Teoria Geral do ProcessoAulas Introdutórias
Teoria Geral do Processo
• Elementos característicos;• Definição;• Objeto de estudo;• Função da teoria geral do processo;• Princípios fundamentais;• Diferentes ramos processuais;• Conhecimento como produto da relação entre um sujeito e
um objeto “Habermas”
Teoria Geral do Processo.
• Sociedade e Tutela Jurídica:• Sistema social x Sistema jurídico:• Norma social x Norma jurídica
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• Aspectos que influenciam o Sistema Jurídico:• Filosóficos;• Sociais;• Políticos;• Históricos;• Religiosos;• Econômicos;
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• FUNÇÕES DO DIREITO:• Direção de condutas;• Regras de regulação das relações sociais;
• Tratamento dos conflitos sociais;• Busca de pacificação social;• Intervenção do direito após o conflito;• Regras substanciais e regras processuais.
• Integração social;• Fator de coesão social;• Adesão dos sujeitos a norma.
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• Legitimação do poder;• Direitos produzidos em conformidade com os procedimentos
democráticos;• Acesso e Exercício de Poder por procedimentos legais.
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• Sociedade e direito (Ubi societas ibi jus)
• “A tarefa da ordem jurídica é exatamente a de harmonizar as relações sociais intersubjetivas.”
• Ada P. Grinover
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• Modos de tratamento de conflitos
• A – Modos autônomos – o titular do poder de decidir são as partes.• I – Autotutela – imposição do mais forte.
Exemplos atuais: legítima defesa e estado de necessidade.
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• Autocomposição – as partes se recompõem através da desistência, submissão ou transação. • Exemplos atuais: conciliação, mediação e
reconhecimento jurídico do pedido.
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Teoria Geral do Estado
• Modos heterônomos – o titular do poder de decidir é um terceiro.
• Arbitragem – terceiro designado pelas partes.• Jurisdição Estatal – terceiro designado pelo
Estado.
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• Mecanismos alternativos de solução de conflitos
a)Conciliação
b)Mediação
c)Arbitragem
d)Negociação (individual/coletiva)
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Controle jurisdicional pelo Estado – mecanismo pelo qual o Estado
exerce sua função pacificadora e almeja o bem-comum da sociedade.
“A força do Direito deve superar o direito da força.”
Rui Barbosa
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