Top Related
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TREZE TILIAS ... · disposto no art. 37, §1°, do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e alterações posteriores, que dispõem
18.04.2007 - Guia de EStudo 2006 · Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004. 4.1.1 O candidato que se declarar portador
Decreto Nº 3.298, De 20 De Dezembro De 1999.
EDITAL Nº 03, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 CONCURSO … · 2020-01-02 · 5.º da Lei n.º 8.112/1990, e alterações, do Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e alterações;
static.fecam.net.br · Web view3.4 A avaliação e verificação, por equipe multiprofissional prevista no Decreto Federal n? 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e alteração, somente
DECRETO Nº 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999. · Na execução deste Decreto, a Administração Pública Federal direta e indireta atuará de modo integrado e coordenado, seguindo
Acessibilidade Decreto 5296 2 Dezembro 2004 534980 Normaatualizada Pe
EDITAL Nº 001/2018 Processo Seletivo Simplificado para ... · (20%) previstas no Decreto nº 3.298 de dezembro de 1.999 e Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1.990 respectivamente. 3.2.