CURSOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SECUNDÁRIO
Técnico de CONSTRUÇÃO NAVAL / EMBARCAÇÕES DE RECREIO
PPRROOGGRRAAMMAA
Componente de Formação Técnica
Disciplina de
TTeeccnnoollooggiiaa MMaarrííttiimmaa ee SSeegguurraannççaa
EEssccoollaass PPrrooppoonneenntteess // AAuuttoorreess
IInnssttiittuuttoo ddee TTeeccnnoollooggiiaass NNááuuttiiccaass EEnngg.. MMáárriioo FFiigguueeiirreeddoo ((CCoooorrddeennaaddoorr)) EEnngg.. AAllffrreeddoo MMaarrqquueess CCoommaannddaannttee BBrrááuulliioo CCaassiimmiirroo
Direcção-Geral de Formação Vocacional 2005
Programa de TECNOLOGIA MARÍTIMA E SEGURANÇA Cursos Profissionais
TÉCNICO DE CONSTRUÇÃO NAVAL / EMBARCAÇÕES DE RECREIO
1
Parte I
OOrrggâânniiccaa GGeerraall
ÍÍnnddiiccee:: PPáággiinnaa
1. Caracterização da Disciplina ……. ……. … 2
2. Visão Geral do Programa …………. …...... 2
3. Competências a Desenvolver. ………. …. 3
4. Orientações Metodológicas / Avaliação …. 3
5. Elenco Modular …….....………………........ 4
6. Bibliografia …………………. …………. …. 4
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TÉCNICO DE CONSTRUÇÃO NAVAL / EMBARCAÇÕES DE RECREIO
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1. Caracterização da Disciplina
A disciplina de Tecnologia Marítima e Segurança faz parte do plano curricular do curso de Técnico de
Construção Naval / Embarcações de Recreio, integrado na Família Profissional de Mecânica.
Esta disciplina, de natureza teórico-prática, mesmo não estando directamente ligada à construção
naval desempenha um papel fundamental na formação deste Técnico, devido às matérias leccionadas
visarem satisfazer os requisitos de certificação nacional e de possibilitarem o entendimento, por parte do
aluno, de toda a envolvente marítima, desde a tecnologia marítima ancestral à segurança marítima.
Além de tudo o que foi referenciado, habilita o aluno com:
• Condições para a obtenção da Carta de Patrão Local – Permite navegar em embarcações e em
áreas geográficas, conforme legislação em vigor.
• Certificado de Segurança Básica – Permite embarcar em navios mercantes.
O aluno, após conclusão desta disciplina, fica com conhecimentos significativos relativamente a
matérias do âmbito da actividade náutica, tais como:
• Infra-estruturas de apoio náutico.
• Nomenclatura das embarcações.
• Navegação.
• Arte de Marinheiro.
• Conhecimentos de Segurança.
2. Visão Geral do Programa
Tecnologia Marítima Segurança Infra-estruturas Náuticas
Tecnologia Marítima e Segurança
CONSTRUÇÃO NAVAL
Carta de Patrão Local
Marinharia Navegação Pessoas Equipamentos
Técnico de Segurança Básica
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3. Competências a Desenvolver
No final da disciplina de Tecnologia Marítima e Segurança, após a sua frequência com
aproveitamento, o aluno deve estar apto a:
• Governar o leme, a partir de instruções recebidas;
• Manobrar e manter em bom estado de funcionamento os molinetes, guinchos e outra aparelhagem;
• Fazer costuras em cabos metálicos, de fibra vegetal ou de outra natureza;
• Efectuar sondagens de profundidade, utilizando aparelhagem adequada;
• Governar pequenas embarcações à vela ou a motor
• Conhecer os conceitos de sistema de coordenadas;
• Aplicar as coordenadas geográficas;
• Resolver situações envolvendo tempo, distância e velocidade;
• Converter proas, azimutes e marcações;
• Resolver situações relacionadas com marés, com consulta às publicações convenientes;
• Resolver na carta de navegação situações do dia a dia aplicando conceitos de navegação;
• Resolver situações detectadas no radar;
• Satisfazer as especificações das normas de competência mínimas em técnicas pessoais de
sobrevivência;
• Satisfazer as especificações das normas de competência mínimas em técnicas de prevenção e
combate a incêndios;
• Satisfazer as especificações das normas de competência mínimas em técnicas básicas de primeiros
socorros;
• Satisfazer as especificações das normas de competência mínimas de segurança pessoal e
responsabilidades sociais;
• Satisfazer as especificações das normas de competência mínimas respeitantes à condução de
embarcações salva-vidas e embarcações de salvamento;
• Conhecer o enquadramento regulamentar, administrativo e legislativo, nacional e internacional,
aplicáveis ao transporte marítimo e aos tripulantes;
• Conhecer os procedimentos a adoptar para prevenção e combate à poluição;
• Conhecer os procedimentos a adoptar em situações de emergência.
4. Orientações Metodológicas / Avaliação
Englobam-se nesta disciplina um vasto conjunto de elementos que potenciam as mais diversas
situações pedagógicas que favoreçam a aquisição dos conhecimentos necessários e suficientes para
governar pequenas embarcações à vela ou a motor.
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Caberá ao professor a escolha e a necessária adaptação das condições para o desenvolvimento e
cumprimento, de forma desejável, dos objectivos fundamentais desta disciplina. Como orientações
metodológicas sugerem-se os métodos: activo (apoiado em instrumento de suporte e trabalhos de
grupo), expositivo, interrogativo e a utilização de meios audiovisuais (filmes e/ou acetatos).
Quanto à avaliação, deverão ser aplicados os critérios aprovados na escola, sugerindo-se a avaliação
contínua combinada com uma avaliação periódica. Contudo no final de cada módulo deverá efectuar-se
uma avaliação sumativa que englobe toda a matéria ministrada.
5. Elenco Modular
Número Designação Duração de referência
(horas)
1 Infra-estruturas para o Turismo Náutico 24
2 Tecnologia das Embarcações 18
3 Marinharia 36
4 Governo e Manobra de Navios 24
5 Elementos de Navegação 27
6 Embarcações Salva-vidas e Embarcações de Salvamento 36
7 Técnicas Pessoais de Sobrevivência 22
8 Técnicas de Prevenção e Combate a Incêndios 21
9 Técnicas Básicas de Primeiros Socorros 22
10 Segurança Pessoal e Responsabilidades Sociais 22
11 Qualidade e Controlo Ambiental 18
12 Organização Marítima 18 6. Bibliografia • Mendes, C. Introdução ao Estudo do Direito.
• Brandão, E. H. S. Exploração Comercial do Navio - Volumes I-II. Edição Soponata.
• Castro, Álvaro Manuel. Terrinho, Augusto. Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Porto Editora.
• Cherques, S. Dicionário do Mar. Globo-Dinalivro.
• Chorão, M. B. Temas Fundamentais de Direito. Livraria Almedina.
• Clark, R. B. Marine Pollution. Clarandon Press-Osford.
• Código Internacional de Sinais.
• Código Penal e Disciplinar da Marinha Mercante.
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• Códigos ISM, IBC e IGC.
• Convenção Internacional MARPOL – 73/78/97 e emendas de 81 e 83.
• Convenção Internacional SOLAS – 74/78/88 (Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar).
• Convenção Internacional STCW–78/95 (Decreto do Presidente da República nº 42/98, de 13 de
Outubro).
• Dekker, M. Air Pollution Control and Design for Industry. Paul Chereminisoff.
• Directivas Comunitárias e Legislação aplicável.
• Direito Comercial Marítimo. Ministério da Justiça.
• Documentos e publicações náuticas (catálogos, roteiros, lista de faróis, lista de rádioajudas,
tabelas de marés, avisos aos navegantes e código internacional de sinais).
• Esparteiro, A. Dicionário de Marinharia.
• Gameiro, E. S., Azevedo, J. P. Manual de Navegação. Instituto Hidrográfico
• Guia do Ambiente. DGI - Direcção Geral da Indústria. Monitor.
• ISPS Code. Edition IMO.
• Legislação de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (Instrumentos Comunitários e Legislação
Portuguesa). DGERT.
• Memorando de Paris (MOU).
• Mendes, J. C. Introdução ao Estudo do Direito. Edição da AAFDL (Associação Académica da
Faculdade de Direito de Lisboa).
• MERSAR – Manual de Busca e Salvamento para Navios Mercantes. Direcção Geral da
Navegação e dos Transportes Marítimos.
• Miguel, Alberto Sérgio S. R. Higiene e Segurança no Trabalho. Em CD. Porto Editora.
• Miguel, Alberto Sérgio S. R. Manual de Higiene e Segurança no Trabalho. Porto Editora.
• Naranjo, Ralph. Boatyards & Marinas. International Marine Publishing Company..
• Poupar Energia e Proteger o Ambiente – Guias Práticos. DECO/ Proteste
• Regulamento de Inscrição Marítima (Decreto-Lei nº 280/2001, de 23 de Outubro).
• Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar. Instituto Hidrográfico.
• Roteiro da Costa de Portugal. Instituto Hidrográfico.
• Silva, R. C. Arte Naval Moderna. Editorial da Marinha.
• Sistemas de Balizagem Marítima. Instituto Hidrográfico.
• www.dgct.mts.gov.pt DGERT (Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho).
• www.dgct.mts.gov.pt/segurança_normativo.htm DGERT (Direcção-Geral do Emprego e das
Relações de Trabalho).
• www.idict.gov.pt ISHST (Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, ex IDICT - Instituto
para o Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho).
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Parte II
MMóódduullooss
Índice: Página
Módulo 1 Infra-estruturas para o Turismo Náutico 7 Módulo 2 Tecnologia das Embarcações 9 Módulo 3 Marinharia 11 Módulo 4 Governo e Manobra de Navios 13 Módulo 5 Elementos de Navegação 16 Módulo 6 Embarcações Salva-vidas e Emb. de Salvamento 21 Módulo 7 Técnicas Pessoais de Sobrevivência 24 Módulo 8 Técnicas de Prevenção e Combate a Incêndios 26 Módulo 9 Técnicas Básicas de Primeiros Socorros 29 Módulo 10 Segurança Pessoal e Responsabilidades Sociais 32 Módulo 11 Qualidade e Controlo Ambiental 35 Módulo 12 Organização Marítima 37
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MÓDULO 1
Duração de Referência: 24 horas
1. Apresentação
Neste módulo faz-se uma caracterização da Indústria Náutica de Recreio. Analisando as infra-
estruturas de apoio para a actividade de construção, reparação e manutenção de embarcações de
Recreio.
2. Objectivos de Aprendizagem
O Aluno deverá:
• Identificar o sector de turismo náutico;
• Identificar as principais zonas de abrigo de embarcações;
• Identificar os meios operatórios para reparação ou manutenção;
• Identificar os serviços necessários de apoio ao turismo náutico;
• Conhecer as autoridades marítimas que tutelam o sector.
3. Âmbito dos Conteúdos
1. SECTORES DO TURISMO NÁUTICO .1 - Construção Naval
.2 - Reparação e Manutenção
.3 - Aprestos Marítimos
.4 - Meios de salvamento
2. ZONAS DE ABRIGO NA COSTA E NO INTERIOR .1 - Marinas
.2 - Portos
.3 - Docas
.4 - Ancoradouros
.5 - Clubes Náuticos
.6 - Parques de recolhas
.7 - Águas interiores
3. MEIOS OPERATÓRIOS PARA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO .1 - Estaleiros
.2 - Docas
Infra-estruturas para o Turismo Náutico
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MÓDULO 1: Infra-estruturas para o Turismo Náutico
.3 - Planos inclinados
.4 - Varadouros
.5 - Grades de marés
.6 - Meios de Elevação
4. SERVIÇOS DE APOIO AO TURISMO NÁUTICO .1 - Recepção
.2 - Informação
.3 - Vigilância
.4 - Abastecimento
.5 - Manutenção e Reparação
5. AUTORIDADES MARÍTIMAS .1 - Jurisdição Marítima
.1 - Capitanias
.2 - Delegações Marítimas
.1 - Administração Portuária
.2 - Serviços aduaneiros
4. Bibliografia / Outros Recursos
• Naranjo, Ralph. Boatyards & Marinas. International Marine Publishing Company.
• Roteiro da Costa de Portugal. Instituto Hidrográfico.
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MÓDULO 2
Duração de Referência: 18 horas
1. Apresentação
Neste módulo faz-se uma identificação e caracterização dos diversos tipos de embarcações, bem
como da sua utilidade.
2. Objectivos de Aprendizagem
O Aluno deverá:
• Identificar e caracterizar as embarcações auxiliares;
• Identificar e caracterizar os principais tipos e funções das embarcações auxiliares;
• Identificar e caracterizar os principais tipos e funções das embarcações miúdas e respectiva
palamenta;
• Identificar e caracterizar os principais tipos de embarcações de recreio à vela;
• Identificar e caracterizar os principais tipos de iates;
• Identificar e caracterizar os principais tipos de veleiros;
• Identificar e caracterizar os principais tipos de embarcações a motor.
3. Âmbito dos Conteúdos
1. EMBARCAÇÕES AUXILIARES E DE TRÁFEGO LOCAL .1 - Batelões
.2 - Cábreas, gruas e pontões flutuantes
.3 - Dragas
.4 - Barcos de pilotos e embarcações de amarrações
.5 - Transportes de passageiros
.6 - Ferries
.7 - Rebocadores
.8 - Lanchas rápidas
.9 - Embarcações de apoio a plataformas petrolíferas
.10 - Embarcações salva-vidas
2. EMBARCAÇÕES MIÚDAS .1 - A remos, à vela e a motor
.2 - Palamenta
.3 - Turcos
Tecnologia das Embarcações
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MÓDULO 2: Tecnologia das Embarcações
3. EMBARCAÇÕES DE RECREIO À VELA .1 - Tipos de velas
.2 - Mareação à vela
.3 - Patilhão
4. IATES .1 - Tipos de iates
.2 - Materiais de construção
.3 - Tipos de cascos
.4 - Estabilidade
.5 - Tipo de armação
5. VELEIROS .1 - Tipos
.2 - Mastreação
.3 - Velame
.4 - Manobra
6. EMBARCAÇÕES A MOTOR .1 - Tipos de casco
.2 - Tipos de motor
1. Bibliografia / Outros Recursos
• Silva, R. C. Arte Naval Moderna. Editorial da Marinha.
• Cherques, S. Dicionário do Mar. Globo-Dinalivro.
• Brandão, E. H. S. Exploração Comercial do Navio - Volumes I-II. Edição patrocinada pela
Soponata.
• Esparteiro, A. Dicionário de Marinharia.
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MÓDULO 3
Duração de Referência: 36 horas
1. Apresentação
Neste módulo faz-se uma identificação e caracterização geral da arte de marinheiro, incluindo as
operações com cabos de massa (fibras naturais e sintéticas).
2. Objectivos de Aprendizagem
O aluno deverá:
• Conhecer a fraseologia e terminologia utilizada a bordo dos navios;
• Identificar e caracterizar a arte de marinheiro;
• Identificar e caracterizar os utensílios (ferramentas) utilizadas em marinharia;
• Identificar os diversos tipos de cabos, linhas e fios, incluindo o seu material de construção,
conservação, torções e medição da sua bitola (diâmetro);
• Identificar os tipos, propriedades e madres dos cabos de fibras;
• Executar os diversos nós mais utilizados a bordo dos navios e reconhecer em que circunstâncias
se consideram mais apropriados;
• Executar uma costura de forma a unir dois cabos pelos chicotes;
• Executar o remate no chicote da boça de uma embarcação;
• Executar um contrapeso que facilite a passagem de cabos, na manobra de atracação;
• Executar correctamente as voltas mais utilizadas a bordo e reconhecer como o trabalho fica
facilitado. Entender a facilidade no seu desfazer assim como as suas resistências;
• Executar emendas em cabos de fibras (naturais e sintéticas);
• Executar uma alça no chicote de um cabo e entender o porquê da utilização do nó em substituição
da costura;
• Executar costuras de mão (mãozinhas) em cabos de fibra de 3 cordões;
• Executar coxins em cabos de fibras;
• Executar balões em cabos de fibras;
• Identificar e caracterizar os principais equipamentos do convés de um navio;
• Identificar as principais rotinas de marinharia;
• Identificar e respeitar as normas de higiene e segurança.
Marinharia
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MÓDULO 3: Marinharia
3. Âmbito dos Conteúdos
1. ARTE DE MARINHEIRO 2. UTENSÍLIOS (FERRAMENTAS) DE MARINHARIA 3. CABOS DE MASSA E DE POLIETILENO
.1 - Tipos
.2 - Propriedades
.3 - Madres
4. OPERAÇÕES COM CABOS DE FIBRAS (NATURAIS E SINTÉTICAS) .1 - Nós
.2 - Estropos
.3 - Pinhas
.4 - Emendas
.5 - Costuras de mão (mãozinhas)
.6 - Coxins
.7 - Balões
5. EQUIPAMENTOS DO CONVÉS 6. ROTINAS DE MARINHARIA
4. Bibliografia / Outros Recursos
• Silva, R. C. Arte Naval Moderna. Editorial da Marinha.
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MÓDULO 4
Duração de Referência: 24 horas
1. Apresentação
Neste módulo faz-se uma identificação e caracterização das formas de propulsão e governo dos
navios, bem como da sua aplicação nas diferentes manobras.
2. Objectivos de Aprendizagem
O Aluno deverá:
• Identificar e caracterizar a importância das operações de governo e manobra de navios;
• Identificar os factores que intervêm no governo e manobra de um navio;
• Identificar as partes constituintes do leme;
• Identificar as partes constituintes do hélice, bem como o seu passo;
• Identificar e caracterizar o comportamento de um navio sob a acção conjunta do leme e do hélice;
• Identificar e caracterizar o caimento de um navio;
• Identificar e caracterizar os efeitos que podem interferir no governo e manobra de um de um navio,
nomeadamente: condição de carga, fundos baixos, canal, correntes, ventos e mares alterosos;
• Identificar e caracterizar o governo e manobra de um navio quando em águas restritas;
• Identificar e caracterizar as manobras de fundear e de suspender, bem como a terminologia
utilizada;
• Definir navio fundeado e identificar as forças a que está sujeito quando fundeado;
• Calcular o comprimento de amarra necessário (regra geral);
• Diferenciar a manobra de fundear quando em marcha a vante e marcha a ré;
• Definir suspender e identificar a manobra de suspender o ferro;
• Reconhecer a importância do uso da máquina na manobra de suspender o ferro;
• Identificar e caracterizar amarrar a bóias;
• Identificar e caracterizar as manobras de atracar e desatracar;
• Definir e identificar atracar e identificar a nomenclatura das espias de amarração;
• Identificar o comportamento do navio sob o efeito das espias na atracação;
• Definir e identificar desatracar e identificar o comportamento do navio sob o efeito das espias na
desatracação;
• Identificar as ordens para o leme e para as máquinas do navio sob diversas condições.
Governo e Manobra de Navios
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MÓDULO 4: Governo e Manobra de Navios
3. Âmbito dos Conteúdos
1. GOVERNO DO NAVIO .1 - Efeito do leme
.1 - Navios com um hélice
.2 - Navios com dois hélices
.3 - Levantar a amarração
.4 - Navios com hélices laterais a vante
.2 - Caimento do navio
.3 - Condição de carga do navio
.4 - Efeito de fundos baixos
.5 - Efeito de canal
.6 - Efeito da corrente
.7 - Efeito do vento
.8 - Efeito de mares alterosos
.9 - Navio a vante
.10 - Navio a ré
2. GOVERNO E MANOBRA DE NAVIOS . .1 - Girar com um hélice
.2 - Girar com dois hélices
.3 - Girar sobre o ferro
.4 - Navegação em canal
.5 - Navegação em rios com corrente
.6 - Passagem entre molhes
3. FUNDEAR E SUSPENDER .1 - Noções gerais
.2 - Escolha do fundeadouro
.3 - Comprimento da amarra a largar
.4 - Ferro pronto a largar
.5 - Operação de fundear
.6 - Bóia de arinque
.7 - Operação de suspender
4. AMARRAR AS BÓIAS .1 - Conceito e nomenclatura das amarras fixas
.2 - Âncoras das amarrações fixas
.3 - Estender a amarração
.4 - Tipos de bóias
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MÓDULO 4: Governo e Manobra de Navios
.5 - Demandar e amarrar a bóias
.6 - Largar de bóias
5. MANOBRA DE ATRACAR E LARGAR .1 - Conceitos
.2 - Auxílio de rebocadores
.3 - Cabos de atracação
.4 - Efeito dos cabos de atracação
.5 - Velocidade ao atracar
.6 - Manobras de atracação
.1 - Efeito do vento
.2 - Efeito das correntes
.7 - Atracar a um navio fundeado
.8 - Largar
.1 - Efeito do vento
.2 - Efeito das correntes
.9 - Entrar em doca seca e em eclusas
6. ORDENS PARA O LEME E PARA AS MÁQUINAS
4. Bibliografia / Outros Recursos
• Silva, R. C. Arte Naval Moderna. Editorial da Marinha.
• Cherques, S. Dicionário do Mar. Globo-Dinalivro.
• Esparteiro, A. Dicionário de Marinharia.
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MÓDULO 5
Duração de Referência: 27 horas
1. Apresentação
Neste módulo faz-se a identificação e a caracterização das bases da navegação marítima, suas
origens, desenvolvimento e aplicações práticas.
2. Objectivos de Aprendizagem
O Aluno deverá:
• Reconhecer o interesse da navegação;
• Identificar os diversos tipos de navegação e reconhecer o conceito moderno de navegação;
• Identificar os diversos tipos de astros e reconhecer a constituição do sistema solar;
• Identificar os movimentos na esfera terrestre e reconhecer a forma e dimensões da Terra;
• Conhecer e aplicar os conceitos do sistema de coordenadas;
• Identificar as linhas, planos e pontos da esfera terrestre (localização na superfície);
• Relacionar as coordenadas geográficas com a localização na superfície terrestre;
• Distinguir os diversos sistemas de orientação e como estão relacionados entre si;
• Definir e distinguir as partes constituintes da agulha magnética, relacionar o magnetismo terrestre
com o valor indicado pela agulha e reconhecer a necessidade de compensação;
• Diferenciar sonda de aparelho de sondar e identificar os tipos e partes constituintes;
• Identificar os aparelhos medidores de velocidade
• Resolver situações envolvendo tempo, distância e velocidade;
• Definir os diversos tipos de proas usadas em navegação e converter proas, azimutes e marcações;
• Resolver situações envolvendo umos, proas, azimutes e marcações;
• Reconhecer a existência de marés através dos seus efeitos e caracterizar a onda de maré;
• Reconhecer a necessidade de previsão de marés;
• Resolver situações relacionadas com marés, consultando as publicações adequadas;
• Identificar e caracterizar os tipos principais de derrotas;
• Utilizar cartas e publicações náuticas, tais como roteiros, tabelas de marés, listas de faróis, avisos
aos navegantes, etc.;
• Identificar os diversos tipos de cartas de representação da superfície terrestre e os respectivos
símbolos normalmente utilizados;
• Resolver na carta de navegação situações concretas aplicando os conceitos aprendidos;
Elementos de Navegação
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MÓDULO 5: Elementos de Navegação
• Determinar a posição observada do navio através do recurso a marcas terrestres, ajudas à
navegação (incluindo faróis, balizas e bóias) e estima (tomando em consideração os efeitos dos
ventos, marés, correntes e velocidade estimada);
• Determinar a direcção e a velocidade no mar;
• Utilizar aparelhos azimutais e taximétricos;
• Determinar a altura das marés.
3. Âmbito dos Conteúdos
1. A CIÊNCIA DA NAVEGAÇÃO .1 - Evolução
.2 - Problemas básicos
.3 - Tipos, sistemas e métodos de navegação
2. ORGANIZAÇÃO DOS ASTROS NO UNIVERSO .1 - Movimentos.
.2 - A Terra e os seus movimentos na esfera celeste.
.3 - A Lua e os seus movimentos na esfera celeste.
3. CONTAGEM DO TEMPO .1 - Conceito: tempo solar e tempo sideral
.2 - Tempo médio, tempo legal e hora média de Greenwhich
.3 - Fusos horários. Hora legal e hora oficial. Linha internacional de mudança de data
.4 - O tempo a bordo: cronómetros, sinais horários e hora a bordo
4. ACIDENTES MAIS NOTÁVEIS DA SUPERFÍCIE TERRESTRE .1 - Globo terrestre
.1 - Forma e dimensões
.2 - Estrutura interna
.3 - Modelação da costa
.4 - Principais acidentes da superfície terrestre
.5 - Evolução da distribuição dos continentes e oceanos. Teoria da deriva dos continentes de
Wagener
.6 - Linhas e planos: eixo da Terra, círculos máximos, equador, meridianos, círculos menores e
paralelos
.2 - Horizonte
.1 - Conceito
.2 - Coordenadas horizontais
.3 - Conceito de altura e de azimute
.4 - O norte como referência.
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MÓDULO 5: Elementos de Navegação
5. SISTEMAS DE ORIENTAÇÃO .1 - Conceitos de orientação e de sentido
.2 - Rosa dos ventos
.3 - Sistemas de contagem de direcções: circular e quadrantal
.4 - Orientação pelos astros
.5 - Orientação pela bússola
.6 - Outros sistemas
.7 - Sistemas de medição de ângulos
6. COORDENADAS GEOGRÁFICAS. SISTEMAS DE LOCALIZAÇÃO 7. CONCEITO DE DISTÂNCIA E DE VELOCIDADE. MILHA MARÍTIMA E NÓ 8. DERROTAS .1 - Derrota loxodrómica
.2 - Derrota ortodrómica
.3 - Tábuas de carteação: conceito de rumo e cálculo do rumo e da distância loxodrómica
9. MARÉS .1. Forças geradoras das marés
.2. Elementos de marés
.3. Previsão de marés
.4. Utilização da tabela de marés
10. MAGNETISMO TERRESTRE .1 - Conceito
.2 - Campo magnético
.3 - Norte magnético
.4 - Declinação magnética
11. AGULHA MAGNÉTICA .1 - Conceito
.2 - Constituição
.3 - Compensação: norte e desvio da agulha tabela de desvios
.4 - Agulha padrão e agulha de governo
.5 - Taxímetro
12. GIROBÚSSOLA .1 - Conceito
.2 - Constituição
.3 - Agulha mãe, agulha de governo e repetidoras
.4 - Norte da girobússola
13. PROA DO NAVIO .1 - Conceito
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MÓDULO 5: Elementos de Navegação
.2 - Diferença entre proa e rumo
.1 - Correntes
.2 - Ventos
.3 - Desvio da agulha
.3 - Triângulo de rumo e corrente
14. AZIMUTE .1 - Conceito.
.2 - Diferença entre azimute e marcação.
15. DIRECÇÕES UTILIZADAS NA NAVEGAÇÃO .1 - Proa e azimute verdadeiros
.2 - Proa e azimute magnéticos
.3 - Proa e azimute da agulha
.4 - Proa e azimute da giro
.5 - Declinação magnética
.6 - Desvio da agulha
.7 - Erro da giro
16. AJUDAS VISUAIS À NAVEGAÇÃO .1 - Horizonte visual, depressão e alcance.
.2 - Conceito de conhecenças: faróis, bóias e balizas.
.3 - Características de faróis, bóias e balizas.
.4 - Lista de faróis.
.5 - Sistema de balizagem. Sistemas cardinal e lateral.
.6 - Outras ajudas à navegação. Odómetro, sonda e sextante.
17. REPRESENTAÇÃO .1 - Globo.
.2 - Mapas
.1 - Conceito.
.2 - Tipos.
.3 - Noção de escala.
.4 - O relevo terrestre e a sua representação nos mapas.
18. CARTAS DE NAVEGAÇÃO .1 - Conceito.
.2 - Características.
.3 - Classes de projecção.
.4 - Tipos de projecção.
.5 - Carta de “Mercator”. Quadrícula.
.1 - Escala de latitudes.
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TÉCNICO DE CONSTRUÇÃO NAVAL / EMBARCAÇÕES DE RECREIO
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MÓDULO 5: Elementos de Navegação
.2 - Escala de longitudes.
.3 - Escala de distâncias.
.4 - Escala da carta.
.6 - Carta gnómica.
19. INFORMAÇÃO DAS CARTAS DE NAVEGAÇÃO .1 - Tipos de cartas náuticas: hidrográficas, de radiolocalização e cartas de pesca
.2 - Catálogo de cartas
.3 - Catálogo de símbolos e abreviaturas
.4 - Informações fornecidas pelas cartas
20. PUBLICAÇÕES NÁUTICAS .1 - Roteiros
.2 - Tábuas náuticas
.3 - Tabela de marés
.4 - Lista de ajudas à navegação
.5 - Avisos aos navegantes
4. Bibliografia / Outros Recursos
• Gameiro, E. S., Azevedo, J. P. Manual de Navegação. Instituto Hidrográfico
• Sistemas de Balizagem Marítima. Instituto Hidrográfico
• Rosa dos Ventos.
• Agulha magnética.
• Catálogos de cartas de navegação.
• Instrumentos de navegação.
• Tábuas náuticas.
• Catálogo de símbolos e abreviaturas.
• Documentos e publicações náuticas (catálogos, roteiros, lista de faróis, lista de rádioajudas,
tabelas de marés, avisos aos navegantes e código internacional de sinais).
• Quadro de faróis e balões.
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MÓDULO 6
Duração de Referência: 36 horas
1. Apresentação
Neste módulo faz-se uma identificação e caracterização das técnicas de condução de
embarcações salva-vidas e embarcações de salvamento, de acordo com o quadro A-VI/1-2 do Código
STCW/95 aprovado pelo Decreto do Presidente da República nº 42/98, de 13 de Outubro.
2. Objectivos de Aprendizagem
O Aluno deverá:
• Identificar as principais regras de construção e apetrechamento de embarcações salva-vidas e
embarcações de salvamento e respectiva palamenta;
• Identificar as características especiais e instalações de embarcações salva-vidas e embarcações
de salvamento;
• Identificar os diversos tipos de dispositivos usados para o lançamento à água de embarcações
salva-vidas e embarcações de salvamento;
• Identificar os métodos para lançamento à água de embarcações salva-vidas em condições de mar
adversas;
• Identificar os métodos de recolha de embarcações salva-vidas;
• Identificar as medidas a tomar depois do abandono do navio;
• Identificar os métodos de arrear à água e receber embarcações de salvamento em condições de
mar adversas;
• Identificar os métodos para o arranque e condução do motor de uma embarcação salva-vidas e
seus acessórios em conjunto com a utilização do extintor de incêndios existente;
• Manobrar embarcações salva-vidas em condições de mar adversas;
• Utilizar uma boca, uma âncora flutuante, bem como o restante equipamento;
• Referir o racionamento de mantimentos e água nas embarcações salva-vidas;
• Identificar as acções a tomar para maximizar a possibilidade de detecção e localização das
embarcações salva-vidas;
• Identificar os métodos de salvamento por helicóptero;
• Identificar os efeitos da hipotermia e sua prevenção, utilização de vestuário de protecção e
cobertores, incluindo fatos de imersão e outro vestuário de protecção térmica;
• Identificar a utilização de embarcações de salvamento e embarcações salva-vidas a motor para
dirigir balsas salva-vidas e para o salvamento de sobreviventes e pessoas no mar;
Embarcações Salva-Vidas e Embarcações de Salvamento
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22
MÓDULO 6: Embarcações Salva-vidas e Embarcações de Salvamento
• Demonstrar a condução para a praia de embarcações salva-vidas;
• Identificar equipamentos de rádio para comunicações de emergência transportados nas
embarcações salva-vidas, incluindo radiobalizas de localização de sinistros (por satélite) (EPIRB) e
respondedores de radar para busca e salvamento (SART);
• Identificar sinais pirotécnicos de socorro;
• Identificar a utilização do estojo de primeiros socorros e de técnicas de reanimação;
• Demonstrar o tratamento de pessoas feridas, incluindo controlo de hemorragias e de estados de
choque.
3. Âmbito dos Conteúdos
1. MÉTODOS DE SALVAMENTO COLECTIVO .1 - Tipos de acidentes marítimos
.2 - Princípios gerais de sobrevivência
.3 - Funções especiais atribuídas a cada membro da tripulação
.4 - Tipos de meios de salvação que existem normalmente a bordo dos navios
.5 - Assistência por helicóptero
2. CONSTRUÇÃO E PALAMENTA DAS EMBARCAÇÕES SALVA-VIDAS E JANGADAS
.1 - Embarcações salva-vidas e botes de socorro
.2 - Tipos de jangadas
3. MOTORES, CARACTERÍSTICAS E CONDUÇÃO PARA NAVEGAÇÃO DE EMERGÊNCIA .1 - Noções sobre motores
.2 - Técnicas de utilização das embarcações salva-vidas
.3 - Homem ao mar
.4 - Navegação
4. SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA .1 - Situações de emergência
.2 - Evacuação
.3 - Equipamentos electrónicos de socorro (SART’s. VHF, etc.)
5. PRIMEIROS SOCORROS .1 - Riscos a que se encontra sujeito um náufrago
.2 - Primeiros socorros
4. Bibliografia / Outros Recursos
• Silva, R. C. Arte Naval Moderna. Editorial da Marinha.
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TÉCNICO DE CONSTRUÇÃO NAVAL / EMBARCAÇÕES DE RECREIO
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MÓDULO 6: Embarcações Salva-vidas e Embarcações de Salvamento
• Convenção Internacional: STCW 78/95.
• Convenção Internacional SOLAS – 74/78/88 (Convenção Internacional para a Salvaguarda da
Vida Humana no Mar).
• Código Internacional de Sinais.
• Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar. Instituto Hidrográfico.
• Organograma de situações de emergência.
• Planos de segurança e meios de salvação de um navio.
• Directivas Comunitárias e Legislação aplicável.
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MÓDULO 7
Duração de Referência: 22 horas
1. Apresentação
Neste módulo faz-se uma identificação e caracterização das técnicas pessoais de sobrevivência,
de acordo com o quadro A-VI/1-1 do Código STCW/95, aprovado pelo Decreto do Presidente da
República nº 42/98, de 13 de Outubro.
2. Objectivos de Aprendizagem
O aluno deverá:
• Conhecer os tipos de situações possíveis de ocorrer, tais como abalroamento, incêndio a bordo e
afundamento;
• Identificar e caracterizar os tipos dos meios de salvação normalmente existentes a bordo dos
navios;
• Identificar o equipamento existente a bordo das baleeiras e jangadas salva-vidas;
• Identificar a localização dos meios individuais de salvamento;
• Identificar e caracterizar os princípios respeitantes à sobrevivência no mar, incluindo: importância
do treino e dos exercícios, vestuário e equipamento pessoal de protecção, necessidade da
prontidão em caso de emergência, acções a executar em caso de chamada para estações de
baleeiras e jangadas, acções a executar caso seja necessário abandonar o navio, acções a
executar na água, acções a executar a bordo das embarcações salva-vidas, principais perigos para
os náufragos sobreviventes.
3. Âmbito dos Conteúdos
1. PRINCÍPIOS GERAIS DE SEGURANÇA E SOBREVIVÊNCIA NO MAR 2. SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA
.1 - Diferentes riscos que um tripulante corre numa situação de emergência
.2 - Planos de segurança, de emergência, rol de chamada e quadros de segurança
3. EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA .1 - Equipamentos de segurança individuais
.2 - Equipamentos de segurança colectivos
.3 - Correcta utilização dos meios individuais de segurança e salvação
.4 - Correcta utilização dos meios colectivos de segurança e salvação
Técnicas Pessoais de Sobrevivência
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MÓDULO 7: Técnicas Pessoais de Sobrevivência
4. ABANDONO .1 - Generalidades
.2 - Procedimentos e precauções a adoptar no abandono do navio
5. SOBREVIVÊNCIA NO MAR .1 - Procedimentos de sobrevivência no mar
.2 - Técnicas para evitar riscos numa situação de sobrevivência
.3 - Técnicas de sobrevivência
6. ASSISTÊNCIA POR HELICÓPTERO .1 - Comunicação com os helicópteros
.2 - Métodos de evacuação usados pelos helicópteros
.3 - Coordenação das posições correctas e cuidados para a evacuação
7. RÁDIO DE EMERGÊNCIA .1 - VHF’s de emergência (radiotelefones de emergência)
.2 - Respondedor de radar
.3 - EPIRB’s
4. Bibliografia / Outros Recursos
• Legislação aplicável.
• Silva, R. C. Arte Naval Moderna. Editorial da Marinha.
• Convenção Internacional STCW – 78/95.
• Convenção Internacional SOLAS – 74/78/88 (Convenção Internacional para a Salvaguarda da
Vida Humana no Mar).
• MERSAR – Manual de Busca e Salvamento para Navios Mercantes, Direcção Geral da
Navegação e dos Transportes Marítimos.
• Código Internacional de Sinais.
• Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar. Instituto Hidrográfico.
• Organograma de situações de emergência.
• Planos de segurança e meios de salvação de um navio.
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MÓDULO 8
Duração de Referência: 21 horas
1. Apresentação
Neste módulo faz-se uma identificação e caracterização das técnicas de combate a incêndios, de
acordo com o quadro A-VI/1-2 do Código STCW/95 aprovado pelo Decreto do Presidente da
República nº 42/98, de 13 de Outubro.
2. Objectivos de Aprendizagem
O Aluno deverá:
• Conhecer a organização do combate a incêndios a bordo;
• Identificar a localização dos meios de combate a incêndios e dos caminhos de fuga;
• Identificar e caracterizar os elementos do fogo e explosão (triângulo do fogo);
• Identificar e caracterizar os tipos e as fontes de ignição;
• Identificar e caracterizar os materiais inflamáveis, riscos de incêndio e propagação de chamas;
• Identificar a necessidade de uma vigilância constante;
• Identificar e caracterizar as acções que devem ser executadas a bordo;
• Identificar a detecção do fogo e do fumo e sistemas automáticos de alarme;
• Identificar e caracterizar as classes de fogos e os agentes extintores aplicáveis;
• Identificar o equipamento de combate a incêndios e sua localização a bordo;
• Identificar e caracterizar as instruções sobre o funcionamento e o manuseamento de: sistemas fixos
de extinção, equipamento de bombeiro, equipamento pessoal, meios e equipamento para combate
a incêndios, métodos de combate a incêndios, agentes extintores, procedimentos de combate a
incêndios, utilização de aparelhos respiratórios durante o combate a incêndios e operações de
salvamento.
3. Âmbito dos Conteúdos
1. INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS DE SEGURANÇA 2. TEORIA DO FOGO
.1 - Condições necessárias para que se inicie um fogo
.2 - O triângulo e o tetraedro do fogo
.3 - Propriedades dos combustíveis
.4 - Riscos de incêndio mais comuns a bordo de um navio
Técnicas de Prevenção e Combate a Incêndios
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MÓDULO 8: Técnicas de Prevenção e Combate a Incêndios
.5 - Classes de incêndios
.6 - Agentes extintores
.7 - Utilização dos agentes extintores em função dos combustíveis
3. PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS .1 - Procedimentos de prevenção de incêndios
.2 - Procedimentos de prevenção da propagação de incêndios
.3 - Procedimentos de prevenção de incêndios na estrutura, compartimentos e tanques de um
navio
.4 - Procedimentos de segurança contra incêndios a bordo
4. DETECÇÃO DE INCÊNDIOS .1 - Sistemas de detecção de fumos e incêndios
.2 - Funcionamento de um sistema automático de alarme contra incêndios
5. SISTEMAS FIXOS DE EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS .1 - Princípios gerais de um sistema fixo de combate a incêndios
.2 - Principais sistemas fixos de combate a incêndios
.3 - Sistemas de abafamento de incêndios
.4 - Sistemas baseados em agentes inibidores de incêndios
.5 - Sistemas de arrefecimento, bocas de incêndio e uniões internacionais
.6 - Bombas de emergência
.7 - Equipamento fixo de pó químico
6. EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS DE EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS .1 - Mangueiras e agulhetas de incêndios
.2 - Equipamentos móveis de extinção de incêndios
.3 - Extintores portáteis
.4 - Constituição de um equipamento de bombeiro
.5 - Constituição de um equipamento de respiração artificial e sua utilização
.6 - Mantas antifogo
7. ORGANIZAÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS A BORDO .1 - Sistema de alarme geral de emergência
.2 - Outros sinais de alarme
.3. - nterpretação dos planos para combate a incêndios
.4 - Métodos de comunicação utilizados em caso de incêndio
.5 - Medidas de segurança para a tripulação
.6 - Importância dos exercícios periódicos a bordo
.7 - Importância do planeamento de um sistema de vigia a bordo
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28
MÓDULO 8: Técnicas de Prevenção e Combate a Incêndios
8. PRÁTICA DE COMBATE A INCÊNDIOS .1 - Procedimentos em caso de incêndio .2 - Factores a ter em conta para decidir qual o método de combate ao incêndio
.3 - Exercício de luta contra incêndios
.4 - Combate a incêndios em hidrocarbonetos
.5 - Exercícios em espaços cheios de fumo
.6 - Exercícios de comunicação
4. Bibliografia / Outros Recursos
• Convenção Internacional: STCW 78/95.
• Directivas Comunitárias e Legislação aplicável.
• Organograma de situações de emergência.
• Planos de segurança contra incêndios num navio.
• Miguel, Alberto Sérgio S. R. Manual de Higiene e Segurança no Trabalho. Porto Editora.
• Miguel, Alberto Sérgio S. R. Higiene e Segurança no Trabalho. Em CD. Porto Editora.
• Castro, Álvaro Manuel. Terrinho, Augusto. Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Porto
Editora.
• Legislação de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (Instrumentos Comunitários e
Legislação Portuguesa). DGERT.
• www.dgct.mts.gov.pt/segurança_normativo.htm DGERT (Direcção-Geral do Emprego e das
Relações de Trabalho).
• www.idict.gov.pt ISHST (Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, ex IDICT - Instituto para o Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho).
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MÓDULO 9
Duração de Referência: 22 horas
1. Apresentação
Neste módulo faz-se uma identificação e caracterização das técnicas básicas utilizadas em
primeiros socorros, de acordo com o quadro A-VI/1-3 do Código STCW/95 aprovado pelo Decreto do
Presidente da República nº 42/98, de 13 de Outubro.
2. Objectivos de Aprendizagem
O Aluno deverá:
• Avaliar as necessidades das vítimas e os perigos para a própria segurança;
• Avaliar as funções vitais e a estrutura do corpo humano;
• Compreender as medidas imediatas que devem ser tomadas em caso de emergência;
• Posicionar correctamente a vítima;
• Aplicar técnicas de reanimação;
• Controlar hemorragias;
• Aplicar medidas adequadas de controlo básico do choque;
• Aplicar medidas adequadas em caso de queimaduras e escaldões, incluindo os acidentes
provocados pela corrente eléctrica;
• Efectuar o salvamento e o transporte de vítimas;
• Improvisar ligaduras e utilizar os materiais existentes na farmácia de bordo/estojo de primeiros
socorros.
3. Âmbito dos Conteúdos
1. HIGIENE E SAÚDE .1 - As necessidades humanas básicas e a vida de um indivíduo
.2 - A alimentação e a qualidade de vida
.3 - A higiene sexual
.4 - A higiene mental e o equilíbrio global do indivíduo
.5 - A postura no trabalho na prevenção de doenças profissionais e acidentes de trabalho
.6 - Vacinação
.7 - Desinfestação e desratização do navio
Técnicas Básicas de Primeiros Socorros
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30
MÓDULO 9: Técnicas Básicas de Primeiros Socorros
2. PRINCÍPIOS ESSENCIAIS DE SOCORRO .1 - Primeiros socorros em caso de acidente ou doença súbita a bordo
.2 - A estrutura do corpo humano
.3 - Passos a dar ao examinar uma vítima
3. SOCORRO PRIORITÁRIO OU ESSENCIAL .1 - Sinais e sintomas de asfixia
.2 - Causas de asfixia
.3 - Sequência das técnicas de desobstrução das vias superiores
.4 - Diferentes tipos/métodos de reanimação de uma vítima
.5 - Técnica da CCE (compressão cardíaca externa)
.6 - Estado de choque
.7 - Intoxicação aguda por álcool
.8 - Intoxicação por drogas maiores
.9 - As formas de ataque cardíaco
.10 - O afogamento e a actuação do socorrista
4. SOCORRO SECUNDÁRIO .1 - Procedimentos adequados em caso de lesões da pele
.2 - As feridas e actuação do socorrista
.3 - As queimaduras e a actuação do socorrista
.4 - A insolação e o procedimento do socorrista
.5 - A hipotermia e a actuação do socorrista
.6 - Várias formas de lesões das articulações, músculos e ossos
.7 - As entorses e a actuação do socorrista
.8 - As luxações e a actuação do socorrista
.9 - As distenções e a actuação do socorrista
.10 - Os vários tipos de fracturas e a actuação do socorrista
.11 - A epilepsia e a actuação do socorrista
.12 - A lipotímia e a actuação do socorrista
.13 - O caso hiperglicémico e a actuação do socorrista
.14 - Acidentes vasculares cerebrais e a actuação do socorrista
5. FARMÁCIA DE BORDO/ESTOJO DE PRIMEIROS SOCORROS .1 - Higiene do material clínico
.2 - Conteúdo de uma farmácia de bordo
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31
MÓDULO 9: Técnicas Básicas de Primeiros Socorros
4. Bibliografia / Outros Recursos
• Convenção Internacional: STCW 78/95.
• Directivas Comunitárias e Legislação aplicável.
• Miguel, Alberto Sérgio S. R. Manual de Higiene e Segurança no Trabalho. Porto Editora
• Miguel, Alberto Sérgio S. R. Higiene e Segurança no Trabalho. Em CD. Porto Editora
• Castro, Álvaro Manuel. Terrinho, Augusto. Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Porto
Editora.
• Legislação de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (Instrumentos Comunitários e
Legislação Portuguesa). DGERT
• www.dgct.mts.gov.pt/segurança_normativo.htm DGERT (Direcção-Geral do Emprego e das
Relações de Trabalho).
• www.idict.gov.pt ISHST (Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, ex IDICT -
Instituto para o Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho).
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MÓDULO 10
Duração de Referência: 22 horas
1. Apresentação
Neste módulo faz-se uma identificação e caracterização das técnicas utilizadas para a segurança
pessoal e as responsabilidades pessoais, de acordo com o quadro A-VI/1-4 do Código STCW/95
aprovado pelo Decreto do Presidente da República nº 42/98, de 13 de Outubro.
2. Objectivos de Aprendizagem
O Aluno deverá:
• Identificar e caracterizar os tipos de emergência possíveis de ocorrer, tais como o abalroamento, o
incêndio a bordo e o afundamento;
• Identificar os planos de contingência para resposta a emergência a bordo;
• Identificar os sinais de emergência e as funções específicas atribuídas aos membros específicos
da tripulação na “muster list” (rol de chamada) e estações de abandono;
• Utilizar correctamente o equipamento pessoal de salvamento;
• Identificar as medidas a tomar após a descoberta de uma situação de emergência potencial,
incluindo o incêndio a bordo, o abalroamento, o afundamento e o alagamento do navio;
• Identificar as acções a executar após a audição dos sinais de alarme;
• Demonstrar a importância do treino e dos exercícios;
• Conhecer os caminhos de fugas e dos sistemas de comunicações e de alarme de bordo;
• Identificar os efeitos da poluição operacional ou acidental do meio ambiente marinho;
• Identificar e caracterizar os procedimentos básicos sobre protecção ambiental;
• Referir a importância do respeito pelas regras de segurança no trabalho em todas as
circunstâncias;
• Identificar os dispositivos de segurança e protecção existentes a bordo para protecção contra
riscos potenciais;
• Identificar as precauções a tomar antes da entrada em espaços confinados;
• Referir as medidas internacionais respeitantes à prevenção de acidentes e à segurança e higiene
no trabalho;
• Compreender as ordens recebidas e comunicar com os outros em relação às actividades
executadas a bordo;
• Referir a importância da manutenção das boas relações humanas e de trabalho a bordo;
Segurança Pessoal e Responsabilidades Sociais
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33
MÓDULO 10: Segurança Pessoal e Responsabilidades Pessoais
• Identificar as principais responsabilidades sociais, nomeadamente condições do emprego a bordo,
direitos e obrigações individuais, perigos decorrentes do abuso do consumo de álcool e
estupefacientes.
3. Âmbito dos Conteúdos
1. SEGURANÇA MARÍTIMA .1 - Principais equipamentos de segurança
.2 - Diferentes riscos que um tripulante corre numa situação de emergência
.3 - Procedimentos e técnicas correctas de sobrevivência no mar na sequência de abandono do
navio
2. POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE .1 - Importância da preservação do meio ambiente marinho com base na legislação nacional e
internacional
.2 - Prevenção da poluição
.3 - Consequências da poluição do meio
3. SEGURANÇA NO TRABALHO .1 - Principais regras de segurança no trabalho
.2 - Dispositivos de segurança e protecção existentes a bordo para riscos potenciais
.3 - Precauções a tomar antes de entrar em espaços confinados
.4 - Familiarização com as medidas nacionais e internacionais relativas à higiene no trabalho
.5 - Gestão da segurança numa perspectiva integral e integrada
.6 - A saúde e os riscos profissionais
.7 - Os riscos profissionais e as técnicas de prevenção
4. MÉTODOS DE COMUNICAÇÃO A BORDO .1 - Forma
.2 - Execução de ordens recebidas em linguagem marítima nacional e internacional
5. RELAÇÕES HUMANAS A BORDO .1 - Condições que conduzem a um bom relacionamento humano e de trabalho a bordo
.2 - Períodos mínimos de descanso, de acordo com a Convenção IMO-STCW/95 e com as
legislações nacional e internacional
6. RISCOS .1 - Acidentes de trabalho
.2 - Doenças profissionais
.3 - Estatísticas
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TÉCNICO DE CONSTRUÇÃO NAVAL / EMBARCAÇÕES DE RECREIO
34
MÓDULO 10: Segurança Pessoal e Responsabilidades Pessoais
7. ORGANIZAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO .1 - Ergonomia
.2 - Interacção homem/máquina
.3 - Interacção homem/posto de trabalho
.4 - Interacção homem/ambiente
.5 - Condições climatéricas
.6 - Prevenção de acidentes
8. DOENÇAS PROFISSIONAIS .1 - Higiene industrial
.2 - Contaminantes químicos
.3 - Ruídos e vibrações
.4 - Ambientes térmicos
9. SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA
4. Bibliografia / Outros Recursos
• Convenção Internacional: STCW 78/95.
• Convenção Internacional MARPOL – 73/78/97 e emendas de 81 e 83.
• Directivas Comunitárias e Legislação aplicável.
• Convenções colectivas de trabalho.
• Código Penal e Disciplinar da Marinha Mercante.
• Regulamento de Inscrição Marítima (Decreto-Lei nº 280/2001, de 23 de Outubro).
• Organograma de situações de emergência.
• Planos de segurança e meios de salvação de um navio.
• Planos de segurança contra incêndios num navio.
• Miguel, Alberto Sérgio S. R. Manual de Higiene e Segurança no Trabalho. Porto Editora.
• Miguel, Alberto Sérgio S. R. Higiene e Segurança no Trabalho. Em CD. Porto Editora.
• Castro, Álvaro Manuel. Terrinho, Augusto. Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Porto
Editora.
• Guia do Ambiente. DGI - Direcção Geral da Indústria. Monitor;
• Poupar Energia e Proteger o Ambiente – Guias Práticos DECO/ Proteste
• Legislação de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (Instrumentos Comunitários e
Legislação Portuguesa). DGERT
• www.dgct.mts.gov.pt/segurança_normativo.htm DGERT (Direcção-Geral do Emprego e das
Relações de Trabalho).
• www.idict.gov.pt ISHST (Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, ex IDICT).
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35
MÓDULO 11
Duração de Referência: 18 horas
1. Apresentação
Neste módulo faz-se a identificação e a caracterização da influência da qualidade e do controlo
ambiental na actividade marítima.
2. Objectivos de Aprendizagem
O Aluno deverá:
• Reconhecer a importância da qualidade ao nível dos processos de produção e de manutenção;
• Conhecer o enquadramento regulamentar, administrativo e legislativo, nacional e internacional,
aplicáveis ao transporte marítimo;
• Identificar e caracterizar o controlo dos navios pelo estado do porto;
• Conhecer o Código ISM, bem como as suas implicações;
• Conhecer os Códigos IBC e IGC e as suas implicações no transporte marítimo de substâncias
perigosas;
• Identificar as formas de prevenção e combate à poluição;
• Caracterizar as formas de operação segura dos navios;
• Conhecer a legislação ambiental: resíduos, efluentes, ar, ruído, etc.;
3. Âmbito dos Conteúdos
1. QUALIDADE .1 - Conceito de qualidade
.2 - Normas nacionais e internacionais de qualidade
.3 - Recomendações relativas a normas de qualidade aplicáveis `a marinha de comércio
2. CONTROLO DOS NAVIOS PELO ESTADO DO PORTO (PORT STATE CONTROL) .1 - Memorando de Paris (Paris-MOU)
.2 - Constituição, implementação e desenvolvimento
.3 - Estrutura, situação geográfica, princípios básicos e instrumentos relevantes
.4 - Inspecção de navios estrangeiros em portos nacionais
3. CONVENÇÕES, REGULAMENTOS E CÓDIGOS .1 - Disposições da Convenção SOLAS 71/78/88, cuja violação permite deter os navios
.2 - “ISM-Code”
Qualidade e Controlo Ambiental
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36
MÓDULO 11: Qualidade e Controlo Ambiental
.3 - “IBC-Code” e “IGC-code”
.4 - Disposições da Convenção MARPOL-73/78/97
.5 - Tripulação mínima e respectivas condições de alojamento e de trabalho
.6 - Lista negra de bandeiras de registo e de navios
4. QUALIDADE DO AMBIENTE E POLUIÇÃO .1 - Conceitos básicos
.2 - Poluição atmosférica
.3 - Principais poluentes
.4 - Controlo da poluição
.5 - Prevenção contra riscos ambientais
5. POLUIÇÃO MARÍTIMA .1 - Definição de poluição marítima
.2 - Impacto da poluição nas fauna e flora marinhas
.3 - Fontes de poluição
.4 - Principais poluentes
.5 - Tipos de poluição
.6 - Vias de acesso dos poluentes ao mar
.7 - Características e efeitos nocivos dos poluentes
4. Bibliografia / Outros Recursos
• Convenção Internacional: STCW 78/95.
• Convenção Internacional SOLAS – 74/78/88 (Convenção Internacional para a Salvaguarda da
Vida Humana no Mar).
• Convenção Internacional MARPOL – 73/78/97 e emendas de 81 e 83.
• Memorando de Paris (MOU).
• Dekker, M., Air Pollution Control and Design for Industry, Paul Chereminisoff.
• Clark, R. B. Marine Pollution. Clarandon Press-Osford.
• Códigos ISM, IBC e IGC.
• ISPS Code. Edition IMO.
• Directivas Comunitárias e Legislação aplicável.
• Guia do Ambiente. DGI - Direcção Geral da Indústria. Monitor.
Programa de TECNOLOGIA MARÍTIMA E SEGURANÇA Cursos Profissionais
TÉCNICO DE CONSTRUÇÃO NAVAL / EMBARCAÇÕES DE RECREIO
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MÓDULO 12
Duração de Referência: 18 horas
1. Apresentação
Neste módulo faz-se a identificação e caracterização da organização marítima, tanto a nível
nacional como internacional, bem como uma introdução ao direito marítimo.
2. Objectivos de Aprendizagem
O Aluno deverá:
• Identificar as fontes e os ramos do direito, nomeadamente do direito marítimo;
• Identificar e caracterizar a importância da IMO na organização e segurança marítima;
• Identificar e caracterizar a importância da OIT na segurança e higiene do trabalho a bordo;
• Identificar e caracterizar as autoridades marítimas nacionais;
• Identificar as autoridades marítimas internacionais;
• Identificar e caracterizar o problema da disciplina a bordo dos navios;
• Caracterizar o contrato de trabalho a bordo;
• Identificar o enquadramento regulamentar, administrativo e legislativo, nacional e internacional,
aplicáveis ao transporte marítimo;
• Identificar e caracterizar a organização do trabalho a bordo.
3. Âmbito dos Conteúdos
1. INTRODUÇÃO AO DIREITO .1 - Direito e normas jurídicas
.2 - Fontes do direito
.3 - Ramos do direito
.4 - Organização marítima
2. ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL .1 - IMO. Funções e estrutura
.2 - OIT. Convenções sobre segurança e higiene no trabalho
3. ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA NACIONAL .1 - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM)
.1 - Atribuições e competências
.2 - Inspecções e vistorias de navios
Organização Marítima
Programa de TECNOLOGIA MARÍTIMA E SEGURANÇA Cursos Profissionais
TÉCNICO DE CONSTRUÇÃO NAVAL / EMBARCAÇÕES DE RECREIO
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MÓDULO 12: Organização Marítima
.3 - Registo de navios
.4 - Estatuto da tripulação
.2 - Administrações e institutos portuários
.1 - Atribuições. Autoridade portuária
.2 - Segurança marítima e portuária
.3 - Estatuto legal do navio
.3 - Sistema da autoridade marítima
.4 - Regulamento Geral das Capitanias
.1 - Capitanias
.2 - Polícia Marítima
.5 - Regulamento de Inscrição Marítima (RIM)
4. CONTRATO DE TRABALHO A BORDO .1 - Contrato de trabalho. Tipos de contrato de trabalho
.2 - Direitos e deveres dos marítimos
.3 - Celebração e cessação do contrato de trabalho
.4 - Poder disciplinar a bordo
.5 - Código Penal e Disciplinar da Marinha Mercante
5. TRIBUNAIS MARÍTIMOS
4. Bibliografia / Outros Recursos
• Mendes, J. C. Introdução ao Estudo do Direito. Edição da AAFDL (Associação Académica da
Faculdade de Direito de Lisboa).
• Chorão, M. B. Temas Fundamentais de Direito. Livraria Almedina.
• Direito Comercial Marítimo. Ministério da Justiça.
• O Código Penal e Disciplinar da Marinha Mercante.
• Brandão, E. H. S. Exploração Comercial do Navio - Volumes I-II. Edição Soponata.
• Convenção Internacional STCW–78/95 (Decreto do Presidente da República nº 42/98, de 13 de
Outubro).
• Convenção Internacional MARPOL – 73/78/97 e emendas de 81 e 83.
• Convenção Internacional SOLAS – 74/78/88 (Convenção Internacional para a Salvaguarda da
Vida Humana no Mar).
• Regulamento de Inscrição Marítima (Decreto-Lei nº 280/2001, de 23 de Outubro).
• Mendes, C. Introdução ao Estudo do Direito.
• Directivas Comunitárias e Legislação aplicável.
• www.dgct.mts.gov.pt DGERT (Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho).
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