UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO MÉDICA
MESTRADO EM EDUCAÇÃO MÉDICA
Projecto de Regulamento Específico para a Segunda Edição
ÍNDICE
1. FUNDAMENTAÇÃO ..............................................................................................2 2. OBJECTIVOS DO CURSO DE MESTRADO..........................................................4 3. PERFIL DE SAÍDA DO CURSO..............................................................................5 4. PROCESSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE MESTRADO ..................................6 5. FUNCIONAMENTO DO CURSO............................................................................8 6. ESTRUTURA DO CURSO E PLANO CURRICULAR.......................................... 10 7. RECURSOS CIENTÍFICOS E TÉCNICOS DO MESTRADO ............................... 16 8. APÊNDICE (BIBLIOGRAFIA PRELIMINAR) ..................................................... 17
MESTRADO EM EDUCAÇÃO MÉDICA – UAN, Regulamento Específico da Segunda Edição (Aprovado pela Deliberação N.º 001/10/CCFMUAN de 01 de Novembro de 2010)
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1. FUNDAMENTAÇÃO
A primeira edição do Mestrado em Educação Médica da UAN – conforme a
Regulamentação Específica aprovada1 com base na legislação vigente2,3,4 – decorreu de
2004 a 2006 e está formalmente concluída5, com um saldo de 21 aprovados no Curso de
Mestrado, dos quais 12 obtiveram o grau de Mestre em Educação Médica. A sua criação
obedeceu à orientação dos órgãos de governo da UAN para desenvolver a reforma
curricular, incluindo expressamente a instalação de Mestrados na área de Medicina, e
melhorar a qualificação académica dos docentes, com vista a um ensino de qualidade6.
A Universidade definiu a Educação Médica como uma das áreas de concentração
científica para a realização de mestrados7 e, sob proposta do Conselho Científico da
Faculdade de Medicina8, criou o Centro de Estudos Avançados em Educação e
Formação Médica (CEDUMED)9 como centro de investigação científica e pós-
graduação que organizou e ofereceu o Mestrado em Educação Médica. A 1ª edição do
mestrado engajou um extenso corpo docente nacional e foi apoiado pela Faculdade de
Medicina de Lisboa (Professor Doutor João Gomes-Pedro e equipa), na parte lectiva, e
pela Faculdade de Medicina do Porto (CEM-FMUP, dirigido pela Professora Doutora
Maria Amélia Ferreira), na orientação das dissertações.
A relevância social do Mestrado em Educação Médica resulta de que ele promove a
educação e o consequente desempenho dos médicos e outros profissionais de saúde,
aproximando a formação, por um lado, dos problemas de saúde das populações e, por
outro lado, das recomendações internacionais e padrões de excelência. O Mestrado em
Educação Médica promove a aquisição e o desenvolvimento de competências
1 A criação deste Curso de Mestrado e a sua respectiva Regulamentação Específica foram aprovadas pelo Senado Universitário (Deliberação n.º 6/CAPSUAC/2003 DE 7 de Novembro, apreciada pela Plenária do Senado aos 25 de Junho de 2004). 2 ESTATUTO ORGÃNICO DA UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO aprovado pelo Decreto-Executivo n.º 60/01 de 5 de Outubro do Ministro da Educação e Cultura, publicado no Diário da República n.º 46 - I série (art.º 3º, b)). 3 REGULAMENTO DOS MESTRADOS E DOUTORAMENTOS PELA UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO, publicado no Diário da República n.º 25 – II série de 23 de Junho de 2000. 4 CIRCULAR N.º 01/gvrac/03 de 2 de Fevereiro do Vice-Reitor para os Assuntos Científicos da UAN que estabelece o Modelo de Regulamento Específico de Mestrado. 5 Despacho N.º 082/GPCA/ITEA/09 de 8 de Julho da Reitora em Exercício da UAN. 6 Universidade Agostinho Neto (2002) PROGRAMA DE RELANÇAMENTO DA UAN A NÍVEL NACIONAL (Aprovado pela Comissão Permanente do Conselho de Ministros em 13 de Novembro de 2002). 7 Deliberação n.º 023/SU/2002 de 7 de Setembro 8 Acta da primeira reunião ordinária do Conselho Científico do ano de 2003 (24.01.2003) 9 A criação do CEDUMED e o seu Estatuto foram aprovadas pelo Senado Universitário (Deliberação n.º 4/CAPSUAC/2003 DE 7 de Novembro, apreciada pela Plenária do Senado aos 25 de Junho de 2004)
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pedagógicas e de investigação, particularmente úteis aos profissionais comprometidos
com a formação das novas gerações, permitindo a sua progressão na carreira docente
universitária. O crescimento sustentável e qualificado do corpo docente nacional para
cursos de medicina (e outros na área da saúde) é especialmente importante porque
Angola tem poucos médicos (1 para 10.000 habitantes) e pretende aumentar
rapidamente esse número nas próximas décadas (propondo-se alcançar a taxa de 3 para
10.000 habitantes já em 2012). Existindo em Angola sete Faculdades de Medicina,
todas dedicadas essencialmente ao ensino pré-graduado, este Mestrado em Educação
Médica tem o potencial de satisfazer as necessidades em pós-graduação académica
desse extenso corpo docente.
Assim, a presente proposta para reedição do Mestrado em Educação Médica respeita a
legislação vigente, decorre das políticas académicas do sector e dos programas da
instituição, e promove a diferenciação académica dos profissionais de saúde e a
formação dos formadores, criando desta forma condições para um ensino médico de
excelência, em conformidade com os padrões internacionais e, simultaneamente, mais
relevante para as necessidades sanitárias nacionais.
Nestes termos, o Mestrado em Educação Médica tem por finalidade:
� Requalificar os actuais docentes de medicina e outras ciências de saúde,
nomeadamente a extensa categoria de assistentes, capacitando-os para um ensino de
qualidade e permitindo a sua progressão na carreira docente universitária;
� Qualificar novas gerações de formadores que possam satisfazer, quantitativa e
qualitativamente, as crescentes necessidades nacionais de formação superior de
médicos e outros profissionais de saúde;
� Promover a actualização, revisão e reforma dos conteúdos e métodos de
aprendizagem, para que correspondam aos padrões científico-pedagógicos
internacionais, sejam adequados ao contexto local, e satisfaçam as necessidades
nacionais em matéria de saúde;
� Desenvolver investigação e estimular o debate sobre a Educação Médica – tanto a
nível da formação básica como da pós-graduada e da contínua – visando a melhoria
do perfil de morbimortalidade, através de intervenções de promoção, prevenção,
assistência e tratamento, reabilitação e educação dos pacientes e populações.
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2. OBJECTIVOS DO CURSO DE MESTRADO
Desenvolver no formando competências (conhecimentos; aptidões e habilidades;
atitudes, valores e comportamentos) para o exercício da docência e da educação médica,
em particular na sua especialidade, que lhe permitam no final do curso:
1. Manter constante atenção, preocupação e sentido de responsabilidade em relação ao
processo docente/educativo e à sua relevância para a efectiva resolução dos
problemas de saúde dos indivíduos, das famílias e das comunidades;
2. Proceder ao diagnóstico e levantamento das necessidades de formação;
3. Desenhar e implementar um sistema coerente de objectivos educacionais aos
diversos níveis;
4. Conceber, planificar, gerir, implementar e avaliar um programa de
ensino/aprendizagem;
5. Seleccionar, preparar e utilizar ambientes, modelos e materiais didácticos adequados
a cada actividade de aprendizagem;
6. Utilizar com proficiência os diferentes meios, tecnologias, equipamentos e materiais
audiovisuais;
7. Utilizar com eficácia as tecnologias de informação e comunicação, tanto no ensino
como na investigação;
8. Preparar e orientar actividades de aprendizagem presenciais e à distância, de
diversos tipos;
9. Avaliar a instituição académica, os seus programas, as provas de avaliação, os
estudantes e os docentes;
10. Realizar a avaliação formativa e cumulativa dos estudantes, recorrendo a diversos
métodos, formas e procedimentos;
11. Gerir uma unidade de educação médica, nas suas componentes administrativa,
científica e académica;
12. Integrar e liderar equipas multidisciplinares de ensino e de investigação;
13. Conceber, implementar e avaliar projectos de investigação na área da educação
médica;
14. Assegurar a sua própria auto-aprendizagem e desenvolvimento profissional
contínuo.
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3. PERFIL DE SAÍDA DO CURSO
A conclusão do presente Mestrado habilita os graduados a:
a. Profissionalização na actividade docente na área das Ciências da Saúde.
b. Desenvolvimento de investigação em Educação Médica.
As competências referidas nos pontos anteriores favorecem as seguintes
colocações no mercado de trabalho:
a. Ingresso ou progressão na Carreira Docente Universitária (Ciências de
Saúde).
b. Ingresso ou progressão na Carreira de Investigação (Ciências de Saúde).
c. Gestão de instituições de formação em saúde e seus subsistemas, assim
como de programas e projectos educacionais em ciências de saúde.
d. Prestação de assessoria, consultoria ou auditoria na área da Educação
Médica.
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4. PROCESSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE MESTRADO
1. Fixação de Vagas: Mínimo 15 e máximo 30 estudantes.
2. Calendarização da 2ª Edição do Curso (dependendo do calendário oficial do ano
académico no ensino superior)
Ano Lectivo 2011 (curso)
1. Prazo limite das inscrições no curso (parte lectiva): 10 a 21 de Janeiro
2. Publicação da lista dos candidatos ao exame de acesso: 28 de Janeiro
3. Realização dos exames de acesso: 14 de Fevereiro
4. Publicação dos resultados dos exames de acesso: 25 de Fevereiro
5. Matrícula dos admitidos nos exames de acesso: 28/02 a 04 de Março
6. Actividades do I semestre: 07 de Março a 17 de Junho (15 semanas).
7. Pausa pedagógica: 20 a 24 de Junho
8. Exames de Recurso do I semestre: 27 de Junho a 15 de Junho
9. Pausa inter-semestral: 18 a 22 de Julho
10. Actividades do II semestre: 25 de Julho a 04 de Novembro (15 semanas).
11. Pausa pedagógica: 07 a 10 de Novembro
12. Exames de Recurso do II semestre: 14 de Novembro a 02 de Dezembro
13. Publicação da nota final do curso (parte lectiva): 17 de Dezembro
Ano Lectivo 2012 (dissertação)
1. Prazo limite das inscrições à dissertação de mestrado: 02 a 13 de Janeiro
2. Publicação da lista dos admitidos à dissertação: 20 de Janeiro
3. Inscrição dos admitidos à dissertação de mestrado: 23 a 27 de Janeiro
4. Actividade tutorada (elaboração dos projectos de pesquisa): 30/01-06/04
5. Submissão formal dos Projectos de Investigação: 9 a 13 de Abril
6. Aceitação formal pelo orientador e pela instituição: 16 a 27 de Abril
7. Desenvolvimento da investigação aceite: 30 de Abril a 14 de Dezembro
8. Submissão das dissertações de mestrado: 21 de Dezembro
Realização das provas públicas de defesa: 04 a 22 de Fevereiro de 2013
3. Critérios de selecção dos candidatos:
1. Só serão admitidos candidatos que satisfaçam comprovadamente todas as
condições substantivas e formais exigidas pela Universidade Agostinho Neto para
admissão num curso de mestrado.
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2. Exige-se conclusão prévia de licenciatura, em medicina ou noutra área de saúde,
comprovado por diploma válido em Angola, com a classificação mínima exigida.
3. Cada candidato deve declarar formalmente que conhece o regulamento do curso
e tem disponibilidade e condições para o realizar.
4. São critérios de preferência no preenchimento das vagas:
1º) Comprovar capacidade em informática na óptica do utilizador, para
utilização de e-mails, navegação na Internet e processamento de texto.
2º) Demonstrar domínio elementar da língua inglesa, para utilização efectiva dos
meios informáticos e para leitura de textos profissionais.
3º) Provar pertencer ao quadro da carreira docente universitária ou da carreira do
investigador.
5. A selecção dos candidatos é realizada mediante apreciação do dossier da
candidatura e classificação em prova de acesso onde será comprovada a capacidade
em informática e o domínio de língua inglesa referidos no ponto anterior, assim
como uma breve exposição sobre um tema indicado.
6. Situações imprevistas ou excepcionais serão deliberadas, caso a caso, pelo
Conselho Científico do Mestrado, no quadro do regulamento académico da UAN.
4. Direcção do Mestrado:
1. Director do Mestrado: Professor Doutor Mário Fresta, com a função de
coordenar e gerir o curso, assim como de o representar superiormente e
externamente. O Director designará Director Adjunto um membro do Conselho
Científico, com a função de o coadjuvar e substituir nas ausências e impedimentos.
2. Conselho Científico: Integra Professores Doutores da Universidade Agostinho
Neto, pertencentes ou não ao quadro do CEDUMED (Professor Doutor Mário
Fresta, Professor Doutor Albano Ferreira, Professor Doutor Miguel Bettencourt,
Professor Doutor Josenando Théophile, Professora Doutora Rosário Sambo,
Professora Doutora Madalena Chimpolo, Professor Doutor Carlos Alberto Pinto de
Sousa, Professor Doutor Joaquim Van-Dúnem, Professor Doutor Adão Sebastião e
Professor Doutor Herculano Salvador João), e terá as funções consagradas na lei.
3. Responsável da Secretaria Pedagógica: Dr. Carlos Tuti (técnico superior do
quadro do CEDUMED), responsável pela secretaria, expediente e arquivo do Curso.
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5. FUNCIONAMENTO DO CURSO
1. Modelo do Curso: É um curso semi-presencial, incluindo 15 módulos intensivos de
contacto – com suporte de e-learning – intervalados por estudo independente e
realização de exercícios para aprendizagem e avaliação, a que se segue a
implementação do projecto de investigação para dissertação do mestrado. Dos 15
módulos referidos, os primeiros 12 módulos são temáticos e decorrem durante o
primeiro ano do curso, enquanto os últimos 3 módulos são ocupados com trabalho
tutorado para elaboração individual do projecto de investigação, no início do
segundo ano do curso.
2. Duração do Curso: O Curso tem a duração de quatro semestres correspondendo a
120 ECTS ou 3240 horas de aprendizagem (1ECTS= 27 horas), incluindo:
a. Um conjunto de 12 módulos temáticos semanais intensivos ao longo do
primeiro ano (60 ECTS, das quais 300 horas de contacto intensivas);
b. Um conjunto de 3 módulos dedicados a trabalho intensivo tutorado para
elaboração individual do projecto de investigação, no início do segundo
ano (15 ECTS, das quais 75 horas de contacto intensivas);
c. O restante período do segundo ano ocupado com a realização de trabalho
independente para desenvolvimento e conclusão – sob orientação – do
projecto de investigação aprovado, redacção e entrega da dissertação (45
ECTS, com 6 horas de orientação presencial).
3. Horário de Trabalho: Em cada módulo semanal, a actividade presencial decorre
das 08H00 às 13H00, com pequenos intervalos, de 2ª a 6ª feira (com adaptações
pontuais devias aos feriados). No fim do módulo é indicado trabalho independente
que cada formando deve realizar e entregar, em formato electrónico e em papel (um
exemplar impresso) no prazo de 1 semana para os Módulos Temáticos e de 2
semanas para os Módulos de Projecto (mais precisamente, até às 12h00 da
respectiva 6ª feira). Durante a realização do trabalho de investigação, o Professor
Orientador (ou o Co-Orientador) está disponível para três encontros presenciais
(cerca de 120 mn cada, no início, a meio e no fim do trabalho) e para
correspondência electrónica (um e-mail mensal).
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4. Cronograma do Curso de Mestrado
a. Cronograma Geral
2011 2012 2013
J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D J F
Inscrição
Módulos
Inscrição
Projecto
Aceitação
Pesquisa
Aceitação
Defesa
b. Datas dos Módulos e Prazo das Avaliações nos Semestres (S) I-III
S Módulo Início Fim Entrega da Avaliação
1 Segunda-feira, 14 de Março de 2011 Sexta-feira, 18 de Março de 2011 Sexta-feira, 25 de Março de 2011
2 Segunda-feira, 28 de Março de 2011 Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Sexta-feira, 8 de Abril de 2011
3 Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Sexta-feira, 22 de Abril de 2011
4 Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Sábado, 7 de Maio de 2011 Sexta-feira, 13 de Maio de 2011
5 Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Sexta-feira, 27 de Maio de 2011
I
6 Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Sexta-feira, 24 de Junho de 2011
7 Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011
8 Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011
9 Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011
10 Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011
11 Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011
II
12 Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011
13 Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012
14 Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Sexta-feira, 16 de Março de 2012 III
15 Segunda-feira, 19 de Março de 2012 Sexta-feira, 23 de Março de 2012 Quinta-feira, 5 de Abril de 2012
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6. ESTRUTURA DO CURSO E PLANO CURRICULAR
1 Conteúdos e Organização da Aprendizagem
O Curso tem a seguinte estrutura e plano curricular por semestre (módulos nucleares), a
que se poderão acrescentar módulos opcionais em função dos interesses dos estudantes
e dos recursos existentes. Globalmente, um terço das horas presenciais do Curso é
dedicado à parte prática e os restantes dois terços à parte teórica.
Legenda: M= Módulo, T= Tema, C= Créditos (ECTS), H= Carga horária de contacto
M T CONTEÚDO C H
I SEMESTRE 30 150
EDUCAÇÃO MÉDICA I Programas de Aprendizagem e Objectivos (workshop)
5 25
1 Teoria e Desenvolvimento Curricular 15 1
2 Competências e Objectivos de Aprendizagem 10 EDUCAÇÃO MÉDICA II
Planificação e Avaliação (workshop) 5 25
1 Planificação de um Programa de Ensino-Aprendizagem 15 2
2 Avaliação da Aprendizagem e Avaliação de Programas 10
EDUCAÇÃO MÉDICA III Gestão duma Instituição de Educação Médica (workshop)
5 25
1 Organização e Sub-Sistemas 5 2 Gestão de Recursos Humanos 5 3 Gestão Académica 5 4 Gestão Científica 5
3
5 Gestão Financeira 5
METODOLOGIA DE INVESTIGAÇAO I O Método Científico (workshop)
5 25
1 O Conhecimento, Método e Trabalho Científico 5 2 O Projecto de Investigação (I) 5 3 O Projecto de Investigação (II) 5 4 Estrutura de um Trabalho Científico 5
4
5 Tipologia da Investigação 5 METODOLOGIA DE INVESTIGAÇAO II O Processo de Investigação (workshop) 5 25
1 Revisão Bibliográfica 5 2 Estudos Quantitativos e Qualitativos 5 3 Estatística Médica (I) 5 4 Estatística Médica (II) 5
5
5 Apresentação, Edição e Publicação de Trabalhos Científicos 5
ÉTICA DA INVESTIGAÇÃO 5 25
1 Ética 5 2 Ética da Investigação 5 3 Ética Médica 5 4 Bioética (I) 5
6
5 Bioética (II) 5
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II SEMESTRE 30 150 TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃOE COMUNICAÇÃO I
Comunicar e Publicar em Educação Médica 5 25
1 As ICT e a Globalização; Telemedicina 5 2 E-mails, Motores de Busca, Navegação em Internet, Moodle 5 3 Elaboração de uma Planilha electrónica básica (Excel) 5 4 Elaboração de Tabelas e Gráficos (Excel) 5
7
5 Apresentação em Power Point (Data Show) 5 TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃOE COMUNICAÇÃO II
Pesquisa de Literatura em Educação Médica 5 25
1 Google Académico 5 2 ePORTUGUESe e BVS-BIREME 5 3 PUBMED (I) 5 4 PUBMED (II) 5
8
5 HINARI 5 TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃOE COMUNICAÇÃO III
Curso de SPSS aplicado à Educação Médica 5 25
1 SPSS (I) 5 2 SPSS (II) 5 3 SPSS (III) 5 4 SPSS (IV) 5
9
5 SPSS (V) 5
TENDÊNCIAS MUNDIAIS EM EDUCAÇÃO MÉDICA 5 25
1 Declaração Mundial sobre a Educação Superior (1998) 5 2 Declaração de Edimburgo (1993) e Processo de Bolonha (2000) 5 3 Modelos de Educação Médica e Standards da WFME (2003) 5 4 Globalização e Tendências Mundiais em Educação Médica 5
10
5 A Educação Médica em África 5
CONTEXTO LOCAL DA EDUCAÇÃO MÉDICA I 5 25
1 O Ensino da Medicina em Angola 5 2 O Sistema e o Serviço Nacional de Saúde 5 3 Lei da Bases da Saúde e outra Legislação 5 4 Rede Sanitária 5
11
5 Políticas Públicas, Organização e Programas de Saúde 5
CONTEXTO LOCAL DA EDUCAÇÃO MÉDICA II 5 25
1 Medicina Pública e Privada 5 2 Educação Médica Pública e Privada 5 3 Agências Internacionais e NGOs 5 4 Ordem dos Médicos de Angola 5
12
5 Organizações Sindicais Angolanas 5
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M T CONTEÚDO C H III SEMESTRE (1º trimestre) 15 75
13.1 PROJECTO DE INVESTIGAÇÃO I (Seminário de Apoio)
Título, Palavras-Chave, Finalidade, Fundamentação, Revisão Bibliográfica
5 25
13.2 PROJECTO DE INVESTIGAÇÃO II (Seminário de Apoio)
Problema-Hipótese, Delimitação, Pressupostos, Glossário, Desenho 5 25
13.3 PROJECTO DE INVESTIGAÇÃO III (Seminário de Apoio) Métodos, Ética, Estrutura, Cronograma, Orçamento, Bibliografia
5 25
M T CONTEÚDO C H
III SEMESTRE (2º trimestre) e IV SEMESTRE 45 6 DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO
Aprofundamento da revisão bibliográfica Colheita, tratamento e análise de dados
Redacção e entrega da dissertação
2 Conclusão da Parte Lectiva e Obtenção do Grau de Mestre
2.1. Considera-se concluída a parte lectiva (primeiro ano), habilitando ao Certificado do
Curso de Mestrado em Educação Médica, quando o formando tenha cumulativamente:
• Assiduidade total> 80% (240 horas), descontados atrasos e faltas.
• Avaliação positiva (> 10 em 20 valores) em cada um dos 12 Módulos Nucleares
• Média da Avaliação dos Módulos > 10 em 20 valores
O formando que – em cada semestre – não entregue o trabalho de um ou dois módulos
no prazo previsto (1 semana) ou obtenha classificação negativa no(s) mesmo(s), pode
entregá-lo(s) ou fazer entrega do(s) trabalho(s) melhorado(s) no final do respectivo
semestre (exame de recurso). A falta de entrega ou avaliação negativa de mais de dois
módulos na época normal impede o acesso ao exame de recurso e implica reprovação.
A nota final do Curso de Mestrado é a média aritmética simples das classificações dos
módulos temáticos.
2.2. Serão admitidos como Candidatos ao Grau de Mestre os formandos que se
inscrevam para o efeito no início do segundo ano, tendo obtido aprovação no primeiro
ano (certificado do Curso de Mestrado em Educação Médica) com classificação final
igual ou superior a 14 valores. Ao aceitar cada candidato, a instituição indica o
respectivo Professor Orientador e, se for o caso, Professor Co-Orientador.
Os candidatos aceites deverão, após frequência de cada um dos três Seminários de
Apoio no 1º Trimestre do segundo ano, entregar atempadamente a respectiva parte do
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seu Projecto de Investigação e, seguidamente, a totalidade do Projecto da Investigação a
desenvolver, o qual será apreciado pelos Professor Orientadores e pelo Conselho
Científico do Mestrado. A continuidade do mestrado, através do desenvolvimento dessa
investigação, está condicionada a apreciação positiva do Projecto pelos Professores
Orientadores e pelo Conselho Científico do Mestrado.
Os formandos que não se tenham candidatado ao grau de mestre, mas reúnam condições
para o fazer, assim como aqueles cujo projecto não tenha merecido apreciação positiva,
poderão reinscrever-se no segundo ano do mestrado na edição imediatamente seguinte.
Considera-se aprovado, habilitando ao Diploma de Mestre em Educação Médica, o
formando que tenha classificação positiva após defesa pública da dissertação de
mestrado (igual ou superior a 10 em 20 valores). Neste caso, a Nota Final do Mestrado
será igual à média simples da Nota Final do Curso de Mestrado e da Nota obtida após
defesa pública da Dissertação. Nos termos do regulamento dos mestrados pela UAN,
considera-se Aprovado com Bom o formando com nota final do mestrado igual a 14 ou
15 valores, Aprovado com Bom com Distinção com nota igual a 16 ou 17 valores, e
Aprovado com Muito Bom com nota final igual ou superior a 18 valores.
3 Elaboração e Entrega da Dissertação
3.1. O Orientador (e Co-Orientador se houver) são designados pelo Director do
Mestrado depois de ouvido o Conselho Científico. No caso do Orientador não pertencer
à Universidade Agostinho Neto, é obrigatória a designação de um Co-Orientador que
seja do quadro docente ou investigador da UAN.
3.2. O Orientador e Co-Orientador obrigam-se à apreciação do Projecto de Investigação
depois dos seminários de apoio, a orientação presencial ou através de videoconferência
durante 6 horas durante o desenvolvimento da investigação aceite, em três momentos
diferentes, e a responder à distância (por correio convencional, electrónico, telefone ou
outro), ao formando que o solicite, uma vez por mês. Na sequência de cada uma das
sessões de orientação presencial, o Orientador, ou Co-Orientador se for o caso,
produzem e remetem ao Conselho Científico do Curso de Mestrado um relatório sucinto
sobre a evolução do Projecto de Investigação.
3.3. O formando é o responsável por entregar a dissertação e requerer a sua defesa
pública ao Director do Mestrado. O Conselho Científico do Mestrado é o órgão colegial
responsável por decidir sobre a sua pré-aceitação, sob parecer do Professor Orientador,
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caso em que a encaminhará ao Magnífico Reitor, nos termos do Regulamento dos
Mestrados.
3.4. O Orientador, com a colaboração do Co-Orientador obrigam-se a elaborar e
entregar ao Director do Mestrado um relatório final abrangente sobre a dissertação
orientada, recomendando que a mesma “merece ser aceite para defesa”. No caso de o
Professor Orientador ter posição diferente deve recomendar “versão a melhorar”
indicando a seguir os aspectos que sustentam esse parecer e, portanto, devem ser
corrigidos ou aperfeiçoados.
3.5. Caso a dissertação proposta tenha merecido o parecer “versão a melhorar”, o
mestrando poderá requerer ao Magnífico Reitor autorização para resubmeter a
dissertação melhorada no prazo de trinta dias. Na ausência deste recurso, de despacho
reitoral favorável, ou de resubmissão dentro daquele prazo, considera-se o processo
encerrado. A dissertação resubmetida repete o processo original de apreciação, sem
possibilidade de novo recurso. Na ausência do parecer “merece ser aceite para defesa”,
considera-se igualmente o processo encerrado.
4 Funcionamento do Júri de Mestrado
A prova pública inicia com a apresentação pelo candidato do seu trabalho em até 20 mn
(com 10 mn de tolerância). Segue-se a apresentação de questões por todos os membros
do Júri que o queiram fazer, durante o período total máximo de 30 mn. No final o
candidato responderá às questões apresentadas durante igual período, podendo o Júri
interromper para recolocar as questões que não estejam a ser convenientemente
esclarecidas. Em função de interrupções diversas, o Júri procederá a descontos de tempo
podendo prolongar a duração total de prova em até 30 mn, para além dos 90 mn
definidos.
5 Objecto e Valor das Propinas
5.1. O Curso de Mestrado em Educação Médica é um projecto público e não lucrativo,
destinando-se todas as receitas exclusivamente a suportar o seu orçamento.
5.2. O Curso de Mestrado receberá, por cada formando matriculado no Curso uma
propina cujo valor e modalidades de pagamento serão os definidos pelos órgãos
competentes da instituição.
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5.3. A frequência do curso e a realização das avaliações, assim como a obtenção do
certificado ou diploma, estão condicionadas ao pagamento da propina e emolumentos,
nos termos da regulamentação. Os valores depositados não poderão ser devolvidos.
5.4. No caso de candidatos eventualmente isentos do pagamento de propina, esta deverá
ser obrigatoriamente suportada pela universidade ou por outras fontes.
5.5. A propina habilita o formando à inscrição, frequência do curso, realização das
provas de avaliação, classificação e recepção do respectivo comprovativo. A propina
não garante aprovação e exclui expressamente qualquer outro benefício incluindo
material didáctico pessoal.
5.6. A propina tem por objecto amortizar os custos correntes do curso num valor
aproximado de 30% do orçamento do Curso de Mestrado.
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7. RECURSOS CIENTÍFICOS E TÉCNICOS DO MESTRADO
7.1. Corpo Docente: Inclui os Professores e Investigadores Doutores de diferentes
especialidades que integram o Conselho Científico do Mestrado assim como de outras
Unidades Orgânicas da Universidade Agostinho Neto cooptados para o efeito. Inclui
ainda Doutores de outras Universidades, nacionais ou estrangeiras, por convite
individual ou ao abrigo de acordos ou contractos estabelecidos (Professores
Convidados). Nos termos do Regulamento dos Mestrados, integra ainda especialistas
reconhecidos como idóneos pelo Conselho Científico, nomeadamente aqueles que
colaboraram em edições anteriores deste mestrado.
7.2. Orçamento e Financiamento: O projecto de orçamento do mestrado tem o valor
global de AKZ 28.500.000,00 (equivalentes a USD 300.000,00), dos quais cerca de
30% devem ser suportados pelas propinas e o remanescente pelo Orçamento Geral do
Estado.
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8. APÊNDICE (BIBLIOGRAFIA PRELIMINAR)
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8.2. Investigação & Estatística
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8.3. Bioética (Ética, Ética da Investigação)
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Coudurier N & Dodet B (1996) Les Biotheques. Fondation Marcel Mérieux, Lyon
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