Teoria Geral do Estado
Graciane Saliba
Itaúna, agosto de 2019
OPODERDOESTADO
PODERDOESTADO• Poder:imposiçãodavontadeporumapessoaemrelaçãoàoutra.
PODERDOESTADO
JacquesMaritain:poderxautoridade“Poderéaforçapormeiodaqual se pode obrigar ao u t r o s a o b e d e c e r .Autoridade é o direito dedirigir e mandar, de serescutado sem egoísmos,masoquecondicionaobemeoprogressodetodos,semautoridade,éCrania.”
PODERDOESTADO
ParaGeorgesBurdeau,oEstadoéa
insCtucionalizaçãodopoder.Éumpoder
abstrato.
PODERDOESTADO
• NãoexisteEstadoquenãotenhapoder.Senãotempoder,nãoéEstado,nãogoverna.
• Porserpoder,obrigaaspessoasqueestãonoseuterritório.
• ÉoriginárioopoderdoEstado,deleemanamasnormas(comcoação).
PODERDOESTADOCONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (…)Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
COMUNIDADEINTERNACIONAL
ORGANIZAÇÕESINTERNACIONAIS
• Porqueseunir?
ORGANIZAÇÕESINTERNACIONAIS
• Diversasfinalidades:1) Paz:ONU2) Saúde:OMS3) Trabalhoeregulamentação:OIT4) Econômica:Blocoseconômicos
ORDEMECONÔMICAINTERNACIONAL
• DireitoEconômicoInternacional
• Fortalecimentosdosblocoseconômicos
CARACTERÍSTICAS• Aderênciaàrealidadeflutuante
• Reciprocidade
• Maleabilidade/generalidade
• ProspecCvidade(inexistênciadeumaestruturajudiciária,tradicional)
• Dificuldadedesanção
ORGANISMOSINTERNACIONAIS
BLOCOSECONÔMICOS• Barreirastarifárias
• Processosdeintegraçãoeconômica
A)Zonadetarifaspreferenciais
B)ZonadeLivrecomércio
C)UniãoAduaneira
D)MercadoComum(mãodeobra,capital,tecnologia,etc.)
E)UniãoEconômicaouMonetária
ESTADOECORPORAÇÕES
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