Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
CONTROLE DE CONTAS ANUAIS – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ESTADUAL ÓRGÃO
1. AGROAMAZON .........................................................................................................................................................................................................4
2. ADAF - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS ..............................................................4
3. ADS – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS .............................................................................................5
4. ADS – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – DESTAQUE ....................................................................6
5. AADES – AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ...........................................................................6
6. AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC....................................................................................................7
7. AGÊNCIA DE FLORESTAS E NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS DO AMAZONAS – AFLORAM .........................................................................8
8. AFEAM: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS ...................................................................................................................9
9. ARSAM: AGENCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS NO ESTADO DO AMAZONAS ...................................10
10. EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR ..................................................................................................11
11. FUNDAÇÃO AMAZONPREV (nomenclatura alterada em virtude da LC 93/2011) ...............................................................................................12
12. CETAM: CENTRO EDUCAÇÃO TECNOLOGIA DO AMAZONAS ...................................................................................................................13
13. CIAMA: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS ...............................................................................................................14
14. CIGÁS: COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS ................................................................................................................................................15
15. CIAMAPAR: COMPANHIA DE INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÃO S/A .......................................................................................................16
16. COSAMA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS .......................................................................................................................17
17. COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS- DESTAQUE ...................................................................................................................18
18. DER/AM: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM .............................................................................................................................18
19. DETRAN/AM: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ........................................................................................................................19
20. FUAM: FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEROLOGIA ALFREDO DA MATTA .........................................................20
21. FCECON: FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA ...............................................................................................................21
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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22. FUNDAÇÃO ESTADUAL DE POLÍTICA INDÍGENA DO AMAZONAS – FEPI ...............................................................................................22
23. FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ ............................................................................................................................................23
24. FUNTEC: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO DO AMAZONAS......................................................................................................................24
25. FUNDAÇÃO VILA OLÍMPICA ...............................................................................................................................................................................25
26. UEA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS .......................................................................................................................................26
27. FAPEAM: FUNDAÇÃO DE AMPARO Á PESQUISA ...........................................................................................................................................27
28. FHEMOAM: FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AM ...................................................................................................28
29. FMT: FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL –Dr. HEITOR VIEIRA DOURADO ........................................................................................29
30. FVS: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS ..................................................................................................................30
31. FEH: FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO .......................................................................................................................................................31
32. IPEAM – IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO AMAZONAS a partir do exercício de 2006 ................................................................................32
33. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS IDAM:
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO AMAZONAS .........................................................................................................33
34. IPEM / AM: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS .................................................................................................................34
35. IPEAM: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO AMAZONAS.........................................................................................................35
36. IPAAM: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS .............................................................................................................36
37. UTAM: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO AMAZONAS ..................................................................................................................................37
38. ITEAM: INSTITUTO DE TERRAS DO AMAZONAS ...........................................................................................................................................38
39. JUCEA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS ..........................................................................................................................39
40. PRODAM: PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS ...........................................................................................................................40
41. SNPH: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS. ............................................................................41
42. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO AMAZONAS – SUHAB .......................................................................................42
43. FUNDAÇÃO ESTADUAL DO INDIO-FEI .............................................................................................................................................................43
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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SECRETARIA/DIRETORIAS/DIVISÕES
Secretaria Geral de Controle Externo Diretoria de Controle Externo da Administração do Município de Manaus Diretoria de Controle Externo da Administração dos Municípios do Interior Diretoria de Controle Externo da Administração Direta Estadual Diretoria de Controle Externo da Administração Indireta Estadual Diretoria de Controle Externo de Obras Públicas Diretoria do Ministério Público Especial junto ao TCE/AM Divisão de Cadastro Registro e Execução de Decisões Divisão de Redação de Acórdãos Divisão de Expediente e Protocolo Divisão de Arquivo
SIGNIFICADO
C.I = Comissão de Inspeção P.C = Prestação de Contas T.C = Tomada de Contas
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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1. AGROAMAZON
2. ADAF - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
5109/04 03 Raimundo Valdelino Rodrigues Cavalcante Regular c/ Ressalvas Ata 14ª de 27.04.06
CONS. LUCIO ALBERTO
2320/05 3064/10
04
Raimundo Valdelino Rodrigues Cavalcante
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 29ª de 13.08.09 Negar Provimento
Ata 10ª de 24.03.11 (DOE 05.05.11, p. 13)
AUD. YARA LINS Recurso de
Reconsideração CONS. JULIO CABRAL
1927/06 05 Raimundo Valdelino Rodrigues Cavalcante Regular
Ata 41ª de 05.11.09 AUD. YARA LINS
2081/07 06 Raimundo Valdelino Rodrigues Cavalcante Regular c/ Ressalvas
Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 20.12.10 (DOE 04.03.11, p. 1)
CONS. ARI MOUTINHO
1389/08 07 Raimundo Valdelino Rodrigues Cavalcante Regular c/ Ressalvas
Ata 09ª de 15.03.11 (DOE 28.04.11, p. 7) CONS. ERICO XAVIER
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
1693/14 1737/16 1737/16
13 Sérgio Rocha Muniz
Irregular / Multa Ata 23ª de 24.06.15 (DOE 20.07.15, pag. 7)
Não admitido. Acórdão Nº 766/2017 - Dar provimento parcial no sentido de julgar Regular
C/ Ressalvas. Ata 25ª de 25.7.17
Cons. Érico Xavier Reconsideração
Inominado Cons. Mario De
Mello
1565/15 14 Sérgio Rocha Muniz Regular com ressalvas. Ata 41ª de 29.11.16 (DOE de 27.12.16, p. 6) Cons. Julio Pinheiro
11550/16 13842/18 (1)
13842/18 15961/19 (2)
15 1-Sérgio Rocha Muniz
2-Nubia Maria Gonzaga 3-Hamilton Nobre Casara
1,2- Revel/ Irregular/Multa/Alcance. 3- Regular c/ Ressalvas Ata 15ª de 16.05.17 (DOE 21.06.17, pg.5)
Acórdão n° 432/19: Dar provimento parcial, para excluir Revelia e Alcance, mantendo-se os demais dispositivos da decisão proferida no Acórdão nº 521/17. Ata 16ª de
28.05.19 (DOE 24.06.19, pág. 18) Acórdão N° 882/19 – Não conhecer. Ata 29ª 03.09.19 (DOE 21.10.19 pag. 18)
Cons. Julio Pinheiro
1-Reconsideração Embargos de Declaração 2-Revisão
admitido com efeito devolutivo
Cons. Erico Xavier
Cons. Erico Xavier
11466/17 16 Hamilton Nobre Casara Aud. Alípio Firmo
11753/18 17 1.Hamilton Nobre Casara
2.Alexandre Henrique Freitas Araujo Aud. Alípio Firmo
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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3. ADS – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
1390/08 07 Raimundo Valdelino Rodrigues
Cavalcante Regular c/ Ressalvas
Ata 09ª de 15.03.11 (DOE 28.04.11, p. 7) CONS. ERICO XAVIER
2006/09 6469/10
08 Raimundo Valdelino Rodrigues
Cavalcante
Regular c/ Ressalvas Ata 45ª de 16.12.10 (DOE 25.01.11, p. 20)
Não admitido Conhecer o presente recurso de reconsideração, nos moldes do art.
145 e incisos, da RI-TCE / AM, e que determine o arquivamento em decorrência da perda de objeto deste meio impugnatório.
Ata 30ª de 02.08.12(DOE de 29.08.12, pag. 9)
CONS. ARI MOUTINHO Reconsideração AUD. YARA
LINS
1354/10 09 Raimundo Valdelino Rodrigues
Cavalcante Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 31ª de 15.09.11 (DOE 29.09.11 p. 7) CONS. LUCIO ALBERTO
1736/11 10 Raimundo Valdelino Rodrigues
Cavalcante Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 41ª de 25.10.12(DOE de 13.11.12, pag.6) AUD. ALIPIO FIRMO
1514/12 141/14
11 Raimundo Valdelino Rodrigues
Cavalcante
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 33ª de 21.08.13(DOE 11/09/13, pag.8)
Acórdão nº 584/2013: Provimento Parcial para excluir a multa do item 9.5 e manter os demais itens do
Ata 27ª de 07.08.14 (DOE 18.09.14, pag. 3)
AUD. MÁRIO FILHO
Reconsideração Admitido com os efeitos devolutivo e suspensivo
CONS. ARI MOUTINHO
2356/13 2795/17
12 Raimundo Valdelino Rodrigues
Cavalcante
Acórdão nº 322/17: Irregular/ Multa. Ata 9ª de 04.04.17 (DOE 18.05.17, pg.21) Acórdão nº 787/17: Negar Provimento em virtude da ausência de omissão no julgamento.
Ata 25ª de 25.07.17 (DOE 21.08.17, pg.1) Acórdão n° 379/18: Negar Provimento. Ata 20ª de 11.06.18 (DOE de 09.07.18, pag. 13)
Acórdão 544/18: Negar provimento, manter o Acórdão 379/18. Ata 30ª de 21.08.18 (DOE de 25.09.18, pág. 13)
AUD. ALÍPIO FIRMO Embargo de Declaração
Reconsideração Embargo de Declaração
CONS. JULIO CABRAL
AUD. MÁRIO FILHO
1542/14 13 Raimundo Valdelino Rodrigues
Cavalcante
Acórdão nº 117/2018-TCE: Regular c/ Ressalvas Ata 5ª de 27.2.18 (DOE de 9.4.18, pag.11)
AUD. ALÍPIO FIRMO
1572/15 14 Miberwal Ferreira Jucá Acórdão nº 536/18: Regular/ Dar quitação. Ata 29ª de 14.08.18 (DOE de 18.09.18, pág. 13) AUD. MÁRIO FILHO
11499/16 15 Miberwal Ferreira Jucá AUD. MÁRIO FILHO
11278/17 16 Lissandro Breval Santiago CONS. MARIO MELLO
11555/18 17 Lúcio Flavio do Rosário CONS. MARIO MELLO
11719/19 18 Túlio Cáceres Kniphoff AUD. ALÍPIO FIRMO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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4. ADS – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – DESTAQUE
5. AADES – AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
2216/09 08 Raimundo Valdelino Rodrigues Cavalcante Regular c/ Ressalvas. Ata 21ª de 24.06.14 (DOE 24.07.14, pag. 7) Aud. Alipio Firmo
1355/10 09 Raimundo Valdelino Rodrigues Cavalcante Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 31ª de 15.09.11 (DOE 29.09.11, p. 6-7) Cons. Lucio
Alberto
1734/11 10 Raimundo Valdelino Rodrigues Cavalcante Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 38ª de 14.10.15 (DOE 09.11.15, pag. 15) Cons. Yara Lins
1515/12 1133/18
11 Raimundo Valdelino Rodrigues Cavalcante
Acórdão nº 902/17: Irregular/ Alcance/ Multa. Ata 32ª de 19.09.17 (DOE 16.11.17, pag.10) Acórdão nº 23/18: Negar Provimento – mantendo in totum o Acórdão nº 902/2017. Ata 2ª de 30.1.18 (DOE de 28.1.18, pag. 3)
Acórdão nº 578/18: Negar provimento, mantendo-se integralmente o acórdão nº 902/17. Ata 32ª de 18.09.18 (DOE de 23.10.18, pág. 4).
Acórdão nº 913/18: Negar Provimento, mantendo-se integralmente o Acórdão nº 578/18. Ata 42ª de 12.12.18 (DOE de 04.02.19, pág. 24)
Aud. Alipio Firmo Embargo de Declaração
Reconsideração Embargos de Declaração
2357/13 12 Raimundo Valdelino Rodrigues Cavalcante Acórdão nº 326/17: Irregular/ Multa. Ata 9ª de 04.04.17 (DOE 18.05.17, pg.21)
Acórdão nº 786/17: Negar provimento, mantendo integralmente o acórdão nº 326/17. Ata 25ª de 25.07.17. Aud. Alípio Firmo Embargo de Declaração
1538/14 2215/18
13 Raimundo Valdelino Rodrigues Cavalcante
Acórdão nº 116/2018- TCE: Irregular/ Multa. Ata 5ª de 27.2.18 (DOE de 9.4.18, págs. 10 e 11) Acórdão nº 301/18: Dar provimento parcial, afim de esclarecer leitura, manter in totum o acórdão 116/18. Ata 15ª de 10.05.18
(DOE 18.06.18, pág.13) Acórdão nº 49819: Dar provimento, para reformar o Acórdão nº 116/18 no sentido de julgar Regular e excluir multa. Ata 18ª de
11.06.19 (DOE 15.07.19, pag. 3)
Aud. Alípio Firmo Embargo de Declaração
Reconsideração
Cons. Júlio Pinheiro
1570/15 14 Miberwal Ferreira Jucá Acórdão nº543/18: Regular c/ Ressalvas/ Multa. Ata 29ª de 14.08.18 (DOE de 18.09.18, pág. 13) Aud. Mário Filho
12210/18 17 Ana Paula Machado Andrade de Aguiar Cons. Julio
Pinheiro
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
1837/12 11 Ana Paula Machado Andrade de Aguiar Regular c/ Ressalvas Ata 10ª de 02.04.14 (DOE 06.05.14, p. 8)
CONS. JÚLIO CABRAL
2386/13 12 Ana Paula Machado Andrade de Aguiar
AUD. ALÍPIO FIRMO
1651/14 13 Ana Paula Machado Andrade de Aguiar
AUD. ALÍPIO FIRMO
1519/15 14 Ana Paula Machado Andrade de Aguiar Regular
Ata 33ª de 20.09.16(DOE 19.10.16,p.5)
AUD. MÁRIO FILHO
11614/16 15 Ana Paula Machado Andrade de Aguiar Acórdão nº 615/19: Regular. Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19, pág. 42)
AUD. MÁRIO FILHO
11414/17 16 Gianne Andrea Andrade de Azevedo
CONS. JULIO PINHEIRO
12210/18 17 Ana Paula Machado Andrade de Aguiar
CONS. JULIO PINHEIRO
11541/19 18 Ezequiel Fernandes de Oliveira
CONS. MARIO MELLO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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6. AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
AADC – excluída do rol de unidades administrativas jurisdicionadas deste tribunal (Acórdão nº 292/19, no item 9.3. Ata 11ª Sessão Ordinária de 23.04.19)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
2046/12 11 Ademar Raimundo Mauro Teixeira Regular c/ Ressalvas
Ata 9ª de 07.03.13(DOE 19.03.13, pag.30) Cons. Ari Moutinho
2345/13 2489/14 1288/18 585/19
12 Ademar Raimundo Mauro Teixeira
Acórdão nº 1011/2017-TCE. Irregular/ Multa. Ata 37ª de 31.10.17 Não admitido
Não Conhecer. Ata 4ª de 06.02.14 (DOE 07.03.14, p. 13) Acórdão nº 181/19: Provimento Parcial, tão somente para o item nº 10.4, excluindo a restrição 13 do MPC, permanecendo inalterados os demais itens. Ata Acórdão nº 181/19: Provimento Parcial, tão somente para o
item nº 10.4, excluindo a restrição 13 do MPC, permanecendo inalterados os demais itens. Ata 7ª de 11.03.19 (DOE de 09.04.19, pág.
34).19, pág. 34)
Cons. Josué Filho
Embargo de Declaração Ordinário
Reconsideração Revisão com efeito
devolutivo
Cons. Ari Moutinho Aud. Luiz Mendes
1719/14 592/19
13 Ademar Raimundo Mauro Teixeira Acórdão nº 292/19: Regular c/ Ressalvas. Ata 11ª de 23.04.19 (DOE
15.05.19, pág.49) Cons. Conv. Luiz
Mendes
Reconsideração com efeito devolutivo e
suspensivo.
1638/15 14 Ademar Raimundo Mauro Teixeira Acórdão nº 822/18: Regular. Ata 41ª de 27.11.18 (DOE de 17.01.19, pág.
75) Cons. Ari Moutinho
11351/16 15 Genésio Vitalino da Silva Cons. Julio Cabral
10911/17 16 Genésio Vitalino da Silva Cons. Mario Mello
11938/18 17 Genésio Vitalino da Silva Cons. Mario Mello
11584/19 18 Ana Patricia Cuvello Veloso Cons. Julio Cabral
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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7. AGÊNCIA DE FLORESTAS E NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS DO AMAZONAS – AFLORAM
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1470/04 03 Malvino Salvador Regular
Ata 39ª de 14.11.06 AUD. YARA LINS
1469/05 7305/07
04 Malvino Salvador
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 26ª de 18.07.07 Negar Provimento Ata 14ª de 23.04.09
CONS. ALUIZIO CRUZ Recurso de Reconsideração CONS. JULIO PINHEIRO
1339/06 3317/10 5431/10
05 Malvino Salvador
Irregular / Multa Ata 38ª de 15.10.09
Dado provimento Parcial, (reduzir Multa) Ata 42ª de 14.12.11
Regular c/ Ressalvas Dar provimento (excluir a multa)
Ata 33ª de 30.08.12 (DOE de 17.09.12, pag.10)
AUD. YARA LINS
Recurso de Reconsideração NÃO ADMITIDO em 15.07.2010
Recurso de Revisão
Admitido com efeito devolutivo
Embargo de Declaração
AUD. MARIO FILHO
AUD. MARIO FILHO
2162/07 06 Malvino Salvador Regular c/ Ressalvas Ata 19ª de 28.05.09
CONS. JULIO PINHEIRO
1614/08 07 Malvino Salvador Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 29ª de 13.08.09 CONS. ÉRICO XAVIER
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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8. AFEAM: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
2914/00 99 Silvestre de Castro Filho Regular. Ata 8ª de 11.03.10 Cons. Josue Filho
3218/01 00 Silvestre de Castro Filho Regular. Ata 10ª de 25.03.10 Aud. Yara Lins
2951/02 01 Silvestre de Castro Filho
Ceres Yara Negreiros da Silva Regular c/ Ressalvas. Ata 34ª de 04.10.06 Cons. Aluizio Cruz
2499/03 02 Silvestre de Castro Filho
Ceres Yara Negreiros da Silva Regular c/ Ressalvas. Ata 31ª de 06.10.05 Cons. Jose Augusto
3317/04 03 Pedro Geraldo Raimundo Falabella Regular. Ata 33ª de 28.09.06 Aud. Yara Lins
2432/05 04 Pedro Geraldo Raimundo Falabella Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 37º de 09.10.08 Aud. Mario Filho
2017/06 05 Pedro Geraldo Raimundo Falabella Regular c/ Ressalvas. Ata 46ª de 10.12.09 Aud. Yara Lins
1612/07 06 Pedro Geraldo Raimundo Falabella Regular c/ Ressalvas. Ata 27ª de 30.07.09 Cons. Lucio Alberto
1285/08 07 Pedro Geraldo Raimundo Falabella Regular c/ Ressalvas. Ata 30ª de 02.08.12(DOE de 29.08.12, pag. 1-2) Cons. Michiles
1999/09 3800/11
08 Pedro Geraldo Raimundo Falabella Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 06ª de 17.02.11 (DOE 08.04.11, p. 6)
Dar provimento, (devendo os itens 9.2, 9.2.1, 9.2.2, 9.3 e 9.4 serem excluidos do acórdão de n° 103/2011 e mantendo as demais dispições ali contidas ). Ata 35ª 13.09.12(DOE de 03.10.12, pag.7)
Aud. Alipio Firmo Reconsideração Cons. Michiles
1446/10 5884/11
09 Pedro Geraldo Raimundo Falabella Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 38ª de 17.11.11 (DOE 14.12.11, p. 3-4)
Negar Provimento. (manter acordão n° 872/ 2011). Ata 4ª de 02.02.12(DOE 22.03.12, pag. 7) Negar Provimento. Ata 44ª de 22.11.12(D.O.E de 12.12.12 pag.6)
Cons. Lucio Alberto Embargo de Declaração
Reconsideração
Cons. Lucio Alberto
Cons. Michiles
1868/11 10 Pedro Geraldo Raimundo Falabella
(Falecido em 28.05.14) – Sheila Carneiro Falabella (espólio)
Irregular/ (considerar o Espólio, representado pela sra. Sheila Carneiro Falabella). Ata 8ª 16.03.2016(DOE 12.04.2016, pag.17 e 18)
Cons. Yara Lins
1921/12 11 Pedro Geraldo Raimundo Falabella
(Falecido em 28.05.14) – Sheila Carneiro Falabella (espólio)
Regular. Ata 12ª de 15.04.14 (DOE 14/05/14, pg. 6) Cons. Lúcio Alberto
2348/13 1083/17(3) 1158/17(1)
12
1-Pedro Geraldo Raimundo Falabella (Falecido em 28.05.14) – Sheila
Carneiro Falabella (espólio) 2- Evador Geber Filho
3- José Ricardo Gomes de Oliveira
1-Irregular/Alcance. 2, 3- Alcance. 39ª Sessão Ord. de 08.11.16 (DOE de 22.12.16, p. P1).
1-Acórdão 314/18. Dar Provimento Parcial. Ata 16ª 16.05.18 (DOE de 19.06.18 pag. 7)
Aud. Alipio Firmo Ata 3ª De 28.01.15
Reconsideração Admitido com efeito
suspensivo e devolutivo.
Reconsideração Admitido com efeito
suspensivo e devolutivo.
Aud. Mário Filho
Aud. Mário Filho
1590/14 13 Pedro Geraldo Raimundo Falabella
(Falecido em 28.05.14) Regular c/ Ressalva,(considerar o Espólio, representado pela sra. Sheila Carneiro Falabella). Ata 11ª de 05.04.16(DOE
19.04.16, pag.14) Aud. Alipio Firmo
Ata 42ª De 19.11.14
1447/15 14
1-Pedro Geraldo Raimundo Falabella (Falecido em 28.05.14), Sheila Carneiro
Falabella (herdeira) 2-Evandor Geber Filho (período de
23.05.14 a 31.12.14)
2- Irregular / Multa. Ata 37ª de 31.10.17 (DOE 04.01.18, pag.1) Cons. Julio Cabral
11795/16 15
1-Evandor Geber Filho (Falecido) 2-Marines Mainardi Geber (espólio)
3-Alexandre Guimarães de Paiva 4-André Luiz de Souza Pará Macedo
5-Carlos Alberto Gonçalves 6-Aldamir Gadelha
7-Paulo Ernesto de Macedo
Acórdão 700/19: 1-Irregular. 2, 3, 4, 5, 6 e 7-Alcance. Ata 25ª 06.08.19 (DOE 10.09.19, pág. 2-3) Cons. Julio Cabral
11174/17 16 Alex Del Giglio Cons. Josue Filho
11933/18 17 Alex Del Giglio Cons. Josue Filho
11770/19 18
Alex Del Giglio Jacques Douglas Mota Gonçalves
Luiz José da Silva Fernandes Ana Lúcia de Oliveira Almeida
Cons. Érico Xavier
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
10
9. ARSAM: AGENCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS NO ESTADO DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
2163/03 6965/12
02 José Aparecido dos Santos Irregular / Revel / Alcance. Ata 37ª de 07.10.10 (DOE 11.11.2010, pag.10)
Regular c/ Ressalvas. Dar provimento.Ata 8ª de 28.02.13 (DOE 19.03.13,pag.20) Aud. Alipio Firmo Revisão Aud. Mario Filho
531/04 532/04
03 Fátima Gusmão Afonso Regular c/Ressalvas / Multa. Ata 31ª de 14.09.07 Cons. Lucio Alberto
1826/05 04 Fátima Gusmão Afonso Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 20ª de 04.06.09 Cons. Erico Xavier
1464/06 05 Fátima Gusmão Affonso Irregular / Multa / Alcance. Ata 13ª de 14.04.11 (DOE 12.05.11, p. 8) Aud. Yara Lins
1922/07 06 Raul Armônia Zaidan Regular c/ Ressalvas. Ata 39ª de 22.10.08 Cons. Josue Filho
1531/08 07 Fábio Augusto Alho da Costa Regular c/ Ressalvas. Ata 17ª de 19.05.10 Aud. Mario Filho
1672/09 08 Fábio Augusto Alho da Costa Regular c/ Ressalvas. Ata 45ª de 16.12.10 (DOE 25.01.11, p. 21-22) Cons. Ari Moutinho
1431/10 09 Fábio Augusto Alho da Costa Regular. Ata 45ª de 16.12.10 (DOE 25.01.11, p. 31-32) Aud. Alipio Firmo
1657/11 3027/12
10
Fábio Augusto Alho da Costa
Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 35ª de 13.10.11 (DOE 09.11.11, p. 4) Regular c/ Ressalvas. Dar provimento (excluir a multa). Ata 33ª de 30.08.12 (DOE de 17.09.12, pag.8)
Cons. Lucio Alberto Reconsideração Cons. Josue Filho
1864/12 5190/13
11 Fábio Augusto Alho da Costa Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 19ª de 15.05.13 (DOE 18.06.13, pag. 15
Dar provimento. (excluir a multa do item 8.2.1. Excluir o item 8.2.2) Ata 10ª de 02.04.14 (DOE 06.05.14, pag. 12)
Cons. Lucio Alberto Reconsideração Cons. Julio Pinheiro
2383/13 614/2017
12 Fábio Augusto Alho da Costa Regular com Ressalvas/Multa. Ata 41ª de 29.11.16 (DOE de 27.12.16, p. 1) Dar prov. Reformar acrd. nº941/16. Ata 16ª de 23.05.17 (DOE 11.07.17, p.3)
Cons. Júlio Cabral Reconsideração Cons. Julio Pinheiro
1716/14 223/16
13 Fábio Augusto Alho da Costa
Irregular / Glosa / Alcance / Multa. Ata 40ª de 28.10.15 (DOE 01.12.15, pag. 15) Dar provimento Parcial. Manter a Irregularidade, Excluir as impropriedades “4”, “5” e “10” do item 9.3 do
Acórdão nº 907/2015-TCE. Ata 26ª de 26.07.15 (DOE 11.08.16, pag.6) Dar Provimento parcial., com fundamento no art. 150 da resolução n. 04/02 – TCE/AM. Regular c/ Ressalvas.
Ata 29ª de 22.08.17 (DOE 16.10.17, pg. 2).
Cons. Yara Lins Reconsideração
Embargo de declaração
Cons. Mario Filho
1569/15 14 Fábio Augusto Alho da Costa Regular c/ Ressalvas. Ata 17ª de 30.05.17 (DOE de 05.07.17, p.1) Cons. Julio Pinheiro
11551/16 15 Fábio Augusto Alho da Costa Acórdão nº 755/18: Regular c/ Ressalvas . Ata nº 39ª de 12.11.18 (DOE de 17.01.19, pág. 18 e 19 ) Cons. Julio Pinheiro
11373/17 16 Fábio Augusto Alho da Costa Aud. Alipio Firmo
11825/18 17 Walter Rodrigues da Cruz Junior Aud. Alipio Firmo
11800/19 18 Walter Rodrigues da Cruz Junior
Miguel de Holanda Vital Aud. Mário Filho
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
11
10. EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO 3524/04 4960/08
03 Oreni Campêlo Braga da Silva Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 10ª de 26.03.08
Dar provimento. Ata 45ª de 03.12.09 AUD. YARA LINS Reconsideração CONS. JULIO PINHEIRO
2996/05 3024/08 4189/10
04 Oreni Campêlo Braga da Silva Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 7ª de 28.02.08
Negar provimento. Ata 27ª de 30.07.09 Dar provimento (retirar a multa de R$ 822,43). Ata 11ª de 31.03.11 (DOE 11.05.11, p. 7)
AUD. YARA LINS Reconsideração
Revisão CONS. ERICO XAVIER AUD. ALIPIO FIRMO
2180/06 3643/11 7707/12
05
Oreni Campêlo Braga da Silva
Irregular / Multa / Glosa. Ata 43ª de 02.12.10 (DOE 25.02.11, p. 22) Dar provimento Parcial (manter acordão e incluir Alcance)
Ata 17ª de 03.05.12 (D.O.E de 25.05.12 pag.27) Negar Provimento (Manter na integra o referido Acórdão). Ata 16ª de 25.04.13 (DOE 26.07.13, pag.1)
Negar Provimento (Manter na integra o referido Acórdão) Ata 49ª de 11.12.13 (DOE 21.01.14, pag.4)
Provimento Parcial (Aprovar c/ Ressalvas / Manter Multa) Ata 15ª de 29.04.15 (DOE 19.05.15, pag. 12-13)
AUD. YARA LINS
Reconsideração Revisão
Embargo de Declaração Embargo de Declaração
(7707/12)
AUD. ALIPIO FIRMO
CONS. JULIO CABRAL
CONS. JULIO CABRAL
CONS. JULIO CABRAL
2320/07 6705/09
06 Oreni Campêlo Braga da Silva Irregular / Multa. Ata 6ª de 17.02.09
Dar provimento julgar Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 23ª de 30.06.10 CONS. ERICO XAVIER Reconsideração CONS. LUCIO ALBERTO
1541/08 33/11
3895/12 07 Oreni Campêlo Braga da Silva
Irregular / Multa. Ata 29ª de 12.08.10(DOE 02.09.10, pag.3) Dar provimento parcial (reduzir multa). Ata 34ª de 07.10.11 (DOE 08.11.11, p. 10)
Dar provimento parcial julgar Regular c/ Ressalvas / multa Ata 36ª de 11.09.13(DOE 27.09.13, pags. 2 e 3)
CONS. JULIO CABRAL Reconsideração
Revisão
AUD. ALIPIO FIRMO CONS. MICHILES
1990/09 Destaque 1506/14 4885/15 08 Oreni Campêlo Braga da Silva
(Destaque) - Irregular / Multa / Glosa. Ata 49ª de 11.12.13(DOE 21.01.14, pags. 6 e 7) Determinar o ARQUIVAMENTO dos presentes autos. Ata 49ª de 11.12.13(DOE 21.01.14, pag.7)
Negar provimento (Manter Acórdão n° 218/03). Ata 38ª de 22.10.14 (DOE 11.11.14, pag. 5) Dar provimento julgar Regular c/ Ressalvas/Multa. Ata 18ª de 25/05/16(DOE 17.06.16,pág.10)
CONS. ARI MOUTINHO Reconsideração
Revisão CONS. JULIO PINHEIRO
CONS. YARA LINS
2529/09
1523/10 3898/12
09 Oreni Campêlo Braga da Silva Irregular /Glosa. Ata 05ª de 10.02.11 (DOE 07.04.11, p. 11)
Negar Provimento (Manter na Integra o Acordão n°78/2011) Ata 17ª de 02.05.13 (DOE 29.03.13, pag.2 e 3)
CONS. ERICO XAVIER Reconsideração CONS. MICHILES
1939/11 10
Oreni Campêlo Braga da Silva Regular c/ Ressalvas / Multa / Débito. Ata 9ª de 08.03.12 (DOE 28.03.12, pag. 20)
CONS. LUCIO ALBERTO
1730/12 1384/16
11 Oreni Campêlo Braga da Silva Irregular / Multas / Glosa / Alcance. Ata 45ª de 16.12.15
Reformar Acórdão nº 1111/2015: Julgar Regular com ressalvas/ Excluir itens 9.1.2 e 9.1.3. Ata 1ª de 31.01.2017 CONS. ARI MOUTINHO Reconsideração CONS. JOSUE FILHO
2293/13 1288/16
12 Oreni Campêlo Braga da Silva Irregular / Glosa / Alcance / Multas. Ata 45ª de 16.12.15 (DOE 12.02.16, p. 29)
Reformar Acórdão nº 1095/2015:Julgar Regular com ressalvas/Excluir itens 9.1.2 e 9.1.3. Ata 1ª de 31.01.2017 CONS. ARI MOUTINHO Reconsideração CONS. JOSUE FILHO
1520/14 13 Oreni Campêlo Braga da Silva Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 39ª de 21.10.15 (DOE 18.11.15 pag.11) CONS. ARI MOUTINHO
1562/15 2832/18 (1)
14 1-Oreni Campêlo Braga da Silva
2-Construtora Oliveira LTDA
Acórdão 57/2018: 1-Irregular/ Alcance/ Multa. 2-Alcance. Ata 03ª de 8.2.18 (DOE de 22.3.18, pag. 4) Acórdão nº 559/19: Dar Provimento in totum, alterando as disposições do Acórdão Nº 57/18. Determinar o arquivamento do feito, sem julgamento do mérito, em razão da carência de competência do TCE/AM, para julgar prestações de contas de convênio com recursos
federais. Ata 21ª de 09.07.19 (DOE de 24.07.19, pág. 13)
CONS. JULIO CABRAL Revisão CONS. JOSUE FILHO
11724/16 15 Oreni Campêlo Braga da Silva Acórdão n° 166/2018-TCE
Regular c/ Ressalvas. Ata 8ª de 20.03.18 (DOE de 18.03.18, pág. 7) CONS. JULIO CABRAL
11155/17 16 Oreni Campêlo Braga da Silva AUD. MARIO FILHO
11608/18 17 Oreni Campêlo Braga da Silva AUD. MARIO FILHO
11724/19 18 Orsine Rufino de Oliveira Junior AUD. LUIZ HENRIQUE
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
12
AMAZONPREV: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 11. FUNDAÇÃO AMAZONPREV (nomenclatura alterada em virtude da LC 93/2011)
* Nos exercícios de 2012 e 2013 a Amazonprev ingressou com duas prestações, uma para atender a Resolução TCE nº 05/90 e outra para atender a Resolução TCE nº 08/11. Os processos foram apensados, em virtude de tratarem do mesmo objeto e a partir do exercício 2014 somente deve
ser seguida a Resolução TCE 08/11.
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
4254/04 2229/09
02 Silvestre de Castro Filho Regular c/ Ressalva. Ata 40º de 29.10.08
Regular / Dar provimento. Ata 29ª de 13.08.09 Aud. Mário Filho Reconsideração Cons. Josue Filho
4255/04 3652/09
03 Silvestre de Castro Filho Regular c/ Ressalvas. Ata 2ª de 22.01.09
Dar provimento parcial, retirando-se o item 9.2 do Acórdão. Ata 7ª de 04.03.10 Cons. Lucio Alberto Reconsideração Cons. Michiles
1070/05 04 Silvestre de Castro Filho Regular c/ Ressalvas. Ata 5ª de 12.02.09 Cons. Josué Filho
1320/06 05 Silvestre de Castro Filho Regular c/ Ressalvas. Ata 38ª de 15.10.09 Cons. Erico Xavier
1844/07 06 Silvestre de Castro Filho Regular. Ata 35ª de 24.09.09 Aud. Yara Lins
1342/08 07 Silvestre de Castro Filho Regular c/ Ressalvas. Ata 40ª de 09.10.13 (DOE 07.11.13, pag.8) Cons. Ari Moutinho
1379/09 08 Silvestre de Castro Filho Regular c/ Ressalvas. Ata 45ª de 16.12.10 (DOE 25.01.11, p. 27-28) Cons. Mario Filho
930/10 09 Silvestre de Castro Filho Regular c/ Ressalvas. Ata 43ª de 02.12.10 (DOE 25.02.11, p. 14-15) Cons. Érico Xavier
1265/11 10 Silvestre de Castro Filho Regular c/ Ressalvas. Ata 30ª de 02.08.12 (DOE de 29.08.12, pag. 5) Cons. Michiles
1717/12 11 Silvestre de Castro Filho Regular c/ Ressalvas. Ata 9ª de 19.03.14 (DOE 09.04.14, pag. 4) Cons. Michiles
2308/13 2309/13
12* Silvestre de Castro Filho
Proc. 2308 - Regular c/ Ressalvas Ata 43ª de 25.11.14 (DOE 13.01.15, pag. 8)
Proc. 2309 - Arquivamento dos Autos Ata 43ª de 25.11.14 (DOE 13.01.15, pag. 8)
Aud. Mário Filho
1547/14 1585/14 3910/15
13* Silvestre de Castro Filho
Proc. 1547 – Arquivamento dos Autos Ata 26ª de 15.07.15 (DOE 05.08.15, pag. 5-6)
Proc. 1585 – Regular c/ Ressalvas Ata 26ª de 15.07.15 (DOE 05.08.15, pag. 5)
Negar provimento Ata 3ª de 03.02.16 (DOE 07.03.16, p. 5)
Aud. Mário Filho Reconsideração
Cons. Yara Lins
1452/15 14 Silvestre de Castro Filho Regular c/ Ressalva
Ata 8ª de 16.03.16.(DOE 12.04.16 pag.17) Cons. Yara Lins
11445/16 15 Fábio Pereira Garcia dos Santos Cons. Yara Lins
11095/17 16 Fábio Pereira Garcia dos Santos Regular com Ressalvas. Acórdão n° 423/18. Ata 23ª de 04.07.18 (DOE de 08.08.18, pag. 4) Cons. Josué Filho
11306/18 17 Marcio Rys Meirelles de Miranda Acórdão nº 874/18: Regular com Ressalvas. Ata 42ª de 12.12.18 (DOE de 04.02.19, pág. 44 e 45) Cons. Josué Filho
11690/19 18 Marcio Rys Meirelles de Miranda Cons. Érico Xavier
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
13
12. CETAM: CENTRO EDUCAÇÃO TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
4803/04 6783/07
03 Vicente de Paulo Queiroz Nogueira Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 29º de 09.08.07
Negar provimento. Ata 36ª de 02.10.08 CONS. LUCIO ALBERTO Reconsideração CONS. JULIO CABRAL
1813/05 4881/15 4881/15
04 Vicente de Paulo Queiroz Nogueira
Irregular / Multa. Ata 35ª de 23.09.10 (DOE 11.11.2010, pag.4) Negar provimento. Ata 12ª de 12.04.16 (DOE de 17/05/2016, pag. 12)
Parcialmente Procedente: tornar nulo o Acórdão n 320/2016-TCE, devendo reincluir o Recurso nº 4881/15 em pauta para novo julgamento. Ata 28ª de 09.08.16 (DOE de
25.08.16, p. 5) Conhecer e Negar provimento. Ata 34ª de 27.09.16 (DOE de 19.10.16, p. 10)
CONS. LUCIO ALBERTO Revisão
Embargo de Declaração Revisão
CONS. MÁRIO DE MELLO
1809/06 05 Vicente de Paulo Queiroz Nogueira Regular c/ Ressalvas. Ata 46º de 17.12.08 CONS. LUCIO ALBERTO
2216/07 06 Vicente de Paulo Queiroz Nogueira Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 34º de 14.09.10 (DOE 11.11.2010, pag.2) CONS. JOSUÉ FILHO
1576/08 519/18 (2) 421/18(1)
07 1-Vicente de Paulo Queiroz Nogueira
2-Joesia Moreira Julião Pacheco
1-Regular c/ Ressalvas / Multa 2-Multa. Ata 34º de 03.10.17 (DOE 16.11.2017, pag.19)
2-Acórdão nº 614/18: Retificar o item 10.3 aplicar Multa de 1 mil reais. Ata 33ª de 25.09.18 (DOE de 25.10.18, p.29)
1-Acórdão nº 615/18: Negar provimento. Ata 33ª de 25.09.18 (DOE de 25.10.18, p.29)
AUD. ALIPIO FIRMO
Reconsideração Reconsideração
1917/09 08 Vicente de Paulo Queiroz Nogueira Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 7ª de 06.03.14 (DOE 27.03.14, pag. 14) CONS. MICHILES
1531/10 09 Joésia Moreira Julião Pacheco Regular c/ Ressalvas
Ata 13ª de 04.04.12 (DOE 10.05.12, pag.7) CONS. JOSUÉ FILHO
1914/11 525/16
10 1-Joésia Moreira Julião Pacheco
2-Augusta Edméa Rocha das Neves
Prazo para defesa. Ata 45ª de 19.12.14 (DOE 04.02.15, pag. 20) Irregular / Multas / Débito. Ata 42ª de 18.11.15 (DOE 14.12.15, pag. 3)
Anular o Acórdão 982/15, retornar para o momento posterior ao Acórdão 753/14 para que a responsável seja notificada. Ata 35ª de 04.10.16 (DOE de 25.10.16, p. 6)
Acórdão n° 509/18 –1- Irregular c/ multa/ Alcance 2-Alcance
Ata 28ª de 7.6.18 (DOE 14.9.18, pag. 22)
CONS. JULIO CABRAL Revisão
AUD. ALÍPIO FIRMO
1718/12 732/16 1935/16
11 Joésia Moreira Julião Pacheco Irregular / Glosa / Alcance / Multas
Ata 41ª de 11.11.15 (DOE 02.12.15, pag. 6-7) Reconsideração – NÃO ADMITIDO
CONS. ARI MOUTINHO Reconsideração
Revisão admitido com efeito devolutivo
CONS. JOSUE FILHO
2129/13 12 Joésia Moreira Julião Pacheco CONS. ÉRICO XAVIER
1381/14 3212/17 (2)
93/18 (1) 13
1-Joésia Moreira Julião Pacheco 2-Construtora Carramanho LTDA
Irregular/ Multa/ Alcance. Ata 38ª de 07.11.17 (DOE 01.12.17, pag. 2)
CONS. ÉRICO XAVIER
Reconsideração - admitido Reconsideração admitido com efeito devolutivo e
suspensivo.
1460/15 14 Joésia Moreira Julião Pacheco Regular c/ Ressalva
Ata 8ª de 16.03.2016 (DOE 12.04.16, pags.14-15) CONS. JOSUÉ FILHO
11539/16 15 Joésia Moreira Julião Pacheco Acórdão nº 563/18: Regular com Ressalvas. Ata 31ª de 28.08.18 (DOE 16.10.18, pags.10) CONS. JOSUÉ FILHO
11254/17 16 Joésia Moreira Julião Pacheco
CONS. MÁRIO DE MELLO
11850/18 17
1-José Augusto de Melo Neto 2-Ronyeverson Pereira Siqueira 3-Joésia Moreira Julião Pacheco 4-Algemiro Ferreira Lima Filho
CONS. MÁRIO DE MELLO
11569/19 18 Joésia Moreira Julião Pacheco
Jose Augusto de Melo Neto AUD. ALÍPIO FIRMO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
14
13. CIAMA: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
3476/04 03 Antonio Aluízio Barbosa Ferreira Regular
Ata 39º de 14.11.06 Aud. Yara Lins
2456/05 04 Antonio Aluízio Barbosa Ferreira Regular
Ata 12ª de 04.04.07 Cons. Aluízio Cruz
2013/06 05 Antonio Aluízio Barbosa Ferreira Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 13ª de 04.04.12 (DOE 10.05.12, pag.6) Cons. Josué Filho
2197/07 06 Antonio Aluízio Barbosa Ferreira Regular c/ Ressalvas
Ata 19ª de 02.06.11 (DOE 28.06.11, p. 3) Cons. Lucio Alberto
1524/08 07 Antonio Aluízio Barbosa Ferreira Regular c/ Ressalvas
Ata 5ª de 11.02.10 Cons. Érico Xavier
1946/09 08 Antonio Aluízio Barbosa Ferreira Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 16ª de 26.04.12 (DOE de 25.05.12 pag.12) Cons. Julio Pinheiro
1394/10 4003/11
09 Antonio Aluízio Barbosa Ferreira
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 06ª de 17.02.11 (DOE 08.04.11, p. 3-4)
Dar provimento (excluir multa) Ata 15ª de 19.04.12 (DOE de 25.05.12, pag.8)
Cons. Érico Xavier Reconsideração Aud. Mario Filho
1866/11 516/19
10 Antonio Aluízio Barbosa Ferreira Acórdão nº 75/19: Irregular/ Alcance/ Multa. Ata 03ª de 06.02.19 (DOE de 19.03.19, pág. 6-7) Cons. Mário De Mello
Reconsideração admitido com efeito
devolutivo e suspensivo.
1755/12 11 Antonio Aluízio Barbosa Ferreira Regular c/ Ressalvas
Ata 41ª de 11.11.15 (DOE 02.12.15, pag. 8-9) Cons. Yara Lins
2323/13 12 Antonio Aluízio Barbosa Ferreira Regular c/Resslavas
Ata 5ª de 24002.16 (DOE 18.03.16, pag. 8 e 9) Cons. Yara Lins
1535/14 13 Antonio Aluízio Barbosa Ferreira Acórdão nº 397/19: Negar provimento. Ata 15ª de 21.05.19 (DOE de 12.06.19, pág.16 ) Cons. Conv. Mário Filho
1434/15 14 Antonio Aluízio Barbosa Ferreira Regular c/ Ressalvas/ Multa
Ata 40ª de 21.11.17 (DOE 14.12.17, pg. 3) Cons. Josué Filho
11575/16 15 Antonio Aluízio Barbosa Ferreira Cons. Josué Filho
11252/17 16 Antonio Aluízio Barbosa Ferreira Aud. Luiz Mendes
11606/18 17 Daniel Vaz de Sá Roriz Cons. Yara Lins
11689/19 18 Antonio Aluizio Brasil Barbosa Ferreira Aud. Luiz Henrique
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
15
14. CIGÁS: COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
4269/04 03 José Fernando P. da Silva Regular c/ Ressalvas Ata 34ª de 04.10.06
Cons. Aluízio Cruz
3880/05 1377/08
04 Daniel Jack Feder
Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 24ª de 05.07.07
Regular c/ Ressalvas Dar provimento parcial (Retirar a multa). Ata 20ª de 04.06.09
Cons. Lucio Alberto Reconsideração Aud. Yara Lins
2016/06 5809/09 2768/11
05 Daniel Jack Feder
Irregular / Multa / Glosa. Ata 2ª de 22.01.09 Dar provimento parcial - Julgar Regular c/ Ressalva / Retirar a glosa
Ata 41ª de 11.11.10 (DOE 14.12.2010 pag.10) Dar provimento - Reformando o item 8.2 do Acordão nº 666/10, (excluir multa)
Ata 20ª de 24.05.12 (DOE de 02.07.12, pag.27)
Aud. Yara Lins Revisão Revisão
Cons. Ari Moutinho Aud. Mario Filho
2097/07 06 Daniel Jack Feder Regular c/ Ressalvas. Ata 11ª de 26.03.09 Cons. Josué Filho
1375/08 07 Daniel Jack Feder Regular c/ Ressalvas. Ata 11ª de 31.03.11 (DOE 11.05.11, p. 3) Cons. Ari Moutinho
1836/09 2874/11 2879/11
08 Daniel Jack Feder
Hermano Darwin V. Matos
Irregular / Multa. Ata 39ª de 27.10.10 (DOE 24.11.2010, pag.6) Dar Provimento / Regular c/ Ressalvas. Ata 42ª 14.12.11
Dar Provimento / Regular c/ Ressalvas. Ata 42ª de 14 12.11 (DOE de 26.01.12,pag.22)
Cons. Érico Xavier Reconsideração Reconsideração
Aud. Yara Lins Aud. Yara Lins
1433/10 09 1-Hermano D Vasconcellos Mattos
2-Daniel Jack Feder 1 e 2 –Regular c/ Ressalvas. Ata 20ª de 24.05.12 (DOE de 02.07.12, pag.21) Cons. Alípio Firmo
1557/11 10 1-Alexandre Fugimoto
2-Daniel Jack Feder 1 e 2-Regular c/ Ressalvas. Ata 38ª de 04.10.12 (DOE de 29.10.12, pag.5) Aud. Alipio Firmo
2505/12 11 José Ricardo S. Neto Regular c/ Ressalvas. Ata 31ª de 03.09.14 (DOE 14.10.14, pag. 6) Cons. Julio Pinheiro
2410/13 12 Lino José de Souza Chíxaro Regular c/ Ressalvas. Ata 37ª de 18.09.13 (DOE 16.10.13, pag.13-14) Aud. Yara Lins
1793/14 13 Lino José de Souza Chíxaro Regular c/ Ressalvas. Ata 27ª de 22.07.15 (DOE 05.08.15, pag. 11) Cons. Yara Lins
1623/15 14 Lino José de Souza Chíxaro Regular c/ ressalvas. Ata 30ª de 23.08.16 (DOE de 15.09.16, p. 6) Cons. Josué Filho
11705/16 15 Lino José de Souza Chíxaro Acórdão nº 217/19: Regular c/ Ressalvas/ Multa. Ata 10ª de 04.04.19 (DOE de
11.04.19, pág. 37-38) Cons. Josué Filho
11358/17 16 Lino José de Souza Chíxaro Aud. Mário Filho
11942/18 17 Heraldo Beleza da Câmara Aud. Mário Filho
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
16
15. CIAMAPAR: COMPANHIA DE INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÃO S/A
Absorvido pela CIAMA, a partir do exercício de 2006
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
6391/02 01 José Fernando Pereira da Silva Regular
Ata 17ª de 09.06.05 CONS. JULIO CABRAL
4519/03 02 José Fernando Pereira da Silva Regular
Ata 25ª de 11.08.05 CONS. JOSE AUGUSTO
3489/04 03 Antonio Aluízio B. Ferreira Regular
Ata 39ª de 14.11.06 CONS. LUCIO ALBERTO
4111/05 04 Antonio Aluízio B. Ferreira Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 11ª de 28.03.07 CONS. LUCIO ALBERTO
2015/06 05 Antonio Aluízio B. Ferreira Regular
Ata 13ª de 04.04.12(DOE 10.05.12, pag.6)
CONS. JOSUÉ FILHO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
17
16. COSAMA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
6029/01 00 João Coelho Braga Regular
Ata 45º de 11.12.08 AUD. YARA LINS
5999/02 01 João Coelho Braga Regular
Ata 7ª de 27.02.03 CONS. JOSE AUGUSTO
4043/03 02 Heraldo Beleza da Câmara Regular c/ Ressalvas Ata 30ª de 20.08.09
CONS. JULIO PINHEIRO
993/04 03 Heraldo Beleza da Câmara Regular c/ Ressalvas Ata 23ª de 02.07.09
CONS. LUCIO ALBERTO
1479/05 4958/07
04 Heraldo Beleza da Câmara
Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 16ª de 02.05.07
Regular c/ Ressalvas Dar Provimento (retirar multa)
Ata 17ª de 14.05.09
CONS. LUCIO ALBERTO Reconsideração CONS. JULIO PINHEIRO
1549/06 05 Heraldo Beleza da Câmara Regular c/ Ressalvas Ata 23ª de 02.07.09
CONS. LUCIO ALBERTO
981/07 06 Heraldo Beleza da Câmara Regular c/ Ressalvas
Ata 43ª de 02.12.10 (DOE 25.02.11, p. 21) AUD. YARA LINS
821/08 5887/11
07 Heraldo Beleza da Câmara
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 29ª de 25.08.11 (DOE 21.09.11, p. 5)
Regular c/ Ressalvas Ata 29ª de 25.08.11 (DOE 21.09.11, p. 6) Dar provimento Parcial (excluir multa)
Ata 17ª de 03.05.12 (D.O.E de 25.05.12 pag.24)
AUD. ALÍPIO FIRMO Reconsideração CONS. LUCIO ALBERTO 1526/08
UG 025521 (Destaque)
1119/09 1355/11
08 Heraldo Beleza da Câmara
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 32ª de 02.09.10 (DOE 08.10.10 pag.3)
Negar Provimento Ata 31ª de 15.09.11 (DOE 29.09.11, p. 7)
Dar provimento (retirar a multa) Ata 38ª de 17.11.11 (DOE 14.12.11, p. 1)
CONS. JOSUÉ FILHO Reconsideração
Embargo de Declaração
CONS. LUCIO ALBERTO
CONS. LUCIO ALBERTO
1565/09 Destaque
08 Heraldo Beleza da Câmara Regular c/ Ressalvas
Ata 39ª de 27.10.10 (DOE 24.11.2010, pag.6) CONS. ERICO XAVIER
1046/10 09 Heraldo Beleza da Câmara Regular c/ Ressalvas
Ata 07ª de 24.02.11 (DOE 26.04.11, p. 1-2) CONS. LUCIO ALBERTO
1332/10 Destaque
09 Heraldo Beleza da Câmara Regular c/ Ressalvas
Ata 36ª de 26.10.11 (DOE 21.11.11, p. 9) CONS. JULIO CABRAL
1531/11 10 Heraldo Beleza da Câmara Regular c/ Ressalvas
Ata 5ª de 09.02.12 (DOE 13.03.2012, pag.20) CONS. JOSUE FILHO
1308/12 11 Heraldo Beleza da Câmara Regular c/ Ressalvas
Ata 31ª de 03.09.14 (DOE 14.10.14, pag. 4) CONS. JULIO CABRAL
Ata 15ª de 07.05.14
2130/13 12 Heraldo Beleza da Câmara Regular c/ Ressalvas
Ata 12ª de 15.04.14 (DOE 14.05.14, pag. 6) CONS. JULIO CABRAL
1439/14 130/16
13 Heraldo Beleza da Câmara
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 35ª de 16.09.15 (DOE 13.10.15, pag. 13)
Conhecer Recurso/Negar Provimento Ata 11ª de 05.04.16
CONS. JULIO CABRAL Reconsideração CONS. YARA LINS
1449/15 14 Heraldo Beleza da Câmara Regular com Ressalvas. Ata 33ª de 20.09.16
(DOE 19.10.16,pág,7) AUD. ALÍPIO FIRMO
11446/16 15 Heraldo Beleza da Câmara AUD. ALÍPIO FIRMO
11088/17 15552/18
16 Heraldo Beleza da Câmara Acórdão nª 286/18: Regular c/ Ressalvas/ Multa. Ata 15ª de 10.05.18 (DOE 18.06.18, pág.12)
Acórdão n° 435/19: Não Conhecer. Ata 16ª de 28.05.19 (DOE 24.06.19, pág. 38) AUD. LUIZ HENRIQUE MENDES Aud. Mário Filho
11353/18 17 Manoel Henrique Ribeiro CONS. YARA LINS
11598/19 18 Armando Silva do Valle AUD. LUIZ HENRIQUE
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
18
17. COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS- DESTAQUE
18. DER/AM: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
942/93 2827/15
92 Almino
Rodrigues Ramos
Irregular / Revel / Multa (Acordão 281/10). Ata 25ª de 15.07.10 Não Conhecer. Ata 35ª de 16.09.15 (DOE 13.10.15, pag. 15)
Dar provimento, no sentido de modificar o teor do Acórdão n° 750/15 para ‘conhecer o Recurso de Revisão, e no mérito, dar provimento, anulando-se o Acórdão n°
281/10. Proceda nova distribuição do processo 942/93, com a instrução complementar a partir de 2008.
Ata 41ª de 11.11.15 (DOE 02.12.15, pag. 5). Julgar iliquidáveis as contas anuais do departamento de estradas de rodagens do amazonas – DER/AM, referente ao exercício de 1992, nos termos do art.26 da lei
2.423/96 c/c o art. 188. Ata 36º 10.10.17 (DOE 12.12.17, pg.2)
CONS. MARIO DE MELLO
Revisão
Embargos de Declaração com
efeitos infringentes (2827/15)
CONS. ÉRICO XAVIER
CONS. ÉRICO
XAVIER
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1632/12 11 Heraldo Beleza da Câmara Regular c/ Ressalvas
Ata 31ª de 03.09.14 (DOE 14.10.14, pag. 4) CONS. JULIO CABRAL
Ata 15ª de 07.05.14
2088/13 12 Heraldo Beleza da Câmara Regular c/ Ressalvas
Ata 12ª de 15.04.14 (DOE 14.05.14, pag. 6) CONS. JULIO CABRAL
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
19
19. DETRAN/AM: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
1604/96 95 José Rafhael Siqueira Filho Irregular / Multa.Ata 20ª de 10.06.10 AUD. ALIPIO FIRMO
592/97 3146/10
96
José Rafhael Siqueira Filho
Irregular.Ata 33ª de 10.09.09 Negar provimento.Ata 09ª de 15.03.11 (DOE 28.04.11, p. 4)
AUD. YARA LINS Reconsideração CONS. LUCIO ALBERTO
1701/98 1700/98
97 Jayth de Oliveira Chaves Aprovado.25.02.99 CONS. GLÁUCIO GONÇALVES
1387/99 98 Jayth de Oliveira Chaves Regular.Ata 15ª de 06.06.02 CONS. MICHILES
2174/00 99 Jayth de Oliveira Chaves Regular.Ata 21ª de 19.07.01 CONS. LYZANDRO
3033/01 00 Jayth de Oliveira Chaves Regular. Ata 10ª de 25.04.02 CONS. JULIO CABRAL
2888/02 01 Jayth de Oliveira Chaves Regular.Ata de 15.03.03 CONS. JOÃO BRAGA
2002/03 02 Mônica Antony Queiroz de Melo Regular c/ Ressalvas. Ata 14ª de 23.04.09 AUD. YARA LINS
1104/04 03 Mônica Antony Queiroz de Melo Regular c/ Ressalvas. Ata 41ª de 05.11.09 CONS. LUCIO ALBERTO
1404/05 04 Mônica Antony Queiroz de Melo Regular c/ Ressalvas. Ata 33ª de 10.09.09 AUD. YARA LINS
1293/06 05 Mônica Antony Queiroz de Melo Regular c/ Ressalvas. Ata 28ª de 07.08.08 AUD. YARA LINS
1999/07 06 Mônica Antony Queiroz de Melo – Diretora
Presidente; Djalma Dutra Filho – Ordenador de Despesas
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 34ª de 09.09.15 (DOE 13.10.15, pag. 10-11)
AUD. ALIPIO FIRMO
1462/08 07 Djalma Dutra Filho Regular c/ Ressalvas. Ata 13ª de 14.04.11 (DOE 12.05.11, p. 6) AUD. YARA LINS
1916/09 6443/10 6470/10 3060/12
08 1-Mônica Antony Queiroz de Melo
2-Djalma Dutra Filho
1-2 Revel/ Irregular / Multa / Glosa Ata 41ª de 11.11.10 (DOE 14.12.2010 pag.5)
Regular c/ ressalvas - (aplicar multa de R$ 2.467,29 retirar glosa) Ata 41ª de 07.12.11 (D.O.E de 19.01.12 pag.8)
Negar Provimento - (mantendo na totalidade o Acórdão recorrido) Ata 47ª de 13.12.12 (D.O.E. de 20.12.12, pag. 45)
CONS. ERICO XAVIER
Reconsideração: NÃO ADMITIDO
Reconsideração REVISÃO: (Interposto pelo MPC
do TCE)
CONS. JOSUE FILHO
CONS. JULIO CABRAL
1539/10 6327/11
09 Mônica Antony Queiroz de Melo
Regular c/ Ressalvas. Ata 38ª de 17.11.11 (DOE 14.12.11, p. 4) Dar Provimento Parcial: Reformar o Acordão 879/11, Irregular/ Multa.
Ata 17ª de 02.05.13 (DOE 29.05.13 pag.1).
CONS. LUCIO ALBERTO Reconsideração: (interposto pelo
MPC do TCE) AUD. ALÍPIO FIRMO
1925/11 10 Mônica Antony Queiroz de Melo Regular c/ Ressalvas. Ata 29ª de 26.07.12 (DOE de 20.08.12, pag. 5) CONS. JULIO PINHEIRO
1948/12 11 Mônica Antony Queiroz de Melo AUD. ALÍPIO FIRMO
2389/13 12
1-Djalma Dutra Filho (01.01.2012 a 11/05/2012)
2-Mônica Antony Queiroz de Melo (12.05.2012 a 31.12.2012)
1-2 Regular c/Ressalva. Ata 44ª de 16.12.16 (DOE 19.01.17, p.6) CONS. JULIO PINHEIRO
1694/14 13
1-João Leonel de Brito Feitoza (27.02.2013 a 31.12.2013)
2-Mônica Antony Queiroz de Melo (01.01.2013 a 26.02.2013)
Regular c/ Ressalva. Ata 3ª de 13.02.17 (DOE 04.04.17,pg.5) CONS. JULIO PINHEIRO
1504/15 708/18
14 João Leonel de Brito Feitoza Regular com Ressalva. Ata 42ª de 05.12.17 (DOE de 23.01.18, pag. 9) CONS. MÁRIO DE MELLO Reconsideração admitido com
efeitos devolutivo e suspensivo
11426/16 15 João Leonel de Brito Feitoza CONS. MÁRIO DE MELLO
11371/17 16 João Leonel de Brito Feitoza AUD. ALÍPIO FIRMO
11878/18 17 1-Vinicius Diniz Souza dos Santos
2-João Leonel de Brito Feitoza AUD. ALÍPIO FIRMO
11745/19 18 Vinicius Diniz Souza dos Santos
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
20
IDTV ALFREDO DA MATTA ATÉ 1998 / INSTITUTO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VERENOLOGIA
20. FUAM: FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEROLOGIA ALFREDO DA MATTA
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
1190/02 3329/05
01 Ronaldo Derzi Amazonas Irregular / Multa. Ata 5ª de 24.02.05
(Julgar Regular) Dar provimento. Ata 14ª de 27.04.06 Cons. José Almeida Reconsideração Cons. Michiles
915/03 02 Ronaldo Derzi Amazonas Regular c/ Ressalvas. Ata 13ª de 20.04.06 Cons. Lucio Alberto
985/04 3465/08
03 Mª das Graças Souza Cunha Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 4ª de 08.02.08
(Regular c/ Ressalvas / Retirar multa) Dar provimento parcial. Ata 3º de 29.01.09 Aud. Yara Lins Reconsideração Cons. Josue Filho
1959/05 04 Mª das Graças Souza Cunha Regular. Ata 39º de 06.12.07 Cons. Lucio Alberto
1478/06 05 Marcos André Garcia Perdigão
Sebastião Pascoal de Faria Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 16ª de 15.05.08 Cons. Lucio Alberto
2201/07 (1) 2148/11
06 1-Sebastião Pascoal de Faria
2-Mª das Graças Souza Cunha
Irregular / Multa. Ata 41ª de 11.11.10 (DOE 14.12.2010 pag.9) Regular c/ Ressalvas/Multa. Dar provimento, permanecer multa. Ata 42ª de 14.12.11 (DOE de 26.01.12,
pag.26) Cons. Ari Moutinho Ordinário Aud. Mario Filho
1527/08 3106/10
07 Adele Schwartz Benzaken Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 2ª de 21.01.10
Dar Provimento (Retirar Multa). Ata 40ª de 04.11.10 (DOE 24.11.2010, pag.9)
Cons. Júlio Cabral Revisão
Cons. Michiles
1994 /09
349/11 08 Adele Schwartz Benzaken
Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 27ª de 28.07.10(DOE 17.08.201, pag.2) Regular c/ Ressalvas. Dar provimento. Ata 27ª de 12.07.12 (DOE de 02.08.12, pag.23)
Cons. Erico Xavier Reconsideração Cons. Michiles
1600/10
09 Adele Schwartz Benzaken Regular c/ Ressalvas / Multas. Ata 11ª de 19.03.13 (DOE 22.04.13, pag. 3 e 4) Cons. Josué Filho Aud. Mario Filho
1929/11 45/2013
10
Adele Schwartz Benzaken (período de 01.01.07 a 31.12.10)
Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 11ª de 22.03.12 (DOE 12.04.12, pag. 7) Dar provimento parcial (Reduzir Multa). Ata 9ª de 07.03.13 (DOE 19.03.13, pag.25)
Cons. Lucio Alberto Reconsideração Cons. Josue Filho
2032/12 11 Carlos Alberto Chirano Rodrigues Regular c/ Ressalvas. Ata 27ª de 10.07.13 (DOE 23.07.13, pag.10) Cons. Michiles
2266/13 12 Carlos Alberto Chirano Rodrigues Regular c/ Ressalvas. Ata 17ª de 20.05.14 (DOE 17.06.14, pag. 19) Cons. Yara Lins
1457/14 2174/15
1007/16 (1) 1413/18 (1)
13 1-Carlos Alberto Chirano Rodrigues
2-Monica Sales Moreira de Souza
Acórdão nº 716/14: 1- Regular c/ Ressalvas / Multa 2-Regular c/ Ressalvas. Ata 44ª de 11.12.14 (DOE 04.02.15, pag. 7) 1-Negar provimento. Ata 38ª de 14.10.15 (DOE 09.11.15, pag. 18)
Não conhecer. Ata 45ª de 16.12.15 (DOE 12.02.16, p. 12) 1-Reformar, ex ofício, o Acórdão nº 1056 de 16.12.15 e determinar o desentranhamento dos
Embargos para que sejam autuados ao Processo nº 2174/15. Ata 2ª de 26.01.16 (DOE 24.02.16 p. 8-9) 1-Negar Provimento. Ata 11ª 05.04.16(DOE 19.04.16, pag 8)
1-Acórdão nº 878/18: Dar provimento parcial, reformando o Acórdão nº 857, no sentido de Reduzir multa do item 9.2.1 do Acórdão nº 716/14. Ata 42ª de 12.12.18 (DOE de 04.02.19, pág. 46)
Cons. Érico Xavier
1- Reconsideração 1-Embargos de
declaração (1457/14)
1-Embargos de declaração
1-Revisão admitido - devolutivo
Cons. Yara Lins
Cons. Érico Xavier
1573/15 14 1-Carlos Alberto Chirano Rodrigues
2-Monica Sales Moreira de Souza
Regular c/ Ressalvas
Ata 3ª de 13.02.17 (DOE 04.04.17, pg.8) Cons. Josué Filho
11875/16 15 1-Francisco Helder Cavalcante Souza
2-Iolane Machado da Silva Acórdão nº 137/19: 1 e 2- Regular c/ Ressalvas. Ata 6ª de 27.02.19 (DOE de 29.03.19, pág. 5-6) Cons. Josué Filho
11332/17 16 Francisco Helder Cavalcante Souza Acórdão nª 677/18: Regular c/ Ressalvas. Ata 35ª de 09.10.18 (DOE 09.11.18, pg. 46 e 47) Aud. Alípio Firmo
11798/18 17 Francisco Helder Cavalcante Souza Aud. Alípio Firmo
11737/19 18
Iolane Machado da Silva Henrique Manuel Guimas Batatel Julio Cesar de Castro Cabral dos
Anjos
Aud. Mário Filho
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
21
21. FCECON: FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
2166/03 02 Manoel de Jesus P. Coelho Regular c/ Ressalvas. Ata 45ª de 16.12.10 (DOE 25.01.11, p. 5) CONS. LUCIO ALBERTO
1474/04 6548/09(1) 6754/09(2)
03
1-Manoel de Jesus P. Coelho
2-José Antônio Ferreira de Assunção
1-Irregular / Multa 2-Irregular / Multa / Alcance / Glosa
Ata 26ª de 23.07.09 1- Dar provimento Parcial: Regular c/ Ressalvas (excluir a multa)
Ata 22ª de 06.06.12 (DOE de 19.07.12, pag.12) 2- Dar provimento Regular c/ Ressalvas (excluir multa e glosa)
Ata 22ª de 06.06.12 (DOE de 19.07.12, pag.12)
CONS. ERICO XAVIER 1- Reconsideração
2- Reconsideração
AUD. MARIO FILHO AUD. MARIO FILHO
1429/05 04 José Antônio F. de Assunção
Manoel de Jesus Pinheiro Coelho Regular c/ Ressalvas
Ata 30ª de 19.08.10 (DOE Legislativo 03.09.10, pag. 3 e DOE 02.09.2010, pag.7) CONS. JOSUE FILHO
1477/06 588/10
05 1-José Antônio F. de Assunção,
2-João Batista Baldino 1 e 2-Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 22ª de 26.06.09
2-Negar Provimento. Ata 35ª de 23.09.10(DOE 11.11.2010, pag.5) AUD. YARA LINS Reconsideração
CONS. JOSUE FILHO
2163/07 5532/10
06 João Batista Baldino Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 18ª de 27.05.10
Negar Provimento. Ata 42ª de 14.12.11 (D.O.E de 26.01.12 pag.7) CONS. JOSUE FILHO Reconsideração
CONS. JULIO CABRAL
1431/08 975/14
07 João Batista Baldino
Acórdão nº 050/2013. Irregular / Multa Ata 42ª de 23.10.13 (DOE 13.11.13, pags. 5 e 6)
Acórdão Nº 340/2014 Provimento total - Reforme o item 9.1 do Acórdão nº 050/2013, alterando
para Regulares C/ Ressalvas/ excluir Multa. Ata 19ª de 4.6.14
AUD. ALIPIO FIRMO Reconsideração CONS. YARA LINS
1951/09 08 Israel Escada Garcia João Batista Baldino
Irregular / Multa. Ata 50ª de 16.12.13(DOE 10.02.14, pag.8) CONS. JULIO PINHEIRO
1570/10 702/12
09 Tancredo Castro Soares
Irregular / Multa / Glosa / Alcance. Ata 32ª de 22.09.11 (DOE 11.10.11, p. 7-8) Dar provimento julgando Regular c/ Ressalvas.
(Reformar o Acórdão nº 795/2011, a fim de excluir a multa / Glosa). Ata 49ª de 20.12.12 (DOE 23.01.13, pag.2)
AUD. MARIO FILHO Reconsideração CONS. ARI MOUTINHO
1948/11 10 Tancredo Castro Soares Regular c/ Ressalvas. Ata 21ª de 31.05.12 (DOE 02.07.12, pag.15) CONS. JOSUÉ FILHO
1775/12 4405/13
11 Edson de Oliveira Andrade
Irregular / Multa. Ata 13ª de 04.04.13 (DOE 23.04.13, pag.28-29) Dar provimento julgando Regular c/ Ressalvas e excluir a multa
Ata 38ª de 24.09.13 (DOE 30.10.13, pag. 13)
AUD. MARIO FILHO Reconsideração CONS. LUCIO
ALBERTO
2331/13 12 Edson de Oliveira Andrade Regular c/ Ressalvas. Ata 46ª de 21.11.13 (DOE 13.12.13, pag.10) CONS. LUCIO ALBERTO
1659/14 13 Edson de Oliveira Andrade Regular com Ressalvas. Ata 27ª de 02.08.16 (DOE de 12.08.16, p. 9) AUD. ALÍPIO FIRMO
1522/15 14 Edson de Oliveira Andrade Regular com Ressalvas. Ata 36ª de 11.10.16 (DOE de 03.11.16, p. 6) CONS. ERICO XAVIER
11427/16 15
Edson de Oliveira Andrade
Acórdão 380/18: Regular c/ Ressalvas. Ata 21ª de 19.06.18 (DOE de 17.07.18, pag. 1) CONS. ERICO XAVIER
11471/17 12596/19
16 Marco Antônio Ricci Corrrea Júnior Acórdão 863/18: Irregular/ Multa. Ata 42ª de 12.12.19 (DOE de 04.02.19, pag. 7) AUD. ALIPIO FIRMO
Reconsideração admitido com efeito
devolutivo e suspensivo.
11879/18 17 Ana Paula Lemes Jesus dos Santos AUD. ALIPIO FIRMO
11953/19 18 Antonio dos Santos Mourao AUD. MÁRIO FILHO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
22
22. FUNDAÇÃO ESTADUAL DE POLÍTICA INDÍGENA DO AMAZONAS – FEPI
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
729/03 02 Jose Ademir Gomes Ramos Regular
Ata 34ª de 03.11.05 CONS. ALUIZIO
1455/04 5364/07
03 Bonifácio José
Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 12ª de 04.04.07 Negar provimento Ata 33ª de 11.09.08
AUD. YARA LINS Reconsideração CONS. JULIO CABRAL
1454/04 03 José Ademir Gomes Ramos Regular c/ Ressalvas Ata 12ª de 04.04.07
CONS. JULIO CABRAL
1421/05 04 Bonifácio José Regular c/ Ressalvas/Multa
Ata 25ª de 20.07.06 CONS. JULIO PINHEIRO
1542/06 05 Bonifácio José Irregular / Multa
Ata 24ª de 10.07.08 AUD. YARA LINS
2128/07 890/10
06 Bonifácio José Irregular / Multa
Ata 33ª de 10.09.09 AUD. YARA LINS
Reconsideração NÃO ADMITIDO em 23.03.2010
AUD. YARA LINS
1728/08 2362/11 (1)
07 1-Bonifácio José
2-João Paulo Lima Barreto
1-2-Regular c/ Ressalvas / Multas Ata 40ª de 04.11.10 (DOE 24.11.2010, pag.8)
1- Dar Provimento (Retirar a multa do item 9.2)
Ata 29ª de 25.08.11 (DOE 21.09.11, p. 2-3)
CONS. JULIO CABRAL Reconsideração CONS. MICHILES
1824/09 1438/11 1072/11
08 Bonifácio José
Irregular / Multa Ata 33ª de 09.09.10(DOE 08.10.2010, pag.9)
Negar Provimento (mantendo a decisão)
Ata 9ª de 08.03.12 (DOE 28.03.12, pag. 25)
CONS. JULIO CABRAL
Reconsideração Reconsideração
CONS. ARI MOUTINHO
1480/10 3508/12
09 Bonifácio José
Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 4ª de 02.02.12(DOE de 22.03.12, pag. 10)
Dar Provimento Parcial (Reformar Multa aplicada)
Ata 44ª de 22.11.12 (DOE de 12.12.12 pag.8) Negar Provimento
Ata 8ª de 28.02.13 (DOE 19.03.13,pag.20)
CONS. MICHILES Reconsideração
Embargo de Declaração
AUD. YARA LINS
AUD. YARA LINS
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
23
23. FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
1516/06 (UG 17108)
05 Mauro Giovanni Lippi Filho
Regular. Ata 41ª de 07.12.11 (D.O.E de 19.01.12 pag.4)
Cons. Érico Xavier Reconsideração Cons. Lucio Alberto 1515/06
(UG 17305) 6342/11
Regular c/ Ressalvas /Multa. Ata 09ª de 15.03.11 (DOE 28.04.11, p. 7) Regular c/ Ressalvas. Dar provimento - (excluir a multa).
Ata 29ª de 26.07.12(DOE de 20.08.12, pag. 3)
2043/07 06
1 - Mauro Giovanni Lippi Filho (01.01 a 19.11.06) 2-Chang Chia Pó (20.11 a 31.12.06)
1 - Regular c/ Ressalvas 2 - Regular
Ata 27ª de 30.07.09 Cons. Lucio Alberto
1568/08 07 Chang Chia Pó Regular c/ Ressalvas. Ata 47ª de 16.12.09 Aud. Yara Lins
1997/09 08 Chang Chia Pó Regular c/ Ressalvas. Ata 17ª de 19.05.11 (DOE 17.06.11, p. 21-22) Cons. Ari Moutinho
1584/10 09 Chang Chia Pó Regular c/ Ressalvas. Ata 1ª de 13.01.11 (DOE 05.04.11, p. 7) Cons. Lucio Alberto
1958/11 10 Chang Chia Pó Regular c/ Ressalvas. Ata 12ª de 29.03.12(DOE 20.04.12, pag. 21) Cons. Lucio Alberto
1824/12 11 Raymison Monteiro de Souza Regular c/ Ressalvas. Ata 3ª de 24.01.13 (DOE de 22.02.13, pag. 7) Cons. Josue Filho
2342/13 12
1-Raymison Monteiro de Souza (Período de 01.01 a 31.08.2012)
2-Clizaneth Guimarães C. Campos (Período de 01.09 a 31.12.2012)
Regular c/ Ressalvas. Ata 3ª de 24.01.13 (DOE 20/02/14, p. 10) Aud. Mário Filho
1591/14 13 1-Raymison Monteiro de Souza
2-Clizaneth Guimarães C. Campos Acórdão nº 823: 1- Regular com Ressalvas
2-Regular. Ata 41ª de 27.11.18 (DOE de 17.01.19, pág. 81) Aud. Mário Filho
1566/15 717/17 (2)
14
1- Raymison Monteiro de Souza
(Período 01.01.14 a 07.09.14) 2-Alexandre Bichara Da Cunha (Período 08.09.14 a 31.12.14)
1-Regular com ressalvas/ Multa 2- Regular com ressalvas
Ata 42ª 06.12.16 (DOE 06.02.17, pag.6) Negar Provimento, haja vista que não apresenta razoes que deem azo a nulidade do
julgamento. Ata 20ª 20.06.17 (DOE 10.07.17, pg.7)
Cons. Yara Lins 2- Reconsideração Cons.Mario Mello
11571/16 15007/18
15 Alexandre Bichara da Cunha Regular c/ Ressalvas/ Multas. Ata 17ª de 30.05.17 (DOE de 05.07.17, p. 1)
Acórdão nº 121/19: Dar provimento para excluir o item 9.2 e seus subitens do acórdão nº 577/17. Ata 5ª de 16.02.19 (DOE de 26.03.19, pág. 14-15)
Cons. Yara Lins Reconsideração Cons. Érico Desterro
11265/17 16 Alexandre Bichara da Cunha Acórdão nº 666/19: Irregular/ Multa. Ata 24ª de 30.07.19 (DOE de 02.09.19, pág. 26) Aud. Alípio Firmo
11886/18 17 1-Alexandre Bichara da Cunha
2-Oreste Guimarães de Melo Filho 3-Christianny Costa Sena
Aud. Alípio Firmo
11738/19 18 Chistianny Costa Sena Aud. Mário Filho
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
24
24. FUNTEC: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
2169/94 93 Eduardo Brizzi de Souza Jr. Irregular / Multa
Ata 4ª de 08.02.08 (DOE Legislativo 26.03.08,pag.3-5) CONS. LUCIO
ALBERTO
1612/96 8697/00 4954/08
95 Celes Calpúrnia Borges Melo Irregular / Multa. Ata 18ª de 08.06.00
Negar Provimento. Ata 18ª de 29.05.08 NÃO ADMITIDO
CONS. LYZANDRO GOMES
Revisão Reconsideração
AUD. YARA LINS -
458/97 5810/00
96 Celes Calpúrnia Borges Melo Irregular / Multa. Ata 17ª de 01.06.00
Negar provimento (manter acordão de 01.06.2000). Ata 28ª 14.08.03 CONS. LYZANDRO
GOMES Reconsideração CONS. JULIO PINHEIRO
1204/98 211/11
97
Celes Calpúrnia Borges Melo Irregular / Multa
Ata 39ª de 27.10.10 (DOE 24.11.2010, pag.5) Negar Provimento. Ata 28ª de 18.08.11 (DOE 02.09.11, p. 13)
CONS. MICHILES Reconsideração AUD. YARA LINS
1947/99 98 Celes Calpúrnia Borges Melo Irregular / Multa. Ata 23ª de 03.07.08 (DOE Legislativo 15.08.08,pag. 4-6) AUD. YARA LINS
2165/00 99 Jefferson Luiz R. Coronel Regular c/ Ressalvas. Ata 8ª de 05.03.09 AUD. YARA LINS
3347/01 00 Jefferson Luiz R. Coronel Regular c/ Ressalvas. Ata 24ª de 15.08.02 CONS. JULIO CABRAL
2931/02 01 Celes Calpúrnia Borges Melo Regular c/ Ressalvas. Ata 38ª de 28.11.02 CONS. ALUIZIO CRUZ
2211/03 02 Inês Lima Daou Regular. Ata 13ª de 05.05.05 AUD. YARA LINS
1498/04 03 1-Inês Lima Daou,
2-Sergio Augusto M. 1 e 2-Regular. Ata 28ª de 10.08.06
CONS. LUCIO ALBERTO
1435/05 04 Sergio Augusto Matheus Regular c/ Ressalvas. Ata 18ª de 21.05.09 CONS. LUCIO
ALBERTO
1509/06 05 Álvaro dos Santos Melo Filho Irregular / Multa.Ata 48ª de 02.12.13 (DOE 15.01.14, pag. 5-6) AUD. YARA LINS
2077/07 06 Álvaro dos Santos Melo Filho Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 11ª de 22.03.12 (DOE 12.04.12, pag.5) AUD. JULIO OPINHEIRO
1400/08 2358/10
07 Álvaro dos Santos Melo Filho Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 33ª de 10.09.09
Negar Provimento.Ata 39ª de 27.10.10 (DOE 24.11.2010, pag.6) CONS. JOSUE FILHO Reconsideração CONS. ARI MOUTINHO
1892/09 08 Álvaro dos Santos Melo Filho Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 1ª de 13.01.11 AUD. YARA LINS
1573/10 09 Álvaro dos Santos Melo Filho Regular c/ Ressalvas. Ata 44ª de 10.12.10 (DOE 20.01.11 p. 7) CONS. ERICO XAVIER
1856/11 10 Álvaro dos Santos Melo Filho Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 35ª de 13.10.11 (DOE 09.11.11, p. 5) CONS. JOSUE FILHO
1736/12 11 1-Wânia Tereza de Assis Lopes e 2-Mário Jorge de Macedo Bringel
1 e 2-Regular c/ Ressalvas. Ata 4ª de 04.02.13 (DOE 22.02.13, Pag.13) CONS. JOSUE FILHO
2210/13 4717/14
12 Wânia Tereza de Assis Lopes Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 50ª de 16.12.13 (DOE 10.02.14,pag.12)
Manter a multa aplicada no acórdão recorrido. Ata 14ª de 22.04.15 (DOE 08.05.15, pag. 7) CONS. ARI MOUTINHO Revisão AUD. ALIPIO FIRMO
1581/14 1046/15
13 Wânia Tereza de Assis Lopes
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 31ª de 03.09.14 (DOE 14.10.14, pag. 7)
Dar provimento determinando modificação textual no item 9.2.1 do Acórdão 500/2014 por falha formal de digitação, mantendo na íntegra os termos restantes. Ata 1ª de 14.01.15 (DOE 05.02.15, pag. 9)
Dar provimento (expurgando do Acórdão n° 500/14 os itens 9.2, 9.2.1, 9.2.2 e 9.2.3, relativos à multa) Ata 25ª de 08.07.15 (DOE 04.08.15, pag. 6-7)
CONS. ARI MOUTINHO Embargos de Declaração
Reconsideração CONS. ARI MOUTINHO
CONS. MICHILES
1534/15 3936/16
14 Wânia Tereza de Assis Lopes Regular c/ Ressalva/Multa. Ata 31ª de 30.08.16 (DOE de 21.09.16, p. 4)
Dar Prov. No sentido de excluir itens 9.2 e 9.3 do acrd. 729/16. Ata 13º de 02.05.17 (DOE 08.06.17, pg.31). CONS. JULIO CABRAL Reconsideração CONS. Júlio Pinheiro
11792/16 14535/18
15 Wânia Tereza de Assis Lopes Acordão n°110/2018: Irregular/ Multa Ata 6ª de 08.03.18 (DOE 16.04.18, pag. 3) CONS. JULIO CABRAL Revisão admitida com
efeito devolutivo.
11283/17 16 Wânia Tereza de Assis Lopes Acórdão nº 667/19: Regular com Ressalvas. Ata 24ª de 30.07.19 (DOE de 02.09.19, pág. 27) AUD. ALÍPIO FIRMO
11268/18 17 1-Celes Calpurnia Borges Melo 2- Wania Tereza de Assis Lopes
Acórdão nº 798/18: 1 e 2-Regular c/ Ressalvas. Ata 39ª de 12.11.18 (DOE de 17.01.19, pág.57) AUD. ALÍPIO FIRMO
11599/19 18 Celes Calpurnia Borges Melo AUD. MARIO FILHO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
25
25. FUNDAÇÃO VILA OLÍMPICA
*Extinta pela lei 4313 de 08/10/2015
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
3346/01 00 Arnaldo dos Santos Andrade Regular c/ Ressalvas Ata 26º de 24.07.08
CONS. JOSUE FILHO
2955/02 01 Arnaldo dos Santos Andrade Regular
Ata 36ª de 14.11.02 CONS. JULIO CABRAL
2164/03 02 Arnaldo dos Santos Andrade Regular
Ata 20ª de 10.06.10 (DOE 18.03.11, p. 13) CONS. MICHILES
4761/04 UG 4844/04 UG
03 Walmir Prado de Alencar Regular c/ Ressalvas
Ata 38ª de 20.10.10 (DOE 07.12.2010, pag.8) CONS. MICHILES
1784/05 04 Walmir Prado de Alencar Regular c/ Ressalvas
Ata 4ª de 08.02.08 CONS. LUCIO ALBERTO
1716/06 05 Walmir Prado de Alencar Regular c/ Ressalvas
Ata 2ª de 09.02.17 (DOE 27.03.17, pg.5) CONS. MÁRIO DE MELLO
2041/07 06 Walmir Prado de Alencar Regular c/ Ressalvas Ata 17ª de 19.05.10
CONS. LUCIO ALBERTO
1453/08 3475/10
07 Aldemar Amazonas Affonso
Regular c/ Ressalvas Ata 32ª de 03.09.09 Negar Provimento
Ata 45ª de 16.12.10 (DOE 25.01.15, pag. 5)
CONS. JOSUE FILHO Recurso de Revisão CONS. LUCIO ALBERTO
1879/09 08 Aldemar Amazonas Affonso Regular c/ Ressalvas
Ata 29ª de 25.08.11 (DOE 21.09.11, p. 5) AUD. MARIO FILHO
1473/10 5358/11
09 Aldemar Amazonas Affonso
Irregular / Multa Ata 24ª de 21.07.11 (DOE 09.08.11, p. 25)
Regular c/ Ressalvas. Dar provimento (excluir multa)
Ata 8ª de 01.03.12 (DOE 28.03.12, pag. 11)
AUD. MARIO FILHO Recurso de Reconsideração CONS. JOSUE FILHO
1582/11 3450/14
10 Aldemar Amazonas Affonso
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 17ª de 20.05.14 (DOE 17.06.14, pag. 20)
Negar provimento Ata 37ª de 15.10.14 (DOE 10.11.14, pag. 9)
Dar provimento no sentido de anular o acórdão do recurso e dar-lhe provimento excluindo a
multa aplicada Ata 2ª de 21.01.15 (DOE 06.02.15, pag. 5)
AUD. ALIPIO FIRMO Recurso de Reconsideração
Embargos de Declaração (3450/14)
CONS. ARI MOUTINHO
1630/12 11 Aldemar Amazonas Affonso Regular c/ Ressalvas
Ata 37ª de 18.09.13 (DOE 16.10.13, pag.11) CONS. ARI MOUTINHO
2335/13 12 Aldemar Amazonas Affonso Regular c/ Ressalvas
Ata 11ª de 09.04.14 (DOE 06.05.14, pag. 27) CONS. ERICO XAVIER
1588/14 13 Aldemar Amazonas Affonso Regular c/ Ressalvas
Ata 6ª de 25.02.15 (DOE 11.03.15, pag. 14) CONS. ERICO XAVIER
1564/15 14 Aly Jorge Almeida CONS. JOSUÉ FILHO
11815/16 15 Aly Jorge Almeida CONS. JOSUÉ FILHO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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26. UEA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS FUA: FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO AMAZONAS a partir de 2004
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
2270/03 02 Lourenço dos Santos Pereira Braga Regular c/ ressalvas Ata 35ª de 25.09.08
Cons. Lucio Alberto
1496/04 (U.G.32301) 03
Lourenço dos Santos Pereira Braga
Arquivamento sem resolução de mérito (art. 267, VI do CPC) Regular c/ ressalvas Ata 30ª de 20.08.09
Cons. Erico Xavier
1485/04
1598/05 04 Lourenço dos Santos Pereira Braga Regular c/ ressalvas
Ata 28ª de 05.08.10 (DOE 02.09.2010, pag.1) Aud. Yara Lins
1520/06 05 Lourenço dos Santos Pereira Braga Regular c/ ressalvas Ata 23ª de 13.06.13
Cons. Michiles
2110/07 06 Lourenço dos Santos Pereira Braga Regular com ressalvas. Ata 2ª de 09.02.2017 (DOE 27.03.17,pg.3) Cons. Júlio Pinheiro
1460/08 285/12
2899/13 07 Marilene Corrêa da Silva Freitas
Irregular / Multa. Ata 36ª de 26.10.11 (DOE 21.11.11, p. 26) Negar provimento
(Manter em sua integralidade o Acórdão nº 822/2011) Ata 5ª de 07.02.13 (DOE 22.02.13, pag. 19)
Conhecer/Negar provimento Ata 44ª de 16.12.16 (DOE 19.01.17 pg.6)
Aud. Alípio Firmo Reconsideração
Revisão Cons. Ari Moutinho Cons. Julio Pinheiro
1968/09 2689/11 6187/11
08 Marilene Corrêa da Silva Freitas
Irregular / Multa. Ata 1ª de 13.01.11 (DOE 05.04.11, p. 7) Dar provimento Parcial - (que seja modificada a decisão 034/ 2011, quanto ao valor da multa aplicada)
Ata 30ª de 31.08.11 (DOE 21.09.11, p. 9) Regular c/ Ressalvas / Multa. Dar provimento Parcial. Ata 28ª de 19.07.12 (DOE de 13.08.12, pag. 15)
Manter Julgamento Regular c/ Ressalvas / Multa. Negar provimento. Ata 44ª de 22.12.12 (D.O.E de 12.12.12 pag.8)
Cons. Erico Xavier
Reconsideração Revisão
Embargo de Declaração
Cons. Michiles Cons. Michiles
Aud. Mario Filho
1524/10 09 Marilene Corrêa da Silva Freitas Acórdão nº 951/18: Regular c/ Ressalvas/ Multa. Ata 43ª de 18.12.18 (DOE de 21.02.19, pág. 25-26) Cons. Josué Filho
1968/11 6602/13 (3) 6720/13 (2) 859/15 (1) 145/16 (3)
10
1-Marilene Corrêa da Silva Freitas 2-Carlos Eduardo de Souza Gonçalves
3-José Aldemir de Oliveira
1-Irregular / Multa. 2-Irregular/ Multa/ Revel. 3-Irregular /Glosa/ Alcance/ Multa. Ata 26ª de 04.07.13(DOE 18.07.13, pag.8,9 e 10) 3-Dar Provimento Parcial (reformar o Acórdão n° 492/2013). Julgue Irregular / Excluir Glosa. Ata 20ª de 10.06.14 (DOE 11.07.14, pag. 7)
NÃO ADMITIDO 1- Dar provimento parcial. Não seja atribuído o efeito Infringente, mantendo-se a irregularidade das contas com a aplicação de multa. Ata
35ª de 30.09.14 (DOE 28.10.14, pag. 8) 1-Negar provimento. Ata 4ª de 17.02.16 (DOE 16.03.16, pag. 24)
3- Julgar Regular com Ressalvas/ Excluir as alíneas “a” e “b” do item 9.2 do Ac. 492/13. Ata 36ª de 11.10.16 (DOE de 03.11.16, p. 7) 3- Negar provimento aos embargos, mantendo a íntegra do acórdão. 832/16. Ata 11ª de 18.04.17 (DOE 06.06.17, pg.7)
Aud. Yara Lins
3- Reconsideração 2- Reconsideração
1-Embargos de Declaração (1968/11)
1- Reconsideração 3- Reconsideração
3- Embargos de Declaração
Aud. Mario Filho Cons. Yara Lins
Aud. Alipio Firmo Cons. Josue Filho
1826/12 11 José Aldemir de Oliveira Regular c/ Ressalvas. Ata 44ª de 16.12.16 (DOE 19.01.17, pg.17) Aud. Alípio Firmo
2316/13 12 José Aldemir de Oliveira Aud. Alípio Firmo
1552/14 1581/17(Allex)
13 1-José Ademir de Oliveira
2-Cleinaldo de Almeida Costa
Acórdão nº 347/2017: 1 e 2-Regular c/ Ressalva. Ata 9ª de 4.4.17 (DOE 18.5.17, pág. 18 e 19) (Alex) Acórdão nº 2/19: Dar Provimento, excluir o nome de Allex Pinto dos itens 9.2.34 e 9.4.4, manter inalterados os demais itens do
decisum. Ata 1ª de 22.01.19 (DOE de 13.03.19, pág. 29-30) Aud. Alípio Firmo Reconsideração Cons. Mario Mello
1575/15 14 Cleinaldo de Almeida Costa Regular c/ Ressalvas. Ata 11ª de 18.04.17 (DOE 06.06.17, pg.12) Aud. Mario Filho
11700/16 15 Cleinaldo de Almeida Costa Regular c/ Ressalvas. Ata 11ª de 18.04.17 (DOE 06.06.17, pg.14) Aud. Mario Filho
11457/17 16 Cleinaldo de Almeida Costa Acórdão nº 356/19: Regular c/ Ressalvas. Ata 13ª de 07.05.19 (DOE de 31.05.19, pág. 18) Cons. Josué Filho
11623/18 17 Cleinaldo de Almeida Costa Cons. Josué Filho
11815/19 18 Cleinado de Almeida Costa
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
27
27. FAPEAM: FUNDAÇÃO DE AMPARO Á PESQUISA
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
1482/04 03 José Aldemir de Oliveira Regular
Ata 14ª de 23.04.09 Cons. Erico Xavier
1809/05 04 José Aldemir de Oliveira Regular c/ Ressalvas Ata 39ª de 14.11.06
Cons. Lucio Alberto
1551/06 05 Odenildo Teixeira Sena Regular c/ Ressalvas Ata 18ª de 24.05.07
Cons. Aluizio Cruz
1372/07 5557/08
06 Odenildo Teixeira Sena
Regular c/Ressalvas/Multa Ata 24ª de 10.07.08
Dar provimento (Retirar multa) Ata 37ª de 08.10.09
Aud. Mario Filho Reconsideração Cons. Lucio
Alberto
1555/08 07 Odenildo Teixeira Sena Regular c/ Ressalvas
Ata 31ª de 26.08.10 (DOE 07.10.10, pag.3) Aud. Alipio Firmo
1873/09 743/18 (3)
08
1-Odenildo Teixeira Sena 2-Ana Lúcia Mendes dos Santos
3-Elizabeth Brocki
Acórdão nº 983/2017: 1 e 2-Irregular/Multa/Alcance. 3-Alcance. Ata 36º 10.10.17 (DOE 12.12.17, pg.4) 3-Acórdão nº 225/19: Provimento, no sentido de excluir Alcance aplicado. Ata 9ª de 26.03.19 (DOE de
11.04.19, pág. 27)
Aud. Alipio Firmo 3-Reconsideração
1594/10 09 1-Adalberto Moreira da S. Jr 2- Odenildo Teixeira Sena
1- Regular com ressalvas/multa 2- Regular com ressalva
Ata 42ª 06.12.16 (DOE 06.02.17, pag 5) Cons. Yara Lins
1750/11 10 Odenildo Teixeira Sena
Adalberto Moreira da Silva Jr. Regular c/ Ressalvas
Ata 15ª de 07.05.14 (DOE 29.05.14, pag. 7) Cons. Michiles
1862/12 11 Maria Olivia de Albuquerque Ribeiro Simão Regular c/ Ressalvas
Ata 48ª de 02.12.13 (DOE 15.01.14, pag.5) Cons. Julio Cabral
2275/13 1804/18
12 Maria Olivia de Albuquerque Ribeiro Simão Acórdão n° 102/2018: Irregular/ Alcance/ Multa. Ata 6ª 08.03.18 (DOE 16.04.18, pág. 17)
Acórdão nº 804/18: Negar provimento. Ata 39ª de 12.11.18 (DOE de 17.01.19, pág. 59-60) Aud. Mário Filho Reconsideração
1615/14 13 Maria Olivia de Albuquerque Ribeiro Simão Aud. Mário Filho
1567/15 14 Maria Olivia de Albuquerque Ribeiro Simão Regular c/Ressalva
Ata 10ª de 30.03.16(DOE 15.04.16, pags. 12 e 13)
Cons. Yara Lins
11834/16 15 1-René Levy Aguiar
2-Maria Olivia de Albuquerque Ribeiro Simão Acórdão nº 954/18: 1 e 2-Regular c/ Ressalvas. Ata 43ª de 18.12.18 (DOE de 21.02.19, pág. 40) Cons. Ari Moutinho
11320/17 16 René Levy Aguiar Acórdão nº 819/19: Irregular/ Alcance/ Multa. Ata 28ª de 29.08.19 (DOE de 04.10.19, pág. 32) Aud. Luiz Henrique
11799/18 17 André de Santa Maria Binda Acórdão nº 470/19:Regular com Ressalvas/ Multa. Ata 17ª de 06.05.19 (DOE de 26.06.19, pág. 19) Aud. Luiz Henrique
11205/19 T.C (1) 11299/19 T.C (2) 11307/19 T.C (3)
11701/19 (4)
18
1.Danilo de Souza Siqueira 2., Ronaldo de Almeida
3.Camilo Torres Sanchez 4.Ordival Leite Rubim Filho André de Santa Maria Binda
Aud. Luiz Henrique
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
28
28. FHEMOAM: FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AM
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
2968/02 4993/08
01 Nelson Abrahim Fraiji Regular c/ Ressalvas. Ata 18ª de 29.05.08
NÃO ADMITIDO Cons. Erico Xavier Ordinário -
2215/03 02 Nelson Abrahim Fraiji
Leny Nascimento da Mota Passos Regular c/ Ressalvas. Ata 5ª de 08.02.07 Cons. Erico Xavier
1378/04 03 Lindete de Lima Gomes Regular c/ Ressalvas. Ata 3º de 29.01.09 Cons. Ari Moutinho
1800/05 4956/11
04 Lindete de Lima Gomes Irregular / Multas. Ata 35ª de 23.09.10 (DOE 11.11.10, pag.5)
NÃO ADMITIDO Não Conhecer. Ata 7ª de 24.02.11 (DOE 26.04.11, p. 10)
Cons. Ari Moutinho Ordinário
Embargos de Declaração Cons. Ari Moutinho
1260/06 05 Leny Nascimento da Mota Passos Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 37ª de 27.09.12 (DOE de 18.10.12, pag.3) Cons. Michiles
1451/07 06 Leny Nascimento da Mota Passos Regular c/ Ressalvas. Ata 23ª de 02.07.09 Cons. Lucio Alberto
1454/08 07 Leny Nascimento da Mota Passos Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 32ª de 22.09.11 (DOE 11.10.11, p. 4) Cons. Michiles
1838/09 08 Leny Nascimento da Mota Passos Regular c/ Ressalvas/Multa. Ata 42ª de 14.12.11 (D.O.E de 26.01.12 pag.1) Cons. Julio Cabral
1557/10 09 Leny Nascimento da Mota Passos Regular c/ Ressalvas. Ata 11ª de 31.03.11 (DOE 11.05.11, p. 3-4) Cons. Ari Moutinho
1637/11 10 Leny Nascimento da Mota Passos Regular c/ Ressalvas. Ata 42ª de 14.12.11 (DOE de 26.01.12,pag.22) Aud. Yara Lins
1871/12 4904/14
11 Nelson Abrahim Fraiji Irregular / Multa. Ata 30ª de 27.08.14 (DOE 06.10.14, pag. 10)
Dar provimento considerando as contas Regulares c/ Ressalvas, retirando a multa. Ata 29ª de 05.08.15 (DOE 11.09.15, pag. 9-10)
Aud. Alípio Firmo Reconsideração Cons. Julio Cabral
2405/13 1803/15
387/19 (1 e 2) 12
1.Rodrigo de Souza Leitão 2.Nelson Abrahim Fraji
Acórdão nº 690/14: Irregular / Multas. Ata 42ª de 19.11.14 (DOE 15.12.14, pag. 19) Provimento Parcial: Reformar item 9.1.1 e 9.2.1/Manter Multa de Rodrigo de Souza Leitão –ordenador de despesas/Manter Prestação de Contas Irregular. Ata 22ª de 28.06.16 (DOE de
14.07.16, p. 3) Conhecer/Negar provimento. Ata 30ª de 23.08.16 (DOE de 15.09.16, p. 4)
Aud. Alípio Firmo
Reconsideração Embargo de Declaração Revisão admitido com
efeito devolutivo
Cons. Julio Cabral
1529/14 13 Nelson Abrahim Fraiji Regular c/Ressalva. Ata 9ª de 23.03.2016 (DOE 13.04.16,pg 16) Aud. Alípio Firmo
1574/15 2760/17
14 Nelson Abrahim Fraiji Julgar Regular/ Multa. Ata 22ª de 04.07.17 (DOE 07.08.17, pag. 7)
Acórdão N° 303/18. Dar Provimento Parcial no sentido de excluir multa, mantendo a regularidade com ressalva. Ata 16ª de 16.05.18 (DOE de 19.06.18. p. 1 e 2)
Aud. Mario Filho
Reconsideração
11874/16 15 Nelson Abrahim Fraiji Aud. Mario Filho
11289/17 13086/19
16 Nelson Abrahim Fraiji Acórdão nº 62/19: Regular c/ Ressalva/ Multa. Ata 03ª de 06.02.19 (DOE de 19.03.19, pág. 23-24)
Acórdão nº 811/19: Dar provimento parcial, para excluir multa (10.2 e 10.3) do Acórdão nº 62/19. Ata 28ª de 29.08.19 (DOE de 04.10.19, pág. 21-22)
Aud. Mario Filho Reconsideração Cons. Ari Moutinho
11807/18 17 Nelson Abrahim Fraiji Acórdão nº 814/19: Regular. Ata 28ª de 29.08.19 (DOE de 04.10.19, pág. 29-30) Aud. Mario Filho
12148/19 18
Nelson Abrahim Fraiji Rodrigo de Souza Leitão
Idenir de Araujo Rodrigues Evania Melo Borges
Aud. Luiz Henrique
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
29
29. FMT: FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL –Dr. HEITOR VIEIRA DOURADO
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1444/02 01 Wilson Duarte Alecrim Regular
Ata 31ª de 13.09.06 AUD. YARA LINS
1760/03 02 Wilson Duarte Alecrim, Ana Luiza P. Silva
Guerra (Ord. Desp.) Regular c/ Ressalvas Ata 24ª de 10.07.08
CONS. JULIO PINHEIRO
2020/04 03 Jose Carlos F. da Fonseca Jr. Regular c/ Ressalvas Ata 12ª de 10.05.08
AUD. YARA LINS
1782/05 04
1-José Carlos Ferraz da Fonseca (1º.01 a 26.10.2004) 2-Sinésio Talhari
(27.10 a 31.12.2004) 3-Alcidéa Rego Bentes de Souza
(1º.01 a 3.11.2004) 4-Francisco Alves dos Santos
(19.12 a 31.12.2004)
Regular c/ Ressalva Ata 28ª de 17.07.13 (DOE 31.07.13, pag.8)
CONS. MICHILES
1519/06 05 Francisco Alves dos Santos Regular c/ Ressalvas
Ata 13º de 02.05.17 (DOE 08.06.17, pg.27) CONS. JULIO PINHEIRO
2022/07 6501/09
06 1-Sinésio Talhari,
2-Francisco Alves dos Santos
1-Regular c/ Ressalva / Multa 2-Regular c/ Ressalva. Ata 22ª de 26.06.09
Não conhecer o Recurso. Ata 18ª de 27.05.10 CONS. ARI MOUTINHO Recurso de Reconsideração AUD. MARIO FILHO
1423/08 07 Sinésio Talhari Regular c/ Ressalvas Ata 19ª de 01.06.10
AUD. YARA LINS
1874/09 08
1-Francisco Alves dos Santos (ordenador de despesa)
2-Sinésio Talharí (diretor presidente)
1 e 2-Regular c/ Ressalva / Multa Ata 12ª de 29.03.121 (DOE 20.04.12, pag. 24)
CONS. JOSUE FILHO
1478/10 1130/14 (2)
09 1-Francisco Alves dos Santos
2-Sinésio Talharí
Regular c/ Ressalva / Multa Ata 47ª de 27.11.13 (DOE 13.01.14,pag.7)
2-Dar Provimento (Excluir Multa) Ata 36ª de 08.10.14 (DOE 03.11.14, pag. 4)
CONS. ARI MOUTINHO 2-Recurso de
Reconsideração AUD. MARIO FILHO
1850/11 10 Muni Lourenço Silva Regular c/ Ressalvas
Ata 26ª de 30.07.14 (DOE 10.09.14, pag. 3) CONS. ÉRICO XAVIER
1855/12 11 Maria das Graças C. Alecrim Regular c/ Ressalvas
Ata 24ª de 19.06.13 (DOE 08.07.13, pag.7) CONS. JOSUE FILHO
2245/13 12 Deuza Maria Nogueira Rosário Regular c/ Ressalvas
Ata 10ª de 02.04.14 (DOE 06.05.14, pg. 23) AUD. ALÍPIO FIRMO
1649/14 13 Maria das Graças Costa Alecrim Deuza Maria Nogueira Rosário
Regular c/ Ressalvas Ata 4ª de 17.02.16 (DOE 16.03.16, pag. 23)
AUD. ALÍPIO FIRMO
1528/15 1649/18(2) 1508/18(1)
14 1-Maria das Graças Costa Alecrim 2-Deuza Maria Nogueira Rosário
Acórdão nº 85/2015- TCE: 1-2:Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 5ª de 27.2.18 (DOE 9.4.18, pag. 8)
AUD. MARIO FILHO
2 –Reconsideração – admitido efeito suspensivo e
devolutivo 1- Reconsideração –
admitido efeito suspensivo e devolutivo
11600/16 15 Deuza Maria Nogueira Rosário Acórdão n° 448/18 – Regular com Ressalvas
Ata 24ª de 10.07.18 (DOE de 08.08.18, pag. 15) AUD. MARIO FILHO
11048/17 16 Deuza Maria Nogueira Rosário AUD. ALÍPIO FIRMO
11727/18 17 Flavio Azevedo de Lima Acórdão N.° 846/19: Irregular/Multa Ata 29ª de 03.09.19
(DOE de 21.10.19, pág. 28-29) AUD. ALÍPIO FIRMO
11540/19 18 Flavio Azevedo de Lima AUD. MÁRIO FILHO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
30
30. FVS: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1445/06 05 Antônio Evandro Melo de Oliveira Regular c/ Ressalvas / Multas
Ata 8ª de 01.03.12(DOE 28.03.12, pag. 8) Cons. Michiles
2108/07 06 Antônio Evandro Melo de Oliveira Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 43ª de 19.11.09 Cons. Erico Xavier
1356/08 07 Antônio Evandro Melo de Oliveira Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 4ª de 03.02.11 (DOE 21.03.11, p. 5) Cons. Josue Filho
1782/09 08 Antônio Evandro Melo de Oliveira Regular c/ Ressalvas
Ata 14ª de 28.04.11 (DOE 16.05.11, p. 4) Cons. Josue Filho
1617/10 09
Antônio Evandro Melo de Oliveira (período de 01.01 a 10.09.09)
Bernardino Cláudio de Albuquerque (período de 11.09 a 31.12.09)
Regular c/ Ressalvas Ata 4ª de 02.02.12(DOE 22.03.12, pag. 2)
Aud. Mario Filho
1756/11 10 Bernardino Cláudio de Albuquerque Regular c/ Ressalvas
Ata 49ª de 11.12.13(DOE 21.01.14, pag.2) Aud. Yara Lins
1592/12 11 Bernardino Cláudio de Albuquerque Regular c/ Ressalvas
Ata 10ª de 02.04.14 (DOE 06/05/14, pag. 22) Aud. Alípio Firmo
2065/13 12 Bernardino Cláudio de Albuquerque Regular c/ Ressalvas/Multas
Ata 15ª de 04.05.16(DOE 02.06.16, pag. 16) Cons. Josué Filho
1574/14 1256/16
13 Bernardino Cláudio de Albuquerque
Irregular / Multa Ata 45ª de 16.12.15 (DOE 12.02.16, pag. 26)
Julgar Regular com ressalvas/Reduzir multa do item 9.2. Ata 37ª de 18.10.16 (DOE de
11.11.16, p. 8)
Cons. Ari Moutinho
Reconsideração Cons. Julio Pinheiro
1535/15 753/17
14 Bernardino Cláudio de Albuquerque
Julgar regular com ressalvas. Ata 42º de 06.12.16 (DOE de 06.02.17, p.1)
Dar Prov. No sentido de reformar o acrd. 952/16. A dim de julgar REGULAR.
Ata 20ª 20.06.17 (DOE 10.07.17, pg.4)
Cons. Julio Pinheiro Reconsideração
Cons. Érico Desterro
11578/16 15 Bernardino Cláudio de Albuquerque Regular c/ Ressalvas
Ata 16ª de 23.05.17 (DOE 11.05.17, pg.2) Cons. Julio Pinheiro
11271/17 16 Bernardino Cláudio de Albuquerque Aud. Luiz Mendes
11535/18 17 Bernardino Cláudio de Albuquerque Acórdão nº 780/19: Regular com Ressalvas/
Multa. Ata 26ª de 13.08.19 (DOE 18.09.19, pág. 53-54)
Aud. Luiz Mendes
11691/19 18 Bernardino Cláudio de Albuquerque
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
31
31. FEH: FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
1557/06 05 Robson da Silva Roberto Irregular / Alcance / Multa
Ata 5ª de 12.02.14 (DOE 17.03.14, pag. 5) Cons. Julio Pinheiro
2177/07 06 Robson da Silva Roberto Regular c/ Ressalvas/ Multa
Ata 16ª de 12.05.11 (DOE 17.06.11, p. 10-11) Cons. Lucio Alberto
1509/08 07 Robson da Silva Roberto Regular c/ Ressalvas Ata 14ª de 28.04.10
Aud. Mario Filho
1760/09 3951/16 (1)
08
1-Sidney Robertson Oliveira de Paula (20.10.08 a 31.12.08) 2-Robson da Silva Roberto
(01.01.08 a 17.10.08)
1-Alcance/Irregular/Multa 2-Irregular
Ata 24° de 12.07.16(DOE 27.07.16, pag.4) Dar Provimento Parcial, (reformando o Acórdão n°599/2016 no sentido de: excluir o subitem 8.1 e excluir
as restrições 4.1;4.2;4.5;5.1;5.2;5.5 e 6 (6.1) da redação do subitem 8.4. Manter inalterados os demais itens.
Ata 42ª de 05.12.17 (DOE de 23.01.18, pág. 2)
Cons. Yara Lins 1- Reconsideração Cons. Júlio Cabral
1472/10 09 Sidney Robertson Oliveira de Paula Cons. Julio Pinheiro
1969/11 10 Sidney Robertson Oliveira de Paula Regular c/ Ressalvas/ Multa. Ata 43ª de 13/12/16(DOE 15/02/17, pag.1) Cons. Julio Cabral
1774/12 518/18
11 Sidney Robertson Oliveira de Paula
Irregular / Multa / Alcance. Ata 39ª de 21.10.15 (DOE 18.11.15 pag.7) Acórdão nº 31/19: Provimento parcial excluir Alcance e manter demais disposições. Ata 1ª de 22.01.19
(DOE de 13.03.19, pág. 18) Acórdão n° 429/19: Negar provimento. Ata 16ª de 28.05.19 (DOE 24.06.19, pág. 15-16)
Cons. Júlio Pinheiro Revisão
Embargos de Declaração
Cons. Érico Desterro
2211/13 12 Sidney Robertson Oliveira de Paula Regular c/ Ressalvas
Ata 17ª de 13.05.15 (DOE 27.05.15, pag. 5) Cons. Júlio Pinheiro
1400/14 13 Sidney Robertson Oliveira de Paula Regular c/ Ressalvas/ Multa
Ata 39ª de 14.11.17 (DOE 18.01.18, págs. 7 e 8) Cons. Yara Lins
1492/15 14 Sidney Robertson Oliveira de Paula Regular c/ Ressalvas/Multa
Ata 18ª de 25.05.16(DOE 17.06.2016, págs. 7 e 8) Cons. Josué Filho
11788/16 15 Indra Mara Bessa
Sidney Robertson Oliveira de Paula Gilberto Alves de Deus
Regular. Ata 16ª de 23.05.17 (DOE 11.07.17, pág.6) Cons. Júlio Pinheiro
11394/17 16 Indra Mara dos Santos Bessa Acórdão nº 187/19: Regular. Ata 7ª de 11.03.19 (DOE de 09.04.19, pág. 34) Aud. Luiz Henrique
Mendes
11604/18 17 1. Indra Mara dos Santos Bessa 2. Nilson Soares Cardoso Junior
3. Diego Roberto Afonso
Aud. Luiz Henrique Mendes
11666/19 18 Fabiano Jose Affonso Diego Roberto Afonso
Aud. Luiz henrique
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
32
IO: IMPRENSA OFICIAL até exercício de 2005 32. IPEAM – IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO AMAZONAS a partir do exercício de 2006
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
711/03 02 Jamil Seffair Regular
Ata 48ª de 23.12.09 Cons. Lucio Alberto
1126/04 03 Jamil Seffair Regular c/ Ressalvas Ata 29ª de 23.08.06
Cons. Aluízio
1791/05 04 Jamil Seffair Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 3ª de 31.01.08 Cons. Júlio Pinheiro
700/06 2137/08
05 Jamil Seffair Regular c/ Ressalvas / Multas
Ata 3ª de 31.01.08 Dar provimento (Retirar Multas). Ata 45ª de 11.12.08
Cons. Erico Xavier Reconsideração Aud. Yara Lins
614/07 06 Jamil Seffair Regular c/ Ressalvas Ata 12ª de 10.04.08
Cons. Erico Xavier
797/08 07 Jamil Seffair Regular c/ Ressalvas Ata 38ª de 15.10.09
Aud. Yara Lins
853/09 5589/10
08 Jamil Seffair Irregular / Multa
Ata 21ª de 17.06.10 Regular c/ Ressalvas. Dar provimento (excluir a multa)Ata 39ª de 11.10.12 (DOE de 07.11.12, pag. 3)
Cons. Lucio Alberto Reconsideração Cons. Julio
Pinheiro
1529/10 4105/11
09 Jamil Seffair Irregular / Multa
Ata 06ª de 17.02.11 (DOE 08.04.11, p. 3) Regular c/ Ressalvas. Dar Provimento (excluir a Multa) Ata 4ª de 02.02.12 (DOE 22.03.12, pag. 13)
Cons. Erico Xavier Reconsideração Cons. Josué Filho
1843/11 (falecido em
24/01/16) 10 Jamil Seffair
Regular c/ Ressalvas / Multas Ata 10ª de 14.03.12 (DOE 28.03.12, pag. 31)
Aud. Yara Lins
1597/12 (falecido em
24/01/16) 11 Jamil Seffair Regular Ata 3ª de 24.01.13 (DOE 22.02.13, pag.9) Aud. Yara Lins
2176/13 (falecido em
24/01/16) 12 Jamil Seffair
Regular Ata 36ª de 11.09.13 (DOE 27.09.13, pag.2)
Cons. Júlio Cabral
1605/14 (falecido em
24/01/16) 13 Jamil Seffair
Acórdão nº 669/18: Regular com Ressalvas. Ata 37ª de 23.10.18 (DOE 04.12.18, pag.3)
Cons. Julio Cabral
1530/15 (falecido em
24/01/16) 14
1-Jamil Seffair 2-Maria Lenise Mafra Negreiros
1 e 2 Regular com Ressalvas Ata 15ª de 04.05.16(DOE 02.06.16, pags.23 e 24)
Aud. Alipio Firmo
11944/16 15 Maria Lenise Mafra Negreiros Regular com Ressalvas
Ata 18ª de 08.06.17 (DOE 18.07.17, pg.11). Aud. Alípio Firmo
11270/17 16 Maria Lenise Mafra Negreiros Acórdão nº 575/19: Regular com Ressalvas. Ata 21ª de 09.07.19 (DOE de 24.07.19, pág. 9) Cons. Josué Filho0
11303/18 17 1-Maria Lenise Mafra Negreiros 2-Mario Jumbo Miranda Aufiero
3-Luiz Augusto Mitiso Junior Acórdão nº 492/19: Regular. Ata 18ª de 11.06.19 (DOE 15.07.19, pag. 9) Cons. Josué Filho
11568/19 18 Mario Jumbo Miranda Aufiero Aud. Luiz Henrique
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
33
33. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS IDAM: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO AMAZONAS
*Alterada pela Lei 4.163 de 09/03/2015
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
3196/01 00 José Melo de Oliveira Regular c/ Ressalvas. Ata 22ª de 26.06.09 CONS. LUCIO ALBERTO
3223/01 00 José Melo de Oliveira Regular c/ Ressalvas. Ata 22ª de 26.06.09 CONS. LUCIO ALBERTO
3151/02 01 José Melo de Oliveira Regular. Ata 14ª de 27.04.06 CONS. LUCIO ALBERTO
2102/03 02 1-José Melo de Oliveira,
2-Antonio E. M. De Oliveira
1 e 2-Regular. Ata 25º de 17.07.08 AUD. YARA LINS
1509/04 03 Edimar Vizolli,
Valter R. de Carvalho Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 39º de 22.10.08 CONS. LUCIO ALBERTO
1510/04 03 Edimar Vizolli Regular c/Ressalvas. Ata 39º de 22.10.08 CONS. LUCIO ALBERTO
1424/05 1118/08
04 Edimar Vizolli
Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 35ª de 01.11.07 Regular c/ Ressalvas
Dar provimento parcial (Retirar multa) Ata 9ª de 12.03.09
CONS. ERICO XAVIER Recurso de Reconsideração CONS. JULIO PINHEIRO
1433/06 05 Edimar Vizolli Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 2ª de 24.01.08 CONS. ERICO XAVIER
1843/07 2992/09
06 Edimar Vizolli Irregular / Multa / Glosa. Ata 46º de 17.12.08
Dar provimento parcial (excluir glosa). Ata 29ª de 12.08.10 (DOE 02.09.2010, pag.6) CONS. LUCIO ALBERTO Recurso de Reconsideração AUD. YARA LINS
1535/08 07 Edson Barcelos Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 39ª de 22.10.09 AUD. YARA LINS
1910/09 1886/14 1093/16
08 Edson Barcelos Irregular / Multa. Ata 41ª de 16.10.09 (DOE 11.11.13, pag.4)
Negar provimento. Ata 36ª de 23.09.15 (DOE 23.10.15, pag. 10) Não Conhecer o Recurso. Ata 26ª de 26.07.16(DOE 11.08.16, pag.5)
CONS. JOSUE FILHO Recurso de Reconsideração
Recurso de Revisão CONS. JULIO CABRAL
1536/10 6507/12 (1) 3537/15 (2) 2427/16 (1)
09
1-Edimar Vizolli (Diretor Presidente)
2-Ordival Leite Rubim Filho
(Diretor Adm. Financeiro)
1,2-Irregular / Multa. Ata 29ª de 26.07.12 (DOE de 20.08.12 pag.5-6) Dar Provimento Parcial/Manter Irregular
(Excluir Multa do item 9.2.1) Ata 13ª de 04.04.13 (DOE de 23.04.13 pag.22)
Negar Provimento (Manter o Acordão nº 230/2013) Ata 50ª de 16.12.13 (DOE de 10.02.14 pag.8)
Não Conhecimento. Ata 31ª de 03.09.14 (DOE 14.10.14, pag. 6) Não Conhecimento. Ata 13ª 15.04.15 (DOE 15.05.15, pag. 4) 2-Negar provimento. Ata 3ª de 03.02.16 (DOE 07.03.16, p. 2)
1- Conhecer, no sentido de excluir a letra c do item 9.2.2, mantendo incolume os demais itens. Ata 6ª de 14.03.17 (DOE 04.05.17, pg. 19)
AUD. YARA LINS
Recurso de Reconsideração Embargo de Declaração
Renovação dos Embargos 3ª Renovação dos Embargos
2-Recurso de Revisão 1-Recurso de Revisão
CONS. JULIO PINHEIRO CONS. JULIO PINHEIRO CONS. JULIO PINHEIRO CONS. JULIO PINHEIRO CONS. JULIO CABRAL
AUD. ALIPIO FIRMO
1940/11 855/17
10 Edimar Vizolli Irregular/Multa. Ata 44º de 16.12.16 (DOE 19.01.17, pag. 17) AUD. ALIPIO FIRMO Recurso de Reconsideração.
Admitido com efeito suspensivo e devolutivo
CONS. YARA LINS
1896/12 11 Edimar Vizolli Regular c/ Ressalvas. Ata 20ª de 23.05.13 (DOE 18.06.13, pag. 17) CONS. JOSUÉ FILHO
2369/13 12 Edimar Vizolli e Ordival
Leite Rubim Filho Regular c/ Ressalvas. Ata 45ª de 16.12.15 (DOE 12.02.16, p. 10) CONS. JÚLIO PINHEIRO
1614/14 141/16
13 Edmar Vizolli Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 42ª de 18.11.15 (DOE 14.12.15, pag. 8) Conhecer/Negar Provimento. Ata 32ª de 13.09.16 (DOE de 04.10.16 p. 2)
CONS. ÉRICO XAVIER Recurso de Reconsideração
(interposto pelo MPC) CONS. JULIO PINHEIRO
1563/15 14 Edmar Vizolli Regular. Ata 13º de 02.05.17 (DOE 08.06.17, pg.28) CONS. JULIO PINHEIRO
11428/16 15 Edmar Vizolli Regular c/ Ressalvas. Ata 13º de 02.05.17 (DOE 08.06.17, pg.29) CONS. JULIO PINHEIRO
11243/17 16 Ordival Leite Rubim Filho Acórdão nº 144/19: Regular c/ Ressalvas. Ata 6ª de 27.02.19 (DOE de 29.03.19, pág. 23) AUD. LUIZ HENRIQUE
MENDES
11360/18 17 João Medeiros Campelo CONS. YARA LINS
11696/19 18 Miberwall Ferreira Jucá Aud. Luiz Henrique
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
34
34. IPEM / AM: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
2841/04 2842/04 4938/08
03 Ana Eunice Aleixo
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 6ª de 21.02.08 Negar provimento Ata 28ª de 05.08.09
CONS. JULIO PINHEIRO Recurso de Reconsideração CONS. ARI MOUTINHO
1799/05 04 Ana Eunice Aleixo Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 41ª de 19.12.07 AUD. YARA LINS
U.G 16.202 1239/06
05 Ana Eunice Aleixo Regular c/ Ressalvas Ata 40º de 29.10.08
AUD. YARA LINS
U.G 21.201 1240/06
05 Ana Eunice Aleixo Regular c/ Ressalvas Ata 40º de 29.10.08
AUD. YARA LINS
2099/07 4661/08
06 Ana Eunice Aleixo
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 14ª de 24.04.08 Negar provimento Ata 26ª de 23.07.09
CONS. LUCIO ALBERTO Recurso de Reconsideração CONS. ERICO XAVIER
1522/08 07 Ana Eunice Aleixo Regular c/ Ressalvas
Ata 14ª de 28.04.11 (DOE 16.05.11, p. 4) CONS. ERICO XAVIER
1837/09 08 Ana Eunice Aleixo Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 43ª de 02.12.10 (DOE 25.02.15, p. 9) CONS. LUCIO ALBERTO
1525/10 09 Ana Eunice Aleixo Regular c/ Ressalvas
Ata 41ª de 07.12.11 (D.O.E de 19.01.12 pag.12) CONS. ARI MOUTINHO
1264/11 10 Ana Eunice Aleixo Regular c/ Ressalvas
Ata 22ª de 06.06.12 (DOE de 19.07.12, pag.17) CONS. JOSUE FILHO
1858/12 4688/13
11 Marcio André O. Brito
Irregular/ Multa Ata 17ª de 02.05.13 (DOE 29.05.13, pag. 7-8)
Regular / excluir multa Dar provimento
Ata 36ª de 11.09.13 (DOE 27.09.13, pag. 4-5)
CONS. JÚLIO PINHEIRO Reconsideração AUD. MARIO FILHO
2261/13 12 Marcio André O. Brito Regular
Ata 31ª de 07.08.13 (DOE 20.08.13, pag. 7-8) AUD. ALIPIO FIRMO
1435/14 13 Marcio André O. Brito Regular
Ata 40ª de 05.11.14 (DOE 03.12.14, pag. 8) AUD. ALIPIO FIRMO
1496/15 14 Marcio André Oliveira Brito Regular c/ Ressalvas
Ata 10ª de 11.04.17 (DOE 24.04.17, pg.3) AUD. MARIO FILHO
11577/16 15 1- Márcio André Oliveira Brito 2- Jorge Augusto Carneiro dos
Santos
1,2 - Regular Ata 4ª de 21.02.17 (DOE 05.04.17, pg.9)
AUD. MARIO FILHO
11275/17 16 Márcio André Oliveira Brito Acórdão nº 356/19: Regular c/ Ressalvas. Ata 13ª de 07.05.19
(DOE de 31.05.19, pág. 26) Cons. Ari Moutinho
11366/18 17 Márcio André Oliveira Brito AUD. MARIO FILHO
11596/19 18 Márcio André Oliveira Brito AUD. LUIZ HENRIQUE
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
35
IPASEA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR DO AMAZONAS até 1998
35. IPEAM: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO AMAZONAS * IPEAM deixou de existir, foi absorvido pelo AMAZONPREV.
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
3543/95 94 1-Ana Maria Garcia de Melo Leitão, 2-Maria das Graças Costa Alecrim, 3-Edgar Cordeiro e Dolores Garcia.
1,2 e 3-Regular Ata 48ª de 23.12.09
CONS. LUCIO ALBERTO
4966/95 94 1-Ana Maria Garcia de Melo Leitão, 2-Maria das Graças Costa Alecrim, 3-Edgar Cordeiro e Dolores Garcia.
1,2 e 3-Regular Ata 48ª de 23.12.09
CONS. LUCIO ALBERTO
2059/96 95 João Coelho Braga e
Frank A. Lima Regular c/ Ressalvas
Ata 20ª 12.07.01 CONS. GLAUCIO
3872/97 96 Paulo Nasser Regular c/ Ressalvas Ata 26ª de 30.08.01
CONS. MICHILES
2530/98 97 Paulo Nasser Regular c/ Ressalvas
Ata 5ª de 08.03.01 CONS. LUCIO ALBERTO
2034/99 98 Paulo Nasser Regular c/ Ressalvas Ata 38ª de 07.12.01
CONS. LUCIO ALBERTO
1858/00 4229/10 (2) 4606/10 (3) 2875/16 (3)
99
1-Nácife Bacry Valoz (Jan/Fev)
2-Nelson Mitumasa Takano (março/Set) 3-Euler Esteves Ribeiro
(out/Dez)
1-Regular (Jan/Fev.) 2-Irregular / Multa (março/Set)
3-Irregular / Multa (out/Dez) Ata 45º de 11.12.08 Negar provimento(manter o acordão n° 473/2008) Ata 32ª de
23.08.12 (DOE de 18.09.12, pag.1) Negar provimento(manter o acordão n° 473/2008) Ata 32ª de
23.08.12 (DOE de 18.09.12, pag.1) Dar Provimento reformar acord. 856/12. Alterar item 8.3 do
acord nª 473/08 de modo a julgar REGULAR. Ata 2ª 09.02.17 (DOE 27.03.17, pg.7)
AUD. YARA LINS 2-Recurso de Reconsideração 3-Recurso de Reconsideração
3-Recurso de Revisão
CONS. LUCIO ALBERTO CONS. LUCIO ALBERTO CONS. MARIO DE MELLO
3668/01 5970/09 (2) 4613/09 (3) 1420/14 (3) 4621/14 (1)
00
1-Euler Esteves Ribeiro, (02.01 a 19.03 00)
2-Nelson Mitumasa Takano, (24.03 a 16.07.00)
3-Afonso Luiz Costa Lins. (17.07 a 30.12.00)
1,2 e 3-Irregular / Multa / Glosa Ata 40º de 29.10.08
2-Dar provimento parcial (manter irregular / multa para o Sr. Nelson)
3- Manter a Irregular / Multa. Dar Provimento parcial Ata 22ª de 24.06.10
3 - Julgar Regular c/ Ressalvas. Dar provimento / Excluir multa Ata 25ª de 23.07.14 (DOE 27.08.14, pag. 7)
1 - Dar provimento . Julgar Regular com Ressalva Ata 44ª de 09.12.15 (07.04.2016, pag. 9)
AUD. YARA LINS
2-Recursos de Revisão
3- -Recurso de Reconsideração
3- Recurso de Revisão
1 – Recurso de Revisão
CONS. JOSUE FILHO
CONS. JOSUE FILHO
CONS. ARI MOUTINHO
AUD. ALIPIO FIRMO
3034/02 01 Silvestre Castro Filho Regular
Ata 12ª de 22.04.04 CONS. JULIO CABRAL
2214/03 02 Silvestre Castro Filho Regular c/ Ressalvas Ata 24ª de 13.07.06
CONS. MICHILES
4225/04 3121/08
03 Silvestre Castro Filho Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 5ª de 14.02.08
Dar provimento (Retirar multa relativa ao atraso dos informes contábeis). Ata 7ª de 03.03.09
CONS. LUCIO ALBERTO
Recurso de Reconsideração
AUD. MARIO FILHO
1430/05 04 Silvestre Castro Filho Regular
Ata 13ª de 20.04.06 AUD. YARA LINS
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
36
SEMACT: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE
36. IPAAM: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1538/02 01 Estevão Vicente C. M. de Paula Regular c/ Ressalvas
Ata 44ª de 26.11.09 CONS. JULIO PINHEIRO
1558/03 4136/08
4117/08 5079/12
02
1-Estevão Vicente C. M. de Paula
2-Luiz Antônio Araújo Cruz
1-2 Irregular / Multa /Débito/Alcance
Ata 7º de 28.02.08 1-Conhecer / Dar provimento parcial
(julgar irregular, aplicar multa)
Ata 37ª de 10.11.11 (DOE 28.11.11, p. 2) 2-Conhecer / Dar provimento parcial
(julgar irregular, aplicar multa e alcance)
Ata 37ª de 10.11.11 (DOE 28.11.11, p. 2) 2- Dar provimento
(Anular o Acórdão nº 044 / 08)
Ata 32ª de 14.08.13(DOE 26/08/13, pags. 1 e 2)
1-2 Regular c/ Ressalvas
Ata 4ª de 06.02.14 (DOE 07.03.14, pag. 14)
AUD. YARA LINS
1-Recursos de Reconsideração
2-Recurso de Reconsideração
2- Recurso de Revisão
CONS. JULIO CABRAL
CONS. JULIO CABRAL
CONS. JULIO PINHEIRO
1068/04 5588/09
5684/11
03
1. Virgilio Mauricio Viana (01/01/03 a 14/03/03)
2. Wanderléia Holanda S. Nascimento
(12/12/03 a 30/12/03)
1. Irregular / Multa / Alcance
2. Regular Ata 12ª de 02.04.09 1-Negar provimento
Ata 42ª de 25.11.10 1- Dar provimento julgando Regular c/ Ressalvas
(excluir multa e alcance)
Ata 26ª de 05.07.12(DOE de 02.08.12, pag.12-13)
CONS. LUCIO ALBERTO 1-Recursos de Reconsideração
1-Recurso de Revisão
CONS. LUCIO ALBERTO
CONS. JULIO PINHEIRO
1785/05 04
1-José Lucio do Nascimento Rabelo
(Período de 01/01 a 24/08/04) 2-Wanderléia Holanda S. Nascimento
(Período de 25/08 a 31/12/04)
1-2-Regular c/ Ressalvas Ata 7ª de 06.03.14 (DOE 27/03/14, p. 14)
CONS. MICHILES
1147/06 5383/12
05
1-José Lucio do Nascimento Rabelo
2-Wanderléia Holanda S. Nascimento (período de 01.01 a 11/08/05)
3-Iracema A. de Queiroz
(período de 11/08 a 31/12/05) 4-Normando Savio Correa Pinheiro
(período 7/10 a 31/12/05)
1,2,3,4-Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 22ª de 30.06.11 (DOE 06.07.11, p. 8)
4-Dar provimento
(excluir a multa) Ata 46ª de 06.12.12(D.O.E de 19.12.12 pag.3)
CONS. MICHILES Recurso de Reconsideração CONS. LUCIO ALBERTO
1408/07 1581/09
06 Iracema A. de Queiroz
Irregular / Multa Ata 31º de 28.08.08
Regular c/ Ressalvas / Multa Dar provimento parcial
Ata 19ª de 01.06.10
CONS. ERICO XAVIER Recurso de Reconsideração CONS. LUCIO ALBERTO
1123/08 07 Neliton Marques da Silva
REGULAR
1-Iracema Alencar de Queiroz (período de 01/01 a 25/07/07) 2-Neliton Marques da Silva (período de 26/07 a 31/12/07)
Ata 13ª de 14.04.11 (DOE 12.05.11, p. 4)
CONS. JOSUE FILHO
1610/09 08 Neliton Marques da Silva Regular c/ Ressalvas
Ata 21ª de 16.06.11 (DOE 06.07.11, p. 6) AUD. YARA LINS
1533/10 09 Aldenira Rodrigues Queiroz
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 4ª de 03.02.11 (DOE 21.03.11, p. 5)
Dar provimento parcial (alterando somente a fundamentação do item 9.1)
Ata 20ª de 09.06.11 (DOE 30.06.11, p. 4)
CONS. ERICO XAVIER Embargos de Declaração CONS. ERICO XAVIER
1881/11 10 Graco Diniz Fregapani Regular c/ Ressalvas
Ata 5ª de 09.02.12 (DOE 13.03.12, pag. 25-26) AUD. MARIO FILHO
1881/12
751/19 (1) 11
Antonio Ademir Stroski (Diretor-Presidente)
Idenir de Araújo Rodrigues (Ordenadora de Despesas)
Irregular / Multa
Ata 17ª de 13.05.15 (DOE 27.05.15, pag. 8) AUD. ALÍPIO FIRMO Revisão admitido com efeito devolutivo.
2265/13 12 Antônio Ademir Stroski Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 22ª de 02.07.14 (DOE 05.08.14, pag. 5) CONS. JULIO CABRAL
1562/14 2653/16
13 Antônio Ademir Stroski Irregular/Multa. Ata 10ª de 30.03.16(DOE 19.04.16, pag.18)
Dar provimento, modificar o item 9.1, de Irregular para Regular c/ressalvas.
Excluir itens 9.2, 9.3, 9.4 e 9.5. Ata 4ª de 21.02.17 (DOE 05.04.17, pg,7)
CONS. JULIO CABRAL Recurso de Reconsideração CONS. YARA LINS
1461/15 14 Antônio Ademir Stroski Regular c/ Ressalvas
Ata 1ª de 23.01.18 (DOE 21.02.18. pag.6) AUD. ALÍPIO FIRMO
11384/16 15 1-Ana Eunice Aleixo (21.3.2015 a 31.12.2015) 2-Antônio Ademir Stroski (1º.1 a 20.3.2015)
Acórdão nº 52/2018 – TCE 1 e 2-Regular c/ Ressalvas/ Multa
Ata 3ª de 8.2.18 (DOE de 22.3.18, pag. 9 e 10)
AUD. ALÍPIO FIRMO
11037/17 16 Ana Eunice Aleixo AUD. LUIZ HENRIQUE MENDES
11162/18 17 Marcelo Jose de Lima Dutra CONS. YARA LINS
11481/19 18 Marcelo Jose de Lima Dutra Maria Gorete Mello da Silva
AUD. LUIZ HENRIQUE
SEMACT extinto pela Lei nº 2.
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
37
37. UTAM: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO AMAZONAS
* UTAM não existe mais, foi absorvida pela UEA.
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
3231/01 971/04
00 Varcily Queiroz Barroso
Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 31ª de 04.09.03 Negar provimento Ata 33ª de 04.10.07
CONS. JOÃO BRAGA Recurso de Revisão AUD. YARA LINS
2903/02 01 Moises Nobre Leão, Elizabeth Almeida
Regular c/ Ressalvas Ata 16ª de 07.05.09
AUD. ALIPIO FIRMO
2125/03 02 Moisés Nobre Leão Regular
Ata 18ª de 09.06.04 AUD. YARA LINS
U.G: 28.201 1463/04
03 Vicente de Paula Queiroz
Nogueira Regular c/ Ressalvas
Ata 4ª 09.02.06 CONS. ALUIZIO
1464/04 4143/08
03 Vicente de Paula Queiroz
Nogueira
Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 8º de 06.03.08 Dar provimento
Ata 6ª de 25.02.10
AUD. YARA LINS Recurso de
Reconsideração CONS. JULIO CABRAL
1776/05 04 Vicente de Paula Queiroz
Nogueira Regular
Ata 25ª de 15.07.10 CONS. ARI MOUTINHO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
38
38. ITEAM: INSTITUTO DE TERRAS DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1770/04 03 Aniceto Barroso Neto Regular c/ Ressalvas Ata 19 ª de 23.06.05
CONS. JOSE AUGUSTO
1825/05 04 Aniceto Barroso Neto Regular
Ata 38ª de 28.11.07 CONS. LUCIO ALBERTO
1211/06 05 Itamar de Oliveira Mar Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 25º de 17.07.08 CONS. ERICO XAVIER
2094/07 06 Aniceto Barroso Neto Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 43º de 02.12.10 (DOE 25.02.11, p. 9-10)
CONS. LUCIO ALBERTO
1430/08 07 Sebastião de Souza Nunes Regular c/ Ressalvas Ata 32ª de 03.09.09
CONS. JULIO PINHEIRO
1875/09 3548/11
08 Sebastião de Souza Nunes
Irregular / Multa Ata 37ª de 07.10.10 (DOE 11.11.10, pag.9)
Negar Provimento Ata 2ª de 19.01.12(DOE 02.02.12, pag.17)
Negar provimento (manter o acordão n° 26/2010 – mantendo a
mesma decisão do recurso de reconsideração)
Ata 30ª de 02.08.12 (DOE de 29.08.12, pag. 10)
AUD. YARA LINS Recurso de Reconsideração
Embargo de Declaração
AUD. YARA LINS
AUD. ALIPIO FIRMO
1549/10 09 Itamar de Oliveira Mar Regular c/ Ressalvas Ata 24ª de 21.07.11
(DOE 09.08.11, p. 25) AUD. MARIO FILHO
1757/11 (U.G 19201)
10 Itamar de Oliveira Mar Regular. Ata 31ª de 14.08.12 (DOE de
14.09.12, pag. 3) CONS. JULIO CABRAL
1928/12 4378/16 (2)
11
1-Itamar de Oliveira Mar (01.01 a 28.04.11)
2-Wagner Ferreira Santana (29.04 a 31.12.11)
1-Regular 2-Irregular/Multa
Ata 32ª de 13.09.16 (DOE de 04.10.16, p. 6) 2-Negar Provimento, mantendo na integra o
Acrd. 758/16. Ata 12ª de 25.04.17 (DOE 07.06.17, pg. 19)
AUD. ALÍPIO REIS 2-Recurso de Reconsideração CONS. JULIO CABRAL
2296/13 12 Wagner Ferreira Santana Regular c/ Ressalvas
Ata 29ª de 24.07.13 (DOE 15.08.13, pag.8) AUD. MÁRIO FILHO
1527/14 2870/16
13 Wagner Ferreira Santana
Irregular/ Multa/Alcance Ata 16ª de 11.05.16(DOE de 13.06.2016,pag.9)
Negar provimento, mantendo na integra o acordão 440/16.
Ata 8ª de 09.03.17 (DOE 17.05.17, pag. 17)
AUD. MÁRIO FILHO Recurso de Revisão AUD. ALIPIO FIRMO
1495/15 14 Vital Da Costa Melo Regular com ressalvas/Multa. Ata 38ª de
25.10.16 (DOE de 23.11.16, p. 7) CONS. YARA LINS
11382/16 15 Vital Da Costa Melo CONS. YARA LINS
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
39
39. JUCEA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
2294/98 97 Flavio Limongi Irregular. Ata 33ª de 10.09.09 Aud. Yara Lins
2055/99 5460/11
98 Flavio Limongi Irregular / Multa / Glosa. Ata 2ª de 22.01.09
Julgue Irregular/ Multa/ Glosa. Negar provimento, manter na íntegra o Acórdão nº 54/2009 Ata 23ª de 14.06.12(DOE de 19.07.12, pag.11)
Aud. Yara Lins Revisão Aud. Alípio Firmo
2310/00 99 Clóvis Prado de Negreiros Filho Regular c/ Ressalvas. Em 04.12.03 Cons. Lyzandro
3273/01 00 Clóvis Prado de Negreiros Filho Irregular / Glosa. Ata 42ª de 12.11.09 Cons. Lucio Alberto
2957/02 01 Clóvis Prado de Negreiros Filho Regular c/ Ressalvas. Ata 34ª de 17.09.09 Aud. Yara Lins
5459/03 02 Clóvis Prado de Negreiros Filho Prazo p/ Defesa. Ata 7ª de 02.03.06
Arquivado sem baixa de responsabilidade. (Resolução 09/2006 de 14.07.2006)
Cons. Julio Pinheiro
1404/04 03 Clóvis Prado de Negreiros Filho Irregular / Multa. Ata 39º de 06.12.07.DOE Legislativo 20.12.2007 Aud. Yara Lins
1405/04 4559/08
03 Clóvis Prado de Negreiros Filho Irregular / Multa. Ata 39º de 06.12.07
(Regular c/ Ressalvas s/ multa). Dar provimento. Ata 12ª de 02.04.09 Aud. Yara Lins Reconsideração Cons. Josue Filho
1423/05 4171/09
04 Clóvis Prado de Negreiros Filho Irregular / Multa / Glosa. Ata 3º de 29.01.09
Negar provimento. Ata 21ª de 17.06.10 Cons. Lucio Alberto Reconsideração Cons. Josue Filho
1604/06 05 Clóvis Prado de Negreiros Filho Irregular / Multa
Ata 21ª de 18.06.09 (DOE 25.08.11, p. 5) Cons. Julio Cabral
2219/07 4175/09
06 Clóvis Prado de Negreiros Filho
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 7ª de 03.03.09 Negar provimento Ata 2ª de 21.01.10
Cons. Lucio Alberto Reconsideração Aud. Alipio Firmo
1600/08 07
1-Clovis Prado de Nogueira Filho (período de 01.01 a 28.02.07) 2-João Mendes da F. Júnior (período de 16.03 a 31.12.07)
1-Regular c/ Ressalvas 2-Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 11ª de 22.03.12(DOE 12.04.12, pag. 8) Cons. Julio Cabral
1984/09 08 João Mendes da F. Júnior Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 38ª de 20.10.10 (DOE 07.12.2010, pag.8) Cons. Julio Cabral
1395/10
09
1-João Mendes da F. Júnior (período de 01.01 a 13.10.09)
2-Luiza Eneida de Menezes Erse (período de 14.10 a 31.12.09)
1-Irregular / Multa 2-Regular
Ata 11ª de 22.03.12 (DOE 12.04.12, pag. 11-12) Aud. Mario Filho
1679/11 10 Luiza Eneida de Menezes Erse Regular c/ Ressalvas.
Ata 15ª de 19.40.12(D.O.E de 25.05.12 pag.8-9) Aud. Mario Filho
1847/12 11 Luiza Eneida de Menezes Erse Regular c/ Ressalvas
Ata 17ª de 02.05.13 (DOE 29.05.13, pag.8) Cons. Josue Filho
2270/13 12 Luiza Eneida de Menezes Erse Regular
Ata 1ª de 16.01.14 (DOE 14.02.14, pag. 3) Aud. Yara Lins
1688/14 13 Luiza Eneida de Menezes Erse Regular c/ Ressalvas
Ata 44ª de 11.12.14 (DOE 04.02.15, pag. 9) Cons. Yara Lins
1498/15 14 Luiza Eneida de Menezes Erse Regular c/ Ressalvas
Ata 9ª de 04.04.17 (DOE 18.05.17, pag. 10) Cons. Josué Filho
11730/16 15 Carlos Alberto Cavalcante de Souza Acórdão nº 571/18: Regular com Ressalvas/ Multa. Ata 31ª de 28.08.18 (DOE de 16.10.18, pág. 10) Cons. Josué Filho
11276/17 16 Carlos Alberto Cavalcante de Souza Acórdão nº 779/19: Irregular/ Multa. Ata 26ª de 13.08.19 (DOE 18.09.19, pág. 52-53) Aud. Luiz Henrique
11823/18 17 1-Antonio Lopes de Souza
2-Carlos Alberto Cavalcante Acórdão nº 618/19: 1 e 2- Regular c/ Ressalvas/ Multa. Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19, pág. 48-49) Aud. Luiz Mendes
11705/19 18 Antônio Lopes de Souza Acórdão nº 619/19: Regular c/ Ressalvas/ Multa. Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19, pág. 49) Aud. Luiz Henrique
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
40
40. PRODAM: PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
1186/04 03 Jose Henrique Pereira da Silva Regular. Ata 22ª de 24.6.10 Aud. Yara Lins
443/05 04 Jose Henrique Pereira da Silva Irregular / Multa. Ata 19ª de 28.5.09 Aud. Mario Filho
2008/06 05 Frank Abrahim Lima Regular c/ Ressalvas. Ata 13ª de 22.4.10 Cons. Lucio Alberto
860/07 06 Frank Abrahim Lima Regular c/ Ressalvas. Ata 9ª de 18.3.10 Aud. Yara Lins
1150/08 07 Frank Abrahim Lima Regular c/ Ressalvas. Ata 21ª de 31.5.12(DOE 2.7.12, pag.16) Cons. Josué Filho
2149/09 08 Frank Abrahim Lima Regular c/ Ressalvas Ata 5ª de 10.2.11 (DOE 7.4.11, p. 14) Aud. Yara Lins
1049/10 09 Frank Abrahim Lima Regular c/ Ressalvas. Ata 14ª de 12.4.12(DOE 15.5.12, pag.5) Cons. Júlio Cabral
3550/11 10 Frank Abrahim Lima Regular c/ Ressalvas. Ata 15ª de 16.4.13(DOE 14.5.13, pag. 3) Aud. Mario Filho
754/12 11 1-Frank Abrahim Lima
2-Tiago Monteiro de Paiva Regular. Ata 36ª de 20.9.12 (DOE de 16.10.12, pag.10) Cons. Josué Filho
1816/13 12 Tiago Monteiro de Paiva Regular. Ata 27ª de 10.7.13(DOE 23.7.13, pag.9 Cons. Lúcio Alberto
1286/14 13 Tiago Monteiro de Paiva Regular c/ Ressalvas. Ata 20ª de 10.6.14 (DOE 11.7.14, pag. 4) Cons. Lúcio Alberto
1426/15 14 Tiago Monteiro de Paiva Regular c/Ressalvas. Ata 19ª de 7.6.2016(DOE 20.6.16, pag.3) Cons. Erico Xavier
11693/16 15 Márcio Silva de Lira Regular c/ Ressalvas. Ata 27ª de 7.8.2017 (DOE de 28.6.18, pag.8) Cons. Erico Xavier
10940/17 16 Márcio Silva de Lira Aud. Luiz Henrique
11362/18 17 1.Márcio Silva de Lira
2.Fábio Gomes Naveca Acórdão nº 21/19: 1 e 2- Regular com Ressalvas. Ata 1ª de 22.01.19 (DOE de 13.03.19,
pág. 34-35) Aud. Alípio Firmo
11578/19 18 Fábio Gomes Naveca Aud. Mario Filho
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
41
41. SNPH: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS.
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
6527/01 3575/10
00 Pedro Castro Albuquerque Filho Irregular / Multa. Ata 27ª de 30.07.09
Negar provimento (manter o acordão n° 308/2009) Ata 11ª de 22.03.12
CONS. LUCIO ALBERTO Reconsideração CONS. JULIO
CABRAL
6312/02 01 Pedro Castro Albuquerque Filho Regular. Ata 15ª de 16.04.13 (DOE 14.03.13, pag. 1-2) CONS. JULIO PINHEIRO
3244/03 02 Pedro Castro Albuquerque Filho
Clifford Nelson R. de Oliveira Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 28ª de 07.08.08 AUD. YARA LINS
4516/04 03 Clifford Nelson Ruiz de Oliveira Regular c/ Ressalvas. Ata 33º de 11.09.08 CONS. LUCIO ALBERTO
1422/05 04 Silvestre de Castro Filho Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 2ª de 24.01.08 CONS. ERICO XAVIER
1502/06 05 Silvestre de Castro Filho Regular c/ Ressalvas. Ata 14ª de 23.04.09 AUD. YARA LINS
2175/07 06 Rildo Cavalcante de Oliveira Regular c/ Ressalvas
Ata 1ª de 13.01.11 (DOE 05.04.11, pag. 3) CONS. ERICO XAVIER
127/08 07 Rildo Cavalcante de Oliveira Regular
Ata 22ª de 26.06.09 (DOE Legislativo de 29.10.09) CONS. JOSUE FILHO
1569/08 07 Rildo Cavalcante de Oliveira Regular c/ Ressalvas
Ata 19ª de 28.05.09(DOE Legislativo 29.10.09) CONS. ERICO XAVIER
1998/09 2903/16
08 Rildo Cavalcante de Oliveira Irregular/Alcance/Multa. Ata 21° de 22.06.16 (DOE de 08.07.16, p. 3)
Dar provimento, modificar item 9.1 de Irregular para Regular c/ ressalvas e excluir item 9.2. Ata 7ª de 21.03.17 (DOE 27.04.17, pg.8)
CONS. ERICO XAVIER Reconsideração CONS. ERICO
XAVIER
1567/10 2046/16 (1)
09
1-Luiz Gonzaga da Silva Junior (período de 30.06 a 31.12.09)
2-Rildo Cavalcante de Oliveira (período de 01.01 a 29.06.09)
Acórdão nº 934/2012-tce 1 e 2 - Irregular / Multa. Ata 36ª de 20.09.12 (DOE de 16.10.12, pag.8)
Acórdão nº894/2016-TCE: Provimento Parcial – Declarar Nulo o Acórdão 934/12 e seja procedida a reinstrução do processo. Ata 39ª de 8.11.16.
Acórdão nº 619/18: 1 e 2- Irregular / Multa. Ata 34ª de 03.10.18 (DOE de 09.11.18, pag.3 e 4)
CONS. JULIO CABRAL Revisão CONS. CONV.
Alípio Filho
1975/11 10 Luiz Gonzaga da Silva Junior AUD. ALIPIO FIRMO
2004/12 2045/16 (1) 583/18(1)
11 1-Luiz Gonzaga da Silva Junior
2-Cláudio de Souza
Acórdão nº 847/15 - Irregular / Alcance / Multas. Ata 38ª de 14.10.15 (DOE 09.11.15, pag. 15-16)
Acórdão nº 14/17: Nulidade do Acórdão nº 847/2015-PLENO, e que seja procedida a reinstrução processual. Ata 1ª de 31.01.2017
Acórdão nº 906/17: 1 e 2-Irregular / Alcance / Multas. Ata 32ª 19.09.17 (DOE 16.11.17, pag.5) Acórdão nº 489/18: Negar provimento e manter na íntegra o acórdão 906/17. Ata 27ª de
31.07.18 (DOE de 14.09.18, pág. 4)
CONS. YARA LINS 1- Revisão
1- Reconsideração
2376/13 12 Cláudio de Souza Irregular / Multa / Glosas. Ata 43ª de 25.11.14 (DOE 13.01.15, pag. 3) CONS. JULIO PINHEIRO
1669/14 13 Cláudio de Souza Irregular/ Multa. Ata 13º de 02.05.17 (DOE 08.06.17, pg.27) CONS. JULIO PINHEIRO
1422/15 4439/16
14 Cláudio de Souza Irregular/Alcance/Multas/Revel. Ata 34ª de 27.09.16
Negar Provimento e manter todos o acórdão. Ata 22ª de 04.07.17 (DOE 07.08.17, pag. 8) CONS. MÁRIO DE
MELLO Reconsideração
AUD. MARIO FILHO
11926/16 15 1-Luiz Gonzaga da Silva Junior
2-Walfrido de Oliveira Silva Neto Acórdão nº 187/19: 1- Regular com Ressalvas. 2- Regular c/ Ressalvas/ Multa. Ata 7ª de
11.03.19 (DOE de 09.04.19, pág. 27-28) CONS. MÁRIO DE
MELLO
11387/17 16 Walfrido de Oliveira Silva Neto Acórdão N° 844/2019: Julgar Irregular/Multa. Ata 29ª 03.09.19 (DOE 21.10.19, pag. 26) Mario Filho
11828/18 17 Francisco Assis Santos Soares
Alonso Oliveira de Souza Walfrido de Oliveira Silva Neto
AUD. MARIO FILHO
11711/19 18 Francisco Assis Santos Soares AUD. LUIZ HENRIQUE
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
42
SHAM: SOCIEDADE DE HABITAÇÃO DO AMAZONAS
42. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO AMAZONAS – SUHAB
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
1- 1593/01 2- 1594/01
00 João Coelho Braga 1-2 Regular c/ Ressalvas
Ata 24ª de 19.06.13 (DOE 08.07.13, pag.5) Cons. Lucio Alberto
2912/02 (2245/03, 4111/03, 5288/03, 5289/03, 5290/03, 5291/03,
5292/03 e 5293/03)
01 Paulo A. Fiúza Figueira
Regular. Ata 7ª de 06.03.14 (DOE 27.03.14, pag. 15) Denúncia (Improcedente),
Termo de compromisso e Termo Ativo (Legalidade) Ata 7ª de 06.03.14 (DOE 27.03.14, pag. 16)
Cons. Julio Pinheiro
Denúncia (Sr. Mario Frota)
Termo de compromisso Termo Ativo
2094/03 02 Paulo A. Fiúza Figueira Irregular / Multa. Ata 35ª de 25.09.08 (DOE Legislativo 06.03.09, pag.1-9) Aud. Yara Lins
1490/04 03 Robson da Silva Roberto Irregular / Multa. Ata 20ª de 23.05.13 (DOE 18.06.13, pag.18) Aud. Yara Lins
1436/05 04 Robson da Silva Roberto Regular c/ Ressalvas. Ata 24ª de 19.06.13 (DOE 08.07.13, pag. 4-5) Cons. Lucio Alberto
1541/06 05 Robson da Silva Roberto Regular c/ Ressalvas. Ata 19ª de 28.05.09 Cons. Erico Xavier
2179/07 06 Robson da Silva Roberto Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 16ª de 12.05.11 (DOE 17.06.11, p. 9-10) Cons. Lucio Alberto
1501/08 07 Robson da Silva Roberto Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 32ª de 23.08.12 (DOE de 18.09.12, pag.3) Cons. Michiles
1763/09 08 1-Sidney Robertson O. de Paula
2-Robson da Silva Roberto 1-2-Regular c/ Ressalvas/Multa. Ata 24° de 12.07.16(DOE 27.07.16, pag.4-5) Cons. Yara Lins
1470/10 09 Sidney Robertson O. de Paula Acórdão nº 905/19: Regular com Ressalvas/ Multa. Ata 30ª de 30.09.19 (DOE 30.10.19, pág. 11-
12) Cons. Josué Filho
1970/11 10 Sidney Robertson Oliveira de Paula Acórdão nº 135/19: Regular c/ Ressalvas/ Multa. Ata 6ª de 27.02.19 (DOE de 29.03.19, pág. 5) Cons. Julio Pinheiro
1633/12 11 Sidney Robertson O. de Paula Cons. Júlio Pinheiro
2208/13 2556/17
12 Sidney Robertson O. De Paula Acórdão nº 567/17: Irregular/ Alcance/ Multa. Ata 16ª de 23.05.17 (DOE 11.07.17, pg.8) Acórdão nº 368/19: Negar provimento. Ata 12ª de 30.04.19 (DOE de 29.05.19, pág. 1-2)
Cons. Yara Lins Reconsideração
1401/14 13 Sidney Robertson O. de Paula Cons.
1502/15 14 Sidney Robertson O. de Paula Acórdão: Regular com Ressalvas/Multa. Ata 12ª 17.04.18 (DOE 15.05.18) Cons. Josué Filho
11835/16 15 1-Sidney Robertson O. de Paula
2-Gilberto Alves de Deus 3-Indra Mara Bessa
Acórdão n° 171/18: 1-Regular c/ Ressalvas/Multas. 2-Regular c/ Ressalvas. 3-Regular c/ Ressalvas. Ataª 8 de 20.03.18 (DOE 18.04.18, págs. 9 e 10)
Cons. Josué Filho
11314/17 16 Indra Mara Bessa Acórdão Nº 825/18: Regular com Ressalvas. Ata 41ª 27.11.18 (DOE 17.01.19, Pág. 82) Aud. Mario Filho
11963/18 17 1-Indra Mara dos Santos Bessa 2-Nilson Soares Cardoso Junior
3-Diego Roberto Afonso Aud. Mario Filho
11739/19 18 Diego Roberto Afonso Fabiano Jose Affonso
Aud. Luiz Henrique
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a Ata 30ª de 30.09.19 (DOE de 30.10.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
43
43. FUNDAÇÃO ESTADUAL DO INDIO-FEI
*Cri
criada pela Lei 4313 de 08/10/2015
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
11318/17 16 Neida Maria de Oliveira Farias
11594/18 17 Amilton Bezerra Gadelha
11823/19 18 Edivaldo dos Santos Oliveira Aud. Mário Filho
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