Uma boa prtica de
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trabalho infanto-juvenil
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Uma boa prtica de
enfrentamento do
trabalho infanto-juvenil
domstico no Par
Belm-Par 2003
Trabalho feito de sonhoUma boa prtica de enfrentamento do trabalho infanto-juvenil domstico no Par
Edio e textoRose Silveira
Fotografias e edio de imagensPaula Sampaio
Projeto grfico e editorao eletrnicaHamilton Braga e Soraya Pessoa / Miriti Multimdia([email protected])
Reviso de textoHamilton Braga
CatalogaoRegina Fonseca
copyright by Movimento Repblica de Emas/Centro de Defesa da Criana e doAdolescente - Emas
Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)T758
Trabalho feito de sonho: uma boa prtica de enfrentamento do trabalhoinfanto-juvenil domstico no Par / Cedeca Emas, Prefeitura Municipal deBelm. Belm : Emas; [Braslia]: OIT, 2003.
ISBN 92-2-815404-7
1. Trabalho infantil - Par. 2. Crianas - Par - Condiessociais. I. Movimento Repblica de Emas (Belm). II. Centro deDefesa da Criana e do Adolescente Emas. III. Belm (PA).Prefeitura. IV. Ttulo: Uma Boa prtica de enfrentamento do trabalhoinfanto-juvenil domstico no Par.
CDD - 330.34098115
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Apresentao 10
Bairro do Bengui 12
Passo a passo 14
Depoimentos 18
Contatos 24
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APRESENTAOA P R E S E N T A O
O Projeto deEnfrentamento do TrabalhoInfanto-Juvenil Domstico noPar foi iniciado em 2000,como resultado de reflexes ediscusses iniciadas, no anoanterior, por instituies comoSave the Children UK, Organi-zao Internacional do Traba-lho (OIT), Fundo das NaesUnidas para a Infncia (Unicef),Fundao Abrinq e Centro deDefesa da Criana e do Ado-lescente Emas (CedecaEmas). No Par, o Cedeca
Emas, em parceria com oUnicef, deu incio a aes quevisavam mapear a situao decrianas e adolescentes traba-lhadoras domsticas. Ainda em2000, aps encontro nacionalpromovido pela OIT, com a par-ticipao de 60 instituies, oCedeca Emas assumiu a co-ordenao do projeto pilotoproposto pela organizao paraimplementar um programa deenfrentamento do trabalhoinfanto-juvenil domstico noestado do Par.
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projeto erradicar o fenmenoem Belm -, ao mesmo tempoincentivando as famlias a bus-car alternativas de obteno derenda, sem recorrer mo-de-obra de seus filhos crianas eadolescentes.
A insero de 90 famliasno Programa Bolsa Familiarpara a Educao Bolsa Es-cola e o oferecimento de cur-sos de qualificao profissionalpara adultos e adolescentes
o Profissional, realizado emagosto de 2003, com a parti-cipao de 68 pessoas. As in-formaes baseiam-se emdados de pesquisa auferida noprocesso de mobilizao ini-cial e na concluso do traba-lho, alm de depoimentos demulheres que participaramda qualificao e j desen-volviam alguma atividade apartir dos cursos, ou queaguardavam aprovao deseus crditos no Banco doPovo, para dar incio a umaatividade produtiva.
Os primeiros resultadosso indiciais da motivao pro-porcionada pelas oficinas. Ado-lescentes, antes trabalhadorasdomsticas, voltaram sala deaula ou passaram a dedicar seutempo integral aos estudos e aatividades de lazer, cultura eeducao. Famlias sem pers-pectivas de renda passaram aplanejar a estruturao de pe-quenos negcios.
Mas h desafios a seremvencidos, sendo o principal areincidncia de uma parceladas famlias em recorrer ao tra-balho de suas filhas adolescen-tes. A reavaliao desses ca-sos, mais do que uma rotinatcnica, um compromissoinstitucional do CedecaEmas, do poder pblico mu-nicipal e de todas instituiesque abraaram o projeto. Umcompromisso com a dignida-de, a defesa de direitos de cri-anas e adolescentes e o so-nho das famlias que aposta-ram na ao, afinal, parafrase-ando William Shakespeare,ns somos feitos da mesmamatria dos sonhos.
com idade acima de 17 anosfoi a poltica adequada situa-o. Reunindo tcnicos dasduas instituies e represen-tantes de diversos organismos,movimentos e associaescomunitrias, o programa decursos pde ser realizado noDistrito Administrativo doBengui, na periferia de Belm,onde foi constatada grande in-cidncia de trabalho domsti-co entre meninas.
Esta publicao apresen-ta os resultados da primeiraturma do Curso de Qualifica-
A ao do Cedeca
Emas tem sido
destacada
nacionalmente pela
Organizao
Internacional do
Trabalho (OIT), na
esfera das iniciativas
de instituies no
governamentais, pela
seriedade e eficincia
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Desde ento, o projetovem se ampliando, ao lado devrios parceiros, tecendo umembricado de aes, emBelm e no interior do estado,que tm como alvo retirar cri-anas e adolescentes do traba-lho precoce, apresentando-lhesparmetros de cidadania econscincia sobre seus direitose deveres.A forma como o cen-tro de defesa vem conduzindoa ao tem sido destacada na-cionalmente pela OIT, na esfe-ra das iniciativas de instituiesno governamentais, pela seri-edade e eficincia. Mesmo por-que inexiste poltica pblica fe-deral especfica para oenfrentamento deste problemasocial - embora o governo fe-deral tenha ampliado aabrangncia do Programa deErradicao do Trabalho Infan-til (PETI) e o Bolsa Escola, paraatender famlias que estejamvivendo nessa situao. Valelembrar, no entanto, que o tra-balho infanto-juvenil domsticoainda no listado como umadas piores formas de explora-o da mo-de-obra infantil, oque tem sido alvo da iniciativado Ministrio Pblico do Traba-lho para reverso desse quadro.Atualmente, o PETI atende cer-ca de 800 mil crianas em todoo pas, e o Bolsa Escola, 10,7milhes em 5.740 municpios,segundo dados da OIT.
A cooperao entre oCedeca Emas e a PrefeituraMunicipal de Belm (PMB) for-ma um vis desses esforos.Surge na perspectiva de defi-nio de uma poltica pblicaem mbito municipal, paraatingir o objetivo principal do
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O bairro do Bengui, deno-minado pelo poder municipalDistrito Administrativo doBengui DABEN, est situa-do s margens da RodoviaAugusto Montenegro, na peri-feria de Belm. Tem suas ori-gens na dcada de 40 do s-culo passado. O nome proce-de da juno das primeiras s-labas de Benedito e Guilher-
BAIRRODOBENGUIBAIRRO DO BENGUI
me, filhos de uma famlia queresidia s margens da estra-da onde outrora passava a li-nha do trem que ligava o cen-tro de Belm antiga Vila Pi-nheiro (atual distrito deIcoaraci). Uma placa com asinscries Ben e Gui ficavaexposta entrada da residn-cia, sinalizando para o maqui-nista a presena dos rapazes.
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O lugar acabou se tornandoponto fixo de parada do trem.
A histria do crescimento dobairro est intimamente ligadaao processo da expanso ur-bana desordenada de Belm,com todas peculiaridades queesse fenmeno acarreta: faltade infra-estrutura; alto ndicede violncia; falta de seguran-a; precariedade nos serviosde sade; desemprego ousubemprego; alto ndice de tra-balhadores no mercado infor-mal; e precariedade do siste-ma educacional.
No que diz respeito edu-cao, a evaso escolar umdos grandes desafios a seremcorrigidos, concorrendo para oproblema a gravidez na adoles-cncia, o envolvimento comdrogas e o trabalho infantil.
Inexistem espaos pblicospara atividades de lazer, sobre-tudo para crianas e adoles-centes. Mas os jovens organi-zam-se em grupos para ativi-dades relacionadas cultura e religio. Na escola Cidade deEmas, adolescentes so in-centivados a participar dos cur-sos profissionalizantes, comoinformtica, serigrafia eestofamento, e de projetosque incentivam o exerccio dacidadania.
O processo de migraoentre as regies Norte-Nordes-te tambm se verifica pelo per-fil dos moradores do bairro:alm de belemenses, h pes-soas procedentes dos estadosdo Maranho, Cear e Piau.
Mas exatamente a preca-riedade do bairro que tem esti-mulado a organizao da so-ciedade civil. Existe uma inten-
Presena de crianas e adolescentes no trabalho do-mstico;
Elevado nvel de pobreza, desemprego e subemprego; Sistema de transporte acessvel; Organizaes governamentais e sociedade civil sensveis
ao projeto.DADOS POPULACIONAIS
67.365 habitantes, segundo dados do IBGE (Instituto Bra-sileiro de Geografia e Estatstica/2000)
58% da populao economicamente ativa trabalha nainformalidade, segundo dados do GMB (Grupo de Mulhe-res do Bengui)
POR QUE O BENGUI FOI ESCOLHIDO
PARA SEDIAR O PROJETO?
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sa mobilizao social em tor-no de temas crticos, como se-gurana, sade, educao,moradia, emprego e transpor-
te. Uma das maiores conquis-tas foi a acessibilidade aosistema de transporte pblico.Essa caracterstica do bairrofoi um dos itens pontuais paraa implementao da etapa atu-al do Projeto de Enfrentamentodo Trabalho Infanto-JuvenilDomstico.
Fonte: Rede de Observatrios de Direi-tos Humanos, Instituto So Paulo contraa Violncia, Ncleo de Estudos da Vio-lncia da Universidade de So Paulo -Onde estamos, in Relatrio da cidadaniaIII: os jovens e os direitos humanos - 2002.So Paulo, 2002, pginas 37 a 39
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PASSOAPASSOPASSO A PASSO
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a elaborao do programa decursos - foram possveis gra-as a um processo demobilizao social empreendi-do pelas equipes tcnicas doCedeca Emas e da PMB den-tro e fora do Bengui. Foramconsultadas e ouvidas lideran-as de movimentos e associ-aes atuantes ou no no bair-ro, cujo trabalho possua afini-dade aos objetivos do projeto.
O envolvimento da infra-es-trutura do poder municipal,como escolas e unidades desade, aliado aos espaos ce-didos por associaes e gruposcomunitrios, foi fundamentalpara a realizao dos encon-tros com as famlias envolvidase execuo dos cursos.
A equipe tcnica realizou vi-sitas domiciliares a vrias fa-mlias, nas quais havia regis-tro de crianas e adolescentestrabalhando como domsticas.Foram cadastradas 68 famli-as, e a pesquisa feita forneceuinformaes para o processode seleo e incluso no Pro-grama Familiar para Educao Bolsa Escola.
As famlias selecionadas,em seguida, participaram deencontros com os tcnicos,durante os quais puderam re-fletir sobre a sua condio,conhecer as diretrizes do pro-jeto piloto e votar pelo tipo deatividade a ser oferecida noprograma de qualificao pro-fissional.
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1. Reconhecimento do fenmeno
O incio da cooperao en-tre Cedeca Emas e PMB, pormeio da Fundao Papa JooXXIII/Programa Bolsa Escola,envolveu a sensibilizao dosgestores e tcnicos do progra-ma em oficina especfica, paraidentificao do fenmeno dotrabalho infantil domstico. Acompreenso de como - e emque condies - se instauraeste problema social, enraiza-do na cultura brasileira, comoum reflexo da culturaescravista, o primeiro passopara o seu enfrentamento.
A explorao da mo-de-obra infantil no mbito doms-tico, de acordo com a OIT,apresenta duas peculiarida-des: ocorre no sistema infor-mal da economia; tem um im-pacto diferente sobre a socia-lizao para o trabalho em re-lao ao exercido em estabe-lecimentos empresariais, porno ser resultado de um pro-grama de educao para otrabalho; e no passvel defiscalizao sistemtica, porser realizado em mbitoresidencial, expondo o traba-lhador a uma srie de injusti-as, incluindo-se o no paga-mento de salrio, a excessivajornada de trabalho ou mesmocasos de abuso sexual e atosde violncia.
2. Mobilizao Social
Todos os procedimentospara implementao dasaes do projeto na comunida-de - da seleo das famlias e
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Perfil socioeconmico dos participantes3. Seleo dos participantes
Os candidatos aos cursosde qualificao deveriam pos-suir o seguinte perfil:
Ter registro na famlia decrianas e adolescentesem situao de trabalhodomstico;
Possuir idade mnima de17 anos;
Ter vinculao ao Progra-ma Bolsa Familiar paraEducao - Bolsa Escola;
Ter acompanhamentosocioeducativo peloCedeca Emas;
Ter disponibilidadede tempo.
Fonte: Prefeitura Municipal de Belm, Fundao Papa Joo XXIII/Programa BolsaEscola - Relatrio do Curso de Qualificao Profissional, agosto de 2003, Belm - PA
O grupo de 68 pessoas selecionadas para participao no proje-to piloto apresentou o seguinte perfil, detectado em pesquisarealizada pela equipe tcnica:
Sexo:89,7% so mulheres
Faixa etria:69% possuem entre 17 e 35 anos
Estado civil:50% so solteiros
Nmero de filhos:45,5% tm de 1 a 3 filhos
Situao escolar:100% so alfabetizados42% no completaram o ensino fundamental73,52% no estudam
Situao no mercado de trabalho:69% encontram-se fora do mercado de trabalho30,8% trabalham eventualmente
Renda mensal:51,47% no possuem renda mensal56,47% recebem menos que um salrio mnimo
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4. Escolha dos Cursos
Os participantes optarampelos seguintes cursos dequalificao:
Cabeleireiro:28 inscries
Corte e Costura:26 inscries
Arte Culinria:14 inscries
5. Aplicao e Resultados
Os cursos foram ministra-dos em duas etapas (uma te-rica, outra prt ica),norteadas pela realidade epela experincia de vida dosparticipantes. O primeiro mo-mento foi marcado por refle-xes sobre relaes sociais,solidariedade e cooperao.Em seguida, foram ofereci-dos os cursos de controle fi-nanceiro e contbi l ;comercializao e marketing;noes de cooperativismo eassociativismo; e atendimen-to ao pblico.
A segunda etapa foidedicada produo e apre-sentao dos resultados. Do-ces e salgados, peas nti-mas, cortes e penteados,aprendidos ao longo de umms, foram colocados apre-ciao do pblico na EscolaMunicipal Walter Leite. Asso-ciados aos produtos estavamas idias de como apresent-los e vend-los.
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DEPOIMENTOSD E P O I M E N T O S
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As histrias apresentadas a seguir emergem de ummicro-universo de famlias envolvidas no Curso deQualificao Profissional realizado no Distrito Ad-ministrativo do Bengui, em agosto de 2003. Soexperincias de quatro mulheres que conseguiramquebrar o ciclo do trabalho infantil em sua famlia,quando, motivadas, conseguiram enxergar-se a siprprias, reconhecendo o seu potencial de trans-formao e superao. No so todas que conse-guem, e o ndice mdio de reincidncia de 30%a 40% no municpio de Belm - uma realidade aser enfrentada. As falas de Mrcia, Deuzuita, Olgae Lcia so tecidas com esperana e coragem.
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Mrcia do Esprito SantoCastro Lima, 36 anos, casa-da, me de Maria Cristina, 15anos, e Gabriela, 12 anos.
No dia em que completoudez anos de idade, Mrcia per-deu o pai. Sem dinheiro parasustentar a famlia, a me delaconsentiu que os cinco filhospequenos fossem trabalharpara ajudar na renda mensal.Mrcia foi trabalhar como do-mstica; outros irmos forampara uma serraria e um delesganhava dinheiro vendendo
doce. Minha av fazia sonhopara o meu irmo vender,relembra Mrcia.
Nenhum deixou de freqen-tar a escola, mas era difcil tra-balhar e estudar. Dormia nasala de aula de to cansada.s vezes passava mal, porqueno me alimentava direito, masficava calada, porque no po-dia reclamar com a patroa.No recebia salrio, ganhavamantimentos para a famlia eroupas que as amigas da pa-troa no queriam mais. Mrcia
trabalhou como domstica atos 22 anos, quando se casoue teve suas filhas.
A mais velha, Maria Cristina,trabalhou como bab de trscrianas, durante um ano emeio. Aos 12 anos, no tinhatempo para brincar e at paroude estudar. Ganhava R$ 50mensais. Abordada pela equipetcnica do Cedeca Emas, dei-xou de trabalhar e se tornoubolsista do Movimento deEmas. Em seguida, a famliafoi inserida no Bolsa Escola.No tem comparao a vidaque tenho hoje. Agora estudo demanh e fao estgio tarde.Fao mobilizao de jovens eministro oficinas sobre o ECA,confeco de cartes, tica ecidadania. Foi um aprendizadosobre todos os meus direitos,conta a adolescente, que pre-tende se formar em jornalismo.
Mrcia fez o curso de culi-nria. Sem modstia nenhuma,garante ser boa cozinheira. E enftica, ao se referir ren-da mensal possibilitada pelasduas bolsas: As coisas muda-ram. As coisas: boa alimenta-o, informao que chegapela TV, aparelho de som paraouvir msica e o direito de so-nhar. O marido dela, MadsonMonteiro, 30 anos, autnomo, al-meja ser motorista em uma em-presa. A caula, Gabriela, alunada Escola Cidade de Emas eda Escola Circo, equilibrando-seem pernas-de-pau e malabares,deseja estudar Direito.
DEPOIMENTOSMRCIA DO ESPRITO SANTO CASTRO LIMA
No tem comparao a vida que tenho hoje.
Agora estudo de manh e fao estgio
tarde. Fao mobilizao de jovens e ministro
oficinas sobre o ECA, confeco de cartes,
tica e cidadania. Foi um aprendizado sobre
todos os meus direitos.
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foto B2
Maria Deuzuita ConceioSilva, 31 anos, casada, me deLethiene, 13 anos, Laiane, 10anos, e Poliana, 5 anos.
A maranhense Deuzuitachegou a Belm h oito anosna esperana de encontrarvida melhor. Trabalhou comodiarista, deixando a filha maisvelha tomando conta das duasmenores. Cada vez que o te-lefone tocava na casa da mi-nha patroa, eu me assustava,achando que alguma coisaruim tinha acontecido. Paraficar em casa com as irms,Lethiene faltava bastante saulas, o que chamava a aten-o dos professores.
Em 2002, Lethiene come-ou a trabalhar como bab parater seu prprio dinheiro. Foramseis meses de experinciaruim. Trabalhava seis horaspor dia, tomando conta de umacriana, e ganhava R$ 5 por se-mana, lembra a adolescente.
Me e filha encontraram umcaminho diferente, quando afamlia passou a ser beneficia-da pela Bolsa Escola. A me,que utiliza o recurso sobretudonas despesas de alimentao,prepara-se para o dia em queno for mais beneficiada porele. Fez o curso de corte e cos-tura, enriquecendo seus conhe-cimentos de bordado, e quermontar um negcio com duasoutras colegas da qualificao.
A menina, que estuda a sex-ta srie na Escola Cidade deEmas e quer ser atriz, pas-
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DEPOIMENTOSMARIA DEUZUITA CONCEIO
sou a freqentar as oficinas doCedeca Emas, onde conhe-ceu seus direitos e deveres eaprendeu tambm a partilharesse conhecimento. No segun-do semestre de 2003, partici-pou de um encontro nacionalde jovens, em Braslia, pelaerradicao do trabalho infanto-juvenil domstico. Em seguida,viajou ao Maraj para dividiresse aprendizado com o gru-po de jovens protagonistas queo Cedeca Emas coordenanos municpios de Soure eSalvaterra.
Trabalhava seis horas por dia, tomando conta
de uma criana, e ganhava R$ 5 por semana,
lembra a adolescente Lethiene, filha de Maria
Deuzuita. Me e filha encontraram um caminho
diferente, quando a famlia passou a ser
beneficiada pela Bolsa Escola.
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Olga Ferreirade Arago Filha,32 anos, costureira,separada, me deMonique, 13 anos,Aline, 8 anos,Pedro, quatro anos,Vitria, dois anos, eDnis, de menos deum ano.
Paraense deCuru, Olga veiomorar em Belmaos 24 anos, paratrabalhar como cos-tureira. J era mede Monique, de seuprimeiro casamen-to. Em Belm, con-seguiu um terreno para morar,em uma rea de invaso.Construiu a casa de dois c-modos e sonha em dar maisconforto famlia. Para isso,no se dobra s dificuldades:pe a pequena mquina decostura debaixo do brao e saiem busca de trabalho. Mas odinheiro nem sempre foi fre-
foto B3
DEPOIMENTOSOLGA FERREIRA DE ARAGO FILHA
qente. Por isso, Olga acaboucedendo ao convite de uma fa-mlia de conhecidos seus paraque Monique fosse trabalharcomo bab. No ganhava sa-lrio, apenas roupa.
Olga, que estudou at o se-gundo ano do segundo grau,tem conscincia de que essetrabalho atrasou o desenvolvi-
mento da filha. Ela no co-nhecia quase nada. No sabialer quase, relembra. Por isso,quando abordada pelos tcni-cos do projeto, decidiu acei-tar fazer o curso de qualifica-o. Passou a ser beneficia-da pela Bolsa Escola e aguar-da nova turma para aprendera arte de ser cabeleireira. Estentusiasmada com a idia demontar o prprio negcio e or-ganizar a vida de sua famlia.
Monique, estudante daquinta srie da Escola Muni-cipal Walter Leite, tambmparticipa de um grupo de jo-vens na Igreja da Assembliade Deus. A me incentiva asatividades da filha e vislum-bra bom futuro para os filhosmenores. muito bom queo filho da gente s estude. bom demais.
Olga, que estudou at o segundo ano do
segundo grau, tem conscincia de que o
trabalho atrasou o desenvolvimento da filha.
Ela no conhecia quase nada. No sabia ler
quase, relembra. Por isso, quando abordada
pelos tcnicos do projeto, decidiu aceitar fazer
o curso de qualificao.
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Lcia Matar dos Santos,39 anos, casada, me deLidiane, 20 anos, Leidiane, 17anos, e Leilane, 14 anos.
Lcia sonha em associar-se com outras amigas paramontar um negcio em cortee costura. Gostou das aulasde economia, clculos decustos e investimentos. Re-sultado do curso de qualifica-o profissional que fez juntocom Deuzuita. Enquantoaguarda a aprovao de seucadastro no Banco do Povo,leva sua vida vendendo produ-tos de catlogos populares etrabalhando como voluntriano projeto MOVA. essa ren-da, somada a dos serviosautnomos que o marido faz,que sustenta a famlia.
Diante das dificuldades, afilha Leilane quis experimen-tar seu primeiro emprego. Tra-balhou seis meses como
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DEPOIMENTOSLCIA MATAR DOS SANTOS
bab, trs horas por dia. Temlembranas boas e ruins des-sa fase, mas ao participar dasoficinas do Cedeca Emas,percebeu que seu caminhopoderia ser outro. O conheci-mento sobre direitos e deve-res incentivam-na agora a pla-nejar estudar Direito. Masseus sonhos tambm se ali-mentam da atividade teatral.Como atriz, longe da rotina detrabalho mal-remunerado que
diminua seu tempo de ser cri-ana, Leilane descobre umnovo sentido para sua vida.
Diante das dificuldades, a filha Leilane quis
experimentar seu primeiro emprego.
Trabalhou seis meses como bab, trs horas
por dia. Tem lembranas boas e ruins dessa
fase, mas ao participar das oficinas do
Cedeca Emas, percebeu que seu caminho
poderia ser outro.
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OIT BrasilSetor de Embaixadas Norte, Lote 35Braslia DF. CEP: 70.800-400Telefone: (61) 426-0118
Cedeca EmasTv. Dom Romualdo de Seixas, 918, UmarizalBelm PA. CEP: 66.050-110Telefone: (91) 242-7307
Prefeitura Municipal de BelmFundao Papa Joo XXIIITv. 14 de abril, 1127. So BrsBelm PA. CEP: 66.060-460Telefone: (91) 229-4926
Save the ChildrenRua Cardeal Arcoverde, 142, GraasRecife PE. CEP: 52.011-240Telefone: (81) 3221-5626
Unicef BelmAv. Alcindo Cacela, 287, Bloco B, trreo (Unama)Belm PA. CEP: 66.060-000Telefone: (91) 241-2639
ParthenonSaint- Nicholas, 92000 Neuchatel. SuaTelefone: (41) 327248130
C O N T A T O SCONTATOS
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PROJETO DE ENFRENTAMENTO DO TRABALHO
INFANTO-JUVENIL DOMSTICO
CURSO DE QUALIFICAO PROFISSIONAL
FinanciamentoOrganizao Internacional do Trabalho/Preveno e Eliminao do Trabalho Infantil DomsticoFundo das Naes Unidas para a Infncia e Save The Children UK
ApoioOrganizaes Romulo Maiorana e Cmara de Responsabilidade Social
RealizaoMovimento Repblica de Emas/Centro de Defesa da Criana e do Adolescente Emas ePrefeitura Municipal de Belm
Comit AssessorMinistrio Pblico do Estado - Maria do Socorro Martins Carvalho MendoMinistrio Pblico do Trabalho - Loana Lia Gentil UlianaSindicato das Trabalhadoras Domsticas - Lucileide Mafra ReisDelegacia Regional do Trabalho - Demtrio MedradoFundao Papa Joo XXIII - Rosa Ceclia Fernandes FerreiraFundao Jorge Duprat Figueiredo de Segurana e Medicina do Trabalho - Slvio BrasilGrupo de Estudo e Pesquisa da Infncia e Adolescncia/Universidade Federal do Par - MariaLuiza LamaroFundo das Naes Unidas para a Infncia - Escritrio para a Amaznia - Jaques SchwarzsteinMovimento Repblica de Emas - Graa TrapassoFundao da Criana e do Adolesente do Par - Angelina Falco ValenteSecretaria Especial de Estado do Trabalho e Proteo Social - Ins TerezinhaComit de Comunicadores pela Cidadania de Crianas e Adolescentes - Cludia Aguila
Cont
atos
REALIZAO
APOI0
FINANCIAMENTO
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