UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
Por: Wanderson Mathias Mattos
Orientador
Prof. Ana Claudia Morrissy
Rio de Janeiro
2010
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
Monografia apresentada à Universidade
Candido Mendes como requisito obrigatório para a
conclusão do curso de pós graduação em finanças e
gestão corporativa.
RIO DE JANEIRO
2010
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AGRADECIMENTOS
. Agradeço a DEUS em primeiro lugar por ter me
dado força para poder encarar as coisas que não pude
modificar. E aos meus pais MILTON e REGINA que com
muito esforço e empenho em suas vidas construíram um
alicerce na vida para que eu pudesse trilhar o meu
caminho.
DEDICATÓRIA
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dedico esta monografia as minhas
filhas Manuella e Maria Eduarda qua são
as minhas fontes de inspiração e a minha
esposa Dayane eterna companheira..
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RESUMO
O Sistema Financeiro Nacional Brasileiro teve um processo peculiar de
desenvolvimento, motivado tanto pelas características históricas, políticas, e
econômicas do país, quanto pelas mudanças operadas no mercado financeiro
mundial, em razão do acentuado processo de globalização financeira a partir
da década de 1980. O exercício da atividade financeira em decorrência de sua
natureza especial e por suas próprias características, sempre sofreu uma
grande carga de influência do Estado. Essa influência tem ocorrido, na
atividade financeira, de forma diferente do que se vêem em relação às demais
atividades econômicas. A dissertação ora apresentada procura examinar as
peculiaridades da atividade financeira buscando precisar em que aspectos ela
difere das demais espécies de atividade econômica. Para tanto, estudou-se a
evolução constitucional e infraconstitucional da legislação aplicável ao
exercício dessa atividade, com o detalhamento de seu regramento jurídico
atual. Por fim, procurou-se estabelecer como a atuação estatal relativamente à
atividade financeira pode ser sistematizada de modo a permitir que se tenha
uma visão geral de todas as formas de ação do Estado no campo da atividade
econômica e que se possa verificar se a atual forma de atuação do Estado em
relação à atividade financeira é compatível com o sistema legal vigente. O
trabalho procurou, mais, dar, à luz das modernas teorias da regulação
econômica, uma visão da atuação estatal em relação ao exercício da atividade
financeira, tentando dissociar essa atuação das formas tradicionais de
abordagem da Atuação estatal sob a ótica das figuras do poder de polícia e do
serviço público.
A conclusão a que se chegou é a de que o Sistema Financeiro Nacional
atualmente estruturado se divorcia daquele constitucionalmente previsto, fato
que ocorre em razão do seu processo evolutivo e que aconselha, senão a
revisão de sua estrutura, ao menos a ampla discussão das alternativas que se
possam oferecer ao sistema atual.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 07 CAPÍTULO I - A estrutura e funções do SFN 08 CAPÍTULO II - Mercado primário e secundário 17 CAPÍTULO III – Mercado de crédito, capitais,cambial e monetário 19 CAPÍTULO IV – Política econômica, monetária e tx de juros 22 CAPÍTULO V – Sistema de pagamentos brasileiro 26 CAP[ITULO VI – Produtos Financeiros 30 CAPÍTULO VII – Produtos de emprestimos 42 CAPÍTULO VIII – Produto financeiro II 50 CAPÍTULO IX – Garantias do SFN 58 CAPÍTULO X – Gerenciamentos de Riscos 60 CAPÍTULO XI – Dicionário Financeiro 64 CONCLUSÃO 91 BIBIOGRAFIA 93 ÍNDICE 94 FOLHA DE AVALIAÇÃO 96
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INTRODUÇÃO
Todos devem lembrar daquele comercial de TV de um famoso jornal,
em que duas pessoas encontravam-se lado a lado no elevador, no restaurante
etc. Um pensava: “È preciso encontrar um lugar bacana para passar as férias.”
E o outro: “Como vou fazer para alugar a minha casa de praia?” Como os dois
não falavam, mas pensavam, cada um saia para o seu canto, enquanto o
telespectador lamentava o negócio perdido. Obviamente o jornal fazia
propaganda de seus classificados, que une a necessidade de quem quer
comprar com a de quem quer vender.
O sistema financeiro nacional faz justamente isso:une a necessidade de
quem precisa tomar dinheiro emprestado com a daquele que tem o dinheiro
disponivel para emprestar. Na ponta tomadora de recursos temos, por exemplo
pessoas físicas que tem cheque especial no banco, empresas que tomam
capital de giro para seu negocio, o governo que financia o seu déficit no
mercado financeiro, etc. Já na ponta doadora de recursos temos pessoas
físicas que têm recursos investidos, por exemplo em CDBs, empresas que
geram fluxo de caixa excedente e podem aplicar no mercado financeiro, etc.
No sistema financeiro nacional são realizadas, também outras
operações, além destas de intermediação entre aplicadores e tomadores de
recursos, como a de operações de proteção de riscos(hedge), estruturações,
serviços,etc. O sistema financeiro nacional tem o papel social de intermediador
de recursos no mercado. Sem o sitema financeiro, os agentes economicos
não teriam segurança para emprestar seus recursos excedentes, e os
tomadores de recursos teriam muita dificuldade em encontrar quem os
emprestasse. O resultado disso seria uma economia engessada com grandes
dificuldades para crescer.
CAPÍTULO I
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ESTRUTURA E FUNÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
v As autoridades monetárias:
O Conselho Monetário Nacional
O CMN acaba sendo o conselho de política econômica do país, visto
que o mesmo é responsável pela fixação das diretrizes da política monetária,
creditícia e cambial. Atualmente, seu presidente é o próprio Ministro da
Fazenda e ainda fazem parte do conselho o ministro de planejamento e
presidente do banco central. O CMN é o órgão máximo do sistema financeiro
nacional, não desempenha funções executivas. Seu objetivo é atender os
interesses econômicos e sociais do país e suas principais atribuições são:
• Controlar o volume dos meios de pagamentos da economia,
através da definição das emissões de papel moeda e do
estabelecimento de normas para as transações de titulos publicos
pelo banco central;
• Regular o valor interno da moeda, aprovando os orçamentos
monetários do banco central;
• Regular o valor externo da moeda, através da fixação de
diretrizes e normas da polítican cambial;
• Garantir condições favoráveis ao desenvolvimento econômico do
país, a partir da orientação ás instituições financeiras sobre a
aplicação de recursos e regulamentando o crédito;
• Buscar o aprimoramento das instituições financeiras e seus
instrumentos, objetivando sua liquidez e solvência. Regulamentar
sempre que necessario as taxas de juros, comissões e qualquer
outra forma de remuneração das instituições financeiras,
determinando indice de encaixe, normas de contabilização, etc;
• Regular as operações de redesconto e de mercado aberto;
• Definir metas para inflação.
O Banco Central do Brasil
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O Banco Central do Brasil foi criado em 1964, para atuar como orgão
responsável pela execução das normas que regulam o sistema financeiro
nacional. Seus principais objetivos sao de executar a política monetaria,
executar a política cambial, gestor e controlador do sistema financeiro nacional,
emissor da moeda e o banqueiro do governo ja suas principais atribuições são:
• Emitir papel moeda e moeda metálica;
• Executar compra e venda de Títulos Federais (através de operações de
Open Market) tanto para executar Política Monetária como para o
próprio financiamento do Tesouro Nacional;
• Receber depósitos compulsórios e voluntários do sistema bancário,
assim como realizar operações de redesconto e outros tipos de
empréstimos às instituições financeiras.
• Ser o depositário das Reservas Internacionais do País.
• Autorizar o funcionamento, fiscalizar e aplicar as penalidades previstas a
instituições financeiras. Todas essas atividades do Banco Central, no
Brasil, são reguladas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional).
v Autoridades de apoio:
A Comissão de Valores Mobiliários
A CVM é um órgão normativo voltado ao mercado de ações e
debêntures. Ela é vinculada ao Governo Federal e seus objetivos podem
sintetizados em apenas um: o fortalecimento do mercado acionário e títulos
mobiliários. A CVM é uma autarquia do ministério da fazenda
Ela atua sob a orientação do CMN. Seu presidente e quatro diretores
são nomeados pelo presidente da república e aprovados pelo senado federal.
Suas principais atribuições são:
• Promover medidas incentivadoras á canalização das poupanças
ao mercado acionáio;
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• Estimular o funcionamento das bolsas de valores e das
instituições operadoras do mercado de ações em bases eficientes
e regulares;
• Garantir a legalidade e a ética nas operações com títulos e
valores mobiliários;
• Proteger os investidores.
A CVM tem em seu poder disciplinador e fiscalizador atuando sobre os
seguintes segmentos do mercado:
• Instituições financeiras;
• Companhias de capital aberto(com valores mobiliários
negociados em bolsa e em mercado de balcão);
• Investidores;
• Outras entidades do mercado financeiro que negocie títulos e
valores mobiliários.
O Banco do Brasil
Até janeiro de 1986 o BB assemelhava-se a uma autoridade monetária
mediante ajustamentos da conta movimento do BACEN e do Tesouro
Nacional. Hoje, é um banco comercial comum, embora responsável pela
Câmara de Confederação. Suas atribuições são:
• Agente financeiro do governo federal;
• Banco comercial;
• Banco de investimento e desenvolvimento.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Contando com recursos de programas e fundos de fomento, o BNDES é
responsável pela política de investimentos de Longo Prazo do Governo e, a
partir do Plano Collor, também pela gestão do processo de privatização. É a
principal instituição financeira de fomento do Brasil por impulsionar o
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desenvolvimento econômico, atenuar desequilíbrios regionais, promover o
crescimento das exportações, dentre outras funções.
Os recursos do BNDES são na sua maioria provenientes do PIS, Pasep,
dotações orçamentárias da união, recursos captados no exterior e recursos
próprios(retorno das aplicações efetuadas). A colocação destes recursos
normalmente se dá através de bancos comerciais, bancos de investimentos e
outros. Esse agentes financeiros atuam como intermediários na operação entre
o BNDES e cliente final, recebendo uma comissão conhecida como Del
Credere,por se tornarem responsáveis pela liquidação financeira junto ao
BNDES, ou seja o agente financeiro fica com o risco de crédito do cliente final,
e o BNDES fica co o risco de crédito do agente financeiro, além de ser o
provedor dos recursos.
A Caixa Econômica Federal
A CEF caracteriza-se por estar voltada ao financiamento habitacional e
ao saneamento básico. É um instrumento governamental de função social. A
CEF também arrecada e administra os recursos do FGTS e também atua
como banco comercial, captando recursos através de depósitos á
vista,poupanças, letras hipotecárias para gerar recursos para financiamentos.
A CEF possui algumas atividades que lhe são exclusivas como:
• Administração de loterias federais;
• Monopólio das operações de penhor(emprestimos garantidos por
bens de valor e de alta liquidez como as jóias, metais preciosos,
etc.)
• Recebimento de depósitos judiciais;
• Administração dos recursos do PIS- Program de Integração
Social;
• Adminstração do FAS- Fundo de Assistencia Social;
• Administração do FDS- Fundo de desenvolvimento Social.
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v Instituições financeiras:
Os Bancos Comerciais
Os Bancos Comerciais são intermediários financeiros que transferem
recursos dos agentes superavitários para os deficitários, mecanismo esse que
acaba por criar moeda através do efeito multiplicador. Os Bancos podem
descontar títulos, realizar operações de abertura de crédito simples ou em
conta corrente, realizar operações especiais de crédito rural, de câmbio e
comércio internacional, captar depósitos à vista e a prazo fixo, obter recursos
junto às instituições oficiais para repasse aos clientes, etc. Além disso tem
ainda como foco a atuação de prestação de serviços on destacamos:
• Cobrança;
• Ordens de pagamento;
• Tranferencia de recursos;
• Pagamento de cheques;
• Recebimento de impostos e tarifas públicas;
• Custódia de valores;
• Serviço de cambio.
Os Bancos de Desenvolvimento
O já citado BNDES é o principal agente de financiamento do governo
federal. Destacam-se outros bancos regionais de desenvolvimento como, por
exemplo, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o Banco da Amazônia, dentre
outros. Também atuam principalmente em operações de emprestimos e
financiamentos ao setor privado, arrendamento mercantil, garantias,etc.
As Cooperativas de Crédito
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Equiparando-se às instituições financeiras, as cooperativas
normalmente atuam em setores primários da economia ou são formadas entre
os funcionários das empresas. No setor primário, permitem uma melhor
comercialização dos produtos rurais e criam facilidades para o escoamento
das safras agrícolas para os consumidores. No interior das empresas em geral,
as cooperativas oferecem possibilidades de crédito aos funcionários, os quais
contribuem mensalmente para a sobrevivência e crescimento da mesma.
Todas as operações facultadas às cooperativas são exclusivas aos
cooperados.
Os Bancos de Investimentos
Os Bancos de Investimentos captam recursos através de emissão de
CDB e RDB, de capitação e repasse de recursos e de venda de cotas de
fundos de investimentos. Esses recursos são direcionados a empréstimos e
financiamentos específicos à aquisição de bens de capital pelas empresas ou
subscrição de ações e debêntures. Os Bancos de Investimentos não podem
destinar recursos a empreendimentos mobiliários e têm limites para
investimentos no setor estatal. Os bancos de investimentos não podem manter
contas correntes.
Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimentos
As "financeiras" captam recursos através de letras de câmbio e sua
função é financiar bens de consumo duráveis aos consumidores finais
(crediário). Tratando-se de uma atividade de alto risco, seu passivo é limitado a
12 vezes seu capital mais reservas.
Sociedade Corretoras
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Essas sociedades operam com títulos e valores mobiliários por conta de
terceiros. São instituições que dependem do BACEN para constituírem-se e da
CVM para o exercício de suas atividades. As "corretoras" podem efetuar
lançamentos de ações, administrar carteiras e fundos de investimentos,
intermediar operações de câmbio, dentre outras funções.
Sociedades Distribuidoras
Tais instituições não têm acesso às bolsas como as Sociedades
Corretoras. Suas principais funções são a subscrição de emissão de títulos e
ações, intermediação e operações no mercado aberto. Elas estão sujeitas a
aprovação pelo BACEN.
Sociedade de Arrendamento Mercantil
Operam com operações de "leasing" que tratam-se de locação de bens
de forma que, no final do contrato, o locatário pode renovar o contrato, adquirir
o bem por um valor residencial ou devolver o bem locado à sociedade.
Atualmente, tem sido comum operações de leasing em que o valor residual é
pago de forma diluída ao longo do período contratual ou de forma antecipada,
no início do período. As Sociedades de Arrendamento Mercantil captam
recursos através da emissão de debêntures, com características de longo
prazo.
Associações de Poupança e Empréstimo
São sociedades civis onde os associados têm direito à participação nos
resultados. A captação de recursos ocorre através de caderneta de poupança
e seu objetivo é principalmente financiamento imobiliário.
Sociedades de Crédito Imobiliário
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Ao contrário das Caixas Econômicas, essas sociedades são voltadas ao
público de maior renda. A captação ocorre através de Letras Imobiliárias
depósitos de poupança e repasses de CEF. Esses recursos são destinados,
principalmente, ao financiamento imobiliário diretos ou indiretos.
Fundos Mútuos de Investimentos
São condomínios abertos que aplicam seus recursos em títulos e
valores mobiliários objetivando oferecer aos condomínios maiores retornos e
menores riscos.
Entidades Fechadas de Previdência Privada
São instituições mantidas por contribuições de um grupo de
trabalhadores e da mantenedora. Por determinação legal, parte de seus
recursos devem ser destinados ao mercado acionário.
Seguradoras
São enquadradas coo instituições financeiras segundo determinação
legal. O BACEN orienta o percentual limite a ser destinado aos mercados de
renda fixar e variável.
Companhias Hipotecárias
Dependendo de autorização do BACEN para funcionarem, tem
objetivos de financiamento imobiliário, administração de crédito hipotecário e
de fundos de investimento imobiliário, dentre outros.
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Agências de Fomento
Sob supervisão do BACEN, as agências de fomento captam recursos
através dos Orçamentos públicos e de linhas de créditos de LP de bancos de
desenvolvimento, destinando-os a financiamentos privados de capital fixo e de
giro.
Bancos Múltiplos
Como o próprio nome diz, tais bancos possuem pelo menos duas das
seguintes carteiras: comercial, de investimento, de crédito imobiliário, de
aceite, de desenvolvimento e de leasing. A vantagem é o ganho de escala que
tais bancos alcançam.
Bancos Cooperativos
São verdadeiros bancos comerciais surgidos a partir de cooperativas de
crédito. Sua principal restrição é limitar suas operações em apenas uma UF, o
que garante a permanência dos recursos onde são gerados, impulsionando o
desenvolvimento local
CAPÍTULO II
MERCADO PRIMÁRIO E SECUNDÁRIO
Mercado Primário
As Letras, Letras Financeiras e Notas Federais são inicialmente
oferecidas em leilões dos quais participam o Banco Central e as instituições
financeiras. Através desses leilões, fundos destinados ao financiamento de
novo déficit são levantados e dívidas preexistentes são refinanciadas ou
"roladas".
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Além da colocação primária através dos leilões públicos, o Banco
Central realiza também, excepcionalmente, colocações diretas de forma não
competitiva. Esta forma é utilizada para casos bastantes específicos, como,
por exemplo, o refinanciamento de dívidas de estados e municípios e troca de
tipos diferentes de títulos.
Mercado Secundário
Uma vez que os títulos são emitidos e colocados em circulação, eles
passam a ser negociados no mercado secundário. As instituições financeiras,
negociando tanto para sua conta própria como para seus clientes, fornecem
cotações de compra e venda nos mais variados papéis.
A negociação secundária de títulos públicos ocorre no mercado de
balcão e na Bolsa de Valores, e é de longe o maior e mais abrangente
segmento do mercado financeiro, dado o número de participantes que nele
estão envolvidos, quer como intermediários, quer como investidores. As
instituições financeiras carregam estoques de títulos e buscam obter um lucro
com esse carregamento. Elas também giram as suas carteiras com a
expectativa de obter ganhos com oscilações favoráveis nos preços dos títulos.
E, finalmente, elas obtém comissões comprando e vendendo papéis para os
seus clientes.
Atuação do Banco Central no Mercado Secundário
O Banco Central participa ativamente no mercado secundário, quer
comprando títulos para a sua carteira, quando deseja aumentar a liquidez, quer
vendendo títulos da sua carteira, quando há excesso de liquidez.
As operações de mercado aberto do Banco Central freqüentemente
envolvem transações com compromisso de recompra e de revenda para
suplementar as suas compras e vendas finais de títulos públicos. As operações
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com compromisso de recompra com o Banco Central envolvem a compra, por
este, de títulos em troca de dinheiro. Isso temporariamente aumenta as
reservas ou fundos que podem ser emprestados pelo sistema bancário.
Quando o Banco Central opera com compromissadas de revenda, ele vende
títulos e temporariamente diminui as reservas bancárias, recompondo-as mais
à frente. Dessa maneira, o Banco Central é capaz de influenciar a oferta de
dinheiro e crédito na economia e executar a política monetária.
CAPÍTULO III MERCADO DE CRÉDITO,DE CAPITAIS,CAMBIAL, MONETÁRIO
Mercado de Crédito
O mercado de crédito tem por características básicas servir como um
importante sinalizador do custo do dinheiro - que é a taxa de juros - e funcionar
como um meio para direcionar fundos dos chamados financiadores para os
financiados - compradores e vendedores de dinheiro - realizando o encontro
entre aqueles que necessitam de recursos e aqueles que os possuem em
excesso de suas necessidades imediatas. As condições para os empréstimos -
valor, prazo de vencimento, custo e periodicidade de pagamentos de juros -
são especificadas na data inicial do empréstimo.
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Existe uma infinidade de participantes no mercado de crédito que
necessitam de dinheiro emprestado, e para cada grupo de participantes com
características semelhantes foram criados segmentos distintos de mercado. No
Brasil podemos distinguir dois grandes segmentos: o mercado de títulos de
dívida privada, onde se negociam principalmente as obrigações de grandes
empresas, e o mercado de títulos públicos, onde se negociam as obrigações
do governo, nas suas diferentes esferas - federal, estadual e municipal.
Mercado de Capitais
Toda a rede de Bolsas de Valores e instituições financeiras (bancos,
companhias de investimento e de seguro) que opera com compra e venda de
papéis (ações, títulos de dívida em geral).
Bolsa de Valores
Instituição em que se negociam títulos e ações. As Bolsas de Valores
são importantes nas economias de mercado por permitirem a canalização
rápida das poupanças para sua transformação em investimentos. E
constituem, para os investidores, um meio prático de jogar lucrativamente com
a compra e venda de títulos e ações, escolhendo os momentos adequados de
baixa ou alta nas cotações.
Mercado Cambial
O mercado de câmbio compreende 2 segmentos, o de taxas livres ou
comercial e o mercado de câmbio de taxas flutuantes, onde cursam,
basicamente, as operações relacionadas com turismo, transferências
unilaterais (transferências de herança e patrimônio, donativos, prêmios etc.),
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investimentos brasileiros no exterior, cartões de crédito internacional e
operações com ouro.
O Banco Central — executor da política cambial — atua no mercado
interbancário visando, primordialmente, a estabilidade relativa da taxa de
câmbio e pode adquirir os excedentes nele gerados ou suprir eventuais
necessidades, de forma a evitar valorização da taxa, no primeiro caso, ou
desvalorização se houver escassez de moeda, sempre observando a
coerência com as metas da política monetária.
Câmbio
Operação financeira de venda, troca ou compra de valores em moedas
de outros países. A taxa de câmbio que representa o preço, em moeda
nacional, da unidade monetária estrangeira é formada pela oferta e demanda
daquela divisa, isto é, pelo mercado de câmbio, cujos agentes são, do lado da
oferta, os turistas estrangeiros, os exportadores de bens e serviços, os
receptores de investimentos externos e os tomadores de empréstimos e
financiamentos do exterior. Do lado da demanda os agentes são os turistas
brasileiros, os investidores brasileiros no exterior, os importadores de bens e
serviços, as empresas que repatriam investimentos externos ou pagam lucros
e dividendos sobre eles e aquelas que amortizam ou pagam juros sobre
empréstimos e financiamentos no exterior.
Mercado Monetário
Através do mercado monetário, as instituições tratam de ajustar entre si
seus desequilíbrios, utilizando mecanismos do próprio mercado.
A movimentação financeira da sociedade, aí incluídas as instituições
financeiras não-bancárias, é capaz de influenciar o saldo das reservas
bancárias das instituições financeiras bancárias individualmente.
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O controle do papel-moeda emitido e das reservas bancárias (que,
juntos, formam o passivo monetário do Banco Central ou a base monetária)
implica o controle dos meios de pagamento (papel-moeda em poder do
público e depósitos à vista nas instituições financeiras), uma vez que, em
geral, espera-se a ocorrência de uma relação mais ou menos estável entre
os meios de pagamento e a base monetária.
CAPÍTULO IV
POLÍTICA ECONÔMICA,MONETÁRIA E FORMAÇÃO DA TAXA DE JUROS
Política econômica
São as medidas adotadas pelo governo para controle da economia. As
relativas ao orçamento, por exemplo, afetam todas as áreas da economia e
constituem políticas de tipo macroeconômico; outras afetam exclusivamente
algum setor específico, como, por exemplo, o agrícola e constituem políticas de
tipo microeconômico. Estas últimas são dirigidas a um setor, a uma indústria,
a um produto ou ainda a várias áreas da atividade econômica e criam a base
legal em que devem operar os diferentes mercados, evitando que a
competição gere injustiças sociais. O alcance da política macroeconômica
depende do sistema econômico existente, das leis e das instituições do país.
Política Monetária
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A política monetária tem por objetivo controlar a expansão da moeda
e do crédito e exercer controle sobre a taxa de juros, procurando adequá-
los às necessidades de crescimento econômico e estabilidade dos preços.
O executor dessa política é o Banco Central, e os instrumentos clássicos
utilizados são:
- Depósito compulsório;
- Redesconto ou empréstimo de liquidez;
- Mercado aberto (open market);
- Controle e seleção de crédito.
• Depósito Compulsório
O Banco Central determina um nível mínimo de reservas que os bancos
devem manter sob a forma de depósitos no Banco Central, nível este fixado
como um determinado percentual sobre seus depósitos à vista e a prazo.
Esses recursos, imobilizados como recolhimentos compulsórios, não podem
ser emprestados a terceiros, diminuindo portanto,o volume de recursos
disponíveis para empréstimo e encarecendo assim o custo dos recursos livres
para empréstimo.
Todos os bancos comerciais, bancos múltiplos com carteira comercial e
caixas econômicas devem efetuar recolhimentos compulsórios junto ao Banco
Central.
Mesmo não determinando diretamente as taxas de juros, o Banco
Central possui considerável influência sobre o nível e as mudanças em toda a
estrutura de taxa de juros na economia. O nível requerido de manutenção de
reservas pelos bancos e outras instituições financeiras pode afetar
indiretamente as taxas de juros, o crescimento da disponibilidade de fundos e
do crédito e, portanto, também o nível de atividade da economia.
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• Redesconto ou Empréstimo de Liquidez
São duas as operações de redesconto no Brasil: redescontos de
liquidez ou especiais. Os especiais são refinanciamentos de operações
específicas, previstas por lei como financiamentos de produtos agrícolas, à
exportação de manufaturados, etc. Quanto ao empréstimo de liquidez, trata-se
de uma operação onde o Banco Central empresta dinheiro, normalmente por
apenas um dia, para as instituições bancárias, que recorrem ao redesconto
para cobrir eventuais insuficiências temporárias de caixa, como por
exemplo,quando os saques superam os depósitos. As taxas de juros do
redesconto são geralmente punitivas de modo a desestimular os bancos a
concederem créditos acima das suas disponibilidades.
• Operações de Mercado Aberto
As operações de mercado aberto, ou open market, são o principal instrumento
através do qual o Banco Central controla a oferta de dinheiro no mercado.
Estas operações envolvem a compra ou venda de títulos públicos emitidos pelo
Tesouro ou por ele próprio, com o objetivo de controlar a liquidez da economia.
Quando o Banco Central vende títulos públicos, o dinheiro recebido em
troca é retirado de circulação. O resultado final é a redução de reservas no
sistema bancário. Ao contrário, quando o Banco Central compra títulos
públicos ele injeta mais dinheiro no mercado, fazendo as reservas do sistema
bancário aumentar.
• Controle das Operações de Crédito
O Banco Central divulga as decisões do Conselho Monetário Nacional,
baixa normas complementares e executa o controle e a fiscalização a respeito
das operações de crédito em todas as suas modalidades. Nesse sentido, de
acordo com os objetivos estabelecidos pela política econômica, pode atuar
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inclusive no contingenciamento do crédito ao setor público, monitorando o
cumprimento de limites para o seu endividamento por intermédio do sistema
financeiro. Semelhante procedimento pode ser adotado para o setor privado.
Taxas de Juros - Função e Formação de Preço
• Taxa de juros
É a taxa cobrada para empréstimos de dinheiro e seu valor expressa o
custo do dinheiro no mercado. É um ganho para o emprestador e uma despesa
para o tomador do empréstimo.
• Taxa Básica Financeira – TBF
Em 06/95, através da Resolução no 2.071 do BC, foi criada a TBF com
o objetivo de alongar o perfil das aplicações em títulos, pela criação de uma
taxa de juros de remuneração superior à TR.
• Taxa Referencial - TR
A TR foi criada no Plano Collor II, com o intuito de ser uma taxa básica
referencial dos juros a serem praticados no mês iniciado e não como u índice
que refletisse a inflação do mês anterior. Ela deveria funcionar como uma Libor
ou Prime Rate.
• Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP
Em novembro de 1994, o BC, por delegação do CMN, definiu as formas
de cálculos e apuração da TJLP, cuja finalidade é de estimular os
investimentos nos setores de infra-estrutura e consumo e, ao mesmo tempo,
ajudar a inverter a "curva de rendimento" que até 94 sempre privilegiou os
investimentos de curto prazo com juros maiores.
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CAPÍTULO V
SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO
É o conjunto de procedimentos, regras, instrumentos e sistemas
operacionais integrados, usados para transferir fundos do pagador para o
recebedor e, com isso, encerrar uma obrigação e que interligam, por meio
de uma cadeia não coordenada de pagamentos, os agentes não-bancários, os
bancos e o Banco Central (BACEN).
É este sistema que permite as transferências diárias de recursos
realizadas por meio de cheques, cartões de crédito, transferências eletrônico
de fundos e documentos de crédito.
O montante das transferências diárias é transformado em poucas
transferências interbancárias de fundos de alto valor nas contas Reservas
Bancárias que cada banco mantém no Banco Central.
Conta Reservas Bancárias
Cada banco mantém uma conta no Banco Central, similar a uma conta
corrente, onde toda a movimentação financeira diária é processada, decorrente
de operações próprias ou de seus clientes.
No modelo atual, os resultados financeiros, apurados em diferentes
câmaras de compensação, são lançados nas contas Reservas Bancárias no
dia útil seguinte.
26
Saldo Negativo
Durante algumas horas do dia, os bancos apresentam um volume de
liquidações que supera suas reservas.
Normalmente esse saldo negativo é regularizado ao final do dia, quando
é processado o movimento das operações realizadas com títulos públicos
federais, que os bancos mantêm em volume suficiente para o adequado
gerenciamento do caixa.
Câmaras de compensação
Atualmente as câmaras de compensação e liquidação apuram os
resultados financeiros de inúmeras transações realizadas no país, atuando
apenas como processadoras, uma vez que efetuam a liquidação diretamente
na conta de Reservas Bancárias, sem mecanismos de crítica de saldo e
garantias.
O sistema atual é composto basicamente por 4 câmaras:
Selic - Sistema Especial de Liquidação e Custódia
Faz o controle financeiro de títulos públicos federais e de operações
interbancárias (CDI Reserva).
A liquidação financeira é defasada - ou seja, não é efetuada em tempo real e
pelo valor líquido multilateral.Ocorre às 23 horas do mesmo dia da negociação.
Cetip - Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos
Sistema semelhante ao Selic, destinado à negociação de títulos
privados e de alguns títulos públicos.
A liquidação é defasada e pelo valor líquido multilateral. Ocorre às 16
horas do dia seguinte à negociação.
Compe - Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis
Sistema responsável pela compensação de cheques e outros papéis.
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A liquidação é defasada e pelo valor líquido multilateral. Ocorre no dia seguinte
ao da compensação.
No caso de cheques de valor igual ou superior ao limite estabelecido
(atualmente de R$ 300,00), o lançamento é efetuado às 7h. No caso de
cheques de valor abaixo do limite estabelecido, o lançamento é efetuado às
17h30.
No sistema atual, não há um modelo específico para transferência
interbancária de fundos de grande valor. Dessa forma, cheques de grande
valor se misturam aos de pequeno valor.
Câmbio - Sistema de Câmbio
Sistema em que são realizadas as transações interbancárias com
moeda estrangeira.
A liquidação é defasada - ou seja, ocorre geralmente dois dias após a
negociação - e pelo valor bruto de cada transação, uma a uma.
A liquidação em moeda nacional é feita nas contas Reservas Bancárias.
Câmaras de Compensação
No sistema atual, as câmaras de compensação atuam apenas como
processadoras, ou seja, não dispõem de mecanismos para administrar riscos.
Dessa forma, o risco inerente aos bancos que liquidam as operações
financeiras é suportado diariamente pelo Banco Central.
Câmaras de Compensação de Cheques
Nesta câmara são compensados mensalmente cheques e DOCs no
valor médio total de R$ 257 bilhões.
Estes instrumentos de pagamento são adequados para operações de
varejo, mas, no caso brasileiro, diante da ausência de alternativas, são
largamente utilizados para a liquidação de obrigações de alto valor.
28
O convívio de instrumentos de pagamento de baixo e alto valor num
mesmo local não é apropriado.
Câmaras de Compensação de Cheques - Operações de Varejo
As câmaras para o varejo são desenhadas com atenção especial ao
custo de transação, que se elevaria com a eventual exigência de garantias.
Câmaras de Compensação de Cheques - Obrigações de Alto Valor
As câmaras para grandes valores têm foco no gerenciamento de riscos,
com a exigência de garantias e o estabelecimento de limites aos bancos.
29
PRODUTOS FINANCEIROS
O mercado bancário presta os mais variados serviços a seus clientes,
conforme as suas necessidades.
De acordo com a sua atuação, os bancos buscam alguns clientes, existindo
uma segmentação informal de mercado, a saber:
•••• Bancos de varejo — são aqueles que trabalham com o grande
público, com grande número de clientes, independente de sua importância;
•••• Bancos de atacado — são aqueles que trabalham com poucos e
grandes clientes;
•••• Bancos de negócios — são aqueles que se dedicam à intermediação
de grandes operações, as chamadas engenharias financeiras.
Alguns bancos realizam uma segmentação interna de sua atuação,
estabelecendo atendimentos específicos, como por exemplo:
•••• Corporate bank — atendimento a grandes empresas;
•••• Private bank — atendimento a clientes selecionados como pessoas
físicas de altíssima renda ou elevado patrimônio;
•••• Personal bank — atendimento a clientes selecionados conforme a
sua renda, como pessoas físicas com renda alta e médias empresas.
Entende-se por produtos bancários aqueles serviços prestados ao
cliente cuja remuneração é obtida pelo banco através do float ou pela cobrança
de tarifas. Float consiste na permanência em poder dos bancos dos recursos
transitórios dos clientes. Assim, o banco fica com a remuneração destes
recursos enquanto os mesmos não são colocados ã disposição de seus
clientes. Com a queda da inflação, a receita alcançada pelo float caiu
significativamente, obrigando aos bancos a aumentarem as suas tarifas.
A cobrança das tarifas bancárias encontra-se liberada, ficando vedada à
cobrança de tarifa apenas para os seguintes serviços:
30
• Fornecimento de cartão magnético ou de um talão de cheques, com
20 folhas por mês; a escolha é do cliente;
• Substituição de cartão magnético;
• Entrega de cheque liquidado até 60 dias da sua liquidação;
e devolução de cheque, exceto por insuficiência de fundos;
• Fornecimento de um extrato mensal;
• Manutenção de contas de poupança, contas relativas a ações judiciais
ou de depósitos de ações de consignação em pagamento.
Passemos agora a analisar os principais produtos bancários.
DEPÓSITO À VISTA - CONTA CORRENTE
Este produto é exclusivo dos bancos comerciais.
Trata-se de uma captação de recursos do cliente. A quantia captada é
registrada em uma conta corrente, podendo ser movimentada de diversas
formas, como através de depósitos, saques em dinheiro, emissão de cheques,
ordens de pagamento, DOC etc.
O Doc, documento de crédito, e utilizado para pagamentos ou depósitos
entre bancos, mesmo estando em praças diferentes, ou seja, é utilizado para
transferir recursos de um banco para a conta corrente de um outro banco.
A ordem de pagamento é utilizaria para pagamentos ou depósitos
dentro do mesmo banco, para agências em praças diferentes.
CHEQUE
O cheque é uma ordem de pagamento a vista, considerando-se não-
escrita qualquer menção em contrário. Por isso se diz que, legalmente, não
existe o chamado cheque pré-datado. O cheque pré datado possui a
característica de uma nota promissória. e não de um verdadeiro chec1ue.
O cheque deve ser apresentado no prazo de 30 dias quando emitido no
mesmo lugar onde tiver que ser pago, e de 60 dias, quando emitido em lugar
diverso.
31
O cheque, quando cruzado, não pode ser descontado; apenas
depositado.
Através da Resolução do Banco Central n. º 2537 de 26 de agosto de
1908, o Conselho Monetário Nacional estabeleceu que os bancos passassem
a incluir nos formulários de cheques fornecidos a titulares de contas de
depósitos, em se tratando de pessoas físicas, o numero, o órgão expedidor e a
sigla da unidade da federação referente ao documento de identidade constante
da ficha-proposta e, tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas,
a data de abertura da respectiva conta de depósitos.
Compensação de Cheques e outros papéis
O serviço de compensação de cheque e outros papeis e regulamentado
pelo Banco Central e executado pelo Banco cio Brasil.
O serviço é realizado entre bancos, na câmara de compensação cio
Banco cio Brasil, permitindo a cobrança de cheques, a transferência de fundos,
o pagamento de títulos (fichas de compensação) e outras obrigações.
O prazo de compensação dependerá se realizado entre cidades
integrantes da mesma câmara de compensação ou entre cidades de diferentes
câmaras, caso no qual ocorrerá à compensação na câmara nacional.
O prazo de compensação também dependerá do valor do cheque sendo
divididos em duas categorias, quais sejam: cheques maiores ou menores do
limite estabelecido pelo Banco Central. Esse limite é, hoje, (02/98) de RS
300,00. Operação Cheques maiores depositados em
D
Cheques menores depositados em
D
Troca na câmara de compensação Até as 24h do dia D De 7:30 às 12:00 de D+1
Processamento nos computadores
dos bancos
Até as 2h do dia D+1 Até as 2h de D+2
Posição financeira dos bancos Até as 2h de D+1 Até 11h de D+1 (prévia)
Até 2h de D+2 (definitiva)
Devolução de cheques Até as 17h de D+1 Até as 17h de D+2
Saldo contábil do banco recebedor D D
Reserva bancária no banco
recebedor
D+1 D+1
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Saldo disponível na conta do
cliente saque em cheque
D+1 D+2
Saldo disponível na conta do
cliente saque em R$
D+2 D+3
Está sendo implantada a compensação automatizada onde os bancos
substituem papéis por meios magnéticos.
A devolução dos cheques pode ocorrer por um dos seguintes motivos:
• Insuficiência de fundos;
• Divergência ou insuficiência na assinatura do emitente;
• Irregularidade formal ou erro no preenchimento;
• Contra-ordem do emitente, chamado de bloqueio;
• Encerramento de conta.
COBRANÇA DE TÍTULOS
Através da cobrança de títulos os bancos estreitam a sua ligação com
as empresas e engordam n aplicações dos recursos transitórios.
A cobrança bancária é realizada através de um boleto que substitui
duplicatas. Notas promissórias e outros títulos.
A cobrança bancária é realizada quase que totalmente através de
cobrança escritural. Seguindo o procedimento que se segue:
• O cliente transmite aos bancos os dados dos títulos a serem
cobrados por via de meios magnéticos ou diretamente através de
computadores;
• O banco emite os boletos ou bloquetes em nome do sacado (o
devedor do titulo) e os envia:
• Após o pagamento pelo sacado, o banco informa seu cliente, e
credita o valor cobrado na conta corrente.
O prazo em que o recurso é depositado na conta do cliente é acenado
entre banco e cliente. Quando os índices de inflação eram altos, a
remuneração desse serviço prestada pelos bancos era realizada através do
33
float, ou seja, pelo tempo em que o banco ficava com o recurso antes de
transferir para o cliente. Atualmente, os bancos cobram tarifa por esse serviço.
O pagamento do boleto bancário pode ser realizado pelo sacado em
qualquer banco a chamada ficha de compensação desde que seja efetuado
até a data de vencimento. Assim, quando o banco que recebeu o pagamento
for diverso daquele que o emitiu, esse papel deverá ir para a câmara de
compensação.
PAGAMENTO DE TÍTULOS E CARNÊS
Através desse serviço, o cliente informa os dados de seus pagamentos
para o banco. Com esses dados o banco organiza e executa os pagamentos
nas respectivas datas de pagamento.
É utilizado para o pagamento de débito em conta das tarifas de serviços
públicos, como telefone energia elétrica e água.
COFRES DE ALUGUEL
Consiste na cessão de um cofre localizado no banco, para a guarda de
bens e documentos por parte do seu cliente. Este serviço é executado através
de um contrato de prestação de serviço.
TRANSFERÉNCIA AUTOMÁTICA DE FUNDOS
Consiste no serviço prestado ao cliente quando, por necessidade, ele
possui mais de uma conta corrente em uma ou mais agências do banco.
O cliente informa em que conta deseja manter saldo, e,
automaticamente, ao final do dia, o banco movimenta as contas do cliente, de
forma a zerar o saldo de suas contas, concentrando o saldo na conta (ou
contas) desejada.
ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E TARIFAS PÚBLICAS
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São serviços prestados as instituições publicas, através de acordos e
convênios específicos, para efetuar a arrecadação e repasses desses tributos
e tarifas.
Os prazos de retenção dos produtos arrecadados, os fluxos de
documentos e as formas e prazos de resgate são específicos para cada tributo
ou tarifa.
HOME/OFFICE BANKING
O home banking consiste basicamente em toda e qualquer ligação entre
o computador do cliente e o computador do banco.
Através do home baking, o cliente, sem sair de sua casa, pode ter
informações sobre o saldo e a movimentação de sua conta, podendo, ainda,
realizar pagamentos ou transferências. Pode também solicitar talões de
cheques, inclusão ou alteração de títulos em cobrança, realizar aplicações e
resgates em suas aplicações.
O office banking é o mesmo serviço prestado pelo banco, só que refere-
se a empresas, pois o cliente não necessita sair do seu escritório. Por isso, os
dois termos são utilizados como sinônimos. visto tratarem do mesmo serviço.
A comunicação é feita via linha telefônica, através de modem, utilizando-
se da Internet ou de outra rede.
Este segmento vem se desenvolvendo em ritmo crescente, conforme a
evolução tecnológica.
REMOTE BANKING
O remoto banking consiste no atendimento remoto do cliente pelo
banco, isto é, o atendimento fora da agência bancária. Esse conceito encontra-
se tão difundido que, atualmente, já existem bancos sem agências, realizando
todo o atendimento cio seu cliente de forma remota.
Os principais serviços prestados pelos bancos de forma remota são:
35
• Saques de Dinheiro — através de caixas eletrônicos 24 horas, através
de redes de lojas ou postos de gasolina, através do envio de recursos em
domicílio, etc.
• Depósitos — através de caixas eletrônicos 24 horas, através de caixas
coletoras, através da busca dos recursos na casa dos clientes.
• Entrega em domicilio de Talões de Cheques.
• Débito automático em conta corrente de concessionárias de serviços
públicos.
• Troca de informações entre cliente e banco através do home/office
banking.
Esse conceito encontra se tão difundido que, atualmente, já existem
bancos sem agências. Realizando todo o atendimento do seu cliente de forma
remota, combinado com os recursos do home/office banking, é o chamado
banco virtual.
CADERNETA DE POUPANÇA
A caderneta de poupança é um produto exclusivo das Sociedades de
Crédito Imobiliário (SCI) das carteiras imobiliárias dos bancos múltiplos, das
associações de poupança e empréstimo e das caixas econômicas.
Os recursos das cadernetas de poupança devem ser aplicados de
acordo com regras pré-estabelecidas pelo Banco Central e que, conforme as
variáveis econômicas do momento podem ser alteradas.
Atualmente é remunerada pela TE da data de aniversario mais os
tradicionais 0,3% ao mês.
Ela recebe depósitos de pessoas físicas e jurídicas. A abertura pode ser
feita em qualquer dia do mês, sendo que as contas abertas nos dias 29, 30 e
31 começam a contar rendimento a partir do dia l. º do mês seguinte.
A remuneração é mensal para as pessoas físicas e jurídicas sem fins
lucrativos. Para pessoas jurídicas com fins lucrativos, o rendimento é trimestral.
Atualmente, as aplicações em caderneta de poupança cio pessoas
físicas e jurídicas não tributadas com base no lucro real estão totalmente
36
isentas de impostos. As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real
serão tributadas apenas na declaração de rendimentos.
Além disso, as cadernetas oferecem seguro sobre valores depositados
em coso de morte ou invalidez por acidente do titular.
Atualmente, os bancos, em função da concorrência, vêm criando
alternativas e facilidades para a poupança, que viabilizem um aumento da
liquidez e da facilidade de movimentação das cadernetas como, por exemplo:
• Depósitos e saques diretos pela conta corrente;
• Aplicação e resgate pelo telefone;
• Mesmo número e senha da conta corrente;
• Programação do investimento por períodos de até um ano,
bastando informar datas de aplicação e resgate;
• Possibilidade de abertura de até 28 sub-contas dentro de
uma única conta.
Existem outros tipos de caderneta de poupança, tais como: caderneta
de poupança programada caderneta de poupança de rendimentos crescentes,
caderneta de poupança vinculada e caderneta de poupança rural, também
chamada de caderneta verde.
PRODUTOS DE CAPTAÇÃO
A captação consiste na obtenção de recursos pelos bancos junto a seus
clientes. Com esses recursos os bancos podem emprestar a outros clientes. A
diferença entre a taxa de juros paga na captação dos recursos e a taxa de
juros cobrada nos empréstimos é chamada de spread, consistindo a principal
fonte de lucro das instituições financeiras, bem como a principal função
econômica dos bancos.
As instituições financeiras possuem a chamada mesa de operações,
onde centraliza a maioria de suas operações que envolvam a definição das
taxas de juros. Essa mesa de operações é que define as taxas de juros de
captação e de empréstimo.
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A mais tradicional fonte de recursos para os bancos consiste nos
depósitos à vista em conta corrente. O banco não paga nenhuma remuneração
para seus correntistas, podendo emprestar a parte dos recursos que não
necessitam ser depositados junto ao Banco Central, ganhando, assim a
totalidade da taxa cobrada no empréstimo.
Além dessa forma de captação, os bancos captam recursos através de
alguns títulos de sua emissão. Para o cliente é vantajoso comprar esses títulos
para obter uma remuneração para seus recursos que encontram-se
disponíveis. Para os bancos, o valor captado pode ser emprestado, lucrando
com o spread das taxas de juros. Os principais mecanismos de captação
de recursos pelos bancos junto a seus clientes serão tratados a seguir
Certificado de Depósito Bancário (CDB) e Recibo de Depósito Bancário (RDB)
São os títulos mais antigos e mais utilizados para a captação de
recursos pelos bancos comerciais, sendo oficialmente conhecidos como
depósitos a prazo.
Podem ser emitidos com juros prefixados ou pós-fixados, conforme o
valor de resgate já esteja definido no momento da aplicação ou dependerá da
variação de algum indexador.
A partir de agosto de 1999 o prazo mínimo de emissão do CDB pré-
fixado passou a ser de 1 dia, enquanto que para o CDB pós-fixado esse prazo
passou para 30 dias. Porém, os títulos emitidos com menos de 30 dias estão
sujeitos a tributação regressiva pelo IOF, ou seja, quanto menor o prazo maior
a alíquota do IOF.
Findo o prazo de vencimento ocorre o resgate do titulo, podendo ser
renovado, nunca prorrogado, isto é, deve ser emitido um novo titulo sob novas
condições acertadas em comum acordo.
O CDB pode ser resgatado antes do prazo final, porém, a instituição
exige um deságio para a realização dessa operação. Já o RDB pode ser
resgatado antes cIo vencimento; porém, nesse caso, só será devolvido o valor
aplicado sem nenhum rendimento.
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Como as aplicações no overnight de pessoas jurídicas não-financeiras
são proibidas pelo Banco Central, os bancos realizam contratos de gaveta
(side letters), não autorizados pelo Banco Central, porém muito utilizados.
Através destes contratos, o banco emite CDB prefixado, porém garante.
Através do contrato de gaveta, o resgate antes do vencimento no momento
que o cliente desejar. Através deste contrato, o banco garante também uma
porcentagem do rendimento do CDI (entre 90 e l00%), ao invés da taxa do
CDB.
Existe também o CDB Rural, que consiste na captação de recursos
destinados aos financiamentos agrícolas. As regras de emissão são idênticas à
do CDB comum, porem, obrigatoriamente, os recursos captados devem ser
destinados ao financiamento da comercialização de produtos agropecuários ou
ao financiamento de máquinas e equipamentos agrícolas. Essa vinculação é
obrigatória e deve ser comprovada ao Banco Central.
Letras de Câmbio
Representam títulos de captação emitidos pelas sociedades de crédito,
financiamento e investimento, as chamadas financeiras.
Esses títulos só podem ser emitidos quando as financeiras realizam um
empréstimo para algum cliente. Através deste empréstimo, a financeira emite
uma letra de câmbio que tem como sacador (devedor) o tomador do
empréstimo. A financeira lança esse titulo no mercado para obter recursos
para a realização de novos empréstimos.
As Letras de Câmbio possuem os mesmos prazos mínimos e condições
dos CDB.
Letras Hipotecárias
São títulos emitidos pelas instituições financeiras autorizadas a
conceder créditos hipotecários.
São emitidos com juros fixos e flutuantes, com prazo mínimo de 180
dias. A garantia consiste na caução dos créditos hipotecários respectivos. Para
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o controle dessa garantia, a instituição emitente deve manter controles extra
contábeis que permitam identificar os créditos que servem de garantia às letras
hipotecárias emitidas.
Letras Imobiliárias
As letras imobiliárias são emitidas pelas Sociedades de Crédito
Imobiliário ou pelos Bancos Múltiplos com Carteira Imobiliária.
O prazo de vencimento não pode ser inferior a 12 meses da data de
emissão.
A sua emissão deve ser precedida de aprovação pelo órgão
competente.
Cédula Hipotecária
Consiste em um titulo que se caracteriza por ser uma promessa de
pagamento com garantia real de hipoteca, representando um crédito
imobiliário.
A cédula deverá ser sempre nominativa e de emissão do credor da
hipoteca a que estiver relacionada.
O seu prazo de vencimento deve ser vinculado ao prazo da dívida
hipotecária.
A cédula pode ser integral, quando representar a totalidade do crédito
hipotecário, ou fracionária, quando representar parte do crédito. A soma das
cédulas parciais não pode exceder o valor total do crédito.
Esse tipo de titulo pode ser emitido por bancos de investimento, bancos
de desenvolvimento, bancos múltiplos com uma destas carteiras e caixas
econômicas.
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PRODUTOS DE EMPRÉSTIMO
Como já comentado, os recursos captados pelos bancos são destinados
á concessão de empréstimos para clientes. Os bancos lucram com o spread.
O volume de empréstimos dos bancos está vinculado ao seu patrimônio
liquido, conforme o Acordo de Basiléia, que comentaremos na última unidade
deste trabalho.
Existe uma grande variedade de produtos disponíveis que se
diferenciam em prazos, taxas. formas de pagamento e garantias, conforme
veremos a seguir.
Hot Money
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Representa um empréstimo de curtíssimo prazo, ou seja, por um
período de 1 a 10 dias.
Para o cliente consiste em uma linha de crédito para o financiamento da
sua necessidade momentânea de recursos.
Normalmente, para os clientes que necessitam rotineiramente deste
crédito, assina-se um contrato fixo de hot Money, estabelecendo as regras do
empréstimo, como a taxa, o limite de crédito, as garantias etc. Assim, com uma
simples comunicação, os recursos são transferidos para a conta do cliente,
lastreado esse crédito com uma nota promissória, já assinada quando da
celebração cio contrato.
Com a cobrança da CPMF, o custo dessa operação ficou elevado, visto
que essa contribuição é cobrada duas vezes em um prazo muito curto. A
primeira, quando o recurso fica disponível para o cliente, e a segunda vez,
quando ocorre o pagamento do empréstimo.
Contas Garantidas/Cheques Especiais
Consistem na abertura de uma conta de crédito em valor limite que é
movimentada através de cheques normais. O crédito só é concedido quando o
saldo da conta corrente fica negativo, sendo devolvido assim que voltar a ficar
positivo o saldo da conta corrente.
Os juros sobre estas operações são calculados diariamente, sendo
cobrados no primeiro dia útil do mês seguinte da utilização do crédito. Alguns
bancos, como estratégia de marketing, concedem isenção de juros durante a
utilização do crédito dentro de um determinado período de dias.
Para o cliente, esses produtos representam uma liquidez imediata sem
nenhuma burocracia. bastando a emissão do cheque. Para o banco,
representam um ótimo instrumento mercadológico; porém, obrigam o banco a
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manter parte de seus recursos sem aplicação á espera de eventual utilização
pelo seu cliente. Por isso as taxas de juros cobradas nessas contas são muito
altas.
Desconto de Títulos
Baseia-se no adiantamento de recursos aos clientes sobre valores de
títulos, como duplicatas e notas promissórias.
Através dessa operação, o cliente pode antecipar o seu fluxo de caixa,
antecipando o recebimento do titulo.
O banco realiza uma seleção dos títulos para desconto, procurando
evitar a inadimplência.
Caso o devedor não pague o titulo no vencimento, o cliente é
responsável pelo pagamento, pagando inclusive os encargos como multa e
juros de mora; assim, o banco pode cobrar de seu cliente, ficando este com o
direito de cobrar do devedor. Esta possibilidade do banco de cobrar de seu
cliente é chamada de direito de regresso.
Além das operações de desconto de títulos, também são realizadas
operações de desconto sobre recibos de venda de cartões de crédito e sobre
os cheques pré-datados. Esses direitos ficam garantindo o empréstimo
concedido.
Crédito Direto ao Consumidor (CDC)
Representa o financiamento concedido por uma financeira para a
aquisição de bens e serviços por seus clientes.
O bem adquirido serve como garantia da operação, quando for possível,
ficando à financeira vinculada pela alienação fiduciária, através do qual o
cliente transfere para a financeira a propriedade do bem até o pagamento do
empréstimo: porém, a posse direta do bem permanece com o cliente.
Os recursos para esse tipo de operação, tradicionalmente, são as letras
de câmbio. Mas cada vez mais os recursos destinados a esse financiamento
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originam-se da emissão de CDB, quando o emitente e financiador são um
banco múltiplo.
Os prazos máximos e mínimos dos CDC são fixados pelo Governo,
conforme a sua política monetária.
A taxa de juros poderá ser pré-fixada ou pós-fixada.
Crédito Direto ao Consumidor com Interveniência (CDC-I)
São os empréstimos concedidos a grandes empresas clientes dos
bancos, normalmente empresa do comércio, que passam a ser o interveniente
para repasse aos seus clientes de financiamentos vinculados a compra de um
bem ou serviço especifica amortizáveis em prestações com taxas pré ou pós-
fixadas, ou seja, a empresa assume o risco dos clientes perante o banco,
enquanto o banco disponibiliza os recursos para a empresa financiar seus
clientes.
Os prazos e a composição das taxas são idênticos aos do CDC, embora
as taxas sejam menores pelo fato de o banco não assumir o risco do cliente,
mas sim do interveniente.
O risco da operação para o banco passa a ser o interveniente, que
assume o crédito e o era repassando aos seus clientes.
Crédito Automático por Cheque
É o crédito concedido ao cliente preferencial. O banco autoriza
previamente um limite de credito para seu cliente. O correntista realiza sua
compra à vista junto à loja. O cheque é compensado normalmente pelo
beneficiário, como outro cheque qualquer. No entanto, o cliente avisa o banco
que deseja financiar esse cheque, estabelecendo em quantas prestações
deseja pagar. Assim, no momento da compensação, o banco financiará o seu
cliente.
Essa modalidade de crédito funciona como um cheque especial, com
pagamento parcelado.
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Crédito Rotativo
É o contrato em que linhas de crédito são abertas previamente para as
empresas utilizarem’ na medida de suas necessidades, de forma semelhante
às contas garantidas.
Empréstimo para Capital de Giro
Operação tradicional de empréstimos vinculados a um contrato
específico, que estabelece prazo. Taxas, valores e garantias necessárias.
Destaca se pela destinação dos recursos por parte da empresa que utilizará
para suas necessidades de capital de giro.
O prazo e o plano de amortização é estabelecido de acordo com os
interesses da empresa e do banco.
As taxas de juros dependerão das garantias apresentadas pela
empresa, bem como o volume destas garantias.
Vendor Finance
Consiste na operação de financiamento de vendas baseado na cessão
de crédito; assim, a empresa vende seu produto a prazo e recebe o
pagamento à vista.
Através dessa operação, a empresa vendedora transfere seu crédito ao
banco, e este financia o comprador, pagando o vendedor à vista.
A principal vantagem dessa operação é fiscal, visto que o financiamento
não é realizado pela empresa vendedora, e sim pelo banco, diminuindo a base
de cálculo para a cobrança dos impostos.
Devido a um acordo entre o banco e a empresa vendedora, o crédito é
obtido rapidamente. sem necessidade da analise do risco de crédito, visto que
a empresa vendedora garante liquidação do financiamento.
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Essa operação é um financiamento das vendas da empresa; porém, a
empresa vendedora pode conceder descontos ou prazos maiores de
pagamentos.
Os bancos reduzem a burocracia dessa operação através cIo
estabelecimento de limite de crédito para a empresa vendedora, bem como a
celebração de um contrato que cobrirá todas as operações a serem realizadas.
Compror Finance
É uma operação semelhante ao vendor, que ocorre quando pequenas
indústrias vendem para grandes lojas comerciais. Neste caso, em vez de o
vendedor (indústria) ser o fiador do contrato, o próprio comprador é que
funciona como tal
Cessão de Créditos
São as operações entre instituições financeiras da mesma espécie, que
trocam entre si responsabilidade por uma determinada operação, normalmente
por terem estourado os limites de crédito, determinados pelo Banco Central em
função do patrimônio da instituição.
Uma instituição financeira pode ceder uma parcela de sua carteira de
crédito, repassando ao comprador uma parte ou quase todo o spread cobrado
do cliente. Se a instituição vende os créditos com coobrigação, isto é, com
direito de regresso em caso de inadimplência do financiado, normalmente há
apenas o repasse de parte do spread. Se não há coobrigação, normalmente
todo o spread é transferido ao novo dono da carteira, pois, afinal, é ele que
ficará com o risco de crédito.
A partir de junho de 1997, o Banco Central autorizou a venda de
créditos pelos bancos para empresas não financeiras, com o intuito de
melhorar a qualidade dos ativos dos bancos e/ou seu enquadramento nas
regras do Acordo da Basiléia.
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Financiamento Imobiliário
Existem financiamentos disponíveis através do Sistema Financeiro de
Habitação (SFH) levada aos clientes pelas sociedades de crédito imobiliário,
bancos múltiplos que dispõem de carteira imobiliária e caixas econômicas.
Através desses financiamentos podem ser financiados imóveis
novos ou usados, até no máximo de 70% do seu valor e desde que a
prestação não ultrapasse 30% da renda familiar do mutuário.
Dinheiro de Plástico
Existe uma série de alternativas de dinheiro de plástico no mercado,
facilitando a rotina das pessoas representando uma redução nos custos das
operações e um incentivo ao consumo.
Os principais são:
a) Cartões Magnéticos. São utilizados para que os clientes realizem as
operações bancárias nos caixas dos bancos, nos caixas eletrônicos e nos
terminais 21 horas. Podem ser utilizados também para a realização de
transferência eletrônica de fundos em estabelecimentos comerciais que
possuem terminais eletrônicos. Cada vez mais esses cartões substituem o
papel moeda e o cheque.
b) Cartões de Débito. Geralmente emitidos por lojas de departamento
para serem utilizados para a aquisição de bens ou serviços. A vantagem, para
o recebedor, é a garantia de crédito previamente aprovado, enquanto que,
para o usuário do cartão, ele passa a ter o status de cliente preferencial.
Geralmente ocorre a cobrança de juros entre o momento da compra e o
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pagamento do saldo devedor. Porém, podem oferecer taxas mais baixas,
alguns dias de carência ou outras vantagens.
c) Cartões de Crédito. Utilizados para a aquisição de bens ou serviços em
estabelecimentos credenciados, servindo como importante estimulo ao
consumo. No período entre a compra e o vencimento cio cartão não incide
juros. No vencimento, o usuário pode financiar parte do total do débito,
incidindo juros sobre a parte não paga a partir deste momento. Podem ser para
utilização apenas no mercado nacional, ou ainda para utilização internacional.
A cobrança dos gastos no exterior é realizada em dólar, cuja conversão deverá
ser feita pela taxa do dólar turismo do dia do pagamento rIa fatura. Essas
despesas no exterior sofrem a incidência de 10W.
As operadoras existentes são Visa, Mastercard, Diners e American
Express. As administradoras de cartões de crédito são instituições não
financeiras que realizam a intermediação entre os portadores de cartões. os
estabelecimentos afiliados, as operadoras e as instituições financeiras.
d) Cartões de Afinidade. São cartões de crédito onde organizações
beneficentes, associações. clubes e outras instituições exibem sua marca ou
logotipo. O produto apresenta todas as características de uru cartão de crédito
comum, com a vantagem de oferecer algo especial. Parte do faturamento da
operadora de cartão de crédito reverte para a entidade que empresta sua
marca.
Quando o cartão é emitido por uma empresa reconhecida é chamado de
cartão co-branded, trazendo vantagens específicas para seus associados.
e) Cartões co-branded. São uma variação dos cartões de afinidade,
emitido por uma empresa reconhecida no mercado, principalmente montadoras
de veículos (Fiat, GM), redes de varejo (Pão de Açúcar) e companhias aéreas
TAM, Varig, em associação com uma operadora e um banco específico. Traz
vantagens específicas para seus associados como, por exemplo, oferecer
programas de incentivos, bônus, descontos ou milhas.
f) Cartões Inteligentes. Cartões dotados de processador e módulo de
memória. Podem incluir múltiplas funções, como realizar diversas operações
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financeiras, atualizações de valores e outras aplicações não bancárias, como
agenda eletrônica, ficha médica, carteira de documento etc.
Cartões de Valor Agregado. Consistem em uma das aplicações dos
cartões inteligentes. Funcionando como um autêntico dinheiro eletrônico. O
usuário vai ao banco e deposita em seu cartão uma determinada quantia,
passando a utilizar o cartão para o pagamento de suas despesas como se
fosse papel-moeda. Esse sistema está sendo utilizado em alguns países com o
objetivo de substituir o papel-moeda.
PRODUTOS FINANCEIROS – II
Leasing ou Arrendamento Mercantil
É uma operação realizada mediante contrato, onde o dono do bem
(arrendador) concede a alguém (arrendatário) a utilização do mesmo, por
prazo determinado, em troca do recebimento de prestações periódicas
No aspecto financeiro, é uma operação de médio a longo prazo,
podendo o contrato incluir cláusula onde se admite a sua renovação ou compra
do bem pelo arrendatário (opção de compra), ao final do seu prazo de
vigência.
Ao término do contrato, o usuário tem a opção de compra do bem, pelo
valor residual garantido. O percentual do valor residual é predefinido em
contrato pelo qual será exercida a opção de compra no final. A empresa de
leasing chega ao valor residual garantido com base no prazo da operação e no
de depreciação do bem.
O leasing financia integralmente, a longo prazo, qualquer bem móvel ou
imóvel novo ou usado, de fabricação nacional ou estrangeira, não
necessitando a empresa se descapitalizar , uma vez que o custo do leasing
será lançado como despesa operacional, fato que irá permitir a modernização
49
constante do equipamento, através da sua substituição logo que se torne
obsoleto.
O leasing define-se como o ter sem comprar, uma vez que o lucro vem
da utilização do bem e não da sua propriedade.
Pode ser usado em leasing qualquer bem que possa ser classificado
como ativo imobilizado das empresas, seja novo ou usado, nacional ou
estrangeiro. Os bens mais usados em operações de leasing são: veículos,
tratores, máquinas, equipamentos, computadores, aviões, navios, imóveis e
outros.
Ativo imobilizado é, de forma geral, qualquer bem essencial ao
funcionamento de uma empresa.
Tipos de Leasing
• Leasing Operacional
Operação regida por contrato, praticada diretamente entre o produtor de
bens (arrendador) e seus usuários (arrendatários), sendo aquele o responsável
pela manutenção do bem arrendado ou de qualquer outro tipo de assistência
técnica que seja necessária para seu perfeito funcionamento.
Este tipo de contrato usualmente é encontrado no ramo de equipamento
de alta tecnologia, como telefones, computadores, aviões, máquinas
copiadoras.
Diferentemente do leasing financeiro, o arrendatário pode rescindir o
contrato a qualquer tempo, mediante pré-aviso contratualmente
especificado.Esta opção permite a redução de custos para o arrendatário, já
que as prestações não amortizam o bem e ele não tem a opção de compra no
final do contrato. Na prática, as operações de leasing operacional funcionam
quase como um aluguel e se o arrendatário quiser adquirir o bem ao final do
contrato, terá que negociar com a empresa de leasing.
As operações de leasing operacional estão restritas às operações de
leasing internacional, que é contrato entre uma pessoa jurídica sediada no
País e outra no exterior.
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• Leasing Financeiro
Trata-se de uma operação de financiamento de médio em longo prazo,
com base em um contrato de bens móveis ou imóveis, onde intervém uma
empresa de leasing (arrendador), a empresa produtora do bem objeto do
contrato (fornecedor) e a empresa que necessita utilizá-lo (arrendatário).
Esta operação se assemelha, no sentido financeiro, a um empréstimo
que utilize o bem como garantia e pode ser amortizado num determinado
número de aluguéis periódicos, considerando o período de vida útil do bem.
Ao final do contrato, que não pode ser rescindido, existem para o
arrendatário as seguintes alternativas: comprar o bem em questão por um valor
residual previamente contratado, conhecido como valor residual garantido
(VRG);
Renovar o contrato por um novo prazo, geralmente por taxas mais baixas e
tendo como principal o valor residual;devolver o bem à arrendadora.
O contrato de arrendamento mercantil, que estabelece as
condições da operação de leasing, e os direitos/obrigações de arrendador e do
arrendatário, é extenso e complexo, devido às peculiaridades deste tipo de
operação. As despesas adicionais ficam a cargo do arrendatário, tais como
despesas de seguro, manutenção, registro de contrato, ISS (imposto sobre
serviços) e demais encargos que incorram sobre os bens arrendados.
• Lease Back
É uma derivação do leasing financeiro, pelo qual uma empresa vende
bens do seu imobilizado a uma empresa de leasing e, simultaneamente, os
arrenda de volta com opção de compra exercitável após o término do prazo
contratual.
É uma alternativa adequada para empresas com elevado imobilizado, o
que obsta à otimização dos recursos disponíveis, ou como forma de obtenção
de recursos para capital de giro, razão pela qual se tornaram operações
privativas das instituições financeiras.
51
• Financiamento de Capital Fixo
Financiamento concedido a pessoas jurídicas para aquisição de
máquinas, equipamentos, veículos e outros bens que possam ser relacionados
como investimento fixo da empresa. Existem linhas de crédito do Governo
Federal para fomento da economia, onde as mais comuns são através do
BNDES, FINAME.
Títulos de Capitalização
Os títulos de capitalização são um instrumento com características de
um jogo onde se pode recuperar parte do valor gasto na aposta. Sem a ajuda
da sorte, o rendimento será inferior ao de um fundo ou uma caderneta de
poupança. Caracteriza-se, portanto, como uma forma de poupança de longo
prazo, onde o sorteio funciona como um estímulo. É um produto típico de uma
economia estabilizada.
Do valor aplicado pelo investidor, a instituição financeira separa um
percentual para a poupança, outro para o sorteio e um terceiro para cobrir suas
despesas. Assim, nos planos de capitalização de 10 anos, de cada valor da
prestação normalmente 10% vão para o sorteio, 15% cobrem as despesas de
administração e 75% são poupados em uma conta que rende TR mais juros de
0,5% ao mês. As primeiras parcelas pagas costumam destinar-se
integralmente ao sorteio e às despesas de administração, sem nenhum
depósito para o aplicador.
Planos de Aposentadoria e Pensão Privados
Plano de Aposentadoria é uma opção para complementar a renda do
trabalhador, através de contribuição que pode ser mensal ou de pagamento
único.
Previdência Privada Aberta é a oferecida por bancos e seguradoras,e
Previdência Privada Fechada é a oferecida pelas empresas aos empregados,
52
através da constituição de um fundo de pensão para o qual contribuem a
própria empresa e seus funcionários. Plano de Pensão é uma opção que
garante uma pensão ao(s) dependente(s) do titular do plano, em caso de
falecimento ou invalidez.
Conceitos dos Planos de Aposentadoria e Pensão:
• Beneficiário - é a pessoa titular de um plano de previdência privada,
indicada para receber pagamentos relativos a resgates ou benefícios.
No caso de morte deste,serão os indicados por ele na proposta de
inscrição.
• Benefício - é o pagamento em dinheiro feito pela empresa de
previdência ao participante ou aos seus beneficiários a partir da data de
concessão do benefício, conforme proposta de inscrição.
• Benefícios de risco - são os benefícios pagos após a ocorrência de um
evento gerador, podendo ser a invalidez ou a morte do participante.
Contribuição - é o valor que o participante paga à empresa de previdência para
custear os benefícios contratados que serão pagos no futuro.
• Participante - é a pessoa física admitida para participar no plano,
mediante a assinatura de uma proposta de inscrição.
• Período de benefício - período durante o qual o participante, ou seus
beneficiários, recebem os benefícios contratados.
• Período de cobertura - é o período durante o qual o participante, ou
seus beneficiários, têm direito a receber os benefícios contratados.
• Período de deferimento - é o período compreendido entre a data de
ingresso e a data de saída.
• Renda Mensal - é o benefício cujo pagamento é efetuado em parcelas
mensais, diretamente ao participante ou aos seus beneficiários,
segundo a periodicidade e o prazo definidos contratualmente.
53
• Renda Mensal por Prazo Certo - é a renda mensal cujo pagamento só
cessa ao final do tempo estipulado no contrato (prazo certo); se ocorrer
a morte do participante antes do fim deste tempo estipulado, a renda
mensal continuará sendo paga aos beneficiários até o final do prazo
contratado.
• Renda Mensal Temporária - é a renda mensal cujo pagamento cessa
ao final do tempo estipulado no contrato
• Renda Mensal Vitalícia - é a renda mensal cujo pagamento cessa com
o óbito do participante.
• Reserva (saldo de reserva) - é o montante formado pela reserva
matemática de benefícios a conceder, constituída com base nas
contribuições líquidas efetivamente pagas pelo participante para o
benefício de aposentadoria por sobrevivência, estruturado em regime
financeiro de capitalização, e pelo saldo da conta de excedentes
financeiros, deduzidos os valores de resgates parciais já pagos ao
participante pela empresa de previdência.
PGBL
Plano Gerador de Benefícios Livres Uma alternativa de complementação
de aposentadoria dentro do objetivo de alongamento do peso de aplicações
geradoras do crescimento da poupança interna. O PGBL ao invés de garantir
uma rentabilidade mínima, oferece ao investidor a rentabilidade do fundo
constituído, que pode ser mais agressivo ou mais conservador.
Repasse integral de rentabilidade - existe somente entre os planos de
previdência do tipo PGBL, é o repasse de 100% da rentabilidade real líquida
obtida pela empresa com a aplicação dos ativos.
Planos de Seguros
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São aqueles onde uma das partes se obriga para com a outra, mediante
o pagamento de um prêmio, a indenizá-la de prejuízos resultantes de riscos
futuros.
PARTES: Seguradora (assume o risco); Segurado (paga o prêmio).
EXEMPLO: um proprietário cobre seu imóvel no seguro contra incêndio,
propondo-se pagar a seguradora uma prestação mensal de R$ 100,00, durante
1 ano, a fim de ser indenizado do prejuízo correspondente do valor do imóvel,
na hipótese de sua destruição pelo fogo.
OBJETO do Contrato de Seguro: É o risco que o segurado transfere a
seguradora. Sendo o contrato de seguro aleatório, isto é, tendo como
prestação um risco, sob condição, este somente ocorrera em caso de sinistro
(evento futuro, certo ou incerto).
• ESPÉCIES:
• a) Sociais: protegem determinadas categorias de Pessoas
(seguro desemprego);
• b) Privados: de coisas ou Pessoas (marítimos, terrestres, aéreos);
• c) Seguros de Pessoas: seguro de vida;
• d) Seguro de Responsabilidade Civil: indenização que a
seguradora paga a terceiros por responsabilidade do segurado
(seguros pagos pelas empresas de transporte de passageiros).
Apólice de seguro
Instrumento do contrato de seguro celebrado entre o segurado e o
segurador. Da apólice constarão os riscos assumidos pelo segurador, o valor
do objeto segurado, o prêmio devido e demais cláusulas. O contrato de seguro
é aquele pelo qual uma das partes se obriga com a outra, mediante o
pagamento de um prêmio, a indenizá-lo do prejuízo resultante de riscos
futuros, previstos no contrato. A apólice consignará os riscos assumidos, o
valor do objeto segurado, o prêmio devido ou pago pelo segurado e quaisquer
outras estipulações, que no contrato se firmarem.
Prêmio
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- de seguro: direito do segurador em caso de anulação do seguro:
- de seguro; direito do segurador em caso de pagamento da indenização
do sinistro:
- no contrato de dinheiro a risco; estipulação:
Importância que o segurado paga ao segurador, a título de compensação pela
responsabilidade assumida por este no contrato de seguro.
Sinistro (s)
Evento de origem humana ou natural, imprevisto e não desejado, que
acarreta danos pessoais ou materiais, suscetíveis de indenização.
São exemplos de sinistros acidentes rodoviários ou aéreos, calamidades
públicas, naufrágios, enchentes etc. No âmbito do contrato de seguro, o
sinistro o sinistro é acontecimento danoso e futuro contra o risco assumido e
cujo sucesso investe o segurado do direito de exigir a indenização prometida
na apólice. Não há que confundir, risco, sinistro e indenização. O risco é o
dano em potencial, a possibilidade de um evento funesto que justifica uma
indenização ao segurado; o sinistro é o fato em si, causador do dano,
enquanto a indenização é a avaliação patrimonial do dano a ser ressarcido.
56
GARANTIAS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
GARANTIA BANCÁRIA
Essas operações são garantias que os bancos prestam em favor de
seus clientes, ou seja. o banco se solidariza com o cliente em riscos por este
assumido.
São basicamente dois os produtos de garantias bancárias, a saber: o
aval bancário e a fiança bancária.
O aval bancário é uma obrigação assumiria pelo banco, a fim de
garantir o pagamento de um título de crédito de um cliente. Esta modalidade
de garantia exige que seja dada em um titulo de crédito, nunca em outro
instrumento.
O aval pode ser total ou parcial, isto é, pode garantir a divida
integralmente ou apenas parte dela.
O aval pode ser de dois tipos:
• aval em preto (completo ou pleno) — traz o nome da pessoa em
favor de quem o aval é dado:
• aval em branco — posto no título sem o nome do avalizado, ou
seja, traz apenas a assinatura do avalista.
A fiança bancária é uma obrigação escrita, sendo um contrato através
do qual o banco (fiador) garante o cumprimento de uma obrigação de seu
cliente (afiançado) junto a um credor.
A fiança também pode ser total ou parcial.
O Banco Central estabelece limites para que os bancos concedam
fianças bancárias. Estabelece ainda as situações em que é autorizado aos
bancos concederem a fiança bancária, bem como as situações em que é
vedada a sua concessão.
57
Para que seja concedida a carta de fiança os bancos analisam o crédito
do cliente, negociando caso a caso o valor que o cliente deverá pagar pela
concessão da fiança.
A fiança bancária é concedida por prazo determinado.
Existem várias diferenças entre o aval e a fiança, quais sejam:
• A fiança exige a formalização da obrigação do fiador, enquanto
que no aval basta a assinatura do avalista no titulo de crédito;
• Na fiança a responsabilidade é subsidiária, ou seja, o fiador só
responderá em caso de inadimplência do afiançado, ou seja, a fiança goza do
beneficio de ordem, salvo se existir estipulação em contrário. Já no aval a
responsabilidade é sempre solidária;
• A fiança é dada para garantir contratos, enquanto que o aval é
dado para garantir títulos de crédito;
• A fiança pode ser dada em documento separado, enquanto que o
aval só pode ser dado no próprio titulo.
Existem dois outros tipos de garantia utilizados no mercado
internacional, o Bid Bond e a Performance Bond. Essas duas modalidades são
garantias de execução.
O Bid Bond garante a oferta na licitação no exterior para o fornecimento
de bens ou serviços, garantindo as condições de venda, o preço, os prazos e
as demais características do contrato.
O Perfomance Bond garante a boa execução do contrato quando o ciclo
de produção for longo, protegendo o contratante de eventuais perdas. Utilizado
em obras públicas, fabricação de navios, aviões ou bens de capital, como
também garante a entrega cio produto lá fora com qualidade, no caso das
operações de comércio exterior.
58
GERENCIAMENTO DE RISCO
ACORDO DA BASILEIA
Este acordo foi assinado na Basiléia, Suíça, pelos bancos centrais dos
países que compõem o grupo dos dez.
Com a globalização da economia, o Conselho Monetário Nacional
determinou o enquadramento do mercado financeiro aos padrões de solvência
e liquidez definidos no Acordo da Basiléia.
Esta Resolução do CMN foi a mais importante mudança realizada no
mercado financeiro nos últimos 30 anos, tendo como principais características
o seguinte:
• estabeleceu novas regras para o funcionamento, a transferência e a
reorganização das instituições financeiras
• especificou os novos limites mínimos de capital e patrimônio líquido para
funcionamento das instituições financeiras
• disciplinou a instalação e o funcionamento das dependências das
instituições financeiras
• fixou novas regras de determinação do patrimônio líquido ajustado que
passou a ser calculado de forma proporcional ao grau de risco dos ativos de
cada instituição.
PROER
O Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do
Sistema Financeiro Nacional (PROER) foi instituído em 1995, com o objetivo
de assegurar a liquidez e solvência do Sistema Financeiro Nacional e
resguardar os interesses de depositantes e investidores.
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O PROER pode ser utilizado para a aquisição de controle acionário, a
transferência de controle acionário e a assunção de direitos ou obrigações.
Este programa estabeleceu uma legislação que garantia incentivos e
facilidades para processos de fusões ou incorporações.
Os benefícios concedidos foram, principalmente, os seguintes:
• Reconhecimento, pelo Banco Central, de 10000 dos créditos da
instituição incentivada contra a União, as chamadas moedas podres;
• Permissão para lançar como prejuízo os créditos incobráveis, podendo
ser compensado para efeito de imposto de renda;
• Permissão para que o ágio na aquisição das ações seja amortizado
como despesa;
• Criação de linhas de crédito para o financiamento dos programas de
redução de custos das instituições financeiras;
• autorização para que os novos bancos ultrapassem os limites para
manutenção de imóveis. diversificação de riscos e nível de capitalização;
• eliminação do direito de recesso para os acionistas minoritários, no caso
de fusão, incorporação ou cisão de companhias abertas.
Além do PROER, o Governo Federal criou em 1997 o Programa de
Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária
(PROES) com a finalidade de incentivar os Estados da Federação a
reestruturar, privatizar, liquidar ou transformar os seus Bancos Estaduais em
Agências de Fomento, criando, também, linhas de assistência financeira e
facilidades na renegociação das dívidas estaduais com a União.
FUNDO GARANTIDOR DE CREDITOS — FGC
O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) é uma associação civil sem fins
lucrativos que tem como objetivo prestar garantia de crédito contra instituições
dele participante, nos casos de decretação de intervenção, liquidação
extrajudicial ou falência da instituição, ou ainda, quando o Banco Central
reconhecer o estado de insolvência da instituição.
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O Fundo Garantidor foi criado com recursos do Fundo de Garantia de
Depósitos e Letras Imobiliárias (FGDLI) e da Reserva para a Promoção da
Estabilidade da Moeda e do Uso do Cheque (RECHEQUE). Ao FGC reverte as
multas cobradas dos emitentes dos cheques sem provisão de fundos, bem
como contribuições de seus participantes, calculadas sobre o montante dos
créditos.
O FGC tem como participantes as instituições financeiras e as
associações de poupança e empréstimo.
O FGC garante os seguintes créditos, até o limite de R$ 60.000,00 (vinte
mil reais) por pessoa:
• depósitos à vista;
• depósitos de poupança;
• depósitos a prazo;
FACTORING
A operação de factoring consiste na compra de um crédito comercial em
curto prazo, decorrente de compra e venda mercantil ou prestação de serviço.
Assim, um sacador (aquele que vende seus créditos) procura uma casa
compradora (factor) que fornecerá o dinheiro mediante um deságio sobre o
valor de face do título de crédito.
A casa compradora fica com a incumbência de realizar a cobrança do
título junto ao devedor.
A operação de faturem é similar ao desconto de duplicatas efetuado
entre a empresa e um banco, tendo como principal diferencial que a empresa
de factoring é especializada nesse tipo de operação. o que lhe permite cobrar
uma taxa de desconto menor e avaliar melhor os riscos.
A operação de factoring se distingue basicamente do desconto de
duplicatas pela inexistência do direito de regresso ao sacador. Assim, caso o
devedor não pague o titulo do vencimento, a empresa de factoring não pode
cobrar do sacador (sendo esse seu risco), ao contrário do desconto de
duplicata, quando, no caso de inadimplência do devedor, o sacador é
61
responsável junto ao banco. O sacador é responsável pela veracidade do título
e sua legitimidade, porém não é responsável pela sua liquidação.
Esta modalidade de operação é realizada principalmente pelas
pequenas e médias empresas, que encontram maiores dificuldades de obter
recursos junto aos bancos.
A atividade de factoring não é uma atividade financeira, sendo
essencialmente mercantil. Não é uma atividade financeira porque a empresa
compradora (factor) não pode devolver os créditos para o sacador, já que não
tem o direito de regresso contra este.
A empresa de factoring não necessita de autorização do Banco Central
para funcionar. Esta é uma operação não realizada diretamente pelos bancos,
porém, vários bancos abriram sua empresa de factoring para poderem oferecer
esse serviço a seus clientes.
A empresa de factoring trabalha com recursos próprios ou através de
captação por meio de debêntures ou de conta garantida junto aos bancos,
tendo como garantia a carteira de contratos comerciais.
No Brasil, existe a Anfac (Associação Nacional de Factoring), que
divulga todos os dias uma taxa representativa do fator de desconto dos
créditos, servindo como orientação para seus associados.
Existem quatro tipos de serviços oferecidos via factoring:
• transação com duplicatas (ou cheques pré-datados) — envolve
principalmente a compra de duplicatas a vencer da empresa. Para assumir
esse crédito, a empresa de factoring irá cobrar, em média, a remuneração dos
CDB/CDI oferecida pelos bancos, além de um spread que cobre os custos, os
riscos operacionais fixos e os riscos do não recebimento da duplicata.
• maturity — envolve a total assunção de qualquer crédito da empresa
pela empresa de factoring, ou seja, em caso de inadimplência do devedor, o
sacador não sofrerá qualquer prejuízo.
• over-advanced — implica em um adiantamento de recursos para a
empresa comprar insumos ou efetuar investimentos de pequeno porte.
trust — implica na transferência para a empresa de factoring da administração
do negócio da empresa sacadora, no que se refere às operações financeiras.
62
DICIONARIO FINANCEIRO
[A]
- Ação: Valor Mobiliário correspondente a uma fração do capital social
de uma companhia.
- Ação de primeira linha: São ações de grande liquidez e procura, em
geral de empresas tradicionais, de grande porte e excelente reputação.
- Ação de segunda linha: São ações um pouco menos líquidas, de
empresas de boa qualidade, mas de maior risco. Em geral, são de
empresas de grande e médio portes. Normalmente sobem antes das
"blue chips" e caem antes.
- Ação de terceira linha: São ações com pequena liquidez, Em geral de
companhias porte médio e pequeno, porém não necessariamente de
menor qualidade. Sua negociação caracteriza-se pela descontinuidade.
- Ação preferencial: Tem preferência na distribuição de dividendos da
empresa e pode ou não ter direito a voto na assembléia dos acionistas.
Se a empresa não distribuir dividendos em três exercícios sociais, as
preferenciais adquirem direito a voto.
- Ação ordinária: Tem direito a voto por definição de lei e participa da
distribuição de lucros após as preferenciais.
- Acionista: É o proprietário de ações de uma empresa. . O majoritário é
aquele que possui pelo menos metade das ações de uma companhia e
mais uma ação. É quem detém o controle da companhia. O minoritário
possui cotas pequenas de ações sem direito a voto.
- After Market: Sistema eletrônico de negociação disponível para os
clientes de corretoras associadas à BOVESPA. Permite a negociação de
ações no horário das 19 às 22 horas. A Bolsa determina valores por
63
operação e limites de oscilação para as ações negociadas neste
período.
- Ágio: Diferença entre o que vale e o que se paga por determinado bem
ou produto. Se essa diferença for positiva existe ágio, se for negativa,
deságio.
- Ajuste Diário: Mecanismo por meio do qual as posições mantidas
pelos clientes, nos mercados futuros, são acertadas financeiramente
todos os dias, conforme apresentem ganho ou perda em relação ao
preço de ajuste do dia anterior.
- Alavancagem: Relação entre o capital de uma empresa e a quantia
que ela toma emprestado no mercado. Quanto mais alavancada, mais
endividada está a empresa e, portanto, há mais risco de ter problemas
financeiros.
- American Depositary Receipts (ADR): Certificados que representam
ações de companhias sediadas fora dos Estados Unidos. São emitidos
por bancos norte-americanos. Várias empresas brasileiras usam as
ADRs como mecanismo para captar recursos no exterior fugindo das
altas taxas de juros dos empréstimos em seu próprio país.
- American Option (Opção Americana): Opção que pode ser exercida
em qualquer data até seu vencimento (expiration date) inclusive.
- Amortização: Redução gradual de uma dívida por meio de
pagamentos periódicos combinados entre o credor e o devedor.
Empréstimos bancários e hipotecas são, em geral, pagos dessa forma.
- Análise Fundamentalista: Métodologia para determinação de valor
econômico de empresas e projetos.
- Arbitragem: Operação em que o investidor procura ganhar sobre a
diferença entre o preço de um ativo em determinado mercado geográfico
e o preço desse mesmo ativo em outro mercado.
64
- Ativos: Conjunto de bens, valores e créditos que formam o patrimônio
da empresa. Existem três tipos principais de ativos: ativo circulante,ativo
fixo e o ativo financeiro..
- Ativo Subjacente: Também chamado de "underlying" ou ativo objeto.
Diz-se do ativo, financeiro ou não, sobre o qual se faz um contrato
derivativo. A variação do preço do ativo subjacente vai determinar os
ganhos ou perdas dos contratantes do derivativo. Por exemplo, em um
contrato de opção de venda de soja, o ativo subjacente é a soja e o
derivativo é a opção.
- At the Money (no preço): Diz-se da opção cujo preço de exercício é
próximo ao preço do ativo subjacente no mercado a vista. Em geral, isto
ocorre para deltas entre 0,35 e 0,65.
[B]
- Banco Central (BC ou BACEN): Autoridade monetária do País
responsável pela execução da política financeira do governo. Cuida
ainda da emissão de moedas, fiscaliza e controla a atividade de todos os
bancos no País.
- Balança Comercial: Resultado das exportações e importações
realizadas por um País. Quando as exportações são maiores que as
importações registra-se um superávit na balança. O contrário significa
déficit.
- Balanço: Informações econômico-financeiras que uma empresa
apresenta ao mercado com determinada periodicidade. Entram nesta
lista bens, créditos, dívidas e compromissos da companhia. Quem
negocia ações na Bolsa de Valores é obrigado a publicar o balanço para
que sirva de referência a investidores na hora de decidir comprar papéis
daquela empresa.
65
- Balanço de Pagamentos: Levantamento de todo o dinheiro que entra
e sai do país. É um conceito mais amplo do que o da balança comercial:
inclui as remessas de dinheiro para o país feitas por brasileiros no
exterior e por estrangeiros (sejam empresas ou pessoas físicas), créditos
e débitos empréstimos tomados junto a bancos estrangeiros.
- Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID): Órgão
internacional que visa ajudar países subdesenvolvidos e em
desenvolvimento na América Latina. A organização foi criada em 1959 e
está sediada em Washington, nos Estados Unidos.
- Banco Mundial: É o nome pelo qual é mais conhecido o Banco
Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), uma
instituição financeira ligada à ONU e criada em 1944. O objetivo inicial
do Banco Mundial era ajudar na recuperação dos países europeus cuja
economia havia sido aniquilada pela Segunda Guerra Mundial.
Atualmente, o Banco Mundial tem como objetivos principais o combate à
pobreza e a melhoria nas condições de vida em todo o mundo. O
número de países-membros é de 181.
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES):
Empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior que tem como objetivo financiar
empreendimentos para o desenvolvimento do Brasil.
- Base: Em inglês, basis é a diferença entre o preço futuro e o preço a
vista de uma commodity, em função de custos de frete, capacidade de
estocagem, taxas de juro, qualidade, expectativa de preços etc.
- Base Monetária: É o nome dado ao conjunto de toda a moeda
existente em um país. Os economistas dividem a base monetária em
quatro grupos: M-1; M-2; M-3 e M4 onde:
- BDR (Brazilian Depositary Receipts): São documentos emitidos por
bancos brasileiros que representam ações de companhias estrangeiras.
66
Os BDRs podem ser negociados livremente no Brasil, inclusive nas
bolsas de valores.
- Benchmark: Do inglês, ponto de referência ou termo de comparação.
É o indicador usado para comparar a rentabilidade entre investimentos,
produtos, serviços e taxas. Um exemplo: as taxas de juro base
determinadas pelo Copom (Comitê de Política Monetária), servem como
benchmark para todas as taxas de juro praticadas no Brasil.
- Beta: O beta é um índice que mede a resposta de variação percentual
de preços de um ativo em função da variação percentual de um índice
ou uma carteira de referência.
- Black-Scholes: Modelo de precificação proposto por Black e Scholes
em 1973, no clássico artigo "The Pricing of Options and Corporate
Liabilities", no Journal of Political Economy. Esse modelo implica uma
fórmula analítica fechada para o cálculo do preço de opções de compra
(calls) e de venda (puts) européias. Apesar das hipóteses restritivas, a
operacionalidade do modelo tornou-o de longe o mais largamente
utilizado no mercado.
- Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F): Sediada em São Paulo, ela
realiza dois tipos de negócios: a vista ou futuro. Quem paga a vista
movimenta um mercado em que são fechados contratos de compra e
venda de commodities, principalmente mercadorias agropecuárias
(gado, café, açúcar, feijão e soja) e o ouro. Nas negociações futuras
entram os contratos de dólar, boi gordo, o índice Bovespa, juros, e a
maioria das commodities. Quem recorre a esses mercados geralmente
tem um objetivo: proteger-se de flutuações nos preços dos produtos ou
mercadorias.
- Bônus: Gratificação dada aos funcionários de uma empresa após um
determinado período (normalmente um ano) que costuma ser
proporcional aos resultados obtidos pela empresa naquele período. O
termo vale ainda para ações distribuídas gratuitamente aos sócios
67
quando a empresa aumenta seu capital. Também se refere aos títulos
da dívida pública emitidos em série ao portador e com vencimento em
data predeterminada, usados pelo governo adiantar receitas e pagar
débitos fiscais.
- Bolsas de valores: São os mais importantes centros de negociação de
ações, devido ao expressivo volume e à maior transparência das
operações. Organizadas como sociedades civis, sem fins lucrativos e
com funções de interesse público, as bolsas atuam como órgãos
auxiliares da CVM na fiscalização do mercado (em especial de seus
membros, as sociedades corretoras) e tem ampla autonomia na sua
esfera de responsabilidade.
- Blue Chips: Ações de primeira linha - as mais negociadas pelo
mercado.
- Bonificação: Espécie de prêmio que o acionista recebe da empresa
em função de bons resultados.
[C]
- Capitalização: Aumento do patrimônio de uma empresa com a injeção
de dinheiro novo. Há basicamente duas formas disso acontecer: pela
emissão de ações ou títulos (que são vendidos, e o dinheiro resultante é
incorporado ao capital da empresa) ou pela venda de parte da
companhia a um novo sócio.
- Carteira: Valor que uma pessoa física ou jurídica possui em um tipo de
investimento. Quem aplica em Bolsa, por exemplo, tem uma carteira de
ações.
- Cartel: O termo é usado normalmente para definir grupos empresariais
que se unem para controlar a oferta de determinado produto e obter
preços mais altos. Para fazer isso, esses grupos impedem que novas
empresas atuem no setor. Quando isso acontece, eles passam a
68
praticar preços artificialmente baixos, até que o novo concorrente não
consiga mais vender seus produtos e acabe quebrando.
- Casa da Moeda: Instituição que fabrica moedas e imprime cédulas no
Brasil sob determinação do Banco Central. Ela detém ainda o monopólio
sobre a impressão de passaportes e selos postais.
- CDB: Título privado emitido por instituição financeira, que comprova
que seu proprietário tem um depósito bancário remunerado na instituição
financeira emissora. Pode ser comprado e vendido e rende juros.
- CDI: Taxa média dos empréstimos feitos entre os bancos. Esses
empréstimos são registrados por uma instituição chamada Cetip (Central
de Custódia e Liquidação de Títulos Privados).
- CEO: Iniciais da expressão em inglês chief executive officer, que
significa o diretor-presidente de uma companhia ou seu diretor-executivo
mais importante e com maiores poderes.
- Cesta de Moedas: Recurso usado como índice de variação de ativos
financeiros para evitar variações bruscas de uma única moeda. Na
prática, estabelece-se um conjunto de moedas de diferentes países
(geralmente desenvolvidos) que entram na cesta. Determina-se então
uma média ponderada para cada uma delas e o resultado é uma
espécie de moeda internacional que corresponde aos direitos de saque
no FMI. A medida foi adotada pela primeira vez em 1971, com a
desvalorização do dólar americano.
- CETIP: É a sigla da Central de Custódia e Liquidação Financeira de
Títulos. Sem fins lucrativos, foi criada em conjunto pelas instituições
financeiras e o Banco Central, em março de 1986, para dar mais
agilidade e segurança às operações realizadas com títulos privados.
- Circuit-Break: Artifício de segurança acionado nas bolsas de valores
para interromper o pregão. Na Bovespa isso acontece quando o índice
69
Bovespa (ibovespa) cai em 10%. Soa-se então uma sirene que pára as
negociações durante meia hora. Esse artifício de segurança volta a
funcionar se a queda persistir e chegar a 15%.
- Conselho Monetário Nacional (CMN): Formado por órgãos públicos e
entidades privadas, ele atua como uma espécie de fiscal da política
econômica. Faz parte de suas atribuições corrigir surtos de inflação ou
deflação, fixar normas para a política cambial, coordenar as políticas de
crédito, monetária, fiscal, orçamentária e a dívida pública (interna e
externa). Também fixa normas da política cambial, aprova orçamentos
monetários, limita as taxas de juros e disciplina o crédito.
- Commodity: Termo usado em transações comerciais internacionais
para designar um tipo de mercadoria em estado bruto ou com um grau
muito pequeno de industrialização. As principais commodities são
produtos agrícolas (como café, soja e açúcar) ou minérios (cobre, aço e
ouro, entre outros). Mais recentemente têm surgido uma nova
modalidade: CommoditiesAmbientais - que tratam do intelecto e do meio
ambiente.
- Compliance: É um conjunto de regras e instruções de controles
internos e certificações de qualidade e ética profissional nas atividades
bancárias e de gestão de recursos - ditadas pelo Banco Central.
- Contrato a termo: É um contrato derivativo onde uma das partes se
compromete a comprar da outra um dado ativo, a um dado preço, numa
determinada data futura. Diferentemente, dos contratos futuros, nos
contratos a termo, não existe mecanismo de ajuste diário, fato este que
eleva o risco de o termo não ser honrado por uma das partes.
Normalmente, são negociados em balcão.
- Conversibilidade: É a possibilidade de converter a moeda de um país
por outra, estrangeira. Na Argentina, onde a conversibilidade é lei:
qualquer pessoa pode trocar um peso, a moeda local, por um dólar. No
70
Brasil, o real é uma moeda de curso forçado. Ou seja, por lei, é a única
moeda aceita no país, e não é conversível.
- Correção Monetária: É o reajuste periódico de certos preços na
economia pelo valor da inflação passada, com o objetivo de compensar
a perda do poder aquisitivo da moeda. Desde a implantação do Plano
Real, em 1994, a correção monetária está oficialmente extinta no país,
mas existem algumas exceções garantidas por lei.
- Corretagem: É o ato de intermediar uma transação entre comprador e
vendedor de títulos, ações, imóveis e outras mercadorias
- Corretoras de valores: São instituições financeiras membros das
bolsas de valores, credenciadas pelo Banco Central, pela CVM e pelas
próprias bolsas e estão habilitadas, entre outras atividades, a negociar
valores mobiliários com exclusividade no pregão das bolsas.
- Controlador: Pessoa física ou jurídica ou grupo de pessoas ligadas
direta ou indiretamente, que por possuírem a maioria das ações com
direito a voto, tomam as decisões da empresa.
- Correlação: O coeficiente de correlação é uma medida de associação
linear entre duas variáveis aleatórias. Varia entre -1 e 1. Quanto mais
próximo de 0, menor é a associação linear entre as duas variáveis.
Quanto mais próximo da unidade maior é essa associação. Se ele é
menor do que zero indica associação inversa, se maior, associação
direta.
- Cotação: Preço de cada um dos títulos, ações, moedas estrangeiras
ou mercadorias negociadas na Bolsa da Valores ou na Bolsa de
Mercados e Futuros.
- CreditMetrics: Metodologia de cálculo do risco de crédito de uma
carteira desenvolvida pelo banco norte-americano JP Morgan. Busca
estimar a distribuição das perdas de uma carteira, levando em conta não
71
apenas a possibilidade de inadimplência, mas também a variação na
qualidade do crédito.
- Custódia: Antiga guarda física (hoje escritural) e controle das ações.
- Currency Board (Comitê da moeda): Método de administração
monetária em que um país só pode emitir moeda quando possui
reservas em igual valor de moeda estrangeira. É um sistema que parte
da idéia da conversibilidade - ou seja, da possibilidade de trocar moeda
nacional por dólar ou outra moeda forte
- CVM: Criada em 1976 para, juntamente com o Conselho Monetário
Nacional, estabelecer as normas e diretrizes de funcionamento do
mercado de valores, tem, sob sua jurisdição as Bolsas de Valores e
sociedades corretoras, os bancos de investimento, as sociedades
distribuidoras, as companhias abertas, agentes autônomos de
investimento e as carteiras de depósito de valores mobiliários, fundos e
sociedades de investimento, auditores independentes, consultores e
analistas mobiliários.
[D]
- Day Trade: operação em que um papel é comprado e vendido no
mesmo dia.
- Dealer: Instituições financeiras autorizadas pelo BC a participar de
leilões informais de câmbio e títulos públicos. São escolhidos entre os
bancos mais ativos no mercado e têm a responsabilidade de informar os
demais bancos sobre o leilão, sob pena de descredenciamento.
- Debênture: Título de renda fixa emitido por empresas para captar
recursos, investir ou pagar dívidas. Podem ser negociadas como se
fossem ações. Alguns tipos podem ser convertidos em ações da
empresa que a emitiu, depois de um prazo definido (normalmente
superior a um ano).
72
- Default: Termo de origem francesa que significa calote de uma dívida.
- Défict: Resultado de uma conta em que as despesas são sempre
maiores que as receitas. Ou seja, sai mais dinheiro que entra. Quando
há esse desequilíbrio nas contas públicas, dizemos que há um déficit
público. Esse, pode ser déficit (público) primário - que não inclui gastos
com juros das dívidas interna e externa - ou nominal - que leva em conta
as despesas com juros das duas dívidas.
- Deflação: É o oposto de inflação, a queda no índice de preços. Mas
nem sempre isso é bom. Com deflações sucessivas, um país mergulha
em recessão porque há queda no consumo. As empresas, então,
baixam seus preços para tentar reverter a situação. Se isso não ocorre,
pode haver demissões e redução nos investimentos.
- Delta: Coeficiente que mede a sensibilidade do preço de uma opção
em relação a uma variação de preços do seu ativo subjacente.
- Demonstrações financeiras: balanço da empresa no exercício
(conjunto de demonstrativos contábeis e financeiros - balanço
patrimonial, demonstração de resultados do exercício-DRE,
demonstrativo das origens e aplicações de recursos-DOAR, fluxo de
caixa, demonstrativo das mutações do patrimônio líquido-DMPL, balanço
social, relatório da administração, parecer dos auditores independentes,
entre outros).
- Derivativos: Operações feitas no mercado financeiro em que o valor
das transações deriva do comportamento futuro de outros mercados,
como o de ações ou de juros, por exemplo. Há portanto, um alto risco
nessas aplicações, uma vez que o grau de incerteza que envolve essas
previsões é sempre muito alto. Mas também os ganhos podem ser
exorbitantes.
- Disclosure: Divulgação de informações por parte de uma empresa,
possibilitando a tomada de decisão consciente pelo investidor e
aumentando sua proteção.
73
- Dívida Externa: Soma das dívidas de um país (resultante de
financiamentos e empréstimos adquiridos no exterior) representada e
garantida por títulos emitidos por esse país.
- Dívida Interna: São as dívidas do governo (pública) ou de empresas
(privada) brasileiras adquiridas com credores dentro do País.
- Dividendos: É uma parcela do lucro líquido da empresa, depois dos
descontos do imposto de renda e contribuição social, dividido entre os
acionistas. A lei 6.404 obriga as sociedades a distribuírem pelo menos
25% dos lucros - Valor pago, quase sempre em dinheiro, aos acionistas
de uma empresa, quando reparte parte dos seus lucros. Isso acontece,
em geral, uma vez por ano.
- Dow Jones: Índice que mostra a variação das 30 ações mais
negociadas na Bolsa de Nova York 76-Dumping Venda de produtos a
preços inferiores ao valor gasto para produzi-los, com a finalidade de
eliminar os concorrentes do mercado.
- Duration (Macaulay Duration): Prazo do "zero coupon bond"
equivalente à carteira, ou seja, prazo médio da carteira.
[E]
- Especulação: Operação financeira feita no mercado com o objetivo de
obter ganho rápido. Um especulador, em geral, compra títulos ou
commodities que estão com o preço em baixa para vende-los em alta.
Mas como é difícil prever o comportamento do mercado, pode-se ganhar
fortunas ou registrar perdas estrondosas.
- Estocástico: Diz-se daquilo que envolve um componente aleatório, o
mesmo que probabilístico.
- Export Notes: É uma cessão de crédito feita por uma empresa
exportadora por conta do embarque que realizará no futuro.
74
- Exportação: Vendas de bens e serviços de um país em outro. É uma
importante ferramenta de política econômica porque com as exportações
superando as importações há saldo na balança comercial. Ou seja:
dólares em caixa
[F]
- Factoring: Atividade em que empresas especializadas compram títulos
(duplicatas, promissórias e até cheques pré-datados) com desconto.
Pagam esses títulos a vista, o que gera, nas empresas que detinham
esses documentos, dinheiro em caixa.
- Faturamento: Valor total recebido com a venda de produtos ou
serviços de uma empresa. Entram ainda nesta conta os ganhos obtidos
com aplicações financeiras ou venda de ativos.
- Fed (Federal Reserve): É o nome do Banco Central dos Estados
Unidos.
- Fed funds rate: É o juro pago pelos títulos do governo dos Estados
Unidos, que corresponde à taxa básica da economia americana. Quem
define a taxa é o Federal Open Market Comitee (Comitê Federal para o
Mercado Aberto), vinculado ao Banco Central americano, que é
chamado de Federal Reserve.
- Filhotes: Ou desdobramentos, é quando a companhia resolve fracionar
cada ação em mais de uma. Por exemplo, o acionista entrega uma ação
de R$ 50,00 e recebe dez ações de R$ 5,00.
- FMI: O FMI foi criada em 1944 e tem sede em Washington, Estados
Unidos. O objetivo do fundo é promover a cooperação monetária
internacional, a estabilidade cambial, fomentar crescimento econômico e
elevar o nível de emprego. Suas atribuições incluem ainda a prestação
de assistência financeira temporária a países em dificuldades.
75
Atualmente, o FMI tem 182 países-membros e acumula uma carteira de
empréstimos que soma 64 bilhões de dólares.
- Futuro: As partes negociam contratos padronizados representativos de
um lote de ações ou um índice de ações, fixando um preço para a
liquidação em data futura, admitida a possibilidade de encerramento do
contrato antes de seu vencimento. Diariamente, compradores e
vendedores apuram lucros e prejuízos nas suas posições relativamente
às cotações de fechamento do mercado e fazem um acerto, conhecido
como mecanismo de ajuste diário.
[G]
- Garantias: As bolsas acompanham e fiscalizam seus pregões e
administram o risco, estabelecendo limites operacionais e exigindo a
apresentação de garantias. Entre outros mecanismos, as bolsas contam
com um Fundo de Garantia destinado a ressarcir eventuais perdas
decorrentes de erro na execução das ordens.
- Gama: É o coeficiente que mede a variação do delta de uma opção à
medida que varia o preço da opção. Em termos um pouco mais técnicos,
representa a derivada segunda do preço da opção em relação ao preço
do ativo.
- Geração de Caixa: Para a condução dos negócios no curto prazo, as
empresas têm necessidade de liquidez (caixa, dinheiro vivo). Esse caixa
pode ser gerado de diversas formas: vendas a vista, desconto de
duplicatas, financiamentos, venda de ativos, etc..
[H]
- Hedge: Posição assumida por um investidor que visa à eliminação ou
minimização da exposição de sua carteira a determinado fator de risco.
- Holding: Empresa que possui, como atividade principal, participa;cão
acionária em uma ou mais empresas.
76
- Home broker: Serviço eletrônico oferecido por algumas corretoras
permitindo o envio de ordens de compra e venda de ações pela Internet,
possibilitando acesso às cotações e o acompanhamento de carteiras de
ações.
[I]
- Índice Bovespa: Carteira teórica formada pelas principais ações do
mercado brasileiro, que serve de referencial para o comportamento da
bolsa.
- Índice FGV 100: Carteira teórica criada pela Fundação Getúlio Vargas,
formada pelas 100 maiores empresas privadas não financeiras do
mercado.
- Índice Futuro: Mercado onde se faz seguro (hedge) ou se especula
com o comportamento futuro do índice Bovespa.
- Inflação: Em termos simples, inflação é o aumento do nível geral de
preços de uma economia ou, de outra forma, a perda de valor real
(poder de compra) da moeda. Em termos teóricos, tem-se o problema de
definir claramente o que é nível geral de preços, posto que tal definição
dependerá do modelo macroeconômico empregado, ou seja, em um
modelo com um único bem, o crescimento do preço deste bem é a taxa
de inflação, mas, em modelos com mais de um bem, surge o clássico
problema da agregação e da fórmula de cálculo ótima.
- Informação: É qualquer dado útil para se determinar o comportamento
futuro do preço de algum ativo, financeiro ou não. Tecnicamente,
informação é uma correspondência entre os possíveis estados da
natureza e os eventos que podem ocorrer como conseqüência daqueles
estados. Nesse sentido, o conhecimento antecipado de alguma
informação ajuda o agente a obter vantagens sobre os demais "players"
do mercado.
77
- Informação Privilegiada: Atividade ilegal. Diz-se dos dados ou planos
revelados, com antecipação/exclusividade, a algum(uns) agente(s) sobre
o comportamento futuro de alguma variável importante (ex. preço de um
ativo) para a decisão de investimento/alocação de recursos.
- IPO (Inicial Public Offering, ou Oferta Pública Inicial): É o primeiro
passo para que uma empresa possa vender suas ações no mercado dos
Estados Unidos. Recentemente, tem sido o caminho que muitas
empresas brasileiras de Internet procuraram seguir para aumentar seu
valor de mercado.
- Integralização: O momento em que o acionista entrega o dinheiro ou
bens para aumento de capital.
[J]
- Joint Venture: Contrato entre duas ou mais partes para desenvolver
um projeto em conjunto. A criação de joint ventures é freqüente quando
empresas com tecnologias complementares desejam criar um produto
ou serviço que aproveite as potencialidades de cada um dos
participantes. Uma joint venture se limita geralmente a um único projeto
e distingue-se de sociedades que constituem as bases para
cooperações em diversos projetos.
- Just-in-time: Sistema de gerenciamento de suprimentos que evita a
formação de estoques, demandando os insumos à medida que são
necessários.
[L]
- Libor (London Interbank Offer Rate): Taxa de juros cobrada pelos
bancos de Londres, que serve como referência para a maioria dos
empréstimos do sistema financeiro internacional.
- Liquidação por Entrega Física: Consiste na entrega e no recebimento
do objeto de negociação pelas partes de um contrato futuro. A BM&F
78
presta serviços de classificação e arbitramento da mercadoria a ser
entregue contra as posições assumidas em seus mercados futuros
agrícolas.
- Liquidez: É a capacidade de um título, ação ou outro tipo de bem ser
convertido em dinheiro. Quanto mais rápida esta conversão puder ser
feita, maior é a liquidez de um papel.
- Long: O mesmo que posição comprada
[M]
- Marcar a mercado: Método de contabilização que avalia um ativo pelo
seu preço de mercado. No processo de cálculo de risco de uma carteira,
deve-se marca-lá a mercado para se descobrir a sua evolução ao longo
do tempo como resposta às variações de preços dos ativos que a
compõem.
- Margem de Garantia: Depósito em dinheiro, carta de fiança ou títulos
públicos ou privados, dentre outros ativos aceitos pela Bolsa, exigido
para garantir cada operação, com a finalidade de cobrir o risco de
oscilação de preço de dois ajustes diários, ou outro critério estabelecido,
que é devolvido ao cliente quando a operação é liquidada.
- Mercado a vista: No qual compradores e vendedores estabelecem um
preço para um lote de ações, a ser entregue pelo vendedor (liquidação
física) após a negociação e a ser pago pelo comprador (liquidação
financeira) somente se efetivada a entrega dos títulos, de acordo com o
calendário estabelecido pela bolsa (atualmente na Bovespa a liquidação
física ocorre no segundo dia seguinte a negociação e a liquidação
financeira no terceiro dia após a negociação).
- Mercado de balcão: Formado pelos bancos, onde as ações são
vendidas sem passar pelas bolsas.
79
- Mercado de derivativos: no qual compradores e vendedores
negociam títulos cujos valores dependem (ou derivam) de outros ativos
e/ou variáveis. São as seguintes modalidades: termo, opções de compra
ou venda, futuro.
- Mercado primário de ações e seus agentes: Onde é feito o
lançamento de nova ações, com autorização da CVM e por meio da
presença obrigatória de intermediadores financeiros - corretora de
valores, banco múltiplo, banco de investimento ou uma distribuidora -
que exercem o papel de coordenadores do lançamento.
- Mercado secundário de ações e seus agentes: Após o seu
lançamento, as ações passam a ser negociadas no mercado secundário,
formado pelas bolsas de valores e pelos mercados de balcão,
organizados ou não. No mercado secundário, as operações podem
ocorrer sob duas formas principais: mercado a vista e de derivativos.
- Monopólio: Situação de mercado em que uma empresa domina
sozinha a produção ou comércio de uma matéria-prima, produto ou
serviço. Assim, ela pode aumentar ou diminuir a oferta conforme suas
próprias necessidades, e estabelecer o preço à vontade.
- Moratória: Palavra importada do Direito Comercial, que descreve uma
prorrogação do prazo concedido para pagamento de uma dívida, obtida
em acordo entre o devedor e o credor. Na economia internacional, o
significado é um pouco diferente. Para os economistas, moratória é uma
declaração unilateral feita por um país, afirmando que não pagará uma
dívida no prazo estipulado. É uma medida extrema, que pode causar
graves prejuízos futuros ao país. Isso porque, depois de uma moratória,
as instituições financeiras deixam de emprestar dinheiro ao governo que
decretou moratória, ou o fazem apenas mediante a cobrança de juros
mais altos.
80
- MTM (Mark-to-Market): Reavaliação do preço de um título ou carteira
de instrumentos financeiros com base em seus valores de mercado ou
de reversão.
[N]
- Nasdaq: Criada em 1971, a Nasdaq foi a primeira "bolsa eletrônica" do
mundo, que permite fechar negócios via computador. Hoje, concentra as
principais empresas dos setores de tecnologia e informática.
- Nikkey: Índice da Bolsa de Valores de Tóquio, equivalente ao Ibovespa
na Bolsa de São Paulo ou ao Dow Jones, da Bolsa de Nova York. O
Nikkey reflete o preço das 225 ações mais negociadas no mercado
japonês.
[O]
- Opções: Mercado onde o investidor, mediante o pagamento de um
prêmio, adquire o direito de comprar ou vender um ativo (ação, título,
commodity), no futuro, a um determinado preço preestabelecido. O
direito pode ser exercido ou revendido em mercado em/ou até uma data
futura preestabelecida (prazo de exercício).
- Opção asiática: É uma opção (geralmente sobre taxas de câmbio)
onde o comprador da opção adquire o direito de comprar ou vender
(dependendo de a opção ser de compra ou de venda) o underlying pela
média de suas cotações durante a vigência do contrato.
- Opção com barreira (Barrier Option): São opções que passam a
existir ou deixam de existir se o preço à vista do objeto atingir certo valor
- a barreira.
- Opções exóticas: São opções que representam variações sobre os
tipos básicos. As opções asiáticas são um exemplo de opção exótica.
Um outro exemplo são as chamadas "as you like it" options, isto é, as
81
opções que dão ao seu portador o direito de, depois de um certo período
de tempo, escolher se ela será uma put (venda) ou uma call(compra).
- Operador: representante de corretora que fecha os negócios no
pregão/mesa.
[P]
- Perpetuidade: Consideração sobre a continuidade de uma empresa ou
projeto após o período explícito projetado.
- PIB (Produto Interno Bruto): Corresponde ao valor total de todos os
produtos e serviços gerados dentro do país. Por isso é considerado uma
medida das riquezas do país. É calculado com base nos preços de
mercado e não inclui os preços do atacado nem os de intermediários.
- Pós-fixado: Refere-se à taxa de remuneração de um contrato
financeiro que depende da evolução da taxa de juros e/ou da inflação
durante o período do contrato.
- Pré-fixado: Refere-se à taxa de remuneração de um contrato
financeiro que é previamente acordada entre as partes anteriormente ao
seu período de vigência, independentemente da variação das taxas de
curtíssimo prazo da economia.
- Pregão: Local da Bolsa onde são compradas e vendidas as ações.
- Prêmio: Preço pelo qual a opção é negociada, cujo valor é
determinado pelo preço corrente e pela volatilidade da mercadoria-
objeto, pelo preço de exercício e pelo prazo de vencimento da opção, e
pela taxa de juro.
- Prime rate: Termo que indica a taxa de juros mais baixa do mercado
americano, cobrada apenas de clientes preferenciais, como grandes
corporações, com chances remotas de inadimplência.
[Q]
82
- Qualitative Analysis (Análise qualitativa): Em geral é uma análise
que avalia fatores importantes que não se podem mensurar com
precisão. Em finanças essa análise é mais voltada para os aspectos
como experiência, caráter, qualidade geral da administração, moral dos
funcionários e status de relações trabalhista do que para as efetivas
informações financeiras de uma companhia.
- Quantitative Analysis (Análise quantitativa): Análise que envolve
valores mensuráveis. Em finanças são diversos os fatores quantitativos
a serem considerados como por exemplo: o valor dos ativos, o custo do
capital, os padrões históricos e projetados das vendas, custos e
rentabilidade, além de uma ampla gama de considerações nas áreas de
economia, mercado financeiro, valores mobiliários, etc. Embora
diferentes, os fatores quantitativos e qualitativos devem se combinar a
fim de se obterem avaliações financeiras corretas e seguras sobre o
objeto da análise.
[R]
- Rating: É o nível de probabilidade de perda parcial ou total que pode
ocorrer em um empréstimo. Basicamente, uma operação de empréstimo
está exposta a dois tipos de risco: Risco do Cliente e Risco da
Operação.
- Rating do Cliente/Grupo Econômico: É uma classificação de risco,
atribuída ao Cliente/Grupo Econômico, conforme suas características,
independente do tipo de operação que será realizada. Todos os clientes
Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas pertencentes a um Grupo
Econômico deverão ter a mesma classificação de risco, ou seja, o
mesmo Rating.
- Rating de Crédito: Ao Rating do Cliente são agregados os riscos de
cada tipo de operação, de acordo com as suas características de
liquidez, resultando no Rating de Crédito, sendo considerado para tanto:
Natureza e Finalidade da Transação; Tipos de Garantias, qualidade e
83
controle sobre elas; Adequação entre prazo da operação, esquema de
amortização e fluxo de caixa do cliente; Formalização da operação.
- Rho: É o coeficiente que mede a sensibilidade do valor da opção à
variação na taxa de juros. Tecnicamente, representa a derivada do preço
da opção em relação a taxa de juros
- Risco: Risco pode ser entendido como uma medida do
desconhecimento que um investidor tem a respeito do retorno de seus
ativos(financeiros ou não). Por exemplo, em se tratando de uma
empresa, poder-se-ia pensar em termos de uma medida da variabilidade
do lucro por ação de ano a ano; um produtor de café poderia pensar em
termos da variabilidade do preço do café no mercado internacional e um
especulador no mercado acionário poderia pensar em termos da
variância dos retornos de suas aplicações.
De fato, a idéia de risco está intimamente ligada ao conhecimento do
indivíduo a respeito da realização de possíveis eventos futuros. Assim,
quando temos conhecimento perfeito sobre um assunto, dizemos que
temos "certeza", evidenciando que temos toda a informação necessária
para determinar exatamente qual será o resultado de algum ato que se
tenha.
- RiskMetrics: Metodologia de cálculo do risco de uma posição, criada
pelo banco norte-americano JP Morgan, que se baseia fortemente no
conceito de valor em risco. Seu pioneirismo, publicidade e gratuidade
contribuíram para torná-lo uma referência fundamental aos profissionais
de risco e acadêmicos que estudam o assunto em nível mundial.
[S]
- Selic: Sigla de Sistema Especial de Liquidação e Custódia. É um
sistema computadorizado do Banco Central, ao qual apenas as
instituições financeiras credenciadas têm acesso. Funciona mais ou
menos como a compensação de um banco, só que no mercado de
títulos públicos: transfere dos papéis para o comprador, ao mesmo
84
tempo em que credita o valor da venda para o vendedor. Tudo isso é
feito em tempo real. O Selic calcula uma média dos juros que o governo
paga aos bancos que lhe emprestaram dinheiro. Essa média, chamada
de Taxa Over-Selic, serve de referência para todas as outras taxas de
juros do país. Por isso, a Taxa Over-Selic é chamada também de juro
básico.
- Short: Diz-se do investidor que vende um ativo que não possui no
intuito de especular com o preço deste ativo O mesmo que vendido a
descoberto.
- Simulação de Monte Carlo: Método de solução de um problema
baseado na geração de um grande número de cenários definidos pela
realização de alguma variável aleatória com distribuição de probabilidade
dada. Muito útil para a precificação de opções, em especial, as opções
européias.
- Simulação histórica: Metodologia para cálculo do valor em risco que
utiliza dados passados para criar cenários de mercado e, por meio
destes, levantar a distribuição dos valores da carteira sem fazer a priori
hipóteses sobre a distribuição dos ativos que compõem a carteira.
Serve para avaliar qualquer tipo de instrumento financeiro seja ele linear
como as ações e os futuros ou não linear como as opções. Sua
vantagem frente à Simulação de Monte Carlo é a maior rapidez,
derivada do emprego de um menor número de cenários.
- Sociedade aberta: São empresa que têm ações e títulos negociados
em bolsas ou mercado de balcão. São fiscalizadas pela Comissão de
Valores Mobiliários- CVM.
- Spot: Mercado a vista ou disponível.
- Spread: Taxa cobrada pelas instituições financeiras em empréstimos
ou financiamentos. O spread corresponde à remuneração que o banco
recebe para fazer determinada operação - é dele que a instituição tira
85
seu lucro. O percentual a ser cobrado é proporcional ao risco. Ou seja,
quanto maiores forem as chances de o cliente deixar de honrar seus
pagamentos, maior será o spread cobrado pelo banco.
- Subscrição: Momento em que o acionista manifesta sua vontade de
participar de um aumento de capital da companhia ou aumentar sua
participação.
- Swap: Tipo de contrato derivativo no qual duas partes acertam trocar
os fluxos de caixa corrigidos por dois indexadores diferentes. A ponta
comprada é chamada ativa ou "dada" e a ponta vendida, chamada
passiva ou "tomada". Por exemplo, um swap ativo em CDI e passivo em
dólar por um prazo de um ano é um contrato que no vencimento renderá
ao seu detentor a diferença entre o CDI e a variação cambial.
[T]
- Termo de ações: As partes negociam um lote de ações fixando um
preço para liquidação físico-financeira em prazo futuro determinado - em
geral 30, 60 ou 90 dias após a data de realização do negocio.
- Theta: É uma medida de variação do preço de uma opção decorrente
da aproximação de seu vencimento. Tecnicamente, representa a
derivada parcial do preço da opção em relação ao tempo.
- TJLP: Sigla para Taxa de Juros de Longo Prazo. Corrige os
empréstimos tomados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) por empresas com projetos industriais e
de geração de emprego em andamento.
- TR: Sigla para Taxa Referencial de Juros, uma taxa criada em 1991
para servir de referência nas transações financeiras realizadas no país.
É calculada pelo Banco Central com base em uma amostra dos juros
pagos pelos Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) das trinta
maiores instituições financeiras.
86
- Trader: Em português, negociador, comerciante, exportador, mas
também o operador que negocia por conta própria.
[U]
- Underwriting: Subscrição de ações no mercado - Esquema de
lançamento de ações mediante subscrição pública, para o qual uma
empresa encarrega um intermediário financeiro, que será responsável
por sua colocação no mercado.
[V]
- VAR (Value-at-risk): Perda máxima esperada no valor de um título ou
carteira, dentro de um intervalo de confiança e período especificado - O
Value-at-Risk ou, em português, valor-em-risco (abreviadamente, VAR) é
o valor monetário da maior perda que uma determinada carteira pode
sofrer como resultado de um movimento adverso nos preços de mercado
dos ativos que a compõem num dado intervalo de tempo, com
determinado grau de confiança. Por exemplo, um VAR diário de R$1
milhão, com 95% de confiança diz que a maior perda observada no
horizonte de 1 dia em 95% dos dias foi de R$1 milhão. Analogamente,
em 1 a cada 20 dias uma perda maior que R$1 milhão deve ser
observada.
- Vega: É o coeficiente que mede a sensibilidade do preço da opção à
variação na volatilidade do ativo objeto. Tecnicamente, é a derivada do
preço da opção em relação à volatilidade.
- Vendido: Diz-se do investidor (ou de sua posição) que vende um ativo
financeiro assumindo uma posição devedora no ativo.
- Vendido a descoberto: Diz-se do investidor que vende um ativo que
não possui no intuito de especular com o preço deste ativo. O mesmo
que short.
87
- Volatilidade: Característica de aumento ou queda brusca do preço de
um valor mobiliário, commodity ou mercado em um período curto. A
volatilidade é uma das possíveis medidas de risco de um ativo.
[W]
- Wacc: ("Weighted Average Cost of Capital" - Custo médio ponderado
do capital de uma empresa. É a média ponderada dos custos de capital
próprio (Ke) e de terceiros (Ki) pelas suas respectivas participações no
investimento total da empresa.
- Wall Street: Nome popular do distrito financeiro localizado na parte
baixa de Manhattan na cidade de Nova York. É onde se situam a Bolsa
de Valores de Nova York (NYSE), a Bolsa de Valores Norte-Americana
(AMEX) e inúmeras sociedades corretoras.
- Warrant: Num conceito mais restrito é um instrumento financeiro
emitido por uma empresa, pelo qual o comprador do instrumento tem o
direito de adquirir novas ações da mesma empresa, por um preço
predeterminado, numa certa data ou durante um certo período. É
portanto, um tipo particular de opção.
Num conceito mais amplo, não se distingue de uma opção: elimina-se a
"exigência", na conceituação acima, de que o instrumento se referencie
em novas ações do próprio emitente.
[Y]
- Yeld Curve ( Curva de Rentabilidade ): Gráfico que demonstra a
estrutura de prazos das taxas de juros através de um arranjo de
rendimentos de todas as obrigações de mesma qualidade cujos
vencimentos variam desde o mais curto até o mais longo prazo possível.
A curva resultante indica se as taxas de juros a curto prazo são
superiores ou inferiores às aplicadas ao longo prazo.
88
CONCLUSÃO
O sistema financeiro brasileiro sofreu uma grande transformação
nos últimos trinta anos. O Banco Central do Brasil, que começou a funcionar
em 1965, dividiu até 1986 as funções de autoridade monetária com o Banco do
Brasil. Desde então, quando houve a separação formal entre as duas
instituições, o Banco Central do Brasil deixou de administrar a dívida pública
interna que passou para a responsabilidade do Tesouro Nacional. Em 1994
com o acordo da dívida externa com os bancos credores internacionais, a
dívida externa também foi transferida para o Tesouro Nacional. Todavia,
durante toda sua história o Banco Central arrecadou imposto inflacionário da
população para financiar o déficit público do governo.
Apesar do sucesso inicial do Plano Real ainda não existe mecanismos
institucionais que assegurem que a história recente da inflação não se repetirá
no futuro. A sociedade brasileira precisa criar instrumentos e mecanismos que
tornem a disciplina fiscal um fato cotidiano, que não dependa do governante do
dia. O discricionarismo que prevalece no atual arcabouço institucional deve ser
substituído por regras estáveis que façam com que a restrição orçamentária
intertemporal seja obedecida na administração fiscal do país.
89
O desenho do sistema financeiro nas reformas da primeira metade da
década dos 60 segmentou o mercado financeiro e criou barreiras à entrada de
novas empresas. Com o decorrer do tempo, o mercado financeiro se tornou
mais integrado. A Reforma de 1988 reconheceu este fato ao criar os bancos
múltiplos, e reduziu as barreiras à entrada de novas instituições financeiras
com o fim das cartas patentes.
Apesar da sofisticação do mercado financeiro brasileiro em oferecer
substitutos próximos da moeda no período recente de hiperinflação, o sistema
financeiro é ainda pouco desenvolvido na oferta de crédito de curto prazo,
principalmente crédito ao consumidor na compra de bens duráveis e
automóveis. No caso de automóveis, o consórcio é ainda a forma dominante
na comercialização de veículos. A excessiva intervenção do Banco Central em
estabelecer diversos tipos de restrições ao crédito tem certamente impedido o
desenvolvimento do mercado de crédito de curto prazo. O Banco Central deve
abandonar suas intervenções casuísticas, deixando que as instituições
financeiras atuem com liberdade para oferecer crédito ao consumidor nas
condições determinadas pelo mercado.
No Brasil existe uma grande diferença entre as taxas de captação e
aplicação no sistema bancário. Esta diferença pode ser atribuída a dois
fatores. Em primeiro lugar, os elevados depósitos compulsórios fixados pelo
Banco Central para arrecadar o imposto inflacionário. Em segundo lugar, o
imposto sobre operações financeiras (IOF) cria uma cunha fiscal entre as taxas
de aplicação e captação dos bancos. As alíquotas dos depósitos compulsórios
deveriam ser diminuídas gradualmente para níveis compatíveis com a
estabilidade dos preços. O IOF sobre operações de crédito e (ou) aplicações
financeiras deveria ser simplesmente proibida. O IOF deveria ser usado
apenas como um instrumento de política econômica para controle do fluxo de
capitais estrangeiros de curto prazo (hot money).
O mercado de crédito imobiliário brasileiro ainda não se recuperou dos
problemas que surgiram na década dos 80 quando políticas populistas levaram
a uma crise no financiamento de longo prazo para aquisição da casa própria. O
mercado de crédito imobiliário deveria ser desregulamentado exigindo-se
90
apenas o cumprimento de uma regra geral estipulando que as instituições
financeiras teriam liberdade para escolher os planos de amortização nos
financiamentos imobiliários desde que fossem financeiramente consistentes.
Além disso, a taxa de juros real deveria ser dada pelo mercado e não
estabelecida a priori pelo Banco Central do Brasil.
BIBLIOGRAFIA
SITE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL www.bancocentral.com.br
SITE DA ANBID www.anbid.com.br
INTRANET DO BANCO REAL www.bancoreal.com.br
APOSTILAS PARA CONCURSO PUBLICO www.degraucultural.com.br
91
ÍNDICE
FOLHA DE ROSTO
02
AGRADECIMENTO
03
DEDICATÓRIA 04
RESUMO 05
SUMÁRIO 06
CAPÍTULO I - A estrutura e funções do SFN 08
• Autoridades monetárias • Autoridades de apoio • Instituições financeiras
CAPÍTULO II - Mercado primário e secundário 17
• Merc. Primário • Merc. Secundário
CAPÍTULO III – Mercado de crédito, capitais, cambial e monetário 19
• Merc. Crédito • Merc. Capitais
92
• Merc. Cambial • Merc. Monetário
CAPÍTULO IV – Política econômica monetária e tx de juros 22
• Pol.economica • Pol.monetária • Tx.juros
CAPÍTULO V – Sistema de pagamentos brasileiro 26
• Contas reservas • Camaras de compensação
CAPÍTULO VI – Produtos Financeiros 30
• Conta corrente • Cheque • Cobrança • Arrecadação • Internet banking • Poupança • Captação
CAPÍTULO VII – Produtos de empréstimos 42
• Hot Money • Cheque especial • Cdc • Financiamento imobiliário • Dinheiro de plástico
CAPÍTULO VIII – Produto financeiro II 50
• Leasing • Capitalização • Planos de aposentadoria • Seguros
CAPÍTULO IX – Garantias do SFN 58
• Garantias bancárias
CAPÍTULO X – Gerenciamentos de Riscos 60
• Acordo de Basiléia • Proer • Fgc
93
• Factoring •
CAPÍTULO XI – Dicionário Financeiro 64
94
FOLHA DE AVALIAÇÃO
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