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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
MESTRADO ACADÊMICO EM GEOGRAFIA
BÁRBARA ALEXANDRA COSTA GOMES
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E O ECOSSISTEMA MANGUEZAL DO RIO CEARÁ:
SUBSÍDIOS PARA A ÁREA ENTORNO DO VILA VELHA -
FORTALEZA, CEARÁ
FORTALEZA – CEARÁ
2016
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BÁRBARA ALEXANDRA COSTA GOMES
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E O ECOSSISTEMA MANGUEZAL DO RIO CEARÁ:
SUBSÍDIOS PARA A ÁREA ENTORNO DO VILA VELHA -
FORTALEZA, CEARÁ
Trabalho de Conclusão de Mestrado
apresentado ao Programa de Pós-Graduação
em Geografia do Centro de Ciências e
Tecnologia da Universidade Estadual do Ceará,
como requisito parcial à obtenção da
certificação de Mestre em Geografia.
Orientador: Prof. Dr. Fábio Perdigão
Vasconcelos.
FORTALEZA – CEARÁ
2016
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Aos meus pais, irmãos, sobrinhos e cachorros.
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AGRADECIMENTOS
Primeiro agradecer imensamente a quem me deu a vida: Deus e meus pais que são meu
tudo;
Aos meus irmãos Alessandra Gomes e Nildo Gomes, que são indispensáveis na minha
vida, por me aceitarem do jeito que sou, e que, mesmo sem saber, me deram dois
grandes presentes, meus sobrinhos que amo mais que tudo;
Meus sobrinhos Nildo Neto e José Leonardo que são os caranguejinhos mais lindos do
manguezal do meu coração, e que são donos de todo o amor que tenho dentro de mim;
A minha Dona Raimunda por ser a melhor avó do mundo e por sempre me ajudar;
Meus tios e tias, primos e primas pelo apoio desde sempre;
Aos meus filhos de quatro patas, que são meus companheiros e amigos: Aruke, Apollo e
Rosa;
Ao melhor cunhado que eu poderia ter: Maurizio Arduca;
A toda família Arduca que me acolheu durante minha visita à Torino (Itália);
Aos meus amigos e irmãos de coração, que sempre me apoiaram e me ajudaram na
minha caminhada em todos os sentidos, por aturarem minhas chatices e, principalmente,
meu ciúme por eles, sou grata por estar na vida de vocês: Amanda Castro, Ana Lívia,
Danielle Leite, Débora Barros, Daniel Paraguay, Gabrielle Portela, Gabriel Madeira, Jonh
Trindade, Liana Pontes, Miriam Nascimento, Natália Portela, Otávio Augusto Barra,
Pryscila Martins, Rafael Sobral, Roberta Kelly, Rubens Zimmermman, Sandra Carneiro,
Taty Paiva e Wellington Romão;
Matias Santinelli, por ser a pessoa mais especial que entrou na minha vida nos últimos
tempos, e por agora fazer parte dela;
Edmar de Sousa pela disponibilidade em me ajudar todas as vezes que precisei durante o
mestrado;
Minha turma do Mestrado 2014.1: Darllan Nunes, Karla Maria, Suedio Meira, Elidiane,
Bárbara Maria, Cléo, Denise, Marília, Davi, Edgley, Diego Salvador, Esúlo, Yara Castro,
Bruna, Eveline, Santiago, Guilherme, Juliane Alves, Kelbia, Regiane, Rose e Clerijane;
Meus companheiros da AGB seção Fortaleza, Gestão 2016/2018, para que juntos
possamos contribuir positivamente no crescimento da Geografia;
Aos meus companheiros do LAGIZC pelos momentos de descontração e que, de alguma
forma, contribuíram para o desenvolvimento da minha pesquisa: Ana Célia, Jaqueline
Pinheiro, Carol Matos, Alan Robson, Maria Bonfim, Kilvia Maciel e Érika do Vale;
Ao meu orientador Fábio Perdigão Vasconcelos;
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Agradecimento especial à professora Cláudia Grangeiro, que além de ter contribuído para
a Geografia do Ceará, contribuiu imensamente para minha pesquisa, quando participou
da minha banca de qualificação dando sugestões bastante pertinentes para a minha
pesquisa;
Aparecida “Cida”, gratidão pelos momentos de desconcentração e conversas;
Aos professores da banca de defesa pelas contribuições acerca do meu trabalho de
pesquisa.
Ao Programa de Pós-Graduação em Geografia – PropGeo;
A Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, pelo apoio
financeiro.
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Etnia
(Chico Science & Nação Zumbi)
Somos todos juntos uma miscigenação
E não podemos fugir da nossa etnia.
Todos juntos uma miscigenação
E não podemos fugir da nossa etnia.
Índios, brancos, negros e mestiços
Nada de errado em seus princípios.
O seu e o meu são iguais
Corre nas veias sem parar.
Costumes, é folclore, é tradição.
Capoeira que rasga o chão
Samba que sai da favela acabada
É hip hop na minha embolada.
É o povo na arte, é arte no povo
E não o povo na arte, de quem faz arte com o povo.
É o povo na arte, é arte no povo
E não o povo na arte, de quem faz arte com o povo.
Por de trás de algo que se esconde
Há sempre uma grande mina de conhecimentos
e sentimentos
Não há mistérios em descobrir
O que você tem e o que gosta
Não há mistérios em descobrir
O que você é e o que você faz
Maracatu psicodélico.
Capoeira da pesada.
Bumba meu rádio.
Berimbau elétrico.
Frevo, samba e cores.
Cores unidas e alegria.
Nada de errado em nossa etnia!
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LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1 Beach rocks ou arenitos de praia em Sabiaguaba 39 Figura 2 Presença de barracas de praia próxima à desembocadura do Rio Ceará 40 Figura 3 Vegetação pioneira psamafólia, no campo de dunas em Sabiaguaba 41 Figura 4 Área de duna (Morro de Santiago) ocupada por moradias, com presença
de lixo e entulhos 42
Figura 5 Solo de manguezal do Rio Ceará 48 Figura 6 Ocupação da orla de Fortaleza 51 Figura 7 Arruamentos do Vila Vela IV 54 Figura 8 Pessoas sentadas nos montes de sal no inicio da década de 1990 55 Figura 9 Canal que cruza as ruas do Conjunto Habitacional do Vila Vilha 56
Figura 10 Parada durante o passeio “Conversas Flutuantes” no Rio Ceará, realizado pelo SESC, e com apoio da Associação de barqueiros da Barra do Ceará
57
Figura 11 Rhizophora mangle (mangue vermelho) as margens do Rio Ceará 62 Figura 12 Mangue vermelho e suas raízes escoras, adaptadas para sustentação 64 Figura 13 Um Aratu encontrado no substrato do manguezal do Rio Ceará, durante a
maré baixa, em Caucaia 65
Figura 14 Pesca artesanal realizada no Rio Ceará 67 Figura 15 Uma garça descansa na margem do Rio Ceará 68 Figura 16 A presença de cracas nas raízes da Rizophora mangle, no mangue do
Rio Ceará 68
Figura 17 Banco de areia localizado no meio do Rio Ceará, ocasionado pelo processo de assoreamento do rio
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Figura 18 Vista panorâmica de parte da salina abandonada do Vila Velha 74 Figura 19 Equipe de alunas após o mutirão de limpeza no mangue do Acaraú 79 Figura 20 Estufa para proteção e germinação das sementes e mudas de plantas de
mangue, em Icapuí – Mangue Pequeno 80
Figura 21 Moradias em área de risco e irregular dentro do mangue do Rio Ceará 90 Figura 22 Vista panorâmica da área de salina do bairro Vila Velha, em processo de
ocupação irregular por moradias 91
Figura 23 A) Presença de entulhos; B) Esgoto a céu aberto; C) Presença de animais; D) Lançamentos de efluentes domésticos
92
Figura 24 Na sequência de cima para baixo: ferragens e equipamentos de embarcações; latas de tinta e óleo armazenados incorretamente
93
Figura 25 Aterramento de mangue do Rio Ceará 94 Figura 26 Presença de mangue jovem nas margens do Rio Ceará, e logo atrás
moradia em locais de risco 95
Figura 27 Áreas fictícias criadas para os possíveis usos da área salina. 102
Quadro 1 Roteiro das etapas para a elaboração do PRAPP 83 Quadro 2 Modelo genérico para a elaboração do plano de recuperação de áreas de
proteção permanente 83
Fluxograma 1 Relação do ecossistema manguezal com a ocupação e outros tipos de usos
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Fluxograma 2 Relação dos tipos de recuperação em áreas degradadas 101 Mapa 1 Localização da área de pesquisa 20 Mapa 2 Pontos visitados durante trabalho de campo, Fortaleza e Caucaia e
algumas de suas representações ambientais 98
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LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
APA Área de Proteção Ambiental APP Área de Preservação Permanente BPM Batalhão de Polícia Militar
CA Compensação Ambiental CF Constituição Federal CH Conjunto Habitacional CIA Companhia
COHAB Companhia de Habitação do Ceará CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente CUCA Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte
DAS Divisão Antisequestro
DP Distrito Policial
IFCE Instituto Federal do Ceará IPECE Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará
KM Quilômetros LAGIZC Laboratório de Gestão Integrada da Zona Costeira MMA Ministério do Meio Ambiente ºC Celsius PRAP Plano de Recuperação de Áreas de Preservação RC Rio Ceará REPS Reserva Ecológica Particular da Sapiranga SEINRA Secretária de Infraestrutura SEMACE Superintendência Estadual do Meio Ambiente SERI Society for Ecology Restoration Internacional SESC Serviço Social do Comércio SESI Serviço Social da Indústria
SEUMA Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente
SIRGAS Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas
SNHIS Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservação
TG Teoria Geossistêmica
UC Unidade de Conservação
UECE Universidade Estadual do Ceará
ZCIT Zona de Convergência Intertropical
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RESUMO
A recuperação de manguezais degradados é uma realidade em muitos países, como
Malásia, Indonésia, Estados Unidos, Austrália e outros. No Brasil, essa prática ganhou
espaço, nos últimos anos, quando os estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e
São Paulo tornaram-se pioneiros na recuperação de manguezais. No Ceará, a prática de
recuperação de manguezais ocorre, principalmente, no município de Icapuí, no mangue
da Barra Grande. Estudos relacionados acerca do uso e ocupação, dos impactos e da
degradação são bastante corriqueiros, mas estudos sobre recuperação ou restauração
são poucos discutidos. Com isso, esta pesquisa tem como objetivo principal a análise das
possibilidades de recuperação do ecossistema manguezal localizado nas proximidades do
Conjunto Habitacional Vila Velha, onde existe uma salina que foi desativada em meados
dos anos de 1990. Essa área foi usada para a construção do Conjunto Habitacional Vila
Velha. No entanto, atualmente os limites de ocupação designados pelo projeto de criação
do bairro não são respeitados, e as ocupações irregulares avançam para áreas impróprias
para moradia, causando, assim, os mais variados impactos socioambientais. O
manguezal do Vila Velha está localizado na margem direita do Rio Ceará, no município de
Fortaleza. São identificados os mais variados impactos nesse ecossistema, dentre eles os
mais consideráveis são: ocupação irregular, poluição dos recursos hídricos, lançamento
de efluentes domésticos e industriais, desmatamento e queimadas, o que ocasiona sérios
danos ambientais ao ecossistema manguezal. Tais impactos interferem direta e
indiretamente na recuperação do mangue, desse modo é possível observar na área de
estudo que em alguns locais o manguezal não se recupera e em outros a recuperação é
bastante lenta. A metodologia utilizada na pesquisa se deu tanto através de exame e
avaliação de trabalhos anteriores, como dissertações, teses e artigos científicos, quanto
de trabalho de campo para a coleta de dados e confecção do mapa de localização da
área de estudo e dos pontos coletados durante o trabalho de campo. O método escolhido
foi a Geoecologia da Paisagem atrelado à Ecologia da Restauração. Desse modo, foram
indicadas técnicas de plantio de mudas e sementes de mangue, além da conscientização
ambiental através da educação ambiental e de novos comportamentos. Com isso, o
estudo sobre a recuperação dessa área se faz de extrema importância para a
permanência desse ambiente atualmente e na garantia de sua sobrevivência para as
gerações futuras.
Palavras-Chave: Manguezal. Rio Ceará. Recuperação. Impactos Ambientais.
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ABSTRACT
The degraded mangrove recovery is a reality in many countries like Malaysia, Indonesia,
the USA, Australia, among others. In Brazil this practice has been getting well-known in
the last years, when the Brazilian states of Pernambuco, Rio Grande do Norte and São
Paulo became pioneers on mangrove recovery. In the state of Ceará, mangrove recovery
as a practice happens mainly in the city of Icapuí, at Barra Grande’s mangrove. Studies
about usage and occupation, impact, and degradation of mangroves are rather common,
but studies about their recovery or restoration are still not thoroughly discussed. That
being said, this research has as its main objective the analysis of possibilities for
mangrove ecosystem’s recovery located at the proximities of Vila Velha Housing area, in
Fortaleza city, where there is a saline that was deactivated in the mid-1990’s. The area
was used for the construction of Vila Velha Housing Complex. However, nowadays the
limits of occupation designed by the project created for the complex are not respected, and
irregular occupations advance to inappropriate areas for living, thus causing all sorts of
social-environmental impacts. Vila Velha’s mangrove is located on the right shore of Ceará
River, in Fortaleza. At this place, there are the most diverse impacts in the ecosystem,
among them the most considerable ones are: irregular occupation, water resources
pollution, domestic and industrial effluent disposal, deforestation and forest fires, which
bring on serious environmental damages to that mangrove ecosystem. These impacts
interfere directly and indirectly on the recovery of the mangrove, which is possible to
observe in the studied area, where in some places the mangrove doesn’t recover well and
in others its recovery is quite slow. The methodology used for this research was both the
examination and evaluation of previous studies, such as dissertations, thesis and scientific
articles, and field work for data collection and map making of the studied area at the
collection spots during the field work. The chosen method was the Landscape Geoecology,
coupled up with Ecology Restoration. Therefore, techniques for the plantation of
mangrove’s seedlings and seeds were indicated, alongside to both environmental
awareness through environmental education and new behaviors. Thereby, the study about
the recovery of this area becomes extremely important for the permanence of this
environment nowadays and its survival for the future generations.
Key words: Mangrove. Ceará River. Recovery. Environmental Impact.
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 14
1.1. LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DA PESQUISA ................................................................. 17
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ..................................................................................... 21
3. ABORDAGEM DA GEOECOLOGIA DA PAISAGEM COMO MÉTODO DE ANÁLISE 30
3.1. INTERDISCIPLINARIDADE NOS ESTUDOS AMBIENTAIS E A ECOLOGIA DA
RESTAURAÇÃO COMO SUPORTE ................................................................................. 32
3.3. PROCEDIMENTOS TÉCNICOS OPERACIONAIS ..................................................... 36
4. PANORAMA DOS CONDICIONANTES SOCIOAMBIENTAIS DA ÁREA DE ESTUDO
........................................................................................................................................... 38
4.1. GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA............................................................................. 38
4.2. CARACTERÍSTICAS HIDROCLIMÁTICOS ................................................................ 43
4.3. CARACTERÍSTICAS PEDOLÓGICAS E VEGETACIONAL ....................................... 47
4.4. HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO DE FORTALEZA E ÁREA DE MANGUEZAL DO RIO
CEARÁ E ASPECTOS SOCIAIS ....................................................................................... 49
5. ECOFISIOLOGIA DE MANGUEZAIS ........................................................................... 59
5.1. DISTRIBUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS MANGUEZAIS NO BRASIL ............. 59
5.2 BIODIVERSIDADE DOS MANGUEZAIS: COMPONENTES FLORÍSTICOS E
FAUNÍSTICOS ................................................................................................................... 63
5.3. A IMPORTÂNCIA AMBIENTAL DOS MANGUEZAIS .................................................. 69
5.4. DEGRADAÇÃO DOS MANGUEZAIS ......................................................................... 70
6. A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL E SUA IMPORTÂNCIA PARA O
AMBIENTE ........................................................................................................................ 76
7. RESULTADOS E DISCUSSÃO ..................................................................................... 87
CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................ 103
REFERÊNCIAS ............................................................................................................... 105
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1. INTRODUÇÃO
O litoral de Fortaleza, capital do Ceará, situado na região Nordeste do Brasil, tem
uma extensão de 32 km, que vai de leste, desde a foz do Rio Ceará (na divisa com o
município de Caucaia), até a foz do Rio Pacoti, na porção oeste (na divisa com o
município de Aquiraz).
Desde a colonização portuguesa no Brasil, o litoral, sobretudo o ecossistema
manguezal, vem tentando resistir à degradação, principalmente a relacionada com o
desmatamento, aterramentos e queimadas, uma vez que essas áreas eram ditas como
insalubres e inóspitas.
Para muitos leigos, é um local onde existem insetos nocivos para a saúde do
homem, além de ser usado como destino final do esgoto doméstico e industrial. Fazendo
que fosse cultivado o hábito de urbanizar, drenar e aterrar tais áreas, para que desse
lugar a moradias, portos e estradas.
Com o passar dos anos, e com os estudos realizados por pesquisadores essa
mentalidade começou a mudar, pois os manguezais passaram a ser vistos como
essenciais à dinâmica natural do meio ambiente e à sociedade, local propício para pesca
e lazer. . Tal afirmação não foi suficiente para que o ecossistema manguezal fosse
protegido com eficiência, pois ainda existem vários danos ambientais relacionados a esse
ambiente, tais como desmatamento e aterramento. Ele tornou-se mais valioso ainda com
a prática da carcinicultura e da atividade salineira.
O manguezal é uma área estuarina de extrema importância para o ambiente
costeiro, pois várias espécies marinhas vão se reproduzir, além de serem áreas que
atuam como regulador climático, zona de amortecimento de energia das ondas, filtro para
as impurezas e fonte de alimentação para as comunidades tradicionais.
A sociedade convive atualmente com vários problemas ambientais, no que diz
respeito principalmente ao uso, à ocupação e à falta de conservação dos recursos
naturais, sendo estes utilizados pelo homem. A sociedade contemporânea vem utilizando
a natureza de forma predatória, degradando-a, e como conseqüência ocorre uma
significativa redução da fauna e da flora, causada por variados impactos.
A pressão da sociedade sob os ambientes naturais em áreas urbanas vem
intensificando-se cada vez mais. Um dos problemas que assola os grandes centros
urbanos do Brasil é a falta de moradia apropriada, aumentando a ocupação irregular e
desordenada nas margens dos rios, encostas e manguezais, pois é a saída mais fácil,
pelo menos teoricamente, para as classes sociais menos favorecidas.
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Nas margens do Rio Ceará, pode-se observar ao longo de praticamente todo seu
médio e baixo curso as mais variadas ocupações irregulares, principalmente residências e
comerciais. Tais ocupações são as ações que mais favorecem a degradação e a
destruição do manguezal do Rio Ceará, pois são áreas que não são totalmente
contempladas com tratamento de esgoto, além do desmatamento e das queimadas da
vegetação nativa do manguezal.
As áreas mais ocupadas atualmente são os espaços onde antes funcionavam as
salinas, que estão inativas há de cerca de 20 a 25 anos. Após a salina ter sido totalmente
desativada, esta deu lugar ao Conjunto Habitacional Vila Velha, construído com apoio do
Governo do Estado do Ceará em regime de mutirão, no final da década de 1990 e início
dos anos 2000.
Nem toda área da salina foi usada para a construção do bairro Vila Velha. Os
limites estipulados para as construções de moradias dentro da salina são desrespeitados,
muitas casas foram e ainda estão sendo construídas em área imprópria, acarretando
fortes impactos para a área do manguezal que não consegue se recuperar naturalmente.
Além disso, essa é uma área em que os conflitos sociais estão aumentando a cada dia.
Para um ecossistema recuperar-se dos impactos sofridos por atividades
degradantes, precisa estar livre de tais agressões e manter-se em repouso para que o
ambiente impactado possa se regenerar naturalmente, caso contrário, a sua recuperação
pode ser lenta ou até nula.
Geralmente um ecossistema impactado pode levar, em média, cinco a dez anos
para recuperar-se, dependendo do tipo de agressão a qual ficou exposto. Já em um
ambiente recuperado artificialmente o resultado pode ser mais rápido, levando, em média,
três a sete anos, levando em conta também o tipo de impacto que o acometeu.
Para que esse quadro de exploração e degradação possa ser revertido ou
amenizado é preciso que se faça um melhor manejo e monitoramento dessas áreas, bem
como obtenção de métodos e técnicas de recuperação de áreas degradadas, projetos e
programas que possam auxiliar a sociedade a ter uma maior interação, podendo, assim,
usufruir de maneira mais responsável o ecossistema.
Com isso, vê-se a necessidade de um estudo aprofundado sobre a viabilidade de
recuperação desse manguezal, sendo esse o objetivo geral da pesquisa. Além de indicar
medidas que possam contribuir para a regeneração desse ecossistema e uma melhor
vivência dos moradores com o ambiente.
Os objetivos específicos da pesquisa:
Descrever de modo breve o processo histórico de ocupação às margens do baixo
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curso do Rio Ceará;
Caracterizar o ecossistema manguezal do estuário do Rio Ceará;
Identificar os impactos presentes no manguezal, sobretudo nas proximidades do
Conjunto Habitacional Vila Velha;
Indicar técnicas/medidas de recuperação mais adequadas para o ambiente de
mangue do Rio Ceará.
No Ceará, existem algumas localidades que já realizam recuperação de mangues
degradados, sendo importante citar a recuperação do manguezal do Acaraú e o
manguezal da Barra Grande, na Praia de Requenguela no município de Icapuí. Essas
duas áreas de recuperação são exemplos de recuperação de áreas impactadas de
manguezal.
Os primeiros relatos sistemáticos de recuperação se deram na década de 1930,
nos Estados Unidos, e na década de 1950 surgem as primeiras terminologias:
restauração, recuperação, reabilitação e regeneração. No Brasil, os primeiros trabalhos
de recuperação de manguezais foram dados no início da década de 1990.
Os estados brasileiros que já realizam recuperação de manguezais são: São Paulo,
Rio de Janeiro, Santa Catarina, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. No âmbito
internacional países como Estados Unidos, Japão, Indonésia, Tailândia, Porto Rico,
Panamá, Malásia e Austrália também são destaque.
Nesse sentido, as diversas formas de uso e ocupação do estuário do Rio Ceará
têm causado várias implicações e alterações ambientais no espaço geográfico. Sendo
assim, partiu-se da hipótese de que: os tipos de impactos presentes no ecossistema
manguezal do estuário do Rio Ceará alteram a dinâmica natural do ambiente, sendo
necessário um estudo de viabilidade de recuperação do mangue do Rio Ceará, este
caracterizado como um documento de grande importância para a
conservação/preservação.
No capítulo de fundamentação teórica, são abordados os autores e os principais
conceitos e estudos utilizados para a construção da pesquisa, quais sejam: definições de
mangue e manguezais, impacto ambiental, leis inerentes ao ecossistema manguezal,
criação da APA do Estuário do Rio Ceará e seus tipos de usos.
Nesse capítulo, buscou-se embasamento teórico que justificasse o uso desses
conceitos, bem como as abordagens metodológicas, além da contribuição para o
desenvolvimento do trabalho.
No terceiro capítulo, intitulado de Métodos e Metodologias, apresenta-se o método
de análise usado na pesquisa, a geoecologia das paisagens, além de trabalhar acerca da
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importância da interdisciplinaridade entre as ciências, pois foi usada como suporte para o
método escolhido a ecologia da restauração que tem a sua gênese dentro da biologia e
ecologia.
Ainda neste mesmo capítulo, são apresentados, também, a metodologia da
pesquisa, o desenvolvimento do estudo sobre as atividades de campo e os procedimentos
operacionais realizados.
No capítulo seguinte, Panorama dos Condicionantes Socioambientais da Área de
Estudo, são apresentados os aspectos climáticos, a vegetação, o solo, a geologia, a
geomorfologia, além de uma breve abordagem sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Ceará.
Na construção desses condicionantes usou-se principalmente Souza (2009), devido ao
seu intenso trabalho de caracterização do estado do Ceará, que é bastante utilizado nas
pesquisas.
Neste mesmo capítulo foi trabalhado resumidamente o processo histórico de
ocupação da zona costeira de Fortaleza, dando ênfase para área do Rio Ceará, sendo
esse o estudo e o processo basilar para o início do desenvolvimento do trabalho.
Já no quinto capítulo, Ecofisiologia de Manguezais, um dos mais importantes,
houve a caracterização do ecossistema manguezal em todas as suas peculiaridades,
como sua distribuição no Brasil, seus aspectos florísticos e faunísticos, sua importância
para o meio ambiente e os impactos ambientais existentes.
O capítulo sobre o histórico da recuperação ambiental no Brasil e sua importância
traz a teoria sobre a recuperação de ambientes degradados. Nesse capítulo, há um
resumo histórico de como o tema surgiu no Brasil, bem como apresenta alguns dos
eventos científicos que deram maior visibilidade à temática da recuperação e da
ambiental e da importância ambiental.
No sétimo capítulo, são apresentados os resultados obtidos na pesquisa e as
propostas que podem contribuir para a recuperação natural ou induzida do manguezal do
Rio Ceará, bem como as conclusões. Em seguida, vêm as referências usadas na
construção do trabalho.
1.1. LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DA PESQUISA
O litoral do Ceará possui uma extensão de 573 km, uma área de 148.016km²
(cerca de 1.199 km² de águas interiores), fazendo limite com os estados do Rio Grande
do Norte e Paraíba, a leste, com Pernambuco, a sul, e a oeste com Piauí (XAVIER, 2001).
O manguezal do Rio Ceará está inserido entre os municípios de Caucaia (à
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esquerda - oeste) e Fortaleza (à direita - leste). Para este estudo, optou-se pela análise
do manguezal que está nas proximidades do conjunto habitacional Vila Velha, localizado
em Fortaleza.
O conjunto habitacional Vila Velha está localizado nas proximidades do Rio Ceará,
na margem direita, extremo oeste de Fortaleza. A construção do conjunto habitacional se
deu a partir de conflitos sociais, urbanos (busca por moradia) e ambientais, onde ocorriam
reivindicações por políticas públicas de habitação para tal área.
Diante da crise de moradia existente no estado, o bairro Vila Velha foi se
configurando como medida do poder público em amenizar ou tentar resolver tal problema
social, o que favoreceu o surgimento desse conjunto habitacional e de tantos outros no
Ceará, conduzindo, assim, uma ocupação irregular nas proximidades desses conjuntos,
principalmente em áreas impróprias para moradia.
Sabe-se que a moradia é um direito que deve ser garantido a todo cidadão, e essa
moradia tem que ser oferecida à sociedade de maneira mais digna possível, assegurando
o bem-estar de todos, além de infraestrutura básica, como rede elétrica e esgoto e ruas
pavimentadas.
De acordo com a Lei nº 11.124, de junho de 2005, o Sistema Nacional de
Habitação de Interesse Social (SNHIS) foi instituído com o objetivo de:
Art. 2o: I – viabilizar para a população de menor renda o acesso à terra urbanizada
e à habitação digna e sustentável;
II – implementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo
e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e
III – articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e
órgãos que desempenham funções no setor da habitação. (SNHIS, 2005).
A lei citada anteriormente, institui o acesso à terra urbanizada e digna à população
mais carente, além de promover a articulação e o acompanhamento para uma melhor
ação das instituições e órgãos responsáveis pela esfera habitacional.
Sobre algumas características do bairro Vila Velha Barbosa (2009), diz:
O bairro possui uma extensão de 780 hectares, equivalendo 30,73% da área da
Região Administrativa Municipal I que reúne 15 bairros, ao todo. O bairro ainda
reúne seis grandes conjuntos habitacionais, onde cinco abrigam atualmente
residentes de renda média (Conjunto Polar, Conjunto Nova Assunção, Conjunto
dos Bancários, Conjunto Beira Rio e Conjunto Planalto Barra) e um, residentes de
baixa renda, o Conjunto Vila Velha (p.19).
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O processo de ocupação do Vila Velha ocorreu de maneira bastante rápida,
trazendo habitação para parte da população que não possuía moradia adequada, e, em
contrapartida, favoreceu o surgimento de instalações irregulares, além de contribuir para o
aparecimento de danos ambientais ao ecossistema manguezal e conflitos sociais,
caracterizando-se assim como uma área de riscos social e ambiental.
No mapa 01 a seguir, apresenta-se a localização do bairro Vila Velha, da área de
salina e manguezal do Rio Ceará. É possível perceber a intensa ocupação na margem
direita do rio, acelerada após a construção da ponte sobre o rio.
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Mapa 1: Localização da área de pesquisa.
Fonte: RABELO, 2015.
21
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Para entender a dinâmica natural do ecossistema manguezal, foi necessário, em
um primeiro momento, caracterizar a zona costeira cearense. Nesta etapa foi dada maior
importância ao processo de ocupação e aos tipos de usos, justamente pela razão de o
manguezal ser parte essencial inserida na zona costeira e de estabelecer uma
interdependência com as oscilações de maré.
De acordo com o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), zona
costeira se caracteriza como:
...uma área de abrangência dos efeitos naturais resultantes das interações terra-
mar-ar; leva em conta a paisagem físico-ambiental, em função dos acidentes
topográficos situados ao longo do litoral, como ilhas, estuários ou baías; comporta,
em sua integridade, os processos e interações características das unidades
ecossistêmicas litorâneas; e inclui as atividades socioeconômicas que aí se
estabelecem (p. 03).
A análise do ecossistema de manguezal é de grande destaque dentro do
desenvolvimento da pesquisa. Ao longo do trabalho é realizado um aparato geral sobre a
caracterização de mangues, além do aprofundamento acerca do manguezal do Rio
Ceará.
Desse modo, realizou-se essa análise desde a sua área de abrangência, dinâmica,
fragilidade, potencialidades e vulnerabilidades, aos aspectos de fauna e flora.
Buscou-se tais informações, principalmente nos autores Pannier e Pannier (1980),
Maciel (1991), Schaeffer-Novelli (1991), Vannucci (2002) Araújo e Freire (2007) e Alves
(2008), que trabalham, sobretudo, com a caracterização, as funções e a dinâmica de
ambientes costeiros, especificamente manguezais, além de abordar muito sobres os
impactos e tipos de usos.
Para Pannier e Pannier (1980), o ecossistema manguezal é um sistema costeiro
tropical, localizado na interface entre o continente e o mar, esse ambiente possui
diversidade vegetacional, em que prevalece a forma arbórea, com forte presença de
animais e vegetais altamente adaptados às condições especiais do meio, como os solos
periodicamente submersos pela ação das marés, o alto teor de salinidade e o clima
homogêneo.
De maneira geral, o mangue ou manguezal é definido como um sistema ecológico
costeiro tropical onde existe o domínio de espécies vegetais típicas desse ambiente, às
22
quais se associam a outros componentes vegetais e a animais microscópicos e
macroscópicos adaptados ao substrato periodicamente inundado pelas marés com
grandes variações de salinidade. Os limites verticais existentes do mangue são
estabelecidos pelo nível médio das preamares de quadratura e pelo nível das preamares
de sizígia (MACIEL, 1991).
Para Schaeffer-Novelli (1991), manguezais são definidos enquanto ecossistemas
de transição que ocorrem entre os ambientes terrestres e marinhos, presentes nas
regiões tropicais e subtropicais, estando sujeitos ao regime das marés. Possui uma
cobertura vegetal constituída de espécies vegetais lenhosas típicas, presença de micro e
macro algas adaptadas à mudança de salinidade e caracterizadas por colonizarem
sedimentos predominantemente lodosos, com baixos teores de oxigênio.
Manguezal é defino por Vannucci (2002) como sendo:
O ecossistema manguezal é uma dadiva das marés. É uma formação entre-marés
com limites superiores e inferiores distintos, que atingem seu melhor
desenvolvimento em locais de marés moderadas, nem muito altas nem muito
baixas; em áreas onde a planície costeira tem um declive suave e é regularmente
inundada pelas marés; onde a temperatura da água não cai abaixo de 17-18º C no
inverno e onde existe abundante suprimento de nutrientes do escoamento
superficial e da água do mar costeira (p. 55).
Para Araújo e Freire (2007), manguezal é definido como:
...um ecossistema costeiro de transição entre os ambientes terrestre e marinho
sendo característico de regiões tropicais e subtropicais. A vegetação de mangue
está sujeito ao regime das marés; dominado por espécies vegetais típicas, às
quais se associam a outros componentes vegetais e animais. O ecossistema
manguezal está associado às margens de baías, enseadas, barras,
desembocaduras de rios, lagunas e reentrâncias costeiras, onde haja encontro de
águas de rios com a do mar, ou diretamente expostos à linha da costa (p. 112).
Para Alves (2008), mangue é:
...uma comunidade integrante do manguezal, composta por associações vegetais,
anfíbias, lenhosas e perenifólias caracterizadas por uma biologia extremamente
especializada, capaz de desenvolver modificações morfológicas, anatômicas ou
fisiológicas que permitem colonizar terrenos alagados sujeitos aos fluxos de
marés. É ainda o componente principal na estrutura do manguezal, pois constitui-
se no primórdio da cadeia dentrítica de grande importância ao ecossistema e
23
abriga as mais variadas formas jovens de espécies marinhas, sendo também
radicular que aprisiona sedimentos e reduz a velocidade das correntes de marés
(p. 10).
A lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, capítulo I, art.3º do novo Código Florestal
traz a definição de manguezal:
XIII - manguezal: ecossistema litorâneo que ocorre em terrenos baixos, sujeitos à
ação das marés, formado por vasas lodosas recentes ou arenosas, às quais se
associa, predominantemente, a vegetação natural conhecida como mangue, com
influência fluviomarinha, típica de solos limosos de regiões estuarinas e com
dispersão descontínua ao longo da costa brasileira, entre os Estados do Amapá e
de Santa Catarina (Código Florestal, 2012).
De maneira geral, manguezais são ambientes costeiros, submetidos às influências
de processos marinhos e fluviais. Ambientes adaptados a altos teores de salinidade, com
uma rica fauna e flora e com grande potencial ecológico. Percebe-se que as definições de
manguezal dadas pelos autores anteriormente assemelham-se bastante, além de se
complementarem.
O ecossistema manguezal tolera, há bastante tempo, atividades impactantes.
Dessa forma, faz-se necessário e pertinente entender o significado de impacto, bem como
identificar e analisar os impactos presentes na área de estudo.
Usou-se, inicialmente, a definição de impacto ambiental estabelecida pelo
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), referente ao artigo 1º da Resolução n.º
001/86, que diz:
...qualquer alteração das propriedades físicas, químicas, biológicas do meio
ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das
atividades humanas que afetem diretamente ou indiretamente: I - A saúde, a
segurança, e o bem estar da população; II - As atividades sociais e econômicas; III
- A biota; VI - As condições estéticas e sanitárias ambientais; V - A qualidade dos
recursos ambientais (CONAMA, 1986).
Para Sánchez (2008), em um sentido comum, a definição de impacto ambiental
está, na maioria das vezes, ligada a algum dano ao meio ambiente, como a mortandade
da fauna silvestre após o vazamento de petróleo no mar ou em um rio, de tal maneira que
as imagens das aves totalmente negras devido à camada de óleos que as recobrem
chocam ou “impactam” a sociedade de modo geral.
24
O conceito de impacto, no sentido abordado por Sánchez, está ligado,
principalmente, ao modo como as pessoas ficam chocadas ou assustadas com as
notícias vinculadas nos meios de comunicação, voltadas, sobretudo aos desastres
naturais, em que a complexidade do assunto não é tratada com a atenção necessária.
A definição de impacto para Orea (1999):
El término impacto se aplica a la alteración que introduce una actividad humana
em su entorno; este último concepto identifica la parte del medio ambiente
afectada por la actividad, o más ampliamente, que interacciona com ella. Por tanto
el impacto ambiental se origina em uma acción humana y se manifesta según tres
facetas sucesivas: I. la modificación de alguno de los ambientales o del conjunto
de sistema ambiental; II. La modificacíon del valor del fator alterado o del conjunto
del sistema ambiental; III. La interpretación o significado ambiental de dichas
modificaciones, y em último término, para la salud e bienestar humano[...]. (p,
161).
O impacto ambiental pode ser classificado como negativo e positivo, no entanto,
em algumas análises, é levado em consideração apenas o impacto negativo, deixando,
pois, de abordar ou mesmo tentar conceituar o impacto positivo.
Impacto positivo está ligado basicamente aos tipos de intervenções humanas que
podem trazer benefícios para a sociedade, assim como a tentativa de intervenções em
preservar o meio ambiente, a exemplo: obras de revitalização, recuperação de matas,
replantio de árvores e limpeza de rios que, de um modo ou de outro, modificam o meio
ambiente causando impactos.
A expansão urbana desordenada é um ponto que também merece destaque dentro
da pesquisa, estando diretamente ligada aos impactos presentes na área de estudo.
Andrade e Almeida (2012), realizam um comentário sobre expansão urbana:
...a expansão urbana desordenada é devida ao ritmo acelerado do crescimento
populacional, pode ser fator determinante para o incremento de pressões
ambientais resultantes de atividades humanas em ecossistemas costeiros, fato
que pode contribuir para uma escalada ascendente nos níveis de degradação
ambiental, a qual impacta direta e/ou indiretamente vários sistemas naturais nas
vizinhanças de cidades litorâneas, como os ecossistemas manguezais dentre
outros (p. 61).
Ainda quanto à expansão do espaço urbano de Fortaleza, Fuck Júnior (2003)
afirma que, no início da década de 1930, a capital cearense sofreu com o crescimento
25
desordenado e, de maneira natural, deu lugar para os aglomerados e edificações
precárias nas áreas periféricas de Fortaleza, com destaque para o processo de
favelização nos bairros Pirambu e Mucuripe.
A expansão urbana está diretamente atrelada à ocupação irregular e, no caso desta
pesquisa, ligada também ao ecossistema manguezal, uma vez que é alvo de constantes
intervenções humanas, principalmente as ligadas à moradia. Nesse sentido, sabe-se que
esse tipo de ocupação é ilegal, e para isso existem leis e decretos que tentam impedir os
tipos de usos inadequados.
As leis que protegem e defendem as áreas costeiras e, principalmente, o
ecossistema manguezal são de grande importância para a conservação e o equilíbrio da
dinâmica natural dos ambientes. Sendo assim, ajudam a determinar os tipos de
intervenções que podem ou não ser feitas em ambientes costeiros, de modo que
impeçam ou minimizem impactos nessas áreas.
Dentre as leis utilizadas na pesquisa está a Resolução do CONAMA n.º 001/86, a
Constituição Federal Artigo 225, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(SNUC), lei 9.985/2000, o decreto da APA do Estuário do Rio Ceará 25.413/1999, o Plano
de Manejo da APA do Estuário do Rio Ceará e o novo Código Florestal.
O cap.4, da Constituição Federal, em seu art. 225 diz que:
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso
comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder
público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e
futuras gerações (Constituição Federal, 1988).
A Lei n° 9.985 de 18.07.2000, que regulamenta o artigo 225, § 1°, incisos I, II, III e
VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Pelo dito, para os fins previstos nesta lei, destaca-se o Art.2º:
II – conservação da natureza: o manejo do uso humano da natureza,
compreendendo a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a
restauração e a recuperação do ambiente natural, para que se possa produzir o
maior beneficio, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu
potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras, e
garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral; XIII: recuperação: restituição
de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não
degradada, que pode ser diferente de sua condição original; XIV: restauração
restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais
26
próximo possível da sua condição natural [..] (SNUC, 2000).
Quanto ao dever de realizar a recuperação de ambientes degradados, o art. 225,
parágrafos 1º e 2º da Constituição Federal de 1988, foram basilares:
§ 1º - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder Público: I –
preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo
ecológico das espécies e ecossistemas; § 2º-Aquele que explorar recursos
minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com
solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei” (CF,
1988).
As agressões ao meio ambiente que interferem nos componentes, como a flora, a
fauna, os recursos naturais e o patrimônio cultural estão dispostas na Lei de Crimes
Ambientais, nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Nessa lei, são levadas em consideração
as normas que possam vir de alguma maneira ignorar leis ambientais que foram
legalmente estabelecidas mesmo que causem danos ao meio ambiente.
Dentre as os artigos da referida lei destaca-se:
Art. 48. Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de
vegetação: Pena detenção, de seis meses a um ano, e multa. Art. 50. Destruir ou
danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora
de mangues, objeto de especial preservação: Pena - detenção, de três meses a
um ano, e multa (Lei de crimes Ambientais, 1998).
O primeiro Código Florestal, datado de 1935, (Decreto nº 23.193/1934) criado no
período da expansão cafeeira, em 1965, sofreu mudanças (Lei nº 4.771/65), dentre essas
mudanças, foi criada a Área de Preservação Permanente (APP). Em 2012, foi criado o
novo Código Florestal (Lei nº 12.651), em meio às manifestações da sociedade científica
e acadêmica, ambas contrárias ao novo código.
O antigo Código Florestal (1965) teve como principal objetivo a criação de dois
tipos de áreas de preservação, a Reserva Legal e as Áreas de Preservação Permanente
(APP). A APP tem a principal função de preservar locais, como beira de rios, topos de
morros e encostas que não podem ser desmatados, justamente para evitar erosões e
deslizamentos, protegendo, também, as nascentes, a fauna, a flora e a biodiversidade.
(Disponível em: http://www.oeco.org.br/dicionario-ambiental/28574-o-que-e-o-codigo-
florestal/. Acesso: 28/10/2015).
27
É importante ressaltar que o ecossistema manguezal é uma Área de Preservação
Permanente (APP). O Código Florestal, no capítulo II, art. 4º, designa as delimitações das
APP’s em zonas rurais e urbanas:
I - as faixas marginais de qualquer curso d'água natural, desde a borda da calha
do leito regular, em largura mínima de: a) 30 (trinta) metros, para os cursos d'água
de menos de 10 (dez) metros de largura; b) 50 (cinquenta) metros, para os cursos
d'água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura; c) 100 (cem)
metros, para os cursos d'água que tenham de 50 (cinquenta) a 200 (duzentos)
metros de largura; d) 200 (duzentos) metros, para os cursos d'água que tenham
de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura; e) 500 (quinhentos)
metros, para os cursos d'água que tenham largura superior a 600 (seiscentos)
metros (Código Florestal, 2012).
O manguezal do Bairro Vila Velha está inserido dentro da área que pertence à Área
de Proteção Ambiental (APA) do Estuário do Rio Ceará. Com o aumento da urbanização
nesse local, as moradias do bairro vêm avançando cada vez mais em direção ao
manguezal.
A APA do Rio Ceará foi criada através do Decreto Estadual n° 25.413/1999,
abrangendo uma área de 2.744,89 ha. A área está localizada na divisa dos municípios de
Fortaleza (direita/leste) e Caucaia (esquerda/oeste) (ARAÚJO et al., 2007).
De acordo com o decreto, os limites da APA são:
Ao Norte, partindo-se do Ponto 1, localizado no entroncamento da Rua 15 de
Novembro com a estrada Barra do Ceará-Icaraí, de coordenadas geográficas de
latitude 03°4119 e longitude 38°3834 e/ou coordenadas UTM (SAD69) (E)
539657,00 e (N) 9592287,00, [...] Ponto 2, localizado no entroncamento da ponte
sobre o Rio Ceará com a Av. Rad. José Lima Verde, de coordenadas geográficas
de latitude 03°4204 e longitude 38°3519 e/ou coordenadas UTM (SAD69) (E)
545694,00 e (N) 9590734,00. [...] Ponto 3 de coordenadas geográficas de latitude
03°4212 e longitude 38°3533 e/ou coordenadas UTM (SAD69) (E) 545251,00 e
(N) 9590664,00. [...] Ponto 4, localizado no entroncamento desta estrada com a
Rua Baixa dos Milagres, de coordenadas geográficas de latitude 03°4309 e
longitude 38°3623 e/ou coordenadas UTM (SAD69) (E) 543714,00 e (N)
9588897,00. [...] Ponto 5, localizado a margem direita da BR - 222, de
coordenadas geográficas de latitude 03°4416 e longitude 38°3739 e/ou
coordenadas UTM (SAD69) (E) 541368,00 e (N) 9586847,00. [...] Ponto 6,
localizado a margem direita da BR - 020, de coordenadas geográficas de latitude
03°4448 e longitude 38°3751 e/ou coordenadas UTM (SAD69) (E) 541008,00 e
28
(N) 9585871,00. [...] Ponto 7, de coordenadas geográficas de latitude 03°4510 e
longitude 38°3906 e/ou coordenadas UTM (SAD69) (E) 538668,00 e (N)
9585180,00. [...] Ponto 8 de coordenadas geográficas de latitude 03°4352 e
longitude 38°3852 e/ou coordenadas UTM (SAD69) (E) 539102,00 e (N)
9587589,00, localizado no entroncamento da BR - 222 com a CE - 090. [...] Ponto
9, de coordenadas geográficas de latitude 03°4310 e longitude 38°3842 e/ou
coordenadas UTM (SAD69) (E) 539429,00 e (N) 9588868,00. [...] Ponto 10 de
coordenadas geográficas de latitude 03°4254 e longitude 38°3915 e/ou
coordenadas UTM (SAD69) (E) 538415,00 e (N) 9589359,00. Do Ponto 10, segue-
se pela mesma rua até encontrar o Ponto 1, origem desta descrição (SEMACE,
1999, p.1).
O art. 2° do decreto supracitado disponibiliza informações sobre os objetivos de
criação da APA, que são: proteger e conservar a biodiversidade, os recursos hídricos e os
solos; Proporcionar à população métodos e técnicas apropriadas ao uso do solo,
assegurar a sustentabilidade dos recursos naturais e respeito às peculiaridades histórico-
culturais, econômicas e paisagísticas locais, com ênfase na melhoria da qualidade de vida
dessa comunidade; Ordenar o turismo ecológico, científico e cultural e as demais
atividades econômicas compatíveis com a conservação ambiental, além de desenvolver
uma consciência ecológica e conservacionista (SEMACE, 1999).
Apesar de o decreto ter como base a proteção e a conservação do estuário,
aquele, infelizmente, se mostra ineficiente, pois existem muitos problemas que precisam
ser enfrentados na APA, a citar, a ocupação desordenada e irregular; o assoreamento do
rio; o desmatamento e as queimadas da vegetação nativa e o lançamento de efluentes
poluidores para dentro do rio.
O art. 3° do decreto estabelece a proibição de algumas atividades dentro da APA.
Dentre as nove restrições presentes no documento, destacamos: (SEMACE, 1999, p.1).
A implantação ou ampliação de atividades potencialmente poluidoras ou
degradadoras [...];
Realização de obras de terraplanagem e a abertura de estradas, bem como sua
manutenção, quando essas iniciativas importarem em sensíveis alterações das condições
ecológicas;
Derrubada de vegetação de preservação permanente e o exercício de atividades
que impliquem em matança, captura, extermínio ou molestamento de quaisquer espécies
de animais silvestres;
Projetos urbanísticos, parcelamento do solo e loteamentos, sem prévia autorização
da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE [...];
29
Uso de agrotóxicos;
Qualquer forma de utilização que possa poluir ou degradar os recursos hídricos
abrangidos pela APA, como também o despejo de efluentes, resíduos ou detritos, capazes
de provocar danos ao meio ambiente.
Muitos estudos demonstram que, apesar do estuário do Rio Ceará ser resguardado
através do decreto de criação da Área de Proteção Ambiental (APA), esse ambiente
apresenta sérios impactos ambientais que alteram a sua dinâmica e a sua paisagem
natural.
O ideal seria o respeito ao que é estabelecido no decreto de criação do ambiente e
que, de fato, existisse a implantação e a prática de manejo, pois teria como consequência
menores impactos ambientais, bem como uma melhor recuperação da área. Assim, é
importante o engajamento da comunidade local e do poder público de maneira que
possibilite a preservação dessa área.
30
3. ABORDAGEM DA GEOECOLOGIA DA PAISAGEM COMO MÉTODO DE ANÁLISE
O método escolhido para ser utilizado nesta pesquisa foi o da Geoecologia da
Paisagem, tendo em vista que há a busca por um estudo e uma análise da paisagem
integrada, atrelando a dinâmica com as ações sociais que interagem no meio.
De acordo com Barros (2011), a geoecologia da paisagem tem seu início no século
XIX com os estudos de Humboldt, Lamonosov e Dokuchaev. Porém, foi com Troll, na
metade do século passado, que foi criada a ciência da Geografia da Paisagem, que tinha
como principal área de atuação os estudos voltados para os aspectos espaços-funcionais.
Por seus vastos conceitos e métodos de estudo, corresponde a uma proposta
metodológica que apresenta alta aplicabilidade para os estudos ambientais, contribuindo,
assim, para o avanço do conhecimento da base natural do meio ambiente.
Sabe-se que a geoecologia da paisagem tem como principal fundamento o estudo
da paisagem, sendo esse conceito de grande uso e de importância para o
desenvolvimento dos estudos da geoecologia.
A paisagem natural, dentro de uma concepção de estudo que a concebe como uma
realidade geográfica, dentro do enfoque geoecológico, é interpretada como uma conexão
harmônica de componentes e processos integrados. As paisagens são consideradas
formações complexas com estruturas próprias e heteregeneidade de feições, possuindo
múltiplas inter-relações e diversidade hierárquica tipológica e individual (SILVA e
RODRIGUEZ, 2011).
A definição de paisagem para Barros (2011) é:
A paisagem é um sistema formado pelo trinômio: paisagem natural, paisagem
social e paisagem cultural. A paisagem natural pode ser definida como espaço
terrestre de todas as dimensões, onde os componentes da natureza encontram-se
em relação sistêmica uns com os outros, e como uma integridade definida
interatuando com a esfera cósmica e a sociedade humana (p.05)
De acordo com Melo (2012), o conceito de paisagem remonta da Idade Média, em
que era usado para explicar as dimensões médias de território onde ocorriam algum tipo
de ocupação humana. Na contemporaneidade, a paisagem é definida de várias formas,
podendo ser entendida como produto visual final entre as relações dos componentes
naturais e sociais que interagem no espaço.
A paisagem é composta por várias outras paisagens, sendo elas do tipo paisagem
natural, paisagem social e paisagem cultural. A paisagem natural é definida como espaço
31
terrestre em todas as dimensões, uma vez que os componentes da natureza estão
sempre em processo de interação, sendo a sociedade humana como o principal agente
(BARROS, 2011).
Desse modo, a geoecologia vem como uma nova proposta para a análise
integrada, com ideias multidisciplinares que valorizam as questões ambientais. Assim,
surge com o intuito de derrubar barreiras anteriormente estabelecidas e padronizadas,
bem como de associar os elementos naturais e sociais aos econômicos e culturais.
A geoecologia da paisagem é apoiada em um contexto metodológico constituído
entre geografia física, geografia humana, biogeografia, ecologia e cartografia. Com essa
diversidade de abordagens metodológicas, há uma maior integração e dinamicidade com
o objeto de estudo, principalmente no que diz respeito aos estudos do conjunto das
paisagens naturais, sociais e culturais.
Desse modo, pode-se perceber que a geoecologia das paisagens possui uma
abordagem interdisciplinar e multidisciplinar, fato que valoriza bastante o ponto de vista
enquanto análise social, cultural e natural, contribuindo, assim, para um diagnóstico mais
próximo da realidade.
De acordo com Silva (2012):
As questões e problemáticas socioambientais no contexto contemporâneo exigem
a assimilação de um paradigma ambiental, onde se insere a integração de
diferentes áreas de conhecimento científico e saberes tradicionais, no sentido de
se construir uma metodologia de caráter interdisciplinar e transdisciplinar. Busca-
se assim construir um novo modelo de planejamento e gestão do território, que
busque o estabelecimento de um desenvolvimento sustentável que integre
conservação ambiental e qualidade de vida, por meio da construção da cidadania
e de uma ética socioambiental (p. 01).
De acordo com Silva e Rodriguez (2011), para a possível realização de um
diagnóstico integrado, como idealiza a geoecologia da paisagem, é preciso que seja
composta por uma fundamentação científica coerente e que possua um sistema de
métodos e procedimentos técnicos de pesquisa eficazes para tal propósito, a integridade.
A geoecologia da paisagem, por possuir um acervo teórico-metodológico
abrangente e com uma base bem desenvolvida, é considerada uma ciência ambiental, em
que a geografia física se encaixa perfeitamente, pois aporta procedimentos técnicos e
metodologia essenciais para o processo de compreensão das bases naturais, além da
realização de análises e diagnósticos em diferentes escalas (SILVA, 2012).
O direcionamento do estudo da geoecologia não se limita apenas aos ambientes
32
naturais, mas ao estudo da paisagem como um reflexo da área ou do território analisado,
além de interpretar as questões sociais, culturais e econômicas de um dado lugar.
Desse modo, a abordagem metodológica nos estudos da geoecologia da paisagem
permite um sistema ímpar para a caracterização, análise e mapeamento das paisagens,
bem como para o favorecimento da interpretação e do desenvolvimento de conceitos e
procedimentos normativos na avaliação paisagística, fato que contribui diretamente para a
ampliação de métodos específicos e de pesquisas ambientais (BARROS, 2011).
A geoecologia da paisagem é um método bastante apropriado para o
desenvolvimento da pesquisa, uma vez que este estudo busca uma análise integrada da
relação do ecossistema manguezal com a sociedade, justamente com o intuito de
entender e de analisar os impactos para, posteriormente, chegar aos possíveis processos
de recuperação atrelados ao ambiente de mangue, e, assim, buscar novos métodos de
planejamento e de gestão.
O método de análise da geoecologia, infelizmente, ainda é pouco usado e difundido
dentro da ciência geográfica, isso em comparação aos métodos já utilizados e
consolidados, como a Teoria Geossistêmica. A geoecologia das paisagens faz com que a
Geografia usufrua de conceitos de outras ciências através da interdisciplinaridade, uma
vez que contribui para uma análise mais precisa e coerente.
Sabe-se que a Geografia, ao longo dos anos, usou conceitos de outras ciências
(como a Antropologia e a Economia) às quais ajudaram bastante no amadurecimento e no
desenvolvimento da Geografia enquanto ciência, de tal maneira que trouxeram o
entendimento de maneira integrada e sistêmica do meio onde ocorrem as relações
homem versus natureza. Ciências como Ecologia e Biologia também contribuíram para
um maior desenvolvimento da ciência geográfica.
3.1. INTERDISCIPLINARIDADE NOS ESTUDOS AMBIENTAIS E A ECOLOGIA DA RESTAURAÇÃO COMO SUPORTE
A interdisciplinaridade nos estudos científicos é de extrema importância para a
pesquisa, pois proporciona um embasamento teórico metodológico rico e favorece uma
ampla discussão acerca do assunto. Com isso, usou-se a ecologia da restauração como
complemento para a abordagem da geoecologia da paisagem dentro da pesquisa.
A ciência geográfica, que trabalha com uma quantidade considerável de
informações nos diversos níveis de complexidade, está intrinsecamente apoiada na
interdisciplinaridade, tendo em vista que utiliza bases da sustentabilidade em suas
33
análises, contribuindo, assim, nos resultados pretendidos.
De acordo com Diegues (1996), as questões ambientais, principalmente vinculadas
às ações humanas, são temas atuais que determinam uma abordagem interdisciplinar.
A interdisciplinaridade ajuda nas questões ambientais vigentes na
contemporaneidade, pois os questionamentos sobre o meio em que vivemos devem ser
feitos através de diversos olhares e reflexões, devido à complexidade do que é estudado
ou analisado. Com isso Vieira e Morais (2003) diz:
Para o enfrentamento da complexidade gerada pelas questões ambientais
impostos, nos seus aspectos físicos, sociais, culturais, econômicos e biológicos,
uma nova síntese epistemológica interdisciplinar deverá surgir, fruto da
reformulação do saber de uma visão holística e integradora do ambiente,
orientadas para os objetivos de um desenvolvimento com base na sustentabilidade
ambiental, equitativo e duradouro (p. 32).
Diegues (1996) define interdisciplinaridade como:
...implicação do encontro e cooperação de duas ou mais disciplinas, trazendo
cada uma delas (no plano da teoria e da pesquisa científica) seus próprios
esquemas conceituais, sua forma de definir os problemas e seus métodos de
investigação (p.03).
No livro “Por uma Geografia Nova”, Santos (1986) trata sobre interdisciplinaridade
no capítulo XI titulado: “Uma nova interdisciplinaridade”. O autor aborda a importância de
entrar em outros campos científicos além da própria Geografia. No primeiro parágrafo diz:
Desde que a geografia começou a busca de sua individualização como ciência, os
geógrafos tiveram a pretensão de que ela fosse, antes de tudo, uma ciência de
síntese, isto é, capaz de interpretar os fenômenos que ocorrem sobre a face da
terra, com a ajuda de um instrumental proveniente de uma multiplicidade de ramos
do saber científico tanto no âmbito das disciplinas naturais e exatas, quanto nos
das disciplinas sociais e humanas (p.125).
Para Coimbra (2000), a influência mútua da sociedade com os ecossistemas
terrestres (meio ambiente) é uma realidade histórica e social, que a caracteriza como uma
realidade interdisciplinar do meio ambiente.
É importante destacar a importância da interdisciplinaridade nos diversos campos
científicos. Na atualidade, esse processo surge com a necessidade de observar e analisar
34
o mundo em diversas formas e peculiaridades do conhecimento, pois a sociedade e o
meio natural estão em constante modificação, e essa mudança é uma das expressões
mais usadas atualmente (SANTOMÉ, 1998, p.45).
Dentro da ciência geográfica, têm destaque os atributos de observação e de
análise do meio em que ocorre a interação entre sociedade e natureza. Assim, a
interdisciplinaridade é uma importante aliada para a análise complexa que a Geografia se
propõe.
Acerca do tema Mendonça (2001) diz que:
O fato de a geografia fundir os resultados e, por vezes, os métodos de um sem-
número de outras ciências, faz dela uma ciência de relações, não somente da já
celebrem relação entre o homem e o meio, a sociedade e a natureza, mas uma
ciência de estreita relação entre inúmeras outras ciências, de forma
particularmente muito mais acentuada. Esta é uma das características particulares
da geografia (p.15).
A Geografia, de modo geral, desde os primórdios, busca entender as ações do
meio físico e do meio social, e, como saída para encontrar esse entendimento, vai de
encontro com outras ciências que, de alguma maneira, dão suporte para uma análise
mais aprofundada.
Infelizmente, com o passar dos anos, a Geografia passou a “sentir-se” muito além
das outras ciências, levando a acreditar que poderia, por si só, dar conta de todo o
conhecimento, quando, na verdade, precisava e precisa colaborar e se apoiar em outras
ciências para evoluir cientificamente.
Dessa maneira, Santos (1986) alerta que:
A geografia padece, mais do que qualquer outra disciplina, de uma
interdisciplinaridade pobre e isso está ligado de um lado à natureza diversa e
múltipla dos fenômenos com que trabalha o geógrafo e de outro lado, a própria
formação universitária do geógrafo (p.100).
Deve, pois, haver uma maior interdisciplinaridade nos estudos ambientais,
especificamente dentro da ciência geográfica, justamente para que possa dar passos
mais concretos dentro dos vários campos do conhecimento.
O intuito da breve discussão foi de abordar acerca da importância da
interdisciplinaridade, principalmente para justificar o uso da Ecologia da Restauração, que
teve sua gênese dentro da Ecologia, e que ajudará imensamente no desenvolvimento
35
desta pesquisa.
Para Society for Ecological Restoration International (SERI), a restauração
ecológica é um procedimento que tem como objetivo iniciar ou acelerar a recuperação de
um dado ecossistema em relação a sua saúde, integridade e sustentabilidade.
Comumente, o ecossistema que precisa de restauração foi degradado, impactado,
modificado ou inteiramente destruído como resultado direto ou indireto de ações humanas
(SERI, 2004).
Com o avanço de tecnologias, que contribuem para a degradação e que impactam
o meio ambiente, houve a necessidade de desenvolver outras tecnologias e métodos que
favorecessem a recuperação e a restauração dos ecossistemas degradados, como é
observado em ambientes de valor econômico voltado para áreas de mineração, por
exemplo.
Existe a necessidade e a importância de entender, de forma mais clara, como os
sistemas naturais interagem e quais métodos de restauração são mais adequados. A
ecologia da restauração deve levar ainda em consideração os aspectos relacionados à
velocidade da restauração, o custo, a confiabilidade dos resultados e a habilidade que o
ambiente tem para sobreviver com pouca ou nenhuma manutenção após o processo de
restauração (PRIMACK e RODRIGUES, 2001).
De modo geral, é necessário restaurar ecossistemas degradados para que esses
possam ser repassados para as gerações futuras, conforme preconiza a Constituição
Brasileira, e que proporcione um ambiente ecologicamente estável, equilibrado e saudável
para a sociedade.
Com isso, há a afirmação de Primack e Rodrigues (2001):
Genericamente falando, restauram-se ecossistemas para que eles voltem a
propiciar os mesmos serviços de antes de serem degradados, tais como melhoria
da qualidade de água, redução de erosão, alimento para fauna e refúgio de
biodiversidade. Deste modo, a reconstrução de ecossistemas degradados tem um
grande potencial para aumentar e intensificar o atual sistema de áreas protegidas
(p. 253).
Em síntese, o estudo interdisciplinar da ecologia da restauração, atrelado ao
método de análise da geoecologia das paisagens, favorece o entendimento mais
complexo da dinâmica da área de estudo, dando maior arcabouço para auxiliar no
desenvolvimento da pesquisa.
36
3.2. PROCEDIMENTOS TÉCNICOS OPERACIONAIS
A etapa inicial caracterizou-se, principalmente, pela coleta e compilação de dados.
Foi realizada pesquisa de caráter bibliográfica e cartográfica, elaboração de fichamentos e
análises das obras consultadas. Assim, buscou-se um estudo bibliográfico dentro das
perspectivas elencadas para o estudo.
Nos levantamentos bibliográficos e cartográficos realizado houve a busca de
informações relevantes através de artigos científicos, dissertações e teses, além da leitura
de livros pertinentes ao tema da pesquisa.
A segunda etapa foi o trabalho de campo, que no total foram realizadas quatro
atividades de campo, com um intervalo de seis meses entre eles. O primeiro ocorreu em
maio de 2014, com o principal objetivo de reconhecimento da área escolhida para o
estudo. Neste campo foram percorridos trechos de praia, ruas, avenidas, foz e margens
do Rio Ceará, além de acesso às barracas de praia.
Na ida a campo houve a visita à instituição Emaús, onde são vendidos produtos
usados, como roupas, sapatos e livros, em que o lucro, enquanto forma de doação, é
voltado para as comunidades carentes. A intenção de ir ao local foi de observar a salina
desativada partindo de um local alto, sobretudo para ter noção da dimensão da salina.
No segundo campo, feito em novembro de 2014, houve percursos nas ruas do
bairro Vila Velha, área do manguezal do Rio Ceará. Na área de manguezal foi percorrido
parte do local onde está localizado a salina, margens do rio e estaleiro, ambos na margem
direita do rio.
Infelizmente não foi possível visitar uma área maior do manguezal e da salina,
devido principalmente à falta de segurança, pois, segundo os próprios moradores, até
mesmo a polícia evita fazer rondas em alguns locais do bairro Vila Velha. Os dois
primeiros campos foram realizados durante o final de semana.
O terceiro campo foi feito durante a semana, em maio de 2015. Neste campo,
ocorreram visitas às instalações do estaleiro, faixa de praia e mangue. Foram marcados
quatro pontos de coordenadas no GPS, porém ocorreram marcações apenas em três
pontos na margem direita (Fortaleza) do rio e um na margem esquerda (Caucaia), com o
principal objetivo de tentar observar as diferenças do manguezal nas duas margens do rio
e os impactos presentes.
Ponto 01: S 03º42.182' / W 038º35.558' (Estaleiro);
Ponto 02: S 03º42.297' / W 038º35.707' (Área de Salina);
37
Ponto 03: S 03º41.694' / W 038º35.201' (Estuário);
Ponto 04: S 03º41.731' / W 038º36.920' (Área de Mangue – Caucaia).
O quarto e último campo foi realizado no mês de novembro de 2015, em parceria
com Serviço Social do Comércio (SESC). O SESC realizada uma atividade aberta ao
público, chamada de “Conversas Flutuantes”, em que são disponibilizados barcos para os
inscritos, que são, em sua maioria, composto por estudantes de escolas públicas e de
universidades, além da participação da sociedade.
Geralmente são disponibilizadas três embarcações. Os donos das embarcações
são sócios da Associação de Barqueiros da Barra do Ceará. Os barcos percorrem trechos
do Rio Ceará e durante o passeio são realizados debates sobre a questão ambiental e
rodas de discussões.
A terceira etapa da pesquisa caracterizou-se pela avaliação das informações
obtidas a partir dos levantamentos bibliográficos e dos dados coletados em campo. Foram
selecionadas informações relevantes para a pesquisa, para que fosse possível chegar
aos objetivos da pesquisa.
Os mapas apresentados no trabalho, o de localização da área e o das coordenadas
coletados em campo, foram confeccionados a partir do software ArcGis 10, com licença
educacional. As imagens estão em escala 1:50.000, sistema de projeção transversal
UTM, e datum SIRGAS (Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas) 2000.
As imagens foram adquiridas através do Google Earth Pro 7.1, do ano de 2015,
também com a disponibilidade da licença educacional. A base cartográfica utilizada foi do
Instituto de Pesquisas e Estratégias Econômicas do Ceará (IPECE) do ano de 2012.
38
4. PANORAMA DOS CONDICIONANTES SOCIOAMBIENTAIS DA ÁREA DE ESTUDO
4.1. GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA
Os aspectos geológicos do município de Fortaleza são caracterizados,
principalmente, por coberturas sedimentares cenozóicas, terrenos cristalinos e relevos de
exceção, provenientes de vulcanismo do terciário (SOUZA, 2009.).
O território cearense está inserido quase que em sua totalidade em terreno
cristalino. Souza (op.cit.), afirma quanto à caracterização dos terrenos cristalinos do
Ceará:
[...] os terrenos cristalinos são constituídos pelas rochas dos complexos gnáissico-
migmatítico e granítico-migmatítico do proterozóico inferior. Trata-se de uma
superfície de aplainamento onde o trabalho erosivo truncou variados litótipos,
formando uma superfície de plana a suavemente dissecada. Morfologicamente, é
constituída de rampas de pedimentação que se inclinam suavemente em direção
ao litoral e aos fundos de vales. Esses terremos ocupam pequenas parcelas ao sul
e sudoeste do município, imediatamente após os tabuleiros pré-litorâneos (p.37).
O município de Fortaleza está inserido na Formação Barreiras. De acordo com
Brandão (1995), essa formação data do plio-pleistocêno, difundindo-se continuamente em
faixa de largura variável na linha de costa, situando-se à retaguarda dos sedimentos
eólicos antigos e atuais.
Para Souza (2009), a Formação Barreiras apresenta uma litologia com sedimentos
areno-argilosos de coloração vermelho-amarelada, esbranquiçada e de aspectos
mosqueados, com granulação de fina a média e intercalações de níveis conglomeráticos.
São depósitos correlativos de procedência continental, formado em condições
climáticas antigas, predominantemente semiáridas, constituindo-se de leques aluviais
coalescentes, em um período em que o nível do mar era mais baixo do que o atual,
favorecendo a formação de vasta plataforma de deposição (SOUZA, op. cit).
Já a planície litorânea, compreende as seguintes geofácies: faixa praial, campos de
dunas móveis, fixas e paleodunas; espelhos d’água lacustres as planícies flúvio-marinhas
com manguezais e flúvio-lacustres (CAMPOS, 2003).
De forma geral, as praias se apresentam de modo alongado pela costa, desde o
estirâncio até a base das dunas móveis, sendo cessadas pelas planícies fluviomarinhas
dos principais rios de Fortaleza (Ceará, Cocó e Pacoti). Pode-se constatar a ocorrência de
39
beach rocks (arenitos de praia). Essas ocorrências podem ser apreciadas nas praias do
Meireles e Sabiaguaba (SOUZA, 2009).
A definição de zona de praia também é tratada na Constituição do estado do Ceará,
sendo conceituada no art. 23 – parágrafo único:
Entende-se por praia a área coberta e descoberta periodicamente pelas águas
marítimas, fluviais e lacustres, acrescidas da faixa de material detrítico, tal como
areias, cascalhos, seixos e pedregulhos, até o limite onde se inicie a vegetação
natural ou outro ecossistema, ficando garantida uma faixa livre, com largura
mínima de trinta e três metros, entre a linha da maré máxima local e o primeiro
logradouro público ou imóvel particular decorrente de loteamento aprovado pelo
poder Executivo Municipal e registrado no Registro de Imóveis do respectivo
Município, nos termos da lei. (p.32).
Na figura 1, é possível observar a presença de beach rocks ou arenitos de praia ao
longo do litoral de Sabiaguaba. Em alguns locais, quando a maré está baixa, acabam
sendo formadas pequenas piscinas naturais, o que chama a atenção de turistas e
também dos nativos.
Figura 1: Beach rocks ou arenitos de praia em Sabiaguaba.
Fonte: GOMES 2011.
A faixa litorânea cearense é caracterizada por ter um importante transporte de
40
sedimentos. Esses sedimentos possuem uma fonte primeira que provém principalmente
da erosão de praias, falésias e depósitos de afloramentos litorâneos, e tem como fonte
segunda os aportes de rios (SALES e PEULVAST, 2006).
A faixa de praia, presente nas proximidades da área da pesquisa, ou seja, a praia
da Barra do Ceará é bastante frequentada por moradores locais, mas infelizmente não
recebe incentivos públicos relevantes para que o turismo desse local possa se
desenvolver com qualidade. É bastante comum, durante finais de semanas e feriados,
principalmente, um grande contingente de pessoas usarem a faixa de praia como área de
lazer.
Na figura 2, pode-se observar a presença de barracas bem próximas à
desembocadura do Rio Ceará. Locais que são bastante procurados durante os finais de
semana e feriados.
Figura 2: Presença de barracas de praia próximas à desembocadura do Rio Ceará.
Fonte: Elaborado pela autora, 2015.
As praias de Fortaleza são conhecidas nacionalmente e internacionalmente por
suas belezas paisagísticas naturais, apresentando-se como um forte atrativo turístico,
além de ser opção de lazer e de diversão.
As dunas de Fortaleza, geralmente seguem paralelamente à linha de costa,
formadas por cordões sucessivos, cessadas apenas por pequenas planícies fluviais e
planícies fluviomarinhas. Com a ocorrência de dunas móveis ou semi-fixas e com dunas
41
fitoestabilizadas, ou seja, com presença de vegetação (SOUZA, 2009).
A figura 3 representa uma duna em processo de fixação, localizada no bairro de
Sabiaguaba. É possível observar a presença de vegetação característica de ambientes
dunares.
Figura 3: Vegetação pioneira psamófila, no campo de dunas em Sabiaguaba.
Fonte: GOMES 2012.
As dunas do Ceará são bastante conhecidas devido a sua beleza natural que atrai
muitos admiradores, mas essas dunas possuem outras características peculiares. Para
Portz (2008), elas são essenciais na preservação do ambiente costeiro servindo como um
anteparo para o desenvolvimento humano, atuando como um filtro natural e reservatório
de água doce devido à boa capacidade de retenção do lençol freático.
De acordo com a Resolução CONAMA nº 303, de 20 de março de 2002, art. 2º,
duna é caracterizada como:
X: duna: unidade geomorfológica de constituição predominantemente arenosa,
com aparência de cômoro ou colina, produzida pela ação dos ventos, situada no
litoral ou no interior do continente, podendo estar recoberta ou não por vegetação;
(p.1).
42
A maioria das dunas presentes no Ceará são do tipo fixas, semi-fixas ou móveis.
Elas ocorrem principalmente entre os principais rios do município de Fortaleza, Rio Ceará
e Cocó, que já estão fortemente ocupados e degradados, e o Rio Pacoti que, em relação
aos anteriores, encontra-se preservado.
A duna mais conhecida da área da pesquisa está, atualmente, sofrendo intenso
processo de ocupação irregular por parte, principalmente, de pessoas com baixo poder
aquisitivo. Essa duna é conhecida como Morro de Santiago, uma área bastante
conflituosa, segundo os moradores locais, até mesmo a polícia evita fazer rondas no local
(Figura 4).
Figura 4: Área de duna (Morro de Santiago) ocupada por moradias, com
presença de lixo e entulhos.
Fonte: GOMES 2014.
De acordo com Paula (2008), a área de dunas presentes nas proximidades do Rio
Ceará foi intensamente ocupada, o que levou a alteração na dinâmica natural de
movimentação das dunas móveis.
A ação do vento é um importante agente para a movimentação dos grãos de areia
dunar, exemplo da duna do Morro de Santiago, em que o vento a direciona para a
Avenida José Lima Verde. A saída encontrada pelo poder publico foi a construção de um
muro de contenção para evitar o acúmulo de sedimentos na avenida.
As planícies flúvio-marinhas são compostas pela disposição de sedimentos
argilosos e com grandes concentrações de matéria orgânica. Sua deposição é
proveniente da combinação de água doce e salgada, que resultam em um material escuro
43
e lamacento, solo profundo, salino e sem diferenciação nítida de horizontes. São nesses
ambientes em que os manguezais se desenvolvem (SOUZA, 2009).
De acordo com Paula op cit:
Próximo ao estuário do Rio Ceará, a planície flúvio-marinha é composta por
depósitos síltico-argilosos ricos em matéria orgânica. É originada por processos
combinados de agentes fluviais e marinhos. Seus solos são continuamente
afetados pela preamar (p.56).
4.2. CARACTERÍSTICAS HIDROCLIMÁTICOS
O Ceará está inserido em sua maior porção no semiárido do Nordeste brasileiro,
caracterizado por aspectos físico-ambientais que limitam seu potencial produtivo: a)
evaporação elevada; b) variabilidade da pluviometria muito acentuada; c) ocorrência de
períodos de secas; d) predomínio de solos cristalinos e rasos, atrelado ainda em função
de contínua e intensiva agressão humana aos seus ecossistemas (XAVIER, 2001).
Sobre os sistemas atmosféricos que atuam em Fortaleza, Moura (2008) diz que:
...atuam principalmente nas áreas equatoriais de baixa latitude, provocando
habitualmente estabilidade atmosférica no período do inverno e primavera e
causando instabilidade no período sazonal do verão e outono com a ocorrência de
chuvas concentradas no quadrimestre de fevereiro-março-abril-maio – FMAM
(p.132).
De acordo com Souza (2009), o clima tem um papel determinante dentro das
condições ambientais, à proporção que influencia na distribuição e na disponibilidade dos
recursos hídricos e no controle dos processos exógenos.
Como mencionado anteriormente, as condições climáticas têm influências diretas
sobre o regime e disponibilidade de recursos hídricos superficiais e subterrâneos.
Nesse sentido, Fortaleza beneficia-se por apresentar índices de precipitações
superiores a 1.200 mm/ano. O maior volume de chuvas proporciona maior
disponibilidade hídrica, justificando melhores condições de reservas hídricas, se
comparadas às regiões semiáridas do Ceará (p. 39).
Fortaleza possui uma circulação atmosférica regida, principalmente pela Zona de
Convergência Intertropical (ZCIT), mas possui também outros sistemas de menor escala,
como o Sistema de Vorticidade Ciclônica, e as linhas de instabilidade formadas na costa e
44
as brisas marítimas (BRANDÃO, 1995).
A capital cearense é conhecida internacionalmente como a "Terra do Sol", sendo
um dos atrativos turísticos que aquece cada vez mais a economia do Ceará. Geralmente,
durante todo o ano, a temperatura diária consegue manter-se entre 26º C e 28ºC, com
raros casos extremos, podendo chegar até 30ºC ou 31ºC.
De acordo com Souza (2009),
A intensa insolação associada à latitude proporciona temperaturas constantes no
decorrer do ano. Desta feita, as temperaturas médias anuais nas regiões próximas
ao equador estão entre 26º e 28º C (SOUZA, 2009, apud. NIMER, 1972). Segundo
o referido autor, as elevadas temperaturas se apresentam não somente na média
anual, mas sim nas médias mensais, o que justifica os elevados coeficientes
térmicos verificados no município. Assim como ocorre em todo o território brasileiro
situado no hemisfério austral, os meses de junho e julho são geralmente os que
apresentam as menores temperaturas. (p. 40)
Na maior parte do Nordeste setentrional, ocorre em seis meses do ano a
concentração das chuvas, o que representa mais de 90% de precipitação ao longo do
ano. O principal sistema responsável pela quadra chuvosa é proporcionado pela ZCIT,
evidenciando quando há aproximação do hemisfério sul, e retornando ao hemisfério norte
em maio, trazendo como resultado de seu desenvolvimento o declínio do período chuvoso
(BRANDÃO, 1995).
As menores médias de temperatura na capital cearense ocorrem nos meses de
junho e agosto, com uma média de 25ºC a 26ºC. Já as maiores são observadas entre
novembro e janeiro, chegando a 27ºC e 30ºC (SOUZA, 2009).
Sobre a evaporação Souza, op cit. diz:
A evaporação ocorre de forma inversamente proporcional à precipitação e em
consonância com a maior radiação solar. Durante a máxima atuação da ZCIT
(período mais chuvoso), nos meses de março, abril e maio, observam-se os
menores índices de evaporação. As máximas ocorrem durante o estio, nos meses
de setembro, outubro e novembro, o que contribui para o saldo negativo no
balanço hídrico anual (p.41).
A quadra chuvosa de Fortaleza acaba trazendo à tona muitos problemas de ordem
socioambientais, como desabamentos de casas, localizadas, geralmente, em áreas de
risco, bem como inundações, doenças e, em casos extremos, afogamentos. Além da falta
45
de infraestrutura em ruas e avenidas que altera a rotina da mobilidade urbana.
As precipitações da capital cearense apresentam irregulares, ocorrendo não
apenas em meses específicos, mas ao longo do ano, tendo em vista que o índice
pluviométrico médio não é atingido e há aqueles em que precipitações e evaporações
excedem a média histórica (SOUZA, op cit.).
Vale ressaltar ainda que as chuvas no Nordeste, especificamente no Ceará, são
mal distribuídas durante o ano todo, sendo geralmente torrenciais e rápidas. Devido a
essa ação, em algumas regiões do Nordeste brasileiro, a chuva pode causar lixiviação do
solo, porém essas chuvas esporádicas trazem o rápido florescimento da vegetação.
De modo geral, bacia hidrográfica é definida como sendo um local que é alimentada
ou banhada por rios e lençóis subterrâneos e que, de modo direto ou indireto, pode
influenciar nos ambientes costeiros, a exemplo os manguezais. As bacias facilitam o
transporte dos sedimentos das bacias de drenagem para o litoral e, consequentemente,
para os manguezais (ALVES, 2001, et al.)
O sistema hidrológico do Rio Ceará é dependente das precipitações, estas dando
contribuição para a rede de drenagem, composta, sobretudo, por cursos d'água
temporários, além de o sistema geológico ajudar no adensamento da rede. A baixa
permeabilidade das rochas contribui para o escoamento superficial da água (CEARÁ,
2005).
Com isso Paula (2008), afirma que:
A bacia do Rio Ceará é caracterizada [...] por chuvas escassas e irregulares no
tempo e no espaço, como é característico de grande parte das pequenas bacias
do semiárido brasileiro, e ainda como característica, possui grande parte dos seus
terrenos no embasamento cristalino com baixa permeabilidade, limitando o
potencial de uso de águas subterrâneas nesta unidade às zonas de fraturas (p.
68).
De acordo com Ceará (2005), a área de manguezal do Rio Ceará tem 874,01 ha, e,
aproximadamente, 14km, com escoamento predominantemente meândrico, apresentando
pequenas gamboas. O seu principal afluente é o Rio Maranguapinho.
Para Paula op.cit, os tributários do Rio Ceará possuem um padrão dendrítico e por
serem intermitentes não possuem grande expressão hídrica.
Segundo dados de BRASIL (1981), as bacias conjugadas do Rio Ceará têm um
volume médio de 430.000m³/km²/ano de água, tanto para o escoamento como para a
46
recarga de aquíferos, sendo que, durante a quadra chuvosa, esse volume pode duplicar
e, no período de estiagem, pode chegar em torno a 188.500m³/km²/ano
Ceará (2005) destaca a importância das precipitações dentro do regime fluvial como
vital para a dinâmica do rio:
Como em todas as bacias hidrográficas do Estado do Ceará, o rio Ceará também
apresenta uma variação de aporte de água doce significativa decorrente de seu
regime intermitente, em consonância com o regime pluvial, fato que resulta na
variação das suas características físico-químicas e bacteriológicas. Associado a
entrada de água salgada no sistema, decorrente das oscilações das marés, as
áreas estuarinas, encontram se sob intensa dinâmica hídrica (p. 153).
Ceará (2005) ressalta ainda que :
É importante destacar, que a influência da sazonalidade das precipitações no
regime fluvial são de vital importância na dinâmica da ciclagem da água no
sistema estuarino. Como em todas as bacias hidrográficas do Estado do Ceará, o
rio Ceará também apresenta uma variação de aporte de água doce significativa
decorrente de seu regime intermitente, em consonância com o regime pluvial, fato
que resulta na variação das suas características físico-químicas e bacteriológicas.
Associado a entrada de água salgada no sistema, decorrente das oscilações das
marés, as áreas estuarinas, encontram-se sob intensa dinâmica hídrica (p. 153).
Em partes do prolongamento da Bacia do Rio Ceará os recursos hídricos são
usados para atividades agrícolas, como irrigação e dessedentação de animais, sendo, até
mesmo, utilizados para o abastecimento em algumas comunidades proximidades aos
municípios de Maranguape, de Caucaia e de Fortaleza (PAULA, 2008).
Em alguns locais do trajeto, desde o local de nascimento, na Serra de Maranguape,
até a sua desembocadura, a Bacia Hidrográfica do Rio Ceará sofre com fontes poluentes
(lixo e efluentes domésticos e industriais) e ocupações irregulares, além do
desmatamento da mata ciliar. Assim, tais fatores contribuem fortemente para a
degradação, sendo necessário realizar constantemente a limpeza de suas margens, bem
como haver uma maior participação dos órgãos competentes na fiscalização.
47
4.3. CARACTERÍSTICAS PEDOLÓGICAS E VEGETACIONAL
De acordo com Souza (2009), os tipos de solos presentes na capital cearense têm
variações espaciais, onde os dominantes são as seguintes classes: neossolos
quartzarênicos, argissolos vermelho-amarelo, neossolos flúvicos e gleissolos.
Os neossolos quartzarênicos, na planície litorânea, estão integrados às dunas e
faixa praial em que ocorreu processo de colonização vegetal. São recobertos pelo
complexo vegetacional litorâneo pioneiro. Já nos tabuleiros pré-litorâneos, estão os
argissolos vermelho-amarelos, comportando espécies do complexo vegetacional, como a
vegetação de dunas (SOUZA, 2009).
Os argisolos vermelho-amarelos distróficos se distribuem de forma variada, com
ocorrência nos tabuleiros pré-litorâneos, nos relevos planos a suavemente ondulados da
faixa de transição com a Depressão Sertaneja e na base de Morros Residuais. Os
neossolos flúvicos foram formados a partir da sedimentação fluvial e têm ocorrência,
principalmente, em rios de maior fluxo (SOUZA, op.cit.).
Quanto à ocorrência de solos gleissolos sálicos, Souza (op.cit.):
[...] ocorrem em áreas que apresentam altas taxas de salinidade, nas zonas
litorâneas e pré-litorâneas, principalmente nas planícies fluviomarinha dos
principais rios. Verifica-se também sua ocorrência nas margens de lagoas situadas
mais próximas ao litoral. É nesses solos que se desenvolvem os manguezais
(p.44).
A figura 5 mostra o solo de manguezal do Rio Ceará. Os solos desses
ecossistemas caracterizam-se principalmente por ser profundos, argilosos, com alto teor
de salinidade e presença de um horizonte Glei.
No solo de manguezal é possível observar a forte presença de galerias feitas por
crustáceos, que as utilizam como moradia. Essas galerias são importantes para a areação
do solo, pois este é pobre em oxigênio.
48
Figura 5: Solo de manguezal presente no Rio Ceará.
Fonte: GOMES, 2014.
O tipo de vegetação presente na superfície de pós-praia é a vegetação pioneira
pasmófila, localizada após a zona de arrebentação das ondas, podendo ser observada,
também, em encostas e topos de dunas móveis ou semi-fixas (CEARÁ, 2005).
A vegetação de áreas de dunas de Fortaleza foi quase que totalmente retirada de
seu ambiente natural, sendo classificada como subperenifolia. Sua quase extinção foi
devida, principalmente, ao desmatamento e ao desmonte de dunas, perdendo, pois,
grande parte de seu potencial paisagístico, além de possuir grande importância para a
contribuição da estabilidade do relevo e para a biodiversidade (CEARÁ, op. cit.).
Quanto à vegetação de manguezais, pode-se afirmar que possuem características
peculiares necessárias para seu o desenvolvimento. Esse tipo de vegetação possui um
mecanismo de absorção de altos teores de salinidade, cujo tipo de espécies de mangue
podem variar de acordo com ambiente, estando dependente, principalmente, do fluxo de
maré e do aporte de nutrientes do rio.
No manguezal do Rio Ceará existem cinco espécies de mangue, de acordo com
Ceará (2005), são elas:
...Rhizophora mangle (mangue vermelho), Laguncularia racemosa (mangue
branco), Avicennia germinans (mangue preto), Avicennia schaueriana (mangue
preto) e Conocarpus erectus (mangue botão). Estas espécies de porte arbóreo
49
podem estar distribuídas de forma consorciada ou concentrar-se de forma isolada
em alguns trechos da zona estuarina (p.161).
Infelizmente a vegetação de mangue e de dunas foi bastante suprimida, em
decorrência, principalmente, da intervenção humana. Assim, são áreas que demandam
tempo para recuperar-se naturalmente. A madeira retirada desses ambientes e, em
especial, do mangue do Rio Ceará é usada para construção de casas, pequenas
embarcações e cercas, além de ser utilizada como fonte de energia (queima).
4.4. HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO DE FORTALEZA E ÁREA DE MANGUEZAL DO RIO CEARÁ E ASPECTOS SOCIAIS
É de extrema importância entender como se deu a ocupação da área de estudo,
além de entender a atual conjuntura social que está inserida. A princípio foi realizado um
resumo de como foi dada a ocupação da área litorânea de Fortaleza e, posteriormente, da
área de mangue do Vila Velha, nas proximidades do Rio Ceará.
A importância de entender a ocupação da área de estudo está voltada,
principalmente, por ter relação direta com os impactos ambientais presentes no local.
Uma vez que grande parte dessa ocupação é irregular e de risco, trazendo enormes
modificações que alteram significativamente a paisagem e a dinâmica natural do meio
ambiente, contribuindo também para a intensificação dos conflitos sociais.
O litoral de Fortaleza passou a ser ocupado de modo mais intenso a partir da
década de 1940, em decorrência das grandes obras que começaram a ser instaladas na
orla cearense.
Sobre a ocupação do Ceará SILVA (2005) diz que:
O processo de ocupação inicial do Ceará diferencia-se do modelo colonial. Se
estas cidades constituíram-se a partir de um sistema urbano centrado num porto e
que visava a exportação e importação de produtos para a Europa, a criação de
cidades no Ceará ligava-se à produção do charque (carne seca) para o mercado
interno (Salvador e Recife) (p.270).
Ainda quanto à ocupação da zona costeira do Ceará Oliveira (2010) completa:
Ao longo dos séculos XIX e XX as áreas costeiras tiveram uma dinamização das
atividades socioeconômicas, levando a uma redefinição do espaço geográfico e
maior fragmentação do território, observa-se a organização de inúmeros
50
municípios e um aumento significativo no número de indivíduos que ocupam as
áreas costeiras. Não apenas os limites territoriais foram alterados, mas
substancialmente o modelo de uso e ocupação desses espaços, onde a
exploração da pesca, extrativismo vegetal e a agricultura de subsistência forma
rapidamente substituídos pelo intenso e desordenado uso urbano-industrial (p.
02).
Atualmente o processo de ocupação ocorre dentro de outra configuração política e
social divergente da ocorrida no passado. Pode-se afirmar que, com o passar dos anos,
os avanços tecnológicos e a instalação de indústrias proporcionou a construção de
moradias para pessoas que trabalhavam nas fábricas, facilitando o trajeto casa/emprego,
entretanto estruturou-se sem a infraestrutura adequada.
Gomes (2015) alia o processo de urbanização em Fortaleza com as alterações em
ambientes naturais, afirmando que:
O processo de expansão urbana associado com o crescimento populacional e o
desenvolvimento de Fortaleza e, posteriormente do município de Caucaia, fez com
que os ambientes naturais sofressem uma forte intervenção. Começando pela
implantação do Porto do Mucuripe a leste e com a construção de espigões ao
longo do litoral oeste de Fortaleza. Aliando-se a isso, o crescimento populacional
da Grande Barra do Ceará e a crescente ocupação das dunas e manguezais nas
proximidades do estuário do Rio Ceará (p. 37).
Inicialmente o litoral cearense era ocupado, principalmente, por casas de
pescadores que tiravam do mar seu próprio sustento, mas hoje isso mudou bastante. Os
prédios tomam conta da paisagem litorânea, além de casas de show, calçadão na orla,
feirinhas livres, restaurantes e mercantis, que ocupam grande parte do litoral (GOMES,
2012).
A figura 6 mostra a intensa ocupação da orla de Fortaleza, os prédios são
predominantes na paisagem costeira, alterando significativamente a paisagem natural
do lugar. A grande maioria das edificações são prédios residenciais e comerciais.
51
Figura 6: Ocupação da orla de Fortaleza.
Fonte: Elaborado pela autora, 2014.
Na capital cearense a ocupação de áreas periféricas foi fruto inicialmente da forma
da expansão da malha urbana, principalmente no setor oeste da cidade, característico por
possuir os bairros mais populares de Fortaleza (BARBOSA, 2009).
Conforme Souza (2006), embora Fortaleza contasse com algumas diretrizes
urbanas através das primeiras plantas e de planos diretores, criados, principalmente, na
década de 1960, a capital cearense cresceu de forma desordenada, sem planejamento
urbano adequado.
Pode-se então entender que as ocupações irregulares e de risco se “apoiaram” na
falta de infraestrutura e de planejamento adequados para seu desenvolvimento, e hoje
está cada vez mais presente no dia a dia da cidade de Fortaleza. Esse tipo de ocupação
favorece o surgimento de moradias impróprias, principalmente em áreas periféricas de
Fortaleza (comunidades ou favelas).
Para Barbosa (2009), o surgimento de comunidades carentes se deu,
principalmente, a oeste, atrelado com o surgimento das indústrias. Na medida em que
ocorria, as classes mais abastadas se direcionavam para leste, fato observado no bairro
da Aldeota.
Durante os longos períodos de seca no estado do Ceará, ocorridos principalmente
no século passado, grande contingente de pessoas foram deslocadas (migrantes) para a
52
capital, Fortaleza, em busca de água, alimentação, moradia e emprego. Com isso Costa
(2001) afirma:
No século passado, os migrantes, chegando a Fortaleza, alojavam-se sob árvores,
nas praças, no Passeio Público, nas ruas, em terrenos vagos. A administração
pública tentava impor ordem no espaço do migrante da seca, construindo
“abarracamentos”, distribuindo alimentos, oferecendo assistência médica e em
troca, exigia desta população o trabalho para realização de obras públicas (p.102).
Com isso percebe-se que a cidade de Fortaleza cresceu em função do grande fluxo
de migração que foi em busca de áreas ainda não incorporadas à cidade, espaços esses
localizados nas periferias e de baixo valor econômico. Tal ocorrência favoreceu a
mudança na paisagem de Fortaleza.
De acordo com Barbosa (2009), as primeiras comunidades da capital cearense
estruturam-se nas proximidades do centro da cidade ou próximo aos locais de trabalho
dos moradores dessas comunidades, que, nessa época, era geralmente nas indústrias.
De modo generalizado ocupavam espaços públicos ou privados, áreas inadequadas para
moradia. As moradias eram feitas sem obedecer aos códigos legais, com a utilização de
materiais distintos como alvenaria, taipa, papelão e madeiras.
Durante a década de 1970, iniciaram-se as construções dos primeiros conjuntos
habitacionais de Fortaleza, todos localizados nas áreas periféricas da capital. Alguns dos
mais conhecidos: Cidade 2000, José Walter, Conjunto Ceará, Beira Rio, Nova Assunção.
Esses conjuntos foram idealizados pela Companhia de Habitação do Ceará - COHAB
(BARBOSA, 2009, apud, SOUZA, 2006).
Esses conjuntos habitacionais foram projetados como maneira de “distanciar” as
classes menos favorecidas das classes em ascensão, que, à época, se instalavam no
centro da cidade e nas proximidades da orla de Fortaleza. O Conjunto Ceará e o Conjunto
Prefeito José Walter eram um dos mais distantes, muitos trabalhadores que lá moravam
tinham que acordar muito cedo para chegar ao seu local de trabalho, geralmente no
comércio e nas indústrias, localizados no centro da cidade.
A cidade de Fortaleza foi uma das capitais nordestinas que mais cresceu no último
século, devido, principalmente, ao seu grande potencial turístico. Porém, nem toda a
capital seguiu um plano de urbanização, em muitos locais a ocupação ocorreu
desordenadamente, sem o mínimo planejamento.
Conforme Barbosa op.cit. o conjunto habitacional do Vila Velha situa-se no oeste
de Fortaleza, com uma importância histórica que vem desde as origens da ocupação
53
colonial. Ainda de acordo com a autora, nas margens do Rio Ceará está localizado o
primeiro forte cearense, o “Fortim de São Tiago”. O forte teria sido erguido durante a
chegada de Pero Coelho de Sousa ao Ceará.
A ocupação dos terrenos de salina, que hoje é o Vila Velha, ocorreu inicialmente
pelas comunidades indígenas. Salinas essas que após serem desativadas, na década de
1990, deu lugar a uma intensa ocupação por parte de pessoas sem moradia, derivadas de
outros bairros de Fortaleza (SEMACE, 2005).
A configuração espacial de como se desenhou a ocupação durante a colonização
nas margens do Rio Ceará mudou significativamente o lugar, configuração essa, que até
os dias de hoje ainda se modifica. Atualmente a ocupação se dá de maneira mais intensa
e desigual, acarretando sérios problemas sociais e ambientais.
O Vila Velha possui algumas peculiares que outros bairros da capital cearense não
possuem, como por exemplo, estar inserido dentro de uma APA e ter sido idealizado e
planejado. Mesquita (2010) ressalta:
O Bairro Vela Velha é o quinto mais populoso de Fortaleza, se destaca dos demais
bairros da cidade não apenas pela densidade populacional, mas também por
possuir parte de seus domínios inseridos em uma Área de Proteção Ambiental. É
nesta porção do bairro onde o uso e as ocupações indevidas ajudam a compor a
situação de vulnerabilidade socioambiental (p.40).
De acordo com SEMACE op.cit,, os primeiros conjuntos do Vila Velha (I e II) foram
edificados no início dos anos 1990, e em 1996 o Vila Velha III, feito por meio do Programa
Casa Melhor, e em 2000, surge o Vila Velha IV, totalizando mais de 1500 moradias.
O Vila Velha IV recebeu em 2003 algumas reformas, sendo construído calçamento
em algumas ruas e obras de drenagem. Dentre os demais conjuntos do Vila Velha esse
foi o que mais se beneficiou com melhoria de infraestrutura. Alguns moradores do Vila
Velha IV situa-se nas proximidades do Rio Ceará e se constituiu em uma área de
ocupação irregular para a moradia (SEMACE, op cit.).
A figura 7 mostra uma das ruas do Vila Velha VI, uma área de ocupação irregular.
As moradias são em sua grande maioria casas simples, não existe calçamento nem
saneamento básico, mas observa-se a presença de postes de energia elétrica.
54
Figura 7: Parte da rua do Vila Velha IV.
Fonte: SEMACE, 2005.
O Vila Velha I, II e III foram construídas em regime de mutirão. Já a quarta etapa, a
participação da população foi restrita, a construção foi realizada por uma empresa privada
(Execução Engenharia), com acompanhamento da Secretaria de Infraestrutura do Estado
(SEINFRA) e lideranças comunitárias (BARBOSA, 2009).
Silva (2003) ressalta que o terreno em que foi erguido o Conjunto Habitacional Vila
Velha foi obtido através do pagamento de uma dívida de estado, o que viabilizou a
construção do conjunto naquele local para as pessoas que não tinham acesso à moradia.
A construção do conjunto habitacional em parte das antigas salinas (Figura 8),
contribuiu para o avanço das moradias e para o processo de favelização nessas áreas,
que estão em sua grande maioria localizadas em áreas de riscos. Porém a ocupação
ainda é vista como uma continuação das etapas do conjunto habitacional, tendo como
denominação Vila Velha II, III e IV (BARBOSA, 2009).
55
Figura 8: Pessoas sentadas nos montes de sal no início da década de 1990.
Fonte: BARBOSA, 2009.
Na figura apresentada acima podemos observar os montes de sal da antiga salina
que também servia de lazer para a comunidade local. Na altura dos montes de sal dava
para ter uma visão panorâmica da vegetação de mangue, e do próprio Rio Ceará, além de
poder apreciar o lindo por do sol (BARBOSA, 2009).
Com a construção do conjunto habitacional ocorreu também a expansão das
ocupações irregulares, principalmente na área de manguezal e nas salinas já
desativadas. Desse modo, Mesquita (2010) afirma que:
Na medida em que os conjuntos foram construídos diversas construções
irregulares surgiram nas áreas de manguezal e salinas em um curto intervalo de
tempo, pouco mais de 10 anos, 1065 famílias, de acordo com a Defesa Civil, se
estabelecem na porção do bairro que está sujeita a inundações no período
chuvoso, configurando então uma ocupação de risco (p, 42).
Em ocupações em área de risco não é verificada a presença de infraestruturas
básicas de saneamento, assim o esgoto é geralmente despejado nas ruas, a céu aberto,
tendo como destino final o Rio Ceará. Os córregos canalizados (Figura 9) que existem em
algumas ruas do bairro apresentam uma enorme quantidade de lixo que são fonte de
doenças, além de contribuírem para a poluição e degradação da zona estuarina
56
(MESQUITA, 2010).
Figura 9: Canal que cruza as ruas do Conjunto Habitacional Vila Velha.
Fonte: MESQUITA, 2009.
Segundo o Censo Demográfico de 2010, a população de Fortaleza alcançou 2,45
milhões de habitantes. Sabe-se que a capital do Ceará é a segunda maior do Nordeste
em contingente populacional, ficando atrás somente de Salvador. Nos últimos anos o
índice demográfico de Fortaleza cresceu mais que outras capitais nordestinas, a exemplo
de Recife e Salvador (BUARQUE et al, 2015, p 03).
A área do Conjunto Habitacional do Vila Velha é hoje um ambiente com fortes
conflitos sociais, principalmente no que diz respeito à criminalidade, com ocorrência de
roubos e furtos.
Na Regional I, existe a 3º Companhia do 5º Batalhão de Polícia Militar (3ª Cia do 5º
BPM), nessa área existem ainda seis distritos policiais (DP). O distrito que cobre o Vila
Velha é o 17º DP. Essa mesma SER conta ainda com a sede da Divisão Antisequestro
(DAS) (Disponível em: http://www.uece.br/covio/dmdocuments/regional_I.pdf. Acesso:
29/03/2016).
Apesar da existência de alguns equipamentos de segurança pública na, a
criminalidade, infelizmente, ainda é muito presente no cotidiano dos moradores. Fato que
57
atribui ao bairro Vila Velha ser conhecido como um dos mais violentos, sobretudo por
conta dos altos índices de criminalidades registrados.
Com relação à cultura e ao lazer da área de estudo, é importante citar o Centro
Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte, conhecido como CUCA, situado na Barra do
Ceará desde o ano de 2009. No local existe o Serviço Social da Indústria (SESI) e uma
sede do Serviço Social do Comércio (SESC), além de polos e praças de lazer (Disponível
em: http://www.uece.br/covio/dmdocuments/regional_I.pdf. Acesso: 29/03/2016).
A figura 10 apresenta o momento de vivência das pessoas participantes do passeio
realizado pelo SESC, no Rio Ceará, tendo como parada um banco de areia dentro do rio.
Figura 10: Parada durante o passeio “Conversas Flutuantes”, no Rio Ceará, realizado pelo SESC, e com apoio da Associação de barqueiros da Barra do Ceará.
Fonte: Elaborado pela autora, 2015.
Esses equipamentos de espaço de cultura e de lazer são altamente importantes para
a diminuição da criminalidade, além de inserir jovens no mercado de trabalho e educação,
oferecendo, ainda, capacitação profissional. O CUCA oferece diversos cursos, além de
dança, música e a prática de esportes.
Quanto à economia no bairro Vila Velha é possível destacar o centro comercial e
outros serviços. Os supermercados, como o Super Lagoa e Super do Povo, atuam na
absorção de mão-de-obra local, embora não seja a principal fonte de emprego. Outra
fonte que merece destaque no setor são as pequenas atividades e o trabalho anônimo, a
58
citar: produção doméstica de calçados, oficinas, vigilantes particulares, bares e
restaurantes (SEMACE, 2005).
Vale ressaltar ainda que muitos dos moradores que vivem próximo ao Rio Ceará
buscam na pesca auxílio para o sustento família, outros usam as embarcações como
meio de transporte de pessoas de uma margem a outra do rio, principalmente aos finais
de semana.
59
5. ECOFISIOLOGIA DE MANGUEZAIS
5.1. DISTRIBUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS MANGUEZAIS NO BRASIL
Conforme Lemos (2011), de acordo com algumas pesquisas, a distribuição das
espécies de mangue foi iniciada em regiões Indo-Pacífico, local onde há uma grande
variedade vegetacional. A migração dessas espécies para outras regiões ocorreu há
milhares de anos, principalmente pelas correntes marinhas atuantes, via transporte de
sementes germinadas, os propágulos. Esse fato ocorreu quando os continentes estavam
em uma formação diferente da atual.
Desse modo, Miranda e Nóbrega (1990) expressam sobre o desenvolvimento dos
manguezais:
...se desenvolvem em locais que apresentam temperaturas quentes e elevadas
taxas de umidade. Como ecossistema costeiro, os manguezais ocorrem em locais
onde existe água salobra, formada pela mistura de água doce dos rios com a água
salgada que penetra no continente através das marés. Os limites das marés altas
geralmente determinam os limites dos manguezais. A presença de solos aluviais
onde predominam os lodos finos e ricos em matéria orgânica é importante para o
melhor desenvolvimento da vegetação de mangue. Esse tipo de solo é formado
pela decomposição do material em suspensão proveniente da drenagem terrestre,
das descargas fluviais e das correntes de marés. A morfologia costeira também
pode determinar a ocorrência dos manguezais. As áreas litorâneas planas e
calmas, protegidas do impacto das ondas, oferecem boas condições para o
desenvolvimento dos mangues. (p. 9).
Para Fernandes (2012), os manguezais chegam a cobrir uma área de mais ou
menos 25.000 km² em toda linha de costa brasileira, sendo Rio Grande do Sul o único
estado que não apresenta esse ecossistema.
Ainda quanto à distribuição do ecossistema manguezal no território brasileiro, Alves
(2008) disserta que:
Em geral, as áreas mais extensas de manguezais se encontram no território do
Amapá e estados do Pará e Maranhão, associados à desembocadura do rio
Amazonas. Esta região contém todos os elementos necessários para permitir um
bom desenvolvimento do manguezal: temperaturas elevadas, substratos
aluvionais, ambientes protegidos das ondas do mar, presença de águas ricas em
nutrientes, água salgada do mar e ainda uma amplitude de maré na ordem de 4,4
m (p, 17).
60
De acordo com Alves (2008), Cintrón & Shaeffer-Novelli (1981) apresentaram uma
nova distribuição da divisão de manguezais no território brasileiro, feita em sete trechos
que tinham como propósito realizar uma nova ordenação dos mangues no Brasil. Segue
abaixo:
Litoral Guianense;
Golfão Amazônico;
Litoral de Ponta Coruça à Ponta dos Mangues Secos;
Litoral de Ponta dos Mangues Secos ao Cabo Calcanhar;
Litoral do Cabo Calcanhar ao Recôncavo Baiano;
Litoral Oriental;
Costa Cristalina.
Quanto ao tipo de vegetação em mangues, Parente (2007) aponta que:
Os mangues correspondem a um tipo de vegetação arbóreo-arbustiva, que se
desenvolve principalmente nos solos lamosos dos rios tropicais e subtropicais ao
longo da zona de influência das marés, tanto para dentro do estuário, onde as
variações de marés impulsionam as águas salgadas do mar para dentro do
continente através do canal fluvial, como para as laterais dos rios em zonas
sujeitas a inundações ao longo dos estuários. Os manguezais são caracterizados
por uma baixa diversidade de espécies arbóreas resistentes às condições halófilas
das águas estuarinas ou regiões costeiras com influências de águas marinhas. É
um ambiente propício à produção de matéria orgânica, o que garante alimento e
proteção natural para a reprodução de diversas espécies marinhas e estuarinas
(p.7).
A diversidade dos tipos de manguezais está ligada a sua posição biogeográfica,
entretanto vale ressaltar que algumas espécies semelhantes podem ser encontradas em
locais diversos, como as espécies Rhizophora mangle e R. harrisonni, R. mucronata e R.
stylosa, encontradas nas Américas e no sudoeste da Ásia, respectivamente. Alguns dos
principais fatores que determinam a diversidade são: temperatura, regime e amplitude das
marés, fisiografia e topografia do terreno, aspectos físico-químicos dos sedimentos e das
águas, clima, precipitação total e umidade do ar (VANNUCCI, 2002, p. 42).
De acordo com Alves op cit., a influência da maré no ambiente de manguezal é uma
das forças mais importantes para a estrutura e o funcionamento desse eocossistema. As
características mais peculiares dos manguezais são:
61
1) Intensidade e frequência da perturbação mecânica causada pela ação da maré;
2) Amplitude vertical da maré, que determina a profundidade de inundações e
extensão vertical da vegetação; 3) Tipo de ciclo de maré que controla frequência e
duração da submergência e emergência; 4) Qualidade da água (p. 26).
Elementos químicos também são essenciais para a formação do ecossistema,
sendo indispensáveis para o melhor funcionamento dentro e fora do sistema. Com isso,
Barbosa et al (2015) aponta que:
As características geoquímicas e mineralógicas dos sedimentos dos manguezais
são herdadas de áreas-fonte, continental e marinha, através do aporte de material
particulado ou iônico trazido pelas correntes. Nos manguezais, sob condições
redutoras, ricas em matéria orgânica e mediadas por reações de sulfato redução
bacterial, ocorre à reorganização química e mineralógica do material primário, com
a consequente geração de novas fases minerais (p. 1089).
Em termos estruturais, a vegetação dos manguezais possui características
peculiares, característica que torna esses ambientes singulares. Dentre as adaptações
estão as raízes aéreas, a dispersão de propágulos (sementes germinadas) pelas
correntes marítimas, o mecanismo de retenção de nutrientes, a resistência aos meios
salinos, a retenção de água e a característica de contribuir no balanço de carbono, bem
como outras atribuições (ALONGI, 2002).
O desenvolvimento da vegetação de mangue está diretamente ligado aos tipos de
solo do manguezal, a Rhizophora mangle, por exemplo, é encontrado em solos lodosos,
enquanto a Laguncularia racemosa em solos arenosos (ALVES, 2008). Os solos de
vegetação em ambientes de manguezais dos tipos gramíneas e arbustivas: “Spartina,
Hibiscus e Acrostichum, além de fanerógamas dos gêneros Salicornia, Chaenopodiaceae,
Sesuviam e criptógamas pertencentes aos grupos Chlorophyceae, Rhodophyceace e
Phaeophyceae” (p.09).
A espécie Rhizophora mangle (mangue vermelho ou verdadeiro) possui raízes
aéreas que partem do tronco em forma de arcos até atingir o solo, permitindo sustentação
em solos pouco consolidados. Pode chegar até 19 metros de altura e possui um diâmetro
médio de 30 centímetros. Sua ocorrência está nas porções de baixas e médias
salinidades dentro da zonação estuarina. (PARENTE, et al, 2005).
Na figura11, é possível observar um mangue vermelho bem desenvolvido às
margens do Rio Ceará, tendo as raízes aéreas bastante perceptíveis.
62
Figura11: Rhizophora mangle (mangue vermelho) as margens do Rio Ceará.
Fonte: Elaborado pela autora, 2015.
Já na espécie Avicennia, as sementes e as plantas não possuem um bom
desenvolvimento em ambientes com solo rochoso ou arenoso. As espécies do tipo
Conocarpus erectus e a Laguncularia racemosa têm um ótimo desenvolvimento em solos
argilosos. A Conocarpus não consegue se desenvolver em ambientes com altos índices
de salinidade. Em contrapartida, em locais com água doce facilmente pode ser visto,
sobretudo em terrenos da linha de preamar e em barrancos (ALVES, 2008).
Dessa maneira, é possível perceber os tipos de solos presente no ambiente de
manguezal, assim a presença de determinado solo pode favorecer ou limitar o
desenvolvimento de algumas espécies.
Dentro do ecossistema manguezal existe a presença de outros ambientes, que
também possuem fauna e flora, apesar de ser em menor proporção, é a zona de apicum.
Alves op cit. o caracteriza como:
Apicum, salgado, ecótono, zona de transição, areal, etc. são denominações
utilizadas para designar uma zona geralmente arenosa, ensolarada, desprovida de
63
vegetação ou abrigando uma vegetação herbácea, aparentemente, também
desprovida de fauna, ou seja, praticamente um deserto, apesar de estar cercada
por um ecossistema pululante de vida – o manguezal (p. 37).
5.2. BIODIVERSIDADE DOS MANGUEZAIS: COMPONENTES FLORÍSTICOS E
FAUNÍSTICOS
O ecossistema manguezal é um ambiente bastante rico e possui uma quantidade
significativa de espécies faunísticas e florísticas, embora com pouca diversificação em
relação a outros ecossistemas, mas, ainda assim, possui uma dinâmica muito peculiar. É
considerado um ambiente bastante frágil e muito complexo.
Quanto aos limites verticais dos manguezais, Russo (2013) aponta que:
...são estabelecidos pelo nível médio das preamares de quadratura e pelo nível
médio das preamares de sizígia. Dentro de uma abordagem geral, o ecossistema
do mangue se comparado a outros Biomas tropicais do globo terrestre, apresenta
um número relativamente reduzindo de espécies fitogeográficas. Entre as
espécies dominantes de porte arbóreo, merece destaque: a Rhizophora mangle
(mangue vermelho); a Laguncularia racemosa (mangue branco) e a Avicennia
schaueriana (mangue siriúba) (p.58).
Com isso, os locais onde os manguezais se desenvolvem são áreas
constantemente submetidas a inundações, além de possuírem baixa quantidade de
oxigênio no solo e elevados índices de salinidade, circunstância que faz com que o
ambiente crie mecanismos de adaptações (morfologias e fisiologias específicas) para
sobrevivência no meio.
Sobre essas adaptações Alves (2008) aponta algumas como características
principais:
Raízes escoras ou rizóforos: são encontrados no mangue vermelho (Rhizophora
mangle). Originam-se no caule principal em até mais ou menos três metros de
altura do solo. Formam arcos até o chão, permitindo a sustentação ereta da planta
num sedimento lodoso, geralmente instável; Raízes respiratória e aéreas: esse
tipo de adaptação surgiu devido à própria natureza do solo, que propicia condições
de pouca aeração, por se constituir de lama frouxa, escura e rica em bactérias,
sendo sede de ativos processos de decomposição. A função principal dessas
raízes é a ventilação da árvore inteira e, especialmente, das raízes subterrâneas;
64
Tolerância a altas concentrações salinas: o efeito principal a longo prazo da alta
salinidade é que ela promove uma acumulação excessiva de íons. Uma das
maneiras pela qual as halófitas (plantas que ocorrem em ambientes de alta
salinidade) se adaptam e conseguem um funcionamento metabólico normal é
através da expulsão dos íons (p. 48)
Figura 12: Mangue vermelho e suas raízes escoras, adaptadas para sua sustentação.
Fonte: Elaborada pela autora, 2015.
Mesmo o manguezal tendo uma elevada variação de salinidade, muitas espécies
animais e de vegetacionais conseguem se desenvolver em grande quantidade. Miranda e
Nóbrega (1990) diz:
O que caracteriza a fauna dos manguezais, são os crustáceos decápodes,
principalmente o caranguejo-uçá, o gaiamum, o aratu, os siris, etc..[...]. Esses
animais fragmentam as folhas que caem das árvores facilitando sua utilização por
parte de outros organismos menores. Servem ainda de alimento para o homem,
diversos peixes e aves. Dessa forma desempenham um importante papel na
manutenção da dinâmica do manguezal (p.12).
No entanto, não só os crustáceos integram as florestas de mangue. De acordo com
Russo (2013), existe uma grande variedade de moluscos, aves, répteis, anfíbios, insetos,
mamíferos, anelídeos, nematoides, platelmintos e peixes que habitam os sedimentos do
manguezal. Essas espécies são encontradas em buracos escavados na lama, nas
65
árvores ou na água contribuindo para a reposição do ciclo de vida e para a dinâmica
natural desse ecossistema.
Parente et al (2005), afirma que a distribuição da fauna dos manguezais é originada,
principalmente, dos ambientes marinhos e terrestres adjacentes:
A distribuição é composta principalmente de elementos de origem terrestre como
os insetos, aves e mamíferos que ocorrem nas copas das árvores acima da linha
d'água e em áreas que não sofrem influências das marés. De maneira geral, estas
espécies não apresentam adaptações específicas a este ecossistema, porém,
muitas vezes, usufruem-no para alimentação e às vezes para reprodução. Em
troca, essa fauna contribui com o insumo de nutrientes através de suas fezes e
com a polinização (p. 15).
Na figura 13 é possível observar um Aratu encontrado no substrato lodoso do
manguezal do Rio Ceará, no município de Caucaia, durante a maré baixa.
Figura 13: Um Aratu encontrado no substrato do manguezal do Rio Ceará.
Fonte: Elaborada pela autora, 2015.
Os caranguejos possuem grande importância dentro do ecossistema manguezal,
pois, além de servirem como fonte de alimento para homens e animais, contribuem para a
distribuição de nutrientes e oxigênio dentro do mangue. Esse processo ocorre quando os
caranguejos reviram a lama do substrato, trazendo e levando para superfície os nutrientes
66
e o oxigênio essenciais para o desenvolvimento do solo (ALVES, 2008).
Quanto à relação caranguejo x manguezal, Vannucci (2002), diz que:
O papel dos caranguejos na produção de partículas de detritos de menor tamanho
não pode ser superestimado. A maior parte do material por eles reduzido a
fragmentos menores na superfície do solo é transportada para dentro de suas
galerias, ficando exposto ao ataque de fungos e bactérias. As fezes dos animais
em geral são misturadas com a camada superior do solo e contribuem de modo
significativo para fazer do lodo um bom meio de cultura, naturalmente úmido,
facilitando assim a rápida degradação e reciclagem de nutrientes. Contudo, em
muitos locais os solos do manguezal são lavados fisicamente de modo
permanente pelas marés e pela correnteza dos rios; desta forma, o húmus e a
camada superficial do solo não se acumulam em todos os lugares por igual (p.
72).
Ainda sobre a importância da atividade exercida pelos caranguejos em áreas de
manguezais Alves op cit. complementa:
Ao revolver constantemente o lodo, durante a abertura das galerias que forma as
tocas, a Uça, bem como outros animais escavadores, está enriquecendo a
superfície com nutrientes retiradas das camadas mais inferiores da vasa,
desempenhando uma função vital na ecologia do manguezal. Os nutrientes são
carreados pela ação da água da chuva para dentro do manguezal, contribuindo na
manutenção do equilíbrio orgânico/mineral para que o sistema possa continuar
com suas funções, sem que haja prejuízo energético na produtividade do
ecossistema (p, 39).
O Ceará é um dos estados que mais consome caranguejo no Nordeste e em várias
barracas de praias é considerado o prato principal. A época do defeso do caranguejo
ocorre entre os meses de janeiro, fevereiro e março, período em que ocorre a reprodução
desses animais e que sua venda é proibida.
A carcinicultura é outra atividade realizada em áreas de mangues, concentrando-
se, principalmente, na região Nordeste do Brasil. Esta prática é bastante lucrativa, porém
causa muitos danos aos manguezais. Dentre as mais variadas intervenções para
implementação das fazendas de camarão, a retirada da vegetação nativa para a
construção os tanques é a mais latente, tendo em vista que é necessário, em média, uma
área entre 1 e 2 hectares. Esse processo, em contrapartida, modifica os fluxos
hidrodinâmicos e sedimentológicos do ecossistema manguezal.
A pesca no Rio Ceará é feita de modo artesanal, (figura 14) tendo como principal
67
objetivo a subsistência familiar dos pescadores locais.
Figura 14: Pesca artesanal realizada no Rio Ceará.
Fonte: Elaborada pela autora, 2015.
Os peixes, os caranguejos e os camarões não são as únicas espécies que
habitam o manguezal, existem muitos insetos que também são encontrados no mangue,
como: marimbondos, borboletas, lagartas, libélulas e abelhas. Porém, são as mutucas e
os maruins que mais são sentidos (ALVES, 2008), principalmente pelos catadores de
caranguejo, quando precisam se embrenhar no manguezal.
As aves presentes no mangue também contribuem para a dinâmica natural do
ambiente costeiro, principalmente na transferência de matéria e energia do ecossistema
aquático para o terrestre, além de atuarem no controle biológico. Vale ainda ressaltar que
muitas aves migratórias percorrem vários países e encontram no manguezal o local
perfeito para descanso durante o percurso de viagem (FERNANDES, 2012).
68
Figura 15: Uma garça descansa na margem do Rio Ceará.
Fonte: Elaborado pela autora, 2015.
O ecossistema manguezal possui um vasto número de habitats que favorecem a
permanência de muitas espécies que buscam abrigo e moradia, como as observadas em
troncos e raízes das árvores, a exemplo das ostras, cracas (Figura 16) e mexilhões
(Alves, 2008).
Figura 16: A presença de cracas nas raízes da Rhizophora mangle, no mangue do
Rio Ceará.
Fonte: Elaborada pela autora, 2015.
69
5.3. A IMPORTÂNCIA AMBIENTAL DOS MANGUEZAIS
As áreas de mangue costumam ser vistas de três maneiras. Para alguns, é visto
como um local de proliferação de mosquitos, com mau cheiro; para outros, é local propício
para a especulação imobiliária, e há ainda os que consideram o mangue como um local
favorável para conhecimento científico, área de abrigo e reprodução para muitas
espécies, e de grande importância ecológica (ALVES, 2008).
Infelizmente, o pensamento de que é apenas local de foco de exploração ainda é
forte na sociedade moderna, tendo em vista que os mangues ainda não são reconhecidos
como ambientes importantes para todos. Em síntese, é um local onde a interação homem
x natureza precisa ser retomada.
Os manguezais possuem importância muito relevante para a sociedade e para o
equilíbrio ambiental costeiro. Lemos (2011) destaca outros tipos de usos dos recursos dos
mangues:
Além da pesca e da caça de espécies da variada fauna dos manguezais, são
vários os registros da utilização de sua mata na forma de carvão e lenha, na
construção civil (madeira, barro), nas indústrias: têxtil (fio de viscose e corante);
farmacológica (drogas e cosméticos); de papel (cigarros e jornais) e de couro
(tanino para curtume) (p.58).
No entanto, é necessário levar em consideração que os usos dos recursos naturais
disponíveis no manguezal devem ser realizados de modo responsável e sustentável, com
o objetivo de não impactar o meio ambiente e de respeitar a capacidade de recuperação
natural.
Grasso (1995) afirma que os manguezais são indispensáveis para a população
ribeirinha, pois desses ambientes é retirada boa parte das proteínas consumidas, sendo
essenciais para a subsistência, além de contribuir na renda familiar. Desse modo, Grasso
(1995) conclui dizendo que os recursos devem utilizados de modo racional e sustentável,
e que o ser humano deve procurar entender as funcionalidades desse ambiente.
Fernandes (2012) aponta outros tipos de importância para o ecossistema
manguezal e reforça os pontos abordados anteriormente, são eles:
1) Área de abrigo, reprodução, desenvolvimento e alimentação para espécies
marinhas, estuarinas, límnicas e terrígenas, incluindo peixes, crustáceos,
moluscos, aves e mamíferos; 2) Área de proteção da zona costeira contra
enchentes e erosão; 3) Fonte de matéria orgânica dissolvida e particulada para as
70
áreas costeiras adjacentes; 4) Manutenção da biodiversidade costeira; 5)
Absorção e neutralização de produtos químicos, incluindo metais pesados e outros
poluentes, prejudiciais aos organismos; 6) Fonte de alimento e renda para as
comunidades que subsistem ou trabalham em áreas próximas aos manguezais; 7)
Área de recreação e lazer de alto valor paisagístico; 8) Formação da base da
cadeia trófica dos ecossistemas costeiros (p. 12).
Desse modo, os manguezais são um grande aliado na proteção das regiões
costeiras, pois recebem sedimentos de rios e atuam na força das marés, além de serem
produtores e exportadores de biomassa para o estuário e ambiente marinho costeiro,
favorecendo o estoque pesqueiro (ALVES, 2008).
5.4. DEGRADAÇÃO DOS MANGUEZAIS
Infelizmente a degradação nessas áreas ocorre desde o início da ocupação da zona
costeira e tem como causa, principalmente, a falta de informação e conhecimento na
época, processo que contribuiu para o desaparecimento de parte de algumas áreas de
mangue. Vannucci (2002) diz que:
Era costume dizer (e escrever) que o ecossistema manguezal é formado por terras
inúteis, sítios improdutivos a serem “recuperados” e convertidos para outros usos.
Hoje tornou-se moda dizer que o ecossistema manguezal é altamente produtivo,
ou mesmo que é o mais produtivo de todos os ecossistemas. Obviamente, a
verdade está entre os dois extremos, e, enquanto existem manguezais muito
produtivos, gerenciados ou não pelo homem, há outros que sobrevivem
produzindo apenas a quantidade de matéria orgânica estrutural que possibilita seu
enraizamento e fixação em lodos móveis ou em cascalhos, resistindo ao vento e
às tempestades (p. 83).
Quanto ao assoreamento (Figura 17) o processo é natural, podendo ser alterado e
intensificado pelo homem. Alves op.cit., define como:
...um fenômeno natural que decorre dos processos atuantes de erosão e
deposição. É um processo lento que resulta em alterações imperceptíveis, a curto
prazo, na composição florística e faunística. Quando a velocidade desse processo
é aumentada, por exemplo, como desmatamento a montante, construção de
estradas, aterros e dragagens, o resultado pode ser a mortalidade maciça de
espécies e consequente invasão de outras melhores adaptadas às condições
71
alteradas. Essa comunidade certamente não contribuirá para manutenção da vida
estuarina tanto quanto a que antes de fontes externas (p. 60).
Figura 17: Banco de areia localizado no meio do Rio Ceará, ocasionado pelo processo de assoreamento do rio.
Fonte: Elaborado pela autora, 2015.
A reciclagem de nutrientes também pode ser alterada com o assoreamento. A
reciclagem possui grande importância dentro da dinâmica natural do ecossistema
manguezal, pois envolve compostos inorgânicos e com sua modificação através do
assoreamento pode causar obstrução das trocas de gases e nutrientes. Esse
assoreamento pode ser classificado como assoreamento acelerado, trazendo sérios
danos (ALVES, 2008).
Para Fernandes (2012), o desmatamento é uma realidade que, infelizmente, foi
muito presente no manguezal. Desde o Período Colonial, os manguezais vêm sendo
constantemente desmatados, principalmente para a obtenção do tanino, este usado para
tingir couros. No entanto, atualmente o manguezal vem sendo degradado para a
construção de obras de infraestrutura e pela especulação imobiliária.
A supressão da vegetação é outra ação bastante degradante para o ambiente de
mangue, uma vez que as folhas contribuem na sustentação da cadeia alimentar dentro do
sistema, sendo considerada a base indispensável para a produtividade. O solo fica muito
vulnerável à ação do sol, deixando-o muito ressacado e propício à ação de espécies
invasoras (ALVES, op.cit.).
72
De acordo com Vannucci (2002), as áreas desmatadas de mangue sofrem com a
intensificação da incidência dos raios solares, além do crescimento de ervas daninhas
que rapidamente se desenvolvem. Elas geralmente são bastante tolerantes a inundações
das marés e conseguem impedir o enraizamento dos propágulos.
A retirada da vegetação de mangue contribui para a diminuição da capacidade de
retenção de sedimentos essenciais para o ambiente, perda de alimentos e diminuição de
abrigos para as mais variadas espécies, como peixes, moluscos e crustáceos (ALVES,
2008).
A poluição que chega ao ecossistema, de modo geral, são os efluentes domésticos e
os causados por dejetos industriais. Os esgotos levam consigo muitos sedimentos que
colaboram para assoreamento dos rios e mortandade da vegetação desse ambiente. Os
dejetos vindos das indústrias são mais pesados, pois podem ser químicos, como os óleos
pesados e derivados, além dos rejeitos animais e vegetais, causadores em potencial de
risco ao manguezal (ALVES, op citi).
Esse tipo de efluente é muito nocivo para o ambiente de mangue, uma vez alteram
consideravelmente a biota do local, pois são lançados no ambiente sem nenhum tipo de
tratamento, causando sérios riscos para fauna e flora.
Sobre o lançamento de efluentes in natura Fernandes (2012), aponta como:
...um problema recorrente em praticamente todo o mundo, e se dá de maneira
contínua, impactando incessantemente estes ecossistemas. Os efluentes
domésticos têm como um de seus constituintes os polifosfatos, presentes nos
detergentes e em outros produtos de limpeza utilizados rotineiramente. Estas
substâncias estimulam a multiplicação excessiva de microalgas, em um fenômeno
denominado Bloom de algas (p. 18).
Quanto à degradação causada pela aqüicultura, Alves op.cit. define os principais
impactos como:
1) As drenagens podem reduzir as trocas d'água com os sistemas hídricos
vizinhos; 2) Aumento da sedimentação local e das taxas de silte; 3) Represamento
das águas superficiais adjacentes e depleção do oxigênio dissolvido; 4)
Desenvolvimento de condições de sedimento sulfato-ácidas; 5) Desmatamento
local resultante da contínua demanda de madeira do mangue; 6) Sobrepesca
seletiva de juvenis para cativeiro; 7) Fluxo de águas tóxicas e hipertróficas
provenientes das operações nos viveiros; 8) Interferências ecológicas com a fauna
endêmica pela introdução de organismos exóticos dos cultivos que escapam dos
viveiros ou das gaiolas (p. 65).
73
Já Fernandes (2012), destaca ainda outras atividades impactantes, como os
aterramentos, dragagens e represamentos. Geralmente o aterro de áreas de mangue vem
acompanhado de desmatamento. Esse tipo de intervenção altera a composição do solo,
estando, pois, relacionado à granulometria que, em consequência, empobrece e
compacta a camada superior do solo e eleva a cota do terreno.
A construção de represas ou barragens é uma das atividades mais antigas e
importantes da civilização humana. Estas constituem barreiras artificiais que
aumentam o volume de água acumulada a montante, que então será destinada a
agricultura, abastecimento, indústria, pecuária e outros. Contudo, em virtude de
seu porte e sua própria natureza, as barragens e as represas alteram
significativamente as características hidrológicas do ambiente, reduzindo o aporte
de água doce e nutrientes a jusante e impedindo a ação das marés a montante.
Esta alteração, e em muitos casos a descaracterização dos manguezais podem
resultar em impactos irreversíveis sobre a comunidade biológica, como
desaparecimento de espécies sensíveis, superpopulação de espécies
oportunistas, redução do pool genético, diminuição ou incapacitação da
reprodução (p.20).
A questão de aterramento de áreas de mangue é muito comum, geralmente é
realizada quando da implantação de algum tipo de empreendimento ou mesmo para a
construção de moradias. Sobre a problemática de aterros em áreas de mangue Alves et,
all (2001) diz que: “Quando se promove este aterro, esta área passa a ficar valorizada em
função da sua proximidade com o mar propiciando a construção de empreendimentos
imobiliários como condomínios, marinas, pousadas e hotéis” (p.23).
Outra atividade impactante que degrada bastante os ambientes de manguezais, mas
que, em contrapartida, contribui para a economia é a atividade salineira. A região
Nordeste do Brasil é a que mais produz sal em todo o território nacional.
De acordo com Dias (org. 2008), sal é definido como:
...composto cristalino sólido (NaCl), encontrado em estado natural em alguns
terrenos ou diluído na água do mar. É usado principalmente como condimento e
na conserva de carnes, embutidos e enlatados. No nordeste brasileiro, a produção
de sal está concentrada na exploração de salinas a partir da água do mar, cujo
processo é denominado de ''Processo de produção de sal por evaporação solar''
(p.197).
74
Dentre os impactos ambientais negativos que podem ser gerados na produção do
sal, destacam-se: (p.197)
1) degradação de áreas de mangue: provocada pela remoção da cobertura vegetal
e alteração das camadas de solo, em face da abertura de canais, implantação dos
evaporadores e demais instalações da planta e também à deposição de material
em áreas adjacentes. A instalação de salinas nos manguezais causa a morte de
toda a flora e fauna da área utilizada. Mesmo depois de desativadas as áreas das
salinas não voltam a ser manguezal (não se regeneram), tornando-se secas,
arenosas e sem vegetação, com aparência típica de apicum; 2) impactos sobre a
fauna silvestre regional: decorrentes da retirada da vegetação e destruição do seu
habitat, a exemplo de crustáceos; 3) degradação do solo e águas: decorrentes da
disposição inadequada dos rejeitos da produção do sal, com destaque para a
''água-mãe'', […] salmoura de alta concentração, […] devido a sua alta
concentração não pode ser jogada em qualquer lugar, pois pode, por exemplo,
matar a microfauna existente no mangue (BEZERRA, 2012, p.197).
A Figura 18 mostra a salina do Conjunto Habitacional Vila Velha, que, apesar de
anos desativada, ainda é possível ver a forma dos antigos tanques. No entorno há ainda o
mangue e as casas.
Figura 18: Vista panorâmica de parte da salina abandonada do Vila Velha.
Fonte: GOMES, 2014.
75
A área da antiga salina que compõe parte do Vila Velha é um espaço que precisa ser
avaliado e analisado de modo mais objetivo e específico. Sabe-se que o litoral do Ceará
possui condições naturais para a atividade salineira, principalmente nos rios Ceará e
Cocó. Essa atividade manteve seu apogeu entre as décadas de 1930 e 1990, e constitui
uma atividade bastante impactante (MESQUITA, 2010).
76
6. A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL E SUA IMPORTÂNCIA PARA O AMBIENTE
Diante dos problemas ambientais presenciados e vivenciados nos últimos tempos,
como as intervenções negativas da sociedade em ambientes costeiros, ocorridas,
principalmente, por ocupações irregulares, é imprescindível, de fato, criar soluções e
posicionamentos que possam auxiliar na melhoria da qualidade ambiental e na
recuperação desses ambientes.
É dentro desse contexto de alterações na dinâmica natural causadas por ações
que impactam negativamente os mais variados ambientes e, especificamente ambientes
costeiros, que a recuperação ambiental vem tentar contribuir para a permanência e a
conservação.
A recuperação de áreas degradadas está associada à ciência da restauração
ecológica, que é definida enquanto processo de auxílio no restabelecimento de
ecossistemas degradados. Um ecossistema é considerado recuperado e/ou restaurado
quando os fatores bióticos e abióticos são suficientes para favorecer o seu
desenvolvimento sem auxílio adicional (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, 2014).
Sobre recuperação ambiental Sánchez (2008) diz que:
[...] Dentre as variantes da recuperação ambiental, a restauração é entendida
como o retorno de uma área degradada às condições existentes antes da
degradação, com o mesmo sentido do que se fala da restauração de bens
culturais, como edifícios históricos (p. 41).
Na década de 1950 foram colocados em prática os primeiros de tantos projetos
idealizados para a recuperação de ambientes degradados. Nessa época surge também o
uso das primeiras terminologias: restauração, recuperação, reabilitação, mitigação,
criação e regeneração (MENEZES, 1999).
Ainda de acordo com Menezes op.cit.:
Os primeiros trabalhos sobre recuperação de manguezais no Brasil começaram a
ser relatados no início dos anos 90. Atualmente, além de trabalhos técnicos
existem algumas iniciativas ligadas à educação ambiental e conservação de
manguezais que procuram através da participação popular, principalmente com
crianças, plantar espécies de mangue, contribuindo assim para a recuperação e
conservação deste ecossistema. Como exemplo destas atividades podemos citar
as experiências do SOS mangue em Maragogipe na Bahia, do Mundo da Lama no
77
Rio de Janeiro e em Cubatão, sendo que todas foram relatadas na mesa redonda
“Recuperação de manguezais degradados”, durante o IV Encontro Nacional de
Educação Ambiental em Áreas de Manguezais, que ocorreu na cidade de Nova
Almeida, Espirito Santo em 1996 (p, 15).
Os principais estados brasileiros que realizam recuperação em áreas de
manguezais impactados são: São Paulo, Pernambuco, Ceará, Rio de Janeiro, Santa
Catarina e Rio Grande do Norte. Já em âmbito internacional, são: Estados Unidos, Japão,
Indonésia, Tailândia, Porto Rico, Panamá, Malásia e Austrália.
Apesar da imensa necessidade de recuperar ambientes degradados ou
impactados, essa ação é vista como algo desnecessário, pois alguns afirmam que existe a
capacidade natural de recuperação do próprio, além de ser uma ação cara. No entanto,
existem ambientes que não conseguem essa recuperação do modo natural, devido aos
impactos e ao tempo em que ficou exposto.
Menezes (1999, p, 03) cita alguns dos principais eventos que ocorreram no Brasil,
nos anos de 1990, que ajudaram a melhorar o conhecimento acerca da recuperação
ambiental, são eles:
Workshop sobre Recuperação de Áreas Degradadas, ocorrido em 1990, em Itaguaí
(RJ);
Simpósio Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas, 1992, Curitiba (PR);
Workshop Internacional sobre Recuperação de Recursos Naturais Degradados
pela Mineração, 1993, Poços de Caldas (MG);
I Simpósio Latino-Americano e II Simpósio Nacional, 1994, Foz do Iguaçu (PR);
III Simpósio Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas, 1996, Ouro Preto
(MG).
A Sociedade Brasileira de Recuperação de Áreas Degradadas (SOBRADE), criada
nos anos de 1990, cita outros eventos importantes sobre áreas degradadas realizados
nos anos 2000. Seguem abaixo: (Disponível em:
http://www.sobrade.com.br/index.php/publicacoes/publicacoes-sobrade. Acesso em:
08/02/2016).
Congresso Iberoamericano e do Caribe sobre Restauração Ecológica, 2009,
Curitiba (PR);
VII Simpósio Nacional sobre Recuperação de áreas degradadas, 2010, Guarapari
(ES);
Seminário Latinoamericano de práticas Socioambientais e de Segurança na
Mineração, 2012, Belo Horizonte (MG);
78
IX Simpósio Nacional sobre recuperação de Áreas Degradadas, 2012, Rio de
Janeiro (RJ);
X Simpósio Nacional sobre Recuperação de Áreas Degradadas, 2014, Foz do
Iguaçu (PR).
Esses eventos são de extrema importância na disseminação da temática de
recuperação de ambientes degradados, pois contribuem para elevar o nível de
conhecimento, no Brasil, bem como para a geração de novas possibilidades. No entanto,
esses eventos são realizados, em sua maioria, em estados do Sul e Sudeste. Assim, na
região Norte e Nordeste ainda são muitos escassos e incipientes, apesar de existirem
trabalhos e projetos de recuperação ambiental.
É de grande importância que as regiões Norte e Nordeste do Brasil ganhem espaço
nesses eventos e que criem seus próprios eventos e projetos de pesquisa dentro da sua
realidade, pois foram nessas regiões que ocorreram, sobretudo, ações impactantes em
ambientes naturais, quais sejam semiárido ou costeiro.
Apesar de a região Nordeste do Brasil não possuir grande representatividade em
relação a trabalhos de recuperação ambiental, existem projetos realizados com esse
intuito com resultados positivos, que dão subsídios necessários para que novos possam
ser pensados.
No estado do Ceará existem alguns desses projetos, como o realizado nos
municípios de Acaraú e Icapuí. Em todos esses locais a recuperação foi feita através de
plantios, e o resultado foi bastante positivo, além de contar com a participação de
universidades, estudantes de escolas públicas e da comunidade local. Acredita-se que
dentre esses lugares o mais representativo para recuperação de ambientes degradados
foi o feito em Icapuí.
Em Acaraú foi recuperado por alunos do Instituto Federal do Ceará – Campus
Acaraú (IFCE) parte do manguezal, através do projeto do Laboratório de Ecologia de
Manguezais (Ecomangue). Nesse trabalho foram coletados dados com a finalidade de
conhecer as espécies da fauna e flora local. Nas atividades de campo, ocorreram
delimitações das áreas, coleta de amostra de sedimentos, além de verificação da
temperatura, da umidade e da salinidade do ambiente de mangue.
O Ecomangue, além de realizar recuperação de áreas degradadas, promove
mutirões de limpeza, com a disseminação de informações pertinentes sobre a importância
da preservação do ecossistema manguezal. Abaixo é possível observar a equipe que
realizou a limpeza no mangue de Acaraú.
79
Figura 19: Equipe de alunas após o mutirão de limpeza no mangue do Acaraú.
Fonte: http://www.oacarau.com/2012/01/alunos-do-campus-de-acarau-protagonizam.html,
Acesso em: 2012.
A recuperação no mangue Pequeno, realizada no município de Icapuí, na Praia de
Requenguela, teve um importante papel na recomposição da fauna e da flora do lugar. O
projeto teve e tem como principal objetivo a recuperação, com participação da
comunidade local, através de trabalhos de educação ambiental, permacultura e ensino de
técnicas e métodos de monitoramento de áreas de manguezais.
A Figura 20 mostra a estufa onde as mudas das plantas de mangue ficam
guardadas até estarem prontas para o plantio. Cada muda recebe monitoramento
adequado até estarem prontas para serem plantadas.
80
Figura 20: Estufa para proteção e germinação das sementes e mudas de plantas de mangue. Icapuí, Mangue Pequeno.
Fonte: GOMES, 2012.
A área recuperada de mangue no entorno da estação está próximo de 5 hectares.
O plantio é realizado com a colaboração de voluntários vinculados ao projeto “De Olho na
Água – Fase II”, do Programa Petrobras Ambiental. (Projeto de Olho na Água. Disponível
em: http://www.deolhonaagua.org.br/site/ler_noticia_113).
As áreas de mangue recuperadas pelo projeto “De Olho na Água” são de regiões
que haviam sido bastante impactadas por intervenções humanas, a exemplo da atividade
salineira, que degradou muito os mangues daquele local. O resultado dessa ação de
plantio de mudas é bastante positivo, tendo em vista que o mangue consegue se
regenerar rápido.
Em síntese, ações como essa são essenciais na contribuição e na manutenção do
ecossistema vivo, harmônico e preservado. “O homem pode auxiliar no processo de
recuperação do sistema e na preparação de um futuro promissor para os ecossistemas
novos ou recuperados” (VANNUCCI, 2002, p. 94).
Para iniciar a recuperação de uma área degradada ou impactada é preciso que
haja, anteriormente, o reconhecimento do local e a identificação da composição faunística
e florística, os tipos de usos e ocupação do local. É importante saber sobre o processo
histórico de ocupação da área, além de analisar se a área recuperada está ou não
81
propícia para regeneração natural, além de monitorar o processo.
Para uma recuperação mais eficaz é preciso, após a coleta de dados da área
impactada, realizar uma comparação e cruzar as informações da área saudável com a
área impactada, para ter um parâmetro de quão degradado está o ambiente. Isso auxilia
na avaliação dos parâmetros e se estes possuem algum tipo de erro que prejudique o
sucesso da recuperação da área (FERNANDES, 2012).
Essa comparação pode ser feita dentro da área do Rio Ceará. A impactada seria a
área de salina do Vila Velha, e menos impactada seria a salina que fica na margem
esquerda do rio, no município de Caucaia, conhecida como Salina Margarida.
A primeira vem desde muito tempo sofrendo com o avanço de ocupações em suas
margens, enquanto a segunda não sofreu tanto com as intervenções humanas em sua
área de mangue, tendo certo tempo para recuperar-se naturalmente.
A análise química, física e biológica de amostras de solos e água também são
imprescindível para o resultado positivo da regeneração de meios ambientes naturais
degradados (FERNANDES, op citi.,). A análise do solo é essencial para ter sucesso na
recuperação do ambiente, pois vai receber o plantio de sementes e/ou replantio de
mudas, uma vez que o sucesso desses plantios vai depender da saúde do solo.
O ambiente afetado pela ação humana pode, em certa medida, ser recuperado
mediante ações voltadas para essa finalidade. A recuperação de ambientes ou
ecossistemas degradados envolve medidas de melhoria do meio físico, por
exemplo, a condição do solo, a fim de que se possa restabelecer a vegetação ou a
qualidade da água, a fim de que as comunidades bióticas possam ser
restabelecidas, e medidas de manejo dos elementos bióticos do ecossistema,
como o plantio de mudas de espécies arbóreas ou reintrodução da fauna
(SÁNCHEZ, 2008 p. 40).
Existem outros métodos, além do plantio de mudas, que podem favorecer a
regeneração de ambientes degradados. Daí a importância de entender o ambiente como
um todo antes de indicar propostas de recuperação. Caso o ambiente não possa
recuperar-se naturalmente, e nem com a intervenção do homem, podem ser elaborados
outros meios de uso mais sustentáveis, que traga, de alguma maneira, um retorno
positivo para a sociedade de modo geral.
Sobre a importância de recuperar o manguezal impactado do Rio Ceará,
Magalhães (2002) afirma que, nas áreas onde a atividade salineira não existe mais, pode
acontecer a propagação de espécies nativas, devido à composição do solo (argila) que
impermeabiliza os taludes e contribui para a diluição e o arraste do excesso de cloretos
82
pelas águas pluviais [...] como consequência disso há a recuperação natural do ambiente
de mangue. No entanto, em algumas áreas a regeneração natural da vegetação não é
suficiente para a completa revitalização dos manguezais degradados. Por isso, em muitos
casos, a recomposição induzida é a mais indicada, ou seja, deve haver um plantio das
espécies dominantes.
Desse modo, fica claro que em algumas situações em que o mangue não pode
recuperar-se sozinho, ou que tenha dificuldades em fazê-lo, o plantio de mudas pode ser
uma saída bastante eficaz em sua regeneração.
Com isso, para o plantio de mudas é imprescindível seguir o passo a passo básico
indicado por FERNANDES (2012):
1) Escolha das espécies: cada região a ser reflorestada possui espécies que têm mais
potencial para crescer e desenvolver;
2) Coleta de propágulos: as sementes da vegetação de mangue a serem plantadas
devem ser coletadas e após isso a seleção dos propágulos mais saudáveis;
3) Plantio direto: ação simples, rudimentar e com baixo custo, mas que tem menor nível
de controle e que pode ter perdas;
4) Produção de mudas: essa etapa consiste em escolher e preencher os recipientes,
fazer a produção de mudas por propágulos, etc.;
5) Implantação das mudas: após as mudas estarem prontas, deve-se escolher o modelo
de plantio que podem ser: plantio em núcleos conectados, plantio ao acaso, plantio em
módulos espaçados, plantio em módulos adensados e preparação da área;
6) Monitoramento da área (adaptado): após a realização de todas as etapas citadas
anteriormente, deve-se por algum tempo observar o andamento do crescimento e
desenvolvimento das áreas plantadas, analisar se está saindo como planejado ou não. Se
não, identificar os casos e tomar novas decisões para o sucesso do plantio.
De acordo com Fernandes op.cit. é com base na Resolução do CONAMA nº 369 de
2006, que são apoiados os trabalhos de recuperação de manguezais, em que o 1º passo
é a elaboração do Plano de Recuperação de Áreas de Preservação Permanente
(PRAPP).
Essa mesma resolução autoriza as intervenções humanas nas áreas de APP’s,
porém tais intervenções têm de ser caracterizadas como de utilidade pública e de
interesse social, e encaixar em atividades indispensáveis à proteção da vegetação nativa,
como a preservação, controle de espécies nocivas, controle de erosão, proteção e plantio
83
de espécies nativas.
O PRAPP consiste, basicamente, em três etapas. A 1ª etapa é a avaliação e
análise da área, a 2ª etapa é a elaboração do plano de recuperação e a 3ª etapa consiste
na avaliação e monitoramento da área que foi recuperada (FERNANDES, 2012).
O Quadro 1 mostra o roteiro básico das três etapas para elaboração do Plano de
Recuperação de Áreas de Preservação Permanente. As etapas vão desde o trabalho de
campo até o monitoramento da área recuperada.
Quadro 1: Roteiro das etapas para a elaboração do PRAPP
ROTEIRO PRAPP
1ª ETAPA
Avaliação e análise da área
Análise do solo
Análise da água
Composição Florística
Composição Faunística
2 ª ETAPA
Plano de recuperação
Espécies utilizadas
Métodos de produção
Métodos de implantação
Espaçamento/densidade
3ª ETAPA
Avaliação e monitoramento
Indicadores escolhidos
Metodologia de avaliação
Fonte: FERNANDES, 2012.
O Quadro 2 é o modelo do plano feito através das etapas do roteiro do PRAPP. Esse
documento deve conter informações as fases do trabalho, bem como oficializar, diante
dos órgãos competentes, a atividade de recuperação. Além de favorecer o recebimento
de recursos de empresas privadas, ONGS e editais públicos (FERNANDES, op.cit.).
Quadro 2: Modelo genérico para a elaboração do Plano de Recuperação de Áreas de
Proteção Permanente (PRAPP).
I – DESCRIÇÃO GERAL DO PROPONENTE
* Identificação do proponente -Nome do proponente -Endereço completo - CPF/CPNJ - Área de atuação
II – DESCRIÇÃO DO PROJETO
* Justificativa
84
* Objetivos - Objetivo Geral - Objetivos Específicos * Caracterização do local - Clima - Relevo - Solos - Recursos hídricos - Comunidade biológica * Plano de Recuperação - Preparação da área - Escolha das espécies - Sistema de produção - Modelo e espaçamento de implantações das mudas * Avaliação e monitoramento do projeto - Indicadores utilizados - Períodos de amostragem
III – CRONOGRAMA DE EXXECUÇÃO
Atividade Mês/Ano Mês/Ano Mês/Ano Mês/Ano Preparação da área Marcação e coveamento
Plantio de mudas Liberação de animais Monitoramento
Envio de relatórios
IV – EQUIPE TÉCNICA
* Nome completo * Formação * Número de registro no respectivo conselho * Currículo resumido
V- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (conforme ABNT)
* Artigos científicos * Livros * Sites
VI – ANEXOS
* Fotografias * Ilustrações * Layout do projeto
Fonte: FERNANDES, 2012.
A recuperação ambiental auxilia a compensação ambiental, que, resumidamente, é
um modo de diminuir os impactos gerados por empresas que possam causar enormes
prejuízos ao ambiente.
A compensação ambiental pode ser feita através de financiamento ou do apoio
para criação de Unidades de Conservação (UC), criação de áreas para recuperação
85
ambiental e mitigação de impactos.
Podemos citar como exemplo a construção de um viaduto no cruzamento entre as
avenidas Engenheiro Santana Júnior e Antônio Sales, em Fortaleza, onde infelizmente foi
necessário derrubar 98 árvores do Parque do Cocó, e como compensação ambiental
foram replantadas 600 árvores semi-adultas (Prefeitura de Fortaleza, 2014. Disponível
em: http://www.fortaleza.ce.gov.br/noticias/transito/construcao-de-viadutos-da-av-eng-
santana-junior-e-av-antonio-sales-segue-dentro-do).
A compensação ambiental está prevista no artigo nº 36 do Sistema Nacional de
Unidades de Conservação (SNUC), que segue abaixo na íntegra:
Art. 36: Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de
significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental
competente, com fundamento em estudo de impacto ambiental e respectivo
relatório - EIA/RIMA, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e
manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral, de acordo
com o disposto neste artigo e no regulamento desta Lei. § 1ºO montante de
recursos a ser destinado pelo empreendedor para esta finalidade não pode ser
inferior a meio por cento dos custos totais previstos para a implantação do
empreendimento, sendo o percentual fixado pelo órgão ambiental licenciador, de
acordo com o grau de impacto ambiental causado pelo empreendimento. § 2ºAo
órgão ambiental licenciador compete definir as unidades de conservação a serem
beneficiadas, considerando as propostas apresentadas no EIA/RIMA e ouvido o
empreendedor, podendo inclusive ser contemplada a criação de novas unidades
de conservação. § 3º Quando o empreendimento afetar unidade de conservação
específica ou sua zona de amortecimento, o licenciamento a que se refere o caput
deste artigo só poderá ser concedido mediante autorização do órgão responsável
por sua administração, e a unidade afetada, mesmo que não pertencente ao
Grupo de Proteção Integral, deverá ser uma das beneficiárias da compensação
definida neste artigo (Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9985.htm).
Ano passado o Brasil vivenciou o rompimento de umas das barragens da
mineradora Samarco, no estado de Minas Gerais (MG), em Mariana, empresa essa
controlada pela Vale do Rio Doce e BHP Billiton (mineradora e petrolífera anglo-
australiana multinacional). Esse evento é caracterizado como o maior dano ambiental
ocorrido no país, além de ter sido percutido internacionalmente.
A lama do rejeito produzido pela mineração devastou o Rio Doce contaminou os
mananciais e exterminou a flora e a fauna local, além de destruído as pequenas cidades
86
do entorno. Muitas pessoas morreram, algumas ficaram desaparecidas, e outras
perderam tudo que possuíam.
Esse mesmo rejeito comprometeu não somente Mariana (MG), mas também os
estados de Espírito Santo e Bahia, pois a lama percorreu quilômetros até chegar ao
oceano. Alguns especialistas acreditavam que a recuperação ambiental era impossível.
Como a quantidade de rejeito foi bastante alta e o poder nocivo muito elevado, a
recuperação dos ambientes atingidos é imprevisível, bem como o tempo que poderia
levar. O fato é que devem ser tomadas ações e decisões que possam, a priori, minimizar
os impactos, além da criação de um Projeto de Recuperação.
É importante que além de pessoas especializadas com questões ambientais, como
geógrafos, cientistas ambientais, biólogos e químicos, haja participação da comunidade
local (jovens, pescadores e líderes comunitários) na recuperação dessas áreas, para que
assim possam também entender e fazer parte do processo de preservação.
87
7. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Antes de iniciar a discussão deste capítulo, é preciso deixar claro que para
qualquer tipo de intervenção na natureza, principalmente em ambientes protegidos, como
é o caso do ecossistema manguezal do Rio Ceará, uma Área de Proteção Ambiental
(APA), é preciso ter autorização das entidades responsáveis, ou seja, da SEMACE.
É necessário que os projetos idealizados para o fim de recuperação ambiental ou
até mesmo os voltados para revitalização dessa área seja fundamentado dentro das leis
que regem os tipos de usos. No caso do Rio Ceará, baseou-se principalmente no decreto
da APA e do Plano de Manejo.
Com isso, a proposta de recuperação para a área do manguezal do Rio Ceará,
idealizada pela pesquisa, teve como principal suporte o decreto da APA, em seus artigos
3º (V e VI) e 5º (§1º), conforme descrito no Plano de Manejo:
V: ordenar a atividade turística, científico e cultural, e as demais atividades
econômicas compatíveis com a conservação ambiental; VI. desenvolver na
população regional uma consciência ecológica e conservacionista; Parágrafo
único: considera-se turismo ecológico, ou ecoturismo, nos termos do inciso V, o
segmento da atividade turística que utiliza de forma sustentável o patrimônio
natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma
consciência ambientalista através da interpretação do ambiente, promovendo o
bem estar das populações envolvidas. […] Art 5º: V. elaboração de planos de
recuperação de áreas degradadas; §1º [..]permissão para atividade de pesquisa
ou visitação, desde que não haja comprometimento da integridade e da
funcionalidade do ecossistema estuarino; implementação de atividades de
educação ambiental, objetivando contribuir com a preservação do ecossistema
estuarino; permissão para as atividades de pesquisa ou de visitação, desde que
não haja comprometimento com a integridade e a funcionalidade dos ambientes
[…] (p.336).
Sabe-se que o manguezal tem um forte poder de resiliência, ou seja, a capacidade
de recuperar-se ou adaptar-se naturalmente a algum tipo de degradação. No entanto,
dependendo do tempo e do tipo de impacto ao qual o manguezal ficou exposto o
processo de regeneração pode levar o dobro do tempo que levaria normalmente para se
recuperar.
Para que um ambiente impactado volte a ter suas funções restabelecidas é preciso
que os tensores que causaram a degradação tenham sido totalmente removidos, além de
permanecer em repouso para que possa começar a recuperar-se naturalmente.
88
Temos o exemplo da recuperação natural das salinas Soledade e Margarida, no
município de Caucaia, que diferenciam da salina do Vila Velha, pois conseguiram se
regenerar naturalmente, devido, principalmente, à baixa intervenção humana nessa área,
recuperação essa ocorrida mínimo nos últimos 20 anos.
Geralmente as áreas mais propícias para receber algum tipo de intervenção para
recuperação são áreas onde é ausente a regeneração natural do ambiente e áreas
fortemente impactadas. Essas áreas precisam passar por estudos para identificar os
motivos que levaram à degradação, bem como uma caracterização da fauna, flora, e tipos
de uso e ocupação.
A recuperação desses ambientes, na maioria das vezes, é realizada de duas
maneiras, principalmente: 1) através do plantio de sementes de espécies vegetacionais
nativas e 2) transplante de mudas. Existe todo um processo de triagem e seleção de
sementes, os tipos de ocorrência de mangue nas áreas degradadas e a técnica do
processo de plantio e monitoramento das áreas.
Estima-se que esse processo de recuperação através do plantio leve, em média, 3
a 4 anos para ter um resultado consistente, mas, em alguns casos, 2 anos já é suficiente
para a obtenção de resultados positivos. No entanto, deve-se salientar que o tempo
estimado depende também do quão degradado o ambiente se apresenta.
A proposta principal desta pesquisa não foi a realização de plantio de sementes ou
transplante de mudas, devido principalmente ao tempo para o término da pesquisa (dois
anos), mas sim de fazer uma análise dos impactos ocorridos na área, afirmar ou não se o
local está propício para recuperação (seja ela natural ou induzida), além de indicar
métodos ou técnicas mais viáveis para a regeneração desse ambiente de mangue.
Os impactos observados e analisados no manguezal do Rio Ceará estão ligados,
principalmente, à ocupação irregular em áreas de risco nas margens direita, pois esta
afeta tanto diretamente como indiretamente a dinâmica natural do mangue.
As principais ações impactantes seguem abaixo:
Ocupação irregular;
Emissão de efluentes domésticos e industriais;
Lançamento de lixo e entulhos;
Supressão da vegetação (Aterramento, desmatamento e queimadas);
Essas ações sobre os meios físico (solo, água e ar), biótico (fauna, flora e
ecossistemas) e antrópico (social, econômico e cultual) podem causar, entre outros, os
89
seguintes impactos negativos sobre o meio ambiente:
Perda da biodiversidade;
Empobrecimento da água;
Diminuição do extrativismo;
Diminuição da pesca;
Diminuição da produtividade marinha;
Contaminação da fauna e flora pelos poluentes;
Degradação da paisagem pelo acúmulo de lixo;
Diminuição da renda da população local;
Aumento dos riscos de doenças veiculadas pela água;
Impermeabilização do solo;
Aumento do escoamento superficial;
Risco de processos erosivos nas margens;
Diminuição da infiltração de água;
Risco de aumento das enchentes;
Rebaixamento do lençol freático.
Esses impactos podem se manifestar instantaneamente, ou seja, logo após a
ação ou surgir ao longo do tempo. Eles podem também ser temporários ou permanentes,
sendo reversíveis, mitigáveis ou irreversíveis. Sobre a importância e magnitude dos
impactos negativos podem ser pequenos, médios ou grandes, dependendo do tipo das
ações e do tamanho da área afetada.
A ocupação irregular caracterizada fortemente na margem direita do Rio Ceará é
do tipo comercial (oficinas, depósitos de bebida, restaurantes, pequenos comércios,
salões de beleza e bares) e do tipo residencial que são a maioria.
Este tipo de ocupação irregular se deu, principalmente, por grande parte da
sociedade cearense pela falta de acesso à moradia digna, fazendo com que as classes
menos favorecidas ocupassem áreas de riscos, como as margens de rios e morros, que
são ambientes naturalmente instáveis.
Infelizmente nesses locais não existe infraestrutura básica, como água encanada,
rede elétrica e de esgoto, segurança pública, coleta de lixo, além da precariedade da
educação, assim o dito contribui enormemente para o crescimento dos conflitos sociais.
Dessa forma, essas áreas são caracterizadas por possuírem altos índices de
criminalidade.
Na Figura 21 é possível observar a intensa ocupação de moradias de riscos em
90
local irregular, literalmente dentro da área de mangue. Essas moradias durante o período
chuvoso e maré alta são muitas vezes inundadas, além do lugar ser de fácil proliferação
de doenças e de insetos.
Figura 21: Moradias irregulares em área de risco e dentro do mangue do Rio Ceará.
Fonte: GOMES, 2015.
A ocupação irregular se dá ainda com maior incidência dentro da salina abandonada,
que fica próxima ao Conjunto Habitacional Vila Velha, embora a Figura 22 date do ano de
2008, atualmente essa ocupação está cada vez mais intensificada.
Como já foi citado em capítulos anteriores, a construção do bairro se deu em parte
da salina, mas com o passar dos anos, avançou cada vez mais para dentro do
manguezal.
91
Figura 22: Vista panorâmica da área da salina do bairro Vila Velha em processo de ocupação irregular por moradia.
Fonte: Disponível em: http://br.worldmapz.com/photo/9471_es.htm, 2008.
A área do entorno da antiga salina é um local com bastantes conflitos sociais, e
sem a infraestrutura adequada para moradia. Sobre a utilização dessa área, no Rio Ceará
(Fortaleza), SEMACE (2005) afirma que:
,,,em razão da antiga área de salinas, muitas famílias sofrem com graves
problemas de saúde, tendo sido notificadas, pelas equipes de Saúde da Família,
incidências da dengue, pneumonia, além de casos de câncer de pele. Há, no
bairro, carência de escolas e postos de saúde e nas casas, além da ameaça de
inundação, há ausência de saneamento básico. (p. 224).
A emissão clandestina de efluentes domésticos e industriais é uma ação que causa
forte impacto sobre o manguezal do Rio Ceará, pois afeta diretamente a fauna e flora
características do local. Os esgotos são fonte de proliferação de doenças que acometem,
principalmente, crianças e idosos.
Como não existe em parte do bairro Vila Velha coleta de lixo a única opção dos
moradores é o lançamento dos resíduos domésticos a céu aberto, ou mesmo a queimada.
Existe grande ocorrência de descarte de entulhos de construções nas proximidades do
mangue.
92
Na Figura 23 é possível podemos notar a forte presença de esgoto, bem como
acúmulo de entulhos na área de salina e animais não característicos do ecossistema
manguezal.
Figura 23: A) Presença de entulhos; B) Esgoto a céu aberto; C) Presença de animais; D) Lançamento de efluentes domésticos.
Fonte: Elaborado pela autora, 2014.
Outro fator que polui potencialmente os manguezais é o lançamento de óleos
industriais, como graxas, tintas e solventes. Durante uma breve visita ao estaleiro, foi
possível observar a presença desses componentes, que, aparentemente, são
manuseados e armazenados sem os precisos cuidados.
Esses mesmos componentes, provavelmente, durante a aplicação nas
embarcações podem ser lançados ainda que acidentalmente no rio, comprometendo
negativamente a biota local.
Na Figura 24 exemplifica o exposto, pois há muitas latas de tintas, óleos e solventes
no estaleiro da Barra do Ceará. Essas mesmas latas podem levar ao acúmulo de água e
favorecer a proliferação do mosquito da dengue (Aedes aegypti).
93
Figura 24: Na sequência de cima para baixo: ferragens e equipamentos de embarcações; latas de tinta e óleos encontrados armazenados incorretamente.
Fonte: Elaborado pela autora, 2015.
A supressão da vegetação é outra interferência humana que degrada
significativamente o ecossistema manguezal, podendo estar atrelada a queimadas,
desmatamento e aterramento dessas áreas, que geralmente são feitas para dar lugar
algum tipo de empreendimento, sejam empresariais ou residenciais.
Na margem direita do manguezal do Rio Ceará existe um pequeno estaleiro onde
são feitos reparos em embarcações de médio e pequeno porte, principalmente. Durante o
primeiro trabalho de campo, foi observado o aterramento (Figura 25) em uma parte do
mangue. Ao indagar um vigilante sobre essa ocorrência, o funcionário informou que seria
para aumentar as instalações do estaleiro. Ele solicitou que sua identidade não fosse
divulgada.
94
Figura 25: Aterramento de mangue do Rio Ceará.
Fonte: GOMES, 2014.
Outro fator protagonista dentro dos impactos no mangue do Rio Ceará é a atividade
salineira, que apesar de ter sido economicamente importante para o estado, hoje o
manguezal do rio colhe seus “frutos” desse processo, ou seja, os impactos.
O fato é que, dentro da atividade salineira, em seu último estágio de produção, a
salmoura ou água-mãe, geralmente é lançada diretamente no meio ambiente sem os
menores cuidados. Essa salmoura possui um elevado índice de sal, que acaba
comprometendo o equilíbrio físico, químico e biológico desses ambientes, prejudicando a
fauna e a flora local.
Sobre a importância da recuperação do manguezal do Rio Ceará, Mesquita (2010)
aponta que:
Recuperar a área onde a cobertura vegetal foi retirada significa contribuir para a
manutenção de todo o ecossistema, a vegetação serve de abrigo para moluscos e
crustáceos, contribui para a renovação contínua da matéria orgânica do solo,
fundamental para a alimentação e reprodução da fauna local. Protege as margens
do rio contra as intempéries da maré e do próprio rio no período chuvoso
prevenindo o assoreamento e a formação de bancos de areia na Barra do Ceará.
Além da própria valorização da paisagem natural, um bem que pode ser usufruído
por uma parcela maior da população que necessita de áreas verdes (p, 83).
95
Após a identificação e a análise dos principais impactos encontrados no manguezal
do Rio Ceará é possível apontar algumas medidas que podem favorecer a recuperação
desse ambiente. Alguns dos possíveis métodos que podem ou não serem aplicados em
uma área a ser recuperada, ou ainda mostrar-se mais ou menos eficaz.
Acredita-se que o mangue do Rio Ceará possui uma boa capacidade de
recuperação, isso ficou bastante visível durante o trabalho de campo, principalmente por
conta do poder de resiliência bastante eficaz frente aos impactos a que está exposto.
A Figura 26 abaixo mostra o processo de resistência do mangue, pois mesmo sendo
um ambiente constante de degradação, ainda tenta sobreviver frente ao concreto das
construções, mostrando assim as possibilidades de recuperar-se naturalmente.
Figura 26: Presença de mangue jovem nas margens do Rio Ceará. Atrás moradias em locais de risco.
Fonte: Elaborado pela autora, 2015
Dentre alguns fatores que podem ou não favorecer a recuperação natural ou
induzida de um ecossistema degradado é a saúde do solo, ele deve ter todos os
nutrientes necessários para que a vegetação possa se desenvolver bem. Desse modo, é
necessário fazer análises químicas e físicas para saber das deficiências nutricionais e,
posteriormente, fazer as correções necessárias.
Na elaboração do Fluxograma 1 optou-se por demonstrar as relações do
ecossistema manguezal com as ocupações irregulares e com outros tipos de usos
possíveis, apontando os principais impactos negativos e positivos e o resultado final
96
dessas relações.
Fluxograma 1: Relação do ecossistema manguezal com a ocupação e outros tipos
de usos.
Fonte: Elaborado pela autora, 2016.
Após a identificação e análise dos impactos da área da pesquisa e de avaliar como
está o processo de recuperação, chegou o momento de indicar propostas que possam
viabilizar ou melhorar a recuperação do ambiente degradado. A primeira opção é a
recuperação através do plantio que contribui para a regeneração natural, e a segunda
opção é a criação de outros meios de usos para o espaço e a mudança de atitudes.
O plantio é uma solução que possui muitas possibilidades de sucesso, embora, em
alguns casos, a garantia de sucesso possa ser baixa. Diante disso, a sua efetivação é um
97
pouco mais complexa, sendo preciso ainda elaborar um plano de recuperação.
Seria bastante interessante e pertinente a criação de pequenas unidades
demonstrativas de recuperação, como por exemplo, escolher três pequenas áreas, duas
na margem direita do rio (mais degradado) e outra na margem esquerda (menos
degradado), respectivamente nos municípios de Fortaleza e Caucaia, para experiências
de recuperação.
No Mapa 2, é possível observar as diferenças entre as margens esquerda (Caucaia)
e a margem direita (Fortaleza). Ambas possuíam áreas de salinas, no entanto a de
Caucaia não sofreu o mesmo processo de ocupação e intervenções humanas como
ocorreu em Fortaleza, isso contribuiu para a quase total recuperação do manguezal da
margem esquerda.
O dito leva a concluir o quão é importante para um ambiente degradado permanecer
em repouso e livre de antigos e novos impactos, pois é um passo crucial na regeneração
de ambientes impactados.
98
Mapa 2: Pontos visitados durante trabalho de campo. Fortaleza e Caucaia e algumas de suas representações ambientais
impactadas.
Fonte: Elaboração RABELO, 2016
99
Atrelado a isso as ações de plantio de mudas e de sementes devem permanecer em
constante observação e monitoramento, análise de qual das três áreas se desenvolveu
melhor ou não, o que levou a evolução ou não das espécies, quanto tempo demorou para
os primeiros brotos se desenvolverem, a altura e se ocorreu alguma anormalidade.
Devido à grande complexidade dos elementos que compõem o ecossistema
manguezal, é indicado que para a criação de um projeto de recuperação do ambiente
através do plantio tenha a participação de uma equipe multidisciplinar, como geógrafos,
biólogos, químicos e outros profissionais que possam contribuir com o trabalho.
A segunda opção que pode favorecer a recuperação do manguezal do Rio Ceará
seria através de novos comportamentos ou mudanças de atitudes. Inicialmente é ideal
não permitir novas ocupações nessas áreas. Sabe-se da importância de ter um lugar
digno para morar, no entanto esses locais não são apropriados para o homem habitar.
Deve-se, então, exigir dos governantes a garantia de moradia digna para todos.
Esta pesquisa não tem como intuito a remoção dos moradores que lá vivem há
bastante tempo, mas sim evitar novas ocupações, evitando também a degradação
humana. No entanto, os locais já ocupados devem receber infraestrutura básica, como
saneamento básico, coleta de lixo, eletricidade, segurança e educação pública de
qualidade.
Quando se fala em recuperação de uma área degradada remete-se diretamente ao
plantio de mudas ou sementes, mas deve-se também levar em consideração a
possibilidade de criar outros meios que possam favorecer a recuperação ou regeneração
de uma área, como o aproveitamento de locais onde a regeneração pode ser dificultada
ou mesmo pela falta de investimento.
A educação ambiental é uma forte aliada na disseminação de novos conhecimentos
e informações sobre o ecossistema manguezal, pois, como foi dito, o mangue ainda é
visto com certo preconceito sendo muito importante tentar desconstruir essa visão já
ultrapassada. Atualmente um dos melhores meios para mudança ainda é o acesso à
informação.
O público-alvo seriam crianças e jovens locais, pois estes são os mais propensos a
mudanças, não que adultos e idosos também não sejam, mas os mais jovens podem dar
um retorno mais rápido e positivo, e contribuir ainda para a disseminação das
informações.
Podem ser realizadas oficinas, minicursos, passeios socioeducativos em barcos dos
próprios pescadores, trilhas ecológicas, participação das universidades na criação de
100
projetos de extensão e participação efetiva dos governantes e dos órgãos responsáveis.
Outra opção que talvez possa mudar a realidade do manguezal do Rio Ceará, mas
que poderia ser implantada seria a criação de um Centro de Vivência e de um Ecomuseu,
pois seria um forte aliado na educação ambiental da comunidade, trazendo uma maior
interação entre a sociedade e a natureza.
A possibilidade de criar um Centro de Vivência poderia contar com a ajuda da
administração da APA do Rio Ceará, de entidades e instituições públicas e privadas, além
da participação da comunidade local. Como essa área de Fortaleza sofre com muitos
conflitos sociais talvez essa iniciativa possa dar contribuições para a mudança desta
realidade, para uma nova conscientização tanto ambiental como social.
O Rio Ceará possui um grande potencial que pode contribuir para usos
sustentáveis. De acordo com Mesquita (2010, p. 81), destacam-se as seguintes
potencialidades para a área de estudo:
Essa área apresenta um valor paisagístico e de grande importância histórico e
cultural, visto ser neste estuário que começou a colonização do Ceará no século XVII;
A beleza cênica favorece uma atividade turística, que pode ser intensificada na
área;
É um ambiente de lazer, a área é bastante frequentada aos fins de semana pelos
habitantes locais para atividades recreativas;
O manguezal desempenha um papel fundamental como fornecedor de matéria
orgânica para a planície flúvio-marinha;
Os domínios do manguezal também funcionam como refúgio da vida silvestre,
criadouro e abrigo de diversas espécies da fauna aquática e terrestre, de modo a possuir
alto valor ecológico, social e econômico;
A área do estuário serve como abrigo e ancoradouro para as embarcações de
pequeno porte;
Os passeios de barco e as trilhas ecológicas pelo manguezal favorecem o eco
turismo no local.
O Fluxograma 2 demonstra as formas como o ambiente pode se comportar
mediante os tipos de recuperação propostas pela pesquisa: a recuperação natural ou a
recuperação induzida.
101
Fluxograma 2: Relação dos tipos de recuperação em áreas degradadas.
Fonte: Elaborado pela autora, 2016.
Criou-se um possível cenário de como a área da antiga salina do Vila Velha poderia
ser reutilizada. Buscou-se apresentar idéias que devem ser desenvolvidas através de
projetos bem elaborados contemplando todas as etapas necessárias: planejamento,
cronograma de implantação, fontes de financiamento e resultados esperados, de modo
que venha a favorecer tanto o meio ambiente como a sociedade, principalmente a
comunidade local.
Na Figura abaixo (29) foram escolhidos seis tipos possíveis de usos para essa área,
em que cada cor possui uma representatividade e uma função diferenciada. Centro de
vivência, ecomuseu, estufa, mirante ou observatório, área de plantio e percusso de barco.
O centro de vivência (vermelho) seria um local onde poderiam ser realizados
encontros, palestras, pequenos eventos, oficinas e minicursos. O ecomuseu (amarelo)
consiste em um espaço com exposições que aborde um pouco a história da ocupação
102
das margens do Rio Ceara, dos pescadores e indígenas e da própria comunidade local.
A estufa (azul) seria um local onde as mudas e as sementes pudessem ser
mantidas e monitoradas até o plantio na área de mangue designada. O mirante ou
observatório (preto) seria um ambiente onde seria possível observar a área de manguezal
e o próprio Rio Ceará.
O quinto ponto, área de plantio (laranja) caracterizaria um local onde seriam
realizados os primeiros plantios de vegetação do mangue, em que a comunidade do
entorno participaria da intervenção, uma área de experimento que com o passar do tempo
poderia ter uma extensão maior.
O último ponto, o percurso de barco (linha branca), seria uma possibilidade para o
trajeto da embarcação, podendo contribuir de modo bastante significativo para um maior
conhecimento sobre a área de manguezal do Rio Ceará.
Figura 27: Áreas fictícias criadas para os possíveis usos da área salina.
Centro de Vivência Ecomuseu Estufa
Mirante ou observatório Área de Plantio Percurso do Barco
Fonte: Imagem Google EarthPro, 2016.
103
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mediante a discussão realizada durante o desenvolvimento desta pesquisa é
possível perceber a importância de recuperar áreas de manguezais degradados. Como foi
discutido nos capítulos anteriores, o mangue do Rio Ceará está bastante impactado, e os
impactos são provenientes, principalmente, de ocupações irregulares em áreas impróprias
para moradia.
Resumidamente, a pesquisa procurou primeiramente entender o processo histórico
de ocupação da área de estudo, sendo realizada uma caracterização do ecossistema
manguezal e identificados e analisados os impactos presentes na área, para que fosse
possível avaliar o atual estado de degradação ambiental em que o manguezal se
encontra.
Ficou claro que dentro do ecossistema manguezal do Rio Ceará a área que mais
sofre com impactos é a que está localizada dentro da antiga salina, abrangendo parte do
Conjunto Habitacional Vila Velha.
Durante o trabalho de campo foi verificado que dentro da antiga salina do Vila
Velha, mesmo com o intenso processo de ocupação irregular, o mangue tenta se
regenerar, mas, infelizmente, os mangues jovens não conseguem amadurecer, fato que
compromete a recuperação natural desse ambiente.
Acredita-se que a falta de vitalidade na recuperação de parte do manguezal está
diretamente ligada aos impactos causados pela ocupação irregular e com os impactos
deixados pela atividade salineira. Isso interfere bastante na recuperação do meio
ambiente em questão, que precisa de, no mínimo, de solo saudável e da ação diária da
maré.
A questão turística, principalmente a ligada ao ecoturismo, pode ser algo positivo
para ajudar na revitalização dessa área, pois muitos fortalezenses não sabem que, além
do Parque do Cocó existe o manguezal do Rio Ceará, ou desconhecem que dentro de
Fortaleza existiram áreas de salina, como a do Vila Velha. Em síntese, é interessante
divulgar para sociedade a existência desses ambientes poucos conhecidos e respeitados.
Desse modo, a criação de projetos para aproveitamento ecoturístico de certas
áreas deve ser pensada e implementada, além de criar atividades educativas para as
crianças, passeios e trilhas ecológicas, visitações guiadas e passeios de barco. Essas e
outras atividades favorecem bastante a interação da sociedade com a natureza.
Com isso, é preciso entender que a área da pesquisa possui muitos atributos que a
faz única em se tratando de aspectos naturais. É um local que pode ser “aproveitado” de
104
várias maneiras, desde voltadas para o processo de recuperação como para outras
atividades como os projetos sociais que buscam um melhor desenvolvimento ambiental e
social.
Ficou claro durante o decorrer da pesquisa que em áreas onde se deseja recuperar
é necessário que o ambiente esteja em repouso e que os impactos apresentados na área
sejam removidos. Desse modo, o ambiente pode regenerar-se naturalmente, além de
poder contar com a participação do homem no auxílio desse processo.
Sabe-se que a recuperação não é a solução para todos os problemas ambientais
presenciados nos últimos tempos, mas pode ser uma nova alternativa no auxílio da
preservação ambiental. Acredita-se no potencial e no sucesso em recuperar áreas
degradadas.
Fica clara a importância em estudar e criar projetos e pesquisas voltadas para a
recuperação ambiental, tanto em manguezais, no sertão ou em áreas de extração de
minérios, pois, infelizmente, a cada dia a degradação ambiental aumenta, e com esta
surge a possibilidade da infertilidade ambiental.
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REFERÊNCIAS
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