INCM
Virgínia Rau
Virgínia R
au
A CASA DOS CONTOSOS TRÊS MAIS ANTIGOS REGIMENTOS DOS CONTOS
Para a História do Tribunal de Contas
A C
ASA
DO
S CO
NTO
SO
S TRÊS M
AIS A
NTIG
OS R
EGIM
ENTO
S DO
S CO
NTO
S
Para a História do Tribunal de C
ontas
IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA9 7 8 9 7 2 2 7 1 8 0 6 6
ISBN 978-972-27-1806-6
Comemorando-se este ano 160 anos da criação do Tribunal de Contas, instituição sucessora da Casa dos Contos e do Erário Régio, entendemos ser oportuno e de toda a justiça reavivar a memória e o trabalho de Virgínia Rau e, simultaneamente, prestar um serviço público ao promover, em conjunto com a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, a reedição de A Casa dos Contos.O livro que agora se reedita é um exemplo de conhecimento e de rigor na busca das raízes do controlo financeiro em Portugal. Realizado a partir do convite feito pelo Dou-tor Águedo de Oliveira, por ocasião do pri- meiro centenário da criação do moderno Tribunal de Contas (1949), à Prof.ª Dou- tora Virgínia Rau para investigar e escrever sobre as primeiras origens em Portugal da fiscalização no domínio das Finanças Públi-cas, estamos perante uma realização cuja leitura se revela de um extraordinário inte- resse para a compreensão dessas raízes fun- damentais.
A presente publicação, dedicada à memória do Conselheiro Henrique da Gama Barros, notável historiador das instituições da Admi- nistração Pública portuguesas e Presidente do Tribunal de Contas de 1900 a 1910, preten- de contribuir para desvendar os mais antigos elementos respeitantes às Finanças Públicas portuguesas e ao controlo financeiro e orça-mental, de modo a melhor ancorar a acção do moderno Tribunal de Contas, enquanto instituição disciplinadora e promotora de uma Administração Pública mais eficiente, equitativa e justa, baseado no rigor e na exigência de contas certas, em prol do bem comum. As lições da história permitem sempre o aperfeiçoamento da acção contem- porânea.
XVIII
XIX
4
5
6
ÍNDICE GERAL
A CASA DOS CONTOS
A Abrir,por GUILHERME D’OLIVEIRA MARTINS ................................................. XI
[Apresentação],por VIRGÍNIA RAU ............................................................................. XVII
PARTE I
I — Origem da Casa dos Contos ........................................................ 3II — Os Contos de Lisboa e a organização da contabilidade pública
de D. João I a D. Manuel ........................................................... 33III — As reformas Manuelinas e o Regimento da Fazenda de 1516.
Unificação da contabilidade na Casa dos Contos do Reino eCasa em 1560 ............................................................................... 61
IV — Reorganização Filipina e o Regimento dos Contos do Reino eCasa de 1627 ................................................................................ 87
V — Da Restauração à extinção do Tribunal dos Contos em 1761 .... 127
PARTE II
VI — Quadros ......................................................................................... 163VII — Hierarquias
Contador-mor ........................................................................ 171Guarda-mor e tesoureiro dos depósitos .............................. 204
Provedores ............................................................................ 209Escrivães da mesa do despacho .......................................... 226Contadores ............................................................................ 230Escrivães ............................................................................... 276Juiz ........................................................................................ 296Executores ............................................................................ 307Escrivães das execuções ...................................................... 314Oficiais do registo do cartório, do registo dos contos e das
ementas ......................................................................... 318Praticantes ............................................................................. 319Porteiros ................................................................................ 330Meirinho ............................................................................... 339Solicitador ............................................................................. 343Requerentes .......................................................................... 345Moços ................................................................................... 349Caminheiros .......................................................................... 360Médico e cirurgião ............................................................... 362
VIII — Vencimentos ................................................................................ 365IX — Material ........................................................................................ 395X — Contabilidade e formas de contar. Contos para contar ............. 399
PARTE III
XI — Evolução da contabilidade pública em Espanha e a Contado-ria-mor de Contas. As ordenações dos Reis Católicos e legis-lação Filipina ............................................................................... 421
Conclusão ................................................................................................. 451Documentos .............................................................................................. 457
OS TRÊS MAIS ANTIGOS REGIMENTOS DOS CONTOS(1389, 1419 E 1434)
Prefácio,por VIRGÍNIA RAU ............................................................................. 489
Nota histórica sobre a localização da Casa dos Contos,por MANUEL MARIA FERREIRA ........................................................... 495
574
Reprodução fotográfica dos documentos ................................................ 499Leitura palcográfica,
por ALICE ESTORNINHO ...................................................................... 509Leitura modernizada,
por A. MOREIRA DE SÁ ..................................................................... 521
Lista dos funcionários da Casa dos Contos .......................................... 531Índice onomástico .................................................................................... 551Equivalência das cotas dos livros dos contos ........................................ 572
575
Acabou de imprimir-seem Maio de dois mil e nove.
Edição n.º 1016471
E-mail Brasil: [email protected]
Top Related