UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANAacute - UNIOESTE
CENTRO DE EDUCACcedilAtildeO COMUNICACcedilAtildeO E ARTESCECA
PROGRAMA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM EDUCACcedilAtildeO NIacuteVEL DE MESTRADOPPGE
AacuteREA DE CONCENTRACcedilAtildeO SOCIEDADE ESTADO E EDUCACcedilAtildeO
A CONSTRUCcedilAtildeO E IMPLEMENTACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO PARA REDE PUacuteBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CASCAVEL (2005-2015)
LEONETE DALLA VECCHIA MAZARO
CASCAVEL - PR 2018
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANAacute - UNIOESTE
CENTRO DE EDUCACcedilAtildeO COMUNICACcedilAtildeO E ARTESCECA
PROGRAMA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM EDUCACcedilAtildeO NIacuteVEL DE MESTRADOPPGE
AacuteREA DE CONCENTRACcedilAtildeO SOCIEDADE ESTADO E EDUCACcedilAtildeO
A CONSTRUCcedilAtildeO E IMPLEMENTACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO PARA REDE PUacuteBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CASCAVEL (2005-2015)
LEONETE DALLA VECCHIA MAZARO
Dissertaccedilatildeo apresentada ao Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo ndash PPGE aacuterea de concentraccedilatildeo Sociedade Estado e Educaccedilatildeo linha de pesquisa Histoacuteria da Educaccedilatildeo da Universidade Estadual do Oeste do ParanaacuteUNIOESTE ndash Campus de Cascavel como requisito parcial para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Educaccedilatildeo
Orientador Prof Dr Paulino Joseacute Orso Co-orientadora Profordf Dra Julia Malanchen
CASCAVEL - PR 2018
AGRADECIMENTOS
Agradeccedilo A meus pais que natildeo mediram esforccedilos e me impulsionaram na definiccedilatildeo em
ser professora
A meu companheiro esposo pelo incentivo paciecircncia e por acreditar em mim
A meu filho que neste mesmo periacuteodo dedicou-se (soacute um pouquinho) e
ingressou na universidade (Unioeste)
Aos amigos (verdadeiros) principalmente Angela e Claudia que
compreenderam minha ausecircncia nesse periacuteodo aleacutem da forccedila e incentivo para que
realizasse a seleccedilatildeo para o mestrado Gratidatildeo
Ao professor Paulino pela orientaccedilatildeo confianccedila disposiccedilatildeo parceria e
diaacutelogos
A professora Julia pela coorientaccedilatildeo incentivo e por fazer parte de minha
formaccedilatildeo profissional
Aos membros da banca de qualificaccedilatildeo pelas contribuiccedilotildees e apontamentos
Aos colegas do mestrado em especial ao ldquothe best mestradordquo pelo que
construiacutemos e compartilhamos nesse periacuteodo (vamos continuar)
A companheira de estudo Ana Paula Santi que tem como meta ldquoconstruir um
projeto para conquistar o mundordquo Jaacute comeccedilamos
Enfim a todos que satildeo parte de minha existecircncia Obrigado
MAZARO Leonete Dalla Vecchia A CONSTRUCcedilAtildeO E IMPLEMENTACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO PARA REDE PUacuteBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CASCAVEL (2005-2015) Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Educaccedilatildeo) Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo Aacuterea de concentraccedilatildeo Sociedade Estado e Educaccedilatildeo Linha de pesquisa Histoacuteria da Educaccedilatildeo Universidade Estadual do Estado do Paranaacute Orientador Prof Dr Paulino Joseacute Orso Cascavel Paranaacute 2018
RESUMO
O objetivo geral desta pesquisa foi historicizar o processo de produccedilatildeo do Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de CascavelParanaacute no periacuteodo de 2005 a 2008 e de sua implantaccedilatildeo de 2008 a 2015 e verificar em que medida esse documento estaacute alicerccedilado no aporte que anuncia ou seja na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica (PHC) Para cumprir com o proposto realizarmos uma breve incursatildeo pela histoacuteria da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no Estado do Paranaacute compreendendo que a educaccedilatildeo estaacute imersa e reflete as contradiccedilotildees sociais Buscamos analisar os documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel a fim de verificar o movimento e participaccedilatildeo dos professores dessa rede de ensino na produccedilatildeo do Curriacuteculo Apresentamos o Curriacuteculo suas caracteriacutesticas e especificidades e analisamos sua fidelidade e contradiccedilotildees com a perspectiva assumida Trouxemos tambeacutem as legislaccedilotildees municipais que citam e determinam que o trabalho a ser realizado na rede puacuteblica municipal de ensino de Cascavel deve estar em consonacircncia com o Curriacuteculo de Cascavel com o plano de carreira a lei do Sistema Municipal de Ensino e o Plano Municipal de Educaccedilatildeo Concluiacutemos por meio de anaacutelise documental e bibliograacutefica que para se efetivar um Curriacuteculo na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica eacute necessaacuterio compreender o meacutetodo que daacute suporte a esta teoria pedagoacutegica no caso o materialismo histoacuterico-dialeacutetico e a partir desse interpretar a realidade e seu movimento na totalidade das relaccedilotildees Palavras-chave Educaccedilatildeo contradiccedilatildeo Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Curriacuteculo de Cascavel
MAZARO Leonete Dalla Vecchia THE CONSTRUCTION AND IMPLEMENTATION OF THE CURRICULUM FOR MUNICIPAL PUBLIC EDUCATION NETWORK OF CASCAVEL (2005-2015) Dissertation (Masters in Education) Graduate program Area of concentration Society State and Educacion Line of Research History of education State University of Paranaacute Advisor Dr Paulino Joseacute Orso Cascavel Paranaacute 2018
ABSTRACT
The objective general of this research was to historicize the production process of the Curriculum for Municipal Public School of Education of CascavelParanaacute from 2005 to 2008 and its implementation from 2008 to 2015 and to verify to what extent this document is based on the contribution it announces that is in Historical-Critical Pedagogy (PHC) To comply with the proposed we make a brief foray into the history of PHC in the State of Paranaacute understanding that education is immersed and reflects social contradictions We sought to analyze the documents issued by the Municipal Department of Education of Cascavel in order to verify the movement and participation of the teachers of this teaching network in the production of the Curriculum We present the Curriculum its characteristics and specificities and analyze its fidelity and contradictions with the assumed perspective We have also brought the municipal legislations that cite and determine that the work to be carried out in the municipal public school of Cascavel should be in line with the Cascavel Curriculum with the career plan the Municipal Education System law and the Municipal Plan of Education We conclude by means of documentar and biblical analysis that in order to implement a Curriculum in the perspective of PHC it is necessary to understand the method that supports this pedagogical theory in this case historical-dialectical materialism and from that interpret reality and its movement in the totality of relations Keywords Education contradiction Historical-Critical Pedagogy Curriculum of Cascavel
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 Demonstrativo grupos de sistematizaccedilatildeo e carga horaacuteria mensal
(2006)66
Quadro 2 Curso EJA - Palestrante ndash tema ndash carga horaacuteria67
Quadro 3 Demonstrativo grupos de sistematizaccedilatildeo e carga horaacuteria (2007)70
Quadro 4 IDEB Cascavel - liacutengua portuguesa-comparativo entre os anos99
Quadro 5 IDEB Cascavel - percentual niacutevel de conhecimento em liacutengua
portuguesa99
Quadro 6 IDEB Cascavel-matemaacutetica-comparativo entre os anos 100
Quadro 7 IDEB Cascavel-percentual niacutevel de conhecimento em matemaacutetica100
Quadro 8 Formaccedilatildeo continuada 2009-carga horaacuteria134
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABAVE-Associaccedilatildeo Brasileira de Avaliaccedilatildeo Educacional
AEE-Atendimento Educacional Especializado
AMOP-Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Oeste do Paranaacute
ARENA-Alianccedila Renovadora Nacional
BANESTADO-Banco do Estado do Paranaacute
BID-Banco Interamericano de Desenvolvimento
BIRD-Banco Internacional para Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento
BNCC-Base Nacional Comum Curricular
CBA-Ciclo Baacutesico de Alfabetizaccedilatildeo
CBEP-Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Estado do Paranaacute
CD Roon-Compact Disc Read-Only Memory
CEAVEL-Centro de Aperfeiccediloamento dos Servidores Municipais de Cascavel
CEB-Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica
CEDAC-Centro de Accedilatildeo Comunitaacuteria
Cedian-Centro de informaccedilatildeo e Documentaccedilatildeo do Artista Negro
CEE-Conselho Estadual de Educaccedilatildeo
CENPEC-Centro de Estudos e Pesquisas Educaccedilatildeo Cultura Accedilatildeo Comunitaacuteria
CETEPAR-Centro de Treinamento do Magisteacuterio do Estado do Paranaacute
CLT-Consolidaccedilatildeo das Leis Trabalhistas
CME-Conselho Municipal de Educaccedilatildeo
CMEI-Centro Municipal de Educaccedilatildeo Infantil
CNE-Conselho Nacional de Educaccedilatildeo
CONSED-Conselho Nacional de Secretaacuterios de Educaccedilatildeo
DCE-Diretriz Curricular Estadual
DCEs-Diretrizes Curriculares Estaduais
DEF-Departamento do Ensino Fundamental
DEJA-Departamento da Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos
DEM-Departamento do Ensino Meacutedio
DEPG-Departamento de Ensino de 1ordm Grau
EJA-Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos
FECIVEL-Faculdade de Educaccedilatildeo Ciecircncias e Letras Cascavel
FNDE-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo
FUNDEB-Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica
IDEB-Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica
IES-Institutos de Ensino Superior
HISTEDOPR- Grupo de Estudos e Pesquisas Histoacuteria Sociedade e Educaccedilatildeo no
Brasilrdquo ndash GT da Regiatildeo Oeste do Paranaacute
LDBEN-Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional
MEC-Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura
MHD-Materialismo Histoacuterico-dialeacutetico
NRE-Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo
NREs-Nuacutecleos Regionais de Educaccedilatildeo
PCN-Paracircmetros Curriculares Nacional
PDS-Partido Democraacutetico Social
PDT-Partido Democraacutetico Trabalhista
PEE-Programa Institucional de Accedilotildees Relativas agraves Pessoas com Necessidades
Especiais
PEEPr-Plano Estadual de Educaccedilatildeo do Paranaacute
PFL-Partido da Frente Liberal
PHC-Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
PMDB-Partido do Movimento Democraacutetico Brasileiro
PMECvel-Plano Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel
PPP-Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico
PQE-Programa Qualidade no Ensino Puacuteblico do Paranaacute
PR-Paranaacute
PROEM-Programa Expansatildeo Melhoria e Inovaccedilatildeo no Ensino Meacutedio do Paranaacute
PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira
PT-Partido dos Trabalhadores
PUC-Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Paranaacute
RCNEI-Referencial Curricular Nacional para a Educaccedilatildeo Infantil
SEED-Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo
SEMED-Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel
Seppirc-Secretaria de poliacuteticas de promoccedilatildeo da igualdade social
SME-Sistema Municipal de Ensino
SIPROVEL-Sindicato dos professores da rede puacuteblica municipal de ensino de
Cascavel
SUED-Superintendecircncia da Educaccedilatildeo
TELEPAR-Companhia de telecomunicaccedilotildees do Paranaacute
UEL-Universidade Estadual de Londrina
UEM-Universidade Estadual de Maringaacute
UENP-Universidade Estadual do Norte do Paranaacute
UFPR-Universidade Federal do Paranaacute
UFSCAR-Universidade Federal de Satildeo Carlos
UNDIME-Uniatildeo dos Dirigentes Municipais de Educaccedilatildeo
UNESP-Universidade Estadual Paulista
UNIBANCO-Uniatildeo de Bancos Brasileiros
UNICAMP-Universidade Estadual de Campinas
Sumaacuterio INTRODUCcedilAtildeO 14
1 TRAJETOacuteRIA HISTOacuteRICA DA PEDAGOGIA HISTOacuteRICO-CRIacuteTICA NO PARANAacute (1983 a 2008) O CENAacuteRIO POLIacuteTICO E O CONTEXTO PEDAGOacuteGICO 21
11 O Estado do Paranaacute e a proposta de redemocratizaccedilatildeo do ensino 22
12 O Curriacuteculo Baacutesico para as Escolas da Rede Puacuteblica do Estado do Paranaacute uma proposta de governo () 25
13 Novo governo velho discurso Educaccedilatildeo eacute ldquoprioridaderdquo (Jaime Lerner - 1995 agrave 2002) 30
14 Reestruturando o que natildeo foi implementado do Curriacuteculo Baacutesico agraves Diretrizes Curriculares Estaduais 33
15 As Diretrizes Curriculares Estaduais 38
2 CURRIacuteCULO DE CASCAVEL UMA CONSTRUCcedilAtildeO COLETIVA () (2005 a 2008) 45
21 Conhecimento consciecircncia e a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica instrumentos de desalienaccedilatildeo e emancipaccedilatildeo humana 45
22 Caracterizaccedilatildeo do Municiacutepio de Cascavel e da rede municipal de ensino 48
23 O Curriacuteculo para a Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel ndash da organizaccedilatildeo agrave implementaccedilatildeo 49
24 A organizaccedilatildeo a conduccedilatildeo e os trabalhos para a produccedilatildeo do Curriacuteculo 54
3 A PEDAGOGIA HISTOacuteRICO-CRIacuteTICA NO CURRIacuteCULO PARA A REDE PUacuteBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CASCAVEL 76
31 O Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel 82
311 Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel 82
312 A Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica nos fundamentos teoacutericos e pedagoacutegicos do Curriacuteculo 84
3121 Dos fundamentos pedagoacutegicos 91
313 Da compreensatildeo de avaliaccedilatildeo 93
3131 a avaliaccedilatildeo e a Prova Brasil - o que o IDEB revela 97
32 pressupostos teoacutericos para a educaccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia 100
33 Organizaccedilatildeo curricular 101
331 Arte 105
332 Ciecircncias 108
333 Educaccedilatildeo Fiacutesica 110
334 Geografia 112
335Histoacuteria 114
336 Liacutengua estrangeira modernaliacutengua espanhola 116
337 Liacutengua portuguesaalfabetizaccedilatildeo 117
338 Matemaacutetica 118
4 O CURRIacuteCULO ACcedilOtildeES E CONTRADICcedilOtildeES APOacuteS A IMPLANTACcedilAtildeO E NO PROCESSO DE IMPLEMENTACcedilAtildeO 125
41 Natildeo somos uma ilha 125
42 Accedilotildees e contradiccedilotildees na tentativa de implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do Curriacuteculo 2008-2011 129
43 Rupturas e descontinuidades 2011-2015 139
44 O Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel na legislaccedilatildeo municipal 143
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 149
REFEREcircNCIAS 154
14
INTRODUCcedilAtildeO
De acordo com Orso (2017a p 149) ldquopara revolucionar a realidade eacute necessaacuterio
uma teoria revolucionaacuteriardquo contudo uma proposta de educaccedilatildeo que tem caraacuteter
revolucionaacuterio somente se constituiraacute ldquose for assumida coletivamente e se alicerccedilar
numa consciecircncia de classe de massardquo (ORSO 2017a p 163) Natildeo haveria a nosso
ver citaccedilatildeo melhor que esta para iniciar nossas discussotildees sobre a produccedilatildeo de um
Curriacuteculo escolar que defende a educaccedilatildeo enquanto possibilidade para a
transformaccedilatildeo radical da sociedade
Assim partimos da premissa de que a educaccedilatildeo escolar enquanto instrumento
de luta coletiva deve intencional e deliberadamente provocar revoluccedilotildees internas nos
indiviacuteduos direcionando-os agrave tomada de consciecircncia rumo a uma nova sociedade
Para isso devedeveria ser revolucionaacuteria
Desde o final dos anos de 1980 muitos debates circulam o campo da educaccedilatildeo
no esforccedilo de construir uma nova teoria educacional de cunho revolucionaacuteria Uma
educaccedilatildeo forjada coletivamente com base no trabalho educativo intencional e
deliberado realizado pelo professor Uma proposta de educaccedilatildeo que natildeo continue a
reproduzir as relaccedilotildees sociais existentes mas que indique alternativas e
possibilidades de mudanccedila e de transformaccedilatildeo
Poreacutem para pensar e projetar uma educaccedilatildeo revolucionaacuteria eacute primordial ldquoadotar
um meacutetodo adequado que permita tanto a compreensatildeo efetiva da realidade em seu
conjunto como possibilite empreender uma praacutetica transformadora E o uacutenico
meacutetodo que possibilita isso eacute o materialista (histoacuterico-dialeacutetico)rdquo (ORSO 2017a p
155) O mesmo autor ao afirmar ser o ldquouacutenico meacutetodordquo elucida que o materialismo
histoacuterico-dialeacutetico eacute o meacutetodo que permite analisar a realidade e suas contradiccedilotildees
objetivando transformaacute-la
Assim entendemos que para realizar uma pesquisa sobre educaccedilatildeo em histoacuteria
da educaccedilatildeo a partir de uma perspectiva dialeacutetica compreendendo-a enquanto
instrumento de transformaccedilatildeo exigiraacute de noacutes centralidade fidedignidade
compromisso e comprometimento com os fatos e fontes tanto no periacuteodo de
pesquisa quanto no momento de sistematizaccedilatildeo e posterior exposiccedilatildeo
No decorrer de nossa pesquisa enfrentamos algumas dificuldades em relaccedilatildeo
a nosso objeto pois o mesmo aleacutem de ser muito proacuteximo encontra-se em constante
15
movimento e imerso nas contradiccedilotildees das lutas entre as classes Isso exigiu que aleacutem
de verificarmos sua trajetoacuteria histoacuterica e como estaacute organizado compreendecircssemos
o contexto local regional e nacional em que ocorreu a produccedilatildeo do mesmo sem
perder de vista seu desenvolvimento e principalmente o conceito de educaccedilatildeo escolar
na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
Para Orso (2013) ldquoconhecer a histoacuteria eacute uma condiccedilatildeo de fundamental
importacircncia para podermos compreender o movimento histoacutericordquo aleacutem de que ldquoesse
conhecimento eacute condiccedilatildeo sine qua non para pensarmos nas mudanccedilasrdquo (ORSO
2013 p 34) Portanto eacute necessaacuterio compreender o significado e a importacircncia do
resgate histoacuterico dos fatos e fontes que ainda natildeo foram explorados em sua totalidade
Para Joatildeo Carlos da Silva (2005) o pesquisador deve ldquoconsiderar as vaacuterias
possibilidades de fontes de pesquisa e de fontes disponiacuteveis para a pesquisa
histoacutericardquo a fim de compreender ldquoo tempo passado e o tempo presenterdquo e que eacute
preciso valorizar aleacutem dos claacutessicos as ldquonovas fontesrdquo entretanto devemos ldquoficar
atento ao rigor dos conceitos teoacutericos [] agraves questotildees teoacuterico-metodoloacutegicas e aos
objetos investigadosrdquo (SILVA 2005 p 166)
Pesquisar um objeto a partir de um recorte geograacutefico regional especiacutefico como
neste caso tem sua importacircncia quando problematiza a situaccedilatildeo a partir da
compreensatildeo de que o mesmo natildeo estaacute isolado mas se apresenta como siacutentese de
muacuteltiplas determinaccedilotildees Por isso precisamos extrair as categorias que constituem o
objeto assim como ficar atentos ao seu movimento para que no momento da
sistematizaccedilatildeo tenhamos elementos suficientes para seu desvelamento e a
possibilidade de uma anaacutelise coerente que descortine o impliacutecito
O recorte temporal foi definido levando em consideraccedilatildeo o iniacutecio dos tracircmites
para a produccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel (2005) ateacute o ano que antecedeu o iniacutecio de
nossa investigaccedilatildeo (2015) mas isso natildeo nos furtaraacute a citar algumas questotildees
decorridas apoacutes esse periacuteodo
A pesquisa que nos propusemos tem portanto como objetivo principal
investigar o processo de elaboraccedilatildeo construccedilatildeo e implantaccedilatildeo do Curriacuteculo para a
Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel1 que estaacute ancorado na Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica (PHC) e traz como meacutetodo de anaacutelise o materialismo histoacuterico-
dialeacutetico
1 Doravante denominado como Curriacuteculo de Cascavel
16
Para socializartransmitir os conhecimentos que foram histoacuterica e coletivamente
produzidos pelo gecircnero humano eacute necessaacuterio transformaacute-los em conteuacutedo escolar
Contudo para a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica natildeo interessa em si mesmo somente o
conteuacutedo mas a forma como o ensino seraacute direcionado o meacutetodo utilizado os
recursos organizados enfim todo o processo coerente e intencional que deve ocorrer
para que o aluno se aproprie e domine esse conteuacutedo ou seja domine o
conhecimento Essa teoria defende tambeacutem que natildeo eacute qualquer conhecimento que
serve aos objetivos da classe trabalhadora mas aqueles que impulsionaratildeo para a
transformaccedilatildeo da sociedade
De acordo com Duarte (2016 p 67) o ldquoconhecimento mais desenvolvido eacute
aquele que permite a objetivaccedilatildeo do ser humano de forma cada vez mais universal e
livrerdquo Por isso a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica defende que a transmissatildeo dos
conhecimentos no acircmbito escolar deve ocorrer por meio de conteuacutedos cientiacuteficos
artiacutesticos e filosoacuteficos2 haja vista que uma das funccedilotildees da escola eacute mediar a formaccedilatildeo
dos homens e a produccedilatildeo humana num processo educativo intencional utilizando
como instrumento primordial o conteuacutedo escolar
Levando em consideraccedilatildeo o exposto para nortear nossa pesquisa partimos dos
seguintes questionamos Como os professores municipais de Cascavel chegaram a
definiccedilatildeo de que a teoria que deveria ser assumida pela rede puacuteblica municipal de
ensino era a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Quais accedilotildees foram realizadas pela
Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo (SEMED) para a elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo de
um Curriacuteculo proacuteprio Como ocorreram as articulaccedilotildees junto aos professores para a
produccedilatildeo desse Curriacuteculo e quais foram as dificuldades limites e obstaacuteculos que
necessitaram ser superados Ao assumir a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica como teoria
pedagoacutegica a SEMED de Cascavel se preocupoupreocupa em direcionar accedilotildees que
sejam coerentes e concernentes a mesma
Procuramos no decorrer de nosso trabalho responder tais questotildees por meio
da anaacutelise documental e bibliograacutefica Para isso procuramos reunir verificar e analisar
documentos como ofiacutecios informativos decretos editais e orientaccedilotildees emitidos pela
SEMED de Cascavel nos anos de 2005 a 2015 os Planos Municipais de Educaccedilatildeo
2 Para Duarte (2016 p 18) ldquoas obras desses trecircs campos mais elevados de produccedilatildeo humana podem pela mediaccedilatildeo do trabalho educativo produzir saltos qualitativos decisivos em termos de desenvolvimento da visatildeo de mundo dos indiviacuteduosrdquo
17
dos dececircnios de 2004 a 2014 e 2015 a 2025 assim como a legislaccedilatildeo constituinte do
Sistema Municipal de Ensino de 2010 a 2015 Aleacutem disso no banco de dissertaccedilotildees
da Unioeste realizamos a busca por pesquisas que analisaram alguns elementos do
Curriacuteculo de Cascavel e tratam da implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no
Estado do Paranaacute
Essa busca foi complexa e exaustiva pois dependiacuteamos de documentos que
deveriam estar arquivados mas a pouca importacircncia que se delega agrave preservaccedilatildeo
desses dificultou o mapeamento de todas as accedilotildees que foram realizadas a partir do
ano de 2005 tanto pela SEMED quanto pelas escolas municipais de Cascavel
Saviani (2013) afirma que ldquoa perda irreparaacutevel de fontes indispensaacuteveis para
esclarecer certas questotildees [] a falta daquelas fontes que lamentavelmente seriam
descartadas impediria o esclarecimento das referidas questotildeesrdquo (SAVIANI 2013 p
17) Temos claro que o extravio ou natildeo arquivo de fontes e dados tambeacutem eacute
intencional pois na ausecircncia dos mesmos a histoacuteria fica fadada a ser contada pelo
vieacutes dos interesses de quem deteacutem o poder
Os documentos e as bibliografias analisadas nesta pesquisa nos apontaram que
a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica estaacute presente no Estado do Paranaacute desde a deacutecada de
1980 e na rede municipal de ensino de Cascavel mais fortemente a partir do ano de
2005 mesmo assim os professores3 ainda demonstram inseguranccedila
desconhecimento e dificuldades tanto em compreender como em assumir e
incorporar essa teoria em sua accedilatildeo pedagoacutegica
Essa uacuteltima afirmaccedilatildeo nos impulsiona a questionar por exemplo quais accedilotildees a
Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel realizou ou realiza para que os
professores se apropriem dos elementos baacutesicos e necessaacuterios para a implementaccedilatildeo
da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica na rede municipal de ensino Ou ainda se haacute intenccedilatildeo
da administraccedilatildeo puacuteblica municipal em realizar accedilotildees contiacutenuas que permitem a
efetivaccedilatildeo de um curriacuteculo que tem como perspectiva uma teoria contra-hegemocircnica
e luta na defesa dos interesses da classe trabalhadora
Por considerarmos que nosso objeto de pesquisa eacute tambeacutem produto de uma
atividade praacutetica que pode ser analisado sobre diferentes formas e perspectivas
3 No ano de 2017 realizamos por meio do Grupo de pesquisa em Histoacuteria Sociedade e Educaccedilatildeo no Brasil ndash GT da regiatildeo oeste do Paranaacute - HISTEDOPR com 380 professores da rede municipal de ensino de Cascavel grupos de estudos sobre a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Nesses grupos mais de 80 dos participantes afirmaram conhecer a PHC mas natildeo entendem como pode ser realizar o trabalho na sala de aula a partir dessa perspectiva
18
compreendemos que para buscar a essecircncia desse objeto foieacute preciso apontar as
contradiccedilotildees que o permeiam assim como as relaccedilotildees que o mesmo possui com a
sociedade atual Assim com o intuito de compreendermos como Cascavel chegou a
definiccedilatildeo pela Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica enquanto teoria pedagoacutegica foi necessaacuterio
recuperarmos um pouco da trajetoacuteria histoacuterica dessa teoria no Estado do Paranaacute
O interesse em realizarmos esta pesquisa surgiu da nossa inquietaccedilatildeo
enquanto professora da rede municipal de ensino de Cascavel desde o ano de 1996
Nessa trajetoacuteria profissional atuamos como assessora teacutecnico pedagoacutegica do
Conselho Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel (2015-atual) coordenadora
pedagoacutegica municipal (2008-2011) coordenadora pedagoacutegica escolar (2002-2008
2011-2013) professora regente dos anos iniciais (1996-2002) e da Educaccedilatildeo Especial
(2013-2015) e desde o ano de 2010 participamos de diversas atividades como
grupos de estudos e debates conduzidos e organizados pelo Grupo de pesquisa em
Histoacuteria Sociedade e Educaccedilatildeo no Brasil GT do Oeste do Paranaacute-HISTEDOPR
Consideramos importante destacar que nosso primeiro contato com a Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica ocorreu nos anos de 1990 no curso de magisteacuterio onde alguns dos
professores formados pelo curso de pedagogia da FECIVEL vinham acompanhando
a implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica nas escolas puacuteblicas do Estado do
Paranaacute Mas foi nossa atuaccedilatildeo na funccedilatildeo de coordenaccedilatildeo pedagoacutegica escolar que
nos impulsionou na busca por compreender mais profundamente a Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica
Desde o iniacutecio da pesquisa fomos impulsionados a compreender que se nosso
objeto de pesquisa eacute o Curriacuteculo de Cascavel que tem como base a Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica tiacutenhamos que dominaacute-la em sua totalidade A partir disso definimos
que o materialismo histoacuterico-dialeacutetico seria o meacutetodo que guiaria nossos estudos
O resultado de nossa pesquisa estaacute organizado em quatro capiacutetulos aleacutem da
introduccedilatildeo e consideraccedilotildees finais
No primeiro intitulado Trajetoacuteria histoacuterica da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no
Paranaacute (1983 a 2008) o cenaacuterio poliacutetico e o contexto pedagoacutegico procuramos
apresentar a tentativa de implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no Estado do
Paranaacute por meio do Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Estado do Paranaacute
verificando como esta proposta foi conduzida pelas equipes de ensino que ocupavam
a SEED e analisando como eacute percebidacompreendida pelos professores que
19
deveriam colocaacute-la em praacutetica e transformaacute-la em accedilatildeo pedagoacutegica De modo
bastante sinteacutetico apresentamos tambeacutem o que foi denominado de reestruturaccedilatildeo do
curriacuteculo e apresentado como Diretrizes Curriculares Estaduais (DCEs) Julgamos
necessaacuterio retomar essa trajetoacuteria histoacuterica a fim de compreendermos a produccedilatildeo de
curriacuteculos proacuteprios na implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica na regiatildeo Oeste do
Paranaacute e especificamente no municiacutepio de Cascavel
No capiacutetulo II abordamos o processo da construccedilatildeo coletiva do Curriacuteculo de
Cascavel desde os primeiros estudos no ano de 2004 ateacute a sua conclusatildeo no ano
de 2008 Com o tiacutetulo Curriacuteculo de Cascavel uma construccedilatildeo coletiva () (2005 a
2008) intentamos mostrar como e por quem esse documento foi pensado a
organizaccedilatildeo dos grupos de trabalho a participaccedilatildeo dos profissionais da rede puacuteblica
municipal de ensino na sua elaboraccedilatildeo as mudanccedilas de dirigentes na SEMED e os
primeiros encaminhamentos para a sua implantaccedilatildeo Para isso centramos nossa
pesquisa em documentos emitidos nos anos de 2004 a 2007 disponiacuteveis no portal da
educaccedilatildeo do municiacutepio nas escolas municipais e no Sindicato dos Professores ndash
SIPROVEL
O capiacutetulo III intitulado A Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no Curriacuteculo para a Rede
Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel foi particularmente para noacutes o mais
complexo de realizar pois participamos ativamente de todo o processo de construccedilatildeo
do documento e ainda somos parte do quadro funcional desta rede de ensino de
modo que o contato com o material eacute constante e para o desenvolvimento da
pesquisa tivemos que de certo modo manter distanciamento do mesmo a fim de
cumprir com o propoacutesito de buscar elementos que demonstrassem a coerecircncia ou a
contradiccedilatildeo com a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
O Curriacuteculo accedilotildees e contradiccedilotildees apoacutes a implantaccedilatildeo e no processo de
implementaccedilatildeo eacute o tiacutetulo do quarto capiacutetulo Nele procuramos demonstrar as
principais accedilotildees realizadas no periacuteodo de 2008 a 2015 pela SEMED para que o
Curriacuteculo fosse implementado O objetivo foi apresentar as accedilotildees realizadas pela
SEMED e verificar em que medida essas instrumentalizaram os professores e sua
accedilatildeo pedagoacutegica com vistas agrave implementaccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel e
consequentemente da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Verificamos que o municiacutepio de
Cascavel natildeo eacute o uacutenico no Estado do Paranaacute que se propocircs a implantaccedilatildeo de
propostas curriculares na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e neste citamos
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tambeacutem os municiacutepios de Sarandi Itaipulacircndia Cambeacute Maringaacute e Araucaacuteria
Em suma procuramos com esta pesquisa apresentar o seguinte movimento
primeiro situar a educaccedilatildeo no Estado do Paranaacute demonstrando que o municiacutepio de
Cascavel natildeo partiu do zero para a produccedilatildeo de seu curriacuteculo proacuteprio num segundo
momento procuramos caracterizar em linhas gerais o municiacutepio de Cascavel assim
como resgatar e sistematizar o processo de estudo e construccedilatildeo do Curriacuteculo de
Cascavel terceiro procuramos apresentar resumidamente o Curriacuteculo de Cascavel e
algumas pesquisas jaacute realizados sobre o mesmo enquanto buscamos analisar as
accedilotildees que a SEMED de Cascavel realizou e vem realizando para que o Curriacuteculo seja
implementado em sua totalidade
Compreendemos que a luta pela implementaccedilatildeo e manutenccedilatildeo do Curriacuteculo de
Cascavel tambeacutem estaacute condicionada a compreensatildeo e domiacutenio teoacuterico que todos os
envolvidos diretamente em sua efetivaccedilatildeo devem possuir Uma luta soacute eacute possiacutevel
quando se tem claro o objetivo a atingir logo o professor precisa compreender e
dominar os pressupostos desse curriacuteculo ou seja os fundamentos da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica para que sua accedilatildeo pedagoacutegica seja coerente ao que se propotildee a
transformaccedilatildeo da sociedade
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1 TRAJETOacuteRIA HISTOacuteRICA DA PEDAGOGIA HISTOacuteRICO-CRIacuteTICA NO PARANAacute
(1983 a 2008) O CENAacuteRIO POLIacuteTICO E O CONTEXTO PEDAGOacuteGICO
Neste primeiro capiacutetulo tencionamos apresentar alguns fatos sobre o processo
de implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica (PHC) no Estado do Paranaacute e a
proposta de reestruturaccedilatildeo do Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Paranaacute por
meio das Diretrizes Curriculares Estaduais-DCEs Para isso recorremos ao recorte
temporal que se inicia na deacutecada de 1980 e segue ateacute o ano de 2008
Para o desenvolvimento deste capiacutetulo utilizaremos como fonte principal cinco
dissertaccedilotildees de mestrado realizadas entre os anos de 2007 a 2016 sendo elas
Baczinski (2007) Mirandola (2014) Tonidandel (2014) Moreira (2016) e Silva Junior
(2016)4 Estas nos proporcionam vislumbrar a trajetoacuteria da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
no Estado do Paranaacute no periacuteodo entre o final da deacutecada de 1980 ateacute 2010 Com
exceccedilatildeo de Baczinski (2007) que realizou sua pesquisa na UNICAMP e Silva Junior
(2016) da Unioeste campus de Foz do Iguaccedilu as de Mirandola (2014) Tonidandel
(2014) e Moreira (2016) foram realizadas na Unioeste campus de Cascavel sob a
orientaccedilatildeo do professor Paulino Joseacute Orso
Buscamos tambeacutem em Kuiava (1993) Paranaacute (1990 2008) Figueiredo (2001)
Galera (2003) Arco-Verde (2004) Piton (2004) Fank (2007) Cascavel (2008) Noda
(2014) Bagio (2014 2016) Francischett et al (2014) Roehrig e Camargo (2014)
Nadal (2008) e Duarte (2016) fundamentos dados e informaccedilotildees para aclarar o
4 A pesquisa realizada por Alexandra Vanessa de Moura Baczinski (2007 2011) ldquoA implantaccedilatildeo oficial da pedagogia histoacuterico-criacutetica na rede puacuteblica do estado do Paranaacute (1983-1994) legitimaccedilatildeo resistecircncias e contradiccedilotildeesrdquo concluiacuteda no ano de 2007 foi desenvolvida na UNICAMP e no ano de 2011 publicada com o mesmo tiacutetulo pela editora Autores Associados Essa pesquisa traz como objetivo ldquoinvestigar analisar e contextualizar a iniciativa do Estado do Paranaacute em otimizar seu sistema educacional pela implantaccedilatildeo oficial da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica nos anos de 1980 e compreender as contradiccedilotildees e consequecircncias dessa poliacutetica educacionalrdquo Luci Mara Mirandola (2014) com a dissertaccedilatildeo ldquoEducaccedilatildeo o Brasil e o estado do Paranaacute entre os anos de 1960 e 2010rdquo a partir da investigaccedilatildeo documental e bibliograacutefica procurou ldquoanalisar a histoacuteria da educaccedilatildeo escolar no Brasil e no estado do Paranaacute entre as deacutecadas de 1960 a 2010rdquo Sandra Tonidandel (2014) com a pesquisa ldquoPedagogia histoacuterico-criacutetica o processo de construccedilatildeo e o perfil do ldquocurriacuteculo baacutesico para a escola puacuteblica do estado do Paranaacuterdquo (1980-1994)rdquo apresentou como objeto de estudo ldquoinventariar o processo de construccedilatildeo do lsquoCurriacuteculo Baacutesico para a Escola puacuteblica do Estado do Paranaacutersquo (CBEP) [] e aferir em que medida este Documento [] de fato expressa seu compromisso com a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica (PHC)rdquo Helloysa Bragueto Moreira (2016) pesquisou ldquoA pedagogia histoacuterico-criacutetica durante o governo Jaime Lerner no Paranaacute (1995-2002)rdquo Para essa investigaccedilatildeo questionou se houve um movimento contraacuterio agrave PHC no governo Jaime Lerner neste Estado sendo este ldquoum dos principais governos neoliberais que o Estado jaacute teverdquo Silvio Borges da Silva Junior (2016) escreveu sobre ldquo a poliacutetica de avaliaccedilatildeo de larga escala e suas implicaccedilotildees no curriacuteculo do Estado do Paranaacute nos anos de 20112012 (governo Beto Richa)rdquo Nesta pesquisa traz importante contribuiccedilatildeo sobre a elaboraccedilatildeo das Diretrizes Curriculares Estaduais no periacuteodo de 2003 a 2010 durante o governo Requiatildeo do PMDB
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movimento e tentativa de implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica por meio do
Curriacuteculo Baacutesico para as Escolas Puacuteblicas do Estado do Paranaacute assim como a
proposiccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo desse curriacuteculo por meio das Diretrizes Curriculares
Estaduais
11 O Estado do Paranaacute e a proposta de redemocratizaccedilatildeo do ensino
A implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no Estado do Paranaacute eacute um tema
que tem ocupado alguns pesquisadores que investigaram como transcorreu esse
processo desde a sua proposiccedilatildeo ateacute as tentativas de implementaccedilatildeo e utilizaram
como fonte principal documentos oficiais do Estado do Paranaacute
Estas pesquisas nos permitiram compreender o movimento de produccedilatildeo e
implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no Paranaacute em meio aos desafios
enfrentados tanto na elaboraccedilatildeo de uma proposta teoacuterica oficial agrave uma rede puacuteblica
de ensino como no momento poliacutetico em que o paiacutes se encontrava de transiccedilatildeo de
um sistema ditatorial como nas propostas de mudanccedila e democratizaccedilatildeo do Estado
Estudar a histoacuteria desse movimento e de determinados elementos que o compotildee foi
imprescindiacutevel para compreendermos os motivos que levaram o Paranaacute a propor um
Curriacuteculo fundamentado em uma teoria contra-hegemocircnica ou seja na Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica
De acordo com Silva Junior (2016) alguns fatores poliacuteticos nacionais foram
determinantes e impulsionaram agrave proposiccedilotildees e elaboraccedilatildeo de poliacuteticas para a
educaccedilatildeo Cita como exemplo a vitoacuteria para governador de alguns Estados do PMDB
O Paranaacute eacute um desses Esses governos de certa forma favoreceram a circulaccedilatildeo
das ideias pedagoacutegicas contra-hegemocircnicas em seus Estados quando colocaram em
suas Secretarias de Educaccedilatildeo professores que eram da oposiccedilatildeo agrave ditadura militar
(SILVA JUNIOR 2016)
A deacutecada de 19805 eacute conhecida como a deacutecada da redemocratizaccedilatildeo e o Estado
do Paranaacute foi marcado por ascender ao governo um partido de vertente liberal que
5 De acordo com Elaine Rodrigues (2012) ldquoos anos da deacutecada de 1980 foram marcados por movimentos que causaram e foram causadores de mudanccedilas consideraacuteveis no paiacutesrdquo e como exemplo cita ldquoa realizaccedilatildeo de eleiccedilotildees para governadores senadores prefeitos e vereadores a companha Diretas-jaacute as greves em vaacuterias categorias profissionais [] a criaccedilatildeo de partidos declarados opositores ao regime ditatorial [] anistia aos exilados poliacuteticosrdquo a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal conhecida como a Constituiccedilatildeo Cidadatilde e a ldquoa primeira eleiccedilatildeo direta e democraacutetica para suprir o cargo de Presidente da Repuacuteblicardquo (RODRIGUES 2012 p 30-31)
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discursava em defesa do povo e da classe trabalhadora o Partido do Movimento
Democraacutetico Brasileiro (PMDB) Este Estado encontrava-se a longa data sob o
comando pela ARENA6 e com o fim do periacuteodo da ditadura militar e a possibilidade
de uma abertura democraacutetica o PMDB chegou ao poder Naquele momento era o
partido que demonstrava maior organizaccedilatildeo e estruturaccedilatildeo e Joseacute Richa foi o
candidato ao governo do Estado do Paranaacute
Segundo Galera (2003) o Estado do Paranaacute sob o comando de um governo de
oposiccedilatildeo ldquocomeccedila a respirar ares de Democracia Todas as diretrizes partidaacuterias e
planos de accedilatildeo governamental sinalizam para o ldquopagamento da diacutevida socialrdquo e entre
estas estaacute a educaccedilatildeordquo (GALERA 2003 p 29)
A vitoacuteria do PMDB e Joseacute Richa no ano de 1983 teve quatro elementos que
foram considerados fundamentais partido poliacutetico bem organizado e estruturado
candidato que fazia discursos sobre transformaccedilatildeo com base no senso comum e
atingia a populaccedilatildeo plataforma de governo que acabou por ser intitulado de
Democracia e Justiccedila ndash Diretrizes de Governo construiacuteda antes da eleiccedilatildeo de certo
modo coletivamente com a participaccedilatildeo de intelectuais profissionais especializados
sindicatos enfim um documento produzido a muitas matildeos e por uacuteltimo e talvez o
que mais atinge a todos o marketing out doors cartazes panfletos mas o que mais
se utilizou foram os meios de comunicaccedilatildeo (KUIAVA 1993)
Baczinski (2011) e Galera (2003) afirmam que a vitoacuteria do PMDB nesse periacuteodo
se deve agrave redemocratizaccedilatildeo do Estado e da educaccedilatildeo com proposta para superar a
concepccedilatildeo de sociedade tecnocraacutetica e da educaccedilatildeo como produtora e reprodutora
de matildeo de obra qualificada
Apresentou uma nova visatildeo de sociedade e educaccedilatildeo Uma educaccedilatildeo
libertadora que por intermeacutedio dos conhecimentos cientiacuteficos proporcionasse agrave
classe trabalhadora meios para superar a condiccedilatildeo de dominaccedilatildeo e para isso
fundamentou sua poliacutetica educacional nas Diretrizes de governo poliacutetica de educaccedilatildeo
na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Incentivou a criaccedilatildeo das associaccedilotildees e sindicatos
como forma de promover a participaccedilatildeo mais efetiva do povo nas metas e decisotildees
que foram anteriormente traccediladas (BACZINSKI 2011) e nas escolas ldquoempreendeu
6 De 15 de marccedilo de 1971 agrave 15 de marccedilo de 1983 o Estado do Paranaacute esteve sob o comando da Alianccedila Democraacutetica Nacional (ARENA) que representava os militares No ano de 1979 passa utilizar uma nova sigla e novo nome Partido Democraacutetico Social (PDS) e continua com verbas do governo militar
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accedilotildees para a reforma dos regimentos escolaresrdquo e ldquoautorizou a formaccedilatildeo dos grecircmios
estudantisrdquo (TONIDANDEL 2014 p 142) Propocircs tambeacutem redimensionar as poliacuteticas
educacionais existentes retomando o ensino puacuteblico e gratuito assim como tornou a
escola aberta e democraacutetica com a participaccedilatildeo popular (PITON 2004)
Nesse governo ocorreu a descentralizaccedilatildeo da Secretaria de Estado de
Educaccedilatildeo (SEED) com a criaccedilatildeo dos Nuacutecleos Regionais de Educaccedilatildeo (NREs) a
municipalizaccedilatildeo7 dos anos iniciais eleiccedilatildeo para diretores das escolas instituiacuteda pela
Lei Nordm 76911984 publicaccedilatildeo do documento as Poliacuteticas SEED-PR fundamentos e
explicitaccedilotildees e do texto A escola da transiccedilatildeo democraacutetica Neste uacuteltimo houve a
recomendaccedilatildeo de leituras de ldquolivros como Escola e Democracia de Dermeval Saviani
[] apontando agrave adesatildeo aos princiacutepios da pedagogia histoacuterico-criacuteticardquo (NODA 2014
p 64)
A democratizaccedilatildeo do ensino foi um documento elaborado ao final do governo
de Joseacute Richa destacando as accedilotildees realizadas para a educaccedilatildeo como a eleiccedilatildeo
direta para diretores de escolas reformulaccedilatildeo dos regimentos escolares substituiccedilatildeo
do dia do planejamento pela semana pedagoacutegica8 ampliaccedilatildeo de 8 para 22 Nuacutecleos
Regionais de Educaccedilatildeo-NREs ampliaccedilatildeo do apoio e incentivo fiacutesico e financeiro a
preacute-escola parceria com os municiacutepios na contrataccedilatildeo de professores e construccedilatildeo
de novas escolas assim como para a ampliaccedilatildeo do acervo bibliograacutefico (BACZINSKI
2011) Mas o que natildeo foi citado eacute que os professores apoacutes greve conquistaram ldquoo
piso salarial de trecircs salaacuterios miacutenimos e essa conquista foi mantida pelo governo
apenas de marccedilo a setembro de 1987rdquo (BACZINSKI 2011 p 50)
7 O processo de municipalizaccedilatildeo citado como um instrumento de modernizaccedilatildeo gerencial do ensino fundamental foi uma forma do governo federal delegar aos gestores municipais a responsabilidade quanto agrave manutenccedilatildeo dessa etapa de ensino em virtude da ausecircncia de recursos Esse processo gerou intensa precarizaccedilatildeo e instabilidade do trabalho do professor pois os municiacutepios tinham professores que eram concursados em regime estadual e outros municipais com diferenccedilas salariais e de carreira 8 O que eacute Eacute um evento que tem como objetivo promover a formaccedilatildeo continuada dos profissionais da educaccedilatildeo atraveacutes de discussotildees pautadas em aportes teoacutericos relevantes sobre temas emergentes que afetam o cotidiano da sala de aula bem como o processo de ensino e aprendizagem de modo a fundamentar os profissionais da educaccedilatildeo para o planejamento do semestre letivo Ocorre no primeiro e no segundo semestre de cada ano conforme definido no calendaacuterio escolar vigente Essa formaccedilatildeo eacute destinada a todos os profissionais que atuam nas escolas NRE e Secretaria Estadual de Educaccedilatildeo Informaccedilotildees disponiacuteveis site httpwwwgestaoescolardiaadiaprgovbrmodulesconteudoconteudophpconteudo=1471 onde tambeacutem encontramos os arquivos das semanas pedagoacutegicas a partir do ano de 2008
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12 O Curriacuteculo Baacutesico para as Escolas da Rede Puacuteblica do Estado do Paranaacute
uma proposta de governo ()
No final da deacutecada de 1980 e iniacutecio de 1990 o PMDB continuou no governo do
Paranaacute desta vez com Aacutelvaro Dias como governador (1987-1991) Este governo em
discurso apontava a necessidade da democratizaccedilatildeo e do acesso agrave escola a
reordenaccedilatildeo interna do sistema educacional e concebia a educaccedilatildeo como um efetivo
fator de mudanccedila social Com base nesses pressupostos foi cunhado o Curriacuteculo
Baacutesico de Alfabetizaccedilatildeo implantado o Ciclo Baacutesico de Alfabetizaccedilatildeo (CBA)9
realizadas accedilotildees para corrigir as distorccedilotildees entre idade e seacuterie definiram-se
conteuacutedos baacutesicos para o 1ordm e 2ordm graus ampliou-se o acesso ao 2ordm grau propocircs-se
mudanccedilas no ensino rural e na educaccedilatildeo infantil aleacutem de incentivos agrave educaccedilatildeo
especial e supletivo (PITON 2004 BACZINSKI 2011)
Segundo Galera (2003) a proposta de educaccedilatildeo desse governo estava voltada
para a cidadania e alicerccedilada na ldquoconcepccedilatildeo histoacuterico-criacutetica da educaccedilatildeordquo que teve
como princiacutepio baacutesico o materialismo histoacuterico (GALERA 2003 p 33)
Segundo Tonidandel (2014) para a implantaccedilatildeo do CBA no ano de 1987
ocorreu um encontro entre a ldquoequipe da SEED professores da rede puacuteblica de ensino
e as IESrdquo em Curitiba A partir das discussotildees desse encontro com base nas accedilotildees
realizadas ldquocompreendeu-se a necessidade de reorganizar e resgatar o papel da
escola puacuteblica paranaense tida como desqualificadardquo (TONIDANDEL 2014 p 152)
assim
O DEPG propocircs a construccedilatildeo de um curriacuteculo que levasse em conta os avanccedilos das ciecircncias e as condiccedilotildees objetivas do Brasil e do Paranaacute As diferentes aacutereas do conhecimento neste curriacuteculo deveriam ser articuladas em torno de eixos comuns coerentes e que
9 De acordo com Figueiredo (2001) ldquoEm 1987 no Estado do Paranaacute o Ciclo Baacutesico de Alfabetizaccedilatildeo foi implantado com a assessoria de teacutecnicos da proacutepria Secretaria de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo e do municiacutepio de Recife Pernambuco A finalidade desse programa era de diminuir a reprovaccedilatildeo nas seacuteries iniciais do Ensino Fundamental buscando a democratizaccedilatildeo do acesso agrave escola e ampliando o periacuteodo de alfabetizaccedilatildeo para as duas primeiras seacuteries Esta medida acaba diferenciando-se da proposta do governo anterior no que diz respeito agrave ldquoReorganizaccedilatildeo da Escola Puacuteblica no Paranaacuterdquo [] O Ciclo Baacutesico de Alfabetizaccedilatildeo teve influecircncia do Ciclo Baacutesico de SP no que se refere aos decretos e resoluccedilotildees para implantaccedilatildeo ficha de avaliaccedilatildeo textos materiais didaacuteticos e a concepccedilatildeo teoacuterica e metodoloacutegica fundamentada em Emiacutelia Ferreiro e Ana Teberosky Esta proposta foi apresentada em 1987 para a cidade de Londrina de Cascavel de Maringaacute de Irati e de Curitiba sendo que os representantes dos Nuacutecleos Regionais de Ensino tiveram cursos para divulgar para os professores em 1988 A instituiccedilatildeo do Ciclo Baacutesico de Alfabetizaccedilatildeo ocorreu via Decreto nordm 254588 de 140388 sendo que a Resoluccedilatildeo 74488 de 230388 da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo autorizou a
regulamentaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da propostardquo (FIGUEIREDO 2001 p 111)
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objetivasse a uma proposta educacional global do sistema puacuteblico de ensino O Paranaacute necessitava de um curriacuteculo que considerasse o aluno da classe trabalhadora cuja qualidade perseguida consistia na possibilidade deste aluno chegar ao saber elaborado sistematizado
pelas ciecircncias (TONIDANDEL 2014 p 153)
Essa foi uma proposiccedilatildeo bastante ousada do DEPG para o momento pois ao
propor a construccedilatildeo de um documento orientador para as escolas puacuteblicas municipais
e estaduais do Paranaacute que permitisse o aluno ter acesso ao saber elaborado
considerando o avanccedilo da ciecircncia assim como as condiccedilotildees objetivas do paiacutes propotildee
que o filho do trabalhador na condiccedilatildeo de aluno dessa escola puacuteblica tivesse acesso
ao conhecimento e a compreensatildeo de como a sociedade estava organizada
Pontuamos ser uma proposta ousada considerando que o homem ao ter acesso ao
conhecimento e compreende as leis da funcionalidade da realidade passa a interferir
sobre essa transformando-a
O Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Estado do Paranaacute foi aprovado
oficialmente por meio da Deliberaccedilatildeo 025 de18 de dezembro de 1990 pelo Conselho
Estadual de Educaccedilatildeo e de acordo com Baczinski (2011) supotildee-se que o mesmo
possui os fundamentos da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e
foi elaborado com envolvimento de professores das redes estadual e municipais representantes dos Nuacutecleos Regionais de Educaccedilatildeo das Inspetorias Estaduais de Educaccedilatildeo dos cursos de magisteacuterio da Associaccedilatildeo dos Professores do Paranaacute da Uniatildeo dos Dirigentes Municipais de Educaccedilatildeo e das instituiccedilotildees do ensino superior Em uma sequecircncia de encontros foram discutidos os princiacutepios da pedagogia histoacuterico-criacutetica que fundamentariam teoricamente essa proposta [] Apoacutes apresentaccedilatildeo do texto preliminar rediscutido com professores elaborou-se a versatildeo final publicada em 1990 e distribuiacuteda agrave rede estadual e municipal de ensino de 1991 pretendendo assim possibilitar aos professores o acesso aos preceitos teoacutericos-filosoacuteficos da pedagogia histoacuterico-criacutetica nas diversas disciplinas auxiliando na organizaccedilatildeo da sequecircncia ordem e dosagem dos conteuacutedos de acordo com a seacuterie e a disciplina (BACZINSKI 2011 p 49)
Para Figueiredo (2001)
O Curriacuteculo Baacutesico foi organizado a partir da explicitaccedilatildeo de uma determinada concepccedilatildeo de educaccedilatildeo de inspiraccedilatildeo marxista e de forma sistematizada apresentou conteuacutedos encaminhamentos metodoloacutegicos e avaliaccedilatildeo de cada aacuterea do conhecimento pretendendo traduzir o compromisso coletivo dos profissionais da Educaccedilatildeo Puacuteblica do Paranaacute O Curriacuteculo Baacutesico ao contraacuterio do Ciclo Baacutesico de Alfabetizaccedilatildeo foi obrigatoacuterio respaldado pelo Parecer CEE
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Nordm 24291 de 04-10 para toda a rede municipal de ensino (FIGUEIREDO 2001 p 112-113)
Apesar de todas essas demonstraccedilotildees quanto agrave preocupaccedilatildeo com a educaccedilatildeo
esse foi um governo contraditoacuterio pois ao mesmo tempo em que o Departamento de
Ensino do Primeiro Grau (DEPG) propocircs a construccedilatildeo de um curriacuteculo que fosse
elaborado pelo coletivo e concebido a partir dos pressupostos da Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica o governo por meio do Centro de Treinamento do Magisteacuterio do Estado do
Paranaacute (CETEPAR) ldquoimplementava o construtivismo na rede puacuteblica de ensinordquo
(TONIDANDEL 2014 p 156) Aleacutem disso a relaccedilatildeo entre Estado e professor foi
bastante conturbada e tumultuada pois se natildeo bastasse a desvalorizaccedilatildeo com as
perdas salariais que vinham ocorrendo accedilotildees violentas foram tomadas para atenuar
a greve de 198810
Seguindo o exemplo de seus antecessores Roberto Requiatildeo (PMDB) assumiu
o governo do Estado do Paranaacute em 1991 com o slogan ldquoNova Erardquo e em seu
programa de governo apontava a educaccedilatildeo como prioridade (NODA 2014 p 72) Foi
o periacuteodo de fortalecimento da municipalizaccedilatildeo dos anos iniciais da constituiccedilatildeo dos
conselhos escolares do incentivo a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo do projeto poliacutetico
pedagoacutegico pelas escolas da criaccedilatildeo do plano de capacitaccedilatildeo docente e iniacutecio das
negociaccedilotildees entre governo do Paranaacute com as ldquoInstituiccedilotildees Multilaterais de
Financiamento BIRD e BIDrdquo (PITON 2004 p 66) que viam o ldquocurriacuteculo apenas como
uma lista de disciplinas reduzindo-os depois a conteuacutedos sem sequencialidaderdquo
(PITON 2004 p 116)
Estas instituiccedilotildees ldquointroduziram reformas neoliberais mediante a perspectiva de
accedilotildees que privilegiassem a inclusatildeo socialrdquo (BACZINSKI 2011 p 59) Foi nesse
governo que ficou evidente a descontinuidade dos trabalhos com a educaccedilatildeo assim
como o reconhecimento do multiculturalismo
Todos os professores da rede estadual de ensino receberam um exemplar do
Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Paranaacute no ano de 1991 e em 1992 o
governo Requiatildeo elaborou um documento intitulado ldquoParanaacute construindo a escola
cidadatilderdquo que principiava o afastamento da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Em oposiccedilatildeo
ao Curriacuteculo Baacutesico este documento propotildee ldquouma individualizaccedilatildeo do trabalho escolar
fundado em eixos baacutesicos tais como a educaccedilatildeo comunitaacuteria a educaccedilatildeo
10 Sobre a greve do ano de 1988 ver Menezes (2012)
28
multicultural educaccedilatildeo ambiental e a educaccedilatildeo interdisciplinar e transdisciplinarrdquo
(BACZINSKI 2011 p 61)
Baczinski (2011) afirmou ainda que
A concepccedilatildeo da pedagogia histoacuterico-criacutetica que esteve presente nas poliacuteticas educacionais dos governos peemedebistas que antecederam o governo de Requiatildeo natildeo foi contemplada nas poliacuteticas educacionais dessa uacuteltima gestatildeo Visto que as orientaccedilotildees advindas da SEED consubstanciam a pluralidade de visotildees teoacutericas (ecletismo) defendendo a elaboraccedilatildeo de um meacutetodo de conhecimento do cotidiano da escola (espontaneiacutesmo) em que ela proacutepria iraacute refletir sobre suas problemaacuteticas e a partir de entatildeo propor novos projetos de trabalho como alternativa para solucionar os reais problemas (BACZINSKI 2011 p 64)
A proposta de educaccedilatildeo que teve seu impulsionamento pelas bases chegou aos
professores e logo foi seguida de uma nova proposiccedilatildeo Em um ano o professor
recebeu o documento oficial ou seja o Curriacuteculo Baacutesico para a partir disso iniciar
suas accedilotildees estudos e a implementaccedilatildeo do mesmo no outro uma proposta
espontaneista de educaccedilatildeo A Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica ainda era uma proposta
embrionaacuteria natildeo havia sido incorporada pelos professores e esses jaacute se viam a mercecirc
do pluralismo teoacuterico
Ainda de acordo com Baczinski (2011)
A implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no estado do Paranaacute configurou como proposta poliacutetica da assim chamada esquerda ou melhor dos opositores ao regime militar (1964-1985) Ideologicamente tal feito significava a defesa da escola puacuteblica democraacutetica e de qualidade para todos O processo de implantaccedilatildeo da poliacutetica educacional estadual que se fundamentava na resistecircncia ao governo militar e que trazia como possibilidade uma pedagogia de natureza criacutetica de base socialista e esquerdizante somente poderaacute ser entendida no bojo de todas as vicissitudes que marcaram esse longo e contraditoacuterio processo histoacuterico e poliacutetico (BACZINSKI 2011 p 113-114)
Essa autora expressa que a partir da anaacutelise e estudos realizados dos programas
dos governos do PMDB eacute plausiacutevel afirmar que a implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica no Estado do Paranaacute configurou-se de ldquoforma autoritaacuteria oportunista
inconsistente e superficialrdquo (BACZINSKI 2011 p 117) que tanto os pressupostos da
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica quanto a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo ldquodeveria ser
assumida implantada e sistematizada primeiramente pelos professoresrdquo
29
(BACZINSKI 2011 p 119)
Para Tonidandel (2014)
O CBEP incorporou elementos da PEDAGOGIA HISTOacuteRICO-CRIacuteTICA Entretanto natildeo apresenta unidade entre os pressupostos teoacuterico-metodoloacutegicos e sua Filosofia O trabalho como princiacutepio educativo eacute basilar de um curriacuteculo histoacuterico-criacutetico [] O histoacuterico desinteresse de boa parte do corpo docente e da burguesia paranaense na gerecircncia do Estado com a problemaacutetica da educaccedilatildeo compocircs ao longo daqueles 12 anos de governo (1983-1994) quadros dirigentes sem coesatildeo teoacuterica e metodoloacutegica Ainda que intelectuais da classe trabalhadora manifestassem a intenccedilatildeo de implantar um projeto classista via Estado na defesa da PHC como concepccedilatildeo de educaccedilatildeo estes natildeo lograram ecircxito A classe dominante criou as condiccedilotildees que resultaram no desmonte na divisatildeo mesmo entre os
teoacutericos defensores da PHC (TONIDANDEL 2014 p 196-197)
Natildeo basta um documento ou um curriacuteculo incorporar elementos de uma
determinada concepccedilatildeo teoacuterica Eacute preciso que os professores compreendam os
fundamentos a partir da perspectiva expressa e os incorporem em sua accedilatildeo
pedagoacutegica Somente assim eacute possiacutevel vislumbrar a possibilidade de obter coerecircncia
entre os elementos essenciais que compotildeem a teoria
Como jaacute pontuamos anteriormente a versatildeo final do Curriacuteculo Baacutesico segundo
Baczinski (2011) foi publicada em 1990 e em 1991 foi distribuiacuteda para os professores
da rede estadual do Paranaacute com a intenccedilatildeo de que tivessem ldquoacesso aos preceitos
teoacutericos-filosoacuteficos da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica nas diversas disciplinas auxiliando
na organizaccedilatildeo da sequecircncia ordem e dosagem dos conteuacutedos de acordo com a seacuterie
e a disciplinardquo (BACZINSKI 2011 p 49)
Com base nessa informaccedilatildeo poderiacuteamos levantar algumas questotildees que
precisariam ser elaboradas e pesquisadas como por exemplo o fato de que apenas
distribuir o curriacuteculo natildeo garante que o professor realmente tenha acesso a informaccedilatildeo
e elementos contidos nele e que o acesso poderia ser enquanto material e natildeo as
concepccedilotildees contidas nele
Mesmo afirmando que este documento foi uma construccedilatildeo coletiva os
professores o compreenderam como uma imposiccedilatildeo autoritaacuteria do governo de modo
que sua implementaccedilatildeo se ldquolimitou agraves decisotildees de gabinete da SEEDrdquo e a sua
consolidaccedilatildeo ficou restrita ldquoagrave aquisiccedilatildeo de material permanente agraves escolasrdquo e a
ldquoformaccedilatildeo do professor como medida para materializaccedilatildeo do CBEPrdquo natildeo foi constada
30
(TONIDANDEL 2014 p 186)
Esses fatos marcaram um periacuteodo de extrema importacircncia no Estado do Paranaacute
pois estaacutevamos saindo da ditadura e o caminho a seguir era incerto Ateacute esse
momento foram muitas tentativas promessas mudanccedilas e nenhuma continuidade
13 Novo governo velho discurso Educaccedilatildeo eacute ldquoprioridaderdquo (Jaime Lerner - 1995
agrave 2002)
A era peemedebista chegou ao fim em 1995 com o PDT elegendo ao governo
do Estado Jaime Lerner reeleito em 1998 para o mandato de 1999 a 2002 pelo PFL
permanecendo no poder por oito anos Suas accedilotildees e proposiccedilotildees natildeo se esgotaram
no primeiro mandato e o segundo foi uma (des) continuidade do primeiro
Este governo natildeo fugindo agrave regra apresentou como slogan agrave SEED excelecircncia
na educaccedilatildeo afirmando que a educaccedilatildeo no Paranaacute precisava ser redirecionada e
apresentou como objetivo ldquoatender a um novo perfil de sociedade e de profissional
exigido pelas mudanccedilas ocorridas no mundo do trabalho Era preciso educar os jovens
a fim de que se tornassem indiviacuteduos competentes criativos e flexiacuteveisrdquo (MOREIRA
2016 p 78) Essa proposta se pautou em uma visatildeo empresarial de educaccedilatildeo com
vistas a formaccedilatildeo voltada a produccedilatildeo de matildeo de obra que atendesse a demanda do
capital e a competitividade
O que configurou a educaccedilatildeo nesse governo foram programas e projetos que
faziam parte das metas contidas no ldquoPlano de Accedilatildeo-Gestatildeo (1995-1998)rdquo e no ldquoPlano
de Accedilatildeo da Educaccedilatildeo ndash Plano ABCrdquo como o ldquoProjeto Qualidade no Ensino Meacutedio do
Paranaacute (PQE)rdquo e o ldquoPrograma Expansatildeo Melhoria e Inovaccedilatildeo no Ensino Meacutedio do
Paranaacute (PROEM)rdquo11 (MOREIRA 2016 p 79)
Ainda de acordo com a autora em evento na cidade de GuarapuavaPr Jaime
Lerner afirmou que o Plano ABC significava em resumo ldquolsquoArsquo de alunos permanecendo
na escola lsquoBrsquo de bons professores e lsquoCrsquo de Comunidade participativardquo (MOREIRA
11 Moreira (2016) esclarece que o Projeto Qualidade no Ensino Puacuteblico do Paranaacute-PQE e o Programa Expansatildeo Melhoria e Inovaccedilatildeo no Ensino Meacutedio do Paranaacute ndashPROEM foram ldquoheranccedilardquo deixadas ao governo Lerner pelo governo Requiatildeo O PQE financiado pelo BIRD foi aprovado pelo governo federal em 1992 com iniacutecio no Estado do Paranaacute em 1995 O PROEM com recursos provenientes do BID reorganizou o ensino meacutedio do Estado do Paranaacute de 1995 a 2002 sendo uma das prioridades do governo Lerner Para essa pesquisadora ficou evidente que ldquoos programas PQE e PROEM incutiram mudanccedilas significativas na educaccedilatildeo do nosso Estado redirecionando conceitos e princiacutepios educativos se alinhando com as mudanccedilas em curso nacionalmente e opondo-se com a possibilidade de discussatildeo e trabalhos voltados para uma educaccedilatildeo criacutetica como a PHCrdquo (MOREIRA 2016 p 130)
31
2016 p 81) Para cumprir com a meta ldquoArdquo o governo implantou o Projeto Correccedilatildeo
de Fluxo12 onde os alunos multirrepetentes a partir de apostilas especiacuteficas
cursavam ateacute 3 anos em 1
Para os professores foi um periacuteodo turbulento e as orientaccedilotildees da SEED
ldquoformalizavam o esvaziamento do curriacuteculordquo (NODA 2014 p 93) e que aos poucos
foi sendo ldquosuprimido [] pela ampliaccedilatildeo da grade curricular com disciplinas extras
seja pela proacutepria descaracterizaccedilatildeo dos conteuacutedos das disciplinas que passaram a ter
um enfoque na cidadania no entendimento do cotidianordquo (NODA 2014 p 94) Isso
foi oportuno para o governo que assumiu em 2003 defender o compromisso da
renovaccedilatildeo da poliacutetica educacional e negar ldquoagraves imposiccedilotildees das Instituiccedilotildees
Multilaterais de financiamentordquo (NODA 2014 p 94)
Para Moreira (2016)
Eacute necessaacuterio considerar que apoacutes os trecircs mandatos do PMDB no ano de 1995 com a eleiccedilatildeo do Governador Jaime Lerner a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica que mesmo de forma superficial e fragmentada vinha sendo discutida como pedagogia oficial do Paranaacute comeccedilou a sofrer um forte redirecionamento Nesse sentido mediante as accedilotildees educacionais realizadas por este governo em suas duas gestotildees difunde-se a ideia de que a PHC foi omitida ou ldquoabandonadardquo em detrimento de outras teorias educacionais (MOREIRA 2016 p 14)
No governo Lerner a educaccedilatildeo sofreu forte influecircncia da chamada pedagogia
das competecircncias e habilidades que estavam incorporadas nos ldquopacotes educacionais
fechadosrdquo decorrentes dos acordos entre o Estado e os organismos financiadores A
concepccedilatildeo de educaccedilatildeo nesse periacuteodo esteve pautada nos Paracircmetros Curriculares
Nacionais (PCNs)13 Em relaccedilatildeo ao curriacuteculo a gestatildeo de Lerner trabalhou com cerca
de ldquo84 projetosrdquo interdisciplinares que na sua maioria eram ldquovoltados ao
enriquecimento curricular agraves questotildees sociais contemporacircneas e ao
empreendedorismordquo (FANK 2007 p 65)
Silvio Borges da Silva Junior (2016) pontua que no primeiro mandato do governo
Lerner (1995-1998) no que diz respeito ao curriacuteculo natildeo houve a revogaccedilatildeo ou
12 Proposta de aceleraccedilatildeo de aprendizagem (MEC) denominada no Paranaacute de Correccedilatildeo de Fluxo para o ensino fundamental e propocircs corrigir a relaccedilatildeo idade-seacuterie dos alunos do Ciclo Baacutesico com diferenccedila de no miacutenimo dois anos em relaccedilatildeo agrave idade adequada agrave seacuterie cursada 13 Segundo Antocircnio Flaacutevio Barbosa Moreira (1996) em publicaccedilatildeo na revista Educaccedilatildeo e Realidade o
PCN eacute um documento de enfoque multiculturalista com princiacutepio no final dos anos de 1994 e contou com a participaccedilatildeo de 60 professores ligados a Escola da Vila em Satildeo Paulo e com representantes da Argentina Colocircmbia Chile e Espanha
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mesmo a publicaccedilatildeo de novas orientaccedilotildees curriculares assim supunha que o
Curriacuteculo do Paranaacute continuava a ser o curriacuteculo oficial poreacutem as poliacuteticas
educacionais que este governo vinha implementando tinham objetivos antagocircnicos
em relaccedilatildeo aos objetivos do CBEP e agrave Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Para ele as
poliacuteticas desse governo objetivavam a ldquoadaptaccedilatildeo do indiviacuteduo agrave sociedade atual
legitimando a ideologia neoliberal formaccedilatildeo para o mercado de trabalho incentivo agrave
competiccedilatildeo agrave produtividade e foco nos resultadosrdquo (SILVA JUNIOR 2016 p 48)
Aleacutem disso o governo Jaime Lerner (1995 a 2002)
Adotou mecanismos de gestatildeo empresarial baseados na Gestatildeo da Qualidade Total como a gestatildeo compartilhada (que tem como objetivo que a comunidade assuma tambeacutem a captaccedilatildeo de recursos para a escola) o incentivo agraves parcerias puacuteblico-privadas com a criaccedilatildeo do Paranatec a terceirizaccedilatildeo da contrataccedilatildeo dos trabalhadores da educaccedilatildeo por meio da Paranaeducaccedilatildeo a criaccedilatildeo de precircmios para as escolas e gestores que se destacassem (SILVA JUNIOR 2016 p
89)
A gestatildeo do governo Lerner ficou marcada pelas poliacuteticas neoliberais pelos
princiacutepios da administraccedilatildeo empresarial pela gestatildeo compartilhada nas escolas e
criaccedilatildeo de programas como o Paranatec e Paranaeducaccedilatildeo14 por periacuteodos de
grandes greves15 assim como a privatizaccedilatildeo do Banco Puacuteblico Paranaense
(BANESTADO) e da Companhia de Telecomunicaccedilotildees do Paranaacute-TELEPAR
Nessa trajetoacuteria percebemos que tanto a questatildeo do curriacuteculo quanto da
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica ficaram agrave margem das discussotildees nesse uacuteltimo
governo16 O Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Paranaacute foi produzido
impresso encaminhado aos professores e utilizado para fortalecer o discurso de que
uma mudanccedila seria necessaacuteria Apesar de amplamente divulgado que o Paranaacute
oficializou a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica o Curriacuteculo Baacutesico foi pouco estudado pelos
professores Natildeo houve anaacutelise dos pressupostos que o embasavam e natildeo foi
realizada avaliaccedilatildeo sobre sua implantaccedilatildeo com aqueles que deveriam colocaacute-lo em
praacutetica Apesar disso o governo que sucedeu a Lerner propocircs a reformulaccedilatildeo desse
14 Ver mais em Silva Junior (2016) 15 No ano de 2000 as Universidades do Paranaacute paralisaram por 42 dias Em 2001 deflagrada em setembro com duraccedilatildeo de mais de 4 meses professores e teacutecnicos administrativos das universidades do Paranaacute reivindicavam reposiccedilatildeo salarial regularizaccedilatildeo dos cargos autonomia universitaacuteria e outros 16 As pesquisas de Moreira (2016) e Noda (2014) auxiliam para compreendermos o movimento de desarticulaccedilatildeo da PHC no Estado do Paranaacute no governo Jaime Lerner no periacuteodo de 1995 a 2002
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curriacuteculo e a produccedilatildeo de um novo documento denominado de Diretriz Curricular
Estadual o qual discutiremos a seguir
14 Reestruturando o que natildeo foi implementado do Curriacuteculo Baacutesico agraves
Diretrizes Curriculares Estaduais
Depois de 8 anos o PMDB e Roberto Requiatildeo retornam ao poder e voltam a
comandar o Estado por dois mandatos consecutivos de 2003 a 2006 e de 2007 a
2010 Ao retornar mostrou-se obstinado em superar as poliacuteticas da educaccedilatildeo
existentes e com o intuito de dar nova direccedilatildeo agrave educaccedilatildeo advogava ldquoos preceitos
com base na fundamentaccedilatildeo teoacuterica e metodoloacutegica dos pressupostos marxistasrdquo
(MIRANDOLA 2014 p 136) Essa gestatildeo ao se referir agrave educaccedilatildeo se ldquoautodeclara
de oposiccedilatildeo agrave linha anterior situando-se no espectro poliacutetico da esquerdardquo e propocircs a
superaccedilatildeo das poliacuteticas de cunho neoliberais (FANK 2007 p 84)
Tanto a primeira quanto a segunda gestatildeo desse governo que data de 2003 a
2010 ficaram marcadas pela proposiccedilatildeo e ldquoconstruccedilatildeo das Diretrizes Curriculares
Orientadoras da Educaccedilatildeo Baacutesica do Paranaacuterdquo (SILVA JUNIOR 2016 p 50)
Julgamos pertinente pontuar que em acircmbito nacional o ano de 2002 eacute uma marco
na poliacutetica nacional pois o paiacutes elegeu para presidente da Repuacuteblica um operaacuterio e
sindicalista por um partido de esquerda o PT (Partido dos Trabalhadores)17 e Roberto
Requiatildeo do PMDB apoiou o candidato do PT agrave presidecircncia da Repuacuteblica
Segundo Mirandola (2014 p 136) nesse novo antigo governo a equipe da
SEEDPR foi formada por professores ldquouniversitaacuterios vinculados agraves instituiccedilotildees
puacuteblicas estaduais Profissionais que defendiam uma linha teoacuterica criacutetica que se
contrapunham agrave poliacutetica educacional da gestatildeo anteriorrdquo (MIRANDOLA 2014 p 137)
Essa equipe deveria dentre as mudanccedilas propostas verificar e buscar meios para
cumprir as metas indicadas pela gestatildeo a fim de que a qualidade da educaccedilatildeo fosse
primada Nadal (2008) lembra de um fato a nosso ver extremamente importante
17 De acordo com Silva Junior (2016 p 49) ldquoA eleiccedilatildeo do PT agrave presidecircncia da Repuacuteblica se daacute numa conjuntura de crise das poliacuteticas neoliberais que imperavam no Brasil haacute mais de uma deacutecada aumentando o desemprego reduzindo os direitos dos trabalhadores por meio de reformas trabalhistas e previdenciaacuteria e com o aumento das terceirizaccedilotildees e privatizaccedilotildees Eacute claro que natildeo apenas isso mas tambeacutem pela alianccedila que fez com setores conservadores da burguesia nacional que de certa forma tambeacutem estavam sendo prejudicados com a poliacutetica de favorecimento do capital estrangeiro que vinha sendo praticada pelo governo Fernando Henrique Cardosordquo
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desse periacuteodo que foi o iniacutecio da construccedilatildeo do Plano Estadual de Educaccedilatildeo (PEE-
PR) em cumprimento ao disposto na Lei Nordm 101722001
No ano de 2004 apoacutes o governo realizar diagnoacutestico da educaccedilatildeo do Estado do
Paranaacute definiu como uma das accedilotildees ldquorecuperar o conteuacutedo democraacutetico das poliacuteticas
educacionais especialmente no que se refere agrave construccedilatildeo de novas orientaccedilotildees
curriculares para o Estado do Paranaacuterdquo (FANK 2007 p 87) A proposta era de que
essas orientaccedilotildees curriculares fossem produzidas coletivamente e o produto dessa
construccedilatildeo coletiva ficou denominado como Diretrizes Curriculares do Estado do
Paranaacute (DCEs) A produccedilatildeo das DCEs ocorreu em diferentes momentos de formaccedilatildeo
continuada de professores como em seminaacuterios simpoacutesios grupos de estudos e
semanas pedagoacutegicas18
Para a sistematizaccedilatildeo das DCEs compreendeu-se que seria necessaacuterio
estabelecer preacute-definir passos a fim de que algumas questotildees fossem contempladas
como por exemplo
A visatildeo de mundo de homem e de escola a concepccedilatildeo de Educaccedilatildeo suas teorias e praacuteticas a contextualizaccedilatildeo da Educaccedilatildeo frente agrave conjuntura nacional os estudos da realidade soacutecio-econocircmica e cultural da regiatildeo o perfil do aluno e do professor paranaense bem como da escola e dos oacutergatildeos colegiados as diretrizes curriculares nacionais a legislaccedilatildeo educacional atualizada os resultados de estudos de demandas escolares as bases do projeto Pedagoacutegico da Escola (ARCO-VERDE 2004 p 14)
Para a garantia de que o documento fosse uma construccedilatildeo coletiva e
respondesse as questotildees acima era necessaacuterio pensar algumas estrateacutegias e esse
movimento ficou registrado em seis fases
A primeira fase deu-se no ano de 2003 onde a partir de ldquoseminaacuterios com
produccedilatildeo publicaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de documentos referenciaisrdquo ocorreu a discussatildeo
sobre o ldquoestado drsquoarte das Diretrizes Curricularesrdquo Na segunda fase durante os anos
de 2003 e 2004 ocorreram vaacuterios ldquocursos eventos e reuniotildees teacutecnicasrdquo com os
18 As semanas pedagoacutegicas consideradas como um dos momentos de capacitaccedilatildeo a partir de 2005
passaram a fazer parte de calendaacuterio definido pela Superintendecircncia da Educaccedilatildeo (SUEDPR) e eram organizadas exatamente como estabelecido por meio de roteiro e cronograma (MIRANDOLA 2014 p 143) Nessas semanas pedagoacutegicas os textos estudados tinham a intenccedilatildeo de dar suporte para a reformulaccedilatildeo do curriacuteculo que se apresentaria mais tarde com o tiacutetulo de Diretrizes Curriculares Estaduais (DCEs) Os textos encaminhados agraves escolas para as semanas pedagoacutegicas deveriam ser lidos e apoacutes realizar a siacutentese encaminhar para os NRE que por sua vez encaminharia a SEED
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professores e nestas as Diretrizes referentes as disciplinas foram discutidas (ARCO-
VERDE 2004 p 24-25)
Nos anos de 2004 e 2005 em um ldquoprocesso coletivordquo os professores discutiram
as DCEs em reuniotildees pedagoacutegicas reuniotildees de estudos e eventos institucionais a
niacutevel municipal regional e estadual caracterizando a terceira fase No final de 2004 e
iniacutecio de 2005 ocorreu a quarta fase que foi o momento de sistematizar as diretrizes
curriculares
A quinta fase foi definida pela ldquosistematizaccedilatildeo das propostas em um texto
preliminarrdquo que foi apresentado em ldquoplenaacuterias debatidos confrontados e
enriquecidosrdquo com as proposiccedilotildees e contribuiccedilotildees dos participantes Nesse periacuteodo
foi instituiacutedo a ldquocomissatildeo interdepartamentalrdquo que realizou a mediaccedilatildeo das discussotildees
e tinham como meta incorporar as sugestotildees ao documento que deveria ser
encaminhado agraves escolas a ldquopartir de julho de 2006rdquo A sexta e uacuteltima fase seria
ldquopermanente e contiacutenuardquo e consistia na ldquoavaliaccedilatildeo e acompanhamento das propostas
de reformulaccedilatildeo curricularrdquo realizadas tanto pela SEED como pelos NREs com o
objetivo de garantir a unidade de trabalho (ARCO-VERDE 2004 p 24-25)
Portanto para a efetivaccedilatildeo desse processo e a garantia de que a reformulaccedilatildeo
curricular ocorresse coletivamente foram necessaacuterias a adoccedilatildeo de vaacuterias estrateacutegias
e accedilotildees como
Seminaacuterios de Diretrizes Curriculares do Estado do Paranaacute eventos para a elaboraccedilatildeo coletiva das DCEs (DEF DEE DEM DEJA DEP Educaccedilatildeo do Campo e Educaccedilatildeo Indiacutegena) por meio de encontros regionais descentralizados a produccedilatildeo dos Cadernos das Diretrizes Curriculares e de Cadernos Temaacuteticos a reorganizaccedilatildeo das matrizes curriculares a organizaccedilatildeo dos espaccedilos colegiados a capacitaccedilatildeo e atualizaccedilatildeo dos profissionais da educaccedilatildeo a produccedilatildeo de material de apoio didaacutetico pedagoacutegico a implantaccedilatildeo de Programas de Bibliotecas do aluno do professor de autores e temas paranaenses a discussatildeo de materiais de apoio aos temas contemporacircneos e a elaboraccedilatildeo coletiva tanto do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico das Escolas como do Plano Estadual de Educaccedilatildeo (ARCO-VERDE 2004 p 26)
Segundo Mirandola (2014) apesar dos esforccedilos para que a produccedilatildeo das DCEs
ocorresse de forma democraacutetica e coletiva e da preocupaccedilatildeo em recuperar os
conteuacutedos cientiacuteficos a versatildeo final das DCEs teve os pressupostos da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica ldquodepuradosrdquo (MIRANDOLA 2014 p 174)
No ano de 2008 a Secretaria de Educaccedilatildeo do Estado do Paranaacute oficializou as
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Diretrizes Curriculares Estaduais (DCEs) As DCEs foramestatildeo organizadas em 14
cadernos que correspondem agraves disciplinas de arte filosofia geografia matemaacutetica
biologia fiacutesica histoacuteria educaccedilatildeo fiacutesica liacutengua estrangeira moderna quiacutemica
ciecircncias liacutengua portuguesa sociologia e ensino religioso
Em texto introdutoacuterio nas DCEs Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde Secretaacuteria
de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute afirma que ldquo[] quando assumimos a gestatildeo
governamental em 2003 com o entatildeo secretaacuterio Mauriacutecio Requiatildeo um olhar para
dentro das escolas permitiu identificar a ausecircncia de reflexatildeo sistematizada sobre a
praacutetica educativa que ali ocorriardquo e que isso se devia ao fato de que a formaccedilatildeo
continuada ofertada aos professores estava centrada em programas motivacionais e
de sensibilizaccedilatildeo pois as poliacuteticas educacionais do final da deacutecada de 1990 ldquoalteraram
a funccedilatildeo da escola ao negligenciar a formaccedilatildeo especiacutefica do professor e esvaziar as
disciplinas de seus conteuacutedos de ensinordquo (PARANAacute 2008)
Seriam estes portanto os fatores que motivaram a elaboraccedilatildeo nos anos de
2004 a 2008 dessa ldquonovardquo diretriz curricular estadual Ainda segundo Yvelise Freitas
de Souza Arco-Verde
Com essas Diretrizes e uma formaccedilatildeo continuada focada nos aspectos fundamentais do trabalho educativo pretendemos recuperar a funccedilatildeo da escola puacuteblica paranaense que eacute ensinar dar acesso ao conhecimento para que todos especialmente os alunos das classes menos favorecidas possam ter um projeto de futuro que vislumbre trabalho cidadania e uma vida digna (PARANAacute 2008)
Esse discurso eacute mais uma evidecircncia da descontinuidade nos trabalhos com o
Curriacuteculo Baacutesico do Paranaacute que desde sua implantaccedilatildeo cada governo repetia a
mesma falaacutecia de que havia necessidade de recuperar a funccedilatildeo da escola mas o que
prevalecia mesmo eram as cobiccedilas poliacuteticas onde cada um que assumia a SEEDPR
tentava deixar seu nome marcado na histoacuteria e a preocupaccedilatildeo com a educaccedilatildeo
passava a ser apenas discurso
Bagio (2016) ao se reportar a escrita das DCEs afirma que
a maioria dos textos preliminares natildeo foi publicada oficialmente Esse material era encaminhado para a discussatildeo dos professores nas semanas pedagoacutegicas do iniacutecio de cada semestre e os professores os liam discutiam e teciam comentaacuterios sobre mudanccedilas e opiniotildees acerca do que estava proposto Esse material revisado e com as propostas de alteraccedilatildeo retornava agrave SEED para estudo e possiacuteveis
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modificaccedilotildees no texto Na semana pedagoacutegica seguinte era encaminhado um novo documento reformulado para continuar o debate entre os docentes (BAGGIO 2016 p 87)
As Diretrizes Curriculares Estaduais apontam para o trabalho a partir da
interdisciplinaridade e a contextualizaccedilatildeo e aponta que ldquoesses conceitos transitam
pelas diferentes matrizes curriculares das conservadoras agraves criacuteticas haacute muitas
deacutecadasrdquo (PARANAacute 2008) Durante o periacuteodo de produccedilatildeo das DCEs
a equipe da SEED contou com a consultoria de oito professores de instituiccedilotildees de ensino superior que opinavam sobre os textos escritos Assim cabia agrave equipe da SEED conjugar as orientaccedilotildees enviadas por consultores e professores dos grupos de trabalho Desta forma o documento escrito para o ensino fundamental adaptava variadas posturas teoacutericas (STORI e SUBTIL sd)
Foi um periacuteodo onde reinou o discurso de que era necessaacuterio recuperar a escola
puacuteblica que no periacuteodo de 1995 a 2002 havia sobrevivido a um ldquodesgovernordquo pois
o proposto no Curriacuteculo Baacutesico havia sofrido uma desconfiguraccedilatildeo Era necessaacuterio
retomar as reacutedeas e assegurar que a populaccedilatildeo tivesse contato com o conhecimento
cientiacutefico e a forma de realizar tal recuperaccedilatildeo seria por meio da elaboraccedilatildeo das
Diretrizes Curriculares Estaduais (ARCO-VERDE 2004 p 2)
Natildeo eacute preciso muito esforccedilo para concluir que o Estado do Paranaacute eacute fortemente
marcado pela descontinuidade das accedilotildees e poliacuteticas educacionais Eacute visiacutevel em cada
governo a intenccedilatildeo de deixar impresso sua marca desconsiderando a trajetoacuteria
percorrida projetando uma nova ideia um novo programa
Isso parece banal na educaccedilatildeo brasileira haja vista a quantidade de reformas
que se sucedem como por exemplo dentre outras em 1827 a lei das escolas de
primeiras letras em 1834 o Ato Adicional que legalizou a omissatildeo do governo central
em 1854 a reforma Couto Ferraz inspirado na concepccedilatildeo francesa organizou o
ensino em elementar e superior em 1879 idealizada por Leocircncio de Carvalho com
inspiraccedilatildeo liberal tornou obrigatoacuterio o ensino dos 7 aos 14 anos para ambos os sexos
em 1890 a reforma realizada por Benjamin Constant dividiu a escola primaacuteria em
duas categorias 1ordm e 2ordm grau em 1930 a reforma de Francisco Campos criou o
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Sauacutede em 1932 o Manifesto dos Pioneiros propocircs o fim do
monopoacutelio educacional em 1942 o ministro Gustavo Capanema regulamentou por
meio de leis orgacircnicas e decretos as escolas institucionais em 1946 foi instituiacutedo o
ensino primaacuterio gratuito e obrigatoacuterio pelo Decreto nordm 8529 em 1961 foi aprovada a
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lei nordm 4024 que reformou e redefiniu o ensino primaacuterio em 1967 com a Constituiccedilatildeo
ocorreu a obrigatoriedade da ampliaccedilatildeo da escolarizaccedilatildeo em 1971 ajustes na lei de
diretrizes e bases nordm 402461 por meio da Lei nordm 569271 que propocircs a reformulaccedilatildeo
e reorganizaccedilatildeo do ensino de 1ordm e 2ordm graus em 1988 com a Constituiccedilatildeo Federal o
1ordm grau passou a ser Ensino Fundamental e direito puacuteblico subjetivo (CASCAVEL
2008 p 25-32)
Em consequecircncias de tantas reformas19 da descontinuidade das accedilotildees de
governo apoacutes governo nas suas diferentes instacircncias (federal estadual e municipal)
fica evidente a fragilidade de implementaccedilatildeo de uma proposta pedagoacutegica As
reformas desde que natildeo sejam apenas para deixar registrado o nome de um ou de
outro governo satildeo necessaacuterias poreacutem devem ser pensadas de forma objetiva e
voltada a atender a coletividade onde a questatildeo central realmente seja a educaccedilatildeo e
o desenvolvimento humano
15 As Diretrizes Curriculares Estaduais
Como apontado apoacutes longa caminhada as DCEs ficaram prontas e foram
disponibilizadas aos professores de acordo com a disciplina que cada um ministrava
Cada volume apresenta nas paacuteginas iniciais o nome dos responsaacuteveis pela
elaboraccedilatildeo final do documento equipe teacutecnico-pedagoacutegica da disciplina equipe de
leitores criacuteticos da disciplina equipe de leitores criacuteticos da aacuterea pedagoacutegica
educacional O volume que corresponde a disciplina de sociologia aleacutem das equipes
citadas contou com uma consultora responsaacutevel pela sistematizaccedilatildeo do texto
Um fato que nos chama a atenccedilatildeo e mereceria maior anaacutelise e que neste
momento natildeo nos ateremos eacute de que os leitores criacuteticos20 da aacuterea pedagoacutegica
educacional foram os mesmos para todos os volumes que correspondem agraves
disciplinas de arte sociologia liacutengua portuguesa liacutengua estrangeira moderna
ciecircncias quiacutemica educaccedilatildeo fiacutesica histoacuteria fiacutesica biologia matemaacutetica geografia e
filosofia A partir disso permitimo-nos indagar a anaacutelise realizada por esse grupo foi
em relaccedilatildeo a organizaccedilatildeo e estrutura dos documentos ou em relaccedilatildeo aos conceitos
19 Ver outras reformas e projetos de reformas educacionais em Saviani (2008 2013) 20 Iria Brzezinski da Universidade Catoacutelica de Goiaacutes Lia Rosenberg consultora independente Marcia Acircngela da Silva Aguiar da universidade Federal de Pernambuco Sofia lerche Vieira da universidade Estadual do Cearaacute Walter Esteves Garcia do Conselho Nacional de Desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico (PARANAacute 2008)
39
de cada uma No caso das disciplinas e dos conceitos relacionados aos conteuacutedos
de cada uma como se fez a anaacutelise das especificidades de cada disciplina Seriam
especialistas generalistas e formados em todas as aacutereas citadas ou possuem ldquonotaacutevel
saberrdquo sobre elas
A versatildeo final foi publicada no ano de 2008 na forma de livro eletrocircnico
disponiacutevel no site da Secretaria de Educaccedilatildeo do Estado do Paranaacute21 Os volumes
tambeacutem chamados de cadernos estatildeo organizados da seguinte maneira um pequeno
texto de 11 linhas intitulado agradecimentos direcionado aos professores da rede
estadual de ensino do Paranaacute carta da secretaacuteria da educaccedilatildeo assinada por Yvelise
Freitas de Souza Arco-Verde e carta do departamento de educaccedilatildeo baacutesica aos
professores que receberam o material assinada pela Chefe do Departamento de
Educaccedilatildeo Baacutesica Mary Lane Hutner
Para direcionar as especificidades de cada disciplina eacute comum a todos os
cadernos textos sobre a dimensatildeo histoacuterica da disciplina os fundamentos teoacuterico-
metodoloacutegicos os conteuacutedos estruturantes os encaminhamentos metodoloacutegicos a
avaliaccedilatildeo assim como as referecircncias seguido por um anexo que conteacutem um rol de
conteuacutedos considerados baacutesicos para alunos da escola puacuteblica
As DCEs foram pensadas e organizadas para atender as especificidades do
ensino fundamental anos finais - 6ordm ao 9ordm ano e ensino meacutedio Essas Diretrizes natildeo
fazem menccedilatildeo sobre o trabalho a ser realizado com os anos iniciais do ensino
fundamental e com a educaccedilatildeo infantil Essa observaccedilatildeo decorre do fato de que nem
todos os municiacutepios do Paranaacute22 possuem um curriacuteculo para direcionar os trabalhos
com essas etapas da escolarizaccedilatildeo e que estatildeo diretamente atrelados agrave Secretaria
Estadual de Educaccedilatildeo
No texto intitulado agradecimentos foi citado que desde o ano de 2003 os
professores das escolas da Rede Estadual de Ensino do Paranaacute durante as semanas
pedagoacutegicas realizaram leituras sobre teoria e ensino da disciplina que ministravam
Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde afirmou que no ano de 2003 quando o PMDB
assumiu a gestatildeo de governo foi identificado nas escolas ldquoausecircncia de reflexatildeo
21 httpwwweducadoresdiaadiaprgovbrmodulesconteudoconteudophpconteudo=1 22 Os municiacutepios que fazem parte da regiatildeo Oeste do Paranaacute e satildeo vinculados a Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Oeste do Paranaacute-AMOP tem como norteador dos trabalhos pedagoacutegicos o Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica Municipal da Regiatildeo Oeste do Paranaacute Este Curriacuteculo foi produzido pelos professores dessa regiatildeo e teve sua primeira publicaccedilatildeo no ano de 2007 A questatildeo no corpo do texto refere-se aos demais municiacutepios do Estado do Paranaacute
40
sistematizada sobre a praacutetica educativardquo e que a ldquoformaccedilatildeo continuada entatildeo
oferecida fugia da especificidade do trabalho educativo e situava-se em programas
motivacionais e de sensibilizaccedilatildeordquo (PARANAacute 2008 sp) Afirmou ainda que as
poliacuteticas educacionais do final da deacutecada de 1990 ldquoalteraram a funccedilatildeo da escola ao
negligenciar a formaccedilatildeo especiacutefica do professor e esvaziar as disciplinas de seus
conteuacutedos de ensino de modo que o acesso agrave cultura formal ficou mais limitadordquo
(PARANAacute 2008 sp) e conclui a carta afirmando que com
[] uma formaccedilatildeo continuada focada nos aspectos fundamentais do trabalho educativo pretendemos recuperar a funccedilatildeo da escola puacuteblica paranaense que eacute ensinar dar acesso ao conhecimento para que todos especialmente os alunos das classes menos favorecidas possam ter um projeto de futuro que vislumbre trabalho cidadania e uma vida digna (PARANAacute 2008 sp)
Esse discurso deixa expliacutecito que a pretensatildeo eacute que a educaccedilatildeo seja conduzida
de maneira que os alunos da escola puacuteblica possuam uma formaccedilatildeo para o trabalho
e para o exerciacutecio da cidadania Natildeo haacute menccedilatildeo de que o ensino foi pensado e seria
direcionado para o desenvolvimento pleno dos alunos ou mesmo que por meio do
ensino tivessem a oportunidade de construir uma consciecircncia de e para a classe
trabalhadora
Mas antes disso novamente foi pensado em um ensino que prepara para o
trabalho e consequentemente para a manutenccedilatildeo da sociedade capitalista Muito
diferente do que escreveram a diretora do departamento de ensino de 1ordm grau a
senhora Cleusa Maria Richter e a assessora teacutecnico-pedagoacutegica senhora Carmem
Lucia Gabardo na introduccedilatildeo do Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Paranaacute
onde afirmaram que o documento expressava ldquoa preocupaccedilatildeo e o compromisso dos
educadores com a melhoria do ensino no sentido de responder agraves necessidades
sociais e histoacutericasrdquo e que era tambeacutem a expressatildeo da ldquoconsciecircncia poliacutetico-
pedagoacutegicardquo dos professores que por sua vez estavam preocupados com a
ldquodemocratizaccedilatildeo da educaccedilatildeordquo e com essa proposta pretendiam ldquogarantir ao aluno o
acesso ao conhecimentordquo (PARANAacute 1990 p 13-14)
Natildeo queremos dizer que reestruturaccedilotildees natildeo sejam necessaacuterias Poreacutem
devemos ter claro que as propostas de reestruturaccedilotildees ou de novas proposiccedilotildees da
forma como veem ocorrendo satildeo para cumprir com o objetivo e as necessidades de
uma determinada classe e que natildeo se trata da classe trabalhadora
41
Quando propomos a reestruturaccedilatildeo de algo esta emana de uma avaliaccedilatildeo que
aponta tal necessidade e se foi vislumbrada natildeo pelo governo mas por aqueles que
usufruem de tal serviccedilo satildeo esses que devemdeveriam apontar os aspectos
passiacuteveis de alteraccedilatildeo Se as mudanccedilas alteraccedilotildees reestruturaccedilotildees referentes a
educaccedilatildeo fossem pensadas pela e para a classe trabalhadora seria imprescindiacutevel
discutir sobre quais conteuacutedos satildeo essenciais para o desenvolvimento humano e que
podem se tornar instrumento de luta
Compreendemos que urge a necessidade de pensar em uma educaccedilatildeo que
proporcione elementos teoacutericos e metodoloacutegicos para que a partir da apropriaccedilatildeo
desses instrumentos o trabalhador consiga aleacutem de perceber as mazelas sociais que
existem e de que faz parte interferir de modo a provocar a mudanccedila que tanto se
almeja
Nas DCEs a proposta de ensino objetiva uma ldquosociedade justardquo e para isso ldquoa
escola deve incentivar a praacutetica pedagoacutegica fundamentada em diferentes
metodologias valorizando concepccedilotildees de ensino de aprendizagem (internalizaccedilatildeo) e
de avaliaccedilatildeordquo e que ela eacute ldquofruto de seu tempo histoacuterico das relaccedilotildees sociais em que
estaacute inseridardquo (PARANAacute 2008 p 14-15) O documento apresenta trecircs matrizes
curriculares o curriacuteculo vinculado ao academicismo e ao cientificismo o curriacuteculo
vinculado agraves objetividades e experiecircncias vividas pelo aluno e o curriacuteculo como
configurador da praacutetica vinculada agraves teorias pedagoacutegicas23
Estas Diretrizes curriculares [] se apresentam como frutos daquela matriz curricular poreacutem duas deacutecadas se passaram e o documento atual tem as marcas de outra metodologia de construccedilatildeo [] Buscou-se manter o viacutenculo com o campo das teorias criacuteticas da educaccedilatildeo e com as metodologias que priorizem diferentes formas de ensinar de aprender e de avaliar Aleacutem disso nestas diretrizes a concepccedilatildeo de conhecimento considera suas dimensotildees cientiacutefica filosoacutefica e artiacutestica enfatizando-se a importacircncia de todas as disciplinas (PARANAacute 2008 p 19)
23 As Diretrizes Curriculares Estaduais definem que ldquono curriacuteculo vinculado ao academicismocientificismo os saberes a serem socializados nas diferentes disciplinas escolares satildeo oriundos das ciecircncias que os referenciamrdquo que ldquoo curriacuteculo estruturado com base nas experiecircncias eou interesses dos alunos faz-se presente no Brasil destacadamente em dois momentos nas discussotildees dos teoacutericos que empreenderam no paiacutes a difusatildeo das ideias pedagoacutegicas da Escola Nova e na implementaccedilatildeo do projeto neoliberal de educaccedilatildeo difundido no documento chamado Paracircmetros Curriculares Nacionais [] potildee seu foco na totalidade de experiecircncias vivenciadas pelo aluno a partir de seus interesses e sob a tutela da escolardquo e o curriacuteculo como configurador da praacutetica vinculado agraves teorias criacuteticas eacute ldquoproduto de ampla discussatildeo entre os sujeitos da educaccedilatildeo fundamentado nas teorias criacuteticas e com organizaccedilatildeo disciplinar eacute a proposta destas Diretrizes para a rede estadual de ensino do Paranaacute no atual contexto histoacutericordquo (PARANAacute 2008 p 17-19)
42
As DCEs em determinados momentos procuram deixar registrado que sua base
teoacuterica tem relaccedilatildeo com a que se apresenta no Curriacuteculo Baacutesico do Paranaacute Afirmam
que a praacutetica pedagoacutegica pode se fundamentar em diferentes metodologias poreacutem
o Curriacuteculo Baacutesico do Paranaacute traz com base nos pressupostos da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica que o conhecimento cientiacutefico eacute o elemento baacutesico na organizaccedilatildeo
do ensino e para garantir que esse seja transmitido e assimilado pelo aluno a ldquoescola
deve determinar os meacutetodos e processos de ensino-aprendizagemrdquo (PARANAacute 1990
p 16)
Outra questatildeo que talvez mereccedila uma breve menccedilatildeo eacute referente as DCEs
apontarem que buscam priorizar diferentes formas de ensinar e aprender
Consideramos que eacute preciso ter claro que penar em uma forma de ensinar perpassa
por compreender qual teoria de educaccedilatildeo sustenta a accedilatildeo pedagoacutegica assim como
seus fundamentos filosoacuteficos
O texto intitulado dimensotildees do conhecimento afirma que as diretrizes defendem
as dimensotildees cientiacutefica artiacutestica e filosoacutefica do conhecimento e que
[] a produccedilatildeo cientiacutefica as dimensotildees artiacutesticas e o legado filosoacutefico da humanidade como dimensotildees para as diversas disciplinas do curriacuteculo possibilitam um trabalho pedagoacutegico que aponte na direccedilatildeo da totalidade do conhecimento e sua relaccedilatildeo com o cotidiano
(PARANAacute 2008 p 21)
Destacam a importacircncia do trabalho do professor enquanto ldquoautorrdquo do plano de
ensino elaborado de acordo com as necessidades especiacuteficas da turma e da escola
e nos conteuacutedos disciplinares que satildeo ldquoselecionados a partir de uma anaacutelise histoacuterica
da ciecircncia de referecircncia [] e da disciplinardquo posteriormente socializados aos alunos
por meios das ldquometodologias criacuteticas de ensino-aprendizagemrdquo (PARANAacute 2008 p
25-26)
O documento tambeacutem traz um texto sobre a interdisciplinaridade Nesse aponta
que ldquoas disciplinas escolares satildeo entendidas como campos do conhecimentordquo e satildeo
ldquopressupostos para a interdisciplinaridaderdquo Neste caso a interdisciplinaridade eacute
compreendida como uma ldquoquestatildeo epistemoloacutegicardquo e concretiza-se na articulaccedilatildeo das
disciplinas onde os ldquoconceitos teorias e praacuteticas enriquecem a compreensatildeordquo dos
conteuacutedos (PARANAacute 2008 p 27)
43
Saviani (1989) alerta quanto ao risco de compreender a interdisciplinaridade
enquanto uma justaposiccedilatildeo de elementos permitindo assim a fragmentaccedilatildeo dos
conhecimentos Para a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica a articulaccedilatildeo entre as disciplinas
corresponde a uma visatildeo de totalidade poreacutem cada uma possui suas especificidades
e seus objetos de estudo que devem ser compreendidos e aprofundados em todas
as dimensotildees tendo assim uma visatildeo sinteacutetica do todo
Ao trazer como deve ser pensada a avaliaccedilatildeo as DCEs apontam que esta eacute
parte do trabalhado realizado pelo professor e tem como objetivo ldquoproporcionar-lhes
subsiacutedios para as decisotildees a serem tomadas a respeito do processo educativordquo e deve
se concretizar articuladamente com o que estabelece o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico
ldquoa Proposta Pedagoacutegica curricular e o Plano de Trabalho Docenterdquo que por sua vez
devem estar vinculados agraves ldquoDiretrizes Curricularesrdquo (PARANAacute 2008 p 31) ou seja
a avaliaccedilatildeo natildeo deve ser independente e desarticulada mas sim organizada
planejada e intencional
Realizamos uma breve e singular busca por publicaccedilotildees e pesquisas sobre as
DCEs e observamos que ainda satildeo escassas e o que encontramos estaacute direcionado
a anaacutelise de algumas disciplinas a citar artigos que tratam de questotildees referentes a
arte liacutengua portuguesa fiacutesica geografia e matemaacutetica
Ao analisarem a disciplina de arte Stori e Subtil (sd p 11-12) afirmam que as
DCEs ldquoadotam o materialismo histoacuterico-dialeacutetico como teoria para fundamentar a
educaccedilatildeo paranaense e o ensino de Arterdquo Bagio (2016) ao discutir sobre a inclusatildeo
do conteuacutedo ldquogeometrias natildeo-euclidianasrdquo da disciplina de matemaacutetica pontua que
entre o texto preliminar e a versatildeo final ldquoa linguagem variou muitordquo e que
[] o vilatildeo eacute afirmar que os docentes participaram da escrita de algo que eles foram meros coadjuvantes e que a partir disso poder-se-ia cobrar o ensino com as ldquoferramentasrdquo dadas jaacute que segundo os registros foi uma construccedilatildeo coletiva (BAGIO 2016 p 103)
Oliveira (2008) na anaacutelise realizada no caderno relativo agrave Liacutengua portuguesa
para o ensino fundamental afirma que a construccedilatildeo das DCEs ldquoopera com marcas de
ecletismo e por derivaccedilatildeo de incoerecircncia interna no texto das Diretrizesrdquo (OLIVEIRA
2008 p 2881) Jaacute Francischett et al (2014) afirmam que o documento tem suas
bases na concepccedilatildeo histoacuterico-criacutetica mas eacute pouco utilizada tanto para as discussotildees
como na elaboraccedilatildeo da accedilatildeo pedagoacutegica Realizam tal afirmaccedilatildeo apoacutes realizarem
44
diagnoacutestico e anaacutelise de como ocorreu a participaccedilatildeo dos professores da rede
estadual que fazem parte do NRE de Francisco Beltratildeo nos processos de construccedilatildeo
e consolidaccedilatildeo das diretrizes de geografia Sintetizaram a pesquisa afirmando que a
participaccedilatildeo foi representativa e que
As condiccedilotildees de formaccedilatildeo tanto inicial quanto a continuada e de trabalho do professor de Geografia satildeo inadequadas principalmente para que a relaccedilatildeo entre pesquisa e ensino se desenvolva contribuindo para que os docentes tenham dificuldades para desenvolver com maior clareza o significado teoacuterico-metodoloacutegico
adotado nas DCEs (FRANCISCHETT et al 2014 p 18)
Roehrig e Camargo (2014) ao discutirem questotildees pertinentes ao ensino da
fiacutesica destacam que as DCEs constituem ldquoo curriacuteculo vigente nas escolas puacuteblicas
estaduaisrdquo e que as equipes pedagoacutegicas escolares orientam seus professores a
seguir este documento em sua respectiva disciplina (ROEHRIG e CAMARGO 2014
p 873)
Apesar de uma deacutecada de existecircncia das DCEs ainda eacute um documento muito
novo e merece um debruccedilar-se sobre ele e seus fundamentos para descortinar o
impliacutecito Compreendemos tambeacutem a necessidade de analisar a formaccedilatildeo continuada
ofertada ao professor pois um curriacuteculo ou uma diretriz por si somente natildeo faraacute o
trabalho acontecer O trabalho proposto em um documento soacute se efetivaraacute se o
professor que eacute quem estaacute agrave frente do processo educativo for instrumentalizado para
tal e um dos meios para tal eacute um contiacutenuo processo de formaccedilatildeo continuada
O percurso descrito nesta pesquisa ateacute este momento sobre a produccedilatildeo do
Curriacuteculo Baacutesico para Rede Puacuteblica do Estado do Paranaacute e a proposta de
reestruturaccedilatildeo do mesmo por meio das Diretrizes Curriculares Estaduais que
ocorreram entre os anos de 1983 a 2008 decorreu da necessidade de
compreendermos como a educaccedilatildeo foi e eacute pensada no Estado do Paranaacute e a partir
de que elementos ou o que motivou a criaccedilatildeo de um curriacuteculo proacuteprio em Cascavel
Assim nos propusemos no capiacutetulo a seguir a historicizar o processo de construccedilatildeo
do Curriacuteculo para a Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel desde a sua
gecircnese em 2004 ateacute sua oficializaccedilatildeo no ano de 2008 e para isso uma das questotildees
que nos guiaraacute eacute o que motivou a produzir um curriacuteculo proacuteprio quais as relaccedilotildees
existentes desse com o Curriacuteculo Baacutesico do Paranaacute e qual o caminho percorrido
45
2 CURRIacuteCULO DE CASCAVEL UMA CONSTRUCcedilAtildeO COLETIVA () (2005 a 2008)
Neste capiacutetulo apresentaremos o resgate histoacuterico da produccedilatildeo do Curriacuteculo
para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel que ocorreu entre os anos de
2005 a 2008 bem como a forma de organizaccedilatildeo e conduccedilatildeo desse trabalho com os
professores da rede municipal para sua implementaccedilatildeo Nesse percurso foi possiacutevel
verificarmos os obstaacuteculos ante o contexto poliacutetico e educacional local e os limites
frente a ausecircncia de uma concepccedilatildeo de educaccedilatildeo unitaacuteria
Para fundamentar este capiacutetulo utilizaremos dados disponibilizados em
documentos24 no portal do municiacutepio de Cascavel na SEMED de Cascavel no
Sindicato dos professores da rede puacuteblica municipal de ensino de Cascavel-
SIPROVEL e em escolas da rede municipal de ensino de Cascavel Buscamos
tambeacutem aporte em Saviani (2005) AMOP (2007) Cascavel (2008) Pagnoncelli
(2011) Malanchen Matos e Pagnoncelli (2012) Peletti (2012) Scheifele (2013)
Marianayagam (2013) Zoacuteia (2014) Santos (2014) e Malanchen (2015a)
21 Conhecimento consciecircncia e a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica instrumentos
de desalienaccedilatildeo e emancipaccedilatildeo humana
Antes de apontarmos como foi o processo de elaboraccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e
construccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel (2005 a 2008) e sua implementaccedilatildeo (2008 a
2015) teceremos breves consideraccedilotildees sobre a formaccedilatildeo da consciecircncia de classe
por meio da apropriaccedilatildeo do conhecimento Para isso partiremos da premissa de que
a condiccedilatildeo primeira da histoacuteria dos homens eacute a de estarem vivos e a partir desse fato
no estreitamento das relaccedilotildees com outros de sua espeacutecie e com o meio produzem os
instrumentos para sua sobrevivecircncia e reproduzem-se Essa produccedilatildeo e os meios
que foram criados para se manterem eacute que determina o que e como satildeo ou seja ldquoo
que os indiviacuteduos satildeo depende portanto das condiccedilotildees materiais da sua produccedilatildeordquo
(MARX e ENGELS 1998 p 11)
Quanto mais a humanidade se desenvolve mais produz quanto mais produz
mais se desenvolve e essa dinacircmica desencadeia o consumo que por sua vez gera
a necessidade criada pelo capitalismo de maior e mais raacutepida produccedilatildeo Para Marx
24 Esses documentos referem-se a ofiacutecios informativos decretos instruccedilotildees normativas portarias e editais
46
(2008 p 249) ldquoo produto natildeo se torna realmente produto senatildeo no consumordquo e o
ldquoconsumo produz a produccedilatildeo porque cria a necessidade de uma nova produccedilatildeordquo
(MARX 2008 p 249) Isso nos parece um ciacuterculo vicioso que culmina em divisatildeo de
tarefas e atribuiccedilotildees que consequentemente geram a divisatildeo do trabalho e nessa
divisatildeo ldquoo capital eacute a potecircncia econocircmica da sociedade burguesa que domina tudordquo
(MARX 2008 p 269)
Assim o que era coletivo pensado e produzido por e para todos passa a ser
produzido em larga escala para todos e pensado pelo capital que centraliza o domiacutenio
dos meios de produccedilatildeo Considerando que o conhecimento tambeacutem eacute resultado de
produccedilatildeo e reproduccedilatildeo humana a classe trabalhadora vem travando longas e duras
batalhas pelo acesso a essa objetivaccedilatildeo humana enquanto a burguesia articula-se e
engendra accedilotildees que impeccedilam o trabalhador de se apropriar dos meios de produccedilatildeo
tornando-o um indiviacuteduo alienado Mas o que eacute necessaacuterio para que essa condiccedilatildeo
de submissatildeo e subordinaccedilatildeo mude altere-se transforme-se
O ser humano necessita ter consciecircncia de sua existecircncia de sua capacidade
de produccedilatildeo assim como necessita compreender o mundo os elementos que fazem
parte dele e as relaccedilotildees coexistentes entre esses Ao compreenderem que ao
desenvolver os meios para produccedilatildeo material transformam aleacutem da realidade o seu
pensamento e os produtos desse pensamento alcanccedilam o niacutevel mais elevado que eacute
a consciecircncia (MARX e ENGELS 1998 p 19-20)
Para Angela Cristina Beleacutem Mascarenhas (2011) o capital depende da classe
trabalhadora para sobreviver por isso eacute fundamental que essa ldquotenha consciecircncia de
si como classe dominadardquo e se ldquoidentifique como elemento antagocircnico ao capitalrdquo
(MASCARENHAS 2011 p18) e que somente a unidade de forccedila em prol de um
mesmo objetivo possibilitaraacute mudanccedila na estrutura da sociedade
A educaccedilatildeo nesse processo se torna elemento indispensaacutevel ao
desenvolvimento e emancipaccedilatildeo humana quandose fundamentada para tal e
carregar em si tais objetivos Orso (2017c) afirma que ldquoa educaccedilatildeo natildeo eacute neutra e
pode cumprir um importante papel na transformaccedilatildeo da histoacuteria e da sociedade
existente em favor da humanizaccedilatildeo da emancipaccedilatildeo humanardquo por isso deve ser
colocada ldquoa serviccedilo da transformaccedilatildeo de si e do mundo da superaccedilatildeo da dominaccedilatildeordquo
(ORSO 2017c p 128)
Todavia compreendemos que o senso comum instaurado no interior da classe
47
trabalhadora soacute seraacute superado pela via do conhecimento cientiacutefico e eis o porquecirc
precisamos ter claro quais satildeo os instrumentos de luta necessaacuterios agrave superaccedilatildeo da
condiccedilatildeo de alienaccedilatildeo ou seja quais conhecimentos satildeo imprescindiacuteveis para
impulsionar a transformaccedilatildeo da sociedade de classes em uma sociedade socialista
Para que o trabalho educativo realizado no interior da escola seja desenvolvido
em uma perspectiva que conduza a classe trabalhadora agrave superaccedilatildeo da alienaccedilatildeo e
do modo de produccedilatildeo capitalista eacute preciso pensar em uma teoria educacional que
direcione as accedilotildees na defesa da escola puacuteblica e na luta pela socializaccedilatildeo do
conhecimento historicamente produzido pela humanidade pois somente a partir da
apropriaccedilatildeo desses o trabalhador teraacute a possibilidade de conscientemente organizar
e transformar sua realidade
Essa natildeo eacute ou seraacute uma tarefa faacutecil e natildeo ocorreraacute sem luta sem conflitos Haacute
que se ter a compreensatildeo de que para transformar a sociedade precisamos de
conhecimento assumir uma determinada concepccedilatildeo compreender cientificamente a
sociedade assim como os elementos e relaccedilotildees que fazem parte dela e somente a
partir dessas compreensotildees e domiacutenio teremos condiccedilotildees e possibilidades de
construir um novo modelo de sociedade
A ausecircncia de conhecimento de uma consciecircncia coletiva e criacutetica eacute um dos
objetivos do capital que se aproveita da condiccedilatildeo de alienaccedilatildeo do trabalhador para
manter o domiacutenio sobre o mesmo pois o homem alienado aceita as condiccedilotildees
impostas socialmente como naturais e natildeo percebe as possibilidades objetivas para
a transformaccedilatildeo da realidade ficando submerso ao ato do consumo desencadeado
do supeacuterfluo de um consumo alienado da produccedilatildeo material
Marx (2008) no prefaacutecio da Contribuiccedilatildeo agrave criacutetica da economia poliacutetica afirmou
que ldquonatildeo eacute a consciecircncia dos homens que determina o seu ser ao contraacuterio eacute o seu
ser social que determina sua consciecircnciardquo Por isso precisamos aleacutem de
compreender ldquoexplicar essa consciecircncia pelas contradiccedilotildees da vida material pelo
conflito que existe entre as forccedilas produtivas sociais e as relaccedilotildees de produccedilatildeordquo
(MARX 2008 p 49-50)
Isto posto procuramos abordar neste capiacutetulo a trajetoacuteria da rede municipal de
ensino de Cascavel no processo de produccedilatildeo e implementaccedilatildeo de um curriacuteculo
proacuteprio
Justificando a ausecircncia de unidade teoacuterica na rede municipal o desejo dos
48
professores em superar o ecletismo e a necessidade de melhorar a qualidade do
ensino em uma accedilatildeo considerada ineacutedita no ano de 2004 a SEMED de Cascavel
propotildee a elaboraccedilatildeo de um curriacuteculo proacuteprio Sob a influecircncia dos ldquofundamentos
teoacutericos do Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Estado do Paranaacuterdquo (CASCAVEL
2008 p 5) o Curriacuteculo de Cascavel tem sua base metodoloacutegica no materialismo
histoacuterico-dialeacutetico e na teoria educacional revolucionaacuteria contra-hegemocircnica a
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica que compreende a educaccedilatildeo como um ato poliacutetico25 ldquono
seu desenvolvimento histoacuterico-objetivordquo e visa a ldquotransformaccedilatildeo da sociedade e natildeo a
sua manutenccedilatildeo a sua perpetuaccedilatildeordquo (SAVIANI 2005 p 93)
A Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica teve seu princiacutepio no final dos anos de 1970 como
uma proposta de educaccedilatildeo que se propunha a superar por incorporaccedilatildeo as visotildees
criacuteticos-reprodutivistas daquele momento e se articular aos interesses da classe
trabalhadora Apresenta como categoria central o trabalho e traz em seu bojo
discussotildees sobre trabalho educativo accedilatildeo pedagoacutegica saber elaborado produccedilatildeo e
socializaccedilatildeo do saber conteuacutedo forma relaccedilotildees entre a teoria e a praacutetica26
22 Caracterizaccedilatildeo do Municiacutepio de Cascavel e da rede municipal de ensino
O municiacutepio de Cascavel estaacute localizado na regiatildeo Oeste do Estado do Paranaacute27
Segundo dados do IPARDES no ano de 2016 a populaccedilatildeo foi estimada em 316226
habitantes Foi emancipado politicamente em 1951 e mesmo jovem eacute considerado
como referecircncia e polo econocircmico poliacutetico e educacional Cascavel possui grande
potencial tanto consumidor quanto de produccedilatildeo e de serviccedilos e destaca-se na regiatildeo
como polo de Ensino Superior28
A rede municipal de ensino de Cascavel possui e manteacutem atualmente (2017) 62
escolas municipais que atendem a alunos da Educaccedilatildeo Infantil (preacute-escola) e anos
iniciais do ensino fundamental 53 Centros Municipais de Educaccedilatildeo Infantil (CMEI)
que atendem alunos da creche e preacute-escola 01 Centro de Educaccedilatildeo de Jovens e
25 Ver mais sobre educaccedilatildeo como um ato poliacutetico em Escola e Democracia Capiacutetulo IV onze teses sobre educaccedilatildeo e poliacutetica 26 Compreendemos que a teoria e praacutetica natildeo existem isoladas mas encontram-se em indissoluacutevel unidade
27 Esta regiatildeo possui uma associaccedilatildeo entre seus 52 municiacutepios denominada AMOP-Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Oeste do Paranaacute 28 Citamos algumas Unioeste Univel (FCSAC) Famipar FAG UNIPAR UNOPAR UNINTER-EAD Faculdade Itecne Faculdade Alfa Brasil-FAAB Faculdade Dinacircmica Conexatildeo-Ensino Superior agrave Distacircncia
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Adultos 01 Centro de Apoio Pedagoacutegico agraves Pessoas Cegas ou com Visatildeo Reduzida
- CAP Municipal e 01 Centro de Capacitaccedilatildeo de Profissionais da Educaccedilatildeo e de
Atendimento agraves Pessoas com Surdez - CAS Segundo dados estatiacutesticos da
SEMED29 a rede puacuteblica municipal de ensino matriculou em 2017 18500 alunos no
ensino fundamental-anos iniciais 10668 na Educaccedilatildeo Infantil e 381 na Educaccedilatildeo de
Jovens e adultos Para isso contou com 2410 profissionais do magisteacuterio30
Cascavel possui Sistema Municipal de Ensino (SME) que foi instituiacutedo no ano
de 2010 pela lei municipal Nordm 56942010 O SME tem em sua estrutura a Secretaria
Municipal de Educaccedilatildeo o Foacuterum Municipal de Educaccedilatildeo o Conselho Municipal de
Educaccedilatildeo o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Desenvolvimento e Manutenccedilatildeo da Educaccedilatildeo Baacutesica e Valorizaccedilatildeo dos Profissionais
da Educaccedilatildeo (CACSFUNDEB) o Conselho Municipal de Alimentaccedilatildeo Escolar
(COMAE) as instituiccedilotildees de ensino mantidas pelo poder puacuteblico municipal e as
instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil da iniciativa privada
23 O Curriacuteculo para a Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel ndash da
organizaccedilatildeo agrave implementaccedilatildeo
Historicizar e contextualizar o processo de produccedilatildeo de um curriacuteculo que tem
seus fundamentos no materialismo histoacuterico-dialeacutetico como eacute o caso do Curriacuteculo
para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel requer aleacutem da apresentaccedilatildeo
dos dados desse percurso anaacutelise de alguns elementos que influenciaram e
continuam a influenciar a educaccedilatildeo em acircmbito nacional ou seja para contextualizar
realizaremos o caminho inverso trazendo primeiramente elementos do acircmbito
nacional em vigor na atualidade
Em setembro de 2015 o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura-MEC realizou o I
Seminaacuterio Interinstitucional para elaboraccedilatildeo da Base Nacional Comum Curricular
(BNCC)31 e em outubro desse mesmo ano teve iniacutecio a consulta puacuteblica para a
29 Dados referentes aos meses de abril e maio acessados em 15052017 no portal do muniacutecipio de Cascavel pelo endereccedilo eletrocircnico httpwwwcascavelprgovbrarquivos21112017_estatistica___outubro___novembro___2017pdf 30 A maioria desses profissionais tem uma carga horaacuteria de trabalho de 40h semanais Alguns 20h 31 Para saber mais sobre como a BNCC enquanto uma proposta de reforma que desmonta com a possibilidade de uma educaccedilatildeo voltada a formaccedilatildeo humana ver ORSO Paulino Joseacute Reformas educacionais em tempos de golpe ou como avanccedilar andando para traacutes In Lucena Previtalli Lucena A crise da democracia brasileira Volume I Uberlacircndia Navegando Publicaccedilotildees 2017 p 233-260
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construccedilatildeo de sua primeira versatildeo No ano de 2016 foram realizadas a segunda e a
terceira versatildeo e em abril (2017) o MEC encaminhou a versatildeo final para o Conselho
Nacional de Educaccedilatildeo que a aprovou em 15 de dezembro de 2017
Esse documento orienta que os estados e municiacutepios elaborem seus curriacuteculos
a partir de competecircncias em linguagens matemaacutetica ciecircncias da natureza ciecircncias
humanas e ensino religioso Fazem parte das linguagens as disciplinas de liacutengua
portuguesa arte educaccedilatildeo fiacutesica e liacutengua inglesa Em ciecircncias da natureza a
disciplina de ciecircncias Em ciecircncias humanas as disciplinas de geografia e histoacuteria em
matemaacutetica a disciplina de matemaacutetica e o ensino religioso
De acordo com o site wwwmovimentopelabaseorgbr ldquoem abril de 2013 um
grupo de especialistas em Educaccedilatildeo se reuniu para discutir a adoccedilatildeo de uma Base
Nacional Comum no Brasilrdquo Fazem parte deste grupo pessoas ligadas a Abave
Cenpec Comunidade Educativa Cedac Consed Fundaccedilatildeo Lemann Fundaccedilatildeo
Roberto Marinho Instituto Ayrton Senna Instituto Inspirare Instituto Natura Instituto
Unibanco Todos pela Educaccedilatildeo e Undime Esses grupos nesse documento
determinam intencionalmente como a escola puacuteblica deve organizar o ensino
destinado a classe trabalhadora e utilizam como referecircncia principal o curriacuteculo
australiano (disponiacutevel em lthttpmovimentopelabaseorgbrgt acesso em
14042017)
Essas informaccedilotildees demonstram que natildeo passa de uma nova tentativa de propor
uma diretriz educacional uacutenica empobrecida a niacutevel nacional32 atendendo aos
interesses do capital quanto a necessidade de matildeo de obra especializada barata e
de consumidores aacutevidos por novidades Discursa-se sobre a necessidade de unidade
na educaccedilatildeo mas uma que atenda aos objetivos do empreendedorismo A intenccedilatildeo
de uma proposta como esta natildeo eacute portanto a emancipaccedilatildeo do homem mas a sua
completa alienaccedilatildeo
Krupskaya em artigo publicado na ldquoUchitelskaia gazetardquo em abril de 1927
afirmou que o governo tem larga experiecircncia e habilidade em ldquoadormecer la
32 Em 1997 o MEC apresentou aos professores os PCNs que traziam como meta ajudar o aluno a se tornar um cidadatildeo participativo reflexivo e autocircnomo Os PCNs apresentaram como objetivo definir as capacidades cognitivas fiacutesicas afetivas de relaccedilatildeo interpessoal e inserccedilatildeo social eacutetica e esteacutetica O professor deveria considerar os interesses e habilidades dos alunos A escola deveria ajustar a maneira de ensinar selecionar os conteuacutedos e potencializar as capacidades dos alunos a fim de que esses se adequassem as demandas sociais O conteuacutedo era classificado em conceituais procedimentais e atitudinais e era visto como meio para desenvolver as capacidades de produccedilatildeo e consumo do indiviacuteduo Portanto qualquer semelhanccedila com a BNCC eacute ou natildeo apenas mera coincidecircncia
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consciencia de los ninotildes desde la infanciardquo e para isso oferta formas de educaccedilatildeo
distintas para os filhos da classe trabalhadora que deveriam ser passivos e servir a
burguesia e para os filhos da burguesia uma educaccedilatildeo que ensine a dominar os
trabalhadores (KRUPSKAYA 1978 p 32)
Natildeo eacute necessaacuterio muito esforccedilo para compreender que as intenccedilotildees subjacentes
da BNCC satildeo muito proacuteximas as descritas por Krupskaia O parecer exarado pelo
CNE em dezembro de 2017 eacute claro ao afirmar que a BNCC natildeo eacute curriacuteculo mas
define que os municiacutepios devem adequar ou construir seus curriacuteculos com base em
conhecimentos habilidades atitudes e valores que estatildeo expressos por meio de 10
competecircncias e tem como objetivo resolver os problemas da vida cotidiana do
mercado de trabalho e do pleno exerciacutecio da cidadania
A organizaccedilatildeo do ensino poderaacute ser disciplinar interdisciplinar transdisciplinar
ou pluridisciplinar e a avaliaccedilatildeo tem o propoacutesito de melhorar o desempenho da escola
e do professor Os conteuacutedos escolares apresentados objetivos da aprendizagem
devem desenvolver competecircncias que atendam ao proposto pelo novo cenaacuterio
mundial que eacute formar indiviacuteduos que saibam se comunicar sejam criativos
participativos produtivos eacuteticos responsaacuteveis e ajudem a construir uma sociedade
humana justa e sustentaacutevel Trata-se portanto de uma proposiccedilatildeo de caraacuteter
empresarial em sua forma mais escancarada pois ao definir que os indiviacuteduos
devem desenvolver suas habilidades necessaacuterias para se adaptar agrave lsquoessarsquo nova
sociedade explicita sua intenccedilatildeo e interesses empresariais
Frente as medidas poliacuteticas atuais urge portanto a necessidade de atentarmos
para a intencionalidade desse documento que explicitamente secundariza a escola
esvaziando-a e termos claro qual a funccedilatildeo da escola puacuteblica laica gratuita para
todos enquanto espaccedilo de conhecimento enquanto espaccedilo que transmite socializa
o saber sistematizado e tem como meta a emancipaccedilatildeo humana
Se a preocupaccedilatildeo do capital do governo fosse realmente com a educaccedilatildeo e se
a BNCC fosse construiacuteda a partir de proposiccedilotildees da base33 ou ainda que esse
documento norteador tivesse os pressupostos de uma teoria contra-hegemocircnica em
pouco tempo os indiviacuteduos natildeo teriam mais uma consciecircncia com base na
individualidade e na competitividade mas na coletividade Essa consciecircncia coletiva
33 Compreendemos como base o coletivo de educadores do paiacutes de educadores que almejam o desenvolvimento humano integral e que lutam por um ensino que atenda aos interesses do trabalhador
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de classe impulsionaria os indiviacuteduos a transformar sua proacutepria condiccedilatildeo de vida e
como consequecircncia a sociedade
Fazer essa breve incursatildeo sobre um documento que deveraacute ser implementado
ateacute o ano de 2020 foi necessaacuterio para elucidar que na contramatildeo do que vem
ocorrendo a niacutevel nacional como o proposto na Base Nacional Comum Curricular o
municiacutepio de Cascavel possui um Curriacuteculo proacuteprio desde o ano de 2008
fundamentado na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
Para compreendermos essa dinacircmica contraditoacuteria (ter um curriacuteculo na
perspectiva de uma teoria contra-hegemocircnica) buscamos verificar quais foram as
accedilotildees da SEMED de Cascavel no periacuteodo de proposiccedilatildeo e elaboraccedilatildeo dessa
proposta curricular assim como as accedilotildees que foram e vem sendo realizadas a partir
do ano de 2008 para que esse Curriacuteculo fosseseja realmente efetivado e a rede natildeo
caia nas armadilhas de assumir a perspectiva proposta pela Base Nacional Comum
Curricular e voltar a ter um ensino ecleacutetico e reprodutor
Como anteriormente apontado o Paranaacute do final da deacutecada de 1980 ateacute o ano
de 2008 com a apresentaccedilatildeo das Diretrizes Curriculares Estaduais teve um curriacuteculo
fundamentado nos pressupostos da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Esse curriacuteculo era
utilizado tanto pelas redes municipais como pela rede estadual de ensino pois
contemplava as especificidades da preacute-escola ateacute a oitava seacuterie do ensino
fundamental Se este era o documento oficial que norteava as accedilotildees das escolas
municipais do Paranaacute cabe-nos questionar qual ou quais foram os motivos que
levaram o municiacutepio de Cascavel a elaborar um Curriacuteculo proacuteprio
Desde o ano 1996 com a promulgaccedilatildeo da Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional-LDBEN a Educaccedilatildeo Infantil eacute considerada uma das etapas da
educaccedilatildeo baacutesica que de certa maneira acabou por acenar quanto a necessidade de
um curriacuteculo para atender a esta especificidade
No final do ano de 1999 a Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel
assumiu a administraccedilatildeo de 25 creches que receberam a partir desse momento a
denominaccedilatildeo de Centros Municipais de Educaccedilatildeo Infantil e isso exigiu que o
municiacutepio assumisse como desafio ldquobuscar soluccedilotildees educativas para superar o
enfoque assistencialista e construir uma proposta pedagoacutegica que integrasse cuidado
e educaccedilatildeordquo (CASCAVEL 2004 p 39) Anterior a este periacuteodo esse atendimento
estava sob a responsabilidade da sauacutede e da assistecircncia social
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O Curriacuteculo Baacutesico do Paranaacute no que tange a educaccedilatildeo infantil tratava das
questotildees referentes somente a etapa da preacute-escola e natildeo fazia menccedilatildeo para o
atendimento educacional para as crianccedilas de zero a quatro anos de idade Assim o
documento onde os municiacutepios buscavam os fundamentos para o trabalho com essa
faixa etaacuteria era o Referencial Curricular Nacional para a Educaccedilatildeo Infantil conhecidos
popularmente como RCNEI que foi produzido e encaminhado aos municiacutepios no ano
de 1998 pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura (MEC)
No iniacutecio dos anos 2000 discussotildees sobre a ampliaccedilatildeo do ensino fundamental
de oito para nove anos comeccedilaram e em 3 de agosto de 2005 o Conselho Nacional
de Educaccedilatildeo (CNE) por meio da Resoluccedilatildeo CNECEB Nordm 32005 definiu as normas
nacionais para a ampliaccedilatildeo do ensino fundamental de nove anos A Lei Nordm 11274 de
06 de fevereiro de 2006 alterou a redaccedilatildeo do artigo 32 da LDBEN96 dispondo que
o ensino fundamental passaria a ter duraccedilatildeo de nove anos com matriacutecula obrigatoacuteria
a partir dos seis anos de idade
Esses fatores o atendimento a infacircncia do zero aos cinco anos de idade
enquanto educacional e natildeo mais como atendimento da sauacutede ou da assistecircncia
social e a alteraccedilatildeo do ensino fundamental de oito para nove anos exigiram dos
municiacutepios a reorganizaccedilatildeo do ensino assim como a necessidade de organizar e
reformular os Curriacuteculos existente Aleacutem disso comeccedilavam a emergir questotildees
especiacuteficas sobre a educaccedilatildeo especial e a Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos e a rede
municipal de Cascavel natildeo possuiacutea um documento sistematizado que direcionasse as
accedilotildees dessas modalidades de ensino
Portanto as mudanccedilas apontadas acima e as questotildees que vinham emergindo
dentro do proacuteprio municiacutepio com relaccedilatildeo as especificidades da Educaccedilatildeo de Jovens
e Adultos e a educaccedilatildeo especial foram os motivadores que impulsionaram a produccedilatildeo
de um documento norteador das accedilotildees pedagoacutegicas em Cascavel que foi chamado
de Curriacuteculo
Sem deixar de considerar e acompanhar as discussotildees em acircmbito nacional e
estadual a SEMED de Cascavel tinha a frente um grande desafio que era a produccedilatildeo
coletiva de um Curriacuteculo Para desenvolver o trabalho com essa prerrogativa
pressupotildee-se que o individualismo seja eliminado e o processo se guie pelos
princiacutepios do trabalho coletivo e da democracia Mas afinal como esse trabalho foi
conduzido e direcionado Quem realmente participou de sua elaboraccedilatildeo Houve
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entraves durante esse processo quais Para responder essas questotildees nossa fonte
de pesquisa foram os documentos emitidos pela SEMED nos anos de 2005 a 201534
24 A organizaccedilatildeo a conduccedilatildeo e os trabalhos para a produccedilatildeo do Curriacuteculo
De acordo com Malanchen (2015a) no ano de 2004 a SEMED iniciou algumas
discussotildees tanto internamente como com diretores e coordenadores pedagoacutegicos
das escolas sobre os documentos que estavam ateacute aquele momento servindo como
suporte teoacuterico e a forma como os trabalhos eram conduzidos e realizados nas
escolas Depararam-se com uma rede ecleacutetica onde alguns trabalhavam a partir dos
fundamentos do Curriacuteculo Baacutesico do Paranaacute (1990) e outros a partir dos Paracircmetros
Curriculares Nacionais (1998) Com base nisso concluiacuteram que as escolas estavam
sem direccedilatildeo na forma de pensar a concepccedilatildeo de escola de homem de sociedade e
foiera necessaacuterio e urgente retomar conduzir e redirecionar os trabalhos na rede
No ano de 2005 paralelo ao trabalho desenvolvido pela AMOP que foi construir
um curriacuteculo para as redes municipais dos municiacutepios que a integram as escolas
municipais de Cascavel receberam um documento informando que a SEMED
iniciaria no ldquodia 12 de setembro Grupos de Estudo nas Escolas Municipais de
Cascavel visando agrave construccedilatildeo da Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensinordquo
onde todos os ldquoprofissionais da educaccedilatildeo estaratildeo discutindo coletivamente os
pressupostos filosoacuteficos psicoloacutegicos e pedagoacutegicos norteadores da construccedilatildeo da
Proposta Curricularrdquo (SEMED 2005a)
A discussatildeo iniciada com os diretores e coordenadores pedagoacutegicos ao se
estender para as escolas envolveu ldquoaproximadamente 850 profissionaisrdquo sendo
professores instrutores de informaacutetica e monitores de biblioteca (ZOacuteIA 2007 p 355)
Esse trabalho inicial foi conduzido e coordenado pela professora Elvenice
Tatiana Zoacuteia35 atualmente professora da Unioeste36 Nesses encontros e grupos de
estudos foram apresentados e estudados alguns textos de Saviani Libacircneo Vigotski
34 Neste capiacutetulo apresentaremos os dados ateacute o ano de 2008 Os dados de 2009 a 2015 seratildeo apresentados no capiacutetulo 4 35 Elvenice Tatiana Zoacuteia eacute pedagoga pela Unioeste (1996) e mestre em educaccedilatildeo pela Universidade Federal do Paranaacute (2004) 36 A Unioeste teve papel importante na formaccedilatildeo de profissionais principalmente no curso de
pedagogia quando apresentava os fundamentos do marxismo e da PHC Essa importacircncia eacute percebida quando buscamos a formaccedilatildeo dos professores que estiveram agrave frente da produccedilatildeo do curriacuteculo de Cascavel que satildeo formadas pela Unioeste
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e tambeacutem documentos como a LDBEN Nordm 939496 e a partir desses os professores
responderam questotildees que nortearam posteriormente a produccedilatildeo do curriacuteculo De
acordo com Peletti (2012 p 102) nesses momentos foram realizadas
reflexotildees sobre os elementos que deveriam ser contemplados na elaboraccedilatildeo dos pressupostos da proposta curricular concepccedilatildeo de trabalho mundo e sociedade homem educaccedilatildeo conhecimento ciecircncia ensino-aprendizagem avaliaccedilatildeo gestatildeo democraacutetica formaccedilatildeo de professor escola puacuteblica Essas reflexotildees foram seguidas pelos seguintes questionamentos [] a) Que educaccedilatildeo temos b) Que educaccedilatildeo queremos c) Que proposta curricular pretendemos para essa educaccedilatildeo d) Quais satildeo os dificultadores para que essa proposta possa se concretizar e) Por que e para que queremos essa educaccedilatildeo (PELETTI 2012 p 102)
A intenccedilatildeo ao propor estas questotildees foi ldquodiscutir no interior da escola a
educaccedilatildeordquo que se tinha naquele momento fazer ldquoum diagnoacutestico da situaccedilatildeordquo e
verificar se havia ldquoclareza da educaccedilatildeo que se pretenderdquo (ZOacuteIA 2007 p 356-357)
portanto tinham por objetivo direcionar o estudo e verificar se os professores
compreendiam os fundamentos e pressupostos da educaccedilatildeo Apoacutes o estudo e
discussatildeo nas escolas as questotildees foram sistematizadas e encaminhadas agrave SEMED
Ainda de acordo com Zoacuteia (2007) o resultado dessas sistematizaccedilotildees explicitou
os limites e a ausecircncia de unidade37 teoacuterica da Rede haja vista que alguns apontaram
que o trabalho tinha como suporte o Curriacuteculo Baacutesico do Paranaacute e outros que se
guiavam pelos Paracircmetros Curriculares Nacionais-PCNs Aleacutem disso para retratar a
questatildeo sobre ldquoque educaccedilatildeo temosrdquo apontaram que eacute uma educaccedilatildeo
ldquoexcludenteseletivadualistaeletistardquo que se tratava de uma educaccedilatildeo
ldquoassistencialistardquo e que aleacutem de ldquocapitalistacompetitivadesigualrdquo era ldquofragmentadardquo
e ldquoreprodutorardquo (ZOacuteIA 2007 p 356)
Para essa mesma autora tambeacutem ficou evidente que ldquoembora no discurso
predomine a resposta de que a proposta que fundamenta a praacutetica pedagoacutegica seja o
Curriacuteculo Baacutesicordquo as mesmas deixaram transparecer que ldquoa educaccedilatildeo que temos natildeo
retrata natildeo contempla natildeo se fundamenta na proposta do Curriacuteculo Baacutesico do Estado
do Paranaacuterdquo evidenciando por fim a ldquoinexistecircncia de uma unidade teoacutericardquo (ZOacuteIA
2007 p 356) e de compreensatildeo do que se propotildee um ensino a partir da perspectiva
37 Unidade natildeo significa ter um planejamento idecircntico em toda a rede mas remete-se a compreender a mesma linha teoacuterica que fundamenta o curriacuteculo trabalhar com os mesmos conteuacutedos ter os mesmos criteacuterios de avaliaccedilatildeo planejar almejando alcanccedilar os mesmos objetivos
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da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
Expotildee tambeacutem que ao responder sobre ldquoque educaccedilatildeo queremosrdquo a rede
pontuou que almejava uma educaccedilatildeo ldquotransformadorardquo e para isso seria necessaacuterio
que os alunos tivessesm ldquoacesso ao conhecimentoconteuacutedos cientiacuteficossaber
elaboradordquo (ZOacuteIA 2007 p 357) Para ela esses elementos deixaram claro que os
professores de Cascavel almejavam por uma concepccedilatildeo de educaccedilatildeo voltada agrave
emancipaccedilatildeo humana Com base nessa afirmaccedilatildeo de Zoacuteia subentendemos que jaacute
havia a compreensatildeo de determinados conceitos pelos professores e poderiacuteamos
aferir que o Curriacuteculo Baacutesico do Paranaacute apesar de todos os limites e contradiccedilotildees em
sua implantaccedilatildeo foi contundente a desvelar a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e a
provocar uma dada tomada de consciecircncia
As questotildees discutidas nas escolas tambeacutem serviram para diagnosticar os
limites em relaccedilatildeo a uma proposta curricular e a ldquoformaccedilatildeo inadequadadeficitaacuteriardquo dos
professores a ldquofalta de unidade na rederdquo ldquodescompromisso dos professoresrdquo
ldquodesconhecimento da propostardquo ldquosistema capitalistaneoliberalrdquo entre outros (ZOacuteIA
2007 p 358) Percebemos novamente que mesmo diante da fragilidade apontada
no que tange agrave compreensatildeo teoacuterica existente os professores demonstraram ter
consciecircncia de suas dificuldades em relaccedilatildeo a implantaccedilatildeo de uma teoria educacional
em uma rede de ensino
A partir desse diagnoacutestico a SEMED conseguiu elementos necessaacuterios e
concretos para conduzir e direcionar a produccedilatildeo de uma proposta curricular Aleacutem
dos aspectos apontados natildeo haacute como natildeo considerar a possibilidade e necessidade
de reorganizaccedilatildeo da proacutepria mantenedora pois ldquonatildeo eacute possiacutevel pensar em
reestruturar uma proposta fundamentada no materialismo histoacuterico-dialeacutetico [] sem
considerar a necessidade de uma reorganizaccedilatildeo nos aspectos fiacutesicos poliacuteticos
sociais e humanosrdquo (ZOacuteIA 2007 p 359) poreacutem isso demandaria compromisso
poliacutetico do gestor municipal
Diante desse quadro em 2005 a SEMED emitiu um relatoacuterio afirmando que os
professores ldquocompreendem que haacute limites mas tambeacutem haacute possibilidades de
reestruturaccedilatildeo e efetivaccedilatildeo de uma Proposta Curricular coletiva que objetive maior
unidade de concepccedilatildeo e melhoria da qualidade da aprendizagemrdquo (SEMED 2005b)
Devemos considerar que a intenccedilatildeo e proposiccedilatildeo inicial da produccedilatildeo de uma
proposta curricular foi de integrantes da SEMED que realizaram accedilotildees junto a rede
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municipal de ensino para que definissem o que se pretendia Foi um processo longo
e demonstrou o compromisso com a escola puacuteblica e a educaccedilatildeo dos trabalhadores
Pensar e conduzir um trabalho de produccedilatildeo de uma proposta curricular exigiu de
todos aleacutem de disciplina compromisso com os estudos direcionados e sistemaacuteticos
Esses estudos objetivaram instrumentalizar teoricamente o professor proporcionando
assim condiccedilatildeo para analisar sua praacutetica pedagoacutegica compreender os fundamentos
propostos no curriacuteculo e a partir disso superar o ecletismo anunciado na rede
Durante o ano de 2005 a SEMED encaminhou agraves escolas os seguintes textos
Correntes Filosoacuteficas de Ivo Oss Emer (miacutemeo) Enfoques na pesquisa em ciecircncias
sociais de Paulino Joseacute Orso (sd) A dialeacutetica idealista e materialista de Hegel e Marx
de Luciano Donizete da Silva Nathalia Trinches e Ivo Joseacute Trinches (sd) Dialeacutetica
concepccedilatildeo e meacutetodo de Moacir Gadotti (1987) Olhar para a histoacuteria caminho para a
compreensatildeo da ciecircncia hoje de M A Andery (1988) Materialismo histoacuterico e
materialismo dialeacutetico A dupla revoluccedilatildeo teoacuterica de Marx de Louis Althusser (1986)
A crise do materialismo dialeacutetico de D Harvey (2000) Materialismo e idealismo de
H Lefebvre (1995) Trabalho linguagem e consciecircncia uma mediaccedilatildeo que
fundamenta a praacutetica escolar de Isilda Campaner Palangana (1996) A filosofia na
formaccedilatildeo do educador de Dermeval Saviani (1975) Perspectivas para reflexatildeo em
torno do projeto poliacutetico pedagoacutegico de Ilma Passos Alencastro Veiga (2003) A escola
e a construccedilatildeo da cidadania de Antocircnio Joaquim Severino (1992) A escola e
cidadania apropriaccedilatildeo do conhecimento e exerciacutecio da cidadania de Angel Pino
(1992) A construccedilatildeo coletiva do projeto poliacutetico pedagoacutegico da escola puacuteblica um
roteiro de elaboraccedilatildeo de Maria Madselva Ferreira Feiges (sd) Internalizaccedilatildeo das
funccedilotildees psicoloacutegicas superiores de L Vigotski (2003) Interaccedilatildeo entre aprendizado e
desenvolvimento de L Vigotski (2003) Sobre o papel do trabalho na transformaccedilatildeo
do macaco em homem de Friedrich Engels (1999) O trabalho como princiacutepio
educativo frente agraves novas tecnologias de Dermeval Saviani (1994) Contextualizaccedilatildeo
histoacuterica e teoacuterica da pedagogia histoacuterico-criacutetica de Dermeval Saviani (2005)
Esses textos foram disponibilizados aos professores que os estudaram durante
a hora-atividade Ao propor tamanha bibliografia ao estudo pressupotildee que o intento
foi provocar em cada ldquoindiviacuteduo singularrdquo a vontade em superar o empiacuterico e a
cotidianidade pela via do conhecimento
Compreendemos que o professor deve se apropriar natildeo somente do conteuacutedo
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escolar que deve ser ensinado ou das formas de como organizar uma aula Natildeo ter
acesso somente a manuais didaacuteticos e afins produzidos especificamente pela
burguesia para a classe trabalhadora com o miacutenimo de conhecimento e muito de
repeticcedilatildeo e modelos Deve tambeacutem apropriar-se dos elementos culturais produzidos
pela humanidade e dominar os conteuacutedos escolares conhecer e dominar os
pressupostos da teoria em que estaacute ancorado seu trabalho compreender como a
sociedade estaacute organizada e acompanhar o movimento que ocorre em seu interior ter
consciecircncia do que pretende e compreender-se enquanto indiviacuteduo coletivo na luta
por uma educaccedilatildeo que possibilite a transformaccedilatildeo da sociedade
Entendemos tambeacutem que haacute limites e obstaacuteculos a serem enfrentados por
aqueles que pretendem conduzir um ensino voltado aos interesses da classe
trabalhadora poreacutem ao assumir a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica enquanto teoria
pedagoacutegica deve-se ter claro que a luta seraacute constante e que o objetivo principal natildeo
pode ser esquecido que eacute conduzir o filho da classe trabalhadora agrave emancipaccedilatildeo
humana
No mecircs de novembro (2005) a SEMED enviou agraves escolas um documento com
orientaccedilotildees de como conduzir o grupo de estudo que foi realizado no dia 16 de
dezembro de 2005 sobre a Proposta Curricular A orientaccedilatildeo foi de que
Considerando que todos os profissionais da educaccedilatildeo jaacute fizeram a leitura dos textos encaminhados (mecircs de setembro) sugere-se que a discussatildeo contemple os aspectos fundamentais dos pressupostos filosoacuteficos (concepccedilatildeo de homem sociedade educaccedilatildeo) os pressupostos psicoloacutegicos (concepccedilatildeo de aprendizagem e desenvolvimento humano) e os pressupostos pedagoacutegicos (meacutetodo as praacuteticas escolares os conteuacutedos) enfim o modo de pensar e fazer a educaccedilatildeo (SEMED 2005c)
Essa orientaccedilatildeo faz referecircncia aos 19 textos mencionados anteriormente e
diante disso natildeo podemos nos furtar em problematizar esse encaminhamento
Vejamos foram 19 textos que deveriam ser no miacutenimo lidos por todos os professores
considerando que foram encaminhados no mecircs de setembro esses profissionais
tiveram trecircs meses para essa atividade (leitura) considerando ainda que em 2005 no
municiacutepio de Cascavel a hora-atividade para o professor regente de classe estava
em processo de implantaccedilatildeo gradativa podemos ponderar que essa leitura teve seus
limites logo as discussotildees sobre os pressupostos filosoacuteficos psicoloacutegicos e
59
pedagoacutegicos ficaram comprometidas
Aleacutem disso a quantidade de questotildees a serem discutidas e analisadas frente a
limitaccedilatildeo do tempo ou seja um dia correspondendo a 8 horas para esse estudo
poderia tambeacutem fragmentar o trabalho ou centralizar em uma ou outra questatildeo natildeo
permitindo discutir a totalidade dos aspectos na proporccedilatildeo que mereceria Desse
modo esse momento natildeo passou de um ensaio para a realizaccedilatildeo de uma proposta
curricular ou apenas uma maneira de afirmar que o trabalho foi realizado
coletivamente
Os grupos de estudo realizados nas escolas em 16 de dezembro de 2005 foi
subdividido em pequenos grupos que realizaram a sistematizaccedilatildeo apresentaccedilatildeo e
discussatildeo das questotildees apresentadas no documento tendo como base os textos
Pressupostos filosoacutefico ANDERY M A olhar para a histoacuteria caminho para compreender a ciecircncia hoje EMER Ivo Correntes filosoacuteficas Engels F Sobre o papel do trabalho na transformaccedilatildeo do macaco em homem Pressupostos psicoloacutegicos VYGOTSKY L Internalizaccedilatildeo das funccedilotildees psicoloacutegicas superiores VYGOTSKY L interaccedilatildeo entre aprendizado e desenvolvimento Pressupostos pedagoacutegicos SAVIANI D sobre a natureza e a especificidade da educaccedilatildeo PALANGANA I trabalho linguagem e consciecircncia uma mediaccedilatildeo que fundamenta a praacutetica escolar (SEMED 2005c)
Observamos que neste ofiacutecio os textos foram apresentados separadamente por
pressupostos Aleacutem disso o texto de Saviani citado para estudo natildeo fazia parte do
grupo de 19 textos encaminhados no mecircs de setembro Na conclusatildeo deste trabalho
a escola respondeu quatro questotildees e encaminhou a sistematizaccedilatildeo das mesmas agrave
SEMED ateacute o dia 18 de dezembro de 2005 em forma de ofiacutecio As questotildees
respondidas pelo coletivo foram
a) Aspectosconceitos natildeo compreendidos que precisam ser retomados b) Dentre os textos lidos e discutidos haacute algum que precisa ser mais trabalhado Qual ou quais c) Dificuldades encontradas pelo professor representante coordenador e diretor para conduzir as discussotildees dos textos no interior da escola d) Outras informaccedilotildees (SEMED 2005c)
Aleacutem de realizar previamente as leituras e pelo que compreendemos de forma
individual de levantar aspectos fundamentais sobre a concepccedilatildeo de homem
60
sociedade educaccedilatildeo aprendizagem desenvolvimento humano meacutetodo conteuacutedos
praacuteticas educativas realizaram um documento que explicitou natildeo somente os
conceitos natildeo compreendidos mas tambeacutem como o trabalho foi direcionado pelo
diretor ou coordenador apontando as suas dificuldades
No final do mecircs de novembro de 2005 a SEMED encaminhou tambeacutem as
escolas um documento com orientaccedilotildees para o encerramento do ano de 2005 e iniacutecio
das atividades escolares de 2006
Consideraccedilotildees Gerais a respeito dos encaminhamentos para construccedilatildeo da Proposta Curricular O processo de Formaccedilatildeo Continuada e Capacitaccedilatildeo no ano letivo de 2006 estaraacute voltado para a construccedilatildeo da Proposta Curricular consequentemente toda as accedilotildees da escola devem ser encaminhadas nesse sentido Eacute necessaacuterio compreender a totalidade desse processo rompendo com determinadas praacuteticas pedagoacutegicas se necessaacuterio O papel da equipe pedagoacutegica eacute de fundamental importacircncia para a construccedilatildeo da Proposta Curricular As accedilotildees para o iniacutecio do ano letivo de 2006 devem assegurar a continuidade das discussotildees dos textos encaminhados no mecircs de setembro de 2005 referentes agrave Proposta Curricular e o documento preliminar (diretrizes curriculares-AMOP) (SEMED 2005d)
Esse eacute o primeiro registro (que encontramos) que fez menccedilatildeo agrave produccedilatildeo que
a AMOP estava conduzindo com os municiacutepios da regiatildeo assim como a intenccedilatildeo da
SEMED de Cascavel na continuidade dos trabalhos realizados no ano de 2005 rumo
a produccedilatildeo de uma proposta curricular proacutepria Aleacutem disso fez referecircncia a retomada
dos textos encaminhados no mecircs de setembro para a continuidade dos estudos no
ano proacuteximo
Em suma nos anos de 2004 e 2005 a SEMED de Cascavel oportunizou a todos
os professores da rede a participaccedilatildeo em grupos de estudos onde foram debatidas
questotildees sobre escola sociedade e homem Naquele momento os professores
compreenderam que aos alunos deviam ser transmitidos conteuacutedos cientiacuteficos
sistematizados que a escola deveria ser laica gratuita de qualidade e que o meacutetodo
a ser utilizado para direcionar os trabalhos seria o materialismo histoacuterico-dialeacutetico
No periacuteodo de 2003 ateacute janeiro de 2006 a SEMED teve como secretaacuterio
municipal de educaccedilatildeo o professor Valdecir Antocircnio Nath38 e como diretora do
38 Mestre em educaccedilatildeo pela Unioeste (2013) graduado em histoacuteria e geografia pela UNOESTE (1994) professor efetivo da rede municipal de Cascavel
61
departamento pedagoacutegico a professora Marilei Lourdes Santos Teixeira39 ambos
concursados e professores da rede municipal de ensino Para contextualizar de 2001
a 2004 a prefeitura esteve sob o comando do PDT na pessoa de Edgar Bueno e de
2005 a 2008 do PSDB com Lisias de Arauacutejo Tomeacute No periacuteodo correspondente aos
anos de 2004 a 2006 o trabalho referente a produccedilatildeo da proposta curricular foi
conduzido pela professora Elvenice Tatiana Zoacuteia que no ano de 2006 deixou a rede
municipal para assumir concurso na Unioeste
No iniacutecio do ano de 2006 apoacutes somente 1 ano que o PSDB estava na
administraccedilatildeo puacuteblica municipal houve mudanccedila de secretaacuterio da SEMED e
cumulativamente assumiu a funccedilatildeo de secretaacuterio municipal de educaccedilatildeo o vice-
prefeito Vander Piaia40 que direcionou ao cargo de diretora do departamento
pedagoacutegico a professora da rede municipal Loraine Alcacircntara41 A partir dessa
mudanccedila a SEMED passou a conduzir o processo de produccedilatildeo de um curriacuteculo
proacuteprio para Cascavel independente da AMOP42
De acordo com Amilton B Peletti (2012 p 102) ateacute o final de 2005 mesmo com
as articulaccedilotildees para a produccedilatildeo de uma proposta pedagoacutegica junto as unidades
escolares o municiacutepio de Cascavel ldquodesenvolveu os trabalhos para a elaboraccedilatildeo da
proposta curricular em conjuntordquo com a AMOP43 onde participaram
ldquoaproximadamente 140 pessoasrdquo e essa participaccedilatildeo ocorreu por
representatividade44 o que natildeo vinha agradando os professores de Cascavel por isso
39 Mestre em ciecircncias da educaccedilatildeo pela Universidade Internacional de Lisboa (2005) graduada em ciecircncias (1982) Professora efetiva da rede municipal de Cascavel 40 Doutor em Histoacuteria pela Universidade Federal Fluminense (2004) mestre em movimentos sociais na histoacuteria Unesp (2000) graduado em ciecircncias econocircmicas pela FECIVEL (1984) 41 Loraine Alcacircntara professora concursada da rede municipal de ensino de Cascavel Pedagoga formada pela Unioeste e inteacuterprete em Libras 42 Alguns professores que estavam participando da produccedilatildeo do Curriacuteculo da AMOP deram continuidade natildeo se desvinculando dessa instituiccedilatildeo e trabalho 43 A produccedilatildeo de uma proposta curricular que seria realizada pelo Departamento de Educaccedilatildeo da AMOP teve sua origem no iniacutecio do ano de 2005 quando em reuniatildeo com os secretaacuterios de educaccedilatildeo dos municiacutepios do Oeste do Paranaacute na AMOP foi estabelecido enquanto uma das metas do plano de accedilatildeo para o ano de 2005 o ldquoestudo para a construccedilatildeo dos referenciais curriculares para as escolas municipaisrdquo (AMOP 2007 p 25) Essa meta foi proposta ante o quadro em que se encontrava as escolas que atendiam a educaccedilatildeo infantil e os anos iniciais do ensino fundamental no Estado do Paranaacute pois no ano de 2004 a SEED iniciou o processo de reestruturaccedilatildeo do Curriacuteculo Baacutesico propondo a construccedilatildeo das Diretrizes Curriculares Estaduais As DCEs foram pensadas para a especificidade dos anos finais do ensino fundamental e ensino meacutedio Esse contexto justifica a produccedilatildeo de um curriacuteculo que desse aporte agrave educaccedilatildeo infantil e aos anos iniciais proposto pela AMOP 44 Eliane Viana em sua dissertaccedilatildeo defendida em 2017 intitulada ldquoA Pedagogia histoacuterico-Criacutetica na rede municipal de educaccedilatildeo em ItaipulacircndiaPR (2004-2016)rdquo afirma que a participaccedilatildeo de Itaipulacircndia na elaboraccedilatildeo do curriacuteculo da AMOP tambeacutem foi de forma representativa onde para cada aacuterea do conhecimento dois professores participavam Esse fato da participaccedilatildeo por representatividade ocorreu
62
a decisatildeo de desvincular-se da AMOP
Segundo Malanchen (2015a) como o meacutetodo jaacute estava definido esse foi o
momento (2006) que iniciou-se a sistematizaccedilatildeo da proposta curricular ateacute porque jaacute
havia a compreensatildeo quanto a necessidade de fundamentar teoricamente o curriacuteculo
e que o mesmo explicitasse a concepccedilatildeo de homem sociedade educaccedilatildeo escola
puacuteblica desenvolvimento humano avaliaccedilatildeo assim como questotildees pertinentes que
permeavam as disciplinas ou seja o objeto e concepccedilatildeo de cada disciplina
encaminhamentos metodoloacutegicos conteuacutedos e avaliaccedilatildeo
Elaborar uma proposta pedagoacutegica coletiva a partir dos fundamentos de uma
teoria contra-hegemocircnica foi e eacute um grande desafio Um dos maiores eacute o de que a
educaccedilatildeo eacute pensada e determinada a atender aos interesses do capital ante a
necessidade da manutenccedilatildeo do mercado de trabalho que se encontra cada dia mais
competitivo impulsionando ao individualismo
A educaccedilatildeo sob o vieacutes de formar para a cidadania e o mundo do trabalho vem
a passos largos (re)produzindo cada vez mais a diferenccedila entre as classes a
alienaccedilatildeo a individualizaccedilatildeo a desumanizaccedilatildeo Em sentido oposto a intenccedilatildeo com
a produccedilatildeo de um curriacuteculo sob a luz do materialismo histoacuterico-dialeacutetico era de que a
partir da compressatildeo de seus fundamentos o professor pudesse efetivar sua accedilatildeo
pedagoacutegica de tal forma que impulsionasse a formaccedilatildeo da consciecircncia e futura
transformaccedilatildeo da sociedade
Poreacutem para que todos os professores da rede municipal de Cascavel se
aproximassem da compreensatildeo dos elementos e categorias da concepccedilatildeo
materialista histoacuterica dialeacutetica uma das accedilotildees planejadas senatildeo a principal foi
quanto a forma de direcionar o processo de formaccedilatildeo continuada45
Nos meses de abril maio e julho de 2006 os professores instrutores de
informaacutetica e monitores de biblioteca tiveram formaccedilatildeo continuada com as
professoras Aparecida Favoreto da Unioeste e com Ligia Klein da UFPR que
trabalharam os ldquopressupostos teoacutericos da proposta curricularrdquo e as professoras da
Unioeste Francis Mary Nogueira e Lilian Porto Borges trabalharam os ldquopressupostos
com todos os municiacutepios que fazem parte da AMOP e em geral quem participava eram professores que estavam em funccedilatildeo nas secretarias de educaccedilatildeo 45 A formaccedilatildeo continuada dos professores merece uma investigaccedilatildeo mais aprofundada e detalhada a
fim de verificar e historicizar as accedilotildees realizadas para que os professores compreendessem a essecircncia do trabalho sobre a perspectiva da PHC
63
legaisrdquo Esses encontros totalizaram 20 horas de curso46 Poreacutem de acordo com
Peletti (2012 p 104-106) o cronograma de trabalho elaborado pela SEMED para o
ano de 2006 devido a troca de secretaacuterio de educaccedilatildeo natildeo foi totalmente cumprido
fato este que acabou por explicitar a fragilidade existente no grupo em relaccedilatildeo a
participaccedilatildeo coletiva e apesar dessa alteraccedilatildeo e recomposiccedilatildeo de alguns membros
do departamento pedagoacutegico os trabalhos com a produccedilatildeo do curriacuteculo continuaram
Para os trabalhos com a sistematizaccedilatildeo da proposta curricular foram formados
grupos de trabalho47 Foram realizadas inscriccedilotildees de acordo com o interesse do
professor e a partir dessas inscriccedilotildees foram formados grupos por aacuterea do
conhecimento Essa inscriccedilatildeo foi livre haja vista que vaacuterios desses encontros tanto
para estudo quanto para a sistematizaccedilatildeo ocorreram no periacuteodo noturno e aos
saacutebados Durante todo esse processo as escolas receberam periodicamente textos
que em sua maioria eram de Dermeval Saviani para estudos e posteriormente
realizaram siacutenteses que auxiliou na produccedilatildeo do documento (PAGNONCELLI 2011)
Ao todo foram formados 12 grupos de trabalhos grupo base liacutengua estrangeira
moderna-liacutengua espanhola educaccedilatildeo fiacutesica liacutengua portuguesaalfabetizaccedilatildeo
ciecircncias educaccedilatildeo de jovens e adultos histoacuteria geografia artes matemaacutetica
educaccedilatildeo especial e educaccedilatildeo infantil Como a rede de ensino eacute praticamente
formada por pedagogos (o que poderia limitar a elaboraccedilatildeo dos pressupostos
especiacuteficos das aacutereas do conhecimento) considerou-se necessaacuterio a assessoria e
consultoria de professores especializados em cada disciplina a fim de que o
documento fosse fiel natildeo somente quanto ao meacutetodo de anaacutelise mas tambeacutem quanto
ao que concerne especificamente a aacuterea do conhecimento Assim os grupos foram
compostos por integrantes da equipe pedagoacutegica da SEMED consultor com formaccedilatildeo
especiacutefica na aacuterea e professores da rede municipal
Segundo Malanchen (2015a) a SEMED buscou consultoria e assessoria de
professores que atuavam em universidades que trabalhavam a partir o meacutetodo
materialista histoacuterico-dialeacutetico e que tinham conhecimento da Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica A assessoria geral dos trabalhos ficou sob a responsabilidade da professora
doutora Lilian Faria Porto Borges da Unioeste no ano de 2006 e no final deste mesmo
ano devido ao acuacutemulo de atividades na universidade se afastou
46 Dados obtidos nos informativos correspondentes aos meses citados do ano de 2006 47 Os grupos de trabalho para a sistematizaccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel foi pensado e formatado tal como os grupos de trabalho da AMOP Foi seguido a mesma dinacircmica de representatividade
64
Esse fato acarretou que em 2007 a diretora do departamento pedagoacutegico
realizou contato com o professor doutor Newton Duarte que deu continuidade na
assessoria ao trabalho A ele coube a tarefa de encaminhar textos para leituras ler as
produccedilotildees do grupo base e a partir disso apontar as contradiccedilotildees e o que era
necessaacuterio avanccedilar para que a proposta se aproximasse o maacuteximo possiacutevel do
meacutetodo proposto e da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Assim a conclusatildeo do trabalho e
revisatildeo final foi coordenada pelo professor Newton Duarte
O grupo base responsaacutevel pelo estudo e sistematizaccedilatildeo dos fundamentos
teoacutericos pressupostos filosoacuteficos aspectos histoacutericos e legais concepccedilatildeo de
desenvolvimento humano pressupostos pedagoacutegicos e concepccedilatildeo de avaliaccedilatildeo teve
a participaccedilatildeo direta de 57 professores da rede municipal48
Os grupos das aacutereas especiacuteficas do conhecimento ficaram responsaacuteveis pela
sistematizaccedilatildeo da concepccedilatildeo encaminhamentos metodoloacutegicos conteuacutedos e
avaliaccedilatildeo da disciplina No grupo de sistematizaccedilatildeo de liacutengua estrangeira moderna ndash
liacutengua espanhola participaram 13 professores em educaccedilatildeo fiacutesica 09 professores em
liacutengua portuguesa e alfabetizaccedilatildeo 24 professores em ciecircncias 12 professores em
histoacuteria 15 professores em geografia 12 professores em arte 09 professores em
matemaacutetica 13 professores Para sistematizar as especificidades da Educaccedilatildeo de
Jovens e Adultos foram 11 professores para educaccedilatildeo especial 27 professores e para
educaccedilatildeo infantil 24 professores No total participaram ativa e diretamente da
produccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do curriacuteculo 230 professores do quadro efetivo das 61
escolas e dos 28 Centros Municipais de Educaccedilatildeo Infantil49 (CASCAVEL 2008)
No mecircs de junho (2006) os grupos iniciaram os estudos e o trabalho com a
sistematizaccedilatildeo da proposta curricular No quadro que segue eacute possiacutevel visualizarmos
a quantidade de horas que cada grupo dedicou em cada mecircs especificamente com a
produccedilatildeo do Curriacuteculo Essas horas foram dedicadas a leituras produccedilatildeo e
reestruturaccedilatildeo do texto
48 O nome de cada professor que fez parte diretamente desse processo em cada grupo consta nas primeiras paacuteginas do Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel disponiacutevel tambeacutem pelo endereccedilo lthttpwwwcascavelprgovbrarquivos09072009_curra_culo_para_rede_peblica_municipal_de_ensino_de_cascavel_-_ensino_fundamental_-_anos_iniciais_-_capapdf gt 49 Esse era a quantidade de unidade escolares no ano de 2006
65
Quadro 1 Demonstrativo grupos de sistematizaccedilatildeo e carga horaacuteria mensal (2006)
Grupo Jun Jul Ago Set Out Nov T
Base 16h 12h 20h 8h 8h _____ 64h
Arte _____ 12h _____ 4h 4h 8h 28h
Ciecircncias _____ 12h _____ 4h _____ 8h 24h
Ed Fiacutesica _____ 12h _____ 4h _____ 8h 24h
Geografia _____ 12h _____ 4h _____ 8h 24h
Histoacuteria _____ 12h _____ _____ 4h 8h 24h
Espanhol _____ 12h _____ _____ 4h 12h 28h
Liacutengua portuguesa _____ 12h _____ _____ 4h 12h 28h
Matemaacutetica _____ 12h _____ 4h 4h 8h 28h
EJA _____ 8h 4h 4h _____ _____ 16h
Ed Infantil _____ 8h 4h 4h 4h _____ 20h
Ed Especial _____ 8h 4h _____ 4h _____ 16h
Total 324h
Fonte SEMED 2006b
Como demonstrado foram organizados 12 grupos divididos pelas aacutereas do
conhecimento e modalidades de ensino O trabalho com a produccedilatildeo a sistematizaccedilatildeo
propriamente dita teve iniacutecio no mecircs de junho para o grupo base e para os demais
grupos no mecircs de julho Nesses dois meses esses encontros se resumiram a
organizaccedilatildeo do grupo e do calendaacuterio de trabalho e no dia 28 de julho os grupos
tiveram curso com o professor Newton Duarte
Ainda de acordo com a quadro 1 o grupo base teve o trabalho intensificado
nesse ano perfazendo um total de 64 horas para estudo e sistematizaccedilatildeo Supomos
que isso se justifique por se tratar do grupo que sistematizaria os pressupostos
teoacutericos filosoacuteficos e legais da proposta Jaacute os grupos especiacuteficos das aacutereas de
conhecimento reuniram-se entre 16 horas e 28 horas
Em 29 de junho de 2006 a diretora do departamento pedagoacutegico encaminhou
a todas as escolas da rede puacuteblica municipal o ofiacutecio circular 038Semed2006
dizendo que ldquoo municiacutepio de Cascavel estaacute sendo beneficiado em 2006 com recursos
do Programa Fazendo Escola ndash FNDE do Governo Federalrdquo e que parte deles
deveriam ser destinados para a ldquoFormaccedilatildeo Continuada dos professores atuantes na
66
Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos-Fase I do Ensino Fundamentalrdquo (SEMED 2006a)
Com esse recurso a SEMED organizou o ldquocurso de Educaccedilatildeo de Jovens e
Adultos nas Aacutereas do Conhecimento e aacutereas Especiacuteficasrdquo que teve carga horaacuteria de
96 horas e todos os professores que atuavam com a EJA participaram e
ldquoconsiderando a relevacircncia do curso a Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ampliou o
nuacutemero de vagas com contrapartida do municiacutepio possibilitando a participaccedilatildeo de
mais 2 professores por escolardquo (SEMED 2006a)
Esse curso foi organizado na forma de palestras com 11 diferentes professores
e ocorreram em sua maioria no periacuteodo noturno No quadro abaixo explicitamos as
datas que ocorreram os encontros quem trabalhou com os professores o assunto
tratado e a carga horaacuteria Para cada palestra os professores receberam
antecipadamente material para leitura
Quadro 2 Curso EJA - Palestrante ndash tema ndash carga horaacuteria
Data Palestrante Tema Carga Horaacuteria
27 e 28072006
Prof Dr Newton Duarte Meacutetodo Materialista Histoacuterico-dialeacutetico Marx na Educaccedilatildeo
16h
17 e 18082006
Prof Dr Wanderlei Geraldi
Produccedilatildeo Interpretaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo de Textos
16h
25082006 Prof Drordf Elisabete Castelon
Dificuldades de Aprendizagem 8h
15092006 Prof Drordf Maria Clara Di Pierro
As Poliacuteticas da Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos no Brasil
8h
3108 e 0109
Prof Dr Luiz Carlos Cagliari
Alfabetizaccedilatildeo de Jovens e Adultos importacircncia da leitura sistematizaccedilatildeo da escrita
16h
22092006 Prof Dr Marciacutelio Hubner de Miranda Neto
Bases neurais da aprendizagem 8h
06102006 Profordf Esp Baltadar Vendruacutesculo
Encaminhamentos metodoloacutegicos para a praacutetica de alfabetizaccedilatildeo
8h
16102006 Profordf Esp Darci Alda Barros
Encaminhamentos metodoloacutegicos de Geografia
8h
18102006 Prof Dr Eacuteder Menezes Encaminhamentos metodoloacutegicos de Histoacuteria
8h
06 e 07112006
Prof Ms Carlos Petronzelli
O trabalho com a matemaacutetica nas seacuteries iniciais do ensino fundamental
16h
04 e 05122006
Profordf Drordf Liacutezia Nagel Um novo sentido para a praacutetica da avaliaccedilatildeo
16h
Fonte Ofiacutecio circular 038Semed2006
67
A organizaccedilatildeo dessa formaccedilatildeo continuada denota a existecircncia de algumas
contradiccedilotildees haja vista as diferentes temaacuteticas que foram trabalhadas com os
professores Por se tratar de uma rede que estava em vias de uma produccedilatildeo sob a
perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica com o suporte da psicologia histoacuterico
cultural e com base no materialismo histoacuterico-dialeacutetico as propostas de palestras
enquanto formaccedilatildeo continuada deveria propor temas e trazer profissionais que
compreendessem e trabalhassem na perspectiva anunciada
No final desse curso os participantes realizaram avaliaccedilatildeo sobre cada
palestrante e curso A mesma foi organizada em forma de tabela contendo as datas
dos cursos o nome do palestrante o tema trabalhado e a carga horaacuteria Os
participantes descreveram sobre cada momento considerando o domiacutenio de
conteuacutedo clareza e objetividade na exposiccedilatildeo relevacircncia do tema entre outros
aspectos Aleacutem disso a uacuteltima questatildeo solicitava para apontar os aspectos positivos
e os que precisam ser melhorados em relaccedilatildeo a organizaccedilatildeo geral do curso pela
SEMED
Nessas avaliaccedilotildees os professores detalhadamente expressaram a importacircncia
desses momentos de formaccedilatildeo continuada da importacircncia de leituras que antecedem
as ldquopalestrasrdquo da valorizaccedilatildeo quanto ao cumprimento dos horaacuterios e das falas
objetivas e coerentes Natildeo deixaram de pontuar a insatisfaccedilatildeo quanto ao vocabulaacuterio
utilizado por alguns palestrantes assim como a desarticulaccedilatildeo teoacuterica de alguns em
relaccedilatildeo ao materialismo histoacuterico-dialeacutetico
No dia 22 de novembro (2006) no auditoacuterio da prefeitura municipal de Cascavel
ocorreu uma plenaacuteria sobre a proposta curricular com a participaccedilatildeo dos diretores das
escolas municipais coordenadores pedagoacutegicos e um professor representante por
escola Nesta os representantes levaram as discussotildees ocorridas durante esse ano
nos grupos de estudos realizados nas escolas Apoacutes a plenaacuteria novamente a minuta
seria enviada agraves escolas para (re)estudo e novas contribuiccedilotildees A intenccedilatildeo na eacutepoca
segundo a diretora do departamento pedagoacutegico era de que o documento ficasse
pronto ateacute junho de 2007 (Disponiacutevel em
lthttpwwwcascavelprgovbrnoticiaphpid=9777gt)
Em siacutentese as atividades realizadas no ano de 2006 pela SEMED de
Cascavel para a produccedilatildeo do curriacuteculo foram conduzidas e orientadas por Vanice
Schossler Sbardelotto (ateacute outubro de 2006) Clarice Simatildeo Pereira Neide da Silveira
68
Duarte (a partir de maio de 2006) e Julia Malanchen (a partir de julho de 2006) Neste
ano todos os professores da rede municipal tiveram cursos sobre o meacutetodo
materialista Foram abertas inscriccedilotildees a todos que pretendiam participar dos estudos
debates e da produccedilatildeo do curriacuteculo nas etapas da educaccedilatildeo infantil ensino
fundamental nas modalidades da educaccedilatildeo especial Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos
e nas disciplinas de arte ciecircncias educaccedilatildeo fiacutesica geografia histoacuteria liacutengua
espanhola liacutengua portuguesa alfabetizaccedilatildeo e matemaacutetica De cada grupo foram
selecionados professores e profissionais da informaacutetica e da biblioteca para compor o
grupo base50 No segundo semestre a primeira versatildeo dos fundamentos teoacutericos foi
encaminhada para as escolas realizarem leitura estudos e apontamentos
No ano de 2007 a programaccedilatildeo com os trabalhos teve iniacutecio no mecircs de
fevereiro Neste ano para que a proposta (curriacuteculo) fosse concluiacuteda foram mais de
2000h de trabalho realizadas pelos diferentes grupos de sistematizaccedilatildeo
Apoacutes a escrita da primeira versatildeo foi encaminhado coacutepia para as escolas que
tiveram ateacute o mecircs de abril (2007) para realizar grupos de estudos debates e a partir
dos apontamentos encaminhar um representante por escola para uma plenaacuteria que
teve como objetivo discutir os pressupostos teoacutericos da proposta curricular Esse foi
um dos momentos em que todas as escolas por meio de representatividade
participaram da construccedilatildeo do curriacuteculo Nessa plenaacuteria foi lido paraacutegrafo a paraacutegrafo
e cada representante foi apontando o que trouxe da escola
No quadro 3 demonstramos a carga horaacuteria realizada por cada grupo de
sistematizaccedilatildeo para que a proposta fosse concluiacuteda ateacute o final de 2007
Quadro 3 Demonstrativo grupos de sistematizaccedilatildeo e carga horaacuteria (2007)
Grupo Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Total
Base 4h 8h ___ ___ ___ ___ 8h 16h ___ ___ 36h
Arte 12h 8h 4h 12h 24h 20h 56h 20h 20h 24h 200h
Ciecircncias ___ 12h 8h 16h 48h 32h 60h 28h 40h 28h 272h
Ed Fiacutesica 12h ___ 8h 20h 24h 16h 40h 32h 28h 24h 204h
Geografia ___ 8h 8h 12h 36h 24h 48h 28h 12h 12h 188h
Histoacuteria 12h ___ 8h 16h 20h 16h 8h 8h 8h ___ 96h
Espanhol 12h 8h 8h 12h 24h 16h 16h 16h ___ ___ 112h
50 O grupo base foi responsaacutevel por estudar debater e laborar os fundamentos teoacutericos que direcionaram todo o texto do curriacuteculo
69
Liacutengua
portuguesa
12h 8h 8h 16h 32h 28h 52h 20h 20h 20h 216h
Matemaacutetica ___ 12h 8h 8h 52h 32h 40h 36h 16h 8h 212h
EJA 08h 4h 4h 12h 12h 16h 28h 20h 20h 20h 144h
Ed Infantil 12h 8h 12h 20h 12h 4h 24h 48h 36h 28h 204h
Ed
Especial
12h 8h 8h 20h 40h ___ 44h 24h 40h 32h 228h
Total 2112h
Fonte SEMED 2007 Obs No mecircs de junho ocorreu mudanccedilas na SEMED e a partir disso a intensificaccedilatildeo dos trabalhos
Percebemos que a sistemaacutetica de trabalho pela quantidade de horas
demonstradas foi intensa principalmente no segundo semestre haja vista que em
meados de 2007 houve novamente troca de secretaacuterio de educaccedilatildeo e quem assumiu
a funccedilatildeo foi o professor Elemar Muumlller51 que convidou para fazer parte de sua equipe
enquanto diretora do departamento pedagoacutegico a professora Claudia Pagnoncelli
Esse foi o terceiro secretaacuterio municipal de educaccedilatildeo em um uacutenico mandato de
governo e natildeo fugindo a regra toda mudanccedila provoca instabilidades e o efeito dominoacute
parece-nos uma assertiva Muda secretaacuterio de educaccedilatildeo que muda seus diretores
de departamento que mudam suas equipes E nesse meio caoacutetico de mudanccedilas
incertezas e expectativas professor e aluno continuam na escola e o trabalho deve
ser realizado
Poreacutem ao assumir a funccedilatildeo de diretora do departamento pedagoacutegico a
professora Claudia Pagnoncelli permaneceu estrategicamente com parte da equipe
pedagoacutegica e realizou algumas adequaccedilotildees quanto a conduccedilatildeo dos trabalhos de
produccedilatildeo do curriacuteculo Uma delas foi a intensificaccedilatildeo dos trabalhos dos grupos para
a conclusatildeo da sistematizaccedilatildeo do curriacuteculo ateacute o final do ano fator esse possiacutevel de
visualizar no quadro 3 pela quantidade de horas mensal que cada grupo trabalhou a
partir do mecircs de junho Independente dessas alteraccedilotildees permaneceram na
coordenaccedilatildeo geral do processo as professoras Julia Malanchen Neide da Silveira
Duarte de Matos e Clarice Simatildeo Pereira
51 Especialista em histoacuteria da educaccedilatildeo brasileira pela Unioeste (2008) graduado em pedagogia pela Unioeste (2005) professor concursado da rede Municipal de Cascavel
70
De acordo com Malanchen (2015a) apoacutes o grupo base sistematizar os
fundamentos teoacutericos da proposta deu-se iniacutecio aos trabalhos e sistematizaccedilatildeo das
disciplinas e esse trabalho foi assessorado por consultores Ateacute entatildeo os grupos
estudavam sob orientaccedilatildeo da SEMED poreacutem para a sistematizaccedilatildeo dos fundamentos
das disciplinas era necessaacuterio pessoas que dominassem as disciplinas e tivessem
proximidade com o materialismo histoacuterico-dialeacutetico com a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
ou com a psicologia histoacuterico cultural aleacutem de compreenderem as especificidades da
educaccedilatildeo infantil da Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos da educaccedilatildeo especial ou dos
anos iniciais do ensino fundamental
Encontrar profissionais que dominassemdominem a teoria o meacutetodo articulado
a accedilatildeo pedagoacutegica foi e ainda eacute um desafio A dificuldade se acentua quando essas
questotildees dizem respeitos as disciplinas escolares (aacutereas do conhecimento) e suas
especificidades Mas apesar desses obstaacuteculos cada disciplina teve um consultor e
novamente vemos a importacircncia da Unioeste neste processo que por meio de seus
professores assessorou agraves disciplinas de liacutengua portuguesaalfabetizaccedilatildeo histoacuteria
matemaacutetica liacutengua espanhola e na modalidade de educaccedilatildeo especial
Concomitante a conduccedilatildeo dos trabalhos de sistematizaccedilatildeo da proposta
curricular agrave organizaccedilatildeo da formaccedilatildeo pesquisa de profissionais que trabalhassem o
mais proacuteximo possiacutevel da perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica a equipe da
SEMED continuava a assessorar52 as escolas
A formaccedilatildeo continuada ofertada aos professores neste ano foi em
determinadas aacutereas como por exemplo aos professores do 1deg ano do ensino
fundamental de nove anos foi ofertado formaccedilatildeo em alfabetizaccedilatildeo matemaacutetica e
geografia aos professores que atuavam com a 1ordf seacuterie do ensino fundamental de oito
anos alfabetizaccedilatildeo ciecircncias e matemaacutetica aos professores que atuavam com a 2ordf
seacuterie alfabetizaccedilatildeo e matemaacutetica aos professores que atuavam com a 4ordf seacuterie
ciecircncias e histoacuteria
Podemos ateacute compreender a dinacircmica que deve existir para que todos os
professores tenham formaccedilatildeo em todas as aacutereas do conhecimento poreacutem o
municiacutepio vinha trabalhando intensamente na construccedilatildeo de um curriacuteculo que tem
52 Compreende-se por assessoramento todos os momentos de assessoria direta na escola (equipe de
suporte pedagoacutegico) com orientaccedilotildees estudo discussotildees subsiacutedios acompanhamentos Esses consistiam na ida ateacute a escola acompanhar o trabalho das equipes nas escolas e dar o suporte que as mesmas precisavam O assessoramento era agendado mensalmente e as datas eram previstas nos informativos
71
como base a perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e natildeo encontramos registros
de que os professores tiveram formaccedilatildeo em fundamentos da educaccedilatildeo e para
compreenderem o meacutetodo que estava sendo proposto no curriacuteculo Ao ofertar
formaccedilatildeo somente nas aacutereas do conhecimento daacute-nos a impressatildeo que a
preocupaccedilatildeo ainda era com a competecircncia teacutecnica e natildeo com o compromisso poliacutetico
e de acordo com Saviani (2005 p 64) ldquosem competecircncia teacutecnico-poliacutetica natildeo eacute
possiacutevel sair da fase romacircnticardquo da educaccedilatildeo
Natildeo estamos afirmando que natildeo se faz necessaacuterio a formaccedilatildeo nas
especificidades e particularidades das aacutereas do conhecimento estamos chamando a
atenccedilatildeo sobre o fato de que ldquoa divisatildeo do conhecimento em disciplinas corresponde
de certo modo ao momento analiacuteticordquo e se faz necessaacuterio ldquoconsiderar a questatildeo da
siacutentese [] a articulaccedilatildeo das disciplinas numa visatildeo de totalidaderdquo (SAVIANI 2005 p
145) e isso ocorreraacute quando se compreender aleacutem dos fundamentos de cada aacuterea do
conhecimento o meacutetodo em que o mesmo estaacute alicerccedilado
Tiveram formaccedilatildeo nesse ano tambeacutem os diretores e coordenadores
pedagoacutegicos os professores que atuam na educaccedilatildeo infantil professores da EJA de
educaccedilatildeo fiacutesica e de arte Poreacutem natildeo encontramos registros de formaccedilatildeo para os
professores das turmas da 3ordf seacuterie Qual teria sido o criteacuterio para a formaccedilatildeo ofertada
aos professores Qual o criteacuterio utilizado para a formaccedilatildeo ser em uma ou outra aacuterea
do conhecimento Natildeo conseguimos desvendar tais questotildees mas caberia neste
caso anaacutelise e investigaccedilatildeo
Outra questatildeo a problematizar eacute sobre quem trabalhou com esses professores
As formaccedilotildees que ocorreram neste ano (2007) foram realizadas por professores
contratados logo poderiacuteamos afirmar que o municiacutepio investiu na formaccedilatildeo dos
professores pois de acordo com os informativos desse ano foram 224 horas de curso
pagas a dezesseis profissionais contratados para essa atividade sendo eles Baltadar
Vendruacutesculo e Rosana Becker Quirino (liacutengua portuguesa e alfabetizaccedilatildeo) Heliane
Mariza G Ripplinger Tania Stella Bassoi e Rubens Ferronato (matemaacutetica) Carlos
Petronzeli e Celso Ivatilde Conegero (ciecircncias) Edaguimar Orquizas (atribuiccedilotildees da
funccedilatildeo de diretor e coordenador) Alexandre Salomatildeo (educaccedilatildeo fiacutesica) Monica
Ribeiro (EJA) Sonia Mari Shima Barroco (educaccedilatildeo especial) Sandra Regina de
Oliveira (histoacuteria) Adriana Fiuza (espanhol) Cristiane Denardi (arte) Angela Katuta
(geografia) e Newton Duarte (fundamentos teoacutericos e filosoacuteficos)
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No ano de 2007 Cascavel iniciou a implantaccedilatildeo gradativa do ensino fundamental
de nove anos e apesar de ser uma das justificativas para a produccedilatildeo do Curriacuteculo
somente no mecircs de julho os professores que estavam atuando com o 1deg ano
receberam a primeira formaccedilatildeo nessa especificidade
A partir de setembro (2007) as formaccedilotildees continuadas foram conduzidas por um
dos consultores do Curriacuteculo de Cascavel e tinha como objetivo proporcionar aos
professores aprofundamento sobre os fundamentos teoacutericos da estrutura
organizaccedilatildeo concepccedilatildeo da disciplina encaminhamento metodoloacutegico conteuacutedos e
avaliaccedilatildeo
Em outubro (2007) as escolas receberam um CD Roon com as trecircs propostas
revisadas53 assim enquanto a SEMED conduzia o processo licitatoacuterio para a
impressatildeo a ausecircncia do Curriacuteculo impresso natildeo foi o fator que dificultou o acesso
ao documento e iniacutecio do trabalho com o mesmo
Desse modo de setembro de 2006 a novembro de 2007 a rede puacuteblica
municipal de Cascavel teve um grande desafio sistematizar uma proposta curricular
que se tornaria o Curriacuteculo para a Rede puacuteblica Municipal de Ensino Para isso foram
necessaacuterios muitos encontros formaccedilotildees estudos leituras ensaios de escrita
reescrita Cada grupo como parte de uma totalidade sistematizou uma disciplina ou
aacuterea do conhecimento que apresentou a concepccedilatildeo da disciplina encaminhamentos
metodoloacutegicos tabela de conteuacutedo avaliaccedilatildeo criteacuterios de avaliaccedilatildeo e referecircncias O
grupo base registrou os pressupostos filosoacuteficos aspectos teoacutericos e legais
concepccedilatildeo de desenvolvimento humano pressupostos pedagoacutegicos concepccedilatildeo de
avaliaccedilatildeo e referecircncias
Constatamos tambeacutem que as pessoas envolvidas nesse trabalho natildeo deixaram
suas funccedilotildees de origem mas organizaram suas agendas de modo a conciliar
atividades Quem estava em sala de aula ou fez troca de horaacuterios da hora-atividade
ou as escolas que possuiacuteam auxiliar de classe se organizaram permitindo a
participaccedilatildeo e quem estava em funccedilatildeo na SEMED realizou assessoramentos
acompanhou as formaccedilotildees continuadas e conduziram e coordenaram os grupos das
aacutereas do conhecimento
A mudanccedila de alguns assessores da SEMED pode ter sido o fator que fez com
que houvesse tambeacutem alteraccedilatildeo de consultoria como por exemplo na disciplina de
53 Educaccedilatildeo Infantil Ensino Fundamental Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos
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liacutengua portuguesa que em 10 de outubro de 2006 o informativo indicou que a
consultora dessa disciplina era a professora Ligia Klein e em 18 de maio de 2007
traz a informaccedilatildeo que a consultora era Lourdes Kamiski Houve troca de consultoria
durante a produccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel tambeacutem em matemaacutetica educaccedilatildeo
infantil educaccedilatildeo especial e na assessoria geral
A questatildeo da descontinuidade eacute uma das questotildees que Saviani discute e a
pontua enquanto um desafio a ser enfrentado pois ldquoparece que cada governo cada
secretaacuterio de educaccedilatildeo [] quer imprimir sua proacutepria marcardquo e que eacute preciso ldquocriar
situaccedilotildees irreversiacuteveis de tal modo que as mudanccedilas de governo natildeo desmantelem
aquilo que estaacute sendo construiacutedordquo (SAVIANI 2005 p 128-129)
Apesar de tantos percalccedilos de momentos de luta de resistecircncias e de
mudanccedilas o Curriacuteculo ficou pronto e a partir daquele momento iniciou-se uma nova
etapa de luta desta vez pela sua oficializaccedilatildeo e implementaccedilatildeo
Para o lanccedilamento oficial do Curriacuteculo para Rede puacuteblica Municipal de Ensino
de Cascavel no dia 11 de junho de 200854 foram impressos 6000 exemplares Cada
professor da rede municipal de ensino de Cascavel recebeu um volume de acordo
com a modalidade em que atuava Aleacutem disso cada escola municipal recebeu alguns
exemplares para arquivo e pesquisa na biblioteca escolar Tambeacutem receberam
exemplares as bibliotecas das universidades faculdades e instituiccedilotildees que
solicitaram
Na ocasiatildeo do lanccedilamento oficial do Curriacuteculo em entrevista a assessoria de
comunicaccedilatildeo da prefeitura de Cascavel a coordenadora geral da equipe pedagoacutegica
da SEMED Juacutelia Malanchen esclareceu que o Curriacuteculo para a Escola Puacuteblica
Municipal de Ensino de Cascavel
[] comeccedilou a ser implantado desde o iniacutecio do ano em todas as escolas municipais O teacutermino deste processo ocorreraacute no fim do ano depois de passados os quatro bimestres uma vez que o material direciona os procedimentos para todas as etapas de ensino desde a forma de aplicaccedilatildeo de conteuacutedo ateacute as avaliaccedilotildees (Disponiacutevel em
lthttpwwwcascavelprgovbrnoticiaphpid=13788 gt)
A cerimocircnia oficial de lanccedilamento ocorreu no Teatro Municipal Emir Sfair e
contou com a presenccedila e palestra do professor Newton Duarte que realizou a
54 Neste mesmo ano no Estado do Paranaacute direcionado ao ensino fundamental anos finais e ao ensino meacutedio eacute publicado as Diretrizes Curriculares Estaduais
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assessoria geral da elaboraccedilatildeo desse documento Duarte afirmou que
Foi uma proposta uacutenica em uma abordagem que valoriza o conhecimento e o conteuacutedo escolar coisa que vinha se perdendo no paiacutes e Cascavel retoma esta valorizaccedilatildeo Saem ganhando os professores a cidade e principalmente os alunos que contaratildeo agora com um curriacuteculo escolar atualizado e dentro de um contexto moderno de educaccedilatildeo (Disponiacutevel em
lthttpwwwcascavelprgovbrnoticiaphpid=13811gt)
O vice-prefeito afirmou que ldquoesta proposta eacute conveniente eacute uma demonstraccedilatildeo
de qualidade e de maturidade da rede de ensinordquo e que ldquocom este Curriacuteculo Cascavel
se coloca entre as cidades de ponta do paiacutes no setor educacionalrdquo Elemar Muumlller
secretaacuterio municipal de educaccedilatildeo considerou que ldquoo curriacuteculo escolar natildeo serve
apenas para o cumprimento burocraacutetico mas para a contribuiccedilatildeo no crescimento do
aprendizadordquo e que ldquoeste trabalho se constitui na maior e mais importante produccedilatildeo
coletiva dos nossos professores ao longo dos uacuteltimos anosrdquo portanto era um marco
para a rede municipal de ensino de Cascavel (Disponiacutevel em
lthttpwwwcascavelprgovbrnoticiaphpid=13815gt)
Descrever o percurso do municiacutepio de Cascavel do processo de produccedilatildeo de um
Curriacuteculo pautado em uma pedagogia que defende os interesses da classe
trabalhadora que defende a socializaccedilatildeo do conhecimento acumulado historicamente
por meio dos conteuacutedos escolares nos mostrou que a luta por uma produccedilatildeo como
esta deve partir da base do movimento dos professores pois somente assim haveraacute
possibilidade de sua efetivaccedilatildeo na praacutetica
Malanchen Matos e Pagnoncelli (2012 p 62) afirmam que ldquoessa produccedilatildeo natildeo
foi tarefa faacutecil visto que estudar e buscar compreender o meacutetodo materialista histoacuterico-
dialeacutetico natildeo eacute tarefa simples e requer sistemaacutetico esforccedilo intelectualrdquo e
Apesar de todos os obstaacuteculos e contradiccedilotildees o Curriacuteculo foi elaborado e acredita-se que seus fundamentos trazem a possibilidade de construccedilatildeo da autonomia e das condiccedilotildees para a tomada de consciecircncia de classe trabalhadora tendo como enfoque principal no ldquoo que ensinarrdquo aproximando os alunos da riqueza intelectual produzida historicamente (MALANCHEN MATOS e PAGNONCELLI 2012 p 62)
Assim com base nos apontamentos das autoras eacute possiacutevel percebermos que o
trabalho dessa produccedilatildeo e implementaccedilatildeo foi difiacutecil e tumultuado haja vista as trocas
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de equipes que conduziam os trabalhos na SEMED Outra questatildeo a considerar eacute de
que produzir coletivamente a partir do meacutetodo proposto exige centralidade
compreensatildeo teoacuterica e posicionamento principalmente de quem estaacute agrave frente do
processo ateacute porque um curriacuteculo natildeo se esgota em si e na sua produccedilatildeo mas na
transposiccedilatildeo da teoria pedagoacutegica anunciada no trabalho educativo na praacutetica da
sala de aula
Aleacutem disso podemos citar que as condiccedilotildees de trabalho na rede daqueles que
se envolveram no processo de construccedilatildeo do curriacuteculo natildeo foram as mais adequadas
pois realizaram as atividades de suas funccedilotildees e concomitantemente precisavam
pesquisar selecionar e organizar bibliografias estudar debater e escrever A ausecircncia
de bibliografias a partir do meacutetodo proposto foi outra dificuldade assim como em
encontrar consultores com as caracteriacutesticas necessaacuterias para auxiliar nesse
processo
Ao analisar a forma como foi conduzido e produzido o Curriacuteculo de Cascavel
percebemos que existem semelhanccedilas com o processo de produccedilatildeo do Curriacuteculo
Baacutesico do Paranaacute das DCEs e com o Curriacuteculo da AMOP
Na sequecircncia apresentaremos o Curriacuteculo e passaremos a identificaccedilatildeo dos
elementos presentes no mesmo ou seja sua estrutura seus fundamentos objetivos
as disciplinas que o compotildee e as relaccedilotildees com a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
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3 A PEDAGOGIA HISTOacuteRICO-CRIacuteTICA NO CURRIacuteCULO PARA A REDE PUacuteBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO DE CASCAVEL
Para tratarmos da questatildeo de um curriacuteculo agrave luz da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
consideramos importante discuti-lo enquanto instrumento de luta por isso partimos
do pressuposto de que a escola eacute uma instituiccedilatildeo formal de ensino e tem como
principal objetivo a socializaccedilatildeotransmissatildeo do conhecimento que foieacute
historicamente produzido e elaborado pela humanidade
A atividade central dessa escola eacute portanto a transmissatildeo socializaccedilatildeo desse
conhecimento que foi transformado em conteuacutedo escolar e deve ser revelado
cristalizado no curriacuteculo escolar O ensino desse conteuacutedo escolar na perspectiva
da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica deve ser sistematizado planejado intencionalmente
objetivando promover e impulsionar o desenvolvimento humano ou seja a
humanizaccedilatildeo desse homem
Para Saviani (2005)
A escola existe pois para propiciar a aquisiccedilatildeo dos instrumentos que possibilitam o acesso ao saber elaborado (ciecircncia) bem como o proacuteprio acesso aos rudimentos desse saber As atividades da escola baacutesica devem organizar-se a partir dessa questatildeo Se chamarmos isso de curriacuteculo poderemos entatildeo afirmar que eacute a partir do saber sistematizado que se estrutura o curriacuteculo da escola elementar (SAVIANI 2005 p 15)
Ao tratar da questatildeo do saber sistematizado e elaborado compreendemos que
natildeo eacute qualquer conhecimento55 que deve fazer parte do curriacuteculo escolar ser
transmitido e ensinado nas escolas principalmente quando esse curriacuteculo afirma ter
sua base na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica De acordo com Orso (2011 p 229) os
conhecimentos a serem trabalhados na escola ldquosatildeo produtos da accedilatildeo e inter-relaccedilatildeo
do homem com o meio e dos homens entre sirdquo constituem a histoacuteria do homem e de
seu processo de humanizaccedilatildeo e hominizaccedilatildeo Ao apropriar-se do conhecimento o
homem incorpora os elementos jaacute produzidos pela humanidade e a partir disso pode
55 De acordo com Henri Lefebvre (1970) o conhecimento possui trecircs caracteriacutesticas primeiro o conhecimento eacute praacutetico eacute a praacutetica que nos coloca em contato com a realidade objetiva segundo o conhecimento eacute humano e social pois nas relaccedilotildees mais ricas e mais complexas um age sobre o outro transmitindo pelo ensino o saber adquirido e em terceiro o conhecimento tem caraacuteter histoacuterico pois eacute adquirido conquistado e colocado a prova (LEFEBVRE 1970 p 55-56) Assim para esse trabalho compreendemos o conhecimento como a produccedilatildeo humana transformada em conteuacutedo escolar que permite ao homem humanizar-se tornar-se humano
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interferir no meio em que vive provocando se for o caso mudanccedilas significativas na
sociedade
Mas teria o conteuacutedo escolar enquanto conhecimento sistematizado todo esse
lsquopoderrsquo Compreendemos que uma teoria por si soacute natildeo justifica uma praacutetica nem
tampouco transforma a realidade Assim tambeacutem ocorre com o conteuacutedo escolar
que por si somente natildeo provocaraacute no aluno as transformaccedilotildees necessaacuterias para que
interfira no meio em que se encontra Poreacutem um ensino consistente soacutelido e a accedilatildeo
intencional do professor utilizando meios e formas adequadas proporcionaraacute ao
aluno possibilidades para sua transformaccedilatildeo assim como da sociedade
Para discutirmos sobre a importacircncia e a funccedilatildeo da escola puacuteblica enquanto
espaccedilo que deve ou deveria trabalhar com o conhecimento em sua forma mais
desenvolvida eacute necessaacuterio compreender quais conhecimentos produzidos pela
humanidade foram transformados em conteuacutedos escolares permitiratildeo
instrumentalizar o aluno para que possa efetivamente lutar na defesa da classe
trabalhadora Aleacutem disso eacute imprescindiacutevel conhecer e dominar a concepccedilatildeo de
ensino que norteie os trabalhos e a forma como os conteuacutedos escolares encontram-
se ou deveriam encontrar-se organizados no curriacuteculo escolar
No livro Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica primeiras aproximaccedilotildees Dermeval Saviani
(2005) define curriacuteculo como o ldquoconjunto das atividades desenvolvidas pela escolardquo e
que a escola deve incidir sobre a ldquotransmissatildeo dos instrumentos de acesso ao saber
elaboradordquo Portanto eacute a ldquopartir do saber sistematizado que se estrutura o curriacuteculo
da escolardquo e este deve conter elementos primordiais e essenciais como a ldquolinguagem
dos nuacutemeros a linguagem da natureza e a linguagem da sociedaderdquo ou seja oferecer
transmitir socializar conteuacutedos fundamentais para o desenvolvimento humano como
ldquoler escrever contar os rudimentos das ciecircncias naturais e das ciecircncias sociais
(histoacuteria e geografia humanas)rdquo (SAVIANI 2005 p 15-16)
Na mesma direccedilatildeo Malanchen (2016 p 166) afirma que o curriacuteculo escolar ldquoeacute o
saber objetivo organizado e sequenciado de maneira a possibilitar seu ensino e sua
aprendizagem ao longo do processo de escolarizaccedilatildeordquo e que natildeo se trata de ldquoum
agrupamento aleatoacuterio de conteuacutedosrdquo Orso e Malanchen (2016) complementam a
definiccedilatildeo ao considerarem o curriacuteculo como um ldquodocumento que direciona o trabalho
poliacutetico pedagoacutegico e que se configura a partir de uma compreensatildeo de sociedade e
almeja formar intencionalmente indiviacuteduos numa determinada direccedilatildeordquo e que deve ser
78
concebido como um ldquoproduto histoacuterico resultado de luta coletiva da disputa entre as
classes que envolve questotildees ideoloacutegicas poliacuteticas e pedagoacutegicasrdquo (ORSO e
MALANCHEN 2016 sp)
Com base nestes autores definimos que um curriacuteculo que tem como
fundamento a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica deve refletir o resultado do produto da accedilatildeo
coletiva e expressar a intencionalidade da escola puacuteblica objetivada em seus
conteuacutedos (compreendido aqui como conhecimento produzido especificamente para
o ensino escolar) organizados pedagoacutegica histoacuterica poliacutetica e economicamente com
vistas agrave transformaccedilatildeo da realidade e que tenha como meta instrumentalizar a classe
trabalhadora para a transformaccedilatildeo social
Por isso eacute preciso compreender as relaccedilotildees interpostas entre curriacuteculo e o
trabalho efetivo em sala de aula assim como os interesses da classe que se
imprimem na forma de conduccedilatildeo desse curriacuteculo Eis o porquecirc o professor precisa
aleacutem de compreender posicionar-se enquanto classe trabalhadora enquanto parte
desse processo enquanto indiviacuteduo que luta para alccedilar a um niacutevel de compreensatildeo
mais elevado pois somente assim poderaacute sair da condiccedilatildeo de alienado e transitar
para um ser humano ativo e consciente com possibilidade e condiccedilatildeo de transmitir os
conhecimentos aos filhos dos trabalhadores em sua forma mais elaborada
Gramsci (2001) afirma que a escola possui divisotildees para ele eacute um ldquoesquema
racionalrdquo onde a escola profissional destinava-se agraves classes instrumentais enquanto
a claacutessica agraves classes dominantes e aos intelectuais Para a classe subalterna natildeo
havia motivos para o desenvolvimento intelectual e o que interessava era um futuro
profissional A escola formativa aquela que trabalha com a formaccedilatildeo intelectual era
destinada a uma pequena elite que natildeo precisava se preocupar com o trabalho
manual Para ele essa diferenccedila teria soluccedilatildeo desde que todos tivessem acesso a
uma ldquoescola uacutenica inicial de cultura geral humanista formativa que equilibre de
modo justo o desenvolvimento da capacidade de trabalhar manualmente
(tecnicamente industrialmente) e o desenvolvimento das capacidades de trabalho
intelectualrdquo (GRAMSCI 2001 p 33)
Todavia a divisatildeo a que se referia Gramsci ainda natildeo foi superada A burguesia
defende e se utiliza de todos os argumentos e instrumentos possiacuteveis para convencer
que a classe trabalhadora necessita de uma formaccedilatildeo raacutepida aligeirada que forme
para o trabalho (matildeo de obra) e para isso basta uma escola flexiacutevel com conteuacutedos
79
miacutenimos baacutesicos pois tem plena consciecircncia que o conhecimento liberta o homem
de sua ignoracircncia cultural que quanto mais o homem aprende mais desenvolve sua
intelectualidade e quanto mais se desenvolve mais consciecircncia tem de si e ao ter
consciecircncia de si poderaacute conduzir suas accedilotildees na defesa da classe a que pertence
tornando-se assim um problema social
Percebe-se que essa eacute uma discussatildeo que estaacute latente em nossos dias vide a
reforma do ensino meacutedio com a proposta de cursos profissionalizantes flexiacuteveis a
natildeo oferta de disciplinas que possibilitam aos jovens a refletir sobre a sociedade e a
forma de organizaccedilatildeo da mesma e a proposta contida na Base Nacional Comum
Curricular
Um curriacuteculo escolar na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica deve ser um
documento que demonstre sua intencionalidade expresse elementos e fundamentos
que permitam instrumentalizar a escola que estaacute inserida num contexto histoacuterico e
social a lutar pela superaccedilatildeo da fragmentaccedilatildeo e do esvaziamento do conhecimento
destinado agrave classe trabalhadora Em outras palavras que esse curriacuteculo permita que
a escola lute incansavelmente pela socializaccedilatildeo de toda produccedilatildeo cultural artiacutestica e
filosoacutefica jaacute produzida pela humanidade e que para aleacutem disso ganhe vida e
movimento natildeo se esgotando na sala de aula Natildeo haacute ilusatildeo de que a partir disso
ocorreraacute a transformaccedilatildeo da sociedade mas acreditamos que a educaccedilatildeo
direcionada intencional e organizada com fins e objetivos instrumentalizaraacute os
homens para a decisatildeo quanto a transformaccedilatildeo ou manutenccedilatildeo da sociedade
De acordo com Gramsci (2001 p 32) a escola deveria ldquodesenvolver em cada
indiviacuteduo humano a cultura geral [] o poder fundamental de pensar e de saber
orientar-se na vidardquo mas para isso teria que estabelecer conscientemente um plano
e ter bem definido suas pretensotildees e objetivos aleacutem de ser uma escola pensada pela
e para a classe trabalhadora e por meio do ensino planejado organizado e
conscientemente sistematizado permitiria ao homem se tornar intelectualmente livre
O trabalho educativo que tem como perspectiva tornar o homem livre ao
transmitir os conceitos elaborados pela humanidade durante a produccedilatildeo de sua
existecircncia deve ser conduzido para aleacutem do ensino da leitura escrita do contar das
ciecircncias naturais e sociais e eacute isso que o Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de
Ensino de Cascavel afirma propor Assim entendemos ser necessaacuterio compreender
como este curriacuteculo estaacute estruturado organizado os seus objetivos as disciplinas que
80
o compotildee e seus fundamentos ou seja o que esse Curriacuteculo conteacutem em sua essecircncia
para que se afirme que a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica eacute a teoria pedagoacutegica que
norteia os trabalhos neste municiacutepio
Para desvelar se realmente o Curriacuteculo de Cascavel estaacute alicerccedilado nos
fundamentos da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica consideramos pertinente os
questionamentos realizados por Orso (2016) ldquoSeraacute a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
adequada ao trabalho pedagoacutegico agrave relaccedilatildeo ensino-aprendizagem [] voltada para a
emancipaccedilatildeo humanardquo e ldquoComo ensinar a tabuada as fraccedilotildees a foacutermula de
Bhaskara a tabela perioacutedica as leis da fiacutesica ou da quiacutemica os pontos cardeais a
liacutengua portuguesa a geografia etc a partir da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica do
Marxismo e do Materialismo Histoacuterico-dialeacuteticordquo (ORSO 2016 p 104)
Considerando as questotildees apontadas para a sistematizaccedilatildeo deste capiacutetulo
buscamos no banco de dados e dissertaccedilotildees da Unioeste as pesquisas realizadas
no curso de Mestrado em Educaccedilatildeo sobre a produccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel e
sobre as disciplinas que o compotildee Nessa busca encontramos cinco trabalhos sendo
eles Peletti (2012) Marianaygam (2013) Scheifele (2013) Zoacuteia (2014) e Santos
(2014)
Amilton Benedito Peletti (2012) com a dissertaccedilatildeo intitulada O curriacuteculo do
municiacutepio de Cascavel e da regiatildeo oeste do Paranaacute e as poliacuteticas nacionais de
educaccedilatildeo da deacutecada de 1990 utilizou parte do capiacutetulo trecircs para descrever o processo
de elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do Curriacuteculo e tecer algumas consideraccedilotildees sobre a
relaccedilatildeo entre curriacuteculo conhecimento e sociedade Peletti (2012) fez sua pesquisa
utilizando como meacutetodo de anaacutelise o materialismo histoacuterico-dialeacutetico
Carla Angelica Sella Marianaygam (2013) com a dissertaccedilatildeo A materializaccedilatildeo
da implementaccedilatildeo do conteuacutedo de muacutesica nas escolas municipais de cascavel PR
analisou um conteuacutedo especiacutefico da aacuterea de arte a muacutesica Assim como Peletti a
autora tambeacutem fez a anaacutelise de seu trabalho a partir do materialismo histoacuterico-
dialeacutetico Jaacute Alexandre Scheifele (2013) em sua dissertaccedilatildeo que leva o tiacutetulo de
Representaccedilotildees de professores dos anos iniciais do ensino fundamental sobre o
curriacuteculo e o ensino de ciecircncias no municiacutepio de Cascavel no quarto capiacutetulo
apresentou aspectos teoacutericos da elaboraccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel mais
especificamente sobre a disciplina de ciecircncias e utilizou como meacutetodo de anaacutelise a
Teoria das Representaccedilotildees Sociais
81
No caso de Getacircnia Faacutetima Zoacuteia (2014) que em sua dissertaccedilatildeo sobre A reforma
do estado e suas implicaccedilotildees para a gestatildeo escolar um estudo na rede puacuteblica
municipal de ensino de cascavel ndash Pr (2004-2012) pergunta
Como a Gestatildeo Escolar poderia desenvolver suas atividades afim de atender agrave perspectiva de educaccedilatildeo presente no Curriacuteculo para a Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel considerando o arsenal de exigecircncias burocraacuteticas que a regulamentam e que satildeo determinadas de acordo com os interesses do Estado (ZOacuteIA 2014 p 15)
Por fim Andreacute das Chagas Santos (2014) com o trabalho dissertativo sobre O
ensino de histoacuteria nos anos iniciais do ensino fundamenta nas escolas puacuteblicas do
municiacutepio de Cascavel (1990-2013) desafios e impasses teoacuterico-metodoloacutegicos no
capiacutetulo trecircs analisou alguns elementos do processo de elaboraccedilatildeo implementaccedilatildeo
pressupostos teoacutericos e metodoloacutegicos referente ao ensino de histoacuteria
Aleacutem desses encontramos os seguintes artigos que apontaram de alguma
maneira questotildees sobre a elaboraccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel Zoacuteia (2007)
Malanchen Dolla e Duarte (2007) Malanchen (2008) Scheifele e Strieder (2011)
Peletti e Zanardini (2011) Scheifele Ferraz e Strieder (2011) Staub et al (2012)
Malanchen Matos e Pagnonceli (2012) Marianaygan e Viriato (2014) Zucki e Reis
(2014) Giareton Mazaro e Otani (2015) Scheifele (2016) Mazaro (2016) Sheifele e
Strieder (2017) Mazaro e Orso (2017a 2017b)
Ao analisarmos essas produccedilotildees percebemos que os artigos produzidos por
Zoacuteia (2007) Malanchen Dolla e Duarte (2007) e Malanchen (2008) trazem dados
similares56
Os artigos de Scheifele e Strieder (2011) Scheifele Ferraz e Strieder (2011)
Scheifele (2016) e Sheifele e Strieder (2017) fazem menccedilatildeo a disciplina de ciecircncias
jaacute o de Peletti e Zanardini (2011) sobre a produccedilatildeo do curriacuteculo no contexto das
poliacuteticas nacionais57
Staub et al (2012) escreveram sobre o ensino de ciecircncias na Educaccedilatildeo de
Jovens e Adultos Malanchen Matos e Pagnonceli (2012) sobre os fundamentos da
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no Curriacuteculo de Cascavel O artigo de Marianaygan e
Viriato (2014) eacute resultado da pesquisa de mestrado e trata do conteuacutedo de muacutesica
56 Essas autoras participaram diretamente na elaboraccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel 57 Esses artigos apresentam os resultados da pesquisa em mestrado dos autores
82
na disciplina de arte Zucki e Reis (2014) analisaram o sistema de escrita alfabeacutetica
por meio da consciecircncia fonoloacutegica e Giaretton Mazaro e Otani (2015) apresentaram
possibilidades para o ensino de matemaacutetica com base na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
O artigo de Mazaro (2016) trata da formaccedilatildeo continuada ofertada na rede municipal
de ensino de Cascavel e em Mazaro e Orso (2017a) encontramos dados sobre a
produccedilatildeo e implantaccedilatildeo do Curriacuteculo
Levando em consideraccedilatildeo os trabalhos citados apresentaremos a seguir a
primeira parte do Curriacuteculo de Cascavel que entre os anos de 2006 e 2007 contou
com a assessoria geral dos professores Lilian Farias Porto Borges e Newton Duarte e
com a coordenaccedilatildeo geral do Julia Malanchen Neide da Silveira Duarte de Matos e
Vanice Schossler Sbardelotto e Clarice Simatildeo Pereira
31 O Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel
311 Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel
Curriacuteculo eacute muito mais do que um rol de conteuacutedos a ser cumprido em
determinado tempo escolar Eacute um documento que deve expressar o projeto de
educaccedilatildeo de sociedade e de homem que se quer formar e para isso a
intencionalidade com tais propoacutesitos eacute fundamental Gramsci (2001 p 36) assinala
que o curriacuteculo escolar deve ser organizado intencionalmente de acordo com as
especificidades de cada niacutevel escolar o desenvolvimento intelectual do aluno e
objetivos que a escola pretende alcanccedilar
Desde o ano de 2008 a rede puacuteblica municipal de ensino de Cascavel possui
um Curriacuteculo proacuteprio denominado Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino
de Cascavel E eacute sobre esse Curriacuteculo e o que ele expressa que nos ocupamos neste
capiacutetulo
O Curriacuteculo de Cascavel estaacute disponiacutevel tanto impresso quanto no site da
prefeitura de Cascavel no endereccedilo eletrocircnico
ltwwwcascavelprgovbrsecretariassemedsubpaginaphpid=1481gt
Estaacute organizado em trecircs volumes distintos volume I-Curriacuteculo para Rede Puacuteblica
83
Municipal de Ensino de Cascavel Educaccedilatildeo Infantil58 com 236 paacuteginas volume II-
Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel Ensino Fundamental-
Anos Iniciais59 com 391 paacuteginas e volume III-Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal
de Ensino de Cascavel Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos-Fase I60 com 236 paacuteginas
Para este trabalho utilizamos como fonte o volume II
Nas primeiras paacuteginas do documento encontramos o nome dos professores que
assessoraram a produccedilatildeo desse curriacuteculo assim como o nome dos professores que
participaram mais ativamente da sistematizaccedilatildeo dos fundamentos teoacutericos e das
disciplinas de artes ciecircncias educaccedilatildeo fiacutesica geografia histoacuteria liacutengua estrangeira
modernaliacutengua espanhola liacutengua portuguesaalfabetizaccedilatildeo matemaacutetica educaccedilatildeo
especial educaccedilatildeo infantil e Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos
Cada volume estaacute subdividido em trecircs partes a primeira corresponde aos
fundamentos teoacutericos (filosoacuteficos histoacutericos e pedagoacutegicos) a segunda aos
pressupostos teoacutericos para a educaccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia e a terceira a
organizaccedilatildeo curricular
A primeira parte estaacute assim estruturada pressupostos filosoacuteficos (educaccedilatildeo e
concepccedilatildeo teoacuterica concepccedilatildeo de homem e sociedade produccedilatildeo do conhecimento e
educaccedilatildeo como construccedilatildeo social educaccedilatildeo escolar escola puacuteblica estado e classes
sociais) aspectos histoacutericos e legais do ensino fundamentalanos iniciais concepccedilatildeo
de desenvolvimento humano pressupostos pedagoacutegicos (apropriaccedilatildeo do
conhecimento transmissatildeo do conhecimento relaccedilatildeo entre o sujeitos do processo
ensino-aprendizagem) concepccedilatildeo de avaliaccedilatildeo (progressatildeo de estudos) e
referecircncias (CASCAVEL 2008)
A segunda parte comum em todos os volumes do Curriacuteculo61 assim estaacute
organizada apresentaccedilatildeo (da educaccedilatildeo escolar e da necessidade do bom ensino
para pessoas com deficiecircncia educaccedilatildeo especial aspectos da sua histoacuteria e da sua
58 Este volume e suas especificidades foi coordenado pelas assessoras da Semed Guiomar PadilhaSilvana Messias e contou com a consultoria da prof Dra Alessandra Arce ndashUfscar Satildeo Carlos ndash SP 59 O volume II e a coordenaccedilatildeo geral da produccedilatildeo do curriacuteculo ficaram a cargo da professora Julia Malanchen 60 Esse volume teve a Coordenaccedilatildeo das assessoras da SEMED Clarice Simatildeo e Sonia Mara Batistussi e a consultoria da prof Dra Mocircnica Ribeiro ndash UfprCuritiba 61 A justificativa desse item ser comum ou se fazer presente em todos os trecircs volumes igualmente decorre da compreensatildeo de que a educaccedilatildeo especial natildeo tem caraacuteter substitutivo e perpassa todos os niacuteveis e modalidades da educaccedilatildeo e o atendimento educacional especializado deve ser pensado na especificidade de cada indiviacuteduo
84
constituiccedilatildeo na rede municipal de ensino de Cascavel do desenvolvimento e da
aprendizagem da pessoa com deficiecircncia) deficiecircncia intelectual deficiecircncia visual
deficiecircncia auditiva deficiecircncia fiacutesica deficiecircncia muacuteltipla transtornos globais do
desenvolvimento altas habilidades ou superdotaccedilatildeo e referecircncias (CASCAVEL
2008)
A terceira e uacuteltima parte traz a organizaccedilatildeo curricular e apresenta a concepccedilatildeo
de cada disciplina os encaminhamentos metodoloacutegicos os conteuacutedos de 1deg ao 5deg
ano avaliaccedilatildeo criteacuterios de avaliaccedilatildeo e referecircncias (CASCAVEL 2008)
De acordo com Malanchen (2016 p 210) um curriacuteculo pensado e produzido na
perspectiva da Pedagogia histoacuterico-Criacutetica ldquopode ser disciplinarrdquo e esse ldquocurriacuteculo
disciplinar nos remete ao planejamento preacutevio agrave organizaccedilatildeo de uma accedilatildeo
direcionada e intencionalrdquo e deve expressar ldquoa concepccedilatildeo do ser humano como um
ser que se autoconstroacutei no processo histoacuterico de transformaccedilatildeo da realidade objetivardquo
(MALANCHEN 2016 p 208) Pensar em um curriacuteculo sob tal perspectiva eacute pensar
em uma educaccedilatildeo que instrumentalize e fortaleccedila a classe trabalhadora que direcione
o ser humano agrave emancipaccedilatildeo
312 A Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica nos fundamentos teoacutericos e pedagoacutegicos do
Curriacuteculo
O Curriacuteculo de Cascavel apresenta enquanto justificava para a sua construccedilatildeo
a ldquonecessidade de sistematizar um arcabouccedilo teoacuterico-metodoloacutegicordquo e superar o
ecletismo presente na rede municipal de ensino Ateacute aquele momento (2008) para a
efetivaccedilatildeo do trabalho em sala de aula alguns professores utilizavam como referecircncia
o Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Paranaacute outros os Paracircmetros
Curriculares Nacionais-PCNs e os que atuavam com a educaccedilatildeo infantil utilizam os
Referenciais Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil Diante dessa realidade
questionamos Como uma uacutenica rede de ensino neste caso a de Cascavel tem
tamanha disparidade quanto a concepccedilatildeo de trabalho pedagoacutegico uma vez que o
Curriacuteculo do Paranaacute em princiacutepio propotildee o trabalho a partir da Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica e os PCNs apresentam o multiculturalismo O que e como fazer para que a
unidade fosse um objetivo a ser alcanccedilada
A partir de problematizaccedilotildees como estas a SEMED considerou imprescindiacutevel
a construccedilatildeo de um Curriacuteculo e que este deveria ldquodefinir pressupostos teoacutericos
85
encaminhamentos metodoloacutegicos conteuacutedos e avaliaccedilatildeordquo (CASCAVEL 2008 p 9-
10) O momento almejava unidade orientaccedilatildeo e coletividade Era momento de
retomar as reacutedeas da educaccedilatildeo Momento de tomar decisotildees
Como jaacute demonstramos no capiacutetulo 2 a definiccedilatildeo foi de que o municiacutepio tinha
condiccedilotildees de produzir seu Curriacuteculo proacuteprio e que este teria seus fundamentos
teoacutericos embasados no meacutetodo materialista histoacuterico-dialeacutetico Se os fundamentos
teoacutericos possuiacuteam tal meacutetodo de anaacutelise as disciplinas que o compotildeem tambeacutem
deveriam seguir esse preceito Assim procuramos verificar em que medida o
Curriacuteculo em sua totalidade se manteacutem fiel ao que se propotildee
Ao definir o materialismo histoacuterico-dialeacutetico enquanto meacutetodo eacute necessaacuterio que
todos os envolvidos com a educaccedilatildeo compreendam a realidade a existecircncia de
classes sociais antagocircnicas e a necessidade de transformaacute-las Compreendam que eacute
um processo histoacuterico contraditoacuterio dinacircmico e a educaccedilatildeo enquanto ldquopraacutetica social
resultante de condicionantes econocircmicas sociais e poliacuteticas eacute vista de modo
complexo a partir de uma dinacircmica proacutepria sustentada nas contradiccedilotildees e
polarizaccedilotildeesrdquo (SOUZA MAGALHAtildeES e SILVEIRA 2014 p 252)
Quanto a funccedilatildeo da escola e consequentemente dos professores no que diz
respeito ao ensino com qualidade para a classe trabalhadora traz agrave tona a partir das
contribuiccedilotildees da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica que o compromisso eacute com a
transmissatildeo do conhecimento pois de acordo com o precursor dessa teoria uma das
especificidades da escola eacute ldquopropiciar a aquisiccedilatildeo dos instrumentos que possibilitem
o acesso ao saber elaboradordquo (SAVIANI 2005 p 15) agrave classe trabalhadora
Se o que impulsionou a produccedilatildeo de um Curriacuteculo proacuteprio foi a necessidade de
superar o ecletismo teoacuterico existente seria necessaacuterio pensar e planejar accedilotildees para
que todos os profissionais da educaccedilatildeo compreendessem o meacutetodo que se propunha
no documento ou seja compreendessem e compreendam o materialismo histoacuterico-
dialeacutetico enquanto meacutetodo de anaacutelise e accedilatildeo sobre a realidade
Compreender o materialismo histoacuterico-dialeacutetico exige rigor teoacuterico
direcionamento e posicionamento Exige pensar e organizar referenciais que
fundamentam teoricamente o trabalho educativo assim como a necessidade em
compreender e dominar uma teoria pedagoacutegica que tenha como pressuposto esse
meacutetodo e a nosso ver a teoria pedagoacutegica que consegue realizar as articulaccedilotildees
necessaacuterias e se propotildee enquanto instrumento de transformaccedilatildeo eacute a Pedagogia
86
Histoacuterico-Criacutetica
O homem em seu processo de desenvolvimento que ocorre por meio do
trabalho ldquonatildeo se constitui individualmente mas se modifica na relaccedilatildeo com outros
seres da sua espeacutecie e na interaccedilatildeo com o meiordquo (CASCAVEL 2008 p13) portanto
eacute social e histoacuterico inserido em um determinado contexto e pertencente a uma classe
Para compreendermos a questatildeo do trabalho enquanto condiccedilatildeo para o
desenvolvimento desse homem buscamos em Leontiev (1978 p 70) a compreensatildeo
do processo de humanizaccedilatildeo Para ele o trabalho eacute condiccedilatildeo fundamental para a
existecircncia do homem por provocar a ldquotransformaccedilatildeo e a hominizaccedilatildeo do ceacuterebrordquo62 e
eacute uma atividade especificamente humana O trabalho provoca mudanccedilas anatocircmicas
e fisioloacutegicas no homem Essa atividade de trabalho para Leontiev (1978 p 74)
possui dois elementos interdependentes a fabricaccedilatildeo de instrumentos e atividade
coletiva tornando-se assim uma atividade social Em siacutentese o homem humanizou-
se por meio do trabalho que eacute uma atividade que permite fixar e transmitir as geraccedilotildees
futuras o conhecimento produzido pelo coletivo
Com base nessa compreensatildeo de que o trabalho eacute produccedilatildeo humana e o
humaniza natildeo haacute como desvincular o homem da sociedade ou o seu inverso
A sociedade eacute retratada no Curriacuteculo de Cascavel como ldquoresultado do trabalho
da accedilatildeo humanardquo que ao longo da histoacuteria foi assumindo diferentes formas de se
organizar de acordo com a produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da ldquomaterialidade da vida humanardquo
(CASCAVEL 2008 15) Inserida nesta sociedade que eacute condicionada por fatores
culturais econocircmicos e poliacuteticos encontra-se a escola Esta constituiacuteda no seio do
capitalismo possui entre suas atribuiccedilotildees um papel ldquopoliacutetico essencial que eacute o de
lutar pela socializaccedilatildeo do conhecimento cientiacuteficordquo para que de posse desse o ser
humano possa enriquecer-se intelectualmente e assim aproximar-se da ldquoproduccedilatildeo
cultural mais elevadardquo e emancipar-se (CASCAVEL 2008 p 17) Molina (2014)
afirma que a ldquoprincipal dificuldade eacute colocar a escola na perspectiva da transformaccedilatildeo
socialrdquo uma vez que a mesma foi e eacute ldquofeita para reproduzir desigualdadesrdquo e eacute nesse
ponto que as estrateacutegias devem ser pensadas e planejadas (MOLINA 2014 p 270)
Mas como pensar em estrateacutegias que deem conta de cumprir com o objetivo
62 Aacutelvaro Vieira Pinto (1979) define ldquoa hominizaccedilatildeo como sucesso histoacuterico condiciona a historicidade de toda a realidade humana natildeo soacute da estrutura orgacircnica o aspecto anatocircmico e o fisioloacutegico como a das operaccedilotildees materiais e mentais que o processo da percepccedilatildeo atingido a cada momento permite (PINTO 1979 p 100)
87
apresentado fazer com que o indiviacuteduo coletivo se aproprie da cultura humana e a
partir dessa apropriaccedilatildeo transforme a sociedade Colocado dessa maneira parece-
nos simples e faacutecil pensar em como ensinar Poreacutem o que eacute permitido pelo capital
ensinar na escola puacuteblica O que eacute realmente imprescindiacutevel compreender Se o
objetivo for realmente ensinar de modo que a classe trabalhadora se aproprie dos
meios de produccedilatildeo eacute preciso trilhar um longo caminho que permita desmitificar o
capital e vislumbrar o socialismo como alternativa de mudanccedila e transformaccedilatildeo pela
via da revoluccedilatildeo Mas para isso eacute preciso conhecimento Conhecer e dominar as leis
que regem a realidade Conhecer e compreender como e para quem satildeo pensados
os meios de produccedilatildeo ateacute o ponto em que a sociedade seja verdadeira e
democraticamente emancipada
Sobre a produccedilatildeo do conhecimento e educaccedilatildeo o Curriacuteculo deixa expliacutecito que
eacute por meio da educaccedilatildeo escolar direcionada e intencional que ocorre a transmissatildeo
e a apropriaccedilatildeo da cultura e que por meio desta os homens adquirem
ldquoconhecimentos que lhes permitem ampliar a vida e tambeacutem o controle sobre o mundo
natural e socialrdquo ou seja ldquopossibilita aos homens a apropriaccedilatildeo do resultado histoacuterico
da humanidaderdquo (CASCAVEL 2008 p 18)
Aacutelvaro Vieira Pinto (1993 p 29) afirma que ldquoeducaccedilatildeo eacute o processo pelo qual a
sociedade forma seus membros agrave sua imagem e em funccedilatildeo de seus interessesrdquo Essa
afirmaccedilatildeo nos direciona a pensar em uma escola que forma para o trabalho para a
ordem e manutenccedilatildeo da sociedade como ela estaacute Mas o que e como fazer para que
a educaccedilatildeo escolar natildeo continue formando de acordo com o que o capital determina
Como pensar uma educaccedilatildeo que natildeo reproduza o capital e que impulsione o aluno
pela via do conhecimento agrave mudanccedila de atitude e a lutar pela sua emancipaccedilatildeo
Pensar um Curriacuteculo que tem como fundamento a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica eacute
pensar em um ensino diferente do que o proposto pelos governantes que em regra
estatildeo cumprindo metas propostas por organismos internacionais comprometidos com
o capital
Malanchen (2016) com base em Leontiev ao discutir a produccedilatildeo da cultura e o
processo de humanizaccedilatildeo aponta que cultura eacute ldquotudo aquilo que natildeo eacute imediatamente
natural tem atividade humana objetivada e desempenha alguma funccedilatildeo em atividades
humanasrdquo e que a apropriaccedilatildeo dos ldquorudimentos da cultura material e espiritual ocorre
em virtude de relaccedilotildees da crianccedila com outros seres humanos especialmente o adultordquo
88
(MALANCHEN 2016 p 107)
Ao discutir as relaccedilotildees entre cultura educaccedilatildeo escolar e a formaccedilatildeo do ser
humano essa mesma autora afirma que ldquoo desenvolvimento do ser humano estaacute
diretamente atrelado ao desenvolvimento da culturardquo (MALANCHEN 2016 p 111) e
a escola compreendida enquanto instituiccedilatildeo que tem como funccedilatildeo a transmissatildeo da
cultura acumulada pode provocar e impulsionar nos indiviacuteduos o desenvolvimento
das funccedilotildees psiacutequicas superiores63
Para Vygotski (1983) as funccedilotildees psiacutequicas satildeo histoacuterica e culturalmente
desenvolvidas e esse desenvolvimento ocorre quando o homem se apropria dos
meios externos da cultura humana como a linguagem o pensamento o caacutelculo a
escrita a pintura e outros Ao apropriar-se da cultura o homem modifica suas funccedilotildees
psiacutequicas assim como seu comportamento humano e nesse processo de
desenvolvimento histoacuterico modifica a si seu modo de agir e o meio em que se
encontra criando novas formas de compreensatildeo e comportamento especificamente
cultural (VYGOTSKI 1983 p 34)
O proposto no Curriacuteculo de Cascavel eacute de que para desencadear no indiviacuteduo o
desenvolvimento das funccedilotildees psiacutequicas superiores a escola deve organizar e
transformar o conhecimento produzida pela humanidade em conteuacutedo escolar de
forma intencional planejada e deliberada Defende que ldquonatildeo haacute um conhecimento que
pertenccedila agrave burguesia e outro agrave classe trabalhadorardquo mas o que ocorre eacute a
apropriaccedilatildeo dos conhecimentos cientiacuteficos pela classe dominante colocando-os a seu
serviccedilo (CASCAVEL 2008 p 22) A partir dessa compreensatildeo o trabalho educativo
deve ser conduzido para ir aleacutem do desenvolvimento individual do aluno deve ser
direcionado com vistas agrave formaccedilatildeo da consciecircncia de classe coletiva
Segundo Duarte (2016) ldquoquando a escola ensina de fato quando ela consegue
com que os alunos aprendam os conteuacutedos em suas formas mais ricas e
63 L S Vygotski em Obras Escogidas III traz importantes contribuiccedilotildees sobre o desenvolvimento das funccedilotildees psiacutequicas superiores Para ele ldquoel concepto de ldquodesarollo de las funciones psiacutequicas superioresrdquo y el objeto de nuestro estuacutedio abarcan dos grupos de fenoacutemenos que a primera vista parecen completamente heterogeacuteneos pero que de hecho son dos ramos fundamentales dos cauces de desarrollo de las formas superiores de conducta que jamaacutes se funden entre siacute aunque estaacuten indisolublemente unidas Se trata em primer lugar de processos de domiacutenio de los meacutedios externos del desarrollo cultural y del pensamento el linguaje la escritua el caacutelculo el dibujo y em segundo de los processos de desarrollo de las funciones psiacutequicas superiores eseciales no limitadas ni determinadas com exactitud que en la psicologia tradicional se denominan atencioacuten voluntaria memoria loacutegica formacioacuten de conceptos etc Tanto unos como otros tomados em conjunto forman lo que calificamos convencionalmente como processos de desarrollo de las formas superiores de conducta del nintildeordquo (VYGOTSKI 1983 p 29)
89
desenvolvidas ela se posiciona a favor do socialismordquo (DUARTE 2016 p 28) Para
Meacuteszaacuteros (2008) somente ldquoa mais ampla das concepccedilotildees de educaccedilatildeo nos pode
ajudar a perseguir o objetivo de uma mudanccedila verdadeiramente radical
proporcionando instrumentos de pressatildeo que rompam a loacutegica mistificadora do
capitalrdquo (MEacuteSZAacuteROS 2008 p 48)
Assim a partir dos fundamentos da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica o Curriacuteculo de
Cascavel reitera que a funccedilatildeo da escola puacuteblica eacute ldquoassegurar conteuacutedos cientiacuteficos
artiacutesticos e filosoacuteficos aos seus alunosrdquo e para isso ldquodeve assegurar aos alunos o
contato com os conhecimentos mais elaboradosrdquo (CASCAVEL 2008 p 22)
Ao afirmar e delegar tais atribuiccedilotildees deixa impliacutecito o que se pretende para a
educaccedilatildeo puacuteblica poreacutem perguntamos Essa eacute a compreensatildeo de todos os
profissionais que atuam na rede puacuteblica municipal de Cascavel Partindo do
pressuposto que natildeo os encaminhamentos e accedilotildees planejadas e executadas devem
ter como meta que o professor compreenda a funccedilatildeo social da escola puacuteblica assim
como aleacutem de compreender domine os instrumentos para o ensino
O Curriacuteculo de Cascavel traz repetidamente que agrave escola puacuteblica natildeo serve
qualquer ensino mas um ensino calcado na cientificidade um ensino que considere
as especificidades de cada indiviacuteduo e intencionalmente possibilite a este meios para
se apropriar das objetivaccedilotildees humanas e desenvolva sua consciecircncia
Ao reiterar essa questatildeo sob diferentes formas concluiacutemos que a intenccedilatildeo
expressa no documento eacute de que fique expliacutecito que a escola puacuteblica tem o
compromisso de por meio do ensino dos conteuacutedos escolares que satildeo resultados da
produccedilatildeo humana provocar a transformaccedilatildeo do indiviacuteduo ampliando dessa forma as
possibilidades para compreender a realidade e interferir sobre ela
Concordamos com Saviani (2005) quando afirma que natildeo basta a existecircncia do
saber sistematizado do conteuacutedo na escola que eacute preciso ldquoviabilizar as condiccedilotildees de
sua transmissatildeo e assimilaccedilatildeordquo e para isso eacute necessaacuterio ldquodosaacute-lo e sequenciaacute-lordquo de
tal forma que gradativamente o aluno passe a dominaacute-lo (SAVIANI 2005 p 18)
Assim natildeo basta o professor saber qual conteuacutedo precisa ser assimilado pelo aluno
mas qual a melhor forma de fazer com que se aproprie dele internalize e supere o
pragmatismo por incorporaccedilatildeo
A questatildeo da forma do como ensinar tambeacutem merece uma discussatildeo
aprofundada e direcionada poreacutem neste momento natildeo teremos tempo para tal o
90
que natildeo nos furta a citar que natildeo haacute como discutir transmissatildeo e assimilaccedilatildeo de
conteuacutedos escolares desvinculado da discussatildeo sobre a forma e meacutetodo pois haacute ou
deveria haver uma relaccedilatildeo intriacutenseca entre esses elementos conteuacutedo forma e
meacutetodo
Assim assumir a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica como a teoria pedagoacutegica que
nortearaacute os trabalhos em sala de aula natildeo eacute tarefa simples pois de acordo com Orso
(2016 p 106) eacute ldquouma Teoria Pedagoacutegica Transformadora [] Revolucionaacuteria cujo
objetivo eacute a transformaccedilatildeo radical e profunda da sociedaderdquo por isso
a realizaccedilatildeo de um trabalho educativo voltado para a transformaccedilatildeo estrutural da sociedade que possibilite transitar para uma sociedade socialista e comunista tal como se propotildee a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica exige que esteja fundamentado em uma soacutelida teoria filosoacutefico-pedagoacutegica numa profunda consciecircncia das relaccedilotildees e da totalidade soacutecio-histoacuterica calcado numa consciecircncia de classe consistente bem como numa instrumentalizaccedilatildeo teacutecnica isto eacute numa metodologia e numa didaacutetica adequadas agrave apropriaccedilatildeo dos conhecimentos vivos (ORSO 2016 p107)
Dessa forma compreendemos que trabalhar na perspectiva da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica pressupotildee assumi-la enquanto uma teoria pedagoacutegica que trata das
multi relaccedilotildees determinaccedilotildees e contradiccedilotildees em que se encontra a escola e a
educaccedilatildeo sem desvinculaacute-la da realidade social em um constante movimento de
educadores que percebam a necessidade emergente de uma nova forma de ensinar
e instrumentalizar por meio do conhecimento a classe trabalhadora
Saviani elucida que trabalhar a partir da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica implica em
ter ldquoclareza dos determinantes sociais da educaccedilatildeo a compreensatildeo do grau em que
as contradiccedilotildees da sociedade marcam a educaccedilatildeordquo bem como ldquose posicionar diante
dessas contradiccedilotildeesrdquo (SAVIANI 2005 p 100)
O Estado eacute definido no Curriacuteculo de Cascavel como o oacutergatildeo que controla a
tensatildeo entre as classes e a escola eacute compreendida como um ldquoespaccedilo de construccedilatildeo
de consciecircnciardquo (CASCAVEL 2008 p 24) de classe Poreacutem isso soacute ocorreraacute se a
mesma cumprir com seu papel poliacutetico na socializaccedilatildeo do conhecimento escolar e
lutar para que esteja ao alcance de todos e natildeo somente da classe dominante pois
a classe trabalhadora precisa ldquoaprender a lutar a radicalizar a manter a dignidade
aprender a ter firmeza e clareza diante dos conflitos e das relaccedilotildees de poderrdquo
(MASCARENHAS 2011 p 21) e somente o conseguiraacute por meio do acesso e
91
apropriaccedilatildeo do conhecimento
Enfim constatamos que o Curriacuteculo de Cascavel estaacute alicerccedilado no materialismo
histoacuterico-dialeacutetico e defende a escola puacuteblica laica gratuita e de qualidade apontando
que uma das atribuiccedilotildees do professor eacute garantir que o conhecimento escolar seja
socializado de maneira que o aluno se perceba enquanto classe trabalhadora e
compreenda que somente a partir da apropriaccedilatildeo dos saberes produzidos pela
humanidade pela apropriaccedilatildeo do produto do trabalho humano eacute que poderaacute
emancipar-se coletivamente
3121 Dos fundamentos pedagoacutegicos
Ao tratar sobre os pressupostos pedagoacutegicos o Curriacuteculo de Cascavel discute
elementos sobre a apropriaccedilatildeo do conhecimento transmissatildeo do conhecimento e as
relaccedilotildees entre os sujeitos do processo ensino-aprendizagem Sobre a apropriaccedilatildeo do
conhecimento afirma que
eacute tarefa da educaccedilatildeo escolar mediar a formaccedilatildeo dos indiviacuteduos e a produccedilatildeo da cultura universal humana num processo educativo intencional por meio do qual o indiviacuteduo eacute levado a se apropriar das formas mais desenvolvidas do saber objetivo produzido historicamente pelo gecircnero humano (CASCAVEL 2008 p 39)
Compreendemos assim que eacute por meio da mediaccedilatildeo intencional que ocorreraacute a
passagem do saber espontacircneo ao saber sistematizado e que o papel da escola
puacuteblica eacute criar meios e proporcionar instrumentos para que a classe trabalhadora se
aproprie das objetivaccedilotildees humanas Por isso o ensino na perspectiva da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica deve se voltar para a ldquoidentificaccedilatildeo das formas mais desenvolvidas
[] conversatildeo do saber objetivo em saber escolarrdquo e ldquoprovimento dos meios
necessaacuteriosrdquo (SAVIANI 2005 p 9) para que aleacutem de assimilar o conteuacutedo o aluno
compreenda o processo de produccedilatildeo da cultura humana
O termo apropriaccedilatildeo no dicionaacuterio eacute definido como ldquoato de apropriar
acomodaccedilatildeo adaptaccedilatildeordquo apropriar-se eacute ldquoapoderar-se tornar proacuteprio ou adequado
adaptar acomodarrdquo e conhecimento eacute a ldquociecircncia experiecircncia informaccedilatildeordquo (BUENO
sd) Com base nessas definiccedilotildees poderiacuteamos afirmar que apropriar-se do
conhecimento eacute apoderar-se tomar para si a ciecircncia Mas isso somente ocorre por
meio de um processo de mediaccedilatildeo intencional entre o ensino a educaccedilatildeo escolar
92
deliberada e o aluno
Por isso natildeo basta afirmar a necessidade quanto a apropriaccedilatildeo do saber
objetivo eacute preciso tambeacutem identificaacute-lo enquanto produccedilatildeo humana o contexto em
que foi desenvolvido e convertecirc-lo em conteuacutedo escolar Para que o aluno possa se
apropriar desse conteuacutedo eacute imprescindiacutevel prover os meios organizar as formas
adequadas agrave sua apropriaccedilatildeo de modo a superar a cotidianidade pela cientificidade
Nesse contexto professor e aluno satildeo identificados como sujeitos distintos Ao
professor compete ldquoconhecer os elementos que estatildeo envolvidos no processo de
ensinordquo e ao aluno ldquoaprender os conteuacutedosrdquo Esse movimento deve garantir que os
conceitos sejam apropriados pelos alunos de modo a provocar o desenvolvimento das
ldquofunccedilotildees psicoloacutegicas superioresrdquo (CASCAVEL 2008 p 40)
Poreacutem para garantir ao aluo condiccedilotildees de aprendizagem o professor precisa
estudar ldquoplanejar encaminhamentos pedagoacutegicos adequadosrdquo e organizar suas accedilotildees
articulando os conhecimentos jaacute acumulados pelos alunos com os ldquonovos conceitos
cientiacuteficosrdquo e para isso eacute indispensaacutevel utilizar instrumentos criados especificamente
para que a transmissatildeo dos conceitos ocorra (CASCAVEL 2008 p 44)
Para Facci (2004) o professor que tem como foco o desenvolvimento pleno das
funccedilotildees psiacutequicas do aluno e compreende que essas se desenvolvem na coletividade
ldquoconstitui-se como mediador entre os conhecimentos cientiacuteficos e o alunordquo (FACCI
2004 p 210) contribuindo com a humanizaccedilatildeo dos indiviacuteduos No entanto o
professor deve ser instrumentalizado ser formado continuamente estudar e por meio
do conhecimento possibilitar ao aluno a condiccedilatildeo para se tornar um agente
transformador nada sociedade
Na tentativa de explicar a relaccedilatildeo entre os sujeitos envolvidos nos processos de
ensino e de aprendizagem ou seja na relaccedilatildeo que deve existir entre professor e
aluno o Curriacuteculo de Cascavel aponta que o viacutenculo afetivo que o professor precisa
ter eacute com sua atividade profissional e deve ser ldquoum profissional coerente consistente
e eacutetico no exerciacutecio de sua atividaderdquo aleacutem de ldquoter uma postura firme e controlada e
agir com objetividaderdquo (CASCAVEL 2008 p 46)
Isso natildeo significa que deva agir indiferente ao aluno pois este precisa de toda
atenccedilatildeo respeito e cuidado Compreendemos respeito como ldquoatitude eacutetico-
profissionalrdquo onde a docecircncia deve ser compreendida como um ldquoo ato de transmitir
os conhecimentos cientiacuteficos artiacutesticos e filosoacuteficosrdquo proporcionando assim ao aluno
93
o direito ao acesso a um ensino de qualidade (CASCAVEL 2008 p 47)
No entanto a fim de que consiga cumprir com mais essa atribuiccedilatildeo o professor
deve a partir de condicionantes objetivos claros e concisos desenvolver estrateacutegias
organizar e planejar os conteuacutedos de tal forma que todo aluno se aproprie dos
conceitos necessaacuterios para se desenvolver ou seja esse professor precisa aprender
a relacionar conteuacutedo e forma a transformar o saber objetivo em saber escolar a
transpor a teoria agrave praacutetica (SAVIANI 2005)
Poreacutem quando esse professor natildeo eacute instrumentalizado para atingir este objetivo
corre-se o risco de termos uma educaccedilatildeo espontaneiacutesta voltada ao interesse do
capital que eacute afastar da classe trabalhadora a possibilidade de uma transformaccedilatildeo
social em que os meios de produccedilatildeo seriam socializados a todos
Assim cabe a noacutes questionarmos insistentemente que educaccedilatildeo temos e que
educaccedilatildeo queremos Que homem temos e que homem precisamos formar Qual
sociedade almejamos para as geraccedilotildees futuras Seraacute que agora com o Curriacuteculo de
Cascavel em todas as escolas e com todos os professores essas questotildees jaacute podem
ser respondidas O trabalho proposto desde a implantaccedilatildeo desse Curriacuteculo vem
possibilitando desvelar essas questotildees e resolvecirc-las Houve mudanccedilas na educaccedilatildeo
e nos resultados almejados nesse municiacutepio Procuraremos no quarto capiacutetulo
apresentar algumas accedilotildees da SEMED desde o ano de 2008 a fim de implementar a
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica em Cascavel bem como os fatores que contribuiacuteram ou
natildeo para que as compreensotildees necessaacuterias ocorressem e o curriacuteculo fosse efetivado
313 Da compreensatildeo de avaliaccedilatildeo
O termo avaliar de acordo com Zanardini (2008) tem ldquoorigem na liacutengua latina na
composiccedilatildeo a-valere que significa ldquovalorar ardquo ou seja ldquodar valor ardquordquo (ZANARDINI
2008 p 39) Com base e a partir desse conceito questionamos algumas questotildees
sobre avaliaccedilatildeo no acircmbito da educaccedilatildeo Considerando que a teoria pedagoacutegica que
sustenta o curriacuteculo de Cascavel eacute a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica qual a compreensatildeo
de avaliaccedilatildeo escolar Ao aplicar o significado de ldquodar valor ardquo o que eacute valorado
quando falamos em aprendizagem O que ou como se avalia ou deveria avaliar um
processo de escolarizaccedilatildeo a tal ponto que determine um valor sobre o que foi
apropriado por algueacutem
Natildeo haacute como negar que uma das preocupaccedilotildees que ronda cotidianamente os
94
professores eacute a avaliaccedilatildeo o periacuteodo de avaliaccedilatildeo os prazos que precisam cumprir
para atribuir um valor a cada aluno diante do resultado que este apresentar Mas
seria a avaliaccedilatildeo responsabilidade somente do professor em sala de aula A que
deveria servir realmente a avaliaccedilatildeo
Cipriano Carlos Luckesi (2006) em seu livro avaliaccedilatildeo da aprendizagem escolar
descreve como a avaliaccedilatildeo eacute concebida e percebida pelo sistema de ensino pelos
pais pela escola pelos professores e pelos alunos Segundo esse autor o aluno vive
sob a expectativa de ser aprovado ou natildeo para uma etapa posterior Os professores
utilizam esse instrumento como uma ameaccedila Os pais com o desejo de que seu filho
avance Jaacute a escola e o sistema de ensino estatildeo interessados nos percentuais de
aprovaccedilatildeo ou seja em resultados positivos Demonstra tambeacutem que haacute um
distanciamento entre o que se ensina e o que se avalia pois as avaliaccedilotildees aleacutem de
cumprirem com os interesses do professor e do sistema de ensino tem caraacuteter seletivo
(LUCKESI 2006 p 10-23) Para ele ldquoa avaliaccedilatildeo da aprendizagem escolar no Brasil
hoje tomada in genere estaacute a serviccedilo de uma pedagogia dominante que por sua vez
serve a um modelo social dominanterdquo (Idem 2006 p 29)
O Curriacuteculo de Cascavel aponta que em uma sociedade capitalista que eacute
ldquomarcada pelas desigualdades sociais resultantes da exploraccedilatildeo da forccedila de trabalho
e da apropriaccedilatildeo privada dos bens materiaisrdquo (CASCAVEL 2008 p 47) que foram
produzidos pela coletividade humana o modelo de avaliaccedilatildeo atual tende agrave
ldquodiscriminaccedilatildeo e exclusatildeo socialrdquo (CASCAVEL 2008 p 47) poreacutem eacute preciso pensar
e conceber uma outra forma de avaliaccedilatildeo Mas seria possiacutevel conceber outra forma
de avaliaccedilatildeo quando ainda haacute o atrelamento agraves poliacuteticas de avaliaccedilatildeo nacional de
larga escala Como pensar e conceber essa avaliaccedilatildeo natildeo meramente enquanto
burocracia e forma de cumprir metas mas enquanto instrumento que possibilite
compreender a escola a educaccedilatildeo e as contradiccedilotildees em que estatildeo inseridas
objetivando a mudanccedila de atitude sobre esses espaccedilos e na sociedade
Temos claro quanto a necessidade de considerar os mecanismos que o governo
utiliza enquanto controle como eacute o caso do IDEB mas esses mecanismos em um
municiacutepio que tem a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica como teoria pedagoacutegica deveriam
ser pensados de modo a atender os objetivos da classe trabalhadora
A ldquoavaliaccedilatildeo eacute parte fundamental do processo ensino-aprendizagemrdquo eacute um
ldquoinstrumento de diagnoacutestico da situaccedilatildeo com o objetivo de redefinir novos
95
encaminhamentos para a promoccedilatildeo da aprendizagemrdquo (CASCAVEL 2008 p 49)
Dessa forma reiteramos que eacute preciso estudar compreender criar estrateacutegias
planejar e redimensionar accedilotildees coletivas a fim de que os filhos da classe trabalhadora
se apropriem do conhecimento
Se o Curriacuteculo traz essa compreensatildeo expliacutecita e esse posicionamento como eacute
que na praacutetica e perante o Plano Municipal de Educaccedilatildeo (PME) satildeo planejadas e
projetadas as metas sobre e para a avaliaccedilatildeo Como a avaliaccedilatildeo foi cunhada no PME
a fim de cumprir com o proposto no Curriacuteculo ou natildeo foi considerado que desde o
ano de 2008 o municiacutepio possui um Curriacuteculo que tem como fundamento uma
proposta contra-hegemocircnica
Nossa intenccedilatildeo natildeo eacuteseraacute debruccedilar minuciosamente sobre as questotildees do
PME poreacutem natildeo poderiacuteamos nos eximir em apontar o que essa lei que regeraacute a
educaccedilatildeo de Cascavel por 10 anos de 2015 a 2025 concebe enquanto avaliaccedilatildeo
O PME traz como objetivo principal e meta no que concerne a avaliaccedilatildeo e fluxo
ldquosuperar a meta do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica-IDEBrdquo
(CASCAVEL 2015) e para isso propotildee onze estrateacutegias64 O que nos chama a
atenccedilatildeo eacute de que as estrateacutegias estatildeo voltadas agraves questotildees administrativas e
estruturais E em apenas uma estrateacutegia aponta de forma generalizada a necessidade
de ldquoaccedilotildees pedagoacutegicas que assegurem a qualidade do ensino e da aprendizagem nas
escolasrdquo (CASCAVEL 2015)
Natildeo eacute que o que foi apontado no PME natildeo seja relevante antes disso eacute baacutesico
e essencial mas o que natildeo percebemos nessas estrateacutegias eacute como seraacute realizado o
trabalho para que a meta do IDEB seja superada levando em consideraccedilatildeo tambeacutem
a aprendizagem e desenvolvimento do aluno O que fica evidenciado eacute que nessa
meta em especiacutefico a preocupaccedilatildeo fica em suprir necessidades baacutesicas como
64 Resumidamente ldquoEstrateacutegias I garantir recursos fiacutesicos humanos e accedilotildees pedagoacutegicas que assegurem a qualidade do ensino e da aprendizagem nas escolas da Rede Municipal II assegurar a anaacutelise dos resultados do Sistema Nacional de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Baacutesica III garantir a formaccedilatildeo continuada [] objetivando accedilotildees e encaminhamentos de combate agrave violecircncia e agrave evasatildeo IV implementar poliacuteticas de inclusatildeo e de permanecircncia de adolescentes e jovens que se encontram em regime de liberdade assistida V assegurar [] espaccedilos apropriados com energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua tratada esgoto sanitaacuterio e manejo dos resiacuteduos soacutelidos VI [] aquisiccedilatildeo de equipamentos e softwares para informatizaccedilatildeo e o gerenciamento do acervo das bibliotecas VII ampliar o acervo das bibliotecas VIII assegurar a criaccedilatildeo de brinquedotecabiblioteca IX [] aquisiccedilatildeo de equipamentos baacutesicos adaptados e de softwares educacionais especiacuteficos para o atendimento ao aluno com deficiecircncia [] X assegurar [] formaccedilatildeo continuada para o uso das tecnologias educacionais XI garantir [] transporte escolar ruralrdquo (CASCAVEL 2015) Disponiacutevel em lthttpscamaracascavelprgovbrimagesstoriesleisfiles6496pdfgt
96
garantir transporte escolar energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua tratada esgoto
sanitaacuterio biblioteca equipamento e softwares Em relaccedilatildeo a formaccedilatildeo do professor a
meta se centra em accedilotildees para combater a violecircncia e a evasatildeo escolar e para o uso
de tecnologias educacionais Seriam essas as estrateacutegias para garantir a superaccedilatildeo
da meta do IDEB
De acordo com Valdecir Soligo (2013 p 55) ldquoo Iacutendice de Desenvolvimento da
Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) eacute um indicativo criado pelo governo federal para medir a
qualidade do ensino nas escolas puacuteblicasrdquo De acordo com esse pesquisador o IDEB
apresenta limites e alguns problemas dentre eles ldquoa falta de apropriaccedilatildeo dos
processos de avaliaccedilatildeo em larga escalardquo pelos professores gestores pais ou alunos
que direta ou indiretamente estatildeo envolvidos com a educaccedilatildeo ldquoa divulgaccedilatildeo [] por
tornar puacuteblica apenas parte das avaliaccedilotildeesrdquo serve a interesses individuais gerando
competitividade entre escolas eou governos e ldquo[] o distanciamento da forma de
coleta de dados atraveacutes de testes padronizados (Prova Brasil)rdquo que desconsidera as
especificidades regionais do paiacutes (SOLIGO 2013 p 56)
Esse autor tambeacutem destaca que a partir da deacutecada de 1990 a educaccedilatildeo no
Brasil com base em um projeto neoliberal passa a ldquoser pensada como mercadoria
transacionada e dirigida aos interesses hegemocircnicosrdquo (SOLIGO 2013 p 94) e um
dos reflexos desse tipo de poliacutetica pode ser percebido nas ldquopoliacuteticas de avaliaccedilatildeo que
buscam implementar a loacutegica de mercado a partir da divulgaccedilatildeo de resultados como
base para a competiccedilatildeo e seleccedilatildeo de escolas e sistemas de ensinordquo (SOLIGO 2013
p 94)
O conceito de avaliaccedilatildeo ainda precisa ser muito discutido ateacute porque esse
processo que deveria subsidiar e acompanhar o desenvolvimento da educaccedilatildeo
continua a serviccedilo do capital O interesse natildeo recai sobre o que o aluno domina em
sua totalidade ou seja natildeo haacute interesse se o aluno compreende questotildees de quiacutemica
biologia liacutenguas estrangeiras arte ciecircncias sociais etc mas sobre um resultado
frente a conhecimentos em liacutengua portuguesa e matemaacutetica De modo velado a partir
dos descritores da Prova Brasil65 o governo conduz o professor a trabalhar somente
o que seraacute ldquocobradordquo nessa avaliaccedilatildeo
Para Zanardini (2008) o aspecto ontoloacutegico da avaliaccedilatildeo ldquoeacute embasar a
65 Prova Brasil eacute uma avaliaccedilatildeo diagnoacutestica em larga escala aplicada a alunos de 5ordm e 9ordm anos matriculados em escolas puacuteblicas e tem como objetivo avaliar a qualidade do ensino e seu resultado constitui uma parte de caacutelculo do IDEB
97
manutenccedilatildeo de uma estrutura social que se sustenta sobre a exploraccedilatildeo do trabalhordquo
e ldquoconsubstanciado na loacutegica da racionalidade econocircmicardquo tem se mostrado
ldquoimportante mecanismo de controle socialrdquo pois determina ldquoos padrotildees miacutenimos de
eficiecircncia educacionalrdquo (ZANARDINI 2008 p 22)
Apontando outro caminho o Curriacuteculo de Cascavel traz que a avaliaccedilatildeo deve ser
compreendida enquanto um processo que acompanharaacute o desenvolvimento do aluno
na sua aprendizagem assim como tambeacutem do ensino Deve ter como objetivo natildeo
a classificaccedilatildeo ou o ranking mas o redimensionamento da accedilatildeo pedagoacutegica do
professor para se necessaacuterio reelaborar o planejamento e os encaminhamentos de
modo que todos os alunos ao final desse processo se apropriem dos conteuacutedos
escolares (CASCAVEL 2008) ou seja ela natildeo pode ser vista
[] como um momento estanque pronto e acabado criado para ser usado somente para investigaccedilatildeo do que o aluno aprendeu mas sim verificar os aspectos do processo ensino-aprendizagem que devem ser
retomados em sua accedilatildeo pedagoacutegica (CASCAVEL 2008 p 53)
Para concebecirc-la dessa maneira faz-se imprescindiacutevel compreender a funccedilatildeo
social da escola e as contradiccedilotildees que a permeiam Uma rede de ensino que trabalha
sob a eacutegide da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica natildeo pode ter como meta principal elevar
o IDEB deve antes disso utilizar a avaliaccedilatildeo como um meio a atingir o objetivo
principal que eacute ensinar socializar o conhecimento historicamente produzido para
transformar intelectualmente o aluno
Dessa forma o resultado desse processo que foi planejado intencional e
deliberadamente seria o ponto culminante o momento cataacutertico o momento em que
o aluno demonstra por meio de accedilotildees que se apropriou dos saberes escolares Seria
na teoria histoacuterico criacutetica o ponto de chegada o momento em que eacute verificado que o
aluno natildeo apenas decorou para uma prova mas aprendeu apropriou-se e de posse
desse conhecimento tem a possibilidade de modificar conscientemente sua praacutetica
social
3131 a avaliaccedilatildeo e a Prova Brasil - o que o IDEB revela
Segundo levantamento do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica
(IDEB) o municiacutepio de Cascavel vem avanccedilando gradativamente em relaccedilatildeo as metas
98
nacionais tanto em liacutengua portuguesa que avalia a leitura e a interpretaccedilatildeo quanto
em matemaacutetica que avalia resoluccedilatildeo de problemas Procuramos a partir dos dados
do qedu pelo site wwwqeduorgbr realizar algumas anaacutelises para aleacutem das metas
nacionais Retomamos que este natildeo eacute nosso objeto de pesquisa poreacutem os resultados
permitem-nos analisar e questionar o trabalho realizado na rede municipal com base
em seu Curriacuteculo Vejamos
Quadro 4 IDEB Cascavel-liacutengua portuguesa-comparativo entre os anos
Liacutengua Portuguesa 2011 2013 2015
Brasil 35 38 51
Paranaacute 45 55 65
Cascavel 58 63 70 Fonte wwwqeduorgbr
Esse quadro demonstra que mesmo Cascavel nesses trecircs anos tendo o IDEB
acima das esferas nacional e estadual natildeo conseguiu avanccedilar tanto quanto O Brasil
avanccedilou de 2011 para 2015 16 O Paranaacute avanccedilou 20 e Cascavel 12
Lembrando que Cascavel desde o ano de 2008 possui um Curriacuteculo proacuteprio que tem
sua base na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica esse eacute um fato que deveria ser analisado
pois os alunos que realizaram a prova brasil no ano de 2015 desde seu primeiro ano
de escola estatildeo ou deveriam estar estudando sob a perspectiva da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica
Aleacutem dessa anaacutelise mais generalizada podemos observar em percentuais o
conhecimento do aluno em liacutengua portuguesa e matemaacutetica Vejamos primeiro o que
o IDEB nos traz como dados referente a prova de liacutengua portuguesa
Quadro 5 IDEB Cascavel-percentual niacutevel de conhecimento em liacutengua portuguesa
Liacutengua Portuguesa 2011 2013 2015
Avanccedilado 481 (19) 798 (23) 851 (24)
Proficiente 1001 (39) 1371 (40) 1628 (46)
Baacutesico 864 (34) 1011 (30) 941 (27)
Insuficiente 201 (8) 247 (7) 123 (3)
Alunos matriculados 2547 3427 3537
Realizaram a prova 2415 (95) 3198 (93) 3292 (93)
Fonte wwwqeduorgbr
O primeiro dado que nos salta aos olhos eacute o percentual de alunos que natildeo
realizou a prova No ano de 2011 5 ou seja 132 alunos natildeo fizeram a prova No
99
ano de 2013 foram 7 totalizando 229 alunos e no ano de 2015 7 ou seja 245
alunos
Se analisarmos que a meacutedia de alunos no 5ordm ano no municiacutepio de Cascavel eacute
de 30 alunos por turma em 2011 quatro turmas de alunos natildeo realizaram a prova
em 2013 cerca de sete turmas e em 2015 oito turmas Onde estariam esses alunos
em um dia de aula O que as vezes natildeo se leva em consideraccedilatildeo eacute que a ausecircncia
desses alunos na prova faz com que o iacutendice da escola e do muniacutecipio sofram
alteraccedilotildees pois os alunos que natildeo realizam a prova satildeo classificados com conceito
insuficiente
Considerando ainda que em liacutengua portuguesa eacute avaliado somente o niacutevel de
leitura e interpretaccedilatildeo os resultados natildeo satildeo satisfatoacuterios Vide que em 2015 30
dos alunos encontram-se em niacutevel considerado baacutesico e insuficiente Como explicar
essa situaccedilatildeo se o Curriacuteculo de Cascavel apresenta uma tabela de conteuacutedos em
liacutengua portuguesa explicando que o aluno ao chegar no 5ordm ano deve dominar a leitura
compreendendo o enredo de uma produccedilatildeo de um texto as relaccedilotildees de interlocuccedilatildeo
os elementos gramaticais a intencionalidade a informatividade a situacionalidade a
intertextualidade Se o aluno dominar questotildees como estas conseguiraacute dominar as
questotildees de uma Prova Brasil e o resultado revelaria tal situaccedilatildeo
Em matemaacutetica a situaccedilatildeo natildeo eacute diferente eacute antes preocupante Vejamos
Quadro 6 IDEB Cascavel-matemaacutetica-comparativo entre os anos
Matemaacutetica 2011 2013 2015
Brasil 31 32 39
Paranaacute 46 52 57
Cascavel 57 55 59 Fonte wwwqeduorgbr
Os dados aqui demostrados satildeo alarmantes Aleacutem do avanccedilo ser em menor
proporccedilatildeo que em liacutengua portuguesa o que necessitaria uma anaacutelise detalhada na
proacutepria rede de ensino pela SEMED eacute o fato de que Cascavel de 2011 a 2015 em
matemaacutetica avanccedilou 2 De 2011 para 2013 teve uma queda de 2
Em nossa busca natildeo encontramos pesquisas que analisaram estes iacutendices nem
mesmo por parte da Secretaria municipal de Educaccedilatildeo Quanto a especificidade de
matemaacutetica em Cascavel vejamos
100
Quadro 7 IDEB Cascavel-percentual niacutevel de conhecimento em matemaacutetica
Matemaacutetica 2011 2013 2015
Avanccedilado 427 (17) 632 (18) 596 (17)
Proficiente 1033 (40) 1277 (37) 1492 (42)
Baacutesico 861 (34) 1192 (35) 1248 (35)
Insuficiente 226 (9) 326 (10) 207 (6)
Total Matriculados
2547 3427 3537
Realizaram a Prova 2415 (95) 3198 (93) 3292 (93)
Fonte wwwqeduorgbr
De ano a ano manteacutem-se o percentual de alunos que se encontram no niacutevel
ldquoavanccediladordquo e os que satildeo considerados ldquoproficientesrdquo haacute uma discrepacircncia de um ano
a outro Em relaccedilatildeo aos alunos que se encontram no niacutevel baacutesico e insuficientes ficam
na casa dos 40 (43 em 2011 45 em 2013 41 em 2015) Esse eacute um dado muito
preocupante pois quase metade dos alunos do 5ordm ano tem conhecimento miacutenimo em
matemaacutetica (resoluccedilatildeo de problemas) e mesmo assim avanccedilaram para o ano
posterior
Como afirmamos anteriormente nosso foco natildeo eacute analisar profundamente as
questotildees sobre as avaliaccedilotildees externas aqui no caso os resultados da Prova Brasil
poreacutem eacute o recurso que temos para mensurar e acompanhar o trabalho realizado pela
rede municipal de ensino
Esses nuacutemeros permitem analisar que o trabalho realizado com os professores
em Cascavel natildeo vem expressando o que a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica defende que
eacute o ensino de qualidade Se o ensino dessa rede estivesse voltado a essa atribuiccedilatildeo
os resultados seriam ou deveriam ser diferentes
Ter uma nota 70 natildeo significa que os alunos tenham se apropriado dos
conteuacutedos que foram produzidos universalmente Quando acessamos os dados
individualmente de cada escola fica mais explicitada essa questatildeo Mas esse natildeo eacute
o municiacutepio que possui um curriacuteculo que defende a socializaccedilatildeo dos conhecimentos
em sua forma mais elaborada aos filhos da classe trabalhadora Os resultados
apontam que esse trabalho natildeo vem surtindo efeito A que se deve Seria por que os
professores ainda natildeo compreendem a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
32 pressupostos teoacutericos para a educaccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia
A segunda parte do Curriacuteculo de Cascavel comum em todos os volumes (por
101
compreender que a educaccedilatildeo especial perpassa por todos os niacuteveis e modalidades
de ensino) trata das questotildees pertinentes agrave educabilidade da pessoa com deficiecircncia
Esta modalidade contou com a consultoria do Programa Institucional de Accedilotildees
Relativas agraves Pessoas com Necessidades Especiais (PEE) da Unioeste e da
Professora Doutora Sonia Mari Shima Barroco da Uem e foi coordenado pelas
professoras Clarice Filipin de Castro e Neide da Silveira Duarte de Matos
Esta parte do documento eacute composto por textos que discutem sobre a educaccedilatildeo
escolar e a necessidade do bom ensino para pessoas com deficiecircncias os aspectos
da histoacuteria e a constituiccedilatildeo da educaccedilatildeo especial como ocorre o desenvolvimento e
a aprendizagem da pessoa com deficiecircncia e os aspectos especiacuteficos sobre
deficiecircncia intelectual deficiecircncia visual deficiecircncia auditiva deficiecircncia fiacutesica
deficiecircncia muacuteltipla transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotaccedilatildeo
Apresenta como objetivo maior do trabalho a ser realizado a ldquodefesa da
educabilidade de pessoas com e sem deficiecircncia e que no mesmo periacuteodo em que o
Curriacuteculo estava em construccedilatildeo se discutia a niacutevel nacional a poliacutetica nacional para a
educaccedilatildeo especial na perspectiva da educaccedilatildeo inclusivardquo (CASCAVEL 2008 p 59)
Os fundamentos tecircm sua base psicoloacutegica na teoria histoacuterico-cultural e afirmam
que o aluno com deficiecircncia deveraacute frequentar aulas no ensino regular e em periacuteodo
contraturno a escola ofertaraacute Atendimento Educacional Especializado (AEE) que tem
a funccedilatildeo de ldquoapoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comunsrdquo
(CASCAVEL 2008 p 83)
33 Organizaccedilatildeo curricular
A terceira parte do Curriacuteculo trata especificamente sobre as disciplinas escolares
(arte ciecircncias educaccedilatildeo fiacutesica geografia histoacuteria liacutengua estrangeira moderna-liacutengua
espanhola liacutengua portuguesa e matemaacutetica) e sobre a concepccedilatildeo de cada disciplina
Em cada uma delas encontramos a definiccedilatildeo do objeto de estudo os
encaminhamentos metodoloacutegicos os conteuacutedos de 1ordm ao 5ordm ano do ensino
fundamental tabela de conteuacutedos avaliaccedilatildeo e criteacuterios de avaliaccedilatildeo
Para esta pesquisa compreendemos disciplina enquanto uma mateacuteria de estudo
escolar Cada disciplina escolar eacute composta por determinados conteuacutedos que foram
pensados e organizados de modo que cada aluno em seu tempo aproprie-se dos
102
mesmos
Para compreendermos como foi pensada e planejada a organizaccedilatildeo curricular e
as disciplinas que compotildeem o Curriacuteculo de Cascavel precisamos problematizar
algumas questotildees como por exemplo a funccedilatildeo da escola puacuteblica Como essa
instituiccedilatildeo de ensino formal deve pensar as disciplinas que compotildeem seu plano de
trabalho e seu curriacuteculo de maneira a natildeo reproduzir o modelo de sociedade hoje
existente e projetar uma sociedade diferente
Se a escola puacuteblica tem como funccedilatildeo ldquoassegurar conteuacutedos cientiacuteficos artiacutesticos
e filosoacuteficos aos seus alunosrdquo (CASCAVEL 2008 p 22) qual o trajeto a percorrer
para que essa garantia seja efetivada A educaccedilatildeo escolar na perspectiva da
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica tem como uma de suas atribuiccedilotildees possibilitar a todos
que dela fazem parte o acesso aos conhecimentos sistematizados ao conhecimento
transformado em conteuacutedo escolar a cultura letrada Pensada para a classe
trabalhadora natildeo deve centrar seus esforccedilos em accedilotildees que visam a reproduccedilatildeo do
modo capitalista dominante e das accedilotildees que favoreccedilam essa classe ou seja como
espaccedilo para formaccedilatildeo de matildeo de obra para o capital Eacute preciso pensaacute-la enquanto
instrumento que possibilitaraacute aleacutem da incorporaccedilatildeo dos avanccedilos jaacute ocorridos ao longo
da histoacuteria a busca de estrateacutegias para superar os limites existentes na educaccedilatildeo
Com base nesse pressuposto uma das questotildees a ser compreendida eacute referente
ao conhecimento seu desenvolvimento e como eacute transmitido pelo homem ao homem
Para Aacutelvaro Vieira Pinto (1979 p 312) ldquotodo saber funciona como um processo
histoacuterico no plano subjetivordquo impulsionando assim o ldquoprocesso social objetivordquo poreacutem
parte desse saber desse conhecimento eacute pela classe dominante mantido ldquoem segredo
por constituir instrumento de transformaccedilatildeo da realidaderdquo ou seja o acesso e
permissatildeo de acesso ao conhecimento agrave classe trabalhadora eacute restrito por ser
considerado com ldquopoderoso efeitordquo e possuir a ldquocapacidade de se tornar instrumento
de transformaccedilatildeo da realidade em particular das estruturas sociaisrdquo (PINTO 1979 p
312 -317)
Esse conhecimento deve ser pensado planejado organizado pela escola e para
Saviani (2005) num primeiro momento deve partir das impressotildees imediatas do
empiacuterico agrave abstraccedilatildeo deve ir da siacutencrese pela mediaccedilatildeo da anaacutelise ateacute a siacutentese e a
escola nesse processo pela via do ensino direcionado e sistematizado deve conduzir
o aluno que ainda tem uma visatildeo sincreacutetica agrave visatildeo sinteacutetica passando da visatildeo
103
sensorial imediata empiacuterica ao concreto
Para Marx (2008) esse concreto eacute a siacutentese de muacuteltiplas determinaccedilotildees eacute a
unidade na diversidade eacute a base a estrutura da realidade eacute o ponto de partida E na
escola qual eacute o ponto de partida
Saviani (2012 p 70) considera como ponto de partida e tambeacutem de chegada a
ldquopraacutetica socialrdquo Essa eacutedeve ser comum a aluno e professor poreacutem natildeo do ponto de
vista pedagoacutegico Em sua compreensatildeo enquanto o professor tem uma visatildeo sinteacutetica
da realidade o aluno a percebe sincreticamente O aluno superaraacute essa visatildeo caoacutetica
do todo se ao mesmo for proporcionado instrumentos que possibilite a articulaccedilatildeo
entre conhecimento e realidade Aqui se situa a importacircncia do conteuacutedo escolar
assim como da forma dos meios e das condiccedilotildees que seratildeo proporcionados aos
alunos ou seja a importacircncia de uma praacutetica pedagoacutegica pensada por trabalhadores
para os filhos da classe trabalhadora
Portanto a tarefa da educaccedilatildeo escolar por meio da accedilatildeo ou praacutetica pedagoacutegica
com base na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica implica em identificar as ldquoformas mais
desenvolvidas em que se expressa o saber objetivordquo em converter o ldquosaber objetivo
em saber escolarrdquo e tambeacutem em prover os ldquomeios necessaacuterios para que os alunos
assimilem o saber objetivordquo (SAVIANI 2005 p 9)
Orso (2017a) defende que se faz necessaacuterio conduzir a praacutetica pedagoacutegica de
modo que ldquoos alunos aprendam a ler o mundo conheccedilam efetivamente a histoacuteria da
humanidade a histoacuteria do desenvolvimento da propriedade e a consequente
configuraccedilatildeo da divisatildeo de classesrdquo assim como ldquoapropriem-se das leis do
funcionamento da sociedade e sua organizaccedilatildeordquo (ORSO 2017a p 161) Poreacutem para
que isso ocorra aquele que conduziraacute essa accedilatildeo pedagoacutegica o professor deveraacute se
reconhecer enquanto trabalhador e assumir ldquoo compromisso e a determinaccedilatildeo de lutar
com todas as suas forccedilas pela superaccedilatildeo tanto de sua condiccedilatildeo bem como a de seus
alunos ou seja de transformar tudo o que necessita ser transformadordquo (Idem 2017a
p 162)
Com base nisso procuramos verificar como o Curriacuteculo de Cascavel apresenta
as disciplinas que fazem parte da grade curricular obrigatoacuteria para alunos dos anos
iniciais do ensino fundamental e em que medida essas estatildeo ancoradas na
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
Como jaacute citamos os fundamentos teoacutericos do Curriacuteculo de Cascavel satildeo
104
explicitados na introduccedilatildeo do documento quando aponta que esses estatildeo ldquoembasados
no meacutetodo materialista histoacuterico-dialeacuteticordquo e que a concepccedilatildeo de desenvolvimento
humano estaacute ldquofundamentada na Psicologia Histoacuterico-Culturalrdquo (CASCAVEL 2008 p
7) poreacutem natildeo haacute menccedilatildeo direta de que a teoria pedagoacutegica eacute a Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica Mesmo natildeo fazendo tal alusatildeo podemos afirmar que a Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica eacute a teoria que sustenta esse Curriacuteculo
Dermeval Saviani (2005) nos auxilia nessa compreensatildeo quando diz que eacute
preciso compreender as relaccedilotildees materiais que existem na educaccedilatildeo escolar que satildeo
contraditoacuterias e que a partir dessas condiccedilotildees o homem resiste ao tempo e a histoacuteria
e que aleacutem disso quando o trabalho eacute realizado a partir da perspectiva da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica a preocupaccedilatildeo deve recair natildeo sobre registrar o nome da teoria que
a embasa mas em posicionar-se na defesa por uma escola de qualidade e na luta
constante por uma sociedade justa igualitaacuteria e socialista e essa defesa eacute percebida
e defendida veemente no Curriacuteculo de Cascavel
As disciplinas que compotildee esse documento tambeacutem devem expressar os
fundamentos dessa concepccedilatildeo pedagoacutegica e serem coerentes com o que se propotildee
que eacute o ensino intencional e deliberado por meio do conhecimento elaborado
sistematizado que foram transformados em conteuacutedo escolar Para Duarte (2016 p
64) ldquoas ciecircncias as artes e a filosofia fazem parte da histoacuteria humana e portanto
carregam as contradiccedilotildees geradas pela luta de classesrdquo e o ensino a partir desses
conteuacutedos contribuem para a contiacutenua luta pela superaccedilatildeo da condiccedilatildeo de
subordinaccedilatildeo rumo a emancipaccedilatildeo
Para Saviani (2005 p 15) a escola envolta nas contradiccedilotildees deve organizar-
se pedagogicamente a partir do saber elaborado sistematizado do conhecimento
cientiacutefico e que aleacutem de ensinar o aluno a ler e escrever deve ensinar ldquoa linguagem
dos nuacutemeros a linguagem da natureza e a linguagem da sociedaderdquo e por meio desse
ensino possibilitar ldquoque as novas geraccedilotildees incorporem os elementos herdados de
modo que se tornem agentes ativos no processos de desenvolvimento e
transformaccedilatildeo das relaccedilotildees sociaisrdquo (SAVIANI 2005 p 143)
As disciplinas curriculares natildeo devem ser analisadas ou ensinadas
isoladamente mas articuladas em uma visatildeo de totalidade Malanchen (2016) afirma
que um curriacuteculo construiacutedo na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica ldquotem por
objetivo a apreensatildeo da totalidade do conhecimento o que se daacute em um movimento
105
de anaacutelise das partes para articular a compreensatildeo do todordquo (MALANCHEN 2016 p
202) e que ao organizar um curriacuteculo por disciplina deve-se ter claro que as mesmas
natildeo devem ser isoladas mas articuladas na busca constante das siacutenteses
Apresentaremos a seguir anaacutelise mesmo que sinteacutetica das disciplinas que
fazem parte do Curriacuteculo de Cascavel
331 Arte
Saviani (2005) ao discutir a questatildeo da escola e do saber objetivo nos
impulsiona a refletir sobre a importacircncia dos ldquodiferentes tipos de saber ou de
conhecimentordquo dentre eles o ldquoconhecimento artiacutestico esteacuteticordquo (SAVIANI 2005 p 7)
que cada indiviacuteduo na coletividade necessita assimilar para humanizar-se e para
isso faz-se imprescindiacutevel o trabalho educativo Partindo da compreensatildeo de que o
ensino da arte da expressatildeo artiacutestica da educaccedilatildeo esteacutetica possibilita que o aluno
expresse suas ideias por meio de representaccedilotildees e signos questionamos se esta
disciplina por meio de seus conteuacutedos possibilita ao indiviacuteduo identificar
conscientemente sua relaccedilatildeo com a natureza e o impulsiona a humanizaccedilatildeo por que
ainda eacute tratada como ldquoparte diversificadardquo da grade curricular Como Cascavel trata
essa disciplina no Curriacuteculo e como a mesma eacute direcionada na escola
A disciplina de arte apresentada no Curriacuteculo de Cascavel traz como objeto de
estudo a educaccedilatildeo esteacutetica compreendida como a ldquohumanizaccedilatildeo dos sentidosrdquo
(CASCAVEL 2008 p136) e que
A funccedilatildeo social da arte na escola eacute propiciar aos alunos o saber e a apropriaccedilatildeo do conhecimento esteacutetico este inserido num contexto soacutecio-histoacuterico e que reflete e tem a possibilidade de transformar o real concreto produzindo novas formas de ver e sentir o mundo os outros e a si proacuteprio (CASCAVEL 2008 p 135)
Aleacutem dessa definiccedilatildeo destaca que ldquoa arte deve ser uma produccedilatildeo que busque
retratar a totalidade da humanidade com suas inerentes contradiccedilotildees e de acordo
com a realidade histoacuterica e socialrdquo (CASCAVEL 2008 p 134) Outra questatildeo
importante destacada nesse documento eacute a afirmaccedilatildeo de que o trabalho a ser
realizado com os conteuacutedos de arte deve ser na perspectiva histoacuterico-cultural e que
compete a escola e ao professor garantir que o aluno se aproprie de tais elementos
da cultura humana
106
Apesar da arte fazer parte do Curriacuteculo de Cascavel percebemos que esta
disciplina eacute tratada de forma secundarizada Essa afirmaccedilatildeo decorre frente ao
acompanhamento de como a mesma eacute organizada nas escolas do municiacutepio de
Cascavel
As turmas dos anos iniciais estatildeo organizadas de forma que o professor regente
da turma seja responsaacutevel pela organizaccedilatildeo planejamento e ensino das disciplinas
de ciecircncias geografia liacutengua portuguesa matemaacutetica e histoacuteria As disciplinas de arte
educaccedilatildeo fiacutesica liacutengua espanhola e ensino religioso compotildeem a parte diversificada
do curriacuteculo e satildeo ofertadas enquanto uma disciplina que cobre a hora-atividade do
professor Cada uma tem duraccedilatildeo de 45 a 55 minutos semanalmente
Essa forma de organizaccedilatildeo demonstra uma das fragilidades desse Curriacuteculo em
relaccedilatildeo a arte pois ao mesmo tempo em que aponta essa disciplina enquanto
essencial para o desenvolvimento do aluno a forma como eacuteestaacute organizada
demonstra a contradiccedilatildeo entre o que se almeja e o que eacute possiacutevel fazer A nosso ver
com apenas 50 minutos semanais de aula e inexequiacutevel um trabalho sistemaacutetico
sequenciado de qualidade e que de conta de todos os conteuacutedos apresentados
Os conteuacutedos de arte estatildeo organizados em dois eixos ldquoo primeiro a mateacuteria-
prima (objeto de estudo) e os elementos formais dos conteuacutedos artiacutesticos o segundo
a perspectiva soacutecio-histoacuterica dos artistas suas obras e sua eacutepoca conforme as
linguagens contempladas neste documentordquo (CASCAVEL 2008 p 139)
As linguagens apresentadas no documento satildeo artes visuais muacutesica artes
cecircnicas e danccedila Cada uma apresenta seu objeto de estudo e os elementos formais
a serem trabalhados A leitura atenta das linguagens aponta encaminhamentos e
instrumentos de apoio ao ensino dessa disciplina
Sobre a avaliaccedilatildeo em arte o texto apresenta a funccedilatildeo do professor enquanto
responsaacutevel pelo trabalho assim como criteacuterios de avaliaccedilatildeo que estatildeo definidos de
acordo com uma tabela de conteuacutedo
O Curriacuteculo procura deixar expliacutecito que o ensino da arte em uma perspectiva
histoacuterico-criacutetica deve favorecer a apropriaccedilatildeo dos elementos culturais produzidos pela
coletividade humana e que os filhos da classe trabalhadora tecircm o direito de se
apropriarem tanto dessa produccedilatildeo quanto dos instrumentos da mesma
Carla Angeacutelica Sella Marianayagam (2013) em sua pesquisa de mestrado
107
analisou a materializaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do conteuacutedo de muacutesica66 na rede
municipal de ensino de Cascavel Suscintamente a pesquisadora apresenta o
Curriacuteculo de Cascavel e se atem mais especificamente na anaacutelise da concepccedilatildeo de
arte e muacutesica e afirma haver alguns equiacutevocos na utilizaccedilatildeo de termos especiacuteficos da
aacuterea da muacutesica questionando se
Natildeo seria [] necessaacuterio que a SEMED ofertasse gratuitamente um curso de capacitaccedilatildeo de longa duraccedilatildeo nas quatro modalidades de Artes previstas no Curriacuteculo para que os professores pudessem trabalhar estes componentes curricular e exigir que somente os professores com esta capacitaccedilatildeo ministrassem estas aulas (MARIANAYAGAM 2013 p 56)
Logo apoacutes realizar tal questionamento aponta que existem obstaacuteculos para que
a disciplina de arte seja realmente implementada e um dos entraves eacute o ldquodespreparo
do docenterdquo (MARIANAYAGAM 2013 p 56) e a ausecircncia de formaccedilatildeo impede o
cumprimento dos objetivos propostos para o ensino das artes
Para Biavatti e Wielewski (2016) o professor para atuar com a disciplina de arte
ldquoprecisa ser bem formado valorizado Deve participar continuamente de formaccedilatildeo de
qualidade [] e toda formaccedilatildeo [] deve proporcionar um preparo pedagoacutegico do
docente [] com vistas a humanizar o homemrdquo (BIAVATTI e WIELEWSKI 2016 p
146)
Tanto Marianayagam (2013) quanto Biavatti e Wielewski (2016) apontam a
necessidade de formaccedilatildeo continuada de qualidade aos professores a fim de que o
ensino seja realmente calcado na cientificidade Marianayagam (2013) chama a
atenccedilatildeo para que a formaccedilatildeo natildeo ocorra em apenas um conteuacutedo haja vista que a
formaccedilatildeo do professor que atua com os anos iniciais ou seja com a crianccedila nos
primeiros anos de sua escolarizaccedilatildeo eacute essencial e deve ser contiacutenua direcionada e
intencional
O texto referente a disciplina de arte eacute bastante descritivo e faz uma breve
exposiccedilatildeo sobre a compreensatildeo da arte em uma visatildeo materialista Ao apresentar os
encaminhamentos metodoloacutegicos eacute determinante quanto a funccedilatildeo da escola como
ldquoresponsaacutevel pela sistematizaccedilatildeo transmissatildeo e transformaccedilatildeoproduccedilatildeo dos
conhecimentos artiacutesticosrdquo (CASCAVEL 2008 p 137) e do professor que ldquodeveraacute
propiciar aos alunos a praacutexis artiacutestica por meio da vivecircncia e do entendimento histoacuterico
66 A muacutesica no Curriacuteculo de Cascavel eacute classificada como uma linguagem
108
e teoacuterico das experiecircncias esteacuteticasrdquo (CASCAVEL 2008 p 138)
Os fundamentos para a sistematizaccedilatildeo dessa disciplina centram-se em autores
da psicologia e em nenhum momento remete-se aos pressupostos da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica Tampouco fica expliacutecito o que o ensino de arte provoca no indiviacuteduo
e que as artes assim como as ciecircncias e a filosofia foram constituiacutedas e construiacutedas
pelo homem e que ao se apropriar dos elementos que a compotildeem o indiviacuteduo tem a
possibilidade de criar sua proacutepria consciecircncias e humanizar-se
A sistematizaccedilatildeo dessa aacuterea do conhecimento foi coordenada pela professora
Sandra Macanhatildeo Biavatti e contou com a consultoria da professora mestre Christiane
Denardi da PUC de Curitiba
332 Ciecircncias
O segundo componente curricular apresentado eacute ciecircncias e traz como objetivo
a ldquosocializaccedilatildeo do conhecimento cientiacutefico historicamente acumulado pelos homensrdquo
e como objeto de estudo o ldquoecossistemabiosfera relaccedilotildees de interdependecircncia
entre os fatores abioacuteticos e bioacuteticosrdquo (CASCAVEL 2008 p 162) Para cumprir com
tais proposiccedilotildees os conteuacutedos devem
Fundamentar-se na totalidade das muacuteltiplas relaccedilotildees de interdependecircncia dos fatores abioacuteticos e bioacuteticos que constituem o ecossistema e das interaccedilotildees entre eles objetivando neste movimento oportunizar aos alunos uma leitura mais clara do dinamismo dos vaacuterios elementos que constituem os sistemas fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos tendo como polo essencial e orientador a accedilatildeo transformadora do ser humano que interfere na natureza humanizando-a e humanizando-se (CASCAVEL 2008 p 162-163)
Apresenta proposiccedilotildees de encaminhamentos metodoloacutegicos a partir de trecircs
eixos orientadores noccedilotildees sobre o universo mateacuteria e energia-interaccedilatildeo e
transformaccedilatildeo (relaccedilotildees de interdependecircncia meio ambiente ndash sauacutede e trabalho
Cada eixo sustenta os conteuacutedos que devem ser trabalhados de modo articulados
entre si (CASCAVEL 2008 p 167)
Quanto a avaliaccedilatildeo verificamos que aleacutem de citar que a mesma eacute diagnoacutestica
apresenta alguns instrumentos de que os professores poderatildeo fazer uso e chama a
atenccedilatildeo que se avalia ldquoo que eacute essencial e que estaacute definido nos criteacuterios elencados
neste curriacuteculo e no planejamento do professorrdquo (CASCAVEL 2008 p 190) Os
109
criteacuterios de avaliaccedilatildeo descritos para ciecircncias estatildeo dispostos em forma de tabela e
organizados pelos eixos jaacute mencionados
Na busca por produccedilotildees que realizaram anaacutelise dessa disciplina encontramos
a dissertaccedilatildeo de Alexandre Scheifele (2013) realizada na Unioeste que em linhas
gerais questiona o fato do Curriacuteculo de Cascavel pautar-se em uma uacutenica linha teoacuterica
e que isso para ele desconsidera ldquoa possibilidade de autonomia na formaccedilatildeo de
opiniatildeo e de visatildeo de mundordquo do professor (SCHEIFELE 2013 p 92) Diante disso
perguntamos pode o professor ter lsquoessarsquo autonomia Afinal se o professor fizer o que
lhe conveacutem natildeo haacute necessidade de um curriacuteculo do Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico natildeo
eacute mesmo
Esse mesmo pesquisador ao discutir a especificidade do ensino de ciecircncias
afirma que existem fatores que contribuem ldquopositivamente no Ensino de Ciecircncias mas
que o curriacuteculo por ter sido estruturado com base no meacutetodo com uma visatildeo muito
fechada de mundo natildeo abordardquo e que o mesmo ldquonatildeo eacute claro na proposta metodoloacutegica
para o Ensino de Ciecircnciasrdquo (SCHEIFELE 2013 p 96 e 99)
Apresenta em seu trabalho tabela com os conteuacutedos de Ciecircncias que devem
ser ensinados aos alunos e a partir da anaacutelise que faz sobre a mesma afirma que ldquoo
professor certamente teraacute dificuldade em trabalhar todos os conteuacutedos e deveraacute
assim selecionar os mais relevantesrdquo (SCHEIFELE 2013 p 108) Aponta ainda que
O Curriacuteculo de Cascavel apresenta uma concepccedilatildeo teoacuterica mesmo que controversa bem estruturada tem conteuacutedos e eixos bem definidos que embora em excesso permitem ao professor uma visatildeo de totalidade das relaccedilotildees entre os seres bioacuteticos e abioacuteticos que compotildeem o meio ambiente poreacutem apresenta uma concepccedilatildeo metodoloacutegica simplista que natildeo consegue subsidiar o professor nos momentos de planejamento e execuccedilatildeo das suas aulas de Ciecircncias
(SCHEIFELE 2013 p 109)
Scheifele (2013 p 141) afirma que ldquoa metodologia precisa ser reformulada no
sentido de que deve subsidiar mais o professor com elementos praacuteticosrdquo confirmando
sua visatildeo pragmaacutetica de educaccedilatildeo
Nossa decisatildeo em trazer o que se produziu a partir de 2008 sobre o Curriacuteculo
de Cascavel eacute justamente para verificar como o documento eacute visto por estudiosos de
diferentes linhas teoacutericas e o que esses pesquisadores vem propondo a partir de seus
estudos Consideramos assim que a anaacutelise realizada por Scheifele (2013) foi
110
superficial e defende um ensino ecleacutetico Teria isso ocorrido frente a condiccedilatildeo de natildeo
conhecer o fundamento teoacuterico do Curriacuteculo ou seja natildeo compreender os
fundamentos do materialismo histoacuterico-dialeacutetico
A afirmaccedilatildeo de que os professores teratildeo dificuldade em trabalhar todos os
conteuacutedos e por isso deveratildeo selecionar alguns proveacutem de uma visatildeo deturpada de
educaccedilatildeo onde para os filhos da classe trabalhadora bastam conteuacutedos que os
formem para o trabalho conteuacutedos funcionais sem o caraacuteter de emancipaccedilatildeo O
Curriacuteculo de Cascavel afirma insistentemente o contraacuterio que aos filhos dos
trabalhadores seja proporcionado o melhor que se tenha como objetivo o
desenvolvimento pleno desse homem para que o mesmo possa agir sobre o meio
de forma consciente transformando-o
Em oposiccedilatildeo a Scheifele (2013) Polinarski Brizola e Nicole (2016) afirmam que
eacute necessaacuterio transmitir ao aluno os conhecimentos cientiacuteficos artiacutesticos e filosoacuteficos
a fim de que possa se desenvolver e para isso eacute ldquonecessaacuterio o domiacutenio por parte do
professor da concepccedilatildeo da disciplina dos conteuacutedos propostos para o trabalho
assim como de instrumentos avaliativos coerentes com os objetivos da accedilatildeo
educativardquo (POLINARSKI BRIZOLA e NICOLE 2016 p 198) Compreendem que o
professor precisa ser subsidiado teoricamente para cumprir com os propoacutesitos dessa
disciplina
A disciplina de ciecircncias utilizou como fonte de pesquisa obras especiacuteficas sobre
ciecircncias assim como sobre a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica deixando claro que o ensino
dos conteuacutedos instrumentaliza o aluno para agir e pensar sobre o meio
A disciplina de ciecircncias teve a consultoria realizada pelo professor mestre Carlos
Petronzelli e a coordenaccedilatildeo ficou a cargo das professoras Angelita Machado Brizola
e Clair Merilene Barella
333 Educaccedilatildeo Fiacutesica
A disciplina de educaccedilatildeo fiacutesica foi sistematizada sob a coordenaccedilatildeo das
professoras Cleia Denise Dolla e Matilde Costa Fernandes de Souza e teve como
consultor o professor mestre Alexandre Franccedila Salomatildeo Essa disciplina eacute
considerada por alguns como dispensaacutevel e serve apenas para o aluno brincar
descontrair ou socializar No Curriacuteculo se apresenta enquanto obrigatoacuteria a todos os
anos escolares com a mesma importacircncia que as demais disciplinas e tem como
111
objetivo central
A reflexatildeo sobre a cultura do movimento enfatizando a liberdade de expressatildeo dos movimentos e sua construccedilatildeo histoacuterica como tradiccedilatildeo significativa e representaccedilatildeo eacutetica de possibilidades negando a dominaccedilatildeo e submissatildeo do homem pelo homem possibilitando ao indiviacuteduo a apropriaccedilatildeo dos conhecimentos cientiacuteficos e culturais produzidos bem como adquirir a autonomia necessaacuteria agrave sua interaccedilatildeo e intervenccedilatildeo no processo de construccedilatildeo e direccedilatildeo da sociedade (CASCAVEL 2008 p 206)
Fica evidente a defesa que o Curriacuteculo traz em considerar esse componente
curricular natildeo apenas como mais uma disciplina obrigatoacuteria mas como aquela que
proporciona ao aluno possibilidades de compreender dominar o corpo e o movimento
do mesmo
Ao refletir sobre os encaminhamentos metodoloacutegicos eacute explicitado a
necessidade de que a accedilatildeo pedagoacutegica definida nos elementos constituintes do
planejamento devem ser coerentes flexiacuteveis e atrelados ao Projeto Poliacutetico
Pedagoacutegico da escola e acima de tudo deve ser ldquonorteada por uma concepccedilatildeo clara
de mundo homem sociedade e educaccedilatildeordquo onde o ensino dirigido nas aulas de
educaccedilatildeo fiacutesica permita que o movimento humano se torne ldquoinstrumento de
transformaccedilatildeo socialrdquo (CASCAVEL 2008 p 210)
A disciplina de educaccedilatildeo fiacutesica apresenta os conteuacutedos organizados por eixos
trazendo possibilidades de encaminhamentos e contextualizando-os historicamente
A tabela de conteuacutedos estaacute subdividida em danccedila jogosbrincadeiras e ginaacutestica
Nascimento et al (2016 p 231) lanccedila matildeo de importante questatildeo e nos leva a
refletir ldquoComo a disciplina de Educaccedilatildeo Fiacutesica pode contribuir para a funccedilatildeo de
humanizaccedilatildeo dos alunosrdquo Segundo as autoras isso eacute possiacutevel a partir do momento
em que o professor ldquoatuar na zona de desenvolvimento proacuteximo do aluno buscando
o desenvolvimento das funccedilotildees que estatildeo em formaccedilatildeo por meio de conteuacutedos e
atividades que corroboram com este objetivordquo (NASCIMENTO et al p 232)
Apesar do Curriacuteculo de Cascavel afirmar que a disciplina de educaccedilatildeo fiacutesica
possui a ldquomesma importacircncia que as demais disciplinasrdquo essa accedilatildeo natildeo se concretiza
no interior da escola Como jaacute apontamos anteriormente todos os alunos da rede
municipal de Cascavel tecircm semanalmente de 45 a 55 minutos de educaccedilatildeo fiacutesica e eacute
uma das disciplinas utilizadas para cobrir a hora-atividade do professor regente da
112
turma
A formaccedilatildeo continuada especiacutefica a esta disciplina eacute praticamente inexistente
Os professores de educaccedilatildeo fiacutesica nos dois uacuteltimos anos (2012 2013 2014 2016 e
2017)67 natildeo tiveram nenhuma formaccedilatildeo especiacutefica nessa aacuterea No ano de 2015
tiveram 8h de curso sobre atividades recreativas e 4h de danccedila Enfim nesses anos
a formaccedilatildeo que os professores de educaccedilatildeo fiacutesica tiveram foi a participaccedilatildeo nos
seminaacuterios
Viemos ao longo dessa pesquisa sinalizando que o Curriacuteculo de Cascavel aponta
a importacircncia e necessidade de instrumentalizar o professor nas diversas aacutereas do
conhecimento a fim de que esse possibilite ao aluno o seu pleno desenvolvimento
poreacutem ao analisar os documentos da SEMED percebemos que natildeo haacute preocupaccedilatildeo
quanto a essa questatildeo
A SEMED cumpre anualmente com o determinado no artigo 61 da lei nordm
6445201468 e vem organizando anualmente desde o ano de 2011 dois seminaacuterios
anuais a fim de cumprir com o que a lei preconiza poreacutem deixa a desejar quanto a
formaccedilatildeo continuada especiacutefica e que se fazem imprescindiacuteveis para o
desenvolvimento do trabalho efetivo em sala de aula
A natildeo oferta de formaccedilatildeo especiacutefica faz com que a SEMED natildeo cumpra com a
estrateacutegia IV da meta II do PME (2015-2025) que eacute ldquogarantir formaccedilatildeo continuada de
qualidade para aprofundamento teoacuterico e metodoloacutegico nas aacutereas do conhecimento
[] considerando as especificidades e necessidadesrdquo (CASCAVEL 2015) Essa
estrateacutegia ainda determinada que essa formaccedilatildeo deve estar em consonacircncia com o
Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel
334 Geografia
Os trabalhos para a sistematizaccedilatildeo da disciplina de geografia foram conduzidos
e coordenados pelas professoras Ana Paula Hamerski Romero Indialara Taciana
Rossa e Rozangela Maria Casagrande Teve como consultora a professora doutora
Acircngela Massumi katuta da UEL
67 Os dados referentes aos anos anteriores a estes estatildeo explicitados no capiacutetulo 4 68 Art 61 A Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ofereceraacute anualmente um miacutenimo de 40 (quarenta) horas de cursos de formaccedilatildeo continuada ou capacitaccedilatildeo para todos os Profissionais do Magisteacuterio Puacuteblico Municipal (CASCAVEL Lei Nordm 6445 de 29 de dezembro de 2014)
113
A disciplina de geografia apresenta os conteuacutedos que deveratildeo ser trabalhados a
partir de seis eixos estruturadores
I Orientaccedilatildeo geograacutefica e localizaccedilatildeo dos fenocircmenos do espaccedilo II Observaccedilatildeo identificaccedilatildeo descriccedilatildeo e representaccedilatildeo graacutefica e cartograacutefica das paisagens III O trabalho humano e os modos de produccedilatildeo na organizaccedilatildeo das paisagens e dos arranjos espaciais IV A relaccedilatildeo Homem ndash Meio e os saberes sobre os lugares o fundamento da construccedilatildeo identitaacuteria das classes e grupos sociais V O desenvolvimento das forccedilas produtivas os meios de produccedilatildeo as relaccedilotildees de exploraccedilatildeo na constituiccedilatildeo contraditoacuteria das paisagens e dos arranjos espaciais sob a eacutegide do modo capitalista de produccedilatildeo VI Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo das paisagens dos arranjos espaciais e da geograficidade dos fenocircmenos por meio da linguagem cartograacutefica de outras linguagens noccedilotildees e conceitos cientiacuteficos (CASCAVEL 2008 p 238)
Propotildee que todos os eixos sejam trabalhados em todos os anos a partir de
diferentes niacuteveis escalares Nos 1ordm e 2ordm anos a partir dos niacuteveis ldquoEu casa famiacutelia
comunidade e escolardquo o 3ordm ano refere-se a ldquobairros-distritosrdquo o 4ordm ano ldquomuniciacutepiordquo e o
5ordm ano ldquoestadordquo (CASCAVEL 2008 p 233)
O objeto de estudo da geografia eacute o ldquoespaccedilordquo que deve ser compreendido a
partir da ldquoconcepccedilatildeo materialista histoacuterico-dialeacutetica de Geografia fundamentada na
compreensatildeo de que os espaccedilos satildeo social e historicamente produzidosrdquo
(CASCAVEL 2008 p 277) e que ensinar geografia eacute uma das formas de possibilitar
ao aluno a apropriaccedilatildeo de elementos culturais que permitam analisar e compreender
as organizaccedilotildees espaciais e suas inter-relaccedilotildees
Esta disciplina apresenta um rol de objetivos sobre o ensino de geografia e
considerando que os professores realizam o planejamento de suas aulas a partir
desses o ato de planejar esta disciplina se torna de certo modo simplificado pois aleacutem
dos objetivos e conteuacutedos satildeo apresentadas sugestotildees de encaminhamentos e de
instrumentos para a avaliaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo ao conteuacutedo o que fica em evidecircncia satildeo os eixos estruturadores e
natildeo especificamente o conteuacutedo a ser trabalhador Esse deve ser extraiacutedo de
questotildees que acompanham os eixos estruturadores Agrave exemplo de conteuacutedo para 1ordm
e 2ordm ano
114
I Orientaccedilatildeo geograacutefica e localizaccedilatildeo dos fenocircmenos no espaccedilo Uma pergunta e vaacuterias possibilidades de respostas aprendendo a se orientar e localizar e a orientar e localizar outros fenocircmenos e objetos no espaccedilo de diferentes maneiras Onde estou Quais as regras do funcionamento desse lugar (CASCAVEL 2008 p 239)
O professor a partir dessas questotildees deveraacute extrair o conteuacutedo e realizar o
plano de aula mas a questatildeo que mais se evidencia eacute qual eacute o conteuacutedo
Retomamos uma questatildeo a nosso ver de extrema importacircncia que eacute a formaccedilatildeo
continuada A exigecircncia para ser professor dos anos iniciais e da educaccedilatildeo infantil eacute
ter o curso de pedagogia Logo poderiacuteamos dizer que esse professor eacute generalista
Nesse sentido pensar a formaccedilatildeo continuada desse profissional deveria ser uma das
prioridades da secretaria de educaccedilatildeo se almejassem realmente que essa proposta
pedagoacutegica fosse em sua totalidade implementada
Saviani ao discutir sobre a materialidade da accedilatildeo pedagoacutegica traz que
Quando entendemos que a praacutetica seraacute tanto mais coerente e consistente seraacute tanto mais qualitativa seraacute tanto mais desenvolvida quanto mais consistente e desenvolvida for a teoria que a embasa e que uma praacutetica seraacute transformada agrave medida que exista uma elaboraccedilatildeo teoacuterica que justifique a necessidade da sua transformaccedilatildeo e que proponha as formas de transformaccedilatildeo (SAVIANI 2005 p 107)
Com isso considera que o professor compreenderaacute teoricamente sua praacutetica
se a mesma for embasada coerentemente Caso contraacuterio a materialidade da accedilatildeo
fica condicionada em repassar conteuacutedos e reproduzir as relaccedilotildees existentes
contribuindo com a manutenccedilatildeo da sociedade da forma como estaacute e se distanciando
cada vez mais de uma possibilidade de transformaccedilatildeo
335Histoacuteria
A disciplina de histoacuteria eacute apresentada como uma proposta ldquocomprometida com
as mudanccedilas ocorridas socialmente independentemente de seu tempo e espaccedilo que
se processa sucessivamente e que tem origem nas contradiccedilotildees sociaisrdquo
(CASCAVEL 2008 p 255) Define como objeto de estudo
O estudo das accedilotildeesexperiecircncias humanas vivenciadas pelos grupos e classes sociais atraveacutes dos tempos com ecircnfase nas relaccedilotildees sociais estabelecidas na sociedade em que vivemos-capitalista marcada por
115
conflitos de interesses entre as diferentes classes sociais (CASCAVEL 2008 p 259)
Ao apresentar essa disciplina faz uma retomada histoacuterica que inicia nos anos
de 1971 com a Lei Nordm 5692 passando pelas modificaccedilotildees da LDBEN pelo CBEP
Paracircmetros Curriculares Nacionais (PCN) ateacute a produccedilatildeo do Curriacuteculo justificando
assim o motivo que levou o grupo a definir pela concepccedilatildeo afirmada no documento
Considera ldquoa base material como determinante da consciecircnciardquo busca
compreender o ldquohomem como sujeito histoacuterico em sua totalidaderdquo retrata a histoacuteria
com base na concepccedilatildeo materialista histoacuterica (CASCAVEL 2008 p 254) e se
compromete em apresentar uma proposta onde a histoacuteria seraacute ldquocompreendida com as
mudanccedilas ocorridas socialmenterdquo (CASCAVEL 2008 p 255)
Traz a afirmaccedilatildeo de que ldquoeacute necessaacuterio desenvolver as caracteriacutesticas do
pensamento histoacutericordquo (CASCAVEL 2008 p 265) no aluno por meio do ensino dos
conteuacutedos que estatildeo apresentados em uma tabela a partir de eixos estruturantes
sociedade trabalho e cultura A partir desses eixos os conteuacutedos devem ser
organizados de tal modo que estabeleccedilam entre si relaccedilatildeo ldquoconstante entre o passado
e o presente e o local e o universalrdquo (CASCAVEL 2008 p 271)
Essa disciplina contou com a assessoria da consultora professora doutora
Sandra Regina Ferreira de Oliveira da Unioeste e esteve sob a coordenaccedilatildeo das
professoras Maria Sandreana Salvador da Silva e Rozangela Maria Casagrande
Andreacute das Chagas Santos (2014) com a dissertaccedilatildeo O ensino de histoacuteria nos
anos iniciais do ensino fundamental nas escolas puacuteblicas do municiacutepio de Cascavel
(1990-2013) desafios e impasses teoacutericos-metodoloacutegicos afirma que ldquoo documento
estaacute fundamentado nos pressupostos teoacuterico-metodoloacutegicos do materialismo
histoacuterico-dialeacuteticordquo (SANTOS 2014 p 76) Realizou entrevista com alguns
professores da rede municipal de Cascavel sobre o ensino de histoacuteria e a partir das
anaacutelises afirmou que ldquouma das principais dificuldades do ensino de Histoacuteria nas seacuteries
iniciais estaacute relacionada agrave formaccedilatildeo do professorrdquo Questionou a oferta de cursos
sobre o ensino de histoacuteria aos professores que em sua maioria satildeo formados em
pedagogia e tambeacutem se esses professores dominam os conceitos ou as questotildees
historiograacuteficas da histoacuteria e considerou que ldquoas discussotildees historiograacuteficas satildeo
complexas e exigem disciplina e leitura para serem compreendidasrdquo (SANTOS 2014
p 80)
116
Na conclusatildeo de seu trabalho apontou que haacute um impasse quanto as
informaccedilotildees sobre a implementaccedilatildeo do Curriacuteculo pois segundo a SEMED ldquoa
proposta estaacute sendo implementada no entanto na visita agraves escolas verificou que haacute
contradiccedilotildees na interpretaccedilatildeo do documento divergecircncias poliacuteticas e limites teoacutericos
nessa implementaccedilatildeordquo Em relaccedilatildeo aos impasses haacute indiacutecios que seja devido ao ldquo(i)
intenso fluxo de professores na rede municipal (ii) primazia da forma sobre o
conteuacutedo (iii) dificuldade de domiacutenio teoacuterico da proposta por parte dos professores e
consequente dificuldade de entendimento da propostardquo (SANTOS 2014 p 96)
Santos (2014) ao trazer tais dados chamou a atenccedilatildeo para o cuidado com o
trabalho realizado com o professor Ao trazer o elemento da formaccedilatildeo em pedagogia
desse profissional alertou quanto a necessidade de formaccedilatildeo continuada nas
especificidades das disciplinas escolares Assim reiteramos que eacute imprescindiacutevel ao
professor que trabalha a partir da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica dominar a teoria o
meacutetodo e o conteuacutedo
336 Liacutengua estrangeira modernaliacutengua espanhola
O Curriacuteculo de Cascavel tambeacutem apresenta o trabalho a ser realizado com a
disciplina de Liacutengua estrangeira moderna-liacutengua espanhola O objeto de estudo dessa
disciplina eacute a ldquolinguagem e suas relaccedilotildees com o trabalhordquo (CASCAVEL 2008 p 296)
enquanto ldquopossibilidade de representaccedilatildeo [] de abstraccedilatildeo e generalizaccedilatildeo das
caracteriacutesticas do mundo exteriorrdquo (CASCAVEL 2008 p 297) e ao ser produzida
socialmente ldquoo resultado desse processo social e histoacuterico configurando-se como um
instrumento de accedilatildeo que permite compartilhar os significados gerados coletivamenterdquo
(CASCAVEL 2008 p 299)
Apresenta a justificativa do municiacutepio em optar pelo ensino da Liacutengua
Espanhola69 Nos encaminhamentos metodoloacutegicos traz elementos claros e de faacutecil
compreensatildeo apontando a importacircncia do ensino dessa disciplina a partir dos eixos
69 ldquoA liacutengua escolhida para se trabalhar nos anos iniciais eacute a Liacutengua Espanhola Tal escolha se justifica por aspectos histoacutericos e geograacuteficos do Oeste do Paranaacute Esta regiatildeo faz fronteira com dois paiacuteses Paraguai e Argentina cuja liacutengua oficial eacute o Espanholrdquo (CASCAVEL 2008 p 302) Aleacutem disso no ano de 1997 a prefeitura de Cascavel assinou o ldquoAcordo de Intenccedilotildees [] com o Ministeacuterio de Cultura e Educaccedilatildeo da Proviacutencia de Misiones na Argentinardquo que tinha dentre suas accedilotildees a ldquoimplantaccedilatildeo do projeto de Liacutengua Espanhola nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Cascavelrdquo (CASCAVEL 2008 p 303) Este projeto foi ampliado e reformulado em 2006 e passou a se chamar Projeto PILAR- Projeto de Intercacircmbio Linguiacutestico Artiacutestico ndash Cultural de Relaccedilotildees entre Brasil Paraguai e Argentina
117
oralidade leitura e praacutetica escrita assim como a importacircncia do trabalho a partir dos
gecircneros discursivos e as relaccedilotildees que devem coexistir entre a liacutengua estudada e a
cultura da mesma
Enfatiza que o trabalho realizado deve partir de diferentes gecircneros textuais e que
deveratildeo estar ldquoarticulados em conteuacutedos temaacuteticos gramaticais e culturaisrdquo
(CASCAVEL 2008 p 312) A tabela de conteuacutedos conteacutem assim como histoacuteria
objetivos gerais e especiacuteficos Depois segue a tabela contendo a tipologia textual
gecircneros textuais conteuacutedos temaacuteticos conteuacutedos gramaticais e conteuacutedos culturais
(CASCAVEL 2008 p 313-320)
Esclarece que para esta disciplina a avaliaccedilatildeo natildeo tem caraacuteter de retenccedilatildeo mas
possui os mesmos objetivos das demais disciplinas do curriacuteculo Apresenta uma
tabela com criteacuterios a serem observados e avaliados
Assim como em arte e educaccedilatildeo fiacutesica o espanhol eacute uma disciplina ofertada
enquanto hora-atividade A produccedilatildeo dessa aacuterea foi coordenada pelas professoras
Ieda Arauacutejo Prado e Sirlei de Faacutetima Iung e contou com a consultoria da professora
da Unioeste a mestre Adriana Aparecida Figueiredo Fiuza
337 Liacutengua portuguesaalfabetizaccedilatildeo
A penuacuteltima disciplina apresentada no Curriacuteculo eacute a de liacutengua portuguesa que
traz como objeto principal de estudo a linguagem compreendida ldquocomo espaccedilo por
meio do qual o sujeito analise e compreenda as contradiccedilotildees que perpassam os
contextos nos quais estaacute inseridordquo (CASCAVEL 2008 p 328) Eacute entendida como
ldquoinstrumento por meio do qual o homem se expressa e interage com o outro
compreende o mundo e constitui-se como sujeito adquire e produz conhecimentosrdquo
(CASCAVEL 2008 p 328)
O documento aponta que o trabalho deve considerar o processo de
reestruturaccedilatildeo de textos e observar as especificidades dos eixos da oralidade leitura
escrita e anaacutelise linguiacutesticaOs encaminhamentos metodoloacutegicos satildeo apresentados a
partir de cada um dos eixos
Aleacutem de encaminhamentos especiacuteficos para cada eixo traz os objetivos e aponta
que ldquoo planejamento escolar assim como o plano de aula do professor devem conter
objetivos definidos com relaccedilatildeo ao que seraacute enfatizado em cada bimestre letivordquo
(CASCAVEL 2008 p 335)
118
Zucki e Reis (2014) analisaram o processo de alfabetizaccedilatildeo previsto no
Curriacuteculo As autoras apontam que essa disciplina apresenta alguns equiacutevocos no que
diz respeito aos aspectos foneacuteticos e fonoloacutegicos para o processo inicial de
alfabetizaccedilatildeo e que a formaccedilatildeo inicial a continuada e os materiais didaacuteticos ldquonatildeo
tem contemplado estudos e discussotildees que permitam refletir sobre as premissas
equivocadasrdquo mesmo assim destacam a iniciativa da elaboraccedilatildeo do documento com
base no materialismo histoacuterico-dialeacutetico (ZUCKI e REIS 2014 p 215)
Esta disciplina natildeo apresenta um texto especiacutefico para tratar sobre os conteuacutedos
mas traz diretamente a tabela com os conteuacutedos Eacute uma tabela estruturada por quatro
colunas destinada aos eixos oralidade leitura escrita-produccedilatildeo textual e anaacutelise
linguiacutestica-reestruturaccedilatildeo textual Na sequecircncia outra tabela contendo gecircneros
discursivos e as tipologias de cada gecircnero e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo por eixo e ano
e por uacuteltimo avaliaccedilatildeo afirmando que tanto a formaccedilatildeo de conceitos quanto a
avaliaccedilatildeo devem ser contiacutenua
Consideramos importante destacar a funccedilatildeo do professor no processo de
ensino poreacutem temos que nos atentar de que este profissional em sua individualidade
natildeo faraacute o trabalho acontecer sozinho Para que o aluno compreenda o conteuacutedo e se
desenvolva intelectualmente o professor precisa subsidiaacute-lo para tal mas o faraacute se
tiver condiccedilotildees para isso
Essa disciplina teve como consultores as professoras doutoras Liacutegia Regina
Klein da UFPR em 2006 e Lourdes kamiski Alves da Unioeste em 2007 A
coordenaccedilatildeo ficou sob a responsabilidade das professoras Marciani Stein Margarete
Chimiloski Dolla e Silmara Siqueira Batistel
338 Matemaacutetica
Por uacuteltimo eacute apresentada a disciplina de matemaacutetica que teve como consultores
o professor mestre Carlos Petronzelli em 2006 e a professora doutoraTacircnia Stella
Bassoi da Unioeste em 2007 e a professora Santa Otani foi a coordenadora
responsaacutevel Esta disciplina inicia com um breviacutessimo histoacuterico da matemaacutetica afim
de justificar os motivos da matemaacutetica ser considerada ldquodisciplina fundamental na
formaccedilatildeo escolar do indiviacuteduordquo (CASCAVEL 2008 p 370) Natildeo deixa expliacutecito qual
seu objeto de estudo e ressalta que os objetivos propostos para esta disciplina
119
eacute muito mais do que aprender teacutecnicas de utilizaccedilatildeo imediata eacute tambeacutem compreender significados sensibilizar-se para resolver problemas e construir seus proacuteprios instrumentos para solucionaacute-los desenvolver o raciociacutenio loacutegico a capacidade de conceber projetar e transcender os limites das aplicaccedilotildees imediatas (CASCAVEL 2008 p 372-373)
O texto sobre os encaminhamentos metodoloacutegicos estaacute organizado pelos eixos
nuacutemeros medidas geometria e linguagem da informaccedilatildeo O texto apresenta aleacutem
das possibilidades de encaminhamentos os recursos viaacuteveis e possiacuteveis de utilizaccedilatildeo
Giaretton Mazaro e Otani (2016 p 267) compreendem que metodologicamente o
ensino dos conteuacutedos de matemaacutetica a partir da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica deve
ser criacutetico e emancipador e ldquocomprometido com a transformaccedilatildeo socialrdquo
Assim como em liacutengua portuguesa a disciplina de matemaacutetica natildeo apresenta
um texto sobre os conteuacutedos mas sim a tabela com a disposiccedilatildeo dos mesmos Os
conteuacutedos estatildeo dispostos linearmente poreacutem eacute chamado a atenccedilatildeo para que o
trabalho seja realizado de modo a articular os eixos entre si ldquoproporcionando uma
noccedilatildeo de totalidaderdquo (CASCAVEL 2008 p 373)
Giaretton Mazaro e Otani (2016) afirmam que
Trabalhar com os conhecimentos matemaacuteticos implica uma praacutetica pedagoacutegica escolar comprometida com a socializaccedilatildeo dos conhecimentos cientificamente elaborados e comprovados num trabalho educativo direcionado e intencional que possibilite reconhecer a objetividade universalidade e o caraacuteter histoacuterico do
conhecimento (GIARETTON MAZARO e OTANI 2016 p 263)
Ao se referir a avaliaccedilatildeo aponta que a mesma ldquopassa a ser vista como um
processo de construccedilatildeo e de desenvolvimento integral do aluno em duas
perspectivas a social e a pedagoacutegicardquo70 (CASCAVEL 2008 p 389) Jaacute os criteacuterios de
avaliaccedilatildeo satildeo os mesmos para os 1ordm e 2ordm ano e para o 3ordm 4ordm e 5ordm ano satildeo individuais
para cada ano
Diante do exposto da forma como eacute apresentada cada disciplina no Curriacuteculo
perguntamos em que consiste a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Como os professores
70 Na social ldquoa avaliaccedilatildeo deve fornecer ao aluno informaccedilotildees sobre o desenvolvimento de capacidades necessaacuterias para atuar na sociedade e consequentemente no mercado de trabalhordquo A pedagoacutegica ldquodeve fornecer ao professor informaccedilotildees sobre o processo de aprendizagem a identificaccedilatildeo dos obstaacuteculos geradores da dificuldade favorecendo ao professor estrateacutegias de accedilatildeo para a superaccedilatildeo do obstaacuteculo e ampliando a concepccedilatildeo de erro do alunordquo (CASCAVEL 2008 p 389)
120
de Cascavel a compreendem Se for compreendida enquanto uma teoria pedagoacutegica
que possibilita meios agrave transformaccedilatildeo do indiviacuteduo e da sociedade o ensino
deliberado planejado intencionalmente seraacute conduzido de modo a provocar
mudanccedilas na praacutetica social do aluno
Apoacutes breve anaacutelise das disciplinas que compotildee o Curriacuteculo podemos afirmar
que a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica eacute a teoria pedagoacutegica presente no documento e que
norteia a accedilatildeo pedagoacutegica neste municiacutepio Essa constataccedilatildeo tambeacutem foi realizada
por Santos (2014) Scheifele (2013) e Marianaygam (2013) quando afirmam que o
Curriacuteculo de Cascavel estaacute fundamentado na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no meacutetodo
Materialista Histoacuterico-Dialeacutetico e na Psicologia Histoacuterico-Cultural Aleacutem dessas
encontramos respaldo tambeacutem em Pelleti (2012) Zoacuteia (2014) Malanchen Matos e
Pagnoncelli (2012) Pagnoncelli Malanchem e Matos (2016)
Portanto o Curriacuteculo para Rede puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel foi
produzido coletivamente de forma disciplinar e a proposta com as disciplinas eacute que
as mesmas natildeo devem se apresentam de forma fragmentadas estanque isoladas
Para Saviani (2005 p 146) as disciplinas escolares na perspectiva da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica ldquonunca se dissociamrdquo elas ldquocorrespondem ao momento analiacuteticordquo e
devem ser articuladas entre si em uma ldquovisatildeo de totalidaderdquo sem desconsiderar o
objeto de cada uma
Apesar do documento ser ancorado na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica nas
referecircncias bibliograacuteficas relativa a cada disciplina somente em ciecircncias educaccedilatildeo
fiacutesica e liacutengua portuguesa utilizaram-se de obras como a Pedagogia histoacuterico-criacutetica
primeiras aproximaccedilotildees e Educaccedilatildeo do senso comum agrave consciecircncia Filosoacutefica
ambos de Dermeval Saviani
A apresentaccedilatildeo das disciplinas contempla a concepccedilatildeo o objetivo e objeto da
disciplina encaminhamentos metodoloacutegicos (com textos que variam desde a
apresentaccedilatildeo histoacuterica da disciplina ateacute as possibilidades de encaminhamentos para
a execuccedilatildeo do trabalho em sala de aula) os conteuacutedos avaliaccedilatildeo e criteacuterios para a
avaliaccedilatildeo Algumas disciplinas procuraram apresentar um pouco acerca de seu
processo histoacuterico
Segundo Orso (2013) ldquoconhecer a histoacuteria eacute uma condiccedilatildeo de fundamental
importacircncia para podermos compreender o movimento histoacuterico verificar de que
forma fomos fazendo e percorrendo a histoacuteriardquo Por isso sentimos a necessidade
121
desse movimento no documento da retomada histoacuterica da produccedilatildeo do conhecimento
e a definiccedilatildeo dos conteuacutedos em cada disciplina assim como discutir no texto os
motivos ou o que motivou a definiccedilatildeo dos conteuacutedos sua constituiccedilatildeo a importacircncia
napara a sociedade bem como para a emancipaccedilatildeo dos indiviacuteduos
Para a anaacutelise que realizamos neste capiacutetulo partimos da compreensatildeo de que
a escola puacuteblica estaacute inserida e eacute parte ativa da sociedade e de um determinado
momento seja ele social poliacutetico ou econocircmico bem como vem marcada pela
exploraccedilatildeo e contradiccedilatildeo em sua forma mais agressiva da sociedade capitalista sobre
o trabalhador Neste sentido a escola deve atentar-se a sua funccedilatildeo poliacutetica que eacute
[] lutar pela socializaccedilatildeo do conhecimento cientiacutefico lutar para que ele natildeo esteja ao alcance somente da classe dominante mas sim que a educaccedilatildeo possa cada vez mais possibilitar o enriquecimento intelectual por parte do indiviacuteduo A finalidade da escola eacute portanto garantir que os conhecimentos ultrapassem o pragmatismo da vida cotidiano e aproximar os indiviacuteduos da produccedilatildeo cultural mais elevada jaacute produzida pela humanidade (CASCAVEL 2008 p 17)
Para Gramsci (2001 p 42-43) a escola a partir do que ensina
Luta contra o folclore contra todas as sedimentaccedilotildees tradicionais de concepccedilotildees de mundo a fim de difundir uma concepccedilatildeo mais moderna cujos elementos primitivos e fundamentais satildeo dados pela aprendizagem da existecircncia de leis naturais como algo objetivo e rebelde agraves quais eacute preciso adaptar-se para dominaacute-las e de leis civis e estatais produto de uma atividade humana que satildeo estabelecidas pelo homem e podem ser por ele modificadas tendo em vista seu desenvolvimento coletivo (GRAMSCI 2001 p 42-43)
Parece-nos portanto necessaacuterio discutir incansavelmente a funccedilatildeo da escola
puacuteblica e que a mesma deve ser pensada enquanto movimento de luta para que os
objetivos comuns e coletivos se transformem em possibilidades para modificar a
realidade Pensar a escola por partes fragmentada e desvinculada da produccedilatildeo
cientiacutefica eacute o que almeja a burguesia pois ainda reina o pensamento de que para os
pobres uma escola pobre e para os ricos uma escola calcada na cientificidade com
um ensino que desenvolva todas as potencialidades
Exemplo disso como jaacute apontamos eacute a reforma do Ensino Meacutedio por meio da
122
Lei Ndeg 13415 de 16 de fevereiro de 201771 que a nosso ver eacute a retomada da reforma
que ocorreu em 1971 com a Lei 569271 que tinha como principal objetivo a
profissionalizaccedilatildeo e para isso deveria prover conteuacutedo e meacutetodo para formar e
especializar forccedila de trabalho para um capital em ascensatildeo e o curriacuteculo escolar
limitava-se a definir objetivos e fixar o miacutenimo para cada habilitaccedilatildeo
O Curriacuteculo de Cascavel proposto a partir de uma teoria contra-hegemocircnica
defende que a escola puacuteblica se constitui como resultado das lutas de classes e tem
como funccedilatildeo divulgar e transmitir os conhecimentos que foram deliberadamente
transformados em conteuacutedos escolares Ao se apropriar dos conteuacutedos escolares a
classe trabalhadora se apropria da cultura produzida seja ela material ou intelectual
e a apropriaccedilatildeo dos elementos culturais eacute que impulsionam ao desenvolvimento
Para desencadear e impulsionar esse desenvolvimento eacute necessaacuterio segundo
Leontiev (1978 p 267) que os indiviacuteduos sejam colocados ldquodiante de uma
imensidade de riquezas acumuladasrdquo que decorrem do desenvolvimento histoacuterico da
sociedade que devem e precisam ser apropriadas a fim de que se criem em todos
ldquoaptidotildees novas funccedilotildees psiacutequicas novasrdquo (LEONTIEV 1978 p 270) Entendemos
que a possibilidade para tal ainda eacute restrita a uma determinada classe pois vemos
constantemente a educaccedilatildeo que eacute destinada aos filhos da classe trabalhadora passar
por reestruturaccedilatildeo onde o objetivo eacute
[] assegurar que os conteuacutedos ensinados e aprendidos na escola puacuteblica se limitem ao que eacute demandado pela reproduccedilatildeo da divisatildeo social do trabalho e da concepccedilatildeo burguesa de sociedade de conhecimento de vida humana e de individualidade (DUARTE 2016 p 46)
Essas reestruturaccedilotildees ou reformas curriculares apresentam-se com discurso
sobre a necessidade de recuperar algo que foi perdido A partir da deacutecada de 1980
as reformas curriculares foram ldquomarcadas pelo discurso que dava ecircnfase agrave
71 A Lei Ndeg 13415 de 16 de fevereiro de 2017 altera as Leis Ndeg 9394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional e 11494 de 20 de junho de 2007 que regulamenta o Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica e de Valorizaccedilatildeo dos Profissionais da Educaccedilatildeo a Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho ndash CLT aprovada pelo Decreto-Lei Ndeg 5452 de 1deg de maio de 1943 e o Decreto-Lei Ndeg 236 de 28 de fevereiro de 1967 revoga a Lei ndeg 11161 de 5 de agosto de 2005 e institui a Poliacutetica de Fomento agrave Implementaccedilatildeo de Escolas de Ensino em Tempo Integral Esta Lei encontra-se disponiacutevel em lthttpwww2camaralegbrleginfedlei2017lei-13415-16-fevereiro-2017-784336-publicacaooriginal-152003-plhtml gt
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necessidade de recuperar a relevacircncia social dos conteuacutedos veiculados na escolardquo
Foi um periacuteodo em que ldquoo discurso a favor das classes populares passa a fazer parte
dos pronunciamentos oficiais das administraccedilotildees de ensinordquo (BARRETO 2000 p 8-
9)
Para a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica o desafio estaacute em
[] constituir um movimento nacional que explore as contradiccedilotildees da educaccedilatildeo escolar brasileira na direccedilatildeo da socializaccedilatildeo da propriedade dos conhecimentos cientiacuteficos artiacutesticos e filosoacuteficos entendendo-se esse movimento como parte da luta mais ampla pela socializaccedilatildeo da propriedade dos meios de produccedilatildeo ou seja a luta pela revoluccedilatildeo socialista (DUARTE 2016 p 21)
Corroboramos tambeacutem com Newton Duarte (2016 p 27) quando afirma que ldquoa
escola por si soacute natildeo faz a revoluccedilatildeo mas lutar para que a escola transmita os
conteuacutedos claacutessicos eacute uma atitude revolucionaacuteriardquo Compreendemos que essa luta
deve ser de todos mas principalmente daqueles que estatildeo diretamente ligados a ela
ou seja dos professores mas para que lutem por tal objetivo devem ser
instrumentalizados devem dominar os conteuacutedos e ter claro que o compromisso da
educaccedilatildeo na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica eacute com a transformaccedilatildeo
social
Para Orso (2016) assumir a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica enquanto teoria
pedagoacutegica que direciona os trabalhos educativos pressupotildee
o domiacutenio dos conteuacutedos o conhecimento da proacutepria PHC o domiacutenio do meacutetodo materialista histoacuterico-dialeacutetico o conhecimento do funcionamento da sociedade o compromisso com outro projeto de educaccedilatildeo e de sociedade e assumir uma perspectiva criacutetica e revolucionaacuteria (ORSO 2016 p 109)
Assim fica evidente que natildeo se trata de qualquer accedilatildeo qualquer direcionamento
para cumprir o que se propotildee um curriacuteculo agrave luz da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Eacute
necessaacuterio portanto dominar a teoria que fundamenta o Curriacuteculo
O trabalho educativo na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica requer
necessariamente que a educaccedilatildeo seja compreendida enquanto um processo histoacuterico
e que tenha como meta a transformaccedilatildeo da sociedade por isso compreender a
realidade e como ela estaacute organizada eacute essencial O trabalho efetivo em sala de aula
a accedilatildeo pedagoacutegica deve provocar em cada indiviacuteduo a transformaccedilatildeo das funccedilotildees
124
psiacutequicas conduzindo-os a uma consciecircncia coletiva e impulsionando agrave
transformaccedilatildeo da realidade Mas para que esse objetivo seja alcanccedilado eacute preciso
estudar eacute preciso comprometer-se com a educaccedilatildeo escolar e com os propoacutesitos da
classe trabalhadora e eacute preciso antes disso assumir-se enquanto trabalhador
Enfim com base na anaacutelise ateacute aqui realizada do curriacuteculo e consideraccedilotildees
acima questionamos Ao assumir a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica como teoria
pedagoacutegica a SEMED de Cascavel se preocupou ou se preocupa com o
direcionamento das accedilotildees que sejam coerentes e concernentes com esta teoria
pedagoacutegica Quais foramsatildeo as accedilotildees realizadas para a implementaccedilatildeo deste
documento O planejamento da formaccedilatildeo continuada vislumbrava a compreensatildeo da
teoria e do meacutetodo O que como e quem realizou a formaccedilatildeo continuada nessa rede
de ensino No proacuteximo capiacutetulo procuraremos trazer estas questotildees para discussatildeo
assim como analisar como foram planejadas e realizadas as accedilotildees para a
implementaccedilatildeo do Curriacuteculo
125
4 O CURRIacuteCULO ACcedilOtildeES E CONTRADICcedilOtildeES APOacuteS A IMPLANTACcedilAtildeO E NO
PROCESSO DE IMPLEMENTACcedilAtildeO
O Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel completa em
2018 10 anos de sua implantaccedilatildeo Foi uma deacutecada de grandes batalhas que
historicamente foi produzindo um grande contingente de professores que lutaram e
continuam a lutar pela implementaccedilatildeo desse documento ou seja pela implementaccedilatildeo
de uma educaccedilatildeo em prol da classe trabalhadora e da emancipaccedilatildeo humana
Neste capiacutetulo apresentaremos as principais accedilotildees realizadas no periacuteodo de
2008 a 2015 para a implementaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica por meio da
implantaccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel Demonstraremos tambeacutem em linhas gerais
como se encontra a rede municipal de ensino de Cascavel apoacutes o lanccedilamento oficial
do Curriacuteculo bem como as anaacutelises sobre os momentos de avanccedilos os retrocessos
a dispendiosa articulaccedilatildeo poliacutetica que acarretou na descontinuidade das accedilotildees e dos
trabalhos e em como a rede foi conduzindo a uma apatia e marasmo teoacuterico
Nossa principal fonte de dados para este capiacutetulo satildeo documentos municipais
datados do periacuteodo de 2008 a 2015 Tambeacutem buscamos verificar outros municiacutepios
que nesse mesmo periacuteodo produziram um curriacuteculo ou procuraram implantaram a
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica em suas redes municipais e nos deparamos assim aleacutem
de Cascavel com Sarandi Itaipulacircndia Maringaacute Araucaacuteria e Cambeacute
41 Natildeo somos uma ilha
O que temos visto e vivido nos uacuteltimos anos foi um imenso investimento da
burguesia para a alienaccedilatildeo do trabalhador do ser humano Natildeo se mede esforccedilos
quando se trata de proposta para a educaccedilatildeo destinada aos filhos da classe
trabalhadora Temos presenciado tentativas de implantaccedilatildeo de programas e projetos
que visam formar e qualificar para o trabalho trabalho alienado Para a continuidade
do desenvolvimento da sociedade eacute necessaacuterio produzir e produzimos a partir do
trabalho e isso nos remete a educaccedilatildeo e ao trabalho educativo
O trabalho educativo foi definido por Saviani (2005 p 13) como ldquoo ato de
produzir direta e intencionalmente em cada indiviacuteduo singular a humanidade que eacute
produzida histoacuterica e coletivamente pelo conjunto dos homensrdquo e deve possibilitar o
aprofundamento e a ampliaccedilatildeo da capacidade de cada indiviacuteduo perceber sua
126
importacircncia no trabalho coletivo Enquanto a burguesia continuar a definir a
organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo escolar e do ensino destinado a classe trabalhadora o
trabalho educativo atuaraacute contra os interesses do trabalhador Essa condiccedilatildeo somente
seraacute invertida quando a classe trabalhadora que eacute quem realiza o trabalho educativo
o colocar a serviccedilo de si proacutepria
No Estado do Paranaacute apoacutes a SEED propor a reestruturaccedilatildeo do Curriacuteculo Baacutesico
do Paranaacute que desconsiderava as especificidades da educaccedilatildeo infantil e dos anos
iniciais do ensino fundamental alguns municiacutepios produziram seus curriacuteculos
municipais Dentre esses citamos e destacamos Sarandi Itaipulacircndia Cambeacute
Maringaacute Araucaacuteria e Cascavel pelas similaridades no processo de elaboraccedilatildeo e
implantaccedilatildeo e pela opccedilatildeo da teoria pedagoacutegica
Magalhatildees (2010) apresenta a tese com o tiacutetulo limites e desafios para
objetivaccedilatildeo da pedagogia histoacuterico-criacutetica na praacutetica escolar no municiacutepio de Sarandi
noroeste do Paranaacute Sua pesquisa procurou identificar os ldquodesafios enfrentados pelos
professores da Rede Municipal de Sarandi na objetivaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-
Criacuteticardquo e ldquoanalisar os limites e possibilidades de objetivaccedilatildeo da praacutetica escolarrdquo
(MAGALHAtildeES 2010 p 16) considerando o ensino sob a perspectiva da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica
De acordo com esse pesquisador Sarandi foi governada pelo PT entre 2001 e
2008 e nesse periacuteodo a secretaria municipal de educaccedilatildeo tentou adotar a Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica como fio condutor do trabalho educativo Contudo os limites e
dificuldades encontradas foram ldquoepistemoloacutegicos-ontoloacutegicos e econocircmicos-poliacuteticos
(MAGALHAtildeES 2010 p 79)
Para ele as accedilotildees realizadas para a implantaccedilatildeo e efetivaccedilatildeo da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica natildeo foram suficientes pois em 7 anos o avanccedilo poderia ter sido
significativo se os professores tivessem sido instrumentalizados com base na
perspectiva pretendida A formaccedilatildeo continuada ofertada aos professores natildeo possuiacutea
rigor teoacuterico e algumas nem mesmo relaccedilatildeo com a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
Concluiu sua tese afirmando que ldquosomente com uma poliacutetica radicalrdquo (MAGALHAtildeES
2010 p 168) seraacute possiacutevel organizar a histoacuteria e superar a atual forma de
organizaccedilatildeo da sociedade e que para implantar a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica na
praacutetica educativa eacute necessaacuteria ldquouma praacutetica escolar emancipatoacuteriardquo o que exige
professores que compreendam a importacircncia de ldquopromover a humanizaccedilatildeo em cada
127
indiviacuteduo singular com as nossas mediaccedilotildees no ato de ensinarrdquo (MAGALHAtildeES 2010
p 167) caso contraacuterio eacute uma falaacutecia afirmar que haacute possibilidade de implantaccedilatildeo da
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
A mesma perspectiva de implantar a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica ocorreu no
municiacutepio de Itaipulacircndia no Oeste do Paranaacute Este municiacutepio nos anos de 2003 e
2004 realizou estudos e iniciou a produccedilatildeo de uma ldquoProposta Pedagoacutegica para a
Escola Puacuteblica Municipal de Itaipulacircndiardquo que foi interrompida ante a participaccedilatildeo
desse municiacutepio nos trabalhos com a produccedilatildeo do Curriacuteculo Baacutesico da AMOP
(BALZAN 2014 p 108)
Segundo Balzan (2014) durante os anos de 2004 e 2005 concomitantemente a
participaccedilatildeo de professores na elaboraccedilatildeo do Curriacuteculo da AMOP a secretaria
municipal de educaccedilatildeo de Itaipulacircndia proporcionou a todos os professores da rede
municipal a participaccedilatildeo em grupos de estudos que debatiam sobre os ldquofundamentos
filosoacuteficos pedagoacutegicos psicoloacutegicos e didaacuteticos da pedagogia histoacuterico-criacuteticardquo
(BALZAN 2014 p 109)
Os desafios encontrados para a implementaccedilatildeo de uma teoria contra-
hegemocircnica ou seja para a implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica em
Itaipulacircndia natildeo tem diferido dos que foram apontados por Saviani em A materialidade
da accedilatildeo pedagoacutegica e os desafios da pedagogia histoacuterico-criacutetica Aleacutem disso para
Balzan (2014 p 102) um dos principais empecilhos enfrentados pela Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica ldquodecorre da atual organizaccedilatildeo produtiva sob a eacutegide da qual a
sociedade brasileira estaacute estruturada centrada na apropriaccedilatildeo privada dos produtos
do trabalho humanordquo e que apesar de todos esses limites e obstaacuteculos muitos
educadores continuam a travar suas lutas na defesa da escola puacuteblica
Ainda sobre a implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica em Itaipulacircndia Viana
(2017 p 131) explicita que ldquoa experiecircncia de Itaipulacircndia ocorre em meio agraves
contradiccedilotildees da praacutetica social e exigem de seus agentes medidas de enfrentamento
e resistecircncia com vistas agrave superaccedilatildeo das problemaacuteticas educacionais e sociaisrdquo e que
a efetivaccedilatildeo dessa teoria pedagoacutegica ocorreraacute quando os professores a assumirem
enquanto perspectiva de trabalho e dominarem ldquoteoricamente os pressupostos da
Pedagogia Histoacuterico-Criacuteticardquo a fim de que a mesma natildeo seja reduzida a mais uma
metodologia (VIANA 2017 p 131-132)
O trabalho desenvolvido em Itaipulacircndia contou com a assessoria do professor
128
Joatildeo Luiz Gasparin e teve como base a proposta sistematizada por ele na obra Uma
didaacutetica parra a pedagogia histoacuterico-criacutetica (BALZAN 2014 VIANA 2017)
Assim como em Sarandi e Itaipulacircndia o municiacutepio de Cambeacute no norte do
Paranaacute realizou longas jornadas de estudos ateacute a conclusatildeo da necessidade de
organizar a rede em torno de uma uacutenica proposta pedagoacutegica que eacute a Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica
No periacuteodo de 2009 a 2013 a secretaria municipal de Cambeacute procurou apoacutes
muito estudo primeiro fortalecer os projetos poliacuteticos pedagoacutegicos nas bases
epistemoloacutegicas da Pedagogia Histoacuterica-Criacutetica e posteriormente na elaboraccedilatildeo de
um curriacuteculo proacuteprio Assim como Cascavel Cambeacute teve como consultor o professor
Newton Duarte (CAMBEacute 2016)
A rotatividade de professores e a ampliaccedilatildeo da rede municipal de ensino foram
alguns dos dificultadores que o municiacutepio de Cambeacute enfrentou desde o iniacutecio do
processo de elaboraccedilatildeo do curriacuteculo e exigiu a retomada constante das formaccedilotildees
continuadas Eacute um documento bastante novo e foi lanccedilado no segundo semestre do
ano de 2016 (CAMBEacute 2016)
Araucaacuteria municiacutepio da regiatildeo metropolitana de Curitiba desde o ano de 1992
tem como concepccedilatildeo dos trabalhos pedagoacutegicos a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e
ldquoconsiderando a nova legislaccedilatildeo na Educaccedilatildeo Baacutesica e suas modalidadesrdquo no ano de
2009 a secretaria municipal de educaccedilatildeo iniciou a ldquoatualizaccedilatildeo das Diretrizes
Municipaisrdquo Nos anos de 2010 e 201172 com a assessoria da professora Naura Syria
Carapeto Ferreira sistematizaram as Diretrizes Municipais de Educaccedilatildeo
ldquofundamentada na Pedagogia Histoacuterico Criacuteticardquo (ARAUCAacuteRIA 2010 p 19)
Maringaacute a noroeste do Estado do Paranaacute possui um curriacuteculo proacuteprio datado de
2012 Anterior a esta data os trabalhos desse municiacutepio se guiaram por uma proposta
curricular municipal e pelos documentos emitidos pela SEEDPR e no ano de 2011
sob a assessoria do professor Joatildeo Luiz Gasparin foi elaborado o Curriacuteculo para Rede
Municipal de Ensino de Maringaacute No Curriacuteculo de Maringaacute haacute afirmaccedilatildeo de que o
mesmo tem sua base fundante na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica na teoria histoacuterico
cultural e no materialismo histoacuterico-dialeacutetico (MARINGAacute 2012 p19)
72 ldquoDesde junho de 2010 convidou-se os Profissionais da Educaccedilatildeo a Participarem e contribuiacuterem com a atualizaccedilatildeo da escrita de um documento que seria para todos Muitos aceitaram o desafio de fazer junto compondo Grupos de Trabalhos participando de reuniotildees estudos discussotildees e sistematizaccedilotildees que foram ampliadas nas Semanas Pedagoacutegicas e Formaccedilatildeo Continuada ateacute chegar ao documento finalrdquo (ARAUCAacuteRIA 2010 p 11)
129
Natildeo eacute intenccedilatildeo nem objeto desta pesquisa os curriacuteculos e a implantaccedilatildeo da
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica pelos municiacutepios citados o que nos impulsionou a cita-los
eacute o fato de demonstrar que o municiacutepio de Cascavel natildeo estaacute sozinho na luta por uma
educaccedilatildeo de cunho revolucionaacuteria que eacute a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Verificamos
que em diferentes regiotildees do Estado do Paranaacute em uma proximidade de tempo
ocorreram movimentos que resultaram na produccedilatildeo de curriacuteculos e em accedilotildees para a
implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Aleacutem desses podemos citar o trabalho
realizado pela AMOP representante de 52 municiacutepios da regiatildeo Oeste do Paranaacute que
desde o ano de 2007 tem um curriacuteculo escolar ldquona perspectiva de uma educaccedilatildeo
voltada para o desenvolvimento omnilateral dos sujeitosrdquo (AMOP 2007)
Apesar de assumirem a mesma concepccedilatildeo de educaccedilatildeo esses municiacutepios
satildeoestatildeo isolados se considerarmos que o Estado do Paranaacute tem 399 municiacutepios
Mesmo que compreendamos que haacute especificidades e particularidades em cada
municiacutepio quando cada um busca na individualidade pelo que acredita fragmenta e
enfraquece a luta que deveria ser de classe Esse talvez seja o objetivo maior do
Estado e do capital deixar que as batalhas ocorram controladamente sem que a
mesma tome a proporccedilatildeo que necessita que eacute a luta da classe trabalhadora contra a
burguesia a luta coletiva pelo conhecimento
Aleacutem dos motivos que conduziram os municiacutepios a elaborarem suas propostas
e assumirem um norte teoacuterico serem similares encontramos similitudes tambeacutem no
processo de implantaccedilatildeo e na implementaccedilatildeo efetiva na sala de aula Mas o que nos
chama a atenccedilatildeo eacute que com frequecircncia apoacutes 10 anos de implantaccedilatildeo de um
Curriacuteculo a luz da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica em Cascavel ainda ouvimos dos
professores a seguinte questatildeo como colocar em praacutetica a Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica Contudo esta questatildeo estaria sanada se as accedilotildees realizadas apoacutes a
implantaccedilatildeo do Curriacuteculo tivessem como objetivo principal a implementaccedilatildeo do
mesmo Na sequecircncia procuraremos verificar quais foram as accedilotildees realizadas em
Cascavel apoacutes o ano de 2008 para que o proposto no curriacuteculo fosse efetivado
42 Accedilotildees e contradiccedilotildees na tentativa de implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do
Curriacuteculo 2008-2011
Repetimos aqui uma questatildeo imortalizada por Carlos Drummond de Andrade E
agora Joseacute Curriacuteculo na matildeo o que fazer O desafio agora eacute transpor esse curriacuteculo
130
em accedilotildees concretas ou seja efetivaacute-lo
Ao propor a efetivaccedilatildeo de elementos que compotildee um documento satildeo
necessaacuterias accedilotildees coerentes a sua proposiccedilatildeo pois um Curriacuteculo por si natildeo se
efetivaraacute Considerando que o municiacutepio tem como um de seus objetivos superar o
ecletismo teoacuterico existente uma das accedilotildees a ponderar eacute referente a proporcionar a
todos os professores subsiacutedios para compreenderem os fundamentos da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica e isso demanda a princiacutepio investimentos
Para Saviani (2005 p 112) a questatildeo do investimento na educaccedilatildeo eacute um dos
desafios que se coloca agrave Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica pois o orccedilamento ldquoeacute o
pressuposto das condiccedilotildees materiais da organizaccedilatildeo do ensinordquo e natildeo investir na
educaccedilatildeo reflete no natildeo investimento no gecircnero humano
Objetivando a implantaccedilatildeo do Curriacuteculo a SEMED de Cascavel no primeiro
semestre do ano de 2008 orientou as escolas quanto ao planejamento e a
reestruturaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico de cada unidade escolar Para o
fortalecimento dessas accedilotildees nas escolas todos os 1214 professores 55 monitores
de biblioteca 45 instrutores de informaacutetica e 315 professores de educaccedilatildeo infantil
participaram de formaccedilatildeo continuada sobre os fundamentos do materialismo histoacuterico-
dialeacutetico O municiacutepio de Cascavel teve no ano de 2008 matriculados 23 mil alunos
de 1ordm ao 5ordm ano e 2300 alunos da educaccedilatildeo infantil
Cumpre destacar que nesse ano ainda estava em vigor o Plano Municipal de
Educaccedilatildeo para o dececircnio de 2004 e 2014 e enquanto meta a ser cumprida no eixo
da formaccedilatildeo de professores o municiacutepio deveria ofertar a todos os profissionais da
educaccedilatildeo ldquoo miacutenimo de 24 horas de capacitaccedilatildeo anual de acordo com a sua aacuterea de
atuaccedilatildeordquo (CASCAVEL 2004 p 111)
Assim cumprindo com o disposto em lei os professores que atuavam com as
turmas de preacute-escola 1ordm ano 2ordm ano 2ordf seacuterie 3ordf seacuterie 4ordf seacuterie classe especial e
Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos tiveram formaccedilatildeo sobre a concepccedilatildeo e conteuacutedo das
disciplinas de liacutengua portuguesa matemaacutetica histoacuteria geografia e ciecircncias Os
professores que atuavam com arte educaccedilatildeo fiacutesica e espanhol tiveram formaccedilatildeo
especiacutefica sobre a disciplina O mesmo ocorreu com os instrutores de informaacutetica e
monitores de biblioteca
Os coordenadores pedagoacutegicos das escolas aleacutem de participarem da mesma
formaccedilatildeo que os professores tiveram cursos sobre avaliaccedilatildeo poliacuteticas para a gestatildeo
131
escolar desenvolvimento das funccedilotildees psicoloacutegicas superiores e orientaccedilotildees de como
desenvolver o trabalho no acircmbito escolar Naquele ano os diretores e coordenadores
tiveram 150h de formaccedilatildeo continuada os professores do ensino fundamental e da
educaccedilatildeo infantil 100h os professores do reforccedilo escolar e da educaccedilatildeo especial 115h
e os profissionais que atuavam nas bibliotecas e nos laboratoacuterios de informaacutetica 100h
A participaccedilatildeo de todos esses profissionais nas formaccedilotildees exigiu do diretor
escolar e do coordenador pedagoacutegico aleacutem do esforccedilo compromisso pois para
garantir que todos participassem as escolas tiveram que realizar alteraccedilotildees das
horas-atividades e muitas vezes o coordenador assumiu turmas para o professor
participar da formaccedilatildeo Accedilotildees como esta demonstram a compreensatildeo do coletivo e
a busca por um objetivo uacutenico
A preocupaccedilatildeo naquele momento natildeo estava apenas no acircmbito da compreensatildeo
dos fundamentos das disciplinas ou de como o Curriacuteculo estava estruturado mas de
que aleacutem disso o professor deveria ter em sala de aula o compromisso com o aluno
Era necessaacuterio mais do que formaccedilotildees e naquele momento para subsidiar o
professor quanto ao planejamento e o trabalho educativo foram organizados no
segundo semestre novos grupos de trabalho
Esses grupos foram formados por adesatildeo e durante as horas-atividades
orientados por assessoras da SEMED estudaram as disciplinas seus conteuacutedos e
produziram materiais para subsidiar os trabalhados em sala de aula nas
especificidades da educaccedilatildeo infantil ensino fundamental e EJA O resultado do
trabalho desses grupos foi gravado em CD Roon73 e encaminhado para as escolas
que deveriam reproduzir o material e socializar com todos os professores
Como um dos principais focos neste ano foi a formaccedilatildeo continuada para os
professores a SEMED contratou 35 professores para o trabalho nas diferentes aacutereas
do conhecimento Baltadar Vendrusculo e Rosana Becker Quirino (liacutengua
portuguesa) Marco Antonio Batista de Carvalho e Celso Ivan Conegero (ciecircncias)
Gilmei Francisco Fleck Terezita Campos e Adriana Fiuza (espanhol) Angela Massumi
Katuta e Andrea Regina da Silva (geografia) Sandra Regina Ferreira de Oliveira e
Claercio Scheneider (histoacuteria) Rubens Ferronato (matemaacutetica) Alessandra Arce
(educaccedilatildeo infantil) Newton Duarte (concepccedilatildeo de educaccedilatildeo) Isaura Monica
73 Os grupos se reuniam e elaboravam sugestotildees de atividades com base em um conteuacutedo As Escolas receberam uma caixa contendo 12 CDs Cada CD possui sugestotildees de atividades viacutedeos livros digitalizados muacutesicas e outros encaminhamentos
132
Zanardini (poliacuteticas) Liacutezia Helena Nagel (avaliaccedilatildeo) Douglas Danilo Ditrich e Elaine
Capelazzo Souto (educaccedilatildeo fiacutesica) Cristiani Denardi (muacutesica) Joatildeo Vitor Andrade
(danccedila) Vera Mantovani (artes visuais) Marciana Pelin Kliemann (informaacutetica) Greice
da Silva Castelo e Givaldo Moises de Oliveira (literatura) Carmem Lucia Rondon
Soares Dorisvaldo Rodrigues da Silva Patriacutecia da Silva Zanete e Luiza Alves da Silva
(tecnologia assistiva) Sonia Mari Shima Barroco (educaccedilatildeo especial) Silvana Calvo
Tuleski (funccedilotildees psicoloacutegicas superiores) Loraine Alcacircntara (deficiecircncia auditiva)
Meire Fonseca Bifon (altas habilidades) Carla Vazques (transtornos globais do
desenvolvimento) e Anna Maria Lunardi Padilha (deficiecircncia intelectual)
Considerando a quantidade de contrataccedilatildeo realizada para a formaccedilatildeo
continuada eacute possiacutevel afirmar que houve investimento neste quesito e periacuteodo
Entretanto quando um governo permite a uma secretaria de educaccedilatildeo recursos para
a contrataccedilatildeo de profissionais para realizar a formaccedilatildeo continuada exigiraacute como
contrapartida resultados e que os mesmos sejam positivos
Com a eleiccedilatildeo municipal que ocorreu em outubro de 2008 o PDT retorna ao
comando da prefeitura de Cascavel e no final do ano com a certeza de troca de
secretaacuterio de educaccedilatildeo todos os professores que compunham a equipe pedagoacutegica
solicitaram transferecircncias para o retorno agraves escolas
Em janeiro de 2009 assumiu a prefeitura de Cascavel para o mandato de 2009
a 2012 Edgar Bueno pelo PDT Nesse novo mandato assumiu a funccedilatildeo de secretaacuteria
municipal de educaccedilatildeo a professora municipal Maristela Becker Miranda que
permaneceu com a equipe pedagoacutegica do governo anterior dando a professora
Claudia Pagnoncelli (diretora do departamento pedagoacutegico) autonomia para compor
sua proacutepria equipe Com Claudia dando continuidade as accedilotildees do departamento
pedagoacutegico os trabalhos com a implementaccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel se
fortaleceram A uacutenica alteraccedilatildeo realizada nesse departamento no iniacutecio desse ano foi
em relaccedilatildeo a coordenaccedilatildeo geral e responsaacutevel pela organizaccedilatildeo das accedilotildees de
implantaccedilatildeo do curriacuteculo a professora Julia Malanchen que solicitou exoneraccedilatildeo do
municiacutepio para assumir concurso na Uenp Mas esse fator natildeo impediu ou mesmo
limitou a continuidade das accedilotildees
Nos primeiros meses de trabalho (2009) a SEMED elaborou um plano de accedilatildeo
para os quatro anos subsequentes Este tinha como objetivo a continuidade do
aprofundamento teoacuterico e metodoloacutegico para que ldquoa rede possa efetivar uma praacutetica
133
pedagoacutegica com unidade na concepccedilatildeo teoacuterica e que isso resulte na formaccedilatildeo da
consciecircncia criacutetica e elaborada dos sujeitosrdquo por meio de grupos de estudo cursos
palestras aos professores da rede Foi projetado aleacutem dos trabalhos com formaccedilatildeo
continuada a revisatildeo do material didaacutetico-pedagoacutegico produzido em 2008 assim como
a sua continuidade (SEMED 2009c)
O fato da continuidade da mesma equipe na SEMED natildeo garantiu que esses
profissionais fossem suficientes para cumprir com o plano de accedilatildeo assim com o aval
da secretaacuteria de educaccedilatildeo foram contratados 21 professores que trabalharam 618
horas de formaccedilatildeo conforme podemos verificar no quadro 8
Quadro 8 formaccedilatildeo continuada 2009-carga horaacuteria
Professor Puacuteblico alvo CH
Aacutelvaro Lorencini Juacutenior (doutor)
3ordf seacuterie 4ordf seacuterie e EJA (380 professores) 20h
Alzira Fabiana de Christo (mestre)
Monitores de biblioteca (70 profissionais) 16h
Angelita Minetto Arauacutejo (doutor)
EJA 20h
Anna Maria Lunardi Padilha (doutor)
Professores que atuam nas Sala de Recursos Classe Especial e Professor de Apoio
12h
Carolina Picchetti Nascimento (doutor)
Professores que atuam com a disciplina de educaccedilatildeo fiacutesica (250 professores)
24h
Dorisvaldo Rodrigues da Silva (doutor)
Professores que atuam nas Sala de Recursos e coordenadores pedagoacutegicos
40h
Gilmei Francisco Fleck (doutor)
Professores que atuam com espanhol 8h
Givaldo Moiseacutes de Oliveira (especialista)
Professores da educaccedilatildeo infantil monitor de biblioteca (250 professores)
40h
Liacutegia Marcia Martins (doutor)
Diretor e coordenador administrativo pedagoacutegico de CMEI (200 professores)
44h
Liacutegia Maacutercia Martins (doutor)
Diretor (80 professores) 24h
Silvana Aparecida de Souza (doutor)
Diretor (80 professores) 24h
Silvana Calvo Tuleski (doutor)
Professores que atuam nas Sala de Recursos Classe Especial e Professor de Apoio
12h
Terezinha da Conceiccedilatildeo Costa-Huumlbes (doutor)
Professores das series iniciais 20h
Paulino Joseacute Orso (doutor) Diretor (80 professores) 8h
Joseacute Roberto B Giardinetto (doutor)
3ordf e 4 ordf seacuteries 8h
Angela Massumi Katuta (doutor)
3ordf e 4ordf seacuteries e EJA (250 professores) 24h
134
Leodefane Bispo da Silva (especialista)
200 professores 20h
Lilian Faria Porto Borges (doutor)
Diretor (80 professores) 8h
Marciana Pelin Kliemann (mestre)
Instrutor de informaacutetica e coordenadores 30h
Newton Duarte (doutor) Diretor 100h
Sandra Macanhatildeo Biavatti (especialista)
Professor que atua com a disciplina de arte e monitor educacional (80 professores)
116h
Fonte SEMED 2009a
Foi constatado significativo investimento destinado a formaccedilatildeo continuada
ofertada aos profissionais da rede municipal e essa afirmaccedilatildeo decorre ante ao fato de
que a hora de trabalho de um professor doutor foi pago o valor de R$15000 para o
mestre R$ 12000 e para o especialista R$10000 Foram contratados de acordo com
os informativos 396 horas de doutor 46 horas de mestres e 176 horas de
especialistas
A contrataccedilatildeo desses professores exigiu da equipe da SEMED esforccedilo na
busca de profissionais que aleacutem da experiecircncia com a educaccedilatildeo deveriam dominar
os fundamentos da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica eou do materialismo histoacuterico-
dialeacutetico eou da psicologia histoacuterico cultural Para cada contrataccedilatildeo o departamento
financeiro exigiu uma justificativa oficial quanto a necessidade da mesma assim como
a organizaccedilatildeo e gerenciamento de passagens alimentaccedilatildeo e hospedagem
Poreacutem os investimentos natildeo se resumiram a isso Foi um periacuteodo que tambeacutem
foram adquiridas vaacuterias obras para estudo do professor e literaturas infantis para
compor o acervo bibliograacutefico da escola
Agrave primeira vista parece-nos que Cascavel articulou os trabalhos de construccedilatildeo
e implementaccedilatildeo do Curriacuteculo de forma ordenada tranquila e paciacutefica poreacutem natildeo eacute
isso que nos demonstram alguns documentos obtidos junto ao sindicato dos
Professores da Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel-SIPROVEL A citar as
negociaccedilotildees salariais que eram realizadas junto a administraccedilatildeo puacuteblica muitas
vezes sem ecircxito
Em maio de 2009 em assembleia geral a categoria dos professores frente a
ausecircncia de negociaccedilatildeo quanto ao reajuste anual deliberou por realizar algumas
accedilotildees como panfletagem no centro da cidade mobilizaccedilotildees com faixas e cartazes
135
em frente ao Centro de Convenccedilotildees74 Cacircmara de vereadores e SEMED boicote75 a
todos os encaminhamentos realizados pela SEMED ateacute a feacuterias de julho e o indicativo
de greve a iniciar no dia 29072009 caso as accedilotildees realizadas natildeo surtissem efeito
Para Silva (2011) momentos como estes satildeo importantes pois o professor
precisa construir sua consciecircncia de classe trabalhadora e para isso precisa construir
sua identidade poliacutetica Essa identidade eacute construiacuteda e delineada ldquona medida em que
estes se organizam em sindicatos e passam a lutar e dar significados agraves suas lutas
com base em um projeto contraacuterio agrave loacutegica do capitalrdquo (SILVA 2011 p 52)
2009 foi um ano de muitos avanccedilos e cautelas Tanto o municiacutepio de Cascavel
como toda a regiatildeo passou por um periacuteodo delicado devido a Influenza A (H1N1)76
Nesse ano por ter contraiacutedo a Influenza A faleceu uma professora da rede puacuteblica
municipal e as escolas onde tiveram casos confirmados da gripe as aulas foram
suspensas com reposiccedilatildeo posterior Houve tambeacutem no segundo semestre a
suspensatildeo dos encontros de formaccedilatildeo continuada
Apesar dessas situaccedilotildees no ano de 2009 a SEMED realizou 616
assessoramentos diretos nas escolas da rede municipal e o registro desses realizado
em livro ata encontra-se arquivado no Departamento Pedagoacutegico da SEMED Nesse
ano tambeacutem foi regulamentado por meio do Decreto Ndeg 89442009 a Licenccedila
Qualificaccedilatildeo do Profissional de Educaccedilatildeo77 e iniciado os estudos para a instituiccedilatildeo do
Sistema Municipal de Ensino e do Conselho Municipal de Educaccedilatildeo Outro fato
importante foi a abertura de concurso a fim de suprir 324 vagas de professor Para a
prova desse concurso a bibliografia exigida foi o Curriacuteculo para Rede Puacuteblica
Municipal de Ensino
Citar ainda que de forma generalista as accedilotildees realizadas no ano de 2009 pela
74 De acordo com ata da assembleia haveria no Centro de Convenccedilotildees evento em que o prefeito municipal se faria presente e a categoria se colocaria a frente da entrada principal com as faixas e cartazes (SIPROVEL ata Ndeg 0052009) 75 O lsquoboicotersquo jaacute havia sido utilizado pela categoria no ano de 2007 em um outro momento de negociaccedilatildeo salarial Na ocasiatildeo a categoria passou a natildeo participar da produccedilatildeo do Curriacuteculo das formaccedilotildees continuadas e de outras accedilotildees orientadas pela SEMED Aleacutem disso os professores neste ano (2007) diminuiacuteram em 1h as aulas e neste periacuteodo permaneciam nas escolas estudando e atendendo os pais com orientaccedilotildees sobre o movimento que estavam realizando 76 O mecircs de agosto por determinaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Sauacutede houve o cancelamento de qualquer atividade que aglomerasse pessoas e segundo Boletim Epidemioloacutegico de 26112009 havia ateacute estaacute data 4878 notificaccedilotildees da gripe 2853 casos confirmados e 23 oacutebitos Dentre os oacutebitos uma professora da rede municipal (Fonte 10ordf Regional de Sauacutede e Secretaacuteria Municipal de Sauacutede) 77 Esta licenccedila permite ao professor afastamento remunerado de ateacute 3 anos para a realizaccedilatildeo de mestrado ou doutorado e compotildee o Plano de Cargos carreira remuneraccedilatildeo e valorizaccedilatildeo dos profissionais do magisteacuterio citado no Capiacutetulo V artigos 62 a 65
136
SEMED foi apenas uma das formas de demonstrar que para a implantaccedilatildeo da
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica enquanto teoria pedagoacutegica natildeo basta ofertar ao
professor um curriacuteculo e formaccedilatildeo continuada Eacute preciso muito mais que isso Eacute
preciso que essa formaccedilatildeo conduza a compreensatildeo da necessidade de lutar por uma
educaccedilatildeo puacuteblica de qualidade lutar por uma escola que socialize o conhecimento
e que por meio da apropriaccedilatildeo desse conhecimento perceba a possibilidade de
superar tanto sua condiccedilatildeo alienada quanto a sociedade capitalista Eacute portanto
preciso e necessaacuterio segundo Orso (2016 p 109) ldquoassumir um compromisso com a
transformaccedilatildeo social profunda com a transformaccedilatildeo estrutural da sociedade com a
perspectiva revolucionaacuteriardquo
A implementaccedilatildeo de um Curriacuteculo a luz da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica traz agrave
tona tambeacutem a necessidade da escola sair de seu casulo individual As discussotildees
sobre a funccedilatildeo da escola puacuteblica e do ensino precisam ser realizadas natildeo somente
entre professores e alunos mas com os pais com a comunidade enfim com a classe
trabalhadora Essa accedilatildeo articulada pode gerar conflitos haja vista a possibilidade de
diferentes concepccedilotildees de mundo de homem de educaccedilatildeo que permeiam os
membros dessa sociedade Contudo eacute uma discussatildeo necessaacuteria A luta por uma
educaccedilatildeo de qualidade para a classe trabalhadora natildeo pode ser somente travada por
aqueles que estatildeo no espaccedilo escolar por isso eacute preciso formar tambeacutem os pais
No ano de 2010 o trabalho com a formaccedilatildeo continuada para os professores
teve continuidade e foi conduzido em sua maioria pela proacutepria equipe da SEMED e a
partir do mecircs de junho foram realizados vaacuterios encontros de formaccedilatildeo nas escolas
com os membros das APMFrsquos - Associaccedilatildeo de pais Mestres e Funcionaacuterios das
escolas e das APEFrsquos - Associaccedilatildeo de Pais Educadores e Funcionaacuterios dos Centros
Municipais de Educaccedilatildeo infantil
No mecircs de marccedilo iniciou-se encontros com uma comissatildeo para a realizaccedilatildeo de
estudos e proposiccedilatildeo da reformulaccedilatildeo dos estatutos das APEFrsquos No mecircs de abril
ainda em reuniatildeo com os membros das APMFrsquos e APEFrsquos ocorreu a escolha de
representantes para compor a comissatildeo de reformulaccedilatildeo do plano de cargos carreira
e salaacuterio dos professores assim como para a organizaccedilatildeo do Sistema Municipal de
Ensino e a implantaccedilatildeo do Conselho Municipal de Educaccedilatildeo A partir desse ano os
conselhos municiais de educaccedilatildeo da merenda escolar e do Fundeb contaram com
representantes das associaccedilotildees de pais que satildeo eleitos por seus pares
137
Com a organizaccedilatildeo do Sistema Municipal de Ensino no mecircs de abril (2010)
todos os profissionais das escolas dos CMEIs e os representantes das Associaccedilotildees
de Pais participaram de um encontro sobre ldquofinanciamento da educaccedilatildeo e as novas
diretrizes para o plano de carreirardquo com os professores Shirley Piccioni e Joseacute Dorival
Peres78 e ldquoa organizaccedilatildeo do sistema municipal de ensino e a instituiccedilatildeo do conselho
municipal de ensino de Cascavelrdquo com o professor Flaacutevio Vendelino Scherer79
Em parceria com a Unioeste AMOP e SEMED foi realizado neste ano o I
seminaacuterio da Educaccedilatildeo em Tempo integral e com o Ministeacuterio Puacuteblico e Vara da
infacircncia e da Juventude propocircs-se o Programa de Prevenccedilatildeo e Combate agrave Evasatildeo
Escolar80
Independente do Curriacuteculo ter como conteuacutedos da disciplina de histoacuteria ldquoa
trajetoacuteria histoacuterica dos povos afros-descendentesafricanosrdquo (CASCAVEL 2008 p
279) o municiacutepio firmou parceria com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e a fundaccedilatildeo Roberto
Marinho para a oferta do curso ldquoa cor da culturardquo81 que tinha como objetivo trazer
subsiacutedios para o trabalho com a cultura afro-brasileira
Essa parceria demonstra por parte dos gestores que possuem a caneta na
matildeo a ausecircncia de compreensatildeo sobre o trabalho que o departamento pedagoacutegico
vinha realizando da concepccedilatildeo de ensino presente no Curriacuteculo assim como dos
conteuacutedos que a rede de ensino ensina a seus alunos A nosso ver essa eacute mais uma
forma para o governo transferir recursos puacuteblicos para a iniciativa privada
Quando uma rede de ensino assume o compromisso por meio da produccedilatildeo de
um Curriacuteculo a partir da perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica com uma
educaccedilatildeo que visa a emancipaccedilatildeo humana natildeo deveria ter em sua histoacuteria o registro
78 Professores contratados para realizar a assessoria na formulaccedilatildeo da Lei e implantaccedilatildeo do Sistema Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel assim como para a reformulaccedilatildeo do Plano de Cargos Carreira e Salaacuterios dos professores 79 Presidente do Conselho Municipal de Educaccedilatildeo de Toledo contratado para assessorar na elaboraccedilatildeo do regimento interno e instituiccedilatildeo do Conselho Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel Atualmente eacute membro do Conselho Estadual de Educaccedilatildeo 80 O Programa de Prevenccedilatildeo e Combate agrave Evasatildeo Escolar propotildee a articulaccedilatildeo de uma rede de atendimento que objetiva fomentar coletivamente mecanismos que deem mobilidade nas accedilotildees com alunos em idade escolar e se encontram fora da escola Ver mais detalhadamente em SAGRILO Joseacute Cesar O programa de prevenccedilatildeo e combate agrave evasatildeo escolar (PPCEE) como agente de inclusatildeo educacional uma anaacutelise de resultados (2001 -2014) Dissertaccedilatildeo Unioeste Cascavel 2016 81 A Cor da cultura eacute um projeto educativo de valorizaccedilatildeo da cultura afro-brasileira fruto de uma parceria entre o Canal Futura a Petrobras o Cidan ndash Centro de Informaccedilatildeo e Documentaccedilatildeo do Artista Negro o MEC a Fundaccedilatildeo Palmares a TV Globo e a Seppirc ndash Secretaria de poliacuteticas de promoccedilatildeo da igualdade racial Maiores detalhes sobre o projeto encontramos no site httpwwwacordaculturaorgbr
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da participaccedilatildeo em uma parceria como a exposta acima Temos claro que os governos
definem o que e como faratildeo tais parcerias e o interesse eacute extremamente de caraacuteter
poliacutetico partidaacuterio e ainda sem o domiacutenio dos elementos fulcrais da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica o professor natildeo consegue se desvencilhar de armadilhas revestidas
daquilo que muitas vezes se procura modismos e imediatismo Poreacutem como muitas
vezes esses acordos e parcerias satildeo inevitaacuteveis eacute preciso entatildeo conduzir os trabalhos
de modo que a forma o encaminhamento o caraacuteter que seraacute dado seja de acordo
com os pressupostos que se defende
Compreendemos que ter uma teoria pedagoacutegica contra-hegemocircnica de
caraacuteter revolucionaacuterio como base norteadora dos trabalhos em uma rede de ensino
como Cascavel natildeo eacute uma tarefa faacutecil pois a burguesia natildeo mediraacute esforccedilos para
descredibilizar o professor e o trabalho que o mesmo realiza
O capital tem plena clareza de que uma educaccedilatildeo que tem por objetivo formar
o aluno com consciecircncia criacutetica poderaacute provocar mudanccedilas na estrutura da
sociedade por isso precisa ser controlada A burguesia vem a longa data utilizando o
domiacutenio poliacutetico para controlar a classe trabalhadora e deixaacute-la a sua mercecirc Exemplo
bem recente disso satildeo as tentativas da implantaccedilatildeo do programa ldquoEscola sem
Partidordquo por meio de leis municipais com duras sanccedilotildees ao professor que direcionar
o ensino a uma visatildeo voltada aos interesses da classe trabalhadora
Aleacutem das accedilotildees jaacute descritas em 2010 foram organizados grupos que tinham
como objetivo a produccedilatildeo de artigos sobre o curriacuteculo sua implementaccedilatildeo a
formaccedilatildeo continuada e as possibilidades de conduzir um conteuacutedo a partir da
perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Esses grupos foram formados entre os
coordenadores das disciplinas da SEMED coordenadores e diretores das escolas e
contaram com a assessoria de um consultor A proposiccedilatildeo realizada pela
coordenadora do ensino fundamental da SEMED era a publicaccedilatildeo de uma revista
cientiacutefica municipal Com essa intenccedilatildeo foram produzidos nove artigos educaccedilatildeo
infantil arte educaccedilatildeo fiacutesica geografia histoacuteria liacutengua espanhola matemaacutetica e dois
de ciecircncias Apoacutes a conclusatildeo no iniacutecio do ano de 2011 foi realizado todo o processo
de tomada de preccedilos para a publicaccedilatildeo Poreacutem na mudanccedila que ocorreu em abril de
2011 todo esse trabalho foi desconsiderado Mais tarde no ano de 2016 parte desses
artigos foram recuperados o que resultou na publicaccedilatildeo do livro O trabalho
pedagoacutegico nas disciplinas escolares contribuiccedilotildees a partir dos fundamentos da
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pedagogia histoacuterico-criacutetica
Apontaremos a seguir como uma articulaccedilatildeo um acordo poliacutetico pode interferir
e romper com um projeto construiacutedo coletivamente
43 Rupturas e descontinuidades 2011-2015
Ao tratar das especificidades da educaccedilatildeo Saviani afirma que todas as accedilotildees
planejadas devem ldquodurar um tempo suficiente para provocar um resultado irreversiacutevelrdquo
e a questatildeo da descontinuidade das accedilotildees da educaccedilatildeo eacute tratada pelo autor como
um dos desafios a ser enfrentado pela Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica ou por aqueles
que acreditam que por meio do ensino deliberado sistematizado organizado
intencionalmente eacute possiacutevel impulsionar o desenvolvimento humano
No ano de 2011 houve novamente troca de secretaacuterio de educaccedilatildeo82 e com
isso a destituiccedilatildeo da equipe do departamento pedagoacutegico permanecendo algumas
pessoas que se submeteram agraves novas regras e mudanccedilas que ocorreram O
planejamento que foi elaborado pela SEMED e apresentado aos diretores e
coordenadores das escolas no iniacutecio do ano letivo foi deixado de lado Essa mudanccedila
foi seguida de significativas alteraccedilotildees realizadas em todas as formas de
desenvolvimento do trabalho pedagoacutegico junto as escolas e aos professores
principalmente em relaccedilatildeo a formaccedilatildeo continuada
Ateacute este momento a equipe que compunha a SEMED tinha como principal
objetivo implementar o Curriacuteculo e as accedilotildees realizadas buscavam subsidiar o
professor a este fim Poreacutem precisamos considerar que o campo da educaccedilatildeo eacute lugar
de contradiccedilotildees de disputas e que aquele que estaacute agrave frente da pasta de governo
segue o determinado pelo Estado E seguindo a loacutegica capitalista empreendedora
com o uacutenico objetivo de ofertar o que a lei determina a partir do segundo semestre de
2011 as formaccedilotildees continuadas se resumiram a dois seminaacuterios anuais um no iniacutecio
do ano letivo e outro no retorno das feacuterias escolares de julho
De acordo com Peletti (2012 p 106) enquanto nos anos de 2008 2009 e 2010
82 Em 12 de abril de 2011 o prefeito Edgar Bueno em um cafeacute da manhatilde anunciou que no dia 18 de abril desse mesmo ano ocorreria mudanccedilas na secretaria de educaccedilatildeo e que o professor Valdecir Antocircnio Nath assumiria a pasta De acordo com o secretaacuterio de governo a saiacuteda da professora Maristela Becker Miranda da SEMED se deve ao fato de um preacute-acordo firmado durante as eleiccedilotildees entre partidos coligados Com a mudanccedila na chefia mudou tambeacutem a direccedilatildeo e equipe do departamento pedagoacutegico
140
a formaccedilatildeo continuada foi destinada aos professores da rede puacuteblica municipal e
tinha como ldquoobjetivo a compreensatildeo e implementaccedilatildeo da nova propostardquo
mensalmente a partir de 2011 com a nova formataccedilatildeo83 de formaccedilatildeo continuada
ficou claro que o objetivo erafoi enfraquecer o movimento de implantaccedilatildeo de uma
concepccedilatildeo teoacuterica revolucionaacuteria
Natildeo desconsideramos a importacircncia de seminaacuterios e congressos poreacutem ao se
tratar de uma questatildeo mais especiacutefica que eacute a formaccedilatildeo do professor na
particularidade e especificidade das disciplinas escolares referente ao ano escolar
que atua e que muitos professores realizaram concurso puacuteblico apoacutes o ano de 2008
logo natildeo tiveram a participaccedilatildeo na produccedilatildeo do mesmo natildeo haacute como natildeo se
preocupar com a fragilidade anunciada
A questatildeo das rupturas e descontinuidades nas poliacuteticas educacionais ldquoleva agrave
descontinuidade das accedilotildees em sala de aulardquo pois quando um governo desconsidera
o que a gestatildeo anterior planejou e projetou ldquoinviabiliza o aprofundamento daquilo que
foi planejadordquo (BALZAN e ORSO 2013 p 166) Para esses autores quando
[] as novas equipes procuram negar o que se fazia anteriormente para justificar as mudanccedilas propostas geralmente as alteraccedilotildees sugeridas constituem-se em accedilotildees esporaacutedicas descontiacutenuas que a qualquer momento podem ser interrompidas obstaculizando o desenvolvimento da educaccedilatildeo (BALZAN e ORSO 2013 p 166)
Ao propor um Curriacuteculo que tem como perspectiva a emancipaccedilatildeo humana e a
transformaccedilatildeo da sociedade compreendemos que os indiviacuteduos deveriam passar
gradativamente por um processo de mudanccedila que os conduzisse a compreensatildeo de
uma nova concepccedilatildeo de homem sociedade educaccedilatildeo e de mundo Poreacutem isso
implica intencionalidade accedilotildees contiacutenuas formaccedilatildeo poliacutetica e muita luta para a
superaccedilatildeo das poliacuteticas e accedilotildees de dominaccedilatildeo
Mas o que percebemos eacute que a cada alternacircncia de governo no poder ocorrem
alteraccedilotildees significativas em toda sua estrutura e os interesses poliacuteticos local
prevalecem haja vista que de 2006 a 2011 passaram pela SEMED cinco secretaacuterios
83 Em julho de 2011 o seminaacuterio teve duraccedilatildeo de 3 dias e os professores optavam de acordo com seu interesse por um dos 40 minicursos ofertados
141
de educaccedilatildeo84 e quatro diretoras no departamento pedagoacutegico85 Por mais que o
documento que permeou todos esses periacuteodos foi o Curriacuteculo de Cascavel cada um
procurou deixar sua marca e de certo modo transformaram a educaccedilatildeo em um
campo de batalha de medir esforccedilos e se manter no poder Esse eacute um dos problemas
apontado por Saviani (2008) quando fala da descontinuidade que eacute histoacuterica e que
tem como fundo a manutenccedilatildeo da burguesia no poder
Entre 2012 e 2015 observamos uma inconsistecircncia nas accedilotildees e proposiccedilotildees
para a formaccedilatildeo dos professores Houve a continuidade dos seminaacuterios mas a cada
ano uma nova proposta Em julho de 2012 afirmando que o objetivo do seminaacuterio era
o aprofundamento teoacuterico no materialismo histoacuterico-dialeacutetico a palestra lsquoprincipalrsquo
tratou sobre a questatildeo da plasticidade neural afetividade atenccedilatildeo aprendizagem e
cidadania e como complementaccedilatildeo de carga horaacuteria os professores optaram por
participar de 1 entre 51 oficinas diferentes
Jaacute em 2013 entre os dias 05 a 07 de fevereiro as oficinas foram substituiacutedas
por palestras dos professores doutora Liacutegia Maacutercia Martins doutora Marilda Facci
doutor Joseacute Roberto Giardinetto doutora Aparecida Favoreto do capitatildeo Dalton Gean
Perovano e da mestra Giovana Romero Paula No seminaacuterio do mecircs de julho os
professores optaram novamente por participar de 1 entre as 65 oficinas ofertadas
Nos anos de 2014 e 2015 natildeo ocorreram as oficinas e tanto em fevereiro quanto em
julho houveram seminaacuterios
Como temos demonstrado desde o ano de 2008 o municiacutepio de Cascavel
possui um Curriacuteculo que tem suas bases na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Aleacutem dos
limites e dificuldades no processo de implementaccedilatildeo do Curriacuteculo na rede municipal
de Cascavel haacute muita rotatividade de professores e em sua maioria assumiram
concurso apoacutes o ano de 2009 logo natildeo participaram efetivamente do movimento e
momento de construccedilatildeo desse Curriacuteculo nem mesmo da formaccedilatildeo sobre os
fundamentos histoacuterico filosoacutefico e metodoloacutegico que o fundamentam Esse fato
poderia gerar certa instabilidade no direcionamento do trabalho pedagoacutegico e quiccedilaacute
84 Valdecir Antocircnio Nath de 07022003 a 23012006 Vander Piaia de 23012006 a 06072007 Elemar Muller de 06072007 a 30122008 Maristela Becker Miranda de 01012009 a 18042011 Valdecir Antocircnio Nath de 18042011 a 31122016 Com exceccedilatildeo de Vander Piaia que era vice-prefeito todos os demais eram professores efetivos da rede municipal de ensino 85 Marilei Lourdes dos Santos Teixeira de 07022003 a 23012006 Loraine Alcacircntara de 24012006 a 05072007 Claudia Pagnoncelli de 06072007 a 18042011 Erica da Silva de 18042011 a 31122016
142
a permanecircncia de um ensino ecleacutetico pela ausecircncia de direccedilatildeo
Natildeo somos ingecircnuos em acreditar que ter um curriacuteculo definido faraacute com que o
professor o assuma enquanto norteador de seus trabalhos O que faraacute com que o
professor se posicione enquanto classe trabalhadora e comprometa-se com o ensino
transformador eacute a compreensatildeo de que natildeo se ensina a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
mas o ensino deve ser na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e soacute haveraacute
essa compreensatildeo se o professor se apropriar das condiccedilotildees objetivas para tal
Gramsci (2001) assevera que o profissional natildeo se caracteriza unicamente pelo
trabalho que realiza mas o que caracteriza o trabalho realizado satildeo as condiccedilotildees e
as determinaccedilotildees sociais Quando o profissional no caso o professor desconhece a
real funccedilatildeo de seu trabalho e a perspectiva que deve assumir enquanto trabalhador
estaacute auxiliando para a manutenccedilatildeo sociedade da forma como estaacute organizada hoje
que eacute agir de acordo com o determinado pelo capital
Trabalhar a partir de uma perspectiva revolucionaacuteria requer que
compreendamos que a classe trabalhadora natildeo possui acesso a toda produccedilatildeo
humana e precisa lutar pelo direito em assimilar e dominar os meios dessa produccedilatildeo
ou seja dominar o conhecimento
Formar intelectualmente a classe trabalhadora eacute um problema histoacuterico Natildeo haacute
interesse do capital em formar indiviacuteduos que natildeo seja para a manutenccedilatildeo do proacuteprio
capital Por isso natildeo haacute motivo para impulsionar os indiviacuteduos ao desenvolvimento
da consciecircncia de classe mas para a individualidade a competiccedilatildeo a flexibilizaccedilatildeo
a eficiecircncia a adaptaccedilatildeo
Os interesses do capital satildeo tambeacutem os interesses do Estado86 haja vista a
iacutentima relaccedilatildeo entre esses A classe dominante faz valer seus interesses por meio do
Estado que tem a funccedilatildeo de regular as tensotildees entre as classes na forma de lei
Esse Estado natildeo mede esforccedilos para iludir o trabalhador de que suas proposiccedilotildees
suas leis satildeo para todos quando na verdade natildeo
Ao considerar a escola como parte do Estado ela se constitui ao mesmo tempo
espaccedilo de tensatildeo entre as classes e de construccedilatildeo de consciecircncia Consciecircncia essa
que soacute seraacute produzida se for proporcionado aos indiviacuteduos acesso ao conhecimento
e eacute esse conhecimento que proporcionaraacute possibilidades de compreender as poliacuteticas
86 O Curriacuteculo de Cascavel ressalta que ldquoEstado eacute maior que governo [] constituiacutedo pelos trecircs poderes e suas estruturas decorrentes assim como todas as instituiccedilotildees puacuteblicas estatais ndash as leis normas e regras escolas []rdquo (CASCAVEL 2008 p 23)
143
dentre elas as educacionais
Compreendemos que historicamente a instituiccedilatildeo de leis pelo Estado ldquofoi a
uacutenica forma pela qual a classe trabalhadora realizou conquistas que resultaram em
melhorias nas condiccedilotildees de vida trabalho salaacuterio sauacutede transporte educaccedilatildeo ou
seja direitos em geralrdquo (CASCAVEL 2008 p 24) poreacutem natildeo sem luta
Assim ao lutar pela conquista de poliacuteticas de educaccedilatildeo que favoreccedilam a classe
trabalhadora eacutefoi indispensaacutevel manter a luta de classes para o seu cumprimento
pois a loacutegica do Estado em relaccedilatildeo a produccedilatildeo de um Curriacuteculo eacute o seu
redimensionamento quando este se apresenta enquanto perigo ao capital Nesta
proacutexima seccedilatildeo apresentaremos as normatizaccedilotildees do municiacutepio de Cascavel que
com a participaccedilatildeo da categoria que representa a educaccedilatildeo procurou deixar expliacutecito
que a rede municipal de ensino possui um Curriacuteculo proacuteprio e as accedilotildees realizadas
pela SEMED e administraccedilatildeo puacuteblica municipal devem ser no intuito de implementaacute-
lo
44 O Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel na
legislaccedilatildeo municipal
De acordo com Saviani (1999) existe uma iacutentima e estreita relaccedilatildeo entre sistema
de ensino e o plano de educaccedilatildeo Para ele a ideia de plano de educaccedilatildeo vem desde
a deacutecada de 1930 com o manifesto dos pioneiros da educaccedilatildeo nova e logo na
sequecircncia na Constituiccedilatildeo Brasileira de 1934 que estabelecia enquanto competecircncia
da uniatildeo ldquofixar o plano nacional de educaccedilatildeordquo assim como previa a criaccedilatildeo de um
Conselho Nacional de Educaccedilatildeo que teria a incumbecircncia de elaborar um Plano
Nacional de Educaccedilatildeo
O Conselho Nacional de Educaccedilatildeo datado do ano de 1931 foi reorganizado em
1937 e sob a ldquoorientaccedilatildeo do ministro Gustavo Capanemardquo os conselheiros
elaboraram um Plano Nacional de Educaccedilatildeo contendo 504 artigos que mesmo sendo
autodenominado de ldquocoacutedigo da educaccedilatildeo nacional [] acabou sendo deixado de lado
em razatildeo do advento do ldquoEstado Novordquordquo (SAVIANI 1999 p 126)
O municiacutepio de Cascavel teve seu primeiro Plano Municipal de Educaccedilatildeo
promulgado pela Lei Municipal Ndeg 3886 de 16 de julho de 2004 para o periacuteodo de
2004-2014 Este veio cumprir com o disposto no artigo 2deg da Lei Nacional nordm
101722001 que deliberou que os municiacutepios deveriam elaborar em consonacircncia
144
com o Plano Nacional de Educaccedilatildeo seus planos municipais de educaccedilatildeo com
vigecircncia para dez anos
No Plano Municipal de Educaccedilatildeo (2004-2014) haacute a afirmaccedilatildeo de que ldquocom
relaccedilatildeo agrave proposta curricular as escolas da rede puacuteblica municipal tecircm como diretriz
o Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Estado do Paranaacuterdquo (CASCAVEL 2004
p 52) e que as ldquoescolas da rede estadual e privada [] em sua maioria observam os
Paracircmetros Curriculares Nacionaisrdquo (CASCAVEL 2004 p 53) Foi durante a vigecircncia
desse Plano ocorreram as discussotildees e todo o processo de construccedilatildeo do Curriacuteculo
de Cascavel a niacutevel municipal e das Diretrizes Curriculares Estaduais a niacutevel estadual
No ano de 2010 por meio da Lei Ndeg 56942010 Cascavel organizou e instituiu
o seu proacuteprio Sistema Municipal de Ensino-SME e criou o Conselho Municipal de
Educaccedilatildeo de Cascavel-CME De acordo com Saviani (2008) ao nos referirmos a
sistema de ensino fazemos referecircncia ao conjunto de instituiccedilotildees de ensino e no caso
desse municiacutepio as instituiccedilotildees criadas e mantidas pelo poder puacuteblico municipal Mas
um sistema de ensino natildeo se resume somente a unidades escolares O termo em si
ldquodenota um conjunto de atividades que se cumprem tendo em vista determinada
finalidade Assim as referidas atividades satildeo organizadas segundo normas
decorrentes dos valores que estatildeo na base da finalidade preconizadardquo (SAVIANI
2008 p 215) implicando na organizaccedilatildeo de normativas proacutepria
A partir do momento em que o municiacutepio tem instituiacutedo seu proacuteprio sistema de
ensino este sem desconsiderar a legislaccedilatildeo maior tem a autonomia para criar suas
proacuteprias regras que devem considerar e atender as especificidades e peculiaridades
locais com a possibilidade de proporcionar condiccedilotildees favoraacuteveis ao desenvolvimento
de uma educaccedilatildeo voltada agrave formaccedilatildeo humana Poreacutem isso somente ocorreraacute se as
pessoas que fazem parte desse lsquosistemarsquo tiverem consciecircncia de classe
Assim como a produccedilatildeo do curriacuteculo foi realizada coletivamente a elaboraccedilatildeo
da lei do sistema municipal contou com a participaccedilatildeo de representantes da rede
municipal de ensino da rede estadual de ensino das universidades locais das
instituiccedilotildees de ensino privada dos sindicatos dos professores e dos servidores
municipais de pais e outros Essa participaccedilatildeo favoreceu a luta em favor de algumas
questotildees que satildeo essenciais para a garantia de que o Curriacuteculo de Cascavel
continuasse a ser o documento norteador dos trabalhados pedagoacutegicos como por
exemplo o expresso no inciso XXII do artigo 23 da lei ndeg 56942010 que determina
145
que a SEMED deveraacute ldquopromover o desenvolvimento de estudos e pesquisas
objetivando a implementaccedilatildeo e a avaliaccedilatildeo do curriacuteculo para rede municipal de
ensinordquo
Considerando o artigo acima mencionado poderiacuteamos afirmar que todas as
accedilotildees dirigidas pela SEMED deveriam ter como meta primeiro a implementaccedilatildeo do
Curriacuteculo de Cascavel para posteriormente realizar a avaliaccedilatildeo quanto a sua
efetivaccedilatildeo As accedilotildees a que nos referimos devem ir aleacutem de proposiccedilotildees de formaccedilatildeo
continuada e nesse vieacutes Coutinho e Lombardi (2016) corroboram afirmando que ldquoa
formaccedilatildeo natildeo eacute suficiente para o enfrentamento dos desafios postos pela estrutura
educacional na atualidaderdquo que eacute imprescindiacutevel lutar ldquopor melhores condiccedilotildees de
trabalho que extrapole os limites corporativos e unicamente salariaisrdquo (COUTINHO e
LOMBARDI 2016 p 235)
O ensino e seu desenvolvimento deve ser pensado em uma perspectiva que
considere o professor sua formaccedilatildeo inicial e continuada valorizaccedilatildeo salarial a
estrutura fiacutesica da escola os equipamentos necessaacuterios para o desenvolvimento das
aulas o material pedagoacutegico a aquisiccedilatildeo de literaturas coerentes agrave formaccedilatildeo do
aluno o tempo destinado para planejamento e avaliaccedilatildeo entre outras Portanto para
implementar uma proposta pedagoacutegica eacute imprescindiacutevel investimento Cumpre
assinalar tambeacutem que essas accedilotildees natildeo podem se limitar aos muros escolares mas
devem ser articuladas ldquoaos movimentos sociais mais amplos em torno da construccedilatildeo
coletiva de um projeto societaacuterio alternativordquo (COUTINHO e LOMBARDI 2016 p
236)
Em 2014 ocorreu a reformulaccedilatildeo do Plano de Cargos Carreiras remuneraccedilatildeo
e valorizaccedilatildeo dos profissionais do magisteacuterio da rede puacuteblica municipal de ensino de
Cascavel que foi aprovada na calada do dia 29 de dezembro de 2014 por meio da lei
nordm 64452014 Esta lei foi amplamente discutida em assembleias em grupos de
estudos nas escolas em reuniotildees com representantes e liacutederes sindicais Foi um
trabalho longo e desgastante e representa o que a categoria pensa e defende
enquanto carreira remuneraccedilatildeo e valorizaccedilatildeo
A partir da homologaccedilatildeo desse plano o criteacuterio para o ingresso na carreira de
professor ocorre por meio de concurso puacuteblico com formaccedilatildeo miacutenima em licenciatura
plena em pedagogia ou normal superior O professor pode ocupar a funccedilatildeo de
regente de classe auxiliar de regecircncia de classe coordenaccedilatildeo pedagoacutegica escolar
146
coordenaccedilatildeo pedagoacutegica municipal diretor Este uacuteltimo por meio de eleiccedilatildeo direta
na instituiccedilatildeo de ensino em que atua
Ainda de acordo com o Plano de Cargos e Carreira independente da funccedilatildeo o
professor deve elaborar seu planejamento realimentar o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico
coordenar o processo de elaboraccedilatildeo de planejamento e assessorar os professores
com base nos pressupostos do Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de
Cascavel
No ano de 2015 foi aprovado o Plano Municipal de Educaccedilatildeo de CascavelPR
para a vigecircncia 2015-2025 por meio da Lei Ndeg 6496 de 24 de junho de 2015 O
processo de elaboraccedilatildeo deste PME ocorreu entre os meses de abril e maio de 2015
em seis audiecircncias puacuteblicas e uma Conferecircncia Municipal de Educaccedilatildeo
No PME de Cascavel eacute reiterado que o Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal
de Ensino de Cascavel eacute o documento que norteia toda accedilatildeo pedagoacutegica nas
unidades escolares municipais e que para sua efetivaccedilatildeo eacute necessaacuterio que a SEMED
proporcione aos professores no miacutenimo 40 horas de formaccedilatildeo contiacutenua anualmente
e essa deve estar em consonacircncia com os pressupostos do curriacuteculo
Portanto na legislaccedilatildeo municipal o trabalho efetivo na escola e na sala de aula
deve ser a partir dos fundamentos e pressupostos do Curriacuteculo de Cascavel Logo se
o Curriacuteculo tem sua base na concepccedilatildeo do materialismo histoacuterico-dialeacutetico na
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e na psicologia histoacuterico cultural a educaccedilatildeo ofertada na
escola puacuteblica municipal de Cascavel tem como um de seus objetivos conduzir o aluno
agrave emancipaccedilatildeo humana e como consequecircncia impulsionar o desenvolvimento da
consciecircncia e para a transformaccedilatildeo da sociedade
Compreendemos que a sociedade eacute complexa e contraditoacuteria e que as accedilotildees
realizadas pelas classes tambeacutem o satildeo Vide a necessidade da efetivaccedilatildeo de leis para
a garantia de direitos miacutenimos baacutesicos agrave classe trabalhadora No entanto temos
consciecircncia de que as leis natildeo objetivam em sua essecircncia garantir direitos agrave classe
trabalhadora Coutinho e Lombardi (2016) alertam que a participaccedilatildeo do povo em
ldquodeterminadas circunstacircncias histoacutericasrdquo eacute permitida ldquocontudo regulada traduzida de
legitimaccedilatildeo de propostas elaboradas pela ideologia dominanterdquo (COUTINHO e
LOMBARDI 2016 p 236)
Em determinados momentos a correlaccedilatildeo de forccedilas entre as classes permite
avanccedilar e garantir alguns direitos poreacutem quando esses se tornam problemas para o
147
capital satildeo retirados sob o discurso da necessidade de reforma para a melhoria do
desenvolvimento da sociedade Nesse movimento de luta natildeo se pode perder de vista
que o objetivo da classe trabalhadora deveriaeacute provocar a transformaccedilatildeo da
sociedade Essa transformaccedilatildeo somente teraacute a possibilidade de ocorrer a medida em
que a classe trabalhadora tiver consciecircncia de sua condiccedilatildeo de suas necessidades e
possibilidades
De acordo com Orso (2017c) para que ocorra essa transformaccedilatildeo eacute necessaacuterio
conhecimento pois ldquoningueacutem transforma o que natildeo conhecerdquo assim transformar a
sociedade pressupotildee minimamente conhecer ldquosua organizaccedilatildeo sua forma de
funcionamento a divisatildeo social seus conflitos suas contradiccedilotildees seus
antagonismosrdquo (ORSO 2017c p 136) Todavia para que a classe trabalhadora
chegue a esse patamar de compreensatildeo e consciecircncia eacute necessaacuterio que tenha
acesso e se aproprie do conhecimento sistematizado cientiacutefico
Fica evidente que Cascavel vem propondo mais efetivamente a partir do ano
de 2008 legislaccedilotildees municipal que ampare legalmente o Curriacuteculo para Rede Puacuteblica
Municipal de Ensino de Cascavel enquanto documento oficial nesta rede de ensino
Essa eacute uma das accedilotildees realizadas agrave base de muita luta para que natildeo seja a
alternacircncia de governo a diluir a concepccedilatildeo de educaccedilatildeo que foi proposta pelo
coletivo
O processo de implementaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica tendo como
suporte o Curriacuteculo ocorre pareado agraves relaccedilotildees de produccedilatildeo do capital Mesmo diante
de limites e obstaacuteculos os registros demonstram que esses documentos essas
legislaccedilotildees de alguma forma fortalecem a luta em defesa de um projeto de educaccedilatildeo
voltado aos interesses da classe trabalhadora Poreacutem a trajetoacuteria deste municiacutepio
deixa expliacutecito que isso tambeacutem natildeo eacute garantia de que o proposto seja cumprido mas
um elemento importantiacutessimo que merece destaque nesse processo eacute o professor
Haacute um coletivo de professores87 que independentemente das condiccedilotildees que
87 Destacamos entre tantos o coletivo de 30 professores que no ano de 2016 lanccedilaram o livro O trabalho pedagoacutegico nas disciplinas escolares contribuiccedilotildees a partir dos fundamentos da pedagogia histoacuterico-criacutetica Este material tem a intenccedilatildeo de socializar as experiecircncias efetivadas na praacutetica correspondente as disciplinas trabalhadas na rede municipal de Cascavel Saviani no prefaacutecio afirma que esse livro eacute uma ldquoprimeira aproximaccedilatildeo ao complexo processo curricular de caracterizaccedilatildeo das disciplinas definiccedilatildeo de seu conteuacutedo e orientaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com cada disciplina na implantaccedilatildeo da pedagogia histoacuterico-critica nas redes puacuteblicas de ensino com os conhecidos limites decorrentes da precariedade que caracteriza a educaccedilatildeo brasileirardquo (PAGNONCELLI MALANCHEN e MATOS 2016 p 12)
148
lhes satildeo proporcionadas e impostas luta e defende a educaccedilatildeo puacuteblica gratuita laica
de qualidade
Para que o Curriacuteculo seja implementado eacute necessaacuterio do professor aleacutem da
responsabilidade com os princiacutepios da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica o compromisso
com o ato pedagoacutegico e com o desenvolvimento intelectual do aluno Saviani (2005)
afirma que ao assumir a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica como teoria pedagoacutegica eacute
necessaacuterio aleacutem de ter ldquoclareza dos determinantes sociais da educaccedilatildeordquo (SAVIANI
2005 p 100) posicionar-se diante das contradiccedilotildees e ambiguidades em que a
educaccedilatildeo estaacute enredada Para tal o professor precisa compreender qual a funccedilatildeo
social da escola e da educaccedilatildeo assim como a serviccedilo de quem estaacute essa educaccedilatildeo
149
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com Adam Schaff (1995) ldquoa histoacuteria natildeo eacute e natildeo pode ser uma
ldquosimplesrdquo descriccedilatildeordquo haja vista que o ldquohistoriador natildeo pode escapar ao papel ativo
que lhe pertence como sujeito que conhece na relaccedilatildeo cognitiva que eacute o
conhecimento histoacutericordquo (SCHAFF 1995 p 239-240) Mesmo assim ao relatar e
historicizar um objeto a qual possuiacutemos iacutentima e contiacutenua relaccedilatildeo nos causou um
certo desconforto pois nos encontramos na condiccedilatildeo de sujeito ativo e partiacutecipe do
momento histoacuterico proposto agrave investigaccedilatildeo
Quando decidimos descrever e analisar sobre o percurso histoacuterico da produccedilatildeo
de um curriacuteculo que tem como perspectiva a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e algumas
das accedilotildees que a SEMED de Cascavel realizou para a implementaccedilatildeo do mesmo
tiacutenhamos consciecircncia dos limites que encontrariacuteamos pois haacute o risco de ignorar no
sentido de desconhecer ou natildeo encontrar fontes produccedilotildees e documentos desse
periacuteodo (2005 a 2015)
No decorrer do trabalho fundamentados em Saviani afirmamos que uma das
caracteriacutesticas fundamentais da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica eacute seu caraacuteter contra
hegemocircnico e de posicionamento ldquoa favor dos interesses da classe trabalhadorardquo
(SAVIANI 2014 p 12) e que a ldquoeducaccedilatildeo eacute um ato poliacuteticordquo que por fazer parte da
sociedade que eacute dividida em classes serve aos ldquointeresses de uma ou de outra das
classesrdquo (SAVIANI 2014 p 12)
Realizar o trabalho educativo na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
implica dominar os ldquoinstrumentos teoacutericos e praacuteticos necessaacuterios agrave transformaccedilatildeo
socialrdquo (SAVIANI 2014 p 31) por isso um curriacuteculo pensado e gestado com base na
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica exige organizaccedilatildeo direccedilatildeo intencionalidade dana accedilatildeo
pedagoacutegica De acordo com Malanchen (2016)
[] um dos desafios a serem enfrentados pela pedagogia histoacuterico-criacutetica na atualidade eacute a de propor curriacuteculos escolares que expressem de maneira mais consciente e sistematizada possiacutevel aquilo que estava contido de modo limitado e contraditoacuterio no curriacuteculo da escola elementar tradicional ou seja a concepccedilatildeo do ser humano como um ser que se autoconstroacutei no processo de transformaccedilatildeo da realidade objetiva (MALANCHEN 2016 p 208)
Cascavel vem enfrentado esse desafio desde o final do ano de 2004 quando
150
iniciou as primeiras reuniotildees e estudos sobre a possibilidade da produccedilatildeo de uma
proposta pedagoacutegica na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
Apoacutes pesquisa e anaacutelise consideramos que a produccedilatildeo do Curriacuteculo de
Cascavel (2005 a 2007) e as accedilotildees realizadas nesse periacuteodo natildeo foram para a sua
implementaccedilatildeo haja vista os avanccedilos e retrocessos que permearam essa produccedilatildeo
Outrossim eacute que de acordo com Balzan (2014) o processo de construccedilatildeo de um
Curriacuteculo proacuteprio poderia gerar nos professores aleacutem de expectativas ldquoduacutevidas
apreensotildees e ilusotildees [] alimentando a esperanccedila sobre a possibilidade de solucionar
os problemas educacionais e superar as dificuldades encontradas no trabalho
educativordquo (BALZAN 2014 p 145)
Ao analisarmos tanto o periacuteodo da produccedilatildeo quanto o de implementaccedilatildeo do
Curriacuteculo verificamos que para muitos apesar de todos os limites e obstaacuteculos a rede
assumiu a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica como base para o trabalho educativo somente
no discurso Todavia de certa forma os professores compreendem que sua accedilatildeo
pedagoacutegica deve ser direcionada na perspectiva para a transformaccedilatildeo social
Constatamos que o periacuteodo correspondente aos anos de 2005 a 2008 foi
caracterizado pela preocupaccedilatildeo com a sistematizaccedilatildeo do Curriacuteculo Apesar das trocas
na gestatildeo e de equipes da SEMED o foco se manteve na conduccedilatildeo e conclusatildeo da
produccedilatildeo do Curriacuteculo
No periacuteodo de 2008 a 2010 as principais accedilotildees para a implementaccedilatildeo do
Curriacuteculo ficaram centradas na formaccedilatildeo continuada Pensar a formaccedilatildeo do
professor foieacute uma importante estrateacutegia quando a meta eacute a efetivaccedilatildeo de uma
concepccedilatildeo de educaccedilatildeo emancipadora e para isso essa formaccedilatildeo deve vir ao
encontro dos fundamentos da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica De 2011 ateacute 2015 a luta
ficou limitada a garantir que o Curriacuteculo fosse citado em algumas das legislaccedilotildees
municipais poreacutem natildeo foram percebidas accedilotildees mais efetivas da SEMED para sua
implementaccedilatildeo
A fim de que o Curriacuteculo de Cascavel fosse realmente efetivado foieacute preciso
dominar os conceitos fundamentais da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Para Saviani isso
implica na
a) Identificaccedilatildeo das formas mais desenvolvidas em que se expressa o saber objetivo produzido historicamente reconhecendo as condiccedilotildees de sua produccedilatildeo e compreendendo as suas principais manifestaccedilotildees bem como as tendecircncias atuais de transformaccedilatildeo
151
b) Conversatildeo do saber objetivo em saber escolar de modo que se torne assimilaacutevel pelos alunos no espaccedilo e tempo escolares c) Provimento dos meios necessaacuterios para que os alunos natildeo apenas assimilem o saber objetivo enquanto resultado mas apreendam o processo de sua produccedilatildeo bem como as tendecircncias de sua transformaccedilatildeo (SAVIANI 2005 p 9)
Com base nisso o trabalho a ser realizado com o professor vai aleacutem de
proporcionar ao mesmo momentos estanques de formaccedilatildeo continuada Aleacutem do mais
a formaccedilatildeo ofertada assim como os formadores devem estar em consonacircncia com a
proposta pedagoacutegica Portanto natildeo basta ofertar um nuacutemero x de horas de formaccedilatildeo
Eacute preciso dar condiccedilotildees instrumentalizar coerentemente esse profissional para que
se perceba parte do processo e compreenda que no ato educativo natildeo haacute
neutralidade Natildeo basta saber identificar o conteuacutedo que seraacute ensinado ao aluno e
preciso compreender em que medida esse conteuacutedo auxiliaraacute no desenvolvimento
intelectual desse indiviacuteduo e provocaraacute no mesmo as transformaccedilotildees necessaacuterias
para que conscientemente interfira na realidade
Para Orso (2017c p 137) ldquoo momento atual [] revela a necessidade de maior
aprofundamento teoacuterico e criacuteticordquo e que mais do que nunca eacute preciso ldquoproporcionar
uma soacutelida formaccedilatildeo teoacuterica metodoloacutegica e praacuteticardquo aos professores Poreacutem
sabemos que essa formaccedilatildeo natildeo seraacute ofertada de bom grado pelo governo e essa
seraacute mais uma luta a ser travada luta por uma formaccedilatildeo continuada de qualidade
O contexto soacutecio-econocircmico-poliacutetico local interferiu consubstancialmente no
processo de produccedilatildeo e implementaccedilatildeo do Curriacuteculo pois ao mesmo tempo em que
se almejava uma educaccedilatildeo propulsora para a transformaccedilatildeo da sociedade o periacuteodo
eraeacute delicado para a classe trabalhadora em que o capital ataca de todos os lados
impiedosamente com base na exploraccedilatildeo e na manutenccedilatildeo do mercado
Dentre as dificuldades que precisaram ser superadas pela rede nestes 10 anos
destacamos a constante troca de pessoas nas equipes da SEMED e a
descontinuidade nas accedilotildees de implementaccedilatildeo iniciadas nos anos de 2008 e 2009
Como jaacute citamos anteriormente o problema da descontinuidade eacute discutido por
Saviani (2005 p 127) que mesmo considerando-a ldquocaracteriacutestica proacutepria da
educaccedilatildeordquo interfere e impede que os avanccedilos ocorram principalmente no
desenvolvimento da ldquomaterialidade da accedilatildeo educativardquo (SAVIANI 2008 p 128)
Mesmo com todas as alteraccedilotildees poliacuteticas ocorridas nesse periacuteodo os obstaacuteculos
152
que foram encontrados e os limites que tiveram que ser superados o Curriacuteculo
continua sendo o documento referecircncia no trabalho educativo nas escolas de
Cascavel A ausecircncia de formaccedilatildeo continuada na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica natildeo foi o fator que levou o professor a se acomodar As escolas continuaram
a reformular seus Projetos Poliacuteticos Pedagoacutegicos realizar seus planejamentos e
planos de accedilatildeo com base nos pressupostos do Curriacuteculo Isso demonstra persistecircncia
resistecircncia garra e forccedila na luta contra o capital na luta pela educaccedilatildeo que impulsione
agrave transformaccedilatildeo do indiviacuteduo e da sociedade e na defesa da Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica
Contrapondo aos documentos e orientaccedilotildees oficiais a niacutevel nacional aleacutem de
Cascavel outros municiacutepios tambeacutem vecircm realizando tentativas de implantaccedilatildeo da
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e neste trabalho citamos Sarandi Itaipulacircndia Cambeacute
Maringaacute Araucaacuteria e os municiacutepios da regiatildeo Oeste do Paranaacute que fazem parte da
AMOP Mesmo assim ainda satildeo accedilotildees isoladas individuais
As accedilotildees realizadas por estes municiacutepios apesar de todos os limites e embates
demonstram que haacute possibilidade da classe trabalhadora pensar numa educaccedilatildeo
voltada aos seus interesses Mas o caminho a trilhar natildeo eacute linear nem mesmo
floreado Eacute marcado por muita luta entre as classes e as estrateacutegias devem se pautar
pelo conhecimento consciecircncia e coletividade
Contrariando as forccedilas das pedagogias burguesas propostas pelo capital
podemos afirmar que o Curriacuteculo para a Rede puacuteblica Municipal de Cascavel estaacute
fundamentado no materialismo histoacuterico-dialeacutetico na psicologia histoacuterico cultural e na
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica defende que a educaccedilatildeo escolar organizada intencional
e deliberadamente eacute uma das possibilidades de instrumentalizar a classe
trabalhadora rumo a sua emancipaccedilatildeo humana Poreacutem eacute preciso conscientemente
dominar as leis de funcionamento da realidade o que somente ocorreraacute com a
apropriaccedilatildeo do conhecimento
Apesar da descontinuidade de algumas accedilotildees realizadas no municiacutepio da troca
constante de direccedilatildeo da SEMED de lutas pela melhoria do salaacuterio e da qualidade de
trabalho houveram em momentos pontuais avanccedilos significativos na compreensatildeo
dos objetivos que se almeja para a educaccedilatildeo deste municiacutepio88 e que esses somente
88 O sindicato dos professores municipais e o Conselho Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel foram extremamente importantes nesse processo de luta na defesa do Curriacuteculo de Cascavel
153
seratildeo conquistados na luta coletiva
Ficou evidente que o Curriacuteculo por si soacute natildeo provoca no professor a voliccedilatildeo em
ensinar sob uma determinada perspectiva de ensino pressupotildee um conjunto de accedilotildees
planejadas e realizadas desde proporcionar aos professores leituras coerentes
formaccedilatildeo continuada consistente e condiccedilotildees dignas de trabalho entre outros que
permitem que a perspectiva de ensino proposta seja materializada em aula
Isto posto procuramos mapear o processo de produccedilatildeo e implementaccedilatildeo do
Curriacuteculo de Cascavel e demonstrar que independente dos limites e obstaacuteculos
impostos pela burguesia eacute possiacutevel pensarmos em alternativas de educaccedilatildeo que
conduza a classe trabalhadora agrave superaccedilatildeo de sua condiccedilatildeo de alienaccedilatildeo e a
vislumbrar uma sociedade justa socialista
154
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estudo Cascavel Pr 2005b
_________ Encaminhamentos para o grupo de estudo do dia 161205 Proposta
Curricular Cascavel Pr 2005c
_________ Orientaccedilotildees para o encerramento do ano letivo de 2005 e iniacutecio de
2006 Cascavel Pr 2005d
_________ Ofiacutecio circular 038semed2006 Cascavel Pr 2006a
________ Informativo Abril maio junho julho agosto setembro outubro
novembro dezembro 2006 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2006b
_________ Informativo Fevereiro marccedilo abril maio junho julho agosto
setembro outubro novembro dezembro 2007 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
CascavelPR 2007
_________ Informativo Janeiro fevereiro marccedilo abril maio junho julho agosto
setembro outubro novembro dezembro 2008 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
CascavelPR 2008
_________ Informativo Fevereiro marccedilo abril maio setembro outubro novembro
2009 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2009a
_________ Justificativa para a contrataccedilatildeo de profissionais para trabalhar com
os professores da rede puacuteblica municipal de ensino de Cascavel Secretaria
Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2009b
_________ Plano de accedilatildeo do Departamento Pedagoacutegico-2009 Secretaria
Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2009c
_________ Orientaccedilotildees para o encerramento do ano letivo de 2009 e iniacutecio do
ano de 2010 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2009d
_________ Informativo Marccedilo abril maio junho julho agosto setembro outubro
novembro dezembro 2010 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2010
_________ Plano e projeto do I Seminaacuterio da Educaccedilatildeo em Tempo Integral no
municiacutepio de Cascavel Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2010
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_________ Plano de Accedilatildeo do Departamento Pedagoacutegico-2010 Secretaria
Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2010
_________ Informativo Marccedilo abril maio junho julho agosto setembro outubro
novembro dezembro 2011 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2011
_________ Informativo Fevereiro marccedilo abril maio junho julho agosto
setembro outubro novembro dezembro 2012 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
CascavelPR 2012
_________ Ofiacutecio circular Ndeg 0502012 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
CascavelPR 2012
_________ Orientaccedilotildees para escolas e CMEIs sobre o IV Seminaacuterio do Ensino
Fundamental ndash Anos Iniciais e II Seminaacuterio da Educaccedilatildeo Infantil para
Profissionais sa Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel Secretaria
Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2012
_________ Folder do IV Seminaacuterio do Ensino Fundamental ndash Anos Iniciais e II
Seminaacuterio da Educaccedilatildeo Infantil para Profissionais da Rede Puacuteblica Municipal de
Ensino de Cascavel Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2012
_________ Informativo Fevereiro marccedilo abril maio junho julho agosto
setembro outubro novembro dezembro 2013 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
CascavelPR 2013
_________ Informativo Fevereiro marccedilo abril maio junho julho agosto
setembro outubro novembro dezembro 2014 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
CascavelPR 2014
_________ Informativo Fevereiro marccedilo abril maio junho julho agosto
setembro outubro novembro dezembro 2015 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
CascavelPR 2015
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANAacute - UNIOESTE
CENTRO DE EDUCACcedilAtildeO COMUNICACcedilAtildeO E ARTESCECA
PROGRAMA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM EDUCACcedilAtildeO NIacuteVEL DE MESTRADOPPGE
AacuteREA DE CONCENTRACcedilAtildeO SOCIEDADE ESTADO E EDUCACcedilAtildeO
A CONSTRUCcedilAtildeO E IMPLEMENTACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO PARA REDE PUacuteBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CASCAVEL (2005-2015)
LEONETE DALLA VECCHIA MAZARO
Dissertaccedilatildeo apresentada ao Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo ndash PPGE aacuterea de concentraccedilatildeo Sociedade Estado e Educaccedilatildeo linha de pesquisa Histoacuteria da Educaccedilatildeo da Universidade Estadual do Oeste do ParanaacuteUNIOESTE ndash Campus de Cascavel como requisito parcial para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Educaccedilatildeo
Orientador Prof Dr Paulino Joseacute Orso Co-orientadora Profordf Dra Julia Malanchen
CASCAVEL - PR 2018
AGRADECIMENTOS
Agradeccedilo A meus pais que natildeo mediram esforccedilos e me impulsionaram na definiccedilatildeo em
ser professora
A meu companheiro esposo pelo incentivo paciecircncia e por acreditar em mim
A meu filho que neste mesmo periacuteodo dedicou-se (soacute um pouquinho) e
ingressou na universidade (Unioeste)
Aos amigos (verdadeiros) principalmente Angela e Claudia que
compreenderam minha ausecircncia nesse periacuteodo aleacutem da forccedila e incentivo para que
realizasse a seleccedilatildeo para o mestrado Gratidatildeo
Ao professor Paulino pela orientaccedilatildeo confianccedila disposiccedilatildeo parceria e
diaacutelogos
A professora Julia pela coorientaccedilatildeo incentivo e por fazer parte de minha
formaccedilatildeo profissional
Aos membros da banca de qualificaccedilatildeo pelas contribuiccedilotildees e apontamentos
Aos colegas do mestrado em especial ao ldquothe best mestradordquo pelo que
construiacutemos e compartilhamos nesse periacuteodo (vamos continuar)
A companheira de estudo Ana Paula Santi que tem como meta ldquoconstruir um
projeto para conquistar o mundordquo Jaacute comeccedilamos
Enfim a todos que satildeo parte de minha existecircncia Obrigado
MAZARO Leonete Dalla Vecchia A CONSTRUCcedilAtildeO E IMPLEMENTACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO PARA REDE PUacuteBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CASCAVEL (2005-2015) Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Educaccedilatildeo) Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo Aacuterea de concentraccedilatildeo Sociedade Estado e Educaccedilatildeo Linha de pesquisa Histoacuteria da Educaccedilatildeo Universidade Estadual do Estado do Paranaacute Orientador Prof Dr Paulino Joseacute Orso Cascavel Paranaacute 2018
RESUMO
O objetivo geral desta pesquisa foi historicizar o processo de produccedilatildeo do Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de CascavelParanaacute no periacuteodo de 2005 a 2008 e de sua implantaccedilatildeo de 2008 a 2015 e verificar em que medida esse documento estaacute alicerccedilado no aporte que anuncia ou seja na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica (PHC) Para cumprir com o proposto realizarmos uma breve incursatildeo pela histoacuteria da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no Estado do Paranaacute compreendendo que a educaccedilatildeo estaacute imersa e reflete as contradiccedilotildees sociais Buscamos analisar os documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel a fim de verificar o movimento e participaccedilatildeo dos professores dessa rede de ensino na produccedilatildeo do Curriacuteculo Apresentamos o Curriacuteculo suas caracteriacutesticas e especificidades e analisamos sua fidelidade e contradiccedilotildees com a perspectiva assumida Trouxemos tambeacutem as legislaccedilotildees municipais que citam e determinam que o trabalho a ser realizado na rede puacuteblica municipal de ensino de Cascavel deve estar em consonacircncia com o Curriacuteculo de Cascavel com o plano de carreira a lei do Sistema Municipal de Ensino e o Plano Municipal de Educaccedilatildeo Concluiacutemos por meio de anaacutelise documental e bibliograacutefica que para se efetivar um Curriacuteculo na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica eacute necessaacuterio compreender o meacutetodo que daacute suporte a esta teoria pedagoacutegica no caso o materialismo histoacuterico-dialeacutetico e a partir desse interpretar a realidade e seu movimento na totalidade das relaccedilotildees Palavras-chave Educaccedilatildeo contradiccedilatildeo Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Curriacuteculo de Cascavel
MAZARO Leonete Dalla Vecchia THE CONSTRUCTION AND IMPLEMENTATION OF THE CURRICULUM FOR MUNICIPAL PUBLIC EDUCATION NETWORK OF CASCAVEL (2005-2015) Dissertation (Masters in Education) Graduate program Area of concentration Society State and Educacion Line of Research History of education State University of Paranaacute Advisor Dr Paulino Joseacute Orso Cascavel Paranaacute 2018
ABSTRACT
The objective general of this research was to historicize the production process of the Curriculum for Municipal Public School of Education of CascavelParanaacute from 2005 to 2008 and its implementation from 2008 to 2015 and to verify to what extent this document is based on the contribution it announces that is in Historical-Critical Pedagogy (PHC) To comply with the proposed we make a brief foray into the history of PHC in the State of Paranaacute understanding that education is immersed and reflects social contradictions We sought to analyze the documents issued by the Municipal Department of Education of Cascavel in order to verify the movement and participation of the teachers of this teaching network in the production of the Curriculum We present the Curriculum its characteristics and specificities and analyze its fidelity and contradictions with the assumed perspective We have also brought the municipal legislations that cite and determine that the work to be carried out in the municipal public school of Cascavel should be in line with the Cascavel Curriculum with the career plan the Municipal Education System law and the Municipal Plan of Education We conclude by means of documentar and biblical analysis that in order to implement a Curriculum in the perspective of PHC it is necessary to understand the method that supports this pedagogical theory in this case historical-dialectical materialism and from that interpret reality and its movement in the totality of relations Keywords Education contradiction Historical-Critical Pedagogy Curriculum of Cascavel
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 Demonstrativo grupos de sistematizaccedilatildeo e carga horaacuteria mensal
(2006)66
Quadro 2 Curso EJA - Palestrante ndash tema ndash carga horaacuteria67
Quadro 3 Demonstrativo grupos de sistematizaccedilatildeo e carga horaacuteria (2007)70
Quadro 4 IDEB Cascavel - liacutengua portuguesa-comparativo entre os anos99
Quadro 5 IDEB Cascavel - percentual niacutevel de conhecimento em liacutengua
portuguesa99
Quadro 6 IDEB Cascavel-matemaacutetica-comparativo entre os anos 100
Quadro 7 IDEB Cascavel-percentual niacutevel de conhecimento em matemaacutetica100
Quadro 8 Formaccedilatildeo continuada 2009-carga horaacuteria134
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABAVE-Associaccedilatildeo Brasileira de Avaliaccedilatildeo Educacional
AEE-Atendimento Educacional Especializado
AMOP-Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Oeste do Paranaacute
ARENA-Alianccedila Renovadora Nacional
BANESTADO-Banco do Estado do Paranaacute
BID-Banco Interamericano de Desenvolvimento
BIRD-Banco Internacional para Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento
BNCC-Base Nacional Comum Curricular
CBA-Ciclo Baacutesico de Alfabetizaccedilatildeo
CBEP-Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Estado do Paranaacute
CD Roon-Compact Disc Read-Only Memory
CEAVEL-Centro de Aperfeiccediloamento dos Servidores Municipais de Cascavel
CEB-Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica
CEDAC-Centro de Accedilatildeo Comunitaacuteria
Cedian-Centro de informaccedilatildeo e Documentaccedilatildeo do Artista Negro
CEE-Conselho Estadual de Educaccedilatildeo
CENPEC-Centro de Estudos e Pesquisas Educaccedilatildeo Cultura Accedilatildeo Comunitaacuteria
CETEPAR-Centro de Treinamento do Magisteacuterio do Estado do Paranaacute
CLT-Consolidaccedilatildeo das Leis Trabalhistas
CME-Conselho Municipal de Educaccedilatildeo
CMEI-Centro Municipal de Educaccedilatildeo Infantil
CNE-Conselho Nacional de Educaccedilatildeo
CONSED-Conselho Nacional de Secretaacuterios de Educaccedilatildeo
DCE-Diretriz Curricular Estadual
DCEs-Diretrizes Curriculares Estaduais
DEF-Departamento do Ensino Fundamental
DEJA-Departamento da Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos
DEM-Departamento do Ensino Meacutedio
DEPG-Departamento de Ensino de 1ordm Grau
EJA-Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos
FECIVEL-Faculdade de Educaccedilatildeo Ciecircncias e Letras Cascavel
FNDE-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo
FUNDEB-Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica
IDEB-Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica
IES-Institutos de Ensino Superior
HISTEDOPR- Grupo de Estudos e Pesquisas Histoacuteria Sociedade e Educaccedilatildeo no
Brasilrdquo ndash GT da Regiatildeo Oeste do Paranaacute
LDBEN-Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional
MEC-Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura
MHD-Materialismo Histoacuterico-dialeacutetico
NRE-Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo
NREs-Nuacutecleos Regionais de Educaccedilatildeo
PCN-Paracircmetros Curriculares Nacional
PDS-Partido Democraacutetico Social
PDT-Partido Democraacutetico Trabalhista
PEE-Programa Institucional de Accedilotildees Relativas agraves Pessoas com Necessidades
Especiais
PEEPr-Plano Estadual de Educaccedilatildeo do Paranaacute
PFL-Partido da Frente Liberal
PHC-Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
PMDB-Partido do Movimento Democraacutetico Brasileiro
PMECvel-Plano Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel
PPP-Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico
PQE-Programa Qualidade no Ensino Puacuteblico do Paranaacute
PR-Paranaacute
PROEM-Programa Expansatildeo Melhoria e Inovaccedilatildeo no Ensino Meacutedio do Paranaacute
PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira
PT-Partido dos Trabalhadores
PUC-Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Paranaacute
RCNEI-Referencial Curricular Nacional para a Educaccedilatildeo Infantil
SEED-Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo
SEMED-Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel
Seppirc-Secretaria de poliacuteticas de promoccedilatildeo da igualdade social
SME-Sistema Municipal de Ensino
SIPROVEL-Sindicato dos professores da rede puacuteblica municipal de ensino de
Cascavel
SUED-Superintendecircncia da Educaccedilatildeo
TELEPAR-Companhia de telecomunicaccedilotildees do Paranaacute
UEL-Universidade Estadual de Londrina
UEM-Universidade Estadual de Maringaacute
UENP-Universidade Estadual do Norte do Paranaacute
UFPR-Universidade Federal do Paranaacute
UFSCAR-Universidade Federal de Satildeo Carlos
UNDIME-Uniatildeo dos Dirigentes Municipais de Educaccedilatildeo
UNESP-Universidade Estadual Paulista
UNIBANCO-Uniatildeo de Bancos Brasileiros
UNICAMP-Universidade Estadual de Campinas
Sumaacuterio INTRODUCcedilAtildeO 14
1 TRAJETOacuteRIA HISTOacuteRICA DA PEDAGOGIA HISTOacuteRICO-CRIacuteTICA NO PARANAacute (1983 a 2008) O CENAacuteRIO POLIacuteTICO E O CONTEXTO PEDAGOacuteGICO 21
11 O Estado do Paranaacute e a proposta de redemocratizaccedilatildeo do ensino 22
12 O Curriacuteculo Baacutesico para as Escolas da Rede Puacuteblica do Estado do Paranaacute uma proposta de governo () 25
13 Novo governo velho discurso Educaccedilatildeo eacute ldquoprioridaderdquo (Jaime Lerner - 1995 agrave 2002) 30
14 Reestruturando o que natildeo foi implementado do Curriacuteculo Baacutesico agraves Diretrizes Curriculares Estaduais 33
15 As Diretrizes Curriculares Estaduais 38
2 CURRIacuteCULO DE CASCAVEL UMA CONSTRUCcedilAtildeO COLETIVA () (2005 a 2008) 45
21 Conhecimento consciecircncia e a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica instrumentos de desalienaccedilatildeo e emancipaccedilatildeo humana 45
22 Caracterizaccedilatildeo do Municiacutepio de Cascavel e da rede municipal de ensino 48
23 O Curriacuteculo para a Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel ndash da organizaccedilatildeo agrave implementaccedilatildeo 49
24 A organizaccedilatildeo a conduccedilatildeo e os trabalhos para a produccedilatildeo do Curriacuteculo 54
3 A PEDAGOGIA HISTOacuteRICO-CRIacuteTICA NO CURRIacuteCULO PARA A REDE PUacuteBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CASCAVEL 76
31 O Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel 82
311 Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel 82
312 A Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica nos fundamentos teoacutericos e pedagoacutegicos do Curriacuteculo 84
3121 Dos fundamentos pedagoacutegicos 91
313 Da compreensatildeo de avaliaccedilatildeo 93
3131 a avaliaccedilatildeo e a Prova Brasil - o que o IDEB revela 97
32 pressupostos teoacutericos para a educaccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia 100
33 Organizaccedilatildeo curricular 101
331 Arte 105
332 Ciecircncias 108
333 Educaccedilatildeo Fiacutesica 110
334 Geografia 112
335Histoacuteria 114
336 Liacutengua estrangeira modernaliacutengua espanhola 116
337 Liacutengua portuguesaalfabetizaccedilatildeo 117
338 Matemaacutetica 118
4 O CURRIacuteCULO ACcedilOtildeES E CONTRADICcedilOtildeES APOacuteS A IMPLANTACcedilAtildeO E NO PROCESSO DE IMPLEMENTACcedilAtildeO 125
41 Natildeo somos uma ilha 125
42 Accedilotildees e contradiccedilotildees na tentativa de implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do Curriacuteculo 2008-2011 129
43 Rupturas e descontinuidades 2011-2015 139
44 O Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel na legislaccedilatildeo municipal 143
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 149
REFEREcircNCIAS 154
14
INTRODUCcedilAtildeO
De acordo com Orso (2017a p 149) ldquopara revolucionar a realidade eacute necessaacuterio
uma teoria revolucionaacuteriardquo contudo uma proposta de educaccedilatildeo que tem caraacuteter
revolucionaacuterio somente se constituiraacute ldquose for assumida coletivamente e se alicerccedilar
numa consciecircncia de classe de massardquo (ORSO 2017a p 163) Natildeo haveria a nosso
ver citaccedilatildeo melhor que esta para iniciar nossas discussotildees sobre a produccedilatildeo de um
Curriacuteculo escolar que defende a educaccedilatildeo enquanto possibilidade para a
transformaccedilatildeo radical da sociedade
Assim partimos da premissa de que a educaccedilatildeo escolar enquanto instrumento
de luta coletiva deve intencional e deliberadamente provocar revoluccedilotildees internas nos
indiviacuteduos direcionando-os agrave tomada de consciecircncia rumo a uma nova sociedade
Para isso devedeveria ser revolucionaacuteria
Desde o final dos anos de 1980 muitos debates circulam o campo da educaccedilatildeo
no esforccedilo de construir uma nova teoria educacional de cunho revolucionaacuteria Uma
educaccedilatildeo forjada coletivamente com base no trabalho educativo intencional e
deliberado realizado pelo professor Uma proposta de educaccedilatildeo que natildeo continue a
reproduzir as relaccedilotildees sociais existentes mas que indique alternativas e
possibilidades de mudanccedila e de transformaccedilatildeo
Poreacutem para pensar e projetar uma educaccedilatildeo revolucionaacuteria eacute primordial ldquoadotar
um meacutetodo adequado que permita tanto a compreensatildeo efetiva da realidade em seu
conjunto como possibilite empreender uma praacutetica transformadora E o uacutenico
meacutetodo que possibilita isso eacute o materialista (histoacuterico-dialeacutetico)rdquo (ORSO 2017a p
155) O mesmo autor ao afirmar ser o ldquouacutenico meacutetodordquo elucida que o materialismo
histoacuterico-dialeacutetico eacute o meacutetodo que permite analisar a realidade e suas contradiccedilotildees
objetivando transformaacute-la
Assim entendemos que para realizar uma pesquisa sobre educaccedilatildeo em histoacuteria
da educaccedilatildeo a partir de uma perspectiva dialeacutetica compreendendo-a enquanto
instrumento de transformaccedilatildeo exigiraacute de noacutes centralidade fidedignidade
compromisso e comprometimento com os fatos e fontes tanto no periacuteodo de
pesquisa quanto no momento de sistematizaccedilatildeo e posterior exposiccedilatildeo
No decorrer de nossa pesquisa enfrentamos algumas dificuldades em relaccedilatildeo
a nosso objeto pois o mesmo aleacutem de ser muito proacuteximo encontra-se em constante
15
movimento e imerso nas contradiccedilotildees das lutas entre as classes Isso exigiu que aleacutem
de verificarmos sua trajetoacuteria histoacuterica e como estaacute organizado compreendecircssemos
o contexto local regional e nacional em que ocorreu a produccedilatildeo do mesmo sem
perder de vista seu desenvolvimento e principalmente o conceito de educaccedilatildeo escolar
na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
Para Orso (2013) ldquoconhecer a histoacuteria eacute uma condiccedilatildeo de fundamental
importacircncia para podermos compreender o movimento histoacutericordquo aleacutem de que ldquoesse
conhecimento eacute condiccedilatildeo sine qua non para pensarmos nas mudanccedilasrdquo (ORSO
2013 p 34) Portanto eacute necessaacuterio compreender o significado e a importacircncia do
resgate histoacuterico dos fatos e fontes que ainda natildeo foram explorados em sua totalidade
Para Joatildeo Carlos da Silva (2005) o pesquisador deve ldquoconsiderar as vaacuterias
possibilidades de fontes de pesquisa e de fontes disponiacuteveis para a pesquisa
histoacutericardquo a fim de compreender ldquoo tempo passado e o tempo presenterdquo e que eacute
preciso valorizar aleacutem dos claacutessicos as ldquonovas fontesrdquo entretanto devemos ldquoficar
atento ao rigor dos conceitos teoacutericos [] agraves questotildees teoacuterico-metodoloacutegicas e aos
objetos investigadosrdquo (SILVA 2005 p 166)
Pesquisar um objeto a partir de um recorte geograacutefico regional especiacutefico como
neste caso tem sua importacircncia quando problematiza a situaccedilatildeo a partir da
compreensatildeo de que o mesmo natildeo estaacute isolado mas se apresenta como siacutentese de
muacuteltiplas determinaccedilotildees Por isso precisamos extrair as categorias que constituem o
objeto assim como ficar atentos ao seu movimento para que no momento da
sistematizaccedilatildeo tenhamos elementos suficientes para seu desvelamento e a
possibilidade de uma anaacutelise coerente que descortine o impliacutecito
O recorte temporal foi definido levando em consideraccedilatildeo o iniacutecio dos tracircmites
para a produccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel (2005) ateacute o ano que antecedeu o iniacutecio de
nossa investigaccedilatildeo (2015) mas isso natildeo nos furtaraacute a citar algumas questotildees
decorridas apoacutes esse periacuteodo
A pesquisa que nos propusemos tem portanto como objetivo principal
investigar o processo de elaboraccedilatildeo construccedilatildeo e implantaccedilatildeo do Curriacuteculo para a
Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel1 que estaacute ancorado na Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica (PHC) e traz como meacutetodo de anaacutelise o materialismo histoacuterico-
dialeacutetico
1 Doravante denominado como Curriacuteculo de Cascavel
16
Para socializartransmitir os conhecimentos que foram histoacuterica e coletivamente
produzidos pelo gecircnero humano eacute necessaacuterio transformaacute-los em conteuacutedo escolar
Contudo para a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica natildeo interessa em si mesmo somente o
conteuacutedo mas a forma como o ensino seraacute direcionado o meacutetodo utilizado os
recursos organizados enfim todo o processo coerente e intencional que deve ocorrer
para que o aluno se aproprie e domine esse conteuacutedo ou seja domine o
conhecimento Essa teoria defende tambeacutem que natildeo eacute qualquer conhecimento que
serve aos objetivos da classe trabalhadora mas aqueles que impulsionaratildeo para a
transformaccedilatildeo da sociedade
De acordo com Duarte (2016 p 67) o ldquoconhecimento mais desenvolvido eacute
aquele que permite a objetivaccedilatildeo do ser humano de forma cada vez mais universal e
livrerdquo Por isso a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica defende que a transmissatildeo dos
conhecimentos no acircmbito escolar deve ocorrer por meio de conteuacutedos cientiacuteficos
artiacutesticos e filosoacuteficos2 haja vista que uma das funccedilotildees da escola eacute mediar a formaccedilatildeo
dos homens e a produccedilatildeo humana num processo educativo intencional utilizando
como instrumento primordial o conteuacutedo escolar
Levando em consideraccedilatildeo o exposto para nortear nossa pesquisa partimos dos
seguintes questionamos Como os professores municipais de Cascavel chegaram a
definiccedilatildeo de que a teoria que deveria ser assumida pela rede puacuteblica municipal de
ensino era a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Quais accedilotildees foram realizadas pela
Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo (SEMED) para a elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo de
um Curriacuteculo proacuteprio Como ocorreram as articulaccedilotildees junto aos professores para a
produccedilatildeo desse Curriacuteculo e quais foram as dificuldades limites e obstaacuteculos que
necessitaram ser superados Ao assumir a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica como teoria
pedagoacutegica a SEMED de Cascavel se preocupoupreocupa em direcionar accedilotildees que
sejam coerentes e concernentes a mesma
Procuramos no decorrer de nosso trabalho responder tais questotildees por meio
da anaacutelise documental e bibliograacutefica Para isso procuramos reunir verificar e analisar
documentos como ofiacutecios informativos decretos editais e orientaccedilotildees emitidos pela
SEMED de Cascavel nos anos de 2005 a 2015 os Planos Municipais de Educaccedilatildeo
2 Para Duarte (2016 p 18) ldquoas obras desses trecircs campos mais elevados de produccedilatildeo humana podem pela mediaccedilatildeo do trabalho educativo produzir saltos qualitativos decisivos em termos de desenvolvimento da visatildeo de mundo dos indiviacuteduosrdquo
17
dos dececircnios de 2004 a 2014 e 2015 a 2025 assim como a legislaccedilatildeo constituinte do
Sistema Municipal de Ensino de 2010 a 2015 Aleacutem disso no banco de dissertaccedilotildees
da Unioeste realizamos a busca por pesquisas que analisaram alguns elementos do
Curriacuteculo de Cascavel e tratam da implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no
Estado do Paranaacute
Essa busca foi complexa e exaustiva pois dependiacuteamos de documentos que
deveriam estar arquivados mas a pouca importacircncia que se delega agrave preservaccedilatildeo
desses dificultou o mapeamento de todas as accedilotildees que foram realizadas a partir do
ano de 2005 tanto pela SEMED quanto pelas escolas municipais de Cascavel
Saviani (2013) afirma que ldquoa perda irreparaacutevel de fontes indispensaacuteveis para
esclarecer certas questotildees [] a falta daquelas fontes que lamentavelmente seriam
descartadas impediria o esclarecimento das referidas questotildeesrdquo (SAVIANI 2013 p
17) Temos claro que o extravio ou natildeo arquivo de fontes e dados tambeacutem eacute
intencional pois na ausecircncia dos mesmos a histoacuteria fica fadada a ser contada pelo
vieacutes dos interesses de quem deteacutem o poder
Os documentos e as bibliografias analisadas nesta pesquisa nos apontaram que
a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica estaacute presente no Estado do Paranaacute desde a deacutecada de
1980 e na rede municipal de ensino de Cascavel mais fortemente a partir do ano de
2005 mesmo assim os professores3 ainda demonstram inseguranccedila
desconhecimento e dificuldades tanto em compreender como em assumir e
incorporar essa teoria em sua accedilatildeo pedagoacutegica
Essa uacuteltima afirmaccedilatildeo nos impulsiona a questionar por exemplo quais accedilotildees a
Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel realizou ou realiza para que os
professores se apropriem dos elementos baacutesicos e necessaacuterios para a implementaccedilatildeo
da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica na rede municipal de ensino Ou ainda se haacute intenccedilatildeo
da administraccedilatildeo puacuteblica municipal em realizar accedilotildees contiacutenuas que permitem a
efetivaccedilatildeo de um curriacuteculo que tem como perspectiva uma teoria contra-hegemocircnica
e luta na defesa dos interesses da classe trabalhadora
Por considerarmos que nosso objeto de pesquisa eacute tambeacutem produto de uma
atividade praacutetica que pode ser analisado sobre diferentes formas e perspectivas
3 No ano de 2017 realizamos por meio do Grupo de pesquisa em Histoacuteria Sociedade e Educaccedilatildeo no Brasil ndash GT da regiatildeo oeste do Paranaacute - HISTEDOPR com 380 professores da rede municipal de ensino de Cascavel grupos de estudos sobre a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Nesses grupos mais de 80 dos participantes afirmaram conhecer a PHC mas natildeo entendem como pode ser realizar o trabalho na sala de aula a partir dessa perspectiva
18
compreendemos que para buscar a essecircncia desse objeto foieacute preciso apontar as
contradiccedilotildees que o permeiam assim como as relaccedilotildees que o mesmo possui com a
sociedade atual Assim com o intuito de compreendermos como Cascavel chegou a
definiccedilatildeo pela Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica enquanto teoria pedagoacutegica foi necessaacuterio
recuperarmos um pouco da trajetoacuteria histoacuterica dessa teoria no Estado do Paranaacute
O interesse em realizarmos esta pesquisa surgiu da nossa inquietaccedilatildeo
enquanto professora da rede municipal de ensino de Cascavel desde o ano de 1996
Nessa trajetoacuteria profissional atuamos como assessora teacutecnico pedagoacutegica do
Conselho Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel (2015-atual) coordenadora
pedagoacutegica municipal (2008-2011) coordenadora pedagoacutegica escolar (2002-2008
2011-2013) professora regente dos anos iniciais (1996-2002) e da Educaccedilatildeo Especial
(2013-2015) e desde o ano de 2010 participamos de diversas atividades como
grupos de estudos e debates conduzidos e organizados pelo Grupo de pesquisa em
Histoacuteria Sociedade e Educaccedilatildeo no Brasil GT do Oeste do Paranaacute-HISTEDOPR
Consideramos importante destacar que nosso primeiro contato com a Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica ocorreu nos anos de 1990 no curso de magisteacuterio onde alguns dos
professores formados pelo curso de pedagogia da FECIVEL vinham acompanhando
a implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica nas escolas puacuteblicas do Estado do
Paranaacute Mas foi nossa atuaccedilatildeo na funccedilatildeo de coordenaccedilatildeo pedagoacutegica escolar que
nos impulsionou na busca por compreender mais profundamente a Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica
Desde o iniacutecio da pesquisa fomos impulsionados a compreender que se nosso
objeto de pesquisa eacute o Curriacuteculo de Cascavel que tem como base a Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica tiacutenhamos que dominaacute-la em sua totalidade A partir disso definimos
que o materialismo histoacuterico-dialeacutetico seria o meacutetodo que guiaria nossos estudos
O resultado de nossa pesquisa estaacute organizado em quatro capiacutetulos aleacutem da
introduccedilatildeo e consideraccedilotildees finais
No primeiro intitulado Trajetoacuteria histoacuterica da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no
Paranaacute (1983 a 2008) o cenaacuterio poliacutetico e o contexto pedagoacutegico procuramos
apresentar a tentativa de implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no Estado do
Paranaacute por meio do Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Estado do Paranaacute
verificando como esta proposta foi conduzida pelas equipes de ensino que ocupavam
a SEED e analisando como eacute percebidacompreendida pelos professores que
19
deveriam colocaacute-la em praacutetica e transformaacute-la em accedilatildeo pedagoacutegica De modo
bastante sinteacutetico apresentamos tambeacutem o que foi denominado de reestruturaccedilatildeo do
curriacuteculo e apresentado como Diretrizes Curriculares Estaduais (DCEs) Julgamos
necessaacuterio retomar essa trajetoacuteria histoacuterica a fim de compreendermos a produccedilatildeo de
curriacuteculos proacuteprios na implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica na regiatildeo Oeste do
Paranaacute e especificamente no municiacutepio de Cascavel
No capiacutetulo II abordamos o processo da construccedilatildeo coletiva do Curriacuteculo de
Cascavel desde os primeiros estudos no ano de 2004 ateacute a sua conclusatildeo no ano
de 2008 Com o tiacutetulo Curriacuteculo de Cascavel uma construccedilatildeo coletiva () (2005 a
2008) intentamos mostrar como e por quem esse documento foi pensado a
organizaccedilatildeo dos grupos de trabalho a participaccedilatildeo dos profissionais da rede puacuteblica
municipal de ensino na sua elaboraccedilatildeo as mudanccedilas de dirigentes na SEMED e os
primeiros encaminhamentos para a sua implantaccedilatildeo Para isso centramos nossa
pesquisa em documentos emitidos nos anos de 2004 a 2007 disponiacuteveis no portal da
educaccedilatildeo do municiacutepio nas escolas municipais e no Sindicato dos Professores ndash
SIPROVEL
O capiacutetulo III intitulado A Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no Curriacuteculo para a Rede
Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel foi particularmente para noacutes o mais
complexo de realizar pois participamos ativamente de todo o processo de construccedilatildeo
do documento e ainda somos parte do quadro funcional desta rede de ensino de
modo que o contato com o material eacute constante e para o desenvolvimento da
pesquisa tivemos que de certo modo manter distanciamento do mesmo a fim de
cumprir com o propoacutesito de buscar elementos que demonstrassem a coerecircncia ou a
contradiccedilatildeo com a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
O Curriacuteculo accedilotildees e contradiccedilotildees apoacutes a implantaccedilatildeo e no processo de
implementaccedilatildeo eacute o tiacutetulo do quarto capiacutetulo Nele procuramos demonstrar as
principais accedilotildees realizadas no periacuteodo de 2008 a 2015 pela SEMED para que o
Curriacuteculo fosse implementado O objetivo foi apresentar as accedilotildees realizadas pela
SEMED e verificar em que medida essas instrumentalizaram os professores e sua
accedilatildeo pedagoacutegica com vistas agrave implementaccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel e
consequentemente da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Verificamos que o municiacutepio de
Cascavel natildeo eacute o uacutenico no Estado do Paranaacute que se propocircs a implantaccedilatildeo de
propostas curriculares na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e neste citamos
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tambeacutem os municiacutepios de Sarandi Itaipulacircndia Cambeacute Maringaacute e Araucaacuteria
Em suma procuramos com esta pesquisa apresentar o seguinte movimento
primeiro situar a educaccedilatildeo no Estado do Paranaacute demonstrando que o municiacutepio de
Cascavel natildeo partiu do zero para a produccedilatildeo de seu curriacuteculo proacuteprio num segundo
momento procuramos caracterizar em linhas gerais o municiacutepio de Cascavel assim
como resgatar e sistematizar o processo de estudo e construccedilatildeo do Curriacuteculo de
Cascavel terceiro procuramos apresentar resumidamente o Curriacuteculo de Cascavel e
algumas pesquisas jaacute realizados sobre o mesmo enquanto buscamos analisar as
accedilotildees que a SEMED de Cascavel realizou e vem realizando para que o Curriacuteculo seja
implementado em sua totalidade
Compreendemos que a luta pela implementaccedilatildeo e manutenccedilatildeo do Curriacuteculo de
Cascavel tambeacutem estaacute condicionada a compreensatildeo e domiacutenio teoacuterico que todos os
envolvidos diretamente em sua efetivaccedilatildeo devem possuir Uma luta soacute eacute possiacutevel
quando se tem claro o objetivo a atingir logo o professor precisa compreender e
dominar os pressupostos desse curriacuteculo ou seja os fundamentos da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica para que sua accedilatildeo pedagoacutegica seja coerente ao que se propotildee a
transformaccedilatildeo da sociedade
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1 TRAJETOacuteRIA HISTOacuteRICA DA PEDAGOGIA HISTOacuteRICO-CRIacuteTICA NO PARANAacute
(1983 a 2008) O CENAacuteRIO POLIacuteTICO E O CONTEXTO PEDAGOacuteGICO
Neste primeiro capiacutetulo tencionamos apresentar alguns fatos sobre o processo
de implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica (PHC) no Estado do Paranaacute e a
proposta de reestruturaccedilatildeo do Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Paranaacute por
meio das Diretrizes Curriculares Estaduais-DCEs Para isso recorremos ao recorte
temporal que se inicia na deacutecada de 1980 e segue ateacute o ano de 2008
Para o desenvolvimento deste capiacutetulo utilizaremos como fonte principal cinco
dissertaccedilotildees de mestrado realizadas entre os anos de 2007 a 2016 sendo elas
Baczinski (2007) Mirandola (2014) Tonidandel (2014) Moreira (2016) e Silva Junior
(2016)4 Estas nos proporcionam vislumbrar a trajetoacuteria da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
no Estado do Paranaacute no periacuteodo entre o final da deacutecada de 1980 ateacute 2010 Com
exceccedilatildeo de Baczinski (2007) que realizou sua pesquisa na UNICAMP e Silva Junior
(2016) da Unioeste campus de Foz do Iguaccedilu as de Mirandola (2014) Tonidandel
(2014) e Moreira (2016) foram realizadas na Unioeste campus de Cascavel sob a
orientaccedilatildeo do professor Paulino Joseacute Orso
Buscamos tambeacutem em Kuiava (1993) Paranaacute (1990 2008) Figueiredo (2001)
Galera (2003) Arco-Verde (2004) Piton (2004) Fank (2007) Cascavel (2008) Noda
(2014) Bagio (2014 2016) Francischett et al (2014) Roehrig e Camargo (2014)
Nadal (2008) e Duarte (2016) fundamentos dados e informaccedilotildees para aclarar o
4 A pesquisa realizada por Alexandra Vanessa de Moura Baczinski (2007 2011) ldquoA implantaccedilatildeo oficial da pedagogia histoacuterico-criacutetica na rede puacuteblica do estado do Paranaacute (1983-1994) legitimaccedilatildeo resistecircncias e contradiccedilotildeesrdquo concluiacuteda no ano de 2007 foi desenvolvida na UNICAMP e no ano de 2011 publicada com o mesmo tiacutetulo pela editora Autores Associados Essa pesquisa traz como objetivo ldquoinvestigar analisar e contextualizar a iniciativa do Estado do Paranaacute em otimizar seu sistema educacional pela implantaccedilatildeo oficial da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica nos anos de 1980 e compreender as contradiccedilotildees e consequecircncias dessa poliacutetica educacionalrdquo Luci Mara Mirandola (2014) com a dissertaccedilatildeo ldquoEducaccedilatildeo o Brasil e o estado do Paranaacute entre os anos de 1960 e 2010rdquo a partir da investigaccedilatildeo documental e bibliograacutefica procurou ldquoanalisar a histoacuteria da educaccedilatildeo escolar no Brasil e no estado do Paranaacute entre as deacutecadas de 1960 a 2010rdquo Sandra Tonidandel (2014) com a pesquisa ldquoPedagogia histoacuterico-criacutetica o processo de construccedilatildeo e o perfil do ldquocurriacuteculo baacutesico para a escola puacuteblica do estado do Paranaacuterdquo (1980-1994)rdquo apresentou como objeto de estudo ldquoinventariar o processo de construccedilatildeo do lsquoCurriacuteculo Baacutesico para a Escola puacuteblica do Estado do Paranaacutersquo (CBEP) [] e aferir em que medida este Documento [] de fato expressa seu compromisso com a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica (PHC)rdquo Helloysa Bragueto Moreira (2016) pesquisou ldquoA pedagogia histoacuterico-criacutetica durante o governo Jaime Lerner no Paranaacute (1995-2002)rdquo Para essa investigaccedilatildeo questionou se houve um movimento contraacuterio agrave PHC no governo Jaime Lerner neste Estado sendo este ldquoum dos principais governos neoliberais que o Estado jaacute teverdquo Silvio Borges da Silva Junior (2016) escreveu sobre ldquo a poliacutetica de avaliaccedilatildeo de larga escala e suas implicaccedilotildees no curriacuteculo do Estado do Paranaacute nos anos de 20112012 (governo Beto Richa)rdquo Nesta pesquisa traz importante contribuiccedilatildeo sobre a elaboraccedilatildeo das Diretrizes Curriculares Estaduais no periacuteodo de 2003 a 2010 durante o governo Requiatildeo do PMDB
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movimento e tentativa de implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica por meio do
Curriacuteculo Baacutesico para as Escolas Puacuteblicas do Estado do Paranaacute assim como a
proposiccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo desse curriacuteculo por meio das Diretrizes Curriculares
Estaduais
11 O Estado do Paranaacute e a proposta de redemocratizaccedilatildeo do ensino
A implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no Estado do Paranaacute eacute um tema
que tem ocupado alguns pesquisadores que investigaram como transcorreu esse
processo desde a sua proposiccedilatildeo ateacute as tentativas de implementaccedilatildeo e utilizaram
como fonte principal documentos oficiais do Estado do Paranaacute
Estas pesquisas nos permitiram compreender o movimento de produccedilatildeo e
implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no Paranaacute em meio aos desafios
enfrentados tanto na elaboraccedilatildeo de uma proposta teoacuterica oficial agrave uma rede puacuteblica
de ensino como no momento poliacutetico em que o paiacutes se encontrava de transiccedilatildeo de
um sistema ditatorial como nas propostas de mudanccedila e democratizaccedilatildeo do Estado
Estudar a histoacuteria desse movimento e de determinados elementos que o compotildee foi
imprescindiacutevel para compreendermos os motivos que levaram o Paranaacute a propor um
Curriacuteculo fundamentado em uma teoria contra-hegemocircnica ou seja na Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica
De acordo com Silva Junior (2016) alguns fatores poliacuteticos nacionais foram
determinantes e impulsionaram agrave proposiccedilotildees e elaboraccedilatildeo de poliacuteticas para a
educaccedilatildeo Cita como exemplo a vitoacuteria para governador de alguns Estados do PMDB
O Paranaacute eacute um desses Esses governos de certa forma favoreceram a circulaccedilatildeo
das ideias pedagoacutegicas contra-hegemocircnicas em seus Estados quando colocaram em
suas Secretarias de Educaccedilatildeo professores que eram da oposiccedilatildeo agrave ditadura militar
(SILVA JUNIOR 2016)
A deacutecada de 19805 eacute conhecida como a deacutecada da redemocratizaccedilatildeo e o Estado
do Paranaacute foi marcado por ascender ao governo um partido de vertente liberal que
5 De acordo com Elaine Rodrigues (2012) ldquoos anos da deacutecada de 1980 foram marcados por movimentos que causaram e foram causadores de mudanccedilas consideraacuteveis no paiacutesrdquo e como exemplo cita ldquoa realizaccedilatildeo de eleiccedilotildees para governadores senadores prefeitos e vereadores a companha Diretas-jaacute as greves em vaacuterias categorias profissionais [] a criaccedilatildeo de partidos declarados opositores ao regime ditatorial [] anistia aos exilados poliacuteticosrdquo a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal conhecida como a Constituiccedilatildeo Cidadatilde e a ldquoa primeira eleiccedilatildeo direta e democraacutetica para suprir o cargo de Presidente da Repuacuteblicardquo (RODRIGUES 2012 p 30-31)
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discursava em defesa do povo e da classe trabalhadora o Partido do Movimento
Democraacutetico Brasileiro (PMDB) Este Estado encontrava-se a longa data sob o
comando pela ARENA6 e com o fim do periacuteodo da ditadura militar e a possibilidade
de uma abertura democraacutetica o PMDB chegou ao poder Naquele momento era o
partido que demonstrava maior organizaccedilatildeo e estruturaccedilatildeo e Joseacute Richa foi o
candidato ao governo do Estado do Paranaacute
Segundo Galera (2003) o Estado do Paranaacute sob o comando de um governo de
oposiccedilatildeo ldquocomeccedila a respirar ares de Democracia Todas as diretrizes partidaacuterias e
planos de accedilatildeo governamental sinalizam para o ldquopagamento da diacutevida socialrdquo e entre
estas estaacute a educaccedilatildeordquo (GALERA 2003 p 29)
A vitoacuteria do PMDB e Joseacute Richa no ano de 1983 teve quatro elementos que
foram considerados fundamentais partido poliacutetico bem organizado e estruturado
candidato que fazia discursos sobre transformaccedilatildeo com base no senso comum e
atingia a populaccedilatildeo plataforma de governo que acabou por ser intitulado de
Democracia e Justiccedila ndash Diretrizes de Governo construiacuteda antes da eleiccedilatildeo de certo
modo coletivamente com a participaccedilatildeo de intelectuais profissionais especializados
sindicatos enfim um documento produzido a muitas matildeos e por uacuteltimo e talvez o
que mais atinge a todos o marketing out doors cartazes panfletos mas o que mais
se utilizou foram os meios de comunicaccedilatildeo (KUIAVA 1993)
Baczinski (2011) e Galera (2003) afirmam que a vitoacuteria do PMDB nesse periacuteodo
se deve agrave redemocratizaccedilatildeo do Estado e da educaccedilatildeo com proposta para superar a
concepccedilatildeo de sociedade tecnocraacutetica e da educaccedilatildeo como produtora e reprodutora
de matildeo de obra qualificada
Apresentou uma nova visatildeo de sociedade e educaccedilatildeo Uma educaccedilatildeo
libertadora que por intermeacutedio dos conhecimentos cientiacuteficos proporcionasse agrave
classe trabalhadora meios para superar a condiccedilatildeo de dominaccedilatildeo e para isso
fundamentou sua poliacutetica educacional nas Diretrizes de governo poliacutetica de educaccedilatildeo
na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Incentivou a criaccedilatildeo das associaccedilotildees e sindicatos
como forma de promover a participaccedilatildeo mais efetiva do povo nas metas e decisotildees
que foram anteriormente traccediladas (BACZINSKI 2011) e nas escolas ldquoempreendeu
6 De 15 de marccedilo de 1971 agrave 15 de marccedilo de 1983 o Estado do Paranaacute esteve sob o comando da Alianccedila Democraacutetica Nacional (ARENA) que representava os militares No ano de 1979 passa utilizar uma nova sigla e novo nome Partido Democraacutetico Social (PDS) e continua com verbas do governo militar
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accedilotildees para a reforma dos regimentos escolaresrdquo e ldquoautorizou a formaccedilatildeo dos grecircmios
estudantisrdquo (TONIDANDEL 2014 p 142) Propocircs tambeacutem redimensionar as poliacuteticas
educacionais existentes retomando o ensino puacuteblico e gratuito assim como tornou a
escola aberta e democraacutetica com a participaccedilatildeo popular (PITON 2004)
Nesse governo ocorreu a descentralizaccedilatildeo da Secretaria de Estado de
Educaccedilatildeo (SEED) com a criaccedilatildeo dos Nuacutecleos Regionais de Educaccedilatildeo (NREs) a
municipalizaccedilatildeo7 dos anos iniciais eleiccedilatildeo para diretores das escolas instituiacuteda pela
Lei Nordm 76911984 publicaccedilatildeo do documento as Poliacuteticas SEED-PR fundamentos e
explicitaccedilotildees e do texto A escola da transiccedilatildeo democraacutetica Neste uacuteltimo houve a
recomendaccedilatildeo de leituras de ldquolivros como Escola e Democracia de Dermeval Saviani
[] apontando agrave adesatildeo aos princiacutepios da pedagogia histoacuterico-criacuteticardquo (NODA 2014
p 64)
A democratizaccedilatildeo do ensino foi um documento elaborado ao final do governo
de Joseacute Richa destacando as accedilotildees realizadas para a educaccedilatildeo como a eleiccedilatildeo
direta para diretores de escolas reformulaccedilatildeo dos regimentos escolares substituiccedilatildeo
do dia do planejamento pela semana pedagoacutegica8 ampliaccedilatildeo de 8 para 22 Nuacutecleos
Regionais de Educaccedilatildeo-NREs ampliaccedilatildeo do apoio e incentivo fiacutesico e financeiro a
preacute-escola parceria com os municiacutepios na contrataccedilatildeo de professores e construccedilatildeo
de novas escolas assim como para a ampliaccedilatildeo do acervo bibliograacutefico (BACZINSKI
2011) Mas o que natildeo foi citado eacute que os professores apoacutes greve conquistaram ldquoo
piso salarial de trecircs salaacuterios miacutenimos e essa conquista foi mantida pelo governo
apenas de marccedilo a setembro de 1987rdquo (BACZINSKI 2011 p 50)
7 O processo de municipalizaccedilatildeo citado como um instrumento de modernizaccedilatildeo gerencial do ensino fundamental foi uma forma do governo federal delegar aos gestores municipais a responsabilidade quanto agrave manutenccedilatildeo dessa etapa de ensino em virtude da ausecircncia de recursos Esse processo gerou intensa precarizaccedilatildeo e instabilidade do trabalho do professor pois os municiacutepios tinham professores que eram concursados em regime estadual e outros municipais com diferenccedilas salariais e de carreira 8 O que eacute Eacute um evento que tem como objetivo promover a formaccedilatildeo continuada dos profissionais da educaccedilatildeo atraveacutes de discussotildees pautadas em aportes teoacutericos relevantes sobre temas emergentes que afetam o cotidiano da sala de aula bem como o processo de ensino e aprendizagem de modo a fundamentar os profissionais da educaccedilatildeo para o planejamento do semestre letivo Ocorre no primeiro e no segundo semestre de cada ano conforme definido no calendaacuterio escolar vigente Essa formaccedilatildeo eacute destinada a todos os profissionais que atuam nas escolas NRE e Secretaria Estadual de Educaccedilatildeo Informaccedilotildees disponiacuteveis site httpwwwgestaoescolardiaadiaprgovbrmodulesconteudoconteudophpconteudo=1471 onde tambeacutem encontramos os arquivos das semanas pedagoacutegicas a partir do ano de 2008
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12 O Curriacuteculo Baacutesico para as Escolas da Rede Puacuteblica do Estado do Paranaacute
uma proposta de governo ()
No final da deacutecada de 1980 e iniacutecio de 1990 o PMDB continuou no governo do
Paranaacute desta vez com Aacutelvaro Dias como governador (1987-1991) Este governo em
discurso apontava a necessidade da democratizaccedilatildeo e do acesso agrave escola a
reordenaccedilatildeo interna do sistema educacional e concebia a educaccedilatildeo como um efetivo
fator de mudanccedila social Com base nesses pressupostos foi cunhado o Curriacuteculo
Baacutesico de Alfabetizaccedilatildeo implantado o Ciclo Baacutesico de Alfabetizaccedilatildeo (CBA)9
realizadas accedilotildees para corrigir as distorccedilotildees entre idade e seacuterie definiram-se
conteuacutedos baacutesicos para o 1ordm e 2ordm graus ampliou-se o acesso ao 2ordm grau propocircs-se
mudanccedilas no ensino rural e na educaccedilatildeo infantil aleacutem de incentivos agrave educaccedilatildeo
especial e supletivo (PITON 2004 BACZINSKI 2011)
Segundo Galera (2003) a proposta de educaccedilatildeo desse governo estava voltada
para a cidadania e alicerccedilada na ldquoconcepccedilatildeo histoacuterico-criacutetica da educaccedilatildeordquo que teve
como princiacutepio baacutesico o materialismo histoacuterico (GALERA 2003 p 33)
Segundo Tonidandel (2014) para a implantaccedilatildeo do CBA no ano de 1987
ocorreu um encontro entre a ldquoequipe da SEED professores da rede puacuteblica de ensino
e as IESrdquo em Curitiba A partir das discussotildees desse encontro com base nas accedilotildees
realizadas ldquocompreendeu-se a necessidade de reorganizar e resgatar o papel da
escola puacuteblica paranaense tida como desqualificadardquo (TONIDANDEL 2014 p 152)
assim
O DEPG propocircs a construccedilatildeo de um curriacuteculo que levasse em conta os avanccedilos das ciecircncias e as condiccedilotildees objetivas do Brasil e do Paranaacute As diferentes aacutereas do conhecimento neste curriacuteculo deveriam ser articuladas em torno de eixos comuns coerentes e que
9 De acordo com Figueiredo (2001) ldquoEm 1987 no Estado do Paranaacute o Ciclo Baacutesico de Alfabetizaccedilatildeo foi implantado com a assessoria de teacutecnicos da proacutepria Secretaria de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo e do municiacutepio de Recife Pernambuco A finalidade desse programa era de diminuir a reprovaccedilatildeo nas seacuteries iniciais do Ensino Fundamental buscando a democratizaccedilatildeo do acesso agrave escola e ampliando o periacuteodo de alfabetizaccedilatildeo para as duas primeiras seacuteries Esta medida acaba diferenciando-se da proposta do governo anterior no que diz respeito agrave ldquoReorganizaccedilatildeo da Escola Puacuteblica no Paranaacuterdquo [] O Ciclo Baacutesico de Alfabetizaccedilatildeo teve influecircncia do Ciclo Baacutesico de SP no que se refere aos decretos e resoluccedilotildees para implantaccedilatildeo ficha de avaliaccedilatildeo textos materiais didaacuteticos e a concepccedilatildeo teoacuterica e metodoloacutegica fundamentada em Emiacutelia Ferreiro e Ana Teberosky Esta proposta foi apresentada em 1987 para a cidade de Londrina de Cascavel de Maringaacute de Irati e de Curitiba sendo que os representantes dos Nuacutecleos Regionais de Ensino tiveram cursos para divulgar para os professores em 1988 A instituiccedilatildeo do Ciclo Baacutesico de Alfabetizaccedilatildeo ocorreu via Decreto nordm 254588 de 140388 sendo que a Resoluccedilatildeo 74488 de 230388 da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo autorizou a
regulamentaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da propostardquo (FIGUEIREDO 2001 p 111)
26
objetivasse a uma proposta educacional global do sistema puacuteblico de ensino O Paranaacute necessitava de um curriacuteculo que considerasse o aluno da classe trabalhadora cuja qualidade perseguida consistia na possibilidade deste aluno chegar ao saber elaborado sistematizado
pelas ciecircncias (TONIDANDEL 2014 p 153)
Essa foi uma proposiccedilatildeo bastante ousada do DEPG para o momento pois ao
propor a construccedilatildeo de um documento orientador para as escolas puacuteblicas municipais
e estaduais do Paranaacute que permitisse o aluno ter acesso ao saber elaborado
considerando o avanccedilo da ciecircncia assim como as condiccedilotildees objetivas do paiacutes propotildee
que o filho do trabalhador na condiccedilatildeo de aluno dessa escola puacuteblica tivesse acesso
ao conhecimento e a compreensatildeo de como a sociedade estava organizada
Pontuamos ser uma proposta ousada considerando que o homem ao ter acesso ao
conhecimento e compreende as leis da funcionalidade da realidade passa a interferir
sobre essa transformando-a
O Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Estado do Paranaacute foi aprovado
oficialmente por meio da Deliberaccedilatildeo 025 de18 de dezembro de 1990 pelo Conselho
Estadual de Educaccedilatildeo e de acordo com Baczinski (2011) supotildee-se que o mesmo
possui os fundamentos da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e
foi elaborado com envolvimento de professores das redes estadual e municipais representantes dos Nuacutecleos Regionais de Educaccedilatildeo das Inspetorias Estaduais de Educaccedilatildeo dos cursos de magisteacuterio da Associaccedilatildeo dos Professores do Paranaacute da Uniatildeo dos Dirigentes Municipais de Educaccedilatildeo e das instituiccedilotildees do ensino superior Em uma sequecircncia de encontros foram discutidos os princiacutepios da pedagogia histoacuterico-criacutetica que fundamentariam teoricamente essa proposta [] Apoacutes apresentaccedilatildeo do texto preliminar rediscutido com professores elaborou-se a versatildeo final publicada em 1990 e distribuiacuteda agrave rede estadual e municipal de ensino de 1991 pretendendo assim possibilitar aos professores o acesso aos preceitos teoacutericos-filosoacuteficos da pedagogia histoacuterico-criacutetica nas diversas disciplinas auxiliando na organizaccedilatildeo da sequecircncia ordem e dosagem dos conteuacutedos de acordo com a seacuterie e a disciplina (BACZINSKI 2011 p 49)
Para Figueiredo (2001)
O Curriacuteculo Baacutesico foi organizado a partir da explicitaccedilatildeo de uma determinada concepccedilatildeo de educaccedilatildeo de inspiraccedilatildeo marxista e de forma sistematizada apresentou conteuacutedos encaminhamentos metodoloacutegicos e avaliaccedilatildeo de cada aacuterea do conhecimento pretendendo traduzir o compromisso coletivo dos profissionais da Educaccedilatildeo Puacuteblica do Paranaacute O Curriacuteculo Baacutesico ao contraacuterio do Ciclo Baacutesico de Alfabetizaccedilatildeo foi obrigatoacuterio respaldado pelo Parecer CEE
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Nordm 24291 de 04-10 para toda a rede municipal de ensino (FIGUEIREDO 2001 p 112-113)
Apesar de todas essas demonstraccedilotildees quanto agrave preocupaccedilatildeo com a educaccedilatildeo
esse foi um governo contraditoacuterio pois ao mesmo tempo em que o Departamento de
Ensino do Primeiro Grau (DEPG) propocircs a construccedilatildeo de um curriacuteculo que fosse
elaborado pelo coletivo e concebido a partir dos pressupostos da Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica o governo por meio do Centro de Treinamento do Magisteacuterio do Estado do
Paranaacute (CETEPAR) ldquoimplementava o construtivismo na rede puacuteblica de ensinordquo
(TONIDANDEL 2014 p 156) Aleacutem disso a relaccedilatildeo entre Estado e professor foi
bastante conturbada e tumultuada pois se natildeo bastasse a desvalorizaccedilatildeo com as
perdas salariais que vinham ocorrendo accedilotildees violentas foram tomadas para atenuar
a greve de 198810
Seguindo o exemplo de seus antecessores Roberto Requiatildeo (PMDB) assumiu
o governo do Estado do Paranaacute em 1991 com o slogan ldquoNova Erardquo e em seu
programa de governo apontava a educaccedilatildeo como prioridade (NODA 2014 p 72) Foi
o periacuteodo de fortalecimento da municipalizaccedilatildeo dos anos iniciais da constituiccedilatildeo dos
conselhos escolares do incentivo a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo do projeto poliacutetico
pedagoacutegico pelas escolas da criaccedilatildeo do plano de capacitaccedilatildeo docente e iniacutecio das
negociaccedilotildees entre governo do Paranaacute com as ldquoInstituiccedilotildees Multilaterais de
Financiamento BIRD e BIDrdquo (PITON 2004 p 66) que viam o ldquocurriacuteculo apenas como
uma lista de disciplinas reduzindo-os depois a conteuacutedos sem sequencialidaderdquo
(PITON 2004 p 116)
Estas instituiccedilotildees ldquointroduziram reformas neoliberais mediante a perspectiva de
accedilotildees que privilegiassem a inclusatildeo socialrdquo (BACZINSKI 2011 p 59) Foi nesse
governo que ficou evidente a descontinuidade dos trabalhos com a educaccedilatildeo assim
como o reconhecimento do multiculturalismo
Todos os professores da rede estadual de ensino receberam um exemplar do
Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Paranaacute no ano de 1991 e em 1992 o
governo Requiatildeo elaborou um documento intitulado ldquoParanaacute construindo a escola
cidadatilderdquo que principiava o afastamento da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Em oposiccedilatildeo
ao Curriacuteculo Baacutesico este documento propotildee ldquouma individualizaccedilatildeo do trabalho escolar
fundado em eixos baacutesicos tais como a educaccedilatildeo comunitaacuteria a educaccedilatildeo
10 Sobre a greve do ano de 1988 ver Menezes (2012)
28
multicultural educaccedilatildeo ambiental e a educaccedilatildeo interdisciplinar e transdisciplinarrdquo
(BACZINSKI 2011 p 61)
Baczinski (2011) afirmou ainda que
A concepccedilatildeo da pedagogia histoacuterico-criacutetica que esteve presente nas poliacuteticas educacionais dos governos peemedebistas que antecederam o governo de Requiatildeo natildeo foi contemplada nas poliacuteticas educacionais dessa uacuteltima gestatildeo Visto que as orientaccedilotildees advindas da SEED consubstanciam a pluralidade de visotildees teoacutericas (ecletismo) defendendo a elaboraccedilatildeo de um meacutetodo de conhecimento do cotidiano da escola (espontaneiacutesmo) em que ela proacutepria iraacute refletir sobre suas problemaacuteticas e a partir de entatildeo propor novos projetos de trabalho como alternativa para solucionar os reais problemas (BACZINSKI 2011 p 64)
A proposta de educaccedilatildeo que teve seu impulsionamento pelas bases chegou aos
professores e logo foi seguida de uma nova proposiccedilatildeo Em um ano o professor
recebeu o documento oficial ou seja o Curriacuteculo Baacutesico para a partir disso iniciar
suas accedilotildees estudos e a implementaccedilatildeo do mesmo no outro uma proposta
espontaneista de educaccedilatildeo A Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica ainda era uma proposta
embrionaacuteria natildeo havia sido incorporada pelos professores e esses jaacute se viam a mercecirc
do pluralismo teoacuterico
Ainda de acordo com Baczinski (2011)
A implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no estado do Paranaacute configurou como proposta poliacutetica da assim chamada esquerda ou melhor dos opositores ao regime militar (1964-1985) Ideologicamente tal feito significava a defesa da escola puacuteblica democraacutetica e de qualidade para todos O processo de implantaccedilatildeo da poliacutetica educacional estadual que se fundamentava na resistecircncia ao governo militar e que trazia como possibilidade uma pedagogia de natureza criacutetica de base socialista e esquerdizante somente poderaacute ser entendida no bojo de todas as vicissitudes que marcaram esse longo e contraditoacuterio processo histoacuterico e poliacutetico (BACZINSKI 2011 p 113-114)
Essa autora expressa que a partir da anaacutelise e estudos realizados dos programas
dos governos do PMDB eacute plausiacutevel afirmar que a implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica no Estado do Paranaacute configurou-se de ldquoforma autoritaacuteria oportunista
inconsistente e superficialrdquo (BACZINSKI 2011 p 117) que tanto os pressupostos da
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica quanto a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo ldquodeveria ser
assumida implantada e sistematizada primeiramente pelos professoresrdquo
29
(BACZINSKI 2011 p 119)
Para Tonidandel (2014)
O CBEP incorporou elementos da PEDAGOGIA HISTOacuteRICO-CRIacuteTICA Entretanto natildeo apresenta unidade entre os pressupostos teoacuterico-metodoloacutegicos e sua Filosofia O trabalho como princiacutepio educativo eacute basilar de um curriacuteculo histoacuterico-criacutetico [] O histoacuterico desinteresse de boa parte do corpo docente e da burguesia paranaense na gerecircncia do Estado com a problemaacutetica da educaccedilatildeo compocircs ao longo daqueles 12 anos de governo (1983-1994) quadros dirigentes sem coesatildeo teoacuterica e metodoloacutegica Ainda que intelectuais da classe trabalhadora manifestassem a intenccedilatildeo de implantar um projeto classista via Estado na defesa da PHC como concepccedilatildeo de educaccedilatildeo estes natildeo lograram ecircxito A classe dominante criou as condiccedilotildees que resultaram no desmonte na divisatildeo mesmo entre os
teoacutericos defensores da PHC (TONIDANDEL 2014 p 196-197)
Natildeo basta um documento ou um curriacuteculo incorporar elementos de uma
determinada concepccedilatildeo teoacuterica Eacute preciso que os professores compreendam os
fundamentos a partir da perspectiva expressa e os incorporem em sua accedilatildeo
pedagoacutegica Somente assim eacute possiacutevel vislumbrar a possibilidade de obter coerecircncia
entre os elementos essenciais que compotildeem a teoria
Como jaacute pontuamos anteriormente a versatildeo final do Curriacuteculo Baacutesico segundo
Baczinski (2011) foi publicada em 1990 e em 1991 foi distribuiacuteda para os professores
da rede estadual do Paranaacute com a intenccedilatildeo de que tivessem ldquoacesso aos preceitos
teoacutericos-filosoacuteficos da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica nas diversas disciplinas auxiliando
na organizaccedilatildeo da sequecircncia ordem e dosagem dos conteuacutedos de acordo com a seacuterie
e a disciplinardquo (BACZINSKI 2011 p 49)
Com base nessa informaccedilatildeo poderiacuteamos levantar algumas questotildees que
precisariam ser elaboradas e pesquisadas como por exemplo o fato de que apenas
distribuir o curriacuteculo natildeo garante que o professor realmente tenha acesso a informaccedilatildeo
e elementos contidos nele e que o acesso poderia ser enquanto material e natildeo as
concepccedilotildees contidas nele
Mesmo afirmando que este documento foi uma construccedilatildeo coletiva os
professores o compreenderam como uma imposiccedilatildeo autoritaacuteria do governo de modo
que sua implementaccedilatildeo se ldquolimitou agraves decisotildees de gabinete da SEEDrdquo e a sua
consolidaccedilatildeo ficou restrita ldquoagrave aquisiccedilatildeo de material permanente agraves escolasrdquo e a
ldquoformaccedilatildeo do professor como medida para materializaccedilatildeo do CBEPrdquo natildeo foi constada
30
(TONIDANDEL 2014 p 186)
Esses fatos marcaram um periacuteodo de extrema importacircncia no Estado do Paranaacute
pois estaacutevamos saindo da ditadura e o caminho a seguir era incerto Ateacute esse
momento foram muitas tentativas promessas mudanccedilas e nenhuma continuidade
13 Novo governo velho discurso Educaccedilatildeo eacute ldquoprioridaderdquo (Jaime Lerner - 1995
agrave 2002)
A era peemedebista chegou ao fim em 1995 com o PDT elegendo ao governo
do Estado Jaime Lerner reeleito em 1998 para o mandato de 1999 a 2002 pelo PFL
permanecendo no poder por oito anos Suas accedilotildees e proposiccedilotildees natildeo se esgotaram
no primeiro mandato e o segundo foi uma (des) continuidade do primeiro
Este governo natildeo fugindo agrave regra apresentou como slogan agrave SEED excelecircncia
na educaccedilatildeo afirmando que a educaccedilatildeo no Paranaacute precisava ser redirecionada e
apresentou como objetivo ldquoatender a um novo perfil de sociedade e de profissional
exigido pelas mudanccedilas ocorridas no mundo do trabalho Era preciso educar os jovens
a fim de que se tornassem indiviacuteduos competentes criativos e flexiacuteveisrdquo (MOREIRA
2016 p 78) Essa proposta se pautou em uma visatildeo empresarial de educaccedilatildeo com
vistas a formaccedilatildeo voltada a produccedilatildeo de matildeo de obra que atendesse a demanda do
capital e a competitividade
O que configurou a educaccedilatildeo nesse governo foram programas e projetos que
faziam parte das metas contidas no ldquoPlano de Accedilatildeo-Gestatildeo (1995-1998)rdquo e no ldquoPlano
de Accedilatildeo da Educaccedilatildeo ndash Plano ABCrdquo como o ldquoProjeto Qualidade no Ensino Meacutedio do
Paranaacute (PQE)rdquo e o ldquoPrograma Expansatildeo Melhoria e Inovaccedilatildeo no Ensino Meacutedio do
Paranaacute (PROEM)rdquo11 (MOREIRA 2016 p 79)
Ainda de acordo com a autora em evento na cidade de GuarapuavaPr Jaime
Lerner afirmou que o Plano ABC significava em resumo ldquolsquoArsquo de alunos permanecendo
na escola lsquoBrsquo de bons professores e lsquoCrsquo de Comunidade participativardquo (MOREIRA
11 Moreira (2016) esclarece que o Projeto Qualidade no Ensino Puacuteblico do Paranaacute-PQE e o Programa Expansatildeo Melhoria e Inovaccedilatildeo no Ensino Meacutedio do Paranaacute ndashPROEM foram ldquoheranccedilardquo deixadas ao governo Lerner pelo governo Requiatildeo O PQE financiado pelo BIRD foi aprovado pelo governo federal em 1992 com iniacutecio no Estado do Paranaacute em 1995 O PROEM com recursos provenientes do BID reorganizou o ensino meacutedio do Estado do Paranaacute de 1995 a 2002 sendo uma das prioridades do governo Lerner Para essa pesquisadora ficou evidente que ldquoos programas PQE e PROEM incutiram mudanccedilas significativas na educaccedilatildeo do nosso Estado redirecionando conceitos e princiacutepios educativos se alinhando com as mudanccedilas em curso nacionalmente e opondo-se com a possibilidade de discussatildeo e trabalhos voltados para uma educaccedilatildeo criacutetica como a PHCrdquo (MOREIRA 2016 p 130)
31
2016 p 81) Para cumprir com a meta ldquoArdquo o governo implantou o Projeto Correccedilatildeo
de Fluxo12 onde os alunos multirrepetentes a partir de apostilas especiacuteficas
cursavam ateacute 3 anos em 1
Para os professores foi um periacuteodo turbulento e as orientaccedilotildees da SEED
ldquoformalizavam o esvaziamento do curriacuteculordquo (NODA 2014 p 93) e que aos poucos
foi sendo ldquosuprimido [] pela ampliaccedilatildeo da grade curricular com disciplinas extras
seja pela proacutepria descaracterizaccedilatildeo dos conteuacutedos das disciplinas que passaram a ter
um enfoque na cidadania no entendimento do cotidianordquo (NODA 2014 p 94) Isso
foi oportuno para o governo que assumiu em 2003 defender o compromisso da
renovaccedilatildeo da poliacutetica educacional e negar ldquoagraves imposiccedilotildees das Instituiccedilotildees
Multilaterais de financiamentordquo (NODA 2014 p 94)
Para Moreira (2016)
Eacute necessaacuterio considerar que apoacutes os trecircs mandatos do PMDB no ano de 1995 com a eleiccedilatildeo do Governador Jaime Lerner a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica que mesmo de forma superficial e fragmentada vinha sendo discutida como pedagogia oficial do Paranaacute comeccedilou a sofrer um forte redirecionamento Nesse sentido mediante as accedilotildees educacionais realizadas por este governo em suas duas gestotildees difunde-se a ideia de que a PHC foi omitida ou ldquoabandonadardquo em detrimento de outras teorias educacionais (MOREIRA 2016 p 14)
No governo Lerner a educaccedilatildeo sofreu forte influecircncia da chamada pedagogia
das competecircncias e habilidades que estavam incorporadas nos ldquopacotes educacionais
fechadosrdquo decorrentes dos acordos entre o Estado e os organismos financiadores A
concepccedilatildeo de educaccedilatildeo nesse periacuteodo esteve pautada nos Paracircmetros Curriculares
Nacionais (PCNs)13 Em relaccedilatildeo ao curriacuteculo a gestatildeo de Lerner trabalhou com cerca
de ldquo84 projetosrdquo interdisciplinares que na sua maioria eram ldquovoltados ao
enriquecimento curricular agraves questotildees sociais contemporacircneas e ao
empreendedorismordquo (FANK 2007 p 65)
Silvio Borges da Silva Junior (2016) pontua que no primeiro mandato do governo
Lerner (1995-1998) no que diz respeito ao curriacuteculo natildeo houve a revogaccedilatildeo ou
12 Proposta de aceleraccedilatildeo de aprendizagem (MEC) denominada no Paranaacute de Correccedilatildeo de Fluxo para o ensino fundamental e propocircs corrigir a relaccedilatildeo idade-seacuterie dos alunos do Ciclo Baacutesico com diferenccedila de no miacutenimo dois anos em relaccedilatildeo agrave idade adequada agrave seacuterie cursada 13 Segundo Antocircnio Flaacutevio Barbosa Moreira (1996) em publicaccedilatildeo na revista Educaccedilatildeo e Realidade o
PCN eacute um documento de enfoque multiculturalista com princiacutepio no final dos anos de 1994 e contou com a participaccedilatildeo de 60 professores ligados a Escola da Vila em Satildeo Paulo e com representantes da Argentina Colocircmbia Chile e Espanha
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mesmo a publicaccedilatildeo de novas orientaccedilotildees curriculares assim supunha que o
Curriacuteculo do Paranaacute continuava a ser o curriacuteculo oficial poreacutem as poliacuteticas
educacionais que este governo vinha implementando tinham objetivos antagocircnicos
em relaccedilatildeo aos objetivos do CBEP e agrave Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Para ele as
poliacuteticas desse governo objetivavam a ldquoadaptaccedilatildeo do indiviacuteduo agrave sociedade atual
legitimando a ideologia neoliberal formaccedilatildeo para o mercado de trabalho incentivo agrave
competiccedilatildeo agrave produtividade e foco nos resultadosrdquo (SILVA JUNIOR 2016 p 48)
Aleacutem disso o governo Jaime Lerner (1995 a 2002)
Adotou mecanismos de gestatildeo empresarial baseados na Gestatildeo da Qualidade Total como a gestatildeo compartilhada (que tem como objetivo que a comunidade assuma tambeacutem a captaccedilatildeo de recursos para a escola) o incentivo agraves parcerias puacuteblico-privadas com a criaccedilatildeo do Paranatec a terceirizaccedilatildeo da contrataccedilatildeo dos trabalhadores da educaccedilatildeo por meio da Paranaeducaccedilatildeo a criaccedilatildeo de precircmios para as escolas e gestores que se destacassem (SILVA JUNIOR 2016 p
89)
A gestatildeo do governo Lerner ficou marcada pelas poliacuteticas neoliberais pelos
princiacutepios da administraccedilatildeo empresarial pela gestatildeo compartilhada nas escolas e
criaccedilatildeo de programas como o Paranatec e Paranaeducaccedilatildeo14 por periacuteodos de
grandes greves15 assim como a privatizaccedilatildeo do Banco Puacuteblico Paranaense
(BANESTADO) e da Companhia de Telecomunicaccedilotildees do Paranaacute-TELEPAR
Nessa trajetoacuteria percebemos que tanto a questatildeo do curriacuteculo quanto da
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica ficaram agrave margem das discussotildees nesse uacuteltimo
governo16 O Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Paranaacute foi produzido
impresso encaminhado aos professores e utilizado para fortalecer o discurso de que
uma mudanccedila seria necessaacuteria Apesar de amplamente divulgado que o Paranaacute
oficializou a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica o Curriacuteculo Baacutesico foi pouco estudado pelos
professores Natildeo houve anaacutelise dos pressupostos que o embasavam e natildeo foi
realizada avaliaccedilatildeo sobre sua implantaccedilatildeo com aqueles que deveriam colocaacute-lo em
praacutetica Apesar disso o governo que sucedeu a Lerner propocircs a reformulaccedilatildeo desse
14 Ver mais em Silva Junior (2016) 15 No ano de 2000 as Universidades do Paranaacute paralisaram por 42 dias Em 2001 deflagrada em setembro com duraccedilatildeo de mais de 4 meses professores e teacutecnicos administrativos das universidades do Paranaacute reivindicavam reposiccedilatildeo salarial regularizaccedilatildeo dos cargos autonomia universitaacuteria e outros 16 As pesquisas de Moreira (2016) e Noda (2014) auxiliam para compreendermos o movimento de desarticulaccedilatildeo da PHC no Estado do Paranaacute no governo Jaime Lerner no periacuteodo de 1995 a 2002
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curriacuteculo e a produccedilatildeo de um novo documento denominado de Diretriz Curricular
Estadual o qual discutiremos a seguir
14 Reestruturando o que natildeo foi implementado do Curriacuteculo Baacutesico agraves
Diretrizes Curriculares Estaduais
Depois de 8 anos o PMDB e Roberto Requiatildeo retornam ao poder e voltam a
comandar o Estado por dois mandatos consecutivos de 2003 a 2006 e de 2007 a
2010 Ao retornar mostrou-se obstinado em superar as poliacuteticas da educaccedilatildeo
existentes e com o intuito de dar nova direccedilatildeo agrave educaccedilatildeo advogava ldquoos preceitos
com base na fundamentaccedilatildeo teoacuterica e metodoloacutegica dos pressupostos marxistasrdquo
(MIRANDOLA 2014 p 136) Essa gestatildeo ao se referir agrave educaccedilatildeo se ldquoautodeclara
de oposiccedilatildeo agrave linha anterior situando-se no espectro poliacutetico da esquerdardquo e propocircs a
superaccedilatildeo das poliacuteticas de cunho neoliberais (FANK 2007 p 84)
Tanto a primeira quanto a segunda gestatildeo desse governo que data de 2003 a
2010 ficaram marcadas pela proposiccedilatildeo e ldquoconstruccedilatildeo das Diretrizes Curriculares
Orientadoras da Educaccedilatildeo Baacutesica do Paranaacuterdquo (SILVA JUNIOR 2016 p 50)
Julgamos pertinente pontuar que em acircmbito nacional o ano de 2002 eacute uma marco
na poliacutetica nacional pois o paiacutes elegeu para presidente da Repuacuteblica um operaacuterio e
sindicalista por um partido de esquerda o PT (Partido dos Trabalhadores)17 e Roberto
Requiatildeo do PMDB apoiou o candidato do PT agrave presidecircncia da Repuacuteblica
Segundo Mirandola (2014 p 136) nesse novo antigo governo a equipe da
SEEDPR foi formada por professores ldquouniversitaacuterios vinculados agraves instituiccedilotildees
puacuteblicas estaduais Profissionais que defendiam uma linha teoacuterica criacutetica que se
contrapunham agrave poliacutetica educacional da gestatildeo anteriorrdquo (MIRANDOLA 2014 p 137)
Essa equipe deveria dentre as mudanccedilas propostas verificar e buscar meios para
cumprir as metas indicadas pela gestatildeo a fim de que a qualidade da educaccedilatildeo fosse
primada Nadal (2008) lembra de um fato a nosso ver extremamente importante
17 De acordo com Silva Junior (2016 p 49) ldquoA eleiccedilatildeo do PT agrave presidecircncia da Repuacuteblica se daacute numa conjuntura de crise das poliacuteticas neoliberais que imperavam no Brasil haacute mais de uma deacutecada aumentando o desemprego reduzindo os direitos dos trabalhadores por meio de reformas trabalhistas e previdenciaacuteria e com o aumento das terceirizaccedilotildees e privatizaccedilotildees Eacute claro que natildeo apenas isso mas tambeacutem pela alianccedila que fez com setores conservadores da burguesia nacional que de certa forma tambeacutem estavam sendo prejudicados com a poliacutetica de favorecimento do capital estrangeiro que vinha sendo praticada pelo governo Fernando Henrique Cardosordquo
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desse periacuteodo que foi o iniacutecio da construccedilatildeo do Plano Estadual de Educaccedilatildeo (PEE-
PR) em cumprimento ao disposto na Lei Nordm 101722001
No ano de 2004 apoacutes o governo realizar diagnoacutestico da educaccedilatildeo do Estado do
Paranaacute definiu como uma das accedilotildees ldquorecuperar o conteuacutedo democraacutetico das poliacuteticas
educacionais especialmente no que se refere agrave construccedilatildeo de novas orientaccedilotildees
curriculares para o Estado do Paranaacuterdquo (FANK 2007 p 87) A proposta era de que
essas orientaccedilotildees curriculares fossem produzidas coletivamente e o produto dessa
construccedilatildeo coletiva ficou denominado como Diretrizes Curriculares do Estado do
Paranaacute (DCEs) A produccedilatildeo das DCEs ocorreu em diferentes momentos de formaccedilatildeo
continuada de professores como em seminaacuterios simpoacutesios grupos de estudos e
semanas pedagoacutegicas18
Para a sistematizaccedilatildeo das DCEs compreendeu-se que seria necessaacuterio
estabelecer preacute-definir passos a fim de que algumas questotildees fossem contempladas
como por exemplo
A visatildeo de mundo de homem e de escola a concepccedilatildeo de Educaccedilatildeo suas teorias e praacuteticas a contextualizaccedilatildeo da Educaccedilatildeo frente agrave conjuntura nacional os estudos da realidade soacutecio-econocircmica e cultural da regiatildeo o perfil do aluno e do professor paranaense bem como da escola e dos oacutergatildeos colegiados as diretrizes curriculares nacionais a legislaccedilatildeo educacional atualizada os resultados de estudos de demandas escolares as bases do projeto Pedagoacutegico da Escola (ARCO-VERDE 2004 p 14)
Para a garantia de que o documento fosse uma construccedilatildeo coletiva e
respondesse as questotildees acima era necessaacuterio pensar algumas estrateacutegias e esse
movimento ficou registrado em seis fases
A primeira fase deu-se no ano de 2003 onde a partir de ldquoseminaacuterios com
produccedilatildeo publicaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de documentos referenciaisrdquo ocorreu a discussatildeo
sobre o ldquoestado drsquoarte das Diretrizes Curricularesrdquo Na segunda fase durante os anos
de 2003 e 2004 ocorreram vaacuterios ldquocursos eventos e reuniotildees teacutecnicasrdquo com os
18 As semanas pedagoacutegicas consideradas como um dos momentos de capacitaccedilatildeo a partir de 2005
passaram a fazer parte de calendaacuterio definido pela Superintendecircncia da Educaccedilatildeo (SUEDPR) e eram organizadas exatamente como estabelecido por meio de roteiro e cronograma (MIRANDOLA 2014 p 143) Nessas semanas pedagoacutegicas os textos estudados tinham a intenccedilatildeo de dar suporte para a reformulaccedilatildeo do curriacuteculo que se apresentaria mais tarde com o tiacutetulo de Diretrizes Curriculares Estaduais (DCEs) Os textos encaminhados agraves escolas para as semanas pedagoacutegicas deveriam ser lidos e apoacutes realizar a siacutentese encaminhar para os NRE que por sua vez encaminharia a SEED
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professores e nestas as Diretrizes referentes as disciplinas foram discutidas (ARCO-
VERDE 2004 p 24-25)
Nos anos de 2004 e 2005 em um ldquoprocesso coletivordquo os professores discutiram
as DCEs em reuniotildees pedagoacutegicas reuniotildees de estudos e eventos institucionais a
niacutevel municipal regional e estadual caracterizando a terceira fase No final de 2004 e
iniacutecio de 2005 ocorreu a quarta fase que foi o momento de sistematizar as diretrizes
curriculares
A quinta fase foi definida pela ldquosistematizaccedilatildeo das propostas em um texto
preliminarrdquo que foi apresentado em ldquoplenaacuterias debatidos confrontados e
enriquecidosrdquo com as proposiccedilotildees e contribuiccedilotildees dos participantes Nesse periacuteodo
foi instituiacutedo a ldquocomissatildeo interdepartamentalrdquo que realizou a mediaccedilatildeo das discussotildees
e tinham como meta incorporar as sugestotildees ao documento que deveria ser
encaminhado agraves escolas a ldquopartir de julho de 2006rdquo A sexta e uacuteltima fase seria
ldquopermanente e contiacutenuardquo e consistia na ldquoavaliaccedilatildeo e acompanhamento das propostas
de reformulaccedilatildeo curricularrdquo realizadas tanto pela SEED como pelos NREs com o
objetivo de garantir a unidade de trabalho (ARCO-VERDE 2004 p 24-25)
Portanto para a efetivaccedilatildeo desse processo e a garantia de que a reformulaccedilatildeo
curricular ocorresse coletivamente foram necessaacuterias a adoccedilatildeo de vaacuterias estrateacutegias
e accedilotildees como
Seminaacuterios de Diretrizes Curriculares do Estado do Paranaacute eventos para a elaboraccedilatildeo coletiva das DCEs (DEF DEE DEM DEJA DEP Educaccedilatildeo do Campo e Educaccedilatildeo Indiacutegena) por meio de encontros regionais descentralizados a produccedilatildeo dos Cadernos das Diretrizes Curriculares e de Cadernos Temaacuteticos a reorganizaccedilatildeo das matrizes curriculares a organizaccedilatildeo dos espaccedilos colegiados a capacitaccedilatildeo e atualizaccedilatildeo dos profissionais da educaccedilatildeo a produccedilatildeo de material de apoio didaacutetico pedagoacutegico a implantaccedilatildeo de Programas de Bibliotecas do aluno do professor de autores e temas paranaenses a discussatildeo de materiais de apoio aos temas contemporacircneos e a elaboraccedilatildeo coletiva tanto do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico das Escolas como do Plano Estadual de Educaccedilatildeo (ARCO-VERDE 2004 p 26)
Segundo Mirandola (2014) apesar dos esforccedilos para que a produccedilatildeo das DCEs
ocorresse de forma democraacutetica e coletiva e da preocupaccedilatildeo em recuperar os
conteuacutedos cientiacuteficos a versatildeo final das DCEs teve os pressupostos da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica ldquodepuradosrdquo (MIRANDOLA 2014 p 174)
No ano de 2008 a Secretaria de Educaccedilatildeo do Estado do Paranaacute oficializou as
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Diretrizes Curriculares Estaduais (DCEs) As DCEs foramestatildeo organizadas em 14
cadernos que correspondem agraves disciplinas de arte filosofia geografia matemaacutetica
biologia fiacutesica histoacuteria educaccedilatildeo fiacutesica liacutengua estrangeira moderna quiacutemica
ciecircncias liacutengua portuguesa sociologia e ensino religioso
Em texto introdutoacuterio nas DCEs Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde Secretaacuteria
de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute afirma que ldquo[] quando assumimos a gestatildeo
governamental em 2003 com o entatildeo secretaacuterio Mauriacutecio Requiatildeo um olhar para
dentro das escolas permitiu identificar a ausecircncia de reflexatildeo sistematizada sobre a
praacutetica educativa que ali ocorriardquo e que isso se devia ao fato de que a formaccedilatildeo
continuada ofertada aos professores estava centrada em programas motivacionais e
de sensibilizaccedilatildeo pois as poliacuteticas educacionais do final da deacutecada de 1990 ldquoalteraram
a funccedilatildeo da escola ao negligenciar a formaccedilatildeo especiacutefica do professor e esvaziar as
disciplinas de seus conteuacutedos de ensinordquo (PARANAacute 2008)
Seriam estes portanto os fatores que motivaram a elaboraccedilatildeo nos anos de
2004 a 2008 dessa ldquonovardquo diretriz curricular estadual Ainda segundo Yvelise Freitas
de Souza Arco-Verde
Com essas Diretrizes e uma formaccedilatildeo continuada focada nos aspectos fundamentais do trabalho educativo pretendemos recuperar a funccedilatildeo da escola puacuteblica paranaense que eacute ensinar dar acesso ao conhecimento para que todos especialmente os alunos das classes menos favorecidas possam ter um projeto de futuro que vislumbre trabalho cidadania e uma vida digna (PARANAacute 2008)
Esse discurso eacute mais uma evidecircncia da descontinuidade nos trabalhos com o
Curriacuteculo Baacutesico do Paranaacute que desde sua implantaccedilatildeo cada governo repetia a
mesma falaacutecia de que havia necessidade de recuperar a funccedilatildeo da escola mas o que
prevalecia mesmo eram as cobiccedilas poliacuteticas onde cada um que assumia a SEEDPR
tentava deixar seu nome marcado na histoacuteria e a preocupaccedilatildeo com a educaccedilatildeo
passava a ser apenas discurso
Bagio (2016) ao se reportar a escrita das DCEs afirma que
a maioria dos textos preliminares natildeo foi publicada oficialmente Esse material era encaminhado para a discussatildeo dos professores nas semanas pedagoacutegicas do iniacutecio de cada semestre e os professores os liam discutiam e teciam comentaacuterios sobre mudanccedilas e opiniotildees acerca do que estava proposto Esse material revisado e com as propostas de alteraccedilatildeo retornava agrave SEED para estudo e possiacuteveis
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modificaccedilotildees no texto Na semana pedagoacutegica seguinte era encaminhado um novo documento reformulado para continuar o debate entre os docentes (BAGGIO 2016 p 87)
As Diretrizes Curriculares Estaduais apontam para o trabalho a partir da
interdisciplinaridade e a contextualizaccedilatildeo e aponta que ldquoesses conceitos transitam
pelas diferentes matrizes curriculares das conservadoras agraves criacuteticas haacute muitas
deacutecadasrdquo (PARANAacute 2008) Durante o periacuteodo de produccedilatildeo das DCEs
a equipe da SEED contou com a consultoria de oito professores de instituiccedilotildees de ensino superior que opinavam sobre os textos escritos Assim cabia agrave equipe da SEED conjugar as orientaccedilotildees enviadas por consultores e professores dos grupos de trabalho Desta forma o documento escrito para o ensino fundamental adaptava variadas posturas teoacutericas (STORI e SUBTIL sd)
Foi um periacuteodo onde reinou o discurso de que era necessaacuterio recuperar a escola
puacuteblica que no periacuteodo de 1995 a 2002 havia sobrevivido a um ldquodesgovernordquo pois
o proposto no Curriacuteculo Baacutesico havia sofrido uma desconfiguraccedilatildeo Era necessaacuterio
retomar as reacutedeas e assegurar que a populaccedilatildeo tivesse contato com o conhecimento
cientiacutefico e a forma de realizar tal recuperaccedilatildeo seria por meio da elaboraccedilatildeo das
Diretrizes Curriculares Estaduais (ARCO-VERDE 2004 p 2)
Natildeo eacute preciso muito esforccedilo para concluir que o Estado do Paranaacute eacute fortemente
marcado pela descontinuidade das accedilotildees e poliacuteticas educacionais Eacute visiacutevel em cada
governo a intenccedilatildeo de deixar impresso sua marca desconsiderando a trajetoacuteria
percorrida projetando uma nova ideia um novo programa
Isso parece banal na educaccedilatildeo brasileira haja vista a quantidade de reformas
que se sucedem como por exemplo dentre outras em 1827 a lei das escolas de
primeiras letras em 1834 o Ato Adicional que legalizou a omissatildeo do governo central
em 1854 a reforma Couto Ferraz inspirado na concepccedilatildeo francesa organizou o
ensino em elementar e superior em 1879 idealizada por Leocircncio de Carvalho com
inspiraccedilatildeo liberal tornou obrigatoacuterio o ensino dos 7 aos 14 anos para ambos os sexos
em 1890 a reforma realizada por Benjamin Constant dividiu a escola primaacuteria em
duas categorias 1ordm e 2ordm grau em 1930 a reforma de Francisco Campos criou o
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Sauacutede em 1932 o Manifesto dos Pioneiros propocircs o fim do
monopoacutelio educacional em 1942 o ministro Gustavo Capanema regulamentou por
meio de leis orgacircnicas e decretos as escolas institucionais em 1946 foi instituiacutedo o
ensino primaacuterio gratuito e obrigatoacuterio pelo Decreto nordm 8529 em 1961 foi aprovada a
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lei nordm 4024 que reformou e redefiniu o ensino primaacuterio em 1967 com a Constituiccedilatildeo
ocorreu a obrigatoriedade da ampliaccedilatildeo da escolarizaccedilatildeo em 1971 ajustes na lei de
diretrizes e bases nordm 402461 por meio da Lei nordm 569271 que propocircs a reformulaccedilatildeo
e reorganizaccedilatildeo do ensino de 1ordm e 2ordm graus em 1988 com a Constituiccedilatildeo Federal o
1ordm grau passou a ser Ensino Fundamental e direito puacuteblico subjetivo (CASCAVEL
2008 p 25-32)
Em consequecircncias de tantas reformas19 da descontinuidade das accedilotildees de
governo apoacutes governo nas suas diferentes instacircncias (federal estadual e municipal)
fica evidente a fragilidade de implementaccedilatildeo de uma proposta pedagoacutegica As
reformas desde que natildeo sejam apenas para deixar registrado o nome de um ou de
outro governo satildeo necessaacuterias poreacutem devem ser pensadas de forma objetiva e
voltada a atender a coletividade onde a questatildeo central realmente seja a educaccedilatildeo e
o desenvolvimento humano
15 As Diretrizes Curriculares Estaduais
Como apontado apoacutes longa caminhada as DCEs ficaram prontas e foram
disponibilizadas aos professores de acordo com a disciplina que cada um ministrava
Cada volume apresenta nas paacuteginas iniciais o nome dos responsaacuteveis pela
elaboraccedilatildeo final do documento equipe teacutecnico-pedagoacutegica da disciplina equipe de
leitores criacuteticos da disciplina equipe de leitores criacuteticos da aacuterea pedagoacutegica
educacional O volume que corresponde a disciplina de sociologia aleacutem das equipes
citadas contou com uma consultora responsaacutevel pela sistematizaccedilatildeo do texto
Um fato que nos chama a atenccedilatildeo e mereceria maior anaacutelise e que neste
momento natildeo nos ateremos eacute de que os leitores criacuteticos20 da aacuterea pedagoacutegica
educacional foram os mesmos para todos os volumes que correspondem agraves
disciplinas de arte sociologia liacutengua portuguesa liacutengua estrangeira moderna
ciecircncias quiacutemica educaccedilatildeo fiacutesica histoacuteria fiacutesica biologia matemaacutetica geografia e
filosofia A partir disso permitimo-nos indagar a anaacutelise realizada por esse grupo foi
em relaccedilatildeo a organizaccedilatildeo e estrutura dos documentos ou em relaccedilatildeo aos conceitos
19 Ver outras reformas e projetos de reformas educacionais em Saviani (2008 2013) 20 Iria Brzezinski da Universidade Catoacutelica de Goiaacutes Lia Rosenberg consultora independente Marcia Acircngela da Silva Aguiar da universidade Federal de Pernambuco Sofia lerche Vieira da universidade Estadual do Cearaacute Walter Esteves Garcia do Conselho Nacional de Desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico (PARANAacute 2008)
39
de cada uma No caso das disciplinas e dos conceitos relacionados aos conteuacutedos
de cada uma como se fez a anaacutelise das especificidades de cada disciplina Seriam
especialistas generalistas e formados em todas as aacutereas citadas ou possuem ldquonotaacutevel
saberrdquo sobre elas
A versatildeo final foi publicada no ano de 2008 na forma de livro eletrocircnico
disponiacutevel no site da Secretaria de Educaccedilatildeo do Estado do Paranaacute21 Os volumes
tambeacutem chamados de cadernos estatildeo organizados da seguinte maneira um pequeno
texto de 11 linhas intitulado agradecimentos direcionado aos professores da rede
estadual de ensino do Paranaacute carta da secretaacuteria da educaccedilatildeo assinada por Yvelise
Freitas de Souza Arco-Verde e carta do departamento de educaccedilatildeo baacutesica aos
professores que receberam o material assinada pela Chefe do Departamento de
Educaccedilatildeo Baacutesica Mary Lane Hutner
Para direcionar as especificidades de cada disciplina eacute comum a todos os
cadernos textos sobre a dimensatildeo histoacuterica da disciplina os fundamentos teoacuterico-
metodoloacutegicos os conteuacutedos estruturantes os encaminhamentos metodoloacutegicos a
avaliaccedilatildeo assim como as referecircncias seguido por um anexo que conteacutem um rol de
conteuacutedos considerados baacutesicos para alunos da escola puacuteblica
As DCEs foram pensadas e organizadas para atender as especificidades do
ensino fundamental anos finais - 6ordm ao 9ordm ano e ensino meacutedio Essas Diretrizes natildeo
fazem menccedilatildeo sobre o trabalho a ser realizado com os anos iniciais do ensino
fundamental e com a educaccedilatildeo infantil Essa observaccedilatildeo decorre do fato de que nem
todos os municiacutepios do Paranaacute22 possuem um curriacuteculo para direcionar os trabalhos
com essas etapas da escolarizaccedilatildeo e que estatildeo diretamente atrelados agrave Secretaria
Estadual de Educaccedilatildeo
No texto intitulado agradecimentos foi citado que desde o ano de 2003 os
professores das escolas da Rede Estadual de Ensino do Paranaacute durante as semanas
pedagoacutegicas realizaram leituras sobre teoria e ensino da disciplina que ministravam
Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde afirmou que no ano de 2003 quando o PMDB
assumiu a gestatildeo de governo foi identificado nas escolas ldquoausecircncia de reflexatildeo
21 httpwwweducadoresdiaadiaprgovbrmodulesconteudoconteudophpconteudo=1 22 Os municiacutepios que fazem parte da regiatildeo Oeste do Paranaacute e satildeo vinculados a Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Oeste do Paranaacute-AMOP tem como norteador dos trabalhos pedagoacutegicos o Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica Municipal da Regiatildeo Oeste do Paranaacute Este Curriacuteculo foi produzido pelos professores dessa regiatildeo e teve sua primeira publicaccedilatildeo no ano de 2007 A questatildeo no corpo do texto refere-se aos demais municiacutepios do Estado do Paranaacute
40
sistematizada sobre a praacutetica educativardquo e que a ldquoformaccedilatildeo continuada entatildeo
oferecida fugia da especificidade do trabalho educativo e situava-se em programas
motivacionais e de sensibilizaccedilatildeordquo (PARANAacute 2008 sp) Afirmou ainda que as
poliacuteticas educacionais do final da deacutecada de 1990 ldquoalteraram a funccedilatildeo da escola ao
negligenciar a formaccedilatildeo especiacutefica do professor e esvaziar as disciplinas de seus
conteuacutedos de ensino de modo que o acesso agrave cultura formal ficou mais limitadordquo
(PARANAacute 2008 sp) e conclui a carta afirmando que com
[] uma formaccedilatildeo continuada focada nos aspectos fundamentais do trabalho educativo pretendemos recuperar a funccedilatildeo da escola puacuteblica paranaense que eacute ensinar dar acesso ao conhecimento para que todos especialmente os alunos das classes menos favorecidas possam ter um projeto de futuro que vislumbre trabalho cidadania e uma vida digna (PARANAacute 2008 sp)
Esse discurso deixa expliacutecito que a pretensatildeo eacute que a educaccedilatildeo seja conduzida
de maneira que os alunos da escola puacuteblica possuam uma formaccedilatildeo para o trabalho
e para o exerciacutecio da cidadania Natildeo haacute menccedilatildeo de que o ensino foi pensado e seria
direcionado para o desenvolvimento pleno dos alunos ou mesmo que por meio do
ensino tivessem a oportunidade de construir uma consciecircncia de e para a classe
trabalhadora
Mas antes disso novamente foi pensado em um ensino que prepara para o
trabalho e consequentemente para a manutenccedilatildeo da sociedade capitalista Muito
diferente do que escreveram a diretora do departamento de ensino de 1ordm grau a
senhora Cleusa Maria Richter e a assessora teacutecnico-pedagoacutegica senhora Carmem
Lucia Gabardo na introduccedilatildeo do Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Paranaacute
onde afirmaram que o documento expressava ldquoa preocupaccedilatildeo e o compromisso dos
educadores com a melhoria do ensino no sentido de responder agraves necessidades
sociais e histoacutericasrdquo e que era tambeacutem a expressatildeo da ldquoconsciecircncia poliacutetico-
pedagoacutegicardquo dos professores que por sua vez estavam preocupados com a
ldquodemocratizaccedilatildeo da educaccedilatildeordquo e com essa proposta pretendiam ldquogarantir ao aluno o
acesso ao conhecimentordquo (PARANAacute 1990 p 13-14)
Natildeo queremos dizer que reestruturaccedilotildees natildeo sejam necessaacuterias Poreacutem
devemos ter claro que as propostas de reestruturaccedilotildees ou de novas proposiccedilotildees da
forma como veem ocorrendo satildeo para cumprir com o objetivo e as necessidades de
uma determinada classe e que natildeo se trata da classe trabalhadora
41
Quando propomos a reestruturaccedilatildeo de algo esta emana de uma avaliaccedilatildeo que
aponta tal necessidade e se foi vislumbrada natildeo pelo governo mas por aqueles que
usufruem de tal serviccedilo satildeo esses que devemdeveriam apontar os aspectos
passiacuteveis de alteraccedilatildeo Se as mudanccedilas alteraccedilotildees reestruturaccedilotildees referentes a
educaccedilatildeo fossem pensadas pela e para a classe trabalhadora seria imprescindiacutevel
discutir sobre quais conteuacutedos satildeo essenciais para o desenvolvimento humano e que
podem se tornar instrumento de luta
Compreendemos que urge a necessidade de pensar em uma educaccedilatildeo que
proporcione elementos teoacutericos e metodoloacutegicos para que a partir da apropriaccedilatildeo
desses instrumentos o trabalhador consiga aleacutem de perceber as mazelas sociais que
existem e de que faz parte interferir de modo a provocar a mudanccedila que tanto se
almeja
Nas DCEs a proposta de ensino objetiva uma ldquosociedade justardquo e para isso ldquoa
escola deve incentivar a praacutetica pedagoacutegica fundamentada em diferentes
metodologias valorizando concepccedilotildees de ensino de aprendizagem (internalizaccedilatildeo) e
de avaliaccedilatildeordquo e que ela eacute ldquofruto de seu tempo histoacuterico das relaccedilotildees sociais em que
estaacute inseridardquo (PARANAacute 2008 p 14-15) O documento apresenta trecircs matrizes
curriculares o curriacuteculo vinculado ao academicismo e ao cientificismo o curriacuteculo
vinculado agraves objetividades e experiecircncias vividas pelo aluno e o curriacuteculo como
configurador da praacutetica vinculada agraves teorias pedagoacutegicas23
Estas Diretrizes curriculares [] se apresentam como frutos daquela matriz curricular poreacutem duas deacutecadas se passaram e o documento atual tem as marcas de outra metodologia de construccedilatildeo [] Buscou-se manter o viacutenculo com o campo das teorias criacuteticas da educaccedilatildeo e com as metodologias que priorizem diferentes formas de ensinar de aprender e de avaliar Aleacutem disso nestas diretrizes a concepccedilatildeo de conhecimento considera suas dimensotildees cientiacutefica filosoacutefica e artiacutestica enfatizando-se a importacircncia de todas as disciplinas (PARANAacute 2008 p 19)
23 As Diretrizes Curriculares Estaduais definem que ldquono curriacuteculo vinculado ao academicismocientificismo os saberes a serem socializados nas diferentes disciplinas escolares satildeo oriundos das ciecircncias que os referenciamrdquo que ldquoo curriacuteculo estruturado com base nas experiecircncias eou interesses dos alunos faz-se presente no Brasil destacadamente em dois momentos nas discussotildees dos teoacutericos que empreenderam no paiacutes a difusatildeo das ideias pedagoacutegicas da Escola Nova e na implementaccedilatildeo do projeto neoliberal de educaccedilatildeo difundido no documento chamado Paracircmetros Curriculares Nacionais [] potildee seu foco na totalidade de experiecircncias vivenciadas pelo aluno a partir de seus interesses e sob a tutela da escolardquo e o curriacuteculo como configurador da praacutetica vinculado agraves teorias criacuteticas eacute ldquoproduto de ampla discussatildeo entre os sujeitos da educaccedilatildeo fundamentado nas teorias criacuteticas e com organizaccedilatildeo disciplinar eacute a proposta destas Diretrizes para a rede estadual de ensino do Paranaacute no atual contexto histoacutericordquo (PARANAacute 2008 p 17-19)
42
As DCEs em determinados momentos procuram deixar registrado que sua base
teoacuterica tem relaccedilatildeo com a que se apresenta no Curriacuteculo Baacutesico do Paranaacute Afirmam
que a praacutetica pedagoacutegica pode se fundamentar em diferentes metodologias poreacutem
o Curriacuteculo Baacutesico do Paranaacute traz com base nos pressupostos da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica que o conhecimento cientiacutefico eacute o elemento baacutesico na organizaccedilatildeo
do ensino e para garantir que esse seja transmitido e assimilado pelo aluno a ldquoescola
deve determinar os meacutetodos e processos de ensino-aprendizagemrdquo (PARANAacute 1990
p 16)
Outra questatildeo que talvez mereccedila uma breve menccedilatildeo eacute referente as DCEs
apontarem que buscam priorizar diferentes formas de ensinar e aprender
Consideramos que eacute preciso ter claro que penar em uma forma de ensinar perpassa
por compreender qual teoria de educaccedilatildeo sustenta a accedilatildeo pedagoacutegica assim como
seus fundamentos filosoacuteficos
O texto intitulado dimensotildees do conhecimento afirma que as diretrizes defendem
as dimensotildees cientiacutefica artiacutestica e filosoacutefica do conhecimento e que
[] a produccedilatildeo cientiacutefica as dimensotildees artiacutesticas e o legado filosoacutefico da humanidade como dimensotildees para as diversas disciplinas do curriacuteculo possibilitam um trabalho pedagoacutegico que aponte na direccedilatildeo da totalidade do conhecimento e sua relaccedilatildeo com o cotidiano
(PARANAacute 2008 p 21)
Destacam a importacircncia do trabalho do professor enquanto ldquoautorrdquo do plano de
ensino elaborado de acordo com as necessidades especiacuteficas da turma e da escola
e nos conteuacutedos disciplinares que satildeo ldquoselecionados a partir de uma anaacutelise histoacuterica
da ciecircncia de referecircncia [] e da disciplinardquo posteriormente socializados aos alunos
por meios das ldquometodologias criacuteticas de ensino-aprendizagemrdquo (PARANAacute 2008 p
25-26)
O documento tambeacutem traz um texto sobre a interdisciplinaridade Nesse aponta
que ldquoas disciplinas escolares satildeo entendidas como campos do conhecimentordquo e satildeo
ldquopressupostos para a interdisciplinaridaderdquo Neste caso a interdisciplinaridade eacute
compreendida como uma ldquoquestatildeo epistemoloacutegicardquo e concretiza-se na articulaccedilatildeo das
disciplinas onde os ldquoconceitos teorias e praacuteticas enriquecem a compreensatildeordquo dos
conteuacutedos (PARANAacute 2008 p 27)
43
Saviani (1989) alerta quanto ao risco de compreender a interdisciplinaridade
enquanto uma justaposiccedilatildeo de elementos permitindo assim a fragmentaccedilatildeo dos
conhecimentos Para a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica a articulaccedilatildeo entre as disciplinas
corresponde a uma visatildeo de totalidade poreacutem cada uma possui suas especificidades
e seus objetos de estudo que devem ser compreendidos e aprofundados em todas
as dimensotildees tendo assim uma visatildeo sinteacutetica do todo
Ao trazer como deve ser pensada a avaliaccedilatildeo as DCEs apontam que esta eacute
parte do trabalhado realizado pelo professor e tem como objetivo ldquoproporcionar-lhes
subsiacutedios para as decisotildees a serem tomadas a respeito do processo educativordquo e deve
se concretizar articuladamente com o que estabelece o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico
ldquoa Proposta Pedagoacutegica curricular e o Plano de Trabalho Docenterdquo que por sua vez
devem estar vinculados agraves ldquoDiretrizes Curricularesrdquo (PARANAacute 2008 p 31) ou seja
a avaliaccedilatildeo natildeo deve ser independente e desarticulada mas sim organizada
planejada e intencional
Realizamos uma breve e singular busca por publicaccedilotildees e pesquisas sobre as
DCEs e observamos que ainda satildeo escassas e o que encontramos estaacute direcionado
a anaacutelise de algumas disciplinas a citar artigos que tratam de questotildees referentes a
arte liacutengua portuguesa fiacutesica geografia e matemaacutetica
Ao analisarem a disciplina de arte Stori e Subtil (sd p 11-12) afirmam que as
DCEs ldquoadotam o materialismo histoacuterico-dialeacutetico como teoria para fundamentar a
educaccedilatildeo paranaense e o ensino de Arterdquo Bagio (2016) ao discutir sobre a inclusatildeo
do conteuacutedo ldquogeometrias natildeo-euclidianasrdquo da disciplina de matemaacutetica pontua que
entre o texto preliminar e a versatildeo final ldquoa linguagem variou muitordquo e que
[] o vilatildeo eacute afirmar que os docentes participaram da escrita de algo que eles foram meros coadjuvantes e que a partir disso poder-se-ia cobrar o ensino com as ldquoferramentasrdquo dadas jaacute que segundo os registros foi uma construccedilatildeo coletiva (BAGIO 2016 p 103)
Oliveira (2008) na anaacutelise realizada no caderno relativo agrave Liacutengua portuguesa
para o ensino fundamental afirma que a construccedilatildeo das DCEs ldquoopera com marcas de
ecletismo e por derivaccedilatildeo de incoerecircncia interna no texto das Diretrizesrdquo (OLIVEIRA
2008 p 2881) Jaacute Francischett et al (2014) afirmam que o documento tem suas
bases na concepccedilatildeo histoacuterico-criacutetica mas eacute pouco utilizada tanto para as discussotildees
como na elaboraccedilatildeo da accedilatildeo pedagoacutegica Realizam tal afirmaccedilatildeo apoacutes realizarem
44
diagnoacutestico e anaacutelise de como ocorreu a participaccedilatildeo dos professores da rede
estadual que fazem parte do NRE de Francisco Beltratildeo nos processos de construccedilatildeo
e consolidaccedilatildeo das diretrizes de geografia Sintetizaram a pesquisa afirmando que a
participaccedilatildeo foi representativa e que
As condiccedilotildees de formaccedilatildeo tanto inicial quanto a continuada e de trabalho do professor de Geografia satildeo inadequadas principalmente para que a relaccedilatildeo entre pesquisa e ensino se desenvolva contribuindo para que os docentes tenham dificuldades para desenvolver com maior clareza o significado teoacuterico-metodoloacutegico
adotado nas DCEs (FRANCISCHETT et al 2014 p 18)
Roehrig e Camargo (2014) ao discutirem questotildees pertinentes ao ensino da
fiacutesica destacam que as DCEs constituem ldquoo curriacuteculo vigente nas escolas puacuteblicas
estaduaisrdquo e que as equipes pedagoacutegicas escolares orientam seus professores a
seguir este documento em sua respectiva disciplina (ROEHRIG e CAMARGO 2014
p 873)
Apesar de uma deacutecada de existecircncia das DCEs ainda eacute um documento muito
novo e merece um debruccedilar-se sobre ele e seus fundamentos para descortinar o
impliacutecito Compreendemos tambeacutem a necessidade de analisar a formaccedilatildeo continuada
ofertada ao professor pois um curriacuteculo ou uma diretriz por si somente natildeo faraacute o
trabalho acontecer O trabalho proposto em um documento soacute se efetivaraacute se o
professor que eacute quem estaacute agrave frente do processo educativo for instrumentalizado para
tal e um dos meios para tal eacute um contiacutenuo processo de formaccedilatildeo continuada
O percurso descrito nesta pesquisa ateacute este momento sobre a produccedilatildeo do
Curriacuteculo Baacutesico para Rede Puacuteblica do Estado do Paranaacute e a proposta de
reestruturaccedilatildeo do mesmo por meio das Diretrizes Curriculares Estaduais que
ocorreram entre os anos de 1983 a 2008 decorreu da necessidade de
compreendermos como a educaccedilatildeo foi e eacute pensada no Estado do Paranaacute e a partir
de que elementos ou o que motivou a criaccedilatildeo de um curriacuteculo proacuteprio em Cascavel
Assim nos propusemos no capiacutetulo a seguir a historicizar o processo de construccedilatildeo
do Curriacuteculo para a Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel desde a sua
gecircnese em 2004 ateacute sua oficializaccedilatildeo no ano de 2008 e para isso uma das questotildees
que nos guiaraacute eacute o que motivou a produzir um curriacuteculo proacuteprio quais as relaccedilotildees
existentes desse com o Curriacuteculo Baacutesico do Paranaacute e qual o caminho percorrido
45
2 CURRIacuteCULO DE CASCAVEL UMA CONSTRUCcedilAtildeO COLETIVA () (2005 a 2008)
Neste capiacutetulo apresentaremos o resgate histoacuterico da produccedilatildeo do Curriacuteculo
para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel que ocorreu entre os anos de
2005 a 2008 bem como a forma de organizaccedilatildeo e conduccedilatildeo desse trabalho com os
professores da rede municipal para sua implementaccedilatildeo Nesse percurso foi possiacutevel
verificarmos os obstaacuteculos ante o contexto poliacutetico e educacional local e os limites
frente a ausecircncia de uma concepccedilatildeo de educaccedilatildeo unitaacuteria
Para fundamentar este capiacutetulo utilizaremos dados disponibilizados em
documentos24 no portal do municiacutepio de Cascavel na SEMED de Cascavel no
Sindicato dos professores da rede puacuteblica municipal de ensino de Cascavel-
SIPROVEL e em escolas da rede municipal de ensino de Cascavel Buscamos
tambeacutem aporte em Saviani (2005) AMOP (2007) Cascavel (2008) Pagnoncelli
(2011) Malanchen Matos e Pagnoncelli (2012) Peletti (2012) Scheifele (2013)
Marianayagam (2013) Zoacuteia (2014) Santos (2014) e Malanchen (2015a)
21 Conhecimento consciecircncia e a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica instrumentos
de desalienaccedilatildeo e emancipaccedilatildeo humana
Antes de apontarmos como foi o processo de elaboraccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e
construccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel (2005 a 2008) e sua implementaccedilatildeo (2008 a
2015) teceremos breves consideraccedilotildees sobre a formaccedilatildeo da consciecircncia de classe
por meio da apropriaccedilatildeo do conhecimento Para isso partiremos da premissa de que
a condiccedilatildeo primeira da histoacuteria dos homens eacute a de estarem vivos e a partir desse fato
no estreitamento das relaccedilotildees com outros de sua espeacutecie e com o meio produzem os
instrumentos para sua sobrevivecircncia e reproduzem-se Essa produccedilatildeo e os meios
que foram criados para se manterem eacute que determina o que e como satildeo ou seja ldquoo
que os indiviacuteduos satildeo depende portanto das condiccedilotildees materiais da sua produccedilatildeordquo
(MARX e ENGELS 1998 p 11)
Quanto mais a humanidade se desenvolve mais produz quanto mais produz
mais se desenvolve e essa dinacircmica desencadeia o consumo que por sua vez gera
a necessidade criada pelo capitalismo de maior e mais raacutepida produccedilatildeo Para Marx
24 Esses documentos referem-se a ofiacutecios informativos decretos instruccedilotildees normativas portarias e editais
46
(2008 p 249) ldquoo produto natildeo se torna realmente produto senatildeo no consumordquo e o
ldquoconsumo produz a produccedilatildeo porque cria a necessidade de uma nova produccedilatildeordquo
(MARX 2008 p 249) Isso nos parece um ciacuterculo vicioso que culmina em divisatildeo de
tarefas e atribuiccedilotildees que consequentemente geram a divisatildeo do trabalho e nessa
divisatildeo ldquoo capital eacute a potecircncia econocircmica da sociedade burguesa que domina tudordquo
(MARX 2008 p 269)
Assim o que era coletivo pensado e produzido por e para todos passa a ser
produzido em larga escala para todos e pensado pelo capital que centraliza o domiacutenio
dos meios de produccedilatildeo Considerando que o conhecimento tambeacutem eacute resultado de
produccedilatildeo e reproduccedilatildeo humana a classe trabalhadora vem travando longas e duras
batalhas pelo acesso a essa objetivaccedilatildeo humana enquanto a burguesia articula-se e
engendra accedilotildees que impeccedilam o trabalhador de se apropriar dos meios de produccedilatildeo
tornando-o um indiviacuteduo alienado Mas o que eacute necessaacuterio para que essa condiccedilatildeo
de submissatildeo e subordinaccedilatildeo mude altere-se transforme-se
O ser humano necessita ter consciecircncia de sua existecircncia de sua capacidade
de produccedilatildeo assim como necessita compreender o mundo os elementos que fazem
parte dele e as relaccedilotildees coexistentes entre esses Ao compreenderem que ao
desenvolver os meios para produccedilatildeo material transformam aleacutem da realidade o seu
pensamento e os produtos desse pensamento alcanccedilam o niacutevel mais elevado que eacute
a consciecircncia (MARX e ENGELS 1998 p 19-20)
Para Angela Cristina Beleacutem Mascarenhas (2011) o capital depende da classe
trabalhadora para sobreviver por isso eacute fundamental que essa ldquotenha consciecircncia de
si como classe dominadardquo e se ldquoidentifique como elemento antagocircnico ao capitalrdquo
(MASCARENHAS 2011 p18) e que somente a unidade de forccedila em prol de um
mesmo objetivo possibilitaraacute mudanccedila na estrutura da sociedade
A educaccedilatildeo nesse processo se torna elemento indispensaacutevel ao
desenvolvimento e emancipaccedilatildeo humana quandose fundamentada para tal e
carregar em si tais objetivos Orso (2017c) afirma que ldquoa educaccedilatildeo natildeo eacute neutra e
pode cumprir um importante papel na transformaccedilatildeo da histoacuteria e da sociedade
existente em favor da humanizaccedilatildeo da emancipaccedilatildeo humanardquo por isso deve ser
colocada ldquoa serviccedilo da transformaccedilatildeo de si e do mundo da superaccedilatildeo da dominaccedilatildeordquo
(ORSO 2017c p 128)
Todavia compreendemos que o senso comum instaurado no interior da classe
47
trabalhadora soacute seraacute superado pela via do conhecimento cientiacutefico e eis o porquecirc
precisamos ter claro quais satildeo os instrumentos de luta necessaacuterios agrave superaccedilatildeo da
condiccedilatildeo de alienaccedilatildeo ou seja quais conhecimentos satildeo imprescindiacuteveis para
impulsionar a transformaccedilatildeo da sociedade de classes em uma sociedade socialista
Para que o trabalho educativo realizado no interior da escola seja desenvolvido
em uma perspectiva que conduza a classe trabalhadora agrave superaccedilatildeo da alienaccedilatildeo e
do modo de produccedilatildeo capitalista eacute preciso pensar em uma teoria educacional que
direcione as accedilotildees na defesa da escola puacuteblica e na luta pela socializaccedilatildeo do
conhecimento historicamente produzido pela humanidade pois somente a partir da
apropriaccedilatildeo desses o trabalhador teraacute a possibilidade de conscientemente organizar
e transformar sua realidade
Essa natildeo eacute ou seraacute uma tarefa faacutecil e natildeo ocorreraacute sem luta sem conflitos Haacute
que se ter a compreensatildeo de que para transformar a sociedade precisamos de
conhecimento assumir uma determinada concepccedilatildeo compreender cientificamente a
sociedade assim como os elementos e relaccedilotildees que fazem parte dela e somente a
partir dessas compreensotildees e domiacutenio teremos condiccedilotildees e possibilidades de
construir um novo modelo de sociedade
A ausecircncia de conhecimento de uma consciecircncia coletiva e criacutetica eacute um dos
objetivos do capital que se aproveita da condiccedilatildeo de alienaccedilatildeo do trabalhador para
manter o domiacutenio sobre o mesmo pois o homem alienado aceita as condiccedilotildees
impostas socialmente como naturais e natildeo percebe as possibilidades objetivas para
a transformaccedilatildeo da realidade ficando submerso ao ato do consumo desencadeado
do supeacuterfluo de um consumo alienado da produccedilatildeo material
Marx (2008) no prefaacutecio da Contribuiccedilatildeo agrave criacutetica da economia poliacutetica afirmou
que ldquonatildeo eacute a consciecircncia dos homens que determina o seu ser ao contraacuterio eacute o seu
ser social que determina sua consciecircnciardquo Por isso precisamos aleacutem de
compreender ldquoexplicar essa consciecircncia pelas contradiccedilotildees da vida material pelo
conflito que existe entre as forccedilas produtivas sociais e as relaccedilotildees de produccedilatildeordquo
(MARX 2008 p 49-50)
Isto posto procuramos abordar neste capiacutetulo a trajetoacuteria da rede municipal de
ensino de Cascavel no processo de produccedilatildeo e implementaccedilatildeo de um curriacuteculo
proacuteprio
Justificando a ausecircncia de unidade teoacuterica na rede municipal o desejo dos
48
professores em superar o ecletismo e a necessidade de melhorar a qualidade do
ensino em uma accedilatildeo considerada ineacutedita no ano de 2004 a SEMED de Cascavel
propotildee a elaboraccedilatildeo de um curriacuteculo proacuteprio Sob a influecircncia dos ldquofundamentos
teoacutericos do Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Estado do Paranaacuterdquo (CASCAVEL
2008 p 5) o Curriacuteculo de Cascavel tem sua base metodoloacutegica no materialismo
histoacuterico-dialeacutetico e na teoria educacional revolucionaacuteria contra-hegemocircnica a
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica que compreende a educaccedilatildeo como um ato poliacutetico25 ldquono
seu desenvolvimento histoacuterico-objetivordquo e visa a ldquotransformaccedilatildeo da sociedade e natildeo a
sua manutenccedilatildeo a sua perpetuaccedilatildeordquo (SAVIANI 2005 p 93)
A Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica teve seu princiacutepio no final dos anos de 1970 como
uma proposta de educaccedilatildeo que se propunha a superar por incorporaccedilatildeo as visotildees
criacuteticos-reprodutivistas daquele momento e se articular aos interesses da classe
trabalhadora Apresenta como categoria central o trabalho e traz em seu bojo
discussotildees sobre trabalho educativo accedilatildeo pedagoacutegica saber elaborado produccedilatildeo e
socializaccedilatildeo do saber conteuacutedo forma relaccedilotildees entre a teoria e a praacutetica26
22 Caracterizaccedilatildeo do Municiacutepio de Cascavel e da rede municipal de ensino
O municiacutepio de Cascavel estaacute localizado na regiatildeo Oeste do Estado do Paranaacute27
Segundo dados do IPARDES no ano de 2016 a populaccedilatildeo foi estimada em 316226
habitantes Foi emancipado politicamente em 1951 e mesmo jovem eacute considerado
como referecircncia e polo econocircmico poliacutetico e educacional Cascavel possui grande
potencial tanto consumidor quanto de produccedilatildeo e de serviccedilos e destaca-se na regiatildeo
como polo de Ensino Superior28
A rede municipal de ensino de Cascavel possui e manteacutem atualmente (2017) 62
escolas municipais que atendem a alunos da Educaccedilatildeo Infantil (preacute-escola) e anos
iniciais do ensino fundamental 53 Centros Municipais de Educaccedilatildeo Infantil (CMEI)
que atendem alunos da creche e preacute-escola 01 Centro de Educaccedilatildeo de Jovens e
25 Ver mais sobre educaccedilatildeo como um ato poliacutetico em Escola e Democracia Capiacutetulo IV onze teses sobre educaccedilatildeo e poliacutetica 26 Compreendemos que a teoria e praacutetica natildeo existem isoladas mas encontram-se em indissoluacutevel unidade
27 Esta regiatildeo possui uma associaccedilatildeo entre seus 52 municiacutepios denominada AMOP-Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Oeste do Paranaacute 28 Citamos algumas Unioeste Univel (FCSAC) Famipar FAG UNIPAR UNOPAR UNINTER-EAD Faculdade Itecne Faculdade Alfa Brasil-FAAB Faculdade Dinacircmica Conexatildeo-Ensino Superior agrave Distacircncia
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Adultos 01 Centro de Apoio Pedagoacutegico agraves Pessoas Cegas ou com Visatildeo Reduzida
- CAP Municipal e 01 Centro de Capacitaccedilatildeo de Profissionais da Educaccedilatildeo e de
Atendimento agraves Pessoas com Surdez - CAS Segundo dados estatiacutesticos da
SEMED29 a rede puacuteblica municipal de ensino matriculou em 2017 18500 alunos no
ensino fundamental-anos iniciais 10668 na Educaccedilatildeo Infantil e 381 na Educaccedilatildeo de
Jovens e adultos Para isso contou com 2410 profissionais do magisteacuterio30
Cascavel possui Sistema Municipal de Ensino (SME) que foi instituiacutedo no ano
de 2010 pela lei municipal Nordm 56942010 O SME tem em sua estrutura a Secretaria
Municipal de Educaccedilatildeo o Foacuterum Municipal de Educaccedilatildeo o Conselho Municipal de
Educaccedilatildeo o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Desenvolvimento e Manutenccedilatildeo da Educaccedilatildeo Baacutesica e Valorizaccedilatildeo dos Profissionais
da Educaccedilatildeo (CACSFUNDEB) o Conselho Municipal de Alimentaccedilatildeo Escolar
(COMAE) as instituiccedilotildees de ensino mantidas pelo poder puacuteblico municipal e as
instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil da iniciativa privada
23 O Curriacuteculo para a Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel ndash da
organizaccedilatildeo agrave implementaccedilatildeo
Historicizar e contextualizar o processo de produccedilatildeo de um curriacuteculo que tem
seus fundamentos no materialismo histoacuterico-dialeacutetico como eacute o caso do Curriacuteculo
para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel requer aleacutem da apresentaccedilatildeo
dos dados desse percurso anaacutelise de alguns elementos que influenciaram e
continuam a influenciar a educaccedilatildeo em acircmbito nacional ou seja para contextualizar
realizaremos o caminho inverso trazendo primeiramente elementos do acircmbito
nacional em vigor na atualidade
Em setembro de 2015 o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura-MEC realizou o I
Seminaacuterio Interinstitucional para elaboraccedilatildeo da Base Nacional Comum Curricular
(BNCC)31 e em outubro desse mesmo ano teve iniacutecio a consulta puacuteblica para a
29 Dados referentes aos meses de abril e maio acessados em 15052017 no portal do muniacutecipio de Cascavel pelo endereccedilo eletrocircnico httpwwwcascavelprgovbrarquivos21112017_estatistica___outubro___novembro___2017pdf 30 A maioria desses profissionais tem uma carga horaacuteria de trabalho de 40h semanais Alguns 20h 31 Para saber mais sobre como a BNCC enquanto uma proposta de reforma que desmonta com a possibilidade de uma educaccedilatildeo voltada a formaccedilatildeo humana ver ORSO Paulino Joseacute Reformas educacionais em tempos de golpe ou como avanccedilar andando para traacutes In Lucena Previtalli Lucena A crise da democracia brasileira Volume I Uberlacircndia Navegando Publicaccedilotildees 2017 p 233-260
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construccedilatildeo de sua primeira versatildeo No ano de 2016 foram realizadas a segunda e a
terceira versatildeo e em abril (2017) o MEC encaminhou a versatildeo final para o Conselho
Nacional de Educaccedilatildeo que a aprovou em 15 de dezembro de 2017
Esse documento orienta que os estados e municiacutepios elaborem seus curriacuteculos
a partir de competecircncias em linguagens matemaacutetica ciecircncias da natureza ciecircncias
humanas e ensino religioso Fazem parte das linguagens as disciplinas de liacutengua
portuguesa arte educaccedilatildeo fiacutesica e liacutengua inglesa Em ciecircncias da natureza a
disciplina de ciecircncias Em ciecircncias humanas as disciplinas de geografia e histoacuteria em
matemaacutetica a disciplina de matemaacutetica e o ensino religioso
De acordo com o site wwwmovimentopelabaseorgbr ldquoem abril de 2013 um
grupo de especialistas em Educaccedilatildeo se reuniu para discutir a adoccedilatildeo de uma Base
Nacional Comum no Brasilrdquo Fazem parte deste grupo pessoas ligadas a Abave
Cenpec Comunidade Educativa Cedac Consed Fundaccedilatildeo Lemann Fundaccedilatildeo
Roberto Marinho Instituto Ayrton Senna Instituto Inspirare Instituto Natura Instituto
Unibanco Todos pela Educaccedilatildeo e Undime Esses grupos nesse documento
determinam intencionalmente como a escola puacuteblica deve organizar o ensino
destinado a classe trabalhadora e utilizam como referecircncia principal o curriacuteculo
australiano (disponiacutevel em lthttpmovimentopelabaseorgbrgt acesso em
14042017)
Essas informaccedilotildees demonstram que natildeo passa de uma nova tentativa de propor
uma diretriz educacional uacutenica empobrecida a niacutevel nacional32 atendendo aos
interesses do capital quanto a necessidade de matildeo de obra especializada barata e
de consumidores aacutevidos por novidades Discursa-se sobre a necessidade de unidade
na educaccedilatildeo mas uma que atenda aos objetivos do empreendedorismo A intenccedilatildeo
de uma proposta como esta natildeo eacute portanto a emancipaccedilatildeo do homem mas a sua
completa alienaccedilatildeo
Krupskaya em artigo publicado na ldquoUchitelskaia gazetardquo em abril de 1927
afirmou que o governo tem larga experiecircncia e habilidade em ldquoadormecer la
32 Em 1997 o MEC apresentou aos professores os PCNs que traziam como meta ajudar o aluno a se tornar um cidadatildeo participativo reflexivo e autocircnomo Os PCNs apresentaram como objetivo definir as capacidades cognitivas fiacutesicas afetivas de relaccedilatildeo interpessoal e inserccedilatildeo social eacutetica e esteacutetica O professor deveria considerar os interesses e habilidades dos alunos A escola deveria ajustar a maneira de ensinar selecionar os conteuacutedos e potencializar as capacidades dos alunos a fim de que esses se adequassem as demandas sociais O conteuacutedo era classificado em conceituais procedimentais e atitudinais e era visto como meio para desenvolver as capacidades de produccedilatildeo e consumo do indiviacuteduo Portanto qualquer semelhanccedila com a BNCC eacute ou natildeo apenas mera coincidecircncia
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consciencia de los ninotildes desde la infanciardquo e para isso oferta formas de educaccedilatildeo
distintas para os filhos da classe trabalhadora que deveriam ser passivos e servir a
burguesia e para os filhos da burguesia uma educaccedilatildeo que ensine a dominar os
trabalhadores (KRUPSKAYA 1978 p 32)
Natildeo eacute necessaacuterio muito esforccedilo para compreender que as intenccedilotildees subjacentes
da BNCC satildeo muito proacuteximas as descritas por Krupskaia O parecer exarado pelo
CNE em dezembro de 2017 eacute claro ao afirmar que a BNCC natildeo eacute curriacuteculo mas
define que os municiacutepios devem adequar ou construir seus curriacuteculos com base em
conhecimentos habilidades atitudes e valores que estatildeo expressos por meio de 10
competecircncias e tem como objetivo resolver os problemas da vida cotidiana do
mercado de trabalho e do pleno exerciacutecio da cidadania
A organizaccedilatildeo do ensino poderaacute ser disciplinar interdisciplinar transdisciplinar
ou pluridisciplinar e a avaliaccedilatildeo tem o propoacutesito de melhorar o desempenho da escola
e do professor Os conteuacutedos escolares apresentados objetivos da aprendizagem
devem desenvolver competecircncias que atendam ao proposto pelo novo cenaacuterio
mundial que eacute formar indiviacuteduos que saibam se comunicar sejam criativos
participativos produtivos eacuteticos responsaacuteveis e ajudem a construir uma sociedade
humana justa e sustentaacutevel Trata-se portanto de uma proposiccedilatildeo de caraacuteter
empresarial em sua forma mais escancarada pois ao definir que os indiviacuteduos
devem desenvolver suas habilidades necessaacuterias para se adaptar agrave lsquoessarsquo nova
sociedade explicita sua intenccedilatildeo e interesses empresariais
Frente as medidas poliacuteticas atuais urge portanto a necessidade de atentarmos
para a intencionalidade desse documento que explicitamente secundariza a escola
esvaziando-a e termos claro qual a funccedilatildeo da escola puacuteblica laica gratuita para
todos enquanto espaccedilo de conhecimento enquanto espaccedilo que transmite socializa
o saber sistematizado e tem como meta a emancipaccedilatildeo humana
Se a preocupaccedilatildeo do capital do governo fosse realmente com a educaccedilatildeo e se
a BNCC fosse construiacuteda a partir de proposiccedilotildees da base33 ou ainda que esse
documento norteador tivesse os pressupostos de uma teoria contra-hegemocircnica em
pouco tempo os indiviacuteduos natildeo teriam mais uma consciecircncia com base na
individualidade e na competitividade mas na coletividade Essa consciecircncia coletiva
33 Compreendemos como base o coletivo de educadores do paiacutes de educadores que almejam o desenvolvimento humano integral e que lutam por um ensino que atenda aos interesses do trabalhador
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de classe impulsionaria os indiviacuteduos a transformar sua proacutepria condiccedilatildeo de vida e
como consequecircncia a sociedade
Fazer essa breve incursatildeo sobre um documento que deveraacute ser implementado
ateacute o ano de 2020 foi necessaacuterio para elucidar que na contramatildeo do que vem
ocorrendo a niacutevel nacional como o proposto na Base Nacional Comum Curricular o
municiacutepio de Cascavel possui um Curriacuteculo proacuteprio desde o ano de 2008
fundamentado na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
Para compreendermos essa dinacircmica contraditoacuteria (ter um curriacuteculo na
perspectiva de uma teoria contra-hegemocircnica) buscamos verificar quais foram as
accedilotildees da SEMED de Cascavel no periacuteodo de proposiccedilatildeo e elaboraccedilatildeo dessa
proposta curricular assim como as accedilotildees que foram e vem sendo realizadas a partir
do ano de 2008 para que esse Curriacuteculo fosseseja realmente efetivado e a rede natildeo
caia nas armadilhas de assumir a perspectiva proposta pela Base Nacional Comum
Curricular e voltar a ter um ensino ecleacutetico e reprodutor
Como anteriormente apontado o Paranaacute do final da deacutecada de 1980 ateacute o ano
de 2008 com a apresentaccedilatildeo das Diretrizes Curriculares Estaduais teve um curriacuteculo
fundamentado nos pressupostos da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Esse curriacuteculo era
utilizado tanto pelas redes municipais como pela rede estadual de ensino pois
contemplava as especificidades da preacute-escola ateacute a oitava seacuterie do ensino
fundamental Se este era o documento oficial que norteava as accedilotildees das escolas
municipais do Paranaacute cabe-nos questionar qual ou quais foram os motivos que
levaram o municiacutepio de Cascavel a elaborar um Curriacuteculo proacuteprio
Desde o ano 1996 com a promulgaccedilatildeo da Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional-LDBEN a Educaccedilatildeo Infantil eacute considerada uma das etapas da
educaccedilatildeo baacutesica que de certa maneira acabou por acenar quanto a necessidade de
um curriacuteculo para atender a esta especificidade
No final do ano de 1999 a Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel
assumiu a administraccedilatildeo de 25 creches que receberam a partir desse momento a
denominaccedilatildeo de Centros Municipais de Educaccedilatildeo Infantil e isso exigiu que o
municiacutepio assumisse como desafio ldquobuscar soluccedilotildees educativas para superar o
enfoque assistencialista e construir uma proposta pedagoacutegica que integrasse cuidado
e educaccedilatildeordquo (CASCAVEL 2004 p 39) Anterior a este periacuteodo esse atendimento
estava sob a responsabilidade da sauacutede e da assistecircncia social
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O Curriacuteculo Baacutesico do Paranaacute no que tange a educaccedilatildeo infantil tratava das
questotildees referentes somente a etapa da preacute-escola e natildeo fazia menccedilatildeo para o
atendimento educacional para as crianccedilas de zero a quatro anos de idade Assim o
documento onde os municiacutepios buscavam os fundamentos para o trabalho com essa
faixa etaacuteria era o Referencial Curricular Nacional para a Educaccedilatildeo Infantil conhecidos
popularmente como RCNEI que foi produzido e encaminhado aos municiacutepios no ano
de 1998 pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura (MEC)
No iniacutecio dos anos 2000 discussotildees sobre a ampliaccedilatildeo do ensino fundamental
de oito para nove anos comeccedilaram e em 3 de agosto de 2005 o Conselho Nacional
de Educaccedilatildeo (CNE) por meio da Resoluccedilatildeo CNECEB Nordm 32005 definiu as normas
nacionais para a ampliaccedilatildeo do ensino fundamental de nove anos A Lei Nordm 11274 de
06 de fevereiro de 2006 alterou a redaccedilatildeo do artigo 32 da LDBEN96 dispondo que
o ensino fundamental passaria a ter duraccedilatildeo de nove anos com matriacutecula obrigatoacuteria
a partir dos seis anos de idade
Esses fatores o atendimento a infacircncia do zero aos cinco anos de idade
enquanto educacional e natildeo mais como atendimento da sauacutede ou da assistecircncia
social e a alteraccedilatildeo do ensino fundamental de oito para nove anos exigiram dos
municiacutepios a reorganizaccedilatildeo do ensino assim como a necessidade de organizar e
reformular os Curriacuteculos existente Aleacutem disso comeccedilavam a emergir questotildees
especiacuteficas sobre a educaccedilatildeo especial e a Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos e a rede
municipal de Cascavel natildeo possuiacutea um documento sistematizado que direcionasse as
accedilotildees dessas modalidades de ensino
Portanto as mudanccedilas apontadas acima e as questotildees que vinham emergindo
dentro do proacuteprio municiacutepio com relaccedilatildeo as especificidades da Educaccedilatildeo de Jovens
e Adultos e a educaccedilatildeo especial foram os motivadores que impulsionaram a produccedilatildeo
de um documento norteador das accedilotildees pedagoacutegicas em Cascavel que foi chamado
de Curriacuteculo
Sem deixar de considerar e acompanhar as discussotildees em acircmbito nacional e
estadual a SEMED de Cascavel tinha a frente um grande desafio que era a produccedilatildeo
coletiva de um Curriacuteculo Para desenvolver o trabalho com essa prerrogativa
pressupotildee-se que o individualismo seja eliminado e o processo se guie pelos
princiacutepios do trabalho coletivo e da democracia Mas afinal como esse trabalho foi
conduzido e direcionado Quem realmente participou de sua elaboraccedilatildeo Houve
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entraves durante esse processo quais Para responder essas questotildees nossa fonte
de pesquisa foram os documentos emitidos pela SEMED nos anos de 2005 a 201534
24 A organizaccedilatildeo a conduccedilatildeo e os trabalhos para a produccedilatildeo do Curriacuteculo
De acordo com Malanchen (2015a) no ano de 2004 a SEMED iniciou algumas
discussotildees tanto internamente como com diretores e coordenadores pedagoacutegicos
das escolas sobre os documentos que estavam ateacute aquele momento servindo como
suporte teoacuterico e a forma como os trabalhos eram conduzidos e realizados nas
escolas Depararam-se com uma rede ecleacutetica onde alguns trabalhavam a partir dos
fundamentos do Curriacuteculo Baacutesico do Paranaacute (1990) e outros a partir dos Paracircmetros
Curriculares Nacionais (1998) Com base nisso concluiacuteram que as escolas estavam
sem direccedilatildeo na forma de pensar a concepccedilatildeo de escola de homem de sociedade e
foiera necessaacuterio e urgente retomar conduzir e redirecionar os trabalhos na rede
No ano de 2005 paralelo ao trabalho desenvolvido pela AMOP que foi construir
um curriacuteculo para as redes municipais dos municiacutepios que a integram as escolas
municipais de Cascavel receberam um documento informando que a SEMED
iniciaria no ldquodia 12 de setembro Grupos de Estudo nas Escolas Municipais de
Cascavel visando agrave construccedilatildeo da Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensinordquo
onde todos os ldquoprofissionais da educaccedilatildeo estaratildeo discutindo coletivamente os
pressupostos filosoacuteficos psicoloacutegicos e pedagoacutegicos norteadores da construccedilatildeo da
Proposta Curricularrdquo (SEMED 2005a)
A discussatildeo iniciada com os diretores e coordenadores pedagoacutegicos ao se
estender para as escolas envolveu ldquoaproximadamente 850 profissionaisrdquo sendo
professores instrutores de informaacutetica e monitores de biblioteca (ZOacuteIA 2007 p 355)
Esse trabalho inicial foi conduzido e coordenado pela professora Elvenice
Tatiana Zoacuteia35 atualmente professora da Unioeste36 Nesses encontros e grupos de
estudos foram apresentados e estudados alguns textos de Saviani Libacircneo Vigotski
34 Neste capiacutetulo apresentaremos os dados ateacute o ano de 2008 Os dados de 2009 a 2015 seratildeo apresentados no capiacutetulo 4 35 Elvenice Tatiana Zoacuteia eacute pedagoga pela Unioeste (1996) e mestre em educaccedilatildeo pela Universidade Federal do Paranaacute (2004) 36 A Unioeste teve papel importante na formaccedilatildeo de profissionais principalmente no curso de
pedagogia quando apresentava os fundamentos do marxismo e da PHC Essa importacircncia eacute percebida quando buscamos a formaccedilatildeo dos professores que estiveram agrave frente da produccedilatildeo do curriacuteculo de Cascavel que satildeo formadas pela Unioeste
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e tambeacutem documentos como a LDBEN Nordm 939496 e a partir desses os professores
responderam questotildees que nortearam posteriormente a produccedilatildeo do curriacuteculo De
acordo com Peletti (2012 p 102) nesses momentos foram realizadas
reflexotildees sobre os elementos que deveriam ser contemplados na elaboraccedilatildeo dos pressupostos da proposta curricular concepccedilatildeo de trabalho mundo e sociedade homem educaccedilatildeo conhecimento ciecircncia ensino-aprendizagem avaliaccedilatildeo gestatildeo democraacutetica formaccedilatildeo de professor escola puacuteblica Essas reflexotildees foram seguidas pelos seguintes questionamentos [] a) Que educaccedilatildeo temos b) Que educaccedilatildeo queremos c) Que proposta curricular pretendemos para essa educaccedilatildeo d) Quais satildeo os dificultadores para que essa proposta possa se concretizar e) Por que e para que queremos essa educaccedilatildeo (PELETTI 2012 p 102)
A intenccedilatildeo ao propor estas questotildees foi ldquodiscutir no interior da escola a
educaccedilatildeordquo que se tinha naquele momento fazer ldquoum diagnoacutestico da situaccedilatildeordquo e
verificar se havia ldquoclareza da educaccedilatildeo que se pretenderdquo (ZOacuteIA 2007 p 356-357)
portanto tinham por objetivo direcionar o estudo e verificar se os professores
compreendiam os fundamentos e pressupostos da educaccedilatildeo Apoacutes o estudo e
discussatildeo nas escolas as questotildees foram sistematizadas e encaminhadas agrave SEMED
Ainda de acordo com Zoacuteia (2007) o resultado dessas sistematizaccedilotildees explicitou
os limites e a ausecircncia de unidade37 teoacuterica da Rede haja vista que alguns apontaram
que o trabalho tinha como suporte o Curriacuteculo Baacutesico do Paranaacute e outros que se
guiavam pelos Paracircmetros Curriculares Nacionais-PCNs Aleacutem disso para retratar a
questatildeo sobre ldquoque educaccedilatildeo temosrdquo apontaram que eacute uma educaccedilatildeo
ldquoexcludenteseletivadualistaeletistardquo que se tratava de uma educaccedilatildeo
ldquoassistencialistardquo e que aleacutem de ldquocapitalistacompetitivadesigualrdquo era ldquofragmentadardquo
e ldquoreprodutorardquo (ZOacuteIA 2007 p 356)
Para essa mesma autora tambeacutem ficou evidente que ldquoembora no discurso
predomine a resposta de que a proposta que fundamenta a praacutetica pedagoacutegica seja o
Curriacuteculo Baacutesicordquo as mesmas deixaram transparecer que ldquoa educaccedilatildeo que temos natildeo
retrata natildeo contempla natildeo se fundamenta na proposta do Curriacuteculo Baacutesico do Estado
do Paranaacuterdquo evidenciando por fim a ldquoinexistecircncia de uma unidade teoacutericardquo (ZOacuteIA
2007 p 356) e de compreensatildeo do que se propotildee um ensino a partir da perspectiva
37 Unidade natildeo significa ter um planejamento idecircntico em toda a rede mas remete-se a compreender a mesma linha teoacuterica que fundamenta o curriacuteculo trabalhar com os mesmos conteuacutedos ter os mesmos criteacuterios de avaliaccedilatildeo planejar almejando alcanccedilar os mesmos objetivos
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da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
Expotildee tambeacutem que ao responder sobre ldquoque educaccedilatildeo queremosrdquo a rede
pontuou que almejava uma educaccedilatildeo ldquotransformadorardquo e para isso seria necessaacuterio
que os alunos tivessesm ldquoacesso ao conhecimentoconteuacutedos cientiacuteficossaber
elaboradordquo (ZOacuteIA 2007 p 357) Para ela esses elementos deixaram claro que os
professores de Cascavel almejavam por uma concepccedilatildeo de educaccedilatildeo voltada agrave
emancipaccedilatildeo humana Com base nessa afirmaccedilatildeo de Zoacuteia subentendemos que jaacute
havia a compreensatildeo de determinados conceitos pelos professores e poderiacuteamos
aferir que o Curriacuteculo Baacutesico do Paranaacute apesar de todos os limites e contradiccedilotildees em
sua implantaccedilatildeo foi contundente a desvelar a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e a
provocar uma dada tomada de consciecircncia
As questotildees discutidas nas escolas tambeacutem serviram para diagnosticar os
limites em relaccedilatildeo a uma proposta curricular e a ldquoformaccedilatildeo inadequadadeficitaacuteriardquo dos
professores a ldquofalta de unidade na rederdquo ldquodescompromisso dos professoresrdquo
ldquodesconhecimento da propostardquo ldquosistema capitalistaneoliberalrdquo entre outros (ZOacuteIA
2007 p 358) Percebemos novamente que mesmo diante da fragilidade apontada
no que tange agrave compreensatildeo teoacuterica existente os professores demonstraram ter
consciecircncia de suas dificuldades em relaccedilatildeo a implantaccedilatildeo de uma teoria educacional
em uma rede de ensino
A partir desse diagnoacutestico a SEMED conseguiu elementos necessaacuterios e
concretos para conduzir e direcionar a produccedilatildeo de uma proposta curricular Aleacutem
dos aspectos apontados natildeo haacute como natildeo considerar a possibilidade e necessidade
de reorganizaccedilatildeo da proacutepria mantenedora pois ldquonatildeo eacute possiacutevel pensar em
reestruturar uma proposta fundamentada no materialismo histoacuterico-dialeacutetico [] sem
considerar a necessidade de uma reorganizaccedilatildeo nos aspectos fiacutesicos poliacuteticos
sociais e humanosrdquo (ZOacuteIA 2007 p 359) poreacutem isso demandaria compromisso
poliacutetico do gestor municipal
Diante desse quadro em 2005 a SEMED emitiu um relatoacuterio afirmando que os
professores ldquocompreendem que haacute limites mas tambeacutem haacute possibilidades de
reestruturaccedilatildeo e efetivaccedilatildeo de uma Proposta Curricular coletiva que objetive maior
unidade de concepccedilatildeo e melhoria da qualidade da aprendizagemrdquo (SEMED 2005b)
Devemos considerar que a intenccedilatildeo e proposiccedilatildeo inicial da produccedilatildeo de uma
proposta curricular foi de integrantes da SEMED que realizaram accedilotildees junto a rede
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municipal de ensino para que definissem o que se pretendia Foi um processo longo
e demonstrou o compromisso com a escola puacuteblica e a educaccedilatildeo dos trabalhadores
Pensar e conduzir um trabalho de produccedilatildeo de uma proposta curricular exigiu de
todos aleacutem de disciplina compromisso com os estudos direcionados e sistemaacuteticos
Esses estudos objetivaram instrumentalizar teoricamente o professor proporcionando
assim condiccedilatildeo para analisar sua praacutetica pedagoacutegica compreender os fundamentos
propostos no curriacuteculo e a partir disso superar o ecletismo anunciado na rede
Durante o ano de 2005 a SEMED encaminhou agraves escolas os seguintes textos
Correntes Filosoacuteficas de Ivo Oss Emer (miacutemeo) Enfoques na pesquisa em ciecircncias
sociais de Paulino Joseacute Orso (sd) A dialeacutetica idealista e materialista de Hegel e Marx
de Luciano Donizete da Silva Nathalia Trinches e Ivo Joseacute Trinches (sd) Dialeacutetica
concepccedilatildeo e meacutetodo de Moacir Gadotti (1987) Olhar para a histoacuteria caminho para a
compreensatildeo da ciecircncia hoje de M A Andery (1988) Materialismo histoacuterico e
materialismo dialeacutetico A dupla revoluccedilatildeo teoacuterica de Marx de Louis Althusser (1986)
A crise do materialismo dialeacutetico de D Harvey (2000) Materialismo e idealismo de
H Lefebvre (1995) Trabalho linguagem e consciecircncia uma mediaccedilatildeo que
fundamenta a praacutetica escolar de Isilda Campaner Palangana (1996) A filosofia na
formaccedilatildeo do educador de Dermeval Saviani (1975) Perspectivas para reflexatildeo em
torno do projeto poliacutetico pedagoacutegico de Ilma Passos Alencastro Veiga (2003) A escola
e a construccedilatildeo da cidadania de Antocircnio Joaquim Severino (1992) A escola e
cidadania apropriaccedilatildeo do conhecimento e exerciacutecio da cidadania de Angel Pino
(1992) A construccedilatildeo coletiva do projeto poliacutetico pedagoacutegico da escola puacuteblica um
roteiro de elaboraccedilatildeo de Maria Madselva Ferreira Feiges (sd) Internalizaccedilatildeo das
funccedilotildees psicoloacutegicas superiores de L Vigotski (2003) Interaccedilatildeo entre aprendizado e
desenvolvimento de L Vigotski (2003) Sobre o papel do trabalho na transformaccedilatildeo
do macaco em homem de Friedrich Engels (1999) O trabalho como princiacutepio
educativo frente agraves novas tecnologias de Dermeval Saviani (1994) Contextualizaccedilatildeo
histoacuterica e teoacuterica da pedagogia histoacuterico-criacutetica de Dermeval Saviani (2005)
Esses textos foram disponibilizados aos professores que os estudaram durante
a hora-atividade Ao propor tamanha bibliografia ao estudo pressupotildee que o intento
foi provocar em cada ldquoindiviacuteduo singularrdquo a vontade em superar o empiacuterico e a
cotidianidade pela via do conhecimento
Compreendemos que o professor deve se apropriar natildeo somente do conteuacutedo
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escolar que deve ser ensinado ou das formas de como organizar uma aula Natildeo ter
acesso somente a manuais didaacuteticos e afins produzidos especificamente pela
burguesia para a classe trabalhadora com o miacutenimo de conhecimento e muito de
repeticcedilatildeo e modelos Deve tambeacutem apropriar-se dos elementos culturais produzidos
pela humanidade e dominar os conteuacutedos escolares conhecer e dominar os
pressupostos da teoria em que estaacute ancorado seu trabalho compreender como a
sociedade estaacute organizada e acompanhar o movimento que ocorre em seu interior ter
consciecircncia do que pretende e compreender-se enquanto indiviacuteduo coletivo na luta
por uma educaccedilatildeo que possibilite a transformaccedilatildeo da sociedade
Entendemos tambeacutem que haacute limites e obstaacuteculos a serem enfrentados por
aqueles que pretendem conduzir um ensino voltado aos interesses da classe
trabalhadora poreacutem ao assumir a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica enquanto teoria
pedagoacutegica deve-se ter claro que a luta seraacute constante e que o objetivo principal natildeo
pode ser esquecido que eacute conduzir o filho da classe trabalhadora agrave emancipaccedilatildeo
humana
No mecircs de novembro (2005) a SEMED enviou agraves escolas um documento com
orientaccedilotildees de como conduzir o grupo de estudo que foi realizado no dia 16 de
dezembro de 2005 sobre a Proposta Curricular A orientaccedilatildeo foi de que
Considerando que todos os profissionais da educaccedilatildeo jaacute fizeram a leitura dos textos encaminhados (mecircs de setembro) sugere-se que a discussatildeo contemple os aspectos fundamentais dos pressupostos filosoacuteficos (concepccedilatildeo de homem sociedade educaccedilatildeo) os pressupostos psicoloacutegicos (concepccedilatildeo de aprendizagem e desenvolvimento humano) e os pressupostos pedagoacutegicos (meacutetodo as praacuteticas escolares os conteuacutedos) enfim o modo de pensar e fazer a educaccedilatildeo (SEMED 2005c)
Essa orientaccedilatildeo faz referecircncia aos 19 textos mencionados anteriormente e
diante disso natildeo podemos nos furtar em problematizar esse encaminhamento
Vejamos foram 19 textos que deveriam ser no miacutenimo lidos por todos os professores
considerando que foram encaminhados no mecircs de setembro esses profissionais
tiveram trecircs meses para essa atividade (leitura) considerando ainda que em 2005 no
municiacutepio de Cascavel a hora-atividade para o professor regente de classe estava
em processo de implantaccedilatildeo gradativa podemos ponderar que essa leitura teve seus
limites logo as discussotildees sobre os pressupostos filosoacuteficos psicoloacutegicos e
59
pedagoacutegicos ficaram comprometidas
Aleacutem disso a quantidade de questotildees a serem discutidas e analisadas frente a
limitaccedilatildeo do tempo ou seja um dia correspondendo a 8 horas para esse estudo
poderia tambeacutem fragmentar o trabalho ou centralizar em uma ou outra questatildeo natildeo
permitindo discutir a totalidade dos aspectos na proporccedilatildeo que mereceria Desse
modo esse momento natildeo passou de um ensaio para a realizaccedilatildeo de uma proposta
curricular ou apenas uma maneira de afirmar que o trabalho foi realizado
coletivamente
Os grupos de estudo realizados nas escolas em 16 de dezembro de 2005 foi
subdividido em pequenos grupos que realizaram a sistematizaccedilatildeo apresentaccedilatildeo e
discussatildeo das questotildees apresentadas no documento tendo como base os textos
Pressupostos filosoacutefico ANDERY M A olhar para a histoacuteria caminho para compreender a ciecircncia hoje EMER Ivo Correntes filosoacuteficas Engels F Sobre o papel do trabalho na transformaccedilatildeo do macaco em homem Pressupostos psicoloacutegicos VYGOTSKY L Internalizaccedilatildeo das funccedilotildees psicoloacutegicas superiores VYGOTSKY L interaccedilatildeo entre aprendizado e desenvolvimento Pressupostos pedagoacutegicos SAVIANI D sobre a natureza e a especificidade da educaccedilatildeo PALANGANA I trabalho linguagem e consciecircncia uma mediaccedilatildeo que fundamenta a praacutetica escolar (SEMED 2005c)
Observamos que neste ofiacutecio os textos foram apresentados separadamente por
pressupostos Aleacutem disso o texto de Saviani citado para estudo natildeo fazia parte do
grupo de 19 textos encaminhados no mecircs de setembro Na conclusatildeo deste trabalho
a escola respondeu quatro questotildees e encaminhou a sistematizaccedilatildeo das mesmas agrave
SEMED ateacute o dia 18 de dezembro de 2005 em forma de ofiacutecio As questotildees
respondidas pelo coletivo foram
a) Aspectosconceitos natildeo compreendidos que precisam ser retomados b) Dentre os textos lidos e discutidos haacute algum que precisa ser mais trabalhado Qual ou quais c) Dificuldades encontradas pelo professor representante coordenador e diretor para conduzir as discussotildees dos textos no interior da escola d) Outras informaccedilotildees (SEMED 2005c)
Aleacutem de realizar previamente as leituras e pelo que compreendemos de forma
individual de levantar aspectos fundamentais sobre a concepccedilatildeo de homem
60
sociedade educaccedilatildeo aprendizagem desenvolvimento humano meacutetodo conteuacutedos
praacuteticas educativas realizaram um documento que explicitou natildeo somente os
conceitos natildeo compreendidos mas tambeacutem como o trabalho foi direcionado pelo
diretor ou coordenador apontando as suas dificuldades
No final do mecircs de novembro de 2005 a SEMED encaminhou tambeacutem as
escolas um documento com orientaccedilotildees para o encerramento do ano de 2005 e iniacutecio
das atividades escolares de 2006
Consideraccedilotildees Gerais a respeito dos encaminhamentos para construccedilatildeo da Proposta Curricular O processo de Formaccedilatildeo Continuada e Capacitaccedilatildeo no ano letivo de 2006 estaraacute voltado para a construccedilatildeo da Proposta Curricular consequentemente toda as accedilotildees da escola devem ser encaminhadas nesse sentido Eacute necessaacuterio compreender a totalidade desse processo rompendo com determinadas praacuteticas pedagoacutegicas se necessaacuterio O papel da equipe pedagoacutegica eacute de fundamental importacircncia para a construccedilatildeo da Proposta Curricular As accedilotildees para o iniacutecio do ano letivo de 2006 devem assegurar a continuidade das discussotildees dos textos encaminhados no mecircs de setembro de 2005 referentes agrave Proposta Curricular e o documento preliminar (diretrizes curriculares-AMOP) (SEMED 2005d)
Esse eacute o primeiro registro (que encontramos) que fez menccedilatildeo agrave produccedilatildeo que
a AMOP estava conduzindo com os municiacutepios da regiatildeo assim como a intenccedilatildeo da
SEMED de Cascavel na continuidade dos trabalhos realizados no ano de 2005 rumo
a produccedilatildeo de uma proposta curricular proacutepria Aleacutem disso fez referecircncia a retomada
dos textos encaminhados no mecircs de setembro para a continuidade dos estudos no
ano proacuteximo
Em suma nos anos de 2004 e 2005 a SEMED de Cascavel oportunizou a todos
os professores da rede a participaccedilatildeo em grupos de estudos onde foram debatidas
questotildees sobre escola sociedade e homem Naquele momento os professores
compreenderam que aos alunos deviam ser transmitidos conteuacutedos cientiacuteficos
sistematizados que a escola deveria ser laica gratuita de qualidade e que o meacutetodo
a ser utilizado para direcionar os trabalhos seria o materialismo histoacuterico-dialeacutetico
No periacuteodo de 2003 ateacute janeiro de 2006 a SEMED teve como secretaacuterio
municipal de educaccedilatildeo o professor Valdecir Antocircnio Nath38 e como diretora do
38 Mestre em educaccedilatildeo pela Unioeste (2013) graduado em histoacuteria e geografia pela UNOESTE (1994) professor efetivo da rede municipal de Cascavel
61
departamento pedagoacutegico a professora Marilei Lourdes Santos Teixeira39 ambos
concursados e professores da rede municipal de ensino Para contextualizar de 2001
a 2004 a prefeitura esteve sob o comando do PDT na pessoa de Edgar Bueno e de
2005 a 2008 do PSDB com Lisias de Arauacutejo Tomeacute No periacuteodo correspondente aos
anos de 2004 a 2006 o trabalho referente a produccedilatildeo da proposta curricular foi
conduzido pela professora Elvenice Tatiana Zoacuteia que no ano de 2006 deixou a rede
municipal para assumir concurso na Unioeste
No iniacutecio do ano de 2006 apoacutes somente 1 ano que o PSDB estava na
administraccedilatildeo puacuteblica municipal houve mudanccedila de secretaacuterio da SEMED e
cumulativamente assumiu a funccedilatildeo de secretaacuterio municipal de educaccedilatildeo o vice-
prefeito Vander Piaia40 que direcionou ao cargo de diretora do departamento
pedagoacutegico a professora da rede municipal Loraine Alcacircntara41 A partir dessa
mudanccedila a SEMED passou a conduzir o processo de produccedilatildeo de um curriacuteculo
proacuteprio para Cascavel independente da AMOP42
De acordo com Amilton B Peletti (2012 p 102) ateacute o final de 2005 mesmo com
as articulaccedilotildees para a produccedilatildeo de uma proposta pedagoacutegica junto as unidades
escolares o municiacutepio de Cascavel ldquodesenvolveu os trabalhos para a elaboraccedilatildeo da
proposta curricular em conjuntordquo com a AMOP43 onde participaram
ldquoaproximadamente 140 pessoasrdquo e essa participaccedilatildeo ocorreu por
representatividade44 o que natildeo vinha agradando os professores de Cascavel por isso
39 Mestre em ciecircncias da educaccedilatildeo pela Universidade Internacional de Lisboa (2005) graduada em ciecircncias (1982) Professora efetiva da rede municipal de Cascavel 40 Doutor em Histoacuteria pela Universidade Federal Fluminense (2004) mestre em movimentos sociais na histoacuteria Unesp (2000) graduado em ciecircncias econocircmicas pela FECIVEL (1984) 41 Loraine Alcacircntara professora concursada da rede municipal de ensino de Cascavel Pedagoga formada pela Unioeste e inteacuterprete em Libras 42 Alguns professores que estavam participando da produccedilatildeo do Curriacuteculo da AMOP deram continuidade natildeo se desvinculando dessa instituiccedilatildeo e trabalho 43 A produccedilatildeo de uma proposta curricular que seria realizada pelo Departamento de Educaccedilatildeo da AMOP teve sua origem no iniacutecio do ano de 2005 quando em reuniatildeo com os secretaacuterios de educaccedilatildeo dos municiacutepios do Oeste do Paranaacute na AMOP foi estabelecido enquanto uma das metas do plano de accedilatildeo para o ano de 2005 o ldquoestudo para a construccedilatildeo dos referenciais curriculares para as escolas municipaisrdquo (AMOP 2007 p 25) Essa meta foi proposta ante o quadro em que se encontrava as escolas que atendiam a educaccedilatildeo infantil e os anos iniciais do ensino fundamental no Estado do Paranaacute pois no ano de 2004 a SEED iniciou o processo de reestruturaccedilatildeo do Curriacuteculo Baacutesico propondo a construccedilatildeo das Diretrizes Curriculares Estaduais As DCEs foram pensadas para a especificidade dos anos finais do ensino fundamental e ensino meacutedio Esse contexto justifica a produccedilatildeo de um curriacuteculo que desse aporte agrave educaccedilatildeo infantil e aos anos iniciais proposto pela AMOP 44 Eliane Viana em sua dissertaccedilatildeo defendida em 2017 intitulada ldquoA Pedagogia histoacuterico-Criacutetica na rede municipal de educaccedilatildeo em ItaipulacircndiaPR (2004-2016)rdquo afirma que a participaccedilatildeo de Itaipulacircndia na elaboraccedilatildeo do curriacuteculo da AMOP tambeacutem foi de forma representativa onde para cada aacuterea do conhecimento dois professores participavam Esse fato da participaccedilatildeo por representatividade ocorreu
62
a decisatildeo de desvincular-se da AMOP
Segundo Malanchen (2015a) como o meacutetodo jaacute estava definido esse foi o
momento (2006) que iniciou-se a sistematizaccedilatildeo da proposta curricular ateacute porque jaacute
havia a compreensatildeo quanto a necessidade de fundamentar teoricamente o curriacuteculo
e que o mesmo explicitasse a concepccedilatildeo de homem sociedade educaccedilatildeo escola
puacuteblica desenvolvimento humano avaliaccedilatildeo assim como questotildees pertinentes que
permeavam as disciplinas ou seja o objeto e concepccedilatildeo de cada disciplina
encaminhamentos metodoloacutegicos conteuacutedos e avaliaccedilatildeo
Elaborar uma proposta pedagoacutegica coletiva a partir dos fundamentos de uma
teoria contra-hegemocircnica foi e eacute um grande desafio Um dos maiores eacute o de que a
educaccedilatildeo eacute pensada e determinada a atender aos interesses do capital ante a
necessidade da manutenccedilatildeo do mercado de trabalho que se encontra cada dia mais
competitivo impulsionando ao individualismo
A educaccedilatildeo sob o vieacutes de formar para a cidadania e o mundo do trabalho vem
a passos largos (re)produzindo cada vez mais a diferenccedila entre as classes a
alienaccedilatildeo a individualizaccedilatildeo a desumanizaccedilatildeo Em sentido oposto a intenccedilatildeo com
a produccedilatildeo de um curriacuteculo sob a luz do materialismo histoacuterico-dialeacutetico era de que a
partir da compressatildeo de seus fundamentos o professor pudesse efetivar sua accedilatildeo
pedagoacutegica de tal forma que impulsionasse a formaccedilatildeo da consciecircncia e futura
transformaccedilatildeo da sociedade
Poreacutem para que todos os professores da rede municipal de Cascavel se
aproximassem da compreensatildeo dos elementos e categorias da concepccedilatildeo
materialista histoacuterica dialeacutetica uma das accedilotildees planejadas senatildeo a principal foi
quanto a forma de direcionar o processo de formaccedilatildeo continuada45
Nos meses de abril maio e julho de 2006 os professores instrutores de
informaacutetica e monitores de biblioteca tiveram formaccedilatildeo continuada com as
professoras Aparecida Favoreto da Unioeste e com Ligia Klein da UFPR que
trabalharam os ldquopressupostos teoacutericos da proposta curricularrdquo e as professoras da
Unioeste Francis Mary Nogueira e Lilian Porto Borges trabalharam os ldquopressupostos
com todos os municiacutepios que fazem parte da AMOP e em geral quem participava eram professores que estavam em funccedilatildeo nas secretarias de educaccedilatildeo 45 A formaccedilatildeo continuada dos professores merece uma investigaccedilatildeo mais aprofundada e detalhada a
fim de verificar e historicizar as accedilotildees realizadas para que os professores compreendessem a essecircncia do trabalho sobre a perspectiva da PHC
63
legaisrdquo Esses encontros totalizaram 20 horas de curso46 Poreacutem de acordo com
Peletti (2012 p 104-106) o cronograma de trabalho elaborado pela SEMED para o
ano de 2006 devido a troca de secretaacuterio de educaccedilatildeo natildeo foi totalmente cumprido
fato este que acabou por explicitar a fragilidade existente no grupo em relaccedilatildeo a
participaccedilatildeo coletiva e apesar dessa alteraccedilatildeo e recomposiccedilatildeo de alguns membros
do departamento pedagoacutegico os trabalhos com a produccedilatildeo do curriacuteculo continuaram
Para os trabalhos com a sistematizaccedilatildeo da proposta curricular foram formados
grupos de trabalho47 Foram realizadas inscriccedilotildees de acordo com o interesse do
professor e a partir dessas inscriccedilotildees foram formados grupos por aacuterea do
conhecimento Essa inscriccedilatildeo foi livre haja vista que vaacuterios desses encontros tanto
para estudo quanto para a sistematizaccedilatildeo ocorreram no periacuteodo noturno e aos
saacutebados Durante todo esse processo as escolas receberam periodicamente textos
que em sua maioria eram de Dermeval Saviani para estudos e posteriormente
realizaram siacutenteses que auxiliou na produccedilatildeo do documento (PAGNONCELLI 2011)
Ao todo foram formados 12 grupos de trabalhos grupo base liacutengua estrangeira
moderna-liacutengua espanhola educaccedilatildeo fiacutesica liacutengua portuguesaalfabetizaccedilatildeo
ciecircncias educaccedilatildeo de jovens e adultos histoacuteria geografia artes matemaacutetica
educaccedilatildeo especial e educaccedilatildeo infantil Como a rede de ensino eacute praticamente
formada por pedagogos (o que poderia limitar a elaboraccedilatildeo dos pressupostos
especiacuteficos das aacutereas do conhecimento) considerou-se necessaacuterio a assessoria e
consultoria de professores especializados em cada disciplina a fim de que o
documento fosse fiel natildeo somente quanto ao meacutetodo de anaacutelise mas tambeacutem quanto
ao que concerne especificamente a aacuterea do conhecimento Assim os grupos foram
compostos por integrantes da equipe pedagoacutegica da SEMED consultor com formaccedilatildeo
especiacutefica na aacuterea e professores da rede municipal
Segundo Malanchen (2015a) a SEMED buscou consultoria e assessoria de
professores que atuavam em universidades que trabalhavam a partir o meacutetodo
materialista histoacuterico-dialeacutetico e que tinham conhecimento da Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica A assessoria geral dos trabalhos ficou sob a responsabilidade da professora
doutora Lilian Faria Porto Borges da Unioeste no ano de 2006 e no final deste mesmo
ano devido ao acuacutemulo de atividades na universidade se afastou
46 Dados obtidos nos informativos correspondentes aos meses citados do ano de 2006 47 Os grupos de trabalho para a sistematizaccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel foi pensado e formatado tal como os grupos de trabalho da AMOP Foi seguido a mesma dinacircmica de representatividade
64
Esse fato acarretou que em 2007 a diretora do departamento pedagoacutegico
realizou contato com o professor doutor Newton Duarte que deu continuidade na
assessoria ao trabalho A ele coube a tarefa de encaminhar textos para leituras ler as
produccedilotildees do grupo base e a partir disso apontar as contradiccedilotildees e o que era
necessaacuterio avanccedilar para que a proposta se aproximasse o maacuteximo possiacutevel do
meacutetodo proposto e da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Assim a conclusatildeo do trabalho e
revisatildeo final foi coordenada pelo professor Newton Duarte
O grupo base responsaacutevel pelo estudo e sistematizaccedilatildeo dos fundamentos
teoacutericos pressupostos filosoacuteficos aspectos histoacutericos e legais concepccedilatildeo de
desenvolvimento humano pressupostos pedagoacutegicos e concepccedilatildeo de avaliaccedilatildeo teve
a participaccedilatildeo direta de 57 professores da rede municipal48
Os grupos das aacutereas especiacuteficas do conhecimento ficaram responsaacuteveis pela
sistematizaccedilatildeo da concepccedilatildeo encaminhamentos metodoloacutegicos conteuacutedos e
avaliaccedilatildeo da disciplina No grupo de sistematizaccedilatildeo de liacutengua estrangeira moderna ndash
liacutengua espanhola participaram 13 professores em educaccedilatildeo fiacutesica 09 professores em
liacutengua portuguesa e alfabetizaccedilatildeo 24 professores em ciecircncias 12 professores em
histoacuteria 15 professores em geografia 12 professores em arte 09 professores em
matemaacutetica 13 professores Para sistematizar as especificidades da Educaccedilatildeo de
Jovens e Adultos foram 11 professores para educaccedilatildeo especial 27 professores e para
educaccedilatildeo infantil 24 professores No total participaram ativa e diretamente da
produccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do curriacuteculo 230 professores do quadro efetivo das 61
escolas e dos 28 Centros Municipais de Educaccedilatildeo Infantil49 (CASCAVEL 2008)
No mecircs de junho (2006) os grupos iniciaram os estudos e o trabalho com a
sistematizaccedilatildeo da proposta curricular No quadro que segue eacute possiacutevel visualizarmos
a quantidade de horas que cada grupo dedicou em cada mecircs especificamente com a
produccedilatildeo do Curriacuteculo Essas horas foram dedicadas a leituras produccedilatildeo e
reestruturaccedilatildeo do texto
48 O nome de cada professor que fez parte diretamente desse processo em cada grupo consta nas primeiras paacuteginas do Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel disponiacutevel tambeacutem pelo endereccedilo lthttpwwwcascavelprgovbrarquivos09072009_curra_culo_para_rede_peblica_municipal_de_ensino_de_cascavel_-_ensino_fundamental_-_anos_iniciais_-_capapdf gt 49 Esse era a quantidade de unidade escolares no ano de 2006
65
Quadro 1 Demonstrativo grupos de sistematizaccedilatildeo e carga horaacuteria mensal (2006)
Grupo Jun Jul Ago Set Out Nov T
Base 16h 12h 20h 8h 8h _____ 64h
Arte _____ 12h _____ 4h 4h 8h 28h
Ciecircncias _____ 12h _____ 4h _____ 8h 24h
Ed Fiacutesica _____ 12h _____ 4h _____ 8h 24h
Geografia _____ 12h _____ 4h _____ 8h 24h
Histoacuteria _____ 12h _____ _____ 4h 8h 24h
Espanhol _____ 12h _____ _____ 4h 12h 28h
Liacutengua portuguesa _____ 12h _____ _____ 4h 12h 28h
Matemaacutetica _____ 12h _____ 4h 4h 8h 28h
EJA _____ 8h 4h 4h _____ _____ 16h
Ed Infantil _____ 8h 4h 4h 4h _____ 20h
Ed Especial _____ 8h 4h _____ 4h _____ 16h
Total 324h
Fonte SEMED 2006b
Como demonstrado foram organizados 12 grupos divididos pelas aacutereas do
conhecimento e modalidades de ensino O trabalho com a produccedilatildeo a sistematizaccedilatildeo
propriamente dita teve iniacutecio no mecircs de junho para o grupo base e para os demais
grupos no mecircs de julho Nesses dois meses esses encontros se resumiram a
organizaccedilatildeo do grupo e do calendaacuterio de trabalho e no dia 28 de julho os grupos
tiveram curso com o professor Newton Duarte
Ainda de acordo com a quadro 1 o grupo base teve o trabalho intensificado
nesse ano perfazendo um total de 64 horas para estudo e sistematizaccedilatildeo Supomos
que isso se justifique por se tratar do grupo que sistematizaria os pressupostos
teoacutericos filosoacuteficos e legais da proposta Jaacute os grupos especiacuteficos das aacutereas de
conhecimento reuniram-se entre 16 horas e 28 horas
Em 29 de junho de 2006 a diretora do departamento pedagoacutegico encaminhou
a todas as escolas da rede puacuteblica municipal o ofiacutecio circular 038Semed2006
dizendo que ldquoo municiacutepio de Cascavel estaacute sendo beneficiado em 2006 com recursos
do Programa Fazendo Escola ndash FNDE do Governo Federalrdquo e que parte deles
deveriam ser destinados para a ldquoFormaccedilatildeo Continuada dos professores atuantes na
66
Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos-Fase I do Ensino Fundamentalrdquo (SEMED 2006a)
Com esse recurso a SEMED organizou o ldquocurso de Educaccedilatildeo de Jovens e
Adultos nas Aacutereas do Conhecimento e aacutereas Especiacuteficasrdquo que teve carga horaacuteria de
96 horas e todos os professores que atuavam com a EJA participaram e
ldquoconsiderando a relevacircncia do curso a Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ampliou o
nuacutemero de vagas com contrapartida do municiacutepio possibilitando a participaccedilatildeo de
mais 2 professores por escolardquo (SEMED 2006a)
Esse curso foi organizado na forma de palestras com 11 diferentes professores
e ocorreram em sua maioria no periacuteodo noturno No quadro abaixo explicitamos as
datas que ocorreram os encontros quem trabalhou com os professores o assunto
tratado e a carga horaacuteria Para cada palestra os professores receberam
antecipadamente material para leitura
Quadro 2 Curso EJA - Palestrante ndash tema ndash carga horaacuteria
Data Palestrante Tema Carga Horaacuteria
27 e 28072006
Prof Dr Newton Duarte Meacutetodo Materialista Histoacuterico-dialeacutetico Marx na Educaccedilatildeo
16h
17 e 18082006
Prof Dr Wanderlei Geraldi
Produccedilatildeo Interpretaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo de Textos
16h
25082006 Prof Drordf Elisabete Castelon
Dificuldades de Aprendizagem 8h
15092006 Prof Drordf Maria Clara Di Pierro
As Poliacuteticas da Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos no Brasil
8h
3108 e 0109
Prof Dr Luiz Carlos Cagliari
Alfabetizaccedilatildeo de Jovens e Adultos importacircncia da leitura sistematizaccedilatildeo da escrita
16h
22092006 Prof Dr Marciacutelio Hubner de Miranda Neto
Bases neurais da aprendizagem 8h
06102006 Profordf Esp Baltadar Vendruacutesculo
Encaminhamentos metodoloacutegicos para a praacutetica de alfabetizaccedilatildeo
8h
16102006 Profordf Esp Darci Alda Barros
Encaminhamentos metodoloacutegicos de Geografia
8h
18102006 Prof Dr Eacuteder Menezes Encaminhamentos metodoloacutegicos de Histoacuteria
8h
06 e 07112006
Prof Ms Carlos Petronzelli
O trabalho com a matemaacutetica nas seacuteries iniciais do ensino fundamental
16h
04 e 05122006
Profordf Drordf Liacutezia Nagel Um novo sentido para a praacutetica da avaliaccedilatildeo
16h
Fonte Ofiacutecio circular 038Semed2006
67
A organizaccedilatildeo dessa formaccedilatildeo continuada denota a existecircncia de algumas
contradiccedilotildees haja vista as diferentes temaacuteticas que foram trabalhadas com os
professores Por se tratar de uma rede que estava em vias de uma produccedilatildeo sob a
perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica com o suporte da psicologia histoacuterico
cultural e com base no materialismo histoacuterico-dialeacutetico as propostas de palestras
enquanto formaccedilatildeo continuada deveria propor temas e trazer profissionais que
compreendessem e trabalhassem na perspectiva anunciada
No final desse curso os participantes realizaram avaliaccedilatildeo sobre cada
palestrante e curso A mesma foi organizada em forma de tabela contendo as datas
dos cursos o nome do palestrante o tema trabalhado e a carga horaacuteria Os
participantes descreveram sobre cada momento considerando o domiacutenio de
conteuacutedo clareza e objetividade na exposiccedilatildeo relevacircncia do tema entre outros
aspectos Aleacutem disso a uacuteltima questatildeo solicitava para apontar os aspectos positivos
e os que precisam ser melhorados em relaccedilatildeo a organizaccedilatildeo geral do curso pela
SEMED
Nessas avaliaccedilotildees os professores detalhadamente expressaram a importacircncia
desses momentos de formaccedilatildeo continuada da importacircncia de leituras que antecedem
as ldquopalestrasrdquo da valorizaccedilatildeo quanto ao cumprimento dos horaacuterios e das falas
objetivas e coerentes Natildeo deixaram de pontuar a insatisfaccedilatildeo quanto ao vocabulaacuterio
utilizado por alguns palestrantes assim como a desarticulaccedilatildeo teoacuterica de alguns em
relaccedilatildeo ao materialismo histoacuterico-dialeacutetico
No dia 22 de novembro (2006) no auditoacuterio da prefeitura municipal de Cascavel
ocorreu uma plenaacuteria sobre a proposta curricular com a participaccedilatildeo dos diretores das
escolas municipais coordenadores pedagoacutegicos e um professor representante por
escola Nesta os representantes levaram as discussotildees ocorridas durante esse ano
nos grupos de estudos realizados nas escolas Apoacutes a plenaacuteria novamente a minuta
seria enviada agraves escolas para (re)estudo e novas contribuiccedilotildees A intenccedilatildeo na eacutepoca
segundo a diretora do departamento pedagoacutegico era de que o documento ficasse
pronto ateacute junho de 2007 (Disponiacutevel em
lthttpwwwcascavelprgovbrnoticiaphpid=9777gt)
Em siacutentese as atividades realizadas no ano de 2006 pela SEMED de
Cascavel para a produccedilatildeo do curriacuteculo foram conduzidas e orientadas por Vanice
Schossler Sbardelotto (ateacute outubro de 2006) Clarice Simatildeo Pereira Neide da Silveira
68
Duarte (a partir de maio de 2006) e Julia Malanchen (a partir de julho de 2006) Neste
ano todos os professores da rede municipal tiveram cursos sobre o meacutetodo
materialista Foram abertas inscriccedilotildees a todos que pretendiam participar dos estudos
debates e da produccedilatildeo do curriacuteculo nas etapas da educaccedilatildeo infantil ensino
fundamental nas modalidades da educaccedilatildeo especial Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos
e nas disciplinas de arte ciecircncias educaccedilatildeo fiacutesica geografia histoacuteria liacutengua
espanhola liacutengua portuguesa alfabetizaccedilatildeo e matemaacutetica De cada grupo foram
selecionados professores e profissionais da informaacutetica e da biblioteca para compor o
grupo base50 No segundo semestre a primeira versatildeo dos fundamentos teoacutericos foi
encaminhada para as escolas realizarem leitura estudos e apontamentos
No ano de 2007 a programaccedilatildeo com os trabalhos teve iniacutecio no mecircs de
fevereiro Neste ano para que a proposta (curriacuteculo) fosse concluiacuteda foram mais de
2000h de trabalho realizadas pelos diferentes grupos de sistematizaccedilatildeo
Apoacutes a escrita da primeira versatildeo foi encaminhado coacutepia para as escolas que
tiveram ateacute o mecircs de abril (2007) para realizar grupos de estudos debates e a partir
dos apontamentos encaminhar um representante por escola para uma plenaacuteria que
teve como objetivo discutir os pressupostos teoacutericos da proposta curricular Esse foi
um dos momentos em que todas as escolas por meio de representatividade
participaram da construccedilatildeo do curriacuteculo Nessa plenaacuteria foi lido paraacutegrafo a paraacutegrafo
e cada representante foi apontando o que trouxe da escola
No quadro 3 demonstramos a carga horaacuteria realizada por cada grupo de
sistematizaccedilatildeo para que a proposta fosse concluiacuteda ateacute o final de 2007
Quadro 3 Demonstrativo grupos de sistematizaccedilatildeo e carga horaacuteria (2007)
Grupo Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Total
Base 4h 8h ___ ___ ___ ___ 8h 16h ___ ___ 36h
Arte 12h 8h 4h 12h 24h 20h 56h 20h 20h 24h 200h
Ciecircncias ___ 12h 8h 16h 48h 32h 60h 28h 40h 28h 272h
Ed Fiacutesica 12h ___ 8h 20h 24h 16h 40h 32h 28h 24h 204h
Geografia ___ 8h 8h 12h 36h 24h 48h 28h 12h 12h 188h
Histoacuteria 12h ___ 8h 16h 20h 16h 8h 8h 8h ___ 96h
Espanhol 12h 8h 8h 12h 24h 16h 16h 16h ___ ___ 112h
50 O grupo base foi responsaacutevel por estudar debater e laborar os fundamentos teoacutericos que direcionaram todo o texto do curriacuteculo
69
Liacutengua
portuguesa
12h 8h 8h 16h 32h 28h 52h 20h 20h 20h 216h
Matemaacutetica ___ 12h 8h 8h 52h 32h 40h 36h 16h 8h 212h
EJA 08h 4h 4h 12h 12h 16h 28h 20h 20h 20h 144h
Ed Infantil 12h 8h 12h 20h 12h 4h 24h 48h 36h 28h 204h
Ed
Especial
12h 8h 8h 20h 40h ___ 44h 24h 40h 32h 228h
Total 2112h
Fonte SEMED 2007 Obs No mecircs de junho ocorreu mudanccedilas na SEMED e a partir disso a intensificaccedilatildeo dos trabalhos
Percebemos que a sistemaacutetica de trabalho pela quantidade de horas
demonstradas foi intensa principalmente no segundo semestre haja vista que em
meados de 2007 houve novamente troca de secretaacuterio de educaccedilatildeo e quem assumiu
a funccedilatildeo foi o professor Elemar Muumlller51 que convidou para fazer parte de sua equipe
enquanto diretora do departamento pedagoacutegico a professora Claudia Pagnoncelli
Esse foi o terceiro secretaacuterio municipal de educaccedilatildeo em um uacutenico mandato de
governo e natildeo fugindo a regra toda mudanccedila provoca instabilidades e o efeito dominoacute
parece-nos uma assertiva Muda secretaacuterio de educaccedilatildeo que muda seus diretores
de departamento que mudam suas equipes E nesse meio caoacutetico de mudanccedilas
incertezas e expectativas professor e aluno continuam na escola e o trabalho deve
ser realizado
Poreacutem ao assumir a funccedilatildeo de diretora do departamento pedagoacutegico a
professora Claudia Pagnoncelli permaneceu estrategicamente com parte da equipe
pedagoacutegica e realizou algumas adequaccedilotildees quanto a conduccedilatildeo dos trabalhos de
produccedilatildeo do curriacuteculo Uma delas foi a intensificaccedilatildeo dos trabalhos dos grupos para
a conclusatildeo da sistematizaccedilatildeo do curriacuteculo ateacute o final do ano fator esse possiacutevel de
visualizar no quadro 3 pela quantidade de horas mensal que cada grupo trabalhou a
partir do mecircs de junho Independente dessas alteraccedilotildees permaneceram na
coordenaccedilatildeo geral do processo as professoras Julia Malanchen Neide da Silveira
Duarte de Matos e Clarice Simatildeo Pereira
51 Especialista em histoacuteria da educaccedilatildeo brasileira pela Unioeste (2008) graduado em pedagogia pela Unioeste (2005) professor concursado da rede Municipal de Cascavel
70
De acordo com Malanchen (2015a) apoacutes o grupo base sistematizar os
fundamentos teoacutericos da proposta deu-se iniacutecio aos trabalhos e sistematizaccedilatildeo das
disciplinas e esse trabalho foi assessorado por consultores Ateacute entatildeo os grupos
estudavam sob orientaccedilatildeo da SEMED poreacutem para a sistematizaccedilatildeo dos fundamentos
das disciplinas era necessaacuterio pessoas que dominassem as disciplinas e tivessem
proximidade com o materialismo histoacuterico-dialeacutetico com a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
ou com a psicologia histoacuterico cultural aleacutem de compreenderem as especificidades da
educaccedilatildeo infantil da Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos da educaccedilatildeo especial ou dos
anos iniciais do ensino fundamental
Encontrar profissionais que dominassemdominem a teoria o meacutetodo articulado
a accedilatildeo pedagoacutegica foi e ainda eacute um desafio A dificuldade se acentua quando essas
questotildees dizem respeitos as disciplinas escolares (aacutereas do conhecimento) e suas
especificidades Mas apesar desses obstaacuteculos cada disciplina teve um consultor e
novamente vemos a importacircncia da Unioeste neste processo que por meio de seus
professores assessorou agraves disciplinas de liacutengua portuguesaalfabetizaccedilatildeo histoacuteria
matemaacutetica liacutengua espanhola e na modalidade de educaccedilatildeo especial
Concomitante a conduccedilatildeo dos trabalhos de sistematizaccedilatildeo da proposta
curricular agrave organizaccedilatildeo da formaccedilatildeo pesquisa de profissionais que trabalhassem o
mais proacuteximo possiacutevel da perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica a equipe da
SEMED continuava a assessorar52 as escolas
A formaccedilatildeo continuada ofertada aos professores neste ano foi em
determinadas aacutereas como por exemplo aos professores do 1deg ano do ensino
fundamental de nove anos foi ofertado formaccedilatildeo em alfabetizaccedilatildeo matemaacutetica e
geografia aos professores que atuavam com a 1ordf seacuterie do ensino fundamental de oito
anos alfabetizaccedilatildeo ciecircncias e matemaacutetica aos professores que atuavam com a 2ordf
seacuterie alfabetizaccedilatildeo e matemaacutetica aos professores que atuavam com a 4ordf seacuterie
ciecircncias e histoacuteria
Podemos ateacute compreender a dinacircmica que deve existir para que todos os
professores tenham formaccedilatildeo em todas as aacutereas do conhecimento poreacutem o
municiacutepio vinha trabalhando intensamente na construccedilatildeo de um curriacuteculo que tem
52 Compreende-se por assessoramento todos os momentos de assessoria direta na escola (equipe de
suporte pedagoacutegico) com orientaccedilotildees estudo discussotildees subsiacutedios acompanhamentos Esses consistiam na ida ateacute a escola acompanhar o trabalho das equipes nas escolas e dar o suporte que as mesmas precisavam O assessoramento era agendado mensalmente e as datas eram previstas nos informativos
71
como base a perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e natildeo encontramos registros
de que os professores tiveram formaccedilatildeo em fundamentos da educaccedilatildeo e para
compreenderem o meacutetodo que estava sendo proposto no curriacuteculo Ao ofertar
formaccedilatildeo somente nas aacutereas do conhecimento daacute-nos a impressatildeo que a
preocupaccedilatildeo ainda era com a competecircncia teacutecnica e natildeo com o compromisso poliacutetico
e de acordo com Saviani (2005 p 64) ldquosem competecircncia teacutecnico-poliacutetica natildeo eacute
possiacutevel sair da fase romacircnticardquo da educaccedilatildeo
Natildeo estamos afirmando que natildeo se faz necessaacuterio a formaccedilatildeo nas
especificidades e particularidades das aacutereas do conhecimento estamos chamando a
atenccedilatildeo sobre o fato de que ldquoa divisatildeo do conhecimento em disciplinas corresponde
de certo modo ao momento analiacuteticordquo e se faz necessaacuterio ldquoconsiderar a questatildeo da
siacutentese [] a articulaccedilatildeo das disciplinas numa visatildeo de totalidaderdquo (SAVIANI 2005 p
145) e isso ocorreraacute quando se compreender aleacutem dos fundamentos de cada aacuterea do
conhecimento o meacutetodo em que o mesmo estaacute alicerccedilado
Tiveram formaccedilatildeo nesse ano tambeacutem os diretores e coordenadores
pedagoacutegicos os professores que atuam na educaccedilatildeo infantil professores da EJA de
educaccedilatildeo fiacutesica e de arte Poreacutem natildeo encontramos registros de formaccedilatildeo para os
professores das turmas da 3ordf seacuterie Qual teria sido o criteacuterio para a formaccedilatildeo ofertada
aos professores Qual o criteacuterio utilizado para a formaccedilatildeo ser em uma ou outra aacuterea
do conhecimento Natildeo conseguimos desvendar tais questotildees mas caberia neste
caso anaacutelise e investigaccedilatildeo
Outra questatildeo a problematizar eacute sobre quem trabalhou com esses professores
As formaccedilotildees que ocorreram neste ano (2007) foram realizadas por professores
contratados logo poderiacuteamos afirmar que o municiacutepio investiu na formaccedilatildeo dos
professores pois de acordo com os informativos desse ano foram 224 horas de curso
pagas a dezesseis profissionais contratados para essa atividade sendo eles Baltadar
Vendruacutesculo e Rosana Becker Quirino (liacutengua portuguesa e alfabetizaccedilatildeo) Heliane
Mariza G Ripplinger Tania Stella Bassoi e Rubens Ferronato (matemaacutetica) Carlos
Petronzeli e Celso Ivatilde Conegero (ciecircncias) Edaguimar Orquizas (atribuiccedilotildees da
funccedilatildeo de diretor e coordenador) Alexandre Salomatildeo (educaccedilatildeo fiacutesica) Monica
Ribeiro (EJA) Sonia Mari Shima Barroco (educaccedilatildeo especial) Sandra Regina de
Oliveira (histoacuteria) Adriana Fiuza (espanhol) Cristiane Denardi (arte) Angela Katuta
(geografia) e Newton Duarte (fundamentos teoacutericos e filosoacuteficos)
72
No ano de 2007 Cascavel iniciou a implantaccedilatildeo gradativa do ensino fundamental
de nove anos e apesar de ser uma das justificativas para a produccedilatildeo do Curriacuteculo
somente no mecircs de julho os professores que estavam atuando com o 1deg ano
receberam a primeira formaccedilatildeo nessa especificidade
A partir de setembro (2007) as formaccedilotildees continuadas foram conduzidas por um
dos consultores do Curriacuteculo de Cascavel e tinha como objetivo proporcionar aos
professores aprofundamento sobre os fundamentos teoacutericos da estrutura
organizaccedilatildeo concepccedilatildeo da disciplina encaminhamento metodoloacutegico conteuacutedos e
avaliaccedilatildeo
Em outubro (2007) as escolas receberam um CD Roon com as trecircs propostas
revisadas53 assim enquanto a SEMED conduzia o processo licitatoacuterio para a
impressatildeo a ausecircncia do Curriacuteculo impresso natildeo foi o fator que dificultou o acesso
ao documento e iniacutecio do trabalho com o mesmo
Desse modo de setembro de 2006 a novembro de 2007 a rede puacuteblica
municipal de Cascavel teve um grande desafio sistematizar uma proposta curricular
que se tornaria o Curriacuteculo para a Rede puacuteblica Municipal de Ensino Para isso foram
necessaacuterios muitos encontros formaccedilotildees estudos leituras ensaios de escrita
reescrita Cada grupo como parte de uma totalidade sistematizou uma disciplina ou
aacuterea do conhecimento que apresentou a concepccedilatildeo da disciplina encaminhamentos
metodoloacutegicos tabela de conteuacutedo avaliaccedilatildeo criteacuterios de avaliaccedilatildeo e referecircncias O
grupo base registrou os pressupostos filosoacuteficos aspectos teoacutericos e legais
concepccedilatildeo de desenvolvimento humano pressupostos pedagoacutegicos concepccedilatildeo de
avaliaccedilatildeo e referecircncias
Constatamos tambeacutem que as pessoas envolvidas nesse trabalho natildeo deixaram
suas funccedilotildees de origem mas organizaram suas agendas de modo a conciliar
atividades Quem estava em sala de aula ou fez troca de horaacuterios da hora-atividade
ou as escolas que possuiacuteam auxiliar de classe se organizaram permitindo a
participaccedilatildeo e quem estava em funccedilatildeo na SEMED realizou assessoramentos
acompanhou as formaccedilotildees continuadas e conduziram e coordenaram os grupos das
aacutereas do conhecimento
A mudanccedila de alguns assessores da SEMED pode ter sido o fator que fez com
que houvesse tambeacutem alteraccedilatildeo de consultoria como por exemplo na disciplina de
53 Educaccedilatildeo Infantil Ensino Fundamental Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos
73
liacutengua portuguesa que em 10 de outubro de 2006 o informativo indicou que a
consultora dessa disciplina era a professora Ligia Klein e em 18 de maio de 2007
traz a informaccedilatildeo que a consultora era Lourdes Kamiski Houve troca de consultoria
durante a produccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel tambeacutem em matemaacutetica educaccedilatildeo
infantil educaccedilatildeo especial e na assessoria geral
A questatildeo da descontinuidade eacute uma das questotildees que Saviani discute e a
pontua enquanto um desafio a ser enfrentado pois ldquoparece que cada governo cada
secretaacuterio de educaccedilatildeo [] quer imprimir sua proacutepria marcardquo e que eacute preciso ldquocriar
situaccedilotildees irreversiacuteveis de tal modo que as mudanccedilas de governo natildeo desmantelem
aquilo que estaacute sendo construiacutedordquo (SAVIANI 2005 p 128-129)
Apesar de tantos percalccedilos de momentos de luta de resistecircncias e de
mudanccedilas o Curriacuteculo ficou pronto e a partir daquele momento iniciou-se uma nova
etapa de luta desta vez pela sua oficializaccedilatildeo e implementaccedilatildeo
Para o lanccedilamento oficial do Curriacuteculo para Rede puacuteblica Municipal de Ensino
de Cascavel no dia 11 de junho de 200854 foram impressos 6000 exemplares Cada
professor da rede municipal de ensino de Cascavel recebeu um volume de acordo
com a modalidade em que atuava Aleacutem disso cada escola municipal recebeu alguns
exemplares para arquivo e pesquisa na biblioteca escolar Tambeacutem receberam
exemplares as bibliotecas das universidades faculdades e instituiccedilotildees que
solicitaram
Na ocasiatildeo do lanccedilamento oficial do Curriacuteculo em entrevista a assessoria de
comunicaccedilatildeo da prefeitura de Cascavel a coordenadora geral da equipe pedagoacutegica
da SEMED Juacutelia Malanchen esclareceu que o Curriacuteculo para a Escola Puacuteblica
Municipal de Ensino de Cascavel
[] comeccedilou a ser implantado desde o iniacutecio do ano em todas as escolas municipais O teacutermino deste processo ocorreraacute no fim do ano depois de passados os quatro bimestres uma vez que o material direciona os procedimentos para todas as etapas de ensino desde a forma de aplicaccedilatildeo de conteuacutedo ateacute as avaliaccedilotildees (Disponiacutevel em
lthttpwwwcascavelprgovbrnoticiaphpid=13788 gt)
A cerimocircnia oficial de lanccedilamento ocorreu no Teatro Municipal Emir Sfair e
contou com a presenccedila e palestra do professor Newton Duarte que realizou a
54 Neste mesmo ano no Estado do Paranaacute direcionado ao ensino fundamental anos finais e ao ensino meacutedio eacute publicado as Diretrizes Curriculares Estaduais
74
assessoria geral da elaboraccedilatildeo desse documento Duarte afirmou que
Foi uma proposta uacutenica em uma abordagem que valoriza o conhecimento e o conteuacutedo escolar coisa que vinha se perdendo no paiacutes e Cascavel retoma esta valorizaccedilatildeo Saem ganhando os professores a cidade e principalmente os alunos que contaratildeo agora com um curriacuteculo escolar atualizado e dentro de um contexto moderno de educaccedilatildeo (Disponiacutevel em
lthttpwwwcascavelprgovbrnoticiaphpid=13811gt)
O vice-prefeito afirmou que ldquoesta proposta eacute conveniente eacute uma demonstraccedilatildeo
de qualidade e de maturidade da rede de ensinordquo e que ldquocom este Curriacuteculo Cascavel
se coloca entre as cidades de ponta do paiacutes no setor educacionalrdquo Elemar Muumlller
secretaacuterio municipal de educaccedilatildeo considerou que ldquoo curriacuteculo escolar natildeo serve
apenas para o cumprimento burocraacutetico mas para a contribuiccedilatildeo no crescimento do
aprendizadordquo e que ldquoeste trabalho se constitui na maior e mais importante produccedilatildeo
coletiva dos nossos professores ao longo dos uacuteltimos anosrdquo portanto era um marco
para a rede municipal de ensino de Cascavel (Disponiacutevel em
lthttpwwwcascavelprgovbrnoticiaphpid=13815gt)
Descrever o percurso do municiacutepio de Cascavel do processo de produccedilatildeo de um
Curriacuteculo pautado em uma pedagogia que defende os interesses da classe
trabalhadora que defende a socializaccedilatildeo do conhecimento acumulado historicamente
por meio dos conteuacutedos escolares nos mostrou que a luta por uma produccedilatildeo como
esta deve partir da base do movimento dos professores pois somente assim haveraacute
possibilidade de sua efetivaccedilatildeo na praacutetica
Malanchen Matos e Pagnoncelli (2012 p 62) afirmam que ldquoessa produccedilatildeo natildeo
foi tarefa faacutecil visto que estudar e buscar compreender o meacutetodo materialista histoacuterico-
dialeacutetico natildeo eacute tarefa simples e requer sistemaacutetico esforccedilo intelectualrdquo e
Apesar de todos os obstaacuteculos e contradiccedilotildees o Curriacuteculo foi elaborado e acredita-se que seus fundamentos trazem a possibilidade de construccedilatildeo da autonomia e das condiccedilotildees para a tomada de consciecircncia de classe trabalhadora tendo como enfoque principal no ldquoo que ensinarrdquo aproximando os alunos da riqueza intelectual produzida historicamente (MALANCHEN MATOS e PAGNONCELLI 2012 p 62)
Assim com base nos apontamentos das autoras eacute possiacutevel percebermos que o
trabalho dessa produccedilatildeo e implementaccedilatildeo foi difiacutecil e tumultuado haja vista as trocas
75
de equipes que conduziam os trabalhos na SEMED Outra questatildeo a considerar eacute de
que produzir coletivamente a partir do meacutetodo proposto exige centralidade
compreensatildeo teoacuterica e posicionamento principalmente de quem estaacute agrave frente do
processo ateacute porque um curriacuteculo natildeo se esgota em si e na sua produccedilatildeo mas na
transposiccedilatildeo da teoria pedagoacutegica anunciada no trabalho educativo na praacutetica da
sala de aula
Aleacutem disso podemos citar que as condiccedilotildees de trabalho na rede daqueles que
se envolveram no processo de construccedilatildeo do curriacuteculo natildeo foram as mais adequadas
pois realizaram as atividades de suas funccedilotildees e concomitantemente precisavam
pesquisar selecionar e organizar bibliografias estudar debater e escrever A ausecircncia
de bibliografias a partir do meacutetodo proposto foi outra dificuldade assim como em
encontrar consultores com as caracteriacutesticas necessaacuterias para auxiliar nesse
processo
Ao analisar a forma como foi conduzido e produzido o Curriacuteculo de Cascavel
percebemos que existem semelhanccedilas com o processo de produccedilatildeo do Curriacuteculo
Baacutesico do Paranaacute das DCEs e com o Curriacuteculo da AMOP
Na sequecircncia apresentaremos o Curriacuteculo e passaremos a identificaccedilatildeo dos
elementos presentes no mesmo ou seja sua estrutura seus fundamentos objetivos
as disciplinas que o compotildee e as relaccedilotildees com a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
76
3 A PEDAGOGIA HISTOacuteRICO-CRIacuteTICA NO CURRIacuteCULO PARA A REDE PUacuteBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO DE CASCAVEL
Para tratarmos da questatildeo de um curriacuteculo agrave luz da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
consideramos importante discuti-lo enquanto instrumento de luta por isso partimos
do pressuposto de que a escola eacute uma instituiccedilatildeo formal de ensino e tem como
principal objetivo a socializaccedilatildeotransmissatildeo do conhecimento que foieacute
historicamente produzido e elaborado pela humanidade
A atividade central dessa escola eacute portanto a transmissatildeo socializaccedilatildeo desse
conhecimento que foi transformado em conteuacutedo escolar e deve ser revelado
cristalizado no curriacuteculo escolar O ensino desse conteuacutedo escolar na perspectiva
da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica deve ser sistematizado planejado intencionalmente
objetivando promover e impulsionar o desenvolvimento humano ou seja a
humanizaccedilatildeo desse homem
Para Saviani (2005)
A escola existe pois para propiciar a aquisiccedilatildeo dos instrumentos que possibilitam o acesso ao saber elaborado (ciecircncia) bem como o proacuteprio acesso aos rudimentos desse saber As atividades da escola baacutesica devem organizar-se a partir dessa questatildeo Se chamarmos isso de curriacuteculo poderemos entatildeo afirmar que eacute a partir do saber sistematizado que se estrutura o curriacuteculo da escola elementar (SAVIANI 2005 p 15)
Ao tratar da questatildeo do saber sistematizado e elaborado compreendemos que
natildeo eacute qualquer conhecimento55 que deve fazer parte do curriacuteculo escolar ser
transmitido e ensinado nas escolas principalmente quando esse curriacuteculo afirma ter
sua base na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica De acordo com Orso (2011 p 229) os
conhecimentos a serem trabalhados na escola ldquosatildeo produtos da accedilatildeo e inter-relaccedilatildeo
do homem com o meio e dos homens entre sirdquo constituem a histoacuteria do homem e de
seu processo de humanizaccedilatildeo e hominizaccedilatildeo Ao apropriar-se do conhecimento o
homem incorpora os elementos jaacute produzidos pela humanidade e a partir disso pode
55 De acordo com Henri Lefebvre (1970) o conhecimento possui trecircs caracteriacutesticas primeiro o conhecimento eacute praacutetico eacute a praacutetica que nos coloca em contato com a realidade objetiva segundo o conhecimento eacute humano e social pois nas relaccedilotildees mais ricas e mais complexas um age sobre o outro transmitindo pelo ensino o saber adquirido e em terceiro o conhecimento tem caraacuteter histoacuterico pois eacute adquirido conquistado e colocado a prova (LEFEBVRE 1970 p 55-56) Assim para esse trabalho compreendemos o conhecimento como a produccedilatildeo humana transformada em conteuacutedo escolar que permite ao homem humanizar-se tornar-se humano
77
interferir no meio em que vive provocando se for o caso mudanccedilas significativas na
sociedade
Mas teria o conteuacutedo escolar enquanto conhecimento sistematizado todo esse
lsquopoderrsquo Compreendemos que uma teoria por si soacute natildeo justifica uma praacutetica nem
tampouco transforma a realidade Assim tambeacutem ocorre com o conteuacutedo escolar
que por si somente natildeo provocaraacute no aluno as transformaccedilotildees necessaacuterias para que
interfira no meio em que se encontra Poreacutem um ensino consistente soacutelido e a accedilatildeo
intencional do professor utilizando meios e formas adequadas proporcionaraacute ao
aluno possibilidades para sua transformaccedilatildeo assim como da sociedade
Para discutirmos sobre a importacircncia e a funccedilatildeo da escola puacuteblica enquanto
espaccedilo que deve ou deveria trabalhar com o conhecimento em sua forma mais
desenvolvida eacute necessaacuterio compreender quais conhecimentos produzidos pela
humanidade foram transformados em conteuacutedos escolares permitiratildeo
instrumentalizar o aluno para que possa efetivamente lutar na defesa da classe
trabalhadora Aleacutem disso eacute imprescindiacutevel conhecer e dominar a concepccedilatildeo de
ensino que norteie os trabalhos e a forma como os conteuacutedos escolares encontram-
se ou deveriam encontrar-se organizados no curriacuteculo escolar
No livro Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica primeiras aproximaccedilotildees Dermeval Saviani
(2005) define curriacuteculo como o ldquoconjunto das atividades desenvolvidas pela escolardquo e
que a escola deve incidir sobre a ldquotransmissatildeo dos instrumentos de acesso ao saber
elaboradordquo Portanto eacute a ldquopartir do saber sistematizado que se estrutura o curriacuteculo
da escolardquo e este deve conter elementos primordiais e essenciais como a ldquolinguagem
dos nuacutemeros a linguagem da natureza e a linguagem da sociedaderdquo ou seja oferecer
transmitir socializar conteuacutedos fundamentais para o desenvolvimento humano como
ldquoler escrever contar os rudimentos das ciecircncias naturais e das ciecircncias sociais
(histoacuteria e geografia humanas)rdquo (SAVIANI 2005 p 15-16)
Na mesma direccedilatildeo Malanchen (2016 p 166) afirma que o curriacuteculo escolar ldquoeacute o
saber objetivo organizado e sequenciado de maneira a possibilitar seu ensino e sua
aprendizagem ao longo do processo de escolarizaccedilatildeordquo e que natildeo se trata de ldquoum
agrupamento aleatoacuterio de conteuacutedosrdquo Orso e Malanchen (2016) complementam a
definiccedilatildeo ao considerarem o curriacuteculo como um ldquodocumento que direciona o trabalho
poliacutetico pedagoacutegico e que se configura a partir de uma compreensatildeo de sociedade e
almeja formar intencionalmente indiviacuteduos numa determinada direccedilatildeordquo e que deve ser
78
concebido como um ldquoproduto histoacuterico resultado de luta coletiva da disputa entre as
classes que envolve questotildees ideoloacutegicas poliacuteticas e pedagoacutegicasrdquo (ORSO e
MALANCHEN 2016 sp)
Com base nestes autores definimos que um curriacuteculo que tem como
fundamento a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica deve refletir o resultado do produto da accedilatildeo
coletiva e expressar a intencionalidade da escola puacuteblica objetivada em seus
conteuacutedos (compreendido aqui como conhecimento produzido especificamente para
o ensino escolar) organizados pedagoacutegica histoacuterica poliacutetica e economicamente com
vistas agrave transformaccedilatildeo da realidade e que tenha como meta instrumentalizar a classe
trabalhadora para a transformaccedilatildeo social
Por isso eacute preciso compreender as relaccedilotildees interpostas entre curriacuteculo e o
trabalho efetivo em sala de aula assim como os interesses da classe que se
imprimem na forma de conduccedilatildeo desse curriacuteculo Eis o porquecirc o professor precisa
aleacutem de compreender posicionar-se enquanto classe trabalhadora enquanto parte
desse processo enquanto indiviacuteduo que luta para alccedilar a um niacutevel de compreensatildeo
mais elevado pois somente assim poderaacute sair da condiccedilatildeo de alienado e transitar
para um ser humano ativo e consciente com possibilidade e condiccedilatildeo de transmitir os
conhecimentos aos filhos dos trabalhadores em sua forma mais elaborada
Gramsci (2001) afirma que a escola possui divisotildees para ele eacute um ldquoesquema
racionalrdquo onde a escola profissional destinava-se agraves classes instrumentais enquanto
a claacutessica agraves classes dominantes e aos intelectuais Para a classe subalterna natildeo
havia motivos para o desenvolvimento intelectual e o que interessava era um futuro
profissional A escola formativa aquela que trabalha com a formaccedilatildeo intelectual era
destinada a uma pequena elite que natildeo precisava se preocupar com o trabalho
manual Para ele essa diferenccedila teria soluccedilatildeo desde que todos tivessem acesso a
uma ldquoescola uacutenica inicial de cultura geral humanista formativa que equilibre de
modo justo o desenvolvimento da capacidade de trabalhar manualmente
(tecnicamente industrialmente) e o desenvolvimento das capacidades de trabalho
intelectualrdquo (GRAMSCI 2001 p 33)
Todavia a divisatildeo a que se referia Gramsci ainda natildeo foi superada A burguesia
defende e se utiliza de todos os argumentos e instrumentos possiacuteveis para convencer
que a classe trabalhadora necessita de uma formaccedilatildeo raacutepida aligeirada que forme
para o trabalho (matildeo de obra) e para isso basta uma escola flexiacutevel com conteuacutedos
79
miacutenimos baacutesicos pois tem plena consciecircncia que o conhecimento liberta o homem
de sua ignoracircncia cultural que quanto mais o homem aprende mais desenvolve sua
intelectualidade e quanto mais se desenvolve mais consciecircncia tem de si e ao ter
consciecircncia de si poderaacute conduzir suas accedilotildees na defesa da classe a que pertence
tornando-se assim um problema social
Percebe-se que essa eacute uma discussatildeo que estaacute latente em nossos dias vide a
reforma do ensino meacutedio com a proposta de cursos profissionalizantes flexiacuteveis a
natildeo oferta de disciplinas que possibilitam aos jovens a refletir sobre a sociedade e a
forma de organizaccedilatildeo da mesma e a proposta contida na Base Nacional Comum
Curricular
Um curriacuteculo escolar na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica deve ser um
documento que demonstre sua intencionalidade expresse elementos e fundamentos
que permitam instrumentalizar a escola que estaacute inserida num contexto histoacuterico e
social a lutar pela superaccedilatildeo da fragmentaccedilatildeo e do esvaziamento do conhecimento
destinado agrave classe trabalhadora Em outras palavras que esse curriacuteculo permita que
a escola lute incansavelmente pela socializaccedilatildeo de toda produccedilatildeo cultural artiacutestica e
filosoacutefica jaacute produzida pela humanidade e que para aleacutem disso ganhe vida e
movimento natildeo se esgotando na sala de aula Natildeo haacute ilusatildeo de que a partir disso
ocorreraacute a transformaccedilatildeo da sociedade mas acreditamos que a educaccedilatildeo
direcionada intencional e organizada com fins e objetivos instrumentalizaraacute os
homens para a decisatildeo quanto a transformaccedilatildeo ou manutenccedilatildeo da sociedade
De acordo com Gramsci (2001 p 32) a escola deveria ldquodesenvolver em cada
indiviacuteduo humano a cultura geral [] o poder fundamental de pensar e de saber
orientar-se na vidardquo mas para isso teria que estabelecer conscientemente um plano
e ter bem definido suas pretensotildees e objetivos aleacutem de ser uma escola pensada pela
e para a classe trabalhadora e por meio do ensino planejado organizado e
conscientemente sistematizado permitiria ao homem se tornar intelectualmente livre
O trabalho educativo que tem como perspectiva tornar o homem livre ao
transmitir os conceitos elaborados pela humanidade durante a produccedilatildeo de sua
existecircncia deve ser conduzido para aleacutem do ensino da leitura escrita do contar das
ciecircncias naturais e sociais e eacute isso que o Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de
Ensino de Cascavel afirma propor Assim entendemos ser necessaacuterio compreender
como este curriacuteculo estaacute estruturado organizado os seus objetivos as disciplinas que
80
o compotildee e seus fundamentos ou seja o que esse Curriacuteculo conteacutem em sua essecircncia
para que se afirme que a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica eacute a teoria pedagoacutegica que
norteia os trabalhos neste municiacutepio
Para desvelar se realmente o Curriacuteculo de Cascavel estaacute alicerccedilado nos
fundamentos da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica consideramos pertinente os
questionamentos realizados por Orso (2016) ldquoSeraacute a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
adequada ao trabalho pedagoacutegico agrave relaccedilatildeo ensino-aprendizagem [] voltada para a
emancipaccedilatildeo humanardquo e ldquoComo ensinar a tabuada as fraccedilotildees a foacutermula de
Bhaskara a tabela perioacutedica as leis da fiacutesica ou da quiacutemica os pontos cardeais a
liacutengua portuguesa a geografia etc a partir da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica do
Marxismo e do Materialismo Histoacuterico-dialeacuteticordquo (ORSO 2016 p 104)
Considerando as questotildees apontadas para a sistematizaccedilatildeo deste capiacutetulo
buscamos no banco de dados e dissertaccedilotildees da Unioeste as pesquisas realizadas
no curso de Mestrado em Educaccedilatildeo sobre a produccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel e
sobre as disciplinas que o compotildee Nessa busca encontramos cinco trabalhos sendo
eles Peletti (2012) Marianaygam (2013) Scheifele (2013) Zoacuteia (2014) e Santos
(2014)
Amilton Benedito Peletti (2012) com a dissertaccedilatildeo intitulada O curriacuteculo do
municiacutepio de Cascavel e da regiatildeo oeste do Paranaacute e as poliacuteticas nacionais de
educaccedilatildeo da deacutecada de 1990 utilizou parte do capiacutetulo trecircs para descrever o processo
de elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do Curriacuteculo e tecer algumas consideraccedilotildees sobre a
relaccedilatildeo entre curriacuteculo conhecimento e sociedade Peletti (2012) fez sua pesquisa
utilizando como meacutetodo de anaacutelise o materialismo histoacuterico-dialeacutetico
Carla Angelica Sella Marianaygam (2013) com a dissertaccedilatildeo A materializaccedilatildeo
da implementaccedilatildeo do conteuacutedo de muacutesica nas escolas municipais de cascavel PR
analisou um conteuacutedo especiacutefico da aacuterea de arte a muacutesica Assim como Peletti a
autora tambeacutem fez a anaacutelise de seu trabalho a partir do materialismo histoacuterico-
dialeacutetico Jaacute Alexandre Scheifele (2013) em sua dissertaccedilatildeo que leva o tiacutetulo de
Representaccedilotildees de professores dos anos iniciais do ensino fundamental sobre o
curriacuteculo e o ensino de ciecircncias no municiacutepio de Cascavel no quarto capiacutetulo
apresentou aspectos teoacutericos da elaboraccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel mais
especificamente sobre a disciplina de ciecircncias e utilizou como meacutetodo de anaacutelise a
Teoria das Representaccedilotildees Sociais
81
No caso de Getacircnia Faacutetima Zoacuteia (2014) que em sua dissertaccedilatildeo sobre A reforma
do estado e suas implicaccedilotildees para a gestatildeo escolar um estudo na rede puacuteblica
municipal de ensino de cascavel ndash Pr (2004-2012) pergunta
Como a Gestatildeo Escolar poderia desenvolver suas atividades afim de atender agrave perspectiva de educaccedilatildeo presente no Curriacuteculo para a Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel considerando o arsenal de exigecircncias burocraacuteticas que a regulamentam e que satildeo determinadas de acordo com os interesses do Estado (ZOacuteIA 2014 p 15)
Por fim Andreacute das Chagas Santos (2014) com o trabalho dissertativo sobre O
ensino de histoacuteria nos anos iniciais do ensino fundamenta nas escolas puacuteblicas do
municiacutepio de Cascavel (1990-2013) desafios e impasses teoacuterico-metodoloacutegicos no
capiacutetulo trecircs analisou alguns elementos do processo de elaboraccedilatildeo implementaccedilatildeo
pressupostos teoacutericos e metodoloacutegicos referente ao ensino de histoacuteria
Aleacutem desses encontramos os seguintes artigos que apontaram de alguma
maneira questotildees sobre a elaboraccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel Zoacuteia (2007)
Malanchen Dolla e Duarte (2007) Malanchen (2008) Scheifele e Strieder (2011)
Peletti e Zanardini (2011) Scheifele Ferraz e Strieder (2011) Staub et al (2012)
Malanchen Matos e Pagnonceli (2012) Marianaygan e Viriato (2014) Zucki e Reis
(2014) Giareton Mazaro e Otani (2015) Scheifele (2016) Mazaro (2016) Sheifele e
Strieder (2017) Mazaro e Orso (2017a 2017b)
Ao analisarmos essas produccedilotildees percebemos que os artigos produzidos por
Zoacuteia (2007) Malanchen Dolla e Duarte (2007) e Malanchen (2008) trazem dados
similares56
Os artigos de Scheifele e Strieder (2011) Scheifele Ferraz e Strieder (2011)
Scheifele (2016) e Sheifele e Strieder (2017) fazem menccedilatildeo a disciplina de ciecircncias
jaacute o de Peletti e Zanardini (2011) sobre a produccedilatildeo do curriacuteculo no contexto das
poliacuteticas nacionais57
Staub et al (2012) escreveram sobre o ensino de ciecircncias na Educaccedilatildeo de
Jovens e Adultos Malanchen Matos e Pagnonceli (2012) sobre os fundamentos da
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no Curriacuteculo de Cascavel O artigo de Marianaygan e
Viriato (2014) eacute resultado da pesquisa de mestrado e trata do conteuacutedo de muacutesica
56 Essas autoras participaram diretamente na elaboraccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel 57 Esses artigos apresentam os resultados da pesquisa em mestrado dos autores
82
na disciplina de arte Zucki e Reis (2014) analisaram o sistema de escrita alfabeacutetica
por meio da consciecircncia fonoloacutegica e Giaretton Mazaro e Otani (2015) apresentaram
possibilidades para o ensino de matemaacutetica com base na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
O artigo de Mazaro (2016) trata da formaccedilatildeo continuada ofertada na rede municipal
de ensino de Cascavel e em Mazaro e Orso (2017a) encontramos dados sobre a
produccedilatildeo e implantaccedilatildeo do Curriacuteculo
Levando em consideraccedilatildeo os trabalhos citados apresentaremos a seguir a
primeira parte do Curriacuteculo de Cascavel que entre os anos de 2006 e 2007 contou
com a assessoria geral dos professores Lilian Farias Porto Borges e Newton Duarte e
com a coordenaccedilatildeo geral do Julia Malanchen Neide da Silveira Duarte de Matos e
Vanice Schossler Sbardelotto e Clarice Simatildeo Pereira
31 O Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel
311 Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel
Curriacuteculo eacute muito mais do que um rol de conteuacutedos a ser cumprido em
determinado tempo escolar Eacute um documento que deve expressar o projeto de
educaccedilatildeo de sociedade e de homem que se quer formar e para isso a
intencionalidade com tais propoacutesitos eacute fundamental Gramsci (2001 p 36) assinala
que o curriacuteculo escolar deve ser organizado intencionalmente de acordo com as
especificidades de cada niacutevel escolar o desenvolvimento intelectual do aluno e
objetivos que a escola pretende alcanccedilar
Desde o ano de 2008 a rede puacuteblica municipal de ensino de Cascavel possui
um Curriacuteculo proacuteprio denominado Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino
de Cascavel E eacute sobre esse Curriacuteculo e o que ele expressa que nos ocupamos neste
capiacutetulo
O Curriacuteculo de Cascavel estaacute disponiacutevel tanto impresso quanto no site da
prefeitura de Cascavel no endereccedilo eletrocircnico
ltwwwcascavelprgovbrsecretariassemedsubpaginaphpid=1481gt
Estaacute organizado em trecircs volumes distintos volume I-Curriacuteculo para Rede Puacuteblica
83
Municipal de Ensino de Cascavel Educaccedilatildeo Infantil58 com 236 paacuteginas volume II-
Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel Ensino Fundamental-
Anos Iniciais59 com 391 paacuteginas e volume III-Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal
de Ensino de Cascavel Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos-Fase I60 com 236 paacuteginas
Para este trabalho utilizamos como fonte o volume II
Nas primeiras paacuteginas do documento encontramos o nome dos professores que
assessoraram a produccedilatildeo desse curriacuteculo assim como o nome dos professores que
participaram mais ativamente da sistematizaccedilatildeo dos fundamentos teoacutericos e das
disciplinas de artes ciecircncias educaccedilatildeo fiacutesica geografia histoacuteria liacutengua estrangeira
modernaliacutengua espanhola liacutengua portuguesaalfabetizaccedilatildeo matemaacutetica educaccedilatildeo
especial educaccedilatildeo infantil e Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos
Cada volume estaacute subdividido em trecircs partes a primeira corresponde aos
fundamentos teoacutericos (filosoacuteficos histoacutericos e pedagoacutegicos) a segunda aos
pressupostos teoacutericos para a educaccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia e a terceira a
organizaccedilatildeo curricular
A primeira parte estaacute assim estruturada pressupostos filosoacuteficos (educaccedilatildeo e
concepccedilatildeo teoacuterica concepccedilatildeo de homem e sociedade produccedilatildeo do conhecimento e
educaccedilatildeo como construccedilatildeo social educaccedilatildeo escolar escola puacuteblica estado e classes
sociais) aspectos histoacutericos e legais do ensino fundamentalanos iniciais concepccedilatildeo
de desenvolvimento humano pressupostos pedagoacutegicos (apropriaccedilatildeo do
conhecimento transmissatildeo do conhecimento relaccedilatildeo entre o sujeitos do processo
ensino-aprendizagem) concepccedilatildeo de avaliaccedilatildeo (progressatildeo de estudos) e
referecircncias (CASCAVEL 2008)
A segunda parte comum em todos os volumes do Curriacuteculo61 assim estaacute
organizada apresentaccedilatildeo (da educaccedilatildeo escolar e da necessidade do bom ensino
para pessoas com deficiecircncia educaccedilatildeo especial aspectos da sua histoacuteria e da sua
58 Este volume e suas especificidades foi coordenado pelas assessoras da Semed Guiomar PadilhaSilvana Messias e contou com a consultoria da prof Dra Alessandra Arce ndashUfscar Satildeo Carlos ndash SP 59 O volume II e a coordenaccedilatildeo geral da produccedilatildeo do curriacuteculo ficaram a cargo da professora Julia Malanchen 60 Esse volume teve a Coordenaccedilatildeo das assessoras da SEMED Clarice Simatildeo e Sonia Mara Batistussi e a consultoria da prof Dra Mocircnica Ribeiro ndash UfprCuritiba 61 A justificativa desse item ser comum ou se fazer presente em todos os trecircs volumes igualmente decorre da compreensatildeo de que a educaccedilatildeo especial natildeo tem caraacuteter substitutivo e perpassa todos os niacuteveis e modalidades da educaccedilatildeo e o atendimento educacional especializado deve ser pensado na especificidade de cada indiviacuteduo
84
constituiccedilatildeo na rede municipal de ensino de Cascavel do desenvolvimento e da
aprendizagem da pessoa com deficiecircncia) deficiecircncia intelectual deficiecircncia visual
deficiecircncia auditiva deficiecircncia fiacutesica deficiecircncia muacuteltipla transtornos globais do
desenvolvimento altas habilidades ou superdotaccedilatildeo e referecircncias (CASCAVEL
2008)
A terceira e uacuteltima parte traz a organizaccedilatildeo curricular e apresenta a concepccedilatildeo
de cada disciplina os encaminhamentos metodoloacutegicos os conteuacutedos de 1deg ao 5deg
ano avaliaccedilatildeo criteacuterios de avaliaccedilatildeo e referecircncias (CASCAVEL 2008)
De acordo com Malanchen (2016 p 210) um curriacuteculo pensado e produzido na
perspectiva da Pedagogia histoacuterico-Criacutetica ldquopode ser disciplinarrdquo e esse ldquocurriacuteculo
disciplinar nos remete ao planejamento preacutevio agrave organizaccedilatildeo de uma accedilatildeo
direcionada e intencionalrdquo e deve expressar ldquoa concepccedilatildeo do ser humano como um
ser que se autoconstroacutei no processo histoacuterico de transformaccedilatildeo da realidade objetivardquo
(MALANCHEN 2016 p 208) Pensar em um curriacuteculo sob tal perspectiva eacute pensar
em uma educaccedilatildeo que instrumentalize e fortaleccedila a classe trabalhadora que direcione
o ser humano agrave emancipaccedilatildeo
312 A Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica nos fundamentos teoacutericos e pedagoacutegicos do
Curriacuteculo
O Curriacuteculo de Cascavel apresenta enquanto justificava para a sua construccedilatildeo
a ldquonecessidade de sistematizar um arcabouccedilo teoacuterico-metodoloacutegicordquo e superar o
ecletismo presente na rede municipal de ensino Ateacute aquele momento (2008) para a
efetivaccedilatildeo do trabalho em sala de aula alguns professores utilizavam como referecircncia
o Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Paranaacute outros os Paracircmetros
Curriculares Nacionais-PCNs e os que atuavam com a educaccedilatildeo infantil utilizam os
Referenciais Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil Diante dessa realidade
questionamos Como uma uacutenica rede de ensino neste caso a de Cascavel tem
tamanha disparidade quanto a concepccedilatildeo de trabalho pedagoacutegico uma vez que o
Curriacuteculo do Paranaacute em princiacutepio propotildee o trabalho a partir da Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica e os PCNs apresentam o multiculturalismo O que e como fazer para que a
unidade fosse um objetivo a ser alcanccedilada
A partir de problematizaccedilotildees como estas a SEMED considerou imprescindiacutevel
a construccedilatildeo de um Curriacuteculo e que este deveria ldquodefinir pressupostos teoacutericos
85
encaminhamentos metodoloacutegicos conteuacutedos e avaliaccedilatildeordquo (CASCAVEL 2008 p 9-
10) O momento almejava unidade orientaccedilatildeo e coletividade Era momento de
retomar as reacutedeas da educaccedilatildeo Momento de tomar decisotildees
Como jaacute demonstramos no capiacutetulo 2 a definiccedilatildeo foi de que o municiacutepio tinha
condiccedilotildees de produzir seu Curriacuteculo proacuteprio e que este teria seus fundamentos
teoacutericos embasados no meacutetodo materialista histoacuterico-dialeacutetico Se os fundamentos
teoacutericos possuiacuteam tal meacutetodo de anaacutelise as disciplinas que o compotildeem tambeacutem
deveriam seguir esse preceito Assim procuramos verificar em que medida o
Curriacuteculo em sua totalidade se manteacutem fiel ao que se propotildee
Ao definir o materialismo histoacuterico-dialeacutetico enquanto meacutetodo eacute necessaacuterio que
todos os envolvidos com a educaccedilatildeo compreendam a realidade a existecircncia de
classes sociais antagocircnicas e a necessidade de transformaacute-las Compreendam que eacute
um processo histoacuterico contraditoacuterio dinacircmico e a educaccedilatildeo enquanto ldquopraacutetica social
resultante de condicionantes econocircmicas sociais e poliacuteticas eacute vista de modo
complexo a partir de uma dinacircmica proacutepria sustentada nas contradiccedilotildees e
polarizaccedilotildeesrdquo (SOUZA MAGALHAtildeES e SILVEIRA 2014 p 252)
Quanto a funccedilatildeo da escola e consequentemente dos professores no que diz
respeito ao ensino com qualidade para a classe trabalhadora traz agrave tona a partir das
contribuiccedilotildees da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica que o compromisso eacute com a
transmissatildeo do conhecimento pois de acordo com o precursor dessa teoria uma das
especificidades da escola eacute ldquopropiciar a aquisiccedilatildeo dos instrumentos que possibilitem
o acesso ao saber elaboradordquo (SAVIANI 2005 p 15) agrave classe trabalhadora
Se o que impulsionou a produccedilatildeo de um Curriacuteculo proacuteprio foi a necessidade de
superar o ecletismo teoacuterico existente seria necessaacuterio pensar e planejar accedilotildees para
que todos os profissionais da educaccedilatildeo compreendessem o meacutetodo que se propunha
no documento ou seja compreendessem e compreendam o materialismo histoacuterico-
dialeacutetico enquanto meacutetodo de anaacutelise e accedilatildeo sobre a realidade
Compreender o materialismo histoacuterico-dialeacutetico exige rigor teoacuterico
direcionamento e posicionamento Exige pensar e organizar referenciais que
fundamentam teoricamente o trabalho educativo assim como a necessidade em
compreender e dominar uma teoria pedagoacutegica que tenha como pressuposto esse
meacutetodo e a nosso ver a teoria pedagoacutegica que consegue realizar as articulaccedilotildees
necessaacuterias e se propotildee enquanto instrumento de transformaccedilatildeo eacute a Pedagogia
86
Histoacuterico-Criacutetica
O homem em seu processo de desenvolvimento que ocorre por meio do
trabalho ldquonatildeo se constitui individualmente mas se modifica na relaccedilatildeo com outros
seres da sua espeacutecie e na interaccedilatildeo com o meiordquo (CASCAVEL 2008 p13) portanto
eacute social e histoacuterico inserido em um determinado contexto e pertencente a uma classe
Para compreendermos a questatildeo do trabalho enquanto condiccedilatildeo para o
desenvolvimento desse homem buscamos em Leontiev (1978 p 70) a compreensatildeo
do processo de humanizaccedilatildeo Para ele o trabalho eacute condiccedilatildeo fundamental para a
existecircncia do homem por provocar a ldquotransformaccedilatildeo e a hominizaccedilatildeo do ceacuterebrordquo62 e
eacute uma atividade especificamente humana O trabalho provoca mudanccedilas anatocircmicas
e fisioloacutegicas no homem Essa atividade de trabalho para Leontiev (1978 p 74)
possui dois elementos interdependentes a fabricaccedilatildeo de instrumentos e atividade
coletiva tornando-se assim uma atividade social Em siacutentese o homem humanizou-
se por meio do trabalho que eacute uma atividade que permite fixar e transmitir as geraccedilotildees
futuras o conhecimento produzido pelo coletivo
Com base nessa compreensatildeo de que o trabalho eacute produccedilatildeo humana e o
humaniza natildeo haacute como desvincular o homem da sociedade ou o seu inverso
A sociedade eacute retratada no Curriacuteculo de Cascavel como ldquoresultado do trabalho
da accedilatildeo humanardquo que ao longo da histoacuteria foi assumindo diferentes formas de se
organizar de acordo com a produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da ldquomaterialidade da vida humanardquo
(CASCAVEL 2008 15) Inserida nesta sociedade que eacute condicionada por fatores
culturais econocircmicos e poliacuteticos encontra-se a escola Esta constituiacuteda no seio do
capitalismo possui entre suas atribuiccedilotildees um papel ldquopoliacutetico essencial que eacute o de
lutar pela socializaccedilatildeo do conhecimento cientiacuteficordquo para que de posse desse o ser
humano possa enriquecer-se intelectualmente e assim aproximar-se da ldquoproduccedilatildeo
cultural mais elevadardquo e emancipar-se (CASCAVEL 2008 p 17) Molina (2014)
afirma que a ldquoprincipal dificuldade eacute colocar a escola na perspectiva da transformaccedilatildeo
socialrdquo uma vez que a mesma foi e eacute ldquofeita para reproduzir desigualdadesrdquo e eacute nesse
ponto que as estrateacutegias devem ser pensadas e planejadas (MOLINA 2014 p 270)
Mas como pensar em estrateacutegias que deem conta de cumprir com o objetivo
62 Aacutelvaro Vieira Pinto (1979) define ldquoa hominizaccedilatildeo como sucesso histoacuterico condiciona a historicidade de toda a realidade humana natildeo soacute da estrutura orgacircnica o aspecto anatocircmico e o fisioloacutegico como a das operaccedilotildees materiais e mentais que o processo da percepccedilatildeo atingido a cada momento permite (PINTO 1979 p 100)
87
apresentado fazer com que o indiviacuteduo coletivo se aproprie da cultura humana e a
partir dessa apropriaccedilatildeo transforme a sociedade Colocado dessa maneira parece-
nos simples e faacutecil pensar em como ensinar Poreacutem o que eacute permitido pelo capital
ensinar na escola puacuteblica O que eacute realmente imprescindiacutevel compreender Se o
objetivo for realmente ensinar de modo que a classe trabalhadora se aproprie dos
meios de produccedilatildeo eacute preciso trilhar um longo caminho que permita desmitificar o
capital e vislumbrar o socialismo como alternativa de mudanccedila e transformaccedilatildeo pela
via da revoluccedilatildeo Mas para isso eacute preciso conhecimento Conhecer e dominar as leis
que regem a realidade Conhecer e compreender como e para quem satildeo pensados
os meios de produccedilatildeo ateacute o ponto em que a sociedade seja verdadeira e
democraticamente emancipada
Sobre a produccedilatildeo do conhecimento e educaccedilatildeo o Curriacuteculo deixa expliacutecito que
eacute por meio da educaccedilatildeo escolar direcionada e intencional que ocorre a transmissatildeo
e a apropriaccedilatildeo da cultura e que por meio desta os homens adquirem
ldquoconhecimentos que lhes permitem ampliar a vida e tambeacutem o controle sobre o mundo
natural e socialrdquo ou seja ldquopossibilita aos homens a apropriaccedilatildeo do resultado histoacuterico
da humanidaderdquo (CASCAVEL 2008 p 18)
Aacutelvaro Vieira Pinto (1993 p 29) afirma que ldquoeducaccedilatildeo eacute o processo pelo qual a
sociedade forma seus membros agrave sua imagem e em funccedilatildeo de seus interessesrdquo Essa
afirmaccedilatildeo nos direciona a pensar em uma escola que forma para o trabalho para a
ordem e manutenccedilatildeo da sociedade como ela estaacute Mas o que e como fazer para que
a educaccedilatildeo escolar natildeo continue formando de acordo com o que o capital determina
Como pensar uma educaccedilatildeo que natildeo reproduza o capital e que impulsione o aluno
pela via do conhecimento agrave mudanccedila de atitude e a lutar pela sua emancipaccedilatildeo
Pensar um Curriacuteculo que tem como fundamento a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica eacute
pensar em um ensino diferente do que o proposto pelos governantes que em regra
estatildeo cumprindo metas propostas por organismos internacionais comprometidos com
o capital
Malanchen (2016) com base em Leontiev ao discutir a produccedilatildeo da cultura e o
processo de humanizaccedilatildeo aponta que cultura eacute ldquotudo aquilo que natildeo eacute imediatamente
natural tem atividade humana objetivada e desempenha alguma funccedilatildeo em atividades
humanasrdquo e que a apropriaccedilatildeo dos ldquorudimentos da cultura material e espiritual ocorre
em virtude de relaccedilotildees da crianccedila com outros seres humanos especialmente o adultordquo
88
(MALANCHEN 2016 p 107)
Ao discutir as relaccedilotildees entre cultura educaccedilatildeo escolar e a formaccedilatildeo do ser
humano essa mesma autora afirma que ldquoo desenvolvimento do ser humano estaacute
diretamente atrelado ao desenvolvimento da culturardquo (MALANCHEN 2016 p 111) e
a escola compreendida enquanto instituiccedilatildeo que tem como funccedilatildeo a transmissatildeo da
cultura acumulada pode provocar e impulsionar nos indiviacuteduos o desenvolvimento
das funccedilotildees psiacutequicas superiores63
Para Vygotski (1983) as funccedilotildees psiacutequicas satildeo histoacuterica e culturalmente
desenvolvidas e esse desenvolvimento ocorre quando o homem se apropria dos
meios externos da cultura humana como a linguagem o pensamento o caacutelculo a
escrita a pintura e outros Ao apropriar-se da cultura o homem modifica suas funccedilotildees
psiacutequicas assim como seu comportamento humano e nesse processo de
desenvolvimento histoacuterico modifica a si seu modo de agir e o meio em que se
encontra criando novas formas de compreensatildeo e comportamento especificamente
cultural (VYGOTSKI 1983 p 34)
O proposto no Curriacuteculo de Cascavel eacute de que para desencadear no indiviacuteduo o
desenvolvimento das funccedilotildees psiacutequicas superiores a escola deve organizar e
transformar o conhecimento produzida pela humanidade em conteuacutedo escolar de
forma intencional planejada e deliberada Defende que ldquonatildeo haacute um conhecimento que
pertenccedila agrave burguesia e outro agrave classe trabalhadorardquo mas o que ocorre eacute a
apropriaccedilatildeo dos conhecimentos cientiacuteficos pela classe dominante colocando-os a seu
serviccedilo (CASCAVEL 2008 p 22) A partir dessa compreensatildeo o trabalho educativo
deve ser conduzido para ir aleacutem do desenvolvimento individual do aluno deve ser
direcionado com vistas agrave formaccedilatildeo da consciecircncia de classe coletiva
Segundo Duarte (2016) ldquoquando a escola ensina de fato quando ela consegue
com que os alunos aprendam os conteuacutedos em suas formas mais ricas e
63 L S Vygotski em Obras Escogidas III traz importantes contribuiccedilotildees sobre o desenvolvimento das funccedilotildees psiacutequicas superiores Para ele ldquoel concepto de ldquodesarollo de las funciones psiacutequicas superioresrdquo y el objeto de nuestro estuacutedio abarcan dos grupos de fenoacutemenos que a primera vista parecen completamente heterogeacuteneos pero que de hecho son dos ramos fundamentales dos cauces de desarrollo de las formas superiores de conducta que jamaacutes se funden entre siacute aunque estaacuten indisolublemente unidas Se trata em primer lugar de processos de domiacutenio de los meacutedios externos del desarrollo cultural y del pensamento el linguaje la escritua el caacutelculo el dibujo y em segundo de los processos de desarrollo de las funciones psiacutequicas superiores eseciales no limitadas ni determinadas com exactitud que en la psicologia tradicional se denominan atencioacuten voluntaria memoria loacutegica formacioacuten de conceptos etc Tanto unos como otros tomados em conjunto forman lo que calificamos convencionalmente como processos de desarrollo de las formas superiores de conducta del nintildeordquo (VYGOTSKI 1983 p 29)
89
desenvolvidas ela se posiciona a favor do socialismordquo (DUARTE 2016 p 28) Para
Meacuteszaacuteros (2008) somente ldquoa mais ampla das concepccedilotildees de educaccedilatildeo nos pode
ajudar a perseguir o objetivo de uma mudanccedila verdadeiramente radical
proporcionando instrumentos de pressatildeo que rompam a loacutegica mistificadora do
capitalrdquo (MEacuteSZAacuteROS 2008 p 48)
Assim a partir dos fundamentos da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica o Curriacuteculo de
Cascavel reitera que a funccedilatildeo da escola puacuteblica eacute ldquoassegurar conteuacutedos cientiacuteficos
artiacutesticos e filosoacuteficos aos seus alunosrdquo e para isso ldquodeve assegurar aos alunos o
contato com os conhecimentos mais elaboradosrdquo (CASCAVEL 2008 p 22)
Ao afirmar e delegar tais atribuiccedilotildees deixa impliacutecito o que se pretende para a
educaccedilatildeo puacuteblica poreacutem perguntamos Essa eacute a compreensatildeo de todos os
profissionais que atuam na rede puacuteblica municipal de Cascavel Partindo do
pressuposto que natildeo os encaminhamentos e accedilotildees planejadas e executadas devem
ter como meta que o professor compreenda a funccedilatildeo social da escola puacuteblica assim
como aleacutem de compreender domine os instrumentos para o ensino
O Curriacuteculo de Cascavel traz repetidamente que agrave escola puacuteblica natildeo serve
qualquer ensino mas um ensino calcado na cientificidade um ensino que considere
as especificidades de cada indiviacuteduo e intencionalmente possibilite a este meios para
se apropriar das objetivaccedilotildees humanas e desenvolva sua consciecircncia
Ao reiterar essa questatildeo sob diferentes formas concluiacutemos que a intenccedilatildeo
expressa no documento eacute de que fique expliacutecito que a escola puacuteblica tem o
compromisso de por meio do ensino dos conteuacutedos escolares que satildeo resultados da
produccedilatildeo humana provocar a transformaccedilatildeo do indiviacuteduo ampliando dessa forma as
possibilidades para compreender a realidade e interferir sobre ela
Concordamos com Saviani (2005) quando afirma que natildeo basta a existecircncia do
saber sistematizado do conteuacutedo na escola que eacute preciso ldquoviabilizar as condiccedilotildees de
sua transmissatildeo e assimilaccedilatildeordquo e para isso eacute necessaacuterio ldquodosaacute-lo e sequenciaacute-lordquo de
tal forma que gradativamente o aluno passe a dominaacute-lo (SAVIANI 2005 p 18)
Assim natildeo basta o professor saber qual conteuacutedo precisa ser assimilado pelo aluno
mas qual a melhor forma de fazer com que se aproprie dele internalize e supere o
pragmatismo por incorporaccedilatildeo
A questatildeo da forma do como ensinar tambeacutem merece uma discussatildeo
aprofundada e direcionada poreacutem neste momento natildeo teremos tempo para tal o
90
que natildeo nos furta a citar que natildeo haacute como discutir transmissatildeo e assimilaccedilatildeo de
conteuacutedos escolares desvinculado da discussatildeo sobre a forma e meacutetodo pois haacute ou
deveria haver uma relaccedilatildeo intriacutenseca entre esses elementos conteuacutedo forma e
meacutetodo
Assim assumir a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica como a teoria pedagoacutegica que
nortearaacute os trabalhos em sala de aula natildeo eacute tarefa simples pois de acordo com Orso
(2016 p 106) eacute ldquouma Teoria Pedagoacutegica Transformadora [] Revolucionaacuteria cujo
objetivo eacute a transformaccedilatildeo radical e profunda da sociedaderdquo por isso
a realizaccedilatildeo de um trabalho educativo voltado para a transformaccedilatildeo estrutural da sociedade que possibilite transitar para uma sociedade socialista e comunista tal como se propotildee a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica exige que esteja fundamentado em uma soacutelida teoria filosoacutefico-pedagoacutegica numa profunda consciecircncia das relaccedilotildees e da totalidade soacutecio-histoacuterica calcado numa consciecircncia de classe consistente bem como numa instrumentalizaccedilatildeo teacutecnica isto eacute numa metodologia e numa didaacutetica adequadas agrave apropriaccedilatildeo dos conhecimentos vivos (ORSO 2016 p107)
Dessa forma compreendemos que trabalhar na perspectiva da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica pressupotildee assumi-la enquanto uma teoria pedagoacutegica que trata das
multi relaccedilotildees determinaccedilotildees e contradiccedilotildees em que se encontra a escola e a
educaccedilatildeo sem desvinculaacute-la da realidade social em um constante movimento de
educadores que percebam a necessidade emergente de uma nova forma de ensinar
e instrumentalizar por meio do conhecimento a classe trabalhadora
Saviani elucida que trabalhar a partir da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica implica em
ter ldquoclareza dos determinantes sociais da educaccedilatildeo a compreensatildeo do grau em que
as contradiccedilotildees da sociedade marcam a educaccedilatildeordquo bem como ldquose posicionar diante
dessas contradiccedilotildeesrdquo (SAVIANI 2005 p 100)
O Estado eacute definido no Curriacuteculo de Cascavel como o oacutergatildeo que controla a
tensatildeo entre as classes e a escola eacute compreendida como um ldquoespaccedilo de construccedilatildeo
de consciecircnciardquo (CASCAVEL 2008 p 24) de classe Poreacutem isso soacute ocorreraacute se a
mesma cumprir com seu papel poliacutetico na socializaccedilatildeo do conhecimento escolar e
lutar para que esteja ao alcance de todos e natildeo somente da classe dominante pois
a classe trabalhadora precisa ldquoaprender a lutar a radicalizar a manter a dignidade
aprender a ter firmeza e clareza diante dos conflitos e das relaccedilotildees de poderrdquo
(MASCARENHAS 2011 p 21) e somente o conseguiraacute por meio do acesso e
91
apropriaccedilatildeo do conhecimento
Enfim constatamos que o Curriacuteculo de Cascavel estaacute alicerccedilado no materialismo
histoacuterico-dialeacutetico e defende a escola puacuteblica laica gratuita e de qualidade apontando
que uma das atribuiccedilotildees do professor eacute garantir que o conhecimento escolar seja
socializado de maneira que o aluno se perceba enquanto classe trabalhadora e
compreenda que somente a partir da apropriaccedilatildeo dos saberes produzidos pela
humanidade pela apropriaccedilatildeo do produto do trabalho humano eacute que poderaacute
emancipar-se coletivamente
3121 Dos fundamentos pedagoacutegicos
Ao tratar sobre os pressupostos pedagoacutegicos o Curriacuteculo de Cascavel discute
elementos sobre a apropriaccedilatildeo do conhecimento transmissatildeo do conhecimento e as
relaccedilotildees entre os sujeitos do processo ensino-aprendizagem Sobre a apropriaccedilatildeo do
conhecimento afirma que
eacute tarefa da educaccedilatildeo escolar mediar a formaccedilatildeo dos indiviacuteduos e a produccedilatildeo da cultura universal humana num processo educativo intencional por meio do qual o indiviacuteduo eacute levado a se apropriar das formas mais desenvolvidas do saber objetivo produzido historicamente pelo gecircnero humano (CASCAVEL 2008 p 39)
Compreendemos assim que eacute por meio da mediaccedilatildeo intencional que ocorreraacute a
passagem do saber espontacircneo ao saber sistematizado e que o papel da escola
puacuteblica eacute criar meios e proporcionar instrumentos para que a classe trabalhadora se
aproprie das objetivaccedilotildees humanas Por isso o ensino na perspectiva da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica deve se voltar para a ldquoidentificaccedilatildeo das formas mais desenvolvidas
[] conversatildeo do saber objetivo em saber escolarrdquo e ldquoprovimento dos meios
necessaacuteriosrdquo (SAVIANI 2005 p 9) para que aleacutem de assimilar o conteuacutedo o aluno
compreenda o processo de produccedilatildeo da cultura humana
O termo apropriaccedilatildeo no dicionaacuterio eacute definido como ldquoato de apropriar
acomodaccedilatildeo adaptaccedilatildeordquo apropriar-se eacute ldquoapoderar-se tornar proacuteprio ou adequado
adaptar acomodarrdquo e conhecimento eacute a ldquociecircncia experiecircncia informaccedilatildeordquo (BUENO
sd) Com base nessas definiccedilotildees poderiacuteamos afirmar que apropriar-se do
conhecimento eacute apoderar-se tomar para si a ciecircncia Mas isso somente ocorre por
meio de um processo de mediaccedilatildeo intencional entre o ensino a educaccedilatildeo escolar
92
deliberada e o aluno
Por isso natildeo basta afirmar a necessidade quanto a apropriaccedilatildeo do saber
objetivo eacute preciso tambeacutem identificaacute-lo enquanto produccedilatildeo humana o contexto em
que foi desenvolvido e convertecirc-lo em conteuacutedo escolar Para que o aluno possa se
apropriar desse conteuacutedo eacute imprescindiacutevel prover os meios organizar as formas
adequadas agrave sua apropriaccedilatildeo de modo a superar a cotidianidade pela cientificidade
Nesse contexto professor e aluno satildeo identificados como sujeitos distintos Ao
professor compete ldquoconhecer os elementos que estatildeo envolvidos no processo de
ensinordquo e ao aluno ldquoaprender os conteuacutedosrdquo Esse movimento deve garantir que os
conceitos sejam apropriados pelos alunos de modo a provocar o desenvolvimento das
ldquofunccedilotildees psicoloacutegicas superioresrdquo (CASCAVEL 2008 p 40)
Poreacutem para garantir ao aluo condiccedilotildees de aprendizagem o professor precisa
estudar ldquoplanejar encaminhamentos pedagoacutegicos adequadosrdquo e organizar suas accedilotildees
articulando os conhecimentos jaacute acumulados pelos alunos com os ldquonovos conceitos
cientiacuteficosrdquo e para isso eacute indispensaacutevel utilizar instrumentos criados especificamente
para que a transmissatildeo dos conceitos ocorra (CASCAVEL 2008 p 44)
Para Facci (2004) o professor que tem como foco o desenvolvimento pleno das
funccedilotildees psiacutequicas do aluno e compreende que essas se desenvolvem na coletividade
ldquoconstitui-se como mediador entre os conhecimentos cientiacuteficos e o alunordquo (FACCI
2004 p 210) contribuindo com a humanizaccedilatildeo dos indiviacuteduos No entanto o
professor deve ser instrumentalizado ser formado continuamente estudar e por meio
do conhecimento possibilitar ao aluno a condiccedilatildeo para se tornar um agente
transformador nada sociedade
Na tentativa de explicar a relaccedilatildeo entre os sujeitos envolvidos nos processos de
ensino e de aprendizagem ou seja na relaccedilatildeo que deve existir entre professor e
aluno o Curriacuteculo de Cascavel aponta que o viacutenculo afetivo que o professor precisa
ter eacute com sua atividade profissional e deve ser ldquoum profissional coerente consistente
e eacutetico no exerciacutecio de sua atividaderdquo aleacutem de ldquoter uma postura firme e controlada e
agir com objetividaderdquo (CASCAVEL 2008 p 46)
Isso natildeo significa que deva agir indiferente ao aluno pois este precisa de toda
atenccedilatildeo respeito e cuidado Compreendemos respeito como ldquoatitude eacutetico-
profissionalrdquo onde a docecircncia deve ser compreendida como um ldquoo ato de transmitir
os conhecimentos cientiacuteficos artiacutesticos e filosoacuteficosrdquo proporcionando assim ao aluno
93
o direito ao acesso a um ensino de qualidade (CASCAVEL 2008 p 47)
No entanto a fim de que consiga cumprir com mais essa atribuiccedilatildeo o professor
deve a partir de condicionantes objetivos claros e concisos desenvolver estrateacutegias
organizar e planejar os conteuacutedos de tal forma que todo aluno se aproprie dos
conceitos necessaacuterios para se desenvolver ou seja esse professor precisa aprender
a relacionar conteuacutedo e forma a transformar o saber objetivo em saber escolar a
transpor a teoria agrave praacutetica (SAVIANI 2005)
Poreacutem quando esse professor natildeo eacute instrumentalizado para atingir este objetivo
corre-se o risco de termos uma educaccedilatildeo espontaneiacutesta voltada ao interesse do
capital que eacute afastar da classe trabalhadora a possibilidade de uma transformaccedilatildeo
social em que os meios de produccedilatildeo seriam socializados a todos
Assim cabe a noacutes questionarmos insistentemente que educaccedilatildeo temos e que
educaccedilatildeo queremos Que homem temos e que homem precisamos formar Qual
sociedade almejamos para as geraccedilotildees futuras Seraacute que agora com o Curriacuteculo de
Cascavel em todas as escolas e com todos os professores essas questotildees jaacute podem
ser respondidas O trabalho proposto desde a implantaccedilatildeo desse Curriacuteculo vem
possibilitando desvelar essas questotildees e resolvecirc-las Houve mudanccedilas na educaccedilatildeo
e nos resultados almejados nesse municiacutepio Procuraremos no quarto capiacutetulo
apresentar algumas accedilotildees da SEMED desde o ano de 2008 a fim de implementar a
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica em Cascavel bem como os fatores que contribuiacuteram ou
natildeo para que as compreensotildees necessaacuterias ocorressem e o curriacuteculo fosse efetivado
313 Da compreensatildeo de avaliaccedilatildeo
O termo avaliar de acordo com Zanardini (2008) tem ldquoorigem na liacutengua latina na
composiccedilatildeo a-valere que significa ldquovalorar ardquo ou seja ldquodar valor ardquordquo (ZANARDINI
2008 p 39) Com base e a partir desse conceito questionamos algumas questotildees
sobre avaliaccedilatildeo no acircmbito da educaccedilatildeo Considerando que a teoria pedagoacutegica que
sustenta o curriacuteculo de Cascavel eacute a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica qual a compreensatildeo
de avaliaccedilatildeo escolar Ao aplicar o significado de ldquodar valor ardquo o que eacute valorado
quando falamos em aprendizagem O que ou como se avalia ou deveria avaliar um
processo de escolarizaccedilatildeo a tal ponto que determine um valor sobre o que foi
apropriado por algueacutem
Natildeo haacute como negar que uma das preocupaccedilotildees que ronda cotidianamente os
94
professores eacute a avaliaccedilatildeo o periacuteodo de avaliaccedilatildeo os prazos que precisam cumprir
para atribuir um valor a cada aluno diante do resultado que este apresentar Mas
seria a avaliaccedilatildeo responsabilidade somente do professor em sala de aula A que
deveria servir realmente a avaliaccedilatildeo
Cipriano Carlos Luckesi (2006) em seu livro avaliaccedilatildeo da aprendizagem escolar
descreve como a avaliaccedilatildeo eacute concebida e percebida pelo sistema de ensino pelos
pais pela escola pelos professores e pelos alunos Segundo esse autor o aluno vive
sob a expectativa de ser aprovado ou natildeo para uma etapa posterior Os professores
utilizam esse instrumento como uma ameaccedila Os pais com o desejo de que seu filho
avance Jaacute a escola e o sistema de ensino estatildeo interessados nos percentuais de
aprovaccedilatildeo ou seja em resultados positivos Demonstra tambeacutem que haacute um
distanciamento entre o que se ensina e o que se avalia pois as avaliaccedilotildees aleacutem de
cumprirem com os interesses do professor e do sistema de ensino tem caraacuteter seletivo
(LUCKESI 2006 p 10-23) Para ele ldquoa avaliaccedilatildeo da aprendizagem escolar no Brasil
hoje tomada in genere estaacute a serviccedilo de uma pedagogia dominante que por sua vez
serve a um modelo social dominanterdquo (Idem 2006 p 29)
O Curriacuteculo de Cascavel aponta que em uma sociedade capitalista que eacute
ldquomarcada pelas desigualdades sociais resultantes da exploraccedilatildeo da forccedila de trabalho
e da apropriaccedilatildeo privada dos bens materiaisrdquo (CASCAVEL 2008 p 47) que foram
produzidos pela coletividade humana o modelo de avaliaccedilatildeo atual tende agrave
ldquodiscriminaccedilatildeo e exclusatildeo socialrdquo (CASCAVEL 2008 p 47) poreacutem eacute preciso pensar
e conceber uma outra forma de avaliaccedilatildeo Mas seria possiacutevel conceber outra forma
de avaliaccedilatildeo quando ainda haacute o atrelamento agraves poliacuteticas de avaliaccedilatildeo nacional de
larga escala Como pensar e conceber essa avaliaccedilatildeo natildeo meramente enquanto
burocracia e forma de cumprir metas mas enquanto instrumento que possibilite
compreender a escola a educaccedilatildeo e as contradiccedilotildees em que estatildeo inseridas
objetivando a mudanccedila de atitude sobre esses espaccedilos e na sociedade
Temos claro quanto a necessidade de considerar os mecanismos que o governo
utiliza enquanto controle como eacute o caso do IDEB mas esses mecanismos em um
municiacutepio que tem a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica como teoria pedagoacutegica deveriam
ser pensados de modo a atender os objetivos da classe trabalhadora
A ldquoavaliaccedilatildeo eacute parte fundamental do processo ensino-aprendizagemrdquo eacute um
ldquoinstrumento de diagnoacutestico da situaccedilatildeo com o objetivo de redefinir novos
95
encaminhamentos para a promoccedilatildeo da aprendizagemrdquo (CASCAVEL 2008 p 49)
Dessa forma reiteramos que eacute preciso estudar compreender criar estrateacutegias
planejar e redimensionar accedilotildees coletivas a fim de que os filhos da classe trabalhadora
se apropriem do conhecimento
Se o Curriacuteculo traz essa compreensatildeo expliacutecita e esse posicionamento como eacute
que na praacutetica e perante o Plano Municipal de Educaccedilatildeo (PME) satildeo planejadas e
projetadas as metas sobre e para a avaliaccedilatildeo Como a avaliaccedilatildeo foi cunhada no PME
a fim de cumprir com o proposto no Curriacuteculo ou natildeo foi considerado que desde o
ano de 2008 o municiacutepio possui um Curriacuteculo que tem como fundamento uma
proposta contra-hegemocircnica
Nossa intenccedilatildeo natildeo eacuteseraacute debruccedilar minuciosamente sobre as questotildees do
PME poreacutem natildeo poderiacuteamos nos eximir em apontar o que essa lei que regeraacute a
educaccedilatildeo de Cascavel por 10 anos de 2015 a 2025 concebe enquanto avaliaccedilatildeo
O PME traz como objetivo principal e meta no que concerne a avaliaccedilatildeo e fluxo
ldquosuperar a meta do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica-IDEBrdquo
(CASCAVEL 2015) e para isso propotildee onze estrateacutegias64 O que nos chama a
atenccedilatildeo eacute de que as estrateacutegias estatildeo voltadas agraves questotildees administrativas e
estruturais E em apenas uma estrateacutegia aponta de forma generalizada a necessidade
de ldquoaccedilotildees pedagoacutegicas que assegurem a qualidade do ensino e da aprendizagem nas
escolasrdquo (CASCAVEL 2015)
Natildeo eacute que o que foi apontado no PME natildeo seja relevante antes disso eacute baacutesico
e essencial mas o que natildeo percebemos nessas estrateacutegias eacute como seraacute realizado o
trabalho para que a meta do IDEB seja superada levando em consideraccedilatildeo tambeacutem
a aprendizagem e desenvolvimento do aluno O que fica evidenciado eacute que nessa
meta em especiacutefico a preocupaccedilatildeo fica em suprir necessidades baacutesicas como
64 Resumidamente ldquoEstrateacutegias I garantir recursos fiacutesicos humanos e accedilotildees pedagoacutegicas que assegurem a qualidade do ensino e da aprendizagem nas escolas da Rede Municipal II assegurar a anaacutelise dos resultados do Sistema Nacional de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Baacutesica III garantir a formaccedilatildeo continuada [] objetivando accedilotildees e encaminhamentos de combate agrave violecircncia e agrave evasatildeo IV implementar poliacuteticas de inclusatildeo e de permanecircncia de adolescentes e jovens que se encontram em regime de liberdade assistida V assegurar [] espaccedilos apropriados com energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua tratada esgoto sanitaacuterio e manejo dos resiacuteduos soacutelidos VI [] aquisiccedilatildeo de equipamentos e softwares para informatizaccedilatildeo e o gerenciamento do acervo das bibliotecas VII ampliar o acervo das bibliotecas VIII assegurar a criaccedilatildeo de brinquedotecabiblioteca IX [] aquisiccedilatildeo de equipamentos baacutesicos adaptados e de softwares educacionais especiacuteficos para o atendimento ao aluno com deficiecircncia [] X assegurar [] formaccedilatildeo continuada para o uso das tecnologias educacionais XI garantir [] transporte escolar ruralrdquo (CASCAVEL 2015) Disponiacutevel em lthttpscamaracascavelprgovbrimagesstoriesleisfiles6496pdfgt
96
garantir transporte escolar energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua tratada esgoto
sanitaacuterio biblioteca equipamento e softwares Em relaccedilatildeo a formaccedilatildeo do professor a
meta se centra em accedilotildees para combater a violecircncia e a evasatildeo escolar e para o uso
de tecnologias educacionais Seriam essas as estrateacutegias para garantir a superaccedilatildeo
da meta do IDEB
De acordo com Valdecir Soligo (2013 p 55) ldquoo Iacutendice de Desenvolvimento da
Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) eacute um indicativo criado pelo governo federal para medir a
qualidade do ensino nas escolas puacuteblicasrdquo De acordo com esse pesquisador o IDEB
apresenta limites e alguns problemas dentre eles ldquoa falta de apropriaccedilatildeo dos
processos de avaliaccedilatildeo em larga escalardquo pelos professores gestores pais ou alunos
que direta ou indiretamente estatildeo envolvidos com a educaccedilatildeo ldquoa divulgaccedilatildeo [] por
tornar puacuteblica apenas parte das avaliaccedilotildeesrdquo serve a interesses individuais gerando
competitividade entre escolas eou governos e ldquo[] o distanciamento da forma de
coleta de dados atraveacutes de testes padronizados (Prova Brasil)rdquo que desconsidera as
especificidades regionais do paiacutes (SOLIGO 2013 p 56)
Esse autor tambeacutem destaca que a partir da deacutecada de 1990 a educaccedilatildeo no
Brasil com base em um projeto neoliberal passa a ldquoser pensada como mercadoria
transacionada e dirigida aos interesses hegemocircnicosrdquo (SOLIGO 2013 p 94) e um
dos reflexos desse tipo de poliacutetica pode ser percebido nas ldquopoliacuteticas de avaliaccedilatildeo que
buscam implementar a loacutegica de mercado a partir da divulgaccedilatildeo de resultados como
base para a competiccedilatildeo e seleccedilatildeo de escolas e sistemas de ensinordquo (SOLIGO 2013
p 94)
O conceito de avaliaccedilatildeo ainda precisa ser muito discutido ateacute porque esse
processo que deveria subsidiar e acompanhar o desenvolvimento da educaccedilatildeo
continua a serviccedilo do capital O interesse natildeo recai sobre o que o aluno domina em
sua totalidade ou seja natildeo haacute interesse se o aluno compreende questotildees de quiacutemica
biologia liacutenguas estrangeiras arte ciecircncias sociais etc mas sobre um resultado
frente a conhecimentos em liacutengua portuguesa e matemaacutetica De modo velado a partir
dos descritores da Prova Brasil65 o governo conduz o professor a trabalhar somente
o que seraacute ldquocobradordquo nessa avaliaccedilatildeo
Para Zanardini (2008) o aspecto ontoloacutegico da avaliaccedilatildeo ldquoeacute embasar a
65 Prova Brasil eacute uma avaliaccedilatildeo diagnoacutestica em larga escala aplicada a alunos de 5ordm e 9ordm anos matriculados em escolas puacuteblicas e tem como objetivo avaliar a qualidade do ensino e seu resultado constitui uma parte de caacutelculo do IDEB
97
manutenccedilatildeo de uma estrutura social que se sustenta sobre a exploraccedilatildeo do trabalhordquo
e ldquoconsubstanciado na loacutegica da racionalidade econocircmicardquo tem se mostrado
ldquoimportante mecanismo de controle socialrdquo pois determina ldquoos padrotildees miacutenimos de
eficiecircncia educacionalrdquo (ZANARDINI 2008 p 22)
Apontando outro caminho o Curriacuteculo de Cascavel traz que a avaliaccedilatildeo deve ser
compreendida enquanto um processo que acompanharaacute o desenvolvimento do aluno
na sua aprendizagem assim como tambeacutem do ensino Deve ter como objetivo natildeo
a classificaccedilatildeo ou o ranking mas o redimensionamento da accedilatildeo pedagoacutegica do
professor para se necessaacuterio reelaborar o planejamento e os encaminhamentos de
modo que todos os alunos ao final desse processo se apropriem dos conteuacutedos
escolares (CASCAVEL 2008) ou seja ela natildeo pode ser vista
[] como um momento estanque pronto e acabado criado para ser usado somente para investigaccedilatildeo do que o aluno aprendeu mas sim verificar os aspectos do processo ensino-aprendizagem que devem ser
retomados em sua accedilatildeo pedagoacutegica (CASCAVEL 2008 p 53)
Para concebecirc-la dessa maneira faz-se imprescindiacutevel compreender a funccedilatildeo
social da escola e as contradiccedilotildees que a permeiam Uma rede de ensino que trabalha
sob a eacutegide da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica natildeo pode ter como meta principal elevar
o IDEB deve antes disso utilizar a avaliaccedilatildeo como um meio a atingir o objetivo
principal que eacute ensinar socializar o conhecimento historicamente produzido para
transformar intelectualmente o aluno
Dessa forma o resultado desse processo que foi planejado intencional e
deliberadamente seria o ponto culminante o momento cataacutertico o momento em que
o aluno demonstra por meio de accedilotildees que se apropriou dos saberes escolares Seria
na teoria histoacuterico criacutetica o ponto de chegada o momento em que eacute verificado que o
aluno natildeo apenas decorou para uma prova mas aprendeu apropriou-se e de posse
desse conhecimento tem a possibilidade de modificar conscientemente sua praacutetica
social
3131 a avaliaccedilatildeo e a Prova Brasil - o que o IDEB revela
Segundo levantamento do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica
(IDEB) o municiacutepio de Cascavel vem avanccedilando gradativamente em relaccedilatildeo as metas
98
nacionais tanto em liacutengua portuguesa que avalia a leitura e a interpretaccedilatildeo quanto
em matemaacutetica que avalia resoluccedilatildeo de problemas Procuramos a partir dos dados
do qedu pelo site wwwqeduorgbr realizar algumas anaacutelises para aleacutem das metas
nacionais Retomamos que este natildeo eacute nosso objeto de pesquisa poreacutem os resultados
permitem-nos analisar e questionar o trabalho realizado na rede municipal com base
em seu Curriacuteculo Vejamos
Quadro 4 IDEB Cascavel-liacutengua portuguesa-comparativo entre os anos
Liacutengua Portuguesa 2011 2013 2015
Brasil 35 38 51
Paranaacute 45 55 65
Cascavel 58 63 70 Fonte wwwqeduorgbr
Esse quadro demonstra que mesmo Cascavel nesses trecircs anos tendo o IDEB
acima das esferas nacional e estadual natildeo conseguiu avanccedilar tanto quanto O Brasil
avanccedilou de 2011 para 2015 16 O Paranaacute avanccedilou 20 e Cascavel 12
Lembrando que Cascavel desde o ano de 2008 possui um Curriacuteculo proacuteprio que tem
sua base na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica esse eacute um fato que deveria ser analisado
pois os alunos que realizaram a prova brasil no ano de 2015 desde seu primeiro ano
de escola estatildeo ou deveriam estar estudando sob a perspectiva da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica
Aleacutem dessa anaacutelise mais generalizada podemos observar em percentuais o
conhecimento do aluno em liacutengua portuguesa e matemaacutetica Vejamos primeiro o que
o IDEB nos traz como dados referente a prova de liacutengua portuguesa
Quadro 5 IDEB Cascavel-percentual niacutevel de conhecimento em liacutengua portuguesa
Liacutengua Portuguesa 2011 2013 2015
Avanccedilado 481 (19) 798 (23) 851 (24)
Proficiente 1001 (39) 1371 (40) 1628 (46)
Baacutesico 864 (34) 1011 (30) 941 (27)
Insuficiente 201 (8) 247 (7) 123 (3)
Alunos matriculados 2547 3427 3537
Realizaram a prova 2415 (95) 3198 (93) 3292 (93)
Fonte wwwqeduorgbr
O primeiro dado que nos salta aos olhos eacute o percentual de alunos que natildeo
realizou a prova No ano de 2011 5 ou seja 132 alunos natildeo fizeram a prova No
99
ano de 2013 foram 7 totalizando 229 alunos e no ano de 2015 7 ou seja 245
alunos
Se analisarmos que a meacutedia de alunos no 5ordm ano no municiacutepio de Cascavel eacute
de 30 alunos por turma em 2011 quatro turmas de alunos natildeo realizaram a prova
em 2013 cerca de sete turmas e em 2015 oito turmas Onde estariam esses alunos
em um dia de aula O que as vezes natildeo se leva em consideraccedilatildeo eacute que a ausecircncia
desses alunos na prova faz com que o iacutendice da escola e do muniacutecipio sofram
alteraccedilotildees pois os alunos que natildeo realizam a prova satildeo classificados com conceito
insuficiente
Considerando ainda que em liacutengua portuguesa eacute avaliado somente o niacutevel de
leitura e interpretaccedilatildeo os resultados natildeo satildeo satisfatoacuterios Vide que em 2015 30
dos alunos encontram-se em niacutevel considerado baacutesico e insuficiente Como explicar
essa situaccedilatildeo se o Curriacuteculo de Cascavel apresenta uma tabela de conteuacutedos em
liacutengua portuguesa explicando que o aluno ao chegar no 5ordm ano deve dominar a leitura
compreendendo o enredo de uma produccedilatildeo de um texto as relaccedilotildees de interlocuccedilatildeo
os elementos gramaticais a intencionalidade a informatividade a situacionalidade a
intertextualidade Se o aluno dominar questotildees como estas conseguiraacute dominar as
questotildees de uma Prova Brasil e o resultado revelaria tal situaccedilatildeo
Em matemaacutetica a situaccedilatildeo natildeo eacute diferente eacute antes preocupante Vejamos
Quadro 6 IDEB Cascavel-matemaacutetica-comparativo entre os anos
Matemaacutetica 2011 2013 2015
Brasil 31 32 39
Paranaacute 46 52 57
Cascavel 57 55 59 Fonte wwwqeduorgbr
Os dados aqui demostrados satildeo alarmantes Aleacutem do avanccedilo ser em menor
proporccedilatildeo que em liacutengua portuguesa o que necessitaria uma anaacutelise detalhada na
proacutepria rede de ensino pela SEMED eacute o fato de que Cascavel de 2011 a 2015 em
matemaacutetica avanccedilou 2 De 2011 para 2013 teve uma queda de 2
Em nossa busca natildeo encontramos pesquisas que analisaram estes iacutendices nem
mesmo por parte da Secretaria municipal de Educaccedilatildeo Quanto a especificidade de
matemaacutetica em Cascavel vejamos
100
Quadro 7 IDEB Cascavel-percentual niacutevel de conhecimento em matemaacutetica
Matemaacutetica 2011 2013 2015
Avanccedilado 427 (17) 632 (18) 596 (17)
Proficiente 1033 (40) 1277 (37) 1492 (42)
Baacutesico 861 (34) 1192 (35) 1248 (35)
Insuficiente 226 (9) 326 (10) 207 (6)
Total Matriculados
2547 3427 3537
Realizaram a Prova 2415 (95) 3198 (93) 3292 (93)
Fonte wwwqeduorgbr
De ano a ano manteacutem-se o percentual de alunos que se encontram no niacutevel
ldquoavanccediladordquo e os que satildeo considerados ldquoproficientesrdquo haacute uma discrepacircncia de um ano
a outro Em relaccedilatildeo aos alunos que se encontram no niacutevel baacutesico e insuficientes ficam
na casa dos 40 (43 em 2011 45 em 2013 41 em 2015) Esse eacute um dado muito
preocupante pois quase metade dos alunos do 5ordm ano tem conhecimento miacutenimo em
matemaacutetica (resoluccedilatildeo de problemas) e mesmo assim avanccedilaram para o ano
posterior
Como afirmamos anteriormente nosso foco natildeo eacute analisar profundamente as
questotildees sobre as avaliaccedilotildees externas aqui no caso os resultados da Prova Brasil
poreacutem eacute o recurso que temos para mensurar e acompanhar o trabalho realizado pela
rede municipal de ensino
Esses nuacutemeros permitem analisar que o trabalho realizado com os professores
em Cascavel natildeo vem expressando o que a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica defende que
eacute o ensino de qualidade Se o ensino dessa rede estivesse voltado a essa atribuiccedilatildeo
os resultados seriam ou deveriam ser diferentes
Ter uma nota 70 natildeo significa que os alunos tenham se apropriado dos
conteuacutedos que foram produzidos universalmente Quando acessamos os dados
individualmente de cada escola fica mais explicitada essa questatildeo Mas esse natildeo eacute
o municiacutepio que possui um curriacuteculo que defende a socializaccedilatildeo dos conhecimentos
em sua forma mais elaborada aos filhos da classe trabalhadora Os resultados
apontam que esse trabalho natildeo vem surtindo efeito A que se deve Seria por que os
professores ainda natildeo compreendem a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
32 pressupostos teoacutericos para a educaccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia
A segunda parte do Curriacuteculo de Cascavel comum em todos os volumes (por
101
compreender que a educaccedilatildeo especial perpassa por todos os niacuteveis e modalidades
de ensino) trata das questotildees pertinentes agrave educabilidade da pessoa com deficiecircncia
Esta modalidade contou com a consultoria do Programa Institucional de Accedilotildees
Relativas agraves Pessoas com Necessidades Especiais (PEE) da Unioeste e da
Professora Doutora Sonia Mari Shima Barroco da Uem e foi coordenado pelas
professoras Clarice Filipin de Castro e Neide da Silveira Duarte de Matos
Esta parte do documento eacute composto por textos que discutem sobre a educaccedilatildeo
escolar e a necessidade do bom ensino para pessoas com deficiecircncias os aspectos
da histoacuteria e a constituiccedilatildeo da educaccedilatildeo especial como ocorre o desenvolvimento e
a aprendizagem da pessoa com deficiecircncia e os aspectos especiacuteficos sobre
deficiecircncia intelectual deficiecircncia visual deficiecircncia auditiva deficiecircncia fiacutesica
deficiecircncia muacuteltipla transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotaccedilatildeo
Apresenta como objetivo maior do trabalho a ser realizado a ldquodefesa da
educabilidade de pessoas com e sem deficiecircncia e que no mesmo periacuteodo em que o
Curriacuteculo estava em construccedilatildeo se discutia a niacutevel nacional a poliacutetica nacional para a
educaccedilatildeo especial na perspectiva da educaccedilatildeo inclusivardquo (CASCAVEL 2008 p 59)
Os fundamentos tecircm sua base psicoloacutegica na teoria histoacuterico-cultural e afirmam
que o aluno com deficiecircncia deveraacute frequentar aulas no ensino regular e em periacuteodo
contraturno a escola ofertaraacute Atendimento Educacional Especializado (AEE) que tem
a funccedilatildeo de ldquoapoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comunsrdquo
(CASCAVEL 2008 p 83)
33 Organizaccedilatildeo curricular
A terceira parte do Curriacuteculo trata especificamente sobre as disciplinas escolares
(arte ciecircncias educaccedilatildeo fiacutesica geografia histoacuteria liacutengua estrangeira moderna-liacutengua
espanhola liacutengua portuguesa e matemaacutetica) e sobre a concepccedilatildeo de cada disciplina
Em cada uma delas encontramos a definiccedilatildeo do objeto de estudo os
encaminhamentos metodoloacutegicos os conteuacutedos de 1ordm ao 5ordm ano do ensino
fundamental tabela de conteuacutedos avaliaccedilatildeo e criteacuterios de avaliaccedilatildeo
Para esta pesquisa compreendemos disciplina enquanto uma mateacuteria de estudo
escolar Cada disciplina escolar eacute composta por determinados conteuacutedos que foram
pensados e organizados de modo que cada aluno em seu tempo aproprie-se dos
102
mesmos
Para compreendermos como foi pensada e planejada a organizaccedilatildeo curricular e
as disciplinas que compotildeem o Curriacuteculo de Cascavel precisamos problematizar
algumas questotildees como por exemplo a funccedilatildeo da escola puacuteblica Como essa
instituiccedilatildeo de ensino formal deve pensar as disciplinas que compotildeem seu plano de
trabalho e seu curriacuteculo de maneira a natildeo reproduzir o modelo de sociedade hoje
existente e projetar uma sociedade diferente
Se a escola puacuteblica tem como funccedilatildeo ldquoassegurar conteuacutedos cientiacuteficos artiacutesticos
e filosoacuteficos aos seus alunosrdquo (CASCAVEL 2008 p 22) qual o trajeto a percorrer
para que essa garantia seja efetivada A educaccedilatildeo escolar na perspectiva da
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica tem como uma de suas atribuiccedilotildees possibilitar a todos
que dela fazem parte o acesso aos conhecimentos sistematizados ao conhecimento
transformado em conteuacutedo escolar a cultura letrada Pensada para a classe
trabalhadora natildeo deve centrar seus esforccedilos em accedilotildees que visam a reproduccedilatildeo do
modo capitalista dominante e das accedilotildees que favoreccedilam essa classe ou seja como
espaccedilo para formaccedilatildeo de matildeo de obra para o capital Eacute preciso pensaacute-la enquanto
instrumento que possibilitaraacute aleacutem da incorporaccedilatildeo dos avanccedilos jaacute ocorridos ao longo
da histoacuteria a busca de estrateacutegias para superar os limites existentes na educaccedilatildeo
Com base nesse pressuposto uma das questotildees a ser compreendida eacute referente
ao conhecimento seu desenvolvimento e como eacute transmitido pelo homem ao homem
Para Aacutelvaro Vieira Pinto (1979 p 312) ldquotodo saber funciona como um processo
histoacuterico no plano subjetivordquo impulsionando assim o ldquoprocesso social objetivordquo poreacutem
parte desse saber desse conhecimento eacute pela classe dominante mantido ldquoem segredo
por constituir instrumento de transformaccedilatildeo da realidaderdquo ou seja o acesso e
permissatildeo de acesso ao conhecimento agrave classe trabalhadora eacute restrito por ser
considerado com ldquopoderoso efeitordquo e possuir a ldquocapacidade de se tornar instrumento
de transformaccedilatildeo da realidade em particular das estruturas sociaisrdquo (PINTO 1979 p
312 -317)
Esse conhecimento deve ser pensado planejado organizado pela escola e para
Saviani (2005) num primeiro momento deve partir das impressotildees imediatas do
empiacuterico agrave abstraccedilatildeo deve ir da siacutencrese pela mediaccedilatildeo da anaacutelise ateacute a siacutentese e a
escola nesse processo pela via do ensino direcionado e sistematizado deve conduzir
o aluno que ainda tem uma visatildeo sincreacutetica agrave visatildeo sinteacutetica passando da visatildeo
103
sensorial imediata empiacuterica ao concreto
Para Marx (2008) esse concreto eacute a siacutentese de muacuteltiplas determinaccedilotildees eacute a
unidade na diversidade eacute a base a estrutura da realidade eacute o ponto de partida E na
escola qual eacute o ponto de partida
Saviani (2012 p 70) considera como ponto de partida e tambeacutem de chegada a
ldquopraacutetica socialrdquo Essa eacutedeve ser comum a aluno e professor poreacutem natildeo do ponto de
vista pedagoacutegico Em sua compreensatildeo enquanto o professor tem uma visatildeo sinteacutetica
da realidade o aluno a percebe sincreticamente O aluno superaraacute essa visatildeo caoacutetica
do todo se ao mesmo for proporcionado instrumentos que possibilite a articulaccedilatildeo
entre conhecimento e realidade Aqui se situa a importacircncia do conteuacutedo escolar
assim como da forma dos meios e das condiccedilotildees que seratildeo proporcionados aos
alunos ou seja a importacircncia de uma praacutetica pedagoacutegica pensada por trabalhadores
para os filhos da classe trabalhadora
Portanto a tarefa da educaccedilatildeo escolar por meio da accedilatildeo ou praacutetica pedagoacutegica
com base na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica implica em identificar as ldquoformas mais
desenvolvidas em que se expressa o saber objetivordquo em converter o ldquosaber objetivo
em saber escolarrdquo e tambeacutem em prover os ldquomeios necessaacuterios para que os alunos
assimilem o saber objetivordquo (SAVIANI 2005 p 9)
Orso (2017a) defende que se faz necessaacuterio conduzir a praacutetica pedagoacutegica de
modo que ldquoos alunos aprendam a ler o mundo conheccedilam efetivamente a histoacuteria da
humanidade a histoacuteria do desenvolvimento da propriedade e a consequente
configuraccedilatildeo da divisatildeo de classesrdquo assim como ldquoapropriem-se das leis do
funcionamento da sociedade e sua organizaccedilatildeordquo (ORSO 2017a p 161) Poreacutem para
que isso ocorra aquele que conduziraacute essa accedilatildeo pedagoacutegica o professor deveraacute se
reconhecer enquanto trabalhador e assumir ldquoo compromisso e a determinaccedilatildeo de lutar
com todas as suas forccedilas pela superaccedilatildeo tanto de sua condiccedilatildeo bem como a de seus
alunos ou seja de transformar tudo o que necessita ser transformadordquo (Idem 2017a
p 162)
Com base nisso procuramos verificar como o Curriacuteculo de Cascavel apresenta
as disciplinas que fazem parte da grade curricular obrigatoacuteria para alunos dos anos
iniciais do ensino fundamental e em que medida essas estatildeo ancoradas na
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
Como jaacute citamos os fundamentos teoacutericos do Curriacuteculo de Cascavel satildeo
104
explicitados na introduccedilatildeo do documento quando aponta que esses estatildeo ldquoembasados
no meacutetodo materialista histoacuterico-dialeacuteticordquo e que a concepccedilatildeo de desenvolvimento
humano estaacute ldquofundamentada na Psicologia Histoacuterico-Culturalrdquo (CASCAVEL 2008 p
7) poreacutem natildeo haacute menccedilatildeo direta de que a teoria pedagoacutegica eacute a Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica Mesmo natildeo fazendo tal alusatildeo podemos afirmar que a Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica eacute a teoria que sustenta esse Curriacuteculo
Dermeval Saviani (2005) nos auxilia nessa compreensatildeo quando diz que eacute
preciso compreender as relaccedilotildees materiais que existem na educaccedilatildeo escolar que satildeo
contraditoacuterias e que a partir dessas condiccedilotildees o homem resiste ao tempo e a histoacuteria
e que aleacutem disso quando o trabalho eacute realizado a partir da perspectiva da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica a preocupaccedilatildeo deve recair natildeo sobre registrar o nome da teoria que
a embasa mas em posicionar-se na defesa por uma escola de qualidade e na luta
constante por uma sociedade justa igualitaacuteria e socialista e essa defesa eacute percebida
e defendida veemente no Curriacuteculo de Cascavel
As disciplinas que compotildee esse documento tambeacutem devem expressar os
fundamentos dessa concepccedilatildeo pedagoacutegica e serem coerentes com o que se propotildee
que eacute o ensino intencional e deliberado por meio do conhecimento elaborado
sistematizado que foram transformados em conteuacutedo escolar Para Duarte (2016 p
64) ldquoas ciecircncias as artes e a filosofia fazem parte da histoacuteria humana e portanto
carregam as contradiccedilotildees geradas pela luta de classesrdquo e o ensino a partir desses
conteuacutedos contribuem para a contiacutenua luta pela superaccedilatildeo da condiccedilatildeo de
subordinaccedilatildeo rumo a emancipaccedilatildeo
Para Saviani (2005 p 15) a escola envolta nas contradiccedilotildees deve organizar-
se pedagogicamente a partir do saber elaborado sistematizado do conhecimento
cientiacutefico e que aleacutem de ensinar o aluno a ler e escrever deve ensinar ldquoa linguagem
dos nuacutemeros a linguagem da natureza e a linguagem da sociedaderdquo e por meio desse
ensino possibilitar ldquoque as novas geraccedilotildees incorporem os elementos herdados de
modo que se tornem agentes ativos no processos de desenvolvimento e
transformaccedilatildeo das relaccedilotildees sociaisrdquo (SAVIANI 2005 p 143)
As disciplinas curriculares natildeo devem ser analisadas ou ensinadas
isoladamente mas articuladas em uma visatildeo de totalidade Malanchen (2016) afirma
que um curriacuteculo construiacutedo na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica ldquotem por
objetivo a apreensatildeo da totalidade do conhecimento o que se daacute em um movimento
105
de anaacutelise das partes para articular a compreensatildeo do todordquo (MALANCHEN 2016 p
202) e que ao organizar um curriacuteculo por disciplina deve-se ter claro que as mesmas
natildeo devem ser isoladas mas articuladas na busca constante das siacutenteses
Apresentaremos a seguir anaacutelise mesmo que sinteacutetica das disciplinas que
fazem parte do Curriacuteculo de Cascavel
331 Arte
Saviani (2005) ao discutir a questatildeo da escola e do saber objetivo nos
impulsiona a refletir sobre a importacircncia dos ldquodiferentes tipos de saber ou de
conhecimentordquo dentre eles o ldquoconhecimento artiacutestico esteacuteticordquo (SAVIANI 2005 p 7)
que cada indiviacuteduo na coletividade necessita assimilar para humanizar-se e para
isso faz-se imprescindiacutevel o trabalho educativo Partindo da compreensatildeo de que o
ensino da arte da expressatildeo artiacutestica da educaccedilatildeo esteacutetica possibilita que o aluno
expresse suas ideias por meio de representaccedilotildees e signos questionamos se esta
disciplina por meio de seus conteuacutedos possibilita ao indiviacuteduo identificar
conscientemente sua relaccedilatildeo com a natureza e o impulsiona a humanizaccedilatildeo por que
ainda eacute tratada como ldquoparte diversificadardquo da grade curricular Como Cascavel trata
essa disciplina no Curriacuteculo e como a mesma eacute direcionada na escola
A disciplina de arte apresentada no Curriacuteculo de Cascavel traz como objeto de
estudo a educaccedilatildeo esteacutetica compreendida como a ldquohumanizaccedilatildeo dos sentidosrdquo
(CASCAVEL 2008 p136) e que
A funccedilatildeo social da arte na escola eacute propiciar aos alunos o saber e a apropriaccedilatildeo do conhecimento esteacutetico este inserido num contexto soacutecio-histoacuterico e que reflete e tem a possibilidade de transformar o real concreto produzindo novas formas de ver e sentir o mundo os outros e a si proacuteprio (CASCAVEL 2008 p 135)
Aleacutem dessa definiccedilatildeo destaca que ldquoa arte deve ser uma produccedilatildeo que busque
retratar a totalidade da humanidade com suas inerentes contradiccedilotildees e de acordo
com a realidade histoacuterica e socialrdquo (CASCAVEL 2008 p 134) Outra questatildeo
importante destacada nesse documento eacute a afirmaccedilatildeo de que o trabalho a ser
realizado com os conteuacutedos de arte deve ser na perspectiva histoacuterico-cultural e que
compete a escola e ao professor garantir que o aluno se aproprie de tais elementos
da cultura humana
106
Apesar da arte fazer parte do Curriacuteculo de Cascavel percebemos que esta
disciplina eacute tratada de forma secundarizada Essa afirmaccedilatildeo decorre frente ao
acompanhamento de como a mesma eacute organizada nas escolas do municiacutepio de
Cascavel
As turmas dos anos iniciais estatildeo organizadas de forma que o professor regente
da turma seja responsaacutevel pela organizaccedilatildeo planejamento e ensino das disciplinas
de ciecircncias geografia liacutengua portuguesa matemaacutetica e histoacuteria As disciplinas de arte
educaccedilatildeo fiacutesica liacutengua espanhola e ensino religioso compotildeem a parte diversificada
do curriacuteculo e satildeo ofertadas enquanto uma disciplina que cobre a hora-atividade do
professor Cada uma tem duraccedilatildeo de 45 a 55 minutos semanalmente
Essa forma de organizaccedilatildeo demonstra uma das fragilidades desse Curriacuteculo em
relaccedilatildeo a arte pois ao mesmo tempo em que aponta essa disciplina enquanto
essencial para o desenvolvimento do aluno a forma como eacuteestaacute organizada
demonstra a contradiccedilatildeo entre o que se almeja e o que eacute possiacutevel fazer A nosso ver
com apenas 50 minutos semanais de aula e inexequiacutevel um trabalho sistemaacutetico
sequenciado de qualidade e que de conta de todos os conteuacutedos apresentados
Os conteuacutedos de arte estatildeo organizados em dois eixos ldquoo primeiro a mateacuteria-
prima (objeto de estudo) e os elementos formais dos conteuacutedos artiacutesticos o segundo
a perspectiva soacutecio-histoacuterica dos artistas suas obras e sua eacutepoca conforme as
linguagens contempladas neste documentordquo (CASCAVEL 2008 p 139)
As linguagens apresentadas no documento satildeo artes visuais muacutesica artes
cecircnicas e danccedila Cada uma apresenta seu objeto de estudo e os elementos formais
a serem trabalhados A leitura atenta das linguagens aponta encaminhamentos e
instrumentos de apoio ao ensino dessa disciplina
Sobre a avaliaccedilatildeo em arte o texto apresenta a funccedilatildeo do professor enquanto
responsaacutevel pelo trabalho assim como criteacuterios de avaliaccedilatildeo que estatildeo definidos de
acordo com uma tabela de conteuacutedo
O Curriacuteculo procura deixar expliacutecito que o ensino da arte em uma perspectiva
histoacuterico-criacutetica deve favorecer a apropriaccedilatildeo dos elementos culturais produzidos pela
coletividade humana e que os filhos da classe trabalhadora tecircm o direito de se
apropriarem tanto dessa produccedilatildeo quanto dos instrumentos da mesma
Carla Angeacutelica Sella Marianayagam (2013) em sua pesquisa de mestrado
107
analisou a materializaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do conteuacutedo de muacutesica66 na rede
municipal de ensino de Cascavel Suscintamente a pesquisadora apresenta o
Curriacuteculo de Cascavel e se atem mais especificamente na anaacutelise da concepccedilatildeo de
arte e muacutesica e afirma haver alguns equiacutevocos na utilizaccedilatildeo de termos especiacuteficos da
aacuterea da muacutesica questionando se
Natildeo seria [] necessaacuterio que a SEMED ofertasse gratuitamente um curso de capacitaccedilatildeo de longa duraccedilatildeo nas quatro modalidades de Artes previstas no Curriacuteculo para que os professores pudessem trabalhar estes componentes curricular e exigir que somente os professores com esta capacitaccedilatildeo ministrassem estas aulas (MARIANAYAGAM 2013 p 56)
Logo apoacutes realizar tal questionamento aponta que existem obstaacuteculos para que
a disciplina de arte seja realmente implementada e um dos entraves eacute o ldquodespreparo
do docenterdquo (MARIANAYAGAM 2013 p 56) e a ausecircncia de formaccedilatildeo impede o
cumprimento dos objetivos propostos para o ensino das artes
Para Biavatti e Wielewski (2016) o professor para atuar com a disciplina de arte
ldquoprecisa ser bem formado valorizado Deve participar continuamente de formaccedilatildeo de
qualidade [] e toda formaccedilatildeo [] deve proporcionar um preparo pedagoacutegico do
docente [] com vistas a humanizar o homemrdquo (BIAVATTI e WIELEWSKI 2016 p
146)
Tanto Marianayagam (2013) quanto Biavatti e Wielewski (2016) apontam a
necessidade de formaccedilatildeo continuada de qualidade aos professores a fim de que o
ensino seja realmente calcado na cientificidade Marianayagam (2013) chama a
atenccedilatildeo para que a formaccedilatildeo natildeo ocorra em apenas um conteuacutedo haja vista que a
formaccedilatildeo do professor que atua com os anos iniciais ou seja com a crianccedila nos
primeiros anos de sua escolarizaccedilatildeo eacute essencial e deve ser contiacutenua direcionada e
intencional
O texto referente a disciplina de arte eacute bastante descritivo e faz uma breve
exposiccedilatildeo sobre a compreensatildeo da arte em uma visatildeo materialista Ao apresentar os
encaminhamentos metodoloacutegicos eacute determinante quanto a funccedilatildeo da escola como
ldquoresponsaacutevel pela sistematizaccedilatildeo transmissatildeo e transformaccedilatildeoproduccedilatildeo dos
conhecimentos artiacutesticosrdquo (CASCAVEL 2008 p 137) e do professor que ldquodeveraacute
propiciar aos alunos a praacutexis artiacutestica por meio da vivecircncia e do entendimento histoacuterico
66 A muacutesica no Curriacuteculo de Cascavel eacute classificada como uma linguagem
108
e teoacuterico das experiecircncias esteacuteticasrdquo (CASCAVEL 2008 p 138)
Os fundamentos para a sistematizaccedilatildeo dessa disciplina centram-se em autores
da psicologia e em nenhum momento remete-se aos pressupostos da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica Tampouco fica expliacutecito o que o ensino de arte provoca no indiviacuteduo
e que as artes assim como as ciecircncias e a filosofia foram constituiacutedas e construiacutedas
pelo homem e que ao se apropriar dos elementos que a compotildeem o indiviacuteduo tem a
possibilidade de criar sua proacutepria consciecircncias e humanizar-se
A sistematizaccedilatildeo dessa aacuterea do conhecimento foi coordenada pela professora
Sandra Macanhatildeo Biavatti e contou com a consultoria da professora mestre Christiane
Denardi da PUC de Curitiba
332 Ciecircncias
O segundo componente curricular apresentado eacute ciecircncias e traz como objetivo
a ldquosocializaccedilatildeo do conhecimento cientiacutefico historicamente acumulado pelos homensrdquo
e como objeto de estudo o ldquoecossistemabiosfera relaccedilotildees de interdependecircncia
entre os fatores abioacuteticos e bioacuteticosrdquo (CASCAVEL 2008 p 162) Para cumprir com
tais proposiccedilotildees os conteuacutedos devem
Fundamentar-se na totalidade das muacuteltiplas relaccedilotildees de interdependecircncia dos fatores abioacuteticos e bioacuteticos que constituem o ecossistema e das interaccedilotildees entre eles objetivando neste movimento oportunizar aos alunos uma leitura mais clara do dinamismo dos vaacuterios elementos que constituem os sistemas fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos tendo como polo essencial e orientador a accedilatildeo transformadora do ser humano que interfere na natureza humanizando-a e humanizando-se (CASCAVEL 2008 p 162-163)
Apresenta proposiccedilotildees de encaminhamentos metodoloacutegicos a partir de trecircs
eixos orientadores noccedilotildees sobre o universo mateacuteria e energia-interaccedilatildeo e
transformaccedilatildeo (relaccedilotildees de interdependecircncia meio ambiente ndash sauacutede e trabalho
Cada eixo sustenta os conteuacutedos que devem ser trabalhados de modo articulados
entre si (CASCAVEL 2008 p 167)
Quanto a avaliaccedilatildeo verificamos que aleacutem de citar que a mesma eacute diagnoacutestica
apresenta alguns instrumentos de que os professores poderatildeo fazer uso e chama a
atenccedilatildeo que se avalia ldquoo que eacute essencial e que estaacute definido nos criteacuterios elencados
neste curriacuteculo e no planejamento do professorrdquo (CASCAVEL 2008 p 190) Os
109
criteacuterios de avaliaccedilatildeo descritos para ciecircncias estatildeo dispostos em forma de tabela e
organizados pelos eixos jaacute mencionados
Na busca por produccedilotildees que realizaram anaacutelise dessa disciplina encontramos
a dissertaccedilatildeo de Alexandre Scheifele (2013) realizada na Unioeste que em linhas
gerais questiona o fato do Curriacuteculo de Cascavel pautar-se em uma uacutenica linha teoacuterica
e que isso para ele desconsidera ldquoa possibilidade de autonomia na formaccedilatildeo de
opiniatildeo e de visatildeo de mundordquo do professor (SCHEIFELE 2013 p 92) Diante disso
perguntamos pode o professor ter lsquoessarsquo autonomia Afinal se o professor fizer o que
lhe conveacutem natildeo haacute necessidade de um curriacuteculo do Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico natildeo
eacute mesmo
Esse mesmo pesquisador ao discutir a especificidade do ensino de ciecircncias
afirma que existem fatores que contribuem ldquopositivamente no Ensino de Ciecircncias mas
que o curriacuteculo por ter sido estruturado com base no meacutetodo com uma visatildeo muito
fechada de mundo natildeo abordardquo e que o mesmo ldquonatildeo eacute claro na proposta metodoloacutegica
para o Ensino de Ciecircnciasrdquo (SCHEIFELE 2013 p 96 e 99)
Apresenta em seu trabalho tabela com os conteuacutedos de Ciecircncias que devem
ser ensinados aos alunos e a partir da anaacutelise que faz sobre a mesma afirma que ldquoo
professor certamente teraacute dificuldade em trabalhar todos os conteuacutedos e deveraacute
assim selecionar os mais relevantesrdquo (SCHEIFELE 2013 p 108) Aponta ainda que
O Curriacuteculo de Cascavel apresenta uma concepccedilatildeo teoacuterica mesmo que controversa bem estruturada tem conteuacutedos e eixos bem definidos que embora em excesso permitem ao professor uma visatildeo de totalidade das relaccedilotildees entre os seres bioacuteticos e abioacuteticos que compotildeem o meio ambiente poreacutem apresenta uma concepccedilatildeo metodoloacutegica simplista que natildeo consegue subsidiar o professor nos momentos de planejamento e execuccedilatildeo das suas aulas de Ciecircncias
(SCHEIFELE 2013 p 109)
Scheifele (2013 p 141) afirma que ldquoa metodologia precisa ser reformulada no
sentido de que deve subsidiar mais o professor com elementos praacuteticosrdquo confirmando
sua visatildeo pragmaacutetica de educaccedilatildeo
Nossa decisatildeo em trazer o que se produziu a partir de 2008 sobre o Curriacuteculo
de Cascavel eacute justamente para verificar como o documento eacute visto por estudiosos de
diferentes linhas teoacutericas e o que esses pesquisadores vem propondo a partir de seus
estudos Consideramos assim que a anaacutelise realizada por Scheifele (2013) foi
110
superficial e defende um ensino ecleacutetico Teria isso ocorrido frente a condiccedilatildeo de natildeo
conhecer o fundamento teoacuterico do Curriacuteculo ou seja natildeo compreender os
fundamentos do materialismo histoacuterico-dialeacutetico
A afirmaccedilatildeo de que os professores teratildeo dificuldade em trabalhar todos os
conteuacutedos e por isso deveratildeo selecionar alguns proveacutem de uma visatildeo deturpada de
educaccedilatildeo onde para os filhos da classe trabalhadora bastam conteuacutedos que os
formem para o trabalho conteuacutedos funcionais sem o caraacuteter de emancipaccedilatildeo O
Curriacuteculo de Cascavel afirma insistentemente o contraacuterio que aos filhos dos
trabalhadores seja proporcionado o melhor que se tenha como objetivo o
desenvolvimento pleno desse homem para que o mesmo possa agir sobre o meio
de forma consciente transformando-o
Em oposiccedilatildeo a Scheifele (2013) Polinarski Brizola e Nicole (2016) afirmam que
eacute necessaacuterio transmitir ao aluno os conhecimentos cientiacuteficos artiacutesticos e filosoacuteficos
a fim de que possa se desenvolver e para isso eacute ldquonecessaacuterio o domiacutenio por parte do
professor da concepccedilatildeo da disciplina dos conteuacutedos propostos para o trabalho
assim como de instrumentos avaliativos coerentes com os objetivos da accedilatildeo
educativardquo (POLINARSKI BRIZOLA e NICOLE 2016 p 198) Compreendem que o
professor precisa ser subsidiado teoricamente para cumprir com os propoacutesitos dessa
disciplina
A disciplina de ciecircncias utilizou como fonte de pesquisa obras especiacuteficas sobre
ciecircncias assim como sobre a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica deixando claro que o ensino
dos conteuacutedos instrumentaliza o aluno para agir e pensar sobre o meio
A disciplina de ciecircncias teve a consultoria realizada pelo professor mestre Carlos
Petronzelli e a coordenaccedilatildeo ficou a cargo das professoras Angelita Machado Brizola
e Clair Merilene Barella
333 Educaccedilatildeo Fiacutesica
A disciplina de educaccedilatildeo fiacutesica foi sistematizada sob a coordenaccedilatildeo das
professoras Cleia Denise Dolla e Matilde Costa Fernandes de Souza e teve como
consultor o professor mestre Alexandre Franccedila Salomatildeo Essa disciplina eacute
considerada por alguns como dispensaacutevel e serve apenas para o aluno brincar
descontrair ou socializar No Curriacuteculo se apresenta enquanto obrigatoacuteria a todos os
anos escolares com a mesma importacircncia que as demais disciplinas e tem como
111
objetivo central
A reflexatildeo sobre a cultura do movimento enfatizando a liberdade de expressatildeo dos movimentos e sua construccedilatildeo histoacuterica como tradiccedilatildeo significativa e representaccedilatildeo eacutetica de possibilidades negando a dominaccedilatildeo e submissatildeo do homem pelo homem possibilitando ao indiviacuteduo a apropriaccedilatildeo dos conhecimentos cientiacuteficos e culturais produzidos bem como adquirir a autonomia necessaacuteria agrave sua interaccedilatildeo e intervenccedilatildeo no processo de construccedilatildeo e direccedilatildeo da sociedade (CASCAVEL 2008 p 206)
Fica evidente a defesa que o Curriacuteculo traz em considerar esse componente
curricular natildeo apenas como mais uma disciplina obrigatoacuteria mas como aquela que
proporciona ao aluno possibilidades de compreender dominar o corpo e o movimento
do mesmo
Ao refletir sobre os encaminhamentos metodoloacutegicos eacute explicitado a
necessidade de que a accedilatildeo pedagoacutegica definida nos elementos constituintes do
planejamento devem ser coerentes flexiacuteveis e atrelados ao Projeto Poliacutetico
Pedagoacutegico da escola e acima de tudo deve ser ldquonorteada por uma concepccedilatildeo clara
de mundo homem sociedade e educaccedilatildeordquo onde o ensino dirigido nas aulas de
educaccedilatildeo fiacutesica permita que o movimento humano se torne ldquoinstrumento de
transformaccedilatildeo socialrdquo (CASCAVEL 2008 p 210)
A disciplina de educaccedilatildeo fiacutesica apresenta os conteuacutedos organizados por eixos
trazendo possibilidades de encaminhamentos e contextualizando-os historicamente
A tabela de conteuacutedos estaacute subdividida em danccedila jogosbrincadeiras e ginaacutestica
Nascimento et al (2016 p 231) lanccedila matildeo de importante questatildeo e nos leva a
refletir ldquoComo a disciplina de Educaccedilatildeo Fiacutesica pode contribuir para a funccedilatildeo de
humanizaccedilatildeo dos alunosrdquo Segundo as autoras isso eacute possiacutevel a partir do momento
em que o professor ldquoatuar na zona de desenvolvimento proacuteximo do aluno buscando
o desenvolvimento das funccedilotildees que estatildeo em formaccedilatildeo por meio de conteuacutedos e
atividades que corroboram com este objetivordquo (NASCIMENTO et al p 232)
Apesar do Curriacuteculo de Cascavel afirmar que a disciplina de educaccedilatildeo fiacutesica
possui a ldquomesma importacircncia que as demais disciplinasrdquo essa accedilatildeo natildeo se concretiza
no interior da escola Como jaacute apontamos anteriormente todos os alunos da rede
municipal de Cascavel tecircm semanalmente de 45 a 55 minutos de educaccedilatildeo fiacutesica e eacute
uma das disciplinas utilizadas para cobrir a hora-atividade do professor regente da
112
turma
A formaccedilatildeo continuada especiacutefica a esta disciplina eacute praticamente inexistente
Os professores de educaccedilatildeo fiacutesica nos dois uacuteltimos anos (2012 2013 2014 2016 e
2017)67 natildeo tiveram nenhuma formaccedilatildeo especiacutefica nessa aacuterea No ano de 2015
tiveram 8h de curso sobre atividades recreativas e 4h de danccedila Enfim nesses anos
a formaccedilatildeo que os professores de educaccedilatildeo fiacutesica tiveram foi a participaccedilatildeo nos
seminaacuterios
Viemos ao longo dessa pesquisa sinalizando que o Curriacuteculo de Cascavel aponta
a importacircncia e necessidade de instrumentalizar o professor nas diversas aacutereas do
conhecimento a fim de que esse possibilite ao aluno o seu pleno desenvolvimento
poreacutem ao analisar os documentos da SEMED percebemos que natildeo haacute preocupaccedilatildeo
quanto a essa questatildeo
A SEMED cumpre anualmente com o determinado no artigo 61 da lei nordm
6445201468 e vem organizando anualmente desde o ano de 2011 dois seminaacuterios
anuais a fim de cumprir com o que a lei preconiza poreacutem deixa a desejar quanto a
formaccedilatildeo continuada especiacutefica e que se fazem imprescindiacuteveis para o
desenvolvimento do trabalho efetivo em sala de aula
A natildeo oferta de formaccedilatildeo especiacutefica faz com que a SEMED natildeo cumpra com a
estrateacutegia IV da meta II do PME (2015-2025) que eacute ldquogarantir formaccedilatildeo continuada de
qualidade para aprofundamento teoacuterico e metodoloacutegico nas aacutereas do conhecimento
[] considerando as especificidades e necessidadesrdquo (CASCAVEL 2015) Essa
estrateacutegia ainda determinada que essa formaccedilatildeo deve estar em consonacircncia com o
Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel
334 Geografia
Os trabalhos para a sistematizaccedilatildeo da disciplina de geografia foram conduzidos
e coordenados pelas professoras Ana Paula Hamerski Romero Indialara Taciana
Rossa e Rozangela Maria Casagrande Teve como consultora a professora doutora
Acircngela Massumi katuta da UEL
67 Os dados referentes aos anos anteriores a estes estatildeo explicitados no capiacutetulo 4 68 Art 61 A Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ofereceraacute anualmente um miacutenimo de 40 (quarenta) horas de cursos de formaccedilatildeo continuada ou capacitaccedilatildeo para todos os Profissionais do Magisteacuterio Puacuteblico Municipal (CASCAVEL Lei Nordm 6445 de 29 de dezembro de 2014)
113
A disciplina de geografia apresenta os conteuacutedos que deveratildeo ser trabalhados a
partir de seis eixos estruturadores
I Orientaccedilatildeo geograacutefica e localizaccedilatildeo dos fenocircmenos do espaccedilo II Observaccedilatildeo identificaccedilatildeo descriccedilatildeo e representaccedilatildeo graacutefica e cartograacutefica das paisagens III O trabalho humano e os modos de produccedilatildeo na organizaccedilatildeo das paisagens e dos arranjos espaciais IV A relaccedilatildeo Homem ndash Meio e os saberes sobre os lugares o fundamento da construccedilatildeo identitaacuteria das classes e grupos sociais V O desenvolvimento das forccedilas produtivas os meios de produccedilatildeo as relaccedilotildees de exploraccedilatildeo na constituiccedilatildeo contraditoacuteria das paisagens e dos arranjos espaciais sob a eacutegide do modo capitalista de produccedilatildeo VI Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo das paisagens dos arranjos espaciais e da geograficidade dos fenocircmenos por meio da linguagem cartograacutefica de outras linguagens noccedilotildees e conceitos cientiacuteficos (CASCAVEL 2008 p 238)
Propotildee que todos os eixos sejam trabalhados em todos os anos a partir de
diferentes niacuteveis escalares Nos 1ordm e 2ordm anos a partir dos niacuteveis ldquoEu casa famiacutelia
comunidade e escolardquo o 3ordm ano refere-se a ldquobairros-distritosrdquo o 4ordm ano ldquomuniciacutepiordquo e o
5ordm ano ldquoestadordquo (CASCAVEL 2008 p 233)
O objeto de estudo da geografia eacute o ldquoespaccedilordquo que deve ser compreendido a
partir da ldquoconcepccedilatildeo materialista histoacuterico-dialeacutetica de Geografia fundamentada na
compreensatildeo de que os espaccedilos satildeo social e historicamente produzidosrdquo
(CASCAVEL 2008 p 277) e que ensinar geografia eacute uma das formas de possibilitar
ao aluno a apropriaccedilatildeo de elementos culturais que permitam analisar e compreender
as organizaccedilotildees espaciais e suas inter-relaccedilotildees
Esta disciplina apresenta um rol de objetivos sobre o ensino de geografia e
considerando que os professores realizam o planejamento de suas aulas a partir
desses o ato de planejar esta disciplina se torna de certo modo simplificado pois aleacutem
dos objetivos e conteuacutedos satildeo apresentadas sugestotildees de encaminhamentos e de
instrumentos para a avaliaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo ao conteuacutedo o que fica em evidecircncia satildeo os eixos estruturadores e
natildeo especificamente o conteuacutedo a ser trabalhador Esse deve ser extraiacutedo de
questotildees que acompanham os eixos estruturadores Agrave exemplo de conteuacutedo para 1ordm
e 2ordm ano
114
I Orientaccedilatildeo geograacutefica e localizaccedilatildeo dos fenocircmenos no espaccedilo Uma pergunta e vaacuterias possibilidades de respostas aprendendo a se orientar e localizar e a orientar e localizar outros fenocircmenos e objetos no espaccedilo de diferentes maneiras Onde estou Quais as regras do funcionamento desse lugar (CASCAVEL 2008 p 239)
O professor a partir dessas questotildees deveraacute extrair o conteuacutedo e realizar o
plano de aula mas a questatildeo que mais se evidencia eacute qual eacute o conteuacutedo
Retomamos uma questatildeo a nosso ver de extrema importacircncia que eacute a formaccedilatildeo
continuada A exigecircncia para ser professor dos anos iniciais e da educaccedilatildeo infantil eacute
ter o curso de pedagogia Logo poderiacuteamos dizer que esse professor eacute generalista
Nesse sentido pensar a formaccedilatildeo continuada desse profissional deveria ser uma das
prioridades da secretaria de educaccedilatildeo se almejassem realmente que essa proposta
pedagoacutegica fosse em sua totalidade implementada
Saviani ao discutir sobre a materialidade da accedilatildeo pedagoacutegica traz que
Quando entendemos que a praacutetica seraacute tanto mais coerente e consistente seraacute tanto mais qualitativa seraacute tanto mais desenvolvida quanto mais consistente e desenvolvida for a teoria que a embasa e que uma praacutetica seraacute transformada agrave medida que exista uma elaboraccedilatildeo teoacuterica que justifique a necessidade da sua transformaccedilatildeo e que proponha as formas de transformaccedilatildeo (SAVIANI 2005 p 107)
Com isso considera que o professor compreenderaacute teoricamente sua praacutetica
se a mesma for embasada coerentemente Caso contraacuterio a materialidade da accedilatildeo
fica condicionada em repassar conteuacutedos e reproduzir as relaccedilotildees existentes
contribuindo com a manutenccedilatildeo da sociedade da forma como estaacute e se distanciando
cada vez mais de uma possibilidade de transformaccedilatildeo
335Histoacuteria
A disciplina de histoacuteria eacute apresentada como uma proposta ldquocomprometida com
as mudanccedilas ocorridas socialmente independentemente de seu tempo e espaccedilo que
se processa sucessivamente e que tem origem nas contradiccedilotildees sociaisrdquo
(CASCAVEL 2008 p 255) Define como objeto de estudo
O estudo das accedilotildeesexperiecircncias humanas vivenciadas pelos grupos e classes sociais atraveacutes dos tempos com ecircnfase nas relaccedilotildees sociais estabelecidas na sociedade em que vivemos-capitalista marcada por
115
conflitos de interesses entre as diferentes classes sociais (CASCAVEL 2008 p 259)
Ao apresentar essa disciplina faz uma retomada histoacuterica que inicia nos anos
de 1971 com a Lei Nordm 5692 passando pelas modificaccedilotildees da LDBEN pelo CBEP
Paracircmetros Curriculares Nacionais (PCN) ateacute a produccedilatildeo do Curriacuteculo justificando
assim o motivo que levou o grupo a definir pela concepccedilatildeo afirmada no documento
Considera ldquoa base material como determinante da consciecircnciardquo busca
compreender o ldquohomem como sujeito histoacuterico em sua totalidaderdquo retrata a histoacuteria
com base na concepccedilatildeo materialista histoacuterica (CASCAVEL 2008 p 254) e se
compromete em apresentar uma proposta onde a histoacuteria seraacute ldquocompreendida com as
mudanccedilas ocorridas socialmenterdquo (CASCAVEL 2008 p 255)
Traz a afirmaccedilatildeo de que ldquoeacute necessaacuterio desenvolver as caracteriacutesticas do
pensamento histoacutericordquo (CASCAVEL 2008 p 265) no aluno por meio do ensino dos
conteuacutedos que estatildeo apresentados em uma tabela a partir de eixos estruturantes
sociedade trabalho e cultura A partir desses eixos os conteuacutedos devem ser
organizados de tal modo que estabeleccedilam entre si relaccedilatildeo ldquoconstante entre o passado
e o presente e o local e o universalrdquo (CASCAVEL 2008 p 271)
Essa disciplina contou com a assessoria da consultora professora doutora
Sandra Regina Ferreira de Oliveira da Unioeste e esteve sob a coordenaccedilatildeo das
professoras Maria Sandreana Salvador da Silva e Rozangela Maria Casagrande
Andreacute das Chagas Santos (2014) com a dissertaccedilatildeo O ensino de histoacuteria nos
anos iniciais do ensino fundamental nas escolas puacuteblicas do municiacutepio de Cascavel
(1990-2013) desafios e impasses teoacutericos-metodoloacutegicos afirma que ldquoo documento
estaacute fundamentado nos pressupostos teoacuterico-metodoloacutegicos do materialismo
histoacuterico-dialeacuteticordquo (SANTOS 2014 p 76) Realizou entrevista com alguns
professores da rede municipal de Cascavel sobre o ensino de histoacuteria e a partir das
anaacutelises afirmou que ldquouma das principais dificuldades do ensino de Histoacuteria nas seacuteries
iniciais estaacute relacionada agrave formaccedilatildeo do professorrdquo Questionou a oferta de cursos
sobre o ensino de histoacuteria aos professores que em sua maioria satildeo formados em
pedagogia e tambeacutem se esses professores dominam os conceitos ou as questotildees
historiograacuteficas da histoacuteria e considerou que ldquoas discussotildees historiograacuteficas satildeo
complexas e exigem disciplina e leitura para serem compreendidasrdquo (SANTOS 2014
p 80)
116
Na conclusatildeo de seu trabalho apontou que haacute um impasse quanto as
informaccedilotildees sobre a implementaccedilatildeo do Curriacuteculo pois segundo a SEMED ldquoa
proposta estaacute sendo implementada no entanto na visita agraves escolas verificou que haacute
contradiccedilotildees na interpretaccedilatildeo do documento divergecircncias poliacuteticas e limites teoacutericos
nessa implementaccedilatildeordquo Em relaccedilatildeo aos impasses haacute indiacutecios que seja devido ao ldquo(i)
intenso fluxo de professores na rede municipal (ii) primazia da forma sobre o
conteuacutedo (iii) dificuldade de domiacutenio teoacuterico da proposta por parte dos professores e
consequente dificuldade de entendimento da propostardquo (SANTOS 2014 p 96)
Santos (2014) ao trazer tais dados chamou a atenccedilatildeo para o cuidado com o
trabalho realizado com o professor Ao trazer o elemento da formaccedilatildeo em pedagogia
desse profissional alertou quanto a necessidade de formaccedilatildeo continuada nas
especificidades das disciplinas escolares Assim reiteramos que eacute imprescindiacutevel ao
professor que trabalha a partir da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica dominar a teoria o
meacutetodo e o conteuacutedo
336 Liacutengua estrangeira modernaliacutengua espanhola
O Curriacuteculo de Cascavel tambeacutem apresenta o trabalho a ser realizado com a
disciplina de Liacutengua estrangeira moderna-liacutengua espanhola O objeto de estudo dessa
disciplina eacute a ldquolinguagem e suas relaccedilotildees com o trabalhordquo (CASCAVEL 2008 p 296)
enquanto ldquopossibilidade de representaccedilatildeo [] de abstraccedilatildeo e generalizaccedilatildeo das
caracteriacutesticas do mundo exteriorrdquo (CASCAVEL 2008 p 297) e ao ser produzida
socialmente ldquoo resultado desse processo social e histoacuterico configurando-se como um
instrumento de accedilatildeo que permite compartilhar os significados gerados coletivamenterdquo
(CASCAVEL 2008 p 299)
Apresenta a justificativa do municiacutepio em optar pelo ensino da Liacutengua
Espanhola69 Nos encaminhamentos metodoloacutegicos traz elementos claros e de faacutecil
compreensatildeo apontando a importacircncia do ensino dessa disciplina a partir dos eixos
69 ldquoA liacutengua escolhida para se trabalhar nos anos iniciais eacute a Liacutengua Espanhola Tal escolha se justifica por aspectos histoacutericos e geograacuteficos do Oeste do Paranaacute Esta regiatildeo faz fronteira com dois paiacuteses Paraguai e Argentina cuja liacutengua oficial eacute o Espanholrdquo (CASCAVEL 2008 p 302) Aleacutem disso no ano de 1997 a prefeitura de Cascavel assinou o ldquoAcordo de Intenccedilotildees [] com o Ministeacuterio de Cultura e Educaccedilatildeo da Proviacutencia de Misiones na Argentinardquo que tinha dentre suas accedilotildees a ldquoimplantaccedilatildeo do projeto de Liacutengua Espanhola nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Cascavelrdquo (CASCAVEL 2008 p 303) Este projeto foi ampliado e reformulado em 2006 e passou a se chamar Projeto PILAR- Projeto de Intercacircmbio Linguiacutestico Artiacutestico ndash Cultural de Relaccedilotildees entre Brasil Paraguai e Argentina
117
oralidade leitura e praacutetica escrita assim como a importacircncia do trabalho a partir dos
gecircneros discursivos e as relaccedilotildees que devem coexistir entre a liacutengua estudada e a
cultura da mesma
Enfatiza que o trabalho realizado deve partir de diferentes gecircneros textuais e que
deveratildeo estar ldquoarticulados em conteuacutedos temaacuteticos gramaticais e culturaisrdquo
(CASCAVEL 2008 p 312) A tabela de conteuacutedos conteacutem assim como histoacuteria
objetivos gerais e especiacuteficos Depois segue a tabela contendo a tipologia textual
gecircneros textuais conteuacutedos temaacuteticos conteuacutedos gramaticais e conteuacutedos culturais
(CASCAVEL 2008 p 313-320)
Esclarece que para esta disciplina a avaliaccedilatildeo natildeo tem caraacuteter de retenccedilatildeo mas
possui os mesmos objetivos das demais disciplinas do curriacuteculo Apresenta uma
tabela com criteacuterios a serem observados e avaliados
Assim como em arte e educaccedilatildeo fiacutesica o espanhol eacute uma disciplina ofertada
enquanto hora-atividade A produccedilatildeo dessa aacuterea foi coordenada pelas professoras
Ieda Arauacutejo Prado e Sirlei de Faacutetima Iung e contou com a consultoria da professora
da Unioeste a mestre Adriana Aparecida Figueiredo Fiuza
337 Liacutengua portuguesaalfabetizaccedilatildeo
A penuacuteltima disciplina apresentada no Curriacuteculo eacute a de liacutengua portuguesa que
traz como objeto principal de estudo a linguagem compreendida ldquocomo espaccedilo por
meio do qual o sujeito analise e compreenda as contradiccedilotildees que perpassam os
contextos nos quais estaacute inseridordquo (CASCAVEL 2008 p 328) Eacute entendida como
ldquoinstrumento por meio do qual o homem se expressa e interage com o outro
compreende o mundo e constitui-se como sujeito adquire e produz conhecimentosrdquo
(CASCAVEL 2008 p 328)
O documento aponta que o trabalho deve considerar o processo de
reestruturaccedilatildeo de textos e observar as especificidades dos eixos da oralidade leitura
escrita e anaacutelise linguiacutesticaOs encaminhamentos metodoloacutegicos satildeo apresentados a
partir de cada um dos eixos
Aleacutem de encaminhamentos especiacuteficos para cada eixo traz os objetivos e aponta
que ldquoo planejamento escolar assim como o plano de aula do professor devem conter
objetivos definidos com relaccedilatildeo ao que seraacute enfatizado em cada bimestre letivordquo
(CASCAVEL 2008 p 335)
118
Zucki e Reis (2014) analisaram o processo de alfabetizaccedilatildeo previsto no
Curriacuteculo As autoras apontam que essa disciplina apresenta alguns equiacutevocos no que
diz respeito aos aspectos foneacuteticos e fonoloacutegicos para o processo inicial de
alfabetizaccedilatildeo e que a formaccedilatildeo inicial a continuada e os materiais didaacuteticos ldquonatildeo
tem contemplado estudos e discussotildees que permitam refletir sobre as premissas
equivocadasrdquo mesmo assim destacam a iniciativa da elaboraccedilatildeo do documento com
base no materialismo histoacuterico-dialeacutetico (ZUCKI e REIS 2014 p 215)
Esta disciplina natildeo apresenta um texto especiacutefico para tratar sobre os conteuacutedos
mas traz diretamente a tabela com os conteuacutedos Eacute uma tabela estruturada por quatro
colunas destinada aos eixos oralidade leitura escrita-produccedilatildeo textual e anaacutelise
linguiacutestica-reestruturaccedilatildeo textual Na sequecircncia outra tabela contendo gecircneros
discursivos e as tipologias de cada gecircnero e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo por eixo e ano
e por uacuteltimo avaliaccedilatildeo afirmando que tanto a formaccedilatildeo de conceitos quanto a
avaliaccedilatildeo devem ser contiacutenua
Consideramos importante destacar a funccedilatildeo do professor no processo de
ensino poreacutem temos que nos atentar de que este profissional em sua individualidade
natildeo faraacute o trabalho acontecer sozinho Para que o aluno compreenda o conteuacutedo e se
desenvolva intelectualmente o professor precisa subsidiaacute-lo para tal mas o faraacute se
tiver condiccedilotildees para isso
Essa disciplina teve como consultores as professoras doutoras Liacutegia Regina
Klein da UFPR em 2006 e Lourdes kamiski Alves da Unioeste em 2007 A
coordenaccedilatildeo ficou sob a responsabilidade das professoras Marciani Stein Margarete
Chimiloski Dolla e Silmara Siqueira Batistel
338 Matemaacutetica
Por uacuteltimo eacute apresentada a disciplina de matemaacutetica que teve como consultores
o professor mestre Carlos Petronzelli em 2006 e a professora doutoraTacircnia Stella
Bassoi da Unioeste em 2007 e a professora Santa Otani foi a coordenadora
responsaacutevel Esta disciplina inicia com um breviacutessimo histoacuterico da matemaacutetica afim
de justificar os motivos da matemaacutetica ser considerada ldquodisciplina fundamental na
formaccedilatildeo escolar do indiviacuteduordquo (CASCAVEL 2008 p 370) Natildeo deixa expliacutecito qual
seu objeto de estudo e ressalta que os objetivos propostos para esta disciplina
119
eacute muito mais do que aprender teacutecnicas de utilizaccedilatildeo imediata eacute tambeacutem compreender significados sensibilizar-se para resolver problemas e construir seus proacuteprios instrumentos para solucionaacute-los desenvolver o raciociacutenio loacutegico a capacidade de conceber projetar e transcender os limites das aplicaccedilotildees imediatas (CASCAVEL 2008 p 372-373)
O texto sobre os encaminhamentos metodoloacutegicos estaacute organizado pelos eixos
nuacutemeros medidas geometria e linguagem da informaccedilatildeo O texto apresenta aleacutem
das possibilidades de encaminhamentos os recursos viaacuteveis e possiacuteveis de utilizaccedilatildeo
Giaretton Mazaro e Otani (2016 p 267) compreendem que metodologicamente o
ensino dos conteuacutedos de matemaacutetica a partir da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica deve
ser criacutetico e emancipador e ldquocomprometido com a transformaccedilatildeo socialrdquo
Assim como em liacutengua portuguesa a disciplina de matemaacutetica natildeo apresenta
um texto sobre os conteuacutedos mas sim a tabela com a disposiccedilatildeo dos mesmos Os
conteuacutedos estatildeo dispostos linearmente poreacutem eacute chamado a atenccedilatildeo para que o
trabalho seja realizado de modo a articular os eixos entre si ldquoproporcionando uma
noccedilatildeo de totalidaderdquo (CASCAVEL 2008 p 373)
Giaretton Mazaro e Otani (2016) afirmam que
Trabalhar com os conhecimentos matemaacuteticos implica uma praacutetica pedagoacutegica escolar comprometida com a socializaccedilatildeo dos conhecimentos cientificamente elaborados e comprovados num trabalho educativo direcionado e intencional que possibilite reconhecer a objetividade universalidade e o caraacuteter histoacuterico do
conhecimento (GIARETTON MAZARO e OTANI 2016 p 263)
Ao se referir a avaliaccedilatildeo aponta que a mesma ldquopassa a ser vista como um
processo de construccedilatildeo e de desenvolvimento integral do aluno em duas
perspectivas a social e a pedagoacutegicardquo70 (CASCAVEL 2008 p 389) Jaacute os criteacuterios de
avaliaccedilatildeo satildeo os mesmos para os 1ordm e 2ordm ano e para o 3ordm 4ordm e 5ordm ano satildeo individuais
para cada ano
Diante do exposto da forma como eacute apresentada cada disciplina no Curriacuteculo
perguntamos em que consiste a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Como os professores
70 Na social ldquoa avaliaccedilatildeo deve fornecer ao aluno informaccedilotildees sobre o desenvolvimento de capacidades necessaacuterias para atuar na sociedade e consequentemente no mercado de trabalhordquo A pedagoacutegica ldquodeve fornecer ao professor informaccedilotildees sobre o processo de aprendizagem a identificaccedilatildeo dos obstaacuteculos geradores da dificuldade favorecendo ao professor estrateacutegias de accedilatildeo para a superaccedilatildeo do obstaacuteculo e ampliando a concepccedilatildeo de erro do alunordquo (CASCAVEL 2008 p 389)
120
de Cascavel a compreendem Se for compreendida enquanto uma teoria pedagoacutegica
que possibilita meios agrave transformaccedilatildeo do indiviacuteduo e da sociedade o ensino
deliberado planejado intencionalmente seraacute conduzido de modo a provocar
mudanccedilas na praacutetica social do aluno
Apoacutes breve anaacutelise das disciplinas que compotildee o Curriacuteculo podemos afirmar
que a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica eacute a teoria pedagoacutegica presente no documento e que
norteia a accedilatildeo pedagoacutegica neste municiacutepio Essa constataccedilatildeo tambeacutem foi realizada
por Santos (2014) Scheifele (2013) e Marianaygam (2013) quando afirmam que o
Curriacuteculo de Cascavel estaacute fundamentado na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no meacutetodo
Materialista Histoacuterico-Dialeacutetico e na Psicologia Histoacuterico-Cultural Aleacutem dessas
encontramos respaldo tambeacutem em Pelleti (2012) Zoacuteia (2014) Malanchen Matos e
Pagnoncelli (2012) Pagnoncelli Malanchem e Matos (2016)
Portanto o Curriacuteculo para Rede puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel foi
produzido coletivamente de forma disciplinar e a proposta com as disciplinas eacute que
as mesmas natildeo devem se apresentam de forma fragmentadas estanque isoladas
Para Saviani (2005 p 146) as disciplinas escolares na perspectiva da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica ldquonunca se dissociamrdquo elas ldquocorrespondem ao momento analiacuteticordquo e
devem ser articuladas entre si em uma ldquovisatildeo de totalidaderdquo sem desconsiderar o
objeto de cada uma
Apesar do documento ser ancorado na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica nas
referecircncias bibliograacuteficas relativa a cada disciplina somente em ciecircncias educaccedilatildeo
fiacutesica e liacutengua portuguesa utilizaram-se de obras como a Pedagogia histoacuterico-criacutetica
primeiras aproximaccedilotildees e Educaccedilatildeo do senso comum agrave consciecircncia Filosoacutefica
ambos de Dermeval Saviani
A apresentaccedilatildeo das disciplinas contempla a concepccedilatildeo o objetivo e objeto da
disciplina encaminhamentos metodoloacutegicos (com textos que variam desde a
apresentaccedilatildeo histoacuterica da disciplina ateacute as possibilidades de encaminhamentos para
a execuccedilatildeo do trabalho em sala de aula) os conteuacutedos avaliaccedilatildeo e criteacuterios para a
avaliaccedilatildeo Algumas disciplinas procuraram apresentar um pouco acerca de seu
processo histoacuterico
Segundo Orso (2013) ldquoconhecer a histoacuteria eacute uma condiccedilatildeo de fundamental
importacircncia para podermos compreender o movimento histoacuterico verificar de que
forma fomos fazendo e percorrendo a histoacuteriardquo Por isso sentimos a necessidade
121
desse movimento no documento da retomada histoacuterica da produccedilatildeo do conhecimento
e a definiccedilatildeo dos conteuacutedos em cada disciplina assim como discutir no texto os
motivos ou o que motivou a definiccedilatildeo dos conteuacutedos sua constituiccedilatildeo a importacircncia
napara a sociedade bem como para a emancipaccedilatildeo dos indiviacuteduos
Para a anaacutelise que realizamos neste capiacutetulo partimos da compreensatildeo de que
a escola puacuteblica estaacute inserida e eacute parte ativa da sociedade e de um determinado
momento seja ele social poliacutetico ou econocircmico bem como vem marcada pela
exploraccedilatildeo e contradiccedilatildeo em sua forma mais agressiva da sociedade capitalista sobre
o trabalhador Neste sentido a escola deve atentar-se a sua funccedilatildeo poliacutetica que eacute
[] lutar pela socializaccedilatildeo do conhecimento cientiacutefico lutar para que ele natildeo esteja ao alcance somente da classe dominante mas sim que a educaccedilatildeo possa cada vez mais possibilitar o enriquecimento intelectual por parte do indiviacuteduo A finalidade da escola eacute portanto garantir que os conhecimentos ultrapassem o pragmatismo da vida cotidiano e aproximar os indiviacuteduos da produccedilatildeo cultural mais elevada jaacute produzida pela humanidade (CASCAVEL 2008 p 17)
Para Gramsci (2001 p 42-43) a escola a partir do que ensina
Luta contra o folclore contra todas as sedimentaccedilotildees tradicionais de concepccedilotildees de mundo a fim de difundir uma concepccedilatildeo mais moderna cujos elementos primitivos e fundamentais satildeo dados pela aprendizagem da existecircncia de leis naturais como algo objetivo e rebelde agraves quais eacute preciso adaptar-se para dominaacute-las e de leis civis e estatais produto de uma atividade humana que satildeo estabelecidas pelo homem e podem ser por ele modificadas tendo em vista seu desenvolvimento coletivo (GRAMSCI 2001 p 42-43)
Parece-nos portanto necessaacuterio discutir incansavelmente a funccedilatildeo da escola
puacuteblica e que a mesma deve ser pensada enquanto movimento de luta para que os
objetivos comuns e coletivos se transformem em possibilidades para modificar a
realidade Pensar a escola por partes fragmentada e desvinculada da produccedilatildeo
cientiacutefica eacute o que almeja a burguesia pois ainda reina o pensamento de que para os
pobres uma escola pobre e para os ricos uma escola calcada na cientificidade com
um ensino que desenvolva todas as potencialidades
Exemplo disso como jaacute apontamos eacute a reforma do Ensino Meacutedio por meio da
122
Lei Ndeg 13415 de 16 de fevereiro de 201771 que a nosso ver eacute a retomada da reforma
que ocorreu em 1971 com a Lei 569271 que tinha como principal objetivo a
profissionalizaccedilatildeo e para isso deveria prover conteuacutedo e meacutetodo para formar e
especializar forccedila de trabalho para um capital em ascensatildeo e o curriacuteculo escolar
limitava-se a definir objetivos e fixar o miacutenimo para cada habilitaccedilatildeo
O Curriacuteculo de Cascavel proposto a partir de uma teoria contra-hegemocircnica
defende que a escola puacuteblica se constitui como resultado das lutas de classes e tem
como funccedilatildeo divulgar e transmitir os conhecimentos que foram deliberadamente
transformados em conteuacutedos escolares Ao se apropriar dos conteuacutedos escolares a
classe trabalhadora se apropria da cultura produzida seja ela material ou intelectual
e a apropriaccedilatildeo dos elementos culturais eacute que impulsionam ao desenvolvimento
Para desencadear e impulsionar esse desenvolvimento eacute necessaacuterio segundo
Leontiev (1978 p 267) que os indiviacuteduos sejam colocados ldquodiante de uma
imensidade de riquezas acumuladasrdquo que decorrem do desenvolvimento histoacuterico da
sociedade que devem e precisam ser apropriadas a fim de que se criem em todos
ldquoaptidotildees novas funccedilotildees psiacutequicas novasrdquo (LEONTIEV 1978 p 270) Entendemos
que a possibilidade para tal ainda eacute restrita a uma determinada classe pois vemos
constantemente a educaccedilatildeo que eacute destinada aos filhos da classe trabalhadora passar
por reestruturaccedilatildeo onde o objetivo eacute
[] assegurar que os conteuacutedos ensinados e aprendidos na escola puacuteblica se limitem ao que eacute demandado pela reproduccedilatildeo da divisatildeo social do trabalho e da concepccedilatildeo burguesa de sociedade de conhecimento de vida humana e de individualidade (DUARTE 2016 p 46)
Essas reestruturaccedilotildees ou reformas curriculares apresentam-se com discurso
sobre a necessidade de recuperar algo que foi perdido A partir da deacutecada de 1980
as reformas curriculares foram ldquomarcadas pelo discurso que dava ecircnfase agrave
71 A Lei Ndeg 13415 de 16 de fevereiro de 2017 altera as Leis Ndeg 9394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional e 11494 de 20 de junho de 2007 que regulamenta o Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica e de Valorizaccedilatildeo dos Profissionais da Educaccedilatildeo a Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho ndash CLT aprovada pelo Decreto-Lei Ndeg 5452 de 1deg de maio de 1943 e o Decreto-Lei Ndeg 236 de 28 de fevereiro de 1967 revoga a Lei ndeg 11161 de 5 de agosto de 2005 e institui a Poliacutetica de Fomento agrave Implementaccedilatildeo de Escolas de Ensino em Tempo Integral Esta Lei encontra-se disponiacutevel em lthttpwww2camaralegbrleginfedlei2017lei-13415-16-fevereiro-2017-784336-publicacaooriginal-152003-plhtml gt
123
necessidade de recuperar a relevacircncia social dos conteuacutedos veiculados na escolardquo
Foi um periacuteodo em que ldquoo discurso a favor das classes populares passa a fazer parte
dos pronunciamentos oficiais das administraccedilotildees de ensinordquo (BARRETO 2000 p 8-
9)
Para a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica o desafio estaacute em
[] constituir um movimento nacional que explore as contradiccedilotildees da educaccedilatildeo escolar brasileira na direccedilatildeo da socializaccedilatildeo da propriedade dos conhecimentos cientiacuteficos artiacutesticos e filosoacuteficos entendendo-se esse movimento como parte da luta mais ampla pela socializaccedilatildeo da propriedade dos meios de produccedilatildeo ou seja a luta pela revoluccedilatildeo socialista (DUARTE 2016 p 21)
Corroboramos tambeacutem com Newton Duarte (2016 p 27) quando afirma que ldquoa
escola por si soacute natildeo faz a revoluccedilatildeo mas lutar para que a escola transmita os
conteuacutedos claacutessicos eacute uma atitude revolucionaacuteriardquo Compreendemos que essa luta
deve ser de todos mas principalmente daqueles que estatildeo diretamente ligados a ela
ou seja dos professores mas para que lutem por tal objetivo devem ser
instrumentalizados devem dominar os conteuacutedos e ter claro que o compromisso da
educaccedilatildeo na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica eacute com a transformaccedilatildeo
social
Para Orso (2016) assumir a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica enquanto teoria
pedagoacutegica que direciona os trabalhos educativos pressupotildee
o domiacutenio dos conteuacutedos o conhecimento da proacutepria PHC o domiacutenio do meacutetodo materialista histoacuterico-dialeacutetico o conhecimento do funcionamento da sociedade o compromisso com outro projeto de educaccedilatildeo e de sociedade e assumir uma perspectiva criacutetica e revolucionaacuteria (ORSO 2016 p 109)
Assim fica evidente que natildeo se trata de qualquer accedilatildeo qualquer direcionamento
para cumprir o que se propotildee um curriacuteculo agrave luz da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Eacute
necessaacuterio portanto dominar a teoria que fundamenta o Curriacuteculo
O trabalho educativo na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica requer
necessariamente que a educaccedilatildeo seja compreendida enquanto um processo histoacuterico
e que tenha como meta a transformaccedilatildeo da sociedade por isso compreender a
realidade e como ela estaacute organizada eacute essencial O trabalho efetivo em sala de aula
a accedilatildeo pedagoacutegica deve provocar em cada indiviacuteduo a transformaccedilatildeo das funccedilotildees
124
psiacutequicas conduzindo-os a uma consciecircncia coletiva e impulsionando agrave
transformaccedilatildeo da realidade Mas para que esse objetivo seja alcanccedilado eacute preciso
estudar eacute preciso comprometer-se com a educaccedilatildeo escolar e com os propoacutesitos da
classe trabalhadora e eacute preciso antes disso assumir-se enquanto trabalhador
Enfim com base na anaacutelise ateacute aqui realizada do curriacuteculo e consideraccedilotildees
acima questionamos Ao assumir a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica como teoria
pedagoacutegica a SEMED de Cascavel se preocupou ou se preocupa com o
direcionamento das accedilotildees que sejam coerentes e concernentes com esta teoria
pedagoacutegica Quais foramsatildeo as accedilotildees realizadas para a implementaccedilatildeo deste
documento O planejamento da formaccedilatildeo continuada vislumbrava a compreensatildeo da
teoria e do meacutetodo O que como e quem realizou a formaccedilatildeo continuada nessa rede
de ensino No proacuteximo capiacutetulo procuraremos trazer estas questotildees para discussatildeo
assim como analisar como foram planejadas e realizadas as accedilotildees para a
implementaccedilatildeo do Curriacuteculo
125
4 O CURRIacuteCULO ACcedilOtildeES E CONTRADICcedilOtildeES APOacuteS A IMPLANTACcedilAtildeO E NO
PROCESSO DE IMPLEMENTACcedilAtildeO
O Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel completa em
2018 10 anos de sua implantaccedilatildeo Foi uma deacutecada de grandes batalhas que
historicamente foi produzindo um grande contingente de professores que lutaram e
continuam a lutar pela implementaccedilatildeo desse documento ou seja pela implementaccedilatildeo
de uma educaccedilatildeo em prol da classe trabalhadora e da emancipaccedilatildeo humana
Neste capiacutetulo apresentaremos as principais accedilotildees realizadas no periacuteodo de
2008 a 2015 para a implementaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica por meio da
implantaccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel Demonstraremos tambeacutem em linhas gerais
como se encontra a rede municipal de ensino de Cascavel apoacutes o lanccedilamento oficial
do Curriacuteculo bem como as anaacutelises sobre os momentos de avanccedilos os retrocessos
a dispendiosa articulaccedilatildeo poliacutetica que acarretou na descontinuidade das accedilotildees e dos
trabalhos e em como a rede foi conduzindo a uma apatia e marasmo teoacuterico
Nossa principal fonte de dados para este capiacutetulo satildeo documentos municipais
datados do periacuteodo de 2008 a 2015 Tambeacutem buscamos verificar outros municiacutepios
que nesse mesmo periacuteodo produziram um curriacuteculo ou procuraram implantaram a
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica em suas redes municipais e nos deparamos assim aleacutem
de Cascavel com Sarandi Itaipulacircndia Maringaacute Araucaacuteria e Cambeacute
41 Natildeo somos uma ilha
O que temos visto e vivido nos uacuteltimos anos foi um imenso investimento da
burguesia para a alienaccedilatildeo do trabalhador do ser humano Natildeo se mede esforccedilos
quando se trata de proposta para a educaccedilatildeo destinada aos filhos da classe
trabalhadora Temos presenciado tentativas de implantaccedilatildeo de programas e projetos
que visam formar e qualificar para o trabalho trabalho alienado Para a continuidade
do desenvolvimento da sociedade eacute necessaacuterio produzir e produzimos a partir do
trabalho e isso nos remete a educaccedilatildeo e ao trabalho educativo
O trabalho educativo foi definido por Saviani (2005 p 13) como ldquoo ato de
produzir direta e intencionalmente em cada indiviacuteduo singular a humanidade que eacute
produzida histoacuterica e coletivamente pelo conjunto dos homensrdquo e deve possibilitar o
aprofundamento e a ampliaccedilatildeo da capacidade de cada indiviacuteduo perceber sua
126
importacircncia no trabalho coletivo Enquanto a burguesia continuar a definir a
organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo escolar e do ensino destinado a classe trabalhadora o
trabalho educativo atuaraacute contra os interesses do trabalhador Essa condiccedilatildeo somente
seraacute invertida quando a classe trabalhadora que eacute quem realiza o trabalho educativo
o colocar a serviccedilo de si proacutepria
No Estado do Paranaacute apoacutes a SEED propor a reestruturaccedilatildeo do Curriacuteculo Baacutesico
do Paranaacute que desconsiderava as especificidades da educaccedilatildeo infantil e dos anos
iniciais do ensino fundamental alguns municiacutepios produziram seus curriacuteculos
municipais Dentre esses citamos e destacamos Sarandi Itaipulacircndia Cambeacute
Maringaacute Araucaacuteria e Cascavel pelas similaridades no processo de elaboraccedilatildeo e
implantaccedilatildeo e pela opccedilatildeo da teoria pedagoacutegica
Magalhatildees (2010) apresenta a tese com o tiacutetulo limites e desafios para
objetivaccedilatildeo da pedagogia histoacuterico-criacutetica na praacutetica escolar no municiacutepio de Sarandi
noroeste do Paranaacute Sua pesquisa procurou identificar os ldquodesafios enfrentados pelos
professores da Rede Municipal de Sarandi na objetivaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-
Criacuteticardquo e ldquoanalisar os limites e possibilidades de objetivaccedilatildeo da praacutetica escolarrdquo
(MAGALHAtildeES 2010 p 16) considerando o ensino sob a perspectiva da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica
De acordo com esse pesquisador Sarandi foi governada pelo PT entre 2001 e
2008 e nesse periacuteodo a secretaria municipal de educaccedilatildeo tentou adotar a Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica como fio condutor do trabalho educativo Contudo os limites e
dificuldades encontradas foram ldquoepistemoloacutegicos-ontoloacutegicos e econocircmicos-poliacuteticos
(MAGALHAtildeES 2010 p 79)
Para ele as accedilotildees realizadas para a implantaccedilatildeo e efetivaccedilatildeo da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica natildeo foram suficientes pois em 7 anos o avanccedilo poderia ter sido
significativo se os professores tivessem sido instrumentalizados com base na
perspectiva pretendida A formaccedilatildeo continuada ofertada aos professores natildeo possuiacutea
rigor teoacuterico e algumas nem mesmo relaccedilatildeo com a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
Concluiu sua tese afirmando que ldquosomente com uma poliacutetica radicalrdquo (MAGALHAtildeES
2010 p 168) seraacute possiacutevel organizar a histoacuteria e superar a atual forma de
organizaccedilatildeo da sociedade e que para implantar a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica na
praacutetica educativa eacute necessaacuteria ldquouma praacutetica escolar emancipatoacuteriardquo o que exige
professores que compreendam a importacircncia de ldquopromover a humanizaccedilatildeo em cada
127
indiviacuteduo singular com as nossas mediaccedilotildees no ato de ensinarrdquo (MAGALHAtildeES 2010
p 167) caso contraacuterio eacute uma falaacutecia afirmar que haacute possibilidade de implantaccedilatildeo da
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
A mesma perspectiva de implantar a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica ocorreu no
municiacutepio de Itaipulacircndia no Oeste do Paranaacute Este municiacutepio nos anos de 2003 e
2004 realizou estudos e iniciou a produccedilatildeo de uma ldquoProposta Pedagoacutegica para a
Escola Puacuteblica Municipal de Itaipulacircndiardquo que foi interrompida ante a participaccedilatildeo
desse municiacutepio nos trabalhos com a produccedilatildeo do Curriacuteculo Baacutesico da AMOP
(BALZAN 2014 p 108)
Segundo Balzan (2014) durante os anos de 2004 e 2005 concomitantemente a
participaccedilatildeo de professores na elaboraccedilatildeo do Curriacuteculo da AMOP a secretaria
municipal de educaccedilatildeo de Itaipulacircndia proporcionou a todos os professores da rede
municipal a participaccedilatildeo em grupos de estudos que debatiam sobre os ldquofundamentos
filosoacuteficos pedagoacutegicos psicoloacutegicos e didaacuteticos da pedagogia histoacuterico-criacuteticardquo
(BALZAN 2014 p 109)
Os desafios encontrados para a implementaccedilatildeo de uma teoria contra-
hegemocircnica ou seja para a implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica em
Itaipulacircndia natildeo tem diferido dos que foram apontados por Saviani em A materialidade
da accedilatildeo pedagoacutegica e os desafios da pedagogia histoacuterico-criacutetica Aleacutem disso para
Balzan (2014 p 102) um dos principais empecilhos enfrentados pela Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica ldquodecorre da atual organizaccedilatildeo produtiva sob a eacutegide da qual a
sociedade brasileira estaacute estruturada centrada na apropriaccedilatildeo privada dos produtos
do trabalho humanordquo e que apesar de todos esses limites e obstaacuteculos muitos
educadores continuam a travar suas lutas na defesa da escola puacuteblica
Ainda sobre a implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica em Itaipulacircndia Viana
(2017 p 131) explicita que ldquoa experiecircncia de Itaipulacircndia ocorre em meio agraves
contradiccedilotildees da praacutetica social e exigem de seus agentes medidas de enfrentamento
e resistecircncia com vistas agrave superaccedilatildeo das problemaacuteticas educacionais e sociaisrdquo e que
a efetivaccedilatildeo dessa teoria pedagoacutegica ocorreraacute quando os professores a assumirem
enquanto perspectiva de trabalho e dominarem ldquoteoricamente os pressupostos da
Pedagogia Histoacuterico-Criacuteticardquo a fim de que a mesma natildeo seja reduzida a mais uma
metodologia (VIANA 2017 p 131-132)
O trabalho desenvolvido em Itaipulacircndia contou com a assessoria do professor
128
Joatildeo Luiz Gasparin e teve como base a proposta sistematizada por ele na obra Uma
didaacutetica parra a pedagogia histoacuterico-criacutetica (BALZAN 2014 VIANA 2017)
Assim como em Sarandi e Itaipulacircndia o municiacutepio de Cambeacute no norte do
Paranaacute realizou longas jornadas de estudos ateacute a conclusatildeo da necessidade de
organizar a rede em torno de uma uacutenica proposta pedagoacutegica que eacute a Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica
No periacuteodo de 2009 a 2013 a secretaria municipal de Cambeacute procurou apoacutes
muito estudo primeiro fortalecer os projetos poliacuteticos pedagoacutegicos nas bases
epistemoloacutegicas da Pedagogia Histoacuterica-Criacutetica e posteriormente na elaboraccedilatildeo de
um curriacuteculo proacuteprio Assim como Cascavel Cambeacute teve como consultor o professor
Newton Duarte (CAMBEacute 2016)
A rotatividade de professores e a ampliaccedilatildeo da rede municipal de ensino foram
alguns dos dificultadores que o municiacutepio de Cambeacute enfrentou desde o iniacutecio do
processo de elaboraccedilatildeo do curriacuteculo e exigiu a retomada constante das formaccedilotildees
continuadas Eacute um documento bastante novo e foi lanccedilado no segundo semestre do
ano de 2016 (CAMBEacute 2016)
Araucaacuteria municiacutepio da regiatildeo metropolitana de Curitiba desde o ano de 1992
tem como concepccedilatildeo dos trabalhos pedagoacutegicos a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e
ldquoconsiderando a nova legislaccedilatildeo na Educaccedilatildeo Baacutesica e suas modalidadesrdquo no ano de
2009 a secretaria municipal de educaccedilatildeo iniciou a ldquoatualizaccedilatildeo das Diretrizes
Municipaisrdquo Nos anos de 2010 e 201172 com a assessoria da professora Naura Syria
Carapeto Ferreira sistematizaram as Diretrizes Municipais de Educaccedilatildeo
ldquofundamentada na Pedagogia Histoacuterico Criacuteticardquo (ARAUCAacuteRIA 2010 p 19)
Maringaacute a noroeste do Estado do Paranaacute possui um curriacuteculo proacuteprio datado de
2012 Anterior a esta data os trabalhos desse municiacutepio se guiaram por uma proposta
curricular municipal e pelos documentos emitidos pela SEEDPR e no ano de 2011
sob a assessoria do professor Joatildeo Luiz Gasparin foi elaborado o Curriacuteculo para Rede
Municipal de Ensino de Maringaacute No Curriacuteculo de Maringaacute haacute afirmaccedilatildeo de que o
mesmo tem sua base fundante na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica na teoria histoacuterico
cultural e no materialismo histoacuterico-dialeacutetico (MARINGAacute 2012 p19)
72 ldquoDesde junho de 2010 convidou-se os Profissionais da Educaccedilatildeo a Participarem e contribuiacuterem com a atualizaccedilatildeo da escrita de um documento que seria para todos Muitos aceitaram o desafio de fazer junto compondo Grupos de Trabalhos participando de reuniotildees estudos discussotildees e sistematizaccedilotildees que foram ampliadas nas Semanas Pedagoacutegicas e Formaccedilatildeo Continuada ateacute chegar ao documento finalrdquo (ARAUCAacuteRIA 2010 p 11)
129
Natildeo eacute intenccedilatildeo nem objeto desta pesquisa os curriacuteculos e a implantaccedilatildeo da
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica pelos municiacutepios citados o que nos impulsionou a cita-los
eacute o fato de demonstrar que o municiacutepio de Cascavel natildeo estaacute sozinho na luta por uma
educaccedilatildeo de cunho revolucionaacuteria que eacute a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Verificamos
que em diferentes regiotildees do Estado do Paranaacute em uma proximidade de tempo
ocorreram movimentos que resultaram na produccedilatildeo de curriacuteculos e em accedilotildees para a
implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Aleacutem desses podemos citar o trabalho
realizado pela AMOP representante de 52 municiacutepios da regiatildeo Oeste do Paranaacute que
desde o ano de 2007 tem um curriacuteculo escolar ldquona perspectiva de uma educaccedilatildeo
voltada para o desenvolvimento omnilateral dos sujeitosrdquo (AMOP 2007)
Apesar de assumirem a mesma concepccedilatildeo de educaccedilatildeo esses municiacutepios
satildeoestatildeo isolados se considerarmos que o Estado do Paranaacute tem 399 municiacutepios
Mesmo que compreendamos que haacute especificidades e particularidades em cada
municiacutepio quando cada um busca na individualidade pelo que acredita fragmenta e
enfraquece a luta que deveria ser de classe Esse talvez seja o objetivo maior do
Estado e do capital deixar que as batalhas ocorram controladamente sem que a
mesma tome a proporccedilatildeo que necessita que eacute a luta da classe trabalhadora contra a
burguesia a luta coletiva pelo conhecimento
Aleacutem dos motivos que conduziram os municiacutepios a elaborarem suas propostas
e assumirem um norte teoacuterico serem similares encontramos similitudes tambeacutem no
processo de implantaccedilatildeo e na implementaccedilatildeo efetiva na sala de aula Mas o que nos
chama a atenccedilatildeo eacute que com frequecircncia apoacutes 10 anos de implantaccedilatildeo de um
Curriacuteculo a luz da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica em Cascavel ainda ouvimos dos
professores a seguinte questatildeo como colocar em praacutetica a Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica Contudo esta questatildeo estaria sanada se as accedilotildees realizadas apoacutes a
implantaccedilatildeo do Curriacuteculo tivessem como objetivo principal a implementaccedilatildeo do
mesmo Na sequecircncia procuraremos verificar quais foram as accedilotildees realizadas em
Cascavel apoacutes o ano de 2008 para que o proposto no curriacuteculo fosse efetivado
42 Accedilotildees e contradiccedilotildees na tentativa de implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do
Curriacuteculo 2008-2011
Repetimos aqui uma questatildeo imortalizada por Carlos Drummond de Andrade E
agora Joseacute Curriacuteculo na matildeo o que fazer O desafio agora eacute transpor esse curriacuteculo
130
em accedilotildees concretas ou seja efetivaacute-lo
Ao propor a efetivaccedilatildeo de elementos que compotildee um documento satildeo
necessaacuterias accedilotildees coerentes a sua proposiccedilatildeo pois um Curriacuteculo por si natildeo se
efetivaraacute Considerando que o municiacutepio tem como um de seus objetivos superar o
ecletismo teoacuterico existente uma das accedilotildees a ponderar eacute referente a proporcionar a
todos os professores subsiacutedios para compreenderem os fundamentos da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica e isso demanda a princiacutepio investimentos
Para Saviani (2005 p 112) a questatildeo do investimento na educaccedilatildeo eacute um dos
desafios que se coloca agrave Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica pois o orccedilamento ldquoeacute o
pressuposto das condiccedilotildees materiais da organizaccedilatildeo do ensinordquo e natildeo investir na
educaccedilatildeo reflete no natildeo investimento no gecircnero humano
Objetivando a implantaccedilatildeo do Curriacuteculo a SEMED de Cascavel no primeiro
semestre do ano de 2008 orientou as escolas quanto ao planejamento e a
reestruturaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico de cada unidade escolar Para o
fortalecimento dessas accedilotildees nas escolas todos os 1214 professores 55 monitores
de biblioteca 45 instrutores de informaacutetica e 315 professores de educaccedilatildeo infantil
participaram de formaccedilatildeo continuada sobre os fundamentos do materialismo histoacuterico-
dialeacutetico O municiacutepio de Cascavel teve no ano de 2008 matriculados 23 mil alunos
de 1ordm ao 5ordm ano e 2300 alunos da educaccedilatildeo infantil
Cumpre destacar que nesse ano ainda estava em vigor o Plano Municipal de
Educaccedilatildeo para o dececircnio de 2004 e 2014 e enquanto meta a ser cumprida no eixo
da formaccedilatildeo de professores o municiacutepio deveria ofertar a todos os profissionais da
educaccedilatildeo ldquoo miacutenimo de 24 horas de capacitaccedilatildeo anual de acordo com a sua aacuterea de
atuaccedilatildeordquo (CASCAVEL 2004 p 111)
Assim cumprindo com o disposto em lei os professores que atuavam com as
turmas de preacute-escola 1ordm ano 2ordm ano 2ordf seacuterie 3ordf seacuterie 4ordf seacuterie classe especial e
Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos tiveram formaccedilatildeo sobre a concepccedilatildeo e conteuacutedo das
disciplinas de liacutengua portuguesa matemaacutetica histoacuteria geografia e ciecircncias Os
professores que atuavam com arte educaccedilatildeo fiacutesica e espanhol tiveram formaccedilatildeo
especiacutefica sobre a disciplina O mesmo ocorreu com os instrutores de informaacutetica e
monitores de biblioteca
Os coordenadores pedagoacutegicos das escolas aleacutem de participarem da mesma
formaccedilatildeo que os professores tiveram cursos sobre avaliaccedilatildeo poliacuteticas para a gestatildeo
131
escolar desenvolvimento das funccedilotildees psicoloacutegicas superiores e orientaccedilotildees de como
desenvolver o trabalho no acircmbito escolar Naquele ano os diretores e coordenadores
tiveram 150h de formaccedilatildeo continuada os professores do ensino fundamental e da
educaccedilatildeo infantil 100h os professores do reforccedilo escolar e da educaccedilatildeo especial 115h
e os profissionais que atuavam nas bibliotecas e nos laboratoacuterios de informaacutetica 100h
A participaccedilatildeo de todos esses profissionais nas formaccedilotildees exigiu do diretor
escolar e do coordenador pedagoacutegico aleacutem do esforccedilo compromisso pois para
garantir que todos participassem as escolas tiveram que realizar alteraccedilotildees das
horas-atividades e muitas vezes o coordenador assumiu turmas para o professor
participar da formaccedilatildeo Accedilotildees como esta demonstram a compreensatildeo do coletivo e
a busca por um objetivo uacutenico
A preocupaccedilatildeo naquele momento natildeo estava apenas no acircmbito da compreensatildeo
dos fundamentos das disciplinas ou de como o Curriacuteculo estava estruturado mas de
que aleacutem disso o professor deveria ter em sala de aula o compromisso com o aluno
Era necessaacuterio mais do que formaccedilotildees e naquele momento para subsidiar o
professor quanto ao planejamento e o trabalho educativo foram organizados no
segundo semestre novos grupos de trabalho
Esses grupos foram formados por adesatildeo e durante as horas-atividades
orientados por assessoras da SEMED estudaram as disciplinas seus conteuacutedos e
produziram materiais para subsidiar os trabalhados em sala de aula nas
especificidades da educaccedilatildeo infantil ensino fundamental e EJA O resultado do
trabalho desses grupos foi gravado em CD Roon73 e encaminhado para as escolas
que deveriam reproduzir o material e socializar com todos os professores
Como um dos principais focos neste ano foi a formaccedilatildeo continuada para os
professores a SEMED contratou 35 professores para o trabalho nas diferentes aacutereas
do conhecimento Baltadar Vendrusculo e Rosana Becker Quirino (liacutengua
portuguesa) Marco Antonio Batista de Carvalho e Celso Ivan Conegero (ciecircncias)
Gilmei Francisco Fleck Terezita Campos e Adriana Fiuza (espanhol) Angela Massumi
Katuta e Andrea Regina da Silva (geografia) Sandra Regina Ferreira de Oliveira e
Claercio Scheneider (histoacuteria) Rubens Ferronato (matemaacutetica) Alessandra Arce
(educaccedilatildeo infantil) Newton Duarte (concepccedilatildeo de educaccedilatildeo) Isaura Monica
73 Os grupos se reuniam e elaboravam sugestotildees de atividades com base em um conteuacutedo As Escolas receberam uma caixa contendo 12 CDs Cada CD possui sugestotildees de atividades viacutedeos livros digitalizados muacutesicas e outros encaminhamentos
132
Zanardini (poliacuteticas) Liacutezia Helena Nagel (avaliaccedilatildeo) Douglas Danilo Ditrich e Elaine
Capelazzo Souto (educaccedilatildeo fiacutesica) Cristiani Denardi (muacutesica) Joatildeo Vitor Andrade
(danccedila) Vera Mantovani (artes visuais) Marciana Pelin Kliemann (informaacutetica) Greice
da Silva Castelo e Givaldo Moises de Oliveira (literatura) Carmem Lucia Rondon
Soares Dorisvaldo Rodrigues da Silva Patriacutecia da Silva Zanete e Luiza Alves da Silva
(tecnologia assistiva) Sonia Mari Shima Barroco (educaccedilatildeo especial) Silvana Calvo
Tuleski (funccedilotildees psicoloacutegicas superiores) Loraine Alcacircntara (deficiecircncia auditiva)
Meire Fonseca Bifon (altas habilidades) Carla Vazques (transtornos globais do
desenvolvimento) e Anna Maria Lunardi Padilha (deficiecircncia intelectual)
Considerando a quantidade de contrataccedilatildeo realizada para a formaccedilatildeo
continuada eacute possiacutevel afirmar que houve investimento neste quesito e periacuteodo
Entretanto quando um governo permite a uma secretaria de educaccedilatildeo recursos para
a contrataccedilatildeo de profissionais para realizar a formaccedilatildeo continuada exigiraacute como
contrapartida resultados e que os mesmos sejam positivos
Com a eleiccedilatildeo municipal que ocorreu em outubro de 2008 o PDT retorna ao
comando da prefeitura de Cascavel e no final do ano com a certeza de troca de
secretaacuterio de educaccedilatildeo todos os professores que compunham a equipe pedagoacutegica
solicitaram transferecircncias para o retorno agraves escolas
Em janeiro de 2009 assumiu a prefeitura de Cascavel para o mandato de 2009
a 2012 Edgar Bueno pelo PDT Nesse novo mandato assumiu a funccedilatildeo de secretaacuteria
municipal de educaccedilatildeo a professora municipal Maristela Becker Miranda que
permaneceu com a equipe pedagoacutegica do governo anterior dando a professora
Claudia Pagnoncelli (diretora do departamento pedagoacutegico) autonomia para compor
sua proacutepria equipe Com Claudia dando continuidade as accedilotildees do departamento
pedagoacutegico os trabalhos com a implementaccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel se
fortaleceram A uacutenica alteraccedilatildeo realizada nesse departamento no iniacutecio desse ano foi
em relaccedilatildeo a coordenaccedilatildeo geral e responsaacutevel pela organizaccedilatildeo das accedilotildees de
implantaccedilatildeo do curriacuteculo a professora Julia Malanchen que solicitou exoneraccedilatildeo do
municiacutepio para assumir concurso na Uenp Mas esse fator natildeo impediu ou mesmo
limitou a continuidade das accedilotildees
Nos primeiros meses de trabalho (2009) a SEMED elaborou um plano de accedilatildeo
para os quatro anos subsequentes Este tinha como objetivo a continuidade do
aprofundamento teoacuterico e metodoloacutegico para que ldquoa rede possa efetivar uma praacutetica
133
pedagoacutegica com unidade na concepccedilatildeo teoacuterica e que isso resulte na formaccedilatildeo da
consciecircncia criacutetica e elaborada dos sujeitosrdquo por meio de grupos de estudo cursos
palestras aos professores da rede Foi projetado aleacutem dos trabalhos com formaccedilatildeo
continuada a revisatildeo do material didaacutetico-pedagoacutegico produzido em 2008 assim como
a sua continuidade (SEMED 2009c)
O fato da continuidade da mesma equipe na SEMED natildeo garantiu que esses
profissionais fossem suficientes para cumprir com o plano de accedilatildeo assim com o aval
da secretaacuteria de educaccedilatildeo foram contratados 21 professores que trabalharam 618
horas de formaccedilatildeo conforme podemos verificar no quadro 8
Quadro 8 formaccedilatildeo continuada 2009-carga horaacuteria
Professor Puacuteblico alvo CH
Aacutelvaro Lorencini Juacutenior (doutor)
3ordf seacuterie 4ordf seacuterie e EJA (380 professores) 20h
Alzira Fabiana de Christo (mestre)
Monitores de biblioteca (70 profissionais) 16h
Angelita Minetto Arauacutejo (doutor)
EJA 20h
Anna Maria Lunardi Padilha (doutor)
Professores que atuam nas Sala de Recursos Classe Especial e Professor de Apoio
12h
Carolina Picchetti Nascimento (doutor)
Professores que atuam com a disciplina de educaccedilatildeo fiacutesica (250 professores)
24h
Dorisvaldo Rodrigues da Silva (doutor)
Professores que atuam nas Sala de Recursos e coordenadores pedagoacutegicos
40h
Gilmei Francisco Fleck (doutor)
Professores que atuam com espanhol 8h
Givaldo Moiseacutes de Oliveira (especialista)
Professores da educaccedilatildeo infantil monitor de biblioteca (250 professores)
40h
Liacutegia Marcia Martins (doutor)
Diretor e coordenador administrativo pedagoacutegico de CMEI (200 professores)
44h
Liacutegia Maacutercia Martins (doutor)
Diretor (80 professores) 24h
Silvana Aparecida de Souza (doutor)
Diretor (80 professores) 24h
Silvana Calvo Tuleski (doutor)
Professores que atuam nas Sala de Recursos Classe Especial e Professor de Apoio
12h
Terezinha da Conceiccedilatildeo Costa-Huumlbes (doutor)
Professores das series iniciais 20h
Paulino Joseacute Orso (doutor) Diretor (80 professores) 8h
Joseacute Roberto B Giardinetto (doutor)
3ordf e 4 ordf seacuteries 8h
Angela Massumi Katuta (doutor)
3ordf e 4ordf seacuteries e EJA (250 professores) 24h
134
Leodefane Bispo da Silva (especialista)
200 professores 20h
Lilian Faria Porto Borges (doutor)
Diretor (80 professores) 8h
Marciana Pelin Kliemann (mestre)
Instrutor de informaacutetica e coordenadores 30h
Newton Duarte (doutor) Diretor 100h
Sandra Macanhatildeo Biavatti (especialista)
Professor que atua com a disciplina de arte e monitor educacional (80 professores)
116h
Fonte SEMED 2009a
Foi constatado significativo investimento destinado a formaccedilatildeo continuada
ofertada aos profissionais da rede municipal e essa afirmaccedilatildeo decorre ante ao fato de
que a hora de trabalho de um professor doutor foi pago o valor de R$15000 para o
mestre R$ 12000 e para o especialista R$10000 Foram contratados de acordo com
os informativos 396 horas de doutor 46 horas de mestres e 176 horas de
especialistas
A contrataccedilatildeo desses professores exigiu da equipe da SEMED esforccedilo na
busca de profissionais que aleacutem da experiecircncia com a educaccedilatildeo deveriam dominar
os fundamentos da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica eou do materialismo histoacuterico-
dialeacutetico eou da psicologia histoacuterico cultural Para cada contrataccedilatildeo o departamento
financeiro exigiu uma justificativa oficial quanto a necessidade da mesma assim como
a organizaccedilatildeo e gerenciamento de passagens alimentaccedilatildeo e hospedagem
Poreacutem os investimentos natildeo se resumiram a isso Foi um periacuteodo que tambeacutem
foram adquiridas vaacuterias obras para estudo do professor e literaturas infantis para
compor o acervo bibliograacutefico da escola
Agrave primeira vista parece-nos que Cascavel articulou os trabalhos de construccedilatildeo
e implementaccedilatildeo do Curriacuteculo de forma ordenada tranquila e paciacutefica poreacutem natildeo eacute
isso que nos demonstram alguns documentos obtidos junto ao sindicato dos
Professores da Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel-SIPROVEL A citar as
negociaccedilotildees salariais que eram realizadas junto a administraccedilatildeo puacuteblica muitas
vezes sem ecircxito
Em maio de 2009 em assembleia geral a categoria dos professores frente a
ausecircncia de negociaccedilatildeo quanto ao reajuste anual deliberou por realizar algumas
accedilotildees como panfletagem no centro da cidade mobilizaccedilotildees com faixas e cartazes
135
em frente ao Centro de Convenccedilotildees74 Cacircmara de vereadores e SEMED boicote75 a
todos os encaminhamentos realizados pela SEMED ateacute a feacuterias de julho e o indicativo
de greve a iniciar no dia 29072009 caso as accedilotildees realizadas natildeo surtissem efeito
Para Silva (2011) momentos como estes satildeo importantes pois o professor
precisa construir sua consciecircncia de classe trabalhadora e para isso precisa construir
sua identidade poliacutetica Essa identidade eacute construiacuteda e delineada ldquona medida em que
estes se organizam em sindicatos e passam a lutar e dar significados agraves suas lutas
com base em um projeto contraacuterio agrave loacutegica do capitalrdquo (SILVA 2011 p 52)
2009 foi um ano de muitos avanccedilos e cautelas Tanto o municiacutepio de Cascavel
como toda a regiatildeo passou por um periacuteodo delicado devido a Influenza A (H1N1)76
Nesse ano por ter contraiacutedo a Influenza A faleceu uma professora da rede puacuteblica
municipal e as escolas onde tiveram casos confirmados da gripe as aulas foram
suspensas com reposiccedilatildeo posterior Houve tambeacutem no segundo semestre a
suspensatildeo dos encontros de formaccedilatildeo continuada
Apesar dessas situaccedilotildees no ano de 2009 a SEMED realizou 616
assessoramentos diretos nas escolas da rede municipal e o registro desses realizado
em livro ata encontra-se arquivado no Departamento Pedagoacutegico da SEMED Nesse
ano tambeacutem foi regulamentado por meio do Decreto Ndeg 89442009 a Licenccedila
Qualificaccedilatildeo do Profissional de Educaccedilatildeo77 e iniciado os estudos para a instituiccedilatildeo do
Sistema Municipal de Ensino e do Conselho Municipal de Educaccedilatildeo Outro fato
importante foi a abertura de concurso a fim de suprir 324 vagas de professor Para a
prova desse concurso a bibliografia exigida foi o Curriacuteculo para Rede Puacuteblica
Municipal de Ensino
Citar ainda que de forma generalista as accedilotildees realizadas no ano de 2009 pela
74 De acordo com ata da assembleia haveria no Centro de Convenccedilotildees evento em que o prefeito municipal se faria presente e a categoria se colocaria a frente da entrada principal com as faixas e cartazes (SIPROVEL ata Ndeg 0052009) 75 O lsquoboicotersquo jaacute havia sido utilizado pela categoria no ano de 2007 em um outro momento de negociaccedilatildeo salarial Na ocasiatildeo a categoria passou a natildeo participar da produccedilatildeo do Curriacuteculo das formaccedilotildees continuadas e de outras accedilotildees orientadas pela SEMED Aleacutem disso os professores neste ano (2007) diminuiacuteram em 1h as aulas e neste periacuteodo permaneciam nas escolas estudando e atendendo os pais com orientaccedilotildees sobre o movimento que estavam realizando 76 O mecircs de agosto por determinaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Sauacutede houve o cancelamento de qualquer atividade que aglomerasse pessoas e segundo Boletim Epidemioloacutegico de 26112009 havia ateacute estaacute data 4878 notificaccedilotildees da gripe 2853 casos confirmados e 23 oacutebitos Dentre os oacutebitos uma professora da rede municipal (Fonte 10ordf Regional de Sauacutede e Secretaacuteria Municipal de Sauacutede) 77 Esta licenccedila permite ao professor afastamento remunerado de ateacute 3 anos para a realizaccedilatildeo de mestrado ou doutorado e compotildee o Plano de Cargos carreira remuneraccedilatildeo e valorizaccedilatildeo dos profissionais do magisteacuterio citado no Capiacutetulo V artigos 62 a 65
136
SEMED foi apenas uma das formas de demonstrar que para a implantaccedilatildeo da
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica enquanto teoria pedagoacutegica natildeo basta ofertar ao
professor um curriacuteculo e formaccedilatildeo continuada Eacute preciso muito mais que isso Eacute
preciso que essa formaccedilatildeo conduza a compreensatildeo da necessidade de lutar por uma
educaccedilatildeo puacuteblica de qualidade lutar por uma escola que socialize o conhecimento
e que por meio da apropriaccedilatildeo desse conhecimento perceba a possibilidade de
superar tanto sua condiccedilatildeo alienada quanto a sociedade capitalista Eacute portanto
preciso e necessaacuterio segundo Orso (2016 p 109) ldquoassumir um compromisso com a
transformaccedilatildeo social profunda com a transformaccedilatildeo estrutural da sociedade com a
perspectiva revolucionaacuteriardquo
A implementaccedilatildeo de um Curriacuteculo a luz da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica traz agrave
tona tambeacutem a necessidade da escola sair de seu casulo individual As discussotildees
sobre a funccedilatildeo da escola puacuteblica e do ensino precisam ser realizadas natildeo somente
entre professores e alunos mas com os pais com a comunidade enfim com a classe
trabalhadora Essa accedilatildeo articulada pode gerar conflitos haja vista a possibilidade de
diferentes concepccedilotildees de mundo de homem de educaccedilatildeo que permeiam os
membros dessa sociedade Contudo eacute uma discussatildeo necessaacuteria A luta por uma
educaccedilatildeo de qualidade para a classe trabalhadora natildeo pode ser somente travada por
aqueles que estatildeo no espaccedilo escolar por isso eacute preciso formar tambeacutem os pais
No ano de 2010 o trabalho com a formaccedilatildeo continuada para os professores
teve continuidade e foi conduzido em sua maioria pela proacutepria equipe da SEMED e a
partir do mecircs de junho foram realizados vaacuterios encontros de formaccedilatildeo nas escolas
com os membros das APMFrsquos - Associaccedilatildeo de pais Mestres e Funcionaacuterios das
escolas e das APEFrsquos - Associaccedilatildeo de Pais Educadores e Funcionaacuterios dos Centros
Municipais de Educaccedilatildeo infantil
No mecircs de marccedilo iniciou-se encontros com uma comissatildeo para a realizaccedilatildeo de
estudos e proposiccedilatildeo da reformulaccedilatildeo dos estatutos das APEFrsquos No mecircs de abril
ainda em reuniatildeo com os membros das APMFrsquos e APEFrsquos ocorreu a escolha de
representantes para compor a comissatildeo de reformulaccedilatildeo do plano de cargos carreira
e salaacuterio dos professores assim como para a organizaccedilatildeo do Sistema Municipal de
Ensino e a implantaccedilatildeo do Conselho Municipal de Educaccedilatildeo A partir desse ano os
conselhos municiais de educaccedilatildeo da merenda escolar e do Fundeb contaram com
representantes das associaccedilotildees de pais que satildeo eleitos por seus pares
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Com a organizaccedilatildeo do Sistema Municipal de Ensino no mecircs de abril (2010)
todos os profissionais das escolas dos CMEIs e os representantes das Associaccedilotildees
de Pais participaram de um encontro sobre ldquofinanciamento da educaccedilatildeo e as novas
diretrizes para o plano de carreirardquo com os professores Shirley Piccioni e Joseacute Dorival
Peres78 e ldquoa organizaccedilatildeo do sistema municipal de ensino e a instituiccedilatildeo do conselho
municipal de ensino de Cascavelrdquo com o professor Flaacutevio Vendelino Scherer79
Em parceria com a Unioeste AMOP e SEMED foi realizado neste ano o I
seminaacuterio da Educaccedilatildeo em Tempo integral e com o Ministeacuterio Puacuteblico e Vara da
infacircncia e da Juventude propocircs-se o Programa de Prevenccedilatildeo e Combate agrave Evasatildeo
Escolar80
Independente do Curriacuteculo ter como conteuacutedos da disciplina de histoacuteria ldquoa
trajetoacuteria histoacuterica dos povos afros-descendentesafricanosrdquo (CASCAVEL 2008 p
279) o municiacutepio firmou parceria com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e a fundaccedilatildeo Roberto
Marinho para a oferta do curso ldquoa cor da culturardquo81 que tinha como objetivo trazer
subsiacutedios para o trabalho com a cultura afro-brasileira
Essa parceria demonstra por parte dos gestores que possuem a caneta na
matildeo a ausecircncia de compreensatildeo sobre o trabalho que o departamento pedagoacutegico
vinha realizando da concepccedilatildeo de ensino presente no Curriacuteculo assim como dos
conteuacutedos que a rede de ensino ensina a seus alunos A nosso ver essa eacute mais uma
forma para o governo transferir recursos puacuteblicos para a iniciativa privada
Quando uma rede de ensino assume o compromisso por meio da produccedilatildeo de
um Curriacuteculo a partir da perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica com uma
educaccedilatildeo que visa a emancipaccedilatildeo humana natildeo deveria ter em sua histoacuteria o registro
78 Professores contratados para realizar a assessoria na formulaccedilatildeo da Lei e implantaccedilatildeo do Sistema Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel assim como para a reformulaccedilatildeo do Plano de Cargos Carreira e Salaacuterios dos professores 79 Presidente do Conselho Municipal de Educaccedilatildeo de Toledo contratado para assessorar na elaboraccedilatildeo do regimento interno e instituiccedilatildeo do Conselho Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel Atualmente eacute membro do Conselho Estadual de Educaccedilatildeo 80 O Programa de Prevenccedilatildeo e Combate agrave Evasatildeo Escolar propotildee a articulaccedilatildeo de uma rede de atendimento que objetiva fomentar coletivamente mecanismos que deem mobilidade nas accedilotildees com alunos em idade escolar e se encontram fora da escola Ver mais detalhadamente em SAGRILO Joseacute Cesar O programa de prevenccedilatildeo e combate agrave evasatildeo escolar (PPCEE) como agente de inclusatildeo educacional uma anaacutelise de resultados (2001 -2014) Dissertaccedilatildeo Unioeste Cascavel 2016 81 A Cor da cultura eacute um projeto educativo de valorizaccedilatildeo da cultura afro-brasileira fruto de uma parceria entre o Canal Futura a Petrobras o Cidan ndash Centro de Informaccedilatildeo e Documentaccedilatildeo do Artista Negro o MEC a Fundaccedilatildeo Palmares a TV Globo e a Seppirc ndash Secretaria de poliacuteticas de promoccedilatildeo da igualdade racial Maiores detalhes sobre o projeto encontramos no site httpwwwacordaculturaorgbr
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da participaccedilatildeo em uma parceria como a exposta acima Temos claro que os governos
definem o que e como faratildeo tais parcerias e o interesse eacute extremamente de caraacuteter
poliacutetico partidaacuterio e ainda sem o domiacutenio dos elementos fulcrais da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica o professor natildeo consegue se desvencilhar de armadilhas revestidas
daquilo que muitas vezes se procura modismos e imediatismo Poreacutem como muitas
vezes esses acordos e parcerias satildeo inevitaacuteveis eacute preciso entatildeo conduzir os trabalhos
de modo que a forma o encaminhamento o caraacuteter que seraacute dado seja de acordo
com os pressupostos que se defende
Compreendemos que ter uma teoria pedagoacutegica contra-hegemocircnica de
caraacuteter revolucionaacuterio como base norteadora dos trabalhos em uma rede de ensino
como Cascavel natildeo eacute uma tarefa faacutecil pois a burguesia natildeo mediraacute esforccedilos para
descredibilizar o professor e o trabalho que o mesmo realiza
O capital tem plena clareza de que uma educaccedilatildeo que tem por objetivo formar
o aluno com consciecircncia criacutetica poderaacute provocar mudanccedilas na estrutura da
sociedade por isso precisa ser controlada A burguesia vem a longa data utilizando o
domiacutenio poliacutetico para controlar a classe trabalhadora e deixaacute-la a sua mercecirc Exemplo
bem recente disso satildeo as tentativas da implantaccedilatildeo do programa ldquoEscola sem
Partidordquo por meio de leis municipais com duras sanccedilotildees ao professor que direcionar
o ensino a uma visatildeo voltada aos interesses da classe trabalhadora
Aleacutem das accedilotildees jaacute descritas em 2010 foram organizados grupos que tinham
como objetivo a produccedilatildeo de artigos sobre o curriacuteculo sua implementaccedilatildeo a
formaccedilatildeo continuada e as possibilidades de conduzir um conteuacutedo a partir da
perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Esses grupos foram formados entre os
coordenadores das disciplinas da SEMED coordenadores e diretores das escolas e
contaram com a assessoria de um consultor A proposiccedilatildeo realizada pela
coordenadora do ensino fundamental da SEMED era a publicaccedilatildeo de uma revista
cientiacutefica municipal Com essa intenccedilatildeo foram produzidos nove artigos educaccedilatildeo
infantil arte educaccedilatildeo fiacutesica geografia histoacuteria liacutengua espanhola matemaacutetica e dois
de ciecircncias Apoacutes a conclusatildeo no iniacutecio do ano de 2011 foi realizado todo o processo
de tomada de preccedilos para a publicaccedilatildeo Poreacutem na mudanccedila que ocorreu em abril de
2011 todo esse trabalho foi desconsiderado Mais tarde no ano de 2016 parte desses
artigos foram recuperados o que resultou na publicaccedilatildeo do livro O trabalho
pedagoacutegico nas disciplinas escolares contribuiccedilotildees a partir dos fundamentos da
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pedagogia histoacuterico-criacutetica
Apontaremos a seguir como uma articulaccedilatildeo um acordo poliacutetico pode interferir
e romper com um projeto construiacutedo coletivamente
43 Rupturas e descontinuidades 2011-2015
Ao tratar das especificidades da educaccedilatildeo Saviani afirma que todas as accedilotildees
planejadas devem ldquodurar um tempo suficiente para provocar um resultado irreversiacutevelrdquo
e a questatildeo da descontinuidade das accedilotildees da educaccedilatildeo eacute tratada pelo autor como
um dos desafios a ser enfrentado pela Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica ou por aqueles
que acreditam que por meio do ensino deliberado sistematizado organizado
intencionalmente eacute possiacutevel impulsionar o desenvolvimento humano
No ano de 2011 houve novamente troca de secretaacuterio de educaccedilatildeo82 e com
isso a destituiccedilatildeo da equipe do departamento pedagoacutegico permanecendo algumas
pessoas que se submeteram agraves novas regras e mudanccedilas que ocorreram O
planejamento que foi elaborado pela SEMED e apresentado aos diretores e
coordenadores das escolas no iniacutecio do ano letivo foi deixado de lado Essa mudanccedila
foi seguida de significativas alteraccedilotildees realizadas em todas as formas de
desenvolvimento do trabalho pedagoacutegico junto as escolas e aos professores
principalmente em relaccedilatildeo a formaccedilatildeo continuada
Ateacute este momento a equipe que compunha a SEMED tinha como principal
objetivo implementar o Curriacuteculo e as accedilotildees realizadas buscavam subsidiar o
professor a este fim Poreacutem precisamos considerar que o campo da educaccedilatildeo eacute lugar
de contradiccedilotildees de disputas e que aquele que estaacute agrave frente da pasta de governo
segue o determinado pelo Estado E seguindo a loacutegica capitalista empreendedora
com o uacutenico objetivo de ofertar o que a lei determina a partir do segundo semestre de
2011 as formaccedilotildees continuadas se resumiram a dois seminaacuterios anuais um no iniacutecio
do ano letivo e outro no retorno das feacuterias escolares de julho
De acordo com Peletti (2012 p 106) enquanto nos anos de 2008 2009 e 2010
82 Em 12 de abril de 2011 o prefeito Edgar Bueno em um cafeacute da manhatilde anunciou que no dia 18 de abril desse mesmo ano ocorreria mudanccedilas na secretaria de educaccedilatildeo e que o professor Valdecir Antocircnio Nath assumiria a pasta De acordo com o secretaacuterio de governo a saiacuteda da professora Maristela Becker Miranda da SEMED se deve ao fato de um preacute-acordo firmado durante as eleiccedilotildees entre partidos coligados Com a mudanccedila na chefia mudou tambeacutem a direccedilatildeo e equipe do departamento pedagoacutegico
140
a formaccedilatildeo continuada foi destinada aos professores da rede puacuteblica municipal e
tinha como ldquoobjetivo a compreensatildeo e implementaccedilatildeo da nova propostardquo
mensalmente a partir de 2011 com a nova formataccedilatildeo83 de formaccedilatildeo continuada
ficou claro que o objetivo erafoi enfraquecer o movimento de implantaccedilatildeo de uma
concepccedilatildeo teoacuterica revolucionaacuteria
Natildeo desconsideramos a importacircncia de seminaacuterios e congressos poreacutem ao se
tratar de uma questatildeo mais especiacutefica que eacute a formaccedilatildeo do professor na
particularidade e especificidade das disciplinas escolares referente ao ano escolar
que atua e que muitos professores realizaram concurso puacuteblico apoacutes o ano de 2008
logo natildeo tiveram a participaccedilatildeo na produccedilatildeo do mesmo natildeo haacute como natildeo se
preocupar com a fragilidade anunciada
A questatildeo das rupturas e descontinuidades nas poliacuteticas educacionais ldquoleva agrave
descontinuidade das accedilotildees em sala de aulardquo pois quando um governo desconsidera
o que a gestatildeo anterior planejou e projetou ldquoinviabiliza o aprofundamento daquilo que
foi planejadordquo (BALZAN e ORSO 2013 p 166) Para esses autores quando
[] as novas equipes procuram negar o que se fazia anteriormente para justificar as mudanccedilas propostas geralmente as alteraccedilotildees sugeridas constituem-se em accedilotildees esporaacutedicas descontiacutenuas que a qualquer momento podem ser interrompidas obstaculizando o desenvolvimento da educaccedilatildeo (BALZAN e ORSO 2013 p 166)
Ao propor um Curriacuteculo que tem como perspectiva a emancipaccedilatildeo humana e a
transformaccedilatildeo da sociedade compreendemos que os indiviacuteduos deveriam passar
gradativamente por um processo de mudanccedila que os conduzisse a compreensatildeo de
uma nova concepccedilatildeo de homem sociedade educaccedilatildeo e de mundo Poreacutem isso
implica intencionalidade accedilotildees contiacutenuas formaccedilatildeo poliacutetica e muita luta para a
superaccedilatildeo das poliacuteticas e accedilotildees de dominaccedilatildeo
Mas o que percebemos eacute que a cada alternacircncia de governo no poder ocorrem
alteraccedilotildees significativas em toda sua estrutura e os interesses poliacuteticos local
prevalecem haja vista que de 2006 a 2011 passaram pela SEMED cinco secretaacuterios
83 Em julho de 2011 o seminaacuterio teve duraccedilatildeo de 3 dias e os professores optavam de acordo com seu interesse por um dos 40 minicursos ofertados
141
de educaccedilatildeo84 e quatro diretoras no departamento pedagoacutegico85 Por mais que o
documento que permeou todos esses periacuteodos foi o Curriacuteculo de Cascavel cada um
procurou deixar sua marca e de certo modo transformaram a educaccedilatildeo em um
campo de batalha de medir esforccedilos e se manter no poder Esse eacute um dos problemas
apontado por Saviani (2008) quando fala da descontinuidade que eacute histoacuterica e que
tem como fundo a manutenccedilatildeo da burguesia no poder
Entre 2012 e 2015 observamos uma inconsistecircncia nas accedilotildees e proposiccedilotildees
para a formaccedilatildeo dos professores Houve a continuidade dos seminaacuterios mas a cada
ano uma nova proposta Em julho de 2012 afirmando que o objetivo do seminaacuterio era
o aprofundamento teoacuterico no materialismo histoacuterico-dialeacutetico a palestra lsquoprincipalrsquo
tratou sobre a questatildeo da plasticidade neural afetividade atenccedilatildeo aprendizagem e
cidadania e como complementaccedilatildeo de carga horaacuteria os professores optaram por
participar de 1 entre 51 oficinas diferentes
Jaacute em 2013 entre os dias 05 a 07 de fevereiro as oficinas foram substituiacutedas
por palestras dos professores doutora Liacutegia Maacutercia Martins doutora Marilda Facci
doutor Joseacute Roberto Giardinetto doutora Aparecida Favoreto do capitatildeo Dalton Gean
Perovano e da mestra Giovana Romero Paula No seminaacuterio do mecircs de julho os
professores optaram novamente por participar de 1 entre as 65 oficinas ofertadas
Nos anos de 2014 e 2015 natildeo ocorreram as oficinas e tanto em fevereiro quanto em
julho houveram seminaacuterios
Como temos demonstrado desde o ano de 2008 o municiacutepio de Cascavel
possui um Curriacuteculo que tem suas bases na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Aleacutem dos
limites e dificuldades no processo de implementaccedilatildeo do Curriacuteculo na rede municipal
de Cascavel haacute muita rotatividade de professores e em sua maioria assumiram
concurso apoacutes o ano de 2009 logo natildeo participaram efetivamente do movimento e
momento de construccedilatildeo desse Curriacuteculo nem mesmo da formaccedilatildeo sobre os
fundamentos histoacuterico filosoacutefico e metodoloacutegico que o fundamentam Esse fato
poderia gerar certa instabilidade no direcionamento do trabalho pedagoacutegico e quiccedilaacute
84 Valdecir Antocircnio Nath de 07022003 a 23012006 Vander Piaia de 23012006 a 06072007 Elemar Muller de 06072007 a 30122008 Maristela Becker Miranda de 01012009 a 18042011 Valdecir Antocircnio Nath de 18042011 a 31122016 Com exceccedilatildeo de Vander Piaia que era vice-prefeito todos os demais eram professores efetivos da rede municipal de ensino 85 Marilei Lourdes dos Santos Teixeira de 07022003 a 23012006 Loraine Alcacircntara de 24012006 a 05072007 Claudia Pagnoncelli de 06072007 a 18042011 Erica da Silva de 18042011 a 31122016
142
a permanecircncia de um ensino ecleacutetico pela ausecircncia de direccedilatildeo
Natildeo somos ingecircnuos em acreditar que ter um curriacuteculo definido faraacute com que o
professor o assuma enquanto norteador de seus trabalhos O que faraacute com que o
professor se posicione enquanto classe trabalhadora e comprometa-se com o ensino
transformador eacute a compreensatildeo de que natildeo se ensina a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
mas o ensino deve ser na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e soacute haveraacute
essa compreensatildeo se o professor se apropriar das condiccedilotildees objetivas para tal
Gramsci (2001) assevera que o profissional natildeo se caracteriza unicamente pelo
trabalho que realiza mas o que caracteriza o trabalho realizado satildeo as condiccedilotildees e
as determinaccedilotildees sociais Quando o profissional no caso o professor desconhece a
real funccedilatildeo de seu trabalho e a perspectiva que deve assumir enquanto trabalhador
estaacute auxiliando para a manutenccedilatildeo sociedade da forma como estaacute organizada hoje
que eacute agir de acordo com o determinado pelo capital
Trabalhar a partir de uma perspectiva revolucionaacuteria requer que
compreendamos que a classe trabalhadora natildeo possui acesso a toda produccedilatildeo
humana e precisa lutar pelo direito em assimilar e dominar os meios dessa produccedilatildeo
ou seja dominar o conhecimento
Formar intelectualmente a classe trabalhadora eacute um problema histoacuterico Natildeo haacute
interesse do capital em formar indiviacuteduos que natildeo seja para a manutenccedilatildeo do proacuteprio
capital Por isso natildeo haacute motivo para impulsionar os indiviacuteduos ao desenvolvimento
da consciecircncia de classe mas para a individualidade a competiccedilatildeo a flexibilizaccedilatildeo
a eficiecircncia a adaptaccedilatildeo
Os interesses do capital satildeo tambeacutem os interesses do Estado86 haja vista a
iacutentima relaccedilatildeo entre esses A classe dominante faz valer seus interesses por meio do
Estado que tem a funccedilatildeo de regular as tensotildees entre as classes na forma de lei
Esse Estado natildeo mede esforccedilos para iludir o trabalhador de que suas proposiccedilotildees
suas leis satildeo para todos quando na verdade natildeo
Ao considerar a escola como parte do Estado ela se constitui ao mesmo tempo
espaccedilo de tensatildeo entre as classes e de construccedilatildeo de consciecircncia Consciecircncia essa
que soacute seraacute produzida se for proporcionado aos indiviacuteduos acesso ao conhecimento
e eacute esse conhecimento que proporcionaraacute possibilidades de compreender as poliacuteticas
86 O Curriacuteculo de Cascavel ressalta que ldquoEstado eacute maior que governo [] constituiacutedo pelos trecircs poderes e suas estruturas decorrentes assim como todas as instituiccedilotildees puacuteblicas estatais ndash as leis normas e regras escolas []rdquo (CASCAVEL 2008 p 23)
143
dentre elas as educacionais
Compreendemos que historicamente a instituiccedilatildeo de leis pelo Estado ldquofoi a
uacutenica forma pela qual a classe trabalhadora realizou conquistas que resultaram em
melhorias nas condiccedilotildees de vida trabalho salaacuterio sauacutede transporte educaccedilatildeo ou
seja direitos em geralrdquo (CASCAVEL 2008 p 24) poreacutem natildeo sem luta
Assim ao lutar pela conquista de poliacuteticas de educaccedilatildeo que favoreccedilam a classe
trabalhadora eacutefoi indispensaacutevel manter a luta de classes para o seu cumprimento
pois a loacutegica do Estado em relaccedilatildeo a produccedilatildeo de um Curriacuteculo eacute o seu
redimensionamento quando este se apresenta enquanto perigo ao capital Nesta
proacutexima seccedilatildeo apresentaremos as normatizaccedilotildees do municiacutepio de Cascavel que
com a participaccedilatildeo da categoria que representa a educaccedilatildeo procurou deixar expliacutecito
que a rede municipal de ensino possui um Curriacuteculo proacuteprio e as accedilotildees realizadas
pela SEMED e administraccedilatildeo puacuteblica municipal devem ser no intuito de implementaacute-
lo
44 O Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel na
legislaccedilatildeo municipal
De acordo com Saviani (1999) existe uma iacutentima e estreita relaccedilatildeo entre sistema
de ensino e o plano de educaccedilatildeo Para ele a ideia de plano de educaccedilatildeo vem desde
a deacutecada de 1930 com o manifesto dos pioneiros da educaccedilatildeo nova e logo na
sequecircncia na Constituiccedilatildeo Brasileira de 1934 que estabelecia enquanto competecircncia
da uniatildeo ldquofixar o plano nacional de educaccedilatildeordquo assim como previa a criaccedilatildeo de um
Conselho Nacional de Educaccedilatildeo que teria a incumbecircncia de elaborar um Plano
Nacional de Educaccedilatildeo
O Conselho Nacional de Educaccedilatildeo datado do ano de 1931 foi reorganizado em
1937 e sob a ldquoorientaccedilatildeo do ministro Gustavo Capanemardquo os conselheiros
elaboraram um Plano Nacional de Educaccedilatildeo contendo 504 artigos que mesmo sendo
autodenominado de ldquocoacutedigo da educaccedilatildeo nacional [] acabou sendo deixado de lado
em razatildeo do advento do ldquoEstado Novordquordquo (SAVIANI 1999 p 126)
O municiacutepio de Cascavel teve seu primeiro Plano Municipal de Educaccedilatildeo
promulgado pela Lei Municipal Ndeg 3886 de 16 de julho de 2004 para o periacuteodo de
2004-2014 Este veio cumprir com o disposto no artigo 2deg da Lei Nacional nordm
101722001 que deliberou que os municiacutepios deveriam elaborar em consonacircncia
144
com o Plano Nacional de Educaccedilatildeo seus planos municipais de educaccedilatildeo com
vigecircncia para dez anos
No Plano Municipal de Educaccedilatildeo (2004-2014) haacute a afirmaccedilatildeo de que ldquocom
relaccedilatildeo agrave proposta curricular as escolas da rede puacuteblica municipal tecircm como diretriz
o Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Estado do Paranaacuterdquo (CASCAVEL 2004
p 52) e que as ldquoescolas da rede estadual e privada [] em sua maioria observam os
Paracircmetros Curriculares Nacionaisrdquo (CASCAVEL 2004 p 53) Foi durante a vigecircncia
desse Plano ocorreram as discussotildees e todo o processo de construccedilatildeo do Curriacuteculo
de Cascavel a niacutevel municipal e das Diretrizes Curriculares Estaduais a niacutevel estadual
No ano de 2010 por meio da Lei Ndeg 56942010 Cascavel organizou e instituiu
o seu proacuteprio Sistema Municipal de Ensino-SME e criou o Conselho Municipal de
Educaccedilatildeo de Cascavel-CME De acordo com Saviani (2008) ao nos referirmos a
sistema de ensino fazemos referecircncia ao conjunto de instituiccedilotildees de ensino e no caso
desse municiacutepio as instituiccedilotildees criadas e mantidas pelo poder puacuteblico municipal Mas
um sistema de ensino natildeo se resume somente a unidades escolares O termo em si
ldquodenota um conjunto de atividades que se cumprem tendo em vista determinada
finalidade Assim as referidas atividades satildeo organizadas segundo normas
decorrentes dos valores que estatildeo na base da finalidade preconizadardquo (SAVIANI
2008 p 215) implicando na organizaccedilatildeo de normativas proacutepria
A partir do momento em que o municiacutepio tem instituiacutedo seu proacuteprio sistema de
ensino este sem desconsiderar a legislaccedilatildeo maior tem a autonomia para criar suas
proacuteprias regras que devem considerar e atender as especificidades e peculiaridades
locais com a possibilidade de proporcionar condiccedilotildees favoraacuteveis ao desenvolvimento
de uma educaccedilatildeo voltada agrave formaccedilatildeo humana Poreacutem isso somente ocorreraacute se as
pessoas que fazem parte desse lsquosistemarsquo tiverem consciecircncia de classe
Assim como a produccedilatildeo do curriacuteculo foi realizada coletivamente a elaboraccedilatildeo
da lei do sistema municipal contou com a participaccedilatildeo de representantes da rede
municipal de ensino da rede estadual de ensino das universidades locais das
instituiccedilotildees de ensino privada dos sindicatos dos professores e dos servidores
municipais de pais e outros Essa participaccedilatildeo favoreceu a luta em favor de algumas
questotildees que satildeo essenciais para a garantia de que o Curriacuteculo de Cascavel
continuasse a ser o documento norteador dos trabalhados pedagoacutegicos como por
exemplo o expresso no inciso XXII do artigo 23 da lei ndeg 56942010 que determina
145
que a SEMED deveraacute ldquopromover o desenvolvimento de estudos e pesquisas
objetivando a implementaccedilatildeo e a avaliaccedilatildeo do curriacuteculo para rede municipal de
ensinordquo
Considerando o artigo acima mencionado poderiacuteamos afirmar que todas as
accedilotildees dirigidas pela SEMED deveriam ter como meta primeiro a implementaccedilatildeo do
Curriacuteculo de Cascavel para posteriormente realizar a avaliaccedilatildeo quanto a sua
efetivaccedilatildeo As accedilotildees a que nos referimos devem ir aleacutem de proposiccedilotildees de formaccedilatildeo
continuada e nesse vieacutes Coutinho e Lombardi (2016) corroboram afirmando que ldquoa
formaccedilatildeo natildeo eacute suficiente para o enfrentamento dos desafios postos pela estrutura
educacional na atualidaderdquo que eacute imprescindiacutevel lutar ldquopor melhores condiccedilotildees de
trabalho que extrapole os limites corporativos e unicamente salariaisrdquo (COUTINHO e
LOMBARDI 2016 p 235)
O ensino e seu desenvolvimento deve ser pensado em uma perspectiva que
considere o professor sua formaccedilatildeo inicial e continuada valorizaccedilatildeo salarial a
estrutura fiacutesica da escola os equipamentos necessaacuterios para o desenvolvimento das
aulas o material pedagoacutegico a aquisiccedilatildeo de literaturas coerentes agrave formaccedilatildeo do
aluno o tempo destinado para planejamento e avaliaccedilatildeo entre outras Portanto para
implementar uma proposta pedagoacutegica eacute imprescindiacutevel investimento Cumpre
assinalar tambeacutem que essas accedilotildees natildeo podem se limitar aos muros escolares mas
devem ser articuladas ldquoaos movimentos sociais mais amplos em torno da construccedilatildeo
coletiva de um projeto societaacuterio alternativordquo (COUTINHO e LOMBARDI 2016 p
236)
Em 2014 ocorreu a reformulaccedilatildeo do Plano de Cargos Carreiras remuneraccedilatildeo
e valorizaccedilatildeo dos profissionais do magisteacuterio da rede puacuteblica municipal de ensino de
Cascavel que foi aprovada na calada do dia 29 de dezembro de 2014 por meio da lei
nordm 64452014 Esta lei foi amplamente discutida em assembleias em grupos de
estudos nas escolas em reuniotildees com representantes e liacutederes sindicais Foi um
trabalho longo e desgastante e representa o que a categoria pensa e defende
enquanto carreira remuneraccedilatildeo e valorizaccedilatildeo
A partir da homologaccedilatildeo desse plano o criteacuterio para o ingresso na carreira de
professor ocorre por meio de concurso puacuteblico com formaccedilatildeo miacutenima em licenciatura
plena em pedagogia ou normal superior O professor pode ocupar a funccedilatildeo de
regente de classe auxiliar de regecircncia de classe coordenaccedilatildeo pedagoacutegica escolar
146
coordenaccedilatildeo pedagoacutegica municipal diretor Este uacuteltimo por meio de eleiccedilatildeo direta
na instituiccedilatildeo de ensino em que atua
Ainda de acordo com o Plano de Cargos e Carreira independente da funccedilatildeo o
professor deve elaborar seu planejamento realimentar o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico
coordenar o processo de elaboraccedilatildeo de planejamento e assessorar os professores
com base nos pressupostos do Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de
Cascavel
No ano de 2015 foi aprovado o Plano Municipal de Educaccedilatildeo de CascavelPR
para a vigecircncia 2015-2025 por meio da Lei Ndeg 6496 de 24 de junho de 2015 O
processo de elaboraccedilatildeo deste PME ocorreu entre os meses de abril e maio de 2015
em seis audiecircncias puacuteblicas e uma Conferecircncia Municipal de Educaccedilatildeo
No PME de Cascavel eacute reiterado que o Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal
de Ensino de Cascavel eacute o documento que norteia toda accedilatildeo pedagoacutegica nas
unidades escolares municipais e que para sua efetivaccedilatildeo eacute necessaacuterio que a SEMED
proporcione aos professores no miacutenimo 40 horas de formaccedilatildeo contiacutenua anualmente
e essa deve estar em consonacircncia com os pressupostos do curriacuteculo
Portanto na legislaccedilatildeo municipal o trabalho efetivo na escola e na sala de aula
deve ser a partir dos fundamentos e pressupostos do Curriacuteculo de Cascavel Logo se
o Curriacuteculo tem sua base na concepccedilatildeo do materialismo histoacuterico-dialeacutetico na
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e na psicologia histoacuterico cultural a educaccedilatildeo ofertada na
escola puacuteblica municipal de Cascavel tem como um de seus objetivos conduzir o aluno
agrave emancipaccedilatildeo humana e como consequecircncia impulsionar o desenvolvimento da
consciecircncia e para a transformaccedilatildeo da sociedade
Compreendemos que a sociedade eacute complexa e contraditoacuteria e que as accedilotildees
realizadas pelas classes tambeacutem o satildeo Vide a necessidade da efetivaccedilatildeo de leis para
a garantia de direitos miacutenimos baacutesicos agrave classe trabalhadora No entanto temos
consciecircncia de que as leis natildeo objetivam em sua essecircncia garantir direitos agrave classe
trabalhadora Coutinho e Lombardi (2016) alertam que a participaccedilatildeo do povo em
ldquodeterminadas circunstacircncias histoacutericasrdquo eacute permitida ldquocontudo regulada traduzida de
legitimaccedilatildeo de propostas elaboradas pela ideologia dominanterdquo (COUTINHO e
LOMBARDI 2016 p 236)
Em determinados momentos a correlaccedilatildeo de forccedilas entre as classes permite
avanccedilar e garantir alguns direitos poreacutem quando esses se tornam problemas para o
147
capital satildeo retirados sob o discurso da necessidade de reforma para a melhoria do
desenvolvimento da sociedade Nesse movimento de luta natildeo se pode perder de vista
que o objetivo da classe trabalhadora deveriaeacute provocar a transformaccedilatildeo da
sociedade Essa transformaccedilatildeo somente teraacute a possibilidade de ocorrer a medida em
que a classe trabalhadora tiver consciecircncia de sua condiccedilatildeo de suas necessidades e
possibilidades
De acordo com Orso (2017c) para que ocorra essa transformaccedilatildeo eacute necessaacuterio
conhecimento pois ldquoningueacutem transforma o que natildeo conhecerdquo assim transformar a
sociedade pressupotildee minimamente conhecer ldquosua organizaccedilatildeo sua forma de
funcionamento a divisatildeo social seus conflitos suas contradiccedilotildees seus
antagonismosrdquo (ORSO 2017c p 136) Todavia para que a classe trabalhadora
chegue a esse patamar de compreensatildeo e consciecircncia eacute necessaacuterio que tenha
acesso e se aproprie do conhecimento sistematizado cientiacutefico
Fica evidente que Cascavel vem propondo mais efetivamente a partir do ano
de 2008 legislaccedilotildees municipal que ampare legalmente o Curriacuteculo para Rede Puacuteblica
Municipal de Ensino de Cascavel enquanto documento oficial nesta rede de ensino
Essa eacute uma das accedilotildees realizadas agrave base de muita luta para que natildeo seja a
alternacircncia de governo a diluir a concepccedilatildeo de educaccedilatildeo que foi proposta pelo
coletivo
O processo de implementaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica tendo como
suporte o Curriacuteculo ocorre pareado agraves relaccedilotildees de produccedilatildeo do capital Mesmo diante
de limites e obstaacuteculos os registros demonstram que esses documentos essas
legislaccedilotildees de alguma forma fortalecem a luta em defesa de um projeto de educaccedilatildeo
voltado aos interesses da classe trabalhadora Poreacutem a trajetoacuteria deste municiacutepio
deixa expliacutecito que isso tambeacutem natildeo eacute garantia de que o proposto seja cumprido mas
um elemento importantiacutessimo que merece destaque nesse processo eacute o professor
Haacute um coletivo de professores87 que independentemente das condiccedilotildees que
87 Destacamos entre tantos o coletivo de 30 professores que no ano de 2016 lanccedilaram o livro O trabalho pedagoacutegico nas disciplinas escolares contribuiccedilotildees a partir dos fundamentos da pedagogia histoacuterico-criacutetica Este material tem a intenccedilatildeo de socializar as experiecircncias efetivadas na praacutetica correspondente as disciplinas trabalhadas na rede municipal de Cascavel Saviani no prefaacutecio afirma que esse livro eacute uma ldquoprimeira aproximaccedilatildeo ao complexo processo curricular de caracterizaccedilatildeo das disciplinas definiccedilatildeo de seu conteuacutedo e orientaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com cada disciplina na implantaccedilatildeo da pedagogia histoacuterico-critica nas redes puacuteblicas de ensino com os conhecidos limites decorrentes da precariedade que caracteriza a educaccedilatildeo brasileirardquo (PAGNONCELLI MALANCHEN e MATOS 2016 p 12)
148
lhes satildeo proporcionadas e impostas luta e defende a educaccedilatildeo puacuteblica gratuita laica
de qualidade
Para que o Curriacuteculo seja implementado eacute necessaacuterio do professor aleacutem da
responsabilidade com os princiacutepios da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica o compromisso
com o ato pedagoacutegico e com o desenvolvimento intelectual do aluno Saviani (2005)
afirma que ao assumir a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica como teoria pedagoacutegica eacute
necessaacuterio aleacutem de ter ldquoclareza dos determinantes sociais da educaccedilatildeordquo (SAVIANI
2005 p 100) posicionar-se diante das contradiccedilotildees e ambiguidades em que a
educaccedilatildeo estaacute enredada Para tal o professor precisa compreender qual a funccedilatildeo
social da escola e da educaccedilatildeo assim como a serviccedilo de quem estaacute essa educaccedilatildeo
149
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com Adam Schaff (1995) ldquoa histoacuteria natildeo eacute e natildeo pode ser uma
ldquosimplesrdquo descriccedilatildeordquo haja vista que o ldquohistoriador natildeo pode escapar ao papel ativo
que lhe pertence como sujeito que conhece na relaccedilatildeo cognitiva que eacute o
conhecimento histoacutericordquo (SCHAFF 1995 p 239-240) Mesmo assim ao relatar e
historicizar um objeto a qual possuiacutemos iacutentima e contiacutenua relaccedilatildeo nos causou um
certo desconforto pois nos encontramos na condiccedilatildeo de sujeito ativo e partiacutecipe do
momento histoacuterico proposto agrave investigaccedilatildeo
Quando decidimos descrever e analisar sobre o percurso histoacuterico da produccedilatildeo
de um curriacuteculo que tem como perspectiva a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e algumas
das accedilotildees que a SEMED de Cascavel realizou para a implementaccedilatildeo do mesmo
tiacutenhamos consciecircncia dos limites que encontrariacuteamos pois haacute o risco de ignorar no
sentido de desconhecer ou natildeo encontrar fontes produccedilotildees e documentos desse
periacuteodo (2005 a 2015)
No decorrer do trabalho fundamentados em Saviani afirmamos que uma das
caracteriacutesticas fundamentais da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica eacute seu caraacuteter contra
hegemocircnico e de posicionamento ldquoa favor dos interesses da classe trabalhadorardquo
(SAVIANI 2014 p 12) e que a ldquoeducaccedilatildeo eacute um ato poliacuteticordquo que por fazer parte da
sociedade que eacute dividida em classes serve aos ldquointeresses de uma ou de outra das
classesrdquo (SAVIANI 2014 p 12)
Realizar o trabalho educativo na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
implica dominar os ldquoinstrumentos teoacutericos e praacuteticos necessaacuterios agrave transformaccedilatildeo
socialrdquo (SAVIANI 2014 p 31) por isso um curriacuteculo pensado e gestado com base na
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica exige organizaccedilatildeo direccedilatildeo intencionalidade dana accedilatildeo
pedagoacutegica De acordo com Malanchen (2016)
[] um dos desafios a serem enfrentados pela pedagogia histoacuterico-criacutetica na atualidade eacute a de propor curriacuteculos escolares que expressem de maneira mais consciente e sistematizada possiacutevel aquilo que estava contido de modo limitado e contraditoacuterio no curriacuteculo da escola elementar tradicional ou seja a concepccedilatildeo do ser humano como um ser que se autoconstroacutei no processo de transformaccedilatildeo da realidade objetiva (MALANCHEN 2016 p 208)
Cascavel vem enfrentado esse desafio desde o final do ano de 2004 quando
150
iniciou as primeiras reuniotildees e estudos sobre a possibilidade da produccedilatildeo de uma
proposta pedagoacutegica na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
Apoacutes pesquisa e anaacutelise consideramos que a produccedilatildeo do Curriacuteculo de
Cascavel (2005 a 2007) e as accedilotildees realizadas nesse periacuteodo natildeo foram para a sua
implementaccedilatildeo haja vista os avanccedilos e retrocessos que permearam essa produccedilatildeo
Outrossim eacute que de acordo com Balzan (2014) o processo de construccedilatildeo de um
Curriacuteculo proacuteprio poderia gerar nos professores aleacutem de expectativas ldquoduacutevidas
apreensotildees e ilusotildees [] alimentando a esperanccedila sobre a possibilidade de solucionar
os problemas educacionais e superar as dificuldades encontradas no trabalho
educativordquo (BALZAN 2014 p 145)
Ao analisarmos tanto o periacuteodo da produccedilatildeo quanto o de implementaccedilatildeo do
Curriacuteculo verificamos que para muitos apesar de todos os limites e obstaacuteculos a rede
assumiu a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica como base para o trabalho educativo somente
no discurso Todavia de certa forma os professores compreendem que sua accedilatildeo
pedagoacutegica deve ser direcionada na perspectiva para a transformaccedilatildeo social
Constatamos que o periacuteodo correspondente aos anos de 2005 a 2008 foi
caracterizado pela preocupaccedilatildeo com a sistematizaccedilatildeo do Curriacuteculo Apesar das trocas
na gestatildeo e de equipes da SEMED o foco se manteve na conduccedilatildeo e conclusatildeo da
produccedilatildeo do Curriacuteculo
No periacuteodo de 2008 a 2010 as principais accedilotildees para a implementaccedilatildeo do
Curriacuteculo ficaram centradas na formaccedilatildeo continuada Pensar a formaccedilatildeo do
professor foieacute uma importante estrateacutegia quando a meta eacute a efetivaccedilatildeo de uma
concepccedilatildeo de educaccedilatildeo emancipadora e para isso essa formaccedilatildeo deve vir ao
encontro dos fundamentos da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica De 2011 ateacute 2015 a luta
ficou limitada a garantir que o Curriacuteculo fosse citado em algumas das legislaccedilotildees
municipais poreacutem natildeo foram percebidas accedilotildees mais efetivas da SEMED para sua
implementaccedilatildeo
A fim de que o Curriacuteculo de Cascavel fosse realmente efetivado foieacute preciso
dominar os conceitos fundamentais da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Para Saviani isso
implica na
a) Identificaccedilatildeo das formas mais desenvolvidas em que se expressa o saber objetivo produzido historicamente reconhecendo as condiccedilotildees de sua produccedilatildeo e compreendendo as suas principais manifestaccedilotildees bem como as tendecircncias atuais de transformaccedilatildeo
151
b) Conversatildeo do saber objetivo em saber escolar de modo que se torne assimilaacutevel pelos alunos no espaccedilo e tempo escolares c) Provimento dos meios necessaacuterios para que os alunos natildeo apenas assimilem o saber objetivo enquanto resultado mas apreendam o processo de sua produccedilatildeo bem como as tendecircncias de sua transformaccedilatildeo (SAVIANI 2005 p 9)
Com base nisso o trabalho a ser realizado com o professor vai aleacutem de
proporcionar ao mesmo momentos estanques de formaccedilatildeo continuada Aleacutem do mais
a formaccedilatildeo ofertada assim como os formadores devem estar em consonacircncia com a
proposta pedagoacutegica Portanto natildeo basta ofertar um nuacutemero x de horas de formaccedilatildeo
Eacute preciso dar condiccedilotildees instrumentalizar coerentemente esse profissional para que
se perceba parte do processo e compreenda que no ato educativo natildeo haacute
neutralidade Natildeo basta saber identificar o conteuacutedo que seraacute ensinado ao aluno e
preciso compreender em que medida esse conteuacutedo auxiliaraacute no desenvolvimento
intelectual desse indiviacuteduo e provocaraacute no mesmo as transformaccedilotildees necessaacuterias
para que conscientemente interfira na realidade
Para Orso (2017c p 137) ldquoo momento atual [] revela a necessidade de maior
aprofundamento teoacuterico e criacuteticordquo e que mais do que nunca eacute preciso ldquoproporcionar
uma soacutelida formaccedilatildeo teoacuterica metodoloacutegica e praacuteticardquo aos professores Poreacutem
sabemos que essa formaccedilatildeo natildeo seraacute ofertada de bom grado pelo governo e essa
seraacute mais uma luta a ser travada luta por uma formaccedilatildeo continuada de qualidade
O contexto soacutecio-econocircmico-poliacutetico local interferiu consubstancialmente no
processo de produccedilatildeo e implementaccedilatildeo do Curriacuteculo pois ao mesmo tempo em que
se almejava uma educaccedilatildeo propulsora para a transformaccedilatildeo da sociedade o periacuteodo
eraeacute delicado para a classe trabalhadora em que o capital ataca de todos os lados
impiedosamente com base na exploraccedilatildeo e na manutenccedilatildeo do mercado
Dentre as dificuldades que precisaram ser superadas pela rede nestes 10 anos
destacamos a constante troca de pessoas nas equipes da SEMED e a
descontinuidade nas accedilotildees de implementaccedilatildeo iniciadas nos anos de 2008 e 2009
Como jaacute citamos anteriormente o problema da descontinuidade eacute discutido por
Saviani (2005 p 127) que mesmo considerando-a ldquocaracteriacutestica proacutepria da
educaccedilatildeordquo interfere e impede que os avanccedilos ocorram principalmente no
desenvolvimento da ldquomaterialidade da accedilatildeo educativardquo (SAVIANI 2008 p 128)
Mesmo com todas as alteraccedilotildees poliacuteticas ocorridas nesse periacuteodo os obstaacuteculos
152
que foram encontrados e os limites que tiveram que ser superados o Curriacuteculo
continua sendo o documento referecircncia no trabalho educativo nas escolas de
Cascavel A ausecircncia de formaccedilatildeo continuada na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica natildeo foi o fator que levou o professor a se acomodar As escolas continuaram
a reformular seus Projetos Poliacuteticos Pedagoacutegicos realizar seus planejamentos e
planos de accedilatildeo com base nos pressupostos do Curriacuteculo Isso demonstra persistecircncia
resistecircncia garra e forccedila na luta contra o capital na luta pela educaccedilatildeo que impulsione
agrave transformaccedilatildeo do indiviacuteduo e da sociedade e na defesa da Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica
Contrapondo aos documentos e orientaccedilotildees oficiais a niacutevel nacional aleacutem de
Cascavel outros municiacutepios tambeacutem vecircm realizando tentativas de implantaccedilatildeo da
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e neste trabalho citamos Sarandi Itaipulacircndia Cambeacute
Maringaacute Araucaacuteria e os municiacutepios da regiatildeo Oeste do Paranaacute que fazem parte da
AMOP Mesmo assim ainda satildeo accedilotildees isoladas individuais
As accedilotildees realizadas por estes municiacutepios apesar de todos os limites e embates
demonstram que haacute possibilidade da classe trabalhadora pensar numa educaccedilatildeo
voltada aos seus interesses Mas o caminho a trilhar natildeo eacute linear nem mesmo
floreado Eacute marcado por muita luta entre as classes e as estrateacutegias devem se pautar
pelo conhecimento consciecircncia e coletividade
Contrariando as forccedilas das pedagogias burguesas propostas pelo capital
podemos afirmar que o Curriacuteculo para a Rede puacuteblica Municipal de Cascavel estaacute
fundamentado no materialismo histoacuterico-dialeacutetico na psicologia histoacuterico cultural e na
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica defende que a educaccedilatildeo escolar organizada intencional
e deliberadamente eacute uma das possibilidades de instrumentalizar a classe
trabalhadora rumo a sua emancipaccedilatildeo humana Poreacutem eacute preciso conscientemente
dominar as leis de funcionamento da realidade o que somente ocorreraacute com a
apropriaccedilatildeo do conhecimento
Apesar da descontinuidade de algumas accedilotildees realizadas no municiacutepio da troca
constante de direccedilatildeo da SEMED de lutas pela melhoria do salaacuterio e da qualidade de
trabalho houveram em momentos pontuais avanccedilos significativos na compreensatildeo
dos objetivos que se almeja para a educaccedilatildeo deste municiacutepio88 e que esses somente
88 O sindicato dos professores municipais e o Conselho Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel foram extremamente importantes nesse processo de luta na defesa do Curriacuteculo de Cascavel
153
seratildeo conquistados na luta coletiva
Ficou evidente que o Curriacuteculo por si soacute natildeo provoca no professor a voliccedilatildeo em
ensinar sob uma determinada perspectiva de ensino pressupotildee um conjunto de accedilotildees
planejadas e realizadas desde proporcionar aos professores leituras coerentes
formaccedilatildeo continuada consistente e condiccedilotildees dignas de trabalho entre outros que
permitem que a perspectiva de ensino proposta seja materializada em aula
Isto posto procuramos mapear o processo de produccedilatildeo e implementaccedilatildeo do
Curriacuteculo de Cascavel e demonstrar que independente dos limites e obstaacuteculos
impostos pela burguesia eacute possiacutevel pensarmos em alternativas de educaccedilatildeo que
conduza a classe trabalhadora agrave superaccedilatildeo de sua condiccedilatildeo de alienaccedilatildeo e a
vislumbrar uma sociedade justa socialista
154
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EDUCACcedilAtildeO DE CASCAVEL-SEMED
SEMED SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO DE CASCAVEL Comunicaccedilatildeo
Interna Cascavel Pr agosto de 2005a
_________ Sistematizaccedilatildeo das questotildees realizadas nos trabalhos de grupos de
estudo Cascavel Pr 2005b
_________ Encaminhamentos para o grupo de estudo do dia 161205 Proposta
Curricular Cascavel Pr 2005c
_________ Orientaccedilotildees para o encerramento do ano letivo de 2005 e iniacutecio de
2006 Cascavel Pr 2005d
_________ Ofiacutecio circular 038semed2006 Cascavel Pr 2006a
________ Informativo Abril maio junho julho agosto setembro outubro
novembro dezembro 2006 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2006b
_________ Informativo Fevereiro marccedilo abril maio junho julho agosto
setembro outubro novembro dezembro 2007 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
CascavelPR 2007
_________ Informativo Janeiro fevereiro marccedilo abril maio junho julho agosto
setembro outubro novembro dezembro 2008 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
CascavelPR 2008
_________ Informativo Fevereiro marccedilo abril maio setembro outubro novembro
2009 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2009a
_________ Justificativa para a contrataccedilatildeo de profissionais para trabalhar com
os professores da rede puacuteblica municipal de ensino de Cascavel Secretaria
Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2009b
_________ Plano de accedilatildeo do Departamento Pedagoacutegico-2009 Secretaria
Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2009c
_________ Orientaccedilotildees para o encerramento do ano letivo de 2009 e iniacutecio do
ano de 2010 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2009d
_________ Informativo Marccedilo abril maio junho julho agosto setembro outubro
novembro dezembro 2010 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2010
_________ Plano e projeto do I Seminaacuterio da Educaccedilatildeo em Tempo Integral no
municiacutepio de Cascavel Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2010
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_________ Plano de Accedilatildeo do Departamento Pedagoacutegico-2010 Secretaria
Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2010
_________ Informativo Marccedilo abril maio junho julho agosto setembro outubro
novembro dezembro 2011 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2011
_________ Informativo Fevereiro marccedilo abril maio junho julho agosto
setembro outubro novembro dezembro 2012 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
CascavelPR 2012
_________ Ofiacutecio circular Ndeg 0502012 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
CascavelPR 2012
_________ Orientaccedilotildees para escolas e CMEIs sobre o IV Seminaacuterio do Ensino
Fundamental ndash Anos Iniciais e II Seminaacuterio da Educaccedilatildeo Infantil para
Profissionais sa Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel Secretaria
Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2012
_________ Folder do IV Seminaacuterio do Ensino Fundamental ndash Anos Iniciais e II
Seminaacuterio da Educaccedilatildeo Infantil para Profissionais da Rede Puacuteblica Municipal de
Ensino de Cascavel Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2012
_________ Informativo Fevereiro marccedilo abril maio junho julho agosto
setembro outubro novembro dezembro 2013 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
CascavelPR 2013
_________ Informativo Fevereiro marccedilo abril maio junho julho agosto
setembro outubro novembro dezembro 2014 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
CascavelPR 2014
_________ Informativo Fevereiro marccedilo abril maio junho julho agosto
setembro outubro novembro dezembro 2015 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
CascavelPR 2015
AGRADECIMENTOS
Agradeccedilo A meus pais que natildeo mediram esforccedilos e me impulsionaram na definiccedilatildeo em
ser professora
A meu companheiro esposo pelo incentivo paciecircncia e por acreditar em mim
A meu filho que neste mesmo periacuteodo dedicou-se (soacute um pouquinho) e
ingressou na universidade (Unioeste)
Aos amigos (verdadeiros) principalmente Angela e Claudia que
compreenderam minha ausecircncia nesse periacuteodo aleacutem da forccedila e incentivo para que
realizasse a seleccedilatildeo para o mestrado Gratidatildeo
Ao professor Paulino pela orientaccedilatildeo confianccedila disposiccedilatildeo parceria e
diaacutelogos
A professora Julia pela coorientaccedilatildeo incentivo e por fazer parte de minha
formaccedilatildeo profissional
Aos membros da banca de qualificaccedilatildeo pelas contribuiccedilotildees e apontamentos
Aos colegas do mestrado em especial ao ldquothe best mestradordquo pelo que
construiacutemos e compartilhamos nesse periacuteodo (vamos continuar)
A companheira de estudo Ana Paula Santi que tem como meta ldquoconstruir um
projeto para conquistar o mundordquo Jaacute comeccedilamos
Enfim a todos que satildeo parte de minha existecircncia Obrigado
MAZARO Leonete Dalla Vecchia A CONSTRUCcedilAtildeO E IMPLEMENTACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO PARA REDE PUacuteBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CASCAVEL (2005-2015) Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Educaccedilatildeo) Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo Aacuterea de concentraccedilatildeo Sociedade Estado e Educaccedilatildeo Linha de pesquisa Histoacuteria da Educaccedilatildeo Universidade Estadual do Estado do Paranaacute Orientador Prof Dr Paulino Joseacute Orso Cascavel Paranaacute 2018
RESUMO
O objetivo geral desta pesquisa foi historicizar o processo de produccedilatildeo do Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de CascavelParanaacute no periacuteodo de 2005 a 2008 e de sua implantaccedilatildeo de 2008 a 2015 e verificar em que medida esse documento estaacute alicerccedilado no aporte que anuncia ou seja na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica (PHC) Para cumprir com o proposto realizarmos uma breve incursatildeo pela histoacuteria da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no Estado do Paranaacute compreendendo que a educaccedilatildeo estaacute imersa e reflete as contradiccedilotildees sociais Buscamos analisar os documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel a fim de verificar o movimento e participaccedilatildeo dos professores dessa rede de ensino na produccedilatildeo do Curriacuteculo Apresentamos o Curriacuteculo suas caracteriacutesticas e especificidades e analisamos sua fidelidade e contradiccedilotildees com a perspectiva assumida Trouxemos tambeacutem as legislaccedilotildees municipais que citam e determinam que o trabalho a ser realizado na rede puacuteblica municipal de ensino de Cascavel deve estar em consonacircncia com o Curriacuteculo de Cascavel com o plano de carreira a lei do Sistema Municipal de Ensino e o Plano Municipal de Educaccedilatildeo Concluiacutemos por meio de anaacutelise documental e bibliograacutefica que para se efetivar um Curriacuteculo na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica eacute necessaacuterio compreender o meacutetodo que daacute suporte a esta teoria pedagoacutegica no caso o materialismo histoacuterico-dialeacutetico e a partir desse interpretar a realidade e seu movimento na totalidade das relaccedilotildees Palavras-chave Educaccedilatildeo contradiccedilatildeo Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Curriacuteculo de Cascavel
MAZARO Leonete Dalla Vecchia THE CONSTRUCTION AND IMPLEMENTATION OF THE CURRICULUM FOR MUNICIPAL PUBLIC EDUCATION NETWORK OF CASCAVEL (2005-2015) Dissertation (Masters in Education) Graduate program Area of concentration Society State and Educacion Line of Research History of education State University of Paranaacute Advisor Dr Paulino Joseacute Orso Cascavel Paranaacute 2018
ABSTRACT
The objective general of this research was to historicize the production process of the Curriculum for Municipal Public School of Education of CascavelParanaacute from 2005 to 2008 and its implementation from 2008 to 2015 and to verify to what extent this document is based on the contribution it announces that is in Historical-Critical Pedagogy (PHC) To comply with the proposed we make a brief foray into the history of PHC in the State of Paranaacute understanding that education is immersed and reflects social contradictions We sought to analyze the documents issued by the Municipal Department of Education of Cascavel in order to verify the movement and participation of the teachers of this teaching network in the production of the Curriculum We present the Curriculum its characteristics and specificities and analyze its fidelity and contradictions with the assumed perspective We have also brought the municipal legislations that cite and determine that the work to be carried out in the municipal public school of Cascavel should be in line with the Cascavel Curriculum with the career plan the Municipal Education System law and the Municipal Plan of Education We conclude by means of documentar and biblical analysis that in order to implement a Curriculum in the perspective of PHC it is necessary to understand the method that supports this pedagogical theory in this case historical-dialectical materialism and from that interpret reality and its movement in the totality of relations Keywords Education contradiction Historical-Critical Pedagogy Curriculum of Cascavel
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 Demonstrativo grupos de sistematizaccedilatildeo e carga horaacuteria mensal
(2006)66
Quadro 2 Curso EJA - Palestrante ndash tema ndash carga horaacuteria67
Quadro 3 Demonstrativo grupos de sistematizaccedilatildeo e carga horaacuteria (2007)70
Quadro 4 IDEB Cascavel - liacutengua portuguesa-comparativo entre os anos99
Quadro 5 IDEB Cascavel - percentual niacutevel de conhecimento em liacutengua
portuguesa99
Quadro 6 IDEB Cascavel-matemaacutetica-comparativo entre os anos 100
Quadro 7 IDEB Cascavel-percentual niacutevel de conhecimento em matemaacutetica100
Quadro 8 Formaccedilatildeo continuada 2009-carga horaacuteria134
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABAVE-Associaccedilatildeo Brasileira de Avaliaccedilatildeo Educacional
AEE-Atendimento Educacional Especializado
AMOP-Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Oeste do Paranaacute
ARENA-Alianccedila Renovadora Nacional
BANESTADO-Banco do Estado do Paranaacute
BID-Banco Interamericano de Desenvolvimento
BIRD-Banco Internacional para Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento
BNCC-Base Nacional Comum Curricular
CBA-Ciclo Baacutesico de Alfabetizaccedilatildeo
CBEP-Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Estado do Paranaacute
CD Roon-Compact Disc Read-Only Memory
CEAVEL-Centro de Aperfeiccediloamento dos Servidores Municipais de Cascavel
CEB-Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica
CEDAC-Centro de Accedilatildeo Comunitaacuteria
Cedian-Centro de informaccedilatildeo e Documentaccedilatildeo do Artista Negro
CEE-Conselho Estadual de Educaccedilatildeo
CENPEC-Centro de Estudos e Pesquisas Educaccedilatildeo Cultura Accedilatildeo Comunitaacuteria
CETEPAR-Centro de Treinamento do Magisteacuterio do Estado do Paranaacute
CLT-Consolidaccedilatildeo das Leis Trabalhistas
CME-Conselho Municipal de Educaccedilatildeo
CMEI-Centro Municipal de Educaccedilatildeo Infantil
CNE-Conselho Nacional de Educaccedilatildeo
CONSED-Conselho Nacional de Secretaacuterios de Educaccedilatildeo
DCE-Diretriz Curricular Estadual
DCEs-Diretrizes Curriculares Estaduais
DEF-Departamento do Ensino Fundamental
DEJA-Departamento da Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos
DEM-Departamento do Ensino Meacutedio
DEPG-Departamento de Ensino de 1ordm Grau
EJA-Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos
FECIVEL-Faculdade de Educaccedilatildeo Ciecircncias e Letras Cascavel
FNDE-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo
FUNDEB-Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica
IDEB-Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica
IES-Institutos de Ensino Superior
HISTEDOPR- Grupo de Estudos e Pesquisas Histoacuteria Sociedade e Educaccedilatildeo no
Brasilrdquo ndash GT da Regiatildeo Oeste do Paranaacute
LDBEN-Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional
MEC-Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura
MHD-Materialismo Histoacuterico-dialeacutetico
NRE-Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo
NREs-Nuacutecleos Regionais de Educaccedilatildeo
PCN-Paracircmetros Curriculares Nacional
PDS-Partido Democraacutetico Social
PDT-Partido Democraacutetico Trabalhista
PEE-Programa Institucional de Accedilotildees Relativas agraves Pessoas com Necessidades
Especiais
PEEPr-Plano Estadual de Educaccedilatildeo do Paranaacute
PFL-Partido da Frente Liberal
PHC-Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
PMDB-Partido do Movimento Democraacutetico Brasileiro
PMECvel-Plano Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel
PPP-Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico
PQE-Programa Qualidade no Ensino Puacuteblico do Paranaacute
PR-Paranaacute
PROEM-Programa Expansatildeo Melhoria e Inovaccedilatildeo no Ensino Meacutedio do Paranaacute
PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira
PT-Partido dos Trabalhadores
PUC-Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Paranaacute
RCNEI-Referencial Curricular Nacional para a Educaccedilatildeo Infantil
SEED-Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo
SEMED-Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel
Seppirc-Secretaria de poliacuteticas de promoccedilatildeo da igualdade social
SME-Sistema Municipal de Ensino
SIPROVEL-Sindicato dos professores da rede puacuteblica municipal de ensino de
Cascavel
SUED-Superintendecircncia da Educaccedilatildeo
TELEPAR-Companhia de telecomunicaccedilotildees do Paranaacute
UEL-Universidade Estadual de Londrina
UEM-Universidade Estadual de Maringaacute
UENP-Universidade Estadual do Norte do Paranaacute
UFPR-Universidade Federal do Paranaacute
UFSCAR-Universidade Federal de Satildeo Carlos
UNDIME-Uniatildeo dos Dirigentes Municipais de Educaccedilatildeo
UNESP-Universidade Estadual Paulista
UNIBANCO-Uniatildeo de Bancos Brasileiros
UNICAMP-Universidade Estadual de Campinas
Sumaacuterio INTRODUCcedilAtildeO 14
1 TRAJETOacuteRIA HISTOacuteRICA DA PEDAGOGIA HISTOacuteRICO-CRIacuteTICA NO PARANAacute (1983 a 2008) O CENAacuteRIO POLIacuteTICO E O CONTEXTO PEDAGOacuteGICO 21
11 O Estado do Paranaacute e a proposta de redemocratizaccedilatildeo do ensino 22
12 O Curriacuteculo Baacutesico para as Escolas da Rede Puacuteblica do Estado do Paranaacute uma proposta de governo () 25
13 Novo governo velho discurso Educaccedilatildeo eacute ldquoprioridaderdquo (Jaime Lerner - 1995 agrave 2002) 30
14 Reestruturando o que natildeo foi implementado do Curriacuteculo Baacutesico agraves Diretrizes Curriculares Estaduais 33
15 As Diretrizes Curriculares Estaduais 38
2 CURRIacuteCULO DE CASCAVEL UMA CONSTRUCcedilAtildeO COLETIVA () (2005 a 2008) 45
21 Conhecimento consciecircncia e a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica instrumentos de desalienaccedilatildeo e emancipaccedilatildeo humana 45
22 Caracterizaccedilatildeo do Municiacutepio de Cascavel e da rede municipal de ensino 48
23 O Curriacuteculo para a Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel ndash da organizaccedilatildeo agrave implementaccedilatildeo 49
24 A organizaccedilatildeo a conduccedilatildeo e os trabalhos para a produccedilatildeo do Curriacuteculo 54
3 A PEDAGOGIA HISTOacuteRICO-CRIacuteTICA NO CURRIacuteCULO PARA A REDE PUacuteBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CASCAVEL 76
31 O Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel 82
311 Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel 82
312 A Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica nos fundamentos teoacutericos e pedagoacutegicos do Curriacuteculo 84
3121 Dos fundamentos pedagoacutegicos 91
313 Da compreensatildeo de avaliaccedilatildeo 93
3131 a avaliaccedilatildeo e a Prova Brasil - o que o IDEB revela 97
32 pressupostos teoacutericos para a educaccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia 100
33 Organizaccedilatildeo curricular 101
331 Arte 105
332 Ciecircncias 108
333 Educaccedilatildeo Fiacutesica 110
334 Geografia 112
335Histoacuteria 114
336 Liacutengua estrangeira modernaliacutengua espanhola 116
337 Liacutengua portuguesaalfabetizaccedilatildeo 117
338 Matemaacutetica 118
4 O CURRIacuteCULO ACcedilOtildeES E CONTRADICcedilOtildeES APOacuteS A IMPLANTACcedilAtildeO E NO PROCESSO DE IMPLEMENTACcedilAtildeO 125
41 Natildeo somos uma ilha 125
42 Accedilotildees e contradiccedilotildees na tentativa de implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do Curriacuteculo 2008-2011 129
43 Rupturas e descontinuidades 2011-2015 139
44 O Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel na legislaccedilatildeo municipal 143
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 149
REFEREcircNCIAS 154
14
INTRODUCcedilAtildeO
De acordo com Orso (2017a p 149) ldquopara revolucionar a realidade eacute necessaacuterio
uma teoria revolucionaacuteriardquo contudo uma proposta de educaccedilatildeo que tem caraacuteter
revolucionaacuterio somente se constituiraacute ldquose for assumida coletivamente e se alicerccedilar
numa consciecircncia de classe de massardquo (ORSO 2017a p 163) Natildeo haveria a nosso
ver citaccedilatildeo melhor que esta para iniciar nossas discussotildees sobre a produccedilatildeo de um
Curriacuteculo escolar que defende a educaccedilatildeo enquanto possibilidade para a
transformaccedilatildeo radical da sociedade
Assim partimos da premissa de que a educaccedilatildeo escolar enquanto instrumento
de luta coletiva deve intencional e deliberadamente provocar revoluccedilotildees internas nos
indiviacuteduos direcionando-os agrave tomada de consciecircncia rumo a uma nova sociedade
Para isso devedeveria ser revolucionaacuteria
Desde o final dos anos de 1980 muitos debates circulam o campo da educaccedilatildeo
no esforccedilo de construir uma nova teoria educacional de cunho revolucionaacuteria Uma
educaccedilatildeo forjada coletivamente com base no trabalho educativo intencional e
deliberado realizado pelo professor Uma proposta de educaccedilatildeo que natildeo continue a
reproduzir as relaccedilotildees sociais existentes mas que indique alternativas e
possibilidades de mudanccedila e de transformaccedilatildeo
Poreacutem para pensar e projetar uma educaccedilatildeo revolucionaacuteria eacute primordial ldquoadotar
um meacutetodo adequado que permita tanto a compreensatildeo efetiva da realidade em seu
conjunto como possibilite empreender uma praacutetica transformadora E o uacutenico
meacutetodo que possibilita isso eacute o materialista (histoacuterico-dialeacutetico)rdquo (ORSO 2017a p
155) O mesmo autor ao afirmar ser o ldquouacutenico meacutetodordquo elucida que o materialismo
histoacuterico-dialeacutetico eacute o meacutetodo que permite analisar a realidade e suas contradiccedilotildees
objetivando transformaacute-la
Assim entendemos que para realizar uma pesquisa sobre educaccedilatildeo em histoacuteria
da educaccedilatildeo a partir de uma perspectiva dialeacutetica compreendendo-a enquanto
instrumento de transformaccedilatildeo exigiraacute de noacutes centralidade fidedignidade
compromisso e comprometimento com os fatos e fontes tanto no periacuteodo de
pesquisa quanto no momento de sistematizaccedilatildeo e posterior exposiccedilatildeo
No decorrer de nossa pesquisa enfrentamos algumas dificuldades em relaccedilatildeo
a nosso objeto pois o mesmo aleacutem de ser muito proacuteximo encontra-se em constante
15
movimento e imerso nas contradiccedilotildees das lutas entre as classes Isso exigiu que aleacutem
de verificarmos sua trajetoacuteria histoacuterica e como estaacute organizado compreendecircssemos
o contexto local regional e nacional em que ocorreu a produccedilatildeo do mesmo sem
perder de vista seu desenvolvimento e principalmente o conceito de educaccedilatildeo escolar
na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
Para Orso (2013) ldquoconhecer a histoacuteria eacute uma condiccedilatildeo de fundamental
importacircncia para podermos compreender o movimento histoacutericordquo aleacutem de que ldquoesse
conhecimento eacute condiccedilatildeo sine qua non para pensarmos nas mudanccedilasrdquo (ORSO
2013 p 34) Portanto eacute necessaacuterio compreender o significado e a importacircncia do
resgate histoacuterico dos fatos e fontes que ainda natildeo foram explorados em sua totalidade
Para Joatildeo Carlos da Silva (2005) o pesquisador deve ldquoconsiderar as vaacuterias
possibilidades de fontes de pesquisa e de fontes disponiacuteveis para a pesquisa
histoacutericardquo a fim de compreender ldquoo tempo passado e o tempo presenterdquo e que eacute
preciso valorizar aleacutem dos claacutessicos as ldquonovas fontesrdquo entretanto devemos ldquoficar
atento ao rigor dos conceitos teoacutericos [] agraves questotildees teoacuterico-metodoloacutegicas e aos
objetos investigadosrdquo (SILVA 2005 p 166)
Pesquisar um objeto a partir de um recorte geograacutefico regional especiacutefico como
neste caso tem sua importacircncia quando problematiza a situaccedilatildeo a partir da
compreensatildeo de que o mesmo natildeo estaacute isolado mas se apresenta como siacutentese de
muacuteltiplas determinaccedilotildees Por isso precisamos extrair as categorias que constituem o
objeto assim como ficar atentos ao seu movimento para que no momento da
sistematizaccedilatildeo tenhamos elementos suficientes para seu desvelamento e a
possibilidade de uma anaacutelise coerente que descortine o impliacutecito
O recorte temporal foi definido levando em consideraccedilatildeo o iniacutecio dos tracircmites
para a produccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel (2005) ateacute o ano que antecedeu o iniacutecio de
nossa investigaccedilatildeo (2015) mas isso natildeo nos furtaraacute a citar algumas questotildees
decorridas apoacutes esse periacuteodo
A pesquisa que nos propusemos tem portanto como objetivo principal
investigar o processo de elaboraccedilatildeo construccedilatildeo e implantaccedilatildeo do Curriacuteculo para a
Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel1 que estaacute ancorado na Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica (PHC) e traz como meacutetodo de anaacutelise o materialismo histoacuterico-
dialeacutetico
1 Doravante denominado como Curriacuteculo de Cascavel
16
Para socializartransmitir os conhecimentos que foram histoacuterica e coletivamente
produzidos pelo gecircnero humano eacute necessaacuterio transformaacute-los em conteuacutedo escolar
Contudo para a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica natildeo interessa em si mesmo somente o
conteuacutedo mas a forma como o ensino seraacute direcionado o meacutetodo utilizado os
recursos organizados enfim todo o processo coerente e intencional que deve ocorrer
para que o aluno se aproprie e domine esse conteuacutedo ou seja domine o
conhecimento Essa teoria defende tambeacutem que natildeo eacute qualquer conhecimento que
serve aos objetivos da classe trabalhadora mas aqueles que impulsionaratildeo para a
transformaccedilatildeo da sociedade
De acordo com Duarte (2016 p 67) o ldquoconhecimento mais desenvolvido eacute
aquele que permite a objetivaccedilatildeo do ser humano de forma cada vez mais universal e
livrerdquo Por isso a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica defende que a transmissatildeo dos
conhecimentos no acircmbito escolar deve ocorrer por meio de conteuacutedos cientiacuteficos
artiacutesticos e filosoacuteficos2 haja vista que uma das funccedilotildees da escola eacute mediar a formaccedilatildeo
dos homens e a produccedilatildeo humana num processo educativo intencional utilizando
como instrumento primordial o conteuacutedo escolar
Levando em consideraccedilatildeo o exposto para nortear nossa pesquisa partimos dos
seguintes questionamos Como os professores municipais de Cascavel chegaram a
definiccedilatildeo de que a teoria que deveria ser assumida pela rede puacuteblica municipal de
ensino era a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Quais accedilotildees foram realizadas pela
Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo (SEMED) para a elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo de
um Curriacuteculo proacuteprio Como ocorreram as articulaccedilotildees junto aos professores para a
produccedilatildeo desse Curriacuteculo e quais foram as dificuldades limites e obstaacuteculos que
necessitaram ser superados Ao assumir a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica como teoria
pedagoacutegica a SEMED de Cascavel se preocupoupreocupa em direcionar accedilotildees que
sejam coerentes e concernentes a mesma
Procuramos no decorrer de nosso trabalho responder tais questotildees por meio
da anaacutelise documental e bibliograacutefica Para isso procuramos reunir verificar e analisar
documentos como ofiacutecios informativos decretos editais e orientaccedilotildees emitidos pela
SEMED de Cascavel nos anos de 2005 a 2015 os Planos Municipais de Educaccedilatildeo
2 Para Duarte (2016 p 18) ldquoas obras desses trecircs campos mais elevados de produccedilatildeo humana podem pela mediaccedilatildeo do trabalho educativo produzir saltos qualitativos decisivos em termos de desenvolvimento da visatildeo de mundo dos indiviacuteduosrdquo
17
dos dececircnios de 2004 a 2014 e 2015 a 2025 assim como a legislaccedilatildeo constituinte do
Sistema Municipal de Ensino de 2010 a 2015 Aleacutem disso no banco de dissertaccedilotildees
da Unioeste realizamos a busca por pesquisas que analisaram alguns elementos do
Curriacuteculo de Cascavel e tratam da implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no
Estado do Paranaacute
Essa busca foi complexa e exaustiva pois dependiacuteamos de documentos que
deveriam estar arquivados mas a pouca importacircncia que se delega agrave preservaccedilatildeo
desses dificultou o mapeamento de todas as accedilotildees que foram realizadas a partir do
ano de 2005 tanto pela SEMED quanto pelas escolas municipais de Cascavel
Saviani (2013) afirma que ldquoa perda irreparaacutevel de fontes indispensaacuteveis para
esclarecer certas questotildees [] a falta daquelas fontes que lamentavelmente seriam
descartadas impediria o esclarecimento das referidas questotildeesrdquo (SAVIANI 2013 p
17) Temos claro que o extravio ou natildeo arquivo de fontes e dados tambeacutem eacute
intencional pois na ausecircncia dos mesmos a histoacuteria fica fadada a ser contada pelo
vieacutes dos interesses de quem deteacutem o poder
Os documentos e as bibliografias analisadas nesta pesquisa nos apontaram que
a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica estaacute presente no Estado do Paranaacute desde a deacutecada de
1980 e na rede municipal de ensino de Cascavel mais fortemente a partir do ano de
2005 mesmo assim os professores3 ainda demonstram inseguranccedila
desconhecimento e dificuldades tanto em compreender como em assumir e
incorporar essa teoria em sua accedilatildeo pedagoacutegica
Essa uacuteltima afirmaccedilatildeo nos impulsiona a questionar por exemplo quais accedilotildees a
Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel realizou ou realiza para que os
professores se apropriem dos elementos baacutesicos e necessaacuterios para a implementaccedilatildeo
da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica na rede municipal de ensino Ou ainda se haacute intenccedilatildeo
da administraccedilatildeo puacuteblica municipal em realizar accedilotildees contiacutenuas que permitem a
efetivaccedilatildeo de um curriacuteculo que tem como perspectiva uma teoria contra-hegemocircnica
e luta na defesa dos interesses da classe trabalhadora
Por considerarmos que nosso objeto de pesquisa eacute tambeacutem produto de uma
atividade praacutetica que pode ser analisado sobre diferentes formas e perspectivas
3 No ano de 2017 realizamos por meio do Grupo de pesquisa em Histoacuteria Sociedade e Educaccedilatildeo no Brasil ndash GT da regiatildeo oeste do Paranaacute - HISTEDOPR com 380 professores da rede municipal de ensino de Cascavel grupos de estudos sobre a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Nesses grupos mais de 80 dos participantes afirmaram conhecer a PHC mas natildeo entendem como pode ser realizar o trabalho na sala de aula a partir dessa perspectiva
18
compreendemos que para buscar a essecircncia desse objeto foieacute preciso apontar as
contradiccedilotildees que o permeiam assim como as relaccedilotildees que o mesmo possui com a
sociedade atual Assim com o intuito de compreendermos como Cascavel chegou a
definiccedilatildeo pela Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica enquanto teoria pedagoacutegica foi necessaacuterio
recuperarmos um pouco da trajetoacuteria histoacuterica dessa teoria no Estado do Paranaacute
O interesse em realizarmos esta pesquisa surgiu da nossa inquietaccedilatildeo
enquanto professora da rede municipal de ensino de Cascavel desde o ano de 1996
Nessa trajetoacuteria profissional atuamos como assessora teacutecnico pedagoacutegica do
Conselho Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel (2015-atual) coordenadora
pedagoacutegica municipal (2008-2011) coordenadora pedagoacutegica escolar (2002-2008
2011-2013) professora regente dos anos iniciais (1996-2002) e da Educaccedilatildeo Especial
(2013-2015) e desde o ano de 2010 participamos de diversas atividades como
grupos de estudos e debates conduzidos e organizados pelo Grupo de pesquisa em
Histoacuteria Sociedade e Educaccedilatildeo no Brasil GT do Oeste do Paranaacute-HISTEDOPR
Consideramos importante destacar que nosso primeiro contato com a Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica ocorreu nos anos de 1990 no curso de magisteacuterio onde alguns dos
professores formados pelo curso de pedagogia da FECIVEL vinham acompanhando
a implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica nas escolas puacuteblicas do Estado do
Paranaacute Mas foi nossa atuaccedilatildeo na funccedilatildeo de coordenaccedilatildeo pedagoacutegica escolar que
nos impulsionou na busca por compreender mais profundamente a Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica
Desde o iniacutecio da pesquisa fomos impulsionados a compreender que se nosso
objeto de pesquisa eacute o Curriacuteculo de Cascavel que tem como base a Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica tiacutenhamos que dominaacute-la em sua totalidade A partir disso definimos
que o materialismo histoacuterico-dialeacutetico seria o meacutetodo que guiaria nossos estudos
O resultado de nossa pesquisa estaacute organizado em quatro capiacutetulos aleacutem da
introduccedilatildeo e consideraccedilotildees finais
No primeiro intitulado Trajetoacuteria histoacuterica da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no
Paranaacute (1983 a 2008) o cenaacuterio poliacutetico e o contexto pedagoacutegico procuramos
apresentar a tentativa de implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no Estado do
Paranaacute por meio do Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Estado do Paranaacute
verificando como esta proposta foi conduzida pelas equipes de ensino que ocupavam
a SEED e analisando como eacute percebidacompreendida pelos professores que
19
deveriam colocaacute-la em praacutetica e transformaacute-la em accedilatildeo pedagoacutegica De modo
bastante sinteacutetico apresentamos tambeacutem o que foi denominado de reestruturaccedilatildeo do
curriacuteculo e apresentado como Diretrizes Curriculares Estaduais (DCEs) Julgamos
necessaacuterio retomar essa trajetoacuteria histoacuterica a fim de compreendermos a produccedilatildeo de
curriacuteculos proacuteprios na implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica na regiatildeo Oeste do
Paranaacute e especificamente no municiacutepio de Cascavel
No capiacutetulo II abordamos o processo da construccedilatildeo coletiva do Curriacuteculo de
Cascavel desde os primeiros estudos no ano de 2004 ateacute a sua conclusatildeo no ano
de 2008 Com o tiacutetulo Curriacuteculo de Cascavel uma construccedilatildeo coletiva () (2005 a
2008) intentamos mostrar como e por quem esse documento foi pensado a
organizaccedilatildeo dos grupos de trabalho a participaccedilatildeo dos profissionais da rede puacuteblica
municipal de ensino na sua elaboraccedilatildeo as mudanccedilas de dirigentes na SEMED e os
primeiros encaminhamentos para a sua implantaccedilatildeo Para isso centramos nossa
pesquisa em documentos emitidos nos anos de 2004 a 2007 disponiacuteveis no portal da
educaccedilatildeo do municiacutepio nas escolas municipais e no Sindicato dos Professores ndash
SIPROVEL
O capiacutetulo III intitulado A Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no Curriacuteculo para a Rede
Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel foi particularmente para noacutes o mais
complexo de realizar pois participamos ativamente de todo o processo de construccedilatildeo
do documento e ainda somos parte do quadro funcional desta rede de ensino de
modo que o contato com o material eacute constante e para o desenvolvimento da
pesquisa tivemos que de certo modo manter distanciamento do mesmo a fim de
cumprir com o propoacutesito de buscar elementos que demonstrassem a coerecircncia ou a
contradiccedilatildeo com a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
O Curriacuteculo accedilotildees e contradiccedilotildees apoacutes a implantaccedilatildeo e no processo de
implementaccedilatildeo eacute o tiacutetulo do quarto capiacutetulo Nele procuramos demonstrar as
principais accedilotildees realizadas no periacuteodo de 2008 a 2015 pela SEMED para que o
Curriacuteculo fosse implementado O objetivo foi apresentar as accedilotildees realizadas pela
SEMED e verificar em que medida essas instrumentalizaram os professores e sua
accedilatildeo pedagoacutegica com vistas agrave implementaccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel e
consequentemente da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Verificamos que o municiacutepio de
Cascavel natildeo eacute o uacutenico no Estado do Paranaacute que se propocircs a implantaccedilatildeo de
propostas curriculares na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e neste citamos
20
tambeacutem os municiacutepios de Sarandi Itaipulacircndia Cambeacute Maringaacute e Araucaacuteria
Em suma procuramos com esta pesquisa apresentar o seguinte movimento
primeiro situar a educaccedilatildeo no Estado do Paranaacute demonstrando que o municiacutepio de
Cascavel natildeo partiu do zero para a produccedilatildeo de seu curriacuteculo proacuteprio num segundo
momento procuramos caracterizar em linhas gerais o municiacutepio de Cascavel assim
como resgatar e sistematizar o processo de estudo e construccedilatildeo do Curriacuteculo de
Cascavel terceiro procuramos apresentar resumidamente o Curriacuteculo de Cascavel e
algumas pesquisas jaacute realizados sobre o mesmo enquanto buscamos analisar as
accedilotildees que a SEMED de Cascavel realizou e vem realizando para que o Curriacuteculo seja
implementado em sua totalidade
Compreendemos que a luta pela implementaccedilatildeo e manutenccedilatildeo do Curriacuteculo de
Cascavel tambeacutem estaacute condicionada a compreensatildeo e domiacutenio teoacuterico que todos os
envolvidos diretamente em sua efetivaccedilatildeo devem possuir Uma luta soacute eacute possiacutevel
quando se tem claro o objetivo a atingir logo o professor precisa compreender e
dominar os pressupostos desse curriacuteculo ou seja os fundamentos da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica para que sua accedilatildeo pedagoacutegica seja coerente ao que se propotildee a
transformaccedilatildeo da sociedade
21
1 TRAJETOacuteRIA HISTOacuteRICA DA PEDAGOGIA HISTOacuteRICO-CRIacuteTICA NO PARANAacute
(1983 a 2008) O CENAacuteRIO POLIacuteTICO E O CONTEXTO PEDAGOacuteGICO
Neste primeiro capiacutetulo tencionamos apresentar alguns fatos sobre o processo
de implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica (PHC) no Estado do Paranaacute e a
proposta de reestruturaccedilatildeo do Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Paranaacute por
meio das Diretrizes Curriculares Estaduais-DCEs Para isso recorremos ao recorte
temporal que se inicia na deacutecada de 1980 e segue ateacute o ano de 2008
Para o desenvolvimento deste capiacutetulo utilizaremos como fonte principal cinco
dissertaccedilotildees de mestrado realizadas entre os anos de 2007 a 2016 sendo elas
Baczinski (2007) Mirandola (2014) Tonidandel (2014) Moreira (2016) e Silva Junior
(2016)4 Estas nos proporcionam vislumbrar a trajetoacuteria da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
no Estado do Paranaacute no periacuteodo entre o final da deacutecada de 1980 ateacute 2010 Com
exceccedilatildeo de Baczinski (2007) que realizou sua pesquisa na UNICAMP e Silva Junior
(2016) da Unioeste campus de Foz do Iguaccedilu as de Mirandola (2014) Tonidandel
(2014) e Moreira (2016) foram realizadas na Unioeste campus de Cascavel sob a
orientaccedilatildeo do professor Paulino Joseacute Orso
Buscamos tambeacutem em Kuiava (1993) Paranaacute (1990 2008) Figueiredo (2001)
Galera (2003) Arco-Verde (2004) Piton (2004) Fank (2007) Cascavel (2008) Noda
(2014) Bagio (2014 2016) Francischett et al (2014) Roehrig e Camargo (2014)
Nadal (2008) e Duarte (2016) fundamentos dados e informaccedilotildees para aclarar o
4 A pesquisa realizada por Alexandra Vanessa de Moura Baczinski (2007 2011) ldquoA implantaccedilatildeo oficial da pedagogia histoacuterico-criacutetica na rede puacuteblica do estado do Paranaacute (1983-1994) legitimaccedilatildeo resistecircncias e contradiccedilotildeesrdquo concluiacuteda no ano de 2007 foi desenvolvida na UNICAMP e no ano de 2011 publicada com o mesmo tiacutetulo pela editora Autores Associados Essa pesquisa traz como objetivo ldquoinvestigar analisar e contextualizar a iniciativa do Estado do Paranaacute em otimizar seu sistema educacional pela implantaccedilatildeo oficial da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica nos anos de 1980 e compreender as contradiccedilotildees e consequecircncias dessa poliacutetica educacionalrdquo Luci Mara Mirandola (2014) com a dissertaccedilatildeo ldquoEducaccedilatildeo o Brasil e o estado do Paranaacute entre os anos de 1960 e 2010rdquo a partir da investigaccedilatildeo documental e bibliograacutefica procurou ldquoanalisar a histoacuteria da educaccedilatildeo escolar no Brasil e no estado do Paranaacute entre as deacutecadas de 1960 a 2010rdquo Sandra Tonidandel (2014) com a pesquisa ldquoPedagogia histoacuterico-criacutetica o processo de construccedilatildeo e o perfil do ldquocurriacuteculo baacutesico para a escola puacuteblica do estado do Paranaacuterdquo (1980-1994)rdquo apresentou como objeto de estudo ldquoinventariar o processo de construccedilatildeo do lsquoCurriacuteculo Baacutesico para a Escola puacuteblica do Estado do Paranaacutersquo (CBEP) [] e aferir em que medida este Documento [] de fato expressa seu compromisso com a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica (PHC)rdquo Helloysa Bragueto Moreira (2016) pesquisou ldquoA pedagogia histoacuterico-criacutetica durante o governo Jaime Lerner no Paranaacute (1995-2002)rdquo Para essa investigaccedilatildeo questionou se houve um movimento contraacuterio agrave PHC no governo Jaime Lerner neste Estado sendo este ldquoum dos principais governos neoliberais que o Estado jaacute teverdquo Silvio Borges da Silva Junior (2016) escreveu sobre ldquo a poliacutetica de avaliaccedilatildeo de larga escala e suas implicaccedilotildees no curriacuteculo do Estado do Paranaacute nos anos de 20112012 (governo Beto Richa)rdquo Nesta pesquisa traz importante contribuiccedilatildeo sobre a elaboraccedilatildeo das Diretrizes Curriculares Estaduais no periacuteodo de 2003 a 2010 durante o governo Requiatildeo do PMDB
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movimento e tentativa de implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica por meio do
Curriacuteculo Baacutesico para as Escolas Puacuteblicas do Estado do Paranaacute assim como a
proposiccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo desse curriacuteculo por meio das Diretrizes Curriculares
Estaduais
11 O Estado do Paranaacute e a proposta de redemocratizaccedilatildeo do ensino
A implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no Estado do Paranaacute eacute um tema
que tem ocupado alguns pesquisadores que investigaram como transcorreu esse
processo desde a sua proposiccedilatildeo ateacute as tentativas de implementaccedilatildeo e utilizaram
como fonte principal documentos oficiais do Estado do Paranaacute
Estas pesquisas nos permitiram compreender o movimento de produccedilatildeo e
implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no Paranaacute em meio aos desafios
enfrentados tanto na elaboraccedilatildeo de uma proposta teoacuterica oficial agrave uma rede puacuteblica
de ensino como no momento poliacutetico em que o paiacutes se encontrava de transiccedilatildeo de
um sistema ditatorial como nas propostas de mudanccedila e democratizaccedilatildeo do Estado
Estudar a histoacuteria desse movimento e de determinados elementos que o compotildee foi
imprescindiacutevel para compreendermos os motivos que levaram o Paranaacute a propor um
Curriacuteculo fundamentado em uma teoria contra-hegemocircnica ou seja na Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica
De acordo com Silva Junior (2016) alguns fatores poliacuteticos nacionais foram
determinantes e impulsionaram agrave proposiccedilotildees e elaboraccedilatildeo de poliacuteticas para a
educaccedilatildeo Cita como exemplo a vitoacuteria para governador de alguns Estados do PMDB
O Paranaacute eacute um desses Esses governos de certa forma favoreceram a circulaccedilatildeo
das ideias pedagoacutegicas contra-hegemocircnicas em seus Estados quando colocaram em
suas Secretarias de Educaccedilatildeo professores que eram da oposiccedilatildeo agrave ditadura militar
(SILVA JUNIOR 2016)
A deacutecada de 19805 eacute conhecida como a deacutecada da redemocratizaccedilatildeo e o Estado
do Paranaacute foi marcado por ascender ao governo um partido de vertente liberal que
5 De acordo com Elaine Rodrigues (2012) ldquoos anos da deacutecada de 1980 foram marcados por movimentos que causaram e foram causadores de mudanccedilas consideraacuteveis no paiacutesrdquo e como exemplo cita ldquoa realizaccedilatildeo de eleiccedilotildees para governadores senadores prefeitos e vereadores a companha Diretas-jaacute as greves em vaacuterias categorias profissionais [] a criaccedilatildeo de partidos declarados opositores ao regime ditatorial [] anistia aos exilados poliacuteticosrdquo a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal conhecida como a Constituiccedilatildeo Cidadatilde e a ldquoa primeira eleiccedilatildeo direta e democraacutetica para suprir o cargo de Presidente da Repuacuteblicardquo (RODRIGUES 2012 p 30-31)
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discursava em defesa do povo e da classe trabalhadora o Partido do Movimento
Democraacutetico Brasileiro (PMDB) Este Estado encontrava-se a longa data sob o
comando pela ARENA6 e com o fim do periacuteodo da ditadura militar e a possibilidade
de uma abertura democraacutetica o PMDB chegou ao poder Naquele momento era o
partido que demonstrava maior organizaccedilatildeo e estruturaccedilatildeo e Joseacute Richa foi o
candidato ao governo do Estado do Paranaacute
Segundo Galera (2003) o Estado do Paranaacute sob o comando de um governo de
oposiccedilatildeo ldquocomeccedila a respirar ares de Democracia Todas as diretrizes partidaacuterias e
planos de accedilatildeo governamental sinalizam para o ldquopagamento da diacutevida socialrdquo e entre
estas estaacute a educaccedilatildeordquo (GALERA 2003 p 29)
A vitoacuteria do PMDB e Joseacute Richa no ano de 1983 teve quatro elementos que
foram considerados fundamentais partido poliacutetico bem organizado e estruturado
candidato que fazia discursos sobre transformaccedilatildeo com base no senso comum e
atingia a populaccedilatildeo plataforma de governo que acabou por ser intitulado de
Democracia e Justiccedila ndash Diretrizes de Governo construiacuteda antes da eleiccedilatildeo de certo
modo coletivamente com a participaccedilatildeo de intelectuais profissionais especializados
sindicatos enfim um documento produzido a muitas matildeos e por uacuteltimo e talvez o
que mais atinge a todos o marketing out doors cartazes panfletos mas o que mais
se utilizou foram os meios de comunicaccedilatildeo (KUIAVA 1993)
Baczinski (2011) e Galera (2003) afirmam que a vitoacuteria do PMDB nesse periacuteodo
se deve agrave redemocratizaccedilatildeo do Estado e da educaccedilatildeo com proposta para superar a
concepccedilatildeo de sociedade tecnocraacutetica e da educaccedilatildeo como produtora e reprodutora
de matildeo de obra qualificada
Apresentou uma nova visatildeo de sociedade e educaccedilatildeo Uma educaccedilatildeo
libertadora que por intermeacutedio dos conhecimentos cientiacuteficos proporcionasse agrave
classe trabalhadora meios para superar a condiccedilatildeo de dominaccedilatildeo e para isso
fundamentou sua poliacutetica educacional nas Diretrizes de governo poliacutetica de educaccedilatildeo
na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Incentivou a criaccedilatildeo das associaccedilotildees e sindicatos
como forma de promover a participaccedilatildeo mais efetiva do povo nas metas e decisotildees
que foram anteriormente traccediladas (BACZINSKI 2011) e nas escolas ldquoempreendeu
6 De 15 de marccedilo de 1971 agrave 15 de marccedilo de 1983 o Estado do Paranaacute esteve sob o comando da Alianccedila Democraacutetica Nacional (ARENA) que representava os militares No ano de 1979 passa utilizar uma nova sigla e novo nome Partido Democraacutetico Social (PDS) e continua com verbas do governo militar
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accedilotildees para a reforma dos regimentos escolaresrdquo e ldquoautorizou a formaccedilatildeo dos grecircmios
estudantisrdquo (TONIDANDEL 2014 p 142) Propocircs tambeacutem redimensionar as poliacuteticas
educacionais existentes retomando o ensino puacuteblico e gratuito assim como tornou a
escola aberta e democraacutetica com a participaccedilatildeo popular (PITON 2004)
Nesse governo ocorreu a descentralizaccedilatildeo da Secretaria de Estado de
Educaccedilatildeo (SEED) com a criaccedilatildeo dos Nuacutecleos Regionais de Educaccedilatildeo (NREs) a
municipalizaccedilatildeo7 dos anos iniciais eleiccedilatildeo para diretores das escolas instituiacuteda pela
Lei Nordm 76911984 publicaccedilatildeo do documento as Poliacuteticas SEED-PR fundamentos e
explicitaccedilotildees e do texto A escola da transiccedilatildeo democraacutetica Neste uacuteltimo houve a
recomendaccedilatildeo de leituras de ldquolivros como Escola e Democracia de Dermeval Saviani
[] apontando agrave adesatildeo aos princiacutepios da pedagogia histoacuterico-criacuteticardquo (NODA 2014
p 64)
A democratizaccedilatildeo do ensino foi um documento elaborado ao final do governo
de Joseacute Richa destacando as accedilotildees realizadas para a educaccedilatildeo como a eleiccedilatildeo
direta para diretores de escolas reformulaccedilatildeo dos regimentos escolares substituiccedilatildeo
do dia do planejamento pela semana pedagoacutegica8 ampliaccedilatildeo de 8 para 22 Nuacutecleos
Regionais de Educaccedilatildeo-NREs ampliaccedilatildeo do apoio e incentivo fiacutesico e financeiro a
preacute-escola parceria com os municiacutepios na contrataccedilatildeo de professores e construccedilatildeo
de novas escolas assim como para a ampliaccedilatildeo do acervo bibliograacutefico (BACZINSKI
2011) Mas o que natildeo foi citado eacute que os professores apoacutes greve conquistaram ldquoo
piso salarial de trecircs salaacuterios miacutenimos e essa conquista foi mantida pelo governo
apenas de marccedilo a setembro de 1987rdquo (BACZINSKI 2011 p 50)
7 O processo de municipalizaccedilatildeo citado como um instrumento de modernizaccedilatildeo gerencial do ensino fundamental foi uma forma do governo federal delegar aos gestores municipais a responsabilidade quanto agrave manutenccedilatildeo dessa etapa de ensino em virtude da ausecircncia de recursos Esse processo gerou intensa precarizaccedilatildeo e instabilidade do trabalho do professor pois os municiacutepios tinham professores que eram concursados em regime estadual e outros municipais com diferenccedilas salariais e de carreira 8 O que eacute Eacute um evento que tem como objetivo promover a formaccedilatildeo continuada dos profissionais da educaccedilatildeo atraveacutes de discussotildees pautadas em aportes teoacutericos relevantes sobre temas emergentes que afetam o cotidiano da sala de aula bem como o processo de ensino e aprendizagem de modo a fundamentar os profissionais da educaccedilatildeo para o planejamento do semestre letivo Ocorre no primeiro e no segundo semestre de cada ano conforme definido no calendaacuterio escolar vigente Essa formaccedilatildeo eacute destinada a todos os profissionais que atuam nas escolas NRE e Secretaria Estadual de Educaccedilatildeo Informaccedilotildees disponiacuteveis site httpwwwgestaoescolardiaadiaprgovbrmodulesconteudoconteudophpconteudo=1471 onde tambeacutem encontramos os arquivos das semanas pedagoacutegicas a partir do ano de 2008
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12 O Curriacuteculo Baacutesico para as Escolas da Rede Puacuteblica do Estado do Paranaacute
uma proposta de governo ()
No final da deacutecada de 1980 e iniacutecio de 1990 o PMDB continuou no governo do
Paranaacute desta vez com Aacutelvaro Dias como governador (1987-1991) Este governo em
discurso apontava a necessidade da democratizaccedilatildeo e do acesso agrave escola a
reordenaccedilatildeo interna do sistema educacional e concebia a educaccedilatildeo como um efetivo
fator de mudanccedila social Com base nesses pressupostos foi cunhado o Curriacuteculo
Baacutesico de Alfabetizaccedilatildeo implantado o Ciclo Baacutesico de Alfabetizaccedilatildeo (CBA)9
realizadas accedilotildees para corrigir as distorccedilotildees entre idade e seacuterie definiram-se
conteuacutedos baacutesicos para o 1ordm e 2ordm graus ampliou-se o acesso ao 2ordm grau propocircs-se
mudanccedilas no ensino rural e na educaccedilatildeo infantil aleacutem de incentivos agrave educaccedilatildeo
especial e supletivo (PITON 2004 BACZINSKI 2011)
Segundo Galera (2003) a proposta de educaccedilatildeo desse governo estava voltada
para a cidadania e alicerccedilada na ldquoconcepccedilatildeo histoacuterico-criacutetica da educaccedilatildeordquo que teve
como princiacutepio baacutesico o materialismo histoacuterico (GALERA 2003 p 33)
Segundo Tonidandel (2014) para a implantaccedilatildeo do CBA no ano de 1987
ocorreu um encontro entre a ldquoequipe da SEED professores da rede puacuteblica de ensino
e as IESrdquo em Curitiba A partir das discussotildees desse encontro com base nas accedilotildees
realizadas ldquocompreendeu-se a necessidade de reorganizar e resgatar o papel da
escola puacuteblica paranaense tida como desqualificadardquo (TONIDANDEL 2014 p 152)
assim
O DEPG propocircs a construccedilatildeo de um curriacuteculo que levasse em conta os avanccedilos das ciecircncias e as condiccedilotildees objetivas do Brasil e do Paranaacute As diferentes aacutereas do conhecimento neste curriacuteculo deveriam ser articuladas em torno de eixos comuns coerentes e que
9 De acordo com Figueiredo (2001) ldquoEm 1987 no Estado do Paranaacute o Ciclo Baacutesico de Alfabetizaccedilatildeo foi implantado com a assessoria de teacutecnicos da proacutepria Secretaria de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo e do municiacutepio de Recife Pernambuco A finalidade desse programa era de diminuir a reprovaccedilatildeo nas seacuteries iniciais do Ensino Fundamental buscando a democratizaccedilatildeo do acesso agrave escola e ampliando o periacuteodo de alfabetizaccedilatildeo para as duas primeiras seacuteries Esta medida acaba diferenciando-se da proposta do governo anterior no que diz respeito agrave ldquoReorganizaccedilatildeo da Escola Puacuteblica no Paranaacuterdquo [] O Ciclo Baacutesico de Alfabetizaccedilatildeo teve influecircncia do Ciclo Baacutesico de SP no que se refere aos decretos e resoluccedilotildees para implantaccedilatildeo ficha de avaliaccedilatildeo textos materiais didaacuteticos e a concepccedilatildeo teoacuterica e metodoloacutegica fundamentada em Emiacutelia Ferreiro e Ana Teberosky Esta proposta foi apresentada em 1987 para a cidade de Londrina de Cascavel de Maringaacute de Irati e de Curitiba sendo que os representantes dos Nuacutecleos Regionais de Ensino tiveram cursos para divulgar para os professores em 1988 A instituiccedilatildeo do Ciclo Baacutesico de Alfabetizaccedilatildeo ocorreu via Decreto nordm 254588 de 140388 sendo que a Resoluccedilatildeo 74488 de 230388 da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo autorizou a
regulamentaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da propostardquo (FIGUEIREDO 2001 p 111)
26
objetivasse a uma proposta educacional global do sistema puacuteblico de ensino O Paranaacute necessitava de um curriacuteculo que considerasse o aluno da classe trabalhadora cuja qualidade perseguida consistia na possibilidade deste aluno chegar ao saber elaborado sistematizado
pelas ciecircncias (TONIDANDEL 2014 p 153)
Essa foi uma proposiccedilatildeo bastante ousada do DEPG para o momento pois ao
propor a construccedilatildeo de um documento orientador para as escolas puacuteblicas municipais
e estaduais do Paranaacute que permitisse o aluno ter acesso ao saber elaborado
considerando o avanccedilo da ciecircncia assim como as condiccedilotildees objetivas do paiacutes propotildee
que o filho do trabalhador na condiccedilatildeo de aluno dessa escola puacuteblica tivesse acesso
ao conhecimento e a compreensatildeo de como a sociedade estava organizada
Pontuamos ser uma proposta ousada considerando que o homem ao ter acesso ao
conhecimento e compreende as leis da funcionalidade da realidade passa a interferir
sobre essa transformando-a
O Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Estado do Paranaacute foi aprovado
oficialmente por meio da Deliberaccedilatildeo 025 de18 de dezembro de 1990 pelo Conselho
Estadual de Educaccedilatildeo e de acordo com Baczinski (2011) supotildee-se que o mesmo
possui os fundamentos da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e
foi elaborado com envolvimento de professores das redes estadual e municipais representantes dos Nuacutecleos Regionais de Educaccedilatildeo das Inspetorias Estaduais de Educaccedilatildeo dos cursos de magisteacuterio da Associaccedilatildeo dos Professores do Paranaacute da Uniatildeo dos Dirigentes Municipais de Educaccedilatildeo e das instituiccedilotildees do ensino superior Em uma sequecircncia de encontros foram discutidos os princiacutepios da pedagogia histoacuterico-criacutetica que fundamentariam teoricamente essa proposta [] Apoacutes apresentaccedilatildeo do texto preliminar rediscutido com professores elaborou-se a versatildeo final publicada em 1990 e distribuiacuteda agrave rede estadual e municipal de ensino de 1991 pretendendo assim possibilitar aos professores o acesso aos preceitos teoacutericos-filosoacuteficos da pedagogia histoacuterico-criacutetica nas diversas disciplinas auxiliando na organizaccedilatildeo da sequecircncia ordem e dosagem dos conteuacutedos de acordo com a seacuterie e a disciplina (BACZINSKI 2011 p 49)
Para Figueiredo (2001)
O Curriacuteculo Baacutesico foi organizado a partir da explicitaccedilatildeo de uma determinada concepccedilatildeo de educaccedilatildeo de inspiraccedilatildeo marxista e de forma sistematizada apresentou conteuacutedos encaminhamentos metodoloacutegicos e avaliaccedilatildeo de cada aacuterea do conhecimento pretendendo traduzir o compromisso coletivo dos profissionais da Educaccedilatildeo Puacuteblica do Paranaacute O Curriacuteculo Baacutesico ao contraacuterio do Ciclo Baacutesico de Alfabetizaccedilatildeo foi obrigatoacuterio respaldado pelo Parecer CEE
27
Nordm 24291 de 04-10 para toda a rede municipal de ensino (FIGUEIREDO 2001 p 112-113)
Apesar de todas essas demonstraccedilotildees quanto agrave preocupaccedilatildeo com a educaccedilatildeo
esse foi um governo contraditoacuterio pois ao mesmo tempo em que o Departamento de
Ensino do Primeiro Grau (DEPG) propocircs a construccedilatildeo de um curriacuteculo que fosse
elaborado pelo coletivo e concebido a partir dos pressupostos da Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica o governo por meio do Centro de Treinamento do Magisteacuterio do Estado do
Paranaacute (CETEPAR) ldquoimplementava o construtivismo na rede puacuteblica de ensinordquo
(TONIDANDEL 2014 p 156) Aleacutem disso a relaccedilatildeo entre Estado e professor foi
bastante conturbada e tumultuada pois se natildeo bastasse a desvalorizaccedilatildeo com as
perdas salariais que vinham ocorrendo accedilotildees violentas foram tomadas para atenuar
a greve de 198810
Seguindo o exemplo de seus antecessores Roberto Requiatildeo (PMDB) assumiu
o governo do Estado do Paranaacute em 1991 com o slogan ldquoNova Erardquo e em seu
programa de governo apontava a educaccedilatildeo como prioridade (NODA 2014 p 72) Foi
o periacuteodo de fortalecimento da municipalizaccedilatildeo dos anos iniciais da constituiccedilatildeo dos
conselhos escolares do incentivo a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo do projeto poliacutetico
pedagoacutegico pelas escolas da criaccedilatildeo do plano de capacitaccedilatildeo docente e iniacutecio das
negociaccedilotildees entre governo do Paranaacute com as ldquoInstituiccedilotildees Multilaterais de
Financiamento BIRD e BIDrdquo (PITON 2004 p 66) que viam o ldquocurriacuteculo apenas como
uma lista de disciplinas reduzindo-os depois a conteuacutedos sem sequencialidaderdquo
(PITON 2004 p 116)
Estas instituiccedilotildees ldquointroduziram reformas neoliberais mediante a perspectiva de
accedilotildees que privilegiassem a inclusatildeo socialrdquo (BACZINSKI 2011 p 59) Foi nesse
governo que ficou evidente a descontinuidade dos trabalhos com a educaccedilatildeo assim
como o reconhecimento do multiculturalismo
Todos os professores da rede estadual de ensino receberam um exemplar do
Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Paranaacute no ano de 1991 e em 1992 o
governo Requiatildeo elaborou um documento intitulado ldquoParanaacute construindo a escola
cidadatilderdquo que principiava o afastamento da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Em oposiccedilatildeo
ao Curriacuteculo Baacutesico este documento propotildee ldquouma individualizaccedilatildeo do trabalho escolar
fundado em eixos baacutesicos tais como a educaccedilatildeo comunitaacuteria a educaccedilatildeo
10 Sobre a greve do ano de 1988 ver Menezes (2012)
28
multicultural educaccedilatildeo ambiental e a educaccedilatildeo interdisciplinar e transdisciplinarrdquo
(BACZINSKI 2011 p 61)
Baczinski (2011) afirmou ainda que
A concepccedilatildeo da pedagogia histoacuterico-criacutetica que esteve presente nas poliacuteticas educacionais dos governos peemedebistas que antecederam o governo de Requiatildeo natildeo foi contemplada nas poliacuteticas educacionais dessa uacuteltima gestatildeo Visto que as orientaccedilotildees advindas da SEED consubstanciam a pluralidade de visotildees teoacutericas (ecletismo) defendendo a elaboraccedilatildeo de um meacutetodo de conhecimento do cotidiano da escola (espontaneiacutesmo) em que ela proacutepria iraacute refletir sobre suas problemaacuteticas e a partir de entatildeo propor novos projetos de trabalho como alternativa para solucionar os reais problemas (BACZINSKI 2011 p 64)
A proposta de educaccedilatildeo que teve seu impulsionamento pelas bases chegou aos
professores e logo foi seguida de uma nova proposiccedilatildeo Em um ano o professor
recebeu o documento oficial ou seja o Curriacuteculo Baacutesico para a partir disso iniciar
suas accedilotildees estudos e a implementaccedilatildeo do mesmo no outro uma proposta
espontaneista de educaccedilatildeo A Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica ainda era uma proposta
embrionaacuteria natildeo havia sido incorporada pelos professores e esses jaacute se viam a mercecirc
do pluralismo teoacuterico
Ainda de acordo com Baczinski (2011)
A implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no estado do Paranaacute configurou como proposta poliacutetica da assim chamada esquerda ou melhor dos opositores ao regime militar (1964-1985) Ideologicamente tal feito significava a defesa da escola puacuteblica democraacutetica e de qualidade para todos O processo de implantaccedilatildeo da poliacutetica educacional estadual que se fundamentava na resistecircncia ao governo militar e que trazia como possibilidade uma pedagogia de natureza criacutetica de base socialista e esquerdizante somente poderaacute ser entendida no bojo de todas as vicissitudes que marcaram esse longo e contraditoacuterio processo histoacuterico e poliacutetico (BACZINSKI 2011 p 113-114)
Essa autora expressa que a partir da anaacutelise e estudos realizados dos programas
dos governos do PMDB eacute plausiacutevel afirmar que a implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica no Estado do Paranaacute configurou-se de ldquoforma autoritaacuteria oportunista
inconsistente e superficialrdquo (BACZINSKI 2011 p 117) que tanto os pressupostos da
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica quanto a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo ldquodeveria ser
assumida implantada e sistematizada primeiramente pelos professoresrdquo
29
(BACZINSKI 2011 p 119)
Para Tonidandel (2014)
O CBEP incorporou elementos da PEDAGOGIA HISTOacuteRICO-CRIacuteTICA Entretanto natildeo apresenta unidade entre os pressupostos teoacuterico-metodoloacutegicos e sua Filosofia O trabalho como princiacutepio educativo eacute basilar de um curriacuteculo histoacuterico-criacutetico [] O histoacuterico desinteresse de boa parte do corpo docente e da burguesia paranaense na gerecircncia do Estado com a problemaacutetica da educaccedilatildeo compocircs ao longo daqueles 12 anos de governo (1983-1994) quadros dirigentes sem coesatildeo teoacuterica e metodoloacutegica Ainda que intelectuais da classe trabalhadora manifestassem a intenccedilatildeo de implantar um projeto classista via Estado na defesa da PHC como concepccedilatildeo de educaccedilatildeo estes natildeo lograram ecircxito A classe dominante criou as condiccedilotildees que resultaram no desmonte na divisatildeo mesmo entre os
teoacutericos defensores da PHC (TONIDANDEL 2014 p 196-197)
Natildeo basta um documento ou um curriacuteculo incorporar elementos de uma
determinada concepccedilatildeo teoacuterica Eacute preciso que os professores compreendam os
fundamentos a partir da perspectiva expressa e os incorporem em sua accedilatildeo
pedagoacutegica Somente assim eacute possiacutevel vislumbrar a possibilidade de obter coerecircncia
entre os elementos essenciais que compotildeem a teoria
Como jaacute pontuamos anteriormente a versatildeo final do Curriacuteculo Baacutesico segundo
Baczinski (2011) foi publicada em 1990 e em 1991 foi distribuiacuteda para os professores
da rede estadual do Paranaacute com a intenccedilatildeo de que tivessem ldquoacesso aos preceitos
teoacutericos-filosoacuteficos da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica nas diversas disciplinas auxiliando
na organizaccedilatildeo da sequecircncia ordem e dosagem dos conteuacutedos de acordo com a seacuterie
e a disciplinardquo (BACZINSKI 2011 p 49)
Com base nessa informaccedilatildeo poderiacuteamos levantar algumas questotildees que
precisariam ser elaboradas e pesquisadas como por exemplo o fato de que apenas
distribuir o curriacuteculo natildeo garante que o professor realmente tenha acesso a informaccedilatildeo
e elementos contidos nele e que o acesso poderia ser enquanto material e natildeo as
concepccedilotildees contidas nele
Mesmo afirmando que este documento foi uma construccedilatildeo coletiva os
professores o compreenderam como uma imposiccedilatildeo autoritaacuteria do governo de modo
que sua implementaccedilatildeo se ldquolimitou agraves decisotildees de gabinete da SEEDrdquo e a sua
consolidaccedilatildeo ficou restrita ldquoagrave aquisiccedilatildeo de material permanente agraves escolasrdquo e a
ldquoformaccedilatildeo do professor como medida para materializaccedilatildeo do CBEPrdquo natildeo foi constada
30
(TONIDANDEL 2014 p 186)
Esses fatos marcaram um periacuteodo de extrema importacircncia no Estado do Paranaacute
pois estaacutevamos saindo da ditadura e o caminho a seguir era incerto Ateacute esse
momento foram muitas tentativas promessas mudanccedilas e nenhuma continuidade
13 Novo governo velho discurso Educaccedilatildeo eacute ldquoprioridaderdquo (Jaime Lerner - 1995
agrave 2002)
A era peemedebista chegou ao fim em 1995 com o PDT elegendo ao governo
do Estado Jaime Lerner reeleito em 1998 para o mandato de 1999 a 2002 pelo PFL
permanecendo no poder por oito anos Suas accedilotildees e proposiccedilotildees natildeo se esgotaram
no primeiro mandato e o segundo foi uma (des) continuidade do primeiro
Este governo natildeo fugindo agrave regra apresentou como slogan agrave SEED excelecircncia
na educaccedilatildeo afirmando que a educaccedilatildeo no Paranaacute precisava ser redirecionada e
apresentou como objetivo ldquoatender a um novo perfil de sociedade e de profissional
exigido pelas mudanccedilas ocorridas no mundo do trabalho Era preciso educar os jovens
a fim de que se tornassem indiviacuteduos competentes criativos e flexiacuteveisrdquo (MOREIRA
2016 p 78) Essa proposta se pautou em uma visatildeo empresarial de educaccedilatildeo com
vistas a formaccedilatildeo voltada a produccedilatildeo de matildeo de obra que atendesse a demanda do
capital e a competitividade
O que configurou a educaccedilatildeo nesse governo foram programas e projetos que
faziam parte das metas contidas no ldquoPlano de Accedilatildeo-Gestatildeo (1995-1998)rdquo e no ldquoPlano
de Accedilatildeo da Educaccedilatildeo ndash Plano ABCrdquo como o ldquoProjeto Qualidade no Ensino Meacutedio do
Paranaacute (PQE)rdquo e o ldquoPrograma Expansatildeo Melhoria e Inovaccedilatildeo no Ensino Meacutedio do
Paranaacute (PROEM)rdquo11 (MOREIRA 2016 p 79)
Ainda de acordo com a autora em evento na cidade de GuarapuavaPr Jaime
Lerner afirmou que o Plano ABC significava em resumo ldquolsquoArsquo de alunos permanecendo
na escola lsquoBrsquo de bons professores e lsquoCrsquo de Comunidade participativardquo (MOREIRA
11 Moreira (2016) esclarece que o Projeto Qualidade no Ensino Puacuteblico do Paranaacute-PQE e o Programa Expansatildeo Melhoria e Inovaccedilatildeo no Ensino Meacutedio do Paranaacute ndashPROEM foram ldquoheranccedilardquo deixadas ao governo Lerner pelo governo Requiatildeo O PQE financiado pelo BIRD foi aprovado pelo governo federal em 1992 com iniacutecio no Estado do Paranaacute em 1995 O PROEM com recursos provenientes do BID reorganizou o ensino meacutedio do Estado do Paranaacute de 1995 a 2002 sendo uma das prioridades do governo Lerner Para essa pesquisadora ficou evidente que ldquoos programas PQE e PROEM incutiram mudanccedilas significativas na educaccedilatildeo do nosso Estado redirecionando conceitos e princiacutepios educativos se alinhando com as mudanccedilas em curso nacionalmente e opondo-se com a possibilidade de discussatildeo e trabalhos voltados para uma educaccedilatildeo criacutetica como a PHCrdquo (MOREIRA 2016 p 130)
31
2016 p 81) Para cumprir com a meta ldquoArdquo o governo implantou o Projeto Correccedilatildeo
de Fluxo12 onde os alunos multirrepetentes a partir de apostilas especiacuteficas
cursavam ateacute 3 anos em 1
Para os professores foi um periacuteodo turbulento e as orientaccedilotildees da SEED
ldquoformalizavam o esvaziamento do curriacuteculordquo (NODA 2014 p 93) e que aos poucos
foi sendo ldquosuprimido [] pela ampliaccedilatildeo da grade curricular com disciplinas extras
seja pela proacutepria descaracterizaccedilatildeo dos conteuacutedos das disciplinas que passaram a ter
um enfoque na cidadania no entendimento do cotidianordquo (NODA 2014 p 94) Isso
foi oportuno para o governo que assumiu em 2003 defender o compromisso da
renovaccedilatildeo da poliacutetica educacional e negar ldquoagraves imposiccedilotildees das Instituiccedilotildees
Multilaterais de financiamentordquo (NODA 2014 p 94)
Para Moreira (2016)
Eacute necessaacuterio considerar que apoacutes os trecircs mandatos do PMDB no ano de 1995 com a eleiccedilatildeo do Governador Jaime Lerner a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica que mesmo de forma superficial e fragmentada vinha sendo discutida como pedagogia oficial do Paranaacute comeccedilou a sofrer um forte redirecionamento Nesse sentido mediante as accedilotildees educacionais realizadas por este governo em suas duas gestotildees difunde-se a ideia de que a PHC foi omitida ou ldquoabandonadardquo em detrimento de outras teorias educacionais (MOREIRA 2016 p 14)
No governo Lerner a educaccedilatildeo sofreu forte influecircncia da chamada pedagogia
das competecircncias e habilidades que estavam incorporadas nos ldquopacotes educacionais
fechadosrdquo decorrentes dos acordos entre o Estado e os organismos financiadores A
concepccedilatildeo de educaccedilatildeo nesse periacuteodo esteve pautada nos Paracircmetros Curriculares
Nacionais (PCNs)13 Em relaccedilatildeo ao curriacuteculo a gestatildeo de Lerner trabalhou com cerca
de ldquo84 projetosrdquo interdisciplinares que na sua maioria eram ldquovoltados ao
enriquecimento curricular agraves questotildees sociais contemporacircneas e ao
empreendedorismordquo (FANK 2007 p 65)
Silvio Borges da Silva Junior (2016) pontua que no primeiro mandato do governo
Lerner (1995-1998) no que diz respeito ao curriacuteculo natildeo houve a revogaccedilatildeo ou
12 Proposta de aceleraccedilatildeo de aprendizagem (MEC) denominada no Paranaacute de Correccedilatildeo de Fluxo para o ensino fundamental e propocircs corrigir a relaccedilatildeo idade-seacuterie dos alunos do Ciclo Baacutesico com diferenccedila de no miacutenimo dois anos em relaccedilatildeo agrave idade adequada agrave seacuterie cursada 13 Segundo Antocircnio Flaacutevio Barbosa Moreira (1996) em publicaccedilatildeo na revista Educaccedilatildeo e Realidade o
PCN eacute um documento de enfoque multiculturalista com princiacutepio no final dos anos de 1994 e contou com a participaccedilatildeo de 60 professores ligados a Escola da Vila em Satildeo Paulo e com representantes da Argentina Colocircmbia Chile e Espanha
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mesmo a publicaccedilatildeo de novas orientaccedilotildees curriculares assim supunha que o
Curriacuteculo do Paranaacute continuava a ser o curriacuteculo oficial poreacutem as poliacuteticas
educacionais que este governo vinha implementando tinham objetivos antagocircnicos
em relaccedilatildeo aos objetivos do CBEP e agrave Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Para ele as
poliacuteticas desse governo objetivavam a ldquoadaptaccedilatildeo do indiviacuteduo agrave sociedade atual
legitimando a ideologia neoliberal formaccedilatildeo para o mercado de trabalho incentivo agrave
competiccedilatildeo agrave produtividade e foco nos resultadosrdquo (SILVA JUNIOR 2016 p 48)
Aleacutem disso o governo Jaime Lerner (1995 a 2002)
Adotou mecanismos de gestatildeo empresarial baseados na Gestatildeo da Qualidade Total como a gestatildeo compartilhada (que tem como objetivo que a comunidade assuma tambeacutem a captaccedilatildeo de recursos para a escola) o incentivo agraves parcerias puacuteblico-privadas com a criaccedilatildeo do Paranatec a terceirizaccedilatildeo da contrataccedilatildeo dos trabalhadores da educaccedilatildeo por meio da Paranaeducaccedilatildeo a criaccedilatildeo de precircmios para as escolas e gestores que se destacassem (SILVA JUNIOR 2016 p
89)
A gestatildeo do governo Lerner ficou marcada pelas poliacuteticas neoliberais pelos
princiacutepios da administraccedilatildeo empresarial pela gestatildeo compartilhada nas escolas e
criaccedilatildeo de programas como o Paranatec e Paranaeducaccedilatildeo14 por periacuteodos de
grandes greves15 assim como a privatizaccedilatildeo do Banco Puacuteblico Paranaense
(BANESTADO) e da Companhia de Telecomunicaccedilotildees do Paranaacute-TELEPAR
Nessa trajetoacuteria percebemos que tanto a questatildeo do curriacuteculo quanto da
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica ficaram agrave margem das discussotildees nesse uacuteltimo
governo16 O Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Paranaacute foi produzido
impresso encaminhado aos professores e utilizado para fortalecer o discurso de que
uma mudanccedila seria necessaacuteria Apesar de amplamente divulgado que o Paranaacute
oficializou a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica o Curriacuteculo Baacutesico foi pouco estudado pelos
professores Natildeo houve anaacutelise dos pressupostos que o embasavam e natildeo foi
realizada avaliaccedilatildeo sobre sua implantaccedilatildeo com aqueles que deveriam colocaacute-lo em
praacutetica Apesar disso o governo que sucedeu a Lerner propocircs a reformulaccedilatildeo desse
14 Ver mais em Silva Junior (2016) 15 No ano de 2000 as Universidades do Paranaacute paralisaram por 42 dias Em 2001 deflagrada em setembro com duraccedilatildeo de mais de 4 meses professores e teacutecnicos administrativos das universidades do Paranaacute reivindicavam reposiccedilatildeo salarial regularizaccedilatildeo dos cargos autonomia universitaacuteria e outros 16 As pesquisas de Moreira (2016) e Noda (2014) auxiliam para compreendermos o movimento de desarticulaccedilatildeo da PHC no Estado do Paranaacute no governo Jaime Lerner no periacuteodo de 1995 a 2002
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curriacuteculo e a produccedilatildeo de um novo documento denominado de Diretriz Curricular
Estadual o qual discutiremos a seguir
14 Reestruturando o que natildeo foi implementado do Curriacuteculo Baacutesico agraves
Diretrizes Curriculares Estaduais
Depois de 8 anos o PMDB e Roberto Requiatildeo retornam ao poder e voltam a
comandar o Estado por dois mandatos consecutivos de 2003 a 2006 e de 2007 a
2010 Ao retornar mostrou-se obstinado em superar as poliacuteticas da educaccedilatildeo
existentes e com o intuito de dar nova direccedilatildeo agrave educaccedilatildeo advogava ldquoos preceitos
com base na fundamentaccedilatildeo teoacuterica e metodoloacutegica dos pressupostos marxistasrdquo
(MIRANDOLA 2014 p 136) Essa gestatildeo ao se referir agrave educaccedilatildeo se ldquoautodeclara
de oposiccedilatildeo agrave linha anterior situando-se no espectro poliacutetico da esquerdardquo e propocircs a
superaccedilatildeo das poliacuteticas de cunho neoliberais (FANK 2007 p 84)
Tanto a primeira quanto a segunda gestatildeo desse governo que data de 2003 a
2010 ficaram marcadas pela proposiccedilatildeo e ldquoconstruccedilatildeo das Diretrizes Curriculares
Orientadoras da Educaccedilatildeo Baacutesica do Paranaacuterdquo (SILVA JUNIOR 2016 p 50)
Julgamos pertinente pontuar que em acircmbito nacional o ano de 2002 eacute uma marco
na poliacutetica nacional pois o paiacutes elegeu para presidente da Repuacuteblica um operaacuterio e
sindicalista por um partido de esquerda o PT (Partido dos Trabalhadores)17 e Roberto
Requiatildeo do PMDB apoiou o candidato do PT agrave presidecircncia da Repuacuteblica
Segundo Mirandola (2014 p 136) nesse novo antigo governo a equipe da
SEEDPR foi formada por professores ldquouniversitaacuterios vinculados agraves instituiccedilotildees
puacuteblicas estaduais Profissionais que defendiam uma linha teoacuterica criacutetica que se
contrapunham agrave poliacutetica educacional da gestatildeo anteriorrdquo (MIRANDOLA 2014 p 137)
Essa equipe deveria dentre as mudanccedilas propostas verificar e buscar meios para
cumprir as metas indicadas pela gestatildeo a fim de que a qualidade da educaccedilatildeo fosse
primada Nadal (2008) lembra de um fato a nosso ver extremamente importante
17 De acordo com Silva Junior (2016 p 49) ldquoA eleiccedilatildeo do PT agrave presidecircncia da Repuacuteblica se daacute numa conjuntura de crise das poliacuteticas neoliberais que imperavam no Brasil haacute mais de uma deacutecada aumentando o desemprego reduzindo os direitos dos trabalhadores por meio de reformas trabalhistas e previdenciaacuteria e com o aumento das terceirizaccedilotildees e privatizaccedilotildees Eacute claro que natildeo apenas isso mas tambeacutem pela alianccedila que fez com setores conservadores da burguesia nacional que de certa forma tambeacutem estavam sendo prejudicados com a poliacutetica de favorecimento do capital estrangeiro que vinha sendo praticada pelo governo Fernando Henrique Cardosordquo
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desse periacuteodo que foi o iniacutecio da construccedilatildeo do Plano Estadual de Educaccedilatildeo (PEE-
PR) em cumprimento ao disposto na Lei Nordm 101722001
No ano de 2004 apoacutes o governo realizar diagnoacutestico da educaccedilatildeo do Estado do
Paranaacute definiu como uma das accedilotildees ldquorecuperar o conteuacutedo democraacutetico das poliacuteticas
educacionais especialmente no que se refere agrave construccedilatildeo de novas orientaccedilotildees
curriculares para o Estado do Paranaacuterdquo (FANK 2007 p 87) A proposta era de que
essas orientaccedilotildees curriculares fossem produzidas coletivamente e o produto dessa
construccedilatildeo coletiva ficou denominado como Diretrizes Curriculares do Estado do
Paranaacute (DCEs) A produccedilatildeo das DCEs ocorreu em diferentes momentos de formaccedilatildeo
continuada de professores como em seminaacuterios simpoacutesios grupos de estudos e
semanas pedagoacutegicas18
Para a sistematizaccedilatildeo das DCEs compreendeu-se que seria necessaacuterio
estabelecer preacute-definir passos a fim de que algumas questotildees fossem contempladas
como por exemplo
A visatildeo de mundo de homem e de escola a concepccedilatildeo de Educaccedilatildeo suas teorias e praacuteticas a contextualizaccedilatildeo da Educaccedilatildeo frente agrave conjuntura nacional os estudos da realidade soacutecio-econocircmica e cultural da regiatildeo o perfil do aluno e do professor paranaense bem como da escola e dos oacutergatildeos colegiados as diretrizes curriculares nacionais a legislaccedilatildeo educacional atualizada os resultados de estudos de demandas escolares as bases do projeto Pedagoacutegico da Escola (ARCO-VERDE 2004 p 14)
Para a garantia de que o documento fosse uma construccedilatildeo coletiva e
respondesse as questotildees acima era necessaacuterio pensar algumas estrateacutegias e esse
movimento ficou registrado em seis fases
A primeira fase deu-se no ano de 2003 onde a partir de ldquoseminaacuterios com
produccedilatildeo publicaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de documentos referenciaisrdquo ocorreu a discussatildeo
sobre o ldquoestado drsquoarte das Diretrizes Curricularesrdquo Na segunda fase durante os anos
de 2003 e 2004 ocorreram vaacuterios ldquocursos eventos e reuniotildees teacutecnicasrdquo com os
18 As semanas pedagoacutegicas consideradas como um dos momentos de capacitaccedilatildeo a partir de 2005
passaram a fazer parte de calendaacuterio definido pela Superintendecircncia da Educaccedilatildeo (SUEDPR) e eram organizadas exatamente como estabelecido por meio de roteiro e cronograma (MIRANDOLA 2014 p 143) Nessas semanas pedagoacutegicas os textos estudados tinham a intenccedilatildeo de dar suporte para a reformulaccedilatildeo do curriacuteculo que se apresentaria mais tarde com o tiacutetulo de Diretrizes Curriculares Estaduais (DCEs) Os textos encaminhados agraves escolas para as semanas pedagoacutegicas deveriam ser lidos e apoacutes realizar a siacutentese encaminhar para os NRE que por sua vez encaminharia a SEED
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professores e nestas as Diretrizes referentes as disciplinas foram discutidas (ARCO-
VERDE 2004 p 24-25)
Nos anos de 2004 e 2005 em um ldquoprocesso coletivordquo os professores discutiram
as DCEs em reuniotildees pedagoacutegicas reuniotildees de estudos e eventos institucionais a
niacutevel municipal regional e estadual caracterizando a terceira fase No final de 2004 e
iniacutecio de 2005 ocorreu a quarta fase que foi o momento de sistematizar as diretrizes
curriculares
A quinta fase foi definida pela ldquosistematizaccedilatildeo das propostas em um texto
preliminarrdquo que foi apresentado em ldquoplenaacuterias debatidos confrontados e
enriquecidosrdquo com as proposiccedilotildees e contribuiccedilotildees dos participantes Nesse periacuteodo
foi instituiacutedo a ldquocomissatildeo interdepartamentalrdquo que realizou a mediaccedilatildeo das discussotildees
e tinham como meta incorporar as sugestotildees ao documento que deveria ser
encaminhado agraves escolas a ldquopartir de julho de 2006rdquo A sexta e uacuteltima fase seria
ldquopermanente e contiacutenuardquo e consistia na ldquoavaliaccedilatildeo e acompanhamento das propostas
de reformulaccedilatildeo curricularrdquo realizadas tanto pela SEED como pelos NREs com o
objetivo de garantir a unidade de trabalho (ARCO-VERDE 2004 p 24-25)
Portanto para a efetivaccedilatildeo desse processo e a garantia de que a reformulaccedilatildeo
curricular ocorresse coletivamente foram necessaacuterias a adoccedilatildeo de vaacuterias estrateacutegias
e accedilotildees como
Seminaacuterios de Diretrizes Curriculares do Estado do Paranaacute eventos para a elaboraccedilatildeo coletiva das DCEs (DEF DEE DEM DEJA DEP Educaccedilatildeo do Campo e Educaccedilatildeo Indiacutegena) por meio de encontros regionais descentralizados a produccedilatildeo dos Cadernos das Diretrizes Curriculares e de Cadernos Temaacuteticos a reorganizaccedilatildeo das matrizes curriculares a organizaccedilatildeo dos espaccedilos colegiados a capacitaccedilatildeo e atualizaccedilatildeo dos profissionais da educaccedilatildeo a produccedilatildeo de material de apoio didaacutetico pedagoacutegico a implantaccedilatildeo de Programas de Bibliotecas do aluno do professor de autores e temas paranaenses a discussatildeo de materiais de apoio aos temas contemporacircneos e a elaboraccedilatildeo coletiva tanto do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico das Escolas como do Plano Estadual de Educaccedilatildeo (ARCO-VERDE 2004 p 26)
Segundo Mirandola (2014) apesar dos esforccedilos para que a produccedilatildeo das DCEs
ocorresse de forma democraacutetica e coletiva e da preocupaccedilatildeo em recuperar os
conteuacutedos cientiacuteficos a versatildeo final das DCEs teve os pressupostos da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica ldquodepuradosrdquo (MIRANDOLA 2014 p 174)
No ano de 2008 a Secretaria de Educaccedilatildeo do Estado do Paranaacute oficializou as
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Diretrizes Curriculares Estaduais (DCEs) As DCEs foramestatildeo organizadas em 14
cadernos que correspondem agraves disciplinas de arte filosofia geografia matemaacutetica
biologia fiacutesica histoacuteria educaccedilatildeo fiacutesica liacutengua estrangeira moderna quiacutemica
ciecircncias liacutengua portuguesa sociologia e ensino religioso
Em texto introdutoacuterio nas DCEs Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde Secretaacuteria
de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute afirma que ldquo[] quando assumimos a gestatildeo
governamental em 2003 com o entatildeo secretaacuterio Mauriacutecio Requiatildeo um olhar para
dentro das escolas permitiu identificar a ausecircncia de reflexatildeo sistematizada sobre a
praacutetica educativa que ali ocorriardquo e que isso se devia ao fato de que a formaccedilatildeo
continuada ofertada aos professores estava centrada em programas motivacionais e
de sensibilizaccedilatildeo pois as poliacuteticas educacionais do final da deacutecada de 1990 ldquoalteraram
a funccedilatildeo da escola ao negligenciar a formaccedilatildeo especiacutefica do professor e esvaziar as
disciplinas de seus conteuacutedos de ensinordquo (PARANAacute 2008)
Seriam estes portanto os fatores que motivaram a elaboraccedilatildeo nos anos de
2004 a 2008 dessa ldquonovardquo diretriz curricular estadual Ainda segundo Yvelise Freitas
de Souza Arco-Verde
Com essas Diretrizes e uma formaccedilatildeo continuada focada nos aspectos fundamentais do trabalho educativo pretendemos recuperar a funccedilatildeo da escola puacuteblica paranaense que eacute ensinar dar acesso ao conhecimento para que todos especialmente os alunos das classes menos favorecidas possam ter um projeto de futuro que vislumbre trabalho cidadania e uma vida digna (PARANAacute 2008)
Esse discurso eacute mais uma evidecircncia da descontinuidade nos trabalhos com o
Curriacuteculo Baacutesico do Paranaacute que desde sua implantaccedilatildeo cada governo repetia a
mesma falaacutecia de que havia necessidade de recuperar a funccedilatildeo da escola mas o que
prevalecia mesmo eram as cobiccedilas poliacuteticas onde cada um que assumia a SEEDPR
tentava deixar seu nome marcado na histoacuteria e a preocupaccedilatildeo com a educaccedilatildeo
passava a ser apenas discurso
Bagio (2016) ao se reportar a escrita das DCEs afirma que
a maioria dos textos preliminares natildeo foi publicada oficialmente Esse material era encaminhado para a discussatildeo dos professores nas semanas pedagoacutegicas do iniacutecio de cada semestre e os professores os liam discutiam e teciam comentaacuterios sobre mudanccedilas e opiniotildees acerca do que estava proposto Esse material revisado e com as propostas de alteraccedilatildeo retornava agrave SEED para estudo e possiacuteveis
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modificaccedilotildees no texto Na semana pedagoacutegica seguinte era encaminhado um novo documento reformulado para continuar o debate entre os docentes (BAGGIO 2016 p 87)
As Diretrizes Curriculares Estaduais apontam para o trabalho a partir da
interdisciplinaridade e a contextualizaccedilatildeo e aponta que ldquoesses conceitos transitam
pelas diferentes matrizes curriculares das conservadoras agraves criacuteticas haacute muitas
deacutecadasrdquo (PARANAacute 2008) Durante o periacuteodo de produccedilatildeo das DCEs
a equipe da SEED contou com a consultoria de oito professores de instituiccedilotildees de ensino superior que opinavam sobre os textos escritos Assim cabia agrave equipe da SEED conjugar as orientaccedilotildees enviadas por consultores e professores dos grupos de trabalho Desta forma o documento escrito para o ensino fundamental adaptava variadas posturas teoacutericas (STORI e SUBTIL sd)
Foi um periacuteodo onde reinou o discurso de que era necessaacuterio recuperar a escola
puacuteblica que no periacuteodo de 1995 a 2002 havia sobrevivido a um ldquodesgovernordquo pois
o proposto no Curriacuteculo Baacutesico havia sofrido uma desconfiguraccedilatildeo Era necessaacuterio
retomar as reacutedeas e assegurar que a populaccedilatildeo tivesse contato com o conhecimento
cientiacutefico e a forma de realizar tal recuperaccedilatildeo seria por meio da elaboraccedilatildeo das
Diretrizes Curriculares Estaduais (ARCO-VERDE 2004 p 2)
Natildeo eacute preciso muito esforccedilo para concluir que o Estado do Paranaacute eacute fortemente
marcado pela descontinuidade das accedilotildees e poliacuteticas educacionais Eacute visiacutevel em cada
governo a intenccedilatildeo de deixar impresso sua marca desconsiderando a trajetoacuteria
percorrida projetando uma nova ideia um novo programa
Isso parece banal na educaccedilatildeo brasileira haja vista a quantidade de reformas
que se sucedem como por exemplo dentre outras em 1827 a lei das escolas de
primeiras letras em 1834 o Ato Adicional que legalizou a omissatildeo do governo central
em 1854 a reforma Couto Ferraz inspirado na concepccedilatildeo francesa organizou o
ensino em elementar e superior em 1879 idealizada por Leocircncio de Carvalho com
inspiraccedilatildeo liberal tornou obrigatoacuterio o ensino dos 7 aos 14 anos para ambos os sexos
em 1890 a reforma realizada por Benjamin Constant dividiu a escola primaacuteria em
duas categorias 1ordm e 2ordm grau em 1930 a reforma de Francisco Campos criou o
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Sauacutede em 1932 o Manifesto dos Pioneiros propocircs o fim do
monopoacutelio educacional em 1942 o ministro Gustavo Capanema regulamentou por
meio de leis orgacircnicas e decretos as escolas institucionais em 1946 foi instituiacutedo o
ensino primaacuterio gratuito e obrigatoacuterio pelo Decreto nordm 8529 em 1961 foi aprovada a
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lei nordm 4024 que reformou e redefiniu o ensino primaacuterio em 1967 com a Constituiccedilatildeo
ocorreu a obrigatoriedade da ampliaccedilatildeo da escolarizaccedilatildeo em 1971 ajustes na lei de
diretrizes e bases nordm 402461 por meio da Lei nordm 569271 que propocircs a reformulaccedilatildeo
e reorganizaccedilatildeo do ensino de 1ordm e 2ordm graus em 1988 com a Constituiccedilatildeo Federal o
1ordm grau passou a ser Ensino Fundamental e direito puacuteblico subjetivo (CASCAVEL
2008 p 25-32)
Em consequecircncias de tantas reformas19 da descontinuidade das accedilotildees de
governo apoacutes governo nas suas diferentes instacircncias (federal estadual e municipal)
fica evidente a fragilidade de implementaccedilatildeo de uma proposta pedagoacutegica As
reformas desde que natildeo sejam apenas para deixar registrado o nome de um ou de
outro governo satildeo necessaacuterias poreacutem devem ser pensadas de forma objetiva e
voltada a atender a coletividade onde a questatildeo central realmente seja a educaccedilatildeo e
o desenvolvimento humano
15 As Diretrizes Curriculares Estaduais
Como apontado apoacutes longa caminhada as DCEs ficaram prontas e foram
disponibilizadas aos professores de acordo com a disciplina que cada um ministrava
Cada volume apresenta nas paacuteginas iniciais o nome dos responsaacuteveis pela
elaboraccedilatildeo final do documento equipe teacutecnico-pedagoacutegica da disciplina equipe de
leitores criacuteticos da disciplina equipe de leitores criacuteticos da aacuterea pedagoacutegica
educacional O volume que corresponde a disciplina de sociologia aleacutem das equipes
citadas contou com uma consultora responsaacutevel pela sistematizaccedilatildeo do texto
Um fato que nos chama a atenccedilatildeo e mereceria maior anaacutelise e que neste
momento natildeo nos ateremos eacute de que os leitores criacuteticos20 da aacuterea pedagoacutegica
educacional foram os mesmos para todos os volumes que correspondem agraves
disciplinas de arte sociologia liacutengua portuguesa liacutengua estrangeira moderna
ciecircncias quiacutemica educaccedilatildeo fiacutesica histoacuteria fiacutesica biologia matemaacutetica geografia e
filosofia A partir disso permitimo-nos indagar a anaacutelise realizada por esse grupo foi
em relaccedilatildeo a organizaccedilatildeo e estrutura dos documentos ou em relaccedilatildeo aos conceitos
19 Ver outras reformas e projetos de reformas educacionais em Saviani (2008 2013) 20 Iria Brzezinski da Universidade Catoacutelica de Goiaacutes Lia Rosenberg consultora independente Marcia Acircngela da Silva Aguiar da universidade Federal de Pernambuco Sofia lerche Vieira da universidade Estadual do Cearaacute Walter Esteves Garcia do Conselho Nacional de Desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico (PARANAacute 2008)
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de cada uma No caso das disciplinas e dos conceitos relacionados aos conteuacutedos
de cada uma como se fez a anaacutelise das especificidades de cada disciplina Seriam
especialistas generalistas e formados em todas as aacutereas citadas ou possuem ldquonotaacutevel
saberrdquo sobre elas
A versatildeo final foi publicada no ano de 2008 na forma de livro eletrocircnico
disponiacutevel no site da Secretaria de Educaccedilatildeo do Estado do Paranaacute21 Os volumes
tambeacutem chamados de cadernos estatildeo organizados da seguinte maneira um pequeno
texto de 11 linhas intitulado agradecimentos direcionado aos professores da rede
estadual de ensino do Paranaacute carta da secretaacuteria da educaccedilatildeo assinada por Yvelise
Freitas de Souza Arco-Verde e carta do departamento de educaccedilatildeo baacutesica aos
professores que receberam o material assinada pela Chefe do Departamento de
Educaccedilatildeo Baacutesica Mary Lane Hutner
Para direcionar as especificidades de cada disciplina eacute comum a todos os
cadernos textos sobre a dimensatildeo histoacuterica da disciplina os fundamentos teoacuterico-
metodoloacutegicos os conteuacutedos estruturantes os encaminhamentos metodoloacutegicos a
avaliaccedilatildeo assim como as referecircncias seguido por um anexo que conteacutem um rol de
conteuacutedos considerados baacutesicos para alunos da escola puacuteblica
As DCEs foram pensadas e organizadas para atender as especificidades do
ensino fundamental anos finais - 6ordm ao 9ordm ano e ensino meacutedio Essas Diretrizes natildeo
fazem menccedilatildeo sobre o trabalho a ser realizado com os anos iniciais do ensino
fundamental e com a educaccedilatildeo infantil Essa observaccedilatildeo decorre do fato de que nem
todos os municiacutepios do Paranaacute22 possuem um curriacuteculo para direcionar os trabalhos
com essas etapas da escolarizaccedilatildeo e que estatildeo diretamente atrelados agrave Secretaria
Estadual de Educaccedilatildeo
No texto intitulado agradecimentos foi citado que desde o ano de 2003 os
professores das escolas da Rede Estadual de Ensino do Paranaacute durante as semanas
pedagoacutegicas realizaram leituras sobre teoria e ensino da disciplina que ministravam
Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde afirmou que no ano de 2003 quando o PMDB
assumiu a gestatildeo de governo foi identificado nas escolas ldquoausecircncia de reflexatildeo
21 httpwwweducadoresdiaadiaprgovbrmodulesconteudoconteudophpconteudo=1 22 Os municiacutepios que fazem parte da regiatildeo Oeste do Paranaacute e satildeo vinculados a Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Oeste do Paranaacute-AMOP tem como norteador dos trabalhos pedagoacutegicos o Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica Municipal da Regiatildeo Oeste do Paranaacute Este Curriacuteculo foi produzido pelos professores dessa regiatildeo e teve sua primeira publicaccedilatildeo no ano de 2007 A questatildeo no corpo do texto refere-se aos demais municiacutepios do Estado do Paranaacute
40
sistematizada sobre a praacutetica educativardquo e que a ldquoformaccedilatildeo continuada entatildeo
oferecida fugia da especificidade do trabalho educativo e situava-se em programas
motivacionais e de sensibilizaccedilatildeordquo (PARANAacute 2008 sp) Afirmou ainda que as
poliacuteticas educacionais do final da deacutecada de 1990 ldquoalteraram a funccedilatildeo da escola ao
negligenciar a formaccedilatildeo especiacutefica do professor e esvaziar as disciplinas de seus
conteuacutedos de ensino de modo que o acesso agrave cultura formal ficou mais limitadordquo
(PARANAacute 2008 sp) e conclui a carta afirmando que com
[] uma formaccedilatildeo continuada focada nos aspectos fundamentais do trabalho educativo pretendemos recuperar a funccedilatildeo da escola puacuteblica paranaense que eacute ensinar dar acesso ao conhecimento para que todos especialmente os alunos das classes menos favorecidas possam ter um projeto de futuro que vislumbre trabalho cidadania e uma vida digna (PARANAacute 2008 sp)
Esse discurso deixa expliacutecito que a pretensatildeo eacute que a educaccedilatildeo seja conduzida
de maneira que os alunos da escola puacuteblica possuam uma formaccedilatildeo para o trabalho
e para o exerciacutecio da cidadania Natildeo haacute menccedilatildeo de que o ensino foi pensado e seria
direcionado para o desenvolvimento pleno dos alunos ou mesmo que por meio do
ensino tivessem a oportunidade de construir uma consciecircncia de e para a classe
trabalhadora
Mas antes disso novamente foi pensado em um ensino que prepara para o
trabalho e consequentemente para a manutenccedilatildeo da sociedade capitalista Muito
diferente do que escreveram a diretora do departamento de ensino de 1ordm grau a
senhora Cleusa Maria Richter e a assessora teacutecnico-pedagoacutegica senhora Carmem
Lucia Gabardo na introduccedilatildeo do Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Paranaacute
onde afirmaram que o documento expressava ldquoa preocupaccedilatildeo e o compromisso dos
educadores com a melhoria do ensino no sentido de responder agraves necessidades
sociais e histoacutericasrdquo e que era tambeacutem a expressatildeo da ldquoconsciecircncia poliacutetico-
pedagoacutegicardquo dos professores que por sua vez estavam preocupados com a
ldquodemocratizaccedilatildeo da educaccedilatildeordquo e com essa proposta pretendiam ldquogarantir ao aluno o
acesso ao conhecimentordquo (PARANAacute 1990 p 13-14)
Natildeo queremos dizer que reestruturaccedilotildees natildeo sejam necessaacuterias Poreacutem
devemos ter claro que as propostas de reestruturaccedilotildees ou de novas proposiccedilotildees da
forma como veem ocorrendo satildeo para cumprir com o objetivo e as necessidades de
uma determinada classe e que natildeo se trata da classe trabalhadora
41
Quando propomos a reestruturaccedilatildeo de algo esta emana de uma avaliaccedilatildeo que
aponta tal necessidade e se foi vislumbrada natildeo pelo governo mas por aqueles que
usufruem de tal serviccedilo satildeo esses que devemdeveriam apontar os aspectos
passiacuteveis de alteraccedilatildeo Se as mudanccedilas alteraccedilotildees reestruturaccedilotildees referentes a
educaccedilatildeo fossem pensadas pela e para a classe trabalhadora seria imprescindiacutevel
discutir sobre quais conteuacutedos satildeo essenciais para o desenvolvimento humano e que
podem se tornar instrumento de luta
Compreendemos que urge a necessidade de pensar em uma educaccedilatildeo que
proporcione elementos teoacutericos e metodoloacutegicos para que a partir da apropriaccedilatildeo
desses instrumentos o trabalhador consiga aleacutem de perceber as mazelas sociais que
existem e de que faz parte interferir de modo a provocar a mudanccedila que tanto se
almeja
Nas DCEs a proposta de ensino objetiva uma ldquosociedade justardquo e para isso ldquoa
escola deve incentivar a praacutetica pedagoacutegica fundamentada em diferentes
metodologias valorizando concepccedilotildees de ensino de aprendizagem (internalizaccedilatildeo) e
de avaliaccedilatildeordquo e que ela eacute ldquofruto de seu tempo histoacuterico das relaccedilotildees sociais em que
estaacute inseridardquo (PARANAacute 2008 p 14-15) O documento apresenta trecircs matrizes
curriculares o curriacuteculo vinculado ao academicismo e ao cientificismo o curriacuteculo
vinculado agraves objetividades e experiecircncias vividas pelo aluno e o curriacuteculo como
configurador da praacutetica vinculada agraves teorias pedagoacutegicas23
Estas Diretrizes curriculares [] se apresentam como frutos daquela matriz curricular poreacutem duas deacutecadas se passaram e o documento atual tem as marcas de outra metodologia de construccedilatildeo [] Buscou-se manter o viacutenculo com o campo das teorias criacuteticas da educaccedilatildeo e com as metodologias que priorizem diferentes formas de ensinar de aprender e de avaliar Aleacutem disso nestas diretrizes a concepccedilatildeo de conhecimento considera suas dimensotildees cientiacutefica filosoacutefica e artiacutestica enfatizando-se a importacircncia de todas as disciplinas (PARANAacute 2008 p 19)
23 As Diretrizes Curriculares Estaduais definem que ldquono curriacuteculo vinculado ao academicismocientificismo os saberes a serem socializados nas diferentes disciplinas escolares satildeo oriundos das ciecircncias que os referenciamrdquo que ldquoo curriacuteculo estruturado com base nas experiecircncias eou interesses dos alunos faz-se presente no Brasil destacadamente em dois momentos nas discussotildees dos teoacutericos que empreenderam no paiacutes a difusatildeo das ideias pedagoacutegicas da Escola Nova e na implementaccedilatildeo do projeto neoliberal de educaccedilatildeo difundido no documento chamado Paracircmetros Curriculares Nacionais [] potildee seu foco na totalidade de experiecircncias vivenciadas pelo aluno a partir de seus interesses e sob a tutela da escolardquo e o curriacuteculo como configurador da praacutetica vinculado agraves teorias criacuteticas eacute ldquoproduto de ampla discussatildeo entre os sujeitos da educaccedilatildeo fundamentado nas teorias criacuteticas e com organizaccedilatildeo disciplinar eacute a proposta destas Diretrizes para a rede estadual de ensino do Paranaacute no atual contexto histoacutericordquo (PARANAacute 2008 p 17-19)
42
As DCEs em determinados momentos procuram deixar registrado que sua base
teoacuterica tem relaccedilatildeo com a que se apresenta no Curriacuteculo Baacutesico do Paranaacute Afirmam
que a praacutetica pedagoacutegica pode se fundamentar em diferentes metodologias poreacutem
o Curriacuteculo Baacutesico do Paranaacute traz com base nos pressupostos da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica que o conhecimento cientiacutefico eacute o elemento baacutesico na organizaccedilatildeo
do ensino e para garantir que esse seja transmitido e assimilado pelo aluno a ldquoescola
deve determinar os meacutetodos e processos de ensino-aprendizagemrdquo (PARANAacute 1990
p 16)
Outra questatildeo que talvez mereccedila uma breve menccedilatildeo eacute referente as DCEs
apontarem que buscam priorizar diferentes formas de ensinar e aprender
Consideramos que eacute preciso ter claro que penar em uma forma de ensinar perpassa
por compreender qual teoria de educaccedilatildeo sustenta a accedilatildeo pedagoacutegica assim como
seus fundamentos filosoacuteficos
O texto intitulado dimensotildees do conhecimento afirma que as diretrizes defendem
as dimensotildees cientiacutefica artiacutestica e filosoacutefica do conhecimento e que
[] a produccedilatildeo cientiacutefica as dimensotildees artiacutesticas e o legado filosoacutefico da humanidade como dimensotildees para as diversas disciplinas do curriacuteculo possibilitam um trabalho pedagoacutegico que aponte na direccedilatildeo da totalidade do conhecimento e sua relaccedilatildeo com o cotidiano
(PARANAacute 2008 p 21)
Destacam a importacircncia do trabalho do professor enquanto ldquoautorrdquo do plano de
ensino elaborado de acordo com as necessidades especiacuteficas da turma e da escola
e nos conteuacutedos disciplinares que satildeo ldquoselecionados a partir de uma anaacutelise histoacuterica
da ciecircncia de referecircncia [] e da disciplinardquo posteriormente socializados aos alunos
por meios das ldquometodologias criacuteticas de ensino-aprendizagemrdquo (PARANAacute 2008 p
25-26)
O documento tambeacutem traz um texto sobre a interdisciplinaridade Nesse aponta
que ldquoas disciplinas escolares satildeo entendidas como campos do conhecimentordquo e satildeo
ldquopressupostos para a interdisciplinaridaderdquo Neste caso a interdisciplinaridade eacute
compreendida como uma ldquoquestatildeo epistemoloacutegicardquo e concretiza-se na articulaccedilatildeo das
disciplinas onde os ldquoconceitos teorias e praacuteticas enriquecem a compreensatildeordquo dos
conteuacutedos (PARANAacute 2008 p 27)
43
Saviani (1989) alerta quanto ao risco de compreender a interdisciplinaridade
enquanto uma justaposiccedilatildeo de elementos permitindo assim a fragmentaccedilatildeo dos
conhecimentos Para a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica a articulaccedilatildeo entre as disciplinas
corresponde a uma visatildeo de totalidade poreacutem cada uma possui suas especificidades
e seus objetos de estudo que devem ser compreendidos e aprofundados em todas
as dimensotildees tendo assim uma visatildeo sinteacutetica do todo
Ao trazer como deve ser pensada a avaliaccedilatildeo as DCEs apontam que esta eacute
parte do trabalhado realizado pelo professor e tem como objetivo ldquoproporcionar-lhes
subsiacutedios para as decisotildees a serem tomadas a respeito do processo educativordquo e deve
se concretizar articuladamente com o que estabelece o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico
ldquoa Proposta Pedagoacutegica curricular e o Plano de Trabalho Docenterdquo que por sua vez
devem estar vinculados agraves ldquoDiretrizes Curricularesrdquo (PARANAacute 2008 p 31) ou seja
a avaliaccedilatildeo natildeo deve ser independente e desarticulada mas sim organizada
planejada e intencional
Realizamos uma breve e singular busca por publicaccedilotildees e pesquisas sobre as
DCEs e observamos que ainda satildeo escassas e o que encontramos estaacute direcionado
a anaacutelise de algumas disciplinas a citar artigos que tratam de questotildees referentes a
arte liacutengua portuguesa fiacutesica geografia e matemaacutetica
Ao analisarem a disciplina de arte Stori e Subtil (sd p 11-12) afirmam que as
DCEs ldquoadotam o materialismo histoacuterico-dialeacutetico como teoria para fundamentar a
educaccedilatildeo paranaense e o ensino de Arterdquo Bagio (2016) ao discutir sobre a inclusatildeo
do conteuacutedo ldquogeometrias natildeo-euclidianasrdquo da disciplina de matemaacutetica pontua que
entre o texto preliminar e a versatildeo final ldquoa linguagem variou muitordquo e que
[] o vilatildeo eacute afirmar que os docentes participaram da escrita de algo que eles foram meros coadjuvantes e que a partir disso poder-se-ia cobrar o ensino com as ldquoferramentasrdquo dadas jaacute que segundo os registros foi uma construccedilatildeo coletiva (BAGIO 2016 p 103)
Oliveira (2008) na anaacutelise realizada no caderno relativo agrave Liacutengua portuguesa
para o ensino fundamental afirma que a construccedilatildeo das DCEs ldquoopera com marcas de
ecletismo e por derivaccedilatildeo de incoerecircncia interna no texto das Diretrizesrdquo (OLIVEIRA
2008 p 2881) Jaacute Francischett et al (2014) afirmam que o documento tem suas
bases na concepccedilatildeo histoacuterico-criacutetica mas eacute pouco utilizada tanto para as discussotildees
como na elaboraccedilatildeo da accedilatildeo pedagoacutegica Realizam tal afirmaccedilatildeo apoacutes realizarem
44
diagnoacutestico e anaacutelise de como ocorreu a participaccedilatildeo dos professores da rede
estadual que fazem parte do NRE de Francisco Beltratildeo nos processos de construccedilatildeo
e consolidaccedilatildeo das diretrizes de geografia Sintetizaram a pesquisa afirmando que a
participaccedilatildeo foi representativa e que
As condiccedilotildees de formaccedilatildeo tanto inicial quanto a continuada e de trabalho do professor de Geografia satildeo inadequadas principalmente para que a relaccedilatildeo entre pesquisa e ensino se desenvolva contribuindo para que os docentes tenham dificuldades para desenvolver com maior clareza o significado teoacuterico-metodoloacutegico
adotado nas DCEs (FRANCISCHETT et al 2014 p 18)
Roehrig e Camargo (2014) ao discutirem questotildees pertinentes ao ensino da
fiacutesica destacam que as DCEs constituem ldquoo curriacuteculo vigente nas escolas puacuteblicas
estaduaisrdquo e que as equipes pedagoacutegicas escolares orientam seus professores a
seguir este documento em sua respectiva disciplina (ROEHRIG e CAMARGO 2014
p 873)
Apesar de uma deacutecada de existecircncia das DCEs ainda eacute um documento muito
novo e merece um debruccedilar-se sobre ele e seus fundamentos para descortinar o
impliacutecito Compreendemos tambeacutem a necessidade de analisar a formaccedilatildeo continuada
ofertada ao professor pois um curriacuteculo ou uma diretriz por si somente natildeo faraacute o
trabalho acontecer O trabalho proposto em um documento soacute se efetivaraacute se o
professor que eacute quem estaacute agrave frente do processo educativo for instrumentalizado para
tal e um dos meios para tal eacute um contiacutenuo processo de formaccedilatildeo continuada
O percurso descrito nesta pesquisa ateacute este momento sobre a produccedilatildeo do
Curriacuteculo Baacutesico para Rede Puacuteblica do Estado do Paranaacute e a proposta de
reestruturaccedilatildeo do mesmo por meio das Diretrizes Curriculares Estaduais que
ocorreram entre os anos de 1983 a 2008 decorreu da necessidade de
compreendermos como a educaccedilatildeo foi e eacute pensada no Estado do Paranaacute e a partir
de que elementos ou o que motivou a criaccedilatildeo de um curriacuteculo proacuteprio em Cascavel
Assim nos propusemos no capiacutetulo a seguir a historicizar o processo de construccedilatildeo
do Curriacuteculo para a Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel desde a sua
gecircnese em 2004 ateacute sua oficializaccedilatildeo no ano de 2008 e para isso uma das questotildees
que nos guiaraacute eacute o que motivou a produzir um curriacuteculo proacuteprio quais as relaccedilotildees
existentes desse com o Curriacuteculo Baacutesico do Paranaacute e qual o caminho percorrido
45
2 CURRIacuteCULO DE CASCAVEL UMA CONSTRUCcedilAtildeO COLETIVA () (2005 a 2008)
Neste capiacutetulo apresentaremos o resgate histoacuterico da produccedilatildeo do Curriacuteculo
para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel que ocorreu entre os anos de
2005 a 2008 bem como a forma de organizaccedilatildeo e conduccedilatildeo desse trabalho com os
professores da rede municipal para sua implementaccedilatildeo Nesse percurso foi possiacutevel
verificarmos os obstaacuteculos ante o contexto poliacutetico e educacional local e os limites
frente a ausecircncia de uma concepccedilatildeo de educaccedilatildeo unitaacuteria
Para fundamentar este capiacutetulo utilizaremos dados disponibilizados em
documentos24 no portal do municiacutepio de Cascavel na SEMED de Cascavel no
Sindicato dos professores da rede puacuteblica municipal de ensino de Cascavel-
SIPROVEL e em escolas da rede municipal de ensino de Cascavel Buscamos
tambeacutem aporte em Saviani (2005) AMOP (2007) Cascavel (2008) Pagnoncelli
(2011) Malanchen Matos e Pagnoncelli (2012) Peletti (2012) Scheifele (2013)
Marianayagam (2013) Zoacuteia (2014) Santos (2014) e Malanchen (2015a)
21 Conhecimento consciecircncia e a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica instrumentos
de desalienaccedilatildeo e emancipaccedilatildeo humana
Antes de apontarmos como foi o processo de elaboraccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e
construccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel (2005 a 2008) e sua implementaccedilatildeo (2008 a
2015) teceremos breves consideraccedilotildees sobre a formaccedilatildeo da consciecircncia de classe
por meio da apropriaccedilatildeo do conhecimento Para isso partiremos da premissa de que
a condiccedilatildeo primeira da histoacuteria dos homens eacute a de estarem vivos e a partir desse fato
no estreitamento das relaccedilotildees com outros de sua espeacutecie e com o meio produzem os
instrumentos para sua sobrevivecircncia e reproduzem-se Essa produccedilatildeo e os meios
que foram criados para se manterem eacute que determina o que e como satildeo ou seja ldquoo
que os indiviacuteduos satildeo depende portanto das condiccedilotildees materiais da sua produccedilatildeordquo
(MARX e ENGELS 1998 p 11)
Quanto mais a humanidade se desenvolve mais produz quanto mais produz
mais se desenvolve e essa dinacircmica desencadeia o consumo que por sua vez gera
a necessidade criada pelo capitalismo de maior e mais raacutepida produccedilatildeo Para Marx
24 Esses documentos referem-se a ofiacutecios informativos decretos instruccedilotildees normativas portarias e editais
46
(2008 p 249) ldquoo produto natildeo se torna realmente produto senatildeo no consumordquo e o
ldquoconsumo produz a produccedilatildeo porque cria a necessidade de uma nova produccedilatildeordquo
(MARX 2008 p 249) Isso nos parece um ciacuterculo vicioso que culmina em divisatildeo de
tarefas e atribuiccedilotildees que consequentemente geram a divisatildeo do trabalho e nessa
divisatildeo ldquoo capital eacute a potecircncia econocircmica da sociedade burguesa que domina tudordquo
(MARX 2008 p 269)
Assim o que era coletivo pensado e produzido por e para todos passa a ser
produzido em larga escala para todos e pensado pelo capital que centraliza o domiacutenio
dos meios de produccedilatildeo Considerando que o conhecimento tambeacutem eacute resultado de
produccedilatildeo e reproduccedilatildeo humana a classe trabalhadora vem travando longas e duras
batalhas pelo acesso a essa objetivaccedilatildeo humana enquanto a burguesia articula-se e
engendra accedilotildees que impeccedilam o trabalhador de se apropriar dos meios de produccedilatildeo
tornando-o um indiviacuteduo alienado Mas o que eacute necessaacuterio para que essa condiccedilatildeo
de submissatildeo e subordinaccedilatildeo mude altere-se transforme-se
O ser humano necessita ter consciecircncia de sua existecircncia de sua capacidade
de produccedilatildeo assim como necessita compreender o mundo os elementos que fazem
parte dele e as relaccedilotildees coexistentes entre esses Ao compreenderem que ao
desenvolver os meios para produccedilatildeo material transformam aleacutem da realidade o seu
pensamento e os produtos desse pensamento alcanccedilam o niacutevel mais elevado que eacute
a consciecircncia (MARX e ENGELS 1998 p 19-20)
Para Angela Cristina Beleacutem Mascarenhas (2011) o capital depende da classe
trabalhadora para sobreviver por isso eacute fundamental que essa ldquotenha consciecircncia de
si como classe dominadardquo e se ldquoidentifique como elemento antagocircnico ao capitalrdquo
(MASCARENHAS 2011 p18) e que somente a unidade de forccedila em prol de um
mesmo objetivo possibilitaraacute mudanccedila na estrutura da sociedade
A educaccedilatildeo nesse processo se torna elemento indispensaacutevel ao
desenvolvimento e emancipaccedilatildeo humana quandose fundamentada para tal e
carregar em si tais objetivos Orso (2017c) afirma que ldquoa educaccedilatildeo natildeo eacute neutra e
pode cumprir um importante papel na transformaccedilatildeo da histoacuteria e da sociedade
existente em favor da humanizaccedilatildeo da emancipaccedilatildeo humanardquo por isso deve ser
colocada ldquoa serviccedilo da transformaccedilatildeo de si e do mundo da superaccedilatildeo da dominaccedilatildeordquo
(ORSO 2017c p 128)
Todavia compreendemos que o senso comum instaurado no interior da classe
47
trabalhadora soacute seraacute superado pela via do conhecimento cientiacutefico e eis o porquecirc
precisamos ter claro quais satildeo os instrumentos de luta necessaacuterios agrave superaccedilatildeo da
condiccedilatildeo de alienaccedilatildeo ou seja quais conhecimentos satildeo imprescindiacuteveis para
impulsionar a transformaccedilatildeo da sociedade de classes em uma sociedade socialista
Para que o trabalho educativo realizado no interior da escola seja desenvolvido
em uma perspectiva que conduza a classe trabalhadora agrave superaccedilatildeo da alienaccedilatildeo e
do modo de produccedilatildeo capitalista eacute preciso pensar em uma teoria educacional que
direcione as accedilotildees na defesa da escola puacuteblica e na luta pela socializaccedilatildeo do
conhecimento historicamente produzido pela humanidade pois somente a partir da
apropriaccedilatildeo desses o trabalhador teraacute a possibilidade de conscientemente organizar
e transformar sua realidade
Essa natildeo eacute ou seraacute uma tarefa faacutecil e natildeo ocorreraacute sem luta sem conflitos Haacute
que se ter a compreensatildeo de que para transformar a sociedade precisamos de
conhecimento assumir uma determinada concepccedilatildeo compreender cientificamente a
sociedade assim como os elementos e relaccedilotildees que fazem parte dela e somente a
partir dessas compreensotildees e domiacutenio teremos condiccedilotildees e possibilidades de
construir um novo modelo de sociedade
A ausecircncia de conhecimento de uma consciecircncia coletiva e criacutetica eacute um dos
objetivos do capital que se aproveita da condiccedilatildeo de alienaccedilatildeo do trabalhador para
manter o domiacutenio sobre o mesmo pois o homem alienado aceita as condiccedilotildees
impostas socialmente como naturais e natildeo percebe as possibilidades objetivas para
a transformaccedilatildeo da realidade ficando submerso ao ato do consumo desencadeado
do supeacuterfluo de um consumo alienado da produccedilatildeo material
Marx (2008) no prefaacutecio da Contribuiccedilatildeo agrave criacutetica da economia poliacutetica afirmou
que ldquonatildeo eacute a consciecircncia dos homens que determina o seu ser ao contraacuterio eacute o seu
ser social que determina sua consciecircnciardquo Por isso precisamos aleacutem de
compreender ldquoexplicar essa consciecircncia pelas contradiccedilotildees da vida material pelo
conflito que existe entre as forccedilas produtivas sociais e as relaccedilotildees de produccedilatildeordquo
(MARX 2008 p 49-50)
Isto posto procuramos abordar neste capiacutetulo a trajetoacuteria da rede municipal de
ensino de Cascavel no processo de produccedilatildeo e implementaccedilatildeo de um curriacuteculo
proacuteprio
Justificando a ausecircncia de unidade teoacuterica na rede municipal o desejo dos
48
professores em superar o ecletismo e a necessidade de melhorar a qualidade do
ensino em uma accedilatildeo considerada ineacutedita no ano de 2004 a SEMED de Cascavel
propotildee a elaboraccedilatildeo de um curriacuteculo proacuteprio Sob a influecircncia dos ldquofundamentos
teoacutericos do Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Estado do Paranaacuterdquo (CASCAVEL
2008 p 5) o Curriacuteculo de Cascavel tem sua base metodoloacutegica no materialismo
histoacuterico-dialeacutetico e na teoria educacional revolucionaacuteria contra-hegemocircnica a
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica que compreende a educaccedilatildeo como um ato poliacutetico25 ldquono
seu desenvolvimento histoacuterico-objetivordquo e visa a ldquotransformaccedilatildeo da sociedade e natildeo a
sua manutenccedilatildeo a sua perpetuaccedilatildeordquo (SAVIANI 2005 p 93)
A Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica teve seu princiacutepio no final dos anos de 1970 como
uma proposta de educaccedilatildeo que se propunha a superar por incorporaccedilatildeo as visotildees
criacuteticos-reprodutivistas daquele momento e se articular aos interesses da classe
trabalhadora Apresenta como categoria central o trabalho e traz em seu bojo
discussotildees sobre trabalho educativo accedilatildeo pedagoacutegica saber elaborado produccedilatildeo e
socializaccedilatildeo do saber conteuacutedo forma relaccedilotildees entre a teoria e a praacutetica26
22 Caracterizaccedilatildeo do Municiacutepio de Cascavel e da rede municipal de ensino
O municiacutepio de Cascavel estaacute localizado na regiatildeo Oeste do Estado do Paranaacute27
Segundo dados do IPARDES no ano de 2016 a populaccedilatildeo foi estimada em 316226
habitantes Foi emancipado politicamente em 1951 e mesmo jovem eacute considerado
como referecircncia e polo econocircmico poliacutetico e educacional Cascavel possui grande
potencial tanto consumidor quanto de produccedilatildeo e de serviccedilos e destaca-se na regiatildeo
como polo de Ensino Superior28
A rede municipal de ensino de Cascavel possui e manteacutem atualmente (2017) 62
escolas municipais que atendem a alunos da Educaccedilatildeo Infantil (preacute-escola) e anos
iniciais do ensino fundamental 53 Centros Municipais de Educaccedilatildeo Infantil (CMEI)
que atendem alunos da creche e preacute-escola 01 Centro de Educaccedilatildeo de Jovens e
25 Ver mais sobre educaccedilatildeo como um ato poliacutetico em Escola e Democracia Capiacutetulo IV onze teses sobre educaccedilatildeo e poliacutetica 26 Compreendemos que a teoria e praacutetica natildeo existem isoladas mas encontram-se em indissoluacutevel unidade
27 Esta regiatildeo possui uma associaccedilatildeo entre seus 52 municiacutepios denominada AMOP-Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Oeste do Paranaacute 28 Citamos algumas Unioeste Univel (FCSAC) Famipar FAG UNIPAR UNOPAR UNINTER-EAD Faculdade Itecne Faculdade Alfa Brasil-FAAB Faculdade Dinacircmica Conexatildeo-Ensino Superior agrave Distacircncia
49
Adultos 01 Centro de Apoio Pedagoacutegico agraves Pessoas Cegas ou com Visatildeo Reduzida
- CAP Municipal e 01 Centro de Capacitaccedilatildeo de Profissionais da Educaccedilatildeo e de
Atendimento agraves Pessoas com Surdez - CAS Segundo dados estatiacutesticos da
SEMED29 a rede puacuteblica municipal de ensino matriculou em 2017 18500 alunos no
ensino fundamental-anos iniciais 10668 na Educaccedilatildeo Infantil e 381 na Educaccedilatildeo de
Jovens e adultos Para isso contou com 2410 profissionais do magisteacuterio30
Cascavel possui Sistema Municipal de Ensino (SME) que foi instituiacutedo no ano
de 2010 pela lei municipal Nordm 56942010 O SME tem em sua estrutura a Secretaria
Municipal de Educaccedilatildeo o Foacuterum Municipal de Educaccedilatildeo o Conselho Municipal de
Educaccedilatildeo o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Desenvolvimento e Manutenccedilatildeo da Educaccedilatildeo Baacutesica e Valorizaccedilatildeo dos Profissionais
da Educaccedilatildeo (CACSFUNDEB) o Conselho Municipal de Alimentaccedilatildeo Escolar
(COMAE) as instituiccedilotildees de ensino mantidas pelo poder puacuteblico municipal e as
instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil da iniciativa privada
23 O Curriacuteculo para a Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel ndash da
organizaccedilatildeo agrave implementaccedilatildeo
Historicizar e contextualizar o processo de produccedilatildeo de um curriacuteculo que tem
seus fundamentos no materialismo histoacuterico-dialeacutetico como eacute o caso do Curriacuteculo
para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel requer aleacutem da apresentaccedilatildeo
dos dados desse percurso anaacutelise de alguns elementos que influenciaram e
continuam a influenciar a educaccedilatildeo em acircmbito nacional ou seja para contextualizar
realizaremos o caminho inverso trazendo primeiramente elementos do acircmbito
nacional em vigor na atualidade
Em setembro de 2015 o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura-MEC realizou o I
Seminaacuterio Interinstitucional para elaboraccedilatildeo da Base Nacional Comum Curricular
(BNCC)31 e em outubro desse mesmo ano teve iniacutecio a consulta puacuteblica para a
29 Dados referentes aos meses de abril e maio acessados em 15052017 no portal do muniacutecipio de Cascavel pelo endereccedilo eletrocircnico httpwwwcascavelprgovbrarquivos21112017_estatistica___outubro___novembro___2017pdf 30 A maioria desses profissionais tem uma carga horaacuteria de trabalho de 40h semanais Alguns 20h 31 Para saber mais sobre como a BNCC enquanto uma proposta de reforma que desmonta com a possibilidade de uma educaccedilatildeo voltada a formaccedilatildeo humana ver ORSO Paulino Joseacute Reformas educacionais em tempos de golpe ou como avanccedilar andando para traacutes In Lucena Previtalli Lucena A crise da democracia brasileira Volume I Uberlacircndia Navegando Publicaccedilotildees 2017 p 233-260
50
construccedilatildeo de sua primeira versatildeo No ano de 2016 foram realizadas a segunda e a
terceira versatildeo e em abril (2017) o MEC encaminhou a versatildeo final para o Conselho
Nacional de Educaccedilatildeo que a aprovou em 15 de dezembro de 2017
Esse documento orienta que os estados e municiacutepios elaborem seus curriacuteculos
a partir de competecircncias em linguagens matemaacutetica ciecircncias da natureza ciecircncias
humanas e ensino religioso Fazem parte das linguagens as disciplinas de liacutengua
portuguesa arte educaccedilatildeo fiacutesica e liacutengua inglesa Em ciecircncias da natureza a
disciplina de ciecircncias Em ciecircncias humanas as disciplinas de geografia e histoacuteria em
matemaacutetica a disciplina de matemaacutetica e o ensino religioso
De acordo com o site wwwmovimentopelabaseorgbr ldquoem abril de 2013 um
grupo de especialistas em Educaccedilatildeo se reuniu para discutir a adoccedilatildeo de uma Base
Nacional Comum no Brasilrdquo Fazem parte deste grupo pessoas ligadas a Abave
Cenpec Comunidade Educativa Cedac Consed Fundaccedilatildeo Lemann Fundaccedilatildeo
Roberto Marinho Instituto Ayrton Senna Instituto Inspirare Instituto Natura Instituto
Unibanco Todos pela Educaccedilatildeo e Undime Esses grupos nesse documento
determinam intencionalmente como a escola puacuteblica deve organizar o ensino
destinado a classe trabalhadora e utilizam como referecircncia principal o curriacuteculo
australiano (disponiacutevel em lthttpmovimentopelabaseorgbrgt acesso em
14042017)
Essas informaccedilotildees demonstram que natildeo passa de uma nova tentativa de propor
uma diretriz educacional uacutenica empobrecida a niacutevel nacional32 atendendo aos
interesses do capital quanto a necessidade de matildeo de obra especializada barata e
de consumidores aacutevidos por novidades Discursa-se sobre a necessidade de unidade
na educaccedilatildeo mas uma que atenda aos objetivos do empreendedorismo A intenccedilatildeo
de uma proposta como esta natildeo eacute portanto a emancipaccedilatildeo do homem mas a sua
completa alienaccedilatildeo
Krupskaya em artigo publicado na ldquoUchitelskaia gazetardquo em abril de 1927
afirmou que o governo tem larga experiecircncia e habilidade em ldquoadormecer la
32 Em 1997 o MEC apresentou aos professores os PCNs que traziam como meta ajudar o aluno a se tornar um cidadatildeo participativo reflexivo e autocircnomo Os PCNs apresentaram como objetivo definir as capacidades cognitivas fiacutesicas afetivas de relaccedilatildeo interpessoal e inserccedilatildeo social eacutetica e esteacutetica O professor deveria considerar os interesses e habilidades dos alunos A escola deveria ajustar a maneira de ensinar selecionar os conteuacutedos e potencializar as capacidades dos alunos a fim de que esses se adequassem as demandas sociais O conteuacutedo era classificado em conceituais procedimentais e atitudinais e era visto como meio para desenvolver as capacidades de produccedilatildeo e consumo do indiviacuteduo Portanto qualquer semelhanccedila com a BNCC eacute ou natildeo apenas mera coincidecircncia
51
consciencia de los ninotildes desde la infanciardquo e para isso oferta formas de educaccedilatildeo
distintas para os filhos da classe trabalhadora que deveriam ser passivos e servir a
burguesia e para os filhos da burguesia uma educaccedilatildeo que ensine a dominar os
trabalhadores (KRUPSKAYA 1978 p 32)
Natildeo eacute necessaacuterio muito esforccedilo para compreender que as intenccedilotildees subjacentes
da BNCC satildeo muito proacuteximas as descritas por Krupskaia O parecer exarado pelo
CNE em dezembro de 2017 eacute claro ao afirmar que a BNCC natildeo eacute curriacuteculo mas
define que os municiacutepios devem adequar ou construir seus curriacuteculos com base em
conhecimentos habilidades atitudes e valores que estatildeo expressos por meio de 10
competecircncias e tem como objetivo resolver os problemas da vida cotidiana do
mercado de trabalho e do pleno exerciacutecio da cidadania
A organizaccedilatildeo do ensino poderaacute ser disciplinar interdisciplinar transdisciplinar
ou pluridisciplinar e a avaliaccedilatildeo tem o propoacutesito de melhorar o desempenho da escola
e do professor Os conteuacutedos escolares apresentados objetivos da aprendizagem
devem desenvolver competecircncias que atendam ao proposto pelo novo cenaacuterio
mundial que eacute formar indiviacuteduos que saibam se comunicar sejam criativos
participativos produtivos eacuteticos responsaacuteveis e ajudem a construir uma sociedade
humana justa e sustentaacutevel Trata-se portanto de uma proposiccedilatildeo de caraacuteter
empresarial em sua forma mais escancarada pois ao definir que os indiviacuteduos
devem desenvolver suas habilidades necessaacuterias para se adaptar agrave lsquoessarsquo nova
sociedade explicita sua intenccedilatildeo e interesses empresariais
Frente as medidas poliacuteticas atuais urge portanto a necessidade de atentarmos
para a intencionalidade desse documento que explicitamente secundariza a escola
esvaziando-a e termos claro qual a funccedilatildeo da escola puacuteblica laica gratuita para
todos enquanto espaccedilo de conhecimento enquanto espaccedilo que transmite socializa
o saber sistematizado e tem como meta a emancipaccedilatildeo humana
Se a preocupaccedilatildeo do capital do governo fosse realmente com a educaccedilatildeo e se
a BNCC fosse construiacuteda a partir de proposiccedilotildees da base33 ou ainda que esse
documento norteador tivesse os pressupostos de uma teoria contra-hegemocircnica em
pouco tempo os indiviacuteduos natildeo teriam mais uma consciecircncia com base na
individualidade e na competitividade mas na coletividade Essa consciecircncia coletiva
33 Compreendemos como base o coletivo de educadores do paiacutes de educadores que almejam o desenvolvimento humano integral e que lutam por um ensino que atenda aos interesses do trabalhador
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de classe impulsionaria os indiviacuteduos a transformar sua proacutepria condiccedilatildeo de vida e
como consequecircncia a sociedade
Fazer essa breve incursatildeo sobre um documento que deveraacute ser implementado
ateacute o ano de 2020 foi necessaacuterio para elucidar que na contramatildeo do que vem
ocorrendo a niacutevel nacional como o proposto na Base Nacional Comum Curricular o
municiacutepio de Cascavel possui um Curriacuteculo proacuteprio desde o ano de 2008
fundamentado na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
Para compreendermos essa dinacircmica contraditoacuteria (ter um curriacuteculo na
perspectiva de uma teoria contra-hegemocircnica) buscamos verificar quais foram as
accedilotildees da SEMED de Cascavel no periacuteodo de proposiccedilatildeo e elaboraccedilatildeo dessa
proposta curricular assim como as accedilotildees que foram e vem sendo realizadas a partir
do ano de 2008 para que esse Curriacuteculo fosseseja realmente efetivado e a rede natildeo
caia nas armadilhas de assumir a perspectiva proposta pela Base Nacional Comum
Curricular e voltar a ter um ensino ecleacutetico e reprodutor
Como anteriormente apontado o Paranaacute do final da deacutecada de 1980 ateacute o ano
de 2008 com a apresentaccedilatildeo das Diretrizes Curriculares Estaduais teve um curriacuteculo
fundamentado nos pressupostos da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Esse curriacuteculo era
utilizado tanto pelas redes municipais como pela rede estadual de ensino pois
contemplava as especificidades da preacute-escola ateacute a oitava seacuterie do ensino
fundamental Se este era o documento oficial que norteava as accedilotildees das escolas
municipais do Paranaacute cabe-nos questionar qual ou quais foram os motivos que
levaram o municiacutepio de Cascavel a elaborar um Curriacuteculo proacuteprio
Desde o ano 1996 com a promulgaccedilatildeo da Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional-LDBEN a Educaccedilatildeo Infantil eacute considerada uma das etapas da
educaccedilatildeo baacutesica que de certa maneira acabou por acenar quanto a necessidade de
um curriacuteculo para atender a esta especificidade
No final do ano de 1999 a Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel
assumiu a administraccedilatildeo de 25 creches que receberam a partir desse momento a
denominaccedilatildeo de Centros Municipais de Educaccedilatildeo Infantil e isso exigiu que o
municiacutepio assumisse como desafio ldquobuscar soluccedilotildees educativas para superar o
enfoque assistencialista e construir uma proposta pedagoacutegica que integrasse cuidado
e educaccedilatildeordquo (CASCAVEL 2004 p 39) Anterior a este periacuteodo esse atendimento
estava sob a responsabilidade da sauacutede e da assistecircncia social
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O Curriacuteculo Baacutesico do Paranaacute no que tange a educaccedilatildeo infantil tratava das
questotildees referentes somente a etapa da preacute-escola e natildeo fazia menccedilatildeo para o
atendimento educacional para as crianccedilas de zero a quatro anos de idade Assim o
documento onde os municiacutepios buscavam os fundamentos para o trabalho com essa
faixa etaacuteria era o Referencial Curricular Nacional para a Educaccedilatildeo Infantil conhecidos
popularmente como RCNEI que foi produzido e encaminhado aos municiacutepios no ano
de 1998 pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura (MEC)
No iniacutecio dos anos 2000 discussotildees sobre a ampliaccedilatildeo do ensino fundamental
de oito para nove anos comeccedilaram e em 3 de agosto de 2005 o Conselho Nacional
de Educaccedilatildeo (CNE) por meio da Resoluccedilatildeo CNECEB Nordm 32005 definiu as normas
nacionais para a ampliaccedilatildeo do ensino fundamental de nove anos A Lei Nordm 11274 de
06 de fevereiro de 2006 alterou a redaccedilatildeo do artigo 32 da LDBEN96 dispondo que
o ensino fundamental passaria a ter duraccedilatildeo de nove anos com matriacutecula obrigatoacuteria
a partir dos seis anos de idade
Esses fatores o atendimento a infacircncia do zero aos cinco anos de idade
enquanto educacional e natildeo mais como atendimento da sauacutede ou da assistecircncia
social e a alteraccedilatildeo do ensino fundamental de oito para nove anos exigiram dos
municiacutepios a reorganizaccedilatildeo do ensino assim como a necessidade de organizar e
reformular os Curriacuteculos existente Aleacutem disso comeccedilavam a emergir questotildees
especiacuteficas sobre a educaccedilatildeo especial e a Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos e a rede
municipal de Cascavel natildeo possuiacutea um documento sistematizado que direcionasse as
accedilotildees dessas modalidades de ensino
Portanto as mudanccedilas apontadas acima e as questotildees que vinham emergindo
dentro do proacuteprio municiacutepio com relaccedilatildeo as especificidades da Educaccedilatildeo de Jovens
e Adultos e a educaccedilatildeo especial foram os motivadores que impulsionaram a produccedilatildeo
de um documento norteador das accedilotildees pedagoacutegicas em Cascavel que foi chamado
de Curriacuteculo
Sem deixar de considerar e acompanhar as discussotildees em acircmbito nacional e
estadual a SEMED de Cascavel tinha a frente um grande desafio que era a produccedilatildeo
coletiva de um Curriacuteculo Para desenvolver o trabalho com essa prerrogativa
pressupotildee-se que o individualismo seja eliminado e o processo se guie pelos
princiacutepios do trabalho coletivo e da democracia Mas afinal como esse trabalho foi
conduzido e direcionado Quem realmente participou de sua elaboraccedilatildeo Houve
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entraves durante esse processo quais Para responder essas questotildees nossa fonte
de pesquisa foram os documentos emitidos pela SEMED nos anos de 2005 a 201534
24 A organizaccedilatildeo a conduccedilatildeo e os trabalhos para a produccedilatildeo do Curriacuteculo
De acordo com Malanchen (2015a) no ano de 2004 a SEMED iniciou algumas
discussotildees tanto internamente como com diretores e coordenadores pedagoacutegicos
das escolas sobre os documentos que estavam ateacute aquele momento servindo como
suporte teoacuterico e a forma como os trabalhos eram conduzidos e realizados nas
escolas Depararam-se com uma rede ecleacutetica onde alguns trabalhavam a partir dos
fundamentos do Curriacuteculo Baacutesico do Paranaacute (1990) e outros a partir dos Paracircmetros
Curriculares Nacionais (1998) Com base nisso concluiacuteram que as escolas estavam
sem direccedilatildeo na forma de pensar a concepccedilatildeo de escola de homem de sociedade e
foiera necessaacuterio e urgente retomar conduzir e redirecionar os trabalhos na rede
No ano de 2005 paralelo ao trabalho desenvolvido pela AMOP que foi construir
um curriacuteculo para as redes municipais dos municiacutepios que a integram as escolas
municipais de Cascavel receberam um documento informando que a SEMED
iniciaria no ldquodia 12 de setembro Grupos de Estudo nas Escolas Municipais de
Cascavel visando agrave construccedilatildeo da Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensinordquo
onde todos os ldquoprofissionais da educaccedilatildeo estaratildeo discutindo coletivamente os
pressupostos filosoacuteficos psicoloacutegicos e pedagoacutegicos norteadores da construccedilatildeo da
Proposta Curricularrdquo (SEMED 2005a)
A discussatildeo iniciada com os diretores e coordenadores pedagoacutegicos ao se
estender para as escolas envolveu ldquoaproximadamente 850 profissionaisrdquo sendo
professores instrutores de informaacutetica e monitores de biblioteca (ZOacuteIA 2007 p 355)
Esse trabalho inicial foi conduzido e coordenado pela professora Elvenice
Tatiana Zoacuteia35 atualmente professora da Unioeste36 Nesses encontros e grupos de
estudos foram apresentados e estudados alguns textos de Saviani Libacircneo Vigotski
34 Neste capiacutetulo apresentaremos os dados ateacute o ano de 2008 Os dados de 2009 a 2015 seratildeo apresentados no capiacutetulo 4 35 Elvenice Tatiana Zoacuteia eacute pedagoga pela Unioeste (1996) e mestre em educaccedilatildeo pela Universidade Federal do Paranaacute (2004) 36 A Unioeste teve papel importante na formaccedilatildeo de profissionais principalmente no curso de
pedagogia quando apresentava os fundamentos do marxismo e da PHC Essa importacircncia eacute percebida quando buscamos a formaccedilatildeo dos professores que estiveram agrave frente da produccedilatildeo do curriacuteculo de Cascavel que satildeo formadas pela Unioeste
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e tambeacutem documentos como a LDBEN Nordm 939496 e a partir desses os professores
responderam questotildees que nortearam posteriormente a produccedilatildeo do curriacuteculo De
acordo com Peletti (2012 p 102) nesses momentos foram realizadas
reflexotildees sobre os elementos que deveriam ser contemplados na elaboraccedilatildeo dos pressupostos da proposta curricular concepccedilatildeo de trabalho mundo e sociedade homem educaccedilatildeo conhecimento ciecircncia ensino-aprendizagem avaliaccedilatildeo gestatildeo democraacutetica formaccedilatildeo de professor escola puacuteblica Essas reflexotildees foram seguidas pelos seguintes questionamentos [] a) Que educaccedilatildeo temos b) Que educaccedilatildeo queremos c) Que proposta curricular pretendemos para essa educaccedilatildeo d) Quais satildeo os dificultadores para que essa proposta possa se concretizar e) Por que e para que queremos essa educaccedilatildeo (PELETTI 2012 p 102)
A intenccedilatildeo ao propor estas questotildees foi ldquodiscutir no interior da escola a
educaccedilatildeordquo que se tinha naquele momento fazer ldquoum diagnoacutestico da situaccedilatildeordquo e
verificar se havia ldquoclareza da educaccedilatildeo que se pretenderdquo (ZOacuteIA 2007 p 356-357)
portanto tinham por objetivo direcionar o estudo e verificar se os professores
compreendiam os fundamentos e pressupostos da educaccedilatildeo Apoacutes o estudo e
discussatildeo nas escolas as questotildees foram sistematizadas e encaminhadas agrave SEMED
Ainda de acordo com Zoacuteia (2007) o resultado dessas sistematizaccedilotildees explicitou
os limites e a ausecircncia de unidade37 teoacuterica da Rede haja vista que alguns apontaram
que o trabalho tinha como suporte o Curriacuteculo Baacutesico do Paranaacute e outros que se
guiavam pelos Paracircmetros Curriculares Nacionais-PCNs Aleacutem disso para retratar a
questatildeo sobre ldquoque educaccedilatildeo temosrdquo apontaram que eacute uma educaccedilatildeo
ldquoexcludenteseletivadualistaeletistardquo que se tratava de uma educaccedilatildeo
ldquoassistencialistardquo e que aleacutem de ldquocapitalistacompetitivadesigualrdquo era ldquofragmentadardquo
e ldquoreprodutorardquo (ZOacuteIA 2007 p 356)
Para essa mesma autora tambeacutem ficou evidente que ldquoembora no discurso
predomine a resposta de que a proposta que fundamenta a praacutetica pedagoacutegica seja o
Curriacuteculo Baacutesicordquo as mesmas deixaram transparecer que ldquoa educaccedilatildeo que temos natildeo
retrata natildeo contempla natildeo se fundamenta na proposta do Curriacuteculo Baacutesico do Estado
do Paranaacuterdquo evidenciando por fim a ldquoinexistecircncia de uma unidade teoacutericardquo (ZOacuteIA
2007 p 356) e de compreensatildeo do que se propotildee um ensino a partir da perspectiva
37 Unidade natildeo significa ter um planejamento idecircntico em toda a rede mas remete-se a compreender a mesma linha teoacuterica que fundamenta o curriacuteculo trabalhar com os mesmos conteuacutedos ter os mesmos criteacuterios de avaliaccedilatildeo planejar almejando alcanccedilar os mesmos objetivos
56
da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
Expotildee tambeacutem que ao responder sobre ldquoque educaccedilatildeo queremosrdquo a rede
pontuou que almejava uma educaccedilatildeo ldquotransformadorardquo e para isso seria necessaacuterio
que os alunos tivessesm ldquoacesso ao conhecimentoconteuacutedos cientiacuteficossaber
elaboradordquo (ZOacuteIA 2007 p 357) Para ela esses elementos deixaram claro que os
professores de Cascavel almejavam por uma concepccedilatildeo de educaccedilatildeo voltada agrave
emancipaccedilatildeo humana Com base nessa afirmaccedilatildeo de Zoacuteia subentendemos que jaacute
havia a compreensatildeo de determinados conceitos pelos professores e poderiacuteamos
aferir que o Curriacuteculo Baacutesico do Paranaacute apesar de todos os limites e contradiccedilotildees em
sua implantaccedilatildeo foi contundente a desvelar a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e a
provocar uma dada tomada de consciecircncia
As questotildees discutidas nas escolas tambeacutem serviram para diagnosticar os
limites em relaccedilatildeo a uma proposta curricular e a ldquoformaccedilatildeo inadequadadeficitaacuteriardquo dos
professores a ldquofalta de unidade na rederdquo ldquodescompromisso dos professoresrdquo
ldquodesconhecimento da propostardquo ldquosistema capitalistaneoliberalrdquo entre outros (ZOacuteIA
2007 p 358) Percebemos novamente que mesmo diante da fragilidade apontada
no que tange agrave compreensatildeo teoacuterica existente os professores demonstraram ter
consciecircncia de suas dificuldades em relaccedilatildeo a implantaccedilatildeo de uma teoria educacional
em uma rede de ensino
A partir desse diagnoacutestico a SEMED conseguiu elementos necessaacuterios e
concretos para conduzir e direcionar a produccedilatildeo de uma proposta curricular Aleacutem
dos aspectos apontados natildeo haacute como natildeo considerar a possibilidade e necessidade
de reorganizaccedilatildeo da proacutepria mantenedora pois ldquonatildeo eacute possiacutevel pensar em
reestruturar uma proposta fundamentada no materialismo histoacuterico-dialeacutetico [] sem
considerar a necessidade de uma reorganizaccedilatildeo nos aspectos fiacutesicos poliacuteticos
sociais e humanosrdquo (ZOacuteIA 2007 p 359) poreacutem isso demandaria compromisso
poliacutetico do gestor municipal
Diante desse quadro em 2005 a SEMED emitiu um relatoacuterio afirmando que os
professores ldquocompreendem que haacute limites mas tambeacutem haacute possibilidades de
reestruturaccedilatildeo e efetivaccedilatildeo de uma Proposta Curricular coletiva que objetive maior
unidade de concepccedilatildeo e melhoria da qualidade da aprendizagemrdquo (SEMED 2005b)
Devemos considerar que a intenccedilatildeo e proposiccedilatildeo inicial da produccedilatildeo de uma
proposta curricular foi de integrantes da SEMED que realizaram accedilotildees junto a rede
57
municipal de ensino para que definissem o que se pretendia Foi um processo longo
e demonstrou o compromisso com a escola puacuteblica e a educaccedilatildeo dos trabalhadores
Pensar e conduzir um trabalho de produccedilatildeo de uma proposta curricular exigiu de
todos aleacutem de disciplina compromisso com os estudos direcionados e sistemaacuteticos
Esses estudos objetivaram instrumentalizar teoricamente o professor proporcionando
assim condiccedilatildeo para analisar sua praacutetica pedagoacutegica compreender os fundamentos
propostos no curriacuteculo e a partir disso superar o ecletismo anunciado na rede
Durante o ano de 2005 a SEMED encaminhou agraves escolas os seguintes textos
Correntes Filosoacuteficas de Ivo Oss Emer (miacutemeo) Enfoques na pesquisa em ciecircncias
sociais de Paulino Joseacute Orso (sd) A dialeacutetica idealista e materialista de Hegel e Marx
de Luciano Donizete da Silva Nathalia Trinches e Ivo Joseacute Trinches (sd) Dialeacutetica
concepccedilatildeo e meacutetodo de Moacir Gadotti (1987) Olhar para a histoacuteria caminho para a
compreensatildeo da ciecircncia hoje de M A Andery (1988) Materialismo histoacuterico e
materialismo dialeacutetico A dupla revoluccedilatildeo teoacuterica de Marx de Louis Althusser (1986)
A crise do materialismo dialeacutetico de D Harvey (2000) Materialismo e idealismo de
H Lefebvre (1995) Trabalho linguagem e consciecircncia uma mediaccedilatildeo que
fundamenta a praacutetica escolar de Isilda Campaner Palangana (1996) A filosofia na
formaccedilatildeo do educador de Dermeval Saviani (1975) Perspectivas para reflexatildeo em
torno do projeto poliacutetico pedagoacutegico de Ilma Passos Alencastro Veiga (2003) A escola
e a construccedilatildeo da cidadania de Antocircnio Joaquim Severino (1992) A escola e
cidadania apropriaccedilatildeo do conhecimento e exerciacutecio da cidadania de Angel Pino
(1992) A construccedilatildeo coletiva do projeto poliacutetico pedagoacutegico da escola puacuteblica um
roteiro de elaboraccedilatildeo de Maria Madselva Ferreira Feiges (sd) Internalizaccedilatildeo das
funccedilotildees psicoloacutegicas superiores de L Vigotski (2003) Interaccedilatildeo entre aprendizado e
desenvolvimento de L Vigotski (2003) Sobre o papel do trabalho na transformaccedilatildeo
do macaco em homem de Friedrich Engels (1999) O trabalho como princiacutepio
educativo frente agraves novas tecnologias de Dermeval Saviani (1994) Contextualizaccedilatildeo
histoacuterica e teoacuterica da pedagogia histoacuterico-criacutetica de Dermeval Saviani (2005)
Esses textos foram disponibilizados aos professores que os estudaram durante
a hora-atividade Ao propor tamanha bibliografia ao estudo pressupotildee que o intento
foi provocar em cada ldquoindiviacuteduo singularrdquo a vontade em superar o empiacuterico e a
cotidianidade pela via do conhecimento
Compreendemos que o professor deve se apropriar natildeo somente do conteuacutedo
58
escolar que deve ser ensinado ou das formas de como organizar uma aula Natildeo ter
acesso somente a manuais didaacuteticos e afins produzidos especificamente pela
burguesia para a classe trabalhadora com o miacutenimo de conhecimento e muito de
repeticcedilatildeo e modelos Deve tambeacutem apropriar-se dos elementos culturais produzidos
pela humanidade e dominar os conteuacutedos escolares conhecer e dominar os
pressupostos da teoria em que estaacute ancorado seu trabalho compreender como a
sociedade estaacute organizada e acompanhar o movimento que ocorre em seu interior ter
consciecircncia do que pretende e compreender-se enquanto indiviacuteduo coletivo na luta
por uma educaccedilatildeo que possibilite a transformaccedilatildeo da sociedade
Entendemos tambeacutem que haacute limites e obstaacuteculos a serem enfrentados por
aqueles que pretendem conduzir um ensino voltado aos interesses da classe
trabalhadora poreacutem ao assumir a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica enquanto teoria
pedagoacutegica deve-se ter claro que a luta seraacute constante e que o objetivo principal natildeo
pode ser esquecido que eacute conduzir o filho da classe trabalhadora agrave emancipaccedilatildeo
humana
No mecircs de novembro (2005) a SEMED enviou agraves escolas um documento com
orientaccedilotildees de como conduzir o grupo de estudo que foi realizado no dia 16 de
dezembro de 2005 sobre a Proposta Curricular A orientaccedilatildeo foi de que
Considerando que todos os profissionais da educaccedilatildeo jaacute fizeram a leitura dos textos encaminhados (mecircs de setembro) sugere-se que a discussatildeo contemple os aspectos fundamentais dos pressupostos filosoacuteficos (concepccedilatildeo de homem sociedade educaccedilatildeo) os pressupostos psicoloacutegicos (concepccedilatildeo de aprendizagem e desenvolvimento humano) e os pressupostos pedagoacutegicos (meacutetodo as praacuteticas escolares os conteuacutedos) enfim o modo de pensar e fazer a educaccedilatildeo (SEMED 2005c)
Essa orientaccedilatildeo faz referecircncia aos 19 textos mencionados anteriormente e
diante disso natildeo podemos nos furtar em problematizar esse encaminhamento
Vejamos foram 19 textos que deveriam ser no miacutenimo lidos por todos os professores
considerando que foram encaminhados no mecircs de setembro esses profissionais
tiveram trecircs meses para essa atividade (leitura) considerando ainda que em 2005 no
municiacutepio de Cascavel a hora-atividade para o professor regente de classe estava
em processo de implantaccedilatildeo gradativa podemos ponderar que essa leitura teve seus
limites logo as discussotildees sobre os pressupostos filosoacuteficos psicoloacutegicos e
59
pedagoacutegicos ficaram comprometidas
Aleacutem disso a quantidade de questotildees a serem discutidas e analisadas frente a
limitaccedilatildeo do tempo ou seja um dia correspondendo a 8 horas para esse estudo
poderia tambeacutem fragmentar o trabalho ou centralizar em uma ou outra questatildeo natildeo
permitindo discutir a totalidade dos aspectos na proporccedilatildeo que mereceria Desse
modo esse momento natildeo passou de um ensaio para a realizaccedilatildeo de uma proposta
curricular ou apenas uma maneira de afirmar que o trabalho foi realizado
coletivamente
Os grupos de estudo realizados nas escolas em 16 de dezembro de 2005 foi
subdividido em pequenos grupos que realizaram a sistematizaccedilatildeo apresentaccedilatildeo e
discussatildeo das questotildees apresentadas no documento tendo como base os textos
Pressupostos filosoacutefico ANDERY M A olhar para a histoacuteria caminho para compreender a ciecircncia hoje EMER Ivo Correntes filosoacuteficas Engels F Sobre o papel do trabalho na transformaccedilatildeo do macaco em homem Pressupostos psicoloacutegicos VYGOTSKY L Internalizaccedilatildeo das funccedilotildees psicoloacutegicas superiores VYGOTSKY L interaccedilatildeo entre aprendizado e desenvolvimento Pressupostos pedagoacutegicos SAVIANI D sobre a natureza e a especificidade da educaccedilatildeo PALANGANA I trabalho linguagem e consciecircncia uma mediaccedilatildeo que fundamenta a praacutetica escolar (SEMED 2005c)
Observamos que neste ofiacutecio os textos foram apresentados separadamente por
pressupostos Aleacutem disso o texto de Saviani citado para estudo natildeo fazia parte do
grupo de 19 textos encaminhados no mecircs de setembro Na conclusatildeo deste trabalho
a escola respondeu quatro questotildees e encaminhou a sistematizaccedilatildeo das mesmas agrave
SEMED ateacute o dia 18 de dezembro de 2005 em forma de ofiacutecio As questotildees
respondidas pelo coletivo foram
a) Aspectosconceitos natildeo compreendidos que precisam ser retomados b) Dentre os textos lidos e discutidos haacute algum que precisa ser mais trabalhado Qual ou quais c) Dificuldades encontradas pelo professor representante coordenador e diretor para conduzir as discussotildees dos textos no interior da escola d) Outras informaccedilotildees (SEMED 2005c)
Aleacutem de realizar previamente as leituras e pelo que compreendemos de forma
individual de levantar aspectos fundamentais sobre a concepccedilatildeo de homem
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sociedade educaccedilatildeo aprendizagem desenvolvimento humano meacutetodo conteuacutedos
praacuteticas educativas realizaram um documento que explicitou natildeo somente os
conceitos natildeo compreendidos mas tambeacutem como o trabalho foi direcionado pelo
diretor ou coordenador apontando as suas dificuldades
No final do mecircs de novembro de 2005 a SEMED encaminhou tambeacutem as
escolas um documento com orientaccedilotildees para o encerramento do ano de 2005 e iniacutecio
das atividades escolares de 2006
Consideraccedilotildees Gerais a respeito dos encaminhamentos para construccedilatildeo da Proposta Curricular O processo de Formaccedilatildeo Continuada e Capacitaccedilatildeo no ano letivo de 2006 estaraacute voltado para a construccedilatildeo da Proposta Curricular consequentemente toda as accedilotildees da escola devem ser encaminhadas nesse sentido Eacute necessaacuterio compreender a totalidade desse processo rompendo com determinadas praacuteticas pedagoacutegicas se necessaacuterio O papel da equipe pedagoacutegica eacute de fundamental importacircncia para a construccedilatildeo da Proposta Curricular As accedilotildees para o iniacutecio do ano letivo de 2006 devem assegurar a continuidade das discussotildees dos textos encaminhados no mecircs de setembro de 2005 referentes agrave Proposta Curricular e o documento preliminar (diretrizes curriculares-AMOP) (SEMED 2005d)
Esse eacute o primeiro registro (que encontramos) que fez menccedilatildeo agrave produccedilatildeo que
a AMOP estava conduzindo com os municiacutepios da regiatildeo assim como a intenccedilatildeo da
SEMED de Cascavel na continuidade dos trabalhos realizados no ano de 2005 rumo
a produccedilatildeo de uma proposta curricular proacutepria Aleacutem disso fez referecircncia a retomada
dos textos encaminhados no mecircs de setembro para a continuidade dos estudos no
ano proacuteximo
Em suma nos anos de 2004 e 2005 a SEMED de Cascavel oportunizou a todos
os professores da rede a participaccedilatildeo em grupos de estudos onde foram debatidas
questotildees sobre escola sociedade e homem Naquele momento os professores
compreenderam que aos alunos deviam ser transmitidos conteuacutedos cientiacuteficos
sistematizados que a escola deveria ser laica gratuita de qualidade e que o meacutetodo
a ser utilizado para direcionar os trabalhos seria o materialismo histoacuterico-dialeacutetico
No periacuteodo de 2003 ateacute janeiro de 2006 a SEMED teve como secretaacuterio
municipal de educaccedilatildeo o professor Valdecir Antocircnio Nath38 e como diretora do
38 Mestre em educaccedilatildeo pela Unioeste (2013) graduado em histoacuteria e geografia pela UNOESTE (1994) professor efetivo da rede municipal de Cascavel
61
departamento pedagoacutegico a professora Marilei Lourdes Santos Teixeira39 ambos
concursados e professores da rede municipal de ensino Para contextualizar de 2001
a 2004 a prefeitura esteve sob o comando do PDT na pessoa de Edgar Bueno e de
2005 a 2008 do PSDB com Lisias de Arauacutejo Tomeacute No periacuteodo correspondente aos
anos de 2004 a 2006 o trabalho referente a produccedilatildeo da proposta curricular foi
conduzido pela professora Elvenice Tatiana Zoacuteia que no ano de 2006 deixou a rede
municipal para assumir concurso na Unioeste
No iniacutecio do ano de 2006 apoacutes somente 1 ano que o PSDB estava na
administraccedilatildeo puacuteblica municipal houve mudanccedila de secretaacuterio da SEMED e
cumulativamente assumiu a funccedilatildeo de secretaacuterio municipal de educaccedilatildeo o vice-
prefeito Vander Piaia40 que direcionou ao cargo de diretora do departamento
pedagoacutegico a professora da rede municipal Loraine Alcacircntara41 A partir dessa
mudanccedila a SEMED passou a conduzir o processo de produccedilatildeo de um curriacuteculo
proacuteprio para Cascavel independente da AMOP42
De acordo com Amilton B Peletti (2012 p 102) ateacute o final de 2005 mesmo com
as articulaccedilotildees para a produccedilatildeo de uma proposta pedagoacutegica junto as unidades
escolares o municiacutepio de Cascavel ldquodesenvolveu os trabalhos para a elaboraccedilatildeo da
proposta curricular em conjuntordquo com a AMOP43 onde participaram
ldquoaproximadamente 140 pessoasrdquo e essa participaccedilatildeo ocorreu por
representatividade44 o que natildeo vinha agradando os professores de Cascavel por isso
39 Mestre em ciecircncias da educaccedilatildeo pela Universidade Internacional de Lisboa (2005) graduada em ciecircncias (1982) Professora efetiva da rede municipal de Cascavel 40 Doutor em Histoacuteria pela Universidade Federal Fluminense (2004) mestre em movimentos sociais na histoacuteria Unesp (2000) graduado em ciecircncias econocircmicas pela FECIVEL (1984) 41 Loraine Alcacircntara professora concursada da rede municipal de ensino de Cascavel Pedagoga formada pela Unioeste e inteacuterprete em Libras 42 Alguns professores que estavam participando da produccedilatildeo do Curriacuteculo da AMOP deram continuidade natildeo se desvinculando dessa instituiccedilatildeo e trabalho 43 A produccedilatildeo de uma proposta curricular que seria realizada pelo Departamento de Educaccedilatildeo da AMOP teve sua origem no iniacutecio do ano de 2005 quando em reuniatildeo com os secretaacuterios de educaccedilatildeo dos municiacutepios do Oeste do Paranaacute na AMOP foi estabelecido enquanto uma das metas do plano de accedilatildeo para o ano de 2005 o ldquoestudo para a construccedilatildeo dos referenciais curriculares para as escolas municipaisrdquo (AMOP 2007 p 25) Essa meta foi proposta ante o quadro em que se encontrava as escolas que atendiam a educaccedilatildeo infantil e os anos iniciais do ensino fundamental no Estado do Paranaacute pois no ano de 2004 a SEED iniciou o processo de reestruturaccedilatildeo do Curriacuteculo Baacutesico propondo a construccedilatildeo das Diretrizes Curriculares Estaduais As DCEs foram pensadas para a especificidade dos anos finais do ensino fundamental e ensino meacutedio Esse contexto justifica a produccedilatildeo de um curriacuteculo que desse aporte agrave educaccedilatildeo infantil e aos anos iniciais proposto pela AMOP 44 Eliane Viana em sua dissertaccedilatildeo defendida em 2017 intitulada ldquoA Pedagogia histoacuterico-Criacutetica na rede municipal de educaccedilatildeo em ItaipulacircndiaPR (2004-2016)rdquo afirma que a participaccedilatildeo de Itaipulacircndia na elaboraccedilatildeo do curriacuteculo da AMOP tambeacutem foi de forma representativa onde para cada aacuterea do conhecimento dois professores participavam Esse fato da participaccedilatildeo por representatividade ocorreu
62
a decisatildeo de desvincular-se da AMOP
Segundo Malanchen (2015a) como o meacutetodo jaacute estava definido esse foi o
momento (2006) que iniciou-se a sistematizaccedilatildeo da proposta curricular ateacute porque jaacute
havia a compreensatildeo quanto a necessidade de fundamentar teoricamente o curriacuteculo
e que o mesmo explicitasse a concepccedilatildeo de homem sociedade educaccedilatildeo escola
puacuteblica desenvolvimento humano avaliaccedilatildeo assim como questotildees pertinentes que
permeavam as disciplinas ou seja o objeto e concepccedilatildeo de cada disciplina
encaminhamentos metodoloacutegicos conteuacutedos e avaliaccedilatildeo
Elaborar uma proposta pedagoacutegica coletiva a partir dos fundamentos de uma
teoria contra-hegemocircnica foi e eacute um grande desafio Um dos maiores eacute o de que a
educaccedilatildeo eacute pensada e determinada a atender aos interesses do capital ante a
necessidade da manutenccedilatildeo do mercado de trabalho que se encontra cada dia mais
competitivo impulsionando ao individualismo
A educaccedilatildeo sob o vieacutes de formar para a cidadania e o mundo do trabalho vem
a passos largos (re)produzindo cada vez mais a diferenccedila entre as classes a
alienaccedilatildeo a individualizaccedilatildeo a desumanizaccedilatildeo Em sentido oposto a intenccedilatildeo com
a produccedilatildeo de um curriacuteculo sob a luz do materialismo histoacuterico-dialeacutetico era de que a
partir da compressatildeo de seus fundamentos o professor pudesse efetivar sua accedilatildeo
pedagoacutegica de tal forma que impulsionasse a formaccedilatildeo da consciecircncia e futura
transformaccedilatildeo da sociedade
Poreacutem para que todos os professores da rede municipal de Cascavel se
aproximassem da compreensatildeo dos elementos e categorias da concepccedilatildeo
materialista histoacuterica dialeacutetica uma das accedilotildees planejadas senatildeo a principal foi
quanto a forma de direcionar o processo de formaccedilatildeo continuada45
Nos meses de abril maio e julho de 2006 os professores instrutores de
informaacutetica e monitores de biblioteca tiveram formaccedilatildeo continuada com as
professoras Aparecida Favoreto da Unioeste e com Ligia Klein da UFPR que
trabalharam os ldquopressupostos teoacutericos da proposta curricularrdquo e as professoras da
Unioeste Francis Mary Nogueira e Lilian Porto Borges trabalharam os ldquopressupostos
com todos os municiacutepios que fazem parte da AMOP e em geral quem participava eram professores que estavam em funccedilatildeo nas secretarias de educaccedilatildeo 45 A formaccedilatildeo continuada dos professores merece uma investigaccedilatildeo mais aprofundada e detalhada a
fim de verificar e historicizar as accedilotildees realizadas para que os professores compreendessem a essecircncia do trabalho sobre a perspectiva da PHC
63
legaisrdquo Esses encontros totalizaram 20 horas de curso46 Poreacutem de acordo com
Peletti (2012 p 104-106) o cronograma de trabalho elaborado pela SEMED para o
ano de 2006 devido a troca de secretaacuterio de educaccedilatildeo natildeo foi totalmente cumprido
fato este que acabou por explicitar a fragilidade existente no grupo em relaccedilatildeo a
participaccedilatildeo coletiva e apesar dessa alteraccedilatildeo e recomposiccedilatildeo de alguns membros
do departamento pedagoacutegico os trabalhos com a produccedilatildeo do curriacuteculo continuaram
Para os trabalhos com a sistematizaccedilatildeo da proposta curricular foram formados
grupos de trabalho47 Foram realizadas inscriccedilotildees de acordo com o interesse do
professor e a partir dessas inscriccedilotildees foram formados grupos por aacuterea do
conhecimento Essa inscriccedilatildeo foi livre haja vista que vaacuterios desses encontros tanto
para estudo quanto para a sistematizaccedilatildeo ocorreram no periacuteodo noturno e aos
saacutebados Durante todo esse processo as escolas receberam periodicamente textos
que em sua maioria eram de Dermeval Saviani para estudos e posteriormente
realizaram siacutenteses que auxiliou na produccedilatildeo do documento (PAGNONCELLI 2011)
Ao todo foram formados 12 grupos de trabalhos grupo base liacutengua estrangeira
moderna-liacutengua espanhola educaccedilatildeo fiacutesica liacutengua portuguesaalfabetizaccedilatildeo
ciecircncias educaccedilatildeo de jovens e adultos histoacuteria geografia artes matemaacutetica
educaccedilatildeo especial e educaccedilatildeo infantil Como a rede de ensino eacute praticamente
formada por pedagogos (o que poderia limitar a elaboraccedilatildeo dos pressupostos
especiacuteficos das aacutereas do conhecimento) considerou-se necessaacuterio a assessoria e
consultoria de professores especializados em cada disciplina a fim de que o
documento fosse fiel natildeo somente quanto ao meacutetodo de anaacutelise mas tambeacutem quanto
ao que concerne especificamente a aacuterea do conhecimento Assim os grupos foram
compostos por integrantes da equipe pedagoacutegica da SEMED consultor com formaccedilatildeo
especiacutefica na aacuterea e professores da rede municipal
Segundo Malanchen (2015a) a SEMED buscou consultoria e assessoria de
professores que atuavam em universidades que trabalhavam a partir o meacutetodo
materialista histoacuterico-dialeacutetico e que tinham conhecimento da Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica A assessoria geral dos trabalhos ficou sob a responsabilidade da professora
doutora Lilian Faria Porto Borges da Unioeste no ano de 2006 e no final deste mesmo
ano devido ao acuacutemulo de atividades na universidade se afastou
46 Dados obtidos nos informativos correspondentes aos meses citados do ano de 2006 47 Os grupos de trabalho para a sistematizaccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel foi pensado e formatado tal como os grupos de trabalho da AMOP Foi seguido a mesma dinacircmica de representatividade
64
Esse fato acarretou que em 2007 a diretora do departamento pedagoacutegico
realizou contato com o professor doutor Newton Duarte que deu continuidade na
assessoria ao trabalho A ele coube a tarefa de encaminhar textos para leituras ler as
produccedilotildees do grupo base e a partir disso apontar as contradiccedilotildees e o que era
necessaacuterio avanccedilar para que a proposta se aproximasse o maacuteximo possiacutevel do
meacutetodo proposto e da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Assim a conclusatildeo do trabalho e
revisatildeo final foi coordenada pelo professor Newton Duarte
O grupo base responsaacutevel pelo estudo e sistematizaccedilatildeo dos fundamentos
teoacutericos pressupostos filosoacuteficos aspectos histoacutericos e legais concepccedilatildeo de
desenvolvimento humano pressupostos pedagoacutegicos e concepccedilatildeo de avaliaccedilatildeo teve
a participaccedilatildeo direta de 57 professores da rede municipal48
Os grupos das aacutereas especiacuteficas do conhecimento ficaram responsaacuteveis pela
sistematizaccedilatildeo da concepccedilatildeo encaminhamentos metodoloacutegicos conteuacutedos e
avaliaccedilatildeo da disciplina No grupo de sistematizaccedilatildeo de liacutengua estrangeira moderna ndash
liacutengua espanhola participaram 13 professores em educaccedilatildeo fiacutesica 09 professores em
liacutengua portuguesa e alfabetizaccedilatildeo 24 professores em ciecircncias 12 professores em
histoacuteria 15 professores em geografia 12 professores em arte 09 professores em
matemaacutetica 13 professores Para sistematizar as especificidades da Educaccedilatildeo de
Jovens e Adultos foram 11 professores para educaccedilatildeo especial 27 professores e para
educaccedilatildeo infantil 24 professores No total participaram ativa e diretamente da
produccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do curriacuteculo 230 professores do quadro efetivo das 61
escolas e dos 28 Centros Municipais de Educaccedilatildeo Infantil49 (CASCAVEL 2008)
No mecircs de junho (2006) os grupos iniciaram os estudos e o trabalho com a
sistematizaccedilatildeo da proposta curricular No quadro que segue eacute possiacutevel visualizarmos
a quantidade de horas que cada grupo dedicou em cada mecircs especificamente com a
produccedilatildeo do Curriacuteculo Essas horas foram dedicadas a leituras produccedilatildeo e
reestruturaccedilatildeo do texto
48 O nome de cada professor que fez parte diretamente desse processo em cada grupo consta nas primeiras paacuteginas do Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel disponiacutevel tambeacutem pelo endereccedilo lthttpwwwcascavelprgovbrarquivos09072009_curra_culo_para_rede_peblica_municipal_de_ensino_de_cascavel_-_ensino_fundamental_-_anos_iniciais_-_capapdf gt 49 Esse era a quantidade de unidade escolares no ano de 2006
65
Quadro 1 Demonstrativo grupos de sistematizaccedilatildeo e carga horaacuteria mensal (2006)
Grupo Jun Jul Ago Set Out Nov T
Base 16h 12h 20h 8h 8h _____ 64h
Arte _____ 12h _____ 4h 4h 8h 28h
Ciecircncias _____ 12h _____ 4h _____ 8h 24h
Ed Fiacutesica _____ 12h _____ 4h _____ 8h 24h
Geografia _____ 12h _____ 4h _____ 8h 24h
Histoacuteria _____ 12h _____ _____ 4h 8h 24h
Espanhol _____ 12h _____ _____ 4h 12h 28h
Liacutengua portuguesa _____ 12h _____ _____ 4h 12h 28h
Matemaacutetica _____ 12h _____ 4h 4h 8h 28h
EJA _____ 8h 4h 4h _____ _____ 16h
Ed Infantil _____ 8h 4h 4h 4h _____ 20h
Ed Especial _____ 8h 4h _____ 4h _____ 16h
Total 324h
Fonte SEMED 2006b
Como demonstrado foram organizados 12 grupos divididos pelas aacutereas do
conhecimento e modalidades de ensino O trabalho com a produccedilatildeo a sistematizaccedilatildeo
propriamente dita teve iniacutecio no mecircs de junho para o grupo base e para os demais
grupos no mecircs de julho Nesses dois meses esses encontros se resumiram a
organizaccedilatildeo do grupo e do calendaacuterio de trabalho e no dia 28 de julho os grupos
tiveram curso com o professor Newton Duarte
Ainda de acordo com a quadro 1 o grupo base teve o trabalho intensificado
nesse ano perfazendo um total de 64 horas para estudo e sistematizaccedilatildeo Supomos
que isso se justifique por se tratar do grupo que sistematizaria os pressupostos
teoacutericos filosoacuteficos e legais da proposta Jaacute os grupos especiacuteficos das aacutereas de
conhecimento reuniram-se entre 16 horas e 28 horas
Em 29 de junho de 2006 a diretora do departamento pedagoacutegico encaminhou
a todas as escolas da rede puacuteblica municipal o ofiacutecio circular 038Semed2006
dizendo que ldquoo municiacutepio de Cascavel estaacute sendo beneficiado em 2006 com recursos
do Programa Fazendo Escola ndash FNDE do Governo Federalrdquo e que parte deles
deveriam ser destinados para a ldquoFormaccedilatildeo Continuada dos professores atuantes na
66
Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos-Fase I do Ensino Fundamentalrdquo (SEMED 2006a)
Com esse recurso a SEMED organizou o ldquocurso de Educaccedilatildeo de Jovens e
Adultos nas Aacutereas do Conhecimento e aacutereas Especiacuteficasrdquo que teve carga horaacuteria de
96 horas e todos os professores que atuavam com a EJA participaram e
ldquoconsiderando a relevacircncia do curso a Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ampliou o
nuacutemero de vagas com contrapartida do municiacutepio possibilitando a participaccedilatildeo de
mais 2 professores por escolardquo (SEMED 2006a)
Esse curso foi organizado na forma de palestras com 11 diferentes professores
e ocorreram em sua maioria no periacuteodo noturno No quadro abaixo explicitamos as
datas que ocorreram os encontros quem trabalhou com os professores o assunto
tratado e a carga horaacuteria Para cada palestra os professores receberam
antecipadamente material para leitura
Quadro 2 Curso EJA - Palestrante ndash tema ndash carga horaacuteria
Data Palestrante Tema Carga Horaacuteria
27 e 28072006
Prof Dr Newton Duarte Meacutetodo Materialista Histoacuterico-dialeacutetico Marx na Educaccedilatildeo
16h
17 e 18082006
Prof Dr Wanderlei Geraldi
Produccedilatildeo Interpretaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo de Textos
16h
25082006 Prof Drordf Elisabete Castelon
Dificuldades de Aprendizagem 8h
15092006 Prof Drordf Maria Clara Di Pierro
As Poliacuteticas da Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos no Brasil
8h
3108 e 0109
Prof Dr Luiz Carlos Cagliari
Alfabetizaccedilatildeo de Jovens e Adultos importacircncia da leitura sistematizaccedilatildeo da escrita
16h
22092006 Prof Dr Marciacutelio Hubner de Miranda Neto
Bases neurais da aprendizagem 8h
06102006 Profordf Esp Baltadar Vendruacutesculo
Encaminhamentos metodoloacutegicos para a praacutetica de alfabetizaccedilatildeo
8h
16102006 Profordf Esp Darci Alda Barros
Encaminhamentos metodoloacutegicos de Geografia
8h
18102006 Prof Dr Eacuteder Menezes Encaminhamentos metodoloacutegicos de Histoacuteria
8h
06 e 07112006
Prof Ms Carlos Petronzelli
O trabalho com a matemaacutetica nas seacuteries iniciais do ensino fundamental
16h
04 e 05122006
Profordf Drordf Liacutezia Nagel Um novo sentido para a praacutetica da avaliaccedilatildeo
16h
Fonte Ofiacutecio circular 038Semed2006
67
A organizaccedilatildeo dessa formaccedilatildeo continuada denota a existecircncia de algumas
contradiccedilotildees haja vista as diferentes temaacuteticas que foram trabalhadas com os
professores Por se tratar de uma rede que estava em vias de uma produccedilatildeo sob a
perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica com o suporte da psicologia histoacuterico
cultural e com base no materialismo histoacuterico-dialeacutetico as propostas de palestras
enquanto formaccedilatildeo continuada deveria propor temas e trazer profissionais que
compreendessem e trabalhassem na perspectiva anunciada
No final desse curso os participantes realizaram avaliaccedilatildeo sobre cada
palestrante e curso A mesma foi organizada em forma de tabela contendo as datas
dos cursos o nome do palestrante o tema trabalhado e a carga horaacuteria Os
participantes descreveram sobre cada momento considerando o domiacutenio de
conteuacutedo clareza e objetividade na exposiccedilatildeo relevacircncia do tema entre outros
aspectos Aleacutem disso a uacuteltima questatildeo solicitava para apontar os aspectos positivos
e os que precisam ser melhorados em relaccedilatildeo a organizaccedilatildeo geral do curso pela
SEMED
Nessas avaliaccedilotildees os professores detalhadamente expressaram a importacircncia
desses momentos de formaccedilatildeo continuada da importacircncia de leituras que antecedem
as ldquopalestrasrdquo da valorizaccedilatildeo quanto ao cumprimento dos horaacuterios e das falas
objetivas e coerentes Natildeo deixaram de pontuar a insatisfaccedilatildeo quanto ao vocabulaacuterio
utilizado por alguns palestrantes assim como a desarticulaccedilatildeo teoacuterica de alguns em
relaccedilatildeo ao materialismo histoacuterico-dialeacutetico
No dia 22 de novembro (2006) no auditoacuterio da prefeitura municipal de Cascavel
ocorreu uma plenaacuteria sobre a proposta curricular com a participaccedilatildeo dos diretores das
escolas municipais coordenadores pedagoacutegicos e um professor representante por
escola Nesta os representantes levaram as discussotildees ocorridas durante esse ano
nos grupos de estudos realizados nas escolas Apoacutes a plenaacuteria novamente a minuta
seria enviada agraves escolas para (re)estudo e novas contribuiccedilotildees A intenccedilatildeo na eacutepoca
segundo a diretora do departamento pedagoacutegico era de que o documento ficasse
pronto ateacute junho de 2007 (Disponiacutevel em
lthttpwwwcascavelprgovbrnoticiaphpid=9777gt)
Em siacutentese as atividades realizadas no ano de 2006 pela SEMED de
Cascavel para a produccedilatildeo do curriacuteculo foram conduzidas e orientadas por Vanice
Schossler Sbardelotto (ateacute outubro de 2006) Clarice Simatildeo Pereira Neide da Silveira
68
Duarte (a partir de maio de 2006) e Julia Malanchen (a partir de julho de 2006) Neste
ano todos os professores da rede municipal tiveram cursos sobre o meacutetodo
materialista Foram abertas inscriccedilotildees a todos que pretendiam participar dos estudos
debates e da produccedilatildeo do curriacuteculo nas etapas da educaccedilatildeo infantil ensino
fundamental nas modalidades da educaccedilatildeo especial Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos
e nas disciplinas de arte ciecircncias educaccedilatildeo fiacutesica geografia histoacuteria liacutengua
espanhola liacutengua portuguesa alfabetizaccedilatildeo e matemaacutetica De cada grupo foram
selecionados professores e profissionais da informaacutetica e da biblioteca para compor o
grupo base50 No segundo semestre a primeira versatildeo dos fundamentos teoacutericos foi
encaminhada para as escolas realizarem leitura estudos e apontamentos
No ano de 2007 a programaccedilatildeo com os trabalhos teve iniacutecio no mecircs de
fevereiro Neste ano para que a proposta (curriacuteculo) fosse concluiacuteda foram mais de
2000h de trabalho realizadas pelos diferentes grupos de sistematizaccedilatildeo
Apoacutes a escrita da primeira versatildeo foi encaminhado coacutepia para as escolas que
tiveram ateacute o mecircs de abril (2007) para realizar grupos de estudos debates e a partir
dos apontamentos encaminhar um representante por escola para uma plenaacuteria que
teve como objetivo discutir os pressupostos teoacutericos da proposta curricular Esse foi
um dos momentos em que todas as escolas por meio de representatividade
participaram da construccedilatildeo do curriacuteculo Nessa plenaacuteria foi lido paraacutegrafo a paraacutegrafo
e cada representante foi apontando o que trouxe da escola
No quadro 3 demonstramos a carga horaacuteria realizada por cada grupo de
sistematizaccedilatildeo para que a proposta fosse concluiacuteda ateacute o final de 2007
Quadro 3 Demonstrativo grupos de sistematizaccedilatildeo e carga horaacuteria (2007)
Grupo Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Total
Base 4h 8h ___ ___ ___ ___ 8h 16h ___ ___ 36h
Arte 12h 8h 4h 12h 24h 20h 56h 20h 20h 24h 200h
Ciecircncias ___ 12h 8h 16h 48h 32h 60h 28h 40h 28h 272h
Ed Fiacutesica 12h ___ 8h 20h 24h 16h 40h 32h 28h 24h 204h
Geografia ___ 8h 8h 12h 36h 24h 48h 28h 12h 12h 188h
Histoacuteria 12h ___ 8h 16h 20h 16h 8h 8h 8h ___ 96h
Espanhol 12h 8h 8h 12h 24h 16h 16h 16h ___ ___ 112h
50 O grupo base foi responsaacutevel por estudar debater e laborar os fundamentos teoacutericos que direcionaram todo o texto do curriacuteculo
69
Liacutengua
portuguesa
12h 8h 8h 16h 32h 28h 52h 20h 20h 20h 216h
Matemaacutetica ___ 12h 8h 8h 52h 32h 40h 36h 16h 8h 212h
EJA 08h 4h 4h 12h 12h 16h 28h 20h 20h 20h 144h
Ed Infantil 12h 8h 12h 20h 12h 4h 24h 48h 36h 28h 204h
Ed
Especial
12h 8h 8h 20h 40h ___ 44h 24h 40h 32h 228h
Total 2112h
Fonte SEMED 2007 Obs No mecircs de junho ocorreu mudanccedilas na SEMED e a partir disso a intensificaccedilatildeo dos trabalhos
Percebemos que a sistemaacutetica de trabalho pela quantidade de horas
demonstradas foi intensa principalmente no segundo semestre haja vista que em
meados de 2007 houve novamente troca de secretaacuterio de educaccedilatildeo e quem assumiu
a funccedilatildeo foi o professor Elemar Muumlller51 que convidou para fazer parte de sua equipe
enquanto diretora do departamento pedagoacutegico a professora Claudia Pagnoncelli
Esse foi o terceiro secretaacuterio municipal de educaccedilatildeo em um uacutenico mandato de
governo e natildeo fugindo a regra toda mudanccedila provoca instabilidades e o efeito dominoacute
parece-nos uma assertiva Muda secretaacuterio de educaccedilatildeo que muda seus diretores
de departamento que mudam suas equipes E nesse meio caoacutetico de mudanccedilas
incertezas e expectativas professor e aluno continuam na escola e o trabalho deve
ser realizado
Poreacutem ao assumir a funccedilatildeo de diretora do departamento pedagoacutegico a
professora Claudia Pagnoncelli permaneceu estrategicamente com parte da equipe
pedagoacutegica e realizou algumas adequaccedilotildees quanto a conduccedilatildeo dos trabalhos de
produccedilatildeo do curriacuteculo Uma delas foi a intensificaccedilatildeo dos trabalhos dos grupos para
a conclusatildeo da sistematizaccedilatildeo do curriacuteculo ateacute o final do ano fator esse possiacutevel de
visualizar no quadro 3 pela quantidade de horas mensal que cada grupo trabalhou a
partir do mecircs de junho Independente dessas alteraccedilotildees permaneceram na
coordenaccedilatildeo geral do processo as professoras Julia Malanchen Neide da Silveira
Duarte de Matos e Clarice Simatildeo Pereira
51 Especialista em histoacuteria da educaccedilatildeo brasileira pela Unioeste (2008) graduado em pedagogia pela Unioeste (2005) professor concursado da rede Municipal de Cascavel
70
De acordo com Malanchen (2015a) apoacutes o grupo base sistematizar os
fundamentos teoacutericos da proposta deu-se iniacutecio aos trabalhos e sistematizaccedilatildeo das
disciplinas e esse trabalho foi assessorado por consultores Ateacute entatildeo os grupos
estudavam sob orientaccedilatildeo da SEMED poreacutem para a sistematizaccedilatildeo dos fundamentos
das disciplinas era necessaacuterio pessoas que dominassem as disciplinas e tivessem
proximidade com o materialismo histoacuterico-dialeacutetico com a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
ou com a psicologia histoacuterico cultural aleacutem de compreenderem as especificidades da
educaccedilatildeo infantil da Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos da educaccedilatildeo especial ou dos
anos iniciais do ensino fundamental
Encontrar profissionais que dominassemdominem a teoria o meacutetodo articulado
a accedilatildeo pedagoacutegica foi e ainda eacute um desafio A dificuldade se acentua quando essas
questotildees dizem respeitos as disciplinas escolares (aacutereas do conhecimento) e suas
especificidades Mas apesar desses obstaacuteculos cada disciplina teve um consultor e
novamente vemos a importacircncia da Unioeste neste processo que por meio de seus
professores assessorou agraves disciplinas de liacutengua portuguesaalfabetizaccedilatildeo histoacuteria
matemaacutetica liacutengua espanhola e na modalidade de educaccedilatildeo especial
Concomitante a conduccedilatildeo dos trabalhos de sistematizaccedilatildeo da proposta
curricular agrave organizaccedilatildeo da formaccedilatildeo pesquisa de profissionais que trabalhassem o
mais proacuteximo possiacutevel da perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica a equipe da
SEMED continuava a assessorar52 as escolas
A formaccedilatildeo continuada ofertada aos professores neste ano foi em
determinadas aacutereas como por exemplo aos professores do 1deg ano do ensino
fundamental de nove anos foi ofertado formaccedilatildeo em alfabetizaccedilatildeo matemaacutetica e
geografia aos professores que atuavam com a 1ordf seacuterie do ensino fundamental de oito
anos alfabetizaccedilatildeo ciecircncias e matemaacutetica aos professores que atuavam com a 2ordf
seacuterie alfabetizaccedilatildeo e matemaacutetica aos professores que atuavam com a 4ordf seacuterie
ciecircncias e histoacuteria
Podemos ateacute compreender a dinacircmica que deve existir para que todos os
professores tenham formaccedilatildeo em todas as aacutereas do conhecimento poreacutem o
municiacutepio vinha trabalhando intensamente na construccedilatildeo de um curriacuteculo que tem
52 Compreende-se por assessoramento todos os momentos de assessoria direta na escola (equipe de
suporte pedagoacutegico) com orientaccedilotildees estudo discussotildees subsiacutedios acompanhamentos Esses consistiam na ida ateacute a escola acompanhar o trabalho das equipes nas escolas e dar o suporte que as mesmas precisavam O assessoramento era agendado mensalmente e as datas eram previstas nos informativos
71
como base a perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e natildeo encontramos registros
de que os professores tiveram formaccedilatildeo em fundamentos da educaccedilatildeo e para
compreenderem o meacutetodo que estava sendo proposto no curriacuteculo Ao ofertar
formaccedilatildeo somente nas aacutereas do conhecimento daacute-nos a impressatildeo que a
preocupaccedilatildeo ainda era com a competecircncia teacutecnica e natildeo com o compromisso poliacutetico
e de acordo com Saviani (2005 p 64) ldquosem competecircncia teacutecnico-poliacutetica natildeo eacute
possiacutevel sair da fase romacircnticardquo da educaccedilatildeo
Natildeo estamos afirmando que natildeo se faz necessaacuterio a formaccedilatildeo nas
especificidades e particularidades das aacutereas do conhecimento estamos chamando a
atenccedilatildeo sobre o fato de que ldquoa divisatildeo do conhecimento em disciplinas corresponde
de certo modo ao momento analiacuteticordquo e se faz necessaacuterio ldquoconsiderar a questatildeo da
siacutentese [] a articulaccedilatildeo das disciplinas numa visatildeo de totalidaderdquo (SAVIANI 2005 p
145) e isso ocorreraacute quando se compreender aleacutem dos fundamentos de cada aacuterea do
conhecimento o meacutetodo em que o mesmo estaacute alicerccedilado
Tiveram formaccedilatildeo nesse ano tambeacutem os diretores e coordenadores
pedagoacutegicos os professores que atuam na educaccedilatildeo infantil professores da EJA de
educaccedilatildeo fiacutesica e de arte Poreacutem natildeo encontramos registros de formaccedilatildeo para os
professores das turmas da 3ordf seacuterie Qual teria sido o criteacuterio para a formaccedilatildeo ofertada
aos professores Qual o criteacuterio utilizado para a formaccedilatildeo ser em uma ou outra aacuterea
do conhecimento Natildeo conseguimos desvendar tais questotildees mas caberia neste
caso anaacutelise e investigaccedilatildeo
Outra questatildeo a problematizar eacute sobre quem trabalhou com esses professores
As formaccedilotildees que ocorreram neste ano (2007) foram realizadas por professores
contratados logo poderiacuteamos afirmar que o municiacutepio investiu na formaccedilatildeo dos
professores pois de acordo com os informativos desse ano foram 224 horas de curso
pagas a dezesseis profissionais contratados para essa atividade sendo eles Baltadar
Vendruacutesculo e Rosana Becker Quirino (liacutengua portuguesa e alfabetizaccedilatildeo) Heliane
Mariza G Ripplinger Tania Stella Bassoi e Rubens Ferronato (matemaacutetica) Carlos
Petronzeli e Celso Ivatilde Conegero (ciecircncias) Edaguimar Orquizas (atribuiccedilotildees da
funccedilatildeo de diretor e coordenador) Alexandre Salomatildeo (educaccedilatildeo fiacutesica) Monica
Ribeiro (EJA) Sonia Mari Shima Barroco (educaccedilatildeo especial) Sandra Regina de
Oliveira (histoacuteria) Adriana Fiuza (espanhol) Cristiane Denardi (arte) Angela Katuta
(geografia) e Newton Duarte (fundamentos teoacutericos e filosoacuteficos)
72
No ano de 2007 Cascavel iniciou a implantaccedilatildeo gradativa do ensino fundamental
de nove anos e apesar de ser uma das justificativas para a produccedilatildeo do Curriacuteculo
somente no mecircs de julho os professores que estavam atuando com o 1deg ano
receberam a primeira formaccedilatildeo nessa especificidade
A partir de setembro (2007) as formaccedilotildees continuadas foram conduzidas por um
dos consultores do Curriacuteculo de Cascavel e tinha como objetivo proporcionar aos
professores aprofundamento sobre os fundamentos teoacutericos da estrutura
organizaccedilatildeo concepccedilatildeo da disciplina encaminhamento metodoloacutegico conteuacutedos e
avaliaccedilatildeo
Em outubro (2007) as escolas receberam um CD Roon com as trecircs propostas
revisadas53 assim enquanto a SEMED conduzia o processo licitatoacuterio para a
impressatildeo a ausecircncia do Curriacuteculo impresso natildeo foi o fator que dificultou o acesso
ao documento e iniacutecio do trabalho com o mesmo
Desse modo de setembro de 2006 a novembro de 2007 a rede puacuteblica
municipal de Cascavel teve um grande desafio sistematizar uma proposta curricular
que se tornaria o Curriacuteculo para a Rede puacuteblica Municipal de Ensino Para isso foram
necessaacuterios muitos encontros formaccedilotildees estudos leituras ensaios de escrita
reescrita Cada grupo como parte de uma totalidade sistematizou uma disciplina ou
aacuterea do conhecimento que apresentou a concepccedilatildeo da disciplina encaminhamentos
metodoloacutegicos tabela de conteuacutedo avaliaccedilatildeo criteacuterios de avaliaccedilatildeo e referecircncias O
grupo base registrou os pressupostos filosoacuteficos aspectos teoacutericos e legais
concepccedilatildeo de desenvolvimento humano pressupostos pedagoacutegicos concepccedilatildeo de
avaliaccedilatildeo e referecircncias
Constatamos tambeacutem que as pessoas envolvidas nesse trabalho natildeo deixaram
suas funccedilotildees de origem mas organizaram suas agendas de modo a conciliar
atividades Quem estava em sala de aula ou fez troca de horaacuterios da hora-atividade
ou as escolas que possuiacuteam auxiliar de classe se organizaram permitindo a
participaccedilatildeo e quem estava em funccedilatildeo na SEMED realizou assessoramentos
acompanhou as formaccedilotildees continuadas e conduziram e coordenaram os grupos das
aacutereas do conhecimento
A mudanccedila de alguns assessores da SEMED pode ter sido o fator que fez com
que houvesse tambeacutem alteraccedilatildeo de consultoria como por exemplo na disciplina de
53 Educaccedilatildeo Infantil Ensino Fundamental Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos
73
liacutengua portuguesa que em 10 de outubro de 2006 o informativo indicou que a
consultora dessa disciplina era a professora Ligia Klein e em 18 de maio de 2007
traz a informaccedilatildeo que a consultora era Lourdes Kamiski Houve troca de consultoria
durante a produccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel tambeacutem em matemaacutetica educaccedilatildeo
infantil educaccedilatildeo especial e na assessoria geral
A questatildeo da descontinuidade eacute uma das questotildees que Saviani discute e a
pontua enquanto um desafio a ser enfrentado pois ldquoparece que cada governo cada
secretaacuterio de educaccedilatildeo [] quer imprimir sua proacutepria marcardquo e que eacute preciso ldquocriar
situaccedilotildees irreversiacuteveis de tal modo que as mudanccedilas de governo natildeo desmantelem
aquilo que estaacute sendo construiacutedordquo (SAVIANI 2005 p 128-129)
Apesar de tantos percalccedilos de momentos de luta de resistecircncias e de
mudanccedilas o Curriacuteculo ficou pronto e a partir daquele momento iniciou-se uma nova
etapa de luta desta vez pela sua oficializaccedilatildeo e implementaccedilatildeo
Para o lanccedilamento oficial do Curriacuteculo para Rede puacuteblica Municipal de Ensino
de Cascavel no dia 11 de junho de 200854 foram impressos 6000 exemplares Cada
professor da rede municipal de ensino de Cascavel recebeu um volume de acordo
com a modalidade em que atuava Aleacutem disso cada escola municipal recebeu alguns
exemplares para arquivo e pesquisa na biblioteca escolar Tambeacutem receberam
exemplares as bibliotecas das universidades faculdades e instituiccedilotildees que
solicitaram
Na ocasiatildeo do lanccedilamento oficial do Curriacuteculo em entrevista a assessoria de
comunicaccedilatildeo da prefeitura de Cascavel a coordenadora geral da equipe pedagoacutegica
da SEMED Juacutelia Malanchen esclareceu que o Curriacuteculo para a Escola Puacuteblica
Municipal de Ensino de Cascavel
[] comeccedilou a ser implantado desde o iniacutecio do ano em todas as escolas municipais O teacutermino deste processo ocorreraacute no fim do ano depois de passados os quatro bimestres uma vez que o material direciona os procedimentos para todas as etapas de ensino desde a forma de aplicaccedilatildeo de conteuacutedo ateacute as avaliaccedilotildees (Disponiacutevel em
lthttpwwwcascavelprgovbrnoticiaphpid=13788 gt)
A cerimocircnia oficial de lanccedilamento ocorreu no Teatro Municipal Emir Sfair e
contou com a presenccedila e palestra do professor Newton Duarte que realizou a
54 Neste mesmo ano no Estado do Paranaacute direcionado ao ensino fundamental anos finais e ao ensino meacutedio eacute publicado as Diretrizes Curriculares Estaduais
74
assessoria geral da elaboraccedilatildeo desse documento Duarte afirmou que
Foi uma proposta uacutenica em uma abordagem que valoriza o conhecimento e o conteuacutedo escolar coisa que vinha se perdendo no paiacutes e Cascavel retoma esta valorizaccedilatildeo Saem ganhando os professores a cidade e principalmente os alunos que contaratildeo agora com um curriacuteculo escolar atualizado e dentro de um contexto moderno de educaccedilatildeo (Disponiacutevel em
lthttpwwwcascavelprgovbrnoticiaphpid=13811gt)
O vice-prefeito afirmou que ldquoesta proposta eacute conveniente eacute uma demonstraccedilatildeo
de qualidade e de maturidade da rede de ensinordquo e que ldquocom este Curriacuteculo Cascavel
se coloca entre as cidades de ponta do paiacutes no setor educacionalrdquo Elemar Muumlller
secretaacuterio municipal de educaccedilatildeo considerou que ldquoo curriacuteculo escolar natildeo serve
apenas para o cumprimento burocraacutetico mas para a contribuiccedilatildeo no crescimento do
aprendizadordquo e que ldquoeste trabalho se constitui na maior e mais importante produccedilatildeo
coletiva dos nossos professores ao longo dos uacuteltimos anosrdquo portanto era um marco
para a rede municipal de ensino de Cascavel (Disponiacutevel em
lthttpwwwcascavelprgovbrnoticiaphpid=13815gt)
Descrever o percurso do municiacutepio de Cascavel do processo de produccedilatildeo de um
Curriacuteculo pautado em uma pedagogia que defende os interesses da classe
trabalhadora que defende a socializaccedilatildeo do conhecimento acumulado historicamente
por meio dos conteuacutedos escolares nos mostrou que a luta por uma produccedilatildeo como
esta deve partir da base do movimento dos professores pois somente assim haveraacute
possibilidade de sua efetivaccedilatildeo na praacutetica
Malanchen Matos e Pagnoncelli (2012 p 62) afirmam que ldquoessa produccedilatildeo natildeo
foi tarefa faacutecil visto que estudar e buscar compreender o meacutetodo materialista histoacuterico-
dialeacutetico natildeo eacute tarefa simples e requer sistemaacutetico esforccedilo intelectualrdquo e
Apesar de todos os obstaacuteculos e contradiccedilotildees o Curriacuteculo foi elaborado e acredita-se que seus fundamentos trazem a possibilidade de construccedilatildeo da autonomia e das condiccedilotildees para a tomada de consciecircncia de classe trabalhadora tendo como enfoque principal no ldquoo que ensinarrdquo aproximando os alunos da riqueza intelectual produzida historicamente (MALANCHEN MATOS e PAGNONCELLI 2012 p 62)
Assim com base nos apontamentos das autoras eacute possiacutevel percebermos que o
trabalho dessa produccedilatildeo e implementaccedilatildeo foi difiacutecil e tumultuado haja vista as trocas
75
de equipes que conduziam os trabalhos na SEMED Outra questatildeo a considerar eacute de
que produzir coletivamente a partir do meacutetodo proposto exige centralidade
compreensatildeo teoacuterica e posicionamento principalmente de quem estaacute agrave frente do
processo ateacute porque um curriacuteculo natildeo se esgota em si e na sua produccedilatildeo mas na
transposiccedilatildeo da teoria pedagoacutegica anunciada no trabalho educativo na praacutetica da
sala de aula
Aleacutem disso podemos citar que as condiccedilotildees de trabalho na rede daqueles que
se envolveram no processo de construccedilatildeo do curriacuteculo natildeo foram as mais adequadas
pois realizaram as atividades de suas funccedilotildees e concomitantemente precisavam
pesquisar selecionar e organizar bibliografias estudar debater e escrever A ausecircncia
de bibliografias a partir do meacutetodo proposto foi outra dificuldade assim como em
encontrar consultores com as caracteriacutesticas necessaacuterias para auxiliar nesse
processo
Ao analisar a forma como foi conduzido e produzido o Curriacuteculo de Cascavel
percebemos que existem semelhanccedilas com o processo de produccedilatildeo do Curriacuteculo
Baacutesico do Paranaacute das DCEs e com o Curriacuteculo da AMOP
Na sequecircncia apresentaremos o Curriacuteculo e passaremos a identificaccedilatildeo dos
elementos presentes no mesmo ou seja sua estrutura seus fundamentos objetivos
as disciplinas que o compotildee e as relaccedilotildees com a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
76
3 A PEDAGOGIA HISTOacuteRICO-CRIacuteTICA NO CURRIacuteCULO PARA A REDE PUacuteBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO DE CASCAVEL
Para tratarmos da questatildeo de um curriacuteculo agrave luz da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
consideramos importante discuti-lo enquanto instrumento de luta por isso partimos
do pressuposto de que a escola eacute uma instituiccedilatildeo formal de ensino e tem como
principal objetivo a socializaccedilatildeotransmissatildeo do conhecimento que foieacute
historicamente produzido e elaborado pela humanidade
A atividade central dessa escola eacute portanto a transmissatildeo socializaccedilatildeo desse
conhecimento que foi transformado em conteuacutedo escolar e deve ser revelado
cristalizado no curriacuteculo escolar O ensino desse conteuacutedo escolar na perspectiva
da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica deve ser sistematizado planejado intencionalmente
objetivando promover e impulsionar o desenvolvimento humano ou seja a
humanizaccedilatildeo desse homem
Para Saviani (2005)
A escola existe pois para propiciar a aquisiccedilatildeo dos instrumentos que possibilitam o acesso ao saber elaborado (ciecircncia) bem como o proacuteprio acesso aos rudimentos desse saber As atividades da escola baacutesica devem organizar-se a partir dessa questatildeo Se chamarmos isso de curriacuteculo poderemos entatildeo afirmar que eacute a partir do saber sistematizado que se estrutura o curriacuteculo da escola elementar (SAVIANI 2005 p 15)
Ao tratar da questatildeo do saber sistematizado e elaborado compreendemos que
natildeo eacute qualquer conhecimento55 que deve fazer parte do curriacuteculo escolar ser
transmitido e ensinado nas escolas principalmente quando esse curriacuteculo afirma ter
sua base na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica De acordo com Orso (2011 p 229) os
conhecimentos a serem trabalhados na escola ldquosatildeo produtos da accedilatildeo e inter-relaccedilatildeo
do homem com o meio e dos homens entre sirdquo constituem a histoacuteria do homem e de
seu processo de humanizaccedilatildeo e hominizaccedilatildeo Ao apropriar-se do conhecimento o
homem incorpora os elementos jaacute produzidos pela humanidade e a partir disso pode
55 De acordo com Henri Lefebvre (1970) o conhecimento possui trecircs caracteriacutesticas primeiro o conhecimento eacute praacutetico eacute a praacutetica que nos coloca em contato com a realidade objetiva segundo o conhecimento eacute humano e social pois nas relaccedilotildees mais ricas e mais complexas um age sobre o outro transmitindo pelo ensino o saber adquirido e em terceiro o conhecimento tem caraacuteter histoacuterico pois eacute adquirido conquistado e colocado a prova (LEFEBVRE 1970 p 55-56) Assim para esse trabalho compreendemos o conhecimento como a produccedilatildeo humana transformada em conteuacutedo escolar que permite ao homem humanizar-se tornar-se humano
77
interferir no meio em que vive provocando se for o caso mudanccedilas significativas na
sociedade
Mas teria o conteuacutedo escolar enquanto conhecimento sistematizado todo esse
lsquopoderrsquo Compreendemos que uma teoria por si soacute natildeo justifica uma praacutetica nem
tampouco transforma a realidade Assim tambeacutem ocorre com o conteuacutedo escolar
que por si somente natildeo provocaraacute no aluno as transformaccedilotildees necessaacuterias para que
interfira no meio em que se encontra Poreacutem um ensino consistente soacutelido e a accedilatildeo
intencional do professor utilizando meios e formas adequadas proporcionaraacute ao
aluno possibilidades para sua transformaccedilatildeo assim como da sociedade
Para discutirmos sobre a importacircncia e a funccedilatildeo da escola puacuteblica enquanto
espaccedilo que deve ou deveria trabalhar com o conhecimento em sua forma mais
desenvolvida eacute necessaacuterio compreender quais conhecimentos produzidos pela
humanidade foram transformados em conteuacutedos escolares permitiratildeo
instrumentalizar o aluno para que possa efetivamente lutar na defesa da classe
trabalhadora Aleacutem disso eacute imprescindiacutevel conhecer e dominar a concepccedilatildeo de
ensino que norteie os trabalhos e a forma como os conteuacutedos escolares encontram-
se ou deveriam encontrar-se organizados no curriacuteculo escolar
No livro Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica primeiras aproximaccedilotildees Dermeval Saviani
(2005) define curriacuteculo como o ldquoconjunto das atividades desenvolvidas pela escolardquo e
que a escola deve incidir sobre a ldquotransmissatildeo dos instrumentos de acesso ao saber
elaboradordquo Portanto eacute a ldquopartir do saber sistematizado que se estrutura o curriacuteculo
da escolardquo e este deve conter elementos primordiais e essenciais como a ldquolinguagem
dos nuacutemeros a linguagem da natureza e a linguagem da sociedaderdquo ou seja oferecer
transmitir socializar conteuacutedos fundamentais para o desenvolvimento humano como
ldquoler escrever contar os rudimentos das ciecircncias naturais e das ciecircncias sociais
(histoacuteria e geografia humanas)rdquo (SAVIANI 2005 p 15-16)
Na mesma direccedilatildeo Malanchen (2016 p 166) afirma que o curriacuteculo escolar ldquoeacute o
saber objetivo organizado e sequenciado de maneira a possibilitar seu ensino e sua
aprendizagem ao longo do processo de escolarizaccedilatildeordquo e que natildeo se trata de ldquoum
agrupamento aleatoacuterio de conteuacutedosrdquo Orso e Malanchen (2016) complementam a
definiccedilatildeo ao considerarem o curriacuteculo como um ldquodocumento que direciona o trabalho
poliacutetico pedagoacutegico e que se configura a partir de uma compreensatildeo de sociedade e
almeja formar intencionalmente indiviacuteduos numa determinada direccedilatildeordquo e que deve ser
78
concebido como um ldquoproduto histoacuterico resultado de luta coletiva da disputa entre as
classes que envolve questotildees ideoloacutegicas poliacuteticas e pedagoacutegicasrdquo (ORSO e
MALANCHEN 2016 sp)
Com base nestes autores definimos que um curriacuteculo que tem como
fundamento a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica deve refletir o resultado do produto da accedilatildeo
coletiva e expressar a intencionalidade da escola puacuteblica objetivada em seus
conteuacutedos (compreendido aqui como conhecimento produzido especificamente para
o ensino escolar) organizados pedagoacutegica histoacuterica poliacutetica e economicamente com
vistas agrave transformaccedilatildeo da realidade e que tenha como meta instrumentalizar a classe
trabalhadora para a transformaccedilatildeo social
Por isso eacute preciso compreender as relaccedilotildees interpostas entre curriacuteculo e o
trabalho efetivo em sala de aula assim como os interesses da classe que se
imprimem na forma de conduccedilatildeo desse curriacuteculo Eis o porquecirc o professor precisa
aleacutem de compreender posicionar-se enquanto classe trabalhadora enquanto parte
desse processo enquanto indiviacuteduo que luta para alccedilar a um niacutevel de compreensatildeo
mais elevado pois somente assim poderaacute sair da condiccedilatildeo de alienado e transitar
para um ser humano ativo e consciente com possibilidade e condiccedilatildeo de transmitir os
conhecimentos aos filhos dos trabalhadores em sua forma mais elaborada
Gramsci (2001) afirma que a escola possui divisotildees para ele eacute um ldquoesquema
racionalrdquo onde a escola profissional destinava-se agraves classes instrumentais enquanto
a claacutessica agraves classes dominantes e aos intelectuais Para a classe subalterna natildeo
havia motivos para o desenvolvimento intelectual e o que interessava era um futuro
profissional A escola formativa aquela que trabalha com a formaccedilatildeo intelectual era
destinada a uma pequena elite que natildeo precisava se preocupar com o trabalho
manual Para ele essa diferenccedila teria soluccedilatildeo desde que todos tivessem acesso a
uma ldquoescola uacutenica inicial de cultura geral humanista formativa que equilibre de
modo justo o desenvolvimento da capacidade de trabalhar manualmente
(tecnicamente industrialmente) e o desenvolvimento das capacidades de trabalho
intelectualrdquo (GRAMSCI 2001 p 33)
Todavia a divisatildeo a que se referia Gramsci ainda natildeo foi superada A burguesia
defende e se utiliza de todos os argumentos e instrumentos possiacuteveis para convencer
que a classe trabalhadora necessita de uma formaccedilatildeo raacutepida aligeirada que forme
para o trabalho (matildeo de obra) e para isso basta uma escola flexiacutevel com conteuacutedos
79
miacutenimos baacutesicos pois tem plena consciecircncia que o conhecimento liberta o homem
de sua ignoracircncia cultural que quanto mais o homem aprende mais desenvolve sua
intelectualidade e quanto mais se desenvolve mais consciecircncia tem de si e ao ter
consciecircncia de si poderaacute conduzir suas accedilotildees na defesa da classe a que pertence
tornando-se assim um problema social
Percebe-se que essa eacute uma discussatildeo que estaacute latente em nossos dias vide a
reforma do ensino meacutedio com a proposta de cursos profissionalizantes flexiacuteveis a
natildeo oferta de disciplinas que possibilitam aos jovens a refletir sobre a sociedade e a
forma de organizaccedilatildeo da mesma e a proposta contida na Base Nacional Comum
Curricular
Um curriacuteculo escolar na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica deve ser um
documento que demonstre sua intencionalidade expresse elementos e fundamentos
que permitam instrumentalizar a escola que estaacute inserida num contexto histoacuterico e
social a lutar pela superaccedilatildeo da fragmentaccedilatildeo e do esvaziamento do conhecimento
destinado agrave classe trabalhadora Em outras palavras que esse curriacuteculo permita que
a escola lute incansavelmente pela socializaccedilatildeo de toda produccedilatildeo cultural artiacutestica e
filosoacutefica jaacute produzida pela humanidade e que para aleacutem disso ganhe vida e
movimento natildeo se esgotando na sala de aula Natildeo haacute ilusatildeo de que a partir disso
ocorreraacute a transformaccedilatildeo da sociedade mas acreditamos que a educaccedilatildeo
direcionada intencional e organizada com fins e objetivos instrumentalizaraacute os
homens para a decisatildeo quanto a transformaccedilatildeo ou manutenccedilatildeo da sociedade
De acordo com Gramsci (2001 p 32) a escola deveria ldquodesenvolver em cada
indiviacuteduo humano a cultura geral [] o poder fundamental de pensar e de saber
orientar-se na vidardquo mas para isso teria que estabelecer conscientemente um plano
e ter bem definido suas pretensotildees e objetivos aleacutem de ser uma escola pensada pela
e para a classe trabalhadora e por meio do ensino planejado organizado e
conscientemente sistematizado permitiria ao homem se tornar intelectualmente livre
O trabalho educativo que tem como perspectiva tornar o homem livre ao
transmitir os conceitos elaborados pela humanidade durante a produccedilatildeo de sua
existecircncia deve ser conduzido para aleacutem do ensino da leitura escrita do contar das
ciecircncias naturais e sociais e eacute isso que o Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de
Ensino de Cascavel afirma propor Assim entendemos ser necessaacuterio compreender
como este curriacuteculo estaacute estruturado organizado os seus objetivos as disciplinas que
80
o compotildee e seus fundamentos ou seja o que esse Curriacuteculo conteacutem em sua essecircncia
para que se afirme que a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica eacute a teoria pedagoacutegica que
norteia os trabalhos neste municiacutepio
Para desvelar se realmente o Curriacuteculo de Cascavel estaacute alicerccedilado nos
fundamentos da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica consideramos pertinente os
questionamentos realizados por Orso (2016) ldquoSeraacute a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
adequada ao trabalho pedagoacutegico agrave relaccedilatildeo ensino-aprendizagem [] voltada para a
emancipaccedilatildeo humanardquo e ldquoComo ensinar a tabuada as fraccedilotildees a foacutermula de
Bhaskara a tabela perioacutedica as leis da fiacutesica ou da quiacutemica os pontos cardeais a
liacutengua portuguesa a geografia etc a partir da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica do
Marxismo e do Materialismo Histoacuterico-dialeacuteticordquo (ORSO 2016 p 104)
Considerando as questotildees apontadas para a sistematizaccedilatildeo deste capiacutetulo
buscamos no banco de dados e dissertaccedilotildees da Unioeste as pesquisas realizadas
no curso de Mestrado em Educaccedilatildeo sobre a produccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel e
sobre as disciplinas que o compotildee Nessa busca encontramos cinco trabalhos sendo
eles Peletti (2012) Marianaygam (2013) Scheifele (2013) Zoacuteia (2014) e Santos
(2014)
Amilton Benedito Peletti (2012) com a dissertaccedilatildeo intitulada O curriacuteculo do
municiacutepio de Cascavel e da regiatildeo oeste do Paranaacute e as poliacuteticas nacionais de
educaccedilatildeo da deacutecada de 1990 utilizou parte do capiacutetulo trecircs para descrever o processo
de elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do Curriacuteculo e tecer algumas consideraccedilotildees sobre a
relaccedilatildeo entre curriacuteculo conhecimento e sociedade Peletti (2012) fez sua pesquisa
utilizando como meacutetodo de anaacutelise o materialismo histoacuterico-dialeacutetico
Carla Angelica Sella Marianaygam (2013) com a dissertaccedilatildeo A materializaccedilatildeo
da implementaccedilatildeo do conteuacutedo de muacutesica nas escolas municipais de cascavel PR
analisou um conteuacutedo especiacutefico da aacuterea de arte a muacutesica Assim como Peletti a
autora tambeacutem fez a anaacutelise de seu trabalho a partir do materialismo histoacuterico-
dialeacutetico Jaacute Alexandre Scheifele (2013) em sua dissertaccedilatildeo que leva o tiacutetulo de
Representaccedilotildees de professores dos anos iniciais do ensino fundamental sobre o
curriacuteculo e o ensino de ciecircncias no municiacutepio de Cascavel no quarto capiacutetulo
apresentou aspectos teoacutericos da elaboraccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel mais
especificamente sobre a disciplina de ciecircncias e utilizou como meacutetodo de anaacutelise a
Teoria das Representaccedilotildees Sociais
81
No caso de Getacircnia Faacutetima Zoacuteia (2014) que em sua dissertaccedilatildeo sobre A reforma
do estado e suas implicaccedilotildees para a gestatildeo escolar um estudo na rede puacuteblica
municipal de ensino de cascavel ndash Pr (2004-2012) pergunta
Como a Gestatildeo Escolar poderia desenvolver suas atividades afim de atender agrave perspectiva de educaccedilatildeo presente no Curriacuteculo para a Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel considerando o arsenal de exigecircncias burocraacuteticas que a regulamentam e que satildeo determinadas de acordo com os interesses do Estado (ZOacuteIA 2014 p 15)
Por fim Andreacute das Chagas Santos (2014) com o trabalho dissertativo sobre O
ensino de histoacuteria nos anos iniciais do ensino fundamenta nas escolas puacuteblicas do
municiacutepio de Cascavel (1990-2013) desafios e impasses teoacuterico-metodoloacutegicos no
capiacutetulo trecircs analisou alguns elementos do processo de elaboraccedilatildeo implementaccedilatildeo
pressupostos teoacutericos e metodoloacutegicos referente ao ensino de histoacuteria
Aleacutem desses encontramos os seguintes artigos que apontaram de alguma
maneira questotildees sobre a elaboraccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel Zoacuteia (2007)
Malanchen Dolla e Duarte (2007) Malanchen (2008) Scheifele e Strieder (2011)
Peletti e Zanardini (2011) Scheifele Ferraz e Strieder (2011) Staub et al (2012)
Malanchen Matos e Pagnonceli (2012) Marianaygan e Viriato (2014) Zucki e Reis
(2014) Giareton Mazaro e Otani (2015) Scheifele (2016) Mazaro (2016) Sheifele e
Strieder (2017) Mazaro e Orso (2017a 2017b)
Ao analisarmos essas produccedilotildees percebemos que os artigos produzidos por
Zoacuteia (2007) Malanchen Dolla e Duarte (2007) e Malanchen (2008) trazem dados
similares56
Os artigos de Scheifele e Strieder (2011) Scheifele Ferraz e Strieder (2011)
Scheifele (2016) e Sheifele e Strieder (2017) fazem menccedilatildeo a disciplina de ciecircncias
jaacute o de Peletti e Zanardini (2011) sobre a produccedilatildeo do curriacuteculo no contexto das
poliacuteticas nacionais57
Staub et al (2012) escreveram sobre o ensino de ciecircncias na Educaccedilatildeo de
Jovens e Adultos Malanchen Matos e Pagnonceli (2012) sobre os fundamentos da
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no Curriacuteculo de Cascavel O artigo de Marianaygan e
Viriato (2014) eacute resultado da pesquisa de mestrado e trata do conteuacutedo de muacutesica
56 Essas autoras participaram diretamente na elaboraccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel 57 Esses artigos apresentam os resultados da pesquisa em mestrado dos autores
82
na disciplina de arte Zucki e Reis (2014) analisaram o sistema de escrita alfabeacutetica
por meio da consciecircncia fonoloacutegica e Giaretton Mazaro e Otani (2015) apresentaram
possibilidades para o ensino de matemaacutetica com base na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
O artigo de Mazaro (2016) trata da formaccedilatildeo continuada ofertada na rede municipal
de ensino de Cascavel e em Mazaro e Orso (2017a) encontramos dados sobre a
produccedilatildeo e implantaccedilatildeo do Curriacuteculo
Levando em consideraccedilatildeo os trabalhos citados apresentaremos a seguir a
primeira parte do Curriacuteculo de Cascavel que entre os anos de 2006 e 2007 contou
com a assessoria geral dos professores Lilian Farias Porto Borges e Newton Duarte e
com a coordenaccedilatildeo geral do Julia Malanchen Neide da Silveira Duarte de Matos e
Vanice Schossler Sbardelotto e Clarice Simatildeo Pereira
31 O Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel
311 Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel
Curriacuteculo eacute muito mais do que um rol de conteuacutedos a ser cumprido em
determinado tempo escolar Eacute um documento que deve expressar o projeto de
educaccedilatildeo de sociedade e de homem que se quer formar e para isso a
intencionalidade com tais propoacutesitos eacute fundamental Gramsci (2001 p 36) assinala
que o curriacuteculo escolar deve ser organizado intencionalmente de acordo com as
especificidades de cada niacutevel escolar o desenvolvimento intelectual do aluno e
objetivos que a escola pretende alcanccedilar
Desde o ano de 2008 a rede puacuteblica municipal de ensino de Cascavel possui
um Curriacuteculo proacuteprio denominado Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino
de Cascavel E eacute sobre esse Curriacuteculo e o que ele expressa que nos ocupamos neste
capiacutetulo
O Curriacuteculo de Cascavel estaacute disponiacutevel tanto impresso quanto no site da
prefeitura de Cascavel no endereccedilo eletrocircnico
ltwwwcascavelprgovbrsecretariassemedsubpaginaphpid=1481gt
Estaacute organizado em trecircs volumes distintos volume I-Curriacuteculo para Rede Puacuteblica
83
Municipal de Ensino de Cascavel Educaccedilatildeo Infantil58 com 236 paacuteginas volume II-
Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel Ensino Fundamental-
Anos Iniciais59 com 391 paacuteginas e volume III-Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal
de Ensino de Cascavel Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos-Fase I60 com 236 paacuteginas
Para este trabalho utilizamos como fonte o volume II
Nas primeiras paacuteginas do documento encontramos o nome dos professores que
assessoraram a produccedilatildeo desse curriacuteculo assim como o nome dos professores que
participaram mais ativamente da sistematizaccedilatildeo dos fundamentos teoacutericos e das
disciplinas de artes ciecircncias educaccedilatildeo fiacutesica geografia histoacuteria liacutengua estrangeira
modernaliacutengua espanhola liacutengua portuguesaalfabetizaccedilatildeo matemaacutetica educaccedilatildeo
especial educaccedilatildeo infantil e Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos
Cada volume estaacute subdividido em trecircs partes a primeira corresponde aos
fundamentos teoacutericos (filosoacuteficos histoacutericos e pedagoacutegicos) a segunda aos
pressupostos teoacutericos para a educaccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia e a terceira a
organizaccedilatildeo curricular
A primeira parte estaacute assim estruturada pressupostos filosoacuteficos (educaccedilatildeo e
concepccedilatildeo teoacuterica concepccedilatildeo de homem e sociedade produccedilatildeo do conhecimento e
educaccedilatildeo como construccedilatildeo social educaccedilatildeo escolar escola puacuteblica estado e classes
sociais) aspectos histoacutericos e legais do ensino fundamentalanos iniciais concepccedilatildeo
de desenvolvimento humano pressupostos pedagoacutegicos (apropriaccedilatildeo do
conhecimento transmissatildeo do conhecimento relaccedilatildeo entre o sujeitos do processo
ensino-aprendizagem) concepccedilatildeo de avaliaccedilatildeo (progressatildeo de estudos) e
referecircncias (CASCAVEL 2008)
A segunda parte comum em todos os volumes do Curriacuteculo61 assim estaacute
organizada apresentaccedilatildeo (da educaccedilatildeo escolar e da necessidade do bom ensino
para pessoas com deficiecircncia educaccedilatildeo especial aspectos da sua histoacuteria e da sua
58 Este volume e suas especificidades foi coordenado pelas assessoras da Semed Guiomar PadilhaSilvana Messias e contou com a consultoria da prof Dra Alessandra Arce ndashUfscar Satildeo Carlos ndash SP 59 O volume II e a coordenaccedilatildeo geral da produccedilatildeo do curriacuteculo ficaram a cargo da professora Julia Malanchen 60 Esse volume teve a Coordenaccedilatildeo das assessoras da SEMED Clarice Simatildeo e Sonia Mara Batistussi e a consultoria da prof Dra Mocircnica Ribeiro ndash UfprCuritiba 61 A justificativa desse item ser comum ou se fazer presente em todos os trecircs volumes igualmente decorre da compreensatildeo de que a educaccedilatildeo especial natildeo tem caraacuteter substitutivo e perpassa todos os niacuteveis e modalidades da educaccedilatildeo e o atendimento educacional especializado deve ser pensado na especificidade de cada indiviacuteduo
84
constituiccedilatildeo na rede municipal de ensino de Cascavel do desenvolvimento e da
aprendizagem da pessoa com deficiecircncia) deficiecircncia intelectual deficiecircncia visual
deficiecircncia auditiva deficiecircncia fiacutesica deficiecircncia muacuteltipla transtornos globais do
desenvolvimento altas habilidades ou superdotaccedilatildeo e referecircncias (CASCAVEL
2008)
A terceira e uacuteltima parte traz a organizaccedilatildeo curricular e apresenta a concepccedilatildeo
de cada disciplina os encaminhamentos metodoloacutegicos os conteuacutedos de 1deg ao 5deg
ano avaliaccedilatildeo criteacuterios de avaliaccedilatildeo e referecircncias (CASCAVEL 2008)
De acordo com Malanchen (2016 p 210) um curriacuteculo pensado e produzido na
perspectiva da Pedagogia histoacuterico-Criacutetica ldquopode ser disciplinarrdquo e esse ldquocurriacuteculo
disciplinar nos remete ao planejamento preacutevio agrave organizaccedilatildeo de uma accedilatildeo
direcionada e intencionalrdquo e deve expressar ldquoa concepccedilatildeo do ser humano como um
ser que se autoconstroacutei no processo histoacuterico de transformaccedilatildeo da realidade objetivardquo
(MALANCHEN 2016 p 208) Pensar em um curriacuteculo sob tal perspectiva eacute pensar
em uma educaccedilatildeo que instrumentalize e fortaleccedila a classe trabalhadora que direcione
o ser humano agrave emancipaccedilatildeo
312 A Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica nos fundamentos teoacutericos e pedagoacutegicos do
Curriacuteculo
O Curriacuteculo de Cascavel apresenta enquanto justificava para a sua construccedilatildeo
a ldquonecessidade de sistematizar um arcabouccedilo teoacuterico-metodoloacutegicordquo e superar o
ecletismo presente na rede municipal de ensino Ateacute aquele momento (2008) para a
efetivaccedilatildeo do trabalho em sala de aula alguns professores utilizavam como referecircncia
o Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Paranaacute outros os Paracircmetros
Curriculares Nacionais-PCNs e os que atuavam com a educaccedilatildeo infantil utilizam os
Referenciais Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil Diante dessa realidade
questionamos Como uma uacutenica rede de ensino neste caso a de Cascavel tem
tamanha disparidade quanto a concepccedilatildeo de trabalho pedagoacutegico uma vez que o
Curriacuteculo do Paranaacute em princiacutepio propotildee o trabalho a partir da Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica e os PCNs apresentam o multiculturalismo O que e como fazer para que a
unidade fosse um objetivo a ser alcanccedilada
A partir de problematizaccedilotildees como estas a SEMED considerou imprescindiacutevel
a construccedilatildeo de um Curriacuteculo e que este deveria ldquodefinir pressupostos teoacutericos
85
encaminhamentos metodoloacutegicos conteuacutedos e avaliaccedilatildeordquo (CASCAVEL 2008 p 9-
10) O momento almejava unidade orientaccedilatildeo e coletividade Era momento de
retomar as reacutedeas da educaccedilatildeo Momento de tomar decisotildees
Como jaacute demonstramos no capiacutetulo 2 a definiccedilatildeo foi de que o municiacutepio tinha
condiccedilotildees de produzir seu Curriacuteculo proacuteprio e que este teria seus fundamentos
teoacutericos embasados no meacutetodo materialista histoacuterico-dialeacutetico Se os fundamentos
teoacutericos possuiacuteam tal meacutetodo de anaacutelise as disciplinas que o compotildeem tambeacutem
deveriam seguir esse preceito Assim procuramos verificar em que medida o
Curriacuteculo em sua totalidade se manteacutem fiel ao que se propotildee
Ao definir o materialismo histoacuterico-dialeacutetico enquanto meacutetodo eacute necessaacuterio que
todos os envolvidos com a educaccedilatildeo compreendam a realidade a existecircncia de
classes sociais antagocircnicas e a necessidade de transformaacute-las Compreendam que eacute
um processo histoacuterico contraditoacuterio dinacircmico e a educaccedilatildeo enquanto ldquopraacutetica social
resultante de condicionantes econocircmicas sociais e poliacuteticas eacute vista de modo
complexo a partir de uma dinacircmica proacutepria sustentada nas contradiccedilotildees e
polarizaccedilotildeesrdquo (SOUZA MAGALHAtildeES e SILVEIRA 2014 p 252)
Quanto a funccedilatildeo da escola e consequentemente dos professores no que diz
respeito ao ensino com qualidade para a classe trabalhadora traz agrave tona a partir das
contribuiccedilotildees da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica que o compromisso eacute com a
transmissatildeo do conhecimento pois de acordo com o precursor dessa teoria uma das
especificidades da escola eacute ldquopropiciar a aquisiccedilatildeo dos instrumentos que possibilitem
o acesso ao saber elaboradordquo (SAVIANI 2005 p 15) agrave classe trabalhadora
Se o que impulsionou a produccedilatildeo de um Curriacuteculo proacuteprio foi a necessidade de
superar o ecletismo teoacuterico existente seria necessaacuterio pensar e planejar accedilotildees para
que todos os profissionais da educaccedilatildeo compreendessem o meacutetodo que se propunha
no documento ou seja compreendessem e compreendam o materialismo histoacuterico-
dialeacutetico enquanto meacutetodo de anaacutelise e accedilatildeo sobre a realidade
Compreender o materialismo histoacuterico-dialeacutetico exige rigor teoacuterico
direcionamento e posicionamento Exige pensar e organizar referenciais que
fundamentam teoricamente o trabalho educativo assim como a necessidade em
compreender e dominar uma teoria pedagoacutegica que tenha como pressuposto esse
meacutetodo e a nosso ver a teoria pedagoacutegica que consegue realizar as articulaccedilotildees
necessaacuterias e se propotildee enquanto instrumento de transformaccedilatildeo eacute a Pedagogia
86
Histoacuterico-Criacutetica
O homem em seu processo de desenvolvimento que ocorre por meio do
trabalho ldquonatildeo se constitui individualmente mas se modifica na relaccedilatildeo com outros
seres da sua espeacutecie e na interaccedilatildeo com o meiordquo (CASCAVEL 2008 p13) portanto
eacute social e histoacuterico inserido em um determinado contexto e pertencente a uma classe
Para compreendermos a questatildeo do trabalho enquanto condiccedilatildeo para o
desenvolvimento desse homem buscamos em Leontiev (1978 p 70) a compreensatildeo
do processo de humanizaccedilatildeo Para ele o trabalho eacute condiccedilatildeo fundamental para a
existecircncia do homem por provocar a ldquotransformaccedilatildeo e a hominizaccedilatildeo do ceacuterebrordquo62 e
eacute uma atividade especificamente humana O trabalho provoca mudanccedilas anatocircmicas
e fisioloacutegicas no homem Essa atividade de trabalho para Leontiev (1978 p 74)
possui dois elementos interdependentes a fabricaccedilatildeo de instrumentos e atividade
coletiva tornando-se assim uma atividade social Em siacutentese o homem humanizou-
se por meio do trabalho que eacute uma atividade que permite fixar e transmitir as geraccedilotildees
futuras o conhecimento produzido pelo coletivo
Com base nessa compreensatildeo de que o trabalho eacute produccedilatildeo humana e o
humaniza natildeo haacute como desvincular o homem da sociedade ou o seu inverso
A sociedade eacute retratada no Curriacuteculo de Cascavel como ldquoresultado do trabalho
da accedilatildeo humanardquo que ao longo da histoacuteria foi assumindo diferentes formas de se
organizar de acordo com a produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da ldquomaterialidade da vida humanardquo
(CASCAVEL 2008 15) Inserida nesta sociedade que eacute condicionada por fatores
culturais econocircmicos e poliacuteticos encontra-se a escola Esta constituiacuteda no seio do
capitalismo possui entre suas atribuiccedilotildees um papel ldquopoliacutetico essencial que eacute o de
lutar pela socializaccedilatildeo do conhecimento cientiacuteficordquo para que de posse desse o ser
humano possa enriquecer-se intelectualmente e assim aproximar-se da ldquoproduccedilatildeo
cultural mais elevadardquo e emancipar-se (CASCAVEL 2008 p 17) Molina (2014)
afirma que a ldquoprincipal dificuldade eacute colocar a escola na perspectiva da transformaccedilatildeo
socialrdquo uma vez que a mesma foi e eacute ldquofeita para reproduzir desigualdadesrdquo e eacute nesse
ponto que as estrateacutegias devem ser pensadas e planejadas (MOLINA 2014 p 270)
Mas como pensar em estrateacutegias que deem conta de cumprir com o objetivo
62 Aacutelvaro Vieira Pinto (1979) define ldquoa hominizaccedilatildeo como sucesso histoacuterico condiciona a historicidade de toda a realidade humana natildeo soacute da estrutura orgacircnica o aspecto anatocircmico e o fisioloacutegico como a das operaccedilotildees materiais e mentais que o processo da percepccedilatildeo atingido a cada momento permite (PINTO 1979 p 100)
87
apresentado fazer com que o indiviacuteduo coletivo se aproprie da cultura humana e a
partir dessa apropriaccedilatildeo transforme a sociedade Colocado dessa maneira parece-
nos simples e faacutecil pensar em como ensinar Poreacutem o que eacute permitido pelo capital
ensinar na escola puacuteblica O que eacute realmente imprescindiacutevel compreender Se o
objetivo for realmente ensinar de modo que a classe trabalhadora se aproprie dos
meios de produccedilatildeo eacute preciso trilhar um longo caminho que permita desmitificar o
capital e vislumbrar o socialismo como alternativa de mudanccedila e transformaccedilatildeo pela
via da revoluccedilatildeo Mas para isso eacute preciso conhecimento Conhecer e dominar as leis
que regem a realidade Conhecer e compreender como e para quem satildeo pensados
os meios de produccedilatildeo ateacute o ponto em que a sociedade seja verdadeira e
democraticamente emancipada
Sobre a produccedilatildeo do conhecimento e educaccedilatildeo o Curriacuteculo deixa expliacutecito que
eacute por meio da educaccedilatildeo escolar direcionada e intencional que ocorre a transmissatildeo
e a apropriaccedilatildeo da cultura e que por meio desta os homens adquirem
ldquoconhecimentos que lhes permitem ampliar a vida e tambeacutem o controle sobre o mundo
natural e socialrdquo ou seja ldquopossibilita aos homens a apropriaccedilatildeo do resultado histoacuterico
da humanidaderdquo (CASCAVEL 2008 p 18)
Aacutelvaro Vieira Pinto (1993 p 29) afirma que ldquoeducaccedilatildeo eacute o processo pelo qual a
sociedade forma seus membros agrave sua imagem e em funccedilatildeo de seus interessesrdquo Essa
afirmaccedilatildeo nos direciona a pensar em uma escola que forma para o trabalho para a
ordem e manutenccedilatildeo da sociedade como ela estaacute Mas o que e como fazer para que
a educaccedilatildeo escolar natildeo continue formando de acordo com o que o capital determina
Como pensar uma educaccedilatildeo que natildeo reproduza o capital e que impulsione o aluno
pela via do conhecimento agrave mudanccedila de atitude e a lutar pela sua emancipaccedilatildeo
Pensar um Curriacuteculo que tem como fundamento a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica eacute
pensar em um ensino diferente do que o proposto pelos governantes que em regra
estatildeo cumprindo metas propostas por organismos internacionais comprometidos com
o capital
Malanchen (2016) com base em Leontiev ao discutir a produccedilatildeo da cultura e o
processo de humanizaccedilatildeo aponta que cultura eacute ldquotudo aquilo que natildeo eacute imediatamente
natural tem atividade humana objetivada e desempenha alguma funccedilatildeo em atividades
humanasrdquo e que a apropriaccedilatildeo dos ldquorudimentos da cultura material e espiritual ocorre
em virtude de relaccedilotildees da crianccedila com outros seres humanos especialmente o adultordquo
88
(MALANCHEN 2016 p 107)
Ao discutir as relaccedilotildees entre cultura educaccedilatildeo escolar e a formaccedilatildeo do ser
humano essa mesma autora afirma que ldquoo desenvolvimento do ser humano estaacute
diretamente atrelado ao desenvolvimento da culturardquo (MALANCHEN 2016 p 111) e
a escola compreendida enquanto instituiccedilatildeo que tem como funccedilatildeo a transmissatildeo da
cultura acumulada pode provocar e impulsionar nos indiviacuteduos o desenvolvimento
das funccedilotildees psiacutequicas superiores63
Para Vygotski (1983) as funccedilotildees psiacutequicas satildeo histoacuterica e culturalmente
desenvolvidas e esse desenvolvimento ocorre quando o homem se apropria dos
meios externos da cultura humana como a linguagem o pensamento o caacutelculo a
escrita a pintura e outros Ao apropriar-se da cultura o homem modifica suas funccedilotildees
psiacutequicas assim como seu comportamento humano e nesse processo de
desenvolvimento histoacuterico modifica a si seu modo de agir e o meio em que se
encontra criando novas formas de compreensatildeo e comportamento especificamente
cultural (VYGOTSKI 1983 p 34)
O proposto no Curriacuteculo de Cascavel eacute de que para desencadear no indiviacuteduo o
desenvolvimento das funccedilotildees psiacutequicas superiores a escola deve organizar e
transformar o conhecimento produzida pela humanidade em conteuacutedo escolar de
forma intencional planejada e deliberada Defende que ldquonatildeo haacute um conhecimento que
pertenccedila agrave burguesia e outro agrave classe trabalhadorardquo mas o que ocorre eacute a
apropriaccedilatildeo dos conhecimentos cientiacuteficos pela classe dominante colocando-os a seu
serviccedilo (CASCAVEL 2008 p 22) A partir dessa compreensatildeo o trabalho educativo
deve ser conduzido para ir aleacutem do desenvolvimento individual do aluno deve ser
direcionado com vistas agrave formaccedilatildeo da consciecircncia de classe coletiva
Segundo Duarte (2016) ldquoquando a escola ensina de fato quando ela consegue
com que os alunos aprendam os conteuacutedos em suas formas mais ricas e
63 L S Vygotski em Obras Escogidas III traz importantes contribuiccedilotildees sobre o desenvolvimento das funccedilotildees psiacutequicas superiores Para ele ldquoel concepto de ldquodesarollo de las funciones psiacutequicas superioresrdquo y el objeto de nuestro estuacutedio abarcan dos grupos de fenoacutemenos que a primera vista parecen completamente heterogeacuteneos pero que de hecho son dos ramos fundamentales dos cauces de desarrollo de las formas superiores de conducta que jamaacutes se funden entre siacute aunque estaacuten indisolublemente unidas Se trata em primer lugar de processos de domiacutenio de los meacutedios externos del desarrollo cultural y del pensamento el linguaje la escritua el caacutelculo el dibujo y em segundo de los processos de desarrollo de las funciones psiacutequicas superiores eseciales no limitadas ni determinadas com exactitud que en la psicologia tradicional se denominan atencioacuten voluntaria memoria loacutegica formacioacuten de conceptos etc Tanto unos como otros tomados em conjunto forman lo que calificamos convencionalmente como processos de desarrollo de las formas superiores de conducta del nintildeordquo (VYGOTSKI 1983 p 29)
89
desenvolvidas ela se posiciona a favor do socialismordquo (DUARTE 2016 p 28) Para
Meacuteszaacuteros (2008) somente ldquoa mais ampla das concepccedilotildees de educaccedilatildeo nos pode
ajudar a perseguir o objetivo de uma mudanccedila verdadeiramente radical
proporcionando instrumentos de pressatildeo que rompam a loacutegica mistificadora do
capitalrdquo (MEacuteSZAacuteROS 2008 p 48)
Assim a partir dos fundamentos da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica o Curriacuteculo de
Cascavel reitera que a funccedilatildeo da escola puacuteblica eacute ldquoassegurar conteuacutedos cientiacuteficos
artiacutesticos e filosoacuteficos aos seus alunosrdquo e para isso ldquodeve assegurar aos alunos o
contato com os conhecimentos mais elaboradosrdquo (CASCAVEL 2008 p 22)
Ao afirmar e delegar tais atribuiccedilotildees deixa impliacutecito o que se pretende para a
educaccedilatildeo puacuteblica poreacutem perguntamos Essa eacute a compreensatildeo de todos os
profissionais que atuam na rede puacuteblica municipal de Cascavel Partindo do
pressuposto que natildeo os encaminhamentos e accedilotildees planejadas e executadas devem
ter como meta que o professor compreenda a funccedilatildeo social da escola puacuteblica assim
como aleacutem de compreender domine os instrumentos para o ensino
O Curriacuteculo de Cascavel traz repetidamente que agrave escola puacuteblica natildeo serve
qualquer ensino mas um ensino calcado na cientificidade um ensino que considere
as especificidades de cada indiviacuteduo e intencionalmente possibilite a este meios para
se apropriar das objetivaccedilotildees humanas e desenvolva sua consciecircncia
Ao reiterar essa questatildeo sob diferentes formas concluiacutemos que a intenccedilatildeo
expressa no documento eacute de que fique expliacutecito que a escola puacuteblica tem o
compromisso de por meio do ensino dos conteuacutedos escolares que satildeo resultados da
produccedilatildeo humana provocar a transformaccedilatildeo do indiviacuteduo ampliando dessa forma as
possibilidades para compreender a realidade e interferir sobre ela
Concordamos com Saviani (2005) quando afirma que natildeo basta a existecircncia do
saber sistematizado do conteuacutedo na escola que eacute preciso ldquoviabilizar as condiccedilotildees de
sua transmissatildeo e assimilaccedilatildeordquo e para isso eacute necessaacuterio ldquodosaacute-lo e sequenciaacute-lordquo de
tal forma que gradativamente o aluno passe a dominaacute-lo (SAVIANI 2005 p 18)
Assim natildeo basta o professor saber qual conteuacutedo precisa ser assimilado pelo aluno
mas qual a melhor forma de fazer com que se aproprie dele internalize e supere o
pragmatismo por incorporaccedilatildeo
A questatildeo da forma do como ensinar tambeacutem merece uma discussatildeo
aprofundada e direcionada poreacutem neste momento natildeo teremos tempo para tal o
90
que natildeo nos furta a citar que natildeo haacute como discutir transmissatildeo e assimilaccedilatildeo de
conteuacutedos escolares desvinculado da discussatildeo sobre a forma e meacutetodo pois haacute ou
deveria haver uma relaccedilatildeo intriacutenseca entre esses elementos conteuacutedo forma e
meacutetodo
Assim assumir a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica como a teoria pedagoacutegica que
nortearaacute os trabalhos em sala de aula natildeo eacute tarefa simples pois de acordo com Orso
(2016 p 106) eacute ldquouma Teoria Pedagoacutegica Transformadora [] Revolucionaacuteria cujo
objetivo eacute a transformaccedilatildeo radical e profunda da sociedaderdquo por isso
a realizaccedilatildeo de um trabalho educativo voltado para a transformaccedilatildeo estrutural da sociedade que possibilite transitar para uma sociedade socialista e comunista tal como se propotildee a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica exige que esteja fundamentado em uma soacutelida teoria filosoacutefico-pedagoacutegica numa profunda consciecircncia das relaccedilotildees e da totalidade soacutecio-histoacuterica calcado numa consciecircncia de classe consistente bem como numa instrumentalizaccedilatildeo teacutecnica isto eacute numa metodologia e numa didaacutetica adequadas agrave apropriaccedilatildeo dos conhecimentos vivos (ORSO 2016 p107)
Dessa forma compreendemos que trabalhar na perspectiva da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica pressupotildee assumi-la enquanto uma teoria pedagoacutegica que trata das
multi relaccedilotildees determinaccedilotildees e contradiccedilotildees em que se encontra a escola e a
educaccedilatildeo sem desvinculaacute-la da realidade social em um constante movimento de
educadores que percebam a necessidade emergente de uma nova forma de ensinar
e instrumentalizar por meio do conhecimento a classe trabalhadora
Saviani elucida que trabalhar a partir da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica implica em
ter ldquoclareza dos determinantes sociais da educaccedilatildeo a compreensatildeo do grau em que
as contradiccedilotildees da sociedade marcam a educaccedilatildeordquo bem como ldquose posicionar diante
dessas contradiccedilotildeesrdquo (SAVIANI 2005 p 100)
O Estado eacute definido no Curriacuteculo de Cascavel como o oacutergatildeo que controla a
tensatildeo entre as classes e a escola eacute compreendida como um ldquoespaccedilo de construccedilatildeo
de consciecircnciardquo (CASCAVEL 2008 p 24) de classe Poreacutem isso soacute ocorreraacute se a
mesma cumprir com seu papel poliacutetico na socializaccedilatildeo do conhecimento escolar e
lutar para que esteja ao alcance de todos e natildeo somente da classe dominante pois
a classe trabalhadora precisa ldquoaprender a lutar a radicalizar a manter a dignidade
aprender a ter firmeza e clareza diante dos conflitos e das relaccedilotildees de poderrdquo
(MASCARENHAS 2011 p 21) e somente o conseguiraacute por meio do acesso e
91
apropriaccedilatildeo do conhecimento
Enfim constatamos que o Curriacuteculo de Cascavel estaacute alicerccedilado no materialismo
histoacuterico-dialeacutetico e defende a escola puacuteblica laica gratuita e de qualidade apontando
que uma das atribuiccedilotildees do professor eacute garantir que o conhecimento escolar seja
socializado de maneira que o aluno se perceba enquanto classe trabalhadora e
compreenda que somente a partir da apropriaccedilatildeo dos saberes produzidos pela
humanidade pela apropriaccedilatildeo do produto do trabalho humano eacute que poderaacute
emancipar-se coletivamente
3121 Dos fundamentos pedagoacutegicos
Ao tratar sobre os pressupostos pedagoacutegicos o Curriacuteculo de Cascavel discute
elementos sobre a apropriaccedilatildeo do conhecimento transmissatildeo do conhecimento e as
relaccedilotildees entre os sujeitos do processo ensino-aprendizagem Sobre a apropriaccedilatildeo do
conhecimento afirma que
eacute tarefa da educaccedilatildeo escolar mediar a formaccedilatildeo dos indiviacuteduos e a produccedilatildeo da cultura universal humana num processo educativo intencional por meio do qual o indiviacuteduo eacute levado a se apropriar das formas mais desenvolvidas do saber objetivo produzido historicamente pelo gecircnero humano (CASCAVEL 2008 p 39)
Compreendemos assim que eacute por meio da mediaccedilatildeo intencional que ocorreraacute a
passagem do saber espontacircneo ao saber sistematizado e que o papel da escola
puacuteblica eacute criar meios e proporcionar instrumentos para que a classe trabalhadora se
aproprie das objetivaccedilotildees humanas Por isso o ensino na perspectiva da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica deve se voltar para a ldquoidentificaccedilatildeo das formas mais desenvolvidas
[] conversatildeo do saber objetivo em saber escolarrdquo e ldquoprovimento dos meios
necessaacuteriosrdquo (SAVIANI 2005 p 9) para que aleacutem de assimilar o conteuacutedo o aluno
compreenda o processo de produccedilatildeo da cultura humana
O termo apropriaccedilatildeo no dicionaacuterio eacute definido como ldquoato de apropriar
acomodaccedilatildeo adaptaccedilatildeordquo apropriar-se eacute ldquoapoderar-se tornar proacuteprio ou adequado
adaptar acomodarrdquo e conhecimento eacute a ldquociecircncia experiecircncia informaccedilatildeordquo (BUENO
sd) Com base nessas definiccedilotildees poderiacuteamos afirmar que apropriar-se do
conhecimento eacute apoderar-se tomar para si a ciecircncia Mas isso somente ocorre por
meio de um processo de mediaccedilatildeo intencional entre o ensino a educaccedilatildeo escolar
92
deliberada e o aluno
Por isso natildeo basta afirmar a necessidade quanto a apropriaccedilatildeo do saber
objetivo eacute preciso tambeacutem identificaacute-lo enquanto produccedilatildeo humana o contexto em
que foi desenvolvido e convertecirc-lo em conteuacutedo escolar Para que o aluno possa se
apropriar desse conteuacutedo eacute imprescindiacutevel prover os meios organizar as formas
adequadas agrave sua apropriaccedilatildeo de modo a superar a cotidianidade pela cientificidade
Nesse contexto professor e aluno satildeo identificados como sujeitos distintos Ao
professor compete ldquoconhecer os elementos que estatildeo envolvidos no processo de
ensinordquo e ao aluno ldquoaprender os conteuacutedosrdquo Esse movimento deve garantir que os
conceitos sejam apropriados pelos alunos de modo a provocar o desenvolvimento das
ldquofunccedilotildees psicoloacutegicas superioresrdquo (CASCAVEL 2008 p 40)
Poreacutem para garantir ao aluo condiccedilotildees de aprendizagem o professor precisa
estudar ldquoplanejar encaminhamentos pedagoacutegicos adequadosrdquo e organizar suas accedilotildees
articulando os conhecimentos jaacute acumulados pelos alunos com os ldquonovos conceitos
cientiacuteficosrdquo e para isso eacute indispensaacutevel utilizar instrumentos criados especificamente
para que a transmissatildeo dos conceitos ocorra (CASCAVEL 2008 p 44)
Para Facci (2004) o professor que tem como foco o desenvolvimento pleno das
funccedilotildees psiacutequicas do aluno e compreende que essas se desenvolvem na coletividade
ldquoconstitui-se como mediador entre os conhecimentos cientiacuteficos e o alunordquo (FACCI
2004 p 210) contribuindo com a humanizaccedilatildeo dos indiviacuteduos No entanto o
professor deve ser instrumentalizado ser formado continuamente estudar e por meio
do conhecimento possibilitar ao aluno a condiccedilatildeo para se tornar um agente
transformador nada sociedade
Na tentativa de explicar a relaccedilatildeo entre os sujeitos envolvidos nos processos de
ensino e de aprendizagem ou seja na relaccedilatildeo que deve existir entre professor e
aluno o Curriacuteculo de Cascavel aponta que o viacutenculo afetivo que o professor precisa
ter eacute com sua atividade profissional e deve ser ldquoum profissional coerente consistente
e eacutetico no exerciacutecio de sua atividaderdquo aleacutem de ldquoter uma postura firme e controlada e
agir com objetividaderdquo (CASCAVEL 2008 p 46)
Isso natildeo significa que deva agir indiferente ao aluno pois este precisa de toda
atenccedilatildeo respeito e cuidado Compreendemos respeito como ldquoatitude eacutetico-
profissionalrdquo onde a docecircncia deve ser compreendida como um ldquoo ato de transmitir
os conhecimentos cientiacuteficos artiacutesticos e filosoacuteficosrdquo proporcionando assim ao aluno
93
o direito ao acesso a um ensino de qualidade (CASCAVEL 2008 p 47)
No entanto a fim de que consiga cumprir com mais essa atribuiccedilatildeo o professor
deve a partir de condicionantes objetivos claros e concisos desenvolver estrateacutegias
organizar e planejar os conteuacutedos de tal forma que todo aluno se aproprie dos
conceitos necessaacuterios para se desenvolver ou seja esse professor precisa aprender
a relacionar conteuacutedo e forma a transformar o saber objetivo em saber escolar a
transpor a teoria agrave praacutetica (SAVIANI 2005)
Poreacutem quando esse professor natildeo eacute instrumentalizado para atingir este objetivo
corre-se o risco de termos uma educaccedilatildeo espontaneiacutesta voltada ao interesse do
capital que eacute afastar da classe trabalhadora a possibilidade de uma transformaccedilatildeo
social em que os meios de produccedilatildeo seriam socializados a todos
Assim cabe a noacutes questionarmos insistentemente que educaccedilatildeo temos e que
educaccedilatildeo queremos Que homem temos e que homem precisamos formar Qual
sociedade almejamos para as geraccedilotildees futuras Seraacute que agora com o Curriacuteculo de
Cascavel em todas as escolas e com todos os professores essas questotildees jaacute podem
ser respondidas O trabalho proposto desde a implantaccedilatildeo desse Curriacuteculo vem
possibilitando desvelar essas questotildees e resolvecirc-las Houve mudanccedilas na educaccedilatildeo
e nos resultados almejados nesse municiacutepio Procuraremos no quarto capiacutetulo
apresentar algumas accedilotildees da SEMED desde o ano de 2008 a fim de implementar a
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica em Cascavel bem como os fatores que contribuiacuteram ou
natildeo para que as compreensotildees necessaacuterias ocorressem e o curriacuteculo fosse efetivado
313 Da compreensatildeo de avaliaccedilatildeo
O termo avaliar de acordo com Zanardini (2008) tem ldquoorigem na liacutengua latina na
composiccedilatildeo a-valere que significa ldquovalorar ardquo ou seja ldquodar valor ardquordquo (ZANARDINI
2008 p 39) Com base e a partir desse conceito questionamos algumas questotildees
sobre avaliaccedilatildeo no acircmbito da educaccedilatildeo Considerando que a teoria pedagoacutegica que
sustenta o curriacuteculo de Cascavel eacute a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica qual a compreensatildeo
de avaliaccedilatildeo escolar Ao aplicar o significado de ldquodar valor ardquo o que eacute valorado
quando falamos em aprendizagem O que ou como se avalia ou deveria avaliar um
processo de escolarizaccedilatildeo a tal ponto que determine um valor sobre o que foi
apropriado por algueacutem
Natildeo haacute como negar que uma das preocupaccedilotildees que ronda cotidianamente os
94
professores eacute a avaliaccedilatildeo o periacuteodo de avaliaccedilatildeo os prazos que precisam cumprir
para atribuir um valor a cada aluno diante do resultado que este apresentar Mas
seria a avaliaccedilatildeo responsabilidade somente do professor em sala de aula A que
deveria servir realmente a avaliaccedilatildeo
Cipriano Carlos Luckesi (2006) em seu livro avaliaccedilatildeo da aprendizagem escolar
descreve como a avaliaccedilatildeo eacute concebida e percebida pelo sistema de ensino pelos
pais pela escola pelos professores e pelos alunos Segundo esse autor o aluno vive
sob a expectativa de ser aprovado ou natildeo para uma etapa posterior Os professores
utilizam esse instrumento como uma ameaccedila Os pais com o desejo de que seu filho
avance Jaacute a escola e o sistema de ensino estatildeo interessados nos percentuais de
aprovaccedilatildeo ou seja em resultados positivos Demonstra tambeacutem que haacute um
distanciamento entre o que se ensina e o que se avalia pois as avaliaccedilotildees aleacutem de
cumprirem com os interesses do professor e do sistema de ensino tem caraacuteter seletivo
(LUCKESI 2006 p 10-23) Para ele ldquoa avaliaccedilatildeo da aprendizagem escolar no Brasil
hoje tomada in genere estaacute a serviccedilo de uma pedagogia dominante que por sua vez
serve a um modelo social dominanterdquo (Idem 2006 p 29)
O Curriacuteculo de Cascavel aponta que em uma sociedade capitalista que eacute
ldquomarcada pelas desigualdades sociais resultantes da exploraccedilatildeo da forccedila de trabalho
e da apropriaccedilatildeo privada dos bens materiaisrdquo (CASCAVEL 2008 p 47) que foram
produzidos pela coletividade humana o modelo de avaliaccedilatildeo atual tende agrave
ldquodiscriminaccedilatildeo e exclusatildeo socialrdquo (CASCAVEL 2008 p 47) poreacutem eacute preciso pensar
e conceber uma outra forma de avaliaccedilatildeo Mas seria possiacutevel conceber outra forma
de avaliaccedilatildeo quando ainda haacute o atrelamento agraves poliacuteticas de avaliaccedilatildeo nacional de
larga escala Como pensar e conceber essa avaliaccedilatildeo natildeo meramente enquanto
burocracia e forma de cumprir metas mas enquanto instrumento que possibilite
compreender a escola a educaccedilatildeo e as contradiccedilotildees em que estatildeo inseridas
objetivando a mudanccedila de atitude sobre esses espaccedilos e na sociedade
Temos claro quanto a necessidade de considerar os mecanismos que o governo
utiliza enquanto controle como eacute o caso do IDEB mas esses mecanismos em um
municiacutepio que tem a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica como teoria pedagoacutegica deveriam
ser pensados de modo a atender os objetivos da classe trabalhadora
A ldquoavaliaccedilatildeo eacute parte fundamental do processo ensino-aprendizagemrdquo eacute um
ldquoinstrumento de diagnoacutestico da situaccedilatildeo com o objetivo de redefinir novos
95
encaminhamentos para a promoccedilatildeo da aprendizagemrdquo (CASCAVEL 2008 p 49)
Dessa forma reiteramos que eacute preciso estudar compreender criar estrateacutegias
planejar e redimensionar accedilotildees coletivas a fim de que os filhos da classe trabalhadora
se apropriem do conhecimento
Se o Curriacuteculo traz essa compreensatildeo expliacutecita e esse posicionamento como eacute
que na praacutetica e perante o Plano Municipal de Educaccedilatildeo (PME) satildeo planejadas e
projetadas as metas sobre e para a avaliaccedilatildeo Como a avaliaccedilatildeo foi cunhada no PME
a fim de cumprir com o proposto no Curriacuteculo ou natildeo foi considerado que desde o
ano de 2008 o municiacutepio possui um Curriacuteculo que tem como fundamento uma
proposta contra-hegemocircnica
Nossa intenccedilatildeo natildeo eacuteseraacute debruccedilar minuciosamente sobre as questotildees do
PME poreacutem natildeo poderiacuteamos nos eximir em apontar o que essa lei que regeraacute a
educaccedilatildeo de Cascavel por 10 anos de 2015 a 2025 concebe enquanto avaliaccedilatildeo
O PME traz como objetivo principal e meta no que concerne a avaliaccedilatildeo e fluxo
ldquosuperar a meta do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica-IDEBrdquo
(CASCAVEL 2015) e para isso propotildee onze estrateacutegias64 O que nos chama a
atenccedilatildeo eacute de que as estrateacutegias estatildeo voltadas agraves questotildees administrativas e
estruturais E em apenas uma estrateacutegia aponta de forma generalizada a necessidade
de ldquoaccedilotildees pedagoacutegicas que assegurem a qualidade do ensino e da aprendizagem nas
escolasrdquo (CASCAVEL 2015)
Natildeo eacute que o que foi apontado no PME natildeo seja relevante antes disso eacute baacutesico
e essencial mas o que natildeo percebemos nessas estrateacutegias eacute como seraacute realizado o
trabalho para que a meta do IDEB seja superada levando em consideraccedilatildeo tambeacutem
a aprendizagem e desenvolvimento do aluno O que fica evidenciado eacute que nessa
meta em especiacutefico a preocupaccedilatildeo fica em suprir necessidades baacutesicas como
64 Resumidamente ldquoEstrateacutegias I garantir recursos fiacutesicos humanos e accedilotildees pedagoacutegicas que assegurem a qualidade do ensino e da aprendizagem nas escolas da Rede Municipal II assegurar a anaacutelise dos resultados do Sistema Nacional de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Baacutesica III garantir a formaccedilatildeo continuada [] objetivando accedilotildees e encaminhamentos de combate agrave violecircncia e agrave evasatildeo IV implementar poliacuteticas de inclusatildeo e de permanecircncia de adolescentes e jovens que se encontram em regime de liberdade assistida V assegurar [] espaccedilos apropriados com energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua tratada esgoto sanitaacuterio e manejo dos resiacuteduos soacutelidos VI [] aquisiccedilatildeo de equipamentos e softwares para informatizaccedilatildeo e o gerenciamento do acervo das bibliotecas VII ampliar o acervo das bibliotecas VIII assegurar a criaccedilatildeo de brinquedotecabiblioteca IX [] aquisiccedilatildeo de equipamentos baacutesicos adaptados e de softwares educacionais especiacuteficos para o atendimento ao aluno com deficiecircncia [] X assegurar [] formaccedilatildeo continuada para o uso das tecnologias educacionais XI garantir [] transporte escolar ruralrdquo (CASCAVEL 2015) Disponiacutevel em lthttpscamaracascavelprgovbrimagesstoriesleisfiles6496pdfgt
96
garantir transporte escolar energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua tratada esgoto
sanitaacuterio biblioteca equipamento e softwares Em relaccedilatildeo a formaccedilatildeo do professor a
meta se centra em accedilotildees para combater a violecircncia e a evasatildeo escolar e para o uso
de tecnologias educacionais Seriam essas as estrateacutegias para garantir a superaccedilatildeo
da meta do IDEB
De acordo com Valdecir Soligo (2013 p 55) ldquoo Iacutendice de Desenvolvimento da
Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) eacute um indicativo criado pelo governo federal para medir a
qualidade do ensino nas escolas puacuteblicasrdquo De acordo com esse pesquisador o IDEB
apresenta limites e alguns problemas dentre eles ldquoa falta de apropriaccedilatildeo dos
processos de avaliaccedilatildeo em larga escalardquo pelos professores gestores pais ou alunos
que direta ou indiretamente estatildeo envolvidos com a educaccedilatildeo ldquoa divulgaccedilatildeo [] por
tornar puacuteblica apenas parte das avaliaccedilotildeesrdquo serve a interesses individuais gerando
competitividade entre escolas eou governos e ldquo[] o distanciamento da forma de
coleta de dados atraveacutes de testes padronizados (Prova Brasil)rdquo que desconsidera as
especificidades regionais do paiacutes (SOLIGO 2013 p 56)
Esse autor tambeacutem destaca que a partir da deacutecada de 1990 a educaccedilatildeo no
Brasil com base em um projeto neoliberal passa a ldquoser pensada como mercadoria
transacionada e dirigida aos interesses hegemocircnicosrdquo (SOLIGO 2013 p 94) e um
dos reflexos desse tipo de poliacutetica pode ser percebido nas ldquopoliacuteticas de avaliaccedilatildeo que
buscam implementar a loacutegica de mercado a partir da divulgaccedilatildeo de resultados como
base para a competiccedilatildeo e seleccedilatildeo de escolas e sistemas de ensinordquo (SOLIGO 2013
p 94)
O conceito de avaliaccedilatildeo ainda precisa ser muito discutido ateacute porque esse
processo que deveria subsidiar e acompanhar o desenvolvimento da educaccedilatildeo
continua a serviccedilo do capital O interesse natildeo recai sobre o que o aluno domina em
sua totalidade ou seja natildeo haacute interesse se o aluno compreende questotildees de quiacutemica
biologia liacutenguas estrangeiras arte ciecircncias sociais etc mas sobre um resultado
frente a conhecimentos em liacutengua portuguesa e matemaacutetica De modo velado a partir
dos descritores da Prova Brasil65 o governo conduz o professor a trabalhar somente
o que seraacute ldquocobradordquo nessa avaliaccedilatildeo
Para Zanardini (2008) o aspecto ontoloacutegico da avaliaccedilatildeo ldquoeacute embasar a
65 Prova Brasil eacute uma avaliaccedilatildeo diagnoacutestica em larga escala aplicada a alunos de 5ordm e 9ordm anos matriculados em escolas puacuteblicas e tem como objetivo avaliar a qualidade do ensino e seu resultado constitui uma parte de caacutelculo do IDEB
97
manutenccedilatildeo de uma estrutura social que se sustenta sobre a exploraccedilatildeo do trabalhordquo
e ldquoconsubstanciado na loacutegica da racionalidade econocircmicardquo tem se mostrado
ldquoimportante mecanismo de controle socialrdquo pois determina ldquoos padrotildees miacutenimos de
eficiecircncia educacionalrdquo (ZANARDINI 2008 p 22)
Apontando outro caminho o Curriacuteculo de Cascavel traz que a avaliaccedilatildeo deve ser
compreendida enquanto um processo que acompanharaacute o desenvolvimento do aluno
na sua aprendizagem assim como tambeacutem do ensino Deve ter como objetivo natildeo
a classificaccedilatildeo ou o ranking mas o redimensionamento da accedilatildeo pedagoacutegica do
professor para se necessaacuterio reelaborar o planejamento e os encaminhamentos de
modo que todos os alunos ao final desse processo se apropriem dos conteuacutedos
escolares (CASCAVEL 2008) ou seja ela natildeo pode ser vista
[] como um momento estanque pronto e acabado criado para ser usado somente para investigaccedilatildeo do que o aluno aprendeu mas sim verificar os aspectos do processo ensino-aprendizagem que devem ser
retomados em sua accedilatildeo pedagoacutegica (CASCAVEL 2008 p 53)
Para concebecirc-la dessa maneira faz-se imprescindiacutevel compreender a funccedilatildeo
social da escola e as contradiccedilotildees que a permeiam Uma rede de ensino que trabalha
sob a eacutegide da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica natildeo pode ter como meta principal elevar
o IDEB deve antes disso utilizar a avaliaccedilatildeo como um meio a atingir o objetivo
principal que eacute ensinar socializar o conhecimento historicamente produzido para
transformar intelectualmente o aluno
Dessa forma o resultado desse processo que foi planejado intencional e
deliberadamente seria o ponto culminante o momento cataacutertico o momento em que
o aluno demonstra por meio de accedilotildees que se apropriou dos saberes escolares Seria
na teoria histoacuterico criacutetica o ponto de chegada o momento em que eacute verificado que o
aluno natildeo apenas decorou para uma prova mas aprendeu apropriou-se e de posse
desse conhecimento tem a possibilidade de modificar conscientemente sua praacutetica
social
3131 a avaliaccedilatildeo e a Prova Brasil - o que o IDEB revela
Segundo levantamento do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica
(IDEB) o municiacutepio de Cascavel vem avanccedilando gradativamente em relaccedilatildeo as metas
98
nacionais tanto em liacutengua portuguesa que avalia a leitura e a interpretaccedilatildeo quanto
em matemaacutetica que avalia resoluccedilatildeo de problemas Procuramos a partir dos dados
do qedu pelo site wwwqeduorgbr realizar algumas anaacutelises para aleacutem das metas
nacionais Retomamos que este natildeo eacute nosso objeto de pesquisa poreacutem os resultados
permitem-nos analisar e questionar o trabalho realizado na rede municipal com base
em seu Curriacuteculo Vejamos
Quadro 4 IDEB Cascavel-liacutengua portuguesa-comparativo entre os anos
Liacutengua Portuguesa 2011 2013 2015
Brasil 35 38 51
Paranaacute 45 55 65
Cascavel 58 63 70 Fonte wwwqeduorgbr
Esse quadro demonstra que mesmo Cascavel nesses trecircs anos tendo o IDEB
acima das esferas nacional e estadual natildeo conseguiu avanccedilar tanto quanto O Brasil
avanccedilou de 2011 para 2015 16 O Paranaacute avanccedilou 20 e Cascavel 12
Lembrando que Cascavel desde o ano de 2008 possui um Curriacuteculo proacuteprio que tem
sua base na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica esse eacute um fato que deveria ser analisado
pois os alunos que realizaram a prova brasil no ano de 2015 desde seu primeiro ano
de escola estatildeo ou deveriam estar estudando sob a perspectiva da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica
Aleacutem dessa anaacutelise mais generalizada podemos observar em percentuais o
conhecimento do aluno em liacutengua portuguesa e matemaacutetica Vejamos primeiro o que
o IDEB nos traz como dados referente a prova de liacutengua portuguesa
Quadro 5 IDEB Cascavel-percentual niacutevel de conhecimento em liacutengua portuguesa
Liacutengua Portuguesa 2011 2013 2015
Avanccedilado 481 (19) 798 (23) 851 (24)
Proficiente 1001 (39) 1371 (40) 1628 (46)
Baacutesico 864 (34) 1011 (30) 941 (27)
Insuficiente 201 (8) 247 (7) 123 (3)
Alunos matriculados 2547 3427 3537
Realizaram a prova 2415 (95) 3198 (93) 3292 (93)
Fonte wwwqeduorgbr
O primeiro dado que nos salta aos olhos eacute o percentual de alunos que natildeo
realizou a prova No ano de 2011 5 ou seja 132 alunos natildeo fizeram a prova No
99
ano de 2013 foram 7 totalizando 229 alunos e no ano de 2015 7 ou seja 245
alunos
Se analisarmos que a meacutedia de alunos no 5ordm ano no municiacutepio de Cascavel eacute
de 30 alunos por turma em 2011 quatro turmas de alunos natildeo realizaram a prova
em 2013 cerca de sete turmas e em 2015 oito turmas Onde estariam esses alunos
em um dia de aula O que as vezes natildeo se leva em consideraccedilatildeo eacute que a ausecircncia
desses alunos na prova faz com que o iacutendice da escola e do muniacutecipio sofram
alteraccedilotildees pois os alunos que natildeo realizam a prova satildeo classificados com conceito
insuficiente
Considerando ainda que em liacutengua portuguesa eacute avaliado somente o niacutevel de
leitura e interpretaccedilatildeo os resultados natildeo satildeo satisfatoacuterios Vide que em 2015 30
dos alunos encontram-se em niacutevel considerado baacutesico e insuficiente Como explicar
essa situaccedilatildeo se o Curriacuteculo de Cascavel apresenta uma tabela de conteuacutedos em
liacutengua portuguesa explicando que o aluno ao chegar no 5ordm ano deve dominar a leitura
compreendendo o enredo de uma produccedilatildeo de um texto as relaccedilotildees de interlocuccedilatildeo
os elementos gramaticais a intencionalidade a informatividade a situacionalidade a
intertextualidade Se o aluno dominar questotildees como estas conseguiraacute dominar as
questotildees de uma Prova Brasil e o resultado revelaria tal situaccedilatildeo
Em matemaacutetica a situaccedilatildeo natildeo eacute diferente eacute antes preocupante Vejamos
Quadro 6 IDEB Cascavel-matemaacutetica-comparativo entre os anos
Matemaacutetica 2011 2013 2015
Brasil 31 32 39
Paranaacute 46 52 57
Cascavel 57 55 59 Fonte wwwqeduorgbr
Os dados aqui demostrados satildeo alarmantes Aleacutem do avanccedilo ser em menor
proporccedilatildeo que em liacutengua portuguesa o que necessitaria uma anaacutelise detalhada na
proacutepria rede de ensino pela SEMED eacute o fato de que Cascavel de 2011 a 2015 em
matemaacutetica avanccedilou 2 De 2011 para 2013 teve uma queda de 2
Em nossa busca natildeo encontramos pesquisas que analisaram estes iacutendices nem
mesmo por parte da Secretaria municipal de Educaccedilatildeo Quanto a especificidade de
matemaacutetica em Cascavel vejamos
100
Quadro 7 IDEB Cascavel-percentual niacutevel de conhecimento em matemaacutetica
Matemaacutetica 2011 2013 2015
Avanccedilado 427 (17) 632 (18) 596 (17)
Proficiente 1033 (40) 1277 (37) 1492 (42)
Baacutesico 861 (34) 1192 (35) 1248 (35)
Insuficiente 226 (9) 326 (10) 207 (6)
Total Matriculados
2547 3427 3537
Realizaram a Prova 2415 (95) 3198 (93) 3292 (93)
Fonte wwwqeduorgbr
De ano a ano manteacutem-se o percentual de alunos que se encontram no niacutevel
ldquoavanccediladordquo e os que satildeo considerados ldquoproficientesrdquo haacute uma discrepacircncia de um ano
a outro Em relaccedilatildeo aos alunos que se encontram no niacutevel baacutesico e insuficientes ficam
na casa dos 40 (43 em 2011 45 em 2013 41 em 2015) Esse eacute um dado muito
preocupante pois quase metade dos alunos do 5ordm ano tem conhecimento miacutenimo em
matemaacutetica (resoluccedilatildeo de problemas) e mesmo assim avanccedilaram para o ano
posterior
Como afirmamos anteriormente nosso foco natildeo eacute analisar profundamente as
questotildees sobre as avaliaccedilotildees externas aqui no caso os resultados da Prova Brasil
poreacutem eacute o recurso que temos para mensurar e acompanhar o trabalho realizado pela
rede municipal de ensino
Esses nuacutemeros permitem analisar que o trabalho realizado com os professores
em Cascavel natildeo vem expressando o que a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica defende que
eacute o ensino de qualidade Se o ensino dessa rede estivesse voltado a essa atribuiccedilatildeo
os resultados seriam ou deveriam ser diferentes
Ter uma nota 70 natildeo significa que os alunos tenham se apropriado dos
conteuacutedos que foram produzidos universalmente Quando acessamos os dados
individualmente de cada escola fica mais explicitada essa questatildeo Mas esse natildeo eacute
o municiacutepio que possui um curriacuteculo que defende a socializaccedilatildeo dos conhecimentos
em sua forma mais elaborada aos filhos da classe trabalhadora Os resultados
apontam que esse trabalho natildeo vem surtindo efeito A que se deve Seria por que os
professores ainda natildeo compreendem a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
32 pressupostos teoacutericos para a educaccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia
A segunda parte do Curriacuteculo de Cascavel comum em todos os volumes (por
101
compreender que a educaccedilatildeo especial perpassa por todos os niacuteveis e modalidades
de ensino) trata das questotildees pertinentes agrave educabilidade da pessoa com deficiecircncia
Esta modalidade contou com a consultoria do Programa Institucional de Accedilotildees
Relativas agraves Pessoas com Necessidades Especiais (PEE) da Unioeste e da
Professora Doutora Sonia Mari Shima Barroco da Uem e foi coordenado pelas
professoras Clarice Filipin de Castro e Neide da Silveira Duarte de Matos
Esta parte do documento eacute composto por textos que discutem sobre a educaccedilatildeo
escolar e a necessidade do bom ensino para pessoas com deficiecircncias os aspectos
da histoacuteria e a constituiccedilatildeo da educaccedilatildeo especial como ocorre o desenvolvimento e
a aprendizagem da pessoa com deficiecircncia e os aspectos especiacuteficos sobre
deficiecircncia intelectual deficiecircncia visual deficiecircncia auditiva deficiecircncia fiacutesica
deficiecircncia muacuteltipla transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotaccedilatildeo
Apresenta como objetivo maior do trabalho a ser realizado a ldquodefesa da
educabilidade de pessoas com e sem deficiecircncia e que no mesmo periacuteodo em que o
Curriacuteculo estava em construccedilatildeo se discutia a niacutevel nacional a poliacutetica nacional para a
educaccedilatildeo especial na perspectiva da educaccedilatildeo inclusivardquo (CASCAVEL 2008 p 59)
Os fundamentos tecircm sua base psicoloacutegica na teoria histoacuterico-cultural e afirmam
que o aluno com deficiecircncia deveraacute frequentar aulas no ensino regular e em periacuteodo
contraturno a escola ofertaraacute Atendimento Educacional Especializado (AEE) que tem
a funccedilatildeo de ldquoapoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comunsrdquo
(CASCAVEL 2008 p 83)
33 Organizaccedilatildeo curricular
A terceira parte do Curriacuteculo trata especificamente sobre as disciplinas escolares
(arte ciecircncias educaccedilatildeo fiacutesica geografia histoacuteria liacutengua estrangeira moderna-liacutengua
espanhola liacutengua portuguesa e matemaacutetica) e sobre a concepccedilatildeo de cada disciplina
Em cada uma delas encontramos a definiccedilatildeo do objeto de estudo os
encaminhamentos metodoloacutegicos os conteuacutedos de 1ordm ao 5ordm ano do ensino
fundamental tabela de conteuacutedos avaliaccedilatildeo e criteacuterios de avaliaccedilatildeo
Para esta pesquisa compreendemos disciplina enquanto uma mateacuteria de estudo
escolar Cada disciplina escolar eacute composta por determinados conteuacutedos que foram
pensados e organizados de modo que cada aluno em seu tempo aproprie-se dos
102
mesmos
Para compreendermos como foi pensada e planejada a organizaccedilatildeo curricular e
as disciplinas que compotildeem o Curriacuteculo de Cascavel precisamos problematizar
algumas questotildees como por exemplo a funccedilatildeo da escola puacuteblica Como essa
instituiccedilatildeo de ensino formal deve pensar as disciplinas que compotildeem seu plano de
trabalho e seu curriacuteculo de maneira a natildeo reproduzir o modelo de sociedade hoje
existente e projetar uma sociedade diferente
Se a escola puacuteblica tem como funccedilatildeo ldquoassegurar conteuacutedos cientiacuteficos artiacutesticos
e filosoacuteficos aos seus alunosrdquo (CASCAVEL 2008 p 22) qual o trajeto a percorrer
para que essa garantia seja efetivada A educaccedilatildeo escolar na perspectiva da
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica tem como uma de suas atribuiccedilotildees possibilitar a todos
que dela fazem parte o acesso aos conhecimentos sistematizados ao conhecimento
transformado em conteuacutedo escolar a cultura letrada Pensada para a classe
trabalhadora natildeo deve centrar seus esforccedilos em accedilotildees que visam a reproduccedilatildeo do
modo capitalista dominante e das accedilotildees que favoreccedilam essa classe ou seja como
espaccedilo para formaccedilatildeo de matildeo de obra para o capital Eacute preciso pensaacute-la enquanto
instrumento que possibilitaraacute aleacutem da incorporaccedilatildeo dos avanccedilos jaacute ocorridos ao longo
da histoacuteria a busca de estrateacutegias para superar os limites existentes na educaccedilatildeo
Com base nesse pressuposto uma das questotildees a ser compreendida eacute referente
ao conhecimento seu desenvolvimento e como eacute transmitido pelo homem ao homem
Para Aacutelvaro Vieira Pinto (1979 p 312) ldquotodo saber funciona como um processo
histoacuterico no plano subjetivordquo impulsionando assim o ldquoprocesso social objetivordquo poreacutem
parte desse saber desse conhecimento eacute pela classe dominante mantido ldquoem segredo
por constituir instrumento de transformaccedilatildeo da realidaderdquo ou seja o acesso e
permissatildeo de acesso ao conhecimento agrave classe trabalhadora eacute restrito por ser
considerado com ldquopoderoso efeitordquo e possuir a ldquocapacidade de se tornar instrumento
de transformaccedilatildeo da realidade em particular das estruturas sociaisrdquo (PINTO 1979 p
312 -317)
Esse conhecimento deve ser pensado planejado organizado pela escola e para
Saviani (2005) num primeiro momento deve partir das impressotildees imediatas do
empiacuterico agrave abstraccedilatildeo deve ir da siacutencrese pela mediaccedilatildeo da anaacutelise ateacute a siacutentese e a
escola nesse processo pela via do ensino direcionado e sistematizado deve conduzir
o aluno que ainda tem uma visatildeo sincreacutetica agrave visatildeo sinteacutetica passando da visatildeo
103
sensorial imediata empiacuterica ao concreto
Para Marx (2008) esse concreto eacute a siacutentese de muacuteltiplas determinaccedilotildees eacute a
unidade na diversidade eacute a base a estrutura da realidade eacute o ponto de partida E na
escola qual eacute o ponto de partida
Saviani (2012 p 70) considera como ponto de partida e tambeacutem de chegada a
ldquopraacutetica socialrdquo Essa eacutedeve ser comum a aluno e professor poreacutem natildeo do ponto de
vista pedagoacutegico Em sua compreensatildeo enquanto o professor tem uma visatildeo sinteacutetica
da realidade o aluno a percebe sincreticamente O aluno superaraacute essa visatildeo caoacutetica
do todo se ao mesmo for proporcionado instrumentos que possibilite a articulaccedilatildeo
entre conhecimento e realidade Aqui se situa a importacircncia do conteuacutedo escolar
assim como da forma dos meios e das condiccedilotildees que seratildeo proporcionados aos
alunos ou seja a importacircncia de uma praacutetica pedagoacutegica pensada por trabalhadores
para os filhos da classe trabalhadora
Portanto a tarefa da educaccedilatildeo escolar por meio da accedilatildeo ou praacutetica pedagoacutegica
com base na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica implica em identificar as ldquoformas mais
desenvolvidas em que se expressa o saber objetivordquo em converter o ldquosaber objetivo
em saber escolarrdquo e tambeacutem em prover os ldquomeios necessaacuterios para que os alunos
assimilem o saber objetivordquo (SAVIANI 2005 p 9)
Orso (2017a) defende que se faz necessaacuterio conduzir a praacutetica pedagoacutegica de
modo que ldquoos alunos aprendam a ler o mundo conheccedilam efetivamente a histoacuteria da
humanidade a histoacuteria do desenvolvimento da propriedade e a consequente
configuraccedilatildeo da divisatildeo de classesrdquo assim como ldquoapropriem-se das leis do
funcionamento da sociedade e sua organizaccedilatildeordquo (ORSO 2017a p 161) Poreacutem para
que isso ocorra aquele que conduziraacute essa accedilatildeo pedagoacutegica o professor deveraacute se
reconhecer enquanto trabalhador e assumir ldquoo compromisso e a determinaccedilatildeo de lutar
com todas as suas forccedilas pela superaccedilatildeo tanto de sua condiccedilatildeo bem como a de seus
alunos ou seja de transformar tudo o que necessita ser transformadordquo (Idem 2017a
p 162)
Com base nisso procuramos verificar como o Curriacuteculo de Cascavel apresenta
as disciplinas que fazem parte da grade curricular obrigatoacuteria para alunos dos anos
iniciais do ensino fundamental e em que medida essas estatildeo ancoradas na
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
Como jaacute citamos os fundamentos teoacutericos do Curriacuteculo de Cascavel satildeo
104
explicitados na introduccedilatildeo do documento quando aponta que esses estatildeo ldquoembasados
no meacutetodo materialista histoacuterico-dialeacuteticordquo e que a concepccedilatildeo de desenvolvimento
humano estaacute ldquofundamentada na Psicologia Histoacuterico-Culturalrdquo (CASCAVEL 2008 p
7) poreacutem natildeo haacute menccedilatildeo direta de que a teoria pedagoacutegica eacute a Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica Mesmo natildeo fazendo tal alusatildeo podemos afirmar que a Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica eacute a teoria que sustenta esse Curriacuteculo
Dermeval Saviani (2005) nos auxilia nessa compreensatildeo quando diz que eacute
preciso compreender as relaccedilotildees materiais que existem na educaccedilatildeo escolar que satildeo
contraditoacuterias e que a partir dessas condiccedilotildees o homem resiste ao tempo e a histoacuteria
e que aleacutem disso quando o trabalho eacute realizado a partir da perspectiva da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica a preocupaccedilatildeo deve recair natildeo sobre registrar o nome da teoria que
a embasa mas em posicionar-se na defesa por uma escola de qualidade e na luta
constante por uma sociedade justa igualitaacuteria e socialista e essa defesa eacute percebida
e defendida veemente no Curriacuteculo de Cascavel
As disciplinas que compotildee esse documento tambeacutem devem expressar os
fundamentos dessa concepccedilatildeo pedagoacutegica e serem coerentes com o que se propotildee
que eacute o ensino intencional e deliberado por meio do conhecimento elaborado
sistematizado que foram transformados em conteuacutedo escolar Para Duarte (2016 p
64) ldquoas ciecircncias as artes e a filosofia fazem parte da histoacuteria humana e portanto
carregam as contradiccedilotildees geradas pela luta de classesrdquo e o ensino a partir desses
conteuacutedos contribuem para a contiacutenua luta pela superaccedilatildeo da condiccedilatildeo de
subordinaccedilatildeo rumo a emancipaccedilatildeo
Para Saviani (2005 p 15) a escola envolta nas contradiccedilotildees deve organizar-
se pedagogicamente a partir do saber elaborado sistematizado do conhecimento
cientiacutefico e que aleacutem de ensinar o aluno a ler e escrever deve ensinar ldquoa linguagem
dos nuacutemeros a linguagem da natureza e a linguagem da sociedaderdquo e por meio desse
ensino possibilitar ldquoque as novas geraccedilotildees incorporem os elementos herdados de
modo que se tornem agentes ativos no processos de desenvolvimento e
transformaccedilatildeo das relaccedilotildees sociaisrdquo (SAVIANI 2005 p 143)
As disciplinas curriculares natildeo devem ser analisadas ou ensinadas
isoladamente mas articuladas em uma visatildeo de totalidade Malanchen (2016) afirma
que um curriacuteculo construiacutedo na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica ldquotem por
objetivo a apreensatildeo da totalidade do conhecimento o que se daacute em um movimento
105
de anaacutelise das partes para articular a compreensatildeo do todordquo (MALANCHEN 2016 p
202) e que ao organizar um curriacuteculo por disciplina deve-se ter claro que as mesmas
natildeo devem ser isoladas mas articuladas na busca constante das siacutenteses
Apresentaremos a seguir anaacutelise mesmo que sinteacutetica das disciplinas que
fazem parte do Curriacuteculo de Cascavel
331 Arte
Saviani (2005) ao discutir a questatildeo da escola e do saber objetivo nos
impulsiona a refletir sobre a importacircncia dos ldquodiferentes tipos de saber ou de
conhecimentordquo dentre eles o ldquoconhecimento artiacutestico esteacuteticordquo (SAVIANI 2005 p 7)
que cada indiviacuteduo na coletividade necessita assimilar para humanizar-se e para
isso faz-se imprescindiacutevel o trabalho educativo Partindo da compreensatildeo de que o
ensino da arte da expressatildeo artiacutestica da educaccedilatildeo esteacutetica possibilita que o aluno
expresse suas ideias por meio de representaccedilotildees e signos questionamos se esta
disciplina por meio de seus conteuacutedos possibilita ao indiviacuteduo identificar
conscientemente sua relaccedilatildeo com a natureza e o impulsiona a humanizaccedilatildeo por que
ainda eacute tratada como ldquoparte diversificadardquo da grade curricular Como Cascavel trata
essa disciplina no Curriacuteculo e como a mesma eacute direcionada na escola
A disciplina de arte apresentada no Curriacuteculo de Cascavel traz como objeto de
estudo a educaccedilatildeo esteacutetica compreendida como a ldquohumanizaccedilatildeo dos sentidosrdquo
(CASCAVEL 2008 p136) e que
A funccedilatildeo social da arte na escola eacute propiciar aos alunos o saber e a apropriaccedilatildeo do conhecimento esteacutetico este inserido num contexto soacutecio-histoacuterico e que reflete e tem a possibilidade de transformar o real concreto produzindo novas formas de ver e sentir o mundo os outros e a si proacuteprio (CASCAVEL 2008 p 135)
Aleacutem dessa definiccedilatildeo destaca que ldquoa arte deve ser uma produccedilatildeo que busque
retratar a totalidade da humanidade com suas inerentes contradiccedilotildees e de acordo
com a realidade histoacuterica e socialrdquo (CASCAVEL 2008 p 134) Outra questatildeo
importante destacada nesse documento eacute a afirmaccedilatildeo de que o trabalho a ser
realizado com os conteuacutedos de arte deve ser na perspectiva histoacuterico-cultural e que
compete a escola e ao professor garantir que o aluno se aproprie de tais elementos
da cultura humana
106
Apesar da arte fazer parte do Curriacuteculo de Cascavel percebemos que esta
disciplina eacute tratada de forma secundarizada Essa afirmaccedilatildeo decorre frente ao
acompanhamento de como a mesma eacute organizada nas escolas do municiacutepio de
Cascavel
As turmas dos anos iniciais estatildeo organizadas de forma que o professor regente
da turma seja responsaacutevel pela organizaccedilatildeo planejamento e ensino das disciplinas
de ciecircncias geografia liacutengua portuguesa matemaacutetica e histoacuteria As disciplinas de arte
educaccedilatildeo fiacutesica liacutengua espanhola e ensino religioso compotildeem a parte diversificada
do curriacuteculo e satildeo ofertadas enquanto uma disciplina que cobre a hora-atividade do
professor Cada uma tem duraccedilatildeo de 45 a 55 minutos semanalmente
Essa forma de organizaccedilatildeo demonstra uma das fragilidades desse Curriacuteculo em
relaccedilatildeo a arte pois ao mesmo tempo em que aponta essa disciplina enquanto
essencial para o desenvolvimento do aluno a forma como eacuteestaacute organizada
demonstra a contradiccedilatildeo entre o que se almeja e o que eacute possiacutevel fazer A nosso ver
com apenas 50 minutos semanais de aula e inexequiacutevel um trabalho sistemaacutetico
sequenciado de qualidade e que de conta de todos os conteuacutedos apresentados
Os conteuacutedos de arte estatildeo organizados em dois eixos ldquoo primeiro a mateacuteria-
prima (objeto de estudo) e os elementos formais dos conteuacutedos artiacutesticos o segundo
a perspectiva soacutecio-histoacuterica dos artistas suas obras e sua eacutepoca conforme as
linguagens contempladas neste documentordquo (CASCAVEL 2008 p 139)
As linguagens apresentadas no documento satildeo artes visuais muacutesica artes
cecircnicas e danccedila Cada uma apresenta seu objeto de estudo e os elementos formais
a serem trabalhados A leitura atenta das linguagens aponta encaminhamentos e
instrumentos de apoio ao ensino dessa disciplina
Sobre a avaliaccedilatildeo em arte o texto apresenta a funccedilatildeo do professor enquanto
responsaacutevel pelo trabalho assim como criteacuterios de avaliaccedilatildeo que estatildeo definidos de
acordo com uma tabela de conteuacutedo
O Curriacuteculo procura deixar expliacutecito que o ensino da arte em uma perspectiva
histoacuterico-criacutetica deve favorecer a apropriaccedilatildeo dos elementos culturais produzidos pela
coletividade humana e que os filhos da classe trabalhadora tecircm o direito de se
apropriarem tanto dessa produccedilatildeo quanto dos instrumentos da mesma
Carla Angeacutelica Sella Marianayagam (2013) em sua pesquisa de mestrado
107
analisou a materializaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do conteuacutedo de muacutesica66 na rede
municipal de ensino de Cascavel Suscintamente a pesquisadora apresenta o
Curriacuteculo de Cascavel e se atem mais especificamente na anaacutelise da concepccedilatildeo de
arte e muacutesica e afirma haver alguns equiacutevocos na utilizaccedilatildeo de termos especiacuteficos da
aacuterea da muacutesica questionando se
Natildeo seria [] necessaacuterio que a SEMED ofertasse gratuitamente um curso de capacitaccedilatildeo de longa duraccedilatildeo nas quatro modalidades de Artes previstas no Curriacuteculo para que os professores pudessem trabalhar estes componentes curricular e exigir que somente os professores com esta capacitaccedilatildeo ministrassem estas aulas (MARIANAYAGAM 2013 p 56)
Logo apoacutes realizar tal questionamento aponta que existem obstaacuteculos para que
a disciplina de arte seja realmente implementada e um dos entraves eacute o ldquodespreparo
do docenterdquo (MARIANAYAGAM 2013 p 56) e a ausecircncia de formaccedilatildeo impede o
cumprimento dos objetivos propostos para o ensino das artes
Para Biavatti e Wielewski (2016) o professor para atuar com a disciplina de arte
ldquoprecisa ser bem formado valorizado Deve participar continuamente de formaccedilatildeo de
qualidade [] e toda formaccedilatildeo [] deve proporcionar um preparo pedagoacutegico do
docente [] com vistas a humanizar o homemrdquo (BIAVATTI e WIELEWSKI 2016 p
146)
Tanto Marianayagam (2013) quanto Biavatti e Wielewski (2016) apontam a
necessidade de formaccedilatildeo continuada de qualidade aos professores a fim de que o
ensino seja realmente calcado na cientificidade Marianayagam (2013) chama a
atenccedilatildeo para que a formaccedilatildeo natildeo ocorra em apenas um conteuacutedo haja vista que a
formaccedilatildeo do professor que atua com os anos iniciais ou seja com a crianccedila nos
primeiros anos de sua escolarizaccedilatildeo eacute essencial e deve ser contiacutenua direcionada e
intencional
O texto referente a disciplina de arte eacute bastante descritivo e faz uma breve
exposiccedilatildeo sobre a compreensatildeo da arte em uma visatildeo materialista Ao apresentar os
encaminhamentos metodoloacutegicos eacute determinante quanto a funccedilatildeo da escola como
ldquoresponsaacutevel pela sistematizaccedilatildeo transmissatildeo e transformaccedilatildeoproduccedilatildeo dos
conhecimentos artiacutesticosrdquo (CASCAVEL 2008 p 137) e do professor que ldquodeveraacute
propiciar aos alunos a praacutexis artiacutestica por meio da vivecircncia e do entendimento histoacuterico
66 A muacutesica no Curriacuteculo de Cascavel eacute classificada como uma linguagem
108
e teoacuterico das experiecircncias esteacuteticasrdquo (CASCAVEL 2008 p 138)
Os fundamentos para a sistematizaccedilatildeo dessa disciplina centram-se em autores
da psicologia e em nenhum momento remete-se aos pressupostos da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica Tampouco fica expliacutecito o que o ensino de arte provoca no indiviacuteduo
e que as artes assim como as ciecircncias e a filosofia foram constituiacutedas e construiacutedas
pelo homem e que ao se apropriar dos elementos que a compotildeem o indiviacuteduo tem a
possibilidade de criar sua proacutepria consciecircncias e humanizar-se
A sistematizaccedilatildeo dessa aacuterea do conhecimento foi coordenada pela professora
Sandra Macanhatildeo Biavatti e contou com a consultoria da professora mestre Christiane
Denardi da PUC de Curitiba
332 Ciecircncias
O segundo componente curricular apresentado eacute ciecircncias e traz como objetivo
a ldquosocializaccedilatildeo do conhecimento cientiacutefico historicamente acumulado pelos homensrdquo
e como objeto de estudo o ldquoecossistemabiosfera relaccedilotildees de interdependecircncia
entre os fatores abioacuteticos e bioacuteticosrdquo (CASCAVEL 2008 p 162) Para cumprir com
tais proposiccedilotildees os conteuacutedos devem
Fundamentar-se na totalidade das muacuteltiplas relaccedilotildees de interdependecircncia dos fatores abioacuteticos e bioacuteticos que constituem o ecossistema e das interaccedilotildees entre eles objetivando neste movimento oportunizar aos alunos uma leitura mais clara do dinamismo dos vaacuterios elementos que constituem os sistemas fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos tendo como polo essencial e orientador a accedilatildeo transformadora do ser humano que interfere na natureza humanizando-a e humanizando-se (CASCAVEL 2008 p 162-163)
Apresenta proposiccedilotildees de encaminhamentos metodoloacutegicos a partir de trecircs
eixos orientadores noccedilotildees sobre o universo mateacuteria e energia-interaccedilatildeo e
transformaccedilatildeo (relaccedilotildees de interdependecircncia meio ambiente ndash sauacutede e trabalho
Cada eixo sustenta os conteuacutedos que devem ser trabalhados de modo articulados
entre si (CASCAVEL 2008 p 167)
Quanto a avaliaccedilatildeo verificamos que aleacutem de citar que a mesma eacute diagnoacutestica
apresenta alguns instrumentos de que os professores poderatildeo fazer uso e chama a
atenccedilatildeo que se avalia ldquoo que eacute essencial e que estaacute definido nos criteacuterios elencados
neste curriacuteculo e no planejamento do professorrdquo (CASCAVEL 2008 p 190) Os
109
criteacuterios de avaliaccedilatildeo descritos para ciecircncias estatildeo dispostos em forma de tabela e
organizados pelos eixos jaacute mencionados
Na busca por produccedilotildees que realizaram anaacutelise dessa disciplina encontramos
a dissertaccedilatildeo de Alexandre Scheifele (2013) realizada na Unioeste que em linhas
gerais questiona o fato do Curriacuteculo de Cascavel pautar-se em uma uacutenica linha teoacuterica
e que isso para ele desconsidera ldquoa possibilidade de autonomia na formaccedilatildeo de
opiniatildeo e de visatildeo de mundordquo do professor (SCHEIFELE 2013 p 92) Diante disso
perguntamos pode o professor ter lsquoessarsquo autonomia Afinal se o professor fizer o que
lhe conveacutem natildeo haacute necessidade de um curriacuteculo do Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico natildeo
eacute mesmo
Esse mesmo pesquisador ao discutir a especificidade do ensino de ciecircncias
afirma que existem fatores que contribuem ldquopositivamente no Ensino de Ciecircncias mas
que o curriacuteculo por ter sido estruturado com base no meacutetodo com uma visatildeo muito
fechada de mundo natildeo abordardquo e que o mesmo ldquonatildeo eacute claro na proposta metodoloacutegica
para o Ensino de Ciecircnciasrdquo (SCHEIFELE 2013 p 96 e 99)
Apresenta em seu trabalho tabela com os conteuacutedos de Ciecircncias que devem
ser ensinados aos alunos e a partir da anaacutelise que faz sobre a mesma afirma que ldquoo
professor certamente teraacute dificuldade em trabalhar todos os conteuacutedos e deveraacute
assim selecionar os mais relevantesrdquo (SCHEIFELE 2013 p 108) Aponta ainda que
O Curriacuteculo de Cascavel apresenta uma concepccedilatildeo teoacuterica mesmo que controversa bem estruturada tem conteuacutedos e eixos bem definidos que embora em excesso permitem ao professor uma visatildeo de totalidade das relaccedilotildees entre os seres bioacuteticos e abioacuteticos que compotildeem o meio ambiente poreacutem apresenta uma concepccedilatildeo metodoloacutegica simplista que natildeo consegue subsidiar o professor nos momentos de planejamento e execuccedilatildeo das suas aulas de Ciecircncias
(SCHEIFELE 2013 p 109)
Scheifele (2013 p 141) afirma que ldquoa metodologia precisa ser reformulada no
sentido de que deve subsidiar mais o professor com elementos praacuteticosrdquo confirmando
sua visatildeo pragmaacutetica de educaccedilatildeo
Nossa decisatildeo em trazer o que se produziu a partir de 2008 sobre o Curriacuteculo
de Cascavel eacute justamente para verificar como o documento eacute visto por estudiosos de
diferentes linhas teoacutericas e o que esses pesquisadores vem propondo a partir de seus
estudos Consideramos assim que a anaacutelise realizada por Scheifele (2013) foi
110
superficial e defende um ensino ecleacutetico Teria isso ocorrido frente a condiccedilatildeo de natildeo
conhecer o fundamento teoacuterico do Curriacuteculo ou seja natildeo compreender os
fundamentos do materialismo histoacuterico-dialeacutetico
A afirmaccedilatildeo de que os professores teratildeo dificuldade em trabalhar todos os
conteuacutedos e por isso deveratildeo selecionar alguns proveacutem de uma visatildeo deturpada de
educaccedilatildeo onde para os filhos da classe trabalhadora bastam conteuacutedos que os
formem para o trabalho conteuacutedos funcionais sem o caraacuteter de emancipaccedilatildeo O
Curriacuteculo de Cascavel afirma insistentemente o contraacuterio que aos filhos dos
trabalhadores seja proporcionado o melhor que se tenha como objetivo o
desenvolvimento pleno desse homem para que o mesmo possa agir sobre o meio
de forma consciente transformando-o
Em oposiccedilatildeo a Scheifele (2013) Polinarski Brizola e Nicole (2016) afirmam que
eacute necessaacuterio transmitir ao aluno os conhecimentos cientiacuteficos artiacutesticos e filosoacuteficos
a fim de que possa se desenvolver e para isso eacute ldquonecessaacuterio o domiacutenio por parte do
professor da concepccedilatildeo da disciplina dos conteuacutedos propostos para o trabalho
assim como de instrumentos avaliativos coerentes com os objetivos da accedilatildeo
educativardquo (POLINARSKI BRIZOLA e NICOLE 2016 p 198) Compreendem que o
professor precisa ser subsidiado teoricamente para cumprir com os propoacutesitos dessa
disciplina
A disciplina de ciecircncias utilizou como fonte de pesquisa obras especiacuteficas sobre
ciecircncias assim como sobre a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica deixando claro que o ensino
dos conteuacutedos instrumentaliza o aluno para agir e pensar sobre o meio
A disciplina de ciecircncias teve a consultoria realizada pelo professor mestre Carlos
Petronzelli e a coordenaccedilatildeo ficou a cargo das professoras Angelita Machado Brizola
e Clair Merilene Barella
333 Educaccedilatildeo Fiacutesica
A disciplina de educaccedilatildeo fiacutesica foi sistematizada sob a coordenaccedilatildeo das
professoras Cleia Denise Dolla e Matilde Costa Fernandes de Souza e teve como
consultor o professor mestre Alexandre Franccedila Salomatildeo Essa disciplina eacute
considerada por alguns como dispensaacutevel e serve apenas para o aluno brincar
descontrair ou socializar No Curriacuteculo se apresenta enquanto obrigatoacuteria a todos os
anos escolares com a mesma importacircncia que as demais disciplinas e tem como
111
objetivo central
A reflexatildeo sobre a cultura do movimento enfatizando a liberdade de expressatildeo dos movimentos e sua construccedilatildeo histoacuterica como tradiccedilatildeo significativa e representaccedilatildeo eacutetica de possibilidades negando a dominaccedilatildeo e submissatildeo do homem pelo homem possibilitando ao indiviacuteduo a apropriaccedilatildeo dos conhecimentos cientiacuteficos e culturais produzidos bem como adquirir a autonomia necessaacuteria agrave sua interaccedilatildeo e intervenccedilatildeo no processo de construccedilatildeo e direccedilatildeo da sociedade (CASCAVEL 2008 p 206)
Fica evidente a defesa que o Curriacuteculo traz em considerar esse componente
curricular natildeo apenas como mais uma disciplina obrigatoacuteria mas como aquela que
proporciona ao aluno possibilidades de compreender dominar o corpo e o movimento
do mesmo
Ao refletir sobre os encaminhamentos metodoloacutegicos eacute explicitado a
necessidade de que a accedilatildeo pedagoacutegica definida nos elementos constituintes do
planejamento devem ser coerentes flexiacuteveis e atrelados ao Projeto Poliacutetico
Pedagoacutegico da escola e acima de tudo deve ser ldquonorteada por uma concepccedilatildeo clara
de mundo homem sociedade e educaccedilatildeordquo onde o ensino dirigido nas aulas de
educaccedilatildeo fiacutesica permita que o movimento humano se torne ldquoinstrumento de
transformaccedilatildeo socialrdquo (CASCAVEL 2008 p 210)
A disciplina de educaccedilatildeo fiacutesica apresenta os conteuacutedos organizados por eixos
trazendo possibilidades de encaminhamentos e contextualizando-os historicamente
A tabela de conteuacutedos estaacute subdividida em danccedila jogosbrincadeiras e ginaacutestica
Nascimento et al (2016 p 231) lanccedila matildeo de importante questatildeo e nos leva a
refletir ldquoComo a disciplina de Educaccedilatildeo Fiacutesica pode contribuir para a funccedilatildeo de
humanizaccedilatildeo dos alunosrdquo Segundo as autoras isso eacute possiacutevel a partir do momento
em que o professor ldquoatuar na zona de desenvolvimento proacuteximo do aluno buscando
o desenvolvimento das funccedilotildees que estatildeo em formaccedilatildeo por meio de conteuacutedos e
atividades que corroboram com este objetivordquo (NASCIMENTO et al p 232)
Apesar do Curriacuteculo de Cascavel afirmar que a disciplina de educaccedilatildeo fiacutesica
possui a ldquomesma importacircncia que as demais disciplinasrdquo essa accedilatildeo natildeo se concretiza
no interior da escola Como jaacute apontamos anteriormente todos os alunos da rede
municipal de Cascavel tecircm semanalmente de 45 a 55 minutos de educaccedilatildeo fiacutesica e eacute
uma das disciplinas utilizadas para cobrir a hora-atividade do professor regente da
112
turma
A formaccedilatildeo continuada especiacutefica a esta disciplina eacute praticamente inexistente
Os professores de educaccedilatildeo fiacutesica nos dois uacuteltimos anos (2012 2013 2014 2016 e
2017)67 natildeo tiveram nenhuma formaccedilatildeo especiacutefica nessa aacuterea No ano de 2015
tiveram 8h de curso sobre atividades recreativas e 4h de danccedila Enfim nesses anos
a formaccedilatildeo que os professores de educaccedilatildeo fiacutesica tiveram foi a participaccedilatildeo nos
seminaacuterios
Viemos ao longo dessa pesquisa sinalizando que o Curriacuteculo de Cascavel aponta
a importacircncia e necessidade de instrumentalizar o professor nas diversas aacutereas do
conhecimento a fim de que esse possibilite ao aluno o seu pleno desenvolvimento
poreacutem ao analisar os documentos da SEMED percebemos que natildeo haacute preocupaccedilatildeo
quanto a essa questatildeo
A SEMED cumpre anualmente com o determinado no artigo 61 da lei nordm
6445201468 e vem organizando anualmente desde o ano de 2011 dois seminaacuterios
anuais a fim de cumprir com o que a lei preconiza poreacutem deixa a desejar quanto a
formaccedilatildeo continuada especiacutefica e que se fazem imprescindiacuteveis para o
desenvolvimento do trabalho efetivo em sala de aula
A natildeo oferta de formaccedilatildeo especiacutefica faz com que a SEMED natildeo cumpra com a
estrateacutegia IV da meta II do PME (2015-2025) que eacute ldquogarantir formaccedilatildeo continuada de
qualidade para aprofundamento teoacuterico e metodoloacutegico nas aacutereas do conhecimento
[] considerando as especificidades e necessidadesrdquo (CASCAVEL 2015) Essa
estrateacutegia ainda determinada que essa formaccedilatildeo deve estar em consonacircncia com o
Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel
334 Geografia
Os trabalhos para a sistematizaccedilatildeo da disciplina de geografia foram conduzidos
e coordenados pelas professoras Ana Paula Hamerski Romero Indialara Taciana
Rossa e Rozangela Maria Casagrande Teve como consultora a professora doutora
Acircngela Massumi katuta da UEL
67 Os dados referentes aos anos anteriores a estes estatildeo explicitados no capiacutetulo 4 68 Art 61 A Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ofereceraacute anualmente um miacutenimo de 40 (quarenta) horas de cursos de formaccedilatildeo continuada ou capacitaccedilatildeo para todos os Profissionais do Magisteacuterio Puacuteblico Municipal (CASCAVEL Lei Nordm 6445 de 29 de dezembro de 2014)
113
A disciplina de geografia apresenta os conteuacutedos que deveratildeo ser trabalhados a
partir de seis eixos estruturadores
I Orientaccedilatildeo geograacutefica e localizaccedilatildeo dos fenocircmenos do espaccedilo II Observaccedilatildeo identificaccedilatildeo descriccedilatildeo e representaccedilatildeo graacutefica e cartograacutefica das paisagens III O trabalho humano e os modos de produccedilatildeo na organizaccedilatildeo das paisagens e dos arranjos espaciais IV A relaccedilatildeo Homem ndash Meio e os saberes sobre os lugares o fundamento da construccedilatildeo identitaacuteria das classes e grupos sociais V O desenvolvimento das forccedilas produtivas os meios de produccedilatildeo as relaccedilotildees de exploraccedilatildeo na constituiccedilatildeo contraditoacuteria das paisagens e dos arranjos espaciais sob a eacutegide do modo capitalista de produccedilatildeo VI Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo das paisagens dos arranjos espaciais e da geograficidade dos fenocircmenos por meio da linguagem cartograacutefica de outras linguagens noccedilotildees e conceitos cientiacuteficos (CASCAVEL 2008 p 238)
Propotildee que todos os eixos sejam trabalhados em todos os anos a partir de
diferentes niacuteveis escalares Nos 1ordm e 2ordm anos a partir dos niacuteveis ldquoEu casa famiacutelia
comunidade e escolardquo o 3ordm ano refere-se a ldquobairros-distritosrdquo o 4ordm ano ldquomuniciacutepiordquo e o
5ordm ano ldquoestadordquo (CASCAVEL 2008 p 233)
O objeto de estudo da geografia eacute o ldquoespaccedilordquo que deve ser compreendido a
partir da ldquoconcepccedilatildeo materialista histoacuterico-dialeacutetica de Geografia fundamentada na
compreensatildeo de que os espaccedilos satildeo social e historicamente produzidosrdquo
(CASCAVEL 2008 p 277) e que ensinar geografia eacute uma das formas de possibilitar
ao aluno a apropriaccedilatildeo de elementos culturais que permitam analisar e compreender
as organizaccedilotildees espaciais e suas inter-relaccedilotildees
Esta disciplina apresenta um rol de objetivos sobre o ensino de geografia e
considerando que os professores realizam o planejamento de suas aulas a partir
desses o ato de planejar esta disciplina se torna de certo modo simplificado pois aleacutem
dos objetivos e conteuacutedos satildeo apresentadas sugestotildees de encaminhamentos e de
instrumentos para a avaliaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo ao conteuacutedo o que fica em evidecircncia satildeo os eixos estruturadores e
natildeo especificamente o conteuacutedo a ser trabalhador Esse deve ser extraiacutedo de
questotildees que acompanham os eixos estruturadores Agrave exemplo de conteuacutedo para 1ordm
e 2ordm ano
114
I Orientaccedilatildeo geograacutefica e localizaccedilatildeo dos fenocircmenos no espaccedilo Uma pergunta e vaacuterias possibilidades de respostas aprendendo a se orientar e localizar e a orientar e localizar outros fenocircmenos e objetos no espaccedilo de diferentes maneiras Onde estou Quais as regras do funcionamento desse lugar (CASCAVEL 2008 p 239)
O professor a partir dessas questotildees deveraacute extrair o conteuacutedo e realizar o
plano de aula mas a questatildeo que mais se evidencia eacute qual eacute o conteuacutedo
Retomamos uma questatildeo a nosso ver de extrema importacircncia que eacute a formaccedilatildeo
continuada A exigecircncia para ser professor dos anos iniciais e da educaccedilatildeo infantil eacute
ter o curso de pedagogia Logo poderiacuteamos dizer que esse professor eacute generalista
Nesse sentido pensar a formaccedilatildeo continuada desse profissional deveria ser uma das
prioridades da secretaria de educaccedilatildeo se almejassem realmente que essa proposta
pedagoacutegica fosse em sua totalidade implementada
Saviani ao discutir sobre a materialidade da accedilatildeo pedagoacutegica traz que
Quando entendemos que a praacutetica seraacute tanto mais coerente e consistente seraacute tanto mais qualitativa seraacute tanto mais desenvolvida quanto mais consistente e desenvolvida for a teoria que a embasa e que uma praacutetica seraacute transformada agrave medida que exista uma elaboraccedilatildeo teoacuterica que justifique a necessidade da sua transformaccedilatildeo e que proponha as formas de transformaccedilatildeo (SAVIANI 2005 p 107)
Com isso considera que o professor compreenderaacute teoricamente sua praacutetica
se a mesma for embasada coerentemente Caso contraacuterio a materialidade da accedilatildeo
fica condicionada em repassar conteuacutedos e reproduzir as relaccedilotildees existentes
contribuindo com a manutenccedilatildeo da sociedade da forma como estaacute e se distanciando
cada vez mais de uma possibilidade de transformaccedilatildeo
335Histoacuteria
A disciplina de histoacuteria eacute apresentada como uma proposta ldquocomprometida com
as mudanccedilas ocorridas socialmente independentemente de seu tempo e espaccedilo que
se processa sucessivamente e que tem origem nas contradiccedilotildees sociaisrdquo
(CASCAVEL 2008 p 255) Define como objeto de estudo
O estudo das accedilotildeesexperiecircncias humanas vivenciadas pelos grupos e classes sociais atraveacutes dos tempos com ecircnfase nas relaccedilotildees sociais estabelecidas na sociedade em que vivemos-capitalista marcada por
115
conflitos de interesses entre as diferentes classes sociais (CASCAVEL 2008 p 259)
Ao apresentar essa disciplina faz uma retomada histoacuterica que inicia nos anos
de 1971 com a Lei Nordm 5692 passando pelas modificaccedilotildees da LDBEN pelo CBEP
Paracircmetros Curriculares Nacionais (PCN) ateacute a produccedilatildeo do Curriacuteculo justificando
assim o motivo que levou o grupo a definir pela concepccedilatildeo afirmada no documento
Considera ldquoa base material como determinante da consciecircnciardquo busca
compreender o ldquohomem como sujeito histoacuterico em sua totalidaderdquo retrata a histoacuteria
com base na concepccedilatildeo materialista histoacuterica (CASCAVEL 2008 p 254) e se
compromete em apresentar uma proposta onde a histoacuteria seraacute ldquocompreendida com as
mudanccedilas ocorridas socialmenterdquo (CASCAVEL 2008 p 255)
Traz a afirmaccedilatildeo de que ldquoeacute necessaacuterio desenvolver as caracteriacutesticas do
pensamento histoacutericordquo (CASCAVEL 2008 p 265) no aluno por meio do ensino dos
conteuacutedos que estatildeo apresentados em uma tabela a partir de eixos estruturantes
sociedade trabalho e cultura A partir desses eixos os conteuacutedos devem ser
organizados de tal modo que estabeleccedilam entre si relaccedilatildeo ldquoconstante entre o passado
e o presente e o local e o universalrdquo (CASCAVEL 2008 p 271)
Essa disciplina contou com a assessoria da consultora professora doutora
Sandra Regina Ferreira de Oliveira da Unioeste e esteve sob a coordenaccedilatildeo das
professoras Maria Sandreana Salvador da Silva e Rozangela Maria Casagrande
Andreacute das Chagas Santos (2014) com a dissertaccedilatildeo O ensino de histoacuteria nos
anos iniciais do ensino fundamental nas escolas puacuteblicas do municiacutepio de Cascavel
(1990-2013) desafios e impasses teoacutericos-metodoloacutegicos afirma que ldquoo documento
estaacute fundamentado nos pressupostos teoacuterico-metodoloacutegicos do materialismo
histoacuterico-dialeacuteticordquo (SANTOS 2014 p 76) Realizou entrevista com alguns
professores da rede municipal de Cascavel sobre o ensino de histoacuteria e a partir das
anaacutelises afirmou que ldquouma das principais dificuldades do ensino de Histoacuteria nas seacuteries
iniciais estaacute relacionada agrave formaccedilatildeo do professorrdquo Questionou a oferta de cursos
sobre o ensino de histoacuteria aos professores que em sua maioria satildeo formados em
pedagogia e tambeacutem se esses professores dominam os conceitos ou as questotildees
historiograacuteficas da histoacuteria e considerou que ldquoas discussotildees historiograacuteficas satildeo
complexas e exigem disciplina e leitura para serem compreendidasrdquo (SANTOS 2014
p 80)
116
Na conclusatildeo de seu trabalho apontou que haacute um impasse quanto as
informaccedilotildees sobre a implementaccedilatildeo do Curriacuteculo pois segundo a SEMED ldquoa
proposta estaacute sendo implementada no entanto na visita agraves escolas verificou que haacute
contradiccedilotildees na interpretaccedilatildeo do documento divergecircncias poliacuteticas e limites teoacutericos
nessa implementaccedilatildeordquo Em relaccedilatildeo aos impasses haacute indiacutecios que seja devido ao ldquo(i)
intenso fluxo de professores na rede municipal (ii) primazia da forma sobre o
conteuacutedo (iii) dificuldade de domiacutenio teoacuterico da proposta por parte dos professores e
consequente dificuldade de entendimento da propostardquo (SANTOS 2014 p 96)
Santos (2014) ao trazer tais dados chamou a atenccedilatildeo para o cuidado com o
trabalho realizado com o professor Ao trazer o elemento da formaccedilatildeo em pedagogia
desse profissional alertou quanto a necessidade de formaccedilatildeo continuada nas
especificidades das disciplinas escolares Assim reiteramos que eacute imprescindiacutevel ao
professor que trabalha a partir da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica dominar a teoria o
meacutetodo e o conteuacutedo
336 Liacutengua estrangeira modernaliacutengua espanhola
O Curriacuteculo de Cascavel tambeacutem apresenta o trabalho a ser realizado com a
disciplina de Liacutengua estrangeira moderna-liacutengua espanhola O objeto de estudo dessa
disciplina eacute a ldquolinguagem e suas relaccedilotildees com o trabalhordquo (CASCAVEL 2008 p 296)
enquanto ldquopossibilidade de representaccedilatildeo [] de abstraccedilatildeo e generalizaccedilatildeo das
caracteriacutesticas do mundo exteriorrdquo (CASCAVEL 2008 p 297) e ao ser produzida
socialmente ldquoo resultado desse processo social e histoacuterico configurando-se como um
instrumento de accedilatildeo que permite compartilhar os significados gerados coletivamenterdquo
(CASCAVEL 2008 p 299)
Apresenta a justificativa do municiacutepio em optar pelo ensino da Liacutengua
Espanhola69 Nos encaminhamentos metodoloacutegicos traz elementos claros e de faacutecil
compreensatildeo apontando a importacircncia do ensino dessa disciplina a partir dos eixos
69 ldquoA liacutengua escolhida para se trabalhar nos anos iniciais eacute a Liacutengua Espanhola Tal escolha se justifica por aspectos histoacutericos e geograacuteficos do Oeste do Paranaacute Esta regiatildeo faz fronteira com dois paiacuteses Paraguai e Argentina cuja liacutengua oficial eacute o Espanholrdquo (CASCAVEL 2008 p 302) Aleacutem disso no ano de 1997 a prefeitura de Cascavel assinou o ldquoAcordo de Intenccedilotildees [] com o Ministeacuterio de Cultura e Educaccedilatildeo da Proviacutencia de Misiones na Argentinardquo que tinha dentre suas accedilotildees a ldquoimplantaccedilatildeo do projeto de Liacutengua Espanhola nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Cascavelrdquo (CASCAVEL 2008 p 303) Este projeto foi ampliado e reformulado em 2006 e passou a se chamar Projeto PILAR- Projeto de Intercacircmbio Linguiacutestico Artiacutestico ndash Cultural de Relaccedilotildees entre Brasil Paraguai e Argentina
117
oralidade leitura e praacutetica escrita assim como a importacircncia do trabalho a partir dos
gecircneros discursivos e as relaccedilotildees que devem coexistir entre a liacutengua estudada e a
cultura da mesma
Enfatiza que o trabalho realizado deve partir de diferentes gecircneros textuais e que
deveratildeo estar ldquoarticulados em conteuacutedos temaacuteticos gramaticais e culturaisrdquo
(CASCAVEL 2008 p 312) A tabela de conteuacutedos conteacutem assim como histoacuteria
objetivos gerais e especiacuteficos Depois segue a tabela contendo a tipologia textual
gecircneros textuais conteuacutedos temaacuteticos conteuacutedos gramaticais e conteuacutedos culturais
(CASCAVEL 2008 p 313-320)
Esclarece que para esta disciplina a avaliaccedilatildeo natildeo tem caraacuteter de retenccedilatildeo mas
possui os mesmos objetivos das demais disciplinas do curriacuteculo Apresenta uma
tabela com criteacuterios a serem observados e avaliados
Assim como em arte e educaccedilatildeo fiacutesica o espanhol eacute uma disciplina ofertada
enquanto hora-atividade A produccedilatildeo dessa aacuterea foi coordenada pelas professoras
Ieda Arauacutejo Prado e Sirlei de Faacutetima Iung e contou com a consultoria da professora
da Unioeste a mestre Adriana Aparecida Figueiredo Fiuza
337 Liacutengua portuguesaalfabetizaccedilatildeo
A penuacuteltima disciplina apresentada no Curriacuteculo eacute a de liacutengua portuguesa que
traz como objeto principal de estudo a linguagem compreendida ldquocomo espaccedilo por
meio do qual o sujeito analise e compreenda as contradiccedilotildees que perpassam os
contextos nos quais estaacute inseridordquo (CASCAVEL 2008 p 328) Eacute entendida como
ldquoinstrumento por meio do qual o homem se expressa e interage com o outro
compreende o mundo e constitui-se como sujeito adquire e produz conhecimentosrdquo
(CASCAVEL 2008 p 328)
O documento aponta que o trabalho deve considerar o processo de
reestruturaccedilatildeo de textos e observar as especificidades dos eixos da oralidade leitura
escrita e anaacutelise linguiacutesticaOs encaminhamentos metodoloacutegicos satildeo apresentados a
partir de cada um dos eixos
Aleacutem de encaminhamentos especiacuteficos para cada eixo traz os objetivos e aponta
que ldquoo planejamento escolar assim como o plano de aula do professor devem conter
objetivos definidos com relaccedilatildeo ao que seraacute enfatizado em cada bimestre letivordquo
(CASCAVEL 2008 p 335)
118
Zucki e Reis (2014) analisaram o processo de alfabetizaccedilatildeo previsto no
Curriacuteculo As autoras apontam que essa disciplina apresenta alguns equiacutevocos no que
diz respeito aos aspectos foneacuteticos e fonoloacutegicos para o processo inicial de
alfabetizaccedilatildeo e que a formaccedilatildeo inicial a continuada e os materiais didaacuteticos ldquonatildeo
tem contemplado estudos e discussotildees que permitam refletir sobre as premissas
equivocadasrdquo mesmo assim destacam a iniciativa da elaboraccedilatildeo do documento com
base no materialismo histoacuterico-dialeacutetico (ZUCKI e REIS 2014 p 215)
Esta disciplina natildeo apresenta um texto especiacutefico para tratar sobre os conteuacutedos
mas traz diretamente a tabela com os conteuacutedos Eacute uma tabela estruturada por quatro
colunas destinada aos eixos oralidade leitura escrita-produccedilatildeo textual e anaacutelise
linguiacutestica-reestruturaccedilatildeo textual Na sequecircncia outra tabela contendo gecircneros
discursivos e as tipologias de cada gecircnero e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo por eixo e ano
e por uacuteltimo avaliaccedilatildeo afirmando que tanto a formaccedilatildeo de conceitos quanto a
avaliaccedilatildeo devem ser contiacutenua
Consideramos importante destacar a funccedilatildeo do professor no processo de
ensino poreacutem temos que nos atentar de que este profissional em sua individualidade
natildeo faraacute o trabalho acontecer sozinho Para que o aluno compreenda o conteuacutedo e se
desenvolva intelectualmente o professor precisa subsidiaacute-lo para tal mas o faraacute se
tiver condiccedilotildees para isso
Essa disciplina teve como consultores as professoras doutoras Liacutegia Regina
Klein da UFPR em 2006 e Lourdes kamiski Alves da Unioeste em 2007 A
coordenaccedilatildeo ficou sob a responsabilidade das professoras Marciani Stein Margarete
Chimiloski Dolla e Silmara Siqueira Batistel
338 Matemaacutetica
Por uacuteltimo eacute apresentada a disciplina de matemaacutetica que teve como consultores
o professor mestre Carlos Petronzelli em 2006 e a professora doutoraTacircnia Stella
Bassoi da Unioeste em 2007 e a professora Santa Otani foi a coordenadora
responsaacutevel Esta disciplina inicia com um breviacutessimo histoacuterico da matemaacutetica afim
de justificar os motivos da matemaacutetica ser considerada ldquodisciplina fundamental na
formaccedilatildeo escolar do indiviacuteduordquo (CASCAVEL 2008 p 370) Natildeo deixa expliacutecito qual
seu objeto de estudo e ressalta que os objetivos propostos para esta disciplina
119
eacute muito mais do que aprender teacutecnicas de utilizaccedilatildeo imediata eacute tambeacutem compreender significados sensibilizar-se para resolver problemas e construir seus proacuteprios instrumentos para solucionaacute-los desenvolver o raciociacutenio loacutegico a capacidade de conceber projetar e transcender os limites das aplicaccedilotildees imediatas (CASCAVEL 2008 p 372-373)
O texto sobre os encaminhamentos metodoloacutegicos estaacute organizado pelos eixos
nuacutemeros medidas geometria e linguagem da informaccedilatildeo O texto apresenta aleacutem
das possibilidades de encaminhamentos os recursos viaacuteveis e possiacuteveis de utilizaccedilatildeo
Giaretton Mazaro e Otani (2016 p 267) compreendem que metodologicamente o
ensino dos conteuacutedos de matemaacutetica a partir da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica deve
ser criacutetico e emancipador e ldquocomprometido com a transformaccedilatildeo socialrdquo
Assim como em liacutengua portuguesa a disciplina de matemaacutetica natildeo apresenta
um texto sobre os conteuacutedos mas sim a tabela com a disposiccedilatildeo dos mesmos Os
conteuacutedos estatildeo dispostos linearmente poreacutem eacute chamado a atenccedilatildeo para que o
trabalho seja realizado de modo a articular os eixos entre si ldquoproporcionando uma
noccedilatildeo de totalidaderdquo (CASCAVEL 2008 p 373)
Giaretton Mazaro e Otani (2016) afirmam que
Trabalhar com os conhecimentos matemaacuteticos implica uma praacutetica pedagoacutegica escolar comprometida com a socializaccedilatildeo dos conhecimentos cientificamente elaborados e comprovados num trabalho educativo direcionado e intencional que possibilite reconhecer a objetividade universalidade e o caraacuteter histoacuterico do
conhecimento (GIARETTON MAZARO e OTANI 2016 p 263)
Ao se referir a avaliaccedilatildeo aponta que a mesma ldquopassa a ser vista como um
processo de construccedilatildeo e de desenvolvimento integral do aluno em duas
perspectivas a social e a pedagoacutegicardquo70 (CASCAVEL 2008 p 389) Jaacute os criteacuterios de
avaliaccedilatildeo satildeo os mesmos para os 1ordm e 2ordm ano e para o 3ordm 4ordm e 5ordm ano satildeo individuais
para cada ano
Diante do exposto da forma como eacute apresentada cada disciplina no Curriacuteculo
perguntamos em que consiste a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Como os professores
70 Na social ldquoa avaliaccedilatildeo deve fornecer ao aluno informaccedilotildees sobre o desenvolvimento de capacidades necessaacuterias para atuar na sociedade e consequentemente no mercado de trabalhordquo A pedagoacutegica ldquodeve fornecer ao professor informaccedilotildees sobre o processo de aprendizagem a identificaccedilatildeo dos obstaacuteculos geradores da dificuldade favorecendo ao professor estrateacutegias de accedilatildeo para a superaccedilatildeo do obstaacuteculo e ampliando a concepccedilatildeo de erro do alunordquo (CASCAVEL 2008 p 389)
120
de Cascavel a compreendem Se for compreendida enquanto uma teoria pedagoacutegica
que possibilita meios agrave transformaccedilatildeo do indiviacuteduo e da sociedade o ensino
deliberado planejado intencionalmente seraacute conduzido de modo a provocar
mudanccedilas na praacutetica social do aluno
Apoacutes breve anaacutelise das disciplinas que compotildee o Curriacuteculo podemos afirmar
que a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica eacute a teoria pedagoacutegica presente no documento e que
norteia a accedilatildeo pedagoacutegica neste municiacutepio Essa constataccedilatildeo tambeacutem foi realizada
por Santos (2014) Scheifele (2013) e Marianaygam (2013) quando afirmam que o
Curriacuteculo de Cascavel estaacute fundamentado na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no meacutetodo
Materialista Histoacuterico-Dialeacutetico e na Psicologia Histoacuterico-Cultural Aleacutem dessas
encontramos respaldo tambeacutem em Pelleti (2012) Zoacuteia (2014) Malanchen Matos e
Pagnoncelli (2012) Pagnoncelli Malanchem e Matos (2016)
Portanto o Curriacuteculo para Rede puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel foi
produzido coletivamente de forma disciplinar e a proposta com as disciplinas eacute que
as mesmas natildeo devem se apresentam de forma fragmentadas estanque isoladas
Para Saviani (2005 p 146) as disciplinas escolares na perspectiva da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica ldquonunca se dissociamrdquo elas ldquocorrespondem ao momento analiacuteticordquo e
devem ser articuladas entre si em uma ldquovisatildeo de totalidaderdquo sem desconsiderar o
objeto de cada uma
Apesar do documento ser ancorado na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica nas
referecircncias bibliograacuteficas relativa a cada disciplina somente em ciecircncias educaccedilatildeo
fiacutesica e liacutengua portuguesa utilizaram-se de obras como a Pedagogia histoacuterico-criacutetica
primeiras aproximaccedilotildees e Educaccedilatildeo do senso comum agrave consciecircncia Filosoacutefica
ambos de Dermeval Saviani
A apresentaccedilatildeo das disciplinas contempla a concepccedilatildeo o objetivo e objeto da
disciplina encaminhamentos metodoloacutegicos (com textos que variam desde a
apresentaccedilatildeo histoacuterica da disciplina ateacute as possibilidades de encaminhamentos para
a execuccedilatildeo do trabalho em sala de aula) os conteuacutedos avaliaccedilatildeo e criteacuterios para a
avaliaccedilatildeo Algumas disciplinas procuraram apresentar um pouco acerca de seu
processo histoacuterico
Segundo Orso (2013) ldquoconhecer a histoacuteria eacute uma condiccedilatildeo de fundamental
importacircncia para podermos compreender o movimento histoacuterico verificar de que
forma fomos fazendo e percorrendo a histoacuteriardquo Por isso sentimos a necessidade
121
desse movimento no documento da retomada histoacuterica da produccedilatildeo do conhecimento
e a definiccedilatildeo dos conteuacutedos em cada disciplina assim como discutir no texto os
motivos ou o que motivou a definiccedilatildeo dos conteuacutedos sua constituiccedilatildeo a importacircncia
napara a sociedade bem como para a emancipaccedilatildeo dos indiviacuteduos
Para a anaacutelise que realizamos neste capiacutetulo partimos da compreensatildeo de que
a escola puacuteblica estaacute inserida e eacute parte ativa da sociedade e de um determinado
momento seja ele social poliacutetico ou econocircmico bem como vem marcada pela
exploraccedilatildeo e contradiccedilatildeo em sua forma mais agressiva da sociedade capitalista sobre
o trabalhador Neste sentido a escola deve atentar-se a sua funccedilatildeo poliacutetica que eacute
[] lutar pela socializaccedilatildeo do conhecimento cientiacutefico lutar para que ele natildeo esteja ao alcance somente da classe dominante mas sim que a educaccedilatildeo possa cada vez mais possibilitar o enriquecimento intelectual por parte do indiviacuteduo A finalidade da escola eacute portanto garantir que os conhecimentos ultrapassem o pragmatismo da vida cotidiano e aproximar os indiviacuteduos da produccedilatildeo cultural mais elevada jaacute produzida pela humanidade (CASCAVEL 2008 p 17)
Para Gramsci (2001 p 42-43) a escola a partir do que ensina
Luta contra o folclore contra todas as sedimentaccedilotildees tradicionais de concepccedilotildees de mundo a fim de difundir uma concepccedilatildeo mais moderna cujos elementos primitivos e fundamentais satildeo dados pela aprendizagem da existecircncia de leis naturais como algo objetivo e rebelde agraves quais eacute preciso adaptar-se para dominaacute-las e de leis civis e estatais produto de uma atividade humana que satildeo estabelecidas pelo homem e podem ser por ele modificadas tendo em vista seu desenvolvimento coletivo (GRAMSCI 2001 p 42-43)
Parece-nos portanto necessaacuterio discutir incansavelmente a funccedilatildeo da escola
puacuteblica e que a mesma deve ser pensada enquanto movimento de luta para que os
objetivos comuns e coletivos se transformem em possibilidades para modificar a
realidade Pensar a escola por partes fragmentada e desvinculada da produccedilatildeo
cientiacutefica eacute o que almeja a burguesia pois ainda reina o pensamento de que para os
pobres uma escola pobre e para os ricos uma escola calcada na cientificidade com
um ensino que desenvolva todas as potencialidades
Exemplo disso como jaacute apontamos eacute a reforma do Ensino Meacutedio por meio da
122
Lei Ndeg 13415 de 16 de fevereiro de 201771 que a nosso ver eacute a retomada da reforma
que ocorreu em 1971 com a Lei 569271 que tinha como principal objetivo a
profissionalizaccedilatildeo e para isso deveria prover conteuacutedo e meacutetodo para formar e
especializar forccedila de trabalho para um capital em ascensatildeo e o curriacuteculo escolar
limitava-se a definir objetivos e fixar o miacutenimo para cada habilitaccedilatildeo
O Curriacuteculo de Cascavel proposto a partir de uma teoria contra-hegemocircnica
defende que a escola puacuteblica se constitui como resultado das lutas de classes e tem
como funccedilatildeo divulgar e transmitir os conhecimentos que foram deliberadamente
transformados em conteuacutedos escolares Ao se apropriar dos conteuacutedos escolares a
classe trabalhadora se apropria da cultura produzida seja ela material ou intelectual
e a apropriaccedilatildeo dos elementos culturais eacute que impulsionam ao desenvolvimento
Para desencadear e impulsionar esse desenvolvimento eacute necessaacuterio segundo
Leontiev (1978 p 267) que os indiviacuteduos sejam colocados ldquodiante de uma
imensidade de riquezas acumuladasrdquo que decorrem do desenvolvimento histoacuterico da
sociedade que devem e precisam ser apropriadas a fim de que se criem em todos
ldquoaptidotildees novas funccedilotildees psiacutequicas novasrdquo (LEONTIEV 1978 p 270) Entendemos
que a possibilidade para tal ainda eacute restrita a uma determinada classe pois vemos
constantemente a educaccedilatildeo que eacute destinada aos filhos da classe trabalhadora passar
por reestruturaccedilatildeo onde o objetivo eacute
[] assegurar que os conteuacutedos ensinados e aprendidos na escola puacuteblica se limitem ao que eacute demandado pela reproduccedilatildeo da divisatildeo social do trabalho e da concepccedilatildeo burguesa de sociedade de conhecimento de vida humana e de individualidade (DUARTE 2016 p 46)
Essas reestruturaccedilotildees ou reformas curriculares apresentam-se com discurso
sobre a necessidade de recuperar algo que foi perdido A partir da deacutecada de 1980
as reformas curriculares foram ldquomarcadas pelo discurso que dava ecircnfase agrave
71 A Lei Ndeg 13415 de 16 de fevereiro de 2017 altera as Leis Ndeg 9394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional e 11494 de 20 de junho de 2007 que regulamenta o Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica e de Valorizaccedilatildeo dos Profissionais da Educaccedilatildeo a Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho ndash CLT aprovada pelo Decreto-Lei Ndeg 5452 de 1deg de maio de 1943 e o Decreto-Lei Ndeg 236 de 28 de fevereiro de 1967 revoga a Lei ndeg 11161 de 5 de agosto de 2005 e institui a Poliacutetica de Fomento agrave Implementaccedilatildeo de Escolas de Ensino em Tempo Integral Esta Lei encontra-se disponiacutevel em lthttpwww2camaralegbrleginfedlei2017lei-13415-16-fevereiro-2017-784336-publicacaooriginal-152003-plhtml gt
123
necessidade de recuperar a relevacircncia social dos conteuacutedos veiculados na escolardquo
Foi um periacuteodo em que ldquoo discurso a favor das classes populares passa a fazer parte
dos pronunciamentos oficiais das administraccedilotildees de ensinordquo (BARRETO 2000 p 8-
9)
Para a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica o desafio estaacute em
[] constituir um movimento nacional que explore as contradiccedilotildees da educaccedilatildeo escolar brasileira na direccedilatildeo da socializaccedilatildeo da propriedade dos conhecimentos cientiacuteficos artiacutesticos e filosoacuteficos entendendo-se esse movimento como parte da luta mais ampla pela socializaccedilatildeo da propriedade dos meios de produccedilatildeo ou seja a luta pela revoluccedilatildeo socialista (DUARTE 2016 p 21)
Corroboramos tambeacutem com Newton Duarte (2016 p 27) quando afirma que ldquoa
escola por si soacute natildeo faz a revoluccedilatildeo mas lutar para que a escola transmita os
conteuacutedos claacutessicos eacute uma atitude revolucionaacuteriardquo Compreendemos que essa luta
deve ser de todos mas principalmente daqueles que estatildeo diretamente ligados a ela
ou seja dos professores mas para que lutem por tal objetivo devem ser
instrumentalizados devem dominar os conteuacutedos e ter claro que o compromisso da
educaccedilatildeo na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica eacute com a transformaccedilatildeo
social
Para Orso (2016) assumir a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica enquanto teoria
pedagoacutegica que direciona os trabalhos educativos pressupotildee
o domiacutenio dos conteuacutedos o conhecimento da proacutepria PHC o domiacutenio do meacutetodo materialista histoacuterico-dialeacutetico o conhecimento do funcionamento da sociedade o compromisso com outro projeto de educaccedilatildeo e de sociedade e assumir uma perspectiva criacutetica e revolucionaacuteria (ORSO 2016 p 109)
Assim fica evidente que natildeo se trata de qualquer accedilatildeo qualquer direcionamento
para cumprir o que se propotildee um curriacuteculo agrave luz da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Eacute
necessaacuterio portanto dominar a teoria que fundamenta o Curriacuteculo
O trabalho educativo na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica requer
necessariamente que a educaccedilatildeo seja compreendida enquanto um processo histoacuterico
e que tenha como meta a transformaccedilatildeo da sociedade por isso compreender a
realidade e como ela estaacute organizada eacute essencial O trabalho efetivo em sala de aula
a accedilatildeo pedagoacutegica deve provocar em cada indiviacuteduo a transformaccedilatildeo das funccedilotildees
124
psiacutequicas conduzindo-os a uma consciecircncia coletiva e impulsionando agrave
transformaccedilatildeo da realidade Mas para que esse objetivo seja alcanccedilado eacute preciso
estudar eacute preciso comprometer-se com a educaccedilatildeo escolar e com os propoacutesitos da
classe trabalhadora e eacute preciso antes disso assumir-se enquanto trabalhador
Enfim com base na anaacutelise ateacute aqui realizada do curriacuteculo e consideraccedilotildees
acima questionamos Ao assumir a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica como teoria
pedagoacutegica a SEMED de Cascavel se preocupou ou se preocupa com o
direcionamento das accedilotildees que sejam coerentes e concernentes com esta teoria
pedagoacutegica Quais foramsatildeo as accedilotildees realizadas para a implementaccedilatildeo deste
documento O planejamento da formaccedilatildeo continuada vislumbrava a compreensatildeo da
teoria e do meacutetodo O que como e quem realizou a formaccedilatildeo continuada nessa rede
de ensino No proacuteximo capiacutetulo procuraremos trazer estas questotildees para discussatildeo
assim como analisar como foram planejadas e realizadas as accedilotildees para a
implementaccedilatildeo do Curriacuteculo
125
4 O CURRIacuteCULO ACcedilOtildeES E CONTRADICcedilOtildeES APOacuteS A IMPLANTACcedilAtildeO E NO
PROCESSO DE IMPLEMENTACcedilAtildeO
O Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel completa em
2018 10 anos de sua implantaccedilatildeo Foi uma deacutecada de grandes batalhas que
historicamente foi produzindo um grande contingente de professores que lutaram e
continuam a lutar pela implementaccedilatildeo desse documento ou seja pela implementaccedilatildeo
de uma educaccedilatildeo em prol da classe trabalhadora e da emancipaccedilatildeo humana
Neste capiacutetulo apresentaremos as principais accedilotildees realizadas no periacuteodo de
2008 a 2015 para a implementaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica por meio da
implantaccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel Demonstraremos tambeacutem em linhas gerais
como se encontra a rede municipal de ensino de Cascavel apoacutes o lanccedilamento oficial
do Curriacuteculo bem como as anaacutelises sobre os momentos de avanccedilos os retrocessos
a dispendiosa articulaccedilatildeo poliacutetica que acarretou na descontinuidade das accedilotildees e dos
trabalhos e em como a rede foi conduzindo a uma apatia e marasmo teoacuterico
Nossa principal fonte de dados para este capiacutetulo satildeo documentos municipais
datados do periacuteodo de 2008 a 2015 Tambeacutem buscamos verificar outros municiacutepios
que nesse mesmo periacuteodo produziram um curriacuteculo ou procuraram implantaram a
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica em suas redes municipais e nos deparamos assim aleacutem
de Cascavel com Sarandi Itaipulacircndia Maringaacute Araucaacuteria e Cambeacute
41 Natildeo somos uma ilha
O que temos visto e vivido nos uacuteltimos anos foi um imenso investimento da
burguesia para a alienaccedilatildeo do trabalhador do ser humano Natildeo se mede esforccedilos
quando se trata de proposta para a educaccedilatildeo destinada aos filhos da classe
trabalhadora Temos presenciado tentativas de implantaccedilatildeo de programas e projetos
que visam formar e qualificar para o trabalho trabalho alienado Para a continuidade
do desenvolvimento da sociedade eacute necessaacuterio produzir e produzimos a partir do
trabalho e isso nos remete a educaccedilatildeo e ao trabalho educativo
O trabalho educativo foi definido por Saviani (2005 p 13) como ldquoo ato de
produzir direta e intencionalmente em cada indiviacuteduo singular a humanidade que eacute
produzida histoacuterica e coletivamente pelo conjunto dos homensrdquo e deve possibilitar o
aprofundamento e a ampliaccedilatildeo da capacidade de cada indiviacuteduo perceber sua
126
importacircncia no trabalho coletivo Enquanto a burguesia continuar a definir a
organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo escolar e do ensino destinado a classe trabalhadora o
trabalho educativo atuaraacute contra os interesses do trabalhador Essa condiccedilatildeo somente
seraacute invertida quando a classe trabalhadora que eacute quem realiza o trabalho educativo
o colocar a serviccedilo de si proacutepria
No Estado do Paranaacute apoacutes a SEED propor a reestruturaccedilatildeo do Curriacuteculo Baacutesico
do Paranaacute que desconsiderava as especificidades da educaccedilatildeo infantil e dos anos
iniciais do ensino fundamental alguns municiacutepios produziram seus curriacuteculos
municipais Dentre esses citamos e destacamos Sarandi Itaipulacircndia Cambeacute
Maringaacute Araucaacuteria e Cascavel pelas similaridades no processo de elaboraccedilatildeo e
implantaccedilatildeo e pela opccedilatildeo da teoria pedagoacutegica
Magalhatildees (2010) apresenta a tese com o tiacutetulo limites e desafios para
objetivaccedilatildeo da pedagogia histoacuterico-criacutetica na praacutetica escolar no municiacutepio de Sarandi
noroeste do Paranaacute Sua pesquisa procurou identificar os ldquodesafios enfrentados pelos
professores da Rede Municipal de Sarandi na objetivaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-
Criacuteticardquo e ldquoanalisar os limites e possibilidades de objetivaccedilatildeo da praacutetica escolarrdquo
(MAGALHAtildeES 2010 p 16) considerando o ensino sob a perspectiva da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica
De acordo com esse pesquisador Sarandi foi governada pelo PT entre 2001 e
2008 e nesse periacuteodo a secretaria municipal de educaccedilatildeo tentou adotar a Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica como fio condutor do trabalho educativo Contudo os limites e
dificuldades encontradas foram ldquoepistemoloacutegicos-ontoloacutegicos e econocircmicos-poliacuteticos
(MAGALHAtildeES 2010 p 79)
Para ele as accedilotildees realizadas para a implantaccedilatildeo e efetivaccedilatildeo da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica natildeo foram suficientes pois em 7 anos o avanccedilo poderia ter sido
significativo se os professores tivessem sido instrumentalizados com base na
perspectiva pretendida A formaccedilatildeo continuada ofertada aos professores natildeo possuiacutea
rigor teoacuterico e algumas nem mesmo relaccedilatildeo com a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
Concluiu sua tese afirmando que ldquosomente com uma poliacutetica radicalrdquo (MAGALHAtildeES
2010 p 168) seraacute possiacutevel organizar a histoacuteria e superar a atual forma de
organizaccedilatildeo da sociedade e que para implantar a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica na
praacutetica educativa eacute necessaacuteria ldquouma praacutetica escolar emancipatoacuteriardquo o que exige
professores que compreendam a importacircncia de ldquopromover a humanizaccedilatildeo em cada
127
indiviacuteduo singular com as nossas mediaccedilotildees no ato de ensinarrdquo (MAGALHAtildeES 2010
p 167) caso contraacuterio eacute uma falaacutecia afirmar que haacute possibilidade de implantaccedilatildeo da
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
A mesma perspectiva de implantar a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica ocorreu no
municiacutepio de Itaipulacircndia no Oeste do Paranaacute Este municiacutepio nos anos de 2003 e
2004 realizou estudos e iniciou a produccedilatildeo de uma ldquoProposta Pedagoacutegica para a
Escola Puacuteblica Municipal de Itaipulacircndiardquo que foi interrompida ante a participaccedilatildeo
desse municiacutepio nos trabalhos com a produccedilatildeo do Curriacuteculo Baacutesico da AMOP
(BALZAN 2014 p 108)
Segundo Balzan (2014) durante os anos de 2004 e 2005 concomitantemente a
participaccedilatildeo de professores na elaboraccedilatildeo do Curriacuteculo da AMOP a secretaria
municipal de educaccedilatildeo de Itaipulacircndia proporcionou a todos os professores da rede
municipal a participaccedilatildeo em grupos de estudos que debatiam sobre os ldquofundamentos
filosoacuteficos pedagoacutegicos psicoloacutegicos e didaacuteticos da pedagogia histoacuterico-criacuteticardquo
(BALZAN 2014 p 109)
Os desafios encontrados para a implementaccedilatildeo de uma teoria contra-
hegemocircnica ou seja para a implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica em
Itaipulacircndia natildeo tem diferido dos que foram apontados por Saviani em A materialidade
da accedilatildeo pedagoacutegica e os desafios da pedagogia histoacuterico-criacutetica Aleacutem disso para
Balzan (2014 p 102) um dos principais empecilhos enfrentados pela Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica ldquodecorre da atual organizaccedilatildeo produtiva sob a eacutegide da qual a
sociedade brasileira estaacute estruturada centrada na apropriaccedilatildeo privada dos produtos
do trabalho humanordquo e que apesar de todos esses limites e obstaacuteculos muitos
educadores continuam a travar suas lutas na defesa da escola puacuteblica
Ainda sobre a implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica em Itaipulacircndia Viana
(2017 p 131) explicita que ldquoa experiecircncia de Itaipulacircndia ocorre em meio agraves
contradiccedilotildees da praacutetica social e exigem de seus agentes medidas de enfrentamento
e resistecircncia com vistas agrave superaccedilatildeo das problemaacuteticas educacionais e sociaisrdquo e que
a efetivaccedilatildeo dessa teoria pedagoacutegica ocorreraacute quando os professores a assumirem
enquanto perspectiva de trabalho e dominarem ldquoteoricamente os pressupostos da
Pedagogia Histoacuterico-Criacuteticardquo a fim de que a mesma natildeo seja reduzida a mais uma
metodologia (VIANA 2017 p 131-132)
O trabalho desenvolvido em Itaipulacircndia contou com a assessoria do professor
128
Joatildeo Luiz Gasparin e teve como base a proposta sistematizada por ele na obra Uma
didaacutetica parra a pedagogia histoacuterico-criacutetica (BALZAN 2014 VIANA 2017)
Assim como em Sarandi e Itaipulacircndia o municiacutepio de Cambeacute no norte do
Paranaacute realizou longas jornadas de estudos ateacute a conclusatildeo da necessidade de
organizar a rede em torno de uma uacutenica proposta pedagoacutegica que eacute a Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica
No periacuteodo de 2009 a 2013 a secretaria municipal de Cambeacute procurou apoacutes
muito estudo primeiro fortalecer os projetos poliacuteticos pedagoacutegicos nas bases
epistemoloacutegicas da Pedagogia Histoacuterica-Criacutetica e posteriormente na elaboraccedilatildeo de
um curriacuteculo proacuteprio Assim como Cascavel Cambeacute teve como consultor o professor
Newton Duarte (CAMBEacute 2016)
A rotatividade de professores e a ampliaccedilatildeo da rede municipal de ensino foram
alguns dos dificultadores que o municiacutepio de Cambeacute enfrentou desde o iniacutecio do
processo de elaboraccedilatildeo do curriacuteculo e exigiu a retomada constante das formaccedilotildees
continuadas Eacute um documento bastante novo e foi lanccedilado no segundo semestre do
ano de 2016 (CAMBEacute 2016)
Araucaacuteria municiacutepio da regiatildeo metropolitana de Curitiba desde o ano de 1992
tem como concepccedilatildeo dos trabalhos pedagoacutegicos a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e
ldquoconsiderando a nova legislaccedilatildeo na Educaccedilatildeo Baacutesica e suas modalidadesrdquo no ano de
2009 a secretaria municipal de educaccedilatildeo iniciou a ldquoatualizaccedilatildeo das Diretrizes
Municipaisrdquo Nos anos de 2010 e 201172 com a assessoria da professora Naura Syria
Carapeto Ferreira sistematizaram as Diretrizes Municipais de Educaccedilatildeo
ldquofundamentada na Pedagogia Histoacuterico Criacuteticardquo (ARAUCAacuteRIA 2010 p 19)
Maringaacute a noroeste do Estado do Paranaacute possui um curriacuteculo proacuteprio datado de
2012 Anterior a esta data os trabalhos desse municiacutepio se guiaram por uma proposta
curricular municipal e pelos documentos emitidos pela SEEDPR e no ano de 2011
sob a assessoria do professor Joatildeo Luiz Gasparin foi elaborado o Curriacuteculo para Rede
Municipal de Ensino de Maringaacute No Curriacuteculo de Maringaacute haacute afirmaccedilatildeo de que o
mesmo tem sua base fundante na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica na teoria histoacuterico
cultural e no materialismo histoacuterico-dialeacutetico (MARINGAacute 2012 p19)
72 ldquoDesde junho de 2010 convidou-se os Profissionais da Educaccedilatildeo a Participarem e contribuiacuterem com a atualizaccedilatildeo da escrita de um documento que seria para todos Muitos aceitaram o desafio de fazer junto compondo Grupos de Trabalhos participando de reuniotildees estudos discussotildees e sistematizaccedilotildees que foram ampliadas nas Semanas Pedagoacutegicas e Formaccedilatildeo Continuada ateacute chegar ao documento finalrdquo (ARAUCAacuteRIA 2010 p 11)
129
Natildeo eacute intenccedilatildeo nem objeto desta pesquisa os curriacuteculos e a implantaccedilatildeo da
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica pelos municiacutepios citados o que nos impulsionou a cita-los
eacute o fato de demonstrar que o municiacutepio de Cascavel natildeo estaacute sozinho na luta por uma
educaccedilatildeo de cunho revolucionaacuteria que eacute a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Verificamos
que em diferentes regiotildees do Estado do Paranaacute em uma proximidade de tempo
ocorreram movimentos que resultaram na produccedilatildeo de curriacuteculos e em accedilotildees para a
implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Aleacutem desses podemos citar o trabalho
realizado pela AMOP representante de 52 municiacutepios da regiatildeo Oeste do Paranaacute que
desde o ano de 2007 tem um curriacuteculo escolar ldquona perspectiva de uma educaccedilatildeo
voltada para o desenvolvimento omnilateral dos sujeitosrdquo (AMOP 2007)
Apesar de assumirem a mesma concepccedilatildeo de educaccedilatildeo esses municiacutepios
satildeoestatildeo isolados se considerarmos que o Estado do Paranaacute tem 399 municiacutepios
Mesmo que compreendamos que haacute especificidades e particularidades em cada
municiacutepio quando cada um busca na individualidade pelo que acredita fragmenta e
enfraquece a luta que deveria ser de classe Esse talvez seja o objetivo maior do
Estado e do capital deixar que as batalhas ocorram controladamente sem que a
mesma tome a proporccedilatildeo que necessita que eacute a luta da classe trabalhadora contra a
burguesia a luta coletiva pelo conhecimento
Aleacutem dos motivos que conduziram os municiacutepios a elaborarem suas propostas
e assumirem um norte teoacuterico serem similares encontramos similitudes tambeacutem no
processo de implantaccedilatildeo e na implementaccedilatildeo efetiva na sala de aula Mas o que nos
chama a atenccedilatildeo eacute que com frequecircncia apoacutes 10 anos de implantaccedilatildeo de um
Curriacuteculo a luz da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica em Cascavel ainda ouvimos dos
professores a seguinte questatildeo como colocar em praacutetica a Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica Contudo esta questatildeo estaria sanada se as accedilotildees realizadas apoacutes a
implantaccedilatildeo do Curriacuteculo tivessem como objetivo principal a implementaccedilatildeo do
mesmo Na sequecircncia procuraremos verificar quais foram as accedilotildees realizadas em
Cascavel apoacutes o ano de 2008 para que o proposto no curriacuteculo fosse efetivado
42 Accedilotildees e contradiccedilotildees na tentativa de implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do
Curriacuteculo 2008-2011
Repetimos aqui uma questatildeo imortalizada por Carlos Drummond de Andrade E
agora Joseacute Curriacuteculo na matildeo o que fazer O desafio agora eacute transpor esse curriacuteculo
130
em accedilotildees concretas ou seja efetivaacute-lo
Ao propor a efetivaccedilatildeo de elementos que compotildee um documento satildeo
necessaacuterias accedilotildees coerentes a sua proposiccedilatildeo pois um Curriacuteculo por si natildeo se
efetivaraacute Considerando que o municiacutepio tem como um de seus objetivos superar o
ecletismo teoacuterico existente uma das accedilotildees a ponderar eacute referente a proporcionar a
todos os professores subsiacutedios para compreenderem os fundamentos da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica e isso demanda a princiacutepio investimentos
Para Saviani (2005 p 112) a questatildeo do investimento na educaccedilatildeo eacute um dos
desafios que se coloca agrave Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica pois o orccedilamento ldquoeacute o
pressuposto das condiccedilotildees materiais da organizaccedilatildeo do ensinordquo e natildeo investir na
educaccedilatildeo reflete no natildeo investimento no gecircnero humano
Objetivando a implantaccedilatildeo do Curriacuteculo a SEMED de Cascavel no primeiro
semestre do ano de 2008 orientou as escolas quanto ao planejamento e a
reestruturaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico de cada unidade escolar Para o
fortalecimento dessas accedilotildees nas escolas todos os 1214 professores 55 monitores
de biblioteca 45 instrutores de informaacutetica e 315 professores de educaccedilatildeo infantil
participaram de formaccedilatildeo continuada sobre os fundamentos do materialismo histoacuterico-
dialeacutetico O municiacutepio de Cascavel teve no ano de 2008 matriculados 23 mil alunos
de 1ordm ao 5ordm ano e 2300 alunos da educaccedilatildeo infantil
Cumpre destacar que nesse ano ainda estava em vigor o Plano Municipal de
Educaccedilatildeo para o dececircnio de 2004 e 2014 e enquanto meta a ser cumprida no eixo
da formaccedilatildeo de professores o municiacutepio deveria ofertar a todos os profissionais da
educaccedilatildeo ldquoo miacutenimo de 24 horas de capacitaccedilatildeo anual de acordo com a sua aacuterea de
atuaccedilatildeordquo (CASCAVEL 2004 p 111)
Assim cumprindo com o disposto em lei os professores que atuavam com as
turmas de preacute-escola 1ordm ano 2ordm ano 2ordf seacuterie 3ordf seacuterie 4ordf seacuterie classe especial e
Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos tiveram formaccedilatildeo sobre a concepccedilatildeo e conteuacutedo das
disciplinas de liacutengua portuguesa matemaacutetica histoacuteria geografia e ciecircncias Os
professores que atuavam com arte educaccedilatildeo fiacutesica e espanhol tiveram formaccedilatildeo
especiacutefica sobre a disciplina O mesmo ocorreu com os instrutores de informaacutetica e
monitores de biblioteca
Os coordenadores pedagoacutegicos das escolas aleacutem de participarem da mesma
formaccedilatildeo que os professores tiveram cursos sobre avaliaccedilatildeo poliacuteticas para a gestatildeo
131
escolar desenvolvimento das funccedilotildees psicoloacutegicas superiores e orientaccedilotildees de como
desenvolver o trabalho no acircmbito escolar Naquele ano os diretores e coordenadores
tiveram 150h de formaccedilatildeo continuada os professores do ensino fundamental e da
educaccedilatildeo infantil 100h os professores do reforccedilo escolar e da educaccedilatildeo especial 115h
e os profissionais que atuavam nas bibliotecas e nos laboratoacuterios de informaacutetica 100h
A participaccedilatildeo de todos esses profissionais nas formaccedilotildees exigiu do diretor
escolar e do coordenador pedagoacutegico aleacutem do esforccedilo compromisso pois para
garantir que todos participassem as escolas tiveram que realizar alteraccedilotildees das
horas-atividades e muitas vezes o coordenador assumiu turmas para o professor
participar da formaccedilatildeo Accedilotildees como esta demonstram a compreensatildeo do coletivo e
a busca por um objetivo uacutenico
A preocupaccedilatildeo naquele momento natildeo estava apenas no acircmbito da compreensatildeo
dos fundamentos das disciplinas ou de como o Curriacuteculo estava estruturado mas de
que aleacutem disso o professor deveria ter em sala de aula o compromisso com o aluno
Era necessaacuterio mais do que formaccedilotildees e naquele momento para subsidiar o
professor quanto ao planejamento e o trabalho educativo foram organizados no
segundo semestre novos grupos de trabalho
Esses grupos foram formados por adesatildeo e durante as horas-atividades
orientados por assessoras da SEMED estudaram as disciplinas seus conteuacutedos e
produziram materiais para subsidiar os trabalhados em sala de aula nas
especificidades da educaccedilatildeo infantil ensino fundamental e EJA O resultado do
trabalho desses grupos foi gravado em CD Roon73 e encaminhado para as escolas
que deveriam reproduzir o material e socializar com todos os professores
Como um dos principais focos neste ano foi a formaccedilatildeo continuada para os
professores a SEMED contratou 35 professores para o trabalho nas diferentes aacutereas
do conhecimento Baltadar Vendrusculo e Rosana Becker Quirino (liacutengua
portuguesa) Marco Antonio Batista de Carvalho e Celso Ivan Conegero (ciecircncias)
Gilmei Francisco Fleck Terezita Campos e Adriana Fiuza (espanhol) Angela Massumi
Katuta e Andrea Regina da Silva (geografia) Sandra Regina Ferreira de Oliveira e
Claercio Scheneider (histoacuteria) Rubens Ferronato (matemaacutetica) Alessandra Arce
(educaccedilatildeo infantil) Newton Duarte (concepccedilatildeo de educaccedilatildeo) Isaura Monica
73 Os grupos se reuniam e elaboravam sugestotildees de atividades com base em um conteuacutedo As Escolas receberam uma caixa contendo 12 CDs Cada CD possui sugestotildees de atividades viacutedeos livros digitalizados muacutesicas e outros encaminhamentos
132
Zanardini (poliacuteticas) Liacutezia Helena Nagel (avaliaccedilatildeo) Douglas Danilo Ditrich e Elaine
Capelazzo Souto (educaccedilatildeo fiacutesica) Cristiani Denardi (muacutesica) Joatildeo Vitor Andrade
(danccedila) Vera Mantovani (artes visuais) Marciana Pelin Kliemann (informaacutetica) Greice
da Silva Castelo e Givaldo Moises de Oliveira (literatura) Carmem Lucia Rondon
Soares Dorisvaldo Rodrigues da Silva Patriacutecia da Silva Zanete e Luiza Alves da Silva
(tecnologia assistiva) Sonia Mari Shima Barroco (educaccedilatildeo especial) Silvana Calvo
Tuleski (funccedilotildees psicoloacutegicas superiores) Loraine Alcacircntara (deficiecircncia auditiva)
Meire Fonseca Bifon (altas habilidades) Carla Vazques (transtornos globais do
desenvolvimento) e Anna Maria Lunardi Padilha (deficiecircncia intelectual)
Considerando a quantidade de contrataccedilatildeo realizada para a formaccedilatildeo
continuada eacute possiacutevel afirmar que houve investimento neste quesito e periacuteodo
Entretanto quando um governo permite a uma secretaria de educaccedilatildeo recursos para
a contrataccedilatildeo de profissionais para realizar a formaccedilatildeo continuada exigiraacute como
contrapartida resultados e que os mesmos sejam positivos
Com a eleiccedilatildeo municipal que ocorreu em outubro de 2008 o PDT retorna ao
comando da prefeitura de Cascavel e no final do ano com a certeza de troca de
secretaacuterio de educaccedilatildeo todos os professores que compunham a equipe pedagoacutegica
solicitaram transferecircncias para o retorno agraves escolas
Em janeiro de 2009 assumiu a prefeitura de Cascavel para o mandato de 2009
a 2012 Edgar Bueno pelo PDT Nesse novo mandato assumiu a funccedilatildeo de secretaacuteria
municipal de educaccedilatildeo a professora municipal Maristela Becker Miranda que
permaneceu com a equipe pedagoacutegica do governo anterior dando a professora
Claudia Pagnoncelli (diretora do departamento pedagoacutegico) autonomia para compor
sua proacutepria equipe Com Claudia dando continuidade as accedilotildees do departamento
pedagoacutegico os trabalhos com a implementaccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel se
fortaleceram A uacutenica alteraccedilatildeo realizada nesse departamento no iniacutecio desse ano foi
em relaccedilatildeo a coordenaccedilatildeo geral e responsaacutevel pela organizaccedilatildeo das accedilotildees de
implantaccedilatildeo do curriacuteculo a professora Julia Malanchen que solicitou exoneraccedilatildeo do
municiacutepio para assumir concurso na Uenp Mas esse fator natildeo impediu ou mesmo
limitou a continuidade das accedilotildees
Nos primeiros meses de trabalho (2009) a SEMED elaborou um plano de accedilatildeo
para os quatro anos subsequentes Este tinha como objetivo a continuidade do
aprofundamento teoacuterico e metodoloacutegico para que ldquoa rede possa efetivar uma praacutetica
133
pedagoacutegica com unidade na concepccedilatildeo teoacuterica e que isso resulte na formaccedilatildeo da
consciecircncia criacutetica e elaborada dos sujeitosrdquo por meio de grupos de estudo cursos
palestras aos professores da rede Foi projetado aleacutem dos trabalhos com formaccedilatildeo
continuada a revisatildeo do material didaacutetico-pedagoacutegico produzido em 2008 assim como
a sua continuidade (SEMED 2009c)
O fato da continuidade da mesma equipe na SEMED natildeo garantiu que esses
profissionais fossem suficientes para cumprir com o plano de accedilatildeo assim com o aval
da secretaacuteria de educaccedilatildeo foram contratados 21 professores que trabalharam 618
horas de formaccedilatildeo conforme podemos verificar no quadro 8
Quadro 8 formaccedilatildeo continuada 2009-carga horaacuteria
Professor Puacuteblico alvo CH
Aacutelvaro Lorencini Juacutenior (doutor)
3ordf seacuterie 4ordf seacuterie e EJA (380 professores) 20h
Alzira Fabiana de Christo (mestre)
Monitores de biblioteca (70 profissionais) 16h
Angelita Minetto Arauacutejo (doutor)
EJA 20h
Anna Maria Lunardi Padilha (doutor)
Professores que atuam nas Sala de Recursos Classe Especial e Professor de Apoio
12h
Carolina Picchetti Nascimento (doutor)
Professores que atuam com a disciplina de educaccedilatildeo fiacutesica (250 professores)
24h
Dorisvaldo Rodrigues da Silva (doutor)
Professores que atuam nas Sala de Recursos e coordenadores pedagoacutegicos
40h
Gilmei Francisco Fleck (doutor)
Professores que atuam com espanhol 8h
Givaldo Moiseacutes de Oliveira (especialista)
Professores da educaccedilatildeo infantil monitor de biblioteca (250 professores)
40h
Liacutegia Marcia Martins (doutor)
Diretor e coordenador administrativo pedagoacutegico de CMEI (200 professores)
44h
Liacutegia Maacutercia Martins (doutor)
Diretor (80 professores) 24h
Silvana Aparecida de Souza (doutor)
Diretor (80 professores) 24h
Silvana Calvo Tuleski (doutor)
Professores que atuam nas Sala de Recursos Classe Especial e Professor de Apoio
12h
Terezinha da Conceiccedilatildeo Costa-Huumlbes (doutor)
Professores das series iniciais 20h
Paulino Joseacute Orso (doutor) Diretor (80 professores) 8h
Joseacute Roberto B Giardinetto (doutor)
3ordf e 4 ordf seacuteries 8h
Angela Massumi Katuta (doutor)
3ordf e 4ordf seacuteries e EJA (250 professores) 24h
134
Leodefane Bispo da Silva (especialista)
200 professores 20h
Lilian Faria Porto Borges (doutor)
Diretor (80 professores) 8h
Marciana Pelin Kliemann (mestre)
Instrutor de informaacutetica e coordenadores 30h
Newton Duarte (doutor) Diretor 100h
Sandra Macanhatildeo Biavatti (especialista)
Professor que atua com a disciplina de arte e monitor educacional (80 professores)
116h
Fonte SEMED 2009a
Foi constatado significativo investimento destinado a formaccedilatildeo continuada
ofertada aos profissionais da rede municipal e essa afirmaccedilatildeo decorre ante ao fato de
que a hora de trabalho de um professor doutor foi pago o valor de R$15000 para o
mestre R$ 12000 e para o especialista R$10000 Foram contratados de acordo com
os informativos 396 horas de doutor 46 horas de mestres e 176 horas de
especialistas
A contrataccedilatildeo desses professores exigiu da equipe da SEMED esforccedilo na
busca de profissionais que aleacutem da experiecircncia com a educaccedilatildeo deveriam dominar
os fundamentos da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica eou do materialismo histoacuterico-
dialeacutetico eou da psicologia histoacuterico cultural Para cada contrataccedilatildeo o departamento
financeiro exigiu uma justificativa oficial quanto a necessidade da mesma assim como
a organizaccedilatildeo e gerenciamento de passagens alimentaccedilatildeo e hospedagem
Poreacutem os investimentos natildeo se resumiram a isso Foi um periacuteodo que tambeacutem
foram adquiridas vaacuterias obras para estudo do professor e literaturas infantis para
compor o acervo bibliograacutefico da escola
Agrave primeira vista parece-nos que Cascavel articulou os trabalhos de construccedilatildeo
e implementaccedilatildeo do Curriacuteculo de forma ordenada tranquila e paciacutefica poreacutem natildeo eacute
isso que nos demonstram alguns documentos obtidos junto ao sindicato dos
Professores da Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel-SIPROVEL A citar as
negociaccedilotildees salariais que eram realizadas junto a administraccedilatildeo puacuteblica muitas
vezes sem ecircxito
Em maio de 2009 em assembleia geral a categoria dos professores frente a
ausecircncia de negociaccedilatildeo quanto ao reajuste anual deliberou por realizar algumas
accedilotildees como panfletagem no centro da cidade mobilizaccedilotildees com faixas e cartazes
135
em frente ao Centro de Convenccedilotildees74 Cacircmara de vereadores e SEMED boicote75 a
todos os encaminhamentos realizados pela SEMED ateacute a feacuterias de julho e o indicativo
de greve a iniciar no dia 29072009 caso as accedilotildees realizadas natildeo surtissem efeito
Para Silva (2011) momentos como estes satildeo importantes pois o professor
precisa construir sua consciecircncia de classe trabalhadora e para isso precisa construir
sua identidade poliacutetica Essa identidade eacute construiacuteda e delineada ldquona medida em que
estes se organizam em sindicatos e passam a lutar e dar significados agraves suas lutas
com base em um projeto contraacuterio agrave loacutegica do capitalrdquo (SILVA 2011 p 52)
2009 foi um ano de muitos avanccedilos e cautelas Tanto o municiacutepio de Cascavel
como toda a regiatildeo passou por um periacuteodo delicado devido a Influenza A (H1N1)76
Nesse ano por ter contraiacutedo a Influenza A faleceu uma professora da rede puacuteblica
municipal e as escolas onde tiveram casos confirmados da gripe as aulas foram
suspensas com reposiccedilatildeo posterior Houve tambeacutem no segundo semestre a
suspensatildeo dos encontros de formaccedilatildeo continuada
Apesar dessas situaccedilotildees no ano de 2009 a SEMED realizou 616
assessoramentos diretos nas escolas da rede municipal e o registro desses realizado
em livro ata encontra-se arquivado no Departamento Pedagoacutegico da SEMED Nesse
ano tambeacutem foi regulamentado por meio do Decreto Ndeg 89442009 a Licenccedila
Qualificaccedilatildeo do Profissional de Educaccedilatildeo77 e iniciado os estudos para a instituiccedilatildeo do
Sistema Municipal de Ensino e do Conselho Municipal de Educaccedilatildeo Outro fato
importante foi a abertura de concurso a fim de suprir 324 vagas de professor Para a
prova desse concurso a bibliografia exigida foi o Curriacuteculo para Rede Puacuteblica
Municipal de Ensino
Citar ainda que de forma generalista as accedilotildees realizadas no ano de 2009 pela
74 De acordo com ata da assembleia haveria no Centro de Convenccedilotildees evento em que o prefeito municipal se faria presente e a categoria se colocaria a frente da entrada principal com as faixas e cartazes (SIPROVEL ata Ndeg 0052009) 75 O lsquoboicotersquo jaacute havia sido utilizado pela categoria no ano de 2007 em um outro momento de negociaccedilatildeo salarial Na ocasiatildeo a categoria passou a natildeo participar da produccedilatildeo do Curriacuteculo das formaccedilotildees continuadas e de outras accedilotildees orientadas pela SEMED Aleacutem disso os professores neste ano (2007) diminuiacuteram em 1h as aulas e neste periacuteodo permaneciam nas escolas estudando e atendendo os pais com orientaccedilotildees sobre o movimento que estavam realizando 76 O mecircs de agosto por determinaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Sauacutede houve o cancelamento de qualquer atividade que aglomerasse pessoas e segundo Boletim Epidemioloacutegico de 26112009 havia ateacute estaacute data 4878 notificaccedilotildees da gripe 2853 casos confirmados e 23 oacutebitos Dentre os oacutebitos uma professora da rede municipal (Fonte 10ordf Regional de Sauacutede e Secretaacuteria Municipal de Sauacutede) 77 Esta licenccedila permite ao professor afastamento remunerado de ateacute 3 anos para a realizaccedilatildeo de mestrado ou doutorado e compotildee o Plano de Cargos carreira remuneraccedilatildeo e valorizaccedilatildeo dos profissionais do magisteacuterio citado no Capiacutetulo V artigos 62 a 65
136
SEMED foi apenas uma das formas de demonstrar que para a implantaccedilatildeo da
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica enquanto teoria pedagoacutegica natildeo basta ofertar ao
professor um curriacuteculo e formaccedilatildeo continuada Eacute preciso muito mais que isso Eacute
preciso que essa formaccedilatildeo conduza a compreensatildeo da necessidade de lutar por uma
educaccedilatildeo puacuteblica de qualidade lutar por uma escola que socialize o conhecimento
e que por meio da apropriaccedilatildeo desse conhecimento perceba a possibilidade de
superar tanto sua condiccedilatildeo alienada quanto a sociedade capitalista Eacute portanto
preciso e necessaacuterio segundo Orso (2016 p 109) ldquoassumir um compromisso com a
transformaccedilatildeo social profunda com a transformaccedilatildeo estrutural da sociedade com a
perspectiva revolucionaacuteriardquo
A implementaccedilatildeo de um Curriacuteculo a luz da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica traz agrave
tona tambeacutem a necessidade da escola sair de seu casulo individual As discussotildees
sobre a funccedilatildeo da escola puacuteblica e do ensino precisam ser realizadas natildeo somente
entre professores e alunos mas com os pais com a comunidade enfim com a classe
trabalhadora Essa accedilatildeo articulada pode gerar conflitos haja vista a possibilidade de
diferentes concepccedilotildees de mundo de homem de educaccedilatildeo que permeiam os
membros dessa sociedade Contudo eacute uma discussatildeo necessaacuteria A luta por uma
educaccedilatildeo de qualidade para a classe trabalhadora natildeo pode ser somente travada por
aqueles que estatildeo no espaccedilo escolar por isso eacute preciso formar tambeacutem os pais
No ano de 2010 o trabalho com a formaccedilatildeo continuada para os professores
teve continuidade e foi conduzido em sua maioria pela proacutepria equipe da SEMED e a
partir do mecircs de junho foram realizados vaacuterios encontros de formaccedilatildeo nas escolas
com os membros das APMFrsquos - Associaccedilatildeo de pais Mestres e Funcionaacuterios das
escolas e das APEFrsquos - Associaccedilatildeo de Pais Educadores e Funcionaacuterios dos Centros
Municipais de Educaccedilatildeo infantil
No mecircs de marccedilo iniciou-se encontros com uma comissatildeo para a realizaccedilatildeo de
estudos e proposiccedilatildeo da reformulaccedilatildeo dos estatutos das APEFrsquos No mecircs de abril
ainda em reuniatildeo com os membros das APMFrsquos e APEFrsquos ocorreu a escolha de
representantes para compor a comissatildeo de reformulaccedilatildeo do plano de cargos carreira
e salaacuterio dos professores assim como para a organizaccedilatildeo do Sistema Municipal de
Ensino e a implantaccedilatildeo do Conselho Municipal de Educaccedilatildeo A partir desse ano os
conselhos municiais de educaccedilatildeo da merenda escolar e do Fundeb contaram com
representantes das associaccedilotildees de pais que satildeo eleitos por seus pares
137
Com a organizaccedilatildeo do Sistema Municipal de Ensino no mecircs de abril (2010)
todos os profissionais das escolas dos CMEIs e os representantes das Associaccedilotildees
de Pais participaram de um encontro sobre ldquofinanciamento da educaccedilatildeo e as novas
diretrizes para o plano de carreirardquo com os professores Shirley Piccioni e Joseacute Dorival
Peres78 e ldquoa organizaccedilatildeo do sistema municipal de ensino e a instituiccedilatildeo do conselho
municipal de ensino de Cascavelrdquo com o professor Flaacutevio Vendelino Scherer79
Em parceria com a Unioeste AMOP e SEMED foi realizado neste ano o I
seminaacuterio da Educaccedilatildeo em Tempo integral e com o Ministeacuterio Puacuteblico e Vara da
infacircncia e da Juventude propocircs-se o Programa de Prevenccedilatildeo e Combate agrave Evasatildeo
Escolar80
Independente do Curriacuteculo ter como conteuacutedos da disciplina de histoacuteria ldquoa
trajetoacuteria histoacuterica dos povos afros-descendentesafricanosrdquo (CASCAVEL 2008 p
279) o municiacutepio firmou parceria com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e a fundaccedilatildeo Roberto
Marinho para a oferta do curso ldquoa cor da culturardquo81 que tinha como objetivo trazer
subsiacutedios para o trabalho com a cultura afro-brasileira
Essa parceria demonstra por parte dos gestores que possuem a caneta na
matildeo a ausecircncia de compreensatildeo sobre o trabalho que o departamento pedagoacutegico
vinha realizando da concepccedilatildeo de ensino presente no Curriacuteculo assim como dos
conteuacutedos que a rede de ensino ensina a seus alunos A nosso ver essa eacute mais uma
forma para o governo transferir recursos puacuteblicos para a iniciativa privada
Quando uma rede de ensino assume o compromisso por meio da produccedilatildeo de
um Curriacuteculo a partir da perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica com uma
educaccedilatildeo que visa a emancipaccedilatildeo humana natildeo deveria ter em sua histoacuteria o registro
78 Professores contratados para realizar a assessoria na formulaccedilatildeo da Lei e implantaccedilatildeo do Sistema Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel assim como para a reformulaccedilatildeo do Plano de Cargos Carreira e Salaacuterios dos professores 79 Presidente do Conselho Municipal de Educaccedilatildeo de Toledo contratado para assessorar na elaboraccedilatildeo do regimento interno e instituiccedilatildeo do Conselho Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel Atualmente eacute membro do Conselho Estadual de Educaccedilatildeo 80 O Programa de Prevenccedilatildeo e Combate agrave Evasatildeo Escolar propotildee a articulaccedilatildeo de uma rede de atendimento que objetiva fomentar coletivamente mecanismos que deem mobilidade nas accedilotildees com alunos em idade escolar e se encontram fora da escola Ver mais detalhadamente em SAGRILO Joseacute Cesar O programa de prevenccedilatildeo e combate agrave evasatildeo escolar (PPCEE) como agente de inclusatildeo educacional uma anaacutelise de resultados (2001 -2014) Dissertaccedilatildeo Unioeste Cascavel 2016 81 A Cor da cultura eacute um projeto educativo de valorizaccedilatildeo da cultura afro-brasileira fruto de uma parceria entre o Canal Futura a Petrobras o Cidan ndash Centro de Informaccedilatildeo e Documentaccedilatildeo do Artista Negro o MEC a Fundaccedilatildeo Palmares a TV Globo e a Seppirc ndash Secretaria de poliacuteticas de promoccedilatildeo da igualdade racial Maiores detalhes sobre o projeto encontramos no site httpwwwacordaculturaorgbr
138
da participaccedilatildeo em uma parceria como a exposta acima Temos claro que os governos
definem o que e como faratildeo tais parcerias e o interesse eacute extremamente de caraacuteter
poliacutetico partidaacuterio e ainda sem o domiacutenio dos elementos fulcrais da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica o professor natildeo consegue se desvencilhar de armadilhas revestidas
daquilo que muitas vezes se procura modismos e imediatismo Poreacutem como muitas
vezes esses acordos e parcerias satildeo inevitaacuteveis eacute preciso entatildeo conduzir os trabalhos
de modo que a forma o encaminhamento o caraacuteter que seraacute dado seja de acordo
com os pressupostos que se defende
Compreendemos que ter uma teoria pedagoacutegica contra-hegemocircnica de
caraacuteter revolucionaacuterio como base norteadora dos trabalhos em uma rede de ensino
como Cascavel natildeo eacute uma tarefa faacutecil pois a burguesia natildeo mediraacute esforccedilos para
descredibilizar o professor e o trabalho que o mesmo realiza
O capital tem plena clareza de que uma educaccedilatildeo que tem por objetivo formar
o aluno com consciecircncia criacutetica poderaacute provocar mudanccedilas na estrutura da
sociedade por isso precisa ser controlada A burguesia vem a longa data utilizando o
domiacutenio poliacutetico para controlar a classe trabalhadora e deixaacute-la a sua mercecirc Exemplo
bem recente disso satildeo as tentativas da implantaccedilatildeo do programa ldquoEscola sem
Partidordquo por meio de leis municipais com duras sanccedilotildees ao professor que direcionar
o ensino a uma visatildeo voltada aos interesses da classe trabalhadora
Aleacutem das accedilotildees jaacute descritas em 2010 foram organizados grupos que tinham
como objetivo a produccedilatildeo de artigos sobre o curriacuteculo sua implementaccedilatildeo a
formaccedilatildeo continuada e as possibilidades de conduzir um conteuacutedo a partir da
perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Esses grupos foram formados entre os
coordenadores das disciplinas da SEMED coordenadores e diretores das escolas e
contaram com a assessoria de um consultor A proposiccedilatildeo realizada pela
coordenadora do ensino fundamental da SEMED era a publicaccedilatildeo de uma revista
cientiacutefica municipal Com essa intenccedilatildeo foram produzidos nove artigos educaccedilatildeo
infantil arte educaccedilatildeo fiacutesica geografia histoacuteria liacutengua espanhola matemaacutetica e dois
de ciecircncias Apoacutes a conclusatildeo no iniacutecio do ano de 2011 foi realizado todo o processo
de tomada de preccedilos para a publicaccedilatildeo Poreacutem na mudanccedila que ocorreu em abril de
2011 todo esse trabalho foi desconsiderado Mais tarde no ano de 2016 parte desses
artigos foram recuperados o que resultou na publicaccedilatildeo do livro O trabalho
pedagoacutegico nas disciplinas escolares contribuiccedilotildees a partir dos fundamentos da
139
pedagogia histoacuterico-criacutetica
Apontaremos a seguir como uma articulaccedilatildeo um acordo poliacutetico pode interferir
e romper com um projeto construiacutedo coletivamente
43 Rupturas e descontinuidades 2011-2015
Ao tratar das especificidades da educaccedilatildeo Saviani afirma que todas as accedilotildees
planejadas devem ldquodurar um tempo suficiente para provocar um resultado irreversiacutevelrdquo
e a questatildeo da descontinuidade das accedilotildees da educaccedilatildeo eacute tratada pelo autor como
um dos desafios a ser enfrentado pela Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica ou por aqueles
que acreditam que por meio do ensino deliberado sistematizado organizado
intencionalmente eacute possiacutevel impulsionar o desenvolvimento humano
No ano de 2011 houve novamente troca de secretaacuterio de educaccedilatildeo82 e com
isso a destituiccedilatildeo da equipe do departamento pedagoacutegico permanecendo algumas
pessoas que se submeteram agraves novas regras e mudanccedilas que ocorreram O
planejamento que foi elaborado pela SEMED e apresentado aos diretores e
coordenadores das escolas no iniacutecio do ano letivo foi deixado de lado Essa mudanccedila
foi seguida de significativas alteraccedilotildees realizadas em todas as formas de
desenvolvimento do trabalho pedagoacutegico junto as escolas e aos professores
principalmente em relaccedilatildeo a formaccedilatildeo continuada
Ateacute este momento a equipe que compunha a SEMED tinha como principal
objetivo implementar o Curriacuteculo e as accedilotildees realizadas buscavam subsidiar o
professor a este fim Poreacutem precisamos considerar que o campo da educaccedilatildeo eacute lugar
de contradiccedilotildees de disputas e que aquele que estaacute agrave frente da pasta de governo
segue o determinado pelo Estado E seguindo a loacutegica capitalista empreendedora
com o uacutenico objetivo de ofertar o que a lei determina a partir do segundo semestre de
2011 as formaccedilotildees continuadas se resumiram a dois seminaacuterios anuais um no iniacutecio
do ano letivo e outro no retorno das feacuterias escolares de julho
De acordo com Peletti (2012 p 106) enquanto nos anos de 2008 2009 e 2010
82 Em 12 de abril de 2011 o prefeito Edgar Bueno em um cafeacute da manhatilde anunciou que no dia 18 de abril desse mesmo ano ocorreria mudanccedilas na secretaria de educaccedilatildeo e que o professor Valdecir Antocircnio Nath assumiria a pasta De acordo com o secretaacuterio de governo a saiacuteda da professora Maristela Becker Miranda da SEMED se deve ao fato de um preacute-acordo firmado durante as eleiccedilotildees entre partidos coligados Com a mudanccedila na chefia mudou tambeacutem a direccedilatildeo e equipe do departamento pedagoacutegico
140
a formaccedilatildeo continuada foi destinada aos professores da rede puacuteblica municipal e
tinha como ldquoobjetivo a compreensatildeo e implementaccedilatildeo da nova propostardquo
mensalmente a partir de 2011 com a nova formataccedilatildeo83 de formaccedilatildeo continuada
ficou claro que o objetivo erafoi enfraquecer o movimento de implantaccedilatildeo de uma
concepccedilatildeo teoacuterica revolucionaacuteria
Natildeo desconsideramos a importacircncia de seminaacuterios e congressos poreacutem ao se
tratar de uma questatildeo mais especiacutefica que eacute a formaccedilatildeo do professor na
particularidade e especificidade das disciplinas escolares referente ao ano escolar
que atua e que muitos professores realizaram concurso puacuteblico apoacutes o ano de 2008
logo natildeo tiveram a participaccedilatildeo na produccedilatildeo do mesmo natildeo haacute como natildeo se
preocupar com a fragilidade anunciada
A questatildeo das rupturas e descontinuidades nas poliacuteticas educacionais ldquoleva agrave
descontinuidade das accedilotildees em sala de aulardquo pois quando um governo desconsidera
o que a gestatildeo anterior planejou e projetou ldquoinviabiliza o aprofundamento daquilo que
foi planejadordquo (BALZAN e ORSO 2013 p 166) Para esses autores quando
[] as novas equipes procuram negar o que se fazia anteriormente para justificar as mudanccedilas propostas geralmente as alteraccedilotildees sugeridas constituem-se em accedilotildees esporaacutedicas descontiacutenuas que a qualquer momento podem ser interrompidas obstaculizando o desenvolvimento da educaccedilatildeo (BALZAN e ORSO 2013 p 166)
Ao propor um Curriacuteculo que tem como perspectiva a emancipaccedilatildeo humana e a
transformaccedilatildeo da sociedade compreendemos que os indiviacuteduos deveriam passar
gradativamente por um processo de mudanccedila que os conduzisse a compreensatildeo de
uma nova concepccedilatildeo de homem sociedade educaccedilatildeo e de mundo Poreacutem isso
implica intencionalidade accedilotildees contiacutenuas formaccedilatildeo poliacutetica e muita luta para a
superaccedilatildeo das poliacuteticas e accedilotildees de dominaccedilatildeo
Mas o que percebemos eacute que a cada alternacircncia de governo no poder ocorrem
alteraccedilotildees significativas em toda sua estrutura e os interesses poliacuteticos local
prevalecem haja vista que de 2006 a 2011 passaram pela SEMED cinco secretaacuterios
83 Em julho de 2011 o seminaacuterio teve duraccedilatildeo de 3 dias e os professores optavam de acordo com seu interesse por um dos 40 minicursos ofertados
141
de educaccedilatildeo84 e quatro diretoras no departamento pedagoacutegico85 Por mais que o
documento que permeou todos esses periacuteodos foi o Curriacuteculo de Cascavel cada um
procurou deixar sua marca e de certo modo transformaram a educaccedilatildeo em um
campo de batalha de medir esforccedilos e se manter no poder Esse eacute um dos problemas
apontado por Saviani (2008) quando fala da descontinuidade que eacute histoacuterica e que
tem como fundo a manutenccedilatildeo da burguesia no poder
Entre 2012 e 2015 observamos uma inconsistecircncia nas accedilotildees e proposiccedilotildees
para a formaccedilatildeo dos professores Houve a continuidade dos seminaacuterios mas a cada
ano uma nova proposta Em julho de 2012 afirmando que o objetivo do seminaacuterio era
o aprofundamento teoacuterico no materialismo histoacuterico-dialeacutetico a palestra lsquoprincipalrsquo
tratou sobre a questatildeo da plasticidade neural afetividade atenccedilatildeo aprendizagem e
cidadania e como complementaccedilatildeo de carga horaacuteria os professores optaram por
participar de 1 entre 51 oficinas diferentes
Jaacute em 2013 entre os dias 05 a 07 de fevereiro as oficinas foram substituiacutedas
por palestras dos professores doutora Liacutegia Maacutercia Martins doutora Marilda Facci
doutor Joseacute Roberto Giardinetto doutora Aparecida Favoreto do capitatildeo Dalton Gean
Perovano e da mestra Giovana Romero Paula No seminaacuterio do mecircs de julho os
professores optaram novamente por participar de 1 entre as 65 oficinas ofertadas
Nos anos de 2014 e 2015 natildeo ocorreram as oficinas e tanto em fevereiro quanto em
julho houveram seminaacuterios
Como temos demonstrado desde o ano de 2008 o municiacutepio de Cascavel
possui um Curriacuteculo que tem suas bases na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Aleacutem dos
limites e dificuldades no processo de implementaccedilatildeo do Curriacuteculo na rede municipal
de Cascavel haacute muita rotatividade de professores e em sua maioria assumiram
concurso apoacutes o ano de 2009 logo natildeo participaram efetivamente do movimento e
momento de construccedilatildeo desse Curriacuteculo nem mesmo da formaccedilatildeo sobre os
fundamentos histoacuterico filosoacutefico e metodoloacutegico que o fundamentam Esse fato
poderia gerar certa instabilidade no direcionamento do trabalho pedagoacutegico e quiccedilaacute
84 Valdecir Antocircnio Nath de 07022003 a 23012006 Vander Piaia de 23012006 a 06072007 Elemar Muller de 06072007 a 30122008 Maristela Becker Miranda de 01012009 a 18042011 Valdecir Antocircnio Nath de 18042011 a 31122016 Com exceccedilatildeo de Vander Piaia que era vice-prefeito todos os demais eram professores efetivos da rede municipal de ensino 85 Marilei Lourdes dos Santos Teixeira de 07022003 a 23012006 Loraine Alcacircntara de 24012006 a 05072007 Claudia Pagnoncelli de 06072007 a 18042011 Erica da Silva de 18042011 a 31122016
142
a permanecircncia de um ensino ecleacutetico pela ausecircncia de direccedilatildeo
Natildeo somos ingecircnuos em acreditar que ter um curriacuteculo definido faraacute com que o
professor o assuma enquanto norteador de seus trabalhos O que faraacute com que o
professor se posicione enquanto classe trabalhadora e comprometa-se com o ensino
transformador eacute a compreensatildeo de que natildeo se ensina a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
mas o ensino deve ser na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e soacute haveraacute
essa compreensatildeo se o professor se apropriar das condiccedilotildees objetivas para tal
Gramsci (2001) assevera que o profissional natildeo se caracteriza unicamente pelo
trabalho que realiza mas o que caracteriza o trabalho realizado satildeo as condiccedilotildees e
as determinaccedilotildees sociais Quando o profissional no caso o professor desconhece a
real funccedilatildeo de seu trabalho e a perspectiva que deve assumir enquanto trabalhador
estaacute auxiliando para a manutenccedilatildeo sociedade da forma como estaacute organizada hoje
que eacute agir de acordo com o determinado pelo capital
Trabalhar a partir de uma perspectiva revolucionaacuteria requer que
compreendamos que a classe trabalhadora natildeo possui acesso a toda produccedilatildeo
humana e precisa lutar pelo direito em assimilar e dominar os meios dessa produccedilatildeo
ou seja dominar o conhecimento
Formar intelectualmente a classe trabalhadora eacute um problema histoacuterico Natildeo haacute
interesse do capital em formar indiviacuteduos que natildeo seja para a manutenccedilatildeo do proacuteprio
capital Por isso natildeo haacute motivo para impulsionar os indiviacuteduos ao desenvolvimento
da consciecircncia de classe mas para a individualidade a competiccedilatildeo a flexibilizaccedilatildeo
a eficiecircncia a adaptaccedilatildeo
Os interesses do capital satildeo tambeacutem os interesses do Estado86 haja vista a
iacutentima relaccedilatildeo entre esses A classe dominante faz valer seus interesses por meio do
Estado que tem a funccedilatildeo de regular as tensotildees entre as classes na forma de lei
Esse Estado natildeo mede esforccedilos para iludir o trabalhador de que suas proposiccedilotildees
suas leis satildeo para todos quando na verdade natildeo
Ao considerar a escola como parte do Estado ela se constitui ao mesmo tempo
espaccedilo de tensatildeo entre as classes e de construccedilatildeo de consciecircncia Consciecircncia essa
que soacute seraacute produzida se for proporcionado aos indiviacuteduos acesso ao conhecimento
e eacute esse conhecimento que proporcionaraacute possibilidades de compreender as poliacuteticas
86 O Curriacuteculo de Cascavel ressalta que ldquoEstado eacute maior que governo [] constituiacutedo pelos trecircs poderes e suas estruturas decorrentes assim como todas as instituiccedilotildees puacuteblicas estatais ndash as leis normas e regras escolas []rdquo (CASCAVEL 2008 p 23)
143
dentre elas as educacionais
Compreendemos que historicamente a instituiccedilatildeo de leis pelo Estado ldquofoi a
uacutenica forma pela qual a classe trabalhadora realizou conquistas que resultaram em
melhorias nas condiccedilotildees de vida trabalho salaacuterio sauacutede transporte educaccedilatildeo ou
seja direitos em geralrdquo (CASCAVEL 2008 p 24) poreacutem natildeo sem luta
Assim ao lutar pela conquista de poliacuteticas de educaccedilatildeo que favoreccedilam a classe
trabalhadora eacutefoi indispensaacutevel manter a luta de classes para o seu cumprimento
pois a loacutegica do Estado em relaccedilatildeo a produccedilatildeo de um Curriacuteculo eacute o seu
redimensionamento quando este se apresenta enquanto perigo ao capital Nesta
proacutexima seccedilatildeo apresentaremos as normatizaccedilotildees do municiacutepio de Cascavel que
com a participaccedilatildeo da categoria que representa a educaccedilatildeo procurou deixar expliacutecito
que a rede municipal de ensino possui um Curriacuteculo proacuteprio e as accedilotildees realizadas
pela SEMED e administraccedilatildeo puacuteblica municipal devem ser no intuito de implementaacute-
lo
44 O Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel na
legislaccedilatildeo municipal
De acordo com Saviani (1999) existe uma iacutentima e estreita relaccedilatildeo entre sistema
de ensino e o plano de educaccedilatildeo Para ele a ideia de plano de educaccedilatildeo vem desde
a deacutecada de 1930 com o manifesto dos pioneiros da educaccedilatildeo nova e logo na
sequecircncia na Constituiccedilatildeo Brasileira de 1934 que estabelecia enquanto competecircncia
da uniatildeo ldquofixar o plano nacional de educaccedilatildeordquo assim como previa a criaccedilatildeo de um
Conselho Nacional de Educaccedilatildeo que teria a incumbecircncia de elaborar um Plano
Nacional de Educaccedilatildeo
O Conselho Nacional de Educaccedilatildeo datado do ano de 1931 foi reorganizado em
1937 e sob a ldquoorientaccedilatildeo do ministro Gustavo Capanemardquo os conselheiros
elaboraram um Plano Nacional de Educaccedilatildeo contendo 504 artigos que mesmo sendo
autodenominado de ldquocoacutedigo da educaccedilatildeo nacional [] acabou sendo deixado de lado
em razatildeo do advento do ldquoEstado Novordquordquo (SAVIANI 1999 p 126)
O municiacutepio de Cascavel teve seu primeiro Plano Municipal de Educaccedilatildeo
promulgado pela Lei Municipal Ndeg 3886 de 16 de julho de 2004 para o periacuteodo de
2004-2014 Este veio cumprir com o disposto no artigo 2deg da Lei Nacional nordm
101722001 que deliberou que os municiacutepios deveriam elaborar em consonacircncia
144
com o Plano Nacional de Educaccedilatildeo seus planos municipais de educaccedilatildeo com
vigecircncia para dez anos
No Plano Municipal de Educaccedilatildeo (2004-2014) haacute a afirmaccedilatildeo de que ldquocom
relaccedilatildeo agrave proposta curricular as escolas da rede puacuteblica municipal tecircm como diretriz
o Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Estado do Paranaacuterdquo (CASCAVEL 2004
p 52) e que as ldquoescolas da rede estadual e privada [] em sua maioria observam os
Paracircmetros Curriculares Nacionaisrdquo (CASCAVEL 2004 p 53) Foi durante a vigecircncia
desse Plano ocorreram as discussotildees e todo o processo de construccedilatildeo do Curriacuteculo
de Cascavel a niacutevel municipal e das Diretrizes Curriculares Estaduais a niacutevel estadual
No ano de 2010 por meio da Lei Ndeg 56942010 Cascavel organizou e instituiu
o seu proacuteprio Sistema Municipal de Ensino-SME e criou o Conselho Municipal de
Educaccedilatildeo de Cascavel-CME De acordo com Saviani (2008) ao nos referirmos a
sistema de ensino fazemos referecircncia ao conjunto de instituiccedilotildees de ensino e no caso
desse municiacutepio as instituiccedilotildees criadas e mantidas pelo poder puacuteblico municipal Mas
um sistema de ensino natildeo se resume somente a unidades escolares O termo em si
ldquodenota um conjunto de atividades que se cumprem tendo em vista determinada
finalidade Assim as referidas atividades satildeo organizadas segundo normas
decorrentes dos valores que estatildeo na base da finalidade preconizadardquo (SAVIANI
2008 p 215) implicando na organizaccedilatildeo de normativas proacutepria
A partir do momento em que o municiacutepio tem instituiacutedo seu proacuteprio sistema de
ensino este sem desconsiderar a legislaccedilatildeo maior tem a autonomia para criar suas
proacuteprias regras que devem considerar e atender as especificidades e peculiaridades
locais com a possibilidade de proporcionar condiccedilotildees favoraacuteveis ao desenvolvimento
de uma educaccedilatildeo voltada agrave formaccedilatildeo humana Poreacutem isso somente ocorreraacute se as
pessoas que fazem parte desse lsquosistemarsquo tiverem consciecircncia de classe
Assim como a produccedilatildeo do curriacuteculo foi realizada coletivamente a elaboraccedilatildeo
da lei do sistema municipal contou com a participaccedilatildeo de representantes da rede
municipal de ensino da rede estadual de ensino das universidades locais das
instituiccedilotildees de ensino privada dos sindicatos dos professores e dos servidores
municipais de pais e outros Essa participaccedilatildeo favoreceu a luta em favor de algumas
questotildees que satildeo essenciais para a garantia de que o Curriacuteculo de Cascavel
continuasse a ser o documento norteador dos trabalhados pedagoacutegicos como por
exemplo o expresso no inciso XXII do artigo 23 da lei ndeg 56942010 que determina
145
que a SEMED deveraacute ldquopromover o desenvolvimento de estudos e pesquisas
objetivando a implementaccedilatildeo e a avaliaccedilatildeo do curriacuteculo para rede municipal de
ensinordquo
Considerando o artigo acima mencionado poderiacuteamos afirmar que todas as
accedilotildees dirigidas pela SEMED deveriam ter como meta primeiro a implementaccedilatildeo do
Curriacuteculo de Cascavel para posteriormente realizar a avaliaccedilatildeo quanto a sua
efetivaccedilatildeo As accedilotildees a que nos referimos devem ir aleacutem de proposiccedilotildees de formaccedilatildeo
continuada e nesse vieacutes Coutinho e Lombardi (2016) corroboram afirmando que ldquoa
formaccedilatildeo natildeo eacute suficiente para o enfrentamento dos desafios postos pela estrutura
educacional na atualidaderdquo que eacute imprescindiacutevel lutar ldquopor melhores condiccedilotildees de
trabalho que extrapole os limites corporativos e unicamente salariaisrdquo (COUTINHO e
LOMBARDI 2016 p 235)
O ensino e seu desenvolvimento deve ser pensado em uma perspectiva que
considere o professor sua formaccedilatildeo inicial e continuada valorizaccedilatildeo salarial a
estrutura fiacutesica da escola os equipamentos necessaacuterios para o desenvolvimento das
aulas o material pedagoacutegico a aquisiccedilatildeo de literaturas coerentes agrave formaccedilatildeo do
aluno o tempo destinado para planejamento e avaliaccedilatildeo entre outras Portanto para
implementar uma proposta pedagoacutegica eacute imprescindiacutevel investimento Cumpre
assinalar tambeacutem que essas accedilotildees natildeo podem se limitar aos muros escolares mas
devem ser articuladas ldquoaos movimentos sociais mais amplos em torno da construccedilatildeo
coletiva de um projeto societaacuterio alternativordquo (COUTINHO e LOMBARDI 2016 p
236)
Em 2014 ocorreu a reformulaccedilatildeo do Plano de Cargos Carreiras remuneraccedilatildeo
e valorizaccedilatildeo dos profissionais do magisteacuterio da rede puacuteblica municipal de ensino de
Cascavel que foi aprovada na calada do dia 29 de dezembro de 2014 por meio da lei
nordm 64452014 Esta lei foi amplamente discutida em assembleias em grupos de
estudos nas escolas em reuniotildees com representantes e liacutederes sindicais Foi um
trabalho longo e desgastante e representa o que a categoria pensa e defende
enquanto carreira remuneraccedilatildeo e valorizaccedilatildeo
A partir da homologaccedilatildeo desse plano o criteacuterio para o ingresso na carreira de
professor ocorre por meio de concurso puacuteblico com formaccedilatildeo miacutenima em licenciatura
plena em pedagogia ou normal superior O professor pode ocupar a funccedilatildeo de
regente de classe auxiliar de regecircncia de classe coordenaccedilatildeo pedagoacutegica escolar
146
coordenaccedilatildeo pedagoacutegica municipal diretor Este uacuteltimo por meio de eleiccedilatildeo direta
na instituiccedilatildeo de ensino em que atua
Ainda de acordo com o Plano de Cargos e Carreira independente da funccedilatildeo o
professor deve elaborar seu planejamento realimentar o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico
coordenar o processo de elaboraccedilatildeo de planejamento e assessorar os professores
com base nos pressupostos do Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de
Cascavel
No ano de 2015 foi aprovado o Plano Municipal de Educaccedilatildeo de CascavelPR
para a vigecircncia 2015-2025 por meio da Lei Ndeg 6496 de 24 de junho de 2015 O
processo de elaboraccedilatildeo deste PME ocorreu entre os meses de abril e maio de 2015
em seis audiecircncias puacuteblicas e uma Conferecircncia Municipal de Educaccedilatildeo
No PME de Cascavel eacute reiterado que o Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal
de Ensino de Cascavel eacute o documento que norteia toda accedilatildeo pedagoacutegica nas
unidades escolares municipais e que para sua efetivaccedilatildeo eacute necessaacuterio que a SEMED
proporcione aos professores no miacutenimo 40 horas de formaccedilatildeo contiacutenua anualmente
e essa deve estar em consonacircncia com os pressupostos do curriacuteculo
Portanto na legislaccedilatildeo municipal o trabalho efetivo na escola e na sala de aula
deve ser a partir dos fundamentos e pressupostos do Curriacuteculo de Cascavel Logo se
o Curriacuteculo tem sua base na concepccedilatildeo do materialismo histoacuterico-dialeacutetico na
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e na psicologia histoacuterico cultural a educaccedilatildeo ofertada na
escola puacuteblica municipal de Cascavel tem como um de seus objetivos conduzir o aluno
agrave emancipaccedilatildeo humana e como consequecircncia impulsionar o desenvolvimento da
consciecircncia e para a transformaccedilatildeo da sociedade
Compreendemos que a sociedade eacute complexa e contraditoacuteria e que as accedilotildees
realizadas pelas classes tambeacutem o satildeo Vide a necessidade da efetivaccedilatildeo de leis para
a garantia de direitos miacutenimos baacutesicos agrave classe trabalhadora No entanto temos
consciecircncia de que as leis natildeo objetivam em sua essecircncia garantir direitos agrave classe
trabalhadora Coutinho e Lombardi (2016) alertam que a participaccedilatildeo do povo em
ldquodeterminadas circunstacircncias histoacutericasrdquo eacute permitida ldquocontudo regulada traduzida de
legitimaccedilatildeo de propostas elaboradas pela ideologia dominanterdquo (COUTINHO e
LOMBARDI 2016 p 236)
Em determinados momentos a correlaccedilatildeo de forccedilas entre as classes permite
avanccedilar e garantir alguns direitos poreacutem quando esses se tornam problemas para o
147
capital satildeo retirados sob o discurso da necessidade de reforma para a melhoria do
desenvolvimento da sociedade Nesse movimento de luta natildeo se pode perder de vista
que o objetivo da classe trabalhadora deveriaeacute provocar a transformaccedilatildeo da
sociedade Essa transformaccedilatildeo somente teraacute a possibilidade de ocorrer a medida em
que a classe trabalhadora tiver consciecircncia de sua condiccedilatildeo de suas necessidades e
possibilidades
De acordo com Orso (2017c) para que ocorra essa transformaccedilatildeo eacute necessaacuterio
conhecimento pois ldquoningueacutem transforma o que natildeo conhecerdquo assim transformar a
sociedade pressupotildee minimamente conhecer ldquosua organizaccedilatildeo sua forma de
funcionamento a divisatildeo social seus conflitos suas contradiccedilotildees seus
antagonismosrdquo (ORSO 2017c p 136) Todavia para que a classe trabalhadora
chegue a esse patamar de compreensatildeo e consciecircncia eacute necessaacuterio que tenha
acesso e se aproprie do conhecimento sistematizado cientiacutefico
Fica evidente que Cascavel vem propondo mais efetivamente a partir do ano
de 2008 legislaccedilotildees municipal que ampare legalmente o Curriacuteculo para Rede Puacuteblica
Municipal de Ensino de Cascavel enquanto documento oficial nesta rede de ensino
Essa eacute uma das accedilotildees realizadas agrave base de muita luta para que natildeo seja a
alternacircncia de governo a diluir a concepccedilatildeo de educaccedilatildeo que foi proposta pelo
coletivo
O processo de implementaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica tendo como
suporte o Curriacuteculo ocorre pareado agraves relaccedilotildees de produccedilatildeo do capital Mesmo diante
de limites e obstaacuteculos os registros demonstram que esses documentos essas
legislaccedilotildees de alguma forma fortalecem a luta em defesa de um projeto de educaccedilatildeo
voltado aos interesses da classe trabalhadora Poreacutem a trajetoacuteria deste municiacutepio
deixa expliacutecito que isso tambeacutem natildeo eacute garantia de que o proposto seja cumprido mas
um elemento importantiacutessimo que merece destaque nesse processo eacute o professor
Haacute um coletivo de professores87 que independentemente das condiccedilotildees que
87 Destacamos entre tantos o coletivo de 30 professores que no ano de 2016 lanccedilaram o livro O trabalho pedagoacutegico nas disciplinas escolares contribuiccedilotildees a partir dos fundamentos da pedagogia histoacuterico-criacutetica Este material tem a intenccedilatildeo de socializar as experiecircncias efetivadas na praacutetica correspondente as disciplinas trabalhadas na rede municipal de Cascavel Saviani no prefaacutecio afirma que esse livro eacute uma ldquoprimeira aproximaccedilatildeo ao complexo processo curricular de caracterizaccedilatildeo das disciplinas definiccedilatildeo de seu conteuacutedo e orientaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com cada disciplina na implantaccedilatildeo da pedagogia histoacuterico-critica nas redes puacuteblicas de ensino com os conhecidos limites decorrentes da precariedade que caracteriza a educaccedilatildeo brasileirardquo (PAGNONCELLI MALANCHEN e MATOS 2016 p 12)
148
lhes satildeo proporcionadas e impostas luta e defende a educaccedilatildeo puacuteblica gratuita laica
de qualidade
Para que o Curriacuteculo seja implementado eacute necessaacuterio do professor aleacutem da
responsabilidade com os princiacutepios da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica o compromisso
com o ato pedagoacutegico e com o desenvolvimento intelectual do aluno Saviani (2005)
afirma que ao assumir a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica como teoria pedagoacutegica eacute
necessaacuterio aleacutem de ter ldquoclareza dos determinantes sociais da educaccedilatildeordquo (SAVIANI
2005 p 100) posicionar-se diante das contradiccedilotildees e ambiguidades em que a
educaccedilatildeo estaacute enredada Para tal o professor precisa compreender qual a funccedilatildeo
social da escola e da educaccedilatildeo assim como a serviccedilo de quem estaacute essa educaccedilatildeo
149
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com Adam Schaff (1995) ldquoa histoacuteria natildeo eacute e natildeo pode ser uma
ldquosimplesrdquo descriccedilatildeordquo haja vista que o ldquohistoriador natildeo pode escapar ao papel ativo
que lhe pertence como sujeito que conhece na relaccedilatildeo cognitiva que eacute o
conhecimento histoacutericordquo (SCHAFF 1995 p 239-240) Mesmo assim ao relatar e
historicizar um objeto a qual possuiacutemos iacutentima e contiacutenua relaccedilatildeo nos causou um
certo desconforto pois nos encontramos na condiccedilatildeo de sujeito ativo e partiacutecipe do
momento histoacuterico proposto agrave investigaccedilatildeo
Quando decidimos descrever e analisar sobre o percurso histoacuterico da produccedilatildeo
de um curriacuteculo que tem como perspectiva a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e algumas
das accedilotildees que a SEMED de Cascavel realizou para a implementaccedilatildeo do mesmo
tiacutenhamos consciecircncia dos limites que encontrariacuteamos pois haacute o risco de ignorar no
sentido de desconhecer ou natildeo encontrar fontes produccedilotildees e documentos desse
periacuteodo (2005 a 2015)
No decorrer do trabalho fundamentados em Saviani afirmamos que uma das
caracteriacutesticas fundamentais da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica eacute seu caraacuteter contra
hegemocircnico e de posicionamento ldquoa favor dos interesses da classe trabalhadorardquo
(SAVIANI 2014 p 12) e que a ldquoeducaccedilatildeo eacute um ato poliacuteticordquo que por fazer parte da
sociedade que eacute dividida em classes serve aos ldquointeresses de uma ou de outra das
classesrdquo (SAVIANI 2014 p 12)
Realizar o trabalho educativo na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
implica dominar os ldquoinstrumentos teoacutericos e praacuteticos necessaacuterios agrave transformaccedilatildeo
socialrdquo (SAVIANI 2014 p 31) por isso um curriacuteculo pensado e gestado com base na
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica exige organizaccedilatildeo direccedilatildeo intencionalidade dana accedilatildeo
pedagoacutegica De acordo com Malanchen (2016)
[] um dos desafios a serem enfrentados pela pedagogia histoacuterico-criacutetica na atualidade eacute a de propor curriacuteculos escolares que expressem de maneira mais consciente e sistematizada possiacutevel aquilo que estava contido de modo limitado e contraditoacuterio no curriacuteculo da escola elementar tradicional ou seja a concepccedilatildeo do ser humano como um ser que se autoconstroacutei no processo de transformaccedilatildeo da realidade objetiva (MALANCHEN 2016 p 208)
Cascavel vem enfrentado esse desafio desde o final do ano de 2004 quando
150
iniciou as primeiras reuniotildees e estudos sobre a possibilidade da produccedilatildeo de uma
proposta pedagoacutegica na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
Apoacutes pesquisa e anaacutelise consideramos que a produccedilatildeo do Curriacuteculo de
Cascavel (2005 a 2007) e as accedilotildees realizadas nesse periacuteodo natildeo foram para a sua
implementaccedilatildeo haja vista os avanccedilos e retrocessos que permearam essa produccedilatildeo
Outrossim eacute que de acordo com Balzan (2014) o processo de construccedilatildeo de um
Curriacuteculo proacuteprio poderia gerar nos professores aleacutem de expectativas ldquoduacutevidas
apreensotildees e ilusotildees [] alimentando a esperanccedila sobre a possibilidade de solucionar
os problemas educacionais e superar as dificuldades encontradas no trabalho
educativordquo (BALZAN 2014 p 145)
Ao analisarmos tanto o periacuteodo da produccedilatildeo quanto o de implementaccedilatildeo do
Curriacuteculo verificamos que para muitos apesar de todos os limites e obstaacuteculos a rede
assumiu a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica como base para o trabalho educativo somente
no discurso Todavia de certa forma os professores compreendem que sua accedilatildeo
pedagoacutegica deve ser direcionada na perspectiva para a transformaccedilatildeo social
Constatamos que o periacuteodo correspondente aos anos de 2005 a 2008 foi
caracterizado pela preocupaccedilatildeo com a sistematizaccedilatildeo do Curriacuteculo Apesar das trocas
na gestatildeo e de equipes da SEMED o foco se manteve na conduccedilatildeo e conclusatildeo da
produccedilatildeo do Curriacuteculo
No periacuteodo de 2008 a 2010 as principais accedilotildees para a implementaccedilatildeo do
Curriacuteculo ficaram centradas na formaccedilatildeo continuada Pensar a formaccedilatildeo do
professor foieacute uma importante estrateacutegia quando a meta eacute a efetivaccedilatildeo de uma
concepccedilatildeo de educaccedilatildeo emancipadora e para isso essa formaccedilatildeo deve vir ao
encontro dos fundamentos da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica De 2011 ateacute 2015 a luta
ficou limitada a garantir que o Curriacuteculo fosse citado em algumas das legislaccedilotildees
municipais poreacutem natildeo foram percebidas accedilotildees mais efetivas da SEMED para sua
implementaccedilatildeo
A fim de que o Curriacuteculo de Cascavel fosse realmente efetivado foieacute preciso
dominar os conceitos fundamentais da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Para Saviani isso
implica na
a) Identificaccedilatildeo das formas mais desenvolvidas em que se expressa o saber objetivo produzido historicamente reconhecendo as condiccedilotildees de sua produccedilatildeo e compreendendo as suas principais manifestaccedilotildees bem como as tendecircncias atuais de transformaccedilatildeo
151
b) Conversatildeo do saber objetivo em saber escolar de modo que se torne assimilaacutevel pelos alunos no espaccedilo e tempo escolares c) Provimento dos meios necessaacuterios para que os alunos natildeo apenas assimilem o saber objetivo enquanto resultado mas apreendam o processo de sua produccedilatildeo bem como as tendecircncias de sua transformaccedilatildeo (SAVIANI 2005 p 9)
Com base nisso o trabalho a ser realizado com o professor vai aleacutem de
proporcionar ao mesmo momentos estanques de formaccedilatildeo continuada Aleacutem do mais
a formaccedilatildeo ofertada assim como os formadores devem estar em consonacircncia com a
proposta pedagoacutegica Portanto natildeo basta ofertar um nuacutemero x de horas de formaccedilatildeo
Eacute preciso dar condiccedilotildees instrumentalizar coerentemente esse profissional para que
se perceba parte do processo e compreenda que no ato educativo natildeo haacute
neutralidade Natildeo basta saber identificar o conteuacutedo que seraacute ensinado ao aluno e
preciso compreender em que medida esse conteuacutedo auxiliaraacute no desenvolvimento
intelectual desse indiviacuteduo e provocaraacute no mesmo as transformaccedilotildees necessaacuterias
para que conscientemente interfira na realidade
Para Orso (2017c p 137) ldquoo momento atual [] revela a necessidade de maior
aprofundamento teoacuterico e criacuteticordquo e que mais do que nunca eacute preciso ldquoproporcionar
uma soacutelida formaccedilatildeo teoacuterica metodoloacutegica e praacuteticardquo aos professores Poreacutem
sabemos que essa formaccedilatildeo natildeo seraacute ofertada de bom grado pelo governo e essa
seraacute mais uma luta a ser travada luta por uma formaccedilatildeo continuada de qualidade
O contexto soacutecio-econocircmico-poliacutetico local interferiu consubstancialmente no
processo de produccedilatildeo e implementaccedilatildeo do Curriacuteculo pois ao mesmo tempo em que
se almejava uma educaccedilatildeo propulsora para a transformaccedilatildeo da sociedade o periacuteodo
eraeacute delicado para a classe trabalhadora em que o capital ataca de todos os lados
impiedosamente com base na exploraccedilatildeo e na manutenccedilatildeo do mercado
Dentre as dificuldades que precisaram ser superadas pela rede nestes 10 anos
destacamos a constante troca de pessoas nas equipes da SEMED e a
descontinuidade nas accedilotildees de implementaccedilatildeo iniciadas nos anos de 2008 e 2009
Como jaacute citamos anteriormente o problema da descontinuidade eacute discutido por
Saviani (2005 p 127) que mesmo considerando-a ldquocaracteriacutestica proacutepria da
educaccedilatildeordquo interfere e impede que os avanccedilos ocorram principalmente no
desenvolvimento da ldquomaterialidade da accedilatildeo educativardquo (SAVIANI 2008 p 128)
Mesmo com todas as alteraccedilotildees poliacuteticas ocorridas nesse periacuteodo os obstaacuteculos
152
que foram encontrados e os limites que tiveram que ser superados o Curriacuteculo
continua sendo o documento referecircncia no trabalho educativo nas escolas de
Cascavel A ausecircncia de formaccedilatildeo continuada na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica natildeo foi o fator que levou o professor a se acomodar As escolas continuaram
a reformular seus Projetos Poliacuteticos Pedagoacutegicos realizar seus planejamentos e
planos de accedilatildeo com base nos pressupostos do Curriacuteculo Isso demonstra persistecircncia
resistecircncia garra e forccedila na luta contra o capital na luta pela educaccedilatildeo que impulsione
agrave transformaccedilatildeo do indiviacuteduo e da sociedade e na defesa da Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica
Contrapondo aos documentos e orientaccedilotildees oficiais a niacutevel nacional aleacutem de
Cascavel outros municiacutepios tambeacutem vecircm realizando tentativas de implantaccedilatildeo da
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e neste trabalho citamos Sarandi Itaipulacircndia Cambeacute
Maringaacute Araucaacuteria e os municiacutepios da regiatildeo Oeste do Paranaacute que fazem parte da
AMOP Mesmo assim ainda satildeo accedilotildees isoladas individuais
As accedilotildees realizadas por estes municiacutepios apesar de todos os limites e embates
demonstram que haacute possibilidade da classe trabalhadora pensar numa educaccedilatildeo
voltada aos seus interesses Mas o caminho a trilhar natildeo eacute linear nem mesmo
floreado Eacute marcado por muita luta entre as classes e as estrateacutegias devem se pautar
pelo conhecimento consciecircncia e coletividade
Contrariando as forccedilas das pedagogias burguesas propostas pelo capital
podemos afirmar que o Curriacuteculo para a Rede puacuteblica Municipal de Cascavel estaacute
fundamentado no materialismo histoacuterico-dialeacutetico na psicologia histoacuterico cultural e na
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica defende que a educaccedilatildeo escolar organizada intencional
e deliberadamente eacute uma das possibilidades de instrumentalizar a classe
trabalhadora rumo a sua emancipaccedilatildeo humana Poreacutem eacute preciso conscientemente
dominar as leis de funcionamento da realidade o que somente ocorreraacute com a
apropriaccedilatildeo do conhecimento
Apesar da descontinuidade de algumas accedilotildees realizadas no municiacutepio da troca
constante de direccedilatildeo da SEMED de lutas pela melhoria do salaacuterio e da qualidade de
trabalho houveram em momentos pontuais avanccedilos significativos na compreensatildeo
dos objetivos que se almeja para a educaccedilatildeo deste municiacutepio88 e que esses somente
88 O sindicato dos professores municipais e o Conselho Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel foram extremamente importantes nesse processo de luta na defesa do Curriacuteculo de Cascavel
153
seratildeo conquistados na luta coletiva
Ficou evidente que o Curriacuteculo por si soacute natildeo provoca no professor a voliccedilatildeo em
ensinar sob uma determinada perspectiva de ensino pressupotildee um conjunto de accedilotildees
planejadas e realizadas desde proporcionar aos professores leituras coerentes
formaccedilatildeo continuada consistente e condiccedilotildees dignas de trabalho entre outros que
permitem que a perspectiva de ensino proposta seja materializada em aula
Isto posto procuramos mapear o processo de produccedilatildeo e implementaccedilatildeo do
Curriacuteculo de Cascavel e demonstrar que independente dos limites e obstaacuteculos
impostos pela burguesia eacute possiacutevel pensarmos em alternativas de educaccedilatildeo que
conduza a classe trabalhadora agrave superaccedilatildeo de sua condiccedilatildeo de alienaccedilatildeo e a
vislumbrar uma sociedade justa socialista
154
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REFEREcircNCIAS DOS DOCUMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACcedilAtildeO DE CASCAVEL-SEMED
SEMED SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO DE CASCAVEL Comunicaccedilatildeo
Interna Cascavel Pr agosto de 2005a
_________ Sistematizaccedilatildeo das questotildees realizadas nos trabalhos de grupos de
estudo Cascavel Pr 2005b
_________ Encaminhamentos para o grupo de estudo do dia 161205 Proposta
Curricular Cascavel Pr 2005c
_________ Orientaccedilotildees para o encerramento do ano letivo de 2005 e iniacutecio de
2006 Cascavel Pr 2005d
_________ Ofiacutecio circular 038semed2006 Cascavel Pr 2006a
________ Informativo Abril maio junho julho agosto setembro outubro
novembro dezembro 2006 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2006b
_________ Informativo Fevereiro marccedilo abril maio junho julho agosto
setembro outubro novembro dezembro 2007 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
CascavelPR 2007
_________ Informativo Janeiro fevereiro marccedilo abril maio junho julho agosto
setembro outubro novembro dezembro 2008 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
CascavelPR 2008
_________ Informativo Fevereiro marccedilo abril maio setembro outubro novembro
2009 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2009a
_________ Justificativa para a contrataccedilatildeo de profissionais para trabalhar com
os professores da rede puacuteblica municipal de ensino de Cascavel Secretaria
Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2009b
_________ Plano de accedilatildeo do Departamento Pedagoacutegico-2009 Secretaria
Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2009c
_________ Orientaccedilotildees para o encerramento do ano letivo de 2009 e iniacutecio do
ano de 2010 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2009d
_________ Informativo Marccedilo abril maio junho julho agosto setembro outubro
novembro dezembro 2010 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2010
_________ Plano e projeto do I Seminaacuterio da Educaccedilatildeo em Tempo Integral no
municiacutepio de Cascavel Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2010
167
_________ Plano de Accedilatildeo do Departamento Pedagoacutegico-2010 Secretaria
Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2010
_________ Informativo Marccedilo abril maio junho julho agosto setembro outubro
novembro dezembro 2011 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2011
_________ Informativo Fevereiro marccedilo abril maio junho julho agosto
setembro outubro novembro dezembro 2012 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
CascavelPR 2012
_________ Ofiacutecio circular Ndeg 0502012 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
CascavelPR 2012
_________ Orientaccedilotildees para escolas e CMEIs sobre o IV Seminaacuterio do Ensino
Fundamental ndash Anos Iniciais e II Seminaacuterio da Educaccedilatildeo Infantil para
Profissionais sa Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel Secretaria
Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2012
_________ Folder do IV Seminaacuterio do Ensino Fundamental ndash Anos Iniciais e II
Seminaacuterio da Educaccedilatildeo Infantil para Profissionais da Rede Puacuteblica Municipal de
Ensino de Cascavel Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2012
_________ Informativo Fevereiro marccedilo abril maio junho julho agosto
setembro outubro novembro dezembro 2013 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
CascavelPR 2013
_________ Informativo Fevereiro marccedilo abril maio junho julho agosto
setembro outubro novembro dezembro 2014 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
CascavelPR 2014
_________ Informativo Fevereiro marccedilo abril maio junho julho agosto
setembro outubro novembro dezembro 2015 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
CascavelPR 2015
MAZARO Leonete Dalla Vecchia A CONSTRUCcedilAtildeO E IMPLEMENTACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO PARA REDE PUacuteBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CASCAVEL (2005-2015) Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Educaccedilatildeo) Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo Aacuterea de concentraccedilatildeo Sociedade Estado e Educaccedilatildeo Linha de pesquisa Histoacuteria da Educaccedilatildeo Universidade Estadual do Estado do Paranaacute Orientador Prof Dr Paulino Joseacute Orso Cascavel Paranaacute 2018
RESUMO
O objetivo geral desta pesquisa foi historicizar o processo de produccedilatildeo do Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de CascavelParanaacute no periacuteodo de 2005 a 2008 e de sua implantaccedilatildeo de 2008 a 2015 e verificar em que medida esse documento estaacute alicerccedilado no aporte que anuncia ou seja na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica (PHC) Para cumprir com o proposto realizarmos uma breve incursatildeo pela histoacuteria da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no Estado do Paranaacute compreendendo que a educaccedilatildeo estaacute imersa e reflete as contradiccedilotildees sociais Buscamos analisar os documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel a fim de verificar o movimento e participaccedilatildeo dos professores dessa rede de ensino na produccedilatildeo do Curriacuteculo Apresentamos o Curriacuteculo suas caracteriacutesticas e especificidades e analisamos sua fidelidade e contradiccedilotildees com a perspectiva assumida Trouxemos tambeacutem as legislaccedilotildees municipais que citam e determinam que o trabalho a ser realizado na rede puacuteblica municipal de ensino de Cascavel deve estar em consonacircncia com o Curriacuteculo de Cascavel com o plano de carreira a lei do Sistema Municipal de Ensino e o Plano Municipal de Educaccedilatildeo Concluiacutemos por meio de anaacutelise documental e bibliograacutefica que para se efetivar um Curriacuteculo na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica eacute necessaacuterio compreender o meacutetodo que daacute suporte a esta teoria pedagoacutegica no caso o materialismo histoacuterico-dialeacutetico e a partir desse interpretar a realidade e seu movimento na totalidade das relaccedilotildees Palavras-chave Educaccedilatildeo contradiccedilatildeo Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Curriacuteculo de Cascavel
MAZARO Leonete Dalla Vecchia THE CONSTRUCTION AND IMPLEMENTATION OF THE CURRICULUM FOR MUNICIPAL PUBLIC EDUCATION NETWORK OF CASCAVEL (2005-2015) Dissertation (Masters in Education) Graduate program Area of concentration Society State and Educacion Line of Research History of education State University of Paranaacute Advisor Dr Paulino Joseacute Orso Cascavel Paranaacute 2018
ABSTRACT
The objective general of this research was to historicize the production process of the Curriculum for Municipal Public School of Education of CascavelParanaacute from 2005 to 2008 and its implementation from 2008 to 2015 and to verify to what extent this document is based on the contribution it announces that is in Historical-Critical Pedagogy (PHC) To comply with the proposed we make a brief foray into the history of PHC in the State of Paranaacute understanding that education is immersed and reflects social contradictions We sought to analyze the documents issued by the Municipal Department of Education of Cascavel in order to verify the movement and participation of the teachers of this teaching network in the production of the Curriculum We present the Curriculum its characteristics and specificities and analyze its fidelity and contradictions with the assumed perspective We have also brought the municipal legislations that cite and determine that the work to be carried out in the municipal public school of Cascavel should be in line with the Cascavel Curriculum with the career plan the Municipal Education System law and the Municipal Plan of Education We conclude by means of documentar and biblical analysis that in order to implement a Curriculum in the perspective of PHC it is necessary to understand the method that supports this pedagogical theory in this case historical-dialectical materialism and from that interpret reality and its movement in the totality of relations Keywords Education contradiction Historical-Critical Pedagogy Curriculum of Cascavel
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 Demonstrativo grupos de sistematizaccedilatildeo e carga horaacuteria mensal
(2006)66
Quadro 2 Curso EJA - Palestrante ndash tema ndash carga horaacuteria67
Quadro 3 Demonstrativo grupos de sistematizaccedilatildeo e carga horaacuteria (2007)70
Quadro 4 IDEB Cascavel - liacutengua portuguesa-comparativo entre os anos99
Quadro 5 IDEB Cascavel - percentual niacutevel de conhecimento em liacutengua
portuguesa99
Quadro 6 IDEB Cascavel-matemaacutetica-comparativo entre os anos 100
Quadro 7 IDEB Cascavel-percentual niacutevel de conhecimento em matemaacutetica100
Quadro 8 Formaccedilatildeo continuada 2009-carga horaacuteria134
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABAVE-Associaccedilatildeo Brasileira de Avaliaccedilatildeo Educacional
AEE-Atendimento Educacional Especializado
AMOP-Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Oeste do Paranaacute
ARENA-Alianccedila Renovadora Nacional
BANESTADO-Banco do Estado do Paranaacute
BID-Banco Interamericano de Desenvolvimento
BIRD-Banco Internacional para Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento
BNCC-Base Nacional Comum Curricular
CBA-Ciclo Baacutesico de Alfabetizaccedilatildeo
CBEP-Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Estado do Paranaacute
CD Roon-Compact Disc Read-Only Memory
CEAVEL-Centro de Aperfeiccediloamento dos Servidores Municipais de Cascavel
CEB-Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica
CEDAC-Centro de Accedilatildeo Comunitaacuteria
Cedian-Centro de informaccedilatildeo e Documentaccedilatildeo do Artista Negro
CEE-Conselho Estadual de Educaccedilatildeo
CENPEC-Centro de Estudos e Pesquisas Educaccedilatildeo Cultura Accedilatildeo Comunitaacuteria
CETEPAR-Centro de Treinamento do Magisteacuterio do Estado do Paranaacute
CLT-Consolidaccedilatildeo das Leis Trabalhistas
CME-Conselho Municipal de Educaccedilatildeo
CMEI-Centro Municipal de Educaccedilatildeo Infantil
CNE-Conselho Nacional de Educaccedilatildeo
CONSED-Conselho Nacional de Secretaacuterios de Educaccedilatildeo
DCE-Diretriz Curricular Estadual
DCEs-Diretrizes Curriculares Estaduais
DEF-Departamento do Ensino Fundamental
DEJA-Departamento da Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos
DEM-Departamento do Ensino Meacutedio
DEPG-Departamento de Ensino de 1ordm Grau
EJA-Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos
FECIVEL-Faculdade de Educaccedilatildeo Ciecircncias e Letras Cascavel
FNDE-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo
FUNDEB-Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica
IDEB-Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica
IES-Institutos de Ensino Superior
HISTEDOPR- Grupo de Estudos e Pesquisas Histoacuteria Sociedade e Educaccedilatildeo no
Brasilrdquo ndash GT da Regiatildeo Oeste do Paranaacute
LDBEN-Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional
MEC-Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura
MHD-Materialismo Histoacuterico-dialeacutetico
NRE-Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo
NREs-Nuacutecleos Regionais de Educaccedilatildeo
PCN-Paracircmetros Curriculares Nacional
PDS-Partido Democraacutetico Social
PDT-Partido Democraacutetico Trabalhista
PEE-Programa Institucional de Accedilotildees Relativas agraves Pessoas com Necessidades
Especiais
PEEPr-Plano Estadual de Educaccedilatildeo do Paranaacute
PFL-Partido da Frente Liberal
PHC-Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
PMDB-Partido do Movimento Democraacutetico Brasileiro
PMECvel-Plano Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel
PPP-Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico
PQE-Programa Qualidade no Ensino Puacuteblico do Paranaacute
PR-Paranaacute
PROEM-Programa Expansatildeo Melhoria e Inovaccedilatildeo no Ensino Meacutedio do Paranaacute
PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira
PT-Partido dos Trabalhadores
PUC-Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Paranaacute
RCNEI-Referencial Curricular Nacional para a Educaccedilatildeo Infantil
SEED-Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo
SEMED-Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel
Seppirc-Secretaria de poliacuteticas de promoccedilatildeo da igualdade social
SME-Sistema Municipal de Ensino
SIPROVEL-Sindicato dos professores da rede puacuteblica municipal de ensino de
Cascavel
SUED-Superintendecircncia da Educaccedilatildeo
TELEPAR-Companhia de telecomunicaccedilotildees do Paranaacute
UEL-Universidade Estadual de Londrina
UEM-Universidade Estadual de Maringaacute
UENP-Universidade Estadual do Norte do Paranaacute
UFPR-Universidade Federal do Paranaacute
UFSCAR-Universidade Federal de Satildeo Carlos
UNDIME-Uniatildeo dos Dirigentes Municipais de Educaccedilatildeo
UNESP-Universidade Estadual Paulista
UNIBANCO-Uniatildeo de Bancos Brasileiros
UNICAMP-Universidade Estadual de Campinas
Sumaacuterio INTRODUCcedilAtildeO 14
1 TRAJETOacuteRIA HISTOacuteRICA DA PEDAGOGIA HISTOacuteRICO-CRIacuteTICA NO PARANAacute (1983 a 2008) O CENAacuteRIO POLIacuteTICO E O CONTEXTO PEDAGOacuteGICO 21
11 O Estado do Paranaacute e a proposta de redemocratizaccedilatildeo do ensino 22
12 O Curriacuteculo Baacutesico para as Escolas da Rede Puacuteblica do Estado do Paranaacute uma proposta de governo () 25
13 Novo governo velho discurso Educaccedilatildeo eacute ldquoprioridaderdquo (Jaime Lerner - 1995 agrave 2002) 30
14 Reestruturando o que natildeo foi implementado do Curriacuteculo Baacutesico agraves Diretrizes Curriculares Estaduais 33
15 As Diretrizes Curriculares Estaduais 38
2 CURRIacuteCULO DE CASCAVEL UMA CONSTRUCcedilAtildeO COLETIVA () (2005 a 2008) 45
21 Conhecimento consciecircncia e a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica instrumentos de desalienaccedilatildeo e emancipaccedilatildeo humana 45
22 Caracterizaccedilatildeo do Municiacutepio de Cascavel e da rede municipal de ensino 48
23 O Curriacuteculo para a Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel ndash da organizaccedilatildeo agrave implementaccedilatildeo 49
24 A organizaccedilatildeo a conduccedilatildeo e os trabalhos para a produccedilatildeo do Curriacuteculo 54
3 A PEDAGOGIA HISTOacuteRICO-CRIacuteTICA NO CURRIacuteCULO PARA A REDE PUacuteBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CASCAVEL 76
31 O Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel 82
311 Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel 82
312 A Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica nos fundamentos teoacutericos e pedagoacutegicos do Curriacuteculo 84
3121 Dos fundamentos pedagoacutegicos 91
313 Da compreensatildeo de avaliaccedilatildeo 93
3131 a avaliaccedilatildeo e a Prova Brasil - o que o IDEB revela 97
32 pressupostos teoacutericos para a educaccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia 100
33 Organizaccedilatildeo curricular 101
331 Arte 105
332 Ciecircncias 108
333 Educaccedilatildeo Fiacutesica 110
334 Geografia 112
335Histoacuteria 114
336 Liacutengua estrangeira modernaliacutengua espanhola 116
337 Liacutengua portuguesaalfabetizaccedilatildeo 117
338 Matemaacutetica 118
4 O CURRIacuteCULO ACcedilOtildeES E CONTRADICcedilOtildeES APOacuteS A IMPLANTACcedilAtildeO E NO PROCESSO DE IMPLEMENTACcedilAtildeO 125
41 Natildeo somos uma ilha 125
42 Accedilotildees e contradiccedilotildees na tentativa de implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do Curriacuteculo 2008-2011 129
43 Rupturas e descontinuidades 2011-2015 139
44 O Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel na legislaccedilatildeo municipal 143
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 149
REFEREcircNCIAS 154
14
INTRODUCcedilAtildeO
De acordo com Orso (2017a p 149) ldquopara revolucionar a realidade eacute necessaacuterio
uma teoria revolucionaacuteriardquo contudo uma proposta de educaccedilatildeo que tem caraacuteter
revolucionaacuterio somente se constituiraacute ldquose for assumida coletivamente e se alicerccedilar
numa consciecircncia de classe de massardquo (ORSO 2017a p 163) Natildeo haveria a nosso
ver citaccedilatildeo melhor que esta para iniciar nossas discussotildees sobre a produccedilatildeo de um
Curriacuteculo escolar que defende a educaccedilatildeo enquanto possibilidade para a
transformaccedilatildeo radical da sociedade
Assim partimos da premissa de que a educaccedilatildeo escolar enquanto instrumento
de luta coletiva deve intencional e deliberadamente provocar revoluccedilotildees internas nos
indiviacuteduos direcionando-os agrave tomada de consciecircncia rumo a uma nova sociedade
Para isso devedeveria ser revolucionaacuteria
Desde o final dos anos de 1980 muitos debates circulam o campo da educaccedilatildeo
no esforccedilo de construir uma nova teoria educacional de cunho revolucionaacuteria Uma
educaccedilatildeo forjada coletivamente com base no trabalho educativo intencional e
deliberado realizado pelo professor Uma proposta de educaccedilatildeo que natildeo continue a
reproduzir as relaccedilotildees sociais existentes mas que indique alternativas e
possibilidades de mudanccedila e de transformaccedilatildeo
Poreacutem para pensar e projetar uma educaccedilatildeo revolucionaacuteria eacute primordial ldquoadotar
um meacutetodo adequado que permita tanto a compreensatildeo efetiva da realidade em seu
conjunto como possibilite empreender uma praacutetica transformadora E o uacutenico
meacutetodo que possibilita isso eacute o materialista (histoacuterico-dialeacutetico)rdquo (ORSO 2017a p
155) O mesmo autor ao afirmar ser o ldquouacutenico meacutetodordquo elucida que o materialismo
histoacuterico-dialeacutetico eacute o meacutetodo que permite analisar a realidade e suas contradiccedilotildees
objetivando transformaacute-la
Assim entendemos que para realizar uma pesquisa sobre educaccedilatildeo em histoacuteria
da educaccedilatildeo a partir de uma perspectiva dialeacutetica compreendendo-a enquanto
instrumento de transformaccedilatildeo exigiraacute de noacutes centralidade fidedignidade
compromisso e comprometimento com os fatos e fontes tanto no periacuteodo de
pesquisa quanto no momento de sistematizaccedilatildeo e posterior exposiccedilatildeo
No decorrer de nossa pesquisa enfrentamos algumas dificuldades em relaccedilatildeo
a nosso objeto pois o mesmo aleacutem de ser muito proacuteximo encontra-se em constante
15
movimento e imerso nas contradiccedilotildees das lutas entre as classes Isso exigiu que aleacutem
de verificarmos sua trajetoacuteria histoacuterica e como estaacute organizado compreendecircssemos
o contexto local regional e nacional em que ocorreu a produccedilatildeo do mesmo sem
perder de vista seu desenvolvimento e principalmente o conceito de educaccedilatildeo escolar
na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
Para Orso (2013) ldquoconhecer a histoacuteria eacute uma condiccedilatildeo de fundamental
importacircncia para podermos compreender o movimento histoacutericordquo aleacutem de que ldquoesse
conhecimento eacute condiccedilatildeo sine qua non para pensarmos nas mudanccedilasrdquo (ORSO
2013 p 34) Portanto eacute necessaacuterio compreender o significado e a importacircncia do
resgate histoacuterico dos fatos e fontes que ainda natildeo foram explorados em sua totalidade
Para Joatildeo Carlos da Silva (2005) o pesquisador deve ldquoconsiderar as vaacuterias
possibilidades de fontes de pesquisa e de fontes disponiacuteveis para a pesquisa
histoacutericardquo a fim de compreender ldquoo tempo passado e o tempo presenterdquo e que eacute
preciso valorizar aleacutem dos claacutessicos as ldquonovas fontesrdquo entretanto devemos ldquoficar
atento ao rigor dos conceitos teoacutericos [] agraves questotildees teoacuterico-metodoloacutegicas e aos
objetos investigadosrdquo (SILVA 2005 p 166)
Pesquisar um objeto a partir de um recorte geograacutefico regional especiacutefico como
neste caso tem sua importacircncia quando problematiza a situaccedilatildeo a partir da
compreensatildeo de que o mesmo natildeo estaacute isolado mas se apresenta como siacutentese de
muacuteltiplas determinaccedilotildees Por isso precisamos extrair as categorias que constituem o
objeto assim como ficar atentos ao seu movimento para que no momento da
sistematizaccedilatildeo tenhamos elementos suficientes para seu desvelamento e a
possibilidade de uma anaacutelise coerente que descortine o impliacutecito
O recorte temporal foi definido levando em consideraccedilatildeo o iniacutecio dos tracircmites
para a produccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel (2005) ateacute o ano que antecedeu o iniacutecio de
nossa investigaccedilatildeo (2015) mas isso natildeo nos furtaraacute a citar algumas questotildees
decorridas apoacutes esse periacuteodo
A pesquisa que nos propusemos tem portanto como objetivo principal
investigar o processo de elaboraccedilatildeo construccedilatildeo e implantaccedilatildeo do Curriacuteculo para a
Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel1 que estaacute ancorado na Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica (PHC) e traz como meacutetodo de anaacutelise o materialismo histoacuterico-
dialeacutetico
1 Doravante denominado como Curriacuteculo de Cascavel
16
Para socializartransmitir os conhecimentos que foram histoacuterica e coletivamente
produzidos pelo gecircnero humano eacute necessaacuterio transformaacute-los em conteuacutedo escolar
Contudo para a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica natildeo interessa em si mesmo somente o
conteuacutedo mas a forma como o ensino seraacute direcionado o meacutetodo utilizado os
recursos organizados enfim todo o processo coerente e intencional que deve ocorrer
para que o aluno se aproprie e domine esse conteuacutedo ou seja domine o
conhecimento Essa teoria defende tambeacutem que natildeo eacute qualquer conhecimento que
serve aos objetivos da classe trabalhadora mas aqueles que impulsionaratildeo para a
transformaccedilatildeo da sociedade
De acordo com Duarte (2016 p 67) o ldquoconhecimento mais desenvolvido eacute
aquele que permite a objetivaccedilatildeo do ser humano de forma cada vez mais universal e
livrerdquo Por isso a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica defende que a transmissatildeo dos
conhecimentos no acircmbito escolar deve ocorrer por meio de conteuacutedos cientiacuteficos
artiacutesticos e filosoacuteficos2 haja vista que uma das funccedilotildees da escola eacute mediar a formaccedilatildeo
dos homens e a produccedilatildeo humana num processo educativo intencional utilizando
como instrumento primordial o conteuacutedo escolar
Levando em consideraccedilatildeo o exposto para nortear nossa pesquisa partimos dos
seguintes questionamos Como os professores municipais de Cascavel chegaram a
definiccedilatildeo de que a teoria que deveria ser assumida pela rede puacuteblica municipal de
ensino era a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Quais accedilotildees foram realizadas pela
Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo (SEMED) para a elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo de
um Curriacuteculo proacuteprio Como ocorreram as articulaccedilotildees junto aos professores para a
produccedilatildeo desse Curriacuteculo e quais foram as dificuldades limites e obstaacuteculos que
necessitaram ser superados Ao assumir a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica como teoria
pedagoacutegica a SEMED de Cascavel se preocupoupreocupa em direcionar accedilotildees que
sejam coerentes e concernentes a mesma
Procuramos no decorrer de nosso trabalho responder tais questotildees por meio
da anaacutelise documental e bibliograacutefica Para isso procuramos reunir verificar e analisar
documentos como ofiacutecios informativos decretos editais e orientaccedilotildees emitidos pela
SEMED de Cascavel nos anos de 2005 a 2015 os Planos Municipais de Educaccedilatildeo
2 Para Duarte (2016 p 18) ldquoas obras desses trecircs campos mais elevados de produccedilatildeo humana podem pela mediaccedilatildeo do trabalho educativo produzir saltos qualitativos decisivos em termos de desenvolvimento da visatildeo de mundo dos indiviacuteduosrdquo
17
dos dececircnios de 2004 a 2014 e 2015 a 2025 assim como a legislaccedilatildeo constituinte do
Sistema Municipal de Ensino de 2010 a 2015 Aleacutem disso no banco de dissertaccedilotildees
da Unioeste realizamos a busca por pesquisas que analisaram alguns elementos do
Curriacuteculo de Cascavel e tratam da implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no
Estado do Paranaacute
Essa busca foi complexa e exaustiva pois dependiacuteamos de documentos que
deveriam estar arquivados mas a pouca importacircncia que se delega agrave preservaccedilatildeo
desses dificultou o mapeamento de todas as accedilotildees que foram realizadas a partir do
ano de 2005 tanto pela SEMED quanto pelas escolas municipais de Cascavel
Saviani (2013) afirma que ldquoa perda irreparaacutevel de fontes indispensaacuteveis para
esclarecer certas questotildees [] a falta daquelas fontes que lamentavelmente seriam
descartadas impediria o esclarecimento das referidas questotildeesrdquo (SAVIANI 2013 p
17) Temos claro que o extravio ou natildeo arquivo de fontes e dados tambeacutem eacute
intencional pois na ausecircncia dos mesmos a histoacuteria fica fadada a ser contada pelo
vieacutes dos interesses de quem deteacutem o poder
Os documentos e as bibliografias analisadas nesta pesquisa nos apontaram que
a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica estaacute presente no Estado do Paranaacute desde a deacutecada de
1980 e na rede municipal de ensino de Cascavel mais fortemente a partir do ano de
2005 mesmo assim os professores3 ainda demonstram inseguranccedila
desconhecimento e dificuldades tanto em compreender como em assumir e
incorporar essa teoria em sua accedilatildeo pedagoacutegica
Essa uacuteltima afirmaccedilatildeo nos impulsiona a questionar por exemplo quais accedilotildees a
Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel realizou ou realiza para que os
professores se apropriem dos elementos baacutesicos e necessaacuterios para a implementaccedilatildeo
da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica na rede municipal de ensino Ou ainda se haacute intenccedilatildeo
da administraccedilatildeo puacuteblica municipal em realizar accedilotildees contiacutenuas que permitem a
efetivaccedilatildeo de um curriacuteculo que tem como perspectiva uma teoria contra-hegemocircnica
e luta na defesa dos interesses da classe trabalhadora
Por considerarmos que nosso objeto de pesquisa eacute tambeacutem produto de uma
atividade praacutetica que pode ser analisado sobre diferentes formas e perspectivas
3 No ano de 2017 realizamos por meio do Grupo de pesquisa em Histoacuteria Sociedade e Educaccedilatildeo no Brasil ndash GT da regiatildeo oeste do Paranaacute - HISTEDOPR com 380 professores da rede municipal de ensino de Cascavel grupos de estudos sobre a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Nesses grupos mais de 80 dos participantes afirmaram conhecer a PHC mas natildeo entendem como pode ser realizar o trabalho na sala de aula a partir dessa perspectiva
18
compreendemos que para buscar a essecircncia desse objeto foieacute preciso apontar as
contradiccedilotildees que o permeiam assim como as relaccedilotildees que o mesmo possui com a
sociedade atual Assim com o intuito de compreendermos como Cascavel chegou a
definiccedilatildeo pela Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica enquanto teoria pedagoacutegica foi necessaacuterio
recuperarmos um pouco da trajetoacuteria histoacuterica dessa teoria no Estado do Paranaacute
O interesse em realizarmos esta pesquisa surgiu da nossa inquietaccedilatildeo
enquanto professora da rede municipal de ensino de Cascavel desde o ano de 1996
Nessa trajetoacuteria profissional atuamos como assessora teacutecnico pedagoacutegica do
Conselho Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel (2015-atual) coordenadora
pedagoacutegica municipal (2008-2011) coordenadora pedagoacutegica escolar (2002-2008
2011-2013) professora regente dos anos iniciais (1996-2002) e da Educaccedilatildeo Especial
(2013-2015) e desde o ano de 2010 participamos de diversas atividades como
grupos de estudos e debates conduzidos e organizados pelo Grupo de pesquisa em
Histoacuteria Sociedade e Educaccedilatildeo no Brasil GT do Oeste do Paranaacute-HISTEDOPR
Consideramos importante destacar que nosso primeiro contato com a Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica ocorreu nos anos de 1990 no curso de magisteacuterio onde alguns dos
professores formados pelo curso de pedagogia da FECIVEL vinham acompanhando
a implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica nas escolas puacuteblicas do Estado do
Paranaacute Mas foi nossa atuaccedilatildeo na funccedilatildeo de coordenaccedilatildeo pedagoacutegica escolar que
nos impulsionou na busca por compreender mais profundamente a Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica
Desde o iniacutecio da pesquisa fomos impulsionados a compreender que se nosso
objeto de pesquisa eacute o Curriacuteculo de Cascavel que tem como base a Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica tiacutenhamos que dominaacute-la em sua totalidade A partir disso definimos
que o materialismo histoacuterico-dialeacutetico seria o meacutetodo que guiaria nossos estudos
O resultado de nossa pesquisa estaacute organizado em quatro capiacutetulos aleacutem da
introduccedilatildeo e consideraccedilotildees finais
No primeiro intitulado Trajetoacuteria histoacuterica da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no
Paranaacute (1983 a 2008) o cenaacuterio poliacutetico e o contexto pedagoacutegico procuramos
apresentar a tentativa de implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no Estado do
Paranaacute por meio do Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Estado do Paranaacute
verificando como esta proposta foi conduzida pelas equipes de ensino que ocupavam
a SEED e analisando como eacute percebidacompreendida pelos professores que
19
deveriam colocaacute-la em praacutetica e transformaacute-la em accedilatildeo pedagoacutegica De modo
bastante sinteacutetico apresentamos tambeacutem o que foi denominado de reestruturaccedilatildeo do
curriacuteculo e apresentado como Diretrizes Curriculares Estaduais (DCEs) Julgamos
necessaacuterio retomar essa trajetoacuteria histoacuterica a fim de compreendermos a produccedilatildeo de
curriacuteculos proacuteprios na implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica na regiatildeo Oeste do
Paranaacute e especificamente no municiacutepio de Cascavel
No capiacutetulo II abordamos o processo da construccedilatildeo coletiva do Curriacuteculo de
Cascavel desde os primeiros estudos no ano de 2004 ateacute a sua conclusatildeo no ano
de 2008 Com o tiacutetulo Curriacuteculo de Cascavel uma construccedilatildeo coletiva () (2005 a
2008) intentamos mostrar como e por quem esse documento foi pensado a
organizaccedilatildeo dos grupos de trabalho a participaccedilatildeo dos profissionais da rede puacuteblica
municipal de ensino na sua elaboraccedilatildeo as mudanccedilas de dirigentes na SEMED e os
primeiros encaminhamentos para a sua implantaccedilatildeo Para isso centramos nossa
pesquisa em documentos emitidos nos anos de 2004 a 2007 disponiacuteveis no portal da
educaccedilatildeo do municiacutepio nas escolas municipais e no Sindicato dos Professores ndash
SIPROVEL
O capiacutetulo III intitulado A Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no Curriacuteculo para a Rede
Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel foi particularmente para noacutes o mais
complexo de realizar pois participamos ativamente de todo o processo de construccedilatildeo
do documento e ainda somos parte do quadro funcional desta rede de ensino de
modo que o contato com o material eacute constante e para o desenvolvimento da
pesquisa tivemos que de certo modo manter distanciamento do mesmo a fim de
cumprir com o propoacutesito de buscar elementos que demonstrassem a coerecircncia ou a
contradiccedilatildeo com a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
O Curriacuteculo accedilotildees e contradiccedilotildees apoacutes a implantaccedilatildeo e no processo de
implementaccedilatildeo eacute o tiacutetulo do quarto capiacutetulo Nele procuramos demonstrar as
principais accedilotildees realizadas no periacuteodo de 2008 a 2015 pela SEMED para que o
Curriacuteculo fosse implementado O objetivo foi apresentar as accedilotildees realizadas pela
SEMED e verificar em que medida essas instrumentalizaram os professores e sua
accedilatildeo pedagoacutegica com vistas agrave implementaccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel e
consequentemente da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Verificamos que o municiacutepio de
Cascavel natildeo eacute o uacutenico no Estado do Paranaacute que se propocircs a implantaccedilatildeo de
propostas curriculares na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e neste citamos
20
tambeacutem os municiacutepios de Sarandi Itaipulacircndia Cambeacute Maringaacute e Araucaacuteria
Em suma procuramos com esta pesquisa apresentar o seguinte movimento
primeiro situar a educaccedilatildeo no Estado do Paranaacute demonstrando que o municiacutepio de
Cascavel natildeo partiu do zero para a produccedilatildeo de seu curriacuteculo proacuteprio num segundo
momento procuramos caracterizar em linhas gerais o municiacutepio de Cascavel assim
como resgatar e sistematizar o processo de estudo e construccedilatildeo do Curriacuteculo de
Cascavel terceiro procuramos apresentar resumidamente o Curriacuteculo de Cascavel e
algumas pesquisas jaacute realizados sobre o mesmo enquanto buscamos analisar as
accedilotildees que a SEMED de Cascavel realizou e vem realizando para que o Curriacuteculo seja
implementado em sua totalidade
Compreendemos que a luta pela implementaccedilatildeo e manutenccedilatildeo do Curriacuteculo de
Cascavel tambeacutem estaacute condicionada a compreensatildeo e domiacutenio teoacuterico que todos os
envolvidos diretamente em sua efetivaccedilatildeo devem possuir Uma luta soacute eacute possiacutevel
quando se tem claro o objetivo a atingir logo o professor precisa compreender e
dominar os pressupostos desse curriacuteculo ou seja os fundamentos da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica para que sua accedilatildeo pedagoacutegica seja coerente ao que se propotildee a
transformaccedilatildeo da sociedade
21
1 TRAJETOacuteRIA HISTOacuteRICA DA PEDAGOGIA HISTOacuteRICO-CRIacuteTICA NO PARANAacute
(1983 a 2008) O CENAacuteRIO POLIacuteTICO E O CONTEXTO PEDAGOacuteGICO
Neste primeiro capiacutetulo tencionamos apresentar alguns fatos sobre o processo
de implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica (PHC) no Estado do Paranaacute e a
proposta de reestruturaccedilatildeo do Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Paranaacute por
meio das Diretrizes Curriculares Estaduais-DCEs Para isso recorremos ao recorte
temporal que se inicia na deacutecada de 1980 e segue ateacute o ano de 2008
Para o desenvolvimento deste capiacutetulo utilizaremos como fonte principal cinco
dissertaccedilotildees de mestrado realizadas entre os anos de 2007 a 2016 sendo elas
Baczinski (2007) Mirandola (2014) Tonidandel (2014) Moreira (2016) e Silva Junior
(2016)4 Estas nos proporcionam vislumbrar a trajetoacuteria da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
no Estado do Paranaacute no periacuteodo entre o final da deacutecada de 1980 ateacute 2010 Com
exceccedilatildeo de Baczinski (2007) que realizou sua pesquisa na UNICAMP e Silva Junior
(2016) da Unioeste campus de Foz do Iguaccedilu as de Mirandola (2014) Tonidandel
(2014) e Moreira (2016) foram realizadas na Unioeste campus de Cascavel sob a
orientaccedilatildeo do professor Paulino Joseacute Orso
Buscamos tambeacutem em Kuiava (1993) Paranaacute (1990 2008) Figueiredo (2001)
Galera (2003) Arco-Verde (2004) Piton (2004) Fank (2007) Cascavel (2008) Noda
(2014) Bagio (2014 2016) Francischett et al (2014) Roehrig e Camargo (2014)
Nadal (2008) e Duarte (2016) fundamentos dados e informaccedilotildees para aclarar o
4 A pesquisa realizada por Alexandra Vanessa de Moura Baczinski (2007 2011) ldquoA implantaccedilatildeo oficial da pedagogia histoacuterico-criacutetica na rede puacuteblica do estado do Paranaacute (1983-1994) legitimaccedilatildeo resistecircncias e contradiccedilotildeesrdquo concluiacuteda no ano de 2007 foi desenvolvida na UNICAMP e no ano de 2011 publicada com o mesmo tiacutetulo pela editora Autores Associados Essa pesquisa traz como objetivo ldquoinvestigar analisar e contextualizar a iniciativa do Estado do Paranaacute em otimizar seu sistema educacional pela implantaccedilatildeo oficial da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica nos anos de 1980 e compreender as contradiccedilotildees e consequecircncias dessa poliacutetica educacionalrdquo Luci Mara Mirandola (2014) com a dissertaccedilatildeo ldquoEducaccedilatildeo o Brasil e o estado do Paranaacute entre os anos de 1960 e 2010rdquo a partir da investigaccedilatildeo documental e bibliograacutefica procurou ldquoanalisar a histoacuteria da educaccedilatildeo escolar no Brasil e no estado do Paranaacute entre as deacutecadas de 1960 a 2010rdquo Sandra Tonidandel (2014) com a pesquisa ldquoPedagogia histoacuterico-criacutetica o processo de construccedilatildeo e o perfil do ldquocurriacuteculo baacutesico para a escola puacuteblica do estado do Paranaacuterdquo (1980-1994)rdquo apresentou como objeto de estudo ldquoinventariar o processo de construccedilatildeo do lsquoCurriacuteculo Baacutesico para a Escola puacuteblica do Estado do Paranaacutersquo (CBEP) [] e aferir em que medida este Documento [] de fato expressa seu compromisso com a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica (PHC)rdquo Helloysa Bragueto Moreira (2016) pesquisou ldquoA pedagogia histoacuterico-criacutetica durante o governo Jaime Lerner no Paranaacute (1995-2002)rdquo Para essa investigaccedilatildeo questionou se houve um movimento contraacuterio agrave PHC no governo Jaime Lerner neste Estado sendo este ldquoum dos principais governos neoliberais que o Estado jaacute teverdquo Silvio Borges da Silva Junior (2016) escreveu sobre ldquo a poliacutetica de avaliaccedilatildeo de larga escala e suas implicaccedilotildees no curriacuteculo do Estado do Paranaacute nos anos de 20112012 (governo Beto Richa)rdquo Nesta pesquisa traz importante contribuiccedilatildeo sobre a elaboraccedilatildeo das Diretrizes Curriculares Estaduais no periacuteodo de 2003 a 2010 durante o governo Requiatildeo do PMDB
22
movimento e tentativa de implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica por meio do
Curriacuteculo Baacutesico para as Escolas Puacuteblicas do Estado do Paranaacute assim como a
proposiccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo desse curriacuteculo por meio das Diretrizes Curriculares
Estaduais
11 O Estado do Paranaacute e a proposta de redemocratizaccedilatildeo do ensino
A implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no Estado do Paranaacute eacute um tema
que tem ocupado alguns pesquisadores que investigaram como transcorreu esse
processo desde a sua proposiccedilatildeo ateacute as tentativas de implementaccedilatildeo e utilizaram
como fonte principal documentos oficiais do Estado do Paranaacute
Estas pesquisas nos permitiram compreender o movimento de produccedilatildeo e
implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no Paranaacute em meio aos desafios
enfrentados tanto na elaboraccedilatildeo de uma proposta teoacuterica oficial agrave uma rede puacuteblica
de ensino como no momento poliacutetico em que o paiacutes se encontrava de transiccedilatildeo de
um sistema ditatorial como nas propostas de mudanccedila e democratizaccedilatildeo do Estado
Estudar a histoacuteria desse movimento e de determinados elementos que o compotildee foi
imprescindiacutevel para compreendermos os motivos que levaram o Paranaacute a propor um
Curriacuteculo fundamentado em uma teoria contra-hegemocircnica ou seja na Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica
De acordo com Silva Junior (2016) alguns fatores poliacuteticos nacionais foram
determinantes e impulsionaram agrave proposiccedilotildees e elaboraccedilatildeo de poliacuteticas para a
educaccedilatildeo Cita como exemplo a vitoacuteria para governador de alguns Estados do PMDB
O Paranaacute eacute um desses Esses governos de certa forma favoreceram a circulaccedilatildeo
das ideias pedagoacutegicas contra-hegemocircnicas em seus Estados quando colocaram em
suas Secretarias de Educaccedilatildeo professores que eram da oposiccedilatildeo agrave ditadura militar
(SILVA JUNIOR 2016)
A deacutecada de 19805 eacute conhecida como a deacutecada da redemocratizaccedilatildeo e o Estado
do Paranaacute foi marcado por ascender ao governo um partido de vertente liberal que
5 De acordo com Elaine Rodrigues (2012) ldquoos anos da deacutecada de 1980 foram marcados por movimentos que causaram e foram causadores de mudanccedilas consideraacuteveis no paiacutesrdquo e como exemplo cita ldquoa realizaccedilatildeo de eleiccedilotildees para governadores senadores prefeitos e vereadores a companha Diretas-jaacute as greves em vaacuterias categorias profissionais [] a criaccedilatildeo de partidos declarados opositores ao regime ditatorial [] anistia aos exilados poliacuteticosrdquo a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal conhecida como a Constituiccedilatildeo Cidadatilde e a ldquoa primeira eleiccedilatildeo direta e democraacutetica para suprir o cargo de Presidente da Repuacuteblicardquo (RODRIGUES 2012 p 30-31)
23
discursava em defesa do povo e da classe trabalhadora o Partido do Movimento
Democraacutetico Brasileiro (PMDB) Este Estado encontrava-se a longa data sob o
comando pela ARENA6 e com o fim do periacuteodo da ditadura militar e a possibilidade
de uma abertura democraacutetica o PMDB chegou ao poder Naquele momento era o
partido que demonstrava maior organizaccedilatildeo e estruturaccedilatildeo e Joseacute Richa foi o
candidato ao governo do Estado do Paranaacute
Segundo Galera (2003) o Estado do Paranaacute sob o comando de um governo de
oposiccedilatildeo ldquocomeccedila a respirar ares de Democracia Todas as diretrizes partidaacuterias e
planos de accedilatildeo governamental sinalizam para o ldquopagamento da diacutevida socialrdquo e entre
estas estaacute a educaccedilatildeordquo (GALERA 2003 p 29)
A vitoacuteria do PMDB e Joseacute Richa no ano de 1983 teve quatro elementos que
foram considerados fundamentais partido poliacutetico bem organizado e estruturado
candidato que fazia discursos sobre transformaccedilatildeo com base no senso comum e
atingia a populaccedilatildeo plataforma de governo que acabou por ser intitulado de
Democracia e Justiccedila ndash Diretrizes de Governo construiacuteda antes da eleiccedilatildeo de certo
modo coletivamente com a participaccedilatildeo de intelectuais profissionais especializados
sindicatos enfim um documento produzido a muitas matildeos e por uacuteltimo e talvez o
que mais atinge a todos o marketing out doors cartazes panfletos mas o que mais
se utilizou foram os meios de comunicaccedilatildeo (KUIAVA 1993)
Baczinski (2011) e Galera (2003) afirmam que a vitoacuteria do PMDB nesse periacuteodo
se deve agrave redemocratizaccedilatildeo do Estado e da educaccedilatildeo com proposta para superar a
concepccedilatildeo de sociedade tecnocraacutetica e da educaccedilatildeo como produtora e reprodutora
de matildeo de obra qualificada
Apresentou uma nova visatildeo de sociedade e educaccedilatildeo Uma educaccedilatildeo
libertadora que por intermeacutedio dos conhecimentos cientiacuteficos proporcionasse agrave
classe trabalhadora meios para superar a condiccedilatildeo de dominaccedilatildeo e para isso
fundamentou sua poliacutetica educacional nas Diretrizes de governo poliacutetica de educaccedilatildeo
na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Incentivou a criaccedilatildeo das associaccedilotildees e sindicatos
como forma de promover a participaccedilatildeo mais efetiva do povo nas metas e decisotildees
que foram anteriormente traccediladas (BACZINSKI 2011) e nas escolas ldquoempreendeu
6 De 15 de marccedilo de 1971 agrave 15 de marccedilo de 1983 o Estado do Paranaacute esteve sob o comando da Alianccedila Democraacutetica Nacional (ARENA) que representava os militares No ano de 1979 passa utilizar uma nova sigla e novo nome Partido Democraacutetico Social (PDS) e continua com verbas do governo militar
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accedilotildees para a reforma dos regimentos escolaresrdquo e ldquoautorizou a formaccedilatildeo dos grecircmios
estudantisrdquo (TONIDANDEL 2014 p 142) Propocircs tambeacutem redimensionar as poliacuteticas
educacionais existentes retomando o ensino puacuteblico e gratuito assim como tornou a
escola aberta e democraacutetica com a participaccedilatildeo popular (PITON 2004)
Nesse governo ocorreu a descentralizaccedilatildeo da Secretaria de Estado de
Educaccedilatildeo (SEED) com a criaccedilatildeo dos Nuacutecleos Regionais de Educaccedilatildeo (NREs) a
municipalizaccedilatildeo7 dos anos iniciais eleiccedilatildeo para diretores das escolas instituiacuteda pela
Lei Nordm 76911984 publicaccedilatildeo do documento as Poliacuteticas SEED-PR fundamentos e
explicitaccedilotildees e do texto A escola da transiccedilatildeo democraacutetica Neste uacuteltimo houve a
recomendaccedilatildeo de leituras de ldquolivros como Escola e Democracia de Dermeval Saviani
[] apontando agrave adesatildeo aos princiacutepios da pedagogia histoacuterico-criacuteticardquo (NODA 2014
p 64)
A democratizaccedilatildeo do ensino foi um documento elaborado ao final do governo
de Joseacute Richa destacando as accedilotildees realizadas para a educaccedilatildeo como a eleiccedilatildeo
direta para diretores de escolas reformulaccedilatildeo dos regimentos escolares substituiccedilatildeo
do dia do planejamento pela semana pedagoacutegica8 ampliaccedilatildeo de 8 para 22 Nuacutecleos
Regionais de Educaccedilatildeo-NREs ampliaccedilatildeo do apoio e incentivo fiacutesico e financeiro a
preacute-escola parceria com os municiacutepios na contrataccedilatildeo de professores e construccedilatildeo
de novas escolas assim como para a ampliaccedilatildeo do acervo bibliograacutefico (BACZINSKI
2011) Mas o que natildeo foi citado eacute que os professores apoacutes greve conquistaram ldquoo
piso salarial de trecircs salaacuterios miacutenimos e essa conquista foi mantida pelo governo
apenas de marccedilo a setembro de 1987rdquo (BACZINSKI 2011 p 50)
7 O processo de municipalizaccedilatildeo citado como um instrumento de modernizaccedilatildeo gerencial do ensino fundamental foi uma forma do governo federal delegar aos gestores municipais a responsabilidade quanto agrave manutenccedilatildeo dessa etapa de ensino em virtude da ausecircncia de recursos Esse processo gerou intensa precarizaccedilatildeo e instabilidade do trabalho do professor pois os municiacutepios tinham professores que eram concursados em regime estadual e outros municipais com diferenccedilas salariais e de carreira 8 O que eacute Eacute um evento que tem como objetivo promover a formaccedilatildeo continuada dos profissionais da educaccedilatildeo atraveacutes de discussotildees pautadas em aportes teoacutericos relevantes sobre temas emergentes que afetam o cotidiano da sala de aula bem como o processo de ensino e aprendizagem de modo a fundamentar os profissionais da educaccedilatildeo para o planejamento do semestre letivo Ocorre no primeiro e no segundo semestre de cada ano conforme definido no calendaacuterio escolar vigente Essa formaccedilatildeo eacute destinada a todos os profissionais que atuam nas escolas NRE e Secretaria Estadual de Educaccedilatildeo Informaccedilotildees disponiacuteveis site httpwwwgestaoescolardiaadiaprgovbrmodulesconteudoconteudophpconteudo=1471 onde tambeacutem encontramos os arquivos das semanas pedagoacutegicas a partir do ano de 2008
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12 O Curriacuteculo Baacutesico para as Escolas da Rede Puacuteblica do Estado do Paranaacute
uma proposta de governo ()
No final da deacutecada de 1980 e iniacutecio de 1990 o PMDB continuou no governo do
Paranaacute desta vez com Aacutelvaro Dias como governador (1987-1991) Este governo em
discurso apontava a necessidade da democratizaccedilatildeo e do acesso agrave escola a
reordenaccedilatildeo interna do sistema educacional e concebia a educaccedilatildeo como um efetivo
fator de mudanccedila social Com base nesses pressupostos foi cunhado o Curriacuteculo
Baacutesico de Alfabetizaccedilatildeo implantado o Ciclo Baacutesico de Alfabetizaccedilatildeo (CBA)9
realizadas accedilotildees para corrigir as distorccedilotildees entre idade e seacuterie definiram-se
conteuacutedos baacutesicos para o 1ordm e 2ordm graus ampliou-se o acesso ao 2ordm grau propocircs-se
mudanccedilas no ensino rural e na educaccedilatildeo infantil aleacutem de incentivos agrave educaccedilatildeo
especial e supletivo (PITON 2004 BACZINSKI 2011)
Segundo Galera (2003) a proposta de educaccedilatildeo desse governo estava voltada
para a cidadania e alicerccedilada na ldquoconcepccedilatildeo histoacuterico-criacutetica da educaccedilatildeordquo que teve
como princiacutepio baacutesico o materialismo histoacuterico (GALERA 2003 p 33)
Segundo Tonidandel (2014) para a implantaccedilatildeo do CBA no ano de 1987
ocorreu um encontro entre a ldquoequipe da SEED professores da rede puacuteblica de ensino
e as IESrdquo em Curitiba A partir das discussotildees desse encontro com base nas accedilotildees
realizadas ldquocompreendeu-se a necessidade de reorganizar e resgatar o papel da
escola puacuteblica paranaense tida como desqualificadardquo (TONIDANDEL 2014 p 152)
assim
O DEPG propocircs a construccedilatildeo de um curriacuteculo que levasse em conta os avanccedilos das ciecircncias e as condiccedilotildees objetivas do Brasil e do Paranaacute As diferentes aacutereas do conhecimento neste curriacuteculo deveriam ser articuladas em torno de eixos comuns coerentes e que
9 De acordo com Figueiredo (2001) ldquoEm 1987 no Estado do Paranaacute o Ciclo Baacutesico de Alfabetizaccedilatildeo foi implantado com a assessoria de teacutecnicos da proacutepria Secretaria de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo e do municiacutepio de Recife Pernambuco A finalidade desse programa era de diminuir a reprovaccedilatildeo nas seacuteries iniciais do Ensino Fundamental buscando a democratizaccedilatildeo do acesso agrave escola e ampliando o periacuteodo de alfabetizaccedilatildeo para as duas primeiras seacuteries Esta medida acaba diferenciando-se da proposta do governo anterior no que diz respeito agrave ldquoReorganizaccedilatildeo da Escola Puacuteblica no Paranaacuterdquo [] O Ciclo Baacutesico de Alfabetizaccedilatildeo teve influecircncia do Ciclo Baacutesico de SP no que se refere aos decretos e resoluccedilotildees para implantaccedilatildeo ficha de avaliaccedilatildeo textos materiais didaacuteticos e a concepccedilatildeo teoacuterica e metodoloacutegica fundamentada em Emiacutelia Ferreiro e Ana Teberosky Esta proposta foi apresentada em 1987 para a cidade de Londrina de Cascavel de Maringaacute de Irati e de Curitiba sendo que os representantes dos Nuacutecleos Regionais de Ensino tiveram cursos para divulgar para os professores em 1988 A instituiccedilatildeo do Ciclo Baacutesico de Alfabetizaccedilatildeo ocorreu via Decreto nordm 254588 de 140388 sendo que a Resoluccedilatildeo 74488 de 230388 da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo autorizou a
regulamentaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da propostardquo (FIGUEIREDO 2001 p 111)
26
objetivasse a uma proposta educacional global do sistema puacuteblico de ensino O Paranaacute necessitava de um curriacuteculo que considerasse o aluno da classe trabalhadora cuja qualidade perseguida consistia na possibilidade deste aluno chegar ao saber elaborado sistematizado
pelas ciecircncias (TONIDANDEL 2014 p 153)
Essa foi uma proposiccedilatildeo bastante ousada do DEPG para o momento pois ao
propor a construccedilatildeo de um documento orientador para as escolas puacuteblicas municipais
e estaduais do Paranaacute que permitisse o aluno ter acesso ao saber elaborado
considerando o avanccedilo da ciecircncia assim como as condiccedilotildees objetivas do paiacutes propotildee
que o filho do trabalhador na condiccedilatildeo de aluno dessa escola puacuteblica tivesse acesso
ao conhecimento e a compreensatildeo de como a sociedade estava organizada
Pontuamos ser uma proposta ousada considerando que o homem ao ter acesso ao
conhecimento e compreende as leis da funcionalidade da realidade passa a interferir
sobre essa transformando-a
O Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Estado do Paranaacute foi aprovado
oficialmente por meio da Deliberaccedilatildeo 025 de18 de dezembro de 1990 pelo Conselho
Estadual de Educaccedilatildeo e de acordo com Baczinski (2011) supotildee-se que o mesmo
possui os fundamentos da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e
foi elaborado com envolvimento de professores das redes estadual e municipais representantes dos Nuacutecleos Regionais de Educaccedilatildeo das Inspetorias Estaduais de Educaccedilatildeo dos cursos de magisteacuterio da Associaccedilatildeo dos Professores do Paranaacute da Uniatildeo dos Dirigentes Municipais de Educaccedilatildeo e das instituiccedilotildees do ensino superior Em uma sequecircncia de encontros foram discutidos os princiacutepios da pedagogia histoacuterico-criacutetica que fundamentariam teoricamente essa proposta [] Apoacutes apresentaccedilatildeo do texto preliminar rediscutido com professores elaborou-se a versatildeo final publicada em 1990 e distribuiacuteda agrave rede estadual e municipal de ensino de 1991 pretendendo assim possibilitar aos professores o acesso aos preceitos teoacutericos-filosoacuteficos da pedagogia histoacuterico-criacutetica nas diversas disciplinas auxiliando na organizaccedilatildeo da sequecircncia ordem e dosagem dos conteuacutedos de acordo com a seacuterie e a disciplina (BACZINSKI 2011 p 49)
Para Figueiredo (2001)
O Curriacuteculo Baacutesico foi organizado a partir da explicitaccedilatildeo de uma determinada concepccedilatildeo de educaccedilatildeo de inspiraccedilatildeo marxista e de forma sistematizada apresentou conteuacutedos encaminhamentos metodoloacutegicos e avaliaccedilatildeo de cada aacuterea do conhecimento pretendendo traduzir o compromisso coletivo dos profissionais da Educaccedilatildeo Puacuteblica do Paranaacute O Curriacuteculo Baacutesico ao contraacuterio do Ciclo Baacutesico de Alfabetizaccedilatildeo foi obrigatoacuterio respaldado pelo Parecer CEE
27
Nordm 24291 de 04-10 para toda a rede municipal de ensino (FIGUEIREDO 2001 p 112-113)
Apesar de todas essas demonstraccedilotildees quanto agrave preocupaccedilatildeo com a educaccedilatildeo
esse foi um governo contraditoacuterio pois ao mesmo tempo em que o Departamento de
Ensino do Primeiro Grau (DEPG) propocircs a construccedilatildeo de um curriacuteculo que fosse
elaborado pelo coletivo e concebido a partir dos pressupostos da Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica o governo por meio do Centro de Treinamento do Magisteacuterio do Estado do
Paranaacute (CETEPAR) ldquoimplementava o construtivismo na rede puacuteblica de ensinordquo
(TONIDANDEL 2014 p 156) Aleacutem disso a relaccedilatildeo entre Estado e professor foi
bastante conturbada e tumultuada pois se natildeo bastasse a desvalorizaccedilatildeo com as
perdas salariais que vinham ocorrendo accedilotildees violentas foram tomadas para atenuar
a greve de 198810
Seguindo o exemplo de seus antecessores Roberto Requiatildeo (PMDB) assumiu
o governo do Estado do Paranaacute em 1991 com o slogan ldquoNova Erardquo e em seu
programa de governo apontava a educaccedilatildeo como prioridade (NODA 2014 p 72) Foi
o periacuteodo de fortalecimento da municipalizaccedilatildeo dos anos iniciais da constituiccedilatildeo dos
conselhos escolares do incentivo a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo do projeto poliacutetico
pedagoacutegico pelas escolas da criaccedilatildeo do plano de capacitaccedilatildeo docente e iniacutecio das
negociaccedilotildees entre governo do Paranaacute com as ldquoInstituiccedilotildees Multilaterais de
Financiamento BIRD e BIDrdquo (PITON 2004 p 66) que viam o ldquocurriacuteculo apenas como
uma lista de disciplinas reduzindo-os depois a conteuacutedos sem sequencialidaderdquo
(PITON 2004 p 116)
Estas instituiccedilotildees ldquointroduziram reformas neoliberais mediante a perspectiva de
accedilotildees que privilegiassem a inclusatildeo socialrdquo (BACZINSKI 2011 p 59) Foi nesse
governo que ficou evidente a descontinuidade dos trabalhos com a educaccedilatildeo assim
como o reconhecimento do multiculturalismo
Todos os professores da rede estadual de ensino receberam um exemplar do
Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Paranaacute no ano de 1991 e em 1992 o
governo Requiatildeo elaborou um documento intitulado ldquoParanaacute construindo a escola
cidadatilderdquo que principiava o afastamento da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Em oposiccedilatildeo
ao Curriacuteculo Baacutesico este documento propotildee ldquouma individualizaccedilatildeo do trabalho escolar
fundado em eixos baacutesicos tais como a educaccedilatildeo comunitaacuteria a educaccedilatildeo
10 Sobre a greve do ano de 1988 ver Menezes (2012)
28
multicultural educaccedilatildeo ambiental e a educaccedilatildeo interdisciplinar e transdisciplinarrdquo
(BACZINSKI 2011 p 61)
Baczinski (2011) afirmou ainda que
A concepccedilatildeo da pedagogia histoacuterico-criacutetica que esteve presente nas poliacuteticas educacionais dos governos peemedebistas que antecederam o governo de Requiatildeo natildeo foi contemplada nas poliacuteticas educacionais dessa uacuteltima gestatildeo Visto que as orientaccedilotildees advindas da SEED consubstanciam a pluralidade de visotildees teoacutericas (ecletismo) defendendo a elaboraccedilatildeo de um meacutetodo de conhecimento do cotidiano da escola (espontaneiacutesmo) em que ela proacutepria iraacute refletir sobre suas problemaacuteticas e a partir de entatildeo propor novos projetos de trabalho como alternativa para solucionar os reais problemas (BACZINSKI 2011 p 64)
A proposta de educaccedilatildeo que teve seu impulsionamento pelas bases chegou aos
professores e logo foi seguida de uma nova proposiccedilatildeo Em um ano o professor
recebeu o documento oficial ou seja o Curriacuteculo Baacutesico para a partir disso iniciar
suas accedilotildees estudos e a implementaccedilatildeo do mesmo no outro uma proposta
espontaneista de educaccedilatildeo A Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica ainda era uma proposta
embrionaacuteria natildeo havia sido incorporada pelos professores e esses jaacute se viam a mercecirc
do pluralismo teoacuterico
Ainda de acordo com Baczinski (2011)
A implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no estado do Paranaacute configurou como proposta poliacutetica da assim chamada esquerda ou melhor dos opositores ao regime militar (1964-1985) Ideologicamente tal feito significava a defesa da escola puacuteblica democraacutetica e de qualidade para todos O processo de implantaccedilatildeo da poliacutetica educacional estadual que se fundamentava na resistecircncia ao governo militar e que trazia como possibilidade uma pedagogia de natureza criacutetica de base socialista e esquerdizante somente poderaacute ser entendida no bojo de todas as vicissitudes que marcaram esse longo e contraditoacuterio processo histoacuterico e poliacutetico (BACZINSKI 2011 p 113-114)
Essa autora expressa que a partir da anaacutelise e estudos realizados dos programas
dos governos do PMDB eacute plausiacutevel afirmar que a implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica no Estado do Paranaacute configurou-se de ldquoforma autoritaacuteria oportunista
inconsistente e superficialrdquo (BACZINSKI 2011 p 117) que tanto os pressupostos da
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica quanto a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo ldquodeveria ser
assumida implantada e sistematizada primeiramente pelos professoresrdquo
29
(BACZINSKI 2011 p 119)
Para Tonidandel (2014)
O CBEP incorporou elementos da PEDAGOGIA HISTOacuteRICO-CRIacuteTICA Entretanto natildeo apresenta unidade entre os pressupostos teoacuterico-metodoloacutegicos e sua Filosofia O trabalho como princiacutepio educativo eacute basilar de um curriacuteculo histoacuterico-criacutetico [] O histoacuterico desinteresse de boa parte do corpo docente e da burguesia paranaense na gerecircncia do Estado com a problemaacutetica da educaccedilatildeo compocircs ao longo daqueles 12 anos de governo (1983-1994) quadros dirigentes sem coesatildeo teoacuterica e metodoloacutegica Ainda que intelectuais da classe trabalhadora manifestassem a intenccedilatildeo de implantar um projeto classista via Estado na defesa da PHC como concepccedilatildeo de educaccedilatildeo estes natildeo lograram ecircxito A classe dominante criou as condiccedilotildees que resultaram no desmonte na divisatildeo mesmo entre os
teoacutericos defensores da PHC (TONIDANDEL 2014 p 196-197)
Natildeo basta um documento ou um curriacuteculo incorporar elementos de uma
determinada concepccedilatildeo teoacuterica Eacute preciso que os professores compreendam os
fundamentos a partir da perspectiva expressa e os incorporem em sua accedilatildeo
pedagoacutegica Somente assim eacute possiacutevel vislumbrar a possibilidade de obter coerecircncia
entre os elementos essenciais que compotildeem a teoria
Como jaacute pontuamos anteriormente a versatildeo final do Curriacuteculo Baacutesico segundo
Baczinski (2011) foi publicada em 1990 e em 1991 foi distribuiacuteda para os professores
da rede estadual do Paranaacute com a intenccedilatildeo de que tivessem ldquoacesso aos preceitos
teoacutericos-filosoacuteficos da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica nas diversas disciplinas auxiliando
na organizaccedilatildeo da sequecircncia ordem e dosagem dos conteuacutedos de acordo com a seacuterie
e a disciplinardquo (BACZINSKI 2011 p 49)
Com base nessa informaccedilatildeo poderiacuteamos levantar algumas questotildees que
precisariam ser elaboradas e pesquisadas como por exemplo o fato de que apenas
distribuir o curriacuteculo natildeo garante que o professor realmente tenha acesso a informaccedilatildeo
e elementos contidos nele e que o acesso poderia ser enquanto material e natildeo as
concepccedilotildees contidas nele
Mesmo afirmando que este documento foi uma construccedilatildeo coletiva os
professores o compreenderam como uma imposiccedilatildeo autoritaacuteria do governo de modo
que sua implementaccedilatildeo se ldquolimitou agraves decisotildees de gabinete da SEEDrdquo e a sua
consolidaccedilatildeo ficou restrita ldquoagrave aquisiccedilatildeo de material permanente agraves escolasrdquo e a
ldquoformaccedilatildeo do professor como medida para materializaccedilatildeo do CBEPrdquo natildeo foi constada
30
(TONIDANDEL 2014 p 186)
Esses fatos marcaram um periacuteodo de extrema importacircncia no Estado do Paranaacute
pois estaacutevamos saindo da ditadura e o caminho a seguir era incerto Ateacute esse
momento foram muitas tentativas promessas mudanccedilas e nenhuma continuidade
13 Novo governo velho discurso Educaccedilatildeo eacute ldquoprioridaderdquo (Jaime Lerner - 1995
agrave 2002)
A era peemedebista chegou ao fim em 1995 com o PDT elegendo ao governo
do Estado Jaime Lerner reeleito em 1998 para o mandato de 1999 a 2002 pelo PFL
permanecendo no poder por oito anos Suas accedilotildees e proposiccedilotildees natildeo se esgotaram
no primeiro mandato e o segundo foi uma (des) continuidade do primeiro
Este governo natildeo fugindo agrave regra apresentou como slogan agrave SEED excelecircncia
na educaccedilatildeo afirmando que a educaccedilatildeo no Paranaacute precisava ser redirecionada e
apresentou como objetivo ldquoatender a um novo perfil de sociedade e de profissional
exigido pelas mudanccedilas ocorridas no mundo do trabalho Era preciso educar os jovens
a fim de que se tornassem indiviacuteduos competentes criativos e flexiacuteveisrdquo (MOREIRA
2016 p 78) Essa proposta se pautou em uma visatildeo empresarial de educaccedilatildeo com
vistas a formaccedilatildeo voltada a produccedilatildeo de matildeo de obra que atendesse a demanda do
capital e a competitividade
O que configurou a educaccedilatildeo nesse governo foram programas e projetos que
faziam parte das metas contidas no ldquoPlano de Accedilatildeo-Gestatildeo (1995-1998)rdquo e no ldquoPlano
de Accedilatildeo da Educaccedilatildeo ndash Plano ABCrdquo como o ldquoProjeto Qualidade no Ensino Meacutedio do
Paranaacute (PQE)rdquo e o ldquoPrograma Expansatildeo Melhoria e Inovaccedilatildeo no Ensino Meacutedio do
Paranaacute (PROEM)rdquo11 (MOREIRA 2016 p 79)
Ainda de acordo com a autora em evento na cidade de GuarapuavaPr Jaime
Lerner afirmou que o Plano ABC significava em resumo ldquolsquoArsquo de alunos permanecendo
na escola lsquoBrsquo de bons professores e lsquoCrsquo de Comunidade participativardquo (MOREIRA
11 Moreira (2016) esclarece que o Projeto Qualidade no Ensino Puacuteblico do Paranaacute-PQE e o Programa Expansatildeo Melhoria e Inovaccedilatildeo no Ensino Meacutedio do Paranaacute ndashPROEM foram ldquoheranccedilardquo deixadas ao governo Lerner pelo governo Requiatildeo O PQE financiado pelo BIRD foi aprovado pelo governo federal em 1992 com iniacutecio no Estado do Paranaacute em 1995 O PROEM com recursos provenientes do BID reorganizou o ensino meacutedio do Estado do Paranaacute de 1995 a 2002 sendo uma das prioridades do governo Lerner Para essa pesquisadora ficou evidente que ldquoos programas PQE e PROEM incutiram mudanccedilas significativas na educaccedilatildeo do nosso Estado redirecionando conceitos e princiacutepios educativos se alinhando com as mudanccedilas em curso nacionalmente e opondo-se com a possibilidade de discussatildeo e trabalhos voltados para uma educaccedilatildeo criacutetica como a PHCrdquo (MOREIRA 2016 p 130)
31
2016 p 81) Para cumprir com a meta ldquoArdquo o governo implantou o Projeto Correccedilatildeo
de Fluxo12 onde os alunos multirrepetentes a partir de apostilas especiacuteficas
cursavam ateacute 3 anos em 1
Para os professores foi um periacuteodo turbulento e as orientaccedilotildees da SEED
ldquoformalizavam o esvaziamento do curriacuteculordquo (NODA 2014 p 93) e que aos poucos
foi sendo ldquosuprimido [] pela ampliaccedilatildeo da grade curricular com disciplinas extras
seja pela proacutepria descaracterizaccedilatildeo dos conteuacutedos das disciplinas que passaram a ter
um enfoque na cidadania no entendimento do cotidianordquo (NODA 2014 p 94) Isso
foi oportuno para o governo que assumiu em 2003 defender o compromisso da
renovaccedilatildeo da poliacutetica educacional e negar ldquoagraves imposiccedilotildees das Instituiccedilotildees
Multilaterais de financiamentordquo (NODA 2014 p 94)
Para Moreira (2016)
Eacute necessaacuterio considerar que apoacutes os trecircs mandatos do PMDB no ano de 1995 com a eleiccedilatildeo do Governador Jaime Lerner a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica que mesmo de forma superficial e fragmentada vinha sendo discutida como pedagogia oficial do Paranaacute comeccedilou a sofrer um forte redirecionamento Nesse sentido mediante as accedilotildees educacionais realizadas por este governo em suas duas gestotildees difunde-se a ideia de que a PHC foi omitida ou ldquoabandonadardquo em detrimento de outras teorias educacionais (MOREIRA 2016 p 14)
No governo Lerner a educaccedilatildeo sofreu forte influecircncia da chamada pedagogia
das competecircncias e habilidades que estavam incorporadas nos ldquopacotes educacionais
fechadosrdquo decorrentes dos acordos entre o Estado e os organismos financiadores A
concepccedilatildeo de educaccedilatildeo nesse periacuteodo esteve pautada nos Paracircmetros Curriculares
Nacionais (PCNs)13 Em relaccedilatildeo ao curriacuteculo a gestatildeo de Lerner trabalhou com cerca
de ldquo84 projetosrdquo interdisciplinares que na sua maioria eram ldquovoltados ao
enriquecimento curricular agraves questotildees sociais contemporacircneas e ao
empreendedorismordquo (FANK 2007 p 65)
Silvio Borges da Silva Junior (2016) pontua que no primeiro mandato do governo
Lerner (1995-1998) no que diz respeito ao curriacuteculo natildeo houve a revogaccedilatildeo ou
12 Proposta de aceleraccedilatildeo de aprendizagem (MEC) denominada no Paranaacute de Correccedilatildeo de Fluxo para o ensino fundamental e propocircs corrigir a relaccedilatildeo idade-seacuterie dos alunos do Ciclo Baacutesico com diferenccedila de no miacutenimo dois anos em relaccedilatildeo agrave idade adequada agrave seacuterie cursada 13 Segundo Antocircnio Flaacutevio Barbosa Moreira (1996) em publicaccedilatildeo na revista Educaccedilatildeo e Realidade o
PCN eacute um documento de enfoque multiculturalista com princiacutepio no final dos anos de 1994 e contou com a participaccedilatildeo de 60 professores ligados a Escola da Vila em Satildeo Paulo e com representantes da Argentina Colocircmbia Chile e Espanha
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mesmo a publicaccedilatildeo de novas orientaccedilotildees curriculares assim supunha que o
Curriacuteculo do Paranaacute continuava a ser o curriacuteculo oficial poreacutem as poliacuteticas
educacionais que este governo vinha implementando tinham objetivos antagocircnicos
em relaccedilatildeo aos objetivos do CBEP e agrave Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Para ele as
poliacuteticas desse governo objetivavam a ldquoadaptaccedilatildeo do indiviacuteduo agrave sociedade atual
legitimando a ideologia neoliberal formaccedilatildeo para o mercado de trabalho incentivo agrave
competiccedilatildeo agrave produtividade e foco nos resultadosrdquo (SILVA JUNIOR 2016 p 48)
Aleacutem disso o governo Jaime Lerner (1995 a 2002)
Adotou mecanismos de gestatildeo empresarial baseados na Gestatildeo da Qualidade Total como a gestatildeo compartilhada (que tem como objetivo que a comunidade assuma tambeacutem a captaccedilatildeo de recursos para a escola) o incentivo agraves parcerias puacuteblico-privadas com a criaccedilatildeo do Paranatec a terceirizaccedilatildeo da contrataccedilatildeo dos trabalhadores da educaccedilatildeo por meio da Paranaeducaccedilatildeo a criaccedilatildeo de precircmios para as escolas e gestores que se destacassem (SILVA JUNIOR 2016 p
89)
A gestatildeo do governo Lerner ficou marcada pelas poliacuteticas neoliberais pelos
princiacutepios da administraccedilatildeo empresarial pela gestatildeo compartilhada nas escolas e
criaccedilatildeo de programas como o Paranatec e Paranaeducaccedilatildeo14 por periacuteodos de
grandes greves15 assim como a privatizaccedilatildeo do Banco Puacuteblico Paranaense
(BANESTADO) e da Companhia de Telecomunicaccedilotildees do Paranaacute-TELEPAR
Nessa trajetoacuteria percebemos que tanto a questatildeo do curriacuteculo quanto da
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica ficaram agrave margem das discussotildees nesse uacuteltimo
governo16 O Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Paranaacute foi produzido
impresso encaminhado aos professores e utilizado para fortalecer o discurso de que
uma mudanccedila seria necessaacuteria Apesar de amplamente divulgado que o Paranaacute
oficializou a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica o Curriacuteculo Baacutesico foi pouco estudado pelos
professores Natildeo houve anaacutelise dos pressupostos que o embasavam e natildeo foi
realizada avaliaccedilatildeo sobre sua implantaccedilatildeo com aqueles que deveriam colocaacute-lo em
praacutetica Apesar disso o governo que sucedeu a Lerner propocircs a reformulaccedilatildeo desse
14 Ver mais em Silva Junior (2016) 15 No ano de 2000 as Universidades do Paranaacute paralisaram por 42 dias Em 2001 deflagrada em setembro com duraccedilatildeo de mais de 4 meses professores e teacutecnicos administrativos das universidades do Paranaacute reivindicavam reposiccedilatildeo salarial regularizaccedilatildeo dos cargos autonomia universitaacuteria e outros 16 As pesquisas de Moreira (2016) e Noda (2014) auxiliam para compreendermos o movimento de desarticulaccedilatildeo da PHC no Estado do Paranaacute no governo Jaime Lerner no periacuteodo de 1995 a 2002
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curriacuteculo e a produccedilatildeo de um novo documento denominado de Diretriz Curricular
Estadual o qual discutiremos a seguir
14 Reestruturando o que natildeo foi implementado do Curriacuteculo Baacutesico agraves
Diretrizes Curriculares Estaduais
Depois de 8 anos o PMDB e Roberto Requiatildeo retornam ao poder e voltam a
comandar o Estado por dois mandatos consecutivos de 2003 a 2006 e de 2007 a
2010 Ao retornar mostrou-se obstinado em superar as poliacuteticas da educaccedilatildeo
existentes e com o intuito de dar nova direccedilatildeo agrave educaccedilatildeo advogava ldquoos preceitos
com base na fundamentaccedilatildeo teoacuterica e metodoloacutegica dos pressupostos marxistasrdquo
(MIRANDOLA 2014 p 136) Essa gestatildeo ao se referir agrave educaccedilatildeo se ldquoautodeclara
de oposiccedilatildeo agrave linha anterior situando-se no espectro poliacutetico da esquerdardquo e propocircs a
superaccedilatildeo das poliacuteticas de cunho neoliberais (FANK 2007 p 84)
Tanto a primeira quanto a segunda gestatildeo desse governo que data de 2003 a
2010 ficaram marcadas pela proposiccedilatildeo e ldquoconstruccedilatildeo das Diretrizes Curriculares
Orientadoras da Educaccedilatildeo Baacutesica do Paranaacuterdquo (SILVA JUNIOR 2016 p 50)
Julgamos pertinente pontuar que em acircmbito nacional o ano de 2002 eacute uma marco
na poliacutetica nacional pois o paiacutes elegeu para presidente da Repuacuteblica um operaacuterio e
sindicalista por um partido de esquerda o PT (Partido dos Trabalhadores)17 e Roberto
Requiatildeo do PMDB apoiou o candidato do PT agrave presidecircncia da Repuacuteblica
Segundo Mirandola (2014 p 136) nesse novo antigo governo a equipe da
SEEDPR foi formada por professores ldquouniversitaacuterios vinculados agraves instituiccedilotildees
puacuteblicas estaduais Profissionais que defendiam uma linha teoacuterica criacutetica que se
contrapunham agrave poliacutetica educacional da gestatildeo anteriorrdquo (MIRANDOLA 2014 p 137)
Essa equipe deveria dentre as mudanccedilas propostas verificar e buscar meios para
cumprir as metas indicadas pela gestatildeo a fim de que a qualidade da educaccedilatildeo fosse
primada Nadal (2008) lembra de um fato a nosso ver extremamente importante
17 De acordo com Silva Junior (2016 p 49) ldquoA eleiccedilatildeo do PT agrave presidecircncia da Repuacuteblica se daacute numa conjuntura de crise das poliacuteticas neoliberais que imperavam no Brasil haacute mais de uma deacutecada aumentando o desemprego reduzindo os direitos dos trabalhadores por meio de reformas trabalhistas e previdenciaacuteria e com o aumento das terceirizaccedilotildees e privatizaccedilotildees Eacute claro que natildeo apenas isso mas tambeacutem pela alianccedila que fez com setores conservadores da burguesia nacional que de certa forma tambeacutem estavam sendo prejudicados com a poliacutetica de favorecimento do capital estrangeiro que vinha sendo praticada pelo governo Fernando Henrique Cardosordquo
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desse periacuteodo que foi o iniacutecio da construccedilatildeo do Plano Estadual de Educaccedilatildeo (PEE-
PR) em cumprimento ao disposto na Lei Nordm 101722001
No ano de 2004 apoacutes o governo realizar diagnoacutestico da educaccedilatildeo do Estado do
Paranaacute definiu como uma das accedilotildees ldquorecuperar o conteuacutedo democraacutetico das poliacuteticas
educacionais especialmente no que se refere agrave construccedilatildeo de novas orientaccedilotildees
curriculares para o Estado do Paranaacuterdquo (FANK 2007 p 87) A proposta era de que
essas orientaccedilotildees curriculares fossem produzidas coletivamente e o produto dessa
construccedilatildeo coletiva ficou denominado como Diretrizes Curriculares do Estado do
Paranaacute (DCEs) A produccedilatildeo das DCEs ocorreu em diferentes momentos de formaccedilatildeo
continuada de professores como em seminaacuterios simpoacutesios grupos de estudos e
semanas pedagoacutegicas18
Para a sistematizaccedilatildeo das DCEs compreendeu-se que seria necessaacuterio
estabelecer preacute-definir passos a fim de que algumas questotildees fossem contempladas
como por exemplo
A visatildeo de mundo de homem e de escola a concepccedilatildeo de Educaccedilatildeo suas teorias e praacuteticas a contextualizaccedilatildeo da Educaccedilatildeo frente agrave conjuntura nacional os estudos da realidade soacutecio-econocircmica e cultural da regiatildeo o perfil do aluno e do professor paranaense bem como da escola e dos oacutergatildeos colegiados as diretrizes curriculares nacionais a legislaccedilatildeo educacional atualizada os resultados de estudos de demandas escolares as bases do projeto Pedagoacutegico da Escola (ARCO-VERDE 2004 p 14)
Para a garantia de que o documento fosse uma construccedilatildeo coletiva e
respondesse as questotildees acima era necessaacuterio pensar algumas estrateacutegias e esse
movimento ficou registrado em seis fases
A primeira fase deu-se no ano de 2003 onde a partir de ldquoseminaacuterios com
produccedilatildeo publicaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de documentos referenciaisrdquo ocorreu a discussatildeo
sobre o ldquoestado drsquoarte das Diretrizes Curricularesrdquo Na segunda fase durante os anos
de 2003 e 2004 ocorreram vaacuterios ldquocursos eventos e reuniotildees teacutecnicasrdquo com os
18 As semanas pedagoacutegicas consideradas como um dos momentos de capacitaccedilatildeo a partir de 2005
passaram a fazer parte de calendaacuterio definido pela Superintendecircncia da Educaccedilatildeo (SUEDPR) e eram organizadas exatamente como estabelecido por meio de roteiro e cronograma (MIRANDOLA 2014 p 143) Nessas semanas pedagoacutegicas os textos estudados tinham a intenccedilatildeo de dar suporte para a reformulaccedilatildeo do curriacuteculo que se apresentaria mais tarde com o tiacutetulo de Diretrizes Curriculares Estaduais (DCEs) Os textos encaminhados agraves escolas para as semanas pedagoacutegicas deveriam ser lidos e apoacutes realizar a siacutentese encaminhar para os NRE que por sua vez encaminharia a SEED
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professores e nestas as Diretrizes referentes as disciplinas foram discutidas (ARCO-
VERDE 2004 p 24-25)
Nos anos de 2004 e 2005 em um ldquoprocesso coletivordquo os professores discutiram
as DCEs em reuniotildees pedagoacutegicas reuniotildees de estudos e eventos institucionais a
niacutevel municipal regional e estadual caracterizando a terceira fase No final de 2004 e
iniacutecio de 2005 ocorreu a quarta fase que foi o momento de sistematizar as diretrizes
curriculares
A quinta fase foi definida pela ldquosistematizaccedilatildeo das propostas em um texto
preliminarrdquo que foi apresentado em ldquoplenaacuterias debatidos confrontados e
enriquecidosrdquo com as proposiccedilotildees e contribuiccedilotildees dos participantes Nesse periacuteodo
foi instituiacutedo a ldquocomissatildeo interdepartamentalrdquo que realizou a mediaccedilatildeo das discussotildees
e tinham como meta incorporar as sugestotildees ao documento que deveria ser
encaminhado agraves escolas a ldquopartir de julho de 2006rdquo A sexta e uacuteltima fase seria
ldquopermanente e contiacutenuardquo e consistia na ldquoavaliaccedilatildeo e acompanhamento das propostas
de reformulaccedilatildeo curricularrdquo realizadas tanto pela SEED como pelos NREs com o
objetivo de garantir a unidade de trabalho (ARCO-VERDE 2004 p 24-25)
Portanto para a efetivaccedilatildeo desse processo e a garantia de que a reformulaccedilatildeo
curricular ocorresse coletivamente foram necessaacuterias a adoccedilatildeo de vaacuterias estrateacutegias
e accedilotildees como
Seminaacuterios de Diretrizes Curriculares do Estado do Paranaacute eventos para a elaboraccedilatildeo coletiva das DCEs (DEF DEE DEM DEJA DEP Educaccedilatildeo do Campo e Educaccedilatildeo Indiacutegena) por meio de encontros regionais descentralizados a produccedilatildeo dos Cadernos das Diretrizes Curriculares e de Cadernos Temaacuteticos a reorganizaccedilatildeo das matrizes curriculares a organizaccedilatildeo dos espaccedilos colegiados a capacitaccedilatildeo e atualizaccedilatildeo dos profissionais da educaccedilatildeo a produccedilatildeo de material de apoio didaacutetico pedagoacutegico a implantaccedilatildeo de Programas de Bibliotecas do aluno do professor de autores e temas paranaenses a discussatildeo de materiais de apoio aos temas contemporacircneos e a elaboraccedilatildeo coletiva tanto do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico das Escolas como do Plano Estadual de Educaccedilatildeo (ARCO-VERDE 2004 p 26)
Segundo Mirandola (2014) apesar dos esforccedilos para que a produccedilatildeo das DCEs
ocorresse de forma democraacutetica e coletiva e da preocupaccedilatildeo em recuperar os
conteuacutedos cientiacuteficos a versatildeo final das DCEs teve os pressupostos da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica ldquodepuradosrdquo (MIRANDOLA 2014 p 174)
No ano de 2008 a Secretaria de Educaccedilatildeo do Estado do Paranaacute oficializou as
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Diretrizes Curriculares Estaduais (DCEs) As DCEs foramestatildeo organizadas em 14
cadernos que correspondem agraves disciplinas de arte filosofia geografia matemaacutetica
biologia fiacutesica histoacuteria educaccedilatildeo fiacutesica liacutengua estrangeira moderna quiacutemica
ciecircncias liacutengua portuguesa sociologia e ensino religioso
Em texto introdutoacuterio nas DCEs Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde Secretaacuteria
de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute afirma que ldquo[] quando assumimos a gestatildeo
governamental em 2003 com o entatildeo secretaacuterio Mauriacutecio Requiatildeo um olhar para
dentro das escolas permitiu identificar a ausecircncia de reflexatildeo sistematizada sobre a
praacutetica educativa que ali ocorriardquo e que isso se devia ao fato de que a formaccedilatildeo
continuada ofertada aos professores estava centrada em programas motivacionais e
de sensibilizaccedilatildeo pois as poliacuteticas educacionais do final da deacutecada de 1990 ldquoalteraram
a funccedilatildeo da escola ao negligenciar a formaccedilatildeo especiacutefica do professor e esvaziar as
disciplinas de seus conteuacutedos de ensinordquo (PARANAacute 2008)
Seriam estes portanto os fatores que motivaram a elaboraccedilatildeo nos anos de
2004 a 2008 dessa ldquonovardquo diretriz curricular estadual Ainda segundo Yvelise Freitas
de Souza Arco-Verde
Com essas Diretrizes e uma formaccedilatildeo continuada focada nos aspectos fundamentais do trabalho educativo pretendemos recuperar a funccedilatildeo da escola puacuteblica paranaense que eacute ensinar dar acesso ao conhecimento para que todos especialmente os alunos das classes menos favorecidas possam ter um projeto de futuro que vislumbre trabalho cidadania e uma vida digna (PARANAacute 2008)
Esse discurso eacute mais uma evidecircncia da descontinuidade nos trabalhos com o
Curriacuteculo Baacutesico do Paranaacute que desde sua implantaccedilatildeo cada governo repetia a
mesma falaacutecia de que havia necessidade de recuperar a funccedilatildeo da escola mas o que
prevalecia mesmo eram as cobiccedilas poliacuteticas onde cada um que assumia a SEEDPR
tentava deixar seu nome marcado na histoacuteria e a preocupaccedilatildeo com a educaccedilatildeo
passava a ser apenas discurso
Bagio (2016) ao se reportar a escrita das DCEs afirma que
a maioria dos textos preliminares natildeo foi publicada oficialmente Esse material era encaminhado para a discussatildeo dos professores nas semanas pedagoacutegicas do iniacutecio de cada semestre e os professores os liam discutiam e teciam comentaacuterios sobre mudanccedilas e opiniotildees acerca do que estava proposto Esse material revisado e com as propostas de alteraccedilatildeo retornava agrave SEED para estudo e possiacuteveis
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modificaccedilotildees no texto Na semana pedagoacutegica seguinte era encaminhado um novo documento reformulado para continuar o debate entre os docentes (BAGGIO 2016 p 87)
As Diretrizes Curriculares Estaduais apontam para o trabalho a partir da
interdisciplinaridade e a contextualizaccedilatildeo e aponta que ldquoesses conceitos transitam
pelas diferentes matrizes curriculares das conservadoras agraves criacuteticas haacute muitas
deacutecadasrdquo (PARANAacute 2008) Durante o periacuteodo de produccedilatildeo das DCEs
a equipe da SEED contou com a consultoria de oito professores de instituiccedilotildees de ensino superior que opinavam sobre os textos escritos Assim cabia agrave equipe da SEED conjugar as orientaccedilotildees enviadas por consultores e professores dos grupos de trabalho Desta forma o documento escrito para o ensino fundamental adaptava variadas posturas teoacutericas (STORI e SUBTIL sd)
Foi um periacuteodo onde reinou o discurso de que era necessaacuterio recuperar a escola
puacuteblica que no periacuteodo de 1995 a 2002 havia sobrevivido a um ldquodesgovernordquo pois
o proposto no Curriacuteculo Baacutesico havia sofrido uma desconfiguraccedilatildeo Era necessaacuterio
retomar as reacutedeas e assegurar que a populaccedilatildeo tivesse contato com o conhecimento
cientiacutefico e a forma de realizar tal recuperaccedilatildeo seria por meio da elaboraccedilatildeo das
Diretrizes Curriculares Estaduais (ARCO-VERDE 2004 p 2)
Natildeo eacute preciso muito esforccedilo para concluir que o Estado do Paranaacute eacute fortemente
marcado pela descontinuidade das accedilotildees e poliacuteticas educacionais Eacute visiacutevel em cada
governo a intenccedilatildeo de deixar impresso sua marca desconsiderando a trajetoacuteria
percorrida projetando uma nova ideia um novo programa
Isso parece banal na educaccedilatildeo brasileira haja vista a quantidade de reformas
que se sucedem como por exemplo dentre outras em 1827 a lei das escolas de
primeiras letras em 1834 o Ato Adicional que legalizou a omissatildeo do governo central
em 1854 a reforma Couto Ferraz inspirado na concepccedilatildeo francesa organizou o
ensino em elementar e superior em 1879 idealizada por Leocircncio de Carvalho com
inspiraccedilatildeo liberal tornou obrigatoacuterio o ensino dos 7 aos 14 anos para ambos os sexos
em 1890 a reforma realizada por Benjamin Constant dividiu a escola primaacuteria em
duas categorias 1ordm e 2ordm grau em 1930 a reforma de Francisco Campos criou o
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Sauacutede em 1932 o Manifesto dos Pioneiros propocircs o fim do
monopoacutelio educacional em 1942 o ministro Gustavo Capanema regulamentou por
meio de leis orgacircnicas e decretos as escolas institucionais em 1946 foi instituiacutedo o
ensino primaacuterio gratuito e obrigatoacuterio pelo Decreto nordm 8529 em 1961 foi aprovada a
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lei nordm 4024 que reformou e redefiniu o ensino primaacuterio em 1967 com a Constituiccedilatildeo
ocorreu a obrigatoriedade da ampliaccedilatildeo da escolarizaccedilatildeo em 1971 ajustes na lei de
diretrizes e bases nordm 402461 por meio da Lei nordm 569271 que propocircs a reformulaccedilatildeo
e reorganizaccedilatildeo do ensino de 1ordm e 2ordm graus em 1988 com a Constituiccedilatildeo Federal o
1ordm grau passou a ser Ensino Fundamental e direito puacuteblico subjetivo (CASCAVEL
2008 p 25-32)
Em consequecircncias de tantas reformas19 da descontinuidade das accedilotildees de
governo apoacutes governo nas suas diferentes instacircncias (federal estadual e municipal)
fica evidente a fragilidade de implementaccedilatildeo de uma proposta pedagoacutegica As
reformas desde que natildeo sejam apenas para deixar registrado o nome de um ou de
outro governo satildeo necessaacuterias poreacutem devem ser pensadas de forma objetiva e
voltada a atender a coletividade onde a questatildeo central realmente seja a educaccedilatildeo e
o desenvolvimento humano
15 As Diretrizes Curriculares Estaduais
Como apontado apoacutes longa caminhada as DCEs ficaram prontas e foram
disponibilizadas aos professores de acordo com a disciplina que cada um ministrava
Cada volume apresenta nas paacuteginas iniciais o nome dos responsaacuteveis pela
elaboraccedilatildeo final do documento equipe teacutecnico-pedagoacutegica da disciplina equipe de
leitores criacuteticos da disciplina equipe de leitores criacuteticos da aacuterea pedagoacutegica
educacional O volume que corresponde a disciplina de sociologia aleacutem das equipes
citadas contou com uma consultora responsaacutevel pela sistematizaccedilatildeo do texto
Um fato que nos chama a atenccedilatildeo e mereceria maior anaacutelise e que neste
momento natildeo nos ateremos eacute de que os leitores criacuteticos20 da aacuterea pedagoacutegica
educacional foram os mesmos para todos os volumes que correspondem agraves
disciplinas de arte sociologia liacutengua portuguesa liacutengua estrangeira moderna
ciecircncias quiacutemica educaccedilatildeo fiacutesica histoacuteria fiacutesica biologia matemaacutetica geografia e
filosofia A partir disso permitimo-nos indagar a anaacutelise realizada por esse grupo foi
em relaccedilatildeo a organizaccedilatildeo e estrutura dos documentos ou em relaccedilatildeo aos conceitos
19 Ver outras reformas e projetos de reformas educacionais em Saviani (2008 2013) 20 Iria Brzezinski da Universidade Catoacutelica de Goiaacutes Lia Rosenberg consultora independente Marcia Acircngela da Silva Aguiar da universidade Federal de Pernambuco Sofia lerche Vieira da universidade Estadual do Cearaacute Walter Esteves Garcia do Conselho Nacional de Desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico (PARANAacute 2008)
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de cada uma No caso das disciplinas e dos conceitos relacionados aos conteuacutedos
de cada uma como se fez a anaacutelise das especificidades de cada disciplina Seriam
especialistas generalistas e formados em todas as aacutereas citadas ou possuem ldquonotaacutevel
saberrdquo sobre elas
A versatildeo final foi publicada no ano de 2008 na forma de livro eletrocircnico
disponiacutevel no site da Secretaria de Educaccedilatildeo do Estado do Paranaacute21 Os volumes
tambeacutem chamados de cadernos estatildeo organizados da seguinte maneira um pequeno
texto de 11 linhas intitulado agradecimentos direcionado aos professores da rede
estadual de ensino do Paranaacute carta da secretaacuteria da educaccedilatildeo assinada por Yvelise
Freitas de Souza Arco-Verde e carta do departamento de educaccedilatildeo baacutesica aos
professores que receberam o material assinada pela Chefe do Departamento de
Educaccedilatildeo Baacutesica Mary Lane Hutner
Para direcionar as especificidades de cada disciplina eacute comum a todos os
cadernos textos sobre a dimensatildeo histoacuterica da disciplina os fundamentos teoacuterico-
metodoloacutegicos os conteuacutedos estruturantes os encaminhamentos metodoloacutegicos a
avaliaccedilatildeo assim como as referecircncias seguido por um anexo que conteacutem um rol de
conteuacutedos considerados baacutesicos para alunos da escola puacuteblica
As DCEs foram pensadas e organizadas para atender as especificidades do
ensino fundamental anos finais - 6ordm ao 9ordm ano e ensino meacutedio Essas Diretrizes natildeo
fazem menccedilatildeo sobre o trabalho a ser realizado com os anos iniciais do ensino
fundamental e com a educaccedilatildeo infantil Essa observaccedilatildeo decorre do fato de que nem
todos os municiacutepios do Paranaacute22 possuem um curriacuteculo para direcionar os trabalhos
com essas etapas da escolarizaccedilatildeo e que estatildeo diretamente atrelados agrave Secretaria
Estadual de Educaccedilatildeo
No texto intitulado agradecimentos foi citado que desde o ano de 2003 os
professores das escolas da Rede Estadual de Ensino do Paranaacute durante as semanas
pedagoacutegicas realizaram leituras sobre teoria e ensino da disciplina que ministravam
Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde afirmou que no ano de 2003 quando o PMDB
assumiu a gestatildeo de governo foi identificado nas escolas ldquoausecircncia de reflexatildeo
21 httpwwweducadoresdiaadiaprgovbrmodulesconteudoconteudophpconteudo=1 22 Os municiacutepios que fazem parte da regiatildeo Oeste do Paranaacute e satildeo vinculados a Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Oeste do Paranaacute-AMOP tem como norteador dos trabalhos pedagoacutegicos o Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica Municipal da Regiatildeo Oeste do Paranaacute Este Curriacuteculo foi produzido pelos professores dessa regiatildeo e teve sua primeira publicaccedilatildeo no ano de 2007 A questatildeo no corpo do texto refere-se aos demais municiacutepios do Estado do Paranaacute
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sistematizada sobre a praacutetica educativardquo e que a ldquoformaccedilatildeo continuada entatildeo
oferecida fugia da especificidade do trabalho educativo e situava-se em programas
motivacionais e de sensibilizaccedilatildeordquo (PARANAacute 2008 sp) Afirmou ainda que as
poliacuteticas educacionais do final da deacutecada de 1990 ldquoalteraram a funccedilatildeo da escola ao
negligenciar a formaccedilatildeo especiacutefica do professor e esvaziar as disciplinas de seus
conteuacutedos de ensino de modo que o acesso agrave cultura formal ficou mais limitadordquo
(PARANAacute 2008 sp) e conclui a carta afirmando que com
[] uma formaccedilatildeo continuada focada nos aspectos fundamentais do trabalho educativo pretendemos recuperar a funccedilatildeo da escola puacuteblica paranaense que eacute ensinar dar acesso ao conhecimento para que todos especialmente os alunos das classes menos favorecidas possam ter um projeto de futuro que vislumbre trabalho cidadania e uma vida digna (PARANAacute 2008 sp)
Esse discurso deixa expliacutecito que a pretensatildeo eacute que a educaccedilatildeo seja conduzida
de maneira que os alunos da escola puacuteblica possuam uma formaccedilatildeo para o trabalho
e para o exerciacutecio da cidadania Natildeo haacute menccedilatildeo de que o ensino foi pensado e seria
direcionado para o desenvolvimento pleno dos alunos ou mesmo que por meio do
ensino tivessem a oportunidade de construir uma consciecircncia de e para a classe
trabalhadora
Mas antes disso novamente foi pensado em um ensino que prepara para o
trabalho e consequentemente para a manutenccedilatildeo da sociedade capitalista Muito
diferente do que escreveram a diretora do departamento de ensino de 1ordm grau a
senhora Cleusa Maria Richter e a assessora teacutecnico-pedagoacutegica senhora Carmem
Lucia Gabardo na introduccedilatildeo do Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Paranaacute
onde afirmaram que o documento expressava ldquoa preocupaccedilatildeo e o compromisso dos
educadores com a melhoria do ensino no sentido de responder agraves necessidades
sociais e histoacutericasrdquo e que era tambeacutem a expressatildeo da ldquoconsciecircncia poliacutetico-
pedagoacutegicardquo dos professores que por sua vez estavam preocupados com a
ldquodemocratizaccedilatildeo da educaccedilatildeordquo e com essa proposta pretendiam ldquogarantir ao aluno o
acesso ao conhecimentordquo (PARANAacute 1990 p 13-14)
Natildeo queremos dizer que reestruturaccedilotildees natildeo sejam necessaacuterias Poreacutem
devemos ter claro que as propostas de reestruturaccedilotildees ou de novas proposiccedilotildees da
forma como veem ocorrendo satildeo para cumprir com o objetivo e as necessidades de
uma determinada classe e que natildeo se trata da classe trabalhadora
41
Quando propomos a reestruturaccedilatildeo de algo esta emana de uma avaliaccedilatildeo que
aponta tal necessidade e se foi vislumbrada natildeo pelo governo mas por aqueles que
usufruem de tal serviccedilo satildeo esses que devemdeveriam apontar os aspectos
passiacuteveis de alteraccedilatildeo Se as mudanccedilas alteraccedilotildees reestruturaccedilotildees referentes a
educaccedilatildeo fossem pensadas pela e para a classe trabalhadora seria imprescindiacutevel
discutir sobre quais conteuacutedos satildeo essenciais para o desenvolvimento humano e que
podem se tornar instrumento de luta
Compreendemos que urge a necessidade de pensar em uma educaccedilatildeo que
proporcione elementos teoacutericos e metodoloacutegicos para que a partir da apropriaccedilatildeo
desses instrumentos o trabalhador consiga aleacutem de perceber as mazelas sociais que
existem e de que faz parte interferir de modo a provocar a mudanccedila que tanto se
almeja
Nas DCEs a proposta de ensino objetiva uma ldquosociedade justardquo e para isso ldquoa
escola deve incentivar a praacutetica pedagoacutegica fundamentada em diferentes
metodologias valorizando concepccedilotildees de ensino de aprendizagem (internalizaccedilatildeo) e
de avaliaccedilatildeordquo e que ela eacute ldquofruto de seu tempo histoacuterico das relaccedilotildees sociais em que
estaacute inseridardquo (PARANAacute 2008 p 14-15) O documento apresenta trecircs matrizes
curriculares o curriacuteculo vinculado ao academicismo e ao cientificismo o curriacuteculo
vinculado agraves objetividades e experiecircncias vividas pelo aluno e o curriacuteculo como
configurador da praacutetica vinculada agraves teorias pedagoacutegicas23
Estas Diretrizes curriculares [] se apresentam como frutos daquela matriz curricular poreacutem duas deacutecadas se passaram e o documento atual tem as marcas de outra metodologia de construccedilatildeo [] Buscou-se manter o viacutenculo com o campo das teorias criacuteticas da educaccedilatildeo e com as metodologias que priorizem diferentes formas de ensinar de aprender e de avaliar Aleacutem disso nestas diretrizes a concepccedilatildeo de conhecimento considera suas dimensotildees cientiacutefica filosoacutefica e artiacutestica enfatizando-se a importacircncia de todas as disciplinas (PARANAacute 2008 p 19)
23 As Diretrizes Curriculares Estaduais definem que ldquono curriacuteculo vinculado ao academicismocientificismo os saberes a serem socializados nas diferentes disciplinas escolares satildeo oriundos das ciecircncias que os referenciamrdquo que ldquoo curriacuteculo estruturado com base nas experiecircncias eou interesses dos alunos faz-se presente no Brasil destacadamente em dois momentos nas discussotildees dos teoacutericos que empreenderam no paiacutes a difusatildeo das ideias pedagoacutegicas da Escola Nova e na implementaccedilatildeo do projeto neoliberal de educaccedilatildeo difundido no documento chamado Paracircmetros Curriculares Nacionais [] potildee seu foco na totalidade de experiecircncias vivenciadas pelo aluno a partir de seus interesses e sob a tutela da escolardquo e o curriacuteculo como configurador da praacutetica vinculado agraves teorias criacuteticas eacute ldquoproduto de ampla discussatildeo entre os sujeitos da educaccedilatildeo fundamentado nas teorias criacuteticas e com organizaccedilatildeo disciplinar eacute a proposta destas Diretrizes para a rede estadual de ensino do Paranaacute no atual contexto histoacutericordquo (PARANAacute 2008 p 17-19)
42
As DCEs em determinados momentos procuram deixar registrado que sua base
teoacuterica tem relaccedilatildeo com a que se apresenta no Curriacuteculo Baacutesico do Paranaacute Afirmam
que a praacutetica pedagoacutegica pode se fundamentar em diferentes metodologias poreacutem
o Curriacuteculo Baacutesico do Paranaacute traz com base nos pressupostos da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica que o conhecimento cientiacutefico eacute o elemento baacutesico na organizaccedilatildeo
do ensino e para garantir que esse seja transmitido e assimilado pelo aluno a ldquoescola
deve determinar os meacutetodos e processos de ensino-aprendizagemrdquo (PARANAacute 1990
p 16)
Outra questatildeo que talvez mereccedila uma breve menccedilatildeo eacute referente as DCEs
apontarem que buscam priorizar diferentes formas de ensinar e aprender
Consideramos que eacute preciso ter claro que penar em uma forma de ensinar perpassa
por compreender qual teoria de educaccedilatildeo sustenta a accedilatildeo pedagoacutegica assim como
seus fundamentos filosoacuteficos
O texto intitulado dimensotildees do conhecimento afirma que as diretrizes defendem
as dimensotildees cientiacutefica artiacutestica e filosoacutefica do conhecimento e que
[] a produccedilatildeo cientiacutefica as dimensotildees artiacutesticas e o legado filosoacutefico da humanidade como dimensotildees para as diversas disciplinas do curriacuteculo possibilitam um trabalho pedagoacutegico que aponte na direccedilatildeo da totalidade do conhecimento e sua relaccedilatildeo com o cotidiano
(PARANAacute 2008 p 21)
Destacam a importacircncia do trabalho do professor enquanto ldquoautorrdquo do plano de
ensino elaborado de acordo com as necessidades especiacuteficas da turma e da escola
e nos conteuacutedos disciplinares que satildeo ldquoselecionados a partir de uma anaacutelise histoacuterica
da ciecircncia de referecircncia [] e da disciplinardquo posteriormente socializados aos alunos
por meios das ldquometodologias criacuteticas de ensino-aprendizagemrdquo (PARANAacute 2008 p
25-26)
O documento tambeacutem traz um texto sobre a interdisciplinaridade Nesse aponta
que ldquoas disciplinas escolares satildeo entendidas como campos do conhecimentordquo e satildeo
ldquopressupostos para a interdisciplinaridaderdquo Neste caso a interdisciplinaridade eacute
compreendida como uma ldquoquestatildeo epistemoloacutegicardquo e concretiza-se na articulaccedilatildeo das
disciplinas onde os ldquoconceitos teorias e praacuteticas enriquecem a compreensatildeordquo dos
conteuacutedos (PARANAacute 2008 p 27)
43
Saviani (1989) alerta quanto ao risco de compreender a interdisciplinaridade
enquanto uma justaposiccedilatildeo de elementos permitindo assim a fragmentaccedilatildeo dos
conhecimentos Para a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica a articulaccedilatildeo entre as disciplinas
corresponde a uma visatildeo de totalidade poreacutem cada uma possui suas especificidades
e seus objetos de estudo que devem ser compreendidos e aprofundados em todas
as dimensotildees tendo assim uma visatildeo sinteacutetica do todo
Ao trazer como deve ser pensada a avaliaccedilatildeo as DCEs apontam que esta eacute
parte do trabalhado realizado pelo professor e tem como objetivo ldquoproporcionar-lhes
subsiacutedios para as decisotildees a serem tomadas a respeito do processo educativordquo e deve
se concretizar articuladamente com o que estabelece o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico
ldquoa Proposta Pedagoacutegica curricular e o Plano de Trabalho Docenterdquo que por sua vez
devem estar vinculados agraves ldquoDiretrizes Curricularesrdquo (PARANAacute 2008 p 31) ou seja
a avaliaccedilatildeo natildeo deve ser independente e desarticulada mas sim organizada
planejada e intencional
Realizamos uma breve e singular busca por publicaccedilotildees e pesquisas sobre as
DCEs e observamos que ainda satildeo escassas e o que encontramos estaacute direcionado
a anaacutelise de algumas disciplinas a citar artigos que tratam de questotildees referentes a
arte liacutengua portuguesa fiacutesica geografia e matemaacutetica
Ao analisarem a disciplina de arte Stori e Subtil (sd p 11-12) afirmam que as
DCEs ldquoadotam o materialismo histoacuterico-dialeacutetico como teoria para fundamentar a
educaccedilatildeo paranaense e o ensino de Arterdquo Bagio (2016) ao discutir sobre a inclusatildeo
do conteuacutedo ldquogeometrias natildeo-euclidianasrdquo da disciplina de matemaacutetica pontua que
entre o texto preliminar e a versatildeo final ldquoa linguagem variou muitordquo e que
[] o vilatildeo eacute afirmar que os docentes participaram da escrita de algo que eles foram meros coadjuvantes e que a partir disso poder-se-ia cobrar o ensino com as ldquoferramentasrdquo dadas jaacute que segundo os registros foi uma construccedilatildeo coletiva (BAGIO 2016 p 103)
Oliveira (2008) na anaacutelise realizada no caderno relativo agrave Liacutengua portuguesa
para o ensino fundamental afirma que a construccedilatildeo das DCEs ldquoopera com marcas de
ecletismo e por derivaccedilatildeo de incoerecircncia interna no texto das Diretrizesrdquo (OLIVEIRA
2008 p 2881) Jaacute Francischett et al (2014) afirmam que o documento tem suas
bases na concepccedilatildeo histoacuterico-criacutetica mas eacute pouco utilizada tanto para as discussotildees
como na elaboraccedilatildeo da accedilatildeo pedagoacutegica Realizam tal afirmaccedilatildeo apoacutes realizarem
44
diagnoacutestico e anaacutelise de como ocorreu a participaccedilatildeo dos professores da rede
estadual que fazem parte do NRE de Francisco Beltratildeo nos processos de construccedilatildeo
e consolidaccedilatildeo das diretrizes de geografia Sintetizaram a pesquisa afirmando que a
participaccedilatildeo foi representativa e que
As condiccedilotildees de formaccedilatildeo tanto inicial quanto a continuada e de trabalho do professor de Geografia satildeo inadequadas principalmente para que a relaccedilatildeo entre pesquisa e ensino se desenvolva contribuindo para que os docentes tenham dificuldades para desenvolver com maior clareza o significado teoacuterico-metodoloacutegico
adotado nas DCEs (FRANCISCHETT et al 2014 p 18)
Roehrig e Camargo (2014) ao discutirem questotildees pertinentes ao ensino da
fiacutesica destacam que as DCEs constituem ldquoo curriacuteculo vigente nas escolas puacuteblicas
estaduaisrdquo e que as equipes pedagoacutegicas escolares orientam seus professores a
seguir este documento em sua respectiva disciplina (ROEHRIG e CAMARGO 2014
p 873)
Apesar de uma deacutecada de existecircncia das DCEs ainda eacute um documento muito
novo e merece um debruccedilar-se sobre ele e seus fundamentos para descortinar o
impliacutecito Compreendemos tambeacutem a necessidade de analisar a formaccedilatildeo continuada
ofertada ao professor pois um curriacuteculo ou uma diretriz por si somente natildeo faraacute o
trabalho acontecer O trabalho proposto em um documento soacute se efetivaraacute se o
professor que eacute quem estaacute agrave frente do processo educativo for instrumentalizado para
tal e um dos meios para tal eacute um contiacutenuo processo de formaccedilatildeo continuada
O percurso descrito nesta pesquisa ateacute este momento sobre a produccedilatildeo do
Curriacuteculo Baacutesico para Rede Puacuteblica do Estado do Paranaacute e a proposta de
reestruturaccedilatildeo do mesmo por meio das Diretrizes Curriculares Estaduais que
ocorreram entre os anos de 1983 a 2008 decorreu da necessidade de
compreendermos como a educaccedilatildeo foi e eacute pensada no Estado do Paranaacute e a partir
de que elementos ou o que motivou a criaccedilatildeo de um curriacuteculo proacuteprio em Cascavel
Assim nos propusemos no capiacutetulo a seguir a historicizar o processo de construccedilatildeo
do Curriacuteculo para a Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel desde a sua
gecircnese em 2004 ateacute sua oficializaccedilatildeo no ano de 2008 e para isso uma das questotildees
que nos guiaraacute eacute o que motivou a produzir um curriacuteculo proacuteprio quais as relaccedilotildees
existentes desse com o Curriacuteculo Baacutesico do Paranaacute e qual o caminho percorrido
45
2 CURRIacuteCULO DE CASCAVEL UMA CONSTRUCcedilAtildeO COLETIVA () (2005 a 2008)
Neste capiacutetulo apresentaremos o resgate histoacuterico da produccedilatildeo do Curriacuteculo
para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel que ocorreu entre os anos de
2005 a 2008 bem como a forma de organizaccedilatildeo e conduccedilatildeo desse trabalho com os
professores da rede municipal para sua implementaccedilatildeo Nesse percurso foi possiacutevel
verificarmos os obstaacuteculos ante o contexto poliacutetico e educacional local e os limites
frente a ausecircncia de uma concepccedilatildeo de educaccedilatildeo unitaacuteria
Para fundamentar este capiacutetulo utilizaremos dados disponibilizados em
documentos24 no portal do municiacutepio de Cascavel na SEMED de Cascavel no
Sindicato dos professores da rede puacuteblica municipal de ensino de Cascavel-
SIPROVEL e em escolas da rede municipal de ensino de Cascavel Buscamos
tambeacutem aporte em Saviani (2005) AMOP (2007) Cascavel (2008) Pagnoncelli
(2011) Malanchen Matos e Pagnoncelli (2012) Peletti (2012) Scheifele (2013)
Marianayagam (2013) Zoacuteia (2014) Santos (2014) e Malanchen (2015a)
21 Conhecimento consciecircncia e a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica instrumentos
de desalienaccedilatildeo e emancipaccedilatildeo humana
Antes de apontarmos como foi o processo de elaboraccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e
construccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel (2005 a 2008) e sua implementaccedilatildeo (2008 a
2015) teceremos breves consideraccedilotildees sobre a formaccedilatildeo da consciecircncia de classe
por meio da apropriaccedilatildeo do conhecimento Para isso partiremos da premissa de que
a condiccedilatildeo primeira da histoacuteria dos homens eacute a de estarem vivos e a partir desse fato
no estreitamento das relaccedilotildees com outros de sua espeacutecie e com o meio produzem os
instrumentos para sua sobrevivecircncia e reproduzem-se Essa produccedilatildeo e os meios
que foram criados para se manterem eacute que determina o que e como satildeo ou seja ldquoo
que os indiviacuteduos satildeo depende portanto das condiccedilotildees materiais da sua produccedilatildeordquo
(MARX e ENGELS 1998 p 11)
Quanto mais a humanidade se desenvolve mais produz quanto mais produz
mais se desenvolve e essa dinacircmica desencadeia o consumo que por sua vez gera
a necessidade criada pelo capitalismo de maior e mais raacutepida produccedilatildeo Para Marx
24 Esses documentos referem-se a ofiacutecios informativos decretos instruccedilotildees normativas portarias e editais
46
(2008 p 249) ldquoo produto natildeo se torna realmente produto senatildeo no consumordquo e o
ldquoconsumo produz a produccedilatildeo porque cria a necessidade de uma nova produccedilatildeordquo
(MARX 2008 p 249) Isso nos parece um ciacuterculo vicioso que culmina em divisatildeo de
tarefas e atribuiccedilotildees que consequentemente geram a divisatildeo do trabalho e nessa
divisatildeo ldquoo capital eacute a potecircncia econocircmica da sociedade burguesa que domina tudordquo
(MARX 2008 p 269)
Assim o que era coletivo pensado e produzido por e para todos passa a ser
produzido em larga escala para todos e pensado pelo capital que centraliza o domiacutenio
dos meios de produccedilatildeo Considerando que o conhecimento tambeacutem eacute resultado de
produccedilatildeo e reproduccedilatildeo humana a classe trabalhadora vem travando longas e duras
batalhas pelo acesso a essa objetivaccedilatildeo humana enquanto a burguesia articula-se e
engendra accedilotildees que impeccedilam o trabalhador de se apropriar dos meios de produccedilatildeo
tornando-o um indiviacuteduo alienado Mas o que eacute necessaacuterio para que essa condiccedilatildeo
de submissatildeo e subordinaccedilatildeo mude altere-se transforme-se
O ser humano necessita ter consciecircncia de sua existecircncia de sua capacidade
de produccedilatildeo assim como necessita compreender o mundo os elementos que fazem
parte dele e as relaccedilotildees coexistentes entre esses Ao compreenderem que ao
desenvolver os meios para produccedilatildeo material transformam aleacutem da realidade o seu
pensamento e os produtos desse pensamento alcanccedilam o niacutevel mais elevado que eacute
a consciecircncia (MARX e ENGELS 1998 p 19-20)
Para Angela Cristina Beleacutem Mascarenhas (2011) o capital depende da classe
trabalhadora para sobreviver por isso eacute fundamental que essa ldquotenha consciecircncia de
si como classe dominadardquo e se ldquoidentifique como elemento antagocircnico ao capitalrdquo
(MASCARENHAS 2011 p18) e que somente a unidade de forccedila em prol de um
mesmo objetivo possibilitaraacute mudanccedila na estrutura da sociedade
A educaccedilatildeo nesse processo se torna elemento indispensaacutevel ao
desenvolvimento e emancipaccedilatildeo humana quandose fundamentada para tal e
carregar em si tais objetivos Orso (2017c) afirma que ldquoa educaccedilatildeo natildeo eacute neutra e
pode cumprir um importante papel na transformaccedilatildeo da histoacuteria e da sociedade
existente em favor da humanizaccedilatildeo da emancipaccedilatildeo humanardquo por isso deve ser
colocada ldquoa serviccedilo da transformaccedilatildeo de si e do mundo da superaccedilatildeo da dominaccedilatildeordquo
(ORSO 2017c p 128)
Todavia compreendemos que o senso comum instaurado no interior da classe
47
trabalhadora soacute seraacute superado pela via do conhecimento cientiacutefico e eis o porquecirc
precisamos ter claro quais satildeo os instrumentos de luta necessaacuterios agrave superaccedilatildeo da
condiccedilatildeo de alienaccedilatildeo ou seja quais conhecimentos satildeo imprescindiacuteveis para
impulsionar a transformaccedilatildeo da sociedade de classes em uma sociedade socialista
Para que o trabalho educativo realizado no interior da escola seja desenvolvido
em uma perspectiva que conduza a classe trabalhadora agrave superaccedilatildeo da alienaccedilatildeo e
do modo de produccedilatildeo capitalista eacute preciso pensar em uma teoria educacional que
direcione as accedilotildees na defesa da escola puacuteblica e na luta pela socializaccedilatildeo do
conhecimento historicamente produzido pela humanidade pois somente a partir da
apropriaccedilatildeo desses o trabalhador teraacute a possibilidade de conscientemente organizar
e transformar sua realidade
Essa natildeo eacute ou seraacute uma tarefa faacutecil e natildeo ocorreraacute sem luta sem conflitos Haacute
que se ter a compreensatildeo de que para transformar a sociedade precisamos de
conhecimento assumir uma determinada concepccedilatildeo compreender cientificamente a
sociedade assim como os elementos e relaccedilotildees que fazem parte dela e somente a
partir dessas compreensotildees e domiacutenio teremos condiccedilotildees e possibilidades de
construir um novo modelo de sociedade
A ausecircncia de conhecimento de uma consciecircncia coletiva e criacutetica eacute um dos
objetivos do capital que se aproveita da condiccedilatildeo de alienaccedilatildeo do trabalhador para
manter o domiacutenio sobre o mesmo pois o homem alienado aceita as condiccedilotildees
impostas socialmente como naturais e natildeo percebe as possibilidades objetivas para
a transformaccedilatildeo da realidade ficando submerso ao ato do consumo desencadeado
do supeacuterfluo de um consumo alienado da produccedilatildeo material
Marx (2008) no prefaacutecio da Contribuiccedilatildeo agrave criacutetica da economia poliacutetica afirmou
que ldquonatildeo eacute a consciecircncia dos homens que determina o seu ser ao contraacuterio eacute o seu
ser social que determina sua consciecircnciardquo Por isso precisamos aleacutem de
compreender ldquoexplicar essa consciecircncia pelas contradiccedilotildees da vida material pelo
conflito que existe entre as forccedilas produtivas sociais e as relaccedilotildees de produccedilatildeordquo
(MARX 2008 p 49-50)
Isto posto procuramos abordar neste capiacutetulo a trajetoacuteria da rede municipal de
ensino de Cascavel no processo de produccedilatildeo e implementaccedilatildeo de um curriacuteculo
proacuteprio
Justificando a ausecircncia de unidade teoacuterica na rede municipal o desejo dos
48
professores em superar o ecletismo e a necessidade de melhorar a qualidade do
ensino em uma accedilatildeo considerada ineacutedita no ano de 2004 a SEMED de Cascavel
propotildee a elaboraccedilatildeo de um curriacuteculo proacuteprio Sob a influecircncia dos ldquofundamentos
teoacutericos do Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Estado do Paranaacuterdquo (CASCAVEL
2008 p 5) o Curriacuteculo de Cascavel tem sua base metodoloacutegica no materialismo
histoacuterico-dialeacutetico e na teoria educacional revolucionaacuteria contra-hegemocircnica a
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica que compreende a educaccedilatildeo como um ato poliacutetico25 ldquono
seu desenvolvimento histoacuterico-objetivordquo e visa a ldquotransformaccedilatildeo da sociedade e natildeo a
sua manutenccedilatildeo a sua perpetuaccedilatildeordquo (SAVIANI 2005 p 93)
A Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica teve seu princiacutepio no final dos anos de 1970 como
uma proposta de educaccedilatildeo que se propunha a superar por incorporaccedilatildeo as visotildees
criacuteticos-reprodutivistas daquele momento e se articular aos interesses da classe
trabalhadora Apresenta como categoria central o trabalho e traz em seu bojo
discussotildees sobre trabalho educativo accedilatildeo pedagoacutegica saber elaborado produccedilatildeo e
socializaccedilatildeo do saber conteuacutedo forma relaccedilotildees entre a teoria e a praacutetica26
22 Caracterizaccedilatildeo do Municiacutepio de Cascavel e da rede municipal de ensino
O municiacutepio de Cascavel estaacute localizado na regiatildeo Oeste do Estado do Paranaacute27
Segundo dados do IPARDES no ano de 2016 a populaccedilatildeo foi estimada em 316226
habitantes Foi emancipado politicamente em 1951 e mesmo jovem eacute considerado
como referecircncia e polo econocircmico poliacutetico e educacional Cascavel possui grande
potencial tanto consumidor quanto de produccedilatildeo e de serviccedilos e destaca-se na regiatildeo
como polo de Ensino Superior28
A rede municipal de ensino de Cascavel possui e manteacutem atualmente (2017) 62
escolas municipais que atendem a alunos da Educaccedilatildeo Infantil (preacute-escola) e anos
iniciais do ensino fundamental 53 Centros Municipais de Educaccedilatildeo Infantil (CMEI)
que atendem alunos da creche e preacute-escola 01 Centro de Educaccedilatildeo de Jovens e
25 Ver mais sobre educaccedilatildeo como um ato poliacutetico em Escola e Democracia Capiacutetulo IV onze teses sobre educaccedilatildeo e poliacutetica 26 Compreendemos que a teoria e praacutetica natildeo existem isoladas mas encontram-se em indissoluacutevel unidade
27 Esta regiatildeo possui uma associaccedilatildeo entre seus 52 municiacutepios denominada AMOP-Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Oeste do Paranaacute 28 Citamos algumas Unioeste Univel (FCSAC) Famipar FAG UNIPAR UNOPAR UNINTER-EAD Faculdade Itecne Faculdade Alfa Brasil-FAAB Faculdade Dinacircmica Conexatildeo-Ensino Superior agrave Distacircncia
49
Adultos 01 Centro de Apoio Pedagoacutegico agraves Pessoas Cegas ou com Visatildeo Reduzida
- CAP Municipal e 01 Centro de Capacitaccedilatildeo de Profissionais da Educaccedilatildeo e de
Atendimento agraves Pessoas com Surdez - CAS Segundo dados estatiacutesticos da
SEMED29 a rede puacuteblica municipal de ensino matriculou em 2017 18500 alunos no
ensino fundamental-anos iniciais 10668 na Educaccedilatildeo Infantil e 381 na Educaccedilatildeo de
Jovens e adultos Para isso contou com 2410 profissionais do magisteacuterio30
Cascavel possui Sistema Municipal de Ensino (SME) que foi instituiacutedo no ano
de 2010 pela lei municipal Nordm 56942010 O SME tem em sua estrutura a Secretaria
Municipal de Educaccedilatildeo o Foacuterum Municipal de Educaccedilatildeo o Conselho Municipal de
Educaccedilatildeo o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Desenvolvimento e Manutenccedilatildeo da Educaccedilatildeo Baacutesica e Valorizaccedilatildeo dos Profissionais
da Educaccedilatildeo (CACSFUNDEB) o Conselho Municipal de Alimentaccedilatildeo Escolar
(COMAE) as instituiccedilotildees de ensino mantidas pelo poder puacuteblico municipal e as
instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil da iniciativa privada
23 O Curriacuteculo para a Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel ndash da
organizaccedilatildeo agrave implementaccedilatildeo
Historicizar e contextualizar o processo de produccedilatildeo de um curriacuteculo que tem
seus fundamentos no materialismo histoacuterico-dialeacutetico como eacute o caso do Curriacuteculo
para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel requer aleacutem da apresentaccedilatildeo
dos dados desse percurso anaacutelise de alguns elementos que influenciaram e
continuam a influenciar a educaccedilatildeo em acircmbito nacional ou seja para contextualizar
realizaremos o caminho inverso trazendo primeiramente elementos do acircmbito
nacional em vigor na atualidade
Em setembro de 2015 o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura-MEC realizou o I
Seminaacuterio Interinstitucional para elaboraccedilatildeo da Base Nacional Comum Curricular
(BNCC)31 e em outubro desse mesmo ano teve iniacutecio a consulta puacuteblica para a
29 Dados referentes aos meses de abril e maio acessados em 15052017 no portal do muniacutecipio de Cascavel pelo endereccedilo eletrocircnico httpwwwcascavelprgovbrarquivos21112017_estatistica___outubro___novembro___2017pdf 30 A maioria desses profissionais tem uma carga horaacuteria de trabalho de 40h semanais Alguns 20h 31 Para saber mais sobre como a BNCC enquanto uma proposta de reforma que desmonta com a possibilidade de uma educaccedilatildeo voltada a formaccedilatildeo humana ver ORSO Paulino Joseacute Reformas educacionais em tempos de golpe ou como avanccedilar andando para traacutes In Lucena Previtalli Lucena A crise da democracia brasileira Volume I Uberlacircndia Navegando Publicaccedilotildees 2017 p 233-260
50
construccedilatildeo de sua primeira versatildeo No ano de 2016 foram realizadas a segunda e a
terceira versatildeo e em abril (2017) o MEC encaminhou a versatildeo final para o Conselho
Nacional de Educaccedilatildeo que a aprovou em 15 de dezembro de 2017
Esse documento orienta que os estados e municiacutepios elaborem seus curriacuteculos
a partir de competecircncias em linguagens matemaacutetica ciecircncias da natureza ciecircncias
humanas e ensino religioso Fazem parte das linguagens as disciplinas de liacutengua
portuguesa arte educaccedilatildeo fiacutesica e liacutengua inglesa Em ciecircncias da natureza a
disciplina de ciecircncias Em ciecircncias humanas as disciplinas de geografia e histoacuteria em
matemaacutetica a disciplina de matemaacutetica e o ensino religioso
De acordo com o site wwwmovimentopelabaseorgbr ldquoem abril de 2013 um
grupo de especialistas em Educaccedilatildeo se reuniu para discutir a adoccedilatildeo de uma Base
Nacional Comum no Brasilrdquo Fazem parte deste grupo pessoas ligadas a Abave
Cenpec Comunidade Educativa Cedac Consed Fundaccedilatildeo Lemann Fundaccedilatildeo
Roberto Marinho Instituto Ayrton Senna Instituto Inspirare Instituto Natura Instituto
Unibanco Todos pela Educaccedilatildeo e Undime Esses grupos nesse documento
determinam intencionalmente como a escola puacuteblica deve organizar o ensino
destinado a classe trabalhadora e utilizam como referecircncia principal o curriacuteculo
australiano (disponiacutevel em lthttpmovimentopelabaseorgbrgt acesso em
14042017)
Essas informaccedilotildees demonstram que natildeo passa de uma nova tentativa de propor
uma diretriz educacional uacutenica empobrecida a niacutevel nacional32 atendendo aos
interesses do capital quanto a necessidade de matildeo de obra especializada barata e
de consumidores aacutevidos por novidades Discursa-se sobre a necessidade de unidade
na educaccedilatildeo mas uma que atenda aos objetivos do empreendedorismo A intenccedilatildeo
de uma proposta como esta natildeo eacute portanto a emancipaccedilatildeo do homem mas a sua
completa alienaccedilatildeo
Krupskaya em artigo publicado na ldquoUchitelskaia gazetardquo em abril de 1927
afirmou que o governo tem larga experiecircncia e habilidade em ldquoadormecer la
32 Em 1997 o MEC apresentou aos professores os PCNs que traziam como meta ajudar o aluno a se tornar um cidadatildeo participativo reflexivo e autocircnomo Os PCNs apresentaram como objetivo definir as capacidades cognitivas fiacutesicas afetivas de relaccedilatildeo interpessoal e inserccedilatildeo social eacutetica e esteacutetica O professor deveria considerar os interesses e habilidades dos alunos A escola deveria ajustar a maneira de ensinar selecionar os conteuacutedos e potencializar as capacidades dos alunos a fim de que esses se adequassem as demandas sociais O conteuacutedo era classificado em conceituais procedimentais e atitudinais e era visto como meio para desenvolver as capacidades de produccedilatildeo e consumo do indiviacuteduo Portanto qualquer semelhanccedila com a BNCC eacute ou natildeo apenas mera coincidecircncia
51
consciencia de los ninotildes desde la infanciardquo e para isso oferta formas de educaccedilatildeo
distintas para os filhos da classe trabalhadora que deveriam ser passivos e servir a
burguesia e para os filhos da burguesia uma educaccedilatildeo que ensine a dominar os
trabalhadores (KRUPSKAYA 1978 p 32)
Natildeo eacute necessaacuterio muito esforccedilo para compreender que as intenccedilotildees subjacentes
da BNCC satildeo muito proacuteximas as descritas por Krupskaia O parecer exarado pelo
CNE em dezembro de 2017 eacute claro ao afirmar que a BNCC natildeo eacute curriacuteculo mas
define que os municiacutepios devem adequar ou construir seus curriacuteculos com base em
conhecimentos habilidades atitudes e valores que estatildeo expressos por meio de 10
competecircncias e tem como objetivo resolver os problemas da vida cotidiana do
mercado de trabalho e do pleno exerciacutecio da cidadania
A organizaccedilatildeo do ensino poderaacute ser disciplinar interdisciplinar transdisciplinar
ou pluridisciplinar e a avaliaccedilatildeo tem o propoacutesito de melhorar o desempenho da escola
e do professor Os conteuacutedos escolares apresentados objetivos da aprendizagem
devem desenvolver competecircncias que atendam ao proposto pelo novo cenaacuterio
mundial que eacute formar indiviacuteduos que saibam se comunicar sejam criativos
participativos produtivos eacuteticos responsaacuteveis e ajudem a construir uma sociedade
humana justa e sustentaacutevel Trata-se portanto de uma proposiccedilatildeo de caraacuteter
empresarial em sua forma mais escancarada pois ao definir que os indiviacuteduos
devem desenvolver suas habilidades necessaacuterias para se adaptar agrave lsquoessarsquo nova
sociedade explicita sua intenccedilatildeo e interesses empresariais
Frente as medidas poliacuteticas atuais urge portanto a necessidade de atentarmos
para a intencionalidade desse documento que explicitamente secundariza a escola
esvaziando-a e termos claro qual a funccedilatildeo da escola puacuteblica laica gratuita para
todos enquanto espaccedilo de conhecimento enquanto espaccedilo que transmite socializa
o saber sistematizado e tem como meta a emancipaccedilatildeo humana
Se a preocupaccedilatildeo do capital do governo fosse realmente com a educaccedilatildeo e se
a BNCC fosse construiacuteda a partir de proposiccedilotildees da base33 ou ainda que esse
documento norteador tivesse os pressupostos de uma teoria contra-hegemocircnica em
pouco tempo os indiviacuteduos natildeo teriam mais uma consciecircncia com base na
individualidade e na competitividade mas na coletividade Essa consciecircncia coletiva
33 Compreendemos como base o coletivo de educadores do paiacutes de educadores que almejam o desenvolvimento humano integral e que lutam por um ensino que atenda aos interesses do trabalhador
52
de classe impulsionaria os indiviacuteduos a transformar sua proacutepria condiccedilatildeo de vida e
como consequecircncia a sociedade
Fazer essa breve incursatildeo sobre um documento que deveraacute ser implementado
ateacute o ano de 2020 foi necessaacuterio para elucidar que na contramatildeo do que vem
ocorrendo a niacutevel nacional como o proposto na Base Nacional Comum Curricular o
municiacutepio de Cascavel possui um Curriacuteculo proacuteprio desde o ano de 2008
fundamentado na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
Para compreendermos essa dinacircmica contraditoacuteria (ter um curriacuteculo na
perspectiva de uma teoria contra-hegemocircnica) buscamos verificar quais foram as
accedilotildees da SEMED de Cascavel no periacuteodo de proposiccedilatildeo e elaboraccedilatildeo dessa
proposta curricular assim como as accedilotildees que foram e vem sendo realizadas a partir
do ano de 2008 para que esse Curriacuteculo fosseseja realmente efetivado e a rede natildeo
caia nas armadilhas de assumir a perspectiva proposta pela Base Nacional Comum
Curricular e voltar a ter um ensino ecleacutetico e reprodutor
Como anteriormente apontado o Paranaacute do final da deacutecada de 1980 ateacute o ano
de 2008 com a apresentaccedilatildeo das Diretrizes Curriculares Estaduais teve um curriacuteculo
fundamentado nos pressupostos da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Esse curriacuteculo era
utilizado tanto pelas redes municipais como pela rede estadual de ensino pois
contemplava as especificidades da preacute-escola ateacute a oitava seacuterie do ensino
fundamental Se este era o documento oficial que norteava as accedilotildees das escolas
municipais do Paranaacute cabe-nos questionar qual ou quais foram os motivos que
levaram o municiacutepio de Cascavel a elaborar um Curriacuteculo proacuteprio
Desde o ano 1996 com a promulgaccedilatildeo da Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional-LDBEN a Educaccedilatildeo Infantil eacute considerada uma das etapas da
educaccedilatildeo baacutesica que de certa maneira acabou por acenar quanto a necessidade de
um curriacuteculo para atender a esta especificidade
No final do ano de 1999 a Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel
assumiu a administraccedilatildeo de 25 creches que receberam a partir desse momento a
denominaccedilatildeo de Centros Municipais de Educaccedilatildeo Infantil e isso exigiu que o
municiacutepio assumisse como desafio ldquobuscar soluccedilotildees educativas para superar o
enfoque assistencialista e construir uma proposta pedagoacutegica que integrasse cuidado
e educaccedilatildeordquo (CASCAVEL 2004 p 39) Anterior a este periacuteodo esse atendimento
estava sob a responsabilidade da sauacutede e da assistecircncia social
53
O Curriacuteculo Baacutesico do Paranaacute no que tange a educaccedilatildeo infantil tratava das
questotildees referentes somente a etapa da preacute-escola e natildeo fazia menccedilatildeo para o
atendimento educacional para as crianccedilas de zero a quatro anos de idade Assim o
documento onde os municiacutepios buscavam os fundamentos para o trabalho com essa
faixa etaacuteria era o Referencial Curricular Nacional para a Educaccedilatildeo Infantil conhecidos
popularmente como RCNEI que foi produzido e encaminhado aos municiacutepios no ano
de 1998 pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura (MEC)
No iniacutecio dos anos 2000 discussotildees sobre a ampliaccedilatildeo do ensino fundamental
de oito para nove anos comeccedilaram e em 3 de agosto de 2005 o Conselho Nacional
de Educaccedilatildeo (CNE) por meio da Resoluccedilatildeo CNECEB Nordm 32005 definiu as normas
nacionais para a ampliaccedilatildeo do ensino fundamental de nove anos A Lei Nordm 11274 de
06 de fevereiro de 2006 alterou a redaccedilatildeo do artigo 32 da LDBEN96 dispondo que
o ensino fundamental passaria a ter duraccedilatildeo de nove anos com matriacutecula obrigatoacuteria
a partir dos seis anos de idade
Esses fatores o atendimento a infacircncia do zero aos cinco anos de idade
enquanto educacional e natildeo mais como atendimento da sauacutede ou da assistecircncia
social e a alteraccedilatildeo do ensino fundamental de oito para nove anos exigiram dos
municiacutepios a reorganizaccedilatildeo do ensino assim como a necessidade de organizar e
reformular os Curriacuteculos existente Aleacutem disso comeccedilavam a emergir questotildees
especiacuteficas sobre a educaccedilatildeo especial e a Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos e a rede
municipal de Cascavel natildeo possuiacutea um documento sistematizado que direcionasse as
accedilotildees dessas modalidades de ensino
Portanto as mudanccedilas apontadas acima e as questotildees que vinham emergindo
dentro do proacuteprio municiacutepio com relaccedilatildeo as especificidades da Educaccedilatildeo de Jovens
e Adultos e a educaccedilatildeo especial foram os motivadores que impulsionaram a produccedilatildeo
de um documento norteador das accedilotildees pedagoacutegicas em Cascavel que foi chamado
de Curriacuteculo
Sem deixar de considerar e acompanhar as discussotildees em acircmbito nacional e
estadual a SEMED de Cascavel tinha a frente um grande desafio que era a produccedilatildeo
coletiva de um Curriacuteculo Para desenvolver o trabalho com essa prerrogativa
pressupotildee-se que o individualismo seja eliminado e o processo se guie pelos
princiacutepios do trabalho coletivo e da democracia Mas afinal como esse trabalho foi
conduzido e direcionado Quem realmente participou de sua elaboraccedilatildeo Houve
54
entraves durante esse processo quais Para responder essas questotildees nossa fonte
de pesquisa foram os documentos emitidos pela SEMED nos anos de 2005 a 201534
24 A organizaccedilatildeo a conduccedilatildeo e os trabalhos para a produccedilatildeo do Curriacuteculo
De acordo com Malanchen (2015a) no ano de 2004 a SEMED iniciou algumas
discussotildees tanto internamente como com diretores e coordenadores pedagoacutegicos
das escolas sobre os documentos que estavam ateacute aquele momento servindo como
suporte teoacuterico e a forma como os trabalhos eram conduzidos e realizados nas
escolas Depararam-se com uma rede ecleacutetica onde alguns trabalhavam a partir dos
fundamentos do Curriacuteculo Baacutesico do Paranaacute (1990) e outros a partir dos Paracircmetros
Curriculares Nacionais (1998) Com base nisso concluiacuteram que as escolas estavam
sem direccedilatildeo na forma de pensar a concepccedilatildeo de escola de homem de sociedade e
foiera necessaacuterio e urgente retomar conduzir e redirecionar os trabalhos na rede
No ano de 2005 paralelo ao trabalho desenvolvido pela AMOP que foi construir
um curriacuteculo para as redes municipais dos municiacutepios que a integram as escolas
municipais de Cascavel receberam um documento informando que a SEMED
iniciaria no ldquodia 12 de setembro Grupos de Estudo nas Escolas Municipais de
Cascavel visando agrave construccedilatildeo da Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensinordquo
onde todos os ldquoprofissionais da educaccedilatildeo estaratildeo discutindo coletivamente os
pressupostos filosoacuteficos psicoloacutegicos e pedagoacutegicos norteadores da construccedilatildeo da
Proposta Curricularrdquo (SEMED 2005a)
A discussatildeo iniciada com os diretores e coordenadores pedagoacutegicos ao se
estender para as escolas envolveu ldquoaproximadamente 850 profissionaisrdquo sendo
professores instrutores de informaacutetica e monitores de biblioteca (ZOacuteIA 2007 p 355)
Esse trabalho inicial foi conduzido e coordenado pela professora Elvenice
Tatiana Zoacuteia35 atualmente professora da Unioeste36 Nesses encontros e grupos de
estudos foram apresentados e estudados alguns textos de Saviani Libacircneo Vigotski
34 Neste capiacutetulo apresentaremos os dados ateacute o ano de 2008 Os dados de 2009 a 2015 seratildeo apresentados no capiacutetulo 4 35 Elvenice Tatiana Zoacuteia eacute pedagoga pela Unioeste (1996) e mestre em educaccedilatildeo pela Universidade Federal do Paranaacute (2004) 36 A Unioeste teve papel importante na formaccedilatildeo de profissionais principalmente no curso de
pedagogia quando apresentava os fundamentos do marxismo e da PHC Essa importacircncia eacute percebida quando buscamos a formaccedilatildeo dos professores que estiveram agrave frente da produccedilatildeo do curriacuteculo de Cascavel que satildeo formadas pela Unioeste
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e tambeacutem documentos como a LDBEN Nordm 939496 e a partir desses os professores
responderam questotildees que nortearam posteriormente a produccedilatildeo do curriacuteculo De
acordo com Peletti (2012 p 102) nesses momentos foram realizadas
reflexotildees sobre os elementos que deveriam ser contemplados na elaboraccedilatildeo dos pressupostos da proposta curricular concepccedilatildeo de trabalho mundo e sociedade homem educaccedilatildeo conhecimento ciecircncia ensino-aprendizagem avaliaccedilatildeo gestatildeo democraacutetica formaccedilatildeo de professor escola puacuteblica Essas reflexotildees foram seguidas pelos seguintes questionamentos [] a) Que educaccedilatildeo temos b) Que educaccedilatildeo queremos c) Que proposta curricular pretendemos para essa educaccedilatildeo d) Quais satildeo os dificultadores para que essa proposta possa se concretizar e) Por que e para que queremos essa educaccedilatildeo (PELETTI 2012 p 102)
A intenccedilatildeo ao propor estas questotildees foi ldquodiscutir no interior da escola a
educaccedilatildeordquo que se tinha naquele momento fazer ldquoum diagnoacutestico da situaccedilatildeordquo e
verificar se havia ldquoclareza da educaccedilatildeo que se pretenderdquo (ZOacuteIA 2007 p 356-357)
portanto tinham por objetivo direcionar o estudo e verificar se os professores
compreendiam os fundamentos e pressupostos da educaccedilatildeo Apoacutes o estudo e
discussatildeo nas escolas as questotildees foram sistematizadas e encaminhadas agrave SEMED
Ainda de acordo com Zoacuteia (2007) o resultado dessas sistematizaccedilotildees explicitou
os limites e a ausecircncia de unidade37 teoacuterica da Rede haja vista que alguns apontaram
que o trabalho tinha como suporte o Curriacuteculo Baacutesico do Paranaacute e outros que se
guiavam pelos Paracircmetros Curriculares Nacionais-PCNs Aleacutem disso para retratar a
questatildeo sobre ldquoque educaccedilatildeo temosrdquo apontaram que eacute uma educaccedilatildeo
ldquoexcludenteseletivadualistaeletistardquo que se tratava de uma educaccedilatildeo
ldquoassistencialistardquo e que aleacutem de ldquocapitalistacompetitivadesigualrdquo era ldquofragmentadardquo
e ldquoreprodutorardquo (ZOacuteIA 2007 p 356)
Para essa mesma autora tambeacutem ficou evidente que ldquoembora no discurso
predomine a resposta de que a proposta que fundamenta a praacutetica pedagoacutegica seja o
Curriacuteculo Baacutesicordquo as mesmas deixaram transparecer que ldquoa educaccedilatildeo que temos natildeo
retrata natildeo contempla natildeo se fundamenta na proposta do Curriacuteculo Baacutesico do Estado
do Paranaacuterdquo evidenciando por fim a ldquoinexistecircncia de uma unidade teoacutericardquo (ZOacuteIA
2007 p 356) e de compreensatildeo do que se propotildee um ensino a partir da perspectiva
37 Unidade natildeo significa ter um planejamento idecircntico em toda a rede mas remete-se a compreender a mesma linha teoacuterica que fundamenta o curriacuteculo trabalhar com os mesmos conteuacutedos ter os mesmos criteacuterios de avaliaccedilatildeo planejar almejando alcanccedilar os mesmos objetivos
56
da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
Expotildee tambeacutem que ao responder sobre ldquoque educaccedilatildeo queremosrdquo a rede
pontuou que almejava uma educaccedilatildeo ldquotransformadorardquo e para isso seria necessaacuterio
que os alunos tivessesm ldquoacesso ao conhecimentoconteuacutedos cientiacuteficossaber
elaboradordquo (ZOacuteIA 2007 p 357) Para ela esses elementos deixaram claro que os
professores de Cascavel almejavam por uma concepccedilatildeo de educaccedilatildeo voltada agrave
emancipaccedilatildeo humana Com base nessa afirmaccedilatildeo de Zoacuteia subentendemos que jaacute
havia a compreensatildeo de determinados conceitos pelos professores e poderiacuteamos
aferir que o Curriacuteculo Baacutesico do Paranaacute apesar de todos os limites e contradiccedilotildees em
sua implantaccedilatildeo foi contundente a desvelar a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e a
provocar uma dada tomada de consciecircncia
As questotildees discutidas nas escolas tambeacutem serviram para diagnosticar os
limites em relaccedilatildeo a uma proposta curricular e a ldquoformaccedilatildeo inadequadadeficitaacuteriardquo dos
professores a ldquofalta de unidade na rederdquo ldquodescompromisso dos professoresrdquo
ldquodesconhecimento da propostardquo ldquosistema capitalistaneoliberalrdquo entre outros (ZOacuteIA
2007 p 358) Percebemos novamente que mesmo diante da fragilidade apontada
no que tange agrave compreensatildeo teoacuterica existente os professores demonstraram ter
consciecircncia de suas dificuldades em relaccedilatildeo a implantaccedilatildeo de uma teoria educacional
em uma rede de ensino
A partir desse diagnoacutestico a SEMED conseguiu elementos necessaacuterios e
concretos para conduzir e direcionar a produccedilatildeo de uma proposta curricular Aleacutem
dos aspectos apontados natildeo haacute como natildeo considerar a possibilidade e necessidade
de reorganizaccedilatildeo da proacutepria mantenedora pois ldquonatildeo eacute possiacutevel pensar em
reestruturar uma proposta fundamentada no materialismo histoacuterico-dialeacutetico [] sem
considerar a necessidade de uma reorganizaccedilatildeo nos aspectos fiacutesicos poliacuteticos
sociais e humanosrdquo (ZOacuteIA 2007 p 359) poreacutem isso demandaria compromisso
poliacutetico do gestor municipal
Diante desse quadro em 2005 a SEMED emitiu um relatoacuterio afirmando que os
professores ldquocompreendem que haacute limites mas tambeacutem haacute possibilidades de
reestruturaccedilatildeo e efetivaccedilatildeo de uma Proposta Curricular coletiva que objetive maior
unidade de concepccedilatildeo e melhoria da qualidade da aprendizagemrdquo (SEMED 2005b)
Devemos considerar que a intenccedilatildeo e proposiccedilatildeo inicial da produccedilatildeo de uma
proposta curricular foi de integrantes da SEMED que realizaram accedilotildees junto a rede
57
municipal de ensino para que definissem o que se pretendia Foi um processo longo
e demonstrou o compromisso com a escola puacuteblica e a educaccedilatildeo dos trabalhadores
Pensar e conduzir um trabalho de produccedilatildeo de uma proposta curricular exigiu de
todos aleacutem de disciplina compromisso com os estudos direcionados e sistemaacuteticos
Esses estudos objetivaram instrumentalizar teoricamente o professor proporcionando
assim condiccedilatildeo para analisar sua praacutetica pedagoacutegica compreender os fundamentos
propostos no curriacuteculo e a partir disso superar o ecletismo anunciado na rede
Durante o ano de 2005 a SEMED encaminhou agraves escolas os seguintes textos
Correntes Filosoacuteficas de Ivo Oss Emer (miacutemeo) Enfoques na pesquisa em ciecircncias
sociais de Paulino Joseacute Orso (sd) A dialeacutetica idealista e materialista de Hegel e Marx
de Luciano Donizete da Silva Nathalia Trinches e Ivo Joseacute Trinches (sd) Dialeacutetica
concepccedilatildeo e meacutetodo de Moacir Gadotti (1987) Olhar para a histoacuteria caminho para a
compreensatildeo da ciecircncia hoje de M A Andery (1988) Materialismo histoacuterico e
materialismo dialeacutetico A dupla revoluccedilatildeo teoacuterica de Marx de Louis Althusser (1986)
A crise do materialismo dialeacutetico de D Harvey (2000) Materialismo e idealismo de
H Lefebvre (1995) Trabalho linguagem e consciecircncia uma mediaccedilatildeo que
fundamenta a praacutetica escolar de Isilda Campaner Palangana (1996) A filosofia na
formaccedilatildeo do educador de Dermeval Saviani (1975) Perspectivas para reflexatildeo em
torno do projeto poliacutetico pedagoacutegico de Ilma Passos Alencastro Veiga (2003) A escola
e a construccedilatildeo da cidadania de Antocircnio Joaquim Severino (1992) A escola e
cidadania apropriaccedilatildeo do conhecimento e exerciacutecio da cidadania de Angel Pino
(1992) A construccedilatildeo coletiva do projeto poliacutetico pedagoacutegico da escola puacuteblica um
roteiro de elaboraccedilatildeo de Maria Madselva Ferreira Feiges (sd) Internalizaccedilatildeo das
funccedilotildees psicoloacutegicas superiores de L Vigotski (2003) Interaccedilatildeo entre aprendizado e
desenvolvimento de L Vigotski (2003) Sobre o papel do trabalho na transformaccedilatildeo
do macaco em homem de Friedrich Engels (1999) O trabalho como princiacutepio
educativo frente agraves novas tecnologias de Dermeval Saviani (1994) Contextualizaccedilatildeo
histoacuterica e teoacuterica da pedagogia histoacuterico-criacutetica de Dermeval Saviani (2005)
Esses textos foram disponibilizados aos professores que os estudaram durante
a hora-atividade Ao propor tamanha bibliografia ao estudo pressupotildee que o intento
foi provocar em cada ldquoindiviacuteduo singularrdquo a vontade em superar o empiacuterico e a
cotidianidade pela via do conhecimento
Compreendemos que o professor deve se apropriar natildeo somente do conteuacutedo
58
escolar que deve ser ensinado ou das formas de como organizar uma aula Natildeo ter
acesso somente a manuais didaacuteticos e afins produzidos especificamente pela
burguesia para a classe trabalhadora com o miacutenimo de conhecimento e muito de
repeticcedilatildeo e modelos Deve tambeacutem apropriar-se dos elementos culturais produzidos
pela humanidade e dominar os conteuacutedos escolares conhecer e dominar os
pressupostos da teoria em que estaacute ancorado seu trabalho compreender como a
sociedade estaacute organizada e acompanhar o movimento que ocorre em seu interior ter
consciecircncia do que pretende e compreender-se enquanto indiviacuteduo coletivo na luta
por uma educaccedilatildeo que possibilite a transformaccedilatildeo da sociedade
Entendemos tambeacutem que haacute limites e obstaacuteculos a serem enfrentados por
aqueles que pretendem conduzir um ensino voltado aos interesses da classe
trabalhadora poreacutem ao assumir a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica enquanto teoria
pedagoacutegica deve-se ter claro que a luta seraacute constante e que o objetivo principal natildeo
pode ser esquecido que eacute conduzir o filho da classe trabalhadora agrave emancipaccedilatildeo
humana
No mecircs de novembro (2005) a SEMED enviou agraves escolas um documento com
orientaccedilotildees de como conduzir o grupo de estudo que foi realizado no dia 16 de
dezembro de 2005 sobre a Proposta Curricular A orientaccedilatildeo foi de que
Considerando que todos os profissionais da educaccedilatildeo jaacute fizeram a leitura dos textos encaminhados (mecircs de setembro) sugere-se que a discussatildeo contemple os aspectos fundamentais dos pressupostos filosoacuteficos (concepccedilatildeo de homem sociedade educaccedilatildeo) os pressupostos psicoloacutegicos (concepccedilatildeo de aprendizagem e desenvolvimento humano) e os pressupostos pedagoacutegicos (meacutetodo as praacuteticas escolares os conteuacutedos) enfim o modo de pensar e fazer a educaccedilatildeo (SEMED 2005c)
Essa orientaccedilatildeo faz referecircncia aos 19 textos mencionados anteriormente e
diante disso natildeo podemos nos furtar em problematizar esse encaminhamento
Vejamos foram 19 textos que deveriam ser no miacutenimo lidos por todos os professores
considerando que foram encaminhados no mecircs de setembro esses profissionais
tiveram trecircs meses para essa atividade (leitura) considerando ainda que em 2005 no
municiacutepio de Cascavel a hora-atividade para o professor regente de classe estava
em processo de implantaccedilatildeo gradativa podemos ponderar que essa leitura teve seus
limites logo as discussotildees sobre os pressupostos filosoacuteficos psicoloacutegicos e
59
pedagoacutegicos ficaram comprometidas
Aleacutem disso a quantidade de questotildees a serem discutidas e analisadas frente a
limitaccedilatildeo do tempo ou seja um dia correspondendo a 8 horas para esse estudo
poderia tambeacutem fragmentar o trabalho ou centralizar em uma ou outra questatildeo natildeo
permitindo discutir a totalidade dos aspectos na proporccedilatildeo que mereceria Desse
modo esse momento natildeo passou de um ensaio para a realizaccedilatildeo de uma proposta
curricular ou apenas uma maneira de afirmar que o trabalho foi realizado
coletivamente
Os grupos de estudo realizados nas escolas em 16 de dezembro de 2005 foi
subdividido em pequenos grupos que realizaram a sistematizaccedilatildeo apresentaccedilatildeo e
discussatildeo das questotildees apresentadas no documento tendo como base os textos
Pressupostos filosoacutefico ANDERY M A olhar para a histoacuteria caminho para compreender a ciecircncia hoje EMER Ivo Correntes filosoacuteficas Engels F Sobre o papel do trabalho na transformaccedilatildeo do macaco em homem Pressupostos psicoloacutegicos VYGOTSKY L Internalizaccedilatildeo das funccedilotildees psicoloacutegicas superiores VYGOTSKY L interaccedilatildeo entre aprendizado e desenvolvimento Pressupostos pedagoacutegicos SAVIANI D sobre a natureza e a especificidade da educaccedilatildeo PALANGANA I trabalho linguagem e consciecircncia uma mediaccedilatildeo que fundamenta a praacutetica escolar (SEMED 2005c)
Observamos que neste ofiacutecio os textos foram apresentados separadamente por
pressupostos Aleacutem disso o texto de Saviani citado para estudo natildeo fazia parte do
grupo de 19 textos encaminhados no mecircs de setembro Na conclusatildeo deste trabalho
a escola respondeu quatro questotildees e encaminhou a sistematizaccedilatildeo das mesmas agrave
SEMED ateacute o dia 18 de dezembro de 2005 em forma de ofiacutecio As questotildees
respondidas pelo coletivo foram
a) Aspectosconceitos natildeo compreendidos que precisam ser retomados b) Dentre os textos lidos e discutidos haacute algum que precisa ser mais trabalhado Qual ou quais c) Dificuldades encontradas pelo professor representante coordenador e diretor para conduzir as discussotildees dos textos no interior da escola d) Outras informaccedilotildees (SEMED 2005c)
Aleacutem de realizar previamente as leituras e pelo que compreendemos de forma
individual de levantar aspectos fundamentais sobre a concepccedilatildeo de homem
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sociedade educaccedilatildeo aprendizagem desenvolvimento humano meacutetodo conteuacutedos
praacuteticas educativas realizaram um documento que explicitou natildeo somente os
conceitos natildeo compreendidos mas tambeacutem como o trabalho foi direcionado pelo
diretor ou coordenador apontando as suas dificuldades
No final do mecircs de novembro de 2005 a SEMED encaminhou tambeacutem as
escolas um documento com orientaccedilotildees para o encerramento do ano de 2005 e iniacutecio
das atividades escolares de 2006
Consideraccedilotildees Gerais a respeito dos encaminhamentos para construccedilatildeo da Proposta Curricular O processo de Formaccedilatildeo Continuada e Capacitaccedilatildeo no ano letivo de 2006 estaraacute voltado para a construccedilatildeo da Proposta Curricular consequentemente toda as accedilotildees da escola devem ser encaminhadas nesse sentido Eacute necessaacuterio compreender a totalidade desse processo rompendo com determinadas praacuteticas pedagoacutegicas se necessaacuterio O papel da equipe pedagoacutegica eacute de fundamental importacircncia para a construccedilatildeo da Proposta Curricular As accedilotildees para o iniacutecio do ano letivo de 2006 devem assegurar a continuidade das discussotildees dos textos encaminhados no mecircs de setembro de 2005 referentes agrave Proposta Curricular e o documento preliminar (diretrizes curriculares-AMOP) (SEMED 2005d)
Esse eacute o primeiro registro (que encontramos) que fez menccedilatildeo agrave produccedilatildeo que
a AMOP estava conduzindo com os municiacutepios da regiatildeo assim como a intenccedilatildeo da
SEMED de Cascavel na continuidade dos trabalhos realizados no ano de 2005 rumo
a produccedilatildeo de uma proposta curricular proacutepria Aleacutem disso fez referecircncia a retomada
dos textos encaminhados no mecircs de setembro para a continuidade dos estudos no
ano proacuteximo
Em suma nos anos de 2004 e 2005 a SEMED de Cascavel oportunizou a todos
os professores da rede a participaccedilatildeo em grupos de estudos onde foram debatidas
questotildees sobre escola sociedade e homem Naquele momento os professores
compreenderam que aos alunos deviam ser transmitidos conteuacutedos cientiacuteficos
sistematizados que a escola deveria ser laica gratuita de qualidade e que o meacutetodo
a ser utilizado para direcionar os trabalhos seria o materialismo histoacuterico-dialeacutetico
No periacuteodo de 2003 ateacute janeiro de 2006 a SEMED teve como secretaacuterio
municipal de educaccedilatildeo o professor Valdecir Antocircnio Nath38 e como diretora do
38 Mestre em educaccedilatildeo pela Unioeste (2013) graduado em histoacuteria e geografia pela UNOESTE (1994) professor efetivo da rede municipal de Cascavel
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departamento pedagoacutegico a professora Marilei Lourdes Santos Teixeira39 ambos
concursados e professores da rede municipal de ensino Para contextualizar de 2001
a 2004 a prefeitura esteve sob o comando do PDT na pessoa de Edgar Bueno e de
2005 a 2008 do PSDB com Lisias de Arauacutejo Tomeacute No periacuteodo correspondente aos
anos de 2004 a 2006 o trabalho referente a produccedilatildeo da proposta curricular foi
conduzido pela professora Elvenice Tatiana Zoacuteia que no ano de 2006 deixou a rede
municipal para assumir concurso na Unioeste
No iniacutecio do ano de 2006 apoacutes somente 1 ano que o PSDB estava na
administraccedilatildeo puacuteblica municipal houve mudanccedila de secretaacuterio da SEMED e
cumulativamente assumiu a funccedilatildeo de secretaacuterio municipal de educaccedilatildeo o vice-
prefeito Vander Piaia40 que direcionou ao cargo de diretora do departamento
pedagoacutegico a professora da rede municipal Loraine Alcacircntara41 A partir dessa
mudanccedila a SEMED passou a conduzir o processo de produccedilatildeo de um curriacuteculo
proacuteprio para Cascavel independente da AMOP42
De acordo com Amilton B Peletti (2012 p 102) ateacute o final de 2005 mesmo com
as articulaccedilotildees para a produccedilatildeo de uma proposta pedagoacutegica junto as unidades
escolares o municiacutepio de Cascavel ldquodesenvolveu os trabalhos para a elaboraccedilatildeo da
proposta curricular em conjuntordquo com a AMOP43 onde participaram
ldquoaproximadamente 140 pessoasrdquo e essa participaccedilatildeo ocorreu por
representatividade44 o que natildeo vinha agradando os professores de Cascavel por isso
39 Mestre em ciecircncias da educaccedilatildeo pela Universidade Internacional de Lisboa (2005) graduada em ciecircncias (1982) Professora efetiva da rede municipal de Cascavel 40 Doutor em Histoacuteria pela Universidade Federal Fluminense (2004) mestre em movimentos sociais na histoacuteria Unesp (2000) graduado em ciecircncias econocircmicas pela FECIVEL (1984) 41 Loraine Alcacircntara professora concursada da rede municipal de ensino de Cascavel Pedagoga formada pela Unioeste e inteacuterprete em Libras 42 Alguns professores que estavam participando da produccedilatildeo do Curriacuteculo da AMOP deram continuidade natildeo se desvinculando dessa instituiccedilatildeo e trabalho 43 A produccedilatildeo de uma proposta curricular que seria realizada pelo Departamento de Educaccedilatildeo da AMOP teve sua origem no iniacutecio do ano de 2005 quando em reuniatildeo com os secretaacuterios de educaccedilatildeo dos municiacutepios do Oeste do Paranaacute na AMOP foi estabelecido enquanto uma das metas do plano de accedilatildeo para o ano de 2005 o ldquoestudo para a construccedilatildeo dos referenciais curriculares para as escolas municipaisrdquo (AMOP 2007 p 25) Essa meta foi proposta ante o quadro em que se encontrava as escolas que atendiam a educaccedilatildeo infantil e os anos iniciais do ensino fundamental no Estado do Paranaacute pois no ano de 2004 a SEED iniciou o processo de reestruturaccedilatildeo do Curriacuteculo Baacutesico propondo a construccedilatildeo das Diretrizes Curriculares Estaduais As DCEs foram pensadas para a especificidade dos anos finais do ensino fundamental e ensino meacutedio Esse contexto justifica a produccedilatildeo de um curriacuteculo que desse aporte agrave educaccedilatildeo infantil e aos anos iniciais proposto pela AMOP 44 Eliane Viana em sua dissertaccedilatildeo defendida em 2017 intitulada ldquoA Pedagogia histoacuterico-Criacutetica na rede municipal de educaccedilatildeo em ItaipulacircndiaPR (2004-2016)rdquo afirma que a participaccedilatildeo de Itaipulacircndia na elaboraccedilatildeo do curriacuteculo da AMOP tambeacutem foi de forma representativa onde para cada aacuterea do conhecimento dois professores participavam Esse fato da participaccedilatildeo por representatividade ocorreu
62
a decisatildeo de desvincular-se da AMOP
Segundo Malanchen (2015a) como o meacutetodo jaacute estava definido esse foi o
momento (2006) que iniciou-se a sistematizaccedilatildeo da proposta curricular ateacute porque jaacute
havia a compreensatildeo quanto a necessidade de fundamentar teoricamente o curriacuteculo
e que o mesmo explicitasse a concepccedilatildeo de homem sociedade educaccedilatildeo escola
puacuteblica desenvolvimento humano avaliaccedilatildeo assim como questotildees pertinentes que
permeavam as disciplinas ou seja o objeto e concepccedilatildeo de cada disciplina
encaminhamentos metodoloacutegicos conteuacutedos e avaliaccedilatildeo
Elaborar uma proposta pedagoacutegica coletiva a partir dos fundamentos de uma
teoria contra-hegemocircnica foi e eacute um grande desafio Um dos maiores eacute o de que a
educaccedilatildeo eacute pensada e determinada a atender aos interesses do capital ante a
necessidade da manutenccedilatildeo do mercado de trabalho que se encontra cada dia mais
competitivo impulsionando ao individualismo
A educaccedilatildeo sob o vieacutes de formar para a cidadania e o mundo do trabalho vem
a passos largos (re)produzindo cada vez mais a diferenccedila entre as classes a
alienaccedilatildeo a individualizaccedilatildeo a desumanizaccedilatildeo Em sentido oposto a intenccedilatildeo com
a produccedilatildeo de um curriacuteculo sob a luz do materialismo histoacuterico-dialeacutetico era de que a
partir da compressatildeo de seus fundamentos o professor pudesse efetivar sua accedilatildeo
pedagoacutegica de tal forma que impulsionasse a formaccedilatildeo da consciecircncia e futura
transformaccedilatildeo da sociedade
Poreacutem para que todos os professores da rede municipal de Cascavel se
aproximassem da compreensatildeo dos elementos e categorias da concepccedilatildeo
materialista histoacuterica dialeacutetica uma das accedilotildees planejadas senatildeo a principal foi
quanto a forma de direcionar o processo de formaccedilatildeo continuada45
Nos meses de abril maio e julho de 2006 os professores instrutores de
informaacutetica e monitores de biblioteca tiveram formaccedilatildeo continuada com as
professoras Aparecida Favoreto da Unioeste e com Ligia Klein da UFPR que
trabalharam os ldquopressupostos teoacutericos da proposta curricularrdquo e as professoras da
Unioeste Francis Mary Nogueira e Lilian Porto Borges trabalharam os ldquopressupostos
com todos os municiacutepios que fazem parte da AMOP e em geral quem participava eram professores que estavam em funccedilatildeo nas secretarias de educaccedilatildeo 45 A formaccedilatildeo continuada dos professores merece uma investigaccedilatildeo mais aprofundada e detalhada a
fim de verificar e historicizar as accedilotildees realizadas para que os professores compreendessem a essecircncia do trabalho sobre a perspectiva da PHC
63
legaisrdquo Esses encontros totalizaram 20 horas de curso46 Poreacutem de acordo com
Peletti (2012 p 104-106) o cronograma de trabalho elaborado pela SEMED para o
ano de 2006 devido a troca de secretaacuterio de educaccedilatildeo natildeo foi totalmente cumprido
fato este que acabou por explicitar a fragilidade existente no grupo em relaccedilatildeo a
participaccedilatildeo coletiva e apesar dessa alteraccedilatildeo e recomposiccedilatildeo de alguns membros
do departamento pedagoacutegico os trabalhos com a produccedilatildeo do curriacuteculo continuaram
Para os trabalhos com a sistematizaccedilatildeo da proposta curricular foram formados
grupos de trabalho47 Foram realizadas inscriccedilotildees de acordo com o interesse do
professor e a partir dessas inscriccedilotildees foram formados grupos por aacuterea do
conhecimento Essa inscriccedilatildeo foi livre haja vista que vaacuterios desses encontros tanto
para estudo quanto para a sistematizaccedilatildeo ocorreram no periacuteodo noturno e aos
saacutebados Durante todo esse processo as escolas receberam periodicamente textos
que em sua maioria eram de Dermeval Saviani para estudos e posteriormente
realizaram siacutenteses que auxiliou na produccedilatildeo do documento (PAGNONCELLI 2011)
Ao todo foram formados 12 grupos de trabalhos grupo base liacutengua estrangeira
moderna-liacutengua espanhola educaccedilatildeo fiacutesica liacutengua portuguesaalfabetizaccedilatildeo
ciecircncias educaccedilatildeo de jovens e adultos histoacuteria geografia artes matemaacutetica
educaccedilatildeo especial e educaccedilatildeo infantil Como a rede de ensino eacute praticamente
formada por pedagogos (o que poderia limitar a elaboraccedilatildeo dos pressupostos
especiacuteficos das aacutereas do conhecimento) considerou-se necessaacuterio a assessoria e
consultoria de professores especializados em cada disciplina a fim de que o
documento fosse fiel natildeo somente quanto ao meacutetodo de anaacutelise mas tambeacutem quanto
ao que concerne especificamente a aacuterea do conhecimento Assim os grupos foram
compostos por integrantes da equipe pedagoacutegica da SEMED consultor com formaccedilatildeo
especiacutefica na aacuterea e professores da rede municipal
Segundo Malanchen (2015a) a SEMED buscou consultoria e assessoria de
professores que atuavam em universidades que trabalhavam a partir o meacutetodo
materialista histoacuterico-dialeacutetico e que tinham conhecimento da Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica A assessoria geral dos trabalhos ficou sob a responsabilidade da professora
doutora Lilian Faria Porto Borges da Unioeste no ano de 2006 e no final deste mesmo
ano devido ao acuacutemulo de atividades na universidade se afastou
46 Dados obtidos nos informativos correspondentes aos meses citados do ano de 2006 47 Os grupos de trabalho para a sistematizaccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel foi pensado e formatado tal como os grupos de trabalho da AMOP Foi seguido a mesma dinacircmica de representatividade
64
Esse fato acarretou que em 2007 a diretora do departamento pedagoacutegico
realizou contato com o professor doutor Newton Duarte que deu continuidade na
assessoria ao trabalho A ele coube a tarefa de encaminhar textos para leituras ler as
produccedilotildees do grupo base e a partir disso apontar as contradiccedilotildees e o que era
necessaacuterio avanccedilar para que a proposta se aproximasse o maacuteximo possiacutevel do
meacutetodo proposto e da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Assim a conclusatildeo do trabalho e
revisatildeo final foi coordenada pelo professor Newton Duarte
O grupo base responsaacutevel pelo estudo e sistematizaccedilatildeo dos fundamentos
teoacutericos pressupostos filosoacuteficos aspectos histoacutericos e legais concepccedilatildeo de
desenvolvimento humano pressupostos pedagoacutegicos e concepccedilatildeo de avaliaccedilatildeo teve
a participaccedilatildeo direta de 57 professores da rede municipal48
Os grupos das aacutereas especiacuteficas do conhecimento ficaram responsaacuteveis pela
sistematizaccedilatildeo da concepccedilatildeo encaminhamentos metodoloacutegicos conteuacutedos e
avaliaccedilatildeo da disciplina No grupo de sistematizaccedilatildeo de liacutengua estrangeira moderna ndash
liacutengua espanhola participaram 13 professores em educaccedilatildeo fiacutesica 09 professores em
liacutengua portuguesa e alfabetizaccedilatildeo 24 professores em ciecircncias 12 professores em
histoacuteria 15 professores em geografia 12 professores em arte 09 professores em
matemaacutetica 13 professores Para sistematizar as especificidades da Educaccedilatildeo de
Jovens e Adultos foram 11 professores para educaccedilatildeo especial 27 professores e para
educaccedilatildeo infantil 24 professores No total participaram ativa e diretamente da
produccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do curriacuteculo 230 professores do quadro efetivo das 61
escolas e dos 28 Centros Municipais de Educaccedilatildeo Infantil49 (CASCAVEL 2008)
No mecircs de junho (2006) os grupos iniciaram os estudos e o trabalho com a
sistematizaccedilatildeo da proposta curricular No quadro que segue eacute possiacutevel visualizarmos
a quantidade de horas que cada grupo dedicou em cada mecircs especificamente com a
produccedilatildeo do Curriacuteculo Essas horas foram dedicadas a leituras produccedilatildeo e
reestruturaccedilatildeo do texto
48 O nome de cada professor que fez parte diretamente desse processo em cada grupo consta nas primeiras paacuteginas do Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel disponiacutevel tambeacutem pelo endereccedilo lthttpwwwcascavelprgovbrarquivos09072009_curra_culo_para_rede_peblica_municipal_de_ensino_de_cascavel_-_ensino_fundamental_-_anos_iniciais_-_capapdf gt 49 Esse era a quantidade de unidade escolares no ano de 2006
65
Quadro 1 Demonstrativo grupos de sistematizaccedilatildeo e carga horaacuteria mensal (2006)
Grupo Jun Jul Ago Set Out Nov T
Base 16h 12h 20h 8h 8h _____ 64h
Arte _____ 12h _____ 4h 4h 8h 28h
Ciecircncias _____ 12h _____ 4h _____ 8h 24h
Ed Fiacutesica _____ 12h _____ 4h _____ 8h 24h
Geografia _____ 12h _____ 4h _____ 8h 24h
Histoacuteria _____ 12h _____ _____ 4h 8h 24h
Espanhol _____ 12h _____ _____ 4h 12h 28h
Liacutengua portuguesa _____ 12h _____ _____ 4h 12h 28h
Matemaacutetica _____ 12h _____ 4h 4h 8h 28h
EJA _____ 8h 4h 4h _____ _____ 16h
Ed Infantil _____ 8h 4h 4h 4h _____ 20h
Ed Especial _____ 8h 4h _____ 4h _____ 16h
Total 324h
Fonte SEMED 2006b
Como demonstrado foram organizados 12 grupos divididos pelas aacutereas do
conhecimento e modalidades de ensino O trabalho com a produccedilatildeo a sistematizaccedilatildeo
propriamente dita teve iniacutecio no mecircs de junho para o grupo base e para os demais
grupos no mecircs de julho Nesses dois meses esses encontros se resumiram a
organizaccedilatildeo do grupo e do calendaacuterio de trabalho e no dia 28 de julho os grupos
tiveram curso com o professor Newton Duarte
Ainda de acordo com a quadro 1 o grupo base teve o trabalho intensificado
nesse ano perfazendo um total de 64 horas para estudo e sistematizaccedilatildeo Supomos
que isso se justifique por se tratar do grupo que sistematizaria os pressupostos
teoacutericos filosoacuteficos e legais da proposta Jaacute os grupos especiacuteficos das aacutereas de
conhecimento reuniram-se entre 16 horas e 28 horas
Em 29 de junho de 2006 a diretora do departamento pedagoacutegico encaminhou
a todas as escolas da rede puacuteblica municipal o ofiacutecio circular 038Semed2006
dizendo que ldquoo municiacutepio de Cascavel estaacute sendo beneficiado em 2006 com recursos
do Programa Fazendo Escola ndash FNDE do Governo Federalrdquo e que parte deles
deveriam ser destinados para a ldquoFormaccedilatildeo Continuada dos professores atuantes na
66
Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos-Fase I do Ensino Fundamentalrdquo (SEMED 2006a)
Com esse recurso a SEMED organizou o ldquocurso de Educaccedilatildeo de Jovens e
Adultos nas Aacutereas do Conhecimento e aacutereas Especiacuteficasrdquo que teve carga horaacuteria de
96 horas e todos os professores que atuavam com a EJA participaram e
ldquoconsiderando a relevacircncia do curso a Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ampliou o
nuacutemero de vagas com contrapartida do municiacutepio possibilitando a participaccedilatildeo de
mais 2 professores por escolardquo (SEMED 2006a)
Esse curso foi organizado na forma de palestras com 11 diferentes professores
e ocorreram em sua maioria no periacuteodo noturno No quadro abaixo explicitamos as
datas que ocorreram os encontros quem trabalhou com os professores o assunto
tratado e a carga horaacuteria Para cada palestra os professores receberam
antecipadamente material para leitura
Quadro 2 Curso EJA - Palestrante ndash tema ndash carga horaacuteria
Data Palestrante Tema Carga Horaacuteria
27 e 28072006
Prof Dr Newton Duarte Meacutetodo Materialista Histoacuterico-dialeacutetico Marx na Educaccedilatildeo
16h
17 e 18082006
Prof Dr Wanderlei Geraldi
Produccedilatildeo Interpretaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo de Textos
16h
25082006 Prof Drordf Elisabete Castelon
Dificuldades de Aprendizagem 8h
15092006 Prof Drordf Maria Clara Di Pierro
As Poliacuteticas da Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos no Brasil
8h
3108 e 0109
Prof Dr Luiz Carlos Cagliari
Alfabetizaccedilatildeo de Jovens e Adultos importacircncia da leitura sistematizaccedilatildeo da escrita
16h
22092006 Prof Dr Marciacutelio Hubner de Miranda Neto
Bases neurais da aprendizagem 8h
06102006 Profordf Esp Baltadar Vendruacutesculo
Encaminhamentos metodoloacutegicos para a praacutetica de alfabetizaccedilatildeo
8h
16102006 Profordf Esp Darci Alda Barros
Encaminhamentos metodoloacutegicos de Geografia
8h
18102006 Prof Dr Eacuteder Menezes Encaminhamentos metodoloacutegicos de Histoacuteria
8h
06 e 07112006
Prof Ms Carlos Petronzelli
O trabalho com a matemaacutetica nas seacuteries iniciais do ensino fundamental
16h
04 e 05122006
Profordf Drordf Liacutezia Nagel Um novo sentido para a praacutetica da avaliaccedilatildeo
16h
Fonte Ofiacutecio circular 038Semed2006
67
A organizaccedilatildeo dessa formaccedilatildeo continuada denota a existecircncia de algumas
contradiccedilotildees haja vista as diferentes temaacuteticas que foram trabalhadas com os
professores Por se tratar de uma rede que estava em vias de uma produccedilatildeo sob a
perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica com o suporte da psicologia histoacuterico
cultural e com base no materialismo histoacuterico-dialeacutetico as propostas de palestras
enquanto formaccedilatildeo continuada deveria propor temas e trazer profissionais que
compreendessem e trabalhassem na perspectiva anunciada
No final desse curso os participantes realizaram avaliaccedilatildeo sobre cada
palestrante e curso A mesma foi organizada em forma de tabela contendo as datas
dos cursos o nome do palestrante o tema trabalhado e a carga horaacuteria Os
participantes descreveram sobre cada momento considerando o domiacutenio de
conteuacutedo clareza e objetividade na exposiccedilatildeo relevacircncia do tema entre outros
aspectos Aleacutem disso a uacuteltima questatildeo solicitava para apontar os aspectos positivos
e os que precisam ser melhorados em relaccedilatildeo a organizaccedilatildeo geral do curso pela
SEMED
Nessas avaliaccedilotildees os professores detalhadamente expressaram a importacircncia
desses momentos de formaccedilatildeo continuada da importacircncia de leituras que antecedem
as ldquopalestrasrdquo da valorizaccedilatildeo quanto ao cumprimento dos horaacuterios e das falas
objetivas e coerentes Natildeo deixaram de pontuar a insatisfaccedilatildeo quanto ao vocabulaacuterio
utilizado por alguns palestrantes assim como a desarticulaccedilatildeo teoacuterica de alguns em
relaccedilatildeo ao materialismo histoacuterico-dialeacutetico
No dia 22 de novembro (2006) no auditoacuterio da prefeitura municipal de Cascavel
ocorreu uma plenaacuteria sobre a proposta curricular com a participaccedilatildeo dos diretores das
escolas municipais coordenadores pedagoacutegicos e um professor representante por
escola Nesta os representantes levaram as discussotildees ocorridas durante esse ano
nos grupos de estudos realizados nas escolas Apoacutes a plenaacuteria novamente a minuta
seria enviada agraves escolas para (re)estudo e novas contribuiccedilotildees A intenccedilatildeo na eacutepoca
segundo a diretora do departamento pedagoacutegico era de que o documento ficasse
pronto ateacute junho de 2007 (Disponiacutevel em
lthttpwwwcascavelprgovbrnoticiaphpid=9777gt)
Em siacutentese as atividades realizadas no ano de 2006 pela SEMED de
Cascavel para a produccedilatildeo do curriacuteculo foram conduzidas e orientadas por Vanice
Schossler Sbardelotto (ateacute outubro de 2006) Clarice Simatildeo Pereira Neide da Silveira
68
Duarte (a partir de maio de 2006) e Julia Malanchen (a partir de julho de 2006) Neste
ano todos os professores da rede municipal tiveram cursos sobre o meacutetodo
materialista Foram abertas inscriccedilotildees a todos que pretendiam participar dos estudos
debates e da produccedilatildeo do curriacuteculo nas etapas da educaccedilatildeo infantil ensino
fundamental nas modalidades da educaccedilatildeo especial Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos
e nas disciplinas de arte ciecircncias educaccedilatildeo fiacutesica geografia histoacuteria liacutengua
espanhola liacutengua portuguesa alfabetizaccedilatildeo e matemaacutetica De cada grupo foram
selecionados professores e profissionais da informaacutetica e da biblioteca para compor o
grupo base50 No segundo semestre a primeira versatildeo dos fundamentos teoacutericos foi
encaminhada para as escolas realizarem leitura estudos e apontamentos
No ano de 2007 a programaccedilatildeo com os trabalhos teve iniacutecio no mecircs de
fevereiro Neste ano para que a proposta (curriacuteculo) fosse concluiacuteda foram mais de
2000h de trabalho realizadas pelos diferentes grupos de sistematizaccedilatildeo
Apoacutes a escrita da primeira versatildeo foi encaminhado coacutepia para as escolas que
tiveram ateacute o mecircs de abril (2007) para realizar grupos de estudos debates e a partir
dos apontamentos encaminhar um representante por escola para uma plenaacuteria que
teve como objetivo discutir os pressupostos teoacutericos da proposta curricular Esse foi
um dos momentos em que todas as escolas por meio de representatividade
participaram da construccedilatildeo do curriacuteculo Nessa plenaacuteria foi lido paraacutegrafo a paraacutegrafo
e cada representante foi apontando o que trouxe da escola
No quadro 3 demonstramos a carga horaacuteria realizada por cada grupo de
sistematizaccedilatildeo para que a proposta fosse concluiacuteda ateacute o final de 2007
Quadro 3 Demonstrativo grupos de sistematizaccedilatildeo e carga horaacuteria (2007)
Grupo Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Total
Base 4h 8h ___ ___ ___ ___ 8h 16h ___ ___ 36h
Arte 12h 8h 4h 12h 24h 20h 56h 20h 20h 24h 200h
Ciecircncias ___ 12h 8h 16h 48h 32h 60h 28h 40h 28h 272h
Ed Fiacutesica 12h ___ 8h 20h 24h 16h 40h 32h 28h 24h 204h
Geografia ___ 8h 8h 12h 36h 24h 48h 28h 12h 12h 188h
Histoacuteria 12h ___ 8h 16h 20h 16h 8h 8h 8h ___ 96h
Espanhol 12h 8h 8h 12h 24h 16h 16h 16h ___ ___ 112h
50 O grupo base foi responsaacutevel por estudar debater e laborar os fundamentos teoacutericos que direcionaram todo o texto do curriacuteculo
69
Liacutengua
portuguesa
12h 8h 8h 16h 32h 28h 52h 20h 20h 20h 216h
Matemaacutetica ___ 12h 8h 8h 52h 32h 40h 36h 16h 8h 212h
EJA 08h 4h 4h 12h 12h 16h 28h 20h 20h 20h 144h
Ed Infantil 12h 8h 12h 20h 12h 4h 24h 48h 36h 28h 204h
Ed
Especial
12h 8h 8h 20h 40h ___ 44h 24h 40h 32h 228h
Total 2112h
Fonte SEMED 2007 Obs No mecircs de junho ocorreu mudanccedilas na SEMED e a partir disso a intensificaccedilatildeo dos trabalhos
Percebemos que a sistemaacutetica de trabalho pela quantidade de horas
demonstradas foi intensa principalmente no segundo semestre haja vista que em
meados de 2007 houve novamente troca de secretaacuterio de educaccedilatildeo e quem assumiu
a funccedilatildeo foi o professor Elemar Muumlller51 que convidou para fazer parte de sua equipe
enquanto diretora do departamento pedagoacutegico a professora Claudia Pagnoncelli
Esse foi o terceiro secretaacuterio municipal de educaccedilatildeo em um uacutenico mandato de
governo e natildeo fugindo a regra toda mudanccedila provoca instabilidades e o efeito dominoacute
parece-nos uma assertiva Muda secretaacuterio de educaccedilatildeo que muda seus diretores
de departamento que mudam suas equipes E nesse meio caoacutetico de mudanccedilas
incertezas e expectativas professor e aluno continuam na escola e o trabalho deve
ser realizado
Poreacutem ao assumir a funccedilatildeo de diretora do departamento pedagoacutegico a
professora Claudia Pagnoncelli permaneceu estrategicamente com parte da equipe
pedagoacutegica e realizou algumas adequaccedilotildees quanto a conduccedilatildeo dos trabalhos de
produccedilatildeo do curriacuteculo Uma delas foi a intensificaccedilatildeo dos trabalhos dos grupos para
a conclusatildeo da sistematizaccedilatildeo do curriacuteculo ateacute o final do ano fator esse possiacutevel de
visualizar no quadro 3 pela quantidade de horas mensal que cada grupo trabalhou a
partir do mecircs de junho Independente dessas alteraccedilotildees permaneceram na
coordenaccedilatildeo geral do processo as professoras Julia Malanchen Neide da Silveira
Duarte de Matos e Clarice Simatildeo Pereira
51 Especialista em histoacuteria da educaccedilatildeo brasileira pela Unioeste (2008) graduado em pedagogia pela Unioeste (2005) professor concursado da rede Municipal de Cascavel
70
De acordo com Malanchen (2015a) apoacutes o grupo base sistematizar os
fundamentos teoacutericos da proposta deu-se iniacutecio aos trabalhos e sistematizaccedilatildeo das
disciplinas e esse trabalho foi assessorado por consultores Ateacute entatildeo os grupos
estudavam sob orientaccedilatildeo da SEMED poreacutem para a sistematizaccedilatildeo dos fundamentos
das disciplinas era necessaacuterio pessoas que dominassem as disciplinas e tivessem
proximidade com o materialismo histoacuterico-dialeacutetico com a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
ou com a psicologia histoacuterico cultural aleacutem de compreenderem as especificidades da
educaccedilatildeo infantil da Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos da educaccedilatildeo especial ou dos
anos iniciais do ensino fundamental
Encontrar profissionais que dominassemdominem a teoria o meacutetodo articulado
a accedilatildeo pedagoacutegica foi e ainda eacute um desafio A dificuldade se acentua quando essas
questotildees dizem respeitos as disciplinas escolares (aacutereas do conhecimento) e suas
especificidades Mas apesar desses obstaacuteculos cada disciplina teve um consultor e
novamente vemos a importacircncia da Unioeste neste processo que por meio de seus
professores assessorou agraves disciplinas de liacutengua portuguesaalfabetizaccedilatildeo histoacuteria
matemaacutetica liacutengua espanhola e na modalidade de educaccedilatildeo especial
Concomitante a conduccedilatildeo dos trabalhos de sistematizaccedilatildeo da proposta
curricular agrave organizaccedilatildeo da formaccedilatildeo pesquisa de profissionais que trabalhassem o
mais proacuteximo possiacutevel da perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica a equipe da
SEMED continuava a assessorar52 as escolas
A formaccedilatildeo continuada ofertada aos professores neste ano foi em
determinadas aacutereas como por exemplo aos professores do 1deg ano do ensino
fundamental de nove anos foi ofertado formaccedilatildeo em alfabetizaccedilatildeo matemaacutetica e
geografia aos professores que atuavam com a 1ordf seacuterie do ensino fundamental de oito
anos alfabetizaccedilatildeo ciecircncias e matemaacutetica aos professores que atuavam com a 2ordf
seacuterie alfabetizaccedilatildeo e matemaacutetica aos professores que atuavam com a 4ordf seacuterie
ciecircncias e histoacuteria
Podemos ateacute compreender a dinacircmica que deve existir para que todos os
professores tenham formaccedilatildeo em todas as aacutereas do conhecimento poreacutem o
municiacutepio vinha trabalhando intensamente na construccedilatildeo de um curriacuteculo que tem
52 Compreende-se por assessoramento todos os momentos de assessoria direta na escola (equipe de
suporte pedagoacutegico) com orientaccedilotildees estudo discussotildees subsiacutedios acompanhamentos Esses consistiam na ida ateacute a escola acompanhar o trabalho das equipes nas escolas e dar o suporte que as mesmas precisavam O assessoramento era agendado mensalmente e as datas eram previstas nos informativos
71
como base a perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e natildeo encontramos registros
de que os professores tiveram formaccedilatildeo em fundamentos da educaccedilatildeo e para
compreenderem o meacutetodo que estava sendo proposto no curriacuteculo Ao ofertar
formaccedilatildeo somente nas aacutereas do conhecimento daacute-nos a impressatildeo que a
preocupaccedilatildeo ainda era com a competecircncia teacutecnica e natildeo com o compromisso poliacutetico
e de acordo com Saviani (2005 p 64) ldquosem competecircncia teacutecnico-poliacutetica natildeo eacute
possiacutevel sair da fase romacircnticardquo da educaccedilatildeo
Natildeo estamos afirmando que natildeo se faz necessaacuterio a formaccedilatildeo nas
especificidades e particularidades das aacutereas do conhecimento estamos chamando a
atenccedilatildeo sobre o fato de que ldquoa divisatildeo do conhecimento em disciplinas corresponde
de certo modo ao momento analiacuteticordquo e se faz necessaacuterio ldquoconsiderar a questatildeo da
siacutentese [] a articulaccedilatildeo das disciplinas numa visatildeo de totalidaderdquo (SAVIANI 2005 p
145) e isso ocorreraacute quando se compreender aleacutem dos fundamentos de cada aacuterea do
conhecimento o meacutetodo em que o mesmo estaacute alicerccedilado
Tiveram formaccedilatildeo nesse ano tambeacutem os diretores e coordenadores
pedagoacutegicos os professores que atuam na educaccedilatildeo infantil professores da EJA de
educaccedilatildeo fiacutesica e de arte Poreacutem natildeo encontramos registros de formaccedilatildeo para os
professores das turmas da 3ordf seacuterie Qual teria sido o criteacuterio para a formaccedilatildeo ofertada
aos professores Qual o criteacuterio utilizado para a formaccedilatildeo ser em uma ou outra aacuterea
do conhecimento Natildeo conseguimos desvendar tais questotildees mas caberia neste
caso anaacutelise e investigaccedilatildeo
Outra questatildeo a problematizar eacute sobre quem trabalhou com esses professores
As formaccedilotildees que ocorreram neste ano (2007) foram realizadas por professores
contratados logo poderiacuteamos afirmar que o municiacutepio investiu na formaccedilatildeo dos
professores pois de acordo com os informativos desse ano foram 224 horas de curso
pagas a dezesseis profissionais contratados para essa atividade sendo eles Baltadar
Vendruacutesculo e Rosana Becker Quirino (liacutengua portuguesa e alfabetizaccedilatildeo) Heliane
Mariza G Ripplinger Tania Stella Bassoi e Rubens Ferronato (matemaacutetica) Carlos
Petronzeli e Celso Ivatilde Conegero (ciecircncias) Edaguimar Orquizas (atribuiccedilotildees da
funccedilatildeo de diretor e coordenador) Alexandre Salomatildeo (educaccedilatildeo fiacutesica) Monica
Ribeiro (EJA) Sonia Mari Shima Barroco (educaccedilatildeo especial) Sandra Regina de
Oliveira (histoacuteria) Adriana Fiuza (espanhol) Cristiane Denardi (arte) Angela Katuta
(geografia) e Newton Duarte (fundamentos teoacutericos e filosoacuteficos)
72
No ano de 2007 Cascavel iniciou a implantaccedilatildeo gradativa do ensino fundamental
de nove anos e apesar de ser uma das justificativas para a produccedilatildeo do Curriacuteculo
somente no mecircs de julho os professores que estavam atuando com o 1deg ano
receberam a primeira formaccedilatildeo nessa especificidade
A partir de setembro (2007) as formaccedilotildees continuadas foram conduzidas por um
dos consultores do Curriacuteculo de Cascavel e tinha como objetivo proporcionar aos
professores aprofundamento sobre os fundamentos teoacutericos da estrutura
organizaccedilatildeo concepccedilatildeo da disciplina encaminhamento metodoloacutegico conteuacutedos e
avaliaccedilatildeo
Em outubro (2007) as escolas receberam um CD Roon com as trecircs propostas
revisadas53 assim enquanto a SEMED conduzia o processo licitatoacuterio para a
impressatildeo a ausecircncia do Curriacuteculo impresso natildeo foi o fator que dificultou o acesso
ao documento e iniacutecio do trabalho com o mesmo
Desse modo de setembro de 2006 a novembro de 2007 a rede puacuteblica
municipal de Cascavel teve um grande desafio sistematizar uma proposta curricular
que se tornaria o Curriacuteculo para a Rede puacuteblica Municipal de Ensino Para isso foram
necessaacuterios muitos encontros formaccedilotildees estudos leituras ensaios de escrita
reescrita Cada grupo como parte de uma totalidade sistematizou uma disciplina ou
aacuterea do conhecimento que apresentou a concepccedilatildeo da disciplina encaminhamentos
metodoloacutegicos tabela de conteuacutedo avaliaccedilatildeo criteacuterios de avaliaccedilatildeo e referecircncias O
grupo base registrou os pressupostos filosoacuteficos aspectos teoacutericos e legais
concepccedilatildeo de desenvolvimento humano pressupostos pedagoacutegicos concepccedilatildeo de
avaliaccedilatildeo e referecircncias
Constatamos tambeacutem que as pessoas envolvidas nesse trabalho natildeo deixaram
suas funccedilotildees de origem mas organizaram suas agendas de modo a conciliar
atividades Quem estava em sala de aula ou fez troca de horaacuterios da hora-atividade
ou as escolas que possuiacuteam auxiliar de classe se organizaram permitindo a
participaccedilatildeo e quem estava em funccedilatildeo na SEMED realizou assessoramentos
acompanhou as formaccedilotildees continuadas e conduziram e coordenaram os grupos das
aacutereas do conhecimento
A mudanccedila de alguns assessores da SEMED pode ter sido o fator que fez com
que houvesse tambeacutem alteraccedilatildeo de consultoria como por exemplo na disciplina de
53 Educaccedilatildeo Infantil Ensino Fundamental Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos
73
liacutengua portuguesa que em 10 de outubro de 2006 o informativo indicou que a
consultora dessa disciplina era a professora Ligia Klein e em 18 de maio de 2007
traz a informaccedilatildeo que a consultora era Lourdes Kamiski Houve troca de consultoria
durante a produccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel tambeacutem em matemaacutetica educaccedilatildeo
infantil educaccedilatildeo especial e na assessoria geral
A questatildeo da descontinuidade eacute uma das questotildees que Saviani discute e a
pontua enquanto um desafio a ser enfrentado pois ldquoparece que cada governo cada
secretaacuterio de educaccedilatildeo [] quer imprimir sua proacutepria marcardquo e que eacute preciso ldquocriar
situaccedilotildees irreversiacuteveis de tal modo que as mudanccedilas de governo natildeo desmantelem
aquilo que estaacute sendo construiacutedordquo (SAVIANI 2005 p 128-129)
Apesar de tantos percalccedilos de momentos de luta de resistecircncias e de
mudanccedilas o Curriacuteculo ficou pronto e a partir daquele momento iniciou-se uma nova
etapa de luta desta vez pela sua oficializaccedilatildeo e implementaccedilatildeo
Para o lanccedilamento oficial do Curriacuteculo para Rede puacuteblica Municipal de Ensino
de Cascavel no dia 11 de junho de 200854 foram impressos 6000 exemplares Cada
professor da rede municipal de ensino de Cascavel recebeu um volume de acordo
com a modalidade em que atuava Aleacutem disso cada escola municipal recebeu alguns
exemplares para arquivo e pesquisa na biblioteca escolar Tambeacutem receberam
exemplares as bibliotecas das universidades faculdades e instituiccedilotildees que
solicitaram
Na ocasiatildeo do lanccedilamento oficial do Curriacuteculo em entrevista a assessoria de
comunicaccedilatildeo da prefeitura de Cascavel a coordenadora geral da equipe pedagoacutegica
da SEMED Juacutelia Malanchen esclareceu que o Curriacuteculo para a Escola Puacuteblica
Municipal de Ensino de Cascavel
[] comeccedilou a ser implantado desde o iniacutecio do ano em todas as escolas municipais O teacutermino deste processo ocorreraacute no fim do ano depois de passados os quatro bimestres uma vez que o material direciona os procedimentos para todas as etapas de ensino desde a forma de aplicaccedilatildeo de conteuacutedo ateacute as avaliaccedilotildees (Disponiacutevel em
lthttpwwwcascavelprgovbrnoticiaphpid=13788 gt)
A cerimocircnia oficial de lanccedilamento ocorreu no Teatro Municipal Emir Sfair e
contou com a presenccedila e palestra do professor Newton Duarte que realizou a
54 Neste mesmo ano no Estado do Paranaacute direcionado ao ensino fundamental anos finais e ao ensino meacutedio eacute publicado as Diretrizes Curriculares Estaduais
74
assessoria geral da elaboraccedilatildeo desse documento Duarte afirmou que
Foi uma proposta uacutenica em uma abordagem que valoriza o conhecimento e o conteuacutedo escolar coisa que vinha se perdendo no paiacutes e Cascavel retoma esta valorizaccedilatildeo Saem ganhando os professores a cidade e principalmente os alunos que contaratildeo agora com um curriacuteculo escolar atualizado e dentro de um contexto moderno de educaccedilatildeo (Disponiacutevel em
lthttpwwwcascavelprgovbrnoticiaphpid=13811gt)
O vice-prefeito afirmou que ldquoesta proposta eacute conveniente eacute uma demonstraccedilatildeo
de qualidade e de maturidade da rede de ensinordquo e que ldquocom este Curriacuteculo Cascavel
se coloca entre as cidades de ponta do paiacutes no setor educacionalrdquo Elemar Muumlller
secretaacuterio municipal de educaccedilatildeo considerou que ldquoo curriacuteculo escolar natildeo serve
apenas para o cumprimento burocraacutetico mas para a contribuiccedilatildeo no crescimento do
aprendizadordquo e que ldquoeste trabalho se constitui na maior e mais importante produccedilatildeo
coletiva dos nossos professores ao longo dos uacuteltimos anosrdquo portanto era um marco
para a rede municipal de ensino de Cascavel (Disponiacutevel em
lthttpwwwcascavelprgovbrnoticiaphpid=13815gt)
Descrever o percurso do municiacutepio de Cascavel do processo de produccedilatildeo de um
Curriacuteculo pautado em uma pedagogia que defende os interesses da classe
trabalhadora que defende a socializaccedilatildeo do conhecimento acumulado historicamente
por meio dos conteuacutedos escolares nos mostrou que a luta por uma produccedilatildeo como
esta deve partir da base do movimento dos professores pois somente assim haveraacute
possibilidade de sua efetivaccedilatildeo na praacutetica
Malanchen Matos e Pagnoncelli (2012 p 62) afirmam que ldquoessa produccedilatildeo natildeo
foi tarefa faacutecil visto que estudar e buscar compreender o meacutetodo materialista histoacuterico-
dialeacutetico natildeo eacute tarefa simples e requer sistemaacutetico esforccedilo intelectualrdquo e
Apesar de todos os obstaacuteculos e contradiccedilotildees o Curriacuteculo foi elaborado e acredita-se que seus fundamentos trazem a possibilidade de construccedilatildeo da autonomia e das condiccedilotildees para a tomada de consciecircncia de classe trabalhadora tendo como enfoque principal no ldquoo que ensinarrdquo aproximando os alunos da riqueza intelectual produzida historicamente (MALANCHEN MATOS e PAGNONCELLI 2012 p 62)
Assim com base nos apontamentos das autoras eacute possiacutevel percebermos que o
trabalho dessa produccedilatildeo e implementaccedilatildeo foi difiacutecil e tumultuado haja vista as trocas
75
de equipes que conduziam os trabalhos na SEMED Outra questatildeo a considerar eacute de
que produzir coletivamente a partir do meacutetodo proposto exige centralidade
compreensatildeo teoacuterica e posicionamento principalmente de quem estaacute agrave frente do
processo ateacute porque um curriacuteculo natildeo se esgota em si e na sua produccedilatildeo mas na
transposiccedilatildeo da teoria pedagoacutegica anunciada no trabalho educativo na praacutetica da
sala de aula
Aleacutem disso podemos citar que as condiccedilotildees de trabalho na rede daqueles que
se envolveram no processo de construccedilatildeo do curriacuteculo natildeo foram as mais adequadas
pois realizaram as atividades de suas funccedilotildees e concomitantemente precisavam
pesquisar selecionar e organizar bibliografias estudar debater e escrever A ausecircncia
de bibliografias a partir do meacutetodo proposto foi outra dificuldade assim como em
encontrar consultores com as caracteriacutesticas necessaacuterias para auxiliar nesse
processo
Ao analisar a forma como foi conduzido e produzido o Curriacuteculo de Cascavel
percebemos que existem semelhanccedilas com o processo de produccedilatildeo do Curriacuteculo
Baacutesico do Paranaacute das DCEs e com o Curriacuteculo da AMOP
Na sequecircncia apresentaremos o Curriacuteculo e passaremos a identificaccedilatildeo dos
elementos presentes no mesmo ou seja sua estrutura seus fundamentos objetivos
as disciplinas que o compotildee e as relaccedilotildees com a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
76
3 A PEDAGOGIA HISTOacuteRICO-CRIacuteTICA NO CURRIacuteCULO PARA A REDE PUacuteBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO DE CASCAVEL
Para tratarmos da questatildeo de um curriacuteculo agrave luz da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
consideramos importante discuti-lo enquanto instrumento de luta por isso partimos
do pressuposto de que a escola eacute uma instituiccedilatildeo formal de ensino e tem como
principal objetivo a socializaccedilatildeotransmissatildeo do conhecimento que foieacute
historicamente produzido e elaborado pela humanidade
A atividade central dessa escola eacute portanto a transmissatildeo socializaccedilatildeo desse
conhecimento que foi transformado em conteuacutedo escolar e deve ser revelado
cristalizado no curriacuteculo escolar O ensino desse conteuacutedo escolar na perspectiva
da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica deve ser sistematizado planejado intencionalmente
objetivando promover e impulsionar o desenvolvimento humano ou seja a
humanizaccedilatildeo desse homem
Para Saviani (2005)
A escola existe pois para propiciar a aquisiccedilatildeo dos instrumentos que possibilitam o acesso ao saber elaborado (ciecircncia) bem como o proacuteprio acesso aos rudimentos desse saber As atividades da escola baacutesica devem organizar-se a partir dessa questatildeo Se chamarmos isso de curriacuteculo poderemos entatildeo afirmar que eacute a partir do saber sistematizado que se estrutura o curriacuteculo da escola elementar (SAVIANI 2005 p 15)
Ao tratar da questatildeo do saber sistematizado e elaborado compreendemos que
natildeo eacute qualquer conhecimento55 que deve fazer parte do curriacuteculo escolar ser
transmitido e ensinado nas escolas principalmente quando esse curriacuteculo afirma ter
sua base na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica De acordo com Orso (2011 p 229) os
conhecimentos a serem trabalhados na escola ldquosatildeo produtos da accedilatildeo e inter-relaccedilatildeo
do homem com o meio e dos homens entre sirdquo constituem a histoacuteria do homem e de
seu processo de humanizaccedilatildeo e hominizaccedilatildeo Ao apropriar-se do conhecimento o
homem incorpora os elementos jaacute produzidos pela humanidade e a partir disso pode
55 De acordo com Henri Lefebvre (1970) o conhecimento possui trecircs caracteriacutesticas primeiro o conhecimento eacute praacutetico eacute a praacutetica que nos coloca em contato com a realidade objetiva segundo o conhecimento eacute humano e social pois nas relaccedilotildees mais ricas e mais complexas um age sobre o outro transmitindo pelo ensino o saber adquirido e em terceiro o conhecimento tem caraacuteter histoacuterico pois eacute adquirido conquistado e colocado a prova (LEFEBVRE 1970 p 55-56) Assim para esse trabalho compreendemos o conhecimento como a produccedilatildeo humana transformada em conteuacutedo escolar que permite ao homem humanizar-se tornar-se humano
77
interferir no meio em que vive provocando se for o caso mudanccedilas significativas na
sociedade
Mas teria o conteuacutedo escolar enquanto conhecimento sistematizado todo esse
lsquopoderrsquo Compreendemos que uma teoria por si soacute natildeo justifica uma praacutetica nem
tampouco transforma a realidade Assim tambeacutem ocorre com o conteuacutedo escolar
que por si somente natildeo provocaraacute no aluno as transformaccedilotildees necessaacuterias para que
interfira no meio em que se encontra Poreacutem um ensino consistente soacutelido e a accedilatildeo
intencional do professor utilizando meios e formas adequadas proporcionaraacute ao
aluno possibilidades para sua transformaccedilatildeo assim como da sociedade
Para discutirmos sobre a importacircncia e a funccedilatildeo da escola puacuteblica enquanto
espaccedilo que deve ou deveria trabalhar com o conhecimento em sua forma mais
desenvolvida eacute necessaacuterio compreender quais conhecimentos produzidos pela
humanidade foram transformados em conteuacutedos escolares permitiratildeo
instrumentalizar o aluno para que possa efetivamente lutar na defesa da classe
trabalhadora Aleacutem disso eacute imprescindiacutevel conhecer e dominar a concepccedilatildeo de
ensino que norteie os trabalhos e a forma como os conteuacutedos escolares encontram-
se ou deveriam encontrar-se organizados no curriacuteculo escolar
No livro Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica primeiras aproximaccedilotildees Dermeval Saviani
(2005) define curriacuteculo como o ldquoconjunto das atividades desenvolvidas pela escolardquo e
que a escola deve incidir sobre a ldquotransmissatildeo dos instrumentos de acesso ao saber
elaboradordquo Portanto eacute a ldquopartir do saber sistematizado que se estrutura o curriacuteculo
da escolardquo e este deve conter elementos primordiais e essenciais como a ldquolinguagem
dos nuacutemeros a linguagem da natureza e a linguagem da sociedaderdquo ou seja oferecer
transmitir socializar conteuacutedos fundamentais para o desenvolvimento humano como
ldquoler escrever contar os rudimentos das ciecircncias naturais e das ciecircncias sociais
(histoacuteria e geografia humanas)rdquo (SAVIANI 2005 p 15-16)
Na mesma direccedilatildeo Malanchen (2016 p 166) afirma que o curriacuteculo escolar ldquoeacute o
saber objetivo organizado e sequenciado de maneira a possibilitar seu ensino e sua
aprendizagem ao longo do processo de escolarizaccedilatildeordquo e que natildeo se trata de ldquoum
agrupamento aleatoacuterio de conteuacutedosrdquo Orso e Malanchen (2016) complementam a
definiccedilatildeo ao considerarem o curriacuteculo como um ldquodocumento que direciona o trabalho
poliacutetico pedagoacutegico e que se configura a partir de uma compreensatildeo de sociedade e
almeja formar intencionalmente indiviacuteduos numa determinada direccedilatildeordquo e que deve ser
78
concebido como um ldquoproduto histoacuterico resultado de luta coletiva da disputa entre as
classes que envolve questotildees ideoloacutegicas poliacuteticas e pedagoacutegicasrdquo (ORSO e
MALANCHEN 2016 sp)
Com base nestes autores definimos que um curriacuteculo que tem como
fundamento a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica deve refletir o resultado do produto da accedilatildeo
coletiva e expressar a intencionalidade da escola puacuteblica objetivada em seus
conteuacutedos (compreendido aqui como conhecimento produzido especificamente para
o ensino escolar) organizados pedagoacutegica histoacuterica poliacutetica e economicamente com
vistas agrave transformaccedilatildeo da realidade e que tenha como meta instrumentalizar a classe
trabalhadora para a transformaccedilatildeo social
Por isso eacute preciso compreender as relaccedilotildees interpostas entre curriacuteculo e o
trabalho efetivo em sala de aula assim como os interesses da classe que se
imprimem na forma de conduccedilatildeo desse curriacuteculo Eis o porquecirc o professor precisa
aleacutem de compreender posicionar-se enquanto classe trabalhadora enquanto parte
desse processo enquanto indiviacuteduo que luta para alccedilar a um niacutevel de compreensatildeo
mais elevado pois somente assim poderaacute sair da condiccedilatildeo de alienado e transitar
para um ser humano ativo e consciente com possibilidade e condiccedilatildeo de transmitir os
conhecimentos aos filhos dos trabalhadores em sua forma mais elaborada
Gramsci (2001) afirma que a escola possui divisotildees para ele eacute um ldquoesquema
racionalrdquo onde a escola profissional destinava-se agraves classes instrumentais enquanto
a claacutessica agraves classes dominantes e aos intelectuais Para a classe subalterna natildeo
havia motivos para o desenvolvimento intelectual e o que interessava era um futuro
profissional A escola formativa aquela que trabalha com a formaccedilatildeo intelectual era
destinada a uma pequena elite que natildeo precisava se preocupar com o trabalho
manual Para ele essa diferenccedila teria soluccedilatildeo desde que todos tivessem acesso a
uma ldquoescola uacutenica inicial de cultura geral humanista formativa que equilibre de
modo justo o desenvolvimento da capacidade de trabalhar manualmente
(tecnicamente industrialmente) e o desenvolvimento das capacidades de trabalho
intelectualrdquo (GRAMSCI 2001 p 33)
Todavia a divisatildeo a que se referia Gramsci ainda natildeo foi superada A burguesia
defende e se utiliza de todos os argumentos e instrumentos possiacuteveis para convencer
que a classe trabalhadora necessita de uma formaccedilatildeo raacutepida aligeirada que forme
para o trabalho (matildeo de obra) e para isso basta uma escola flexiacutevel com conteuacutedos
79
miacutenimos baacutesicos pois tem plena consciecircncia que o conhecimento liberta o homem
de sua ignoracircncia cultural que quanto mais o homem aprende mais desenvolve sua
intelectualidade e quanto mais se desenvolve mais consciecircncia tem de si e ao ter
consciecircncia de si poderaacute conduzir suas accedilotildees na defesa da classe a que pertence
tornando-se assim um problema social
Percebe-se que essa eacute uma discussatildeo que estaacute latente em nossos dias vide a
reforma do ensino meacutedio com a proposta de cursos profissionalizantes flexiacuteveis a
natildeo oferta de disciplinas que possibilitam aos jovens a refletir sobre a sociedade e a
forma de organizaccedilatildeo da mesma e a proposta contida na Base Nacional Comum
Curricular
Um curriacuteculo escolar na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica deve ser um
documento que demonstre sua intencionalidade expresse elementos e fundamentos
que permitam instrumentalizar a escola que estaacute inserida num contexto histoacuterico e
social a lutar pela superaccedilatildeo da fragmentaccedilatildeo e do esvaziamento do conhecimento
destinado agrave classe trabalhadora Em outras palavras que esse curriacuteculo permita que
a escola lute incansavelmente pela socializaccedilatildeo de toda produccedilatildeo cultural artiacutestica e
filosoacutefica jaacute produzida pela humanidade e que para aleacutem disso ganhe vida e
movimento natildeo se esgotando na sala de aula Natildeo haacute ilusatildeo de que a partir disso
ocorreraacute a transformaccedilatildeo da sociedade mas acreditamos que a educaccedilatildeo
direcionada intencional e organizada com fins e objetivos instrumentalizaraacute os
homens para a decisatildeo quanto a transformaccedilatildeo ou manutenccedilatildeo da sociedade
De acordo com Gramsci (2001 p 32) a escola deveria ldquodesenvolver em cada
indiviacuteduo humano a cultura geral [] o poder fundamental de pensar e de saber
orientar-se na vidardquo mas para isso teria que estabelecer conscientemente um plano
e ter bem definido suas pretensotildees e objetivos aleacutem de ser uma escola pensada pela
e para a classe trabalhadora e por meio do ensino planejado organizado e
conscientemente sistematizado permitiria ao homem se tornar intelectualmente livre
O trabalho educativo que tem como perspectiva tornar o homem livre ao
transmitir os conceitos elaborados pela humanidade durante a produccedilatildeo de sua
existecircncia deve ser conduzido para aleacutem do ensino da leitura escrita do contar das
ciecircncias naturais e sociais e eacute isso que o Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de
Ensino de Cascavel afirma propor Assim entendemos ser necessaacuterio compreender
como este curriacuteculo estaacute estruturado organizado os seus objetivos as disciplinas que
80
o compotildee e seus fundamentos ou seja o que esse Curriacuteculo conteacutem em sua essecircncia
para que se afirme que a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica eacute a teoria pedagoacutegica que
norteia os trabalhos neste municiacutepio
Para desvelar se realmente o Curriacuteculo de Cascavel estaacute alicerccedilado nos
fundamentos da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica consideramos pertinente os
questionamentos realizados por Orso (2016) ldquoSeraacute a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
adequada ao trabalho pedagoacutegico agrave relaccedilatildeo ensino-aprendizagem [] voltada para a
emancipaccedilatildeo humanardquo e ldquoComo ensinar a tabuada as fraccedilotildees a foacutermula de
Bhaskara a tabela perioacutedica as leis da fiacutesica ou da quiacutemica os pontos cardeais a
liacutengua portuguesa a geografia etc a partir da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica do
Marxismo e do Materialismo Histoacuterico-dialeacuteticordquo (ORSO 2016 p 104)
Considerando as questotildees apontadas para a sistematizaccedilatildeo deste capiacutetulo
buscamos no banco de dados e dissertaccedilotildees da Unioeste as pesquisas realizadas
no curso de Mestrado em Educaccedilatildeo sobre a produccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel e
sobre as disciplinas que o compotildee Nessa busca encontramos cinco trabalhos sendo
eles Peletti (2012) Marianaygam (2013) Scheifele (2013) Zoacuteia (2014) e Santos
(2014)
Amilton Benedito Peletti (2012) com a dissertaccedilatildeo intitulada O curriacuteculo do
municiacutepio de Cascavel e da regiatildeo oeste do Paranaacute e as poliacuteticas nacionais de
educaccedilatildeo da deacutecada de 1990 utilizou parte do capiacutetulo trecircs para descrever o processo
de elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do Curriacuteculo e tecer algumas consideraccedilotildees sobre a
relaccedilatildeo entre curriacuteculo conhecimento e sociedade Peletti (2012) fez sua pesquisa
utilizando como meacutetodo de anaacutelise o materialismo histoacuterico-dialeacutetico
Carla Angelica Sella Marianaygam (2013) com a dissertaccedilatildeo A materializaccedilatildeo
da implementaccedilatildeo do conteuacutedo de muacutesica nas escolas municipais de cascavel PR
analisou um conteuacutedo especiacutefico da aacuterea de arte a muacutesica Assim como Peletti a
autora tambeacutem fez a anaacutelise de seu trabalho a partir do materialismo histoacuterico-
dialeacutetico Jaacute Alexandre Scheifele (2013) em sua dissertaccedilatildeo que leva o tiacutetulo de
Representaccedilotildees de professores dos anos iniciais do ensino fundamental sobre o
curriacuteculo e o ensino de ciecircncias no municiacutepio de Cascavel no quarto capiacutetulo
apresentou aspectos teoacutericos da elaboraccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel mais
especificamente sobre a disciplina de ciecircncias e utilizou como meacutetodo de anaacutelise a
Teoria das Representaccedilotildees Sociais
81
No caso de Getacircnia Faacutetima Zoacuteia (2014) que em sua dissertaccedilatildeo sobre A reforma
do estado e suas implicaccedilotildees para a gestatildeo escolar um estudo na rede puacuteblica
municipal de ensino de cascavel ndash Pr (2004-2012) pergunta
Como a Gestatildeo Escolar poderia desenvolver suas atividades afim de atender agrave perspectiva de educaccedilatildeo presente no Curriacuteculo para a Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel considerando o arsenal de exigecircncias burocraacuteticas que a regulamentam e que satildeo determinadas de acordo com os interesses do Estado (ZOacuteIA 2014 p 15)
Por fim Andreacute das Chagas Santos (2014) com o trabalho dissertativo sobre O
ensino de histoacuteria nos anos iniciais do ensino fundamenta nas escolas puacuteblicas do
municiacutepio de Cascavel (1990-2013) desafios e impasses teoacuterico-metodoloacutegicos no
capiacutetulo trecircs analisou alguns elementos do processo de elaboraccedilatildeo implementaccedilatildeo
pressupostos teoacutericos e metodoloacutegicos referente ao ensino de histoacuteria
Aleacutem desses encontramos os seguintes artigos que apontaram de alguma
maneira questotildees sobre a elaboraccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel Zoacuteia (2007)
Malanchen Dolla e Duarte (2007) Malanchen (2008) Scheifele e Strieder (2011)
Peletti e Zanardini (2011) Scheifele Ferraz e Strieder (2011) Staub et al (2012)
Malanchen Matos e Pagnonceli (2012) Marianaygan e Viriato (2014) Zucki e Reis
(2014) Giareton Mazaro e Otani (2015) Scheifele (2016) Mazaro (2016) Sheifele e
Strieder (2017) Mazaro e Orso (2017a 2017b)
Ao analisarmos essas produccedilotildees percebemos que os artigos produzidos por
Zoacuteia (2007) Malanchen Dolla e Duarte (2007) e Malanchen (2008) trazem dados
similares56
Os artigos de Scheifele e Strieder (2011) Scheifele Ferraz e Strieder (2011)
Scheifele (2016) e Sheifele e Strieder (2017) fazem menccedilatildeo a disciplina de ciecircncias
jaacute o de Peletti e Zanardini (2011) sobre a produccedilatildeo do curriacuteculo no contexto das
poliacuteticas nacionais57
Staub et al (2012) escreveram sobre o ensino de ciecircncias na Educaccedilatildeo de
Jovens e Adultos Malanchen Matos e Pagnonceli (2012) sobre os fundamentos da
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no Curriacuteculo de Cascavel O artigo de Marianaygan e
Viriato (2014) eacute resultado da pesquisa de mestrado e trata do conteuacutedo de muacutesica
56 Essas autoras participaram diretamente na elaboraccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel 57 Esses artigos apresentam os resultados da pesquisa em mestrado dos autores
82
na disciplina de arte Zucki e Reis (2014) analisaram o sistema de escrita alfabeacutetica
por meio da consciecircncia fonoloacutegica e Giaretton Mazaro e Otani (2015) apresentaram
possibilidades para o ensino de matemaacutetica com base na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
O artigo de Mazaro (2016) trata da formaccedilatildeo continuada ofertada na rede municipal
de ensino de Cascavel e em Mazaro e Orso (2017a) encontramos dados sobre a
produccedilatildeo e implantaccedilatildeo do Curriacuteculo
Levando em consideraccedilatildeo os trabalhos citados apresentaremos a seguir a
primeira parte do Curriacuteculo de Cascavel que entre os anos de 2006 e 2007 contou
com a assessoria geral dos professores Lilian Farias Porto Borges e Newton Duarte e
com a coordenaccedilatildeo geral do Julia Malanchen Neide da Silveira Duarte de Matos e
Vanice Schossler Sbardelotto e Clarice Simatildeo Pereira
31 O Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel
311 Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel
Curriacuteculo eacute muito mais do que um rol de conteuacutedos a ser cumprido em
determinado tempo escolar Eacute um documento que deve expressar o projeto de
educaccedilatildeo de sociedade e de homem que se quer formar e para isso a
intencionalidade com tais propoacutesitos eacute fundamental Gramsci (2001 p 36) assinala
que o curriacuteculo escolar deve ser organizado intencionalmente de acordo com as
especificidades de cada niacutevel escolar o desenvolvimento intelectual do aluno e
objetivos que a escola pretende alcanccedilar
Desde o ano de 2008 a rede puacuteblica municipal de ensino de Cascavel possui
um Curriacuteculo proacuteprio denominado Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino
de Cascavel E eacute sobre esse Curriacuteculo e o que ele expressa que nos ocupamos neste
capiacutetulo
O Curriacuteculo de Cascavel estaacute disponiacutevel tanto impresso quanto no site da
prefeitura de Cascavel no endereccedilo eletrocircnico
ltwwwcascavelprgovbrsecretariassemedsubpaginaphpid=1481gt
Estaacute organizado em trecircs volumes distintos volume I-Curriacuteculo para Rede Puacuteblica
83
Municipal de Ensino de Cascavel Educaccedilatildeo Infantil58 com 236 paacuteginas volume II-
Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel Ensino Fundamental-
Anos Iniciais59 com 391 paacuteginas e volume III-Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal
de Ensino de Cascavel Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos-Fase I60 com 236 paacuteginas
Para este trabalho utilizamos como fonte o volume II
Nas primeiras paacuteginas do documento encontramos o nome dos professores que
assessoraram a produccedilatildeo desse curriacuteculo assim como o nome dos professores que
participaram mais ativamente da sistematizaccedilatildeo dos fundamentos teoacutericos e das
disciplinas de artes ciecircncias educaccedilatildeo fiacutesica geografia histoacuteria liacutengua estrangeira
modernaliacutengua espanhola liacutengua portuguesaalfabetizaccedilatildeo matemaacutetica educaccedilatildeo
especial educaccedilatildeo infantil e Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos
Cada volume estaacute subdividido em trecircs partes a primeira corresponde aos
fundamentos teoacutericos (filosoacuteficos histoacutericos e pedagoacutegicos) a segunda aos
pressupostos teoacutericos para a educaccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia e a terceira a
organizaccedilatildeo curricular
A primeira parte estaacute assim estruturada pressupostos filosoacuteficos (educaccedilatildeo e
concepccedilatildeo teoacuterica concepccedilatildeo de homem e sociedade produccedilatildeo do conhecimento e
educaccedilatildeo como construccedilatildeo social educaccedilatildeo escolar escola puacuteblica estado e classes
sociais) aspectos histoacutericos e legais do ensino fundamentalanos iniciais concepccedilatildeo
de desenvolvimento humano pressupostos pedagoacutegicos (apropriaccedilatildeo do
conhecimento transmissatildeo do conhecimento relaccedilatildeo entre o sujeitos do processo
ensino-aprendizagem) concepccedilatildeo de avaliaccedilatildeo (progressatildeo de estudos) e
referecircncias (CASCAVEL 2008)
A segunda parte comum em todos os volumes do Curriacuteculo61 assim estaacute
organizada apresentaccedilatildeo (da educaccedilatildeo escolar e da necessidade do bom ensino
para pessoas com deficiecircncia educaccedilatildeo especial aspectos da sua histoacuteria e da sua
58 Este volume e suas especificidades foi coordenado pelas assessoras da Semed Guiomar PadilhaSilvana Messias e contou com a consultoria da prof Dra Alessandra Arce ndashUfscar Satildeo Carlos ndash SP 59 O volume II e a coordenaccedilatildeo geral da produccedilatildeo do curriacuteculo ficaram a cargo da professora Julia Malanchen 60 Esse volume teve a Coordenaccedilatildeo das assessoras da SEMED Clarice Simatildeo e Sonia Mara Batistussi e a consultoria da prof Dra Mocircnica Ribeiro ndash UfprCuritiba 61 A justificativa desse item ser comum ou se fazer presente em todos os trecircs volumes igualmente decorre da compreensatildeo de que a educaccedilatildeo especial natildeo tem caraacuteter substitutivo e perpassa todos os niacuteveis e modalidades da educaccedilatildeo e o atendimento educacional especializado deve ser pensado na especificidade de cada indiviacuteduo
84
constituiccedilatildeo na rede municipal de ensino de Cascavel do desenvolvimento e da
aprendizagem da pessoa com deficiecircncia) deficiecircncia intelectual deficiecircncia visual
deficiecircncia auditiva deficiecircncia fiacutesica deficiecircncia muacuteltipla transtornos globais do
desenvolvimento altas habilidades ou superdotaccedilatildeo e referecircncias (CASCAVEL
2008)
A terceira e uacuteltima parte traz a organizaccedilatildeo curricular e apresenta a concepccedilatildeo
de cada disciplina os encaminhamentos metodoloacutegicos os conteuacutedos de 1deg ao 5deg
ano avaliaccedilatildeo criteacuterios de avaliaccedilatildeo e referecircncias (CASCAVEL 2008)
De acordo com Malanchen (2016 p 210) um curriacuteculo pensado e produzido na
perspectiva da Pedagogia histoacuterico-Criacutetica ldquopode ser disciplinarrdquo e esse ldquocurriacuteculo
disciplinar nos remete ao planejamento preacutevio agrave organizaccedilatildeo de uma accedilatildeo
direcionada e intencionalrdquo e deve expressar ldquoa concepccedilatildeo do ser humano como um
ser que se autoconstroacutei no processo histoacuterico de transformaccedilatildeo da realidade objetivardquo
(MALANCHEN 2016 p 208) Pensar em um curriacuteculo sob tal perspectiva eacute pensar
em uma educaccedilatildeo que instrumentalize e fortaleccedila a classe trabalhadora que direcione
o ser humano agrave emancipaccedilatildeo
312 A Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica nos fundamentos teoacutericos e pedagoacutegicos do
Curriacuteculo
O Curriacuteculo de Cascavel apresenta enquanto justificava para a sua construccedilatildeo
a ldquonecessidade de sistematizar um arcabouccedilo teoacuterico-metodoloacutegicordquo e superar o
ecletismo presente na rede municipal de ensino Ateacute aquele momento (2008) para a
efetivaccedilatildeo do trabalho em sala de aula alguns professores utilizavam como referecircncia
o Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Paranaacute outros os Paracircmetros
Curriculares Nacionais-PCNs e os que atuavam com a educaccedilatildeo infantil utilizam os
Referenciais Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil Diante dessa realidade
questionamos Como uma uacutenica rede de ensino neste caso a de Cascavel tem
tamanha disparidade quanto a concepccedilatildeo de trabalho pedagoacutegico uma vez que o
Curriacuteculo do Paranaacute em princiacutepio propotildee o trabalho a partir da Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica e os PCNs apresentam o multiculturalismo O que e como fazer para que a
unidade fosse um objetivo a ser alcanccedilada
A partir de problematizaccedilotildees como estas a SEMED considerou imprescindiacutevel
a construccedilatildeo de um Curriacuteculo e que este deveria ldquodefinir pressupostos teoacutericos
85
encaminhamentos metodoloacutegicos conteuacutedos e avaliaccedilatildeordquo (CASCAVEL 2008 p 9-
10) O momento almejava unidade orientaccedilatildeo e coletividade Era momento de
retomar as reacutedeas da educaccedilatildeo Momento de tomar decisotildees
Como jaacute demonstramos no capiacutetulo 2 a definiccedilatildeo foi de que o municiacutepio tinha
condiccedilotildees de produzir seu Curriacuteculo proacuteprio e que este teria seus fundamentos
teoacutericos embasados no meacutetodo materialista histoacuterico-dialeacutetico Se os fundamentos
teoacutericos possuiacuteam tal meacutetodo de anaacutelise as disciplinas que o compotildeem tambeacutem
deveriam seguir esse preceito Assim procuramos verificar em que medida o
Curriacuteculo em sua totalidade se manteacutem fiel ao que se propotildee
Ao definir o materialismo histoacuterico-dialeacutetico enquanto meacutetodo eacute necessaacuterio que
todos os envolvidos com a educaccedilatildeo compreendam a realidade a existecircncia de
classes sociais antagocircnicas e a necessidade de transformaacute-las Compreendam que eacute
um processo histoacuterico contraditoacuterio dinacircmico e a educaccedilatildeo enquanto ldquopraacutetica social
resultante de condicionantes econocircmicas sociais e poliacuteticas eacute vista de modo
complexo a partir de uma dinacircmica proacutepria sustentada nas contradiccedilotildees e
polarizaccedilotildeesrdquo (SOUZA MAGALHAtildeES e SILVEIRA 2014 p 252)
Quanto a funccedilatildeo da escola e consequentemente dos professores no que diz
respeito ao ensino com qualidade para a classe trabalhadora traz agrave tona a partir das
contribuiccedilotildees da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica que o compromisso eacute com a
transmissatildeo do conhecimento pois de acordo com o precursor dessa teoria uma das
especificidades da escola eacute ldquopropiciar a aquisiccedilatildeo dos instrumentos que possibilitem
o acesso ao saber elaboradordquo (SAVIANI 2005 p 15) agrave classe trabalhadora
Se o que impulsionou a produccedilatildeo de um Curriacuteculo proacuteprio foi a necessidade de
superar o ecletismo teoacuterico existente seria necessaacuterio pensar e planejar accedilotildees para
que todos os profissionais da educaccedilatildeo compreendessem o meacutetodo que se propunha
no documento ou seja compreendessem e compreendam o materialismo histoacuterico-
dialeacutetico enquanto meacutetodo de anaacutelise e accedilatildeo sobre a realidade
Compreender o materialismo histoacuterico-dialeacutetico exige rigor teoacuterico
direcionamento e posicionamento Exige pensar e organizar referenciais que
fundamentam teoricamente o trabalho educativo assim como a necessidade em
compreender e dominar uma teoria pedagoacutegica que tenha como pressuposto esse
meacutetodo e a nosso ver a teoria pedagoacutegica que consegue realizar as articulaccedilotildees
necessaacuterias e se propotildee enquanto instrumento de transformaccedilatildeo eacute a Pedagogia
86
Histoacuterico-Criacutetica
O homem em seu processo de desenvolvimento que ocorre por meio do
trabalho ldquonatildeo se constitui individualmente mas se modifica na relaccedilatildeo com outros
seres da sua espeacutecie e na interaccedilatildeo com o meiordquo (CASCAVEL 2008 p13) portanto
eacute social e histoacuterico inserido em um determinado contexto e pertencente a uma classe
Para compreendermos a questatildeo do trabalho enquanto condiccedilatildeo para o
desenvolvimento desse homem buscamos em Leontiev (1978 p 70) a compreensatildeo
do processo de humanizaccedilatildeo Para ele o trabalho eacute condiccedilatildeo fundamental para a
existecircncia do homem por provocar a ldquotransformaccedilatildeo e a hominizaccedilatildeo do ceacuterebrordquo62 e
eacute uma atividade especificamente humana O trabalho provoca mudanccedilas anatocircmicas
e fisioloacutegicas no homem Essa atividade de trabalho para Leontiev (1978 p 74)
possui dois elementos interdependentes a fabricaccedilatildeo de instrumentos e atividade
coletiva tornando-se assim uma atividade social Em siacutentese o homem humanizou-
se por meio do trabalho que eacute uma atividade que permite fixar e transmitir as geraccedilotildees
futuras o conhecimento produzido pelo coletivo
Com base nessa compreensatildeo de que o trabalho eacute produccedilatildeo humana e o
humaniza natildeo haacute como desvincular o homem da sociedade ou o seu inverso
A sociedade eacute retratada no Curriacuteculo de Cascavel como ldquoresultado do trabalho
da accedilatildeo humanardquo que ao longo da histoacuteria foi assumindo diferentes formas de se
organizar de acordo com a produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da ldquomaterialidade da vida humanardquo
(CASCAVEL 2008 15) Inserida nesta sociedade que eacute condicionada por fatores
culturais econocircmicos e poliacuteticos encontra-se a escola Esta constituiacuteda no seio do
capitalismo possui entre suas atribuiccedilotildees um papel ldquopoliacutetico essencial que eacute o de
lutar pela socializaccedilatildeo do conhecimento cientiacuteficordquo para que de posse desse o ser
humano possa enriquecer-se intelectualmente e assim aproximar-se da ldquoproduccedilatildeo
cultural mais elevadardquo e emancipar-se (CASCAVEL 2008 p 17) Molina (2014)
afirma que a ldquoprincipal dificuldade eacute colocar a escola na perspectiva da transformaccedilatildeo
socialrdquo uma vez que a mesma foi e eacute ldquofeita para reproduzir desigualdadesrdquo e eacute nesse
ponto que as estrateacutegias devem ser pensadas e planejadas (MOLINA 2014 p 270)
Mas como pensar em estrateacutegias que deem conta de cumprir com o objetivo
62 Aacutelvaro Vieira Pinto (1979) define ldquoa hominizaccedilatildeo como sucesso histoacuterico condiciona a historicidade de toda a realidade humana natildeo soacute da estrutura orgacircnica o aspecto anatocircmico e o fisioloacutegico como a das operaccedilotildees materiais e mentais que o processo da percepccedilatildeo atingido a cada momento permite (PINTO 1979 p 100)
87
apresentado fazer com que o indiviacuteduo coletivo se aproprie da cultura humana e a
partir dessa apropriaccedilatildeo transforme a sociedade Colocado dessa maneira parece-
nos simples e faacutecil pensar em como ensinar Poreacutem o que eacute permitido pelo capital
ensinar na escola puacuteblica O que eacute realmente imprescindiacutevel compreender Se o
objetivo for realmente ensinar de modo que a classe trabalhadora se aproprie dos
meios de produccedilatildeo eacute preciso trilhar um longo caminho que permita desmitificar o
capital e vislumbrar o socialismo como alternativa de mudanccedila e transformaccedilatildeo pela
via da revoluccedilatildeo Mas para isso eacute preciso conhecimento Conhecer e dominar as leis
que regem a realidade Conhecer e compreender como e para quem satildeo pensados
os meios de produccedilatildeo ateacute o ponto em que a sociedade seja verdadeira e
democraticamente emancipada
Sobre a produccedilatildeo do conhecimento e educaccedilatildeo o Curriacuteculo deixa expliacutecito que
eacute por meio da educaccedilatildeo escolar direcionada e intencional que ocorre a transmissatildeo
e a apropriaccedilatildeo da cultura e que por meio desta os homens adquirem
ldquoconhecimentos que lhes permitem ampliar a vida e tambeacutem o controle sobre o mundo
natural e socialrdquo ou seja ldquopossibilita aos homens a apropriaccedilatildeo do resultado histoacuterico
da humanidaderdquo (CASCAVEL 2008 p 18)
Aacutelvaro Vieira Pinto (1993 p 29) afirma que ldquoeducaccedilatildeo eacute o processo pelo qual a
sociedade forma seus membros agrave sua imagem e em funccedilatildeo de seus interessesrdquo Essa
afirmaccedilatildeo nos direciona a pensar em uma escola que forma para o trabalho para a
ordem e manutenccedilatildeo da sociedade como ela estaacute Mas o que e como fazer para que
a educaccedilatildeo escolar natildeo continue formando de acordo com o que o capital determina
Como pensar uma educaccedilatildeo que natildeo reproduza o capital e que impulsione o aluno
pela via do conhecimento agrave mudanccedila de atitude e a lutar pela sua emancipaccedilatildeo
Pensar um Curriacuteculo que tem como fundamento a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica eacute
pensar em um ensino diferente do que o proposto pelos governantes que em regra
estatildeo cumprindo metas propostas por organismos internacionais comprometidos com
o capital
Malanchen (2016) com base em Leontiev ao discutir a produccedilatildeo da cultura e o
processo de humanizaccedilatildeo aponta que cultura eacute ldquotudo aquilo que natildeo eacute imediatamente
natural tem atividade humana objetivada e desempenha alguma funccedilatildeo em atividades
humanasrdquo e que a apropriaccedilatildeo dos ldquorudimentos da cultura material e espiritual ocorre
em virtude de relaccedilotildees da crianccedila com outros seres humanos especialmente o adultordquo
88
(MALANCHEN 2016 p 107)
Ao discutir as relaccedilotildees entre cultura educaccedilatildeo escolar e a formaccedilatildeo do ser
humano essa mesma autora afirma que ldquoo desenvolvimento do ser humano estaacute
diretamente atrelado ao desenvolvimento da culturardquo (MALANCHEN 2016 p 111) e
a escola compreendida enquanto instituiccedilatildeo que tem como funccedilatildeo a transmissatildeo da
cultura acumulada pode provocar e impulsionar nos indiviacuteduos o desenvolvimento
das funccedilotildees psiacutequicas superiores63
Para Vygotski (1983) as funccedilotildees psiacutequicas satildeo histoacuterica e culturalmente
desenvolvidas e esse desenvolvimento ocorre quando o homem se apropria dos
meios externos da cultura humana como a linguagem o pensamento o caacutelculo a
escrita a pintura e outros Ao apropriar-se da cultura o homem modifica suas funccedilotildees
psiacutequicas assim como seu comportamento humano e nesse processo de
desenvolvimento histoacuterico modifica a si seu modo de agir e o meio em que se
encontra criando novas formas de compreensatildeo e comportamento especificamente
cultural (VYGOTSKI 1983 p 34)
O proposto no Curriacuteculo de Cascavel eacute de que para desencadear no indiviacuteduo o
desenvolvimento das funccedilotildees psiacutequicas superiores a escola deve organizar e
transformar o conhecimento produzida pela humanidade em conteuacutedo escolar de
forma intencional planejada e deliberada Defende que ldquonatildeo haacute um conhecimento que
pertenccedila agrave burguesia e outro agrave classe trabalhadorardquo mas o que ocorre eacute a
apropriaccedilatildeo dos conhecimentos cientiacuteficos pela classe dominante colocando-os a seu
serviccedilo (CASCAVEL 2008 p 22) A partir dessa compreensatildeo o trabalho educativo
deve ser conduzido para ir aleacutem do desenvolvimento individual do aluno deve ser
direcionado com vistas agrave formaccedilatildeo da consciecircncia de classe coletiva
Segundo Duarte (2016) ldquoquando a escola ensina de fato quando ela consegue
com que os alunos aprendam os conteuacutedos em suas formas mais ricas e
63 L S Vygotski em Obras Escogidas III traz importantes contribuiccedilotildees sobre o desenvolvimento das funccedilotildees psiacutequicas superiores Para ele ldquoel concepto de ldquodesarollo de las funciones psiacutequicas superioresrdquo y el objeto de nuestro estuacutedio abarcan dos grupos de fenoacutemenos que a primera vista parecen completamente heterogeacuteneos pero que de hecho son dos ramos fundamentales dos cauces de desarrollo de las formas superiores de conducta que jamaacutes se funden entre siacute aunque estaacuten indisolublemente unidas Se trata em primer lugar de processos de domiacutenio de los meacutedios externos del desarrollo cultural y del pensamento el linguaje la escritua el caacutelculo el dibujo y em segundo de los processos de desarrollo de las funciones psiacutequicas superiores eseciales no limitadas ni determinadas com exactitud que en la psicologia tradicional se denominan atencioacuten voluntaria memoria loacutegica formacioacuten de conceptos etc Tanto unos como otros tomados em conjunto forman lo que calificamos convencionalmente como processos de desarrollo de las formas superiores de conducta del nintildeordquo (VYGOTSKI 1983 p 29)
89
desenvolvidas ela se posiciona a favor do socialismordquo (DUARTE 2016 p 28) Para
Meacuteszaacuteros (2008) somente ldquoa mais ampla das concepccedilotildees de educaccedilatildeo nos pode
ajudar a perseguir o objetivo de uma mudanccedila verdadeiramente radical
proporcionando instrumentos de pressatildeo que rompam a loacutegica mistificadora do
capitalrdquo (MEacuteSZAacuteROS 2008 p 48)
Assim a partir dos fundamentos da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica o Curriacuteculo de
Cascavel reitera que a funccedilatildeo da escola puacuteblica eacute ldquoassegurar conteuacutedos cientiacuteficos
artiacutesticos e filosoacuteficos aos seus alunosrdquo e para isso ldquodeve assegurar aos alunos o
contato com os conhecimentos mais elaboradosrdquo (CASCAVEL 2008 p 22)
Ao afirmar e delegar tais atribuiccedilotildees deixa impliacutecito o que se pretende para a
educaccedilatildeo puacuteblica poreacutem perguntamos Essa eacute a compreensatildeo de todos os
profissionais que atuam na rede puacuteblica municipal de Cascavel Partindo do
pressuposto que natildeo os encaminhamentos e accedilotildees planejadas e executadas devem
ter como meta que o professor compreenda a funccedilatildeo social da escola puacuteblica assim
como aleacutem de compreender domine os instrumentos para o ensino
O Curriacuteculo de Cascavel traz repetidamente que agrave escola puacuteblica natildeo serve
qualquer ensino mas um ensino calcado na cientificidade um ensino que considere
as especificidades de cada indiviacuteduo e intencionalmente possibilite a este meios para
se apropriar das objetivaccedilotildees humanas e desenvolva sua consciecircncia
Ao reiterar essa questatildeo sob diferentes formas concluiacutemos que a intenccedilatildeo
expressa no documento eacute de que fique expliacutecito que a escola puacuteblica tem o
compromisso de por meio do ensino dos conteuacutedos escolares que satildeo resultados da
produccedilatildeo humana provocar a transformaccedilatildeo do indiviacuteduo ampliando dessa forma as
possibilidades para compreender a realidade e interferir sobre ela
Concordamos com Saviani (2005) quando afirma que natildeo basta a existecircncia do
saber sistematizado do conteuacutedo na escola que eacute preciso ldquoviabilizar as condiccedilotildees de
sua transmissatildeo e assimilaccedilatildeordquo e para isso eacute necessaacuterio ldquodosaacute-lo e sequenciaacute-lordquo de
tal forma que gradativamente o aluno passe a dominaacute-lo (SAVIANI 2005 p 18)
Assim natildeo basta o professor saber qual conteuacutedo precisa ser assimilado pelo aluno
mas qual a melhor forma de fazer com que se aproprie dele internalize e supere o
pragmatismo por incorporaccedilatildeo
A questatildeo da forma do como ensinar tambeacutem merece uma discussatildeo
aprofundada e direcionada poreacutem neste momento natildeo teremos tempo para tal o
90
que natildeo nos furta a citar que natildeo haacute como discutir transmissatildeo e assimilaccedilatildeo de
conteuacutedos escolares desvinculado da discussatildeo sobre a forma e meacutetodo pois haacute ou
deveria haver uma relaccedilatildeo intriacutenseca entre esses elementos conteuacutedo forma e
meacutetodo
Assim assumir a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica como a teoria pedagoacutegica que
nortearaacute os trabalhos em sala de aula natildeo eacute tarefa simples pois de acordo com Orso
(2016 p 106) eacute ldquouma Teoria Pedagoacutegica Transformadora [] Revolucionaacuteria cujo
objetivo eacute a transformaccedilatildeo radical e profunda da sociedaderdquo por isso
a realizaccedilatildeo de um trabalho educativo voltado para a transformaccedilatildeo estrutural da sociedade que possibilite transitar para uma sociedade socialista e comunista tal como se propotildee a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica exige que esteja fundamentado em uma soacutelida teoria filosoacutefico-pedagoacutegica numa profunda consciecircncia das relaccedilotildees e da totalidade soacutecio-histoacuterica calcado numa consciecircncia de classe consistente bem como numa instrumentalizaccedilatildeo teacutecnica isto eacute numa metodologia e numa didaacutetica adequadas agrave apropriaccedilatildeo dos conhecimentos vivos (ORSO 2016 p107)
Dessa forma compreendemos que trabalhar na perspectiva da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica pressupotildee assumi-la enquanto uma teoria pedagoacutegica que trata das
multi relaccedilotildees determinaccedilotildees e contradiccedilotildees em que se encontra a escola e a
educaccedilatildeo sem desvinculaacute-la da realidade social em um constante movimento de
educadores que percebam a necessidade emergente de uma nova forma de ensinar
e instrumentalizar por meio do conhecimento a classe trabalhadora
Saviani elucida que trabalhar a partir da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica implica em
ter ldquoclareza dos determinantes sociais da educaccedilatildeo a compreensatildeo do grau em que
as contradiccedilotildees da sociedade marcam a educaccedilatildeordquo bem como ldquose posicionar diante
dessas contradiccedilotildeesrdquo (SAVIANI 2005 p 100)
O Estado eacute definido no Curriacuteculo de Cascavel como o oacutergatildeo que controla a
tensatildeo entre as classes e a escola eacute compreendida como um ldquoespaccedilo de construccedilatildeo
de consciecircnciardquo (CASCAVEL 2008 p 24) de classe Poreacutem isso soacute ocorreraacute se a
mesma cumprir com seu papel poliacutetico na socializaccedilatildeo do conhecimento escolar e
lutar para que esteja ao alcance de todos e natildeo somente da classe dominante pois
a classe trabalhadora precisa ldquoaprender a lutar a radicalizar a manter a dignidade
aprender a ter firmeza e clareza diante dos conflitos e das relaccedilotildees de poderrdquo
(MASCARENHAS 2011 p 21) e somente o conseguiraacute por meio do acesso e
91
apropriaccedilatildeo do conhecimento
Enfim constatamos que o Curriacuteculo de Cascavel estaacute alicerccedilado no materialismo
histoacuterico-dialeacutetico e defende a escola puacuteblica laica gratuita e de qualidade apontando
que uma das atribuiccedilotildees do professor eacute garantir que o conhecimento escolar seja
socializado de maneira que o aluno se perceba enquanto classe trabalhadora e
compreenda que somente a partir da apropriaccedilatildeo dos saberes produzidos pela
humanidade pela apropriaccedilatildeo do produto do trabalho humano eacute que poderaacute
emancipar-se coletivamente
3121 Dos fundamentos pedagoacutegicos
Ao tratar sobre os pressupostos pedagoacutegicos o Curriacuteculo de Cascavel discute
elementos sobre a apropriaccedilatildeo do conhecimento transmissatildeo do conhecimento e as
relaccedilotildees entre os sujeitos do processo ensino-aprendizagem Sobre a apropriaccedilatildeo do
conhecimento afirma que
eacute tarefa da educaccedilatildeo escolar mediar a formaccedilatildeo dos indiviacuteduos e a produccedilatildeo da cultura universal humana num processo educativo intencional por meio do qual o indiviacuteduo eacute levado a se apropriar das formas mais desenvolvidas do saber objetivo produzido historicamente pelo gecircnero humano (CASCAVEL 2008 p 39)
Compreendemos assim que eacute por meio da mediaccedilatildeo intencional que ocorreraacute a
passagem do saber espontacircneo ao saber sistematizado e que o papel da escola
puacuteblica eacute criar meios e proporcionar instrumentos para que a classe trabalhadora se
aproprie das objetivaccedilotildees humanas Por isso o ensino na perspectiva da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica deve se voltar para a ldquoidentificaccedilatildeo das formas mais desenvolvidas
[] conversatildeo do saber objetivo em saber escolarrdquo e ldquoprovimento dos meios
necessaacuteriosrdquo (SAVIANI 2005 p 9) para que aleacutem de assimilar o conteuacutedo o aluno
compreenda o processo de produccedilatildeo da cultura humana
O termo apropriaccedilatildeo no dicionaacuterio eacute definido como ldquoato de apropriar
acomodaccedilatildeo adaptaccedilatildeordquo apropriar-se eacute ldquoapoderar-se tornar proacuteprio ou adequado
adaptar acomodarrdquo e conhecimento eacute a ldquociecircncia experiecircncia informaccedilatildeordquo (BUENO
sd) Com base nessas definiccedilotildees poderiacuteamos afirmar que apropriar-se do
conhecimento eacute apoderar-se tomar para si a ciecircncia Mas isso somente ocorre por
meio de um processo de mediaccedilatildeo intencional entre o ensino a educaccedilatildeo escolar
92
deliberada e o aluno
Por isso natildeo basta afirmar a necessidade quanto a apropriaccedilatildeo do saber
objetivo eacute preciso tambeacutem identificaacute-lo enquanto produccedilatildeo humana o contexto em
que foi desenvolvido e convertecirc-lo em conteuacutedo escolar Para que o aluno possa se
apropriar desse conteuacutedo eacute imprescindiacutevel prover os meios organizar as formas
adequadas agrave sua apropriaccedilatildeo de modo a superar a cotidianidade pela cientificidade
Nesse contexto professor e aluno satildeo identificados como sujeitos distintos Ao
professor compete ldquoconhecer os elementos que estatildeo envolvidos no processo de
ensinordquo e ao aluno ldquoaprender os conteuacutedosrdquo Esse movimento deve garantir que os
conceitos sejam apropriados pelos alunos de modo a provocar o desenvolvimento das
ldquofunccedilotildees psicoloacutegicas superioresrdquo (CASCAVEL 2008 p 40)
Poreacutem para garantir ao aluo condiccedilotildees de aprendizagem o professor precisa
estudar ldquoplanejar encaminhamentos pedagoacutegicos adequadosrdquo e organizar suas accedilotildees
articulando os conhecimentos jaacute acumulados pelos alunos com os ldquonovos conceitos
cientiacuteficosrdquo e para isso eacute indispensaacutevel utilizar instrumentos criados especificamente
para que a transmissatildeo dos conceitos ocorra (CASCAVEL 2008 p 44)
Para Facci (2004) o professor que tem como foco o desenvolvimento pleno das
funccedilotildees psiacutequicas do aluno e compreende que essas se desenvolvem na coletividade
ldquoconstitui-se como mediador entre os conhecimentos cientiacuteficos e o alunordquo (FACCI
2004 p 210) contribuindo com a humanizaccedilatildeo dos indiviacuteduos No entanto o
professor deve ser instrumentalizado ser formado continuamente estudar e por meio
do conhecimento possibilitar ao aluno a condiccedilatildeo para se tornar um agente
transformador nada sociedade
Na tentativa de explicar a relaccedilatildeo entre os sujeitos envolvidos nos processos de
ensino e de aprendizagem ou seja na relaccedilatildeo que deve existir entre professor e
aluno o Curriacuteculo de Cascavel aponta que o viacutenculo afetivo que o professor precisa
ter eacute com sua atividade profissional e deve ser ldquoum profissional coerente consistente
e eacutetico no exerciacutecio de sua atividaderdquo aleacutem de ldquoter uma postura firme e controlada e
agir com objetividaderdquo (CASCAVEL 2008 p 46)
Isso natildeo significa que deva agir indiferente ao aluno pois este precisa de toda
atenccedilatildeo respeito e cuidado Compreendemos respeito como ldquoatitude eacutetico-
profissionalrdquo onde a docecircncia deve ser compreendida como um ldquoo ato de transmitir
os conhecimentos cientiacuteficos artiacutesticos e filosoacuteficosrdquo proporcionando assim ao aluno
93
o direito ao acesso a um ensino de qualidade (CASCAVEL 2008 p 47)
No entanto a fim de que consiga cumprir com mais essa atribuiccedilatildeo o professor
deve a partir de condicionantes objetivos claros e concisos desenvolver estrateacutegias
organizar e planejar os conteuacutedos de tal forma que todo aluno se aproprie dos
conceitos necessaacuterios para se desenvolver ou seja esse professor precisa aprender
a relacionar conteuacutedo e forma a transformar o saber objetivo em saber escolar a
transpor a teoria agrave praacutetica (SAVIANI 2005)
Poreacutem quando esse professor natildeo eacute instrumentalizado para atingir este objetivo
corre-se o risco de termos uma educaccedilatildeo espontaneiacutesta voltada ao interesse do
capital que eacute afastar da classe trabalhadora a possibilidade de uma transformaccedilatildeo
social em que os meios de produccedilatildeo seriam socializados a todos
Assim cabe a noacutes questionarmos insistentemente que educaccedilatildeo temos e que
educaccedilatildeo queremos Que homem temos e que homem precisamos formar Qual
sociedade almejamos para as geraccedilotildees futuras Seraacute que agora com o Curriacuteculo de
Cascavel em todas as escolas e com todos os professores essas questotildees jaacute podem
ser respondidas O trabalho proposto desde a implantaccedilatildeo desse Curriacuteculo vem
possibilitando desvelar essas questotildees e resolvecirc-las Houve mudanccedilas na educaccedilatildeo
e nos resultados almejados nesse municiacutepio Procuraremos no quarto capiacutetulo
apresentar algumas accedilotildees da SEMED desde o ano de 2008 a fim de implementar a
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica em Cascavel bem como os fatores que contribuiacuteram ou
natildeo para que as compreensotildees necessaacuterias ocorressem e o curriacuteculo fosse efetivado
313 Da compreensatildeo de avaliaccedilatildeo
O termo avaliar de acordo com Zanardini (2008) tem ldquoorigem na liacutengua latina na
composiccedilatildeo a-valere que significa ldquovalorar ardquo ou seja ldquodar valor ardquordquo (ZANARDINI
2008 p 39) Com base e a partir desse conceito questionamos algumas questotildees
sobre avaliaccedilatildeo no acircmbito da educaccedilatildeo Considerando que a teoria pedagoacutegica que
sustenta o curriacuteculo de Cascavel eacute a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica qual a compreensatildeo
de avaliaccedilatildeo escolar Ao aplicar o significado de ldquodar valor ardquo o que eacute valorado
quando falamos em aprendizagem O que ou como se avalia ou deveria avaliar um
processo de escolarizaccedilatildeo a tal ponto que determine um valor sobre o que foi
apropriado por algueacutem
Natildeo haacute como negar que uma das preocupaccedilotildees que ronda cotidianamente os
94
professores eacute a avaliaccedilatildeo o periacuteodo de avaliaccedilatildeo os prazos que precisam cumprir
para atribuir um valor a cada aluno diante do resultado que este apresentar Mas
seria a avaliaccedilatildeo responsabilidade somente do professor em sala de aula A que
deveria servir realmente a avaliaccedilatildeo
Cipriano Carlos Luckesi (2006) em seu livro avaliaccedilatildeo da aprendizagem escolar
descreve como a avaliaccedilatildeo eacute concebida e percebida pelo sistema de ensino pelos
pais pela escola pelos professores e pelos alunos Segundo esse autor o aluno vive
sob a expectativa de ser aprovado ou natildeo para uma etapa posterior Os professores
utilizam esse instrumento como uma ameaccedila Os pais com o desejo de que seu filho
avance Jaacute a escola e o sistema de ensino estatildeo interessados nos percentuais de
aprovaccedilatildeo ou seja em resultados positivos Demonstra tambeacutem que haacute um
distanciamento entre o que se ensina e o que se avalia pois as avaliaccedilotildees aleacutem de
cumprirem com os interesses do professor e do sistema de ensino tem caraacuteter seletivo
(LUCKESI 2006 p 10-23) Para ele ldquoa avaliaccedilatildeo da aprendizagem escolar no Brasil
hoje tomada in genere estaacute a serviccedilo de uma pedagogia dominante que por sua vez
serve a um modelo social dominanterdquo (Idem 2006 p 29)
O Curriacuteculo de Cascavel aponta que em uma sociedade capitalista que eacute
ldquomarcada pelas desigualdades sociais resultantes da exploraccedilatildeo da forccedila de trabalho
e da apropriaccedilatildeo privada dos bens materiaisrdquo (CASCAVEL 2008 p 47) que foram
produzidos pela coletividade humana o modelo de avaliaccedilatildeo atual tende agrave
ldquodiscriminaccedilatildeo e exclusatildeo socialrdquo (CASCAVEL 2008 p 47) poreacutem eacute preciso pensar
e conceber uma outra forma de avaliaccedilatildeo Mas seria possiacutevel conceber outra forma
de avaliaccedilatildeo quando ainda haacute o atrelamento agraves poliacuteticas de avaliaccedilatildeo nacional de
larga escala Como pensar e conceber essa avaliaccedilatildeo natildeo meramente enquanto
burocracia e forma de cumprir metas mas enquanto instrumento que possibilite
compreender a escola a educaccedilatildeo e as contradiccedilotildees em que estatildeo inseridas
objetivando a mudanccedila de atitude sobre esses espaccedilos e na sociedade
Temos claro quanto a necessidade de considerar os mecanismos que o governo
utiliza enquanto controle como eacute o caso do IDEB mas esses mecanismos em um
municiacutepio que tem a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica como teoria pedagoacutegica deveriam
ser pensados de modo a atender os objetivos da classe trabalhadora
A ldquoavaliaccedilatildeo eacute parte fundamental do processo ensino-aprendizagemrdquo eacute um
ldquoinstrumento de diagnoacutestico da situaccedilatildeo com o objetivo de redefinir novos
95
encaminhamentos para a promoccedilatildeo da aprendizagemrdquo (CASCAVEL 2008 p 49)
Dessa forma reiteramos que eacute preciso estudar compreender criar estrateacutegias
planejar e redimensionar accedilotildees coletivas a fim de que os filhos da classe trabalhadora
se apropriem do conhecimento
Se o Curriacuteculo traz essa compreensatildeo expliacutecita e esse posicionamento como eacute
que na praacutetica e perante o Plano Municipal de Educaccedilatildeo (PME) satildeo planejadas e
projetadas as metas sobre e para a avaliaccedilatildeo Como a avaliaccedilatildeo foi cunhada no PME
a fim de cumprir com o proposto no Curriacuteculo ou natildeo foi considerado que desde o
ano de 2008 o municiacutepio possui um Curriacuteculo que tem como fundamento uma
proposta contra-hegemocircnica
Nossa intenccedilatildeo natildeo eacuteseraacute debruccedilar minuciosamente sobre as questotildees do
PME poreacutem natildeo poderiacuteamos nos eximir em apontar o que essa lei que regeraacute a
educaccedilatildeo de Cascavel por 10 anos de 2015 a 2025 concebe enquanto avaliaccedilatildeo
O PME traz como objetivo principal e meta no que concerne a avaliaccedilatildeo e fluxo
ldquosuperar a meta do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica-IDEBrdquo
(CASCAVEL 2015) e para isso propotildee onze estrateacutegias64 O que nos chama a
atenccedilatildeo eacute de que as estrateacutegias estatildeo voltadas agraves questotildees administrativas e
estruturais E em apenas uma estrateacutegia aponta de forma generalizada a necessidade
de ldquoaccedilotildees pedagoacutegicas que assegurem a qualidade do ensino e da aprendizagem nas
escolasrdquo (CASCAVEL 2015)
Natildeo eacute que o que foi apontado no PME natildeo seja relevante antes disso eacute baacutesico
e essencial mas o que natildeo percebemos nessas estrateacutegias eacute como seraacute realizado o
trabalho para que a meta do IDEB seja superada levando em consideraccedilatildeo tambeacutem
a aprendizagem e desenvolvimento do aluno O que fica evidenciado eacute que nessa
meta em especiacutefico a preocupaccedilatildeo fica em suprir necessidades baacutesicas como
64 Resumidamente ldquoEstrateacutegias I garantir recursos fiacutesicos humanos e accedilotildees pedagoacutegicas que assegurem a qualidade do ensino e da aprendizagem nas escolas da Rede Municipal II assegurar a anaacutelise dos resultados do Sistema Nacional de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Baacutesica III garantir a formaccedilatildeo continuada [] objetivando accedilotildees e encaminhamentos de combate agrave violecircncia e agrave evasatildeo IV implementar poliacuteticas de inclusatildeo e de permanecircncia de adolescentes e jovens que se encontram em regime de liberdade assistida V assegurar [] espaccedilos apropriados com energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua tratada esgoto sanitaacuterio e manejo dos resiacuteduos soacutelidos VI [] aquisiccedilatildeo de equipamentos e softwares para informatizaccedilatildeo e o gerenciamento do acervo das bibliotecas VII ampliar o acervo das bibliotecas VIII assegurar a criaccedilatildeo de brinquedotecabiblioteca IX [] aquisiccedilatildeo de equipamentos baacutesicos adaptados e de softwares educacionais especiacuteficos para o atendimento ao aluno com deficiecircncia [] X assegurar [] formaccedilatildeo continuada para o uso das tecnologias educacionais XI garantir [] transporte escolar ruralrdquo (CASCAVEL 2015) Disponiacutevel em lthttpscamaracascavelprgovbrimagesstoriesleisfiles6496pdfgt
96
garantir transporte escolar energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua tratada esgoto
sanitaacuterio biblioteca equipamento e softwares Em relaccedilatildeo a formaccedilatildeo do professor a
meta se centra em accedilotildees para combater a violecircncia e a evasatildeo escolar e para o uso
de tecnologias educacionais Seriam essas as estrateacutegias para garantir a superaccedilatildeo
da meta do IDEB
De acordo com Valdecir Soligo (2013 p 55) ldquoo Iacutendice de Desenvolvimento da
Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) eacute um indicativo criado pelo governo federal para medir a
qualidade do ensino nas escolas puacuteblicasrdquo De acordo com esse pesquisador o IDEB
apresenta limites e alguns problemas dentre eles ldquoa falta de apropriaccedilatildeo dos
processos de avaliaccedilatildeo em larga escalardquo pelos professores gestores pais ou alunos
que direta ou indiretamente estatildeo envolvidos com a educaccedilatildeo ldquoa divulgaccedilatildeo [] por
tornar puacuteblica apenas parte das avaliaccedilotildeesrdquo serve a interesses individuais gerando
competitividade entre escolas eou governos e ldquo[] o distanciamento da forma de
coleta de dados atraveacutes de testes padronizados (Prova Brasil)rdquo que desconsidera as
especificidades regionais do paiacutes (SOLIGO 2013 p 56)
Esse autor tambeacutem destaca que a partir da deacutecada de 1990 a educaccedilatildeo no
Brasil com base em um projeto neoliberal passa a ldquoser pensada como mercadoria
transacionada e dirigida aos interesses hegemocircnicosrdquo (SOLIGO 2013 p 94) e um
dos reflexos desse tipo de poliacutetica pode ser percebido nas ldquopoliacuteticas de avaliaccedilatildeo que
buscam implementar a loacutegica de mercado a partir da divulgaccedilatildeo de resultados como
base para a competiccedilatildeo e seleccedilatildeo de escolas e sistemas de ensinordquo (SOLIGO 2013
p 94)
O conceito de avaliaccedilatildeo ainda precisa ser muito discutido ateacute porque esse
processo que deveria subsidiar e acompanhar o desenvolvimento da educaccedilatildeo
continua a serviccedilo do capital O interesse natildeo recai sobre o que o aluno domina em
sua totalidade ou seja natildeo haacute interesse se o aluno compreende questotildees de quiacutemica
biologia liacutenguas estrangeiras arte ciecircncias sociais etc mas sobre um resultado
frente a conhecimentos em liacutengua portuguesa e matemaacutetica De modo velado a partir
dos descritores da Prova Brasil65 o governo conduz o professor a trabalhar somente
o que seraacute ldquocobradordquo nessa avaliaccedilatildeo
Para Zanardini (2008) o aspecto ontoloacutegico da avaliaccedilatildeo ldquoeacute embasar a
65 Prova Brasil eacute uma avaliaccedilatildeo diagnoacutestica em larga escala aplicada a alunos de 5ordm e 9ordm anos matriculados em escolas puacuteblicas e tem como objetivo avaliar a qualidade do ensino e seu resultado constitui uma parte de caacutelculo do IDEB
97
manutenccedilatildeo de uma estrutura social que se sustenta sobre a exploraccedilatildeo do trabalhordquo
e ldquoconsubstanciado na loacutegica da racionalidade econocircmicardquo tem se mostrado
ldquoimportante mecanismo de controle socialrdquo pois determina ldquoos padrotildees miacutenimos de
eficiecircncia educacionalrdquo (ZANARDINI 2008 p 22)
Apontando outro caminho o Curriacuteculo de Cascavel traz que a avaliaccedilatildeo deve ser
compreendida enquanto um processo que acompanharaacute o desenvolvimento do aluno
na sua aprendizagem assim como tambeacutem do ensino Deve ter como objetivo natildeo
a classificaccedilatildeo ou o ranking mas o redimensionamento da accedilatildeo pedagoacutegica do
professor para se necessaacuterio reelaborar o planejamento e os encaminhamentos de
modo que todos os alunos ao final desse processo se apropriem dos conteuacutedos
escolares (CASCAVEL 2008) ou seja ela natildeo pode ser vista
[] como um momento estanque pronto e acabado criado para ser usado somente para investigaccedilatildeo do que o aluno aprendeu mas sim verificar os aspectos do processo ensino-aprendizagem que devem ser
retomados em sua accedilatildeo pedagoacutegica (CASCAVEL 2008 p 53)
Para concebecirc-la dessa maneira faz-se imprescindiacutevel compreender a funccedilatildeo
social da escola e as contradiccedilotildees que a permeiam Uma rede de ensino que trabalha
sob a eacutegide da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica natildeo pode ter como meta principal elevar
o IDEB deve antes disso utilizar a avaliaccedilatildeo como um meio a atingir o objetivo
principal que eacute ensinar socializar o conhecimento historicamente produzido para
transformar intelectualmente o aluno
Dessa forma o resultado desse processo que foi planejado intencional e
deliberadamente seria o ponto culminante o momento cataacutertico o momento em que
o aluno demonstra por meio de accedilotildees que se apropriou dos saberes escolares Seria
na teoria histoacuterico criacutetica o ponto de chegada o momento em que eacute verificado que o
aluno natildeo apenas decorou para uma prova mas aprendeu apropriou-se e de posse
desse conhecimento tem a possibilidade de modificar conscientemente sua praacutetica
social
3131 a avaliaccedilatildeo e a Prova Brasil - o que o IDEB revela
Segundo levantamento do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica
(IDEB) o municiacutepio de Cascavel vem avanccedilando gradativamente em relaccedilatildeo as metas
98
nacionais tanto em liacutengua portuguesa que avalia a leitura e a interpretaccedilatildeo quanto
em matemaacutetica que avalia resoluccedilatildeo de problemas Procuramos a partir dos dados
do qedu pelo site wwwqeduorgbr realizar algumas anaacutelises para aleacutem das metas
nacionais Retomamos que este natildeo eacute nosso objeto de pesquisa poreacutem os resultados
permitem-nos analisar e questionar o trabalho realizado na rede municipal com base
em seu Curriacuteculo Vejamos
Quadro 4 IDEB Cascavel-liacutengua portuguesa-comparativo entre os anos
Liacutengua Portuguesa 2011 2013 2015
Brasil 35 38 51
Paranaacute 45 55 65
Cascavel 58 63 70 Fonte wwwqeduorgbr
Esse quadro demonstra que mesmo Cascavel nesses trecircs anos tendo o IDEB
acima das esferas nacional e estadual natildeo conseguiu avanccedilar tanto quanto O Brasil
avanccedilou de 2011 para 2015 16 O Paranaacute avanccedilou 20 e Cascavel 12
Lembrando que Cascavel desde o ano de 2008 possui um Curriacuteculo proacuteprio que tem
sua base na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica esse eacute um fato que deveria ser analisado
pois os alunos que realizaram a prova brasil no ano de 2015 desde seu primeiro ano
de escola estatildeo ou deveriam estar estudando sob a perspectiva da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica
Aleacutem dessa anaacutelise mais generalizada podemos observar em percentuais o
conhecimento do aluno em liacutengua portuguesa e matemaacutetica Vejamos primeiro o que
o IDEB nos traz como dados referente a prova de liacutengua portuguesa
Quadro 5 IDEB Cascavel-percentual niacutevel de conhecimento em liacutengua portuguesa
Liacutengua Portuguesa 2011 2013 2015
Avanccedilado 481 (19) 798 (23) 851 (24)
Proficiente 1001 (39) 1371 (40) 1628 (46)
Baacutesico 864 (34) 1011 (30) 941 (27)
Insuficiente 201 (8) 247 (7) 123 (3)
Alunos matriculados 2547 3427 3537
Realizaram a prova 2415 (95) 3198 (93) 3292 (93)
Fonte wwwqeduorgbr
O primeiro dado que nos salta aos olhos eacute o percentual de alunos que natildeo
realizou a prova No ano de 2011 5 ou seja 132 alunos natildeo fizeram a prova No
99
ano de 2013 foram 7 totalizando 229 alunos e no ano de 2015 7 ou seja 245
alunos
Se analisarmos que a meacutedia de alunos no 5ordm ano no municiacutepio de Cascavel eacute
de 30 alunos por turma em 2011 quatro turmas de alunos natildeo realizaram a prova
em 2013 cerca de sete turmas e em 2015 oito turmas Onde estariam esses alunos
em um dia de aula O que as vezes natildeo se leva em consideraccedilatildeo eacute que a ausecircncia
desses alunos na prova faz com que o iacutendice da escola e do muniacutecipio sofram
alteraccedilotildees pois os alunos que natildeo realizam a prova satildeo classificados com conceito
insuficiente
Considerando ainda que em liacutengua portuguesa eacute avaliado somente o niacutevel de
leitura e interpretaccedilatildeo os resultados natildeo satildeo satisfatoacuterios Vide que em 2015 30
dos alunos encontram-se em niacutevel considerado baacutesico e insuficiente Como explicar
essa situaccedilatildeo se o Curriacuteculo de Cascavel apresenta uma tabela de conteuacutedos em
liacutengua portuguesa explicando que o aluno ao chegar no 5ordm ano deve dominar a leitura
compreendendo o enredo de uma produccedilatildeo de um texto as relaccedilotildees de interlocuccedilatildeo
os elementos gramaticais a intencionalidade a informatividade a situacionalidade a
intertextualidade Se o aluno dominar questotildees como estas conseguiraacute dominar as
questotildees de uma Prova Brasil e o resultado revelaria tal situaccedilatildeo
Em matemaacutetica a situaccedilatildeo natildeo eacute diferente eacute antes preocupante Vejamos
Quadro 6 IDEB Cascavel-matemaacutetica-comparativo entre os anos
Matemaacutetica 2011 2013 2015
Brasil 31 32 39
Paranaacute 46 52 57
Cascavel 57 55 59 Fonte wwwqeduorgbr
Os dados aqui demostrados satildeo alarmantes Aleacutem do avanccedilo ser em menor
proporccedilatildeo que em liacutengua portuguesa o que necessitaria uma anaacutelise detalhada na
proacutepria rede de ensino pela SEMED eacute o fato de que Cascavel de 2011 a 2015 em
matemaacutetica avanccedilou 2 De 2011 para 2013 teve uma queda de 2
Em nossa busca natildeo encontramos pesquisas que analisaram estes iacutendices nem
mesmo por parte da Secretaria municipal de Educaccedilatildeo Quanto a especificidade de
matemaacutetica em Cascavel vejamos
100
Quadro 7 IDEB Cascavel-percentual niacutevel de conhecimento em matemaacutetica
Matemaacutetica 2011 2013 2015
Avanccedilado 427 (17) 632 (18) 596 (17)
Proficiente 1033 (40) 1277 (37) 1492 (42)
Baacutesico 861 (34) 1192 (35) 1248 (35)
Insuficiente 226 (9) 326 (10) 207 (6)
Total Matriculados
2547 3427 3537
Realizaram a Prova 2415 (95) 3198 (93) 3292 (93)
Fonte wwwqeduorgbr
De ano a ano manteacutem-se o percentual de alunos que se encontram no niacutevel
ldquoavanccediladordquo e os que satildeo considerados ldquoproficientesrdquo haacute uma discrepacircncia de um ano
a outro Em relaccedilatildeo aos alunos que se encontram no niacutevel baacutesico e insuficientes ficam
na casa dos 40 (43 em 2011 45 em 2013 41 em 2015) Esse eacute um dado muito
preocupante pois quase metade dos alunos do 5ordm ano tem conhecimento miacutenimo em
matemaacutetica (resoluccedilatildeo de problemas) e mesmo assim avanccedilaram para o ano
posterior
Como afirmamos anteriormente nosso foco natildeo eacute analisar profundamente as
questotildees sobre as avaliaccedilotildees externas aqui no caso os resultados da Prova Brasil
poreacutem eacute o recurso que temos para mensurar e acompanhar o trabalho realizado pela
rede municipal de ensino
Esses nuacutemeros permitem analisar que o trabalho realizado com os professores
em Cascavel natildeo vem expressando o que a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica defende que
eacute o ensino de qualidade Se o ensino dessa rede estivesse voltado a essa atribuiccedilatildeo
os resultados seriam ou deveriam ser diferentes
Ter uma nota 70 natildeo significa que os alunos tenham se apropriado dos
conteuacutedos que foram produzidos universalmente Quando acessamos os dados
individualmente de cada escola fica mais explicitada essa questatildeo Mas esse natildeo eacute
o municiacutepio que possui um curriacuteculo que defende a socializaccedilatildeo dos conhecimentos
em sua forma mais elaborada aos filhos da classe trabalhadora Os resultados
apontam que esse trabalho natildeo vem surtindo efeito A que se deve Seria por que os
professores ainda natildeo compreendem a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
32 pressupostos teoacutericos para a educaccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia
A segunda parte do Curriacuteculo de Cascavel comum em todos os volumes (por
101
compreender que a educaccedilatildeo especial perpassa por todos os niacuteveis e modalidades
de ensino) trata das questotildees pertinentes agrave educabilidade da pessoa com deficiecircncia
Esta modalidade contou com a consultoria do Programa Institucional de Accedilotildees
Relativas agraves Pessoas com Necessidades Especiais (PEE) da Unioeste e da
Professora Doutora Sonia Mari Shima Barroco da Uem e foi coordenado pelas
professoras Clarice Filipin de Castro e Neide da Silveira Duarte de Matos
Esta parte do documento eacute composto por textos que discutem sobre a educaccedilatildeo
escolar e a necessidade do bom ensino para pessoas com deficiecircncias os aspectos
da histoacuteria e a constituiccedilatildeo da educaccedilatildeo especial como ocorre o desenvolvimento e
a aprendizagem da pessoa com deficiecircncia e os aspectos especiacuteficos sobre
deficiecircncia intelectual deficiecircncia visual deficiecircncia auditiva deficiecircncia fiacutesica
deficiecircncia muacuteltipla transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotaccedilatildeo
Apresenta como objetivo maior do trabalho a ser realizado a ldquodefesa da
educabilidade de pessoas com e sem deficiecircncia e que no mesmo periacuteodo em que o
Curriacuteculo estava em construccedilatildeo se discutia a niacutevel nacional a poliacutetica nacional para a
educaccedilatildeo especial na perspectiva da educaccedilatildeo inclusivardquo (CASCAVEL 2008 p 59)
Os fundamentos tecircm sua base psicoloacutegica na teoria histoacuterico-cultural e afirmam
que o aluno com deficiecircncia deveraacute frequentar aulas no ensino regular e em periacuteodo
contraturno a escola ofertaraacute Atendimento Educacional Especializado (AEE) que tem
a funccedilatildeo de ldquoapoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comunsrdquo
(CASCAVEL 2008 p 83)
33 Organizaccedilatildeo curricular
A terceira parte do Curriacuteculo trata especificamente sobre as disciplinas escolares
(arte ciecircncias educaccedilatildeo fiacutesica geografia histoacuteria liacutengua estrangeira moderna-liacutengua
espanhola liacutengua portuguesa e matemaacutetica) e sobre a concepccedilatildeo de cada disciplina
Em cada uma delas encontramos a definiccedilatildeo do objeto de estudo os
encaminhamentos metodoloacutegicos os conteuacutedos de 1ordm ao 5ordm ano do ensino
fundamental tabela de conteuacutedos avaliaccedilatildeo e criteacuterios de avaliaccedilatildeo
Para esta pesquisa compreendemos disciplina enquanto uma mateacuteria de estudo
escolar Cada disciplina escolar eacute composta por determinados conteuacutedos que foram
pensados e organizados de modo que cada aluno em seu tempo aproprie-se dos
102
mesmos
Para compreendermos como foi pensada e planejada a organizaccedilatildeo curricular e
as disciplinas que compotildeem o Curriacuteculo de Cascavel precisamos problematizar
algumas questotildees como por exemplo a funccedilatildeo da escola puacuteblica Como essa
instituiccedilatildeo de ensino formal deve pensar as disciplinas que compotildeem seu plano de
trabalho e seu curriacuteculo de maneira a natildeo reproduzir o modelo de sociedade hoje
existente e projetar uma sociedade diferente
Se a escola puacuteblica tem como funccedilatildeo ldquoassegurar conteuacutedos cientiacuteficos artiacutesticos
e filosoacuteficos aos seus alunosrdquo (CASCAVEL 2008 p 22) qual o trajeto a percorrer
para que essa garantia seja efetivada A educaccedilatildeo escolar na perspectiva da
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica tem como uma de suas atribuiccedilotildees possibilitar a todos
que dela fazem parte o acesso aos conhecimentos sistematizados ao conhecimento
transformado em conteuacutedo escolar a cultura letrada Pensada para a classe
trabalhadora natildeo deve centrar seus esforccedilos em accedilotildees que visam a reproduccedilatildeo do
modo capitalista dominante e das accedilotildees que favoreccedilam essa classe ou seja como
espaccedilo para formaccedilatildeo de matildeo de obra para o capital Eacute preciso pensaacute-la enquanto
instrumento que possibilitaraacute aleacutem da incorporaccedilatildeo dos avanccedilos jaacute ocorridos ao longo
da histoacuteria a busca de estrateacutegias para superar os limites existentes na educaccedilatildeo
Com base nesse pressuposto uma das questotildees a ser compreendida eacute referente
ao conhecimento seu desenvolvimento e como eacute transmitido pelo homem ao homem
Para Aacutelvaro Vieira Pinto (1979 p 312) ldquotodo saber funciona como um processo
histoacuterico no plano subjetivordquo impulsionando assim o ldquoprocesso social objetivordquo poreacutem
parte desse saber desse conhecimento eacute pela classe dominante mantido ldquoem segredo
por constituir instrumento de transformaccedilatildeo da realidaderdquo ou seja o acesso e
permissatildeo de acesso ao conhecimento agrave classe trabalhadora eacute restrito por ser
considerado com ldquopoderoso efeitordquo e possuir a ldquocapacidade de se tornar instrumento
de transformaccedilatildeo da realidade em particular das estruturas sociaisrdquo (PINTO 1979 p
312 -317)
Esse conhecimento deve ser pensado planejado organizado pela escola e para
Saviani (2005) num primeiro momento deve partir das impressotildees imediatas do
empiacuterico agrave abstraccedilatildeo deve ir da siacutencrese pela mediaccedilatildeo da anaacutelise ateacute a siacutentese e a
escola nesse processo pela via do ensino direcionado e sistematizado deve conduzir
o aluno que ainda tem uma visatildeo sincreacutetica agrave visatildeo sinteacutetica passando da visatildeo
103
sensorial imediata empiacuterica ao concreto
Para Marx (2008) esse concreto eacute a siacutentese de muacuteltiplas determinaccedilotildees eacute a
unidade na diversidade eacute a base a estrutura da realidade eacute o ponto de partida E na
escola qual eacute o ponto de partida
Saviani (2012 p 70) considera como ponto de partida e tambeacutem de chegada a
ldquopraacutetica socialrdquo Essa eacutedeve ser comum a aluno e professor poreacutem natildeo do ponto de
vista pedagoacutegico Em sua compreensatildeo enquanto o professor tem uma visatildeo sinteacutetica
da realidade o aluno a percebe sincreticamente O aluno superaraacute essa visatildeo caoacutetica
do todo se ao mesmo for proporcionado instrumentos que possibilite a articulaccedilatildeo
entre conhecimento e realidade Aqui se situa a importacircncia do conteuacutedo escolar
assim como da forma dos meios e das condiccedilotildees que seratildeo proporcionados aos
alunos ou seja a importacircncia de uma praacutetica pedagoacutegica pensada por trabalhadores
para os filhos da classe trabalhadora
Portanto a tarefa da educaccedilatildeo escolar por meio da accedilatildeo ou praacutetica pedagoacutegica
com base na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica implica em identificar as ldquoformas mais
desenvolvidas em que se expressa o saber objetivordquo em converter o ldquosaber objetivo
em saber escolarrdquo e tambeacutem em prover os ldquomeios necessaacuterios para que os alunos
assimilem o saber objetivordquo (SAVIANI 2005 p 9)
Orso (2017a) defende que se faz necessaacuterio conduzir a praacutetica pedagoacutegica de
modo que ldquoos alunos aprendam a ler o mundo conheccedilam efetivamente a histoacuteria da
humanidade a histoacuteria do desenvolvimento da propriedade e a consequente
configuraccedilatildeo da divisatildeo de classesrdquo assim como ldquoapropriem-se das leis do
funcionamento da sociedade e sua organizaccedilatildeordquo (ORSO 2017a p 161) Poreacutem para
que isso ocorra aquele que conduziraacute essa accedilatildeo pedagoacutegica o professor deveraacute se
reconhecer enquanto trabalhador e assumir ldquoo compromisso e a determinaccedilatildeo de lutar
com todas as suas forccedilas pela superaccedilatildeo tanto de sua condiccedilatildeo bem como a de seus
alunos ou seja de transformar tudo o que necessita ser transformadordquo (Idem 2017a
p 162)
Com base nisso procuramos verificar como o Curriacuteculo de Cascavel apresenta
as disciplinas que fazem parte da grade curricular obrigatoacuteria para alunos dos anos
iniciais do ensino fundamental e em que medida essas estatildeo ancoradas na
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
Como jaacute citamos os fundamentos teoacutericos do Curriacuteculo de Cascavel satildeo
104
explicitados na introduccedilatildeo do documento quando aponta que esses estatildeo ldquoembasados
no meacutetodo materialista histoacuterico-dialeacuteticordquo e que a concepccedilatildeo de desenvolvimento
humano estaacute ldquofundamentada na Psicologia Histoacuterico-Culturalrdquo (CASCAVEL 2008 p
7) poreacutem natildeo haacute menccedilatildeo direta de que a teoria pedagoacutegica eacute a Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica Mesmo natildeo fazendo tal alusatildeo podemos afirmar que a Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica eacute a teoria que sustenta esse Curriacuteculo
Dermeval Saviani (2005) nos auxilia nessa compreensatildeo quando diz que eacute
preciso compreender as relaccedilotildees materiais que existem na educaccedilatildeo escolar que satildeo
contraditoacuterias e que a partir dessas condiccedilotildees o homem resiste ao tempo e a histoacuteria
e que aleacutem disso quando o trabalho eacute realizado a partir da perspectiva da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica a preocupaccedilatildeo deve recair natildeo sobre registrar o nome da teoria que
a embasa mas em posicionar-se na defesa por uma escola de qualidade e na luta
constante por uma sociedade justa igualitaacuteria e socialista e essa defesa eacute percebida
e defendida veemente no Curriacuteculo de Cascavel
As disciplinas que compotildee esse documento tambeacutem devem expressar os
fundamentos dessa concepccedilatildeo pedagoacutegica e serem coerentes com o que se propotildee
que eacute o ensino intencional e deliberado por meio do conhecimento elaborado
sistematizado que foram transformados em conteuacutedo escolar Para Duarte (2016 p
64) ldquoas ciecircncias as artes e a filosofia fazem parte da histoacuteria humana e portanto
carregam as contradiccedilotildees geradas pela luta de classesrdquo e o ensino a partir desses
conteuacutedos contribuem para a contiacutenua luta pela superaccedilatildeo da condiccedilatildeo de
subordinaccedilatildeo rumo a emancipaccedilatildeo
Para Saviani (2005 p 15) a escola envolta nas contradiccedilotildees deve organizar-
se pedagogicamente a partir do saber elaborado sistematizado do conhecimento
cientiacutefico e que aleacutem de ensinar o aluno a ler e escrever deve ensinar ldquoa linguagem
dos nuacutemeros a linguagem da natureza e a linguagem da sociedaderdquo e por meio desse
ensino possibilitar ldquoque as novas geraccedilotildees incorporem os elementos herdados de
modo que se tornem agentes ativos no processos de desenvolvimento e
transformaccedilatildeo das relaccedilotildees sociaisrdquo (SAVIANI 2005 p 143)
As disciplinas curriculares natildeo devem ser analisadas ou ensinadas
isoladamente mas articuladas em uma visatildeo de totalidade Malanchen (2016) afirma
que um curriacuteculo construiacutedo na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica ldquotem por
objetivo a apreensatildeo da totalidade do conhecimento o que se daacute em um movimento
105
de anaacutelise das partes para articular a compreensatildeo do todordquo (MALANCHEN 2016 p
202) e que ao organizar um curriacuteculo por disciplina deve-se ter claro que as mesmas
natildeo devem ser isoladas mas articuladas na busca constante das siacutenteses
Apresentaremos a seguir anaacutelise mesmo que sinteacutetica das disciplinas que
fazem parte do Curriacuteculo de Cascavel
331 Arte
Saviani (2005) ao discutir a questatildeo da escola e do saber objetivo nos
impulsiona a refletir sobre a importacircncia dos ldquodiferentes tipos de saber ou de
conhecimentordquo dentre eles o ldquoconhecimento artiacutestico esteacuteticordquo (SAVIANI 2005 p 7)
que cada indiviacuteduo na coletividade necessita assimilar para humanizar-se e para
isso faz-se imprescindiacutevel o trabalho educativo Partindo da compreensatildeo de que o
ensino da arte da expressatildeo artiacutestica da educaccedilatildeo esteacutetica possibilita que o aluno
expresse suas ideias por meio de representaccedilotildees e signos questionamos se esta
disciplina por meio de seus conteuacutedos possibilita ao indiviacuteduo identificar
conscientemente sua relaccedilatildeo com a natureza e o impulsiona a humanizaccedilatildeo por que
ainda eacute tratada como ldquoparte diversificadardquo da grade curricular Como Cascavel trata
essa disciplina no Curriacuteculo e como a mesma eacute direcionada na escola
A disciplina de arte apresentada no Curriacuteculo de Cascavel traz como objeto de
estudo a educaccedilatildeo esteacutetica compreendida como a ldquohumanizaccedilatildeo dos sentidosrdquo
(CASCAVEL 2008 p136) e que
A funccedilatildeo social da arte na escola eacute propiciar aos alunos o saber e a apropriaccedilatildeo do conhecimento esteacutetico este inserido num contexto soacutecio-histoacuterico e que reflete e tem a possibilidade de transformar o real concreto produzindo novas formas de ver e sentir o mundo os outros e a si proacuteprio (CASCAVEL 2008 p 135)
Aleacutem dessa definiccedilatildeo destaca que ldquoa arte deve ser uma produccedilatildeo que busque
retratar a totalidade da humanidade com suas inerentes contradiccedilotildees e de acordo
com a realidade histoacuterica e socialrdquo (CASCAVEL 2008 p 134) Outra questatildeo
importante destacada nesse documento eacute a afirmaccedilatildeo de que o trabalho a ser
realizado com os conteuacutedos de arte deve ser na perspectiva histoacuterico-cultural e que
compete a escola e ao professor garantir que o aluno se aproprie de tais elementos
da cultura humana
106
Apesar da arte fazer parte do Curriacuteculo de Cascavel percebemos que esta
disciplina eacute tratada de forma secundarizada Essa afirmaccedilatildeo decorre frente ao
acompanhamento de como a mesma eacute organizada nas escolas do municiacutepio de
Cascavel
As turmas dos anos iniciais estatildeo organizadas de forma que o professor regente
da turma seja responsaacutevel pela organizaccedilatildeo planejamento e ensino das disciplinas
de ciecircncias geografia liacutengua portuguesa matemaacutetica e histoacuteria As disciplinas de arte
educaccedilatildeo fiacutesica liacutengua espanhola e ensino religioso compotildeem a parte diversificada
do curriacuteculo e satildeo ofertadas enquanto uma disciplina que cobre a hora-atividade do
professor Cada uma tem duraccedilatildeo de 45 a 55 minutos semanalmente
Essa forma de organizaccedilatildeo demonstra uma das fragilidades desse Curriacuteculo em
relaccedilatildeo a arte pois ao mesmo tempo em que aponta essa disciplina enquanto
essencial para o desenvolvimento do aluno a forma como eacuteestaacute organizada
demonstra a contradiccedilatildeo entre o que se almeja e o que eacute possiacutevel fazer A nosso ver
com apenas 50 minutos semanais de aula e inexequiacutevel um trabalho sistemaacutetico
sequenciado de qualidade e que de conta de todos os conteuacutedos apresentados
Os conteuacutedos de arte estatildeo organizados em dois eixos ldquoo primeiro a mateacuteria-
prima (objeto de estudo) e os elementos formais dos conteuacutedos artiacutesticos o segundo
a perspectiva soacutecio-histoacuterica dos artistas suas obras e sua eacutepoca conforme as
linguagens contempladas neste documentordquo (CASCAVEL 2008 p 139)
As linguagens apresentadas no documento satildeo artes visuais muacutesica artes
cecircnicas e danccedila Cada uma apresenta seu objeto de estudo e os elementos formais
a serem trabalhados A leitura atenta das linguagens aponta encaminhamentos e
instrumentos de apoio ao ensino dessa disciplina
Sobre a avaliaccedilatildeo em arte o texto apresenta a funccedilatildeo do professor enquanto
responsaacutevel pelo trabalho assim como criteacuterios de avaliaccedilatildeo que estatildeo definidos de
acordo com uma tabela de conteuacutedo
O Curriacuteculo procura deixar expliacutecito que o ensino da arte em uma perspectiva
histoacuterico-criacutetica deve favorecer a apropriaccedilatildeo dos elementos culturais produzidos pela
coletividade humana e que os filhos da classe trabalhadora tecircm o direito de se
apropriarem tanto dessa produccedilatildeo quanto dos instrumentos da mesma
Carla Angeacutelica Sella Marianayagam (2013) em sua pesquisa de mestrado
107
analisou a materializaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do conteuacutedo de muacutesica66 na rede
municipal de ensino de Cascavel Suscintamente a pesquisadora apresenta o
Curriacuteculo de Cascavel e se atem mais especificamente na anaacutelise da concepccedilatildeo de
arte e muacutesica e afirma haver alguns equiacutevocos na utilizaccedilatildeo de termos especiacuteficos da
aacuterea da muacutesica questionando se
Natildeo seria [] necessaacuterio que a SEMED ofertasse gratuitamente um curso de capacitaccedilatildeo de longa duraccedilatildeo nas quatro modalidades de Artes previstas no Curriacuteculo para que os professores pudessem trabalhar estes componentes curricular e exigir que somente os professores com esta capacitaccedilatildeo ministrassem estas aulas (MARIANAYAGAM 2013 p 56)
Logo apoacutes realizar tal questionamento aponta que existem obstaacuteculos para que
a disciplina de arte seja realmente implementada e um dos entraves eacute o ldquodespreparo
do docenterdquo (MARIANAYAGAM 2013 p 56) e a ausecircncia de formaccedilatildeo impede o
cumprimento dos objetivos propostos para o ensino das artes
Para Biavatti e Wielewski (2016) o professor para atuar com a disciplina de arte
ldquoprecisa ser bem formado valorizado Deve participar continuamente de formaccedilatildeo de
qualidade [] e toda formaccedilatildeo [] deve proporcionar um preparo pedagoacutegico do
docente [] com vistas a humanizar o homemrdquo (BIAVATTI e WIELEWSKI 2016 p
146)
Tanto Marianayagam (2013) quanto Biavatti e Wielewski (2016) apontam a
necessidade de formaccedilatildeo continuada de qualidade aos professores a fim de que o
ensino seja realmente calcado na cientificidade Marianayagam (2013) chama a
atenccedilatildeo para que a formaccedilatildeo natildeo ocorra em apenas um conteuacutedo haja vista que a
formaccedilatildeo do professor que atua com os anos iniciais ou seja com a crianccedila nos
primeiros anos de sua escolarizaccedilatildeo eacute essencial e deve ser contiacutenua direcionada e
intencional
O texto referente a disciplina de arte eacute bastante descritivo e faz uma breve
exposiccedilatildeo sobre a compreensatildeo da arte em uma visatildeo materialista Ao apresentar os
encaminhamentos metodoloacutegicos eacute determinante quanto a funccedilatildeo da escola como
ldquoresponsaacutevel pela sistematizaccedilatildeo transmissatildeo e transformaccedilatildeoproduccedilatildeo dos
conhecimentos artiacutesticosrdquo (CASCAVEL 2008 p 137) e do professor que ldquodeveraacute
propiciar aos alunos a praacutexis artiacutestica por meio da vivecircncia e do entendimento histoacuterico
66 A muacutesica no Curriacuteculo de Cascavel eacute classificada como uma linguagem
108
e teoacuterico das experiecircncias esteacuteticasrdquo (CASCAVEL 2008 p 138)
Os fundamentos para a sistematizaccedilatildeo dessa disciplina centram-se em autores
da psicologia e em nenhum momento remete-se aos pressupostos da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica Tampouco fica expliacutecito o que o ensino de arte provoca no indiviacuteduo
e que as artes assim como as ciecircncias e a filosofia foram constituiacutedas e construiacutedas
pelo homem e que ao se apropriar dos elementos que a compotildeem o indiviacuteduo tem a
possibilidade de criar sua proacutepria consciecircncias e humanizar-se
A sistematizaccedilatildeo dessa aacuterea do conhecimento foi coordenada pela professora
Sandra Macanhatildeo Biavatti e contou com a consultoria da professora mestre Christiane
Denardi da PUC de Curitiba
332 Ciecircncias
O segundo componente curricular apresentado eacute ciecircncias e traz como objetivo
a ldquosocializaccedilatildeo do conhecimento cientiacutefico historicamente acumulado pelos homensrdquo
e como objeto de estudo o ldquoecossistemabiosfera relaccedilotildees de interdependecircncia
entre os fatores abioacuteticos e bioacuteticosrdquo (CASCAVEL 2008 p 162) Para cumprir com
tais proposiccedilotildees os conteuacutedos devem
Fundamentar-se na totalidade das muacuteltiplas relaccedilotildees de interdependecircncia dos fatores abioacuteticos e bioacuteticos que constituem o ecossistema e das interaccedilotildees entre eles objetivando neste movimento oportunizar aos alunos uma leitura mais clara do dinamismo dos vaacuterios elementos que constituem os sistemas fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos tendo como polo essencial e orientador a accedilatildeo transformadora do ser humano que interfere na natureza humanizando-a e humanizando-se (CASCAVEL 2008 p 162-163)
Apresenta proposiccedilotildees de encaminhamentos metodoloacutegicos a partir de trecircs
eixos orientadores noccedilotildees sobre o universo mateacuteria e energia-interaccedilatildeo e
transformaccedilatildeo (relaccedilotildees de interdependecircncia meio ambiente ndash sauacutede e trabalho
Cada eixo sustenta os conteuacutedos que devem ser trabalhados de modo articulados
entre si (CASCAVEL 2008 p 167)
Quanto a avaliaccedilatildeo verificamos que aleacutem de citar que a mesma eacute diagnoacutestica
apresenta alguns instrumentos de que os professores poderatildeo fazer uso e chama a
atenccedilatildeo que se avalia ldquoo que eacute essencial e que estaacute definido nos criteacuterios elencados
neste curriacuteculo e no planejamento do professorrdquo (CASCAVEL 2008 p 190) Os
109
criteacuterios de avaliaccedilatildeo descritos para ciecircncias estatildeo dispostos em forma de tabela e
organizados pelos eixos jaacute mencionados
Na busca por produccedilotildees que realizaram anaacutelise dessa disciplina encontramos
a dissertaccedilatildeo de Alexandre Scheifele (2013) realizada na Unioeste que em linhas
gerais questiona o fato do Curriacuteculo de Cascavel pautar-se em uma uacutenica linha teoacuterica
e que isso para ele desconsidera ldquoa possibilidade de autonomia na formaccedilatildeo de
opiniatildeo e de visatildeo de mundordquo do professor (SCHEIFELE 2013 p 92) Diante disso
perguntamos pode o professor ter lsquoessarsquo autonomia Afinal se o professor fizer o que
lhe conveacutem natildeo haacute necessidade de um curriacuteculo do Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico natildeo
eacute mesmo
Esse mesmo pesquisador ao discutir a especificidade do ensino de ciecircncias
afirma que existem fatores que contribuem ldquopositivamente no Ensino de Ciecircncias mas
que o curriacuteculo por ter sido estruturado com base no meacutetodo com uma visatildeo muito
fechada de mundo natildeo abordardquo e que o mesmo ldquonatildeo eacute claro na proposta metodoloacutegica
para o Ensino de Ciecircnciasrdquo (SCHEIFELE 2013 p 96 e 99)
Apresenta em seu trabalho tabela com os conteuacutedos de Ciecircncias que devem
ser ensinados aos alunos e a partir da anaacutelise que faz sobre a mesma afirma que ldquoo
professor certamente teraacute dificuldade em trabalhar todos os conteuacutedos e deveraacute
assim selecionar os mais relevantesrdquo (SCHEIFELE 2013 p 108) Aponta ainda que
O Curriacuteculo de Cascavel apresenta uma concepccedilatildeo teoacuterica mesmo que controversa bem estruturada tem conteuacutedos e eixos bem definidos que embora em excesso permitem ao professor uma visatildeo de totalidade das relaccedilotildees entre os seres bioacuteticos e abioacuteticos que compotildeem o meio ambiente poreacutem apresenta uma concepccedilatildeo metodoloacutegica simplista que natildeo consegue subsidiar o professor nos momentos de planejamento e execuccedilatildeo das suas aulas de Ciecircncias
(SCHEIFELE 2013 p 109)
Scheifele (2013 p 141) afirma que ldquoa metodologia precisa ser reformulada no
sentido de que deve subsidiar mais o professor com elementos praacuteticosrdquo confirmando
sua visatildeo pragmaacutetica de educaccedilatildeo
Nossa decisatildeo em trazer o que se produziu a partir de 2008 sobre o Curriacuteculo
de Cascavel eacute justamente para verificar como o documento eacute visto por estudiosos de
diferentes linhas teoacutericas e o que esses pesquisadores vem propondo a partir de seus
estudos Consideramos assim que a anaacutelise realizada por Scheifele (2013) foi
110
superficial e defende um ensino ecleacutetico Teria isso ocorrido frente a condiccedilatildeo de natildeo
conhecer o fundamento teoacuterico do Curriacuteculo ou seja natildeo compreender os
fundamentos do materialismo histoacuterico-dialeacutetico
A afirmaccedilatildeo de que os professores teratildeo dificuldade em trabalhar todos os
conteuacutedos e por isso deveratildeo selecionar alguns proveacutem de uma visatildeo deturpada de
educaccedilatildeo onde para os filhos da classe trabalhadora bastam conteuacutedos que os
formem para o trabalho conteuacutedos funcionais sem o caraacuteter de emancipaccedilatildeo O
Curriacuteculo de Cascavel afirma insistentemente o contraacuterio que aos filhos dos
trabalhadores seja proporcionado o melhor que se tenha como objetivo o
desenvolvimento pleno desse homem para que o mesmo possa agir sobre o meio
de forma consciente transformando-o
Em oposiccedilatildeo a Scheifele (2013) Polinarski Brizola e Nicole (2016) afirmam que
eacute necessaacuterio transmitir ao aluno os conhecimentos cientiacuteficos artiacutesticos e filosoacuteficos
a fim de que possa se desenvolver e para isso eacute ldquonecessaacuterio o domiacutenio por parte do
professor da concepccedilatildeo da disciplina dos conteuacutedos propostos para o trabalho
assim como de instrumentos avaliativos coerentes com os objetivos da accedilatildeo
educativardquo (POLINARSKI BRIZOLA e NICOLE 2016 p 198) Compreendem que o
professor precisa ser subsidiado teoricamente para cumprir com os propoacutesitos dessa
disciplina
A disciplina de ciecircncias utilizou como fonte de pesquisa obras especiacuteficas sobre
ciecircncias assim como sobre a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica deixando claro que o ensino
dos conteuacutedos instrumentaliza o aluno para agir e pensar sobre o meio
A disciplina de ciecircncias teve a consultoria realizada pelo professor mestre Carlos
Petronzelli e a coordenaccedilatildeo ficou a cargo das professoras Angelita Machado Brizola
e Clair Merilene Barella
333 Educaccedilatildeo Fiacutesica
A disciplina de educaccedilatildeo fiacutesica foi sistematizada sob a coordenaccedilatildeo das
professoras Cleia Denise Dolla e Matilde Costa Fernandes de Souza e teve como
consultor o professor mestre Alexandre Franccedila Salomatildeo Essa disciplina eacute
considerada por alguns como dispensaacutevel e serve apenas para o aluno brincar
descontrair ou socializar No Curriacuteculo se apresenta enquanto obrigatoacuteria a todos os
anos escolares com a mesma importacircncia que as demais disciplinas e tem como
111
objetivo central
A reflexatildeo sobre a cultura do movimento enfatizando a liberdade de expressatildeo dos movimentos e sua construccedilatildeo histoacuterica como tradiccedilatildeo significativa e representaccedilatildeo eacutetica de possibilidades negando a dominaccedilatildeo e submissatildeo do homem pelo homem possibilitando ao indiviacuteduo a apropriaccedilatildeo dos conhecimentos cientiacuteficos e culturais produzidos bem como adquirir a autonomia necessaacuteria agrave sua interaccedilatildeo e intervenccedilatildeo no processo de construccedilatildeo e direccedilatildeo da sociedade (CASCAVEL 2008 p 206)
Fica evidente a defesa que o Curriacuteculo traz em considerar esse componente
curricular natildeo apenas como mais uma disciplina obrigatoacuteria mas como aquela que
proporciona ao aluno possibilidades de compreender dominar o corpo e o movimento
do mesmo
Ao refletir sobre os encaminhamentos metodoloacutegicos eacute explicitado a
necessidade de que a accedilatildeo pedagoacutegica definida nos elementos constituintes do
planejamento devem ser coerentes flexiacuteveis e atrelados ao Projeto Poliacutetico
Pedagoacutegico da escola e acima de tudo deve ser ldquonorteada por uma concepccedilatildeo clara
de mundo homem sociedade e educaccedilatildeordquo onde o ensino dirigido nas aulas de
educaccedilatildeo fiacutesica permita que o movimento humano se torne ldquoinstrumento de
transformaccedilatildeo socialrdquo (CASCAVEL 2008 p 210)
A disciplina de educaccedilatildeo fiacutesica apresenta os conteuacutedos organizados por eixos
trazendo possibilidades de encaminhamentos e contextualizando-os historicamente
A tabela de conteuacutedos estaacute subdividida em danccedila jogosbrincadeiras e ginaacutestica
Nascimento et al (2016 p 231) lanccedila matildeo de importante questatildeo e nos leva a
refletir ldquoComo a disciplina de Educaccedilatildeo Fiacutesica pode contribuir para a funccedilatildeo de
humanizaccedilatildeo dos alunosrdquo Segundo as autoras isso eacute possiacutevel a partir do momento
em que o professor ldquoatuar na zona de desenvolvimento proacuteximo do aluno buscando
o desenvolvimento das funccedilotildees que estatildeo em formaccedilatildeo por meio de conteuacutedos e
atividades que corroboram com este objetivordquo (NASCIMENTO et al p 232)
Apesar do Curriacuteculo de Cascavel afirmar que a disciplina de educaccedilatildeo fiacutesica
possui a ldquomesma importacircncia que as demais disciplinasrdquo essa accedilatildeo natildeo se concretiza
no interior da escola Como jaacute apontamos anteriormente todos os alunos da rede
municipal de Cascavel tecircm semanalmente de 45 a 55 minutos de educaccedilatildeo fiacutesica e eacute
uma das disciplinas utilizadas para cobrir a hora-atividade do professor regente da
112
turma
A formaccedilatildeo continuada especiacutefica a esta disciplina eacute praticamente inexistente
Os professores de educaccedilatildeo fiacutesica nos dois uacuteltimos anos (2012 2013 2014 2016 e
2017)67 natildeo tiveram nenhuma formaccedilatildeo especiacutefica nessa aacuterea No ano de 2015
tiveram 8h de curso sobre atividades recreativas e 4h de danccedila Enfim nesses anos
a formaccedilatildeo que os professores de educaccedilatildeo fiacutesica tiveram foi a participaccedilatildeo nos
seminaacuterios
Viemos ao longo dessa pesquisa sinalizando que o Curriacuteculo de Cascavel aponta
a importacircncia e necessidade de instrumentalizar o professor nas diversas aacutereas do
conhecimento a fim de que esse possibilite ao aluno o seu pleno desenvolvimento
poreacutem ao analisar os documentos da SEMED percebemos que natildeo haacute preocupaccedilatildeo
quanto a essa questatildeo
A SEMED cumpre anualmente com o determinado no artigo 61 da lei nordm
6445201468 e vem organizando anualmente desde o ano de 2011 dois seminaacuterios
anuais a fim de cumprir com o que a lei preconiza poreacutem deixa a desejar quanto a
formaccedilatildeo continuada especiacutefica e que se fazem imprescindiacuteveis para o
desenvolvimento do trabalho efetivo em sala de aula
A natildeo oferta de formaccedilatildeo especiacutefica faz com que a SEMED natildeo cumpra com a
estrateacutegia IV da meta II do PME (2015-2025) que eacute ldquogarantir formaccedilatildeo continuada de
qualidade para aprofundamento teoacuterico e metodoloacutegico nas aacutereas do conhecimento
[] considerando as especificidades e necessidadesrdquo (CASCAVEL 2015) Essa
estrateacutegia ainda determinada que essa formaccedilatildeo deve estar em consonacircncia com o
Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel
334 Geografia
Os trabalhos para a sistematizaccedilatildeo da disciplina de geografia foram conduzidos
e coordenados pelas professoras Ana Paula Hamerski Romero Indialara Taciana
Rossa e Rozangela Maria Casagrande Teve como consultora a professora doutora
Acircngela Massumi katuta da UEL
67 Os dados referentes aos anos anteriores a estes estatildeo explicitados no capiacutetulo 4 68 Art 61 A Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ofereceraacute anualmente um miacutenimo de 40 (quarenta) horas de cursos de formaccedilatildeo continuada ou capacitaccedilatildeo para todos os Profissionais do Magisteacuterio Puacuteblico Municipal (CASCAVEL Lei Nordm 6445 de 29 de dezembro de 2014)
113
A disciplina de geografia apresenta os conteuacutedos que deveratildeo ser trabalhados a
partir de seis eixos estruturadores
I Orientaccedilatildeo geograacutefica e localizaccedilatildeo dos fenocircmenos do espaccedilo II Observaccedilatildeo identificaccedilatildeo descriccedilatildeo e representaccedilatildeo graacutefica e cartograacutefica das paisagens III O trabalho humano e os modos de produccedilatildeo na organizaccedilatildeo das paisagens e dos arranjos espaciais IV A relaccedilatildeo Homem ndash Meio e os saberes sobre os lugares o fundamento da construccedilatildeo identitaacuteria das classes e grupos sociais V O desenvolvimento das forccedilas produtivas os meios de produccedilatildeo as relaccedilotildees de exploraccedilatildeo na constituiccedilatildeo contraditoacuteria das paisagens e dos arranjos espaciais sob a eacutegide do modo capitalista de produccedilatildeo VI Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo das paisagens dos arranjos espaciais e da geograficidade dos fenocircmenos por meio da linguagem cartograacutefica de outras linguagens noccedilotildees e conceitos cientiacuteficos (CASCAVEL 2008 p 238)
Propotildee que todos os eixos sejam trabalhados em todos os anos a partir de
diferentes niacuteveis escalares Nos 1ordm e 2ordm anos a partir dos niacuteveis ldquoEu casa famiacutelia
comunidade e escolardquo o 3ordm ano refere-se a ldquobairros-distritosrdquo o 4ordm ano ldquomuniciacutepiordquo e o
5ordm ano ldquoestadordquo (CASCAVEL 2008 p 233)
O objeto de estudo da geografia eacute o ldquoespaccedilordquo que deve ser compreendido a
partir da ldquoconcepccedilatildeo materialista histoacuterico-dialeacutetica de Geografia fundamentada na
compreensatildeo de que os espaccedilos satildeo social e historicamente produzidosrdquo
(CASCAVEL 2008 p 277) e que ensinar geografia eacute uma das formas de possibilitar
ao aluno a apropriaccedilatildeo de elementos culturais que permitam analisar e compreender
as organizaccedilotildees espaciais e suas inter-relaccedilotildees
Esta disciplina apresenta um rol de objetivos sobre o ensino de geografia e
considerando que os professores realizam o planejamento de suas aulas a partir
desses o ato de planejar esta disciplina se torna de certo modo simplificado pois aleacutem
dos objetivos e conteuacutedos satildeo apresentadas sugestotildees de encaminhamentos e de
instrumentos para a avaliaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo ao conteuacutedo o que fica em evidecircncia satildeo os eixos estruturadores e
natildeo especificamente o conteuacutedo a ser trabalhador Esse deve ser extraiacutedo de
questotildees que acompanham os eixos estruturadores Agrave exemplo de conteuacutedo para 1ordm
e 2ordm ano
114
I Orientaccedilatildeo geograacutefica e localizaccedilatildeo dos fenocircmenos no espaccedilo Uma pergunta e vaacuterias possibilidades de respostas aprendendo a se orientar e localizar e a orientar e localizar outros fenocircmenos e objetos no espaccedilo de diferentes maneiras Onde estou Quais as regras do funcionamento desse lugar (CASCAVEL 2008 p 239)
O professor a partir dessas questotildees deveraacute extrair o conteuacutedo e realizar o
plano de aula mas a questatildeo que mais se evidencia eacute qual eacute o conteuacutedo
Retomamos uma questatildeo a nosso ver de extrema importacircncia que eacute a formaccedilatildeo
continuada A exigecircncia para ser professor dos anos iniciais e da educaccedilatildeo infantil eacute
ter o curso de pedagogia Logo poderiacuteamos dizer que esse professor eacute generalista
Nesse sentido pensar a formaccedilatildeo continuada desse profissional deveria ser uma das
prioridades da secretaria de educaccedilatildeo se almejassem realmente que essa proposta
pedagoacutegica fosse em sua totalidade implementada
Saviani ao discutir sobre a materialidade da accedilatildeo pedagoacutegica traz que
Quando entendemos que a praacutetica seraacute tanto mais coerente e consistente seraacute tanto mais qualitativa seraacute tanto mais desenvolvida quanto mais consistente e desenvolvida for a teoria que a embasa e que uma praacutetica seraacute transformada agrave medida que exista uma elaboraccedilatildeo teoacuterica que justifique a necessidade da sua transformaccedilatildeo e que proponha as formas de transformaccedilatildeo (SAVIANI 2005 p 107)
Com isso considera que o professor compreenderaacute teoricamente sua praacutetica
se a mesma for embasada coerentemente Caso contraacuterio a materialidade da accedilatildeo
fica condicionada em repassar conteuacutedos e reproduzir as relaccedilotildees existentes
contribuindo com a manutenccedilatildeo da sociedade da forma como estaacute e se distanciando
cada vez mais de uma possibilidade de transformaccedilatildeo
335Histoacuteria
A disciplina de histoacuteria eacute apresentada como uma proposta ldquocomprometida com
as mudanccedilas ocorridas socialmente independentemente de seu tempo e espaccedilo que
se processa sucessivamente e que tem origem nas contradiccedilotildees sociaisrdquo
(CASCAVEL 2008 p 255) Define como objeto de estudo
O estudo das accedilotildeesexperiecircncias humanas vivenciadas pelos grupos e classes sociais atraveacutes dos tempos com ecircnfase nas relaccedilotildees sociais estabelecidas na sociedade em que vivemos-capitalista marcada por
115
conflitos de interesses entre as diferentes classes sociais (CASCAVEL 2008 p 259)
Ao apresentar essa disciplina faz uma retomada histoacuterica que inicia nos anos
de 1971 com a Lei Nordm 5692 passando pelas modificaccedilotildees da LDBEN pelo CBEP
Paracircmetros Curriculares Nacionais (PCN) ateacute a produccedilatildeo do Curriacuteculo justificando
assim o motivo que levou o grupo a definir pela concepccedilatildeo afirmada no documento
Considera ldquoa base material como determinante da consciecircnciardquo busca
compreender o ldquohomem como sujeito histoacuterico em sua totalidaderdquo retrata a histoacuteria
com base na concepccedilatildeo materialista histoacuterica (CASCAVEL 2008 p 254) e se
compromete em apresentar uma proposta onde a histoacuteria seraacute ldquocompreendida com as
mudanccedilas ocorridas socialmenterdquo (CASCAVEL 2008 p 255)
Traz a afirmaccedilatildeo de que ldquoeacute necessaacuterio desenvolver as caracteriacutesticas do
pensamento histoacutericordquo (CASCAVEL 2008 p 265) no aluno por meio do ensino dos
conteuacutedos que estatildeo apresentados em uma tabela a partir de eixos estruturantes
sociedade trabalho e cultura A partir desses eixos os conteuacutedos devem ser
organizados de tal modo que estabeleccedilam entre si relaccedilatildeo ldquoconstante entre o passado
e o presente e o local e o universalrdquo (CASCAVEL 2008 p 271)
Essa disciplina contou com a assessoria da consultora professora doutora
Sandra Regina Ferreira de Oliveira da Unioeste e esteve sob a coordenaccedilatildeo das
professoras Maria Sandreana Salvador da Silva e Rozangela Maria Casagrande
Andreacute das Chagas Santos (2014) com a dissertaccedilatildeo O ensino de histoacuteria nos
anos iniciais do ensino fundamental nas escolas puacuteblicas do municiacutepio de Cascavel
(1990-2013) desafios e impasses teoacutericos-metodoloacutegicos afirma que ldquoo documento
estaacute fundamentado nos pressupostos teoacuterico-metodoloacutegicos do materialismo
histoacuterico-dialeacuteticordquo (SANTOS 2014 p 76) Realizou entrevista com alguns
professores da rede municipal de Cascavel sobre o ensino de histoacuteria e a partir das
anaacutelises afirmou que ldquouma das principais dificuldades do ensino de Histoacuteria nas seacuteries
iniciais estaacute relacionada agrave formaccedilatildeo do professorrdquo Questionou a oferta de cursos
sobre o ensino de histoacuteria aos professores que em sua maioria satildeo formados em
pedagogia e tambeacutem se esses professores dominam os conceitos ou as questotildees
historiograacuteficas da histoacuteria e considerou que ldquoas discussotildees historiograacuteficas satildeo
complexas e exigem disciplina e leitura para serem compreendidasrdquo (SANTOS 2014
p 80)
116
Na conclusatildeo de seu trabalho apontou que haacute um impasse quanto as
informaccedilotildees sobre a implementaccedilatildeo do Curriacuteculo pois segundo a SEMED ldquoa
proposta estaacute sendo implementada no entanto na visita agraves escolas verificou que haacute
contradiccedilotildees na interpretaccedilatildeo do documento divergecircncias poliacuteticas e limites teoacutericos
nessa implementaccedilatildeordquo Em relaccedilatildeo aos impasses haacute indiacutecios que seja devido ao ldquo(i)
intenso fluxo de professores na rede municipal (ii) primazia da forma sobre o
conteuacutedo (iii) dificuldade de domiacutenio teoacuterico da proposta por parte dos professores e
consequente dificuldade de entendimento da propostardquo (SANTOS 2014 p 96)
Santos (2014) ao trazer tais dados chamou a atenccedilatildeo para o cuidado com o
trabalho realizado com o professor Ao trazer o elemento da formaccedilatildeo em pedagogia
desse profissional alertou quanto a necessidade de formaccedilatildeo continuada nas
especificidades das disciplinas escolares Assim reiteramos que eacute imprescindiacutevel ao
professor que trabalha a partir da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica dominar a teoria o
meacutetodo e o conteuacutedo
336 Liacutengua estrangeira modernaliacutengua espanhola
O Curriacuteculo de Cascavel tambeacutem apresenta o trabalho a ser realizado com a
disciplina de Liacutengua estrangeira moderna-liacutengua espanhola O objeto de estudo dessa
disciplina eacute a ldquolinguagem e suas relaccedilotildees com o trabalhordquo (CASCAVEL 2008 p 296)
enquanto ldquopossibilidade de representaccedilatildeo [] de abstraccedilatildeo e generalizaccedilatildeo das
caracteriacutesticas do mundo exteriorrdquo (CASCAVEL 2008 p 297) e ao ser produzida
socialmente ldquoo resultado desse processo social e histoacuterico configurando-se como um
instrumento de accedilatildeo que permite compartilhar os significados gerados coletivamenterdquo
(CASCAVEL 2008 p 299)
Apresenta a justificativa do municiacutepio em optar pelo ensino da Liacutengua
Espanhola69 Nos encaminhamentos metodoloacutegicos traz elementos claros e de faacutecil
compreensatildeo apontando a importacircncia do ensino dessa disciplina a partir dos eixos
69 ldquoA liacutengua escolhida para se trabalhar nos anos iniciais eacute a Liacutengua Espanhola Tal escolha se justifica por aspectos histoacutericos e geograacuteficos do Oeste do Paranaacute Esta regiatildeo faz fronteira com dois paiacuteses Paraguai e Argentina cuja liacutengua oficial eacute o Espanholrdquo (CASCAVEL 2008 p 302) Aleacutem disso no ano de 1997 a prefeitura de Cascavel assinou o ldquoAcordo de Intenccedilotildees [] com o Ministeacuterio de Cultura e Educaccedilatildeo da Proviacutencia de Misiones na Argentinardquo que tinha dentre suas accedilotildees a ldquoimplantaccedilatildeo do projeto de Liacutengua Espanhola nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Cascavelrdquo (CASCAVEL 2008 p 303) Este projeto foi ampliado e reformulado em 2006 e passou a se chamar Projeto PILAR- Projeto de Intercacircmbio Linguiacutestico Artiacutestico ndash Cultural de Relaccedilotildees entre Brasil Paraguai e Argentina
117
oralidade leitura e praacutetica escrita assim como a importacircncia do trabalho a partir dos
gecircneros discursivos e as relaccedilotildees que devem coexistir entre a liacutengua estudada e a
cultura da mesma
Enfatiza que o trabalho realizado deve partir de diferentes gecircneros textuais e que
deveratildeo estar ldquoarticulados em conteuacutedos temaacuteticos gramaticais e culturaisrdquo
(CASCAVEL 2008 p 312) A tabela de conteuacutedos conteacutem assim como histoacuteria
objetivos gerais e especiacuteficos Depois segue a tabela contendo a tipologia textual
gecircneros textuais conteuacutedos temaacuteticos conteuacutedos gramaticais e conteuacutedos culturais
(CASCAVEL 2008 p 313-320)
Esclarece que para esta disciplina a avaliaccedilatildeo natildeo tem caraacuteter de retenccedilatildeo mas
possui os mesmos objetivos das demais disciplinas do curriacuteculo Apresenta uma
tabela com criteacuterios a serem observados e avaliados
Assim como em arte e educaccedilatildeo fiacutesica o espanhol eacute uma disciplina ofertada
enquanto hora-atividade A produccedilatildeo dessa aacuterea foi coordenada pelas professoras
Ieda Arauacutejo Prado e Sirlei de Faacutetima Iung e contou com a consultoria da professora
da Unioeste a mestre Adriana Aparecida Figueiredo Fiuza
337 Liacutengua portuguesaalfabetizaccedilatildeo
A penuacuteltima disciplina apresentada no Curriacuteculo eacute a de liacutengua portuguesa que
traz como objeto principal de estudo a linguagem compreendida ldquocomo espaccedilo por
meio do qual o sujeito analise e compreenda as contradiccedilotildees que perpassam os
contextos nos quais estaacute inseridordquo (CASCAVEL 2008 p 328) Eacute entendida como
ldquoinstrumento por meio do qual o homem se expressa e interage com o outro
compreende o mundo e constitui-se como sujeito adquire e produz conhecimentosrdquo
(CASCAVEL 2008 p 328)
O documento aponta que o trabalho deve considerar o processo de
reestruturaccedilatildeo de textos e observar as especificidades dos eixos da oralidade leitura
escrita e anaacutelise linguiacutesticaOs encaminhamentos metodoloacutegicos satildeo apresentados a
partir de cada um dos eixos
Aleacutem de encaminhamentos especiacuteficos para cada eixo traz os objetivos e aponta
que ldquoo planejamento escolar assim como o plano de aula do professor devem conter
objetivos definidos com relaccedilatildeo ao que seraacute enfatizado em cada bimestre letivordquo
(CASCAVEL 2008 p 335)
118
Zucki e Reis (2014) analisaram o processo de alfabetizaccedilatildeo previsto no
Curriacuteculo As autoras apontam que essa disciplina apresenta alguns equiacutevocos no que
diz respeito aos aspectos foneacuteticos e fonoloacutegicos para o processo inicial de
alfabetizaccedilatildeo e que a formaccedilatildeo inicial a continuada e os materiais didaacuteticos ldquonatildeo
tem contemplado estudos e discussotildees que permitam refletir sobre as premissas
equivocadasrdquo mesmo assim destacam a iniciativa da elaboraccedilatildeo do documento com
base no materialismo histoacuterico-dialeacutetico (ZUCKI e REIS 2014 p 215)
Esta disciplina natildeo apresenta um texto especiacutefico para tratar sobre os conteuacutedos
mas traz diretamente a tabela com os conteuacutedos Eacute uma tabela estruturada por quatro
colunas destinada aos eixos oralidade leitura escrita-produccedilatildeo textual e anaacutelise
linguiacutestica-reestruturaccedilatildeo textual Na sequecircncia outra tabela contendo gecircneros
discursivos e as tipologias de cada gecircnero e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo por eixo e ano
e por uacuteltimo avaliaccedilatildeo afirmando que tanto a formaccedilatildeo de conceitos quanto a
avaliaccedilatildeo devem ser contiacutenua
Consideramos importante destacar a funccedilatildeo do professor no processo de
ensino poreacutem temos que nos atentar de que este profissional em sua individualidade
natildeo faraacute o trabalho acontecer sozinho Para que o aluno compreenda o conteuacutedo e se
desenvolva intelectualmente o professor precisa subsidiaacute-lo para tal mas o faraacute se
tiver condiccedilotildees para isso
Essa disciplina teve como consultores as professoras doutoras Liacutegia Regina
Klein da UFPR em 2006 e Lourdes kamiski Alves da Unioeste em 2007 A
coordenaccedilatildeo ficou sob a responsabilidade das professoras Marciani Stein Margarete
Chimiloski Dolla e Silmara Siqueira Batistel
338 Matemaacutetica
Por uacuteltimo eacute apresentada a disciplina de matemaacutetica que teve como consultores
o professor mestre Carlos Petronzelli em 2006 e a professora doutoraTacircnia Stella
Bassoi da Unioeste em 2007 e a professora Santa Otani foi a coordenadora
responsaacutevel Esta disciplina inicia com um breviacutessimo histoacuterico da matemaacutetica afim
de justificar os motivos da matemaacutetica ser considerada ldquodisciplina fundamental na
formaccedilatildeo escolar do indiviacuteduordquo (CASCAVEL 2008 p 370) Natildeo deixa expliacutecito qual
seu objeto de estudo e ressalta que os objetivos propostos para esta disciplina
119
eacute muito mais do que aprender teacutecnicas de utilizaccedilatildeo imediata eacute tambeacutem compreender significados sensibilizar-se para resolver problemas e construir seus proacuteprios instrumentos para solucionaacute-los desenvolver o raciociacutenio loacutegico a capacidade de conceber projetar e transcender os limites das aplicaccedilotildees imediatas (CASCAVEL 2008 p 372-373)
O texto sobre os encaminhamentos metodoloacutegicos estaacute organizado pelos eixos
nuacutemeros medidas geometria e linguagem da informaccedilatildeo O texto apresenta aleacutem
das possibilidades de encaminhamentos os recursos viaacuteveis e possiacuteveis de utilizaccedilatildeo
Giaretton Mazaro e Otani (2016 p 267) compreendem que metodologicamente o
ensino dos conteuacutedos de matemaacutetica a partir da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica deve
ser criacutetico e emancipador e ldquocomprometido com a transformaccedilatildeo socialrdquo
Assim como em liacutengua portuguesa a disciplina de matemaacutetica natildeo apresenta
um texto sobre os conteuacutedos mas sim a tabela com a disposiccedilatildeo dos mesmos Os
conteuacutedos estatildeo dispostos linearmente poreacutem eacute chamado a atenccedilatildeo para que o
trabalho seja realizado de modo a articular os eixos entre si ldquoproporcionando uma
noccedilatildeo de totalidaderdquo (CASCAVEL 2008 p 373)
Giaretton Mazaro e Otani (2016) afirmam que
Trabalhar com os conhecimentos matemaacuteticos implica uma praacutetica pedagoacutegica escolar comprometida com a socializaccedilatildeo dos conhecimentos cientificamente elaborados e comprovados num trabalho educativo direcionado e intencional que possibilite reconhecer a objetividade universalidade e o caraacuteter histoacuterico do
conhecimento (GIARETTON MAZARO e OTANI 2016 p 263)
Ao se referir a avaliaccedilatildeo aponta que a mesma ldquopassa a ser vista como um
processo de construccedilatildeo e de desenvolvimento integral do aluno em duas
perspectivas a social e a pedagoacutegicardquo70 (CASCAVEL 2008 p 389) Jaacute os criteacuterios de
avaliaccedilatildeo satildeo os mesmos para os 1ordm e 2ordm ano e para o 3ordm 4ordm e 5ordm ano satildeo individuais
para cada ano
Diante do exposto da forma como eacute apresentada cada disciplina no Curriacuteculo
perguntamos em que consiste a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Como os professores
70 Na social ldquoa avaliaccedilatildeo deve fornecer ao aluno informaccedilotildees sobre o desenvolvimento de capacidades necessaacuterias para atuar na sociedade e consequentemente no mercado de trabalhordquo A pedagoacutegica ldquodeve fornecer ao professor informaccedilotildees sobre o processo de aprendizagem a identificaccedilatildeo dos obstaacuteculos geradores da dificuldade favorecendo ao professor estrateacutegias de accedilatildeo para a superaccedilatildeo do obstaacuteculo e ampliando a concepccedilatildeo de erro do alunordquo (CASCAVEL 2008 p 389)
120
de Cascavel a compreendem Se for compreendida enquanto uma teoria pedagoacutegica
que possibilita meios agrave transformaccedilatildeo do indiviacuteduo e da sociedade o ensino
deliberado planejado intencionalmente seraacute conduzido de modo a provocar
mudanccedilas na praacutetica social do aluno
Apoacutes breve anaacutelise das disciplinas que compotildee o Curriacuteculo podemos afirmar
que a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica eacute a teoria pedagoacutegica presente no documento e que
norteia a accedilatildeo pedagoacutegica neste municiacutepio Essa constataccedilatildeo tambeacutem foi realizada
por Santos (2014) Scheifele (2013) e Marianaygam (2013) quando afirmam que o
Curriacuteculo de Cascavel estaacute fundamentado na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no meacutetodo
Materialista Histoacuterico-Dialeacutetico e na Psicologia Histoacuterico-Cultural Aleacutem dessas
encontramos respaldo tambeacutem em Pelleti (2012) Zoacuteia (2014) Malanchen Matos e
Pagnoncelli (2012) Pagnoncelli Malanchem e Matos (2016)
Portanto o Curriacuteculo para Rede puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel foi
produzido coletivamente de forma disciplinar e a proposta com as disciplinas eacute que
as mesmas natildeo devem se apresentam de forma fragmentadas estanque isoladas
Para Saviani (2005 p 146) as disciplinas escolares na perspectiva da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica ldquonunca se dissociamrdquo elas ldquocorrespondem ao momento analiacuteticordquo e
devem ser articuladas entre si em uma ldquovisatildeo de totalidaderdquo sem desconsiderar o
objeto de cada uma
Apesar do documento ser ancorado na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica nas
referecircncias bibliograacuteficas relativa a cada disciplina somente em ciecircncias educaccedilatildeo
fiacutesica e liacutengua portuguesa utilizaram-se de obras como a Pedagogia histoacuterico-criacutetica
primeiras aproximaccedilotildees e Educaccedilatildeo do senso comum agrave consciecircncia Filosoacutefica
ambos de Dermeval Saviani
A apresentaccedilatildeo das disciplinas contempla a concepccedilatildeo o objetivo e objeto da
disciplina encaminhamentos metodoloacutegicos (com textos que variam desde a
apresentaccedilatildeo histoacuterica da disciplina ateacute as possibilidades de encaminhamentos para
a execuccedilatildeo do trabalho em sala de aula) os conteuacutedos avaliaccedilatildeo e criteacuterios para a
avaliaccedilatildeo Algumas disciplinas procuraram apresentar um pouco acerca de seu
processo histoacuterico
Segundo Orso (2013) ldquoconhecer a histoacuteria eacute uma condiccedilatildeo de fundamental
importacircncia para podermos compreender o movimento histoacuterico verificar de que
forma fomos fazendo e percorrendo a histoacuteriardquo Por isso sentimos a necessidade
121
desse movimento no documento da retomada histoacuterica da produccedilatildeo do conhecimento
e a definiccedilatildeo dos conteuacutedos em cada disciplina assim como discutir no texto os
motivos ou o que motivou a definiccedilatildeo dos conteuacutedos sua constituiccedilatildeo a importacircncia
napara a sociedade bem como para a emancipaccedilatildeo dos indiviacuteduos
Para a anaacutelise que realizamos neste capiacutetulo partimos da compreensatildeo de que
a escola puacuteblica estaacute inserida e eacute parte ativa da sociedade e de um determinado
momento seja ele social poliacutetico ou econocircmico bem como vem marcada pela
exploraccedilatildeo e contradiccedilatildeo em sua forma mais agressiva da sociedade capitalista sobre
o trabalhador Neste sentido a escola deve atentar-se a sua funccedilatildeo poliacutetica que eacute
[] lutar pela socializaccedilatildeo do conhecimento cientiacutefico lutar para que ele natildeo esteja ao alcance somente da classe dominante mas sim que a educaccedilatildeo possa cada vez mais possibilitar o enriquecimento intelectual por parte do indiviacuteduo A finalidade da escola eacute portanto garantir que os conhecimentos ultrapassem o pragmatismo da vida cotidiano e aproximar os indiviacuteduos da produccedilatildeo cultural mais elevada jaacute produzida pela humanidade (CASCAVEL 2008 p 17)
Para Gramsci (2001 p 42-43) a escola a partir do que ensina
Luta contra o folclore contra todas as sedimentaccedilotildees tradicionais de concepccedilotildees de mundo a fim de difundir uma concepccedilatildeo mais moderna cujos elementos primitivos e fundamentais satildeo dados pela aprendizagem da existecircncia de leis naturais como algo objetivo e rebelde agraves quais eacute preciso adaptar-se para dominaacute-las e de leis civis e estatais produto de uma atividade humana que satildeo estabelecidas pelo homem e podem ser por ele modificadas tendo em vista seu desenvolvimento coletivo (GRAMSCI 2001 p 42-43)
Parece-nos portanto necessaacuterio discutir incansavelmente a funccedilatildeo da escola
puacuteblica e que a mesma deve ser pensada enquanto movimento de luta para que os
objetivos comuns e coletivos se transformem em possibilidades para modificar a
realidade Pensar a escola por partes fragmentada e desvinculada da produccedilatildeo
cientiacutefica eacute o que almeja a burguesia pois ainda reina o pensamento de que para os
pobres uma escola pobre e para os ricos uma escola calcada na cientificidade com
um ensino que desenvolva todas as potencialidades
Exemplo disso como jaacute apontamos eacute a reforma do Ensino Meacutedio por meio da
122
Lei Ndeg 13415 de 16 de fevereiro de 201771 que a nosso ver eacute a retomada da reforma
que ocorreu em 1971 com a Lei 569271 que tinha como principal objetivo a
profissionalizaccedilatildeo e para isso deveria prover conteuacutedo e meacutetodo para formar e
especializar forccedila de trabalho para um capital em ascensatildeo e o curriacuteculo escolar
limitava-se a definir objetivos e fixar o miacutenimo para cada habilitaccedilatildeo
O Curriacuteculo de Cascavel proposto a partir de uma teoria contra-hegemocircnica
defende que a escola puacuteblica se constitui como resultado das lutas de classes e tem
como funccedilatildeo divulgar e transmitir os conhecimentos que foram deliberadamente
transformados em conteuacutedos escolares Ao se apropriar dos conteuacutedos escolares a
classe trabalhadora se apropria da cultura produzida seja ela material ou intelectual
e a apropriaccedilatildeo dos elementos culturais eacute que impulsionam ao desenvolvimento
Para desencadear e impulsionar esse desenvolvimento eacute necessaacuterio segundo
Leontiev (1978 p 267) que os indiviacuteduos sejam colocados ldquodiante de uma
imensidade de riquezas acumuladasrdquo que decorrem do desenvolvimento histoacuterico da
sociedade que devem e precisam ser apropriadas a fim de que se criem em todos
ldquoaptidotildees novas funccedilotildees psiacutequicas novasrdquo (LEONTIEV 1978 p 270) Entendemos
que a possibilidade para tal ainda eacute restrita a uma determinada classe pois vemos
constantemente a educaccedilatildeo que eacute destinada aos filhos da classe trabalhadora passar
por reestruturaccedilatildeo onde o objetivo eacute
[] assegurar que os conteuacutedos ensinados e aprendidos na escola puacuteblica se limitem ao que eacute demandado pela reproduccedilatildeo da divisatildeo social do trabalho e da concepccedilatildeo burguesa de sociedade de conhecimento de vida humana e de individualidade (DUARTE 2016 p 46)
Essas reestruturaccedilotildees ou reformas curriculares apresentam-se com discurso
sobre a necessidade de recuperar algo que foi perdido A partir da deacutecada de 1980
as reformas curriculares foram ldquomarcadas pelo discurso que dava ecircnfase agrave
71 A Lei Ndeg 13415 de 16 de fevereiro de 2017 altera as Leis Ndeg 9394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional e 11494 de 20 de junho de 2007 que regulamenta o Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica e de Valorizaccedilatildeo dos Profissionais da Educaccedilatildeo a Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho ndash CLT aprovada pelo Decreto-Lei Ndeg 5452 de 1deg de maio de 1943 e o Decreto-Lei Ndeg 236 de 28 de fevereiro de 1967 revoga a Lei ndeg 11161 de 5 de agosto de 2005 e institui a Poliacutetica de Fomento agrave Implementaccedilatildeo de Escolas de Ensino em Tempo Integral Esta Lei encontra-se disponiacutevel em lthttpwww2camaralegbrleginfedlei2017lei-13415-16-fevereiro-2017-784336-publicacaooriginal-152003-plhtml gt
123
necessidade de recuperar a relevacircncia social dos conteuacutedos veiculados na escolardquo
Foi um periacuteodo em que ldquoo discurso a favor das classes populares passa a fazer parte
dos pronunciamentos oficiais das administraccedilotildees de ensinordquo (BARRETO 2000 p 8-
9)
Para a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica o desafio estaacute em
[] constituir um movimento nacional que explore as contradiccedilotildees da educaccedilatildeo escolar brasileira na direccedilatildeo da socializaccedilatildeo da propriedade dos conhecimentos cientiacuteficos artiacutesticos e filosoacuteficos entendendo-se esse movimento como parte da luta mais ampla pela socializaccedilatildeo da propriedade dos meios de produccedilatildeo ou seja a luta pela revoluccedilatildeo socialista (DUARTE 2016 p 21)
Corroboramos tambeacutem com Newton Duarte (2016 p 27) quando afirma que ldquoa
escola por si soacute natildeo faz a revoluccedilatildeo mas lutar para que a escola transmita os
conteuacutedos claacutessicos eacute uma atitude revolucionaacuteriardquo Compreendemos que essa luta
deve ser de todos mas principalmente daqueles que estatildeo diretamente ligados a ela
ou seja dos professores mas para que lutem por tal objetivo devem ser
instrumentalizados devem dominar os conteuacutedos e ter claro que o compromisso da
educaccedilatildeo na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica eacute com a transformaccedilatildeo
social
Para Orso (2016) assumir a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica enquanto teoria
pedagoacutegica que direciona os trabalhos educativos pressupotildee
o domiacutenio dos conteuacutedos o conhecimento da proacutepria PHC o domiacutenio do meacutetodo materialista histoacuterico-dialeacutetico o conhecimento do funcionamento da sociedade o compromisso com outro projeto de educaccedilatildeo e de sociedade e assumir uma perspectiva criacutetica e revolucionaacuteria (ORSO 2016 p 109)
Assim fica evidente que natildeo se trata de qualquer accedilatildeo qualquer direcionamento
para cumprir o que se propotildee um curriacuteculo agrave luz da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Eacute
necessaacuterio portanto dominar a teoria que fundamenta o Curriacuteculo
O trabalho educativo na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica requer
necessariamente que a educaccedilatildeo seja compreendida enquanto um processo histoacuterico
e que tenha como meta a transformaccedilatildeo da sociedade por isso compreender a
realidade e como ela estaacute organizada eacute essencial O trabalho efetivo em sala de aula
a accedilatildeo pedagoacutegica deve provocar em cada indiviacuteduo a transformaccedilatildeo das funccedilotildees
124
psiacutequicas conduzindo-os a uma consciecircncia coletiva e impulsionando agrave
transformaccedilatildeo da realidade Mas para que esse objetivo seja alcanccedilado eacute preciso
estudar eacute preciso comprometer-se com a educaccedilatildeo escolar e com os propoacutesitos da
classe trabalhadora e eacute preciso antes disso assumir-se enquanto trabalhador
Enfim com base na anaacutelise ateacute aqui realizada do curriacuteculo e consideraccedilotildees
acima questionamos Ao assumir a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica como teoria
pedagoacutegica a SEMED de Cascavel se preocupou ou se preocupa com o
direcionamento das accedilotildees que sejam coerentes e concernentes com esta teoria
pedagoacutegica Quais foramsatildeo as accedilotildees realizadas para a implementaccedilatildeo deste
documento O planejamento da formaccedilatildeo continuada vislumbrava a compreensatildeo da
teoria e do meacutetodo O que como e quem realizou a formaccedilatildeo continuada nessa rede
de ensino No proacuteximo capiacutetulo procuraremos trazer estas questotildees para discussatildeo
assim como analisar como foram planejadas e realizadas as accedilotildees para a
implementaccedilatildeo do Curriacuteculo
125
4 O CURRIacuteCULO ACcedilOtildeES E CONTRADICcedilOtildeES APOacuteS A IMPLANTACcedilAtildeO E NO
PROCESSO DE IMPLEMENTACcedilAtildeO
O Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel completa em
2018 10 anos de sua implantaccedilatildeo Foi uma deacutecada de grandes batalhas que
historicamente foi produzindo um grande contingente de professores que lutaram e
continuam a lutar pela implementaccedilatildeo desse documento ou seja pela implementaccedilatildeo
de uma educaccedilatildeo em prol da classe trabalhadora e da emancipaccedilatildeo humana
Neste capiacutetulo apresentaremos as principais accedilotildees realizadas no periacuteodo de
2008 a 2015 para a implementaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica por meio da
implantaccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel Demonstraremos tambeacutem em linhas gerais
como se encontra a rede municipal de ensino de Cascavel apoacutes o lanccedilamento oficial
do Curriacuteculo bem como as anaacutelises sobre os momentos de avanccedilos os retrocessos
a dispendiosa articulaccedilatildeo poliacutetica que acarretou na descontinuidade das accedilotildees e dos
trabalhos e em como a rede foi conduzindo a uma apatia e marasmo teoacuterico
Nossa principal fonte de dados para este capiacutetulo satildeo documentos municipais
datados do periacuteodo de 2008 a 2015 Tambeacutem buscamos verificar outros municiacutepios
que nesse mesmo periacuteodo produziram um curriacuteculo ou procuraram implantaram a
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica em suas redes municipais e nos deparamos assim aleacutem
de Cascavel com Sarandi Itaipulacircndia Maringaacute Araucaacuteria e Cambeacute
41 Natildeo somos uma ilha
O que temos visto e vivido nos uacuteltimos anos foi um imenso investimento da
burguesia para a alienaccedilatildeo do trabalhador do ser humano Natildeo se mede esforccedilos
quando se trata de proposta para a educaccedilatildeo destinada aos filhos da classe
trabalhadora Temos presenciado tentativas de implantaccedilatildeo de programas e projetos
que visam formar e qualificar para o trabalho trabalho alienado Para a continuidade
do desenvolvimento da sociedade eacute necessaacuterio produzir e produzimos a partir do
trabalho e isso nos remete a educaccedilatildeo e ao trabalho educativo
O trabalho educativo foi definido por Saviani (2005 p 13) como ldquoo ato de
produzir direta e intencionalmente em cada indiviacuteduo singular a humanidade que eacute
produzida histoacuterica e coletivamente pelo conjunto dos homensrdquo e deve possibilitar o
aprofundamento e a ampliaccedilatildeo da capacidade de cada indiviacuteduo perceber sua
126
importacircncia no trabalho coletivo Enquanto a burguesia continuar a definir a
organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo escolar e do ensino destinado a classe trabalhadora o
trabalho educativo atuaraacute contra os interesses do trabalhador Essa condiccedilatildeo somente
seraacute invertida quando a classe trabalhadora que eacute quem realiza o trabalho educativo
o colocar a serviccedilo de si proacutepria
No Estado do Paranaacute apoacutes a SEED propor a reestruturaccedilatildeo do Curriacuteculo Baacutesico
do Paranaacute que desconsiderava as especificidades da educaccedilatildeo infantil e dos anos
iniciais do ensino fundamental alguns municiacutepios produziram seus curriacuteculos
municipais Dentre esses citamos e destacamos Sarandi Itaipulacircndia Cambeacute
Maringaacute Araucaacuteria e Cascavel pelas similaridades no processo de elaboraccedilatildeo e
implantaccedilatildeo e pela opccedilatildeo da teoria pedagoacutegica
Magalhatildees (2010) apresenta a tese com o tiacutetulo limites e desafios para
objetivaccedilatildeo da pedagogia histoacuterico-criacutetica na praacutetica escolar no municiacutepio de Sarandi
noroeste do Paranaacute Sua pesquisa procurou identificar os ldquodesafios enfrentados pelos
professores da Rede Municipal de Sarandi na objetivaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-
Criacuteticardquo e ldquoanalisar os limites e possibilidades de objetivaccedilatildeo da praacutetica escolarrdquo
(MAGALHAtildeES 2010 p 16) considerando o ensino sob a perspectiva da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica
De acordo com esse pesquisador Sarandi foi governada pelo PT entre 2001 e
2008 e nesse periacuteodo a secretaria municipal de educaccedilatildeo tentou adotar a Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica como fio condutor do trabalho educativo Contudo os limites e
dificuldades encontradas foram ldquoepistemoloacutegicos-ontoloacutegicos e econocircmicos-poliacuteticos
(MAGALHAtildeES 2010 p 79)
Para ele as accedilotildees realizadas para a implantaccedilatildeo e efetivaccedilatildeo da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica natildeo foram suficientes pois em 7 anos o avanccedilo poderia ter sido
significativo se os professores tivessem sido instrumentalizados com base na
perspectiva pretendida A formaccedilatildeo continuada ofertada aos professores natildeo possuiacutea
rigor teoacuterico e algumas nem mesmo relaccedilatildeo com a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
Concluiu sua tese afirmando que ldquosomente com uma poliacutetica radicalrdquo (MAGALHAtildeES
2010 p 168) seraacute possiacutevel organizar a histoacuteria e superar a atual forma de
organizaccedilatildeo da sociedade e que para implantar a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica na
praacutetica educativa eacute necessaacuteria ldquouma praacutetica escolar emancipatoacuteriardquo o que exige
professores que compreendam a importacircncia de ldquopromover a humanizaccedilatildeo em cada
127
indiviacuteduo singular com as nossas mediaccedilotildees no ato de ensinarrdquo (MAGALHAtildeES 2010
p 167) caso contraacuterio eacute uma falaacutecia afirmar que haacute possibilidade de implantaccedilatildeo da
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
A mesma perspectiva de implantar a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica ocorreu no
municiacutepio de Itaipulacircndia no Oeste do Paranaacute Este municiacutepio nos anos de 2003 e
2004 realizou estudos e iniciou a produccedilatildeo de uma ldquoProposta Pedagoacutegica para a
Escola Puacuteblica Municipal de Itaipulacircndiardquo que foi interrompida ante a participaccedilatildeo
desse municiacutepio nos trabalhos com a produccedilatildeo do Curriacuteculo Baacutesico da AMOP
(BALZAN 2014 p 108)
Segundo Balzan (2014) durante os anos de 2004 e 2005 concomitantemente a
participaccedilatildeo de professores na elaboraccedilatildeo do Curriacuteculo da AMOP a secretaria
municipal de educaccedilatildeo de Itaipulacircndia proporcionou a todos os professores da rede
municipal a participaccedilatildeo em grupos de estudos que debatiam sobre os ldquofundamentos
filosoacuteficos pedagoacutegicos psicoloacutegicos e didaacuteticos da pedagogia histoacuterico-criacuteticardquo
(BALZAN 2014 p 109)
Os desafios encontrados para a implementaccedilatildeo de uma teoria contra-
hegemocircnica ou seja para a implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica em
Itaipulacircndia natildeo tem diferido dos que foram apontados por Saviani em A materialidade
da accedilatildeo pedagoacutegica e os desafios da pedagogia histoacuterico-criacutetica Aleacutem disso para
Balzan (2014 p 102) um dos principais empecilhos enfrentados pela Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica ldquodecorre da atual organizaccedilatildeo produtiva sob a eacutegide da qual a
sociedade brasileira estaacute estruturada centrada na apropriaccedilatildeo privada dos produtos
do trabalho humanordquo e que apesar de todos esses limites e obstaacuteculos muitos
educadores continuam a travar suas lutas na defesa da escola puacuteblica
Ainda sobre a implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica em Itaipulacircndia Viana
(2017 p 131) explicita que ldquoa experiecircncia de Itaipulacircndia ocorre em meio agraves
contradiccedilotildees da praacutetica social e exigem de seus agentes medidas de enfrentamento
e resistecircncia com vistas agrave superaccedilatildeo das problemaacuteticas educacionais e sociaisrdquo e que
a efetivaccedilatildeo dessa teoria pedagoacutegica ocorreraacute quando os professores a assumirem
enquanto perspectiva de trabalho e dominarem ldquoteoricamente os pressupostos da
Pedagogia Histoacuterico-Criacuteticardquo a fim de que a mesma natildeo seja reduzida a mais uma
metodologia (VIANA 2017 p 131-132)
O trabalho desenvolvido em Itaipulacircndia contou com a assessoria do professor
128
Joatildeo Luiz Gasparin e teve como base a proposta sistematizada por ele na obra Uma
didaacutetica parra a pedagogia histoacuterico-criacutetica (BALZAN 2014 VIANA 2017)
Assim como em Sarandi e Itaipulacircndia o municiacutepio de Cambeacute no norte do
Paranaacute realizou longas jornadas de estudos ateacute a conclusatildeo da necessidade de
organizar a rede em torno de uma uacutenica proposta pedagoacutegica que eacute a Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica
No periacuteodo de 2009 a 2013 a secretaria municipal de Cambeacute procurou apoacutes
muito estudo primeiro fortalecer os projetos poliacuteticos pedagoacutegicos nas bases
epistemoloacutegicas da Pedagogia Histoacuterica-Criacutetica e posteriormente na elaboraccedilatildeo de
um curriacuteculo proacuteprio Assim como Cascavel Cambeacute teve como consultor o professor
Newton Duarte (CAMBEacute 2016)
A rotatividade de professores e a ampliaccedilatildeo da rede municipal de ensino foram
alguns dos dificultadores que o municiacutepio de Cambeacute enfrentou desde o iniacutecio do
processo de elaboraccedilatildeo do curriacuteculo e exigiu a retomada constante das formaccedilotildees
continuadas Eacute um documento bastante novo e foi lanccedilado no segundo semestre do
ano de 2016 (CAMBEacute 2016)
Araucaacuteria municiacutepio da regiatildeo metropolitana de Curitiba desde o ano de 1992
tem como concepccedilatildeo dos trabalhos pedagoacutegicos a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e
ldquoconsiderando a nova legislaccedilatildeo na Educaccedilatildeo Baacutesica e suas modalidadesrdquo no ano de
2009 a secretaria municipal de educaccedilatildeo iniciou a ldquoatualizaccedilatildeo das Diretrizes
Municipaisrdquo Nos anos de 2010 e 201172 com a assessoria da professora Naura Syria
Carapeto Ferreira sistematizaram as Diretrizes Municipais de Educaccedilatildeo
ldquofundamentada na Pedagogia Histoacuterico Criacuteticardquo (ARAUCAacuteRIA 2010 p 19)
Maringaacute a noroeste do Estado do Paranaacute possui um curriacuteculo proacuteprio datado de
2012 Anterior a esta data os trabalhos desse municiacutepio se guiaram por uma proposta
curricular municipal e pelos documentos emitidos pela SEEDPR e no ano de 2011
sob a assessoria do professor Joatildeo Luiz Gasparin foi elaborado o Curriacuteculo para Rede
Municipal de Ensino de Maringaacute No Curriacuteculo de Maringaacute haacute afirmaccedilatildeo de que o
mesmo tem sua base fundante na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica na teoria histoacuterico
cultural e no materialismo histoacuterico-dialeacutetico (MARINGAacute 2012 p19)
72 ldquoDesde junho de 2010 convidou-se os Profissionais da Educaccedilatildeo a Participarem e contribuiacuterem com a atualizaccedilatildeo da escrita de um documento que seria para todos Muitos aceitaram o desafio de fazer junto compondo Grupos de Trabalhos participando de reuniotildees estudos discussotildees e sistematizaccedilotildees que foram ampliadas nas Semanas Pedagoacutegicas e Formaccedilatildeo Continuada ateacute chegar ao documento finalrdquo (ARAUCAacuteRIA 2010 p 11)
129
Natildeo eacute intenccedilatildeo nem objeto desta pesquisa os curriacuteculos e a implantaccedilatildeo da
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica pelos municiacutepios citados o que nos impulsionou a cita-los
eacute o fato de demonstrar que o municiacutepio de Cascavel natildeo estaacute sozinho na luta por uma
educaccedilatildeo de cunho revolucionaacuteria que eacute a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Verificamos
que em diferentes regiotildees do Estado do Paranaacute em uma proximidade de tempo
ocorreram movimentos que resultaram na produccedilatildeo de curriacuteculos e em accedilotildees para a
implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Aleacutem desses podemos citar o trabalho
realizado pela AMOP representante de 52 municiacutepios da regiatildeo Oeste do Paranaacute que
desde o ano de 2007 tem um curriacuteculo escolar ldquona perspectiva de uma educaccedilatildeo
voltada para o desenvolvimento omnilateral dos sujeitosrdquo (AMOP 2007)
Apesar de assumirem a mesma concepccedilatildeo de educaccedilatildeo esses municiacutepios
satildeoestatildeo isolados se considerarmos que o Estado do Paranaacute tem 399 municiacutepios
Mesmo que compreendamos que haacute especificidades e particularidades em cada
municiacutepio quando cada um busca na individualidade pelo que acredita fragmenta e
enfraquece a luta que deveria ser de classe Esse talvez seja o objetivo maior do
Estado e do capital deixar que as batalhas ocorram controladamente sem que a
mesma tome a proporccedilatildeo que necessita que eacute a luta da classe trabalhadora contra a
burguesia a luta coletiva pelo conhecimento
Aleacutem dos motivos que conduziram os municiacutepios a elaborarem suas propostas
e assumirem um norte teoacuterico serem similares encontramos similitudes tambeacutem no
processo de implantaccedilatildeo e na implementaccedilatildeo efetiva na sala de aula Mas o que nos
chama a atenccedilatildeo eacute que com frequecircncia apoacutes 10 anos de implantaccedilatildeo de um
Curriacuteculo a luz da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica em Cascavel ainda ouvimos dos
professores a seguinte questatildeo como colocar em praacutetica a Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica Contudo esta questatildeo estaria sanada se as accedilotildees realizadas apoacutes a
implantaccedilatildeo do Curriacuteculo tivessem como objetivo principal a implementaccedilatildeo do
mesmo Na sequecircncia procuraremos verificar quais foram as accedilotildees realizadas em
Cascavel apoacutes o ano de 2008 para que o proposto no curriacuteculo fosse efetivado
42 Accedilotildees e contradiccedilotildees na tentativa de implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do
Curriacuteculo 2008-2011
Repetimos aqui uma questatildeo imortalizada por Carlos Drummond de Andrade E
agora Joseacute Curriacuteculo na matildeo o que fazer O desafio agora eacute transpor esse curriacuteculo
130
em accedilotildees concretas ou seja efetivaacute-lo
Ao propor a efetivaccedilatildeo de elementos que compotildee um documento satildeo
necessaacuterias accedilotildees coerentes a sua proposiccedilatildeo pois um Curriacuteculo por si natildeo se
efetivaraacute Considerando que o municiacutepio tem como um de seus objetivos superar o
ecletismo teoacuterico existente uma das accedilotildees a ponderar eacute referente a proporcionar a
todos os professores subsiacutedios para compreenderem os fundamentos da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica e isso demanda a princiacutepio investimentos
Para Saviani (2005 p 112) a questatildeo do investimento na educaccedilatildeo eacute um dos
desafios que se coloca agrave Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica pois o orccedilamento ldquoeacute o
pressuposto das condiccedilotildees materiais da organizaccedilatildeo do ensinordquo e natildeo investir na
educaccedilatildeo reflete no natildeo investimento no gecircnero humano
Objetivando a implantaccedilatildeo do Curriacuteculo a SEMED de Cascavel no primeiro
semestre do ano de 2008 orientou as escolas quanto ao planejamento e a
reestruturaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico de cada unidade escolar Para o
fortalecimento dessas accedilotildees nas escolas todos os 1214 professores 55 monitores
de biblioteca 45 instrutores de informaacutetica e 315 professores de educaccedilatildeo infantil
participaram de formaccedilatildeo continuada sobre os fundamentos do materialismo histoacuterico-
dialeacutetico O municiacutepio de Cascavel teve no ano de 2008 matriculados 23 mil alunos
de 1ordm ao 5ordm ano e 2300 alunos da educaccedilatildeo infantil
Cumpre destacar que nesse ano ainda estava em vigor o Plano Municipal de
Educaccedilatildeo para o dececircnio de 2004 e 2014 e enquanto meta a ser cumprida no eixo
da formaccedilatildeo de professores o municiacutepio deveria ofertar a todos os profissionais da
educaccedilatildeo ldquoo miacutenimo de 24 horas de capacitaccedilatildeo anual de acordo com a sua aacuterea de
atuaccedilatildeordquo (CASCAVEL 2004 p 111)
Assim cumprindo com o disposto em lei os professores que atuavam com as
turmas de preacute-escola 1ordm ano 2ordm ano 2ordf seacuterie 3ordf seacuterie 4ordf seacuterie classe especial e
Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos tiveram formaccedilatildeo sobre a concepccedilatildeo e conteuacutedo das
disciplinas de liacutengua portuguesa matemaacutetica histoacuteria geografia e ciecircncias Os
professores que atuavam com arte educaccedilatildeo fiacutesica e espanhol tiveram formaccedilatildeo
especiacutefica sobre a disciplina O mesmo ocorreu com os instrutores de informaacutetica e
monitores de biblioteca
Os coordenadores pedagoacutegicos das escolas aleacutem de participarem da mesma
formaccedilatildeo que os professores tiveram cursos sobre avaliaccedilatildeo poliacuteticas para a gestatildeo
131
escolar desenvolvimento das funccedilotildees psicoloacutegicas superiores e orientaccedilotildees de como
desenvolver o trabalho no acircmbito escolar Naquele ano os diretores e coordenadores
tiveram 150h de formaccedilatildeo continuada os professores do ensino fundamental e da
educaccedilatildeo infantil 100h os professores do reforccedilo escolar e da educaccedilatildeo especial 115h
e os profissionais que atuavam nas bibliotecas e nos laboratoacuterios de informaacutetica 100h
A participaccedilatildeo de todos esses profissionais nas formaccedilotildees exigiu do diretor
escolar e do coordenador pedagoacutegico aleacutem do esforccedilo compromisso pois para
garantir que todos participassem as escolas tiveram que realizar alteraccedilotildees das
horas-atividades e muitas vezes o coordenador assumiu turmas para o professor
participar da formaccedilatildeo Accedilotildees como esta demonstram a compreensatildeo do coletivo e
a busca por um objetivo uacutenico
A preocupaccedilatildeo naquele momento natildeo estava apenas no acircmbito da compreensatildeo
dos fundamentos das disciplinas ou de como o Curriacuteculo estava estruturado mas de
que aleacutem disso o professor deveria ter em sala de aula o compromisso com o aluno
Era necessaacuterio mais do que formaccedilotildees e naquele momento para subsidiar o
professor quanto ao planejamento e o trabalho educativo foram organizados no
segundo semestre novos grupos de trabalho
Esses grupos foram formados por adesatildeo e durante as horas-atividades
orientados por assessoras da SEMED estudaram as disciplinas seus conteuacutedos e
produziram materiais para subsidiar os trabalhados em sala de aula nas
especificidades da educaccedilatildeo infantil ensino fundamental e EJA O resultado do
trabalho desses grupos foi gravado em CD Roon73 e encaminhado para as escolas
que deveriam reproduzir o material e socializar com todos os professores
Como um dos principais focos neste ano foi a formaccedilatildeo continuada para os
professores a SEMED contratou 35 professores para o trabalho nas diferentes aacutereas
do conhecimento Baltadar Vendrusculo e Rosana Becker Quirino (liacutengua
portuguesa) Marco Antonio Batista de Carvalho e Celso Ivan Conegero (ciecircncias)
Gilmei Francisco Fleck Terezita Campos e Adriana Fiuza (espanhol) Angela Massumi
Katuta e Andrea Regina da Silva (geografia) Sandra Regina Ferreira de Oliveira e
Claercio Scheneider (histoacuteria) Rubens Ferronato (matemaacutetica) Alessandra Arce
(educaccedilatildeo infantil) Newton Duarte (concepccedilatildeo de educaccedilatildeo) Isaura Monica
73 Os grupos se reuniam e elaboravam sugestotildees de atividades com base em um conteuacutedo As Escolas receberam uma caixa contendo 12 CDs Cada CD possui sugestotildees de atividades viacutedeos livros digitalizados muacutesicas e outros encaminhamentos
132
Zanardini (poliacuteticas) Liacutezia Helena Nagel (avaliaccedilatildeo) Douglas Danilo Ditrich e Elaine
Capelazzo Souto (educaccedilatildeo fiacutesica) Cristiani Denardi (muacutesica) Joatildeo Vitor Andrade
(danccedila) Vera Mantovani (artes visuais) Marciana Pelin Kliemann (informaacutetica) Greice
da Silva Castelo e Givaldo Moises de Oliveira (literatura) Carmem Lucia Rondon
Soares Dorisvaldo Rodrigues da Silva Patriacutecia da Silva Zanete e Luiza Alves da Silva
(tecnologia assistiva) Sonia Mari Shima Barroco (educaccedilatildeo especial) Silvana Calvo
Tuleski (funccedilotildees psicoloacutegicas superiores) Loraine Alcacircntara (deficiecircncia auditiva)
Meire Fonseca Bifon (altas habilidades) Carla Vazques (transtornos globais do
desenvolvimento) e Anna Maria Lunardi Padilha (deficiecircncia intelectual)
Considerando a quantidade de contrataccedilatildeo realizada para a formaccedilatildeo
continuada eacute possiacutevel afirmar que houve investimento neste quesito e periacuteodo
Entretanto quando um governo permite a uma secretaria de educaccedilatildeo recursos para
a contrataccedilatildeo de profissionais para realizar a formaccedilatildeo continuada exigiraacute como
contrapartida resultados e que os mesmos sejam positivos
Com a eleiccedilatildeo municipal que ocorreu em outubro de 2008 o PDT retorna ao
comando da prefeitura de Cascavel e no final do ano com a certeza de troca de
secretaacuterio de educaccedilatildeo todos os professores que compunham a equipe pedagoacutegica
solicitaram transferecircncias para o retorno agraves escolas
Em janeiro de 2009 assumiu a prefeitura de Cascavel para o mandato de 2009
a 2012 Edgar Bueno pelo PDT Nesse novo mandato assumiu a funccedilatildeo de secretaacuteria
municipal de educaccedilatildeo a professora municipal Maristela Becker Miranda que
permaneceu com a equipe pedagoacutegica do governo anterior dando a professora
Claudia Pagnoncelli (diretora do departamento pedagoacutegico) autonomia para compor
sua proacutepria equipe Com Claudia dando continuidade as accedilotildees do departamento
pedagoacutegico os trabalhos com a implementaccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel se
fortaleceram A uacutenica alteraccedilatildeo realizada nesse departamento no iniacutecio desse ano foi
em relaccedilatildeo a coordenaccedilatildeo geral e responsaacutevel pela organizaccedilatildeo das accedilotildees de
implantaccedilatildeo do curriacuteculo a professora Julia Malanchen que solicitou exoneraccedilatildeo do
municiacutepio para assumir concurso na Uenp Mas esse fator natildeo impediu ou mesmo
limitou a continuidade das accedilotildees
Nos primeiros meses de trabalho (2009) a SEMED elaborou um plano de accedilatildeo
para os quatro anos subsequentes Este tinha como objetivo a continuidade do
aprofundamento teoacuterico e metodoloacutegico para que ldquoa rede possa efetivar uma praacutetica
133
pedagoacutegica com unidade na concepccedilatildeo teoacuterica e que isso resulte na formaccedilatildeo da
consciecircncia criacutetica e elaborada dos sujeitosrdquo por meio de grupos de estudo cursos
palestras aos professores da rede Foi projetado aleacutem dos trabalhos com formaccedilatildeo
continuada a revisatildeo do material didaacutetico-pedagoacutegico produzido em 2008 assim como
a sua continuidade (SEMED 2009c)
O fato da continuidade da mesma equipe na SEMED natildeo garantiu que esses
profissionais fossem suficientes para cumprir com o plano de accedilatildeo assim com o aval
da secretaacuteria de educaccedilatildeo foram contratados 21 professores que trabalharam 618
horas de formaccedilatildeo conforme podemos verificar no quadro 8
Quadro 8 formaccedilatildeo continuada 2009-carga horaacuteria
Professor Puacuteblico alvo CH
Aacutelvaro Lorencini Juacutenior (doutor)
3ordf seacuterie 4ordf seacuterie e EJA (380 professores) 20h
Alzira Fabiana de Christo (mestre)
Monitores de biblioteca (70 profissionais) 16h
Angelita Minetto Arauacutejo (doutor)
EJA 20h
Anna Maria Lunardi Padilha (doutor)
Professores que atuam nas Sala de Recursos Classe Especial e Professor de Apoio
12h
Carolina Picchetti Nascimento (doutor)
Professores que atuam com a disciplina de educaccedilatildeo fiacutesica (250 professores)
24h
Dorisvaldo Rodrigues da Silva (doutor)
Professores que atuam nas Sala de Recursos e coordenadores pedagoacutegicos
40h
Gilmei Francisco Fleck (doutor)
Professores que atuam com espanhol 8h
Givaldo Moiseacutes de Oliveira (especialista)
Professores da educaccedilatildeo infantil monitor de biblioteca (250 professores)
40h
Liacutegia Marcia Martins (doutor)
Diretor e coordenador administrativo pedagoacutegico de CMEI (200 professores)
44h
Liacutegia Maacutercia Martins (doutor)
Diretor (80 professores) 24h
Silvana Aparecida de Souza (doutor)
Diretor (80 professores) 24h
Silvana Calvo Tuleski (doutor)
Professores que atuam nas Sala de Recursos Classe Especial e Professor de Apoio
12h
Terezinha da Conceiccedilatildeo Costa-Huumlbes (doutor)
Professores das series iniciais 20h
Paulino Joseacute Orso (doutor) Diretor (80 professores) 8h
Joseacute Roberto B Giardinetto (doutor)
3ordf e 4 ordf seacuteries 8h
Angela Massumi Katuta (doutor)
3ordf e 4ordf seacuteries e EJA (250 professores) 24h
134
Leodefane Bispo da Silva (especialista)
200 professores 20h
Lilian Faria Porto Borges (doutor)
Diretor (80 professores) 8h
Marciana Pelin Kliemann (mestre)
Instrutor de informaacutetica e coordenadores 30h
Newton Duarte (doutor) Diretor 100h
Sandra Macanhatildeo Biavatti (especialista)
Professor que atua com a disciplina de arte e monitor educacional (80 professores)
116h
Fonte SEMED 2009a
Foi constatado significativo investimento destinado a formaccedilatildeo continuada
ofertada aos profissionais da rede municipal e essa afirmaccedilatildeo decorre ante ao fato de
que a hora de trabalho de um professor doutor foi pago o valor de R$15000 para o
mestre R$ 12000 e para o especialista R$10000 Foram contratados de acordo com
os informativos 396 horas de doutor 46 horas de mestres e 176 horas de
especialistas
A contrataccedilatildeo desses professores exigiu da equipe da SEMED esforccedilo na
busca de profissionais que aleacutem da experiecircncia com a educaccedilatildeo deveriam dominar
os fundamentos da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica eou do materialismo histoacuterico-
dialeacutetico eou da psicologia histoacuterico cultural Para cada contrataccedilatildeo o departamento
financeiro exigiu uma justificativa oficial quanto a necessidade da mesma assim como
a organizaccedilatildeo e gerenciamento de passagens alimentaccedilatildeo e hospedagem
Poreacutem os investimentos natildeo se resumiram a isso Foi um periacuteodo que tambeacutem
foram adquiridas vaacuterias obras para estudo do professor e literaturas infantis para
compor o acervo bibliograacutefico da escola
Agrave primeira vista parece-nos que Cascavel articulou os trabalhos de construccedilatildeo
e implementaccedilatildeo do Curriacuteculo de forma ordenada tranquila e paciacutefica poreacutem natildeo eacute
isso que nos demonstram alguns documentos obtidos junto ao sindicato dos
Professores da Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel-SIPROVEL A citar as
negociaccedilotildees salariais que eram realizadas junto a administraccedilatildeo puacuteblica muitas
vezes sem ecircxito
Em maio de 2009 em assembleia geral a categoria dos professores frente a
ausecircncia de negociaccedilatildeo quanto ao reajuste anual deliberou por realizar algumas
accedilotildees como panfletagem no centro da cidade mobilizaccedilotildees com faixas e cartazes
135
em frente ao Centro de Convenccedilotildees74 Cacircmara de vereadores e SEMED boicote75 a
todos os encaminhamentos realizados pela SEMED ateacute a feacuterias de julho e o indicativo
de greve a iniciar no dia 29072009 caso as accedilotildees realizadas natildeo surtissem efeito
Para Silva (2011) momentos como estes satildeo importantes pois o professor
precisa construir sua consciecircncia de classe trabalhadora e para isso precisa construir
sua identidade poliacutetica Essa identidade eacute construiacuteda e delineada ldquona medida em que
estes se organizam em sindicatos e passam a lutar e dar significados agraves suas lutas
com base em um projeto contraacuterio agrave loacutegica do capitalrdquo (SILVA 2011 p 52)
2009 foi um ano de muitos avanccedilos e cautelas Tanto o municiacutepio de Cascavel
como toda a regiatildeo passou por um periacuteodo delicado devido a Influenza A (H1N1)76
Nesse ano por ter contraiacutedo a Influenza A faleceu uma professora da rede puacuteblica
municipal e as escolas onde tiveram casos confirmados da gripe as aulas foram
suspensas com reposiccedilatildeo posterior Houve tambeacutem no segundo semestre a
suspensatildeo dos encontros de formaccedilatildeo continuada
Apesar dessas situaccedilotildees no ano de 2009 a SEMED realizou 616
assessoramentos diretos nas escolas da rede municipal e o registro desses realizado
em livro ata encontra-se arquivado no Departamento Pedagoacutegico da SEMED Nesse
ano tambeacutem foi regulamentado por meio do Decreto Ndeg 89442009 a Licenccedila
Qualificaccedilatildeo do Profissional de Educaccedilatildeo77 e iniciado os estudos para a instituiccedilatildeo do
Sistema Municipal de Ensino e do Conselho Municipal de Educaccedilatildeo Outro fato
importante foi a abertura de concurso a fim de suprir 324 vagas de professor Para a
prova desse concurso a bibliografia exigida foi o Curriacuteculo para Rede Puacuteblica
Municipal de Ensino
Citar ainda que de forma generalista as accedilotildees realizadas no ano de 2009 pela
74 De acordo com ata da assembleia haveria no Centro de Convenccedilotildees evento em que o prefeito municipal se faria presente e a categoria se colocaria a frente da entrada principal com as faixas e cartazes (SIPROVEL ata Ndeg 0052009) 75 O lsquoboicotersquo jaacute havia sido utilizado pela categoria no ano de 2007 em um outro momento de negociaccedilatildeo salarial Na ocasiatildeo a categoria passou a natildeo participar da produccedilatildeo do Curriacuteculo das formaccedilotildees continuadas e de outras accedilotildees orientadas pela SEMED Aleacutem disso os professores neste ano (2007) diminuiacuteram em 1h as aulas e neste periacuteodo permaneciam nas escolas estudando e atendendo os pais com orientaccedilotildees sobre o movimento que estavam realizando 76 O mecircs de agosto por determinaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Sauacutede houve o cancelamento de qualquer atividade que aglomerasse pessoas e segundo Boletim Epidemioloacutegico de 26112009 havia ateacute estaacute data 4878 notificaccedilotildees da gripe 2853 casos confirmados e 23 oacutebitos Dentre os oacutebitos uma professora da rede municipal (Fonte 10ordf Regional de Sauacutede e Secretaacuteria Municipal de Sauacutede) 77 Esta licenccedila permite ao professor afastamento remunerado de ateacute 3 anos para a realizaccedilatildeo de mestrado ou doutorado e compotildee o Plano de Cargos carreira remuneraccedilatildeo e valorizaccedilatildeo dos profissionais do magisteacuterio citado no Capiacutetulo V artigos 62 a 65
136
SEMED foi apenas uma das formas de demonstrar que para a implantaccedilatildeo da
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica enquanto teoria pedagoacutegica natildeo basta ofertar ao
professor um curriacuteculo e formaccedilatildeo continuada Eacute preciso muito mais que isso Eacute
preciso que essa formaccedilatildeo conduza a compreensatildeo da necessidade de lutar por uma
educaccedilatildeo puacuteblica de qualidade lutar por uma escola que socialize o conhecimento
e que por meio da apropriaccedilatildeo desse conhecimento perceba a possibilidade de
superar tanto sua condiccedilatildeo alienada quanto a sociedade capitalista Eacute portanto
preciso e necessaacuterio segundo Orso (2016 p 109) ldquoassumir um compromisso com a
transformaccedilatildeo social profunda com a transformaccedilatildeo estrutural da sociedade com a
perspectiva revolucionaacuteriardquo
A implementaccedilatildeo de um Curriacuteculo a luz da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica traz agrave
tona tambeacutem a necessidade da escola sair de seu casulo individual As discussotildees
sobre a funccedilatildeo da escola puacuteblica e do ensino precisam ser realizadas natildeo somente
entre professores e alunos mas com os pais com a comunidade enfim com a classe
trabalhadora Essa accedilatildeo articulada pode gerar conflitos haja vista a possibilidade de
diferentes concepccedilotildees de mundo de homem de educaccedilatildeo que permeiam os
membros dessa sociedade Contudo eacute uma discussatildeo necessaacuteria A luta por uma
educaccedilatildeo de qualidade para a classe trabalhadora natildeo pode ser somente travada por
aqueles que estatildeo no espaccedilo escolar por isso eacute preciso formar tambeacutem os pais
No ano de 2010 o trabalho com a formaccedilatildeo continuada para os professores
teve continuidade e foi conduzido em sua maioria pela proacutepria equipe da SEMED e a
partir do mecircs de junho foram realizados vaacuterios encontros de formaccedilatildeo nas escolas
com os membros das APMFrsquos - Associaccedilatildeo de pais Mestres e Funcionaacuterios das
escolas e das APEFrsquos - Associaccedilatildeo de Pais Educadores e Funcionaacuterios dos Centros
Municipais de Educaccedilatildeo infantil
No mecircs de marccedilo iniciou-se encontros com uma comissatildeo para a realizaccedilatildeo de
estudos e proposiccedilatildeo da reformulaccedilatildeo dos estatutos das APEFrsquos No mecircs de abril
ainda em reuniatildeo com os membros das APMFrsquos e APEFrsquos ocorreu a escolha de
representantes para compor a comissatildeo de reformulaccedilatildeo do plano de cargos carreira
e salaacuterio dos professores assim como para a organizaccedilatildeo do Sistema Municipal de
Ensino e a implantaccedilatildeo do Conselho Municipal de Educaccedilatildeo A partir desse ano os
conselhos municiais de educaccedilatildeo da merenda escolar e do Fundeb contaram com
representantes das associaccedilotildees de pais que satildeo eleitos por seus pares
137
Com a organizaccedilatildeo do Sistema Municipal de Ensino no mecircs de abril (2010)
todos os profissionais das escolas dos CMEIs e os representantes das Associaccedilotildees
de Pais participaram de um encontro sobre ldquofinanciamento da educaccedilatildeo e as novas
diretrizes para o plano de carreirardquo com os professores Shirley Piccioni e Joseacute Dorival
Peres78 e ldquoa organizaccedilatildeo do sistema municipal de ensino e a instituiccedilatildeo do conselho
municipal de ensino de Cascavelrdquo com o professor Flaacutevio Vendelino Scherer79
Em parceria com a Unioeste AMOP e SEMED foi realizado neste ano o I
seminaacuterio da Educaccedilatildeo em Tempo integral e com o Ministeacuterio Puacuteblico e Vara da
infacircncia e da Juventude propocircs-se o Programa de Prevenccedilatildeo e Combate agrave Evasatildeo
Escolar80
Independente do Curriacuteculo ter como conteuacutedos da disciplina de histoacuteria ldquoa
trajetoacuteria histoacuterica dos povos afros-descendentesafricanosrdquo (CASCAVEL 2008 p
279) o municiacutepio firmou parceria com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e a fundaccedilatildeo Roberto
Marinho para a oferta do curso ldquoa cor da culturardquo81 que tinha como objetivo trazer
subsiacutedios para o trabalho com a cultura afro-brasileira
Essa parceria demonstra por parte dos gestores que possuem a caneta na
matildeo a ausecircncia de compreensatildeo sobre o trabalho que o departamento pedagoacutegico
vinha realizando da concepccedilatildeo de ensino presente no Curriacuteculo assim como dos
conteuacutedos que a rede de ensino ensina a seus alunos A nosso ver essa eacute mais uma
forma para o governo transferir recursos puacuteblicos para a iniciativa privada
Quando uma rede de ensino assume o compromisso por meio da produccedilatildeo de
um Curriacuteculo a partir da perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica com uma
educaccedilatildeo que visa a emancipaccedilatildeo humana natildeo deveria ter em sua histoacuteria o registro
78 Professores contratados para realizar a assessoria na formulaccedilatildeo da Lei e implantaccedilatildeo do Sistema Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel assim como para a reformulaccedilatildeo do Plano de Cargos Carreira e Salaacuterios dos professores 79 Presidente do Conselho Municipal de Educaccedilatildeo de Toledo contratado para assessorar na elaboraccedilatildeo do regimento interno e instituiccedilatildeo do Conselho Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel Atualmente eacute membro do Conselho Estadual de Educaccedilatildeo 80 O Programa de Prevenccedilatildeo e Combate agrave Evasatildeo Escolar propotildee a articulaccedilatildeo de uma rede de atendimento que objetiva fomentar coletivamente mecanismos que deem mobilidade nas accedilotildees com alunos em idade escolar e se encontram fora da escola Ver mais detalhadamente em SAGRILO Joseacute Cesar O programa de prevenccedilatildeo e combate agrave evasatildeo escolar (PPCEE) como agente de inclusatildeo educacional uma anaacutelise de resultados (2001 -2014) Dissertaccedilatildeo Unioeste Cascavel 2016 81 A Cor da cultura eacute um projeto educativo de valorizaccedilatildeo da cultura afro-brasileira fruto de uma parceria entre o Canal Futura a Petrobras o Cidan ndash Centro de Informaccedilatildeo e Documentaccedilatildeo do Artista Negro o MEC a Fundaccedilatildeo Palmares a TV Globo e a Seppirc ndash Secretaria de poliacuteticas de promoccedilatildeo da igualdade racial Maiores detalhes sobre o projeto encontramos no site httpwwwacordaculturaorgbr
138
da participaccedilatildeo em uma parceria como a exposta acima Temos claro que os governos
definem o que e como faratildeo tais parcerias e o interesse eacute extremamente de caraacuteter
poliacutetico partidaacuterio e ainda sem o domiacutenio dos elementos fulcrais da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica o professor natildeo consegue se desvencilhar de armadilhas revestidas
daquilo que muitas vezes se procura modismos e imediatismo Poreacutem como muitas
vezes esses acordos e parcerias satildeo inevitaacuteveis eacute preciso entatildeo conduzir os trabalhos
de modo que a forma o encaminhamento o caraacuteter que seraacute dado seja de acordo
com os pressupostos que se defende
Compreendemos que ter uma teoria pedagoacutegica contra-hegemocircnica de
caraacuteter revolucionaacuterio como base norteadora dos trabalhos em uma rede de ensino
como Cascavel natildeo eacute uma tarefa faacutecil pois a burguesia natildeo mediraacute esforccedilos para
descredibilizar o professor e o trabalho que o mesmo realiza
O capital tem plena clareza de que uma educaccedilatildeo que tem por objetivo formar
o aluno com consciecircncia criacutetica poderaacute provocar mudanccedilas na estrutura da
sociedade por isso precisa ser controlada A burguesia vem a longa data utilizando o
domiacutenio poliacutetico para controlar a classe trabalhadora e deixaacute-la a sua mercecirc Exemplo
bem recente disso satildeo as tentativas da implantaccedilatildeo do programa ldquoEscola sem
Partidordquo por meio de leis municipais com duras sanccedilotildees ao professor que direcionar
o ensino a uma visatildeo voltada aos interesses da classe trabalhadora
Aleacutem das accedilotildees jaacute descritas em 2010 foram organizados grupos que tinham
como objetivo a produccedilatildeo de artigos sobre o curriacuteculo sua implementaccedilatildeo a
formaccedilatildeo continuada e as possibilidades de conduzir um conteuacutedo a partir da
perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Esses grupos foram formados entre os
coordenadores das disciplinas da SEMED coordenadores e diretores das escolas e
contaram com a assessoria de um consultor A proposiccedilatildeo realizada pela
coordenadora do ensino fundamental da SEMED era a publicaccedilatildeo de uma revista
cientiacutefica municipal Com essa intenccedilatildeo foram produzidos nove artigos educaccedilatildeo
infantil arte educaccedilatildeo fiacutesica geografia histoacuteria liacutengua espanhola matemaacutetica e dois
de ciecircncias Apoacutes a conclusatildeo no iniacutecio do ano de 2011 foi realizado todo o processo
de tomada de preccedilos para a publicaccedilatildeo Poreacutem na mudanccedila que ocorreu em abril de
2011 todo esse trabalho foi desconsiderado Mais tarde no ano de 2016 parte desses
artigos foram recuperados o que resultou na publicaccedilatildeo do livro O trabalho
pedagoacutegico nas disciplinas escolares contribuiccedilotildees a partir dos fundamentos da
139
pedagogia histoacuterico-criacutetica
Apontaremos a seguir como uma articulaccedilatildeo um acordo poliacutetico pode interferir
e romper com um projeto construiacutedo coletivamente
43 Rupturas e descontinuidades 2011-2015
Ao tratar das especificidades da educaccedilatildeo Saviani afirma que todas as accedilotildees
planejadas devem ldquodurar um tempo suficiente para provocar um resultado irreversiacutevelrdquo
e a questatildeo da descontinuidade das accedilotildees da educaccedilatildeo eacute tratada pelo autor como
um dos desafios a ser enfrentado pela Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica ou por aqueles
que acreditam que por meio do ensino deliberado sistematizado organizado
intencionalmente eacute possiacutevel impulsionar o desenvolvimento humano
No ano de 2011 houve novamente troca de secretaacuterio de educaccedilatildeo82 e com
isso a destituiccedilatildeo da equipe do departamento pedagoacutegico permanecendo algumas
pessoas que se submeteram agraves novas regras e mudanccedilas que ocorreram O
planejamento que foi elaborado pela SEMED e apresentado aos diretores e
coordenadores das escolas no iniacutecio do ano letivo foi deixado de lado Essa mudanccedila
foi seguida de significativas alteraccedilotildees realizadas em todas as formas de
desenvolvimento do trabalho pedagoacutegico junto as escolas e aos professores
principalmente em relaccedilatildeo a formaccedilatildeo continuada
Ateacute este momento a equipe que compunha a SEMED tinha como principal
objetivo implementar o Curriacuteculo e as accedilotildees realizadas buscavam subsidiar o
professor a este fim Poreacutem precisamos considerar que o campo da educaccedilatildeo eacute lugar
de contradiccedilotildees de disputas e que aquele que estaacute agrave frente da pasta de governo
segue o determinado pelo Estado E seguindo a loacutegica capitalista empreendedora
com o uacutenico objetivo de ofertar o que a lei determina a partir do segundo semestre de
2011 as formaccedilotildees continuadas se resumiram a dois seminaacuterios anuais um no iniacutecio
do ano letivo e outro no retorno das feacuterias escolares de julho
De acordo com Peletti (2012 p 106) enquanto nos anos de 2008 2009 e 2010
82 Em 12 de abril de 2011 o prefeito Edgar Bueno em um cafeacute da manhatilde anunciou que no dia 18 de abril desse mesmo ano ocorreria mudanccedilas na secretaria de educaccedilatildeo e que o professor Valdecir Antocircnio Nath assumiria a pasta De acordo com o secretaacuterio de governo a saiacuteda da professora Maristela Becker Miranda da SEMED se deve ao fato de um preacute-acordo firmado durante as eleiccedilotildees entre partidos coligados Com a mudanccedila na chefia mudou tambeacutem a direccedilatildeo e equipe do departamento pedagoacutegico
140
a formaccedilatildeo continuada foi destinada aos professores da rede puacuteblica municipal e
tinha como ldquoobjetivo a compreensatildeo e implementaccedilatildeo da nova propostardquo
mensalmente a partir de 2011 com a nova formataccedilatildeo83 de formaccedilatildeo continuada
ficou claro que o objetivo erafoi enfraquecer o movimento de implantaccedilatildeo de uma
concepccedilatildeo teoacuterica revolucionaacuteria
Natildeo desconsideramos a importacircncia de seminaacuterios e congressos poreacutem ao se
tratar de uma questatildeo mais especiacutefica que eacute a formaccedilatildeo do professor na
particularidade e especificidade das disciplinas escolares referente ao ano escolar
que atua e que muitos professores realizaram concurso puacuteblico apoacutes o ano de 2008
logo natildeo tiveram a participaccedilatildeo na produccedilatildeo do mesmo natildeo haacute como natildeo se
preocupar com a fragilidade anunciada
A questatildeo das rupturas e descontinuidades nas poliacuteticas educacionais ldquoleva agrave
descontinuidade das accedilotildees em sala de aulardquo pois quando um governo desconsidera
o que a gestatildeo anterior planejou e projetou ldquoinviabiliza o aprofundamento daquilo que
foi planejadordquo (BALZAN e ORSO 2013 p 166) Para esses autores quando
[] as novas equipes procuram negar o que se fazia anteriormente para justificar as mudanccedilas propostas geralmente as alteraccedilotildees sugeridas constituem-se em accedilotildees esporaacutedicas descontiacutenuas que a qualquer momento podem ser interrompidas obstaculizando o desenvolvimento da educaccedilatildeo (BALZAN e ORSO 2013 p 166)
Ao propor um Curriacuteculo que tem como perspectiva a emancipaccedilatildeo humana e a
transformaccedilatildeo da sociedade compreendemos que os indiviacuteduos deveriam passar
gradativamente por um processo de mudanccedila que os conduzisse a compreensatildeo de
uma nova concepccedilatildeo de homem sociedade educaccedilatildeo e de mundo Poreacutem isso
implica intencionalidade accedilotildees contiacutenuas formaccedilatildeo poliacutetica e muita luta para a
superaccedilatildeo das poliacuteticas e accedilotildees de dominaccedilatildeo
Mas o que percebemos eacute que a cada alternacircncia de governo no poder ocorrem
alteraccedilotildees significativas em toda sua estrutura e os interesses poliacuteticos local
prevalecem haja vista que de 2006 a 2011 passaram pela SEMED cinco secretaacuterios
83 Em julho de 2011 o seminaacuterio teve duraccedilatildeo de 3 dias e os professores optavam de acordo com seu interesse por um dos 40 minicursos ofertados
141
de educaccedilatildeo84 e quatro diretoras no departamento pedagoacutegico85 Por mais que o
documento que permeou todos esses periacuteodos foi o Curriacuteculo de Cascavel cada um
procurou deixar sua marca e de certo modo transformaram a educaccedilatildeo em um
campo de batalha de medir esforccedilos e se manter no poder Esse eacute um dos problemas
apontado por Saviani (2008) quando fala da descontinuidade que eacute histoacuterica e que
tem como fundo a manutenccedilatildeo da burguesia no poder
Entre 2012 e 2015 observamos uma inconsistecircncia nas accedilotildees e proposiccedilotildees
para a formaccedilatildeo dos professores Houve a continuidade dos seminaacuterios mas a cada
ano uma nova proposta Em julho de 2012 afirmando que o objetivo do seminaacuterio era
o aprofundamento teoacuterico no materialismo histoacuterico-dialeacutetico a palestra lsquoprincipalrsquo
tratou sobre a questatildeo da plasticidade neural afetividade atenccedilatildeo aprendizagem e
cidadania e como complementaccedilatildeo de carga horaacuteria os professores optaram por
participar de 1 entre 51 oficinas diferentes
Jaacute em 2013 entre os dias 05 a 07 de fevereiro as oficinas foram substituiacutedas
por palestras dos professores doutora Liacutegia Maacutercia Martins doutora Marilda Facci
doutor Joseacute Roberto Giardinetto doutora Aparecida Favoreto do capitatildeo Dalton Gean
Perovano e da mestra Giovana Romero Paula No seminaacuterio do mecircs de julho os
professores optaram novamente por participar de 1 entre as 65 oficinas ofertadas
Nos anos de 2014 e 2015 natildeo ocorreram as oficinas e tanto em fevereiro quanto em
julho houveram seminaacuterios
Como temos demonstrado desde o ano de 2008 o municiacutepio de Cascavel
possui um Curriacuteculo que tem suas bases na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Aleacutem dos
limites e dificuldades no processo de implementaccedilatildeo do Curriacuteculo na rede municipal
de Cascavel haacute muita rotatividade de professores e em sua maioria assumiram
concurso apoacutes o ano de 2009 logo natildeo participaram efetivamente do movimento e
momento de construccedilatildeo desse Curriacuteculo nem mesmo da formaccedilatildeo sobre os
fundamentos histoacuterico filosoacutefico e metodoloacutegico que o fundamentam Esse fato
poderia gerar certa instabilidade no direcionamento do trabalho pedagoacutegico e quiccedilaacute
84 Valdecir Antocircnio Nath de 07022003 a 23012006 Vander Piaia de 23012006 a 06072007 Elemar Muller de 06072007 a 30122008 Maristela Becker Miranda de 01012009 a 18042011 Valdecir Antocircnio Nath de 18042011 a 31122016 Com exceccedilatildeo de Vander Piaia que era vice-prefeito todos os demais eram professores efetivos da rede municipal de ensino 85 Marilei Lourdes dos Santos Teixeira de 07022003 a 23012006 Loraine Alcacircntara de 24012006 a 05072007 Claudia Pagnoncelli de 06072007 a 18042011 Erica da Silva de 18042011 a 31122016
142
a permanecircncia de um ensino ecleacutetico pela ausecircncia de direccedilatildeo
Natildeo somos ingecircnuos em acreditar que ter um curriacuteculo definido faraacute com que o
professor o assuma enquanto norteador de seus trabalhos O que faraacute com que o
professor se posicione enquanto classe trabalhadora e comprometa-se com o ensino
transformador eacute a compreensatildeo de que natildeo se ensina a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
mas o ensino deve ser na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e soacute haveraacute
essa compreensatildeo se o professor se apropriar das condiccedilotildees objetivas para tal
Gramsci (2001) assevera que o profissional natildeo se caracteriza unicamente pelo
trabalho que realiza mas o que caracteriza o trabalho realizado satildeo as condiccedilotildees e
as determinaccedilotildees sociais Quando o profissional no caso o professor desconhece a
real funccedilatildeo de seu trabalho e a perspectiva que deve assumir enquanto trabalhador
estaacute auxiliando para a manutenccedilatildeo sociedade da forma como estaacute organizada hoje
que eacute agir de acordo com o determinado pelo capital
Trabalhar a partir de uma perspectiva revolucionaacuteria requer que
compreendamos que a classe trabalhadora natildeo possui acesso a toda produccedilatildeo
humana e precisa lutar pelo direito em assimilar e dominar os meios dessa produccedilatildeo
ou seja dominar o conhecimento
Formar intelectualmente a classe trabalhadora eacute um problema histoacuterico Natildeo haacute
interesse do capital em formar indiviacuteduos que natildeo seja para a manutenccedilatildeo do proacuteprio
capital Por isso natildeo haacute motivo para impulsionar os indiviacuteduos ao desenvolvimento
da consciecircncia de classe mas para a individualidade a competiccedilatildeo a flexibilizaccedilatildeo
a eficiecircncia a adaptaccedilatildeo
Os interesses do capital satildeo tambeacutem os interesses do Estado86 haja vista a
iacutentima relaccedilatildeo entre esses A classe dominante faz valer seus interesses por meio do
Estado que tem a funccedilatildeo de regular as tensotildees entre as classes na forma de lei
Esse Estado natildeo mede esforccedilos para iludir o trabalhador de que suas proposiccedilotildees
suas leis satildeo para todos quando na verdade natildeo
Ao considerar a escola como parte do Estado ela se constitui ao mesmo tempo
espaccedilo de tensatildeo entre as classes e de construccedilatildeo de consciecircncia Consciecircncia essa
que soacute seraacute produzida se for proporcionado aos indiviacuteduos acesso ao conhecimento
e eacute esse conhecimento que proporcionaraacute possibilidades de compreender as poliacuteticas
86 O Curriacuteculo de Cascavel ressalta que ldquoEstado eacute maior que governo [] constituiacutedo pelos trecircs poderes e suas estruturas decorrentes assim como todas as instituiccedilotildees puacuteblicas estatais ndash as leis normas e regras escolas []rdquo (CASCAVEL 2008 p 23)
143
dentre elas as educacionais
Compreendemos que historicamente a instituiccedilatildeo de leis pelo Estado ldquofoi a
uacutenica forma pela qual a classe trabalhadora realizou conquistas que resultaram em
melhorias nas condiccedilotildees de vida trabalho salaacuterio sauacutede transporte educaccedilatildeo ou
seja direitos em geralrdquo (CASCAVEL 2008 p 24) poreacutem natildeo sem luta
Assim ao lutar pela conquista de poliacuteticas de educaccedilatildeo que favoreccedilam a classe
trabalhadora eacutefoi indispensaacutevel manter a luta de classes para o seu cumprimento
pois a loacutegica do Estado em relaccedilatildeo a produccedilatildeo de um Curriacuteculo eacute o seu
redimensionamento quando este se apresenta enquanto perigo ao capital Nesta
proacutexima seccedilatildeo apresentaremos as normatizaccedilotildees do municiacutepio de Cascavel que
com a participaccedilatildeo da categoria que representa a educaccedilatildeo procurou deixar expliacutecito
que a rede municipal de ensino possui um Curriacuteculo proacuteprio e as accedilotildees realizadas
pela SEMED e administraccedilatildeo puacuteblica municipal devem ser no intuito de implementaacute-
lo
44 O Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel na
legislaccedilatildeo municipal
De acordo com Saviani (1999) existe uma iacutentima e estreita relaccedilatildeo entre sistema
de ensino e o plano de educaccedilatildeo Para ele a ideia de plano de educaccedilatildeo vem desde
a deacutecada de 1930 com o manifesto dos pioneiros da educaccedilatildeo nova e logo na
sequecircncia na Constituiccedilatildeo Brasileira de 1934 que estabelecia enquanto competecircncia
da uniatildeo ldquofixar o plano nacional de educaccedilatildeordquo assim como previa a criaccedilatildeo de um
Conselho Nacional de Educaccedilatildeo que teria a incumbecircncia de elaborar um Plano
Nacional de Educaccedilatildeo
O Conselho Nacional de Educaccedilatildeo datado do ano de 1931 foi reorganizado em
1937 e sob a ldquoorientaccedilatildeo do ministro Gustavo Capanemardquo os conselheiros
elaboraram um Plano Nacional de Educaccedilatildeo contendo 504 artigos que mesmo sendo
autodenominado de ldquocoacutedigo da educaccedilatildeo nacional [] acabou sendo deixado de lado
em razatildeo do advento do ldquoEstado Novordquordquo (SAVIANI 1999 p 126)
O municiacutepio de Cascavel teve seu primeiro Plano Municipal de Educaccedilatildeo
promulgado pela Lei Municipal Ndeg 3886 de 16 de julho de 2004 para o periacuteodo de
2004-2014 Este veio cumprir com o disposto no artigo 2deg da Lei Nacional nordm
101722001 que deliberou que os municiacutepios deveriam elaborar em consonacircncia
144
com o Plano Nacional de Educaccedilatildeo seus planos municipais de educaccedilatildeo com
vigecircncia para dez anos
No Plano Municipal de Educaccedilatildeo (2004-2014) haacute a afirmaccedilatildeo de que ldquocom
relaccedilatildeo agrave proposta curricular as escolas da rede puacuteblica municipal tecircm como diretriz
o Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Estado do Paranaacuterdquo (CASCAVEL 2004
p 52) e que as ldquoescolas da rede estadual e privada [] em sua maioria observam os
Paracircmetros Curriculares Nacionaisrdquo (CASCAVEL 2004 p 53) Foi durante a vigecircncia
desse Plano ocorreram as discussotildees e todo o processo de construccedilatildeo do Curriacuteculo
de Cascavel a niacutevel municipal e das Diretrizes Curriculares Estaduais a niacutevel estadual
No ano de 2010 por meio da Lei Ndeg 56942010 Cascavel organizou e instituiu
o seu proacuteprio Sistema Municipal de Ensino-SME e criou o Conselho Municipal de
Educaccedilatildeo de Cascavel-CME De acordo com Saviani (2008) ao nos referirmos a
sistema de ensino fazemos referecircncia ao conjunto de instituiccedilotildees de ensino e no caso
desse municiacutepio as instituiccedilotildees criadas e mantidas pelo poder puacuteblico municipal Mas
um sistema de ensino natildeo se resume somente a unidades escolares O termo em si
ldquodenota um conjunto de atividades que se cumprem tendo em vista determinada
finalidade Assim as referidas atividades satildeo organizadas segundo normas
decorrentes dos valores que estatildeo na base da finalidade preconizadardquo (SAVIANI
2008 p 215) implicando na organizaccedilatildeo de normativas proacutepria
A partir do momento em que o municiacutepio tem instituiacutedo seu proacuteprio sistema de
ensino este sem desconsiderar a legislaccedilatildeo maior tem a autonomia para criar suas
proacuteprias regras que devem considerar e atender as especificidades e peculiaridades
locais com a possibilidade de proporcionar condiccedilotildees favoraacuteveis ao desenvolvimento
de uma educaccedilatildeo voltada agrave formaccedilatildeo humana Poreacutem isso somente ocorreraacute se as
pessoas que fazem parte desse lsquosistemarsquo tiverem consciecircncia de classe
Assim como a produccedilatildeo do curriacuteculo foi realizada coletivamente a elaboraccedilatildeo
da lei do sistema municipal contou com a participaccedilatildeo de representantes da rede
municipal de ensino da rede estadual de ensino das universidades locais das
instituiccedilotildees de ensino privada dos sindicatos dos professores e dos servidores
municipais de pais e outros Essa participaccedilatildeo favoreceu a luta em favor de algumas
questotildees que satildeo essenciais para a garantia de que o Curriacuteculo de Cascavel
continuasse a ser o documento norteador dos trabalhados pedagoacutegicos como por
exemplo o expresso no inciso XXII do artigo 23 da lei ndeg 56942010 que determina
145
que a SEMED deveraacute ldquopromover o desenvolvimento de estudos e pesquisas
objetivando a implementaccedilatildeo e a avaliaccedilatildeo do curriacuteculo para rede municipal de
ensinordquo
Considerando o artigo acima mencionado poderiacuteamos afirmar que todas as
accedilotildees dirigidas pela SEMED deveriam ter como meta primeiro a implementaccedilatildeo do
Curriacuteculo de Cascavel para posteriormente realizar a avaliaccedilatildeo quanto a sua
efetivaccedilatildeo As accedilotildees a que nos referimos devem ir aleacutem de proposiccedilotildees de formaccedilatildeo
continuada e nesse vieacutes Coutinho e Lombardi (2016) corroboram afirmando que ldquoa
formaccedilatildeo natildeo eacute suficiente para o enfrentamento dos desafios postos pela estrutura
educacional na atualidaderdquo que eacute imprescindiacutevel lutar ldquopor melhores condiccedilotildees de
trabalho que extrapole os limites corporativos e unicamente salariaisrdquo (COUTINHO e
LOMBARDI 2016 p 235)
O ensino e seu desenvolvimento deve ser pensado em uma perspectiva que
considere o professor sua formaccedilatildeo inicial e continuada valorizaccedilatildeo salarial a
estrutura fiacutesica da escola os equipamentos necessaacuterios para o desenvolvimento das
aulas o material pedagoacutegico a aquisiccedilatildeo de literaturas coerentes agrave formaccedilatildeo do
aluno o tempo destinado para planejamento e avaliaccedilatildeo entre outras Portanto para
implementar uma proposta pedagoacutegica eacute imprescindiacutevel investimento Cumpre
assinalar tambeacutem que essas accedilotildees natildeo podem se limitar aos muros escolares mas
devem ser articuladas ldquoaos movimentos sociais mais amplos em torno da construccedilatildeo
coletiva de um projeto societaacuterio alternativordquo (COUTINHO e LOMBARDI 2016 p
236)
Em 2014 ocorreu a reformulaccedilatildeo do Plano de Cargos Carreiras remuneraccedilatildeo
e valorizaccedilatildeo dos profissionais do magisteacuterio da rede puacuteblica municipal de ensino de
Cascavel que foi aprovada na calada do dia 29 de dezembro de 2014 por meio da lei
nordm 64452014 Esta lei foi amplamente discutida em assembleias em grupos de
estudos nas escolas em reuniotildees com representantes e liacutederes sindicais Foi um
trabalho longo e desgastante e representa o que a categoria pensa e defende
enquanto carreira remuneraccedilatildeo e valorizaccedilatildeo
A partir da homologaccedilatildeo desse plano o criteacuterio para o ingresso na carreira de
professor ocorre por meio de concurso puacuteblico com formaccedilatildeo miacutenima em licenciatura
plena em pedagogia ou normal superior O professor pode ocupar a funccedilatildeo de
regente de classe auxiliar de regecircncia de classe coordenaccedilatildeo pedagoacutegica escolar
146
coordenaccedilatildeo pedagoacutegica municipal diretor Este uacuteltimo por meio de eleiccedilatildeo direta
na instituiccedilatildeo de ensino em que atua
Ainda de acordo com o Plano de Cargos e Carreira independente da funccedilatildeo o
professor deve elaborar seu planejamento realimentar o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico
coordenar o processo de elaboraccedilatildeo de planejamento e assessorar os professores
com base nos pressupostos do Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de
Cascavel
No ano de 2015 foi aprovado o Plano Municipal de Educaccedilatildeo de CascavelPR
para a vigecircncia 2015-2025 por meio da Lei Ndeg 6496 de 24 de junho de 2015 O
processo de elaboraccedilatildeo deste PME ocorreu entre os meses de abril e maio de 2015
em seis audiecircncias puacuteblicas e uma Conferecircncia Municipal de Educaccedilatildeo
No PME de Cascavel eacute reiterado que o Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal
de Ensino de Cascavel eacute o documento que norteia toda accedilatildeo pedagoacutegica nas
unidades escolares municipais e que para sua efetivaccedilatildeo eacute necessaacuterio que a SEMED
proporcione aos professores no miacutenimo 40 horas de formaccedilatildeo contiacutenua anualmente
e essa deve estar em consonacircncia com os pressupostos do curriacuteculo
Portanto na legislaccedilatildeo municipal o trabalho efetivo na escola e na sala de aula
deve ser a partir dos fundamentos e pressupostos do Curriacuteculo de Cascavel Logo se
o Curriacuteculo tem sua base na concepccedilatildeo do materialismo histoacuterico-dialeacutetico na
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e na psicologia histoacuterico cultural a educaccedilatildeo ofertada na
escola puacuteblica municipal de Cascavel tem como um de seus objetivos conduzir o aluno
agrave emancipaccedilatildeo humana e como consequecircncia impulsionar o desenvolvimento da
consciecircncia e para a transformaccedilatildeo da sociedade
Compreendemos que a sociedade eacute complexa e contraditoacuteria e que as accedilotildees
realizadas pelas classes tambeacutem o satildeo Vide a necessidade da efetivaccedilatildeo de leis para
a garantia de direitos miacutenimos baacutesicos agrave classe trabalhadora No entanto temos
consciecircncia de que as leis natildeo objetivam em sua essecircncia garantir direitos agrave classe
trabalhadora Coutinho e Lombardi (2016) alertam que a participaccedilatildeo do povo em
ldquodeterminadas circunstacircncias histoacutericasrdquo eacute permitida ldquocontudo regulada traduzida de
legitimaccedilatildeo de propostas elaboradas pela ideologia dominanterdquo (COUTINHO e
LOMBARDI 2016 p 236)
Em determinados momentos a correlaccedilatildeo de forccedilas entre as classes permite
avanccedilar e garantir alguns direitos poreacutem quando esses se tornam problemas para o
147
capital satildeo retirados sob o discurso da necessidade de reforma para a melhoria do
desenvolvimento da sociedade Nesse movimento de luta natildeo se pode perder de vista
que o objetivo da classe trabalhadora deveriaeacute provocar a transformaccedilatildeo da
sociedade Essa transformaccedilatildeo somente teraacute a possibilidade de ocorrer a medida em
que a classe trabalhadora tiver consciecircncia de sua condiccedilatildeo de suas necessidades e
possibilidades
De acordo com Orso (2017c) para que ocorra essa transformaccedilatildeo eacute necessaacuterio
conhecimento pois ldquoningueacutem transforma o que natildeo conhecerdquo assim transformar a
sociedade pressupotildee minimamente conhecer ldquosua organizaccedilatildeo sua forma de
funcionamento a divisatildeo social seus conflitos suas contradiccedilotildees seus
antagonismosrdquo (ORSO 2017c p 136) Todavia para que a classe trabalhadora
chegue a esse patamar de compreensatildeo e consciecircncia eacute necessaacuterio que tenha
acesso e se aproprie do conhecimento sistematizado cientiacutefico
Fica evidente que Cascavel vem propondo mais efetivamente a partir do ano
de 2008 legislaccedilotildees municipal que ampare legalmente o Curriacuteculo para Rede Puacuteblica
Municipal de Ensino de Cascavel enquanto documento oficial nesta rede de ensino
Essa eacute uma das accedilotildees realizadas agrave base de muita luta para que natildeo seja a
alternacircncia de governo a diluir a concepccedilatildeo de educaccedilatildeo que foi proposta pelo
coletivo
O processo de implementaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica tendo como
suporte o Curriacuteculo ocorre pareado agraves relaccedilotildees de produccedilatildeo do capital Mesmo diante
de limites e obstaacuteculos os registros demonstram que esses documentos essas
legislaccedilotildees de alguma forma fortalecem a luta em defesa de um projeto de educaccedilatildeo
voltado aos interesses da classe trabalhadora Poreacutem a trajetoacuteria deste municiacutepio
deixa expliacutecito que isso tambeacutem natildeo eacute garantia de que o proposto seja cumprido mas
um elemento importantiacutessimo que merece destaque nesse processo eacute o professor
Haacute um coletivo de professores87 que independentemente das condiccedilotildees que
87 Destacamos entre tantos o coletivo de 30 professores que no ano de 2016 lanccedilaram o livro O trabalho pedagoacutegico nas disciplinas escolares contribuiccedilotildees a partir dos fundamentos da pedagogia histoacuterico-criacutetica Este material tem a intenccedilatildeo de socializar as experiecircncias efetivadas na praacutetica correspondente as disciplinas trabalhadas na rede municipal de Cascavel Saviani no prefaacutecio afirma que esse livro eacute uma ldquoprimeira aproximaccedilatildeo ao complexo processo curricular de caracterizaccedilatildeo das disciplinas definiccedilatildeo de seu conteuacutedo e orientaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com cada disciplina na implantaccedilatildeo da pedagogia histoacuterico-critica nas redes puacuteblicas de ensino com os conhecidos limites decorrentes da precariedade que caracteriza a educaccedilatildeo brasileirardquo (PAGNONCELLI MALANCHEN e MATOS 2016 p 12)
148
lhes satildeo proporcionadas e impostas luta e defende a educaccedilatildeo puacuteblica gratuita laica
de qualidade
Para que o Curriacuteculo seja implementado eacute necessaacuterio do professor aleacutem da
responsabilidade com os princiacutepios da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica o compromisso
com o ato pedagoacutegico e com o desenvolvimento intelectual do aluno Saviani (2005)
afirma que ao assumir a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica como teoria pedagoacutegica eacute
necessaacuterio aleacutem de ter ldquoclareza dos determinantes sociais da educaccedilatildeordquo (SAVIANI
2005 p 100) posicionar-se diante das contradiccedilotildees e ambiguidades em que a
educaccedilatildeo estaacute enredada Para tal o professor precisa compreender qual a funccedilatildeo
social da escola e da educaccedilatildeo assim como a serviccedilo de quem estaacute essa educaccedilatildeo
149
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com Adam Schaff (1995) ldquoa histoacuteria natildeo eacute e natildeo pode ser uma
ldquosimplesrdquo descriccedilatildeordquo haja vista que o ldquohistoriador natildeo pode escapar ao papel ativo
que lhe pertence como sujeito que conhece na relaccedilatildeo cognitiva que eacute o
conhecimento histoacutericordquo (SCHAFF 1995 p 239-240) Mesmo assim ao relatar e
historicizar um objeto a qual possuiacutemos iacutentima e contiacutenua relaccedilatildeo nos causou um
certo desconforto pois nos encontramos na condiccedilatildeo de sujeito ativo e partiacutecipe do
momento histoacuterico proposto agrave investigaccedilatildeo
Quando decidimos descrever e analisar sobre o percurso histoacuterico da produccedilatildeo
de um curriacuteculo que tem como perspectiva a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e algumas
das accedilotildees que a SEMED de Cascavel realizou para a implementaccedilatildeo do mesmo
tiacutenhamos consciecircncia dos limites que encontrariacuteamos pois haacute o risco de ignorar no
sentido de desconhecer ou natildeo encontrar fontes produccedilotildees e documentos desse
periacuteodo (2005 a 2015)
No decorrer do trabalho fundamentados em Saviani afirmamos que uma das
caracteriacutesticas fundamentais da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica eacute seu caraacuteter contra
hegemocircnico e de posicionamento ldquoa favor dos interesses da classe trabalhadorardquo
(SAVIANI 2014 p 12) e que a ldquoeducaccedilatildeo eacute um ato poliacuteticordquo que por fazer parte da
sociedade que eacute dividida em classes serve aos ldquointeresses de uma ou de outra das
classesrdquo (SAVIANI 2014 p 12)
Realizar o trabalho educativo na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
implica dominar os ldquoinstrumentos teoacutericos e praacuteticos necessaacuterios agrave transformaccedilatildeo
socialrdquo (SAVIANI 2014 p 31) por isso um curriacuteculo pensado e gestado com base na
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica exige organizaccedilatildeo direccedilatildeo intencionalidade dana accedilatildeo
pedagoacutegica De acordo com Malanchen (2016)
[] um dos desafios a serem enfrentados pela pedagogia histoacuterico-criacutetica na atualidade eacute a de propor curriacuteculos escolares que expressem de maneira mais consciente e sistematizada possiacutevel aquilo que estava contido de modo limitado e contraditoacuterio no curriacuteculo da escola elementar tradicional ou seja a concepccedilatildeo do ser humano como um ser que se autoconstroacutei no processo de transformaccedilatildeo da realidade objetiva (MALANCHEN 2016 p 208)
Cascavel vem enfrentado esse desafio desde o final do ano de 2004 quando
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iniciou as primeiras reuniotildees e estudos sobre a possibilidade da produccedilatildeo de uma
proposta pedagoacutegica na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
Apoacutes pesquisa e anaacutelise consideramos que a produccedilatildeo do Curriacuteculo de
Cascavel (2005 a 2007) e as accedilotildees realizadas nesse periacuteodo natildeo foram para a sua
implementaccedilatildeo haja vista os avanccedilos e retrocessos que permearam essa produccedilatildeo
Outrossim eacute que de acordo com Balzan (2014) o processo de construccedilatildeo de um
Curriacuteculo proacuteprio poderia gerar nos professores aleacutem de expectativas ldquoduacutevidas
apreensotildees e ilusotildees [] alimentando a esperanccedila sobre a possibilidade de solucionar
os problemas educacionais e superar as dificuldades encontradas no trabalho
educativordquo (BALZAN 2014 p 145)
Ao analisarmos tanto o periacuteodo da produccedilatildeo quanto o de implementaccedilatildeo do
Curriacuteculo verificamos que para muitos apesar de todos os limites e obstaacuteculos a rede
assumiu a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica como base para o trabalho educativo somente
no discurso Todavia de certa forma os professores compreendem que sua accedilatildeo
pedagoacutegica deve ser direcionada na perspectiva para a transformaccedilatildeo social
Constatamos que o periacuteodo correspondente aos anos de 2005 a 2008 foi
caracterizado pela preocupaccedilatildeo com a sistematizaccedilatildeo do Curriacuteculo Apesar das trocas
na gestatildeo e de equipes da SEMED o foco se manteve na conduccedilatildeo e conclusatildeo da
produccedilatildeo do Curriacuteculo
No periacuteodo de 2008 a 2010 as principais accedilotildees para a implementaccedilatildeo do
Curriacuteculo ficaram centradas na formaccedilatildeo continuada Pensar a formaccedilatildeo do
professor foieacute uma importante estrateacutegia quando a meta eacute a efetivaccedilatildeo de uma
concepccedilatildeo de educaccedilatildeo emancipadora e para isso essa formaccedilatildeo deve vir ao
encontro dos fundamentos da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica De 2011 ateacute 2015 a luta
ficou limitada a garantir que o Curriacuteculo fosse citado em algumas das legislaccedilotildees
municipais poreacutem natildeo foram percebidas accedilotildees mais efetivas da SEMED para sua
implementaccedilatildeo
A fim de que o Curriacuteculo de Cascavel fosse realmente efetivado foieacute preciso
dominar os conceitos fundamentais da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Para Saviani isso
implica na
a) Identificaccedilatildeo das formas mais desenvolvidas em que se expressa o saber objetivo produzido historicamente reconhecendo as condiccedilotildees de sua produccedilatildeo e compreendendo as suas principais manifestaccedilotildees bem como as tendecircncias atuais de transformaccedilatildeo
151
b) Conversatildeo do saber objetivo em saber escolar de modo que se torne assimilaacutevel pelos alunos no espaccedilo e tempo escolares c) Provimento dos meios necessaacuterios para que os alunos natildeo apenas assimilem o saber objetivo enquanto resultado mas apreendam o processo de sua produccedilatildeo bem como as tendecircncias de sua transformaccedilatildeo (SAVIANI 2005 p 9)
Com base nisso o trabalho a ser realizado com o professor vai aleacutem de
proporcionar ao mesmo momentos estanques de formaccedilatildeo continuada Aleacutem do mais
a formaccedilatildeo ofertada assim como os formadores devem estar em consonacircncia com a
proposta pedagoacutegica Portanto natildeo basta ofertar um nuacutemero x de horas de formaccedilatildeo
Eacute preciso dar condiccedilotildees instrumentalizar coerentemente esse profissional para que
se perceba parte do processo e compreenda que no ato educativo natildeo haacute
neutralidade Natildeo basta saber identificar o conteuacutedo que seraacute ensinado ao aluno e
preciso compreender em que medida esse conteuacutedo auxiliaraacute no desenvolvimento
intelectual desse indiviacuteduo e provocaraacute no mesmo as transformaccedilotildees necessaacuterias
para que conscientemente interfira na realidade
Para Orso (2017c p 137) ldquoo momento atual [] revela a necessidade de maior
aprofundamento teoacuterico e criacuteticordquo e que mais do que nunca eacute preciso ldquoproporcionar
uma soacutelida formaccedilatildeo teoacuterica metodoloacutegica e praacuteticardquo aos professores Poreacutem
sabemos que essa formaccedilatildeo natildeo seraacute ofertada de bom grado pelo governo e essa
seraacute mais uma luta a ser travada luta por uma formaccedilatildeo continuada de qualidade
O contexto soacutecio-econocircmico-poliacutetico local interferiu consubstancialmente no
processo de produccedilatildeo e implementaccedilatildeo do Curriacuteculo pois ao mesmo tempo em que
se almejava uma educaccedilatildeo propulsora para a transformaccedilatildeo da sociedade o periacuteodo
eraeacute delicado para a classe trabalhadora em que o capital ataca de todos os lados
impiedosamente com base na exploraccedilatildeo e na manutenccedilatildeo do mercado
Dentre as dificuldades que precisaram ser superadas pela rede nestes 10 anos
destacamos a constante troca de pessoas nas equipes da SEMED e a
descontinuidade nas accedilotildees de implementaccedilatildeo iniciadas nos anos de 2008 e 2009
Como jaacute citamos anteriormente o problema da descontinuidade eacute discutido por
Saviani (2005 p 127) que mesmo considerando-a ldquocaracteriacutestica proacutepria da
educaccedilatildeordquo interfere e impede que os avanccedilos ocorram principalmente no
desenvolvimento da ldquomaterialidade da accedilatildeo educativardquo (SAVIANI 2008 p 128)
Mesmo com todas as alteraccedilotildees poliacuteticas ocorridas nesse periacuteodo os obstaacuteculos
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que foram encontrados e os limites que tiveram que ser superados o Curriacuteculo
continua sendo o documento referecircncia no trabalho educativo nas escolas de
Cascavel A ausecircncia de formaccedilatildeo continuada na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica natildeo foi o fator que levou o professor a se acomodar As escolas continuaram
a reformular seus Projetos Poliacuteticos Pedagoacutegicos realizar seus planejamentos e
planos de accedilatildeo com base nos pressupostos do Curriacuteculo Isso demonstra persistecircncia
resistecircncia garra e forccedila na luta contra o capital na luta pela educaccedilatildeo que impulsione
agrave transformaccedilatildeo do indiviacuteduo e da sociedade e na defesa da Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica
Contrapondo aos documentos e orientaccedilotildees oficiais a niacutevel nacional aleacutem de
Cascavel outros municiacutepios tambeacutem vecircm realizando tentativas de implantaccedilatildeo da
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e neste trabalho citamos Sarandi Itaipulacircndia Cambeacute
Maringaacute Araucaacuteria e os municiacutepios da regiatildeo Oeste do Paranaacute que fazem parte da
AMOP Mesmo assim ainda satildeo accedilotildees isoladas individuais
As accedilotildees realizadas por estes municiacutepios apesar de todos os limites e embates
demonstram que haacute possibilidade da classe trabalhadora pensar numa educaccedilatildeo
voltada aos seus interesses Mas o caminho a trilhar natildeo eacute linear nem mesmo
floreado Eacute marcado por muita luta entre as classes e as estrateacutegias devem se pautar
pelo conhecimento consciecircncia e coletividade
Contrariando as forccedilas das pedagogias burguesas propostas pelo capital
podemos afirmar que o Curriacuteculo para a Rede puacuteblica Municipal de Cascavel estaacute
fundamentado no materialismo histoacuterico-dialeacutetico na psicologia histoacuterico cultural e na
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica defende que a educaccedilatildeo escolar organizada intencional
e deliberadamente eacute uma das possibilidades de instrumentalizar a classe
trabalhadora rumo a sua emancipaccedilatildeo humana Poreacutem eacute preciso conscientemente
dominar as leis de funcionamento da realidade o que somente ocorreraacute com a
apropriaccedilatildeo do conhecimento
Apesar da descontinuidade de algumas accedilotildees realizadas no municiacutepio da troca
constante de direccedilatildeo da SEMED de lutas pela melhoria do salaacuterio e da qualidade de
trabalho houveram em momentos pontuais avanccedilos significativos na compreensatildeo
dos objetivos que se almeja para a educaccedilatildeo deste municiacutepio88 e que esses somente
88 O sindicato dos professores municipais e o Conselho Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel foram extremamente importantes nesse processo de luta na defesa do Curriacuteculo de Cascavel
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seratildeo conquistados na luta coletiva
Ficou evidente que o Curriacuteculo por si soacute natildeo provoca no professor a voliccedilatildeo em
ensinar sob uma determinada perspectiva de ensino pressupotildee um conjunto de accedilotildees
planejadas e realizadas desde proporcionar aos professores leituras coerentes
formaccedilatildeo continuada consistente e condiccedilotildees dignas de trabalho entre outros que
permitem que a perspectiva de ensino proposta seja materializada em aula
Isto posto procuramos mapear o processo de produccedilatildeo e implementaccedilatildeo do
Curriacuteculo de Cascavel e demonstrar que independente dos limites e obstaacuteculos
impostos pela burguesia eacute possiacutevel pensarmos em alternativas de educaccedilatildeo que
conduza a classe trabalhadora agrave superaccedilatildeo de sua condiccedilatildeo de alienaccedilatildeo e a
vislumbrar uma sociedade justa socialista
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166
REFEREcircNCIAS DOS DOCUMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACcedilAtildeO DE CASCAVEL-SEMED
SEMED SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO DE CASCAVEL Comunicaccedilatildeo
Interna Cascavel Pr agosto de 2005a
_________ Sistematizaccedilatildeo das questotildees realizadas nos trabalhos de grupos de
estudo Cascavel Pr 2005b
_________ Encaminhamentos para o grupo de estudo do dia 161205 Proposta
Curricular Cascavel Pr 2005c
_________ Orientaccedilotildees para o encerramento do ano letivo de 2005 e iniacutecio de
2006 Cascavel Pr 2005d
_________ Ofiacutecio circular 038semed2006 Cascavel Pr 2006a
________ Informativo Abril maio junho julho agosto setembro outubro
novembro dezembro 2006 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2006b
_________ Informativo Fevereiro marccedilo abril maio junho julho agosto
setembro outubro novembro dezembro 2007 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
CascavelPR 2007
_________ Informativo Janeiro fevereiro marccedilo abril maio junho julho agosto
setembro outubro novembro dezembro 2008 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
CascavelPR 2008
_________ Informativo Fevereiro marccedilo abril maio setembro outubro novembro
2009 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2009a
_________ Justificativa para a contrataccedilatildeo de profissionais para trabalhar com
os professores da rede puacuteblica municipal de ensino de Cascavel Secretaria
Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2009b
_________ Plano de accedilatildeo do Departamento Pedagoacutegico-2009 Secretaria
Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2009c
_________ Orientaccedilotildees para o encerramento do ano letivo de 2009 e iniacutecio do
ano de 2010 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2009d
_________ Informativo Marccedilo abril maio junho julho agosto setembro outubro
novembro dezembro 2010 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2010
_________ Plano e projeto do I Seminaacuterio da Educaccedilatildeo em Tempo Integral no
municiacutepio de Cascavel Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2010
167
_________ Plano de Accedilatildeo do Departamento Pedagoacutegico-2010 Secretaria
Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2010
_________ Informativo Marccedilo abril maio junho julho agosto setembro outubro
novembro dezembro 2011 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2011
_________ Informativo Fevereiro marccedilo abril maio junho julho agosto
setembro outubro novembro dezembro 2012 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
CascavelPR 2012
_________ Ofiacutecio circular Ndeg 0502012 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
CascavelPR 2012
_________ Orientaccedilotildees para escolas e CMEIs sobre o IV Seminaacuterio do Ensino
Fundamental ndash Anos Iniciais e II Seminaacuterio da Educaccedilatildeo Infantil para
Profissionais sa Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel Secretaria
Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2012
_________ Folder do IV Seminaacuterio do Ensino Fundamental ndash Anos Iniciais e II
Seminaacuterio da Educaccedilatildeo Infantil para Profissionais da Rede Puacuteblica Municipal de
Ensino de Cascavel Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2012
_________ Informativo Fevereiro marccedilo abril maio junho julho agosto
setembro outubro novembro dezembro 2013 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
CascavelPR 2013
_________ Informativo Fevereiro marccedilo abril maio junho julho agosto
setembro outubro novembro dezembro 2014 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
CascavelPR 2014
_________ Informativo Fevereiro marccedilo abril maio junho julho agosto
setembro outubro novembro dezembro 2015 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
CascavelPR 2015
MAZARO Leonete Dalla Vecchia THE CONSTRUCTION AND IMPLEMENTATION OF THE CURRICULUM FOR MUNICIPAL PUBLIC EDUCATION NETWORK OF CASCAVEL (2005-2015) Dissertation (Masters in Education) Graduate program Area of concentration Society State and Educacion Line of Research History of education State University of Paranaacute Advisor Dr Paulino Joseacute Orso Cascavel Paranaacute 2018
ABSTRACT
The objective general of this research was to historicize the production process of the Curriculum for Municipal Public School of Education of CascavelParanaacute from 2005 to 2008 and its implementation from 2008 to 2015 and to verify to what extent this document is based on the contribution it announces that is in Historical-Critical Pedagogy (PHC) To comply with the proposed we make a brief foray into the history of PHC in the State of Paranaacute understanding that education is immersed and reflects social contradictions We sought to analyze the documents issued by the Municipal Department of Education of Cascavel in order to verify the movement and participation of the teachers of this teaching network in the production of the Curriculum We present the Curriculum its characteristics and specificities and analyze its fidelity and contradictions with the assumed perspective We have also brought the municipal legislations that cite and determine that the work to be carried out in the municipal public school of Cascavel should be in line with the Cascavel Curriculum with the career plan the Municipal Education System law and the Municipal Plan of Education We conclude by means of documentar and biblical analysis that in order to implement a Curriculum in the perspective of PHC it is necessary to understand the method that supports this pedagogical theory in this case historical-dialectical materialism and from that interpret reality and its movement in the totality of relations Keywords Education contradiction Historical-Critical Pedagogy Curriculum of Cascavel
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 Demonstrativo grupos de sistematizaccedilatildeo e carga horaacuteria mensal
(2006)66
Quadro 2 Curso EJA - Palestrante ndash tema ndash carga horaacuteria67
Quadro 3 Demonstrativo grupos de sistematizaccedilatildeo e carga horaacuteria (2007)70
Quadro 4 IDEB Cascavel - liacutengua portuguesa-comparativo entre os anos99
Quadro 5 IDEB Cascavel - percentual niacutevel de conhecimento em liacutengua
portuguesa99
Quadro 6 IDEB Cascavel-matemaacutetica-comparativo entre os anos 100
Quadro 7 IDEB Cascavel-percentual niacutevel de conhecimento em matemaacutetica100
Quadro 8 Formaccedilatildeo continuada 2009-carga horaacuteria134
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABAVE-Associaccedilatildeo Brasileira de Avaliaccedilatildeo Educacional
AEE-Atendimento Educacional Especializado
AMOP-Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Oeste do Paranaacute
ARENA-Alianccedila Renovadora Nacional
BANESTADO-Banco do Estado do Paranaacute
BID-Banco Interamericano de Desenvolvimento
BIRD-Banco Internacional para Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento
BNCC-Base Nacional Comum Curricular
CBA-Ciclo Baacutesico de Alfabetizaccedilatildeo
CBEP-Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Estado do Paranaacute
CD Roon-Compact Disc Read-Only Memory
CEAVEL-Centro de Aperfeiccediloamento dos Servidores Municipais de Cascavel
CEB-Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica
CEDAC-Centro de Accedilatildeo Comunitaacuteria
Cedian-Centro de informaccedilatildeo e Documentaccedilatildeo do Artista Negro
CEE-Conselho Estadual de Educaccedilatildeo
CENPEC-Centro de Estudos e Pesquisas Educaccedilatildeo Cultura Accedilatildeo Comunitaacuteria
CETEPAR-Centro de Treinamento do Magisteacuterio do Estado do Paranaacute
CLT-Consolidaccedilatildeo das Leis Trabalhistas
CME-Conselho Municipal de Educaccedilatildeo
CMEI-Centro Municipal de Educaccedilatildeo Infantil
CNE-Conselho Nacional de Educaccedilatildeo
CONSED-Conselho Nacional de Secretaacuterios de Educaccedilatildeo
DCE-Diretriz Curricular Estadual
DCEs-Diretrizes Curriculares Estaduais
DEF-Departamento do Ensino Fundamental
DEJA-Departamento da Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos
DEM-Departamento do Ensino Meacutedio
DEPG-Departamento de Ensino de 1ordm Grau
EJA-Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos
FECIVEL-Faculdade de Educaccedilatildeo Ciecircncias e Letras Cascavel
FNDE-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo
FUNDEB-Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica
IDEB-Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica
IES-Institutos de Ensino Superior
HISTEDOPR- Grupo de Estudos e Pesquisas Histoacuteria Sociedade e Educaccedilatildeo no
Brasilrdquo ndash GT da Regiatildeo Oeste do Paranaacute
LDBEN-Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional
MEC-Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura
MHD-Materialismo Histoacuterico-dialeacutetico
NRE-Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo
NREs-Nuacutecleos Regionais de Educaccedilatildeo
PCN-Paracircmetros Curriculares Nacional
PDS-Partido Democraacutetico Social
PDT-Partido Democraacutetico Trabalhista
PEE-Programa Institucional de Accedilotildees Relativas agraves Pessoas com Necessidades
Especiais
PEEPr-Plano Estadual de Educaccedilatildeo do Paranaacute
PFL-Partido da Frente Liberal
PHC-Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
PMDB-Partido do Movimento Democraacutetico Brasileiro
PMECvel-Plano Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel
PPP-Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico
PQE-Programa Qualidade no Ensino Puacuteblico do Paranaacute
PR-Paranaacute
PROEM-Programa Expansatildeo Melhoria e Inovaccedilatildeo no Ensino Meacutedio do Paranaacute
PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira
PT-Partido dos Trabalhadores
PUC-Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Paranaacute
RCNEI-Referencial Curricular Nacional para a Educaccedilatildeo Infantil
SEED-Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo
SEMED-Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel
Seppirc-Secretaria de poliacuteticas de promoccedilatildeo da igualdade social
SME-Sistema Municipal de Ensino
SIPROVEL-Sindicato dos professores da rede puacuteblica municipal de ensino de
Cascavel
SUED-Superintendecircncia da Educaccedilatildeo
TELEPAR-Companhia de telecomunicaccedilotildees do Paranaacute
UEL-Universidade Estadual de Londrina
UEM-Universidade Estadual de Maringaacute
UENP-Universidade Estadual do Norte do Paranaacute
UFPR-Universidade Federal do Paranaacute
UFSCAR-Universidade Federal de Satildeo Carlos
UNDIME-Uniatildeo dos Dirigentes Municipais de Educaccedilatildeo
UNESP-Universidade Estadual Paulista
UNIBANCO-Uniatildeo de Bancos Brasileiros
UNICAMP-Universidade Estadual de Campinas
Sumaacuterio INTRODUCcedilAtildeO 14
1 TRAJETOacuteRIA HISTOacuteRICA DA PEDAGOGIA HISTOacuteRICO-CRIacuteTICA NO PARANAacute (1983 a 2008) O CENAacuteRIO POLIacuteTICO E O CONTEXTO PEDAGOacuteGICO 21
11 O Estado do Paranaacute e a proposta de redemocratizaccedilatildeo do ensino 22
12 O Curriacuteculo Baacutesico para as Escolas da Rede Puacuteblica do Estado do Paranaacute uma proposta de governo () 25
13 Novo governo velho discurso Educaccedilatildeo eacute ldquoprioridaderdquo (Jaime Lerner - 1995 agrave 2002) 30
14 Reestruturando o que natildeo foi implementado do Curriacuteculo Baacutesico agraves Diretrizes Curriculares Estaduais 33
15 As Diretrizes Curriculares Estaduais 38
2 CURRIacuteCULO DE CASCAVEL UMA CONSTRUCcedilAtildeO COLETIVA () (2005 a 2008) 45
21 Conhecimento consciecircncia e a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica instrumentos de desalienaccedilatildeo e emancipaccedilatildeo humana 45
22 Caracterizaccedilatildeo do Municiacutepio de Cascavel e da rede municipal de ensino 48
23 O Curriacuteculo para a Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel ndash da organizaccedilatildeo agrave implementaccedilatildeo 49
24 A organizaccedilatildeo a conduccedilatildeo e os trabalhos para a produccedilatildeo do Curriacuteculo 54
3 A PEDAGOGIA HISTOacuteRICO-CRIacuteTICA NO CURRIacuteCULO PARA A REDE PUacuteBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CASCAVEL 76
31 O Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel 82
311 Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel 82
312 A Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica nos fundamentos teoacutericos e pedagoacutegicos do Curriacuteculo 84
3121 Dos fundamentos pedagoacutegicos 91
313 Da compreensatildeo de avaliaccedilatildeo 93
3131 a avaliaccedilatildeo e a Prova Brasil - o que o IDEB revela 97
32 pressupostos teoacutericos para a educaccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia 100
33 Organizaccedilatildeo curricular 101
331 Arte 105
332 Ciecircncias 108
333 Educaccedilatildeo Fiacutesica 110
334 Geografia 112
335Histoacuteria 114
336 Liacutengua estrangeira modernaliacutengua espanhola 116
337 Liacutengua portuguesaalfabetizaccedilatildeo 117
338 Matemaacutetica 118
4 O CURRIacuteCULO ACcedilOtildeES E CONTRADICcedilOtildeES APOacuteS A IMPLANTACcedilAtildeO E NO PROCESSO DE IMPLEMENTACcedilAtildeO 125
41 Natildeo somos uma ilha 125
42 Accedilotildees e contradiccedilotildees na tentativa de implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do Curriacuteculo 2008-2011 129
43 Rupturas e descontinuidades 2011-2015 139
44 O Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel na legislaccedilatildeo municipal 143
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 149
REFEREcircNCIAS 154
14
INTRODUCcedilAtildeO
De acordo com Orso (2017a p 149) ldquopara revolucionar a realidade eacute necessaacuterio
uma teoria revolucionaacuteriardquo contudo uma proposta de educaccedilatildeo que tem caraacuteter
revolucionaacuterio somente se constituiraacute ldquose for assumida coletivamente e se alicerccedilar
numa consciecircncia de classe de massardquo (ORSO 2017a p 163) Natildeo haveria a nosso
ver citaccedilatildeo melhor que esta para iniciar nossas discussotildees sobre a produccedilatildeo de um
Curriacuteculo escolar que defende a educaccedilatildeo enquanto possibilidade para a
transformaccedilatildeo radical da sociedade
Assim partimos da premissa de que a educaccedilatildeo escolar enquanto instrumento
de luta coletiva deve intencional e deliberadamente provocar revoluccedilotildees internas nos
indiviacuteduos direcionando-os agrave tomada de consciecircncia rumo a uma nova sociedade
Para isso devedeveria ser revolucionaacuteria
Desde o final dos anos de 1980 muitos debates circulam o campo da educaccedilatildeo
no esforccedilo de construir uma nova teoria educacional de cunho revolucionaacuteria Uma
educaccedilatildeo forjada coletivamente com base no trabalho educativo intencional e
deliberado realizado pelo professor Uma proposta de educaccedilatildeo que natildeo continue a
reproduzir as relaccedilotildees sociais existentes mas que indique alternativas e
possibilidades de mudanccedila e de transformaccedilatildeo
Poreacutem para pensar e projetar uma educaccedilatildeo revolucionaacuteria eacute primordial ldquoadotar
um meacutetodo adequado que permita tanto a compreensatildeo efetiva da realidade em seu
conjunto como possibilite empreender uma praacutetica transformadora E o uacutenico
meacutetodo que possibilita isso eacute o materialista (histoacuterico-dialeacutetico)rdquo (ORSO 2017a p
155) O mesmo autor ao afirmar ser o ldquouacutenico meacutetodordquo elucida que o materialismo
histoacuterico-dialeacutetico eacute o meacutetodo que permite analisar a realidade e suas contradiccedilotildees
objetivando transformaacute-la
Assim entendemos que para realizar uma pesquisa sobre educaccedilatildeo em histoacuteria
da educaccedilatildeo a partir de uma perspectiva dialeacutetica compreendendo-a enquanto
instrumento de transformaccedilatildeo exigiraacute de noacutes centralidade fidedignidade
compromisso e comprometimento com os fatos e fontes tanto no periacuteodo de
pesquisa quanto no momento de sistematizaccedilatildeo e posterior exposiccedilatildeo
No decorrer de nossa pesquisa enfrentamos algumas dificuldades em relaccedilatildeo
a nosso objeto pois o mesmo aleacutem de ser muito proacuteximo encontra-se em constante
15
movimento e imerso nas contradiccedilotildees das lutas entre as classes Isso exigiu que aleacutem
de verificarmos sua trajetoacuteria histoacuterica e como estaacute organizado compreendecircssemos
o contexto local regional e nacional em que ocorreu a produccedilatildeo do mesmo sem
perder de vista seu desenvolvimento e principalmente o conceito de educaccedilatildeo escolar
na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
Para Orso (2013) ldquoconhecer a histoacuteria eacute uma condiccedilatildeo de fundamental
importacircncia para podermos compreender o movimento histoacutericordquo aleacutem de que ldquoesse
conhecimento eacute condiccedilatildeo sine qua non para pensarmos nas mudanccedilasrdquo (ORSO
2013 p 34) Portanto eacute necessaacuterio compreender o significado e a importacircncia do
resgate histoacuterico dos fatos e fontes que ainda natildeo foram explorados em sua totalidade
Para Joatildeo Carlos da Silva (2005) o pesquisador deve ldquoconsiderar as vaacuterias
possibilidades de fontes de pesquisa e de fontes disponiacuteveis para a pesquisa
histoacutericardquo a fim de compreender ldquoo tempo passado e o tempo presenterdquo e que eacute
preciso valorizar aleacutem dos claacutessicos as ldquonovas fontesrdquo entretanto devemos ldquoficar
atento ao rigor dos conceitos teoacutericos [] agraves questotildees teoacuterico-metodoloacutegicas e aos
objetos investigadosrdquo (SILVA 2005 p 166)
Pesquisar um objeto a partir de um recorte geograacutefico regional especiacutefico como
neste caso tem sua importacircncia quando problematiza a situaccedilatildeo a partir da
compreensatildeo de que o mesmo natildeo estaacute isolado mas se apresenta como siacutentese de
muacuteltiplas determinaccedilotildees Por isso precisamos extrair as categorias que constituem o
objeto assim como ficar atentos ao seu movimento para que no momento da
sistematizaccedilatildeo tenhamos elementos suficientes para seu desvelamento e a
possibilidade de uma anaacutelise coerente que descortine o impliacutecito
O recorte temporal foi definido levando em consideraccedilatildeo o iniacutecio dos tracircmites
para a produccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel (2005) ateacute o ano que antecedeu o iniacutecio de
nossa investigaccedilatildeo (2015) mas isso natildeo nos furtaraacute a citar algumas questotildees
decorridas apoacutes esse periacuteodo
A pesquisa que nos propusemos tem portanto como objetivo principal
investigar o processo de elaboraccedilatildeo construccedilatildeo e implantaccedilatildeo do Curriacuteculo para a
Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel1 que estaacute ancorado na Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica (PHC) e traz como meacutetodo de anaacutelise o materialismo histoacuterico-
dialeacutetico
1 Doravante denominado como Curriacuteculo de Cascavel
16
Para socializartransmitir os conhecimentos que foram histoacuterica e coletivamente
produzidos pelo gecircnero humano eacute necessaacuterio transformaacute-los em conteuacutedo escolar
Contudo para a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica natildeo interessa em si mesmo somente o
conteuacutedo mas a forma como o ensino seraacute direcionado o meacutetodo utilizado os
recursos organizados enfim todo o processo coerente e intencional que deve ocorrer
para que o aluno se aproprie e domine esse conteuacutedo ou seja domine o
conhecimento Essa teoria defende tambeacutem que natildeo eacute qualquer conhecimento que
serve aos objetivos da classe trabalhadora mas aqueles que impulsionaratildeo para a
transformaccedilatildeo da sociedade
De acordo com Duarte (2016 p 67) o ldquoconhecimento mais desenvolvido eacute
aquele que permite a objetivaccedilatildeo do ser humano de forma cada vez mais universal e
livrerdquo Por isso a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica defende que a transmissatildeo dos
conhecimentos no acircmbito escolar deve ocorrer por meio de conteuacutedos cientiacuteficos
artiacutesticos e filosoacuteficos2 haja vista que uma das funccedilotildees da escola eacute mediar a formaccedilatildeo
dos homens e a produccedilatildeo humana num processo educativo intencional utilizando
como instrumento primordial o conteuacutedo escolar
Levando em consideraccedilatildeo o exposto para nortear nossa pesquisa partimos dos
seguintes questionamos Como os professores municipais de Cascavel chegaram a
definiccedilatildeo de que a teoria que deveria ser assumida pela rede puacuteblica municipal de
ensino era a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Quais accedilotildees foram realizadas pela
Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo (SEMED) para a elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo de
um Curriacuteculo proacuteprio Como ocorreram as articulaccedilotildees junto aos professores para a
produccedilatildeo desse Curriacuteculo e quais foram as dificuldades limites e obstaacuteculos que
necessitaram ser superados Ao assumir a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica como teoria
pedagoacutegica a SEMED de Cascavel se preocupoupreocupa em direcionar accedilotildees que
sejam coerentes e concernentes a mesma
Procuramos no decorrer de nosso trabalho responder tais questotildees por meio
da anaacutelise documental e bibliograacutefica Para isso procuramos reunir verificar e analisar
documentos como ofiacutecios informativos decretos editais e orientaccedilotildees emitidos pela
SEMED de Cascavel nos anos de 2005 a 2015 os Planos Municipais de Educaccedilatildeo
2 Para Duarte (2016 p 18) ldquoas obras desses trecircs campos mais elevados de produccedilatildeo humana podem pela mediaccedilatildeo do trabalho educativo produzir saltos qualitativos decisivos em termos de desenvolvimento da visatildeo de mundo dos indiviacuteduosrdquo
17
dos dececircnios de 2004 a 2014 e 2015 a 2025 assim como a legislaccedilatildeo constituinte do
Sistema Municipal de Ensino de 2010 a 2015 Aleacutem disso no banco de dissertaccedilotildees
da Unioeste realizamos a busca por pesquisas que analisaram alguns elementos do
Curriacuteculo de Cascavel e tratam da implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no
Estado do Paranaacute
Essa busca foi complexa e exaustiva pois dependiacuteamos de documentos que
deveriam estar arquivados mas a pouca importacircncia que se delega agrave preservaccedilatildeo
desses dificultou o mapeamento de todas as accedilotildees que foram realizadas a partir do
ano de 2005 tanto pela SEMED quanto pelas escolas municipais de Cascavel
Saviani (2013) afirma que ldquoa perda irreparaacutevel de fontes indispensaacuteveis para
esclarecer certas questotildees [] a falta daquelas fontes que lamentavelmente seriam
descartadas impediria o esclarecimento das referidas questotildeesrdquo (SAVIANI 2013 p
17) Temos claro que o extravio ou natildeo arquivo de fontes e dados tambeacutem eacute
intencional pois na ausecircncia dos mesmos a histoacuteria fica fadada a ser contada pelo
vieacutes dos interesses de quem deteacutem o poder
Os documentos e as bibliografias analisadas nesta pesquisa nos apontaram que
a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica estaacute presente no Estado do Paranaacute desde a deacutecada de
1980 e na rede municipal de ensino de Cascavel mais fortemente a partir do ano de
2005 mesmo assim os professores3 ainda demonstram inseguranccedila
desconhecimento e dificuldades tanto em compreender como em assumir e
incorporar essa teoria em sua accedilatildeo pedagoacutegica
Essa uacuteltima afirmaccedilatildeo nos impulsiona a questionar por exemplo quais accedilotildees a
Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel realizou ou realiza para que os
professores se apropriem dos elementos baacutesicos e necessaacuterios para a implementaccedilatildeo
da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica na rede municipal de ensino Ou ainda se haacute intenccedilatildeo
da administraccedilatildeo puacuteblica municipal em realizar accedilotildees contiacutenuas que permitem a
efetivaccedilatildeo de um curriacuteculo que tem como perspectiva uma teoria contra-hegemocircnica
e luta na defesa dos interesses da classe trabalhadora
Por considerarmos que nosso objeto de pesquisa eacute tambeacutem produto de uma
atividade praacutetica que pode ser analisado sobre diferentes formas e perspectivas
3 No ano de 2017 realizamos por meio do Grupo de pesquisa em Histoacuteria Sociedade e Educaccedilatildeo no Brasil ndash GT da regiatildeo oeste do Paranaacute - HISTEDOPR com 380 professores da rede municipal de ensino de Cascavel grupos de estudos sobre a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Nesses grupos mais de 80 dos participantes afirmaram conhecer a PHC mas natildeo entendem como pode ser realizar o trabalho na sala de aula a partir dessa perspectiva
18
compreendemos que para buscar a essecircncia desse objeto foieacute preciso apontar as
contradiccedilotildees que o permeiam assim como as relaccedilotildees que o mesmo possui com a
sociedade atual Assim com o intuito de compreendermos como Cascavel chegou a
definiccedilatildeo pela Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica enquanto teoria pedagoacutegica foi necessaacuterio
recuperarmos um pouco da trajetoacuteria histoacuterica dessa teoria no Estado do Paranaacute
O interesse em realizarmos esta pesquisa surgiu da nossa inquietaccedilatildeo
enquanto professora da rede municipal de ensino de Cascavel desde o ano de 1996
Nessa trajetoacuteria profissional atuamos como assessora teacutecnico pedagoacutegica do
Conselho Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel (2015-atual) coordenadora
pedagoacutegica municipal (2008-2011) coordenadora pedagoacutegica escolar (2002-2008
2011-2013) professora regente dos anos iniciais (1996-2002) e da Educaccedilatildeo Especial
(2013-2015) e desde o ano de 2010 participamos de diversas atividades como
grupos de estudos e debates conduzidos e organizados pelo Grupo de pesquisa em
Histoacuteria Sociedade e Educaccedilatildeo no Brasil GT do Oeste do Paranaacute-HISTEDOPR
Consideramos importante destacar que nosso primeiro contato com a Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica ocorreu nos anos de 1990 no curso de magisteacuterio onde alguns dos
professores formados pelo curso de pedagogia da FECIVEL vinham acompanhando
a implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica nas escolas puacuteblicas do Estado do
Paranaacute Mas foi nossa atuaccedilatildeo na funccedilatildeo de coordenaccedilatildeo pedagoacutegica escolar que
nos impulsionou na busca por compreender mais profundamente a Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica
Desde o iniacutecio da pesquisa fomos impulsionados a compreender que se nosso
objeto de pesquisa eacute o Curriacuteculo de Cascavel que tem como base a Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica tiacutenhamos que dominaacute-la em sua totalidade A partir disso definimos
que o materialismo histoacuterico-dialeacutetico seria o meacutetodo que guiaria nossos estudos
O resultado de nossa pesquisa estaacute organizado em quatro capiacutetulos aleacutem da
introduccedilatildeo e consideraccedilotildees finais
No primeiro intitulado Trajetoacuteria histoacuterica da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no
Paranaacute (1983 a 2008) o cenaacuterio poliacutetico e o contexto pedagoacutegico procuramos
apresentar a tentativa de implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no Estado do
Paranaacute por meio do Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Estado do Paranaacute
verificando como esta proposta foi conduzida pelas equipes de ensino que ocupavam
a SEED e analisando como eacute percebidacompreendida pelos professores que
19
deveriam colocaacute-la em praacutetica e transformaacute-la em accedilatildeo pedagoacutegica De modo
bastante sinteacutetico apresentamos tambeacutem o que foi denominado de reestruturaccedilatildeo do
curriacuteculo e apresentado como Diretrizes Curriculares Estaduais (DCEs) Julgamos
necessaacuterio retomar essa trajetoacuteria histoacuterica a fim de compreendermos a produccedilatildeo de
curriacuteculos proacuteprios na implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica na regiatildeo Oeste do
Paranaacute e especificamente no municiacutepio de Cascavel
No capiacutetulo II abordamos o processo da construccedilatildeo coletiva do Curriacuteculo de
Cascavel desde os primeiros estudos no ano de 2004 ateacute a sua conclusatildeo no ano
de 2008 Com o tiacutetulo Curriacuteculo de Cascavel uma construccedilatildeo coletiva () (2005 a
2008) intentamos mostrar como e por quem esse documento foi pensado a
organizaccedilatildeo dos grupos de trabalho a participaccedilatildeo dos profissionais da rede puacuteblica
municipal de ensino na sua elaboraccedilatildeo as mudanccedilas de dirigentes na SEMED e os
primeiros encaminhamentos para a sua implantaccedilatildeo Para isso centramos nossa
pesquisa em documentos emitidos nos anos de 2004 a 2007 disponiacuteveis no portal da
educaccedilatildeo do municiacutepio nas escolas municipais e no Sindicato dos Professores ndash
SIPROVEL
O capiacutetulo III intitulado A Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no Curriacuteculo para a Rede
Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel foi particularmente para noacutes o mais
complexo de realizar pois participamos ativamente de todo o processo de construccedilatildeo
do documento e ainda somos parte do quadro funcional desta rede de ensino de
modo que o contato com o material eacute constante e para o desenvolvimento da
pesquisa tivemos que de certo modo manter distanciamento do mesmo a fim de
cumprir com o propoacutesito de buscar elementos que demonstrassem a coerecircncia ou a
contradiccedilatildeo com a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
O Curriacuteculo accedilotildees e contradiccedilotildees apoacutes a implantaccedilatildeo e no processo de
implementaccedilatildeo eacute o tiacutetulo do quarto capiacutetulo Nele procuramos demonstrar as
principais accedilotildees realizadas no periacuteodo de 2008 a 2015 pela SEMED para que o
Curriacuteculo fosse implementado O objetivo foi apresentar as accedilotildees realizadas pela
SEMED e verificar em que medida essas instrumentalizaram os professores e sua
accedilatildeo pedagoacutegica com vistas agrave implementaccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel e
consequentemente da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Verificamos que o municiacutepio de
Cascavel natildeo eacute o uacutenico no Estado do Paranaacute que se propocircs a implantaccedilatildeo de
propostas curriculares na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e neste citamos
20
tambeacutem os municiacutepios de Sarandi Itaipulacircndia Cambeacute Maringaacute e Araucaacuteria
Em suma procuramos com esta pesquisa apresentar o seguinte movimento
primeiro situar a educaccedilatildeo no Estado do Paranaacute demonstrando que o municiacutepio de
Cascavel natildeo partiu do zero para a produccedilatildeo de seu curriacuteculo proacuteprio num segundo
momento procuramos caracterizar em linhas gerais o municiacutepio de Cascavel assim
como resgatar e sistematizar o processo de estudo e construccedilatildeo do Curriacuteculo de
Cascavel terceiro procuramos apresentar resumidamente o Curriacuteculo de Cascavel e
algumas pesquisas jaacute realizados sobre o mesmo enquanto buscamos analisar as
accedilotildees que a SEMED de Cascavel realizou e vem realizando para que o Curriacuteculo seja
implementado em sua totalidade
Compreendemos que a luta pela implementaccedilatildeo e manutenccedilatildeo do Curriacuteculo de
Cascavel tambeacutem estaacute condicionada a compreensatildeo e domiacutenio teoacuterico que todos os
envolvidos diretamente em sua efetivaccedilatildeo devem possuir Uma luta soacute eacute possiacutevel
quando se tem claro o objetivo a atingir logo o professor precisa compreender e
dominar os pressupostos desse curriacuteculo ou seja os fundamentos da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica para que sua accedilatildeo pedagoacutegica seja coerente ao que se propotildee a
transformaccedilatildeo da sociedade
21
1 TRAJETOacuteRIA HISTOacuteRICA DA PEDAGOGIA HISTOacuteRICO-CRIacuteTICA NO PARANAacute
(1983 a 2008) O CENAacuteRIO POLIacuteTICO E O CONTEXTO PEDAGOacuteGICO
Neste primeiro capiacutetulo tencionamos apresentar alguns fatos sobre o processo
de implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica (PHC) no Estado do Paranaacute e a
proposta de reestruturaccedilatildeo do Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Paranaacute por
meio das Diretrizes Curriculares Estaduais-DCEs Para isso recorremos ao recorte
temporal que se inicia na deacutecada de 1980 e segue ateacute o ano de 2008
Para o desenvolvimento deste capiacutetulo utilizaremos como fonte principal cinco
dissertaccedilotildees de mestrado realizadas entre os anos de 2007 a 2016 sendo elas
Baczinski (2007) Mirandola (2014) Tonidandel (2014) Moreira (2016) e Silva Junior
(2016)4 Estas nos proporcionam vislumbrar a trajetoacuteria da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
no Estado do Paranaacute no periacuteodo entre o final da deacutecada de 1980 ateacute 2010 Com
exceccedilatildeo de Baczinski (2007) que realizou sua pesquisa na UNICAMP e Silva Junior
(2016) da Unioeste campus de Foz do Iguaccedilu as de Mirandola (2014) Tonidandel
(2014) e Moreira (2016) foram realizadas na Unioeste campus de Cascavel sob a
orientaccedilatildeo do professor Paulino Joseacute Orso
Buscamos tambeacutem em Kuiava (1993) Paranaacute (1990 2008) Figueiredo (2001)
Galera (2003) Arco-Verde (2004) Piton (2004) Fank (2007) Cascavel (2008) Noda
(2014) Bagio (2014 2016) Francischett et al (2014) Roehrig e Camargo (2014)
Nadal (2008) e Duarte (2016) fundamentos dados e informaccedilotildees para aclarar o
4 A pesquisa realizada por Alexandra Vanessa de Moura Baczinski (2007 2011) ldquoA implantaccedilatildeo oficial da pedagogia histoacuterico-criacutetica na rede puacuteblica do estado do Paranaacute (1983-1994) legitimaccedilatildeo resistecircncias e contradiccedilotildeesrdquo concluiacuteda no ano de 2007 foi desenvolvida na UNICAMP e no ano de 2011 publicada com o mesmo tiacutetulo pela editora Autores Associados Essa pesquisa traz como objetivo ldquoinvestigar analisar e contextualizar a iniciativa do Estado do Paranaacute em otimizar seu sistema educacional pela implantaccedilatildeo oficial da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica nos anos de 1980 e compreender as contradiccedilotildees e consequecircncias dessa poliacutetica educacionalrdquo Luci Mara Mirandola (2014) com a dissertaccedilatildeo ldquoEducaccedilatildeo o Brasil e o estado do Paranaacute entre os anos de 1960 e 2010rdquo a partir da investigaccedilatildeo documental e bibliograacutefica procurou ldquoanalisar a histoacuteria da educaccedilatildeo escolar no Brasil e no estado do Paranaacute entre as deacutecadas de 1960 a 2010rdquo Sandra Tonidandel (2014) com a pesquisa ldquoPedagogia histoacuterico-criacutetica o processo de construccedilatildeo e o perfil do ldquocurriacuteculo baacutesico para a escola puacuteblica do estado do Paranaacuterdquo (1980-1994)rdquo apresentou como objeto de estudo ldquoinventariar o processo de construccedilatildeo do lsquoCurriacuteculo Baacutesico para a Escola puacuteblica do Estado do Paranaacutersquo (CBEP) [] e aferir em que medida este Documento [] de fato expressa seu compromisso com a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica (PHC)rdquo Helloysa Bragueto Moreira (2016) pesquisou ldquoA pedagogia histoacuterico-criacutetica durante o governo Jaime Lerner no Paranaacute (1995-2002)rdquo Para essa investigaccedilatildeo questionou se houve um movimento contraacuterio agrave PHC no governo Jaime Lerner neste Estado sendo este ldquoum dos principais governos neoliberais que o Estado jaacute teverdquo Silvio Borges da Silva Junior (2016) escreveu sobre ldquo a poliacutetica de avaliaccedilatildeo de larga escala e suas implicaccedilotildees no curriacuteculo do Estado do Paranaacute nos anos de 20112012 (governo Beto Richa)rdquo Nesta pesquisa traz importante contribuiccedilatildeo sobre a elaboraccedilatildeo das Diretrizes Curriculares Estaduais no periacuteodo de 2003 a 2010 durante o governo Requiatildeo do PMDB
22
movimento e tentativa de implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica por meio do
Curriacuteculo Baacutesico para as Escolas Puacuteblicas do Estado do Paranaacute assim como a
proposiccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo desse curriacuteculo por meio das Diretrizes Curriculares
Estaduais
11 O Estado do Paranaacute e a proposta de redemocratizaccedilatildeo do ensino
A implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no Estado do Paranaacute eacute um tema
que tem ocupado alguns pesquisadores que investigaram como transcorreu esse
processo desde a sua proposiccedilatildeo ateacute as tentativas de implementaccedilatildeo e utilizaram
como fonte principal documentos oficiais do Estado do Paranaacute
Estas pesquisas nos permitiram compreender o movimento de produccedilatildeo e
implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no Paranaacute em meio aos desafios
enfrentados tanto na elaboraccedilatildeo de uma proposta teoacuterica oficial agrave uma rede puacuteblica
de ensino como no momento poliacutetico em que o paiacutes se encontrava de transiccedilatildeo de
um sistema ditatorial como nas propostas de mudanccedila e democratizaccedilatildeo do Estado
Estudar a histoacuteria desse movimento e de determinados elementos que o compotildee foi
imprescindiacutevel para compreendermos os motivos que levaram o Paranaacute a propor um
Curriacuteculo fundamentado em uma teoria contra-hegemocircnica ou seja na Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica
De acordo com Silva Junior (2016) alguns fatores poliacuteticos nacionais foram
determinantes e impulsionaram agrave proposiccedilotildees e elaboraccedilatildeo de poliacuteticas para a
educaccedilatildeo Cita como exemplo a vitoacuteria para governador de alguns Estados do PMDB
O Paranaacute eacute um desses Esses governos de certa forma favoreceram a circulaccedilatildeo
das ideias pedagoacutegicas contra-hegemocircnicas em seus Estados quando colocaram em
suas Secretarias de Educaccedilatildeo professores que eram da oposiccedilatildeo agrave ditadura militar
(SILVA JUNIOR 2016)
A deacutecada de 19805 eacute conhecida como a deacutecada da redemocratizaccedilatildeo e o Estado
do Paranaacute foi marcado por ascender ao governo um partido de vertente liberal que
5 De acordo com Elaine Rodrigues (2012) ldquoos anos da deacutecada de 1980 foram marcados por movimentos que causaram e foram causadores de mudanccedilas consideraacuteveis no paiacutesrdquo e como exemplo cita ldquoa realizaccedilatildeo de eleiccedilotildees para governadores senadores prefeitos e vereadores a companha Diretas-jaacute as greves em vaacuterias categorias profissionais [] a criaccedilatildeo de partidos declarados opositores ao regime ditatorial [] anistia aos exilados poliacuteticosrdquo a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal conhecida como a Constituiccedilatildeo Cidadatilde e a ldquoa primeira eleiccedilatildeo direta e democraacutetica para suprir o cargo de Presidente da Repuacuteblicardquo (RODRIGUES 2012 p 30-31)
23
discursava em defesa do povo e da classe trabalhadora o Partido do Movimento
Democraacutetico Brasileiro (PMDB) Este Estado encontrava-se a longa data sob o
comando pela ARENA6 e com o fim do periacuteodo da ditadura militar e a possibilidade
de uma abertura democraacutetica o PMDB chegou ao poder Naquele momento era o
partido que demonstrava maior organizaccedilatildeo e estruturaccedilatildeo e Joseacute Richa foi o
candidato ao governo do Estado do Paranaacute
Segundo Galera (2003) o Estado do Paranaacute sob o comando de um governo de
oposiccedilatildeo ldquocomeccedila a respirar ares de Democracia Todas as diretrizes partidaacuterias e
planos de accedilatildeo governamental sinalizam para o ldquopagamento da diacutevida socialrdquo e entre
estas estaacute a educaccedilatildeordquo (GALERA 2003 p 29)
A vitoacuteria do PMDB e Joseacute Richa no ano de 1983 teve quatro elementos que
foram considerados fundamentais partido poliacutetico bem organizado e estruturado
candidato que fazia discursos sobre transformaccedilatildeo com base no senso comum e
atingia a populaccedilatildeo plataforma de governo que acabou por ser intitulado de
Democracia e Justiccedila ndash Diretrizes de Governo construiacuteda antes da eleiccedilatildeo de certo
modo coletivamente com a participaccedilatildeo de intelectuais profissionais especializados
sindicatos enfim um documento produzido a muitas matildeos e por uacuteltimo e talvez o
que mais atinge a todos o marketing out doors cartazes panfletos mas o que mais
se utilizou foram os meios de comunicaccedilatildeo (KUIAVA 1993)
Baczinski (2011) e Galera (2003) afirmam que a vitoacuteria do PMDB nesse periacuteodo
se deve agrave redemocratizaccedilatildeo do Estado e da educaccedilatildeo com proposta para superar a
concepccedilatildeo de sociedade tecnocraacutetica e da educaccedilatildeo como produtora e reprodutora
de matildeo de obra qualificada
Apresentou uma nova visatildeo de sociedade e educaccedilatildeo Uma educaccedilatildeo
libertadora que por intermeacutedio dos conhecimentos cientiacuteficos proporcionasse agrave
classe trabalhadora meios para superar a condiccedilatildeo de dominaccedilatildeo e para isso
fundamentou sua poliacutetica educacional nas Diretrizes de governo poliacutetica de educaccedilatildeo
na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Incentivou a criaccedilatildeo das associaccedilotildees e sindicatos
como forma de promover a participaccedilatildeo mais efetiva do povo nas metas e decisotildees
que foram anteriormente traccediladas (BACZINSKI 2011) e nas escolas ldquoempreendeu
6 De 15 de marccedilo de 1971 agrave 15 de marccedilo de 1983 o Estado do Paranaacute esteve sob o comando da Alianccedila Democraacutetica Nacional (ARENA) que representava os militares No ano de 1979 passa utilizar uma nova sigla e novo nome Partido Democraacutetico Social (PDS) e continua com verbas do governo militar
24
accedilotildees para a reforma dos regimentos escolaresrdquo e ldquoautorizou a formaccedilatildeo dos grecircmios
estudantisrdquo (TONIDANDEL 2014 p 142) Propocircs tambeacutem redimensionar as poliacuteticas
educacionais existentes retomando o ensino puacuteblico e gratuito assim como tornou a
escola aberta e democraacutetica com a participaccedilatildeo popular (PITON 2004)
Nesse governo ocorreu a descentralizaccedilatildeo da Secretaria de Estado de
Educaccedilatildeo (SEED) com a criaccedilatildeo dos Nuacutecleos Regionais de Educaccedilatildeo (NREs) a
municipalizaccedilatildeo7 dos anos iniciais eleiccedilatildeo para diretores das escolas instituiacuteda pela
Lei Nordm 76911984 publicaccedilatildeo do documento as Poliacuteticas SEED-PR fundamentos e
explicitaccedilotildees e do texto A escola da transiccedilatildeo democraacutetica Neste uacuteltimo houve a
recomendaccedilatildeo de leituras de ldquolivros como Escola e Democracia de Dermeval Saviani
[] apontando agrave adesatildeo aos princiacutepios da pedagogia histoacuterico-criacuteticardquo (NODA 2014
p 64)
A democratizaccedilatildeo do ensino foi um documento elaborado ao final do governo
de Joseacute Richa destacando as accedilotildees realizadas para a educaccedilatildeo como a eleiccedilatildeo
direta para diretores de escolas reformulaccedilatildeo dos regimentos escolares substituiccedilatildeo
do dia do planejamento pela semana pedagoacutegica8 ampliaccedilatildeo de 8 para 22 Nuacutecleos
Regionais de Educaccedilatildeo-NREs ampliaccedilatildeo do apoio e incentivo fiacutesico e financeiro a
preacute-escola parceria com os municiacutepios na contrataccedilatildeo de professores e construccedilatildeo
de novas escolas assim como para a ampliaccedilatildeo do acervo bibliograacutefico (BACZINSKI
2011) Mas o que natildeo foi citado eacute que os professores apoacutes greve conquistaram ldquoo
piso salarial de trecircs salaacuterios miacutenimos e essa conquista foi mantida pelo governo
apenas de marccedilo a setembro de 1987rdquo (BACZINSKI 2011 p 50)
7 O processo de municipalizaccedilatildeo citado como um instrumento de modernizaccedilatildeo gerencial do ensino fundamental foi uma forma do governo federal delegar aos gestores municipais a responsabilidade quanto agrave manutenccedilatildeo dessa etapa de ensino em virtude da ausecircncia de recursos Esse processo gerou intensa precarizaccedilatildeo e instabilidade do trabalho do professor pois os municiacutepios tinham professores que eram concursados em regime estadual e outros municipais com diferenccedilas salariais e de carreira 8 O que eacute Eacute um evento que tem como objetivo promover a formaccedilatildeo continuada dos profissionais da educaccedilatildeo atraveacutes de discussotildees pautadas em aportes teoacutericos relevantes sobre temas emergentes que afetam o cotidiano da sala de aula bem como o processo de ensino e aprendizagem de modo a fundamentar os profissionais da educaccedilatildeo para o planejamento do semestre letivo Ocorre no primeiro e no segundo semestre de cada ano conforme definido no calendaacuterio escolar vigente Essa formaccedilatildeo eacute destinada a todos os profissionais que atuam nas escolas NRE e Secretaria Estadual de Educaccedilatildeo Informaccedilotildees disponiacuteveis site httpwwwgestaoescolardiaadiaprgovbrmodulesconteudoconteudophpconteudo=1471 onde tambeacutem encontramos os arquivos das semanas pedagoacutegicas a partir do ano de 2008
25
12 O Curriacuteculo Baacutesico para as Escolas da Rede Puacuteblica do Estado do Paranaacute
uma proposta de governo ()
No final da deacutecada de 1980 e iniacutecio de 1990 o PMDB continuou no governo do
Paranaacute desta vez com Aacutelvaro Dias como governador (1987-1991) Este governo em
discurso apontava a necessidade da democratizaccedilatildeo e do acesso agrave escola a
reordenaccedilatildeo interna do sistema educacional e concebia a educaccedilatildeo como um efetivo
fator de mudanccedila social Com base nesses pressupostos foi cunhado o Curriacuteculo
Baacutesico de Alfabetizaccedilatildeo implantado o Ciclo Baacutesico de Alfabetizaccedilatildeo (CBA)9
realizadas accedilotildees para corrigir as distorccedilotildees entre idade e seacuterie definiram-se
conteuacutedos baacutesicos para o 1ordm e 2ordm graus ampliou-se o acesso ao 2ordm grau propocircs-se
mudanccedilas no ensino rural e na educaccedilatildeo infantil aleacutem de incentivos agrave educaccedilatildeo
especial e supletivo (PITON 2004 BACZINSKI 2011)
Segundo Galera (2003) a proposta de educaccedilatildeo desse governo estava voltada
para a cidadania e alicerccedilada na ldquoconcepccedilatildeo histoacuterico-criacutetica da educaccedilatildeordquo que teve
como princiacutepio baacutesico o materialismo histoacuterico (GALERA 2003 p 33)
Segundo Tonidandel (2014) para a implantaccedilatildeo do CBA no ano de 1987
ocorreu um encontro entre a ldquoequipe da SEED professores da rede puacuteblica de ensino
e as IESrdquo em Curitiba A partir das discussotildees desse encontro com base nas accedilotildees
realizadas ldquocompreendeu-se a necessidade de reorganizar e resgatar o papel da
escola puacuteblica paranaense tida como desqualificadardquo (TONIDANDEL 2014 p 152)
assim
O DEPG propocircs a construccedilatildeo de um curriacuteculo que levasse em conta os avanccedilos das ciecircncias e as condiccedilotildees objetivas do Brasil e do Paranaacute As diferentes aacutereas do conhecimento neste curriacuteculo deveriam ser articuladas em torno de eixos comuns coerentes e que
9 De acordo com Figueiredo (2001) ldquoEm 1987 no Estado do Paranaacute o Ciclo Baacutesico de Alfabetizaccedilatildeo foi implantado com a assessoria de teacutecnicos da proacutepria Secretaria de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo e do municiacutepio de Recife Pernambuco A finalidade desse programa era de diminuir a reprovaccedilatildeo nas seacuteries iniciais do Ensino Fundamental buscando a democratizaccedilatildeo do acesso agrave escola e ampliando o periacuteodo de alfabetizaccedilatildeo para as duas primeiras seacuteries Esta medida acaba diferenciando-se da proposta do governo anterior no que diz respeito agrave ldquoReorganizaccedilatildeo da Escola Puacuteblica no Paranaacuterdquo [] O Ciclo Baacutesico de Alfabetizaccedilatildeo teve influecircncia do Ciclo Baacutesico de SP no que se refere aos decretos e resoluccedilotildees para implantaccedilatildeo ficha de avaliaccedilatildeo textos materiais didaacuteticos e a concepccedilatildeo teoacuterica e metodoloacutegica fundamentada em Emiacutelia Ferreiro e Ana Teberosky Esta proposta foi apresentada em 1987 para a cidade de Londrina de Cascavel de Maringaacute de Irati e de Curitiba sendo que os representantes dos Nuacutecleos Regionais de Ensino tiveram cursos para divulgar para os professores em 1988 A instituiccedilatildeo do Ciclo Baacutesico de Alfabetizaccedilatildeo ocorreu via Decreto nordm 254588 de 140388 sendo que a Resoluccedilatildeo 74488 de 230388 da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo autorizou a
regulamentaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da propostardquo (FIGUEIREDO 2001 p 111)
26
objetivasse a uma proposta educacional global do sistema puacuteblico de ensino O Paranaacute necessitava de um curriacuteculo que considerasse o aluno da classe trabalhadora cuja qualidade perseguida consistia na possibilidade deste aluno chegar ao saber elaborado sistematizado
pelas ciecircncias (TONIDANDEL 2014 p 153)
Essa foi uma proposiccedilatildeo bastante ousada do DEPG para o momento pois ao
propor a construccedilatildeo de um documento orientador para as escolas puacuteblicas municipais
e estaduais do Paranaacute que permitisse o aluno ter acesso ao saber elaborado
considerando o avanccedilo da ciecircncia assim como as condiccedilotildees objetivas do paiacutes propotildee
que o filho do trabalhador na condiccedilatildeo de aluno dessa escola puacuteblica tivesse acesso
ao conhecimento e a compreensatildeo de como a sociedade estava organizada
Pontuamos ser uma proposta ousada considerando que o homem ao ter acesso ao
conhecimento e compreende as leis da funcionalidade da realidade passa a interferir
sobre essa transformando-a
O Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Estado do Paranaacute foi aprovado
oficialmente por meio da Deliberaccedilatildeo 025 de18 de dezembro de 1990 pelo Conselho
Estadual de Educaccedilatildeo e de acordo com Baczinski (2011) supotildee-se que o mesmo
possui os fundamentos da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e
foi elaborado com envolvimento de professores das redes estadual e municipais representantes dos Nuacutecleos Regionais de Educaccedilatildeo das Inspetorias Estaduais de Educaccedilatildeo dos cursos de magisteacuterio da Associaccedilatildeo dos Professores do Paranaacute da Uniatildeo dos Dirigentes Municipais de Educaccedilatildeo e das instituiccedilotildees do ensino superior Em uma sequecircncia de encontros foram discutidos os princiacutepios da pedagogia histoacuterico-criacutetica que fundamentariam teoricamente essa proposta [] Apoacutes apresentaccedilatildeo do texto preliminar rediscutido com professores elaborou-se a versatildeo final publicada em 1990 e distribuiacuteda agrave rede estadual e municipal de ensino de 1991 pretendendo assim possibilitar aos professores o acesso aos preceitos teoacutericos-filosoacuteficos da pedagogia histoacuterico-criacutetica nas diversas disciplinas auxiliando na organizaccedilatildeo da sequecircncia ordem e dosagem dos conteuacutedos de acordo com a seacuterie e a disciplina (BACZINSKI 2011 p 49)
Para Figueiredo (2001)
O Curriacuteculo Baacutesico foi organizado a partir da explicitaccedilatildeo de uma determinada concepccedilatildeo de educaccedilatildeo de inspiraccedilatildeo marxista e de forma sistematizada apresentou conteuacutedos encaminhamentos metodoloacutegicos e avaliaccedilatildeo de cada aacuterea do conhecimento pretendendo traduzir o compromisso coletivo dos profissionais da Educaccedilatildeo Puacuteblica do Paranaacute O Curriacuteculo Baacutesico ao contraacuterio do Ciclo Baacutesico de Alfabetizaccedilatildeo foi obrigatoacuterio respaldado pelo Parecer CEE
27
Nordm 24291 de 04-10 para toda a rede municipal de ensino (FIGUEIREDO 2001 p 112-113)
Apesar de todas essas demonstraccedilotildees quanto agrave preocupaccedilatildeo com a educaccedilatildeo
esse foi um governo contraditoacuterio pois ao mesmo tempo em que o Departamento de
Ensino do Primeiro Grau (DEPG) propocircs a construccedilatildeo de um curriacuteculo que fosse
elaborado pelo coletivo e concebido a partir dos pressupostos da Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica o governo por meio do Centro de Treinamento do Magisteacuterio do Estado do
Paranaacute (CETEPAR) ldquoimplementava o construtivismo na rede puacuteblica de ensinordquo
(TONIDANDEL 2014 p 156) Aleacutem disso a relaccedilatildeo entre Estado e professor foi
bastante conturbada e tumultuada pois se natildeo bastasse a desvalorizaccedilatildeo com as
perdas salariais que vinham ocorrendo accedilotildees violentas foram tomadas para atenuar
a greve de 198810
Seguindo o exemplo de seus antecessores Roberto Requiatildeo (PMDB) assumiu
o governo do Estado do Paranaacute em 1991 com o slogan ldquoNova Erardquo e em seu
programa de governo apontava a educaccedilatildeo como prioridade (NODA 2014 p 72) Foi
o periacuteodo de fortalecimento da municipalizaccedilatildeo dos anos iniciais da constituiccedilatildeo dos
conselhos escolares do incentivo a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo do projeto poliacutetico
pedagoacutegico pelas escolas da criaccedilatildeo do plano de capacitaccedilatildeo docente e iniacutecio das
negociaccedilotildees entre governo do Paranaacute com as ldquoInstituiccedilotildees Multilaterais de
Financiamento BIRD e BIDrdquo (PITON 2004 p 66) que viam o ldquocurriacuteculo apenas como
uma lista de disciplinas reduzindo-os depois a conteuacutedos sem sequencialidaderdquo
(PITON 2004 p 116)
Estas instituiccedilotildees ldquointroduziram reformas neoliberais mediante a perspectiva de
accedilotildees que privilegiassem a inclusatildeo socialrdquo (BACZINSKI 2011 p 59) Foi nesse
governo que ficou evidente a descontinuidade dos trabalhos com a educaccedilatildeo assim
como o reconhecimento do multiculturalismo
Todos os professores da rede estadual de ensino receberam um exemplar do
Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Paranaacute no ano de 1991 e em 1992 o
governo Requiatildeo elaborou um documento intitulado ldquoParanaacute construindo a escola
cidadatilderdquo que principiava o afastamento da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Em oposiccedilatildeo
ao Curriacuteculo Baacutesico este documento propotildee ldquouma individualizaccedilatildeo do trabalho escolar
fundado em eixos baacutesicos tais como a educaccedilatildeo comunitaacuteria a educaccedilatildeo
10 Sobre a greve do ano de 1988 ver Menezes (2012)
28
multicultural educaccedilatildeo ambiental e a educaccedilatildeo interdisciplinar e transdisciplinarrdquo
(BACZINSKI 2011 p 61)
Baczinski (2011) afirmou ainda que
A concepccedilatildeo da pedagogia histoacuterico-criacutetica que esteve presente nas poliacuteticas educacionais dos governos peemedebistas que antecederam o governo de Requiatildeo natildeo foi contemplada nas poliacuteticas educacionais dessa uacuteltima gestatildeo Visto que as orientaccedilotildees advindas da SEED consubstanciam a pluralidade de visotildees teoacutericas (ecletismo) defendendo a elaboraccedilatildeo de um meacutetodo de conhecimento do cotidiano da escola (espontaneiacutesmo) em que ela proacutepria iraacute refletir sobre suas problemaacuteticas e a partir de entatildeo propor novos projetos de trabalho como alternativa para solucionar os reais problemas (BACZINSKI 2011 p 64)
A proposta de educaccedilatildeo que teve seu impulsionamento pelas bases chegou aos
professores e logo foi seguida de uma nova proposiccedilatildeo Em um ano o professor
recebeu o documento oficial ou seja o Curriacuteculo Baacutesico para a partir disso iniciar
suas accedilotildees estudos e a implementaccedilatildeo do mesmo no outro uma proposta
espontaneista de educaccedilatildeo A Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica ainda era uma proposta
embrionaacuteria natildeo havia sido incorporada pelos professores e esses jaacute se viam a mercecirc
do pluralismo teoacuterico
Ainda de acordo com Baczinski (2011)
A implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no estado do Paranaacute configurou como proposta poliacutetica da assim chamada esquerda ou melhor dos opositores ao regime militar (1964-1985) Ideologicamente tal feito significava a defesa da escola puacuteblica democraacutetica e de qualidade para todos O processo de implantaccedilatildeo da poliacutetica educacional estadual que se fundamentava na resistecircncia ao governo militar e que trazia como possibilidade uma pedagogia de natureza criacutetica de base socialista e esquerdizante somente poderaacute ser entendida no bojo de todas as vicissitudes que marcaram esse longo e contraditoacuterio processo histoacuterico e poliacutetico (BACZINSKI 2011 p 113-114)
Essa autora expressa que a partir da anaacutelise e estudos realizados dos programas
dos governos do PMDB eacute plausiacutevel afirmar que a implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica no Estado do Paranaacute configurou-se de ldquoforma autoritaacuteria oportunista
inconsistente e superficialrdquo (BACZINSKI 2011 p 117) que tanto os pressupostos da
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica quanto a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo ldquodeveria ser
assumida implantada e sistematizada primeiramente pelos professoresrdquo
29
(BACZINSKI 2011 p 119)
Para Tonidandel (2014)
O CBEP incorporou elementos da PEDAGOGIA HISTOacuteRICO-CRIacuteTICA Entretanto natildeo apresenta unidade entre os pressupostos teoacuterico-metodoloacutegicos e sua Filosofia O trabalho como princiacutepio educativo eacute basilar de um curriacuteculo histoacuterico-criacutetico [] O histoacuterico desinteresse de boa parte do corpo docente e da burguesia paranaense na gerecircncia do Estado com a problemaacutetica da educaccedilatildeo compocircs ao longo daqueles 12 anos de governo (1983-1994) quadros dirigentes sem coesatildeo teoacuterica e metodoloacutegica Ainda que intelectuais da classe trabalhadora manifestassem a intenccedilatildeo de implantar um projeto classista via Estado na defesa da PHC como concepccedilatildeo de educaccedilatildeo estes natildeo lograram ecircxito A classe dominante criou as condiccedilotildees que resultaram no desmonte na divisatildeo mesmo entre os
teoacutericos defensores da PHC (TONIDANDEL 2014 p 196-197)
Natildeo basta um documento ou um curriacuteculo incorporar elementos de uma
determinada concepccedilatildeo teoacuterica Eacute preciso que os professores compreendam os
fundamentos a partir da perspectiva expressa e os incorporem em sua accedilatildeo
pedagoacutegica Somente assim eacute possiacutevel vislumbrar a possibilidade de obter coerecircncia
entre os elementos essenciais que compotildeem a teoria
Como jaacute pontuamos anteriormente a versatildeo final do Curriacuteculo Baacutesico segundo
Baczinski (2011) foi publicada em 1990 e em 1991 foi distribuiacuteda para os professores
da rede estadual do Paranaacute com a intenccedilatildeo de que tivessem ldquoacesso aos preceitos
teoacutericos-filosoacuteficos da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica nas diversas disciplinas auxiliando
na organizaccedilatildeo da sequecircncia ordem e dosagem dos conteuacutedos de acordo com a seacuterie
e a disciplinardquo (BACZINSKI 2011 p 49)
Com base nessa informaccedilatildeo poderiacuteamos levantar algumas questotildees que
precisariam ser elaboradas e pesquisadas como por exemplo o fato de que apenas
distribuir o curriacuteculo natildeo garante que o professor realmente tenha acesso a informaccedilatildeo
e elementos contidos nele e que o acesso poderia ser enquanto material e natildeo as
concepccedilotildees contidas nele
Mesmo afirmando que este documento foi uma construccedilatildeo coletiva os
professores o compreenderam como uma imposiccedilatildeo autoritaacuteria do governo de modo
que sua implementaccedilatildeo se ldquolimitou agraves decisotildees de gabinete da SEEDrdquo e a sua
consolidaccedilatildeo ficou restrita ldquoagrave aquisiccedilatildeo de material permanente agraves escolasrdquo e a
ldquoformaccedilatildeo do professor como medida para materializaccedilatildeo do CBEPrdquo natildeo foi constada
30
(TONIDANDEL 2014 p 186)
Esses fatos marcaram um periacuteodo de extrema importacircncia no Estado do Paranaacute
pois estaacutevamos saindo da ditadura e o caminho a seguir era incerto Ateacute esse
momento foram muitas tentativas promessas mudanccedilas e nenhuma continuidade
13 Novo governo velho discurso Educaccedilatildeo eacute ldquoprioridaderdquo (Jaime Lerner - 1995
agrave 2002)
A era peemedebista chegou ao fim em 1995 com o PDT elegendo ao governo
do Estado Jaime Lerner reeleito em 1998 para o mandato de 1999 a 2002 pelo PFL
permanecendo no poder por oito anos Suas accedilotildees e proposiccedilotildees natildeo se esgotaram
no primeiro mandato e o segundo foi uma (des) continuidade do primeiro
Este governo natildeo fugindo agrave regra apresentou como slogan agrave SEED excelecircncia
na educaccedilatildeo afirmando que a educaccedilatildeo no Paranaacute precisava ser redirecionada e
apresentou como objetivo ldquoatender a um novo perfil de sociedade e de profissional
exigido pelas mudanccedilas ocorridas no mundo do trabalho Era preciso educar os jovens
a fim de que se tornassem indiviacuteduos competentes criativos e flexiacuteveisrdquo (MOREIRA
2016 p 78) Essa proposta se pautou em uma visatildeo empresarial de educaccedilatildeo com
vistas a formaccedilatildeo voltada a produccedilatildeo de matildeo de obra que atendesse a demanda do
capital e a competitividade
O que configurou a educaccedilatildeo nesse governo foram programas e projetos que
faziam parte das metas contidas no ldquoPlano de Accedilatildeo-Gestatildeo (1995-1998)rdquo e no ldquoPlano
de Accedilatildeo da Educaccedilatildeo ndash Plano ABCrdquo como o ldquoProjeto Qualidade no Ensino Meacutedio do
Paranaacute (PQE)rdquo e o ldquoPrograma Expansatildeo Melhoria e Inovaccedilatildeo no Ensino Meacutedio do
Paranaacute (PROEM)rdquo11 (MOREIRA 2016 p 79)
Ainda de acordo com a autora em evento na cidade de GuarapuavaPr Jaime
Lerner afirmou que o Plano ABC significava em resumo ldquolsquoArsquo de alunos permanecendo
na escola lsquoBrsquo de bons professores e lsquoCrsquo de Comunidade participativardquo (MOREIRA
11 Moreira (2016) esclarece que o Projeto Qualidade no Ensino Puacuteblico do Paranaacute-PQE e o Programa Expansatildeo Melhoria e Inovaccedilatildeo no Ensino Meacutedio do Paranaacute ndashPROEM foram ldquoheranccedilardquo deixadas ao governo Lerner pelo governo Requiatildeo O PQE financiado pelo BIRD foi aprovado pelo governo federal em 1992 com iniacutecio no Estado do Paranaacute em 1995 O PROEM com recursos provenientes do BID reorganizou o ensino meacutedio do Estado do Paranaacute de 1995 a 2002 sendo uma das prioridades do governo Lerner Para essa pesquisadora ficou evidente que ldquoos programas PQE e PROEM incutiram mudanccedilas significativas na educaccedilatildeo do nosso Estado redirecionando conceitos e princiacutepios educativos se alinhando com as mudanccedilas em curso nacionalmente e opondo-se com a possibilidade de discussatildeo e trabalhos voltados para uma educaccedilatildeo criacutetica como a PHCrdquo (MOREIRA 2016 p 130)
31
2016 p 81) Para cumprir com a meta ldquoArdquo o governo implantou o Projeto Correccedilatildeo
de Fluxo12 onde os alunos multirrepetentes a partir de apostilas especiacuteficas
cursavam ateacute 3 anos em 1
Para os professores foi um periacuteodo turbulento e as orientaccedilotildees da SEED
ldquoformalizavam o esvaziamento do curriacuteculordquo (NODA 2014 p 93) e que aos poucos
foi sendo ldquosuprimido [] pela ampliaccedilatildeo da grade curricular com disciplinas extras
seja pela proacutepria descaracterizaccedilatildeo dos conteuacutedos das disciplinas que passaram a ter
um enfoque na cidadania no entendimento do cotidianordquo (NODA 2014 p 94) Isso
foi oportuno para o governo que assumiu em 2003 defender o compromisso da
renovaccedilatildeo da poliacutetica educacional e negar ldquoagraves imposiccedilotildees das Instituiccedilotildees
Multilaterais de financiamentordquo (NODA 2014 p 94)
Para Moreira (2016)
Eacute necessaacuterio considerar que apoacutes os trecircs mandatos do PMDB no ano de 1995 com a eleiccedilatildeo do Governador Jaime Lerner a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica que mesmo de forma superficial e fragmentada vinha sendo discutida como pedagogia oficial do Paranaacute comeccedilou a sofrer um forte redirecionamento Nesse sentido mediante as accedilotildees educacionais realizadas por este governo em suas duas gestotildees difunde-se a ideia de que a PHC foi omitida ou ldquoabandonadardquo em detrimento de outras teorias educacionais (MOREIRA 2016 p 14)
No governo Lerner a educaccedilatildeo sofreu forte influecircncia da chamada pedagogia
das competecircncias e habilidades que estavam incorporadas nos ldquopacotes educacionais
fechadosrdquo decorrentes dos acordos entre o Estado e os organismos financiadores A
concepccedilatildeo de educaccedilatildeo nesse periacuteodo esteve pautada nos Paracircmetros Curriculares
Nacionais (PCNs)13 Em relaccedilatildeo ao curriacuteculo a gestatildeo de Lerner trabalhou com cerca
de ldquo84 projetosrdquo interdisciplinares que na sua maioria eram ldquovoltados ao
enriquecimento curricular agraves questotildees sociais contemporacircneas e ao
empreendedorismordquo (FANK 2007 p 65)
Silvio Borges da Silva Junior (2016) pontua que no primeiro mandato do governo
Lerner (1995-1998) no que diz respeito ao curriacuteculo natildeo houve a revogaccedilatildeo ou
12 Proposta de aceleraccedilatildeo de aprendizagem (MEC) denominada no Paranaacute de Correccedilatildeo de Fluxo para o ensino fundamental e propocircs corrigir a relaccedilatildeo idade-seacuterie dos alunos do Ciclo Baacutesico com diferenccedila de no miacutenimo dois anos em relaccedilatildeo agrave idade adequada agrave seacuterie cursada 13 Segundo Antocircnio Flaacutevio Barbosa Moreira (1996) em publicaccedilatildeo na revista Educaccedilatildeo e Realidade o
PCN eacute um documento de enfoque multiculturalista com princiacutepio no final dos anos de 1994 e contou com a participaccedilatildeo de 60 professores ligados a Escola da Vila em Satildeo Paulo e com representantes da Argentina Colocircmbia Chile e Espanha
32
mesmo a publicaccedilatildeo de novas orientaccedilotildees curriculares assim supunha que o
Curriacuteculo do Paranaacute continuava a ser o curriacuteculo oficial poreacutem as poliacuteticas
educacionais que este governo vinha implementando tinham objetivos antagocircnicos
em relaccedilatildeo aos objetivos do CBEP e agrave Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Para ele as
poliacuteticas desse governo objetivavam a ldquoadaptaccedilatildeo do indiviacuteduo agrave sociedade atual
legitimando a ideologia neoliberal formaccedilatildeo para o mercado de trabalho incentivo agrave
competiccedilatildeo agrave produtividade e foco nos resultadosrdquo (SILVA JUNIOR 2016 p 48)
Aleacutem disso o governo Jaime Lerner (1995 a 2002)
Adotou mecanismos de gestatildeo empresarial baseados na Gestatildeo da Qualidade Total como a gestatildeo compartilhada (que tem como objetivo que a comunidade assuma tambeacutem a captaccedilatildeo de recursos para a escola) o incentivo agraves parcerias puacuteblico-privadas com a criaccedilatildeo do Paranatec a terceirizaccedilatildeo da contrataccedilatildeo dos trabalhadores da educaccedilatildeo por meio da Paranaeducaccedilatildeo a criaccedilatildeo de precircmios para as escolas e gestores que se destacassem (SILVA JUNIOR 2016 p
89)
A gestatildeo do governo Lerner ficou marcada pelas poliacuteticas neoliberais pelos
princiacutepios da administraccedilatildeo empresarial pela gestatildeo compartilhada nas escolas e
criaccedilatildeo de programas como o Paranatec e Paranaeducaccedilatildeo14 por periacuteodos de
grandes greves15 assim como a privatizaccedilatildeo do Banco Puacuteblico Paranaense
(BANESTADO) e da Companhia de Telecomunicaccedilotildees do Paranaacute-TELEPAR
Nessa trajetoacuteria percebemos que tanto a questatildeo do curriacuteculo quanto da
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica ficaram agrave margem das discussotildees nesse uacuteltimo
governo16 O Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Paranaacute foi produzido
impresso encaminhado aos professores e utilizado para fortalecer o discurso de que
uma mudanccedila seria necessaacuteria Apesar de amplamente divulgado que o Paranaacute
oficializou a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica o Curriacuteculo Baacutesico foi pouco estudado pelos
professores Natildeo houve anaacutelise dos pressupostos que o embasavam e natildeo foi
realizada avaliaccedilatildeo sobre sua implantaccedilatildeo com aqueles que deveriam colocaacute-lo em
praacutetica Apesar disso o governo que sucedeu a Lerner propocircs a reformulaccedilatildeo desse
14 Ver mais em Silva Junior (2016) 15 No ano de 2000 as Universidades do Paranaacute paralisaram por 42 dias Em 2001 deflagrada em setembro com duraccedilatildeo de mais de 4 meses professores e teacutecnicos administrativos das universidades do Paranaacute reivindicavam reposiccedilatildeo salarial regularizaccedilatildeo dos cargos autonomia universitaacuteria e outros 16 As pesquisas de Moreira (2016) e Noda (2014) auxiliam para compreendermos o movimento de desarticulaccedilatildeo da PHC no Estado do Paranaacute no governo Jaime Lerner no periacuteodo de 1995 a 2002
33
curriacuteculo e a produccedilatildeo de um novo documento denominado de Diretriz Curricular
Estadual o qual discutiremos a seguir
14 Reestruturando o que natildeo foi implementado do Curriacuteculo Baacutesico agraves
Diretrizes Curriculares Estaduais
Depois de 8 anos o PMDB e Roberto Requiatildeo retornam ao poder e voltam a
comandar o Estado por dois mandatos consecutivos de 2003 a 2006 e de 2007 a
2010 Ao retornar mostrou-se obstinado em superar as poliacuteticas da educaccedilatildeo
existentes e com o intuito de dar nova direccedilatildeo agrave educaccedilatildeo advogava ldquoos preceitos
com base na fundamentaccedilatildeo teoacuterica e metodoloacutegica dos pressupostos marxistasrdquo
(MIRANDOLA 2014 p 136) Essa gestatildeo ao se referir agrave educaccedilatildeo se ldquoautodeclara
de oposiccedilatildeo agrave linha anterior situando-se no espectro poliacutetico da esquerdardquo e propocircs a
superaccedilatildeo das poliacuteticas de cunho neoliberais (FANK 2007 p 84)
Tanto a primeira quanto a segunda gestatildeo desse governo que data de 2003 a
2010 ficaram marcadas pela proposiccedilatildeo e ldquoconstruccedilatildeo das Diretrizes Curriculares
Orientadoras da Educaccedilatildeo Baacutesica do Paranaacuterdquo (SILVA JUNIOR 2016 p 50)
Julgamos pertinente pontuar que em acircmbito nacional o ano de 2002 eacute uma marco
na poliacutetica nacional pois o paiacutes elegeu para presidente da Repuacuteblica um operaacuterio e
sindicalista por um partido de esquerda o PT (Partido dos Trabalhadores)17 e Roberto
Requiatildeo do PMDB apoiou o candidato do PT agrave presidecircncia da Repuacuteblica
Segundo Mirandola (2014 p 136) nesse novo antigo governo a equipe da
SEEDPR foi formada por professores ldquouniversitaacuterios vinculados agraves instituiccedilotildees
puacuteblicas estaduais Profissionais que defendiam uma linha teoacuterica criacutetica que se
contrapunham agrave poliacutetica educacional da gestatildeo anteriorrdquo (MIRANDOLA 2014 p 137)
Essa equipe deveria dentre as mudanccedilas propostas verificar e buscar meios para
cumprir as metas indicadas pela gestatildeo a fim de que a qualidade da educaccedilatildeo fosse
primada Nadal (2008) lembra de um fato a nosso ver extremamente importante
17 De acordo com Silva Junior (2016 p 49) ldquoA eleiccedilatildeo do PT agrave presidecircncia da Repuacuteblica se daacute numa conjuntura de crise das poliacuteticas neoliberais que imperavam no Brasil haacute mais de uma deacutecada aumentando o desemprego reduzindo os direitos dos trabalhadores por meio de reformas trabalhistas e previdenciaacuteria e com o aumento das terceirizaccedilotildees e privatizaccedilotildees Eacute claro que natildeo apenas isso mas tambeacutem pela alianccedila que fez com setores conservadores da burguesia nacional que de certa forma tambeacutem estavam sendo prejudicados com a poliacutetica de favorecimento do capital estrangeiro que vinha sendo praticada pelo governo Fernando Henrique Cardosordquo
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desse periacuteodo que foi o iniacutecio da construccedilatildeo do Plano Estadual de Educaccedilatildeo (PEE-
PR) em cumprimento ao disposto na Lei Nordm 101722001
No ano de 2004 apoacutes o governo realizar diagnoacutestico da educaccedilatildeo do Estado do
Paranaacute definiu como uma das accedilotildees ldquorecuperar o conteuacutedo democraacutetico das poliacuteticas
educacionais especialmente no que se refere agrave construccedilatildeo de novas orientaccedilotildees
curriculares para o Estado do Paranaacuterdquo (FANK 2007 p 87) A proposta era de que
essas orientaccedilotildees curriculares fossem produzidas coletivamente e o produto dessa
construccedilatildeo coletiva ficou denominado como Diretrizes Curriculares do Estado do
Paranaacute (DCEs) A produccedilatildeo das DCEs ocorreu em diferentes momentos de formaccedilatildeo
continuada de professores como em seminaacuterios simpoacutesios grupos de estudos e
semanas pedagoacutegicas18
Para a sistematizaccedilatildeo das DCEs compreendeu-se que seria necessaacuterio
estabelecer preacute-definir passos a fim de que algumas questotildees fossem contempladas
como por exemplo
A visatildeo de mundo de homem e de escola a concepccedilatildeo de Educaccedilatildeo suas teorias e praacuteticas a contextualizaccedilatildeo da Educaccedilatildeo frente agrave conjuntura nacional os estudos da realidade soacutecio-econocircmica e cultural da regiatildeo o perfil do aluno e do professor paranaense bem como da escola e dos oacutergatildeos colegiados as diretrizes curriculares nacionais a legislaccedilatildeo educacional atualizada os resultados de estudos de demandas escolares as bases do projeto Pedagoacutegico da Escola (ARCO-VERDE 2004 p 14)
Para a garantia de que o documento fosse uma construccedilatildeo coletiva e
respondesse as questotildees acima era necessaacuterio pensar algumas estrateacutegias e esse
movimento ficou registrado em seis fases
A primeira fase deu-se no ano de 2003 onde a partir de ldquoseminaacuterios com
produccedilatildeo publicaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de documentos referenciaisrdquo ocorreu a discussatildeo
sobre o ldquoestado drsquoarte das Diretrizes Curricularesrdquo Na segunda fase durante os anos
de 2003 e 2004 ocorreram vaacuterios ldquocursos eventos e reuniotildees teacutecnicasrdquo com os
18 As semanas pedagoacutegicas consideradas como um dos momentos de capacitaccedilatildeo a partir de 2005
passaram a fazer parte de calendaacuterio definido pela Superintendecircncia da Educaccedilatildeo (SUEDPR) e eram organizadas exatamente como estabelecido por meio de roteiro e cronograma (MIRANDOLA 2014 p 143) Nessas semanas pedagoacutegicas os textos estudados tinham a intenccedilatildeo de dar suporte para a reformulaccedilatildeo do curriacuteculo que se apresentaria mais tarde com o tiacutetulo de Diretrizes Curriculares Estaduais (DCEs) Os textos encaminhados agraves escolas para as semanas pedagoacutegicas deveriam ser lidos e apoacutes realizar a siacutentese encaminhar para os NRE que por sua vez encaminharia a SEED
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professores e nestas as Diretrizes referentes as disciplinas foram discutidas (ARCO-
VERDE 2004 p 24-25)
Nos anos de 2004 e 2005 em um ldquoprocesso coletivordquo os professores discutiram
as DCEs em reuniotildees pedagoacutegicas reuniotildees de estudos e eventos institucionais a
niacutevel municipal regional e estadual caracterizando a terceira fase No final de 2004 e
iniacutecio de 2005 ocorreu a quarta fase que foi o momento de sistematizar as diretrizes
curriculares
A quinta fase foi definida pela ldquosistematizaccedilatildeo das propostas em um texto
preliminarrdquo que foi apresentado em ldquoplenaacuterias debatidos confrontados e
enriquecidosrdquo com as proposiccedilotildees e contribuiccedilotildees dos participantes Nesse periacuteodo
foi instituiacutedo a ldquocomissatildeo interdepartamentalrdquo que realizou a mediaccedilatildeo das discussotildees
e tinham como meta incorporar as sugestotildees ao documento que deveria ser
encaminhado agraves escolas a ldquopartir de julho de 2006rdquo A sexta e uacuteltima fase seria
ldquopermanente e contiacutenuardquo e consistia na ldquoavaliaccedilatildeo e acompanhamento das propostas
de reformulaccedilatildeo curricularrdquo realizadas tanto pela SEED como pelos NREs com o
objetivo de garantir a unidade de trabalho (ARCO-VERDE 2004 p 24-25)
Portanto para a efetivaccedilatildeo desse processo e a garantia de que a reformulaccedilatildeo
curricular ocorresse coletivamente foram necessaacuterias a adoccedilatildeo de vaacuterias estrateacutegias
e accedilotildees como
Seminaacuterios de Diretrizes Curriculares do Estado do Paranaacute eventos para a elaboraccedilatildeo coletiva das DCEs (DEF DEE DEM DEJA DEP Educaccedilatildeo do Campo e Educaccedilatildeo Indiacutegena) por meio de encontros regionais descentralizados a produccedilatildeo dos Cadernos das Diretrizes Curriculares e de Cadernos Temaacuteticos a reorganizaccedilatildeo das matrizes curriculares a organizaccedilatildeo dos espaccedilos colegiados a capacitaccedilatildeo e atualizaccedilatildeo dos profissionais da educaccedilatildeo a produccedilatildeo de material de apoio didaacutetico pedagoacutegico a implantaccedilatildeo de Programas de Bibliotecas do aluno do professor de autores e temas paranaenses a discussatildeo de materiais de apoio aos temas contemporacircneos e a elaboraccedilatildeo coletiva tanto do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico das Escolas como do Plano Estadual de Educaccedilatildeo (ARCO-VERDE 2004 p 26)
Segundo Mirandola (2014) apesar dos esforccedilos para que a produccedilatildeo das DCEs
ocorresse de forma democraacutetica e coletiva e da preocupaccedilatildeo em recuperar os
conteuacutedos cientiacuteficos a versatildeo final das DCEs teve os pressupostos da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica ldquodepuradosrdquo (MIRANDOLA 2014 p 174)
No ano de 2008 a Secretaria de Educaccedilatildeo do Estado do Paranaacute oficializou as
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Diretrizes Curriculares Estaduais (DCEs) As DCEs foramestatildeo organizadas em 14
cadernos que correspondem agraves disciplinas de arte filosofia geografia matemaacutetica
biologia fiacutesica histoacuteria educaccedilatildeo fiacutesica liacutengua estrangeira moderna quiacutemica
ciecircncias liacutengua portuguesa sociologia e ensino religioso
Em texto introdutoacuterio nas DCEs Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde Secretaacuteria
de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute afirma que ldquo[] quando assumimos a gestatildeo
governamental em 2003 com o entatildeo secretaacuterio Mauriacutecio Requiatildeo um olhar para
dentro das escolas permitiu identificar a ausecircncia de reflexatildeo sistematizada sobre a
praacutetica educativa que ali ocorriardquo e que isso se devia ao fato de que a formaccedilatildeo
continuada ofertada aos professores estava centrada em programas motivacionais e
de sensibilizaccedilatildeo pois as poliacuteticas educacionais do final da deacutecada de 1990 ldquoalteraram
a funccedilatildeo da escola ao negligenciar a formaccedilatildeo especiacutefica do professor e esvaziar as
disciplinas de seus conteuacutedos de ensinordquo (PARANAacute 2008)
Seriam estes portanto os fatores que motivaram a elaboraccedilatildeo nos anos de
2004 a 2008 dessa ldquonovardquo diretriz curricular estadual Ainda segundo Yvelise Freitas
de Souza Arco-Verde
Com essas Diretrizes e uma formaccedilatildeo continuada focada nos aspectos fundamentais do trabalho educativo pretendemos recuperar a funccedilatildeo da escola puacuteblica paranaense que eacute ensinar dar acesso ao conhecimento para que todos especialmente os alunos das classes menos favorecidas possam ter um projeto de futuro que vislumbre trabalho cidadania e uma vida digna (PARANAacute 2008)
Esse discurso eacute mais uma evidecircncia da descontinuidade nos trabalhos com o
Curriacuteculo Baacutesico do Paranaacute que desde sua implantaccedilatildeo cada governo repetia a
mesma falaacutecia de que havia necessidade de recuperar a funccedilatildeo da escola mas o que
prevalecia mesmo eram as cobiccedilas poliacuteticas onde cada um que assumia a SEEDPR
tentava deixar seu nome marcado na histoacuteria e a preocupaccedilatildeo com a educaccedilatildeo
passava a ser apenas discurso
Bagio (2016) ao se reportar a escrita das DCEs afirma que
a maioria dos textos preliminares natildeo foi publicada oficialmente Esse material era encaminhado para a discussatildeo dos professores nas semanas pedagoacutegicas do iniacutecio de cada semestre e os professores os liam discutiam e teciam comentaacuterios sobre mudanccedilas e opiniotildees acerca do que estava proposto Esse material revisado e com as propostas de alteraccedilatildeo retornava agrave SEED para estudo e possiacuteveis
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modificaccedilotildees no texto Na semana pedagoacutegica seguinte era encaminhado um novo documento reformulado para continuar o debate entre os docentes (BAGGIO 2016 p 87)
As Diretrizes Curriculares Estaduais apontam para o trabalho a partir da
interdisciplinaridade e a contextualizaccedilatildeo e aponta que ldquoesses conceitos transitam
pelas diferentes matrizes curriculares das conservadoras agraves criacuteticas haacute muitas
deacutecadasrdquo (PARANAacute 2008) Durante o periacuteodo de produccedilatildeo das DCEs
a equipe da SEED contou com a consultoria de oito professores de instituiccedilotildees de ensino superior que opinavam sobre os textos escritos Assim cabia agrave equipe da SEED conjugar as orientaccedilotildees enviadas por consultores e professores dos grupos de trabalho Desta forma o documento escrito para o ensino fundamental adaptava variadas posturas teoacutericas (STORI e SUBTIL sd)
Foi um periacuteodo onde reinou o discurso de que era necessaacuterio recuperar a escola
puacuteblica que no periacuteodo de 1995 a 2002 havia sobrevivido a um ldquodesgovernordquo pois
o proposto no Curriacuteculo Baacutesico havia sofrido uma desconfiguraccedilatildeo Era necessaacuterio
retomar as reacutedeas e assegurar que a populaccedilatildeo tivesse contato com o conhecimento
cientiacutefico e a forma de realizar tal recuperaccedilatildeo seria por meio da elaboraccedilatildeo das
Diretrizes Curriculares Estaduais (ARCO-VERDE 2004 p 2)
Natildeo eacute preciso muito esforccedilo para concluir que o Estado do Paranaacute eacute fortemente
marcado pela descontinuidade das accedilotildees e poliacuteticas educacionais Eacute visiacutevel em cada
governo a intenccedilatildeo de deixar impresso sua marca desconsiderando a trajetoacuteria
percorrida projetando uma nova ideia um novo programa
Isso parece banal na educaccedilatildeo brasileira haja vista a quantidade de reformas
que se sucedem como por exemplo dentre outras em 1827 a lei das escolas de
primeiras letras em 1834 o Ato Adicional que legalizou a omissatildeo do governo central
em 1854 a reforma Couto Ferraz inspirado na concepccedilatildeo francesa organizou o
ensino em elementar e superior em 1879 idealizada por Leocircncio de Carvalho com
inspiraccedilatildeo liberal tornou obrigatoacuterio o ensino dos 7 aos 14 anos para ambos os sexos
em 1890 a reforma realizada por Benjamin Constant dividiu a escola primaacuteria em
duas categorias 1ordm e 2ordm grau em 1930 a reforma de Francisco Campos criou o
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Sauacutede em 1932 o Manifesto dos Pioneiros propocircs o fim do
monopoacutelio educacional em 1942 o ministro Gustavo Capanema regulamentou por
meio de leis orgacircnicas e decretos as escolas institucionais em 1946 foi instituiacutedo o
ensino primaacuterio gratuito e obrigatoacuterio pelo Decreto nordm 8529 em 1961 foi aprovada a
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lei nordm 4024 que reformou e redefiniu o ensino primaacuterio em 1967 com a Constituiccedilatildeo
ocorreu a obrigatoriedade da ampliaccedilatildeo da escolarizaccedilatildeo em 1971 ajustes na lei de
diretrizes e bases nordm 402461 por meio da Lei nordm 569271 que propocircs a reformulaccedilatildeo
e reorganizaccedilatildeo do ensino de 1ordm e 2ordm graus em 1988 com a Constituiccedilatildeo Federal o
1ordm grau passou a ser Ensino Fundamental e direito puacuteblico subjetivo (CASCAVEL
2008 p 25-32)
Em consequecircncias de tantas reformas19 da descontinuidade das accedilotildees de
governo apoacutes governo nas suas diferentes instacircncias (federal estadual e municipal)
fica evidente a fragilidade de implementaccedilatildeo de uma proposta pedagoacutegica As
reformas desde que natildeo sejam apenas para deixar registrado o nome de um ou de
outro governo satildeo necessaacuterias poreacutem devem ser pensadas de forma objetiva e
voltada a atender a coletividade onde a questatildeo central realmente seja a educaccedilatildeo e
o desenvolvimento humano
15 As Diretrizes Curriculares Estaduais
Como apontado apoacutes longa caminhada as DCEs ficaram prontas e foram
disponibilizadas aos professores de acordo com a disciplina que cada um ministrava
Cada volume apresenta nas paacuteginas iniciais o nome dos responsaacuteveis pela
elaboraccedilatildeo final do documento equipe teacutecnico-pedagoacutegica da disciplina equipe de
leitores criacuteticos da disciplina equipe de leitores criacuteticos da aacuterea pedagoacutegica
educacional O volume que corresponde a disciplina de sociologia aleacutem das equipes
citadas contou com uma consultora responsaacutevel pela sistematizaccedilatildeo do texto
Um fato que nos chama a atenccedilatildeo e mereceria maior anaacutelise e que neste
momento natildeo nos ateremos eacute de que os leitores criacuteticos20 da aacuterea pedagoacutegica
educacional foram os mesmos para todos os volumes que correspondem agraves
disciplinas de arte sociologia liacutengua portuguesa liacutengua estrangeira moderna
ciecircncias quiacutemica educaccedilatildeo fiacutesica histoacuteria fiacutesica biologia matemaacutetica geografia e
filosofia A partir disso permitimo-nos indagar a anaacutelise realizada por esse grupo foi
em relaccedilatildeo a organizaccedilatildeo e estrutura dos documentos ou em relaccedilatildeo aos conceitos
19 Ver outras reformas e projetos de reformas educacionais em Saviani (2008 2013) 20 Iria Brzezinski da Universidade Catoacutelica de Goiaacutes Lia Rosenberg consultora independente Marcia Acircngela da Silva Aguiar da universidade Federal de Pernambuco Sofia lerche Vieira da universidade Estadual do Cearaacute Walter Esteves Garcia do Conselho Nacional de Desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico (PARANAacute 2008)
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de cada uma No caso das disciplinas e dos conceitos relacionados aos conteuacutedos
de cada uma como se fez a anaacutelise das especificidades de cada disciplina Seriam
especialistas generalistas e formados em todas as aacutereas citadas ou possuem ldquonotaacutevel
saberrdquo sobre elas
A versatildeo final foi publicada no ano de 2008 na forma de livro eletrocircnico
disponiacutevel no site da Secretaria de Educaccedilatildeo do Estado do Paranaacute21 Os volumes
tambeacutem chamados de cadernos estatildeo organizados da seguinte maneira um pequeno
texto de 11 linhas intitulado agradecimentos direcionado aos professores da rede
estadual de ensino do Paranaacute carta da secretaacuteria da educaccedilatildeo assinada por Yvelise
Freitas de Souza Arco-Verde e carta do departamento de educaccedilatildeo baacutesica aos
professores que receberam o material assinada pela Chefe do Departamento de
Educaccedilatildeo Baacutesica Mary Lane Hutner
Para direcionar as especificidades de cada disciplina eacute comum a todos os
cadernos textos sobre a dimensatildeo histoacuterica da disciplina os fundamentos teoacuterico-
metodoloacutegicos os conteuacutedos estruturantes os encaminhamentos metodoloacutegicos a
avaliaccedilatildeo assim como as referecircncias seguido por um anexo que conteacutem um rol de
conteuacutedos considerados baacutesicos para alunos da escola puacuteblica
As DCEs foram pensadas e organizadas para atender as especificidades do
ensino fundamental anos finais - 6ordm ao 9ordm ano e ensino meacutedio Essas Diretrizes natildeo
fazem menccedilatildeo sobre o trabalho a ser realizado com os anos iniciais do ensino
fundamental e com a educaccedilatildeo infantil Essa observaccedilatildeo decorre do fato de que nem
todos os municiacutepios do Paranaacute22 possuem um curriacuteculo para direcionar os trabalhos
com essas etapas da escolarizaccedilatildeo e que estatildeo diretamente atrelados agrave Secretaria
Estadual de Educaccedilatildeo
No texto intitulado agradecimentos foi citado que desde o ano de 2003 os
professores das escolas da Rede Estadual de Ensino do Paranaacute durante as semanas
pedagoacutegicas realizaram leituras sobre teoria e ensino da disciplina que ministravam
Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde afirmou que no ano de 2003 quando o PMDB
assumiu a gestatildeo de governo foi identificado nas escolas ldquoausecircncia de reflexatildeo
21 httpwwweducadoresdiaadiaprgovbrmodulesconteudoconteudophpconteudo=1 22 Os municiacutepios que fazem parte da regiatildeo Oeste do Paranaacute e satildeo vinculados a Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Oeste do Paranaacute-AMOP tem como norteador dos trabalhos pedagoacutegicos o Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica Municipal da Regiatildeo Oeste do Paranaacute Este Curriacuteculo foi produzido pelos professores dessa regiatildeo e teve sua primeira publicaccedilatildeo no ano de 2007 A questatildeo no corpo do texto refere-se aos demais municiacutepios do Estado do Paranaacute
40
sistematizada sobre a praacutetica educativardquo e que a ldquoformaccedilatildeo continuada entatildeo
oferecida fugia da especificidade do trabalho educativo e situava-se em programas
motivacionais e de sensibilizaccedilatildeordquo (PARANAacute 2008 sp) Afirmou ainda que as
poliacuteticas educacionais do final da deacutecada de 1990 ldquoalteraram a funccedilatildeo da escola ao
negligenciar a formaccedilatildeo especiacutefica do professor e esvaziar as disciplinas de seus
conteuacutedos de ensino de modo que o acesso agrave cultura formal ficou mais limitadordquo
(PARANAacute 2008 sp) e conclui a carta afirmando que com
[] uma formaccedilatildeo continuada focada nos aspectos fundamentais do trabalho educativo pretendemos recuperar a funccedilatildeo da escola puacuteblica paranaense que eacute ensinar dar acesso ao conhecimento para que todos especialmente os alunos das classes menos favorecidas possam ter um projeto de futuro que vislumbre trabalho cidadania e uma vida digna (PARANAacute 2008 sp)
Esse discurso deixa expliacutecito que a pretensatildeo eacute que a educaccedilatildeo seja conduzida
de maneira que os alunos da escola puacuteblica possuam uma formaccedilatildeo para o trabalho
e para o exerciacutecio da cidadania Natildeo haacute menccedilatildeo de que o ensino foi pensado e seria
direcionado para o desenvolvimento pleno dos alunos ou mesmo que por meio do
ensino tivessem a oportunidade de construir uma consciecircncia de e para a classe
trabalhadora
Mas antes disso novamente foi pensado em um ensino que prepara para o
trabalho e consequentemente para a manutenccedilatildeo da sociedade capitalista Muito
diferente do que escreveram a diretora do departamento de ensino de 1ordm grau a
senhora Cleusa Maria Richter e a assessora teacutecnico-pedagoacutegica senhora Carmem
Lucia Gabardo na introduccedilatildeo do Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Paranaacute
onde afirmaram que o documento expressava ldquoa preocupaccedilatildeo e o compromisso dos
educadores com a melhoria do ensino no sentido de responder agraves necessidades
sociais e histoacutericasrdquo e que era tambeacutem a expressatildeo da ldquoconsciecircncia poliacutetico-
pedagoacutegicardquo dos professores que por sua vez estavam preocupados com a
ldquodemocratizaccedilatildeo da educaccedilatildeordquo e com essa proposta pretendiam ldquogarantir ao aluno o
acesso ao conhecimentordquo (PARANAacute 1990 p 13-14)
Natildeo queremos dizer que reestruturaccedilotildees natildeo sejam necessaacuterias Poreacutem
devemos ter claro que as propostas de reestruturaccedilotildees ou de novas proposiccedilotildees da
forma como veem ocorrendo satildeo para cumprir com o objetivo e as necessidades de
uma determinada classe e que natildeo se trata da classe trabalhadora
41
Quando propomos a reestruturaccedilatildeo de algo esta emana de uma avaliaccedilatildeo que
aponta tal necessidade e se foi vislumbrada natildeo pelo governo mas por aqueles que
usufruem de tal serviccedilo satildeo esses que devemdeveriam apontar os aspectos
passiacuteveis de alteraccedilatildeo Se as mudanccedilas alteraccedilotildees reestruturaccedilotildees referentes a
educaccedilatildeo fossem pensadas pela e para a classe trabalhadora seria imprescindiacutevel
discutir sobre quais conteuacutedos satildeo essenciais para o desenvolvimento humano e que
podem se tornar instrumento de luta
Compreendemos que urge a necessidade de pensar em uma educaccedilatildeo que
proporcione elementos teoacutericos e metodoloacutegicos para que a partir da apropriaccedilatildeo
desses instrumentos o trabalhador consiga aleacutem de perceber as mazelas sociais que
existem e de que faz parte interferir de modo a provocar a mudanccedila que tanto se
almeja
Nas DCEs a proposta de ensino objetiva uma ldquosociedade justardquo e para isso ldquoa
escola deve incentivar a praacutetica pedagoacutegica fundamentada em diferentes
metodologias valorizando concepccedilotildees de ensino de aprendizagem (internalizaccedilatildeo) e
de avaliaccedilatildeordquo e que ela eacute ldquofruto de seu tempo histoacuterico das relaccedilotildees sociais em que
estaacute inseridardquo (PARANAacute 2008 p 14-15) O documento apresenta trecircs matrizes
curriculares o curriacuteculo vinculado ao academicismo e ao cientificismo o curriacuteculo
vinculado agraves objetividades e experiecircncias vividas pelo aluno e o curriacuteculo como
configurador da praacutetica vinculada agraves teorias pedagoacutegicas23
Estas Diretrizes curriculares [] se apresentam como frutos daquela matriz curricular poreacutem duas deacutecadas se passaram e o documento atual tem as marcas de outra metodologia de construccedilatildeo [] Buscou-se manter o viacutenculo com o campo das teorias criacuteticas da educaccedilatildeo e com as metodologias que priorizem diferentes formas de ensinar de aprender e de avaliar Aleacutem disso nestas diretrizes a concepccedilatildeo de conhecimento considera suas dimensotildees cientiacutefica filosoacutefica e artiacutestica enfatizando-se a importacircncia de todas as disciplinas (PARANAacute 2008 p 19)
23 As Diretrizes Curriculares Estaduais definem que ldquono curriacuteculo vinculado ao academicismocientificismo os saberes a serem socializados nas diferentes disciplinas escolares satildeo oriundos das ciecircncias que os referenciamrdquo que ldquoo curriacuteculo estruturado com base nas experiecircncias eou interesses dos alunos faz-se presente no Brasil destacadamente em dois momentos nas discussotildees dos teoacutericos que empreenderam no paiacutes a difusatildeo das ideias pedagoacutegicas da Escola Nova e na implementaccedilatildeo do projeto neoliberal de educaccedilatildeo difundido no documento chamado Paracircmetros Curriculares Nacionais [] potildee seu foco na totalidade de experiecircncias vivenciadas pelo aluno a partir de seus interesses e sob a tutela da escolardquo e o curriacuteculo como configurador da praacutetica vinculado agraves teorias criacuteticas eacute ldquoproduto de ampla discussatildeo entre os sujeitos da educaccedilatildeo fundamentado nas teorias criacuteticas e com organizaccedilatildeo disciplinar eacute a proposta destas Diretrizes para a rede estadual de ensino do Paranaacute no atual contexto histoacutericordquo (PARANAacute 2008 p 17-19)
42
As DCEs em determinados momentos procuram deixar registrado que sua base
teoacuterica tem relaccedilatildeo com a que se apresenta no Curriacuteculo Baacutesico do Paranaacute Afirmam
que a praacutetica pedagoacutegica pode se fundamentar em diferentes metodologias poreacutem
o Curriacuteculo Baacutesico do Paranaacute traz com base nos pressupostos da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica que o conhecimento cientiacutefico eacute o elemento baacutesico na organizaccedilatildeo
do ensino e para garantir que esse seja transmitido e assimilado pelo aluno a ldquoescola
deve determinar os meacutetodos e processos de ensino-aprendizagemrdquo (PARANAacute 1990
p 16)
Outra questatildeo que talvez mereccedila uma breve menccedilatildeo eacute referente as DCEs
apontarem que buscam priorizar diferentes formas de ensinar e aprender
Consideramos que eacute preciso ter claro que penar em uma forma de ensinar perpassa
por compreender qual teoria de educaccedilatildeo sustenta a accedilatildeo pedagoacutegica assim como
seus fundamentos filosoacuteficos
O texto intitulado dimensotildees do conhecimento afirma que as diretrizes defendem
as dimensotildees cientiacutefica artiacutestica e filosoacutefica do conhecimento e que
[] a produccedilatildeo cientiacutefica as dimensotildees artiacutesticas e o legado filosoacutefico da humanidade como dimensotildees para as diversas disciplinas do curriacuteculo possibilitam um trabalho pedagoacutegico que aponte na direccedilatildeo da totalidade do conhecimento e sua relaccedilatildeo com o cotidiano
(PARANAacute 2008 p 21)
Destacam a importacircncia do trabalho do professor enquanto ldquoautorrdquo do plano de
ensino elaborado de acordo com as necessidades especiacuteficas da turma e da escola
e nos conteuacutedos disciplinares que satildeo ldquoselecionados a partir de uma anaacutelise histoacuterica
da ciecircncia de referecircncia [] e da disciplinardquo posteriormente socializados aos alunos
por meios das ldquometodologias criacuteticas de ensino-aprendizagemrdquo (PARANAacute 2008 p
25-26)
O documento tambeacutem traz um texto sobre a interdisciplinaridade Nesse aponta
que ldquoas disciplinas escolares satildeo entendidas como campos do conhecimentordquo e satildeo
ldquopressupostos para a interdisciplinaridaderdquo Neste caso a interdisciplinaridade eacute
compreendida como uma ldquoquestatildeo epistemoloacutegicardquo e concretiza-se na articulaccedilatildeo das
disciplinas onde os ldquoconceitos teorias e praacuteticas enriquecem a compreensatildeordquo dos
conteuacutedos (PARANAacute 2008 p 27)
43
Saviani (1989) alerta quanto ao risco de compreender a interdisciplinaridade
enquanto uma justaposiccedilatildeo de elementos permitindo assim a fragmentaccedilatildeo dos
conhecimentos Para a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica a articulaccedilatildeo entre as disciplinas
corresponde a uma visatildeo de totalidade poreacutem cada uma possui suas especificidades
e seus objetos de estudo que devem ser compreendidos e aprofundados em todas
as dimensotildees tendo assim uma visatildeo sinteacutetica do todo
Ao trazer como deve ser pensada a avaliaccedilatildeo as DCEs apontam que esta eacute
parte do trabalhado realizado pelo professor e tem como objetivo ldquoproporcionar-lhes
subsiacutedios para as decisotildees a serem tomadas a respeito do processo educativordquo e deve
se concretizar articuladamente com o que estabelece o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico
ldquoa Proposta Pedagoacutegica curricular e o Plano de Trabalho Docenterdquo que por sua vez
devem estar vinculados agraves ldquoDiretrizes Curricularesrdquo (PARANAacute 2008 p 31) ou seja
a avaliaccedilatildeo natildeo deve ser independente e desarticulada mas sim organizada
planejada e intencional
Realizamos uma breve e singular busca por publicaccedilotildees e pesquisas sobre as
DCEs e observamos que ainda satildeo escassas e o que encontramos estaacute direcionado
a anaacutelise de algumas disciplinas a citar artigos que tratam de questotildees referentes a
arte liacutengua portuguesa fiacutesica geografia e matemaacutetica
Ao analisarem a disciplina de arte Stori e Subtil (sd p 11-12) afirmam que as
DCEs ldquoadotam o materialismo histoacuterico-dialeacutetico como teoria para fundamentar a
educaccedilatildeo paranaense e o ensino de Arterdquo Bagio (2016) ao discutir sobre a inclusatildeo
do conteuacutedo ldquogeometrias natildeo-euclidianasrdquo da disciplina de matemaacutetica pontua que
entre o texto preliminar e a versatildeo final ldquoa linguagem variou muitordquo e que
[] o vilatildeo eacute afirmar que os docentes participaram da escrita de algo que eles foram meros coadjuvantes e que a partir disso poder-se-ia cobrar o ensino com as ldquoferramentasrdquo dadas jaacute que segundo os registros foi uma construccedilatildeo coletiva (BAGIO 2016 p 103)
Oliveira (2008) na anaacutelise realizada no caderno relativo agrave Liacutengua portuguesa
para o ensino fundamental afirma que a construccedilatildeo das DCEs ldquoopera com marcas de
ecletismo e por derivaccedilatildeo de incoerecircncia interna no texto das Diretrizesrdquo (OLIVEIRA
2008 p 2881) Jaacute Francischett et al (2014) afirmam que o documento tem suas
bases na concepccedilatildeo histoacuterico-criacutetica mas eacute pouco utilizada tanto para as discussotildees
como na elaboraccedilatildeo da accedilatildeo pedagoacutegica Realizam tal afirmaccedilatildeo apoacutes realizarem
44
diagnoacutestico e anaacutelise de como ocorreu a participaccedilatildeo dos professores da rede
estadual que fazem parte do NRE de Francisco Beltratildeo nos processos de construccedilatildeo
e consolidaccedilatildeo das diretrizes de geografia Sintetizaram a pesquisa afirmando que a
participaccedilatildeo foi representativa e que
As condiccedilotildees de formaccedilatildeo tanto inicial quanto a continuada e de trabalho do professor de Geografia satildeo inadequadas principalmente para que a relaccedilatildeo entre pesquisa e ensino se desenvolva contribuindo para que os docentes tenham dificuldades para desenvolver com maior clareza o significado teoacuterico-metodoloacutegico
adotado nas DCEs (FRANCISCHETT et al 2014 p 18)
Roehrig e Camargo (2014) ao discutirem questotildees pertinentes ao ensino da
fiacutesica destacam que as DCEs constituem ldquoo curriacuteculo vigente nas escolas puacuteblicas
estaduaisrdquo e que as equipes pedagoacutegicas escolares orientam seus professores a
seguir este documento em sua respectiva disciplina (ROEHRIG e CAMARGO 2014
p 873)
Apesar de uma deacutecada de existecircncia das DCEs ainda eacute um documento muito
novo e merece um debruccedilar-se sobre ele e seus fundamentos para descortinar o
impliacutecito Compreendemos tambeacutem a necessidade de analisar a formaccedilatildeo continuada
ofertada ao professor pois um curriacuteculo ou uma diretriz por si somente natildeo faraacute o
trabalho acontecer O trabalho proposto em um documento soacute se efetivaraacute se o
professor que eacute quem estaacute agrave frente do processo educativo for instrumentalizado para
tal e um dos meios para tal eacute um contiacutenuo processo de formaccedilatildeo continuada
O percurso descrito nesta pesquisa ateacute este momento sobre a produccedilatildeo do
Curriacuteculo Baacutesico para Rede Puacuteblica do Estado do Paranaacute e a proposta de
reestruturaccedilatildeo do mesmo por meio das Diretrizes Curriculares Estaduais que
ocorreram entre os anos de 1983 a 2008 decorreu da necessidade de
compreendermos como a educaccedilatildeo foi e eacute pensada no Estado do Paranaacute e a partir
de que elementos ou o que motivou a criaccedilatildeo de um curriacuteculo proacuteprio em Cascavel
Assim nos propusemos no capiacutetulo a seguir a historicizar o processo de construccedilatildeo
do Curriacuteculo para a Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel desde a sua
gecircnese em 2004 ateacute sua oficializaccedilatildeo no ano de 2008 e para isso uma das questotildees
que nos guiaraacute eacute o que motivou a produzir um curriacuteculo proacuteprio quais as relaccedilotildees
existentes desse com o Curriacuteculo Baacutesico do Paranaacute e qual o caminho percorrido
45
2 CURRIacuteCULO DE CASCAVEL UMA CONSTRUCcedilAtildeO COLETIVA () (2005 a 2008)
Neste capiacutetulo apresentaremos o resgate histoacuterico da produccedilatildeo do Curriacuteculo
para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel que ocorreu entre os anos de
2005 a 2008 bem como a forma de organizaccedilatildeo e conduccedilatildeo desse trabalho com os
professores da rede municipal para sua implementaccedilatildeo Nesse percurso foi possiacutevel
verificarmos os obstaacuteculos ante o contexto poliacutetico e educacional local e os limites
frente a ausecircncia de uma concepccedilatildeo de educaccedilatildeo unitaacuteria
Para fundamentar este capiacutetulo utilizaremos dados disponibilizados em
documentos24 no portal do municiacutepio de Cascavel na SEMED de Cascavel no
Sindicato dos professores da rede puacuteblica municipal de ensino de Cascavel-
SIPROVEL e em escolas da rede municipal de ensino de Cascavel Buscamos
tambeacutem aporte em Saviani (2005) AMOP (2007) Cascavel (2008) Pagnoncelli
(2011) Malanchen Matos e Pagnoncelli (2012) Peletti (2012) Scheifele (2013)
Marianayagam (2013) Zoacuteia (2014) Santos (2014) e Malanchen (2015a)
21 Conhecimento consciecircncia e a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica instrumentos
de desalienaccedilatildeo e emancipaccedilatildeo humana
Antes de apontarmos como foi o processo de elaboraccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e
construccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel (2005 a 2008) e sua implementaccedilatildeo (2008 a
2015) teceremos breves consideraccedilotildees sobre a formaccedilatildeo da consciecircncia de classe
por meio da apropriaccedilatildeo do conhecimento Para isso partiremos da premissa de que
a condiccedilatildeo primeira da histoacuteria dos homens eacute a de estarem vivos e a partir desse fato
no estreitamento das relaccedilotildees com outros de sua espeacutecie e com o meio produzem os
instrumentos para sua sobrevivecircncia e reproduzem-se Essa produccedilatildeo e os meios
que foram criados para se manterem eacute que determina o que e como satildeo ou seja ldquoo
que os indiviacuteduos satildeo depende portanto das condiccedilotildees materiais da sua produccedilatildeordquo
(MARX e ENGELS 1998 p 11)
Quanto mais a humanidade se desenvolve mais produz quanto mais produz
mais se desenvolve e essa dinacircmica desencadeia o consumo que por sua vez gera
a necessidade criada pelo capitalismo de maior e mais raacutepida produccedilatildeo Para Marx
24 Esses documentos referem-se a ofiacutecios informativos decretos instruccedilotildees normativas portarias e editais
46
(2008 p 249) ldquoo produto natildeo se torna realmente produto senatildeo no consumordquo e o
ldquoconsumo produz a produccedilatildeo porque cria a necessidade de uma nova produccedilatildeordquo
(MARX 2008 p 249) Isso nos parece um ciacuterculo vicioso que culmina em divisatildeo de
tarefas e atribuiccedilotildees que consequentemente geram a divisatildeo do trabalho e nessa
divisatildeo ldquoo capital eacute a potecircncia econocircmica da sociedade burguesa que domina tudordquo
(MARX 2008 p 269)
Assim o que era coletivo pensado e produzido por e para todos passa a ser
produzido em larga escala para todos e pensado pelo capital que centraliza o domiacutenio
dos meios de produccedilatildeo Considerando que o conhecimento tambeacutem eacute resultado de
produccedilatildeo e reproduccedilatildeo humana a classe trabalhadora vem travando longas e duras
batalhas pelo acesso a essa objetivaccedilatildeo humana enquanto a burguesia articula-se e
engendra accedilotildees que impeccedilam o trabalhador de se apropriar dos meios de produccedilatildeo
tornando-o um indiviacuteduo alienado Mas o que eacute necessaacuterio para que essa condiccedilatildeo
de submissatildeo e subordinaccedilatildeo mude altere-se transforme-se
O ser humano necessita ter consciecircncia de sua existecircncia de sua capacidade
de produccedilatildeo assim como necessita compreender o mundo os elementos que fazem
parte dele e as relaccedilotildees coexistentes entre esses Ao compreenderem que ao
desenvolver os meios para produccedilatildeo material transformam aleacutem da realidade o seu
pensamento e os produtos desse pensamento alcanccedilam o niacutevel mais elevado que eacute
a consciecircncia (MARX e ENGELS 1998 p 19-20)
Para Angela Cristina Beleacutem Mascarenhas (2011) o capital depende da classe
trabalhadora para sobreviver por isso eacute fundamental que essa ldquotenha consciecircncia de
si como classe dominadardquo e se ldquoidentifique como elemento antagocircnico ao capitalrdquo
(MASCARENHAS 2011 p18) e que somente a unidade de forccedila em prol de um
mesmo objetivo possibilitaraacute mudanccedila na estrutura da sociedade
A educaccedilatildeo nesse processo se torna elemento indispensaacutevel ao
desenvolvimento e emancipaccedilatildeo humana quandose fundamentada para tal e
carregar em si tais objetivos Orso (2017c) afirma que ldquoa educaccedilatildeo natildeo eacute neutra e
pode cumprir um importante papel na transformaccedilatildeo da histoacuteria e da sociedade
existente em favor da humanizaccedilatildeo da emancipaccedilatildeo humanardquo por isso deve ser
colocada ldquoa serviccedilo da transformaccedilatildeo de si e do mundo da superaccedilatildeo da dominaccedilatildeordquo
(ORSO 2017c p 128)
Todavia compreendemos que o senso comum instaurado no interior da classe
47
trabalhadora soacute seraacute superado pela via do conhecimento cientiacutefico e eis o porquecirc
precisamos ter claro quais satildeo os instrumentos de luta necessaacuterios agrave superaccedilatildeo da
condiccedilatildeo de alienaccedilatildeo ou seja quais conhecimentos satildeo imprescindiacuteveis para
impulsionar a transformaccedilatildeo da sociedade de classes em uma sociedade socialista
Para que o trabalho educativo realizado no interior da escola seja desenvolvido
em uma perspectiva que conduza a classe trabalhadora agrave superaccedilatildeo da alienaccedilatildeo e
do modo de produccedilatildeo capitalista eacute preciso pensar em uma teoria educacional que
direcione as accedilotildees na defesa da escola puacuteblica e na luta pela socializaccedilatildeo do
conhecimento historicamente produzido pela humanidade pois somente a partir da
apropriaccedilatildeo desses o trabalhador teraacute a possibilidade de conscientemente organizar
e transformar sua realidade
Essa natildeo eacute ou seraacute uma tarefa faacutecil e natildeo ocorreraacute sem luta sem conflitos Haacute
que se ter a compreensatildeo de que para transformar a sociedade precisamos de
conhecimento assumir uma determinada concepccedilatildeo compreender cientificamente a
sociedade assim como os elementos e relaccedilotildees que fazem parte dela e somente a
partir dessas compreensotildees e domiacutenio teremos condiccedilotildees e possibilidades de
construir um novo modelo de sociedade
A ausecircncia de conhecimento de uma consciecircncia coletiva e criacutetica eacute um dos
objetivos do capital que se aproveita da condiccedilatildeo de alienaccedilatildeo do trabalhador para
manter o domiacutenio sobre o mesmo pois o homem alienado aceita as condiccedilotildees
impostas socialmente como naturais e natildeo percebe as possibilidades objetivas para
a transformaccedilatildeo da realidade ficando submerso ao ato do consumo desencadeado
do supeacuterfluo de um consumo alienado da produccedilatildeo material
Marx (2008) no prefaacutecio da Contribuiccedilatildeo agrave criacutetica da economia poliacutetica afirmou
que ldquonatildeo eacute a consciecircncia dos homens que determina o seu ser ao contraacuterio eacute o seu
ser social que determina sua consciecircnciardquo Por isso precisamos aleacutem de
compreender ldquoexplicar essa consciecircncia pelas contradiccedilotildees da vida material pelo
conflito que existe entre as forccedilas produtivas sociais e as relaccedilotildees de produccedilatildeordquo
(MARX 2008 p 49-50)
Isto posto procuramos abordar neste capiacutetulo a trajetoacuteria da rede municipal de
ensino de Cascavel no processo de produccedilatildeo e implementaccedilatildeo de um curriacuteculo
proacuteprio
Justificando a ausecircncia de unidade teoacuterica na rede municipal o desejo dos
48
professores em superar o ecletismo e a necessidade de melhorar a qualidade do
ensino em uma accedilatildeo considerada ineacutedita no ano de 2004 a SEMED de Cascavel
propotildee a elaboraccedilatildeo de um curriacuteculo proacuteprio Sob a influecircncia dos ldquofundamentos
teoacutericos do Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Estado do Paranaacuterdquo (CASCAVEL
2008 p 5) o Curriacuteculo de Cascavel tem sua base metodoloacutegica no materialismo
histoacuterico-dialeacutetico e na teoria educacional revolucionaacuteria contra-hegemocircnica a
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica que compreende a educaccedilatildeo como um ato poliacutetico25 ldquono
seu desenvolvimento histoacuterico-objetivordquo e visa a ldquotransformaccedilatildeo da sociedade e natildeo a
sua manutenccedilatildeo a sua perpetuaccedilatildeordquo (SAVIANI 2005 p 93)
A Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica teve seu princiacutepio no final dos anos de 1970 como
uma proposta de educaccedilatildeo que se propunha a superar por incorporaccedilatildeo as visotildees
criacuteticos-reprodutivistas daquele momento e se articular aos interesses da classe
trabalhadora Apresenta como categoria central o trabalho e traz em seu bojo
discussotildees sobre trabalho educativo accedilatildeo pedagoacutegica saber elaborado produccedilatildeo e
socializaccedilatildeo do saber conteuacutedo forma relaccedilotildees entre a teoria e a praacutetica26
22 Caracterizaccedilatildeo do Municiacutepio de Cascavel e da rede municipal de ensino
O municiacutepio de Cascavel estaacute localizado na regiatildeo Oeste do Estado do Paranaacute27
Segundo dados do IPARDES no ano de 2016 a populaccedilatildeo foi estimada em 316226
habitantes Foi emancipado politicamente em 1951 e mesmo jovem eacute considerado
como referecircncia e polo econocircmico poliacutetico e educacional Cascavel possui grande
potencial tanto consumidor quanto de produccedilatildeo e de serviccedilos e destaca-se na regiatildeo
como polo de Ensino Superior28
A rede municipal de ensino de Cascavel possui e manteacutem atualmente (2017) 62
escolas municipais que atendem a alunos da Educaccedilatildeo Infantil (preacute-escola) e anos
iniciais do ensino fundamental 53 Centros Municipais de Educaccedilatildeo Infantil (CMEI)
que atendem alunos da creche e preacute-escola 01 Centro de Educaccedilatildeo de Jovens e
25 Ver mais sobre educaccedilatildeo como um ato poliacutetico em Escola e Democracia Capiacutetulo IV onze teses sobre educaccedilatildeo e poliacutetica 26 Compreendemos que a teoria e praacutetica natildeo existem isoladas mas encontram-se em indissoluacutevel unidade
27 Esta regiatildeo possui uma associaccedilatildeo entre seus 52 municiacutepios denominada AMOP-Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Oeste do Paranaacute 28 Citamos algumas Unioeste Univel (FCSAC) Famipar FAG UNIPAR UNOPAR UNINTER-EAD Faculdade Itecne Faculdade Alfa Brasil-FAAB Faculdade Dinacircmica Conexatildeo-Ensino Superior agrave Distacircncia
49
Adultos 01 Centro de Apoio Pedagoacutegico agraves Pessoas Cegas ou com Visatildeo Reduzida
- CAP Municipal e 01 Centro de Capacitaccedilatildeo de Profissionais da Educaccedilatildeo e de
Atendimento agraves Pessoas com Surdez - CAS Segundo dados estatiacutesticos da
SEMED29 a rede puacuteblica municipal de ensino matriculou em 2017 18500 alunos no
ensino fundamental-anos iniciais 10668 na Educaccedilatildeo Infantil e 381 na Educaccedilatildeo de
Jovens e adultos Para isso contou com 2410 profissionais do magisteacuterio30
Cascavel possui Sistema Municipal de Ensino (SME) que foi instituiacutedo no ano
de 2010 pela lei municipal Nordm 56942010 O SME tem em sua estrutura a Secretaria
Municipal de Educaccedilatildeo o Foacuterum Municipal de Educaccedilatildeo o Conselho Municipal de
Educaccedilatildeo o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Desenvolvimento e Manutenccedilatildeo da Educaccedilatildeo Baacutesica e Valorizaccedilatildeo dos Profissionais
da Educaccedilatildeo (CACSFUNDEB) o Conselho Municipal de Alimentaccedilatildeo Escolar
(COMAE) as instituiccedilotildees de ensino mantidas pelo poder puacuteblico municipal e as
instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil da iniciativa privada
23 O Curriacuteculo para a Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel ndash da
organizaccedilatildeo agrave implementaccedilatildeo
Historicizar e contextualizar o processo de produccedilatildeo de um curriacuteculo que tem
seus fundamentos no materialismo histoacuterico-dialeacutetico como eacute o caso do Curriacuteculo
para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel requer aleacutem da apresentaccedilatildeo
dos dados desse percurso anaacutelise de alguns elementos que influenciaram e
continuam a influenciar a educaccedilatildeo em acircmbito nacional ou seja para contextualizar
realizaremos o caminho inverso trazendo primeiramente elementos do acircmbito
nacional em vigor na atualidade
Em setembro de 2015 o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura-MEC realizou o I
Seminaacuterio Interinstitucional para elaboraccedilatildeo da Base Nacional Comum Curricular
(BNCC)31 e em outubro desse mesmo ano teve iniacutecio a consulta puacuteblica para a
29 Dados referentes aos meses de abril e maio acessados em 15052017 no portal do muniacutecipio de Cascavel pelo endereccedilo eletrocircnico httpwwwcascavelprgovbrarquivos21112017_estatistica___outubro___novembro___2017pdf 30 A maioria desses profissionais tem uma carga horaacuteria de trabalho de 40h semanais Alguns 20h 31 Para saber mais sobre como a BNCC enquanto uma proposta de reforma que desmonta com a possibilidade de uma educaccedilatildeo voltada a formaccedilatildeo humana ver ORSO Paulino Joseacute Reformas educacionais em tempos de golpe ou como avanccedilar andando para traacutes In Lucena Previtalli Lucena A crise da democracia brasileira Volume I Uberlacircndia Navegando Publicaccedilotildees 2017 p 233-260
50
construccedilatildeo de sua primeira versatildeo No ano de 2016 foram realizadas a segunda e a
terceira versatildeo e em abril (2017) o MEC encaminhou a versatildeo final para o Conselho
Nacional de Educaccedilatildeo que a aprovou em 15 de dezembro de 2017
Esse documento orienta que os estados e municiacutepios elaborem seus curriacuteculos
a partir de competecircncias em linguagens matemaacutetica ciecircncias da natureza ciecircncias
humanas e ensino religioso Fazem parte das linguagens as disciplinas de liacutengua
portuguesa arte educaccedilatildeo fiacutesica e liacutengua inglesa Em ciecircncias da natureza a
disciplina de ciecircncias Em ciecircncias humanas as disciplinas de geografia e histoacuteria em
matemaacutetica a disciplina de matemaacutetica e o ensino religioso
De acordo com o site wwwmovimentopelabaseorgbr ldquoem abril de 2013 um
grupo de especialistas em Educaccedilatildeo se reuniu para discutir a adoccedilatildeo de uma Base
Nacional Comum no Brasilrdquo Fazem parte deste grupo pessoas ligadas a Abave
Cenpec Comunidade Educativa Cedac Consed Fundaccedilatildeo Lemann Fundaccedilatildeo
Roberto Marinho Instituto Ayrton Senna Instituto Inspirare Instituto Natura Instituto
Unibanco Todos pela Educaccedilatildeo e Undime Esses grupos nesse documento
determinam intencionalmente como a escola puacuteblica deve organizar o ensino
destinado a classe trabalhadora e utilizam como referecircncia principal o curriacuteculo
australiano (disponiacutevel em lthttpmovimentopelabaseorgbrgt acesso em
14042017)
Essas informaccedilotildees demonstram que natildeo passa de uma nova tentativa de propor
uma diretriz educacional uacutenica empobrecida a niacutevel nacional32 atendendo aos
interesses do capital quanto a necessidade de matildeo de obra especializada barata e
de consumidores aacutevidos por novidades Discursa-se sobre a necessidade de unidade
na educaccedilatildeo mas uma que atenda aos objetivos do empreendedorismo A intenccedilatildeo
de uma proposta como esta natildeo eacute portanto a emancipaccedilatildeo do homem mas a sua
completa alienaccedilatildeo
Krupskaya em artigo publicado na ldquoUchitelskaia gazetardquo em abril de 1927
afirmou que o governo tem larga experiecircncia e habilidade em ldquoadormecer la
32 Em 1997 o MEC apresentou aos professores os PCNs que traziam como meta ajudar o aluno a se tornar um cidadatildeo participativo reflexivo e autocircnomo Os PCNs apresentaram como objetivo definir as capacidades cognitivas fiacutesicas afetivas de relaccedilatildeo interpessoal e inserccedilatildeo social eacutetica e esteacutetica O professor deveria considerar os interesses e habilidades dos alunos A escola deveria ajustar a maneira de ensinar selecionar os conteuacutedos e potencializar as capacidades dos alunos a fim de que esses se adequassem as demandas sociais O conteuacutedo era classificado em conceituais procedimentais e atitudinais e era visto como meio para desenvolver as capacidades de produccedilatildeo e consumo do indiviacuteduo Portanto qualquer semelhanccedila com a BNCC eacute ou natildeo apenas mera coincidecircncia
51
consciencia de los ninotildes desde la infanciardquo e para isso oferta formas de educaccedilatildeo
distintas para os filhos da classe trabalhadora que deveriam ser passivos e servir a
burguesia e para os filhos da burguesia uma educaccedilatildeo que ensine a dominar os
trabalhadores (KRUPSKAYA 1978 p 32)
Natildeo eacute necessaacuterio muito esforccedilo para compreender que as intenccedilotildees subjacentes
da BNCC satildeo muito proacuteximas as descritas por Krupskaia O parecer exarado pelo
CNE em dezembro de 2017 eacute claro ao afirmar que a BNCC natildeo eacute curriacuteculo mas
define que os municiacutepios devem adequar ou construir seus curriacuteculos com base em
conhecimentos habilidades atitudes e valores que estatildeo expressos por meio de 10
competecircncias e tem como objetivo resolver os problemas da vida cotidiana do
mercado de trabalho e do pleno exerciacutecio da cidadania
A organizaccedilatildeo do ensino poderaacute ser disciplinar interdisciplinar transdisciplinar
ou pluridisciplinar e a avaliaccedilatildeo tem o propoacutesito de melhorar o desempenho da escola
e do professor Os conteuacutedos escolares apresentados objetivos da aprendizagem
devem desenvolver competecircncias que atendam ao proposto pelo novo cenaacuterio
mundial que eacute formar indiviacuteduos que saibam se comunicar sejam criativos
participativos produtivos eacuteticos responsaacuteveis e ajudem a construir uma sociedade
humana justa e sustentaacutevel Trata-se portanto de uma proposiccedilatildeo de caraacuteter
empresarial em sua forma mais escancarada pois ao definir que os indiviacuteduos
devem desenvolver suas habilidades necessaacuterias para se adaptar agrave lsquoessarsquo nova
sociedade explicita sua intenccedilatildeo e interesses empresariais
Frente as medidas poliacuteticas atuais urge portanto a necessidade de atentarmos
para a intencionalidade desse documento que explicitamente secundariza a escola
esvaziando-a e termos claro qual a funccedilatildeo da escola puacuteblica laica gratuita para
todos enquanto espaccedilo de conhecimento enquanto espaccedilo que transmite socializa
o saber sistematizado e tem como meta a emancipaccedilatildeo humana
Se a preocupaccedilatildeo do capital do governo fosse realmente com a educaccedilatildeo e se
a BNCC fosse construiacuteda a partir de proposiccedilotildees da base33 ou ainda que esse
documento norteador tivesse os pressupostos de uma teoria contra-hegemocircnica em
pouco tempo os indiviacuteduos natildeo teriam mais uma consciecircncia com base na
individualidade e na competitividade mas na coletividade Essa consciecircncia coletiva
33 Compreendemos como base o coletivo de educadores do paiacutes de educadores que almejam o desenvolvimento humano integral e que lutam por um ensino que atenda aos interesses do trabalhador
52
de classe impulsionaria os indiviacuteduos a transformar sua proacutepria condiccedilatildeo de vida e
como consequecircncia a sociedade
Fazer essa breve incursatildeo sobre um documento que deveraacute ser implementado
ateacute o ano de 2020 foi necessaacuterio para elucidar que na contramatildeo do que vem
ocorrendo a niacutevel nacional como o proposto na Base Nacional Comum Curricular o
municiacutepio de Cascavel possui um Curriacuteculo proacuteprio desde o ano de 2008
fundamentado na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
Para compreendermos essa dinacircmica contraditoacuteria (ter um curriacuteculo na
perspectiva de uma teoria contra-hegemocircnica) buscamos verificar quais foram as
accedilotildees da SEMED de Cascavel no periacuteodo de proposiccedilatildeo e elaboraccedilatildeo dessa
proposta curricular assim como as accedilotildees que foram e vem sendo realizadas a partir
do ano de 2008 para que esse Curriacuteculo fosseseja realmente efetivado e a rede natildeo
caia nas armadilhas de assumir a perspectiva proposta pela Base Nacional Comum
Curricular e voltar a ter um ensino ecleacutetico e reprodutor
Como anteriormente apontado o Paranaacute do final da deacutecada de 1980 ateacute o ano
de 2008 com a apresentaccedilatildeo das Diretrizes Curriculares Estaduais teve um curriacuteculo
fundamentado nos pressupostos da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Esse curriacuteculo era
utilizado tanto pelas redes municipais como pela rede estadual de ensino pois
contemplava as especificidades da preacute-escola ateacute a oitava seacuterie do ensino
fundamental Se este era o documento oficial que norteava as accedilotildees das escolas
municipais do Paranaacute cabe-nos questionar qual ou quais foram os motivos que
levaram o municiacutepio de Cascavel a elaborar um Curriacuteculo proacuteprio
Desde o ano 1996 com a promulgaccedilatildeo da Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional-LDBEN a Educaccedilatildeo Infantil eacute considerada uma das etapas da
educaccedilatildeo baacutesica que de certa maneira acabou por acenar quanto a necessidade de
um curriacuteculo para atender a esta especificidade
No final do ano de 1999 a Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel
assumiu a administraccedilatildeo de 25 creches que receberam a partir desse momento a
denominaccedilatildeo de Centros Municipais de Educaccedilatildeo Infantil e isso exigiu que o
municiacutepio assumisse como desafio ldquobuscar soluccedilotildees educativas para superar o
enfoque assistencialista e construir uma proposta pedagoacutegica que integrasse cuidado
e educaccedilatildeordquo (CASCAVEL 2004 p 39) Anterior a este periacuteodo esse atendimento
estava sob a responsabilidade da sauacutede e da assistecircncia social
53
O Curriacuteculo Baacutesico do Paranaacute no que tange a educaccedilatildeo infantil tratava das
questotildees referentes somente a etapa da preacute-escola e natildeo fazia menccedilatildeo para o
atendimento educacional para as crianccedilas de zero a quatro anos de idade Assim o
documento onde os municiacutepios buscavam os fundamentos para o trabalho com essa
faixa etaacuteria era o Referencial Curricular Nacional para a Educaccedilatildeo Infantil conhecidos
popularmente como RCNEI que foi produzido e encaminhado aos municiacutepios no ano
de 1998 pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura (MEC)
No iniacutecio dos anos 2000 discussotildees sobre a ampliaccedilatildeo do ensino fundamental
de oito para nove anos comeccedilaram e em 3 de agosto de 2005 o Conselho Nacional
de Educaccedilatildeo (CNE) por meio da Resoluccedilatildeo CNECEB Nordm 32005 definiu as normas
nacionais para a ampliaccedilatildeo do ensino fundamental de nove anos A Lei Nordm 11274 de
06 de fevereiro de 2006 alterou a redaccedilatildeo do artigo 32 da LDBEN96 dispondo que
o ensino fundamental passaria a ter duraccedilatildeo de nove anos com matriacutecula obrigatoacuteria
a partir dos seis anos de idade
Esses fatores o atendimento a infacircncia do zero aos cinco anos de idade
enquanto educacional e natildeo mais como atendimento da sauacutede ou da assistecircncia
social e a alteraccedilatildeo do ensino fundamental de oito para nove anos exigiram dos
municiacutepios a reorganizaccedilatildeo do ensino assim como a necessidade de organizar e
reformular os Curriacuteculos existente Aleacutem disso comeccedilavam a emergir questotildees
especiacuteficas sobre a educaccedilatildeo especial e a Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos e a rede
municipal de Cascavel natildeo possuiacutea um documento sistematizado que direcionasse as
accedilotildees dessas modalidades de ensino
Portanto as mudanccedilas apontadas acima e as questotildees que vinham emergindo
dentro do proacuteprio municiacutepio com relaccedilatildeo as especificidades da Educaccedilatildeo de Jovens
e Adultos e a educaccedilatildeo especial foram os motivadores que impulsionaram a produccedilatildeo
de um documento norteador das accedilotildees pedagoacutegicas em Cascavel que foi chamado
de Curriacuteculo
Sem deixar de considerar e acompanhar as discussotildees em acircmbito nacional e
estadual a SEMED de Cascavel tinha a frente um grande desafio que era a produccedilatildeo
coletiva de um Curriacuteculo Para desenvolver o trabalho com essa prerrogativa
pressupotildee-se que o individualismo seja eliminado e o processo se guie pelos
princiacutepios do trabalho coletivo e da democracia Mas afinal como esse trabalho foi
conduzido e direcionado Quem realmente participou de sua elaboraccedilatildeo Houve
54
entraves durante esse processo quais Para responder essas questotildees nossa fonte
de pesquisa foram os documentos emitidos pela SEMED nos anos de 2005 a 201534
24 A organizaccedilatildeo a conduccedilatildeo e os trabalhos para a produccedilatildeo do Curriacuteculo
De acordo com Malanchen (2015a) no ano de 2004 a SEMED iniciou algumas
discussotildees tanto internamente como com diretores e coordenadores pedagoacutegicos
das escolas sobre os documentos que estavam ateacute aquele momento servindo como
suporte teoacuterico e a forma como os trabalhos eram conduzidos e realizados nas
escolas Depararam-se com uma rede ecleacutetica onde alguns trabalhavam a partir dos
fundamentos do Curriacuteculo Baacutesico do Paranaacute (1990) e outros a partir dos Paracircmetros
Curriculares Nacionais (1998) Com base nisso concluiacuteram que as escolas estavam
sem direccedilatildeo na forma de pensar a concepccedilatildeo de escola de homem de sociedade e
foiera necessaacuterio e urgente retomar conduzir e redirecionar os trabalhos na rede
No ano de 2005 paralelo ao trabalho desenvolvido pela AMOP que foi construir
um curriacuteculo para as redes municipais dos municiacutepios que a integram as escolas
municipais de Cascavel receberam um documento informando que a SEMED
iniciaria no ldquodia 12 de setembro Grupos de Estudo nas Escolas Municipais de
Cascavel visando agrave construccedilatildeo da Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensinordquo
onde todos os ldquoprofissionais da educaccedilatildeo estaratildeo discutindo coletivamente os
pressupostos filosoacuteficos psicoloacutegicos e pedagoacutegicos norteadores da construccedilatildeo da
Proposta Curricularrdquo (SEMED 2005a)
A discussatildeo iniciada com os diretores e coordenadores pedagoacutegicos ao se
estender para as escolas envolveu ldquoaproximadamente 850 profissionaisrdquo sendo
professores instrutores de informaacutetica e monitores de biblioteca (ZOacuteIA 2007 p 355)
Esse trabalho inicial foi conduzido e coordenado pela professora Elvenice
Tatiana Zoacuteia35 atualmente professora da Unioeste36 Nesses encontros e grupos de
estudos foram apresentados e estudados alguns textos de Saviani Libacircneo Vigotski
34 Neste capiacutetulo apresentaremos os dados ateacute o ano de 2008 Os dados de 2009 a 2015 seratildeo apresentados no capiacutetulo 4 35 Elvenice Tatiana Zoacuteia eacute pedagoga pela Unioeste (1996) e mestre em educaccedilatildeo pela Universidade Federal do Paranaacute (2004) 36 A Unioeste teve papel importante na formaccedilatildeo de profissionais principalmente no curso de
pedagogia quando apresentava os fundamentos do marxismo e da PHC Essa importacircncia eacute percebida quando buscamos a formaccedilatildeo dos professores que estiveram agrave frente da produccedilatildeo do curriacuteculo de Cascavel que satildeo formadas pela Unioeste
55
e tambeacutem documentos como a LDBEN Nordm 939496 e a partir desses os professores
responderam questotildees que nortearam posteriormente a produccedilatildeo do curriacuteculo De
acordo com Peletti (2012 p 102) nesses momentos foram realizadas
reflexotildees sobre os elementos que deveriam ser contemplados na elaboraccedilatildeo dos pressupostos da proposta curricular concepccedilatildeo de trabalho mundo e sociedade homem educaccedilatildeo conhecimento ciecircncia ensino-aprendizagem avaliaccedilatildeo gestatildeo democraacutetica formaccedilatildeo de professor escola puacuteblica Essas reflexotildees foram seguidas pelos seguintes questionamentos [] a) Que educaccedilatildeo temos b) Que educaccedilatildeo queremos c) Que proposta curricular pretendemos para essa educaccedilatildeo d) Quais satildeo os dificultadores para que essa proposta possa se concretizar e) Por que e para que queremos essa educaccedilatildeo (PELETTI 2012 p 102)
A intenccedilatildeo ao propor estas questotildees foi ldquodiscutir no interior da escola a
educaccedilatildeordquo que se tinha naquele momento fazer ldquoum diagnoacutestico da situaccedilatildeordquo e
verificar se havia ldquoclareza da educaccedilatildeo que se pretenderdquo (ZOacuteIA 2007 p 356-357)
portanto tinham por objetivo direcionar o estudo e verificar se os professores
compreendiam os fundamentos e pressupostos da educaccedilatildeo Apoacutes o estudo e
discussatildeo nas escolas as questotildees foram sistematizadas e encaminhadas agrave SEMED
Ainda de acordo com Zoacuteia (2007) o resultado dessas sistematizaccedilotildees explicitou
os limites e a ausecircncia de unidade37 teoacuterica da Rede haja vista que alguns apontaram
que o trabalho tinha como suporte o Curriacuteculo Baacutesico do Paranaacute e outros que se
guiavam pelos Paracircmetros Curriculares Nacionais-PCNs Aleacutem disso para retratar a
questatildeo sobre ldquoque educaccedilatildeo temosrdquo apontaram que eacute uma educaccedilatildeo
ldquoexcludenteseletivadualistaeletistardquo que se tratava de uma educaccedilatildeo
ldquoassistencialistardquo e que aleacutem de ldquocapitalistacompetitivadesigualrdquo era ldquofragmentadardquo
e ldquoreprodutorardquo (ZOacuteIA 2007 p 356)
Para essa mesma autora tambeacutem ficou evidente que ldquoembora no discurso
predomine a resposta de que a proposta que fundamenta a praacutetica pedagoacutegica seja o
Curriacuteculo Baacutesicordquo as mesmas deixaram transparecer que ldquoa educaccedilatildeo que temos natildeo
retrata natildeo contempla natildeo se fundamenta na proposta do Curriacuteculo Baacutesico do Estado
do Paranaacuterdquo evidenciando por fim a ldquoinexistecircncia de uma unidade teoacutericardquo (ZOacuteIA
2007 p 356) e de compreensatildeo do que se propotildee um ensino a partir da perspectiva
37 Unidade natildeo significa ter um planejamento idecircntico em toda a rede mas remete-se a compreender a mesma linha teoacuterica que fundamenta o curriacuteculo trabalhar com os mesmos conteuacutedos ter os mesmos criteacuterios de avaliaccedilatildeo planejar almejando alcanccedilar os mesmos objetivos
56
da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
Expotildee tambeacutem que ao responder sobre ldquoque educaccedilatildeo queremosrdquo a rede
pontuou que almejava uma educaccedilatildeo ldquotransformadorardquo e para isso seria necessaacuterio
que os alunos tivessesm ldquoacesso ao conhecimentoconteuacutedos cientiacuteficossaber
elaboradordquo (ZOacuteIA 2007 p 357) Para ela esses elementos deixaram claro que os
professores de Cascavel almejavam por uma concepccedilatildeo de educaccedilatildeo voltada agrave
emancipaccedilatildeo humana Com base nessa afirmaccedilatildeo de Zoacuteia subentendemos que jaacute
havia a compreensatildeo de determinados conceitos pelos professores e poderiacuteamos
aferir que o Curriacuteculo Baacutesico do Paranaacute apesar de todos os limites e contradiccedilotildees em
sua implantaccedilatildeo foi contundente a desvelar a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e a
provocar uma dada tomada de consciecircncia
As questotildees discutidas nas escolas tambeacutem serviram para diagnosticar os
limites em relaccedilatildeo a uma proposta curricular e a ldquoformaccedilatildeo inadequadadeficitaacuteriardquo dos
professores a ldquofalta de unidade na rederdquo ldquodescompromisso dos professoresrdquo
ldquodesconhecimento da propostardquo ldquosistema capitalistaneoliberalrdquo entre outros (ZOacuteIA
2007 p 358) Percebemos novamente que mesmo diante da fragilidade apontada
no que tange agrave compreensatildeo teoacuterica existente os professores demonstraram ter
consciecircncia de suas dificuldades em relaccedilatildeo a implantaccedilatildeo de uma teoria educacional
em uma rede de ensino
A partir desse diagnoacutestico a SEMED conseguiu elementos necessaacuterios e
concretos para conduzir e direcionar a produccedilatildeo de uma proposta curricular Aleacutem
dos aspectos apontados natildeo haacute como natildeo considerar a possibilidade e necessidade
de reorganizaccedilatildeo da proacutepria mantenedora pois ldquonatildeo eacute possiacutevel pensar em
reestruturar uma proposta fundamentada no materialismo histoacuterico-dialeacutetico [] sem
considerar a necessidade de uma reorganizaccedilatildeo nos aspectos fiacutesicos poliacuteticos
sociais e humanosrdquo (ZOacuteIA 2007 p 359) poreacutem isso demandaria compromisso
poliacutetico do gestor municipal
Diante desse quadro em 2005 a SEMED emitiu um relatoacuterio afirmando que os
professores ldquocompreendem que haacute limites mas tambeacutem haacute possibilidades de
reestruturaccedilatildeo e efetivaccedilatildeo de uma Proposta Curricular coletiva que objetive maior
unidade de concepccedilatildeo e melhoria da qualidade da aprendizagemrdquo (SEMED 2005b)
Devemos considerar que a intenccedilatildeo e proposiccedilatildeo inicial da produccedilatildeo de uma
proposta curricular foi de integrantes da SEMED que realizaram accedilotildees junto a rede
57
municipal de ensino para que definissem o que se pretendia Foi um processo longo
e demonstrou o compromisso com a escola puacuteblica e a educaccedilatildeo dos trabalhadores
Pensar e conduzir um trabalho de produccedilatildeo de uma proposta curricular exigiu de
todos aleacutem de disciplina compromisso com os estudos direcionados e sistemaacuteticos
Esses estudos objetivaram instrumentalizar teoricamente o professor proporcionando
assim condiccedilatildeo para analisar sua praacutetica pedagoacutegica compreender os fundamentos
propostos no curriacuteculo e a partir disso superar o ecletismo anunciado na rede
Durante o ano de 2005 a SEMED encaminhou agraves escolas os seguintes textos
Correntes Filosoacuteficas de Ivo Oss Emer (miacutemeo) Enfoques na pesquisa em ciecircncias
sociais de Paulino Joseacute Orso (sd) A dialeacutetica idealista e materialista de Hegel e Marx
de Luciano Donizete da Silva Nathalia Trinches e Ivo Joseacute Trinches (sd) Dialeacutetica
concepccedilatildeo e meacutetodo de Moacir Gadotti (1987) Olhar para a histoacuteria caminho para a
compreensatildeo da ciecircncia hoje de M A Andery (1988) Materialismo histoacuterico e
materialismo dialeacutetico A dupla revoluccedilatildeo teoacuterica de Marx de Louis Althusser (1986)
A crise do materialismo dialeacutetico de D Harvey (2000) Materialismo e idealismo de
H Lefebvre (1995) Trabalho linguagem e consciecircncia uma mediaccedilatildeo que
fundamenta a praacutetica escolar de Isilda Campaner Palangana (1996) A filosofia na
formaccedilatildeo do educador de Dermeval Saviani (1975) Perspectivas para reflexatildeo em
torno do projeto poliacutetico pedagoacutegico de Ilma Passos Alencastro Veiga (2003) A escola
e a construccedilatildeo da cidadania de Antocircnio Joaquim Severino (1992) A escola e
cidadania apropriaccedilatildeo do conhecimento e exerciacutecio da cidadania de Angel Pino
(1992) A construccedilatildeo coletiva do projeto poliacutetico pedagoacutegico da escola puacuteblica um
roteiro de elaboraccedilatildeo de Maria Madselva Ferreira Feiges (sd) Internalizaccedilatildeo das
funccedilotildees psicoloacutegicas superiores de L Vigotski (2003) Interaccedilatildeo entre aprendizado e
desenvolvimento de L Vigotski (2003) Sobre o papel do trabalho na transformaccedilatildeo
do macaco em homem de Friedrich Engels (1999) O trabalho como princiacutepio
educativo frente agraves novas tecnologias de Dermeval Saviani (1994) Contextualizaccedilatildeo
histoacuterica e teoacuterica da pedagogia histoacuterico-criacutetica de Dermeval Saviani (2005)
Esses textos foram disponibilizados aos professores que os estudaram durante
a hora-atividade Ao propor tamanha bibliografia ao estudo pressupotildee que o intento
foi provocar em cada ldquoindiviacuteduo singularrdquo a vontade em superar o empiacuterico e a
cotidianidade pela via do conhecimento
Compreendemos que o professor deve se apropriar natildeo somente do conteuacutedo
58
escolar que deve ser ensinado ou das formas de como organizar uma aula Natildeo ter
acesso somente a manuais didaacuteticos e afins produzidos especificamente pela
burguesia para a classe trabalhadora com o miacutenimo de conhecimento e muito de
repeticcedilatildeo e modelos Deve tambeacutem apropriar-se dos elementos culturais produzidos
pela humanidade e dominar os conteuacutedos escolares conhecer e dominar os
pressupostos da teoria em que estaacute ancorado seu trabalho compreender como a
sociedade estaacute organizada e acompanhar o movimento que ocorre em seu interior ter
consciecircncia do que pretende e compreender-se enquanto indiviacuteduo coletivo na luta
por uma educaccedilatildeo que possibilite a transformaccedilatildeo da sociedade
Entendemos tambeacutem que haacute limites e obstaacuteculos a serem enfrentados por
aqueles que pretendem conduzir um ensino voltado aos interesses da classe
trabalhadora poreacutem ao assumir a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica enquanto teoria
pedagoacutegica deve-se ter claro que a luta seraacute constante e que o objetivo principal natildeo
pode ser esquecido que eacute conduzir o filho da classe trabalhadora agrave emancipaccedilatildeo
humana
No mecircs de novembro (2005) a SEMED enviou agraves escolas um documento com
orientaccedilotildees de como conduzir o grupo de estudo que foi realizado no dia 16 de
dezembro de 2005 sobre a Proposta Curricular A orientaccedilatildeo foi de que
Considerando que todos os profissionais da educaccedilatildeo jaacute fizeram a leitura dos textos encaminhados (mecircs de setembro) sugere-se que a discussatildeo contemple os aspectos fundamentais dos pressupostos filosoacuteficos (concepccedilatildeo de homem sociedade educaccedilatildeo) os pressupostos psicoloacutegicos (concepccedilatildeo de aprendizagem e desenvolvimento humano) e os pressupostos pedagoacutegicos (meacutetodo as praacuteticas escolares os conteuacutedos) enfim o modo de pensar e fazer a educaccedilatildeo (SEMED 2005c)
Essa orientaccedilatildeo faz referecircncia aos 19 textos mencionados anteriormente e
diante disso natildeo podemos nos furtar em problematizar esse encaminhamento
Vejamos foram 19 textos que deveriam ser no miacutenimo lidos por todos os professores
considerando que foram encaminhados no mecircs de setembro esses profissionais
tiveram trecircs meses para essa atividade (leitura) considerando ainda que em 2005 no
municiacutepio de Cascavel a hora-atividade para o professor regente de classe estava
em processo de implantaccedilatildeo gradativa podemos ponderar que essa leitura teve seus
limites logo as discussotildees sobre os pressupostos filosoacuteficos psicoloacutegicos e
59
pedagoacutegicos ficaram comprometidas
Aleacutem disso a quantidade de questotildees a serem discutidas e analisadas frente a
limitaccedilatildeo do tempo ou seja um dia correspondendo a 8 horas para esse estudo
poderia tambeacutem fragmentar o trabalho ou centralizar em uma ou outra questatildeo natildeo
permitindo discutir a totalidade dos aspectos na proporccedilatildeo que mereceria Desse
modo esse momento natildeo passou de um ensaio para a realizaccedilatildeo de uma proposta
curricular ou apenas uma maneira de afirmar que o trabalho foi realizado
coletivamente
Os grupos de estudo realizados nas escolas em 16 de dezembro de 2005 foi
subdividido em pequenos grupos que realizaram a sistematizaccedilatildeo apresentaccedilatildeo e
discussatildeo das questotildees apresentadas no documento tendo como base os textos
Pressupostos filosoacutefico ANDERY M A olhar para a histoacuteria caminho para compreender a ciecircncia hoje EMER Ivo Correntes filosoacuteficas Engels F Sobre o papel do trabalho na transformaccedilatildeo do macaco em homem Pressupostos psicoloacutegicos VYGOTSKY L Internalizaccedilatildeo das funccedilotildees psicoloacutegicas superiores VYGOTSKY L interaccedilatildeo entre aprendizado e desenvolvimento Pressupostos pedagoacutegicos SAVIANI D sobre a natureza e a especificidade da educaccedilatildeo PALANGANA I trabalho linguagem e consciecircncia uma mediaccedilatildeo que fundamenta a praacutetica escolar (SEMED 2005c)
Observamos que neste ofiacutecio os textos foram apresentados separadamente por
pressupostos Aleacutem disso o texto de Saviani citado para estudo natildeo fazia parte do
grupo de 19 textos encaminhados no mecircs de setembro Na conclusatildeo deste trabalho
a escola respondeu quatro questotildees e encaminhou a sistematizaccedilatildeo das mesmas agrave
SEMED ateacute o dia 18 de dezembro de 2005 em forma de ofiacutecio As questotildees
respondidas pelo coletivo foram
a) Aspectosconceitos natildeo compreendidos que precisam ser retomados b) Dentre os textos lidos e discutidos haacute algum que precisa ser mais trabalhado Qual ou quais c) Dificuldades encontradas pelo professor representante coordenador e diretor para conduzir as discussotildees dos textos no interior da escola d) Outras informaccedilotildees (SEMED 2005c)
Aleacutem de realizar previamente as leituras e pelo que compreendemos de forma
individual de levantar aspectos fundamentais sobre a concepccedilatildeo de homem
60
sociedade educaccedilatildeo aprendizagem desenvolvimento humano meacutetodo conteuacutedos
praacuteticas educativas realizaram um documento que explicitou natildeo somente os
conceitos natildeo compreendidos mas tambeacutem como o trabalho foi direcionado pelo
diretor ou coordenador apontando as suas dificuldades
No final do mecircs de novembro de 2005 a SEMED encaminhou tambeacutem as
escolas um documento com orientaccedilotildees para o encerramento do ano de 2005 e iniacutecio
das atividades escolares de 2006
Consideraccedilotildees Gerais a respeito dos encaminhamentos para construccedilatildeo da Proposta Curricular O processo de Formaccedilatildeo Continuada e Capacitaccedilatildeo no ano letivo de 2006 estaraacute voltado para a construccedilatildeo da Proposta Curricular consequentemente toda as accedilotildees da escola devem ser encaminhadas nesse sentido Eacute necessaacuterio compreender a totalidade desse processo rompendo com determinadas praacuteticas pedagoacutegicas se necessaacuterio O papel da equipe pedagoacutegica eacute de fundamental importacircncia para a construccedilatildeo da Proposta Curricular As accedilotildees para o iniacutecio do ano letivo de 2006 devem assegurar a continuidade das discussotildees dos textos encaminhados no mecircs de setembro de 2005 referentes agrave Proposta Curricular e o documento preliminar (diretrizes curriculares-AMOP) (SEMED 2005d)
Esse eacute o primeiro registro (que encontramos) que fez menccedilatildeo agrave produccedilatildeo que
a AMOP estava conduzindo com os municiacutepios da regiatildeo assim como a intenccedilatildeo da
SEMED de Cascavel na continuidade dos trabalhos realizados no ano de 2005 rumo
a produccedilatildeo de uma proposta curricular proacutepria Aleacutem disso fez referecircncia a retomada
dos textos encaminhados no mecircs de setembro para a continuidade dos estudos no
ano proacuteximo
Em suma nos anos de 2004 e 2005 a SEMED de Cascavel oportunizou a todos
os professores da rede a participaccedilatildeo em grupos de estudos onde foram debatidas
questotildees sobre escola sociedade e homem Naquele momento os professores
compreenderam que aos alunos deviam ser transmitidos conteuacutedos cientiacuteficos
sistematizados que a escola deveria ser laica gratuita de qualidade e que o meacutetodo
a ser utilizado para direcionar os trabalhos seria o materialismo histoacuterico-dialeacutetico
No periacuteodo de 2003 ateacute janeiro de 2006 a SEMED teve como secretaacuterio
municipal de educaccedilatildeo o professor Valdecir Antocircnio Nath38 e como diretora do
38 Mestre em educaccedilatildeo pela Unioeste (2013) graduado em histoacuteria e geografia pela UNOESTE (1994) professor efetivo da rede municipal de Cascavel
61
departamento pedagoacutegico a professora Marilei Lourdes Santos Teixeira39 ambos
concursados e professores da rede municipal de ensino Para contextualizar de 2001
a 2004 a prefeitura esteve sob o comando do PDT na pessoa de Edgar Bueno e de
2005 a 2008 do PSDB com Lisias de Arauacutejo Tomeacute No periacuteodo correspondente aos
anos de 2004 a 2006 o trabalho referente a produccedilatildeo da proposta curricular foi
conduzido pela professora Elvenice Tatiana Zoacuteia que no ano de 2006 deixou a rede
municipal para assumir concurso na Unioeste
No iniacutecio do ano de 2006 apoacutes somente 1 ano que o PSDB estava na
administraccedilatildeo puacuteblica municipal houve mudanccedila de secretaacuterio da SEMED e
cumulativamente assumiu a funccedilatildeo de secretaacuterio municipal de educaccedilatildeo o vice-
prefeito Vander Piaia40 que direcionou ao cargo de diretora do departamento
pedagoacutegico a professora da rede municipal Loraine Alcacircntara41 A partir dessa
mudanccedila a SEMED passou a conduzir o processo de produccedilatildeo de um curriacuteculo
proacuteprio para Cascavel independente da AMOP42
De acordo com Amilton B Peletti (2012 p 102) ateacute o final de 2005 mesmo com
as articulaccedilotildees para a produccedilatildeo de uma proposta pedagoacutegica junto as unidades
escolares o municiacutepio de Cascavel ldquodesenvolveu os trabalhos para a elaboraccedilatildeo da
proposta curricular em conjuntordquo com a AMOP43 onde participaram
ldquoaproximadamente 140 pessoasrdquo e essa participaccedilatildeo ocorreu por
representatividade44 o que natildeo vinha agradando os professores de Cascavel por isso
39 Mestre em ciecircncias da educaccedilatildeo pela Universidade Internacional de Lisboa (2005) graduada em ciecircncias (1982) Professora efetiva da rede municipal de Cascavel 40 Doutor em Histoacuteria pela Universidade Federal Fluminense (2004) mestre em movimentos sociais na histoacuteria Unesp (2000) graduado em ciecircncias econocircmicas pela FECIVEL (1984) 41 Loraine Alcacircntara professora concursada da rede municipal de ensino de Cascavel Pedagoga formada pela Unioeste e inteacuterprete em Libras 42 Alguns professores que estavam participando da produccedilatildeo do Curriacuteculo da AMOP deram continuidade natildeo se desvinculando dessa instituiccedilatildeo e trabalho 43 A produccedilatildeo de uma proposta curricular que seria realizada pelo Departamento de Educaccedilatildeo da AMOP teve sua origem no iniacutecio do ano de 2005 quando em reuniatildeo com os secretaacuterios de educaccedilatildeo dos municiacutepios do Oeste do Paranaacute na AMOP foi estabelecido enquanto uma das metas do plano de accedilatildeo para o ano de 2005 o ldquoestudo para a construccedilatildeo dos referenciais curriculares para as escolas municipaisrdquo (AMOP 2007 p 25) Essa meta foi proposta ante o quadro em que se encontrava as escolas que atendiam a educaccedilatildeo infantil e os anos iniciais do ensino fundamental no Estado do Paranaacute pois no ano de 2004 a SEED iniciou o processo de reestruturaccedilatildeo do Curriacuteculo Baacutesico propondo a construccedilatildeo das Diretrizes Curriculares Estaduais As DCEs foram pensadas para a especificidade dos anos finais do ensino fundamental e ensino meacutedio Esse contexto justifica a produccedilatildeo de um curriacuteculo que desse aporte agrave educaccedilatildeo infantil e aos anos iniciais proposto pela AMOP 44 Eliane Viana em sua dissertaccedilatildeo defendida em 2017 intitulada ldquoA Pedagogia histoacuterico-Criacutetica na rede municipal de educaccedilatildeo em ItaipulacircndiaPR (2004-2016)rdquo afirma que a participaccedilatildeo de Itaipulacircndia na elaboraccedilatildeo do curriacuteculo da AMOP tambeacutem foi de forma representativa onde para cada aacuterea do conhecimento dois professores participavam Esse fato da participaccedilatildeo por representatividade ocorreu
62
a decisatildeo de desvincular-se da AMOP
Segundo Malanchen (2015a) como o meacutetodo jaacute estava definido esse foi o
momento (2006) que iniciou-se a sistematizaccedilatildeo da proposta curricular ateacute porque jaacute
havia a compreensatildeo quanto a necessidade de fundamentar teoricamente o curriacuteculo
e que o mesmo explicitasse a concepccedilatildeo de homem sociedade educaccedilatildeo escola
puacuteblica desenvolvimento humano avaliaccedilatildeo assim como questotildees pertinentes que
permeavam as disciplinas ou seja o objeto e concepccedilatildeo de cada disciplina
encaminhamentos metodoloacutegicos conteuacutedos e avaliaccedilatildeo
Elaborar uma proposta pedagoacutegica coletiva a partir dos fundamentos de uma
teoria contra-hegemocircnica foi e eacute um grande desafio Um dos maiores eacute o de que a
educaccedilatildeo eacute pensada e determinada a atender aos interesses do capital ante a
necessidade da manutenccedilatildeo do mercado de trabalho que se encontra cada dia mais
competitivo impulsionando ao individualismo
A educaccedilatildeo sob o vieacutes de formar para a cidadania e o mundo do trabalho vem
a passos largos (re)produzindo cada vez mais a diferenccedila entre as classes a
alienaccedilatildeo a individualizaccedilatildeo a desumanizaccedilatildeo Em sentido oposto a intenccedilatildeo com
a produccedilatildeo de um curriacuteculo sob a luz do materialismo histoacuterico-dialeacutetico era de que a
partir da compressatildeo de seus fundamentos o professor pudesse efetivar sua accedilatildeo
pedagoacutegica de tal forma que impulsionasse a formaccedilatildeo da consciecircncia e futura
transformaccedilatildeo da sociedade
Poreacutem para que todos os professores da rede municipal de Cascavel se
aproximassem da compreensatildeo dos elementos e categorias da concepccedilatildeo
materialista histoacuterica dialeacutetica uma das accedilotildees planejadas senatildeo a principal foi
quanto a forma de direcionar o processo de formaccedilatildeo continuada45
Nos meses de abril maio e julho de 2006 os professores instrutores de
informaacutetica e monitores de biblioteca tiveram formaccedilatildeo continuada com as
professoras Aparecida Favoreto da Unioeste e com Ligia Klein da UFPR que
trabalharam os ldquopressupostos teoacutericos da proposta curricularrdquo e as professoras da
Unioeste Francis Mary Nogueira e Lilian Porto Borges trabalharam os ldquopressupostos
com todos os municiacutepios que fazem parte da AMOP e em geral quem participava eram professores que estavam em funccedilatildeo nas secretarias de educaccedilatildeo 45 A formaccedilatildeo continuada dos professores merece uma investigaccedilatildeo mais aprofundada e detalhada a
fim de verificar e historicizar as accedilotildees realizadas para que os professores compreendessem a essecircncia do trabalho sobre a perspectiva da PHC
63
legaisrdquo Esses encontros totalizaram 20 horas de curso46 Poreacutem de acordo com
Peletti (2012 p 104-106) o cronograma de trabalho elaborado pela SEMED para o
ano de 2006 devido a troca de secretaacuterio de educaccedilatildeo natildeo foi totalmente cumprido
fato este que acabou por explicitar a fragilidade existente no grupo em relaccedilatildeo a
participaccedilatildeo coletiva e apesar dessa alteraccedilatildeo e recomposiccedilatildeo de alguns membros
do departamento pedagoacutegico os trabalhos com a produccedilatildeo do curriacuteculo continuaram
Para os trabalhos com a sistematizaccedilatildeo da proposta curricular foram formados
grupos de trabalho47 Foram realizadas inscriccedilotildees de acordo com o interesse do
professor e a partir dessas inscriccedilotildees foram formados grupos por aacuterea do
conhecimento Essa inscriccedilatildeo foi livre haja vista que vaacuterios desses encontros tanto
para estudo quanto para a sistematizaccedilatildeo ocorreram no periacuteodo noturno e aos
saacutebados Durante todo esse processo as escolas receberam periodicamente textos
que em sua maioria eram de Dermeval Saviani para estudos e posteriormente
realizaram siacutenteses que auxiliou na produccedilatildeo do documento (PAGNONCELLI 2011)
Ao todo foram formados 12 grupos de trabalhos grupo base liacutengua estrangeira
moderna-liacutengua espanhola educaccedilatildeo fiacutesica liacutengua portuguesaalfabetizaccedilatildeo
ciecircncias educaccedilatildeo de jovens e adultos histoacuteria geografia artes matemaacutetica
educaccedilatildeo especial e educaccedilatildeo infantil Como a rede de ensino eacute praticamente
formada por pedagogos (o que poderia limitar a elaboraccedilatildeo dos pressupostos
especiacuteficos das aacutereas do conhecimento) considerou-se necessaacuterio a assessoria e
consultoria de professores especializados em cada disciplina a fim de que o
documento fosse fiel natildeo somente quanto ao meacutetodo de anaacutelise mas tambeacutem quanto
ao que concerne especificamente a aacuterea do conhecimento Assim os grupos foram
compostos por integrantes da equipe pedagoacutegica da SEMED consultor com formaccedilatildeo
especiacutefica na aacuterea e professores da rede municipal
Segundo Malanchen (2015a) a SEMED buscou consultoria e assessoria de
professores que atuavam em universidades que trabalhavam a partir o meacutetodo
materialista histoacuterico-dialeacutetico e que tinham conhecimento da Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica A assessoria geral dos trabalhos ficou sob a responsabilidade da professora
doutora Lilian Faria Porto Borges da Unioeste no ano de 2006 e no final deste mesmo
ano devido ao acuacutemulo de atividades na universidade se afastou
46 Dados obtidos nos informativos correspondentes aos meses citados do ano de 2006 47 Os grupos de trabalho para a sistematizaccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel foi pensado e formatado tal como os grupos de trabalho da AMOP Foi seguido a mesma dinacircmica de representatividade
64
Esse fato acarretou que em 2007 a diretora do departamento pedagoacutegico
realizou contato com o professor doutor Newton Duarte que deu continuidade na
assessoria ao trabalho A ele coube a tarefa de encaminhar textos para leituras ler as
produccedilotildees do grupo base e a partir disso apontar as contradiccedilotildees e o que era
necessaacuterio avanccedilar para que a proposta se aproximasse o maacuteximo possiacutevel do
meacutetodo proposto e da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Assim a conclusatildeo do trabalho e
revisatildeo final foi coordenada pelo professor Newton Duarte
O grupo base responsaacutevel pelo estudo e sistematizaccedilatildeo dos fundamentos
teoacutericos pressupostos filosoacuteficos aspectos histoacutericos e legais concepccedilatildeo de
desenvolvimento humano pressupostos pedagoacutegicos e concepccedilatildeo de avaliaccedilatildeo teve
a participaccedilatildeo direta de 57 professores da rede municipal48
Os grupos das aacutereas especiacuteficas do conhecimento ficaram responsaacuteveis pela
sistematizaccedilatildeo da concepccedilatildeo encaminhamentos metodoloacutegicos conteuacutedos e
avaliaccedilatildeo da disciplina No grupo de sistematizaccedilatildeo de liacutengua estrangeira moderna ndash
liacutengua espanhola participaram 13 professores em educaccedilatildeo fiacutesica 09 professores em
liacutengua portuguesa e alfabetizaccedilatildeo 24 professores em ciecircncias 12 professores em
histoacuteria 15 professores em geografia 12 professores em arte 09 professores em
matemaacutetica 13 professores Para sistematizar as especificidades da Educaccedilatildeo de
Jovens e Adultos foram 11 professores para educaccedilatildeo especial 27 professores e para
educaccedilatildeo infantil 24 professores No total participaram ativa e diretamente da
produccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do curriacuteculo 230 professores do quadro efetivo das 61
escolas e dos 28 Centros Municipais de Educaccedilatildeo Infantil49 (CASCAVEL 2008)
No mecircs de junho (2006) os grupos iniciaram os estudos e o trabalho com a
sistematizaccedilatildeo da proposta curricular No quadro que segue eacute possiacutevel visualizarmos
a quantidade de horas que cada grupo dedicou em cada mecircs especificamente com a
produccedilatildeo do Curriacuteculo Essas horas foram dedicadas a leituras produccedilatildeo e
reestruturaccedilatildeo do texto
48 O nome de cada professor que fez parte diretamente desse processo em cada grupo consta nas primeiras paacuteginas do Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel disponiacutevel tambeacutem pelo endereccedilo lthttpwwwcascavelprgovbrarquivos09072009_curra_culo_para_rede_peblica_municipal_de_ensino_de_cascavel_-_ensino_fundamental_-_anos_iniciais_-_capapdf gt 49 Esse era a quantidade de unidade escolares no ano de 2006
65
Quadro 1 Demonstrativo grupos de sistematizaccedilatildeo e carga horaacuteria mensal (2006)
Grupo Jun Jul Ago Set Out Nov T
Base 16h 12h 20h 8h 8h _____ 64h
Arte _____ 12h _____ 4h 4h 8h 28h
Ciecircncias _____ 12h _____ 4h _____ 8h 24h
Ed Fiacutesica _____ 12h _____ 4h _____ 8h 24h
Geografia _____ 12h _____ 4h _____ 8h 24h
Histoacuteria _____ 12h _____ _____ 4h 8h 24h
Espanhol _____ 12h _____ _____ 4h 12h 28h
Liacutengua portuguesa _____ 12h _____ _____ 4h 12h 28h
Matemaacutetica _____ 12h _____ 4h 4h 8h 28h
EJA _____ 8h 4h 4h _____ _____ 16h
Ed Infantil _____ 8h 4h 4h 4h _____ 20h
Ed Especial _____ 8h 4h _____ 4h _____ 16h
Total 324h
Fonte SEMED 2006b
Como demonstrado foram organizados 12 grupos divididos pelas aacutereas do
conhecimento e modalidades de ensino O trabalho com a produccedilatildeo a sistematizaccedilatildeo
propriamente dita teve iniacutecio no mecircs de junho para o grupo base e para os demais
grupos no mecircs de julho Nesses dois meses esses encontros se resumiram a
organizaccedilatildeo do grupo e do calendaacuterio de trabalho e no dia 28 de julho os grupos
tiveram curso com o professor Newton Duarte
Ainda de acordo com a quadro 1 o grupo base teve o trabalho intensificado
nesse ano perfazendo um total de 64 horas para estudo e sistematizaccedilatildeo Supomos
que isso se justifique por se tratar do grupo que sistematizaria os pressupostos
teoacutericos filosoacuteficos e legais da proposta Jaacute os grupos especiacuteficos das aacutereas de
conhecimento reuniram-se entre 16 horas e 28 horas
Em 29 de junho de 2006 a diretora do departamento pedagoacutegico encaminhou
a todas as escolas da rede puacuteblica municipal o ofiacutecio circular 038Semed2006
dizendo que ldquoo municiacutepio de Cascavel estaacute sendo beneficiado em 2006 com recursos
do Programa Fazendo Escola ndash FNDE do Governo Federalrdquo e que parte deles
deveriam ser destinados para a ldquoFormaccedilatildeo Continuada dos professores atuantes na
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Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos-Fase I do Ensino Fundamentalrdquo (SEMED 2006a)
Com esse recurso a SEMED organizou o ldquocurso de Educaccedilatildeo de Jovens e
Adultos nas Aacutereas do Conhecimento e aacutereas Especiacuteficasrdquo que teve carga horaacuteria de
96 horas e todos os professores que atuavam com a EJA participaram e
ldquoconsiderando a relevacircncia do curso a Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ampliou o
nuacutemero de vagas com contrapartida do municiacutepio possibilitando a participaccedilatildeo de
mais 2 professores por escolardquo (SEMED 2006a)
Esse curso foi organizado na forma de palestras com 11 diferentes professores
e ocorreram em sua maioria no periacuteodo noturno No quadro abaixo explicitamos as
datas que ocorreram os encontros quem trabalhou com os professores o assunto
tratado e a carga horaacuteria Para cada palestra os professores receberam
antecipadamente material para leitura
Quadro 2 Curso EJA - Palestrante ndash tema ndash carga horaacuteria
Data Palestrante Tema Carga Horaacuteria
27 e 28072006
Prof Dr Newton Duarte Meacutetodo Materialista Histoacuterico-dialeacutetico Marx na Educaccedilatildeo
16h
17 e 18082006
Prof Dr Wanderlei Geraldi
Produccedilatildeo Interpretaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo de Textos
16h
25082006 Prof Drordf Elisabete Castelon
Dificuldades de Aprendizagem 8h
15092006 Prof Drordf Maria Clara Di Pierro
As Poliacuteticas da Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos no Brasil
8h
3108 e 0109
Prof Dr Luiz Carlos Cagliari
Alfabetizaccedilatildeo de Jovens e Adultos importacircncia da leitura sistematizaccedilatildeo da escrita
16h
22092006 Prof Dr Marciacutelio Hubner de Miranda Neto
Bases neurais da aprendizagem 8h
06102006 Profordf Esp Baltadar Vendruacutesculo
Encaminhamentos metodoloacutegicos para a praacutetica de alfabetizaccedilatildeo
8h
16102006 Profordf Esp Darci Alda Barros
Encaminhamentos metodoloacutegicos de Geografia
8h
18102006 Prof Dr Eacuteder Menezes Encaminhamentos metodoloacutegicos de Histoacuteria
8h
06 e 07112006
Prof Ms Carlos Petronzelli
O trabalho com a matemaacutetica nas seacuteries iniciais do ensino fundamental
16h
04 e 05122006
Profordf Drordf Liacutezia Nagel Um novo sentido para a praacutetica da avaliaccedilatildeo
16h
Fonte Ofiacutecio circular 038Semed2006
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A organizaccedilatildeo dessa formaccedilatildeo continuada denota a existecircncia de algumas
contradiccedilotildees haja vista as diferentes temaacuteticas que foram trabalhadas com os
professores Por se tratar de uma rede que estava em vias de uma produccedilatildeo sob a
perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica com o suporte da psicologia histoacuterico
cultural e com base no materialismo histoacuterico-dialeacutetico as propostas de palestras
enquanto formaccedilatildeo continuada deveria propor temas e trazer profissionais que
compreendessem e trabalhassem na perspectiva anunciada
No final desse curso os participantes realizaram avaliaccedilatildeo sobre cada
palestrante e curso A mesma foi organizada em forma de tabela contendo as datas
dos cursos o nome do palestrante o tema trabalhado e a carga horaacuteria Os
participantes descreveram sobre cada momento considerando o domiacutenio de
conteuacutedo clareza e objetividade na exposiccedilatildeo relevacircncia do tema entre outros
aspectos Aleacutem disso a uacuteltima questatildeo solicitava para apontar os aspectos positivos
e os que precisam ser melhorados em relaccedilatildeo a organizaccedilatildeo geral do curso pela
SEMED
Nessas avaliaccedilotildees os professores detalhadamente expressaram a importacircncia
desses momentos de formaccedilatildeo continuada da importacircncia de leituras que antecedem
as ldquopalestrasrdquo da valorizaccedilatildeo quanto ao cumprimento dos horaacuterios e das falas
objetivas e coerentes Natildeo deixaram de pontuar a insatisfaccedilatildeo quanto ao vocabulaacuterio
utilizado por alguns palestrantes assim como a desarticulaccedilatildeo teoacuterica de alguns em
relaccedilatildeo ao materialismo histoacuterico-dialeacutetico
No dia 22 de novembro (2006) no auditoacuterio da prefeitura municipal de Cascavel
ocorreu uma plenaacuteria sobre a proposta curricular com a participaccedilatildeo dos diretores das
escolas municipais coordenadores pedagoacutegicos e um professor representante por
escola Nesta os representantes levaram as discussotildees ocorridas durante esse ano
nos grupos de estudos realizados nas escolas Apoacutes a plenaacuteria novamente a minuta
seria enviada agraves escolas para (re)estudo e novas contribuiccedilotildees A intenccedilatildeo na eacutepoca
segundo a diretora do departamento pedagoacutegico era de que o documento ficasse
pronto ateacute junho de 2007 (Disponiacutevel em
lthttpwwwcascavelprgovbrnoticiaphpid=9777gt)
Em siacutentese as atividades realizadas no ano de 2006 pela SEMED de
Cascavel para a produccedilatildeo do curriacuteculo foram conduzidas e orientadas por Vanice
Schossler Sbardelotto (ateacute outubro de 2006) Clarice Simatildeo Pereira Neide da Silveira
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Duarte (a partir de maio de 2006) e Julia Malanchen (a partir de julho de 2006) Neste
ano todos os professores da rede municipal tiveram cursos sobre o meacutetodo
materialista Foram abertas inscriccedilotildees a todos que pretendiam participar dos estudos
debates e da produccedilatildeo do curriacuteculo nas etapas da educaccedilatildeo infantil ensino
fundamental nas modalidades da educaccedilatildeo especial Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos
e nas disciplinas de arte ciecircncias educaccedilatildeo fiacutesica geografia histoacuteria liacutengua
espanhola liacutengua portuguesa alfabetizaccedilatildeo e matemaacutetica De cada grupo foram
selecionados professores e profissionais da informaacutetica e da biblioteca para compor o
grupo base50 No segundo semestre a primeira versatildeo dos fundamentos teoacutericos foi
encaminhada para as escolas realizarem leitura estudos e apontamentos
No ano de 2007 a programaccedilatildeo com os trabalhos teve iniacutecio no mecircs de
fevereiro Neste ano para que a proposta (curriacuteculo) fosse concluiacuteda foram mais de
2000h de trabalho realizadas pelos diferentes grupos de sistematizaccedilatildeo
Apoacutes a escrita da primeira versatildeo foi encaminhado coacutepia para as escolas que
tiveram ateacute o mecircs de abril (2007) para realizar grupos de estudos debates e a partir
dos apontamentos encaminhar um representante por escola para uma plenaacuteria que
teve como objetivo discutir os pressupostos teoacutericos da proposta curricular Esse foi
um dos momentos em que todas as escolas por meio de representatividade
participaram da construccedilatildeo do curriacuteculo Nessa plenaacuteria foi lido paraacutegrafo a paraacutegrafo
e cada representante foi apontando o que trouxe da escola
No quadro 3 demonstramos a carga horaacuteria realizada por cada grupo de
sistematizaccedilatildeo para que a proposta fosse concluiacuteda ateacute o final de 2007
Quadro 3 Demonstrativo grupos de sistematizaccedilatildeo e carga horaacuteria (2007)
Grupo Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Total
Base 4h 8h ___ ___ ___ ___ 8h 16h ___ ___ 36h
Arte 12h 8h 4h 12h 24h 20h 56h 20h 20h 24h 200h
Ciecircncias ___ 12h 8h 16h 48h 32h 60h 28h 40h 28h 272h
Ed Fiacutesica 12h ___ 8h 20h 24h 16h 40h 32h 28h 24h 204h
Geografia ___ 8h 8h 12h 36h 24h 48h 28h 12h 12h 188h
Histoacuteria 12h ___ 8h 16h 20h 16h 8h 8h 8h ___ 96h
Espanhol 12h 8h 8h 12h 24h 16h 16h 16h ___ ___ 112h
50 O grupo base foi responsaacutevel por estudar debater e laborar os fundamentos teoacutericos que direcionaram todo o texto do curriacuteculo
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Liacutengua
portuguesa
12h 8h 8h 16h 32h 28h 52h 20h 20h 20h 216h
Matemaacutetica ___ 12h 8h 8h 52h 32h 40h 36h 16h 8h 212h
EJA 08h 4h 4h 12h 12h 16h 28h 20h 20h 20h 144h
Ed Infantil 12h 8h 12h 20h 12h 4h 24h 48h 36h 28h 204h
Ed
Especial
12h 8h 8h 20h 40h ___ 44h 24h 40h 32h 228h
Total 2112h
Fonte SEMED 2007 Obs No mecircs de junho ocorreu mudanccedilas na SEMED e a partir disso a intensificaccedilatildeo dos trabalhos
Percebemos que a sistemaacutetica de trabalho pela quantidade de horas
demonstradas foi intensa principalmente no segundo semestre haja vista que em
meados de 2007 houve novamente troca de secretaacuterio de educaccedilatildeo e quem assumiu
a funccedilatildeo foi o professor Elemar Muumlller51 que convidou para fazer parte de sua equipe
enquanto diretora do departamento pedagoacutegico a professora Claudia Pagnoncelli
Esse foi o terceiro secretaacuterio municipal de educaccedilatildeo em um uacutenico mandato de
governo e natildeo fugindo a regra toda mudanccedila provoca instabilidades e o efeito dominoacute
parece-nos uma assertiva Muda secretaacuterio de educaccedilatildeo que muda seus diretores
de departamento que mudam suas equipes E nesse meio caoacutetico de mudanccedilas
incertezas e expectativas professor e aluno continuam na escola e o trabalho deve
ser realizado
Poreacutem ao assumir a funccedilatildeo de diretora do departamento pedagoacutegico a
professora Claudia Pagnoncelli permaneceu estrategicamente com parte da equipe
pedagoacutegica e realizou algumas adequaccedilotildees quanto a conduccedilatildeo dos trabalhos de
produccedilatildeo do curriacuteculo Uma delas foi a intensificaccedilatildeo dos trabalhos dos grupos para
a conclusatildeo da sistematizaccedilatildeo do curriacuteculo ateacute o final do ano fator esse possiacutevel de
visualizar no quadro 3 pela quantidade de horas mensal que cada grupo trabalhou a
partir do mecircs de junho Independente dessas alteraccedilotildees permaneceram na
coordenaccedilatildeo geral do processo as professoras Julia Malanchen Neide da Silveira
Duarte de Matos e Clarice Simatildeo Pereira
51 Especialista em histoacuteria da educaccedilatildeo brasileira pela Unioeste (2008) graduado em pedagogia pela Unioeste (2005) professor concursado da rede Municipal de Cascavel
70
De acordo com Malanchen (2015a) apoacutes o grupo base sistematizar os
fundamentos teoacutericos da proposta deu-se iniacutecio aos trabalhos e sistematizaccedilatildeo das
disciplinas e esse trabalho foi assessorado por consultores Ateacute entatildeo os grupos
estudavam sob orientaccedilatildeo da SEMED poreacutem para a sistematizaccedilatildeo dos fundamentos
das disciplinas era necessaacuterio pessoas que dominassem as disciplinas e tivessem
proximidade com o materialismo histoacuterico-dialeacutetico com a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
ou com a psicologia histoacuterico cultural aleacutem de compreenderem as especificidades da
educaccedilatildeo infantil da Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos da educaccedilatildeo especial ou dos
anos iniciais do ensino fundamental
Encontrar profissionais que dominassemdominem a teoria o meacutetodo articulado
a accedilatildeo pedagoacutegica foi e ainda eacute um desafio A dificuldade se acentua quando essas
questotildees dizem respeitos as disciplinas escolares (aacutereas do conhecimento) e suas
especificidades Mas apesar desses obstaacuteculos cada disciplina teve um consultor e
novamente vemos a importacircncia da Unioeste neste processo que por meio de seus
professores assessorou agraves disciplinas de liacutengua portuguesaalfabetizaccedilatildeo histoacuteria
matemaacutetica liacutengua espanhola e na modalidade de educaccedilatildeo especial
Concomitante a conduccedilatildeo dos trabalhos de sistematizaccedilatildeo da proposta
curricular agrave organizaccedilatildeo da formaccedilatildeo pesquisa de profissionais que trabalhassem o
mais proacuteximo possiacutevel da perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica a equipe da
SEMED continuava a assessorar52 as escolas
A formaccedilatildeo continuada ofertada aos professores neste ano foi em
determinadas aacutereas como por exemplo aos professores do 1deg ano do ensino
fundamental de nove anos foi ofertado formaccedilatildeo em alfabetizaccedilatildeo matemaacutetica e
geografia aos professores que atuavam com a 1ordf seacuterie do ensino fundamental de oito
anos alfabetizaccedilatildeo ciecircncias e matemaacutetica aos professores que atuavam com a 2ordf
seacuterie alfabetizaccedilatildeo e matemaacutetica aos professores que atuavam com a 4ordf seacuterie
ciecircncias e histoacuteria
Podemos ateacute compreender a dinacircmica que deve existir para que todos os
professores tenham formaccedilatildeo em todas as aacutereas do conhecimento poreacutem o
municiacutepio vinha trabalhando intensamente na construccedilatildeo de um curriacuteculo que tem
52 Compreende-se por assessoramento todos os momentos de assessoria direta na escola (equipe de
suporte pedagoacutegico) com orientaccedilotildees estudo discussotildees subsiacutedios acompanhamentos Esses consistiam na ida ateacute a escola acompanhar o trabalho das equipes nas escolas e dar o suporte que as mesmas precisavam O assessoramento era agendado mensalmente e as datas eram previstas nos informativos
71
como base a perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e natildeo encontramos registros
de que os professores tiveram formaccedilatildeo em fundamentos da educaccedilatildeo e para
compreenderem o meacutetodo que estava sendo proposto no curriacuteculo Ao ofertar
formaccedilatildeo somente nas aacutereas do conhecimento daacute-nos a impressatildeo que a
preocupaccedilatildeo ainda era com a competecircncia teacutecnica e natildeo com o compromisso poliacutetico
e de acordo com Saviani (2005 p 64) ldquosem competecircncia teacutecnico-poliacutetica natildeo eacute
possiacutevel sair da fase romacircnticardquo da educaccedilatildeo
Natildeo estamos afirmando que natildeo se faz necessaacuterio a formaccedilatildeo nas
especificidades e particularidades das aacutereas do conhecimento estamos chamando a
atenccedilatildeo sobre o fato de que ldquoa divisatildeo do conhecimento em disciplinas corresponde
de certo modo ao momento analiacuteticordquo e se faz necessaacuterio ldquoconsiderar a questatildeo da
siacutentese [] a articulaccedilatildeo das disciplinas numa visatildeo de totalidaderdquo (SAVIANI 2005 p
145) e isso ocorreraacute quando se compreender aleacutem dos fundamentos de cada aacuterea do
conhecimento o meacutetodo em que o mesmo estaacute alicerccedilado
Tiveram formaccedilatildeo nesse ano tambeacutem os diretores e coordenadores
pedagoacutegicos os professores que atuam na educaccedilatildeo infantil professores da EJA de
educaccedilatildeo fiacutesica e de arte Poreacutem natildeo encontramos registros de formaccedilatildeo para os
professores das turmas da 3ordf seacuterie Qual teria sido o criteacuterio para a formaccedilatildeo ofertada
aos professores Qual o criteacuterio utilizado para a formaccedilatildeo ser em uma ou outra aacuterea
do conhecimento Natildeo conseguimos desvendar tais questotildees mas caberia neste
caso anaacutelise e investigaccedilatildeo
Outra questatildeo a problematizar eacute sobre quem trabalhou com esses professores
As formaccedilotildees que ocorreram neste ano (2007) foram realizadas por professores
contratados logo poderiacuteamos afirmar que o municiacutepio investiu na formaccedilatildeo dos
professores pois de acordo com os informativos desse ano foram 224 horas de curso
pagas a dezesseis profissionais contratados para essa atividade sendo eles Baltadar
Vendruacutesculo e Rosana Becker Quirino (liacutengua portuguesa e alfabetizaccedilatildeo) Heliane
Mariza G Ripplinger Tania Stella Bassoi e Rubens Ferronato (matemaacutetica) Carlos
Petronzeli e Celso Ivatilde Conegero (ciecircncias) Edaguimar Orquizas (atribuiccedilotildees da
funccedilatildeo de diretor e coordenador) Alexandre Salomatildeo (educaccedilatildeo fiacutesica) Monica
Ribeiro (EJA) Sonia Mari Shima Barroco (educaccedilatildeo especial) Sandra Regina de
Oliveira (histoacuteria) Adriana Fiuza (espanhol) Cristiane Denardi (arte) Angela Katuta
(geografia) e Newton Duarte (fundamentos teoacutericos e filosoacuteficos)
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No ano de 2007 Cascavel iniciou a implantaccedilatildeo gradativa do ensino fundamental
de nove anos e apesar de ser uma das justificativas para a produccedilatildeo do Curriacuteculo
somente no mecircs de julho os professores que estavam atuando com o 1deg ano
receberam a primeira formaccedilatildeo nessa especificidade
A partir de setembro (2007) as formaccedilotildees continuadas foram conduzidas por um
dos consultores do Curriacuteculo de Cascavel e tinha como objetivo proporcionar aos
professores aprofundamento sobre os fundamentos teoacutericos da estrutura
organizaccedilatildeo concepccedilatildeo da disciplina encaminhamento metodoloacutegico conteuacutedos e
avaliaccedilatildeo
Em outubro (2007) as escolas receberam um CD Roon com as trecircs propostas
revisadas53 assim enquanto a SEMED conduzia o processo licitatoacuterio para a
impressatildeo a ausecircncia do Curriacuteculo impresso natildeo foi o fator que dificultou o acesso
ao documento e iniacutecio do trabalho com o mesmo
Desse modo de setembro de 2006 a novembro de 2007 a rede puacuteblica
municipal de Cascavel teve um grande desafio sistematizar uma proposta curricular
que se tornaria o Curriacuteculo para a Rede puacuteblica Municipal de Ensino Para isso foram
necessaacuterios muitos encontros formaccedilotildees estudos leituras ensaios de escrita
reescrita Cada grupo como parte de uma totalidade sistematizou uma disciplina ou
aacuterea do conhecimento que apresentou a concepccedilatildeo da disciplina encaminhamentos
metodoloacutegicos tabela de conteuacutedo avaliaccedilatildeo criteacuterios de avaliaccedilatildeo e referecircncias O
grupo base registrou os pressupostos filosoacuteficos aspectos teoacutericos e legais
concepccedilatildeo de desenvolvimento humano pressupostos pedagoacutegicos concepccedilatildeo de
avaliaccedilatildeo e referecircncias
Constatamos tambeacutem que as pessoas envolvidas nesse trabalho natildeo deixaram
suas funccedilotildees de origem mas organizaram suas agendas de modo a conciliar
atividades Quem estava em sala de aula ou fez troca de horaacuterios da hora-atividade
ou as escolas que possuiacuteam auxiliar de classe se organizaram permitindo a
participaccedilatildeo e quem estava em funccedilatildeo na SEMED realizou assessoramentos
acompanhou as formaccedilotildees continuadas e conduziram e coordenaram os grupos das
aacutereas do conhecimento
A mudanccedila de alguns assessores da SEMED pode ter sido o fator que fez com
que houvesse tambeacutem alteraccedilatildeo de consultoria como por exemplo na disciplina de
53 Educaccedilatildeo Infantil Ensino Fundamental Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos
73
liacutengua portuguesa que em 10 de outubro de 2006 o informativo indicou que a
consultora dessa disciplina era a professora Ligia Klein e em 18 de maio de 2007
traz a informaccedilatildeo que a consultora era Lourdes Kamiski Houve troca de consultoria
durante a produccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel tambeacutem em matemaacutetica educaccedilatildeo
infantil educaccedilatildeo especial e na assessoria geral
A questatildeo da descontinuidade eacute uma das questotildees que Saviani discute e a
pontua enquanto um desafio a ser enfrentado pois ldquoparece que cada governo cada
secretaacuterio de educaccedilatildeo [] quer imprimir sua proacutepria marcardquo e que eacute preciso ldquocriar
situaccedilotildees irreversiacuteveis de tal modo que as mudanccedilas de governo natildeo desmantelem
aquilo que estaacute sendo construiacutedordquo (SAVIANI 2005 p 128-129)
Apesar de tantos percalccedilos de momentos de luta de resistecircncias e de
mudanccedilas o Curriacuteculo ficou pronto e a partir daquele momento iniciou-se uma nova
etapa de luta desta vez pela sua oficializaccedilatildeo e implementaccedilatildeo
Para o lanccedilamento oficial do Curriacuteculo para Rede puacuteblica Municipal de Ensino
de Cascavel no dia 11 de junho de 200854 foram impressos 6000 exemplares Cada
professor da rede municipal de ensino de Cascavel recebeu um volume de acordo
com a modalidade em que atuava Aleacutem disso cada escola municipal recebeu alguns
exemplares para arquivo e pesquisa na biblioteca escolar Tambeacutem receberam
exemplares as bibliotecas das universidades faculdades e instituiccedilotildees que
solicitaram
Na ocasiatildeo do lanccedilamento oficial do Curriacuteculo em entrevista a assessoria de
comunicaccedilatildeo da prefeitura de Cascavel a coordenadora geral da equipe pedagoacutegica
da SEMED Juacutelia Malanchen esclareceu que o Curriacuteculo para a Escola Puacuteblica
Municipal de Ensino de Cascavel
[] comeccedilou a ser implantado desde o iniacutecio do ano em todas as escolas municipais O teacutermino deste processo ocorreraacute no fim do ano depois de passados os quatro bimestres uma vez que o material direciona os procedimentos para todas as etapas de ensino desde a forma de aplicaccedilatildeo de conteuacutedo ateacute as avaliaccedilotildees (Disponiacutevel em
lthttpwwwcascavelprgovbrnoticiaphpid=13788 gt)
A cerimocircnia oficial de lanccedilamento ocorreu no Teatro Municipal Emir Sfair e
contou com a presenccedila e palestra do professor Newton Duarte que realizou a
54 Neste mesmo ano no Estado do Paranaacute direcionado ao ensino fundamental anos finais e ao ensino meacutedio eacute publicado as Diretrizes Curriculares Estaduais
74
assessoria geral da elaboraccedilatildeo desse documento Duarte afirmou que
Foi uma proposta uacutenica em uma abordagem que valoriza o conhecimento e o conteuacutedo escolar coisa que vinha se perdendo no paiacutes e Cascavel retoma esta valorizaccedilatildeo Saem ganhando os professores a cidade e principalmente os alunos que contaratildeo agora com um curriacuteculo escolar atualizado e dentro de um contexto moderno de educaccedilatildeo (Disponiacutevel em
lthttpwwwcascavelprgovbrnoticiaphpid=13811gt)
O vice-prefeito afirmou que ldquoesta proposta eacute conveniente eacute uma demonstraccedilatildeo
de qualidade e de maturidade da rede de ensinordquo e que ldquocom este Curriacuteculo Cascavel
se coloca entre as cidades de ponta do paiacutes no setor educacionalrdquo Elemar Muumlller
secretaacuterio municipal de educaccedilatildeo considerou que ldquoo curriacuteculo escolar natildeo serve
apenas para o cumprimento burocraacutetico mas para a contribuiccedilatildeo no crescimento do
aprendizadordquo e que ldquoeste trabalho se constitui na maior e mais importante produccedilatildeo
coletiva dos nossos professores ao longo dos uacuteltimos anosrdquo portanto era um marco
para a rede municipal de ensino de Cascavel (Disponiacutevel em
lthttpwwwcascavelprgovbrnoticiaphpid=13815gt)
Descrever o percurso do municiacutepio de Cascavel do processo de produccedilatildeo de um
Curriacuteculo pautado em uma pedagogia que defende os interesses da classe
trabalhadora que defende a socializaccedilatildeo do conhecimento acumulado historicamente
por meio dos conteuacutedos escolares nos mostrou que a luta por uma produccedilatildeo como
esta deve partir da base do movimento dos professores pois somente assim haveraacute
possibilidade de sua efetivaccedilatildeo na praacutetica
Malanchen Matos e Pagnoncelli (2012 p 62) afirmam que ldquoessa produccedilatildeo natildeo
foi tarefa faacutecil visto que estudar e buscar compreender o meacutetodo materialista histoacuterico-
dialeacutetico natildeo eacute tarefa simples e requer sistemaacutetico esforccedilo intelectualrdquo e
Apesar de todos os obstaacuteculos e contradiccedilotildees o Curriacuteculo foi elaborado e acredita-se que seus fundamentos trazem a possibilidade de construccedilatildeo da autonomia e das condiccedilotildees para a tomada de consciecircncia de classe trabalhadora tendo como enfoque principal no ldquoo que ensinarrdquo aproximando os alunos da riqueza intelectual produzida historicamente (MALANCHEN MATOS e PAGNONCELLI 2012 p 62)
Assim com base nos apontamentos das autoras eacute possiacutevel percebermos que o
trabalho dessa produccedilatildeo e implementaccedilatildeo foi difiacutecil e tumultuado haja vista as trocas
75
de equipes que conduziam os trabalhos na SEMED Outra questatildeo a considerar eacute de
que produzir coletivamente a partir do meacutetodo proposto exige centralidade
compreensatildeo teoacuterica e posicionamento principalmente de quem estaacute agrave frente do
processo ateacute porque um curriacuteculo natildeo se esgota em si e na sua produccedilatildeo mas na
transposiccedilatildeo da teoria pedagoacutegica anunciada no trabalho educativo na praacutetica da
sala de aula
Aleacutem disso podemos citar que as condiccedilotildees de trabalho na rede daqueles que
se envolveram no processo de construccedilatildeo do curriacuteculo natildeo foram as mais adequadas
pois realizaram as atividades de suas funccedilotildees e concomitantemente precisavam
pesquisar selecionar e organizar bibliografias estudar debater e escrever A ausecircncia
de bibliografias a partir do meacutetodo proposto foi outra dificuldade assim como em
encontrar consultores com as caracteriacutesticas necessaacuterias para auxiliar nesse
processo
Ao analisar a forma como foi conduzido e produzido o Curriacuteculo de Cascavel
percebemos que existem semelhanccedilas com o processo de produccedilatildeo do Curriacuteculo
Baacutesico do Paranaacute das DCEs e com o Curriacuteculo da AMOP
Na sequecircncia apresentaremos o Curriacuteculo e passaremos a identificaccedilatildeo dos
elementos presentes no mesmo ou seja sua estrutura seus fundamentos objetivos
as disciplinas que o compotildee e as relaccedilotildees com a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
76
3 A PEDAGOGIA HISTOacuteRICO-CRIacuteTICA NO CURRIacuteCULO PARA A REDE PUacuteBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO DE CASCAVEL
Para tratarmos da questatildeo de um curriacuteculo agrave luz da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
consideramos importante discuti-lo enquanto instrumento de luta por isso partimos
do pressuposto de que a escola eacute uma instituiccedilatildeo formal de ensino e tem como
principal objetivo a socializaccedilatildeotransmissatildeo do conhecimento que foieacute
historicamente produzido e elaborado pela humanidade
A atividade central dessa escola eacute portanto a transmissatildeo socializaccedilatildeo desse
conhecimento que foi transformado em conteuacutedo escolar e deve ser revelado
cristalizado no curriacuteculo escolar O ensino desse conteuacutedo escolar na perspectiva
da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica deve ser sistematizado planejado intencionalmente
objetivando promover e impulsionar o desenvolvimento humano ou seja a
humanizaccedilatildeo desse homem
Para Saviani (2005)
A escola existe pois para propiciar a aquisiccedilatildeo dos instrumentos que possibilitam o acesso ao saber elaborado (ciecircncia) bem como o proacuteprio acesso aos rudimentos desse saber As atividades da escola baacutesica devem organizar-se a partir dessa questatildeo Se chamarmos isso de curriacuteculo poderemos entatildeo afirmar que eacute a partir do saber sistematizado que se estrutura o curriacuteculo da escola elementar (SAVIANI 2005 p 15)
Ao tratar da questatildeo do saber sistematizado e elaborado compreendemos que
natildeo eacute qualquer conhecimento55 que deve fazer parte do curriacuteculo escolar ser
transmitido e ensinado nas escolas principalmente quando esse curriacuteculo afirma ter
sua base na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica De acordo com Orso (2011 p 229) os
conhecimentos a serem trabalhados na escola ldquosatildeo produtos da accedilatildeo e inter-relaccedilatildeo
do homem com o meio e dos homens entre sirdquo constituem a histoacuteria do homem e de
seu processo de humanizaccedilatildeo e hominizaccedilatildeo Ao apropriar-se do conhecimento o
homem incorpora os elementos jaacute produzidos pela humanidade e a partir disso pode
55 De acordo com Henri Lefebvre (1970) o conhecimento possui trecircs caracteriacutesticas primeiro o conhecimento eacute praacutetico eacute a praacutetica que nos coloca em contato com a realidade objetiva segundo o conhecimento eacute humano e social pois nas relaccedilotildees mais ricas e mais complexas um age sobre o outro transmitindo pelo ensino o saber adquirido e em terceiro o conhecimento tem caraacuteter histoacuterico pois eacute adquirido conquistado e colocado a prova (LEFEBVRE 1970 p 55-56) Assim para esse trabalho compreendemos o conhecimento como a produccedilatildeo humana transformada em conteuacutedo escolar que permite ao homem humanizar-se tornar-se humano
77
interferir no meio em que vive provocando se for o caso mudanccedilas significativas na
sociedade
Mas teria o conteuacutedo escolar enquanto conhecimento sistematizado todo esse
lsquopoderrsquo Compreendemos que uma teoria por si soacute natildeo justifica uma praacutetica nem
tampouco transforma a realidade Assim tambeacutem ocorre com o conteuacutedo escolar
que por si somente natildeo provocaraacute no aluno as transformaccedilotildees necessaacuterias para que
interfira no meio em que se encontra Poreacutem um ensino consistente soacutelido e a accedilatildeo
intencional do professor utilizando meios e formas adequadas proporcionaraacute ao
aluno possibilidades para sua transformaccedilatildeo assim como da sociedade
Para discutirmos sobre a importacircncia e a funccedilatildeo da escola puacuteblica enquanto
espaccedilo que deve ou deveria trabalhar com o conhecimento em sua forma mais
desenvolvida eacute necessaacuterio compreender quais conhecimentos produzidos pela
humanidade foram transformados em conteuacutedos escolares permitiratildeo
instrumentalizar o aluno para que possa efetivamente lutar na defesa da classe
trabalhadora Aleacutem disso eacute imprescindiacutevel conhecer e dominar a concepccedilatildeo de
ensino que norteie os trabalhos e a forma como os conteuacutedos escolares encontram-
se ou deveriam encontrar-se organizados no curriacuteculo escolar
No livro Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica primeiras aproximaccedilotildees Dermeval Saviani
(2005) define curriacuteculo como o ldquoconjunto das atividades desenvolvidas pela escolardquo e
que a escola deve incidir sobre a ldquotransmissatildeo dos instrumentos de acesso ao saber
elaboradordquo Portanto eacute a ldquopartir do saber sistematizado que se estrutura o curriacuteculo
da escolardquo e este deve conter elementos primordiais e essenciais como a ldquolinguagem
dos nuacutemeros a linguagem da natureza e a linguagem da sociedaderdquo ou seja oferecer
transmitir socializar conteuacutedos fundamentais para o desenvolvimento humano como
ldquoler escrever contar os rudimentos das ciecircncias naturais e das ciecircncias sociais
(histoacuteria e geografia humanas)rdquo (SAVIANI 2005 p 15-16)
Na mesma direccedilatildeo Malanchen (2016 p 166) afirma que o curriacuteculo escolar ldquoeacute o
saber objetivo organizado e sequenciado de maneira a possibilitar seu ensino e sua
aprendizagem ao longo do processo de escolarizaccedilatildeordquo e que natildeo se trata de ldquoum
agrupamento aleatoacuterio de conteuacutedosrdquo Orso e Malanchen (2016) complementam a
definiccedilatildeo ao considerarem o curriacuteculo como um ldquodocumento que direciona o trabalho
poliacutetico pedagoacutegico e que se configura a partir de uma compreensatildeo de sociedade e
almeja formar intencionalmente indiviacuteduos numa determinada direccedilatildeordquo e que deve ser
78
concebido como um ldquoproduto histoacuterico resultado de luta coletiva da disputa entre as
classes que envolve questotildees ideoloacutegicas poliacuteticas e pedagoacutegicasrdquo (ORSO e
MALANCHEN 2016 sp)
Com base nestes autores definimos que um curriacuteculo que tem como
fundamento a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica deve refletir o resultado do produto da accedilatildeo
coletiva e expressar a intencionalidade da escola puacuteblica objetivada em seus
conteuacutedos (compreendido aqui como conhecimento produzido especificamente para
o ensino escolar) organizados pedagoacutegica histoacuterica poliacutetica e economicamente com
vistas agrave transformaccedilatildeo da realidade e que tenha como meta instrumentalizar a classe
trabalhadora para a transformaccedilatildeo social
Por isso eacute preciso compreender as relaccedilotildees interpostas entre curriacuteculo e o
trabalho efetivo em sala de aula assim como os interesses da classe que se
imprimem na forma de conduccedilatildeo desse curriacuteculo Eis o porquecirc o professor precisa
aleacutem de compreender posicionar-se enquanto classe trabalhadora enquanto parte
desse processo enquanto indiviacuteduo que luta para alccedilar a um niacutevel de compreensatildeo
mais elevado pois somente assim poderaacute sair da condiccedilatildeo de alienado e transitar
para um ser humano ativo e consciente com possibilidade e condiccedilatildeo de transmitir os
conhecimentos aos filhos dos trabalhadores em sua forma mais elaborada
Gramsci (2001) afirma que a escola possui divisotildees para ele eacute um ldquoesquema
racionalrdquo onde a escola profissional destinava-se agraves classes instrumentais enquanto
a claacutessica agraves classes dominantes e aos intelectuais Para a classe subalterna natildeo
havia motivos para o desenvolvimento intelectual e o que interessava era um futuro
profissional A escola formativa aquela que trabalha com a formaccedilatildeo intelectual era
destinada a uma pequena elite que natildeo precisava se preocupar com o trabalho
manual Para ele essa diferenccedila teria soluccedilatildeo desde que todos tivessem acesso a
uma ldquoescola uacutenica inicial de cultura geral humanista formativa que equilibre de
modo justo o desenvolvimento da capacidade de trabalhar manualmente
(tecnicamente industrialmente) e o desenvolvimento das capacidades de trabalho
intelectualrdquo (GRAMSCI 2001 p 33)
Todavia a divisatildeo a que se referia Gramsci ainda natildeo foi superada A burguesia
defende e se utiliza de todos os argumentos e instrumentos possiacuteveis para convencer
que a classe trabalhadora necessita de uma formaccedilatildeo raacutepida aligeirada que forme
para o trabalho (matildeo de obra) e para isso basta uma escola flexiacutevel com conteuacutedos
79
miacutenimos baacutesicos pois tem plena consciecircncia que o conhecimento liberta o homem
de sua ignoracircncia cultural que quanto mais o homem aprende mais desenvolve sua
intelectualidade e quanto mais se desenvolve mais consciecircncia tem de si e ao ter
consciecircncia de si poderaacute conduzir suas accedilotildees na defesa da classe a que pertence
tornando-se assim um problema social
Percebe-se que essa eacute uma discussatildeo que estaacute latente em nossos dias vide a
reforma do ensino meacutedio com a proposta de cursos profissionalizantes flexiacuteveis a
natildeo oferta de disciplinas que possibilitam aos jovens a refletir sobre a sociedade e a
forma de organizaccedilatildeo da mesma e a proposta contida na Base Nacional Comum
Curricular
Um curriacuteculo escolar na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica deve ser um
documento que demonstre sua intencionalidade expresse elementos e fundamentos
que permitam instrumentalizar a escola que estaacute inserida num contexto histoacuterico e
social a lutar pela superaccedilatildeo da fragmentaccedilatildeo e do esvaziamento do conhecimento
destinado agrave classe trabalhadora Em outras palavras que esse curriacuteculo permita que
a escola lute incansavelmente pela socializaccedilatildeo de toda produccedilatildeo cultural artiacutestica e
filosoacutefica jaacute produzida pela humanidade e que para aleacutem disso ganhe vida e
movimento natildeo se esgotando na sala de aula Natildeo haacute ilusatildeo de que a partir disso
ocorreraacute a transformaccedilatildeo da sociedade mas acreditamos que a educaccedilatildeo
direcionada intencional e organizada com fins e objetivos instrumentalizaraacute os
homens para a decisatildeo quanto a transformaccedilatildeo ou manutenccedilatildeo da sociedade
De acordo com Gramsci (2001 p 32) a escola deveria ldquodesenvolver em cada
indiviacuteduo humano a cultura geral [] o poder fundamental de pensar e de saber
orientar-se na vidardquo mas para isso teria que estabelecer conscientemente um plano
e ter bem definido suas pretensotildees e objetivos aleacutem de ser uma escola pensada pela
e para a classe trabalhadora e por meio do ensino planejado organizado e
conscientemente sistematizado permitiria ao homem se tornar intelectualmente livre
O trabalho educativo que tem como perspectiva tornar o homem livre ao
transmitir os conceitos elaborados pela humanidade durante a produccedilatildeo de sua
existecircncia deve ser conduzido para aleacutem do ensino da leitura escrita do contar das
ciecircncias naturais e sociais e eacute isso que o Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de
Ensino de Cascavel afirma propor Assim entendemos ser necessaacuterio compreender
como este curriacuteculo estaacute estruturado organizado os seus objetivos as disciplinas que
80
o compotildee e seus fundamentos ou seja o que esse Curriacuteculo conteacutem em sua essecircncia
para que se afirme que a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica eacute a teoria pedagoacutegica que
norteia os trabalhos neste municiacutepio
Para desvelar se realmente o Curriacuteculo de Cascavel estaacute alicerccedilado nos
fundamentos da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica consideramos pertinente os
questionamentos realizados por Orso (2016) ldquoSeraacute a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
adequada ao trabalho pedagoacutegico agrave relaccedilatildeo ensino-aprendizagem [] voltada para a
emancipaccedilatildeo humanardquo e ldquoComo ensinar a tabuada as fraccedilotildees a foacutermula de
Bhaskara a tabela perioacutedica as leis da fiacutesica ou da quiacutemica os pontos cardeais a
liacutengua portuguesa a geografia etc a partir da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica do
Marxismo e do Materialismo Histoacuterico-dialeacuteticordquo (ORSO 2016 p 104)
Considerando as questotildees apontadas para a sistematizaccedilatildeo deste capiacutetulo
buscamos no banco de dados e dissertaccedilotildees da Unioeste as pesquisas realizadas
no curso de Mestrado em Educaccedilatildeo sobre a produccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel e
sobre as disciplinas que o compotildee Nessa busca encontramos cinco trabalhos sendo
eles Peletti (2012) Marianaygam (2013) Scheifele (2013) Zoacuteia (2014) e Santos
(2014)
Amilton Benedito Peletti (2012) com a dissertaccedilatildeo intitulada O curriacuteculo do
municiacutepio de Cascavel e da regiatildeo oeste do Paranaacute e as poliacuteticas nacionais de
educaccedilatildeo da deacutecada de 1990 utilizou parte do capiacutetulo trecircs para descrever o processo
de elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do Curriacuteculo e tecer algumas consideraccedilotildees sobre a
relaccedilatildeo entre curriacuteculo conhecimento e sociedade Peletti (2012) fez sua pesquisa
utilizando como meacutetodo de anaacutelise o materialismo histoacuterico-dialeacutetico
Carla Angelica Sella Marianaygam (2013) com a dissertaccedilatildeo A materializaccedilatildeo
da implementaccedilatildeo do conteuacutedo de muacutesica nas escolas municipais de cascavel PR
analisou um conteuacutedo especiacutefico da aacuterea de arte a muacutesica Assim como Peletti a
autora tambeacutem fez a anaacutelise de seu trabalho a partir do materialismo histoacuterico-
dialeacutetico Jaacute Alexandre Scheifele (2013) em sua dissertaccedilatildeo que leva o tiacutetulo de
Representaccedilotildees de professores dos anos iniciais do ensino fundamental sobre o
curriacuteculo e o ensino de ciecircncias no municiacutepio de Cascavel no quarto capiacutetulo
apresentou aspectos teoacutericos da elaboraccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel mais
especificamente sobre a disciplina de ciecircncias e utilizou como meacutetodo de anaacutelise a
Teoria das Representaccedilotildees Sociais
81
No caso de Getacircnia Faacutetima Zoacuteia (2014) que em sua dissertaccedilatildeo sobre A reforma
do estado e suas implicaccedilotildees para a gestatildeo escolar um estudo na rede puacuteblica
municipal de ensino de cascavel ndash Pr (2004-2012) pergunta
Como a Gestatildeo Escolar poderia desenvolver suas atividades afim de atender agrave perspectiva de educaccedilatildeo presente no Curriacuteculo para a Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel considerando o arsenal de exigecircncias burocraacuteticas que a regulamentam e que satildeo determinadas de acordo com os interesses do Estado (ZOacuteIA 2014 p 15)
Por fim Andreacute das Chagas Santos (2014) com o trabalho dissertativo sobre O
ensino de histoacuteria nos anos iniciais do ensino fundamenta nas escolas puacuteblicas do
municiacutepio de Cascavel (1990-2013) desafios e impasses teoacuterico-metodoloacutegicos no
capiacutetulo trecircs analisou alguns elementos do processo de elaboraccedilatildeo implementaccedilatildeo
pressupostos teoacutericos e metodoloacutegicos referente ao ensino de histoacuteria
Aleacutem desses encontramos os seguintes artigos que apontaram de alguma
maneira questotildees sobre a elaboraccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel Zoacuteia (2007)
Malanchen Dolla e Duarte (2007) Malanchen (2008) Scheifele e Strieder (2011)
Peletti e Zanardini (2011) Scheifele Ferraz e Strieder (2011) Staub et al (2012)
Malanchen Matos e Pagnonceli (2012) Marianaygan e Viriato (2014) Zucki e Reis
(2014) Giareton Mazaro e Otani (2015) Scheifele (2016) Mazaro (2016) Sheifele e
Strieder (2017) Mazaro e Orso (2017a 2017b)
Ao analisarmos essas produccedilotildees percebemos que os artigos produzidos por
Zoacuteia (2007) Malanchen Dolla e Duarte (2007) e Malanchen (2008) trazem dados
similares56
Os artigos de Scheifele e Strieder (2011) Scheifele Ferraz e Strieder (2011)
Scheifele (2016) e Sheifele e Strieder (2017) fazem menccedilatildeo a disciplina de ciecircncias
jaacute o de Peletti e Zanardini (2011) sobre a produccedilatildeo do curriacuteculo no contexto das
poliacuteticas nacionais57
Staub et al (2012) escreveram sobre o ensino de ciecircncias na Educaccedilatildeo de
Jovens e Adultos Malanchen Matos e Pagnonceli (2012) sobre os fundamentos da
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no Curriacuteculo de Cascavel O artigo de Marianaygan e
Viriato (2014) eacute resultado da pesquisa de mestrado e trata do conteuacutedo de muacutesica
56 Essas autoras participaram diretamente na elaboraccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel 57 Esses artigos apresentam os resultados da pesquisa em mestrado dos autores
82
na disciplina de arte Zucki e Reis (2014) analisaram o sistema de escrita alfabeacutetica
por meio da consciecircncia fonoloacutegica e Giaretton Mazaro e Otani (2015) apresentaram
possibilidades para o ensino de matemaacutetica com base na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
O artigo de Mazaro (2016) trata da formaccedilatildeo continuada ofertada na rede municipal
de ensino de Cascavel e em Mazaro e Orso (2017a) encontramos dados sobre a
produccedilatildeo e implantaccedilatildeo do Curriacuteculo
Levando em consideraccedilatildeo os trabalhos citados apresentaremos a seguir a
primeira parte do Curriacuteculo de Cascavel que entre os anos de 2006 e 2007 contou
com a assessoria geral dos professores Lilian Farias Porto Borges e Newton Duarte e
com a coordenaccedilatildeo geral do Julia Malanchen Neide da Silveira Duarte de Matos e
Vanice Schossler Sbardelotto e Clarice Simatildeo Pereira
31 O Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel
311 Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel
Curriacuteculo eacute muito mais do que um rol de conteuacutedos a ser cumprido em
determinado tempo escolar Eacute um documento que deve expressar o projeto de
educaccedilatildeo de sociedade e de homem que se quer formar e para isso a
intencionalidade com tais propoacutesitos eacute fundamental Gramsci (2001 p 36) assinala
que o curriacuteculo escolar deve ser organizado intencionalmente de acordo com as
especificidades de cada niacutevel escolar o desenvolvimento intelectual do aluno e
objetivos que a escola pretende alcanccedilar
Desde o ano de 2008 a rede puacuteblica municipal de ensino de Cascavel possui
um Curriacuteculo proacuteprio denominado Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino
de Cascavel E eacute sobre esse Curriacuteculo e o que ele expressa que nos ocupamos neste
capiacutetulo
O Curriacuteculo de Cascavel estaacute disponiacutevel tanto impresso quanto no site da
prefeitura de Cascavel no endereccedilo eletrocircnico
ltwwwcascavelprgovbrsecretariassemedsubpaginaphpid=1481gt
Estaacute organizado em trecircs volumes distintos volume I-Curriacuteculo para Rede Puacuteblica
83
Municipal de Ensino de Cascavel Educaccedilatildeo Infantil58 com 236 paacuteginas volume II-
Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel Ensino Fundamental-
Anos Iniciais59 com 391 paacuteginas e volume III-Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal
de Ensino de Cascavel Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos-Fase I60 com 236 paacuteginas
Para este trabalho utilizamos como fonte o volume II
Nas primeiras paacuteginas do documento encontramos o nome dos professores que
assessoraram a produccedilatildeo desse curriacuteculo assim como o nome dos professores que
participaram mais ativamente da sistematizaccedilatildeo dos fundamentos teoacutericos e das
disciplinas de artes ciecircncias educaccedilatildeo fiacutesica geografia histoacuteria liacutengua estrangeira
modernaliacutengua espanhola liacutengua portuguesaalfabetizaccedilatildeo matemaacutetica educaccedilatildeo
especial educaccedilatildeo infantil e Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos
Cada volume estaacute subdividido em trecircs partes a primeira corresponde aos
fundamentos teoacutericos (filosoacuteficos histoacutericos e pedagoacutegicos) a segunda aos
pressupostos teoacutericos para a educaccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia e a terceira a
organizaccedilatildeo curricular
A primeira parte estaacute assim estruturada pressupostos filosoacuteficos (educaccedilatildeo e
concepccedilatildeo teoacuterica concepccedilatildeo de homem e sociedade produccedilatildeo do conhecimento e
educaccedilatildeo como construccedilatildeo social educaccedilatildeo escolar escola puacuteblica estado e classes
sociais) aspectos histoacutericos e legais do ensino fundamentalanos iniciais concepccedilatildeo
de desenvolvimento humano pressupostos pedagoacutegicos (apropriaccedilatildeo do
conhecimento transmissatildeo do conhecimento relaccedilatildeo entre o sujeitos do processo
ensino-aprendizagem) concepccedilatildeo de avaliaccedilatildeo (progressatildeo de estudos) e
referecircncias (CASCAVEL 2008)
A segunda parte comum em todos os volumes do Curriacuteculo61 assim estaacute
organizada apresentaccedilatildeo (da educaccedilatildeo escolar e da necessidade do bom ensino
para pessoas com deficiecircncia educaccedilatildeo especial aspectos da sua histoacuteria e da sua
58 Este volume e suas especificidades foi coordenado pelas assessoras da Semed Guiomar PadilhaSilvana Messias e contou com a consultoria da prof Dra Alessandra Arce ndashUfscar Satildeo Carlos ndash SP 59 O volume II e a coordenaccedilatildeo geral da produccedilatildeo do curriacuteculo ficaram a cargo da professora Julia Malanchen 60 Esse volume teve a Coordenaccedilatildeo das assessoras da SEMED Clarice Simatildeo e Sonia Mara Batistussi e a consultoria da prof Dra Mocircnica Ribeiro ndash UfprCuritiba 61 A justificativa desse item ser comum ou se fazer presente em todos os trecircs volumes igualmente decorre da compreensatildeo de que a educaccedilatildeo especial natildeo tem caraacuteter substitutivo e perpassa todos os niacuteveis e modalidades da educaccedilatildeo e o atendimento educacional especializado deve ser pensado na especificidade de cada indiviacuteduo
84
constituiccedilatildeo na rede municipal de ensino de Cascavel do desenvolvimento e da
aprendizagem da pessoa com deficiecircncia) deficiecircncia intelectual deficiecircncia visual
deficiecircncia auditiva deficiecircncia fiacutesica deficiecircncia muacuteltipla transtornos globais do
desenvolvimento altas habilidades ou superdotaccedilatildeo e referecircncias (CASCAVEL
2008)
A terceira e uacuteltima parte traz a organizaccedilatildeo curricular e apresenta a concepccedilatildeo
de cada disciplina os encaminhamentos metodoloacutegicos os conteuacutedos de 1deg ao 5deg
ano avaliaccedilatildeo criteacuterios de avaliaccedilatildeo e referecircncias (CASCAVEL 2008)
De acordo com Malanchen (2016 p 210) um curriacuteculo pensado e produzido na
perspectiva da Pedagogia histoacuterico-Criacutetica ldquopode ser disciplinarrdquo e esse ldquocurriacuteculo
disciplinar nos remete ao planejamento preacutevio agrave organizaccedilatildeo de uma accedilatildeo
direcionada e intencionalrdquo e deve expressar ldquoa concepccedilatildeo do ser humano como um
ser que se autoconstroacutei no processo histoacuterico de transformaccedilatildeo da realidade objetivardquo
(MALANCHEN 2016 p 208) Pensar em um curriacuteculo sob tal perspectiva eacute pensar
em uma educaccedilatildeo que instrumentalize e fortaleccedila a classe trabalhadora que direcione
o ser humano agrave emancipaccedilatildeo
312 A Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica nos fundamentos teoacutericos e pedagoacutegicos do
Curriacuteculo
O Curriacuteculo de Cascavel apresenta enquanto justificava para a sua construccedilatildeo
a ldquonecessidade de sistematizar um arcabouccedilo teoacuterico-metodoloacutegicordquo e superar o
ecletismo presente na rede municipal de ensino Ateacute aquele momento (2008) para a
efetivaccedilatildeo do trabalho em sala de aula alguns professores utilizavam como referecircncia
o Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Paranaacute outros os Paracircmetros
Curriculares Nacionais-PCNs e os que atuavam com a educaccedilatildeo infantil utilizam os
Referenciais Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil Diante dessa realidade
questionamos Como uma uacutenica rede de ensino neste caso a de Cascavel tem
tamanha disparidade quanto a concepccedilatildeo de trabalho pedagoacutegico uma vez que o
Curriacuteculo do Paranaacute em princiacutepio propotildee o trabalho a partir da Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica e os PCNs apresentam o multiculturalismo O que e como fazer para que a
unidade fosse um objetivo a ser alcanccedilada
A partir de problematizaccedilotildees como estas a SEMED considerou imprescindiacutevel
a construccedilatildeo de um Curriacuteculo e que este deveria ldquodefinir pressupostos teoacutericos
85
encaminhamentos metodoloacutegicos conteuacutedos e avaliaccedilatildeordquo (CASCAVEL 2008 p 9-
10) O momento almejava unidade orientaccedilatildeo e coletividade Era momento de
retomar as reacutedeas da educaccedilatildeo Momento de tomar decisotildees
Como jaacute demonstramos no capiacutetulo 2 a definiccedilatildeo foi de que o municiacutepio tinha
condiccedilotildees de produzir seu Curriacuteculo proacuteprio e que este teria seus fundamentos
teoacutericos embasados no meacutetodo materialista histoacuterico-dialeacutetico Se os fundamentos
teoacutericos possuiacuteam tal meacutetodo de anaacutelise as disciplinas que o compotildeem tambeacutem
deveriam seguir esse preceito Assim procuramos verificar em que medida o
Curriacuteculo em sua totalidade se manteacutem fiel ao que se propotildee
Ao definir o materialismo histoacuterico-dialeacutetico enquanto meacutetodo eacute necessaacuterio que
todos os envolvidos com a educaccedilatildeo compreendam a realidade a existecircncia de
classes sociais antagocircnicas e a necessidade de transformaacute-las Compreendam que eacute
um processo histoacuterico contraditoacuterio dinacircmico e a educaccedilatildeo enquanto ldquopraacutetica social
resultante de condicionantes econocircmicas sociais e poliacuteticas eacute vista de modo
complexo a partir de uma dinacircmica proacutepria sustentada nas contradiccedilotildees e
polarizaccedilotildeesrdquo (SOUZA MAGALHAtildeES e SILVEIRA 2014 p 252)
Quanto a funccedilatildeo da escola e consequentemente dos professores no que diz
respeito ao ensino com qualidade para a classe trabalhadora traz agrave tona a partir das
contribuiccedilotildees da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica que o compromisso eacute com a
transmissatildeo do conhecimento pois de acordo com o precursor dessa teoria uma das
especificidades da escola eacute ldquopropiciar a aquisiccedilatildeo dos instrumentos que possibilitem
o acesso ao saber elaboradordquo (SAVIANI 2005 p 15) agrave classe trabalhadora
Se o que impulsionou a produccedilatildeo de um Curriacuteculo proacuteprio foi a necessidade de
superar o ecletismo teoacuterico existente seria necessaacuterio pensar e planejar accedilotildees para
que todos os profissionais da educaccedilatildeo compreendessem o meacutetodo que se propunha
no documento ou seja compreendessem e compreendam o materialismo histoacuterico-
dialeacutetico enquanto meacutetodo de anaacutelise e accedilatildeo sobre a realidade
Compreender o materialismo histoacuterico-dialeacutetico exige rigor teoacuterico
direcionamento e posicionamento Exige pensar e organizar referenciais que
fundamentam teoricamente o trabalho educativo assim como a necessidade em
compreender e dominar uma teoria pedagoacutegica que tenha como pressuposto esse
meacutetodo e a nosso ver a teoria pedagoacutegica que consegue realizar as articulaccedilotildees
necessaacuterias e se propotildee enquanto instrumento de transformaccedilatildeo eacute a Pedagogia
86
Histoacuterico-Criacutetica
O homem em seu processo de desenvolvimento que ocorre por meio do
trabalho ldquonatildeo se constitui individualmente mas se modifica na relaccedilatildeo com outros
seres da sua espeacutecie e na interaccedilatildeo com o meiordquo (CASCAVEL 2008 p13) portanto
eacute social e histoacuterico inserido em um determinado contexto e pertencente a uma classe
Para compreendermos a questatildeo do trabalho enquanto condiccedilatildeo para o
desenvolvimento desse homem buscamos em Leontiev (1978 p 70) a compreensatildeo
do processo de humanizaccedilatildeo Para ele o trabalho eacute condiccedilatildeo fundamental para a
existecircncia do homem por provocar a ldquotransformaccedilatildeo e a hominizaccedilatildeo do ceacuterebrordquo62 e
eacute uma atividade especificamente humana O trabalho provoca mudanccedilas anatocircmicas
e fisioloacutegicas no homem Essa atividade de trabalho para Leontiev (1978 p 74)
possui dois elementos interdependentes a fabricaccedilatildeo de instrumentos e atividade
coletiva tornando-se assim uma atividade social Em siacutentese o homem humanizou-
se por meio do trabalho que eacute uma atividade que permite fixar e transmitir as geraccedilotildees
futuras o conhecimento produzido pelo coletivo
Com base nessa compreensatildeo de que o trabalho eacute produccedilatildeo humana e o
humaniza natildeo haacute como desvincular o homem da sociedade ou o seu inverso
A sociedade eacute retratada no Curriacuteculo de Cascavel como ldquoresultado do trabalho
da accedilatildeo humanardquo que ao longo da histoacuteria foi assumindo diferentes formas de se
organizar de acordo com a produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da ldquomaterialidade da vida humanardquo
(CASCAVEL 2008 15) Inserida nesta sociedade que eacute condicionada por fatores
culturais econocircmicos e poliacuteticos encontra-se a escola Esta constituiacuteda no seio do
capitalismo possui entre suas atribuiccedilotildees um papel ldquopoliacutetico essencial que eacute o de
lutar pela socializaccedilatildeo do conhecimento cientiacuteficordquo para que de posse desse o ser
humano possa enriquecer-se intelectualmente e assim aproximar-se da ldquoproduccedilatildeo
cultural mais elevadardquo e emancipar-se (CASCAVEL 2008 p 17) Molina (2014)
afirma que a ldquoprincipal dificuldade eacute colocar a escola na perspectiva da transformaccedilatildeo
socialrdquo uma vez que a mesma foi e eacute ldquofeita para reproduzir desigualdadesrdquo e eacute nesse
ponto que as estrateacutegias devem ser pensadas e planejadas (MOLINA 2014 p 270)
Mas como pensar em estrateacutegias que deem conta de cumprir com o objetivo
62 Aacutelvaro Vieira Pinto (1979) define ldquoa hominizaccedilatildeo como sucesso histoacuterico condiciona a historicidade de toda a realidade humana natildeo soacute da estrutura orgacircnica o aspecto anatocircmico e o fisioloacutegico como a das operaccedilotildees materiais e mentais que o processo da percepccedilatildeo atingido a cada momento permite (PINTO 1979 p 100)
87
apresentado fazer com que o indiviacuteduo coletivo se aproprie da cultura humana e a
partir dessa apropriaccedilatildeo transforme a sociedade Colocado dessa maneira parece-
nos simples e faacutecil pensar em como ensinar Poreacutem o que eacute permitido pelo capital
ensinar na escola puacuteblica O que eacute realmente imprescindiacutevel compreender Se o
objetivo for realmente ensinar de modo que a classe trabalhadora se aproprie dos
meios de produccedilatildeo eacute preciso trilhar um longo caminho que permita desmitificar o
capital e vislumbrar o socialismo como alternativa de mudanccedila e transformaccedilatildeo pela
via da revoluccedilatildeo Mas para isso eacute preciso conhecimento Conhecer e dominar as leis
que regem a realidade Conhecer e compreender como e para quem satildeo pensados
os meios de produccedilatildeo ateacute o ponto em que a sociedade seja verdadeira e
democraticamente emancipada
Sobre a produccedilatildeo do conhecimento e educaccedilatildeo o Curriacuteculo deixa expliacutecito que
eacute por meio da educaccedilatildeo escolar direcionada e intencional que ocorre a transmissatildeo
e a apropriaccedilatildeo da cultura e que por meio desta os homens adquirem
ldquoconhecimentos que lhes permitem ampliar a vida e tambeacutem o controle sobre o mundo
natural e socialrdquo ou seja ldquopossibilita aos homens a apropriaccedilatildeo do resultado histoacuterico
da humanidaderdquo (CASCAVEL 2008 p 18)
Aacutelvaro Vieira Pinto (1993 p 29) afirma que ldquoeducaccedilatildeo eacute o processo pelo qual a
sociedade forma seus membros agrave sua imagem e em funccedilatildeo de seus interessesrdquo Essa
afirmaccedilatildeo nos direciona a pensar em uma escola que forma para o trabalho para a
ordem e manutenccedilatildeo da sociedade como ela estaacute Mas o que e como fazer para que
a educaccedilatildeo escolar natildeo continue formando de acordo com o que o capital determina
Como pensar uma educaccedilatildeo que natildeo reproduza o capital e que impulsione o aluno
pela via do conhecimento agrave mudanccedila de atitude e a lutar pela sua emancipaccedilatildeo
Pensar um Curriacuteculo que tem como fundamento a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica eacute
pensar em um ensino diferente do que o proposto pelos governantes que em regra
estatildeo cumprindo metas propostas por organismos internacionais comprometidos com
o capital
Malanchen (2016) com base em Leontiev ao discutir a produccedilatildeo da cultura e o
processo de humanizaccedilatildeo aponta que cultura eacute ldquotudo aquilo que natildeo eacute imediatamente
natural tem atividade humana objetivada e desempenha alguma funccedilatildeo em atividades
humanasrdquo e que a apropriaccedilatildeo dos ldquorudimentos da cultura material e espiritual ocorre
em virtude de relaccedilotildees da crianccedila com outros seres humanos especialmente o adultordquo
88
(MALANCHEN 2016 p 107)
Ao discutir as relaccedilotildees entre cultura educaccedilatildeo escolar e a formaccedilatildeo do ser
humano essa mesma autora afirma que ldquoo desenvolvimento do ser humano estaacute
diretamente atrelado ao desenvolvimento da culturardquo (MALANCHEN 2016 p 111) e
a escola compreendida enquanto instituiccedilatildeo que tem como funccedilatildeo a transmissatildeo da
cultura acumulada pode provocar e impulsionar nos indiviacuteduos o desenvolvimento
das funccedilotildees psiacutequicas superiores63
Para Vygotski (1983) as funccedilotildees psiacutequicas satildeo histoacuterica e culturalmente
desenvolvidas e esse desenvolvimento ocorre quando o homem se apropria dos
meios externos da cultura humana como a linguagem o pensamento o caacutelculo a
escrita a pintura e outros Ao apropriar-se da cultura o homem modifica suas funccedilotildees
psiacutequicas assim como seu comportamento humano e nesse processo de
desenvolvimento histoacuterico modifica a si seu modo de agir e o meio em que se
encontra criando novas formas de compreensatildeo e comportamento especificamente
cultural (VYGOTSKI 1983 p 34)
O proposto no Curriacuteculo de Cascavel eacute de que para desencadear no indiviacuteduo o
desenvolvimento das funccedilotildees psiacutequicas superiores a escola deve organizar e
transformar o conhecimento produzida pela humanidade em conteuacutedo escolar de
forma intencional planejada e deliberada Defende que ldquonatildeo haacute um conhecimento que
pertenccedila agrave burguesia e outro agrave classe trabalhadorardquo mas o que ocorre eacute a
apropriaccedilatildeo dos conhecimentos cientiacuteficos pela classe dominante colocando-os a seu
serviccedilo (CASCAVEL 2008 p 22) A partir dessa compreensatildeo o trabalho educativo
deve ser conduzido para ir aleacutem do desenvolvimento individual do aluno deve ser
direcionado com vistas agrave formaccedilatildeo da consciecircncia de classe coletiva
Segundo Duarte (2016) ldquoquando a escola ensina de fato quando ela consegue
com que os alunos aprendam os conteuacutedos em suas formas mais ricas e
63 L S Vygotski em Obras Escogidas III traz importantes contribuiccedilotildees sobre o desenvolvimento das funccedilotildees psiacutequicas superiores Para ele ldquoel concepto de ldquodesarollo de las funciones psiacutequicas superioresrdquo y el objeto de nuestro estuacutedio abarcan dos grupos de fenoacutemenos que a primera vista parecen completamente heterogeacuteneos pero que de hecho son dos ramos fundamentales dos cauces de desarrollo de las formas superiores de conducta que jamaacutes se funden entre siacute aunque estaacuten indisolublemente unidas Se trata em primer lugar de processos de domiacutenio de los meacutedios externos del desarrollo cultural y del pensamento el linguaje la escritua el caacutelculo el dibujo y em segundo de los processos de desarrollo de las funciones psiacutequicas superiores eseciales no limitadas ni determinadas com exactitud que en la psicologia tradicional se denominan atencioacuten voluntaria memoria loacutegica formacioacuten de conceptos etc Tanto unos como otros tomados em conjunto forman lo que calificamos convencionalmente como processos de desarrollo de las formas superiores de conducta del nintildeordquo (VYGOTSKI 1983 p 29)
89
desenvolvidas ela se posiciona a favor do socialismordquo (DUARTE 2016 p 28) Para
Meacuteszaacuteros (2008) somente ldquoa mais ampla das concepccedilotildees de educaccedilatildeo nos pode
ajudar a perseguir o objetivo de uma mudanccedila verdadeiramente radical
proporcionando instrumentos de pressatildeo que rompam a loacutegica mistificadora do
capitalrdquo (MEacuteSZAacuteROS 2008 p 48)
Assim a partir dos fundamentos da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica o Curriacuteculo de
Cascavel reitera que a funccedilatildeo da escola puacuteblica eacute ldquoassegurar conteuacutedos cientiacuteficos
artiacutesticos e filosoacuteficos aos seus alunosrdquo e para isso ldquodeve assegurar aos alunos o
contato com os conhecimentos mais elaboradosrdquo (CASCAVEL 2008 p 22)
Ao afirmar e delegar tais atribuiccedilotildees deixa impliacutecito o que se pretende para a
educaccedilatildeo puacuteblica poreacutem perguntamos Essa eacute a compreensatildeo de todos os
profissionais que atuam na rede puacuteblica municipal de Cascavel Partindo do
pressuposto que natildeo os encaminhamentos e accedilotildees planejadas e executadas devem
ter como meta que o professor compreenda a funccedilatildeo social da escola puacuteblica assim
como aleacutem de compreender domine os instrumentos para o ensino
O Curriacuteculo de Cascavel traz repetidamente que agrave escola puacuteblica natildeo serve
qualquer ensino mas um ensino calcado na cientificidade um ensino que considere
as especificidades de cada indiviacuteduo e intencionalmente possibilite a este meios para
se apropriar das objetivaccedilotildees humanas e desenvolva sua consciecircncia
Ao reiterar essa questatildeo sob diferentes formas concluiacutemos que a intenccedilatildeo
expressa no documento eacute de que fique expliacutecito que a escola puacuteblica tem o
compromisso de por meio do ensino dos conteuacutedos escolares que satildeo resultados da
produccedilatildeo humana provocar a transformaccedilatildeo do indiviacuteduo ampliando dessa forma as
possibilidades para compreender a realidade e interferir sobre ela
Concordamos com Saviani (2005) quando afirma que natildeo basta a existecircncia do
saber sistematizado do conteuacutedo na escola que eacute preciso ldquoviabilizar as condiccedilotildees de
sua transmissatildeo e assimilaccedilatildeordquo e para isso eacute necessaacuterio ldquodosaacute-lo e sequenciaacute-lordquo de
tal forma que gradativamente o aluno passe a dominaacute-lo (SAVIANI 2005 p 18)
Assim natildeo basta o professor saber qual conteuacutedo precisa ser assimilado pelo aluno
mas qual a melhor forma de fazer com que se aproprie dele internalize e supere o
pragmatismo por incorporaccedilatildeo
A questatildeo da forma do como ensinar tambeacutem merece uma discussatildeo
aprofundada e direcionada poreacutem neste momento natildeo teremos tempo para tal o
90
que natildeo nos furta a citar que natildeo haacute como discutir transmissatildeo e assimilaccedilatildeo de
conteuacutedos escolares desvinculado da discussatildeo sobre a forma e meacutetodo pois haacute ou
deveria haver uma relaccedilatildeo intriacutenseca entre esses elementos conteuacutedo forma e
meacutetodo
Assim assumir a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica como a teoria pedagoacutegica que
nortearaacute os trabalhos em sala de aula natildeo eacute tarefa simples pois de acordo com Orso
(2016 p 106) eacute ldquouma Teoria Pedagoacutegica Transformadora [] Revolucionaacuteria cujo
objetivo eacute a transformaccedilatildeo radical e profunda da sociedaderdquo por isso
a realizaccedilatildeo de um trabalho educativo voltado para a transformaccedilatildeo estrutural da sociedade que possibilite transitar para uma sociedade socialista e comunista tal como se propotildee a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica exige que esteja fundamentado em uma soacutelida teoria filosoacutefico-pedagoacutegica numa profunda consciecircncia das relaccedilotildees e da totalidade soacutecio-histoacuterica calcado numa consciecircncia de classe consistente bem como numa instrumentalizaccedilatildeo teacutecnica isto eacute numa metodologia e numa didaacutetica adequadas agrave apropriaccedilatildeo dos conhecimentos vivos (ORSO 2016 p107)
Dessa forma compreendemos que trabalhar na perspectiva da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica pressupotildee assumi-la enquanto uma teoria pedagoacutegica que trata das
multi relaccedilotildees determinaccedilotildees e contradiccedilotildees em que se encontra a escola e a
educaccedilatildeo sem desvinculaacute-la da realidade social em um constante movimento de
educadores que percebam a necessidade emergente de uma nova forma de ensinar
e instrumentalizar por meio do conhecimento a classe trabalhadora
Saviani elucida que trabalhar a partir da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica implica em
ter ldquoclareza dos determinantes sociais da educaccedilatildeo a compreensatildeo do grau em que
as contradiccedilotildees da sociedade marcam a educaccedilatildeordquo bem como ldquose posicionar diante
dessas contradiccedilotildeesrdquo (SAVIANI 2005 p 100)
O Estado eacute definido no Curriacuteculo de Cascavel como o oacutergatildeo que controla a
tensatildeo entre as classes e a escola eacute compreendida como um ldquoespaccedilo de construccedilatildeo
de consciecircnciardquo (CASCAVEL 2008 p 24) de classe Poreacutem isso soacute ocorreraacute se a
mesma cumprir com seu papel poliacutetico na socializaccedilatildeo do conhecimento escolar e
lutar para que esteja ao alcance de todos e natildeo somente da classe dominante pois
a classe trabalhadora precisa ldquoaprender a lutar a radicalizar a manter a dignidade
aprender a ter firmeza e clareza diante dos conflitos e das relaccedilotildees de poderrdquo
(MASCARENHAS 2011 p 21) e somente o conseguiraacute por meio do acesso e
91
apropriaccedilatildeo do conhecimento
Enfim constatamos que o Curriacuteculo de Cascavel estaacute alicerccedilado no materialismo
histoacuterico-dialeacutetico e defende a escola puacuteblica laica gratuita e de qualidade apontando
que uma das atribuiccedilotildees do professor eacute garantir que o conhecimento escolar seja
socializado de maneira que o aluno se perceba enquanto classe trabalhadora e
compreenda que somente a partir da apropriaccedilatildeo dos saberes produzidos pela
humanidade pela apropriaccedilatildeo do produto do trabalho humano eacute que poderaacute
emancipar-se coletivamente
3121 Dos fundamentos pedagoacutegicos
Ao tratar sobre os pressupostos pedagoacutegicos o Curriacuteculo de Cascavel discute
elementos sobre a apropriaccedilatildeo do conhecimento transmissatildeo do conhecimento e as
relaccedilotildees entre os sujeitos do processo ensino-aprendizagem Sobre a apropriaccedilatildeo do
conhecimento afirma que
eacute tarefa da educaccedilatildeo escolar mediar a formaccedilatildeo dos indiviacuteduos e a produccedilatildeo da cultura universal humana num processo educativo intencional por meio do qual o indiviacuteduo eacute levado a se apropriar das formas mais desenvolvidas do saber objetivo produzido historicamente pelo gecircnero humano (CASCAVEL 2008 p 39)
Compreendemos assim que eacute por meio da mediaccedilatildeo intencional que ocorreraacute a
passagem do saber espontacircneo ao saber sistematizado e que o papel da escola
puacuteblica eacute criar meios e proporcionar instrumentos para que a classe trabalhadora se
aproprie das objetivaccedilotildees humanas Por isso o ensino na perspectiva da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica deve se voltar para a ldquoidentificaccedilatildeo das formas mais desenvolvidas
[] conversatildeo do saber objetivo em saber escolarrdquo e ldquoprovimento dos meios
necessaacuteriosrdquo (SAVIANI 2005 p 9) para que aleacutem de assimilar o conteuacutedo o aluno
compreenda o processo de produccedilatildeo da cultura humana
O termo apropriaccedilatildeo no dicionaacuterio eacute definido como ldquoato de apropriar
acomodaccedilatildeo adaptaccedilatildeordquo apropriar-se eacute ldquoapoderar-se tornar proacuteprio ou adequado
adaptar acomodarrdquo e conhecimento eacute a ldquociecircncia experiecircncia informaccedilatildeordquo (BUENO
sd) Com base nessas definiccedilotildees poderiacuteamos afirmar que apropriar-se do
conhecimento eacute apoderar-se tomar para si a ciecircncia Mas isso somente ocorre por
meio de um processo de mediaccedilatildeo intencional entre o ensino a educaccedilatildeo escolar
92
deliberada e o aluno
Por isso natildeo basta afirmar a necessidade quanto a apropriaccedilatildeo do saber
objetivo eacute preciso tambeacutem identificaacute-lo enquanto produccedilatildeo humana o contexto em
que foi desenvolvido e convertecirc-lo em conteuacutedo escolar Para que o aluno possa se
apropriar desse conteuacutedo eacute imprescindiacutevel prover os meios organizar as formas
adequadas agrave sua apropriaccedilatildeo de modo a superar a cotidianidade pela cientificidade
Nesse contexto professor e aluno satildeo identificados como sujeitos distintos Ao
professor compete ldquoconhecer os elementos que estatildeo envolvidos no processo de
ensinordquo e ao aluno ldquoaprender os conteuacutedosrdquo Esse movimento deve garantir que os
conceitos sejam apropriados pelos alunos de modo a provocar o desenvolvimento das
ldquofunccedilotildees psicoloacutegicas superioresrdquo (CASCAVEL 2008 p 40)
Poreacutem para garantir ao aluo condiccedilotildees de aprendizagem o professor precisa
estudar ldquoplanejar encaminhamentos pedagoacutegicos adequadosrdquo e organizar suas accedilotildees
articulando os conhecimentos jaacute acumulados pelos alunos com os ldquonovos conceitos
cientiacuteficosrdquo e para isso eacute indispensaacutevel utilizar instrumentos criados especificamente
para que a transmissatildeo dos conceitos ocorra (CASCAVEL 2008 p 44)
Para Facci (2004) o professor que tem como foco o desenvolvimento pleno das
funccedilotildees psiacutequicas do aluno e compreende que essas se desenvolvem na coletividade
ldquoconstitui-se como mediador entre os conhecimentos cientiacuteficos e o alunordquo (FACCI
2004 p 210) contribuindo com a humanizaccedilatildeo dos indiviacuteduos No entanto o
professor deve ser instrumentalizado ser formado continuamente estudar e por meio
do conhecimento possibilitar ao aluno a condiccedilatildeo para se tornar um agente
transformador nada sociedade
Na tentativa de explicar a relaccedilatildeo entre os sujeitos envolvidos nos processos de
ensino e de aprendizagem ou seja na relaccedilatildeo que deve existir entre professor e
aluno o Curriacuteculo de Cascavel aponta que o viacutenculo afetivo que o professor precisa
ter eacute com sua atividade profissional e deve ser ldquoum profissional coerente consistente
e eacutetico no exerciacutecio de sua atividaderdquo aleacutem de ldquoter uma postura firme e controlada e
agir com objetividaderdquo (CASCAVEL 2008 p 46)
Isso natildeo significa que deva agir indiferente ao aluno pois este precisa de toda
atenccedilatildeo respeito e cuidado Compreendemos respeito como ldquoatitude eacutetico-
profissionalrdquo onde a docecircncia deve ser compreendida como um ldquoo ato de transmitir
os conhecimentos cientiacuteficos artiacutesticos e filosoacuteficosrdquo proporcionando assim ao aluno
93
o direito ao acesso a um ensino de qualidade (CASCAVEL 2008 p 47)
No entanto a fim de que consiga cumprir com mais essa atribuiccedilatildeo o professor
deve a partir de condicionantes objetivos claros e concisos desenvolver estrateacutegias
organizar e planejar os conteuacutedos de tal forma que todo aluno se aproprie dos
conceitos necessaacuterios para se desenvolver ou seja esse professor precisa aprender
a relacionar conteuacutedo e forma a transformar o saber objetivo em saber escolar a
transpor a teoria agrave praacutetica (SAVIANI 2005)
Poreacutem quando esse professor natildeo eacute instrumentalizado para atingir este objetivo
corre-se o risco de termos uma educaccedilatildeo espontaneiacutesta voltada ao interesse do
capital que eacute afastar da classe trabalhadora a possibilidade de uma transformaccedilatildeo
social em que os meios de produccedilatildeo seriam socializados a todos
Assim cabe a noacutes questionarmos insistentemente que educaccedilatildeo temos e que
educaccedilatildeo queremos Que homem temos e que homem precisamos formar Qual
sociedade almejamos para as geraccedilotildees futuras Seraacute que agora com o Curriacuteculo de
Cascavel em todas as escolas e com todos os professores essas questotildees jaacute podem
ser respondidas O trabalho proposto desde a implantaccedilatildeo desse Curriacuteculo vem
possibilitando desvelar essas questotildees e resolvecirc-las Houve mudanccedilas na educaccedilatildeo
e nos resultados almejados nesse municiacutepio Procuraremos no quarto capiacutetulo
apresentar algumas accedilotildees da SEMED desde o ano de 2008 a fim de implementar a
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica em Cascavel bem como os fatores que contribuiacuteram ou
natildeo para que as compreensotildees necessaacuterias ocorressem e o curriacuteculo fosse efetivado
313 Da compreensatildeo de avaliaccedilatildeo
O termo avaliar de acordo com Zanardini (2008) tem ldquoorigem na liacutengua latina na
composiccedilatildeo a-valere que significa ldquovalorar ardquo ou seja ldquodar valor ardquordquo (ZANARDINI
2008 p 39) Com base e a partir desse conceito questionamos algumas questotildees
sobre avaliaccedilatildeo no acircmbito da educaccedilatildeo Considerando que a teoria pedagoacutegica que
sustenta o curriacuteculo de Cascavel eacute a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica qual a compreensatildeo
de avaliaccedilatildeo escolar Ao aplicar o significado de ldquodar valor ardquo o que eacute valorado
quando falamos em aprendizagem O que ou como se avalia ou deveria avaliar um
processo de escolarizaccedilatildeo a tal ponto que determine um valor sobre o que foi
apropriado por algueacutem
Natildeo haacute como negar que uma das preocupaccedilotildees que ronda cotidianamente os
94
professores eacute a avaliaccedilatildeo o periacuteodo de avaliaccedilatildeo os prazos que precisam cumprir
para atribuir um valor a cada aluno diante do resultado que este apresentar Mas
seria a avaliaccedilatildeo responsabilidade somente do professor em sala de aula A que
deveria servir realmente a avaliaccedilatildeo
Cipriano Carlos Luckesi (2006) em seu livro avaliaccedilatildeo da aprendizagem escolar
descreve como a avaliaccedilatildeo eacute concebida e percebida pelo sistema de ensino pelos
pais pela escola pelos professores e pelos alunos Segundo esse autor o aluno vive
sob a expectativa de ser aprovado ou natildeo para uma etapa posterior Os professores
utilizam esse instrumento como uma ameaccedila Os pais com o desejo de que seu filho
avance Jaacute a escola e o sistema de ensino estatildeo interessados nos percentuais de
aprovaccedilatildeo ou seja em resultados positivos Demonstra tambeacutem que haacute um
distanciamento entre o que se ensina e o que se avalia pois as avaliaccedilotildees aleacutem de
cumprirem com os interesses do professor e do sistema de ensino tem caraacuteter seletivo
(LUCKESI 2006 p 10-23) Para ele ldquoa avaliaccedilatildeo da aprendizagem escolar no Brasil
hoje tomada in genere estaacute a serviccedilo de uma pedagogia dominante que por sua vez
serve a um modelo social dominanterdquo (Idem 2006 p 29)
O Curriacuteculo de Cascavel aponta que em uma sociedade capitalista que eacute
ldquomarcada pelas desigualdades sociais resultantes da exploraccedilatildeo da forccedila de trabalho
e da apropriaccedilatildeo privada dos bens materiaisrdquo (CASCAVEL 2008 p 47) que foram
produzidos pela coletividade humana o modelo de avaliaccedilatildeo atual tende agrave
ldquodiscriminaccedilatildeo e exclusatildeo socialrdquo (CASCAVEL 2008 p 47) poreacutem eacute preciso pensar
e conceber uma outra forma de avaliaccedilatildeo Mas seria possiacutevel conceber outra forma
de avaliaccedilatildeo quando ainda haacute o atrelamento agraves poliacuteticas de avaliaccedilatildeo nacional de
larga escala Como pensar e conceber essa avaliaccedilatildeo natildeo meramente enquanto
burocracia e forma de cumprir metas mas enquanto instrumento que possibilite
compreender a escola a educaccedilatildeo e as contradiccedilotildees em que estatildeo inseridas
objetivando a mudanccedila de atitude sobre esses espaccedilos e na sociedade
Temos claro quanto a necessidade de considerar os mecanismos que o governo
utiliza enquanto controle como eacute o caso do IDEB mas esses mecanismos em um
municiacutepio que tem a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica como teoria pedagoacutegica deveriam
ser pensados de modo a atender os objetivos da classe trabalhadora
A ldquoavaliaccedilatildeo eacute parte fundamental do processo ensino-aprendizagemrdquo eacute um
ldquoinstrumento de diagnoacutestico da situaccedilatildeo com o objetivo de redefinir novos
95
encaminhamentos para a promoccedilatildeo da aprendizagemrdquo (CASCAVEL 2008 p 49)
Dessa forma reiteramos que eacute preciso estudar compreender criar estrateacutegias
planejar e redimensionar accedilotildees coletivas a fim de que os filhos da classe trabalhadora
se apropriem do conhecimento
Se o Curriacuteculo traz essa compreensatildeo expliacutecita e esse posicionamento como eacute
que na praacutetica e perante o Plano Municipal de Educaccedilatildeo (PME) satildeo planejadas e
projetadas as metas sobre e para a avaliaccedilatildeo Como a avaliaccedilatildeo foi cunhada no PME
a fim de cumprir com o proposto no Curriacuteculo ou natildeo foi considerado que desde o
ano de 2008 o municiacutepio possui um Curriacuteculo que tem como fundamento uma
proposta contra-hegemocircnica
Nossa intenccedilatildeo natildeo eacuteseraacute debruccedilar minuciosamente sobre as questotildees do
PME poreacutem natildeo poderiacuteamos nos eximir em apontar o que essa lei que regeraacute a
educaccedilatildeo de Cascavel por 10 anos de 2015 a 2025 concebe enquanto avaliaccedilatildeo
O PME traz como objetivo principal e meta no que concerne a avaliaccedilatildeo e fluxo
ldquosuperar a meta do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica-IDEBrdquo
(CASCAVEL 2015) e para isso propotildee onze estrateacutegias64 O que nos chama a
atenccedilatildeo eacute de que as estrateacutegias estatildeo voltadas agraves questotildees administrativas e
estruturais E em apenas uma estrateacutegia aponta de forma generalizada a necessidade
de ldquoaccedilotildees pedagoacutegicas que assegurem a qualidade do ensino e da aprendizagem nas
escolasrdquo (CASCAVEL 2015)
Natildeo eacute que o que foi apontado no PME natildeo seja relevante antes disso eacute baacutesico
e essencial mas o que natildeo percebemos nessas estrateacutegias eacute como seraacute realizado o
trabalho para que a meta do IDEB seja superada levando em consideraccedilatildeo tambeacutem
a aprendizagem e desenvolvimento do aluno O que fica evidenciado eacute que nessa
meta em especiacutefico a preocupaccedilatildeo fica em suprir necessidades baacutesicas como
64 Resumidamente ldquoEstrateacutegias I garantir recursos fiacutesicos humanos e accedilotildees pedagoacutegicas que assegurem a qualidade do ensino e da aprendizagem nas escolas da Rede Municipal II assegurar a anaacutelise dos resultados do Sistema Nacional de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Baacutesica III garantir a formaccedilatildeo continuada [] objetivando accedilotildees e encaminhamentos de combate agrave violecircncia e agrave evasatildeo IV implementar poliacuteticas de inclusatildeo e de permanecircncia de adolescentes e jovens que se encontram em regime de liberdade assistida V assegurar [] espaccedilos apropriados com energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua tratada esgoto sanitaacuterio e manejo dos resiacuteduos soacutelidos VI [] aquisiccedilatildeo de equipamentos e softwares para informatizaccedilatildeo e o gerenciamento do acervo das bibliotecas VII ampliar o acervo das bibliotecas VIII assegurar a criaccedilatildeo de brinquedotecabiblioteca IX [] aquisiccedilatildeo de equipamentos baacutesicos adaptados e de softwares educacionais especiacuteficos para o atendimento ao aluno com deficiecircncia [] X assegurar [] formaccedilatildeo continuada para o uso das tecnologias educacionais XI garantir [] transporte escolar ruralrdquo (CASCAVEL 2015) Disponiacutevel em lthttpscamaracascavelprgovbrimagesstoriesleisfiles6496pdfgt
96
garantir transporte escolar energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua tratada esgoto
sanitaacuterio biblioteca equipamento e softwares Em relaccedilatildeo a formaccedilatildeo do professor a
meta se centra em accedilotildees para combater a violecircncia e a evasatildeo escolar e para o uso
de tecnologias educacionais Seriam essas as estrateacutegias para garantir a superaccedilatildeo
da meta do IDEB
De acordo com Valdecir Soligo (2013 p 55) ldquoo Iacutendice de Desenvolvimento da
Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) eacute um indicativo criado pelo governo federal para medir a
qualidade do ensino nas escolas puacuteblicasrdquo De acordo com esse pesquisador o IDEB
apresenta limites e alguns problemas dentre eles ldquoa falta de apropriaccedilatildeo dos
processos de avaliaccedilatildeo em larga escalardquo pelos professores gestores pais ou alunos
que direta ou indiretamente estatildeo envolvidos com a educaccedilatildeo ldquoa divulgaccedilatildeo [] por
tornar puacuteblica apenas parte das avaliaccedilotildeesrdquo serve a interesses individuais gerando
competitividade entre escolas eou governos e ldquo[] o distanciamento da forma de
coleta de dados atraveacutes de testes padronizados (Prova Brasil)rdquo que desconsidera as
especificidades regionais do paiacutes (SOLIGO 2013 p 56)
Esse autor tambeacutem destaca que a partir da deacutecada de 1990 a educaccedilatildeo no
Brasil com base em um projeto neoliberal passa a ldquoser pensada como mercadoria
transacionada e dirigida aos interesses hegemocircnicosrdquo (SOLIGO 2013 p 94) e um
dos reflexos desse tipo de poliacutetica pode ser percebido nas ldquopoliacuteticas de avaliaccedilatildeo que
buscam implementar a loacutegica de mercado a partir da divulgaccedilatildeo de resultados como
base para a competiccedilatildeo e seleccedilatildeo de escolas e sistemas de ensinordquo (SOLIGO 2013
p 94)
O conceito de avaliaccedilatildeo ainda precisa ser muito discutido ateacute porque esse
processo que deveria subsidiar e acompanhar o desenvolvimento da educaccedilatildeo
continua a serviccedilo do capital O interesse natildeo recai sobre o que o aluno domina em
sua totalidade ou seja natildeo haacute interesse se o aluno compreende questotildees de quiacutemica
biologia liacutenguas estrangeiras arte ciecircncias sociais etc mas sobre um resultado
frente a conhecimentos em liacutengua portuguesa e matemaacutetica De modo velado a partir
dos descritores da Prova Brasil65 o governo conduz o professor a trabalhar somente
o que seraacute ldquocobradordquo nessa avaliaccedilatildeo
Para Zanardini (2008) o aspecto ontoloacutegico da avaliaccedilatildeo ldquoeacute embasar a
65 Prova Brasil eacute uma avaliaccedilatildeo diagnoacutestica em larga escala aplicada a alunos de 5ordm e 9ordm anos matriculados em escolas puacuteblicas e tem como objetivo avaliar a qualidade do ensino e seu resultado constitui uma parte de caacutelculo do IDEB
97
manutenccedilatildeo de uma estrutura social que se sustenta sobre a exploraccedilatildeo do trabalhordquo
e ldquoconsubstanciado na loacutegica da racionalidade econocircmicardquo tem se mostrado
ldquoimportante mecanismo de controle socialrdquo pois determina ldquoos padrotildees miacutenimos de
eficiecircncia educacionalrdquo (ZANARDINI 2008 p 22)
Apontando outro caminho o Curriacuteculo de Cascavel traz que a avaliaccedilatildeo deve ser
compreendida enquanto um processo que acompanharaacute o desenvolvimento do aluno
na sua aprendizagem assim como tambeacutem do ensino Deve ter como objetivo natildeo
a classificaccedilatildeo ou o ranking mas o redimensionamento da accedilatildeo pedagoacutegica do
professor para se necessaacuterio reelaborar o planejamento e os encaminhamentos de
modo que todos os alunos ao final desse processo se apropriem dos conteuacutedos
escolares (CASCAVEL 2008) ou seja ela natildeo pode ser vista
[] como um momento estanque pronto e acabado criado para ser usado somente para investigaccedilatildeo do que o aluno aprendeu mas sim verificar os aspectos do processo ensino-aprendizagem que devem ser
retomados em sua accedilatildeo pedagoacutegica (CASCAVEL 2008 p 53)
Para concebecirc-la dessa maneira faz-se imprescindiacutevel compreender a funccedilatildeo
social da escola e as contradiccedilotildees que a permeiam Uma rede de ensino que trabalha
sob a eacutegide da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica natildeo pode ter como meta principal elevar
o IDEB deve antes disso utilizar a avaliaccedilatildeo como um meio a atingir o objetivo
principal que eacute ensinar socializar o conhecimento historicamente produzido para
transformar intelectualmente o aluno
Dessa forma o resultado desse processo que foi planejado intencional e
deliberadamente seria o ponto culminante o momento cataacutertico o momento em que
o aluno demonstra por meio de accedilotildees que se apropriou dos saberes escolares Seria
na teoria histoacuterico criacutetica o ponto de chegada o momento em que eacute verificado que o
aluno natildeo apenas decorou para uma prova mas aprendeu apropriou-se e de posse
desse conhecimento tem a possibilidade de modificar conscientemente sua praacutetica
social
3131 a avaliaccedilatildeo e a Prova Brasil - o que o IDEB revela
Segundo levantamento do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica
(IDEB) o municiacutepio de Cascavel vem avanccedilando gradativamente em relaccedilatildeo as metas
98
nacionais tanto em liacutengua portuguesa que avalia a leitura e a interpretaccedilatildeo quanto
em matemaacutetica que avalia resoluccedilatildeo de problemas Procuramos a partir dos dados
do qedu pelo site wwwqeduorgbr realizar algumas anaacutelises para aleacutem das metas
nacionais Retomamos que este natildeo eacute nosso objeto de pesquisa poreacutem os resultados
permitem-nos analisar e questionar o trabalho realizado na rede municipal com base
em seu Curriacuteculo Vejamos
Quadro 4 IDEB Cascavel-liacutengua portuguesa-comparativo entre os anos
Liacutengua Portuguesa 2011 2013 2015
Brasil 35 38 51
Paranaacute 45 55 65
Cascavel 58 63 70 Fonte wwwqeduorgbr
Esse quadro demonstra que mesmo Cascavel nesses trecircs anos tendo o IDEB
acima das esferas nacional e estadual natildeo conseguiu avanccedilar tanto quanto O Brasil
avanccedilou de 2011 para 2015 16 O Paranaacute avanccedilou 20 e Cascavel 12
Lembrando que Cascavel desde o ano de 2008 possui um Curriacuteculo proacuteprio que tem
sua base na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica esse eacute um fato que deveria ser analisado
pois os alunos que realizaram a prova brasil no ano de 2015 desde seu primeiro ano
de escola estatildeo ou deveriam estar estudando sob a perspectiva da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica
Aleacutem dessa anaacutelise mais generalizada podemos observar em percentuais o
conhecimento do aluno em liacutengua portuguesa e matemaacutetica Vejamos primeiro o que
o IDEB nos traz como dados referente a prova de liacutengua portuguesa
Quadro 5 IDEB Cascavel-percentual niacutevel de conhecimento em liacutengua portuguesa
Liacutengua Portuguesa 2011 2013 2015
Avanccedilado 481 (19) 798 (23) 851 (24)
Proficiente 1001 (39) 1371 (40) 1628 (46)
Baacutesico 864 (34) 1011 (30) 941 (27)
Insuficiente 201 (8) 247 (7) 123 (3)
Alunos matriculados 2547 3427 3537
Realizaram a prova 2415 (95) 3198 (93) 3292 (93)
Fonte wwwqeduorgbr
O primeiro dado que nos salta aos olhos eacute o percentual de alunos que natildeo
realizou a prova No ano de 2011 5 ou seja 132 alunos natildeo fizeram a prova No
99
ano de 2013 foram 7 totalizando 229 alunos e no ano de 2015 7 ou seja 245
alunos
Se analisarmos que a meacutedia de alunos no 5ordm ano no municiacutepio de Cascavel eacute
de 30 alunos por turma em 2011 quatro turmas de alunos natildeo realizaram a prova
em 2013 cerca de sete turmas e em 2015 oito turmas Onde estariam esses alunos
em um dia de aula O que as vezes natildeo se leva em consideraccedilatildeo eacute que a ausecircncia
desses alunos na prova faz com que o iacutendice da escola e do muniacutecipio sofram
alteraccedilotildees pois os alunos que natildeo realizam a prova satildeo classificados com conceito
insuficiente
Considerando ainda que em liacutengua portuguesa eacute avaliado somente o niacutevel de
leitura e interpretaccedilatildeo os resultados natildeo satildeo satisfatoacuterios Vide que em 2015 30
dos alunos encontram-se em niacutevel considerado baacutesico e insuficiente Como explicar
essa situaccedilatildeo se o Curriacuteculo de Cascavel apresenta uma tabela de conteuacutedos em
liacutengua portuguesa explicando que o aluno ao chegar no 5ordm ano deve dominar a leitura
compreendendo o enredo de uma produccedilatildeo de um texto as relaccedilotildees de interlocuccedilatildeo
os elementos gramaticais a intencionalidade a informatividade a situacionalidade a
intertextualidade Se o aluno dominar questotildees como estas conseguiraacute dominar as
questotildees de uma Prova Brasil e o resultado revelaria tal situaccedilatildeo
Em matemaacutetica a situaccedilatildeo natildeo eacute diferente eacute antes preocupante Vejamos
Quadro 6 IDEB Cascavel-matemaacutetica-comparativo entre os anos
Matemaacutetica 2011 2013 2015
Brasil 31 32 39
Paranaacute 46 52 57
Cascavel 57 55 59 Fonte wwwqeduorgbr
Os dados aqui demostrados satildeo alarmantes Aleacutem do avanccedilo ser em menor
proporccedilatildeo que em liacutengua portuguesa o que necessitaria uma anaacutelise detalhada na
proacutepria rede de ensino pela SEMED eacute o fato de que Cascavel de 2011 a 2015 em
matemaacutetica avanccedilou 2 De 2011 para 2013 teve uma queda de 2
Em nossa busca natildeo encontramos pesquisas que analisaram estes iacutendices nem
mesmo por parte da Secretaria municipal de Educaccedilatildeo Quanto a especificidade de
matemaacutetica em Cascavel vejamos
100
Quadro 7 IDEB Cascavel-percentual niacutevel de conhecimento em matemaacutetica
Matemaacutetica 2011 2013 2015
Avanccedilado 427 (17) 632 (18) 596 (17)
Proficiente 1033 (40) 1277 (37) 1492 (42)
Baacutesico 861 (34) 1192 (35) 1248 (35)
Insuficiente 226 (9) 326 (10) 207 (6)
Total Matriculados
2547 3427 3537
Realizaram a Prova 2415 (95) 3198 (93) 3292 (93)
Fonte wwwqeduorgbr
De ano a ano manteacutem-se o percentual de alunos que se encontram no niacutevel
ldquoavanccediladordquo e os que satildeo considerados ldquoproficientesrdquo haacute uma discrepacircncia de um ano
a outro Em relaccedilatildeo aos alunos que se encontram no niacutevel baacutesico e insuficientes ficam
na casa dos 40 (43 em 2011 45 em 2013 41 em 2015) Esse eacute um dado muito
preocupante pois quase metade dos alunos do 5ordm ano tem conhecimento miacutenimo em
matemaacutetica (resoluccedilatildeo de problemas) e mesmo assim avanccedilaram para o ano
posterior
Como afirmamos anteriormente nosso foco natildeo eacute analisar profundamente as
questotildees sobre as avaliaccedilotildees externas aqui no caso os resultados da Prova Brasil
poreacutem eacute o recurso que temos para mensurar e acompanhar o trabalho realizado pela
rede municipal de ensino
Esses nuacutemeros permitem analisar que o trabalho realizado com os professores
em Cascavel natildeo vem expressando o que a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica defende que
eacute o ensino de qualidade Se o ensino dessa rede estivesse voltado a essa atribuiccedilatildeo
os resultados seriam ou deveriam ser diferentes
Ter uma nota 70 natildeo significa que os alunos tenham se apropriado dos
conteuacutedos que foram produzidos universalmente Quando acessamos os dados
individualmente de cada escola fica mais explicitada essa questatildeo Mas esse natildeo eacute
o municiacutepio que possui um curriacuteculo que defende a socializaccedilatildeo dos conhecimentos
em sua forma mais elaborada aos filhos da classe trabalhadora Os resultados
apontam que esse trabalho natildeo vem surtindo efeito A que se deve Seria por que os
professores ainda natildeo compreendem a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
32 pressupostos teoacutericos para a educaccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia
A segunda parte do Curriacuteculo de Cascavel comum em todos os volumes (por
101
compreender que a educaccedilatildeo especial perpassa por todos os niacuteveis e modalidades
de ensino) trata das questotildees pertinentes agrave educabilidade da pessoa com deficiecircncia
Esta modalidade contou com a consultoria do Programa Institucional de Accedilotildees
Relativas agraves Pessoas com Necessidades Especiais (PEE) da Unioeste e da
Professora Doutora Sonia Mari Shima Barroco da Uem e foi coordenado pelas
professoras Clarice Filipin de Castro e Neide da Silveira Duarte de Matos
Esta parte do documento eacute composto por textos que discutem sobre a educaccedilatildeo
escolar e a necessidade do bom ensino para pessoas com deficiecircncias os aspectos
da histoacuteria e a constituiccedilatildeo da educaccedilatildeo especial como ocorre o desenvolvimento e
a aprendizagem da pessoa com deficiecircncia e os aspectos especiacuteficos sobre
deficiecircncia intelectual deficiecircncia visual deficiecircncia auditiva deficiecircncia fiacutesica
deficiecircncia muacuteltipla transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotaccedilatildeo
Apresenta como objetivo maior do trabalho a ser realizado a ldquodefesa da
educabilidade de pessoas com e sem deficiecircncia e que no mesmo periacuteodo em que o
Curriacuteculo estava em construccedilatildeo se discutia a niacutevel nacional a poliacutetica nacional para a
educaccedilatildeo especial na perspectiva da educaccedilatildeo inclusivardquo (CASCAVEL 2008 p 59)
Os fundamentos tecircm sua base psicoloacutegica na teoria histoacuterico-cultural e afirmam
que o aluno com deficiecircncia deveraacute frequentar aulas no ensino regular e em periacuteodo
contraturno a escola ofertaraacute Atendimento Educacional Especializado (AEE) que tem
a funccedilatildeo de ldquoapoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comunsrdquo
(CASCAVEL 2008 p 83)
33 Organizaccedilatildeo curricular
A terceira parte do Curriacuteculo trata especificamente sobre as disciplinas escolares
(arte ciecircncias educaccedilatildeo fiacutesica geografia histoacuteria liacutengua estrangeira moderna-liacutengua
espanhola liacutengua portuguesa e matemaacutetica) e sobre a concepccedilatildeo de cada disciplina
Em cada uma delas encontramos a definiccedilatildeo do objeto de estudo os
encaminhamentos metodoloacutegicos os conteuacutedos de 1ordm ao 5ordm ano do ensino
fundamental tabela de conteuacutedos avaliaccedilatildeo e criteacuterios de avaliaccedilatildeo
Para esta pesquisa compreendemos disciplina enquanto uma mateacuteria de estudo
escolar Cada disciplina escolar eacute composta por determinados conteuacutedos que foram
pensados e organizados de modo que cada aluno em seu tempo aproprie-se dos
102
mesmos
Para compreendermos como foi pensada e planejada a organizaccedilatildeo curricular e
as disciplinas que compotildeem o Curriacuteculo de Cascavel precisamos problematizar
algumas questotildees como por exemplo a funccedilatildeo da escola puacuteblica Como essa
instituiccedilatildeo de ensino formal deve pensar as disciplinas que compotildeem seu plano de
trabalho e seu curriacuteculo de maneira a natildeo reproduzir o modelo de sociedade hoje
existente e projetar uma sociedade diferente
Se a escola puacuteblica tem como funccedilatildeo ldquoassegurar conteuacutedos cientiacuteficos artiacutesticos
e filosoacuteficos aos seus alunosrdquo (CASCAVEL 2008 p 22) qual o trajeto a percorrer
para que essa garantia seja efetivada A educaccedilatildeo escolar na perspectiva da
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica tem como uma de suas atribuiccedilotildees possibilitar a todos
que dela fazem parte o acesso aos conhecimentos sistematizados ao conhecimento
transformado em conteuacutedo escolar a cultura letrada Pensada para a classe
trabalhadora natildeo deve centrar seus esforccedilos em accedilotildees que visam a reproduccedilatildeo do
modo capitalista dominante e das accedilotildees que favoreccedilam essa classe ou seja como
espaccedilo para formaccedilatildeo de matildeo de obra para o capital Eacute preciso pensaacute-la enquanto
instrumento que possibilitaraacute aleacutem da incorporaccedilatildeo dos avanccedilos jaacute ocorridos ao longo
da histoacuteria a busca de estrateacutegias para superar os limites existentes na educaccedilatildeo
Com base nesse pressuposto uma das questotildees a ser compreendida eacute referente
ao conhecimento seu desenvolvimento e como eacute transmitido pelo homem ao homem
Para Aacutelvaro Vieira Pinto (1979 p 312) ldquotodo saber funciona como um processo
histoacuterico no plano subjetivordquo impulsionando assim o ldquoprocesso social objetivordquo poreacutem
parte desse saber desse conhecimento eacute pela classe dominante mantido ldquoem segredo
por constituir instrumento de transformaccedilatildeo da realidaderdquo ou seja o acesso e
permissatildeo de acesso ao conhecimento agrave classe trabalhadora eacute restrito por ser
considerado com ldquopoderoso efeitordquo e possuir a ldquocapacidade de se tornar instrumento
de transformaccedilatildeo da realidade em particular das estruturas sociaisrdquo (PINTO 1979 p
312 -317)
Esse conhecimento deve ser pensado planejado organizado pela escola e para
Saviani (2005) num primeiro momento deve partir das impressotildees imediatas do
empiacuterico agrave abstraccedilatildeo deve ir da siacutencrese pela mediaccedilatildeo da anaacutelise ateacute a siacutentese e a
escola nesse processo pela via do ensino direcionado e sistematizado deve conduzir
o aluno que ainda tem uma visatildeo sincreacutetica agrave visatildeo sinteacutetica passando da visatildeo
103
sensorial imediata empiacuterica ao concreto
Para Marx (2008) esse concreto eacute a siacutentese de muacuteltiplas determinaccedilotildees eacute a
unidade na diversidade eacute a base a estrutura da realidade eacute o ponto de partida E na
escola qual eacute o ponto de partida
Saviani (2012 p 70) considera como ponto de partida e tambeacutem de chegada a
ldquopraacutetica socialrdquo Essa eacutedeve ser comum a aluno e professor poreacutem natildeo do ponto de
vista pedagoacutegico Em sua compreensatildeo enquanto o professor tem uma visatildeo sinteacutetica
da realidade o aluno a percebe sincreticamente O aluno superaraacute essa visatildeo caoacutetica
do todo se ao mesmo for proporcionado instrumentos que possibilite a articulaccedilatildeo
entre conhecimento e realidade Aqui se situa a importacircncia do conteuacutedo escolar
assim como da forma dos meios e das condiccedilotildees que seratildeo proporcionados aos
alunos ou seja a importacircncia de uma praacutetica pedagoacutegica pensada por trabalhadores
para os filhos da classe trabalhadora
Portanto a tarefa da educaccedilatildeo escolar por meio da accedilatildeo ou praacutetica pedagoacutegica
com base na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica implica em identificar as ldquoformas mais
desenvolvidas em que se expressa o saber objetivordquo em converter o ldquosaber objetivo
em saber escolarrdquo e tambeacutem em prover os ldquomeios necessaacuterios para que os alunos
assimilem o saber objetivordquo (SAVIANI 2005 p 9)
Orso (2017a) defende que se faz necessaacuterio conduzir a praacutetica pedagoacutegica de
modo que ldquoos alunos aprendam a ler o mundo conheccedilam efetivamente a histoacuteria da
humanidade a histoacuteria do desenvolvimento da propriedade e a consequente
configuraccedilatildeo da divisatildeo de classesrdquo assim como ldquoapropriem-se das leis do
funcionamento da sociedade e sua organizaccedilatildeordquo (ORSO 2017a p 161) Poreacutem para
que isso ocorra aquele que conduziraacute essa accedilatildeo pedagoacutegica o professor deveraacute se
reconhecer enquanto trabalhador e assumir ldquoo compromisso e a determinaccedilatildeo de lutar
com todas as suas forccedilas pela superaccedilatildeo tanto de sua condiccedilatildeo bem como a de seus
alunos ou seja de transformar tudo o que necessita ser transformadordquo (Idem 2017a
p 162)
Com base nisso procuramos verificar como o Curriacuteculo de Cascavel apresenta
as disciplinas que fazem parte da grade curricular obrigatoacuteria para alunos dos anos
iniciais do ensino fundamental e em que medida essas estatildeo ancoradas na
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
Como jaacute citamos os fundamentos teoacutericos do Curriacuteculo de Cascavel satildeo
104
explicitados na introduccedilatildeo do documento quando aponta que esses estatildeo ldquoembasados
no meacutetodo materialista histoacuterico-dialeacuteticordquo e que a concepccedilatildeo de desenvolvimento
humano estaacute ldquofundamentada na Psicologia Histoacuterico-Culturalrdquo (CASCAVEL 2008 p
7) poreacutem natildeo haacute menccedilatildeo direta de que a teoria pedagoacutegica eacute a Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica Mesmo natildeo fazendo tal alusatildeo podemos afirmar que a Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica eacute a teoria que sustenta esse Curriacuteculo
Dermeval Saviani (2005) nos auxilia nessa compreensatildeo quando diz que eacute
preciso compreender as relaccedilotildees materiais que existem na educaccedilatildeo escolar que satildeo
contraditoacuterias e que a partir dessas condiccedilotildees o homem resiste ao tempo e a histoacuteria
e que aleacutem disso quando o trabalho eacute realizado a partir da perspectiva da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica a preocupaccedilatildeo deve recair natildeo sobre registrar o nome da teoria que
a embasa mas em posicionar-se na defesa por uma escola de qualidade e na luta
constante por uma sociedade justa igualitaacuteria e socialista e essa defesa eacute percebida
e defendida veemente no Curriacuteculo de Cascavel
As disciplinas que compotildee esse documento tambeacutem devem expressar os
fundamentos dessa concepccedilatildeo pedagoacutegica e serem coerentes com o que se propotildee
que eacute o ensino intencional e deliberado por meio do conhecimento elaborado
sistematizado que foram transformados em conteuacutedo escolar Para Duarte (2016 p
64) ldquoas ciecircncias as artes e a filosofia fazem parte da histoacuteria humana e portanto
carregam as contradiccedilotildees geradas pela luta de classesrdquo e o ensino a partir desses
conteuacutedos contribuem para a contiacutenua luta pela superaccedilatildeo da condiccedilatildeo de
subordinaccedilatildeo rumo a emancipaccedilatildeo
Para Saviani (2005 p 15) a escola envolta nas contradiccedilotildees deve organizar-
se pedagogicamente a partir do saber elaborado sistematizado do conhecimento
cientiacutefico e que aleacutem de ensinar o aluno a ler e escrever deve ensinar ldquoa linguagem
dos nuacutemeros a linguagem da natureza e a linguagem da sociedaderdquo e por meio desse
ensino possibilitar ldquoque as novas geraccedilotildees incorporem os elementos herdados de
modo que se tornem agentes ativos no processos de desenvolvimento e
transformaccedilatildeo das relaccedilotildees sociaisrdquo (SAVIANI 2005 p 143)
As disciplinas curriculares natildeo devem ser analisadas ou ensinadas
isoladamente mas articuladas em uma visatildeo de totalidade Malanchen (2016) afirma
que um curriacuteculo construiacutedo na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica ldquotem por
objetivo a apreensatildeo da totalidade do conhecimento o que se daacute em um movimento
105
de anaacutelise das partes para articular a compreensatildeo do todordquo (MALANCHEN 2016 p
202) e que ao organizar um curriacuteculo por disciplina deve-se ter claro que as mesmas
natildeo devem ser isoladas mas articuladas na busca constante das siacutenteses
Apresentaremos a seguir anaacutelise mesmo que sinteacutetica das disciplinas que
fazem parte do Curriacuteculo de Cascavel
331 Arte
Saviani (2005) ao discutir a questatildeo da escola e do saber objetivo nos
impulsiona a refletir sobre a importacircncia dos ldquodiferentes tipos de saber ou de
conhecimentordquo dentre eles o ldquoconhecimento artiacutestico esteacuteticordquo (SAVIANI 2005 p 7)
que cada indiviacuteduo na coletividade necessita assimilar para humanizar-se e para
isso faz-se imprescindiacutevel o trabalho educativo Partindo da compreensatildeo de que o
ensino da arte da expressatildeo artiacutestica da educaccedilatildeo esteacutetica possibilita que o aluno
expresse suas ideias por meio de representaccedilotildees e signos questionamos se esta
disciplina por meio de seus conteuacutedos possibilita ao indiviacuteduo identificar
conscientemente sua relaccedilatildeo com a natureza e o impulsiona a humanizaccedilatildeo por que
ainda eacute tratada como ldquoparte diversificadardquo da grade curricular Como Cascavel trata
essa disciplina no Curriacuteculo e como a mesma eacute direcionada na escola
A disciplina de arte apresentada no Curriacuteculo de Cascavel traz como objeto de
estudo a educaccedilatildeo esteacutetica compreendida como a ldquohumanizaccedilatildeo dos sentidosrdquo
(CASCAVEL 2008 p136) e que
A funccedilatildeo social da arte na escola eacute propiciar aos alunos o saber e a apropriaccedilatildeo do conhecimento esteacutetico este inserido num contexto soacutecio-histoacuterico e que reflete e tem a possibilidade de transformar o real concreto produzindo novas formas de ver e sentir o mundo os outros e a si proacuteprio (CASCAVEL 2008 p 135)
Aleacutem dessa definiccedilatildeo destaca que ldquoa arte deve ser uma produccedilatildeo que busque
retratar a totalidade da humanidade com suas inerentes contradiccedilotildees e de acordo
com a realidade histoacuterica e socialrdquo (CASCAVEL 2008 p 134) Outra questatildeo
importante destacada nesse documento eacute a afirmaccedilatildeo de que o trabalho a ser
realizado com os conteuacutedos de arte deve ser na perspectiva histoacuterico-cultural e que
compete a escola e ao professor garantir que o aluno se aproprie de tais elementos
da cultura humana
106
Apesar da arte fazer parte do Curriacuteculo de Cascavel percebemos que esta
disciplina eacute tratada de forma secundarizada Essa afirmaccedilatildeo decorre frente ao
acompanhamento de como a mesma eacute organizada nas escolas do municiacutepio de
Cascavel
As turmas dos anos iniciais estatildeo organizadas de forma que o professor regente
da turma seja responsaacutevel pela organizaccedilatildeo planejamento e ensino das disciplinas
de ciecircncias geografia liacutengua portuguesa matemaacutetica e histoacuteria As disciplinas de arte
educaccedilatildeo fiacutesica liacutengua espanhola e ensino religioso compotildeem a parte diversificada
do curriacuteculo e satildeo ofertadas enquanto uma disciplina que cobre a hora-atividade do
professor Cada uma tem duraccedilatildeo de 45 a 55 minutos semanalmente
Essa forma de organizaccedilatildeo demonstra uma das fragilidades desse Curriacuteculo em
relaccedilatildeo a arte pois ao mesmo tempo em que aponta essa disciplina enquanto
essencial para o desenvolvimento do aluno a forma como eacuteestaacute organizada
demonstra a contradiccedilatildeo entre o que se almeja e o que eacute possiacutevel fazer A nosso ver
com apenas 50 minutos semanais de aula e inexequiacutevel um trabalho sistemaacutetico
sequenciado de qualidade e que de conta de todos os conteuacutedos apresentados
Os conteuacutedos de arte estatildeo organizados em dois eixos ldquoo primeiro a mateacuteria-
prima (objeto de estudo) e os elementos formais dos conteuacutedos artiacutesticos o segundo
a perspectiva soacutecio-histoacuterica dos artistas suas obras e sua eacutepoca conforme as
linguagens contempladas neste documentordquo (CASCAVEL 2008 p 139)
As linguagens apresentadas no documento satildeo artes visuais muacutesica artes
cecircnicas e danccedila Cada uma apresenta seu objeto de estudo e os elementos formais
a serem trabalhados A leitura atenta das linguagens aponta encaminhamentos e
instrumentos de apoio ao ensino dessa disciplina
Sobre a avaliaccedilatildeo em arte o texto apresenta a funccedilatildeo do professor enquanto
responsaacutevel pelo trabalho assim como criteacuterios de avaliaccedilatildeo que estatildeo definidos de
acordo com uma tabela de conteuacutedo
O Curriacuteculo procura deixar expliacutecito que o ensino da arte em uma perspectiva
histoacuterico-criacutetica deve favorecer a apropriaccedilatildeo dos elementos culturais produzidos pela
coletividade humana e que os filhos da classe trabalhadora tecircm o direito de se
apropriarem tanto dessa produccedilatildeo quanto dos instrumentos da mesma
Carla Angeacutelica Sella Marianayagam (2013) em sua pesquisa de mestrado
107
analisou a materializaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do conteuacutedo de muacutesica66 na rede
municipal de ensino de Cascavel Suscintamente a pesquisadora apresenta o
Curriacuteculo de Cascavel e se atem mais especificamente na anaacutelise da concepccedilatildeo de
arte e muacutesica e afirma haver alguns equiacutevocos na utilizaccedilatildeo de termos especiacuteficos da
aacuterea da muacutesica questionando se
Natildeo seria [] necessaacuterio que a SEMED ofertasse gratuitamente um curso de capacitaccedilatildeo de longa duraccedilatildeo nas quatro modalidades de Artes previstas no Curriacuteculo para que os professores pudessem trabalhar estes componentes curricular e exigir que somente os professores com esta capacitaccedilatildeo ministrassem estas aulas (MARIANAYAGAM 2013 p 56)
Logo apoacutes realizar tal questionamento aponta que existem obstaacuteculos para que
a disciplina de arte seja realmente implementada e um dos entraves eacute o ldquodespreparo
do docenterdquo (MARIANAYAGAM 2013 p 56) e a ausecircncia de formaccedilatildeo impede o
cumprimento dos objetivos propostos para o ensino das artes
Para Biavatti e Wielewski (2016) o professor para atuar com a disciplina de arte
ldquoprecisa ser bem formado valorizado Deve participar continuamente de formaccedilatildeo de
qualidade [] e toda formaccedilatildeo [] deve proporcionar um preparo pedagoacutegico do
docente [] com vistas a humanizar o homemrdquo (BIAVATTI e WIELEWSKI 2016 p
146)
Tanto Marianayagam (2013) quanto Biavatti e Wielewski (2016) apontam a
necessidade de formaccedilatildeo continuada de qualidade aos professores a fim de que o
ensino seja realmente calcado na cientificidade Marianayagam (2013) chama a
atenccedilatildeo para que a formaccedilatildeo natildeo ocorra em apenas um conteuacutedo haja vista que a
formaccedilatildeo do professor que atua com os anos iniciais ou seja com a crianccedila nos
primeiros anos de sua escolarizaccedilatildeo eacute essencial e deve ser contiacutenua direcionada e
intencional
O texto referente a disciplina de arte eacute bastante descritivo e faz uma breve
exposiccedilatildeo sobre a compreensatildeo da arte em uma visatildeo materialista Ao apresentar os
encaminhamentos metodoloacutegicos eacute determinante quanto a funccedilatildeo da escola como
ldquoresponsaacutevel pela sistematizaccedilatildeo transmissatildeo e transformaccedilatildeoproduccedilatildeo dos
conhecimentos artiacutesticosrdquo (CASCAVEL 2008 p 137) e do professor que ldquodeveraacute
propiciar aos alunos a praacutexis artiacutestica por meio da vivecircncia e do entendimento histoacuterico
66 A muacutesica no Curriacuteculo de Cascavel eacute classificada como uma linguagem
108
e teoacuterico das experiecircncias esteacuteticasrdquo (CASCAVEL 2008 p 138)
Os fundamentos para a sistematizaccedilatildeo dessa disciplina centram-se em autores
da psicologia e em nenhum momento remete-se aos pressupostos da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica Tampouco fica expliacutecito o que o ensino de arte provoca no indiviacuteduo
e que as artes assim como as ciecircncias e a filosofia foram constituiacutedas e construiacutedas
pelo homem e que ao se apropriar dos elementos que a compotildeem o indiviacuteduo tem a
possibilidade de criar sua proacutepria consciecircncias e humanizar-se
A sistematizaccedilatildeo dessa aacuterea do conhecimento foi coordenada pela professora
Sandra Macanhatildeo Biavatti e contou com a consultoria da professora mestre Christiane
Denardi da PUC de Curitiba
332 Ciecircncias
O segundo componente curricular apresentado eacute ciecircncias e traz como objetivo
a ldquosocializaccedilatildeo do conhecimento cientiacutefico historicamente acumulado pelos homensrdquo
e como objeto de estudo o ldquoecossistemabiosfera relaccedilotildees de interdependecircncia
entre os fatores abioacuteticos e bioacuteticosrdquo (CASCAVEL 2008 p 162) Para cumprir com
tais proposiccedilotildees os conteuacutedos devem
Fundamentar-se na totalidade das muacuteltiplas relaccedilotildees de interdependecircncia dos fatores abioacuteticos e bioacuteticos que constituem o ecossistema e das interaccedilotildees entre eles objetivando neste movimento oportunizar aos alunos uma leitura mais clara do dinamismo dos vaacuterios elementos que constituem os sistemas fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos tendo como polo essencial e orientador a accedilatildeo transformadora do ser humano que interfere na natureza humanizando-a e humanizando-se (CASCAVEL 2008 p 162-163)
Apresenta proposiccedilotildees de encaminhamentos metodoloacutegicos a partir de trecircs
eixos orientadores noccedilotildees sobre o universo mateacuteria e energia-interaccedilatildeo e
transformaccedilatildeo (relaccedilotildees de interdependecircncia meio ambiente ndash sauacutede e trabalho
Cada eixo sustenta os conteuacutedos que devem ser trabalhados de modo articulados
entre si (CASCAVEL 2008 p 167)
Quanto a avaliaccedilatildeo verificamos que aleacutem de citar que a mesma eacute diagnoacutestica
apresenta alguns instrumentos de que os professores poderatildeo fazer uso e chama a
atenccedilatildeo que se avalia ldquoo que eacute essencial e que estaacute definido nos criteacuterios elencados
neste curriacuteculo e no planejamento do professorrdquo (CASCAVEL 2008 p 190) Os
109
criteacuterios de avaliaccedilatildeo descritos para ciecircncias estatildeo dispostos em forma de tabela e
organizados pelos eixos jaacute mencionados
Na busca por produccedilotildees que realizaram anaacutelise dessa disciplina encontramos
a dissertaccedilatildeo de Alexandre Scheifele (2013) realizada na Unioeste que em linhas
gerais questiona o fato do Curriacuteculo de Cascavel pautar-se em uma uacutenica linha teoacuterica
e que isso para ele desconsidera ldquoa possibilidade de autonomia na formaccedilatildeo de
opiniatildeo e de visatildeo de mundordquo do professor (SCHEIFELE 2013 p 92) Diante disso
perguntamos pode o professor ter lsquoessarsquo autonomia Afinal se o professor fizer o que
lhe conveacutem natildeo haacute necessidade de um curriacuteculo do Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico natildeo
eacute mesmo
Esse mesmo pesquisador ao discutir a especificidade do ensino de ciecircncias
afirma que existem fatores que contribuem ldquopositivamente no Ensino de Ciecircncias mas
que o curriacuteculo por ter sido estruturado com base no meacutetodo com uma visatildeo muito
fechada de mundo natildeo abordardquo e que o mesmo ldquonatildeo eacute claro na proposta metodoloacutegica
para o Ensino de Ciecircnciasrdquo (SCHEIFELE 2013 p 96 e 99)
Apresenta em seu trabalho tabela com os conteuacutedos de Ciecircncias que devem
ser ensinados aos alunos e a partir da anaacutelise que faz sobre a mesma afirma que ldquoo
professor certamente teraacute dificuldade em trabalhar todos os conteuacutedos e deveraacute
assim selecionar os mais relevantesrdquo (SCHEIFELE 2013 p 108) Aponta ainda que
O Curriacuteculo de Cascavel apresenta uma concepccedilatildeo teoacuterica mesmo que controversa bem estruturada tem conteuacutedos e eixos bem definidos que embora em excesso permitem ao professor uma visatildeo de totalidade das relaccedilotildees entre os seres bioacuteticos e abioacuteticos que compotildeem o meio ambiente poreacutem apresenta uma concepccedilatildeo metodoloacutegica simplista que natildeo consegue subsidiar o professor nos momentos de planejamento e execuccedilatildeo das suas aulas de Ciecircncias
(SCHEIFELE 2013 p 109)
Scheifele (2013 p 141) afirma que ldquoa metodologia precisa ser reformulada no
sentido de que deve subsidiar mais o professor com elementos praacuteticosrdquo confirmando
sua visatildeo pragmaacutetica de educaccedilatildeo
Nossa decisatildeo em trazer o que se produziu a partir de 2008 sobre o Curriacuteculo
de Cascavel eacute justamente para verificar como o documento eacute visto por estudiosos de
diferentes linhas teoacutericas e o que esses pesquisadores vem propondo a partir de seus
estudos Consideramos assim que a anaacutelise realizada por Scheifele (2013) foi
110
superficial e defende um ensino ecleacutetico Teria isso ocorrido frente a condiccedilatildeo de natildeo
conhecer o fundamento teoacuterico do Curriacuteculo ou seja natildeo compreender os
fundamentos do materialismo histoacuterico-dialeacutetico
A afirmaccedilatildeo de que os professores teratildeo dificuldade em trabalhar todos os
conteuacutedos e por isso deveratildeo selecionar alguns proveacutem de uma visatildeo deturpada de
educaccedilatildeo onde para os filhos da classe trabalhadora bastam conteuacutedos que os
formem para o trabalho conteuacutedos funcionais sem o caraacuteter de emancipaccedilatildeo O
Curriacuteculo de Cascavel afirma insistentemente o contraacuterio que aos filhos dos
trabalhadores seja proporcionado o melhor que se tenha como objetivo o
desenvolvimento pleno desse homem para que o mesmo possa agir sobre o meio
de forma consciente transformando-o
Em oposiccedilatildeo a Scheifele (2013) Polinarski Brizola e Nicole (2016) afirmam que
eacute necessaacuterio transmitir ao aluno os conhecimentos cientiacuteficos artiacutesticos e filosoacuteficos
a fim de que possa se desenvolver e para isso eacute ldquonecessaacuterio o domiacutenio por parte do
professor da concepccedilatildeo da disciplina dos conteuacutedos propostos para o trabalho
assim como de instrumentos avaliativos coerentes com os objetivos da accedilatildeo
educativardquo (POLINARSKI BRIZOLA e NICOLE 2016 p 198) Compreendem que o
professor precisa ser subsidiado teoricamente para cumprir com os propoacutesitos dessa
disciplina
A disciplina de ciecircncias utilizou como fonte de pesquisa obras especiacuteficas sobre
ciecircncias assim como sobre a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica deixando claro que o ensino
dos conteuacutedos instrumentaliza o aluno para agir e pensar sobre o meio
A disciplina de ciecircncias teve a consultoria realizada pelo professor mestre Carlos
Petronzelli e a coordenaccedilatildeo ficou a cargo das professoras Angelita Machado Brizola
e Clair Merilene Barella
333 Educaccedilatildeo Fiacutesica
A disciplina de educaccedilatildeo fiacutesica foi sistematizada sob a coordenaccedilatildeo das
professoras Cleia Denise Dolla e Matilde Costa Fernandes de Souza e teve como
consultor o professor mestre Alexandre Franccedila Salomatildeo Essa disciplina eacute
considerada por alguns como dispensaacutevel e serve apenas para o aluno brincar
descontrair ou socializar No Curriacuteculo se apresenta enquanto obrigatoacuteria a todos os
anos escolares com a mesma importacircncia que as demais disciplinas e tem como
111
objetivo central
A reflexatildeo sobre a cultura do movimento enfatizando a liberdade de expressatildeo dos movimentos e sua construccedilatildeo histoacuterica como tradiccedilatildeo significativa e representaccedilatildeo eacutetica de possibilidades negando a dominaccedilatildeo e submissatildeo do homem pelo homem possibilitando ao indiviacuteduo a apropriaccedilatildeo dos conhecimentos cientiacuteficos e culturais produzidos bem como adquirir a autonomia necessaacuteria agrave sua interaccedilatildeo e intervenccedilatildeo no processo de construccedilatildeo e direccedilatildeo da sociedade (CASCAVEL 2008 p 206)
Fica evidente a defesa que o Curriacuteculo traz em considerar esse componente
curricular natildeo apenas como mais uma disciplina obrigatoacuteria mas como aquela que
proporciona ao aluno possibilidades de compreender dominar o corpo e o movimento
do mesmo
Ao refletir sobre os encaminhamentos metodoloacutegicos eacute explicitado a
necessidade de que a accedilatildeo pedagoacutegica definida nos elementos constituintes do
planejamento devem ser coerentes flexiacuteveis e atrelados ao Projeto Poliacutetico
Pedagoacutegico da escola e acima de tudo deve ser ldquonorteada por uma concepccedilatildeo clara
de mundo homem sociedade e educaccedilatildeordquo onde o ensino dirigido nas aulas de
educaccedilatildeo fiacutesica permita que o movimento humano se torne ldquoinstrumento de
transformaccedilatildeo socialrdquo (CASCAVEL 2008 p 210)
A disciplina de educaccedilatildeo fiacutesica apresenta os conteuacutedos organizados por eixos
trazendo possibilidades de encaminhamentos e contextualizando-os historicamente
A tabela de conteuacutedos estaacute subdividida em danccedila jogosbrincadeiras e ginaacutestica
Nascimento et al (2016 p 231) lanccedila matildeo de importante questatildeo e nos leva a
refletir ldquoComo a disciplina de Educaccedilatildeo Fiacutesica pode contribuir para a funccedilatildeo de
humanizaccedilatildeo dos alunosrdquo Segundo as autoras isso eacute possiacutevel a partir do momento
em que o professor ldquoatuar na zona de desenvolvimento proacuteximo do aluno buscando
o desenvolvimento das funccedilotildees que estatildeo em formaccedilatildeo por meio de conteuacutedos e
atividades que corroboram com este objetivordquo (NASCIMENTO et al p 232)
Apesar do Curriacuteculo de Cascavel afirmar que a disciplina de educaccedilatildeo fiacutesica
possui a ldquomesma importacircncia que as demais disciplinasrdquo essa accedilatildeo natildeo se concretiza
no interior da escola Como jaacute apontamos anteriormente todos os alunos da rede
municipal de Cascavel tecircm semanalmente de 45 a 55 minutos de educaccedilatildeo fiacutesica e eacute
uma das disciplinas utilizadas para cobrir a hora-atividade do professor regente da
112
turma
A formaccedilatildeo continuada especiacutefica a esta disciplina eacute praticamente inexistente
Os professores de educaccedilatildeo fiacutesica nos dois uacuteltimos anos (2012 2013 2014 2016 e
2017)67 natildeo tiveram nenhuma formaccedilatildeo especiacutefica nessa aacuterea No ano de 2015
tiveram 8h de curso sobre atividades recreativas e 4h de danccedila Enfim nesses anos
a formaccedilatildeo que os professores de educaccedilatildeo fiacutesica tiveram foi a participaccedilatildeo nos
seminaacuterios
Viemos ao longo dessa pesquisa sinalizando que o Curriacuteculo de Cascavel aponta
a importacircncia e necessidade de instrumentalizar o professor nas diversas aacutereas do
conhecimento a fim de que esse possibilite ao aluno o seu pleno desenvolvimento
poreacutem ao analisar os documentos da SEMED percebemos que natildeo haacute preocupaccedilatildeo
quanto a essa questatildeo
A SEMED cumpre anualmente com o determinado no artigo 61 da lei nordm
6445201468 e vem organizando anualmente desde o ano de 2011 dois seminaacuterios
anuais a fim de cumprir com o que a lei preconiza poreacutem deixa a desejar quanto a
formaccedilatildeo continuada especiacutefica e que se fazem imprescindiacuteveis para o
desenvolvimento do trabalho efetivo em sala de aula
A natildeo oferta de formaccedilatildeo especiacutefica faz com que a SEMED natildeo cumpra com a
estrateacutegia IV da meta II do PME (2015-2025) que eacute ldquogarantir formaccedilatildeo continuada de
qualidade para aprofundamento teoacuterico e metodoloacutegico nas aacutereas do conhecimento
[] considerando as especificidades e necessidadesrdquo (CASCAVEL 2015) Essa
estrateacutegia ainda determinada que essa formaccedilatildeo deve estar em consonacircncia com o
Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel
334 Geografia
Os trabalhos para a sistematizaccedilatildeo da disciplina de geografia foram conduzidos
e coordenados pelas professoras Ana Paula Hamerski Romero Indialara Taciana
Rossa e Rozangela Maria Casagrande Teve como consultora a professora doutora
Acircngela Massumi katuta da UEL
67 Os dados referentes aos anos anteriores a estes estatildeo explicitados no capiacutetulo 4 68 Art 61 A Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ofereceraacute anualmente um miacutenimo de 40 (quarenta) horas de cursos de formaccedilatildeo continuada ou capacitaccedilatildeo para todos os Profissionais do Magisteacuterio Puacuteblico Municipal (CASCAVEL Lei Nordm 6445 de 29 de dezembro de 2014)
113
A disciplina de geografia apresenta os conteuacutedos que deveratildeo ser trabalhados a
partir de seis eixos estruturadores
I Orientaccedilatildeo geograacutefica e localizaccedilatildeo dos fenocircmenos do espaccedilo II Observaccedilatildeo identificaccedilatildeo descriccedilatildeo e representaccedilatildeo graacutefica e cartograacutefica das paisagens III O trabalho humano e os modos de produccedilatildeo na organizaccedilatildeo das paisagens e dos arranjos espaciais IV A relaccedilatildeo Homem ndash Meio e os saberes sobre os lugares o fundamento da construccedilatildeo identitaacuteria das classes e grupos sociais V O desenvolvimento das forccedilas produtivas os meios de produccedilatildeo as relaccedilotildees de exploraccedilatildeo na constituiccedilatildeo contraditoacuteria das paisagens e dos arranjos espaciais sob a eacutegide do modo capitalista de produccedilatildeo VI Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo das paisagens dos arranjos espaciais e da geograficidade dos fenocircmenos por meio da linguagem cartograacutefica de outras linguagens noccedilotildees e conceitos cientiacuteficos (CASCAVEL 2008 p 238)
Propotildee que todos os eixos sejam trabalhados em todos os anos a partir de
diferentes niacuteveis escalares Nos 1ordm e 2ordm anos a partir dos niacuteveis ldquoEu casa famiacutelia
comunidade e escolardquo o 3ordm ano refere-se a ldquobairros-distritosrdquo o 4ordm ano ldquomuniciacutepiordquo e o
5ordm ano ldquoestadordquo (CASCAVEL 2008 p 233)
O objeto de estudo da geografia eacute o ldquoespaccedilordquo que deve ser compreendido a
partir da ldquoconcepccedilatildeo materialista histoacuterico-dialeacutetica de Geografia fundamentada na
compreensatildeo de que os espaccedilos satildeo social e historicamente produzidosrdquo
(CASCAVEL 2008 p 277) e que ensinar geografia eacute uma das formas de possibilitar
ao aluno a apropriaccedilatildeo de elementos culturais que permitam analisar e compreender
as organizaccedilotildees espaciais e suas inter-relaccedilotildees
Esta disciplina apresenta um rol de objetivos sobre o ensino de geografia e
considerando que os professores realizam o planejamento de suas aulas a partir
desses o ato de planejar esta disciplina se torna de certo modo simplificado pois aleacutem
dos objetivos e conteuacutedos satildeo apresentadas sugestotildees de encaminhamentos e de
instrumentos para a avaliaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo ao conteuacutedo o que fica em evidecircncia satildeo os eixos estruturadores e
natildeo especificamente o conteuacutedo a ser trabalhador Esse deve ser extraiacutedo de
questotildees que acompanham os eixos estruturadores Agrave exemplo de conteuacutedo para 1ordm
e 2ordm ano
114
I Orientaccedilatildeo geograacutefica e localizaccedilatildeo dos fenocircmenos no espaccedilo Uma pergunta e vaacuterias possibilidades de respostas aprendendo a se orientar e localizar e a orientar e localizar outros fenocircmenos e objetos no espaccedilo de diferentes maneiras Onde estou Quais as regras do funcionamento desse lugar (CASCAVEL 2008 p 239)
O professor a partir dessas questotildees deveraacute extrair o conteuacutedo e realizar o
plano de aula mas a questatildeo que mais se evidencia eacute qual eacute o conteuacutedo
Retomamos uma questatildeo a nosso ver de extrema importacircncia que eacute a formaccedilatildeo
continuada A exigecircncia para ser professor dos anos iniciais e da educaccedilatildeo infantil eacute
ter o curso de pedagogia Logo poderiacuteamos dizer que esse professor eacute generalista
Nesse sentido pensar a formaccedilatildeo continuada desse profissional deveria ser uma das
prioridades da secretaria de educaccedilatildeo se almejassem realmente que essa proposta
pedagoacutegica fosse em sua totalidade implementada
Saviani ao discutir sobre a materialidade da accedilatildeo pedagoacutegica traz que
Quando entendemos que a praacutetica seraacute tanto mais coerente e consistente seraacute tanto mais qualitativa seraacute tanto mais desenvolvida quanto mais consistente e desenvolvida for a teoria que a embasa e que uma praacutetica seraacute transformada agrave medida que exista uma elaboraccedilatildeo teoacuterica que justifique a necessidade da sua transformaccedilatildeo e que proponha as formas de transformaccedilatildeo (SAVIANI 2005 p 107)
Com isso considera que o professor compreenderaacute teoricamente sua praacutetica
se a mesma for embasada coerentemente Caso contraacuterio a materialidade da accedilatildeo
fica condicionada em repassar conteuacutedos e reproduzir as relaccedilotildees existentes
contribuindo com a manutenccedilatildeo da sociedade da forma como estaacute e se distanciando
cada vez mais de uma possibilidade de transformaccedilatildeo
335Histoacuteria
A disciplina de histoacuteria eacute apresentada como uma proposta ldquocomprometida com
as mudanccedilas ocorridas socialmente independentemente de seu tempo e espaccedilo que
se processa sucessivamente e que tem origem nas contradiccedilotildees sociaisrdquo
(CASCAVEL 2008 p 255) Define como objeto de estudo
O estudo das accedilotildeesexperiecircncias humanas vivenciadas pelos grupos e classes sociais atraveacutes dos tempos com ecircnfase nas relaccedilotildees sociais estabelecidas na sociedade em que vivemos-capitalista marcada por
115
conflitos de interesses entre as diferentes classes sociais (CASCAVEL 2008 p 259)
Ao apresentar essa disciplina faz uma retomada histoacuterica que inicia nos anos
de 1971 com a Lei Nordm 5692 passando pelas modificaccedilotildees da LDBEN pelo CBEP
Paracircmetros Curriculares Nacionais (PCN) ateacute a produccedilatildeo do Curriacuteculo justificando
assim o motivo que levou o grupo a definir pela concepccedilatildeo afirmada no documento
Considera ldquoa base material como determinante da consciecircnciardquo busca
compreender o ldquohomem como sujeito histoacuterico em sua totalidaderdquo retrata a histoacuteria
com base na concepccedilatildeo materialista histoacuterica (CASCAVEL 2008 p 254) e se
compromete em apresentar uma proposta onde a histoacuteria seraacute ldquocompreendida com as
mudanccedilas ocorridas socialmenterdquo (CASCAVEL 2008 p 255)
Traz a afirmaccedilatildeo de que ldquoeacute necessaacuterio desenvolver as caracteriacutesticas do
pensamento histoacutericordquo (CASCAVEL 2008 p 265) no aluno por meio do ensino dos
conteuacutedos que estatildeo apresentados em uma tabela a partir de eixos estruturantes
sociedade trabalho e cultura A partir desses eixos os conteuacutedos devem ser
organizados de tal modo que estabeleccedilam entre si relaccedilatildeo ldquoconstante entre o passado
e o presente e o local e o universalrdquo (CASCAVEL 2008 p 271)
Essa disciplina contou com a assessoria da consultora professora doutora
Sandra Regina Ferreira de Oliveira da Unioeste e esteve sob a coordenaccedilatildeo das
professoras Maria Sandreana Salvador da Silva e Rozangela Maria Casagrande
Andreacute das Chagas Santos (2014) com a dissertaccedilatildeo O ensino de histoacuteria nos
anos iniciais do ensino fundamental nas escolas puacuteblicas do municiacutepio de Cascavel
(1990-2013) desafios e impasses teoacutericos-metodoloacutegicos afirma que ldquoo documento
estaacute fundamentado nos pressupostos teoacuterico-metodoloacutegicos do materialismo
histoacuterico-dialeacuteticordquo (SANTOS 2014 p 76) Realizou entrevista com alguns
professores da rede municipal de Cascavel sobre o ensino de histoacuteria e a partir das
anaacutelises afirmou que ldquouma das principais dificuldades do ensino de Histoacuteria nas seacuteries
iniciais estaacute relacionada agrave formaccedilatildeo do professorrdquo Questionou a oferta de cursos
sobre o ensino de histoacuteria aos professores que em sua maioria satildeo formados em
pedagogia e tambeacutem se esses professores dominam os conceitos ou as questotildees
historiograacuteficas da histoacuteria e considerou que ldquoas discussotildees historiograacuteficas satildeo
complexas e exigem disciplina e leitura para serem compreendidasrdquo (SANTOS 2014
p 80)
116
Na conclusatildeo de seu trabalho apontou que haacute um impasse quanto as
informaccedilotildees sobre a implementaccedilatildeo do Curriacuteculo pois segundo a SEMED ldquoa
proposta estaacute sendo implementada no entanto na visita agraves escolas verificou que haacute
contradiccedilotildees na interpretaccedilatildeo do documento divergecircncias poliacuteticas e limites teoacutericos
nessa implementaccedilatildeordquo Em relaccedilatildeo aos impasses haacute indiacutecios que seja devido ao ldquo(i)
intenso fluxo de professores na rede municipal (ii) primazia da forma sobre o
conteuacutedo (iii) dificuldade de domiacutenio teoacuterico da proposta por parte dos professores e
consequente dificuldade de entendimento da propostardquo (SANTOS 2014 p 96)
Santos (2014) ao trazer tais dados chamou a atenccedilatildeo para o cuidado com o
trabalho realizado com o professor Ao trazer o elemento da formaccedilatildeo em pedagogia
desse profissional alertou quanto a necessidade de formaccedilatildeo continuada nas
especificidades das disciplinas escolares Assim reiteramos que eacute imprescindiacutevel ao
professor que trabalha a partir da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica dominar a teoria o
meacutetodo e o conteuacutedo
336 Liacutengua estrangeira modernaliacutengua espanhola
O Curriacuteculo de Cascavel tambeacutem apresenta o trabalho a ser realizado com a
disciplina de Liacutengua estrangeira moderna-liacutengua espanhola O objeto de estudo dessa
disciplina eacute a ldquolinguagem e suas relaccedilotildees com o trabalhordquo (CASCAVEL 2008 p 296)
enquanto ldquopossibilidade de representaccedilatildeo [] de abstraccedilatildeo e generalizaccedilatildeo das
caracteriacutesticas do mundo exteriorrdquo (CASCAVEL 2008 p 297) e ao ser produzida
socialmente ldquoo resultado desse processo social e histoacuterico configurando-se como um
instrumento de accedilatildeo que permite compartilhar os significados gerados coletivamenterdquo
(CASCAVEL 2008 p 299)
Apresenta a justificativa do municiacutepio em optar pelo ensino da Liacutengua
Espanhola69 Nos encaminhamentos metodoloacutegicos traz elementos claros e de faacutecil
compreensatildeo apontando a importacircncia do ensino dessa disciplina a partir dos eixos
69 ldquoA liacutengua escolhida para se trabalhar nos anos iniciais eacute a Liacutengua Espanhola Tal escolha se justifica por aspectos histoacutericos e geograacuteficos do Oeste do Paranaacute Esta regiatildeo faz fronteira com dois paiacuteses Paraguai e Argentina cuja liacutengua oficial eacute o Espanholrdquo (CASCAVEL 2008 p 302) Aleacutem disso no ano de 1997 a prefeitura de Cascavel assinou o ldquoAcordo de Intenccedilotildees [] com o Ministeacuterio de Cultura e Educaccedilatildeo da Proviacutencia de Misiones na Argentinardquo que tinha dentre suas accedilotildees a ldquoimplantaccedilatildeo do projeto de Liacutengua Espanhola nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Cascavelrdquo (CASCAVEL 2008 p 303) Este projeto foi ampliado e reformulado em 2006 e passou a se chamar Projeto PILAR- Projeto de Intercacircmbio Linguiacutestico Artiacutestico ndash Cultural de Relaccedilotildees entre Brasil Paraguai e Argentina
117
oralidade leitura e praacutetica escrita assim como a importacircncia do trabalho a partir dos
gecircneros discursivos e as relaccedilotildees que devem coexistir entre a liacutengua estudada e a
cultura da mesma
Enfatiza que o trabalho realizado deve partir de diferentes gecircneros textuais e que
deveratildeo estar ldquoarticulados em conteuacutedos temaacuteticos gramaticais e culturaisrdquo
(CASCAVEL 2008 p 312) A tabela de conteuacutedos conteacutem assim como histoacuteria
objetivos gerais e especiacuteficos Depois segue a tabela contendo a tipologia textual
gecircneros textuais conteuacutedos temaacuteticos conteuacutedos gramaticais e conteuacutedos culturais
(CASCAVEL 2008 p 313-320)
Esclarece que para esta disciplina a avaliaccedilatildeo natildeo tem caraacuteter de retenccedilatildeo mas
possui os mesmos objetivos das demais disciplinas do curriacuteculo Apresenta uma
tabela com criteacuterios a serem observados e avaliados
Assim como em arte e educaccedilatildeo fiacutesica o espanhol eacute uma disciplina ofertada
enquanto hora-atividade A produccedilatildeo dessa aacuterea foi coordenada pelas professoras
Ieda Arauacutejo Prado e Sirlei de Faacutetima Iung e contou com a consultoria da professora
da Unioeste a mestre Adriana Aparecida Figueiredo Fiuza
337 Liacutengua portuguesaalfabetizaccedilatildeo
A penuacuteltima disciplina apresentada no Curriacuteculo eacute a de liacutengua portuguesa que
traz como objeto principal de estudo a linguagem compreendida ldquocomo espaccedilo por
meio do qual o sujeito analise e compreenda as contradiccedilotildees que perpassam os
contextos nos quais estaacute inseridordquo (CASCAVEL 2008 p 328) Eacute entendida como
ldquoinstrumento por meio do qual o homem se expressa e interage com o outro
compreende o mundo e constitui-se como sujeito adquire e produz conhecimentosrdquo
(CASCAVEL 2008 p 328)
O documento aponta que o trabalho deve considerar o processo de
reestruturaccedilatildeo de textos e observar as especificidades dos eixos da oralidade leitura
escrita e anaacutelise linguiacutesticaOs encaminhamentos metodoloacutegicos satildeo apresentados a
partir de cada um dos eixos
Aleacutem de encaminhamentos especiacuteficos para cada eixo traz os objetivos e aponta
que ldquoo planejamento escolar assim como o plano de aula do professor devem conter
objetivos definidos com relaccedilatildeo ao que seraacute enfatizado em cada bimestre letivordquo
(CASCAVEL 2008 p 335)
118
Zucki e Reis (2014) analisaram o processo de alfabetizaccedilatildeo previsto no
Curriacuteculo As autoras apontam que essa disciplina apresenta alguns equiacutevocos no que
diz respeito aos aspectos foneacuteticos e fonoloacutegicos para o processo inicial de
alfabetizaccedilatildeo e que a formaccedilatildeo inicial a continuada e os materiais didaacuteticos ldquonatildeo
tem contemplado estudos e discussotildees que permitam refletir sobre as premissas
equivocadasrdquo mesmo assim destacam a iniciativa da elaboraccedilatildeo do documento com
base no materialismo histoacuterico-dialeacutetico (ZUCKI e REIS 2014 p 215)
Esta disciplina natildeo apresenta um texto especiacutefico para tratar sobre os conteuacutedos
mas traz diretamente a tabela com os conteuacutedos Eacute uma tabela estruturada por quatro
colunas destinada aos eixos oralidade leitura escrita-produccedilatildeo textual e anaacutelise
linguiacutestica-reestruturaccedilatildeo textual Na sequecircncia outra tabela contendo gecircneros
discursivos e as tipologias de cada gecircnero e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo por eixo e ano
e por uacuteltimo avaliaccedilatildeo afirmando que tanto a formaccedilatildeo de conceitos quanto a
avaliaccedilatildeo devem ser contiacutenua
Consideramos importante destacar a funccedilatildeo do professor no processo de
ensino poreacutem temos que nos atentar de que este profissional em sua individualidade
natildeo faraacute o trabalho acontecer sozinho Para que o aluno compreenda o conteuacutedo e se
desenvolva intelectualmente o professor precisa subsidiaacute-lo para tal mas o faraacute se
tiver condiccedilotildees para isso
Essa disciplina teve como consultores as professoras doutoras Liacutegia Regina
Klein da UFPR em 2006 e Lourdes kamiski Alves da Unioeste em 2007 A
coordenaccedilatildeo ficou sob a responsabilidade das professoras Marciani Stein Margarete
Chimiloski Dolla e Silmara Siqueira Batistel
338 Matemaacutetica
Por uacuteltimo eacute apresentada a disciplina de matemaacutetica que teve como consultores
o professor mestre Carlos Petronzelli em 2006 e a professora doutoraTacircnia Stella
Bassoi da Unioeste em 2007 e a professora Santa Otani foi a coordenadora
responsaacutevel Esta disciplina inicia com um breviacutessimo histoacuterico da matemaacutetica afim
de justificar os motivos da matemaacutetica ser considerada ldquodisciplina fundamental na
formaccedilatildeo escolar do indiviacuteduordquo (CASCAVEL 2008 p 370) Natildeo deixa expliacutecito qual
seu objeto de estudo e ressalta que os objetivos propostos para esta disciplina
119
eacute muito mais do que aprender teacutecnicas de utilizaccedilatildeo imediata eacute tambeacutem compreender significados sensibilizar-se para resolver problemas e construir seus proacuteprios instrumentos para solucionaacute-los desenvolver o raciociacutenio loacutegico a capacidade de conceber projetar e transcender os limites das aplicaccedilotildees imediatas (CASCAVEL 2008 p 372-373)
O texto sobre os encaminhamentos metodoloacutegicos estaacute organizado pelos eixos
nuacutemeros medidas geometria e linguagem da informaccedilatildeo O texto apresenta aleacutem
das possibilidades de encaminhamentos os recursos viaacuteveis e possiacuteveis de utilizaccedilatildeo
Giaretton Mazaro e Otani (2016 p 267) compreendem que metodologicamente o
ensino dos conteuacutedos de matemaacutetica a partir da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica deve
ser criacutetico e emancipador e ldquocomprometido com a transformaccedilatildeo socialrdquo
Assim como em liacutengua portuguesa a disciplina de matemaacutetica natildeo apresenta
um texto sobre os conteuacutedos mas sim a tabela com a disposiccedilatildeo dos mesmos Os
conteuacutedos estatildeo dispostos linearmente poreacutem eacute chamado a atenccedilatildeo para que o
trabalho seja realizado de modo a articular os eixos entre si ldquoproporcionando uma
noccedilatildeo de totalidaderdquo (CASCAVEL 2008 p 373)
Giaretton Mazaro e Otani (2016) afirmam que
Trabalhar com os conhecimentos matemaacuteticos implica uma praacutetica pedagoacutegica escolar comprometida com a socializaccedilatildeo dos conhecimentos cientificamente elaborados e comprovados num trabalho educativo direcionado e intencional que possibilite reconhecer a objetividade universalidade e o caraacuteter histoacuterico do
conhecimento (GIARETTON MAZARO e OTANI 2016 p 263)
Ao se referir a avaliaccedilatildeo aponta que a mesma ldquopassa a ser vista como um
processo de construccedilatildeo e de desenvolvimento integral do aluno em duas
perspectivas a social e a pedagoacutegicardquo70 (CASCAVEL 2008 p 389) Jaacute os criteacuterios de
avaliaccedilatildeo satildeo os mesmos para os 1ordm e 2ordm ano e para o 3ordm 4ordm e 5ordm ano satildeo individuais
para cada ano
Diante do exposto da forma como eacute apresentada cada disciplina no Curriacuteculo
perguntamos em que consiste a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Como os professores
70 Na social ldquoa avaliaccedilatildeo deve fornecer ao aluno informaccedilotildees sobre o desenvolvimento de capacidades necessaacuterias para atuar na sociedade e consequentemente no mercado de trabalhordquo A pedagoacutegica ldquodeve fornecer ao professor informaccedilotildees sobre o processo de aprendizagem a identificaccedilatildeo dos obstaacuteculos geradores da dificuldade favorecendo ao professor estrateacutegias de accedilatildeo para a superaccedilatildeo do obstaacuteculo e ampliando a concepccedilatildeo de erro do alunordquo (CASCAVEL 2008 p 389)
120
de Cascavel a compreendem Se for compreendida enquanto uma teoria pedagoacutegica
que possibilita meios agrave transformaccedilatildeo do indiviacuteduo e da sociedade o ensino
deliberado planejado intencionalmente seraacute conduzido de modo a provocar
mudanccedilas na praacutetica social do aluno
Apoacutes breve anaacutelise das disciplinas que compotildee o Curriacuteculo podemos afirmar
que a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica eacute a teoria pedagoacutegica presente no documento e que
norteia a accedilatildeo pedagoacutegica neste municiacutepio Essa constataccedilatildeo tambeacutem foi realizada
por Santos (2014) Scheifele (2013) e Marianaygam (2013) quando afirmam que o
Curriacuteculo de Cascavel estaacute fundamentado na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica no meacutetodo
Materialista Histoacuterico-Dialeacutetico e na Psicologia Histoacuterico-Cultural Aleacutem dessas
encontramos respaldo tambeacutem em Pelleti (2012) Zoacuteia (2014) Malanchen Matos e
Pagnoncelli (2012) Pagnoncelli Malanchem e Matos (2016)
Portanto o Curriacuteculo para Rede puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel foi
produzido coletivamente de forma disciplinar e a proposta com as disciplinas eacute que
as mesmas natildeo devem se apresentam de forma fragmentadas estanque isoladas
Para Saviani (2005 p 146) as disciplinas escolares na perspectiva da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica ldquonunca se dissociamrdquo elas ldquocorrespondem ao momento analiacuteticordquo e
devem ser articuladas entre si em uma ldquovisatildeo de totalidaderdquo sem desconsiderar o
objeto de cada uma
Apesar do documento ser ancorado na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica nas
referecircncias bibliograacuteficas relativa a cada disciplina somente em ciecircncias educaccedilatildeo
fiacutesica e liacutengua portuguesa utilizaram-se de obras como a Pedagogia histoacuterico-criacutetica
primeiras aproximaccedilotildees e Educaccedilatildeo do senso comum agrave consciecircncia Filosoacutefica
ambos de Dermeval Saviani
A apresentaccedilatildeo das disciplinas contempla a concepccedilatildeo o objetivo e objeto da
disciplina encaminhamentos metodoloacutegicos (com textos que variam desde a
apresentaccedilatildeo histoacuterica da disciplina ateacute as possibilidades de encaminhamentos para
a execuccedilatildeo do trabalho em sala de aula) os conteuacutedos avaliaccedilatildeo e criteacuterios para a
avaliaccedilatildeo Algumas disciplinas procuraram apresentar um pouco acerca de seu
processo histoacuterico
Segundo Orso (2013) ldquoconhecer a histoacuteria eacute uma condiccedilatildeo de fundamental
importacircncia para podermos compreender o movimento histoacuterico verificar de que
forma fomos fazendo e percorrendo a histoacuteriardquo Por isso sentimos a necessidade
121
desse movimento no documento da retomada histoacuterica da produccedilatildeo do conhecimento
e a definiccedilatildeo dos conteuacutedos em cada disciplina assim como discutir no texto os
motivos ou o que motivou a definiccedilatildeo dos conteuacutedos sua constituiccedilatildeo a importacircncia
napara a sociedade bem como para a emancipaccedilatildeo dos indiviacuteduos
Para a anaacutelise que realizamos neste capiacutetulo partimos da compreensatildeo de que
a escola puacuteblica estaacute inserida e eacute parte ativa da sociedade e de um determinado
momento seja ele social poliacutetico ou econocircmico bem como vem marcada pela
exploraccedilatildeo e contradiccedilatildeo em sua forma mais agressiva da sociedade capitalista sobre
o trabalhador Neste sentido a escola deve atentar-se a sua funccedilatildeo poliacutetica que eacute
[] lutar pela socializaccedilatildeo do conhecimento cientiacutefico lutar para que ele natildeo esteja ao alcance somente da classe dominante mas sim que a educaccedilatildeo possa cada vez mais possibilitar o enriquecimento intelectual por parte do indiviacuteduo A finalidade da escola eacute portanto garantir que os conhecimentos ultrapassem o pragmatismo da vida cotidiano e aproximar os indiviacuteduos da produccedilatildeo cultural mais elevada jaacute produzida pela humanidade (CASCAVEL 2008 p 17)
Para Gramsci (2001 p 42-43) a escola a partir do que ensina
Luta contra o folclore contra todas as sedimentaccedilotildees tradicionais de concepccedilotildees de mundo a fim de difundir uma concepccedilatildeo mais moderna cujos elementos primitivos e fundamentais satildeo dados pela aprendizagem da existecircncia de leis naturais como algo objetivo e rebelde agraves quais eacute preciso adaptar-se para dominaacute-las e de leis civis e estatais produto de uma atividade humana que satildeo estabelecidas pelo homem e podem ser por ele modificadas tendo em vista seu desenvolvimento coletivo (GRAMSCI 2001 p 42-43)
Parece-nos portanto necessaacuterio discutir incansavelmente a funccedilatildeo da escola
puacuteblica e que a mesma deve ser pensada enquanto movimento de luta para que os
objetivos comuns e coletivos se transformem em possibilidades para modificar a
realidade Pensar a escola por partes fragmentada e desvinculada da produccedilatildeo
cientiacutefica eacute o que almeja a burguesia pois ainda reina o pensamento de que para os
pobres uma escola pobre e para os ricos uma escola calcada na cientificidade com
um ensino que desenvolva todas as potencialidades
Exemplo disso como jaacute apontamos eacute a reforma do Ensino Meacutedio por meio da
122
Lei Ndeg 13415 de 16 de fevereiro de 201771 que a nosso ver eacute a retomada da reforma
que ocorreu em 1971 com a Lei 569271 que tinha como principal objetivo a
profissionalizaccedilatildeo e para isso deveria prover conteuacutedo e meacutetodo para formar e
especializar forccedila de trabalho para um capital em ascensatildeo e o curriacuteculo escolar
limitava-se a definir objetivos e fixar o miacutenimo para cada habilitaccedilatildeo
O Curriacuteculo de Cascavel proposto a partir de uma teoria contra-hegemocircnica
defende que a escola puacuteblica se constitui como resultado das lutas de classes e tem
como funccedilatildeo divulgar e transmitir os conhecimentos que foram deliberadamente
transformados em conteuacutedos escolares Ao se apropriar dos conteuacutedos escolares a
classe trabalhadora se apropria da cultura produzida seja ela material ou intelectual
e a apropriaccedilatildeo dos elementos culturais eacute que impulsionam ao desenvolvimento
Para desencadear e impulsionar esse desenvolvimento eacute necessaacuterio segundo
Leontiev (1978 p 267) que os indiviacuteduos sejam colocados ldquodiante de uma
imensidade de riquezas acumuladasrdquo que decorrem do desenvolvimento histoacuterico da
sociedade que devem e precisam ser apropriadas a fim de que se criem em todos
ldquoaptidotildees novas funccedilotildees psiacutequicas novasrdquo (LEONTIEV 1978 p 270) Entendemos
que a possibilidade para tal ainda eacute restrita a uma determinada classe pois vemos
constantemente a educaccedilatildeo que eacute destinada aos filhos da classe trabalhadora passar
por reestruturaccedilatildeo onde o objetivo eacute
[] assegurar que os conteuacutedos ensinados e aprendidos na escola puacuteblica se limitem ao que eacute demandado pela reproduccedilatildeo da divisatildeo social do trabalho e da concepccedilatildeo burguesa de sociedade de conhecimento de vida humana e de individualidade (DUARTE 2016 p 46)
Essas reestruturaccedilotildees ou reformas curriculares apresentam-se com discurso
sobre a necessidade de recuperar algo que foi perdido A partir da deacutecada de 1980
as reformas curriculares foram ldquomarcadas pelo discurso que dava ecircnfase agrave
71 A Lei Ndeg 13415 de 16 de fevereiro de 2017 altera as Leis Ndeg 9394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional e 11494 de 20 de junho de 2007 que regulamenta o Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica e de Valorizaccedilatildeo dos Profissionais da Educaccedilatildeo a Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho ndash CLT aprovada pelo Decreto-Lei Ndeg 5452 de 1deg de maio de 1943 e o Decreto-Lei Ndeg 236 de 28 de fevereiro de 1967 revoga a Lei ndeg 11161 de 5 de agosto de 2005 e institui a Poliacutetica de Fomento agrave Implementaccedilatildeo de Escolas de Ensino em Tempo Integral Esta Lei encontra-se disponiacutevel em lthttpwww2camaralegbrleginfedlei2017lei-13415-16-fevereiro-2017-784336-publicacaooriginal-152003-plhtml gt
123
necessidade de recuperar a relevacircncia social dos conteuacutedos veiculados na escolardquo
Foi um periacuteodo em que ldquoo discurso a favor das classes populares passa a fazer parte
dos pronunciamentos oficiais das administraccedilotildees de ensinordquo (BARRETO 2000 p 8-
9)
Para a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica o desafio estaacute em
[] constituir um movimento nacional que explore as contradiccedilotildees da educaccedilatildeo escolar brasileira na direccedilatildeo da socializaccedilatildeo da propriedade dos conhecimentos cientiacuteficos artiacutesticos e filosoacuteficos entendendo-se esse movimento como parte da luta mais ampla pela socializaccedilatildeo da propriedade dos meios de produccedilatildeo ou seja a luta pela revoluccedilatildeo socialista (DUARTE 2016 p 21)
Corroboramos tambeacutem com Newton Duarte (2016 p 27) quando afirma que ldquoa
escola por si soacute natildeo faz a revoluccedilatildeo mas lutar para que a escola transmita os
conteuacutedos claacutessicos eacute uma atitude revolucionaacuteriardquo Compreendemos que essa luta
deve ser de todos mas principalmente daqueles que estatildeo diretamente ligados a ela
ou seja dos professores mas para que lutem por tal objetivo devem ser
instrumentalizados devem dominar os conteuacutedos e ter claro que o compromisso da
educaccedilatildeo na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica eacute com a transformaccedilatildeo
social
Para Orso (2016) assumir a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica enquanto teoria
pedagoacutegica que direciona os trabalhos educativos pressupotildee
o domiacutenio dos conteuacutedos o conhecimento da proacutepria PHC o domiacutenio do meacutetodo materialista histoacuterico-dialeacutetico o conhecimento do funcionamento da sociedade o compromisso com outro projeto de educaccedilatildeo e de sociedade e assumir uma perspectiva criacutetica e revolucionaacuteria (ORSO 2016 p 109)
Assim fica evidente que natildeo se trata de qualquer accedilatildeo qualquer direcionamento
para cumprir o que se propotildee um curriacuteculo agrave luz da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Eacute
necessaacuterio portanto dominar a teoria que fundamenta o Curriacuteculo
O trabalho educativo na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica requer
necessariamente que a educaccedilatildeo seja compreendida enquanto um processo histoacuterico
e que tenha como meta a transformaccedilatildeo da sociedade por isso compreender a
realidade e como ela estaacute organizada eacute essencial O trabalho efetivo em sala de aula
a accedilatildeo pedagoacutegica deve provocar em cada indiviacuteduo a transformaccedilatildeo das funccedilotildees
124
psiacutequicas conduzindo-os a uma consciecircncia coletiva e impulsionando agrave
transformaccedilatildeo da realidade Mas para que esse objetivo seja alcanccedilado eacute preciso
estudar eacute preciso comprometer-se com a educaccedilatildeo escolar e com os propoacutesitos da
classe trabalhadora e eacute preciso antes disso assumir-se enquanto trabalhador
Enfim com base na anaacutelise ateacute aqui realizada do curriacuteculo e consideraccedilotildees
acima questionamos Ao assumir a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica como teoria
pedagoacutegica a SEMED de Cascavel se preocupou ou se preocupa com o
direcionamento das accedilotildees que sejam coerentes e concernentes com esta teoria
pedagoacutegica Quais foramsatildeo as accedilotildees realizadas para a implementaccedilatildeo deste
documento O planejamento da formaccedilatildeo continuada vislumbrava a compreensatildeo da
teoria e do meacutetodo O que como e quem realizou a formaccedilatildeo continuada nessa rede
de ensino No proacuteximo capiacutetulo procuraremos trazer estas questotildees para discussatildeo
assim como analisar como foram planejadas e realizadas as accedilotildees para a
implementaccedilatildeo do Curriacuteculo
125
4 O CURRIacuteCULO ACcedilOtildeES E CONTRADICcedilOtildeES APOacuteS A IMPLANTACcedilAtildeO E NO
PROCESSO DE IMPLEMENTACcedilAtildeO
O Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel completa em
2018 10 anos de sua implantaccedilatildeo Foi uma deacutecada de grandes batalhas que
historicamente foi produzindo um grande contingente de professores que lutaram e
continuam a lutar pela implementaccedilatildeo desse documento ou seja pela implementaccedilatildeo
de uma educaccedilatildeo em prol da classe trabalhadora e da emancipaccedilatildeo humana
Neste capiacutetulo apresentaremos as principais accedilotildees realizadas no periacuteodo de
2008 a 2015 para a implementaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica por meio da
implantaccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel Demonstraremos tambeacutem em linhas gerais
como se encontra a rede municipal de ensino de Cascavel apoacutes o lanccedilamento oficial
do Curriacuteculo bem como as anaacutelises sobre os momentos de avanccedilos os retrocessos
a dispendiosa articulaccedilatildeo poliacutetica que acarretou na descontinuidade das accedilotildees e dos
trabalhos e em como a rede foi conduzindo a uma apatia e marasmo teoacuterico
Nossa principal fonte de dados para este capiacutetulo satildeo documentos municipais
datados do periacuteodo de 2008 a 2015 Tambeacutem buscamos verificar outros municiacutepios
que nesse mesmo periacuteodo produziram um curriacuteculo ou procuraram implantaram a
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica em suas redes municipais e nos deparamos assim aleacutem
de Cascavel com Sarandi Itaipulacircndia Maringaacute Araucaacuteria e Cambeacute
41 Natildeo somos uma ilha
O que temos visto e vivido nos uacuteltimos anos foi um imenso investimento da
burguesia para a alienaccedilatildeo do trabalhador do ser humano Natildeo se mede esforccedilos
quando se trata de proposta para a educaccedilatildeo destinada aos filhos da classe
trabalhadora Temos presenciado tentativas de implantaccedilatildeo de programas e projetos
que visam formar e qualificar para o trabalho trabalho alienado Para a continuidade
do desenvolvimento da sociedade eacute necessaacuterio produzir e produzimos a partir do
trabalho e isso nos remete a educaccedilatildeo e ao trabalho educativo
O trabalho educativo foi definido por Saviani (2005 p 13) como ldquoo ato de
produzir direta e intencionalmente em cada indiviacuteduo singular a humanidade que eacute
produzida histoacuterica e coletivamente pelo conjunto dos homensrdquo e deve possibilitar o
aprofundamento e a ampliaccedilatildeo da capacidade de cada indiviacuteduo perceber sua
126
importacircncia no trabalho coletivo Enquanto a burguesia continuar a definir a
organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo escolar e do ensino destinado a classe trabalhadora o
trabalho educativo atuaraacute contra os interesses do trabalhador Essa condiccedilatildeo somente
seraacute invertida quando a classe trabalhadora que eacute quem realiza o trabalho educativo
o colocar a serviccedilo de si proacutepria
No Estado do Paranaacute apoacutes a SEED propor a reestruturaccedilatildeo do Curriacuteculo Baacutesico
do Paranaacute que desconsiderava as especificidades da educaccedilatildeo infantil e dos anos
iniciais do ensino fundamental alguns municiacutepios produziram seus curriacuteculos
municipais Dentre esses citamos e destacamos Sarandi Itaipulacircndia Cambeacute
Maringaacute Araucaacuteria e Cascavel pelas similaridades no processo de elaboraccedilatildeo e
implantaccedilatildeo e pela opccedilatildeo da teoria pedagoacutegica
Magalhatildees (2010) apresenta a tese com o tiacutetulo limites e desafios para
objetivaccedilatildeo da pedagogia histoacuterico-criacutetica na praacutetica escolar no municiacutepio de Sarandi
noroeste do Paranaacute Sua pesquisa procurou identificar os ldquodesafios enfrentados pelos
professores da Rede Municipal de Sarandi na objetivaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-
Criacuteticardquo e ldquoanalisar os limites e possibilidades de objetivaccedilatildeo da praacutetica escolarrdquo
(MAGALHAtildeES 2010 p 16) considerando o ensino sob a perspectiva da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica
De acordo com esse pesquisador Sarandi foi governada pelo PT entre 2001 e
2008 e nesse periacuteodo a secretaria municipal de educaccedilatildeo tentou adotar a Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica como fio condutor do trabalho educativo Contudo os limites e
dificuldades encontradas foram ldquoepistemoloacutegicos-ontoloacutegicos e econocircmicos-poliacuteticos
(MAGALHAtildeES 2010 p 79)
Para ele as accedilotildees realizadas para a implantaccedilatildeo e efetivaccedilatildeo da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica natildeo foram suficientes pois em 7 anos o avanccedilo poderia ter sido
significativo se os professores tivessem sido instrumentalizados com base na
perspectiva pretendida A formaccedilatildeo continuada ofertada aos professores natildeo possuiacutea
rigor teoacuterico e algumas nem mesmo relaccedilatildeo com a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
Concluiu sua tese afirmando que ldquosomente com uma poliacutetica radicalrdquo (MAGALHAtildeES
2010 p 168) seraacute possiacutevel organizar a histoacuteria e superar a atual forma de
organizaccedilatildeo da sociedade e que para implantar a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica na
praacutetica educativa eacute necessaacuteria ldquouma praacutetica escolar emancipatoacuteriardquo o que exige
professores que compreendam a importacircncia de ldquopromover a humanizaccedilatildeo em cada
127
indiviacuteduo singular com as nossas mediaccedilotildees no ato de ensinarrdquo (MAGALHAtildeES 2010
p 167) caso contraacuterio eacute uma falaacutecia afirmar que haacute possibilidade de implantaccedilatildeo da
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
A mesma perspectiva de implantar a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica ocorreu no
municiacutepio de Itaipulacircndia no Oeste do Paranaacute Este municiacutepio nos anos de 2003 e
2004 realizou estudos e iniciou a produccedilatildeo de uma ldquoProposta Pedagoacutegica para a
Escola Puacuteblica Municipal de Itaipulacircndiardquo que foi interrompida ante a participaccedilatildeo
desse municiacutepio nos trabalhos com a produccedilatildeo do Curriacuteculo Baacutesico da AMOP
(BALZAN 2014 p 108)
Segundo Balzan (2014) durante os anos de 2004 e 2005 concomitantemente a
participaccedilatildeo de professores na elaboraccedilatildeo do Curriacuteculo da AMOP a secretaria
municipal de educaccedilatildeo de Itaipulacircndia proporcionou a todos os professores da rede
municipal a participaccedilatildeo em grupos de estudos que debatiam sobre os ldquofundamentos
filosoacuteficos pedagoacutegicos psicoloacutegicos e didaacuteticos da pedagogia histoacuterico-criacuteticardquo
(BALZAN 2014 p 109)
Os desafios encontrados para a implementaccedilatildeo de uma teoria contra-
hegemocircnica ou seja para a implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica em
Itaipulacircndia natildeo tem diferido dos que foram apontados por Saviani em A materialidade
da accedilatildeo pedagoacutegica e os desafios da pedagogia histoacuterico-criacutetica Aleacutem disso para
Balzan (2014 p 102) um dos principais empecilhos enfrentados pela Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica ldquodecorre da atual organizaccedilatildeo produtiva sob a eacutegide da qual a
sociedade brasileira estaacute estruturada centrada na apropriaccedilatildeo privada dos produtos
do trabalho humanordquo e que apesar de todos esses limites e obstaacuteculos muitos
educadores continuam a travar suas lutas na defesa da escola puacuteblica
Ainda sobre a implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica em Itaipulacircndia Viana
(2017 p 131) explicita que ldquoa experiecircncia de Itaipulacircndia ocorre em meio agraves
contradiccedilotildees da praacutetica social e exigem de seus agentes medidas de enfrentamento
e resistecircncia com vistas agrave superaccedilatildeo das problemaacuteticas educacionais e sociaisrdquo e que
a efetivaccedilatildeo dessa teoria pedagoacutegica ocorreraacute quando os professores a assumirem
enquanto perspectiva de trabalho e dominarem ldquoteoricamente os pressupostos da
Pedagogia Histoacuterico-Criacuteticardquo a fim de que a mesma natildeo seja reduzida a mais uma
metodologia (VIANA 2017 p 131-132)
O trabalho desenvolvido em Itaipulacircndia contou com a assessoria do professor
128
Joatildeo Luiz Gasparin e teve como base a proposta sistematizada por ele na obra Uma
didaacutetica parra a pedagogia histoacuterico-criacutetica (BALZAN 2014 VIANA 2017)
Assim como em Sarandi e Itaipulacircndia o municiacutepio de Cambeacute no norte do
Paranaacute realizou longas jornadas de estudos ateacute a conclusatildeo da necessidade de
organizar a rede em torno de uma uacutenica proposta pedagoacutegica que eacute a Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica
No periacuteodo de 2009 a 2013 a secretaria municipal de Cambeacute procurou apoacutes
muito estudo primeiro fortalecer os projetos poliacuteticos pedagoacutegicos nas bases
epistemoloacutegicas da Pedagogia Histoacuterica-Criacutetica e posteriormente na elaboraccedilatildeo de
um curriacuteculo proacuteprio Assim como Cascavel Cambeacute teve como consultor o professor
Newton Duarte (CAMBEacute 2016)
A rotatividade de professores e a ampliaccedilatildeo da rede municipal de ensino foram
alguns dos dificultadores que o municiacutepio de Cambeacute enfrentou desde o iniacutecio do
processo de elaboraccedilatildeo do curriacuteculo e exigiu a retomada constante das formaccedilotildees
continuadas Eacute um documento bastante novo e foi lanccedilado no segundo semestre do
ano de 2016 (CAMBEacute 2016)
Araucaacuteria municiacutepio da regiatildeo metropolitana de Curitiba desde o ano de 1992
tem como concepccedilatildeo dos trabalhos pedagoacutegicos a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e
ldquoconsiderando a nova legislaccedilatildeo na Educaccedilatildeo Baacutesica e suas modalidadesrdquo no ano de
2009 a secretaria municipal de educaccedilatildeo iniciou a ldquoatualizaccedilatildeo das Diretrizes
Municipaisrdquo Nos anos de 2010 e 201172 com a assessoria da professora Naura Syria
Carapeto Ferreira sistematizaram as Diretrizes Municipais de Educaccedilatildeo
ldquofundamentada na Pedagogia Histoacuterico Criacuteticardquo (ARAUCAacuteRIA 2010 p 19)
Maringaacute a noroeste do Estado do Paranaacute possui um curriacuteculo proacuteprio datado de
2012 Anterior a esta data os trabalhos desse municiacutepio se guiaram por uma proposta
curricular municipal e pelos documentos emitidos pela SEEDPR e no ano de 2011
sob a assessoria do professor Joatildeo Luiz Gasparin foi elaborado o Curriacuteculo para Rede
Municipal de Ensino de Maringaacute No Curriacuteculo de Maringaacute haacute afirmaccedilatildeo de que o
mesmo tem sua base fundante na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica na teoria histoacuterico
cultural e no materialismo histoacuterico-dialeacutetico (MARINGAacute 2012 p19)
72 ldquoDesde junho de 2010 convidou-se os Profissionais da Educaccedilatildeo a Participarem e contribuiacuterem com a atualizaccedilatildeo da escrita de um documento que seria para todos Muitos aceitaram o desafio de fazer junto compondo Grupos de Trabalhos participando de reuniotildees estudos discussotildees e sistematizaccedilotildees que foram ampliadas nas Semanas Pedagoacutegicas e Formaccedilatildeo Continuada ateacute chegar ao documento finalrdquo (ARAUCAacuteRIA 2010 p 11)
129
Natildeo eacute intenccedilatildeo nem objeto desta pesquisa os curriacuteculos e a implantaccedilatildeo da
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica pelos municiacutepios citados o que nos impulsionou a cita-los
eacute o fato de demonstrar que o municiacutepio de Cascavel natildeo estaacute sozinho na luta por uma
educaccedilatildeo de cunho revolucionaacuteria que eacute a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Verificamos
que em diferentes regiotildees do Estado do Paranaacute em uma proximidade de tempo
ocorreram movimentos que resultaram na produccedilatildeo de curriacuteculos e em accedilotildees para a
implantaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Aleacutem desses podemos citar o trabalho
realizado pela AMOP representante de 52 municiacutepios da regiatildeo Oeste do Paranaacute que
desde o ano de 2007 tem um curriacuteculo escolar ldquona perspectiva de uma educaccedilatildeo
voltada para o desenvolvimento omnilateral dos sujeitosrdquo (AMOP 2007)
Apesar de assumirem a mesma concepccedilatildeo de educaccedilatildeo esses municiacutepios
satildeoestatildeo isolados se considerarmos que o Estado do Paranaacute tem 399 municiacutepios
Mesmo que compreendamos que haacute especificidades e particularidades em cada
municiacutepio quando cada um busca na individualidade pelo que acredita fragmenta e
enfraquece a luta que deveria ser de classe Esse talvez seja o objetivo maior do
Estado e do capital deixar que as batalhas ocorram controladamente sem que a
mesma tome a proporccedilatildeo que necessita que eacute a luta da classe trabalhadora contra a
burguesia a luta coletiva pelo conhecimento
Aleacutem dos motivos que conduziram os municiacutepios a elaborarem suas propostas
e assumirem um norte teoacuterico serem similares encontramos similitudes tambeacutem no
processo de implantaccedilatildeo e na implementaccedilatildeo efetiva na sala de aula Mas o que nos
chama a atenccedilatildeo eacute que com frequecircncia apoacutes 10 anos de implantaccedilatildeo de um
Curriacuteculo a luz da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica em Cascavel ainda ouvimos dos
professores a seguinte questatildeo como colocar em praacutetica a Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica Contudo esta questatildeo estaria sanada se as accedilotildees realizadas apoacutes a
implantaccedilatildeo do Curriacuteculo tivessem como objetivo principal a implementaccedilatildeo do
mesmo Na sequecircncia procuraremos verificar quais foram as accedilotildees realizadas em
Cascavel apoacutes o ano de 2008 para que o proposto no curriacuteculo fosse efetivado
42 Accedilotildees e contradiccedilotildees na tentativa de implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do
Curriacuteculo 2008-2011
Repetimos aqui uma questatildeo imortalizada por Carlos Drummond de Andrade E
agora Joseacute Curriacuteculo na matildeo o que fazer O desafio agora eacute transpor esse curriacuteculo
130
em accedilotildees concretas ou seja efetivaacute-lo
Ao propor a efetivaccedilatildeo de elementos que compotildee um documento satildeo
necessaacuterias accedilotildees coerentes a sua proposiccedilatildeo pois um Curriacuteculo por si natildeo se
efetivaraacute Considerando que o municiacutepio tem como um de seus objetivos superar o
ecletismo teoacuterico existente uma das accedilotildees a ponderar eacute referente a proporcionar a
todos os professores subsiacutedios para compreenderem os fundamentos da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica e isso demanda a princiacutepio investimentos
Para Saviani (2005 p 112) a questatildeo do investimento na educaccedilatildeo eacute um dos
desafios que se coloca agrave Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica pois o orccedilamento ldquoeacute o
pressuposto das condiccedilotildees materiais da organizaccedilatildeo do ensinordquo e natildeo investir na
educaccedilatildeo reflete no natildeo investimento no gecircnero humano
Objetivando a implantaccedilatildeo do Curriacuteculo a SEMED de Cascavel no primeiro
semestre do ano de 2008 orientou as escolas quanto ao planejamento e a
reestruturaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico de cada unidade escolar Para o
fortalecimento dessas accedilotildees nas escolas todos os 1214 professores 55 monitores
de biblioteca 45 instrutores de informaacutetica e 315 professores de educaccedilatildeo infantil
participaram de formaccedilatildeo continuada sobre os fundamentos do materialismo histoacuterico-
dialeacutetico O municiacutepio de Cascavel teve no ano de 2008 matriculados 23 mil alunos
de 1ordm ao 5ordm ano e 2300 alunos da educaccedilatildeo infantil
Cumpre destacar que nesse ano ainda estava em vigor o Plano Municipal de
Educaccedilatildeo para o dececircnio de 2004 e 2014 e enquanto meta a ser cumprida no eixo
da formaccedilatildeo de professores o municiacutepio deveria ofertar a todos os profissionais da
educaccedilatildeo ldquoo miacutenimo de 24 horas de capacitaccedilatildeo anual de acordo com a sua aacuterea de
atuaccedilatildeordquo (CASCAVEL 2004 p 111)
Assim cumprindo com o disposto em lei os professores que atuavam com as
turmas de preacute-escola 1ordm ano 2ordm ano 2ordf seacuterie 3ordf seacuterie 4ordf seacuterie classe especial e
Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos tiveram formaccedilatildeo sobre a concepccedilatildeo e conteuacutedo das
disciplinas de liacutengua portuguesa matemaacutetica histoacuteria geografia e ciecircncias Os
professores que atuavam com arte educaccedilatildeo fiacutesica e espanhol tiveram formaccedilatildeo
especiacutefica sobre a disciplina O mesmo ocorreu com os instrutores de informaacutetica e
monitores de biblioteca
Os coordenadores pedagoacutegicos das escolas aleacutem de participarem da mesma
formaccedilatildeo que os professores tiveram cursos sobre avaliaccedilatildeo poliacuteticas para a gestatildeo
131
escolar desenvolvimento das funccedilotildees psicoloacutegicas superiores e orientaccedilotildees de como
desenvolver o trabalho no acircmbito escolar Naquele ano os diretores e coordenadores
tiveram 150h de formaccedilatildeo continuada os professores do ensino fundamental e da
educaccedilatildeo infantil 100h os professores do reforccedilo escolar e da educaccedilatildeo especial 115h
e os profissionais que atuavam nas bibliotecas e nos laboratoacuterios de informaacutetica 100h
A participaccedilatildeo de todos esses profissionais nas formaccedilotildees exigiu do diretor
escolar e do coordenador pedagoacutegico aleacutem do esforccedilo compromisso pois para
garantir que todos participassem as escolas tiveram que realizar alteraccedilotildees das
horas-atividades e muitas vezes o coordenador assumiu turmas para o professor
participar da formaccedilatildeo Accedilotildees como esta demonstram a compreensatildeo do coletivo e
a busca por um objetivo uacutenico
A preocupaccedilatildeo naquele momento natildeo estava apenas no acircmbito da compreensatildeo
dos fundamentos das disciplinas ou de como o Curriacuteculo estava estruturado mas de
que aleacutem disso o professor deveria ter em sala de aula o compromisso com o aluno
Era necessaacuterio mais do que formaccedilotildees e naquele momento para subsidiar o
professor quanto ao planejamento e o trabalho educativo foram organizados no
segundo semestre novos grupos de trabalho
Esses grupos foram formados por adesatildeo e durante as horas-atividades
orientados por assessoras da SEMED estudaram as disciplinas seus conteuacutedos e
produziram materiais para subsidiar os trabalhados em sala de aula nas
especificidades da educaccedilatildeo infantil ensino fundamental e EJA O resultado do
trabalho desses grupos foi gravado em CD Roon73 e encaminhado para as escolas
que deveriam reproduzir o material e socializar com todos os professores
Como um dos principais focos neste ano foi a formaccedilatildeo continuada para os
professores a SEMED contratou 35 professores para o trabalho nas diferentes aacutereas
do conhecimento Baltadar Vendrusculo e Rosana Becker Quirino (liacutengua
portuguesa) Marco Antonio Batista de Carvalho e Celso Ivan Conegero (ciecircncias)
Gilmei Francisco Fleck Terezita Campos e Adriana Fiuza (espanhol) Angela Massumi
Katuta e Andrea Regina da Silva (geografia) Sandra Regina Ferreira de Oliveira e
Claercio Scheneider (histoacuteria) Rubens Ferronato (matemaacutetica) Alessandra Arce
(educaccedilatildeo infantil) Newton Duarte (concepccedilatildeo de educaccedilatildeo) Isaura Monica
73 Os grupos se reuniam e elaboravam sugestotildees de atividades com base em um conteuacutedo As Escolas receberam uma caixa contendo 12 CDs Cada CD possui sugestotildees de atividades viacutedeos livros digitalizados muacutesicas e outros encaminhamentos
132
Zanardini (poliacuteticas) Liacutezia Helena Nagel (avaliaccedilatildeo) Douglas Danilo Ditrich e Elaine
Capelazzo Souto (educaccedilatildeo fiacutesica) Cristiani Denardi (muacutesica) Joatildeo Vitor Andrade
(danccedila) Vera Mantovani (artes visuais) Marciana Pelin Kliemann (informaacutetica) Greice
da Silva Castelo e Givaldo Moises de Oliveira (literatura) Carmem Lucia Rondon
Soares Dorisvaldo Rodrigues da Silva Patriacutecia da Silva Zanete e Luiza Alves da Silva
(tecnologia assistiva) Sonia Mari Shima Barroco (educaccedilatildeo especial) Silvana Calvo
Tuleski (funccedilotildees psicoloacutegicas superiores) Loraine Alcacircntara (deficiecircncia auditiva)
Meire Fonseca Bifon (altas habilidades) Carla Vazques (transtornos globais do
desenvolvimento) e Anna Maria Lunardi Padilha (deficiecircncia intelectual)
Considerando a quantidade de contrataccedilatildeo realizada para a formaccedilatildeo
continuada eacute possiacutevel afirmar que houve investimento neste quesito e periacuteodo
Entretanto quando um governo permite a uma secretaria de educaccedilatildeo recursos para
a contrataccedilatildeo de profissionais para realizar a formaccedilatildeo continuada exigiraacute como
contrapartida resultados e que os mesmos sejam positivos
Com a eleiccedilatildeo municipal que ocorreu em outubro de 2008 o PDT retorna ao
comando da prefeitura de Cascavel e no final do ano com a certeza de troca de
secretaacuterio de educaccedilatildeo todos os professores que compunham a equipe pedagoacutegica
solicitaram transferecircncias para o retorno agraves escolas
Em janeiro de 2009 assumiu a prefeitura de Cascavel para o mandato de 2009
a 2012 Edgar Bueno pelo PDT Nesse novo mandato assumiu a funccedilatildeo de secretaacuteria
municipal de educaccedilatildeo a professora municipal Maristela Becker Miranda que
permaneceu com a equipe pedagoacutegica do governo anterior dando a professora
Claudia Pagnoncelli (diretora do departamento pedagoacutegico) autonomia para compor
sua proacutepria equipe Com Claudia dando continuidade as accedilotildees do departamento
pedagoacutegico os trabalhos com a implementaccedilatildeo do Curriacuteculo de Cascavel se
fortaleceram A uacutenica alteraccedilatildeo realizada nesse departamento no iniacutecio desse ano foi
em relaccedilatildeo a coordenaccedilatildeo geral e responsaacutevel pela organizaccedilatildeo das accedilotildees de
implantaccedilatildeo do curriacuteculo a professora Julia Malanchen que solicitou exoneraccedilatildeo do
municiacutepio para assumir concurso na Uenp Mas esse fator natildeo impediu ou mesmo
limitou a continuidade das accedilotildees
Nos primeiros meses de trabalho (2009) a SEMED elaborou um plano de accedilatildeo
para os quatro anos subsequentes Este tinha como objetivo a continuidade do
aprofundamento teoacuterico e metodoloacutegico para que ldquoa rede possa efetivar uma praacutetica
133
pedagoacutegica com unidade na concepccedilatildeo teoacuterica e que isso resulte na formaccedilatildeo da
consciecircncia criacutetica e elaborada dos sujeitosrdquo por meio de grupos de estudo cursos
palestras aos professores da rede Foi projetado aleacutem dos trabalhos com formaccedilatildeo
continuada a revisatildeo do material didaacutetico-pedagoacutegico produzido em 2008 assim como
a sua continuidade (SEMED 2009c)
O fato da continuidade da mesma equipe na SEMED natildeo garantiu que esses
profissionais fossem suficientes para cumprir com o plano de accedilatildeo assim com o aval
da secretaacuteria de educaccedilatildeo foram contratados 21 professores que trabalharam 618
horas de formaccedilatildeo conforme podemos verificar no quadro 8
Quadro 8 formaccedilatildeo continuada 2009-carga horaacuteria
Professor Puacuteblico alvo CH
Aacutelvaro Lorencini Juacutenior (doutor)
3ordf seacuterie 4ordf seacuterie e EJA (380 professores) 20h
Alzira Fabiana de Christo (mestre)
Monitores de biblioteca (70 profissionais) 16h
Angelita Minetto Arauacutejo (doutor)
EJA 20h
Anna Maria Lunardi Padilha (doutor)
Professores que atuam nas Sala de Recursos Classe Especial e Professor de Apoio
12h
Carolina Picchetti Nascimento (doutor)
Professores que atuam com a disciplina de educaccedilatildeo fiacutesica (250 professores)
24h
Dorisvaldo Rodrigues da Silva (doutor)
Professores que atuam nas Sala de Recursos e coordenadores pedagoacutegicos
40h
Gilmei Francisco Fleck (doutor)
Professores que atuam com espanhol 8h
Givaldo Moiseacutes de Oliveira (especialista)
Professores da educaccedilatildeo infantil monitor de biblioteca (250 professores)
40h
Liacutegia Marcia Martins (doutor)
Diretor e coordenador administrativo pedagoacutegico de CMEI (200 professores)
44h
Liacutegia Maacutercia Martins (doutor)
Diretor (80 professores) 24h
Silvana Aparecida de Souza (doutor)
Diretor (80 professores) 24h
Silvana Calvo Tuleski (doutor)
Professores que atuam nas Sala de Recursos Classe Especial e Professor de Apoio
12h
Terezinha da Conceiccedilatildeo Costa-Huumlbes (doutor)
Professores das series iniciais 20h
Paulino Joseacute Orso (doutor) Diretor (80 professores) 8h
Joseacute Roberto B Giardinetto (doutor)
3ordf e 4 ordf seacuteries 8h
Angela Massumi Katuta (doutor)
3ordf e 4ordf seacuteries e EJA (250 professores) 24h
134
Leodefane Bispo da Silva (especialista)
200 professores 20h
Lilian Faria Porto Borges (doutor)
Diretor (80 professores) 8h
Marciana Pelin Kliemann (mestre)
Instrutor de informaacutetica e coordenadores 30h
Newton Duarte (doutor) Diretor 100h
Sandra Macanhatildeo Biavatti (especialista)
Professor que atua com a disciplina de arte e monitor educacional (80 professores)
116h
Fonte SEMED 2009a
Foi constatado significativo investimento destinado a formaccedilatildeo continuada
ofertada aos profissionais da rede municipal e essa afirmaccedilatildeo decorre ante ao fato de
que a hora de trabalho de um professor doutor foi pago o valor de R$15000 para o
mestre R$ 12000 e para o especialista R$10000 Foram contratados de acordo com
os informativos 396 horas de doutor 46 horas de mestres e 176 horas de
especialistas
A contrataccedilatildeo desses professores exigiu da equipe da SEMED esforccedilo na
busca de profissionais que aleacutem da experiecircncia com a educaccedilatildeo deveriam dominar
os fundamentos da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica eou do materialismo histoacuterico-
dialeacutetico eou da psicologia histoacuterico cultural Para cada contrataccedilatildeo o departamento
financeiro exigiu uma justificativa oficial quanto a necessidade da mesma assim como
a organizaccedilatildeo e gerenciamento de passagens alimentaccedilatildeo e hospedagem
Poreacutem os investimentos natildeo se resumiram a isso Foi um periacuteodo que tambeacutem
foram adquiridas vaacuterias obras para estudo do professor e literaturas infantis para
compor o acervo bibliograacutefico da escola
Agrave primeira vista parece-nos que Cascavel articulou os trabalhos de construccedilatildeo
e implementaccedilatildeo do Curriacuteculo de forma ordenada tranquila e paciacutefica poreacutem natildeo eacute
isso que nos demonstram alguns documentos obtidos junto ao sindicato dos
Professores da Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel-SIPROVEL A citar as
negociaccedilotildees salariais que eram realizadas junto a administraccedilatildeo puacuteblica muitas
vezes sem ecircxito
Em maio de 2009 em assembleia geral a categoria dos professores frente a
ausecircncia de negociaccedilatildeo quanto ao reajuste anual deliberou por realizar algumas
accedilotildees como panfletagem no centro da cidade mobilizaccedilotildees com faixas e cartazes
135
em frente ao Centro de Convenccedilotildees74 Cacircmara de vereadores e SEMED boicote75 a
todos os encaminhamentos realizados pela SEMED ateacute a feacuterias de julho e o indicativo
de greve a iniciar no dia 29072009 caso as accedilotildees realizadas natildeo surtissem efeito
Para Silva (2011) momentos como estes satildeo importantes pois o professor
precisa construir sua consciecircncia de classe trabalhadora e para isso precisa construir
sua identidade poliacutetica Essa identidade eacute construiacuteda e delineada ldquona medida em que
estes se organizam em sindicatos e passam a lutar e dar significados agraves suas lutas
com base em um projeto contraacuterio agrave loacutegica do capitalrdquo (SILVA 2011 p 52)
2009 foi um ano de muitos avanccedilos e cautelas Tanto o municiacutepio de Cascavel
como toda a regiatildeo passou por um periacuteodo delicado devido a Influenza A (H1N1)76
Nesse ano por ter contraiacutedo a Influenza A faleceu uma professora da rede puacuteblica
municipal e as escolas onde tiveram casos confirmados da gripe as aulas foram
suspensas com reposiccedilatildeo posterior Houve tambeacutem no segundo semestre a
suspensatildeo dos encontros de formaccedilatildeo continuada
Apesar dessas situaccedilotildees no ano de 2009 a SEMED realizou 616
assessoramentos diretos nas escolas da rede municipal e o registro desses realizado
em livro ata encontra-se arquivado no Departamento Pedagoacutegico da SEMED Nesse
ano tambeacutem foi regulamentado por meio do Decreto Ndeg 89442009 a Licenccedila
Qualificaccedilatildeo do Profissional de Educaccedilatildeo77 e iniciado os estudos para a instituiccedilatildeo do
Sistema Municipal de Ensino e do Conselho Municipal de Educaccedilatildeo Outro fato
importante foi a abertura de concurso a fim de suprir 324 vagas de professor Para a
prova desse concurso a bibliografia exigida foi o Curriacuteculo para Rede Puacuteblica
Municipal de Ensino
Citar ainda que de forma generalista as accedilotildees realizadas no ano de 2009 pela
74 De acordo com ata da assembleia haveria no Centro de Convenccedilotildees evento em que o prefeito municipal se faria presente e a categoria se colocaria a frente da entrada principal com as faixas e cartazes (SIPROVEL ata Ndeg 0052009) 75 O lsquoboicotersquo jaacute havia sido utilizado pela categoria no ano de 2007 em um outro momento de negociaccedilatildeo salarial Na ocasiatildeo a categoria passou a natildeo participar da produccedilatildeo do Curriacuteculo das formaccedilotildees continuadas e de outras accedilotildees orientadas pela SEMED Aleacutem disso os professores neste ano (2007) diminuiacuteram em 1h as aulas e neste periacuteodo permaneciam nas escolas estudando e atendendo os pais com orientaccedilotildees sobre o movimento que estavam realizando 76 O mecircs de agosto por determinaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Sauacutede houve o cancelamento de qualquer atividade que aglomerasse pessoas e segundo Boletim Epidemioloacutegico de 26112009 havia ateacute estaacute data 4878 notificaccedilotildees da gripe 2853 casos confirmados e 23 oacutebitos Dentre os oacutebitos uma professora da rede municipal (Fonte 10ordf Regional de Sauacutede e Secretaacuteria Municipal de Sauacutede) 77 Esta licenccedila permite ao professor afastamento remunerado de ateacute 3 anos para a realizaccedilatildeo de mestrado ou doutorado e compotildee o Plano de Cargos carreira remuneraccedilatildeo e valorizaccedilatildeo dos profissionais do magisteacuterio citado no Capiacutetulo V artigos 62 a 65
136
SEMED foi apenas uma das formas de demonstrar que para a implantaccedilatildeo da
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica enquanto teoria pedagoacutegica natildeo basta ofertar ao
professor um curriacuteculo e formaccedilatildeo continuada Eacute preciso muito mais que isso Eacute
preciso que essa formaccedilatildeo conduza a compreensatildeo da necessidade de lutar por uma
educaccedilatildeo puacuteblica de qualidade lutar por uma escola que socialize o conhecimento
e que por meio da apropriaccedilatildeo desse conhecimento perceba a possibilidade de
superar tanto sua condiccedilatildeo alienada quanto a sociedade capitalista Eacute portanto
preciso e necessaacuterio segundo Orso (2016 p 109) ldquoassumir um compromisso com a
transformaccedilatildeo social profunda com a transformaccedilatildeo estrutural da sociedade com a
perspectiva revolucionaacuteriardquo
A implementaccedilatildeo de um Curriacuteculo a luz da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica traz agrave
tona tambeacutem a necessidade da escola sair de seu casulo individual As discussotildees
sobre a funccedilatildeo da escola puacuteblica e do ensino precisam ser realizadas natildeo somente
entre professores e alunos mas com os pais com a comunidade enfim com a classe
trabalhadora Essa accedilatildeo articulada pode gerar conflitos haja vista a possibilidade de
diferentes concepccedilotildees de mundo de homem de educaccedilatildeo que permeiam os
membros dessa sociedade Contudo eacute uma discussatildeo necessaacuteria A luta por uma
educaccedilatildeo de qualidade para a classe trabalhadora natildeo pode ser somente travada por
aqueles que estatildeo no espaccedilo escolar por isso eacute preciso formar tambeacutem os pais
No ano de 2010 o trabalho com a formaccedilatildeo continuada para os professores
teve continuidade e foi conduzido em sua maioria pela proacutepria equipe da SEMED e a
partir do mecircs de junho foram realizados vaacuterios encontros de formaccedilatildeo nas escolas
com os membros das APMFrsquos - Associaccedilatildeo de pais Mestres e Funcionaacuterios das
escolas e das APEFrsquos - Associaccedilatildeo de Pais Educadores e Funcionaacuterios dos Centros
Municipais de Educaccedilatildeo infantil
No mecircs de marccedilo iniciou-se encontros com uma comissatildeo para a realizaccedilatildeo de
estudos e proposiccedilatildeo da reformulaccedilatildeo dos estatutos das APEFrsquos No mecircs de abril
ainda em reuniatildeo com os membros das APMFrsquos e APEFrsquos ocorreu a escolha de
representantes para compor a comissatildeo de reformulaccedilatildeo do plano de cargos carreira
e salaacuterio dos professores assim como para a organizaccedilatildeo do Sistema Municipal de
Ensino e a implantaccedilatildeo do Conselho Municipal de Educaccedilatildeo A partir desse ano os
conselhos municiais de educaccedilatildeo da merenda escolar e do Fundeb contaram com
representantes das associaccedilotildees de pais que satildeo eleitos por seus pares
137
Com a organizaccedilatildeo do Sistema Municipal de Ensino no mecircs de abril (2010)
todos os profissionais das escolas dos CMEIs e os representantes das Associaccedilotildees
de Pais participaram de um encontro sobre ldquofinanciamento da educaccedilatildeo e as novas
diretrizes para o plano de carreirardquo com os professores Shirley Piccioni e Joseacute Dorival
Peres78 e ldquoa organizaccedilatildeo do sistema municipal de ensino e a instituiccedilatildeo do conselho
municipal de ensino de Cascavelrdquo com o professor Flaacutevio Vendelino Scherer79
Em parceria com a Unioeste AMOP e SEMED foi realizado neste ano o I
seminaacuterio da Educaccedilatildeo em Tempo integral e com o Ministeacuterio Puacuteblico e Vara da
infacircncia e da Juventude propocircs-se o Programa de Prevenccedilatildeo e Combate agrave Evasatildeo
Escolar80
Independente do Curriacuteculo ter como conteuacutedos da disciplina de histoacuteria ldquoa
trajetoacuteria histoacuterica dos povos afros-descendentesafricanosrdquo (CASCAVEL 2008 p
279) o municiacutepio firmou parceria com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e a fundaccedilatildeo Roberto
Marinho para a oferta do curso ldquoa cor da culturardquo81 que tinha como objetivo trazer
subsiacutedios para o trabalho com a cultura afro-brasileira
Essa parceria demonstra por parte dos gestores que possuem a caneta na
matildeo a ausecircncia de compreensatildeo sobre o trabalho que o departamento pedagoacutegico
vinha realizando da concepccedilatildeo de ensino presente no Curriacuteculo assim como dos
conteuacutedos que a rede de ensino ensina a seus alunos A nosso ver essa eacute mais uma
forma para o governo transferir recursos puacuteblicos para a iniciativa privada
Quando uma rede de ensino assume o compromisso por meio da produccedilatildeo de
um Curriacuteculo a partir da perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica com uma
educaccedilatildeo que visa a emancipaccedilatildeo humana natildeo deveria ter em sua histoacuteria o registro
78 Professores contratados para realizar a assessoria na formulaccedilatildeo da Lei e implantaccedilatildeo do Sistema Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel assim como para a reformulaccedilatildeo do Plano de Cargos Carreira e Salaacuterios dos professores 79 Presidente do Conselho Municipal de Educaccedilatildeo de Toledo contratado para assessorar na elaboraccedilatildeo do regimento interno e instituiccedilatildeo do Conselho Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel Atualmente eacute membro do Conselho Estadual de Educaccedilatildeo 80 O Programa de Prevenccedilatildeo e Combate agrave Evasatildeo Escolar propotildee a articulaccedilatildeo de uma rede de atendimento que objetiva fomentar coletivamente mecanismos que deem mobilidade nas accedilotildees com alunos em idade escolar e se encontram fora da escola Ver mais detalhadamente em SAGRILO Joseacute Cesar O programa de prevenccedilatildeo e combate agrave evasatildeo escolar (PPCEE) como agente de inclusatildeo educacional uma anaacutelise de resultados (2001 -2014) Dissertaccedilatildeo Unioeste Cascavel 2016 81 A Cor da cultura eacute um projeto educativo de valorizaccedilatildeo da cultura afro-brasileira fruto de uma parceria entre o Canal Futura a Petrobras o Cidan ndash Centro de Informaccedilatildeo e Documentaccedilatildeo do Artista Negro o MEC a Fundaccedilatildeo Palmares a TV Globo e a Seppirc ndash Secretaria de poliacuteticas de promoccedilatildeo da igualdade racial Maiores detalhes sobre o projeto encontramos no site httpwwwacordaculturaorgbr
138
da participaccedilatildeo em uma parceria como a exposta acima Temos claro que os governos
definem o que e como faratildeo tais parcerias e o interesse eacute extremamente de caraacuteter
poliacutetico partidaacuterio e ainda sem o domiacutenio dos elementos fulcrais da Pedagogia
Histoacuterico-Criacutetica o professor natildeo consegue se desvencilhar de armadilhas revestidas
daquilo que muitas vezes se procura modismos e imediatismo Poreacutem como muitas
vezes esses acordos e parcerias satildeo inevitaacuteveis eacute preciso entatildeo conduzir os trabalhos
de modo que a forma o encaminhamento o caraacuteter que seraacute dado seja de acordo
com os pressupostos que se defende
Compreendemos que ter uma teoria pedagoacutegica contra-hegemocircnica de
caraacuteter revolucionaacuterio como base norteadora dos trabalhos em uma rede de ensino
como Cascavel natildeo eacute uma tarefa faacutecil pois a burguesia natildeo mediraacute esforccedilos para
descredibilizar o professor e o trabalho que o mesmo realiza
O capital tem plena clareza de que uma educaccedilatildeo que tem por objetivo formar
o aluno com consciecircncia criacutetica poderaacute provocar mudanccedilas na estrutura da
sociedade por isso precisa ser controlada A burguesia vem a longa data utilizando o
domiacutenio poliacutetico para controlar a classe trabalhadora e deixaacute-la a sua mercecirc Exemplo
bem recente disso satildeo as tentativas da implantaccedilatildeo do programa ldquoEscola sem
Partidordquo por meio de leis municipais com duras sanccedilotildees ao professor que direcionar
o ensino a uma visatildeo voltada aos interesses da classe trabalhadora
Aleacutem das accedilotildees jaacute descritas em 2010 foram organizados grupos que tinham
como objetivo a produccedilatildeo de artigos sobre o curriacuteculo sua implementaccedilatildeo a
formaccedilatildeo continuada e as possibilidades de conduzir um conteuacutedo a partir da
perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Esses grupos foram formados entre os
coordenadores das disciplinas da SEMED coordenadores e diretores das escolas e
contaram com a assessoria de um consultor A proposiccedilatildeo realizada pela
coordenadora do ensino fundamental da SEMED era a publicaccedilatildeo de uma revista
cientiacutefica municipal Com essa intenccedilatildeo foram produzidos nove artigos educaccedilatildeo
infantil arte educaccedilatildeo fiacutesica geografia histoacuteria liacutengua espanhola matemaacutetica e dois
de ciecircncias Apoacutes a conclusatildeo no iniacutecio do ano de 2011 foi realizado todo o processo
de tomada de preccedilos para a publicaccedilatildeo Poreacutem na mudanccedila que ocorreu em abril de
2011 todo esse trabalho foi desconsiderado Mais tarde no ano de 2016 parte desses
artigos foram recuperados o que resultou na publicaccedilatildeo do livro O trabalho
pedagoacutegico nas disciplinas escolares contribuiccedilotildees a partir dos fundamentos da
139
pedagogia histoacuterico-criacutetica
Apontaremos a seguir como uma articulaccedilatildeo um acordo poliacutetico pode interferir
e romper com um projeto construiacutedo coletivamente
43 Rupturas e descontinuidades 2011-2015
Ao tratar das especificidades da educaccedilatildeo Saviani afirma que todas as accedilotildees
planejadas devem ldquodurar um tempo suficiente para provocar um resultado irreversiacutevelrdquo
e a questatildeo da descontinuidade das accedilotildees da educaccedilatildeo eacute tratada pelo autor como
um dos desafios a ser enfrentado pela Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica ou por aqueles
que acreditam que por meio do ensino deliberado sistematizado organizado
intencionalmente eacute possiacutevel impulsionar o desenvolvimento humano
No ano de 2011 houve novamente troca de secretaacuterio de educaccedilatildeo82 e com
isso a destituiccedilatildeo da equipe do departamento pedagoacutegico permanecendo algumas
pessoas que se submeteram agraves novas regras e mudanccedilas que ocorreram O
planejamento que foi elaborado pela SEMED e apresentado aos diretores e
coordenadores das escolas no iniacutecio do ano letivo foi deixado de lado Essa mudanccedila
foi seguida de significativas alteraccedilotildees realizadas em todas as formas de
desenvolvimento do trabalho pedagoacutegico junto as escolas e aos professores
principalmente em relaccedilatildeo a formaccedilatildeo continuada
Ateacute este momento a equipe que compunha a SEMED tinha como principal
objetivo implementar o Curriacuteculo e as accedilotildees realizadas buscavam subsidiar o
professor a este fim Poreacutem precisamos considerar que o campo da educaccedilatildeo eacute lugar
de contradiccedilotildees de disputas e que aquele que estaacute agrave frente da pasta de governo
segue o determinado pelo Estado E seguindo a loacutegica capitalista empreendedora
com o uacutenico objetivo de ofertar o que a lei determina a partir do segundo semestre de
2011 as formaccedilotildees continuadas se resumiram a dois seminaacuterios anuais um no iniacutecio
do ano letivo e outro no retorno das feacuterias escolares de julho
De acordo com Peletti (2012 p 106) enquanto nos anos de 2008 2009 e 2010
82 Em 12 de abril de 2011 o prefeito Edgar Bueno em um cafeacute da manhatilde anunciou que no dia 18 de abril desse mesmo ano ocorreria mudanccedilas na secretaria de educaccedilatildeo e que o professor Valdecir Antocircnio Nath assumiria a pasta De acordo com o secretaacuterio de governo a saiacuteda da professora Maristela Becker Miranda da SEMED se deve ao fato de um preacute-acordo firmado durante as eleiccedilotildees entre partidos coligados Com a mudanccedila na chefia mudou tambeacutem a direccedilatildeo e equipe do departamento pedagoacutegico
140
a formaccedilatildeo continuada foi destinada aos professores da rede puacuteblica municipal e
tinha como ldquoobjetivo a compreensatildeo e implementaccedilatildeo da nova propostardquo
mensalmente a partir de 2011 com a nova formataccedilatildeo83 de formaccedilatildeo continuada
ficou claro que o objetivo erafoi enfraquecer o movimento de implantaccedilatildeo de uma
concepccedilatildeo teoacuterica revolucionaacuteria
Natildeo desconsideramos a importacircncia de seminaacuterios e congressos poreacutem ao se
tratar de uma questatildeo mais especiacutefica que eacute a formaccedilatildeo do professor na
particularidade e especificidade das disciplinas escolares referente ao ano escolar
que atua e que muitos professores realizaram concurso puacuteblico apoacutes o ano de 2008
logo natildeo tiveram a participaccedilatildeo na produccedilatildeo do mesmo natildeo haacute como natildeo se
preocupar com a fragilidade anunciada
A questatildeo das rupturas e descontinuidades nas poliacuteticas educacionais ldquoleva agrave
descontinuidade das accedilotildees em sala de aulardquo pois quando um governo desconsidera
o que a gestatildeo anterior planejou e projetou ldquoinviabiliza o aprofundamento daquilo que
foi planejadordquo (BALZAN e ORSO 2013 p 166) Para esses autores quando
[] as novas equipes procuram negar o que se fazia anteriormente para justificar as mudanccedilas propostas geralmente as alteraccedilotildees sugeridas constituem-se em accedilotildees esporaacutedicas descontiacutenuas que a qualquer momento podem ser interrompidas obstaculizando o desenvolvimento da educaccedilatildeo (BALZAN e ORSO 2013 p 166)
Ao propor um Curriacuteculo que tem como perspectiva a emancipaccedilatildeo humana e a
transformaccedilatildeo da sociedade compreendemos que os indiviacuteduos deveriam passar
gradativamente por um processo de mudanccedila que os conduzisse a compreensatildeo de
uma nova concepccedilatildeo de homem sociedade educaccedilatildeo e de mundo Poreacutem isso
implica intencionalidade accedilotildees contiacutenuas formaccedilatildeo poliacutetica e muita luta para a
superaccedilatildeo das poliacuteticas e accedilotildees de dominaccedilatildeo
Mas o que percebemos eacute que a cada alternacircncia de governo no poder ocorrem
alteraccedilotildees significativas em toda sua estrutura e os interesses poliacuteticos local
prevalecem haja vista que de 2006 a 2011 passaram pela SEMED cinco secretaacuterios
83 Em julho de 2011 o seminaacuterio teve duraccedilatildeo de 3 dias e os professores optavam de acordo com seu interesse por um dos 40 minicursos ofertados
141
de educaccedilatildeo84 e quatro diretoras no departamento pedagoacutegico85 Por mais que o
documento que permeou todos esses periacuteodos foi o Curriacuteculo de Cascavel cada um
procurou deixar sua marca e de certo modo transformaram a educaccedilatildeo em um
campo de batalha de medir esforccedilos e se manter no poder Esse eacute um dos problemas
apontado por Saviani (2008) quando fala da descontinuidade que eacute histoacuterica e que
tem como fundo a manutenccedilatildeo da burguesia no poder
Entre 2012 e 2015 observamos uma inconsistecircncia nas accedilotildees e proposiccedilotildees
para a formaccedilatildeo dos professores Houve a continuidade dos seminaacuterios mas a cada
ano uma nova proposta Em julho de 2012 afirmando que o objetivo do seminaacuterio era
o aprofundamento teoacuterico no materialismo histoacuterico-dialeacutetico a palestra lsquoprincipalrsquo
tratou sobre a questatildeo da plasticidade neural afetividade atenccedilatildeo aprendizagem e
cidadania e como complementaccedilatildeo de carga horaacuteria os professores optaram por
participar de 1 entre 51 oficinas diferentes
Jaacute em 2013 entre os dias 05 a 07 de fevereiro as oficinas foram substituiacutedas
por palestras dos professores doutora Liacutegia Maacutercia Martins doutora Marilda Facci
doutor Joseacute Roberto Giardinetto doutora Aparecida Favoreto do capitatildeo Dalton Gean
Perovano e da mestra Giovana Romero Paula No seminaacuterio do mecircs de julho os
professores optaram novamente por participar de 1 entre as 65 oficinas ofertadas
Nos anos de 2014 e 2015 natildeo ocorreram as oficinas e tanto em fevereiro quanto em
julho houveram seminaacuterios
Como temos demonstrado desde o ano de 2008 o municiacutepio de Cascavel
possui um Curriacuteculo que tem suas bases na Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Aleacutem dos
limites e dificuldades no processo de implementaccedilatildeo do Curriacuteculo na rede municipal
de Cascavel haacute muita rotatividade de professores e em sua maioria assumiram
concurso apoacutes o ano de 2009 logo natildeo participaram efetivamente do movimento e
momento de construccedilatildeo desse Curriacuteculo nem mesmo da formaccedilatildeo sobre os
fundamentos histoacuterico filosoacutefico e metodoloacutegico que o fundamentam Esse fato
poderia gerar certa instabilidade no direcionamento do trabalho pedagoacutegico e quiccedilaacute
84 Valdecir Antocircnio Nath de 07022003 a 23012006 Vander Piaia de 23012006 a 06072007 Elemar Muller de 06072007 a 30122008 Maristela Becker Miranda de 01012009 a 18042011 Valdecir Antocircnio Nath de 18042011 a 31122016 Com exceccedilatildeo de Vander Piaia que era vice-prefeito todos os demais eram professores efetivos da rede municipal de ensino 85 Marilei Lourdes dos Santos Teixeira de 07022003 a 23012006 Loraine Alcacircntara de 24012006 a 05072007 Claudia Pagnoncelli de 06072007 a 18042011 Erica da Silva de 18042011 a 31122016
142
a permanecircncia de um ensino ecleacutetico pela ausecircncia de direccedilatildeo
Natildeo somos ingecircnuos em acreditar que ter um curriacuteculo definido faraacute com que o
professor o assuma enquanto norteador de seus trabalhos O que faraacute com que o
professor se posicione enquanto classe trabalhadora e comprometa-se com o ensino
transformador eacute a compreensatildeo de que natildeo se ensina a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
mas o ensino deve ser na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e soacute haveraacute
essa compreensatildeo se o professor se apropriar das condiccedilotildees objetivas para tal
Gramsci (2001) assevera que o profissional natildeo se caracteriza unicamente pelo
trabalho que realiza mas o que caracteriza o trabalho realizado satildeo as condiccedilotildees e
as determinaccedilotildees sociais Quando o profissional no caso o professor desconhece a
real funccedilatildeo de seu trabalho e a perspectiva que deve assumir enquanto trabalhador
estaacute auxiliando para a manutenccedilatildeo sociedade da forma como estaacute organizada hoje
que eacute agir de acordo com o determinado pelo capital
Trabalhar a partir de uma perspectiva revolucionaacuteria requer que
compreendamos que a classe trabalhadora natildeo possui acesso a toda produccedilatildeo
humana e precisa lutar pelo direito em assimilar e dominar os meios dessa produccedilatildeo
ou seja dominar o conhecimento
Formar intelectualmente a classe trabalhadora eacute um problema histoacuterico Natildeo haacute
interesse do capital em formar indiviacuteduos que natildeo seja para a manutenccedilatildeo do proacuteprio
capital Por isso natildeo haacute motivo para impulsionar os indiviacuteduos ao desenvolvimento
da consciecircncia de classe mas para a individualidade a competiccedilatildeo a flexibilizaccedilatildeo
a eficiecircncia a adaptaccedilatildeo
Os interesses do capital satildeo tambeacutem os interesses do Estado86 haja vista a
iacutentima relaccedilatildeo entre esses A classe dominante faz valer seus interesses por meio do
Estado que tem a funccedilatildeo de regular as tensotildees entre as classes na forma de lei
Esse Estado natildeo mede esforccedilos para iludir o trabalhador de que suas proposiccedilotildees
suas leis satildeo para todos quando na verdade natildeo
Ao considerar a escola como parte do Estado ela se constitui ao mesmo tempo
espaccedilo de tensatildeo entre as classes e de construccedilatildeo de consciecircncia Consciecircncia essa
que soacute seraacute produzida se for proporcionado aos indiviacuteduos acesso ao conhecimento
e eacute esse conhecimento que proporcionaraacute possibilidades de compreender as poliacuteticas
86 O Curriacuteculo de Cascavel ressalta que ldquoEstado eacute maior que governo [] constituiacutedo pelos trecircs poderes e suas estruturas decorrentes assim como todas as instituiccedilotildees puacuteblicas estatais ndash as leis normas e regras escolas []rdquo (CASCAVEL 2008 p 23)
143
dentre elas as educacionais
Compreendemos que historicamente a instituiccedilatildeo de leis pelo Estado ldquofoi a
uacutenica forma pela qual a classe trabalhadora realizou conquistas que resultaram em
melhorias nas condiccedilotildees de vida trabalho salaacuterio sauacutede transporte educaccedilatildeo ou
seja direitos em geralrdquo (CASCAVEL 2008 p 24) poreacutem natildeo sem luta
Assim ao lutar pela conquista de poliacuteticas de educaccedilatildeo que favoreccedilam a classe
trabalhadora eacutefoi indispensaacutevel manter a luta de classes para o seu cumprimento
pois a loacutegica do Estado em relaccedilatildeo a produccedilatildeo de um Curriacuteculo eacute o seu
redimensionamento quando este se apresenta enquanto perigo ao capital Nesta
proacutexima seccedilatildeo apresentaremos as normatizaccedilotildees do municiacutepio de Cascavel que
com a participaccedilatildeo da categoria que representa a educaccedilatildeo procurou deixar expliacutecito
que a rede municipal de ensino possui um Curriacuteculo proacuteprio e as accedilotildees realizadas
pela SEMED e administraccedilatildeo puacuteblica municipal devem ser no intuito de implementaacute-
lo
44 O Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel na
legislaccedilatildeo municipal
De acordo com Saviani (1999) existe uma iacutentima e estreita relaccedilatildeo entre sistema
de ensino e o plano de educaccedilatildeo Para ele a ideia de plano de educaccedilatildeo vem desde
a deacutecada de 1930 com o manifesto dos pioneiros da educaccedilatildeo nova e logo na
sequecircncia na Constituiccedilatildeo Brasileira de 1934 que estabelecia enquanto competecircncia
da uniatildeo ldquofixar o plano nacional de educaccedilatildeordquo assim como previa a criaccedilatildeo de um
Conselho Nacional de Educaccedilatildeo que teria a incumbecircncia de elaborar um Plano
Nacional de Educaccedilatildeo
O Conselho Nacional de Educaccedilatildeo datado do ano de 1931 foi reorganizado em
1937 e sob a ldquoorientaccedilatildeo do ministro Gustavo Capanemardquo os conselheiros
elaboraram um Plano Nacional de Educaccedilatildeo contendo 504 artigos que mesmo sendo
autodenominado de ldquocoacutedigo da educaccedilatildeo nacional [] acabou sendo deixado de lado
em razatildeo do advento do ldquoEstado Novordquordquo (SAVIANI 1999 p 126)
O municiacutepio de Cascavel teve seu primeiro Plano Municipal de Educaccedilatildeo
promulgado pela Lei Municipal Ndeg 3886 de 16 de julho de 2004 para o periacuteodo de
2004-2014 Este veio cumprir com o disposto no artigo 2deg da Lei Nacional nordm
101722001 que deliberou que os municiacutepios deveriam elaborar em consonacircncia
144
com o Plano Nacional de Educaccedilatildeo seus planos municipais de educaccedilatildeo com
vigecircncia para dez anos
No Plano Municipal de Educaccedilatildeo (2004-2014) haacute a afirmaccedilatildeo de que ldquocom
relaccedilatildeo agrave proposta curricular as escolas da rede puacuteblica municipal tecircm como diretriz
o Curriacuteculo Baacutesico para a Escola Puacuteblica do Estado do Paranaacuterdquo (CASCAVEL 2004
p 52) e que as ldquoescolas da rede estadual e privada [] em sua maioria observam os
Paracircmetros Curriculares Nacionaisrdquo (CASCAVEL 2004 p 53) Foi durante a vigecircncia
desse Plano ocorreram as discussotildees e todo o processo de construccedilatildeo do Curriacuteculo
de Cascavel a niacutevel municipal e das Diretrizes Curriculares Estaduais a niacutevel estadual
No ano de 2010 por meio da Lei Ndeg 56942010 Cascavel organizou e instituiu
o seu proacuteprio Sistema Municipal de Ensino-SME e criou o Conselho Municipal de
Educaccedilatildeo de Cascavel-CME De acordo com Saviani (2008) ao nos referirmos a
sistema de ensino fazemos referecircncia ao conjunto de instituiccedilotildees de ensino e no caso
desse municiacutepio as instituiccedilotildees criadas e mantidas pelo poder puacuteblico municipal Mas
um sistema de ensino natildeo se resume somente a unidades escolares O termo em si
ldquodenota um conjunto de atividades que se cumprem tendo em vista determinada
finalidade Assim as referidas atividades satildeo organizadas segundo normas
decorrentes dos valores que estatildeo na base da finalidade preconizadardquo (SAVIANI
2008 p 215) implicando na organizaccedilatildeo de normativas proacutepria
A partir do momento em que o municiacutepio tem instituiacutedo seu proacuteprio sistema de
ensino este sem desconsiderar a legislaccedilatildeo maior tem a autonomia para criar suas
proacuteprias regras que devem considerar e atender as especificidades e peculiaridades
locais com a possibilidade de proporcionar condiccedilotildees favoraacuteveis ao desenvolvimento
de uma educaccedilatildeo voltada agrave formaccedilatildeo humana Poreacutem isso somente ocorreraacute se as
pessoas que fazem parte desse lsquosistemarsquo tiverem consciecircncia de classe
Assim como a produccedilatildeo do curriacuteculo foi realizada coletivamente a elaboraccedilatildeo
da lei do sistema municipal contou com a participaccedilatildeo de representantes da rede
municipal de ensino da rede estadual de ensino das universidades locais das
instituiccedilotildees de ensino privada dos sindicatos dos professores e dos servidores
municipais de pais e outros Essa participaccedilatildeo favoreceu a luta em favor de algumas
questotildees que satildeo essenciais para a garantia de que o Curriacuteculo de Cascavel
continuasse a ser o documento norteador dos trabalhados pedagoacutegicos como por
exemplo o expresso no inciso XXII do artigo 23 da lei ndeg 56942010 que determina
145
que a SEMED deveraacute ldquopromover o desenvolvimento de estudos e pesquisas
objetivando a implementaccedilatildeo e a avaliaccedilatildeo do curriacuteculo para rede municipal de
ensinordquo
Considerando o artigo acima mencionado poderiacuteamos afirmar que todas as
accedilotildees dirigidas pela SEMED deveriam ter como meta primeiro a implementaccedilatildeo do
Curriacuteculo de Cascavel para posteriormente realizar a avaliaccedilatildeo quanto a sua
efetivaccedilatildeo As accedilotildees a que nos referimos devem ir aleacutem de proposiccedilotildees de formaccedilatildeo
continuada e nesse vieacutes Coutinho e Lombardi (2016) corroboram afirmando que ldquoa
formaccedilatildeo natildeo eacute suficiente para o enfrentamento dos desafios postos pela estrutura
educacional na atualidaderdquo que eacute imprescindiacutevel lutar ldquopor melhores condiccedilotildees de
trabalho que extrapole os limites corporativos e unicamente salariaisrdquo (COUTINHO e
LOMBARDI 2016 p 235)
O ensino e seu desenvolvimento deve ser pensado em uma perspectiva que
considere o professor sua formaccedilatildeo inicial e continuada valorizaccedilatildeo salarial a
estrutura fiacutesica da escola os equipamentos necessaacuterios para o desenvolvimento das
aulas o material pedagoacutegico a aquisiccedilatildeo de literaturas coerentes agrave formaccedilatildeo do
aluno o tempo destinado para planejamento e avaliaccedilatildeo entre outras Portanto para
implementar uma proposta pedagoacutegica eacute imprescindiacutevel investimento Cumpre
assinalar tambeacutem que essas accedilotildees natildeo podem se limitar aos muros escolares mas
devem ser articuladas ldquoaos movimentos sociais mais amplos em torno da construccedilatildeo
coletiva de um projeto societaacuterio alternativordquo (COUTINHO e LOMBARDI 2016 p
236)
Em 2014 ocorreu a reformulaccedilatildeo do Plano de Cargos Carreiras remuneraccedilatildeo
e valorizaccedilatildeo dos profissionais do magisteacuterio da rede puacuteblica municipal de ensino de
Cascavel que foi aprovada na calada do dia 29 de dezembro de 2014 por meio da lei
nordm 64452014 Esta lei foi amplamente discutida em assembleias em grupos de
estudos nas escolas em reuniotildees com representantes e liacutederes sindicais Foi um
trabalho longo e desgastante e representa o que a categoria pensa e defende
enquanto carreira remuneraccedilatildeo e valorizaccedilatildeo
A partir da homologaccedilatildeo desse plano o criteacuterio para o ingresso na carreira de
professor ocorre por meio de concurso puacuteblico com formaccedilatildeo miacutenima em licenciatura
plena em pedagogia ou normal superior O professor pode ocupar a funccedilatildeo de
regente de classe auxiliar de regecircncia de classe coordenaccedilatildeo pedagoacutegica escolar
146
coordenaccedilatildeo pedagoacutegica municipal diretor Este uacuteltimo por meio de eleiccedilatildeo direta
na instituiccedilatildeo de ensino em que atua
Ainda de acordo com o Plano de Cargos e Carreira independente da funccedilatildeo o
professor deve elaborar seu planejamento realimentar o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico
coordenar o processo de elaboraccedilatildeo de planejamento e assessorar os professores
com base nos pressupostos do Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de
Cascavel
No ano de 2015 foi aprovado o Plano Municipal de Educaccedilatildeo de CascavelPR
para a vigecircncia 2015-2025 por meio da Lei Ndeg 6496 de 24 de junho de 2015 O
processo de elaboraccedilatildeo deste PME ocorreu entre os meses de abril e maio de 2015
em seis audiecircncias puacuteblicas e uma Conferecircncia Municipal de Educaccedilatildeo
No PME de Cascavel eacute reiterado que o Curriacuteculo para Rede Puacuteblica Municipal
de Ensino de Cascavel eacute o documento que norteia toda accedilatildeo pedagoacutegica nas
unidades escolares municipais e que para sua efetivaccedilatildeo eacute necessaacuterio que a SEMED
proporcione aos professores no miacutenimo 40 horas de formaccedilatildeo contiacutenua anualmente
e essa deve estar em consonacircncia com os pressupostos do curriacuteculo
Portanto na legislaccedilatildeo municipal o trabalho efetivo na escola e na sala de aula
deve ser a partir dos fundamentos e pressupostos do Curriacuteculo de Cascavel Logo se
o Curriacuteculo tem sua base na concepccedilatildeo do materialismo histoacuterico-dialeacutetico na
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e na psicologia histoacuterico cultural a educaccedilatildeo ofertada na
escola puacuteblica municipal de Cascavel tem como um de seus objetivos conduzir o aluno
agrave emancipaccedilatildeo humana e como consequecircncia impulsionar o desenvolvimento da
consciecircncia e para a transformaccedilatildeo da sociedade
Compreendemos que a sociedade eacute complexa e contraditoacuteria e que as accedilotildees
realizadas pelas classes tambeacutem o satildeo Vide a necessidade da efetivaccedilatildeo de leis para
a garantia de direitos miacutenimos baacutesicos agrave classe trabalhadora No entanto temos
consciecircncia de que as leis natildeo objetivam em sua essecircncia garantir direitos agrave classe
trabalhadora Coutinho e Lombardi (2016) alertam que a participaccedilatildeo do povo em
ldquodeterminadas circunstacircncias histoacutericasrdquo eacute permitida ldquocontudo regulada traduzida de
legitimaccedilatildeo de propostas elaboradas pela ideologia dominanterdquo (COUTINHO e
LOMBARDI 2016 p 236)
Em determinados momentos a correlaccedilatildeo de forccedilas entre as classes permite
avanccedilar e garantir alguns direitos poreacutem quando esses se tornam problemas para o
147
capital satildeo retirados sob o discurso da necessidade de reforma para a melhoria do
desenvolvimento da sociedade Nesse movimento de luta natildeo se pode perder de vista
que o objetivo da classe trabalhadora deveriaeacute provocar a transformaccedilatildeo da
sociedade Essa transformaccedilatildeo somente teraacute a possibilidade de ocorrer a medida em
que a classe trabalhadora tiver consciecircncia de sua condiccedilatildeo de suas necessidades e
possibilidades
De acordo com Orso (2017c) para que ocorra essa transformaccedilatildeo eacute necessaacuterio
conhecimento pois ldquoningueacutem transforma o que natildeo conhecerdquo assim transformar a
sociedade pressupotildee minimamente conhecer ldquosua organizaccedilatildeo sua forma de
funcionamento a divisatildeo social seus conflitos suas contradiccedilotildees seus
antagonismosrdquo (ORSO 2017c p 136) Todavia para que a classe trabalhadora
chegue a esse patamar de compreensatildeo e consciecircncia eacute necessaacuterio que tenha
acesso e se aproprie do conhecimento sistematizado cientiacutefico
Fica evidente que Cascavel vem propondo mais efetivamente a partir do ano
de 2008 legislaccedilotildees municipal que ampare legalmente o Curriacuteculo para Rede Puacuteblica
Municipal de Ensino de Cascavel enquanto documento oficial nesta rede de ensino
Essa eacute uma das accedilotildees realizadas agrave base de muita luta para que natildeo seja a
alternacircncia de governo a diluir a concepccedilatildeo de educaccedilatildeo que foi proposta pelo
coletivo
O processo de implementaccedilatildeo da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica tendo como
suporte o Curriacuteculo ocorre pareado agraves relaccedilotildees de produccedilatildeo do capital Mesmo diante
de limites e obstaacuteculos os registros demonstram que esses documentos essas
legislaccedilotildees de alguma forma fortalecem a luta em defesa de um projeto de educaccedilatildeo
voltado aos interesses da classe trabalhadora Poreacutem a trajetoacuteria deste municiacutepio
deixa expliacutecito que isso tambeacutem natildeo eacute garantia de que o proposto seja cumprido mas
um elemento importantiacutessimo que merece destaque nesse processo eacute o professor
Haacute um coletivo de professores87 que independentemente das condiccedilotildees que
87 Destacamos entre tantos o coletivo de 30 professores que no ano de 2016 lanccedilaram o livro O trabalho pedagoacutegico nas disciplinas escolares contribuiccedilotildees a partir dos fundamentos da pedagogia histoacuterico-criacutetica Este material tem a intenccedilatildeo de socializar as experiecircncias efetivadas na praacutetica correspondente as disciplinas trabalhadas na rede municipal de Cascavel Saviani no prefaacutecio afirma que esse livro eacute uma ldquoprimeira aproximaccedilatildeo ao complexo processo curricular de caracterizaccedilatildeo das disciplinas definiccedilatildeo de seu conteuacutedo e orientaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com cada disciplina na implantaccedilatildeo da pedagogia histoacuterico-critica nas redes puacuteblicas de ensino com os conhecidos limites decorrentes da precariedade que caracteriza a educaccedilatildeo brasileirardquo (PAGNONCELLI MALANCHEN e MATOS 2016 p 12)
148
lhes satildeo proporcionadas e impostas luta e defende a educaccedilatildeo puacuteblica gratuita laica
de qualidade
Para que o Curriacuteculo seja implementado eacute necessaacuterio do professor aleacutem da
responsabilidade com os princiacutepios da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica o compromisso
com o ato pedagoacutegico e com o desenvolvimento intelectual do aluno Saviani (2005)
afirma que ao assumir a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica como teoria pedagoacutegica eacute
necessaacuterio aleacutem de ter ldquoclareza dos determinantes sociais da educaccedilatildeordquo (SAVIANI
2005 p 100) posicionar-se diante das contradiccedilotildees e ambiguidades em que a
educaccedilatildeo estaacute enredada Para tal o professor precisa compreender qual a funccedilatildeo
social da escola e da educaccedilatildeo assim como a serviccedilo de quem estaacute essa educaccedilatildeo
149
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com Adam Schaff (1995) ldquoa histoacuteria natildeo eacute e natildeo pode ser uma
ldquosimplesrdquo descriccedilatildeordquo haja vista que o ldquohistoriador natildeo pode escapar ao papel ativo
que lhe pertence como sujeito que conhece na relaccedilatildeo cognitiva que eacute o
conhecimento histoacutericordquo (SCHAFF 1995 p 239-240) Mesmo assim ao relatar e
historicizar um objeto a qual possuiacutemos iacutentima e contiacutenua relaccedilatildeo nos causou um
certo desconforto pois nos encontramos na condiccedilatildeo de sujeito ativo e partiacutecipe do
momento histoacuterico proposto agrave investigaccedilatildeo
Quando decidimos descrever e analisar sobre o percurso histoacuterico da produccedilatildeo
de um curriacuteculo que tem como perspectiva a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e algumas
das accedilotildees que a SEMED de Cascavel realizou para a implementaccedilatildeo do mesmo
tiacutenhamos consciecircncia dos limites que encontrariacuteamos pois haacute o risco de ignorar no
sentido de desconhecer ou natildeo encontrar fontes produccedilotildees e documentos desse
periacuteodo (2005 a 2015)
No decorrer do trabalho fundamentados em Saviani afirmamos que uma das
caracteriacutesticas fundamentais da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica eacute seu caraacuteter contra
hegemocircnico e de posicionamento ldquoa favor dos interesses da classe trabalhadorardquo
(SAVIANI 2014 p 12) e que a ldquoeducaccedilatildeo eacute um ato poliacuteticordquo que por fazer parte da
sociedade que eacute dividida em classes serve aos ldquointeresses de uma ou de outra das
classesrdquo (SAVIANI 2014 p 12)
Realizar o trabalho educativo na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
implica dominar os ldquoinstrumentos teoacutericos e praacuteticos necessaacuterios agrave transformaccedilatildeo
socialrdquo (SAVIANI 2014 p 31) por isso um curriacuteculo pensado e gestado com base na
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica exige organizaccedilatildeo direccedilatildeo intencionalidade dana accedilatildeo
pedagoacutegica De acordo com Malanchen (2016)
[] um dos desafios a serem enfrentados pela pedagogia histoacuterico-criacutetica na atualidade eacute a de propor curriacuteculos escolares que expressem de maneira mais consciente e sistematizada possiacutevel aquilo que estava contido de modo limitado e contraditoacuterio no curriacuteculo da escola elementar tradicional ou seja a concepccedilatildeo do ser humano como um ser que se autoconstroacutei no processo de transformaccedilatildeo da realidade objetiva (MALANCHEN 2016 p 208)
Cascavel vem enfrentado esse desafio desde o final do ano de 2004 quando
150
iniciou as primeiras reuniotildees e estudos sobre a possibilidade da produccedilatildeo de uma
proposta pedagoacutegica na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica
Apoacutes pesquisa e anaacutelise consideramos que a produccedilatildeo do Curriacuteculo de
Cascavel (2005 a 2007) e as accedilotildees realizadas nesse periacuteodo natildeo foram para a sua
implementaccedilatildeo haja vista os avanccedilos e retrocessos que permearam essa produccedilatildeo
Outrossim eacute que de acordo com Balzan (2014) o processo de construccedilatildeo de um
Curriacuteculo proacuteprio poderia gerar nos professores aleacutem de expectativas ldquoduacutevidas
apreensotildees e ilusotildees [] alimentando a esperanccedila sobre a possibilidade de solucionar
os problemas educacionais e superar as dificuldades encontradas no trabalho
educativordquo (BALZAN 2014 p 145)
Ao analisarmos tanto o periacuteodo da produccedilatildeo quanto o de implementaccedilatildeo do
Curriacuteculo verificamos que para muitos apesar de todos os limites e obstaacuteculos a rede
assumiu a Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica como base para o trabalho educativo somente
no discurso Todavia de certa forma os professores compreendem que sua accedilatildeo
pedagoacutegica deve ser direcionada na perspectiva para a transformaccedilatildeo social
Constatamos que o periacuteodo correspondente aos anos de 2005 a 2008 foi
caracterizado pela preocupaccedilatildeo com a sistematizaccedilatildeo do Curriacuteculo Apesar das trocas
na gestatildeo e de equipes da SEMED o foco se manteve na conduccedilatildeo e conclusatildeo da
produccedilatildeo do Curriacuteculo
No periacuteodo de 2008 a 2010 as principais accedilotildees para a implementaccedilatildeo do
Curriacuteculo ficaram centradas na formaccedilatildeo continuada Pensar a formaccedilatildeo do
professor foieacute uma importante estrateacutegia quando a meta eacute a efetivaccedilatildeo de uma
concepccedilatildeo de educaccedilatildeo emancipadora e para isso essa formaccedilatildeo deve vir ao
encontro dos fundamentos da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica De 2011 ateacute 2015 a luta
ficou limitada a garantir que o Curriacuteculo fosse citado em algumas das legislaccedilotildees
municipais poreacutem natildeo foram percebidas accedilotildees mais efetivas da SEMED para sua
implementaccedilatildeo
A fim de que o Curriacuteculo de Cascavel fosse realmente efetivado foieacute preciso
dominar os conceitos fundamentais da Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica Para Saviani isso
implica na
a) Identificaccedilatildeo das formas mais desenvolvidas em que se expressa o saber objetivo produzido historicamente reconhecendo as condiccedilotildees de sua produccedilatildeo e compreendendo as suas principais manifestaccedilotildees bem como as tendecircncias atuais de transformaccedilatildeo
151
b) Conversatildeo do saber objetivo em saber escolar de modo que se torne assimilaacutevel pelos alunos no espaccedilo e tempo escolares c) Provimento dos meios necessaacuterios para que os alunos natildeo apenas assimilem o saber objetivo enquanto resultado mas apreendam o processo de sua produccedilatildeo bem como as tendecircncias de sua transformaccedilatildeo (SAVIANI 2005 p 9)
Com base nisso o trabalho a ser realizado com o professor vai aleacutem de
proporcionar ao mesmo momentos estanques de formaccedilatildeo continuada Aleacutem do mais
a formaccedilatildeo ofertada assim como os formadores devem estar em consonacircncia com a
proposta pedagoacutegica Portanto natildeo basta ofertar um nuacutemero x de horas de formaccedilatildeo
Eacute preciso dar condiccedilotildees instrumentalizar coerentemente esse profissional para que
se perceba parte do processo e compreenda que no ato educativo natildeo haacute
neutralidade Natildeo basta saber identificar o conteuacutedo que seraacute ensinado ao aluno e
preciso compreender em que medida esse conteuacutedo auxiliaraacute no desenvolvimento
intelectual desse indiviacuteduo e provocaraacute no mesmo as transformaccedilotildees necessaacuterias
para que conscientemente interfira na realidade
Para Orso (2017c p 137) ldquoo momento atual [] revela a necessidade de maior
aprofundamento teoacuterico e criacuteticordquo e que mais do que nunca eacute preciso ldquoproporcionar
uma soacutelida formaccedilatildeo teoacuterica metodoloacutegica e praacuteticardquo aos professores Poreacutem
sabemos que essa formaccedilatildeo natildeo seraacute ofertada de bom grado pelo governo e essa
seraacute mais uma luta a ser travada luta por uma formaccedilatildeo continuada de qualidade
O contexto soacutecio-econocircmico-poliacutetico local interferiu consubstancialmente no
processo de produccedilatildeo e implementaccedilatildeo do Curriacuteculo pois ao mesmo tempo em que
se almejava uma educaccedilatildeo propulsora para a transformaccedilatildeo da sociedade o periacuteodo
eraeacute delicado para a classe trabalhadora em que o capital ataca de todos os lados
impiedosamente com base na exploraccedilatildeo e na manutenccedilatildeo do mercado
Dentre as dificuldades que precisaram ser superadas pela rede nestes 10 anos
destacamos a constante troca de pessoas nas equipes da SEMED e a
descontinuidade nas accedilotildees de implementaccedilatildeo iniciadas nos anos de 2008 e 2009
Como jaacute citamos anteriormente o problema da descontinuidade eacute discutido por
Saviani (2005 p 127) que mesmo considerando-a ldquocaracteriacutestica proacutepria da
educaccedilatildeordquo interfere e impede que os avanccedilos ocorram principalmente no
desenvolvimento da ldquomaterialidade da accedilatildeo educativardquo (SAVIANI 2008 p 128)
Mesmo com todas as alteraccedilotildees poliacuteticas ocorridas nesse periacuteodo os obstaacuteculos
152
que foram encontrados e os limites que tiveram que ser superados o Curriacuteculo
continua sendo o documento referecircncia no trabalho educativo nas escolas de
Cascavel A ausecircncia de formaccedilatildeo continuada na perspectiva da Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica natildeo foi o fator que levou o professor a se acomodar As escolas continuaram
a reformular seus Projetos Poliacuteticos Pedagoacutegicos realizar seus planejamentos e
planos de accedilatildeo com base nos pressupostos do Curriacuteculo Isso demonstra persistecircncia
resistecircncia garra e forccedila na luta contra o capital na luta pela educaccedilatildeo que impulsione
agrave transformaccedilatildeo do indiviacuteduo e da sociedade e na defesa da Pedagogia Histoacuterico-
Criacutetica
Contrapondo aos documentos e orientaccedilotildees oficiais a niacutevel nacional aleacutem de
Cascavel outros municiacutepios tambeacutem vecircm realizando tentativas de implantaccedilatildeo da
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica e neste trabalho citamos Sarandi Itaipulacircndia Cambeacute
Maringaacute Araucaacuteria e os municiacutepios da regiatildeo Oeste do Paranaacute que fazem parte da
AMOP Mesmo assim ainda satildeo accedilotildees isoladas individuais
As accedilotildees realizadas por estes municiacutepios apesar de todos os limites e embates
demonstram que haacute possibilidade da classe trabalhadora pensar numa educaccedilatildeo
voltada aos seus interesses Mas o caminho a trilhar natildeo eacute linear nem mesmo
floreado Eacute marcado por muita luta entre as classes e as estrateacutegias devem se pautar
pelo conhecimento consciecircncia e coletividade
Contrariando as forccedilas das pedagogias burguesas propostas pelo capital
podemos afirmar que o Curriacuteculo para a Rede puacuteblica Municipal de Cascavel estaacute
fundamentado no materialismo histoacuterico-dialeacutetico na psicologia histoacuterico cultural e na
Pedagogia Histoacuterico-Criacutetica defende que a educaccedilatildeo escolar organizada intencional
e deliberadamente eacute uma das possibilidades de instrumentalizar a classe
trabalhadora rumo a sua emancipaccedilatildeo humana Poreacutem eacute preciso conscientemente
dominar as leis de funcionamento da realidade o que somente ocorreraacute com a
apropriaccedilatildeo do conhecimento
Apesar da descontinuidade de algumas accedilotildees realizadas no municiacutepio da troca
constante de direccedilatildeo da SEMED de lutas pela melhoria do salaacuterio e da qualidade de
trabalho houveram em momentos pontuais avanccedilos significativos na compreensatildeo
dos objetivos que se almeja para a educaccedilatildeo deste municiacutepio88 e que esses somente
88 O sindicato dos professores municipais e o Conselho Municipal de Educaccedilatildeo de Cascavel foram extremamente importantes nesse processo de luta na defesa do Curriacuteculo de Cascavel
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seratildeo conquistados na luta coletiva
Ficou evidente que o Curriacuteculo por si soacute natildeo provoca no professor a voliccedilatildeo em
ensinar sob uma determinada perspectiva de ensino pressupotildee um conjunto de accedilotildees
planejadas e realizadas desde proporcionar aos professores leituras coerentes
formaccedilatildeo continuada consistente e condiccedilotildees dignas de trabalho entre outros que
permitem que a perspectiva de ensino proposta seja materializada em aula
Isto posto procuramos mapear o processo de produccedilatildeo e implementaccedilatildeo do
Curriacuteculo de Cascavel e demonstrar que independente dos limites e obstaacuteculos
impostos pela burguesia eacute possiacutevel pensarmos em alternativas de educaccedilatildeo que
conduza a classe trabalhadora agrave superaccedilatildeo de sua condiccedilatildeo de alienaccedilatildeo e a
vislumbrar uma sociedade justa socialista
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REFEREcircNCIAS DOS DOCUMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACcedilAtildeO DE CASCAVEL-SEMED
SEMED SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO DE CASCAVEL Comunicaccedilatildeo
Interna Cascavel Pr agosto de 2005a
_________ Sistematizaccedilatildeo das questotildees realizadas nos trabalhos de grupos de
estudo Cascavel Pr 2005b
_________ Encaminhamentos para o grupo de estudo do dia 161205 Proposta
Curricular Cascavel Pr 2005c
_________ Orientaccedilotildees para o encerramento do ano letivo de 2005 e iniacutecio de
2006 Cascavel Pr 2005d
_________ Ofiacutecio circular 038semed2006 Cascavel Pr 2006a
________ Informativo Abril maio junho julho agosto setembro outubro
novembro dezembro 2006 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2006b
_________ Informativo Fevereiro marccedilo abril maio junho julho agosto
setembro outubro novembro dezembro 2007 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
CascavelPR 2007
_________ Informativo Janeiro fevereiro marccedilo abril maio junho julho agosto
setembro outubro novembro dezembro 2008 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
CascavelPR 2008
_________ Informativo Fevereiro marccedilo abril maio setembro outubro novembro
2009 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2009a
_________ Justificativa para a contrataccedilatildeo de profissionais para trabalhar com
os professores da rede puacuteblica municipal de ensino de Cascavel Secretaria
Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2009b
_________ Plano de accedilatildeo do Departamento Pedagoacutegico-2009 Secretaria
Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2009c
_________ Orientaccedilotildees para o encerramento do ano letivo de 2009 e iniacutecio do
ano de 2010 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2009d
_________ Informativo Marccedilo abril maio junho julho agosto setembro outubro
novembro dezembro 2010 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2010
_________ Plano e projeto do I Seminaacuterio da Educaccedilatildeo em Tempo Integral no
municiacutepio de Cascavel Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2010
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_________ Plano de Accedilatildeo do Departamento Pedagoacutegico-2010 Secretaria
Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2010
_________ Informativo Marccedilo abril maio junho julho agosto setembro outubro
novembro dezembro 2011 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2011
_________ Informativo Fevereiro marccedilo abril maio junho julho agosto
setembro outubro novembro dezembro 2012 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
CascavelPR 2012
_________ Ofiacutecio circular Ndeg 0502012 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
CascavelPR 2012
_________ Orientaccedilotildees para escolas e CMEIs sobre o IV Seminaacuterio do Ensino
Fundamental ndash Anos Iniciais e II Seminaacuterio da Educaccedilatildeo Infantil para
Profissionais sa Rede Puacuteblica Municipal de Ensino de Cascavel Secretaria
Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2012
_________ Folder do IV Seminaacuterio do Ensino Fundamental ndash Anos Iniciais e II
Seminaacuterio da Educaccedilatildeo Infantil para Profissionais da Rede Puacuteblica Municipal de
Ensino de Cascavel Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CascavelPR 2012
_________ Informativo Fevereiro marccedilo abril maio junho julho agosto
setembro outubro novembro dezembro 2013 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
CascavelPR 2013
_________ Informativo Fevereiro marccedilo abril maio junho julho agosto
setembro outubro novembro dezembro 2014 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
CascavelPR 2014
_________ Informativo Fevereiro marccedilo abril maio junho julho agosto
setembro outubro novembro dezembro 2015 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
CascavelPR 2015
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