UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAUacutePROacute-REITORIA DE EDUCACcedilAtildeO CONTINUADA
Curso de Especializaccedilatildeo em Administraccedilatildeo Judiciaacuteria
Francisco Rogeacuterio Cezario de Lima
O ABSENTEIacuteSMO NO PODER JUDICIAacuteRIO CEARENSE O CASO DO TRIBUNAL DE JUSTICcedilA DO ESTADO DO CEARAacute
FORTALEZA - 2009
Francisco Rogeacuterio Cezario de Lima
O ABSENTEIacuteSMO NO PODER JUDICIAacuteRIO CEARENSEO CASO DO TRIBUNAL DE JUSTICcedilA DO ESTADO DO CEARAacute
Monografia apresentada agrave Universidade Estadual Vale do Acarauacute Centro-ESMEC como requisito para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Especialista em Administraccedilatildeo Judiciaacuteria
Orientador Prof Dr Ediacutelson Baltazar Barreira Juacutenior
Fortaleza - 2009
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Monografia apresentada agrave Universidade Estadual Vale do Acarauacute Centro-ESMEC
como requisito para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Especialista em Administraccedilatildeo
Judiciaacuteria
Francisco Rogeacuterio Cezario de Lima
Monografia aprovada em 22 04 2009
_____________________________________Prof Dr Edison Baltazar Barreira Juacutenior
Orientador
1ordm Examinador ___________________________________ Joseacute de Anchieta Silveira
2ordm Examinador ___________________________________ Joatildeo Paulo Braga Cavalcante
___________________________________Prof Dr Edison Baltazar Barreira Juacutenior
Coordenador do Curso
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RESUMO
Esta monografia tem por objetivo principal mostrar a dificuldade existente nos
oacutergatildeos puacuteblicos com o absenteiacutesmo no seu quadro em geral Neste trabalho
buscaremos retratar o que acontece no judiciaacuterio cearense no acircmbito do Tribunal
de Justiccedila do Estado do Cearaacute (sede) Todo o estudo foi desenvolvido com base
no banco de dados do Sistema Central de Recursos Humanos do Tribunal de
Justiccedila do Estado do Cearaacute Para a realizaccedilatildeo da pesquisa fez-se um
levantamento de dados dos servidores e terceirizados que se ausentaram do
serviccedilo por licenccedila meacutedica no periacuteodo de 2006 a 2007 utilizando-se relatoacuterio
interno da Instituiccedilatildeo pesquisada relacionando as enfermidades segundo o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID) o estudo do contexto histoacuterico da
Instituiccedilatildeo o resultado da pesquisa e do clima organizacional desse periacuteodo
Palavras-chave Absenteiacutesmo Clima Institucional Trabalho Doenccedila Judiciaacuterio
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SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 62 ABSENTEIacuteSMO
21 Absenteiacutesmo Laboral
22 Relaccedilotildees de defesa patoloacutegicas e saudaacuteveis (coping)
23 Resiliecircncia
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3 O ABSENTEISMO NO SERVICcedilO PUBLICO
31 Estado moacuterbito de corpo presente
32 Diferenciaccedilatildeo da legislaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico
33 O absenteiacutesmo no Tribunal de Justiccedila
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224 MATERIAL E MEacuteTODO
41 Origem dos dados coletados
42 Registros
43 Organizaccedilatildeo dos dados colhidos
44 Registros eliminados
45 Planilha de trabalho
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265 RESULTADO
51 Frequecircncia segundo o gecircnero ndash 2006
52 Frequecircncia segundo o gecircnero ndash 2007
53 Divergecircncia na amostra
54 Prevalecircncia dos coacutedigos
55 Discussatildeo
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
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7 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 32
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Quando falta a sauacutede a sabedoria natildeo se revelaa arte natildeo se manifesta a forccedila natildeo luta a riqueza
eacute inutil e a inteligecircncia eacute inaplicavel
( Herophilus c 335 ndash c 280 aC)
1 INTRODUCcedilAtildeO
O presente trabalho visa contribuir para o estudo das etiologias1
relacionadas ao absenteiacutesmo laborativo com vistas a sua aplicabilidade social
acadecircmica e profissional
O conhecimento da extensatildeo das doenccedilas sua prevalecircncia e sua
incidecircncia em uma dada populaccedilatildeo constitui imprescindiacutevel instrumento
contributivo para sua prevenccedilatildeo Mas natildeo necessariamente reflete os problemas
que as pessoas tecircm como resultado da sua condiccedilatildeo de sauacutede
A carecircncia de publicaccedilotildees e de estudos mais aprofundados tanto na
literatura nacional como na internacional a divergecircncia de resultados a
construccedilatildeo e o uso restritos de dados quantitativos limitados tem dificultado o
melhor entendimento dessa importante questatildeo especialmente sob a oacutetica da
sauacutede humana
Nas uacuteltimas deacutecadas a velocidade das mudanccedilas no mundo
globalizado chega a ser assustadora pois independente da vontade e da
permissatildeo acontecem e atingem todas as pessoas de todas as classes sociais e
todas as organizaccedilotildees de trabalho Essa rapidez afeta a estrutura fiacutesica e
psicoloacutegica tanto das pessoas quanto das organizaccedilotildees Para se adaptar agraves
mudanccedilas as pessoas gastam muita energia sentem mais dificuldades em
gerenciar o tempo pois ele passa raacutepido A quantidade de estiacutemulos recebidos faz
com que se cultivem mais necessidades e natildeo se consegue saciaacute-las Aleacutem
1 Etiologia ramo da biologia que se preocupa com a causa das doenccedilas Os agentes ou fatores causais de doenccedila a sua proveniecircncia endoacutegena ou exoacutegena o papel que desempenham na causalidade multifactorial das doenccedilas e o seu potencial agressivo ou virulecircncia Estudada em Patologia Humana ou em Patologia Veterinaacuteria
6
disso as mudanccedilas satildeo geradas fora das pessoas e natildeo se tecircm poder sobre elas
pois se encontram em vaacuterios contextos (MOSCOVICI 1999)
Segundo Pereira (1999) a preocupaccedilatildeo com o esforccedilo humano em
lidar com os conflitos relacionados agraves mudanccedilas jaacute existe haacute longo tempo Na
Greacutecia antiga enquanto Heraacuteclito preconizava a mudanccedila como fonte de
crescimento e desenvolvimento ao contraacuterio Parmecircnides defendia a estabilidade
como forma de encontrar a felicidade
Se de um lado evoluccedilotildees no mundo do trabalho melhoram a
qualidade dos processos de produccedilatildeo e levam ao desenvolvimento de novos
conhecimentos e competecircncias reforccedilando a identidade do individuo e sua
sauacutede por outro lado exige aumento a produtividade competitividade e uma luta
para superar a si mesmo Essas contradiccedilotildees podem trazer seacuterios prejuiacutezos para
a sauacutede quando satildeo transformadas em desconforto e ateacute mesmo sofrimento
(MENDES BORGES FERREIRA 2002)O sofrimento no trabalho eacute vivenciado
diante de uma realidade em que as necessidades do trabalhador se contrapotildeem
agraves imposiccedilotildees e pressotildees do contexto de trabalho
Dejours (1992) destaca a organizaccedilatildeo do trabalho como fonte de
prazer e sofrimento e as estrateacutegias de enfrentamento caracterizam uma
dinacircmica particular a essas vivecircncias As estrateacutegias defensivas por sua vez
podem ser utilizadas pela organizaccedilatildeo do trabalho para aumentar a produtividade
E a forma como eacute cobrada essa produtividade eacute que vai medir o sofrimento e o
impacto na sauacutede do trabalhador
Como salienta Rousseau (1997) as organizaccedilotildees estatildeo mudando
(de organizaccedilotildees corporativas para organizing - organizaccedilotildees em processo
movimento) e a companhia organizacional muda junto puxando o
desenvolvimento dos conhecimentos da aacuterea Esta reflexatildeo revela algo mais a
compreensatildeo de que o comportamento das organizaccedilotildees natildeo satildeo apenas
dinacircmicas mas verdadeiramente multi-determinados estando relacionados a
variaacuteveis de diferentes niacuteveis algumas estaacuteveis e pouco previsiacuteveis outras muito
mais inconsistentes dinacircmicas
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Enquanto no serviccedilo puacuteblico segundo Gaidzinski (2001) que
desenvolveu um estudo para dimensionar o quadro de pessoal para os serviccedilos
desempenhados pelo Estado classificou as ausecircncias em previstas e natildeo
previsiacuteveis Constituem a primeira classe aquelas permitidas e de direito ao
servidor podendo ser planejadas com antecedecircncia como feacuterias folgas e
feriados As ausecircncias natildeo previstas satildeo as que efetivamente caracterizam o
absenteiacutesmo pelo seu caraacuteter imprevisiacutevel como faltas abonadas e injustificadas
licenccedilas meacutedicas acidente de trabalho licenccedilas maternidade e paternidade
periacuteodo de nojo de gala de cursos de especializaccedilatildeo e outras situaccedilotildees que
impediratildeo o servidor ao trabalho
Em quaisquer das hipoacuteteses este fenocircmeno ocasiona natildeo soacute custos
diretos mas tambeacutem indiretos representados pela diminuiccedilatildeo da produtividade
porque haveraacute menos servidores em accedilatildeo com reduccedilatildeo da qualidade do serviccedilo
uma vez que um outro funcionaacuterio em atividade executaraacute tambeacutem o serviccedilo do
ausente ocasionando certamente a diminuiccedilatildeo da eficiecircncia e eficaacutecia nos
resultados esperados
O presente trabalho realizado dentro da instituiccedilatildeo (Tribunal de
Justiccedila ndash sede) tenta mostra o tema ldquoabsenteiacutesmordquo por ser um assunto atual que
influencia as administraccedilotildees de qualquer organizaccedilatildeo privada ou instituiccedilatildeo
puacuteblica de maneira negativa ou positiva dependendo da quantidade de ocorrecircncia
que aconteccedila Este problema vem preocupando as grandes organizaccedilotildees na
atualidade por isso eacute fonte de estudo e mediccedilatildeo constante Enquanto no serviccedilo
puacuteblico natildeo encontramos estudos mais detalhados por oacutergatildeo ou instituiccedilotildees em
separado O absenteiacutesmo no Tribunal de Justiccedila - Oacutergatildeo pesquisado - pode ser
percebido de todas as maneiras jaacute descritas contudo a mais percebida por todos
do corpo funcional eacute a de maneira presencial que pode se chamado de
Resiliecircncia Como natildeo existe estudo anterior sobre este assunto dentro desta
instituiccedilatildeo aqui vamos demonstrar as faltas do servidor por motivo de doenccedila os
quais seratildeo mostrados atraveacutes de graacuteficos e tabelas para que possa ficar de
forma clara e possiacutevel de entender
Para que se possa entender melhor a questatildeo do absenteiacutesmo eacute
nescessaacuterio buscar informaccedilotildees sejam elas quantitativas ou natildeo Os elementos
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causadores podem ser de origem variada e consequentemente o assunto torna-
se bastante complexo ao ser analisado Conforme o objetivo da anaacutelise as
causas podem ter consideraccedilotildees diferenciadas atribuindo-se a elas um juiacutezo de
valor conforme conveniecircncias e interesses
2 ABSENTEIacuteSMO
O termo absenteiacutesmo originou-se da palavra ldquoabsenteiacutesmordquo aplicado
aos proprietaacuterios rurais que abandonavam o campo para viver na cidade No
periacuteodo industrial esse termo foi aplicado ao trabalhador que faltava ao serviccedilo
(QUICK amp LAPERLOSA 1982)
O absenteiacutesmo eacute a ausecircncia voluntaacuteria ao trabalho quando o
trabalhador deixa de se apresentar ao local de labor justificando ou natildeo sua
ausecircncia Pode ser definido como qualquer periacuteodo de tempo durante o qual
deliberadamente se deixa de comparecer ao trabalho Ou ainda ausecircncia habitual
ao emprego ou a falta de assiduidade no trabalho fazendo distinccedilatildeo da ausecircncia
natildeo-justificada para a justificada Segundo (BEHREND Gillies e FERREIRA
RIBEIRO F 2004) o absenteiacutesmo por licenccedila meacutedica pode ser definido como
ausecircncia ao trabalho justificado
A ausecircncia de um ou mais elementos durante uma jornada de
trabalho pode ser fator que altera o ambiente laboral Nem sempre eacute possiacutevel
evitar situaccedilotildees em que o empregado por algum motivo justificaacutevel ou natildeo deixa
de comparecer ao trabalho E quando isso ocorre o problema toma outras
proporccedilotildees aleacutem de que quando a falta ocorre sem que haja a comunicaccedilatildeo
antecipada para a chefia a situaccedilatildeo pode se agravar agrave medida que as ausecircncias
vatildeo se repetindo ao longo de um periacuteodo
Em decorrecircncia desta situaccedilatildeo o contexto do trabalho poderaacute sofrer
influecircncias negativas gerando descontentamento desmotivaccedilatildeo e perda de
qualidade da assistecircncia Portanto deve-se considerar o absenteiacutesmo no
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ambiente de trabalho como um problema administrativo uma vez que tem
importacircncia relevante para o serviccedilo e interfere diretamente na qualidade do
serviccedilo prestado
Numa definiccedilatildeo mais simples poreacutem de grande alcance pode-se
entender o absenteiacutesmo como ato de ldquofaltas haacute um compromisso de trabalhordquo
(HARRISON MARTOCCHIO 1998 p342) Esta definiccedilatildeo abarca toda e qualquer
forma de natildeo comparecimento ao trabalho ainda que seja direito do trabalhador
como licenccedila meacutedica ou luto Magalhatildees Duarte e Moura (1995 apud
NASCIMENTO 2003) compreendem que os periacuteodos programados de ausecircncia
como licenccedila e feacuterias devem tambeacutem ser entendidas como absenteiacutesmo
Da mesma forma profissionais da sauacutede como Sobrinho (2002)
incluem ausecircncia por doenccedila direitos legais e outros fatores ainda que alheios
ao controle do trabalhador na mesma categoria Este autor entende o
absenteiacutesmo do ponto de vista organizacional pois um gerente por exemplo tem
que lidar com todas as ausecircncias da mesma forma incluindo em seu
planejamento as ausecircncias previstas ou natildeo
O absenteiacutesmo eacute um dos problemas administrativos mais onerosos
para qualquer instituiccedilatildeo Pode ser considerado um custo evitaacutevel e ser corrigido
ou prevenido administrativamente ldquocom significante mudanccedila na praacutetica
operacionalrdquo (BITTAR 1996 p 84)
Os administradores em geral devem ter a preocupaccedilatildeo de prever e
prover os recursos humanos em nuacutemero e competecircncia para o desenvolvimento
das atividades necessaacuterias para o cumprimento dos objetivos organizacionais e
da qualidade das assistecircncias prestadas
Por outro lado o Administrador Puacuteblico inovador diante de situaccedilotildees
dessa natureza para a qual natildeo concorreu e sequer deu causa tem a
oportunidade de tambeacutem com supedacircneo aos princiacutepios informadores do Estado
de Direito fazer uso de sua imaginaccedilatildeo criando ou buscando alternativas
permitidas para sobrepor agravequelas carecircncias provocadas pelo absenteiacutesmo e
consequentemente minimizando o estado de ira e revolta no ambiente de
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trabalho promovendo cursos de capacitaccedilatildeo precircmios de incentivo e de
valorizaccedilatildeo profissional procurando recursos para modernizar o labor e assim
ofertando melhores meios ao desenvolvimento de qualquer atividade a que estaacute
incumbido o Estado
Na literatura pesquisada encontramos portanto vaacuterios conceitos e
abordagens em relaccedilatildeo ao absenteiacutesmo que satildeo condicionados pela valorizaccedilatildeo
de diferentes aspectos do fenocircmeno assim tecircm diversas definiccedilotildees para o
mesmo termo As causas das ausecircncias natildeo previstas de acordo com Mac Donald
amp Shaver (1981) podem ser classificadas em trecircs categorias
As causas intriacutensecas estatildeo relacionadas agrave natureza e condiccedilotildees
do trabalho e refletem a satisfaccedilatildeo do trabalhador entre elas
1 O trabalho em si
2 supervisatildeo ineficiente
3 falta de controle
4 sobrecarga de trabalho e exaustatildeo fiacutesica
As causas extriacutensecas estatildeo principalmente relacionadas agraves
poliacuteticas de pessoal da organizaccedilatildeo
1 Poliacutetica de pessoas condolentes com as faltas
2 poliacutetica de pessoal liberal em fornecer licenccedilas de sauacutede
3 falta de canais de comunicaccedilatildeo com a administraccedilatildeo
4 falta de seleccedilatildeo treinamento e orientaccedilatildeo adequados
5 falta de perspicaacutecia de alocar funcionaacuterio em setores apropriados
6 baixos salaacuterios e condiccedilotildees de trabalho
Causas de personalidades dizem respeito ao comportamento do
trabalhador
1 Empregados que criam conflito entre os membros do grupo
2 personalidades mais propensas agraves faltas como hipocondriacuteaco
imaturo fugitivo abusivo e desmotivado
3 problemas pessoais relacionado ao uso de drogas ou de aacutelcool
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Os fatores desencadeantes do absenteiacutesmo satildeo classificados em
trecircs tipos segundo Meira (1982)
1 Fatores naturais como condiccedilotildees climaacutetica e
meteoroloacutegica
2 fatores socioeconocircmicos como conjuntura
econocircmica sexo idade estado civil
categoria tempo de empresa condiccedilotildees de
trabalho e niacutevel salarial
3 fatores inerentes agrave proacutepria empresa isto eacute
sua poliacutetica pessoal porte supervisatildeo
chefia e benefiacutecios implantados nas aacutereas de
assistecircncia meacutedica conduccedilatildeo e alimentaccedilatildeo
Vaacuterios autores como COUTO (1987) ALVES (1996) ANSELMI
(1997) e CHIAVENATO (1997) acreditam que a etiologia do absenteiacutesmo tem
muito a ver com as condiccedilotildees de trabalho encontradas nas empresas O estilo de
lideranccedila e controle a repetitividade das tarefas o ambiente de trabalho e a falta
de integraccedilatildeo entre os funcionaacuterios podem levar a desmotivaccedilatildeo e ao
desestimulo dos trabalhadores e desse modo provocam impacto na assiduidade
do trabalho
21 Absenteiacutesmo Laboral
Absenteiacutesmo laboral eacute o termo utilizado na literatura para
genericamente indicar o natildeo-comparecimento inesperado ao trabalho em
especial aquele em caraacuteter repetitivo
Segundo Chiavenato (1992 p168) absenteiacutesmo tambeacutem pode ser
denominado ausentiacutesmo2 e usado para ldquodesignar as faltas ou ausecircncias dos 2 Ausentismo Tempo de trabalho perdido quando os empregados natildeo vatildeo ao trabalho O mesmo que absenteiacutesmo
12
empregados ao trabalhordquo O autor amplia o conceito dizendo que eacute o somatoacuterio
dos periacuteodos em que o empregado de determinada organizaccedilatildeo ausentam-se do
trabalho incluindo os atrasos
Magalhatildees (1995) define o absenteiacutesmo como sendo as ausecircncias
do trabalho devido agrave licenccedila feacuterias e faltas
Para Jorge (1995) absenteiacutesmo representa as ausecircncias ao
trabalho por faltas e licenccedilas meacutedicas ou seja natildeo programadas As feacuterias e
folgas satildeo excluiacutedas por serem consideras ausecircncias planejadas dentro de uma
jornada de trabalho legal
Alguns estudos mostram diferentes causas para o absenteiacutesmo
como as jornadas de trabalho prolongadas condiccedilotildees insalubres oferecidas aos
trabalhadores e a tensatildeo emocional apresentando-se como fatores que o
acarretam em longa escala (Schimidt 1986) Para Chiavenato (1992) as causas
do absenteiacutesmo nem sempre estatildeo no proacuteprio empregado mas na organizaccedilatildeo
na supervisatildeo deficiente no empobrecimento das tarefas na falta de motivaccedilatildeo e
estimulo nas condiccedilotildees desagradaacuteveis de trabalho na precaacuteria integraccedilatildeo do
empregado agrave organizaccedilatildeo e nos impactos psicoloacutegicos do estilo de gerenciamento
na empresa
A Organizaccedilatildeo Pan-americana de Sauacutede acredita que mais de 70
das empresas natildeo apresentam condiccedilotildees ergonomicamente favoraacuteveis para a
realizaccedilatildeo das tarefas solicitadas a seus empregados
Para Castejoacuten (2002) a absenteiacutesmo laboral decorrente de
problemas de sauacutede acarreta consequumlecircncias econocircmicas e sociais pois aleacutem do
ocircnus econocircmico administrativo direto absorvido pela empresa e pelo empregado
provoca um aumento nos gastos do sistema da previdecircncia social que passa a
responder pelo pagamento dos benefiacutecios em funccedilatildeo da incapacidade temporaacuteria
causada por doenccedila ou acidente de trabalho Ainda no entendimento do autor
esse tipo de problema aumenta a procura pelo sistema de sauacutede puacuteblica
incluindo a atenccedilatildeo primaacuteria que recebe o trabalhador para avaliar sua
incapacidade para o trabalho
13
22 Relaccedilotildees de defesas patoloacutegicas e saudaacuteveis
A satisfaccedilatildeo positiva no trabalho tem influecircncia direta sobre aumento
na produtividade reduccedilatildeo do absenteiacutesmo e da rotatividade aumento do
comprometimento com a reparticcedilatildeo e melhoria na qualidade de vida dos
funcionaacuterios Quando a satisfaccedilatildeo eacute negativa geralmente vem associada ao
aumento de doenccedilas cardiacuteacas estresse depressatildeo ansiedade doenccedilas
psicossomaacuteticas etc (MENDES et al 2002)
Estudos demonstram que indiviacuteduos com maior predisposiccedilatildeo agrave
hostilidade e a ansiedade se mostram mais vulneraacuteveis a apresentarem
problemas de sauacutede principalmente em situaccedilotildees consideradas desfavoraacuteveis
como momentos de grandes demandas das situaccedilotildees de trabalho que
extrapolam as competecircncias e os recursos disponiacuteveis a sua execuccedilatildeo
Por outro lado pessoas com maiores tendecircncias a adotarem
estrateacutegias focadas na soluccedilatildeo de problemas em oposiccedilatildeo agraves estrateacutegias focadas
na emoccedilatildeo no combate ao estresse apresentam maiores iacutendices de sauacutede fiacutesica
e mental
O padratildeo de comportamento tatildeo comum entre noacutes da cultura
ocidental capitalista doenccedila da pressa contribui para tornar os indiviacuteduos mais
estressados e sem qualidade de vida Demonstram ainda um conjunto de accedilotildees
e emoccedilotildees que inclui tensatildeo muscular irritaccedilatildeo agressividade impaciecircncia
ambiccedilatildeo competitividade fala raacutepida ritmo acelerado alimentaccedilatildeo inadequada
etc
Para reduzir o niacutevel de estresse das pessoas com esse padratildeo de
comportamento eacute necessaacuterio que elas abram matildeos de algumas coisas que vecircem
de forma distorcida como responsaacuteveis pelo seu sucesso por exemplo refletir
sobre o que eacute ter sucesso Se eacute realizar muitas tarefas ou ser perfeccionista ou
ter poder fazer tudo raacutepido ou eacute ter tempo para outras pessoas e coisas Eacute
necessaacuterio fazer um balanccedilo da vida reorganizar sua bagagem pessoal e
profissional e fazer as seguintes perguntas Estou feliz Que bagagens preciso
levar comigo Que bagagens preciso deixar para traacutes (MOSCOVICI 2001)
14
Portanto a satisfaccedilatildeo no trabalho aleacutem de contribuir com a sauacutede
do trabalhador evita vaacuterios problemas na reparticcedilatildeo como a rotatividade o
absenteiacutesmo o desligamento da empresa (onde haacute perda de nos quadros
despesas com recrutamento e seleccedilatildeo treinamento etc) e eacute beneacutefica para a
organizaccedilatildeo desenvolve uma cultura saudaacutevel
23 Resiliecircncia
O termo resiliecircncia a partir da origem etimoloacutegica latina resiliens
significa saltar para traacutes voltar ser impelido recuar encolher-se Pela origem
inglesa resilient vem da a ideacuteia de elasticidade e capacidade raacutepida de
recuperaccedilatildeo Refere-se agrave habilidade de uma substacircncia voltar agrave forma original
quando a pressatildeo eacute removida flexibilidade
Essa definiccedilatildeo remete-nos ao conceito original de resiliecircncia
atribuiacuteda agrave fiacutesica que busca estudar ateacute que ponto um material sofre impacto e
natildeo se deforma Nessas definiccedilotildees encontramos que o termo se aplica tanto a
materiais quanto a pessoas (YUNES 2001)
Melillo (2005) define resiliecircncia como ldquoa capacidade humana para
enfrentar vencer e ser fortalecido ou transformado por experiecircncia de
adversidadesrdquo
Trombeta e Guzzo (2002) afirmam que o termo resiliecircncia vem
sendo utilizado sempre com a ideacuteia de designar a capacidade de resistir a forccedila
necessaacuteria para a sauacutede mental durante a vida As autoras discutem que esse
conceito pode ser encontrado na teoria do apego de Bowlby (1969) ao atribuir o
surgimento da resiliecircncia agraves primeiras experiecircncias da crianccedila com a matildee com o
pai e com os outros Sendo estas experiecircncias positivas contribuem para a
formaccedilatildeo de personalidades saudaacuteveis e resilientes
15
A resiliecircncia tambeacutem eacute um fator importante para observarmos com
relaccedilatildeo agrave supressatildeo das emoccedilotildees isto eacute a capacidade que cada pessoa tem de
superar situaccedilotildees difiacuteceis A resiliecircncia faz parte dos processos adaptativos
normais o retorno ao equiliacutebrio agrave forma original eacute um fator de proteccedilatildeo que o
individuo tem e que o ajuda a evitar o desenvolvimento de uma psicopatologia
Em pesquisas realizadas percebeu-se uma relaccedilatildeo estreita entre a
falta de participaccedilatildeo com baixa de alta-estima consumo de aacutelcool absenteiacutesmo e
baixo niacutevel de satisfaccedilatildeo no trabalho levando ao estresse Com relaccedilatildeo ao
controle excessivo no trabalho constatou-se que falta de espaccedilo na tomada de
decisotildees na execuccedilatildeo das tarefas falta de liberdade para administrar a sequumlecircncia
e os tempos na execuccedilatildeo do trabalho predizem risco cardiacuteaco
Outros componentes tambeacutem estatildeo relacionados ao estresse no
trabalho como a formalidade por meio de papeacuteis o estilo de lideranccedila como por
exemplo o autoritaacuterio que invade o espaccedilo de controle do funcionaacuterio sobre seu
proacuteprio trabalho ou quando existe elevado niacutevel de exigecircncia e baixo niacutevel de
controle ou ainda a falta de consideraccedilatildeo do chefe com as necessidades
motivaccedilotildees e expectativas dos subordinados
Foram identificados quatro fatores resilientes ldquoeu tenhordquo (apoio) ldquoeu
sourdquo e ldquoeu estourdquo (forccedila psiacutequica) ldquoeu possordquo (habilidades interpessoais) Esses
fatores eacute que iratildeo permear a conduta resiliente que exige se preparar para viver e
aprender com as experiecircncias adversas ( MELILLO et al 2005)
Por outro lado percebe-se que o estresse no trabalho eacute menor
quando se tem suporte social principalmente dos chefes e diretores pois ele
ldquoexpressa a qualidade das relaccedilotildees interpessoais com os colegas ou com
superiores hieraacuterquicos a solidariedade a confianccedila entre os empregados a
competecircncia e a disponibilidades dos superiores hieraacuterquicos e o reconhecimento
do trabalho realizadordquo (PEZET-LANGEVIN 2001) citado por TAMAYO (2004)
Os resultados da resiliecircncia podem ser avaliados pelos benefiacutecios
percebidos tais como aprendizagem pela experiecircncia (fracassos e sucessos)
estimativa do impacto sobre os outros ( quando a adversidade eacute enfrentada um
individuo resiliente natildeo prejudica o outro haacute respeito pelos outros e por si
16
mesmo) melhoria do bem-estar e da qualidade de vida ( promove a sauacutede mental
e emocional) Isso porque desenvolve no ser humano capacidade de enfrentar os
desafios situaccedilotildees adversas vencer e ainda sair fortalecido
O desenvolvimento da tese de que a resiliecircncia natildeo deve ser apenas
um atributo individual mas pode estar presente nas instituiccedilotildeesorganizaccedilotildees
fazendo uma sociedade mais resiliente Para o autor uma organizaccedilatildeo resiliente eacute
uma organizaccedilatildeo inteligente reflexiva onde todas as pessoas satildeo livres
responsaacuteveis competentes e funciona numa relaccedilatildeo de confianccedila empatia
solidariedade rdquoTrata-se de organizaccedilotildees vivas e dinacircmicas cujo funcionamento
tende a imitar o do proacuteprio ceacuterebro que eacute altamente democraacutetico e resiliente
(TAVARES 2001)rdquo
3 ABSENTEISMO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO
A Administraccedilatildeo Puacuteblica partindo do conceito juriacutedico de Estado
compreende inicialmente a organizaccedilatildeo soberana com a instituiccedilatildeo
constitucional dos trecircs Poderes Legislativo Executivo e Judiciaacuterio que compotildeem
o Governo na claacutessica triparticcedilatildeo de Montesquieu isto eacute independentes e
harmocircnicos entre si com funccedilotildees tiacutepicas e imanentes do Estado
Na Administraccedilatildeo Puacuteblica a representaccedilatildeo humana se faz atraveacutes
dos servidores puacuteblicos conceituados por Hely Lopes Meirelles(2005) ldquocomo
pessoas fiacutesicas incumbidas definitiva ou transitoriamente do exerciacutecio de alguma
funccedilatildeo estatalrdquo Ainda o gecircnero agente puacuteblico comporta as espeacutecies agentes
poliacuteticos agentes administrativos agentes honoriacuteficos e agentes delegados com
algumas subespeacutecies que poderatildeo em outra oportunidade ser objeto de anaacutelise
mais especiacutefica
Na sequumlecircncia vem a organizaccedilatildeo da Administraccedilatildeo que consiste
na estruturaccedilatildeo legal das entidades e oacutergatildeos que iratildeo desempenhar as funccedilotildees
17
atraveacutes de servidores puacuteblicos e o rol de suas atividades numa concepccedilatildeo
moderna de ampliaccedilatildeo e funcionamento dos serviccedilos a serem prestados a todos
os administrados ou seja agrave coletividade de forma generalizada
Os oacutergatildeos puacuteblicos como centros de competecircncia instituiacutedos para o
desempenho de funccedilotildees estatais tecircm seus cargos ocupados por pessoas fiacutesicas
que atuam como seus agentes com parcelas de seu poder ou seja a maacutequina
estatal somente exteriorizaraacute e concretizaraacute sua vontade poliacutetica atraveacutes de seus
servidores puacuteblicos que ocuparatildeo os cargos existentes e desempenharatildeo nos
limites dos princiacutepios que guiam a Administraccedilatildeo Puacuteblica o serviccedilo pretendido
pelo governante em benefiacutecio da sociedade
Com isso vamos tentar demonstrar as dificuldades e os problemas
que resultam ao Poder Puacuteblico consequentemente agrave coletividade quando a
figura relevante do agente puacuteblico pratica de modo espontacircneo ou natildeo o
absenteiacutesmo culminando na prestaccedilatildeo de um serviccedilo de maacute qualidade ou
deficitaacuterio com seacuterios prejuiacutezos aos seus destinataacuterios
Aplicando o conceito de absenteiacutesmo para o serviccedilo puacuteblico o
Administrador da Coisa Puacuteblica como dirigente e fiscalizador de um oacutergatildeo estatal
se depara com graves situaccedilotildees concretas com resultados nefastos e jamais
pretendidas pelo Estado
O absenteiacutesmo tem se tornado problema crucial tanto para as
organizaccedilotildees particulares como para as estatais e respectivamente aos seus
administradores quando percebem a repercussatildeo no quantitativo de recursos
humanos e por via de consequumlecircncia o reflexo na qualidade do serviccedilo prestado
Suas causas estatildeo ligadas a muacuteltiplos fatores tornando-o complexo e de difiacutecil
gerenciamento pois inuacutemeras situaccedilotildees pessoais do servidor podem
desencadear no seu surgimento como exemplo problemas de ordem pessoal
bioloacutegica ambiental social familiar financeira funcional etc
As ausecircncias natildeo previstas satildeo as que efetivamente caracterizam o
absenteiacutesmo pelo seu caraacuteter imprevisiacutevel como faltas abonadas e injustificadas
licenccedilas meacutedicas acidente de trabalho licenccedilas maternidade e paternidade
periacuteodo de nojo de gala de cursos de especializaccedilatildeo e outras situaccedilotildees que
18
impediratildeo o servidor ao trabalho
Em quaisquer das hipoacuteteses este fenocircmeno ocasiona natildeo soacute custos
diretos mas tambeacutem indiretos representado pela diminuiccedilatildeo da produtividade
porque haveraacute menos servidores em accedilatildeo com reduccedilatildeo da qualidade do serviccedilo
uma vez que um outro funcionaacuterio em atividade executaraacute tambeacutem o serviccedilo do
ausente ocasionando certamente a diminuiccedilatildeo da eficiecircncia e eficaacutecia nos
resultados esperados
Apesar da possibilidade de rotatividade de pessoal de modo ceacutelere
que agrave iniciativa privada tecircm a seu alcance diante do regime juriacutedico adotado
para a contrataccedilatildeo e demissatildeo nos moldes da Consolidaccedilatildeo das Leis do
Trabalho Ainda assim eacute oneroso a qualquer empresa privada pelas
responsabilidades trabalhistas decorrentes de demissatildeo e de admissatildeo de novo
empregado com a respectiva capacitaccedilatildeo mas de qualquer forma eacute sempre
bom realccedilar em que pese tais encargos constitui num verdadeiro e autecircntico
privileacutegio constitucional agrave disposiccedilatildeo do empregador do qual natildeo dispotildee o
Administrador Puacuteblico diante de funcionaacuterio ausente por desiacutedia ou necessidade
premente o qual para submeter-se a um processo disciplinar administrativo goza
de um elenco de situaccedilotildees privilegiadas que demanda muito tempo a concretizar-
se
Eacute de extrema relevacircncia que o servidor puacuteblico (que um dia por
criteacuterios de seleccedilatildeo e por meio de concurso puacuteblico se destacou entre seus
inuacutemeros pares foi aprovado e vislumbrou a possibilidade de fazer carreira na
atividade de governo com seguranccedila e estabilidade caracteriacutesticas inexistentes
na iniciativa privada) atue de modo perene com a consciecircncia voltada agrave
importacircncia de seu trabalho assiacuteduo e permanente para o desenvolvimento de
seu Paiacutes de seu Estado e de sua cidade aleacutem de seu crescimento interior
dignificando o seu nome e sua atividade laborativa tanto para conhecimento
proacuteprio e servir de exemplo agrave sua linha ascendente como para sua descendecircncia
destacando-se entre seus pares
Entretanto concomitantemente com a grande massa de servidores
que pensam ajam e atuam de maneira soacutebria e responsaacutevel concretizando e
materializando os anseios do poder central e reconhecidos como dignos
19
paladinos estatais temos um insignificante segmento de funcionaacuterios mal
contratados e mal formados muitos dos quais natildeo fizeram esforccedilo algum para
estar no cargo ou funccedilatildeo que ocupam(comissionados e terceirizados) despidos
de qualquer senso de responsabilidade e respeito para com seus pares e para
com sua entidade estatal os quais absorvem proventos correspondentes sem
prestar uma atividade sequer sobrecarregando o colega de trabalho e que por
meio de subterfuacutegios legais arcaicos e absurdos como reiteradas e descabidas
licenccedilas meacutedicas por patologias relativamente simples
Conseguindo assim burlar a Administraccedilatildeo Puacuteblica de modo agrave
impedi-la de tornaacute-lo readaptado para outra atividade culminando por vezes em
permanecer claro o seu cargo ateacute por deacutecadas sem inclusive a viabilizaccedilatildeo de
uma aposentadoria precoce o que ensejaria o preenchimento do claro existente
naquela carreira com consequumlecircncias externas que atingem o puacuteblico em geral
como menor qualidade e desempenho do serviccedilo prestado
31 Estado moacuterbito e absenteiacutesmo de corpo presente
Graccedila (1999) enfatiza que faltar ou natildeo ao trabalho depende em
muito da percepccedilatildeo que o individuo tem com relaccedilatildeo ao absenteiacutesmo que
compreende uma seacuterie de normas custos e benefiacutecios para sua condiccedilatildeo de
trabalhador
Dentre as variaacuteveis envolvidas nessa decisatildeo o autor destaca o
grau de motivaccedilatildeo e de satisfaccedilatildeo do individuo em relaccedilatildeo ao seu trabalho a
gravidade de seu estado de sauacutede o clima organizacional da instituiccedilatildeo a
pressatildeo dos chefes as regras da reparticcedilatildeo agrave qual esta vinculada as promoccedilotildees
as perdas de remuneraccedilatildeo e a normatizaccedilatildeo do sistema
Estas variaacuteveis ainda na opiniatildeo do autor fazem com que muitos
trabalhadores decidam comparecer ao trabalho mesmo quando doentes ou
20
incapacitados Sendo esse tipo de comportamento que segundo Ramos (1968)
difere do absenteiacutesmo comportamental culpaacutevel tambeacutem caracteriza o
absenteiacutesmo do tipo II ndash absenteiacutesmo de corpo presente ndash isto implica na
presenccedila precaacuteria no local de trabalho
A presenccedila precaacuteria no trabalho decorrente de problemas de sauacutede
aleacutem de interferir diretamente na produtividade (Midorikawa 2000) provoca a
ansiedade a irritabilidade a depressatildeo dentre outros efeitos predispondo a erros
teacutecnicos conflitos interpessoais e ateacute acidentes de trabalho(FIGUEIROacute 2003)
32 Diferenciaccedilatildeo da legislaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico
O processo de justificativa do absenteiacutesmo por motivo de sauacutede
depende do regime empregatiacutecio ao qual o trabalhador estaacute vinculado pois cada
regime tem sua legislaccedilatildeo e normas especiacuteficas Neste contexto cabe salientar
que trabalhadores do regime estatutaacuterio obedeceratildeo a sua legislaccedilatildeo proacutepria
normas essas de grande variabilidade no acircmbito dos diversos estatutos quanto agrave
sua previsatildeo controle e processo de justificativa
Enquanto os trabalhadores contratados pelo regime da Consolidaccedilatildeo
das Leis do Trabalho (CLT 2003) estatildeo submetidos agraves normas gerais aleacutem
daquelas especiacuteficas pactuadas em dissiacutedios e acordos coletivos
No que diz respeito ao absenteiacutesmo por motivo de sauacutede a
legislaccedilatildeo vigente prevecirc e disciplina duas situaccedilotildees distintas os afastamentos
laborais inferiores a 15 dias consecutivos e aqueles superiores a esse periacuteodo
Na iniciativa privada uma licenccedila inferior a 15 dias consecutivos a
legislaccedilatildeo vigente determina que tanto o ocircnus quanto o abono seja de
competecircncia do empregador jaacute licenccedila superior a este periacuteodo o trabalhador
segurado teraacute que passar por uma periacutecia meacutedica do INSS (Instituto Nacional de
21
Seguro Social) com vistas agrave obtenccedilatildeo do beneficio previdenciaacuterio pertinente que
no caso especiacutefico eacute denominado auxiacutelio-doenccedila
No acircmbito do Poder Judiciaacuterio Cearense os casos inferiores a 30
dias consecutivos pode ser comprovado com um simples atestado enquanto que
uma licenccedila superior a este periacuteodo o servidor eacute necessaacuterio ser submetido uma
junta meacutedica do sistema oficial do Estado ndash ISSEC e a licenccedila seraacute renovada ao
fim do periacuteodo indicado natildeo podendo ser superior a 24 meses conforme artigo
81 inciso 1ordm e artigo 84 do Estatuto dos servidores Puacuteblicos Civis de Estado do
Cearaacute lei nordm 982674 e lei nordm 1171290 revisada pela lei nordm 135782005
33 Absenteiacutesmo no Tribunal de Justiccedila
Conforme descreveremos a seguir o absenteiacutesmo no Tribunal de
Justiccedila do Estado do Cearaacute fato frequumlente em quase todas as empresas e
tambeacutem do serviccedilo puacuteblico em geral eacute uma ocorrecircncia que precisa ser estudada
medida e divulgada para a Administraccedilatildeo do oacutergatildeo como tambeacutem ser esclarecida
para os servidores para que estes tomem consciecircncia do tamanho do problema
gerado suas causas e consequumlecircncias
O desenvolvimento de trabalho no Tribunal de Justiccedila como tambeacutem
em outras instituiccedilotildees caminha de forma lenta (conforme reclamam todas as
partes de processos em tramitaccedilatildeo os quais dependem de decisotildees judiciais para
resolver seus problemas e melhor conduzir suas vidas) por motivos e causas das
mais diversas possiacuteveis Muitos reclamam a falta de funcionaacuterios e juizes mas
com o advento da tecnologia isto eacute com a instalaccedilatildeo de novos computadores e
com todos os sistemas interligados a escassez de funcionaacuterios pode ser driblada
com a realocaccedilatildeo de servidores atraveacutes de cursos de requalificaccedilatildeoO que
depende de decisotildees administrativas com dirigentes inovadores
Os coacutedigos de doenccedilas mais encontrados no Tribunal de Justiccedila
segundo relatoacuterio pesquisado satildeo
22
bull CID Z763 - Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente
bull CID B349 ndash Infecccedilatildeo viral natildeo especificada
bull CID M544 ndash Lumbago com ciaacutetica
bull CID F322 ndash Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos
Entretanto as causas do absenteiacutesmo mais percebidas por todos
satildeo as faltas presenciais as quais os funcionaacuterios estatildeo de corpo presente mas
natildeo desempenham suas funccedilotildees como deveriam o que vem de alguma forma
prejudica todos os demais trabalhos atrasando os tracircmites processuais
23
4 MATERIAL E MEacuteTODO
41 Origem dos dados coletados
As informaccedilotildees utilizadas nesta pesquisa foram obtidas junto ao
Departamento de Informaacutetica da Secretaacuteria de Tecnologia e Informaccedilatildeo do
Tribunal de Justiccedila do Cearaacute compreendendo o periacuteodo de janeiro de 2006 a
dezembro de 2007
Os dados foram escolhidos para que fosse registrado o periacuteodo
entre duas administraccedilotildees do Poder Judiciaacuterio Cearense O ultimo ano da
Administraccedilatildeo do biecircnio 2005-2006 e o inicio da administraccedilatildeo do biecircnio
2007-2008
O protocolo da pesquisa para a presente investigaccedilatildeo foi submetido
agrave Secretaria de Administraccedilatildeo do Tribunal de Justiccedila do Estado do Cearaacute e
autorizado pela Secretaria Geral daquela Egreacutegia Corte no protocolo
administrativo de nordm 200800343510-1
42 Registro
A digitaccedilatildeo3 e o registro de faltas justificadas por atestados meacutedicos
no ano de 2006 era consignado no departamento meacutedico para servidor e para
terceirizado na divisatildeo de pessoal Do ano de 2007 ateacute a presente data a
anotaccedilatildeo de faltas justificadas por atestados meacutedicos tanto para servidores como
para qualquer outro funcionaacuterio eacute registrado por um meacutedico de plantatildeo no setor
meacutedico Em outros casos o meacutedico pode dar um atestado durante o expediente de
3Digitaccedilatildeo realizada pelos proacuteprios meacutedicos do Setor correspondente em computador funcional
24
serviccedilo quando algum funcionaacuterio se dirige ateacute aquela unidade com alguns
sintomas de disfunccedilatildeo regular do corpo humano
Cabe tambeacutem ao departamento adjunto de sauacutede registrar a
totalidade de periacutecias em uma base de informaccedilotildees proacutepria e independente
dentro do banco de dados centralizados no Departamento de Informaacutetica
43 Organizaccedilatildeo dos dados colhidos
Uma vez definida a estrutura fundamental da futura planilha de
trabalho (planilha principal) com base nas variaacuteveis de interesse estudadas e nas
disponibilizadas no banco de dados dos Recursos Humanos do Tribunal de
Justiccedila a importaccedilatildeo e a validaccedilatildeo dos registros ocorreram em consonacircncia com
os campos da planilha de destino A seguir as codificaccedilotildees CID (Coacutedigo
Internacional de Doenccedilas) existentes satildeo classificadas para melhor serem
interpretadas
44 Registros eliminados
A base de dados da planilha 1 e planilha 2 proveniente do
Departamento de Informaacutetica referente ao periacuteodo compreendido entre 2006 a
2007 continham 747 registros cujas codificaccedilotildees CID puderam caracterizar as
mais diferentes tipos de nosologias4 possiacuteveis as quais uma grande quantidade
de registros natildeo continham tal coacutedigo Os principais motivos da natildeo-validaccedilatildeo de
tais registros vinculam-se ora agrave inespecificidade da codificaccedilatildeo utilizadas ora agrave
impossibilidade de lhe atribuir causalidade como fator principal de afastamento
4 nosologia (do grego noacutesos doenccedila + logos tratado razatildeo explicativa) eacute a parte da medicina ou o ramo da patolofia que trata das enfermidades em geral e as classifica do ponto de vista explicativo (isto eacute de sua etio-patogenia)
25
45 Planilha de trabalho
Foi obtida pela importaccedilatildeo dos dados jaacute organizados e validados
dentro do banco de dados do recursos humanos e totalizaram 747 registros Essa
planilha deu origem a duas outras organizadas segundo o sexo e os
departamentos respectivos nas variaacuteveis de interesse para a pesquisa
5 RESULTADO
51 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2006
No ano de 2006 o gecircnero feminino apareceu na frequumlecircncia de
76 dos casos de absenteiacutesmo por motivo de doenccedila e representava na eacutepoca
43 do total de servidores ativos Jaacute os homens que apresentaram frequumlecircncia de
24 dos casos representavam 57 do quadro funcional (graacutefico - 1) A razatildeo
entre as frequumlecircncias calculadas em proporccedilotildees foi estatisticamente significativa
de diferenccedila
26
Masculino 1515Feminino 5672
Total 7187
MasculinoFeminino
21
79
52 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2007
O gecircnero feminino no ano de 2007 natildeo foi muito diferente do que
apareceu no ano anterior e a ocorrecircncia de pedido de licenccedila ficou em 79 dos
casos que representava na eacutepoca 553 do total de servidores ativos Jaacute os
homens que apresentaram frequumlecircncia de 21 dos casos representavam 477
do quadro funcional (graacutefico 2)
53 Divergecircncia na amostra
Considerada a grandes diversidades de dados encontrados no
relatoacuterio disponibilizado pelo Departamento de Informaacutetica do Tribunal de Justiccedila
Muitos dos campos nos quais deveriam constar o CID (coacutedigo internacional de
doenccedilas) e sua descriccedilatildeo estavam em branco em que a licenccedila concedida ficou
sem a identificaccedilatildeo de sua causa
Tambeacutem no relatoacuterio a identificaccedilatildeo dos setores e departamentos
correspondentes ao servidor que usou a licenccedila natildeo representa a realidade para
que se possa fazer um maior estudo sobre a quantidade de servidores de cada
departamento que usou tal beneficio
27
Tabela 2 - Incidecircncias do Periacuteodo- 2007
CID Grupo Nosoloacutegico incidecircncia Z763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 59 A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 15 B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 25 M544 Lumbago com ciaacutetica 51 B340 Infecccedilatildeo por adenoviacuterus natildeo especificada 27 Z000 Exame meacutedico geral 32 I10 Hipertensatildeo essencial (primaacuteria) 37 F322 Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos 47 J118 Influenza [gripe] com outras manifestaccedilotildees devida a viacuterus n 13 G430 Enxaqueca sem aura [enxaqueca comum] 12 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 O020 Ovo claro e mola natildeo-hidatiforme 24 M512 Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados 17 J328 Outras sinusites crocircnicas 16 F412 Transtorno misto ansioso e depressivo 10 M542 Cervicalgia 29 N200 Calculose do rim 12 H830 Labirintite 29 I255 Miocardiopatia isquecircmica 21 N939 Sangramento anormal do uacutetero ou da vagina natildeo especificado 15 Z540 Convalescenccedila apoacutes cirurgia 15 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 M709 Transtorno natildeo especificado dos tecidos moles relacionados c 14 F331 Transtorno depressivo recorrente episoacutedio atual moderado 31Total 601
54 Prevalecircncia dos coacutedigosOs principais afastamentos no periacuteodo estudado foram
demonstrados por ocorrecircncia de maiores incidecircncias
Tabela 1 ndash Incidecircncia no periacuteodo ndash 2006
CID Grupo Nosoloacutegico IncidecircnciaZ763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 35A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 5
B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 9S934 Entorse e distensatildeo do tornozelo 21J100 Influenza com pneumonia devida ao viacuterus da influenza [gripe] 5L559 Queimadura solar natildeo especificada 14C509 Mama natildeo especificada 10F321 Episoacutedio depressivo moderado 15J029 Faringite aguda natildeo especificada 6S300 Contusatildeo do dorso e da pelve 30M624 Contratura de muacutesculo 15M460 Entesopatia vertebral 20M580 Siacutendrome do coacutelon irritaacutevel com diarreacuteia 8M540 Paniculite atingindo regiotildees do pescoccedilo e do dorso 5Total 198
28
5 Discussatildeo
A analise e a discussatildeo dos resultados obtidos no presente trabalho permitiram as seguintes conclusotildees
Na populaccedilatildeo estudada as solicitaccedilotildees de afastamento do
trabalho por motivo de sauacutede foram segundo o estudo de maior
prevalecircncia e de maior incidecircncia no sexo feminino confirmando-
se em ambas seu significado estatiacutestico
No presente estudo natildeo foi feito uma equiparaccedilatildeo entre a faixa
etaacuteria das licenccedilas concedidas contudo poderaacute ser estudado em
trabalhos futuros
O tempo meacutedio de afastamento no ano de 2006 foi de 12 dias
enquanto que no ano de 2007 a meacutedia por afastamento foi de 25
dias isto eacute mais que o dobro da meacutedia do ano anterior
Podemos constatar que no ano de 2006 o nuacutemero de ocorrecircncia
foi menor com 276 registros enquanto no ano de 2007 esse
nuacutemero chegou a 471 afastamentos poreacutem a quantidade de dias
de trabalho perdido foi maior no ano de 2006
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo o gecircnero conforme o maior
tempo de licenccedilas foi do sexo feminino mas para isso podemos
fazer algumas consideraccedilotildees As mulheres tecircm maiores
tendecircncias agraves licenccedilas por TPM GESTANTES problemas
HORMOcircNAIS filhos e donas do lar
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo a descriccedilatildeo do CID (Coacutedigo
Internacional de doenccedilas) no ano de 2006 foi o CID ndash Z763
(Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente) com um
total de 35 dias enquanto no ano de 2007 o maior percentual foi
do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos e Episoacutedios
depressivos) num total de 92 dias O que requer um maior estudo
sobre o assunto para uma melhor conduccedilatildeo da populaccedilatildeo
estudada neste simples conteuacutedo
29
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como se pocircde rever o absenteiacutesmo ao trabalho por motivo de sauacutede
eacute um tipo particular do absenteiacutesmo ocupacional entendido como sendo o natildeo
comparecimento inesperado do trabalhador ao seu posto de trabalho em
decorrecircncia de seu estado de sauacutede Aqui tambeacutem utilizado por ldquopessoa em bom
estado de sauacutede para acompanhar pessoa doenterdquo conforme o CID Z763
Considerado o tema abordado o problema investigado o objetivo
proposto a fundamentaccedilatildeo teoacuterica a anaacutelise e discussatildeo de resultados pode-se
inferir que na Instituiccedilatildeo pesquisada houve grande diferenccedila no iacutendice de
absenteiacutesmo por motivo das etiologias mencionadas entre os dois periacuteodos
analisados Comparando-se o primeiro ano de 2006 ao qual faz parte da
administraccedilatildeo do biecircnio (20052006) e o ano 2007 que foi o inicio da
administraccedilatildeo (20072008) onde houve uma sensiacutevel mudanccedila na poliacutetica geral
da administraccedilatildeo alterando-se todo o contexto constatou-se que no primeiro ano
a maior incidecircncia foi devido ao CID Z763 (Pessoa em boa sauacutede acompanhando
pessoa doente) enquanto no ano seguinte jaacute em outra direccedilatildeo o maior percentual
foi do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos por Episoacutedios
depressivos)
Por isso eacute necessaacuterio um estudo constante e mais detalhado sobre
o tema dissertado para uma melhor conduccedilatildeo dos trabalhos e problemas
enfrentados pelos dirigentes deste Egreacutegio Poder
Ainda assim com o desenvolvimento desse trabalho nos permitiu
conhecer o quanto da importacircncia de cuidar da sauacutede do trabalhador para o bom
funcionamento da empresa ou instituiccedilatildeo E que gestores preocupados com o
bem estar do servidor satildeo pessoas que tambeacutem se preocupam com o
desempenho da Instituiccedilatildeo Entretanto no mais das vezes esse interesse
restringe-se agrave perda de horas ou aos periacuteodos natildeo trabalhados
Nesse sentido encarece a importacircncia de estudos programas e
condutas que contribuam para minimizar a presenccedila precaacuteria no trabalho
condiccedilatildeo essa que se supotildee corriqueira ndash especialmente quanto agraves etiologias aqui
mencionadas dada a real discrepacircncia entre a significativa prevalecircncia nas
diferentes populaccedilotildees de servidores Manifestaccedilotildees essas que podem ser
30
afloradas por diversos motivos possiacuteveis dentre eles problemas particulares
desmotivaccedilatildeo por baixos salaacuterios ou pressotildees de chefias imediatas perseguiccedilatildeo
do servidor sobrecarga de trabalho de alguns em detrimentos de outros
servidores que natildeo fazem o trabalho render Portanto eacute necessaacuterio descobrir as
reais causas dessa manifestaccedilatildeo para que seja melhor conduzida
31
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Orientador Prof Dr Ediacutelson Baltazar Barreira Juacutenior
Fortaleza - 2009
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Monografia apresentada agrave Universidade Estadual Vale do Acarauacute Centro-ESMEC
como requisito para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Especialista em Administraccedilatildeo
Judiciaacuteria
Francisco Rogeacuterio Cezario de Lima
Monografia aprovada em 22 04 2009
_____________________________________Prof Dr Edison Baltazar Barreira Juacutenior
Orientador
1ordm Examinador ___________________________________ Joseacute de Anchieta Silveira
2ordm Examinador ___________________________________ Joatildeo Paulo Braga Cavalcante
___________________________________Prof Dr Edison Baltazar Barreira Juacutenior
Coordenador do Curso
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RESUMO
Esta monografia tem por objetivo principal mostrar a dificuldade existente nos
oacutergatildeos puacuteblicos com o absenteiacutesmo no seu quadro em geral Neste trabalho
buscaremos retratar o que acontece no judiciaacuterio cearense no acircmbito do Tribunal
de Justiccedila do Estado do Cearaacute (sede) Todo o estudo foi desenvolvido com base
no banco de dados do Sistema Central de Recursos Humanos do Tribunal de
Justiccedila do Estado do Cearaacute Para a realizaccedilatildeo da pesquisa fez-se um
levantamento de dados dos servidores e terceirizados que se ausentaram do
serviccedilo por licenccedila meacutedica no periacuteodo de 2006 a 2007 utilizando-se relatoacuterio
interno da Instituiccedilatildeo pesquisada relacionando as enfermidades segundo o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID) o estudo do contexto histoacuterico da
Instituiccedilatildeo o resultado da pesquisa e do clima organizacional desse periacuteodo
Palavras-chave Absenteiacutesmo Clima Institucional Trabalho Doenccedila Judiciaacuterio
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SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 62 ABSENTEIacuteSMO
21 Absenteiacutesmo Laboral
22 Relaccedilotildees de defesa patoloacutegicas e saudaacuteveis (coping)
23 Resiliecircncia
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3 O ABSENTEISMO NO SERVICcedilO PUBLICO
31 Estado moacuterbito de corpo presente
32 Diferenciaccedilatildeo da legislaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico
33 O absenteiacutesmo no Tribunal de Justiccedila
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224 MATERIAL E MEacuteTODO
41 Origem dos dados coletados
42 Registros
43 Organizaccedilatildeo dos dados colhidos
44 Registros eliminados
45 Planilha de trabalho
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265 RESULTADO
51 Frequecircncia segundo o gecircnero ndash 2006
52 Frequecircncia segundo o gecircnero ndash 2007
53 Divergecircncia na amostra
54 Prevalecircncia dos coacutedigos
55 Discussatildeo
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
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7 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 32
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Quando falta a sauacutede a sabedoria natildeo se revelaa arte natildeo se manifesta a forccedila natildeo luta a riqueza
eacute inutil e a inteligecircncia eacute inaplicavel
( Herophilus c 335 ndash c 280 aC)
1 INTRODUCcedilAtildeO
O presente trabalho visa contribuir para o estudo das etiologias1
relacionadas ao absenteiacutesmo laborativo com vistas a sua aplicabilidade social
acadecircmica e profissional
O conhecimento da extensatildeo das doenccedilas sua prevalecircncia e sua
incidecircncia em uma dada populaccedilatildeo constitui imprescindiacutevel instrumento
contributivo para sua prevenccedilatildeo Mas natildeo necessariamente reflete os problemas
que as pessoas tecircm como resultado da sua condiccedilatildeo de sauacutede
A carecircncia de publicaccedilotildees e de estudos mais aprofundados tanto na
literatura nacional como na internacional a divergecircncia de resultados a
construccedilatildeo e o uso restritos de dados quantitativos limitados tem dificultado o
melhor entendimento dessa importante questatildeo especialmente sob a oacutetica da
sauacutede humana
Nas uacuteltimas deacutecadas a velocidade das mudanccedilas no mundo
globalizado chega a ser assustadora pois independente da vontade e da
permissatildeo acontecem e atingem todas as pessoas de todas as classes sociais e
todas as organizaccedilotildees de trabalho Essa rapidez afeta a estrutura fiacutesica e
psicoloacutegica tanto das pessoas quanto das organizaccedilotildees Para se adaptar agraves
mudanccedilas as pessoas gastam muita energia sentem mais dificuldades em
gerenciar o tempo pois ele passa raacutepido A quantidade de estiacutemulos recebidos faz
com que se cultivem mais necessidades e natildeo se consegue saciaacute-las Aleacutem
1 Etiologia ramo da biologia que se preocupa com a causa das doenccedilas Os agentes ou fatores causais de doenccedila a sua proveniecircncia endoacutegena ou exoacutegena o papel que desempenham na causalidade multifactorial das doenccedilas e o seu potencial agressivo ou virulecircncia Estudada em Patologia Humana ou em Patologia Veterinaacuteria
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disso as mudanccedilas satildeo geradas fora das pessoas e natildeo se tecircm poder sobre elas
pois se encontram em vaacuterios contextos (MOSCOVICI 1999)
Segundo Pereira (1999) a preocupaccedilatildeo com o esforccedilo humano em
lidar com os conflitos relacionados agraves mudanccedilas jaacute existe haacute longo tempo Na
Greacutecia antiga enquanto Heraacuteclito preconizava a mudanccedila como fonte de
crescimento e desenvolvimento ao contraacuterio Parmecircnides defendia a estabilidade
como forma de encontrar a felicidade
Se de um lado evoluccedilotildees no mundo do trabalho melhoram a
qualidade dos processos de produccedilatildeo e levam ao desenvolvimento de novos
conhecimentos e competecircncias reforccedilando a identidade do individuo e sua
sauacutede por outro lado exige aumento a produtividade competitividade e uma luta
para superar a si mesmo Essas contradiccedilotildees podem trazer seacuterios prejuiacutezos para
a sauacutede quando satildeo transformadas em desconforto e ateacute mesmo sofrimento
(MENDES BORGES FERREIRA 2002)O sofrimento no trabalho eacute vivenciado
diante de uma realidade em que as necessidades do trabalhador se contrapotildeem
agraves imposiccedilotildees e pressotildees do contexto de trabalho
Dejours (1992) destaca a organizaccedilatildeo do trabalho como fonte de
prazer e sofrimento e as estrateacutegias de enfrentamento caracterizam uma
dinacircmica particular a essas vivecircncias As estrateacutegias defensivas por sua vez
podem ser utilizadas pela organizaccedilatildeo do trabalho para aumentar a produtividade
E a forma como eacute cobrada essa produtividade eacute que vai medir o sofrimento e o
impacto na sauacutede do trabalhador
Como salienta Rousseau (1997) as organizaccedilotildees estatildeo mudando
(de organizaccedilotildees corporativas para organizing - organizaccedilotildees em processo
movimento) e a companhia organizacional muda junto puxando o
desenvolvimento dos conhecimentos da aacuterea Esta reflexatildeo revela algo mais a
compreensatildeo de que o comportamento das organizaccedilotildees natildeo satildeo apenas
dinacircmicas mas verdadeiramente multi-determinados estando relacionados a
variaacuteveis de diferentes niacuteveis algumas estaacuteveis e pouco previsiacuteveis outras muito
mais inconsistentes dinacircmicas
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Enquanto no serviccedilo puacuteblico segundo Gaidzinski (2001) que
desenvolveu um estudo para dimensionar o quadro de pessoal para os serviccedilos
desempenhados pelo Estado classificou as ausecircncias em previstas e natildeo
previsiacuteveis Constituem a primeira classe aquelas permitidas e de direito ao
servidor podendo ser planejadas com antecedecircncia como feacuterias folgas e
feriados As ausecircncias natildeo previstas satildeo as que efetivamente caracterizam o
absenteiacutesmo pelo seu caraacuteter imprevisiacutevel como faltas abonadas e injustificadas
licenccedilas meacutedicas acidente de trabalho licenccedilas maternidade e paternidade
periacuteodo de nojo de gala de cursos de especializaccedilatildeo e outras situaccedilotildees que
impediratildeo o servidor ao trabalho
Em quaisquer das hipoacuteteses este fenocircmeno ocasiona natildeo soacute custos
diretos mas tambeacutem indiretos representados pela diminuiccedilatildeo da produtividade
porque haveraacute menos servidores em accedilatildeo com reduccedilatildeo da qualidade do serviccedilo
uma vez que um outro funcionaacuterio em atividade executaraacute tambeacutem o serviccedilo do
ausente ocasionando certamente a diminuiccedilatildeo da eficiecircncia e eficaacutecia nos
resultados esperados
O presente trabalho realizado dentro da instituiccedilatildeo (Tribunal de
Justiccedila ndash sede) tenta mostra o tema ldquoabsenteiacutesmordquo por ser um assunto atual que
influencia as administraccedilotildees de qualquer organizaccedilatildeo privada ou instituiccedilatildeo
puacuteblica de maneira negativa ou positiva dependendo da quantidade de ocorrecircncia
que aconteccedila Este problema vem preocupando as grandes organizaccedilotildees na
atualidade por isso eacute fonte de estudo e mediccedilatildeo constante Enquanto no serviccedilo
puacuteblico natildeo encontramos estudos mais detalhados por oacutergatildeo ou instituiccedilotildees em
separado O absenteiacutesmo no Tribunal de Justiccedila - Oacutergatildeo pesquisado - pode ser
percebido de todas as maneiras jaacute descritas contudo a mais percebida por todos
do corpo funcional eacute a de maneira presencial que pode se chamado de
Resiliecircncia Como natildeo existe estudo anterior sobre este assunto dentro desta
instituiccedilatildeo aqui vamos demonstrar as faltas do servidor por motivo de doenccedila os
quais seratildeo mostrados atraveacutes de graacuteficos e tabelas para que possa ficar de
forma clara e possiacutevel de entender
Para que se possa entender melhor a questatildeo do absenteiacutesmo eacute
nescessaacuterio buscar informaccedilotildees sejam elas quantitativas ou natildeo Os elementos
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causadores podem ser de origem variada e consequentemente o assunto torna-
se bastante complexo ao ser analisado Conforme o objetivo da anaacutelise as
causas podem ter consideraccedilotildees diferenciadas atribuindo-se a elas um juiacutezo de
valor conforme conveniecircncias e interesses
2 ABSENTEIacuteSMO
O termo absenteiacutesmo originou-se da palavra ldquoabsenteiacutesmordquo aplicado
aos proprietaacuterios rurais que abandonavam o campo para viver na cidade No
periacuteodo industrial esse termo foi aplicado ao trabalhador que faltava ao serviccedilo
(QUICK amp LAPERLOSA 1982)
O absenteiacutesmo eacute a ausecircncia voluntaacuteria ao trabalho quando o
trabalhador deixa de se apresentar ao local de labor justificando ou natildeo sua
ausecircncia Pode ser definido como qualquer periacuteodo de tempo durante o qual
deliberadamente se deixa de comparecer ao trabalho Ou ainda ausecircncia habitual
ao emprego ou a falta de assiduidade no trabalho fazendo distinccedilatildeo da ausecircncia
natildeo-justificada para a justificada Segundo (BEHREND Gillies e FERREIRA
RIBEIRO F 2004) o absenteiacutesmo por licenccedila meacutedica pode ser definido como
ausecircncia ao trabalho justificado
A ausecircncia de um ou mais elementos durante uma jornada de
trabalho pode ser fator que altera o ambiente laboral Nem sempre eacute possiacutevel
evitar situaccedilotildees em que o empregado por algum motivo justificaacutevel ou natildeo deixa
de comparecer ao trabalho E quando isso ocorre o problema toma outras
proporccedilotildees aleacutem de que quando a falta ocorre sem que haja a comunicaccedilatildeo
antecipada para a chefia a situaccedilatildeo pode se agravar agrave medida que as ausecircncias
vatildeo se repetindo ao longo de um periacuteodo
Em decorrecircncia desta situaccedilatildeo o contexto do trabalho poderaacute sofrer
influecircncias negativas gerando descontentamento desmotivaccedilatildeo e perda de
qualidade da assistecircncia Portanto deve-se considerar o absenteiacutesmo no
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ambiente de trabalho como um problema administrativo uma vez que tem
importacircncia relevante para o serviccedilo e interfere diretamente na qualidade do
serviccedilo prestado
Numa definiccedilatildeo mais simples poreacutem de grande alcance pode-se
entender o absenteiacutesmo como ato de ldquofaltas haacute um compromisso de trabalhordquo
(HARRISON MARTOCCHIO 1998 p342) Esta definiccedilatildeo abarca toda e qualquer
forma de natildeo comparecimento ao trabalho ainda que seja direito do trabalhador
como licenccedila meacutedica ou luto Magalhatildees Duarte e Moura (1995 apud
NASCIMENTO 2003) compreendem que os periacuteodos programados de ausecircncia
como licenccedila e feacuterias devem tambeacutem ser entendidas como absenteiacutesmo
Da mesma forma profissionais da sauacutede como Sobrinho (2002)
incluem ausecircncia por doenccedila direitos legais e outros fatores ainda que alheios
ao controle do trabalhador na mesma categoria Este autor entende o
absenteiacutesmo do ponto de vista organizacional pois um gerente por exemplo tem
que lidar com todas as ausecircncias da mesma forma incluindo em seu
planejamento as ausecircncias previstas ou natildeo
O absenteiacutesmo eacute um dos problemas administrativos mais onerosos
para qualquer instituiccedilatildeo Pode ser considerado um custo evitaacutevel e ser corrigido
ou prevenido administrativamente ldquocom significante mudanccedila na praacutetica
operacionalrdquo (BITTAR 1996 p 84)
Os administradores em geral devem ter a preocupaccedilatildeo de prever e
prover os recursos humanos em nuacutemero e competecircncia para o desenvolvimento
das atividades necessaacuterias para o cumprimento dos objetivos organizacionais e
da qualidade das assistecircncias prestadas
Por outro lado o Administrador Puacuteblico inovador diante de situaccedilotildees
dessa natureza para a qual natildeo concorreu e sequer deu causa tem a
oportunidade de tambeacutem com supedacircneo aos princiacutepios informadores do Estado
de Direito fazer uso de sua imaginaccedilatildeo criando ou buscando alternativas
permitidas para sobrepor agravequelas carecircncias provocadas pelo absenteiacutesmo e
consequentemente minimizando o estado de ira e revolta no ambiente de
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trabalho promovendo cursos de capacitaccedilatildeo precircmios de incentivo e de
valorizaccedilatildeo profissional procurando recursos para modernizar o labor e assim
ofertando melhores meios ao desenvolvimento de qualquer atividade a que estaacute
incumbido o Estado
Na literatura pesquisada encontramos portanto vaacuterios conceitos e
abordagens em relaccedilatildeo ao absenteiacutesmo que satildeo condicionados pela valorizaccedilatildeo
de diferentes aspectos do fenocircmeno assim tecircm diversas definiccedilotildees para o
mesmo termo As causas das ausecircncias natildeo previstas de acordo com Mac Donald
amp Shaver (1981) podem ser classificadas em trecircs categorias
As causas intriacutensecas estatildeo relacionadas agrave natureza e condiccedilotildees
do trabalho e refletem a satisfaccedilatildeo do trabalhador entre elas
1 O trabalho em si
2 supervisatildeo ineficiente
3 falta de controle
4 sobrecarga de trabalho e exaustatildeo fiacutesica
As causas extriacutensecas estatildeo principalmente relacionadas agraves
poliacuteticas de pessoal da organizaccedilatildeo
1 Poliacutetica de pessoas condolentes com as faltas
2 poliacutetica de pessoal liberal em fornecer licenccedilas de sauacutede
3 falta de canais de comunicaccedilatildeo com a administraccedilatildeo
4 falta de seleccedilatildeo treinamento e orientaccedilatildeo adequados
5 falta de perspicaacutecia de alocar funcionaacuterio em setores apropriados
6 baixos salaacuterios e condiccedilotildees de trabalho
Causas de personalidades dizem respeito ao comportamento do
trabalhador
1 Empregados que criam conflito entre os membros do grupo
2 personalidades mais propensas agraves faltas como hipocondriacuteaco
imaturo fugitivo abusivo e desmotivado
3 problemas pessoais relacionado ao uso de drogas ou de aacutelcool
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Os fatores desencadeantes do absenteiacutesmo satildeo classificados em
trecircs tipos segundo Meira (1982)
1 Fatores naturais como condiccedilotildees climaacutetica e
meteoroloacutegica
2 fatores socioeconocircmicos como conjuntura
econocircmica sexo idade estado civil
categoria tempo de empresa condiccedilotildees de
trabalho e niacutevel salarial
3 fatores inerentes agrave proacutepria empresa isto eacute
sua poliacutetica pessoal porte supervisatildeo
chefia e benefiacutecios implantados nas aacutereas de
assistecircncia meacutedica conduccedilatildeo e alimentaccedilatildeo
Vaacuterios autores como COUTO (1987) ALVES (1996) ANSELMI
(1997) e CHIAVENATO (1997) acreditam que a etiologia do absenteiacutesmo tem
muito a ver com as condiccedilotildees de trabalho encontradas nas empresas O estilo de
lideranccedila e controle a repetitividade das tarefas o ambiente de trabalho e a falta
de integraccedilatildeo entre os funcionaacuterios podem levar a desmotivaccedilatildeo e ao
desestimulo dos trabalhadores e desse modo provocam impacto na assiduidade
do trabalho
21 Absenteiacutesmo Laboral
Absenteiacutesmo laboral eacute o termo utilizado na literatura para
genericamente indicar o natildeo-comparecimento inesperado ao trabalho em
especial aquele em caraacuteter repetitivo
Segundo Chiavenato (1992 p168) absenteiacutesmo tambeacutem pode ser
denominado ausentiacutesmo2 e usado para ldquodesignar as faltas ou ausecircncias dos 2 Ausentismo Tempo de trabalho perdido quando os empregados natildeo vatildeo ao trabalho O mesmo que absenteiacutesmo
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empregados ao trabalhordquo O autor amplia o conceito dizendo que eacute o somatoacuterio
dos periacuteodos em que o empregado de determinada organizaccedilatildeo ausentam-se do
trabalho incluindo os atrasos
Magalhatildees (1995) define o absenteiacutesmo como sendo as ausecircncias
do trabalho devido agrave licenccedila feacuterias e faltas
Para Jorge (1995) absenteiacutesmo representa as ausecircncias ao
trabalho por faltas e licenccedilas meacutedicas ou seja natildeo programadas As feacuterias e
folgas satildeo excluiacutedas por serem consideras ausecircncias planejadas dentro de uma
jornada de trabalho legal
Alguns estudos mostram diferentes causas para o absenteiacutesmo
como as jornadas de trabalho prolongadas condiccedilotildees insalubres oferecidas aos
trabalhadores e a tensatildeo emocional apresentando-se como fatores que o
acarretam em longa escala (Schimidt 1986) Para Chiavenato (1992) as causas
do absenteiacutesmo nem sempre estatildeo no proacuteprio empregado mas na organizaccedilatildeo
na supervisatildeo deficiente no empobrecimento das tarefas na falta de motivaccedilatildeo e
estimulo nas condiccedilotildees desagradaacuteveis de trabalho na precaacuteria integraccedilatildeo do
empregado agrave organizaccedilatildeo e nos impactos psicoloacutegicos do estilo de gerenciamento
na empresa
A Organizaccedilatildeo Pan-americana de Sauacutede acredita que mais de 70
das empresas natildeo apresentam condiccedilotildees ergonomicamente favoraacuteveis para a
realizaccedilatildeo das tarefas solicitadas a seus empregados
Para Castejoacuten (2002) a absenteiacutesmo laboral decorrente de
problemas de sauacutede acarreta consequumlecircncias econocircmicas e sociais pois aleacutem do
ocircnus econocircmico administrativo direto absorvido pela empresa e pelo empregado
provoca um aumento nos gastos do sistema da previdecircncia social que passa a
responder pelo pagamento dos benefiacutecios em funccedilatildeo da incapacidade temporaacuteria
causada por doenccedila ou acidente de trabalho Ainda no entendimento do autor
esse tipo de problema aumenta a procura pelo sistema de sauacutede puacuteblica
incluindo a atenccedilatildeo primaacuteria que recebe o trabalhador para avaliar sua
incapacidade para o trabalho
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22 Relaccedilotildees de defesas patoloacutegicas e saudaacuteveis
A satisfaccedilatildeo positiva no trabalho tem influecircncia direta sobre aumento
na produtividade reduccedilatildeo do absenteiacutesmo e da rotatividade aumento do
comprometimento com a reparticcedilatildeo e melhoria na qualidade de vida dos
funcionaacuterios Quando a satisfaccedilatildeo eacute negativa geralmente vem associada ao
aumento de doenccedilas cardiacuteacas estresse depressatildeo ansiedade doenccedilas
psicossomaacuteticas etc (MENDES et al 2002)
Estudos demonstram que indiviacuteduos com maior predisposiccedilatildeo agrave
hostilidade e a ansiedade se mostram mais vulneraacuteveis a apresentarem
problemas de sauacutede principalmente em situaccedilotildees consideradas desfavoraacuteveis
como momentos de grandes demandas das situaccedilotildees de trabalho que
extrapolam as competecircncias e os recursos disponiacuteveis a sua execuccedilatildeo
Por outro lado pessoas com maiores tendecircncias a adotarem
estrateacutegias focadas na soluccedilatildeo de problemas em oposiccedilatildeo agraves estrateacutegias focadas
na emoccedilatildeo no combate ao estresse apresentam maiores iacutendices de sauacutede fiacutesica
e mental
O padratildeo de comportamento tatildeo comum entre noacutes da cultura
ocidental capitalista doenccedila da pressa contribui para tornar os indiviacuteduos mais
estressados e sem qualidade de vida Demonstram ainda um conjunto de accedilotildees
e emoccedilotildees que inclui tensatildeo muscular irritaccedilatildeo agressividade impaciecircncia
ambiccedilatildeo competitividade fala raacutepida ritmo acelerado alimentaccedilatildeo inadequada
etc
Para reduzir o niacutevel de estresse das pessoas com esse padratildeo de
comportamento eacute necessaacuterio que elas abram matildeos de algumas coisas que vecircem
de forma distorcida como responsaacuteveis pelo seu sucesso por exemplo refletir
sobre o que eacute ter sucesso Se eacute realizar muitas tarefas ou ser perfeccionista ou
ter poder fazer tudo raacutepido ou eacute ter tempo para outras pessoas e coisas Eacute
necessaacuterio fazer um balanccedilo da vida reorganizar sua bagagem pessoal e
profissional e fazer as seguintes perguntas Estou feliz Que bagagens preciso
levar comigo Que bagagens preciso deixar para traacutes (MOSCOVICI 2001)
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Portanto a satisfaccedilatildeo no trabalho aleacutem de contribuir com a sauacutede
do trabalhador evita vaacuterios problemas na reparticcedilatildeo como a rotatividade o
absenteiacutesmo o desligamento da empresa (onde haacute perda de nos quadros
despesas com recrutamento e seleccedilatildeo treinamento etc) e eacute beneacutefica para a
organizaccedilatildeo desenvolve uma cultura saudaacutevel
23 Resiliecircncia
O termo resiliecircncia a partir da origem etimoloacutegica latina resiliens
significa saltar para traacutes voltar ser impelido recuar encolher-se Pela origem
inglesa resilient vem da a ideacuteia de elasticidade e capacidade raacutepida de
recuperaccedilatildeo Refere-se agrave habilidade de uma substacircncia voltar agrave forma original
quando a pressatildeo eacute removida flexibilidade
Essa definiccedilatildeo remete-nos ao conceito original de resiliecircncia
atribuiacuteda agrave fiacutesica que busca estudar ateacute que ponto um material sofre impacto e
natildeo se deforma Nessas definiccedilotildees encontramos que o termo se aplica tanto a
materiais quanto a pessoas (YUNES 2001)
Melillo (2005) define resiliecircncia como ldquoa capacidade humana para
enfrentar vencer e ser fortalecido ou transformado por experiecircncia de
adversidadesrdquo
Trombeta e Guzzo (2002) afirmam que o termo resiliecircncia vem
sendo utilizado sempre com a ideacuteia de designar a capacidade de resistir a forccedila
necessaacuteria para a sauacutede mental durante a vida As autoras discutem que esse
conceito pode ser encontrado na teoria do apego de Bowlby (1969) ao atribuir o
surgimento da resiliecircncia agraves primeiras experiecircncias da crianccedila com a matildee com o
pai e com os outros Sendo estas experiecircncias positivas contribuem para a
formaccedilatildeo de personalidades saudaacuteveis e resilientes
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A resiliecircncia tambeacutem eacute um fator importante para observarmos com
relaccedilatildeo agrave supressatildeo das emoccedilotildees isto eacute a capacidade que cada pessoa tem de
superar situaccedilotildees difiacuteceis A resiliecircncia faz parte dos processos adaptativos
normais o retorno ao equiliacutebrio agrave forma original eacute um fator de proteccedilatildeo que o
individuo tem e que o ajuda a evitar o desenvolvimento de uma psicopatologia
Em pesquisas realizadas percebeu-se uma relaccedilatildeo estreita entre a
falta de participaccedilatildeo com baixa de alta-estima consumo de aacutelcool absenteiacutesmo e
baixo niacutevel de satisfaccedilatildeo no trabalho levando ao estresse Com relaccedilatildeo ao
controle excessivo no trabalho constatou-se que falta de espaccedilo na tomada de
decisotildees na execuccedilatildeo das tarefas falta de liberdade para administrar a sequumlecircncia
e os tempos na execuccedilatildeo do trabalho predizem risco cardiacuteaco
Outros componentes tambeacutem estatildeo relacionados ao estresse no
trabalho como a formalidade por meio de papeacuteis o estilo de lideranccedila como por
exemplo o autoritaacuterio que invade o espaccedilo de controle do funcionaacuterio sobre seu
proacuteprio trabalho ou quando existe elevado niacutevel de exigecircncia e baixo niacutevel de
controle ou ainda a falta de consideraccedilatildeo do chefe com as necessidades
motivaccedilotildees e expectativas dos subordinados
Foram identificados quatro fatores resilientes ldquoeu tenhordquo (apoio) ldquoeu
sourdquo e ldquoeu estourdquo (forccedila psiacutequica) ldquoeu possordquo (habilidades interpessoais) Esses
fatores eacute que iratildeo permear a conduta resiliente que exige se preparar para viver e
aprender com as experiecircncias adversas ( MELILLO et al 2005)
Por outro lado percebe-se que o estresse no trabalho eacute menor
quando se tem suporte social principalmente dos chefes e diretores pois ele
ldquoexpressa a qualidade das relaccedilotildees interpessoais com os colegas ou com
superiores hieraacuterquicos a solidariedade a confianccedila entre os empregados a
competecircncia e a disponibilidades dos superiores hieraacuterquicos e o reconhecimento
do trabalho realizadordquo (PEZET-LANGEVIN 2001) citado por TAMAYO (2004)
Os resultados da resiliecircncia podem ser avaliados pelos benefiacutecios
percebidos tais como aprendizagem pela experiecircncia (fracassos e sucessos)
estimativa do impacto sobre os outros ( quando a adversidade eacute enfrentada um
individuo resiliente natildeo prejudica o outro haacute respeito pelos outros e por si
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mesmo) melhoria do bem-estar e da qualidade de vida ( promove a sauacutede mental
e emocional) Isso porque desenvolve no ser humano capacidade de enfrentar os
desafios situaccedilotildees adversas vencer e ainda sair fortalecido
O desenvolvimento da tese de que a resiliecircncia natildeo deve ser apenas
um atributo individual mas pode estar presente nas instituiccedilotildeesorganizaccedilotildees
fazendo uma sociedade mais resiliente Para o autor uma organizaccedilatildeo resiliente eacute
uma organizaccedilatildeo inteligente reflexiva onde todas as pessoas satildeo livres
responsaacuteveis competentes e funciona numa relaccedilatildeo de confianccedila empatia
solidariedade rdquoTrata-se de organizaccedilotildees vivas e dinacircmicas cujo funcionamento
tende a imitar o do proacuteprio ceacuterebro que eacute altamente democraacutetico e resiliente
(TAVARES 2001)rdquo
3 ABSENTEISMO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO
A Administraccedilatildeo Puacuteblica partindo do conceito juriacutedico de Estado
compreende inicialmente a organizaccedilatildeo soberana com a instituiccedilatildeo
constitucional dos trecircs Poderes Legislativo Executivo e Judiciaacuterio que compotildeem
o Governo na claacutessica triparticcedilatildeo de Montesquieu isto eacute independentes e
harmocircnicos entre si com funccedilotildees tiacutepicas e imanentes do Estado
Na Administraccedilatildeo Puacuteblica a representaccedilatildeo humana se faz atraveacutes
dos servidores puacuteblicos conceituados por Hely Lopes Meirelles(2005) ldquocomo
pessoas fiacutesicas incumbidas definitiva ou transitoriamente do exerciacutecio de alguma
funccedilatildeo estatalrdquo Ainda o gecircnero agente puacuteblico comporta as espeacutecies agentes
poliacuteticos agentes administrativos agentes honoriacuteficos e agentes delegados com
algumas subespeacutecies que poderatildeo em outra oportunidade ser objeto de anaacutelise
mais especiacutefica
Na sequumlecircncia vem a organizaccedilatildeo da Administraccedilatildeo que consiste
na estruturaccedilatildeo legal das entidades e oacutergatildeos que iratildeo desempenhar as funccedilotildees
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atraveacutes de servidores puacuteblicos e o rol de suas atividades numa concepccedilatildeo
moderna de ampliaccedilatildeo e funcionamento dos serviccedilos a serem prestados a todos
os administrados ou seja agrave coletividade de forma generalizada
Os oacutergatildeos puacuteblicos como centros de competecircncia instituiacutedos para o
desempenho de funccedilotildees estatais tecircm seus cargos ocupados por pessoas fiacutesicas
que atuam como seus agentes com parcelas de seu poder ou seja a maacutequina
estatal somente exteriorizaraacute e concretizaraacute sua vontade poliacutetica atraveacutes de seus
servidores puacuteblicos que ocuparatildeo os cargos existentes e desempenharatildeo nos
limites dos princiacutepios que guiam a Administraccedilatildeo Puacuteblica o serviccedilo pretendido
pelo governante em benefiacutecio da sociedade
Com isso vamos tentar demonstrar as dificuldades e os problemas
que resultam ao Poder Puacuteblico consequentemente agrave coletividade quando a
figura relevante do agente puacuteblico pratica de modo espontacircneo ou natildeo o
absenteiacutesmo culminando na prestaccedilatildeo de um serviccedilo de maacute qualidade ou
deficitaacuterio com seacuterios prejuiacutezos aos seus destinataacuterios
Aplicando o conceito de absenteiacutesmo para o serviccedilo puacuteblico o
Administrador da Coisa Puacuteblica como dirigente e fiscalizador de um oacutergatildeo estatal
se depara com graves situaccedilotildees concretas com resultados nefastos e jamais
pretendidas pelo Estado
O absenteiacutesmo tem se tornado problema crucial tanto para as
organizaccedilotildees particulares como para as estatais e respectivamente aos seus
administradores quando percebem a repercussatildeo no quantitativo de recursos
humanos e por via de consequumlecircncia o reflexo na qualidade do serviccedilo prestado
Suas causas estatildeo ligadas a muacuteltiplos fatores tornando-o complexo e de difiacutecil
gerenciamento pois inuacutemeras situaccedilotildees pessoais do servidor podem
desencadear no seu surgimento como exemplo problemas de ordem pessoal
bioloacutegica ambiental social familiar financeira funcional etc
As ausecircncias natildeo previstas satildeo as que efetivamente caracterizam o
absenteiacutesmo pelo seu caraacuteter imprevisiacutevel como faltas abonadas e injustificadas
licenccedilas meacutedicas acidente de trabalho licenccedilas maternidade e paternidade
periacuteodo de nojo de gala de cursos de especializaccedilatildeo e outras situaccedilotildees que
18
impediratildeo o servidor ao trabalho
Em quaisquer das hipoacuteteses este fenocircmeno ocasiona natildeo soacute custos
diretos mas tambeacutem indiretos representado pela diminuiccedilatildeo da produtividade
porque haveraacute menos servidores em accedilatildeo com reduccedilatildeo da qualidade do serviccedilo
uma vez que um outro funcionaacuterio em atividade executaraacute tambeacutem o serviccedilo do
ausente ocasionando certamente a diminuiccedilatildeo da eficiecircncia e eficaacutecia nos
resultados esperados
Apesar da possibilidade de rotatividade de pessoal de modo ceacutelere
que agrave iniciativa privada tecircm a seu alcance diante do regime juriacutedico adotado
para a contrataccedilatildeo e demissatildeo nos moldes da Consolidaccedilatildeo das Leis do
Trabalho Ainda assim eacute oneroso a qualquer empresa privada pelas
responsabilidades trabalhistas decorrentes de demissatildeo e de admissatildeo de novo
empregado com a respectiva capacitaccedilatildeo mas de qualquer forma eacute sempre
bom realccedilar em que pese tais encargos constitui num verdadeiro e autecircntico
privileacutegio constitucional agrave disposiccedilatildeo do empregador do qual natildeo dispotildee o
Administrador Puacuteblico diante de funcionaacuterio ausente por desiacutedia ou necessidade
premente o qual para submeter-se a um processo disciplinar administrativo goza
de um elenco de situaccedilotildees privilegiadas que demanda muito tempo a concretizar-
se
Eacute de extrema relevacircncia que o servidor puacuteblico (que um dia por
criteacuterios de seleccedilatildeo e por meio de concurso puacuteblico se destacou entre seus
inuacutemeros pares foi aprovado e vislumbrou a possibilidade de fazer carreira na
atividade de governo com seguranccedila e estabilidade caracteriacutesticas inexistentes
na iniciativa privada) atue de modo perene com a consciecircncia voltada agrave
importacircncia de seu trabalho assiacuteduo e permanente para o desenvolvimento de
seu Paiacutes de seu Estado e de sua cidade aleacutem de seu crescimento interior
dignificando o seu nome e sua atividade laborativa tanto para conhecimento
proacuteprio e servir de exemplo agrave sua linha ascendente como para sua descendecircncia
destacando-se entre seus pares
Entretanto concomitantemente com a grande massa de servidores
que pensam ajam e atuam de maneira soacutebria e responsaacutevel concretizando e
materializando os anseios do poder central e reconhecidos como dignos
19
paladinos estatais temos um insignificante segmento de funcionaacuterios mal
contratados e mal formados muitos dos quais natildeo fizeram esforccedilo algum para
estar no cargo ou funccedilatildeo que ocupam(comissionados e terceirizados) despidos
de qualquer senso de responsabilidade e respeito para com seus pares e para
com sua entidade estatal os quais absorvem proventos correspondentes sem
prestar uma atividade sequer sobrecarregando o colega de trabalho e que por
meio de subterfuacutegios legais arcaicos e absurdos como reiteradas e descabidas
licenccedilas meacutedicas por patologias relativamente simples
Conseguindo assim burlar a Administraccedilatildeo Puacuteblica de modo agrave
impedi-la de tornaacute-lo readaptado para outra atividade culminando por vezes em
permanecer claro o seu cargo ateacute por deacutecadas sem inclusive a viabilizaccedilatildeo de
uma aposentadoria precoce o que ensejaria o preenchimento do claro existente
naquela carreira com consequumlecircncias externas que atingem o puacuteblico em geral
como menor qualidade e desempenho do serviccedilo prestado
31 Estado moacuterbito e absenteiacutesmo de corpo presente
Graccedila (1999) enfatiza que faltar ou natildeo ao trabalho depende em
muito da percepccedilatildeo que o individuo tem com relaccedilatildeo ao absenteiacutesmo que
compreende uma seacuterie de normas custos e benefiacutecios para sua condiccedilatildeo de
trabalhador
Dentre as variaacuteveis envolvidas nessa decisatildeo o autor destaca o
grau de motivaccedilatildeo e de satisfaccedilatildeo do individuo em relaccedilatildeo ao seu trabalho a
gravidade de seu estado de sauacutede o clima organizacional da instituiccedilatildeo a
pressatildeo dos chefes as regras da reparticcedilatildeo agrave qual esta vinculada as promoccedilotildees
as perdas de remuneraccedilatildeo e a normatizaccedilatildeo do sistema
Estas variaacuteveis ainda na opiniatildeo do autor fazem com que muitos
trabalhadores decidam comparecer ao trabalho mesmo quando doentes ou
20
incapacitados Sendo esse tipo de comportamento que segundo Ramos (1968)
difere do absenteiacutesmo comportamental culpaacutevel tambeacutem caracteriza o
absenteiacutesmo do tipo II ndash absenteiacutesmo de corpo presente ndash isto implica na
presenccedila precaacuteria no local de trabalho
A presenccedila precaacuteria no trabalho decorrente de problemas de sauacutede
aleacutem de interferir diretamente na produtividade (Midorikawa 2000) provoca a
ansiedade a irritabilidade a depressatildeo dentre outros efeitos predispondo a erros
teacutecnicos conflitos interpessoais e ateacute acidentes de trabalho(FIGUEIROacute 2003)
32 Diferenciaccedilatildeo da legislaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico
O processo de justificativa do absenteiacutesmo por motivo de sauacutede
depende do regime empregatiacutecio ao qual o trabalhador estaacute vinculado pois cada
regime tem sua legislaccedilatildeo e normas especiacuteficas Neste contexto cabe salientar
que trabalhadores do regime estatutaacuterio obedeceratildeo a sua legislaccedilatildeo proacutepria
normas essas de grande variabilidade no acircmbito dos diversos estatutos quanto agrave
sua previsatildeo controle e processo de justificativa
Enquanto os trabalhadores contratados pelo regime da Consolidaccedilatildeo
das Leis do Trabalho (CLT 2003) estatildeo submetidos agraves normas gerais aleacutem
daquelas especiacuteficas pactuadas em dissiacutedios e acordos coletivos
No que diz respeito ao absenteiacutesmo por motivo de sauacutede a
legislaccedilatildeo vigente prevecirc e disciplina duas situaccedilotildees distintas os afastamentos
laborais inferiores a 15 dias consecutivos e aqueles superiores a esse periacuteodo
Na iniciativa privada uma licenccedila inferior a 15 dias consecutivos a
legislaccedilatildeo vigente determina que tanto o ocircnus quanto o abono seja de
competecircncia do empregador jaacute licenccedila superior a este periacuteodo o trabalhador
segurado teraacute que passar por uma periacutecia meacutedica do INSS (Instituto Nacional de
21
Seguro Social) com vistas agrave obtenccedilatildeo do beneficio previdenciaacuterio pertinente que
no caso especiacutefico eacute denominado auxiacutelio-doenccedila
No acircmbito do Poder Judiciaacuterio Cearense os casos inferiores a 30
dias consecutivos pode ser comprovado com um simples atestado enquanto que
uma licenccedila superior a este periacuteodo o servidor eacute necessaacuterio ser submetido uma
junta meacutedica do sistema oficial do Estado ndash ISSEC e a licenccedila seraacute renovada ao
fim do periacuteodo indicado natildeo podendo ser superior a 24 meses conforme artigo
81 inciso 1ordm e artigo 84 do Estatuto dos servidores Puacuteblicos Civis de Estado do
Cearaacute lei nordm 982674 e lei nordm 1171290 revisada pela lei nordm 135782005
33 Absenteiacutesmo no Tribunal de Justiccedila
Conforme descreveremos a seguir o absenteiacutesmo no Tribunal de
Justiccedila do Estado do Cearaacute fato frequumlente em quase todas as empresas e
tambeacutem do serviccedilo puacuteblico em geral eacute uma ocorrecircncia que precisa ser estudada
medida e divulgada para a Administraccedilatildeo do oacutergatildeo como tambeacutem ser esclarecida
para os servidores para que estes tomem consciecircncia do tamanho do problema
gerado suas causas e consequumlecircncias
O desenvolvimento de trabalho no Tribunal de Justiccedila como tambeacutem
em outras instituiccedilotildees caminha de forma lenta (conforme reclamam todas as
partes de processos em tramitaccedilatildeo os quais dependem de decisotildees judiciais para
resolver seus problemas e melhor conduzir suas vidas) por motivos e causas das
mais diversas possiacuteveis Muitos reclamam a falta de funcionaacuterios e juizes mas
com o advento da tecnologia isto eacute com a instalaccedilatildeo de novos computadores e
com todos os sistemas interligados a escassez de funcionaacuterios pode ser driblada
com a realocaccedilatildeo de servidores atraveacutes de cursos de requalificaccedilatildeoO que
depende de decisotildees administrativas com dirigentes inovadores
Os coacutedigos de doenccedilas mais encontrados no Tribunal de Justiccedila
segundo relatoacuterio pesquisado satildeo
22
bull CID Z763 - Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente
bull CID B349 ndash Infecccedilatildeo viral natildeo especificada
bull CID M544 ndash Lumbago com ciaacutetica
bull CID F322 ndash Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos
Entretanto as causas do absenteiacutesmo mais percebidas por todos
satildeo as faltas presenciais as quais os funcionaacuterios estatildeo de corpo presente mas
natildeo desempenham suas funccedilotildees como deveriam o que vem de alguma forma
prejudica todos os demais trabalhos atrasando os tracircmites processuais
23
4 MATERIAL E MEacuteTODO
41 Origem dos dados coletados
As informaccedilotildees utilizadas nesta pesquisa foram obtidas junto ao
Departamento de Informaacutetica da Secretaacuteria de Tecnologia e Informaccedilatildeo do
Tribunal de Justiccedila do Cearaacute compreendendo o periacuteodo de janeiro de 2006 a
dezembro de 2007
Os dados foram escolhidos para que fosse registrado o periacuteodo
entre duas administraccedilotildees do Poder Judiciaacuterio Cearense O ultimo ano da
Administraccedilatildeo do biecircnio 2005-2006 e o inicio da administraccedilatildeo do biecircnio
2007-2008
O protocolo da pesquisa para a presente investigaccedilatildeo foi submetido
agrave Secretaria de Administraccedilatildeo do Tribunal de Justiccedila do Estado do Cearaacute e
autorizado pela Secretaria Geral daquela Egreacutegia Corte no protocolo
administrativo de nordm 200800343510-1
42 Registro
A digitaccedilatildeo3 e o registro de faltas justificadas por atestados meacutedicos
no ano de 2006 era consignado no departamento meacutedico para servidor e para
terceirizado na divisatildeo de pessoal Do ano de 2007 ateacute a presente data a
anotaccedilatildeo de faltas justificadas por atestados meacutedicos tanto para servidores como
para qualquer outro funcionaacuterio eacute registrado por um meacutedico de plantatildeo no setor
meacutedico Em outros casos o meacutedico pode dar um atestado durante o expediente de
3Digitaccedilatildeo realizada pelos proacuteprios meacutedicos do Setor correspondente em computador funcional
24
serviccedilo quando algum funcionaacuterio se dirige ateacute aquela unidade com alguns
sintomas de disfunccedilatildeo regular do corpo humano
Cabe tambeacutem ao departamento adjunto de sauacutede registrar a
totalidade de periacutecias em uma base de informaccedilotildees proacutepria e independente
dentro do banco de dados centralizados no Departamento de Informaacutetica
43 Organizaccedilatildeo dos dados colhidos
Uma vez definida a estrutura fundamental da futura planilha de
trabalho (planilha principal) com base nas variaacuteveis de interesse estudadas e nas
disponibilizadas no banco de dados dos Recursos Humanos do Tribunal de
Justiccedila a importaccedilatildeo e a validaccedilatildeo dos registros ocorreram em consonacircncia com
os campos da planilha de destino A seguir as codificaccedilotildees CID (Coacutedigo
Internacional de Doenccedilas) existentes satildeo classificadas para melhor serem
interpretadas
44 Registros eliminados
A base de dados da planilha 1 e planilha 2 proveniente do
Departamento de Informaacutetica referente ao periacuteodo compreendido entre 2006 a
2007 continham 747 registros cujas codificaccedilotildees CID puderam caracterizar as
mais diferentes tipos de nosologias4 possiacuteveis as quais uma grande quantidade
de registros natildeo continham tal coacutedigo Os principais motivos da natildeo-validaccedilatildeo de
tais registros vinculam-se ora agrave inespecificidade da codificaccedilatildeo utilizadas ora agrave
impossibilidade de lhe atribuir causalidade como fator principal de afastamento
4 nosologia (do grego noacutesos doenccedila + logos tratado razatildeo explicativa) eacute a parte da medicina ou o ramo da patolofia que trata das enfermidades em geral e as classifica do ponto de vista explicativo (isto eacute de sua etio-patogenia)
25
45 Planilha de trabalho
Foi obtida pela importaccedilatildeo dos dados jaacute organizados e validados
dentro do banco de dados do recursos humanos e totalizaram 747 registros Essa
planilha deu origem a duas outras organizadas segundo o sexo e os
departamentos respectivos nas variaacuteveis de interesse para a pesquisa
5 RESULTADO
51 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2006
No ano de 2006 o gecircnero feminino apareceu na frequumlecircncia de
76 dos casos de absenteiacutesmo por motivo de doenccedila e representava na eacutepoca
43 do total de servidores ativos Jaacute os homens que apresentaram frequumlecircncia de
24 dos casos representavam 57 do quadro funcional (graacutefico - 1) A razatildeo
entre as frequumlecircncias calculadas em proporccedilotildees foi estatisticamente significativa
de diferenccedila
26
Masculino 1515Feminino 5672
Total 7187
MasculinoFeminino
21
79
52 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2007
O gecircnero feminino no ano de 2007 natildeo foi muito diferente do que
apareceu no ano anterior e a ocorrecircncia de pedido de licenccedila ficou em 79 dos
casos que representava na eacutepoca 553 do total de servidores ativos Jaacute os
homens que apresentaram frequumlecircncia de 21 dos casos representavam 477
do quadro funcional (graacutefico 2)
53 Divergecircncia na amostra
Considerada a grandes diversidades de dados encontrados no
relatoacuterio disponibilizado pelo Departamento de Informaacutetica do Tribunal de Justiccedila
Muitos dos campos nos quais deveriam constar o CID (coacutedigo internacional de
doenccedilas) e sua descriccedilatildeo estavam em branco em que a licenccedila concedida ficou
sem a identificaccedilatildeo de sua causa
Tambeacutem no relatoacuterio a identificaccedilatildeo dos setores e departamentos
correspondentes ao servidor que usou a licenccedila natildeo representa a realidade para
que se possa fazer um maior estudo sobre a quantidade de servidores de cada
departamento que usou tal beneficio
27
Tabela 2 - Incidecircncias do Periacuteodo- 2007
CID Grupo Nosoloacutegico incidecircncia Z763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 59 A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 15 B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 25 M544 Lumbago com ciaacutetica 51 B340 Infecccedilatildeo por adenoviacuterus natildeo especificada 27 Z000 Exame meacutedico geral 32 I10 Hipertensatildeo essencial (primaacuteria) 37 F322 Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos 47 J118 Influenza [gripe] com outras manifestaccedilotildees devida a viacuterus n 13 G430 Enxaqueca sem aura [enxaqueca comum] 12 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 O020 Ovo claro e mola natildeo-hidatiforme 24 M512 Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados 17 J328 Outras sinusites crocircnicas 16 F412 Transtorno misto ansioso e depressivo 10 M542 Cervicalgia 29 N200 Calculose do rim 12 H830 Labirintite 29 I255 Miocardiopatia isquecircmica 21 N939 Sangramento anormal do uacutetero ou da vagina natildeo especificado 15 Z540 Convalescenccedila apoacutes cirurgia 15 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 M709 Transtorno natildeo especificado dos tecidos moles relacionados c 14 F331 Transtorno depressivo recorrente episoacutedio atual moderado 31Total 601
54 Prevalecircncia dos coacutedigosOs principais afastamentos no periacuteodo estudado foram
demonstrados por ocorrecircncia de maiores incidecircncias
Tabela 1 ndash Incidecircncia no periacuteodo ndash 2006
CID Grupo Nosoloacutegico IncidecircnciaZ763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 35A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 5
B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 9S934 Entorse e distensatildeo do tornozelo 21J100 Influenza com pneumonia devida ao viacuterus da influenza [gripe] 5L559 Queimadura solar natildeo especificada 14C509 Mama natildeo especificada 10F321 Episoacutedio depressivo moderado 15J029 Faringite aguda natildeo especificada 6S300 Contusatildeo do dorso e da pelve 30M624 Contratura de muacutesculo 15M460 Entesopatia vertebral 20M580 Siacutendrome do coacutelon irritaacutevel com diarreacuteia 8M540 Paniculite atingindo regiotildees do pescoccedilo e do dorso 5Total 198
28
5 Discussatildeo
A analise e a discussatildeo dos resultados obtidos no presente trabalho permitiram as seguintes conclusotildees
Na populaccedilatildeo estudada as solicitaccedilotildees de afastamento do
trabalho por motivo de sauacutede foram segundo o estudo de maior
prevalecircncia e de maior incidecircncia no sexo feminino confirmando-
se em ambas seu significado estatiacutestico
No presente estudo natildeo foi feito uma equiparaccedilatildeo entre a faixa
etaacuteria das licenccedilas concedidas contudo poderaacute ser estudado em
trabalhos futuros
O tempo meacutedio de afastamento no ano de 2006 foi de 12 dias
enquanto que no ano de 2007 a meacutedia por afastamento foi de 25
dias isto eacute mais que o dobro da meacutedia do ano anterior
Podemos constatar que no ano de 2006 o nuacutemero de ocorrecircncia
foi menor com 276 registros enquanto no ano de 2007 esse
nuacutemero chegou a 471 afastamentos poreacutem a quantidade de dias
de trabalho perdido foi maior no ano de 2006
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo o gecircnero conforme o maior
tempo de licenccedilas foi do sexo feminino mas para isso podemos
fazer algumas consideraccedilotildees As mulheres tecircm maiores
tendecircncias agraves licenccedilas por TPM GESTANTES problemas
HORMOcircNAIS filhos e donas do lar
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo a descriccedilatildeo do CID (Coacutedigo
Internacional de doenccedilas) no ano de 2006 foi o CID ndash Z763
(Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente) com um
total de 35 dias enquanto no ano de 2007 o maior percentual foi
do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos e Episoacutedios
depressivos) num total de 92 dias O que requer um maior estudo
sobre o assunto para uma melhor conduccedilatildeo da populaccedilatildeo
estudada neste simples conteuacutedo
29
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como se pocircde rever o absenteiacutesmo ao trabalho por motivo de sauacutede
eacute um tipo particular do absenteiacutesmo ocupacional entendido como sendo o natildeo
comparecimento inesperado do trabalhador ao seu posto de trabalho em
decorrecircncia de seu estado de sauacutede Aqui tambeacutem utilizado por ldquopessoa em bom
estado de sauacutede para acompanhar pessoa doenterdquo conforme o CID Z763
Considerado o tema abordado o problema investigado o objetivo
proposto a fundamentaccedilatildeo teoacuterica a anaacutelise e discussatildeo de resultados pode-se
inferir que na Instituiccedilatildeo pesquisada houve grande diferenccedila no iacutendice de
absenteiacutesmo por motivo das etiologias mencionadas entre os dois periacuteodos
analisados Comparando-se o primeiro ano de 2006 ao qual faz parte da
administraccedilatildeo do biecircnio (20052006) e o ano 2007 que foi o inicio da
administraccedilatildeo (20072008) onde houve uma sensiacutevel mudanccedila na poliacutetica geral
da administraccedilatildeo alterando-se todo o contexto constatou-se que no primeiro ano
a maior incidecircncia foi devido ao CID Z763 (Pessoa em boa sauacutede acompanhando
pessoa doente) enquanto no ano seguinte jaacute em outra direccedilatildeo o maior percentual
foi do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos por Episoacutedios
depressivos)
Por isso eacute necessaacuterio um estudo constante e mais detalhado sobre
o tema dissertado para uma melhor conduccedilatildeo dos trabalhos e problemas
enfrentados pelos dirigentes deste Egreacutegio Poder
Ainda assim com o desenvolvimento desse trabalho nos permitiu
conhecer o quanto da importacircncia de cuidar da sauacutede do trabalhador para o bom
funcionamento da empresa ou instituiccedilatildeo E que gestores preocupados com o
bem estar do servidor satildeo pessoas que tambeacutem se preocupam com o
desempenho da Instituiccedilatildeo Entretanto no mais das vezes esse interesse
restringe-se agrave perda de horas ou aos periacuteodos natildeo trabalhados
Nesse sentido encarece a importacircncia de estudos programas e
condutas que contribuam para minimizar a presenccedila precaacuteria no trabalho
condiccedilatildeo essa que se supotildee corriqueira ndash especialmente quanto agraves etiologias aqui
mencionadas dada a real discrepacircncia entre a significativa prevalecircncia nas
diferentes populaccedilotildees de servidores Manifestaccedilotildees essas que podem ser
30
afloradas por diversos motivos possiacuteveis dentre eles problemas particulares
desmotivaccedilatildeo por baixos salaacuterios ou pressotildees de chefias imediatas perseguiccedilatildeo
do servidor sobrecarga de trabalho de alguns em detrimentos de outros
servidores que natildeo fazem o trabalho render Portanto eacute necessaacuterio descobrir as
reais causas dessa manifestaccedilatildeo para que seja melhor conduzida
31
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34
Monografia apresentada agrave Universidade Estadual Vale do Acarauacute Centro-ESMEC
como requisito para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Especialista em Administraccedilatildeo
Judiciaacuteria
Francisco Rogeacuterio Cezario de Lima
Monografia aprovada em 22 04 2009
_____________________________________Prof Dr Edison Baltazar Barreira Juacutenior
Orientador
1ordm Examinador ___________________________________ Joseacute de Anchieta Silveira
2ordm Examinador ___________________________________ Joatildeo Paulo Braga Cavalcante
___________________________________Prof Dr Edison Baltazar Barreira Juacutenior
Coordenador do Curso
3
RESUMO
Esta monografia tem por objetivo principal mostrar a dificuldade existente nos
oacutergatildeos puacuteblicos com o absenteiacutesmo no seu quadro em geral Neste trabalho
buscaremos retratar o que acontece no judiciaacuterio cearense no acircmbito do Tribunal
de Justiccedila do Estado do Cearaacute (sede) Todo o estudo foi desenvolvido com base
no banco de dados do Sistema Central de Recursos Humanos do Tribunal de
Justiccedila do Estado do Cearaacute Para a realizaccedilatildeo da pesquisa fez-se um
levantamento de dados dos servidores e terceirizados que se ausentaram do
serviccedilo por licenccedila meacutedica no periacuteodo de 2006 a 2007 utilizando-se relatoacuterio
interno da Instituiccedilatildeo pesquisada relacionando as enfermidades segundo o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID) o estudo do contexto histoacuterico da
Instituiccedilatildeo o resultado da pesquisa e do clima organizacional desse periacuteodo
Palavras-chave Absenteiacutesmo Clima Institucional Trabalho Doenccedila Judiciaacuterio
4
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 62 ABSENTEIacuteSMO
21 Absenteiacutesmo Laboral
22 Relaccedilotildees de defesa patoloacutegicas e saudaacuteveis (coping)
23 Resiliecircncia
9
13
14
15
3 O ABSENTEISMO NO SERVICcedilO PUBLICO
31 Estado moacuterbito de corpo presente
32 Diferenciaccedilatildeo da legislaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico
33 O absenteiacutesmo no Tribunal de Justiccedila
17
20
21
224 MATERIAL E MEacuteTODO
41 Origem dos dados coletados
42 Registros
43 Organizaccedilatildeo dos dados colhidos
44 Registros eliminados
45 Planilha de trabalho
24
24
24
25
25
265 RESULTADO
51 Frequecircncia segundo o gecircnero ndash 2006
52 Frequecircncia segundo o gecircnero ndash 2007
53 Divergecircncia na amostra
54 Prevalecircncia dos coacutedigos
55 Discussatildeo
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
26
26
27
27
28
29
30
7 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 32
5
Quando falta a sauacutede a sabedoria natildeo se revelaa arte natildeo se manifesta a forccedila natildeo luta a riqueza
eacute inutil e a inteligecircncia eacute inaplicavel
( Herophilus c 335 ndash c 280 aC)
1 INTRODUCcedilAtildeO
O presente trabalho visa contribuir para o estudo das etiologias1
relacionadas ao absenteiacutesmo laborativo com vistas a sua aplicabilidade social
acadecircmica e profissional
O conhecimento da extensatildeo das doenccedilas sua prevalecircncia e sua
incidecircncia em uma dada populaccedilatildeo constitui imprescindiacutevel instrumento
contributivo para sua prevenccedilatildeo Mas natildeo necessariamente reflete os problemas
que as pessoas tecircm como resultado da sua condiccedilatildeo de sauacutede
A carecircncia de publicaccedilotildees e de estudos mais aprofundados tanto na
literatura nacional como na internacional a divergecircncia de resultados a
construccedilatildeo e o uso restritos de dados quantitativos limitados tem dificultado o
melhor entendimento dessa importante questatildeo especialmente sob a oacutetica da
sauacutede humana
Nas uacuteltimas deacutecadas a velocidade das mudanccedilas no mundo
globalizado chega a ser assustadora pois independente da vontade e da
permissatildeo acontecem e atingem todas as pessoas de todas as classes sociais e
todas as organizaccedilotildees de trabalho Essa rapidez afeta a estrutura fiacutesica e
psicoloacutegica tanto das pessoas quanto das organizaccedilotildees Para se adaptar agraves
mudanccedilas as pessoas gastam muita energia sentem mais dificuldades em
gerenciar o tempo pois ele passa raacutepido A quantidade de estiacutemulos recebidos faz
com que se cultivem mais necessidades e natildeo se consegue saciaacute-las Aleacutem
1 Etiologia ramo da biologia que se preocupa com a causa das doenccedilas Os agentes ou fatores causais de doenccedila a sua proveniecircncia endoacutegena ou exoacutegena o papel que desempenham na causalidade multifactorial das doenccedilas e o seu potencial agressivo ou virulecircncia Estudada em Patologia Humana ou em Patologia Veterinaacuteria
6
disso as mudanccedilas satildeo geradas fora das pessoas e natildeo se tecircm poder sobre elas
pois se encontram em vaacuterios contextos (MOSCOVICI 1999)
Segundo Pereira (1999) a preocupaccedilatildeo com o esforccedilo humano em
lidar com os conflitos relacionados agraves mudanccedilas jaacute existe haacute longo tempo Na
Greacutecia antiga enquanto Heraacuteclito preconizava a mudanccedila como fonte de
crescimento e desenvolvimento ao contraacuterio Parmecircnides defendia a estabilidade
como forma de encontrar a felicidade
Se de um lado evoluccedilotildees no mundo do trabalho melhoram a
qualidade dos processos de produccedilatildeo e levam ao desenvolvimento de novos
conhecimentos e competecircncias reforccedilando a identidade do individuo e sua
sauacutede por outro lado exige aumento a produtividade competitividade e uma luta
para superar a si mesmo Essas contradiccedilotildees podem trazer seacuterios prejuiacutezos para
a sauacutede quando satildeo transformadas em desconforto e ateacute mesmo sofrimento
(MENDES BORGES FERREIRA 2002)O sofrimento no trabalho eacute vivenciado
diante de uma realidade em que as necessidades do trabalhador se contrapotildeem
agraves imposiccedilotildees e pressotildees do contexto de trabalho
Dejours (1992) destaca a organizaccedilatildeo do trabalho como fonte de
prazer e sofrimento e as estrateacutegias de enfrentamento caracterizam uma
dinacircmica particular a essas vivecircncias As estrateacutegias defensivas por sua vez
podem ser utilizadas pela organizaccedilatildeo do trabalho para aumentar a produtividade
E a forma como eacute cobrada essa produtividade eacute que vai medir o sofrimento e o
impacto na sauacutede do trabalhador
Como salienta Rousseau (1997) as organizaccedilotildees estatildeo mudando
(de organizaccedilotildees corporativas para organizing - organizaccedilotildees em processo
movimento) e a companhia organizacional muda junto puxando o
desenvolvimento dos conhecimentos da aacuterea Esta reflexatildeo revela algo mais a
compreensatildeo de que o comportamento das organizaccedilotildees natildeo satildeo apenas
dinacircmicas mas verdadeiramente multi-determinados estando relacionados a
variaacuteveis de diferentes niacuteveis algumas estaacuteveis e pouco previsiacuteveis outras muito
mais inconsistentes dinacircmicas
7
Enquanto no serviccedilo puacuteblico segundo Gaidzinski (2001) que
desenvolveu um estudo para dimensionar o quadro de pessoal para os serviccedilos
desempenhados pelo Estado classificou as ausecircncias em previstas e natildeo
previsiacuteveis Constituem a primeira classe aquelas permitidas e de direito ao
servidor podendo ser planejadas com antecedecircncia como feacuterias folgas e
feriados As ausecircncias natildeo previstas satildeo as que efetivamente caracterizam o
absenteiacutesmo pelo seu caraacuteter imprevisiacutevel como faltas abonadas e injustificadas
licenccedilas meacutedicas acidente de trabalho licenccedilas maternidade e paternidade
periacuteodo de nojo de gala de cursos de especializaccedilatildeo e outras situaccedilotildees que
impediratildeo o servidor ao trabalho
Em quaisquer das hipoacuteteses este fenocircmeno ocasiona natildeo soacute custos
diretos mas tambeacutem indiretos representados pela diminuiccedilatildeo da produtividade
porque haveraacute menos servidores em accedilatildeo com reduccedilatildeo da qualidade do serviccedilo
uma vez que um outro funcionaacuterio em atividade executaraacute tambeacutem o serviccedilo do
ausente ocasionando certamente a diminuiccedilatildeo da eficiecircncia e eficaacutecia nos
resultados esperados
O presente trabalho realizado dentro da instituiccedilatildeo (Tribunal de
Justiccedila ndash sede) tenta mostra o tema ldquoabsenteiacutesmordquo por ser um assunto atual que
influencia as administraccedilotildees de qualquer organizaccedilatildeo privada ou instituiccedilatildeo
puacuteblica de maneira negativa ou positiva dependendo da quantidade de ocorrecircncia
que aconteccedila Este problema vem preocupando as grandes organizaccedilotildees na
atualidade por isso eacute fonte de estudo e mediccedilatildeo constante Enquanto no serviccedilo
puacuteblico natildeo encontramos estudos mais detalhados por oacutergatildeo ou instituiccedilotildees em
separado O absenteiacutesmo no Tribunal de Justiccedila - Oacutergatildeo pesquisado - pode ser
percebido de todas as maneiras jaacute descritas contudo a mais percebida por todos
do corpo funcional eacute a de maneira presencial que pode se chamado de
Resiliecircncia Como natildeo existe estudo anterior sobre este assunto dentro desta
instituiccedilatildeo aqui vamos demonstrar as faltas do servidor por motivo de doenccedila os
quais seratildeo mostrados atraveacutes de graacuteficos e tabelas para que possa ficar de
forma clara e possiacutevel de entender
Para que se possa entender melhor a questatildeo do absenteiacutesmo eacute
nescessaacuterio buscar informaccedilotildees sejam elas quantitativas ou natildeo Os elementos
8
causadores podem ser de origem variada e consequentemente o assunto torna-
se bastante complexo ao ser analisado Conforme o objetivo da anaacutelise as
causas podem ter consideraccedilotildees diferenciadas atribuindo-se a elas um juiacutezo de
valor conforme conveniecircncias e interesses
2 ABSENTEIacuteSMO
O termo absenteiacutesmo originou-se da palavra ldquoabsenteiacutesmordquo aplicado
aos proprietaacuterios rurais que abandonavam o campo para viver na cidade No
periacuteodo industrial esse termo foi aplicado ao trabalhador que faltava ao serviccedilo
(QUICK amp LAPERLOSA 1982)
O absenteiacutesmo eacute a ausecircncia voluntaacuteria ao trabalho quando o
trabalhador deixa de se apresentar ao local de labor justificando ou natildeo sua
ausecircncia Pode ser definido como qualquer periacuteodo de tempo durante o qual
deliberadamente se deixa de comparecer ao trabalho Ou ainda ausecircncia habitual
ao emprego ou a falta de assiduidade no trabalho fazendo distinccedilatildeo da ausecircncia
natildeo-justificada para a justificada Segundo (BEHREND Gillies e FERREIRA
RIBEIRO F 2004) o absenteiacutesmo por licenccedila meacutedica pode ser definido como
ausecircncia ao trabalho justificado
A ausecircncia de um ou mais elementos durante uma jornada de
trabalho pode ser fator que altera o ambiente laboral Nem sempre eacute possiacutevel
evitar situaccedilotildees em que o empregado por algum motivo justificaacutevel ou natildeo deixa
de comparecer ao trabalho E quando isso ocorre o problema toma outras
proporccedilotildees aleacutem de que quando a falta ocorre sem que haja a comunicaccedilatildeo
antecipada para a chefia a situaccedilatildeo pode se agravar agrave medida que as ausecircncias
vatildeo se repetindo ao longo de um periacuteodo
Em decorrecircncia desta situaccedilatildeo o contexto do trabalho poderaacute sofrer
influecircncias negativas gerando descontentamento desmotivaccedilatildeo e perda de
qualidade da assistecircncia Portanto deve-se considerar o absenteiacutesmo no
9
ambiente de trabalho como um problema administrativo uma vez que tem
importacircncia relevante para o serviccedilo e interfere diretamente na qualidade do
serviccedilo prestado
Numa definiccedilatildeo mais simples poreacutem de grande alcance pode-se
entender o absenteiacutesmo como ato de ldquofaltas haacute um compromisso de trabalhordquo
(HARRISON MARTOCCHIO 1998 p342) Esta definiccedilatildeo abarca toda e qualquer
forma de natildeo comparecimento ao trabalho ainda que seja direito do trabalhador
como licenccedila meacutedica ou luto Magalhatildees Duarte e Moura (1995 apud
NASCIMENTO 2003) compreendem que os periacuteodos programados de ausecircncia
como licenccedila e feacuterias devem tambeacutem ser entendidas como absenteiacutesmo
Da mesma forma profissionais da sauacutede como Sobrinho (2002)
incluem ausecircncia por doenccedila direitos legais e outros fatores ainda que alheios
ao controle do trabalhador na mesma categoria Este autor entende o
absenteiacutesmo do ponto de vista organizacional pois um gerente por exemplo tem
que lidar com todas as ausecircncias da mesma forma incluindo em seu
planejamento as ausecircncias previstas ou natildeo
O absenteiacutesmo eacute um dos problemas administrativos mais onerosos
para qualquer instituiccedilatildeo Pode ser considerado um custo evitaacutevel e ser corrigido
ou prevenido administrativamente ldquocom significante mudanccedila na praacutetica
operacionalrdquo (BITTAR 1996 p 84)
Os administradores em geral devem ter a preocupaccedilatildeo de prever e
prover os recursos humanos em nuacutemero e competecircncia para o desenvolvimento
das atividades necessaacuterias para o cumprimento dos objetivos organizacionais e
da qualidade das assistecircncias prestadas
Por outro lado o Administrador Puacuteblico inovador diante de situaccedilotildees
dessa natureza para a qual natildeo concorreu e sequer deu causa tem a
oportunidade de tambeacutem com supedacircneo aos princiacutepios informadores do Estado
de Direito fazer uso de sua imaginaccedilatildeo criando ou buscando alternativas
permitidas para sobrepor agravequelas carecircncias provocadas pelo absenteiacutesmo e
consequentemente minimizando o estado de ira e revolta no ambiente de
10
trabalho promovendo cursos de capacitaccedilatildeo precircmios de incentivo e de
valorizaccedilatildeo profissional procurando recursos para modernizar o labor e assim
ofertando melhores meios ao desenvolvimento de qualquer atividade a que estaacute
incumbido o Estado
Na literatura pesquisada encontramos portanto vaacuterios conceitos e
abordagens em relaccedilatildeo ao absenteiacutesmo que satildeo condicionados pela valorizaccedilatildeo
de diferentes aspectos do fenocircmeno assim tecircm diversas definiccedilotildees para o
mesmo termo As causas das ausecircncias natildeo previstas de acordo com Mac Donald
amp Shaver (1981) podem ser classificadas em trecircs categorias
As causas intriacutensecas estatildeo relacionadas agrave natureza e condiccedilotildees
do trabalho e refletem a satisfaccedilatildeo do trabalhador entre elas
1 O trabalho em si
2 supervisatildeo ineficiente
3 falta de controle
4 sobrecarga de trabalho e exaustatildeo fiacutesica
As causas extriacutensecas estatildeo principalmente relacionadas agraves
poliacuteticas de pessoal da organizaccedilatildeo
1 Poliacutetica de pessoas condolentes com as faltas
2 poliacutetica de pessoal liberal em fornecer licenccedilas de sauacutede
3 falta de canais de comunicaccedilatildeo com a administraccedilatildeo
4 falta de seleccedilatildeo treinamento e orientaccedilatildeo adequados
5 falta de perspicaacutecia de alocar funcionaacuterio em setores apropriados
6 baixos salaacuterios e condiccedilotildees de trabalho
Causas de personalidades dizem respeito ao comportamento do
trabalhador
1 Empregados que criam conflito entre os membros do grupo
2 personalidades mais propensas agraves faltas como hipocondriacuteaco
imaturo fugitivo abusivo e desmotivado
3 problemas pessoais relacionado ao uso de drogas ou de aacutelcool
11
Os fatores desencadeantes do absenteiacutesmo satildeo classificados em
trecircs tipos segundo Meira (1982)
1 Fatores naturais como condiccedilotildees climaacutetica e
meteoroloacutegica
2 fatores socioeconocircmicos como conjuntura
econocircmica sexo idade estado civil
categoria tempo de empresa condiccedilotildees de
trabalho e niacutevel salarial
3 fatores inerentes agrave proacutepria empresa isto eacute
sua poliacutetica pessoal porte supervisatildeo
chefia e benefiacutecios implantados nas aacutereas de
assistecircncia meacutedica conduccedilatildeo e alimentaccedilatildeo
Vaacuterios autores como COUTO (1987) ALVES (1996) ANSELMI
(1997) e CHIAVENATO (1997) acreditam que a etiologia do absenteiacutesmo tem
muito a ver com as condiccedilotildees de trabalho encontradas nas empresas O estilo de
lideranccedila e controle a repetitividade das tarefas o ambiente de trabalho e a falta
de integraccedilatildeo entre os funcionaacuterios podem levar a desmotivaccedilatildeo e ao
desestimulo dos trabalhadores e desse modo provocam impacto na assiduidade
do trabalho
21 Absenteiacutesmo Laboral
Absenteiacutesmo laboral eacute o termo utilizado na literatura para
genericamente indicar o natildeo-comparecimento inesperado ao trabalho em
especial aquele em caraacuteter repetitivo
Segundo Chiavenato (1992 p168) absenteiacutesmo tambeacutem pode ser
denominado ausentiacutesmo2 e usado para ldquodesignar as faltas ou ausecircncias dos 2 Ausentismo Tempo de trabalho perdido quando os empregados natildeo vatildeo ao trabalho O mesmo que absenteiacutesmo
12
empregados ao trabalhordquo O autor amplia o conceito dizendo que eacute o somatoacuterio
dos periacuteodos em que o empregado de determinada organizaccedilatildeo ausentam-se do
trabalho incluindo os atrasos
Magalhatildees (1995) define o absenteiacutesmo como sendo as ausecircncias
do trabalho devido agrave licenccedila feacuterias e faltas
Para Jorge (1995) absenteiacutesmo representa as ausecircncias ao
trabalho por faltas e licenccedilas meacutedicas ou seja natildeo programadas As feacuterias e
folgas satildeo excluiacutedas por serem consideras ausecircncias planejadas dentro de uma
jornada de trabalho legal
Alguns estudos mostram diferentes causas para o absenteiacutesmo
como as jornadas de trabalho prolongadas condiccedilotildees insalubres oferecidas aos
trabalhadores e a tensatildeo emocional apresentando-se como fatores que o
acarretam em longa escala (Schimidt 1986) Para Chiavenato (1992) as causas
do absenteiacutesmo nem sempre estatildeo no proacuteprio empregado mas na organizaccedilatildeo
na supervisatildeo deficiente no empobrecimento das tarefas na falta de motivaccedilatildeo e
estimulo nas condiccedilotildees desagradaacuteveis de trabalho na precaacuteria integraccedilatildeo do
empregado agrave organizaccedilatildeo e nos impactos psicoloacutegicos do estilo de gerenciamento
na empresa
A Organizaccedilatildeo Pan-americana de Sauacutede acredita que mais de 70
das empresas natildeo apresentam condiccedilotildees ergonomicamente favoraacuteveis para a
realizaccedilatildeo das tarefas solicitadas a seus empregados
Para Castejoacuten (2002) a absenteiacutesmo laboral decorrente de
problemas de sauacutede acarreta consequumlecircncias econocircmicas e sociais pois aleacutem do
ocircnus econocircmico administrativo direto absorvido pela empresa e pelo empregado
provoca um aumento nos gastos do sistema da previdecircncia social que passa a
responder pelo pagamento dos benefiacutecios em funccedilatildeo da incapacidade temporaacuteria
causada por doenccedila ou acidente de trabalho Ainda no entendimento do autor
esse tipo de problema aumenta a procura pelo sistema de sauacutede puacuteblica
incluindo a atenccedilatildeo primaacuteria que recebe o trabalhador para avaliar sua
incapacidade para o trabalho
13
22 Relaccedilotildees de defesas patoloacutegicas e saudaacuteveis
A satisfaccedilatildeo positiva no trabalho tem influecircncia direta sobre aumento
na produtividade reduccedilatildeo do absenteiacutesmo e da rotatividade aumento do
comprometimento com a reparticcedilatildeo e melhoria na qualidade de vida dos
funcionaacuterios Quando a satisfaccedilatildeo eacute negativa geralmente vem associada ao
aumento de doenccedilas cardiacuteacas estresse depressatildeo ansiedade doenccedilas
psicossomaacuteticas etc (MENDES et al 2002)
Estudos demonstram que indiviacuteduos com maior predisposiccedilatildeo agrave
hostilidade e a ansiedade se mostram mais vulneraacuteveis a apresentarem
problemas de sauacutede principalmente em situaccedilotildees consideradas desfavoraacuteveis
como momentos de grandes demandas das situaccedilotildees de trabalho que
extrapolam as competecircncias e os recursos disponiacuteveis a sua execuccedilatildeo
Por outro lado pessoas com maiores tendecircncias a adotarem
estrateacutegias focadas na soluccedilatildeo de problemas em oposiccedilatildeo agraves estrateacutegias focadas
na emoccedilatildeo no combate ao estresse apresentam maiores iacutendices de sauacutede fiacutesica
e mental
O padratildeo de comportamento tatildeo comum entre noacutes da cultura
ocidental capitalista doenccedila da pressa contribui para tornar os indiviacuteduos mais
estressados e sem qualidade de vida Demonstram ainda um conjunto de accedilotildees
e emoccedilotildees que inclui tensatildeo muscular irritaccedilatildeo agressividade impaciecircncia
ambiccedilatildeo competitividade fala raacutepida ritmo acelerado alimentaccedilatildeo inadequada
etc
Para reduzir o niacutevel de estresse das pessoas com esse padratildeo de
comportamento eacute necessaacuterio que elas abram matildeos de algumas coisas que vecircem
de forma distorcida como responsaacuteveis pelo seu sucesso por exemplo refletir
sobre o que eacute ter sucesso Se eacute realizar muitas tarefas ou ser perfeccionista ou
ter poder fazer tudo raacutepido ou eacute ter tempo para outras pessoas e coisas Eacute
necessaacuterio fazer um balanccedilo da vida reorganizar sua bagagem pessoal e
profissional e fazer as seguintes perguntas Estou feliz Que bagagens preciso
levar comigo Que bagagens preciso deixar para traacutes (MOSCOVICI 2001)
14
Portanto a satisfaccedilatildeo no trabalho aleacutem de contribuir com a sauacutede
do trabalhador evita vaacuterios problemas na reparticcedilatildeo como a rotatividade o
absenteiacutesmo o desligamento da empresa (onde haacute perda de nos quadros
despesas com recrutamento e seleccedilatildeo treinamento etc) e eacute beneacutefica para a
organizaccedilatildeo desenvolve uma cultura saudaacutevel
23 Resiliecircncia
O termo resiliecircncia a partir da origem etimoloacutegica latina resiliens
significa saltar para traacutes voltar ser impelido recuar encolher-se Pela origem
inglesa resilient vem da a ideacuteia de elasticidade e capacidade raacutepida de
recuperaccedilatildeo Refere-se agrave habilidade de uma substacircncia voltar agrave forma original
quando a pressatildeo eacute removida flexibilidade
Essa definiccedilatildeo remete-nos ao conceito original de resiliecircncia
atribuiacuteda agrave fiacutesica que busca estudar ateacute que ponto um material sofre impacto e
natildeo se deforma Nessas definiccedilotildees encontramos que o termo se aplica tanto a
materiais quanto a pessoas (YUNES 2001)
Melillo (2005) define resiliecircncia como ldquoa capacidade humana para
enfrentar vencer e ser fortalecido ou transformado por experiecircncia de
adversidadesrdquo
Trombeta e Guzzo (2002) afirmam que o termo resiliecircncia vem
sendo utilizado sempre com a ideacuteia de designar a capacidade de resistir a forccedila
necessaacuteria para a sauacutede mental durante a vida As autoras discutem que esse
conceito pode ser encontrado na teoria do apego de Bowlby (1969) ao atribuir o
surgimento da resiliecircncia agraves primeiras experiecircncias da crianccedila com a matildee com o
pai e com os outros Sendo estas experiecircncias positivas contribuem para a
formaccedilatildeo de personalidades saudaacuteveis e resilientes
15
A resiliecircncia tambeacutem eacute um fator importante para observarmos com
relaccedilatildeo agrave supressatildeo das emoccedilotildees isto eacute a capacidade que cada pessoa tem de
superar situaccedilotildees difiacuteceis A resiliecircncia faz parte dos processos adaptativos
normais o retorno ao equiliacutebrio agrave forma original eacute um fator de proteccedilatildeo que o
individuo tem e que o ajuda a evitar o desenvolvimento de uma psicopatologia
Em pesquisas realizadas percebeu-se uma relaccedilatildeo estreita entre a
falta de participaccedilatildeo com baixa de alta-estima consumo de aacutelcool absenteiacutesmo e
baixo niacutevel de satisfaccedilatildeo no trabalho levando ao estresse Com relaccedilatildeo ao
controle excessivo no trabalho constatou-se que falta de espaccedilo na tomada de
decisotildees na execuccedilatildeo das tarefas falta de liberdade para administrar a sequumlecircncia
e os tempos na execuccedilatildeo do trabalho predizem risco cardiacuteaco
Outros componentes tambeacutem estatildeo relacionados ao estresse no
trabalho como a formalidade por meio de papeacuteis o estilo de lideranccedila como por
exemplo o autoritaacuterio que invade o espaccedilo de controle do funcionaacuterio sobre seu
proacuteprio trabalho ou quando existe elevado niacutevel de exigecircncia e baixo niacutevel de
controle ou ainda a falta de consideraccedilatildeo do chefe com as necessidades
motivaccedilotildees e expectativas dos subordinados
Foram identificados quatro fatores resilientes ldquoeu tenhordquo (apoio) ldquoeu
sourdquo e ldquoeu estourdquo (forccedila psiacutequica) ldquoeu possordquo (habilidades interpessoais) Esses
fatores eacute que iratildeo permear a conduta resiliente que exige se preparar para viver e
aprender com as experiecircncias adversas ( MELILLO et al 2005)
Por outro lado percebe-se que o estresse no trabalho eacute menor
quando se tem suporte social principalmente dos chefes e diretores pois ele
ldquoexpressa a qualidade das relaccedilotildees interpessoais com os colegas ou com
superiores hieraacuterquicos a solidariedade a confianccedila entre os empregados a
competecircncia e a disponibilidades dos superiores hieraacuterquicos e o reconhecimento
do trabalho realizadordquo (PEZET-LANGEVIN 2001) citado por TAMAYO (2004)
Os resultados da resiliecircncia podem ser avaliados pelos benefiacutecios
percebidos tais como aprendizagem pela experiecircncia (fracassos e sucessos)
estimativa do impacto sobre os outros ( quando a adversidade eacute enfrentada um
individuo resiliente natildeo prejudica o outro haacute respeito pelos outros e por si
16
mesmo) melhoria do bem-estar e da qualidade de vida ( promove a sauacutede mental
e emocional) Isso porque desenvolve no ser humano capacidade de enfrentar os
desafios situaccedilotildees adversas vencer e ainda sair fortalecido
O desenvolvimento da tese de que a resiliecircncia natildeo deve ser apenas
um atributo individual mas pode estar presente nas instituiccedilotildeesorganizaccedilotildees
fazendo uma sociedade mais resiliente Para o autor uma organizaccedilatildeo resiliente eacute
uma organizaccedilatildeo inteligente reflexiva onde todas as pessoas satildeo livres
responsaacuteveis competentes e funciona numa relaccedilatildeo de confianccedila empatia
solidariedade rdquoTrata-se de organizaccedilotildees vivas e dinacircmicas cujo funcionamento
tende a imitar o do proacuteprio ceacuterebro que eacute altamente democraacutetico e resiliente
(TAVARES 2001)rdquo
3 ABSENTEISMO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO
A Administraccedilatildeo Puacuteblica partindo do conceito juriacutedico de Estado
compreende inicialmente a organizaccedilatildeo soberana com a instituiccedilatildeo
constitucional dos trecircs Poderes Legislativo Executivo e Judiciaacuterio que compotildeem
o Governo na claacutessica triparticcedilatildeo de Montesquieu isto eacute independentes e
harmocircnicos entre si com funccedilotildees tiacutepicas e imanentes do Estado
Na Administraccedilatildeo Puacuteblica a representaccedilatildeo humana se faz atraveacutes
dos servidores puacuteblicos conceituados por Hely Lopes Meirelles(2005) ldquocomo
pessoas fiacutesicas incumbidas definitiva ou transitoriamente do exerciacutecio de alguma
funccedilatildeo estatalrdquo Ainda o gecircnero agente puacuteblico comporta as espeacutecies agentes
poliacuteticos agentes administrativos agentes honoriacuteficos e agentes delegados com
algumas subespeacutecies que poderatildeo em outra oportunidade ser objeto de anaacutelise
mais especiacutefica
Na sequumlecircncia vem a organizaccedilatildeo da Administraccedilatildeo que consiste
na estruturaccedilatildeo legal das entidades e oacutergatildeos que iratildeo desempenhar as funccedilotildees
17
atraveacutes de servidores puacuteblicos e o rol de suas atividades numa concepccedilatildeo
moderna de ampliaccedilatildeo e funcionamento dos serviccedilos a serem prestados a todos
os administrados ou seja agrave coletividade de forma generalizada
Os oacutergatildeos puacuteblicos como centros de competecircncia instituiacutedos para o
desempenho de funccedilotildees estatais tecircm seus cargos ocupados por pessoas fiacutesicas
que atuam como seus agentes com parcelas de seu poder ou seja a maacutequina
estatal somente exteriorizaraacute e concretizaraacute sua vontade poliacutetica atraveacutes de seus
servidores puacuteblicos que ocuparatildeo os cargos existentes e desempenharatildeo nos
limites dos princiacutepios que guiam a Administraccedilatildeo Puacuteblica o serviccedilo pretendido
pelo governante em benefiacutecio da sociedade
Com isso vamos tentar demonstrar as dificuldades e os problemas
que resultam ao Poder Puacuteblico consequentemente agrave coletividade quando a
figura relevante do agente puacuteblico pratica de modo espontacircneo ou natildeo o
absenteiacutesmo culminando na prestaccedilatildeo de um serviccedilo de maacute qualidade ou
deficitaacuterio com seacuterios prejuiacutezos aos seus destinataacuterios
Aplicando o conceito de absenteiacutesmo para o serviccedilo puacuteblico o
Administrador da Coisa Puacuteblica como dirigente e fiscalizador de um oacutergatildeo estatal
se depara com graves situaccedilotildees concretas com resultados nefastos e jamais
pretendidas pelo Estado
O absenteiacutesmo tem se tornado problema crucial tanto para as
organizaccedilotildees particulares como para as estatais e respectivamente aos seus
administradores quando percebem a repercussatildeo no quantitativo de recursos
humanos e por via de consequumlecircncia o reflexo na qualidade do serviccedilo prestado
Suas causas estatildeo ligadas a muacuteltiplos fatores tornando-o complexo e de difiacutecil
gerenciamento pois inuacutemeras situaccedilotildees pessoais do servidor podem
desencadear no seu surgimento como exemplo problemas de ordem pessoal
bioloacutegica ambiental social familiar financeira funcional etc
As ausecircncias natildeo previstas satildeo as que efetivamente caracterizam o
absenteiacutesmo pelo seu caraacuteter imprevisiacutevel como faltas abonadas e injustificadas
licenccedilas meacutedicas acidente de trabalho licenccedilas maternidade e paternidade
periacuteodo de nojo de gala de cursos de especializaccedilatildeo e outras situaccedilotildees que
18
impediratildeo o servidor ao trabalho
Em quaisquer das hipoacuteteses este fenocircmeno ocasiona natildeo soacute custos
diretos mas tambeacutem indiretos representado pela diminuiccedilatildeo da produtividade
porque haveraacute menos servidores em accedilatildeo com reduccedilatildeo da qualidade do serviccedilo
uma vez que um outro funcionaacuterio em atividade executaraacute tambeacutem o serviccedilo do
ausente ocasionando certamente a diminuiccedilatildeo da eficiecircncia e eficaacutecia nos
resultados esperados
Apesar da possibilidade de rotatividade de pessoal de modo ceacutelere
que agrave iniciativa privada tecircm a seu alcance diante do regime juriacutedico adotado
para a contrataccedilatildeo e demissatildeo nos moldes da Consolidaccedilatildeo das Leis do
Trabalho Ainda assim eacute oneroso a qualquer empresa privada pelas
responsabilidades trabalhistas decorrentes de demissatildeo e de admissatildeo de novo
empregado com a respectiva capacitaccedilatildeo mas de qualquer forma eacute sempre
bom realccedilar em que pese tais encargos constitui num verdadeiro e autecircntico
privileacutegio constitucional agrave disposiccedilatildeo do empregador do qual natildeo dispotildee o
Administrador Puacuteblico diante de funcionaacuterio ausente por desiacutedia ou necessidade
premente o qual para submeter-se a um processo disciplinar administrativo goza
de um elenco de situaccedilotildees privilegiadas que demanda muito tempo a concretizar-
se
Eacute de extrema relevacircncia que o servidor puacuteblico (que um dia por
criteacuterios de seleccedilatildeo e por meio de concurso puacuteblico se destacou entre seus
inuacutemeros pares foi aprovado e vislumbrou a possibilidade de fazer carreira na
atividade de governo com seguranccedila e estabilidade caracteriacutesticas inexistentes
na iniciativa privada) atue de modo perene com a consciecircncia voltada agrave
importacircncia de seu trabalho assiacuteduo e permanente para o desenvolvimento de
seu Paiacutes de seu Estado e de sua cidade aleacutem de seu crescimento interior
dignificando o seu nome e sua atividade laborativa tanto para conhecimento
proacuteprio e servir de exemplo agrave sua linha ascendente como para sua descendecircncia
destacando-se entre seus pares
Entretanto concomitantemente com a grande massa de servidores
que pensam ajam e atuam de maneira soacutebria e responsaacutevel concretizando e
materializando os anseios do poder central e reconhecidos como dignos
19
paladinos estatais temos um insignificante segmento de funcionaacuterios mal
contratados e mal formados muitos dos quais natildeo fizeram esforccedilo algum para
estar no cargo ou funccedilatildeo que ocupam(comissionados e terceirizados) despidos
de qualquer senso de responsabilidade e respeito para com seus pares e para
com sua entidade estatal os quais absorvem proventos correspondentes sem
prestar uma atividade sequer sobrecarregando o colega de trabalho e que por
meio de subterfuacutegios legais arcaicos e absurdos como reiteradas e descabidas
licenccedilas meacutedicas por patologias relativamente simples
Conseguindo assim burlar a Administraccedilatildeo Puacuteblica de modo agrave
impedi-la de tornaacute-lo readaptado para outra atividade culminando por vezes em
permanecer claro o seu cargo ateacute por deacutecadas sem inclusive a viabilizaccedilatildeo de
uma aposentadoria precoce o que ensejaria o preenchimento do claro existente
naquela carreira com consequumlecircncias externas que atingem o puacuteblico em geral
como menor qualidade e desempenho do serviccedilo prestado
31 Estado moacuterbito e absenteiacutesmo de corpo presente
Graccedila (1999) enfatiza que faltar ou natildeo ao trabalho depende em
muito da percepccedilatildeo que o individuo tem com relaccedilatildeo ao absenteiacutesmo que
compreende uma seacuterie de normas custos e benefiacutecios para sua condiccedilatildeo de
trabalhador
Dentre as variaacuteveis envolvidas nessa decisatildeo o autor destaca o
grau de motivaccedilatildeo e de satisfaccedilatildeo do individuo em relaccedilatildeo ao seu trabalho a
gravidade de seu estado de sauacutede o clima organizacional da instituiccedilatildeo a
pressatildeo dos chefes as regras da reparticcedilatildeo agrave qual esta vinculada as promoccedilotildees
as perdas de remuneraccedilatildeo e a normatizaccedilatildeo do sistema
Estas variaacuteveis ainda na opiniatildeo do autor fazem com que muitos
trabalhadores decidam comparecer ao trabalho mesmo quando doentes ou
20
incapacitados Sendo esse tipo de comportamento que segundo Ramos (1968)
difere do absenteiacutesmo comportamental culpaacutevel tambeacutem caracteriza o
absenteiacutesmo do tipo II ndash absenteiacutesmo de corpo presente ndash isto implica na
presenccedila precaacuteria no local de trabalho
A presenccedila precaacuteria no trabalho decorrente de problemas de sauacutede
aleacutem de interferir diretamente na produtividade (Midorikawa 2000) provoca a
ansiedade a irritabilidade a depressatildeo dentre outros efeitos predispondo a erros
teacutecnicos conflitos interpessoais e ateacute acidentes de trabalho(FIGUEIROacute 2003)
32 Diferenciaccedilatildeo da legislaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico
O processo de justificativa do absenteiacutesmo por motivo de sauacutede
depende do regime empregatiacutecio ao qual o trabalhador estaacute vinculado pois cada
regime tem sua legislaccedilatildeo e normas especiacuteficas Neste contexto cabe salientar
que trabalhadores do regime estatutaacuterio obedeceratildeo a sua legislaccedilatildeo proacutepria
normas essas de grande variabilidade no acircmbito dos diversos estatutos quanto agrave
sua previsatildeo controle e processo de justificativa
Enquanto os trabalhadores contratados pelo regime da Consolidaccedilatildeo
das Leis do Trabalho (CLT 2003) estatildeo submetidos agraves normas gerais aleacutem
daquelas especiacuteficas pactuadas em dissiacutedios e acordos coletivos
No que diz respeito ao absenteiacutesmo por motivo de sauacutede a
legislaccedilatildeo vigente prevecirc e disciplina duas situaccedilotildees distintas os afastamentos
laborais inferiores a 15 dias consecutivos e aqueles superiores a esse periacuteodo
Na iniciativa privada uma licenccedila inferior a 15 dias consecutivos a
legislaccedilatildeo vigente determina que tanto o ocircnus quanto o abono seja de
competecircncia do empregador jaacute licenccedila superior a este periacuteodo o trabalhador
segurado teraacute que passar por uma periacutecia meacutedica do INSS (Instituto Nacional de
21
Seguro Social) com vistas agrave obtenccedilatildeo do beneficio previdenciaacuterio pertinente que
no caso especiacutefico eacute denominado auxiacutelio-doenccedila
No acircmbito do Poder Judiciaacuterio Cearense os casos inferiores a 30
dias consecutivos pode ser comprovado com um simples atestado enquanto que
uma licenccedila superior a este periacuteodo o servidor eacute necessaacuterio ser submetido uma
junta meacutedica do sistema oficial do Estado ndash ISSEC e a licenccedila seraacute renovada ao
fim do periacuteodo indicado natildeo podendo ser superior a 24 meses conforme artigo
81 inciso 1ordm e artigo 84 do Estatuto dos servidores Puacuteblicos Civis de Estado do
Cearaacute lei nordm 982674 e lei nordm 1171290 revisada pela lei nordm 135782005
33 Absenteiacutesmo no Tribunal de Justiccedila
Conforme descreveremos a seguir o absenteiacutesmo no Tribunal de
Justiccedila do Estado do Cearaacute fato frequumlente em quase todas as empresas e
tambeacutem do serviccedilo puacuteblico em geral eacute uma ocorrecircncia que precisa ser estudada
medida e divulgada para a Administraccedilatildeo do oacutergatildeo como tambeacutem ser esclarecida
para os servidores para que estes tomem consciecircncia do tamanho do problema
gerado suas causas e consequumlecircncias
O desenvolvimento de trabalho no Tribunal de Justiccedila como tambeacutem
em outras instituiccedilotildees caminha de forma lenta (conforme reclamam todas as
partes de processos em tramitaccedilatildeo os quais dependem de decisotildees judiciais para
resolver seus problemas e melhor conduzir suas vidas) por motivos e causas das
mais diversas possiacuteveis Muitos reclamam a falta de funcionaacuterios e juizes mas
com o advento da tecnologia isto eacute com a instalaccedilatildeo de novos computadores e
com todos os sistemas interligados a escassez de funcionaacuterios pode ser driblada
com a realocaccedilatildeo de servidores atraveacutes de cursos de requalificaccedilatildeoO que
depende de decisotildees administrativas com dirigentes inovadores
Os coacutedigos de doenccedilas mais encontrados no Tribunal de Justiccedila
segundo relatoacuterio pesquisado satildeo
22
bull CID Z763 - Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente
bull CID B349 ndash Infecccedilatildeo viral natildeo especificada
bull CID M544 ndash Lumbago com ciaacutetica
bull CID F322 ndash Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos
Entretanto as causas do absenteiacutesmo mais percebidas por todos
satildeo as faltas presenciais as quais os funcionaacuterios estatildeo de corpo presente mas
natildeo desempenham suas funccedilotildees como deveriam o que vem de alguma forma
prejudica todos os demais trabalhos atrasando os tracircmites processuais
23
4 MATERIAL E MEacuteTODO
41 Origem dos dados coletados
As informaccedilotildees utilizadas nesta pesquisa foram obtidas junto ao
Departamento de Informaacutetica da Secretaacuteria de Tecnologia e Informaccedilatildeo do
Tribunal de Justiccedila do Cearaacute compreendendo o periacuteodo de janeiro de 2006 a
dezembro de 2007
Os dados foram escolhidos para que fosse registrado o periacuteodo
entre duas administraccedilotildees do Poder Judiciaacuterio Cearense O ultimo ano da
Administraccedilatildeo do biecircnio 2005-2006 e o inicio da administraccedilatildeo do biecircnio
2007-2008
O protocolo da pesquisa para a presente investigaccedilatildeo foi submetido
agrave Secretaria de Administraccedilatildeo do Tribunal de Justiccedila do Estado do Cearaacute e
autorizado pela Secretaria Geral daquela Egreacutegia Corte no protocolo
administrativo de nordm 200800343510-1
42 Registro
A digitaccedilatildeo3 e o registro de faltas justificadas por atestados meacutedicos
no ano de 2006 era consignado no departamento meacutedico para servidor e para
terceirizado na divisatildeo de pessoal Do ano de 2007 ateacute a presente data a
anotaccedilatildeo de faltas justificadas por atestados meacutedicos tanto para servidores como
para qualquer outro funcionaacuterio eacute registrado por um meacutedico de plantatildeo no setor
meacutedico Em outros casos o meacutedico pode dar um atestado durante o expediente de
3Digitaccedilatildeo realizada pelos proacuteprios meacutedicos do Setor correspondente em computador funcional
24
serviccedilo quando algum funcionaacuterio se dirige ateacute aquela unidade com alguns
sintomas de disfunccedilatildeo regular do corpo humano
Cabe tambeacutem ao departamento adjunto de sauacutede registrar a
totalidade de periacutecias em uma base de informaccedilotildees proacutepria e independente
dentro do banco de dados centralizados no Departamento de Informaacutetica
43 Organizaccedilatildeo dos dados colhidos
Uma vez definida a estrutura fundamental da futura planilha de
trabalho (planilha principal) com base nas variaacuteveis de interesse estudadas e nas
disponibilizadas no banco de dados dos Recursos Humanos do Tribunal de
Justiccedila a importaccedilatildeo e a validaccedilatildeo dos registros ocorreram em consonacircncia com
os campos da planilha de destino A seguir as codificaccedilotildees CID (Coacutedigo
Internacional de Doenccedilas) existentes satildeo classificadas para melhor serem
interpretadas
44 Registros eliminados
A base de dados da planilha 1 e planilha 2 proveniente do
Departamento de Informaacutetica referente ao periacuteodo compreendido entre 2006 a
2007 continham 747 registros cujas codificaccedilotildees CID puderam caracterizar as
mais diferentes tipos de nosologias4 possiacuteveis as quais uma grande quantidade
de registros natildeo continham tal coacutedigo Os principais motivos da natildeo-validaccedilatildeo de
tais registros vinculam-se ora agrave inespecificidade da codificaccedilatildeo utilizadas ora agrave
impossibilidade de lhe atribuir causalidade como fator principal de afastamento
4 nosologia (do grego noacutesos doenccedila + logos tratado razatildeo explicativa) eacute a parte da medicina ou o ramo da patolofia que trata das enfermidades em geral e as classifica do ponto de vista explicativo (isto eacute de sua etio-patogenia)
25
45 Planilha de trabalho
Foi obtida pela importaccedilatildeo dos dados jaacute organizados e validados
dentro do banco de dados do recursos humanos e totalizaram 747 registros Essa
planilha deu origem a duas outras organizadas segundo o sexo e os
departamentos respectivos nas variaacuteveis de interesse para a pesquisa
5 RESULTADO
51 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2006
No ano de 2006 o gecircnero feminino apareceu na frequumlecircncia de
76 dos casos de absenteiacutesmo por motivo de doenccedila e representava na eacutepoca
43 do total de servidores ativos Jaacute os homens que apresentaram frequumlecircncia de
24 dos casos representavam 57 do quadro funcional (graacutefico - 1) A razatildeo
entre as frequumlecircncias calculadas em proporccedilotildees foi estatisticamente significativa
de diferenccedila
26
Masculino 1515Feminino 5672
Total 7187
MasculinoFeminino
21
79
52 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2007
O gecircnero feminino no ano de 2007 natildeo foi muito diferente do que
apareceu no ano anterior e a ocorrecircncia de pedido de licenccedila ficou em 79 dos
casos que representava na eacutepoca 553 do total de servidores ativos Jaacute os
homens que apresentaram frequumlecircncia de 21 dos casos representavam 477
do quadro funcional (graacutefico 2)
53 Divergecircncia na amostra
Considerada a grandes diversidades de dados encontrados no
relatoacuterio disponibilizado pelo Departamento de Informaacutetica do Tribunal de Justiccedila
Muitos dos campos nos quais deveriam constar o CID (coacutedigo internacional de
doenccedilas) e sua descriccedilatildeo estavam em branco em que a licenccedila concedida ficou
sem a identificaccedilatildeo de sua causa
Tambeacutem no relatoacuterio a identificaccedilatildeo dos setores e departamentos
correspondentes ao servidor que usou a licenccedila natildeo representa a realidade para
que se possa fazer um maior estudo sobre a quantidade de servidores de cada
departamento que usou tal beneficio
27
Tabela 2 - Incidecircncias do Periacuteodo- 2007
CID Grupo Nosoloacutegico incidecircncia Z763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 59 A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 15 B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 25 M544 Lumbago com ciaacutetica 51 B340 Infecccedilatildeo por adenoviacuterus natildeo especificada 27 Z000 Exame meacutedico geral 32 I10 Hipertensatildeo essencial (primaacuteria) 37 F322 Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos 47 J118 Influenza [gripe] com outras manifestaccedilotildees devida a viacuterus n 13 G430 Enxaqueca sem aura [enxaqueca comum] 12 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 O020 Ovo claro e mola natildeo-hidatiforme 24 M512 Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados 17 J328 Outras sinusites crocircnicas 16 F412 Transtorno misto ansioso e depressivo 10 M542 Cervicalgia 29 N200 Calculose do rim 12 H830 Labirintite 29 I255 Miocardiopatia isquecircmica 21 N939 Sangramento anormal do uacutetero ou da vagina natildeo especificado 15 Z540 Convalescenccedila apoacutes cirurgia 15 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 M709 Transtorno natildeo especificado dos tecidos moles relacionados c 14 F331 Transtorno depressivo recorrente episoacutedio atual moderado 31Total 601
54 Prevalecircncia dos coacutedigosOs principais afastamentos no periacuteodo estudado foram
demonstrados por ocorrecircncia de maiores incidecircncias
Tabela 1 ndash Incidecircncia no periacuteodo ndash 2006
CID Grupo Nosoloacutegico IncidecircnciaZ763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 35A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 5
B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 9S934 Entorse e distensatildeo do tornozelo 21J100 Influenza com pneumonia devida ao viacuterus da influenza [gripe] 5L559 Queimadura solar natildeo especificada 14C509 Mama natildeo especificada 10F321 Episoacutedio depressivo moderado 15J029 Faringite aguda natildeo especificada 6S300 Contusatildeo do dorso e da pelve 30M624 Contratura de muacutesculo 15M460 Entesopatia vertebral 20M580 Siacutendrome do coacutelon irritaacutevel com diarreacuteia 8M540 Paniculite atingindo regiotildees do pescoccedilo e do dorso 5Total 198
28
5 Discussatildeo
A analise e a discussatildeo dos resultados obtidos no presente trabalho permitiram as seguintes conclusotildees
Na populaccedilatildeo estudada as solicitaccedilotildees de afastamento do
trabalho por motivo de sauacutede foram segundo o estudo de maior
prevalecircncia e de maior incidecircncia no sexo feminino confirmando-
se em ambas seu significado estatiacutestico
No presente estudo natildeo foi feito uma equiparaccedilatildeo entre a faixa
etaacuteria das licenccedilas concedidas contudo poderaacute ser estudado em
trabalhos futuros
O tempo meacutedio de afastamento no ano de 2006 foi de 12 dias
enquanto que no ano de 2007 a meacutedia por afastamento foi de 25
dias isto eacute mais que o dobro da meacutedia do ano anterior
Podemos constatar que no ano de 2006 o nuacutemero de ocorrecircncia
foi menor com 276 registros enquanto no ano de 2007 esse
nuacutemero chegou a 471 afastamentos poreacutem a quantidade de dias
de trabalho perdido foi maior no ano de 2006
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo o gecircnero conforme o maior
tempo de licenccedilas foi do sexo feminino mas para isso podemos
fazer algumas consideraccedilotildees As mulheres tecircm maiores
tendecircncias agraves licenccedilas por TPM GESTANTES problemas
HORMOcircNAIS filhos e donas do lar
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo a descriccedilatildeo do CID (Coacutedigo
Internacional de doenccedilas) no ano de 2006 foi o CID ndash Z763
(Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente) com um
total de 35 dias enquanto no ano de 2007 o maior percentual foi
do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos e Episoacutedios
depressivos) num total de 92 dias O que requer um maior estudo
sobre o assunto para uma melhor conduccedilatildeo da populaccedilatildeo
estudada neste simples conteuacutedo
29
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como se pocircde rever o absenteiacutesmo ao trabalho por motivo de sauacutede
eacute um tipo particular do absenteiacutesmo ocupacional entendido como sendo o natildeo
comparecimento inesperado do trabalhador ao seu posto de trabalho em
decorrecircncia de seu estado de sauacutede Aqui tambeacutem utilizado por ldquopessoa em bom
estado de sauacutede para acompanhar pessoa doenterdquo conforme o CID Z763
Considerado o tema abordado o problema investigado o objetivo
proposto a fundamentaccedilatildeo teoacuterica a anaacutelise e discussatildeo de resultados pode-se
inferir que na Instituiccedilatildeo pesquisada houve grande diferenccedila no iacutendice de
absenteiacutesmo por motivo das etiologias mencionadas entre os dois periacuteodos
analisados Comparando-se o primeiro ano de 2006 ao qual faz parte da
administraccedilatildeo do biecircnio (20052006) e o ano 2007 que foi o inicio da
administraccedilatildeo (20072008) onde houve uma sensiacutevel mudanccedila na poliacutetica geral
da administraccedilatildeo alterando-se todo o contexto constatou-se que no primeiro ano
a maior incidecircncia foi devido ao CID Z763 (Pessoa em boa sauacutede acompanhando
pessoa doente) enquanto no ano seguinte jaacute em outra direccedilatildeo o maior percentual
foi do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos por Episoacutedios
depressivos)
Por isso eacute necessaacuterio um estudo constante e mais detalhado sobre
o tema dissertado para uma melhor conduccedilatildeo dos trabalhos e problemas
enfrentados pelos dirigentes deste Egreacutegio Poder
Ainda assim com o desenvolvimento desse trabalho nos permitiu
conhecer o quanto da importacircncia de cuidar da sauacutede do trabalhador para o bom
funcionamento da empresa ou instituiccedilatildeo E que gestores preocupados com o
bem estar do servidor satildeo pessoas que tambeacutem se preocupam com o
desempenho da Instituiccedilatildeo Entretanto no mais das vezes esse interesse
restringe-se agrave perda de horas ou aos periacuteodos natildeo trabalhados
Nesse sentido encarece a importacircncia de estudos programas e
condutas que contribuam para minimizar a presenccedila precaacuteria no trabalho
condiccedilatildeo essa que se supotildee corriqueira ndash especialmente quanto agraves etiologias aqui
mencionadas dada a real discrepacircncia entre a significativa prevalecircncia nas
diferentes populaccedilotildees de servidores Manifestaccedilotildees essas que podem ser
30
afloradas por diversos motivos possiacuteveis dentre eles problemas particulares
desmotivaccedilatildeo por baixos salaacuterios ou pressotildees de chefias imediatas perseguiccedilatildeo
do servidor sobrecarga de trabalho de alguns em detrimentos de outros
servidores que natildeo fazem o trabalho render Portanto eacute necessaacuterio descobrir as
reais causas dessa manifestaccedilatildeo para que seja melhor conduzida
31
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Satildeo Paulo Cortez 2001
34
RESUMO
Esta monografia tem por objetivo principal mostrar a dificuldade existente nos
oacutergatildeos puacuteblicos com o absenteiacutesmo no seu quadro em geral Neste trabalho
buscaremos retratar o que acontece no judiciaacuterio cearense no acircmbito do Tribunal
de Justiccedila do Estado do Cearaacute (sede) Todo o estudo foi desenvolvido com base
no banco de dados do Sistema Central de Recursos Humanos do Tribunal de
Justiccedila do Estado do Cearaacute Para a realizaccedilatildeo da pesquisa fez-se um
levantamento de dados dos servidores e terceirizados que se ausentaram do
serviccedilo por licenccedila meacutedica no periacuteodo de 2006 a 2007 utilizando-se relatoacuterio
interno da Instituiccedilatildeo pesquisada relacionando as enfermidades segundo o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID) o estudo do contexto histoacuterico da
Instituiccedilatildeo o resultado da pesquisa e do clima organizacional desse periacuteodo
Palavras-chave Absenteiacutesmo Clima Institucional Trabalho Doenccedila Judiciaacuterio
4
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 62 ABSENTEIacuteSMO
21 Absenteiacutesmo Laboral
22 Relaccedilotildees de defesa patoloacutegicas e saudaacuteveis (coping)
23 Resiliecircncia
9
13
14
15
3 O ABSENTEISMO NO SERVICcedilO PUBLICO
31 Estado moacuterbito de corpo presente
32 Diferenciaccedilatildeo da legislaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico
33 O absenteiacutesmo no Tribunal de Justiccedila
17
20
21
224 MATERIAL E MEacuteTODO
41 Origem dos dados coletados
42 Registros
43 Organizaccedilatildeo dos dados colhidos
44 Registros eliminados
45 Planilha de trabalho
24
24
24
25
25
265 RESULTADO
51 Frequecircncia segundo o gecircnero ndash 2006
52 Frequecircncia segundo o gecircnero ndash 2007
53 Divergecircncia na amostra
54 Prevalecircncia dos coacutedigos
55 Discussatildeo
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
26
26
27
27
28
29
30
7 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 32
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Quando falta a sauacutede a sabedoria natildeo se revelaa arte natildeo se manifesta a forccedila natildeo luta a riqueza
eacute inutil e a inteligecircncia eacute inaplicavel
( Herophilus c 335 ndash c 280 aC)
1 INTRODUCcedilAtildeO
O presente trabalho visa contribuir para o estudo das etiologias1
relacionadas ao absenteiacutesmo laborativo com vistas a sua aplicabilidade social
acadecircmica e profissional
O conhecimento da extensatildeo das doenccedilas sua prevalecircncia e sua
incidecircncia em uma dada populaccedilatildeo constitui imprescindiacutevel instrumento
contributivo para sua prevenccedilatildeo Mas natildeo necessariamente reflete os problemas
que as pessoas tecircm como resultado da sua condiccedilatildeo de sauacutede
A carecircncia de publicaccedilotildees e de estudos mais aprofundados tanto na
literatura nacional como na internacional a divergecircncia de resultados a
construccedilatildeo e o uso restritos de dados quantitativos limitados tem dificultado o
melhor entendimento dessa importante questatildeo especialmente sob a oacutetica da
sauacutede humana
Nas uacuteltimas deacutecadas a velocidade das mudanccedilas no mundo
globalizado chega a ser assustadora pois independente da vontade e da
permissatildeo acontecem e atingem todas as pessoas de todas as classes sociais e
todas as organizaccedilotildees de trabalho Essa rapidez afeta a estrutura fiacutesica e
psicoloacutegica tanto das pessoas quanto das organizaccedilotildees Para se adaptar agraves
mudanccedilas as pessoas gastam muita energia sentem mais dificuldades em
gerenciar o tempo pois ele passa raacutepido A quantidade de estiacutemulos recebidos faz
com que se cultivem mais necessidades e natildeo se consegue saciaacute-las Aleacutem
1 Etiologia ramo da biologia que se preocupa com a causa das doenccedilas Os agentes ou fatores causais de doenccedila a sua proveniecircncia endoacutegena ou exoacutegena o papel que desempenham na causalidade multifactorial das doenccedilas e o seu potencial agressivo ou virulecircncia Estudada em Patologia Humana ou em Patologia Veterinaacuteria
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disso as mudanccedilas satildeo geradas fora das pessoas e natildeo se tecircm poder sobre elas
pois se encontram em vaacuterios contextos (MOSCOVICI 1999)
Segundo Pereira (1999) a preocupaccedilatildeo com o esforccedilo humano em
lidar com os conflitos relacionados agraves mudanccedilas jaacute existe haacute longo tempo Na
Greacutecia antiga enquanto Heraacuteclito preconizava a mudanccedila como fonte de
crescimento e desenvolvimento ao contraacuterio Parmecircnides defendia a estabilidade
como forma de encontrar a felicidade
Se de um lado evoluccedilotildees no mundo do trabalho melhoram a
qualidade dos processos de produccedilatildeo e levam ao desenvolvimento de novos
conhecimentos e competecircncias reforccedilando a identidade do individuo e sua
sauacutede por outro lado exige aumento a produtividade competitividade e uma luta
para superar a si mesmo Essas contradiccedilotildees podem trazer seacuterios prejuiacutezos para
a sauacutede quando satildeo transformadas em desconforto e ateacute mesmo sofrimento
(MENDES BORGES FERREIRA 2002)O sofrimento no trabalho eacute vivenciado
diante de uma realidade em que as necessidades do trabalhador se contrapotildeem
agraves imposiccedilotildees e pressotildees do contexto de trabalho
Dejours (1992) destaca a organizaccedilatildeo do trabalho como fonte de
prazer e sofrimento e as estrateacutegias de enfrentamento caracterizam uma
dinacircmica particular a essas vivecircncias As estrateacutegias defensivas por sua vez
podem ser utilizadas pela organizaccedilatildeo do trabalho para aumentar a produtividade
E a forma como eacute cobrada essa produtividade eacute que vai medir o sofrimento e o
impacto na sauacutede do trabalhador
Como salienta Rousseau (1997) as organizaccedilotildees estatildeo mudando
(de organizaccedilotildees corporativas para organizing - organizaccedilotildees em processo
movimento) e a companhia organizacional muda junto puxando o
desenvolvimento dos conhecimentos da aacuterea Esta reflexatildeo revela algo mais a
compreensatildeo de que o comportamento das organizaccedilotildees natildeo satildeo apenas
dinacircmicas mas verdadeiramente multi-determinados estando relacionados a
variaacuteveis de diferentes niacuteveis algumas estaacuteveis e pouco previsiacuteveis outras muito
mais inconsistentes dinacircmicas
7
Enquanto no serviccedilo puacuteblico segundo Gaidzinski (2001) que
desenvolveu um estudo para dimensionar o quadro de pessoal para os serviccedilos
desempenhados pelo Estado classificou as ausecircncias em previstas e natildeo
previsiacuteveis Constituem a primeira classe aquelas permitidas e de direito ao
servidor podendo ser planejadas com antecedecircncia como feacuterias folgas e
feriados As ausecircncias natildeo previstas satildeo as que efetivamente caracterizam o
absenteiacutesmo pelo seu caraacuteter imprevisiacutevel como faltas abonadas e injustificadas
licenccedilas meacutedicas acidente de trabalho licenccedilas maternidade e paternidade
periacuteodo de nojo de gala de cursos de especializaccedilatildeo e outras situaccedilotildees que
impediratildeo o servidor ao trabalho
Em quaisquer das hipoacuteteses este fenocircmeno ocasiona natildeo soacute custos
diretos mas tambeacutem indiretos representados pela diminuiccedilatildeo da produtividade
porque haveraacute menos servidores em accedilatildeo com reduccedilatildeo da qualidade do serviccedilo
uma vez que um outro funcionaacuterio em atividade executaraacute tambeacutem o serviccedilo do
ausente ocasionando certamente a diminuiccedilatildeo da eficiecircncia e eficaacutecia nos
resultados esperados
O presente trabalho realizado dentro da instituiccedilatildeo (Tribunal de
Justiccedila ndash sede) tenta mostra o tema ldquoabsenteiacutesmordquo por ser um assunto atual que
influencia as administraccedilotildees de qualquer organizaccedilatildeo privada ou instituiccedilatildeo
puacuteblica de maneira negativa ou positiva dependendo da quantidade de ocorrecircncia
que aconteccedila Este problema vem preocupando as grandes organizaccedilotildees na
atualidade por isso eacute fonte de estudo e mediccedilatildeo constante Enquanto no serviccedilo
puacuteblico natildeo encontramos estudos mais detalhados por oacutergatildeo ou instituiccedilotildees em
separado O absenteiacutesmo no Tribunal de Justiccedila - Oacutergatildeo pesquisado - pode ser
percebido de todas as maneiras jaacute descritas contudo a mais percebida por todos
do corpo funcional eacute a de maneira presencial que pode se chamado de
Resiliecircncia Como natildeo existe estudo anterior sobre este assunto dentro desta
instituiccedilatildeo aqui vamos demonstrar as faltas do servidor por motivo de doenccedila os
quais seratildeo mostrados atraveacutes de graacuteficos e tabelas para que possa ficar de
forma clara e possiacutevel de entender
Para que se possa entender melhor a questatildeo do absenteiacutesmo eacute
nescessaacuterio buscar informaccedilotildees sejam elas quantitativas ou natildeo Os elementos
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causadores podem ser de origem variada e consequentemente o assunto torna-
se bastante complexo ao ser analisado Conforme o objetivo da anaacutelise as
causas podem ter consideraccedilotildees diferenciadas atribuindo-se a elas um juiacutezo de
valor conforme conveniecircncias e interesses
2 ABSENTEIacuteSMO
O termo absenteiacutesmo originou-se da palavra ldquoabsenteiacutesmordquo aplicado
aos proprietaacuterios rurais que abandonavam o campo para viver na cidade No
periacuteodo industrial esse termo foi aplicado ao trabalhador que faltava ao serviccedilo
(QUICK amp LAPERLOSA 1982)
O absenteiacutesmo eacute a ausecircncia voluntaacuteria ao trabalho quando o
trabalhador deixa de se apresentar ao local de labor justificando ou natildeo sua
ausecircncia Pode ser definido como qualquer periacuteodo de tempo durante o qual
deliberadamente se deixa de comparecer ao trabalho Ou ainda ausecircncia habitual
ao emprego ou a falta de assiduidade no trabalho fazendo distinccedilatildeo da ausecircncia
natildeo-justificada para a justificada Segundo (BEHREND Gillies e FERREIRA
RIBEIRO F 2004) o absenteiacutesmo por licenccedila meacutedica pode ser definido como
ausecircncia ao trabalho justificado
A ausecircncia de um ou mais elementos durante uma jornada de
trabalho pode ser fator que altera o ambiente laboral Nem sempre eacute possiacutevel
evitar situaccedilotildees em que o empregado por algum motivo justificaacutevel ou natildeo deixa
de comparecer ao trabalho E quando isso ocorre o problema toma outras
proporccedilotildees aleacutem de que quando a falta ocorre sem que haja a comunicaccedilatildeo
antecipada para a chefia a situaccedilatildeo pode se agravar agrave medida que as ausecircncias
vatildeo se repetindo ao longo de um periacuteodo
Em decorrecircncia desta situaccedilatildeo o contexto do trabalho poderaacute sofrer
influecircncias negativas gerando descontentamento desmotivaccedilatildeo e perda de
qualidade da assistecircncia Portanto deve-se considerar o absenteiacutesmo no
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ambiente de trabalho como um problema administrativo uma vez que tem
importacircncia relevante para o serviccedilo e interfere diretamente na qualidade do
serviccedilo prestado
Numa definiccedilatildeo mais simples poreacutem de grande alcance pode-se
entender o absenteiacutesmo como ato de ldquofaltas haacute um compromisso de trabalhordquo
(HARRISON MARTOCCHIO 1998 p342) Esta definiccedilatildeo abarca toda e qualquer
forma de natildeo comparecimento ao trabalho ainda que seja direito do trabalhador
como licenccedila meacutedica ou luto Magalhatildees Duarte e Moura (1995 apud
NASCIMENTO 2003) compreendem que os periacuteodos programados de ausecircncia
como licenccedila e feacuterias devem tambeacutem ser entendidas como absenteiacutesmo
Da mesma forma profissionais da sauacutede como Sobrinho (2002)
incluem ausecircncia por doenccedila direitos legais e outros fatores ainda que alheios
ao controle do trabalhador na mesma categoria Este autor entende o
absenteiacutesmo do ponto de vista organizacional pois um gerente por exemplo tem
que lidar com todas as ausecircncias da mesma forma incluindo em seu
planejamento as ausecircncias previstas ou natildeo
O absenteiacutesmo eacute um dos problemas administrativos mais onerosos
para qualquer instituiccedilatildeo Pode ser considerado um custo evitaacutevel e ser corrigido
ou prevenido administrativamente ldquocom significante mudanccedila na praacutetica
operacionalrdquo (BITTAR 1996 p 84)
Os administradores em geral devem ter a preocupaccedilatildeo de prever e
prover os recursos humanos em nuacutemero e competecircncia para o desenvolvimento
das atividades necessaacuterias para o cumprimento dos objetivos organizacionais e
da qualidade das assistecircncias prestadas
Por outro lado o Administrador Puacuteblico inovador diante de situaccedilotildees
dessa natureza para a qual natildeo concorreu e sequer deu causa tem a
oportunidade de tambeacutem com supedacircneo aos princiacutepios informadores do Estado
de Direito fazer uso de sua imaginaccedilatildeo criando ou buscando alternativas
permitidas para sobrepor agravequelas carecircncias provocadas pelo absenteiacutesmo e
consequentemente minimizando o estado de ira e revolta no ambiente de
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trabalho promovendo cursos de capacitaccedilatildeo precircmios de incentivo e de
valorizaccedilatildeo profissional procurando recursos para modernizar o labor e assim
ofertando melhores meios ao desenvolvimento de qualquer atividade a que estaacute
incumbido o Estado
Na literatura pesquisada encontramos portanto vaacuterios conceitos e
abordagens em relaccedilatildeo ao absenteiacutesmo que satildeo condicionados pela valorizaccedilatildeo
de diferentes aspectos do fenocircmeno assim tecircm diversas definiccedilotildees para o
mesmo termo As causas das ausecircncias natildeo previstas de acordo com Mac Donald
amp Shaver (1981) podem ser classificadas em trecircs categorias
As causas intriacutensecas estatildeo relacionadas agrave natureza e condiccedilotildees
do trabalho e refletem a satisfaccedilatildeo do trabalhador entre elas
1 O trabalho em si
2 supervisatildeo ineficiente
3 falta de controle
4 sobrecarga de trabalho e exaustatildeo fiacutesica
As causas extriacutensecas estatildeo principalmente relacionadas agraves
poliacuteticas de pessoal da organizaccedilatildeo
1 Poliacutetica de pessoas condolentes com as faltas
2 poliacutetica de pessoal liberal em fornecer licenccedilas de sauacutede
3 falta de canais de comunicaccedilatildeo com a administraccedilatildeo
4 falta de seleccedilatildeo treinamento e orientaccedilatildeo adequados
5 falta de perspicaacutecia de alocar funcionaacuterio em setores apropriados
6 baixos salaacuterios e condiccedilotildees de trabalho
Causas de personalidades dizem respeito ao comportamento do
trabalhador
1 Empregados que criam conflito entre os membros do grupo
2 personalidades mais propensas agraves faltas como hipocondriacuteaco
imaturo fugitivo abusivo e desmotivado
3 problemas pessoais relacionado ao uso de drogas ou de aacutelcool
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Os fatores desencadeantes do absenteiacutesmo satildeo classificados em
trecircs tipos segundo Meira (1982)
1 Fatores naturais como condiccedilotildees climaacutetica e
meteoroloacutegica
2 fatores socioeconocircmicos como conjuntura
econocircmica sexo idade estado civil
categoria tempo de empresa condiccedilotildees de
trabalho e niacutevel salarial
3 fatores inerentes agrave proacutepria empresa isto eacute
sua poliacutetica pessoal porte supervisatildeo
chefia e benefiacutecios implantados nas aacutereas de
assistecircncia meacutedica conduccedilatildeo e alimentaccedilatildeo
Vaacuterios autores como COUTO (1987) ALVES (1996) ANSELMI
(1997) e CHIAVENATO (1997) acreditam que a etiologia do absenteiacutesmo tem
muito a ver com as condiccedilotildees de trabalho encontradas nas empresas O estilo de
lideranccedila e controle a repetitividade das tarefas o ambiente de trabalho e a falta
de integraccedilatildeo entre os funcionaacuterios podem levar a desmotivaccedilatildeo e ao
desestimulo dos trabalhadores e desse modo provocam impacto na assiduidade
do trabalho
21 Absenteiacutesmo Laboral
Absenteiacutesmo laboral eacute o termo utilizado na literatura para
genericamente indicar o natildeo-comparecimento inesperado ao trabalho em
especial aquele em caraacuteter repetitivo
Segundo Chiavenato (1992 p168) absenteiacutesmo tambeacutem pode ser
denominado ausentiacutesmo2 e usado para ldquodesignar as faltas ou ausecircncias dos 2 Ausentismo Tempo de trabalho perdido quando os empregados natildeo vatildeo ao trabalho O mesmo que absenteiacutesmo
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empregados ao trabalhordquo O autor amplia o conceito dizendo que eacute o somatoacuterio
dos periacuteodos em que o empregado de determinada organizaccedilatildeo ausentam-se do
trabalho incluindo os atrasos
Magalhatildees (1995) define o absenteiacutesmo como sendo as ausecircncias
do trabalho devido agrave licenccedila feacuterias e faltas
Para Jorge (1995) absenteiacutesmo representa as ausecircncias ao
trabalho por faltas e licenccedilas meacutedicas ou seja natildeo programadas As feacuterias e
folgas satildeo excluiacutedas por serem consideras ausecircncias planejadas dentro de uma
jornada de trabalho legal
Alguns estudos mostram diferentes causas para o absenteiacutesmo
como as jornadas de trabalho prolongadas condiccedilotildees insalubres oferecidas aos
trabalhadores e a tensatildeo emocional apresentando-se como fatores que o
acarretam em longa escala (Schimidt 1986) Para Chiavenato (1992) as causas
do absenteiacutesmo nem sempre estatildeo no proacuteprio empregado mas na organizaccedilatildeo
na supervisatildeo deficiente no empobrecimento das tarefas na falta de motivaccedilatildeo e
estimulo nas condiccedilotildees desagradaacuteveis de trabalho na precaacuteria integraccedilatildeo do
empregado agrave organizaccedilatildeo e nos impactos psicoloacutegicos do estilo de gerenciamento
na empresa
A Organizaccedilatildeo Pan-americana de Sauacutede acredita que mais de 70
das empresas natildeo apresentam condiccedilotildees ergonomicamente favoraacuteveis para a
realizaccedilatildeo das tarefas solicitadas a seus empregados
Para Castejoacuten (2002) a absenteiacutesmo laboral decorrente de
problemas de sauacutede acarreta consequumlecircncias econocircmicas e sociais pois aleacutem do
ocircnus econocircmico administrativo direto absorvido pela empresa e pelo empregado
provoca um aumento nos gastos do sistema da previdecircncia social que passa a
responder pelo pagamento dos benefiacutecios em funccedilatildeo da incapacidade temporaacuteria
causada por doenccedila ou acidente de trabalho Ainda no entendimento do autor
esse tipo de problema aumenta a procura pelo sistema de sauacutede puacuteblica
incluindo a atenccedilatildeo primaacuteria que recebe o trabalhador para avaliar sua
incapacidade para o trabalho
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22 Relaccedilotildees de defesas patoloacutegicas e saudaacuteveis
A satisfaccedilatildeo positiva no trabalho tem influecircncia direta sobre aumento
na produtividade reduccedilatildeo do absenteiacutesmo e da rotatividade aumento do
comprometimento com a reparticcedilatildeo e melhoria na qualidade de vida dos
funcionaacuterios Quando a satisfaccedilatildeo eacute negativa geralmente vem associada ao
aumento de doenccedilas cardiacuteacas estresse depressatildeo ansiedade doenccedilas
psicossomaacuteticas etc (MENDES et al 2002)
Estudos demonstram que indiviacuteduos com maior predisposiccedilatildeo agrave
hostilidade e a ansiedade se mostram mais vulneraacuteveis a apresentarem
problemas de sauacutede principalmente em situaccedilotildees consideradas desfavoraacuteveis
como momentos de grandes demandas das situaccedilotildees de trabalho que
extrapolam as competecircncias e os recursos disponiacuteveis a sua execuccedilatildeo
Por outro lado pessoas com maiores tendecircncias a adotarem
estrateacutegias focadas na soluccedilatildeo de problemas em oposiccedilatildeo agraves estrateacutegias focadas
na emoccedilatildeo no combate ao estresse apresentam maiores iacutendices de sauacutede fiacutesica
e mental
O padratildeo de comportamento tatildeo comum entre noacutes da cultura
ocidental capitalista doenccedila da pressa contribui para tornar os indiviacuteduos mais
estressados e sem qualidade de vida Demonstram ainda um conjunto de accedilotildees
e emoccedilotildees que inclui tensatildeo muscular irritaccedilatildeo agressividade impaciecircncia
ambiccedilatildeo competitividade fala raacutepida ritmo acelerado alimentaccedilatildeo inadequada
etc
Para reduzir o niacutevel de estresse das pessoas com esse padratildeo de
comportamento eacute necessaacuterio que elas abram matildeos de algumas coisas que vecircem
de forma distorcida como responsaacuteveis pelo seu sucesso por exemplo refletir
sobre o que eacute ter sucesso Se eacute realizar muitas tarefas ou ser perfeccionista ou
ter poder fazer tudo raacutepido ou eacute ter tempo para outras pessoas e coisas Eacute
necessaacuterio fazer um balanccedilo da vida reorganizar sua bagagem pessoal e
profissional e fazer as seguintes perguntas Estou feliz Que bagagens preciso
levar comigo Que bagagens preciso deixar para traacutes (MOSCOVICI 2001)
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Portanto a satisfaccedilatildeo no trabalho aleacutem de contribuir com a sauacutede
do trabalhador evita vaacuterios problemas na reparticcedilatildeo como a rotatividade o
absenteiacutesmo o desligamento da empresa (onde haacute perda de nos quadros
despesas com recrutamento e seleccedilatildeo treinamento etc) e eacute beneacutefica para a
organizaccedilatildeo desenvolve uma cultura saudaacutevel
23 Resiliecircncia
O termo resiliecircncia a partir da origem etimoloacutegica latina resiliens
significa saltar para traacutes voltar ser impelido recuar encolher-se Pela origem
inglesa resilient vem da a ideacuteia de elasticidade e capacidade raacutepida de
recuperaccedilatildeo Refere-se agrave habilidade de uma substacircncia voltar agrave forma original
quando a pressatildeo eacute removida flexibilidade
Essa definiccedilatildeo remete-nos ao conceito original de resiliecircncia
atribuiacuteda agrave fiacutesica que busca estudar ateacute que ponto um material sofre impacto e
natildeo se deforma Nessas definiccedilotildees encontramos que o termo se aplica tanto a
materiais quanto a pessoas (YUNES 2001)
Melillo (2005) define resiliecircncia como ldquoa capacidade humana para
enfrentar vencer e ser fortalecido ou transformado por experiecircncia de
adversidadesrdquo
Trombeta e Guzzo (2002) afirmam que o termo resiliecircncia vem
sendo utilizado sempre com a ideacuteia de designar a capacidade de resistir a forccedila
necessaacuteria para a sauacutede mental durante a vida As autoras discutem que esse
conceito pode ser encontrado na teoria do apego de Bowlby (1969) ao atribuir o
surgimento da resiliecircncia agraves primeiras experiecircncias da crianccedila com a matildee com o
pai e com os outros Sendo estas experiecircncias positivas contribuem para a
formaccedilatildeo de personalidades saudaacuteveis e resilientes
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A resiliecircncia tambeacutem eacute um fator importante para observarmos com
relaccedilatildeo agrave supressatildeo das emoccedilotildees isto eacute a capacidade que cada pessoa tem de
superar situaccedilotildees difiacuteceis A resiliecircncia faz parte dos processos adaptativos
normais o retorno ao equiliacutebrio agrave forma original eacute um fator de proteccedilatildeo que o
individuo tem e que o ajuda a evitar o desenvolvimento de uma psicopatologia
Em pesquisas realizadas percebeu-se uma relaccedilatildeo estreita entre a
falta de participaccedilatildeo com baixa de alta-estima consumo de aacutelcool absenteiacutesmo e
baixo niacutevel de satisfaccedilatildeo no trabalho levando ao estresse Com relaccedilatildeo ao
controle excessivo no trabalho constatou-se que falta de espaccedilo na tomada de
decisotildees na execuccedilatildeo das tarefas falta de liberdade para administrar a sequumlecircncia
e os tempos na execuccedilatildeo do trabalho predizem risco cardiacuteaco
Outros componentes tambeacutem estatildeo relacionados ao estresse no
trabalho como a formalidade por meio de papeacuteis o estilo de lideranccedila como por
exemplo o autoritaacuterio que invade o espaccedilo de controle do funcionaacuterio sobre seu
proacuteprio trabalho ou quando existe elevado niacutevel de exigecircncia e baixo niacutevel de
controle ou ainda a falta de consideraccedilatildeo do chefe com as necessidades
motivaccedilotildees e expectativas dos subordinados
Foram identificados quatro fatores resilientes ldquoeu tenhordquo (apoio) ldquoeu
sourdquo e ldquoeu estourdquo (forccedila psiacutequica) ldquoeu possordquo (habilidades interpessoais) Esses
fatores eacute que iratildeo permear a conduta resiliente que exige se preparar para viver e
aprender com as experiecircncias adversas ( MELILLO et al 2005)
Por outro lado percebe-se que o estresse no trabalho eacute menor
quando se tem suporte social principalmente dos chefes e diretores pois ele
ldquoexpressa a qualidade das relaccedilotildees interpessoais com os colegas ou com
superiores hieraacuterquicos a solidariedade a confianccedila entre os empregados a
competecircncia e a disponibilidades dos superiores hieraacuterquicos e o reconhecimento
do trabalho realizadordquo (PEZET-LANGEVIN 2001) citado por TAMAYO (2004)
Os resultados da resiliecircncia podem ser avaliados pelos benefiacutecios
percebidos tais como aprendizagem pela experiecircncia (fracassos e sucessos)
estimativa do impacto sobre os outros ( quando a adversidade eacute enfrentada um
individuo resiliente natildeo prejudica o outro haacute respeito pelos outros e por si
16
mesmo) melhoria do bem-estar e da qualidade de vida ( promove a sauacutede mental
e emocional) Isso porque desenvolve no ser humano capacidade de enfrentar os
desafios situaccedilotildees adversas vencer e ainda sair fortalecido
O desenvolvimento da tese de que a resiliecircncia natildeo deve ser apenas
um atributo individual mas pode estar presente nas instituiccedilotildeesorganizaccedilotildees
fazendo uma sociedade mais resiliente Para o autor uma organizaccedilatildeo resiliente eacute
uma organizaccedilatildeo inteligente reflexiva onde todas as pessoas satildeo livres
responsaacuteveis competentes e funciona numa relaccedilatildeo de confianccedila empatia
solidariedade rdquoTrata-se de organizaccedilotildees vivas e dinacircmicas cujo funcionamento
tende a imitar o do proacuteprio ceacuterebro que eacute altamente democraacutetico e resiliente
(TAVARES 2001)rdquo
3 ABSENTEISMO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO
A Administraccedilatildeo Puacuteblica partindo do conceito juriacutedico de Estado
compreende inicialmente a organizaccedilatildeo soberana com a instituiccedilatildeo
constitucional dos trecircs Poderes Legislativo Executivo e Judiciaacuterio que compotildeem
o Governo na claacutessica triparticcedilatildeo de Montesquieu isto eacute independentes e
harmocircnicos entre si com funccedilotildees tiacutepicas e imanentes do Estado
Na Administraccedilatildeo Puacuteblica a representaccedilatildeo humana se faz atraveacutes
dos servidores puacuteblicos conceituados por Hely Lopes Meirelles(2005) ldquocomo
pessoas fiacutesicas incumbidas definitiva ou transitoriamente do exerciacutecio de alguma
funccedilatildeo estatalrdquo Ainda o gecircnero agente puacuteblico comporta as espeacutecies agentes
poliacuteticos agentes administrativos agentes honoriacuteficos e agentes delegados com
algumas subespeacutecies que poderatildeo em outra oportunidade ser objeto de anaacutelise
mais especiacutefica
Na sequumlecircncia vem a organizaccedilatildeo da Administraccedilatildeo que consiste
na estruturaccedilatildeo legal das entidades e oacutergatildeos que iratildeo desempenhar as funccedilotildees
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atraveacutes de servidores puacuteblicos e o rol de suas atividades numa concepccedilatildeo
moderna de ampliaccedilatildeo e funcionamento dos serviccedilos a serem prestados a todos
os administrados ou seja agrave coletividade de forma generalizada
Os oacutergatildeos puacuteblicos como centros de competecircncia instituiacutedos para o
desempenho de funccedilotildees estatais tecircm seus cargos ocupados por pessoas fiacutesicas
que atuam como seus agentes com parcelas de seu poder ou seja a maacutequina
estatal somente exteriorizaraacute e concretizaraacute sua vontade poliacutetica atraveacutes de seus
servidores puacuteblicos que ocuparatildeo os cargos existentes e desempenharatildeo nos
limites dos princiacutepios que guiam a Administraccedilatildeo Puacuteblica o serviccedilo pretendido
pelo governante em benefiacutecio da sociedade
Com isso vamos tentar demonstrar as dificuldades e os problemas
que resultam ao Poder Puacuteblico consequentemente agrave coletividade quando a
figura relevante do agente puacuteblico pratica de modo espontacircneo ou natildeo o
absenteiacutesmo culminando na prestaccedilatildeo de um serviccedilo de maacute qualidade ou
deficitaacuterio com seacuterios prejuiacutezos aos seus destinataacuterios
Aplicando o conceito de absenteiacutesmo para o serviccedilo puacuteblico o
Administrador da Coisa Puacuteblica como dirigente e fiscalizador de um oacutergatildeo estatal
se depara com graves situaccedilotildees concretas com resultados nefastos e jamais
pretendidas pelo Estado
O absenteiacutesmo tem se tornado problema crucial tanto para as
organizaccedilotildees particulares como para as estatais e respectivamente aos seus
administradores quando percebem a repercussatildeo no quantitativo de recursos
humanos e por via de consequumlecircncia o reflexo na qualidade do serviccedilo prestado
Suas causas estatildeo ligadas a muacuteltiplos fatores tornando-o complexo e de difiacutecil
gerenciamento pois inuacutemeras situaccedilotildees pessoais do servidor podem
desencadear no seu surgimento como exemplo problemas de ordem pessoal
bioloacutegica ambiental social familiar financeira funcional etc
As ausecircncias natildeo previstas satildeo as que efetivamente caracterizam o
absenteiacutesmo pelo seu caraacuteter imprevisiacutevel como faltas abonadas e injustificadas
licenccedilas meacutedicas acidente de trabalho licenccedilas maternidade e paternidade
periacuteodo de nojo de gala de cursos de especializaccedilatildeo e outras situaccedilotildees que
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impediratildeo o servidor ao trabalho
Em quaisquer das hipoacuteteses este fenocircmeno ocasiona natildeo soacute custos
diretos mas tambeacutem indiretos representado pela diminuiccedilatildeo da produtividade
porque haveraacute menos servidores em accedilatildeo com reduccedilatildeo da qualidade do serviccedilo
uma vez que um outro funcionaacuterio em atividade executaraacute tambeacutem o serviccedilo do
ausente ocasionando certamente a diminuiccedilatildeo da eficiecircncia e eficaacutecia nos
resultados esperados
Apesar da possibilidade de rotatividade de pessoal de modo ceacutelere
que agrave iniciativa privada tecircm a seu alcance diante do regime juriacutedico adotado
para a contrataccedilatildeo e demissatildeo nos moldes da Consolidaccedilatildeo das Leis do
Trabalho Ainda assim eacute oneroso a qualquer empresa privada pelas
responsabilidades trabalhistas decorrentes de demissatildeo e de admissatildeo de novo
empregado com a respectiva capacitaccedilatildeo mas de qualquer forma eacute sempre
bom realccedilar em que pese tais encargos constitui num verdadeiro e autecircntico
privileacutegio constitucional agrave disposiccedilatildeo do empregador do qual natildeo dispotildee o
Administrador Puacuteblico diante de funcionaacuterio ausente por desiacutedia ou necessidade
premente o qual para submeter-se a um processo disciplinar administrativo goza
de um elenco de situaccedilotildees privilegiadas que demanda muito tempo a concretizar-
se
Eacute de extrema relevacircncia que o servidor puacuteblico (que um dia por
criteacuterios de seleccedilatildeo e por meio de concurso puacuteblico se destacou entre seus
inuacutemeros pares foi aprovado e vislumbrou a possibilidade de fazer carreira na
atividade de governo com seguranccedila e estabilidade caracteriacutesticas inexistentes
na iniciativa privada) atue de modo perene com a consciecircncia voltada agrave
importacircncia de seu trabalho assiacuteduo e permanente para o desenvolvimento de
seu Paiacutes de seu Estado e de sua cidade aleacutem de seu crescimento interior
dignificando o seu nome e sua atividade laborativa tanto para conhecimento
proacuteprio e servir de exemplo agrave sua linha ascendente como para sua descendecircncia
destacando-se entre seus pares
Entretanto concomitantemente com a grande massa de servidores
que pensam ajam e atuam de maneira soacutebria e responsaacutevel concretizando e
materializando os anseios do poder central e reconhecidos como dignos
19
paladinos estatais temos um insignificante segmento de funcionaacuterios mal
contratados e mal formados muitos dos quais natildeo fizeram esforccedilo algum para
estar no cargo ou funccedilatildeo que ocupam(comissionados e terceirizados) despidos
de qualquer senso de responsabilidade e respeito para com seus pares e para
com sua entidade estatal os quais absorvem proventos correspondentes sem
prestar uma atividade sequer sobrecarregando o colega de trabalho e que por
meio de subterfuacutegios legais arcaicos e absurdos como reiteradas e descabidas
licenccedilas meacutedicas por patologias relativamente simples
Conseguindo assim burlar a Administraccedilatildeo Puacuteblica de modo agrave
impedi-la de tornaacute-lo readaptado para outra atividade culminando por vezes em
permanecer claro o seu cargo ateacute por deacutecadas sem inclusive a viabilizaccedilatildeo de
uma aposentadoria precoce o que ensejaria o preenchimento do claro existente
naquela carreira com consequumlecircncias externas que atingem o puacuteblico em geral
como menor qualidade e desempenho do serviccedilo prestado
31 Estado moacuterbito e absenteiacutesmo de corpo presente
Graccedila (1999) enfatiza que faltar ou natildeo ao trabalho depende em
muito da percepccedilatildeo que o individuo tem com relaccedilatildeo ao absenteiacutesmo que
compreende uma seacuterie de normas custos e benefiacutecios para sua condiccedilatildeo de
trabalhador
Dentre as variaacuteveis envolvidas nessa decisatildeo o autor destaca o
grau de motivaccedilatildeo e de satisfaccedilatildeo do individuo em relaccedilatildeo ao seu trabalho a
gravidade de seu estado de sauacutede o clima organizacional da instituiccedilatildeo a
pressatildeo dos chefes as regras da reparticcedilatildeo agrave qual esta vinculada as promoccedilotildees
as perdas de remuneraccedilatildeo e a normatizaccedilatildeo do sistema
Estas variaacuteveis ainda na opiniatildeo do autor fazem com que muitos
trabalhadores decidam comparecer ao trabalho mesmo quando doentes ou
20
incapacitados Sendo esse tipo de comportamento que segundo Ramos (1968)
difere do absenteiacutesmo comportamental culpaacutevel tambeacutem caracteriza o
absenteiacutesmo do tipo II ndash absenteiacutesmo de corpo presente ndash isto implica na
presenccedila precaacuteria no local de trabalho
A presenccedila precaacuteria no trabalho decorrente de problemas de sauacutede
aleacutem de interferir diretamente na produtividade (Midorikawa 2000) provoca a
ansiedade a irritabilidade a depressatildeo dentre outros efeitos predispondo a erros
teacutecnicos conflitos interpessoais e ateacute acidentes de trabalho(FIGUEIROacute 2003)
32 Diferenciaccedilatildeo da legislaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico
O processo de justificativa do absenteiacutesmo por motivo de sauacutede
depende do regime empregatiacutecio ao qual o trabalhador estaacute vinculado pois cada
regime tem sua legislaccedilatildeo e normas especiacuteficas Neste contexto cabe salientar
que trabalhadores do regime estatutaacuterio obedeceratildeo a sua legislaccedilatildeo proacutepria
normas essas de grande variabilidade no acircmbito dos diversos estatutos quanto agrave
sua previsatildeo controle e processo de justificativa
Enquanto os trabalhadores contratados pelo regime da Consolidaccedilatildeo
das Leis do Trabalho (CLT 2003) estatildeo submetidos agraves normas gerais aleacutem
daquelas especiacuteficas pactuadas em dissiacutedios e acordos coletivos
No que diz respeito ao absenteiacutesmo por motivo de sauacutede a
legislaccedilatildeo vigente prevecirc e disciplina duas situaccedilotildees distintas os afastamentos
laborais inferiores a 15 dias consecutivos e aqueles superiores a esse periacuteodo
Na iniciativa privada uma licenccedila inferior a 15 dias consecutivos a
legislaccedilatildeo vigente determina que tanto o ocircnus quanto o abono seja de
competecircncia do empregador jaacute licenccedila superior a este periacuteodo o trabalhador
segurado teraacute que passar por uma periacutecia meacutedica do INSS (Instituto Nacional de
21
Seguro Social) com vistas agrave obtenccedilatildeo do beneficio previdenciaacuterio pertinente que
no caso especiacutefico eacute denominado auxiacutelio-doenccedila
No acircmbito do Poder Judiciaacuterio Cearense os casos inferiores a 30
dias consecutivos pode ser comprovado com um simples atestado enquanto que
uma licenccedila superior a este periacuteodo o servidor eacute necessaacuterio ser submetido uma
junta meacutedica do sistema oficial do Estado ndash ISSEC e a licenccedila seraacute renovada ao
fim do periacuteodo indicado natildeo podendo ser superior a 24 meses conforme artigo
81 inciso 1ordm e artigo 84 do Estatuto dos servidores Puacuteblicos Civis de Estado do
Cearaacute lei nordm 982674 e lei nordm 1171290 revisada pela lei nordm 135782005
33 Absenteiacutesmo no Tribunal de Justiccedila
Conforme descreveremos a seguir o absenteiacutesmo no Tribunal de
Justiccedila do Estado do Cearaacute fato frequumlente em quase todas as empresas e
tambeacutem do serviccedilo puacuteblico em geral eacute uma ocorrecircncia que precisa ser estudada
medida e divulgada para a Administraccedilatildeo do oacutergatildeo como tambeacutem ser esclarecida
para os servidores para que estes tomem consciecircncia do tamanho do problema
gerado suas causas e consequumlecircncias
O desenvolvimento de trabalho no Tribunal de Justiccedila como tambeacutem
em outras instituiccedilotildees caminha de forma lenta (conforme reclamam todas as
partes de processos em tramitaccedilatildeo os quais dependem de decisotildees judiciais para
resolver seus problemas e melhor conduzir suas vidas) por motivos e causas das
mais diversas possiacuteveis Muitos reclamam a falta de funcionaacuterios e juizes mas
com o advento da tecnologia isto eacute com a instalaccedilatildeo de novos computadores e
com todos os sistemas interligados a escassez de funcionaacuterios pode ser driblada
com a realocaccedilatildeo de servidores atraveacutes de cursos de requalificaccedilatildeoO que
depende de decisotildees administrativas com dirigentes inovadores
Os coacutedigos de doenccedilas mais encontrados no Tribunal de Justiccedila
segundo relatoacuterio pesquisado satildeo
22
bull CID Z763 - Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente
bull CID B349 ndash Infecccedilatildeo viral natildeo especificada
bull CID M544 ndash Lumbago com ciaacutetica
bull CID F322 ndash Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos
Entretanto as causas do absenteiacutesmo mais percebidas por todos
satildeo as faltas presenciais as quais os funcionaacuterios estatildeo de corpo presente mas
natildeo desempenham suas funccedilotildees como deveriam o que vem de alguma forma
prejudica todos os demais trabalhos atrasando os tracircmites processuais
23
4 MATERIAL E MEacuteTODO
41 Origem dos dados coletados
As informaccedilotildees utilizadas nesta pesquisa foram obtidas junto ao
Departamento de Informaacutetica da Secretaacuteria de Tecnologia e Informaccedilatildeo do
Tribunal de Justiccedila do Cearaacute compreendendo o periacuteodo de janeiro de 2006 a
dezembro de 2007
Os dados foram escolhidos para que fosse registrado o periacuteodo
entre duas administraccedilotildees do Poder Judiciaacuterio Cearense O ultimo ano da
Administraccedilatildeo do biecircnio 2005-2006 e o inicio da administraccedilatildeo do biecircnio
2007-2008
O protocolo da pesquisa para a presente investigaccedilatildeo foi submetido
agrave Secretaria de Administraccedilatildeo do Tribunal de Justiccedila do Estado do Cearaacute e
autorizado pela Secretaria Geral daquela Egreacutegia Corte no protocolo
administrativo de nordm 200800343510-1
42 Registro
A digitaccedilatildeo3 e o registro de faltas justificadas por atestados meacutedicos
no ano de 2006 era consignado no departamento meacutedico para servidor e para
terceirizado na divisatildeo de pessoal Do ano de 2007 ateacute a presente data a
anotaccedilatildeo de faltas justificadas por atestados meacutedicos tanto para servidores como
para qualquer outro funcionaacuterio eacute registrado por um meacutedico de plantatildeo no setor
meacutedico Em outros casos o meacutedico pode dar um atestado durante o expediente de
3Digitaccedilatildeo realizada pelos proacuteprios meacutedicos do Setor correspondente em computador funcional
24
serviccedilo quando algum funcionaacuterio se dirige ateacute aquela unidade com alguns
sintomas de disfunccedilatildeo regular do corpo humano
Cabe tambeacutem ao departamento adjunto de sauacutede registrar a
totalidade de periacutecias em uma base de informaccedilotildees proacutepria e independente
dentro do banco de dados centralizados no Departamento de Informaacutetica
43 Organizaccedilatildeo dos dados colhidos
Uma vez definida a estrutura fundamental da futura planilha de
trabalho (planilha principal) com base nas variaacuteveis de interesse estudadas e nas
disponibilizadas no banco de dados dos Recursos Humanos do Tribunal de
Justiccedila a importaccedilatildeo e a validaccedilatildeo dos registros ocorreram em consonacircncia com
os campos da planilha de destino A seguir as codificaccedilotildees CID (Coacutedigo
Internacional de Doenccedilas) existentes satildeo classificadas para melhor serem
interpretadas
44 Registros eliminados
A base de dados da planilha 1 e planilha 2 proveniente do
Departamento de Informaacutetica referente ao periacuteodo compreendido entre 2006 a
2007 continham 747 registros cujas codificaccedilotildees CID puderam caracterizar as
mais diferentes tipos de nosologias4 possiacuteveis as quais uma grande quantidade
de registros natildeo continham tal coacutedigo Os principais motivos da natildeo-validaccedilatildeo de
tais registros vinculam-se ora agrave inespecificidade da codificaccedilatildeo utilizadas ora agrave
impossibilidade de lhe atribuir causalidade como fator principal de afastamento
4 nosologia (do grego noacutesos doenccedila + logos tratado razatildeo explicativa) eacute a parte da medicina ou o ramo da patolofia que trata das enfermidades em geral e as classifica do ponto de vista explicativo (isto eacute de sua etio-patogenia)
25
45 Planilha de trabalho
Foi obtida pela importaccedilatildeo dos dados jaacute organizados e validados
dentro do banco de dados do recursos humanos e totalizaram 747 registros Essa
planilha deu origem a duas outras organizadas segundo o sexo e os
departamentos respectivos nas variaacuteveis de interesse para a pesquisa
5 RESULTADO
51 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2006
No ano de 2006 o gecircnero feminino apareceu na frequumlecircncia de
76 dos casos de absenteiacutesmo por motivo de doenccedila e representava na eacutepoca
43 do total de servidores ativos Jaacute os homens que apresentaram frequumlecircncia de
24 dos casos representavam 57 do quadro funcional (graacutefico - 1) A razatildeo
entre as frequumlecircncias calculadas em proporccedilotildees foi estatisticamente significativa
de diferenccedila
26
Masculino 1515Feminino 5672
Total 7187
MasculinoFeminino
21
79
52 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2007
O gecircnero feminino no ano de 2007 natildeo foi muito diferente do que
apareceu no ano anterior e a ocorrecircncia de pedido de licenccedila ficou em 79 dos
casos que representava na eacutepoca 553 do total de servidores ativos Jaacute os
homens que apresentaram frequumlecircncia de 21 dos casos representavam 477
do quadro funcional (graacutefico 2)
53 Divergecircncia na amostra
Considerada a grandes diversidades de dados encontrados no
relatoacuterio disponibilizado pelo Departamento de Informaacutetica do Tribunal de Justiccedila
Muitos dos campos nos quais deveriam constar o CID (coacutedigo internacional de
doenccedilas) e sua descriccedilatildeo estavam em branco em que a licenccedila concedida ficou
sem a identificaccedilatildeo de sua causa
Tambeacutem no relatoacuterio a identificaccedilatildeo dos setores e departamentos
correspondentes ao servidor que usou a licenccedila natildeo representa a realidade para
que se possa fazer um maior estudo sobre a quantidade de servidores de cada
departamento que usou tal beneficio
27
Tabela 2 - Incidecircncias do Periacuteodo- 2007
CID Grupo Nosoloacutegico incidecircncia Z763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 59 A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 15 B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 25 M544 Lumbago com ciaacutetica 51 B340 Infecccedilatildeo por adenoviacuterus natildeo especificada 27 Z000 Exame meacutedico geral 32 I10 Hipertensatildeo essencial (primaacuteria) 37 F322 Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos 47 J118 Influenza [gripe] com outras manifestaccedilotildees devida a viacuterus n 13 G430 Enxaqueca sem aura [enxaqueca comum] 12 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 O020 Ovo claro e mola natildeo-hidatiforme 24 M512 Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados 17 J328 Outras sinusites crocircnicas 16 F412 Transtorno misto ansioso e depressivo 10 M542 Cervicalgia 29 N200 Calculose do rim 12 H830 Labirintite 29 I255 Miocardiopatia isquecircmica 21 N939 Sangramento anormal do uacutetero ou da vagina natildeo especificado 15 Z540 Convalescenccedila apoacutes cirurgia 15 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 M709 Transtorno natildeo especificado dos tecidos moles relacionados c 14 F331 Transtorno depressivo recorrente episoacutedio atual moderado 31Total 601
54 Prevalecircncia dos coacutedigosOs principais afastamentos no periacuteodo estudado foram
demonstrados por ocorrecircncia de maiores incidecircncias
Tabela 1 ndash Incidecircncia no periacuteodo ndash 2006
CID Grupo Nosoloacutegico IncidecircnciaZ763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 35A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 5
B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 9S934 Entorse e distensatildeo do tornozelo 21J100 Influenza com pneumonia devida ao viacuterus da influenza [gripe] 5L559 Queimadura solar natildeo especificada 14C509 Mama natildeo especificada 10F321 Episoacutedio depressivo moderado 15J029 Faringite aguda natildeo especificada 6S300 Contusatildeo do dorso e da pelve 30M624 Contratura de muacutesculo 15M460 Entesopatia vertebral 20M580 Siacutendrome do coacutelon irritaacutevel com diarreacuteia 8M540 Paniculite atingindo regiotildees do pescoccedilo e do dorso 5Total 198
28
5 Discussatildeo
A analise e a discussatildeo dos resultados obtidos no presente trabalho permitiram as seguintes conclusotildees
Na populaccedilatildeo estudada as solicitaccedilotildees de afastamento do
trabalho por motivo de sauacutede foram segundo o estudo de maior
prevalecircncia e de maior incidecircncia no sexo feminino confirmando-
se em ambas seu significado estatiacutestico
No presente estudo natildeo foi feito uma equiparaccedilatildeo entre a faixa
etaacuteria das licenccedilas concedidas contudo poderaacute ser estudado em
trabalhos futuros
O tempo meacutedio de afastamento no ano de 2006 foi de 12 dias
enquanto que no ano de 2007 a meacutedia por afastamento foi de 25
dias isto eacute mais que o dobro da meacutedia do ano anterior
Podemos constatar que no ano de 2006 o nuacutemero de ocorrecircncia
foi menor com 276 registros enquanto no ano de 2007 esse
nuacutemero chegou a 471 afastamentos poreacutem a quantidade de dias
de trabalho perdido foi maior no ano de 2006
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo o gecircnero conforme o maior
tempo de licenccedilas foi do sexo feminino mas para isso podemos
fazer algumas consideraccedilotildees As mulheres tecircm maiores
tendecircncias agraves licenccedilas por TPM GESTANTES problemas
HORMOcircNAIS filhos e donas do lar
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo a descriccedilatildeo do CID (Coacutedigo
Internacional de doenccedilas) no ano de 2006 foi o CID ndash Z763
(Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente) com um
total de 35 dias enquanto no ano de 2007 o maior percentual foi
do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos e Episoacutedios
depressivos) num total de 92 dias O que requer um maior estudo
sobre o assunto para uma melhor conduccedilatildeo da populaccedilatildeo
estudada neste simples conteuacutedo
29
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como se pocircde rever o absenteiacutesmo ao trabalho por motivo de sauacutede
eacute um tipo particular do absenteiacutesmo ocupacional entendido como sendo o natildeo
comparecimento inesperado do trabalhador ao seu posto de trabalho em
decorrecircncia de seu estado de sauacutede Aqui tambeacutem utilizado por ldquopessoa em bom
estado de sauacutede para acompanhar pessoa doenterdquo conforme o CID Z763
Considerado o tema abordado o problema investigado o objetivo
proposto a fundamentaccedilatildeo teoacuterica a anaacutelise e discussatildeo de resultados pode-se
inferir que na Instituiccedilatildeo pesquisada houve grande diferenccedila no iacutendice de
absenteiacutesmo por motivo das etiologias mencionadas entre os dois periacuteodos
analisados Comparando-se o primeiro ano de 2006 ao qual faz parte da
administraccedilatildeo do biecircnio (20052006) e o ano 2007 que foi o inicio da
administraccedilatildeo (20072008) onde houve uma sensiacutevel mudanccedila na poliacutetica geral
da administraccedilatildeo alterando-se todo o contexto constatou-se que no primeiro ano
a maior incidecircncia foi devido ao CID Z763 (Pessoa em boa sauacutede acompanhando
pessoa doente) enquanto no ano seguinte jaacute em outra direccedilatildeo o maior percentual
foi do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos por Episoacutedios
depressivos)
Por isso eacute necessaacuterio um estudo constante e mais detalhado sobre
o tema dissertado para uma melhor conduccedilatildeo dos trabalhos e problemas
enfrentados pelos dirigentes deste Egreacutegio Poder
Ainda assim com o desenvolvimento desse trabalho nos permitiu
conhecer o quanto da importacircncia de cuidar da sauacutede do trabalhador para o bom
funcionamento da empresa ou instituiccedilatildeo E que gestores preocupados com o
bem estar do servidor satildeo pessoas que tambeacutem se preocupam com o
desempenho da Instituiccedilatildeo Entretanto no mais das vezes esse interesse
restringe-se agrave perda de horas ou aos periacuteodos natildeo trabalhados
Nesse sentido encarece a importacircncia de estudos programas e
condutas que contribuam para minimizar a presenccedila precaacuteria no trabalho
condiccedilatildeo essa que se supotildee corriqueira ndash especialmente quanto agraves etiologias aqui
mencionadas dada a real discrepacircncia entre a significativa prevalecircncia nas
diferentes populaccedilotildees de servidores Manifestaccedilotildees essas que podem ser
30
afloradas por diversos motivos possiacuteveis dentre eles problemas particulares
desmotivaccedilatildeo por baixos salaacuterios ou pressotildees de chefias imediatas perseguiccedilatildeo
do servidor sobrecarga de trabalho de alguns em detrimentos de outros
servidores que natildeo fazem o trabalho render Portanto eacute necessaacuterio descobrir as
reais causas dessa manifestaccedilatildeo para que seja melhor conduzida
31
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34
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 62 ABSENTEIacuteSMO
21 Absenteiacutesmo Laboral
22 Relaccedilotildees de defesa patoloacutegicas e saudaacuteveis (coping)
23 Resiliecircncia
9
13
14
15
3 O ABSENTEISMO NO SERVICcedilO PUBLICO
31 Estado moacuterbito de corpo presente
32 Diferenciaccedilatildeo da legislaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico
33 O absenteiacutesmo no Tribunal de Justiccedila
17
20
21
224 MATERIAL E MEacuteTODO
41 Origem dos dados coletados
42 Registros
43 Organizaccedilatildeo dos dados colhidos
44 Registros eliminados
45 Planilha de trabalho
24
24
24
25
25
265 RESULTADO
51 Frequecircncia segundo o gecircnero ndash 2006
52 Frequecircncia segundo o gecircnero ndash 2007
53 Divergecircncia na amostra
54 Prevalecircncia dos coacutedigos
55 Discussatildeo
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
26
26
27
27
28
29
30
7 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 32
5
Quando falta a sauacutede a sabedoria natildeo se revelaa arte natildeo se manifesta a forccedila natildeo luta a riqueza
eacute inutil e a inteligecircncia eacute inaplicavel
( Herophilus c 335 ndash c 280 aC)
1 INTRODUCcedilAtildeO
O presente trabalho visa contribuir para o estudo das etiologias1
relacionadas ao absenteiacutesmo laborativo com vistas a sua aplicabilidade social
acadecircmica e profissional
O conhecimento da extensatildeo das doenccedilas sua prevalecircncia e sua
incidecircncia em uma dada populaccedilatildeo constitui imprescindiacutevel instrumento
contributivo para sua prevenccedilatildeo Mas natildeo necessariamente reflete os problemas
que as pessoas tecircm como resultado da sua condiccedilatildeo de sauacutede
A carecircncia de publicaccedilotildees e de estudos mais aprofundados tanto na
literatura nacional como na internacional a divergecircncia de resultados a
construccedilatildeo e o uso restritos de dados quantitativos limitados tem dificultado o
melhor entendimento dessa importante questatildeo especialmente sob a oacutetica da
sauacutede humana
Nas uacuteltimas deacutecadas a velocidade das mudanccedilas no mundo
globalizado chega a ser assustadora pois independente da vontade e da
permissatildeo acontecem e atingem todas as pessoas de todas as classes sociais e
todas as organizaccedilotildees de trabalho Essa rapidez afeta a estrutura fiacutesica e
psicoloacutegica tanto das pessoas quanto das organizaccedilotildees Para se adaptar agraves
mudanccedilas as pessoas gastam muita energia sentem mais dificuldades em
gerenciar o tempo pois ele passa raacutepido A quantidade de estiacutemulos recebidos faz
com que se cultivem mais necessidades e natildeo se consegue saciaacute-las Aleacutem
1 Etiologia ramo da biologia que se preocupa com a causa das doenccedilas Os agentes ou fatores causais de doenccedila a sua proveniecircncia endoacutegena ou exoacutegena o papel que desempenham na causalidade multifactorial das doenccedilas e o seu potencial agressivo ou virulecircncia Estudada em Patologia Humana ou em Patologia Veterinaacuteria
6
disso as mudanccedilas satildeo geradas fora das pessoas e natildeo se tecircm poder sobre elas
pois se encontram em vaacuterios contextos (MOSCOVICI 1999)
Segundo Pereira (1999) a preocupaccedilatildeo com o esforccedilo humano em
lidar com os conflitos relacionados agraves mudanccedilas jaacute existe haacute longo tempo Na
Greacutecia antiga enquanto Heraacuteclito preconizava a mudanccedila como fonte de
crescimento e desenvolvimento ao contraacuterio Parmecircnides defendia a estabilidade
como forma de encontrar a felicidade
Se de um lado evoluccedilotildees no mundo do trabalho melhoram a
qualidade dos processos de produccedilatildeo e levam ao desenvolvimento de novos
conhecimentos e competecircncias reforccedilando a identidade do individuo e sua
sauacutede por outro lado exige aumento a produtividade competitividade e uma luta
para superar a si mesmo Essas contradiccedilotildees podem trazer seacuterios prejuiacutezos para
a sauacutede quando satildeo transformadas em desconforto e ateacute mesmo sofrimento
(MENDES BORGES FERREIRA 2002)O sofrimento no trabalho eacute vivenciado
diante de uma realidade em que as necessidades do trabalhador se contrapotildeem
agraves imposiccedilotildees e pressotildees do contexto de trabalho
Dejours (1992) destaca a organizaccedilatildeo do trabalho como fonte de
prazer e sofrimento e as estrateacutegias de enfrentamento caracterizam uma
dinacircmica particular a essas vivecircncias As estrateacutegias defensivas por sua vez
podem ser utilizadas pela organizaccedilatildeo do trabalho para aumentar a produtividade
E a forma como eacute cobrada essa produtividade eacute que vai medir o sofrimento e o
impacto na sauacutede do trabalhador
Como salienta Rousseau (1997) as organizaccedilotildees estatildeo mudando
(de organizaccedilotildees corporativas para organizing - organizaccedilotildees em processo
movimento) e a companhia organizacional muda junto puxando o
desenvolvimento dos conhecimentos da aacuterea Esta reflexatildeo revela algo mais a
compreensatildeo de que o comportamento das organizaccedilotildees natildeo satildeo apenas
dinacircmicas mas verdadeiramente multi-determinados estando relacionados a
variaacuteveis de diferentes niacuteveis algumas estaacuteveis e pouco previsiacuteveis outras muito
mais inconsistentes dinacircmicas
7
Enquanto no serviccedilo puacuteblico segundo Gaidzinski (2001) que
desenvolveu um estudo para dimensionar o quadro de pessoal para os serviccedilos
desempenhados pelo Estado classificou as ausecircncias em previstas e natildeo
previsiacuteveis Constituem a primeira classe aquelas permitidas e de direito ao
servidor podendo ser planejadas com antecedecircncia como feacuterias folgas e
feriados As ausecircncias natildeo previstas satildeo as que efetivamente caracterizam o
absenteiacutesmo pelo seu caraacuteter imprevisiacutevel como faltas abonadas e injustificadas
licenccedilas meacutedicas acidente de trabalho licenccedilas maternidade e paternidade
periacuteodo de nojo de gala de cursos de especializaccedilatildeo e outras situaccedilotildees que
impediratildeo o servidor ao trabalho
Em quaisquer das hipoacuteteses este fenocircmeno ocasiona natildeo soacute custos
diretos mas tambeacutem indiretos representados pela diminuiccedilatildeo da produtividade
porque haveraacute menos servidores em accedilatildeo com reduccedilatildeo da qualidade do serviccedilo
uma vez que um outro funcionaacuterio em atividade executaraacute tambeacutem o serviccedilo do
ausente ocasionando certamente a diminuiccedilatildeo da eficiecircncia e eficaacutecia nos
resultados esperados
O presente trabalho realizado dentro da instituiccedilatildeo (Tribunal de
Justiccedila ndash sede) tenta mostra o tema ldquoabsenteiacutesmordquo por ser um assunto atual que
influencia as administraccedilotildees de qualquer organizaccedilatildeo privada ou instituiccedilatildeo
puacuteblica de maneira negativa ou positiva dependendo da quantidade de ocorrecircncia
que aconteccedila Este problema vem preocupando as grandes organizaccedilotildees na
atualidade por isso eacute fonte de estudo e mediccedilatildeo constante Enquanto no serviccedilo
puacuteblico natildeo encontramos estudos mais detalhados por oacutergatildeo ou instituiccedilotildees em
separado O absenteiacutesmo no Tribunal de Justiccedila - Oacutergatildeo pesquisado - pode ser
percebido de todas as maneiras jaacute descritas contudo a mais percebida por todos
do corpo funcional eacute a de maneira presencial que pode se chamado de
Resiliecircncia Como natildeo existe estudo anterior sobre este assunto dentro desta
instituiccedilatildeo aqui vamos demonstrar as faltas do servidor por motivo de doenccedila os
quais seratildeo mostrados atraveacutes de graacuteficos e tabelas para que possa ficar de
forma clara e possiacutevel de entender
Para que se possa entender melhor a questatildeo do absenteiacutesmo eacute
nescessaacuterio buscar informaccedilotildees sejam elas quantitativas ou natildeo Os elementos
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causadores podem ser de origem variada e consequentemente o assunto torna-
se bastante complexo ao ser analisado Conforme o objetivo da anaacutelise as
causas podem ter consideraccedilotildees diferenciadas atribuindo-se a elas um juiacutezo de
valor conforme conveniecircncias e interesses
2 ABSENTEIacuteSMO
O termo absenteiacutesmo originou-se da palavra ldquoabsenteiacutesmordquo aplicado
aos proprietaacuterios rurais que abandonavam o campo para viver na cidade No
periacuteodo industrial esse termo foi aplicado ao trabalhador que faltava ao serviccedilo
(QUICK amp LAPERLOSA 1982)
O absenteiacutesmo eacute a ausecircncia voluntaacuteria ao trabalho quando o
trabalhador deixa de se apresentar ao local de labor justificando ou natildeo sua
ausecircncia Pode ser definido como qualquer periacuteodo de tempo durante o qual
deliberadamente se deixa de comparecer ao trabalho Ou ainda ausecircncia habitual
ao emprego ou a falta de assiduidade no trabalho fazendo distinccedilatildeo da ausecircncia
natildeo-justificada para a justificada Segundo (BEHREND Gillies e FERREIRA
RIBEIRO F 2004) o absenteiacutesmo por licenccedila meacutedica pode ser definido como
ausecircncia ao trabalho justificado
A ausecircncia de um ou mais elementos durante uma jornada de
trabalho pode ser fator que altera o ambiente laboral Nem sempre eacute possiacutevel
evitar situaccedilotildees em que o empregado por algum motivo justificaacutevel ou natildeo deixa
de comparecer ao trabalho E quando isso ocorre o problema toma outras
proporccedilotildees aleacutem de que quando a falta ocorre sem que haja a comunicaccedilatildeo
antecipada para a chefia a situaccedilatildeo pode se agravar agrave medida que as ausecircncias
vatildeo se repetindo ao longo de um periacuteodo
Em decorrecircncia desta situaccedilatildeo o contexto do trabalho poderaacute sofrer
influecircncias negativas gerando descontentamento desmotivaccedilatildeo e perda de
qualidade da assistecircncia Portanto deve-se considerar o absenteiacutesmo no
9
ambiente de trabalho como um problema administrativo uma vez que tem
importacircncia relevante para o serviccedilo e interfere diretamente na qualidade do
serviccedilo prestado
Numa definiccedilatildeo mais simples poreacutem de grande alcance pode-se
entender o absenteiacutesmo como ato de ldquofaltas haacute um compromisso de trabalhordquo
(HARRISON MARTOCCHIO 1998 p342) Esta definiccedilatildeo abarca toda e qualquer
forma de natildeo comparecimento ao trabalho ainda que seja direito do trabalhador
como licenccedila meacutedica ou luto Magalhatildees Duarte e Moura (1995 apud
NASCIMENTO 2003) compreendem que os periacuteodos programados de ausecircncia
como licenccedila e feacuterias devem tambeacutem ser entendidas como absenteiacutesmo
Da mesma forma profissionais da sauacutede como Sobrinho (2002)
incluem ausecircncia por doenccedila direitos legais e outros fatores ainda que alheios
ao controle do trabalhador na mesma categoria Este autor entende o
absenteiacutesmo do ponto de vista organizacional pois um gerente por exemplo tem
que lidar com todas as ausecircncias da mesma forma incluindo em seu
planejamento as ausecircncias previstas ou natildeo
O absenteiacutesmo eacute um dos problemas administrativos mais onerosos
para qualquer instituiccedilatildeo Pode ser considerado um custo evitaacutevel e ser corrigido
ou prevenido administrativamente ldquocom significante mudanccedila na praacutetica
operacionalrdquo (BITTAR 1996 p 84)
Os administradores em geral devem ter a preocupaccedilatildeo de prever e
prover os recursos humanos em nuacutemero e competecircncia para o desenvolvimento
das atividades necessaacuterias para o cumprimento dos objetivos organizacionais e
da qualidade das assistecircncias prestadas
Por outro lado o Administrador Puacuteblico inovador diante de situaccedilotildees
dessa natureza para a qual natildeo concorreu e sequer deu causa tem a
oportunidade de tambeacutem com supedacircneo aos princiacutepios informadores do Estado
de Direito fazer uso de sua imaginaccedilatildeo criando ou buscando alternativas
permitidas para sobrepor agravequelas carecircncias provocadas pelo absenteiacutesmo e
consequentemente minimizando o estado de ira e revolta no ambiente de
10
trabalho promovendo cursos de capacitaccedilatildeo precircmios de incentivo e de
valorizaccedilatildeo profissional procurando recursos para modernizar o labor e assim
ofertando melhores meios ao desenvolvimento de qualquer atividade a que estaacute
incumbido o Estado
Na literatura pesquisada encontramos portanto vaacuterios conceitos e
abordagens em relaccedilatildeo ao absenteiacutesmo que satildeo condicionados pela valorizaccedilatildeo
de diferentes aspectos do fenocircmeno assim tecircm diversas definiccedilotildees para o
mesmo termo As causas das ausecircncias natildeo previstas de acordo com Mac Donald
amp Shaver (1981) podem ser classificadas em trecircs categorias
As causas intriacutensecas estatildeo relacionadas agrave natureza e condiccedilotildees
do trabalho e refletem a satisfaccedilatildeo do trabalhador entre elas
1 O trabalho em si
2 supervisatildeo ineficiente
3 falta de controle
4 sobrecarga de trabalho e exaustatildeo fiacutesica
As causas extriacutensecas estatildeo principalmente relacionadas agraves
poliacuteticas de pessoal da organizaccedilatildeo
1 Poliacutetica de pessoas condolentes com as faltas
2 poliacutetica de pessoal liberal em fornecer licenccedilas de sauacutede
3 falta de canais de comunicaccedilatildeo com a administraccedilatildeo
4 falta de seleccedilatildeo treinamento e orientaccedilatildeo adequados
5 falta de perspicaacutecia de alocar funcionaacuterio em setores apropriados
6 baixos salaacuterios e condiccedilotildees de trabalho
Causas de personalidades dizem respeito ao comportamento do
trabalhador
1 Empregados que criam conflito entre os membros do grupo
2 personalidades mais propensas agraves faltas como hipocondriacuteaco
imaturo fugitivo abusivo e desmotivado
3 problemas pessoais relacionado ao uso de drogas ou de aacutelcool
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Os fatores desencadeantes do absenteiacutesmo satildeo classificados em
trecircs tipos segundo Meira (1982)
1 Fatores naturais como condiccedilotildees climaacutetica e
meteoroloacutegica
2 fatores socioeconocircmicos como conjuntura
econocircmica sexo idade estado civil
categoria tempo de empresa condiccedilotildees de
trabalho e niacutevel salarial
3 fatores inerentes agrave proacutepria empresa isto eacute
sua poliacutetica pessoal porte supervisatildeo
chefia e benefiacutecios implantados nas aacutereas de
assistecircncia meacutedica conduccedilatildeo e alimentaccedilatildeo
Vaacuterios autores como COUTO (1987) ALVES (1996) ANSELMI
(1997) e CHIAVENATO (1997) acreditam que a etiologia do absenteiacutesmo tem
muito a ver com as condiccedilotildees de trabalho encontradas nas empresas O estilo de
lideranccedila e controle a repetitividade das tarefas o ambiente de trabalho e a falta
de integraccedilatildeo entre os funcionaacuterios podem levar a desmotivaccedilatildeo e ao
desestimulo dos trabalhadores e desse modo provocam impacto na assiduidade
do trabalho
21 Absenteiacutesmo Laboral
Absenteiacutesmo laboral eacute o termo utilizado na literatura para
genericamente indicar o natildeo-comparecimento inesperado ao trabalho em
especial aquele em caraacuteter repetitivo
Segundo Chiavenato (1992 p168) absenteiacutesmo tambeacutem pode ser
denominado ausentiacutesmo2 e usado para ldquodesignar as faltas ou ausecircncias dos 2 Ausentismo Tempo de trabalho perdido quando os empregados natildeo vatildeo ao trabalho O mesmo que absenteiacutesmo
12
empregados ao trabalhordquo O autor amplia o conceito dizendo que eacute o somatoacuterio
dos periacuteodos em que o empregado de determinada organizaccedilatildeo ausentam-se do
trabalho incluindo os atrasos
Magalhatildees (1995) define o absenteiacutesmo como sendo as ausecircncias
do trabalho devido agrave licenccedila feacuterias e faltas
Para Jorge (1995) absenteiacutesmo representa as ausecircncias ao
trabalho por faltas e licenccedilas meacutedicas ou seja natildeo programadas As feacuterias e
folgas satildeo excluiacutedas por serem consideras ausecircncias planejadas dentro de uma
jornada de trabalho legal
Alguns estudos mostram diferentes causas para o absenteiacutesmo
como as jornadas de trabalho prolongadas condiccedilotildees insalubres oferecidas aos
trabalhadores e a tensatildeo emocional apresentando-se como fatores que o
acarretam em longa escala (Schimidt 1986) Para Chiavenato (1992) as causas
do absenteiacutesmo nem sempre estatildeo no proacuteprio empregado mas na organizaccedilatildeo
na supervisatildeo deficiente no empobrecimento das tarefas na falta de motivaccedilatildeo e
estimulo nas condiccedilotildees desagradaacuteveis de trabalho na precaacuteria integraccedilatildeo do
empregado agrave organizaccedilatildeo e nos impactos psicoloacutegicos do estilo de gerenciamento
na empresa
A Organizaccedilatildeo Pan-americana de Sauacutede acredita que mais de 70
das empresas natildeo apresentam condiccedilotildees ergonomicamente favoraacuteveis para a
realizaccedilatildeo das tarefas solicitadas a seus empregados
Para Castejoacuten (2002) a absenteiacutesmo laboral decorrente de
problemas de sauacutede acarreta consequumlecircncias econocircmicas e sociais pois aleacutem do
ocircnus econocircmico administrativo direto absorvido pela empresa e pelo empregado
provoca um aumento nos gastos do sistema da previdecircncia social que passa a
responder pelo pagamento dos benefiacutecios em funccedilatildeo da incapacidade temporaacuteria
causada por doenccedila ou acidente de trabalho Ainda no entendimento do autor
esse tipo de problema aumenta a procura pelo sistema de sauacutede puacuteblica
incluindo a atenccedilatildeo primaacuteria que recebe o trabalhador para avaliar sua
incapacidade para o trabalho
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22 Relaccedilotildees de defesas patoloacutegicas e saudaacuteveis
A satisfaccedilatildeo positiva no trabalho tem influecircncia direta sobre aumento
na produtividade reduccedilatildeo do absenteiacutesmo e da rotatividade aumento do
comprometimento com a reparticcedilatildeo e melhoria na qualidade de vida dos
funcionaacuterios Quando a satisfaccedilatildeo eacute negativa geralmente vem associada ao
aumento de doenccedilas cardiacuteacas estresse depressatildeo ansiedade doenccedilas
psicossomaacuteticas etc (MENDES et al 2002)
Estudos demonstram que indiviacuteduos com maior predisposiccedilatildeo agrave
hostilidade e a ansiedade se mostram mais vulneraacuteveis a apresentarem
problemas de sauacutede principalmente em situaccedilotildees consideradas desfavoraacuteveis
como momentos de grandes demandas das situaccedilotildees de trabalho que
extrapolam as competecircncias e os recursos disponiacuteveis a sua execuccedilatildeo
Por outro lado pessoas com maiores tendecircncias a adotarem
estrateacutegias focadas na soluccedilatildeo de problemas em oposiccedilatildeo agraves estrateacutegias focadas
na emoccedilatildeo no combate ao estresse apresentam maiores iacutendices de sauacutede fiacutesica
e mental
O padratildeo de comportamento tatildeo comum entre noacutes da cultura
ocidental capitalista doenccedila da pressa contribui para tornar os indiviacuteduos mais
estressados e sem qualidade de vida Demonstram ainda um conjunto de accedilotildees
e emoccedilotildees que inclui tensatildeo muscular irritaccedilatildeo agressividade impaciecircncia
ambiccedilatildeo competitividade fala raacutepida ritmo acelerado alimentaccedilatildeo inadequada
etc
Para reduzir o niacutevel de estresse das pessoas com esse padratildeo de
comportamento eacute necessaacuterio que elas abram matildeos de algumas coisas que vecircem
de forma distorcida como responsaacuteveis pelo seu sucesso por exemplo refletir
sobre o que eacute ter sucesso Se eacute realizar muitas tarefas ou ser perfeccionista ou
ter poder fazer tudo raacutepido ou eacute ter tempo para outras pessoas e coisas Eacute
necessaacuterio fazer um balanccedilo da vida reorganizar sua bagagem pessoal e
profissional e fazer as seguintes perguntas Estou feliz Que bagagens preciso
levar comigo Que bagagens preciso deixar para traacutes (MOSCOVICI 2001)
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Portanto a satisfaccedilatildeo no trabalho aleacutem de contribuir com a sauacutede
do trabalhador evita vaacuterios problemas na reparticcedilatildeo como a rotatividade o
absenteiacutesmo o desligamento da empresa (onde haacute perda de nos quadros
despesas com recrutamento e seleccedilatildeo treinamento etc) e eacute beneacutefica para a
organizaccedilatildeo desenvolve uma cultura saudaacutevel
23 Resiliecircncia
O termo resiliecircncia a partir da origem etimoloacutegica latina resiliens
significa saltar para traacutes voltar ser impelido recuar encolher-se Pela origem
inglesa resilient vem da a ideacuteia de elasticidade e capacidade raacutepida de
recuperaccedilatildeo Refere-se agrave habilidade de uma substacircncia voltar agrave forma original
quando a pressatildeo eacute removida flexibilidade
Essa definiccedilatildeo remete-nos ao conceito original de resiliecircncia
atribuiacuteda agrave fiacutesica que busca estudar ateacute que ponto um material sofre impacto e
natildeo se deforma Nessas definiccedilotildees encontramos que o termo se aplica tanto a
materiais quanto a pessoas (YUNES 2001)
Melillo (2005) define resiliecircncia como ldquoa capacidade humana para
enfrentar vencer e ser fortalecido ou transformado por experiecircncia de
adversidadesrdquo
Trombeta e Guzzo (2002) afirmam que o termo resiliecircncia vem
sendo utilizado sempre com a ideacuteia de designar a capacidade de resistir a forccedila
necessaacuteria para a sauacutede mental durante a vida As autoras discutem que esse
conceito pode ser encontrado na teoria do apego de Bowlby (1969) ao atribuir o
surgimento da resiliecircncia agraves primeiras experiecircncias da crianccedila com a matildee com o
pai e com os outros Sendo estas experiecircncias positivas contribuem para a
formaccedilatildeo de personalidades saudaacuteveis e resilientes
15
A resiliecircncia tambeacutem eacute um fator importante para observarmos com
relaccedilatildeo agrave supressatildeo das emoccedilotildees isto eacute a capacidade que cada pessoa tem de
superar situaccedilotildees difiacuteceis A resiliecircncia faz parte dos processos adaptativos
normais o retorno ao equiliacutebrio agrave forma original eacute um fator de proteccedilatildeo que o
individuo tem e que o ajuda a evitar o desenvolvimento de uma psicopatologia
Em pesquisas realizadas percebeu-se uma relaccedilatildeo estreita entre a
falta de participaccedilatildeo com baixa de alta-estima consumo de aacutelcool absenteiacutesmo e
baixo niacutevel de satisfaccedilatildeo no trabalho levando ao estresse Com relaccedilatildeo ao
controle excessivo no trabalho constatou-se que falta de espaccedilo na tomada de
decisotildees na execuccedilatildeo das tarefas falta de liberdade para administrar a sequumlecircncia
e os tempos na execuccedilatildeo do trabalho predizem risco cardiacuteaco
Outros componentes tambeacutem estatildeo relacionados ao estresse no
trabalho como a formalidade por meio de papeacuteis o estilo de lideranccedila como por
exemplo o autoritaacuterio que invade o espaccedilo de controle do funcionaacuterio sobre seu
proacuteprio trabalho ou quando existe elevado niacutevel de exigecircncia e baixo niacutevel de
controle ou ainda a falta de consideraccedilatildeo do chefe com as necessidades
motivaccedilotildees e expectativas dos subordinados
Foram identificados quatro fatores resilientes ldquoeu tenhordquo (apoio) ldquoeu
sourdquo e ldquoeu estourdquo (forccedila psiacutequica) ldquoeu possordquo (habilidades interpessoais) Esses
fatores eacute que iratildeo permear a conduta resiliente que exige se preparar para viver e
aprender com as experiecircncias adversas ( MELILLO et al 2005)
Por outro lado percebe-se que o estresse no trabalho eacute menor
quando se tem suporte social principalmente dos chefes e diretores pois ele
ldquoexpressa a qualidade das relaccedilotildees interpessoais com os colegas ou com
superiores hieraacuterquicos a solidariedade a confianccedila entre os empregados a
competecircncia e a disponibilidades dos superiores hieraacuterquicos e o reconhecimento
do trabalho realizadordquo (PEZET-LANGEVIN 2001) citado por TAMAYO (2004)
Os resultados da resiliecircncia podem ser avaliados pelos benefiacutecios
percebidos tais como aprendizagem pela experiecircncia (fracassos e sucessos)
estimativa do impacto sobre os outros ( quando a adversidade eacute enfrentada um
individuo resiliente natildeo prejudica o outro haacute respeito pelos outros e por si
16
mesmo) melhoria do bem-estar e da qualidade de vida ( promove a sauacutede mental
e emocional) Isso porque desenvolve no ser humano capacidade de enfrentar os
desafios situaccedilotildees adversas vencer e ainda sair fortalecido
O desenvolvimento da tese de que a resiliecircncia natildeo deve ser apenas
um atributo individual mas pode estar presente nas instituiccedilotildeesorganizaccedilotildees
fazendo uma sociedade mais resiliente Para o autor uma organizaccedilatildeo resiliente eacute
uma organizaccedilatildeo inteligente reflexiva onde todas as pessoas satildeo livres
responsaacuteveis competentes e funciona numa relaccedilatildeo de confianccedila empatia
solidariedade rdquoTrata-se de organizaccedilotildees vivas e dinacircmicas cujo funcionamento
tende a imitar o do proacuteprio ceacuterebro que eacute altamente democraacutetico e resiliente
(TAVARES 2001)rdquo
3 ABSENTEISMO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO
A Administraccedilatildeo Puacuteblica partindo do conceito juriacutedico de Estado
compreende inicialmente a organizaccedilatildeo soberana com a instituiccedilatildeo
constitucional dos trecircs Poderes Legislativo Executivo e Judiciaacuterio que compotildeem
o Governo na claacutessica triparticcedilatildeo de Montesquieu isto eacute independentes e
harmocircnicos entre si com funccedilotildees tiacutepicas e imanentes do Estado
Na Administraccedilatildeo Puacuteblica a representaccedilatildeo humana se faz atraveacutes
dos servidores puacuteblicos conceituados por Hely Lopes Meirelles(2005) ldquocomo
pessoas fiacutesicas incumbidas definitiva ou transitoriamente do exerciacutecio de alguma
funccedilatildeo estatalrdquo Ainda o gecircnero agente puacuteblico comporta as espeacutecies agentes
poliacuteticos agentes administrativos agentes honoriacuteficos e agentes delegados com
algumas subespeacutecies que poderatildeo em outra oportunidade ser objeto de anaacutelise
mais especiacutefica
Na sequumlecircncia vem a organizaccedilatildeo da Administraccedilatildeo que consiste
na estruturaccedilatildeo legal das entidades e oacutergatildeos que iratildeo desempenhar as funccedilotildees
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atraveacutes de servidores puacuteblicos e o rol de suas atividades numa concepccedilatildeo
moderna de ampliaccedilatildeo e funcionamento dos serviccedilos a serem prestados a todos
os administrados ou seja agrave coletividade de forma generalizada
Os oacutergatildeos puacuteblicos como centros de competecircncia instituiacutedos para o
desempenho de funccedilotildees estatais tecircm seus cargos ocupados por pessoas fiacutesicas
que atuam como seus agentes com parcelas de seu poder ou seja a maacutequina
estatal somente exteriorizaraacute e concretizaraacute sua vontade poliacutetica atraveacutes de seus
servidores puacuteblicos que ocuparatildeo os cargos existentes e desempenharatildeo nos
limites dos princiacutepios que guiam a Administraccedilatildeo Puacuteblica o serviccedilo pretendido
pelo governante em benefiacutecio da sociedade
Com isso vamos tentar demonstrar as dificuldades e os problemas
que resultam ao Poder Puacuteblico consequentemente agrave coletividade quando a
figura relevante do agente puacuteblico pratica de modo espontacircneo ou natildeo o
absenteiacutesmo culminando na prestaccedilatildeo de um serviccedilo de maacute qualidade ou
deficitaacuterio com seacuterios prejuiacutezos aos seus destinataacuterios
Aplicando o conceito de absenteiacutesmo para o serviccedilo puacuteblico o
Administrador da Coisa Puacuteblica como dirigente e fiscalizador de um oacutergatildeo estatal
se depara com graves situaccedilotildees concretas com resultados nefastos e jamais
pretendidas pelo Estado
O absenteiacutesmo tem se tornado problema crucial tanto para as
organizaccedilotildees particulares como para as estatais e respectivamente aos seus
administradores quando percebem a repercussatildeo no quantitativo de recursos
humanos e por via de consequumlecircncia o reflexo na qualidade do serviccedilo prestado
Suas causas estatildeo ligadas a muacuteltiplos fatores tornando-o complexo e de difiacutecil
gerenciamento pois inuacutemeras situaccedilotildees pessoais do servidor podem
desencadear no seu surgimento como exemplo problemas de ordem pessoal
bioloacutegica ambiental social familiar financeira funcional etc
As ausecircncias natildeo previstas satildeo as que efetivamente caracterizam o
absenteiacutesmo pelo seu caraacuteter imprevisiacutevel como faltas abonadas e injustificadas
licenccedilas meacutedicas acidente de trabalho licenccedilas maternidade e paternidade
periacuteodo de nojo de gala de cursos de especializaccedilatildeo e outras situaccedilotildees que
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impediratildeo o servidor ao trabalho
Em quaisquer das hipoacuteteses este fenocircmeno ocasiona natildeo soacute custos
diretos mas tambeacutem indiretos representado pela diminuiccedilatildeo da produtividade
porque haveraacute menos servidores em accedilatildeo com reduccedilatildeo da qualidade do serviccedilo
uma vez que um outro funcionaacuterio em atividade executaraacute tambeacutem o serviccedilo do
ausente ocasionando certamente a diminuiccedilatildeo da eficiecircncia e eficaacutecia nos
resultados esperados
Apesar da possibilidade de rotatividade de pessoal de modo ceacutelere
que agrave iniciativa privada tecircm a seu alcance diante do regime juriacutedico adotado
para a contrataccedilatildeo e demissatildeo nos moldes da Consolidaccedilatildeo das Leis do
Trabalho Ainda assim eacute oneroso a qualquer empresa privada pelas
responsabilidades trabalhistas decorrentes de demissatildeo e de admissatildeo de novo
empregado com a respectiva capacitaccedilatildeo mas de qualquer forma eacute sempre
bom realccedilar em que pese tais encargos constitui num verdadeiro e autecircntico
privileacutegio constitucional agrave disposiccedilatildeo do empregador do qual natildeo dispotildee o
Administrador Puacuteblico diante de funcionaacuterio ausente por desiacutedia ou necessidade
premente o qual para submeter-se a um processo disciplinar administrativo goza
de um elenco de situaccedilotildees privilegiadas que demanda muito tempo a concretizar-
se
Eacute de extrema relevacircncia que o servidor puacuteblico (que um dia por
criteacuterios de seleccedilatildeo e por meio de concurso puacuteblico se destacou entre seus
inuacutemeros pares foi aprovado e vislumbrou a possibilidade de fazer carreira na
atividade de governo com seguranccedila e estabilidade caracteriacutesticas inexistentes
na iniciativa privada) atue de modo perene com a consciecircncia voltada agrave
importacircncia de seu trabalho assiacuteduo e permanente para o desenvolvimento de
seu Paiacutes de seu Estado e de sua cidade aleacutem de seu crescimento interior
dignificando o seu nome e sua atividade laborativa tanto para conhecimento
proacuteprio e servir de exemplo agrave sua linha ascendente como para sua descendecircncia
destacando-se entre seus pares
Entretanto concomitantemente com a grande massa de servidores
que pensam ajam e atuam de maneira soacutebria e responsaacutevel concretizando e
materializando os anseios do poder central e reconhecidos como dignos
19
paladinos estatais temos um insignificante segmento de funcionaacuterios mal
contratados e mal formados muitos dos quais natildeo fizeram esforccedilo algum para
estar no cargo ou funccedilatildeo que ocupam(comissionados e terceirizados) despidos
de qualquer senso de responsabilidade e respeito para com seus pares e para
com sua entidade estatal os quais absorvem proventos correspondentes sem
prestar uma atividade sequer sobrecarregando o colega de trabalho e que por
meio de subterfuacutegios legais arcaicos e absurdos como reiteradas e descabidas
licenccedilas meacutedicas por patologias relativamente simples
Conseguindo assim burlar a Administraccedilatildeo Puacuteblica de modo agrave
impedi-la de tornaacute-lo readaptado para outra atividade culminando por vezes em
permanecer claro o seu cargo ateacute por deacutecadas sem inclusive a viabilizaccedilatildeo de
uma aposentadoria precoce o que ensejaria o preenchimento do claro existente
naquela carreira com consequumlecircncias externas que atingem o puacuteblico em geral
como menor qualidade e desempenho do serviccedilo prestado
31 Estado moacuterbito e absenteiacutesmo de corpo presente
Graccedila (1999) enfatiza que faltar ou natildeo ao trabalho depende em
muito da percepccedilatildeo que o individuo tem com relaccedilatildeo ao absenteiacutesmo que
compreende uma seacuterie de normas custos e benefiacutecios para sua condiccedilatildeo de
trabalhador
Dentre as variaacuteveis envolvidas nessa decisatildeo o autor destaca o
grau de motivaccedilatildeo e de satisfaccedilatildeo do individuo em relaccedilatildeo ao seu trabalho a
gravidade de seu estado de sauacutede o clima organizacional da instituiccedilatildeo a
pressatildeo dos chefes as regras da reparticcedilatildeo agrave qual esta vinculada as promoccedilotildees
as perdas de remuneraccedilatildeo e a normatizaccedilatildeo do sistema
Estas variaacuteveis ainda na opiniatildeo do autor fazem com que muitos
trabalhadores decidam comparecer ao trabalho mesmo quando doentes ou
20
incapacitados Sendo esse tipo de comportamento que segundo Ramos (1968)
difere do absenteiacutesmo comportamental culpaacutevel tambeacutem caracteriza o
absenteiacutesmo do tipo II ndash absenteiacutesmo de corpo presente ndash isto implica na
presenccedila precaacuteria no local de trabalho
A presenccedila precaacuteria no trabalho decorrente de problemas de sauacutede
aleacutem de interferir diretamente na produtividade (Midorikawa 2000) provoca a
ansiedade a irritabilidade a depressatildeo dentre outros efeitos predispondo a erros
teacutecnicos conflitos interpessoais e ateacute acidentes de trabalho(FIGUEIROacute 2003)
32 Diferenciaccedilatildeo da legislaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico
O processo de justificativa do absenteiacutesmo por motivo de sauacutede
depende do regime empregatiacutecio ao qual o trabalhador estaacute vinculado pois cada
regime tem sua legislaccedilatildeo e normas especiacuteficas Neste contexto cabe salientar
que trabalhadores do regime estatutaacuterio obedeceratildeo a sua legislaccedilatildeo proacutepria
normas essas de grande variabilidade no acircmbito dos diversos estatutos quanto agrave
sua previsatildeo controle e processo de justificativa
Enquanto os trabalhadores contratados pelo regime da Consolidaccedilatildeo
das Leis do Trabalho (CLT 2003) estatildeo submetidos agraves normas gerais aleacutem
daquelas especiacuteficas pactuadas em dissiacutedios e acordos coletivos
No que diz respeito ao absenteiacutesmo por motivo de sauacutede a
legislaccedilatildeo vigente prevecirc e disciplina duas situaccedilotildees distintas os afastamentos
laborais inferiores a 15 dias consecutivos e aqueles superiores a esse periacuteodo
Na iniciativa privada uma licenccedila inferior a 15 dias consecutivos a
legislaccedilatildeo vigente determina que tanto o ocircnus quanto o abono seja de
competecircncia do empregador jaacute licenccedila superior a este periacuteodo o trabalhador
segurado teraacute que passar por uma periacutecia meacutedica do INSS (Instituto Nacional de
21
Seguro Social) com vistas agrave obtenccedilatildeo do beneficio previdenciaacuterio pertinente que
no caso especiacutefico eacute denominado auxiacutelio-doenccedila
No acircmbito do Poder Judiciaacuterio Cearense os casos inferiores a 30
dias consecutivos pode ser comprovado com um simples atestado enquanto que
uma licenccedila superior a este periacuteodo o servidor eacute necessaacuterio ser submetido uma
junta meacutedica do sistema oficial do Estado ndash ISSEC e a licenccedila seraacute renovada ao
fim do periacuteodo indicado natildeo podendo ser superior a 24 meses conforme artigo
81 inciso 1ordm e artigo 84 do Estatuto dos servidores Puacuteblicos Civis de Estado do
Cearaacute lei nordm 982674 e lei nordm 1171290 revisada pela lei nordm 135782005
33 Absenteiacutesmo no Tribunal de Justiccedila
Conforme descreveremos a seguir o absenteiacutesmo no Tribunal de
Justiccedila do Estado do Cearaacute fato frequumlente em quase todas as empresas e
tambeacutem do serviccedilo puacuteblico em geral eacute uma ocorrecircncia que precisa ser estudada
medida e divulgada para a Administraccedilatildeo do oacutergatildeo como tambeacutem ser esclarecida
para os servidores para que estes tomem consciecircncia do tamanho do problema
gerado suas causas e consequumlecircncias
O desenvolvimento de trabalho no Tribunal de Justiccedila como tambeacutem
em outras instituiccedilotildees caminha de forma lenta (conforme reclamam todas as
partes de processos em tramitaccedilatildeo os quais dependem de decisotildees judiciais para
resolver seus problemas e melhor conduzir suas vidas) por motivos e causas das
mais diversas possiacuteveis Muitos reclamam a falta de funcionaacuterios e juizes mas
com o advento da tecnologia isto eacute com a instalaccedilatildeo de novos computadores e
com todos os sistemas interligados a escassez de funcionaacuterios pode ser driblada
com a realocaccedilatildeo de servidores atraveacutes de cursos de requalificaccedilatildeoO que
depende de decisotildees administrativas com dirigentes inovadores
Os coacutedigos de doenccedilas mais encontrados no Tribunal de Justiccedila
segundo relatoacuterio pesquisado satildeo
22
bull CID Z763 - Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente
bull CID B349 ndash Infecccedilatildeo viral natildeo especificada
bull CID M544 ndash Lumbago com ciaacutetica
bull CID F322 ndash Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos
Entretanto as causas do absenteiacutesmo mais percebidas por todos
satildeo as faltas presenciais as quais os funcionaacuterios estatildeo de corpo presente mas
natildeo desempenham suas funccedilotildees como deveriam o que vem de alguma forma
prejudica todos os demais trabalhos atrasando os tracircmites processuais
23
4 MATERIAL E MEacuteTODO
41 Origem dos dados coletados
As informaccedilotildees utilizadas nesta pesquisa foram obtidas junto ao
Departamento de Informaacutetica da Secretaacuteria de Tecnologia e Informaccedilatildeo do
Tribunal de Justiccedila do Cearaacute compreendendo o periacuteodo de janeiro de 2006 a
dezembro de 2007
Os dados foram escolhidos para que fosse registrado o periacuteodo
entre duas administraccedilotildees do Poder Judiciaacuterio Cearense O ultimo ano da
Administraccedilatildeo do biecircnio 2005-2006 e o inicio da administraccedilatildeo do biecircnio
2007-2008
O protocolo da pesquisa para a presente investigaccedilatildeo foi submetido
agrave Secretaria de Administraccedilatildeo do Tribunal de Justiccedila do Estado do Cearaacute e
autorizado pela Secretaria Geral daquela Egreacutegia Corte no protocolo
administrativo de nordm 200800343510-1
42 Registro
A digitaccedilatildeo3 e o registro de faltas justificadas por atestados meacutedicos
no ano de 2006 era consignado no departamento meacutedico para servidor e para
terceirizado na divisatildeo de pessoal Do ano de 2007 ateacute a presente data a
anotaccedilatildeo de faltas justificadas por atestados meacutedicos tanto para servidores como
para qualquer outro funcionaacuterio eacute registrado por um meacutedico de plantatildeo no setor
meacutedico Em outros casos o meacutedico pode dar um atestado durante o expediente de
3Digitaccedilatildeo realizada pelos proacuteprios meacutedicos do Setor correspondente em computador funcional
24
serviccedilo quando algum funcionaacuterio se dirige ateacute aquela unidade com alguns
sintomas de disfunccedilatildeo regular do corpo humano
Cabe tambeacutem ao departamento adjunto de sauacutede registrar a
totalidade de periacutecias em uma base de informaccedilotildees proacutepria e independente
dentro do banco de dados centralizados no Departamento de Informaacutetica
43 Organizaccedilatildeo dos dados colhidos
Uma vez definida a estrutura fundamental da futura planilha de
trabalho (planilha principal) com base nas variaacuteveis de interesse estudadas e nas
disponibilizadas no banco de dados dos Recursos Humanos do Tribunal de
Justiccedila a importaccedilatildeo e a validaccedilatildeo dos registros ocorreram em consonacircncia com
os campos da planilha de destino A seguir as codificaccedilotildees CID (Coacutedigo
Internacional de Doenccedilas) existentes satildeo classificadas para melhor serem
interpretadas
44 Registros eliminados
A base de dados da planilha 1 e planilha 2 proveniente do
Departamento de Informaacutetica referente ao periacuteodo compreendido entre 2006 a
2007 continham 747 registros cujas codificaccedilotildees CID puderam caracterizar as
mais diferentes tipos de nosologias4 possiacuteveis as quais uma grande quantidade
de registros natildeo continham tal coacutedigo Os principais motivos da natildeo-validaccedilatildeo de
tais registros vinculam-se ora agrave inespecificidade da codificaccedilatildeo utilizadas ora agrave
impossibilidade de lhe atribuir causalidade como fator principal de afastamento
4 nosologia (do grego noacutesos doenccedila + logos tratado razatildeo explicativa) eacute a parte da medicina ou o ramo da patolofia que trata das enfermidades em geral e as classifica do ponto de vista explicativo (isto eacute de sua etio-patogenia)
25
45 Planilha de trabalho
Foi obtida pela importaccedilatildeo dos dados jaacute organizados e validados
dentro do banco de dados do recursos humanos e totalizaram 747 registros Essa
planilha deu origem a duas outras organizadas segundo o sexo e os
departamentos respectivos nas variaacuteveis de interesse para a pesquisa
5 RESULTADO
51 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2006
No ano de 2006 o gecircnero feminino apareceu na frequumlecircncia de
76 dos casos de absenteiacutesmo por motivo de doenccedila e representava na eacutepoca
43 do total de servidores ativos Jaacute os homens que apresentaram frequumlecircncia de
24 dos casos representavam 57 do quadro funcional (graacutefico - 1) A razatildeo
entre as frequumlecircncias calculadas em proporccedilotildees foi estatisticamente significativa
de diferenccedila
26
Masculino 1515Feminino 5672
Total 7187
MasculinoFeminino
21
79
52 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2007
O gecircnero feminino no ano de 2007 natildeo foi muito diferente do que
apareceu no ano anterior e a ocorrecircncia de pedido de licenccedila ficou em 79 dos
casos que representava na eacutepoca 553 do total de servidores ativos Jaacute os
homens que apresentaram frequumlecircncia de 21 dos casos representavam 477
do quadro funcional (graacutefico 2)
53 Divergecircncia na amostra
Considerada a grandes diversidades de dados encontrados no
relatoacuterio disponibilizado pelo Departamento de Informaacutetica do Tribunal de Justiccedila
Muitos dos campos nos quais deveriam constar o CID (coacutedigo internacional de
doenccedilas) e sua descriccedilatildeo estavam em branco em que a licenccedila concedida ficou
sem a identificaccedilatildeo de sua causa
Tambeacutem no relatoacuterio a identificaccedilatildeo dos setores e departamentos
correspondentes ao servidor que usou a licenccedila natildeo representa a realidade para
que se possa fazer um maior estudo sobre a quantidade de servidores de cada
departamento que usou tal beneficio
27
Tabela 2 - Incidecircncias do Periacuteodo- 2007
CID Grupo Nosoloacutegico incidecircncia Z763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 59 A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 15 B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 25 M544 Lumbago com ciaacutetica 51 B340 Infecccedilatildeo por adenoviacuterus natildeo especificada 27 Z000 Exame meacutedico geral 32 I10 Hipertensatildeo essencial (primaacuteria) 37 F322 Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos 47 J118 Influenza [gripe] com outras manifestaccedilotildees devida a viacuterus n 13 G430 Enxaqueca sem aura [enxaqueca comum] 12 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 O020 Ovo claro e mola natildeo-hidatiforme 24 M512 Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados 17 J328 Outras sinusites crocircnicas 16 F412 Transtorno misto ansioso e depressivo 10 M542 Cervicalgia 29 N200 Calculose do rim 12 H830 Labirintite 29 I255 Miocardiopatia isquecircmica 21 N939 Sangramento anormal do uacutetero ou da vagina natildeo especificado 15 Z540 Convalescenccedila apoacutes cirurgia 15 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 M709 Transtorno natildeo especificado dos tecidos moles relacionados c 14 F331 Transtorno depressivo recorrente episoacutedio atual moderado 31Total 601
54 Prevalecircncia dos coacutedigosOs principais afastamentos no periacuteodo estudado foram
demonstrados por ocorrecircncia de maiores incidecircncias
Tabela 1 ndash Incidecircncia no periacuteodo ndash 2006
CID Grupo Nosoloacutegico IncidecircnciaZ763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 35A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 5
B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 9S934 Entorse e distensatildeo do tornozelo 21J100 Influenza com pneumonia devida ao viacuterus da influenza [gripe] 5L559 Queimadura solar natildeo especificada 14C509 Mama natildeo especificada 10F321 Episoacutedio depressivo moderado 15J029 Faringite aguda natildeo especificada 6S300 Contusatildeo do dorso e da pelve 30M624 Contratura de muacutesculo 15M460 Entesopatia vertebral 20M580 Siacutendrome do coacutelon irritaacutevel com diarreacuteia 8M540 Paniculite atingindo regiotildees do pescoccedilo e do dorso 5Total 198
28
5 Discussatildeo
A analise e a discussatildeo dos resultados obtidos no presente trabalho permitiram as seguintes conclusotildees
Na populaccedilatildeo estudada as solicitaccedilotildees de afastamento do
trabalho por motivo de sauacutede foram segundo o estudo de maior
prevalecircncia e de maior incidecircncia no sexo feminino confirmando-
se em ambas seu significado estatiacutestico
No presente estudo natildeo foi feito uma equiparaccedilatildeo entre a faixa
etaacuteria das licenccedilas concedidas contudo poderaacute ser estudado em
trabalhos futuros
O tempo meacutedio de afastamento no ano de 2006 foi de 12 dias
enquanto que no ano de 2007 a meacutedia por afastamento foi de 25
dias isto eacute mais que o dobro da meacutedia do ano anterior
Podemos constatar que no ano de 2006 o nuacutemero de ocorrecircncia
foi menor com 276 registros enquanto no ano de 2007 esse
nuacutemero chegou a 471 afastamentos poreacutem a quantidade de dias
de trabalho perdido foi maior no ano de 2006
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo o gecircnero conforme o maior
tempo de licenccedilas foi do sexo feminino mas para isso podemos
fazer algumas consideraccedilotildees As mulheres tecircm maiores
tendecircncias agraves licenccedilas por TPM GESTANTES problemas
HORMOcircNAIS filhos e donas do lar
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo a descriccedilatildeo do CID (Coacutedigo
Internacional de doenccedilas) no ano de 2006 foi o CID ndash Z763
(Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente) com um
total de 35 dias enquanto no ano de 2007 o maior percentual foi
do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos e Episoacutedios
depressivos) num total de 92 dias O que requer um maior estudo
sobre o assunto para uma melhor conduccedilatildeo da populaccedilatildeo
estudada neste simples conteuacutedo
29
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como se pocircde rever o absenteiacutesmo ao trabalho por motivo de sauacutede
eacute um tipo particular do absenteiacutesmo ocupacional entendido como sendo o natildeo
comparecimento inesperado do trabalhador ao seu posto de trabalho em
decorrecircncia de seu estado de sauacutede Aqui tambeacutem utilizado por ldquopessoa em bom
estado de sauacutede para acompanhar pessoa doenterdquo conforme o CID Z763
Considerado o tema abordado o problema investigado o objetivo
proposto a fundamentaccedilatildeo teoacuterica a anaacutelise e discussatildeo de resultados pode-se
inferir que na Instituiccedilatildeo pesquisada houve grande diferenccedila no iacutendice de
absenteiacutesmo por motivo das etiologias mencionadas entre os dois periacuteodos
analisados Comparando-se o primeiro ano de 2006 ao qual faz parte da
administraccedilatildeo do biecircnio (20052006) e o ano 2007 que foi o inicio da
administraccedilatildeo (20072008) onde houve uma sensiacutevel mudanccedila na poliacutetica geral
da administraccedilatildeo alterando-se todo o contexto constatou-se que no primeiro ano
a maior incidecircncia foi devido ao CID Z763 (Pessoa em boa sauacutede acompanhando
pessoa doente) enquanto no ano seguinte jaacute em outra direccedilatildeo o maior percentual
foi do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos por Episoacutedios
depressivos)
Por isso eacute necessaacuterio um estudo constante e mais detalhado sobre
o tema dissertado para uma melhor conduccedilatildeo dos trabalhos e problemas
enfrentados pelos dirigentes deste Egreacutegio Poder
Ainda assim com o desenvolvimento desse trabalho nos permitiu
conhecer o quanto da importacircncia de cuidar da sauacutede do trabalhador para o bom
funcionamento da empresa ou instituiccedilatildeo E que gestores preocupados com o
bem estar do servidor satildeo pessoas que tambeacutem se preocupam com o
desempenho da Instituiccedilatildeo Entretanto no mais das vezes esse interesse
restringe-se agrave perda de horas ou aos periacuteodos natildeo trabalhados
Nesse sentido encarece a importacircncia de estudos programas e
condutas que contribuam para minimizar a presenccedila precaacuteria no trabalho
condiccedilatildeo essa que se supotildee corriqueira ndash especialmente quanto agraves etiologias aqui
mencionadas dada a real discrepacircncia entre a significativa prevalecircncia nas
diferentes populaccedilotildees de servidores Manifestaccedilotildees essas que podem ser
30
afloradas por diversos motivos possiacuteveis dentre eles problemas particulares
desmotivaccedilatildeo por baixos salaacuterios ou pressotildees de chefias imediatas perseguiccedilatildeo
do servidor sobrecarga de trabalho de alguns em detrimentos de outros
servidores que natildeo fazem o trabalho render Portanto eacute necessaacuterio descobrir as
reais causas dessa manifestaccedilatildeo para que seja melhor conduzida
31
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34
Quando falta a sauacutede a sabedoria natildeo se revelaa arte natildeo se manifesta a forccedila natildeo luta a riqueza
eacute inutil e a inteligecircncia eacute inaplicavel
( Herophilus c 335 ndash c 280 aC)
1 INTRODUCcedilAtildeO
O presente trabalho visa contribuir para o estudo das etiologias1
relacionadas ao absenteiacutesmo laborativo com vistas a sua aplicabilidade social
acadecircmica e profissional
O conhecimento da extensatildeo das doenccedilas sua prevalecircncia e sua
incidecircncia em uma dada populaccedilatildeo constitui imprescindiacutevel instrumento
contributivo para sua prevenccedilatildeo Mas natildeo necessariamente reflete os problemas
que as pessoas tecircm como resultado da sua condiccedilatildeo de sauacutede
A carecircncia de publicaccedilotildees e de estudos mais aprofundados tanto na
literatura nacional como na internacional a divergecircncia de resultados a
construccedilatildeo e o uso restritos de dados quantitativos limitados tem dificultado o
melhor entendimento dessa importante questatildeo especialmente sob a oacutetica da
sauacutede humana
Nas uacuteltimas deacutecadas a velocidade das mudanccedilas no mundo
globalizado chega a ser assustadora pois independente da vontade e da
permissatildeo acontecem e atingem todas as pessoas de todas as classes sociais e
todas as organizaccedilotildees de trabalho Essa rapidez afeta a estrutura fiacutesica e
psicoloacutegica tanto das pessoas quanto das organizaccedilotildees Para se adaptar agraves
mudanccedilas as pessoas gastam muita energia sentem mais dificuldades em
gerenciar o tempo pois ele passa raacutepido A quantidade de estiacutemulos recebidos faz
com que se cultivem mais necessidades e natildeo se consegue saciaacute-las Aleacutem
1 Etiologia ramo da biologia que se preocupa com a causa das doenccedilas Os agentes ou fatores causais de doenccedila a sua proveniecircncia endoacutegena ou exoacutegena o papel que desempenham na causalidade multifactorial das doenccedilas e o seu potencial agressivo ou virulecircncia Estudada em Patologia Humana ou em Patologia Veterinaacuteria
6
disso as mudanccedilas satildeo geradas fora das pessoas e natildeo se tecircm poder sobre elas
pois se encontram em vaacuterios contextos (MOSCOVICI 1999)
Segundo Pereira (1999) a preocupaccedilatildeo com o esforccedilo humano em
lidar com os conflitos relacionados agraves mudanccedilas jaacute existe haacute longo tempo Na
Greacutecia antiga enquanto Heraacuteclito preconizava a mudanccedila como fonte de
crescimento e desenvolvimento ao contraacuterio Parmecircnides defendia a estabilidade
como forma de encontrar a felicidade
Se de um lado evoluccedilotildees no mundo do trabalho melhoram a
qualidade dos processos de produccedilatildeo e levam ao desenvolvimento de novos
conhecimentos e competecircncias reforccedilando a identidade do individuo e sua
sauacutede por outro lado exige aumento a produtividade competitividade e uma luta
para superar a si mesmo Essas contradiccedilotildees podem trazer seacuterios prejuiacutezos para
a sauacutede quando satildeo transformadas em desconforto e ateacute mesmo sofrimento
(MENDES BORGES FERREIRA 2002)O sofrimento no trabalho eacute vivenciado
diante de uma realidade em que as necessidades do trabalhador se contrapotildeem
agraves imposiccedilotildees e pressotildees do contexto de trabalho
Dejours (1992) destaca a organizaccedilatildeo do trabalho como fonte de
prazer e sofrimento e as estrateacutegias de enfrentamento caracterizam uma
dinacircmica particular a essas vivecircncias As estrateacutegias defensivas por sua vez
podem ser utilizadas pela organizaccedilatildeo do trabalho para aumentar a produtividade
E a forma como eacute cobrada essa produtividade eacute que vai medir o sofrimento e o
impacto na sauacutede do trabalhador
Como salienta Rousseau (1997) as organizaccedilotildees estatildeo mudando
(de organizaccedilotildees corporativas para organizing - organizaccedilotildees em processo
movimento) e a companhia organizacional muda junto puxando o
desenvolvimento dos conhecimentos da aacuterea Esta reflexatildeo revela algo mais a
compreensatildeo de que o comportamento das organizaccedilotildees natildeo satildeo apenas
dinacircmicas mas verdadeiramente multi-determinados estando relacionados a
variaacuteveis de diferentes niacuteveis algumas estaacuteveis e pouco previsiacuteveis outras muito
mais inconsistentes dinacircmicas
7
Enquanto no serviccedilo puacuteblico segundo Gaidzinski (2001) que
desenvolveu um estudo para dimensionar o quadro de pessoal para os serviccedilos
desempenhados pelo Estado classificou as ausecircncias em previstas e natildeo
previsiacuteveis Constituem a primeira classe aquelas permitidas e de direito ao
servidor podendo ser planejadas com antecedecircncia como feacuterias folgas e
feriados As ausecircncias natildeo previstas satildeo as que efetivamente caracterizam o
absenteiacutesmo pelo seu caraacuteter imprevisiacutevel como faltas abonadas e injustificadas
licenccedilas meacutedicas acidente de trabalho licenccedilas maternidade e paternidade
periacuteodo de nojo de gala de cursos de especializaccedilatildeo e outras situaccedilotildees que
impediratildeo o servidor ao trabalho
Em quaisquer das hipoacuteteses este fenocircmeno ocasiona natildeo soacute custos
diretos mas tambeacutem indiretos representados pela diminuiccedilatildeo da produtividade
porque haveraacute menos servidores em accedilatildeo com reduccedilatildeo da qualidade do serviccedilo
uma vez que um outro funcionaacuterio em atividade executaraacute tambeacutem o serviccedilo do
ausente ocasionando certamente a diminuiccedilatildeo da eficiecircncia e eficaacutecia nos
resultados esperados
O presente trabalho realizado dentro da instituiccedilatildeo (Tribunal de
Justiccedila ndash sede) tenta mostra o tema ldquoabsenteiacutesmordquo por ser um assunto atual que
influencia as administraccedilotildees de qualquer organizaccedilatildeo privada ou instituiccedilatildeo
puacuteblica de maneira negativa ou positiva dependendo da quantidade de ocorrecircncia
que aconteccedila Este problema vem preocupando as grandes organizaccedilotildees na
atualidade por isso eacute fonte de estudo e mediccedilatildeo constante Enquanto no serviccedilo
puacuteblico natildeo encontramos estudos mais detalhados por oacutergatildeo ou instituiccedilotildees em
separado O absenteiacutesmo no Tribunal de Justiccedila - Oacutergatildeo pesquisado - pode ser
percebido de todas as maneiras jaacute descritas contudo a mais percebida por todos
do corpo funcional eacute a de maneira presencial que pode se chamado de
Resiliecircncia Como natildeo existe estudo anterior sobre este assunto dentro desta
instituiccedilatildeo aqui vamos demonstrar as faltas do servidor por motivo de doenccedila os
quais seratildeo mostrados atraveacutes de graacuteficos e tabelas para que possa ficar de
forma clara e possiacutevel de entender
Para que se possa entender melhor a questatildeo do absenteiacutesmo eacute
nescessaacuterio buscar informaccedilotildees sejam elas quantitativas ou natildeo Os elementos
8
causadores podem ser de origem variada e consequentemente o assunto torna-
se bastante complexo ao ser analisado Conforme o objetivo da anaacutelise as
causas podem ter consideraccedilotildees diferenciadas atribuindo-se a elas um juiacutezo de
valor conforme conveniecircncias e interesses
2 ABSENTEIacuteSMO
O termo absenteiacutesmo originou-se da palavra ldquoabsenteiacutesmordquo aplicado
aos proprietaacuterios rurais que abandonavam o campo para viver na cidade No
periacuteodo industrial esse termo foi aplicado ao trabalhador que faltava ao serviccedilo
(QUICK amp LAPERLOSA 1982)
O absenteiacutesmo eacute a ausecircncia voluntaacuteria ao trabalho quando o
trabalhador deixa de se apresentar ao local de labor justificando ou natildeo sua
ausecircncia Pode ser definido como qualquer periacuteodo de tempo durante o qual
deliberadamente se deixa de comparecer ao trabalho Ou ainda ausecircncia habitual
ao emprego ou a falta de assiduidade no trabalho fazendo distinccedilatildeo da ausecircncia
natildeo-justificada para a justificada Segundo (BEHREND Gillies e FERREIRA
RIBEIRO F 2004) o absenteiacutesmo por licenccedila meacutedica pode ser definido como
ausecircncia ao trabalho justificado
A ausecircncia de um ou mais elementos durante uma jornada de
trabalho pode ser fator que altera o ambiente laboral Nem sempre eacute possiacutevel
evitar situaccedilotildees em que o empregado por algum motivo justificaacutevel ou natildeo deixa
de comparecer ao trabalho E quando isso ocorre o problema toma outras
proporccedilotildees aleacutem de que quando a falta ocorre sem que haja a comunicaccedilatildeo
antecipada para a chefia a situaccedilatildeo pode se agravar agrave medida que as ausecircncias
vatildeo se repetindo ao longo de um periacuteodo
Em decorrecircncia desta situaccedilatildeo o contexto do trabalho poderaacute sofrer
influecircncias negativas gerando descontentamento desmotivaccedilatildeo e perda de
qualidade da assistecircncia Portanto deve-se considerar o absenteiacutesmo no
9
ambiente de trabalho como um problema administrativo uma vez que tem
importacircncia relevante para o serviccedilo e interfere diretamente na qualidade do
serviccedilo prestado
Numa definiccedilatildeo mais simples poreacutem de grande alcance pode-se
entender o absenteiacutesmo como ato de ldquofaltas haacute um compromisso de trabalhordquo
(HARRISON MARTOCCHIO 1998 p342) Esta definiccedilatildeo abarca toda e qualquer
forma de natildeo comparecimento ao trabalho ainda que seja direito do trabalhador
como licenccedila meacutedica ou luto Magalhatildees Duarte e Moura (1995 apud
NASCIMENTO 2003) compreendem que os periacuteodos programados de ausecircncia
como licenccedila e feacuterias devem tambeacutem ser entendidas como absenteiacutesmo
Da mesma forma profissionais da sauacutede como Sobrinho (2002)
incluem ausecircncia por doenccedila direitos legais e outros fatores ainda que alheios
ao controle do trabalhador na mesma categoria Este autor entende o
absenteiacutesmo do ponto de vista organizacional pois um gerente por exemplo tem
que lidar com todas as ausecircncias da mesma forma incluindo em seu
planejamento as ausecircncias previstas ou natildeo
O absenteiacutesmo eacute um dos problemas administrativos mais onerosos
para qualquer instituiccedilatildeo Pode ser considerado um custo evitaacutevel e ser corrigido
ou prevenido administrativamente ldquocom significante mudanccedila na praacutetica
operacionalrdquo (BITTAR 1996 p 84)
Os administradores em geral devem ter a preocupaccedilatildeo de prever e
prover os recursos humanos em nuacutemero e competecircncia para o desenvolvimento
das atividades necessaacuterias para o cumprimento dos objetivos organizacionais e
da qualidade das assistecircncias prestadas
Por outro lado o Administrador Puacuteblico inovador diante de situaccedilotildees
dessa natureza para a qual natildeo concorreu e sequer deu causa tem a
oportunidade de tambeacutem com supedacircneo aos princiacutepios informadores do Estado
de Direito fazer uso de sua imaginaccedilatildeo criando ou buscando alternativas
permitidas para sobrepor agravequelas carecircncias provocadas pelo absenteiacutesmo e
consequentemente minimizando o estado de ira e revolta no ambiente de
10
trabalho promovendo cursos de capacitaccedilatildeo precircmios de incentivo e de
valorizaccedilatildeo profissional procurando recursos para modernizar o labor e assim
ofertando melhores meios ao desenvolvimento de qualquer atividade a que estaacute
incumbido o Estado
Na literatura pesquisada encontramos portanto vaacuterios conceitos e
abordagens em relaccedilatildeo ao absenteiacutesmo que satildeo condicionados pela valorizaccedilatildeo
de diferentes aspectos do fenocircmeno assim tecircm diversas definiccedilotildees para o
mesmo termo As causas das ausecircncias natildeo previstas de acordo com Mac Donald
amp Shaver (1981) podem ser classificadas em trecircs categorias
As causas intriacutensecas estatildeo relacionadas agrave natureza e condiccedilotildees
do trabalho e refletem a satisfaccedilatildeo do trabalhador entre elas
1 O trabalho em si
2 supervisatildeo ineficiente
3 falta de controle
4 sobrecarga de trabalho e exaustatildeo fiacutesica
As causas extriacutensecas estatildeo principalmente relacionadas agraves
poliacuteticas de pessoal da organizaccedilatildeo
1 Poliacutetica de pessoas condolentes com as faltas
2 poliacutetica de pessoal liberal em fornecer licenccedilas de sauacutede
3 falta de canais de comunicaccedilatildeo com a administraccedilatildeo
4 falta de seleccedilatildeo treinamento e orientaccedilatildeo adequados
5 falta de perspicaacutecia de alocar funcionaacuterio em setores apropriados
6 baixos salaacuterios e condiccedilotildees de trabalho
Causas de personalidades dizem respeito ao comportamento do
trabalhador
1 Empregados que criam conflito entre os membros do grupo
2 personalidades mais propensas agraves faltas como hipocondriacuteaco
imaturo fugitivo abusivo e desmotivado
3 problemas pessoais relacionado ao uso de drogas ou de aacutelcool
11
Os fatores desencadeantes do absenteiacutesmo satildeo classificados em
trecircs tipos segundo Meira (1982)
1 Fatores naturais como condiccedilotildees climaacutetica e
meteoroloacutegica
2 fatores socioeconocircmicos como conjuntura
econocircmica sexo idade estado civil
categoria tempo de empresa condiccedilotildees de
trabalho e niacutevel salarial
3 fatores inerentes agrave proacutepria empresa isto eacute
sua poliacutetica pessoal porte supervisatildeo
chefia e benefiacutecios implantados nas aacutereas de
assistecircncia meacutedica conduccedilatildeo e alimentaccedilatildeo
Vaacuterios autores como COUTO (1987) ALVES (1996) ANSELMI
(1997) e CHIAVENATO (1997) acreditam que a etiologia do absenteiacutesmo tem
muito a ver com as condiccedilotildees de trabalho encontradas nas empresas O estilo de
lideranccedila e controle a repetitividade das tarefas o ambiente de trabalho e a falta
de integraccedilatildeo entre os funcionaacuterios podem levar a desmotivaccedilatildeo e ao
desestimulo dos trabalhadores e desse modo provocam impacto na assiduidade
do trabalho
21 Absenteiacutesmo Laboral
Absenteiacutesmo laboral eacute o termo utilizado na literatura para
genericamente indicar o natildeo-comparecimento inesperado ao trabalho em
especial aquele em caraacuteter repetitivo
Segundo Chiavenato (1992 p168) absenteiacutesmo tambeacutem pode ser
denominado ausentiacutesmo2 e usado para ldquodesignar as faltas ou ausecircncias dos 2 Ausentismo Tempo de trabalho perdido quando os empregados natildeo vatildeo ao trabalho O mesmo que absenteiacutesmo
12
empregados ao trabalhordquo O autor amplia o conceito dizendo que eacute o somatoacuterio
dos periacuteodos em que o empregado de determinada organizaccedilatildeo ausentam-se do
trabalho incluindo os atrasos
Magalhatildees (1995) define o absenteiacutesmo como sendo as ausecircncias
do trabalho devido agrave licenccedila feacuterias e faltas
Para Jorge (1995) absenteiacutesmo representa as ausecircncias ao
trabalho por faltas e licenccedilas meacutedicas ou seja natildeo programadas As feacuterias e
folgas satildeo excluiacutedas por serem consideras ausecircncias planejadas dentro de uma
jornada de trabalho legal
Alguns estudos mostram diferentes causas para o absenteiacutesmo
como as jornadas de trabalho prolongadas condiccedilotildees insalubres oferecidas aos
trabalhadores e a tensatildeo emocional apresentando-se como fatores que o
acarretam em longa escala (Schimidt 1986) Para Chiavenato (1992) as causas
do absenteiacutesmo nem sempre estatildeo no proacuteprio empregado mas na organizaccedilatildeo
na supervisatildeo deficiente no empobrecimento das tarefas na falta de motivaccedilatildeo e
estimulo nas condiccedilotildees desagradaacuteveis de trabalho na precaacuteria integraccedilatildeo do
empregado agrave organizaccedilatildeo e nos impactos psicoloacutegicos do estilo de gerenciamento
na empresa
A Organizaccedilatildeo Pan-americana de Sauacutede acredita que mais de 70
das empresas natildeo apresentam condiccedilotildees ergonomicamente favoraacuteveis para a
realizaccedilatildeo das tarefas solicitadas a seus empregados
Para Castejoacuten (2002) a absenteiacutesmo laboral decorrente de
problemas de sauacutede acarreta consequumlecircncias econocircmicas e sociais pois aleacutem do
ocircnus econocircmico administrativo direto absorvido pela empresa e pelo empregado
provoca um aumento nos gastos do sistema da previdecircncia social que passa a
responder pelo pagamento dos benefiacutecios em funccedilatildeo da incapacidade temporaacuteria
causada por doenccedila ou acidente de trabalho Ainda no entendimento do autor
esse tipo de problema aumenta a procura pelo sistema de sauacutede puacuteblica
incluindo a atenccedilatildeo primaacuteria que recebe o trabalhador para avaliar sua
incapacidade para o trabalho
13
22 Relaccedilotildees de defesas patoloacutegicas e saudaacuteveis
A satisfaccedilatildeo positiva no trabalho tem influecircncia direta sobre aumento
na produtividade reduccedilatildeo do absenteiacutesmo e da rotatividade aumento do
comprometimento com a reparticcedilatildeo e melhoria na qualidade de vida dos
funcionaacuterios Quando a satisfaccedilatildeo eacute negativa geralmente vem associada ao
aumento de doenccedilas cardiacuteacas estresse depressatildeo ansiedade doenccedilas
psicossomaacuteticas etc (MENDES et al 2002)
Estudos demonstram que indiviacuteduos com maior predisposiccedilatildeo agrave
hostilidade e a ansiedade se mostram mais vulneraacuteveis a apresentarem
problemas de sauacutede principalmente em situaccedilotildees consideradas desfavoraacuteveis
como momentos de grandes demandas das situaccedilotildees de trabalho que
extrapolam as competecircncias e os recursos disponiacuteveis a sua execuccedilatildeo
Por outro lado pessoas com maiores tendecircncias a adotarem
estrateacutegias focadas na soluccedilatildeo de problemas em oposiccedilatildeo agraves estrateacutegias focadas
na emoccedilatildeo no combate ao estresse apresentam maiores iacutendices de sauacutede fiacutesica
e mental
O padratildeo de comportamento tatildeo comum entre noacutes da cultura
ocidental capitalista doenccedila da pressa contribui para tornar os indiviacuteduos mais
estressados e sem qualidade de vida Demonstram ainda um conjunto de accedilotildees
e emoccedilotildees que inclui tensatildeo muscular irritaccedilatildeo agressividade impaciecircncia
ambiccedilatildeo competitividade fala raacutepida ritmo acelerado alimentaccedilatildeo inadequada
etc
Para reduzir o niacutevel de estresse das pessoas com esse padratildeo de
comportamento eacute necessaacuterio que elas abram matildeos de algumas coisas que vecircem
de forma distorcida como responsaacuteveis pelo seu sucesso por exemplo refletir
sobre o que eacute ter sucesso Se eacute realizar muitas tarefas ou ser perfeccionista ou
ter poder fazer tudo raacutepido ou eacute ter tempo para outras pessoas e coisas Eacute
necessaacuterio fazer um balanccedilo da vida reorganizar sua bagagem pessoal e
profissional e fazer as seguintes perguntas Estou feliz Que bagagens preciso
levar comigo Que bagagens preciso deixar para traacutes (MOSCOVICI 2001)
14
Portanto a satisfaccedilatildeo no trabalho aleacutem de contribuir com a sauacutede
do trabalhador evita vaacuterios problemas na reparticcedilatildeo como a rotatividade o
absenteiacutesmo o desligamento da empresa (onde haacute perda de nos quadros
despesas com recrutamento e seleccedilatildeo treinamento etc) e eacute beneacutefica para a
organizaccedilatildeo desenvolve uma cultura saudaacutevel
23 Resiliecircncia
O termo resiliecircncia a partir da origem etimoloacutegica latina resiliens
significa saltar para traacutes voltar ser impelido recuar encolher-se Pela origem
inglesa resilient vem da a ideacuteia de elasticidade e capacidade raacutepida de
recuperaccedilatildeo Refere-se agrave habilidade de uma substacircncia voltar agrave forma original
quando a pressatildeo eacute removida flexibilidade
Essa definiccedilatildeo remete-nos ao conceito original de resiliecircncia
atribuiacuteda agrave fiacutesica que busca estudar ateacute que ponto um material sofre impacto e
natildeo se deforma Nessas definiccedilotildees encontramos que o termo se aplica tanto a
materiais quanto a pessoas (YUNES 2001)
Melillo (2005) define resiliecircncia como ldquoa capacidade humana para
enfrentar vencer e ser fortalecido ou transformado por experiecircncia de
adversidadesrdquo
Trombeta e Guzzo (2002) afirmam que o termo resiliecircncia vem
sendo utilizado sempre com a ideacuteia de designar a capacidade de resistir a forccedila
necessaacuteria para a sauacutede mental durante a vida As autoras discutem que esse
conceito pode ser encontrado na teoria do apego de Bowlby (1969) ao atribuir o
surgimento da resiliecircncia agraves primeiras experiecircncias da crianccedila com a matildee com o
pai e com os outros Sendo estas experiecircncias positivas contribuem para a
formaccedilatildeo de personalidades saudaacuteveis e resilientes
15
A resiliecircncia tambeacutem eacute um fator importante para observarmos com
relaccedilatildeo agrave supressatildeo das emoccedilotildees isto eacute a capacidade que cada pessoa tem de
superar situaccedilotildees difiacuteceis A resiliecircncia faz parte dos processos adaptativos
normais o retorno ao equiliacutebrio agrave forma original eacute um fator de proteccedilatildeo que o
individuo tem e que o ajuda a evitar o desenvolvimento de uma psicopatologia
Em pesquisas realizadas percebeu-se uma relaccedilatildeo estreita entre a
falta de participaccedilatildeo com baixa de alta-estima consumo de aacutelcool absenteiacutesmo e
baixo niacutevel de satisfaccedilatildeo no trabalho levando ao estresse Com relaccedilatildeo ao
controle excessivo no trabalho constatou-se que falta de espaccedilo na tomada de
decisotildees na execuccedilatildeo das tarefas falta de liberdade para administrar a sequumlecircncia
e os tempos na execuccedilatildeo do trabalho predizem risco cardiacuteaco
Outros componentes tambeacutem estatildeo relacionados ao estresse no
trabalho como a formalidade por meio de papeacuteis o estilo de lideranccedila como por
exemplo o autoritaacuterio que invade o espaccedilo de controle do funcionaacuterio sobre seu
proacuteprio trabalho ou quando existe elevado niacutevel de exigecircncia e baixo niacutevel de
controle ou ainda a falta de consideraccedilatildeo do chefe com as necessidades
motivaccedilotildees e expectativas dos subordinados
Foram identificados quatro fatores resilientes ldquoeu tenhordquo (apoio) ldquoeu
sourdquo e ldquoeu estourdquo (forccedila psiacutequica) ldquoeu possordquo (habilidades interpessoais) Esses
fatores eacute que iratildeo permear a conduta resiliente que exige se preparar para viver e
aprender com as experiecircncias adversas ( MELILLO et al 2005)
Por outro lado percebe-se que o estresse no trabalho eacute menor
quando se tem suporte social principalmente dos chefes e diretores pois ele
ldquoexpressa a qualidade das relaccedilotildees interpessoais com os colegas ou com
superiores hieraacuterquicos a solidariedade a confianccedila entre os empregados a
competecircncia e a disponibilidades dos superiores hieraacuterquicos e o reconhecimento
do trabalho realizadordquo (PEZET-LANGEVIN 2001) citado por TAMAYO (2004)
Os resultados da resiliecircncia podem ser avaliados pelos benefiacutecios
percebidos tais como aprendizagem pela experiecircncia (fracassos e sucessos)
estimativa do impacto sobre os outros ( quando a adversidade eacute enfrentada um
individuo resiliente natildeo prejudica o outro haacute respeito pelos outros e por si
16
mesmo) melhoria do bem-estar e da qualidade de vida ( promove a sauacutede mental
e emocional) Isso porque desenvolve no ser humano capacidade de enfrentar os
desafios situaccedilotildees adversas vencer e ainda sair fortalecido
O desenvolvimento da tese de que a resiliecircncia natildeo deve ser apenas
um atributo individual mas pode estar presente nas instituiccedilotildeesorganizaccedilotildees
fazendo uma sociedade mais resiliente Para o autor uma organizaccedilatildeo resiliente eacute
uma organizaccedilatildeo inteligente reflexiva onde todas as pessoas satildeo livres
responsaacuteveis competentes e funciona numa relaccedilatildeo de confianccedila empatia
solidariedade rdquoTrata-se de organizaccedilotildees vivas e dinacircmicas cujo funcionamento
tende a imitar o do proacuteprio ceacuterebro que eacute altamente democraacutetico e resiliente
(TAVARES 2001)rdquo
3 ABSENTEISMO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO
A Administraccedilatildeo Puacuteblica partindo do conceito juriacutedico de Estado
compreende inicialmente a organizaccedilatildeo soberana com a instituiccedilatildeo
constitucional dos trecircs Poderes Legislativo Executivo e Judiciaacuterio que compotildeem
o Governo na claacutessica triparticcedilatildeo de Montesquieu isto eacute independentes e
harmocircnicos entre si com funccedilotildees tiacutepicas e imanentes do Estado
Na Administraccedilatildeo Puacuteblica a representaccedilatildeo humana se faz atraveacutes
dos servidores puacuteblicos conceituados por Hely Lopes Meirelles(2005) ldquocomo
pessoas fiacutesicas incumbidas definitiva ou transitoriamente do exerciacutecio de alguma
funccedilatildeo estatalrdquo Ainda o gecircnero agente puacuteblico comporta as espeacutecies agentes
poliacuteticos agentes administrativos agentes honoriacuteficos e agentes delegados com
algumas subespeacutecies que poderatildeo em outra oportunidade ser objeto de anaacutelise
mais especiacutefica
Na sequumlecircncia vem a organizaccedilatildeo da Administraccedilatildeo que consiste
na estruturaccedilatildeo legal das entidades e oacutergatildeos que iratildeo desempenhar as funccedilotildees
17
atraveacutes de servidores puacuteblicos e o rol de suas atividades numa concepccedilatildeo
moderna de ampliaccedilatildeo e funcionamento dos serviccedilos a serem prestados a todos
os administrados ou seja agrave coletividade de forma generalizada
Os oacutergatildeos puacuteblicos como centros de competecircncia instituiacutedos para o
desempenho de funccedilotildees estatais tecircm seus cargos ocupados por pessoas fiacutesicas
que atuam como seus agentes com parcelas de seu poder ou seja a maacutequina
estatal somente exteriorizaraacute e concretizaraacute sua vontade poliacutetica atraveacutes de seus
servidores puacuteblicos que ocuparatildeo os cargos existentes e desempenharatildeo nos
limites dos princiacutepios que guiam a Administraccedilatildeo Puacuteblica o serviccedilo pretendido
pelo governante em benefiacutecio da sociedade
Com isso vamos tentar demonstrar as dificuldades e os problemas
que resultam ao Poder Puacuteblico consequentemente agrave coletividade quando a
figura relevante do agente puacuteblico pratica de modo espontacircneo ou natildeo o
absenteiacutesmo culminando na prestaccedilatildeo de um serviccedilo de maacute qualidade ou
deficitaacuterio com seacuterios prejuiacutezos aos seus destinataacuterios
Aplicando o conceito de absenteiacutesmo para o serviccedilo puacuteblico o
Administrador da Coisa Puacuteblica como dirigente e fiscalizador de um oacutergatildeo estatal
se depara com graves situaccedilotildees concretas com resultados nefastos e jamais
pretendidas pelo Estado
O absenteiacutesmo tem se tornado problema crucial tanto para as
organizaccedilotildees particulares como para as estatais e respectivamente aos seus
administradores quando percebem a repercussatildeo no quantitativo de recursos
humanos e por via de consequumlecircncia o reflexo na qualidade do serviccedilo prestado
Suas causas estatildeo ligadas a muacuteltiplos fatores tornando-o complexo e de difiacutecil
gerenciamento pois inuacutemeras situaccedilotildees pessoais do servidor podem
desencadear no seu surgimento como exemplo problemas de ordem pessoal
bioloacutegica ambiental social familiar financeira funcional etc
As ausecircncias natildeo previstas satildeo as que efetivamente caracterizam o
absenteiacutesmo pelo seu caraacuteter imprevisiacutevel como faltas abonadas e injustificadas
licenccedilas meacutedicas acidente de trabalho licenccedilas maternidade e paternidade
periacuteodo de nojo de gala de cursos de especializaccedilatildeo e outras situaccedilotildees que
18
impediratildeo o servidor ao trabalho
Em quaisquer das hipoacuteteses este fenocircmeno ocasiona natildeo soacute custos
diretos mas tambeacutem indiretos representado pela diminuiccedilatildeo da produtividade
porque haveraacute menos servidores em accedilatildeo com reduccedilatildeo da qualidade do serviccedilo
uma vez que um outro funcionaacuterio em atividade executaraacute tambeacutem o serviccedilo do
ausente ocasionando certamente a diminuiccedilatildeo da eficiecircncia e eficaacutecia nos
resultados esperados
Apesar da possibilidade de rotatividade de pessoal de modo ceacutelere
que agrave iniciativa privada tecircm a seu alcance diante do regime juriacutedico adotado
para a contrataccedilatildeo e demissatildeo nos moldes da Consolidaccedilatildeo das Leis do
Trabalho Ainda assim eacute oneroso a qualquer empresa privada pelas
responsabilidades trabalhistas decorrentes de demissatildeo e de admissatildeo de novo
empregado com a respectiva capacitaccedilatildeo mas de qualquer forma eacute sempre
bom realccedilar em que pese tais encargos constitui num verdadeiro e autecircntico
privileacutegio constitucional agrave disposiccedilatildeo do empregador do qual natildeo dispotildee o
Administrador Puacuteblico diante de funcionaacuterio ausente por desiacutedia ou necessidade
premente o qual para submeter-se a um processo disciplinar administrativo goza
de um elenco de situaccedilotildees privilegiadas que demanda muito tempo a concretizar-
se
Eacute de extrema relevacircncia que o servidor puacuteblico (que um dia por
criteacuterios de seleccedilatildeo e por meio de concurso puacuteblico se destacou entre seus
inuacutemeros pares foi aprovado e vislumbrou a possibilidade de fazer carreira na
atividade de governo com seguranccedila e estabilidade caracteriacutesticas inexistentes
na iniciativa privada) atue de modo perene com a consciecircncia voltada agrave
importacircncia de seu trabalho assiacuteduo e permanente para o desenvolvimento de
seu Paiacutes de seu Estado e de sua cidade aleacutem de seu crescimento interior
dignificando o seu nome e sua atividade laborativa tanto para conhecimento
proacuteprio e servir de exemplo agrave sua linha ascendente como para sua descendecircncia
destacando-se entre seus pares
Entretanto concomitantemente com a grande massa de servidores
que pensam ajam e atuam de maneira soacutebria e responsaacutevel concretizando e
materializando os anseios do poder central e reconhecidos como dignos
19
paladinos estatais temos um insignificante segmento de funcionaacuterios mal
contratados e mal formados muitos dos quais natildeo fizeram esforccedilo algum para
estar no cargo ou funccedilatildeo que ocupam(comissionados e terceirizados) despidos
de qualquer senso de responsabilidade e respeito para com seus pares e para
com sua entidade estatal os quais absorvem proventos correspondentes sem
prestar uma atividade sequer sobrecarregando o colega de trabalho e que por
meio de subterfuacutegios legais arcaicos e absurdos como reiteradas e descabidas
licenccedilas meacutedicas por patologias relativamente simples
Conseguindo assim burlar a Administraccedilatildeo Puacuteblica de modo agrave
impedi-la de tornaacute-lo readaptado para outra atividade culminando por vezes em
permanecer claro o seu cargo ateacute por deacutecadas sem inclusive a viabilizaccedilatildeo de
uma aposentadoria precoce o que ensejaria o preenchimento do claro existente
naquela carreira com consequumlecircncias externas que atingem o puacuteblico em geral
como menor qualidade e desempenho do serviccedilo prestado
31 Estado moacuterbito e absenteiacutesmo de corpo presente
Graccedila (1999) enfatiza que faltar ou natildeo ao trabalho depende em
muito da percepccedilatildeo que o individuo tem com relaccedilatildeo ao absenteiacutesmo que
compreende uma seacuterie de normas custos e benefiacutecios para sua condiccedilatildeo de
trabalhador
Dentre as variaacuteveis envolvidas nessa decisatildeo o autor destaca o
grau de motivaccedilatildeo e de satisfaccedilatildeo do individuo em relaccedilatildeo ao seu trabalho a
gravidade de seu estado de sauacutede o clima organizacional da instituiccedilatildeo a
pressatildeo dos chefes as regras da reparticcedilatildeo agrave qual esta vinculada as promoccedilotildees
as perdas de remuneraccedilatildeo e a normatizaccedilatildeo do sistema
Estas variaacuteveis ainda na opiniatildeo do autor fazem com que muitos
trabalhadores decidam comparecer ao trabalho mesmo quando doentes ou
20
incapacitados Sendo esse tipo de comportamento que segundo Ramos (1968)
difere do absenteiacutesmo comportamental culpaacutevel tambeacutem caracteriza o
absenteiacutesmo do tipo II ndash absenteiacutesmo de corpo presente ndash isto implica na
presenccedila precaacuteria no local de trabalho
A presenccedila precaacuteria no trabalho decorrente de problemas de sauacutede
aleacutem de interferir diretamente na produtividade (Midorikawa 2000) provoca a
ansiedade a irritabilidade a depressatildeo dentre outros efeitos predispondo a erros
teacutecnicos conflitos interpessoais e ateacute acidentes de trabalho(FIGUEIROacute 2003)
32 Diferenciaccedilatildeo da legislaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico
O processo de justificativa do absenteiacutesmo por motivo de sauacutede
depende do regime empregatiacutecio ao qual o trabalhador estaacute vinculado pois cada
regime tem sua legislaccedilatildeo e normas especiacuteficas Neste contexto cabe salientar
que trabalhadores do regime estatutaacuterio obedeceratildeo a sua legislaccedilatildeo proacutepria
normas essas de grande variabilidade no acircmbito dos diversos estatutos quanto agrave
sua previsatildeo controle e processo de justificativa
Enquanto os trabalhadores contratados pelo regime da Consolidaccedilatildeo
das Leis do Trabalho (CLT 2003) estatildeo submetidos agraves normas gerais aleacutem
daquelas especiacuteficas pactuadas em dissiacutedios e acordos coletivos
No que diz respeito ao absenteiacutesmo por motivo de sauacutede a
legislaccedilatildeo vigente prevecirc e disciplina duas situaccedilotildees distintas os afastamentos
laborais inferiores a 15 dias consecutivos e aqueles superiores a esse periacuteodo
Na iniciativa privada uma licenccedila inferior a 15 dias consecutivos a
legislaccedilatildeo vigente determina que tanto o ocircnus quanto o abono seja de
competecircncia do empregador jaacute licenccedila superior a este periacuteodo o trabalhador
segurado teraacute que passar por uma periacutecia meacutedica do INSS (Instituto Nacional de
21
Seguro Social) com vistas agrave obtenccedilatildeo do beneficio previdenciaacuterio pertinente que
no caso especiacutefico eacute denominado auxiacutelio-doenccedila
No acircmbito do Poder Judiciaacuterio Cearense os casos inferiores a 30
dias consecutivos pode ser comprovado com um simples atestado enquanto que
uma licenccedila superior a este periacuteodo o servidor eacute necessaacuterio ser submetido uma
junta meacutedica do sistema oficial do Estado ndash ISSEC e a licenccedila seraacute renovada ao
fim do periacuteodo indicado natildeo podendo ser superior a 24 meses conforme artigo
81 inciso 1ordm e artigo 84 do Estatuto dos servidores Puacuteblicos Civis de Estado do
Cearaacute lei nordm 982674 e lei nordm 1171290 revisada pela lei nordm 135782005
33 Absenteiacutesmo no Tribunal de Justiccedila
Conforme descreveremos a seguir o absenteiacutesmo no Tribunal de
Justiccedila do Estado do Cearaacute fato frequumlente em quase todas as empresas e
tambeacutem do serviccedilo puacuteblico em geral eacute uma ocorrecircncia que precisa ser estudada
medida e divulgada para a Administraccedilatildeo do oacutergatildeo como tambeacutem ser esclarecida
para os servidores para que estes tomem consciecircncia do tamanho do problema
gerado suas causas e consequumlecircncias
O desenvolvimento de trabalho no Tribunal de Justiccedila como tambeacutem
em outras instituiccedilotildees caminha de forma lenta (conforme reclamam todas as
partes de processos em tramitaccedilatildeo os quais dependem de decisotildees judiciais para
resolver seus problemas e melhor conduzir suas vidas) por motivos e causas das
mais diversas possiacuteveis Muitos reclamam a falta de funcionaacuterios e juizes mas
com o advento da tecnologia isto eacute com a instalaccedilatildeo de novos computadores e
com todos os sistemas interligados a escassez de funcionaacuterios pode ser driblada
com a realocaccedilatildeo de servidores atraveacutes de cursos de requalificaccedilatildeoO que
depende de decisotildees administrativas com dirigentes inovadores
Os coacutedigos de doenccedilas mais encontrados no Tribunal de Justiccedila
segundo relatoacuterio pesquisado satildeo
22
bull CID Z763 - Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente
bull CID B349 ndash Infecccedilatildeo viral natildeo especificada
bull CID M544 ndash Lumbago com ciaacutetica
bull CID F322 ndash Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos
Entretanto as causas do absenteiacutesmo mais percebidas por todos
satildeo as faltas presenciais as quais os funcionaacuterios estatildeo de corpo presente mas
natildeo desempenham suas funccedilotildees como deveriam o que vem de alguma forma
prejudica todos os demais trabalhos atrasando os tracircmites processuais
23
4 MATERIAL E MEacuteTODO
41 Origem dos dados coletados
As informaccedilotildees utilizadas nesta pesquisa foram obtidas junto ao
Departamento de Informaacutetica da Secretaacuteria de Tecnologia e Informaccedilatildeo do
Tribunal de Justiccedila do Cearaacute compreendendo o periacuteodo de janeiro de 2006 a
dezembro de 2007
Os dados foram escolhidos para que fosse registrado o periacuteodo
entre duas administraccedilotildees do Poder Judiciaacuterio Cearense O ultimo ano da
Administraccedilatildeo do biecircnio 2005-2006 e o inicio da administraccedilatildeo do biecircnio
2007-2008
O protocolo da pesquisa para a presente investigaccedilatildeo foi submetido
agrave Secretaria de Administraccedilatildeo do Tribunal de Justiccedila do Estado do Cearaacute e
autorizado pela Secretaria Geral daquela Egreacutegia Corte no protocolo
administrativo de nordm 200800343510-1
42 Registro
A digitaccedilatildeo3 e o registro de faltas justificadas por atestados meacutedicos
no ano de 2006 era consignado no departamento meacutedico para servidor e para
terceirizado na divisatildeo de pessoal Do ano de 2007 ateacute a presente data a
anotaccedilatildeo de faltas justificadas por atestados meacutedicos tanto para servidores como
para qualquer outro funcionaacuterio eacute registrado por um meacutedico de plantatildeo no setor
meacutedico Em outros casos o meacutedico pode dar um atestado durante o expediente de
3Digitaccedilatildeo realizada pelos proacuteprios meacutedicos do Setor correspondente em computador funcional
24
serviccedilo quando algum funcionaacuterio se dirige ateacute aquela unidade com alguns
sintomas de disfunccedilatildeo regular do corpo humano
Cabe tambeacutem ao departamento adjunto de sauacutede registrar a
totalidade de periacutecias em uma base de informaccedilotildees proacutepria e independente
dentro do banco de dados centralizados no Departamento de Informaacutetica
43 Organizaccedilatildeo dos dados colhidos
Uma vez definida a estrutura fundamental da futura planilha de
trabalho (planilha principal) com base nas variaacuteveis de interesse estudadas e nas
disponibilizadas no banco de dados dos Recursos Humanos do Tribunal de
Justiccedila a importaccedilatildeo e a validaccedilatildeo dos registros ocorreram em consonacircncia com
os campos da planilha de destino A seguir as codificaccedilotildees CID (Coacutedigo
Internacional de Doenccedilas) existentes satildeo classificadas para melhor serem
interpretadas
44 Registros eliminados
A base de dados da planilha 1 e planilha 2 proveniente do
Departamento de Informaacutetica referente ao periacuteodo compreendido entre 2006 a
2007 continham 747 registros cujas codificaccedilotildees CID puderam caracterizar as
mais diferentes tipos de nosologias4 possiacuteveis as quais uma grande quantidade
de registros natildeo continham tal coacutedigo Os principais motivos da natildeo-validaccedilatildeo de
tais registros vinculam-se ora agrave inespecificidade da codificaccedilatildeo utilizadas ora agrave
impossibilidade de lhe atribuir causalidade como fator principal de afastamento
4 nosologia (do grego noacutesos doenccedila + logos tratado razatildeo explicativa) eacute a parte da medicina ou o ramo da patolofia que trata das enfermidades em geral e as classifica do ponto de vista explicativo (isto eacute de sua etio-patogenia)
25
45 Planilha de trabalho
Foi obtida pela importaccedilatildeo dos dados jaacute organizados e validados
dentro do banco de dados do recursos humanos e totalizaram 747 registros Essa
planilha deu origem a duas outras organizadas segundo o sexo e os
departamentos respectivos nas variaacuteveis de interesse para a pesquisa
5 RESULTADO
51 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2006
No ano de 2006 o gecircnero feminino apareceu na frequumlecircncia de
76 dos casos de absenteiacutesmo por motivo de doenccedila e representava na eacutepoca
43 do total de servidores ativos Jaacute os homens que apresentaram frequumlecircncia de
24 dos casos representavam 57 do quadro funcional (graacutefico - 1) A razatildeo
entre as frequumlecircncias calculadas em proporccedilotildees foi estatisticamente significativa
de diferenccedila
26
Masculino 1515Feminino 5672
Total 7187
MasculinoFeminino
21
79
52 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2007
O gecircnero feminino no ano de 2007 natildeo foi muito diferente do que
apareceu no ano anterior e a ocorrecircncia de pedido de licenccedila ficou em 79 dos
casos que representava na eacutepoca 553 do total de servidores ativos Jaacute os
homens que apresentaram frequumlecircncia de 21 dos casos representavam 477
do quadro funcional (graacutefico 2)
53 Divergecircncia na amostra
Considerada a grandes diversidades de dados encontrados no
relatoacuterio disponibilizado pelo Departamento de Informaacutetica do Tribunal de Justiccedila
Muitos dos campos nos quais deveriam constar o CID (coacutedigo internacional de
doenccedilas) e sua descriccedilatildeo estavam em branco em que a licenccedila concedida ficou
sem a identificaccedilatildeo de sua causa
Tambeacutem no relatoacuterio a identificaccedilatildeo dos setores e departamentos
correspondentes ao servidor que usou a licenccedila natildeo representa a realidade para
que se possa fazer um maior estudo sobre a quantidade de servidores de cada
departamento que usou tal beneficio
27
Tabela 2 - Incidecircncias do Periacuteodo- 2007
CID Grupo Nosoloacutegico incidecircncia Z763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 59 A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 15 B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 25 M544 Lumbago com ciaacutetica 51 B340 Infecccedilatildeo por adenoviacuterus natildeo especificada 27 Z000 Exame meacutedico geral 32 I10 Hipertensatildeo essencial (primaacuteria) 37 F322 Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos 47 J118 Influenza [gripe] com outras manifestaccedilotildees devida a viacuterus n 13 G430 Enxaqueca sem aura [enxaqueca comum] 12 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 O020 Ovo claro e mola natildeo-hidatiforme 24 M512 Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados 17 J328 Outras sinusites crocircnicas 16 F412 Transtorno misto ansioso e depressivo 10 M542 Cervicalgia 29 N200 Calculose do rim 12 H830 Labirintite 29 I255 Miocardiopatia isquecircmica 21 N939 Sangramento anormal do uacutetero ou da vagina natildeo especificado 15 Z540 Convalescenccedila apoacutes cirurgia 15 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 M709 Transtorno natildeo especificado dos tecidos moles relacionados c 14 F331 Transtorno depressivo recorrente episoacutedio atual moderado 31Total 601
54 Prevalecircncia dos coacutedigosOs principais afastamentos no periacuteodo estudado foram
demonstrados por ocorrecircncia de maiores incidecircncias
Tabela 1 ndash Incidecircncia no periacuteodo ndash 2006
CID Grupo Nosoloacutegico IncidecircnciaZ763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 35A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 5
B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 9S934 Entorse e distensatildeo do tornozelo 21J100 Influenza com pneumonia devida ao viacuterus da influenza [gripe] 5L559 Queimadura solar natildeo especificada 14C509 Mama natildeo especificada 10F321 Episoacutedio depressivo moderado 15J029 Faringite aguda natildeo especificada 6S300 Contusatildeo do dorso e da pelve 30M624 Contratura de muacutesculo 15M460 Entesopatia vertebral 20M580 Siacutendrome do coacutelon irritaacutevel com diarreacuteia 8M540 Paniculite atingindo regiotildees do pescoccedilo e do dorso 5Total 198
28
5 Discussatildeo
A analise e a discussatildeo dos resultados obtidos no presente trabalho permitiram as seguintes conclusotildees
Na populaccedilatildeo estudada as solicitaccedilotildees de afastamento do
trabalho por motivo de sauacutede foram segundo o estudo de maior
prevalecircncia e de maior incidecircncia no sexo feminino confirmando-
se em ambas seu significado estatiacutestico
No presente estudo natildeo foi feito uma equiparaccedilatildeo entre a faixa
etaacuteria das licenccedilas concedidas contudo poderaacute ser estudado em
trabalhos futuros
O tempo meacutedio de afastamento no ano de 2006 foi de 12 dias
enquanto que no ano de 2007 a meacutedia por afastamento foi de 25
dias isto eacute mais que o dobro da meacutedia do ano anterior
Podemos constatar que no ano de 2006 o nuacutemero de ocorrecircncia
foi menor com 276 registros enquanto no ano de 2007 esse
nuacutemero chegou a 471 afastamentos poreacutem a quantidade de dias
de trabalho perdido foi maior no ano de 2006
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo o gecircnero conforme o maior
tempo de licenccedilas foi do sexo feminino mas para isso podemos
fazer algumas consideraccedilotildees As mulheres tecircm maiores
tendecircncias agraves licenccedilas por TPM GESTANTES problemas
HORMOcircNAIS filhos e donas do lar
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo a descriccedilatildeo do CID (Coacutedigo
Internacional de doenccedilas) no ano de 2006 foi o CID ndash Z763
(Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente) com um
total de 35 dias enquanto no ano de 2007 o maior percentual foi
do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos e Episoacutedios
depressivos) num total de 92 dias O que requer um maior estudo
sobre o assunto para uma melhor conduccedilatildeo da populaccedilatildeo
estudada neste simples conteuacutedo
29
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como se pocircde rever o absenteiacutesmo ao trabalho por motivo de sauacutede
eacute um tipo particular do absenteiacutesmo ocupacional entendido como sendo o natildeo
comparecimento inesperado do trabalhador ao seu posto de trabalho em
decorrecircncia de seu estado de sauacutede Aqui tambeacutem utilizado por ldquopessoa em bom
estado de sauacutede para acompanhar pessoa doenterdquo conforme o CID Z763
Considerado o tema abordado o problema investigado o objetivo
proposto a fundamentaccedilatildeo teoacuterica a anaacutelise e discussatildeo de resultados pode-se
inferir que na Instituiccedilatildeo pesquisada houve grande diferenccedila no iacutendice de
absenteiacutesmo por motivo das etiologias mencionadas entre os dois periacuteodos
analisados Comparando-se o primeiro ano de 2006 ao qual faz parte da
administraccedilatildeo do biecircnio (20052006) e o ano 2007 que foi o inicio da
administraccedilatildeo (20072008) onde houve uma sensiacutevel mudanccedila na poliacutetica geral
da administraccedilatildeo alterando-se todo o contexto constatou-se que no primeiro ano
a maior incidecircncia foi devido ao CID Z763 (Pessoa em boa sauacutede acompanhando
pessoa doente) enquanto no ano seguinte jaacute em outra direccedilatildeo o maior percentual
foi do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos por Episoacutedios
depressivos)
Por isso eacute necessaacuterio um estudo constante e mais detalhado sobre
o tema dissertado para uma melhor conduccedilatildeo dos trabalhos e problemas
enfrentados pelos dirigentes deste Egreacutegio Poder
Ainda assim com o desenvolvimento desse trabalho nos permitiu
conhecer o quanto da importacircncia de cuidar da sauacutede do trabalhador para o bom
funcionamento da empresa ou instituiccedilatildeo E que gestores preocupados com o
bem estar do servidor satildeo pessoas que tambeacutem se preocupam com o
desempenho da Instituiccedilatildeo Entretanto no mais das vezes esse interesse
restringe-se agrave perda de horas ou aos periacuteodos natildeo trabalhados
Nesse sentido encarece a importacircncia de estudos programas e
condutas que contribuam para minimizar a presenccedila precaacuteria no trabalho
condiccedilatildeo essa que se supotildee corriqueira ndash especialmente quanto agraves etiologias aqui
mencionadas dada a real discrepacircncia entre a significativa prevalecircncia nas
diferentes populaccedilotildees de servidores Manifestaccedilotildees essas que podem ser
30
afloradas por diversos motivos possiacuteveis dentre eles problemas particulares
desmotivaccedilatildeo por baixos salaacuterios ou pressotildees de chefias imediatas perseguiccedilatildeo
do servidor sobrecarga de trabalho de alguns em detrimentos de outros
servidores que natildeo fazem o trabalho render Portanto eacute necessaacuterio descobrir as
reais causas dessa manifestaccedilatildeo para que seja melhor conduzida
31
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34
disso as mudanccedilas satildeo geradas fora das pessoas e natildeo se tecircm poder sobre elas
pois se encontram em vaacuterios contextos (MOSCOVICI 1999)
Segundo Pereira (1999) a preocupaccedilatildeo com o esforccedilo humano em
lidar com os conflitos relacionados agraves mudanccedilas jaacute existe haacute longo tempo Na
Greacutecia antiga enquanto Heraacuteclito preconizava a mudanccedila como fonte de
crescimento e desenvolvimento ao contraacuterio Parmecircnides defendia a estabilidade
como forma de encontrar a felicidade
Se de um lado evoluccedilotildees no mundo do trabalho melhoram a
qualidade dos processos de produccedilatildeo e levam ao desenvolvimento de novos
conhecimentos e competecircncias reforccedilando a identidade do individuo e sua
sauacutede por outro lado exige aumento a produtividade competitividade e uma luta
para superar a si mesmo Essas contradiccedilotildees podem trazer seacuterios prejuiacutezos para
a sauacutede quando satildeo transformadas em desconforto e ateacute mesmo sofrimento
(MENDES BORGES FERREIRA 2002)O sofrimento no trabalho eacute vivenciado
diante de uma realidade em que as necessidades do trabalhador se contrapotildeem
agraves imposiccedilotildees e pressotildees do contexto de trabalho
Dejours (1992) destaca a organizaccedilatildeo do trabalho como fonte de
prazer e sofrimento e as estrateacutegias de enfrentamento caracterizam uma
dinacircmica particular a essas vivecircncias As estrateacutegias defensivas por sua vez
podem ser utilizadas pela organizaccedilatildeo do trabalho para aumentar a produtividade
E a forma como eacute cobrada essa produtividade eacute que vai medir o sofrimento e o
impacto na sauacutede do trabalhador
Como salienta Rousseau (1997) as organizaccedilotildees estatildeo mudando
(de organizaccedilotildees corporativas para organizing - organizaccedilotildees em processo
movimento) e a companhia organizacional muda junto puxando o
desenvolvimento dos conhecimentos da aacuterea Esta reflexatildeo revela algo mais a
compreensatildeo de que o comportamento das organizaccedilotildees natildeo satildeo apenas
dinacircmicas mas verdadeiramente multi-determinados estando relacionados a
variaacuteveis de diferentes niacuteveis algumas estaacuteveis e pouco previsiacuteveis outras muito
mais inconsistentes dinacircmicas
7
Enquanto no serviccedilo puacuteblico segundo Gaidzinski (2001) que
desenvolveu um estudo para dimensionar o quadro de pessoal para os serviccedilos
desempenhados pelo Estado classificou as ausecircncias em previstas e natildeo
previsiacuteveis Constituem a primeira classe aquelas permitidas e de direito ao
servidor podendo ser planejadas com antecedecircncia como feacuterias folgas e
feriados As ausecircncias natildeo previstas satildeo as que efetivamente caracterizam o
absenteiacutesmo pelo seu caraacuteter imprevisiacutevel como faltas abonadas e injustificadas
licenccedilas meacutedicas acidente de trabalho licenccedilas maternidade e paternidade
periacuteodo de nojo de gala de cursos de especializaccedilatildeo e outras situaccedilotildees que
impediratildeo o servidor ao trabalho
Em quaisquer das hipoacuteteses este fenocircmeno ocasiona natildeo soacute custos
diretos mas tambeacutem indiretos representados pela diminuiccedilatildeo da produtividade
porque haveraacute menos servidores em accedilatildeo com reduccedilatildeo da qualidade do serviccedilo
uma vez que um outro funcionaacuterio em atividade executaraacute tambeacutem o serviccedilo do
ausente ocasionando certamente a diminuiccedilatildeo da eficiecircncia e eficaacutecia nos
resultados esperados
O presente trabalho realizado dentro da instituiccedilatildeo (Tribunal de
Justiccedila ndash sede) tenta mostra o tema ldquoabsenteiacutesmordquo por ser um assunto atual que
influencia as administraccedilotildees de qualquer organizaccedilatildeo privada ou instituiccedilatildeo
puacuteblica de maneira negativa ou positiva dependendo da quantidade de ocorrecircncia
que aconteccedila Este problema vem preocupando as grandes organizaccedilotildees na
atualidade por isso eacute fonte de estudo e mediccedilatildeo constante Enquanto no serviccedilo
puacuteblico natildeo encontramos estudos mais detalhados por oacutergatildeo ou instituiccedilotildees em
separado O absenteiacutesmo no Tribunal de Justiccedila - Oacutergatildeo pesquisado - pode ser
percebido de todas as maneiras jaacute descritas contudo a mais percebida por todos
do corpo funcional eacute a de maneira presencial que pode se chamado de
Resiliecircncia Como natildeo existe estudo anterior sobre este assunto dentro desta
instituiccedilatildeo aqui vamos demonstrar as faltas do servidor por motivo de doenccedila os
quais seratildeo mostrados atraveacutes de graacuteficos e tabelas para que possa ficar de
forma clara e possiacutevel de entender
Para que se possa entender melhor a questatildeo do absenteiacutesmo eacute
nescessaacuterio buscar informaccedilotildees sejam elas quantitativas ou natildeo Os elementos
8
causadores podem ser de origem variada e consequentemente o assunto torna-
se bastante complexo ao ser analisado Conforme o objetivo da anaacutelise as
causas podem ter consideraccedilotildees diferenciadas atribuindo-se a elas um juiacutezo de
valor conforme conveniecircncias e interesses
2 ABSENTEIacuteSMO
O termo absenteiacutesmo originou-se da palavra ldquoabsenteiacutesmordquo aplicado
aos proprietaacuterios rurais que abandonavam o campo para viver na cidade No
periacuteodo industrial esse termo foi aplicado ao trabalhador que faltava ao serviccedilo
(QUICK amp LAPERLOSA 1982)
O absenteiacutesmo eacute a ausecircncia voluntaacuteria ao trabalho quando o
trabalhador deixa de se apresentar ao local de labor justificando ou natildeo sua
ausecircncia Pode ser definido como qualquer periacuteodo de tempo durante o qual
deliberadamente se deixa de comparecer ao trabalho Ou ainda ausecircncia habitual
ao emprego ou a falta de assiduidade no trabalho fazendo distinccedilatildeo da ausecircncia
natildeo-justificada para a justificada Segundo (BEHREND Gillies e FERREIRA
RIBEIRO F 2004) o absenteiacutesmo por licenccedila meacutedica pode ser definido como
ausecircncia ao trabalho justificado
A ausecircncia de um ou mais elementos durante uma jornada de
trabalho pode ser fator que altera o ambiente laboral Nem sempre eacute possiacutevel
evitar situaccedilotildees em que o empregado por algum motivo justificaacutevel ou natildeo deixa
de comparecer ao trabalho E quando isso ocorre o problema toma outras
proporccedilotildees aleacutem de que quando a falta ocorre sem que haja a comunicaccedilatildeo
antecipada para a chefia a situaccedilatildeo pode se agravar agrave medida que as ausecircncias
vatildeo se repetindo ao longo de um periacuteodo
Em decorrecircncia desta situaccedilatildeo o contexto do trabalho poderaacute sofrer
influecircncias negativas gerando descontentamento desmotivaccedilatildeo e perda de
qualidade da assistecircncia Portanto deve-se considerar o absenteiacutesmo no
9
ambiente de trabalho como um problema administrativo uma vez que tem
importacircncia relevante para o serviccedilo e interfere diretamente na qualidade do
serviccedilo prestado
Numa definiccedilatildeo mais simples poreacutem de grande alcance pode-se
entender o absenteiacutesmo como ato de ldquofaltas haacute um compromisso de trabalhordquo
(HARRISON MARTOCCHIO 1998 p342) Esta definiccedilatildeo abarca toda e qualquer
forma de natildeo comparecimento ao trabalho ainda que seja direito do trabalhador
como licenccedila meacutedica ou luto Magalhatildees Duarte e Moura (1995 apud
NASCIMENTO 2003) compreendem que os periacuteodos programados de ausecircncia
como licenccedila e feacuterias devem tambeacutem ser entendidas como absenteiacutesmo
Da mesma forma profissionais da sauacutede como Sobrinho (2002)
incluem ausecircncia por doenccedila direitos legais e outros fatores ainda que alheios
ao controle do trabalhador na mesma categoria Este autor entende o
absenteiacutesmo do ponto de vista organizacional pois um gerente por exemplo tem
que lidar com todas as ausecircncias da mesma forma incluindo em seu
planejamento as ausecircncias previstas ou natildeo
O absenteiacutesmo eacute um dos problemas administrativos mais onerosos
para qualquer instituiccedilatildeo Pode ser considerado um custo evitaacutevel e ser corrigido
ou prevenido administrativamente ldquocom significante mudanccedila na praacutetica
operacionalrdquo (BITTAR 1996 p 84)
Os administradores em geral devem ter a preocupaccedilatildeo de prever e
prover os recursos humanos em nuacutemero e competecircncia para o desenvolvimento
das atividades necessaacuterias para o cumprimento dos objetivos organizacionais e
da qualidade das assistecircncias prestadas
Por outro lado o Administrador Puacuteblico inovador diante de situaccedilotildees
dessa natureza para a qual natildeo concorreu e sequer deu causa tem a
oportunidade de tambeacutem com supedacircneo aos princiacutepios informadores do Estado
de Direito fazer uso de sua imaginaccedilatildeo criando ou buscando alternativas
permitidas para sobrepor agravequelas carecircncias provocadas pelo absenteiacutesmo e
consequentemente minimizando o estado de ira e revolta no ambiente de
10
trabalho promovendo cursos de capacitaccedilatildeo precircmios de incentivo e de
valorizaccedilatildeo profissional procurando recursos para modernizar o labor e assim
ofertando melhores meios ao desenvolvimento de qualquer atividade a que estaacute
incumbido o Estado
Na literatura pesquisada encontramos portanto vaacuterios conceitos e
abordagens em relaccedilatildeo ao absenteiacutesmo que satildeo condicionados pela valorizaccedilatildeo
de diferentes aspectos do fenocircmeno assim tecircm diversas definiccedilotildees para o
mesmo termo As causas das ausecircncias natildeo previstas de acordo com Mac Donald
amp Shaver (1981) podem ser classificadas em trecircs categorias
As causas intriacutensecas estatildeo relacionadas agrave natureza e condiccedilotildees
do trabalho e refletem a satisfaccedilatildeo do trabalhador entre elas
1 O trabalho em si
2 supervisatildeo ineficiente
3 falta de controle
4 sobrecarga de trabalho e exaustatildeo fiacutesica
As causas extriacutensecas estatildeo principalmente relacionadas agraves
poliacuteticas de pessoal da organizaccedilatildeo
1 Poliacutetica de pessoas condolentes com as faltas
2 poliacutetica de pessoal liberal em fornecer licenccedilas de sauacutede
3 falta de canais de comunicaccedilatildeo com a administraccedilatildeo
4 falta de seleccedilatildeo treinamento e orientaccedilatildeo adequados
5 falta de perspicaacutecia de alocar funcionaacuterio em setores apropriados
6 baixos salaacuterios e condiccedilotildees de trabalho
Causas de personalidades dizem respeito ao comportamento do
trabalhador
1 Empregados que criam conflito entre os membros do grupo
2 personalidades mais propensas agraves faltas como hipocondriacuteaco
imaturo fugitivo abusivo e desmotivado
3 problemas pessoais relacionado ao uso de drogas ou de aacutelcool
11
Os fatores desencadeantes do absenteiacutesmo satildeo classificados em
trecircs tipos segundo Meira (1982)
1 Fatores naturais como condiccedilotildees climaacutetica e
meteoroloacutegica
2 fatores socioeconocircmicos como conjuntura
econocircmica sexo idade estado civil
categoria tempo de empresa condiccedilotildees de
trabalho e niacutevel salarial
3 fatores inerentes agrave proacutepria empresa isto eacute
sua poliacutetica pessoal porte supervisatildeo
chefia e benefiacutecios implantados nas aacutereas de
assistecircncia meacutedica conduccedilatildeo e alimentaccedilatildeo
Vaacuterios autores como COUTO (1987) ALVES (1996) ANSELMI
(1997) e CHIAVENATO (1997) acreditam que a etiologia do absenteiacutesmo tem
muito a ver com as condiccedilotildees de trabalho encontradas nas empresas O estilo de
lideranccedila e controle a repetitividade das tarefas o ambiente de trabalho e a falta
de integraccedilatildeo entre os funcionaacuterios podem levar a desmotivaccedilatildeo e ao
desestimulo dos trabalhadores e desse modo provocam impacto na assiduidade
do trabalho
21 Absenteiacutesmo Laboral
Absenteiacutesmo laboral eacute o termo utilizado na literatura para
genericamente indicar o natildeo-comparecimento inesperado ao trabalho em
especial aquele em caraacuteter repetitivo
Segundo Chiavenato (1992 p168) absenteiacutesmo tambeacutem pode ser
denominado ausentiacutesmo2 e usado para ldquodesignar as faltas ou ausecircncias dos 2 Ausentismo Tempo de trabalho perdido quando os empregados natildeo vatildeo ao trabalho O mesmo que absenteiacutesmo
12
empregados ao trabalhordquo O autor amplia o conceito dizendo que eacute o somatoacuterio
dos periacuteodos em que o empregado de determinada organizaccedilatildeo ausentam-se do
trabalho incluindo os atrasos
Magalhatildees (1995) define o absenteiacutesmo como sendo as ausecircncias
do trabalho devido agrave licenccedila feacuterias e faltas
Para Jorge (1995) absenteiacutesmo representa as ausecircncias ao
trabalho por faltas e licenccedilas meacutedicas ou seja natildeo programadas As feacuterias e
folgas satildeo excluiacutedas por serem consideras ausecircncias planejadas dentro de uma
jornada de trabalho legal
Alguns estudos mostram diferentes causas para o absenteiacutesmo
como as jornadas de trabalho prolongadas condiccedilotildees insalubres oferecidas aos
trabalhadores e a tensatildeo emocional apresentando-se como fatores que o
acarretam em longa escala (Schimidt 1986) Para Chiavenato (1992) as causas
do absenteiacutesmo nem sempre estatildeo no proacuteprio empregado mas na organizaccedilatildeo
na supervisatildeo deficiente no empobrecimento das tarefas na falta de motivaccedilatildeo e
estimulo nas condiccedilotildees desagradaacuteveis de trabalho na precaacuteria integraccedilatildeo do
empregado agrave organizaccedilatildeo e nos impactos psicoloacutegicos do estilo de gerenciamento
na empresa
A Organizaccedilatildeo Pan-americana de Sauacutede acredita que mais de 70
das empresas natildeo apresentam condiccedilotildees ergonomicamente favoraacuteveis para a
realizaccedilatildeo das tarefas solicitadas a seus empregados
Para Castejoacuten (2002) a absenteiacutesmo laboral decorrente de
problemas de sauacutede acarreta consequumlecircncias econocircmicas e sociais pois aleacutem do
ocircnus econocircmico administrativo direto absorvido pela empresa e pelo empregado
provoca um aumento nos gastos do sistema da previdecircncia social que passa a
responder pelo pagamento dos benefiacutecios em funccedilatildeo da incapacidade temporaacuteria
causada por doenccedila ou acidente de trabalho Ainda no entendimento do autor
esse tipo de problema aumenta a procura pelo sistema de sauacutede puacuteblica
incluindo a atenccedilatildeo primaacuteria que recebe o trabalhador para avaliar sua
incapacidade para o trabalho
13
22 Relaccedilotildees de defesas patoloacutegicas e saudaacuteveis
A satisfaccedilatildeo positiva no trabalho tem influecircncia direta sobre aumento
na produtividade reduccedilatildeo do absenteiacutesmo e da rotatividade aumento do
comprometimento com a reparticcedilatildeo e melhoria na qualidade de vida dos
funcionaacuterios Quando a satisfaccedilatildeo eacute negativa geralmente vem associada ao
aumento de doenccedilas cardiacuteacas estresse depressatildeo ansiedade doenccedilas
psicossomaacuteticas etc (MENDES et al 2002)
Estudos demonstram que indiviacuteduos com maior predisposiccedilatildeo agrave
hostilidade e a ansiedade se mostram mais vulneraacuteveis a apresentarem
problemas de sauacutede principalmente em situaccedilotildees consideradas desfavoraacuteveis
como momentos de grandes demandas das situaccedilotildees de trabalho que
extrapolam as competecircncias e os recursos disponiacuteveis a sua execuccedilatildeo
Por outro lado pessoas com maiores tendecircncias a adotarem
estrateacutegias focadas na soluccedilatildeo de problemas em oposiccedilatildeo agraves estrateacutegias focadas
na emoccedilatildeo no combate ao estresse apresentam maiores iacutendices de sauacutede fiacutesica
e mental
O padratildeo de comportamento tatildeo comum entre noacutes da cultura
ocidental capitalista doenccedila da pressa contribui para tornar os indiviacuteduos mais
estressados e sem qualidade de vida Demonstram ainda um conjunto de accedilotildees
e emoccedilotildees que inclui tensatildeo muscular irritaccedilatildeo agressividade impaciecircncia
ambiccedilatildeo competitividade fala raacutepida ritmo acelerado alimentaccedilatildeo inadequada
etc
Para reduzir o niacutevel de estresse das pessoas com esse padratildeo de
comportamento eacute necessaacuterio que elas abram matildeos de algumas coisas que vecircem
de forma distorcida como responsaacuteveis pelo seu sucesso por exemplo refletir
sobre o que eacute ter sucesso Se eacute realizar muitas tarefas ou ser perfeccionista ou
ter poder fazer tudo raacutepido ou eacute ter tempo para outras pessoas e coisas Eacute
necessaacuterio fazer um balanccedilo da vida reorganizar sua bagagem pessoal e
profissional e fazer as seguintes perguntas Estou feliz Que bagagens preciso
levar comigo Que bagagens preciso deixar para traacutes (MOSCOVICI 2001)
14
Portanto a satisfaccedilatildeo no trabalho aleacutem de contribuir com a sauacutede
do trabalhador evita vaacuterios problemas na reparticcedilatildeo como a rotatividade o
absenteiacutesmo o desligamento da empresa (onde haacute perda de nos quadros
despesas com recrutamento e seleccedilatildeo treinamento etc) e eacute beneacutefica para a
organizaccedilatildeo desenvolve uma cultura saudaacutevel
23 Resiliecircncia
O termo resiliecircncia a partir da origem etimoloacutegica latina resiliens
significa saltar para traacutes voltar ser impelido recuar encolher-se Pela origem
inglesa resilient vem da a ideacuteia de elasticidade e capacidade raacutepida de
recuperaccedilatildeo Refere-se agrave habilidade de uma substacircncia voltar agrave forma original
quando a pressatildeo eacute removida flexibilidade
Essa definiccedilatildeo remete-nos ao conceito original de resiliecircncia
atribuiacuteda agrave fiacutesica que busca estudar ateacute que ponto um material sofre impacto e
natildeo se deforma Nessas definiccedilotildees encontramos que o termo se aplica tanto a
materiais quanto a pessoas (YUNES 2001)
Melillo (2005) define resiliecircncia como ldquoa capacidade humana para
enfrentar vencer e ser fortalecido ou transformado por experiecircncia de
adversidadesrdquo
Trombeta e Guzzo (2002) afirmam que o termo resiliecircncia vem
sendo utilizado sempre com a ideacuteia de designar a capacidade de resistir a forccedila
necessaacuteria para a sauacutede mental durante a vida As autoras discutem que esse
conceito pode ser encontrado na teoria do apego de Bowlby (1969) ao atribuir o
surgimento da resiliecircncia agraves primeiras experiecircncias da crianccedila com a matildee com o
pai e com os outros Sendo estas experiecircncias positivas contribuem para a
formaccedilatildeo de personalidades saudaacuteveis e resilientes
15
A resiliecircncia tambeacutem eacute um fator importante para observarmos com
relaccedilatildeo agrave supressatildeo das emoccedilotildees isto eacute a capacidade que cada pessoa tem de
superar situaccedilotildees difiacuteceis A resiliecircncia faz parte dos processos adaptativos
normais o retorno ao equiliacutebrio agrave forma original eacute um fator de proteccedilatildeo que o
individuo tem e que o ajuda a evitar o desenvolvimento de uma psicopatologia
Em pesquisas realizadas percebeu-se uma relaccedilatildeo estreita entre a
falta de participaccedilatildeo com baixa de alta-estima consumo de aacutelcool absenteiacutesmo e
baixo niacutevel de satisfaccedilatildeo no trabalho levando ao estresse Com relaccedilatildeo ao
controle excessivo no trabalho constatou-se que falta de espaccedilo na tomada de
decisotildees na execuccedilatildeo das tarefas falta de liberdade para administrar a sequumlecircncia
e os tempos na execuccedilatildeo do trabalho predizem risco cardiacuteaco
Outros componentes tambeacutem estatildeo relacionados ao estresse no
trabalho como a formalidade por meio de papeacuteis o estilo de lideranccedila como por
exemplo o autoritaacuterio que invade o espaccedilo de controle do funcionaacuterio sobre seu
proacuteprio trabalho ou quando existe elevado niacutevel de exigecircncia e baixo niacutevel de
controle ou ainda a falta de consideraccedilatildeo do chefe com as necessidades
motivaccedilotildees e expectativas dos subordinados
Foram identificados quatro fatores resilientes ldquoeu tenhordquo (apoio) ldquoeu
sourdquo e ldquoeu estourdquo (forccedila psiacutequica) ldquoeu possordquo (habilidades interpessoais) Esses
fatores eacute que iratildeo permear a conduta resiliente que exige se preparar para viver e
aprender com as experiecircncias adversas ( MELILLO et al 2005)
Por outro lado percebe-se que o estresse no trabalho eacute menor
quando se tem suporte social principalmente dos chefes e diretores pois ele
ldquoexpressa a qualidade das relaccedilotildees interpessoais com os colegas ou com
superiores hieraacuterquicos a solidariedade a confianccedila entre os empregados a
competecircncia e a disponibilidades dos superiores hieraacuterquicos e o reconhecimento
do trabalho realizadordquo (PEZET-LANGEVIN 2001) citado por TAMAYO (2004)
Os resultados da resiliecircncia podem ser avaliados pelos benefiacutecios
percebidos tais como aprendizagem pela experiecircncia (fracassos e sucessos)
estimativa do impacto sobre os outros ( quando a adversidade eacute enfrentada um
individuo resiliente natildeo prejudica o outro haacute respeito pelos outros e por si
16
mesmo) melhoria do bem-estar e da qualidade de vida ( promove a sauacutede mental
e emocional) Isso porque desenvolve no ser humano capacidade de enfrentar os
desafios situaccedilotildees adversas vencer e ainda sair fortalecido
O desenvolvimento da tese de que a resiliecircncia natildeo deve ser apenas
um atributo individual mas pode estar presente nas instituiccedilotildeesorganizaccedilotildees
fazendo uma sociedade mais resiliente Para o autor uma organizaccedilatildeo resiliente eacute
uma organizaccedilatildeo inteligente reflexiva onde todas as pessoas satildeo livres
responsaacuteveis competentes e funciona numa relaccedilatildeo de confianccedila empatia
solidariedade rdquoTrata-se de organizaccedilotildees vivas e dinacircmicas cujo funcionamento
tende a imitar o do proacuteprio ceacuterebro que eacute altamente democraacutetico e resiliente
(TAVARES 2001)rdquo
3 ABSENTEISMO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO
A Administraccedilatildeo Puacuteblica partindo do conceito juriacutedico de Estado
compreende inicialmente a organizaccedilatildeo soberana com a instituiccedilatildeo
constitucional dos trecircs Poderes Legislativo Executivo e Judiciaacuterio que compotildeem
o Governo na claacutessica triparticcedilatildeo de Montesquieu isto eacute independentes e
harmocircnicos entre si com funccedilotildees tiacutepicas e imanentes do Estado
Na Administraccedilatildeo Puacuteblica a representaccedilatildeo humana se faz atraveacutes
dos servidores puacuteblicos conceituados por Hely Lopes Meirelles(2005) ldquocomo
pessoas fiacutesicas incumbidas definitiva ou transitoriamente do exerciacutecio de alguma
funccedilatildeo estatalrdquo Ainda o gecircnero agente puacuteblico comporta as espeacutecies agentes
poliacuteticos agentes administrativos agentes honoriacuteficos e agentes delegados com
algumas subespeacutecies que poderatildeo em outra oportunidade ser objeto de anaacutelise
mais especiacutefica
Na sequumlecircncia vem a organizaccedilatildeo da Administraccedilatildeo que consiste
na estruturaccedilatildeo legal das entidades e oacutergatildeos que iratildeo desempenhar as funccedilotildees
17
atraveacutes de servidores puacuteblicos e o rol de suas atividades numa concepccedilatildeo
moderna de ampliaccedilatildeo e funcionamento dos serviccedilos a serem prestados a todos
os administrados ou seja agrave coletividade de forma generalizada
Os oacutergatildeos puacuteblicos como centros de competecircncia instituiacutedos para o
desempenho de funccedilotildees estatais tecircm seus cargos ocupados por pessoas fiacutesicas
que atuam como seus agentes com parcelas de seu poder ou seja a maacutequina
estatal somente exteriorizaraacute e concretizaraacute sua vontade poliacutetica atraveacutes de seus
servidores puacuteblicos que ocuparatildeo os cargos existentes e desempenharatildeo nos
limites dos princiacutepios que guiam a Administraccedilatildeo Puacuteblica o serviccedilo pretendido
pelo governante em benefiacutecio da sociedade
Com isso vamos tentar demonstrar as dificuldades e os problemas
que resultam ao Poder Puacuteblico consequentemente agrave coletividade quando a
figura relevante do agente puacuteblico pratica de modo espontacircneo ou natildeo o
absenteiacutesmo culminando na prestaccedilatildeo de um serviccedilo de maacute qualidade ou
deficitaacuterio com seacuterios prejuiacutezos aos seus destinataacuterios
Aplicando o conceito de absenteiacutesmo para o serviccedilo puacuteblico o
Administrador da Coisa Puacuteblica como dirigente e fiscalizador de um oacutergatildeo estatal
se depara com graves situaccedilotildees concretas com resultados nefastos e jamais
pretendidas pelo Estado
O absenteiacutesmo tem se tornado problema crucial tanto para as
organizaccedilotildees particulares como para as estatais e respectivamente aos seus
administradores quando percebem a repercussatildeo no quantitativo de recursos
humanos e por via de consequumlecircncia o reflexo na qualidade do serviccedilo prestado
Suas causas estatildeo ligadas a muacuteltiplos fatores tornando-o complexo e de difiacutecil
gerenciamento pois inuacutemeras situaccedilotildees pessoais do servidor podem
desencadear no seu surgimento como exemplo problemas de ordem pessoal
bioloacutegica ambiental social familiar financeira funcional etc
As ausecircncias natildeo previstas satildeo as que efetivamente caracterizam o
absenteiacutesmo pelo seu caraacuteter imprevisiacutevel como faltas abonadas e injustificadas
licenccedilas meacutedicas acidente de trabalho licenccedilas maternidade e paternidade
periacuteodo de nojo de gala de cursos de especializaccedilatildeo e outras situaccedilotildees que
18
impediratildeo o servidor ao trabalho
Em quaisquer das hipoacuteteses este fenocircmeno ocasiona natildeo soacute custos
diretos mas tambeacutem indiretos representado pela diminuiccedilatildeo da produtividade
porque haveraacute menos servidores em accedilatildeo com reduccedilatildeo da qualidade do serviccedilo
uma vez que um outro funcionaacuterio em atividade executaraacute tambeacutem o serviccedilo do
ausente ocasionando certamente a diminuiccedilatildeo da eficiecircncia e eficaacutecia nos
resultados esperados
Apesar da possibilidade de rotatividade de pessoal de modo ceacutelere
que agrave iniciativa privada tecircm a seu alcance diante do regime juriacutedico adotado
para a contrataccedilatildeo e demissatildeo nos moldes da Consolidaccedilatildeo das Leis do
Trabalho Ainda assim eacute oneroso a qualquer empresa privada pelas
responsabilidades trabalhistas decorrentes de demissatildeo e de admissatildeo de novo
empregado com a respectiva capacitaccedilatildeo mas de qualquer forma eacute sempre
bom realccedilar em que pese tais encargos constitui num verdadeiro e autecircntico
privileacutegio constitucional agrave disposiccedilatildeo do empregador do qual natildeo dispotildee o
Administrador Puacuteblico diante de funcionaacuterio ausente por desiacutedia ou necessidade
premente o qual para submeter-se a um processo disciplinar administrativo goza
de um elenco de situaccedilotildees privilegiadas que demanda muito tempo a concretizar-
se
Eacute de extrema relevacircncia que o servidor puacuteblico (que um dia por
criteacuterios de seleccedilatildeo e por meio de concurso puacuteblico se destacou entre seus
inuacutemeros pares foi aprovado e vislumbrou a possibilidade de fazer carreira na
atividade de governo com seguranccedila e estabilidade caracteriacutesticas inexistentes
na iniciativa privada) atue de modo perene com a consciecircncia voltada agrave
importacircncia de seu trabalho assiacuteduo e permanente para o desenvolvimento de
seu Paiacutes de seu Estado e de sua cidade aleacutem de seu crescimento interior
dignificando o seu nome e sua atividade laborativa tanto para conhecimento
proacuteprio e servir de exemplo agrave sua linha ascendente como para sua descendecircncia
destacando-se entre seus pares
Entretanto concomitantemente com a grande massa de servidores
que pensam ajam e atuam de maneira soacutebria e responsaacutevel concretizando e
materializando os anseios do poder central e reconhecidos como dignos
19
paladinos estatais temos um insignificante segmento de funcionaacuterios mal
contratados e mal formados muitos dos quais natildeo fizeram esforccedilo algum para
estar no cargo ou funccedilatildeo que ocupam(comissionados e terceirizados) despidos
de qualquer senso de responsabilidade e respeito para com seus pares e para
com sua entidade estatal os quais absorvem proventos correspondentes sem
prestar uma atividade sequer sobrecarregando o colega de trabalho e que por
meio de subterfuacutegios legais arcaicos e absurdos como reiteradas e descabidas
licenccedilas meacutedicas por patologias relativamente simples
Conseguindo assim burlar a Administraccedilatildeo Puacuteblica de modo agrave
impedi-la de tornaacute-lo readaptado para outra atividade culminando por vezes em
permanecer claro o seu cargo ateacute por deacutecadas sem inclusive a viabilizaccedilatildeo de
uma aposentadoria precoce o que ensejaria o preenchimento do claro existente
naquela carreira com consequumlecircncias externas que atingem o puacuteblico em geral
como menor qualidade e desempenho do serviccedilo prestado
31 Estado moacuterbito e absenteiacutesmo de corpo presente
Graccedila (1999) enfatiza que faltar ou natildeo ao trabalho depende em
muito da percepccedilatildeo que o individuo tem com relaccedilatildeo ao absenteiacutesmo que
compreende uma seacuterie de normas custos e benefiacutecios para sua condiccedilatildeo de
trabalhador
Dentre as variaacuteveis envolvidas nessa decisatildeo o autor destaca o
grau de motivaccedilatildeo e de satisfaccedilatildeo do individuo em relaccedilatildeo ao seu trabalho a
gravidade de seu estado de sauacutede o clima organizacional da instituiccedilatildeo a
pressatildeo dos chefes as regras da reparticcedilatildeo agrave qual esta vinculada as promoccedilotildees
as perdas de remuneraccedilatildeo e a normatizaccedilatildeo do sistema
Estas variaacuteveis ainda na opiniatildeo do autor fazem com que muitos
trabalhadores decidam comparecer ao trabalho mesmo quando doentes ou
20
incapacitados Sendo esse tipo de comportamento que segundo Ramos (1968)
difere do absenteiacutesmo comportamental culpaacutevel tambeacutem caracteriza o
absenteiacutesmo do tipo II ndash absenteiacutesmo de corpo presente ndash isto implica na
presenccedila precaacuteria no local de trabalho
A presenccedila precaacuteria no trabalho decorrente de problemas de sauacutede
aleacutem de interferir diretamente na produtividade (Midorikawa 2000) provoca a
ansiedade a irritabilidade a depressatildeo dentre outros efeitos predispondo a erros
teacutecnicos conflitos interpessoais e ateacute acidentes de trabalho(FIGUEIROacute 2003)
32 Diferenciaccedilatildeo da legislaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico
O processo de justificativa do absenteiacutesmo por motivo de sauacutede
depende do regime empregatiacutecio ao qual o trabalhador estaacute vinculado pois cada
regime tem sua legislaccedilatildeo e normas especiacuteficas Neste contexto cabe salientar
que trabalhadores do regime estatutaacuterio obedeceratildeo a sua legislaccedilatildeo proacutepria
normas essas de grande variabilidade no acircmbito dos diversos estatutos quanto agrave
sua previsatildeo controle e processo de justificativa
Enquanto os trabalhadores contratados pelo regime da Consolidaccedilatildeo
das Leis do Trabalho (CLT 2003) estatildeo submetidos agraves normas gerais aleacutem
daquelas especiacuteficas pactuadas em dissiacutedios e acordos coletivos
No que diz respeito ao absenteiacutesmo por motivo de sauacutede a
legislaccedilatildeo vigente prevecirc e disciplina duas situaccedilotildees distintas os afastamentos
laborais inferiores a 15 dias consecutivos e aqueles superiores a esse periacuteodo
Na iniciativa privada uma licenccedila inferior a 15 dias consecutivos a
legislaccedilatildeo vigente determina que tanto o ocircnus quanto o abono seja de
competecircncia do empregador jaacute licenccedila superior a este periacuteodo o trabalhador
segurado teraacute que passar por uma periacutecia meacutedica do INSS (Instituto Nacional de
21
Seguro Social) com vistas agrave obtenccedilatildeo do beneficio previdenciaacuterio pertinente que
no caso especiacutefico eacute denominado auxiacutelio-doenccedila
No acircmbito do Poder Judiciaacuterio Cearense os casos inferiores a 30
dias consecutivos pode ser comprovado com um simples atestado enquanto que
uma licenccedila superior a este periacuteodo o servidor eacute necessaacuterio ser submetido uma
junta meacutedica do sistema oficial do Estado ndash ISSEC e a licenccedila seraacute renovada ao
fim do periacuteodo indicado natildeo podendo ser superior a 24 meses conforme artigo
81 inciso 1ordm e artigo 84 do Estatuto dos servidores Puacuteblicos Civis de Estado do
Cearaacute lei nordm 982674 e lei nordm 1171290 revisada pela lei nordm 135782005
33 Absenteiacutesmo no Tribunal de Justiccedila
Conforme descreveremos a seguir o absenteiacutesmo no Tribunal de
Justiccedila do Estado do Cearaacute fato frequumlente em quase todas as empresas e
tambeacutem do serviccedilo puacuteblico em geral eacute uma ocorrecircncia que precisa ser estudada
medida e divulgada para a Administraccedilatildeo do oacutergatildeo como tambeacutem ser esclarecida
para os servidores para que estes tomem consciecircncia do tamanho do problema
gerado suas causas e consequumlecircncias
O desenvolvimento de trabalho no Tribunal de Justiccedila como tambeacutem
em outras instituiccedilotildees caminha de forma lenta (conforme reclamam todas as
partes de processos em tramitaccedilatildeo os quais dependem de decisotildees judiciais para
resolver seus problemas e melhor conduzir suas vidas) por motivos e causas das
mais diversas possiacuteveis Muitos reclamam a falta de funcionaacuterios e juizes mas
com o advento da tecnologia isto eacute com a instalaccedilatildeo de novos computadores e
com todos os sistemas interligados a escassez de funcionaacuterios pode ser driblada
com a realocaccedilatildeo de servidores atraveacutes de cursos de requalificaccedilatildeoO que
depende de decisotildees administrativas com dirigentes inovadores
Os coacutedigos de doenccedilas mais encontrados no Tribunal de Justiccedila
segundo relatoacuterio pesquisado satildeo
22
bull CID Z763 - Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente
bull CID B349 ndash Infecccedilatildeo viral natildeo especificada
bull CID M544 ndash Lumbago com ciaacutetica
bull CID F322 ndash Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos
Entretanto as causas do absenteiacutesmo mais percebidas por todos
satildeo as faltas presenciais as quais os funcionaacuterios estatildeo de corpo presente mas
natildeo desempenham suas funccedilotildees como deveriam o que vem de alguma forma
prejudica todos os demais trabalhos atrasando os tracircmites processuais
23
4 MATERIAL E MEacuteTODO
41 Origem dos dados coletados
As informaccedilotildees utilizadas nesta pesquisa foram obtidas junto ao
Departamento de Informaacutetica da Secretaacuteria de Tecnologia e Informaccedilatildeo do
Tribunal de Justiccedila do Cearaacute compreendendo o periacuteodo de janeiro de 2006 a
dezembro de 2007
Os dados foram escolhidos para que fosse registrado o periacuteodo
entre duas administraccedilotildees do Poder Judiciaacuterio Cearense O ultimo ano da
Administraccedilatildeo do biecircnio 2005-2006 e o inicio da administraccedilatildeo do biecircnio
2007-2008
O protocolo da pesquisa para a presente investigaccedilatildeo foi submetido
agrave Secretaria de Administraccedilatildeo do Tribunal de Justiccedila do Estado do Cearaacute e
autorizado pela Secretaria Geral daquela Egreacutegia Corte no protocolo
administrativo de nordm 200800343510-1
42 Registro
A digitaccedilatildeo3 e o registro de faltas justificadas por atestados meacutedicos
no ano de 2006 era consignado no departamento meacutedico para servidor e para
terceirizado na divisatildeo de pessoal Do ano de 2007 ateacute a presente data a
anotaccedilatildeo de faltas justificadas por atestados meacutedicos tanto para servidores como
para qualquer outro funcionaacuterio eacute registrado por um meacutedico de plantatildeo no setor
meacutedico Em outros casos o meacutedico pode dar um atestado durante o expediente de
3Digitaccedilatildeo realizada pelos proacuteprios meacutedicos do Setor correspondente em computador funcional
24
serviccedilo quando algum funcionaacuterio se dirige ateacute aquela unidade com alguns
sintomas de disfunccedilatildeo regular do corpo humano
Cabe tambeacutem ao departamento adjunto de sauacutede registrar a
totalidade de periacutecias em uma base de informaccedilotildees proacutepria e independente
dentro do banco de dados centralizados no Departamento de Informaacutetica
43 Organizaccedilatildeo dos dados colhidos
Uma vez definida a estrutura fundamental da futura planilha de
trabalho (planilha principal) com base nas variaacuteveis de interesse estudadas e nas
disponibilizadas no banco de dados dos Recursos Humanos do Tribunal de
Justiccedila a importaccedilatildeo e a validaccedilatildeo dos registros ocorreram em consonacircncia com
os campos da planilha de destino A seguir as codificaccedilotildees CID (Coacutedigo
Internacional de Doenccedilas) existentes satildeo classificadas para melhor serem
interpretadas
44 Registros eliminados
A base de dados da planilha 1 e planilha 2 proveniente do
Departamento de Informaacutetica referente ao periacuteodo compreendido entre 2006 a
2007 continham 747 registros cujas codificaccedilotildees CID puderam caracterizar as
mais diferentes tipos de nosologias4 possiacuteveis as quais uma grande quantidade
de registros natildeo continham tal coacutedigo Os principais motivos da natildeo-validaccedilatildeo de
tais registros vinculam-se ora agrave inespecificidade da codificaccedilatildeo utilizadas ora agrave
impossibilidade de lhe atribuir causalidade como fator principal de afastamento
4 nosologia (do grego noacutesos doenccedila + logos tratado razatildeo explicativa) eacute a parte da medicina ou o ramo da patolofia que trata das enfermidades em geral e as classifica do ponto de vista explicativo (isto eacute de sua etio-patogenia)
25
45 Planilha de trabalho
Foi obtida pela importaccedilatildeo dos dados jaacute organizados e validados
dentro do banco de dados do recursos humanos e totalizaram 747 registros Essa
planilha deu origem a duas outras organizadas segundo o sexo e os
departamentos respectivos nas variaacuteveis de interesse para a pesquisa
5 RESULTADO
51 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2006
No ano de 2006 o gecircnero feminino apareceu na frequumlecircncia de
76 dos casos de absenteiacutesmo por motivo de doenccedila e representava na eacutepoca
43 do total de servidores ativos Jaacute os homens que apresentaram frequumlecircncia de
24 dos casos representavam 57 do quadro funcional (graacutefico - 1) A razatildeo
entre as frequumlecircncias calculadas em proporccedilotildees foi estatisticamente significativa
de diferenccedila
26
Masculino 1515Feminino 5672
Total 7187
MasculinoFeminino
21
79
52 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2007
O gecircnero feminino no ano de 2007 natildeo foi muito diferente do que
apareceu no ano anterior e a ocorrecircncia de pedido de licenccedila ficou em 79 dos
casos que representava na eacutepoca 553 do total de servidores ativos Jaacute os
homens que apresentaram frequumlecircncia de 21 dos casos representavam 477
do quadro funcional (graacutefico 2)
53 Divergecircncia na amostra
Considerada a grandes diversidades de dados encontrados no
relatoacuterio disponibilizado pelo Departamento de Informaacutetica do Tribunal de Justiccedila
Muitos dos campos nos quais deveriam constar o CID (coacutedigo internacional de
doenccedilas) e sua descriccedilatildeo estavam em branco em que a licenccedila concedida ficou
sem a identificaccedilatildeo de sua causa
Tambeacutem no relatoacuterio a identificaccedilatildeo dos setores e departamentos
correspondentes ao servidor que usou a licenccedila natildeo representa a realidade para
que se possa fazer um maior estudo sobre a quantidade de servidores de cada
departamento que usou tal beneficio
27
Tabela 2 - Incidecircncias do Periacuteodo- 2007
CID Grupo Nosoloacutegico incidecircncia Z763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 59 A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 15 B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 25 M544 Lumbago com ciaacutetica 51 B340 Infecccedilatildeo por adenoviacuterus natildeo especificada 27 Z000 Exame meacutedico geral 32 I10 Hipertensatildeo essencial (primaacuteria) 37 F322 Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos 47 J118 Influenza [gripe] com outras manifestaccedilotildees devida a viacuterus n 13 G430 Enxaqueca sem aura [enxaqueca comum] 12 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 O020 Ovo claro e mola natildeo-hidatiforme 24 M512 Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados 17 J328 Outras sinusites crocircnicas 16 F412 Transtorno misto ansioso e depressivo 10 M542 Cervicalgia 29 N200 Calculose do rim 12 H830 Labirintite 29 I255 Miocardiopatia isquecircmica 21 N939 Sangramento anormal do uacutetero ou da vagina natildeo especificado 15 Z540 Convalescenccedila apoacutes cirurgia 15 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 M709 Transtorno natildeo especificado dos tecidos moles relacionados c 14 F331 Transtorno depressivo recorrente episoacutedio atual moderado 31Total 601
54 Prevalecircncia dos coacutedigosOs principais afastamentos no periacuteodo estudado foram
demonstrados por ocorrecircncia de maiores incidecircncias
Tabela 1 ndash Incidecircncia no periacuteodo ndash 2006
CID Grupo Nosoloacutegico IncidecircnciaZ763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 35A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 5
B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 9S934 Entorse e distensatildeo do tornozelo 21J100 Influenza com pneumonia devida ao viacuterus da influenza [gripe] 5L559 Queimadura solar natildeo especificada 14C509 Mama natildeo especificada 10F321 Episoacutedio depressivo moderado 15J029 Faringite aguda natildeo especificada 6S300 Contusatildeo do dorso e da pelve 30M624 Contratura de muacutesculo 15M460 Entesopatia vertebral 20M580 Siacutendrome do coacutelon irritaacutevel com diarreacuteia 8M540 Paniculite atingindo regiotildees do pescoccedilo e do dorso 5Total 198
28
5 Discussatildeo
A analise e a discussatildeo dos resultados obtidos no presente trabalho permitiram as seguintes conclusotildees
Na populaccedilatildeo estudada as solicitaccedilotildees de afastamento do
trabalho por motivo de sauacutede foram segundo o estudo de maior
prevalecircncia e de maior incidecircncia no sexo feminino confirmando-
se em ambas seu significado estatiacutestico
No presente estudo natildeo foi feito uma equiparaccedilatildeo entre a faixa
etaacuteria das licenccedilas concedidas contudo poderaacute ser estudado em
trabalhos futuros
O tempo meacutedio de afastamento no ano de 2006 foi de 12 dias
enquanto que no ano de 2007 a meacutedia por afastamento foi de 25
dias isto eacute mais que o dobro da meacutedia do ano anterior
Podemos constatar que no ano de 2006 o nuacutemero de ocorrecircncia
foi menor com 276 registros enquanto no ano de 2007 esse
nuacutemero chegou a 471 afastamentos poreacutem a quantidade de dias
de trabalho perdido foi maior no ano de 2006
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo o gecircnero conforme o maior
tempo de licenccedilas foi do sexo feminino mas para isso podemos
fazer algumas consideraccedilotildees As mulheres tecircm maiores
tendecircncias agraves licenccedilas por TPM GESTANTES problemas
HORMOcircNAIS filhos e donas do lar
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo a descriccedilatildeo do CID (Coacutedigo
Internacional de doenccedilas) no ano de 2006 foi o CID ndash Z763
(Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente) com um
total de 35 dias enquanto no ano de 2007 o maior percentual foi
do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos e Episoacutedios
depressivos) num total de 92 dias O que requer um maior estudo
sobre o assunto para uma melhor conduccedilatildeo da populaccedilatildeo
estudada neste simples conteuacutedo
29
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como se pocircde rever o absenteiacutesmo ao trabalho por motivo de sauacutede
eacute um tipo particular do absenteiacutesmo ocupacional entendido como sendo o natildeo
comparecimento inesperado do trabalhador ao seu posto de trabalho em
decorrecircncia de seu estado de sauacutede Aqui tambeacutem utilizado por ldquopessoa em bom
estado de sauacutede para acompanhar pessoa doenterdquo conforme o CID Z763
Considerado o tema abordado o problema investigado o objetivo
proposto a fundamentaccedilatildeo teoacuterica a anaacutelise e discussatildeo de resultados pode-se
inferir que na Instituiccedilatildeo pesquisada houve grande diferenccedila no iacutendice de
absenteiacutesmo por motivo das etiologias mencionadas entre os dois periacuteodos
analisados Comparando-se o primeiro ano de 2006 ao qual faz parte da
administraccedilatildeo do biecircnio (20052006) e o ano 2007 que foi o inicio da
administraccedilatildeo (20072008) onde houve uma sensiacutevel mudanccedila na poliacutetica geral
da administraccedilatildeo alterando-se todo o contexto constatou-se que no primeiro ano
a maior incidecircncia foi devido ao CID Z763 (Pessoa em boa sauacutede acompanhando
pessoa doente) enquanto no ano seguinte jaacute em outra direccedilatildeo o maior percentual
foi do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos por Episoacutedios
depressivos)
Por isso eacute necessaacuterio um estudo constante e mais detalhado sobre
o tema dissertado para uma melhor conduccedilatildeo dos trabalhos e problemas
enfrentados pelos dirigentes deste Egreacutegio Poder
Ainda assim com o desenvolvimento desse trabalho nos permitiu
conhecer o quanto da importacircncia de cuidar da sauacutede do trabalhador para o bom
funcionamento da empresa ou instituiccedilatildeo E que gestores preocupados com o
bem estar do servidor satildeo pessoas que tambeacutem se preocupam com o
desempenho da Instituiccedilatildeo Entretanto no mais das vezes esse interesse
restringe-se agrave perda de horas ou aos periacuteodos natildeo trabalhados
Nesse sentido encarece a importacircncia de estudos programas e
condutas que contribuam para minimizar a presenccedila precaacuteria no trabalho
condiccedilatildeo essa que se supotildee corriqueira ndash especialmente quanto agraves etiologias aqui
mencionadas dada a real discrepacircncia entre a significativa prevalecircncia nas
diferentes populaccedilotildees de servidores Manifestaccedilotildees essas que podem ser
30
afloradas por diversos motivos possiacuteveis dentre eles problemas particulares
desmotivaccedilatildeo por baixos salaacuterios ou pressotildees de chefias imediatas perseguiccedilatildeo
do servidor sobrecarga de trabalho de alguns em detrimentos de outros
servidores que natildeo fazem o trabalho render Portanto eacute necessaacuterio descobrir as
reais causas dessa manifestaccedilatildeo para que seja melhor conduzida
31
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34
Enquanto no serviccedilo puacuteblico segundo Gaidzinski (2001) que
desenvolveu um estudo para dimensionar o quadro de pessoal para os serviccedilos
desempenhados pelo Estado classificou as ausecircncias em previstas e natildeo
previsiacuteveis Constituem a primeira classe aquelas permitidas e de direito ao
servidor podendo ser planejadas com antecedecircncia como feacuterias folgas e
feriados As ausecircncias natildeo previstas satildeo as que efetivamente caracterizam o
absenteiacutesmo pelo seu caraacuteter imprevisiacutevel como faltas abonadas e injustificadas
licenccedilas meacutedicas acidente de trabalho licenccedilas maternidade e paternidade
periacuteodo de nojo de gala de cursos de especializaccedilatildeo e outras situaccedilotildees que
impediratildeo o servidor ao trabalho
Em quaisquer das hipoacuteteses este fenocircmeno ocasiona natildeo soacute custos
diretos mas tambeacutem indiretos representados pela diminuiccedilatildeo da produtividade
porque haveraacute menos servidores em accedilatildeo com reduccedilatildeo da qualidade do serviccedilo
uma vez que um outro funcionaacuterio em atividade executaraacute tambeacutem o serviccedilo do
ausente ocasionando certamente a diminuiccedilatildeo da eficiecircncia e eficaacutecia nos
resultados esperados
O presente trabalho realizado dentro da instituiccedilatildeo (Tribunal de
Justiccedila ndash sede) tenta mostra o tema ldquoabsenteiacutesmordquo por ser um assunto atual que
influencia as administraccedilotildees de qualquer organizaccedilatildeo privada ou instituiccedilatildeo
puacuteblica de maneira negativa ou positiva dependendo da quantidade de ocorrecircncia
que aconteccedila Este problema vem preocupando as grandes organizaccedilotildees na
atualidade por isso eacute fonte de estudo e mediccedilatildeo constante Enquanto no serviccedilo
puacuteblico natildeo encontramos estudos mais detalhados por oacutergatildeo ou instituiccedilotildees em
separado O absenteiacutesmo no Tribunal de Justiccedila - Oacutergatildeo pesquisado - pode ser
percebido de todas as maneiras jaacute descritas contudo a mais percebida por todos
do corpo funcional eacute a de maneira presencial que pode se chamado de
Resiliecircncia Como natildeo existe estudo anterior sobre este assunto dentro desta
instituiccedilatildeo aqui vamos demonstrar as faltas do servidor por motivo de doenccedila os
quais seratildeo mostrados atraveacutes de graacuteficos e tabelas para que possa ficar de
forma clara e possiacutevel de entender
Para que se possa entender melhor a questatildeo do absenteiacutesmo eacute
nescessaacuterio buscar informaccedilotildees sejam elas quantitativas ou natildeo Os elementos
8
causadores podem ser de origem variada e consequentemente o assunto torna-
se bastante complexo ao ser analisado Conforme o objetivo da anaacutelise as
causas podem ter consideraccedilotildees diferenciadas atribuindo-se a elas um juiacutezo de
valor conforme conveniecircncias e interesses
2 ABSENTEIacuteSMO
O termo absenteiacutesmo originou-se da palavra ldquoabsenteiacutesmordquo aplicado
aos proprietaacuterios rurais que abandonavam o campo para viver na cidade No
periacuteodo industrial esse termo foi aplicado ao trabalhador que faltava ao serviccedilo
(QUICK amp LAPERLOSA 1982)
O absenteiacutesmo eacute a ausecircncia voluntaacuteria ao trabalho quando o
trabalhador deixa de se apresentar ao local de labor justificando ou natildeo sua
ausecircncia Pode ser definido como qualquer periacuteodo de tempo durante o qual
deliberadamente se deixa de comparecer ao trabalho Ou ainda ausecircncia habitual
ao emprego ou a falta de assiduidade no trabalho fazendo distinccedilatildeo da ausecircncia
natildeo-justificada para a justificada Segundo (BEHREND Gillies e FERREIRA
RIBEIRO F 2004) o absenteiacutesmo por licenccedila meacutedica pode ser definido como
ausecircncia ao trabalho justificado
A ausecircncia de um ou mais elementos durante uma jornada de
trabalho pode ser fator que altera o ambiente laboral Nem sempre eacute possiacutevel
evitar situaccedilotildees em que o empregado por algum motivo justificaacutevel ou natildeo deixa
de comparecer ao trabalho E quando isso ocorre o problema toma outras
proporccedilotildees aleacutem de que quando a falta ocorre sem que haja a comunicaccedilatildeo
antecipada para a chefia a situaccedilatildeo pode se agravar agrave medida que as ausecircncias
vatildeo se repetindo ao longo de um periacuteodo
Em decorrecircncia desta situaccedilatildeo o contexto do trabalho poderaacute sofrer
influecircncias negativas gerando descontentamento desmotivaccedilatildeo e perda de
qualidade da assistecircncia Portanto deve-se considerar o absenteiacutesmo no
9
ambiente de trabalho como um problema administrativo uma vez que tem
importacircncia relevante para o serviccedilo e interfere diretamente na qualidade do
serviccedilo prestado
Numa definiccedilatildeo mais simples poreacutem de grande alcance pode-se
entender o absenteiacutesmo como ato de ldquofaltas haacute um compromisso de trabalhordquo
(HARRISON MARTOCCHIO 1998 p342) Esta definiccedilatildeo abarca toda e qualquer
forma de natildeo comparecimento ao trabalho ainda que seja direito do trabalhador
como licenccedila meacutedica ou luto Magalhatildees Duarte e Moura (1995 apud
NASCIMENTO 2003) compreendem que os periacuteodos programados de ausecircncia
como licenccedila e feacuterias devem tambeacutem ser entendidas como absenteiacutesmo
Da mesma forma profissionais da sauacutede como Sobrinho (2002)
incluem ausecircncia por doenccedila direitos legais e outros fatores ainda que alheios
ao controle do trabalhador na mesma categoria Este autor entende o
absenteiacutesmo do ponto de vista organizacional pois um gerente por exemplo tem
que lidar com todas as ausecircncias da mesma forma incluindo em seu
planejamento as ausecircncias previstas ou natildeo
O absenteiacutesmo eacute um dos problemas administrativos mais onerosos
para qualquer instituiccedilatildeo Pode ser considerado um custo evitaacutevel e ser corrigido
ou prevenido administrativamente ldquocom significante mudanccedila na praacutetica
operacionalrdquo (BITTAR 1996 p 84)
Os administradores em geral devem ter a preocupaccedilatildeo de prever e
prover os recursos humanos em nuacutemero e competecircncia para o desenvolvimento
das atividades necessaacuterias para o cumprimento dos objetivos organizacionais e
da qualidade das assistecircncias prestadas
Por outro lado o Administrador Puacuteblico inovador diante de situaccedilotildees
dessa natureza para a qual natildeo concorreu e sequer deu causa tem a
oportunidade de tambeacutem com supedacircneo aos princiacutepios informadores do Estado
de Direito fazer uso de sua imaginaccedilatildeo criando ou buscando alternativas
permitidas para sobrepor agravequelas carecircncias provocadas pelo absenteiacutesmo e
consequentemente minimizando o estado de ira e revolta no ambiente de
10
trabalho promovendo cursos de capacitaccedilatildeo precircmios de incentivo e de
valorizaccedilatildeo profissional procurando recursos para modernizar o labor e assim
ofertando melhores meios ao desenvolvimento de qualquer atividade a que estaacute
incumbido o Estado
Na literatura pesquisada encontramos portanto vaacuterios conceitos e
abordagens em relaccedilatildeo ao absenteiacutesmo que satildeo condicionados pela valorizaccedilatildeo
de diferentes aspectos do fenocircmeno assim tecircm diversas definiccedilotildees para o
mesmo termo As causas das ausecircncias natildeo previstas de acordo com Mac Donald
amp Shaver (1981) podem ser classificadas em trecircs categorias
As causas intriacutensecas estatildeo relacionadas agrave natureza e condiccedilotildees
do trabalho e refletem a satisfaccedilatildeo do trabalhador entre elas
1 O trabalho em si
2 supervisatildeo ineficiente
3 falta de controle
4 sobrecarga de trabalho e exaustatildeo fiacutesica
As causas extriacutensecas estatildeo principalmente relacionadas agraves
poliacuteticas de pessoal da organizaccedilatildeo
1 Poliacutetica de pessoas condolentes com as faltas
2 poliacutetica de pessoal liberal em fornecer licenccedilas de sauacutede
3 falta de canais de comunicaccedilatildeo com a administraccedilatildeo
4 falta de seleccedilatildeo treinamento e orientaccedilatildeo adequados
5 falta de perspicaacutecia de alocar funcionaacuterio em setores apropriados
6 baixos salaacuterios e condiccedilotildees de trabalho
Causas de personalidades dizem respeito ao comportamento do
trabalhador
1 Empregados que criam conflito entre os membros do grupo
2 personalidades mais propensas agraves faltas como hipocondriacuteaco
imaturo fugitivo abusivo e desmotivado
3 problemas pessoais relacionado ao uso de drogas ou de aacutelcool
11
Os fatores desencadeantes do absenteiacutesmo satildeo classificados em
trecircs tipos segundo Meira (1982)
1 Fatores naturais como condiccedilotildees climaacutetica e
meteoroloacutegica
2 fatores socioeconocircmicos como conjuntura
econocircmica sexo idade estado civil
categoria tempo de empresa condiccedilotildees de
trabalho e niacutevel salarial
3 fatores inerentes agrave proacutepria empresa isto eacute
sua poliacutetica pessoal porte supervisatildeo
chefia e benefiacutecios implantados nas aacutereas de
assistecircncia meacutedica conduccedilatildeo e alimentaccedilatildeo
Vaacuterios autores como COUTO (1987) ALVES (1996) ANSELMI
(1997) e CHIAVENATO (1997) acreditam que a etiologia do absenteiacutesmo tem
muito a ver com as condiccedilotildees de trabalho encontradas nas empresas O estilo de
lideranccedila e controle a repetitividade das tarefas o ambiente de trabalho e a falta
de integraccedilatildeo entre os funcionaacuterios podem levar a desmotivaccedilatildeo e ao
desestimulo dos trabalhadores e desse modo provocam impacto na assiduidade
do trabalho
21 Absenteiacutesmo Laboral
Absenteiacutesmo laboral eacute o termo utilizado na literatura para
genericamente indicar o natildeo-comparecimento inesperado ao trabalho em
especial aquele em caraacuteter repetitivo
Segundo Chiavenato (1992 p168) absenteiacutesmo tambeacutem pode ser
denominado ausentiacutesmo2 e usado para ldquodesignar as faltas ou ausecircncias dos 2 Ausentismo Tempo de trabalho perdido quando os empregados natildeo vatildeo ao trabalho O mesmo que absenteiacutesmo
12
empregados ao trabalhordquo O autor amplia o conceito dizendo que eacute o somatoacuterio
dos periacuteodos em que o empregado de determinada organizaccedilatildeo ausentam-se do
trabalho incluindo os atrasos
Magalhatildees (1995) define o absenteiacutesmo como sendo as ausecircncias
do trabalho devido agrave licenccedila feacuterias e faltas
Para Jorge (1995) absenteiacutesmo representa as ausecircncias ao
trabalho por faltas e licenccedilas meacutedicas ou seja natildeo programadas As feacuterias e
folgas satildeo excluiacutedas por serem consideras ausecircncias planejadas dentro de uma
jornada de trabalho legal
Alguns estudos mostram diferentes causas para o absenteiacutesmo
como as jornadas de trabalho prolongadas condiccedilotildees insalubres oferecidas aos
trabalhadores e a tensatildeo emocional apresentando-se como fatores que o
acarretam em longa escala (Schimidt 1986) Para Chiavenato (1992) as causas
do absenteiacutesmo nem sempre estatildeo no proacuteprio empregado mas na organizaccedilatildeo
na supervisatildeo deficiente no empobrecimento das tarefas na falta de motivaccedilatildeo e
estimulo nas condiccedilotildees desagradaacuteveis de trabalho na precaacuteria integraccedilatildeo do
empregado agrave organizaccedilatildeo e nos impactos psicoloacutegicos do estilo de gerenciamento
na empresa
A Organizaccedilatildeo Pan-americana de Sauacutede acredita que mais de 70
das empresas natildeo apresentam condiccedilotildees ergonomicamente favoraacuteveis para a
realizaccedilatildeo das tarefas solicitadas a seus empregados
Para Castejoacuten (2002) a absenteiacutesmo laboral decorrente de
problemas de sauacutede acarreta consequumlecircncias econocircmicas e sociais pois aleacutem do
ocircnus econocircmico administrativo direto absorvido pela empresa e pelo empregado
provoca um aumento nos gastos do sistema da previdecircncia social que passa a
responder pelo pagamento dos benefiacutecios em funccedilatildeo da incapacidade temporaacuteria
causada por doenccedila ou acidente de trabalho Ainda no entendimento do autor
esse tipo de problema aumenta a procura pelo sistema de sauacutede puacuteblica
incluindo a atenccedilatildeo primaacuteria que recebe o trabalhador para avaliar sua
incapacidade para o trabalho
13
22 Relaccedilotildees de defesas patoloacutegicas e saudaacuteveis
A satisfaccedilatildeo positiva no trabalho tem influecircncia direta sobre aumento
na produtividade reduccedilatildeo do absenteiacutesmo e da rotatividade aumento do
comprometimento com a reparticcedilatildeo e melhoria na qualidade de vida dos
funcionaacuterios Quando a satisfaccedilatildeo eacute negativa geralmente vem associada ao
aumento de doenccedilas cardiacuteacas estresse depressatildeo ansiedade doenccedilas
psicossomaacuteticas etc (MENDES et al 2002)
Estudos demonstram que indiviacuteduos com maior predisposiccedilatildeo agrave
hostilidade e a ansiedade se mostram mais vulneraacuteveis a apresentarem
problemas de sauacutede principalmente em situaccedilotildees consideradas desfavoraacuteveis
como momentos de grandes demandas das situaccedilotildees de trabalho que
extrapolam as competecircncias e os recursos disponiacuteveis a sua execuccedilatildeo
Por outro lado pessoas com maiores tendecircncias a adotarem
estrateacutegias focadas na soluccedilatildeo de problemas em oposiccedilatildeo agraves estrateacutegias focadas
na emoccedilatildeo no combate ao estresse apresentam maiores iacutendices de sauacutede fiacutesica
e mental
O padratildeo de comportamento tatildeo comum entre noacutes da cultura
ocidental capitalista doenccedila da pressa contribui para tornar os indiviacuteduos mais
estressados e sem qualidade de vida Demonstram ainda um conjunto de accedilotildees
e emoccedilotildees que inclui tensatildeo muscular irritaccedilatildeo agressividade impaciecircncia
ambiccedilatildeo competitividade fala raacutepida ritmo acelerado alimentaccedilatildeo inadequada
etc
Para reduzir o niacutevel de estresse das pessoas com esse padratildeo de
comportamento eacute necessaacuterio que elas abram matildeos de algumas coisas que vecircem
de forma distorcida como responsaacuteveis pelo seu sucesso por exemplo refletir
sobre o que eacute ter sucesso Se eacute realizar muitas tarefas ou ser perfeccionista ou
ter poder fazer tudo raacutepido ou eacute ter tempo para outras pessoas e coisas Eacute
necessaacuterio fazer um balanccedilo da vida reorganizar sua bagagem pessoal e
profissional e fazer as seguintes perguntas Estou feliz Que bagagens preciso
levar comigo Que bagagens preciso deixar para traacutes (MOSCOVICI 2001)
14
Portanto a satisfaccedilatildeo no trabalho aleacutem de contribuir com a sauacutede
do trabalhador evita vaacuterios problemas na reparticcedilatildeo como a rotatividade o
absenteiacutesmo o desligamento da empresa (onde haacute perda de nos quadros
despesas com recrutamento e seleccedilatildeo treinamento etc) e eacute beneacutefica para a
organizaccedilatildeo desenvolve uma cultura saudaacutevel
23 Resiliecircncia
O termo resiliecircncia a partir da origem etimoloacutegica latina resiliens
significa saltar para traacutes voltar ser impelido recuar encolher-se Pela origem
inglesa resilient vem da a ideacuteia de elasticidade e capacidade raacutepida de
recuperaccedilatildeo Refere-se agrave habilidade de uma substacircncia voltar agrave forma original
quando a pressatildeo eacute removida flexibilidade
Essa definiccedilatildeo remete-nos ao conceito original de resiliecircncia
atribuiacuteda agrave fiacutesica que busca estudar ateacute que ponto um material sofre impacto e
natildeo se deforma Nessas definiccedilotildees encontramos que o termo se aplica tanto a
materiais quanto a pessoas (YUNES 2001)
Melillo (2005) define resiliecircncia como ldquoa capacidade humana para
enfrentar vencer e ser fortalecido ou transformado por experiecircncia de
adversidadesrdquo
Trombeta e Guzzo (2002) afirmam que o termo resiliecircncia vem
sendo utilizado sempre com a ideacuteia de designar a capacidade de resistir a forccedila
necessaacuteria para a sauacutede mental durante a vida As autoras discutem que esse
conceito pode ser encontrado na teoria do apego de Bowlby (1969) ao atribuir o
surgimento da resiliecircncia agraves primeiras experiecircncias da crianccedila com a matildee com o
pai e com os outros Sendo estas experiecircncias positivas contribuem para a
formaccedilatildeo de personalidades saudaacuteveis e resilientes
15
A resiliecircncia tambeacutem eacute um fator importante para observarmos com
relaccedilatildeo agrave supressatildeo das emoccedilotildees isto eacute a capacidade que cada pessoa tem de
superar situaccedilotildees difiacuteceis A resiliecircncia faz parte dos processos adaptativos
normais o retorno ao equiliacutebrio agrave forma original eacute um fator de proteccedilatildeo que o
individuo tem e que o ajuda a evitar o desenvolvimento de uma psicopatologia
Em pesquisas realizadas percebeu-se uma relaccedilatildeo estreita entre a
falta de participaccedilatildeo com baixa de alta-estima consumo de aacutelcool absenteiacutesmo e
baixo niacutevel de satisfaccedilatildeo no trabalho levando ao estresse Com relaccedilatildeo ao
controle excessivo no trabalho constatou-se que falta de espaccedilo na tomada de
decisotildees na execuccedilatildeo das tarefas falta de liberdade para administrar a sequumlecircncia
e os tempos na execuccedilatildeo do trabalho predizem risco cardiacuteaco
Outros componentes tambeacutem estatildeo relacionados ao estresse no
trabalho como a formalidade por meio de papeacuteis o estilo de lideranccedila como por
exemplo o autoritaacuterio que invade o espaccedilo de controle do funcionaacuterio sobre seu
proacuteprio trabalho ou quando existe elevado niacutevel de exigecircncia e baixo niacutevel de
controle ou ainda a falta de consideraccedilatildeo do chefe com as necessidades
motivaccedilotildees e expectativas dos subordinados
Foram identificados quatro fatores resilientes ldquoeu tenhordquo (apoio) ldquoeu
sourdquo e ldquoeu estourdquo (forccedila psiacutequica) ldquoeu possordquo (habilidades interpessoais) Esses
fatores eacute que iratildeo permear a conduta resiliente que exige se preparar para viver e
aprender com as experiecircncias adversas ( MELILLO et al 2005)
Por outro lado percebe-se que o estresse no trabalho eacute menor
quando se tem suporte social principalmente dos chefes e diretores pois ele
ldquoexpressa a qualidade das relaccedilotildees interpessoais com os colegas ou com
superiores hieraacuterquicos a solidariedade a confianccedila entre os empregados a
competecircncia e a disponibilidades dos superiores hieraacuterquicos e o reconhecimento
do trabalho realizadordquo (PEZET-LANGEVIN 2001) citado por TAMAYO (2004)
Os resultados da resiliecircncia podem ser avaliados pelos benefiacutecios
percebidos tais como aprendizagem pela experiecircncia (fracassos e sucessos)
estimativa do impacto sobre os outros ( quando a adversidade eacute enfrentada um
individuo resiliente natildeo prejudica o outro haacute respeito pelos outros e por si
16
mesmo) melhoria do bem-estar e da qualidade de vida ( promove a sauacutede mental
e emocional) Isso porque desenvolve no ser humano capacidade de enfrentar os
desafios situaccedilotildees adversas vencer e ainda sair fortalecido
O desenvolvimento da tese de que a resiliecircncia natildeo deve ser apenas
um atributo individual mas pode estar presente nas instituiccedilotildeesorganizaccedilotildees
fazendo uma sociedade mais resiliente Para o autor uma organizaccedilatildeo resiliente eacute
uma organizaccedilatildeo inteligente reflexiva onde todas as pessoas satildeo livres
responsaacuteveis competentes e funciona numa relaccedilatildeo de confianccedila empatia
solidariedade rdquoTrata-se de organizaccedilotildees vivas e dinacircmicas cujo funcionamento
tende a imitar o do proacuteprio ceacuterebro que eacute altamente democraacutetico e resiliente
(TAVARES 2001)rdquo
3 ABSENTEISMO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO
A Administraccedilatildeo Puacuteblica partindo do conceito juriacutedico de Estado
compreende inicialmente a organizaccedilatildeo soberana com a instituiccedilatildeo
constitucional dos trecircs Poderes Legislativo Executivo e Judiciaacuterio que compotildeem
o Governo na claacutessica triparticcedilatildeo de Montesquieu isto eacute independentes e
harmocircnicos entre si com funccedilotildees tiacutepicas e imanentes do Estado
Na Administraccedilatildeo Puacuteblica a representaccedilatildeo humana se faz atraveacutes
dos servidores puacuteblicos conceituados por Hely Lopes Meirelles(2005) ldquocomo
pessoas fiacutesicas incumbidas definitiva ou transitoriamente do exerciacutecio de alguma
funccedilatildeo estatalrdquo Ainda o gecircnero agente puacuteblico comporta as espeacutecies agentes
poliacuteticos agentes administrativos agentes honoriacuteficos e agentes delegados com
algumas subespeacutecies que poderatildeo em outra oportunidade ser objeto de anaacutelise
mais especiacutefica
Na sequumlecircncia vem a organizaccedilatildeo da Administraccedilatildeo que consiste
na estruturaccedilatildeo legal das entidades e oacutergatildeos que iratildeo desempenhar as funccedilotildees
17
atraveacutes de servidores puacuteblicos e o rol de suas atividades numa concepccedilatildeo
moderna de ampliaccedilatildeo e funcionamento dos serviccedilos a serem prestados a todos
os administrados ou seja agrave coletividade de forma generalizada
Os oacutergatildeos puacuteblicos como centros de competecircncia instituiacutedos para o
desempenho de funccedilotildees estatais tecircm seus cargos ocupados por pessoas fiacutesicas
que atuam como seus agentes com parcelas de seu poder ou seja a maacutequina
estatal somente exteriorizaraacute e concretizaraacute sua vontade poliacutetica atraveacutes de seus
servidores puacuteblicos que ocuparatildeo os cargos existentes e desempenharatildeo nos
limites dos princiacutepios que guiam a Administraccedilatildeo Puacuteblica o serviccedilo pretendido
pelo governante em benefiacutecio da sociedade
Com isso vamos tentar demonstrar as dificuldades e os problemas
que resultam ao Poder Puacuteblico consequentemente agrave coletividade quando a
figura relevante do agente puacuteblico pratica de modo espontacircneo ou natildeo o
absenteiacutesmo culminando na prestaccedilatildeo de um serviccedilo de maacute qualidade ou
deficitaacuterio com seacuterios prejuiacutezos aos seus destinataacuterios
Aplicando o conceito de absenteiacutesmo para o serviccedilo puacuteblico o
Administrador da Coisa Puacuteblica como dirigente e fiscalizador de um oacutergatildeo estatal
se depara com graves situaccedilotildees concretas com resultados nefastos e jamais
pretendidas pelo Estado
O absenteiacutesmo tem se tornado problema crucial tanto para as
organizaccedilotildees particulares como para as estatais e respectivamente aos seus
administradores quando percebem a repercussatildeo no quantitativo de recursos
humanos e por via de consequumlecircncia o reflexo na qualidade do serviccedilo prestado
Suas causas estatildeo ligadas a muacuteltiplos fatores tornando-o complexo e de difiacutecil
gerenciamento pois inuacutemeras situaccedilotildees pessoais do servidor podem
desencadear no seu surgimento como exemplo problemas de ordem pessoal
bioloacutegica ambiental social familiar financeira funcional etc
As ausecircncias natildeo previstas satildeo as que efetivamente caracterizam o
absenteiacutesmo pelo seu caraacuteter imprevisiacutevel como faltas abonadas e injustificadas
licenccedilas meacutedicas acidente de trabalho licenccedilas maternidade e paternidade
periacuteodo de nojo de gala de cursos de especializaccedilatildeo e outras situaccedilotildees que
18
impediratildeo o servidor ao trabalho
Em quaisquer das hipoacuteteses este fenocircmeno ocasiona natildeo soacute custos
diretos mas tambeacutem indiretos representado pela diminuiccedilatildeo da produtividade
porque haveraacute menos servidores em accedilatildeo com reduccedilatildeo da qualidade do serviccedilo
uma vez que um outro funcionaacuterio em atividade executaraacute tambeacutem o serviccedilo do
ausente ocasionando certamente a diminuiccedilatildeo da eficiecircncia e eficaacutecia nos
resultados esperados
Apesar da possibilidade de rotatividade de pessoal de modo ceacutelere
que agrave iniciativa privada tecircm a seu alcance diante do regime juriacutedico adotado
para a contrataccedilatildeo e demissatildeo nos moldes da Consolidaccedilatildeo das Leis do
Trabalho Ainda assim eacute oneroso a qualquer empresa privada pelas
responsabilidades trabalhistas decorrentes de demissatildeo e de admissatildeo de novo
empregado com a respectiva capacitaccedilatildeo mas de qualquer forma eacute sempre
bom realccedilar em que pese tais encargos constitui num verdadeiro e autecircntico
privileacutegio constitucional agrave disposiccedilatildeo do empregador do qual natildeo dispotildee o
Administrador Puacuteblico diante de funcionaacuterio ausente por desiacutedia ou necessidade
premente o qual para submeter-se a um processo disciplinar administrativo goza
de um elenco de situaccedilotildees privilegiadas que demanda muito tempo a concretizar-
se
Eacute de extrema relevacircncia que o servidor puacuteblico (que um dia por
criteacuterios de seleccedilatildeo e por meio de concurso puacuteblico se destacou entre seus
inuacutemeros pares foi aprovado e vislumbrou a possibilidade de fazer carreira na
atividade de governo com seguranccedila e estabilidade caracteriacutesticas inexistentes
na iniciativa privada) atue de modo perene com a consciecircncia voltada agrave
importacircncia de seu trabalho assiacuteduo e permanente para o desenvolvimento de
seu Paiacutes de seu Estado e de sua cidade aleacutem de seu crescimento interior
dignificando o seu nome e sua atividade laborativa tanto para conhecimento
proacuteprio e servir de exemplo agrave sua linha ascendente como para sua descendecircncia
destacando-se entre seus pares
Entretanto concomitantemente com a grande massa de servidores
que pensam ajam e atuam de maneira soacutebria e responsaacutevel concretizando e
materializando os anseios do poder central e reconhecidos como dignos
19
paladinos estatais temos um insignificante segmento de funcionaacuterios mal
contratados e mal formados muitos dos quais natildeo fizeram esforccedilo algum para
estar no cargo ou funccedilatildeo que ocupam(comissionados e terceirizados) despidos
de qualquer senso de responsabilidade e respeito para com seus pares e para
com sua entidade estatal os quais absorvem proventos correspondentes sem
prestar uma atividade sequer sobrecarregando o colega de trabalho e que por
meio de subterfuacutegios legais arcaicos e absurdos como reiteradas e descabidas
licenccedilas meacutedicas por patologias relativamente simples
Conseguindo assim burlar a Administraccedilatildeo Puacuteblica de modo agrave
impedi-la de tornaacute-lo readaptado para outra atividade culminando por vezes em
permanecer claro o seu cargo ateacute por deacutecadas sem inclusive a viabilizaccedilatildeo de
uma aposentadoria precoce o que ensejaria o preenchimento do claro existente
naquela carreira com consequumlecircncias externas que atingem o puacuteblico em geral
como menor qualidade e desempenho do serviccedilo prestado
31 Estado moacuterbito e absenteiacutesmo de corpo presente
Graccedila (1999) enfatiza que faltar ou natildeo ao trabalho depende em
muito da percepccedilatildeo que o individuo tem com relaccedilatildeo ao absenteiacutesmo que
compreende uma seacuterie de normas custos e benefiacutecios para sua condiccedilatildeo de
trabalhador
Dentre as variaacuteveis envolvidas nessa decisatildeo o autor destaca o
grau de motivaccedilatildeo e de satisfaccedilatildeo do individuo em relaccedilatildeo ao seu trabalho a
gravidade de seu estado de sauacutede o clima organizacional da instituiccedilatildeo a
pressatildeo dos chefes as regras da reparticcedilatildeo agrave qual esta vinculada as promoccedilotildees
as perdas de remuneraccedilatildeo e a normatizaccedilatildeo do sistema
Estas variaacuteveis ainda na opiniatildeo do autor fazem com que muitos
trabalhadores decidam comparecer ao trabalho mesmo quando doentes ou
20
incapacitados Sendo esse tipo de comportamento que segundo Ramos (1968)
difere do absenteiacutesmo comportamental culpaacutevel tambeacutem caracteriza o
absenteiacutesmo do tipo II ndash absenteiacutesmo de corpo presente ndash isto implica na
presenccedila precaacuteria no local de trabalho
A presenccedila precaacuteria no trabalho decorrente de problemas de sauacutede
aleacutem de interferir diretamente na produtividade (Midorikawa 2000) provoca a
ansiedade a irritabilidade a depressatildeo dentre outros efeitos predispondo a erros
teacutecnicos conflitos interpessoais e ateacute acidentes de trabalho(FIGUEIROacute 2003)
32 Diferenciaccedilatildeo da legislaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico
O processo de justificativa do absenteiacutesmo por motivo de sauacutede
depende do regime empregatiacutecio ao qual o trabalhador estaacute vinculado pois cada
regime tem sua legislaccedilatildeo e normas especiacuteficas Neste contexto cabe salientar
que trabalhadores do regime estatutaacuterio obedeceratildeo a sua legislaccedilatildeo proacutepria
normas essas de grande variabilidade no acircmbito dos diversos estatutos quanto agrave
sua previsatildeo controle e processo de justificativa
Enquanto os trabalhadores contratados pelo regime da Consolidaccedilatildeo
das Leis do Trabalho (CLT 2003) estatildeo submetidos agraves normas gerais aleacutem
daquelas especiacuteficas pactuadas em dissiacutedios e acordos coletivos
No que diz respeito ao absenteiacutesmo por motivo de sauacutede a
legislaccedilatildeo vigente prevecirc e disciplina duas situaccedilotildees distintas os afastamentos
laborais inferiores a 15 dias consecutivos e aqueles superiores a esse periacuteodo
Na iniciativa privada uma licenccedila inferior a 15 dias consecutivos a
legislaccedilatildeo vigente determina que tanto o ocircnus quanto o abono seja de
competecircncia do empregador jaacute licenccedila superior a este periacuteodo o trabalhador
segurado teraacute que passar por uma periacutecia meacutedica do INSS (Instituto Nacional de
21
Seguro Social) com vistas agrave obtenccedilatildeo do beneficio previdenciaacuterio pertinente que
no caso especiacutefico eacute denominado auxiacutelio-doenccedila
No acircmbito do Poder Judiciaacuterio Cearense os casos inferiores a 30
dias consecutivos pode ser comprovado com um simples atestado enquanto que
uma licenccedila superior a este periacuteodo o servidor eacute necessaacuterio ser submetido uma
junta meacutedica do sistema oficial do Estado ndash ISSEC e a licenccedila seraacute renovada ao
fim do periacuteodo indicado natildeo podendo ser superior a 24 meses conforme artigo
81 inciso 1ordm e artigo 84 do Estatuto dos servidores Puacuteblicos Civis de Estado do
Cearaacute lei nordm 982674 e lei nordm 1171290 revisada pela lei nordm 135782005
33 Absenteiacutesmo no Tribunal de Justiccedila
Conforme descreveremos a seguir o absenteiacutesmo no Tribunal de
Justiccedila do Estado do Cearaacute fato frequumlente em quase todas as empresas e
tambeacutem do serviccedilo puacuteblico em geral eacute uma ocorrecircncia que precisa ser estudada
medida e divulgada para a Administraccedilatildeo do oacutergatildeo como tambeacutem ser esclarecida
para os servidores para que estes tomem consciecircncia do tamanho do problema
gerado suas causas e consequumlecircncias
O desenvolvimento de trabalho no Tribunal de Justiccedila como tambeacutem
em outras instituiccedilotildees caminha de forma lenta (conforme reclamam todas as
partes de processos em tramitaccedilatildeo os quais dependem de decisotildees judiciais para
resolver seus problemas e melhor conduzir suas vidas) por motivos e causas das
mais diversas possiacuteveis Muitos reclamam a falta de funcionaacuterios e juizes mas
com o advento da tecnologia isto eacute com a instalaccedilatildeo de novos computadores e
com todos os sistemas interligados a escassez de funcionaacuterios pode ser driblada
com a realocaccedilatildeo de servidores atraveacutes de cursos de requalificaccedilatildeoO que
depende de decisotildees administrativas com dirigentes inovadores
Os coacutedigos de doenccedilas mais encontrados no Tribunal de Justiccedila
segundo relatoacuterio pesquisado satildeo
22
bull CID Z763 - Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente
bull CID B349 ndash Infecccedilatildeo viral natildeo especificada
bull CID M544 ndash Lumbago com ciaacutetica
bull CID F322 ndash Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos
Entretanto as causas do absenteiacutesmo mais percebidas por todos
satildeo as faltas presenciais as quais os funcionaacuterios estatildeo de corpo presente mas
natildeo desempenham suas funccedilotildees como deveriam o que vem de alguma forma
prejudica todos os demais trabalhos atrasando os tracircmites processuais
23
4 MATERIAL E MEacuteTODO
41 Origem dos dados coletados
As informaccedilotildees utilizadas nesta pesquisa foram obtidas junto ao
Departamento de Informaacutetica da Secretaacuteria de Tecnologia e Informaccedilatildeo do
Tribunal de Justiccedila do Cearaacute compreendendo o periacuteodo de janeiro de 2006 a
dezembro de 2007
Os dados foram escolhidos para que fosse registrado o periacuteodo
entre duas administraccedilotildees do Poder Judiciaacuterio Cearense O ultimo ano da
Administraccedilatildeo do biecircnio 2005-2006 e o inicio da administraccedilatildeo do biecircnio
2007-2008
O protocolo da pesquisa para a presente investigaccedilatildeo foi submetido
agrave Secretaria de Administraccedilatildeo do Tribunal de Justiccedila do Estado do Cearaacute e
autorizado pela Secretaria Geral daquela Egreacutegia Corte no protocolo
administrativo de nordm 200800343510-1
42 Registro
A digitaccedilatildeo3 e o registro de faltas justificadas por atestados meacutedicos
no ano de 2006 era consignado no departamento meacutedico para servidor e para
terceirizado na divisatildeo de pessoal Do ano de 2007 ateacute a presente data a
anotaccedilatildeo de faltas justificadas por atestados meacutedicos tanto para servidores como
para qualquer outro funcionaacuterio eacute registrado por um meacutedico de plantatildeo no setor
meacutedico Em outros casos o meacutedico pode dar um atestado durante o expediente de
3Digitaccedilatildeo realizada pelos proacuteprios meacutedicos do Setor correspondente em computador funcional
24
serviccedilo quando algum funcionaacuterio se dirige ateacute aquela unidade com alguns
sintomas de disfunccedilatildeo regular do corpo humano
Cabe tambeacutem ao departamento adjunto de sauacutede registrar a
totalidade de periacutecias em uma base de informaccedilotildees proacutepria e independente
dentro do banco de dados centralizados no Departamento de Informaacutetica
43 Organizaccedilatildeo dos dados colhidos
Uma vez definida a estrutura fundamental da futura planilha de
trabalho (planilha principal) com base nas variaacuteveis de interesse estudadas e nas
disponibilizadas no banco de dados dos Recursos Humanos do Tribunal de
Justiccedila a importaccedilatildeo e a validaccedilatildeo dos registros ocorreram em consonacircncia com
os campos da planilha de destino A seguir as codificaccedilotildees CID (Coacutedigo
Internacional de Doenccedilas) existentes satildeo classificadas para melhor serem
interpretadas
44 Registros eliminados
A base de dados da planilha 1 e planilha 2 proveniente do
Departamento de Informaacutetica referente ao periacuteodo compreendido entre 2006 a
2007 continham 747 registros cujas codificaccedilotildees CID puderam caracterizar as
mais diferentes tipos de nosologias4 possiacuteveis as quais uma grande quantidade
de registros natildeo continham tal coacutedigo Os principais motivos da natildeo-validaccedilatildeo de
tais registros vinculam-se ora agrave inespecificidade da codificaccedilatildeo utilizadas ora agrave
impossibilidade de lhe atribuir causalidade como fator principal de afastamento
4 nosologia (do grego noacutesos doenccedila + logos tratado razatildeo explicativa) eacute a parte da medicina ou o ramo da patolofia que trata das enfermidades em geral e as classifica do ponto de vista explicativo (isto eacute de sua etio-patogenia)
25
45 Planilha de trabalho
Foi obtida pela importaccedilatildeo dos dados jaacute organizados e validados
dentro do banco de dados do recursos humanos e totalizaram 747 registros Essa
planilha deu origem a duas outras organizadas segundo o sexo e os
departamentos respectivos nas variaacuteveis de interesse para a pesquisa
5 RESULTADO
51 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2006
No ano de 2006 o gecircnero feminino apareceu na frequumlecircncia de
76 dos casos de absenteiacutesmo por motivo de doenccedila e representava na eacutepoca
43 do total de servidores ativos Jaacute os homens que apresentaram frequumlecircncia de
24 dos casos representavam 57 do quadro funcional (graacutefico - 1) A razatildeo
entre as frequumlecircncias calculadas em proporccedilotildees foi estatisticamente significativa
de diferenccedila
26
Masculino 1515Feminino 5672
Total 7187
MasculinoFeminino
21
79
52 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2007
O gecircnero feminino no ano de 2007 natildeo foi muito diferente do que
apareceu no ano anterior e a ocorrecircncia de pedido de licenccedila ficou em 79 dos
casos que representava na eacutepoca 553 do total de servidores ativos Jaacute os
homens que apresentaram frequumlecircncia de 21 dos casos representavam 477
do quadro funcional (graacutefico 2)
53 Divergecircncia na amostra
Considerada a grandes diversidades de dados encontrados no
relatoacuterio disponibilizado pelo Departamento de Informaacutetica do Tribunal de Justiccedila
Muitos dos campos nos quais deveriam constar o CID (coacutedigo internacional de
doenccedilas) e sua descriccedilatildeo estavam em branco em que a licenccedila concedida ficou
sem a identificaccedilatildeo de sua causa
Tambeacutem no relatoacuterio a identificaccedilatildeo dos setores e departamentos
correspondentes ao servidor que usou a licenccedila natildeo representa a realidade para
que se possa fazer um maior estudo sobre a quantidade de servidores de cada
departamento que usou tal beneficio
27
Tabela 2 - Incidecircncias do Periacuteodo- 2007
CID Grupo Nosoloacutegico incidecircncia Z763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 59 A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 15 B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 25 M544 Lumbago com ciaacutetica 51 B340 Infecccedilatildeo por adenoviacuterus natildeo especificada 27 Z000 Exame meacutedico geral 32 I10 Hipertensatildeo essencial (primaacuteria) 37 F322 Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos 47 J118 Influenza [gripe] com outras manifestaccedilotildees devida a viacuterus n 13 G430 Enxaqueca sem aura [enxaqueca comum] 12 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 O020 Ovo claro e mola natildeo-hidatiforme 24 M512 Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados 17 J328 Outras sinusites crocircnicas 16 F412 Transtorno misto ansioso e depressivo 10 M542 Cervicalgia 29 N200 Calculose do rim 12 H830 Labirintite 29 I255 Miocardiopatia isquecircmica 21 N939 Sangramento anormal do uacutetero ou da vagina natildeo especificado 15 Z540 Convalescenccedila apoacutes cirurgia 15 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 M709 Transtorno natildeo especificado dos tecidos moles relacionados c 14 F331 Transtorno depressivo recorrente episoacutedio atual moderado 31Total 601
54 Prevalecircncia dos coacutedigosOs principais afastamentos no periacuteodo estudado foram
demonstrados por ocorrecircncia de maiores incidecircncias
Tabela 1 ndash Incidecircncia no periacuteodo ndash 2006
CID Grupo Nosoloacutegico IncidecircnciaZ763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 35A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 5
B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 9S934 Entorse e distensatildeo do tornozelo 21J100 Influenza com pneumonia devida ao viacuterus da influenza [gripe] 5L559 Queimadura solar natildeo especificada 14C509 Mama natildeo especificada 10F321 Episoacutedio depressivo moderado 15J029 Faringite aguda natildeo especificada 6S300 Contusatildeo do dorso e da pelve 30M624 Contratura de muacutesculo 15M460 Entesopatia vertebral 20M580 Siacutendrome do coacutelon irritaacutevel com diarreacuteia 8M540 Paniculite atingindo regiotildees do pescoccedilo e do dorso 5Total 198
28
5 Discussatildeo
A analise e a discussatildeo dos resultados obtidos no presente trabalho permitiram as seguintes conclusotildees
Na populaccedilatildeo estudada as solicitaccedilotildees de afastamento do
trabalho por motivo de sauacutede foram segundo o estudo de maior
prevalecircncia e de maior incidecircncia no sexo feminino confirmando-
se em ambas seu significado estatiacutestico
No presente estudo natildeo foi feito uma equiparaccedilatildeo entre a faixa
etaacuteria das licenccedilas concedidas contudo poderaacute ser estudado em
trabalhos futuros
O tempo meacutedio de afastamento no ano de 2006 foi de 12 dias
enquanto que no ano de 2007 a meacutedia por afastamento foi de 25
dias isto eacute mais que o dobro da meacutedia do ano anterior
Podemos constatar que no ano de 2006 o nuacutemero de ocorrecircncia
foi menor com 276 registros enquanto no ano de 2007 esse
nuacutemero chegou a 471 afastamentos poreacutem a quantidade de dias
de trabalho perdido foi maior no ano de 2006
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo o gecircnero conforme o maior
tempo de licenccedilas foi do sexo feminino mas para isso podemos
fazer algumas consideraccedilotildees As mulheres tecircm maiores
tendecircncias agraves licenccedilas por TPM GESTANTES problemas
HORMOcircNAIS filhos e donas do lar
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo a descriccedilatildeo do CID (Coacutedigo
Internacional de doenccedilas) no ano de 2006 foi o CID ndash Z763
(Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente) com um
total de 35 dias enquanto no ano de 2007 o maior percentual foi
do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos e Episoacutedios
depressivos) num total de 92 dias O que requer um maior estudo
sobre o assunto para uma melhor conduccedilatildeo da populaccedilatildeo
estudada neste simples conteuacutedo
29
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como se pocircde rever o absenteiacutesmo ao trabalho por motivo de sauacutede
eacute um tipo particular do absenteiacutesmo ocupacional entendido como sendo o natildeo
comparecimento inesperado do trabalhador ao seu posto de trabalho em
decorrecircncia de seu estado de sauacutede Aqui tambeacutem utilizado por ldquopessoa em bom
estado de sauacutede para acompanhar pessoa doenterdquo conforme o CID Z763
Considerado o tema abordado o problema investigado o objetivo
proposto a fundamentaccedilatildeo teoacuterica a anaacutelise e discussatildeo de resultados pode-se
inferir que na Instituiccedilatildeo pesquisada houve grande diferenccedila no iacutendice de
absenteiacutesmo por motivo das etiologias mencionadas entre os dois periacuteodos
analisados Comparando-se o primeiro ano de 2006 ao qual faz parte da
administraccedilatildeo do biecircnio (20052006) e o ano 2007 que foi o inicio da
administraccedilatildeo (20072008) onde houve uma sensiacutevel mudanccedila na poliacutetica geral
da administraccedilatildeo alterando-se todo o contexto constatou-se que no primeiro ano
a maior incidecircncia foi devido ao CID Z763 (Pessoa em boa sauacutede acompanhando
pessoa doente) enquanto no ano seguinte jaacute em outra direccedilatildeo o maior percentual
foi do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos por Episoacutedios
depressivos)
Por isso eacute necessaacuterio um estudo constante e mais detalhado sobre
o tema dissertado para uma melhor conduccedilatildeo dos trabalhos e problemas
enfrentados pelos dirigentes deste Egreacutegio Poder
Ainda assim com o desenvolvimento desse trabalho nos permitiu
conhecer o quanto da importacircncia de cuidar da sauacutede do trabalhador para o bom
funcionamento da empresa ou instituiccedilatildeo E que gestores preocupados com o
bem estar do servidor satildeo pessoas que tambeacutem se preocupam com o
desempenho da Instituiccedilatildeo Entretanto no mais das vezes esse interesse
restringe-se agrave perda de horas ou aos periacuteodos natildeo trabalhados
Nesse sentido encarece a importacircncia de estudos programas e
condutas que contribuam para minimizar a presenccedila precaacuteria no trabalho
condiccedilatildeo essa que se supotildee corriqueira ndash especialmente quanto agraves etiologias aqui
mencionadas dada a real discrepacircncia entre a significativa prevalecircncia nas
diferentes populaccedilotildees de servidores Manifestaccedilotildees essas que podem ser
30
afloradas por diversos motivos possiacuteveis dentre eles problemas particulares
desmotivaccedilatildeo por baixos salaacuterios ou pressotildees de chefias imediatas perseguiccedilatildeo
do servidor sobrecarga de trabalho de alguns em detrimentos de outros
servidores que natildeo fazem o trabalho render Portanto eacute necessaacuterio descobrir as
reais causas dessa manifestaccedilatildeo para que seja melhor conduzida
31
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causadores podem ser de origem variada e consequentemente o assunto torna-
se bastante complexo ao ser analisado Conforme o objetivo da anaacutelise as
causas podem ter consideraccedilotildees diferenciadas atribuindo-se a elas um juiacutezo de
valor conforme conveniecircncias e interesses
2 ABSENTEIacuteSMO
O termo absenteiacutesmo originou-se da palavra ldquoabsenteiacutesmordquo aplicado
aos proprietaacuterios rurais que abandonavam o campo para viver na cidade No
periacuteodo industrial esse termo foi aplicado ao trabalhador que faltava ao serviccedilo
(QUICK amp LAPERLOSA 1982)
O absenteiacutesmo eacute a ausecircncia voluntaacuteria ao trabalho quando o
trabalhador deixa de se apresentar ao local de labor justificando ou natildeo sua
ausecircncia Pode ser definido como qualquer periacuteodo de tempo durante o qual
deliberadamente se deixa de comparecer ao trabalho Ou ainda ausecircncia habitual
ao emprego ou a falta de assiduidade no trabalho fazendo distinccedilatildeo da ausecircncia
natildeo-justificada para a justificada Segundo (BEHREND Gillies e FERREIRA
RIBEIRO F 2004) o absenteiacutesmo por licenccedila meacutedica pode ser definido como
ausecircncia ao trabalho justificado
A ausecircncia de um ou mais elementos durante uma jornada de
trabalho pode ser fator que altera o ambiente laboral Nem sempre eacute possiacutevel
evitar situaccedilotildees em que o empregado por algum motivo justificaacutevel ou natildeo deixa
de comparecer ao trabalho E quando isso ocorre o problema toma outras
proporccedilotildees aleacutem de que quando a falta ocorre sem que haja a comunicaccedilatildeo
antecipada para a chefia a situaccedilatildeo pode se agravar agrave medida que as ausecircncias
vatildeo se repetindo ao longo de um periacuteodo
Em decorrecircncia desta situaccedilatildeo o contexto do trabalho poderaacute sofrer
influecircncias negativas gerando descontentamento desmotivaccedilatildeo e perda de
qualidade da assistecircncia Portanto deve-se considerar o absenteiacutesmo no
9
ambiente de trabalho como um problema administrativo uma vez que tem
importacircncia relevante para o serviccedilo e interfere diretamente na qualidade do
serviccedilo prestado
Numa definiccedilatildeo mais simples poreacutem de grande alcance pode-se
entender o absenteiacutesmo como ato de ldquofaltas haacute um compromisso de trabalhordquo
(HARRISON MARTOCCHIO 1998 p342) Esta definiccedilatildeo abarca toda e qualquer
forma de natildeo comparecimento ao trabalho ainda que seja direito do trabalhador
como licenccedila meacutedica ou luto Magalhatildees Duarte e Moura (1995 apud
NASCIMENTO 2003) compreendem que os periacuteodos programados de ausecircncia
como licenccedila e feacuterias devem tambeacutem ser entendidas como absenteiacutesmo
Da mesma forma profissionais da sauacutede como Sobrinho (2002)
incluem ausecircncia por doenccedila direitos legais e outros fatores ainda que alheios
ao controle do trabalhador na mesma categoria Este autor entende o
absenteiacutesmo do ponto de vista organizacional pois um gerente por exemplo tem
que lidar com todas as ausecircncias da mesma forma incluindo em seu
planejamento as ausecircncias previstas ou natildeo
O absenteiacutesmo eacute um dos problemas administrativos mais onerosos
para qualquer instituiccedilatildeo Pode ser considerado um custo evitaacutevel e ser corrigido
ou prevenido administrativamente ldquocom significante mudanccedila na praacutetica
operacionalrdquo (BITTAR 1996 p 84)
Os administradores em geral devem ter a preocupaccedilatildeo de prever e
prover os recursos humanos em nuacutemero e competecircncia para o desenvolvimento
das atividades necessaacuterias para o cumprimento dos objetivos organizacionais e
da qualidade das assistecircncias prestadas
Por outro lado o Administrador Puacuteblico inovador diante de situaccedilotildees
dessa natureza para a qual natildeo concorreu e sequer deu causa tem a
oportunidade de tambeacutem com supedacircneo aos princiacutepios informadores do Estado
de Direito fazer uso de sua imaginaccedilatildeo criando ou buscando alternativas
permitidas para sobrepor agravequelas carecircncias provocadas pelo absenteiacutesmo e
consequentemente minimizando o estado de ira e revolta no ambiente de
10
trabalho promovendo cursos de capacitaccedilatildeo precircmios de incentivo e de
valorizaccedilatildeo profissional procurando recursos para modernizar o labor e assim
ofertando melhores meios ao desenvolvimento de qualquer atividade a que estaacute
incumbido o Estado
Na literatura pesquisada encontramos portanto vaacuterios conceitos e
abordagens em relaccedilatildeo ao absenteiacutesmo que satildeo condicionados pela valorizaccedilatildeo
de diferentes aspectos do fenocircmeno assim tecircm diversas definiccedilotildees para o
mesmo termo As causas das ausecircncias natildeo previstas de acordo com Mac Donald
amp Shaver (1981) podem ser classificadas em trecircs categorias
As causas intriacutensecas estatildeo relacionadas agrave natureza e condiccedilotildees
do trabalho e refletem a satisfaccedilatildeo do trabalhador entre elas
1 O trabalho em si
2 supervisatildeo ineficiente
3 falta de controle
4 sobrecarga de trabalho e exaustatildeo fiacutesica
As causas extriacutensecas estatildeo principalmente relacionadas agraves
poliacuteticas de pessoal da organizaccedilatildeo
1 Poliacutetica de pessoas condolentes com as faltas
2 poliacutetica de pessoal liberal em fornecer licenccedilas de sauacutede
3 falta de canais de comunicaccedilatildeo com a administraccedilatildeo
4 falta de seleccedilatildeo treinamento e orientaccedilatildeo adequados
5 falta de perspicaacutecia de alocar funcionaacuterio em setores apropriados
6 baixos salaacuterios e condiccedilotildees de trabalho
Causas de personalidades dizem respeito ao comportamento do
trabalhador
1 Empregados que criam conflito entre os membros do grupo
2 personalidades mais propensas agraves faltas como hipocondriacuteaco
imaturo fugitivo abusivo e desmotivado
3 problemas pessoais relacionado ao uso de drogas ou de aacutelcool
11
Os fatores desencadeantes do absenteiacutesmo satildeo classificados em
trecircs tipos segundo Meira (1982)
1 Fatores naturais como condiccedilotildees climaacutetica e
meteoroloacutegica
2 fatores socioeconocircmicos como conjuntura
econocircmica sexo idade estado civil
categoria tempo de empresa condiccedilotildees de
trabalho e niacutevel salarial
3 fatores inerentes agrave proacutepria empresa isto eacute
sua poliacutetica pessoal porte supervisatildeo
chefia e benefiacutecios implantados nas aacutereas de
assistecircncia meacutedica conduccedilatildeo e alimentaccedilatildeo
Vaacuterios autores como COUTO (1987) ALVES (1996) ANSELMI
(1997) e CHIAVENATO (1997) acreditam que a etiologia do absenteiacutesmo tem
muito a ver com as condiccedilotildees de trabalho encontradas nas empresas O estilo de
lideranccedila e controle a repetitividade das tarefas o ambiente de trabalho e a falta
de integraccedilatildeo entre os funcionaacuterios podem levar a desmotivaccedilatildeo e ao
desestimulo dos trabalhadores e desse modo provocam impacto na assiduidade
do trabalho
21 Absenteiacutesmo Laboral
Absenteiacutesmo laboral eacute o termo utilizado na literatura para
genericamente indicar o natildeo-comparecimento inesperado ao trabalho em
especial aquele em caraacuteter repetitivo
Segundo Chiavenato (1992 p168) absenteiacutesmo tambeacutem pode ser
denominado ausentiacutesmo2 e usado para ldquodesignar as faltas ou ausecircncias dos 2 Ausentismo Tempo de trabalho perdido quando os empregados natildeo vatildeo ao trabalho O mesmo que absenteiacutesmo
12
empregados ao trabalhordquo O autor amplia o conceito dizendo que eacute o somatoacuterio
dos periacuteodos em que o empregado de determinada organizaccedilatildeo ausentam-se do
trabalho incluindo os atrasos
Magalhatildees (1995) define o absenteiacutesmo como sendo as ausecircncias
do trabalho devido agrave licenccedila feacuterias e faltas
Para Jorge (1995) absenteiacutesmo representa as ausecircncias ao
trabalho por faltas e licenccedilas meacutedicas ou seja natildeo programadas As feacuterias e
folgas satildeo excluiacutedas por serem consideras ausecircncias planejadas dentro de uma
jornada de trabalho legal
Alguns estudos mostram diferentes causas para o absenteiacutesmo
como as jornadas de trabalho prolongadas condiccedilotildees insalubres oferecidas aos
trabalhadores e a tensatildeo emocional apresentando-se como fatores que o
acarretam em longa escala (Schimidt 1986) Para Chiavenato (1992) as causas
do absenteiacutesmo nem sempre estatildeo no proacuteprio empregado mas na organizaccedilatildeo
na supervisatildeo deficiente no empobrecimento das tarefas na falta de motivaccedilatildeo e
estimulo nas condiccedilotildees desagradaacuteveis de trabalho na precaacuteria integraccedilatildeo do
empregado agrave organizaccedilatildeo e nos impactos psicoloacutegicos do estilo de gerenciamento
na empresa
A Organizaccedilatildeo Pan-americana de Sauacutede acredita que mais de 70
das empresas natildeo apresentam condiccedilotildees ergonomicamente favoraacuteveis para a
realizaccedilatildeo das tarefas solicitadas a seus empregados
Para Castejoacuten (2002) a absenteiacutesmo laboral decorrente de
problemas de sauacutede acarreta consequumlecircncias econocircmicas e sociais pois aleacutem do
ocircnus econocircmico administrativo direto absorvido pela empresa e pelo empregado
provoca um aumento nos gastos do sistema da previdecircncia social que passa a
responder pelo pagamento dos benefiacutecios em funccedilatildeo da incapacidade temporaacuteria
causada por doenccedila ou acidente de trabalho Ainda no entendimento do autor
esse tipo de problema aumenta a procura pelo sistema de sauacutede puacuteblica
incluindo a atenccedilatildeo primaacuteria que recebe o trabalhador para avaliar sua
incapacidade para o trabalho
13
22 Relaccedilotildees de defesas patoloacutegicas e saudaacuteveis
A satisfaccedilatildeo positiva no trabalho tem influecircncia direta sobre aumento
na produtividade reduccedilatildeo do absenteiacutesmo e da rotatividade aumento do
comprometimento com a reparticcedilatildeo e melhoria na qualidade de vida dos
funcionaacuterios Quando a satisfaccedilatildeo eacute negativa geralmente vem associada ao
aumento de doenccedilas cardiacuteacas estresse depressatildeo ansiedade doenccedilas
psicossomaacuteticas etc (MENDES et al 2002)
Estudos demonstram que indiviacuteduos com maior predisposiccedilatildeo agrave
hostilidade e a ansiedade se mostram mais vulneraacuteveis a apresentarem
problemas de sauacutede principalmente em situaccedilotildees consideradas desfavoraacuteveis
como momentos de grandes demandas das situaccedilotildees de trabalho que
extrapolam as competecircncias e os recursos disponiacuteveis a sua execuccedilatildeo
Por outro lado pessoas com maiores tendecircncias a adotarem
estrateacutegias focadas na soluccedilatildeo de problemas em oposiccedilatildeo agraves estrateacutegias focadas
na emoccedilatildeo no combate ao estresse apresentam maiores iacutendices de sauacutede fiacutesica
e mental
O padratildeo de comportamento tatildeo comum entre noacutes da cultura
ocidental capitalista doenccedila da pressa contribui para tornar os indiviacuteduos mais
estressados e sem qualidade de vida Demonstram ainda um conjunto de accedilotildees
e emoccedilotildees que inclui tensatildeo muscular irritaccedilatildeo agressividade impaciecircncia
ambiccedilatildeo competitividade fala raacutepida ritmo acelerado alimentaccedilatildeo inadequada
etc
Para reduzir o niacutevel de estresse das pessoas com esse padratildeo de
comportamento eacute necessaacuterio que elas abram matildeos de algumas coisas que vecircem
de forma distorcida como responsaacuteveis pelo seu sucesso por exemplo refletir
sobre o que eacute ter sucesso Se eacute realizar muitas tarefas ou ser perfeccionista ou
ter poder fazer tudo raacutepido ou eacute ter tempo para outras pessoas e coisas Eacute
necessaacuterio fazer um balanccedilo da vida reorganizar sua bagagem pessoal e
profissional e fazer as seguintes perguntas Estou feliz Que bagagens preciso
levar comigo Que bagagens preciso deixar para traacutes (MOSCOVICI 2001)
14
Portanto a satisfaccedilatildeo no trabalho aleacutem de contribuir com a sauacutede
do trabalhador evita vaacuterios problemas na reparticcedilatildeo como a rotatividade o
absenteiacutesmo o desligamento da empresa (onde haacute perda de nos quadros
despesas com recrutamento e seleccedilatildeo treinamento etc) e eacute beneacutefica para a
organizaccedilatildeo desenvolve uma cultura saudaacutevel
23 Resiliecircncia
O termo resiliecircncia a partir da origem etimoloacutegica latina resiliens
significa saltar para traacutes voltar ser impelido recuar encolher-se Pela origem
inglesa resilient vem da a ideacuteia de elasticidade e capacidade raacutepida de
recuperaccedilatildeo Refere-se agrave habilidade de uma substacircncia voltar agrave forma original
quando a pressatildeo eacute removida flexibilidade
Essa definiccedilatildeo remete-nos ao conceito original de resiliecircncia
atribuiacuteda agrave fiacutesica que busca estudar ateacute que ponto um material sofre impacto e
natildeo se deforma Nessas definiccedilotildees encontramos que o termo se aplica tanto a
materiais quanto a pessoas (YUNES 2001)
Melillo (2005) define resiliecircncia como ldquoa capacidade humana para
enfrentar vencer e ser fortalecido ou transformado por experiecircncia de
adversidadesrdquo
Trombeta e Guzzo (2002) afirmam que o termo resiliecircncia vem
sendo utilizado sempre com a ideacuteia de designar a capacidade de resistir a forccedila
necessaacuteria para a sauacutede mental durante a vida As autoras discutem que esse
conceito pode ser encontrado na teoria do apego de Bowlby (1969) ao atribuir o
surgimento da resiliecircncia agraves primeiras experiecircncias da crianccedila com a matildee com o
pai e com os outros Sendo estas experiecircncias positivas contribuem para a
formaccedilatildeo de personalidades saudaacuteveis e resilientes
15
A resiliecircncia tambeacutem eacute um fator importante para observarmos com
relaccedilatildeo agrave supressatildeo das emoccedilotildees isto eacute a capacidade que cada pessoa tem de
superar situaccedilotildees difiacuteceis A resiliecircncia faz parte dos processos adaptativos
normais o retorno ao equiliacutebrio agrave forma original eacute um fator de proteccedilatildeo que o
individuo tem e que o ajuda a evitar o desenvolvimento de uma psicopatologia
Em pesquisas realizadas percebeu-se uma relaccedilatildeo estreita entre a
falta de participaccedilatildeo com baixa de alta-estima consumo de aacutelcool absenteiacutesmo e
baixo niacutevel de satisfaccedilatildeo no trabalho levando ao estresse Com relaccedilatildeo ao
controle excessivo no trabalho constatou-se que falta de espaccedilo na tomada de
decisotildees na execuccedilatildeo das tarefas falta de liberdade para administrar a sequumlecircncia
e os tempos na execuccedilatildeo do trabalho predizem risco cardiacuteaco
Outros componentes tambeacutem estatildeo relacionados ao estresse no
trabalho como a formalidade por meio de papeacuteis o estilo de lideranccedila como por
exemplo o autoritaacuterio que invade o espaccedilo de controle do funcionaacuterio sobre seu
proacuteprio trabalho ou quando existe elevado niacutevel de exigecircncia e baixo niacutevel de
controle ou ainda a falta de consideraccedilatildeo do chefe com as necessidades
motivaccedilotildees e expectativas dos subordinados
Foram identificados quatro fatores resilientes ldquoeu tenhordquo (apoio) ldquoeu
sourdquo e ldquoeu estourdquo (forccedila psiacutequica) ldquoeu possordquo (habilidades interpessoais) Esses
fatores eacute que iratildeo permear a conduta resiliente que exige se preparar para viver e
aprender com as experiecircncias adversas ( MELILLO et al 2005)
Por outro lado percebe-se que o estresse no trabalho eacute menor
quando se tem suporte social principalmente dos chefes e diretores pois ele
ldquoexpressa a qualidade das relaccedilotildees interpessoais com os colegas ou com
superiores hieraacuterquicos a solidariedade a confianccedila entre os empregados a
competecircncia e a disponibilidades dos superiores hieraacuterquicos e o reconhecimento
do trabalho realizadordquo (PEZET-LANGEVIN 2001) citado por TAMAYO (2004)
Os resultados da resiliecircncia podem ser avaliados pelos benefiacutecios
percebidos tais como aprendizagem pela experiecircncia (fracassos e sucessos)
estimativa do impacto sobre os outros ( quando a adversidade eacute enfrentada um
individuo resiliente natildeo prejudica o outro haacute respeito pelos outros e por si
16
mesmo) melhoria do bem-estar e da qualidade de vida ( promove a sauacutede mental
e emocional) Isso porque desenvolve no ser humano capacidade de enfrentar os
desafios situaccedilotildees adversas vencer e ainda sair fortalecido
O desenvolvimento da tese de que a resiliecircncia natildeo deve ser apenas
um atributo individual mas pode estar presente nas instituiccedilotildeesorganizaccedilotildees
fazendo uma sociedade mais resiliente Para o autor uma organizaccedilatildeo resiliente eacute
uma organizaccedilatildeo inteligente reflexiva onde todas as pessoas satildeo livres
responsaacuteveis competentes e funciona numa relaccedilatildeo de confianccedila empatia
solidariedade rdquoTrata-se de organizaccedilotildees vivas e dinacircmicas cujo funcionamento
tende a imitar o do proacuteprio ceacuterebro que eacute altamente democraacutetico e resiliente
(TAVARES 2001)rdquo
3 ABSENTEISMO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO
A Administraccedilatildeo Puacuteblica partindo do conceito juriacutedico de Estado
compreende inicialmente a organizaccedilatildeo soberana com a instituiccedilatildeo
constitucional dos trecircs Poderes Legislativo Executivo e Judiciaacuterio que compotildeem
o Governo na claacutessica triparticcedilatildeo de Montesquieu isto eacute independentes e
harmocircnicos entre si com funccedilotildees tiacutepicas e imanentes do Estado
Na Administraccedilatildeo Puacuteblica a representaccedilatildeo humana se faz atraveacutes
dos servidores puacuteblicos conceituados por Hely Lopes Meirelles(2005) ldquocomo
pessoas fiacutesicas incumbidas definitiva ou transitoriamente do exerciacutecio de alguma
funccedilatildeo estatalrdquo Ainda o gecircnero agente puacuteblico comporta as espeacutecies agentes
poliacuteticos agentes administrativos agentes honoriacuteficos e agentes delegados com
algumas subespeacutecies que poderatildeo em outra oportunidade ser objeto de anaacutelise
mais especiacutefica
Na sequumlecircncia vem a organizaccedilatildeo da Administraccedilatildeo que consiste
na estruturaccedilatildeo legal das entidades e oacutergatildeos que iratildeo desempenhar as funccedilotildees
17
atraveacutes de servidores puacuteblicos e o rol de suas atividades numa concepccedilatildeo
moderna de ampliaccedilatildeo e funcionamento dos serviccedilos a serem prestados a todos
os administrados ou seja agrave coletividade de forma generalizada
Os oacutergatildeos puacuteblicos como centros de competecircncia instituiacutedos para o
desempenho de funccedilotildees estatais tecircm seus cargos ocupados por pessoas fiacutesicas
que atuam como seus agentes com parcelas de seu poder ou seja a maacutequina
estatal somente exteriorizaraacute e concretizaraacute sua vontade poliacutetica atraveacutes de seus
servidores puacuteblicos que ocuparatildeo os cargos existentes e desempenharatildeo nos
limites dos princiacutepios que guiam a Administraccedilatildeo Puacuteblica o serviccedilo pretendido
pelo governante em benefiacutecio da sociedade
Com isso vamos tentar demonstrar as dificuldades e os problemas
que resultam ao Poder Puacuteblico consequentemente agrave coletividade quando a
figura relevante do agente puacuteblico pratica de modo espontacircneo ou natildeo o
absenteiacutesmo culminando na prestaccedilatildeo de um serviccedilo de maacute qualidade ou
deficitaacuterio com seacuterios prejuiacutezos aos seus destinataacuterios
Aplicando o conceito de absenteiacutesmo para o serviccedilo puacuteblico o
Administrador da Coisa Puacuteblica como dirigente e fiscalizador de um oacutergatildeo estatal
se depara com graves situaccedilotildees concretas com resultados nefastos e jamais
pretendidas pelo Estado
O absenteiacutesmo tem se tornado problema crucial tanto para as
organizaccedilotildees particulares como para as estatais e respectivamente aos seus
administradores quando percebem a repercussatildeo no quantitativo de recursos
humanos e por via de consequumlecircncia o reflexo na qualidade do serviccedilo prestado
Suas causas estatildeo ligadas a muacuteltiplos fatores tornando-o complexo e de difiacutecil
gerenciamento pois inuacutemeras situaccedilotildees pessoais do servidor podem
desencadear no seu surgimento como exemplo problemas de ordem pessoal
bioloacutegica ambiental social familiar financeira funcional etc
As ausecircncias natildeo previstas satildeo as que efetivamente caracterizam o
absenteiacutesmo pelo seu caraacuteter imprevisiacutevel como faltas abonadas e injustificadas
licenccedilas meacutedicas acidente de trabalho licenccedilas maternidade e paternidade
periacuteodo de nojo de gala de cursos de especializaccedilatildeo e outras situaccedilotildees que
18
impediratildeo o servidor ao trabalho
Em quaisquer das hipoacuteteses este fenocircmeno ocasiona natildeo soacute custos
diretos mas tambeacutem indiretos representado pela diminuiccedilatildeo da produtividade
porque haveraacute menos servidores em accedilatildeo com reduccedilatildeo da qualidade do serviccedilo
uma vez que um outro funcionaacuterio em atividade executaraacute tambeacutem o serviccedilo do
ausente ocasionando certamente a diminuiccedilatildeo da eficiecircncia e eficaacutecia nos
resultados esperados
Apesar da possibilidade de rotatividade de pessoal de modo ceacutelere
que agrave iniciativa privada tecircm a seu alcance diante do regime juriacutedico adotado
para a contrataccedilatildeo e demissatildeo nos moldes da Consolidaccedilatildeo das Leis do
Trabalho Ainda assim eacute oneroso a qualquer empresa privada pelas
responsabilidades trabalhistas decorrentes de demissatildeo e de admissatildeo de novo
empregado com a respectiva capacitaccedilatildeo mas de qualquer forma eacute sempre
bom realccedilar em que pese tais encargos constitui num verdadeiro e autecircntico
privileacutegio constitucional agrave disposiccedilatildeo do empregador do qual natildeo dispotildee o
Administrador Puacuteblico diante de funcionaacuterio ausente por desiacutedia ou necessidade
premente o qual para submeter-se a um processo disciplinar administrativo goza
de um elenco de situaccedilotildees privilegiadas que demanda muito tempo a concretizar-
se
Eacute de extrema relevacircncia que o servidor puacuteblico (que um dia por
criteacuterios de seleccedilatildeo e por meio de concurso puacuteblico se destacou entre seus
inuacutemeros pares foi aprovado e vislumbrou a possibilidade de fazer carreira na
atividade de governo com seguranccedila e estabilidade caracteriacutesticas inexistentes
na iniciativa privada) atue de modo perene com a consciecircncia voltada agrave
importacircncia de seu trabalho assiacuteduo e permanente para o desenvolvimento de
seu Paiacutes de seu Estado e de sua cidade aleacutem de seu crescimento interior
dignificando o seu nome e sua atividade laborativa tanto para conhecimento
proacuteprio e servir de exemplo agrave sua linha ascendente como para sua descendecircncia
destacando-se entre seus pares
Entretanto concomitantemente com a grande massa de servidores
que pensam ajam e atuam de maneira soacutebria e responsaacutevel concretizando e
materializando os anseios do poder central e reconhecidos como dignos
19
paladinos estatais temos um insignificante segmento de funcionaacuterios mal
contratados e mal formados muitos dos quais natildeo fizeram esforccedilo algum para
estar no cargo ou funccedilatildeo que ocupam(comissionados e terceirizados) despidos
de qualquer senso de responsabilidade e respeito para com seus pares e para
com sua entidade estatal os quais absorvem proventos correspondentes sem
prestar uma atividade sequer sobrecarregando o colega de trabalho e que por
meio de subterfuacutegios legais arcaicos e absurdos como reiteradas e descabidas
licenccedilas meacutedicas por patologias relativamente simples
Conseguindo assim burlar a Administraccedilatildeo Puacuteblica de modo agrave
impedi-la de tornaacute-lo readaptado para outra atividade culminando por vezes em
permanecer claro o seu cargo ateacute por deacutecadas sem inclusive a viabilizaccedilatildeo de
uma aposentadoria precoce o que ensejaria o preenchimento do claro existente
naquela carreira com consequumlecircncias externas que atingem o puacuteblico em geral
como menor qualidade e desempenho do serviccedilo prestado
31 Estado moacuterbito e absenteiacutesmo de corpo presente
Graccedila (1999) enfatiza que faltar ou natildeo ao trabalho depende em
muito da percepccedilatildeo que o individuo tem com relaccedilatildeo ao absenteiacutesmo que
compreende uma seacuterie de normas custos e benefiacutecios para sua condiccedilatildeo de
trabalhador
Dentre as variaacuteveis envolvidas nessa decisatildeo o autor destaca o
grau de motivaccedilatildeo e de satisfaccedilatildeo do individuo em relaccedilatildeo ao seu trabalho a
gravidade de seu estado de sauacutede o clima organizacional da instituiccedilatildeo a
pressatildeo dos chefes as regras da reparticcedilatildeo agrave qual esta vinculada as promoccedilotildees
as perdas de remuneraccedilatildeo e a normatizaccedilatildeo do sistema
Estas variaacuteveis ainda na opiniatildeo do autor fazem com que muitos
trabalhadores decidam comparecer ao trabalho mesmo quando doentes ou
20
incapacitados Sendo esse tipo de comportamento que segundo Ramos (1968)
difere do absenteiacutesmo comportamental culpaacutevel tambeacutem caracteriza o
absenteiacutesmo do tipo II ndash absenteiacutesmo de corpo presente ndash isto implica na
presenccedila precaacuteria no local de trabalho
A presenccedila precaacuteria no trabalho decorrente de problemas de sauacutede
aleacutem de interferir diretamente na produtividade (Midorikawa 2000) provoca a
ansiedade a irritabilidade a depressatildeo dentre outros efeitos predispondo a erros
teacutecnicos conflitos interpessoais e ateacute acidentes de trabalho(FIGUEIROacute 2003)
32 Diferenciaccedilatildeo da legislaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico
O processo de justificativa do absenteiacutesmo por motivo de sauacutede
depende do regime empregatiacutecio ao qual o trabalhador estaacute vinculado pois cada
regime tem sua legislaccedilatildeo e normas especiacuteficas Neste contexto cabe salientar
que trabalhadores do regime estatutaacuterio obedeceratildeo a sua legislaccedilatildeo proacutepria
normas essas de grande variabilidade no acircmbito dos diversos estatutos quanto agrave
sua previsatildeo controle e processo de justificativa
Enquanto os trabalhadores contratados pelo regime da Consolidaccedilatildeo
das Leis do Trabalho (CLT 2003) estatildeo submetidos agraves normas gerais aleacutem
daquelas especiacuteficas pactuadas em dissiacutedios e acordos coletivos
No que diz respeito ao absenteiacutesmo por motivo de sauacutede a
legislaccedilatildeo vigente prevecirc e disciplina duas situaccedilotildees distintas os afastamentos
laborais inferiores a 15 dias consecutivos e aqueles superiores a esse periacuteodo
Na iniciativa privada uma licenccedila inferior a 15 dias consecutivos a
legislaccedilatildeo vigente determina que tanto o ocircnus quanto o abono seja de
competecircncia do empregador jaacute licenccedila superior a este periacuteodo o trabalhador
segurado teraacute que passar por uma periacutecia meacutedica do INSS (Instituto Nacional de
21
Seguro Social) com vistas agrave obtenccedilatildeo do beneficio previdenciaacuterio pertinente que
no caso especiacutefico eacute denominado auxiacutelio-doenccedila
No acircmbito do Poder Judiciaacuterio Cearense os casos inferiores a 30
dias consecutivos pode ser comprovado com um simples atestado enquanto que
uma licenccedila superior a este periacuteodo o servidor eacute necessaacuterio ser submetido uma
junta meacutedica do sistema oficial do Estado ndash ISSEC e a licenccedila seraacute renovada ao
fim do periacuteodo indicado natildeo podendo ser superior a 24 meses conforme artigo
81 inciso 1ordm e artigo 84 do Estatuto dos servidores Puacuteblicos Civis de Estado do
Cearaacute lei nordm 982674 e lei nordm 1171290 revisada pela lei nordm 135782005
33 Absenteiacutesmo no Tribunal de Justiccedila
Conforme descreveremos a seguir o absenteiacutesmo no Tribunal de
Justiccedila do Estado do Cearaacute fato frequumlente em quase todas as empresas e
tambeacutem do serviccedilo puacuteblico em geral eacute uma ocorrecircncia que precisa ser estudada
medida e divulgada para a Administraccedilatildeo do oacutergatildeo como tambeacutem ser esclarecida
para os servidores para que estes tomem consciecircncia do tamanho do problema
gerado suas causas e consequumlecircncias
O desenvolvimento de trabalho no Tribunal de Justiccedila como tambeacutem
em outras instituiccedilotildees caminha de forma lenta (conforme reclamam todas as
partes de processos em tramitaccedilatildeo os quais dependem de decisotildees judiciais para
resolver seus problemas e melhor conduzir suas vidas) por motivos e causas das
mais diversas possiacuteveis Muitos reclamam a falta de funcionaacuterios e juizes mas
com o advento da tecnologia isto eacute com a instalaccedilatildeo de novos computadores e
com todos os sistemas interligados a escassez de funcionaacuterios pode ser driblada
com a realocaccedilatildeo de servidores atraveacutes de cursos de requalificaccedilatildeoO que
depende de decisotildees administrativas com dirigentes inovadores
Os coacutedigos de doenccedilas mais encontrados no Tribunal de Justiccedila
segundo relatoacuterio pesquisado satildeo
22
bull CID Z763 - Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente
bull CID B349 ndash Infecccedilatildeo viral natildeo especificada
bull CID M544 ndash Lumbago com ciaacutetica
bull CID F322 ndash Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos
Entretanto as causas do absenteiacutesmo mais percebidas por todos
satildeo as faltas presenciais as quais os funcionaacuterios estatildeo de corpo presente mas
natildeo desempenham suas funccedilotildees como deveriam o que vem de alguma forma
prejudica todos os demais trabalhos atrasando os tracircmites processuais
23
4 MATERIAL E MEacuteTODO
41 Origem dos dados coletados
As informaccedilotildees utilizadas nesta pesquisa foram obtidas junto ao
Departamento de Informaacutetica da Secretaacuteria de Tecnologia e Informaccedilatildeo do
Tribunal de Justiccedila do Cearaacute compreendendo o periacuteodo de janeiro de 2006 a
dezembro de 2007
Os dados foram escolhidos para que fosse registrado o periacuteodo
entre duas administraccedilotildees do Poder Judiciaacuterio Cearense O ultimo ano da
Administraccedilatildeo do biecircnio 2005-2006 e o inicio da administraccedilatildeo do biecircnio
2007-2008
O protocolo da pesquisa para a presente investigaccedilatildeo foi submetido
agrave Secretaria de Administraccedilatildeo do Tribunal de Justiccedila do Estado do Cearaacute e
autorizado pela Secretaria Geral daquela Egreacutegia Corte no protocolo
administrativo de nordm 200800343510-1
42 Registro
A digitaccedilatildeo3 e o registro de faltas justificadas por atestados meacutedicos
no ano de 2006 era consignado no departamento meacutedico para servidor e para
terceirizado na divisatildeo de pessoal Do ano de 2007 ateacute a presente data a
anotaccedilatildeo de faltas justificadas por atestados meacutedicos tanto para servidores como
para qualquer outro funcionaacuterio eacute registrado por um meacutedico de plantatildeo no setor
meacutedico Em outros casos o meacutedico pode dar um atestado durante o expediente de
3Digitaccedilatildeo realizada pelos proacuteprios meacutedicos do Setor correspondente em computador funcional
24
serviccedilo quando algum funcionaacuterio se dirige ateacute aquela unidade com alguns
sintomas de disfunccedilatildeo regular do corpo humano
Cabe tambeacutem ao departamento adjunto de sauacutede registrar a
totalidade de periacutecias em uma base de informaccedilotildees proacutepria e independente
dentro do banco de dados centralizados no Departamento de Informaacutetica
43 Organizaccedilatildeo dos dados colhidos
Uma vez definida a estrutura fundamental da futura planilha de
trabalho (planilha principal) com base nas variaacuteveis de interesse estudadas e nas
disponibilizadas no banco de dados dos Recursos Humanos do Tribunal de
Justiccedila a importaccedilatildeo e a validaccedilatildeo dos registros ocorreram em consonacircncia com
os campos da planilha de destino A seguir as codificaccedilotildees CID (Coacutedigo
Internacional de Doenccedilas) existentes satildeo classificadas para melhor serem
interpretadas
44 Registros eliminados
A base de dados da planilha 1 e planilha 2 proveniente do
Departamento de Informaacutetica referente ao periacuteodo compreendido entre 2006 a
2007 continham 747 registros cujas codificaccedilotildees CID puderam caracterizar as
mais diferentes tipos de nosologias4 possiacuteveis as quais uma grande quantidade
de registros natildeo continham tal coacutedigo Os principais motivos da natildeo-validaccedilatildeo de
tais registros vinculam-se ora agrave inespecificidade da codificaccedilatildeo utilizadas ora agrave
impossibilidade de lhe atribuir causalidade como fator principal de afastamento
4 nosologia (do grego noacutesos doenccedila + logos tratado razatildeo explicativa) eacute a parte da medicina ou o ramo da patolofia que trata das enfermidades em geral e as classifica do ponto de vista explicativo (isto eacute de sua etio-patogenia)
25
45 Planilha de trabalho
Foi obtida pela importaccedilatildeo dos dados jaacute organizados e validados
dentro do banco de dados do recursos humanos e totalizaram 747 registros Essa
planilha deu origem a duas outras organizadas segundo o sexo e os
departamentos respectivos nas variaacuteveis de interesse para a pesquisa
5 RESULTADO
51 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2006
No ano de 2006 o gecircnero feminino apareceu na frequumlecircncia de
76 dos casos de absenteiacutesmo por motivo de doenccedila e representava na eacutepoca
43 do total de servidores ativos Jaacute os homens que apresentaram frequumlecircncia de
24 dos casos representavam 57 do quadro funcional (graacutefico - 1) A razatildeo
entre as frequumlecircncias calculadas em proporccedilotildees foi estatisticamente significativa
de diferenccedila
26
Masculino 1515Feminino 5672
Total 7187
MasculinoFeminino
21
79
52 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2007
O gecircnero feminino no ano de 2007 natildeo foi muito diferente do que
apareceu no ano anterior e a ocorrecircncia de pedido de licenccedila ficou em 79 dos
casos que representava na eacutepoca 553 do total de servidores ativos Jaacute os
homens que apresentaram frequumlecircncia de 21 dos casos representavam 477
do quadro funcional (graacutefico 2)
53 Divergecircncia na amostra
Considerada a grandes diversidades de dados encontrados no
relatoacuterio disponibilizado pelo Departamento de Informaacutetica do Tribunal de Justiccedila
Muitos dos campos nos quais deveriam constar o CID (coacutedigo internacional de
doenccedilas) e sua descriccedilatildeo estavam em branco em que a licenccedila concedida ficou
sem a identificaccedilatildeo de sua causa
Tambeacutem no relatoacuterio a identificaccedilatildeo dos setores e departamentos
correspondentes ao servidor que usou a licenccedila natildeo representa a realidade para
que se possa fazer um maior estudo sobre a quantidade de servidores de cada
departamento que usou tal beneficio
27
Tabela 2 - Incidecircncias do Periacuteodo- 2007
CID Grupo Nosoloacutegico incidecircncia Z763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 59 A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 15 B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 25 M544 Lumbago com ciaacutetica 51 B340 Infecccedilatildeo por adenoviacuterus natildeo especificada 27 Z000 Exame meacutedico geral 32 I10 Hipertensatildeo essencial (primaacuteria) 37 F322 Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos 47 J118 Influenza [gripe] com outras manifestaccedilotildees devida a viacuterus n 13 G430 Enxaqueca sem aura [enxaqueca comum] 12 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 O020 Ovo claro e mola natildeo-hidatiforme 24 M512 Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados 17 J328 Outras sinusites crocircnicas 16 F412 Transtorno misto ansioso e depressivo 10 M542 Cervicalgia 29 N200 Calculose do rim 12 H830 Labirintite 29 I255 Miocardiopatia isquecircmica 21 N939 Sangramento anormal do uacutetero ou da vagina natildeo especificado 15 Z540 Convalescenccedila apoacutes cirurgia 15 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 M709 Transtorno natildeo especificado dos tecidos moles relacionados c 14 F331 Transtorno depressivo recorrente episoacutedio atual moderado 31Total 601
54 Prevalecircncia dos coacutedigosOs principais afastamentos no periacuteodo estudado foram
demonstrados por ocorrecircncia de maiores incidecircncias
Tabela 1 ndash Incidecircncia no periacuteodo ndash 2006
CID Grupo Nosoloacutegico IncidecircnciaZ763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 35A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 5
B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 9S934 Entorse e distensatildeo do tornozelo 21J100 Influenza com pneumonia devida ao viacuterus da influenza [gripe] 5L559 Queimadura solar natildeo especificada 14C509 Mama natildeo especificada 10F321 Episoacutedio depressivo moderado 15J029 Faringite aguda natildeo especificada 6S300 Contusatildeo do dorso e da pelve 30M624 Contratura de muacutesculo 15M460 Entesopatia vertebral 20M580 Siacutendrome do coacutelon irritaacutevel com diarreacuteia 8M540 Paniculite atingindo regiotildees do pescoccedilo e do dorso 5Total 198
28
5 Discussatildeo
A analise e a discussatildeo dos resultados obtidos no presente trabalho permitiram as seguintes conclusotildees
Na populaccedilatildeo estudada as solicitaccedilotildees de afastamento do
trabalho por motivo de sauacutede foram segundo o estudo de maior
prevalecircncia e de maior incidecircncia no sexo feminino confirmando-
se em ambas seu significado estatiacutestico
No presente estudo natildeo foi feito uma equiparaccedilatildeo entre a faixa
etaacuteria das licenccedilas concedidas contudo poderaacute ser estudado em
trabalhos futuros
O tempo meacutedio de afastamento no ano de 2006 foi de 12 dias
enquanto que no ano de 2007 a meacutedia por afastamento foi de 25
dias isto eacute mais que o dobro da meacutedia do ano anterior
Podemos constatar que no ano de 2006 o nuacutemero de ocorrecircncia
foi menor com 276 registros enquanto no ano de 2007 esse
nuacutemero chegou a 471 afastamentos poreacutem a quantidade de dias
de trabalho perdido foi maior no ano de 2006
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo o gecircnero conforme o maior
tempo de licenccedilas foi do sexo feminino mas para isso podemos
fazer algumas consideraccedilotildees As mulheres tecircm maiores
tendecircncias agraves licenccedilas por TPM GESTANTES problemas
HORMOcircNAIS filhos e donas do lar
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo a descriccedilatildeo do CID (Coacutedigo
Internacional de doenccedilas) no ano de 2006 foi o CID ndash Z763
(Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente) com um
total de 35 dias enquanto no ano de 2007 o maior percentual foi
do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos e Episoacutedios
depressivos) num total de 92 dias O que requer um maior estudo
sobre o assunto para uma melhor conduccedilatildeo da populaccedilatildeo
estudada neste simples conteuacutedo
29
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como se pocircde rever o absenteiacutesmo ao trabalho por motivo de sauacutede
eacute um tipo particular do absenteiacutesmo ocupacional entendido como sendo o natildeo
comparecimento inesperado do trabalhador ao seu posto de trabalho em
decorrecircncia de seu estado de sauacutede Aqui tambeacutem utilizado por ldquopessoa em bom
estado de sauacutede para acompanhar pessoa doenterdquo conforme o CID Z763
Considerado o tema abordado o problema investigado o objetivo
proposto a fundamentaccedilatildeo teoacuterica a anaacutelise e discussatildeo de resultados pode-se
inferir que na Instituiccedilatildeo pesquisada houve grande diferenccedila no iacutendice de
absenteiacutesmo por motivo das etiologias mencionadas entre os dois periacuteodos
analisados Comparando-se o primeiro ano de 2006 ao qual faz parte da
administraccedilatildeo do biecircnio (20052006) e o ano 2007 que foi o inicio da
administraccedilatildeo (20072008) onde houve uma sensiacutevel mudanccedila na poliacutetica geral
da administraccedilatildeo alterando-se todo o contexto constatou-se que no primeiro ano
a maior incidecircncia foi devido ao CID Z763 (Pessoa em boa sauacutede acompanhando
pessoa doente) enquanto no ano seguinte jaacute em outra direccedilatildeo o maior percentual
foi do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos por Episoacutedios
depressivos)
Por isso eacute necessaacuterio um estudo constante e mais detalhado sobre
o tema dissertado para uma melhor conduccedilatildeo dos trabalhos e problemas
enfrentados pelos dirigentes deste Egreacutegio Poder
Ainda assim com o desenvolvimento desse trabalho nos permitiu
conhecer o quanto da importacircncia de cuidar da sauacutede do trabalhador para o bom
funcionamento da empresa ou instituiccedilatildeo E que gestores preocupados com o
bem estar do servidor satildeo pessoas que tambeacutem se preocupam com o
desempenho da Instituiccedilatildeo Entretanto no mais das vezes esse interesse
restringe-se agrave perda de horas ou aos periacuteodos natildeo trabalhados
Nesse sentido encarece a importacircncia de estudos programas e
condutas que contribuam para minimizar a presenccedila precaacuteria no trabalho
condiccedilatildeo essa que se supotildee corriqueira ndash especialmente quanto agraves etiologias aqui
mencionadas dada a real discrepacircncia entre a significativa prevalecircncia nas
diferentes populaccedilotildees de servidores Manifestaccedilotildees essas que podem ser
30
afloradas por diversos motivos possiacuteveis dentre eles problemas particulares
desmotivaccedilatildeo por baixos salaacuterios ou pressotildees de chefias imediatas perseguiccedilatildeo
do servidor sobrecarga de trabalho de alguns em detrimentos de outros
servidores que natildeo fazem o trabalho render Portanto eacute necessaacuterio descobrir as
reais causas dessa manifestaccedilatildeo para que seja melhor conduzida
31
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34
ambiente de trabalho como um problema administrativo uma vez que tem
importacircncia relevante para o serviccedilo e interfere diretamente na qualidade do
serviccedilo prestado
Numa definiccedilatildeo mais simples poreacutem de grande alcance pode-se
entender o absenteiacutesmo como ato de ldquofaltas haacute um compromisso de trabalhordquo
(HARRISON MARTOCCHIO 1998 p342) Esta definiccedilatildeo abarca toda e qualquer
forma de natildeo comparecimento ao trabalho ainda que seja direito do trabalhador
como licenccedila meacutedica ou luto Magalhatildees Duarte e Moura (1995 apud
NASCIMENTO 2003) compreendem que os periacuteodos programados de ausecircncia
como licenccedila e feacuterias devem tambeacutem ser entendidas como absenteiacutesmo
Da mesma forma profissionais da sauacutede como Sobrinho (2002)
incluem ausecircncia por doenccedila direitos legais e outros fatores ainda que alheios
ao controle do trabalhador na mesma categoria Este autor entende o
absenteiacutesmo do ponto de vista organizacional pois um gerente por exemplo tem
que lidar com todas as ausecircncias da mesma forma incluindo em seu
planejamento as ausecircncias previstas ou natildeo
O absenteiacutesmo eacute um dos problemas administrativos mais onerosos
para qualquer instituiccedilatildeo Pode ser considerado um custo evitaacutevel e ser corrigido
ou prevenido administrativamente ldquocom significante mudanccedila na praacutetica
operacionalrdquo (BITTAR 1996 p 84)
Os administradores em geral devem ter a preocupaccedilatildeo de prever e
prover os recursos humanos em nuacutemero e competecircncia para o desenvolvimento
das atividades necessaacuterias para o cumprimento dos objetivos organizacionais e
da qualidade das assistecircncias prestadas
Por outro lado o Administrador Puacuteblico inovador diante de situaccedilotildees
dessa natureza para a qual natildeo concorreu e sequer deu causa tem a
oportunidade de tambeacutem com supedacircneo aos princiacutepios informadores do Estado
de Direito fazer uso de sua imaginaccedilatildeo criando ou buscando alternativas
permitidas para sobrepor agravequelas carecircncias provocadas pelo absenteiacutesmo e
consequentemente minimizando o estado de ira e revolta no ambiente de
10
trabalho promovendo cursos de capacitaccedilatildeo precircmios de incentivo e de
valorizaccedilatildeo profissional procurando recursos para modernizar o labor e assim
ofertando melhores meios ao desenvolvimento de qualquer atividade a que estaacute
incumbido o Estado
Na literatura pesquisada encontramos portanto vaacuterios conceitos e
abordagens em relaccedilatildeo ao absenteiacutesmo que satildeo condicionados pela valorizaccedilatildeo
de diferentes aspectos do fenocircmeno assim tecircm diversas definiccedilotildees para o
mesmo termo As causas das ausecircncias natildeo previstas de acordo com Mac Donald
amp Shaver (1981) podem ser classificadas em trecircs categorias
As causas intriacutensecas estatildeo relacionadas agrave natureza e condiccedilotildees
do trabalho e refletem a satisfaccedilatildeo do trabalhador entre elas
1 O trabalho em si
2 supervisatildeo ineficiente
3 falta de controle
4 sobrecarga de trabalho e exaustatildeo fiacutesica
As causas extriacutensecas estatildeo principalmente relacionadas agraves
poliacuteticas de pessoal da organizaccedilatildeo
1 Poliacutetica de pessoas condolentes com as faltas
2 poliacutetica de pessoal liberal em fornecer licenccedilas de sauacutede
3 falta de canais de comunicaccedilatildeo com a administraccedilatildeo
4 falta de seleccedilatildeo treinamento e orientaccedilatildeo adequados
5 falta de perspicaacutecia de alocar funcionaacuterio em setores apropriados
6 baixos salaacuterios e condiccedilotildees de trabalho
Causas de personalidades dizem respeito ao comportamento do
trabalhador
1 Empregados que criam conflito entre os membros do grupo
2 personalidades mais propensas agraves faltas como hipocondriacuteaco
imaturo fugitivo abusivo e desmotivado
3 problemas pessoais relacionado ao uso de drogas ou de aacutelcool
11
Os fatores desencadeantes do absenteiacutesmo satildeo classificados em
trecircs tipos segundo Meira (1982)
1 Fatores naturais como condiccedilotildees climaacutetica e
meteoroloacutegica
2 fatores socioeconocircmicos como conjuntura
econocircmica sexo idade estado civil
categoria tempo de empresa condiccedilotildees de
trabalho e niacutevel salarial
3 fatores inerentes agrave proacutepria empresa isto eacute
sua poliacutetica pessoal porte supervisatildeo
chefia e benefiacutecios implantados nas aacutereas de
assistecircncia meacutedica conduccedilatildeo e alimentaccedilatildeo
Vaacuterios autores como COUTO (1987) ALVES (1996) ANSELMI
(1997) e CHIAVENATO (1997) acreditam que a etiologia do absenteiacutesmo tem
muito a ver com as condiccedilotildees de trabalho encontradas nas empresas O estilo de
lideranccedila e controle a repetitividade das tarefas o ambiente de trabalho e a falta
de integraccedilatildeo entre os funcionaacuterios podem levar a desmotivaccedilatildeo e ao
desestimulo dos trabalhadores e desse modo provocam impacto na assiduidade
do trabalho
21 Absenteiacutesmo Laboral
Absenteiacutesmo laboral eacute o termo utilizado na literatura para
genericamente indicar o natildeo-comparecimento inesperado ao trabalho em
especial aquele em caraacuteter repetitivo
Segundo Chiavenato (1992 p168) absenteiacutesmo tambeacutem pode ser
denominado ausentiacutesmo2 e usado para ldquodesignar as faltas ou ausecircncias dos 2 Ausentismo Tempo de trabalho perdido quando os empregados natildeo vatildeo ao trabalho O mesmo que absenteiacutesmo
12
empregados ao trabalhordquo O autor amplia o conceito dizendo que eacute o somatoacuterio
dos periacuteodos em que o empregado de determinada organizaccedilatildeo ausentam-se do
trabalho incluindo os atrasos
Magalhatildees (1995) define o absenteiacutesmo como sendo as ausecircncias
do trabalho devido agrave licenccedila feacuterias e faltas
Para Jorge (1995) absenteiacutesmo representa as ausecircncias ao
trabalho por faltas e licenccedilas meacutedicas ou seja natildeo programadas As feacuterias e
folgas satildeo excluiacutedas por serem consideras ausecircncias planejadas dentro de uma
jornada de trabalho legal
Alguns estudos mostram diferentes causas para o absenteiacutesmo
como as jornadas de trabalho prolongadas condiccedilotildees insalubres oferecidas aos
trabalhadores e a tensatildeo emocional apresentando-se como fatores que o
acarretam em longa escala (Schimidt 1986) Para Chiavenato (1992) as causas
do absenteiacutesmo nem sempre estatildeo no proacuteprio empregado mas na organizaccedilatildeo
na supervisatildeo deficiente no empobrecimento das tarefas na falta de motivaccedilatildeo e
estimulo nas condiccedilotildees desagradaacuteveis de trabalho na precaacuteria integraccedilatildeo do
empregado agrave organizaccedilatildeo e nos impactos psicoloacutegicos do estilo de gerenciamento
na empresa
A Organizaccedilatildeo Pan-americana de Sauacutede acredita que mais de 70
das empresas natildeo apresentam condiccedilotildees ergonomicamente favoraacuteveis para a
realizaccedilatildeo das tarefas solicitadas a seus empregados
Para Castejoacuten (2002) a absenteiacutesmo laboral decorrente de
problemas de sauacutede acarreta consequumlecircncias econocircmicas e sociais pois aleacutem do
ocircnus econocircmico administrativo direto absorvido pela empresa e pelo empregado
provoca um aumento nos gastos do sistema da previdecircncia social que passa a
responder pelo pagamento dos benefiacutecios em funccedilatildeo da incapacidade temporaacuteria
causada por doenccedila ou acidente de trabalho Ainda no entendimento do autor
esse tipo de problema aumenta a procura pelo sistema de sauacutede puacuteblica
incluindo a atenccedilatildeo primaacuteria que recebe o trabalhador para avaliar sua
incapacidade para o trabalho
13
22 Relaccedilotildees de defesas patoloacutegicas e saudaacuteveis
A satisfaccedilatildeo positiva no trabalho tem influecircncia direta sobre aumento
na produtividade reduccedilatildeo do absenteiacutesmo e da rotatividade aumento do
comprometimento com a reparticcedilatildeo e melhoria na qualidade de vida dos
funcionaacuterios Quando a satisfaccedilatildeo eacute negativa geralmente vem associada ao
aumento de doenccedilas cardiacuteacas estresse depressatildeo ansiedade doenccedilas
psicossomaacuteticas etc (MENDES et al 2002)
Estudos demonstram que indiviacuteduos com maior predisposiccedilatildeo agrave
hostilidade e a ansiedade se mostram mais vulneraacuteveis a apresentarem
problemas de sauacutede principalmente em situaccedilotildees consideradas desfavoraacuteveis
como momentos de grandes demandas das situaccedilotildees de trabalho que
extrapolam as competecircncias e os recursos disponiacuteveis a sua execuccedilatildeo
Por outro lado pessoas com maiores tendecircncias a adotarem
estrateacutegias focadas na soluccedilatildeo de problemas em oposiccedilatildeo agraves estrateacutegias focadas
na emoccedilatildeo no combate ao estresse apresentam maiores iacutendices de sauacutede fiacutesica
e mental
O padratildeo de comportamento tatildeo comum entre noacutes da cultura
ocidental capitalista doenccedila da pressa contribui para tornar os indiviacuteduos mais
estressados e sem qualidade de vida Demonstram ainda um conjunto de accedilotildees
e emoccedilotildees que inclui tensatildeo muscular irritaccedilatildeo agressividade impaciecircncia
ambiccedilatildeo competitividade fala raacutepida ritmo acelerado alimentaccedilatildeo inadequada
etc
Para reduzir o niacutevel de estresse das pessoas com esse padratildeo de
comportamento eacute necessaacuterio que elas abram matildeos de algumas coisas que vecircem
de forma distorcida como responsaacuteveis pelo seu sucesso por exemplo refletir
sobre o que eacute ter sucesso Se eacute realizar muitas tarefas ou ser perfeccionista ou
ter poder fazer tudo raacutepido ou eacute ter tempo para outras pessoas e coisas Eacute
necessaacuterio fazer um balanccedilo da vida reorganizar sua bagagem pessoal e
profissional e fazer as seguintes perguntas Estou feliz Que bagagens preciso
levar comigo Que bagagens preciso deixar para traacutes (MOSCOVICI 2001)
14
Portanto a satisfaccedilatildeo no trabalho aleacutem de contribuir com a sauacutede
do trabalhador evita vaacuterios problemas na reparticcedilatildeo como a rotatividade o
absenteiacutesmo o desligamento da empresa (onde haacute perda de nos quadros
despesas com recrutamento e seleccedilatildeo treinamento etc) e eacute beneacutefica para a
organizaccedilatildeo desenvolve uma cultura saudaacutevel
23 Resiliecircncia
O termo resiliecircncia a partir da origem etimoloacutegica latina resiliens
significa saltar para traacutes voltar ser impelido recuar encolher-se Pela origem
inglesa resilient vem da a ideacuteia de elasticidade e capacidade raacutepida de
recuperaccedilatildeo Refere-se agrave habilidade de uma substacircncia voltar agrave forma original
quando a pressatildeo eacute removida flexibilidade
Essa definiccedilatildeo remete-nos ao conceito original de resiliecircncia
atribuiacuteda agrave fiacutesica que busca estudar ateacute que ponto um material sofre impacto e
natildeo se deforma Nessas definiccedilotildees encontramos que o termo se aplica tanto a
materiais quanto a pessoas (YUNES 2001)
Melillo (2005) define resiliecircncia como ldquoa capacidade humana para
enfrentar vencer e ser fortalecido ou transformado por experiecircncia de
adversidadesrdquo
Trombeta e Guzzo (2002) afirmam que o termo resiliecircncia vem
sendo utilizado sempre com a ideacuteia de designar a capacidade de resistir a forccedila
necessaacuteria para a sauacutede mental durante a vida As autoras discutem que esse
conceito pode ser encontrado na teoria do apego de Bowlby (1969) ao atribuir o
surgimento da resiliecircncia agraves primeiras experiecircncias da crianccedila com a matildee com o
pai e com os outros Sendo estas experiecircncias positivas contribuem para a
formaccedilatildeo de personalidades saudaacuteveis e resilientes
15
A resiliecircncia tambeacutem eacute um fator importante para observarmos com
relaccedilatildeo agrave supressatildeo das emoccedilotildees isto eacute a capacidade que cada pessoa tem de
superar situaccedilotildees difiacuteceis A resiliecircncia faz parte dos processos adaptativos
normais o retorno ao equiliacutebrio agrave forma original eacute um fator de proteccedilatildeo que o
individuo tem e que o ajuda a evitar o desenvolvimento de uma psicopatologia
Em pesquisas realizadas percebeu-se uma relaccedilatildeo estreita entre a
falta de participaccedilatildeo com baixa de alta-estima consumo de aacutelcool absenteiacutesmo e
baixo niacutevel de satisfaccedilatildeo no trabalho levando ao estresse Com relaccedilatildeo ao
controle excessivo no trabalho constatou-se que falta de espaccedilo na tomada de
decisotildees na execuccedilatildeo das tarefas falta de liberdade para administrar a sequumlecircncia
e os tempos na execuccedilatildeo do trabalho predizem risco cardiacuteaco
Outros componentes tambeacutem estatildeo relacionados ao estresse no
trabalho como a formalidade por meio de papeacuteis o estilo de lideranccedila como por
exemplo o autoritaacuterio que invade o espaccedilo de controle do funcionaacuterio sobre seu
proacuteprio trabalho ou quando existe elevado niacutevel de exigecircncia e baixo niacutevel de
controle ou ainda a falta de consideraccedilatildeo do chefe com as necessidades
motivaccedilotildees e expectativas dos subordinados
Foram identificados quatro fatores resilientes ldquoeu tenhordquo (apoio) ldquoeu
sourdquo e ldquoeu estourdquo (forccedila psiacutequica) ldquoeu possordquo (habilidades interpessoais) Esses
fatores eacute que iratildeo permear a conduta resiliente que exige se preparar para viver e
aprender com as experiecircncias adversas ( MELILLO et al 2005)
Por outro lado percebe-se que o estresse no trabalho eacute menor
quando se tem suporte social principalmente dos chefes e diretores pois ele
ldquoexpressa a qualidade das relaccedilotildees interpessoais com os colegas ou com
superiores hieraacuterquicos a solidariedade a confianccedila entre os empregados a
competecircncia e a disponibilidades dos superiores hieraacuterquicos e o reconhecimento
do trabalho realizadordquo (PEZET-LANGEVIN 2001) citado por TAMAYO (2004)
Os resultados da resiliecircncia podem ser avaliados pelos benefiacutecios
percebidos tais como aprendizagem pela experiecircncia (fracassos e sucessos)
estimativa do impacto sobre os outros ( quando a adversidade eacute enfrentada um
individuo resiliente natildeo prejudica o outro haacute respeito pelos outros e por si
16
mesmo) melhoria do bem-estar e da qualidade de vida ( promove a sauacutede mental
e emocional) Isso porque desenvolve no ser humano capacidade de enfrentar os
desafios situaccedilotildees adversas vencer e ainda sair fortalecido
O desenvolvimento da tese de que a resiliecircncia natildeo deve ser apenas
um atributo individual mas pode estar presente nas instituiccedilotildeesorganizaccedilotildees
fazendo uma sociedade mais resiliente Para o autor uma organizaccedilatildeo resiliente eacute
uma organizaccedilatildeo inteligente reflexiva onde todas as pessoas satildeo livres
responsaacuteveis competentes e funciona numa relaccedilatildeo de confianccedila empatia
solidariedade rdquoTrata-se de organizaccedilotildees vivas e dinacircmicas cujo funcionamento
tende a imitar o do proacuteprio ceacuterebro que eacute altamente democraacutetico e resiliente
(TAVARES 2001)rdquo
3 ABSENTEISMO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO
A Administraccedilatildeo Puacuteblica partindo do conceito juriacutedico de Estado
compreende inicialmente a organizaccedilatildeo soberana com a instituiccedilatildeo
constitucional dos trecircs Poderes Legislativo Executivo e Judiciaacuterio que compotildeem
o Governo na claacutessica triparticcedilatildeo de Montesquieu isto eacute independentes e
harmocircnicos entre si com funccedilotildees tiacutepicas e imanentes do Estado
Na Administraccedilatildeo Puacuteblica a representaccedilatildeo humana se faz atraveacutes
dos servidores puacuteblicos conceituados por Hely Lopes Meirelles(2005) ldquocomo
pessoas fiacutesicas incumbidas definitiva ou transitoriamente do exerciacutecio de alguma
funccedilatildeo estatalrdquo Ainda o gecircnero agente puacuteblico comporta as espeacutecies agentes
poliacuteticos agentes administrativos agentes honoriacuteficos e agentes delegados com
algumas subespeacutecies que poderatildeo em outra oportunidade ser objeto de anaacutelise
mais especiacutefica
Na sequumlecircncia vem a organizaccedilatildeo da Administraccedilatildeo que consiste
na estruturaccedilatildeo legal das entidades e oacutergatildeos que iratildeo desempenhar as funccedilotildees
17
atraveacutes de servidores puacuteblicos e o rol de suas atividades numa concepccedilatildeo
moderna de ampliaccedilatildeo e funcionamento dos serviccedilos a serem prestados a todos
os administrados ou seja agrave coletividade de forma generalizada
Os oacutergatildeos puacuteblicos como centros de competecircncia instituiacutedos para o
desempenho de funccedilotildees estatais tecircm seus cargos ocupados por pessoas fiacutesicas
que atuam como seus agentes com parcelas de seu poder ou seja a maacutequina
estatal somente exteriorizaraacute e concretizaraacute sua vontade poliacutetica atraveacutes de seus
servidores puacuteblicos que ocuparatildeo os cargos existentes e desempenharatildeo nos
limites dos princiacutepios que guiam a Administraccedilatildeo Puacuteblica o serviccedilo pretendido
pelo governante em benefiacutecio da sociedade
Com isso vamos tentar demonstrar as dificuldades e os problemas
que resultam ao Poder Puacuteblico consequentemente agrave coletividade quando a
figura relevante do agente puacuteblico pratica de modo espontacircneo ou natildeo o
absenteiacutesmo culminando na prestaccedilatildeo de um serviccedilo de maacute qualidade ou
deficitaacuterio com seacuterios prejuiacutezos aos seus destinataacuterios
Aplicando o conceito de absenteiacutesmo para o serviccedilo puacuteblico o
Administrador da Coisa Puacuteblica como dirigente e fiscalizador de um oacutergatildeo estatal
se depara com graves situaccedilotildees concretas com resultados nefastos e jamais
pretendidas pelo Estado
O absenteiacutesmo tem se tornado problema crucial tanto para as
organizaccedilotildees particulares como para as estatais e respectivamente aos seus
administradores quando percebem a repercussatildeo no quantitativo de recursos
humanos e por via de consequumlecircncia o reflexo na qualidade do serviccedilo prestado
Suas causas estatildeo ligadas a muacuteltiplos fatores tornando-o complexo e de difiacutecil
gerenciamento pois inuacutemeras situaccedilotildees pessoais do servidor podem
desencadear no seu surgimento como exemplo problemas de ordem pessoal
bioloacutegica ambiental social familiar financeira funcional etc
As ausecircncias natildeo previstas satildeo as que efetivamente caracterizam o
absenteiacutesmo pelo seu caraacuteter imprevisiacutevel como faltas abonadas e injustificadas
licenccedilas meacutedicas acidente de trabalho licenccedilas maternidade e paternidade
periacuteodo de nojo de gala de cursos de especializaccedilatildeo e outras situaccedilotildees que
18
impediratildeo o servidor ao trabalho
Em quaisquer das hipoacuteteses este fenocircmeno ocasiona natildeo soacute custos
diretos mas tambeacutem indiretos representado pela diminuiccedilatildeo da produtividade
porque haveraacute menos servidores em accedilatildeo com reduccedilatildeo da qualidade do serviccedilo
uma vez que um outro funcionaacuterio em atividade executaraacute tambeacutem o serviccedilo do
ausente ocasionando certamente a diminuiccedilatildeo da eficiecircncia e eficaacutecia nos
resultados esperados
Apesar da possibilidade de rotatividade de pessoal de modo ceacutelere
que agrave iniciativa privada tecircm a seu alcance diante do regime juriacutedico adotado
para a contrataccedilatildeo e demissatildeo nos moldes da Consolidaccedilatildeo das Leis do
Trabalho Ainda assim eacute oneroso a qualquer empresa privada pelas
responsabilidades trabalhistas decorrentes de demissatildeo e de admissatildeo de novo
empregado com a respectiva capacitaccedilatildeo mas de qualquer forma eacute sempre
bom realccedilar em que pese tais encargos constitui num verdadeiro e autecircntico
privileacutegio constitucional agrave disposiccedilatildeo do empregador do qual natildeo dispotildee o
Administrador Puacuteblico diante de funcionaacuterio ausente por desiacutedia ou necessidade
premente o qual para submeter-se a um processo disciplinar administrativo goza
de um elenco de situaccedilotildees privilegiadas que demanda muito tempo a concretizar-
se
Eacute de extrema relevacircncia que o servidor puacuteblico (que um dia por
criteacuterios de seleccedilatildeo e por meio de concurso puacuteblico se destacou entre seus
inuacutemeros pares foi aprovado e vislumbrou a possibilidade de fazer carreira na
atividade de governo com seguranccedila e estabilidade caracteriacutesticas inexistentes
na iniciativa privada) atue de modo perene com a consciecircncia voltada agrave
importacircncia de seu trabalho assiacuteduo e permanente para o desenvolvimento de
seu Paiacutes de seu Estado e de sua cidade aleacutem de seu crescimento interior
dignificando o seu nome e sua atividade laborativa tanto para conhecimento
proacuteprio e servir de exemplo agrave sua linha ascendente como para sua descendecircncia
destacando-se entre seus pares
Entretanto concomitantemente com a grande massa de servidores
que pensam ajam e atuam de maneira soacutebria e responsaacutevel concretizando e
materializando os anseios do poder central e reconhecidos como dignos
19
paladinos estatais temos um insignificante segmento de funcionaacuterios mal
contratados e mal formados muitos dos quais natildeo fizeram esforccedilo algum para
estar no cargo ou funccedilatildeo que ocupam(comissionados e terceirizados) despidos
de qualquer senso de responsabilidade e respeito para com seus pares e para
com sua entidade estatal os quais absorvem proventos correspondentes sem
prestar uma atividade sequer sobrecarregando o colega de trabalho e que por
meio de subterfuacutegios legais arcaicos e absurdos como reiteradas e descabidas
licenccedilas meacutedicas por patologias relativamente simples
Conseguindo assim burlar a Administraccedilatildeo Puacuteblica de modo agrave
impedi-la de tornaacute-lo readaptado para outra atividade culminando por vezes em
permanecer claro o seu cargo ateacute por deacutecadas sem inclusive a viabilizaccedilatildeo de
uma aposentadoria precoce o que ensejaria o preenchimento do claro existente
naquela carreira com consequumlecircncias externas que atingem o puacuteblico em geral
como menor qualidade e desempenho do serviccedilo prestado
31 Estado moacuterbito e absenteiacutesmo de corpo presente
Graccedila (1999) enfatiza que faltar ou natildeo ao trabalho depende em
muito da percepccedilatildeo que o individuo tem com relaccedilatildeo ao absenteiacutesmo que
compreende uma seacuterie de normas custos e benefiacutecios para sua condiccedilatildeo de
trabalhador
Dentre as variaacuteveis envolvidas nessa decisatildeo o autor destaca o
grau de motivaccedilatildeo e de satisfaccedilatildeo do individuo em relaccedilatildeo ao seu trabalho a
gravidade de seu estado de sauacutede o clima organizacional da instituiccedilatildeo a
pressatildeo dos chefes as regras da reparticcedilatildeo agrave qual esta vinculada as promoccedilotildees
as perdas de remuneraccedilatildeo e a normatizaccedilatildeo do sistema
Estas variaacuteveis ainda na opiniatildeo do autor fazem com que muitos
trabalhadores decidam comparecer ao trabalho mesmo quando doentes ou
20
incapacitados Sendo esse tipo de comportamento que segundo Ramos (1968)
difere do absenteiacutesmo comportamental culpaacutevel tambeacutem caracteriza o
absenteiacutesmo do tipo II ndash absenteiacutesmo de corpo presente ndash isto implica na
presenccedila precaacuteria no local de trabalho
A presenccedila precaacuteria no trabalho decorrente de problemas de sauacutede
aleacutem de interferir diretamente na produtividade (Midorikawa 2000) provoca a
ansiedade a irritabilidade a depressatildeo dentre outros efeitos predispondo a erros
teacutecnicos conflitos interpessoais e ateacute acidentes de trabalho(FIGUEIROacute 2003)
32 Diferenciaccedilatildeo da legislaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico
O processo de justificativa do absenteiacutesmo por motivo de sauacutede
depende do regime empregatiacutecio ao qual o trabalhador estaacute vinculado pois cada
regime tem sua legislaccedilatildeo e normas especiacuteficas Neste contexto cabe salientar
que trabalhadores do regime estatutaacuterio obedeceratildeo a sua legislaccedilatildeo proacutepria
normas essas de grande variabilidade no acircmbito dos diversos estatutos quanto agrave
sua previsatildeo controle e processo de justificativa
Enquanto os trabalhadores contratados pelo regime da Consolidaccedilatildeo
das Leis do Trabalho (CLT 2003) estatildeo submetidos agraves normas gerais aleacutem
daquelas especiacuteficas pactuadas em dissiacutedios e acordos coletivos
No que diz respeito ao absenteiacutesmo por motivo de sauacutede a
legislaccedilatildeo vigente prevecirc e disciplina duas situaccedilotildees distintas os afastamentos
laborais inferiores a 15 dias consecutivos e aqueles superiores a esse periacuteodo
Na iniciativa privada uma licenccedila inferior a 15 dias consecutivos a
legislaccedilatildeo vigente determina que tanto o ocircnus quanto o abono seja de
competecircncia do empregador jaacute licenccedila superior a este periacuteodo o trabalhador
segurado teraacute que passar por uma periacutecia meacutedica do INSS (Instituto Nacional de
21
Seguro Social) com vistas agrave obtenccedilatildeo do beneficio previdenciaacuterio pertinente que
no caso especiacutefico eacute denominado auxiacutelio-doenccedila
No acircmbito do Poder Judiciaacuterio Cearense os casos inferiores a 30
dias consecutivos pode ser comprovado com um simples atestado enquanto que
uma licenccedila superior a este periacuteodo o servidor eacute necessaacuterio ser submetido uma
junta meacutedica do sistema oficial do Estado ndash ISSEC e a licenccedila seraacute renovada ao
fim do periacuteodo indicado natildeo podendo ser superior a 24 meses conforme artigo
81 inciso 1ordm e artigo 84 do Estatuto dos servidores Puacuteblicos Civis de Estado do
Cearaacute lei nordm 982674 e lei nordm 1171290 revisada pela lei nordm 135782005
33 Absenteiacutesmo no Tribunal de Justiccedila
Conforme descreveremos a seguir o absenteiacutesmo no Tribunal de
Justiccedila do Estado do Cearaacute fato frequumlente em quase todas as empresas e
tambeacutem do serviccedilo puacuteblico em geral eacute uma ocorrecircncia que precisa ser estudada
medida e divulgada para a Administraccedilatildeo do oacutergatildeo como tambeacutem ser esclarecida
para os servidores para que estes tomem consciecircncia do tamanho do problema
gerado suas causas e consequumlecircncias
O desenvolvimento de trabalho no Tribunal de Justiccedila como tambeacutem
em outras instituiccedilotildees caminha de forma lenta (conforme reclamam todas as
partes de processos em tramitaccedilatildeo os quais dependem de decisotildees judiciais para
resolver seus problemas e melhor conduzir suas vidas) por motivos e causas das
mais diversas possiacuteveis Muitos reclamam a falta de funcionaacuterios e juizes mas
com o advento da tecnologia isto eacute com a instalaccedilatildeo de novos computadores e
com todos os sistemas interligados a escassez de funcionaacuterios pode ser driblada
com a realocaccedilatildeo de servidores atraveacutes de cursos de requalificaccedilatildeoO que
depende de decisotildees administrativas com dirigentes inovadores
Os coacutedigos de doenccedilas mais encontrados no Tribunal de Justiccedila
segundo relatoacuterio pesquisado satildeo
22
bull CID Z763 - Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente
bull CID B349 ndash Infecccedilatildeo viral natildeo especificada
bull CID M544 ndash Lumbago com ciaacutetica
bull CID F322 ndash Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos
Entretanto as causas do absenteiacutesmo mais percebidas por todos
satildeo as faltas presenciais as quais os funcionaacuterios estatildeo de corpo presente mas
natildeo desempenham suas funccedilotildees como deveriam o que vem de alguma forma
prejudica todos os demais trabalhos atrasando os tracircmites processuais
23
4 MATERIAL E MEacuteTODO
41 Origem dos dados coletados
As informaccedilotildees utilizadas nesta pesquisa foram obtidas junto ao
Departamento de Informaacutetica da Secretaacuteria de Tecnologia e Informaccedilatildeo do
Tribunal de Justiccedila do Cearaacute compreendendo o periacuteodo de janeiro de 2006 a
dezembro de 2007
Os dados foram escolhidos para que fosse registrado o periacuteodo
entre duas administraccedilotildees do Poder Judiciaacuterio Cearense O ultimo ano da
Administraccedilatildeo do biecircnio 2005-2006 e o inicio da administraccedilatildeo do biecircnio
2007-2008
O protocolo da pesquisa para a presente investigaccedilatildeo foi submetido
agrave Secretaria de Administraccedilatildeo do Tribunal de Justiccedila do Estado do Cearaacute e
autorizado pela Secretaria Geral daquela Egreacutegia Corte no protocolo
administrativo de nordm 200800343510-1
42 Registro
A digitaccedilatildeo3 e o registro de faltas justificadas por atestados meacutedicos
no ano de 2006 era consignado no departamento meacutedico para servidor e para
terceirizado na divisatildeo de pessoal Do ano de 2007 ateacute a presente data a
anotaccedilatildeo de faltas justificadas por atestados meacutedicos tanto para servidores como
para qualquer outro funcionaacuterio eacute registrado por um meacutedico de plantatildeo no setor
meacutedico Em outros casos o meacutedico pode dar um atestado durante o expediente de
3Digitaccedilatildeo realizada pelos proacuteprios meacutedicos do Setor correspondente em computador funcional
24
serviccedilo quando algum funcionaacuterio se dirige ateacute aquela unidade com alguns
sintomas de disfunccedilatildeo regular do corpo humano
Cabe tambeacutem ao departamento adjunto de sauacutede registrar a
totalidade de periacutecias em uma base de informaccedilotildees proacutepria e independente
dentro do banco de dados centralizados no Departamento de Informaacutetica
43 Organizaccedilatildeo dos dados colhidos
Uma vez definida a estrutura fundamental da futura planilha de
trabalho (planilha principal) com base nas variaacuteveis de interesse estudadas e nas
disponibilizadas no banco de dados dos Recursos Humanos do Tribunal de
Justiccedila a importaccedilatildeo e a validaccedilatildeo dos registros ocorreram em consonacircncia com
os campos da planilha de destino A seguir as codificaccedilotildees CID (Coacutedigo
Internacional de Doenccedilas) existentes satildeo classificadas para melhor serem
interpretadas
44 Registros eliminados
A base de dados da planilha 1 e planilha 2 proveniente do
Departamento de Informaacutetica referente ao periacuteodo compreendido entre 2006 a
2007 continham 747 registros cujas codificaccedilotildees CID puderam caracterizar as
mais diferentes tipos de nosologias4 possiacuteveis as quais uma grande quantidade
de registros natildeo continham tal coacutedigo Os principais motivos da natildeo-validaccedilatildeo de
tais registros vinculam-se ora agrave inespecificidade da codificaccedilatildeo utilizadas ora agrave
impossibilidade de lhe atribuir causalidade como fator principal de afastamento
4 nosologia (do grego noacutesos doenccedila + logos tratado razatildeo explicativa) eacute a parte da medicina ou o ramo da patolofia que trata das enfermidades em geral e as classifica do ponto de vista explicativo (isto eacute de sua etio-patogenia)
25
45 Planilha de trabalho
Foi obtida pela importaccedilatildeo dos dados jaacute organizados e validados
dentro do banco de dados do recursos humanos e totalizaram 747 registros Essa
planilha deu origem a duas outras organizadas segundo o sexo e os
departamentos respectivos nas variaacuteveis de interesse para a pesquisa
5 RESULTADO
51 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2006
No ano de 2006 o gecircnero feminino apareceu na frequumlecircncia de
76 dos casos de absenteiacutesmo por motivo de doenccedila e representava na eacutepoca
43 do total de servidores ativos Jaacute os homens que apresentaram frequumlecircncia de
24 dos casos representavam 57 do quadro funcional (graacutefico - 1) A razatildeo
entre as frequumlecircncias calculadas em proporccedilotildees foi estatisticamente significativa
de diferenccedila
26
Masculino 1515Feminino 5672
Total 7187
MasculinoFeminino
21
79
52 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2007
O gecircnero feminino no ano de 2007 natildeo foi muito diferente do que
apareceu no ano anterior e a ocorrecircncia de pedido de licenccedila ficou em 79 dos
casos que representava na eacutepoca 553 do total de servidores ativos Jaacute os
homens que apresentaram frequumlecircncia de 21 dos casos representavam 477
do quadro funcional (graacutefico 2)
53 Divergecircncia na amostra
Considerada a grandes diversidades de dados encontrados no
relatoacuterio disponibilizado pelo Departamento de Informaacutetica do Tribunal de Justiccedila
Muitos dos campos nos quais deveriam constar o CID (coacutedigo internacional de
doenccedilas) e sua descriccedilatildeo estavam em branco em que a licenccedila concedida ficou
sem a identificaccedilatildeo de sua causa
Tambeacutem no relatoacuterio a identificaccedilatildeo dos setores e departamentos
correspondentes ao servidor que usou a licenccedila natildeo representa a realidade para
que se possa fazer um maior estudo sobre a quantidade de servidores de cada
departamento que usou tal beneficio
27
Tabela 2 - Incidecircncias do Periacuteodo- 2007
CID Grupo Nosoloacutegico incidecircncia Z763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 59 A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 15 B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 25 M544 Lumbago com ciaacutetica 51 B340 Infecccedilatildeo por adenoviacuterus natildeo especificada 27 Z000 Exame meacutedico geral 32 I10 Hipertensatildeo essencial (primaacuteria) 37 F322 Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos 47 J118 Influenza [gripe] com outras manifestaccedilotildees devida a viacuterus n 13 G430 Enxaqueca sem aura [enxaqueca comum] 12 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 O020 Ovo claro e mola natildeo-hidatiforme 24 M512 Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados 17 J328 Outras sinusites crocircnicas 16 F412 Transtorno misto ansioso e depressivo 10 M542 Cervicalgia 29 N200 Calculose do rim 12 H830 Labirintite 29 I255 Miocardiopatia isquecircmica 21 N939 Sangramento anormal do uacutetero ou da vagina natildeo especificado 15 Z540 Convalescenccedila apoacutes cirurgia 15 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 M709 Transtorno natildeo especificado dos tecidos moles relacionados c 14 F331 Transtorno depressivo recorrente episoacutedio atual moderado 31Total 601
54 Prevalecircncia dos coacutedigosOs principais afastamentos no periacuteodo estudado foram
demonstrados por ocorrecircncia de maiores incidecircncias
Tabela 1 ndash Incidecircncia no periacuteodo ndash 2006
CID Grupo Nosoloacutegico IncidecircnciaZ763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 35A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 5
B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 9S934 Entorse e distensatildeo do tornozelo 21J100 Influenza com pneumonia devida ao viacuterus da influenza [gripe] 5L559 Queimadura solar natildeo especificada 14C509 Mama natildeo especificada 10F321 Episoacutedio depressivo moderado 15J029 Faringite aguda natildeo especificada 6S300 Contusatildeo do dorso e da pelve 30M624 Contratura de muacutesculo 15M460 Entesopatia vertebral 20M580 Siacutendrome do coacutelon irritaacutevel com diarreacuteia 8M540 Paniculite atingindo regiotildees do pescoccedilo e do dorso 5Total 198
28
5 Discussatildeo
A analise e a discussatildeo dos resultados obtidos no presente trabalho permitiram as seguintes conclusotildees
Na populaccedilatildeo estudada as solicitaccedilotildees de afastamento do
trabalho por motivo de sauacutede foram segundo o estudo de maior
prevalecircncia e de maior incidecircncia no sexo feminino confirmando-
se em ambas seu significado estatiacutestico
No presente estudo natildeo foi feito uma equiparaccedilatildeo entre a faixa
etaacuteria das licenccedilas concedidas contudo poderaacute ser estudado em
trabalhos futuros
O tempo meacutedio de afastamento no ano de 2006 foi de 12 dias
enquanto que no ano de 2007 a meacutedia por afastamento foi de 25
dias isto eacute mais que o dobro da meacutedia do ano anterior
Podemos constatar que no ano de 2006 o nuacutemero de ocorrecircncia
foi menor com 276 registros enquanto no ano de 2007 esse
nuacutemero chegou a 471 afastamentos poreacutem a quantidade de dias
de trabalho perdido foi maior no ano de 2006
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo o gecircnero conforme o maior
tempo de licenccedilas foi do sexo feminino mas para isso podemos
fazer algumas consideraccedilotildees As mulheres tecircm maiores
tendecircncias agraves licenccedilas por TPM GESTANTES problemas
HORMOcircNAIS filhos e donas do lar
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo a descriccedilatildeo do CID (Coacutedigo
Internacional de doenccedilas) no ano de 2006 foi o CID ndash Z763
(Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente) com um
total de 35 dias enquanto no ano de 2007 o maior percentual foi
do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos e Episoacutedios
depressivos) num total de 92 dias O que requer um maior estudo
sobre o assunto para uma melhor conduccedilatildeo da populaccedilatildeo
estudada neste simples conteuacutedo
29
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como se pocircde rever o absenteiacutesmo ao trabalho por motivo de sauacutede
eacute um tipo particular do absenteiacutesmo ocupacional entendido como sendo o natildeo
comparecimento inesperado do trabalhador ao seu posto de trabalho em
decorrecircncia de seu estado de sauacutede Aqui tambeacutem utilizado por ldquopessoa em bom
estado de sauacutede para acompanhar pessoa doenterdquo conforme o CID Z763
Considerado o tema abordado o problema investigado o objetivo
proposto a fundamentaccedilatildeo teoacuterica a anaacutelise e discussatildeo de resultados pode-se
inferir que na Instituiccedilatildeo pesquisada houve grande diferenccedila no iacutendice de
absenteiacutesmo por motivo das etiologias mencionadas entre os dois periacuteodos
analisados Comparando-se o primeiro ano de 2006 ao qual faz parte da
administraccedilatildeo do biecircnio (20052006) e o ano 2007 que foi o inicio da
administraccedilatildeo (20072008) onde houve uma sensiacutevel mudanccedila na poliacutetica geral
da administraccedilatildeo alterando-se todo o contexto constatou-se que no primeiro ano
a maior incidecircncia foi devido ao CID Z763 (Pessoa em boa sauacutede acompanhando
pessoa doente) enquanto no ano seguinte jaacute em outra direccedilatildeo o maior percentual
foi do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos por Episoacutedios
depressivos)
Por isso eacute necessaacuterio um estudo constante e mais detalhado sobre
o tema dissertado para uma melhor conduccedilatildeo dos trabalhos e problemas
enfrentados pelos dirigentes deste Egreacutegio Poder
Ainda assim com o desenvolvimento desse trabalho nos permitiu
conhecer o quanto da importacircncia de cuidar da sauacutede do trabalhador para o bom
funcionamento da empresa ou instituiccedilatildeo E que gestores preocupados com o
bem estar do servidor satildeo pessoas que tambeacutem se preocupam com o
desempenho da Instituiccedilatildeo Entretanto no mais das vezes esse interesse
restringe-se agrave perda de horas ou aos periacuteodos natildeo trabalhados
Nesse sentido encarece a importacircncia de estudos programas e
condutas que contribuam para minimizar a presenccedila precaacuteria no trabalho
condiccedilatildeo essa que se supotildee corriqueira ndash especialmente quanto agraves etiologias aqui
mencionadas dada a real discrepacircncia entre a significativa prevalecircncia nas
diferentes populaccedilotildees de servidores Manifestaccedilotildees essas que podem ser
30
afloradas por diversos motivos possiacuteveis dentre eles problemas particulares
desmotivaccedilatildeo por baixos salaacuterios ou pressotildees de chefias imediatas perseguiccedilatildeo
do servidor sobrecarga de trabalho de alguns em detrimentos de outros
servidores que natildeo fazem o trabalho render Portanto eacute necessaacuterio descobrir as
reais causas dessa manifestaccedilatildeo para que seja melhor conduzida
31
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34
trabalho promovendo cursos de capacitaccedilatildeo precircmios de incentivo e de
valorizaccedilatildeo profissional procurando recursos para modernizar o labor e assim
ofertando melhores meios ao desenvolvimento de qualquer atividade a que estaacute
incumbido o Estado
Na literatura pesquisada encontramos portanto vaacuterios conceitos e
abordagens em relaccedilatildeo ao absenteiacutesmo que satildeo condicionados pela valorizaccedilatildeo
de diferentes aspectos do fenocircmeno assim tecircm diversas definiccedilotildees para o
mesmo termo As causas das ausecircncias natildeo previstas de acordo com Mac Donald
amp Shaver (1981) podem ser classificadas em trecircs categorias
As causas intriacutensecas estatildeo relacionadas agrave natureza e condiccedilotildees
do trabalho e refletem a satisfaccedilatildeo do trabalhador entre elas
1 O trabalho em si
2 supervisatildeo ineficiente
3 falta de controle
4 sobrecarga de trabalho e exaustatildeo fiacutesica
As causas extriacutensecas estatildeo principalmente relacionadas agraves
poliacuteticas de pessoal da organizaccedilatildeo
1 Poliacutetica de pessoas condolentes com as faltas
2 poliacutetica de pessoal liberal em fornecer licenccedilas de sauacutede
3 falta de canais de comunicaccedilatildeo com a administraccedilatildeo
4 falta de seleccedilatildeo treinamento e orientaccedilatildeo adequados
5 falta de perspicaacutecia de alocar funcionaacuterio em setores apropriados
6 baixos salaacuterios e condiccedilotildees de trabalho
Causas de personalidades dizem respeito ao comportamento do
trabalhador
1 Empregados que criam conflito entre os membros do grupo
2 personalidades mais propensas agraves faltas como hipocondriacuteaco
imaturo fugitivo abusivo e desmotivado
3 problemas pessoais relacionado ao uso de drogas ou de aacutelcool
11
Os fatores desencadeantes do absenteiacutesmo satildeo classificados em
trecircs tipos segundo Meira (1982)
1 Fatores naturais como condiccedilotildees climaacutetica e
meteoroloacutegica
2 fatores socioeconocircmicos como conjuntura
econocircmica sexo idade estado civil
categoria tempo de empresa condiccedilotildees de
trabalho e niacutevel salarial
3 fatores inerentes agrave proacutepria empresa isto eacute
sua poliacutetica pessoal porte supervisatildeo
chefia e benefiacutecios implantados nas aacutereas de
assistecircncia meacutedica conduccedilatildeo e alimentaccedilatildeo
Vaacuterios autores como COUTO (1987) ALVES (1996) ANSELMI
(1997) e CHIAVENATO (1997) acreditam que a etiologia do absenteiacutesmo tem
muito a ver com as condiccedilotildees de trabalho encontradas nas empresas O estilo de
lideranccedila e controle a repetitividade das tarefas o ambiente de trabalho e a falta
de integraccedilatildeo entre os funcionaacuterios podem levar a desmotivaccedilatildeo e ao
desestimulo dos trabalhadores e desse modo provocam impacto na assiduidade
do trabalho
21 Absenteiacutesmo Laboral
Absenteiacutesmo laboral eacute o termo utilizado na literatura para
genericamente indicar o natildeo-comparecimento inesperado ao trabalho em
especial aquele em caraacuteter repetitivo
Segundo Chiavenato (1992 p168) absenteiacutesmo tambeacutem pode ser
denominado ausentiacutesmo2 e usado para ldquodesignar as faltas ou ausecircncias dos 2 Ausentismo Tempo de trabalho perdido quando os empregados natildeo vatildeo ao trabalho O mesmo que absenteiacutesmo
12
empregados ao trabalhordquo O autor amplia o conceito dizendo que eacute o somatoacuterio
dos periacuteodos em que o empregado de determinada organizaccedilatildeo ausentam-se do
trabalho incluindo os atrasos
Magalhatildees (1995) define o absenteiacutesmo como sendo as ausecircncias
do trabalho devido agrave licenccedila feacuterias e faltas
Para Jorge (1995) absenteiacutesmo representa as ausecircncias ao
trabalho por faltas e licenccedilas meacutedicas ou seja natildeo programadas As feacuterias e
folgas satildeo excluiacutedas por serem consideras ausecircncias planejadas dentro de uma
jornada de trabalho legal
Alguns estudos mostram diferentes causas para o absenteiacutesmo
como as jornadas de trabalho prolongadas condiccedilotildees insalubres oferecidas aos
trabalhadores e a tensatildeo emocional apresentando-se como fatores que o
acarretam em longa escala (Schimidt 1986) Para Chiavenato (1992) as causas
do absenteiacutesmo nem sempre estatildeo no proacuteprio empregado mas na organizaccedilatildeo
na supervisatildeo deficiente no empobrecimento das tarefas na falta de motivaccedilatildeo e
estimulo nas condiccedilotildees desagradaacuteveis de trabalho na precaacuteria integraccedilatildeo do
empregado agrave organizaccedilatildeo e nos impactos psicoloacutegicos do estilo de gerenciamento
na empresa
A Organizaccedilatildeo Pan-americana de Sauacutede acredita que mais de 70
das empresas natildeo apresentam condiccedilotildees ergonomicamente favoraacuteveis para a
realizaccedilatildeo das tarefas solicitadas a seus empregados
Para Castejoacuten (2002) a absenteiacutesmo laboral decorrente de
problemas de sauacutede acarreta consequumlecircncias econocircmicas e sociais pois aleacutem do
ocircnus econocircmico administrativo direto absorvido pela empresa e pelo empregado
provoca um aumento nos gastos do sistema da previdecircncia social que passa a
responder pelo pagamento dos benefiacutecios em funccedilatildeo da incapacidade temporaacuteria
causada por doenccedila ou acidente de trabalho Ainda no entendimento do autor
esse tipo de problema aumenta a procura pelo sistema de sauacutede puacuteblica
incluindo a atenccedilatildeo primaacuteria que recebe o trabalhador para avaliar sua
incapacidade para o trabalho
13
22 Relaccedilotildees de defesas patoloacutegicas e saudaacuteveis
A satisfaccedilatildeo positiva no trabalho tem influecircncia direta sobre aumento
na produtividade reduccedilatildeo do absenteiacutesmo e da rotatividade aumento do
comprometimento com a reparticcedilatildeo e melhoria na qualidade de vida dos
funcionaacuterios Quando a satisfaccedilatildeo eacute negativa geralmente vem associada ao
aumento de doenccedilas cardiacuteacas estresse depressatildeo ansiedade doenccedilas
psicossomaacuteticas etc (MENDES et al 2002)
Estudos demonstram que indiviacuteduos com maior predisposiccedilatildeo agrave
hostilidade e a ansiedade se mostram mais vulneraacuteveis a apresentarem
problemas de sauacutede principalmente em situaccedilotildees consideradas desfavoraacuteveis
como momentos de grandes demandas das situaccedilotildees de trabalho que
extrapolam as competecircncias e os recursos disponiacuteveis a sua execuccedilatildeo
Por outro lado pessoas com maiores tendecircncias a adotarem
estrateacutegias focadas na soluccedilatildeo de problemas em oposiccedilatildeo agraves estrateacutegias focadas
na emoccedilatildeo no combate ao estresse apresentam maiores iacutendices de sauacutede fiacutesica
e mental
O padratildeo de comportamento tatildeo comum entre noacutes da cultura
ocidental capitalista doenccedila da pressa contribui para tornar os indiviacuteduos mais
estressados e sem qualidade de vida Demonstram ainda um conjunto de accedilotildees
e emoccedilotildees que inclui tensatildeo muscular irritaccedilatildeo agressividade impaciecircncia
ambiccedilatildeo competitividade fala raacutepida ritmo acelerado alimentaccedilatildeo inadequada
etc
Para reduzir o niacutevel de estresse das pessoas com esse padratildeo de
comportamento eacute necessaacuterio que elas abram matildeos de algumas coisas que vecircem
de forma distorcida como responsaacuteveis pelo seu sucesso por exemplo refletir
sobre o que eacute ter sucesso Se eacute realizar muitas tarefas ou ser perfeccionista ou
ter poder fazer tudo raacutepido ou eacute ter tempo para outras pessoas e coisas Eacute
necessaacuterio fazer um balanccedilo da vida reorganizar sua bagagem pessoal e
profissional e fazer as seguintes perguntas Estou feliz Que bagagens preciso
levar comigo Que bagagens preciso deixar para traacutes (MOSCOVICI 2001)
14
Portanto a satisfaccedilatildeo no trabalho aleacutem de contribuir com a sauacutede
do trabalhador evita vaacuterios problemas na reparticcedilatildeo como a rotatividade o
absenteiacutesmo o desligamento da empresa (onde haacute perda de nos quadros
despesas com recrutamento e seleccedilatildeo treinamento etc) e eacute beneacutefica para a
organizaccedilatildeo desenvolve uma cultura saudaacutevel
23 Resiliecircncia
O termo resiliecircncia a partir da origem etimoloacutegica latina resiliens
significa saltar para traacutes voltar ser impelido recuar encolher-se Pela origem
inglesa resilient vem da a ideacuteia de elasticidade e capacidade raacutepida de
recuperaccedilatildeo Refere-se agrave habilidade de uma substacircncia voltar agrave forma original
quando a pressatildeo eacute removida flexibilidade
Essa definiccedilatildeo remete-nos ao conceito original de resiliecircncia
atribuiacuteda agrave fiacutesica que busca estudar ateacute que ponto um material sofre impacto e
natildeo se deforma Nessas definiccedilotildees encontramos que o termo se aplica tanto a
materiais quanto a pessoas (YUNES 2001)
Melillo (2005) define resiliecircncia como ldquoa capacidade humana para
enfrentar vencer e ser fortalecido ou transformado por experiecircncia de
adversidadesrdquo
Trombeta e Guzzo (2002) afirmam que o termo resiliecircncia vem
sendo utilizado sempre com a ideacuteia de designar a capacidade de resistir a forccedila
necessaacuteria para a sauacutede mental durante a vida As autoras discutem que esse
conceito pode ser encontrado na teoria do apego de Bowlby (1969) ao atribuir o
surgimento da resiliecircncia agraves primeiras experiecircncias da crianccedila com a matildee com o
pai e com os outros Sendo estas experiecircncias positivas contribuem para a
formaccedilatildeo de personalidades saudaacuteveis e resilientes
15
A resiliecircncia tambeacutem eacute um fator importante para observarmos com
relaccedilatildeo agrave supressatildeo das emoccedilotildees isto eacute a capacidade que cada pessoa tem de
superar situaccedilotildees difiacuteceis A resiliecircncia faz parte dos processos adaptativos
normais o retorno ao equiliacutebrio agrave forma original eacute um fator de proteccedilatildeo que o
individuo tem e que o ajuda a evitar o desenvolvimento de uma psicopatologia
Em pesquisas realizadas percebeu-se uma relaccedilatildeo estreita entre a
falta de participaccedilatildeo com baixa de alta-estima consumo de aacutelcool absenteiacutesmo e
baixo niacutevel de satisfaccedilatildeo no trabalho levando ao estresse Com relaccedilatildeo ao
controle excessivo no trabalho constatou-se que falta de espaccedilo na tomada de
decisotildees na execuccedilatildeo das tarefas falta de liberdade para administrar a sequumlecircncia
e os tempos na execuccedilatildeo do trabalho predizem risco cardiacuteaco
Outros componentes tambeacutem estatildeo relacionados ao estresse no
trabalho como a formalidade por meio de papeacuteis o estilo de lideranccedila como por
exemplo o autoritaacuterio que invade o espaccedilo de controle do funcionaacuterio sobre seu
proacuteprio trabalho ou quando existe elevado niacutevel de exigecircncia e baixo niacutevel de
controle ou ainda a falta de consideraccedilatildeo do chefe com as necessidades
motivaccedilotildees e expectativas dos subordinados
Foram identificados quatro fatores resilientes ldquoeu tenhordquo (apoio) ldquoeu
sourdquo e ldquoeu estourdquo (forccedila psiacutequica) ldquoeu possordquo (habilidades interpessoais) Esses
fatores eacute que iratildeo permear a conduta resiliente que exige se preparar para viver e
aprender com as experiecircncias adversas ( MELILLO et al 2005)
Por outro lado percebe-se que o estresse no trabalho eacute menor
quando se tem suporte social principalmente dos chefes e diretores pois ele
ldquoexpressa a qualidade das relaccedilotildees interpessoais com os colegas ou com
superiores hieraacuterquicos a solidariedade a confianccedila entre os empregados a
competecircncia e a disponibilidades dos superiores hieraacuterquicos e o reconhecimento
do trabalho realizadordquo (PEZET-LANGEVIN 2001) citado por TAMAYO (2004)
Os resultados da resiliecircncia podem ser avaliados pelos benefiacutecios
percebidos tais como aprendizagem pela experiecircncia (fracassos e sucessos)
estimativa do impacto sobre os outros ( quando a adversidade eacute enfrentada um
individuo resiliente natildeo prejudica o outro haacute respeito pelos outros e por si
16
mesmo) melhoria do bem-estar e da qualidade de vida ( promove a sauacutede mental
e emocional) Isso porque desenvolve no ser humano capacidade de enfrentar os
desafios situaccedilotildees adversas vencer e ainda sair fortalecido
O desenvolvimento da tese de que a resiliecircncia natildeo deve ser apenas
um atributo individual mas pode estar presente nas instituiccedilotildeesorganizaccedilotildees
fazendo uma sociedade mais resiliente Para o autor uma organizaccedilatildeo resiliente eacute
uma organizaccedilatildeo inteligente reflexiva onde todas as pessoas satildeo livres
responsaacuteveis competentes e funciona numa relaccedilatildeo de confianccedila empatia
solidariedade rdquoTrata-se de organizaccedilotildees vivas e dinacircmicas cujo funcionamento
tende a imitar o do proacuteprio ceacuterebro que eacute altamente democraacutetico e resiliente
(TAVARES 2001)rdquo
3 ABSENTEISMO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO
A Administraccedilatildeo Puacuteblica partindo do conceito juriacutedico de Estado
compreende inicialmente a organizaccedilatildeo soberana com a instituiccedilatildeo
constitucional dos trecircs Poderes Legislativo Executivo e Judiciaacuterio que compotildeem
o Governo na claacutessica triparticcedilatildeo de Montesquieu isto eacute independentes e
harmocircnicos entre si com funccedilotildees tiacutepicas e imanentes do Estado
Na Administraccedilatildeo Puacuteblica a representaccedilatildeo humana se faz atraveacutes
dos servidores puacuteblicos conceituados por Hely Lopes Meirelles(2005) ldquocomo
pessoas fiacutesicas incumbidas definitiva ou transitoriamente do exerciacutecio de alguma
funccedilatildeo estatalrdquo Ainda o gecircnero agente puacuteblico comporta as espeacutecies agentes
poliacuteticos agentes administrativos agentes honoriacuteficos e agentes delegados com
algumas subespeacutecies que poderatildeo em outra oportunidade ser objeto de anaacutelise
mais especiacutefica
Na sequumlecircncia vem a organizaccedilatildeo da Administraccedilatildeo que consiste
na estruturaccedilatildeo legal das entidades e oacutergatildeos que iratildeo desempenhar as funccedilotildees
17
atraveacutes de servidores puacuteblicos e o rol de suas atividades numa concepccedilatildeo
moderna de ampliaccedilatildeo e funcionamento dos serviccedilos a serem prestados a todos
os administrados ou seja agrave coletividade de forma generalizada
Os oacutergatildeos puacuteblicos como centros de competecircncia instituiacutedos para o
desempenho de funccedilotildees estatais tecircm seus cargos ocupados por pessoas fiacutesicas
que atuam como seus agentes com parcelas de seu poder ou seja a maacutequina
estatal somente exteriorizaraacute e concretizaraacute sua vontade poliacutetica atraveacutes de seus
servidores puacuteblicos que ocuparatildeo os cargos existentes e desempenharatildeo nos
limites dos princiacutepios que guiam a Administraccedilatildeo Puacuteblica o serviccedilo pretendido
pelo governante em benefiacutecio da sociedade
Com isso vamos tentar demonstrar as dificuldades e os problemas
que resultam ao Poder Puacuteblico consequentemente agrave coletividade quando a
figura relevante do agente puacuteblico pratica de modo espontacircneo ou natildeo o
absenteiacutesmo culminando na prestaccedilatildeo de um serviccedilo de maacute qualidade ou
deficitaacuterio com seacuterios prejuiacutezos aos seus destinataacuterios
Aplicando o conceito de absenteiacutesmo para o serviccedilo puacuteblico o
Administrador da Coisa Puacuteblica como dirigente e fiscalizador de um oacutergatildeo estatal
se depara com graves situaccedilotildees concretas com resultados nefastos e jamais
pretendidas pelo Estado
O absenteiacutesmo tem se tornado problema crucial tanto para as
organizaccedilotildees particulares como para as estatais e respectivamente aos seus
administradores quando percebem a repercussatildeo no quantitativo de recursos
humanos e por via de consequumlecircncia o reflexo na qualidade do serviccedilo prestado
Suas causas estatildeo ligadas a muacuteltiplos fatores tornando-o complexo e de difiacutecil
gerenciamento pois inuacutemeras situaccedilotildees pessoais do servidor podem
desencadear no seu surgimento como exemplo problemas de ordem pessoal
bioloacutegica ambiental social familiar financeira funcional etc
As ausecircncias natildeo previstas satildeo as que efetivamente caracterizam o
absenteiacutesmo pelo seu caraacuteter imprevisiacutevel como faltas abonadas e injustificadas
licenccedilas meacutedicas acidente de trabalho licenccedilas maternidade e paternidade
periacuteodo de nojo de gala de cursos de especializaccedilatildeo e outras situaccedilotildees que
18
impediratildeo o servidor ao trabalho
Em quaisquer das hipoacuteteses este fenocircmeno ocasiona natildeo soacute custos
diretos mas tambeacutem indiretos representado pela diminuiccedilatildeo da produtividade
porque haveraacute menos servidores em accedilatildeo com reduccedilatildeo da qualidade do serviccedilo
uma vez que um outro funcionaacuterio em atividade executaraacute tambeacutem o serviccedilo do
ausente ocasionando certamente a diminuiccedilatildeo da eficiecircncia e eficaacutecia nos
resultados esperados
Apesar da possibilidade de rotatividade de pessoal de modo ceacutelere
que agrave iniciativa privada tecircm a seu alcance diante do regime juriacutedico adotado
para a contrataccedilatildeo e demissatildeo nos moldes da Consolidaccedilatildeo das Leis do
Trabalho Ainda assim eacute oneroso a qualquer empresa privada pelas
responsabilidades trabalhistas decorrentes de demissatildeo e de admissatildeo de novo
empregado com a respectiva capacitaccedilatildeo mas de qualquer forma eacute sempre
bom realccedilar em que pese tais encargos constitui num verdadeiro e autecircntico
privileacutegio constitucional agrave disposiccedilatildeo do empregador do qual natildeo dispotildee o
Administrador Puacuteblico diante de funcionaacuterio ausente por desiacutedia ou necessidade
premente o qual para submeter-se a um processo disciplinar administrativo goza
de um elenco de situaccedilotildees privilegiadas que demanda muito tempo a concretizar-
se
Eacute de extrema relevacircncia que o servidor puacuteblico (que um dia por
criteacuterios de seleccedilatildeo e por meio de concurso puacuteblico se destacou entre seus
inuacutemeros pares foi aprovado e vislumbrou a possibilidade de fazer carreira na
atividade de governo com seguranccedila e estabilidade caracteriacutesticas inexistentes
na iniciativa privada) atue de modo perene com a consciecircncia voltada agrave
importacircncia de seu trabalho assiacuteduo e permanente para o desenvolvimento de
seu Paiacutes de seu Estado e de sua cidade aleacutem de seu crescimento interior
dignificando o seu nome e sua atividade laborativa tanto para conhecimento
proacuteprio e servir de exemplo agrave sua linha ascendente como para sua descendecircncia
destacando-se entre seus pares
Entretanto concomitantemente com a grande massa de servidores
que pensam ajam e atuam de maneira soacutebria e responsaacutevel concretizando e
materializando os anseios do poder central e reconhecidos como dignos
19
paladinos estatais temos um insignificante segmento de funcionaacuterios mal
contratados e mal formados muitos dos quais natildeo fizeram esforccedilo algum para
estar no cargo ou funccedilatildeo que ocupam(comissionados e terceirizados) despidos
de qualquer senso de responsabilidade e respeito para com seus pares e para
com sua entidade estatal os quais absorvem proventos correspondentes sem
prestar uma atividade sequer sobrecarregando o colega de trabalho e que por
meio de subterfuacutegios legais arcaicos e absurdos como reiteradas e descabidas
licenccedilas meacutedicas por patologias relativamente simples
Conseguindo assim burlar a Administraccedilatildeo Puacuteblica de modo agrave
impedi-la de tornaacute-lo readaptado para outra atividade culminando por vezes em
permanecer claro o seu cargo ateacute por deacutecadas sem inclusive a viabilizaccedilatildeo de
uma aposentadoria precoce o que ensejaria o preenchimento do claro existente
naquela carreira com consequumlecircncias externas que atingem o puacuteblico em geral
como menor qualidade e desempenho do serviccedilo prestado
31 Estado moacuterbito e absenteiacutesmo de corpo presente
Graccedila (1999) enfatiza que faltar ou natildeo ao trabalho depende em
muito da percepccedilatildeo que o individuo tem com relaccedilatildeo ao absenteiacutesmo que
compreende uma seacuterie de normas custos e benefiacutecios para sua condiccedilatildeo de
trabalhador
Dentre as variaacuteveis envolvidas nessa decisatildeo o autor destaca o
grau de motivaccedilatildeo e de satisfaccedilatildeo do individuo em relaccedilatildeo ao seu trabalho a
gravidade de seu estado de sauacutede o clima organizacional da instituiccedilatildeo a
pressatildeo dos chefes as regras da reparticcedilatildeo agrave qual esta vinculada as promoccedilotildees
as perdas de remuneraccedilatildeo e a normatizaccedilatildeo do sistema
Estas variaacuteveis ainda na opiniatildeo do autor fazem com que muitos
trabalhadores decidam comparecer ao trabalho mesmo quando doentes ou
20
incapacitados Sendo esse tipo de comportamento que segundo Ramos (1968)
difere do absenteiacutesmo comportamental culpaacutevel tambeacutem caracteriza o
absenteiacutesmo do tipo II ndash absenteiacutesmo de corpo presente ndash isto implica na
presenccedila precaacuteria no local de trabalho
A presenccedila precaacuteria no trabalho decorrente de problemas de sauacutede
aleacutem de interferir diretamente na produtividade (Midorikawa 2000) provoca a
ansiedade a irritabilidade a depressatildeo dentre outros efeitos predispondo a erros
teacutecnicos conflitos interpessoais e ateacute acidentes de trabalho(FIGUEIROacute 2003)
32 Diferenciaccedilatildeo da legislaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico
O processo de justificativa do absenteiacutesmo por motivo de sauacutede
depende do regime empregatiacutecio ao qual o trabalhador estaacute vinculado pois cada
regime tem sua legislaccedilatildeo e normas especiacuteficas Neste contexto cabe salientar
que trabalhadores do regime estatutaacuterio obedeceratildeo a sua legislaccedilatildeo proacutepria
normas essas de grande variabilidade no acircmbito dos diversos estatutos quanto agrave
sua previsatildeo controle e processo de justificativa
Enquanto os trabalhadores contratados pelo regime da Consolidaccedilatildeo
das Leis do Trabalho (CLT 2003) estatildeo submetidos agraves normas gerais aleacutem
daquelas especiacuteficas pactuadas em dissiacutedios e acordos coletivos
No que diz respeito ao absenteiacutesmo por motivo de sauacutede a
legislaccedilatildeo vigente prevecirc e disciplina duas situaccedilotildees distintas os afastamentos
laborais inferiores a 15 dias consecutivos e aqueles superiores a esse periacuteodo
Na iniciativa privada uma licenccedila inferior a 15 dias consecutivos a
legislaccedilatildeo vigente determina que tanto o ocircnus quanto o abono seja de
competecircncia do empregador jaacute licenccedila superior a este periacuteodo o trabalhador
segurado teraacute que passar por uma periacutecia meacutedica do INSS (Instituto Nacional de
21
Seguro Social) com vistas agrave obtenccedilatildeo do beneficio previdenciaacuterio pertinente que
no caso especiacutefico eacute denominado auxiacutelio-doenccedila
No acircmbito do Poder Judiciaacuterio Cearense os casos inferiores a 30
dias consecutivos pode ser comprovado com um simples atestado enquanto que
uma licenccedila superior a este periacuteodo o servidor eacute necessaacuterio ser submetido uma
junta meacutedica do sistema oficial do Estado ndash ISSEC e a licenccedila seraacute renovada ao
fim do periacuteodo indicado natildeo podendo ser superior a 24 meses conforme artigo
81 inciso 1ordm e artigo 84 do Estatuto dos servidores Puacuteblicos Civis de Estado do
Cearaacute lei nordm 982674 e lei nordm 1171290 revisada pela lei nordm 135782005
33 Absenteiacutesmo no Tribunal de Justiccedila
Conforme descreveremos a seguir o absenteiacutesmo no Tribunal de
Justiccedila do Estado do Cearaacute fato frequumlente em quase todas as empresas e
tambeacutem do serviccedilo puacuteblico em geral eacute uma ocorrecircncia que precisa ser estudada
medida e divulgada para a Administraccedilatildeo do oacutergatildeo como tambeacutem ser esclarecida
para os servidores para que estes tomem consciecircncia do tamanho do problema
gerado suas causas e consequumlecircncias
O desenvolvimento de trabalho no Tribunal de Justiccedila como tambeacutem
em outras instituiccedilotildees caminha de forma lenta (conforme reclamam todas as
partes de processos em tramitaccedilatildeo os quais dependem de decisotildees judiciais para
resolver seus problemas e melhor conduzir suas vidas) por motivos e causas das
mais diversas possiacuteveis Muitos reclamam a falta de funcionaacuterios e juizes mas
com o advento da tecnologia isto eacute com a instalaccedilatildeo de novos computadores e
com todos os sistemas interligados a escassez de funcionaacuterios pode ser driblada
com a realocaccedilatildeo de servidores atraveacutes de cursos de requalificaccedilatildeoO que
depende de decisotildees administrativas com dirigentes inovadores
Os coacutedigos de doenccedilas mais encontrados no Tribunal de Justiccedila
segundo relatoacuterio pesquisado satildeo
22
bull CID Z763 - Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente
bull CID B349 ndash Infecccedilatildeo viral natildeo especificada
bull CID M544 ndash Lumbago com ciaacutetica
bull CID F322 ndash Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos
Entretanto as causas do absenteiacutesmo mais percebidas por todos
satildeo as faltas presenciais as quais os funcionaacuterios estatildeo de corpo presente mas
natildeo desempenham suas funccedilotildees como deveriam o que vem de alguma forma
prejudica todos os demais trabalhos atrasando os tracircmites processuais
23
4 MATERIAL E MEacuteTODO
41 Origem dos dados coletados
As informaccedilotildees utilizadas nesta pesquisa foram obtidas junto ao
Departamento de Informaacutetica da Secretaacuteria de Tecnologia e Informaccedilatildeo do
Tribunal de Justiccedila do Cearaacute compreendendo o periacuteodo de janeiro de 2006 a
dezembro de 2007
Os dados foram escolhidos para que fosse registrado o periacuteodo
entre duas administraccedilotildees do Poder Judiciaacuterio Cearense O ultimo ano da
Administraccedilatildeo do biecircnio 2005-2006 e o inicio da administraccedilatildeo do biecircnio
2007-2008
O protocolo da pesquisa para a presente investigaccedilatildeo foi submetido
agrave Secretaria de Administraccedilatildeo do Tribunal de Justiccedila do Estado do Cearaacute e
autorizado pela Secretaria Geral daquela Egreacutegia Corte no protocolo
administrativo de nordm 200800343510-1
42 Registro
A digitaccedilatildeo3 e o registro de faltas justificadas por atestados meacutedicos
no ano de 2006 era consignado no departamento meacutedico para servidor e para
terceirizado na divisatildeo de pessoal Do ano de 2007 ateacute a presente data a
anotaccedilatildeo de faltas justificadas por atestados meacutedicos tanto para servidores como
para qualquer outro funcionaacuterio eacute registrado por um meacutedico de plantatildeo no setor
meacutedico Em outros casos o meacutedico pode dar um atestado durante o expediente de
3Digitaccedilatildeo realizada pelos proacuteprios meacutedicos do Setor correspondente em computador funcional
24
serviccedilo quando algum funcionaacuterio se dirige ateacute aquela unidade com alguns
sintomas de disfunccedilatildeo regular do corpo humano
Cabe tambeacutem ao departamento adjunto de sauacutede registrar a
totalidade de periacutecias em uma base de informaccedilotildees proacutepria e independente
dentro do banco de dados centralizados no Departamento de Informaacutetica
43 Organizaccedilatildeo dos dados colhidos
Uma vez definida a estrutura fundamental da futura planilha de
trabalho (planilha principal) com base nas variaacuteveis de interesse estudadas e nas
disponibilizadas no banco de dados dos Recursos Humanos do Tribunal de
Justiccedila a importaccedilatildeo e a validaccedilatildeo dos registros ocorreram em consonacircncia com
os campos da planilha de destino A seguir as codificaccedilotildees CID (Coacutedigo
Internacional de Doenccedilas) existentes satildeo classificadas para melhor serem
interpretadas
44 Registros eliminados
A base de dados da planilha 1 e planilha 2 proveniente do
Departamento de Informaacutetica referente ao periacuteodo compreendido entre 2006 a
2007 continham 747 registros cujas codificaccedilotildees CID puderam caracterizar as
mais diferentes tipos de nosologias4 possiacuteveis as quais uma grande quantidade
de registros natildeo continham tal coacutedigo Os principais motivos da natildeo-validaccedilatildeo de
tais registros vinculam-se ora agrave inespecificidade da codificaccedilatildeo utilizadas ora agrave
impossibilidade de lhe atribuir causalidade como fator principal de afastamento
4 nosologia (do grego noacutesos doenccedila + logos tratado razatildeo explicativa) eacute a parte da medicina ou o ramo da patolofia que trata das enfermidades em geral e as classifica do ponto de vista explicativo (isto eacute de sua etio-patogenia)
25
45 Planilha de trabalho
Foi obtida pela importaccedilatildeo dos dados jaacute organizados e validados
dentro do banco de dados do recursos humanos e totalizaram 747 registros Essa
planilha deu origem a duas outras organizadas segundo o sexo e os
departamentos respectivos nas variaacuteveis de interesse para a pesquisa
5 RESULTADO
51 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2006
No ano de 2006 o gecircnero feminino apareceu na frequumlecircncia de
76 dos casos de absenteiacutesmo por motivo de doenccedila e representava na eacutepoca
43 do total de servidores ativos Jaacute os homens que apresentaram frequumlecircncia de
24 dos casos representavam 57 do quadro funcional (graacutefico - 1) A razatildeo
entre as frequumlecircncias calculadas em proporccedilotildees foi estatisticamente significativa
de diferenccedila
26
Masculino 1515Feminino 5672
Total 7187
MasculinoFeminino
21
79
52 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2007
O gecircnero feminino no ano de 2007 natildeo foi muito diferente do que
apareceu no ano anterior e a ocorrecircncia de pedido de licenccedila ficou em 79 dos
casos que representava na eacutepoca 553 do total de servidores ativos Jaacute os
homens que apresentaram frequumlecircncia de 21 dos casos representavam 477
do quadro funcional (graacutefico 2)
53 Divergecircncia na amostra
Considerada a grandes diversidades de dados encontrados no
relatoacuterio disponibilizado pelo Departamento de Informaacutetica do Tribunal de Justiccedila
Muitos dos campos nos quais deveriam constar o CID (coacutedigo internacional de
doenccedilas) e sua descriccedilatildeo estavam em branco em que a licenccedila concedida ficou
sem a identificaccedilatildeo de sua causa
Tambeacutem no relatoacuterio a identificaccedilatildeo dos setores e departamentos
correspondentes ao servidor que usou a licenccedila natildeo representa a realidade para
que se possa fazer um maior estudo sobre a quantidade de servidores de cada
departamento que usou tal beneficio
27
Tabela 2 - Incidecircncias do Periacuteodo- 2007
CID Grupo Nosoloacutegico incidecircncia Z763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 59 A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 15 B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 25 M544 Lumbago com ciaacutetica 51 B340 Infecccedilatildeo por adenoviacuterus natildeo especificada 27 Z000 Exame meacutedico geral 32 I10 Hipertensatildeo essencial (primaacuteria) 37 F322 Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos 47 J118 Influenza [gripe] com outras manifestaccedilotildees devida a viacuterus n 13 G430 Enxaqueca sem aura [enxaqueca comum] 12 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 O020 Ovo claro e mola natildeo-hidatiforme 24 M512 Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados 17 J328 Outras sinusites crocircnicas 16 F412 Transtorno misto ansioso e depressivo 10 M542 Cervicalgia 29 N200 Calculose do rim 12 H830 Labirintite 29 I255 Miocardiopatia isquecircmica 21 N939 Sangramento anormal do uacutetero ou da vagina natildeo especificado 15 Z540 Convalescenccedila apoacutes cirurgia 15 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 M709 Transtorno natildeo especificado dos tecidos moles relacionados c 14 F331 Transtorno depressivo recorrente episoacutedio atual moderado 31Total 601
54 Prevalecircncia dos coacutedigosOs principais afastamentos no periacuteodo estudado foram
demonstrados por ocorrecircncia de maiores incidecircncias
Tabela 1 ndash Incidecircncia no periacuteodo ndash 2006
CID Grupo Nosoloacutegico IncidecircnciaZ763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 35A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 5
B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 9S934 Entorse e distensatildeo do tornozelo 21J100 Influenza com pneumonia devida ao viacuterus da influenza [gripe] 5L559 Queimadura solar natildeo especificada 14C509 Mama natildeo especificada 10F321 Episoacutedio depressivo moderado 15J029 Faringite aguda natildeo especificada 6S300 Contusatildeo do dorso e da pelve 30M624 Contratura de muacutesculo 15M460 Entesopatia vertebral 20M580 Siacutendrome do coacutelon irritaacutevel com diarreacuteia 8M540 Paniculite atingindo regiotildees do pescoccedilo e do dorso 5Total 198
28
5 Discussatildeo
A analise e a discussatildeo dos resultados obtidos no presente trabalho permitiram as seguintes conclusotildees
Na populaccedilatildeo estudada as solicitaccedilotildees de afastamento do
trabalho por motivo de sauacutede foram segundo o estudo de maior
prevalecircncia e de maior incidecircncia no sexo feminino confirmando-
se em ambas seu significado estatiacutestico
No presente estudo natildeo foi feito uma equiparaccedilatildeo entre a faixa
etaacuteria das licenccedilas concedidas contudo poderaacute ser estudado em
trabalhos futuros
O tempo meacutedio de afastamento no ano de 2006 foi de 12 dias
enquanto que no ano de 2007 a meacutedia por afastamento foi de 25
dias isto eacute mais que o dobro da meacutedia do ano anterior
Podemos constatar que no ano de 2006 o nuacutemero de ocorrecircncia
foi menor com 276 registros enquanto no ano de 2007 esse
nuacutemero chegou a 471 afastamentos poreacutem a quantidade de dias
de trabalho perdido foi maior no ano de 2006
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo o gecircnero conforme o maior
tempo de licenccedilas foi do sexo feminino mas para isso podemos
fazer algumas consideraccedilotildees As mulheres tecircm maiores
tendecircncias agraves licenccedilas por TPM GESTANTES problemas
HORMOcircNAIS filhos e donas do lar
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo a descriccedilatildeo do CID (Coacutedigo
Internacional de doenccedilas) no ano de 2006 foi o CID ndash Z763
(Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente) com um
total de 35 dias enquanto no ano de 2007 o maior percentual foi
do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos e Episoacutedios
depressivos) num total de 92 dias O que requer um maior estudo
sobre o assunto para uma melhor conduccedilatildeo da populaccedilatildeo
estudada neste simples conteuacutedo
29
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como se pocircde rever o absenteiacutesmo ao trabalho por motivo de sauacutede
eacute um tipo particular do absenteiacutesmo ocupacional entendido como sendo o natildeo
comparecimento inesperado do trabalhador ao seu posto de trabalho em
decorrecircncia de seu estado de sauacutede Aqui tambeacutem utilizado por ldquopessoa em bom
estado de sauacutede para acompanhar pessoa doenterdquo conforme o CID Z763
Considerado o tema abordado o problema investigado o objetivo
proposto a fundamentaccedilatildeo teoacuterica a anaacutelise e discussatildeo de resultados pode-se
inferir que na Instituiccedilatildeo pesquisada houve grande diferenccedila no iacutendice de
absenteiacutesmo por motivo das etiologias mencionadas entre os dois periacuteodos
analisados Comparando-se o primeiro ano de 2006 ao qual faz parte da
administraccedilatildeo do biecircnio (20052006) e o ano 2007 que foi o inicio da
administraccedilatildeo (20072008) onde houve uma sensiacutevel mudanccedila na poliacutetica geral
da administraccedilatildeo alterando-se todo o contexto constatou-se que no primeiro ano
a maior incidecircncia foi devido ao CID Z763 (Pessoa em boa sauacutede acompanhando
pessoa doente) enquanto no ano seguinte jaacute em outra direccedilatildeo o maior percentual
foi do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos por Episoacutedios
depressivos)
Por isso eacute necessaacuterio um estudo constante e mais detalhado sobre
o tema dissertado para uma melhor conduccedilatildeo dos trabalhos e problemas
enfrentados pelos dirigentes deste Egreacutegio Poder
Ainda assim com o desenvolvimento desse trabalho nos permitiu
conhecer o quanto da importacircncia de cuidar da sauacutede do trabalhador para o bom
funcionamento da empresa ou instituiccedilatildeo E que gestores preocupados com o
bem estar do servidor satildeo pessoas que tambeacutem se preocupam com o
desempenho da Instituiccedilatildeo Entretanto no mais das vezes esse interesse
restringe-se agrave perda de horas ou aos periacuteodos natildeo trabalhados
Nesse sentido encarece a importacircncia de estudos programas e
condutas que contribuam para minimizar a presenccedila precaacuteria no trabalho
condiccedilatildeo essa que se supotildee corriqueira ndash especialmente quanto agraves etiologias aqui
mencionadas dada a real discrepacircncia entre a significativa prevalecircncia nas
diferentes populaccedilotildees de servidores Manifestaccedilotildees essas que podem ser
30
afloradas por diversos motivos possiacuteveis dentre eles problemas particulares
desmotivaccedilatildeo por baixos salaacuterios ou pressotildees de chefias imediatas perseguiccedilatildeo
do servidor sobrecarga de trabalho de alguns em detrimentos de outros
servidores que natildeo fazem o trabalho render Portanto eacute necessaacuterio descobrir as
reais causas dessa manifestaccedilatildeo para que seja melhor conduzida
31
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34
Os fatores desencadeantes do absenteiacutesmo satildeo classificados em
trecircs tipos segundo Meira (1982)
1 Fatores naturais como condiccedilotildees climaacutetica e
meteoroloacutegica
2 fatores socioeconocircmicos como conjuntura
econocircmica sexo idade estado civil
categoria tempo de empresa condiccedilotildees de
trabalho e niacutevel salarial
3 fatores inerentes agrave proacutepria empresa isto eacute
sua poliacutetica pessoal porte supervisatildeo
chefia e benefiacutecios implantados nas aacutereas de
assistecircncia meacutedica conduccedilatildeo e alimentaccedilatildeo
Vaacuterios autores como COUTO (1987) ALVES (1996) ANSELMI
(1997) e CHIAVENATO (1997) acreditam que a etiologia do absenteiacutesmo tem
muito a ver com as condiccedilotildees de trabalho encontradas nas empresas O estilo de
lideranccedila e controle a repetitividade das tarefas o ambiente de trabalho e a falta
de integraccedilatildeo entre os funcionaacuterios podem levar a desmotivaccedilatildeo e ao
desestimulo dos trabalhadores e desse modo provocam impacto na assiduidade
do trabalho
21 Absenteiacutesmo Laboral
Absenteiacutesmo laboral eacute o termo utilizado na literatura para
genericamente indicar o natildeo-comparecimento inesperado ao trabalho em
especial aquele em caraacuteter repetitivo
Segundo Chiavenato (1992 p168) absenteiacutesmo tambeacutem pode ser
denominado ausentiacutesmo2 e usado para ldquodesignar as faltas ou ausecircncias dos 2 Ausentismo Tempo de trabalho perdido quando os empregados natildeo vatildeo ao trabalho O mesmo que absenteiacutesmo
12
empregados ao trabalhordquo O autor amplia o conceito dizendo que eacute o somatoacuterio
dos periacuteodos em que o empregado de determinada organizaccedilatildeo ausentam-se do
trabalho incluindo os atrasos
Magalhatildees (1995) define o absenteiacutesmo como sendo as ausecircncias
do trabalho devido agrave licenccedila feacuterias e faltas
Para Jorge (1995) absenteiacutesmo representa as ausecircncias ao
trabalho por faltas e licenccedilas meacutedicas ou seja natildeo programadas As feacuterias e
folgas satildeo excluiacutedas por serem consideras ausecircncias planejadas dentro de uma
jornada de trabalho legal
Alguns estudos mostram diferentes causas para o absenteiacutesmo
como as jornadas de trabalho prolongadas condiccedilotildees insalubres oferecidas aos
trabalhadores e a tensatildeo emocional apresentando-se como fatores que o
acarretam em longa escala (Schimidt 1986) Para Chiavenato (1992) as causas
do absenteiacutesmo nem sempre estatildeo no proacuteprio empregado mas na organizaccedilatildeo
na supervisatildeo deficiente no empobrecimento das tarefas na falta de motivaccedilatildeo e
estimulo nas condiccedilotildees desagradaacuteveis de trabalho na precaacuteria integraccedilatildeo do
empregado agrave organizaccedilatildeo e nos impactos psicoloacutegicos do estilo de gerenciamento
na empresa
A Organizaccedilatildeo Pan-americana de Sauacutede acredita que mais de 70
das empresas natildeo apresentam condiccedilotildees ergonomicamente favoraacuteveis para a
realizaccedilatildeo das tarefas solicitadas a seus empregados
Para Castejoacuten (2002) a absenteiacutesmo laboral decorrente de
problemas de sauacutede acarreta consequumlecircncias econocircmicas e sociais pois aleacutem do
ocircnus econocircmico administrativo direto absorvido pela empresa e pelo empregado
provoca um aumento nos gastos do sistema da previdecircncia social que passa a
responder pelo pagamento dos benefiacutecios em funccedilatildeo da incapacidade temporaacuteria
causada por doenccedila ou acidente de trabalho Ainda no entendimento do autor
esse tipo de problema aumenta a procura pelo sistema de sauacutede puacuteblica
incluindo a atenccedilatildeo primaacuteria que recebe o trabalhador para avaliar sua
incapacidade para o trabalho
13
22 Relaccedilotildees de defesas patoloacutegicas e saudaacuteveis
A satisfaccedilatildeo positiva no trabalho tem influecircncia direta sobre aumento
na produtividade reduccedilatildeo do absenteiacutesmo e da rotatividade aumento do
comprometimento com a reparticcedilatildeo e melhoria na qualidade de vida dos
funcionaacuterios Quando a satisfaccedilatildeo eacute negativa geralmente vem associada ao
aumento de doenccedilas cardiacuteacas estresse depressatildeo ansiedade doenccedilas
psicossomaacuteticas etc (MENDES et al 2002)
Estudos demonstram que indiviacuteduos com maior predisposiccedilatildeo agrave
hostilidade e a ansiedade se mostram mais vulneraacuteveis a apresentarem
problemas de sauacutede principalmente em situaccedilotildees consideradas desfavoraacuteveis
como momentos de grandes demandas das situaccedilotildees de trabalho que
extrapolam as competecircncias e os recursos disponiacuteveis a sua execuccedilatildeo
Por outro lado pessoas com maiores tendecircncias a adotarem
estrateacutegias focadas na soluccedilatildeo de problemas em oposiccedilatildeo agraves estrateacutegias focadas
na emoccedilatildeo no combate ao estresse apresentam maiores iacutendices de sauacutede fiacutesica
e mental
O padratildeo de comportamento tatildeo comum entre noacutes da cultura
ocidental capitalista doenccedila da pressa contribui para tornar os indiviacuteduos mais
estressados e sem qualidade de vida Demonstram ainda um conjunto de accedilotildees
e emoccedilotildees que inclui tensatildeo muscular irritaccedilatildeo agressividade impaciecircncia
ambiccedilatildeo competitividade fala raacutepida ritmo acelerado alimentaccedilatildeo inadequada
etc
Para reduzir o niacutevel de estresse das pessoas com esse padratildeo de
comportamento eacute necessaacuterio que elas abram matildeos de algumas coisas que vecircem
de forma distorcida como responsaacuteveis pelo seu sucesso por exemplo refletir
sobre o que eacute ter sucesso Se eacute realizar muitas tarefas ou ser perfeccionista ou
ter poder fazer tudo raacutepido ou eacute ter tempo para outras pessoas e coisas Eacute
necessaacuterio fazer um balanccedilo da vida reorganizar sua bagagem pessoal e
profissional e fazer as seguintes perguntas Estou feliz Que bagagens preciso
levar comigo Que bagagens preciso deixar para traacutes (MOSCOVICI 2001)
14
Portanto a satisfaccedilatildeo no trabalho aleacutem de contribuir com a sauacutede
do trabalhador evita vaacuterios problemas na reparticcedilatildeo como a rotatividade o
absenteiacutesmo o desligamento da empresa (onde haacute perda de nos quadros
despesas com recrutamento e seleccedilatildeo treinamento etc) e eacute beneacutefica para a
organizaccedilatildeo desenvolve uma cultura saudaacutevel
23 Resiliecircncia
O termo resiliecircncia a partir da origem etimoloacutegica latina resiliens
significa saltar para traacutes voltar ser impelido recuar encolher-se Pela origem
inglesa resilient vem da a ideacuteia de elasticidade e capacidade raacutepida de
recuperaccedilatildeo Refere-se agrave habilidade de uma substacircncia voltar agrave forma original
quando a pressatildeo eacute removida flexibilidade
Essa definiccedilatildeo remete-nos ao conceito original de resiliecircncia
atribuiacuteda agrave fiacutesica que busca estudar ateacute que ponto um material sofre impacto e
natildeo se deforma Nessas definiccedilotildees encontramos que o termo se aplica tanto a
materiais quanto a pessoas (YUNES 2001)
Melillo (2005) define resiliecircncia como ldquoa capacidade humana para
enfrentar vencer e ser fortalecido ou transformado por experiecircncia de
adversidadesrdquo
Trombeta e Guzzo (2002) afirmam que o termo resiliecircncia vem
sendo utilizado sempre com a ideacuteia de designar a capacidade de resistir a forccedila
necessaacuteria para a sauacutede mental durante a vida As autoras discutem que esse
conceito pode ser encontrado na teoria do apego de Bowlby (1969) ao atribuir o
surgimento da resiliecircncia agraves primeiras experiecircncias da crianccedila com a matildee com o
pai e com os outros Sendo estas experiecircncias positivas contribuem para a
formaccedilatildeo de personalidades saudaacuteveis e resilientes
15
A resiliecircncia tambeacutem eacute um fator importante para observarmos com
relaccedilatildeo agrave supressatildeo das emoccedilotildees isto eacute a capacidade que cada pessoa tem de
superar situaccedilotildees difiacuteceis A resiliecircncia faz parte dos processos adaptativos
normais o retorno ao equiliacutebrio agrave forma original eacute um fator de proteccedilatildeo que o
individuo tem e que o ajuda a evitar o desenvolvimento de uma psicopatologia
Em pesquisas realizadas percebeu-se uma relaccedilatildeo estreita entre a
falta de participaccedilatildeo com baixa de alta-estima consumo de aacutelcool absenteiacutesmo e
baixo niacutevel de satisfaccedilatildeo no trabalho levando ao estresse Com relaccedilatildeo ao
controle excessivo no trabalho constatou-se que falta de espaccedilo na tomada de
decisotildees na execuccedilatildeo das tarefas falta de liberdade para administrar a sequumlecircncia
e os tempos na execuccedilatildeo do trabalho predizem risco cardiacuteaco
Outros componentes tambeacutem estatildeo relacionados ao estresse no
trabalho como a formalidade por meio de papeacuteis o estilo de lideranccedila como por
exemplo o autoritaacuterio que invade o espaccedilo de controle do funcionaacuterio sobre seu
proacuteprio trabalho ou quando existe elevado niacutevel de exigecircncia e baixo niacutevel de
controle ou ainda a falta de consideraccedilatildeo do chefe com as necessidades
motivaccedilotildees e expectativas dos subordinados
Foram identificados quatro fatores resilientes ldquoeu tenhordquo (apoio) ldquoeu
sourdquo e ldquoeu estourdquo (forccedila psiacutequica) ldquoeu possordquo (habilidades interpessoais) Esses
fatores eacute que iratildeo permear a conduta resiliente que exige se preparar para viver e
aprender com as experiecircncias adversas ( MELILLO et al 2005)
Por outro lado percebe-se que o estresse no trabalho eacute menor
quando se tem suporte social principalmente dos chefes e diretores pois ele
ldquoexpressa a qualidade das relaccedilotildees interpessoais com os colegas ou com
superiores hieraacuterquicos a solidariedade a confianccedila entre os empregados a
competecircncia e a disponibilidades dos superiores hieraacuterquicos e o reconhecimento
do trabalho realizadordquo (PEZET-LANGEVIN 2001) citado por TAMAYO (2004)
Os resultados da resiliecircncia podem ser avaliados pelos benefiacutecios
percebidos tais como aprendizagem pela experiecircncia (fracassos e sucessos)
estimativa do impacto sobre os outros ( quando a adversidade eacute enfrentada um
individuo resiliente natildeo prejudica o outro haacute respeito pelos outros e por si
16
mesmo) melhoria do bem-estar e da qualidade de vida ( promove a sauacutede mental
e emocional) Isso porque desenvolve no ser humano capacidade de enfrentar os
desafios situaccedilotildees adversas vencer e ainda sair fortalecido
O desenvolvimento da tese de que a resiliecircncia natildeo deve ser apenas
um atributo individual mas pode estar presente nas instituiccedilotildeesorganizaccedilotildees
fazendo uma sociedade mais resiliente Para o autor uma organizaccedilatildeo resiliente eacute
uma organizaccedilatildeo inteligente reflexiva onde todas as pessoas satildeo livres
responsaacuteveis competentes e funciona numa relaccedilatildeo de confianccedila empatia
solidariedade rdquoTrata-se de organizaccedilotildees vivas e dinacircmicas cujo funcionamento
tende a imitar o do proacuteprio ceacuterebro que eacute altamente democraacutetico e resiliente
(TAVARES 2001)rdquo
3 ABSENTEISMO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO
A Administraccedilatildeo Puacuteblica partindo do conceito juriacutedico de Estado
compreende inicialmente a organizaccedilatildeo soberana com a instituiccedilatildeo
constitucional dos trecircs Poderes Legislativo Executivo e Judiciaacuterio que compotildeem
o Governo na claacutessica triparticcedilatildeo de Montesquieu isto eacute independentes e
harmocircnicos entre si com funccedilotildees tiacutepicas e imanentes do Estado
Na Administraccedilatildeo Puacuteblica a representaccedilatildeo humana se faz atraveacutes
dos servidores puacuteblicos conceituados por Hely Lopes Meirelles(2005) ldquocomo
pessoas fiacutesicas incumbidas definitiva ou transitoriamente do exerciacutecio de alguma
funccedilatildeo estatalrdquo Ainda o gecircnero agente puacuteblico comporta as espeacutecies agentes
poliacuteticos agentes administrativos agentes honoriacuteficos e agentes delegados com
algumas subespeacutecies que poderatildeo em outra oportunidade ser objeto de anaacutelise
mais especiacutefica
Na sequumlecircncia vem a organizaccedilatildeo da Administraccedilatildeo que consiste
na estruturaccedilatildeo legal das entidades e oacutergatildeos que iratildeo desempenhar as funccedilotildees
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atraveacutes de servidores puacuteblicos e o rol de suas atividades numa concepccedilatildeo
moderna de ampliaccedilatildeo e funcionamento dos serviccedilos a serem prestados a todos
os administrados ou seja agrave coletividade de forma generalizada
Os oacutergatildeos puacuteblicos como centros de competecircncia instituiacutedos para o
desempenho de funccedilotildees estatais tecircm seus cargos ocupados por pessoas fiacutesicas
que atuam como seus agentes com parcelas de seu poder ou seja a maacutequina
estatal somente exteriorizaraacute e concretizaraacute sua vontade poliacutetica atraveacutes de seus
servidores puacuteblicos que ocuparatildeo os cargos existentes e desempenharatildeo nos
limites dos princiacutepios que guiam a Administraccedilatildeo Puacuteblica o serviccedilo pretendido
pelo governante em benefiacutecio da sociedade
Com isso vamos tentar demonstrar as dificuldades e os problemas
que resultam ao Poder Puacuteblico consequentemente agrave coletividade quando a
figura relevante do agente puacuteblico pratica de modo espontacircneo ou natildeo o
absenteiacutesmo culminando na prestaccedilatildeo de um serviccedilo de maacute qualidade ou
deficitaacuterio com seacuterios prejuiacutezos aos seus destinataacuterios
Aplicando o conceito de absenteiacutesmo para o serviccedilo puacuteblico o
Administrador da Coisa Puacuteblica como dirigente e fiscalizador de um oacutergatildeo estatal
se depara com graves situaccedilotildees concretas com resultados nefastos e jamais
pretendidas pelo Estado
O absenteiacutesmo tem se tornado problema crucial tanto para as
organizaccedilotildees particulares como para as estatais e respectivamente aos seus
administradores quando percebem a repercussatildeo no quantitativo de recursos
humanos e por via de consequumlecircncia o reflexo na qualidade do serviccedilo prestado
Suas causas estatildeo ligadas a muacuteltiplos fatores tornando-o complexo e de difiacutecil
gerenciamento pois inuacutemeras situaccedilotildees pessoais do servidor podem
desencadear no seu surgimento como exemplo problemas de ordem pessoal
bioloacutegica ambiental social familiar financeira funcional etc
As ausecircncias natildeo previstas satildeo as que efetivamente caracterizam o
absenteiacutesmo pelo seu caraacuteter imprevisiacutevel como faltas abonadas e injustificadas
licenccedilas meacutedicas acidente de trabalho licenccedilas maternidade e paternidade
periacuteodo de nojo de gala de cursos de especializaccedilatildeo e outras situaccedilotildees que
18
impediratildeo o servidor ao trabalho
Em quaisquer das hipoacuteteses este fenocircmeno ocasiona natildeo soacute custos
diretos mas tambeacutem indiretos representado pela diminuiccedilatildeo da produtividade
porque haveraacute menos servidores em accedilatildeo com reduccedilatildeo da qualidade do serviccedilo
uma vez que um outro funcionaacuterio em atividade executaraacute tambeacutem o serviccedilo do
ausente ocasionando certamente a diminuiccedilatildeo da eficiecircncia e eficaacutecia nos
resultados esperados
Apesar da possibilidade de rotatividade de pessoal de modo ceacutelere
que agrave iniciativa privada tecircm a seu alcance diante do regime juriacutedico adotado
para a contrataccedilatildeo e demissatildeo nos moldes da Consolidaccedilatildeo das Leis do
Trabalho Ainda assim eacute oneroso a qualquer empresa privada pelas
responsabilidades trabalhistas decorrentes de demissatildeo e de admissatildeo de novo
empregado com a respectiva capacitaccedilatildeo mas de qualquer forma eacute sempre
bom realccedilar em que pese tais encargos constitui num verdadeiro e autecircntico
privileacutegio constitucional agrave disposiccedilatildeo do empregador do qual natildeo dispotildee o
Administrador Puacuteblico diante de funcionaacuterio ausente por desiacutedia ou necessidade
premente o qual para submeter-se a um processo disciplinar administrativo goza
de um elenco de situaccedilotildees privilegiadas que demanda muito tempo a concretizar-
se
Eacute de extrema relevacircncia que o servidor puacuteblico (que um dia por
criteacuterios de seleccedilatildeo e por meio de concurso puacuteblico se destacou entre seus
inuacutemeros pares foi aprovado e vislumbrou a possibilidade de fazer carreira na
atividade de governo com seguranccedila e estabilidade caracteriacutesticas inexistentes
na iniciativa privada) atue de modo perene com a consciecircncia voltada agrave
importacircncia de seu trabalho assiacuteduo e permanente para o desenvolvimento de
seu Paiacutes de seu Estado e de sua cidade aleacutem de seu crescimento interior
dignificando o seu nome e sua atividade laborativa tanto para conhecimento
proacuteprio e servir de exemplo agrave sua linha ascendente como para sua descendecircncia
destacando-se entre seus pares
Entretanto concomitantemente com a grande massa de servidores
que pensam ajam e atuam de maneira soacutebria e responsaacutevel concretizando e
materializando os anseios do poder central e reconhecidos como dignos
19
paladinos estatais temos um insignificante segmento de funcionaacuterios mal
contratados e mal formados muitos dos quais natildeo fizeram esforccedilo algum para
estar no cargo ou funccedilatildeo que ocupam(comissionados e terceirizados) despidos
de qualquer senso de responsabilidade e respeito para com seus pares e para
com sua entidade estatal os quais absorvem proventos correspondentes sem
prestar uma atividade sequer sobrecarregando o colega de trabalho e que por
meio de subterfuacutegios legais arcaicos e absurdos como reiteradas e descabidas
licenccedilas meacutedicas por patologias relativamente simples
Conseguindo assim burlar a Administraccedilatildeo Puacuteblica de modo agrave
impedi-la de tornaacute-lo readaptado para outra atividade culminando por vezes em
permanecer claro o seu cargo ateacute por deacutecadas sem inclusive a viabilizaccedilatildeo de
uma aposentadoria precoce o que ensejaria o preenchimento do claro existente
naquela carreira com consequumlecircncias externas que atingem o puacuteblico em geral
como menor qualidade e desempenho do serviccedilo prestado
31 Estado moacuterbito e absenteiacutesmo de corpo presente
Graccedila (1999) enfatiza que faltar ou natildeo ao trabalho depende em
muito da percepccedilatildeo que o individuo tem com relaccedilatildeo ao absenteiacutesmo que
compreende uma seacuterie de normas custos e benefiacutecios para sua condiccedilatildeo de
trabalhador
Dentre as variaacuteveis envolvidas nessa decisatildeo o autor destaca o
grau de motivaccedilatildeo e de satisfaccedilatildeo do individuo em relaccedilatildeo ao seu trabalho a
gravidade de seu estado de sauacutede o clima organizacional da instituiccedilatildeo a
pressatildeo dos chefes as regras da reparticcedilatildeo agrave qual esta vinculada as promoccedilotildees
as perdas de remuneraccedilatildeo e a normatizaccedilatildeo do sistema
Estas variaacuteveis ainda na opiniatildeo do autor fazem com que muitos
trabalhadores decidam comparecer ao trabalho mesmo quando doentes ou
20
incapacitados Sendo esse tipo de comportamento que segundo Ramos (1968)
difere do absenteiacutesmo comportamental culpaacutevel tambeacutem caracteriza o
absenteiacutesmo do tipo II ndash absenteiacutesmo de corpo presente ndash isto implica na
presenccedila precaacuteria no local de trabalho
A presenccedila precaacuteria no trabalho decorrente de problemas de sauacutede
aleacutem de interferir diretamente na produtividade (Midorikawa 2000) provoca a
ansiedade a irritabilidade a depressatildeo dentre outros efeitos predispondo a erros
teacutecnicos conflitos interpessoais e ateacute acidentes de trabalho(FIGUEIROacute 2003)
32 Diferenciaccedilatildeo da legislaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico
O processo de justificativa do absenteiacutesmo por motivo de sauacutede
depende do regime empregatiacutecio ao qual o trabalhador estaacute vinculado pois cada
regime tem sua legislaccedilatildeo e normas especiacuteficas Neste contexto cabe salientar
que trabalhadores do regime estatutaacuterio obedeceratildeo a sua legislaccedilatildeo proacutepria
normas essas de grande variabilidade no acircmbito dos diversos estatutos quanto agrave
sua previsatildeo controle e processo de justificativa
Enquanto os trabalhadores contratados pelo regime da Consolidaccedilatildeo
das Leis do Trabalho (CLT 2003) estatildeo submetidos agraves normas gerais aleacutem
daquelas especiacuteficas pactuadas em dissiacutedios e acordos coletivos
No que diz respeito ao absenteiacutesmo por motivo de sauacutede a
legislaccedilatildeo vigente prevecirc e disciplina duas situaccedilotildees distintas os afastamentos
laborais inferiores a 15 dias consecutivos e aqueles superiores a esse periacuteodo
Na iniciativa privada uma licenccedila inferior a 15 dias consecutivos a
legislaccedilatildeo vigente determina que tanto o ocircnus quanto o abono seja de
competecircncia do empregador jaacute licenccedila superior a este periacuteodo o trabalhador
segurado teraacute que passar por uma periacutecia meacutedica do INSS (Instituto Nacional de
21
Seguro Social) com vistas agrave obtenccedilatildeo do beneficio previdenciaacuterio pertinente que
no caso especiacutefico eacute denominado auxiacutelio-doenccedila
No acircmbito do Poder Judiciaacuterio Cearense os casos inferiores a 30
dias consecutivos pode ser comprovado com um simples atestado enquanto que
uma licenccedila superior a este periacuteodo o servidor eacute necessaacuterio ser submetido uma
junta meacutedica do sistema oficial do Estado ndash ISSEC e a licenccedila seraacute renovada ao
fim do periacuteodo indicado natildeo podendo ser superior a 24 meses conforme artigo
81 inciso 1ordm e artigo 84 do Estatuto dos servidores Puacuteblicos Civis de Estado do
Cearaacute lei nordm 982674 e lei nordm 1171290 revisada pela lei nordm 135782005
33 Absenteiacutesmo no Tribunal de Justiccedila
Conforme descreveremos a seguir o absenteiacutesmo no Tribunal de
Justiccedila do Estado do Cearaacute fato frequumlente em quase todas as empresas e
tambeacutem do serviccedilo puacuteblico em geral eacute uma ocorrecircncia que precisa ser estudada
medida e divulgada para a Administraccedilatildeo do oacutergatildeo como tambeacutem ser esclarecida
para os servidores para que estes tomem consciecircncia do tamanho do problema
gerado suas causas e consequumlecircncias
O desenvolvimento de trabalho no Tribunal de Justiccedila como tambeacutem
em outras instituiccedilotildees caminha de forma lenta (conforme reclamam todas as
partes de processos em tramitaccedilatildeo os quais dependem de decisotildees judiciais para
resolver seus problemas e melhor conduzir suas vidas) por motivos e causas das
mais diversas possiacuteveis Muitos reclamam a falta de funcionaacuterios e juizes mas
com o advento da tecnologia isto eacute com a instalaccedilatildeo de novos computadores e
com todos os sistemas interligados a escassez de funcionaacuterios pode ser driblada
com a realocaccedilatildeo de servidores atraveacutes de cursos de requalificaccedilatildeoO que
depende de decisotildees administrativas com dirigentes inovadores
Os coacutedigos de doenccedilas mais encontrados no Tribunal de Justiccedila
segundo relatoacuterio pesquisado satildeo
22
bull CID Z763 - Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente
bull CID B349 ndash Infecccedilatildeo viral natildeo especificada
bull CID M544 ndash Lumbago com ciaacutetica
bull CID F322 ndash Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos
Entretanto as causas do absenteiacutesmo mais percebidas por todos
satildeo as faltas presenciais as quais os funcionaacuterios estatildeo de corpo presente mas
natildeo desempenham suas funccedilotildees como deveriam o que vem de alguma forma
prejudica todos os demais trabalhos atrasando os tracircmites processuais
23
4 MATERIAL E MEacuteTODO
41 Origem dos dados coletados
As informaccedilotildees utilizadas nesta pesquisa foram obtidas junto ao
Departamento de Informaacutetica da Secretaacuteria de Tecnologia e Informaccedilatildeo do
Tribunal de Justiccedila do Cearaacute compreendendo o periacuteodo de janeiro de 2006 a
dezembro de 2007
Os dados foram escolhidos para que fosse registrado o periacuteodo
entre duas administraccedilotildees do Poder Judiciaacuterio Cearense O ultimo ano da
Administraccedilatildeo do biecircnio 2005-2006 e o inicio da administraccedilatildeo do biecircnio
2007-2008
O protocolo da pesquisa para a presente investigaccedilatildeo foi submetido
agrave Secretaria de Administraccedilatildeo do Tribunal de Justiccedila do Estado do Cearaacute e
autorizado pela Secretaria Geral daquela Egreacutegia Corte no protocolo
administrativo de nordm 200800343510-1
42 Registro
A digitaccedilatildeo3 e o registro de faltas justificadas por atestados meacutedicos
no ano de 2006 era consignado no departamento meacutedico para servidor e para
terceirizado na divisatildeo de pessoal Do ano de 2007 ateacute a presente data a
anotaccedilatildeo de faltas justificadas por atestados meacutedicos tanto para servidores como
para qualquer outro funcionaacuterio eacute registrado por um meacutedico de plantatildeo no setor
meacutedico Em outros casos o meacutedico pode dar um atestado durante o expediente de
3Digitaccedilatildeo realizada pelos proacuteprios meacutedicos do Setor correspondente em computador funcional
24
serviccedilo quando algum funcionaacuterio se dirige ateacute aquela unidade com alguns
sintomas de disfunccedilatildeo regular do corpo humano
Cabe tambeacutem ao departamento adjunto de sauacutede registrar a
totalidade de periacutecias em uma base de informaccedilotildees proacutepria e independente
dentro do banco de dados centralizados no Departamento de Informaacutetica
43 Organizaccedilatildeo dos dados colhidos
Uma vez definida a estrutura fundamental da futura planilha de
trabalho (planilha principal) com base nas variaacuteveis de interesse estudadas e nas
disponibilizadas no banco de dados dos Recursos Humanos do Tribunal de
Justiccedila a importaccedilatildeo e a validaccedilatildeo dos registros ocorreram em consonacircncia com
os campos da planilha de destino A seguir as codificaccedilotildees CID (Coacutedigo
Internacional de Doenccedilas) existentes satildeo classificadas para melhor serem
interpretadas
44 Registros eliminados
A base de dados da planilha 1 e planilha 2 proveniente do
Departamento de Informaacutetica referente ao periacuteodo compreendido entre 2006 a
2007 continham 747 registros cujas codificaccedilotildees CID puderam caracterizar as
mais diferentes tipos de nosologias4 possiacuteveis as quais uma grande quantidade
de registros natildeo continham tal coacutedigo Os principais motivos da natildeo-validaccedilatildeo de
tais registros vinculam-se ora agrave inespecificidade da codificaccedilatildeo utilizadas ora agrave
impossibilidade de lhe atribuir causalidade como fator principal de afastamento
4 nosologia (do grego noacutesos doenccedila + logos tratado razatildeo explicativa) eacute a parte da medicina ou o ramo da patolofia que trata das enfermidades em geral e as classifica do ponto de vista explicativo (isto eacute de sua etio-patogenia)
25
45 Planilha de trabalho
Foi obtida pela importaccedilatildeo dos dados jaacute organizados e validados
dentro do banco de dados do recursos humanos e totalizaram 747 registros Essa
planilha deu origem a duas outras organizadas segundo o sexo e os
departamentos respectivos nas variaacuteveis de interesse para a pesquisa
5 RESULTADO
51 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2006
No ano de 2006 o gecircnero feminino apareceu na frequumlecircncia de
76 dos casos de absenteiacutesmo por motivo de doenccedila e representava na eacutepoca
43 do total de servidores ativos Jaacute os homens que apresentaram frequumlecircncia de
24 dos casos representavam 57 do quadro funcional (graacutefico - 1) A razatildeo
entre as frequumlecircncias calculadas em proporccedilotildees foi estatisticamente significativa
de diferenccedila
26
Masculino 1515Feminino 5672
Total 7187
MasculinoFeminino
21
79
52 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2007
O gecircnero feminino no ano de 2007 natildeo foi muito diferente do que
apareceu no ano anterior e a ocorrecircncia de pedido de licenccedila ficou em 79 dos
casos que representava na eacutepoca 553 do total de servidores ativos Jaacute os
homens que apresentaram frequumlecircncia de 21 dos casos representavam 477
do quadro funcional (graacutefico 2)
53 Divergecircncia na amostra
Considerada a grandes diversidades de dados encontrados no
relatoacuterio disponibilizado pelo Departamento de Informaacutetica do Tribunal de Justiccedila
Muitos dos campos nos quais deveriam constar o CID (coacutedigo internacional de
doenccedilas) e sua descriccedilatildeo estavam em branco em que a licenccedila concedida ficou
sem a identificaccedilatildeo de sua causa
Tambeacutem no relatoacuterio a identificaccedilatildeo dos setores e departamentos
correspondentes ao servidor que usou a licenccedila natildeo representa a realidade para
que se possa fazer um maior estudo sobre a quantidade de servidores de cada
departamento que usou tal beneficio
27
Tabela 2 - Incidecircncias do Periacuteodo- 2007
CID Grupo Nosoloacutegico incidecircncia Z763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 59 A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 15 B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 25 M544 Lumbago com ciaacutetica 51 B340 Infecccedilatildeo por adenoviacuterus natildeo especificada 27 Z000 Exame meacutedico geral 32 I10 Hipertensatildeo essencial (primaacuteria) 37 F322 Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos 47 J118 Influenza [gripe] com outras manifestaccedilotildees devida a viacuterus n 13 G430 Enxaqueca sem aura [enxaqueca comum] 12 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 O020 Ovo claro e mola natildeo-hidatiforme 24 M512 Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados 17 J328 Outras sinusites crocircnicas 16 F412 Transtorno misto ansioso e depressivo 10 M542 Cervicalgia 29 N200 Calculose do rim 12 H830 Labirintite 29 I255 Miocardiopatia isquecircmica 21 N939 Sangramento anormal do uacutetero ou da vagina natildeo especificado 15 Z540 Convalescenccedila apoacutes cirurgia 15 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 M709 Transtorno natildeo especificado dos tecidos moles relacionados c 14 F331 Transtorno depressivo recorrente episoacutedio atual moderado 31Total 601
54 Prevalecircncia dos coacutedigosOs principais afastamentos no periacuteodo estudado foram
demonstrados por ocorrecircncia de maiores incidecircncias
Tabela 1 ndash Incidecircncia no periacuteodo ndash 2006
CID Grupo Nosoloacutegico IncidecircnciaZ763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 35A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 5
B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 9S934 Entorse e distensatildeo do tornozelo 21J100 Influenza com pneumonia devida ao viacuterus da influenza [gripe] 5L559 Queimadura solar natildeo especificada 14C509 Mama natildeo especificada 10F321 Episoacutedio depressivo moderado 15J029 Faringite aguda natildeo especificada 6S300 Contusatildeo do dorso e da pelve 30M624 Contratura de muacutesculo 15M460 Entesopatia vertebral 20M580 Siacutendrome do coacutelon irritaacutevel com diarreacuteia 8M540 Paniculite atingindo regiotildees do pescoccedilo e do dorso 5Total 198
28
5 Discussatildeo
A analise e a discussatildeo dos resultados obtidos no presente trabalho permitiram as seguintes conclusotildees
Na populaccedilatildeo estudada as solicitaccedilotildees de afastamento do
trabalho por motivo de sauacutede foram segundo o estudo de maior
prevalecircncia e de maior incidecircncia no sexo feminino confirmando-
se em ambas seu significado estatiacutestico
No presente estudo natildeo foi feito uma equiparaccedilatildeo entre a faixa
etaacuteria das licenccedilas concedidas contudo poderaacute ser estudado em
trabalhos futuros
O tempo meacutedio de afastamento no ano de 2006 foi de 12 dias
enquanto que no ano de 2007 a meacutedia por afastamento foi de 25
dias isto eacute mais que o dobro da meacutedia do ano anterior
Podemos constatar que no ano de 2006 o nuacutemero de ocorrecircncia
foi menor com 276 registros enquanto no ano de 2007 esse
nuacutemero chegou a 471 afastamentos poreacutem a quantidade de dias
de trabalho perdido foi maior no ano de 2006
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo o gecircnero conforme o maior
tempo de licenccedilas foi do sexo feminino mas para isso podemos
fazer algumas consideraccedilotildees As mulheres tecircm maiores
tendecircncias agraves licenccedilas por TPM GESTANTES problemas
HORMOcircNAIS filhos e donas do lar
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo a descriccedilatildeo do CID (Coacutedigo
Internacional de doenccedilas) no ano de 2006 foi o CID ndash Z763
(Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente) com um
total de 35 dias enquanto no ano de 2007 o maior percentual foi
do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos e Episoacutedios
depressivos) num total de 92 dias O que requer um maior estudo
sobre o assunto para uma melhor conduccedilatildeo da populaccedilatildeo
estudada neste simples conteuacutedo
29
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como se pocircde rever o absenteiacutesmo ao trabalho por motivo de sauacutede
eacute um tipo particular do absenteiacutesmo ocupacional entendido como sendo o natildeo
comparecimento inesperado do trabalhador ao seu posto de trabalho em
decorrecircncia de seu estado de sauacutede Aqui tambeacutem utilizado por ldquopessoa em bom
estado de sauacutede para acompanhar pessoa doenterdquo conforme o CID Z763
Considerado o tema abordado o problema investigado o objetivo
proposto a fundamentaccedilatildeo teoacuterica a anaacutelise e discussatildeo de resultados pode-se
inferir que na Instituiccedilatildeo pesquisada houve grande diferenccedila no iacutendice de
absenteiacutesmo por motivo das etiologias mencionadas entre os dois periacuteodos
analisados Comparando-se o primeiro ano de 2006 ao qual faz parte da
administraccedilatildeo do biecircnio (20052006) e o ano 2007 que foi o inicio da
administraccedilatildeo (20072008) onde houve uma sensiacutevel mudanccedila na poliacutetica geral
da administraccedilatildeo alterando-se todo o contexto constatou-se que no primeiro ano
a maior incidecircncia foi devido ao CID Z763 (Pessoa em boa sauacutede acompanhando
pessoa doente) enquanto no ano seguinte jaacute em outra direccedilatildeo o maior percentual
foi do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos por Episoacutedios
depressivos)
Por isso eacute necessaacuterio um estudo constante e mais detalhado sobre
o tema dissertado para uma melhor conduccedilatildeo dos trabalhos e problemas
enfrentados pelos dirigentes deste Egreacutegio Poder
Ainda assim com o desenvolvimento desse trabalho nos permitiu
conhecer o quanto da importacircncia de cuidar da sauacutede do trabalhador para o bom
funcionamento da empresa ou instituiccedilatildeo E que gestores preocupados com o
bem estar do servidor satildeo pessoas que tambeacutem se preocupam com o
desempenho da Instituiccedilatildeo Entretanto no mais das vezes esse interesse
restringe-se agrave perda de horas ou aos periacuteodos natildeo trabalhados
Nesse sentido encarece a importacircncia de estudos programas e
condutas que contribuam para minimizar a presenccedila precaacuteria no trabalho
condiccedilatildeo essa que se supotildee corriqueira ndash especialmente quanto agraves etiologias aqui
mencionadas dada a real discrepacircncia entre a significativa prevalecircncia nas
diferentes populaccedilotildees de servidores Manifestaccedilotildees essas que podem ser
30
afloradas por diversos motivos possiacuteveis dentre eles problemas particulares
desmotivaccedilatildeo por baixos salaacuterios ou pressotildees de chefias imediatas perseguiccedilatildeo
do servidor sobrecarga de trabalho de alguns em detrimentos de outros
servidores que natildeo fazem o trabalho render Portanto eacute necessaacuterio descobrir as
reais causas dessa manifestaccedilatildeo para que seja melhor conduzida
31
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34
empregados ao trabalhordquo O autor amplia o conceito dizendo que eacute o somatoacuterio
dos periacuteodos em que o empregado de determinada organizaccedilatildeo ausentam-se do
trabalho incluindo os atrasos
Magalhatildees (1995) define o absenteiacutesmo como sendo as ausecircncias
do trabalho devido agrave licenccedila feacuterias e faltas
Para Jorge (1995) absenteiacutesmo representa as ausecircncias ao
trabalho por faltas e licenccedilas meacutedicas ou seja natildeo programadas As feacuterias e
folgas satildeo excluiacutedas por serem consideras ausecircncias planejadas dentro de uma
jornada de trabalho legal
Alguns estudos mostram diferentes causas para o absenteiacutesmo
como as jornadas de trabalho prolongadas condiccedilotildees insalubres oferecidas aos
trabalhadores e a tensatildeo emocional apresentando-se como fatores que o
acarretam em longa escala (Schimidt 1986) Para Chiavenato (1992) as causas
do absenteiacutesmo nem sempre estatildeo no proacuteprio empregado mas na organizaccedilatildeo
na supervisatildeo deficiente no empobrecimento das tarefas na falta de motivaccedilatildeo e
estimulo nas condiccedilotildees desagradaacuteveis de trabalho na precaacuteria integraccedilatildeo do
empregado agrave organizaccedilatildeo e nos impactos psicoloacutegicos do estilo de gerenciamento
na empresa
A Organizaccedilatildeo Pan-americana de Sauacutede acredita que mais de 70
das empresas natildeo apresentam condiccedilotildees ergonomicamente favoraacuteveis para a
realizaccedilatildeo das tarefas solicitadas a seus empregados
Para Castejoacuten (2002) a absenteiacutesmo laboral decorrente de
problemas de sauacutede acarreta consequumlecircncias econocircmicas e sociais pois aleacutem do
ocircnus econocircmico administrativo direto absorvido pela empresa e pelo empregado
provoca um aumento nos gastos do sistema da previdecircncia social que passa a
responder pelo pagamento dos benefiacutecios em funccedilatildeo da incapacidade temporaacuteria
causada por doenccedila ou acidente de trabalho Ainda no entendimento do autor
esse tipo de problema aumenta a procura pelo sistema de sauacutede puacuteblica
incluindo a atenccedilatildeo primaacuteria que recebe o trabalhador para avaliar sua
incapacidade para o trabalho
13
22 Relaccedilotildees de defesas patoloacutegicas e saudaacuteveis
A satisfaccedilatildeo positiva no trabalho tem influecircncia direta sobre aumento
na produtividade reduccedilatildeo do absenteiacutesmo e da rotatividade aumento do
comprometimento com a reparticcedilatildeo e melhoria na qualidade de vida dos
funcionaacuterios Quando a satisfaccedilatildeo eacute negativa geralmente vem associada ao
aumento de doenccedilas cardiacuteacas estresse depressatildeo ansiedade doenccedilas
psicossomaacuteticas etc (MENDES et al 2002)
Estudos demonstram que indiviacuteduos com maior predisposiccedilatildeo agrave
hostilidade e a ansiedade se mostram mais vulneraacuteveis a apresentarem
problemas de sauacutede principalmente em situaccedilotildees consideradas desfavoraacuteveis
como momentos de grandes demandas das situaccedilotildees de trabalho que
extrapolam as competecircncias e os recursos disponiacuteveis a sua execuccedilatildeo
Por outro lado pessoas com maiores tendecircncias a adotarem
estrateacutegias focadas na soluccedilatildeo de problemas em oposiccedilatildeo agraves estrateacutegias focadas
na emoccedilatildeo no combate ao estresse apresentam maiores iacutendices de sauacutede fiacutesica
e mental
O padratildeo de comportamento tatildeo comum entre noacutes da cultura
ocidental capitalista doenccedila da pressa contribui para tornar os indiviacuteduos mais
estressados e sem qualidade de vida Demonstram ainda um conjunto de accedilotildees
e emoccedilotildees que inclui tensatildeo muscular irritaccedilatildeo agressividade impaciecircncia
ambiccedilatildeo competitividade fala raacutepida ritmo acelerado alimentaccedilatildeo inadequada
etc
Para reduzir o niacutevel de estresse das pessoas com esse padratildeo de
comportamento eacute necessaacuterio que elas abram matildeos de algumas coisas que vecircem
de forma distorcida como responsaacuteveis pelo seu sucesso por exemplo refletir
sobre o que eacute ter sucesso Se eacute realizar muitas tarefas ou ser perfeccionista ou
ter poder fazer tudo raacutepido ou eacute ter tempo para outras pessoas e coisas Eacute
necessaacuterio fazer um balanccedilo da vida reorganizar sua bagagem pessoal e
profissional e fazer as seguintes perguntas Estou feliz Que bagagens preciso
levar comigo Que bagagens preciso deixar para traacutes (MOSCOVICI 2001)
14
Portanto a satisfaccedilatildeo no trabalho aleacutem de contribuir com a sauacutede
do trabalhador evita vaacuterios problemas na reparticcedilatildeo como a rotatividade o
absenteiacutesmo o desligamento da empresa (onde haacute perda de nos quadros
despesas com recrutamento e seleccedilatildeo treinamento etc) e eacute beneacutefica para a
organizaccedilatildeo desenvolve uma cultura saudaacutevel
23 Resiliecircncia
O termo resiliecircncia a partir da origem etimoloacutegica latina resiliens
significa saltar para traacutes voltar ser impelido recuar encolher-se Pela origem
inglesa resilient vem da a ideacuteia de elasticidade e capacidade raacutepida de
recuperaccedilatildeo Refere-se agrave habilidade de uma substacircncia voltar agrave forma original
quando a pressatildeo eacute removida flexibilidade
Essa definiccedilatildeo remete-nos ao conceito original de resiliecircncia
atribuiacuteda agrave fiacutesica que busca estudar ateacute que ponto um material sofre impacto e
natildeo se deforma Nessas definiccedilotildees encontramos que o termo se aplica tanto a
materiais quanto a pessoas (YUNES 2001)
Melillo (2005) define resiliecircncia como ldquoa capacidade humana para
enfrentar vencer e ser fortalecido ou transformado por experiecircncia de
adversidadesrdquo
Trombeta e Guzzo (2002) afirmam que o termo resiliecircncia vem
sendo utilizado sempre com a ideacuteia de designar a capacidade de resistir a forccedila
necessaacuteria para a sauacutede mental durante a vida As autoras discutem que esse
conceito pode ser encontrado na teoria do apego de Bowlby (1969) ao atribuir o
surgimento da resiliecircncia agraves primeiras experiecircncias da crianccedila com a matildee com o
pai e com os outros Sendo estas experiecircncias positivas contribuem para a
formaccedilatildeo de personalidades saudaacuteveis e resilientes
15
A resiliecircncia tambeacutem eacute um fator importante para observarmos com
relaccedilatildeo agrave supressatildeo das emoccedilotildees isto eacute a capacidade que cada pessoa tem de
superar situaccedilotildees difiacuteceis A resiliecircncia faz parte dos processos adaptativos
normais o retorno ao equiliacutebrio agrave forma original eacute um fator de proteccedilatildeo que o
individuo tem e que o ajuda a evitar o desenvolvimento de uma psicopatologia
Em pesquisas realizadas percebeu-se uma relaccedilatildeo estreita entre a
falta de participaccedilatildeo com baixa de alta-estima consumo de aacutelcool absenteiacutesmo e
baixo niacutevel de satisfaccedilatildeo no trabalho levando ao estresse Com relaccedilatildeo ao
controle excessivo no trabalho constatou-se que falta de espaccedilo na tomada de
decisotildees na execuccedilatildeo das tarefas falta de liberdade para administrar a sequumlecircncia
e os tempos na execuccedilatildeo do trabalho predizem risco cardiacuteaco
Outros componentes tambeacutem estatildeo relacionados ao estresse no
trabalho como a formalidade por meio de papeacuteis o estilo de lideranccedila como por
exemplo o autoritaacuterio que invade o espaccedilo de controle do funcionaacuterio sobre seu
proacuteprio trabalho ou quando existe elevado niacutevel de exigecircncia e baixo niacutevel de
controle ou ainda a falta de consideraccedilatildeo do chefe com as necessidades
motivaccedilotildees e expectativas dos subordinados
Foram identificados quatro fatores resilientes ldquoeu tenhordquo (apoio) ldquoeu
sourdquo e ldquoeu estourdquo (forccedila psiacutequica) ldquoeu possordquo (habilidades interpessoais) Esses
fatores eacute que iratildeo permear a conduta resiliente que exige se preparar para viver e
aprender com as experiecircncias adversas ( MELILLO et al 2005)
Por outro lado percebe-se que o estresse no trabalho eacute menor
quando se tem suporte social principalmente dos chefes e diretores pois ele
ldquoexpressa a qualidade das relaccedilotildees interpessoais com os colegas ou com
superiores hieraacuterquicos a solidariedade a confianccedila entre os empregados a
competecircncia e a disponibilidades dos superiores hieraacuterquicos e o reconhecimento
do trabalho realizadordquo (PEZET-LANGEVIN 2001) citado por TAMAYO (2004)
Os resultados da resiliecircncia podem ser avaliados pelos benefiacutecios
percebidos tais como aprendizagem pela experiecircncia (fracassos e sucessos)
estimativa do impacto sobre os outros ( quando a adversidade eacute enfrentada um
individuo resiliente natildeo prejudica o outro haacute respeito pelos outros e por si
16
mesmo) melhoria do bem-estar e da qualidade de vida ( promove a sauacutede mental
e emocional) Isso porque desenvolve no ser humano capacidade de enfrentar os
desafios situaccedilotildees adversas vencer e ainda sair fortalecido
O desenvolvimento da tese de que a resiliecircncia natildeo deve ser apenas
um atributo individual mas pode estar presente nas instituiccedilotildeesorganizaccedilotildees
fazendo uma sociedade mais resiliente Para o autor uma organizaccedilatildeo resiliente eacute
uma organizaccedilatildeo inteligente reflexiva onde todas as pessoas satildeo livres
responsaacuteveis competentes e funciona numa relaccedilatildeo de confianccedila empatia
solidariedade rdquoTrata-se de organizaccedilotildees vivas e dinacircmicas cujo funcionamento
tende a imitar o do proacuteprio ceacuterebro que eacute altamente democraacutetico e resiliente
(TAVARES 2001)rdquo
3 ABSENTEISMO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO
A Administraccedilatildeo Puacuteblica partindo do conceito juriacutedico de Estado
compreende inicialmente a organizaccedilatildeo soberana com a instituiccedilatildeo
constitucional dos trecircs Poderes Legislativo Executivo e Judiciaacuterio que compotildeem
o Governo na claacutessica triparticcedilatildeo de Montesquieu isto eacute independentes e
harmocircnicos entre si com funccedilotildees tiacutepicas e imanentes do Estado
Na Administraccedilatildeo Puacuteblica a representaccedilatildeo humana se faz atraveacutes
dos servidores puacuteblicos conceituados por Hely Lopes Meirelles(2005) ldquocomo
pessoas fiacutesicas incumbidas definitiva ou transitoriamente do exerciacutecio de alguma
funccedilatildeo estatalrdquo Ainda o gecircnero agente puacuteblico comporta as espeacutecies agentes
poliacuteticos agentes administrativos agentes honoriacuteficos e agentes delegados com
algumas subespeacutecies que poderatildeo em outra oportunidade ser objeto de anaacutelise
mais especiacutefica
Na sequumlecircncia vem a organizaccedilatildeo da Administraccedilatildeo que consiste
na estruturaccedilatildeo legal das entidades e oacutergatildeos que iratildeo desempenhar as funccedilotildees
17
atraveacutes de servidores puacuteblicos e o rol de suas atividades numa concepccedilatildeo
moderna de ampliaccedilatildeo e funcionamento dos serviccedilos a serem prestados a todos
os administrados ou seja agrave coletividade de forma generalizada
Os oacutergatildeos puacuteblicos como centros de competecircncia instituiacutedos para o
desempenho de funccedilotildees estatais tecircm seus cargos ocupados por pessoas fiacutesicas
que atuam como seus agentes com parcelas de seu poder ou seja a maacutequina
estatal somente exteriorizaraacute e concretizaraacute sua vontade poliacutetica atraveacutes de seus
servidores puacuteblicos que ocuparatildeo os cargos existentes e desempenharatildeo nos
limites dos princiacutepios que guiam a Administraccedilatildeo Puacuteblica o serviccedilo pretendido
pelo governante em benefiacutecio da sociedade
Com isso vamos tentar demonstrar as dificuldades e os problemas
que resultam ao Poder Puacuteblico consequentemente agrave coletividade quando a
figura relevante do agente puacuteblico pratica de modo espontacircneo ou natildeo o
absenteiacutesmo culminando na prestaccedilatildeo de um serviccedilo de maacute qualidade ou
deficitaacuterio com seacuterios prejuiacutezos aos seus destinataacuterios
Aplicando o conceito de absenteiacutesmo para o serviccedilo puacuteblico o
Administrador da Coisa Puacuteblica como dirigente e fiscalizador de um oacutergatildeo estatal
se depara com graves situaccedilotildees concretas com resultados nefastos e jamais
pretendidas pelo Estado
O absenteiacutesmo tem se tornado problema crucial tanto para as
organizaccedilotildees particulares como para as estatais e respectivamente aos seus
administradores quando percebem a repercussatildeo no quantitativo de recursos
humanos e por via de consequumlecircncia o reflexo na qualidade do serviccedilo prestado
Suas causas estatildeo ligadas a muacuteltiplos fatores tornando-o complexo e de difiacutecil
gerenciamento pois inuacutemeras situaccedilotildees pessoais do servidor podem
desencadear no seu surgimento como exemplo problemas de ordem pessoal
bioloacutegica ambiental social familiar financeira funcional etc
As ausecircncias natildeo previstas satildeo as que efetivamente caracterizam o
absenteiacutesmo pelo seu caraacuteter imprevisiacutevel como faltas abonadas e injustificadas
licenccedilas meacutedicas acidente de trabalho licenccedilas maternidade e paternidade
periacuteodo de nojo de gala de cursos de especializaccedilatildeo e outras situaccedilotildees que
18
impediratildeo o servidor ao trabalho
Em quaisquer das hipoacuteteses este fenocircmeno ocasiona natildeo soacute custos
diretos mas tambeacutem indiretos representado pela diminuiccedilatildeo da produtividade
porque haveraacute menos servidores em accedilatildeo com reduccedilatildeo da qualidade do serviccedilo
uma vez que um outro funcionaacuterio em atividade executaraacute tambeacutem o serviccedilo do
ausente ocasionando certamente a diminuiccedilatildeo da eficiecircncia e eficaacutecia nos
resultados esperados
Apesar da possibilidade de rotatividade de pessoal de modo ceacutelere
que agrave iniciativa privada tecircm a seu alcance diante do regime juriacutedico adotado
para a contrataccedilatildeo e demissatildeo nos moldes da Consolidaccedilatildeo das Leis do
Trabalho Ainda assim eacute oneroso a qualquer empresa privada pelas
responsabilidades trabalhistas decorrentes de demissatildeo e de admissatildeo de novo
empregado com a respectiva capacitaccedilatildeo mas de qualquer forma eacute sempre
bom realccedilar em que pese tais encargos constitui num verdadeiro e autecircntico
privileacutegio constitucional agrave disposiccedilatildeo do empregador do qual natildeo dispotildee o
Administrador Puacuteblico diante de funcionaacuterio ausente por desiacutedia ou necessidade
premente o qual para submeter-se a um processo disciplinar administrativo goza
de um elenco de situaccedilotildees privilegiadas que demanda muito tempo a concretizar-
se
Eacute de extrema relevacircncia que o servidor puacuteblico (que um dia por
criteacuterios de seleccedilatildeo e por meio de concurso puacuteblico se destacou entre seus
inuacutemeros pares foi aprovado e vislumbrou a possibilidade de fazer carreira na
atividade de governo com seguranccedila e estabilidade caracteriacutesticas inexistentes
na iniciativa privada) atue de modo perene com a consciecircncia voltada agrave
importacircncia de seu trabalho assiacuteduo e permanente para o desenvolvimento de
seu Paiacutes de seu Estado e de sua cidade aleacutem de seu crescimento interior
dignificando o seu nome e sua atividade laborativa tanto para conhecimento
proacuteprio e servir de exemplo agrave sua linha ascendente como para sua descendecircncia
destacando-se entre seus pares
Entretanto concomitantemente com a grande massa de servidores
que pensam ajam e atuam de maneira soacutebria e responsaacutevel concretizando e
materializando os anseios do poder central e reconhecidos como dignos
19
paladinos estatais temos um insignificante segmento de funcionaacuterios mal
contratados e mal formados muitos dos quais natildeo fizeram esforccedilo algum para
estar no cargo ou funccedilatildeo que ocupam(comissionados e terceirizados) despidos
de qualquer senso de responsabilidade e respeito para com seus pares e para
com sua entidade estatal os quais absorvem proventos correspondentes sem
prestar uma atividade sequer sobrecarregando o colega de trabalho e que por
meio de subterfuacutegios legais arcaicos e absurdos como reiteradas e descabidas
licenccedilas meacutedicas por patologias relativamente simples
Conseguindo assim burlar a Administraccedilatildeo Puacuteblica de modo agrave
impedi-la de tornaacute-lo readaptado para outra atividade culminando por vezes em
permanecer claro o seu cargo ateacute por deacutecadas sem inclusive a viabilizaccedilatildeo de
uma aposentadoria precoce o que ensejaria o preenchimento do claro existente
naquela carreira com consequumlecircncias externas que atingem o puacuteblico em geral
como menor qualidade e desempenho do serviccedilo prestado
31 Estado moacuterbito e absenteiacutesmo de corpo presente
Graccedila (1999) enfatiza que faltar ou natildeo ao trabalho depende em
muito da percepccedilatildeo que o individuo tem com relaccedilatildeo ao absenteiacutesmo que
compreende uma seacuterie de normas custos e benefiacutecios para sua condiccedilatildeo de
trabalhador
Dentre as variaacuteveis envolvidas nessa decisatildeo o autor destaca o
grau de motivaccedilatildeo e de satisfaccedilatildeo do individuo em relaccedilatildeo ao seu trabalho a
gravidade de seu estado de sauacutede o clima organizacional da instituiccedilatildeo a
pressatildeo dos chefes as regras da reparticcedilatildeo agrave qual esta vinculada as promoccedilotildees
as perdas de remuneraccedilatildeo e a normatizaccedilatildeo do sistema
Estas variaacuteveis ainda na opiniatildeo do autor fazem com que muitos
trabalhadores decidam comparecer ao trabalho mesmo quando doentes ou
20
incapacitados Sendo esse tipo de comportamento que segundo Ramos (1968)
difere do absenteiacutesmo comportamental culpaacutevel tambeacutem caracteriza o
absenteiacutesmo do tipo II ndash absenteiacutesmo de corpo presente ndash isto implica na
presenccedila precaacuteria no local de trabalho
A presenccedila precaacuteria no trabalho decorrente de problemas de sauacutede
aleacutem de interferir diretamente na produtividade (Midorikawa 2000) provoca a
ansiedade a irritabilidade a depressatildeo dentre outros efeitos predispondo a erros
teacutecnicos conflitos interpessoais e ateacute acidentes de trabalho(FIGUEIROacute 2003)
32 Diferenciaccedilatildeo da legislaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico
O processo de justificativa do absenteiacutesmo por motivo de sauacutede
depende do regime empregatiacutecio ao qual o trabalhador estaacute vinculado pois cada
regime tem sua legislaccedilatildeo e normas especiacuteficas Neste contexto cabe salientar
que trabalhadores do regime estatutaacuterio obedeceratildeo a sua legislaccedilatildeo proacutepria
normas essas de grande variabilidade no acircmbito dos diversos estatutos quanto agrave
sua previsatildeo controle e processo de justificativa
Enquanto os trabalhadores contratados pelo regime da Consolidaccedilatildeo
das Leis do Trabalho (CLT 2003) estatildeo submetidos agraves normas gerais aleacutem
daquelas especiacuteficas pactuadas em dissiacutedios e acordos coletivos
No que diz respeito ao absenteiacutesmo por motivo de sauacutede a
legislaccedilatildeo vigente prevecirc e disciplina duas situaccedilotildees distintas os afastamentos
laborais inferiores a 15 dias consecutivos e aqueles superiores a esse periacuteodo
Na iniciativa privada uma licenccedila inferior a 15 dias consecutivos a
legislaccedilatildeo vigente determina que tanto o ocircnus quanto o abono seja de
competecircncia do empregador jaacute licenccedila superior a este periacuteodo o trabalhador
segurado teraacute que passar por uma periacutecia meacutedica do INSS (Instituto Nacional de
21
Seguro Social) com vistas agrave obtenccedilatildeo do beneficio previdenciaacuterio pertinente que
no caso especiacutefico eacute denominado auxiacutelio-doenccedila
No acircmbito do Poder Judiciaacuterio Cearense os casos inferiores a 30
dias consecutivos pode ser comprovado com um simples atestado enquanto que
uma licenccedila superior a este periacuteodo o servidor eacute necessaacuterio ser submetido uma
junta meacutedica do sistema oficial do Estado ndash ISSEC e a licenccedila seraacute renovada ao
fim do periacuteodo indicado natildeo podendo ser superior a 24 meses conforme artigo
81 inciso 1ordm e artigo 84 do Estatuto dos servidores Puacuteblicos Civis de Estado do
Cearaacute lei nordm 982674 e lei nordm 1171290 revisada pela lei nordm 135782005
33 Absenteiacutesmo no Tribunal de Justiccedila
Conforme descreveremos a seguir o absenteiacutesmo no Tribunal de
Justiccedila do Estado do Cearaacute fato frequumlente em quase todas as empresas e
tambeacutem do serviccedilo puacuteblico em geral eacute uma ocorrecircncia que precisa ser estudada
medida e divulgada para a Administraccedilatildeo do oacutergatildeo como tambeacutem ser esclarecida
para os servidores para que estes tomem consciecircncia do tamanho do problema
gerado suas causas e consequumlecircncias
O desenvolvimento de trabalho no Tribunal de Justiccedila como tambeacutem
em outras instituiccedilotildees caminha de forma lenta (conforme reclamam todas as
partes de processos em tramitaccedilatildeo os quais dependem de decisotildees judiciais para
resolver seus problemas e melhor conduzir suas vidas) por motivos e causas das
mais diversas possiacuteveis Muitos reclamam a falta de funcionaacuterios e juizes mas
com o advento da tecnologia isto eacute com a instalaccedilatildeo de novos computadores e
com todos os sistemas interligados a escassez de funcionaacuterios pode ser driblada
com a realocaccedilatildeo de servidores atraveacutes de cursos de requalificaccedilatildeoO que
depende de decisotildees administrativas com dirigentes inovadores
Os coacutedigos de doenccedilas mais encontrados no Tribunal de Justiccedila
segundo relatoacuterio pesquisado satildeo
22
bull CID Z763 - Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente
bull CID B349 ndash Infecccedilatildeo viral natildeo especificada
bull CID M544 ndash Lumbago com ciaacutetica
bull CID F322 ndash Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos
Entretanto as causas do absenteiacutesmo mais percebidas por todos
satildeo as faltas presenciais as quais os funcionaacuterios estatildeo de corpo presente mas
natildeo desempenham suas funccedilotildees como deveriam o que vem de alguma forma
prejudica todos os demais trabalhos atrasando os tracircmites processuais
23
4 MATERIAL E MEacuteTODO
41 Origem dos dados coletados
As informaccedilotildees utilizadas nesta pesquisa foram obtidas junto ao
Departamento de Informaacutetica da Secretaacuteria de Tecnologia e Informaccedilatildeo do
Tribunal de Justiccedila do Cearaacute compreendendo o periacuteodo de janeiro de 2006 a
dezembro de 2007
Os dados foram escolhidos para que fosse registrado o periacuteodo
entre duas administraccedilotildees do Poder Judiciaacuterio Cearense O ultimo ano da
Administraccedilatildeo do biecircnio 2005-2006 e o inicio da administraccedilatildeo do biecircnio
2007-2008
O protocolo da pesquisa para a presente investigaccedilatildeo foi submetido
agrave Secretaria de Administraccedilatildeo do Tribunal de Justiccedila do Estado do Cearaacute e
autorizado pela Secretaria Geral daquela Egreacutegia Corte no protocolo
administrativo de nordm 200800343510-1
42 Registro
A digitaccedilatildeo3 e o registro de faltas justificadas por atestados meacutedicos
no ano de 2006 era consignado no departamento meacutedico para servidor e para
terceirizado na divisatildeo de pessoal Do ano de 2007 ateacute a presente data a
anotaccedilatildeo de faltas justificadas por atestados meacutedicos tanto para servidores como
para qualquer outro funcionaacuterio eacute registrado por um meacutedico de plantatildeo no setor
meacutedico Em outros casos o meacutedico pode dar um atestado durante o expediente de
3Digitaccedilatildeo realizada pelos proacuteprios meacutedicos do Setor correspondente em computador funcional
24
serviccedilo quando algum funcionaacuterio se dirige ateacute aquela unidade com alguns
sintomas de disfunccedilatildeo regular do corpo humano
Cabe tambeacutem ao departamento adjunto de sauacutede registrar a
totalidade de periacutecias em uma base de informaccedilotildees proacutepria e independente
dentro do banco de dados centralizados no Departamento de Informaacutetica
43 Organizaccedilatildeo dos dados colhidos
Uma vez definida a estrutura fundamental da futura planilha de
trabalho (planilha principal) com base nas variaacuteveis de interesse estudadas e nas
disponibilizadas no banco de dados dos Recursos Humanos do Tribunal de
Justiccedila a importaccedilatildeo e a validaccedilatildeo dos registros ocorreram em consonacircncia com
os campos da planilha de destino A seguir as codificaccedilotildees CID (Coacutedigo
Internacional de Doenccedilas) existentes satildeo classificadas para melhor serem
interpretadas
44 Registros eliminados
A base de dados da planilha 1 e planilha 2 proveniente do
Departamento de Informaacutetica referente ao periacuteodo compreendido entre 2006 a
2007 continham 747 registros cujas codificaccedilotildees CID puderam caracterizar as
mais diferentes tipos de nosologias4 possiacuteveis as quais uma grande quantidade
de registros natildeo continham tal coacutedigo Os principais motivos da natildeo-validaccedilatildeo de
tais registros vinculam-se ora agrave inespecificidade da codificaccedilatildeo utilizadas ora agrave
impossibilidade de lhe atribuir causalidade como fator principal de afastamento
4 nosologia (do grego noacutesos doenccedila + logos tratado razatildeo explicativa) eacute a parte da medicina ou o ramo da patolofia que trata das enfermidades em geral e as classifica do ponto de vista explicativo (isto eacute de sua etio-patogenia)
25
45 Planilha de trabalho
Foi obtida pela importaccedilatildeo dos dados jaacute organizados e validados
dentro do banco de dados do recursos humanos e totalizaram 747 registros Essa
planilha deu origem a duas outras organizadas segundo o sexo e os
departamentos respectivos nas variaacuteveis de interesse para a pesquisa
5 RESULTADO
51 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2006
No ano de 2006 o gecircnero feminino apareceu na frequumlecircncia de
76 dos casos de absenteiacutesmo por motivo de doenccedila e representava na eacutepoca
43 do total de servidores ativos Jaacute os homens que apresentaram frequumlecircncia de
24 dos casos representavam 57 do quadro funcional (graacutefico - 1) A razatildeo
entre as frequumlecircncias calculadas em proporccedilotildees foi estatisticamente significativa
de diferenccedila
26
Masculino 1515Feminino 5672
Total 7187
MasculinoFeminino
21
79
52 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2007
O gecircnero feminino no ano de 2007 natildeo foi muito diferente do que
apareceu no ano anterior e a ocorrecircncia de pedido de licenccedila ficou em 79 dos
casos que representava na eacutepoca 553 do total de servidores ativos Jaacute os
homens que apresentaram frequumlecircncia de 21 dos casos representavam 477
do quadro funcional (graacutefico 2)
53 Divergecircncia na amostra
Considerada a grandes diversidades de dados encontrados no
relatoacuterio disponibilizado pelo Departamento de Informaacutetica do Tribunal de Justiccedila
Muitos dos campos nos quais deveriam constar o CID (coacutedigo internacional de
doenccedilas) e sua descriccedilatildeo estavam em branco em que a licenccedila concedida ficou
sem a identificaccedilatildeo de sua causa
Tambeacutem no relatoacuterio a identificaccedilatildeo dos setores e departamentos
correspondentes ao servidor que usou a licenccedila natildeo representa a realidade para
que se possa fazer um maior estudo sobre a quantidade de servidores de cada
departamento que usou tal beneficio
27
Tabela 2 - Incidecircncias do Periacuteodo- 2007
CID Grupo Nosoloacutegico incidecircncia Z763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 59 A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 15 B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 25 M544 Lumbago com ciaacutetica 51 B340 Infecccedilatildeo por adenoviacuterus natildeo especificada 27 Z000 Exame meacutedico geral 32 I10 Hipertensatildeo essencial (primaacuteria) 37 F322 Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos 47 J118 Influenza [gripe] com outras manifestaccedilotildees devida a viacuterus n 13 G430 Enxaqueca sem aura [enxaqueca comum] 12 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 O020 Ovo claro e mola natildeo-hidatiforme 24 M512 Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados 17 J328 Outras sinusites crocircnicas 16 F412 Transtorno misto ansioso e depressivo 10 M542 Cervicalgia 29 N200 Calculose do rim 12 H830 Labirintite 29 I255 Miocardiopatia isquecircmica 21 N939 Sangramento anormal do uacutetero ou da vagina natildeo especificado 15 Z540 Convalescenccedila apoacutes cirurgia 15 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 M709 Transtorno natildeo especificado dos tecidos moles relacionados c 14 F331 Transtorno depressivo recorrente episoacutedio atual moderado 31Total 601
54 Prevalecircncia dos coacutedigosOs principais afastamentos no periacuteodo estudado foram
demonstrados por ocorrecircncia de maiores incidecircncias
Tabela 1 ndash Incidecircncia no periacuteodo ndash 2006
CID Grupo Nosoloacutegico IncidecircnciaZ763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 35A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 5
B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 9S934 Entorse e distensatildeo do tornozelo 21J100 Influenza com pneumonia devida ao viacuterus da influenza [gripe] 5L559 Queimadura solar natildeo especificada 14C509 Mama natildeo especificada 10F321 Episoacutedio depressivo moderado 15J029 Faringite aguda natildeo especificada 6S300 Contusatildeo do dorso e da pelve 30M624 Contratura de muacutesculo 15M460 Entesopatia vertebral 20M580 Siacutendrome do coacutelon irritaacutevel com diarreacuteia 8M540 Paniculite atingindo regiotildees do pescoccedilo e do dorso 5Total 198
28
5 Discussatildeo
A analise e a discussatildeo dos resultados obtidos no presente trabalho permitiram as seguintes conclusotildees
Na populaccedilatildeo estudada as solicitaccedilotildees de afastamento do
trabalho por motivo de sauacutede foram segundo o estudo de maior
prevalecircncia e de maior incidecircncia no sexo feminino confirmando-
se em ambas seu significado estatiacutestico
No presente estudo natildeo foi feito uma equiparaccedilatildeo entre a faixa
etaacuteria das licenccedilas concedidas contudo poderaacute ser estudado em
trabalhos futuros
O tempo meacutedio de afastamento no ano de 2006 foi de 12 dias
enquanto que no ano de 2007 a meacutedia por afastamento foi de 25
dias isto eacute mais que o dobro da meacutedia do ano anterior
Podemos constatar que no ano de 2006 o nuacutemero de ocorrecircncia
foi menor com 276 registros enquanto no ano de 2007 esse
nuacutemero chegou a 471 afastamentos poreacutem a quantidade de dias
de trabalho perdido foi maior no ano de 2006
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo o gecircnero conforme o maior
tempo de licenccedilas foi do sexo feminino mas para isso podemos
fazer algumas consideraccedilotildees As mulheres tecircm maiores
tendecircncias agraves licenccedilas por TPM GESTANTES problemas
HORMOcircNAIS filhos e donas do lar
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo a descriccedilatildeo do CID (Coacutedigo
Internacional de doenccedilas) no ano de 2006 foi o CID ndash Z763
(Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente) com um
total de 35 dias enquanto no ano de 2007 o maior percentual foi
do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos e Episoacutedios
depressivos) num total de 92 dias O que requer um maior estudo
sobre o assunto para uma melhor conduccedilatildeo da populaccedilatildeo
estudada neste simples conteuacutedo
29
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como se pocircde rever o absenteiacutesmo ao trabalho por motivo de sauacutede
eacute um tipo particular do absenteiacutesmo ocupacional entendido como sendo o natildeo
comparecimento inesperado do trabalhador ao seu posto de trabalho em
decorrecircncia de seu estado de sauacutede Aqui tambeacutem utilizado por ldquopessoa em bom
estado de sauacutede para acompanhar pessoa doenterdquo conforme o CID Z763
Considerado o tema abordado o problema investigado o objetivo
proposto a fundamentaccedilatildeo teoacuterica a anaacutelise e discussatildeo de resultados pode-se
inferir que na Instituiccedilatildeo pesquisada houve grande diferenccedila no iacutendice de
absenteiacutesmo por motivo das etiologias mencionadas entre os dois periacuteodos
analisados Comparando-se o primeiro ano de 2006 ao qual faz parte da
administraccedilatildeo do biecircnio (20052006) e o ano 2007 que foi o inicio da
administraccedilatildeo (20072008) onde houve uma sensiacutevel mudanccedila na poliacutetica geral
da administraccedilatildeo alterando-se todo o contexto constatou-se que no primeiro ano
a maior incidecircncia foi devido ao CID Z763 (Pessoa em boa sauacutede acompanhando
pessoa doente) enquanto no ano seguinte jaacute em outra direccedilatildeo o maior percentual
foi do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos por Episoacutedios
depressivos)
Por isso eacute necessaacuterio um estudo constante e mais detalhado sobre
o tema dissertado para uma melhor conduccedilatildeo dos trabalhos e problemas
enfrentados pelos dirigentes deste Egreacutegio Poder
Ainda assim com o desenvolvimento desse trabalho nos permitiu
conhecer o quanto da importacircncia de cuidar da sauacutede do trabalhador para o bom
funcionamento da empresa ou instituiccedilatildeo E que gestores preocupados com o
bem estar do servidor satildeo pessoas que tambeacutem se preocupam com o
desempenho da Instituiccedilatildeo Entretanto no mais das vezes esse interesse
restringe-se agrave perda de horas ou aos periacuteodos natildeo trabalhados
Nesse sentido encarece a importacircncia de estudos programas e
condutas que contribuam para minimizar a presenccedila precaacuteria no trabalho
condiccedilatildeo essa que se supotildee corriqueira ndash especialmente quanto agraves etiologias aqui
mencionadas dada a real discrepacircncia entre a significativa prevalecircncia nas
diferentes populaccedilotildees de servidores Manifestaccedilotildees essas que podem ser
30
afloradas por diversos motivos possiacuteveis dentre eles problemas particulares
desmotivaccedilatildeo por baixos salaacuterios ou pressotildees de chefias imediatas perseguiccedilatildeo
do servidor sobrecarga de trabalho de alguns em detrimentos de outros
servidores que natildeo fazem o trabalho render Portanto eacute necessaacuterio descobrir as
reais causas dessa manifestaccedilatildeo para que seja melhor conduzida
31
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34
22 Relaccedilotildees de defesas patoloacutegicas e saudaacuteveis
A satisfaccedilatildeo positiva no trabalho tem influecircncia direta sobre aumento
na produtividade reduccedilatildeo do absenteiacutesmo e da rotatividade aumento do
comprometimento com a reparticcedilatildeo e melhoria na qualidade de vida dos
funcionaacuterios Quando a satisfaccedilatildeo eacute negativa geralmente vem associada ao
aumento de doenccedilas cardiacuteacas estresse depressatildeo ansiedade doenccedilas
psicossomaacuteticas etc (MENDES et al 2002)
Estudos demonstram que indiviacuteduos com maior predisposiccedilatildeo agrave
hostilidade e a ansiedade se mostram mais vulneraacuteveis a apresentarem
problemas de sauacutede principalmente em situaccedilotildees consideradas desfavoraacuteveis
como momentos de grandes demandas das situaccedilotildees de trabalho que
extrapolam as competecircncias e os recursos disponiacuteveis a sua execuccedilatildeo
Por outro lado pessoas com maiores tendecircncias a adotarem
estrateacutegias focadas na soluccedilatildeo de problemas em oposiccedilatildeo agraves estrateacutegias focadas
na emoccedilatildeo no combate ao estresse apresentam maiores iacutendices de sauacutede fiacutesica
e mental
O padratildeo de comportamento tatildeo comum entre noacutes da cultura
ocidental capitalista doenccedila da pressa contribui para tornar os indiviacuteduos mais
estressados e sem qualidade de vida Demonstram ainda um conjunto de accedilotildees
e emoccedilotildees que inclui tensatildeo muscular irritaccedilatildeo agressividade impaciecircncia
ambiccedilatildeo competitividade fala raacutepida ritmo acelerado alimentaccedilatildeo inadequada
etc
Para reduzir o niacutevel de estresse das pessoas com esse padratildeo de
comportamento eacute necessaacuterio que elas abram matildeos de algumas coisas que vecircem
de forma distorcida como responsaacuteveis pelo seu sucesso por exemplo refletir
sobre o que eacute ter sucesso Se eacute realizar muitas tarefas ou ser perfeccionista ou
ter poder fazer tudo raacutepido ou eacute ter tempo para outras pessoas e coisas Eacute
necessaacuterio fazer um balanccedilo da vida reorganizar sua bagagem pessoal e
profissional e fazer as seguintes perguntas Estou feliz Que bagagens preciso
levar comigo Que bagagens preciso deixar para traacutes (MOSCOVICI 2001)
14
Portanto a satisfaccedilatildeo no trabalho aleacutem de contribuir com a sauacutede
do trabalhador evita vaacuterios problemas na reparticcedilatildeo como a rotatividade o
absenteiacutesmo o desligamento da empresa (onde haacute perda de nos quadros
despesas com recrutamento e seleccedilatildeo treinamento etc) e eacute beneacutefica para a
organizaccedilatildeo desenvolve uma cultura saudaacutevel
23 Resiliecircncia
O termo resiliecircncia a partir da origem etimoloacutegica latina resiliens
significa saltar para traacutes voltar ser impelido recuar encolher-se Pela origem
inglesa resilient vem da a ideacuteia de elasticidade e capacidade raacutepida de
recuperaccedilatildeo Refere-se agrave habilidade de uma substacircncia voltar agrave forma original
quando a pressatildeo eacute removida flexibilidade
Essa definiccedilatildeo remete-nos ao conceito original de resiliecircncia
atribuiacuteda agrave fiacutesica que busca estudar ateacute que ponto um material sofre impacto e
natildeo se deforma Nessas definiccedilotildees encontramos que o termo se aplica tanto a
materiais quanto a pessoas (YUNES 2001)
Melillo (2005) define resiliecircncia como ldquoa capacidade humana para
enfrentar vencer e ser fortalecido ou transformado por experiecircncia de
adversidadesrdquo
Trombeta e Guzzo (2002) afirmam que o termo resiliecircncia vem
sendo utilizado sempre com a ideacuteia de designar a capacidade de resistir a forccedila
necessaacuteria para a sauacutede mental durante a vida As autoras discutem que esse
conceito pode ser encontrado na teoria do apego de Bowlby (1969) ao atribuir o
surgimento da resiliecircncia agraves primeiras experiecircncias da crianccedila com a matildee com o
pai e com os outros Sendo estas experiecircncias positivas contribuem para a
formaccedilatildeo de personalidades saudaacuteveis e resilientes
15
A resiliecircncia tambeacutem eacute um fator importante para observarmos com
relaccedilatildeo agrave supressatildeo das emoccedilotildees isto eacute a capacidade que cada pessoa tem de
superar situaccedilotildees difiacuteceis A resiliecircncia faz parte dos processos adaptativos
normais o retorno ao equiliacutebrio agrave forma original eacute um fator de proteccedilatildeo que o
individuo tem e que o ajuda a evitar o desenvolvimento de uma psicopatologia
Em pesquisas realizadas percebeu-se uma relaccedilatildeo estreita entre a
falta de participaccedilatildeo com baixa de alta-estima consumo de aacutelcool absenteiacutesmo e
baixo niacutevel de satisfaccedilatildeo no trabalho levando ao estresse Com relaccedilatildeo ao
controle excessivo no trabalho constatou-se que falta de espaccedilo na tomada de
decisotildees na execuccedilatildeo das tarefas falta de liberdade para administrar a sequumlecircncia
e os tempos na execuccedilatildeo do trabalho predizem risco cardiacuteaco
Outros componentes tambeacutem estatildeo relacionados ao estresse no
trabalho como a formalidade por meio de papeacuteis o estilo de lideranccedila como por
exemplo o autoritaacuterio que invade o espaccedilo de controle do funcionaacuterio sobre seu
proacuteprio trabalho ou quando existe elevado niacutevel de exigecircncia e baixo niacutevel de
controle ou ainda a falta de consideraccedilatildeo do chefe com as necessidades
motivaccedilotildees e expectativas dos subordinados
Foram identificados quatro fatores resilientes ldquoeu tenhordquo (apoio) ldquoeu
sourdquo e ldquoeu estourdquo (forccedila psiacutequica) ldquoeu possordquo (habilidades interpessoais) Esses
fatores eacute que iratildeo permear a conduta resiliente que exige se preparar para viver e
aprender com as experiecircncias adversas ( MELILLO et al 2005)
Por outro lado percebe-se que o estresse no trabalho eacute menor
quando se tem suporte social principalmente dos chefes e diretores pois ele
ldquoexpressa a qualidade das relaccedilotildees interpessoais com os colegas ou com
superiores hieraacuterquicos a solidariedade a confianccedila entre os empregados a
competecircncia e a disponibilidades dos superiores hieraacuterquicos e o reconhecimento
do trabalho realizadordquo (PEZET-LANGEVIN 2001) citado por TAMAYO (2004)
Os resultados da resiliecircncia podem ser avaliados pelos benefiacutecios
percebidos tais como aprendizagem pela experiecircncia (fracassos e sucessos)
estimativa do impacto sobre os outros ( quando a adversidade eacute enfrentada um
individuo resiliente natildeo prejudica o outro haacute respeito pelos outros e por si
16
mesmo) melhoria do bem-estar e da qualidade de vida ( promove a sauacutede mental
e emocional) Isso porque desenvolve no ser humano capacidade de enfrentar os
desafios situaccedilotildees adversas vencer e ainda sair fortalecido
O desenvolvimento da tese de que a resiliecircncia natildeo deve ser apenas
um atributo individual mas pode estar presente nas instituiccedilotildeesorganizaccedilotildees
fazendo uma sociedade mais resiliente Para o autor uma organizaccedilatildeo resiliente eacute
uma organizaccedilatildeo inteligente reflexiva onde todas as pessoas satildeo livres
responsaacuteveis competentes e funciona numa relaccedilatildeo de confianccedila empatia
solidariedade rdquoTrata-se de organizaccedilotildees vivas e dinacircmicas cujo funcionamento
tende a imitar o do proacuteprio ceacuterebro que eacute altamente democraacutetico e resiliente
(TAVARES 2001)rdquo
3 ABSENTEISMO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO
A Administraccedilatildeo Puacuteblica partindo do conceito juriacutedico de Estado
compreende inicialmente a organizaccedilatildeo soberana com a instituiccedilatildeo
constitucional dos trecircs Poderes Legislativo Executivo e Judiciaacuterio que compotildeem
o Governo na claacutessica triparticcedilatildeo de Montesquieu isto eacute independentes e
harmocircnicos entre si com funccedilotildees tiacutepicas e imanentes do Estado
Na Administraccedilatildeo Puacuteblica a representaccedilatildeo humana se faz atraveacutes
dos servidores puacuteblicos conceituados por Hely Lopes Meirelles(2005) ldquocomo
pessoas fiacutesicas incumbidas definitiva ou transitoriamente do exerciacutecio de alguma
funccedilatildeo estatalrdquo Ainda o gecircnero agente puacuteblico comporta as espeacutecies agentes
poliacuteticos agentes administrativos agentes honoriacuteficos e agentes delegados com
algumas subespeacutecies que poderatildeo em outra oportunidade ser objeto de anaacutelise
mais especiacutefica
Na sequumlecircncia vem a organizaccedilatildeo da Administraccedilatildeo que consiste
na estruturaccedilatildeo legal das entidades e oacutergatildeos que iratildeo desempenhar as funccedilotildees
17
atraveacutes de servidores puacuteblicos e o rol de suas atividades numa concepccedilatildeo
moderna de ampliaccedilatildeo e funcionamento dos serviccedilos a serem prestados a todos
os administrados ou seja agrave coletividade de forma generalizada
Os oacutergatildeos puacuteblicos como centros de competecircncia instituiacutedos para o
desempenho de funccedilotildees estatais tecircm seus cargos ocupados por pessoas fiacutesicas
que atuam como seus agentes com parcelas de seu poder ou seja a maacutequina
estatal somente exteriorizaraacute e concretizaraacute sua vontade poliacutetica atraveacutes de seus
servidores puacuteblicos que ocuparatildeo os cargos existentes e desempenharatildeo nos
limites dos princiacutepios que guiam a Administraccedilatildeo Puacuteblica o serviccedilo pretendido
pelo governante em benefiacutecio da sociedade
Com isso vamos tentar demonstrar as dificuldades e os problemas
que resultam ao Poder Puacuteblico consequentemente agrave coletividade quando a
figura relevante do agente puacuteblico pratica de modo espontacircneo ou natildeo o
absenteiacutesmo culminando na prestaccedilatildeo de um serviccedilo de maacute qualidade ou
deficitaacuterio com seacuterios prejuiacutezos aos seus destinataacuterios
Aplicando o conceito de absenteiacutesmo para o serviccedilo puacuteblico o
Administrador da Coisa Puacuteblica como dirigente e fiscalizador de um oacutergatildeo estatal
se depara com graves situaccedilotildees concretas com resultados nefastos e jamais
pretendidas pelo Estado
O absenteiacutesmo tem se tornado problema crucial tanto para as
organizaccedilotildees particulares como para as estatais e respectivamente aos seus
administradores quando percebem a repercussatildeo no quantitativo de recursos
humanos e por via de consequumlecircncia o reflexo na qualidade do serviccedilo prestado
Suas causas estatildeo ligadas a muacuteltiplos fatores tornando-o complexo e de difiacutecil
gerenciamento pois inuacutemeras situaccedilotildees pessoais do servidor podem
desencadear no seu surgimento como exemplo problemas de ordem pessoal
bioloacutegica ambiental social familiar financeira funcional etc
As ausecircncias natildeo previstas satildeo as que efetivamente caracterizam o
absenteiacutesmo pelo seu caraacuteter imprevisiacutevel como faltas abonadas e injustificadas
licenccedilas meacutedicas acidente de trabalho licenccedilas maternidade e paternidade
periacuteodo de nojo de gala de cursos de especializaccedilatildeo e outras situaccedilotildees que
18
impediratildeo o servidor ao trabalho
Em quaisquer das hipoacuteteses este fenocircmeno ocasiona natildeo soacute custos
diretos mas tambeacutem indiretos representado pela diminuiccedilatildeo da produtividade
porque haveraacute menos servidores em accedilatildeo com reduccedilatildeo da qualidade do serviccedilo
uma vez que um outro funcionaacuterio em atividade executaraacute tambeacutem o serviccedilo do
ausente ocasionando certamente a diminuiccedilatildeo da eficiecircncia e eficaacutecia nos
resultados esperados
Apesar da possibilidade de rotatividade de pessoal de modo ceacutelere
que agrave iniciativa privada tecircm a seu alcance diante do regime juriacutedico adotado
para a contrataccedilatildeo e demissatildeo nos moldes da Consolidaccedilatildeo das Leis do
Trabalho Ainda assim eacute oneroso a qualquer empresa privada pelas
responsabilidades trabalhistas decorrentes de demissatildeo e de admissatildeo de novo
empregado com a respectiva capacitaccedilatildeo mas de qualquer forma eacute sempre
bom realccedilar em que pese tais encargos constitui num verdadeiro e autecircntico
privileacutegio constitucional agrave disposiccedilatildeo do empregador do qual natildeo dispotildee o
Administrador Puacuteblico diante de funcionaacuterio ausente por desiacutedia ou necessidade
premente o qual para submeter-se a um processo disciplinar administrativo goza
de um elenco de situaccedilotildees privilegiadas que demanda muito tempo a concretizar-
se
Eacute de extrema relevacircncia que o servidor puacuteblico (que um dia por
criteacuterios de seleccedilatildeo e por meio de concurso puacuteblico se destacou entre seus
inuacutemeros pares foi aprovado e vislumbrou a possibilidade de fazer carreira na
atividade de governo com seguranccedila e estabilidade caracteriacutesticas inexistentes
na iniciativa privada) atue de modo perene com a consciecircncia voltada agrave
importacircncia de seu trabalho assiacuteduo e permanente para o desenvolvimento de
seu Paiacutes de seu Estado e de sua cidade aleacutem de seu crescimento interior
dignificando o seu nome e sua atividade laborativa tanto para conhecimento
proacuteprio e servir de exemplo agrave sua linha ascendente como para sua descendecircncia
destacando-se entre seus pares
Entretanto concomitantemente com a grande massa de servidores
que pensam ajam e atuam de maneira soacutebria e responsaacutevel concretizando e
materializando os anseios do poder central e reconhecidos como dignos
19
paladinos estatais temos um insignificante segmento de funcionaacuterios mal
contratados e mal formados muitos dos quais natildeo fizeram esforccedilo algum para
estar no cargo ou funccedilatildeo que ocupam(comissionados e terceirizados) despidos
de qualquer senso de responsabilidade e respeito para com seus pares e para
com sua entidade estatal os quais absorvem proventos correspondentes sem
prestar uma atividade sequer sobrecarregando o colega de trabalho e que por
meio de subterfuacutegios legais arcaicos e absurdos como reiteradas e descabidas
licenccedilas meacutedicas por patologias relativamente simples
Conseguindo assim burlar a Administraccedilatildeo Puacuteblica de modo agrave
impedi-la de tornaacute-lo readaptado para outra atividade culminando por vezes em
permanecer claro o seu cargo ateacute por deacutecadas sem inclusive a viabilizaccedilatildeo de
uma aposentadoria precoce o que ensejaria o preenchimento do claro existente
naquela carreira com consequumlecircncias externas que atingem o puacuteblico em geral
como menor qualidade e desempenho do serviccedilo prestado
31 Estado moacuterbito e absenteiacutesmo de corpo presente
Graccedila (1999) enfatiza que faltar ou natildeo ao trabalho depende em
muito da percepccedilatildeo que o individuo tem com relaccedilatildeo ao absenteiacutesmo que
compreende uma seacuterie de normas custos e benefiacutecios para sua condiccedilatildeo de
trabalhador
Dentre as variaacuteveis envolvidas nessa decisatildeo o autor destaca o
grau de motivaccedilatildeo e de satisfaccedilatildeo do individuo em relaccedilatildeo ao seu trabalho a
gravidade de seu estado de sauacutede o clima organizacional da instituiccedilatildeo a
pressatildeo dos chefes as regras da reparticcedilatildeo agrave qual esta vinculada as promoccedilotildees
as perdas de remuneraccedilatildeo e a normatizaccedilatildeo do sistema
Estas variaacuteveis ainda na opiniatildeo do autor fazem com que muitos
trabalhadores decidam comparecer ao trabalho mesmo quando doentes ou
20
incapacitados Sendo esse tipo de comportamento que segundo Ramos (1968)
difere do absenteiacutesmo comportamental culpaacutevel tambeacutem caracteriza o
absenteiacutesmo do tipo II ndash absenteiacutesmo de corpo presente ndash isto implica na
presenccedila precaacuteria no local de trabalho
A presenccedila precaacuteria no trabalho decorrente de problemas de sauacutede
aleacutem de interferir diretamente na produtividade (Midorikawa 2000) provoca a
ansiedade a irritabilidade a depressatildeo dentre outros efeitos predispondo a erros
teacutecnicos conflitos interpessoais e ateacute acidentes de trabalho(FIGUEIROacute 2003)
32 Diferenciaccedilatildeo da legislaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico
O processo de justificativa do absenteiacutesmo por motivo de sauacutede
depende do regime empregatiacutecio ao qual o trabalhador estaacute vinculado pois cada
regime tem sua legislaccedilatildeo e normas especiacuteficas Neste contexto cabe salientar
que trabalhadores do regime estatutaacuterio obedeceratildeo a sua legislaccedilatildeo proacutepria
normas essas de grande variabilidade no acircmbito dos diversos estatutos quanto agrave
sua previsatildeo controle e processo de justificativa
Enquanto os trabalhadores contratados pelo regime da Consolidaccedilatildeo
das Leis do Trabalho (CLT 2003) estatildeo submetidos agraves normas gerais aleacutem
daquelas especiacuteficas pactuadas em dissiacutedios e acordos coletivos
No que diz respeito ao absenteiacutesmo por motivo de sauacutede a
legislaccedilatildeo vigente prevecirc e disciplina duas situaccedilotildees distintas os afastamentos
laborais inferiores a 15 dias consecutivos e aqueles superiores a esse periacuteodo
Na iniciativa privada uma licenccedila inferior a 15 dias consecutivos a
legislaccedilatildeo vigente determina que tanto o ocircnus quanto o abono seja de
competecircncia do empregador jaacute licenccedila superior a este periacuteodo o trabalhador
segurado teraacute que passar por uma periacutecia meacutedica do INSS (Instituto Nacional de
21
Seguro Social) com vistas agrave obtenccedilatildeo do beneficio previdenciaacuterio pertinente que
no caso especiacutefico eacute denominado auxiacutelio-doenccedila
No acircmbito do Poder Judiciaacuterio Cearense os casos inferiores a 30
dias consecutivos pode ser comprovado com um simples atestado enquanto que
uma licenccedila superior a este periacuteodo o servidor eacute necessaacuterio ser submetido uma
junta meacutedica do sistema oficial do Estado ndash ISSEC e a licenccedila seraacute renovada ao
fim do periacuteodo indicado natildeo podendo ser superior a 24 meses conforme artigo
81 inciso 1ordm e artigo 84 do Estatuto dos servidores Puacuteblicos Civis de Estado do
Cearaacute lei nordm 982674 e lei nordm 1171290 revisada pela lei nordm 135782005
33 Absenteiacutesmo no Tribunal de Justiccedila
Conforme descreveremos a seguir o absenteiacutesmo no Tribunal de
Justiccedila do Estado do Cearaacute fato frequumlente em quase todas as empresas e
tambeacutem do serviccedilo puacuteblico em geral eacute uma ocorrecircncia que precisa ser estudada
medida e divulgada para a Administraccedilatildeo do oacutergatildeo como tambeacutem ser esclarecida
para os servidores para que estes tomem consciecircncia do tamanho do problema
gerado suas causas e consequumlecircncias
O desenvolvimento de trabalho no Tribunal de Justiccedila como tambeacutem
em outras instituiccedilotildees caminha de forma lenta (conforme reclamam todas as
partes de processos em tramitaccedilatildeo os quais dependem de decisotildees judiciais para
resolver seus problemas e melhor conduzir suas vidas) por motivos e causas das
mais diversas possiacuteveis Muitos reclamam a falta de funcionaacuterios e juizes mas
com o advento da tecnologia isto eacute com a instalaccedilatildeo de novos computadores e
com todos os sistemas interligados a escassez de funcionaacuterios pode ser driblada
com a realocaccedilatildeo de servidores atraveacutes de cursos de requalificaccedilatildeoO que
depende de decisotildees administrativas com dirigentes inovadores
Os coacutedigos de doenccedilas mais encontrados no Tribunal de Justiccedila
segundo relatoacuterio pesquisado satildeo
22
bull CID Z763 - Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente
bull CID B349 ndash Infecccedilatildeo viral natildeo especificada
bull CID M544 ndash Lumbago com ciaacutetica
bull CID F322 ndash Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos
Entretanto as causas do absenteiacutesmo mais percebidas por todos
satildeo as faltas presenciais as quais os funcionaacuterios estatildeo de corpo presente mas
natildeo desempenham suas funccedilotildees como deveriam o que vem de alguma forma
prejudica todos os demais trabalhos atrasando os tracircmites processuais
23
4 MATERIAL E MEacuteTODO
41 Origem dos dados coletados
As informaccedilotildees utilizadas nesta pesquisa foram obtidas junto ao
Departamento de Informaacutetica da Secretaacuteria de Tecnologia e Informaccedilatildeo do
Tribunal de Justiccedila do Cearaacute compreendendo o periacuteodo de janeiro de 2006 a
dezembro de 2007
Os dados foram escolhidos para que fosse registrado o periacuteodo
entre duas administraccedilotildees do Poder Judiciaacuterio Cearense O ultimo ano da
Administraccedilatildeo do biecircnio 2005-2006 e o inicio da administraccedilatildeo do biecircnio
2007-2008
O protocolo da pesquisa para a presente investigaccedilatildeo foi submetido
agrave Secretaria de Administraccedilatildeo do Tribunal de Justiccedila do Estado do Cearaacute e
autorizado pela Secretaria Geral daquela Egreacutegia Corte no protocolo
administrativo de nordm 200800343510-1
42 Registro
A digitaccedilatildeo3 e o registro de faltas justificadas por atestados meacutedicos
no ano de 2006 era consignado no departamento meacutedico para servidor e para
terceirizado na divisatildeo de pessoal Do ano de 2007 ateacute a presente data a
anotaccedilatildeo de faltas justificadas por atestados meacutedicos tanto para servidores como
para qualquer outro funcionaacuterio eacute registrado por um meacutedico de plantatildeo no setor
meacutedico Em outros casos o meacutedico pode dar um atestado durante o expediente de
3Digitaccedilatildeo realizada pelos proacuteprios meacutedicos do Setor correspondente em computador funcional
24
serviccedilo quando algum funcionaacuterio se dirige ateacute aquela unidade com alguns
sintomas de disfunccedilatildeo regular do corpo humano
Cabe tambeacutem ao departamento adjunto de sauacutede registrar a
totalidade de periacutecias em uma base de informaccedilotildees proacutepria e independente
dentro do banco de dados centralizados no Departamento de Informaacutetica
43 Organizaccedilatildeo dos dados colhidos
Uma vez definida a estrutura fundamental da futura planilha de
trabalho (planilha principal) com base nas variaacuteveis de interesse estudadas e nas
disponibilizadas no banco de dados dos Recursos Humanos do Tribunal de
Justiccedila a importaccedilatildeo e a validaccedilatildeo dos registros ocorreram em consonacircncia com
os campos da planilha de destino A seguir as codificaccedilotildees CID (Coacutedigo
Internacional de Doenccedilas) existentes satildeo classificadas para melhor serem
interpretadas
44 Registros eliminados
A base de dados da planilha 1 e planilha 2 proveniente do
Departamento de Informaacutetica referente ao periacuteodo compreendido entre 2006 a
2007 continham 747 registros cujas codificaccedilotildees CID puderam caracterizar as
mais diferentes tipos de nosologias4 possiacuteveis as quais uma grande quantidade
de registros natildeo continham tal coacutedigo Os principais motivos da natildeo-validaccedilatildeo de
tais registros vinculam-se ora agrave inespecificidade da codificaccedilatildeo utilizadas ora agrave
impossibilidade de lhe atribuir causalidade como fator principal de afastamento
4 nosologia (do grego noacutesos doenccedila + logos tratado razatildeo explicativa) eacute a parte da medicina ou o ramo da patolofia que trata das enfermidades em geral e as classifica do ponto de vista explicativo (isto eacute de sua etio-patogenia)
25
45 Planilha de trabalho
Foi obtida pela importaccedilatildeo dos dados jaacute organizados e validados
dentro do banco de dados do recursos humanos e totalizaram 747 registros Essa
planilha deu origem a duas outras organizadas segundo o sexo e os
departamentos respectivos nas variaacuteveis de interesse para a pesquisa
5 RESULTADO
51 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2006
No ano de 2006 o gecircnero feminino apareceu na frequumlecircncia de
76 dos casos de absenteiacutesmo por motivo de doenccedila e representava na eacutepoca
43 do total de servidores ativos Jaacute os homens que apresentaram frequumlecircncia de
24 dos casos representavam 57 do quadro funcional (graacutefico - 1) A razatildeo
entre as frequumlecircncias calculadas em proporccedilotildees foi estatisticamente significativa
de diferenccedila
26
Masculino 1515Feminino 5672
Total 7187
MasculinoFeminino
21
79
52 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2007
O gecircnero feminino no ano de 2007 natildeo foi muito diferente do que
apareceu no ano anterior e a ocorrecircncia de pedido de licenccedila ficou em 79 dos
casos que representava na eacutepoca 553 do total de servidores ativos Jaacute os
homens que apresentaram frequumlecircncia de 21 dos casos representavam 477
do quadro funcional (graacutefico 2)
53 Divergecircncia na amostra
Considerada a grandes diversidades de dados encontrados no
relatoacuterio disponibilizado pelo Departamento de Informaacutetica do Tribunal de Justiccedila
Muitos dos campos nos quais deveriam constar o CID (coacutedigo internacional de
doenccedilas) e sua descriccedilatildeo estavam em branco em que a licenccedila concedida ficou
sem a identificaccedilatildeo de sua causa
Tambeacutem no relatoacuterio a identificaccedilatildeo dos setores e departamentos
correspondentes ao servidor que usou a licenccedila natildeo representa a realidade para
que se possa fazer um maior estudo sobre a quantidade de servidores de cada
departamento que usou tal beneficio
27
Tabela 2 - Incidecircncias do Periacuteodo- 2007
CID Grupo Nosoloacutegico incidecircncia Z763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 59 A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 15 B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 25 M544 Lumbago com ciaacutetica 51 B340 Infecccedilatildeo por adenoviacuterus natildeo especificada 27 Z000 Exame meacutedico geral 32 I10 Hipertensatildeo essencial (primaacuteria) 37 F322 Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos 47 J118 Influenza [gripe] com outras manifestaccedilotildees devida a viacuterus n 13 G430 Enxaqueca sem aura [enxaqueca comum] 12 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 O020 Ovo claro e mola natildeo-hidatiforme 24 M512 Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados 17 J328 Outras sinusites crocircnicas 16 F412 Transtorno misto ansioso e depressivo 10 M542 Cervicalgia 29 N200 Calculose do rim 12 H830 Labirintite 29 I255 Miocardiopatia isquecircmica 21 N939 Sangramento anormal do uacutetero ou da vagina natildeo especificado 15 Z540 Convalescenccedila apoacutes cirurgia 15 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 M709 Transtorno natildeo especificado dos tecidos moles relacionados c 14 F331 Transtorno depressivo recorrente episoacutedio atual moderado 31Total 601
54 Prevalecircncia dos coacutedigosOs principais afastamentos no periacuteodo estudado foram
demonstrados por ocorrecircncia de maiores incidecircncias
Tabela 1 ndash Incidecircncia no periacuteodo ndash 2006
CID Grupo Nosoloacutegico IncidecircnciaZ763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 35A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 5
B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 9S934 Entorse e distensatildeo do tornozelo 21J100 Influenza com pneumonia devida ao viacuterus da influenza [gripe] 5L559 Queimadura solar natildeo especificada 14C509 Mama natildeo especificada 10F321 Episoacutedio depressivo moderado 15J029 Faringite aguda natildeo especificada 6S300 Contusatildeo do dorso e da pelve 30M624 Contratura de muacutesculo 15M460 Entesopatia vertebral 20M580 Siacutendrome do coacutelon irritaacutevel com diarreacuteia 8M540 Paniculite atingindo regiotildees do pescoccedilo e do dorso 5Total 198
28
5 Discussatildeo
A analise e a discussatildeo dos resultados obtidos no presente trabalho permitiram as seguintes conclusotildees
Na populaccedilatildeo estudada as solicitaccedilotildees de afastamento do
trabalho por motivo de sauacutede foram segundo o estudo de maior
prevalecircncia e de maior incidecircncia no sexo feminino confirmando-
se em ambas seu significado estatiacutestico
No presente estudo natildeo foi feito uma equiparaccedilatildeo entre a faixa
etaacuteria das licenccedilas concedidas contudo poderaacute ser estudado em
trabalhos futuros
O tempo meacutedio de afastamento no ano de 2006 foi de 12 dias
enquanto que no ano de 2007 a meacutedia por afastamento foi de 25
dias isto eacute mais que o dobro da meacutedia do ano anterior
Podemos constatar que no ano de 2006 o nuacutemero de ocorrecircncia
foi menor com 276 registros enquanto no ano de 2007 esse
nuacutemero chegou a 471 afastamentos poreacutem a quantidade de dias
de trabalho perdido foi maior no ano de 2006
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo o gecircnero conforme o maior
tempo de licenccedilas foi do sexo feminino mas para isso podemos
fazer algumas consideraccedilotildees As mulheres tecircm maiores
tendecircncias agraves licenccedilas por TPM GESTANTES problemas
HORMOcircNAIS filhos e donas do lar
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo a descriccedilatildeo do CID (Coacutedigo
Internacional de doenccedilas) no ano de 2006 foi o CID ndash Z763
(Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente) com um
total de 35 dias enquanto no ano de 2007 o maior percentual foi
do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos e Episoacutedios
depressivos) num total de 92 dias O que requer um maior estudo
sobre o assunto para uma melhor conduccedilatildeo da populaccedilatildeo
estudada neste simples conteuacutedo
29
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como se pocircde rever o absenteiacutesmo ao trabalho por motivo de sauacutede
eacute um tipo particular do absenteiacutesmo ocupacional entendido como sendo o natildeo
comparecimento inesperado do trabalhador ao seu posto de trabalho em
decorrecircncia de seu estado de sauacutede Aqui tambeacutem utilizado por ldquopessoa em bom
estado de sauacutede para acompanhar pessoa doenterdquo conforme o CID Z763
Considerado o tema abordado o problema investigado o objetivo
proposto a fundamentaccedilatildeo teoacuterica a anaacutelise e discussatildeo de resultados pode-se
inferir que na Instituiccedilatildeo pesquisada houve grande diferenccedila no iacutendice de
absenteiacutesmo por motivo das etiologias mencionadas entre os dois periacuteodos
analisados Comparando-se o primeiro ano de 2006 ao qual faz parte da
administraccedilatildeo do biecircnio (20052006) e o ano 2007 que foi o inicio da
administraccedilatildeo (20072008) onde houve uma sensiacutevel mudanccedila na poliacutetica geral
da administraccedilatildeo alterando-se todo o contexto constatou-se que no primeiro ano
a maior incidecircncia foi devido ao CID Z763 (Pessoa em boa sauacutede acompanhando
pessoa doente) enquanto no ano seguinte jaacute em outra direccedilatildeo o maior percentual
foi do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos por Episoacutedios
depressivos)
Por isso eacute necessaacuterio um estudo constante e mais detalhado sobre
o tema dissertado para uma melhor conduccedilatildeo dos trabalhos e problemas
enfrentados pelos dirigentes deste Egreacutegio Poder
Ainda assim com o desenvolvimento desse trabalho nos permitiu
conhecer o quanto da importacircncia de cuidar da sauacutede do trabalhador para o bom
funcionamento da empresa ou instituiccedilatildeo E que gestores preocupados com o
bem estar do servidor satildeo pessoas que tambeacutem se preocupam com o
desempenho da Instituiccedilatildeo Entretanto no mais das vezes esse interesse
restringe-se agrave perda de horas ou aos periacuteodos natildeo trabalhados
Nesse sentido encarece a importacircncia de estudos programas e
condutas que contribuam para minimizar a presenccedila precaacuteria no trabalho
condiccedilatildeo essa que se supotildee corriqueira ndash especialmente quanto agraves etiologias aqui
mencionadas dada a real discrepacircncia entre a significativa prevalecircncia nas
diferentes populaccedilotildees de servidores Manifestaccedilotildees essas que podem ser
30
afloradas por diversos motivos possiacuteveis dentre eles problemas particulares
desmotivaccedilatildeo por baixos salaacuterios ou pressotildees de chefias imediatas perseguiccedilatildeo
do servidor sobrecarga de trabalho de alguns em detrimentos de outros
servidores que natildeo fazem o trabalho render Portanto eacute necessaacuterio descobrir as
reais causas dessa manifestaccedilatildeo para que seja melhor conduzida
31
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34
Portanto a satisfaccedilatildeo no trabalho aleacutem de contribuir com a sauacutede
do trabalhador evita vaacuterios problemas na reparticcedilatildeo como a rotatividade o
absenteiacutesmo o desligamento da empresa (onde haacute perda de nos quadros
despesas com recrutamento e seleccedilatildeo treinamento etc) e eacute beneacutefica para a
organizaccedilatildeo desenvolve uma cultura saudaacutevel
23 Resiliecircncia
O termo resiliecircncia a partir da origem etimoloacutegica latina resiliens
significa saltar para traacutes voltar ser impelido recuar encolher-se Pela origem
inglesa resilient vem da a ideacuteia de elasticidade e capacidade raacutepida de
recuperaccedilatildeo Refere-se agrave habilidade de uma substacircncia voltar agrave forma original
quando a pressatildeo eacute removida flexibilidade
Essa definiccedilatildeo remete-nos ao conceito original de resiliecircncia
atribuiacuteda agrave fiacutesica que busca estudar ateacute que ponto um material sofre impacto e
natildeo se deforma Nessas definiccedilotildees encontramos que o termo se aplica tanto a
materiais quanto a pessoas (YUNES 2001)
Melillo (2005) define resiliecircncia como ldquoa capacidade humana para
enfrentar vencer e ser fortalecido ou transformado por experiecircncia de
adversidadesrdquo
Trombeta e Guzzo (2002) afirmam que o termo resiliecircncia vem
sendo utilizado sempre com a ideacuteia de designar a capacidade de resistir a forccedila
necessaacuteria para a sauacutede mental durante a vida As autoras discutem que esse
conceito pode ser encontrado na teoria do apego de Bowlby (1969) ao atribuir o
surgimento da resiliecircncia agraves primeiras experiecircncias da crianccedila com a matildee com o
pai e com os outros Sendo estas experiecircncias positivas contribuem para a
formaccedilatildeo de personalidades saudaacuteveis e resilientes
15
A resiliecircncia tambeacutem eacute um fator importante para observarmos com
relaccedilatildeo agrave supressatildeo das emoccedilotildees isto eacute a capacidade que cada pessoa tem de
superar situaccedilotildees difiacuteceis A resiliecircncia faz parte dos processos adaptativos
normais o retorno ao equiliacutebrio agrave forma original eacute um fator de proteccedilatildeo que o
individuo tem e que o ajuda a evitar o desenvolvimento de uma psicopatologia
Em pesquisas realizadas percebeu-se uma relaccedilatildeo estreita entre a
falta de participaccedilatildeo com baixa de alta-estima consumo de aacutelcool absenteiacutesmo e
baixo niacutevel de satisfaccedilatildeo no trabalho levando ao estresse Com relaccedilatildeo ao
controle excessivo no trabalho constatou-se que falta de espaccedilo na tomada de
decisotildees na execuccedilatildeo das tarefas falta de liberdade para administrar a sequumlecircncia
e os tempos na execuccedilatildeo do trabalho predizem risco cardiacuteaco
Outros componentes tambeacutem estatildeo relacionados ao estresse no
trabalho como a formalidade por meio de papeacuteis o estilo de lideranccedila como por
exemplo o autoritaacuterio que invade o espaccedilo de controle do funcionaacuterio sobre seu
proacuteprio trabalho ou quando existe elevado niacutevel de exigecircncia e baixo niacutevel de
controle ou ainda a falta de consideraccedilatildeo do chefe com as necessidades
motivaccedilotildees e expectativas dos subordinados
Foram identificados quatro fatores resilientes ldquoeu tenhordquo (apoio) ldquoeu
sourdquo e ldquoeu estourdquo (forccedila psiacutequica) ldquoeu possordquo (habilidades interpessoais) Esses
fatores eacute que iratildeo permear a conduta resiliente que exige se preparar para viver e
aprender com as experiecircncias adversas ( MELILLO et al 2005)
Por outro lado percebe-se que o estresse no trabalho eacute menor
quando se tem suporte social principalmente dos chefes e diretores pois ele
ldquoexpressa a qualidade das relaccedilotildees interpessoais com os colegas ou com
superiores hieraacuterquicos a solidariedade a confianccedila entre os empregados a
competecircncia e a disponibilidades dos superiores hieraacuterquicos e o reconhecimento
do trabalho realizadordquo (PEZET-LANGEVIN 2001) citado por TAMAYO (2004)
Os resultados da resiliecircncia podem ser avaliados pelos benefiacutecios
percebidos tais como aprendizagem pela experiecircncia (fracassos e sucessos)
estimativa do impacto sobre os outros ( quando a adversidade eacute enfrentada um
individuo resiliente natildeo prejudica o outro haacute respeito pelos outros e por si
16
mesmo) melhoria do bem-estar e da qualidade de vida ( promove a sauacutede mental
e emocional) Isso porque desenvolve no ser humano capacidade de enfrentar os
desafios situaccedilotildees adversas vencer e ainda sair fortalecido
O desenvolvimento da tese de que a resiliecircncia natildeo deve ser apenas
um atributo individual mas pode estar presente nas instituiccedilotildeesorganizaccedilotildees
fazendo uma sociedade mais resiliente Para o autor uma organizaccedilatildeo resiliente eacute
uma organizaccedilatildeo inteligente reflexiva onde todas as pessoas satildeo livres
responsaacuteveis competentes e funciona numa relaccedilatildeo de confianccedila empatia
solidariedade rdquoTrata-se de organizaccedilotildees vivas e dinacircmicas cujo funcionamento
tende a imitar o do proacuteprio ceacuterebro que eacute altamente democraacutetico e resiliente
(TAVARES 2001)rdquo
3 ABSENTEISMO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO
A Administraccedilatildeo Puacuteblica partindo do conceito juriacutedico de Estado
compreende inicialmente a organizaccedilatildeo soberana com a instituiccedilatildeo
constitucional dos trecircs Poderes Legislativo Executivo e Judiciaacuterio que compotildeem
o Governo na claacutessica triparticcedilatildeo de Montesquieu isto eacute independentes e
harmocircnicos entre si com funccedilotildees tiacutepicas e imanentes do Estado
Na Administraccedilatildeo Puacuteblica a representaccedilatildeo humana se faz atraveacutes
dos servidores puacuteblicos conceituados por Hely Lopes Meirelles(2005) ldquocomo
pessoas fiacutesicas incumbidas definitiva ou transitoriamente do exerciacutecio de alguma
funccedilatildeo estatalrdquo Ainda o gecircnero agente puacuteblico comporta as espeacutecies agentes
poliacuteticos agentes administrativos agentes honoriacuteficos e agentes delegados com
algumas subespeacutecies que poderatildeo em outra oportunidade ser objeto de anaacutelise
mais especiacutefica
Na sequumlecircncia vem a organizaccedilatildeo da Administraccedilatildeo que consiste
na estruturaccedilatildeo legal das entidades e oacutergatildeos que iratildeo desempenhar as funccedilotildees
17
atraveacutes de servidores puacuteblicos e o rol de suas atividades numa concepccedilatildeo
moderna de ampliaccedilatildeo e funcionamento dos serviccedilos a serem prestados a todos
os administrados ou seja agrave coletividade de forma generalizada
Os oacutergatildeos puacuteblicos como centros de competecircncia instituiacutedos para o
desempenho de funccedilotildees estatais tecircm seus cargos ocupados por pessoas fiacutesicas
que atuam como seus agentes com parcelas de seu poder ou seja a maacutequina
estatal somente exteriorizaraacute e concretizaraacute sua vontade poliacutetica atraveacutes de seus
servidores puacuteblicos que ocuparatildeo os cargos existentes e desempenharatildeo nos
limites dos princiacutepios que guiam a Administraccedilatildeo Puacuteblica o serviccedilo pretendido
pelo governante em benefiacutecio da sociedade
Com isso vamos tentar demonstrar as dificuldades e os problemas
que resultam ao Poder Puacuteblico consequentemente agrave coletividade quando a
figura relevante do agente puacuteblico pratica de modo espontacircneo ou natildeo o
absenteiacutesmo culminando na prestaccedilatildeo de um serviccedilo de maacute qualidade ou
deficitaacuterio com seacuterios prejuiacutezos aos seus destinataacuterios
Aplicando o conceito de absenteiacutesmo para o serviccedilo puacuteblico o
Administrador da Coisa Puacuteblica como dirigente e fiscalizador de um oacutergatildeo estatal
se depara com graves situaccedilotildees concretas com resultados nefastos e jamais
pretendidas pelo Estado
O absenteiacutesmo tem se tornado problema crucial tanto para as
organizaccedilotildees particulares como para as estatais e respectivamente aos seus
administradores quando percebem a repercussatildeo no quantitativo de recursos
humanos e por via de consequumlecircncia o reflexo na qualidade do serviccedilo prestado
Suas causas estatildeo ligadas a muacuteltiplos fatores tornando-o complexo e de difiacutecil
gerenciamento pois inuacutemeras situaccedilotildees pessoais do servidor podem
desencadear no seu surgimento como exemplo problemas de ordem pessoal
bioloacutegica ambiental social familiar financeira funcional etc
As ausecircncias natildeo previstas satildeo as que efetivamente caracterizam o
absenteiacutesmo pelo seu caraacuteter imprevisiacutevel como faltas abonadas e injustificadas
licenccedilas meacutedicas acidente de trabalho licenccedilas maternidade e paternidade
periacuteodo de nojo de gala de cursos de especializaccedilatildeo e outras situaccedilotildees que
18
impediratildeo o servidor ao trabalho
Em quaisquer das hipoacuteteses este fenocircmeno ocasiona natildeo soacute custos
diretos mas tambeacutem indiretos representado pela diminuiccedilatildeo da produtividade
porque haveraacute menos servidores em accedilatildeo com reduccedilatildeo da qualidade do serviccedilo
uma vez que um outro funcionaacuterio em atividade executaraacute tambeacutem o serviccedilo do
ausente ocasionando certamente a diminuiccedilatildeo da eficiecircncia e eficaacutecia nos
resultados esperados
Apesar da possibilidade de rotatividade de pessoal de modo ceacutelere
que agrave iniciativa privada tecircm a seu alcance diante do regime juriacutedico adotado
para a contrataccedilatildeo e demissatildeo nos moldes da Consolidaccedilatildeo das Leis do
Trabalho Ainda assim eacute oneroso a qualquer empresa privada pelas
responsabilidades trabalhistas decorrentes de demissatildeo e de admissatildeo de novo
empregado com a respectiva capacitaccedilatildeo mas de qualquer forma eacute sempre
bom realccedilar em que pese tais encargos constitui num verdadeiro e autecircntico
privileacutegio constitucional agrave disposiccedilatildeo do empregador do qual natildeo dispotildee o
Administrador Puacuteblico diante de funcionaacuterio ausente por desiacutedia ou necessidade
premente o qual para submeter-se a um processo disciplinar administrativo goza
de um elenco de situaccedilotildees privilegiadas que demanda muito tempo a concretizar-
se
Eacute de extrema relevacircncia que o servidor puacuteblico (que um dia por
criteacuterios de seleccedilatildeo e por meio de concurso puacuteblico se destacou entre seus
inuacutemeros pares foi aprovado e vislumbrou a possibilidade de fazer carreira na
atividade de governo com seguranccedila e estabilidade caracteriacutesticas inexistentes
na iniciativa privada) atue de modo perene com a consciecircncia voltada agrave
importacircncia de seu trabalho assiacuteduo e permanente para o desenvolvimento de
seu Paiacutes de seu Estado e de sua cidade aleacutem de seu crescimento interior
dignificando o seu nome e sua atividade laborativa tanto para conhecimento
proacuteprio e servir de exemplo agrave sua linha ascendente como para sua descendecircncia
destacando-se entre seus pares
Entretanto concomitantemente com a grande massa de servidores
que pensam ajam e atuam de maneira soacutebria e responsaacutevel concretizando e
materializando os anseios do poder central e reconhecidos como dignos
19
paladinos estatais temos um insignificante segmento de funcionaacuterios mal
contratados e mal formados muitos dos quais natildeo fizeram esforccedilo algum para
estar no cargo ou funccedilatildeo que ocupam(comissionados e terceirizados) despidos
de qualquer senso de responsabilidade e respeito para com seus pares e para
com sua entidade estatal os quais absorvem proventos correspondentes sem
prestar uma atividade sequer sobrecarregando o colega de trabalho e que por
meio de subterfuacutegios legais arcaicos e absurdos como reiteradas e descabidas
licenccedilas meacutedicas por patologias relativamente simples
Conseguindo assim burlar a Administraccedilatildeo Puacuteblica de modo agrave
impedi-la de tornaacute-lo readaptado para outra atividade culminando por vezes em
permanecer claro o seu cargo ateacute por deacutecadas sem inclusive a viabilizaccedilatildeo de
uma aposentadoria precoce o que ensejaria o preenchimento do claro existente
naquela carreira com consequumlecircncias externas que atingem o puacuteblico em geral
como menor qualidade e desempenho do serviccedilo prestado
31 Estado moacuterbito e absenteiacutesmo de corpo presente
Graccedila (1999) enfatiza que faltar ou natildeo ao trabalho depende em
muito da percepccedilatildeo que o individuo tem com relaccedilatildeo ao absenteiacutesmo que
compreende uma seacuterie de normas custos e benefiacutecios para sua condiccedilatildeo de
trabalhador
Dentre as variaacuteveis envolvidas nessa decisatildeo o autor destaca o
grau de motivaccedilatildeo e de satisfaccedilatildeo do individuo em relaccedilatildeo ao seu trabalho a
gravidade de seu estado de sauacutede o clima organizacional da instituiccedilatildeo a
pressatildeo dos chefes as regras da reparticcedilatildeo agrave qual esta vinculada as promoccedilotildees
as perdas de remuneraccedilatildeo e a normatizaccedilatildeo do sistema
Estas variaacuteveis ainda na opiniatildeo do autor fazem com que muitos
trabalhadores decidam comparecer ao trabalho mesmo quando doentes ou
20
incapacitados Sendo esse tipo de comportamento que segundo Ramos (1968)
difere do absenteiacutesmo comportamental culpaacutevel tambeacutem caracteriza o
absenteiacutesmo do tipo II ndash absenteiacutesmo de corpo presente ndash isto implica na
presenccedila precaacuteria no local de trabalho
A presenccedila precaacuteria no trabalho decorrente de problemas de sauacutede
aleacutem de interferir diretamente na produtividade (Midorikawa 2000) provoca a
ansiedade a irritabilidade a depressatildeo dentre outros efeitos predispondo a erros
teacutecnicos conflitos interpessoais e ateacute acidentes de trabalho(FIGUEIROacute 2003)
32 Diferenciaccedilatildeo da legislaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico
O processo de justificativa do absenteiacutesmo por motivo de sauacutede
depende do regime empregatiacutecio ao qual o trabalhador estaacute vinculado pois cada
regime tem sua legislaccedilatildeo e normas especiacuteficas Neste contexto cabe salientar
que trabalhadores do regime estatutaacuterio obedeceratildeo a sua legislaccedilatildeo proacutepria
normas essas de grande variabilidade no acircmbito dos diversos estatutos quanto agrave
sua previsatildeo controle e processo de justificativa
Enquanto os trabalhadores contratados pelo regime da Consolidaccedilatildeo
das Leis do Trabalho (CLT 2003) estatildeo submetidos agraves normas gerais aleacutem
daquelas especiacuteficas pactuadas em dissiacutedios e acordos coletivos
No que diz respeito ao absenteiacutesmo por motivo de sauacutede a
legislaccedilatildeo vigente prevecirc e disciplina duas situaccedilotildees distintas os afastamentos
laborais inferiores a 15 dias consecutivos e aqueles superiores a esse periacuteodo
Na iniciativa privada uma licenccedila inferior a 15 dias consecutivos a
legislaccedilatildeo vigente determina que tanto o ocircnus quanto o abono seja de
competecircncia do empregador jaacute licenccedila superior a este periacuteodo o trabalhador
segurado teraacute que passar por uma periacutecia meacutedica do INSS (Instituto Nacional de
21
Seguro Social) com vistas agrave obtenccedilatildeo do beneficio previdenciaacuterio pertinente que
no caso especiacutefico eacute denominado auxiacutelio-doenccedila
No acircmbito do Poder Judiciaacuterio Cearense os casos inferiores a 30
dias consecutivos pode ser comprovado com um simples atestado enquanto que
uma licenccedila superior a este periacuteodo o servidor eacute necessaacuterio ser submetido uma
junta meacutedica do sistema oficial do Estado ndash ISSEC e a licenccedila seraacute renovada ao
fim do periacuteodo indicado natildeo podendo ser superior a 24 meses conforme artigo
81 inciso 1ordm e artigo 84 do Estatuto dos servidores Puacuteblicos Civis de Estado do
Cearaacute lei nordm 982674 e lei nordm 1171290 revisada pela lei nordm 135782005
33 Absenteiacutesmo no Tribunal de Justiccedila
Conforme descreveremos a seguir o absenteiacutesmo no Tribunal de
Justiccedila do Estado do Cearaacute fato frequumlente em quase todas as empresas e
tambeacutem do serviccedilo puacuteblico em geral eacute uma ocorrecircncia que precisa ser estudada
medida e divulgada para a Administraccedilatildeo do oacutergatildeo como tambeacutem ser esclarecida
para os servidores para que estes tomem consciecircncia do tamanho do problema
gerado suas causas e consequumlecircncias
O desenvolvimento de trabalho no Tribunal de Justiccedila como tambeacutem
em outras instituiccedilotildees caminha de forma lenta (conforme reclamam todas as
partes de processos em tramitaccedilatildeo os quais dependem de decisotildees judiciais para
resolver seus problemas e melhor conduzir suas vidas) por motivos e causas das
mais diversas possiacuteveis Muitos reclamam a falta de funcionaacuterios e juizes mas
com o advento da tecnologia isto eacute com a instalaccedilatildeo de novos computadores e
com todos os sistemas interligados a escassez de funcionaacuterios pode ser driblada
com a realocaccedilatildeo de servidores atraveacutes de cursos de requalificaccedilatildeoO que
depende de decisotildees administrativas com dirigentes inovadores
Os coacutedigos de doenccedilas mais encontrados no Tribunal de Justiccedila
segundo relatoacuterio pesquisado satildeo
22
bull CID Z763 - Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente
bull CID B349 ndash Infecccedilatildeo viral natildeo especificada
bull CID M544 ndash Lumbago com ciaacutetica
bull CID F322 ndash Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos
Entretanto as causas do absenteiacutesmo mais percebidas por todos
satildeo as faltas presenciais as quais os funcionaacuterios estatildeo de corpo presente mas
natildeo desempenham suas funccedilotildees como deveriam o que vem de alguma forma
prejudica todos os demais trabalhos atrasando os tracircmites processuais
23
4 MATERIAL E MEacuteTODO
41 Origem dos dados coletados
As informaccedilotildees utilizadas nesta pesquisa foram obtidas junto ao
Departamento de Informaacutetica da Secretaacuteria de Tecnologia e Informaccedilatildeo do
Tribunal de Justiccedila do Cearaacute compreendendo o periacuteodo de janeiro de 2006 a
dezembro de 2007
Os dados foram escolhidos para que fosse registrado o periacuteodo
entre duas administraccedilotildees do Poder Judiciaacuterio Cearense O ultimo ano da
Administraccedilatildeo do biecircnio 2005-2006 e o inicio da administraccedilatildeo do biecircnio
2007-2008
O protocolo da pesquisa para a presente investigaccedilatildeo foi submetido
agrave Secretaria de Administraccedilatildeo do Tribunal de Justiccedila do Estado do Cearaacute e
autorizado pela Secretaria Geral daquela Egreacutegia Corte no protocolo
administrativo de nordm 200800343510-1
42 Registro
A digitaccedilatildeo3 e o registro de faltas justificadas por atestados meacutedicos
no ano de 2006 era consignado no departamento meacutedico para servidor e para
terceirizado na divisatildeo de pessoal Do ano de 2007 ateacute a presente data a
anotaccedilatildeo de faltas justificadas por atestados meacutedicos tanto para servidores como
para qualquer outro funcionaacuterio eacute registrado por um meacutedico de plantatildeo no setor
meacutedico Em outros casos o meacutedico pode dar um atestado durante o expediente de
3Digitaccedilatildeo realizada pelos proacuteprios meacutedicos do Setor correspondente em computador funcional
24
serviccedilo quando algum funcionaacuterio se dirige ateacute aquela unidade com alguns
sintomas de disfunccedilatildeo regular do corpo humano
Cabe tambeacutem ao departamento adjunto de sauacutede registrar a
totalidade de periacutecias em uma base de informaccedilotildees proacutepria e independente
dentro do banco de dados centralizados no Departamento de Informaacutetica
43 Organizaccedilatildeo dos dados colhidos
Uma vez definida a estrutura fundamental da futura planilha de
trabalho (planilha principal) com base nas variaacuteveis de interesse estudadas e nas
disponibilizadas no banco de dados dos Recursos Humanos do Tribunal de
Justiccedila a importaccedilatildeo e a validaccedilatildeo dos registros ocorreram em consonacircncia com
os campos da planilha de destino A seguir as codificaccedilotildees CID (Coacutedigo
Internacional de Doenccedilas) existentes satildeo classificadas para melhor serem
interpretadas
44 Registros eliminados
A base de dados da planilha 1 e planilha 2 proveniente do
Departamento de Informaacutetica referente ao periacuteodo compreendido entre 2006 a
2007 continham 747 registros cujas codificaccedilotildees CID puderam caracterizar as
mais diferentes tipos de nosologias4 possiacuteveis as quais uma grande quantidade
de registros natildeo continham tal coacutedigo Os principais motivos da natildeo-validaccedilatildeo de
tais registros vinculam-se ora agrave inespecificidade da codificaccedilatildeo utilizadas ora agrave
impossibilidade de lhe atribuir causalidade como fator principal de afastamento
4 nosologia (do grego noacutesos doenccedila + logos tratado razatildeo explicativa) eacute a parte da medicina ou o ramo da patolofia que trata das enfermidades em geral e as classifica do ponto de vista explicativo (isto eacute de sua etio-patogenia)
25
45 Planilha de trabalho
Foi obtida pela importaccedilatildeo dos dados jaacute organizados e validados
dentro do banco de dados do recursos humanos e totalizaram 747 registros Essa
planilha deu origem a duas outras organizadas segundo o sexo e os
departamentos respectivos nas variaacuteveis de interesse para a pesquisa
5 RESULTADO
51 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2006
No ano de 2006 o gecircnero feminino apareceu na frequumlecircncia de
76 dos casos de absenteiacutesmo por motivo de doenccedila e representava na eacutepoca
43 do total de servidores ativos Jaacute os homens que apresentaram frequumlecircncia de
24 dos casos representavam 57 do quadro funcional (graacutefico - 1) A razatildeo
entre as frequumlecircncias calculadas em proporccedilotildees foi estatisticamente significativa
de diferenccedila
26
Masculino 1515Feminino 5672
Total 7187
MasculinoFeminino
21
79
52 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2007
O gecircnero feminino no ano de 2007 natildeo foi muito diferente do que
apareceu no ano anterior e a ocorrecircncia de pedido de licenccedila ficou em 79 dos
casos que representava na eacutepoca 553 do total de servidores ativos Jaacute os
homens que apresentaram frequumlecircncia de 21 dos casos representavam 477
do quadro funcional (graacutefico 2)
53 Divergecircncia na amostra
Considerada a grandes diversidades de dados encontrados no
relatoacuterio disponibilizado pelo Departamento de Informaacutetica do Tribunal de Justiccedila
Muitos dos campos nos quais deveriam constar o CID (coacutedigo internacional de
doenccedilas) e sua descriccedilatildeo estavam em branco em que a licenccedila concedida ficou
sem a identificaccedilatildeo de sua causa
Tambeacutem no relatoacuterio a identificaccedilatildeo dos setores e departamentos
correspondentes ao servidor que usou a licenccedila natildeo representa a realidade para
que se possa fazer um maior estudo sobre a quantidade de servidores de cada
departamento que usou tal beneficio
27
Tabela 2 - Incidecircncias do Periacuteodo- 2007
CID Grupo Nosoloacutegico incidecircncia Z763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 59 A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 15 B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 25 M544 Lumbago com ciaacutetica 51 B340 Infecccedilatildeo por adenoviacuterus natildeo especificada 27 Z000 Exame meacutedico geral 32 I10 Hipertensatildeo essencial (primaacuteria) 37 F322 Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos 47 J118 Influenza [gripe] com outras manifestaccedilotildees devida a viacuterus n 13 G430 Enxaqueca sem aura [enxaqueca comum] 12 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 O020 Ovo claro e mola natildeo-hidatiforme 24 M512 Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados 17 J328 Outras sinusites crocircnicas 16 F412 Transtorno misto ansioso e depressivo 10 M542 Cervicalgia 29 N200 Calculose do rim 12 H830 Labirintite 29 I255 Miocardiopatia isquecircmica 21 N939 Sangramento anormal do uacutetero ou da vagina natildeo especificado 15 Z540 Convalescenccedila apoacutes cirurgia 15 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 M709 Transtorno natildeo especificado dos tecidos moles relacionados c 14 F331 Transtorno depressivo recorrente episoacutedio atual moderado 31Total 601
54 Prevalecircncia dos coacutedigosOs principais afastamentos no periacuteodo estudado foram
demonstrados por ocorrecircncia de maiores incidecircncias
Tabela 1 ndash Incidecircncia no periacuteodo ndash 2006
CID Grupo Nosoloacutegico IncidecircnciaZ763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 35A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 5
B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 9S934 Entorse e distensatildeo do tornozelo 21J100 Influenza com pneumonia devida ao viacuterus da influenza [gripe] 5L559 Queimadura solar natildeo especificada 14C509 Mama natildeo especificada 10F321 Episoacutedio depressivo moderado 15J029 Faringite aguda natildeo especificada 6S300 Contusatildeo do dorso e da pelve 30M624 Contratura de muacutesculo 15M460 Entesopatia vertebral 20M580 Siacutendrome do coacutelon irritaacutevel com diarreacuteia 8M540 Paniculite atingindo regiotildees do pescoccedilo e do dorso 5Total 198
28
5 Discussatildeo
A analise e a discussatildeo dos resultados obtidos no presente trabalho permitiram as seguintes conclusotildees
Na populaccedilatildeo estudada as solicitaccedilotildees de afastamento do
trabalho por motivo de sauacutede foram segundo o estudo de maior
prevalecircncia e de maior incidecircncia no sexo feminino confirmando-
se em ambas seu significado estatiacutestico
No presente estudo natildeo foi feito uma equiparaccedilatildeo entre a faixa
etaacuteria das licenccedilas concedidas contudo poderaacute ser estudado em
trabalhos futuros
O tempo meacutedio de afastamento no ano de 2006 foi de 12 dias
enquanto que no ano de 2007 a meacutedia por afastamento foi de 25
dias isto eacute mais que o dobro da meacutedia do ano anterior
Podemos constatar que no ano de 2006 o nuacutemero de ocorrecircncia
foi menor com 276 registros enquanto no ano de 2007 esse
nuacutemero chegou a 471 afastamentos poreacutem a quantidade de dias
de trabalho perdido foi maior no ano de 2006
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo o gecircnero conforme o maior
tempo de licenccedilas foi do sexo feminino mas para isso podemos
fazer algumas consideraccedilotildees As mulheres tecircm maiores
tendecircncias agraves licenccedilas por TPM GESTANTES problemas
HORMOcircNAIS filhos e donas do lar
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo a descriccedilatildeo do CID (Coacutedigo
Internacional de doenccedilas) no ano de 2006 foi o CID ndash Z763
(Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente) com um
total de 35 dias enquanto no ano de 2007 o maior percentual foi
do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos e Episoacutedios
depressivos) num total de 92 dias O que requer um maior estudo
sobre o assunto para uma melhor conduccedilatildeo da populaccedilatildeo
estudada neste simples conteuacutedo
29
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como se pocircde rever o absenteiacutesmo ao trabalho por motivo de sauacutede
eacute um tipo particular do absenteiacutesmo ocupacional entendido como sendo o natildeo
comparecimento inesperado do trabalhador ao seu posto de trabalho em
decorrecircncia de seu estado de sauacutede Aqui tambeacutem utilizado por ldquopessoa em bom
estado de sauacutede para acompanhar pessoa doenterdquo conforme o CID Z763
Considerado o tema abordado o problema investigado o objetivo
proposto a fundamentaccedilatildeo teoacuterica a anaacutelise e discussatildeo de resultados pode-se
inferir que na Instituiccedilatildeo pesquisada houve grande diferenccedila no iacutendice de
absenteiacutesmo por motivo das etiologias mencionadas entre os dois periacuteodos
analisados Comparando-se o primeiro ano de 2006 ao qual faz parte da
administraccedilatildeo do biecircnio (20052006) e o ano 2007 que foi o inicio da
administraccedilatildeo (20072008) onde houve uma sensiacutevel mudanccedila na poliacutetica geral
da administraccedilatildeo alterando-se todo o contexto constatou-se que no primeiro ano
a maior incidecircncia foi devido ao CID Z763 (Pessoa em boa sauacutede acompanhando
pessoa doente) enquanto no ano seguinte jaacute em outra direccedilatildeo o maior percentual
foi do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos por Episoacutedios
depressivos)
Por isso eacute necessaacuterio um estudo constante e mais detalhado sobre
o tema dissertado para uma melhor conduccedilatildeo dos trabalhos e problemas
enfrentados pelos dirigentes deste Egreacutegio Poder
Ainda assim com o desenvolvimento desse trabalho nos permitiu
conhecer o quanto da importacircncia de cuidar da sauacutede do trabalhador para o bom
funcionamento da empresa ou instituiccedilatildeo E que gestores preocupados com o
bem estar do servidor satildeo pessoas que tambeacutem se preocupam com o
desempenho da Instituiccedilatildeo Entretanto no mais das vezes esse interesse
restringe-se agrave perda de horas ou aos periacuteodos natildeo trabalhados
Nesse sentido encarece a importacircncia de estudos programas e
condutas que contribuam para minimizar a presenccedila precaacuteria no trabalho
condiccedilatildeo essa que se supotildee corriqueira ndash especialmente quanto agraves etiologias aqui
mencionadas dada a real discrepacircncia entre a significativa prevalecircncia nas
diferentes populaccedilotildees de servidores Manifestaccedilotildees essas que podem ser
30
afloradas por diversos motivos possiacuteveis dentre eles problemas particulares
desmotivaccedilatildeo por baixos salaacuterios ou pressotildees de chefias imediatas perseguiccedilatildeo
do servidor sobrecarga de trabalho de alguns em detrimentos de outros
servidores que natildeo fazem o trabalho render Portanto eacute necessaacuterio descobrir as
reais causas dessa manifestaccedilatildeo para que seja melhor conduzida
31
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34
A resiliecircncia tambeacutem eacute um fator importante para observarmos com
relaccedilatildeo agrave supressatildeo das emoccedilotildees isto eacute a capacidade que cada pessoa tem de
superar situaccedilotildees difiacuteceis A resiliecircncia faz parte dos processos adaptativos
normais o retorno ao equiliacutebrio agrave forma original eacute um fator de proteccedilatildeo que o
individuo tem e que o ajuda a evitar o desenvolvimento de uma psicopatologia
Em pesquisas realizadas percebeu-se uma relaccedilatildeo estreita entre a
falta de participaccedilatildeo com baixa de alta-estima consumo de aacutelcool absenteiacutesmo e
baixo niacutevel de satisfaccedilatildeo no trabalho levando ao estresse Com relaccedilatildeo ao
controle excessivo no trabalho constatou-se que falta de espaccedilo na tomada de
decisotildees na execuccedilatildeo das tarefas falta de liberdade para administrar a sequumlecircncia
e os tempos na execuccedilatildeo do trabalho predizem risco cardiacuteaco
Outros componentes tambeacutem estatildeo relacionados ao estresse no
trabalho como a formalidade por meio de papeacuteis o estilo de lideranccedila como por
exemplo o autoritaacuterio que invade o espaccedilo de controle do funcionaacuterio sobre seu
proacuteprio trabalho ou quando existe elevado niacutevel de exigecircncia e baixo niacutevel de
controle ou ainda a falta de consideraccedilatildeo do chefe com as necessidades
motivaccedilotildees e expectativas dos subordinados
Foram identificados quatro fatores resilientes ldquoeu tenhordquo (apoio) ldquoeu
sourdquo e ldquoeu estourdquo (forccedila psiacutequica) ldquoeu possordquo (habilidades interpessoais) Esses
fatores eacute que iratildeo permear a conduta resiliente que exige se preparar para viver e
aprender com as experiecircncias adversas ( MELILLO et al 2005)
Por outro lado percebe-se que o estresse no trabalho eacute menor
quando se tem suporte social principalmente dos chefes e diretores pois ele
ldquoexpressa a qualidade das relaccedilotildees interpessoais com os colegas ou com
superiores hieraacuterquicos a solidariedade a confianccedila entre os empregados a
competecircncia e a disponibilidades dos superiores hieraacuterquicos e o reconhecimento
do trabalho realizadordquo (PEZET-LANGEVIN 2001) citado por TAMAYO (2004)
Os resultados da resiliecircncia podem ser avaliados pelos benefiacutecios
percebidos tais como aprendizagem pela experiecircncia (fracassos e sucessos)
estimativa do impacto sobre os outros ( quando a adversidade eacute enfrentada um
individuo resiliente natildeo prejudica o outro haacute respeito pelos outros e por si
16
mesmo) melhoria do bem-estar e da qualidade de vida ( promove a sauacutede mental
e emocional) Isso porque desenvolve no ser humano capacidade de enfrentar os
desafios situaccedilotildees adversas vencer e ainda sair fortalecido
O desenvolvimento da tese de que a resiliecircncia natildeo deve ser apenas
um atributo individual mas pode estar presente nas instituiccedilotildeesorganizaccedilotildees
fazendo uma sociedade mais resiliente Para o autor uma organizaccedilatildeo resiliente eacute
uma organizaccedilatildeo inteligente reflexiva onde todas as pessoas satildeo livres
responsaacuteveis competentes e funciona numa relaccedilatildeo de confianccedila empatia
solidariedade rdquoTrata-se de organizaccedilotildees vivas e dinacircmicas cujo funcionamento
tende a imitar o do proacuteprio ceacuterebro que eacute altamente democraacutetico e resiliente
(TAVARES 2001)rdquo
3 ABSENTEISMO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO
A Administraccedilatildeo Puacuteblica partindo do conceito juriacutedico de Estado
compreende inicialmente a organizaccedilatildeo soberana com a instituiccedilatildeo
constitucional dos trecircs Poderes Legislativo Executivo e Judiciaacuterio que compotildeem
o Governo na claacutessica triparticcedilatildeo de Montesquieu isto eacute independentes e
harmocircnicos entre si com funccedilotildees tiacutepicas e imanentes do Estado
Na Administraccedilatildeo Puacuteblica a representaccedilatildeo humana se faz atraveacutes
dos servidores puacuteblicos conceituados por Hely Lopes Meirelles(2005) ldquocomo
pessoas fiacutesicas incumbidas definitiva ou transitoriamente do exerciacutecio de alguma
funccedilatildeo estatalrdquo Ainda o gecircnero agente puacuteblico comporta as espeacutecies agentes
poliacuteticos agentes administrativos agentes honoriacuteficos e agentes delegados com
algumas subespeacutecies que poderatildeo em outra oportunidade ser objeto de anaacutelise
mais especiacutefica
Na sequumlecircncia vem a organizaccedilatildeo da Administraccedilatildeo que consiste
na estruturaccedilatildeo legal das entidades e oacutergatildeos que iratildeo desempenhar as funccedilotildees
17
atraveacutes de servidores puacuteblicos e o rol de suas atividades numa concepccedilatildeo
moderna de ampliaccedilatildeo e funcionamento dos serviccedilos a serem prestados a todos
os administrados ou seja agrave coletividade de forma generalizada
Os oacutergatildeos puacuteblicos como centros de competecircncia instituiacutedos para o
desempenho de funccedilotildees estatais tecircm seus cargos ocupados por pessoas fiacutesicas
que atuam como seus agentes com parcelas de seu poder ou seja a maacutequina
estatal somente exteriorizaraacute e concretizaraacute sua vontade poliacutetica atraveacutes de seus
servidores puacuteblicos que ocuparatildeo os cargos existentes e desempenharatildeo nos
limites dos princiacutepios que guiam a Administraccedilatildeo Puacuteblica o serviccedilo pretendido
pelo governante em benefiacutecio da sociedade
Com isso vamos tentar demonstrar as dificuldades e os problemas
que resultam ao Poder Puacuteblico consequentemente agrave coletividade quando a
figura relevante do agente puacuteblico pratica de modo espontacircneo ou natildeo o
absenteiacutesmo culminando na prestaccedilatildeo de um serviccedilo de maacute qualidade ou
deficitaacuterio com seacuterios prejuiacutezos aos seus destinataacuterios
Aplicando o conceito de absenteiacutesmo para o serviccedilo puacuteblico o
Administrador da Coisa Puacuteblica como dirigente e fiscalizador de um oacutergatildeo estatal
se depara com graves situaccedilotildees concretas com resultados nefastos e jamais
pretendidas pelo Estado
O absenteiacutesmo tem se tornado problema crucial tanto para as
organizaccedilotildees particulares como para as estatais e respectivamente aos seus
administradores quando percebem a repercussatildeo no quantitativo de recursos
humanos e por via de consequumlecircncia o reflexo na qualidade do serviccedilo prestado
Suas causas estatildeo ligadas a muacuteltiplos fatores tornando-o complexo e de difiacutecil
gerenciamento pois inuacutemeras situaccedilotildees pessoais do servidor podem
desencadear no seu surgimento como exemplo problemas de ordem pessoal
bioloacutegica ambiental social familiar financeira funcional etc
As ausecircncias natildeo previstas satildeo as que efetivamente caracterizam o
absenteiacutesmo pelo seu caraacuteter imprevisiacutevel como faltas abonadas e injustificadas
licenccedilas meacutedicas acidente de trabalho licenccedilas maternidade e paternidade
periacuteodo de nojo de gala de cursos de especializaccedilatildeo e outras situaccedilotildees que
18
impediratildeo o servidor ao trabalho
Em quaisquer das hipoacuteteses este fenocircmeno ocasiona natildeo soacute custos
diretos mas tambeacutem indiretos representado pela diminuiccedilatildeo da produtividade
porque haveraacute menos servidores em accedilatildeo com reduccedilatildeo da qualidade do serviccedilo
uma vez que um outro funcionaacuterio em atividade executaraacute tambeacutem o serviccedilo do
ausente ocasionando certamente a diminuiccedilatildeo da eficiecircncia e eficaacutecia nos
resultados esperados
Apesar da possibilidade de rotatividade de pessoal de modo ceacutelere
que agrave iniciativa privada tecircm a seu alcance diante do regime juriacutedico adotado
para a contrataccedilatildeo e demissatildeo nos moldes da Consolidaccedilatildeo das Leis do
Trabalho Ainda assim eacute oneroso a qualquer empresa privada pelas
responsabilidades trabalhistas decorrentes de demissatildeo e de admissatildeo de novo
empregado com a respectiva capacitaccedilatildeo mas de qualquer forma eacute sempre
bom realccedilar em que pese tais encargos constitui num verdadeiro e autecircntico
privileacutegio constitucional agrave disposiccedilatildeo do empregador do qual natildeo dispotildee o
Administrador Puacuteblico diante de funcionaacuterio ausente por desiacutedia ou necessidade
premente o qual para submeter-se a um processo disciplinar administrativo goza
de um elenco de situaccedilotildees privilegiadas que demanda muito tempo a concretizar-
se
Eacute de extrema relevacircncia que o servidor puacuteblico (que um dia por
criteacuterios de seleccedilatildeo e por meio de concurso puacuteblico se destacou entre seus
inuacutemeros pares foi aprovado e vislumbrou a possibilidade de fazer carreira na
atividade de governo com seguranccedila e estabilidade caracteriacutesticas inexistentes
na iniciativa privada) atue de modo perene com a consciecircncia voltada agrave
importacircncia de seu trabalho assiacuteduo e permanente para o desenvolvimento de
seu Paiacutes de seu Estado e de sua cidade aleacutem de seu crescimento interior
dignificando o seu nome e sua atividade laborativa tanto para conhecimento
proacuteprio e servir de exemplo agrave sua linha ascendente como para sua descendecircncia
destacando-se entre seus pares
Entretanto concomitantemente com a grande massa de servidores
que pensam ajam e atuam de maneira soacutebria e responsaacutevel concretizando e
materializando os anseios do poder central e reconhecidos como dignos
19
paladinos estatais temos um insignificante segmento de funcionaacuterios mal
contratados e mal formados muitos dos quais natildeo fizeram esforccedilo algum para
estar no cargo ou funccedilatildeo que ocupam(comissionados e terceirizados) despidos
de qualquer senso de responsabilidade e respeito para com seus pares e para
com sua entidade estatal os quais absorvem proventos correspondentes sem
prestar uma atividade sequer sobrecarregando o colega de trabalho e que por
meio de subterfuacutegios legais arcaicos e absurdos como reiteradas e descabidas
licenccedilas meacutedicas por patologias relativamente simples
Conseguindo assim burlar a Administraccedilatildeo Puacuteblica de modo agrave
impedi-la de tornaacute-lo readaptado para outra atividade culminando por vezes em
permanecer claro o seu cargo ateacute por deacutecadas sem inclusive a viabilizaccedilatildeo de
uma aposentadoria precoce o que ensejaria o preenchimento do claro existente
naquela carreira com consequumlecircncias externas que atingem o puacuteblico em geral
como menor qualidade e desempenho do serviccedilo prestado
31 Estado moacuterbito e absenteiacutesmo de corpo presente
Graccedila (1999) enfatiza que faltar ou natildeo ao trabalho depende em
muito da percepccedilatildeo que o individuo tem com relaccedilatildeo ao absenteiacutesmo que
compreende uma seacuterie de normas custos e benefiacutecios para sua condiccedilatildeo de
trabalhador
Dentre as variaacuteveis envolvidas nessa decisatildeo o autor destaca o
grau de motivaccedilatildeo e de satisfaccedilatildeo do individuo em relaccedilatildeo ao seu trabalho a
gravidade de seu estado de sauacutede o clima organizacional da instituiccedilatildeo a
pressatildeo dos chefes as regras da reparticcedilatildeo agrave qual esta vinculada as promoccedilotildees
as perdas de remuneraccedilatildeo e a normatizaccedilatildeo do sistema
Estas variaacuteveis ainda na opiniatildeo do autor fazem com que muitos
trabalhadores decidam comparecer ao trabalho mesmo quando doentes ou
20
incapacitados Sendo esse tipo de comportamento que segundo Ramos (1968)
difere do absenteiacutesmo comportamental culpaacutevel tambeacutem caracteriza o
absenteiacutesmo do tipo II ndash absenteiacutesmo de corpo presente ndash isto implica na
presenccedila precaacuteria no local de trabalho
A presenccedila precaacuteria no trabalho decorrente de problemas de sauacutede
aleacutem de interferir diretamente na produtividade (Midorikawa 2000) provoca a
ansiedade a irritabilidade a depressatildeo dentre outros efeitos predispondo a erros
teacutecnicos conflitos interpessoais e ateacute acidentes de trabalho(FIGUEIROacute 2003)
32 Diferenciaccedilatildeo da legislaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico
O processo de justificativa do absenteiacutesmo por motivo de sauacutede
depende do regime empregatiacutecio ao qual o trabalhador estaacute vinculado pois cada
regime tem sua legislaccedilatildeo e normas especiacuteficas Neste contexto cabe salientar
que trabalhadores do regime estatutaacuterio obedeceratildeo a sua legislaccedilatildeo proacutepria
normas essas de grande variabilidade no acircmbito dos diversos estatutos quanto agrave
sua previsatildeo controle e processo de justificativa
Enquanto os trabalhadores contratados pelo regime da Consolidaccedilatildeo
das Leis do Trabalho (CLT 2003) estatildeo submetidos agraves normas gerais aleacutem
daquelas especiacuteficas pactuadas em dissiacutedios e acordos coletivos
No que diz respeito ao absenteiacutesmo por motivo de sauacutede a
legislaccedilatildeo vigente prevecirc e disciplina duas situaccedilotildees distintas os afastamentos
laborais inferiores a 15 dias consecutivos e aqueles superiores a esse periacuteodo
Na iniciativa privada uma licenccedila inferior a 15 dias consecutivos a
legislaccedilatildeo vigente determina que tanto o ocircnus quanto o abono seja de
competecircncia do empregador jaacute licenccedila superior a este periacuteodo o trabalhador
segurado teraacute que passar por uma periacutecia meacutedica do INSS (Instituto Nacional de
21
Seguro Social) com vistas agrave obtenccedilatildeo do beneficio previdenciaacuterio pertinente que
no caso especiacutefico eacute denominado auxiacutelio-doenccedila
No acircmbito do Poder Judiciaacuterio Cearense os casos inferiores a 30
dias consecutivos pode ser comprovado com um simples atestado enquanto que
uma licenccedila superior a este periacuteodo o servidor eacute necessaacuterio ser submetido uma
junta meacutedica do sistema oficial do Estado ndash ISSEC e a licenccedila seraacute renovada ao
fim do periacuteodo indicado natildeo podendo ser superior a 24 meses conforme artigo
81 inciso 1ordm e artigo 84 do Estatuto dos servidores Puacuteblicos Civis de Estado do
Cearaacute lei nordm 982674 e lei nordm 1171290 revisada pela lei nordm 135782005
33 Absenteiacutesmo no Tribunal de Justiccedila
Conforme descreveremos a seguir o absenteiacutesmo no Tribunal de
Justiccedila do Estado do Cearaacute fato frequumlente em quase todas as empresas e
tambeacutem do serviccedilo puacuteblico em geral eacute uma ocorrecircncia que precisa ser estudada
medida e divulgada para a Administraccedilatildeo do oacutergatildeo como tambeacutem ser esclarecida
para os servidores para que estes tomem consciecircncia do tamanho do problema
gerado suas causas e consequumlecircncias
O desenvolvimento de trabalho no Tribunal de Justiccedila como tambeacutem
em outras instituiccedilotildees caminha de forma lenta (conforme reclamam todas as
partes de processos em tramitaccedilatildeo os quais dependem de decisotildees judiciais para
resolver seus problemas e melhor conduzir suas vidas) por motivos e causas das
mais diversas possiacuteveis Muitos reclamam a falta de funcionaacuterios e juizes mas
com o advento da tecnologia isto eacute com a instalaccedilatildeo de novos computadores e
com todos os sistemas interligados a escassez de funcionaacuterios pode ser driblada
com a realocaccedilatildeo de servidores atraveacutes de cursos de requalificaccedilatildeoO que
depende de decisotildees administrativas com dirigentes inovadores
Os coacutedigos de doenccedilas mais encontrados no Tribunal de Justiccedila
segundo relatoacuterio pesquisado satildeo
22
bull CID Z763 - Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente
bull CID B349 ndash Infecccedilatildeo viral natildeo especificada
bull CID M544 ndash Lumbago com ciaacutetica
bull CID F322 ndash Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos
Entretanto as causas do absenteiacutesmo mais percebidas por todos
satildeo as faltas presenciais as quais os funcionaacuterios estatildeo de corpo presente mas
natildeo desempenham suas funccedilotildees como deveriam o que vem de alguma forma
prejudica todos os demais trabalhos atrasando os tracircmites processuais
23
4 MATERIAL E MEacuteTODO
41 Origem dos dados coletados
As informaccedilotildees utilizadas nesta pesquisa foram obtidas junto ao
Departamento de Informaacutetica da Secretaacuteria de Tecnologia e Informaccedilatildeo do
Tribunal de Justiccedila do Cearaacute compreendendo o periacuteodo de janeiro de 2006 a
dezembro de 2007
Os dados foram escolhidos para que fosse registrado o periacuteodo
entre duas administraccedilotildees do Poder Judiciaacuterio Cearense O ultimo ano da
Administraccedilatildeo do biecircnio 2005-2006 e o inicio da administraccedilatildeo do biecircnio
2007-2008
O protocolo da pesquisa para a presente investigaccedilatildeo foi submetido
agrave Secretaria de Administraccedilatildeo do Tribunal de Justiccedila do Estado do Cearaacute e
autorizado pela Secretaria Geral daquela Egreacutegia Corte no protocolo
administrativo de nordm 200800343510-1
42 Registro
A digitaccedilatildeo3 e o registro de faltas justificadas por atestados meacutedicos
no ano de 2006 era consignado no departamento meacutedico para servidor e para
terceirizado na divisatildeo de pessoal Do ano de 2007 ateacute a presente data a
anotaccedilatildeo de faltas justificadas por atestados meacutedicos tanto para servidores como
para qualquer outro funcionaacuterio eacute registrado por um meacutedico de plantatildeo no setor
meacutedico Em outros casos o meacutedico pode dar um atestado durante o expediente de
3Digitaccedilatildeo realizada pelos proacuteprios meacutedicos do Setor correspondente em computador funcional
24
serviccedilo quando algum funcionaacuterio se dirige ateacute aquela unidade com alguns
sintomas de disfunccedilatildeo regular do corpo humano
Cabe tambeacutem ao departamento adjunto de sauacutede registrar a
totalidade de periacutecias em uma base de informaccedilotildees proacutepria e independente
dentro do banco de dados centralizados no Departamento de Informaacutetica
43 Organizaccedilatildeo dos dados colhidos
Uma vez definida a estrutura fundamental da futura planilha de
trabalho (planilha principal) com base nas variaacuteveis de interesse estudadas e nas
disponibilizadas no banco de dados dos Recursos Humanos do Tribunal de
Justiccedila a importaccedilatildeo e a validaccedilatildeo dos registros ocorreram em consonacircncia com
os campos da planilha de destino A seguir as codificaccedilotildees CID (Coacutedigo
Internacional de Doenccedilas) existentes satildeo classificadas para melhor serem
interpretadas
44 Registros eliminados
A base de dados da planilha 1 e planilha 2 proveniente do
Departamento de Informaacutetica referente ao periacuteodo compreendido entre 2006 a
2007 continham 747 registros cujas codificaccedilotildees CID puderam caracterizar as
mais diferentes tipos de nosologias4 possiacuteveis as quais uma grande quantidade
de registros natildeo continham tal coacutedigo Os principais motivos da natildeo-validaccedilatildeo de
tais registros vinculam-se ora agrave inespecificidade da codificaccedilatildeo utilizadas ora agrave
impossibilidade de lhe atribuir causalidade como fator principal de afastamento
4 nosologia (do grego noacutesos doenccedila + logos tratado razatildeo explicativa) eacute a parte da medicina ou o ramo da patolofia que trata das enfermidades em geral e as classifica do ponto de vista explicativo (isto eacute de sua etio-patogenia)
25
45 Planilha de trabalho
Foi obtida pela importaccedilatildeo dos dados jaacute organizados e validados
dentro do banco de dados do recursos humanos e totalizaram 747 registros Essa
planilha deu origem a duas outras organizadas segundo o sexo e os
departamentos respectivos nas variaacuteveis de interesse para a pesquisa
5 RESULTADO
51 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2006
No ano de 2006 o gecircnero feminino apareceu na frequumlecircncia de
76 dos casos de absenteiacutesmo por motivo de doenccedila e representava na eacutepoca
43 do total de servidores ativos Jaacute os homens que apresentaram frequumlecircncia de
24 dos casos representavam 57 do quadro funcional (graacutefico - 1) A razatildeo
entre as frequumlecircncias calculadas em proporccedilotildees foi estatisticamente significativa
de diferenccedila
26
Masculino 1515Feminino 5672
Total 7187
MasculinoFeminino
21
79
52 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2007
O gecircnero feminino no ano de 2007 natildeo foi muito diferente do que
apareceu no ano anterior e a ocorrecircncia de pedido de licenccedila ficou em 79 dos
casos que representava na eacutepoca 553 do total de servidores ativos Jaacute os
homens que apresentaram frequumlecircncia de 21 dos casos representavam 477
do quadro funcional (graacutefico 2)
53 Divergecircncia na amostra
Considerada a grandes diversidades de dados encontrados no
relatoacuterio disponibilizado pelo Departamento de Informaacutetica do Tribunal de Justiccedila
Muitos dos campos nos quais deveriam constar o CID (coacutedigo internacional de
doenccedilas) e sua descriccedilatildeo estavam em branco em que a licenccedila concedida ficou
sem a identificaccedilatildeo de sua causa
Tambeacutem no relatoacuterio a identificaccedilatildeo dos setores e departamentos
correspondentes ao servidor que usou a licenccedila natildeo representa a realidade para
que se possa fazer um maior estudo sobre a quantidade de servidores de cada
departamento que usou tal beneficio
27
Tabela 2 - Incidecircncias do Periacuteodo- 2007
CID Grupo Nosoloacutegico incidecircncia Z763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 59 A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 15 B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 25 M544 Lumbago com ciaacutetica 51 B340 Infecccedilatildeo por adenoviacuterus natildeo especificada 27 Z000 Exame meacutedico geral 32 I10 Hipertensatildeo essencial (primaacuteria) 37 F322 Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos 47 J118 Influenza [gripe] com outras manifestaccedilotildees devida a viacuterus n 13 G430 Enxaqueca sem aura [enxaqueca comum] 12 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 O020 Ovo claro e mola natildeo-hidatiforme 24 M512 Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados 17 J328 Outras sinusites crocircnicas 16 F412 Transtorno misto ansioso e depressivo 10 M542 Cervicalgia 29 N200 Calculose do rim 12 H830 Labirintite 29 I255 Miocardiopatia isquecircmica 21 N939 Sangramento anormal do uacutetero ou da vagina natildeo especificado 15 Z540 Convalescenccedila apoacutes cirurgia 15 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 M709 Transtorno natildeo especificado dos tecidos moles relacionados c 14 F331 Transtorno depressivo recorrente episoacutedio atual moderado 31Total 601
54 Prevalecircncia dos coacutedigosOs principais afastamentos no periacuteodo estudado foram
demonstrados por ocorrecircncia de maiores incidecircncias
Tabela 1 ndash Incidecircncia no periacuteodo ndash 2006
CID Grupo Nosoloacutegico IncidecircnciaZ763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 35A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 5
B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 9S934 Entorse e distensatildeo do tornozelo 21J100 Influenza com pneumonia devida ao viacuterus da influenza [gripe] 5L559 Queimadura solar natildeo especificada 14C509 Mama natildeo especificada 10F321 Episoacutedio depressivo moderado 15J029 Faringite aguda natildeo especificada 6S300 Contusatildeo do dorso e da pelve 30M624 Contratura de muacutesculo 15M460 Entesopatia vertebral 20M580 Siacutendrome do coacutelon irritaacutevel com diarreacuteia 8M540 Paniculite atingindo regiotildees do pescoccedilo e do dorso 5Total 198
28
5 Discussatildeo
A analise e a discussatildeo dos resultados obtidos no presente trabalho permitiram as seguintes conclusotildees
Na populaccedilatildeo estudada as solicitaccedilotildees de afastamento do
trabalho por motivo de sauacutede foram segundo o estudo de maior
prevalecircncia e de maior incidecircncia no sexo feminino confirmando-
se em ambas seu significado estatiacutestico
No presente estudo natildeo foi feito uma equiparaccedilatildeo entre a faixa
etaacuteria das licenccedilas concedidas contudo poderaacute ser estudado em
trabalhos futuros
O tempo meacutedio de afastamento no ano de 2006 foi de 12 dias
enquanto que no ano de 2007 a meacutedia por afastamento foi de 25
dias isto eacute mais que o dobro da meacutedia do ano anterior
Podemos constatar que no ano de 2006 o nuacutemero de ocorrecircncia
foi menor com 276 registros enquanto no ano de 2007 esse
nuacutemero chegou a 471 afastamentos poreacutem a quantidade de dias
de trabalho perdido foi maior no ano de 2006
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo o gecircnero conforme o maior
tempo de licenccedilas foi do sexo feminino mas para isso podemos
fazer algumas consideraccedilotildees As mulheres tecircm maiores
tendecircncias agraves licenccedilas por TPM GESTANTES problemas
HORMOcircNAIS filhos e donas do lar
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo a descriccedilatildeo do CID (Coacutedigo
Internacional de doenccedilas) no ano de 2006 foi o CID ndash Z763
(Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente) com um
total de 35 dias enquanto no ano de 2007 o maior percentual foi
do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos e Episoacutedios
depressivos) num total de 92 dias O que requer um maior estudo
sobre o assunto para uma melhor conduccedilatildeo da populaccedilatildeo
estudada neste simples conteuacutedo
29
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como se pocircde rever o absenteiacutesmo ao trabalho por motivo de sauacutede
eacute um tipo particular do absenteiacutesmo ocupacional entendido como sendo o natildeo
comparecimento inesperado do trabalhador ao seu posto de trabalho em
decorrecircncia de seu estado de sauacutede Aqui tambeacutem utilizado por ldquopessoa em bom
estado de sauacutede para acompanhar pessoa doenterdquo conforme o CID Z763
Considerado o tema abordado o problema investigado o objetivo
proposto a fundamentaccedilatildeo teoacuterica a anaacutelise e discussatildeo de resultados pode-se
inferir que na Instituiccedilatildeo pesquisada houve grande diferenccedila no iacutendice de
absenteiacutesmo por motivo das etiologias mencionadas entre os dois periacuteodos
analisados Comparando-se o primeiro ano de 2006 ao qual faz parte da
administraccedilatildeo do biecircnio (20052006) e o ano 2007 que foi o inicio da
administraccedilatildeo (20072008) onde houve uma sensiacutevel mudanccedila na poliacutetica geral
da administraccedilatildeo alterando-se todo o contexto constatou-se que no primeiro ano
a maior incidecircncia foi devido ao CID Z763 (Pessoa em boa sauacutede acompanhando
pessoa doente) enquanto no ano seguinte jaacute em outra direccedilatildeo o maior percentual
foi do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos por Episoacutedios
depressivos)
Por isso eacute necessaacuterio um estudo constante e mais detalhado sobre
o tema dissertado para uma melhor conduccedilatildeo dos trabalhos e problemas
enfrentados pelos dirigentes deste Egreacutegio Poder
Ainda assim com o desenvolvimento desse trabalho nos permitiu
conhecer o quanto da importacircncia de cuidar da sauacutede do trabalhador para o bom
funcionamento da empresa ou instituiccedilatildeo E que gestores preocupados com o
bem estar do servidor satildeo pessoas que tambeacutem se preocupam com o
desempenho da Instituiccedilatildeo Entretanto no mais das vezes esse interesse
restringe-se agrave perda de horas ou aos periacuteodos natildeo trabalhados
Nesse sentido encarece a importacircncia de estudos programas e
condutas que contribuam para minimizar a presenccedila precaacuteria no trabalho
condiccedilatildeo essa que se supotildee corriqueira ndash especialmente quanto agraves etiologias aqui
mencionadas dada a real discrepacircncia entre a significativa prevalecircncia nas
diferentes populaccedilotildees de servidores Manifestaccedilotildees essas que podem ser
30
afloradas por diversos motivos possiacuteveis dentre eles problemas particulares
desmotivaccedilatildeo por baixos salaacuterios ou pressotildees de chefias imediatas perseguiccedilatildeo
do servidor sobrecarga de trabalho de alguns em detrimentos de outros
servidores que natildeo fazem o trabalho render Portanto eacute necessaacuterio descobrir as
reais causas dessa manifestaccedilatildeo para que seja melhor conduzida
31
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34
mesmo) melhoria do bem-estar e da qualidade de vida ( promove a sauacutede mental
e emocional) Isso porque desenvolve no ser humano capacidade de enfrentar os
desafios situaccedilotildees adversas vencer e ainda sair fortalecido
O desenvolvimento da tese de que a resiliecircncia natildeo deve ser apenas
um atributo individual mas pode estar presente nas instituiccedilotildeesorganizaccedilotildees
fazendo uma sociedade mais resiliente Para o autor uma organizaccedilatildeo resiliente eacute
uma organizaccedilatildeo inteligente reflexiva onde todas as pessoas satildeo livres
responsaacuteveis competentes e funciona numa relaccedilatildeo de confianccedila empatia
solidariedade rdquoTrata-se de organizaccedilotildees vivas e dinacircmicas cujo funcionamento
tende a imitar o do proacuteprio ceacuterebro que eacute altamente democraacutetico e resiliente
(TAVARES 2001)rdquo
3 ABSENTEISMO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO
A Administraccedilatildeo Puacuteblica partindo do conceito juriacutedico de Estado
compreende inicialmente a organizaccedilatildeo soberana com a instituiccedilatildeo
constitucional dos trecircs Poderes Legislativo Executivo e Judiciaacuterio que compotildeem
o Governo na claacutessica triparticcedilatildeo de Montesquieu isto eacute independentes e
harmocircnicos entre si com funccedilotildees tiacutepicas e imanentes do Estado
Na Administraccedilatildeo Puacuteblica a representaccedilatildeo humana se faz atraveacutes
dos servidores puacuteblicos conceituados por Hely Lopes Meirelles(2005) ldquocomo
pessoas fiacutesicas incumbidas definitiva ou transitoriamente do exerciacutecio de alguma
funccedilatildeo estatalrdquo Ainda o gecircnero agente puacuteblico comporta as espeacutecies agentes
poliacuteticos agentes administrativos agentes honoriacuteficos e agentes delegados com
algumas subespeacutecies que poderatildeo em outra oportunidade ser objeto de anaacutelise
mais especiacutefica
Na sequumlecircncia vem a organizaccedilatildeo da Administraccedilatildeo que consiste
na estruturaccedilatildeo legal das entidades e oacutergatildeos que iratildeo desempenhar as funccedilotildees
17
atraveacutes de servidores puacuteblicos e o rol de suas atividades numa concepccedilatildeo
moderna de ampliaccedilatildeo e funcionamento dos serviccedilos a serem prestados a todos
os administrados ou seja agrave coletividade de forma generalizada
Os oacutergatildeos puacuteblicos como centros de competecircncia instituiacutedos para o
desempenho de funccedilotildees estatais tecircm seus cargos ocupados por pessoas fiacutesicas
que atuam como seus agentes com parcelas de seu poder ou seja a maacutequina
estatal somente exteriorizaraacute e concretizaraacute sua vontade poliacutetica atraveacutes de seus
servidores puacuteblicos que ocuparatildeo os cargos existentes e desempenharatildeo nos
limites dos princiacutepios que guiam a Administraccedilatildeo Puacuteblica o serviccedilo pretendido
pelo governante em benefiacutecio da sociedade
Com isso vamos tentar demonstrar as dificuldades e os problemas
que resultam ao Poder Puacuteblico consequentemente agrave coletividade quando a
figura relevante do agente puacuteblico pratica de modo espontacircneo ou natildeo o
absenteiacutesmo culminando na prestaccedilatildeo de um serviccedilo de maacute qualidade ou
deficitaacuterio com seacuterios prejuiacutezos aos seus destinataacuterios
Aplicando o conceito de absenteiacutesmo para o serviccedilo puacuteblico o
Administrador da Coisa Puacuteblica como dirigente e fiscalizador de um oacutergatildeo estatal
se depara com graves situaccedilotildees concretas com resultados nefastos e jamais
pretendidas pelo Estado
O absenteiacutesmo tem se tornado problema crucial tanto para as
organizaccedilotildees particulares como para as estatais e respectivamente aos seus
administradores quando percebem a repercussatildeo no quantitativo de recursos
humanos e por via de consequumlecircncia o reflexo na qualidade do serviccedilo prestado
Suas causas estatildeo ligadas a muacuteltiplos fatores tornando-o complexo e de difiacutecil
gerenciamento pois inuacutemeras situaccedilotildees pessoais do servidor podem
desencadear no seu surgimento como exemplo problemas de ordem pessoal
bioloacutegica ambiental social familiar financeira funcional etc
As ausecircncias natildeo previstas satildeo as que efetivamente caracterizam o
absenteiacutesmo pelo seu caraacuteter imprevisiacutevel como faltas abonadas e injustificadas
licenccedilas meacutedicas acidente de trabalho licenccedilas maternidade e paternidade
periacuteodo de nojo de gala de cursos de especializaccedilatildeo e outras situaccedilotildees que
18
impediratildeo o servidor ao trabalho
Em quaisquer das hipoacuteteses este fenocircmeno ocasiona natildeo soacute custos
diretos mas tambeacutem indiretos representado pela diminuiccedilatildeo da produtividade
porque haveraacute menos servidores em accedilatildeo com reduccedilatildeo da qualidade do serviccedilo
uma vez que um outro funcionaacuterio em atividade executaraacute tambeacutem o serviccedilo do
ausente ocasionando certamente a diminuiccedilatildeo da eficiecircncia e eficaacutecia nos
resultados esperados
Apesar da possibilidade de rotatividade de pessoal de modo ceacutelere
que agrave iniciativa privada tecircm a seu alcance diante do regime juriacutedico adotado
para a contrataccedilatildeo e demissatildeo nos moldes da Consolidaccedilatildeo das Leis do
Trabalho Ainda assim eacute oneroso a qualquer empresa privada pelas
responsabilidades trabalhistas decorrentes de demissatildeo e de admissatildeo de novo
empregado com a respectiva capacitaccedilatildeo mas de qualquer forma eacute sempre
bom realccedilar em que pese tais encargos constitui num verdadeiro e autecircntico
privileacutegio constitucional agrave disposiccedilatildeo do empregador do qual natildeo dispotildee o
Administrador Puacuteblico diante de funcionaacuterio ausente por desiacutedia ou necessidade
premente o qual para submeter-se a um processo disciplinar administrativo goza
de um elenco de situaccedilotildees privilegiadas que demanda muito tempo a concretizar-
se
Eacute de extrema relevacircncia que o servidor puacuteblico (que um dia por
criteacuterios de seleccedilatildeo e por meio de concurso puacuteblico se destacou entre seus
inuacutemeros pares foi aprovado e vislumbrou a possibilidade de fazer carreira na
atividade de governo com seguranccedila e estabilidade caracteriacutesticas inexistentes
na iniciativa privada) atue de modo perene com a consciecircncia voltada agrave
importacircncia de seu trabalho assiacuteduo e permanente para o desenvolvimento de
seu Paiacutes de seu Estado e de sua cidade aleacutem de seu crescimento interior
dignificando o seu nome e sua atividade laborativa tanto para conhecimento
proacuteprio e servir de exemplo agrave sua linha ascendente como para sua descendecircncia
destacando-se entre seus pares
Entretanto concomitantemente com a grande massa de servidores
que pensam ajam e atuam de maneira soacutebria e responsaacutevel concretizando e
materializando os anseios do poder central e reconhecidos como dignos
19
paladinos estatais temos um insignificante segmento de funcionaacuterios mal
contratados e mal formados muitos dos quais natildeo fizeram esforccedilo algum para
estar no cargo ou funccedilatildeo que ocupam(comissionados e terceirizados) despidos
de qualquer senso de responsabilidade e respeito para com seus pares e para
com sua entidade estatal os quais absorvem proventos correspondentes sem
prestar uma atividade sequer sobrecarregando o colega de trabalho e que por
meio de subterfuacutegios legais arcaicos e absurdos como reiteradas e descabidas
licenccedilas meacutedicas por patologias relativamente simples
Conseguindo assim burlar a Administraccedilatildeo Puacuteblica de modo agrave
impedi-la de tornaacute-lo readaptado para outra atividade culminando por vezes em
permanecer claro o seu cargo ateacute por deacutecadas sem inclusive a viabilizaccedilatildeo de
uma aposentadoria precoce o que ensejaria o preenchimento do claro existente
naquela carreira com consequumlecircncias externas que atingem o puacuteblico em geral
como menor qualidade e desempenho do serviccedilo prestado
31 Estado moacuterbito e absenteiacutesmo de corpo presente
Graccedila (1999) enfatiza que faltar ou natildeo ao trabalho depende em
muito da percepccedilatildeo que o individuo tem com relaccedilatildeo ao absenteiacutesmo que
compreende uma seacuterie de normas custos e benefiacutecios para sua condiccedilatildeo de
trabalhador
Dentre as variaacuteveis envolvidas nessa decisatildeo o autor destaca o
grau de motivaccedilatildeo e de satisfaccedilatildeo do individuo em relaccedilatildeo ao seu trabalho a
gravidade de seu estado de sauacutede o clima organizacional da instituiccedilatildeo a
pressatildeo dos chefes as regras da reparticcedilatildeo agrave qual esta vinculada as promoccedilotildees
as perdas de remuneraccedilatildeo e a normatizaccedilatildeo do sistema
Estas variaacuteveis ainda na opiniatildeo do autor fazem com que muitos
trabalhadores decidam comparecer ao trabalho mesmo quando doentes ou
20
incapacitados Sendo esse tipo de comportamento que segundo Ramos (1968)
difere do absenteiacutesmo comportamental culpaacutevel tambeacutem caracteriza o
absenteiacutesmo do tipo II ndash absenteiacutesmo de corpo presente ndash isto implica na
presenccedila precaacuteria no local de trabalho
A presenccedila precaacuteria no trabalho decorrente de problemas de sauacutede
aleacutem de interferir diretamente na produtividade (Midorikawa 2000) provoca a
ansiedade a irritabilidade a depressatildeo dentre outros efeitos predispondo a erros
teacutecnicos conflitos interpessoais e ateacute acidentes de trabalho(FIGUEIROacute 2003)
32 Diferenciaccedilatildeo da legislaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico
O processo de justificativa do absenteiacutesmo por motivo de sauacutede
depende do regime empregatiacutecio ao qual o trabalhador estaacute vinculado pois cada
regime tem sua legislaccedilatildeo e normas especiacuteficas Neste contexto cabe salientar
que trabalhadores do regime estatutaacuterio obedeceratildeo a sua legislaccedilatildeo proacutepria
normas essas de grande variabilidade no acircmbito dos diversos estatutos quanto agrave
sua previsatildeo controle e processo de justificativa
Enquanto os trabalhadores contratados pelo regime da Consolidaccedilatildeo
das Leis do Trabalho (CLT 2003) estatildeo submetidos agraves normas gerais aleacutem
daquelas especiacuteficas pactuadas em dissiacutedios e acordos coletivos
No que diz respeito ao absenteiacutesmo por motivo de sauacutede a
legislaccedilatildeo vigente prevecirc e disciplina duas situaccedilotildees distintas os afastamentos
laborais inferiores a 15 dias consecutivos e aqueles superiores a esse periacuteodo
Na iniciativa privada uma licenccedila inferior a 15 dias consecutivos a
legislaccedilatildeo vigente determina que tanto o ocircnus quanto o abono seja de
competecircncia do empregador jaacute licenccedila superior a este periacuteodo o trabalhador
segurado teraacute que passar por uma periacutecia meacutedica do INSS (Instituto Nacional de
21
Seguro Social) com vistas agrave obtenccedilatildeo do beneficio previdenciaacuterio pertinente que
no caso especiacutefico eacute denominado auxiacutelio-doenccedila
No acircmbito do Poder Judiciaacuterio Cearense os casos inferiores a 30
dias consecutivos pode ser comprovado com um simples atestado enquanto que
uma licenccedila superior a este periacuteodo o servidor eacute necessaacuterio ser submetido uma
junta meacutedica do sistema oficial do Estado ndash ISSEC e a licenccedila seraacute renovada ao
fim do periacuteodo indicado natildeo podendo ser superior a 24 meses conforme artigo
81 inciso 1ordm e artigo 84 do Estatuto dos servidores Puacuteblicos Civis de Estado do
Cearaacute lei nordm 982674 e lei nordm 1171290 revisada pela lei nordm 135782005
33 Absenteiacutesmo no Tribunal de Justiccedila
Conforme descreveremos a seguir o absenteiacutesmo no Tribunal de
Justiccedila do Estado do Cearaacute fato frequumlente em quase todas as empresas e
tambeacutem do serviccedilo puacuteblico em geral eacute uma ocorrecircncia que precisa ser estudada
medida e divulgada para a Administraccedilatildeo do oacutergatildeo como tambeacutem ser esclarecida
para os servidores para que estes tomem consciecircncia do tamanho do problema
gerado suas causas e consequumlecircncias
O desenvolvimento de trabalho no Tribunal de Justiccedila como tambeacutem
em outras instituiccedilotildees caminha de forma lenta (conforme reclamam todas as
partes de processos em tramitaccedilatildeo os quais dependem de decisotildees judiciais para
resolver seus problemas e melhor conduzir suas vidas) por motivos e causas das
mais diversas possiacuteveis Muitos reclamam a falta de funcionaacuterios e juizes mas
com o advento da tecnologia isto eacute com a instalaccedilatildeo de novos computadores e
com todos os sistemas interligados a escassez de funcionaacuterios pode ser driblada
com a realocaccedilatildeo de servidores atraveacutes de cursos de requalificaccedilatildeoO que
depende de decisotildees administrativas com dirigentes inovadores
Os coacutedigos de doenccedilas mais encontrados no Tribunal de Justiccedila
segundo relatoacuterio pesquisado satildeo
22
bull CID Z763 - Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente
bull CID B349 ndash Infecccedilatildeo viral natildeo especificada
bull CID M544 ndash Lumbago com ciaacutetica
bull CID F322 ndash Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos
Entretanto as causas do absenteiacutesmo mais percebidas por todos
satildeo as faltas presenciais as quais os funcionaacuterios estatildeo de corpo presente mas
natildeo desempenham suas funccedilotildees como deveriam o que vem de alguma forma
prejudica todos os demais trabalhos atrasando os tracircmites processuais
23
4 MATERIAL E MEacuteTODO
41 Origem dos dados coletados
As informaccedilotildees utilizadas nesta pesquisa foram obtidas junto ao
Departamento de Informaacutetica da Secretaacuteria de Tecnologia e Informaccedilatildeo do
Tribunal de Justiccedila do Cearaacute compreendendo o periacuteodo de janeiro de 2006 a
dezembro de 2007
Os dados foram escolhidos para que fosse registrado o periacuteodo
entre duas administraccedilotildees do Poder Judiciaacuterio Cearense O ultimo ano da
Administraccedilatildeo do biecircnio 2005-2006 e o inicio da administraccedilatildeo do biecircnio
2007-2008
O protocolo da pesquisa para a presente investigaccedilatildeo foi submetido
agrave Secretaria de Administraccedilatildeo do Tribunal de Justiccedila do Estado do Cearaacute e
autorizado pela Secretaria Geral daquela Egreacutegia Corte no protocolo
administrativo de nordm 200800343510-1
42 Registro
A digitaccedilatildeo3 e o registro de faltas justificadas por atestados meacutedicos
no ano de 2006 era consignado no departamento meacutedico para servidor e para
terceirizado na divisatildeo de pessoal Do ano de 2007 ateacute a presente data a
anotaccedilatildeo de faltas justificadas por atestados meacutedicos tanto para servidores como
para qualquer outro funcionaacuterio eacute registrado por um meacutedico de plantatildeo no setor
meacutedico Em outros casos o meacutedico pode dar um atestado durante o expediente de
3Digitaccedilatildeo realizada pelos proacuteprios meacutedicos do Setor correspondente em computador funcional
24
serviccedilo quando algum funcionaacuterio se dirige ateacute aquela unidade com alguns
sintomas de disfunccedilatildeo regular do corpo humano
Cabe tambeacutem ao departamento adjunto de sauacutede registrar a
totalidade de periacutecias em uma base de informaccedilotildees proacutepria e independente
dentro do banco de dados centralizados no Departamento de Informaacutetica
43 Organizaccedilatildeo dos dados colhidos
Uma vez definida a estrutura fundamental da futura planilha de
trabalho (planilha principal) com base nas variaacuteveis de interesse estudadas e nas
disponibilizadas no banco de dados dos Recursos Humanos do Tribunal de
Justiccedila a importaccedilatildeo e a validaccedilatildeo dos registros ocorreram em consonacircncia com
os campos da planilha de destino A seguir as codificaccedilotildees CID (Coacutedigo
Internacional de Doenccedilas) existentes satildeo classificadas para melhor serem
interpretadas
44 Registros eliminados
A base de dados da planilha 1 e planilha 2 proveniente do
Departamento de Informaacutetica referente ao periacuteodo compreendido entre 2006 a
2007 continham 747 registros cujas codificaccedilotildees CID puderam caracterizar as
mais diferentes tipos de nosologias4 possiacuteveis as quais uma grande quantidade
de registros natildeo continham tal coacutedigo Os principais motivos da natildeo-validaccedilatildeo de
tais registros vinculam-se ora agrave inespecificidade da codificaccedilatildeo utilizadas ora agrave
impossibilidade de lhe atribuir causalidade como fator principal de afastamento
4 nosologia (do grego noacutesos doenccedila + logos tratado razatildeo explicativa) eacute a parte da medicina ou o ramo da patolofia que trata das enfermidades em geral e as classifica do ponto de vista explicativo (isto eacute de sua etio-patogenia)
25
45 Planilha de trabalho
Foi obtida pela importaccedilatildeo dos dados jaacute organizados e validados
dentro do banco de dados do recursos humanos e totalizaram 747 registros Essa
planilha deu origem a duas outras organizadas segundo o sexo e os
departamentos respectivos nas variaacuteveis de interesse para a pesquisa
5 RESULTADO
51 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2006
No ano de 2006 o gecircnero feminino apareceu na frequumlecircncia de
76 dos casos de absenteiacutesmo por motivo de doenccedila e representava na eacutepoca
43 do total de servidores ativos Jaacute os homens que apresentaram frequumlecircncia de
24 dos casos representavam 57 do quadro funcional (graacutefico - 1) A razatildeo
entre as frequumlecircncias calculadas em proporccedilotildees foi estatisticamente significativa
de diferenccedila
26
Masculino 1515Feminino 5672
Total 7187
MasculinoFeminino
21
79
52 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2007
O gecircnero feminino no ano de 2007 natildeo foi muito diferente do que
apareceu no ano anterior e a ocorrecircncia de pedido de licenccedila ficou em 79 dos
casos que representava na eacutepoca 553 do total de servidores ativos Jaacute os
homens que apresentaram frequumlecircncia de 21 dos casos representavam 477
do quadro funcional (graacutefico 2)
53 Divergecircncia na amostra
Considerada a grandes diversidades de dados encontrados no
relatoacuterio disponibilizado pelo Departamento de Informaacutetica do Tribunal de Justiccedila
Muitos dos campos nos quais deveriam constar o CID (coacutedigo internacional de
doenccedilas) e sua descriccedilatildeo estavam em branco em que a licenccedila concedida ficou
sem a identificaccedilatildeo de sua causa
Tambeacutem no relatoacuterio a identificaccedilatildeo dos setores e departamentos
correspondentes ao servidor que usou a licenccedila natildeo representa a realidade para
que se possa fazer um maior estudo sobre a quantidade de servidores de cada
departamento que usou tal beneficio
27
Tabela 2 - Incidecircncias do Periacuteodo- 2007
CID Grupo Nosoloacutegico incidecircncia Z763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 59 A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 15 B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 25 M544 Lumbago com ciaacutetica 51 B340 Infecccedilatildeo por adenoviacuterus natildeo especificada 27 Z000 Exame meacutedico geral 32 I10 Hipertensatildeo essencial (primaacuteria) 37 F322 Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos 47 J118 Influenza [gripe] com outras manifestaccedilotildees devida a viacuterus n 13 G430 Enxaqueca sem aura [enxaqueca comum] 12 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 O020 Ovo claro e mola natildeo-hidatiforme 24 M512 Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados 17 J328 Outras sinusites crocircnicas 16 F412 Transtorno misto ansioso e depressivo 10 M542 Cervicalgia 29 N200 Calculose do rim 12 H830 Labirintite 29 I255 Miocardiopatia isquecircmica 21 N939 Sangramento anormal do uacutetero ou da vagina natildeo especificado 15 Z540 Convalescenccedila apoacutes cirurgia 15 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 M709 Transtorno natildeo especificado dos tecidos moles relacionados c 14 F331 Transtorno depressivo recorrente episoacutedio atual moderado 31Total 601
54 Prevalecircncia dos coacutedigosOs principais afastamentos no periacuteodo estudado foram
demonstrados por ocorrecircncia de maiores incidecircncias
Tabela 1 ndash Incidecircncia no periacuteodo ndash 2006
CID Grupo Nosoloacutegico IncidecircnciaZ763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 35A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 5
B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 9S934 Entorse e distensatildeo do tornozelo 21J100 Influenza com pneumonia devida ao viacuterus da influenza [gripe] 5L559 Queimadura solar natildeo especificada 14C509 Mama natildeo especificada 10F321 Episoacutedio depressivo moderado 15J029 Faringite aguda natildeo especificada 6S300 Contusatildeo do dorso e da pelve 30M624 Contratura de muacutesculo 15M460 Entesopatia vertebral 20M580 Siacutendrome do coacutelon irritaacutevel com diarreacuteia 8M540 Paniculite atingindo regiotildees do pescoccedilo e do dorso 5Total 198
28
5 Discussatildeo
A analise e a discussatildeo dos resultados obtidos no presente trabalho permitiram as seguintes conclusotildees
Na populaccedilatildeo estudada as solicitaccedilotildees de afastamento do
trabalho por motivo de sauacutede foram segundo o estudo de maior
prevalecircncia e de maior incidecircncia no sexo feminino confirmando-
se em ambas seu significado estatiacutestico
No presente estudo natildeo foi feito uma equiparaccedilatildeo entre a faixa
etaacuteria das licenccedilas concedidas contudo poderaacute ser estudado em
trabalhos futuros
O tempo meacutedio de afastamento no ano de 2006 foi de 12 dias
enquanto que no ano de 2007 a meacutedia por afastamento foi de 25
dias isto eacute mais que o dobro da meacutedia do ano anterior
Podemos constatar que no ano de 2006 o nuacutemero de ocorrecircncia
foi menor com 276 registros enquanto no ano de 2007 esse
nuacutemero chegou a 471 afastamentos poreacutem a quantidade de dias
de trabalho perdido foi maior no ano de 2006
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo o gecircnero conforme o maior
tempo de licenccedilas foi do sexo feminino mas para isso podemos
fazer algumas consideraccedilotildees As mulheres tecircm maiores
tendecircncias agraves licenccedilas por TPM GESTANTES problemas
HORMOcircNAIS filhos e donas do lar
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo a descriccedilatildeo do CID (Coacutedigo
Internacional de doenccedilas) no ano de 2006 foi o CID ndash Z763
(Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente) com um
total de 35 dias enquanto no ano de 2007 o maior percentual foi
do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos e Episoacutedios
depressivos) num total de 92 dias O que requer um maior estudo
sobre o assunto para uma melhor conduccedilatildeo da populaccedilatildeo
estudada neste simples conteuacutedo
29
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como se pocircde rever o absenteiacutesmo ao trabalho por motivo de sauacutede
eacute um tipo particular do absenteiacutesmo ocupacional entendido como sendo o natildeo
comparecimento inesperado do trabalhador ao seu posto de trabalho em
decorrecircncia de seu estado de sauacutede Aqui tambeacutem utilizado por ldquopessoa em bom
estado de sauacutede para acompanhar pessoa doenterdquo conforme o CID Z763
Considerado o tema abordado o problema investigado o objetivo
proposto a fundamentaccedilatildeo teoacuterica a anaacutelise e discussatildeo de resultados pode-se
inferir que na Instituiccedilatildeo pesquisada houve grande diferenccedila no iacutendice de
absenteiacutesmo por motivo das etiologias mencionadas entre os dois periacuteodos
analisados Comparando-se o primeiro ano de 2006 ao qual faz parte da
administraccedilatildeo do biecircnio (20052006) e o ano 2007 que foi o inicio da
administraccedilatildeo (20072008) onde houve uma sensiacutevel mudanccedila na poliacutetica geral
da administraccedilatildeo alterando-se todo o contexto constatou-se que no primeiro ano
a maior incidecircncia foi devido ao CID Z763 (Pessoa em boa sauacutede acompanhando
pessoa doente) enquanto no ano seguinte jaacute em outra direccedilatildeo o maior percentual
foi do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos por Episoacutedios
depressivos)
Por isso eacute necessaacuterio um estudo constante e mais detalhado sobre
o tema dissertado para uma melhor conduccedilatildeo dos trabalhos e problemas
enfrentados pelos dirigentes deste Egreacutegio Poder
Ainda assim com o desenvolvimento desse trabalho nos permitiu
conhecer o quanto da importacircncia de cuidar da sauacutede do trabalhador para o bom
funcionamento da empresa ou instituiccedilatildeo E que gestores preocupados com o
bem estar do servidor satildeo pessoas que tambeacutem se preocupam com o
desempenho da Instituiccedilatildeo Entretanto no mais das vezes esse interesse
restringe-se agrave perda de horas ou aos periacuteodos natildeo trabalhados
Nesse sentido encarece a importacircncia de estudos programas e
condutas que contribuam para minimizar a presenccedila precaacuteria no trabalho
condiccedilatildeo essa que se supotildee corriqueira ndash especialmente quanto agraves etiologias aqui
mencionadas dada a real discrepacircncia entre a significativa prevalecircncia nas
diferentes populaccedilotildees de servidores Manifestaccedilotildees essas que podem ser
30
afloradas por diversos motivos possiacuteveis dentre eles problemas particulares
desmotivaccedilatildeo por baixos salaacuterios ou pressotildees de chefias imediatas perseguiccedilatildeo
do servidor sobrecarga de trabalho de alguns em detrimentos de outros
servidores que natildeo fazem o trabalho render Portanto eacute necessaacuterio descobrir as
reais causas dessa manifestaccedilatildeo para que seja melhor conduzida
31
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34
atraveacutes de servidores puacuteblicos e o rol de suas atividades numa concepccedilatildeo
moderna de ampliaccedilatildeo e funcionamento dos serviccedilos a serem prestados a todos
os administrados ou seja agrave coletividade de forma generalizada
Os oacutergatildeos puacuteblicos como centros de competecircncia instituiacutedos para o
desempenho de funccedilotildees estatais tecircm seus cargos ocupados por pessoas fiacutesicas
que atuam como seus agentes com parcelas de seu poder ou seja a maacutequina
estatal somente exteriorizaraacute e concretizaraacute sua vontade poliacutetica atraveacutes de seus
servidores puacuteblicos que ocuparatildeo os cargos existentes e desempenharatildeo nos
limites dos princiacutepios que guiam a Administraccedilatildeo Puacuteblica o serviccedilo pretendido
pelo governante em benefiacutecio da sociedade
Com isso vamos tentar demonstrar as dificuldades e os problemas
que resultam ao Poder Puacuteblico consequentemente agrave coletividade quando a
figura relevante do agente puacuteblico pratica de modo espontacircneo ou natildeo o
absenteiacutesmo culminando na prestaccedilatildeo de um serviccedilo de maacute qualidade ou
deficitaacuterio com seacuterios prejuiacutezos aos seus destinataacuterios
Aplicando o conceito de absenteiacutesmo para o serviccedilo puacuteblico o
Administrador da Coisa Puacuteblica como dirigente e fiscalizador de um oacutergatildeo estatal
se depara com graves situaccedilotildees concretas com resultados nefastos e jamais
pretendidas pelo Estado
O absenteiacutesmo tem se tornado problema crucial tanto para as
organizaccedilotildees particulares como para as estatais e respectivamente aos seus
administradores quando percebem a repercussatildeo no quantitativo de recursos
humanos e por via de consequumlecircncia o reflexo na qualidade do serviccedilo prestado
Suas causas estatildeo ligadas a muacuteltiplos fatores tornando-o complexo e de difiacutecil
gerenciamento pois inuacutemeras situaccedilotildees pessoais do servidor podem
desencadear no seu surgimento como exemplo problemas de ordem pessoal
bioloacutegica ambiental social familiar financeira funcional etc
As ausecircncias natildeo previstas satildeo as que efetivamente caracterizam o
absenteiacutesmo pelo seu caraacuteter imprevisiacutevel como faltas abonadas e injustificadas
licenccedilas meacutedicas acidente de trabalho licenccedilas maternidade e paternidade
periacuteodo de nojo de gala de cursos de especializaccedilatildeo e outras situaccedilotildees que
18
impediratildeo o servidor ao trabalho
Em quaisquer das hipoacuteteses este fenocircmeno ocasiona natildeo soacute custos
diretos mas tambeacutem indiretos representado pela diminuiccedilatildeo da produtividade
porque haveraacute menos servidores em accedilatildeo com reduccedilatildeo da qualidade do serviccedilo
uma vez que um outro funcionaacuterio em atividade executaraacute tambeacutem o serviccedilo do
ausente ocasionando certamente a diminuiccedilatildeo da eficiecircncia e eficaacutecia nos
resultados esperados
Apesar da possibilidade de rotatividade de pessoal de modo ceacutelere
que agrave iniciativa privada tecircm a seu alcance diante do regime juriacutedico adotado
para a contrataccedilatildeo e demissatildeo nos moldes da Consolidaccedilatildeo das Leis do
Trabalho Ainda assim eacute oneroso a qualquer empresa privada pelas
responsabilidades trabalhistas decorrentes de demissatildeo e de admissatildeo de novo
empregado com a respectiva capacitaccedilatildeo mas de qualquer forma eacute sempre
bom realccedilar em que pese tais encargos constitui num verdadeiro e autecircntico
privileacutegio constitucional agrave disposiccedilatildeo do empregador do qual natildeo dispotildee o
Administrador Puacuteblico diante de funcionaacuterio ausente por desiacutedia ou necessidade
premente o qual para submeter-se a um processo disciplinar administrativo goza
de um elenco de situaccedilotildees privilegiadas que demanda muito tempo a concretizar-
se
Eacute de extrema relevacircncia que o servidor puacuteblico (que um dia por
criteacuterios de seleccedilatildeo e por meio de concurso puacuteblico se destacou entre seus
inuacutemeros pares foi aprovado e vislumbrou a possibilidade de fazer carreira na
atividade de governo com seguranccedila e estabilidade caracteriacutesticas inexistentes
na iniciativa privada) atue de modo perene com a consciecircncia voltada agrave
importacircncia de seu trabalho assiacuteduo e permanente para o desenvolvimento de
seu Paiacutes de seu Estado e de sua cidade aleacutem de seu crescimento interior
dignificando o seu nome e sua atividade laborativa tanto para conhecimento
proacuteprio e servir de exemplo agrave sua linha ascendente como para sua descendecircncia
destacando-se entre seus pares
Entretanto concomitantemente com a grande massa de servidores
que pensam ajam e atuam de maneira soacutebria e responsaacutevel concretizando e
materializando os anseios do poder central e reconhecidos como dignos
19
paladinos estatais temos um insignificante segmento de funcionaacuterios mal
contratados e mal formados muitos dos quais natildeo fizeram esforccedilo algum para
estar no cargo ou funccedilatildeo que ocupam(comissionados e terceirizados) despidos
de qualquer senso de responsabilidade e respeito para com seus pares e para
com sua entidade estatal os quais absorvem proventos correspondentes sem
prestar uma atividade sequer sobrecarregando o colega de trabalho e que por
meio de subterfuacutegios legais arcaicos e absurdos como reiteradas e descabidas
licenccedilas meacutedicas por patologias relativamente simples
Conseguindo assim burlar a Administraccedilatildeo Puacuteblica de modo agrave
impedi-la de tornaacute-lo readaptado para outra atividade culminando por vezes em
permanecer claro o seu cargo ateacute por deacutecadas sem inclusive a viabilizaccedilatildeo de
uma aposentadoria precoce o que ensejaria o preenchimento do claro existente
naquela carreira com consequumlecircncias externas que atingem o puacuteblico em geral
como menor qualidade e desempenho do serviccedilo prestado
31 Estado moacuterbito e absenteiacutesmo de corpo presente
Graccedila (1999) enfatiza que faltar ou natildeo ao trabalho depende em
muito da percepccedilatildeo que o individuo tem com relaccedilatildeo ao absenteiacutesmo que
compreende uma seacuterie de normas custos e benefiacutecios para sua condiccedilatildeo de
trabalhador
Dentre as variaacuteveis envolvidas nessa decisatildeo o autor destaca o
grau de motivaccedilatildeo e de satisfaccedilatildeo do individuo em relaccedilatildeo ao seu trabalho a
gravidade de seu estado de sauacutede o clima organizacional da instituiccedilatildeo a
pressatildeo dos chefes as regras da reparticcedilatildeo agrave qual esta vinculada as promoccedilotildees
as perdas de remuneraccedilatildeo e a normatizaccedilatildeo do sistema
Estas variaacuteveis ainda na opiniatildeo do autor fazem com que muitos
trabalhadores decidam comparecer ao trabalho mesmo quando doentes ou
20
incapacitados Sendo esse tipo de comportamento que segundo Ramos (1968)
difere do absenteiacutesmo comportamental culpaacutevel tambeacutem caracteriza o
absenteiacutesmo do tipo II ndash absenteiacutesmo de corpo presente ndash isto implica na
presenccedila precaacuteria no local de trabalho
A presenccedila precaacuteria no trabalho decorrente de problemas de sauacutede
aleacutem de interferir diretamente na produtividade (Midorikawa 2000) provoca a
ansiedade a irritabilidade a depressatildeo dentre outros efeitos predispondo a erros
teacutecnicos conflitos interpessoais e ateacute acidentes de trabalho(FIGUEIROacute 2003)
32 Diferenciaccedilatildeo da legislaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico
O processo de justificativa do absenteiacutesmo por motivo de sauacutede
depende do regime empregatiacutecio ao qual o trabalhador estaacute vinculado pois cada
regime tem sua legislaccedilatildeo e normas especiacuteficas Neste contexto cabe salientar
que trabalhadores do regime estatutaacuterio obedeceratildeo a sua legislaccedilatildeo proacutepria
normas essas de grande variabilidade no acircmbito dos diversos estatutos quanto agrave
sua previsatildeo controle e processo de justificativa
Enquanto os trabalhadores contratados pelo regime da Consolidaccedilatildeo
das Leis do Trabalho (CLT 2003) estatildeo submetidos agraves normas gerais aleacutem
daquelas especiacuteficas pactuadas em dissiacutedios e acordos coletivos
No que diz respeito ao absenteiacutesmo por motivo de sauacutede a
legislaccedilatildeo vigente prevecirc e disciplina duas situaccedilotildees distintas os afastamentos
laborais inferiores a 15 dias consecutivos e aqueles superiores a esse periacuteodo
Na iniciativa privada uma licenccedila inferior a 15 dias consecutivos a
legislaccedilatildeo vigente determina que tanto o ocircnus quanto o abono seja de
competecircncia do empregador jaacute licenccedila superior a este periacuteodo o trabalhador
segurado teraacute que passar por uma periacutecia meacutedica do INSS (Instituto Nacional de
21
Seguro Social) com vistas agrave obtenccedilatildeo do beneficio previdenciaacuterio pertinente que
no caso especiacutefico eacute denominado auxiacutelio-doenccedila
No acircmbito do Poder Judiciaacuterio Cearense os casos inferiores a 30
dias consecutivos pode ser comprovado com um simples atestado enquanto que
uma licenccedila superior a este periacuteodo o servidor eacute necessaacuterio ser submetido uma
junta meacutedica do sistema oficial do Estado ndash ISSEC e a licenccedila seraacute renovada ao
fim do periacuteodo indicado natildeo podendo ser superior a 24 meses conforme artigo
81 inciso 1ordm e artigo 84 do Estatuto dos servidores Puacuteblicos Civis de Estado do
Cearaacute lei nordm 982674 e lei nordm 1171290 revisada pela lei nordm 135782005
33 Absenteiacutesmo no Tribunal de Justiccedila
Conforme descreveremos a seguir o absenteiacutesmo no Tribunal de
Justiccedila do Estado do Cearaacute fato frequumlente em quase todas as empresas e
tambeacutem do serviccedilo puacuteblico em geral eacute uma ocorrecircncia que precisa ser estudada
medida e divulgada para a Administraccedilatildeo do oacutergatildeo como tambeacutem ser esclarecida
para os servidores para que estes tomem consciecircncia do tamanho do problema
gerado suas causas e consequumlecircncias
O desenvolvimento de trabalho no Tribunal de Justiccedila como tambeacutem
em outras instituiccedilotildees caminha de forma lenta (conforme reclamam todas as
partes de processos em tramitaccedilatildeo os quais dependem de decisotildees judiciais para
resolver seus problemas e melhor conduzir suas vidas) por motivos e causas das
mais diversas possiacuteveis Muitos reclamam a falta de funcionaacuterios e juizes mas
com o advento da tecnologia isto eacute com a instalaccedilatildeo de novos computadores e
com todos os sistemas interligados a escassez de funcionaacuterios pode ser driblada
com a realocaccedilatildeo de servidores atraveacutes de cursos de requalificaccedilatildeoO que
depende de decisotildees administrativas com dirigentes inovadores
Os coacutedigos de doenccedilas mais encontrados no Tribunal de Justiccedila
segundo relatoacuterio pesquisado satildeo
22
bull CID Z763 - Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente
bull CID B349 ndash Infecccedilatildeo viral natildeo especificada
bull CID M544 ndash Lumbago com ciaacutetica
bull CID F322 ndash Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos
Entretanto as causas do absenteiacutesmo mais percebidas por todos
satildeo as faltas presenciais as quais os funcionaacuterios estatildeo de corpo presente mas
natildeo desempenham suas funccedilotildees como deveriam o que vem de alguma forma
prejudica todos os demais trabalhos atrasando os tracircmites processuais
23
4 MATERIAL E MEacuteTODO
41 Origem dos dados coletados
As informaccedilotildees utilizadas nesta pesquisa foram obtidas junto ao
Departamento de Informaacutetica da Secretaacuteria de Tecnologia e Informaccedilatildeo do
Tribunal de Justiccedila do Cearaacute compreendendo o periacuteodo de janeiro de 2006 a
dezembro de 2007
Os dados foram escolhidos para que fosse registrado o periacuteodo
entre duas administraccedilotildees do Poder Judiciaacuterio Cearense O ultimo ano da
Administraccedilatildeo do biecircnio 2005-2006 e o inicio da administraccedilatildeo do biecircnio
2007-2008
O protocolo da pesquisa para a presente investigaccedilatildeo foi submetido
agrave Secretaria de Administraccedilatildeo do Tribunal de Justiccedila do Estado do Cearaacute e
autorizado pela Secretaria Geral daquela Egreacutegia Corte no protocolo
administrativo de nordm 200800343510-1
42 Registro
A digitaccedilatildeo3 e o registro de faltas justificadas por atestados meacutedicos
no ano de 2006 era consignado no departamento meacutedico para servidor e para
terceirizado na divisatildeo de pessoal Do ano de 2007 ateacute a presente data a
anotaccedilatildeo de faltas justificadas por atestados meacutedicos tanto para servidores como
para qualquer outro funcionaacuterio eacute registrado por um meacutedico de plantatildeo no setor
meacutedico Em outros casos o meacutedico pode dar um atestado durante o expediente de
3Digitaccedilatildeo realizada pelos proacuteprios meacutedicos do Setor correspondente em computador funcional
24
serviccedilo quando algum funcionaacuterio se dirige ateacute aquela unidade com alguns
sintomas de disfunccedilatildeo regular do corpo humano
Cabe tambeacutem ao departamento adjunto de sauacutede registrar a
totalidade de periacutecias em uma base de informaccedilotildees proacutepria e independente
dentro do banco de dados centralizados no Departamento de Informaacutetica
43 Organizaccedilatildeo dos dados colhidos
Uma vez definida a estrutura fundamental da futura planilha de
trabalho (planilha principal) com base nas variaacuteveis de interesse estudadas e nas
disponibilizadas no banco de dados dos Recursos Humanos do Tribunal de
Justiccedila a importaccedilatildeo e a validaccedilatildeo dos registros ocorreram em consonacircncia com
os campos da planilha de destino A seguir as codificaccedilotildees CID (Coacutedigo
Internacional de Doenccedilas) existentes satildeo classificadas para melhor serem
interpretadas
44 Registros eliminados
A base de dados da planilha 1 e planilha 2 proveniente do
Departamento de Informaacutetica referente ao periacuteodo compreendido entre 2006 a
2007 continham 747 registros cujas codificaccedilotildees CID puderam caracterizar as
mais diferentes tipos de nosologias4 possiacuteveis as quais uma grande quantidade
de registros natildeo continham tal coacutedigo Os principais motivos da natildeo-validaccedilatildeo de
tais registros vinculam-se ora agrave inespecificidade da codificaccedilatildeo utilizadas ora agrave
impossibilidade de lhe atribuir causalidade como fator principal de afastamento
4 nosologia (do grego noacutesos doenccedila + logos tratado razatildeo explicativa) eacute a parte da medicina ou o ramo da patolofia que trata das enfermidades em geral e as classifica do ponto de vista explicativo (isto eacute de sua etio-patogenia)
25
45 Planilha de trabalho
Foi obtida pela importaccedilatildeo dos dados jaacute organizados e validados
dentro do banco de dados do recursos humanos e totalizaram 747 registros Essa
planilha deu origem a duas outras organizadas segundo o sexo e os
departamentos respectivos nas variaacuteveis de interesse para a pesquisa
5 RESULTADO
51 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2006
No ano de 2006 o gecircnero feminino apareceu na frequumlecircncia de
76 dos casos de absenteiacutesmo por motivo de doenccedila e representava na eacutepoca
43 do total de servidores ativos Jaacute os homens que apresentaram frequumlecircncia de
24 dos casos representavam 57 do quadro funcional (graacutefico - 1) A razatildeo
entre as frequumlecircncias calculadas em proporccedilotildees foi estatisticamente significativa
de diferenccedila
26
Masculino 1515Feminino 5672
Total 7187
MasculinoFeminino
21
79
52 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2007
O gecircnero feminino no ano de 2007 natildeo foi muito diferente do que
apareceu no ano anterior e a ocorrecircncia de pedido de licenccedila ficou em 79 dos
casos que representava na eacutepoca 553 do total de servidores ativos Jaacute os
homens que apresentaram frequumlecircncia de 21 dos casos representavam 477
do quadro funcional (graacutefico 2)
53 Divergecircncia na amostra
Considerada a grandes diversidades de dados encontrados no
relatoacuterio disponibilizado pelo Departamento de Informaacutetica do Tribunal de Justiccedila
Muitos dos campos nos quais deveriam constar o CID (coacutedigo internacional de
doenccedilas) e sua descriccedilatildeo estavam em branco em que a licenccedila concedida ficou
sem a identificaccedilatildeo de sua causa
Tambeacutem no relatoacuterio a identificaccedilatildeo dos setores e departamentos
correspondentes ao servidor que usou a licenccedila natildeo representa a realidade para
que se possa fazer um maior estudo sobre a quantidade de servidores de cada
departamento que usou tal beneficio
27
Tabela 2 - Incidecircncias do Periacuteodo- 2007
CID Grupo Nosoloacutegico incidecircncia Z763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 59 A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 15 B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 25 M544 Lumbago com ciaacutetica 51 B340 Infecccedilatildeo por adenoviacuterus natildeo especificada 27 Z000 Exame meacutedico geral 32 I10 Hipertensatildeo essencial (primaacuteria) 37 F322 Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos 47 J118 Influenza [gripe] com outras manifestaccedilotildees devida a viacuterus n 13 G430 Enxaqueca sem aura [enxaqueca comum] 12 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 O020 Ovo claro e mola natildeo-hidatiforme 24 M512 Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados 17 J328 Outras sinusites crocircnicas 16 F412 Transtorno misto ansioso e depressivo 10 M542 Cervicalgia 29 N200 Calculose do rim 12 H830 Labirintite 29 I255 Miocardiopatia isquecircmica 21 N939 Sangramento anormal do uacutetero ou da vagina natildeo especificado 15 Z540 Convalescenccedila apoacutes cirurgia 15 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 M709 Transtorno natildeo especificado dos tecidos moles relacionados c 14 F331 Transtorno depressivo recorrente episoacutedio atual moderado 31Total 601
54 Prevalecircncia dos coacutedigosOs principais afastamentos no periacuteodo estudado foram
demonstrados por ocorrecircncia de maiores incidecircncias
Tabela 1 ndash Incidecircncia no periacuteodo ndash 2006
CID Grupo Nosoloacutegico IncidecircnciaZ763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 35A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 5
B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 9S934 Entorse e distensatildeo do tornozelo 21J100 Influenza com pneumonia devida ao viacuterus da influenza [gripe] 5L559 Queimadura solar natildeo especificada 14C509 Mama natildeo especificada 10F321 Episoacutedio depressivo moderado 15J029 Faringite aguda natildeo especificada 6S300 Contusatildeo do dorso e da pelve 30M624 Contratura de muacutesculo 15M460 Entesopatia vertebral 20M580 Siacutendrome do coacutelon irritaacutevel com diarreacuteia 8M540 Paniculite atingindo regiotildees do pescoccedilo e do dorso 5Total 198
28
5 Discussatildeo
A analise e a discussatildeo dos resultados obtidos no presente trabalho permitiram as seguintes conclusotildees
Na populaccedilatildeo estudada as solicitaccedilotildees de afastamento do
trabalho por motivo de sauacutede foram segundo o estudo de maior
prevalecircncia e de maior incidecircncia no sexo feminino confirmando-
se em ambas seu significado estatiacutestico
No presente estudo natildeo foi feito uma equiparaccedilatildeo entre a faixa
etaacuteria das licenccedilas concedidas contudo poderaacute ser estudado em
trabalhos futuros
O tempo meacutedio de afastamento no ano de 2006 foi de 12 dias
enquanto que no ano de 2007 a meacutedia por afastamento foi de 25
dias isto eacute mais que o dobro da meacutedia do ano anterior
Podemos constatar que no ano de 2006 o nuacutemero de ocorrecircncia
foi menor com 276 registros enquanto no ano de 2007 esse
nuacutemero chegou a 471 afastamentos poreacutem a quantidade de dias
de trabalho perdido foi maior no ano de 2006
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo o gecircnero conforme o maior
tempo de licenccedilas foi do sexo feminino mas para isso podemos
fazer algumas consideraccedilotildees As mulheres tecircm maiores
tendecircncias agraves licenccedilas por TPM GESTANTES problemas
HORMOcircNAIS filhos e donas do lar
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo a descriccedilatildeo do CID (Coacutedigo
Internacional de doenccedilas) no ano de 2006 foi o CID ndash Z763
(Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente) com um
total de 35 dias enquanto no ano de 2007 o maior percentual foi
do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos e Episoacutedios
depressivos) num total de 92 dias O que requer um maior estudo
sobre o assunto para uma melhor conduccedilatildeo da populaccedilatildeo
estudada neste simples conteuacutedo
29
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como se pocircde rever o absenteiacutesmo ao trabalho por motivo de sauacutede
eacute um tipo particular do absenteiacutesmo ocupacional entendido como sendo o natildeo
comparecimento inesperado do trabalhador ao seu posto de trabalho em
decorrecircncia de seu estado de sauacutede Aqui tambeacutem utilizado por ldquopessoa em bom
estado de sauacutede para acompanhar pessoa doenterdquo conforme o CID Z763
Considerado o tema abordado o problema investigado o objetivo
proposto a fundamentaccedilatildeo teoacuterica a anaacutelise e discussatildeo de resultados pode-se
inferir que na Instituiccedilatildeo pesquisada houve grande diferenccedila no iacutendice de
absenteiacutesmo por motivo das etiologias mencionadas entre os dois periacuteodos
analisados Comparando-se o primeiro ano de 2006 ao qual faz parte da
administraccedilatildeo do biecircnio (20052006) e o ano 2007 que foi o inicio da
administraccedilatildeo (20072008) onde houve uma sensiacutevel mudanccedila na poliacutetica geral
da administraccedilatildeo alterando-se todo o contexto constatou-se que no primeiro ano
a maior incidecircncia foi devido ao CID Z763 (Pessoa em boa sauacutede acompanhando
pessoa doente) enquanto no ano seguinte jaacute em outra direccedilatildeo o maior percentual
foi do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos por Episoacutedios
depressivos)
Por isso eacute necessaacuterio um estudo constante e mais detalhado sobre
o tema dissertado para uma melhor conduccedilatildeo dos trabalhos e problemas
enfrentados pelos dirigentes deste Egreacutegio Poder
Ainda assim com o desenvolvimento desse trabalho nos permitiu
conhecer o quanto da importacircncia de cuidar da sauacutede do trabalhador para o bom
funcionamento da empresa ou instituiccedilatildeo E que gestores preocupados com o
bem estar do servidor satildeo pessoas que tambeacutem se preocupam com o
desempenho da Instituiccedilatildeo Entretanto no mais das vezes esse interesse
restringe-se agrave perda de horas ou aos periacuteodos natildeo trabalhados
Nesse sentido encarece a importacircncia de estudos programas e
condutas que contribuam para minimizar a presenccedila precaacuteria no trabalho
condiccedilatildeo essa que se supotildee corriqueira ndash especialmente quanto agraves etiologias aqui
mencionadas dada a real discrepacircncia entre a significativa prevalecircncia nas
diferentes populaccedilotildees de servidores Manifestaccedilotildees essas que podem ser
30
afloradas por diversos motivos possiacuteveis dentre eles problemas particulares
desmotivaccedilatildeo por baixos salaacuterios ou pressotildees de chefias imediatas perseguiccedilatildeo
do servidor sobrecarga de trabalho de alguns em detrimentos de outros
servidores que natildeo fazem o trabalho render Portanto eacute necessaacuterio descobrir as
reais causas dessa manifestaccedilatildeo para que seja melhor conduzida
31
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34
impediratildeo o servidor ao trabalho
Em quaisquer das hipoacuteteses este fenocircmeno ocasiona natildeo soacute custos
diretos mas tambeacutem indiretos representado pela diminuiccedilatildeo da produtividade
porque haveraacute menos servidores em accedilatildeo com reduccedilatildeo da qualidade do serviccedilo
uma vez que um outro funcionaacuterio em atividade executaraacute tambeacutem o serviccedilo do
ausente ocasionando certamente a diminuiccedilatildeo da eficiecircncia e eficaacutecia nos
resultados esperados
Apesar da possibilidade de rotatividade de pessoal de modo ceacutelere
que agrave iniciativa privada tecircm a seu alcance diante do regime juriacutedico adotado
para a contrataccedilatildeo e demissatildeo nos moldes da Consolidaccedilatildeo das Leis do
Trabalho Ainda assim eacute oneroso a qualquer empresa privada pelas
responsabilidades trabalhistas decorrentes de demissatildeo e de admissatildeo de novo
empregado com a respectiva capacitaccedilatildeo mas de qualquer forma eacute sempre
bom realccedilar em que pese tais encargos constitui num verdadeiro e autecircntico
privileacutegio constitucional agrave disposiccedilatildeo do empregador do qual natildeo dispotildee o
Administrador Puacuteblico diante de funcionaacuterio ausente por desiacutedia ou necessidade
premente o qual para submeter-se a um processo disciplinar administrativo goza
de um elenco de situaccedilotildees privilegiadas que demanda muito tempo a concretizar-
se
Eacute de extrema relevacircncia que o servidor puacuteblico (que um dia por
criteacuterios de seleccedilatildeo e por meio de concurso puacuteblico se destacou entre seus
inuacutemeros pares foi aprovado e vislumbrou a possibilidade de fazer carreira na
atividade de governo com seguranccedila e estabilidade caracteriacutesticas inexistentes
na iniciativa privada) atue de modo perene com a consciecircncia voltada agrave
importacircncia de seu trabalho assiacuteduo e permanente para o desenvolvimento de
seu Paiacutes de seu Estado e de sua cidade aleacutem de seu crescimento interior
dignificando o seu nome e sua atividade laborativa tanto para conhecimento
proacuteprio e servir de exemplo agrave sua linha ascendente como para sua descendecircncia
destacando-se entre seus pares
Entretanto concomitantemente com a grande massa de servidores
que pensam ajam e atuam de maneira soacutebria e responsaacutevel concretizando e
materializando os anseios do poder central e reconhecidos como dignos
19
paladinos estatais temos um insignificante segmento de funcionaacuterios mal
contratados e mal formados muitos dos quais natildeo fizeram esforccedilo algum para
estar no cargo ou funccedilatildeo que ocupam(comissionados e terceirizados) despidos
de qualquer senso de responsabilidade e respeito para com seus pares e para
com sua entidade estatal os quais absorvem proventos correspondentes sem
prestar uma atividade sequer sobrecarregando o colega de trabalho e que por
meio de subterfuacutegios legais arcaicos e absurdos como reiteradas e descabidas
licenccedilas meacutedicas por patologias relativamente simples
Conseguindo assim burlar a Administraccedilatildeo Puacuteblica de modo agrave
impedi-la de tornaacute-lo readaptado para outra atividade culminando por vezes em
permanecer claro o seu cargo ateacute por deacutecadas sem inclusive a viabilizaccedilatildeo de
uma aposentadoria precoce o que ensejaria o preenchimento do claro existente
naquela carreira com consequumlecircncias externas que atingem o puacuteblico em geral
como menor qualidade e desempenho do serviccedilo prestado
31 Estado moacuterbito e absenteiacutesmo de corpo presente
Graccedila (1999) enfatiza que faltar ou natildeo ao trabalho depende em
muito da percepccedilatildeo que o individuo tem com relaccedilatildeo ao absenteiacutesmo que
compreende uma seacuterie de normas custos e benefiacutecios para sua condiccedilatildeo de
trabalhador
Dentre as variaacuteveis envolvidas nessa decisatildeo o autor destaca o
grau de motivaccedilatildeo e de satisfaccedilatildeo do individuo em relaccedilatildeo ao seu trabalho a
gravidade de seu estado de sauacutede o clima organizacional da instituiccedilatildeo a
pressatildeo dos chefes as regras da reparticcedilatildeo agrave qual esta vinculada as promoccedilotildees
as perdas de remuneraccedilatildeo e a normatizaccedilatildeo do sistema
Estas variaacuteveis ainda na opiniatildeo do autor fazem com que muitos
trabalhadores decidam comparecer ao trabalho mesmo quando doentes ou
20
incapacitados Sendo esse tipo de comportamento que segundo Ramos (1968)
difere do absenteiacutesmo comportamental culpaacutevel tambeacutem caracteriza o
absenteiacutesmo do tipo II ndash absenteiacutesmo de corpo presente ndash isto implica na
presenccedila precaacuteria no local de trabalho
A presenccedila precaacuteria no trabalho decorrente de problemas de sauacutede
aleacutem de interferir diretamente na produtividade (Midorikawa 2000) provoca a
ansiedade a irritabilidade a depressatildeo dentre outros efeitos predispondo a erros
teacutecnicos conflitos interpessoais e ateacute acidentes de trabalho(FIGUEIROacute 2003)
32 Diferenciaccedilatildeo da legislaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico
O processo de justificativa do absenteiacutesmo por motivo de sauacutede
depende do regime empregatiacutecio ao qual o trabalhador estaacute vinculado pois cada
regime tem sua legislaccedilatildeo e normas especiacuteficas Neste contexto cabe salientar
que trabalhadores do regime estatutaacuterio obedeceratildeo a sua legislaccedilatildeo proacutepria
normas essas de grande variabilidade no acircmbito dos diversos estatutos quanto agrave
sua previsatildeo controle e processo de justificativa
Enquanto os trabalhadores contratados pelo regime da Consolidaccedilatildeo
das Leis do Trabalho (CLT 2003) estatildeo submetidos agraves normas gerais aleacutem
daquelas especiacuteficas pactuadas em dissiacutedios e acordos coletivos
No que diz respeito ao absenteiacutesmo por motivo de sauacutede a
legislaccedilatildeo vigente prevecirc e disciplina duas situaccedilotildees distintas os afastamentos
laborais inferiores a 15 dias consecutivos e aqueles superiores a esse periacuteodo
Na iniciativa privada uma licenccedila inferior a 15 dias consecutivos a
legislaccedilatildeo vigente determina que tanto o ocircnus quanto o abono seja de
competecircncia do empregador jaacute licenccedila superior a este periacuteodo o trabalhador
segurado teraacute que passar por uma periacutecia meacutedica do INSS (Instituto Nacional de
21
Seguro Social) com vistas agrave obtenccedilatildeo do beneficio previdenciaacuterio pertinente que
no caso especiacutefico eacute denominado auxiacutelio-doenccedila
No acircmbito do Poder Judiciaacuterio Cearense os casos inferiores a 30
dias consecutivos pode ser comprovado com um simples atestado enquanto que
uma licenccedila superior a este periacuteodo o servidor eacute necessaacuterio ser submetido uma
junta meacutedica do sistema oficial do Estado ndash ISSEC e a licenccedila seraacute renovada ao
fim do periacuteodo indicado natildeo podendo ser superior a 24 meses conforme artigo
81 inciso 1ordm e artigo 84 do Estatuto dos servidores Puacuteblicos Civis de Estado do
Cearaacute lei nordm 982674 e lei nordm 1171290 revisada pela lei nordm 135782005
33 Absenteiacutesmo no Tribunal de Justiccedila
Conforme descreveremos a seguir o absenteiacutesmo no Tribunal de
Justiccedila do Estado do Cearaacute fato frequumlente em quase todas as empresas e
tambeacutem do serviccedilo puacuteblico em geral eacute uma ocorrecircncia que precisa ser estudada
medida e divulgada para a Administraccedilatildeo do oacutergatildeo como tambeacutem ser esclarecida
para os servidores para que estes tomem consciecircncia do tamanho do problema
gerado suas causas e consequumlecircncias
O desenvolvimento de trabalho no Tribunal de Justiccedila como tambeacutem
em outras instituiccedilotildees caminha de forma lenta (conforme reclamam todas as
partes de processos em tramitaccedilatildeo os quais dependem de decisotildees judiciais para
resolver seus problemas e melhor conduzir suas vidas) por motivos e causas das
mais diversas possiacuteveis Muitos reclamam a falta de funcionaacuterios e juizes mas
com o advento da tecnologia isto eacute com a instalaccedilatildeo de novos computadores e
com todos os sistemas interligados a escassez de funcionaacuterios pode ser driblada
com a realocaccedilatildeo de servidores atraveacutes de cursos de requalificaccedilatildeoO que
depende de decisotildees administrativas com dirigentes inovadores
Os coacutedigos de doenccedilas mais encontrados no Tribunal de Justiccedila
segundo relatoacuterio pesquisado satildeo
22
bull CID Z763 - Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente
bull CID B349 ndash Infecccedilatildeo viral natildeo especificada
bull CID M544 ndash Lumbago com ciaacutetica
bull CID F322 ndash Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos
Entretanto as causas do absenteiacutesmo mais percebidas por todos
satildeo as faltas presenciais as quais os funcionaacuterios estatildeo de corpo presente mas
natildeo desempenham suas funccedilotildees como deveriam o que vem de alguma forma
prejudica todos os demais trabalhos atrasando os tracircmites processuais
23
4 MATERIAL E MEacuteTODO
41 Origem dos dados coletados
As informaccedilotildees utilizadas nesta pesquisa foram obtidas junto ao
Departamento de Informaacutetica da Secretaacuteria de Tecnologia e Informaccedilatildeo do
Tribunal de Justiccedila do Cearaacute compreendendo o periacuteodo de janeiro de 2006 a
dezembro de 2007
Os dados foram escolhidos para que fosse registrado o periacuteodo
entre duas administraccedilotildees do Poder Judiciaacuterio Cearense O ultimo ano da
Administraccedilatildeo do biecircnio 2005-2006 e o inicio da administraccedilatildeo do biecircnio
2007-2008
O protocolo da pesquisa para a presente investigaccedilatildeo foi submetido
agrave Secretaria de Administraccedilatildeo do Tribunal de Justiccedila do Estado do Cearaacute e
autorizado pela Secretaria Geral daquela Egreacutegia Corte no protocolo
administrativo de nordm 200800343510-1
42 Registro
A digitaccedilatildeo3 e o registro de faltas justificadas por atestados meacutedicos
no ano de 2006 era consignado no departamento meacutedico para servidor e para
terceirizado na divisatildeo de pessoal Do ano de 2007 ateacute a presente data a
anotaccedilatildeo de faltas justificadas por atestados meacutedicos tanto para servidores como
para qualquer outro funcionaacuterio eacute registrado por um meacutedico de plantatildeo no setor
meacutedico Em outros casos o meacutedico pode dar um atestado durante o expediente de
3Digitaccedilatildeo realizada pelos proacuteprios meacutedicos do Setor correspondente em computador funcional
24
serviccedilo quando algum funcionaacuterio se dirige ateacute aquela unidade com alguns
sintomas de disfunccedilatildeo regular do corpo humano
Cabe tambeacutem ao departamento adjunto de sauacutede registrar a
totalidade de periacutecias em uma base de informaccedilotildees proacutepria e independente
dentro do banco de dados centralizados no Departamento de Informaacutetica
43 Organizaccedilatildeo dos dados colhidos
Uma vez definida a estrutura fundamental da futura planilha de
trabalho (planilha principal) com base nas variaacuteveis de interesse estudadas e nas
disponibilizadas no banco de dados dos Recursos Humanos do Tribunal de
Justiccedila a importaccedilatildeo e a validaccedilatildeo dos registros ocorreram em consonacircncia com
os campos da planilha de destino A seguir as codificaccedilotildees CID (Coacutedigo
Internacional de Doenccedilas) existentes satildeo classificadas para melhor serem
interpretadas
44 Registros eliminados
A base de dados da planilha 1 e planilha 2 proveniente do
Departamento de Informaacutetica referente ao periacuteodo compreendido entre 2006 a
2007 continham 747 registros cujas codificaccedilotildees CID puderam caracterizar as
mais diferentes tipos de nosologias4 possiacuteveis as quais uma grande quantidade
de registros natildeo continham tal coacutedigo Os principais motivos da natildeo-validaccedilatildeo de
tais registros vinculam-se ora agrave inespecificidade da codificaccedilatildeo utilizadas ora agrave
impossibilidade de lhe atribuir causalidade como fator principal de afastamento
4 nosologia (do grego noacutesos doenccedila + logos tratado razatildeo explicativa) eacute a parte da medicina ou o ramo da patolofia que trata das enfermidades em geral e as classifica do ponto de vista explicativo (isto eacute de sua etio-patogenia)
25
45 Planilha de trabalho
Foi obtida pela importaccedilatildeo dos dados jaacute organizados e validados
dentro do banco de dados do recursos humanos e totalizaram 747 registros Essa
planilha deu origem a duas outras organizadas segundo o sexo e os
departamentos respectivos nas variaacuteveis de interesse para a pesquisa
5 RESULTADO
51 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2006
No ano de 2006 o gecircnero feminino apareceu na frequumlecircncia de
76 dos casos de absenteiacutesmo por motivo de doenccedila e representava na eacutepoca
43 do total de servidores ativos Jaacute os homens que apresentaram frequumlecircncia de
24 dos casos representavam 57 do quadro funcional (graacutefico - 1) A razatildeo
entre as frequumlecircncias calculadas em proporccedilotildees foi estatisticamente significativa
de diferenccedila
26
Masculino 1515Feminino 5672
Total 7187
MasculinoFeminino
21
79
52 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2007
O gecircnero feminino no ano de 2007 natildeo foi muito diferente do que
apareceu no ano anterior e a ocorrecircncia de pedido de licenccedila ficou em 79 dos
casos que representava na eacutepoca 553 do total de servidores ativos Jaacute os
homens que apresentaram frequumlecircncia de 21 dos casos representavam 477
do quadro funcional (graacutefico 2)
53 Divergecircncia na amostra
Considerada a grandes diversidades de dados encontrados no
relatoacuterio disponibilizado pelo Departamento de Informaacutetica do Tribunal de Justiccedila
Muitos dos campos nos quais deveriam constar o CID (coacutedigo internacional de
doenccedilas) e sua descriccedilatildeo estavam em branco em que a licenccedila concedida ficou
sem a identificaccedilatildeo de sua causa
Tambeacutem no relatoacuterio a identificaccedilatildeo dos setores e departamentos
correspondentes ao servidor que usou a licenccedila natildeo representa a realidade para
que se possa fazer um maior estudo sobre a quantidade de servidores de cada
departamento que usou tal beneficio
27
Tabela 2 - Incidecircncias do Periacuteodo- 2007
CID Grupo Nosoloacutegico incidecircncia Z763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 59 A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 15 B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 25 M544 Lumbago com ciaacutetica 51 B340 Infecccedilatildeo por adenoviacuterus natildeo especificada 27 Z000 Exame meacutedico geral 32 I10 Hipertensatildeo essencial (primaacuteria) 37 F322 Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos 47 J118 Influenza [gripe] com outras manifestaccedilotildees devida a viacuterus n 13 G430 Enxaqueca sem aura [enxaqueca comum] 12 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 O020 Ovo claro e mola natildeo-hidatiforme 24 M512 Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados 17 J328 Outras sinusites crocircnicas 16 F412 Transtorno misto ansioso e depressivo 10 M542 Cervicalgia 29 N200 Calculose do rim 12 H830 Labirintite 29 I255 Miocardiopatia isquecircmica 21 N939 Sangramento anormal do uacutetero ou da vagina natildeo especificado 15 Z540 Convalescenccedila apoacutes cirurgia 15 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 M709 Transtorno natildeo especificado dos tecidos moles relacionados c 14 F331 Transtorno depressivo recorrente episoacutedio atual moderado 31Total 601
54 Prevalecircncia dos coacutedigosOs principais afastamentos no periacuteodo estudado foram
demonstrados por ocorrecircncia de maiores incidecircncias
Tabela 1 ndash Incidecircncia no periacuteodo ndash 2006
CID Grupo Nosoloacutegico IncidecircnciaZ763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 35A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 5
B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 9S934 Entorse e distensatildeo do tornozelo 21J100 Influenza com pneumonia devida ao viacuterus da influenza [gripe] 5L559 Queimadura solar natildeo especificada 14C509 Mama natildeo especificada 10F321 Episoacutedio depressivo moderado 15J029 Faringite aguda natildeo especificada 6S300 Contusatildeo do dorso e da pelve 30M624 Contratura de muacutesculo 15M460 Entesopatia vertebral 20M580 Siacutendrome do coacutelon irritaacutevel com diarreacuteia 8M540 Paniculite atingindo regiotildees do pescoccedilo e do dorso 5Total 198
28
5 Discussatildeo
A analise e a discussatildeo dos resultados obtidos no presente trabalho permitiram as seguintes conclusotildees
Na populaccedilatildeo estudada as solicitaccedilotildees de afastamento do
trabalho por motivo de sauacutede foram segundo o estudo de maior
prevalecircncia e de maior incidecircncia no sexo feminino confirmando-
se em ambas seu significado estatiacutestico
No presente estudo natildeo foi feito uma equiparaccedilatildeo entre a faixa
etaacuteria das licenccedilas concedidas contudo poderaacute ser estudado em
trabalhos futuros
O tempo meacutedio de afastamento no ano de 2006 foi de 12 dias
enquanto que no ano de 2007 a meacutedia por afastamento foi de 25
dias isto eacute mais que o dobro da meacutedia do ano anterior
Podemos constatar que no ano de 2006 o nuacutemero de ocorrecircncia
foi menor com 276 registros enquanto no ano de 2007 esse
nuacutemero chegou a 471 afastamentos poreacutem a quantidade de dias
de trabalho perdido foi maior no ano de 2006
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo o gecircnero conforme o maior
tempo de licenccedilas foi do sexo feminino mas para isso podemos
fazer algumas consideraccedilotildees As mulheres tecircm maiores
tendecircncias agraves licenccedilas por TPM GESTANTES problemas
HORMOcircNAIS filhos e donas do lar
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo a descriccedilatildeo do CID (Coacutedigo
Internacional de doenccedilas) no ano de 2006 foi o CID ndash Z763
(Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente) com um
total de 35 dias enquanto no ano de 2007 o maior percentual foi
do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos e Episoacutedios
depressivos) num total de 92 dias O que requer um maior estudo
sobre o assunto para uma melhor conduccedilatildeo da populaccedilatildeo
estudada neste simples conteuacutedo
29
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como se pocircde rever o absenteiacutesmo ao trabalho por motivo de sauacutede
eacute um tipo particular do absenteiacutesmo ocupacional entendido como sendo o natildeo
comparecimento inesperado do trabalhador ao seu posto de trabalho em
decorrecircncia de seu estado de sauacutede Aqui tambeacutem utilizado por ldquopessoa em bom
estado de sauacutede para acompanhar pessoa doenterdquo conforme o CID Z763
Considerado o tema abordado o problema investigado o objetivo
proposto a fundamentaccedilatildeo teoacuterica a anaacutelise e discussatildeo de resultados pode-se
inferir que na Instituiccedilatildeo pesquisada houve grande diferenccedila no iacutendice de
absenteiacutesmo por motivo das etiologias mencionadas entre os dois periacuteodos
analisados Comparando-se o primeiro ano de 2006 ao qual faz parte da
administraccedilatildeo do biecircnio (20052006) e o ano 2007 que foi o inicio da
administraccedilatildeo (20072008) onde houve uma sensiacutevel mudanccedila na poliacutetica geral
da administraccedilatildeo alterando-se todo o contexto constatou-se que no primeiro ano
a maior incidecircncia foi devido ao CID Z763 (Pessoa em boa sauacutede acompanhando
pessoa doente) enquanto no ano seguinte jaacute em outra direccedilatildeo o maior percentual
foi do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos por Episoacutedios
depressivos)
Por isso eacute necessaacuterio um estudo constante e mais detalhado sobre
o tema dissertado para uma melhor conduccedilatildeo dos trabalhos e problemas
enfrentados pelos dirigentes deste Egreacutegio Poder
Ainda assim com o desenvolvimento desse trabalho nos permitiu
conhecer o quanto da importacircncia de cuidar da sauacutede do trabalhador para o bom
funcionamento da empresa ou instituiccedilatildeo E que gestores preocupados com o
bem estar do servidor satildeo pessoas que tambeacutem se preocupam com o
desempenho da Instituiccedilatildeo Entretanto no mais das vezes esse interesse
restringe-se agrave perda de horas ou aos periacuteodos natildeo trabalhados
Nesse sentido encarece a importacircncia de estudos programas e
condutas que contribuam para minimizar a presenccedila precaacuteria no trabalho
condiccedilatildeo essa que se supotildee corriqueira ndash especialmente quanto agraves etiologias aqui
mencionadas dada a real discrepacircncia entre a significativa prevalecircncia nas
diferentes populaccedilotildees de servidores Manifestaccedilotildees essas que podem ser
30
afloradas por diversos motivos possiacuteveis dentre eles problemas particulares
desmotivaccedilatildeo por baixos salaacuterios ou pressotildees de chefias imediatas perseguiccedilatildeo
do servidor sobrecarga de trabalho de alguns em detrimentos de outros
servidores que natildeo fazem o trabalho render Portanto eacute necessaacuterio descobrir as
reais causas dessa manifestaccedilatildeo para que seja melhor conduzida
31
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34
paladinos estatais temos um insignificante segmento de funcionaacuterios mal
contratados e mal formados muitos dos quais natildeo fizeram esforccedilo algum para
estar no cargo ou funccedilatildeo que ocupam(comissionados e terceirizados) despidos
de qualquer senso de responsabilidade e respeito para com seus pares e para
com sua entidade estatal os quais absorvem proventos correspondentes sem
prestar uma atividade sequer sobrecarregando o colega de trabalho e que por
meio de subterfuacutegios legais arcaicos e absurdos como reiteradas e descabidas
licenccedilas meacutedicas por patologias relativamente simples
Conseguindo assim burlar a Administraccedilatildeo Puacuteblica de modo agrave
impedi-la de tornaacute-lo readaptado para outra atividade culminando por vezes em
permanecer claro o seu cargo ateacute por deacutecadas sem inclusive a viabilizaccedilatildeo de
uma aposentadoria precoce o que ensejaria o preenchimento do claro existente
naquela carreira com consequumlecircncias externas que atingem o puacuteblico em geral
como menor qualidade e desempenho do serviccedilo prestado
31 Estado moacuterbito e absenteiacutesmo de corpo presente
Graccedila (1999) enfatiza que faltar ou natildeo ao trabalho depende em
muito da percepccedilatildeo que o individuo tem com relaccedilatildeo ao absenteiacutesmo que
compreende uma seacuterie de normas custos e benefiacutecios para sua condiccedilatildeo de
trabalhador
Dentre as variaacuteveis envolvidas nessa decisatildeo o autor destaca o
grau de motivaccedilatildeo e de satisfaccedilatildeo do individuo em relaccedilatildeo ao seu trabalho a
gravidade de seu estado de sauacutede o clima organizacional da instituiccedilatildeo a
pressatildeo dos chefes as regras da reparticcedilatildeo agrave qual esta vinculada as promoccedilotildees
as perdas de remuneraccedilatildeo e a normatizaccedilatildeo do sistema
Estas variaacuteveis ainda na opiniatildeo do autor fazem com que muitos
trabalhadores decidam comparecer ao trabalho mesmo quando doentes ou
20
incapacitados Sendo esse tipo de comportamento que segundo Ramos (1968)
difere do absenteiacutesmo comportamental culpaacutevel tambeacutem caracteriza o
absenteiacutesmo do tipo II ndash absenteiacutesmo de corpo presente ndash isto implica na
presenccedila precaacuteria no local de trabalho
A presenccedila precaacuteria no trabalho decorrente de problemas de sauacutede
aleacutem de interferir diretamente na produtividade (Midorikawa 2000) provoca a
ansiedade a irritabilidade a depressatildeo dentre outros efeitos predispondo a erros
teacutecnicos conflitos interpessoais e ateacute acidentes de trabalho(FIGUEIROacute 2003)
32 Diferenciaccedilatildeo da legislaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico
O processo de justificativa do absenteiacutesmo por motivo de sauacutede
depende do regime empregatiacutecio ao qual o trabalhador estaacute vinculado pois cada
regime tem sua legislaccedilatildeo e normas especiacuteficas Neste contexto cabe salientar
que trabalhadores do regime estatutaacuterio obedeceratildeo a sua legislaccedilatildeo proacutepria
normas essas de grande variabilidade no acircmbito dos diversos estatutos quanto agrave
sua previsatildeo controle e processo de justificativa
Enquanto os trabalhadores contratados pelo regime da Consolidaccedilatildeo
das Leis do Trabalho (CLT 2003) estatildeo submetidos agraves normas gerais aleacutem
daquelas especiacuteficas pactuadas em dissiacutedios e acordos coletivos
No que diz respeito ao absenteiacutesmo por motivo de sauacutede a
legislaccedilatildeo vigente prevecirc e disciplina duas situaccedilotildees distintas os afastamentos
laborais inferiores a 15 dias consecutivos e aqueles superiores a esse periacuteodo
Na iniciativa privada uma licenccedila inferior a 15 dias consecutivos a
legislaccedilatildeo vigente determina que tanto o ocircnus quanto o abono seja de
competecircncia do empregador jaacute licenccedila superior a este periacuteodo o trabalhador
segurado teraacute que passar por uma periacutecia meacutedica do INSS (Instituto Nacional de
21
Seguro Social) com vistas agrave obtenccedilatildeo do beneficio previdenciaacuterio pertinente que
no caso especiacutefico eacute denominado auxiacutelio-doenccedila
No acircmbito do Poder Judiciaacuterio Cearense os casos inferiores a 30
dias consecutivos pode ser comprovado com um simples atestado enquanto que
uma licenccedila superior a este periacuteodo o servidor eacute necessaacuterio ser submetido uma
junta meacutedica do sistema oficial do Estado ndash ISSEC e a licenccedila seraacute renovada ao
fim do periacuteodo indicado natildeo podendo ser superior a 24 meses conforme artigo
81 inciso 1ordm e artigo 84 do Estatuto dos servidores Puacuteblicos Civis de Estado do
Cearaacute lei nordm 982674 e lei nordm 1171290 revisada pela lei nordm 135782005
33 Absenteiacutesmo no Tribunal de Justiccedila
Conforme descreveremos a seguir o absenteiacutesmo no Tribunal de
Justiccedila do Estado do Cearaacute fato frequumlente em quase todas as empresas e
tambeacutem do serviccedilo puacuteblico em geral eacute uma ocorrecircncia que precisa ser estudada
medida e divulgada para a Administraccedilatildeo do oacutergatildeo como tambeacutem ser esclarecida
para os servidores para que estes tomem consciecircncia do tamanho do problema
gerado suas causas e consequumlecircncias
O desenvolvimento de trabalho no Tribunal de Justiccedila como tambeacutem
em outras instituiccedilotildees caminha de forma lenta (conforme reclamam todas as
partes de processos em tramitaccedilatildeo os quais dependem de decisotildees judiciais para
resolver seus problemas e melhor conduzir suas vidas) por motivos e causas das
mais diversas possiacuteveis Muitos reclamam a falta de funcionaacuterios e juizes mas
com o advento da tecnologia isto eacute com a instalaccedilatildeo de novos computadores e
com todos os sistemas interligados a escassez de funcionaacuterios pode ser driblada
com a realocaccedilatildeo de servidores atraveacutes de cursos de requalificaccedilatildeoO que
depende de decisotildees administrativas com dirigentes inovadores
Os coacutedigos de doenccedilas mais encontrados no Tribunal de Justiccedila
segundo relatoacuterio pesquisado satildeo
22
bull CID Z763 - Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente
bull CID B349 ndash Infecccedilatildeo viral natildeo especificada
bull CID M544 ndash Lumbago com ciaacutetica
bull CID F322 ndash Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos
Entretanto as causas do absenteiacutesmo mais percebidas por todos
satildeo as faltas presenciais as quais os funcionaacuterios estatildeo de corpo presente mas
natildeo desempenham suas funccedilotildees como deveriam o que vem de alguma forma
prejudica todos os demais trabalhos atrasando os tracircmites processuais
23
4 MATERIAL E MEacuteTODO
41 Origem dos dados coletados
As informaccedilotildees utilizadas nesta pesquisa foram obtidas junto ao
Departamento de Informaacutetica da Secretaacuteria de Tecnologia e Informaccedilatildeo do
Tribunal de Justiccedila do Cearaacute compreendendo o periacuteodo de janeiro de 2006 a
dezembro de 2007
Os dados foram escolhidos para que fosse registrado o periacuteodo
entre duas administraccedilotildees do Poder Judiciaacuterio Cearense O ultimo ano da
Administraccedilatildeo do biecircnio 2005-2006 e o inicio da administraccedilatildeo do biecircnio
2007-2008
O protocolo da pesquisa para a presente investigaccedilatildeo foi submetido
agrave Secretaria de Administraccedilatildeo do Tribunal de Justiccedila do Estado do Cearaacute e
autorizado pela Secretaria Geral daquela Egreacutegia Corte no protocolo
administrativo de nordm 200800343510-1
42 Registro
A digitaccedilatildeo3 e o registro de faltas justificadas por atestados meacutedicos
no ano de 2006 era consignado no departamento meacutedico para servidor e para
terceirizado na divisatildeo de pessoal Do ano de 2007 ateacute a presente data a
anotaccedilatildeo de faltas justificadas por atestados meacutedicos tanto para servidores como
para qualquer outro funcionaacuterio eacute registrado por um meacutedico de plantatildeo no setor
meacutedico Em outros casos o meacutedico pode dar um atestado durante o expediente de
3Digitaccedilatildeo realizada pelos proacuteprios meacutedicos do Setor correspondente em computador funcional
24
serviccedilo quando algum funcionaacuterio se dirige ateacute aquela unidade com alguns
sintomas de disfunccedilatildeo regular do corpo humano
Cabe tambeacutem ao departamento adjunto de sauacutede registrar a
totalidade de periacutecias em uma base de informaccedilotildees proacutepria e independente
dentro do banco de dados centralizados no Departamento de Informaacutetica
43 Organizaccedilatildeo dos dados colhidos
Uma vez definida a estrutura fundamental da futura planilha de
trabalho (planilha principal) com base nas variaacuteveis de interesse estudadas e nas
disponibilizadas no banco de dados dos Recursos Humanos do Tribunal de
Justiccedila a importaccedilatildeo e a validaccedilatildeo dos registros ocorreram em consonacircncia com
os campos da planilha de destino A seguir as codificaccedilotildees CID (Coacutedigo
Internacional de Doenccedilas) existentes satildeo classificadas para melhor serem
interpretadas
44 Registros eliminados
A base de dados da planilha 1 e planilha 2 proveniente do
Departamento de Informaacutetica referente ao periacuteodo compreendido entre 2006 a
2007 continham 747 registros cujas codificaccedilotildees CID puderam caracterizar as
mais diferentes tipos de nosologias4 possiacuteveis as quais uma grande quantidade
de registros natildeo continham tal coacutedigo Os principais motivos da natildeo-validaccedilatildeo de
tais registros vinculam-se ora agrave inespecificidade da codificaccedilatildeo utilizadas ora agrave
impossibilidade de lhe atribuir causalidade como fator principal de afastamento
4 nosologia (do grego noacutesos doenccedila + logos tratado razatildeo explicativa) eacute a parte da medicina ou o ramo da patolofia que trata das enfermidades em geral e as classifica do ponto de vista explicativo (isto eacute de sua etio-patogenia)
25
45 Planilha de trabalho
Foi obtida pela importaccedilatildeo dos dados jaacute organizados e validados
dentro do banco de dados do recursos humanos e totalizaram 747 registros Essa
planilha deu origem a duas outras organizadas segundo o sexo e os
departamentos respectivos nas variaacuteveis de interesse para a pesquisa
5 RESULTADO
51 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2006
No ano de 2006 o gecircnero feminino apareceu na frequumlecircncia de
76 dos casos de absenteiacutesmo por motivo de doenccedila e representava na eacutepoca
43 do total de servidores ativos Jaacute os homens que apresentaram frequumlecircncia de
24 dos casos representavam 57 do quadro funcional (graacutefico - 1) A razatildeo
entre as frequumlecircncias calculadas em proporccedilotildees foi estatisticamente significativa
de diferenccedila
26
Masculino 1515Feminino 5672
Total 7187
MasculinoFeminino
21
79
52 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2007
O gecircnero feminino no ano de 2007 natildeo foi muito diferente do que
apareceu no ano anterior e a ocorrecircncia de pedido de licenccedila ficou em 79 dos
casos que representava na eacutepoca 553 do total de servidores ativos Jaacute os
homens que apresentaram frequumlecircncia de 21 dos casos representavam 477
do quadro funcional (graacutefico 2)
53 Divergecircncia na amostra
Considerada a grandes diversidades de dados encontrados no
relatoacuterio disponibilizado pelo Departamento de Informaacutetica do Tribunal de Justiccedila
Muitos dos campos nos quais deveriam constar o CID (coacutedigo internacional de
doenccedilas) e sua descriccedilatildeo estavam em branco em que a licenccedila concedida ficou
sem a identificaccedilatildeo de sua causa
Tambeacutem no relatoacuterio a identificaccedilatildeo dos setores e departamentos
correspondentes ao servidor que usou a licenccedila natildeo representa a realidade para
que se possa fazer um maior estudo sobre a quantidade de servidores de cada
departamento que usou tal beneficio
27
Tabela 2 - Incidecircncias do Periacuteodo- 2007
CID Grupo Nosoloacutegico incidecircncia Z763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 59 A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 15 B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 25 M544 Lumbago com ciaacutetica 51 B340 Infecccedilatildeo por adenoviacuterus natildeo especificada 27 Z000 Exame meacutedico geral 32 I10 Hipertensatildeo essencial (primaacuteria) 37 F322 Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos 47 J118 Influenza [gripe] com outras manifestaccedilotildees devida a viacuterus n 13 G430 Enxaqueca sem aura [enxaqueca comum] 12 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 O020 Ovo claro e mola natildeo-hidatiforme 24 M512 Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados 17 J328 Outras sinusites crocircnicas 16 F412 Transtorno misto ansioso e depressivo 10 M542 Cervicalgia 29 N200 Calculose do rim 12 H830 Labirintite 29 I255 Miocardiopatia isquecircmica 21 N939 Sangramento anormal do uacutetero ou da vagina natildeo especificado 15 Z540 Convalescenccedila apoacutes cirurgia 15 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 M709 Transtorno natildeo especificado dos tecidos moles relacionados c 14 F331 Transtorno depressivo recorrente episoacutedio atual moderado 31Total 601
54 Prevalecircncia dos coacutedigosOs principais afastamentos no periacuteodo estudado foram
demonstrados por ocorrecircncia de maiores incidecircncias
Tabela 1 ndash Incidecircncia no periacuteodo ndash 2006
CID Grupo Nosoloacutegico IncidecircnciaZ763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 35A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 5
B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 9S934 Entorse e distensatildeo do tornozelo 21J100 Influenza com pneumonia devida ao viacuterus da influenza [gripe] 5L559 Queimadura solar natildeo especificada 14C509 Mama natildeo especificada 10F321 Episoacutedio depressivo moderado 15J029 Faringite aguda natildeo especificada 6S300 Contusatildeo do dorso e da pelve 30M624 Contratura de muacutesculo 15M460 Entesopatia vertebral 20M580 Siacutendrome do coacutelon irritaacutevel com diarreacuteia 8M540 Paniculite atingindo regiotildees do pescoccedilo e do dorso 5Total 198
28
5 Discussatildeo
A analise e a discussatildeo dos resultados obtidos no presente trabalho permitiram as seguintes conclusotildees
Na populaccedilatildeo estudada as solicitaccedilotildees de afastamento do
trabalho por motivo de sauacutede foram segundo o estudo de maior
prevalecircncia e de maior incidecircncia no sexo feminino confirmando-
se em ambas seu significado estatiacutestico
No presente estudo natildeo foi feito uma equiparaccedilatildeo entre a faixa
etaacuteria das licenccedilas concedidas contudo poderaacute ser estudado em
trabalhos futuros
O tempo meacutedio de afastamento no ano de 2006 foi de 12 dias
enquanto que no ano de 2007 a meacutedia por afastamento foi de 25
dias isto eacute mais que o dobro da meacutedia do ano anterior
Podemos constatar que no ano de 2006 o nuacutemero de ocorrecircncia
foi menor com 276 registros enquanto no ano de 2007 esse
nuacutemero chegou a 471 afastamentos poreacutem a quantidade de dias
de trabalho perdido foi maior no ano de 2006
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo o gecircnero conforme o maior
tempo de licenccedilas foi do sexo feminino mas para isso podemos
fazer algumas consideraccedilotildees As mulheres tecircm maiores
tendecircncias agraves licenccedilas por TPM GESTANTES problemas
HORMOcircNAIS filhos e donas do lar
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo a descriccedilatildeo do CID (Coacutedigo
Internacional de doenccedilas) no ano de 2006 foi o CID ndash Z763
(Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente) com um
total de 35 dias enquanto no ano de 2007 o maior percentual foi
do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos e Episoacutedios
depressivos) num total de 92 dias O que requer um maior estudo
sobre o assunto para uma melhor conduccedilatildeo da populaccedilatildeo
estudada neste simples conteuacutedo
29
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como se pocircde rever o absenteiacutesmo ao trabalho por motivo de sauacutede
eacute um tipo particular do absenteiacutesmo ocupacional entendido como sendo o natildeo
comparecimento inesperado do trabalhador ao seu posto de trabalho em
decorrecircncia de seu estado de sauacutede Aqui tambeacutem utilizado por ldquopessoa em bom
estado de sauacutede para acompanhar pessoa doenterdquo conforme o CID Z763
Considerado o tema abordado o problema investigado o objetivo
proposto a fundamentaccedilatildeo teoacuterica a anaacutelise e discussatildeo de resultados pode-se
inferir que na Instituiccedilatildeo pesquisada houve grande diferenccedila no iacutendice de
absenteiacutesmo por motivo das etiologias mencionadas entre os dois periacuteodos
analisados Comparando-se o primeiro ano de 2006 ao qual faz parte da
administraccedilatildeo do biecircnio (20052006) e o ano 2007 que foi o inicio da
administraccedilatildeo (20072008) onde houve uma sensiacutevel mudanccedila na poliacutetica geral
da administraccedilatildeo alterando-se todo o contexto constatou-se que no primeiro ano
a maior incidecircncia foi devido ao CID Z763 (Pessoa em boa sauacutede acompanhando
pessoa doente) enquanto no ano seguinte jaacute em outra direccedilatildeo o maior percentual
foi do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos por Episoacutedios
depressivos)
Por isso eacute necessaacuterio um estudo constante e mais detalhado sobre
o tema dissertado para uma melhor conduccedilatildeo dos trabalhos e problemas
enfrentados pelos dirigentes deste Egreacutegio Poder
Ainda assim com o desenvolvimento desse trabalho nos permitiu
conhecer o quanto da importacircncia de cuidar da sauacutede do trabalhador para o bom
funcionamento da empresa ou instituiccedilatildeo E que gestores preocupados com o
bem estar do servidor satildeo pessoas que tambeacutem se preocupam com o
desempenho da Instituiccedilatildeo Entretanto no mais das vezes esse interesse
restringe-se agrave perda de horas ou aos periacuteodos natildeo trabalhados
Nesse sentido encarece a importacircncia de estudos programas e
condutas que contribuam para minimizar a presenccedila precaacuteria no trabalho
condiccedilatildeo essa que se supotildee corriqueira ndash especialmente quanto agraves etiologias aqui
mencionadas dada a real discrepacircncia entre a significativa prevalecircncia nas
diferentes populaccedilotildees de servidores Manifestaccedilotildees essas que podem ser
30
afloradas por diversos motivos possiacuteveis dentre eles problemas particulares
desmotivaccedilatildeo por baixos salaacuterios ou pressotildees de chefias imediatas perseguiccedilatildeo
do servidor sobrecarga de trabalho de alguns em detrimentos de outros
servidores que natildeo fazem o trabalho render Portanto eacute necessaacuterio descobrir as
reais causas dessa manifestaccedilatildeo para que seja melhor conduzida
31
7 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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34
incapacitados Sendo esse tipo de comportamento que segundo Ramos (1968)
difere do absenteiacutesmo comportamental culpaacutevel tambeacutem caracteriza o
absenteiacutesmo do tipo II ndash absenteiacutesmo de corpo presente ndash isto implica na
presenccedila precaacuteria no local de trabalho
A presenccedila precaacuteria no trabalho decorrente de problemas de sauacutede
aleacutem de interferir diretamente na produtividade (Midorikawa 2000) provoca a
ansiedade a irritabilidade a depressatildeo dentre outros efeitos predispondo a erros
teacutecnicos conflitos interpessoais e ateacute acidentes de trabalho(FIGUEIROacute 2003)
32 Diferenciaccedilatildeo da legislaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico
O processo de justificativa do absenteiacutesmo por motivo de sauacutede
depende do regime empregatiacutecio ao qual o trabalhador estaacute vinculado pois cada
regime tem sua legislaccedilatildeo e normas especiacuteficas Neste contexto cabe salientar
que trabalhadores do regime estatutaacuterio obedeceratildeo a sua legislaccedilatildeo proacutepria
normas essas de grande variabilidade no acircmbito dos diversos estatutos quanto agrave
sua previsatildeo controle e processo de justificativa
Enquanto os trabalhadores contratados pelo regime da Consolidaccedilatildeo
das Leis do Trabalho (CLT 2003) estatildeo submetidos agraves normas gerais aleacutem
daquelas especiacuteficas pactuadas em dissiacutedios e acordos coletivos
No que diz respeito ao absenteiacutesmo por motivo de sauacutede a
legislaccedilatildeo vigente prevecirc e disciplina duas situaccedilotildees distintas os afastamentos
laborais inferiores a 15 dias consecutivos e aqueles superiores a esse periacuteodo
Na iniciativa privada uma licenccedila inferior a 15 dias consecutivos a
legislaccedilatildeo vigente determina que tanto o ocircnus quanto o abono seja de
competecircncia do empregador jaacute licenccedila superior a este periacuteodo o trabalhador
segurado teraacute que passar por uma periacutecia meacutedica do INSS (Instituto Nacional de
21
Seguro Social) com vistas agrave obtenccedilatildeo do beneficio previdenciaacuterio pertinente que
no caso especiacutefico eacute denominado auxiacutelio-doenccedila
No acircmbito do Poder Judiciaacuterio Cearense os casos inferiores a 30
dias consecutivos pode ser comprovado com um simples atestado enquanto que
uma licenccedila superior a este periacuteodo o servidor eacute necessaacuterio ser submetido uma
junta meacutedica do sistema oficial do Estado ndash ISSEC e a licenccedila seraacute renovada ao
fim do periacuteodo indicado natildeo podendo ser superior a 24 meses conforme artigo
81 inciso 1ordm e artigo 84 do Estatuto dos servidores Puacuteblicos Civis de Estado do
Cearaacute lei nordm 982674 e lei nordm 1171290 revisada pela lei nordm 135782005
33 Absenteiacutesmo no Tribunal de Justiccedila
Conforme descreveremos a seguir o absenteiacutesmo no Tribunal de
Justiccedila do Estado do Cearaacute fato frequumlente em quase todas as empresas e
tambeacutem do serviccedilo puacuteblico em geral eacute uma ocorrecircncia que precisa ser estudada
medida e divulgada para a Administraccedilatildeo do oacutergatildeo como tambeacutem ser esclarecida
para os servidores para que estes tomem consciecircncia do tamanho do problema
gerado suas causas e consequumlecircncias
O desenvolvimento de trabalho no Tribunal de Justiccedila como tambeacutem
em outras instituiccedilotildees caminha de forma lenta (conforme reclamam todas as
partes de processos em tramitaccedilatildeo os quais dependem de decisotildees judiciais para
resolver seus problemas e melhor conduzir suas vidas) por motivos e causas das
mais diversas possiacuteveis Muitos reclamam a falta de funcionaacuterios e juizes mas
com o advento da tecnologia isto eacute com a instalaccedilatildeo de novos computadores e
com todos os sistemas interligados a escassez de funcionaacuterios pode ser driblada
com a realocaccedilatildeo de servidores atraveacutes de cursos de requalificaccedilatildeoO que
depende de decisotildees administrativas com dirigentes inovadores
Os coacutedigos de doenccedilas mais encontrados no Tribunal de Justiccedila
segundo relatoacuterio pesquisado satildeo
22
bull CID Z763 - Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente
bull CID B349 ndash Infecccedilatildeo viral natildeo especificada
bull CID M544 ndash Lumbago com ciaacutetica
bull CID F322 ndash Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos
Entretanto as causas do absenteiacutesmo mais percebidas por todos
satildeo as faltas presenciais as quais os funcionaacuterios estatildeo de corpo presente mas
natildeo desempenham suas funccedilotildees como deveriam o que vem de alguma forma
prejudica todos os demais trabalhos atrasando os tracircmites processuais
23
4 MATERIAL E MEacuteTODO
41 Origem dos dados coletados
As informaccedilotildees utilizadas nesta pesquisa foram obtidas junto ao
Departamento de Informaacutetica da Secretaacuteria de Tecnologia e Informaccedilatildeo do
Tribunal de Justiccedila do Cearaacute compreendendo o periacuteodo de janeiro de 2006 a
dezembro de 2007
Os dados foram escolhidos para que fosse registrado o periacuteodo
entre duas administraccedilotildees do Poder Judiciaacuterio Cearense O ultimo ano da
Administraccedilatildeo do biecircnio 2005-2006 e o inicio da administraccedilatildeo do biecircnio
2007-2008
O protocolo da pesquisa para a presente investigaccedilatildeo foi submetido
agrave Secretaria de Administraccedilatildeo do Tribunal de Justiccedila do Estado do Cearaacute e
autorizado pela Secretaria Geral daquela Egreacutegia Corte no protocolo
administrativo de nordm 200800343510-1
42 Registro
A digitaccedilatildeo3 e o registro de faltas justificadas por atestados meacutedicos
no ano de 2006 era consignado no departamento meacutedico para servidor e para
terceirizado na divisatildeo de pessoal Do ano de 2007 ateacute a presente data a
anotaccedilatildeo de faltas justificadas por atestados meacutedicos tanto para servidores como
para qualquer outro funcionaacuterio eacute registrado por um meacutedico de plantatildeo no setor
meacutedico Em outros casos o meacutedico pode dar um atestado durante o expediente de
3Digitaccedilatildeo realizada pelos proacuteprios meacutedicos do Setor correspondente em computador funcional
24
serviccedilo quando algum funcionaacuterio se dirige ateacute aquela unidade com alguns
sintomas de disfunccedilatildeo regular do corpo humano
Cabe tambeacutem ao departamento adjunto de sauacutede registrar a
totalidade de periacutecias em uma base de informaccedilotildees proacutepria e independente
dentro do banco de dados centralizados no Departamento de Informaacutetica
43 Organizaccedilatildeo dos dados colhidos
Uma vez definida a estrutura fundamental da futura planilha de
trabalho (planilha principal) com base nas variaacuteveis de interesse estudadas e nas
disponibilizadas no banco de dados dos Recursos Humanos do Tribunal de
Justiccedila a importaccedilatildeo e a validaccedilatildeo dos registros ocorreram em consonacircncia com
os campos da planilha de destino A seguir as codificaccedilotildees CID (Coacutedigo
Internacional de Doenccedilas) existentes satildeo classificadas para melhor serem
interpretadas
44 Registros eliminados
A base de dados da planilha 1 e planilha 2 proveniente do
Departamento de Informaacutetica referente ao periacuteodo compreendido entre 2006 a
2007 continham 747 registros cujas codificaccedilotildees CID puderam caracterizar as
mais diferentes tipos de nosologias4 possiacuteveis as quais uma grande quantidade
de registros natildeo continham tal coacutedigo Os principais motivos da natildeo-validaccedilatildeo de
tais registros vinculam-se ora agrave inespecificidade da codificaccedilatildeo utilizadas ora agrave
impossibilidade de lhe atribuir causalidade como fator principal de afastamento
4 nosologia (do grego noacutesos doenccedila + logos tratado razatildeo explicativa) eacute a parte da medicina ou o ramo da patolofia que trata das enfermidades em geral e as classifica do ponto de vista explicativo (isto eacute de sua etio-patogenia)
25
45 Planilha de trabalho
Foi obtida pela importaccedilatildeo dos dados jaacute organizados e validados
dentro do banco de dados do recursos humanos e totalizaram 747 registros Essa
planilha deu origem a duas outras organizadas segundo o sexo e os
departamentos respectivos nas variaacuteveis de interesse para a pesquisa
5 RESULTADO
51 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2006
No ano de 2006 o gecircnero feminino apareceu na frequumlecircncia de
76 dos casos de absenteiacutesmo por motivo de doenccedila e representava na eacutepoca
43 do total de servidores ativos Jaacute os homens que apresentaram frequumlecircncia de
24 dos casos representavam 57 do quadro funcional (graacutefico - 1) A razatildeo
entre as frequumlecircncias calculadas em proporccedilotildees foi estatisticamente significativa
de diferenccedila
26
Masculino 1515Feminino 5672
Total 7187
MasculinoFeminino
21
79
52 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2007
O gecircnero feminino no ano de 2007 natildeo foi muito diferente do que
apareceu no ano anterior e a ocorrecircncia de pedido de licenccedila ficou em 79 dos
casos que representava na eacutepoca 553 do total de servidores ativos Jaacute os
homens que apresentaram frequumlecircncia de 21 dos casos representavam 477
do quadro funcional (graacutefico 2)
53 Divergecircncia na amostra
Considerada a grandes diversidades de dados encontrados no
relatoacuterio disponibilizado pelo Departamento de Informaacutetica do Tribunal de Justiccedila
Muitos dos campos nos quais deveriam constar o CID (coacutedigo internacional de
doenccedilas) e sua descriccedilatildeo estavam em branco em que a licenccedila concedida ficou
sem a identificaccedilatildeo de sua causa
Tambeacutem no relatoacuterio a identificaccedilatildeo dos setores e departamentos
correspondentes ao servidor que usou a licenccedila natildeo representa a realidade para
que se possa fazer um maior estudo sobre a quantidade de servidores de cada
departamento que usou tal beneficio
27
Tabela 2 - Incidecircncias do Periacuteodo- 2007
CID Grupo Nosoloacutegico incidecircncia Z763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 59 A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 15 B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 25 M544 Lumbago com ciaacutetica 51 B340 Infecccedilatildeo por adenoviacuterus natildeo especificada 27 Z000 Exame meacutedico geral 32 I10 Hipertensatildeo essencial (primaacuteria) 37 F322 Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos 47 J118 Influenza [gripe] com outras manifestaccedilotildees devida a viacuterus n 13 G430 Enxaqueca sem aura [enxaqueca comum] 12 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 O020 Ovo claro e mola natildeo-hidatiforme 24 M512 Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados 17 J328 Outras sinusites crocircnicas 16 F412 Transtorno misto ansioso e depressivo 10 M542 Cervicalgia 29 N200 Calculose do rim 12 H830 Labirintite 29 I255 Miocardiopatia isquecircmica 21 N939 Sangramento anormal do uacutetero ou da vagina natildeo especificado 15 Z540 Convalescenccedila apoacutes cirurgia 15 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 M709 Transtorno natildeo especificado dos tecidos moles relacionados c 14 F331 Transtorno depressivo recorrente episoacutedio atual moderado 31Total 601
54 Prevalecircncia dos coacutedigosOs principais afastamentos no periacuteodo estudado foram
demonstrados por ocorrecircncia de maiores incidecircncias
Tabela 1 ndash Incidecircncia no periacuteodo ndash 2006
CID Grupo Nosoloacutegico IncidecircnciaZ763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 35A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 5
B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 9S934 Entorse e distensatildeo do tornozelo 21J100 Influenza com pneumonia devida ao viacuterus da influenza [gripe] 5L559 Queimadura solar natildeo especificada 14C509 Mama natildeo especificada 10F321 Episoacutedio depressivo moderado 15J029 Faringite aguda natildeo especificada 6S300 Contusatildeo do dorso e da pelve 30M624 Contratura de muacutesculo 15M460 Entesopatia vertebral 20M580 Siacutendrome do coacutelon irritaacutevel com diarreacuteia 8M540 Paniculite atingindo regiotildees do pescoccedilo e do dorso 5Total 198
28
5 Discussatildeo
A analise e a discussatildeo dos resultados obtidos no presente trabalho permitiram as seguintes conclusotildees
Na populaccedilatildeo estudada as solicitaccedilotildees de afastamento do
trabalho por motivo de sauacutede foram segundo o estudo de maior
prevalecircncia e de maior incidecircncia no sexo feminino confirmando-
se em ambas seu significado estatiacutestico
No presente estudo natildeo foi feito uma equiparaccedilatildeo entre a faixa
etaacuteria das licenccedilas concedidas contudo poderaacute ser estudado em
trabalhos futuros
O tempo meacutedio de afastamento no ano de 2006 foi de 12 dias
enquanto que no ano de 2007 a meacutedia por afastamento foi de 25
dias isto eacute mais que o dobro da meacutedia do ano anterior
Podemos constatar que no ano de 2006 o nuacutemero de ocorrecircncia
foi menor com 276 registros enquanto no ano de 2007 esse
nuacutemero chegou a 471 afastamentos poreacutem a quantidade de dias
de trabalho perdido foi maior no ano de 2006
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo o gecircnero conforme o maior
tempo de licenccedilas foi do sexo feminino mas para isso podemos
fazer algumas consideraccedilotildees As mulheres tecircm maiores
tendecircncias agraves licenccedilas por TPM GESTANTES problemas
HORMOcircNAIS filhos e donas do lar
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo a descriccedilatildeo do CID (Coacutedigo
Internacional de doenccedilas) no ano de 2006 foi o CID ndash Z763
(Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente) com um
total de 35 dias enquanto no ano de 2007 o maior percentual foi
do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos e Episoacutedios
depressivos) num total de 92 dias O que requer um maior estudo
sobre o assunto para uma melhor conduccedilatildeo da populaccedilatildeo
estudada neste simples conteuacutedo
29
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como se pocircde rever o absenteiacutesmo ao trabalho por motivo de sauacutede
eacute um tipo particular do absenteiacutesmo ocupacional entendido como sendo o natildeo
comparecimento inesperado do trabalhador ao seu posto de trabalho em
decorrecircncia de seu estado de sauacutede Aqui tambeacutem utilizado por ldquopessoa em bom
estado de sauacutede para acompanhar pessoa doenterdquo conforme o CID Z763
Considerado o tema abordado o problema investigado o objetivo
proposto a fundamentaccedilatildeo teoacuterica a anaacutelise e discussatildeo de resultados pode-se
inferir que na Instituiccedilatildeo pesquisada houve grande diferenccedila no iacutendice de
absenteiacutesmo por motivo das etiologias mencionadas entre os dois periacuteodos
analisados Comparando-se o primeiro ano de 2006 ao qual faz parte da
administraccedilatildeo do biecircnio (20052006) e o ano 2007 que foi o inicio da
administraccedilatildeo (20072008) onde houve uma sensiacutevel mudanccedila na poliacutetica geral
da administraccedilatildeo alterando-se todo o contexto constatou-se que no primeiro ano
a maior incidecircncia foi devido ao CID Z763 (Pessoa em boa sauacutede acompanhando
pessoa doente) enquanto no ano seguinte jaacute em outra direccedilatildeo o maior percentual
foi do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos por Episoacutedios
depressivos)
Por isso eacute necessaacuterio um estudo constante e mais detalhado sobre
o tema dissertado para uma melhor conduccedilatildeo dos trabalhos e problemas
enfrentados pelos dirigentes deste Egreacutegio Poder
Ainda assim com o desenvolvimento desse trabalho nos permitiu
conhecer o quanto da importacircncia de cuidar da sauacutede do trabalhador para o bom
funcionamento da empresa ou instituiccedilatildeo E que gestores preocupados com o
bem estar do servidor satildeo pessoas que tambeacutem se preocupam com o
desempenho da Instituiccedilatildeo Entretanto no mais das vezes esse interesse
restringe-se agrave perda de horas ou aos periacuteodos natildeo trabalhados
Nesse sentido encarece a importacircncia de estudos programas e
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[Dissertaccedilatildeo de mestrado] Goiacircnia Universidade Catoacutelica de Goiaacutes 2006
MOSCOVICI Felaacute Renascenccedila Organizacional 7ordf Ed Rio de Janeiro Ed Joseacute
Olimpio 1999 p-129
PEREIRA Maria Joseacute Lara de Bretatildes FONSECA JG Marques Na cova dos
leotildees As mudanccedilas de paradigmas e o poder de decisatildeo Satildeo Paulo Ed Makron
Books 1999 p187
QUICK T LAPERTOSA J Anaacutelise do absenteiacutesmo em usina sideruacutergica Revista
Brasileira de Sauacutede Ocupacional Satildeo Paulo v10 n40 p62-67 outnovdez
1982
ROUSSEAU DM Organizational behavior in the new organizational era Annual
Review of Psichology nordm49 515-546 1997
TAMAYO Aacutelvaro (Org) Cultura e sauacutede nas organizaccedilotildees Porto Alegre
Artmed-2004
33
TAVARES J A resiliecircncia na sociedade emergente Em J TAVARES (Org)
Resiliecircncia e educaccedilatildeo (p43-76) Satildeo Paulo Cortez 2001
TROMBETA LH amp GUZZO RSL Enfrentando o cotidiano adverso estudo sobre
resiliecircncia em adolescentes Campinas Aliacutenea 2002
YUNES MAM amp SZYMANSKI H Resiliencia Noccedilatildeo conceitos afins e
consideraccedilotildees criacuteticas Em J Tavares (Org) Resiliecircncia e educaccedilatildeo (p13-42)
Satildeo Paulo Cortez 2001
34
Seguro Social) com vistas agrave obtenccedilatildeo do beneficio previdenciaacuterio pertinente que
no caso especiacutefico eacute denominado auxiacutelio-doenccedila
No acircmbito do Poder Judiciaacuterio Cearense os casos inferiores a 30
dias consecutivos pode ser comprovado com um simples atestado enquanto que
uma licenccedila superior a este periacuteodo o servidor eacute necessaacuterio ser submetido uma
junta meacutedica do sistema oficial do Estado ndash ISSEC e a licenccedila seraacute renovada ao
fim do periacuteodo indicado natildeo podendo ser superior a 24 meses conforme artigo
81 inciso 1ordm e artigo 84 do Estatuto dos servidores Puacuteblicos Civis de Estado do
Cearaacute lei nordm 982674 e lei nordm 1171290 revisada pela lei nordm 135782005
33 Absenteiacutesmo no Tribunal de Justiccedila
Conforme descreveremos a seguir o absenteiacutesmo no Tribunal de
Justiccedila do Estado do Cearaacute fato frequumlente em quase todas as empresas e
tambeacutem do serviccedilo puacuteblico em geral eacute uma ocorrecircncia que precisa ser estudada
medida e divulgada para a Administraccedilatildeo do oacutergatildeo como tambeacutem ser esclarecida
para os servidores para que estes tomem consciecircncia do tamanho do problema
gerado suas causas e consequumlecircncias
O desenvolvimento de trabalho no Tribunal de Justiccedila como tambeacutem
em outras instituiccedilotildees caminha de forma lenta (conforme reclamam todas as
partes de processos em tramitaccedilatildeo os quais dependem de decisotildees judiciais para
resolver seus problemas e melhor conduzir suas vidas) por motivos e causas das
mais diversas possiacuteveis Muitos reclamam a falta de funcionaacuterios e juizes mas
com o advento da tecnologia isto eacute com a instalaccedilatildeo de novos computadores e
com todos os sistemas interligados a escassez de funcionaacuterios pode ser driblada
com a realocaccedilatildeo de servidores atraveacutes de cursos de requalificaccedilatildeoO que
depende de decisotildees administrativas com dirigentes inovadores
Os coacutedigos de doenccedilas mais encontrados no Tribunal de Justiccedila
segundo relatoacuterio pesquisado satildeo
22
bull CID Z763 - Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente
bull CID B349 ndash Infecccedilatildeo viral natildeo especificada
bull CID M544 ndash Lumbago com ciaacutetica
bull CID F322 ndash Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos
Entretanto as causas do absenteiacutesmo mais percebidas por todos
satildeo as faltas presenciais as quais os funcionaacuterios estatildeo de corpo presente mas
natildeo desempenham suas funccedilotildees como deveriam o que vem de alguma forma
prejudica todos os demais trabalhos atrasando os tracircmites processuais
23
4 MATERIAL E MEacuteTODO
41 Origem dos dados coletados
As informaccedilotildees utilizadas nesta pesquisa foram obtidas junto ao
Departamento de Informaacutetica da Secretaacuteria de Tecnologia e Informaccedilatildeo do
Tribunal de Justiccedila do Cearaacute compreendendo o periacuteodo de janeiro de 2006 a
dezembro de 2007
Os dados foram escolhidos para que fosse registrado o periacuteodo
entre duas administraccedilotildees do Poder Judiciaacuterio Cearense O ultimo ano da
Administraccedilatildeo do biecircnio 2005-2006 e o inicio da administraccedilatildeo do biecircnio
2007-2008
O protocolo da pesquisa para a presente investigaccedilatildeo foi submetido
agrave Secretaria de Administraccedilatildeo do Tribunal de Justiccedila do Estado do Cearaacute e
autorizado pela Secretaria Geral daquela Egreacutegia Corte no protocolo
administrativo de nordm 200800343510-1
42 Registro
A digitaccedilatildeo3 e o registro de faltas justificadas por atestados meacutedicos
no ano de 2006 era consignado no departamento meacutedico para servidor e para
terceirizado na divisatildeo de pessoal Do ano de 2007 ateacute a presente data a
anotaccedilatildeo de faltas justificadas por atestados meacutedicos tanto para servidores como
para qualquer outro funcionaacuterio eacute registrado por um meacutedico de plantatildeo no setor
meacutedico Em outros casos o meacutedico pode dar um atestado durante o expediente de
3Digitaccedilatildeo realizada pelos proacuteprios meacutedicos do Setor correspondente em computador funcional
24
serviccedilo quando algum funcionaacuterio se dirige ateacute aquela unidade com alguns
sintomas de disfunccedilatildeo regular do corpo humano
Cabe tambeacutem ao departamento adjunto de sauacutede registrar a
totalidade de periacutecias em uma base de informaccedilotildees proacutepria e independente
dentro do banco de dados centralizados no Departamento de Informaacutetica
43 Organizaccedilatildeo dos dados colhidos
Uma vez definida a estrutura fundamental da futura planilha de
trabalho (planilha principal) com base nas variaacuteveis de interesse estudadas e nas
disponibilizadas no banco de dados dos Recursos Humanos do Tribunal de
Justiccedila a importaccedilatildeo e a validaccedilatildeo dos registros ocorreram em consonacircncia com
os campos da planilha de destino A seguir as codificaccedilotildees CID (Coacutedigo
Internacional de Doenccedilas) existentes satildeo classificadas para melhor serem
interpretadas
44 Registros eliminados
A base de dados da planilha 1 e planilha 2 proveniente do
Departamento de Informaacutetica referente ao periacuteodo compreendido entre 2006 a
2007 continham 747 registros cujas codificaccedilotildees CID puderam caracterizar as
mais diferentes tipos de nosologias4 possiacuteveis as quais uma grande quantidade
de registros natildeo continham tal coacutedigo Os principais motivos da natildeo-validaccedilatildeo de
tais registros vinculam-se ora agrave inespecificidade da codificaccedilatildeo utilizadas ora agrave
impossibilidade de lhe atribuir causalidade como fator principal de afastamento
4 nosologia (do grego noacutesos doenccedila + logos tratado razatildeo explicativa) eacute a parte da medicina ou o ramo da patolofia que trata das enfermidades em geral e as classifica do ponto de vista explicativo (isto eacute de sua etio-patogenia)
25
45 Planilha de trabalho
Foi obtida pela importaccedilatildeo dos dados jaacute organizados e validados
dentro do banco de dados do recursos humanos e totalizaram 747 registros Essa
planilha deu origem a duas outras organizadas segundo o sexo e os
departamentos respectivos nas variaacuteveis de interesse para a pesquisa
5 RESULTADO
51 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2006
No ano de 2006 o gecircnero feminino apareceu na frequumlecircncia de
76 dos casos de absenteiacutesmo por motivo de doenccedila e representava na eacutepoca
43 do total de servidores ativos Jaacute os homens que apresentaram frequumlecircncia de
24 dos casos representavam 57 do quadro funcional (graacutefico - 1) A razatildeo
entre as frequumlecircncias calculadas em proporccedilotildees foi estatisticamente significativa
de diferenccedila
26
Masculino 1515Feminino 5672
Total 7187
MasculinoFeminino
21
79
52 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2007
O gecircnero feminino no ano de 2007 natildeo foi muito diferente do que
apareceu no ano anterior e a ocorrecircncia de pedido de licenccedila ficou em 79 dos
casos que representava na eacutepoca 553 do total de servidores ativos Jaacute os
homens que apresentaram frequumlecircncia de 21 dos casos representavam 477
do quadro funcional (graacutefico 2)
53 Divergecircncia na amostra
Considerada a grandes diversidades de dados encontrados no
relatoacuterio disponibilizado pelo Departamento de Informaacutetica do Tribunal de Justiccedila
Muitos dos campos nos quais deveriam constar o CID (coacutedigo internacional de
doenccedilas) e sua descriccedilatildeo estavam em branco em que a licenccedila concedida ficou
sem a identificaccedilatildeo de sua causa
Tambeacutem no relatoacuterio a identificaccedilatildeo dos setores e departamentos
correspondentes ao servidor que usou a licenccedila natildeo representa a realidade para
que se possa fazer um maior estudo sobre a quantidade de servidores de cada
departamento que usou tal beneficio
27
Tabela 2 - Incidecircncias do Periacuteodo- 2007
CID Grupo Nosoloacutegico incidecircncia Z763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 59 A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 15 B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 25 M544 Lumbago com ciaacutetica 51 B340 Infecccedilatildeo por adenoviacuterus natildeo especificada 27 Z000 Exame meacutedico geral 32 I10 Hipertensatildeo essencial (primaacuteria) 37 F322 Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos 47 J118 Influenza [gripe] com outras manifestaccedilotildees devida a viacuterus n 13 G430 Enxaqueca sem aura [enxaqueca comum] 12 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 O020 Ovo claro e mola natildeo-hidatiforme 24 M512 Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados 17 J328 Outras sinusites crocircnicas 16 F412 Transtorno misto ansioso e depressivo 10 M542 Cervicalgia 29 N200 Calculose do rim 12 H830 Labirintite 29 I255 Miocardiopatia isquecircmica 21 N939 Sangramento anormal do uacutetero ou da vagina natildeo especificado 15 Z540 Convalescenccedila apoacutes cirurgia 15 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 M709 Transtorno natildeo especificado dos tecidos moles relacionados c 14 F331 Transtorno depressivo recorrente episoacutedio atual moderado 31Total 601
54 Prevalecircncia dos coacutedigosOs principais afastamentos no periacuteodo estudado foram
demonstrados por ocorrecircncia de maiores incidecircncias
Tabela 1 ndash Incidecircncia no periacuteodo ndash 2006
CID Grupo Nosoloacutegico IncidecircnciaZ763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 35A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 5
B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 9S934 Entorse e distensatildeo do tornozelo 21J100 Influenza com pneumonia devida ao viacuterus da influenza [gripe] 5L559 Queimadura solar natildeo especificada 14C509 Mama natildeo especificada 10F321 Episoacutedio depressivo moderado 15J029 Faringite aguda natildeo especificada 6S300 Contusatildeo do dorso e da pelve 30M624 Contratura de muacutesculo 15M460 Entesopatia vertebral 20M580 Siacutendrome do coacutelon irritaacutevel com diarreacuteia 8M540 Paniculite atingindo regiotildees do pescoccedilo e do dorso 5Total 198
28
5 Discussatildeo
A analise e a discussatildeo dos resultados obtidos no presente trabalho permitiram as seguintes conclusotildees
Na populaccedilatildeo estudada as solicitaccedilotildees de afastamento do
trabalho por motivo de sauacutede foram segundo o estudo de maior
prevalecircncia e de maior incidecircncia no sexo feminino confirmando-
se em ambas seu significado estatiacutestico
No presente estudo natildeo foi feito uma equiparaccedilatildeo entre a faixa
etaacuteria das licenccedilas concedidas contudo poderaacute ser estudado em
trabalhos futuros
O tempo meacutedio de afastamento no ano de 2006 foi de 12 dias
enquanto que no ano de 2007 a meacutedia por afastamento foi de 25
dias isto eacute mais que o dobro da meacutedia do ano anterior
Podemos constatar que no ano de 2006 o nuacutemero de ocorrecircncia
foi menor com 276 registros enquanto no ano de 2007 esse
nuacutemero chegou a 471 afastamentos poreacutem a quantidade de dias
de trabalho perdido foi maior no ano de 2006
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo o gecircnero conforme o maior
tempo de licenccedilas foi do sexo feminino mas para isso podemos
fazer algumas consideraccedilotildees As mulheres tecircm maiores
tendecircncias agraves licenccedilas por TPM GESTANTES problemas
HORMOcircNAIS filhos e donas do lar
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo a descriccedilatildeo do CID (Coacutedigo
Internacional de doenccedilas) no ano de 2006 foi o CID ndash Z763
(Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente) com um
total de 35 dias enquanto no ano de 2007 o maior percentual foi
do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos e Episoacutedios
depressivos) num total de 92 dias O que requer um maior estudo
sobre o assunto para uma melhor conduccedilatildeo da populaccedilatildeo
estudada neste simples conteuacutedo
29
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como se pocircde rever o absenteiacutesmo ao trabalho por motivo de sauacutede
eacute um tipo particular do absenteiacutesmo ocupacional entendido como sendo o natildeo
comparecimento inesperado do trabalhador ao seu posto de trabalho em
decorrecircncia de seu estado de sauacutede Aqui tambeacutem utilizado por ldquopessoa em bom
estado de sauacutede para acompanhar pessoa doenterdquo conforme o CID Z763
Considerado o tema abordado o problema investigado o objetivo
proposto a fundamentaccedilatildeo teoacuterica a anaacutelise e discussatildeo de resultados pode-se
inferir que na Instituiccedilatildeo pesquisada houve grande diferenccedila no iacutendice de
absenteiacutesmo por motivo das etiologias mencionadas entre os dois periacuteodos
analisados Comparando-se o primeiro ano de 2006 ao qual faz parte da
administraccedilatildeo do biecircnio (20052006) e o ano 2007 que foi o inicio da
administraccedilatildeo (20072008) onde houve uma sensiacutevel mudanccedila na poliacutetica geral
da administraccedilatildeo alterando-se todo o contexto constatou-se que no primeiro ano
a maior incidecircncia foi devido ao CID Z763 (Pessoa em boa sauacutede acompanhando
pessoa doente) enquanto no ano seguinte jaacute em outra direccedilatildeo o maior percentual
foi do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos por Episoacutedios
depressivos)
Por isso eacute necessaacuterio um estudo constante e mais detalhado sobre
o tema dissertado para uma melhor conduccedilatildeo dos trabalhos e problemas
enfrentados pelos dirigentes deste Egreacutegio Poder
Ainda assim com o desenvolvimento desse trabalho nos permitiu
conhecer o quanto da importacircncia de cuidar da sauacutede do trabalhador para o bom
funcionamento da empresa ou instituiccedilatildeo E que gestores preocupados com o
bem estar do servidor satildeo pessoas que tambeacutem se preocupam com o
desempenho da Instituiccedilatildeo Entretanto no mais das vezes esse interesse
restringe-se agrave perda de horas ou aos periacuteodos natildeo trabalhados
Nesse sentido encarece a importacircncia de estudos programas e
condutas que contribuam para minimizar a presenccedila precaacuteria no trabalho
condiccedilatildeo essa que se supotildee corriqueira ndash especialmente quanto agraves etiologias aqui
mencionadas dada a real discrepacircncia entre a significativa prevalecircncia nas
diferentes populaccedilotildees de servidores Manifestaccedilotildees essas que podem ser
30
afloradas por diversos motivos possiacuteveis dentre eles problemas particulares
desmotivaccedilatildeo por baixos salaacuterios ou pressotildees de chefias imediatas perseguiccedilatildeo
do servidor sobrecarga de trabalho de alguns em detrimentos de outros
servidores que natildeo fazem o trabalho render Portanto eacute necessaacuterio descobrir as
reais causas dessa manifestaccedilatildeo para que seja melhor conduzida
31
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[Dissertaccedilatildeo de mestrado] Goiacircnia Universidade Catoacutelica de Goiaacutes 2006
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PEREIRA Maria Joseacute Lara de Bretatildes FONSECA JG Marques Na cova dos
leotildees As mudanccedilas de paradigmas e o poder de decisatildeo Satildeo Paulo Ed Makron
Books 1999 p187
QUICK T LAPERTOSA J Anaacutelise do absenteiacutesmo em usina sideruacutergica Revista
Brasileira de Sauacutede Ocupacional Satildeo Paulo v10 n40 p62-67 outnovdez
1982
ROUSSEAU DM Organizational behavior in the new organizational era Annual
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TAMAYO Aacutelvaro (Org) Cultura e sauacutede nas organizaccedilotildees Porto Alegre
Artmed-2004
33
TAVARES J A resiliecircncia na sociedade emergente Em J TAVARES (Org)
Resiliecircncia e educaccedilatildeo (p43-76) Satildeo Paulo Cortez 2001
TROMBETA LH amp GUZZO RSL Enfrentando o cotidiano adverso estudo sobre
resiliecircncia em adolescentes Campinas Aliacutenea 2002
YUNES MAM amp SZYMANSKI H Resiliencia Noccedilatildeo conceitos afins e
consideraccedilotildees criacuteticas Em J Tavares (Org) Resiliecircncia e educaccedilatildeo (p13-42)
Satildeo Paulo Cortez 2001
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bull CID Z763 - Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente
bull CID B349 ndash Infecccedilatildeo viral natildeo especificada
bull CID M544 ndash Lumbago com ciaacutetica
bull CID F322 ndash Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos
Entretanto as causas do absenteiacutesmo mais percebidas por todos
satildeo as faltas presenciais as quais os funcionaacuterios estatildeo de corpo presente mas
natildeo desempenham suas funccedilotildees como deveriam o que vem de alguma forma
prejudica todos os demais trabalhos atrasando os tracircmites processuais
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4 MATERIAL E MEacuteTODO
41 Origem dos dados coletados
As informaccedilotildees utilizadas nesta pesquisa foram obtidas junto ao
Departamento de Informaacutetica da Secretaacuteria de Tecnologia e Informaccedilatildeo do
Tribunal de Justiccedila do Cearaacute compreendendo o periacuteodo de janeiro de 2006 a
dezembro de 2007
Os dados foram escolhidos para que fosse registrado o periacuteodo
entre duas administraccedilotildees do Poder Judiciaacuterio Cearense O ultimo ano da
Administraccedilatildeo do biecircnio 2005-2006 e o inicio da administraccedilatildeo do biecircnio
2007-2008
O protocolo da pesquisa para a presente investigaccedilatildeo foi submetido
agrave Secretaria de Administraccedilatildeo do Tribunal de Justiccedila do Estado do Cearaacute e
autorizado pela Secretaria Geral daquela Egreacutegia Corte no protocolo
administrativo de nordm 200800343510-1
42 Registro
A digitaccedilatildeo3 e o registro de faltas justificadas por atestados meacutedicos
no ano de 2006 era consignado no departamento meacutedico para servidor e para
terceirizado na divisatildeo de pessoal Do ano de 2007 ateacute a presente data a
anotaccedilatildeo de faltas justificadas por atestados meacutedicos tanto para servidores como
para qualquer outro funcionaacuterio eacute registrado por um meacutedico de plantatildeo no setor
meacutedico Em outros casos o meacutedico pode dar um atestado durante o expediente de
3Digitaccedilatildeo realizada pelos proacuteprios meacutedicos do Setor correspondente em computador funcional
24
serviccedilo quando algum funcionaacuterio se dirige ateacute aquela unidade com alguns
sintomas de disfunccedilatildeo regular do corpo humano
Cabe tambeacutem ao departamento adjunto de sauacutede registrar a
totalidade de periacutecias em uma base de informaccedilotildees proacutepria e independente
dentro do banco de dados centralizados no Departamento de Informaacutetica
43 Organizaccedilatildeo dos dados colhidos
Uma vez definida a estrutura fundamental da futura planilha de
trabalho (planilha principal) com base nas variaacuteveis de interesse estudadas e nas
disponibilizadas no banco de dados dos Recursos Humanos do Tribunal de
Justiccedila a importaccedilatildeo e a validaccedilatildeo dos registros ocorreram em consonacircncia com
os campos da planilha de destino A seguir as codificaccedilotildees CID (Coacutedigo
Internacional de Doenccedilas) existentes satildeo classificadas para melhor serem
interpretadas
44 Registros eliminados
A base de dados da planilha 1 e planilha 2 proveniente do
Departamento de Informaacutetica referente ao periacuteodo compreendido entre 2006 a
2007 continham 747 registros cujas codificaccedilotildees CID puderam caracterizar as
mais diferentes tipos de nosologias4 possiacuteveis as quais uma grande quantidade
de registros natildeo continham tal coacutedigo Os principais motivos da natildeo-validaccedilatildeo de
tais registros vinculam-se ora agrave inespecificidade da codificaccedilatildeo utilizadas ora agrave
impossibilidade de lhe atribuir causalidade como fator principal de afastamento
4 nosologia (do grego noacutesos doenccedila + logos tratado razatildeo explicativa) eacute a parte da medicina ou o ramo da patolofia que trata das enfermidades em geral e as classifica do ponto de vista explicativo (isto eacute de sua etio-patogenia)
25
45 Planilha de trabalho
Foi obtida pela importaccedilatildeo dos dados jaacute organizados e validados
dentro do banco de dados do recursos humanos e totalizaram 747 registros Essa
planilha deu origem a duas outras organizadas segundo o sexo e os
departamentos respectivos nas variaacuteveis de interesse para a pesquisa
5 RESULTADO
51 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2006
No ano de 2006 o gecircnero feminino apareceu na frequumlecircncia de
76 dos casos de absenteiacutesmo por motivo de doenccedila e representava na eacutepoca
43 do total de servidores ativos Jaacute os homens que apresentaram frequumlecircncia de
24 dos casos representavam 57 do quadro funcional (graacutefico - 1) A razatildeo
entre as frequumlecircncias calculadas em proporccedilotildees foi estatisticamente significativa
de diferenccedila
26
Masculino 1515Feminino 5672
Total 7187
MasculinoFeminino
21
79
52 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2007
O gecircnero feminino no ano de 2007 natildeo foi muito diferente do que
apareceu no ano anterior e a ocorrecircncia de pedido de licenccedila ficou em 79 dos
casos que representava na eacutepoca 553 do total de servidores ativos Jaacute os
homens que apresentaram frequumlecircncia de 21 dos casos representavam 477
do quadro funcional (graacutefico 2)
53 Divergecircncia na amostra
Considerada a grandes diversidades de dados encontrados no
relatoacuterio disponibilizado pelo Departamento de Informaacutetica do Tribunal de Justiccedila
Muitos dos campos nos quais deveriam constar o CID (coacutedigo internacional de
doenccedilas) e sua descriccedilatildeo estavam em branco em que a licenccedila concedida ficou
sem a identificaccedilatildeo de sua causa
Tambeacutem no relatoacuterio a identificaccedilatildeo dos setores e departamentos
correspondentes ao servidor que usou a licenccedila natildeo representa a realidade para
que se possa fazer um maior estudo sobre a quantidade de servidores de cada
departamento que usou tal beneficio
27
Tabela 2 - Incidecircncias do Periacuteodo- 2007
CID Grupo Nosoloacutegico incidecircncia Z763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 59 A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 15 B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 25 M544 Lumbago com ciaacutetica 51 B340 Infecccedilatildeo por adenoviacuterus natildeo especificada 27 Z000 Exame meacutedico geral 32 I10 Hipertensatildeo essencial (primaacuteria) 37 F322 Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos 47 J118 Influenza [gripe] com outras manifestaccedilotildees devida a viacuterus n 13 G430 Enxaqueca sem aura [enxaqueca comum] 12 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 O020 Ovo claro e mola natildeo-hidatiforme 24 M512 Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados 17 J328 Outras sinusites crocircnicas 16 F412 Transtorno misto ansioso e depressivo 10 M542 Cervicalgia 29 N200 Calculose do rim 12 H830 Labirintite 29 I255 Miocardiopatia isquecircmica 21 N939 Sangramento anormal do uacutetero ou da vagina natildeo especificado 15 Z540 Convalescenccedila apoacutes cirurgia 15 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 M709 Transtorno natildeo especificado dos tecidos moles relacionados c 14 F331 Transtorno depressivo recorrente episoacutedio atual moderado 31Total 601
54 Prevalecircncia dos coacutedigosOs principais afastamentos no periacuteodo estudado foram
demonstrados por ocorrecircncia de maiores incidecircncias
Tabela 1 ndash Incidecircncia no periacuteodo ndash 2006
CID Grupo Nosoloacutegico IncidecircnciaZ763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 35A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 5
B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 9S934 Entorse e distensatildeo do tornozelo 21J100 Influenza com pneumonia devida ao viacuterus da influenza [gripe] 5L559 Queimadura solar natildeo especificada 14C509 Mama natildeo especificada 10F321 Episoacutedio depressivo moderado 15J029 Faringite aguda natildeo especificada 6S300 Contusatildeo do dorso e da pelve 30M624 Contratura de muacutesculo 15M460 Entesopatia vertebral 20M580 Siacutendrome do coacutelon irritaacutevel com diarreacuteia 8M540 Paniculite atingindo regiotildees do pescoccedilo e do dorso 5Total 198
28
5 Discussatildeo
A analise e a discussatildeo dos resultados obtidos no presente trabalho permitiram as seguintes conclusotildees
Na populaccedilatildeo estudada as solicitaccedilotildees de afastamento do
trabalho por motivo de sauacutede foram segundo o estudo de maior
prevalecircncia e de maior incidecircncia no sexo feminino confirmando-
se em ambas seu significado estatiacutestico
No presente estudo natildeo foi feito uma equiparaccedilatildeo entre a faixa
etaacuteria das licenccedilas concedidas contudo poderaacute ser estudado em
trabalhos futuros
O tempo meacutedio de afastamento no ano de 2006 foi de 12 dias
enquanto que no ano de 2007 a meacutedia por afastamento foi de 25
dias isto eacute mais que o dobro da meacutedia do ano anterior
Podemos constatar que no ano de 2006 o nuacutemero de ocorrecircncia
foi menor com 276 registros enquanto no ano de 2007 esse
nuacutemero chegou a 471 afastamentos poreacutem a quantidade de dias
de trabalho perdido foi maior no ano de 2006
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo o gecircnero conforme o maior
tempo de licenccedilas foi do sexo feminino mas para isso podemos
fazer algumas consideraccedilotildees As mulheres tecircm maiores
tendecircncias agraves licenccedilas por TPM GESTANTES problemas
HORMOcircNAIS filhos e donas do lar
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo a descriccedilatildeo do CID (Coacutedigo
Internacional de doenccedilas) no ano de 2006 foi o CID ndash Z763
(Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente) com um
total de 35 dias enquanto no ano de 2007 o maior percentual foi
do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos e Episoacutedios
depressivos) num total de 92 dias O que requer um maior estudo
sobre o assunto para uma melhor conduccedilatildeo da populaccedilatildeo
estudada neste simples conteuacutedo
29
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como se pocircde rever o absenteiacutesmo ao trabalho por motivo de sauacutede
eacute um tipo particular do absenteiacutesmo ocupacional entendido como sendo o natildeo
comparecimento inesperado do trabalhador ao seu posto de trabalho em
decorrecircncia de seu estado de sauacutede Aqui tambeacutem utilizado por ldquopessoa em bom
estado de sauacutede para acompanhar pessoa doenterdquo conforme o CID Z763
Considerado o tema abordado o problema investigado o objetivo
proposto a fundamentaccedilatildeo teoacuterica a anaacutelise e discussatildeo de resultados pode-se
inferir que na Instituiccedilatildeo pesquisada houve grande diferenccedila no iacutendice de
absenteiacutesmo por motivo das etiologias mencionadas entre os dois periacuteodos
analisados Comparando-se o primeiro ano de 2006 ao qual faz parte da
administraccedilatildeo do biecircnio (20052006) e o ano 2007 que foi o inicio da
administraccedilatildeo (20072008) onde houve uma sensiacutevel mudanccedila na poliacutetica geral
da administraccedilatildeo alterando-se todo o contexto constatou-se que no primeiro ano
a maior incidecircncia foi devido ao CID Z763 (Pessoa em boa sauacutede acompanhando
pessoa doente) enquanto no ano seguinte jaacute em outra direccedilatildeo o maior percentual
foi do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos por Episoacutedios
depressivos)
Por isso eacute necessaacuterio um estudo constante e mais detalhado sobre
o tema dissertado para uma melhor conduccedilatildeo dos trabalhos e problemas
enfrentados pelos dirigentes deste Egreacutegio Poder
Ainda assim com o desenvolvimento desse trabalho nos permitiu
conhecer o quanto da importacircncia de cuidar da sauacutede do trabalhador para o bom
funcionamento da empresa ou instituiccedilatildeo E que gestores preocupados com o
bem estar do servidor satildeo pessoas que tambeacutem se preocupam com o
desempenho da Instituiccedilatildeo Entretanto no mais das vezes esse interesse
restringe-se agrave perda de horas ou aos periacuteodos natildeo trabalhados
Nesse sentido encarece a importacircncia de estudos programas e
condutas que contribuam para minimizar a presenccedila precaacuteria no trabalho
condiccedilatildeo essa que se supotildee corriqueira ndash especialmente quanto agraves etiologias aqui
mencionadas dada a real discrepacircncia entre a significativa prevalecircncia nas
diferentes populaccedilotildees de servidores Manifestaccedilotildees essas que podem ser
30
afloradas por diversos motivos possiacuteveis dentre eles problemas particulares
desmotivaccedilatildeo por baixos salaacuterios ou pressotildees de chefias imediatas perseguiccedilatildeo
do servidor sobrecarga de trabalho de alguns em detrimentos de outros
servidores que natildeo fazem o trabalho render Portanto eacute necessaacuterio descobrir as
reais causas dessa manifestaccedilatildeo para que seja melhor conduzida
31
7 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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Satildeo Paulo Cortez 2001
34
4 MATERIAL E MEacuteTODO
41 Origem dos dados coletados
As informaccedilotildees utilizadas nesta pesquisa foram obtidas junto ao
Departamento de Informaacutetica da Secretaacuteria de Tecnologia e Informaccedilatildeo do
Tribunal de Justiccedila do Cearaacute compreendendo o periacuteodo de janeiro de 2006 a
dezembro de 2007
Os dados foram escolhidos para que fosse registrado o periacuteodo
entre duas administraccedilotildees do Poder Judiciaacuterio Cearense O ultimo ano da
Administraccedilatildeo do biecircnio 2005-2006 e o inicio da administraccedilatildeo do biecircnio
2007-2008
O protocolo da pesquisa para a presente investigaccedilatildeo foi submetido
agrave Secretaria de Administraccedilatildeo do Tribunal de Justiccedila do Estado do Cearaacute e
autorizado pela Secretaria Geral daquela Egreacutegia Corte no protocolo
administrativo de nordm 200800343510-1
42 Registro
A digitaccedilatildeo3 e o registro de faltas justificadas por atestados meacutedicos
no ano de 2006 era consignado no departamento meacutedico para servidor e para
terceirizado na divisatildeo de pessoal Do ano de 2007 ateacute a presente data a
anotaccedilatildeo de faltas justificadas por atestados meacutedicos tanto para servidores como
para qualquer outro funcionaacuterio eacute registrado por um meacutedico de plantatildeo no setor
meacutedico Em outros casos o meacutedico pode dar um atestado durante o expediente de
3Digitaccedilatildeo realizada pelos proacuteprios meacutedicos do Setor correspondente em computador funcional
24
serviccedilo quando algum funcionaacuterio se dirige ateacute aquela unidade com alguns
sintomas de disfunccedilatildeo regular do corpo humano
Cabe tambeacutem ao departamento adjunto de sauacutede registrar a
totalidade de periacutecias em uma base de informaccedilotildees proacutepria e independente
dentro do banco de dados centralizados no Departamento de Informaacutetica
43 Organizaccedilatildeo dos dados colhidos
Uma vez definida a estrutura fundamental da futura planilha de
trabalho (planilha principal) com base nas variaacuteveis de interesse estudadas e nas
disponibilizadas no banco de dados dos Recursos Humanos do Tribunal de
Justiccedila a importaccedilatildeo e a validaccedilatildeo dos registros ocorreram em consonacircncia com
os campos da planilha de destino A seguir as codificaccedilotildees CID (Coacutedigo
Internacional de Doenccedilas) existentes satildeo classificadas para melhor serem
interpretadas
44 Registros eliminados
A base de dados da planilha 1 e planilha 2 proveniente do
Departamento de Informaacutetica referente ao periacuteodo compreendido entre 2006 a
2007 continham 747 registros cujas codificaccedilotildees CID puderam caracterizar as
mais diferentes tipos de nosologias4 possiacuteveis as quais uma grande quantidade
de registros natildeo continham tal coacutedigo Os principais motivos da natildeo-validaccedilatildeo de
tais registros vinculam-se ora agrave inespecificidade da codificaccedilatildeo utilizadas ora agrave
impossibilidade de lhe atribuir causalidade como fator principal de afastamento
4 nosologia (do grego noacutesos doenccedila + logos tratado razatildeo explicativa) eacute a parte da medicina ou o ramo da patolofia que trata das enfermidades em geral e as classifica do ponto de vista explicativo (isto eacute de sua etio-patogenia)
25
45 Planilha de trabalho
Foi obtida pela importaccedilatildeo dos dados jaacute organizados e validados
dentro do banco de dados do recursos humanos e totalizaram 747 registros Essa
planilha deu origem a duas outras organizadas segundo o sexo e os
departamentos respectivos nas variaacuteveis de interesse para a pesquisa
5 RESULTADO
51 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2006
No ano de 2006 o gecircnero feminino apareceu na frequumlecircncia de
76 dos casos de absenteiacutesmo por motivo de doenccedila e representava na eacutepoca
43 do total de servidores ativos Jaacute os homens que apresentaram frequumlecircncia de
24 dos casos representavam 57 do quadro funcional (graacutefico - 1) A razatildeo
entre as frequumlecircncias calculadas em proporccedilotildees foi estatisticamente significativa
de diferenccedila
26
Masculino 1515Feminino 5672
Total 7187
MasculinoFeminino
21
79
52 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2007
O gecircnero feminino no ano de 2007 natildeo foi muito diferente do que
apareceu no ano anterior e a ocorrecircncia de pedido de licenccedila ficou em 79 dos
casos que representava na eacutepoca 553 do total de servidores ativos Jaacute os
homens que apresentaram frequumlecircncia de 21 dos casos representavam 477
do quadro funcional (graacutefico 2)
53 Divergecircncia na amostra
Considerada a grandes diversidades de dados encontrados no
relatoacuterio disponibilizado pelo Departamento de Informaacutetica do Tribunal de Justiccedila
Muitos dos campos nos quais deveriam constar o CID (coacutedigo internacional de
doenccedilas) e sua descriccedilatildeo estavam em branco em que a licenccedila concedida ficou
sem a identificaccedilatildeo de sua causa
Tambeacutem no relatoacuterio a identificaccedilatildeo dos setores e departamentos
correspondentes ao servidor que usou a licenccedila natildeo representa a realidade para
que se possa fazer um maior estudo sobre a quantidade de servidores de cada
departamento que usou tal beneficio
27
Tabela 2 - Incidecircncias do Periacuteodo- 2007
CID Grupo Nosoloacutegico incidecircncia Z763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 59 A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 15 B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 25 M544 Lumbago com ciaacutetica 51 B340 Infecccedilatildeo por adenoviacuterus natildeo especificada 27 Z000 Exame meacutedico geral 32 I10 Hipertensatildeo essencial (primaacuteria) 37 F322 Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos 47 J118 Influenza [gripe] com outras manifestaccedilotildees devida a viacuterus n 13 G430 Enxaqueca sem aura [enxaqueca comum] 12 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 O020 Ovo claro e mola natildeo-hidatiforme 24 M512 Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados 17 J328 Outras sinusites crocircnicas 16 F412 Transtorno misto ansioso e depressivo 10 M542 Cervicalgia 29 N200 Calculose do rim 12 H830 Labirintite 29 I255 Miocardiopatia isquecircmica 21 N939 Sangramento anormal do uacutetero ou da vagina natildeo especificado 15 Z540 Convalescenccedila apoacutes cirurgia 15 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 M709 Transtorno natildeo especificado dos tecidos moles relacionados c 14 F331 Transtorno depressivo recorrente episoacutedio atual moderado 31Total 601
54 Prevalecircncia dos coacutedigosOs principais afastamentos no periacuteodo estudado foram
demonstrados por ocorrecircncia de maiores incidecircncias
Tabela 1 ndash Incidecircncia no periacuteodo ndash 2006
CID Grupo Nosoloacutegico IncidecircnciaZ763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 35A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 5
B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 9S934 Entorse e distensatildeo do tornozelo 21J100 Influenza com pneumonia devida ao viacuterus da influenza [gripe] 5L559 Queimadura solar natildeo especificada 14C509 Mama natildeo especificada 10F321 Episoacutedio depressivo moderado 15J029 Faringite aguda natildeo especificada 6S300 Contusatildeo do dorso e da pelve 30M624 Contratura de muacutesculo 15M460 Entesopatia vertebral 20M580 Siacutendrome do coacutelon irritaacutevel com diarreacuteia 8M540 Paniculite atingindo regiotildees do pescoccedilo e do dorso 5Total 198
28
5 Discussatildeo
A analise e a discussatildeo dos resultados obtidos no presente trabalho permitiram as seguintes conclusotildees
Na populaccedilatildeo estudada as solicitaccedilotildees de afastamento do
trabalho por motivo de sauacutede foram segundo o estudo de maior
prevalecircncia e de maior incidecircncia no sexo feminino confirmando-
se em ambas seu significado estatiacutestico
No presente estudo natildeo foi feito uma equiparaccedilatildeo entre a faixa
etaacuteria das licenccedilas concedidas contudo poderaacute ser estudado em
trabalhos futuros
O tempo meacutedio de afastamento no ano de 2006 foi de 12 dias
enquanto que no ano de 2007 a meacutedia por afastamento foi de 25
dias isto eacute mais que o dobro da meacutedia do ano anterior
Podemos constatar que no ano de 2006 o nuacutemero de ocorrecircncia
foi menor com 276 registros enquanto no ano de 2007 esse
nuacutemero chegou a 471 afastamentos poreacutem a quantidade de dias
de trabalho perdido foi maior no ano de 2006
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo o gecircnero conforme o maior
tempo de licenccedilas foi do sexo feminino mas para isso podemos
fazer algumas consideraccedilotildees As mulheres tecircm maiores
tendecircncias agraves licenccedilas por TPM GESTANTES problemas
HORMOcircNAIS filhos e donas do lar
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo a descriccedilatildeo do CID (Coacutedigo
Internacional de doenccedilas) no ano de 2006 foi o CID ndash Z763
(Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente) com um
total de 35 dias enquanto no ano de 2007 o maior percentual foi
do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos e Episoacutedios
depressivos) num total de 92 dias O que requer um maior estudo
sobre o assunto para uma melhor conduccedilatildeo da populaccedilatildeo
estudada neste simples conteuacutedo
29
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como se pocircde rever o absenteiacutesmo ao trabalho por motivo de sauacutede
eacute um tipo particular do absenteiacutesmo ocupacional entendido como sendo o natildeo
comparecimento inesperado do trabalhador ao seu posto de trabalho em
decorrecircncia de seu estado de sauacutede Aqui tambeacutem utilizado por ldquopessoa em bom
estado de sauacutede para acompanhar pessoa doenterdquo conforme o CID Z763
Considerado o tema abordado o problema investigado o objetivo
proposto a fundamentaccedilatildeo teoacuterica a anaacutelise e discussatildeo de resultados pode-se
inferir que na Instituiccedilatildeo pesquisada houve grande diferenccedila no iacutendice de
absenteiacutesmo por motivo das etiologias mencionadas entre os dois periacuteodos
analisados Comparando-se o primeiro ano de 2006 ao qual faz parte da
administraccedilatildeo do biecircnio (20052006) e o ano 2007 que foi o inicio da
administraccedilatildeo (20072008) onde houve uma sensiacutevel mudanccedila na poliacutetica geral
da administraccedilatildeo alterando-se todo o contexto constatou-se que no primeiro ano
a maior incidecircncia foi devido ao CID Z763 (Pessoa em boa sauacutede acompanhando
pessoa doente) enquanto no ano seguinte jaacute em outra direccedilatildeo o maior percentual
foi do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos por Episoacutedios
depressivos)
Por isso eacute necessaacuterio um estudo constante e mais detalhado sobre
o tema dissertado para uma melhor conduccedilatildeo dos trabalhos e problemas
enfrentados pelos dirigentes deste Egreacutegio Poder
Ainda assim com o desenvolvimento desse trabalho nos permitiu
conhecer o quanto da importacircncia de cuidar da sauacutede do trabalhador para o bom
funcionamento da empresa ou instituiccedilatildeo E que gestores preocupados com o
bem estar do servidor satildeo pessoas que tambeacutem se preocupam com o
desempenho da Instituiccedilatildeo Entretanto no mais das vezes esse interesse
restringe-se agrave perda de horas ou aos periacuteodos natildeo trabalhados
Nesse sentido encarece a importacircncia de estudos programas e
condutas que contribuam para minimizar a presenccedila precaacuteria no trabalho
condiccedilatildeo essa que se supotildee corriqueira ndash especialmente quanto agraves etiologias aqui
mencionadas dada a real discrepacircncia entre a significativa prevalecircncia nas
diferentes populaccedilotildees de servidores Manifestaccedilotildees essas que podem ser
30
afloradas por diversos motivos possiacuteveis dentre eles problemas particulares
desmotivaccedilatildeo por baixos salaacuterios ou pressotildees de chefias imediatas perseguiccedilatildeo
do servidor sobrecarga de trabalho de alguns em detrimentos de outros
servidores que natildeo fazem o trabalho render Portanto eacute necessaacuterio descobrir as
reais causas dessa manifestaccedilatildeo para que seja melhor conduzida
31
7 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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absenteiacutesmo Acta Paul Enfermagem Satildeo Paulo v8 n1 p39-46 janabr 1995
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dentista na equipe de sauacutede do trabalhador [Disertaccedilatildeo de Mestrado] Satildeo Paulo
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Satildeo Paulo Cortez 2001
34
serviccedilo quando algum funcionaacuterio se dirige ateacute aquela unidade com alguns
sintomas de disfunccedilatildeo regular do corpo humano
Cabe tambeacutem ao departamento adjunto de sauacutede registrar a
totalidade de periacutecias em uma base de informaccedilotildees proacutepria e independente
dentro do banco de dados centralizados no Departamento de Informaacutetica
43 Organizaccedilatildeo dos dados colhidos
Uma vez definida a estrutura fundamental da futura planilha de
trabalho (planilha principal) com base nas variaacuteveis de interesse estudadas e nas
disponibilizadas no banco de dados dos Recursos Humanos do Tribunal de
Justiccedila a importaccedilatildeo e a validaccedilatildeo dos registros ocorreram em consonacircncia com
os campos da planilha de destino A seguir as codificaccedilotildees CID (Coacutedigo
Internacional de Doenccedilas) existentes satildeo classificadas para melhor serem
interpretadas
44 Registros eliminados
A base de dados da planilha 1 e planilha 2 proveniente do
Departamento de Informaacutetica referente ao periacuteodo compreendido entre 2006 a
2007 continham 747 registros cujas codificaccedilotildees CID puderam caracterizar as
mais diferentes tipos de nosologias4 possiacuteveis as quais uma grande quantidade
de registros natildeo continham tal coacutedigo Os principais motivos da natildeo-validaccedilatildeo de
tais registros vinculam-se ora agrave inespecificidade da codificaccedilatildeo utilizadas ora agrave
impossibilidade de lhe atribuir causalidade como fator principal de afastamento
4 nosologia (do grego noacutesos doenccedila + logos tratado razatildeo explicativa) eacute a parte da medicina ou o ramo da patolofia que trata das enfermidades em geral e as classifica do ponto de vista explicativo (isto eacute de sua etio-patogenia)
25
45 Planilha de trabalho
Foi obtida pela importaccedilatildeo dos dados jaacute organizados e validados
dentro do banco de dados do recursos humanos e totalizaram 747 registros Essa
planilha deu origem a duas outras organizadas segundo o sexo e os
departamentos respectivos nas variaacuteveis de interesse para a pesquisa
5 RESULTADO
51 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2006
No ano de 2006 o gecircnero feminino apareceu na frequumlecircncia de
76 dos casos de absenteiacutesmo por motivo de doenccedila e representava na eacutepoca
43 do total de servidores ativos Jaacute os homens que apresentaram frequumlecircncia de
24 dos casos representavam 57 do quadro funcional (graacutefico - 1) A razatildeo
entre as frequumlecircncias calculadas em proporccedilotildees foi estatisticamente significativa
de diferenccedila
26
Masculino 1515Feminino 5672
Total 7187
MasculinoFeminino
21
79
52 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2007
O gecircnero feminino no ano de 2007 natildeo foi muito diferente do que
apareceu no ano anterior e a ocorrecircncia de pedido de licenccedila ficou em 79 dos
casos que representava na eacutepoca 553 do total de servidores ativos Jaacute os
homens que apresentaram frequumlecircncia de 21 dos casos representavam 477
do quadro funcional (graacutefico 2)
53 Divergecircncia na amostra
Considerada a grandes diversidades de dados encontrados no
relatoacuterio disponibilizado pelo Departamento de Informaacutetica do Tribunal de Justiccedila
Muitos dos campos nos quais deveriam constar o CID (coacutedigo internacional de
doenccedilas) e sua descriccedilatildeo estavam em branco em que a licenccedila concedida ficou
sem a identificaccedilatildeo de sua causa
Tambeacutem no relatoacuterio a identificaccedilatildeo dos setores e departamentos
correspondentes ao servidor que usou a licenccedila natildeo representa a realidade para
que se possa fazer um maior estudo sobre a quantidade de servidores de cada
departamento que usou tal beneficio
27
Tabela 2 - Incidecircncias do Periacuteodo- 2007
CID Grupo Nosoloacutegico incidecircncia Z763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 59 A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 15 B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 25 M544 Lumbago com ciaacutetica 51 B340 Infecccedilatildeo por adenoviacuterus natildeo especificada 27 Z000 Exame meacutedico geral 32 I10 Hipertensatildeo essencial (primaacuteria) 37 F322 Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos 47 J118 Influenza [gripe] com outras manifestaccedilotildees devida a viacuterus n 13 G430 Enxaqueca sem aura [enxaqueca comum] 12 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 O020 Ovo claro e mola natildeo-hidatiforme 24 M512 Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados 17 J328 Outras sinusites crocircnicas 16 F412 Transtorno misto ansioso e depressivo 10 M542 Cervicalgia 29 N200 Calculose do rim 12 H830 Labirintite 29 I255 Miocardiopatia isquecircmica 21 N939 Sangramento anormal do uacutetero ou da vagina natildeo especificado 15 Z540 Convalescenccedila apoacutes cirurgia 15 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 M709 Transtorno natildeo especificado dos tecidos moles relacionados c 14 F331 Transtorno depressivo recorrente episoacutedio atual moderado 31Total 601
54 Prevalecircncia dos coacutedigosOs principais afastamentos no periacuteodo estudado foram
demonstrados por ocorrecircncia de maiores incidecircncias
Tabela 1 ndash Incidecircncia no periacuteodo ndash 2006
CID Grupo Nosoloacutegico IncidecircnciaZ763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 35A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 5
B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 9S934 Entorse e distensatildeo do tornozelo 21J100 Influenza com pneumonia devida ao viacuterus da influenza [gripe] 5L559 Queimadura solar natildeo especificada 14C509 Mama natildeo especificada 10F321 Episoacutedio depressivo moderado 15J029 Faringite aguda natildeo especificada 6S300 Contusatildeo do dorso e da pelve 30M624 Contratura de muacutesculo 15M460 Entesopatia vertebral 20M580 Siacutendrome do coacutelon irritaacutevel com diarreacuteia 8M540 Paniculite atingindo regiotildees do pescoccedilo e do dorso 5Total 198
28
5 Discussatildeo
A analise e a discussatildeo dos resultados obtidos no presente trabalho permitiram as seguintes conclusotildees
Na populaccedilatildeo estudada as solicitaccedilotildees de afastamento do
trabalho por motivo de sauacutede foram segundo o estudo de maior
prevalecircncia e de maior incidecircncia no sexo feminino confirmando-
se em ambas seu significado estatiacutestico
No presente estudo natildeo foi feito uma equiparaccedilatildeo entre a faixa
etaacuteria das licenccedilas concedidas contudo poderaacute ser estudado em
trabalhos futuros
O tempo meacutedio de afastamento no ano de 2006 foi de 12 dias
enquanto que no ano de 2007 a meacutedia por afastamento foi de 25
dias isto eacute mais que o dobro da meacutedia do ano anterior
Podemos constatar que no ano de 2006 o nuacutemero de ocorrecircncia
foi menor com 276 registros enquanto no ano de 2007 esse
nuacutemero chegou a 471 afastamentos poreacutem a quantidade de dias
de trabalho perdido foi maior no ano de 2006
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo o gecircnero conforme o maior
tempo de licenccedilas foi do sexo feminino mas para isso podemos
fazer algumas consideraccedilotildees As mulheres tecircm maiores
tendecircncias agraves licenccedilas por TPM GESTANTES problemas
HORMOcircNAIS filhos e donas do lar
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo a descriccedilatildeo do CID (Coacutedigo
Internacional de doenccedilas) no ano de 2006 foi o CID ndash Z763
(Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente) com um
total de 35 dias enquanto no ano de 2007 o maior percentual foi
do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos e Episoacutedios
depressivos) num total de 92 dias O que requer um maior estudo
sobre o assunto para uma melhor conduccedilatildeo da populaccedilatildeo
estudada neste simples conteuacutedo
29
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como se pocircde rever o absenteiacutesmo ao trabalho por motivo de sauacutede
eacute um tipo particular do absenteiacutesmo ocupacional entendido como sendo o natildeo
comparecimento inesperado do trabalhador ao seu posto de trabalho em
decorrecircncia de seu estado de sauacutede Aqui tambeacutem utilizado por ldquopessoa em bom
estado de sauacutede para acompanhar pessoa doenterdquo conforme o CID Z763
Considerado o tema abordado o problema investigado o objetivo
proposto a fundamentaccedilatildeo teoacuterica a anaacutelise e discussatildeo de resultados pode-se
inferir que na Instituiccedilatildeo pesquisada houve grande diferenccedila no iacutendice de
absenteiacutesmo por motivo das etiologias mencionadas entre os dois periacuteodos
analisados Comparando-se o primeiro ano de 2006 ao qual faz parte da
administraccedilatildeo do biecircnio (20052006) e o ano 2007 que foi o inicio da
administraccedilatildeo (20072008) onde houve uma sensiacutevel mudanccedila na poliacutetica geral
da administraccedilatildeo alterando-se todo o contexto constatou-se que no primeiro ano
a maior incidecircncia foi devido ao CID Z763 (Pessoa em boa sauacutede acompanhando
pessoa doente) enquanto no ano seguinte jaacute em outra direccedilatildeo o maior percentual
foi do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos por Episoacutedios
depressivos)
Por isso eacute necessaacuterio um estudo constante e mais detalhado sobre
o tema dissertado para uma melhor conduccedilatildeo dos trabalhos e problemas
enfrentados pelos dirigentes deste Egreacutegio Poder
Ainda assim com o desenvolvimento desse trabalho nos permitiu
conhecer o quanto da importacircncia de cuidar da sauacutede do trabalhador para o bom
funcionamento da empresa ou instituiccedilatildeo E que gestores preocupados com o
bem estar do servidor satildeo pessoas que tambeacutem se preocupam com o
desempenho da Instituiccedilatildeo Entretanto no mais das vezes esse interesse
restringe-se agrave perda de horas ou aos periacuteodos natildeo trabalhados
Nesse sentido encarece a importacircncia de estudos programas e
condutas que contribuam para minimizar a presenccedila precaacuteria no trabalho
condiccedilatildeo essa que se supotildee corriqueira ndash especialmente quanto agraves etiologias aqui
mencionadas dada a real discrepacircncia entre a significativa prevalecircncia nas
diferentes populaccedilotildees de servidores Manifestaccedilotildees essas que podem ser
30
afloradas por diversos motivos possiacuteveis dentre eles problemas particulares
desmotivaccedilatildeo por baixos salaacuterios ou pressotildees de chefias imediatas perseguiccedilatildeo
do servidor sobrecarga de trabalho de alguns em detrimentos de outros
servidores que natildeo fazem o trabalho render Portanto eacute necessaacuterio descobrir as
reais causas dessa manifestaccedilatildeo para que seja melhor conduzida
31
7 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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5 RESULTADO
51 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2006
No ano de 2006 o gecircnero feminino apareceu na frequumlecircncia de
76 dos casos de absenteiacutesmo por motivo de doenccedila e representava na eacutepoca
43 do total de servidores ativos Jaacute os homens que apresentaram frequumlecircncia de
24 dos casos representavam 57 do quadro funcional (graacutefico - 1) A razatildeo
entre as frequumlecircncias calculadas em proporccedilotildees foi estatisticamente significativa
de diferenccedila
26
Masculino 1515Feminino 5672
Total 7187
MasculinoFeminino
21
79
52 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2007
O gecircnero feminino no ano de 2007 natildeo foi muito diferente do que
apareceu no ano anterior e a ocorrecircncia de pedido de licenccedila ficou em 79 dos
casos que representava na eacutepoca 553 do total de servidores ativos Jaacute os
homens que apresentaram frequumlecircncia de 21 dos casos representavam 477
do quadro funcional (graacutefico 2)
53 Divergecircncia na amostra
Considerada a grandes diversidades de dados encontrados no
relatoacuterio disponibilizado pelo Departamento de Informaacutetica do Tribunal de Justiccedila
Muitos dos campos nos quais deveriam constar o CID (coacutedigo internacional de
doenccedilas) e sua descriccedilatildeo estavam em branco em que a licenccedila concedida ficou
sem a identificaccedilatildeo de sua causa
Tambeacutem no relatoacuterio a identificaccedilatildeo dos setores e departamentos
correspondentes ao servidor que usou a licenccedila natildeo representa a realidade para
que se possa fazer um maior estudo sobre a quantidade de servidores de cada
departamento que usou tal beneficio
27
Tabela 2 - Incidecircncias do Periacuteodo- 2007
CID Grupo Nosoloacutegico incidecircncia Z763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 59 A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 15 B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 25 M544 Lumbago com ciaacutetica 51 B340 Infecccedilatildeo por adenoviacuterus natildeo especificada 27 Z000 Exame meacutedico geral 32 I10 Hipertensatildeo essencial (primaacuteria) 37 F322 Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos 47 J118 Influenza [gripe] com outras manifestaccedilotildees devida a viacuterus n 13 G430 Enxaqueca sem aura [enxaqueca comum] 12 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 O020 Ovo claro e mola natildeo-hidatiforme 24 M512 Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados 17 J328 Outras sinusites crocircnicas 16 F412 Transtorno misto ansioso e depressivo 10 M542 Cervicalgia 29 N200 Calculose do rim 12 H830 Labirintite 29 I255 Miocardiopatia isquecircmica 21 N939 Sangramento anormal do uacutetero ou da vagina natildeo especificado 15 Z540 Convalescenccedila apoacutes cirurgia 15 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 M709 Transtorno natildeo especificado dos tecidos moles relacionados c 14 F331 Transtorno depressivo recorrente episoacutedio atual moderado 31Total 601
54 Prevalecircncia dos coacutedigosOs principais afastamentos no periacuteodo estudado foram
demonstrados por ocorrecircncia de maiores incidecircncias
Tabela 1 ndash Incidecircncia no periacuteodo ndash 2006
CID Grupo Nosoloacutegico IncidecircnciaZ763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 35A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 5
B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 9S934 Entorse e distensatildeo do tornozelo 21J100 Influenza com pneumonia devida ao viacuterus da influenza [gripe] 5L559 Queimadura solar natildeo especificada 14C509 Mama natildeo especificada 10F321 Episoacutedio depressivo moderado 15J029 Faringite aguda natildeo especificada 6S300 Contusatildeo do dorso e da pelve 30M624 Contratura de muacutesculo 15M460 Entesopatia vertebral 20M580 Siacutendrome do coacutelon irritaacutevel com diarreacuteia 8M540 Paniculite atingindo regiotildees do pescoccedilo e do dorso 5Total 198
28
5 Discussatildeo
A analise e a discussatildeo dos resultados obtidos no presente trabalho permitiram as seguintes conclusotildees
Na populaccedilatildeo estudada as solicitaccedilotildees de afastamento do
trabalho por motivo de sauacutede foram segundo o estudo de maior
prevalecircncia e de maior incidecircncia no sexo feminino confirmando-
se em ambas seu significado estatiacutestico
No presente estudo natildeo foi feito uma equiparaccedilatildeo entre a faixa
etaacuteria das licenccedilas concedidas contudo poderaacute ser estudado em
trabalhos futuros
O tempo meacutedio de afastamento no ano de 2006 foi de 12 dias
enquanto que no ano de 2007 a meacutedia por afastamento foi de 25
dias isto eacute mais que o dobro da meacutedia do ano anterior
Podemos constatar que no ano de 2006 o nuacutemero de ocorrecircncia
foi menor com 276 registros enquanto no ano de 2007 esse
nuacutemero chegou a 471 afastamentos poreacutem a quantidade de dias
de trabalho perdido foi maior no ano de 2006
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo o gecircnero conforme o maior
tempo de licenccedilas foi do sexo feminino mas para isso podemos
fazer algumas consideraccedilotildees As mulheres tecircm maiores
tendecircncias agraves licenccedilas por TPM GESTANTES problemas
HORMOcircNAIS filhos e donas do lar
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo a descriccedilatildeo do CID (Coacutedigo
Internacional de doenccedilas) no ano de 2006 foi o CID ndash Z763
(Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente) com um
total de 35 dias enquanto no ano de 2007 o maior percentual foi
do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos e Episoacutedios
depressivos) num total de 92 dias O que requer um maior estudo
sobre o assunto para uma melhor conduccedilatildeo da populaccedilatildeo
estudada neste simples conteuacutedo
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6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como se pocircde rever o absenteiacutesmo ao trabalho por motivo de sauacutede
eacute um tipo particular do absenteiacutesmo ocupacional entendido como sendo o natildeo
comparecimento inesperado do trabalhador ao seu posto de trabalho em
decorrecircncia de seu estado de sauacutede Aqui tambeacutem utilizado por ldquopessoa em bom
estado de sauacutede para acompanhar pessoa doenterdquo conforme o CID Z763
Considerado o tema abordado o problema investigado o objetivo
proposto a fundamentaccedilatildeo teoacuterica a anaacutelise e discussatildeo de resultados pode-se
inferir que na Instituiccedilatildeo pesquisada houve grande diferenccedila no iacutendice de
absenteiacutesmo por motivo das etiologias mencionadas entre os dois periacuteodos
analisados Comparando-se o primeiro ano de 2006 ao qual faz parte da
administraccedilatildeo do biecircnio (20052006) e o ano 2007 que foi o inicio da
administraccedilatildeo (20072008) onde houve uma sensiacutevel mudanccedila na poliacutetica geral
da administraccedilatildeo alterando-se todo o contexto constatou-se que no primeiro ano
a maior incidecircncia foi devido ao CID Z763 (Pessoa em boa sauacutede acompanhando
pessoa doente) enquanto no ano seguinte jaacute em outra direccedilatildeo o maior percentual
foi do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos por Episoacutedios
depressivos)
Por isso eacute necessaacuterio um estudo constante e mais detalhado sobre
o tema dissertado para uma melhor conduccedilatildeo dos trabalhos e problemas
enfrentados pelos dirigentes deste Egreacutegio Poder
Ainda assim com o desenvolvimento desse trabalho nos permitiu
conhecer o quanto da importacircncia de cuidar da sauacutede do trabalhador para o bom
funcionamento da empresa ou instituiccedilatildeo E que gestores preocupados com o
bem estar do servidor satildeo pessoas que tambeacutem se preocupam com o
desempenho da Instituiccedilatildeo Entretanto no mais das vezes esse interesse
restringe-se agrave perda de horas ou aos periacuteodos natildeo trabalhados
Nesse sentido encarece a importacircncia de estudos programas e
condutas que contribuam para minimizar a presenccedila precaacuteria no trabalho
condiccedilatildeo essa que se supotildee corriqueira ndash especialmente quanto agraves etiologias aqui
mencionadas dada a real discrepacircncia entre a significativa prevalecircncia nas
diferentes populaccedilotildees de servidores Manifestaccedilotildees essas que podem ser
30
afloradas por diversos motivos possiacuteveis dentre eles problemas particulares
desmotivaccedilatildeo por baixos salaacuterios ou pressotildees de chefias imediatas perseguiccedilatildeo
do servidor sobrecarga de trabalho de alguns em detrimentos de outros
servidores que natildeo fazem o trabalho render Portanto eacute necessaacuterio descobrir as
reais causas dessa manifestaccedilatildeo para que seja melhor conduzida
31
7 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ALVES R Filosofia da Ciecircncia Satildeo Paulo Brasiliense 1996
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emURL httpwwwpraticahospitalarcombrpratica2029paginamateria
2008-29 html [2004 fev 18]
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percepccedilatildeo de enfermeiros que vivenciam essa praacutetica 1994258 f [Tese de
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GRACcedilA L O processo de adoecer faltar e voltar ao trabalho [on line] 1999
Disponiacutevel em URLhttpwwwterrvistaptmeco5531textos11html[2003 jul 16]
GILZA MN Estudo do absenteiacutesmo dos trabalhadores de enfermagem em uma unidade baacutesica [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo 2003IZIDRO Penatti F Estudo do absenteiacutesmo Contribuiccedilatildeo para a gestatildeo de pessoas
na induacutestria automobiliacutestica [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Niteroacutei Universidade
Federal Fluminense 2006
MACDONALD JM SHAVER AV An absenteeism central program J Nurs
32
Adm Billeacuterica 1981
JORGE AL Motivos que levam os trabalhadores de enfermagem ao
absenteiacutesmo Acta Paul Enfermagem Satildeo Paulo v8 n1 p39-46 janabr 1995
MAZILLI Luiz Eugecircnio N Anaacutelise dos afastamentos do trabalho por motivo
odontoloacutegico em servidores puacuteblicos municipais de Satildeo Paulo submetidos agrave
periacutecia ocupacional no periacuteodo de 1996 a 2000 [Dissertaccedilatildeo de mestrado] Satildeo
Paulo Faculdade de Odontologia da Universidade de Satildeo Paulo 2004
MELLILO Aldo OJEDA EN Suarez (Org) Resiliecircncia descobrindo as
fortalezas Traduccedilatildeo de Valeacuterio Campos Porto Alegre Artmed 2005
MENDES Ana Magnoacutelia BORGES Liacutevia de Oliveira FERREIRA Maacuterio Ceacutesar
Trabalho em Transiccedilatildeo Sauacutede em Risco Brasiacutelia Ed Universidade de Brasiacutelia
2002
MEIRA JB Absenteiacutesmo por enfermidade Sugestotildees para o seu controle Rev
Braacutes Sauacutede ocup Satildeo Paulo V 10 n 40 p68-76 OutDez 1982
MEIRELLES Hely Lopes Direito Administrativo Brasileiro Editora Saraiva 30ordf
ediccedilatildeo Satildeo Paulo 2005
MIDORIKAWA ET Odontologia em sauacutede do trabalhador como uma nova
especialidade profissional definiccedilatildeo do campo de atuaccedilatildeo e funccedilotildees do cirurgiatildeo-
dentista na equipe de sauacutede do trabalhador [Disertaccedilatildeo de Mestrado] Satildeo Paulo
Faculdade de odontologia da USP 2000
MOREIRA MARIA JULIA AM Clima organizacional e absenteiacutesmo por depressatildeo
[Dissertaccedilatildeo de mestrado] Goiacircnia Universidade Catoacutelica de Goiaacutes 2006
MOSCOVICI Felaacute Renascenccedila Organizacional 7ordf Ed Rio de Janeiro Ed Joseacute
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Brasileira de Sauacutede Ocupacional Satildeo Paulo v10 n40 p62-67 outnovdez
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Review of Psichology nordm49 515-546 1997
TAMAYO Aacutelvaro (Org) Cultura e sauacutede nas organizaccedilotildees Porto Alegre
Artmed-2004
33
TAVARES J A resiliecircncia na sociedade emergente Em J TAVARES (Org)
Resiliecircncia e educaccedilatildeo (p43-76) Satildeo Paulo Cortez 2001
TROMBETA LH amp GUZZO RSL Enfrentando o cotidiano adverso estudo sobre
resiliecircncia em adolescentes Campinas Aliacutenea 2002
YUNES MAM amp SZYMANSKI H Resiliencia Noccedilatildeo conceitos afins e
consideraccedilotildees criacuteticas Em J Tavares (Org) Resiliecircncia e educaccedilatildeo (p13-42)
Satildeo Paulo Cortez 2001
34
Masculino 1515Feminino 5672
Total 7187
MasculinoFeminino
21
79
52 Frequumlecircncia segundo o gecircnero - 2007
O gecircnero feminino no ano de 2007 natildeo foi muito diferente do que
apareceu no ano anterior e a ocorrecircncia de pedido de licenccedila ficou em 79 dos
casos que representava na eacutepoca 553 do total de servidores ativos Jaacute os
homens que apresentaram frequumlecircncia de 21 dos casos representavam 477
do quadro funcional (graacutefico 2)
53 Divergecircncia na amostra
Considerada a grandes diversidades de dados encontrados no
relatoacuterio disponibilizado pelo Departamento de Informaacutetica do Tribunal de Justiccedila
Muitos dos campos nos quais deveriam constar o CID (coacutedigo internacional de
doenccedilas) e sua descriccedilatildeo estavam em branco em que a licenccedila concedida ficou
sem a identificaccedilatildeo de sua causa
Tambeacutem no relatoacuterio a identificaccedilatildeo dos setores e departamentos
correspondentes ao servidor que usou a licenccedila natildeo representa a realidade para
que se possa fazer um maior estudo sobre a quantidade de servidores de cada
departamento que usou tal beneficio
27
Tabela 2 - Incidecircncias do Periacuteodo- 2007
CID Grupo Nosoloacutegico incidecircncia Z763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 59 A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 15 B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 25 M544 Lumbago com ciaacutetica 51 B340 Infecccedilatildeo por adenoviacuterus natildeo especificada 27 Z000 Exame meacutedico geral 32 I10 Hipertensatildeo essencial (primaacuteria) 37 F322 Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos 47 J118 Influenza [gripe] com outras manifestaccedilotildees devida a viacuterus n 13 G430 Enxaqueca sem aura [enxaqueca comum] 12 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 O020 Ovo claro e mola natildeo-hidatiforme 24 M512 Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados 17 J328 Outras sinusites crocircnicas 16 F412 Transtorno misto ansioso e depressivo 10 M542 Cervicalgia 29 N200 Calculose do rim 12 H830 Labirintite 29 I255 Miocardiopatia isquecircmica 21 N939 Sangramento anormal do uacutetero ou da vagina natildeo especificado 15 Z540 Convalescenccedila apoacutes cirurgia 15 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 M709 Transtorno natildeo especificado dos tecidos moles relacionados c 14 F331 Transtorno depressivo recorrente episoacutedio atual moderado 31Total 601
54 Prevalecircncia dos coacutedigosOs principais afastamentos no periacuteodo estudado foram
demonstrados por ocorrecircncia de maiores incidecircncias
Tabela 1 ndash Incidecircncia no periacuteodo ndash 2006
CID Grupo Nosoloacutegico IncidecircnciaZ763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 35A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 5
B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 9S934 Entorse e distensatildeo do tornozelo 21J100 Influenza com pneumonia devida ao viacuterus da influenza [gripe] 5L559 Queimadura solar natildeo especificada 14C509 Mama natildeo especificada 10F321 Episoacutedio depressivo moderado 15J029 Faringite aguda natildeo especificada 6S300 Contusatildeo do dorso e da pelve 30M624 Contratura de muacutesculo 15M460 Entesopatia vertebral 20M580 Siacutendrome do coacutelon irritaacutevel com diarreacuteia 8M540 Paniculite atingindo regiotildees do pescoccedilo e do dorso 5Total 198
28
5 Discussatildeo
A analise e a discussatildeo dos resultados obtidos no presente trabalho permitiram as seguintes conclusotildees
Na populaccedilatildeo estudada as solicitaccedilotildees de afastamento do
trabalho por motivo de sauacutede foram segundo o estudo de maior
prevalecircncia e de maior incidecircncia no sexo feminino confirmando-
se em ambas seu significado estatiacutestico
No presente estudo natildeo foi feito uma equiparaccedilatildeo entre a faixa
etaacuteria das licenccedilas concedidas contudo poderaacute ser estudado em
trabalhos futuros
O tempo meacutedio de afastamento no ano de 2006 foi de 12 dias
enquanto que no ano de 2007 a meacutedia por afastamento foi de 25
dias isto eacute mais que o dobro da meacutedia do ano anterior
Podemos constatar que no ano de 2006 o nuacutemero de ocorrecircncia
foi menor com 276 registros enquanto no ano de 2007 esse
nuacutemero chegou a 471 afastamentos poreacutem a quantidade de dias
de trabalho perdido foi maior no ano de 2006
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo o gecircnero conforme o maior
tempo de licenccedilas foi do sexo feminino mas para isso podemos
fazer algumas consideraccedilotildees As mulheres tecircm maiores
tendecircncias agraves licenccedilas por TPM GESTANTES problemas
HORMOcircNAIS filhos e donas do lar
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo a descriccedilatildeo do CID (Coacutedigo
Internacional de doenccedilas) no ano de 2006 foi o CID ndash Z763
(Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente) com um
total de 35 dias enquanto no ano de 2007 o maior percentual foi
do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos e Episoacutedios
depressivos) num total de 92 dias O que requer um maior estudo
sobre o assunto para uma melhor conduccedilatildeo da populaccedilatildeo
estudada neste simples conteuacutedo
29
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como se pocircde rever o absenteiacutesmo ao trabalho por motivo de sauacutede
eacute um tipo particular do absenteiacutesmo ocupacional entendido como sendo o natildeo
comparecimento inesperado do trabalhador ao seu posto de trabalho em
decorrecircncia de seu estado de sauacutede Aqui tambeacutem utilizado por ldquopessoa em bom
estado de sauacutede para acompanhar pessoa doenterdquo conforme o CID Z763
Considerado o tema abordado o problema investigado o objetivo
proposto a fundamentaccedilatildeo teoacuterica a anaacutelise e discussatildeo de resultados pode-se
inferir que na Instituiccedilatildeo pesquisada houve grande diferenccedila no iacutendice de
absenteiacutesmo por motivo das etiologias mencionadas entre os dois periacuteodos
analisados Comparando-se o primeiro ano de 2006 ao qual faz parte da
administraccedilatildeo do biecircnio (20052006) e o ano 2007 que foi o inicio da
administraccedilatildeo (20072008) onde houve uma sensiacutevel mudanccedila na poliacutetica geral
da administraccedilatildeo alterando-se todo o contexto constatou-se que no primeiro ano
a maior incidecircncia foi devido ao CID Z763 (Pessoa em boa sauacutede acompanhando
pessoa doente) enquanto no ano seguinte jaacute em outra direccedilatildeo o maior percentual
foi do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos por Episoacutedios
depressivos)
Por isso eacute necessaacuterio um estudo constante e mais detalhado sobre
o tema dissertado para uma melhor conduccedilatildeo dos trabalhos e problemas
enfrentados pelos dirigentes deste Egreacutegio Poder
Ainda assim com o desenvolvimento desse trabalho nos permitiu
conhecer o quanto da importacircncia de cuidar da sauacutede do trabalhador para o bom
funcionamento da empresa ou instituiccedilatildeo E que gestores preocupados com o
bem estar do servidor satildeo pessoas que tambeacutem se preocupam com o
desempenho da Instituiccedilatildeo Entretanto no mais das vezes esse interesse
restringe-se agrave perda de horas ou aos periacuteodos natildeo trabalhados
Nesse sentido encarece a importacircncia de estudos programas e
condutas que contribuam para minimizar a presenccedila precaacuteria no trabalho
condiccedilatildeo essa que se supotildee corriqueira ndash especialmente quanto agraves etiologias aqui
mencionadas dada a real discrepacircncia entre a significativa prevalecircncia nas
diferentes populaccedilotildees de servidores Manifestaccedilotildees essas que podem ser
30
afloradas por diversos motivos possiacuteveis dentre eles problemas particulares
desmotivaccedilatildeo por baixos salaacuterios ou pressotildees de chefias imediatas perseguiccedilatildeo
do servidor sobrecarga de trabalho de alguns em detrimentos de outros
servidores que natildeo fazem o trabalho render Portanto eacute necessaacuterio descobrir as
reais causas dessa manifestaccedilatildeo para que seja melhor conduzida
31
7 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ALVES R Filosofia da Ciecircncia Satildeo Paulo Brasiliense 1996
BEHREND H Ausentismo el caso de uma empresa Rev Int Trabajo Genebra
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CASTEJON JC El Papel delas Condicines del Trabajo em la Incapacidad
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emURL httpwwwpraticahospitalarcombrpratica2029paginamateria
2008-29 html [2004 fev 18]
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percepccedilatildeo de enfermeiros que vivenciam essa praacutetica 1994258 f [Tese de
Doutorado] Escola de Enfermagem Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo
1994
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Disponiacutevel em URLhttpwwwterrvistaptmeco5531textos11html[2003 jul 16]
GILZA MN Estudo do absenteiacutesmo dos trabalhadores de enfermagem em uma unidade baacutesica [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo 2003IZIDRO Penatti F Estudo do absenteiacutesmo Contribuiccedilatildeo para a gestatildeo de pessoas
na induacutestria automobiliacutestica [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Niteroacutei Universidade
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32
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absenteiacutesmo Acta Paul Enfermagem Satildeo Paulo v8 n1 p39-46 janabr 1995
MAZILLI Luiz Eugecircnio N Anaacutelise dos afastamentos do trabalho por motivo
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periacutecia ocupacional no periacuteodo de 1996 a 2000 [Dissertaccedilatildeo de mestrado] Satildeo
Paulo Faculdade de Odontologia da Universidade de Satildeo Paulo 2004
MELLILO Aldo OJEDA EN Suarez (Org) Resiliecircncia descobrindo as
fortalezas Traduccedilatildeo de Valeacuterio Campos Porto Alegre Artmed 2005
MENDES Ana Magnoacutelia BORGES Liacutevia de Oliveira FERREIRA Maacuterio Ceacutesar
Trabalho em Transiccedilatildeo Sauacutede em Risco Brasiacutelia Ed Universidade de Brasiacutelia
2002
MEIRA JB Absenteiacutesmo por enfermidade Sugestotildees para o seu controle Rev
Braacutes Sauacutede ocup Satildeo Paulo V 10 n 40 p68-76 OutDez 1982
MEIRELLES Hely Lopes Direito Administrativo Brasileiro Editora Saraiva 30ordf
ediccedilatildeo Satildeo Paulo 2005
MIDORIKAWA ET Odontologia em sauacutede do trabalhador como uma nova
especialidade profissional definiccedilatildeo do campo de atuaccedilatildeo e funccedilotildees do cirurgiatildeo-
dentista na equipe de sauacutede do trabalhador [Disertaccedilatildeo de Mestrado] Satildeo Paulo
Faculdade de odontologia da USP 2000
MOREIRA MARIA JULIA AM Clima organizacional e absenteiacutesmo por depressatildeo
[Dissertaccedilatildeo de mestrado] Goiacircnia Universidade Catoacutelica de Goiaacutes 2006
MOSCOVICI Felaacute Renascenccedila Organizacional 7ordf Ed Rio de Janeiro Ed Joseacute
Olimpio 1999 p-129
PEREIRA Maria Joseacute Lara de Bretatildes FONSECA JG Marques Na cova dos
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Books 1999 p187
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Brasileira de Sauacutede Ocupacional Satildeo Paulo v10 n40 p62-67 outnovdez
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TAMAYO Aacutelvaro (Org) Cultura e sauacutede nas organizaccedilotildees Porto Alegre
Artmed-2004
33
TAVARES J A resiliecircncia na sociedade emergente Em J TAVARES (Org)
Resiliecircncia e educaccedilatildeo (p43-76) Satildeo Paulo Cortez 2001
TROMBETA LH amp GUZZO RSL Enfrentando o cotidiano adverso estudo sobre
resiliecircncia em adolescentes Campinas Aliacutenea 2002
YUNES MAM amp SZYMANSKI H Resiliencia Noccedilatildeo conceitos afins e
consideraccedilotildees criacuteticas Em J Tavares (Org) Resiliecircncia e educaccedilatildeo (p13-42)
Satildeo Paulo Cortez 2001
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Tabela 2 - Incidecircncias do Periacuteodo- 2007
CID Grupo Nosoloacutegico incidecircncia Z763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 59 A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 15 B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 25 M544 Lumbago com ciaacutetica 51 B340 Infecccedilatildeo por adenoviacuterus natildeo especificada 27 Z000 Exame meacutedico geral 32 I10 Hipertensatildeo essencial (primaacuteria) 37 F322 Episoacutedio depressivo grave sem sintomas psicoacuteticos 47 J118 Influenza [gripe] com outras manifestaccedilotildees devida a viacuterus n 13 G430 Enxaqueca sem aura [enxaqueca comum] 12 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 O020 Ovo claro e mola natildeo-hidatiforme 24 M512 Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados 17 J328 Outras sinusites crocircnicas 16 F412 Transtorno misto ansioso e depressivo 10 M542 Cervicalgia 29 N200 Calculose do rim 12 H830 Labirintite 29 I255 Miocardiopatia isquecircmica 21 N939 Sangramento anormal do uacutetero ou da vagina natildeo especificado 15 Z540 Convalescenccedila apoacutes cirurgia 15 H259 Catarata senil natildeo especificada 25 M709 Transtorno natildeo especificado dos tecidos moles relacionados c 14 F331 Transtorno depressivo recorrente episoacutedio atual moderado 31Total 601
54 Prevalecircncia dos coacutedigosOs principais afastamentos no periacuteodo estudado foram
demonstrados por ocorrecircncia de maiores incidecircncias
Tabela 1 ndash Incidecircncia no periacuteodo ndash 2006
CID Grupo Nosoloacutegico IncidecircnciaZ763 Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente 35A09 Diarreacuteia e gastroenterite de origem infecciosa presumiacutevel 5
B349 Infecccedilatildeo viral natildeo especificada 9S934 Entorse e distensatildeo do tornozelo 21J100 Influenza com pneumonia devida ao viacuterus da influenza [gripe] 5L559 Queimadura solar natildeo especificada 14C509 Mama natildeo especificada 10F321 Episoacutedio depressivo moderado 15J029 Faringite aguda natildeo especificada 6S300 Contusatildeo do dorso e da pelve 30M624 Contratura de muacutesculo 15M460 Entesopatia vertebral 20M580 Siacutendrome do coacutelon irritaacutevel com diarreacuteia 8M540 Paniculite atingindo regiotildees do pescoccedilo e do dorso 5Total 198
28
5 Discussatildeo
A analise e a discussatildeo dos resultados obtidos no presente trabalho permitiram as seguintes conclusotildees
Na populaccedilatildeo estudada as solicitaccedilotildees de afastamento do
trabalho por motivo de sauacutede foram segundo o estudo de maior
prevalecircncia e de maior incidecircncia no sexo feminino confirmando-
se em ambas seu significado estatiacutestico
No presente estudo natildeo foi feito uma equiparaccedilatildeo entre a faixa
etaacuteria das licenccedilas concedidas contudo poderaacute ser estudado em
trabalhos futuros
O tempo meacutedio de afastamento no ano de 2006 foi de 12 dias
enquanto que no ano de 2007 a meacutedia por afastamento foi de 25
dias isto eacute mais que o dobro da meacutedia do ano anterior
Podemos constatar que no ano de 2006 o nuacutemero de ocorrecircncia
foi menor com 276 registros enquanto no ano de 2007 esse
nuacutemero chegou a 471 afastamentos poreacutem a quantidade de dias
de trabalho perdido foi maior no ano de 2006
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo o gecircnero conforme o maior
tempo de licenccedilas foi do sexo feminino mas para isso podemos
fazer algumas consideraccedilotildees As mulheres tecircm maiores
tendecircncias agraves licenccedilas por TPM GESTANTES problemas
HORMOcircNAIS filhos e donas do lar
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo a descriccedilatildeo do CID (Coacutedigo
Internacional de doenccedilas) no ano de 2006 foi o CID ndash Z763
(Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente) com um
total de 35 dias enquanto no ano de 2007 o maior percentual foi
do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos e Episoacutedios
depressivos) num total de 92 dias O que requer um maior estudo
sobre o assunto para uma melhor conduccedilatildeo da populaccedilatildeo
estudada neste simples conteuacutedo
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6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como se pocircde rever o absenteiacutesmo ao trabalho por motivo de sauacutede
eacute um tipo particular do absenteiacutesmo ocupacional entendido como sendo o natildeo
comparecimento inesperado do trabalhador ao seu posto de trabalho em
decorrecircncia de seu estado de sauacutede Aqui tambeacutem utilizado por ldquopessoa em bom
estado de sauacutede para acompanhar pessoa doenterdquo conforme o CID Z763
Considerado o tema abordado o problema investigado o objetivo
proposto a fundamentaccedilatildeo teoacuterica a anaacutelise e discussatildeo de resultados pode-se
inferir que na Instituiccedilatildeo pesquisada houve grande diferenccedila no iacutendice de
absenteiacutesmo por motivo das etiologias mencionadas entre os dois periacuteodos
analisados Comparando-se o primeiro ano de 2006 ao qual faz parte da
administraccedilatildeo do biecircnio (20052006) e o ano 2007 que foi o inicio da
administraccedilatildeo (20072008) onde houve uma sensiacutevel mudanccedila na poliacutetica geral
da administraccedilatildeo alterando-se todo o contexto constatou-se que no primeiro ano
a maior incidecircncia foi devido ao CID Z763 (Pessoa em boa sauacutede acompanhando
pessoa doente) enquanto no ano seguinte jaacute em outra direccedilatildeo o maior percentual
foi do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos por Episoacutedios
depressivos)
Por isso eacute necessaacuterio um estudo constante e mais detalhado sobre
o tema dissertado para uma melhor conduccedilatildeo dos trabalhos e problemas
enfrentados pelos dirigentes deste Egreacutegio Poder
Ainda assim com o desenvolvimento desse trabalho nos permitiu
conhecer o quanto da importacircncia de cuidar da sauacutede do trabalhador para o bom
funcionamento da empresa ou instituiccedilatildeo E que gestores preocupados com o
bem estar do servidor satildeo pessoas que tambeacutem se preocupam com o
desempenho da Instituiccedilatildeo Entretanto no mais das vezes esse interesse
restringe-se agrave perda de horas ou aos periacuteodos natildeo trabalhados
Nesse sentido encarece a importacircncia de estudos programas e
condutas que contribuam para minimizar a presenccedila precaacuteria no trabalho
condiccedilatildeo essa que se supotildee corriqueira ndash especialmente quanto agraves etiologias aqui
mencionadas dada a real discrepacircncia entre a significativa prevalecircncia nas
diferentes populaccedilotildees de servidores Manifestaccedilotildees essas que podem ser
30
afloradas por diversos motivos possiacuteveis dentre eles problemas particulares
desmotivaccedilatildeo por baixos salaacuterios ou pressotildees de chefias imediatas perseguiccedilatildeo
do servidor sobrecarga de trabalho de alguns em detrimentos de outros
servidores que natildeo fazem o trabalho render Portanto eacute necessaacuterio descobrir as
reais causas dessa manifestaccedilatildeo para que seja melhor conduzida
31
7 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ALVES R Filosofia da Ciecircncia Satildeo Paulo Brasiliense 1996
BEHREND H Ausentismo el caso de uma empresa Rev Int Trabajo Genebra
v3 n94 p 337-354 abr 1976
BRASIL Consolidaccedilatildeo das leis do trabalho [On line] 2003 Disponiacutevel em URL
httpwwwmtegovbrmenulegislacaoCLTdefaultasp [2003fev13]
CASTEJON JC El Papel delas Condicines del Trabajo em la Incapacidad
Temporal por Enfermedad comuacuten y Acidente no Laboral [Tese de Doutorado]
Bellaterra Universitat Autoacutemona de Barcelona 2002
CHIAVENATO I ndash Recursos humanos na empresa [Ediccedilatildeo compacta] Satildeo Paulo
Atlas 1989
COSTA JP Absenteiacutesmo [Separata] J Meacutedico 197158(1019)842-9
DEJOURS Christophe A Loucura do Trabalho 5ordf ed Satildeo Paulo Cortez
Editora1992
Estatuto dos Servidores Puacuteblicos Civis de Estado do Cearaacute lei nordm 982674 e lei nordm 1171290 revisada pela lei nordm 135782005FIGUEIROacute JADor projeto avaliador Praacutetica hospitalar [on line] 2003 Disponiacutevel
emURL httpwwwpraticahospitalarcombrpratica2029paginamateria
2008-29 html [2004 fev 18]
GAIDZINSKI RR Dimensionamento de pessoal de enfermagem segundo a
percepccedilatildeo de enfermeiros que vivenciam essa praacutetica 1994258 f [Tese de
Doutorado] Escola de Enfermagem Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo
1994
GRACcedilA L O processo de adoecer faltar e voltar ao trabalho [on line] 1999
Disponiacutevel em URLhttpwwwterrvistaptmeco5531textos11html[2003 jul 16]
GILZA MN Estudo do absenteiacutesmo dos trabalhadores de enfermagem em uma unidade baacutesica [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo 2003IZIDRO Penatti F Estudo do absenteiacutesmo Contribuiccedilatildeo para a gestatildeo de pessoas
na induacutestria automobiliacutestica [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Niteroacutei Universidade
Federal Fluminense 2006
MACDONALD JM SHAVER AV An absenteeism central program J Nurs
32
Adm Billeacuterica 1981
JORGE AL Motivos que levam os trabalhadores de enfermagem ao
absenteiacutesmo Acta Paul Enfermagem Satildeo Paulo v8 n1 p39-46 janabr 1995
MAZILLI Luiz Eugecircnio N Anaacutelise dos afastamentos do trabalho por motivo
odontoloacutegico em servidores puacuteblicos municipais de Satildeo Paulo submetidos agrave
periacutecia ocupacional no periacuteodo de 1996 a 2000 [Dissertaccedilatildeo de mestrado] Satildeo
Paulo Faculdade de Odontologia da Universidade de Satildeo Paulo 2004
MELLILO Aldo OJEDA EN Suarez (Org) Resiliecircncia descobrindo as
fortalezas Traduccedilatildeo de Valeacuterio Campos Porto Alegre Artmed 2005
MENDES Ana Magnoacutelia BORGES Liacutevia de Oliveira FERREIRA Maacuterio Ceacutesar
Trabalho em Transiccedilatildeo Sauacutede em Risco Brasiacutelia Ed Universidade de Brasiacutelia
2002
MEIRA JB Absenteiacutesmo por enfermidade Sugestotildees para o seu controle Rev
Braacutes Sauacutede ocup Satildeo Paulo V 10 n 40 p68-76 OutDez 1982
MEIRELLES Hely Lopes Direito Administrativo Brasileiro Editora Saraiva 30ordf
ediccedilatildeo Satildeo Paulo 2005
MIDORIKAWA ET Odontologia em sauacutede do trabalhador como uma nova
especialidade profissional definiccedilatildeo do campo de atuaccedilatildeo e funccedilotildees do cirurgiatildeo-
dentista na equipe de sauacutede do trabalhador [Disertaccedilatildeo de Mestrado] Satildeo Paulo
Faculdade de odontologia da USP 2000
MOREIRA MARIA JULIA AM Clima organizacional e absenteiacutesmo por depressatildeo
[Dissertaccedilatildeo de mestrado] Goiacircnia Universidade Catoacutelica de Goiaacutes 2006
MOSCOVICI Felaacute Renascenccedila Organizacional 7ordf Ed Rio de Janeiro Ed Joseacute
Olimpio 1999 p-129
PEREIRA Maria Joseacute Lara de Bretatildes FONSECA JG Marques Na cova dos
leotildees As mudanccedilas de paradigmas e o poder de decisatildeo Satildeo Paulo Ed Makron
Books 1999 p187
QUICK T LAPERTOSA J Anaacutelise do absenteiacutesmo em usina sideruacutergica Revista
Brasileira de Sauacutede Ocupacional Satildeo Paulo v10 n40 p62-67 outnovdez
1982
ROUSSEAU DM Organizational behavior in the new organizational era Annual
Review of Psichology nordm49 515-546 1997
TAMAYO Aacutelvaro (Org) Cultura e sauacutede nas organizaccedilotildees Porto Alegre
Artmed-2004
33
TAVARES J A resiliecircncia na sociedade emergente Em J TAVARES (Org)
Resiliecircncia e educaccedilatildeo (p43-76) Satildeo Paulo Cortez 2001
TROMBETA LH amp GUZZO RSL Enfrentando o cotidiano adverso estudo sobre
resiliecircncia em adolescentes Campinas Aliacutenea 2002
YUNES MAM amp SZYMANSKI H Resiliencia Noccedilatildeo conceitos afins e
consideraccedilotildees criacuteticas Em J Tavares (Org) Resiliecircncia e educaccedilatildeo (p13-42)
Satildeo Paulo Cortez 2001
34
5 Discussatildeo
A analise e a discussatildeo dos resultados obtidos no presente trabalho permitiram as seguintes conclusotildees
Na populaccedilatildeo estudada as solicitaccedilotildees de afastamento do
trabalho por motivo de sauacutede foram segundo o estudo de maior
prevalecircncia e de maior incidecircncia no sexo feminino confirmando-
se em ambas seu significado estatiacutestico
No presente estudo natildeo foi feito uma equiparaccedilatildeo entre a faixa
etaacuteria das licenccedilas concedidas contudo poderaacute ser estudado em
trabalhos futuros
O tempo meacutedio de afastamento no ano de 2006 foi de 12 dias
enquanto que no ano de 2007 a meacutedia por afastamento foi de 25
dias isto eacute mais que o dobro da meacutedia do ano anterior
Podemos constatar que no ano de 2006 o nuacutemero de ocorrecircncia
foi menor com 276 registros enquanto no ano de 2007 esse
nuacutemero chegou a 471 afastamentos poreacutem a quantidade de dias
de trabalho perdido foi maior no ano de 2006
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo o gecircnero conforme o maior
tempo de licenccedilas foi do sexo feminino mas para isso podemos
fazer algumas consideraccedilotildees As mulheres tecircm maiores
tendecircncias agraves licenccedilas por TPM GESTANTES problemas
HORMOcircNAIS filhos e donas do lar
A prevalecircncia nosoloacutegica segundo a descriccedilatildeo do CID (Coacutedigo
Internacional de doenccedilas) no ano de 2006 foi o CID ndash Z763
(Pessoa em boa sauacutede acompanhando pessoa doente) com um
total de 35 dias enquanto no ano de 2007 o maior percentual foi
do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos e Episoacutedios
depressivos) num total de 92 dias O que requer um maior estudo
sobre o assunto para uma melhor conduccedilatildeo da populaccedilatildeo
estudada neste simples conteuacutedo
29
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como se pocircde rever o absenteiacutesmo ao trabalho por motivo de sauacutede
eacute um tipo particular do absenteiacutesmo ocupacional entendido como sendo o natildeo
comparecimento inesperado do trabalhador ao seu posto de trabalho em
decorrecircncia de seu estado de sauacutede Aqui tambeacutem utilizado por ldquopessoa em bom
estado de sauacutede para acompanhar pessoa doenterdquo conforme o CID Z763
Considerado o tema abordado o problema investigado o objetivo
proposto a fundamentaccedilatildeo teoacuterica a anaacutelise e discussatildeo de resultados pode-se
inferir que na Instituiccedilatildeo pesquisada houve grande diferenccedila no iacutendice de
absenteiacutesmo por motivo das etiologias mencionadas entre os dois periacuteodos
analisados Comparando-se o primeiro ano de 2006 ao qual faz parte da
administraccedilatildeo do biecircnio (20052006) e o ano 2007 que foi o inicio da
administraccedilatildeo (20072008) onde houve uma sensiacutevel mudanccedila na poliacutetica geral
da administraccedilatildeo alterando-se todo o contexto constatou-se que no primeiro ano
a maior incidecircncia foi devido ao CID Z763 (Pessoa em boa sauacutede acompanhando
pessoa doente) enquanto no ano seguinte jaacute em outra direccedilatildeo o maior percentual
foi do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos por Episoacutedios
depressivos)
Por isso eacute necessaacuterio um estudo constante e mais detalhado sobre
o tema dissertado para uma melhor conduccedilatildeo dos trabalhos e problemas
enfrentados pelos dirigentes deste Egreacutegio Poder
Ainda assim com o desenvolvimento desse trabalho nos permitiu
conhecer o quanto da importacircncia de cuidar da sauacutede do trabalhador para o bom
funcionamento da empresa ou instituiccedilatildeo E que gestores preocupados com o
bem estar do servidor satildeo pessoas que tambeacutem se preocupam com o
desempenho da Instituiccedilatildeo Entretanto no mais das vezes esse interesse
restringe-se agrave perda de horas ou aos periacuteodos natildeo trabalhados
Nesse sentido encarece a importacircncia de estudos programas e
condutas que contribuam para minimizar a presenccedila precaacuteria no trabalho
condiccedilatildeo essa que se supotildee corriqueira ndash especialmente quanto agraves etiologias aqui
mencionadas dada a real discrepacircncia entre a significativa prevalecircncia nas
diferentes populaccedilotildees de servidores Manifestaccedilotildees essas que podem ser
30
afloradas por diversos motivos possiacuteveis dentre eles problemas particulares
desmotivaccedilatildeo por baixos salaacuterios ou pressotildees de chefias imediatas perseguiccedilatildeo
do servidor sobrecarga de trabalho de alguns em detrimentos de outros
servidores que natildeo fazem o trabalho render Portanto eacute necessaacuterio descobrir as
reais causas dessa manifestaccedilatildeo para que seja melhor conduzida
31
7 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ALVES R Filosofia da Ciecircncia Satildeo Paulo Brasiliense 1996
BEHREND H Ausentismo el caso de uma empresa Rev Int Trabajo Genebra
v3 n94 p 337-354 abr 1976
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httpwwwmtegovbrmenulegislacaoCLTdefaultasp [2003fev13]
CASTEJON JC El Papel delas Condicines del Trabajo em la Incapacidad
Temporal por Enfermedad comuacuten y Acidente no Laboral [Tese de Doutorado]
Bellaterra Universitat Autoacutemona de Barcelona 2002
CHIAVENATO I ndash Recursos humanos na empresa [Ediccedilatildeo compacta] Satildeo Paulo
Atlas 1989
COSTA JP Absenteiacutesmo [Separata] J Meacutedico 197158(1019)842-9
DEJOURS Christophe A Loucura do Trabalho 5ordf ed Satildeo Paulo Cortez
Editora1992
Estatuto dos Servidores Puacuteblicos Civis de Estado do Cearaacute lei nordm 982674 e lei nordm 1171290 revisada pela lei nordm 135782005FIGUEIROacute JADor projeto avaliador Praacutetica hospitalar [on line] 2003 Disponiacutevel
emURL httpwwwpraticahospitalarcombrpratica2029paginamateria
2008-29 html [2004 fev 18]
GAIDZINSKI RR Dimensionamento de pessoal de enfermagem segundo a
percepccedilatildeo de enfermeiros que vivenciam essa praacutetica 1994258 f [Tese de
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1994
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GILZA MN Estudo do absenteiacutesmo dos trabalhadores de enfermagem em uma unidade baacutesica [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo 2003IZIDRO Penatti F Estudo do absenteiacutesmo Contribuiccedilatildeo para a gestatildeo de pessoas
na induacutestria automobiliacutestica [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Niteroacutei Universidade
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32
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periacutecia ocupacional no periacuteodo de 1996 a 2000 [Dissertaccedilatildeo de mestrado] Satildeo
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MELLILO Aldo OJEDA EN Suarez (Org) Resiliecircncia descobrindo as
fortalezas Traduccedilatildeo de Valeacuterio Campos Porto Alegre Artmed 2005
MENDES Ana Magnoacutelia BORGES Liacutevia de Oliveira FERREIRA Maacuterio Ceacutesar
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2002
MEIRA JB Absenteiacutesmo por enfermidade Sugestotildees para o seu controle Rev
Braacutes Sauacutede ocup Satildeo Paulo V 10 n 40 p68-76 OutDez 1982
MEIRELLES Hely Lopes Direito Administrativo Brasileiro Editora Saraiva 30ordf
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especialidade profissional definiccedilatildeo do campo de atuaccedilatildeo e funccedilotildees do cirurgiatildeo-
dentista na equipe de sauacutede do trabalhador [Disertaccedilatildeo de Mestrado] Satildeo Paulo
Faculdade de odontologia da USP 2000
MOREIRA MARIA JULIA AM Clima organizacional e absenteiacutesmo por depressatildeo
[Dissertaccedilatildeo de mestrado] Goiacircnia Universidade Catoacutelica de Goiaacutes 2006
MOSCOVICI Felaacute Renascenccedila Organizacional 7ordf Ed Rio de Janeiro Ed Joseacute
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PEREIRA Maria Joseacute Lara de Bretatildes FONSECA JG Marques Na cova dos
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QUICK T LAPERTOSA J Anaacutelise do absenteiacutesmo em usina sideruacutergica Revista
Brasileira de Sauacutede Ocupacional Satildeo Paulo v10 n40 p62-67 outnovdez
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Review of Psichology nordm49 515-546 1997
TAMAYO Aacutelvaro (Org) Cultura e sauacutede nas organizaccedilotildees Porto Alegre
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TAVARES J A resiliecircncia na sociedade emergente Em J TAVARES (Org)
Resiliecircncia e educaccedilatildeo (p43-76) Satildeo Paulo Cortez 2001
TROMBETA LH amp GUZZO RSL Enfrentando o cotidiano adverso estudo sobre
resiliecircncia em adolescentes Campinas Aliacutenea 2002
YUNES MAM amp SZYMANSKI H Resiliencia Noccedilatildeo conceitos afins e
consideraccedilotildees criacuteticas Em J Tavares (Org) Resiliecircncia e educaccedilatildeo (p13-42)
Satildeo Paulo Cortez 2001
34
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como se pocircde rever o absenteiacutesmo ao trabalho por motivo de sauacutede
eacute um tipo particular do absenteiacutesmo ocupacional entendido como sendo o natildeo
comparecimento inesperado do trabalhador ao seu posto de trabalho em
decorrecircncia de seu estado de sauacutede Aqui tambeacutem utilizado por ldquopessoa em bom
estado de sauacutede para acompanhar pessoa doenterdquo conforme o CID Z763
Considerado o tema abordado o problema investigado o objetivo
proposto a fundamentaccedilatildeo teoacuterica a anaacutelise e discussatildeo de resultados pode-se
inferir que na Instituiccedilatildeo pesquisada houve grande diferenccedila no iacutendice de
absenteiacutesmo por motivo das etiologias mencionadas entre os dois periacuteodos
analisados Comparando-se o primeiro ano de 2006 ao qual faz parte da
administraccedilatildeo do biecircnio (20052006) e o ano 2007 que foi o inicio da
administraccedilatildeo (20072008) onde houve uma sensiacutevel mudanccedila na poliacutetica geral
da administraccedilatildeo alterando-se todo o contexto constatou-se que no primeiro ano
a maior incidecircncia foi devido ao CID Z763 (Pessoa em boa sauacutede acompanhando
pessoa doente) enquanto no ano seguinte jaacute em outra direccedilatildeo o maior percentual
foi do CID ndash F322 F331 e M709 que satildeo (Transtornos por Episoacutedios
depressivos)
Por isso eacute necessaacuterio um estudo constante e mais detalhado sobre
o tema dissertado para uma melhor conduccedilatildeo dos trabalhos e problemas
enfrentados pelos dirigentes deste Egreacutegio Poder
Ainda assim com o desenvolvimento desse trabalho nos permitiu
conhecer o quanto da importacircncia de cuidar da sauacutede do trabalhador para o bom
funcionamento da empresa ou instituiccedilatildeo E que gestores preocupados com o
bem estar do servidor satildeo pessoas que tambeacutem se preocupam com o
desempenho da Instituiccedilatildeo Entretanto no mais das vezes esse interesse
restringe-se agrave perda de horas ou aos periacuteodos natildeo trabalhados
Nesse sentido encarece a importacircncia de estudos programas e
condutas que contribuam para minimizar a presenccedila precaacuteria no trabalho
condiccedilatildeo essa que se supotildee corriqueira ndash especialmente quanto agraves etiologias aqui
mencionadas dada a real discrepacircncia entre a significativa prevalecircncia nas
diferentes populaccedilotildees de servidores Manifestaccedilotildees essas que podem ser
30
afloradas por diversos motivos possiacuteveis dentre eles problemas particulares
desmotivaccedilatildeo por baixos salaacuterios ou pressotildees de chefias imediatas perseguiccedilatildeo
do servidor sobrecarga de trabalho de alguns em detrimentos de outros
servidores que natildeo fazem o trabalho render Portanto eacute necessaacuterio descobrir as
reais causas dessa manifestaccedilatildeo para que seja melhor conduzida
31
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ALVES R Filosofia da Ciecircncia Satildeo Paulo Brasiliense 1996
BEHREND H Ausentismo el caso de uma empresa Rev Int Trabajo Genebra
v3 n94 p 337-354 abr 1976
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CASTEJON JC El Papel delas Condicines del Trabajo em la Incapacidad
Temporal por Enfermedad comuacuten y Acidente no Laboral [Tese de Doutorado]
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COSTA JP Absenteiacutesmo [Separata] J Meacutedico 197158(1019)842-9
DEJOURS Christophe A Loucura do Trabalho 5ordf ed Satildeo Paulo Cortez
Editora1992
Estatuto dos Servidores Puacuteblicos Civis de Estado do Cearaacute lei nordm 982674 e lei nordm 1171290 revisada pela lei nordm 135782005FIGUEIROacute JADor projeto avaliador Praacutetica hospitalar [on line] 2003 Disponiacutevel
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GAIDZINSKI RR Dimensionamento de pessoal de enfermagem segundo a
percepccedilatildeo de enfermeiros que vivenciam essa praacutetica 1994258 f [Tese de
Doutorado] Escola de Enfermagem Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo
1994
GRACcedilA L O processo de adoecer faltar e voltar ao trabalho [on line] 1999
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GILZA MN Estudo do absenteiacutesmo dos trabalhadores de enfermagem em uma unidade baacutesica [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo 2003IZIDRO Penatti F Estudo do absenteiacutesmo Contribuiccedilatildeo para a gestatildeo de pessoas
na induacutestria automobiliacutestica [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Niteroacutei Universidade
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MACDONALD JM SHAVER AV An absenteeism central program J Nurs
32
Adm Billeacuterica 1981
JORGE AL Motivos que levam os trabalhadores de enfermagem ao
absenteiacutesmo Acta Paul Enfermagem Satildeo Paulo v8 n1 p39-46 janabr 1995
MAZILLI Luiz Eugecircnio N Anaacutelise dos afastamentos do trabalho por motivo
odontoloacutegico em servidores puacuteblicos municipais de Satildeo Paulo submetidos agrave
periacutecia ocupacional no periacuteodo de 1996 a 2000 [Dissertaccedilatildeo de mestrado] Satildeo
Paulo Faculdade de Odontologia da Universidade de Satildeo Paulo 2004
MELLILO Aldo OJEDA EN Suarez (Org) Resiliecircncia descobrindo as
fortalezas Traduccedilatildeo de Valeacuterio Campos Porto Alegre Artmed 2005
MENDES Ana Magnoacutelia BORGES Liacutevia de Oliveira FERREIRA Maacuterio Ceacutesar
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MEIRA JB Absenteiacutesmo por enfermidade Sugestotildees para o seu controle Rev
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MEIRELLES Hely Lopes Direito Administrativo Brasileiro Editora Saraiva 30ordf
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MIDORIKAWA ET Odontologia em sauacutede do trabalhador como uma nova
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Faculdade de odontologia da USP 2000
MOREIRA MARIA JULIA AM Clima organizacional e absenteiacutesmo por depressatildeo
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MOSCOVICI Felaacute Renascenccedila Organizacional 7ordf Ed Rio de Janeiro Ed Joseacute
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PEREIRA Maria Joseacute Lara de Bretatildes FONSECA JG Marques Na cova dos
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Books 1999 p187
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Brasileira de Sauacutede Ocupacional Satildeo Paulo v10 n40 p62-67 outnovdez
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TAVARES J A resiliecircncia na sociedade emergente Em J TAVARES (Org)
Resiliecircncia e educaccedilatildeo (p43-76) Satildeo Paulo Cortez 2001
TROMBETA LH amp GUZZO RSL Enfrentando o cotidiano adverso estudo sobre
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YUNES MAM amp SZYMANSKI H Resiliencia Noccedilatildeo conceitos afins e
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Satildeo Paulo Cortez 2001
34
afloradas por diversos motivos possiacuteveis dentre eles problemas particulares
desmotivaccedilatildeo por baixos salaacuterios ou pressotildees de chefias imediatas perseguiccedilatildeo
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31
7 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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Temporal por Enfermedad comuacuten y Acidente no Laboral [Tese de Doutorado]
Bellaterra Universitat Autoacutemona de Barcelona 2002
CHIAVENATO I ndash Recursos humanos na empresa [Ediccedilatildeo compacta] Satildeo Paulo
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COSTA JP Absenteiacutesmo [Separata] J Meacutedico 197158(1019)842-9
DEJOURS Christophe A Loucura do Trabalho 5ordf ed Satildeo Paulo Cortez
Editora1992
Estatuto dos Servidores Puacuteblicos Civis de Estado do Cearaacute lei nordm 982674 e lei nordm 1171290 revisada pela lei nordm 135782005FIGUEIROacute JADor projeto avaliador Praacutetica hospitalar [on line] 2003 Disponiacutevel
emURL httpwwwpraticahospitalarcombrpratica2029paginamateria
2008-29 html [2004 fev 18]
GAIDZINSKI RR Dimensionamento de pessoal de enfermagem segundo a
percepccedilatildeo de enfermeiros que vivenciam essa praacutetica 1994258 f [Tese de
Doutorado] Escola de Enfermagem Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo
1994
GRACcedilA L O processo de adoecer faltar e voltar ao trabalho [on line] 1999
Disponiacutevel em URLhttpwwwterrvistaptmeco5531textos11html[2003 jul 16]
GILZA MN Estudo do absenteiacutesmo dos trabalhadores de enfermagem em uma unidade baacutesica [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo 2003IZIDRO Penatti F Estudo do absenteiacutesmo Contribuiccedilatildeo para a gestatildeo de pessoas
na induacutestria automobiliacutestica [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Niteroacutei Universidade
Federal Fluminense 2006
MACDONALD JM SHAVER AV An absenteeism central program J Nurs
32
Adm Billeacuterica 1981
JORGE AL Motivos que levam os trabalhadores de enfermagem ao
absenteiacutesmo Acta Paul Enfermagem Satildeo Paulo v8 n1 p39-46 janabr 1995
MAZILLI Luiz Eugecircnio N Anaacutelise dos afastamentos do trabalho por motivo
odontoloacutegico em servidores puacuteblicos municipais de Satildeo Paulo submetidos agrave
periacutecia ocupacional no periacuteodo de 1996 a 2000 [Dissertaccedilatildeo de mestrado] Satildeo
Paulo Faculdade de Odontologia da Universidade de Satildeo Paulo 2004
MELLILO Aldo OJEDA EN Suarez (Org) Resiliecircncia descobrindo as
fortalezas Traduccedilatildeo de Valeacuterio Campos Porto Alegre Artmed 2005
MENDES Ana Magnoacutelia BORGES Liacutevia de Oliveira FERREIRA Maacuterio Ceacutesar
Trabalho em Transiccedilatildeo Sauacutede em Risco Brasiacutelia Ed Universidade de Brasiacutelia
2002
MEIRA JB Absenteiacutesmo por enfermidade Sugestotildees para o seu controle Rev
Braacutes Sauacutede ocup Satildeo Paulo V 10 n 40 p68-76 OutDez 1982
MEIRELLES Hely Lopes Direito Administrativo Brasileiro Editora Saraiva 30ordf
ediccedilatildeo Satildeo Paulo 2005
MIDORIKAWA ET Odontologia em sauacutede do trabalhador como uma nova
especialidade profissional definiccedilatildeo do campo de atuaccedilatildeo e funccedilotildees do cirurgiatildeo-
dentista na equipe de sauacutede do trabalhador [Disertaccedilatildeo de Mestrado] Satildeo Paulo
Faculdade de odontologia da USP 2000
MOREIRA MARIA JULIA AM Clima organizacional e absenteiacutesmo por depressatildeo
[Dissertaccedilatildeo de mestrado] Goiacircnia Universidade Catoacutelica de Goiaacutes 2006
MOSCOVICI Felaacute Renascenccedila Organizacional 7ordf Ed Rio de Janeiro Ed Joseacute
Olimpio 1999 p-129
PEREIRA Maria Joseacute Lara de Bretatildes FONSECA JG Marques Na cova dos
leotildees As mudanccedilas de paradigmas e o poder de decisatildeo Satildeo Paulo Ed Makron
Books 1999 p187
QUICK T LAPERTOSA J Anaacutelise do absenteiacutesmo em usina sideruacutergica Revista
Brasileira de Sauacutede Ocupacional Satildeo Paulo v10 n40 p62-67 outnovdez
1982
ROUSSEAU DM Organizational behavior in the new organizational era Annual
Review of Psichology nordm49 515-546 1997
TAMAYO Aacutelvaro (Org) Cultura e sauacutede nas organizaccedilotildees Porto Alegre
Artmed-2004
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