Seminário FEAM:
Avaliação de Risco a Saúde Humana no
Gerenciamento de Áreas Contaminadas
FEAM-MGBelo Horizonte, 17 de agosto de 2011
TECNOHIDRO Projetos Ambientais
Alexandre Maximiano, Msc.
www.tecnohidro.com.br
Gerenciamento de Áreas Contaminadas em Minas Gerais
DEFINIÇÃO
Avaliação de Risco a Saúde Humana é o processo qualitativo e/ou quantitativo para determinação das chances de ocorrência de efeitos adversos à saúde, decorrentes da exposição humana a áreas contaminadas por substâncias perigosas (EPA, 1989).
Avaliação de Risco a Saúde Humana é um procedimento tecnicamente defensável e conceitualmente sustentável voltado para o desenvolvimento de Concentrações Máximas Aceitáveis (CMA) para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas que protejam a saúde humana e que sejam aplicáveis técnica e financeiramente.
Avaliação de Risco a Saúde Humana no Gerenciamento
de Áreas Contaminadas
INTRODUÇÃO
BREVE HISTÓRICO
Comprehensive Environmental Response, Compensation, and Liability Act – CERCLA ou Superfund Definição de “Bens” a Proteger Meio Ambiente Saúde Humana Habitat Sensível
Processo de Avaliação da Saúde Humana Uso e Ocupação do Meio Dados Exposicionais Informações Toxicológicas Conhecimento do Meio Físico Conhecimento do Contaminante e seu Comportamento
Avaliação de Risco a Saúde Humana no Gerenciamento
de Áreas Contaminadas
INTRODUÇÃO
Até o final do Anos 80
Lei 6.938 de 1981 – Política Nacional de Meio Ambiente
Necessidade de Regulamentação Específica para GAC e Ausência de Normas Técnicas Nacionais para GAC
Primeiros esforços de entendimento sobre contaminação
Até o final do Anos 90
Inicio de ações técnicas conjuntas para GAC
Divulgação e entendimento da Avaliação de Risco a Saúde Humana aplicado ao GAC e Formação de GTs
Aumento da demanda de casos de investigação ambiental e avaliação de risco
Lei 6.598 de 1998
Avaliação de Risco a Saúde Humana no Gerenciamento
de Áreas Contaminadas
HISTÓRICO NACIONAL RESUMIDO
# Casos
Encerrados
# Casos
Tempo
US$
1990 2000
Fonte: Roberto Abdalla, 2000
Avaliação de Risco a Saúde Humana no Gerenciamento
de Áreas Contaminadas
HISTÓRICO NACIONAL RESUMIDO
De 2000 a 2010 Publicação do Manual de GAC CETESB (2001), dos Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas (2000) e Cadastro de Áreas Contaminadas SP (2002) e MG (2008)
CONAMA 273
Adaptação do RBCA para o Estado de São Paulo (ACBR)
Consolidação da Avaliação de Risco a Saúde Humana como Ferramenta de Tomada de Decisão no GAC
Surgimento de Cursos de Especialização em GAC
Inicio do Desenvolvimento de Normas ABNT aplicadas ao GAC
Legislações específicas ao nível Federal (CONAMA 420, 2009), Estadual (SP Lei 13.577, 2009) e Municipal (SP Lei 13.885, 2004)
Desenvolvimento de Procedimentos Específicos para o GAC
Avaliação de Risco a Saúde Humana no Gerenciamento
de Áreas Contaminadas
HISTÓRICO NACIONAL RESUMIDO
http://www.cetesb.sp.gov.br/Solo
Evolução do Número de Áreas Contaminadas em São Paulo
255
727
13361504 1596 1664
1822
2272
2514
2904
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
mai/2002 out/2003 nov/2004 mai/2005 nov/2005 mai/2006 nov/2006 nov/2007 nov/2008 nov/2009
Avaliação de Risco a Saúde Humana no Gerenciamento
de Áreas Contaminadas
HISTÓRICO NACIONAL RESUMIDO
http://www.cetesb.sp.gov.br/Solo
Distribuição de Áreas por Classificação (TOTAL 2.904)
1396
48%
819
28%
110
4%
579
20%
Reabilitada Monitoramento para Reabilitação Contaminada Contaminada sob Investigação
Avaliação de Risco a Saúde Humana no Gerenciamento
de Áreas Contaminadas
HISTÓRICO NACIONAL RESUMIDO
HOMEM
MEIO AMBIENTE
RESPONSÁVEL
TÉCNICO
RESPONSÁVEL
LEGAL
INSTITUÇÕES
GOVERNAMENTAI
SSOCIEDADE
Avaliação de Risco a Saúde Humana no Gerenciamento
de Áreas Contaminadas
PROCESSO INTEGRADO
Avaliação de
Risco
Concepção da
Remediação
Projeto de
Remediação
Remediação
Monitoramento
Investigação
Detalhada Definição Região
de Interesse
Reabilitação de ACs
Identificação de
APs
Avaliação
Preliminar
Investigação
Confirmatória
Identificação de ACs
AP
Cadastro de
ACs
AS
AI
AC
AMR
AR
Fonte: CETESB, DD 103/207
Avaliação de Risco a Saúde Humana no Gerenciamento
de Áreas Contaminadas
PROCESSO DE GERENCIMENTO
Proteção à saúde humana
Estabelecimento de metas de remediação
Determinação da necessidade de remediação ambiental
Determinação da viabilidade técnica e econômica do processo de remediação ambiental
Determinação dos benefícios associados ao processo de remediação ambiental
Priorização de áreas contaminadas
Priorização de alocação de recursos
Gerenciamento Ambiental Integrado
Avaliação de Risco a Saúde Humana no Gerenciamento de Áreas
Contaminadas
PORQUE UTILIZAR AVALIAÇÃO DE RISCO NO GAC
Avaliação de Risco a Saúde Humana no Gerenciamento de Áreas
Contaminadas
PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE RISCO
riscos
COLETA E AVALIAÇÃO DE DADOS
Tratamento e análises de
dados específicos da área
Identificação de compostos
químicos de interesse
ANÁLISE DA TOXICIDADE
Coleta de informações qualitativas e quantitativas sobre toxicidade
Determinação de valores de
toxicidade
CARACTERIZAÇÃO DO RISCO
Cálculo do risco potencial:
-Estimativas de riscos para compostos carcinogênicos
-Estimativa do quociente de Risco paracompostos não carcinogênicos
Avaliação das incertezas
Resumo de informações sobre os
AVALIAÇÃO DA EXPOSIÇÃO
Análise de vazamentos de
contaminantes
Identificação das exposições aos
poluentes
Identificação dos caminhos
potenciais de exposição
Estimativa da dose de ingresso de
contaminantes por caminho
Estimativa das concentrações de
exposições para cada caminho
Avaliação de Risco a Saúde Humana no Gerenciamento de Áreas
Contaminadas
MODELO CONCEITUAL DE EXPOSIÇÃO
Fontes Caminhos Receptores
Avaliação de Risco a Saúde Humana no Gerenciamento de Áreas
Contaminadas
MODELO CONCEITUAL DE EXPOSIÇÃO
Poço de
abastecimento
Fluxo da AS
Área
Fora da
Área
Fase Dissolvida
Fase
Vapor
Fase
RetidaÁrea
FonteFase Livre
Limite
propriedade
Determinação Espacial
das Substancias
Quimicas de Interesse
Fase Livre
Uso Industrial Uso futuro ? Uso Residencial
Fonte: Shell Global Solutions, 2001
Avaliação de Risco a Saúde Humana no Gerenciamento de Áreas
Contaminadas
INVESTIGAÇÃO AMBIENTAL DETALHADA
TEMPO DE REMEDIAÇÃO OU MONITORAMENTO AMBIENTAL
CO
NC
EN
TR
AÇ
ÃO
CONCENTRAÇÃO
AVALIAÇÃO DE RISCO
ESTÁGICO PRELIMINAR
AVALIAÇÃO DE RISCO
ESTÁGICO AVANÇADO
RECURSOS
VALORES ORIENTADORES / PRGs / NORMA HOLANDESA
POTABILIDADE
RBCA TIER IIAVALIAÇÃO DE RISCO
ESTÁGICO DETALHADO
Avaliação de Risco a Saúde Humana no Gerenciamento de Áreas
Contaminadas
GERENCIAMENTO DO RISCO COM BASE EM CMA
Ferramenta para Revisão da Lista de Valores Orientadores de Intervenção (VI)
Ferramenta para Revisão da Tabela de Níveis Aceitáveis Baseados no Risco (NABR)
Ferramenta disponibilizada para o mercado ambiental de GAC como ferramenta de cálculo do Risco a Saúde Humana e Concentrações Meta Aceitáveis (CMA) para áreas contaminadas
ALTO NÍVEL DE QUALIDADE E PADRONIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Avaliação de Risco a Saúde Humana no Gerenciamento de Áreas
Contaminadas
Planilha CETESB – Uma Ferramenta Nacional para o GAC
PORQUE UTILIZAR
Padroniza a interface de comunicação entre ORGÃO AMBIENTAL, Responsável Legal e Responsável Técnico
Consolida e unifica os bancos de dados toxicológicos e físico-químicos das Substâncias Químicas de Interesse (SQI)
Revisa e unifica os parâmetros exposicionais e do meio físico utilizados nos cálculos de avaliação de Risco
Ferramenta de fácil utilização
Considera cenários de exposição adaptados a nossa realidade
Caso seja desenvolvida e/ou adaptada localmente apresentará total consonância com as demandas técnicas da ORGÃO AMBIENTAL
Avaliação de Risco a Saúde Humana no Gerenciamento de Áreas
Contaminadas
Planilha CETESB – Uma Ferramenta Nacional para o GAC
PODERÁ SER UTILIZADA POR TODO MERCADO BRASILEIRO DE GAC
A QUEM SE DESTINA
Técnicos e Especialistas do ORGÃO AMBIENTAL
Técnicos e Especialistas do Mercado Ambiental
PODENDO AINDA SER UTILIZADO POR
Gestores Ambientais dos Responsáveis Legais
Ministério Público
Técnicos de Orgãos Ambientais de outros Estados
Gestores e Gerentes Técnicos de Empresas Privadas
Avaliação de Risco a Saúde Humana no Gerenciamento de Áreas
Contaminadas
Planilha CETESB – Uma Ferramenta Nacional para o GAC
Grupo de Trabalho (Técnicos do ORGÃO AMBIENTAL, Consultores Ambientais, Representantes Técnicos de Responsáveis Legais)
• Avaliação de dados disponíveis (Exposicionais e do Meio Físico)
• Realização de tratamento estatístico de dados (Meio Físico)
• Discussão, interpretação e análise dados obtidos em referencias internacionais consagradas (EPA, ATSDR, RIVM, entre outros)
• Discussão, interpretação e análise dados obtidos em referencias internacionais consagradas (IBEG, UNICAMP, USP, entre outros)
DEFINIÇÃO DOS VALORES EXPOSICIONAIS E DO MEIO-FÍSICO
Avaliação de Risco a Saúde Humana no Gerenciamento de Áreas
Contaminadas
Planilha CETESB – Uma Ferramenta Nacional para o GAC
Grupo de Desenvolvimento da Planilha (Técnicos do ORGÃO AMBIENTAL e Consultores Ambientais)
• Planejamento e desenvolvimento da estrutura da Planilha de RISCO
• Escolha e validação dos modelos matemáticos de transporte de contaminantes em meio saturado e não saturado
• Escolha e validação dos modelos matemáticos para quantificação da exposição e risco
• Desenvolvimento da Planilha de RISCO
• Teste de consistência e verificação de cálculos
• Análise de sensibilidade dos dados de entrada
VALIDAÇÃO DOS VALORES EXPOSICIONAIS E DO MEIO-FÍSICO
Avaliação de Risco a Saúde Humana no Gerenciamento de Áreas
Contaminadas
Planilha CETESB – Uma Ferramenta Nacional para o GAC
Grupo de Definição de Fonte de Informações (Técnicos do ORGÃO AMBIENTAL e Consultores Ambientais)
• Definição da base de dados toxicológicos (PRGs EPA, jul 2009)
• Definição da base de dados físico-químicos (PRGs EPA, jul 2009)
BD DE FONTE CONFIÁVEL E RESTRITO (CETESB ATUALIZA O BD)
Avaliação de Risco a Saúde Humana no Gerenciamento de Áreas
Contaminadas
Planilha CETESB – Uma Ferramenta Nacional para o GAC
QUANTIFICAÇÃO DO RISCO E
CÁLUCO DE CMA
AVALIAÇÃO DA EXPOSIÇÃO
(RAGS, EPA)
TRANSPORTE EMMEIO NÃO SATURADO
(JURY e JOHNSON)
TRANSPORTE EM MEIO SATURADO
(DOMENICO)
INGESTÃO DE VEGETAIS
MODELO EPA
INTRUSÃO DE VAPORES
(JOHNSON AND ETTINGER)
CMA
COM BASE NO
RISCO
Avaliação de Risco a Saúde Humana no Gerenciamento de Áreas
Contaminadas
Planilha CETESB – Uma Ferramenta Nacional para o GAC
Legenda:
TQ Tanque
Ilha de
Abastecimento
SAO
N
02,5
5,0
m
AB
CD
EF
GH
I TQ ALC
TQ GAS
TQ DIE
LOJA
CONVENIÊNCIA
ADM
COMERCIO RESIDENCIA RESIDENCIA
CO
ME
RC
IO
RESIDENCIA
Av. Carlos de Sousa
Ru
a A
lberto
So
brin
ho
Troca de Óleo
PM-01
PM-02
PM-06
PM-05
PM-03PM-04
PM-01 Poço
Monitoramento
Água Pluvial
Esgoto
PM-01MN-01 Poço
MultinívelMN-01
MN-02
PM-11PM-10
PM-09
PM-08
PM-07
PM-12
Avaliação de Risco a Saúde Humana no Gerenciamento de Áreas
Contaminadas
INVESTIGAÇÃO AMBIENTAL DETALHADA
Avaliação de Risco a Saúde Humana no Gerenciamento de Áreas
Contaminadas
Revitalização de Áreas Contaminadas (Brownfields)
Avaliação de Risco a Saúde Humana no Gerenciamento de Áreas
Contaminadas
Remediação de Áreas Contaminadas em Utilização
Avaliação de Risco a Saúde Humana no Gerenciamento de Áreas
Contaminadas
Classificação e Gerenciamento de Área Contaminadas
FONTE: MILTON TADEU MOTTA (Prefeitura Municipal de São Paulo)
Definição de Padrões para o Gerenciamento Ambiental
Valores de Potabilidade. Portaria 518 do Ministério do Meio Ambiente
Valores Orientadores. CETESB
Valores de Intervenção. Norma Holandesa
PRGs. US.EPA Região 9
Soil Screening Levels. US.EPA
Tabelas de Referencia. RBCA
entre outros...
Avaliação de Risco a Saúde Humana no Gerenciamento de Áreas
Contaminadas
Estabelecimento de Valores de Intervenção Ambiental
Obrigado!!!!
TECNOHIDRO Projetos Ambientais LTDA
Alexandre Maximiano
Avaliação de Risco a Saúde Humana no Gerenciamento de Áreas
Contaminadas
FEAM-MG
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