TÍTULO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOSECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
A AGRICULTURA FAMILIAR E A CONQUISTA DO CRÉDITO
• PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
É um programa de fortalecimento da agricultura familiar, mediante apoio técnico e financeiro, visando o desenvolvimento rural sustentável.
• PrincípiosPrincípios
GESTÃO SOCIAL GESTÃO SOCIAL DESCENTRALIZAÇÃO DESCENTRALIZAÇÃO PARTICIPAÇÃO PARTICIPAÇÃO UNIVERSALIDADE UNIVERSALIDADE
• Pronaf – MonitoramentoPronaf – Monitoramento
Informações hoje - Estoque- Número de Contratos por grupos- Valores dos contratos- Aplicação por Agente Financeiro- Fontes- Destinação
Proposta Novo Recor Informações de fluxo
• PRONAFPRONAF – – Grandes MarcosGrandes Marcos
• - 1995 – Custeio e Investimento, - 1996 – Decreto nº. 1.946 Institui o Programa,- 1998 – AGREGAR,- 1999 - Instituição dos Grupos,- 2003 – Linhas e modalidades especiais,- 2003 em diante – O grande crescimento no orçamento, famílias atendidas e volume contratado,- 2004 – DATER no MDA- 2006 – Lei 11.326, cria a categoria de AF,- 2008 - Simplificação – Grupos C, D e E = Agricultor Familiar, (V) - 2008 – Pronaf Mais alimentos- 2009 – Pronaf Sustentável.- 2011 – Sig@livre Sustentável
Premissas
1 – Receber financiamento não é um direito; crédito se conquista.
2 - Crédito é para bom pagador que tenha um bom projeto
3 – Crédito precisa ser pago; contratar financiamento é assumir uma dívida.
Acesso ao crédito - Educação Financeira * Crédito não é um direito; * A conquista do crédito: - DAP, - Projeto viável – ATER, - Fatores de produção, - Oportunidade, - Zoneamento, - Garantias -Risco, Fonte, Basiléia, Res. 2.682/99
Cadastro – Situação atual e histórico* Res. Bacen 1559/91, IX – ‘É vedado à instituição financeira: d) – realizar operação com cliente que possua restrição cadastral’
A idoneidade do proponente deverá constar do registro cadastral obrigatoriamente existente no
órgão financiador.
Res. Bacen 2682, 21/12/1999 - Classificação de risco
BASILÉIABASILÉIA
NÍVEL ATRAZO ( DIAS) PROVISIONAMENTO (%)
AA
A 0,5
B 15 a 30 1
C 31 a 60 3
D 61 a 90 10
E 91 a 120 30
F 121 a 150 50
G 151 a 180 70
H > 180 100
Classificação de risco
I - Em relação ao devedor e seus garantidores:
a) Situação economico-financeira;b) Grau de endividamento;c) Capacidade de geração de resultados;d) Fluxo de caixa;e) Administração e qualidade de controles;f) Pontualidade e atrazos nos pagamentos;g) Contingências;h) Setor de atividade econômica;i) Limite de crédito
Classificação de riscoII - Em relação a operação:
a) natureza e finalidade da operação;b) características das garantias, particularmente quanto à eficiência e liquidez;c) valor.
MCR 2.2. 8 - O plano ou projeto deve estabelecer a duração da orientação técnica, estipulando as épocas mais adequadas à sua prestação, segundo as características do empreendimento.
10 - A instituição financeira não pode alterar o orçamento, plano ou projeto sem prévia anuência do responsável por sua elaboração, mas deve recusar o financiamento, quando, a seu juízo, não forem observadas a boa técnica bancária ou as normas aplicáveis ao caso. * Cronograma de liberações* Cronograma de liberações
Laudo de vistoria
• Estágio de execução das obras e serviços; • Recomendações técnicas ministradas; • Produção e renda previstas; • Ocorrência de eventos adversos e dimensionamento de impactos decorrentes; • Eventuais irregularidades e dimensionamento de impactos decorrentes; • Proagro – Seaf Laudo deve ser preciso, conciso e conclusivo !Laudo deve ser preciso, conciso e conclusivo !
Plano de Safra da
Agricultura Familiar
Plano de Safra Nacional
• Observações, críticas, proposições;• Proposta MDA;• Pautas dos Movimentos Sociais;• Propostas/planilhas - agentes financeiros;• Negociações com COMOC/CMN;• Aviso Ministerial/Voto;• Aprovação CMN – Res. Bacen• Lançamento Plano de Safra.
Plano de Safra Municipal/Territorial
• Levantamento da demanda• Dimensionamento da demanda qualificada• Consolidação do PST/M• Execução do PST/M• Monitoramento da adimplência
Quem Faz? – Beneficiários, Ater, Agentes financeiros, +,.....
Como assegurar a regularidade de recursos
do Pronaf para o Município, Território,
Assentamento
• As lideranças locais e extenionistas rurais necessitam dialogar permanente com os agentes financeiros.
• O diálogo, além de regular, deve ser sincero, honesto, produtivo, realizado entre pessoas que perseguem objetivos comuns, norteados por projetos e o zêlo com os recursos
públicos.
• Os CMDRS e as lideranças locais devem acompanhar e participar do planejamento das agências bancárias quando a aplicação de recursos, antes do início do ano safra (março a maio, em geral).
• Há que conhecer o índice de adimplência entre os agricultores familiares do município: inadimplência alta ou crescente reduz o volume de recursos nos bancos.
• Seriedade na aplicação dos recursos, competência no desenvolvimento e, sucesso na produção e comercialização, aumentam o interesse dos agentes financeiros.
• Mecanismos de garantia – ao financiamento, de ater, de produção, de mercado de preços, etc., - facilitam a concessão de recursos do crédito rural.
• Assistência técnica e extensão rural de qualidade e em quantidade - efetiva, eficiente e eficaz - amplia o volume de recursos.
Agricultores organizados, informados e capacitados e com domínio das políticas públicas contribuem para a ampliação do crédito rural – Sindicato, cooperativa, associação, fortes, representativas, com Direção competente e honesta.
debate
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fone
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