TERMO ADITIVO N° 03 CONTRATO FBN N° 25/2010 P R O C E S S O N° 01430.000.880/2010-13
• : ; . TERMO -ADITIVO AO CONTRATO DE •i ; ;, ••= PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL E JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, pessoa jurídica de direito público, instituída nos termos da Lei n° 8.029/90, vinculada ao Ministério da Cultura, inscrita no CNPJ sob o n° 40.176.679/0001-99, com sede na Av. Rio Branco n° 219/239, Centro, Rio de Janeiro - RJ, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Presidente, RENATO DE ANDRADE LESSA, portador da Cédula de Identidade n° CY713666-DPF/RJ, inscrito no CPF sob o n° 359.289.647-49, nomeado por Decreto de 24 de abril de 2013, publicado no D.O.U de 25 de abril 2013, de um lado, e, de outro lado, , JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA.,, doravante denominada CONTRATADA, com sede na SAAN - Quadra 03 - Lote 450/60, Brasília-DF, inscrita no CNPJ sob o n° 02.717.460/0001-60, neste ato representada por seu Sócio, Sr. NELSON FlIBEIRO NEVES, pdrtador da Cédula de Identidade n° 4243746-IFP/RJ,. inscrito no CPF/MF sob o n° 056.207.166-00, resolvem firmar o presente instrumento com fulcro no artigo 57, II da Lei 8.666/1993, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas. . , ,
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO O B J E T O ] X ' - i ' ' ' - '
O presente instrumento tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato FBN n° 25/2010,,referente à prestação de serviços continuados de vigilância e segurança desarmada, visando atender às. necessidades da Fundação Biblioteca nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos.no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. X'^
CLÁUSULA SEGUNDA - DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
.' . As despesas com a execução dos serviços correrão à cohta dos recursos
consignados no orçamento da CONTRATANTE: Programa de Trabalho
n°.133922027211F0001, Elemento de Despesa n° 339037., tendo sido emitida a Nota de
Empenho n° 2013NE800312, em 25./04/2013.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições anteriormente pactuadas, desde que não contrariem as previstas neste instrumento. \ •
CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
O extrato do presente Termo Aditivo será publicado no Diário Oficial da União, conforme estabelece o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei n° 8.666/93.
E, por estarem de pleno acordo, firmam o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
Rio de Janeiro, ^ . í . . de dezembro de 2013.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
TESTEMUNHAS:
Nome . . m ) - . ^ O y ^ W A . W i h RG ....WMn^-iQ.^ CPF
ISSN 1677-7069 Diário Oficial da União - S e ç ã o 3 N° 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014
K I U I A I . m. 9 I)E U t Z K M H R I ) DE Zdl.l R E S I L I A I H ) l I N A L . M O PltÜCE.SSO SKLKTIVO N- I3/20I.(
<:i .N' . l}2013
Projc(o: BRA/1(I,C132 Ü Diretor Nacional d<i Projeto BRA/10/G32, no uso de suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o n-sultadó final <la vaga CT OI3/:On. tom a conseqüente CONVOCAÇÃO do candidato Dicgo José Chagas, aprovado cm primeiro lugar, para apre-se,ntação da docuirentuvão nccessána à contratação imedfiiUi, Abai,\o, classifícação dos catrdidalos:
Classificação CandiJaio: Ttftal de pontos
1 Oieuo Jo,s(j Chatjas 72 2 Mjurilio de Carvalho Júnior ÓO
t^mamij Alv^S PJntV Magalhães , 57
EDTT.Vl, Dl! •) I)E DF./.RMBUO I)E J0I3 R E S I L T A D O FI,NA1. 1)1) I'R(H;1ÍSS() S E L E T I V O N 14/2013
c r I4,"2013
. Projeto: BRA/IO'G32 O Diretor Nacional do Projeto BRA /IO/G32, no uío de suas
atribuições legais, resolve T Ü R N A R PÚBLICO o resultado final da vaga C T 014/2013, cnin a conseqüente CONVOCAÇÃO do candidato Graciclle Chagas Siqueira, aprovado em primeiro lugar, para ar)lcsentaç3o da docuincntação necessária a conliataçao imediata. Abaixo, classificação dos candidatos:
Grac^iene^Üiiagas Siqueira 1S 2 Natáli.i Pereira Rodrigues Souza Ü iPrisçilene Sobreiro Nqnçs 44
i - i U S T A V O I.IIlíDl^VIAKN
EDM41, DK 1 m. DE/.EVIBUO J)f 2013 RESILTADO FINAL DO PROCESSO SEI ,ETI \ '0 N ' 15/20)3
CT 15/21113
Projeto: BRA/I0/G32 • • * - . O Diretoi Nacional do Projeto BRy\ 10/G32, no uso de suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o rcsult.ido final da vaga CT 015/2013, com a conseqüente CONVOCAÇÃO do candidato Adam ,luliano de Paula Silva, aprovadt) em primeiro lugar, para apresentação da documentação necessária à contratação imediata. Abaixo, classificação dos candidatos:
CUSfAVO LUCDEMVNM
E D H A L D E ' I DE DEZEMBRO DE 2013 RESLI.TADO FINAI DO PROCESSO SF.I,[;T1V0 \ - 16/21113
CT , \ - 16/2013 •
Projeto: BRyV'IO/G32 t) Diietor Nacional oo Projero BRA/I0/G32, no uso de ,suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado final da vaga CT 016/2013, com a conseqüente CONVOCAÇÃO da candidata Isabel Lopes Pilotto Domingues, aprovado cm primeiro lugar, para apresentação da documentação necessária à contratação imediata. .'Vbaixo, classificação dos candidatos:
Class i f i caç i io CanilidatüS l o t a i de pontos
1 - . sabei Lopes Pilotto Dominitucs 81 .uis Thiagii L u c c i Corrêa Paò l i cch i
Minel la Nfcnins 52 48
• GUSTAVO 1 l .EDLMANN
EDITAL W. 1 l)E DEZE.MBRO DE 2013 RESLLIADO FINAL DO PROCESSO .SELETIVON' Í7/20I3
CT N ' 17/2013 , , , ;,
Projeto: BRA/I0/G32 O Diretor Nacional do Proiclo BRA/U)/G?2, no uso de suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado final da vaga CT 017/2013, com a conseqüente CONVOCAÇÃO da candidata Priscila da Silva Tavares, aprovado em primeiro lugar, para apresentação da documentação necessária à contratação imediata. Abaixo, elaasificaçâo dos candidatos:
Classilicaçao iÇliiniliilaüiL Priscila da Silva Tavares ^ i i lgU^ndMoi i ^ Ç a s l r o _ _
Total t 90
Í 2 -
C.USTWO U I O E M A N N
EDn-AL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 R t S U L l A D O F ^ A L DO PROCESSO SELETIVO N ' 18/2013
CT 18/2013
Projeto: BRA'IO/G32 •O Diretcr Nacional do Proieio B t ^ l 0 / C 3 2 , no uso de suas
atribuições legais, resolve TORN,Mi PUBLICO o resultado final da vaga CT 018/201), com a conseqüente CONVOCAÇÃO do candidato André ile Arruda Lyra, aprovado cm primeiro lugar, para apresentação da doctunentação necessária à contratação imediata. Abaixo, classificação dos candidatos:
' - . , • , GUSTAVO LIIHDEMANN
EDITAL DE <) DE DE/.EMBKO DE 2013 Rl„SliLTADO (•-INAI, DO PRO< ESSO SELETIVO N= 19/2013
CT N ' 19 2013
Projeto: BRA/IO/C32 OPirctor Nacitinal do Proieto PRA, I0/G32, no uso de suas
atribuições legaiii, resolve TORNAR PUBLICO o resultado final da ,va«a CT 019/2C13, com a conseiiuente CONVOCAÇÃO do candidato Caroline Estépllanie Ferraz Mourio, aprovado em primeiro lugar, para apresentação da documentação necessária^à contratação imediata, AbaLxc, classificação dos cantlitlatos:
Classificação Candidatos Total de pontos
1 '.-aroline EstêDhanie-Ferraz Mourão U . j is Ihiago Lueci Corroa P,iolicchl 57
3 Vliilella Martins 48 4 César Flaubiano da Cruz £ r staldo J5
CiUSiAvi) J Í : ; D F V I A N N
EDITAL 1)E 9 DE DEZEMBRO DE 2013 RESILTADO DO PROCESSO SELETIVO N ' 20/2013 CT N '
20/21)13
Proieto: BRA 10G3: O Diretor Macional do Proieto B'L\'10/G32, no uso de suas
atnbuições Icgaii, resolve TORNAR PUBLICO o resultado final da vaga CT 020/2til3, com a conseoiientc CtjNVOCAÇAO do candidato Claudire Pereira Dercczynski, aprovado cm primeiro lugar,' para apresentaçlo da documentação necessária à contratação imcr • diata. Abaixo, claisifiiação dos candidatos:
l:tssilicacã~ TaqjHEtoi lícrççiyrsKr
iOlTlfS
1 de pontos
G L I S I A V O u i r . n r M A N N
Ministério da Cultura
- GABINETE D.4 MINISTRA
E X l H , \ T O DE ACORDO DL COOPtRA^IÃO T É C M C A
N" PROCESSO 01400,017494/2012-63 - ESPÉt.TE: Acordo ,de Cooperação Técnicl que entre si celebram a IJiii,io, ptir intenhédio do M i nistério da Culnirs-MINC, CNPJ n" > 1,2(̂ l I42.fl0ll2-OO e o Movimento Brasil Competifvo-MBC, CNPJ n' O0,73l,9-'9/0l)01-78 - OBJETO: a conjugação de eslorços para execuç.lo do 1'rJjeto a ser desenvolvido no âmbito do Miriislctio da Cultura, visando a melhoria da gestão pública, confonne Plano de Projeto .iprovado por ainbí* as part(:s que constimi o presente inslrumenio, como Anexo I , - VA"LOR: 0 presente Acordo não prevO transfcrcniia de recursos. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2014 - VIGÊNCIA: da data da publicação até 3 l/0i,'2014, podendo ser prorrogado iiiediartc Tenno Aditivo. - SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Cultura-MINC, Vlinistr.i de Estado da Culnir.. M.\RTA TERESA SU-PLiCV, CPF n ° 699. lis.9(18-00 e pelo Mt.vitaento Brasil Compel^tivo-
, MBC, ABÍLIO. DOS- SANTOS BRAÜA, CPF n.' 165,025,660-49 e SILVANA ALVES V H N A , CPF n', 5K7,l,l 8-01-10.
S E C R E T A R I A EXECUTIVA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÀO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CON.TR.ATO N" 9/2014 - UASG 420001
N" Processor 01400018531201331. DISPENSA N" 25/2013. Contratante: MINISTÉRIO DA CULTURA -CNPJ Contratado: 00097626000168. Contratado : BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de combustível (ga.solina), para atender a frota de veículos oficiais do Ministério da Cultura, em Brasília-DF. Fundamento Legal: . Lei n" 8.666/1993 e Instrução Normativa SLTl/MPOG n" 2, de 30 de abril de 2008 e suas alterações. Vigência: 11/02/2014 a 10,022015, Valor Total: RJI7,843,60, Data de Assinattira: 11/02/2014,
(SICON - 14/02/2014) 420001-0000I-2013NE800043
FUNDAÇÃO B I B L I O T E C A NACIONAL
EXTRATO DE TERIVIO A D I T U O N" 3/2014 - UASG 344042
Número do Contrato: 25/2010, N" Processo: 014300008802oioi3, PREGÃO SISPP N» 25/2010, Contratante: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 02717460000160, Contratado
.: JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIALTDA, Objeto: O presenl* isntrumento tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Conü-ato FBN n" 25/2010, referente à presta-ção de serviços continuados de vigilância e se-gurança desarmada, visando atender às necessidades de Fundação Biblioteca Nacional, conforme especificações e quantitatívúl; estabelecidos no TErmo de Refe,réncia e no Edital e seus Anexos, Fundamento Legal: Lei n" 8,666/1993 , Vigência; 30/12/2013 a 29/12/2014, Data de Assinatura: 27/12/2013,
(5ICON - 14/02/2014) 344O42-342O9-2OI4NÉ80O031
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO UE CO.MRATO N" 3/2011 - UASG 344001
N" Processo: 474/2010-78, PREGÃO SRP N" 17/2010, Contrauintç: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA -CNPJ Contratado: 12898944000107, Contratado : CONSÓRCIO CLARO AMERICEL -PGR -2010, Objeto: ContraUição de solução corporativa de conectividade sem fio, área de registro na cidade do Rio de Janeiro, para acesso a internet, correio elctrôijico, mensagens de texto, por meio de aparelhos mtSveis, Fundamento Legal: Lei 8,666/93, Vigência: 18/01/2011 a 18/01/2013, Valor Total: R$4,196,76, Data de Assinatura: 18 01/2011,"
(SICON - 14/02/2014) 34400I-3420I-2014NE800013
INSTITUTO B R A S I L E I R O DE MUSEUS MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES
EXTRATO DE DOAÇÃO N- 2/2014
Processo: IBRAM/MinC n", 01441,000641/2012-80, Doador: Adir Botelho Donatário: Museu Nacional de Belas Aries/ IBRAM/MinC Doação: Livre de quaisquer ônus ou encargos, do seguinte bem: 01, bem cultural, registrado com o ii°, 20434 A e 20434 B,
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS ' COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL E PAGAMENTO • DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EX TRATO DE EXTINÇÃO
Contrato n°, 026 2009 - Processa n": 01450,007400/2010-91, Ç9n-tratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. CNPJ Contratante: 26.474.056 001-71. Contratado: FERNANDO FIGALI MOREIRA JÚNIOR. CPF Contratado: 444.124.012-00. Data da assinatura do Contrato: 16 de fevereiro 2009. Objetivo: Extinção do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais por Tempo Determinado, a contar de 14 de fevereiro de 2014, pelo término do prazo contratual. Fundamento Legal: Lei n" 8.745, de 09 d« dezembro de 1993, Art. J2, inciso 1.
S E C R E T A R I A DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo N " . 00001/2014 ao Convênio N " 761829/2011. Convenentes: Concedentc : MINISTÉRIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340032, Gestão: 00001. Con-venente : LAURO DE FREITAS PREFEITURA, CNPJ n" 13.927.819/0001-40. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 2.062.930,79, Valor de Contrapartida: R$ 412.586,16, Vigência: 27/07/2012 a 19/02/2015. Data de Assinatura: 14/02/2014.
Este documento pode ser veriilcado no endereço eletriinico http://w nelo códiüo 00032014021700276
V iii.gov braulaiiicittadeJiril, Documento assinado digitalmente conforme MP n* 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infracstrutura de Chave^ Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
• V •
Top Related