Constituição Europeia: O texto da Constituição reafirma os direitos ligados à cidadania
europeia três princípios: o princípio da igualdade democrática, o princípio
da democracia representativa e o princípio da democracia participativa.
A Constituição, consolida os textos de todos os tratados europeus. Está dividida em quatro partes. A primeira define os valores, os objetivos, as competências, os processos de decisão e as instituições da União Europeia. A segunda contém a Carta dos Direitos Fundamentais. A terceira descreve o funcionamento da União Europeia. A quarta parte contém disposições gerais e finais.
Ratificação da Constituição Europeia - diferenciada de acordo com as Constituições dos diferentes países
– por referendo (Ex: Espanha, Eslovénia, Grécia onde foi ratificada ou França e Países Baixos onde não foi ratificada)– por aprovação nos parlamentos nacionais
Confirmou-se a perspectiva negativa da revista referida uma vez que a Constituição não foi ratificada por todos os Estados-membros, não chegando a entrar em vigor.
Foi substituída pelo Tratado de Lisboa
África – uma das áreas de maior conflitualidade motivada pela: Pobreza Corrupção Exploração de recursos Passado colonial (fronteiras/etnias)
Principais potências militares: China (grande nº efectivos, 4º lugar em gastos, > acréscimo
recente, maior importador) EUA (> gastos, maior exportador, grande nº efectivos, 2º>
possuidor de ogivas nucleares) Índia (grande nº efectivos, 7º lugar em gastos, 2º > maior
importador ) Rússia (despesas militares 4% do PIB, > possuidor de ogivas
nucleares, 2º> exportador )
Economias emergentes da: Ásia Oriental e Sudeste Asiático; América Latina; Região do Magreb
Este conjunto de países também de designa de semiperiferias, porque apresentam indicadores próximos dos dos países desenvolvidos.
NPI – conceito surge após a década de 1970 (1979 num relatório da OCDE para identificação de economias emergentes)para indicar o inicio da industrialização de países do então 3º mundo, com:
Elevadas taxas de crescimento do PIB Afirmação nos mercados internacionais com exportação de
produtos manufacturados Concorrência com os países de Norte
NPI 1ª GeraçãoÁsia Oriental e Sudeste Asiático
“Quatro dragões”:
Hong Kong actividade financeira, comércio
Taiwan Coreia do Sul
Singapura prosperidade proveniente da sua posição geográfica (maior
porto do mundo Especialização na indstira eletrica e electrónica
Os fatores que explicam a sua prosperidade: Posição geopolítica entre a China e o ex-URSS no contexto da
Guerra Fria (ajuda financeira do Japão e EUA); Condições geográficas favoráveis (marítima – penínsulas e
ilhas) que facilitam o comércio, bom clima que possibilita agricultura intensiva e forte densidade populacional;
O papel do Estado fortemente intervencionista e proteccionista (assegurando infra-estruturas, investimento e protecção do mercado)
Estratégia de industrialização adoptada virada para a exportação beneficiando da tecnologia Japonesa e Americana através da subcontratação;
Proximidade de um país modelo, o Japão que promoveu a deslocalização da produção promovendo a complementaridade e sinergias inter-regionais;
As características da mão de obra – abundante, barata, qualificada, disciplinada e com sentido colectivo;
Articulação entre a agricultura e a indústria para garantir a auto-suficiência alimentar.
Ocupação japonesa durante 2ªG.M: Reformas na agricultura e industria Canalização de grandes fluxos de
capitais
O crescimento económico dos NPI é um fenómeno sem precedentes chegando a ter taxas de crescimento superiores a 10%, melhorando rapidamente a sua produção e o seu nível de vida o que conduziu ao aumento dos salários e do consumo.
As actividades industriais diversas permitiram a participação no comércio internacional (têxtil, confecção, electrónica, automóvel, informática, robótica, petroquímica, construção naval, siderurgia)
Esta estratégia baseada na mão de obra numerosa, barata e qualificada, que obteve resultados na 1ª geração de NPI estende-se a outro grupo –originando a 2ª Geração de NPI:
Malásia, Tailândia, Indonésia e Filipinas
As industrias mais poluentes e que requerem mis mão de obra deslocam-se para estes países devido á mão de obra barata e legislação mais permissiva, provocando assim o crescimento destas economias
Semiperiferias da América Latina
• A industrialização na América Latina (Argentina, México, Brasil) inicia-se entre as duas guerras mundiais (1914-1939);
• Numa 1ª fase a estratégia de industrialização baseia-se na substituição das importações, em consequência da forte quebra das exportações provocada pela crise de 1929 (1º indústria ligeira e posteriormente indústria pesada), o que gerou forte divida externa;
• A resposta ao endividamento traduziu-se na abertura ao exterior ( mercados e capitais) na década de 60, promovendo a exportação de produtos manufacturados;
México• Nos anos 70 o México entra do grupo dos NPI com 50% das
suas exportações de produtos manufacturados;• Na década de 80, no seguimento da descida do preço do
petróleo (de que é exportador) ocorre uma grave crise económica e social gerando aumento da dívida externa e insolvência em 1982. Segue-se a aplicação de politicas de austeridade sob a orientação do FMI.
• Em 1992 o México, EUA e Canadá forma uma zona de comércio livre (NAFTA) com 380 milhões de consumidores, que tem efeitos positivos na economia mexicana através do aumento da taxa de crescimento e do investimento estrangeiro;
• Beneficiando da fronteira comum com os EUA desenvolvem-se rapidamente um conjunto de pequenas empresas – maquiladoras*, que aí se instalam
*maquiladoras – unidades industriais subcontratadas para produção ou montagem final de bens de consumo de massa. As matérias primas ou produtos inacabados são importados e depois de acabados são reexportados, em geral para o país de origem.Dinamizado por ETN norte-americanas, este processo de germinação de cidades fronteiriças teve como objetivo aproveitar o baixo custo da mão de obra mexicana.Apesar dos postos de trabalho que são criados, os direitos elementares dos trabalhadores não são respeitados e as suas atividades consistem basicamente em trocas entre empresas, sujeitas aos imponderáveis da América do Norte. Isto contribui para o aumento das desigualdades entre o norte e sul do México. Norte - prospero ; sul – empobrecido.
• O sector do turismo representa também um importante papel na economia nacional – 8º destino turístico do mundo;
• Actualmente, considerando o PBN o México ocupa o 14º lugar à escala mundial e é a 3ª potencia do Terceiro Mundo a seguir à China e ao Brasil;
• Porém, tem uma forte dependência dos EUA – 46% das importações e 82% das exportações, que tenta atenuar com outras parcerias (EU, Japão, outros países da América Latina)
Brasil
• O Brasil é a 10ª economia mundial (atendendo ao PIB);• 2ª economia do Terceiro Mundo;• 5ª potencia demográfica;• Representa 50% da população e do PNB da América Latina;• Impõe-se pela dimensão (8,5 milhões de Km2e 14 mil km de
fronteiras)* e riqueza em recursos naturais (minerais e energéticos)
*Portugal Continental:88 500 Km2 e 1215 km de fronteira.
• Nos anos 90 o Brasil dinamiza as relações comerciais instituindo em 1991 a Mercosul com a Argentina, Uruguai e Paraguai;
• Esta organização económica regional é dirigida à cooperação financeira, agrícola e industrial e prevê a ligação de grandes infra-estruturas de ligação transfronteiriça;
• O Brasil é dominante na Mercosul com (85 da população e 75% do PNB).
• Actualmente o Brasil é uma potencia do Sul:
– Apresenta uma estrutura de exportações diversificada e baseada em bens manufaturados (53,3% em 2004) com alguma incorporação tecnológica;
– Apresenta-se como novo actor nas questões do petróleo, novas tecnologias e indústria aeronáutica.
Os NPI da América Latina continuam com problemas por resolver:
– Violações dos direitos humanos (guerrilha ou juventude das democracias após longas décadas de ditaduras);
– Pobreza e exclusão social gerada pela assimetria na repartição do rendimento (Exemplo dos Sem Terra);
– Degradação do ambiente (agroalimentres e agricultura intensiva detidas pela ETN com destruição de florestas, sobretudo da Amazónia);
– Dependência face ao capital estrangeiro, sobretudo ETN que se implantam para aproveitar a diferença de salário.
Países da Região do Magreb
• O Magreb situa-se entre o Mar Mediterrâneo e deserto do Sara, abrangendo o Norte de África até ao Egipto (Argélia, Líbia, Mauritânia, Tunísia e Marrocos ) ;
• Argélia, Líbia e Mauritânia tem como principal fonte de riqueza o petróleo e o gás natural (existente no subsolo do deserto);
• Tunísia e Marrocos tem o turismo (sobretudo costeiro) como importante recurso, assim como na agricultura (cereais, azeitona, citrinos) e criação de gado.
• Todos os países tiveram um forte crescimento demográfico (de 12,3 milhões em 1900 para 81 milhões em 2007);
• A população concentra-se no litoral ;• A população é jovem, a taxa de actividade é baixa e os
encargos do Estado, sobretudo em educação, são elevados;• A taxa de crescimento urbano é elevada sobretudo nas
pequenas cidades (êxodo rural) colocando problemas, sobretudo de água.
Problemas que enfrentam: Escassez de recursos hídricos (repercute-se na agriculutura,
criação de gado e aprovisionamento das famílias) A instabilidade política é um dos principais obstáculos ao
crescimento económico: Guerra pela posse do Sara ocidental tem criado um clima de tensão entre Marrocos, Mauritânia e a Argélia;
A região do Magreb, pela sua posição geoestratégia suscita diversos interesses, sobretudo da UE (com excepção da Líbia todos os países eram colónias Francesas);
Estes países seguiram uma estratégia industrial de substituição das importações assente no consumo e no investimento público;
A estratégia foi abandonada na década de 80 por elevado endividamento e diversificaram e promoveram as exportações:
Argélia apostou no gás natural (6º produtor mundial e 8º detentor de reservas conhecidas) e manteve a exploração de petróleo;
Marrocos e Tunísia beneficiaram da deslocalização de algumas actividades intensivas em trabalho (por exemplo têxtil);
A abertura aos mercados externos aumentou a dependência face à procura internacional tornando os países vulneráveis às oscilações dos preços das exportações (ver o caso da Argélia lendo texto)e portanto elevado endividamento;
Sendo uma região de forte emigração (mais de 2 milhões de magrebinos vivem na Europa), as transferências dos emigrantes são importantes para atenuar o défice externo – Para Marrocos a principal fonte de rendimento ultrapassando as receitas do turismo;
A instabilidade política é um dos principais obstáculos ao crescimento económico
China• É uma potência económica em ascensão;• Actualmente, a China é um dos principais receptores de
Investimento Directo Estrangeiro e tornou-se num dos maiores exportadores mundiais.
• A sua economia continua a ser largamente administrada pelo Estado que detém quase 43 mil empresas.
• Os empresários privados (2 milhões de empresas) representam uma parte crescente da criação de riquezas, de acordo com o princípio “um país, dois sistemas”.
• Membro da OMC (Organização Mundial do Comércio) desde 2001, a China tem registado taxas de crescimento entre os 7% e os 10% nos últimos anos.
• Este dinamismo resulta:• Da estabilidade política; • Do aumento da procura interna;• Do aumento da taxa de urbanização; • Da modernização do comércio e da liberalização da
economia.
• O sucesso económico da China apresenta algumas fragilidades:
– Os despedimentos massivos das empresas públicas, que oficialmente é de 5%, mas estima-se que possa ser o triplo;
– A China continua a ser dependente das empresas estrangeiras, que realizam mais de 50% das exportações, e não beneficia das transferências de tecnologia;
– A maioria dos chineses vivem ainda da agricultura e numa situação de grande pobreza;
– A fuga de cérebros é uma realidade: dos 580 mil chineses que foram estudar para o estrangeiro desde 1978, muito poucos regressaram ao país;
– A riqueza e o dinamismo estão concentrados no litoral. A construção de uma sociedade moderna passa pela transformação de uma população maioritariamente rural em cidadãos urbanos.
– A economia Chinesa desenvolve-se num modelo de capitalismo de estado, predatória do ambiente, agressiva e desrespeitadora dos direitos de propriedade industrial;
– Conjuntamente com os outros BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul), criou um banco de desenvolvimento e fundo financeiro para apoiar o crescimento das suas empresas na competição com os gigantes mundiais
• As economias emergentes não se limitam a exportar mais. Estão a concertar entre si estratégias de reforço da sua capacidade financeira, económica e política.
• Estamos a assistir à consolidação da primeira mudança estrutural, económica e política deste século.
O papel geoestratégico da RÚSSIA• Com a independência das repúblicas da antiga URSS e as
mudanças políticas e económicas operadas na Europa de Leste, a Rússia assistiu à perda progressiva de influência regional e ao enfraquecimento da sua capacidade defensiva;
• Apesar de pertencer ao G8 (G7+1: EUA, Japão, Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, Itália + Rússia) possui um estatuto de potência secundária.
• A fragilidade da sua economia contrasta com a dimensão geográfica do território e com a riqueza em recursos naturais.
• A Rússia afirma-se como a única herdeira da ex-URSS assumindo o controlo dos bens culturais e arquivos no estrangeiro, o comando das forças estratégicas e a posição da antiga potência no seio da ONU;
• No entanto, são numerosos os problemas entre a Rússia e as antigas repúblicas soviéticas, nomeadamente na divisão de certos equipamentos, com destaque para os ferroviários e militares.
• Os acordos da CEI (Comunidade de Estados Independentes), que previam uma coordenação das políticas económicas e externas, foram-se esgotando.
• A democratização do país e a adoção de uma economia de mercado deverão ser acompanhadas por uma inserção maior no novo sistema-mundo.
Top Related