Atuação do Médico do Trabalho na contestação do NTEP
Luis Fernando GagliardiMedico do Trabalho13 de Abril de 2017
Aspectos Éticos em Perícia Médica e em Medicina do Trabalho
Pesquisa informal realizada com médicos do
trabalho em grupos de whatsapp e email
Aspectos Éticos em Perícia Médica e em Medicina do Trabalho
Participaram 236 médicos de todo o país
Foram considerados para a pesquisa somente os
183 que se identificaram com endereço de email
49%
42%
4% 4%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Industrial Prestação de serviços Outros Comercial
Ramo de atividade dos participantes da pesquisa
Aspectos Éticos em Perícia Médica e em Medicina do Trabalho
De quem deve ser a atribuição da contestação do NTEP?
46%
38%
11%
4%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
50%
Médico do trabalho Empresa Contratação de serviçosexternos
Outros
Aspectos Éticos em Perícia Médica e em Medicina do Trabalho
Na sua empresa, a contestação do NTEP é realizada por:
50%
15%
11% 9%7% 7%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Por você Médicocoordenador
Médicos de suaequipe
Você não fazcontestações
Serviço externo Outros
Aspectos Éticos em Perícia Médica e em Medicina do Trabalho
Qual dos pareceres do CFM na sua opinião, representa a melhor orientação ética para os casos de contestação do NTEP?
96%
4%0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
Parecer CFM 3/17 Parecer CFM 13/16
Aspectos Éticos em Perícia Médica e em Medicina do Trabalho
Em quais situações você julga necessário enviar ao Perito do INSS dados da história clínica ocupacional?
Aspectos Éticos em Perícia Médica e em Medicina do Trabalho
72%
26%
2%0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
Quanto documentos técnicos sãoinsuficientes
Em todos os casos Outros
Após a publicação do parecer CFM 13/2016 você utilizou dados de prontuário em suas contestações?
49%
44%
7%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Sim Não Outros
Aspectos Éticos em Perícia Médica e em Medicina do Trabalho
Diante do novo parecer do CFM, você continuará utilizando dados de prontuário em todos os casos ou somente em
situações estritamente necessárias?73%
20%
5% 3%0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
Somente em situaçõesespecíficas
Todos os casos Continuarei fazendo ascontestações sem utilizar
dados de prontuário
Outros
Aspectos Éticos em Perícia Médica e em Medicina do Trabalho
Qual a porcentagem de contestações técnicas do NTEP que obteve conversão de B91 para B31 no ano de 2016?
Aspectos Éticos em Perícia Médica e em Medicina do Trabalho
49%
13%11%
5% 5%2%
4%
12%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Menor que10%
10 a 20% 20 a 30% 30 a 40% 40 a 50% 50 a 60% 60 a 70% Maior que70%
Qual é a media do tempo de resposta do INSS após protocolo da contestação?
13%
24%
16% 15%
33%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
Ate 3 meses 4 a 6 meses 7 a 9 meses 10 a 12 meses Mais que um ano
Aspectos Éticos em Perícia Médica e em Medicina do Trabalho
Nas contestações você envia documentos técnicos como: PCMSO, PPRA, PCMAT, PPP, AET?
80%
20%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
SIM NÃO
Aspectos Éticos em Perícia Médica e em Medicina do Trabalho
Na sua opinião o envio de dados da história clínica ocupacional em caráter confidencial ao perito do INSS constitui quebra de
sigilo?95%
5%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Não Sim
Aspectos Éticos em Perícia Médica e em Medicina do Trabalho
Aspectos Éticos em Perícia Médica e em Medicina do Trabalho
Envio de documentos técnicos (PCMSO, PPRA, LAUDO ERGONÔMICO)
Comparando-se a porcentagem de conversão de benefício B91 para B31 com:
39%
8% 10%
4% 3% 2% 1%
9% 10%
4%1% 1% 2% 3% 2%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
Menorque10%
10 a20%
20 a30%
30 a40%
40 a50%
50 a60%
60 a70%
Maiorque70%
Menorque10%
10 a20%
20 a30%
30 a40%
40 a50%
60 a70%
Maiorque70%
SIM NÃO
Envio de documentos técnicos X / Conversão de benefício
Aspectos Éticos em Perícia Médica e em Medicina do Trabalho
29%9%
Aspectos Éticos em Perícia Médica e em Medicina do Trabalho
Entendimento de melhor orientação ética do CFM
Comparando-se a porcentagem de conversão de benefício B91 para B31 com:
1% 1%
48%
12% 11%
5% 5%2%
4%
12%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
50%
Menorque 10%
10 a 20% Menorque 10%
10 a 20% 20 a 30% 30 a 40% 40 a 50% 50 a 60% 60 a 70% Maiorque 70%
Parecer CFM 13/16 Parecer CFM 3/17
Melhor orientação ética x Conversão de benefício
Aspectos Éticos em Perícia Médica e em Medicina do Trabalho
50%
Aspectos Éticos em Perícia Médica e em Medicina do Trabalho
Entendimento de quebra de sigilo ao enviarinformações de prontuário médico
Comparando-se a porcentagem de conversão de benefício B91 para B31 com:
Entendimento de quebra de sigilo x Conversão de benefício
Aspectos Éticos em Perícia Médica e em Medicina do Trabalho
46%
12% 11%
5% 5%2%
4%
11%
3%1% 1%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
50%
Menorque 10%
10 a 20% 20 a 30% 30 a 40% 40 a 50% 50 a 60% 60 a 70% Maiorque 70%
Menorque 10%
10 a 20% Maiorque 70%
Não Sim
50% 2%
NÃO entendem como quebra de sigiloEntendem como quebra de sigilo
É necessário que o médico do trabalho faça a contestação do NTEP?
É necessário que o médico do trabalho use informações de prontuário médico em suas contestações?
Aspectos Éticos em Perícia Médica e em Medicina do Trabalho
Problemas que o médico do trabalho enfrenta:
Avaliação pericial do posto de trabalho
Aspectos Éticos em Perícia Médica e em Medicina do Trabalho
-INSS não consegue atender a demanda
Recebimento de informações adicionais pelo médico do INSS-Não existe canal de comunicação entre o médico do trabalho e o perito do INSS
Falta de padronização nas condutas entre as diferentes agências do INSS-O mesmo afastamento tem entendimentos contrários em diferentes cidades
Como está sendo a conduta entre os colegas?
Aspectos Éticos em Perícia Médica e em Medicina do Trabalho
Aspectos Éticos em Perícia Médica e em Medicina do Trabalho
INSS concede o B91
Uma vez considerado acidente de trabalho, a doença deixa de ser sigilosa por ser de notificação compulsória
Se deixou de ser sigilosa, o médico do trabalho, desde que se atenha única e exclusivamente à informações referentes ao CID que gerou o B91, não estará expondo nenhuma outra condição de saúde do trabalhador
Aspectos Éticos em Perícia Médica e em Medicina do Trabalho
Os documentos são sempre encaminhados através de um representante legal da empresa e em envelope lacrado aos cuidados do médico perito.
Lembrando que:
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