Um olhar sobre o Brasil: resultados alcançados e
desafios a superar
Novembro de 2006
Resultados Alcançados
O Brasil está melhor, a vida do brasileiro melhorou!
Brasil Soberano: uma nação mais respeitada no
mundo
Maior combate ao crime organizado
Inclusão e Justiça Social
Realizações Governo Lula
Melhor gestão
Mais democracia
Mais participação
Mais investimentos e planejamento em
infra-estrutura: energia e transporte
Estabilidade com crescimento, emprego e
distribuição de renda
Democratização do acesso à educação
Redução da pobreza
Inclusão e Justiça Social
Secretaria de Estado da
Igualdade RacialRegularização de áreas quilombolas
12,8 mil libertados do trabalho escravo Melhor atendimento
a vítimas de exploração sexual
Realizações Governo Lula – Inclusão Social
Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres
“Ligue 180” para mulheres vítimas de
violência60 áreas indígenas homologadas - 10,5 milhões hectares
Luz para Todos: 4 milhões de
pessoas com energia elétrica
582 Pontos de Cultura instalados
Inclusão DigitalComputador para
Todos
Esporte: 2º Tempo atinge + de 1,5
milhão de crianças e adolescentes
Mais de 8,4 milhões de brasileiros saíram da
miséria;
Mais de 7 milhões ascenderam para a
classe média
Redução da pobreza
Remédios mais baratos;Redução em 7,1% da mortalidade infantil;
SAMU em 817 municípios
R$ 12,9 bilhões contratados em
saneamento para 7 milhões de
famílias, desde jan/03
Duplicados os recursos para
habitação: R$ 34,6 bilhões priorizando
famílias de baixa renda
Bolsa Família reduz a pobreza de 11,1
milhões de famílias
Realizações Governo Lula -
Social
Juventude:712 mil
beneficiados por programas
A maior e mais qualificada Reforma
Agrária do país:305 mil novas
famílias assentadas e orçamento 255%
maior
Alfabetização de 5 milhões de pessoas.
Mais universidades federais: 4 novas,6 transformadas,
48 extensões.
Democratização do acesso à educação
Expansão e recuperação do Ensino Técnico
Federal: 42 unidades.
Universidade acessível aos mais pobres:
PROUNI - 204 mil bolsas até 2006
(65 mil em cotas étnico-raciais)
FUNDEB aumenta de 30 para 48 milhões o nº de
alunos atendidos.
Realizações Governo Lula - Educação
Investimento na qualificação do ensino
(universalização do livro didático, Universidade
Aberta, ...)
10 mil novos doutores
Mais Investimentos e
mais jovens estudando em todos os níveis
Estabilidade com crescimento, emprego e
distribuição de renda
Aumento real do Salário Mínimo
Desoneração da Cesta Básica
7,7 milhões de novas ocupações – 5,7 milhões com carteira assinada
Reajustes acima da inflação para maioria das
categorias
Realizações Governo Lula - Econômico
R$54,5 bilhões em crédito e microcrédito. 6,5 milhões de contas
simplificadas.
Desoneração do sistema produtivo. Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior
+143% p/ agronegócio,+275% p/ agricultura
familiar.
Reduzida a vulnerabilidade
externa e o risco país; FMI: dívida zerada.
Recorde nas Exportações: de
US$60 bilhões para US$ 132 bi/ano.
Recorde de divisas no Turismo: US$ 3,9 bi em 2005.
Controle da inflação;
5,6 milhões de empregos criados
e crédito + acessível.
Auto-suficiência em petróleo.
Diversificação da matriz energética
Realizações Governo Lula – Infra-estrutura
7 gasodutos em construção num
total de 1.739 km
Biodiesel
H-Bio
Etanol
FerroviasInvestimento cresce 215%.32% aumento de carga
PortosMais 18% em
toneladas movimentadas
Rodovias – R$ 12 bi
Recuperação de 11,7 mil km
Setor elétrico: mais geração e transmissão
- afastado risco de apagão.
Mais investimentos e
planejamento em infra-estrutura:
energia e transporte
Combate à lavagem de dinheiro
DRCI – U$ 400 milhões bloqueados
Sistema Único de Segurança Pública;
Banco de Dados Digital
Polícia Federal:aumento de 41% no efetivo e de 40% no
orçamento
Realizações Governo Lula – Segurança e Justiça
Força Nacional:capacitação de 7
mil policiais
R$ 380 milhões destinados à
segurança no Rio de Janeiro para o PAN
Combate ao crime organizado
Construção de Penitenciárias Federais:
1 em funcionamento e mais 3 em andamento
276 operações da PFMais de 3 mil presos
US$ 400 milhões bloqueados no
exterior
Mais democracia
Mais participação
Realizações Governo Lula – Democracia e Diálogo Social
Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social
Comitê de Articulação Federativa;
Lei de Consórcios Públicos
+ de 2 milhões de pessoas nos conselhos e conferências
Diálogo e pactuação com a sociedade e entes federados.
Realizações Governo Lula - Internacional
Brasil Soberano: uma nação mais respeitada no
mundo
Incremento do comércio e de
relações econômicas:
África, Ásia, países Árabes, além de EUA
e UE
Inserção do combate à FOME
na pauta internacional
ONUReforma do Conselho
de SegurançaMissão no Haiti
Estreitou relações:Mercosul
Comunidade Sul-Americana de Nações
África e mundo Árabe
OMC e G-20 Redução dos subsídios do
algodão e açúcar
Presidente visitou 53 países
Brasil recebeu a visita de 87
chefes de Estado
Desafios a superar
Compromissos com o povo brasileiro para continuar mudando
ponha fim à exclusão e à pobreza, amplie a democracia com reformas
institucionais e a universalização da cidadania, e
garanta ao Brasil um lugar soberano e solidário no mundo.
Projeto Nacional de Desenvolvimento, que:
Combate à exclusão social, à pobreza e à desigualdade
Crescimento com distribuição de renda e sustentabilidade ambiental
Educação massiva e de qualidade Ampliação da democracia Garantir a segurança dos brasileiros Inserção soberana no mundo
Compromissos com o povo brasileiro para continuar mudando
Avançará na erradicação da fome, especialmente com o Bolsa Família.
Dará maior profundidade ao combate à concentração regional e social de renda e riqueza.
Ampliará as oportunidades de emprego, trabalho e renda, Avançará na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS),
centrando esforços na melhoria do atendimento ao cidadão. Aprofundará a Reforma Urbana, continuando os investimentos que
garantam moradia digna, a saneamento e transporte público. Garantirá Luz para Todos. Continuidade de políticas para Juventude, que garantam educação de
qualidade, cultura, lazer e a empregos dignos. Serão fortalecidas as políticas que constroem a igualdade das
mulheres. Ampliação de mecanismos de combate ao racismo e à homofobia,
proteção dos idosos e da superação da discriminação a pessoas com deficiência
Compromissos com o povo brasileiro para continuar mudando
Combate à exclusão social, à pobreza e à desigualdade
Compromissos com o povo brasileiro para continuar mudando
Pilares de sustentação – inflação baixa e controlada, responsabilidade fiscal e redução da vulnerabilidade externa
Crescimento médio do PIB acima de 5% ao ano. Ampliar crescimento de empregos formais e da massa
salarial e continuar recuperando o salário mínimo Taxa de investimento 25% do PIB Prosseguir a redução de impostos e Reforma Tributária Crédito - Aumentar para 50% do PIB (hoje 33%) POLOS DE DESENVOLVIMENTO
Petróleo e gás, elétrica, etanol e biocombustíveis Inovação e Tecnologia – software, fármacos e bens de capital. Material de transporte – automotivo, ferroviário, naval e
aéreo. Construção Civil – infra-estrutura e habitação Insumos básicos – siderurgia, papel/celulose, petroquímica e
mineração
Crescimento com distribuição de renda e sustentabilidade ambiental
Educação massiva e de qualidade
Compromissos com o povo brasileiro para continuar mudando
Implantar o FUNDEB – mais recursos para educação Rede Nacional de Formação de Educadores - capacitação
inicial e continuada. Instituir Piso Salarial Profissional (FUNDEB) Ampliação da jornada do professor para o trabalho integrado
e coletivo na escola Expandir progressivamente o atendimento integral ao
estudante, fazendo da escola um pólo educacional, cultural, de esporte e lazer.
Mais 300 mil Bolsas do PROUNI Laboratórios de informática nas escolas Uma extensão universitária e uma escola técnica em cada
cidade-pólo Aprovação da Reforma Universitária Dar prosseguimento à alfabetização de jovens e adultos,
garantindo a continuidade do processo de escolarização
Ampliação da democracia
Compromissos com o povo brasileiro para continuar mudando
Reforma Política, a partir do diálogo entre o Congresso, os partidos e a sociedade brasileira - pluralidade e fidelidade partidária, financiamento público de campanhas eleitorais e revisão dos procedimentos de elaboração e fiscalização do Orçamento
Reforma do Estado assegurará mais transparência e maior controle social, meios mais eficazes para combater a corrupção e o burocratismo.
Ampliação da participação da sociedade civil na formulação do orçamento (como ocorreu com o Plano Plurianual) e na definição, avaliação e controle das políticas públicas, por meio de conselhos e comitês representativos.
Aprofundar a Reforma do Judiciário, garantindo os direitos da cidadania e melhorando o ambiente de negócios.
Melhoria da gestão continuará a ser perseguida, focada na prestação de serviços de qualidade e na busca da qualidade do gasto público.
Governo continuará a se relacionar de forma democrática com os poderes Legislativo e Judiciário, com os estados e municípios, com os partidos políticos, com os meios de comunicação, com as igrejas e com os movimentos sociais.
Compromissos com o povo brasileiro para continuar mudando
Garantir a segurança dos brasileiros
PRINCÍPIO BÁSICO - integração das instituições de segurança pública e participação da sociedade no combate
à violência e ao crime. Ampliar o efetivo da Polícia Federal, fortalecendo sua atuação. Intensificar a vigilância das fronteiras para impedir o tráfico de
drogas e armas e combater a lavagem de dinheiro Expandir a Força Nacional de Segurança Pública Integração dos mecanismos investigativos: prosseguir na
integração dos Sistemas de Informações Criminais. Consolidar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP),
agilizando os fluxos informativos entre instituições. Consolidar o Sistema Penitenciário Federal, concluindo os
presídios de segurança máxima. Isolar as lideranças do crime organizado Fomentar o tratamento diferenciado aos presos conforme a
gravidade dos delitos. Incentivar a aplicação de penas alternativas, de programas de
justiça comunitária e de justiça restaurativa.
Compromissos com o povo brasileiro para continuar mudando
Inserção soberana no mundo
Privilegiará a integração sul-americana e fortalecerá as relações Sul-Sul, dando ênfase particular às suas relações com os países do continente africano
Buscará ampliar seu acesso aos grandes mercados europeu, norte-americano e asiático e manter com os países desenvolvidos um relacionamento positivo e soberano.
O Brasil contribuirá para a reforma das Nações Unidas e de seu Conselho de Segurança.
Manterá iniciativas em favor de ordem econômica, financeira e comercial mais justa que beneficie países pobres, e em desenvolvimento.
“Sei que, encerrada a disputa eleitoral, o que interessa a todos é a vitória do Brasil, pois os verdadeiros adversários são a injustiça social, a desigualdade e as várias formas de atraso que ainda atravancam a vida nacional....... o nome do meu segundo mandato será desenvolvimento. Desenvolvimento com distribuição de renda e educação de qualidade........O Brasil tem ainda uma enorme dívida social a resgatar, um grande atraso político a vencer e questões éticas a discutir e superar....... Quero continuar fazendo um governo que conjugue uma política econômica correta e uma forte sensibilidade social, com uma gestão administrativa eficiente e um comando político acertado. Um governo que continue a diminuir as desigualdades entre pessoas e regiões. Um governo que aprofunde, ainda mais, a inserção soberana do Brasil no mundo......Temos tudo, a partir de agora, para crescer mais rápido e ampliar nossas políticas sociais. Temos tudo para aumentar o emprego, melhorar a educação, a saúde e a segurança. Mas vamos fazer isso com grande responsabilidade na área fiscal e controle da inflação. Só assim vamos entrar, definitivamente, na rota do crescimento de longo prazo. Só assim vamos continuar crescendo, gerando empregos e distribuindo renda. Só assim vamos fazer do Brasil a nação livre e justa que nós todos sonhamos.
Pronunciamento em rede nacional do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Brasília, 31 de outubro de 2006
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