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Unidades de Conservaçã

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Perguntas:

• Anal, o que é Unidade de Conservação?

• Qual a diferença entre um Parque e uma Área de ProteçãAmbiental?

• Aliás, uma Área de Proteção Ambiental é uma Unidade Conservação?

• E Área de Proteção Permanente, o que é?

• Como é feita a gestão de uma Unidade de Conservação?

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Iniciativas de conservaçãoin situ

Primeira “unidade de conservação”:Parque Nacional de Yellowstone, em 1872• Antecedentes• O p r i m e i r o

modelo

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Iniciativas de conservaçãoin situ

No Brasil...• Antecedentes• O p r i m e i r o

modelo

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Iniciativas de conservaçãoin situ

• Antecedentes• O p r i m e i r o

modelo

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Iniciativas de conservaçãoin situ

!"#$%#"& ()"*& +%,)- .)") &/ !)"01%/ 2)*#&3)#/• Antecedentes

• C ó d i g oFlorestal

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Iniciativas de conservaçãoin situ

• Antecedentes

• C ó d i g oFlorestal

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Instituições federais para a conservação e evolução domarco legal

até 1967Ministério da

AgriculturaadministravaUCs

1967Criação do IBDF eDepartamento de

Parques Nacionais eReservas Equivalentes

1973Criação da SEMA no

âmbito doMinistério do

Interior

1979Primeiro plano do

IBDF para umSistema de UCs

1988CF Art. 225, §1º, III -incumbe ao poder público

a criação de espaçosterritoriais especialmente

protegidos

Década de 80Criação de outras

categorias pelaSEMA - Reservas

Ecológicas, ARIEs eAPAs

1989Criação do IBAMA -união da SEMA, IBDF, Sup.da Pesca e da Borracha

• Antecedentes

• A evolução dosistema

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Instituições federais para a conservação e evolução domarco legal

Até o m da década de 80, o sistema era confuso..

• O Plano para UCs do IBDF nunca foi legalizado• SEMA e IBDF possuiam funções duplicadas• Uma comissão instituída em 86, no âmbito dCONAMA, para criar uma proposta para as UC

não avançou

Apenas em Setembro de 1989 o Sistema Nacionde Unidades de Conservação da Natureza (SNUCfoi apresentado ao CONAMA e ao CongressNacional

• Antecedentes

• A evolução dosistema

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Instituições federais para a conservação e evolução domarco legal

SNUC aprovado pela

Lei nº 9.985/2000

Decreto nº4.340/2002

regulamenta diversos deseus artigos

• Antecedentes

• A evolução dosistema

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O Sistema Nacional de Unidades de Conservação daNatureza ( SNUC - Lei nº 9985/2000)

• O SNUC

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O Sistema Nacional de Unidades de Conservação daNatureza ( SNUC - Lei nº 9985/2000)

• O SNUC• Objetivos

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O Sistema Nacional de Unidades de Conservação daNatureza ( SNUC - Lei nº 9985/2000)

• O SNUC

• Categorias

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O Sistema Nacional de Unidades de Conservação daNatureza ( SNUC - Lei nº 9985/2000)

Unidades de Conservação

ProteçãoIntegral

DesenvolvimentoSustentável

• O SNUC

• Categorias

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O Sistema Nacional de Unidades de Conservação daNatureza ( SNUC - Lei nº 9985/2000)

• O SNUC

• Categorias

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O Sistema Nacional de Unidades de Conservação daNatureza ( SNUC - Lei nº 9985/2000)

• O SNUC

• Categorias

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O Sistema Nacional de Unidades de Conservação daNatureza ( SNUC - Lei nº 9985/2000)

• O SNUC

• Gestão

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O Sistema Nacional de Unidades de Conservação daNatureza ( SNUC - Lei nº 9985/2000)

Dec. 4340/2002• O SNUC

• Gestão

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O Sistema Nacional de Unid ades de C onservação daNatureza ( SNUC - Lei nº 9985/2000)

http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/unidades-de-conservacao/roteiros-metodologicos.html

• O SNUC

• Gestão

http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/unidades-de-conservacao/roteiros-metodologicos.htmlhttp://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/unidades-de-conservacao/roteiros-metodologicos.htmlhttp://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/unidades-de-conservacao/roteiros-metodologicos.htmlhttp://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/unidades-de-conservacao/roteiros-metodologicos.htmlhttp://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/unidades-de-conservacao/roteiros-metodologicos.html

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O Sistema Nacional de Unidades de Conservação daNatureza ( SNUC - Lei nº 9985/2000)

• O SNUC

• Gestão

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O Sistema Nacional de Unidades de Conservação daNatureza ( SNUC - Lei nº 9985/2000)

• O SNUC

• Gestão

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O Sistema Nacional de Unidades de Conservação daNatureza ( SNUC - Lei nº 9985/2000)

• O SNUC

• Gestão

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Recapitulando...• Unidades de conservação começam com o modelo deParques

Nacionais .• O Código Florestal foi a primeira Lei Federal que

estabeleceu espaços protegidos , indicando ainda os Parquespara preservação integral e as Florestas Nacionais para uso direto

• A CF de 1988 incumbe ao poder público acriação de espaçosprotegidos .

• Durante as décadas de 80 e 90, várias categorias de UC foracriadas peloIBDF e pela SEMA , ambos órgãosnão existematualmente .

• Hoje, asUCs Federais são geridas pelo ICMBio . As Estaduaise Municipais por diferentes órgãos executores.

• No caso deSão Paulo , a Fundação Florestal é a responsávelpela gestão das UCs paulistas

• A Lei nº 9.985/2000 instituiu o Sistema Nacional de Unidades dConservação da Natureza -SNUC . A Lei foi regulamentadaposteriormente peloDecreto nº 4.340/2002 .

• Recapitulando

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Recapitulando...

• As UCs se dividem emdois grupos : Proteção Integral eDesenvolvimento Sustentável . Todas as unidades criadasanteriormente ao SNUC devem se enquadrar nas categorias atuais

• O instrumento básico de gestão da UC é oPlano de Manejo . Eledeve contemplar descrição da área da UC e do entorno, apontandcaso haja, potencialidades e fragilidades na zona de amorteciment

• Também deve realizar ozoneamento da UC e estabelecerprogramas para a gestão, como, por exemplo, programa de apoi

à pesquisa, de uso público, de recuperação, de preservação etc.• Tanto acriação da UC como aelaboração do seu Plano de

Manejo deve ser participativa , com a realização de consultaspúblicas e ocinas com a comunidade interessada.

• Recapitulando

http://www.fflorestal.sp.gov.br/

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Sites que podem ser explorados

• E x p l o r a ç ã ocomplementar

http://www.fflorestal.sp.gov.br/http://www.icmbio.gov.br/portal/http://www.icmbio.gov.br/portal/http://www.fflorestal.sp.gov.br/http://www.fflorestal.sp.gov.br/http://observatorio.wwf.org.br/http://observatorio.wwf.org.br/http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucshttp://www.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucs