VII ESOCITE.BR tecsoc - ISSN∕ 1808-8716 Assis. Anais VII Esocite.br/tecsoc 2017; 7(gt17):1-19
Tecnologia Local no Projeto Nacional daExploração de Petróleo
GT 17 – Periferalidade e subalternidade na produção do conhecimento
João Sérgio S. Assis
Resumo: De tempos em tempos surgem temas capazes de mobilizar diversos setores da sociedadebrasileira: são os chamados Projetos Nacionais. O interesse de amplos setores da sociedade ao longodo século XX na exploração e produção de petróleo no Brasil torna este tema um candidato a ProjetoNacional. Porém, no Brasil, raramente o desenvolvimento ou aproveitamento de tecnologia local éconsiderado condição de sucesso de um Projeto Nacional. No caso do Projeto Nacional do Petróleo,quando se encontrou grandes quantidades de petróleo em local inacessível à tecnologia da época,desenvolvimento de tecnologia inédita se tornou mandatório. O projeto foi um sucesso, sobretudo doponto de vista empresarial, porém nem todos os ganhos ficaram no país.
Palavras – chave: Petrobras, petróleo, PROCAP, inovação, tecnologia local
VII ESOCITE.BR tecsoc - ISSN 1808-8716 Assis. Anais VII Esocite.br/tecsoc 2017; 7(gt17):1-∕ 19
Introdução
O objetivo deste trabalho é buscar pistas para entender por que o desenvolvimento de
tecnologia local raramente fez parte de algum Projeto Nacional brasileiro e quando fez não
figurou como uma de suas condições de sucesso. Projeto Nacional, neste texto, não deve ser
entendido como um projeto definido no sentido estrito da palavra, mas sim um objetivo (ou
conjunto de objetivos) adotado por grupos com algum poder de decisão (ou de pressão sobre
quem tem poder decisório) e que mobilize setores da população nacional por um tempo
considerável, pelo menos até que algum (dos) objetivo(s) seja atingido.
Esta falta de prioridade (na tecnologia local) deixa aberta a porta para a adoção de
soluções como a importação de tecnologia estrangeira, quando disponível, ou até mesmo a
contratação de empresas estrangeiras para desenvolver soluções de problemas que estas
mesmas empresas ainda não dominam, o que pode ser chamada de “exportação de desafios”.
A adoção de uma destas soluções externas ajuda empresas estrangeiras a ganhar escala,
tornando-as imbatíveis na competição direta com eventuais candidatos nacionais.
Mas a quem interessa desenvolver tecnologia local? Os principais interessados
diretamente no desenvolvimento tecnológico são os cientistas e técnicos envolvidos nestas
atividades. Este grupo, porém, não é autônomo e depende da existência de investimento
prévio em sua formação. Além disso, depende também das demandas e do financiamento de
governos ou de grupos privados que invistam em criação de tecnologia e assumam os riscos
financeiros deste investimento.
Em algumas épocas surgem oportunidades que permitem que os interesses de grupos
de cientistas e técnicos se aproximem dos interesses dos grupos que detêm algum poder de
decisão das políticas publicas do país: o setor produtivo industrial, o setor produtivo agrícola,
militares e burocracia estatal. Estes setores não são homogêneos e não é necessária a total
adesão de seus membros para fazer avançar um projeto nacional.
A população em geral vem a reboque destes interesses e é cooptada através de ideias
simplificadas e de forte apelo: desconfiança do estrangeiro, promessa de desenvolvimento,
destino manifesto, autossuficiência.
2
VII ESOCITE.BR tecsoc - ISSN 1808-8716 Assis. Anais VII Esocite.br/tecsoc 2017; 7(gt17):1-∕ 19
Falar, genericamente, de Projeto Nacional envolve diversas complicações que fogem
ao escopo deste trabalho. Porém, a descrição do primeiro parágrafo se encaixa perfeitamente
num “projeto” que mobilizou diversos setores do país desde a década de 1920 até os dias
atuais.
Diversos eventos ilustram como possuir petróleo e produzir petróleo foi sendo
desejado por largas parcelas da população e como isso se configurou no imaginário do país.
Para citar alguns: as cartas de Monteiro Lobato a Getúlio Vargas em 1936, a comoção gerada
pelo primeiro poços de petróleo encontrado em 1939, a campanha “O Petróleo é Nosso”, a
mão do presidente Getúlio Vargas molhada com petróleo brasileiro quando se decidia a
criação da Petrobras em 1952, o presidente Figueiredo comemorando o aniversário de
governo numa plataforma de petróleo em 1984 e o presidente Lula repetindo o gesto de
Getúlio no anúncio da possível autossuficiência em 2006.
Os Interesses no Projeto Nacional do Petróleo
É muito complicado procurar situar em uma singularidade o começo de alguma coisa.
Sempre que se tenta fazer isso se corre o risco de ignorar relações que estão se consolidando
ao longo do tempo, estabelecendo entre elas as características de causa e efeito, o que pode
levar a perguntas como “o que veio primeiro?”. Mesmo correndo este risco, é difícil não ver a
Primeira Guerra Mundial (1914-1918) como um marco do momento em que o petróleo
passou a ser visto como algo a ser desejado. A guerra foi um acontecimento de escala mundial
onde durante quatro anos desfilaram pelos campos de batalha da Europa, máquinas
(blindados, navios, submarinos e aviões), movidas por combustíveis derivados de petróleo,
construídas em indústrias também dependentes de petróleo. Para quem acompanhava os
acontecimentos teve o efeito de um grande evento de marketing. Mesmo no Brasil, longe do
teatro de guerra e que teve uma pequena participação nas operações, os efeitos foram
sentidos.
Não é surpresa que os primeiros sensibilizados tenham sido os militares. A partir da
guerra, a segurança nacional passou a depender também da segurança energética. Desde
3
VII ESOCITE.BR tecsoc - ISSN 1808-8716 Assis. Anais VII Esocite.br/tecsoc 2017; 7(gt17):1-∕ 19
aquela época, ficou claro que não era mais possível lutar (e ganhar) uma guerra sem
combustível. Tornou-se vital ter acesso a uma fonte confiável e reservas suficientes para o
caso de um conflito, e o Brasil, naquela época, não tinha nenhuma das duas coisas. Além
disso, as negociações para a entrada do Brasil na guerra colocaram os militares em contato
com as forças armadas de países industrializados, o que tornou patente o atraso das forças
armadas brasileiras em relação à forma como estava sendo lutada a guerra. Este contraste fez
crescer um sentimento de frustração com o atraso do país, sobretudo entre a baixa oficialidade
(tenentes), marcando a década de 1920 com várias rebeliões.
Outro grupo que poderia se interessar eram os detentores de capital, os grandes
capitalistas. O Brasil do início do século XX, porém, era um país agrícola que dependia da
exportação de uns poucos bens primários como o café e a borracha. Enquanto, nos países
industrializados, os derivados de petróleo eram cada vez mais empregados para mover as
indústrias e uma frota crescente de veículos (sobretudo automóveis e navios), no Brasil este
produto tinha pouca importância.
Porém, com a guerra, o país foi duramente afetado devido à interrupção das
exportações de café para a Europa e à apreensão de navios brasileiros pela marinha alemã
(COMPAGNON, 2014, pos. 4421). Paradoxalmente, a guerra também dificultou a importação
de bens industrializados, que passaram a ser fornecidos por uma incipiente indústria local,
temporariamente livre da concorrência europeia (BONGIOVANNI, 1994. P. 29). Neste
período começa a ganhar força a ideia que o país precisava se industrializar, diminuir sua
dependência externa, se “modernizar”.
Isso não quer dizer que nunca se havia pensado em procurar petróleo no Brasil. Desde
a época em que o moderno negócio do petróleo começava a dar seus primeiros passos nos
EUA, foram realizadas algumas explorações, com permissão do governo, pela iniciativa de
particulares (muitos deles estrangeiros). Foram poucas tentativas que foram se esgotando
antes mesmo da primeira guerra.
Após a revolução de 1930 e durante os dez anos seguintes, foram formadas diversas
companhias de pequenos investidores privados que tentaram, através de venda de ações,
captar dinheiro para exploração de petróleo. Estes investimentos foram em geral mal
4
VII ESOCITE.BR tecsoc - ISSN 1808-8716 Assis. Anais VII Esocite.br/tecsoc 2017; 7(gt17):1-∕ 19
sucedidos principalmente por que não conseguiram encontrar petróleo, apesar de muitas vezes
usarem a propaganda para afirmar o contrário. Alguns investidores se dedicaram ao refino e
chegaram a ser construídas pequenas destilarias, a maior parte no sul do país, que atendiam
apenas a necessidades locais. A quase totalidade do combustível do país vinha da importação
promovida pelas grandes empresas multinacionais produtoras (os trustes).
O capital internacional não tinha interesse em procurar petróleo no Brasil, pois seus
técnicos afirmavam que as perspectivas não eram favoráveis a encontrar grandes quantidades
do produto (a probabilidade de lucro era muito maior que o risco do investimento). As
multinacionais de petróleo já dominavam a importação e distribuição de combustíveis (desde
1912) e tinham suas próprias fontes de petróleo. Esta falta de interesse alimentava a
desconfiança de grandes setores da população em relação a estas companhias, acreditando que
elas agiam para que não se encontrasse petróleo no Brasil. O escritor Monteiro Lobato foi um
grande divulgador desta desconfiança. Quando finalmente se encontrou petróleo esta
desconfiança pareceu se confirmar, pois as multinacionais, antes indiferentes, passaram a
atuar abertamente para modificar a legislação de forma a atender seus interesses.
Promessa e Incredulidade
A ideia de que o país tinha petróleo em seu subsolo e que sua exploração deveria estar
nas mãos de brasileiros foi sendo construída ao longo do século XX, impulsionada pela
promessa de desenvolvimento e pela incredulidade frente à dificuldade de encontrar esse
produto no solo de um país com as dimensões do Brasil.
O controle sobre uma fonte deste produto em território nacional passou a ser visto
como uma condição necessária para o desenvolvimento do país, tal como já havia sido
experimentado em outros países. É o que mostra uma nota no Jornal do Brasil publicada em
1936 e que dizia que o “petróleo, como é geralmente sabido, foi e é um dos grandes fatores
da esplendida situação financeira dos Estados Unidos”. A mesma nota afirma que dinheiro
empregado na exploração de petróleo seria um investimento com grande potencial de retorno
5
VII ESOCITE.BR tecsoc - ISSN 1808-8716 Assis. Anais VII Esocite.br/tecsoc 2017; 7(gt17):1-∕ 19
para o país, pois o “líquido precioso”, quando encontrado, “o compensará abundantemente
das despesas feitas e do tempo empregado nesta procura”1.
O Brasil dependia dos conhecimentos técnicos e dos equipamentos estrangeiros para
encontrar petróleo e explorá-lo. Muitos acreditavam que também dependia do capital
estrangeiro. Desde a década de 1920 até os dias de hoje, a questão da origem do capital é a
mais debatida. A questão da origem do conhecimento e dos equipamentos só foi enfrentada
com sucesso após a criação da Petrobras, como decisão interna da empresa, mas que gerou
benefícios ao resto da sociedade.
É longa a lista de cientistas estrangeiros contratados para estudar a nossa geologia, a
começar pelo francês Henry Gorceix, trazido ao Brasil por iniciativa do Imperador Dom
Pedro II, que além de diversos estudos foi o responsável pela criação da Escola de Minas de
Ouro Preto, em 1875. A criação da Escola de Minas deveria ter resolvido a questão da
formação de profissionais para estudar nossa geologia, mas não foi o que ocorreu.
Sempre que era necessário, sobretudo no caso do petróleo, buscava-se o aval da
ciência norte-americana. Em 1904, o governo criou a Comissão de Estudos das Minas de
Carvão e contratou o renomado geólogo americano Israel C. White para chefiá-la. A
expedição, conhecida como Comissão White, passou dois anos estudando a geologia da Bacia
do Paraná, e o seu relatório, publicado em 1908, é considerado um marco no estudo da
geologia no país.
Uma das conclusões do relatório, porém, ajudou a alimentar a desconfiança em relação
aos estrangeiros na questão do petróleo. Após a perfuração de um único poço, onde encontrou
uma camada de rocha vulcânica abaixo da rocha sedimentar, o relatório indicava ser
improvável a existência de petróleo no sul do Brasil. Estes resultados desestimularam por
alguns anos a procura de petróleo no país. Tempos depois, estas conclusões foram contestadas
com base em descobertas no México, em 1908, de petróleo em áreas com condições
geológicas semelhantes àquelas do sul do Brasil (PEYERL, 2014, p. 57-59).
1 “Petróleo Nacional”. Jornal do Brasil, 17 de janeiro de 1936. P. 5 Consultado em 15/09/2017, Disponível em http://memoria.bn.br/DocReader/030015_05/60991
6
VII ESOCITE.BR tecsoc - ISSN 1808-8716 Assis. Anais VII Esocite.br/tecsoc 2017; 7(gt17):1-∕ 19
Quando o cientista estrangeiro contrariava a expectativa de encontrar petróleo no país,
surgia a desconfiança em relação a este parecer. Segundo alguns, a ciência estrangeira feria a
lógica. Numa nota publicada no Jornal do Brasil em 19322, a existência de petróleo no Brasil
era tratada como “cousa sobre a qual não há mais dúvida aceitável”. Após citar vários países
vizinhos produtores, concluía que era improvável que “somente o Brasil, na América do Sul,
o não possuísse, nas várias faixas de terras semelhantes às dos citados países que o tem” 3.
Feria o orgulho nacional que diversos vizinhos do Brasil, com territórios menores, já
haviam encontrado e exploravam petróleo, enquanto técnicos estrangeiros atestavam que não
havia este produto no nosso subsolo. O mesmo argumento foi repetido em 1936 pelo repórter
do Jornal do Brasil Gabino Duque, que escreveu que o “Brasil, como todos sabem, está
cercado por todos os lados por países que produzem em larga escala o líquido preciosíssimo
e não era de crer que somente em nosso território, ficássemos sem a dádiva magnífica”
(DUQUE, 1936, p.5).
Petróleo e Estado
A Primeira Guerra também despertou na classe política o interesse pelo petróleo. Em
1919, o diretor do Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil (SGMB), foi demitido,
segundo Smith (1978, p. 27), por pedir “permissão ao Governo Federal para contratar
empresas estrangeiras para realizar as sondagens” de petróleo. No mesmo ano, o governo
Epitácio Pessoa assumiu a posição que “os minerais em geral, e o petróleo em particular,
seriam pesquisados exclusivamente por brasileiros ou não seriam pesquisados” (SMITH,
1978, p. 27 apud PEYERL, 2014, p. 38).
Em 1919, através do SGMB com nova direção, o governo federal passou a tomar as
iniciativas de sondagens, aumentando consideravelmente o número de poços perfurados.
Foram 163 poços perfurados entre 1919 e 1939 (PEYERL, 2014, p. 42) contra apenas 15 de
2 “O Petróleo”. Jornal do Brasil, 7 Dezembro de 1932. P. 5. Consultado em 15/09/2017, Disponível em http://memoria.bn.br/DocReader/030015_05/28815
3 Apesar de apócrifo, o artigo é em todo semelhante à argumentação de Monteiro Lobato no livro “O Escândalo do Petróleo” de 1936, podendo ter sido publicado no jornal pela Companhia de Petróleo Nacional do qual ele era sócio.
7
VII ESOCITE.BR tecsoc - ISSN 1808-8716 Assis. Anais VII Esocite.br/tecsoc 2017; 7(gt17):1-∕ 19
1862 até 1918 (PEYERL, 2014, p. 47-48). Até 1938, porém, o “Brasil passava por altos e
baixos quando a discussão era petróleo, seja por falta de verbas, pelo corpo técnico formado
por estrangeiros, pela falta de capacitação técnica ou pelo simples – mas relevante – motivo
de ainda não se haver encontrado um poço de valor comercial, ou mesmo subcomercial”
(PEYERL, 2014, p. 62).
Com a Revolução de 1930, a geração dos tenentes chegou ao governo e a questão do
petróleo foi ganhando mais importância, com o estado, cada vez mais, assumindo o
protagonismo. Foi se formando um consenso, sobretudo entre os militares, sobre a
necessidade de manter o negócio do petróleo em mãos nacionais.
O escritor Monteiro Lobato até hoje tem seu nome ligado ao petróleo nacional devido
às polêmicas que se manteve através de cartas aos jornais e de livros na década de 1930, em
defesa de seus investimentos neste setor. Ele foi sócio de companhias que fizeram sondagens
em São Paulo e Alagoas. Os principais alvos de seus ataques foram: o Código de Minas de
1934, as multinacionais de petróleo (os trustes) e os órgãos do governo ligados ao petróleo
(SGMB e DNPM4). Estes dois últimos eram acusados de estar mancomunados para “não tirar
petróleo, nem deixar que o tirem” (LOBATO, 2011, pos. 311).
O modelo de negócios defendido por Lobato visava “copiar” o que ele vivenciou na
temporada em que morou nos EUA (entre 1927 e 1930). Conhecido por sua denúncia dos
interesses estrangeiros e por sua crítica ao posicionamento do governo, seu comportamento
era ambíguo. Ele era receptivo a técnicos estrangeiros que viam potencial nas áreas que
pretendia explorar e contrário a técnicos brasileiros e estrangeiros que negassem esse
potencial. Além disso, suas empresas dependiam de equipamentos de perfuração estrangeiros,
em alguns casos fornecidos pelo governo.
Aos poucos, o governo foi dominando cada vez mais o setor de petróleo. Em 1934 foi
criado o Código de Minas, atribuindo ao governo federal a posse do subsolo e suas riquezas
(como era nos tempos do Império). Em 1938 foi criado o Conselho Nacional do Petróleo
(CNP), cujo primeiro presidente foi o militar nacionalista e defensor do monopólio estatal do
4 Departamento Nacional de Produção Mineral, criado após o Código de Minas em substituição ao SGMB.
8
VII ESOCITE.BR tecsoc - ISSN 1808-8716 Assis. Anais VII Esocite.br/tecsoc 2017; 7(gt17):1-∕ 19
petróleo: general Horta Barbosa. Uma nova legislação foi criada onde todas as atividades do
setor petrolífero, incluindo o refino, foram declaradas “serviço de utilidade pública”, sujeitas
exclusivamente à competência do governo federal. Além disso, foi estabelecido que apenas
brasileiros natos poderiam ter a propriedade e participar da direção e gerência das refinarias
(DIAS e QUAGLINO, 1993, p. 60-61). As poucas refinarias existentes tiveram de se adaptar
a estas condições. O CNP passou a ter poder sobre os tributos do setor petrolífero e este órgão
passou a assumir a pesquisa de jazidas de petróleo e gás natural, podendo, se julgasse
conveniente, também assumir a industrialização destes produtos.
No mesmo ano de 1938, o governo assumiu as sondagens de petróleo em Lobato, na
Bahia, onde veio a ser descoberto o primeiro poço de petróleo do país em abril do ano
seguinte. Este primeiro poço foi posteriormente considerado sem valor comercial, porém, em
1941, novos poços foram encontrados no Recôncavo Baiano, começando a produção de
petróleo no país. A descoberta de petróleo no Brasil, feita por técnicos brasileiros por
iniciativa do governo, foi um grande trunfo para as posições nacionalistas e estatistas. Uma
importante batalha foi ganha, mas a guerra havia apenas começado.
Descoberto o petróleo, era necessário construir refinarias. A legislação abria espaço
para a atuação da iniciativa privada, desde que totalmente nacional, e inicialmente surgiram
diversos projetos de refinarias, que acabaram não se viabilizando, entre outros motivos pela
pressão exercida pelas multinacionais (sobretudo a Standard Oil) e pelas dificuldades criadas
pela nova guerra mundial (DIAS e QUAGLINO, 1993, p. 62).
A Segunda Guerra Mundial (1939-1941) começou a mostrar o porquê de o país
precisar ter suas próprias fontes de petróleo e sua própria tecnologia de exploração e
produção. Começou a haver interrupções da importação de combustível, pois produtores
passaram a priorizar os países em conflito e torna-se necessário fazer racionamento de
combustíveis. Começaram a faltar peças de reposição para as perfuradoras e a produção de
petróleo ficou estagnada.
O Petróleo é Nosso e a Petrobras
9
VII ESOCITE.BR tecsoc - ISSN 1808-8716 Assis. Anais VII Esocite.br/tecsoc 2017; 7(gt17):1-∕ 19
A partir de 1943 a política de petróleo sofreu uma repentina mudança após Horta
Barbosa pedir demissão e ser sucedido pelo Coronel José Carlos Barreiro, que estava “mais
interessado no rápido desenvolvimento do petróleo do que na manutenção de controles
nacionalistas sobre a nascente indústria” (SMITH, 1978, p.61). As medidas tomadas por
Barreiro mostram uma inflexão na política do CNP: ele tentou, sem sucesso, criar um novo
código de minas dando ao proprietário da terra preferência na pesquisa e exploração do
subsolo, contratou dois técnicos americanos, Everett L. DeGolyer e Lewis W. MacNaughton,
para atuarem como consultores das decisões do CNP, contratou empresas estrangeiras para
auxiliar na exploração de petróleo e defendeu a abertura do setor para o capital internacional.
A mudança de rumo se acentuou com a deposição de Getúlio Vargas e a eleição do
General Eurico Gaspar Dutra para a presidência. Uma nova constituição foi preparada abrindo
o setor de petróleo para a iniciativa privada e os militares se mostraram divididos. Em 1947,
ocorreram debates no Clube Militar entre o General Juarez Távora, defendendo a abertura do
setor de petróleo ao capital internacional, e o General Horta Barbosa, defendendo o
monopólio estatal. As posições ficaram mais acirradas quando no mesmo ano o presidente
Dutra propôs uma lei do petróleo, não só abrindo o setor como oferecendo vantagens para as
empresas estrangeiras (MIRANDA, 2004, p. 38-39).
O projeto causou uma série de reações que resultaram num movimento popular com o
sugestivo nome de “O Petróleo é Nosso”. O petróleo nacional se converteu em ponto de
passagem obrigatória para militares, estudantes, intelectuais e políticos. O movimento “O
Petróleo é Nosso” foi extremamente bem sucedido e ganhou a adesão até mesmo da UDN,
partido de oposição, quando foi proposto o monopólio do petróleo.
A defesa do petróleo nacional foi usada como bandeira política por Getúlio Vargas na
sua campanha para presidente da república. Logo no primeiro ano de mandato, Vargas propôs
uma nova lei do petróleo instituindo o monopólio estatal de todo o setor (exceto da
distribuição) e a criação de uma nova empresa, a Petrobrás. A Petrobrás foi criada em 3 de
outubro de 1953 como uma empresa de economia mista, com o controle acionário votante nas
mãos do governo. Além disso, como empresa estatal, seus objetivos “estão fixados por lei,
não podendo furtar-se a estes objetivos”, sendo uma sociedade de economia mista “um
10
VII ESOCITE.BR tecsoc - ISSN 1808-8716 Assis. Anais VII Esocite.br/tecsoc 2017; 7(gt17):1-∕ 19
instrumento de atuação do Estado”, devendo os interesses públicos “estar acima dos
interesses privados” (BERCOVICI, 2015).
A nova empresa assumiu as atribuições do Conselho Nacional de Petróleo, passando
também a definir a política pública relativa ao petróleo. Desta forma resolveu-se o problema
de financiamento da política nacional de petróleo, já que os lucros da atividade petroleira
podem ser considerados dinheiro público e aplicados em atividades que gerem benefícios
indiretos para a empresa: formação de profissionais especializados e capacitação tecnológica
de seus fornecedores e de universidades.
Em 1955 foi criado o Centro de Aperfeiçoamento e Pesquisa de Petróleo (CENAP)
com o objetivo de oferecer cursos de refinação de petróleo, manutenção de equipamentos,
introdução à geologia, geologia do petróleo e engenharia do petróleo. Estes dois últimos
serviram de base para a abertura destes cursos nas universidades brasileiras. Em 1966 foi
criado o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello
(CENPES) que passou a ser responsável pela pesquisa e treinamento dentro da empresa,
absorvendo o CENAP. Segundo Peyerl (2014, p. 3), “a Petrobras torna-se o carro-chefe da
economia e da pesquisa científica, tecnológica e de inovação do país relacionados às
Geociências”.
Com a criação destes órgãos a Petrobras e o país puderam gradativamente deixar de
depender de profissionais estrangeiros. Antes disso, porém, a Petrobras contratou, em 1954, o
geólogo americano Walter K. Link para chefiar o recém-criado Departamento de Exploração
(DEPEX). Link era um geólogo experiente que trazia no seu currículo o trabalho para a
Standard Oil na Venezuela, Colômbia e Equador. Como diretor do DEPEX organizou o
departamento, investiu na formação de profissionais brasileiros em universidades estrangeiras
e viajou pelas diferentes bacias sedimentares brasileiras para estudar a geologia do país
(PEYERL, 2014, p. 96-97).
Link prestou um grande serviço à Petrobras, porém acabou sendo lembrado pelo
escândalo provocado pela divulgação das cartas que deixou, onde comentava seus estudos das
condições geológicas do país, conhecidas a partir de então como relatório Link. O escândalo
veio reacender a velha desconfiança em relação aos estrangeiros, pois em suas cartas Link
11
VII ESOCITE.BR tecsoc - ISSN 1808-8716 Assis. Anais VII Esocite.br/tecsoc 2017; 7(gt17):1-∕ 19
desaconselhava a pesquisa em terra no Brasil, recomendava o investimento em poços nos
países vizinhos (o que sempre foi feito pelas multinacionais) e, o que era uma novidade na
época, propunha que a empresa investisse em procurar petróleo no mar.
Petróleo no Mar
A partir da criação da Petrobras, o Brasil continuou a produzir petróleo em terra,
porém com muita dificuldade para aumentar sua produção. A partir de 1966 a Petrobras
passou a seguir o conselho de Link e começou a procurar petróleo no mar. Para isso foi
encomendada em um estaleiro brasileiro uma plataforma para ser construída de acordo com
um projeto americano. Já em 1968 foi encontrado o primeiro poço em Sergipe numa lâmina d
´água de 28 metros e cuja produção começou em 1973 (MORAES, 2013, p. 111-113). No
início dos anos 1970 começou a exploração na Bacia de Campos, onde foram sendo
encontrados campos cada vez maiores em lâminas d´água cada vez mais profundas
(LUCCHESI, 1998, p. 28-29).
Na década de 1980, quando o petróleo passou a ser encontrado em grandes
quantidades, em local inacessível para a tecnologia da época, o investimento em
desenvolvimento tecnológico tornou-se mandatório. Travou-se então uma batalha pública que
opôs a necessidade de investir em tecnologia local (longo prazo) à possibilidade de comprar
petróleo barato (curto prazo). Naquela ocasião, as reservas já descobertas, um plano de
estabilização econômica e uma discreta influência militar garantiram a manutenção dos
investimentos, permitindo à Petrobras instituir o Programa de Capacitação Tecnológica em
Águas Profundas (PROCAP). Este episódio é ilustrativo da falta de prioridade que se dá ao
desenvolvimento local de tecnologia no Brasil, pois as prioridades do país estavam sendo
direcionadas para a estabilização econômica. O aumento da produção de petróleo no início da
década, fruto da entrada em operação dos poços da Bacia de Campos, e a promessa de campos
gigantes em águas profundas acenavam com a possibilidade de diminuição da conta do
petróleo e, até mesmo, com uma possível autossuficiência num futuro próximo (projetada
para 1993).
O PROCAP, após longa batalha, conseguiu garantir o dinheiro para os investimentos
em exploração em águas profundas e isso garantiu o sucesso do programa. Este programa é
12
VII ESOCITE.BR tecsoc - ISSN 1808-8716 Assis. Anais VII Esocite.br/tecsoc 2017; 7(gt17):1-∕ 19
considerado de forma unânime com um caso de sucesso de investimento em inovação e não
há dúvidas que trouxe muitos benefícios à Petrobras, que pôde dar prosseguimento a um
aumento constante de sua produção, batendo recordes mundiais de profundidade e garantindo
o domínio sobre uma tecnologia estratégica para a empresa e o país.
Furtado e Freitas (2004, p. 55-56) realizaram um estudo sobre os “impactos
econômicos resultantes de diversas formas de aprendizado que derivaram da execução de
projetos tecnológicos” do PROCAP. Baseados numa amostra de sete projetos (entre os 116
projetos do programa) escolhidos pela participação de empresas e universidades nacionais em
sua realização, eles chegaram à conclusão que “os impactos econômicos superaram em mais
de sete vezes os custos dos projetos”.
Antes de falar destes sete projetos, é preciso conhecer um pouco da “fauna
tecnológica” envolvida na exploração de petróleo no fundo do mar: diversos tipos de
plataforma (fixa, flutuante, semissubmersível, de pernas tensionadas), Risers (tubulação
flexível que liga o poço a plataforma), Manifolds (conjunto de válvulas que concentram a
produção de vários poços e enviam para a superfície), Árvores de Natal Molhadas (conjunto
de válvulas que ficam na boca do poço) e robôs submarinos de operação remota (ROV) ou
autônomos (AUV).
Os projetos selecionados buscaram o desenvolvimento: de um equipamento de
bombeamento e separação submarina, de dois tipos de plataforma (plataforma do tipo Tension
Leg Platform – TLP – e a plataforma semissubmersível Vitória Régia), de um tipo de Árvore
de Natal Molhada, de dois tipos de Manifold (um Manifold diverless com Árvore de Natal
Molhada acoplada e um modelo “revolucionário” de Manifold – o Octos 1000) e de um
Veículo de Operação Remota. Mesmo sendo inéditos e inovadores (o Octos 1000 chegou a
receber um prêmio internacional) nenhum destes projetos foi aproveitado.
Segundo Furtado e Freitas (2004, p. 63-71), foram vários os motivos para o não
aproveitamento destes projetos: as empresas nacionais não conseguiram se adequar às
especificações, não se interessaram pela produção ou os custos eram muito altos; as empresas
estrangeiras não se interessaram ou apresentaram orçamentos muito caros; o conceito se
tornou obsoleto em função da demora de projeto; o novo conceito enfrentou obstáculos de
13
VII ESOCITE.BR tecsoc - ISSN 1808-8716 Assis. Anais VII Esocite.br/tecsoc 2017; 7(gt17):1-∕ 19
transferência e de passagem para a escala industrial; o Departamento de Produção da
Petrobras não se interessou ou se desentendeu com o CENPES; ou simplesmente a Petrobras
até hoje não optou por essa tecnologia em nenhum de seus desenvolvimentos em offshore.
Para este trabalho, optei por seguir mais detalhadamente o projeto do ROV. Este
projeto foi entregue a uma empresa nacional (CONSUB), relativamente pequena, que utilizou
os serviços de outras empresas nacionais e quatro universidades. Inicialmente foram
encomendados e construídos, com um grau de nacionalização bastante alto (90%), dois
veículos apenas para observação (eram dotados de uma câmera). Posteriormente foi adaptado
um braço mecânico ao projeto.
A partir de 1990, assumiu a presidência da república Fernando Collor Mello e ganhou
força a ideia de que as empresas, mesmo as estatais, devem ser “eficientes” (sem que se
discuta o que é eficiência) e “lucrativas” (sem que se discuta onde serão aplicados estes
lucros). A Petrobras passou a agir mais como uma empresa de petróleo, visando atender os
interesses de lucratividade de seus acionistas, do que como órgão público responsável pela
política de petróleo do país (que deveria privilegiar a capacitação de empresas nacionais). O
robô submarino brasileiro passou a ser considerado incompleto, defeituoso, inadequado, um
protótipo não concluído e inviável comercialmente. Este produto foi abandonado em 1992
com o fim do PROCAP e a Petrobras passou a alugar ROVs de empresas multinacionais.
Novas mudanças ocorreram no governo Fernando Henrique que afetaram a Petrobras:
o monopólio nacional do petróleo deixou de existir, a política pública de petróleo passou para
a responsabilidade da Agência Nacional de Petróleo e foi modificado o conceito de empresa
nacional, que passou a ser qualquer empresa instalada no Brasil, independente da origem de
seu capital (FURTADO, 2004, p. 232). Enquanto ocorriam estas mudanças, em 1997, a
multinacional norueguesa DSND adquiriu a CONSUB formando uma nova empresa (pela
nova lei nacional apesar de 90% do capital ser norueguês), a DSND-CONSUB, que passou a
alugar os ROVs para a Petrobras. O faturamento da empresa cresceu de US$ 50 mil anuais
para US$ 200 milhões em 1999 (VIDOR, 1999, p. 18). A receita obtida no Brasil em 1998
representou 40% do faturamento mundial do grupo (ORDOÑES, 1999, p. 26).
A Quem Interessa Tecnologia Própria?
14
VII ESOCITE.BR tecsoc - ISSN 1808-8716 Assis. Anais VII Esocite.br/tecsoc 2017; 7(gt17):1-∕ 19
O que o caso da CONSUB parece mostrar é que apenas o investimento em tecnologia
numa empresa nacional não é capaz de garantir que esta empresa cresça e ganhe escala para
enfrentar a concorrência externa. A vulnerabilidade da Petrobras frente às flutuações da
política econômica do país pode permitir que parte de seu investimento em tecnologia seja
revertido em ganho de escala para empresas estrangeiras.
Para Furtado e Freitas (2004, p. 74), o investimento em pesquisa é positivo mesmo que
seus resultados não se transformem em produto. Através dele, a Petrobras pôde obter
conhecimentos técnicos sobre os equipamentos pesquisados, permitindo à companhia ganhar
poder de negociação quando for adquiri-los de outras empresas (mesmo que estrangeiras).
Segundo Marques (2002, p. 24), as relações econômicas tem passado por um processo
de “informacionalização”, que consiste num “aumento da quantidade de trabalho sobre a
informação em relação à quantidade de trabalho sobre a matéria”, ou seja, quando se define
o preço de um produto, se paga cada vez mais pela informação (as subestruturas matemáticas
que, combinadas logicamente, constituem o projeto do produto e sua fabricação) e menos
pela matéria (as subestruturas materiais que estão ali fisicamente montadas).
Ao participar das pesquisas, a Petrobrás adquire conhecimento que permite a ela
influir nas especificações de produtos ou mesmo impor modificações em seus projetos.
Muitas vezes, a própria Petrobrás faz em parte, ou totalmente, o trabalho de
informacionalização, entregando para outras empresas um projeto pronto ou quase pronto.
Para complementar a análise dos investimentos do PROCAP realizada por Furtado e
Freitas, é interessante recorrer ao conceito de “investidura informacional”. Segundo Marques
(2002, p. 87-88), pode-se definir três tipos de investidura: de uso, de “materialização” e de
virtualização. Cada uma delas resulta em diferentes formas de agregar valor a produtos e
diferentes distribuição de oportunidades de trabalho. A investidura de uso define uma relação
com a tecnologia apenas de uso de um produto pronto, sem nenhum envolvimento na sua
concepção ou materialização. A investidura de materialização define uma relação em que se
pega um projeto pronto e apenas se procede à montagem do produto, como a Petrobras fez
com sua primeira plataforma marítima. A investidura de virtualização define uma relação
completa com a tecnologia, do projeto à materialização.
15
VII ESOCITE.BR tecsoc - ISSN 1808-8716 Assis. Anais VII Esocite.br/tecsoc 2017; 7(gt17):1-∕ 19
Se a Petrobras for gerida como uma empresa privada de petróleo, sem se preocupar
com seu papel no desenvolvimento do país e voltada apenas para sua própria viabilidade
econômica e lucratividade, ela pode restringir seus investimentos à investidura de uso, uma
vez que sua atividade fim não é fabricar equipamentos. Neste caso, o país corre o risco de
voltar à situação de usuário de sondas e equipamentos importados e, por vezes, obsoletos.
Porém, a lógica envolvida na criação da Petrobras e na criação do PROCAP é outra.
O PROCAP foi concebido não só para dotar a Petrobras de investidura de virtualização, como
para utilizar esta empresa para capacitar outras empresas nacionais e universidades a adquirir
esta investidura.
Analisando o caso CONSUB em termos de investidura, talvez não se tenha chegado ao
melhor resultado para o país, pois os conhecimentos foram financiados e depois exportados.
Em relação aos outros projetos do PROCAP, talvez o resultado não tenha sido de todo ruim,
desde que se mantenham as condições da Petrobrás como empresa nacional e pública e o
petróleo como fonte de financiamento para o desenvolvimento tecnológico nacional.
Infelizmente estes pontos têm sido motivo de debate, mesmo antes do fim do PROCAP, o que
influiu no aproveitamento dos resultados das pesquisas.
Considerações Finais
A insistência deste texto em destacar a origem estrangeira dos equipamentos vem do
fato de que até a criação da Petrobras não se encontram indícios de que se tenha pensado em
produzir no país as sondas para procurar petróleo. Constantemente as buscas por petróleo
foram interrompidas por problemas nos equipamentos, falta de pessoal especializado na sua
operação e falta de peças de reposição. Mesmo que a procura por sondas de petróleo fosse
pequena, não justificando a produção local, não se deve esquecer que as primeiras sondagens
realizadas nos EUA utilizavam equipamentos para furar poços de água. Uma indústria que
produzisse sondas de petróleo poderia ser viabilizada por uma indústria de perfuração de
poços de águas. No entanto, até a década de 1940 utilizava-se sondas importadas, muitas
vezes usadas.
16
VII ESOCITE.BR tecsoc - ISSN 1808-8716 Assis. Anais VII Esocite.br/tecsoc 2017; 7(gt17):1-∕ 19
A pressa por obter resultados, que atuou para induzir o desenvolvimento tecnológico,
passou a atuar contra esses investimentos à medida que outros países adquiriram tecnologias
similares (muitas delas financiadas pelas compras da Petrobras). A crescente hegemonia das
teses econômicas monetaristas e neoliberais nos países centrais, aliada a crises econômicas
persistentes, decorrente dos choques do petróleo e da crise da dívida, foram mudando o foco
das manchetes de jornais, modificando as prioridades do país e desestabilizando o projeto
nacional do petróleo.
A redemocratização do país e a progressiva perda de influência política dos militares
serviu para associar as políticas desenvolvimentistas a desequilíbrio econômico,
protecionismo a autoritarismo. Empresas públicas passam a ser associadas a ineficiência,
difundindo uma ideia de que empresas estatais devem atuar segundo os mesmos critérios de
eficiência de empresas privadas.
O PROCAP, com seus projetos em pleno desenvolvimento, foi atingido
profundamente por estas mudanças, o que fez com que os investimentos em desenvolvimento
de tecnologia não resultassem totalmente em produtos efetivamente utilizados pela
companhia. Os ganhos com o desenvolvimento de tecnologia própria foram sendo diluídos
com o tempo à medida que as influências que garantiram este desenvolvimento foram
perdendo força.
Referências
BERCOVICI, G. A natureza jurídica da Petrobras e suas consequências práticas. projeto do
Brasil Debate e SindipetroNF Diálogo Petroleiro. 2015. Disponível em:
http://vermelho.org.br/noticia/273045-1 consultado em 22/08/2017
BONGIOVANNI, L. A. Estado, burocracia e mineração no Brasil (1930-1945). Dissertação
de metrado. Campinas: Unicamp: Instituto de Geociências. 1994. 127 p.
COMPAGNON, O. O adeus à Europa: A América Latina e a Grande Guerra (Argentina e
Brasil, 1914-1939) eBook Kindle. Rocco Digital. Ed. 1. 2014
17
VII ESOCITE.BR tecsoc - ISSN 1808-8716 Assis. Anais VII Esocite.br/tecsoc 2017; 7(gt17):1-∕ 19
DIAS, J. L. M.; QUAGLINO, M. A. A questão do petróleo no Brasil: uma história da
PETROBRAS. Rio de Janeiro: CPDOC: PETROBRAS, 1993. 211p.
DUQUE, G. Petróleo e cavadores. Rio de Janeiro: Jornal do Brasil. 13 de fevereiro de 1936,
p. 5
FURTADO, A. T. Mudança Institucional e Inovação na Indústria Brasileira de Petróleo. In:
Anita Kon; Guilherme de Oliveira. (Org.). Pesquisas em Economia Industrial, Trabalho e
Tecnologia. 1ed. São Paulo: EITT/PUCSP, 2004, p. 232-262.
FURTADO, A. T., FREITAS, A. G. Nacionalismo e Aprendizagem no Programa de Águas
Profundas da Petrobras. Revista Brasileira de Inovação. Vol. 3 N. 1. Janeiro / Junho 2004. P.
55-86
LOBATO, J. B. M. O escândalo do petróleo e Georgismo e Comunismo eBook Kindle. São
Paulo: Globo Livros. 2011.
LUCCHESI, C. F. Petróleo. São Paulo: USP: Estudos Avançados. V. 12, n. 33, 1998. P. 17-40
MARQUES, I. C. O Brasil e a abertura dos mercados: o trabalho em questão. Rio de Janeiro:
Contraponto. 2ª Ed. 2002.
MIRANDA, M. A. T. O petróleo é nosso: a luta contra o entreguismo. Pelo monopólio estatal,
1947-1953, 1953-1981, 1982-2004. São Paulo: Editora IPSIS. Ed. 2. 2004. 576 p.
MORAES, J. M. Petróleo em águas profundas: uma história tecnológica da Petrobras na
exploração e produção offshore. Brasília: Ipea: Petrobras, 2013. 424 p. ISBN: 978-85-7811-
159-5
ORDOÑES, R. Rio tem novo investimento no setor naval. Rio de Janeiro: O Globo,
Economia. 21 de maio de 1999. P. 26.
PEYERL, D. A contribuição do Conselho Nacional do Petróleo e da Petrobras na formação de
profissionais para a exploração do petróleo no Brasil. Tese de Doutorado. Campinas: Instituto
de Geociências da Unicamp. 2014. 290 p.
18
VII ESOCITE.BR tecsoc - ISSN 1808-8716 Assis. Anais VII Esocite.br/tecsoc 2017; 7(gt17):1-∕ 19
SMITH, P. S. Petróleo e política no Brasil moderno. Rio de Janeiro: UNB: Editora Artenova
S.A. 1978. 276 p.
VIDOR, G. Coluna do George Vidor. Rio de Janeiro: O Globo, Economia. 9 de agosto de
1999. P. 18.
19
Top Related