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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM CENTRO DE EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR NORTE DO RS - CESNORS
CURSO DE POacuteS-GRADUACcedilAO LATO SENSU EM GESTAtildeO DE ORGANIZACcedilAtildeO PUacuteBLICA EM SAUacuteDE ndash EaD
TENDEcircNCIA DAS PESQUISAS SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
CONTRA AS MULHERES ENTRE OS ANOS DE 2000- 2009 NO
BRASIL
MONOGRAFIA DE CONCLUSAtildeO DE CURSO
Claudia Fernanda Grun
Trecircs de Maio RS Brasil
2011
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TENDEcircNCIA DAS PESQUISAS SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA CONTRA AS MULHERES ENTRE OS ANOS DE 2000- 2009 NO
BRASIL
Claudia Fernanda Grun
Monografia apresentada ao Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo Lato Sensu em Gestatildeo de Organizaccedilatildeo Puacuteblica em Sauacutede EaD da UFSMCESNORS
como requisito parcial para obtenccedilatildeo do grau de Especialista em Gestatildeo de Organizaccedilatildeo Puacuteblica em Sauacutede
Orientadora Profordf Msc Fernanda Beheregray Cabral
Trecircs de Maio RS Brasil
2011
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Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Centro de Educaccedilatildeo Superior Norte do RS - CESNORS Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo Lato Sensu em Gestatildeo de Organizaccedilatildeo
Puacuteblica em Sauacutede EaD
A Comissatildeo Examinadora abaixo assinada aprova a Monografia de Conclusatildeo de Curso
TENDEcircNCIA DAS PESQUISAS SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
CONTRA AS MULHERES ENTRE OS ANOS DE 2000- 2009 NO
BRASIL
elaborada por Claudia Fernanda Grun
como requisito parcial para obtenccedilatildeo do grau de
Especialista
Comissatildeo Examinadora
___________________________________________ Fernanda Beheregaray Cabral Msc
(PresidenteOrientadora ndash UFSM CESNORS)
___________________________________________ Liane Beatriz Righi Dra
(Membro da Banca - UFSMCESNORS)
____________________________________________ Loiva Dallepiane Dra
(Membro da Banca - UFSMCESNORS)
Trecircs de Maio 2 de julho de 2011
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RESUMO
Monografia de Especializaccedilatildeo
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo Lato Sensu em Gestatildeo de Organizaccedilatildeo Puacuteblica em Sauacutede
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Centro de Educaccedilatildeo Superior Norte
do Rio Grande do Sul (CESNORS)
TENDEcircNCIA DAS PESQUISAS SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA CONTRA AS
MULHERES ENTRE OS ANOS DE 2000- 2009 NO BRASIL
AUTORA Claudia Fernanda Grun ORIENTADORA Fernanda Beheregray Cabral
Data e Local da Defesa Trecircs de Maio 2 de julho de 2011
A violecircncia contra a mulher eacute um fenocircmeno mundial complexo que tem
ganhado maior visibilidade social nos uacuteltimos anos sendo considerada como
problema de sauacutede publica Trata-se de uma pesquisa bibliograacutefica cujos dados
foram coletados mediante consulta na Biblioteca Virtual de Sauacutede ndash BVSBireme
nas bases de dados da Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da
Sauacutede (LILACS) e Scientific Eletronic Library On line (SCIELO) O objetivo da
pesquisa foi conhecer o que a literatura especializada em sauacutede dos uacuteltimos dez
anos disponiacutevel on line traz a respeito da violecircncia domeacutestica contra a mulher no
periacuteodo de 2000 a 2009 Utilizaram-se os termos violecircncia domeacutestica contra a
mulher e sauacutede publica como descritores para o levantamento de dados os quais
foram submetidos agrave anaacutelise temaacutetica de Minayo Verificou-se que essas produccedilotildees
tecircm como foco a violecircncia domeacutestica e de gecircnero o perfil das viacutetimas que sofreram
essas violecircncias e a percepccedilatildeo destas e dos profissionais de sauacutede sobre a
temaacutetica Estudos sobre o perfil dessas mulheres revelaram que a faixa etaacuteria variou
entre 20 e 39 anos sendo que a dependecircncia econocircmica agrave renda do marido implica
na necessidade de permanecer junto ao agressor apesar das situaccedilotildees de
violecircncia Por ser um tema recente os serviccedilos de sauacutede nem sempre estatildeo
equipados e preparados para a identificaccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia contra a
mulher acompanhamento e resoluccedilatildeo do problema As accedilotildees dos profissionais de
sauacutede foram caracterizadas pelo natildeo-acolhimento dessas demandas e por respostas
inadequadas agraves mesmas
Descritores Violecircncia domeacutestica contra a mulher Sauacutede publica
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ABSTRACT
Monografia de Especializaccedilatildeo
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo Lato Sensu em Gestatildeo de Organizaccedilatildeo Puacuteblica em Sauacutede
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Centro de Educaccedilatildeo Superior Norte
do Rio Grande do Sul (CESNORS)
RESEARCHrsquoS TENDENCY ABOUT DOMESTIC VIOLENCE AGAINST WOMEN
BETWEEN 2000 and 2009 IN BRAZIL
AUTORA Claudia Fernanda Grun ORIENTADORA Fernanda Beheregray Cabral
Data e Local da Defesa Trecircs de Maio 2 de julho de 2011
The violence against women is a complex world phenomenon that has won a
bigger social visibility in the last years being considered as a public health problem
This paper is about a bibliographic research whose data were collected by a
consultation at the Health Visual Library (ldquoBiblioteca Virtual de Sauacutede-BVSBirenerdquo)
in the database of Latin America Literature of Caribbean in Health Science (LILACS)
and Scientific Electronic Library On Line (SCIELO) The objective of the research
was to know what the health specialized literature from the last ten years available on
line brings in respect of domestic violence against women between the years 2000
and 2009 It makes use of the term domestic violence against women and public
health as descriptors for the data entry that was submitted into a thematic analyze
from Minayo It was found that these productions have as focus the domestic
violence and of gender the characteristic of the victims that suffered this violence
and the perception of them and of the health professionals about the subject Studies
about the profile of these women show up that the age group varies from 20 to 39
years old and that economic dependence and the husband income implies on the
necessity of maintaining together the aggressor besides the violence situation
Because itrsquos a recent subject the health services not always are equipped and
prepared for the identification of the violence situation against women the
attendance and the solution of the problem The actions of the health professionals
were characterized by the non-welcome of these demands and for the inadequate
answers for them
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Descriptors Domestic violence against women Public health
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RESUacuteMEN
Monografiacutea de Especializacioacuten
Curso de Posgrado Lato Sensu en Gestioacuten de Organizacioacuten Puacuteblica en Salud
Universidad Federal de Santa Mariacutea (UFSM) Centro de Educacioacuten Superior Norte
del Riacuteo Grande del Sur (CESNORS)
Tendencia de la investigacioacuten sobre la violencia domeacutestica contra las mujeres entre los antildeos 2000-2009 em Brasil
AUTORA Claudia Fernanda Grun
ORIENTADORA Fernanda Beheregray Cabral
Fecha y Local de la Defensa Trecircs de Maio 2 de julho de 2011
La violencia contra La mujer ES um fenoacutemeno mundial complejo que recebioacute
mayor visibilidad social em los uacuteltimos antildeos pues ES considerada como problema
de La salud publica Si refere de uma pesquisa bibliograacutefica cuyos datos colectados
em La Licteratura Latinoamericana y Caribe em Ciecircncias de La Salud (LILACS) y
Scientific Eletronic Library on line (SCIELO) El objetivo de l investigacioacuten es conocer
el que hay em la licteratura especializada em salud de los uacuteltimos diez antildeos A La
disposicioacutenon line respecto a La violecircncia domeacutestica contra La mujer em periacuteodo de
2000 hasta 2009 Si haacute utilizado los teacuterminos violencia contra La mujer e salud
puacuteblica como descriptores para um examen de datos los cuales han sido
submetidos a la anaacutelisis temaacutetica de Minayio Si haacute verificado que esas producciones
tienen como foco La violecircncia domeacutestica e de gecircnero el perfil de las viacutectimas que
han sufrido eses violecircncias y La percepcioacuten de latildes mismas y de los profisionales de
La salud sobre La temaacutetica Estuacutedios sobre el perfil de latildes mujeres han revelado que
La edad promedio haacute variado dentre 20 y 39 antildeos siendo que La dependecircncia
econocircmica al marido es de gran importacircncia de permanecer AL agresor apesarde
latildes situaciones de violecircncia Por ser um tema muy atctual los servicios de salud
poccedilo o no estaacuten equipados y preparados para La uma investigacioacuten de situaciones
de violecircncia em mujeres acompantildeamiento y resolucioacuten del problema Las acciones
de los profesionales de La salud han sido caracrezados por lo no acogimento de latildes
demandas y por respuestas inadecuadas a las mismas
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Palabras-llaveviolencia domeacutestica contra La mujer Salud Puacuteblica
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SUMAacuteRIO
TENDEcircNCIA DAS PESQUISAS SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA CONTRA AS
MULHERES ENTRE OS ANOS DE 2000- 2009 NO BRASIL10
INTRODUCcedilAtildeO 10
METODOLOGIA13
APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS RESULTADOS15
VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA E DE GEcircNERO PRAacuteTICAS DISCURSIVAS16
PERFIL DAS MULHERES QUE SOFRERAM VIOLEcircNCIA18
A VIOLEcircNCIA CONTRA A MULHER NA OacuteTICA DAS VITIMAS E DOS PROFISSIONAIS
DE SAUacuteDE22
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS25
REFERENCIAS28
ANEXO 30
Anexo 1 ndash Quadro analiacutetico ndash Violecircncia domestica contra a mulher e sauacutede publica ndash 2000-2009 30
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TENDEcircNCIA DAS PESQUISAS SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA CONTRA AS
MULHERES ENTRE OS ANOS DE 2000- 2009 NO BRASIL
INTRODUCcedilAtildeO
Ao longo da histoacuteria a conquista dos direitos humanos ndash como garantia de
justiccedila social e dignidade humana ndash fez e faz parte de um processo de consciecircncia
dos diferentes povos Respeitar os direitos humanos eacute promover a vida em
sociedade sem discriminaccedilatildeo de classe social cultura religiatildeo raccedila orientaccedilatildeo
sexual ou de qualquer outro tipo O respeito agrave integridade corporal viver a
sexualidade sem culpas medos ou discriminaccedilatildeo e viver numa famiacutelia livre de
violecircncia tambeacutem fazem parte dos direitos humanos (BRASIL 2002)
Durante muito tempo a violecircncia baseada na desigualdade de gecircnero1 foi
praticamente invisiacutevel e tolerada Atualmente a complacecircncia social em torno das
agressotildees por questotildees de poder e dominaccedilatildeo estaacute se diluindo aos poucos visto
que governos sociedade civil organizada Naccedilotildees Unidas e outras organizaccedilotildees
internacionais estatildeo se envolvendo cada vez mais com atividades voltadas agrave
promoccedilatildeo da igualdade entre os sexos e ao fim da violecircncia domeacutestica contra as
mulheres
Para Tavares (2008 p14) ldquoa violecircncia domeacutestica contra a mulher eacute fruto de
uma construccedilatildeo social que demarca espaccedilos de poder privilegiando os homens e
oprimindo as mulheresrdquo Nesta loacutegica a sociedade reproduz a desigualdade social
existente no que se refere agraves expectativas geradas sobre os comportamentos de
homens e mulheres na medida em que se espera das mulheres delicadeza
obediecircncia e subordinaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo pelo cuidado com o marido e com o
lar Da mesma forma em que as mulheres estatildeo legitimadas pela cultura linguagem
e discurso ndash como cuidadoras dos filhos (CABRAL OLIVEIRA CECCIM 2008)
1 No presente estudo o termo gecircnero fundamenta-se como [] todas as formas de construccedilatildeo
social cultural e linguumliacutestica implicadas com processos que diferenciam mulheres e homens incluindo aqueles processos que produzem seus corpos distinguindo-os e nomeando-os como corpos dotados de sexo gecircnero e sexualidade (MEYER 2004 p 15)
11
Em relaccedilatildeo aos serviccedilos de sauacutede foi apenas no iniacutecio dos anos 90 que a
temaacutetica em estudo passou a fazer parte e a realizar novas accedilotildees e abordagens
para o problema da violecircncia domeacutestica contra as mulheres Camargo e Aquino
(2003) esclarecem que foi somente a partir deste momento que os serviccedilos de
sauacutede passaram a adotar poliacuteticas visando agrave identificaccedilatildeo e enfrentamento dessa
problemaacutetica mediante accedilotildees no campo da sauacutede direcionadas aos casos de
violecircncia sexual violecircncia contra as crianccedilas e outros agravos
Nesse sentido a violecircncia contra as mulheres passa a ser tema de estudo e
intervenccedilatildeo no campo da sauacutede ao mesmo tempo em que se firma
internacionalmente como questatildeo de direitos humanos
Decorridos alguns anos do relatoacuterio da OMS sobre violecircncia e sauacutede2 torna-
se conhecido para os profissionais de sauacutede o fato de que a violecircncia contra as
mulheres tem alta magnitude e relevacircncia no campo da sauacutede Tal situaccedilatildeo tem sido
evidenciada no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede pois mulheres que
vivenciamvivenciaram situaccedilotildees de violecircncia domeacutestica e sexual utilizam esses
serviccedilos com maior frequumlecircncia por apresentam mais queixas de ordem fiacutesica
mental e ou emocional (DrsquoOliveira et al 2009)
Estudo no acircmbito da atenccedilatildeo primaacuteria constatou que a frequumlecircncia de
mulheres que relataram ter vivenciado situaccedilotildees de violecircncia domeacutestica a partir dos
18 anos foi de 214 enquanto que em serviccedilos de emergecircncia essas ocorrecircncias
variaram de 22 a 35 (DrsquoOLIVEIRA SCHRAIBER et al 2002) Tambeacutem por essa
razatildeo os serviccedilos de sauacutede satildeo importantes dispositivos para a identificaccedilatildeo e
enfrentamento dessa problemaacutetica pois sua ampla cobertura na atenccedilatildeo baacutesica
favorece a vinculaccedilatildeo dessas mulheres a uma equipe de sauacutede em um dado
territoacuterio o que favorece o acolhimento e a possibilidade de identificaccedilatildeo de
situaccedilotildees de violecircncia domeacutestica contra mulheres ainda que subjetivadas por outras
queixas de origem bioloacutegica ou ainda mediante o proacuteprio relato da vitima em um
atendimento de sauacutede (DrsquoOliveira et al 2009)
2 Desde 1996 a Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede reconhece a violecircncia como um problema de sauacutede puacuteblica
(WHO 2002)
12
Entende-se que a violecircncia domeacutestica contra as mulheres eacute um fenocircmeno
complexo que requer accedilotildees intersetoriais para aleacutem do campo juriacutedico na medida
em que eacute reconhecida como um problema de sauacutede puacuteblica Para tanto o
enfrentamento de situaccedilotildees dessa natureza requer accedilotildees no campo dos direitos
humanos e de cidadania na perspectiva da humanizaccedilatildeo e da integralidade em
sauacutede pautadas na eacutetica e no entendimento de que um viver saudaacutevel implica
tambeacutem no direito a uma vida sem violecircncia (DrsquoOliveira et al 2009)
Ante estas consideraccedilotildees este estudo teve a seguinte questatildeo norteadora ldquoo
que a literatura especializada em sauacutede dos uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line
traz a respeito da violecircncia domestica contra a mulher no periacuteodo de 2000 a 2009rdquo
O objetivo da pesquisa foi ldquoconhecer o que a literatura especializada em sauacutede dos
uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line traz a respeito da violecircncia domestica contra a
mulher no periacuteodo de 2000 a 2009rdquo
13
METODOLOGIA
Trata-se de uma pesquisa bibliograacutefica de natureza qualitativa que segundo
Gil (2009) eacute o estudo desenvolvido com base em material jaacute elaborado constituiacutedo
principalmente de livros e artigos Segundo Minayo (2002) ldquoa pesquisa qualitativa
trabalha com o universo de significados motivos aspiraccedilotildees crenccedilas valores e
atitudes o que corresponde a um espaccedilo mais profundo das relaccedilotildees dos
processos e dos fenocircmenos que natildeo podem ser reduzidos agrave operacionalizaccedilatildeo de
variaacuteveisrdquo
Os dados foram coletados mediante consulta na Biblioteca Virtual de Sauacutede ndash
BVSBireme nas bases de dados de dados da Literatura Latino-Americana e do
Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) e Scientific Eletronic Library On line
(SCIELO) Foram utilizados os termos violecircncia contra a mulher e sauacutede publica
como descritores para o levantamento de dados nos uacuteltimos dez anos Este
processo envolveu atividades de busca identificaccedilatildeo fichamento de estudos
mapeamento e anaacutelise O recorte temporal justifica-se pelo fato de que em dez
anos a prodccedilatildeo de conhecimento se renova substancialmente especialmente no
que tange ao conhecimento veiculado em miacutedias informatizadas
O levantamento bibliograacutefico foi realizado no periacuteodo de vinte e trecircs a vinte e
seis de maio de dois mil e onze cujos dados coletados atenderam aos seguintes
criteacuterios de inclusatildeo artigos cientiacuteficos disponiacuteveis na iacutentegra online e em idioma
da lingua portuguesa no periacuteodo de 2000 a 2009 com os descritores violecircncia
domeacutestica contra a mulher e sauacutede publica
Inicialmente foram encontradas noventa e trecircs (93) produccedilotildees cientiacuteficas com
o descritor violecircncia domeacutestica contra a mulher e sauacutede puacuteblica Dessas foram
selecionados vinte e oito (28) artigos cientiacuteficos que apresentavam o texto na
iacutentegra sendo que apenas quinze (15) atendiam o criteacuterio de inclusatildeo relativo ao
idioma que era a liacutengua portuguesa Dos quinze (15) artigos selecionados trecircs (3)
natildeo atenderam ao enquadre temporal pois uma datava do ano de 1999 e duas do
ano de 2010 motivo pelo qual as mesmas foram excluiacutedas totalizando doze (12)
artigos que passaram a compor o corpus dos dados a serem analisados
14
A anaacutelise dos dados se deu pela teacutecnica de anaacutelise temaacutetica de Minayo
(2002) definida como a descoberta dos nuacutecleos de sentidos que constituem uma
comunicaccedilatildeo acerca da frequumlecircncia ou da presenccedila de algum significado para o
objeto que seraacute analisado Este meacutetodo de anaacutelise eacute constituiacutedo por trecircs etapas a
preacute-anaacutelise em que ocorre a ordenaccedilatildeo dos dados obtidos a exploraccedilatildeo do
material em que os dados satildeo classificados de forma a alcanccedilar o nuacutecleo de
compreensatildeo do texto por meio da formulaccedilatildeo de categorias e o tratamento dos
resultados obtidos e interpretaccedilatildeo em que se articulam os dados apreendidos ao
referencial teoacuterico visando responder as questotildees da pesquisa
15
APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS RESULTADOS
Para a categorizaccedilatildeo e anaacutelise dos doze artigos cientiacuteficos selecionados foi
elaborado um quadro analiacutetico (Anexo 1) composto pelas variaacuteveis titulo origem
subaacuterea de conhecimento tipo natureza ano de publicaccedilatildeo regiatildeo da pesquisa
O mapeamento das produccedilotildees apontou a subaacuterea multiprofissional como de
maior concentraccedilatildeo na produccedilatildeo de artigos cientiacuteficos sendo que a maioria foi de
produccedilotildees socioculturais e apenas um artigo de natureza clinica se mostrando
convergente agrave aacuterea de odontologia
Com relaccedilatildeo ao tipo de pesquisa a abordagem mais utilizada foi do tipo
qualitativa Quanto ao recorte temporal adotado a primeira produccedilatildeo selecionada foi
do ano de 2004 sendo que a maior concentraccedilatildeo se deu no ano de 2007 com cinco
(5) artigos
Quanto agraves regiotildees do paiacutes em que esses artigos foram produzidos observou-
se maior concentraccedilatildeo dessas publicaccedilotildees na regiatildeo Sudeste com seis (6) artigos
cinco (5) artigos na regiatildeo Sul e apenas um (1) artigo na regiatildeo nordeste Ainda
com relaccedilatildeo agrave regionalidade desses artigos destaca-se que trecircs dos artigos
produzidos na regiatildeo sudeste do paiacutes foram desenvolvidos na cidade de Ribeiratildeo
PretoSP dos quais dois abordavam a perspectiva dos profissionais de sauacutede em
relaccedilatildeo e violecircncia domestica e o outro o perfil das vitimas de violecircncia
Do processo de anaacutelise dos achados da pesquisa emergiram trecircs categorias
sendo que os doze artigos foram categorizados em Violecircncia domeacutestica e de
gecircnero praacuteticas discursivas Perfil das mulheres que sofreram violecircncia e A violecircncia
na oacutetica dos profissionais de sauacutede
VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA E DE GEcircNERO PRAacuteTICAS DISCURSIVAS
Medina e Penna (2008) em estudo bibliograacutefico que analisou quatorze (14)
produccedilotildees entre os anos de 2000 e 2005 destacaram o contexto soacutecio-cultural da
violecircncia domeacutestica no periacuteodo gestacional como um fator importante no
desenvolvimento desta no acircmbito da famiacutelia Tambeacutem ressaltam que a violecircncia
vivenciada pela gestante ainda eacute uma situaccedilatildeo de difiacutecil abordagem nas relaccedilotildees
16
pessoais e profissionais O estudo indicou ainda que mulheres que vivenciam
situaccedilotildees de violecircncia na gestaccedilatildeo se sentem coibidas em denunciar agressotildees
sofridas pelos parceiros ou familiares Da mesma forma em que evidenciou
processos de naturalizaccedilatildeo e de invisibilidade da violecircncia na gestaccedilatildeo na medida
em que muitas situaccedilotildees dessa natureza nem sempre satildeo percebidas e
reconhecidas como atos violentos pelas mulheres que a vivenciam como tambeacutem
pelos profissionais de sauacutede que as assistem
Pesquisa realizada por Silva et al (2007) que analisou os tipos de violecircncia
domeacutestica indicou que a violecircncia psicoloacutegica eacute o ponto inicial que deflagra a
violecircncia Para os autores a prevenccedilatildeo de qualquer tipo de situaccedilatildeo de violecircncia
vivida no acircmbito domeacutestico deve passar pela compreensatildeo de que estrateacutegias que
visem coibir situaccedilotildees de violecircncia psicoloacutegica implicam diretamente na minimizaccedilatildeo
dos demais tipos de violecircncias Destacam ainda que outras accedilotildees importantes
como palestras e maior discussatildeo sobre a temaacutetica em escolas de ensino
fundamental e meacutedio da rede puacuteblica e universidades que abordem a temaacutetica da
violecircncia na perspectiva dos direitos humanos bem como sobre serviccedilos de apoio
existentes e possibilidades de enfrentamento desta demanda devem ser
incentivadas
Estudo publicado por Meneghel e Intildeiguez (2007) que analisou oficina de
contadores de histoacuterias realizada no Centro Ecumecircnico de Assessoria e
Capacitaccedilatildeo de Satildeo Leopoldo (CECA-SL) a qual teve como tema gerador das
discussotildees as questotildees de gecircnero Dessas discussotildees foram escolhidas histoacuterias
para comporem essas narrativas nas quais as mulheres contavam episoacutedios de
violecircncia ligados agraves suas trajetoacuterias pessoais e afirmavam que a violecircncia de gecircnero
acontece em qualquer classe social escolaridade ou raccedila Na medida em que se
posicionavam criticamente em relaccedilatildeo ao sexismomachismo essas mulheres
afirmavam que eram obrigadas a abdicar de si mesmas natildeo podiam construir
projetos de vida mais autocircnomos devendo sempre ceder agraves vontades do homem
(maridocompanheiro) permanecendo submissas a ele Essa subordinaccedilatildeo agrave
autoridade masculina poderia ser potencializada ou minimizada na medida em que
essas mulheres dispusessem ou natildeo de acesso a informaccedilotildees que favoreccedilam o
17
entendimento de sua posiccedilatildeo como sujeito de direitos dentre os quais o de uma
vida sem violecircncia
Com base nos estudos analisados percebeu-se que a violecircncia domeacutestica
contra as mulheres envolve questotildees culturais e de gecircnero Nesse sentido a
prevenccedilatildeo ou minimizaccedilatildeo de situaccedilotildees relativas agrave violecircncia domeacutestica requer accedilotildees
intersetoriais que mobilizem os diversos segmentos da sociedade para que
conjuntamente atuem de forma proacute-ativa no enfrentamento desta problemaacutetica
Uma estrateacutegia importante seria a inclusatildeo da temaacutetica como um tema
transversal nas escolas a ser abordado natildeo apenas com alunos e professores mas
tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a necessidade de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam no campo da sauacutede
e do serviccedilo social para que possam atender esta demanda com eacutetica competecircncia
e de forma mais humanizada Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que
homens e mulheres tenham os mesmos direitos de cidadania buscando a
superaccedilatildeo de todas as formas de violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e
desigualdades
18
PERFIL DAS MULHERES QUE SOFRERAM VIOLEcircNCIA
A maioria das produccedilotildees traccedilou o perfil das mulheres vitimas de violecircncia
domeacutestica que procuram atendimento em serviccedilos de sauacutede tendo como variaacuteveis a
faixa etaacuteria profissatildeo estado civil escolaridade dentre outros
Galvatildeo e Andrade (2004) pesquisaram o perfil de mulheres em situaccedilatildeo de
violecircncia atendidas em um Centro de Atendimento agrave Mulher (CAM) em Londrina
Paranaacute a partir de informaccedilotildees extraiacutedas das fichas desses atendimentos A faixa
etaacuteria que predominou entre as mulheres atendidas no CAM foi agrave de 30 a 39 anos
seguida da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos sendo que a meacutedia de idade foi de 34 anos
Com relaccedilatildeo ao estado civil 472 das mulheres declararam-se casadas 266
dos casos as mulheres que conviviam com um companheiro fixo numa relaccedilatildeo
consensual e 54 possuem um ou dois filhos Quanto agrave escolaridade 581 dessas
mulheres natildeo concluiacuteram o ensino fundamental 128 concluiacuteram o ensino meacutedio e
a taxa de analfabetismo foi de 21 sendo que 558 desenvolvia algum tipo de
trabalho remunerado Os principais agressores satildeo os atuais maridos ou
companheiros das mulheres (734) e quase a totalidade dos casos (974)
ocorreu no ambiente domeacutestico Quanto agrave caracterizaccedilatildeo dos casos de violecircncia
prevalece a violecircncia emocional com 564 dos casos seguida pela violecircncia fiacutesica
com 321 Quanto ao tempo em que vivenciam situaccedilotildees de violecircncia 33 das
mulheres vecircm sofrendo agressotildees por periacuteodos de ateacute um ano e 204 dos casos
refere-se a mulheres que sofrem agressotildees haacute mais de 10 anos
Estudo realizado por Monteiro et al (2006) sobre o perfil de mulheres que
sofreram violecircncia atendidas em uma unidade de urgecircncia em Teresina Piauiacute
indicou que 78 encontrava-se na faixa etaacuteria entre 18 e 40 anos e que 40 delas
natildeo trabalhavam fora de casa desempenhando exclusivamente as tarefas
domeacutesticas relativas ao cuidado coma casa e filhos As agressotildees nos membros
superiores ocorreram com maior frequumlecircncia (44) seguida das agressotildees na face
(33) Revelou ainda que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos
quais foram agredidas ainda que o aacutelcool tenha sido apontado em 19 dos casos
como o principal motivo desencadeador das agressotildees seguido do ciuacutemes
Tambeacutem haacute um grande nuacutemero de subnotificaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao agressor (80)
19
possivelmente em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por medo de vinganccedila do
companheiro Quanto agraves condutas adotadas pelos profissionais de sauacutede a grande
maioria (83) limita-se ao atendimento de queixas de menor complexidade como
aquelas que exigiram sutura simples ou consulta meacutedica Recomendam ainda que o
apoio as viacutetimas de violecircncia deve ter iniacutecio no serviccedilo de urgecircncia de forma
articulada com outros serviccedilos que tratam da mesma questatildeo como as Delegacias
Especiais de Atendimento agrave Mulher (DEAM) os Conselhos de Direitos da Mulher
Abrigos e outras instituiccedilotildees
Mota Vasconcelos e Assis (2007) analisaram as informaccedilotildees das fichas de
atendimento de um centro especializado no atendimento a mulheres viacutetimas de
violecircncia no municiacutepio do Rio de Janeiro totalizando 684 fichas de atendimento
dessas mulheres Dessa anaacutelise os autores traccedilaram o perfil dessas mulheres as
quais apresentaram idade meacutedia de 37 anos Para os autores o baixo status
econocircmico a baixa escolaridade e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo
podem ter sido condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia
domeacutestica contra mulheres pelo cocircnjuge na populaccedilatildeo analisada Por outro lado as
agressotildees fiacutesicas mais graves que ocorreram com mulheres que possuiacuteam maior
niacutevel de escolaridade podem ter sido potencializadas pelo fato de as mesmas natildeo
terem aceitado essa violecircncia de modo passivo implicando em um conflito ainda
maior e em agressotildees fiacutesicas mais graves O estudo evidenciou ainda que a
violecircncia domeacutestica contra a mulher envolve questotildees culturais e de gecircnero com
implicaccedilotildees nas questotildees relativas agrave conjugalidade Assim a violecircncia domeacutestica
contra a mulher estaacute vinculada ao tradicional controle masculino baseado no papel
de provedor cuja desigualdade de gecircnero potencializa conflitos e colabora para a
ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia de ordem fiacutesica psicoloacutegica ou moral
Pesquisa retrospectiva e documental desenvolvida por Leonsio et al (2008)
analisou 446 boletins de ocorrecircncia em uma Delegacia de Defesa da Mulher em
Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Em seus resultados os autores destacaram que 3408 das
mulheres estavam em faixa etaacuteria acima de 35 anos 7578 eram da raccedila branca e
4417 delas eram solteiras Quanto agrave ocupaccedilatildeo 5874 dessas mulheres
exerciam algum tipo de trabalho remunerado formal ou informal e 3722 possuiacuteam
o ensino fundamental completo Outro aspecto importante evidenciado pelo estudo foi
20
que 5471 das mulheres agredidas demoraram de 1 a 15 dias entre a agressatildeo e o tempo
da denuacutencia formal e 4215 registraram a ocorrecircncia no mesmo dia na delegacia Em
7691 dos casos o ambiente domeacutestico foi o local em que essas agressotildees ocorreram
Quanto ao agressor foi observado nos boletins de ocorrecircncia investigados que em 4910
dos casos os parceiros foram os principais denunciados seguidos de ex-parceiros com
1816 das ocorrecircncias Dentre os motivos desencadeantes da agressatildeo 4462
corresponderam agrave recusa da separaccedilatildeo conjugal 1435 ciuacutemes e 1996 por outros
motivos como bebidasdrogas
Estudo realizado por Resende et al (2007) analisou registros e laudos
encaminhados ao setor de Odontologia do IML de Belo Horizonte sobre as lesotildees
bucomaxilares sofridas por mulheres vitimas de violecircncia domeacutestica A faixa etaacuteria
predominante das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia foi de 20 a 39 anos
representando 704 do total sendo a idade meacutedia correspondente a 303 anos
Quanto agrave ocupaccedilatildeo 241 das mulheres realizavam trabalhos domeacutesticos 213
se intitulavam ldquodonas-de-casardquo e 14 trabalhavam no comeacutercio A maioria das
mulheres que sofreu agressotildees declarou-se solteira perfazendo um total de 63
enquanto que o percentual de casadas foi menor correspondendo apenas 204
Foi constatado o elevado percentual de 611 dos casos em que o agressor natildeo foi
identificado (611) em 25 o sujeito agressor foi o companheiro em 37 foram
familiares e em 74 foram conhecidos perfazendo um total de 361 contra 28
de violecircncia realizada por estranhos
A complexidade da problemaacutetica da violecircncia domeacutestica contra as mulheres
tem implicaccedilotildees em questotildees culturais e de gecircnero vinculada a construccedilatildeo social
de papeacuteis desiguais entre homens e mulheres que potencializa conflitos e colabora
para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia de ordem fiacutesica psicoloacutegica ou moral
Ainda nesse sentido costuma ser difiacutecil para a maioria das mulheres tomarem a
atitude de denunciar seus companheiros agressores e romper com a situaccedilatildeo de
violecircncia principalmente em funccedilatildeo do medo de vinganccedila e da dependecircncia
econocircmica agrave renda do marido
21
A VIOLEcircNCIA CONTRA A MULHER NA OacuteTICA DAS VITIMAS E DOS
PROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
Estudo desenvolvido por Vieira et al (2009) sobre o conhecimento e atitudes
dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero destaca a importacircncia
do atendimento de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia nos serviccedilos de sauacutede jaacute que
este eacute muitas vezes o uacutenico local procurado pelas viacutetimas A maioria dos
profissionais que participou do estudo demonstrou bom conhecimento sobre a
definiccedilatildeo de violecircncia contra a mulher aleacutem de reconhecer como seu papel
profissional perguntar sobre violecircncia para as pacientes Indicou ainda que esses
profissionais acreditam que para uma melhor atenccedilatildeo agrave violecircncia deveria ser
implantado em sua rotina de trabalho um protocolo de enfrentamento da violecircncia
Os autores tambeacutem evidenciaram a necessidade maiores investimentos na
capacitaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que devem estar aptos para
reconhecer e manejar os casos de violecircncia
Pesquisa realizada por De Ferrant Santos e Vieira (2009) sobre a percepccedilatildeo
dos meacutedicos de uma unidade baacutesica de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo em relaccedilatildeo agrave
violecircncia domeacutestica contra a mulher revelou que a maior parte deles acredita que a
violecircncia psicoloacutegica eacute a mais grave pois a proacutepria mulher apresenta dificuldade em
reconhececirc-la como algo prejudicial agrave sua sauacutede a ponto de frequentemente
permanecer exposta agrave situaccedilatildeo durante anos a fio Os resultados indicam que os
meacutedicos detecircm alguns conhecimentos acerca dos tipos de violecircncia de gecircnero e satildeo
capazes de identificar e muitas vezes acolher as mulheres que estatildeo expostas agrave
situaccedilatildeo Contudo destacam uma seacuterie de dificuldades para atuarem frente a uma
usuaacuteria que apresenta essa problemaacutetica e reconhecem a falta de capacitaccedilatildeo
profissional uma vez que muitos deles reforccedilam a necessidade de um treinamento
voltado especificamente para os casos de violecircncia de gecircnero Da mesma forma que
apontam outras barreiras pessoais e institucionais que limitam sua atuaccedilatildeo tanto
em niacutevel preventivo como interventivo que muitas vezes os impedem de agir
adequadamente frente a uma situaccedilatildeo de violecircncia Entre elas destacam-se os
meacutedicos sentem-se impotentes frente agraves atitudes que a mulher possa vir a tomar
mesmo depois de orientada afirmam que temem tomar qualquer atitude por medo
22
da reaccedilatildeo do agressor Os autores sugerem a necessidade de um trabalho integrado
e em rede que ofereccedila uma resposta efetiva para o problema da violecircncia de
gecircnero Aleacutem disso eacute preciso investir na qualificaccedilatildeo dos outros profissionais de
sauacutede aleacutem dos meacutedicos para que se viabilize um atendimento multidisciplinar
para que os serviccedilos de sauacutede se constituam em espaccedilos de acolhimento e apoio
integrando-se efetivamente agrave rede de atendimento
Wilhelm e Tonet (2007) em seu estudo sobre a percepccedilatildeo de mulheres que
sofreram violecircncia domeacutestica em um municiacutepio do interior de Santa Catarina indicou
a ocorrecircncia de depressatildeo ansiedade medo e sentimento de baixa auto-estima Na
oacutetica dessas mulheres parte das agressotildees acontece somente no momento em que
seus companheiros estatildeo alcoolizados Aleacutem da violecircncia fiacutesica (tais como socos
arranhotildees puxotildees de cabelo arremesso de objetos chutes tapas e beliscotildees)
ocorrem as humilhaccedilotildees e a desqualificaccedilatildeo sendo ridicularizadas perante os
amigos do agressor sua famiacutelia e desautorizada perante os filhos Quanto ao
comportamento violento do companheiro este eacute justificado por fatores externos
deste modo desresponsabilizando-o como por exemplo as dificuldades
financeiras desemprego e uso de drogas dentre outros Muitos satildeo os motivos
pelos quais a mulher natildeo denuncia seu marido agressor passando a viver muitos
anos neste contexto de violecircncia dentre os quais destaca-se dependecircncia
financeira filhos fator cultural e ameaccedilas Da mesma forma todas demonstraram a
esperanccedila de que o companheiro mudasse em relaccedilatildeo ao seu comportamento
violento Aleacutem de poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas par ao enfrentamento da violecircncia
domeacutestica Eacute necessaacuterio promover poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas em relaccedilatildeo ao
enfrentamento da violecircncia domeacutestica bem como maiores investimentos em redes
de apoio social efetiva para a mulher e seus filhos as quais muitas vezes estatildeo
subjugadas ao seu agressor devido agrave dependecircncia econocircmica Em relaccedilatildeo a este eacute
importante promover grupos de homens com a finalidade de propiciar a discussatildeo
sobre violecircncia relaccedilotildees e gecircnero e formas alternativas de resoluccedilatildeo de conflitos
Estudo de Scaranto Biazevic e Michel (2007) sobre a percepccedilatildeo dos Agentes
Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher em um
municiacutepio do interior do Rio Grande do Sul identificou relatos de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica contra a mulher cometida por seu companheiro seja fiacutesica
23
sexual psicoloacutegica ou econocircmica A obediecircncia aos maridoscompanheiros vai
desde o cuidado pessoal ateacute o desempenho sexual A vergonha pela violecircncia
sofrida eacute infinitamente maior do que a coragem da mulher para denunciar
Constatou-se que o ACS pode ser o elo entre a vergonha e a coragem para a
mulher denunciar o problema da violecircncia o que significa que ele parece ser de
fundamental importacircncia no acolhimento das anguacutestias dessas mulheres no
encorajamento para o relato de sofrimento na detecccedilatildeo da questatildeo da violecircncia
que pode estar acompanhada pela depressatildeo ansiedade ou ateacute mascarada por
algum tipo de queixa vaga e em consequumlecircncia fazer o encaminhamento de
referecircncia correto e eficiente na denuacutencia Eacute preciso dar subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos
aos profissionais para que em seu trabalho cotidiano possam detectar situaccedilotildees de
violecircncia encontrar a forma de abordar as famiacutelias e dar encaminhamento tanto aos
casos de violecircncia quanto de uso de aacutelcooldrogas A violecircncia contra a mulher deve
ser considerada como questatildeo de sauacutede puacuteblica a partir do conceito ampliado de
sauacutede motivo pelo qual necessita ser alvo de poliacuteticas puacuteblicas efetivas e
consistentes assim como mecanismos de proteccedilatildeo agrave mulher viacutetima de violecircncia
tambeacutem precisam ser criados
Com base nos artigos analisados constatou-se que muitos profissionais tecircm
dificuldades em reconhecer a violecircncia como um problema de sauacutede devido agrave falta
de subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos para a detecccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia abordagem
adequada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamentos para o atendimento desta
demanda
24
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve se propocircs a conhecer o que a literatura especializada em
sauacutede dos uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line traz a respeito da violecircncia
domestica contra a mulher no periacuteodo de 2000 a 2009
Com base nos artigos analisados percebe-se que o baixo status econocircmico
o niacutevel de instruccedilatildeo e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo podem ser
considerados como condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica
Em muitos casos a dependecircncia econocircmica da mulher agrave renda do marido
impotildee a necessidade desta em ter de permanecer com ele mesmo diante de
situaccedilotildees de violecircncia
De modo geral os estudos analisadas indicaram os maridos ou companheiros
atuais das mulheres ou ainda seus ex-companheiros como os principais
agressores sendo o ambiente domeacutestico o local predominate destas agressotildees
Outro aspecto evidenciado nos achados desta pesquisa se refere ao fato de
que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos quais foram agredidas
ainda que o aacutelcool tenha sido apontado como o principal motivo desencadeador das
agressotildees seguido do sentimento de ciuacutemes Tambeacutem se verificou o grande
nuacutemero de sub-notificaccedilatildeo dos casos de violecircncia contra as mulheres Assim infere-
se que possivelmente isto ocorra em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por
medo de vinganccedila
A natureza soacutecio-cultural e a subaacuterea multiprofissional prevalente nas
produccedilotildees analisadas evidenciaram a multiplicidade de aspectos relevantes a
temaacutetica da violecircncia como um complexo problema de sauacutede puacuteblica sinalizando
para a urgecircncia de um movimento reflexivo seja no acircmbito da formaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede seja na praacutetica profissional para o enfrentamento desta
questatildeo
Destaca-se a importacircncia de pesquisa bibliograacuteficas para a sistematizaccedilatildeo
das produccedilotildees cientiacuteficas nacionais na temaacutetica violecircncia domestica contra a mulher
para o (re)conhecimento do estado da arte sobre a temaacutetica em anaacutelise fato este
25
fundamental para subsidiar futuras intervenccedilotildees no acircmbito das praacuteticas e serviccedilos
de sauacutede e da accedilatildeo social
A complexidade que envolve as questotildees relativas agrave violecircncia contra a mulher
exige accedilotildees capazes de dar conta das inuacutemeras demandas apresentadas o que
implica na articulaccedilatildeo entre as diferentes aacutereas de conhecimento e de atuaccedilatildeo
multiprofissional
Nessa loacutegica faz-se necessaacuterio maior investimento na qualificaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede do serviccedilo social do direito entre outros para o
reconhecimento e identificaccedilatildeo dos sinais que possam indicar situaccedilotildees de violecircncia
contra as mulheres visando o acolhimento das mesmas natildeo apenas nos serviccedilos de
sauacutede mas em outros setores da sociedade Da mesma forma a criaccedilatildeo e
organizaccedilatildeo de serviccedilos multiprofissionais de atendimento agraves mulheres em situaccedilatildeo
de violecircncia para seu devido enfrentamento de modo que os mesmos estejam
articulados na loacutegica da intersetorialidade com os campos da sauacutede do serviccedilo
social e do direito no desenvolvimento de accedilotildees preventivas e assistenciais na
perspectiva da atenccedilatildeo integral agraves mulheres
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a urgecircncia de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam nesses campos para
que possam atender demandas dessa natureza de modo mais solidaacuterio
respeitando-se as subjetividades e singularidades implicadas nessas situaccedilotildees
Os Assistentes Sociais tecircm atuado como mediadores proporcionando a
escolha para as mulheres do que melhor lhes conveacutem Tal direcionamento vai ao
encontro da proposta aqui formulada na qual considera o profissional como sendo
um facilitador que em nome de valores como liberdade individual independecircncia e
autonomia fornece suporte ao processo de fortalecimento destas usuaacuterias ou seja
eacute o profissional que vecirc aleacutem do aparente (TAVARES 2008)
Sabe-se que jaacute existem leis especiacuteficas para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres poreacutem ainda eacute preciso que as mesmas sejam incorporadas pela
sociedade como cultura poliacutetica para que accedilotildees mais efetivas sejam de fato
implementadas
26
Como estrateacutegia para a ampliaccedilatildeo do escopo das praacuteticas dessa natureza no
acircmbito das poliacuteticas puacuteblicas destaca-se a criaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais com
movimentos organizados de mulheres organizaccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais de defesa aos direitos das mulheres serviccedilos de sauacutede e da accedilatildeo
social delegacias de policia organizaccedilotildees de bairros escolas dentre outros
segmentos sociais
Outra importante accedilatildeo se refere agrave incorporaccedilatildeo das questotildees relativas agrave
violecircncia e mais especificamente contra as mulheres foco deste estudo como um
tema transversal nas escolas o qual deve ser abordado natildeo apenas com alunos e
professores mas tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para tanto a interlocuccedilatildeo do Serviccedilo Social com essa questatildeo se faz
necessaacuteria uma vez que a violecircncia domestica eacute um fenocircmeno social e portanto
deve ser enfrentada mediante o conjunto de estrateacutegias poliacuteticas e de intervenccedilatildeo
social direta
Desde esta perspectiva os profissionais do Serviccedilo Social devem intervir
diretamente na realidade social dos sujeitos tendo como pressuposto de atuaccedilatildeo a
articulaccedilatildeo do trabalho em redes promovendo a co-participaccedilatildeo e co-
responsabilizaccedilatildeo dos atores envolvidos nessa problemaacutetica desde a tomada de
decisotildees ateacute os encaminhamentos que se fizerem necessaacuterios para o enfrentamento
positivo e superaccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia contra as mulheres
A partir de accedilotildees mais efetivas e da conscientizaccedilatildeo dos atores sociais de
que a violecircncia eacute hoje um problema de relevacircncia mundial e de sauacutede puacuteblica no
cenaacuterio brasileiro almeja-se a detecccedilatildeo precoce de situaccedilotildees de violecircncia
abordagem adequada e qualificada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamento para o
atendimento desta demanda com eacutetica competecircncia e de forma mais humanizada
Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que homens e mulheres tenham
os mesmos direitos de cidadania buscando a superaccedilatildeo de todas as formas de
violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e desigualdades
27
REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Violecircncia intrafamiliar orientaccedilotildees para a praacutetica em serviccedilos Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 8 BrasiacuteliaDF 2002 CABRAL F B OLIVEIRA D LL C de CECCIM R B O puerpeacuterio e a sauacutede da mulher vulnerabilidade e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede In Ensino e atenccedilatildeo agrave sauacutede da mulher aprendizados da integraccedilatildeo da educaccedilatildeo superior com a rede assistencial edCaxias do Sul EDUCS Editora da Universidade de Caxias do Sul 2008 p 137-157 CAMARGO M AQUINO S de (2003) Redes de cidadania e parcerias- Enfrentando a rota criacutetica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Programa de prevenccedilatildeo assistecircncia e combate agrave violecircncia contra a mulher- plano nacional Brasiacutelia 2003 DrsquoOLIVEIRA A F SCHRAIBER L B Violecircncia Contra a Mulher a pesquisa e a intervenccedilatildeo Revista Promoccedilatildeo da Sauacutede n 6 80- 8 2002 DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ 13(31)287-99 outdez 2009
DOLIVEIRA AFPL SCHREIBER LB HANADA H DURANDJ Atenccedilatildeo integral agrave sauacutede de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia de gecircnero ndash uma alternativa para a atenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede Rio de Janeiro Ciecircnc Sauacutede Coletiva 14(4) julhoago 2009
GALVAtildeOFEANDRADESM Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do Sul do Brasil Sauacutede e Sociedade 13(2)p89-99 maio-ago 2004 GIL A C Como Elaborar Projetos de Pesquisa 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2009
LEONCIO LK ET AL O perfil das mulheres vitimizadas e seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 16(3)307-12 julset 2008 MEDINA ABC PENNA LHG Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery 12(4)793-98 dez 2008 MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007 MEYER D E Teorias e poliacuteticas de gecircnero fragmentos histoacutericos e desafios atuais Revista Brasileira de Enfermagem Brasiacutelia v57 n1 p13-8 janfev 2004
28
MINAYO M C et al Pesquisa social teoria meacutetodo criatividade Petroacutepolis Vozes 2002 MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ A Violecircncia contra a mulher atendida em uma unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery 10(2)273-9 ago 2006 MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva 12 (3)799890 2007 REZENDE EJC ET AL Lesotildees buco-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 10(2) 202-14 2007 SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc Prof 27(4)694-705 2007 SCHRAIBER L B DOLIVEIRA A F L P Violecircncia contra mulheres interfaces com a Sauacutede Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo v3 n5 1999 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 TAVARES F A Daacutes Laacutegrimas agrave Esperanccedila o processo de fortalecimento das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia domeacutestica 2008 Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Serviccedilo Social Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Rio Grande do Sul Porto Alegre 2008 VIEIRAMEET AL Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 12(4) 566-77 2009 WILHEL FA TONET J Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba 25 (51)401-412 outdez 2007
29
ANEXO 1 - Quadro analiacutetico ndash Violecircncia domestica contra a mulher e sauacutede publica ndash 2000-2009
Titulo Revista
Origem Subaacuterea de
conhecimento
Tipo Natureza Ano de
publicaccedilatildeo
Regiatildeo da
pesquisa
Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do sul do Brasil Rev Sauacutede e Sociedade v13 n2 p89-99 maio-ago 2004
GALVAtildeOFEANDRADESM
Artigo Sociologia Pesquisa
investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2004 Regiatildeo Sul
A violecircncia contra a mulher atendida em unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery R Enferm 2006 ago 10 (2) 273-9
MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ
Artigo Enfermagem Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Quantitativo
sociocultural 2006 Regiatildeo
Norte
Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc prof27(4)694-705 2007
SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE
Artigo Psicologia Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica
Artigo Psicologia Revisatildeo sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
30
Interface-Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007
SILVA LL ET AL
Qualitativa
Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva12 (3)799890 2007
MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualiquanti
epidemioloacutegi
co
2007 Centro
Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007
MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo sul
Lesotildees buccedilo-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 2007 10(2) 202-14
REZENDE EJC ET AL
Artigo Odontologia Pesquisa
Documental
Clinico 2007 Regiatildeo
sudeste
Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba v 25 n 51 p 401-412 outdez 2007
WILHEL FA TONET J
Artigo Psicologia Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
O perfil de mulheres vitimizadas e de seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 2008 julset
Artigo Enfermagem Pesquisa Sociocultural 2008 Regiatildeo
31
16(3)307-12
LEONCIO LK ET AL documental
quantitativa
sudeste
Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery Rev Enferm 2008 dez 12 (4) 793-98
MEDINA ABC PENNA LHG
Artigo Enfermagem Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2008 Regiatildeo
Sudeste
Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 2009 12(4) 566-77
VIEIRAMEET AL
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ v13 n31 p287-99 outdez 2009
DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
32
33
2
TENDEcircNCIA DAS PESQUISAS SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA CONTRA AS MULHERES ENTRE OS ANOS DE 2000- 2009 NO
BRASIL
Claudia Fernanda Grun
Monografia apresentada ao Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo Lato Sensu em Gestatildeo de Organizaccedilatildeo Puacuteblica em Sauacutede EaD da UFSMCESNORS
como requisito parcial para obtenccedilatildeo do grau de Especialista em Gestatildeo de Organizaccedilatildeo Puacuteblica em Sauacutede
Orientadora Profordf Msc Fernanda Beheregray Cabral
Trecircs de Maio RS Brasil
2011
3
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Centro de Educaccedilatildeo Superior Norte do RS - CESNORS Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo Lato Sensu em Gestatildeo de Organizaccedilatildeo
Puacuteblica em Sauacutede EaD
A Comissatildeo Examinadora abaixo assinada aprova a Monografia de Conclusatildeo de Curso
TENDEcircNCIA DAS PESQUISAS SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
CONTRA AS MULHERES ENTRE OS ANOS DE 2000- 2009 NO
BRASIL
elaborada por Claudia Fernanda Grun
como requisito parcial para obtenccedilatildeo do grau de
Especialista
Comissatildeo Examinadora
___________________________________________ Fernanda Beheregaray Cabral Msc
(PresidenteOrientadora ndash UFSM CESNORS)
___________________________________________ Liane Beatriz Righi Dra
(Membro da Banca - UFSMCESNORS)
____________________________________________ Loiva Dallepiane Dra
(Membro da Banca - UFSMCESNORS)
Trecircs de Maio 2 de julho de 2011
4
RESUMO
Monografia de Especializaccedilatildeo
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo Lato Sensu em Gestatildeo de Organizaccedilatildeo Puacuteblica em Sauacutede
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Centro de Educaccedilatildeo Superior Norte
do Rio Grande do Sul (CESNORS)
TENDEcircNCIA DAS PESQUISAS SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA CONTRA AS
MULHERES ENTRE OS ANOS DE 2000- 2009 NO BRASIL
AUTORA Claudia Fernanda Grun ORIENTADORA Fernanda Beheregray Cabral
Data e Local da Defesa Trecircs de Maio 2 de julho de 2011
A violecircncia contra a mulher eacute um fenocircmeno mundial complexo que tem
ganhado maior visibilidade social nos uacuteltimos anos sendo considerada como
problema de sauacutede publica Trata-se de uma pesquisa bibliograacutefica cujos dados
foram coletados mediante consulta na Biblioteca Virtual de Sauacutede ndash BVSBireme
nas bases de dados da Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da
Sauacutede (LILACS) e Scientific Eletronic Library On line (SCIELO) O objetivo da
pesquisa foi conhecer o que a literatura especializada em sauacutede dos uacuteltimos dez
anos disponiacutevel on line traz a respeito da violecircncia domeacutestica contra a mulher no
periacuteodo de 2000 a 2009 Utilizaram-se os termos violecircncia domeacutestica contra a
mulher e sauacutede publica como descritores para o levantamento de dados os quais
foram submetidos agrave anaacutelise temaacutetica de Minayo Verificou-se que essas produccedilotildees
tecircm como foco a violecircncia domeacutestica e de gecircnero o perfil das viacutetimas que sofreram
essas violecircncias e a percepccedilatildeo destas e dos profissionais de sauacutede sobre a
temaacutetica Estudos sobre o perfil dessas mulheres revelaram que a faixa etaacuteria variou
entre 20 e 39 anos sendo que a dependecircncia econocircmica agrave renda do marido implica
na necessidade de permanecer junto ao agressor apesar das situaccedilotildees de
violecircncia Por ser um tema recente os serviccedilos de sauacutede nem sempre estatildeo
equipados e preparados para a identificaccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia contra a
mulher acompanhamento e resoluccedilatildeo do problema As accedilotildees dos profissionais de
sauacutede foram caracterizadas pelo natildeo-acolhimento dessas demandas e por respostas
inadequadas agraves mesmas
Descritores Violecircncia domeacutestica contra a mulher Sauacutede publica
5
ABSTRACT
Monografia de Especializaccedilatildeo
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo Lato Sensu em Gestatildeo de Organizaccedilatildeo Puacuteblica em Sauacutede
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Centro de Educaccedilatildeo Superior Norte
do Rio Grande do Sul (CESNORS)
RESEARCHrsquoS TENDENCY ABOUT DOMESTIC VIOLENCE AGAINST WOMEN
BETWEEN 2000 and 2009 IN BRAZIL
AUTORA Claudia Fernanda Grun ORIENTADORA Fernanda Beheregray Cabral
Data e Local da Defesa Trecircs de Maio 2 de julho de 2011
The violence against women is a complex world phenomenon that has won a
bigger social visibility in the last years being considered as a public health problem
This paper is about a bibliographic research whose data were collected by a
consultation at the Health Visual Library (ldquoBiblioteca Virtual de Sauacutede-BVSBirenerdquo)
in the database of Latin America Literature of Caribbean in Health Science (LILACS)
and Scientific Electronic Library On Line (SCIELO) The objective of the research
was to know what the health specialized literature from the last ten years available on
line brings in respect of domestic violence against women between the years 2000
and 2009 It makes use of the term domestic violence against women and public
health as descriptors for the data entry that was submitted into a thematic analyze
from Minayo It was found that these productions have as focus the domestic
violence and of gender the characteristic of the victims that suffered this violence
and the perception of them and of the health professionals about the subject Studies
about the profile of these women show up that the age group varies from 20 to 39
years old and that economic dependence and the husband income implies on the
necessity of maintaining together the aggressor besides the violence situation
Because itrsquos a recent subject the health services not always are equipped and
prepared for the identification of the violence situation against women the
attendance and the solution of the problem The actions of the health professionals
were characterized by the non-welcome of these demands and for the inadequate
answers for them
6
Descriptors Domestic violence against women Public health
7
RESUacuteMEN
Monografiacutea de Especializacioacuten
Curso de Posgrado Lato Sensu en Gestioacuten de Organizacioacuten Puacuteblica en Salud
Universidad Federal de Santa Mariacutea (UFSM) Centro de Educacioacuten Superior Norte
del Riacuteo Grande del Sur (CESNORS)
Tendencia de la investigacioacuten sobre la violencia domeacutestica contra las mujeres entre los antildeos 2000-2009 em Brasil
AUTORA Claudia Fernanda Grun
ORIENTADORA Fernanda Beheregray Cabral
Fecha y Local de la Defensa Trecircs de Maio 2 de julho de 2011
La violencia contra La mujer ES um fenoacutemeno mundial complejo que recebioacute
mayor visibilidad social em los uacuteltimos antildeos pues ES considerada como problema
de La salud publica Si refere de uma pesquisa bibliograacutefica cuyos datos colectados
em La Licteratura Latinoamericana y Caribe em Ciecircncias de La Salud (LILACS) y
Scientific Eletronic Library on line (SCIELO) El objetivo de l investigacioacuten es conocer
el que hay em la licteratura especializada em salud de los uacuteltimos diez antildeos A La
disposicioacutenon line respecto a La violecircncia domeacutestica contra La mujer em periacuteodo de
2000 hasta 2009 Si haacute utilizado los teacuterminos violencia contra La mujer e salud
puacuteblica como descriptores para um examen de datos los cuales han sido
submetidos a la anaacutelisis temaacutetica de Minayio Si haacute verificado que esas producciones
tienen como foco La violecircncia domeacutestica e de gecircnero el perfil de las viacutectimas que
han sufrido eses violecircncias y La percepcioacuten de latildes mismas y de los profisionales de
La salud sobre La temaacutetica Estuacutedios sobre el perfil de latildes mujeres han revelado que
La edad promedio haacute variado dentre 20 y 39 antildeos siendo que La dependecircncia
econocircmica al marido es de gran importacircncia de permanecer AL agresor apesarde
latildes situaciones de violecircncia Por ser um tema muy atctual los servicios de salud
poccedilo o no estaacuten equipados y preparados para La uma investigacioacuten de situaciones
de violecircncia em mujeres acompantildeamiento y resolucioacuten del problema Las acciones
de los profesionales de La salud han sido caracrezados por lo no acogimento de latildes
demandas y por respuestas inadecuadas a las mismas
8
Palabras-llaveviolencia domeacutestica contra La mujer Salud Puacuteblica
9
SUMAacuteRIO
TENDEcircNCIA DAS PESQUISAS SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA CONTRA AS
MULHERES ENTRE OS ANOS DE 2000- 2009 NO BRASIL10
INTRODUCcedilAtildeO 10
METODOLOGIA13
APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS RESULTADOS15
VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA E DE GEcircNERO PRAacuteTICAS DISCURSIVAS16
PERFIL DAS MULHERES QUE SOFRERAM VIOLEcircNCIA18
A VIOLEcircNCIA CONTRA A MULHER NA OacuteTICA DAS VITIMAS E DOS PROFISSIONAIS
DE SAUacuteDE22
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS25
REFERENCIAS28
ANEXO 30
Anexo 1 ndash Quadro analiacutetico ndash Violecircncia domestica contra a mulher e sauacutede publica ndash 2000-2009 30
10
TENDEcircNCIA DAS PESQUISAS SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA CONTRA AS
MULHERES ENTRE OS ANOS DE 2000- 2009 NO BRASIL
INTRODUCcedilAtildeO
Ao longo da histoacuteria a conquista dos direitos humanos ndash como garantia de
justiccedila social e dignidade humana ndash fez e faz parte de um processo de consciecircncia
dos diferentes povos Respeitar os direitos humanos eacute promover a vida em
sociedade sem discriminaccedilatildeo de classe social cultura religiatildeo raccedila orientaccedilatildeo
sexual ou de qualquer outro tipo O respeito agrave integridade corporal viver a
sexualidade sem culpas medos ou discriminaccedilatildeo e viver numa famiacutelia livre de
violecircncia tambeacutem fazem parte dos direitos humanos (BRASIL 2002)
Durante muito tempo a violecircncia baseada na desigualdade de gecircnero1 foi
praticamente invisiacutevel e tolerada Atualmente a complacecircncia social em torno das
agressotildees por questotildees de poder e dominaccedilatildeo estaacute se diluindo aos poucos visto
que governos sociedade civil organizada Naccedilotildees Unidas e outras organizaccedilotildees
internacionais estatildeo se envolvendo cada vez mais com atividades voltadas agrave
promoccedilatildeo da igualdade entre os sexos e ao fim da violecircncia domeacutestica contra as
mulheres
Para Tavares (2008 p14) ldquoa violecircncia domeacutestica contra a mulher eacute fruto de
uma construccedilatildeo social que demarca espaccedilos de poder privilegiando os homens e
oprimindo as mulheresrdquo Nesta loacutegica a sociedade reproduz a desigualdade social
existente no que se refere agraves expectativas geradas sobre os comportamentos de
homens e mulheres na medida em que se espera das mulheres delicadeza
obediecircncia e subordinaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo pelo cuidado com o marido e com o
lar Da mesma forma em que as mulheres estatildeo legitimadas pela cultura linguagem
e discurso ndash como cuidadoras dos filhos (CABRAL OLIVEIRA CECCIM 2008)
1 No presente estudo o termo gecircnero fundamenta-se como [] todas as formas de construccedilatildeo
social cultural e linguumliacutestica implicadas com processos que diferenciam mulheres e homens incluindo aqueles processos que produzem seus corpos distinguindo-os e nomeando-os como corpos dotados de sexo gecircnero e sexualidade (MEYER 2004 p 15)
11
Em relaccedilatildeo aos serviccedilos de sauacutede foi apenas no iniacutecio dos anos 90 que a
temaacutetica em estudo passou a fazer parte e a realizar novas accedilotildees e abordagens
para o problema da violecircncia domeacutestica contra as mulheres Camargo e Aquino
(2003) esclarecem que foi somente a partir deste momento que os serviccedilos de
sauacutede passaram a adotar poliacuteticas visando agrave identificaccedilatildeo e enfrentamento dessa
problemaacutetica mediante accedilotildees no campo da sauacutede direcionadas aos casos de
violecircncia sexual violecircncia contra as crianccedilas e outros agravos
Nesse sentido a violecircncia contra as mulheres passa a ser tema de estudo e
intervenccedilatildeo no campo da sauacutede ao mesmo tempo em que se firma
internacionalmente como questatildeo de direitos humanos
Decorridos alguns anos do relatoacuterio da OMS sobre violecircncia e sauacutede2 torna-
se conhecido para os profissionais de sauacutede o fato de que a violecircncia contra as
mulheres tem alta magnitude e relevacircncia no campo da sauacutede Tal situaccedilatildeo tem sido
evidenciada no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede pois mulheres que
vivenciamvivenciaram situaccedilotildees de violecircncia domeacutestica e sexual utilizam esses
serviccedilos com maior frequumlecircncia por apresentam mais queixas de ordem fiacutesica
mental e ou emocional (DrsquoOliveira et al 2009)
Estudo no acircmbito da atenccedilatildeo primaacuteria constatou que a frequumlecircncia de
mulheres que relataram ter vivenciado situaccedilotildees de violecircncia domeacutestica a partir dos
18 anos foi de 214 enquanto que em serviccedilos de emergecircncia essas ocorrecircncias
variaram de 22 a 35 (DrsquoOLIVEIRA SCHRAIBER et al 2002) Tambeacutem por essa
razatildeo os serviccedilos de sauacutede satildeo importantes dispositivos para a identificaccedilatildeo e
enfrentamento dessa problemaacutetica pois sua ampla cobertura na atenccedilatildeo baacutesica
favorece a vinculaccedilatildeo dessas mulheres a uma equipe de sauacutede em um dado
territoacuterio o que favorece o acolhimento e a possibilidade de identificaccedilatildeo de
situaccedilotildees de violecircncia domeacutestica contra mulheres ainda que subjetivadas por outras
queixas de origem bioloacutegica ou ainda mediante o proacuteprio relato da vitima em um
atendimento de sauacutede (DrsquoOliveira et al 2009)
2 Desde 1996 a Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede reconhece a violecircncia como um problema de sauacutede puacuteblica
(WHO 2002)
12
Entende-se que a violecircncia domeacutestica contra as mulheres eacute um fenocircmeno
complexo que requer accedilotildees intersetoriais para aleacutem do campo juriacutedico na medida
em que eacute reconhecida como um problema de sauacutede puacuteblica Para tanto o
enfrentamento de situaccedilotildees dessa natureza requer accedilotildees no campo dos direitos
humanos e de cidadania na perspectiva da humanizaccedilatildeo e da integralidade em
sauacutede pautadas na eacutetica e no entendimento de que um viver saudaacutevel implica
tambeacutem no direito a uma vida sem violecircncia (DrsquoOliveira et al 2009)
Ante estas consideraccedilotildees este estudo teve a seguinte questatildeo norteadora ldquoo
que a literatura especializada em sauacutede dos uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line
traz a respeito da violecircncia domestica contra a mulher no periacuteodo de 2000 a 2009rdquo
O objetivo da pesquisa foi ldquoconhecer o que a literatura especializada em sauacutede dos
uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line traz a respeito da violecircncia domestica contra a
mulher no periacuteodo de 2000 a 2009rdquo
13
METODOLOGIA
Trata-se de uma pesquisa bibliograacutefica de natureza qualitativa que segundo
Gil (2009) eacute o estudo desenvolvido com base em material jaacute elaborado constituiacutedo
principalmente de livros e artigos Segundo Minayo (2002) ldquoa pesquisa qualitativa
trabalha com o universo de significados motivos aspiraccedilotildees crenccedilas valores e
atitudes o que corresponde a um espaccedilo mais profundo das relaccedilotildees dos
processos e dos fenocircmenos que natildeo podem ser reduzidos agrave operacionalizaccedilatildeo de
variaacuteveisrdquo
Os dados foram coletados mediante consulta na Biblioteca Virtual de Sauacutede ndash
BVSBireme nas bases de dados de dados da Literatura Latino-Americana e do
Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) e Scientific Eletronic Library On line
(SCIELO) Foram utilizados os termos violecircncia contra a mulher e sauacutede publica
como descritores para o levantamento de dados nos uacuteltimos dez anos Este
processo envolveu atividades de busca identificaccedilatildeo fichamento de estudos
mapeamento e anaacutelise O recorte temporal justifica-se pelo fato de que em dez
anos a prodccedilatildeo de conhecimento se renova substancialmente especialmente no
que tange ao conhecimento veiculado em miacutedias informatizadas
O levantamento bibliograacutefico foi realizado no periacuteodo de vinte e trecircs a vinte e
seis de maio de dois mil e onze cujos dados coletados atenderam aos seguintes
criteacuterios de inclusatildeo artigos cientiacuteficos disponiacuteveis na iacutentegra online e em idioma
da lingua portuguesa no periacuteodo de 2000 a 2009 com os descritores violecircncia
domeacutestica contra a mulher e sauacutede publica
Inicialmente foram encontradas noventa e trecircs (93) produccedilotildees cientiacuteficas com
o descritor violecircncia domeacutestica contra a mulher e sauacutede puacuteblica Dessas foram
selecionados vinte e oito (28) artigos cientiacuteficos que apresentavam o texto na
iacutentegra sendo que apenas quinze (15) atendiam o criteacuterio de inclusatildeo relativo ao
idioma que era a liacutengua portuguesa Dos quinze (15) artigos selecionados trecircs (3)
natildeo atenderam ao enquadre temporal pois uma datava do ano de 1999 e duas do
ano de 2010 motivo pelo qual as mesmas foram excluiacutedas totalizando doze (12)
artigos que passaram a compor o corpus dos dados a serem analisados
14
A anaacutelise dos dados se deu pela teacutecnica de anaacutelise temaacutetica de Minayo
(2002) definida como a descoberta dos nuacutecleos de sentidos que constituem uma
comunicaccedilatildeo acerca da frequumlecircncia ou da presenccedila de algum significado para o
objeto que seraacute analisado Este meacutetodo de anaacutelise eacute constituiacutedo por trecircs etapas a
preacute-anaacutelise em que ocorre a ordenaccedilatildeo dos dados obtidos a exploraccedilatildeo do
material em que os dados satildeo classificados de forma a alcanccedilar o nuacutecleo de
compreensatildeo do texto por meio da formulaccedilatildeo de categorias e o tratamento dos
resultados obtidos e interpretaccedilatildeo em que se articulam os dados apreendidos ao
referencial teoacuterico visando responder as questotildees da pesquisa
15
APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS RESULTADOS
Para a categorizaccedilatildeo e anaacutelise dos doze artigos cientiacuteficos selecionados foi
elaborado um quadro analiacutetico (Anexo 1) composto pelas variaacuteveis titulo origem
subaacuterea de conhecimento tipo natureza ano de publicaccedilatildeo regiatildeo da pesquisa
O mapeamento das produccedilotildees apontou a subaacuterea multiprofissional como de
maior concentraccedilatildeo na produccedilatildeo de artigos cientiacuteficos sendo que a maioria foi de
produccedilotildees socioculturais e apenas um artigo de natureza clinica se mostrando
convergente agrave aacuterea de odontologia
Com relaccedilatildeo ao tipo de pesquisa a abordagem mais utilizada foi do tipo
qualitativa Quanto ao recorte temporal adotado a primeira produccedilatildeo selecionada foi
do ano de 2004 sendo que a maior concentraccedilatildeo se deu no ano de 2007 com cinco
(5) artigos
Quanto agraves regiotildees do paiacutes em que esses artigos foram produzidos observou-
se maior concentraccedilatildeo dessas publicaccedilotildees na regiatildeo Sudeste com seis (6) artigos
cinco (5) artigos na regiatildeo Sul e apenas um (1) artigo na regiatildeo nordeste Ainda
com relaccedilatildeo agrave regionalidade desses artigos destaca-se que trecircs dos artigos
produzidos na regiatildeo sudeste do paiacutes foram desenvolvidos na cidade de Ribeiratildeo
PretoSP dos quais dois abordavam a perspectiva dos profissionais de sauacutede em
relaccedilatildeo e violecircncia domestica e o outro o perfil das vitimas de violecircncia
Do processo de anaacutelise dos achados da pesquisa emergiram trecircs categorias
sendo que os doze artigos foram categorizados em Violecircncia domeacutestica e de
gecircnero praacuteticas discursivas Perfil das mulheres que sofreram violecircncia e A violecircncia
na oacutetica dos profissionais de sauacutede
VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA E DE GEcircNERO PRAacuteTICAS DISCURSIVAS
Medina e Penna (2008) em estudo bibliograacutefico que analisou quatorze (14)
produccedilotildees entre os anos de 2000 e 2005 destacaram o contexto soacutecio-cultural da
violecircncia domeacutestica no periacuteodo gestacional como um fator importante no
desenvolvimento desta no acircmbito da famiacutelia Tambeacutem ressaltam que a violecircncia
vivenciada pela gestante ainda eacute uma situaccedilatildeo de difiacutecil abordagem nas relaccedilotildees
16
pessoais e profissionais O estudo indicou ainda que mulheres que vivenciam
situaccedilotildees de violecircncia na gestaccedilatildeo se sentem coibidas em denunciar agressotildees
sofridas pelos parceiros ou familiares Da mesma forma em que evidenciou
processos de naturalizaccedilatildeo e de invisibilidade da violecircncia na gestaccedilatildeo na medida
em que muitas situaccedilotildees dessa natureza nem sempre satildeo percebidas e
reconhecidas como atos violentos pelas mulheres que a vivenciam como tambeacutem
pelos profissionais de sauacutede que as assistem
Pesquisa realizada por Silva et al (2007) que analisou os tipos de violecircncia
domeacutestica indicou que a violecircncia psicoloacutegica eacute o ponto inicial que deflagra a
violecircncia Para os autores a prevenccedilatildeo de qualquer tipo de situaccedilatildeo de violecircncia
vivida no acircmbito domeacutestico deve passar pela compreensatildeo de que estrateacutegias que
visem coibir situaccedilotildees de violecircncia psicoloacutegica implicam diretamente na minimizaccedilatildeo
dos demais tipos de violecircncias Destacam ainda que outras accedilotildees importantes
como palestras e maior discussatildeo sobre a temaacutetica em escolas de ensino
fundamental e meacutedio da rede puacuteblica e universidades que abordem a temaacutetica da
violecircncia na perspectiva dos direitos humanos bem como sobre serviccedilos de apoio
existentes e possibilidades de enfrentamento desta demanda devem ser
incentivadas
Estudo publicado por Meneghel e Intildeiguez (2007) que analisou oficina de
contadores de histoacuterias realizada no Centro Ecumecircnico de Assessoria e
Capacitaccedilatildeo de Satildeo Leopoldo (CECA-SL) a qual teve como tema gerador das
discussotildees as questotildees de gecircnero Dessas discussotildees foram escolhidas histoacuterias
para comporem essas narrativas nas quais as mulheres contavam episoacutedios de
violecircncia ligados agraves suas trajetoacuterias pessoais e afirmavam que a violecircncia de gecircnero
acontece em qualquer classe social escolaridade ou raccedila Na medida em que se
posicionavam criticamente em relaccedilatildeo ao sexismomachismo essas mulheres
afirmavam que eram obrigadas a abdicar de si mesmas natildeo podiam construir
projetos de vida mais autocircnomos devendo sempre ceder agraves vontades do homem
(maridocompanheiro) permanecendo submissas a ele Essa subordinaccedilatildeo agrave
autoridade masculina poderia ser potencializada ou minimizada na medida em que
essas mulheres dispusessem ou natildeo de acesso a informaccedilotildees que favoreccedilam o
17
entendimento de sua posiccedilatildeo como sujeito de direitos dentre os quais o de uma
vida sem violecircncia
Com base nos estudos analisados percebeu-se que a violecircncia domeacutestica
contra as mulheres envolve questotildees culturais e de gecircnero Nesse sentido a
prevenccedilatildeo ou minimizaccedilatildeo de situaccedilotildees relativas agrave violecircncia domeacutestica requer accedilotildees
intersetoriais que mobilizem os diversos segmentos da sociedade para que
conjuntamente atuem de forma proacute-ativa no enfrentamento desta problemaacutetica
Uma estrateacutegia importante seria a inclusatildeo da temaacutetica como um tema
transversal nas escolas a ser abordado natildeo apenas com alunos e professores mas
tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a necessidade de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam no campo da sauacutede
e do serviccedilo social para que possam atender esta demanda com eacutetica competecircncia
e de forma mais humanizada Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que
homens e mulheres tenham os mesmos direitos de cidadania buscando a
superaccedilatildeo de todas as formas de violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e
desigualdades
18
PERFIL DAS MULHERES QUE SOFRERAM VIOLEcircNCIA
A maioria das produccedilotildees traccedilou o perfil das mulheres vitimas de violecircncia
domeacutestica que procuram atendimento em serviccedilos de sauacutede tendo como variaacuteveis a
faixa etaacuteria profissatildeo estado civil escolaridade dentre outros
Galvatildeo e Andrade (2004) pesquisaram o perfil de mulheres em situaccedilatildeo de
violecircncia atendidas em um Centro de Atendimento agrave Mulher (CAM) em Londrina
Paranaacute a partir de informaccedilotildees extraiacutedas das fichas desses atendimentos A faixa
etaacuteria que predominou entre as mulheres atendidas no CAM foi agrave de 30 a 39 anos
seguida da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos sendo que a meacutedia de idade foi de 34 anos
Com relaccedilatildeo ao estado civil 472 das mulheres declararam-se casadas 266
dos casos as mulheres que conviviam com um companheiro fixo numa relaccedilatildeo
consensual e 54 possuem um ou dois filhos Quanto agrave escolaridade 581 dessas
mulheres natildeo concluiacuteram o ensino fundamental 128 concluiacuteram o ensino meacutedio e
a taxa de analfabetismo foi de 21 sendo que 558 desenvolvia algum tipo de
trabalho remunerado Os principais agressores satildeo os atuais maridos ou
companheiros das mulheres (734) e quase a totalidade dos casos (974)
ocorreu no ambiente domeacutestico Quanto agrave caracterizaccedilatildeo dos casos de violecircncia
prevalece a violecircncia emocional com 564 dos casos seguida pela violecircncia fiacutesica
com 321 Quanto ao tempo em que vivenciam situaccedilotildees de violecircncia 33 das
mulheres vecircm sofrendo agressotildees por periacuteodos de ateacute um ano e 204 dos casos
refere-se a mulheres que sofrem agressotildees haacute mais de 10 anos
Estudo realizado por Monteiro et al (2006) sobre o perfil de mulheres que
sofreram violecircncia atendidas em uma unidade de urgecircncia em Teresina Piauiacute
indicou que 78 encontrava-se na faixa etaacuteria entre 18 e 40 anos e que 40 delas
natildeo trabalhavam fora de casa desempenhando exclusivamente as tarefas
domeacutesticas relativas ao cuidado coma casa e filhos As agressotildees nos membros
superiores ocorreram com maior frequumlecircncia (44) seguida das agressotildees na face
(33) Revelou ainda que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos
quais foram agredidas ainda que o aacutelcool tenha sido apontado em 19 dos casos
como o principal motivo desencadeador das agressotildees seguido do ciuacutemes
Tambeacutem haacute um grande nuacutemero de subnotificaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao agressor (80)
19
possivelmente em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por medo de vinganccedila do
companheiro Quanto agraves condutas adotadas pelos profissionais de sauacutede a grande
maioria (83) limita-se ao atendimento de queixas de menor complexidade como
aquelas que exigiram sutura simples ou consulta meacutedica Recomendam ainda que o
apoio as viacutetimas de violecircncia deve ter iniacutecio no serviccedilo de urgecircncia de forma
articulada com outros serviccedilos que tratam da mesma questatildeo como as Delegacias
Especiais de Atendimento agrave Mulher (DEAM) os Conselhos de Direitos da Mulher
Abrigos e outras instituiccedilotildees
Mota Vasconcelos e Assis (2007) analisaram as informaccedilotildees das fichas de
atendimento de um centro especializado no atendimento a mulheres viacutetimas de
violecircncia no municiacutepio do Rio de Janeiro totalizando 684 fichas de atendimento
dessas mulheres Dessa anaacutelise os autores traccedilaram o perfil dessas mulheres as
quais apresentaram idade meacutedia de 37 anos Para os autores o baixo status
econocircmico a baixa escolaridade e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo
podem ter sido condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia
domeacutestica contra mulheres pelo cocircnjuge na populaccedilatildeo analisada Por outro lado as
agressotildees fiacutesicas mais graves que ocorreram com mulheres que possuiacuteam maior
niacutevel de escolaridade podem ter sido potencializadas pelo fato de as mesmas natildeo
terem aceitado essa violecircncia de modo passivo implicando em um conflito ainda
maior e em agressotildees fiacutesicas mais graves O estudo evidenciou ainda que a
violecircncia domeacutestica contra a mulher envolve questotildees culturais e de gecircnero com
implicaccedilotildees nas questotildees relativas agrave conjugalidade Assim a violecircncia domeacutestica
contra a mulher estaacute vinculada ao tradicional controle masculino baseado no papel
de provedor cuja desigualdade de gecircnero potencializa conflitos e colabora para a
ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia de ordem fiacutesica psicoloacutegica ou moral
Pesquisa retrospectiva e documental desenvolvida por Leonsio et al (2008)
analisou 446 boletins de ocorrecircncia em uma Delegacia de Defesa da Mulher em
Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Em seus resultados os autores destacaram que 3408 das
mulheres estavam em faixa etaacuteria acima de 35 anos 7578 eram da raccedila branca e
4417 delas eram solteiras Quanto agrave ocupaccedilatildeo 5874 dessas mulheres
exerciam algum tipo de trabalho remunerado formal ou informal e 3722 possuiacuteam
o ensino fundamental completo Outro aspecto importante evidenciado pelo estudo foi
20
que 5471 das mulheres agredidas demoraram de 1 a 15 dias entre a agressatildeo e o tempo
da denuacutencia formal e 4215 registraram a ocorrecircncia no mesmo dia na delegacia Em
7691 dos casos o ambiente domeacutestico foi o local em que essas agressotildees ocorreram
Quanto ao agressor foi observado nos boletins de ocorrecircncia investigados que em 4910
dos casos os parceiros foram os principais denunciados seguidos de ex-parceiros com
1816 das ocorrecircncias Dentre os motivos desencadeantes da agressatildeo 4462
corresponderam agrave recusa da separaccedilatildeo conjugal 1435 ciuacutemes e 1996 por outros
motivos como bebidasdrogas
Estudo realizado por Resende et al (2007) analisou registros e laudos
encaminhados ao setor de Odontologia do IML de Belo Horizonte sobre as lesotildees
bucomaxilares sofridas por mulheres vitimas de violecircncia domeacutestica A faixa etaacuteria
predominante das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia foi de 20 a 39 anos
representando 704 do total sendo a idade meacutedia correspondente a 303 anos
Quanto agrave ocupaccedilatildeo 241 das mulheres realizavam trabalhos domeacutesticos 213
se intitulavam ldquodonas-de-casardquo e 14 trabalhavam no comeacutercio A maioria das
mulheres que sofreu agressotildees declarou-se solteira perfazendo um total de 63
enquanto que o percentual de casadas foi menor correspondendo apenas 204
Foi constatado o elevado percentual de 611 dos casos em que o agressor natildeo foi
identificado (611) em 25 o sujeito agressor foi o companheiro em 37 foram
familiares e em 74 foram conhecidos perfazendo um total de 361 contra 28
de violecircncia realizada por estranhos
A complexidade da problemaacutetica da violecircncia domeacutestica contra as mulheres
tem implicaccedilotildees em questotildees culturais e de gecircnero vinculada a construccedilatildeo social
de papeacuteis desiguais entre homens e mulheres que potencializa conflitos e colabora
para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia de ordem fiacutesica psicoloacutegica ou moral
Ainda nesse sentido costuma ser difiacutecil para a maioria das mulheres tomarem a
atitude de denunciar seus companheiros agressores e romper com a situaccedilatildeo de
violecircncia principalmente em funccedilatildeo do medo de vinganccedila e da dependecircncia
econocircmica agrave renda do marido
21
A VIOLEcircNCIA CONTRA A MULHER NA OacuteTICA DAS VITIMAS E DOS
PROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
Estudo desenvolvido por Vieira et al (2009) sobre o conhecimento e atitudes
dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero destaca a importacircncia
do atendimento de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia nos serviccedilos de sauacutede jaacute que
este eacute muitas vezes o uacutenico local procurado pelas viacutetimas A maioria dos
profissionais que participou do estudo demonstrou bom conhecimento sobre a
definiccedilatildeo de violecircncia contra a mulher aleacutem de reconhecer como seu papel
profissional perguntar sobre violecircncia para as pacientes Indicou ainda que esses
profissionais acreditam que para uma melhor atenccedilatildeo agrave violecircncia deveria ser
implantado em sua rotina de trabalho um protocolo de enfrentamento da violecircncia
Os autores tambeacutem evidenciaram a necessidade maiores investimentos na
capacitaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que devem estar aptos para
reconhecer e manejar os casos de violecircncia
Pesquisa realizada por De Ferrant Santos e Vieira (2009) sobre a percepccedilatildeo
dos meacutedicos de uma unidade baacutesica de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo em relaccedilatildeo agrave
violecircncia domeacutestica contra a mulher revelou que a maior parte deles acredita que a
violecircncia psicoloacutegica eacute a mais grave pois a proacutepria mulher apresenta dificuldade em
reconhececirc-la como algo prejudicial agrave sua sauacutede a ponto de frequentemente
permanecer exposta agrave situaccedilatildeo durante anos a fio Os resultados indicam que os
meacutedicos detecircm alguns conhecimentos acerca dos tipos de violecircncia de gecircnero e satildeo
capazes de identificar e muitas vezes acolher as mulheres que estatildeo expostas agrave
situaccedilatildeo Contudo destacam uma seacuterie de dificuldades para atuarem frente a uma
usuaacuteria que apresenta essa problemaacutetica e reconhecem a falta de capacitaccedilatildeo
profissional uma vez que muitos deles reforccedilam a necessidade de um treinamento
voltado especificamente para os casos de violecircncia de gecircnero Da mesma forma que
apontam outras barreiras pessoais e institucionais que limitam sua atuaccedilatildeo tanto
em niacutevel preventivo como interventivo que muitas vezes os impedem de agir
adequadamente frente a uma situaccedilatildeo de violecircncia Entre elas destacam-se os
meacutedicos sentem-se impotentes frente agraves atitudes que a mulher possa vir a tomar
mesmo depois de orientada afirmam que temem tomar qualquer atitude por medo
22
da reaccedilatildeo do agressor Os autores sugerem a necessidade de um trabalho integrado
e em rede que ofereccedila uma resposta efetiva para o problema da violecircncia de
gecircnero Aleacutem disso eacute preciso investir na qualificaccedilatildeo dos outros profissionais de
sauacutede aleacutem dos meacutedicos para que se viabilize um atendimento multidisciplinar
para que os serviccedilos de sauacutede se constituam em espaccedilos de acolhimento e apoio
integrando-se efetivamente agrave rede de atendimento
Wilhelm e Tonet (2007) em seu estudo sobre a percepccedilatildeo de mulheres que
sofreram violecircncia domeacutestica em um municiacutepio do interior de Santa Catarina indicou
a ocorrecircncia de depressatildeo ansiedade medo e sentimento de baixa auto-estima Na
oacutetica dessas mulheres parte das agressotildees acontece somente no momento em que
seus companheiros estatildeo alcoolizados Aleacutem da violecircncia fiacutesica (tais como socos
arranhotildees puxotildees de cabelo arremesso de objetos chutes tapas e beliscotildees)
ocorrem as humilhaccedilotildees e a desqualificaccedilatildeo sendo ridicularizadas perante os
amigos do agressor sua famiacutelia e desautorizada perante os filhos Quanto ao
comportamento violento do companheiro este eacute justificado por fatores externos
deste modo desresponsabilizando-o como por exemplo as dificuldades
financeiras desemprego e uso de drogas dentre outros Muitos satildeo os motivos
pelos quais a mulher natildeo denuncia seu marido agressor passando a viver muitos
anos neste contexto de violecircncia dentre os quais destaca-se dependecircncia
financeira filhos fator cultural e ameaccedilas Da mesma forma todas demonstraram a
esperanccedila de que o companheiro mudasse em relaccedilatildeo ao seu comportamento
violento Aleacutem de poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas par ao enfrentamento da violecircncia
domeacutestica Eacute necessaacuterio promover poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas em relaccedilatildeo ao
enfrentamento da violecircncia domeacutestica bem como maiores investimentos em redes
de apoio social efetiva para a mulher e seus filhos as quais muitas vezes estatildeo
subjugadas ao seu agressor devido agrave dependecircncia econocircmica Em relaccedilatildeo a este eacute
importante promover grupos de homens com a finalidade de propiciar a discussatildeo
sobre violecircncia relaccedilotildees e gecircnero e formas alternativas de resoluccedilatildeo de conflitos
Estudo de Scaranto Biazevic e Michel (2007) sobre a percepccedilatildeo dos Agentes
Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher em um
municiacutepio do interior do Rio Grande do Sul identificou relatos de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica contra a mulher cometida por seu companheiro seja fiacutesica
23
sexual psicoloacutegica ou econocircmica A obediecircncia aos maridoscompanheiros vai
desde o cuidado pessoal ateacute o desempenho sexual A vergonha pela violecircncia
sofrida eacute infinitamente maior do que a coragem da mulher para denunciar
Constatou-se que o ACS pode ser o elo entre a vergonha e a coragem para a
mulher denunciar o problema da violecircncia o que significa que ele parece ser de
fundamental importacircncia no acolhimento das anguacutestias dessas mulheres no
encorajamento para o relato de sofrimento na detecccedilatildeo da questatildeo da violecircncia
que pode estar acompanhada pela depressatildeo ansiedade ou ateacute mascarada por
algum tipo de queixa vaga e em consequumlecircncia fazer o encaminhamento de
referecircncia correto e eficiente na denuacutencia Eacute preciso dar subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos
aos profissionais para que em seu trabalho cotidiano possam detectar situaccedilotildees de
violecircncia encontrar a forma de abordar as famiacutelias e dar encaminhamento tanto aos
casos de violecircncia quanto de uso de aacutelcooldrogas A violecircncia contra a mulher deve
ser considerada como questatildeo de sauacutede puacuteblica a partir do conceito ampliado de
sauacutede motivo pelo qual necessita ser alvo de poliacuteticas puacuteblicas efetivas e
consistentes assim como mecanismos de proteccedilatildeo agrave mulher viacutetima de violecircncia
tambeacutem precisam ser criados
Com base nos artigos analisados constatou-se que muitos profissionais tecircm
dificuldades em reconhecer a violecircncia como um problema de sauacutede devido agrave falta
de subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos para a detecccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia abordagem
adequada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamentos para o atendimento desta
demanda
24
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve se propocircs a conhecer o que a literatura especializada em
sauacutede dos uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line traz a respeito da violecircncia
domestica contra a mulher no periacuteodo de 2000 a 2009
Com base nos artigos analisados percebe-se que o baixo status econocircmico
o niacutevel de instruccedilatildeo e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo podem ser
considerados como condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica
Em muitos casos a dependecircncia econocircmica da mulher agrave renda do marido
impotildee a necessidade desta em ter de permanecer com ele mesmo diante de
situaccedilotildees de violecircncia
De modo geral os estudos analisadas indicaram os maridos ou companheiros
atuais das mulheres ou ainda seus ex-companheiros como os principais
agressores sendo o ambiente domeacutestico o local predominate destas agressotildees
Outro aspecto evidenciado nos achados desta pesquisa se refere ao fato de
que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos quais foram agredidas
ainda que o aacutelcool tenha sido apontado como o principal motivo desencadeador das
agressotildees seguido do sentimento de ciuacutemes Tambeacutem se verificou o grande
nuacutemero de sub-notificaccedilatildeo dos casos de violecircncia contra as mulheres Assim infere-
se que possivelmente isto ocorra em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por
medo de vinganccedila
A natureza soacutecio-cultural e a subaacuterea multiprofissional prevalente nas
produccedilotildees analisadas evidenciaram a multiplicidade de aspectos relevantes a
temaacutetica da violecircncia como um complexo problema de sauacutede puacuteblica sinalizando
para a urgecircncia de um movimento reflexivo seja no acircmbito da formaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede seja na praacutetica profissional para o enfrentamento desta
questatildeo
Destaca-se a importacircncia de pesquisa bibliograacuteficas para a sistematizaccedilatildeo
das produccedilotildees cientiacuteficas nacionais na temaacutetica violecircncia domestica contra a mulher
para o (re)conhecimento do estado da arte sobre a temaacutetica em anaacutelise fato este
25
fundamental para subsidiar futuras intervenccedilotildees no acircmbito das praacuteticas e serviccedilos
de sauacutede e da accedilatildeo social
A complexidade que envolve as questotildees relativas agrave violecircncia contra a mulher
exige accedilotildees capazes de dar conta das inuacutemeras demandas apresentadas o que
implica na articulaccedilatildeo entre as diferentes aacutereas de conhecimento e de atuaccedilatildeo
multiprofissional
Nessa loacutegica faz-se necessaacuterio maior investimento na qualificaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede do serviccedilo social do direito entre outros para o
reconhecimento e identificaccedilatildeo dos sinais que possam indicar situaccedilotildees de violecircncia
contra as mulheres visando o acolhimento das mesmas natildeo apenas nos serviccedilos de
sauacutede mas em outros setores da sociedade Da mesma forma a criaccedilatildeo e
organizaccedilatildeo de serviccedilos multiprofissionais de atendimento agraves mulheres em situaccedilatildeo
de violecircncia para seu devido enfrentamento de modo que os mesmos estejam
articulados na loacutegica da intersetorialidade com os campos da sauacutede do serviccedilo
social e do direito no desenvolvimento de accedilotildees preventivas e assistenciais na
perspectiva da atenccedilatildeo integral agraves mulheres
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a urgecircncia de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam nesses campos para
que possam atender demandas dessa natureza de modo mais solidaacuterio
respeitando-se as subjetividades e singularidades implicadas nessas situaccedilotildees
Os Assistentes Sociais tecircm atuado como mediadores proporcionando a
escolha para as mulheres do que melhor lhes conveacutem Tal direcionamento vai ao
encontro da proposta aqui formulada na qual considera o profissional como sendo
um facilitador que em nome de valores como liberdade individual independecircncia e
autonomia fornece suporte ao processo de fortalecimento destas usuaacuterias ou seja
eacute o profissional que vecirc aleacutem do aparente (TAVARES 2008)
Sabe-se que jaacute existem leis especiacuteficas para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres poreacutem ainda eacute preciso que as mesmas sejam incorporadas pela
sociedade como cultura poliacutetica para que accedilotildees mais efetivas sejam de fato
implementadas
26
Como estrateacutegia para a ampliaccedilatildeo do escopo das praacuteticas dessa natureza no
acircmbito das poliacuteticas puacuteblicas destaca-se a criaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais com
movimentos organizados de mulheres organizaccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais de defesa aos direitos das mulheres serviccedilos de sauacutede e da accedilatildeo
social delegacias de policia organizaccedilotildees de bairros escolas dentre outros
segmentos sociais
Outra importante accedilatildeo se refere agrave incorporaccedilatildeo das questotildees relativas agrave
violecircncia e mais especificamente contra as mulheres foco deste estudo como um
tema transversal nas escolas o qual deve ser abordado natildeo apenas com alunos e
professores mas tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para tanto a interlocuccedilatildeo do Serviccedilo Social com essa questatildeo se faz
necessaacuteria uma vez que a violecircncia domestica eacute um fenocircmeno social e portanto
deve ser enfrentada mediante o conjunto de estrateacutegias poliacuteticas e de intervenccedilatildeo
social direta
Desde esta perspectiva os profissionais do Serviccedilo Social devem intervir
diretamente na realidade social dos sujeitos tendo como pressuposto de atuaccedilatildeo a
articulaccedilatildeo do trabalho em redes promovendo a co-participaccedilatildeo e co-
responsabilizaccedilatildeo dos atores envolvidos nessa problemaacutetica desde a tomada de
decisotildees ateacute os encaminhamentos que se fizerem necessaacuterios para o enfrentamento
positivo e superaccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia contra as mulheres
A partir de accedilotildees mais efetivas e da conscientizaccedilatildeo dos atores sociais de
que a violecircncia eacute hoje um problema de relevacircncia mundial e de sauacutede puacuteblica no
cenaacuterio brasileiro almeja-se a detecccedilatildeo precoce de situaccedilotildees de violecircncia
abordagem adequada e qualificada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamento para o
atendimento desta demanda com eacutetica competecircncia e de forma mais humanizada
Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que homens e mulheres tenham
os mesmos direitos de cidadania buscando a superaccedilatildeo de todas as formas de
violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e desigualdades
27
REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Violecircncia intrafamiliar orientaccedilotildees para a praacutetica em serviccedilos Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 8 BrasiacuteliaDF 2002 CABRAL F B OLIVEIRA D LL C de CECCIM R B O puerpeacuterio e a sauacutede da mulher vulnerabilidade e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede In Ensino e atenccedilatildeo agrave sauacutede da mulher aprendizados da integraccedilatildeo da educaccedilatildeo superior com a rede assistencial edCaxias do Sul EDUCS Editora da Universidade de Caxias do Sul 2008 p 137-157 CAMARGO M AQUINO S de (2003) Redes de cidadania e parcerias- Enfrentando a rota criacutetica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Programa de prevenccedilatildeo assistecircncia e combate agrave violecircncia contra a mulher- plano nacional Brasiacutelia 2003 DrsquoOLIVEIRA A F SCHRAIBER L B Violecircncia Contra a Mulher a pesquisa e a intervenccedilatildeo Revista Promoccedilatildeo da Sauacutede n 6 80- 8 2002 DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ 13(31)287-99 outdez 2009
DOLIVEIRA AFPL SCHREIBER LB HANADA H DURANDJ Atenccedilatildeo integral agrave sauacutede de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia de gecircnero ndash uma alternativa para a atenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede Rio de Janeiro Ciecircnc Sauacutede Coletiva 14(4) julhoago 2009
GALVAtildeOFEANDRADESM Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do Sul do Brasil Sauacutede e Sociedade 13(2)p89-99 maio-ago 2004 GIL A C Como Elaborar Projetos de Pesquisa 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2009
LEONCIO LK ET AL O perfil das mulheres vitimizadas e seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 16(3)307-12 julset 2008 MEDINA ABC PENNA LHG Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery 12(4)793-98 dez 2008 MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007 MEYER D E Teorias e poliacuteticas de gecircnero fragmentos histoacutericos e desafios atuais Revista Brasileira de Enfermagem Brasiacutelia v57 n1 p13-8 janfev 2004
28
MINAYO M C et al Pesquisa social teoria meacutetodo criatividade Petroacutepolis Vozes 2002 MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ A Violecircncia contra a mulher atendida em uma unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery 10(2)273-9 ago 2006 MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva 12 (3)799890 2007 REZENDE EJC ET AL Lesotildees buco-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 10(2) 202-14 2007 SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc Prof 27(4)694-705 2007 SCHRAIBER L B DOLIVEIRA A F L P Violecircncia contra mulheres interfaces com a Sauacutede Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo v3 n5 1999 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 TAVARES F A Daacutes Laacutegrimas agrave Esperanccedila o processo de fortalecimento das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia domeacutestica 2008 Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Serviccedilo Social Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Rio Grande do Sul Porto Alegre 2008 VIEIRAMEET AL Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 12(4) 566-77 2009 WILHEL FA TONET J Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba 25 (51)401-412 outdez 2007
29
ANEXO 1 - Quadro analiacutetico ndash Violecircncia domestica contra a mulher e sauacutede publica ndash 2000-2009
Titulo Revista
Origem Subaacuterea de
conhecimento
Tipo Natureza Ano de
publicaccedilatildeo
Regiatildeo da
pesquisa
Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do sul do Brasil Rev Sauacutede e Sociedade v13 n2 p89-99 maio-ago 2004
GALVAtildeOFEANDRADESM
Artigo Sociologia Pesquisa
investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2004 Regiatildeo Sul
A violecircncia contra a mulher atendida em unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery R Enferm 2006 ago 10 (2) 273-9
MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ
Artigo Enfermagem Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Quantitativo
sociocultural 2006 Regiatildeo
Norte
Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc prof27(4)694-705 2007
SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE
Artigo Psicologia Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica
Artigo Psicologia Revisatildeo sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
30
Interface-Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007
SILVA LL ET AL
Qualitativa
Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva12 (3)799890 2007
MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualiquanti
epidemioloacutegi
co
2007 Centro
Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007
MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo sul
Lesotildees buccedilo-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 2007 10(2) 202-14
REZENDE EJC ET AL
Artigo Odontologia Pesquisa
Documental
Clinico 2007 Regiatildeo
sudeste
Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba v 25 n 51 p 401-412 outdez 2007
WILHEL FA TONET J
Artigo Psicologia Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
O perfil de mulheres vitimizadas e de seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 2008 julset
Artigo Enfermagem Pesquisa Sociocultural 2008 Regiatildeo
31
16(3)307-12
LEONCIO LK ET AL documental
quantitativa
sudeste
Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery Rev Enferm 2008 dez 12 (4) 793-98
MEDINA ABC PENNA LHG
Artigo Enfermagem Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2008 Regiatildeo
Sudeste
Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 2009 12(4) 566-77
VIEIRAMEET AL
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ v13 n31 p287-99 outdez 2009
DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
32
33
3
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Centro de Educaccedilatildeo Superior Norte do RS - CESNORS Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo Lato Sensu em Gestatildeo de Organizaccedilatildeo
Puacuteblica em Sauacutede EaD
A Comissatildeo Examinadora abaixo assinada aprova a Monografia de Conclusatildeo de Curso
TENDEcircNCIA DAS PESQUISAS SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
CONTRA AS MULHERES ENTRE OS ANOS DE 2000- 2009 NO
BRASIL
elaborada por Claudia Fernanda Grun
como requisito parcial para obtenccedilatildeo do grau de
Especialista
Comissatildeo Examinadora
___________________________________________ Fernanda Beheregaray Cabral Msc
(PresidenteOrientadora ndash UFSM CESNORS)
___________________________________________ Liane Beatriz Righi Dra
(Membro da Banca - UFSMCESNORS)
____________________________________________ Loiva Dallepiane Dra
(Membro da Banca - UFSMCESNORS)
Trecircs de Maio 2 de julho de 2011
4
RESUMO
Monografia de Especializaccedilatildeo
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo Lato Sensu em Gestatildeo de Organizaccedilatildeo Puacuteblica em Sauacutede
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Centro de Educaccedilatildeo Superior Norte
do Rio Grande do Sul (CESNORS)
TENDEcircNCIA DAS PESQUISAS SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA CONTRA AS
MULHERES ENTRE OS ANOS DE 2000- 2009 NO BRASIL
AUTORA Claudia Fernanda Grun ORIENTADORA Fernanda Beheregray Cabral
Data e Local da Defesa Trecircs de Maio 2 de julho de 2011
A violecircncia contra a mulher eacute um fenocircmeno mundial complexo que tem
ganhado maior visibilidade social nos uacuteltimos anos sendo considerada como
problema de sauacutede publica Trata-se de uma pesquisa bibliograacutefica cujos dados
foram coletados mediante consulta na Biblioteca Virtual de Sauacutede ndash BVSBireme
nas bases de dados da Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da
Sauacutede (LILACS) e Scientific Eletronic Library On line (SCIELO) O objetivo da
pesquisa foi conhecer o que a literatura especializada em sauacutede dos uacuteltimos dez
anos disponiacutevel on line traz a respeito da violecircncia domeacutestica contra a mulher no
periacuteodo de 2000 a 2009 Utilizaram-se os termos violecircncia domeacutestica contra a
mulher e sauacutede publica como descritores para o levantamento de dados os quais
foram submetidos agrave anaacutelise temaacutetica de Minayo Verificou-se que essas produccedilotildees
tecircm como foco a violecircncia domeacutestica e de gecircnero o perfil das viacutetimas que sofreram
essas violecircncias e a percepccedilatildeo destas e dos profissionais de sauacutede sobre a
temaacutetica Estudos sobre o perfil dessas mulheres revelaram que a faixa etaacuteria variou
entre 20 e 39 anos sendo que a dependecircncia econocircmica agrave renda do marido implica
na necessidade de permanecer junto ao agressor apesar das situaccedilotildees de
violecircncia Por ser um tema recente os serviccedilos de sauacutede nem sempre estatildeo
equipados e preparados para a identificaccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia contra a
mulher acompanhamento e resoluccedilatildeo do problema As accedilotildees dos profissionais de
sauacutede foram caracterizadas pelo natildeo-acolhimento dessas demandas e por respostas
inadequadas agraves mesmas
Descritores Violecircncia domeacutestica contra a mulher Sauacutede publica
5
ABSTRACT
Monografia de Especializaccedilatildeo
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo Lato Sensu em Gestatildeo de Organizaccedilatildeo Puacuteblica em Sauacutede
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Centro de Educaccedilatildeo Superior Norte
do Rio Grande do Sul (CESNORS)
RESEARCHrsquoS TENDENCY ABOUT DOMESTIC VIOLENCE AGAINST WOMEN
BETWEEN 2000 and 2009 IN BRAZIL
AUTORA Claudia Fernanda Grun ORIENTADORA Fernanda Beheregray Cabral
Data e Local da Defesa Trecircs de Maio 2 de julho de 2011
The violence against women is a complex world phenomenon that has won a
bigger social visibility in the last years being considered as a public health problem
This paper is about a bibliographic research whose data were collected by a
consultation at the Health Visual Library (ldquoBiblioteca Virtual de Sauacutede-BVSBirenerdquo)
in the database of Latin America Literature of Caribbean in Health Science (LILACS)
and Scientific Electronic Library On Line (SCIELO) The objective of the research
was to know what the health specialized literature from the last ten years available on
line brings in respect of domestic violence against women between the years 2000
and 2009 It makes use of the term domestic violence against women and public
health as descriptors for the data entry that was submitted into a thematic analyze
from Minayo It was found that these productions have as focus the domestic
violence and of gender the characteristic of the victims that suffered this violence
and the perception of them and of the health professionals about the subject Studies
about the profile of these women show up that the age group varies from 20 to 39
years old and that economic dependence and the husband income implies on the
necessity of maintaining together the aggressor besides the violence situation
Because itrsquos a recent subject the health services not always are equipped and
prepared for the identification of the violence situation against women the
attendance and the solution of the problem The actions of the health professionals
were characterized by the non-welcome of these demands and for the inadequate
answers for them
6
Descriptors Domestic violence against women Public health
7
RESUacuteMEN
Monografiacutea de Especializacioacuten
Curso de Posgrado Lato Sensu en Gestioacuten de Organizacioacuten Puacuteblica en Salud
Universidad Federal de Santa Mariacutea (UFSM) Centro de Educacioacuten Superior Norte
del Riacuteo Grande del Sur (CESNORS)
Tendencia de la investigacioacuten sobre la violencia domeacutestica contra las mujeres entre los antildeos 2000-2009 em Brasil
AUTORA Claudia Fernanda Grun
ORIENTADORA Fernanda Beheregray Cabral
Fecha y Local de la Defensa Trecircs de Maio 2 de julho de 2011
La violencia contra La mujer ES um fenoacutemeno mundial complejo que recebioacute
mayor visibilidad social em los uacuteltimos antildeos pues ES considerada como problema
de La salud publica Si refere de uma pesquisa bibliograacutefica cuyos datos colectados
em La Licteratura Latinoamericana y Caribe em Ciecircncias de La Salud (LILACS) y
Scientific Eletronic Library on line (SCIELO) El objetivo de l investigacioacuten es conocer
el que hay em la licteratura especializada em salud de los uacuteltimos diez antildeos A La
disposicioacutenon line respecto a La violecircncia domeacutestica contra La mujer em periacuteodo de
2000 hasta 2009 Si haacute utilizado los teacuterminos violencia contra La mujer e salud
puacuteblica como descriptores para um examen de datos los cuales han sido
submetidos a la anaacutelisis temaacutetica de Minayio Si haacute verificado que esas producciones
tienen como foco La violecircncia domeacutestica e de gecircnero el perfil de las viacutectimas que
han sufrido eses violecircncias y La percepcioacuten de latildes mismas y de los profisionales de
La salud sobre La temaacutetica Estuacutedios sobre el perfil de latildes mujeres han revelado que
La edad promedio haacute variado dentre 20 y 39 antildeos siendo que La dependecircncia
econocircmica al marido es de gran importacircncia de permanecer AL agresor apesarde
latildes situaciones de violecircncia Por ser um tema muy atctual los servicios de salud
poccedilo o no estaacuten equipados y preparados para La uma investigacioacuten de situaciones
de violecircncia em mujeres acompantildeamiento y resolucioacuten del problema Las acciones
de los profesionales de La salud han sido caracrezados por lo no acogimento de latildes
demandas y por respuestas inadecuadas a las mismas
8
Palabras-llaveviolencia domeacutestica contra La mujer Salud Puacuteblica
9
SUMAacuteRIO
TENDEcircNCIA DAS PESQUISAS SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA CONTRA AS
MULHERES ENTRE OS ANOS DE 2000- 2009 NO BRASIL10
INTRODUCcedilAtildeO 10
METODOLOGIA13
APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS RESULTADOS15
VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA E DE GEcircNERO PRAacuteTICAS DISCURSIVAS16
PERFIL DAS MULHERES QUE SOFRERAM VIOLEcircNCIA18
A VIOLEcircNCIA CONTRA A MULHER NA OacuteTICA DAS VITIMAS E DOS PROFISSIONAIS
DE SAUacuteDE22
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS25
REFERENCIAS28
ANEXO 30
Anexo 1 ndash Quadro analiacutetico ndash Violecircncia domestica contra a mulher e sauacutede publica ndash 2000-2009 30
10
TENDEcircNCIA DAS PESQUISAS SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA CONTRA AS
MULHERES ENTRE OS ANOS DE 2000- 2009 NO BRASIL
INTRODUCcedilAtildeO
Ao longo da histoacuteria a conquista dos direitos humanos ndash como garantia de
justiccedila social e dignidade humana ndash fez e faz parte de um processo de consciecircncia
dos diferentes povos Respeitar os direitos humanos eacute promover a vida em
sociedade sem discriminaccedilatildeo de classe social cultura religiatildeo raccedila orientaccedilatildeo
sexual ou de qualquer outro tipo O respeito agrave integridade corporal viver a
sexualidade sem culpas medos ou discriminaccedilatildeo e viver numa famiacutelia livre de
violecircncia tambeacutem fazem parte dos direitos humanos (BRASIL 2002)
Durante muito tempo a violecircncia baseada na desigualdade de gecircnero1 foi
praticamente invisiacutevel e tolerada Atualmente a complacecircncia social em torno das
agressotildees por questotildees de poder e dominaccedilatildeo estaacute se diluindo aos poucos visto
que governos sociedade civil organizada Naccedilotildees Unidas e outras organizaccedilotildees
internacionais estatildeo se envolvendo cada vez mais com atividades voltadas agrave
promoccedilatildeo da igualdade entre os sexos e ao fim da violecircncia domeacutestica contra as
mulheres
Para Tavares (2008 p14) ldquoa violecircncia domeacutestica contra a mulher eacute fruto de
uma construccedilatildeo social que demarca espaccedilos de poder privilegiando os homens e
oprimindo as mulheresrdquo Nesta loacutegica a sociedade reproduz a desigualdade social
existente no que se refere agraves expectativas geradas sobre os comportamentos de
homens e mulheres na medida em que se espera das mulheres delicadeza
obediecircncia e subordinaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo pelo cuidado com o marido e com o
lar Da mesma forma em que as mulheres estatildeo legitimadas pela cultura linguagem
e discurso ndash como cuidadoras dos filhos (CABRAL OLIVEIRA CECCIM 2008)
1 No presente estudo o termo gecircnero fundamenta-se como [] todas as formas de construccedilatildeo
social cultural e linguumliacutestica implicadas com processos que diferenciam mulheres e homens incluindo aqueles processos que produzem seus corpos distinguindo-os e nomeando-os como corpos dotados de sexo gecircnero e sexualidade (MEYER 2004 p 15)
11
Em relaccedilatildeo aos serviccedilos de sauacutede foi apenas no iniacutecio dos anos 90 que a
temaacutetica em estudo passou a fazer parte e a realizar novas accedilotildees e abordagens
para o problema da violecircncia domeacutestica contra as mulheres Camargo e Aquino
(2003) esclarecem que foi somente a partir deste momento que os serviccedilos de
sauacutede passaram a adotar poliacuteticas visando agrave identificaccedilatildeo e enfrentamento dessa
problemaacutetica mediante accedilotildees no campo da sauacutede direcionadas aos casos de
violecircncia sexual violecircncia contra as crianccedilas e outros agravos
Nesse sentido a violecircncia contra as mulheres passa a ser tema de estudo e
intervenccedilatildeo no campo da sauacutede ao mesmo tempo em que se firma
internacionalmente como questatildeo de direitos humanos
Decorridos alguns anos do relatoacuterio da OMS sobre violecircncia e sauacutede2 torna-
se conhecido para os profissionais de sauacutede o fato de que a violecircncia contra as
mulheres tem alta magnitude e relevacircncia no campo da sauacutede Tal situaccedilatildeo tem sido
evidenciada no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede pois mulheres que
vivenciamvivenciaram situaccedilotildees de violecircncia domeacutestica e sexual utilizam esses
serviccedilos com maior frequumlecircncia por apresentam mais queixas de ordem fiacutesica
mental e ou emocional (DrsquoOliveira et al 2009)
Estudo no acircmbito da atenccedilatildeo primaacuteria constatou que a frequumlecircncia de
mulheres que relataram ter vivenciado situaccedilotildees de violecircncia domeacutestica a partir dos
18 anos foi de 214 enquanto que em serviccedilos de emergecircncia essas ocorrecircncias
variaram de 22 a 35 (DrsquoOLIVEIRA SCHRAIBER et al 2002) Tambeacutem por essa
razatildeo os serviccedilos de sauacutede satildeo importantes dispositivos para a identificaccedilatildeo e
enfrentamento dessa problemaacutetica pois sua ampla cobertura na atenccedilatildeo baacutesica
favorece a vinculaccedilatildeo dessas mulheres a uma equipe de sauacutede em um dado
territoacuterio o que favorece o acolhimento e a possibilidade de identificaccedilatildeo de
situaccedilotildees de violecircncia domeacutestica contra mulheres ainda que subjetivadas por outras
queixas de origem bioloacutegica ou ainda mediante o proacuteprio relato da vitima em um
atendimento de sauacutede (DrsquoOliveira et al 2009)
2 Desde 1996 a Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede reconhece a violecircncia como um problema de sauacutede puacuteblica
(WHO 2002)
12
Entende-se que a violecircncia domeacutestica contra as mulheres eacute um fenocircmeno
complexo que requer accedilotildees intersetoriais para aleacutem do campo juriacutedico na medida
em que eacute reconhecida como um problema de sauacutede puacuteblica Para tanto o
enfrentamento de situaccedilotildees dessa natureza requer accedilotildees no campo dos direitos
humanos e de cidadania na perspectiva da humanizaccedilatildeo e da integralidade em
sauacutede pautadas na eacutetica e no entendimento de que um viver saudaacutevel implica
tambeacutem no direito a uma vida sem violecircncia (DrsquoOliveira et al 2009)
Ante estas consideraccedilotildees este estudo teve a seguinte questatildeo norteadora ldquoo
que a literatura especializada em sauacutede dos uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line
traz a respeito da violecircncia domestica contra a mulher no periacuteodo de 2000 a 2009rdquo
O objetivo da pesquisa foi ldquoconhecer o que a literatura especializada em sauacutede dos
uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line traz a respeito da violecircncia domestica contra a
mulher no periacuteodo de 2000 a 2009rdquo
13
METODOLOGIA
Trata-se de uma pesquisa bibliograacutefica de natureza qualitativa que segundo
Gil (2009) eacute o estudo desenvolvido com base em material jaacute elaborado constituiacutedo
principalmente de livros e artigos Segundo Minayo (2002) ldquoa pesquisa qualitativa
trabalha com o universo de significados motivos aspiraccedilotildees crenccedilas valores e
atitudes o que corresponde a um espaccedilo mais profundo das relaccedilotildees dos
processos e dos fenocircmenos que natildeo podem ser reduzidos agrave operacionalizaccedilatildeo de
variaacuteveisrdquo
Os dados foram coletados mediante consulta na Biblioteca Virtual de Sauacutede ndash
BVSBireme nas bases de dados de dados da Literatura Latino-Americana e do
Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) e Scientific Eletronic Library On line
(SCIELO) Foram utilizados os termos violecircncia contra a mulher e sauacutede publica
como descritores para o levantamento de dados nos uacuteltimos dez anos Este
processo envolveu atividades de busca identificaccedilatildeo fichamento de estudos
mapeamento e anaacutelise O recorte temporal justifica-se pelo fato de que em dez
anos a prodccedilatildeo de conhecimento se renova substancialmente especialmente no
que tange ao conhecimento veiculado em miacutedias informatizadas
O levantamento bibliograacutefico foi realizado no periacuteodo de vinte e trecircs a vinte e
seis de maio de dois mil e onze cujos dados coletados atenderam aos seguintes
criteacuterios de inclusatildeo artigos cientiacuteficos disponiacuteveis na iacutentegra online e em idioma
da lingua portuguesa no periacuteodo de 2000 a 2009 com os descritores violecircncia
domeacutestica contra a mulher e sauacutede publica
Inicialmente foram encontradas noventa e trecircs (93) produccedilotildees cientiacuteficas com
o descritor violecircncia domeacutestica contra a mulher e sauacutede puacuteblica Dessas foram
selecionados vinte e oito (28) artigos cientiacuteficos que apresentavam o texto na
iacutentegra sendo que apenas quinze (15) atendiam o criteacuterio de inclusatildeo relativo ao
idioma que era a liacutengua portuguesa Dos quinze (15) artigos selecionados trecircs (3)
natildeo atenderam ao enquadre temporal pois uma datava do ano de 1999 e duas do
ano de 2010 motivo pelo qual as mesmas foram excluiacutedas totalizando doze (12)
artigos que passaram a compor o corpus dos dados a serem analisados
14
A anaacutelise dos dados se deu pela teacutecnica de anaacutelise temaacutetica de Minayo
(2002) definida como a descoberta dos nuacutecleos de sentidos que constituem uma
comunicaccedilatildeo acerca da frequumlecircncia ou da presenccedila de algum significado para o
objeto que seraacute analisado Este meacutetodo de anaacutelise eacute constituiacutedo por trecircs etapas a
preacute-anaacutelise em que ocorre a ordenaccedilatildeo dos dados obtidos a exploraccedilatildeo do
material em que os dados satildeo classificados de forma a alcanccedilar o nuacutecleo de
compreensatildeo do texto por meio da formulaccedilatildeo de categorias e o tratamento dos
resultados obtidos e interpretaccedilatildeo em que se articulam os dados apreendidos ao
referencial teoacuterico visando responder as questotildees da pesquisa
15
APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS RESULTADOS
Para a categorizaccedilatildeo e anaacutelise dos doze artigos cientiacuteficos selecionados foi
elaborado um quadro analiacutetico (Anexo 1) composto pelas variaacuteveis titulo origem
subaacuterea de conhecimento tipo natureza ano de publicaccedilatildeo regiatildeo da pesquisa
O mapeamento das produccedilotildees apontou a subaacuterea multiprofissional como de
maior concentraccedilatildeo na produccedilatildeo de artigos cientiacuteficos sendo que a maioria foi de
produccedilotildees socioculturais e apenas um artigo de natureza clinica se mostrando
convergente agrave aacuterea de odontologia
Com relaccedilatildeo ao tipo de pesquisa a abordagem mais utilizada foi do tipo
qualitativa Quanto ao recorte temporal adotado a primeira produccedilatildeo selecionada foi
do ano de 2004 sendo que a maior concentraccedilatildeo se deu no ano de 2007 com cinco
(5) artigos
Quanto agraves regiotildees do paiacutes em que esses artigos foram produzidos observou-
se maior concentraccedilatildeo dessas publicaccedilotildees na regiatildeo Sudeste com seis (6) artigos
cinco (5) artigos na regiatildeo Sul e apenas um (1) artigo na regiatildeo nordeste Ainda
com relaccedilatildeo agrave regionalidade desses artigos destaca-se que trecircs dos artigos
produzidos na regiatildeo sudeste do paiacutes foram desenvolvidos na cidade de Ribeiratildeo
PretoSP dos quais dois abordavam a perspectiva dos profissionais de sauacutede em
relaccedilatildeo e violecircncia domestica e o outro o perfil das vitimas de violecircncia
Do processo de anaacutelise dos achados da pesquisa emergiram trecircs categorias
sendo que os doze artigos foram categorizados em Violecircncia domeacutestica e de
gecircnero praacuteticas discursivas Perfil das mulheres que sofreram violecircncia e A violecircncia
na oacutetica dos profissionais de sauacutede
VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA E DE GEcircNERO PRAacuteTICAS DISCURSIVAS
Medina e Penna (2008) em estudo bibliograacutefico que analisou quatorze (14)
produccedilotildees entre os anos de 2000 e 2005 destacaram o contexto soacutecio-cultural da
violecircncia domeacutestica no periacuteodo gestacional como um fator importante no
desenvolvimento desta no acircmbito da famiacutelia Tambeacutem ressaltam que a violecircncia
vivenciada pela gestante ainda eacute uma situaccedilatildeo de difiacutecil abordagem nas relaccedilotildees
16
pessoais e profissionais O estudo indicou ainda que mulheres que vivenciam
situaccedilotildees de violecircncia na gestaccedilatildeo se sentem coibidas em denunciar agressotildees
sofridas pelos parceiros ou familiares Da mesma forma em que evidenciou
processos de naturalizaccedilatildeo e de invisibilidade da violecircncia na gestaccedilatildeo na medida
em que muitas situaccedilotildees dessa natureza nem sempre satildeo percebidas e
reconhecidas como atos violentos pelas mulheres que a vivenciam como tambeacutem
pelos profissionais de sauacutede que as assistem
Pesquisa realizada por Silva et al (2007) que analisou os tipos de violecircncia
domeacutestica indicou que a violecircncia psicoloacutegica eacute o ponto inicial que deflagra a
violecircncia Para os autores a prevenccedilatildeo de qualquer tipo de situaccedilatildeo de violecircncia
vivida no acircmbito domeacutestico deve passar pela compreensatildeo de que estrateacutegias que
visem coibir situaccedilotildees de violecircncia psicoloacutegica implicam diretamente na minimizaccedilatildeo
dos demais tipos de violecircncias Destacam ainda que outras accedilotildees importantes
como palestras e maior discussatildeo sobre a temaacutetica em escolas de ensino
fundamental e meacutedio da rede puacuteblica e universidades que abordem a temaacutetica da
violecircncia na perspectiva dos direitos humanos bem como sobre serviccedilos de apoio
existentes e possibilidades de enfrentamento desta demanda devem ser
incentivadas
Estudo publicado por Meneghel e Intildeiguez (2007) que analisou oficina de
contadores de histoacuterias realizada no Centro Ecumecircnico de Assessoria e
Capacitaccedilatildeo de Satildeo Leopoldo (CECA-SL) a qual teve como tema gerador das
discussotildees as questotildees de gecircnero Dessas discussotildees foram escolhidas histoacuterias
para comporem essas narrativas nas quais as mulheres contavam episoacutedios de
violecircncia ligados agraves suas trajetoacuterias pessoais e afirmavam que a violecircncia de gecircnero
acontece em qualquer classe social escolaridade ou raccedila Na medida em que se
posicionavam criticamente em relaccedilatildeo ao sexismomachismo essas mulheres
afirmavam que eram obrigadas a abdicar de si mesmas natildeo podiam construir
projetos de vida mais autocircnomos devendo sempre ceder agraves vontades do homem
(maridocompanheiro) permanecendo submissas a ele Essa subordinaccedilatildeo agrave
autoridade masculina poderia ser potencializada ou minimizada na medida em que
essas mulheres dispusessem ou natildeo de acesso a informaccedilotildees que favoreccedilam o
17
entendimento de sua posiccedilatildeo como sujeito de direitos dentre os quais o de uma
vida sem violecircncia
Com base nos estudos analisados percebeu-se que a violecircncia domeacutestica
contra as mulheres envolve questotildees culturais e de gecircnero Nesse sentido a
prevenccedilatildeo ou minimizaccedilatildeo de situaccedilotildees relativas agrave violecircncia domeacutestica requer accedilotildees
intersetoriais que mobilizem os diversos segmentos da sociedade para que
conjuntamente atuem de forma proacute-ativa no enfrentamento desta problemaacutetica
Uma estrateacutegia importante seria a inclusatildeo da temaacutetica como um tema
transversal nas escolas a ser abordado natildeo apenas com alunos e professores mas
tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a necessidade de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam no campo da sauacutede
e do serviccedilo social para que possam atender esta demanda com eacutetica competecircncia
e de forma mais humanizada Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que
homens e mulheres tenham os mesmos direitos de cidadania buscando a
superaccedilatildeo de todas as formas de violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e
desigualdades
18
PERFIL DAS MULHERES QUE SOFRERAM VIOLEcircNCIA
A maioria das produccedilotildees traccedilou o perfil das mulheres vitimas de violecircncia
domeacutestica que procuram atendimento em serviccedilos de sauacutede tendo como variaacuteveis a
faixa etaacuteria profissatildeo estado civil escolaridade dentre outros
Galvatildeo e Andrade (2004) pesquisaram o perfil de mulheres em situaccedilatildeo de
violecircncia atendidas em um Centro de Atendimento agrave Mulher (CAM) em Londrina
Paranaacute a partir de informaccedilotildees extraiacutedas das fichas desses atendimentos A faixa
etaacuteria que predominou entre as mulheres atendidas no CAM foi agrave de 30 a 39 anos
seguida da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos sendo que a meacutedia de idade foi de 34 anos
Com relaccedilatildeo ao estado civil 472 das mulheres declararam-se casadas 266
dos casos as mulheres que conviviam com um companheiro fixo numa relaccedilatildeo
consensual e 54 possuem um ou dois filhos Quanto agrave escolaridade 581 dessas
mulheres natildeo concluiacuteram o ensino fundamental 128 concluiacuteram o ensino meacutedio e
a taxa de analfabetismo foi de 21 sendo que 558 desenvolvia algum tipo de
trabalho remunerado Os principais agressores satildeo os atuais maridos ou
companheiros das mulheres (734) e quase a totalidade dos casos (974)
ocorreu no ambiente domeacutestico Quanto agrave caracterizaccedilatildeo dos casos de violecircncia
prevalece a violecircncia emocional com 564 dos casos seguida pela violecircncia fiacutesica
com 321 Quanto ao tempo em que vivenciam situaccedilotildees de violecircncia 33 das
mulheres vecircm sofrendo agressotildees por periacuteodos de ateacute um ano e 204 dos casos
refere-se a mulheres que sofrem agressotildees haacute mais de 10 anos
Estudo realizado por Monteiro et al (2006) sobre o perfil de mulheres que
sofreram violecircncia atendidas em uma unidade de urgecircncia em Teresina Piauiacute
indicou que 78 encontrava-se na faixa etaacuteria entre 18 e 40 anos e que 40 delas
natildeo trabalhavam fora de casa desempenhando exclusivamente as tarefas
domeacutesticas relativas ao cuidado coma casa e filhos As agressotildees nos membros
superiores ocorreram com maior frequumlecircncia (44) seguida das agressotildees na face
(33) Revelou ainda que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos
quais foram agredidas ainda que o aacutelcool tenha sido apontado em 19 dos casos
como o principal motivo desencadeador das agressotildees seguido do ciuacutemes
Tambeacutem haacute um grande nuacutemero de subnotificaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao agressor (80)
19
possivelmente em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por medo de vinganccedila do
companheiro Quanto agraves condutas adotadas pelos profissionais de sauacutede a grande
maioria (83) limita-se ao atendimento de queixas de menor complexidade como
aquelas que exigiram sutura simples ou consulta meacutedica Recomendam ainda que o
apoio as viacutetimas de violecircncia deve ter iniacutecio no serviccedilo de urgecircncia de forma
articulada com outros serviccedilos que tratam da mesma questatildeo como as Delegacias
Especiais de Atendimento agrave Mulher (DEAM) os Conselhos de Direitos da Mulher
Abrigos e outras instituiccedilotildees
Mota Vasconcelos e Assis (2007) analisaram as informaccedilotildees das fichas de
atendimento de um centro especializado no atendimento a mulheres viacutetimas de
violecircncia no municiacutepio do Rio de Janeiro totalizando 684 fichas de atendimento
dessas mulheres Dessa anaacutelise os autores traccedilaram o perfil dessas mulheres as
quais apresentaram idade meacutedia de 37 anos Para os autores o baixo status
econocircmico a baixa escolaridade e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo
podem ter sido condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia
domeacutestica contra mulheres pelo cocircnjuge na populaccedilatildeo analisada Por outro lado as
agressotildees fiacutesicas mais graves que ocorreram com mulheres que possuiacuteam maior
niacutevel de escolaridade podem ter sido potencializadas pelo fato de as mesmas natildeo
terem aceitado essa violecircncia de modo passivo implicando em um conflito ainda
maior e em agressotildees fiacutesicas mais graves O estudo evidenciou ainda que a
violecircncia domeacutestica contra a mulher envolve questotildees culturais e de gecircnero com
implicaccedilotildees nas questotildees relativas agrave conjugalidade Assim a violecircncia domeacutestica
contra a mulher estaacute vinculada ao tradicional controle masculino baseado no papel
de provedor cuja desigualdade de gecircnero potencializa conflitos e colabora para a
ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia de ordem fiacutesica psicoloacutegica ou moral
Pesquisa retrospectiva e documental desenvolvida por Leonsio et al (2008)
analisou 446 boletins de ocorrecircncia em uma Delegacia de Defesa da Mulher em
Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Em seus resultados os autores destacaram que 3408 das
mulheres estavam em faixa etaacuteria acima de 35 anos 7578 eram da raccedila branca e
4417 delas eram solteiras Quanto agrave ocupaccedilatildeo 5874 dessas mulheres
exerciam algum tipo de trabalho remunerado formal ou informal e 3722 possuiacuteam
o ensino fundamental completo Outro aspecto importante evidenciado pelo estudo foi
20
que 5471 das mulheres agredidas demoraram de 1 a 15 dias entre a agressatildeo e o tempo
da denuacutencia formal e 4215 registraram a ocorrecircncia no mesmo dia na delegacia Em
7691 dos casos o ambiente domeacutestico foi o local em que essas agressotildees ocorreram
Quanto ao agressor foi observado nos boletins de ocorrecircncia investigados que em 4910
dos casos os parceiros foram os principais denunciados seguidos de ex-parceiros com
1816 das ocorrecircncias Dentre os motivos desencadeantes da agressatildeo 4462
corresponderam agrave recusa da separaccedilatildeo conjugal 1435 ciuacutemes e 1996 por outros
motivos como bebidasdrogas
Estudo realizado por Resende et al (2007) analisou registros e laudos
encaminhados ao setor de Odontologia do IML de Belo Horizonte sobre as lesotildees
bucomaxilares sofridas por mulheres vitimas de violecircncia domeacutestica A faixa etaacuteria
predominante das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia foi de 20 a 39 anos
representando 704 do total sendo a idade meacutedia correspondente a 303 anos
Quanto agrave ocupaccedilatildeo 241 das mulheres realizavam trabalhos domeacutesticos 213
se intitulavam ldquodonas-de-casardquo e 14 trabalhavam no comeacutercio A maioria das
mulheres que sofreu agressotildees declarou-se solteira perfazendo um total de 63
enquanto que o percentual de casadas foi menor correspondendo apenas 204
Foi constatado o elevado percentual de 611 dos casos em que o agressor natildeo foi
identificado (611) em 25 o sujeito agressor foi o companheiro em 37 foram
familiares e em 74 foram conhecidos perfazendo um total de 361 contra 28
de violecircncia realizada por estranhos
A complexidade da problemaacutetica da violecircncia domeacutestica contra as mulheres
tem implicaccedilotildees em questotildees culturais e de gecircnero vinculada a construccedilatildeo social
de papeacuteis desiguais entre homens e mulheres que potencializa conflitos e colabora
para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia de ordem fiacutesica psicoloacutegica ou moral
Ainda nesse sentido costuma ser difiacutecil para a maioria das mulheres tomarem a
atitude de denunciar seus companheiros agressores e romper com a situaccedilatildeo de
violecircncia principalmente em funccedilatildeo do medo de vinganccedila e da dependecircncia
econocircmica agrave renda do marido
21
A VIOLEcircNCIA CONTRA A MULHER NA OacuteTICA DAS VITIMAS E DOS
PROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
Estudo desenvolvido por Vieira et al (2009) sobre o conhecimento e atitudes
dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero destaca a importacircncia
do atendimento de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia nos serviccedilos de sauacutede jaacute que
este eacute muitas vezes o uacutenico local procurado pelas viacutetimas A maioria dos
profissionais que participou do estudo demonstrou bom conhecimento sobre a
definiccedilatildeo de violecircncia contra a mulher aleacutem de reconhecer como seu papel
profissional perguntar sobre violecircncia para as pacientes Indicou ainda que esses
profissionais acreditam que para uma melhor atenccedilatildeo agrave violecircncia deveria ser
implantado em sua rotina de trabalho um protocolo de enfrentamento da violecircncia
Os autores tambeacutem evidenciaram a necessidade maiores investimentos na
capacitaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que devem estar aptos para
reconhecer e manejar os casos de violecircncia
Pesquisa realizada por De Ferrant Santos e Vieira (2009) sobre a percepccedilatildeo
dos meacutedicos de uma unidade baacutesica de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo em relaccedilatildeo agrave
violecircncia domeacutestica contra a mulher revelou que a maior parte deles acredita que a
violecircncia psicoloacutegica eacute a mais grave pois a proacutepria mulher apresenta dificuldade em
reconhececirc-la como algo prejudicial agrave sua sauacutede a ponto de frequentemente
permanecer exposta agrave situaccedilatildeo durante anos a fio Os resultados indicam que os
meacutedicos detecircm alguns conhecimentos acerca dos tipos de violecircncia de gecircnero e satildeo
capazes de identificar e muitas vezes acolher as mulheres que estatildeo expostas agrave
situaccedilatildeo Contudo destacam uma seacuterie de dificuldades para atuarem frente a uma
usuaacuteria que apresenta essa problemaacutetica e reconhecem a falta de capacitaccedilatildeo
profissional uma vez que muitos deles reforccedilam a necessidade de um treinamento
voltado especificamente para os casos de violecircncia de gecircnero Da mesma forma que
apontam outras barreiras pessoais e institucionais que limitam sua atuaccedilatildeo tanto
em niacutevel preventivo como interventivo que muitas vezes os impedem de agir
adequadamente frente a uma situaccedilatildeo de violecircncia Entre elas destacam-se os
meacutedicos sentem-se impotentes frente agraves atitudes que a mulher possa vir a tomar
mesmo depois de orientada afirmam que temem tomar qualquer atitude por medo
22
da reaccedilatildeo do agressor Os autores sugerem a necessidade de um trabalho integrado
e em rede que ofereccedila uma resposta efetiva para o problema da violecircncia de
gecircnero Aleacutem disso eacute preciso investir na qualificaccedilatildeo dos outros profissionais de
sauacutede aleacutem dos meacutedicos para que se viabilize um atendimento multidisciplinar
para que os serviccedilos de sauacutede se constituam em espaccedilos de acolhimento e apoio
integrando-se efetivamente agrave rede de atendimento
Wilhelm e Tonet (2007) em seu estudo sobre a percepccedilatildeo de mulheres que
sofreram violecircncia domeacutestica em um municiacutepio do interior de Santa Catarina indicou
a ocorrecircncia de depressatildeo ansiedade medo e sentimento de baixa auto-estima Na
oacutetica dessas mulheres parte das agressotildees acontece somente no momento em que
seus companheiros estatildeo alcoolizados Aleacutem da violecircncia fiacutesica (tais como socos
arranhotildees puxotildees de cabelo arremesso de objetos chutes tapas e beliscotildees)
ocorrem as humilhaccedilotildees e a desqualificaccedilatildeo sendo ridicularizadas perante os
amigos do agressor sua famiacutelia e desautorizada perante os filhos Quanto ao
comportamento violento do companheiro este eacute justificado por fatores externos
deste modo desresponsabilizando-o como por exemplo as dificuldades
financeiras desemprego e uso de drogas dentre outros Muitos satildeo os motivos
pelos quais a mulher natildeo denuncia seu marido agressor passando a viver muitos
anos neste contexto de violecircncia dentre os quais destaca-se dependecircncia
financeira filhos fator cultural e ameaccedilas Da mesma forma todas demonstraram a
esperanccedila de que o companheiro mudasse em relaccedilatildeo ao seu comportamento
violento Aleacutem de poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas par ao enfrentamento da violecircncia
domeacutestica Eacute necessaacuterio promover poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas em relaccedilatildeo ao
enfrentamento da violecircncia domeacutestica bem como maiores investimentos em redes
de apoio social efetiva para a mulher e seus filhos as quais muitas vezes estatildeo
subjugadas ao seu agressor devido agrave dependecircncia econocircmica Em relaccedilatildeo a este eacute
importante promover grupos de homens com a finalidade de propiciar a discussatildeo
sobre violecircncia relaccedilotildees e gecircnero e formas alternativas de resoluccedilatildeo de conflitos
Estudo de Scaranto Biazevic e Michel (2007) sobre a percepccedilatildeo dos Agentes
Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher em um
municiacutepio do interior do Rio Grande do Sul identificou relatos de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica contra a mulher cometida por seu companheiro seja fiacutesica
23
sexual psicoloacutegica ou econocircmica A obediecircncia aos maridoscompanheiros vai
desde o cuidado pessoal ateacute o desempenho sexual A vergonha pela violecircncia
sofrida eacute infinitamente maior do que a coragem da mulher para denunciar
Constatou-se que o ACS pode ser o elo entre a vergonha e a coragem para a
mulher denunciar o problema da violecircncia o que significa que ele parece ser de
fundamental importacircncia no acolhimento das anguacutestias dessas mulheres no
encorajamento para o relato de sofrimento na detecccedilatildeo da questatildeo da violecircncia
que pode estar acompanhada pela depressatildeo ansiedade ou ateacute mascarada por
algum tipo de queixa vaga e em consequumlecircncia fazer o encaminhamento de
referecircncia correto e eficiente na denuacutencia Eacute preciso dar subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos
aos profissionais para que em seu trabalho cotidiano possam detectar situaccedilotildees de
violecircncia encontrar a forma de abordar as famiacutelias e dar encaminhamento tanto aos
casos de violecircncia quanto de uso de aacutelcooldrogas A violecircncia contra a mulher deve
ser considerada como questatildeo de sauacutede puacuteblica a partir do conceito ampliado de
sauacutede motivo pelo qual necessita ser alvo de poliacuteticas puacuteblicas efetivas e
consistentes assim como mecanismos de proteccedilatildeo agrave mulher viacutetima de violecircncia
tambeacutem precisam ser criados
Com base nos artigos analisados constatou-se que muitos profissionais tecircm
dificuldades em reconhecer a violecircncia como um problema de sauacutede devido agrave falta
de subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos para a detecccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia abordagem
adequada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamentos para o atendimento desta
demanda
24
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve se propocircs a conhecer o que a literatura especializada em
sauacutede dos uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line traz a respeito da violecircncia
domestica contra a mulher no periacuteodo de 2000 a 2009
Com base nos artigos analisados percebe-se que o baixo status econocircmico
o niacutevel de instruccedilatildeo e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo podem ser
considerados como condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica
Em muitos casos a dependecircncia econocircmica da mulher agrave renda do marido
impotildee a necessidade desta em ter de permanecer com ele mesmo diante de
situaccedilotildees de violecircncia
De modo geral os estudos analisadas indicaram os maridos ou companheiros
atuais das mulheres ou ainda seus ex-companheiros como os principais
agressores sendo o ambiente domeacutestico o local predominate destas agressotildees
Outro aspecto evidenciado nos achados desta pesquisa se refere ao fato de
que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos quais foram agredidas
ainda que o aacutelcool tenha sido apontado como o principal motivo desencadeador das
agressotildees seguido do sentimento de ciuacutemes Tambeacutem se verificou o grande
nuacutemero de sub-notificaccedilatildeo dos casos de violecircncia contra as mulheres Assim infere-
se que possivelmente isto ocorra em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por
medo de vinganccedila
A natureza soacutecio-cultural e a subaacuterea multiprofissional prevalente nas
produccedilotildees analisadas evidenciaram a multiplicidade de aspectos relevantes a
temaacutetica da violecircncia como um complexo problema de sauacutede puacuteblica sinalizando
para a urgecircncia de um movimento reflexivo seja no acircmbito da formaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede seja na praacutetica profissional para o enfrentamento desta
questatildeo
Destaca-se a importacircncia de pesquisa bibliograacuteficas para a sistematizaccedilatildeo
das produccedilotildees cientiacuteficas nacionais na temaacutetica violecircncia domestica contra a mulher
para o (re)conhecimento do estado da arte sobre a temaacutetica em anaacutelise fato este
25
fundamental para subsidiar futuras intervenccedilotildees no acircmbito das praacuteticas e serviccedilos
de sauacutede e da accedilatildeo social
A complexidade que envolve as questotildees relativas agrave violecircncia contra a mulher
exige accedilotildees capazes de dar conta das inuacutemeras demandas apresentadas o que
implica na articulaccedilatildeo entre as diferentes aacutereas de conhecimento e de atuaccedilatildeo
multiprofissional
Nessa loacutegica faz-se necessaacuterio maior investimento na qualificaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede do serviccedilo social do direito entre outros para o
reconhecimento e identificaccedilatildeo dos sinais que possam indicar situaccedilotildees de violecircncia
contra as mulheres visando o acolhimento das mesmas natildeo apenas nos serviccedilos de
sauacutede mas em outros setores da sociedade Da mesma forma a criaccedilatildeo e
organizaccedilatildeo de serviccedilos multiprofissionais de atendimento agraves mulheres em situaccedilatildeo
de violecircncia para seu devido enfrentamento de modo que os mesmos estejam
articulados na loacutegica da intersetorialidade com os campos da sauacutede do serviccedilo
social e do direito no desenvolvimento de accedilotildees preventivas e assistenciais na
perspectiva da atenccedilatildeo integral agraves mulheres
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a urgecircncia de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam nesses campos para
que possam atender demandas dessa natureza de modo mais solidaacuterio
respeitando-se as subjetividades e singularidades implicadas nessas situaccedilotildees
Os Assistentes Sociais tecircm atuado como mediadores proporcionando a
escolha para as mulheres do que melhor lhes conveacutem Tal direcionamento vai ao
encontro da proposta aqui formulada na qual considera o profissional como sendo
um facilitador que em nome de valores como liberdade individual independecircncia e
autonomia fornece suporte ao processo de fortalecimento destas usuaacuterias ou seja
eacute o profissional que vecirc aleacutem do aparente (TAVARES 2008)
Sabe-se que jaacute existem leis especiacuteficas para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres poreacutem ainda eacute preciso que as mesmas sejam incorporadas pela
sociedade como cultura poliacutetica para que accedilotildees mais efetivas sejam de fato
implementadas
26
Como estrateacutegia para a ampliaccedilatildeo do escopo das praacuteticas dessa natureza no
acircmbito das poliacuteticas puacuteblicas destaca-se a criaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais com
movimentos organizados de mulheres organizaccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais de defesa aos direitos das mulheres serviccedilos de sauacutede e da accedilatildeo
social delegacias de policia organizaccedilotildees de bairros escolas dentre outros
segmentos sociais
Outra importante accedilatildeo se refere agrave incorporaccedilatildeo das questotildees relativas agrave
violecircncia e mais especificamente contra as mulheres foco deste estudo como um
tema transversal nas escolas o qual deve ser abordado natildeo apenas com alunos e
professores mas tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para tanto a interlocuccedilatildeo do Serviccedilo Social com essa questatildeo se faz
necessaacuteria uma vez que a violecircncia domestica eacute um fenocircmeno social e portanto
deve ser enfrentada mediante o conjunto de estrateacutegias poliacuteticas e de intervenccedilatildeo
social direta
Desde esta perspectiva os profissionais do Serviccedilo Social devem intervir
diretamente na realidade social dos sujeitos tendo como pressuposto de atuaccedilatildeo a
articulaccedilatildeo do trabalho em redes promovendo a co-participaccedilatildeo e co-
responsabilizaccedilatildeo dos atores envolvidos nessa problemaacutetica desde a tomada de
decisotildees ateacute os encaminhamentos que se fizerem necessaacuterios para o enfrentamento
positivo e superaccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia contra as mulheres
A partir de accedilotildees mais efetivas e da conscientizaccedilatildeo dos atores sociais de
que a violecircncia eacute hoje um problema de relevacircncia mundial e de sauacutede puacuteblica no
cenaacuterio brasileiro almeja-se a detecccedilatildeo precoce de situaccedilotildees de violecircncia
abordagem adequada e qualificada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamento para o
atendimento desta demanda com eacutetica competecircncia e de forma mais humanizada
Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que homens e mulheres tenham
os mesmos direitos de cidadania buscando a superaccedilatildeo de todas as formas de
violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e desigualdades
27
REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Violecircncia intrafamiliar orientaccedilotildees para a praacutetica em serviccedilos Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 8 BrasiacuteliaDF 2002 CABRAL F B OLIVEIRA D LL C de CECCIM R B O puerpeacuterio e a sauacutede da mulher vulnerabilidade e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede In Ensino e atenccedilatildeo agrave sauacutede da mulher aprendizados da integraccedilatildeo da educaccedilatildeo superior com a rede assistencial edCaxias do Sul EDUCS Editora da Universidade de Caxias do Sul 2008 p 137-157 CAMARGO M AQUINO S de (2003) Redes de cidadania e parcerias- Enfrentando a rota criacutetica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Programa de prevenccedilatildeo assistecircncia e combate agrave violecircncia contra a mulher- plano nacional Brasiacutelia 2003 DrsquoOLIVEIRA A F SCHRAIBER L B Violecircncia Contra a Mulher a pesquisa e a intervenccedilatildeo Revista Promoccedilatildeo da Sauacutede n 6 80- 8 2002 DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ 13(31)287-99 outdez 2009
DOLIVEIRA AFPL SCHREIBER LB HANADA H DURANDJ Atenccedilatildeo integral agrave sauacutede de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia de gecircnero ndash uma alternativa para a atenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede Rio de Janeiro Ciecircnc Sauacutede Coletiva 14(4) julhoago 2009
GALVAtildeOFEANDRADESM Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do Sul do Brasil Sauacutede e Sociedade 13(2)p89-99 maio-ago 2004 GIL A C Como Elaborar Projetos de Pesquisa 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2009
LEONCIO LK ET AL O perfil das mulheres vitimizadas e seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 16(3)307-12 julset 2008 MEDINA ABC PENNA LHG Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery 12(4)793-98 dez 2008 MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007 MEYER D E Teorias e poliacuteticas de gecircnero fragmentos histoacutericos e desafios atuais Revista Brasileira de Enfermagem Brasiacutelia v57 n1 p13-8 janfev 2004
28
MINAYO M C et al Pesquisa social teoria meacutetodo criatividade Petroacutepolis Vozes 2002 MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ A Violecircncia contra a mulher atendida em uma unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery 10(2)273-9 ago 2006 MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva 12 (3)799890 2007 REZENDE EJC ET AL Lesotildees buco-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 10(2) 202-14 2007 SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc Prof 27(4)694-705 2007 SCHRAIBER L B DOLIVEIRA A F L P Violecircncia contra mulheres interfaces com a Sauacutede Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo v3 n5 1999 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 TAVARES F A Daacutes Laacutegrimas agrave Esperanccedila o processo de fortalecimento das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia domeacutestica 2008 Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Serviccedilo Social Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Rio Grande do Sul Porto Alegre 2008 VIEIRAMEET AL Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 12(4) 566-77 2009 WILHEL FA TONET J Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba 25 (51)401-412 outdez 2007
29
ANEXO 1 - Quadro analiacutetico ndash Violecircncia domestica contra a mulher e sauacutede publica ndash 2000-2009
Titulo Revista
Origem Subaacuterea de
conhecimento
Tipo Natureza Ano de
publicaccedilatildeo
Regiatildeo da
pesquisa
Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do sul do Brasil Rev Sauacutede e Sociedade v13 n2 p89-99 maio-ago 2004
GALVAtildeOFEANDRADESM
Artigo Sociologia Pesquisa
investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2004 Regiatildeo Sul
A violecircncia contra a mulher atendida em unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery R Enferm 2006 ago 10 (2) 273-9
MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ
Artigo Enfermagem Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Quantitativo
sociocultural 2006 Regiatildeo
Norte
Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc prof27(4)694-705 2007
SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE
Artigo Psicologia Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica
Artigo Psicologia Revisatildeo sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
30
Interface-Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007
SILVA LL ET AL
Qualitativa
Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva12 (3)799890 2007
MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualiquanti
epidemioloacutegi
co
2007 Centro
Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007
MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo sul
Lesotildees buccedilo-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 2007 10(2) 202-14
REZENDE EJC ET AL
Artigo Odontologia Pesquisa
Documental
Clinico 2007 Regiatildeo
sudeste
Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba v 25 n 51 p 401-412 outdez 2007
WILHEL FA TONET J
Artigo Psicologia Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
O perfil de mulheres vitimizadas e de seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 2008 julset
Artigo Enfermagem Pesquisa Sociocultural 2008 Regiatildeo
31
16(3)307-12
LEONCIO LK ET AL documental
quantitativa
sudeste
Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery Rev Enferm 2008 dez 12 (4) 793-98
MEDINA ABC PENNA LHG
Artigo Enfermagem Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2008 Regiatildeo
Sudeste
Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 2009 12(4) 566-77
VIEIRAMEET AL
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ v13 n31 p287-99 outdez 2009
DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
32
33
4
RESUMO
Monografia de Especializaccedilatildeo
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo Lato Sensu em Gestatildeo de Organizaccedilatildeo Puacuteblica em Sauacutede
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Centro de Educaccedilatildeo Superior Norte
do Rio Grande do Sul (CESNORS)
TENDEcircNCIA DAS PESQUISAS SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA CONTRA AS
MULHERES ENTRE OS ANOS DE 2000- 2009 NO BRASIL
AUTORA Claudia Fernanda Grun ORIENTADORA Fernanda Beheregray Cabral
Data e Local da Defesa Trecircs de Maio 2 de julho de 2011
A violecircncia contra a mulher eacute um fenocircmeno mundial complexo que tem
ganhado maior visibilidade social nos uacuteltimos anos sendo considerada como
problema de sauacutede publica Trata-se de uma pesquisa bibliograacutefica cujos dados
foram coletados mediante consulta na Biblioteca Virtual de Sauacutede ndash BVSBireme
nas bases de dados da Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da
Sauacutede (LILACS) e Scientific Eletronic Library On line (SCIELO) O objetivo da
pesquisa foi conhecer o que a literatura especializada em sauacutede dos uacuteltimos dez
anos disponiacutevel on line traz a respeito da violecircncia domeacutestica contra a mulher no
periacuteodo de 2000 a 2009 Utilizaram-se os termos violecircncia domeacutestica contra a
mulher e sauacutede publica como descritores para o levantamento de dados os quais
foram submetidos agrave anaacutelise temaacutetica de Minayo Verificou-se que essas produccedilotildees
tecircm como foco a violecircncia domeacutestica e de gecircnero o perfil das viacutetimas que sofreram
essas violecircncias e a percepccedilatildeo destas e dos profissionais de sauacutede sobre a
temaacutetica Estudos sobre o perfil dessas mulheres revelaram que a faixa etaacuteria variou
entre 20 e 39 anos sendo que a dependecircncia econocircmica agrave renda do marido implica
na necessidade de permanecer junto ao agressor apesar das situaccedilotildees de
violecircncia Por ser um tema recente os serviccedilos de sauacutede nem sempre estatildeo
equipados e preparados para a identificaccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia contra a
mulher acompanhamento e resoluccedilatildeo do problema As accedilotildees dos profissionais de
sauacutede foram caracterizadas pelo natildeo-acolhimento dessas demandas e por respostas
inadequadas agraves mesmas
Descritores Violecircncia domeacutestica contra a mulher Sauacutede publica
5
ABSTRACT
Monografia de Especializaccedilatildeo
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo Lato Sensu em Gestatildeo de Organizaccedilatildeo Puacuteblica em Sauacutede
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Centro de Educaccedilatildeo Superior Norte
do Rio Grande do Sul (CESNORS)
RESEARCHrsquoS TENDENCY ABOUT DOMESTIC VIOLENCE AGAINST WOMEN
BETWEEN 2000 and 2009 IN BRAZIL
AUTORA Claudia Fernanda Grun ORIENTADORA Fernanda Beheregray Cabral
Data e Local da Defesa Trecircs de Maio 2 de julho de 2011
The violence against women is a complex world phenomenon that has won a
bigger social visibility in the last years being considered as a public health problem
This paper is about a bibliographic research whose data were collected by a
consultation at the Health Visual Library (ldquoBiblioteca Virtual de Sauacutede-BVSBirenerdquo)
in the database of Latin America Literature of Caribbean in Health Science (LILACS)
and Scientific Electronic Library On Line (SCIELO) The objective of the research
was to know what the health specialized literature from the last ten years available on
line brings in respect of domestic violence against women between the years 2000
and 2009 It makes use of the term domestic violence against women and public
health as descriptors for the data entry that was submitted into a thematic analyze
from Minayo It was found that these productions have as focus the domestic
violence and of gender the characteristic of the victims that suffered this violence
and the perception of them and of the health professionals about the subject Studies
about the profile of these women show up that the age group varies from 20 to 39
years old and that economic dependence and the husband income implies on the
necessity of maintaining together the aggressor besides the violence situation
Because itrsquos a recent subject the health services not always are equipped and
prepared for the identification of the violence situation against women the
attendance and the solution of the problem The actions of the health professionals
were characterized by the non-welcome of these demands and for the inadequate
answers for them
6
Descriptors Domestic violence against women Public health
7
RESUacuteMEN
Monografiacutea de Especializacioacuten
Curso de Posgrado Lato Sensu en Gestioacuten de Organizacioacuten Puacuteblica en Salud
Universidad Federal de Santa Mariacutea (UFSM) Centro de Educacioacuten Superior Norte
del Riacuteo Grande del Sur (CESNORS)
Tendencia de la investigacioacuten sobre la violencia domeacutestica contra las mujeres entre los antildeos 2000-2009 em Brasil
AUTORA Claudia Fernanda Grun
ORIENTADORA Fernanda Beheregray Cabral
Fecha y Local de la Defensa Trecircs de Maio 2 de julho de 2011
La violencia contra La mujer ES um fenoacutemeno mundial complejo que recebioacute
mayor visibilidad social em los uacuteltimos antildeos pues ES considerada como problema
de La salud publica Si refere de uma pesquisa bibliograacutefica cuyos datos colectados
em La Licteratura Latinoamericana y Caribe em Ciecircncias de La Salud (LILACS) y
Scientific Eletronic Library on line (SCIELO) El objetivo de l investigacioacuten es conocer
el que hay em la licteratura especializada em salud de los uacuteltimos diez antildeos A La
disposicioacutenon line respecto a La violecircncia domeacutestica contra La mujer em periacuteodo de
2000 hasta 2009 Si haacute utilizado los teacuterminos violencia contra La mujer e salud
puacuteblica como descriptores para um examen de datos los cuales han sido
submetidos a la anaacutelisis temaacutetica de Minayio Si haacute verificado que esas producciones
tienen como foco La violecircncia domeacutestica e de gecircnero el perfil de las viacutectimas que
han sufrido eses violecircncias y La percepcioacuten de latildes mismas y de los profisionales de
La salud sobre La temaacutetica Estuacutedios sobre el perfil de latildes mujeres han revelado que
La edad promedio haacute variado dentre 20 y 39 antildeos siendo que La dependecircncia
econocircmica al marido es de gran importacircncia de permanecer AL agresor apesarde
latildes situaciones de violecircncia Por ser um tema muy atctual los servicios de salud
poccedilo o no estaacuten equipados y preparados para La uma investigacioacuten de situaciones
de violecircncia em mujeres acompantildeamiento y resolucioacuten del problema Las acciones
de los profesionales de La salud han sido caracrezados por lo no acogimento de latildes
demandas y por respuestas inadecuadas a las mismas
8
Palabras-llaveviolencia domeacutestica contra La mujer Salud Puacuteblica
9
SUMAacuteRIO
TENDEcircNCIA DAS PESQUISAS SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA CONTRA AS
MULHERES ENTRE OS ANOS DE 2000- 2009 NO BRASIL10
INTRODUCcedilAtildeO 10
METODOLOGIA13
APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS RESULTADOS15
VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA E DE GEcircNERO PRAacuteTICAS DISCURSIVAS16
PERFIL DAS MULHERES QUE SOFRERAM VIOLEcircNCIA18
A VIOLEcircNCIA CONTRA A MULHER NA OacuteTICA DAS VITIMAS E DOS PROFISSIONAIS
DE SAUacuteDE22
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS25
REFERENCIAS28
ANEXO 30
Anexo 1 ndash Quadro analiacutetico ndash Violecircncia domestica contra a mulher e sauacutede publica ndash 2000-2009 30
10
TENDEcircNCIA DAS PESQUISAS SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA CONTRA AS
MULHERES ENTRE OS ANOS DE 2000- 2009 NO BRASIL
INTRODUCcedilAtildeO
Ao longo da histoacuteria a conquista dos direitos humanos ndash como garantia de
justiccedila social e dignidade humana ndash fez e faz parte de um processo de consciecircncia
dos diferentes povos Respeitar os direitos humanos eacute promover a vida em
sociedade sem discriminaccedilatildeo de classe social cultura religiatildeo raccedila orientaccedilatildeo
sexual ou de qualquer outro tipo O respeito agrave integridade corporal viver a
sexualidade sem culpas medos ou discriminaccedilatildeo e viver numa famiacutelia livre de
violecircncia tambeacutem fazem parte dos direitos humanos (BRASIL 2002)
Durante muito tempo a violecircncia baseada na desigualdade de gecircnero1 foi
praticamente invisiacutevel e tolerada Atualmente a complacecircncia social em torno das
agressotildees por questotildees de poder e dominaccedilatildeo estaacute se diluindo aos poucos visto
que governos sociedade civil organizada Naccedilotildees Unidas e outras organizaccedilotildees
internacionais estatildeo se envolvendo cada vez mais com atividades voltadas agrave
promoccedilatildeo da igualdade entre os sexos e ao fim da violecircncia domeacutestica contra as
mulheres
Para Tavares (2008 p14) ldquoa violecircncia domeacutestica contra a mulher eacute fruto de
uma construccedilatildeo social que demarca espaccedilos de poder privilegiando os homens e
oprimindo as mulheresrdquo Nesta loacutegica a sociedade reproduz a desigualdade social
existente no que se refere agraves expectativas geradas sobre os comportamentos de
homens e mulheres na medida em que se espera das mulheres delicadeza
obediecircncia e subordinaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo pelo cuidado com o marido e com o
lar Da mesma forma em que as mulheres estatildeo legitimadas pela cultura linguagem
e discurso ndash como cuidadoras dos filhos (CABRAL OLIVEIRA CECCIM 2008)
1 No presente estudo o termo gecircnero fundamenta-se como [] todas as formas de construccedilatildeo
social cultural e linguumliacutestica implicadas com processos que diferenciam mulheres e homens incluindo aqueles processos que produzem seus corpos distinguindo-os e nomeando-os como corpos dotados de sexo gecircnero e sexualidade (MEYER 2004 p 15)
11
Em relaccedilatildeo aos serviccedilos de sauacutede foi apenas no iniacutecio dos anos 90 que a
temaacutetica em estudo passou a fazer parte e a realizar novas accedilotildees e abordagens
para o problema da violecircncia domeacutestica contra as mulheres Camargo e Aquino
(2003) esclarecem que foi somente a partir deste momento que os serviccedilos de
sauacutede passaram a adotar poliacuteticas visando agrave identificaccedilatildeo e enfrentamento dessa
problemaacutetica mediante accedilotildees no campo da sauacutede direcionadas aos casos de
violecircncia sexual violecircncia contra as crianccedilas e outros agravos
Nesse sentido a violecircncia contra as mulheres passa a ser tema de estudo e
intervenccedilatildeo no campo da sauacutede ao mesmo tempo em que se firma
internacionalmente como questatildeo de direitos humanos
Decorridos alguns anos do relatoacuterio da OMS sobre violecircncia e sauacutede2 torna-
se conhecido para os profissionais de sauacutede o fato de que a violecircncia contra as
mulheres tem alta magnitude e relevacircncia no campo da sauacutede Tal situaccedilatildeo tem sido
evidenciada no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede pois mulheres que
vivenciamvivenciaram situaccedilotildees de violecircncia domeacutestica e sexual utilizam esses
serviccedilos com maior frequumlecircncia por apresentam mais queixas de ordem fiacutesica
mental e ou emocional (DrsquoOliveira et al 2009)
Estudo no acircmbito da atenccedilatildeo primaacuteria constatou que a frequumlecircncia de
mulheres que relataram ter vivenciado situaccedilotildees de violecircncia domeacutestica a partir dos
18 anos foi de 214 enquanto que em serviccedilos de emergecircncia essas ocorrecircncias
variaram de 22 a 35 (DrsquoOLIVEIRA SCHRAIBER et al 2002) Tambeacutem por essa
razatildeo os serviccedilos de sauacutede satildeo importantes dispositivos para a identificaccedilatildeo e
enfrentamento dessa problemaacutetica pois sua ampla cobertura na atenccedilatildeo baacutesica
favorece a vinculaccedilatildeo dessas mulheres a uma equipe de sauacutede em um dado
territoacuterio o que favorece o acolhimento e a possibilidade de identificaccedilatildeo de
situaccedilotildees de violecircncia domeacutestica contra mulheres ainda que subjetivadas por outras
queixas de origem bioloacutegica ou ainda mediante o proacuteprio relato da vitima em um
atendimento de sauacutede (DrsquoOliveira et al 2009)
2 Desde 1996 a Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede reconhece a violecircncia como um problema de sauacutede puacuteblica
(WHO 2002)
12
Entende-se que a violecircncia domeacutestica contra as mulheres eacute um fenocircmeno
complexo que requer accedilotildees intersetoriais para aleacutem do campo juriacutedico na medida
em que eacute reconhecida como um problema de sauacutede puacuteblica Para tanto o
enfrentamento de situaccedilotildees dessa natureza requer accedilotildees no campo dos direitos
humanos e de cidadania na perspectiva da humanizaccedilatildeo e da integralidade em
sauacutede pautadas na eacutetica e no entendimento de que um viver saudaacutevel implica
tambeacutem no direito a uma vida sem violecircncia (DrsquoOliveira et al 2009)
Ante estas consideraccedilotildees este estudo teve a seguinte questatildeo norteadora ldquoo
que a literatura especializada em sauacutede dos uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line
traz a respeito da violecircncia domestica contra a mulher no periacuteodo de 2000 a 2009rdquo
O objetivo da pesquisa foi ldquoconhecer o que a literatura especializada em sauacutede dos
uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line traz a respeito da violecircncia domestica contra a
mulher no periacuteodo de 2000 a 2009rdquo
13
METODOLOGIA
Trata-se de uma pesquisa bibliograacutefica de natureza qualitativa que segundo
Gil (2009) eacute o estudo desenvolvido com base em material jaacute elaborado constituiacutedo
principalmente de livros e artigos Segundo Minayo (2002) ldquoa pesquisa qualitativa
trabalha com o universo de significados motivos aspiraccedilotildees crenccedilas valores e
atitudes o que corresponde a um espaccedilo mais profundo das relaccedilotildees dos
processos e dos fenocircmenos que natildeo podem ser reduzidos agrave operacionalizaccedilatildeo de
variaacuteveisrdquo
Os dados foram coletados mediante consulta na Biblioteca Virtual de Sauacutede ndash
BVSBireme nas bases de dados de dados da Literatura Latino-Americana e do
Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) e Scientific Eletronic Library On line
(SCIELO) Foram utilizados os termos violecircncia contra a mulher e sauacutede publica
como descritores para o levantamento de dados nos uacuteltimos dez anos Este
processo envolveu atividades de busca identificaccedilatildeo fichamento de estudos
mapeamento e anaacutelise O recorte temporal justifica-se pelo fato de que em dez
anos a prodccedilatildeo de conhecimento se renova substancialmente especialmente no
que tange ao conhecimento veiculado em miacutedias informatizadas
O levantamento bibliograacutefico foi realizado no periacuteodo de vinte e trecircs a vinte e
seis de maio de dois mil e onze cujos dados coletados atenderam aos seguintes
criteacuterios de inclusatildeo artigos cientiacuteficos disponiacuteveis na iacutentegra online e em idioma
da lingua portuguesa no periacuteodo de 2000 a 2009 com os descritores violecircncia
domeacutestica contra a mulher e sauacutede publica
Inicialmente foram encontradas noventa e trecircs (93) produccedilotildees cientiacuteficas com
o descritor violecircncia domeacutestica contra a mulher e sauacutede puacuteblica Dessas foram
selecionados vinte e oito (28) artigos cientiacuteficos que apresentavam o texto na
iacutentegra sendo que apenas quinze (15) atendiam o criteacuterio de inclusatildeo relativo ao
idioma que era a liacutengua portuguesa Dos quinze (15) artigos selecionados trecircs (3)
natildeo atenderam ao enquadre temporal pois uma datava do ano de 1999 e duas do
ano de 2010 motivo pelo qual as mesmas foram excluiacutedas totalizando doze (12)
artigos que passaram a compor o corpus dos dados a serem analisados
14
A anaacutelise dos dados se deu pela teacutecnica de anaacutelise temaacutetica de Minayo
(2002) definida como a descoberta dos nuacutecleos de sentidos que constituem uma
comunicaccedilatildeo acerca da frequumlecircncia ou da presenccedila de algum significado para o
objeto que seraacute analisado Este meacutetodo de anaacutelise eacute constituiacutedo por trecircs etapas a
preacute-anaacutelise em que ocorre a ordenaccedilatildeo dos dados obtidos a exploraccedilatildeo do
material em que os dados satildeo classificados de forma a alcanccedilar o nuacutecleo de
compreensatildeo do texto por meio da formulaccedilatildeo de categorias e o tratamento dos
resultados obtidos e interpretaccedilatildeo em que se articulam os dados apreendidos ao
referencial teoacuterico visando responder as questotildees da pesquisa
15
APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS RESULTADOS
Para a categorizaccedilatildeo e anaacutelise dos doze artigos cientiacuteficos selecionados foi
elaborado um quadro analiacutetico (Anexo 1) composto pelas variaacuteveis titulo origem
subaacuterea de conhecimento tipo natureza ano de publicaccedilatildeo regiatildeo da pesquisa
O mapeamento das produccedilotildees apontou a subaacuterea multiprofissional como de
maior concentraccedilatildeo na produccedilatildeo de artigos cientiacuteficos sendo que a maioria foi de
produccedilotildees socioculturais e apenas um artigo de natureza clinica se mostrando
convergente agrave aacuterea de odontologia
Com relaccedilatildeo ao tipo de pesquisa a abordagem mais utilizada foi do tipo
qualitativa Quanto ao recorte temporal adotado a primeira produccedilatildeo selecionada foi
do ano de 2004 sendo que a maior concentraccedilatildeo se deu no ano de 2007 com cinco
(5) artigos
Quanto agraves regiotildees do paiacutes em que esses artigos foram produzidos observou-
se maior concentraccedilatildeo dessas publicaccedilotildees na regiatildeo Sudeste com seis (6) artigos
cinco (5) artigos na regiatildeo Sul e apenas um (1) artigo na regiatildeo nordeste Ainda
com relaccedilatildeo agrave regionalidade desses artigos destaca-se que trecircs dos artigos
produzidos na regiatildeo sudeste do paiacutes foram desenvolvidos na cidade de Ribeiratildeo
PretoSP dos quais dois abordavam a perspectiva dos profissionais de sauacutede em
relaccedilatildeo e violecircncia domestica e o outro o perfil das vitimas de violecircncia
Do processo de anaacutelise dos achados da pesquisa emergiram trecircs categorias
sendo que os doze artigos foram categorizados em Violecircncia domeacutestica e de
gecircnero praacuteticas discursivas Perfil das mulheres que sofreram violecircncia e A violecircncia
na oacutetica dos profissionais de sauacutede
VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA E DE GEcircNERO PRAacuteTICAS DISCURSIVAS
Medina e Penna (2008) em estudo bibliograacutefico que analisou quatorze (14)
produccedilotildees entre os anos de 2000 e 2005 destacaram o contexto soacutecio-cultural da
violecircncia domeacutestica no periacuteodo gestacional como um fator importante no
desenvolvimento desta no acircmbito da famiacutelia Tambeacutem ressaltam que a violecircncia
vivenciada pela gestante ainda eacute uma situaccedilatildeo de difiacutecil abordagem nas relaccedilotildees
16
pessoais e profissionais O estudo indicou ainda que mulheres que vivenciam
situaccedilotildees de violecircncia na gestaccedilatildeo se sentem coibidas em denunciar agressotildees
sofridas pelos parceiros ou familiares Da mesma forma em que evidenciou
processos de naturalizaccedilatildeo e de invisibilidade da violecircncia na gestaccedilatildeo na medida
em que muitas situaccedilotildees dessa natureza nem sempre satildeo percebidas e
reconhecidas como atos violentos pelas mulheres que a vivenciam como tambeacutem
pelos profissionais de sauacutede que as assistem
Pesquisa realizada por Silva et al (2007) que analisou os tipos de violecircncia
domeacutestica indicou que a violecircncia psicoloacutegica eacute o ponto inicial que deflagra a
violecircncia Para os autores a prevenccedilatildeo de qualquer tipo de situaccedilatildeo de violecircncia
vivida no acircmbito domeacutestico deve passar pela compreensatildeo de que estrateacutegias que
visem coibir situaccedilotildees de violecircncia psicoloacutegica implicam diretamente na minimizaccedilatildeo
dos demais tipos de violecircncias Destacam ainda que outras accedilotildees importantes
como palestras e maior discussatildeo sobre a temaacutetica em escolas de ensino
fundamental e meacutedio da rede puacuteblica e universidades que abordem a temaacutetica da
violecircncia na perspectiva dos direitos humanos bem como sobre serviccedilos de apoio
existentes e possibilidades de enfrentamento desta demanda devem ser
incentivadas
Estudo publicado por Meneghel e Intildeiguez (2007) que analisou oficina de
contadores de histoacuterias realizada no Centro Ecumecircnico de Assessoria e
Capacitaccedilatildeo de Satildeo Leopoldo (CECA-SL) a qual teve como tema gerador das
discussotildees as questotildees de gecircnero Dessas discussotildees foram escolhidas histoacuterias
para comporem essas narrativas nas quais as mulheres contavam episoacutedios de
violecircncia ligados agraves suas trajetoacuterias pessoais e afirmavam que a violecircncia de gecircnero
acontece em qualquer classe social escolaridade ou raccedila Na medida em que se
posicionavam criticamente em relaccedilatildeo ao sexismomachismo essas mulheres
afirmavam que eram obrigadas a abdicar de si mesmas natildeo podiam construir
projetos de vida mais autocircnomos devendo sempre ceder agraves vontades do homem
(maridocompanheiro) permanecendo submissas a ele Essa subordinaccedilatildeo agrave
autoridade masculina poderia ser potencializada ou minimizada na medida em que
essas mulheres dispusessem ou natildeo de acesso a informaccedilotildees que favoreccedilam o
17
entendimento de sua posiccedilatildeo como sujeito de direitos dentre os quais o de uma
vida sem violecircncia
Com base nos estudos analisados percebeu-se que a violecircncia domeacutestica
contra as mulheres envolve questotildees culturais e de gecircnero Nesse sentido a
prevenccedilatildeo ou minimizaccedilatildeo de situaccedilotildees relativas agrave violecircncia domeacutestica requer accedilotildees
intersetoriais que mobilizem os diversos segmentos da sociedade para que
conjuntamente atuem de forma proacute-ativa no enfrentamento desta problemaacutetica
Uma estrateacutegia importante seria a inclusatildeo da temaacutetica como um tema
transversal nas escolas a ser abordado natildeo apenas com alunos e professores mas
tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a necessidade de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam no campo da sauacutede
e do serviccedilo social para que possam atender esta demanda com eacutetica competecircncia
e de forma mais humanizada Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que
homens e mulheres tenham os mesmos direitos de cidadania buscando a
superaccedilatildeo de todas as formas de violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e
desigualdades
18
PERFIL DAS MULHERES QUE SOFRERAM VIOLEcircNCIA
A maioria das produccedilotildees traccedilou o perfil das mulheres vitimas de violecircncia
domeacutestica que procuram atendimento em serviccedilos de sauacutede tendo como variaacuteveis a
faixa etaacuteria profissatildeo estado civil escolaridade dentre outros
Galvatildeo e Andrade (2004) pesquisaram o perfil de mulheres em situaccedilatildeo de
violecircncia atendidas em um Centro de Atendimento agrave Mulher (CAM) em Londrina
Paranaacute a partir de informaccedilotildees extraiacutedas das fichas desses atendimentos A faixa
etaacuteria que predominou entre as mulheres atendidas no CAM foi agrave de 30 a 39 anos
seguida da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos sendo que a meacutedia de idade foi de 34 anos
Com relaccedilatildeo ao estado civil 472 das mulheres declararam-se casadas 266
dos casos as mulheres que conviviam com um companheiro fixo numa relaccedilatildeo
consensual e 54 possuem um ou dois filhos Quanto agrave escolaridade 581 dessas
mulheres natildeo concluiacuteram o ensino fundamental 128 concluiacuteram o ensino meacutedio e
a taxa de analfabetismo foi de 21 sendo que 558 desenvolvia algum tipo de
trabalho remunerado Os principais agressores satildeo os atuais maridos ou
companheiros das mulheres (734) e quase a totalidade dos casos (974)
ocorreu no ambiente domeacutestico Quanto agrave caracterizaccedilatildeo dos casos de violecircncia
prevalece a violecircncia emocional com 564 dos casos seguida pela violecircncia fiacutesica
com 321 Quanto ao tempo em que vivenciam situaccedilotildees de violecircncia 33 das
mulheres vecircm sofrendo agressotildees por periacuteodos de ateacute um ano e 204 dos casos
refere-se a mulheres que sofrem agressotildees haacute mais de 10 anos
Estudo realizado por Monteiro et al (2006) sobre o perfil de mulheres que
sofreram violecircncia atendidas em uma unidade de urgecircncia em Teresina Piauiacute
indicou que 78 encontrava-se na faixa etaacuteria entre 18 e 40 anos e que 40 delas
natildeo trabalhavam fora de casa desempenhando exclusivamente as tarefas
domeacutesticas relativas ao cuidado coma casa e filhos As agressotildees nos membros
superiores ocorreram com maior frequumlecircncia (44) seguida das agressotildees na face
(33) Revelou ainda que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos
quais foram agredidas ainda que o aacutelcool tenha sido apontado em 19 dos casos
como o principal motivo desencadeador das agressotildees seguido do ciuacutemes
Tambeacutem haacute um grande nuacutemero de subnotificaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao agressor (80)
19
possivelmente em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por medo de vinganccedila do
companheiro Quanto agraves condutas adotadas pelos profissionais de sauacutede a grande
maioria (83) limita-se ao atendimento de queixas de menor complexidade como
aquelas que exigiram sutura simples ou consulta meacutedica Recomendam ainda que o
apoio as viacutetimas de violecircncia deve ter iniacutecio no serviccedilo de urgecircncia de forma
articulada com outros serviccedilos que tratam da mesma questatildeo como as Delegacias
Especiais de Atendimento agrave Mulher (DEAM) os Conselhos de Direitos da Mulher
Abrigos e outras instituiccedilotildees
Mota Vasconcelos e Assis (2007) analisaram as informaccedilotildees das fichas de
atendimento de um centro especializado no atendimento a mulheres viacutetimas de
violecircncia no municiacutepio do Rio de Janeiro totalizando 684 fichas de atendimento
dessas mulheres Dessa anaacutelise os autores traccedilaram o perfil dessas mulheres as
quais apresentaram idade meacutedia de 37 anos Para os autores o baixo status
econocircmico a baixa escolaridade e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo
podem ter sido condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia
domeacutestica contra mulheres pelo cocircnjuge na populaccedilatildeo analisada Por outro lado as
agressotildees fiacutesicas mais graves que ocorreram com mulheres que possuiacuteam maior
niacutevel de escolaridade podem ter sido potencializadas pelo fato de as mesmas natildeo
terem aceitado essa violecircncia de modo passivo implicando em um conflito ainda
maior e em agressotildees fiacutesicas mais graves O estudo evidenciou ainda que a
violecircncia domeacutestica contra a mulher envolve questotildees culturais e de gecircnero com
implicaccedilotildees nas questotildees relativas agrave conjugalidade Assim a violecircncia domeacutestica
contra a mulher estaacute vinculada ao tradicional controle masculino baseado no papel
de provedor cuja desigualdade de gecircnero potencializa conflitos e colabora para a
ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia de ordem fiacutesica psicoloacutegica ou moral
Pesquisa retrospectiva e documental desenvolvida por Leonsio et al (2008)
analisou 446 boletins de ocorrecircncia em uma Delegacia de Defesa da Mulher em
Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Em seus resultados os autores destacaram que 3408 das
mulheres estavam em faixa etaacuteria acima de 35 anos 7578 eram da raccedila branca e
4417 delas eram solteiras Quanto agrave ocupaccedilatildeo 5874 dessas mulheres
exerciam algum tipo de trabalho remunerado formal ou informal e 3722 possuiacuteam
o ensino fundamental completo Outro aspecto importante evidenciado pelo estudo foi
20
que 5471 das mulheres agredidas demoraram de 1 a 15 dias entre a agressatildeo e o tempo
da denuacutencia formal e 4215 registraram a ocorrecircncia no mesmo dia na delegacia Em
7691 dos casos o ambiente domeacutestico foi o local em que essas agressotildees ocorreram
Quanto ao agressor foi observado nos boletins de ocorrecircncia investigados que em 4910
dos casos os parceiros foram os principais denunciados seguidos de ex-parceiros com
1816 das ocorrecircncias Dentre os motivos desencadeantes da agressatildeo 4462
corresponderam agrave recusa da separaccedilatildeo conjugal 1435 ciuacutemes e 1996 por outros
motivos como bebidasdrogas
Estudo realizado por Resende et al (2007) analisou registros e laudos
encaminhados ao setor de Odontologia do IML de Belo Horizonte sobre as lesotildees
bucomaxilares sofridas por mulheres vitimas de violecircncia domeacutestica A faixa etaacuteria
predominante das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia foi de 20 a 39 anos
representando 704 do total sendo a idade meacutedia correspondente a 303 anos
Quanto agrave ocupaccedilatildeo 241 das mulheres realizavam trabalhos domeacutesticos 213
se intitulavam ldquodonas-de-casardquo e 14 trabalhavam no comeacutercio A maioria das
mulheres que sofreu agressotildees declarou-se solteira perfazendo um total de 63
enquanto que o percentual de casadas foi menor correspondendo apenas 204
Foi constatado o elevado percentual de 611 dos casos em que o agressor natildeo foi
identificado (611) em 25 o sujeito agressor foi o companheiro em 37 foram
familiares e em 74 foram conhecidos perfazendo um total de 361 contra 28
de violecircncia realizada por estranhos
A complexidade da problemaacutetica da violecircncia domeacutestica contra as mulheres
tem implicaccedilotildees em questotildees culturais e de gecircnero vinculada a construccedilatildeo social
de papeacuteis desiguais entre homens e mulheres que potencializa conflitos e colabora
para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia de ordem fiacutesica psicoloacutegica ou moral
Ainda nesse sentido costuma ser difiacutecil para a maioria das mulheres tomarem a
atitude de denunciar seus companheiros agressores e romper com a situaccedilatildeo de
violecircncia principalmente em funccedilatildeo do medo de vinganccedila e da dependecircncia
econocircmica agrave renda do marido
21
A VIOLEcircNCIA CONTRA A MULHER NA OacuteTICA DAS VITIMAS E DOS
PROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
Estudo desenvolvido por Vieira et al (2009) sobre o conhecimento e atitudes
dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero destaca a importacircncia
do atendimento de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia nos serviccedilos de sauacutede jaacute que
este eacute muitas vezes o uacutenico local procurado pelas viacutetimas A maioria dos
profissionais que participou do estudo demonstrou bom conhecimento sobre a
definiccedilatildeo de violecircncia contra a mulher aleacutem de reconhecer como seu papel
profissional perguntar sobre violecircncia para as pacientes Indicou ainda que esses
profissionais acreditam que para uma melhor atenccedilatildeo agrave violecircncia deveria ser
implantado em sua rotina de trabalho um protocolo de enfrentamento da violecircncia
Os autores tambeacutem evidenciaram a necessidade maiores investimentos na
capacitaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que devem estar aptos para
reconhecer e manejar os casos de violecircncia
Pesquisa realizada por De Ferrant Santos e Vieira (2009) sobre a percepccedilatildeo
dos meacutedicos de uma unidade baacutesica de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo em relaccedilatildeo agrave
violecircncia domeacutestica contra a mulher revelou que a maior parte deles acredita que a
violecircncia psicoloacutegica eacute a mais grave pois a proacutepria mulher apresenta dificuldade em
reconhececirc-la como algo prejudicial agrave sua sauacutede a ponto de frequentemente
permanecer exposta agrave situaccedilatildeo durante anos a fio Os resultados indicam que os
meacutedicos detecircm alguns conhecimentos acerca dos tipos de violecircncia de gecircnero e satildeo
capazes de identificar e muitas vezes acolher as mulheres que estatildeo expostas agrave
situaccedilatildeo Contudo destacam uma seacuterie de dificuldades para atuarem frente a uma
usuaacuteria que apresenta essa problemaacutetica e reconhecem a falta de capacitaccedilatildeo
profissional uma vez que muitos deles reforccedilam a necessidade de um treinamento
voltado especificamente para os casos de violecircncia de gecircnero Da mesma forma que
apontam outras barreiras pessoais e institucionais que limitam sua atuaccedilatildeo tanto
em niacutevel preventivo como interventivo que muitas vezes os impedem de agir
adequadamente frente a uma situaccedilatildeo de violecircncia Entre elas destacam-se os
meacutedicos sentem-se impotentes frente agraves atitudes que a mulher possa vir a tomar
mesmo depois de orientada afirmam que temem tomar qualquer atitude por medo
22
da reaccedilatildeo do agressor Os autores sugerem a necessidade de um trabalho integrado
e em rede que ofereccedila uma resposta efetiva para o problema da violecircncia de
gecircnero Aleacutem disso eacute preciso investir na qualificaccedilatildeo dos outros profissionais de
sauacutede aleacutem dos meacutedicos para que se viabilize um atendimento multidisciplinar
para que os serviccedilos de sauacutede se constituam em espaccedilos de acolhimento e apoio
integrando-se efetivamente agrave rede de atendimento
Wilhelm e Tonet (2007) em seu estudo sobre a percepccedilatildeo de mulheres que
sofreram violecircncia domeacutestica em um municiacutepio do interior de Santa Catarina indicou
a ocorrecircncia de depressatildeo ansiedade medo e sentimento de baixa auto-estima Na
oacutetica dessas mulheres parte das agressotildees acontece somente no momento em que
seus companheiros estatildeo alcoolizados Aleacutem da violecircncia fiacutesica (tais como socos
arranhotildees puxotildees de cabelo arremesso de objetos chutes tapas e beliscotildees)
ocorrem as humilhaccedilotildees e a desqualificaccedilatildeo sendo ridicularizadas perante os
amigos do agressor sua famiacutelia e desautorizada perante os filhos Quanto ao
comportamento violento do companheiro este eacute justificado por fatores externos
deste modo desresponsabilizando-o como por exemplo as dificuldades
financeiras desemprego e uso de drogas dentre outros Muitos satildeo os motivos
pelos quais a mulher natildeo denuncia seu marido agressor passando a viver muitos
anos neste contexto de violecircncia dentre os quais destaca-se dependecircncia
financeira filhos fator cultural e ameaccedilas Da mesma forma todas demonstraram a
esperanccedila de que o companheiro mudasse em relaccedilatildeo ao seu comportamento
violento Aleacutem de poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas par ao enfrentamento da violecircncia
domeacutestica Eacute necessaacuterio promover poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas em relaccedilatildeo ao
enfrentamento da violecircncia domeacutestica bem como maiores investimentos em redes
de apoio social efetiva para a mulher e seus filhos as quais muitas vezes estatildeo
subjugadas ao seu agressor devido agrave dependecircncia econocircmica Em relaccedilatildeo a este eacute
importante promover grupos de homens com a finalidade de propiciar a discussatildeo
sobre violecircncia relaccedilotildees e gecircnero e formas alternativas de resoluccedilatildeo de conflitos
Estudo de Scaranto Biazevic e Michel (2007) sobre a percepccedilatildeo dos Agentes
Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher em um
municiacutepio do interior do Rio Grande do Sul identificou relatos de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica contra a mulher cometida por seu companheiro seja fiacutesica
23
sexual psicoloacutegica ou econocircmica A obediecircncia aos maridoscompanheiros vai
desde o cuidado pessoal ateacute o desempenho sexual A vergonha pela violecircncia
sofrida eacute infinitamente maior do que a coragem da mulher para denunciar
Constatou-se que o ACS pode ser o elo entre a vergonha e a coragem para a
mulher denunciar o problema da violecircncia o que significa que ele parece ser de
fundamental importacircncia no acolhimento das anguacutestias dessas mulheres no
encorajamento para o relato de sofrimento na detecccedilatildeo da questatildeo da violecircncia
que pode estar acompanhada pela depressatildeo ansiedade ou ateacute mascarada por
algum tipo de queixa vaga e em consequumlecircncia fazer o encaminhamento de
referecircncia correto e eficiente na denuacutencia Eacute preciso dar subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos
aos profissionais para que em seu trabalho cotidiano possam detectar situaccedilotildees de
violecircncia encontrar a forma de abordar as famiacutelias e dar encaminhamento tanto aos
casos de violecircncia quanto de uso de aacutelcooldrogas A violecircncia contra a mulher deve
ser considerada como questatildeo de sauacutede puacuteblica a partir do conceito ampliado de
sauacutede motivo pelo qual necessita ser alvo de poliacuteticas puacuteblicas efetivas e
consistentes assim como mecanismos de proteccedilatildeo agrave mulher viacutetima de violecircncia
tambeacutem precisam ser criados
Com base nos artigos analisados constatou-se que muitos profissionais tecircm
dificuldades em reconhecer a violecircncia como um problema de sauacutede devido agrave falta
de subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos para a detecccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia abordagem
adequada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamentos para o atendimento desta
demanda
24
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve se propocircs a conhecer o que a literatura especializada em
sauacutede dos uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line traz a respeito da violecircncia
domestica contra a mulher no periacuteodo de 2000 a 2009
Com base nos artigos analisados percebe-se que o baixo status econocircmico
o niacutevel de instruccedilatildeo e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo podem ser
considerados como condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica
Em muitos casos a dependecircncia econocircmica da mulher agrave renda do marido
impotildee a necessidade desta em ter de permanecer com ele mesmo diante de
situaccedilotildees de violecircncia
De modo geral os estudos analisadas indicaram os maridos ou companheiros
atuais das mulheres ou ainda seus ex-companheiros como os principais
agressores sendo o ambiente domeacutestico o local predominate destas agressotildees
Outro aspecto evidenciado nos achados desta pesquisa se refere ao fato de
que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos quais foram agredidas
ainda que o aacutelcool tenha sido apontado como o principal motivo desencadeador das
agressotildees seguido do sentimento de ciuacutemes Tambeacutem se verificou o grande
nuacutemero de sub-notificaccedilatildeo dos casos de violecircncia contra as mulheres Assim infere-
se que possivelmente isto ocorra em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por
medo de vinganccedila
A natureza soacutecio-cultural e a subaacuterea multiprofissional prevalente nas
produccedilotildees analisadas evidenciaram a multiplicidade de aspectos relevantes a
temaacutetica da violecircncia como um complexo problema de sauacutede puacuteblica sinalizando
para a urgecircncia de um movimento reflexivo seja no acircmbito da formaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede seja na praacutetica profissional para o enfrentamento desta
questatildeo
Destaca-se a importacircncia de pesquisa bibliograacuteficas para a sistematizaccedilatildeo
das produccedilotildees cientiacuteficas nacionais na temaacutetica violecircncia domestica contra a mulher
para o (re)conhecimento do estado da arte sobre a temaacutetica em anaacutelise fato este
25
fundamental para subsidiar futuras intervenccedilotildees no acircmbito das praacuteticas e serviccedilos
de sauacutede e da accedilatildeo social
A complexidade que envolve as questotildees relativas agrave violecircncia contra a mulher
exige accedilotildees capazes de dar conta das inuacutemeras demandas apresentadas o que
implica na articulaccedilatildeo entre as diferentes aacutereas de conhecimento e de atuaccedilatildeo
multiprofissional
Nessa loacutegica faz-se necessaacuterio maior investimento na qualificaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede do serviccedilo social do direito entre outros para o
reconhecimento e identificaccedilatildeo dos sinais que possam indicar situaccedilotildees de violecircncia
contra as mulheres visando o acolhimento das mesmas natildeo apenas nos serviccedilos de
sauacutede mas em outros setores da sociedade Da mesma forma a criaccedilatildeo e
organizaccedilatildeo de serviccedilos multiprofissionais de atendimento agraves mulheres em situaccedilatildeo
de violecircncia para seu devido enfrentamento de modo que os mesmos estejam
articulados na loacutegica da intersetorialidade com os campos da sauacutede do serviccedilo
social e do direito no desenvolvimento de accedilotildees preventivas e assistenciais na
perspectiva da atenccedilatildeo integral agraves mulheres
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a urgecircncia de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam nesses campos para
que possam atender demandas dessa natureza de modo mais solidaacuterio
respeitando-se as subjetividades e singularidades implicadas nessas situaccedilotildees
Os Assistentes Sociais tecircm atuado como mediadores proporcionando a
escolha para as mulheres do que melhor lhes conveacutem Tal direcionamento vai ao
encontro da proposta aqui formulada na qual considera o profissional como sendo
um facilitador que em nome de valores como liberdade individual independecircncia e
autonomia fornece suporte ao processo de fortalecimento destas usuaacuterias ou seja
eacute o profissional que vecirc aleacutem do aparente (TAVARES 2008)
Sabe-se que jaacute existem leis especiacuteficas para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres poreacutem ainda eacute preciso que as mesmas sejam incorporadas pela
sociedade como cultura poliacutetica para que accedilotildees mais efetivas sejam de fato
implementadas
26
Como estrateacutegia para a ampliaccedilatildeo do escopo das praacuteticas dessa natureza no
acircmbito das poliacuteticas puacuteblicas destaca-se a criaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais com
movimentos organizados de mulheres organizaccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais de defesa aos direitos das mulheres serviccedilos de sauacutede e da accedilatildeo
social delegacias de policia organizaccedilotildees de bairros escolas dentre outros
segmentos sociais
Outra importante accedilatildeo se refere agrave incorporaccedilatildeo das questotildees relativas agrave
violecircncia e mais especificamente contra as mulheres foco deste estudo como um
tema transversal nas escolas o qual deve ser abordado natildeo apenas com alunos e
professores mas tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para tanto a interlocuccedilatildeo do Serviccedilo Social com essa questatildeo se faz
necessaacuteria uma vez que a violecircncia domestica eacute um fenocircmeno social e portanto
deve ser enfrentada mediante o conjunto de estrateacutegias poliacuteticas e de intervenccedilatildeo
social direta
Desde esta perspectiva os profissionais do Serviccedilo Social devem intervir
diretamente na realidade social dos sujeitos tendo como pressuposto de atuaccedilatildeo a
articulaccedilatildeo do trabalho em redes promovendo a co-participaccedilatildeo e co-
responsabilizaccedilatildeo dos atores envolvidos nessa problemaacutetica desde a tomada de
decisotildees ateacute os encaminhamentos que se fizerem necessaacuterios para o enfrentamento
positivo e superaccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia contra as mulheres
A partir de accedilotildees mais efetivas e da conscientizaccedilatildeo dos atores sociais de
que a violecircncia eacute hoje um problema de relevacircncia mundial e de sauacutede puacuteblica no
cenaacuterio brasileiro almeja-se a detecccedilatildeo precoce de situaccedilotildees de violecircncia
abordagem adequada e qualificada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamento para o
atendimento desta demanda com eacutetica competecircncia e de forma mais humanizada
Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que homens e mulheres tenham
os mesmos direitos de cidadania buscando a superaccedilatildeo de todas as formas de
violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e desigualdades
27
REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Violecircncia intrafamiliar orientaccedilotildees para a praacutetica em serviccedilos Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 8 BrasiacuteliaDF 2002 CABRAL F B OLIVEIRA D LL C de CECCIM R B O puerpeacuterio e a sauacutede da mulher vulnerabilidade e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede In Ensino e atenccedilatildeo agrave sauacutede da mulher aprendizados da integraccedilatildeo da educaccedilatildeo superior com a rede assistencial edCaxias do Sul EDUCS Editora da Universidade de Caxias do Sul 2008 p 137-157 CAMARGO M AQUINO S de (2003) Redes de cidadania e parcerias- Enfrentando a rota criacutetica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Programa de prevenccedilatildeo assistecircncia e combate agrave violecircncia contra a mulher- plano nacional Brasiacutelia 2003 DrsquoOLIVEIRA A F SCHRAIBER L B Violecircncia Contra a Mulher a pesquisa e a intervenccedilatildeo Revista Promoccedilatildeo da Sauacutede n 6 80- 8 2002 DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ 13(31)287-99 outdez 2009
DOLIVEIRA AFPL SCHREIBER LB HANADA H DURANDJ Atenccedilatildeo integral agrave sauacutede de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia de gecircnero ndash uma alternativa para a atenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede Rio de Janeiro Ciecircnc Sauacutede Coletiva 14(4) julhoago 2009
GALVAtildeOFEANDRADESM Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do Sul do Brasil Sauacutede e Sociedade 13(2)p89-99 maio-ago 2004 GIL A C Como Elaborar Projetos de Pesquisa 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2009
LEONCIO LK ET AL O perfil das mulheres vitimizadas e seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 16(3)307-12 julset 2008 MEDINA ABC PENNA LHG Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery 12(4)793-98 dez 2008 MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007 MEYER D E Teorias e poliacuteticas de gecircnero fragmentos histoacutericos e desafios atuais Revista Brasileira de Enfermagem Brasiacutelia v57 n1 p13-8 janfev 2004
28
MINAYO M C et al Pesquisa social teoria meacutetodo criatividade Petroacutepolis Vozes 2002 MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ A Violecircncia contra a mulher atendida em uma unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery 10(2)273-9 ago 2006 MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva 12 (3)799890 2007 REZENDE EJC ET AL Lesotildees buco-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 10(2) 202-14 2007 SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc Prof 27(4)694-705 2007 SCHRAIBER L B DOLIVEIRA A F L P Violecircncia contra mulheres interfaces com a Sauacutede Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo v3 n5 1999 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 TAVARES F A Daacutes Laacutegrimas agrave Esperanccedila o processo de fortalecimento das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia domeacutestica 2008 Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Serviccedilo Social Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Rio Grande do Sul Porto Alegre 2008 VIEIRAMEET AL Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 12(4) 566-77 2009 WILHEL FA TONET J Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba 25 (51)401-412 outdez 2007
29
ANEXO 1 - Quadro analiacutetico ndash Violecircncia domestica contra a mulher e sauacutede publica ndash 2000-2009
Titulo Revista
Origem Subaacuterea de
conhecimento
Tipo Natureza Ano de
publicaccedilatildeo
Regiatildeo da
pesquisa
Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do sul do Brasil Rev Sauacutede e Sociedade v13 n2 p89-99 maio-ago 2004
GALVAtildeOFEANDRADESM
Artigo Sociologia Pesquisa
investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2004 Regiatildeo Sul
A violecircncia contra a mulher atendida em unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery R Enferm 2006 ago 10 (2) 273-9
MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ
Artigo Enfermagem Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Quantitativo
sociocultural 2006 Regiatildeo
Norte
Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc prof27(4)694-705 2007
SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE
Artigo Psicologia Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica
Artigo Psicologia Revisatildeo sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
30
Interface-Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007
SILVA LL ET AL
Qualitativa
Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva12 (3)799890 2007
MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualiquanti
epidemioloacutegi
co
2007 Centro
Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007
MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo sul
Lesotildees buccedilo-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 2007 10(2) 202-14
REZENDE EJC ET AL
Artigo Odontologia Pesquisa
Documental
Clinico 2007 Regiatildeo
sudeste
Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba v 25 n 51 p 401-412 outdez 2007
WILHEL FA TONET J
Artigo Psicologia Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
O perfil de mulheres vitimizadas e de seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 2008 julset
Artigo Enfermagem Pesquisa Sociocultural 2008 Regiatildeo
31
16(3)307-12
LEONCIO LK ET AL documental
quantitativa
sudeste
Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery Rev Enferm 2008 dez 12 (4) 793-98
MEDINA ABC PENNA LHG
Artigo Enfermagem Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2008 Regiatildeo
Sudeste
Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 2009 12(4) 566-77
VIEIRAMEET AL
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ v13 n31 p287-99 outdez 2009
DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
32
33
5
ABSTRACT
Monografia de Especializaccedilatildeo
Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo Lato Sensu em Gestatildeo de Organizaccedilatildeo Puacuteblica em Sauacutede
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Centro de Educaccedilatildeo Superior Norte
do Rio Grande do Sul (CESNORS)
RESEARCHrsquoS TENDENCY ABOUT DOMESTIC VIOLENCE AGAINST WOMEN
BETWEEN 2000 and 2009 IN BRAZIL
AUTORA Claudia Fernanda Grun ORIENTADORA Fernanda Beheregray Cabral
Data e Local da Defesa Trecircs de Maio 2 de julho de 2011
The violence against women is a complex world phenomenon that has won a
bigger social visibility in the last years being considered as a public health problem
This paper is about a bibliographic research whose data were collected by a
consultation at the Health Visual Library (ldquoBiblioteca Virtual de Sauacutede-BVSBirenerdquo)
in the database of Latin America Literature of Caribbean in Health Science (LILACS)
and Scientific Electronic Library On Line (SCIELO) The objective of the research
was to know what the health specialized literature from the last ten years available on
line brings in respect of domestic violence against women between the years 2000
and 2009 It makes use of the term domestic violence against women and public
health as descriptors for the data entry that was submitted into a thematic analyze
from Minayo It was found that these productions have as focus the domestic
violence and of gender the characteristic of the victims that suffered this violence
and the perception of them and of the health professionals about the subject Studies
about the profile of these women show up that the age group varies from 20 to 39
years old and that economic dependence and the husband income implies on the
necessity of maintaining together the aggressor besides the violence situation
Because itrsquos a recent subject the health services not always are equipped and
prepared for the identification of the violence situation against women the
attendance and the solution of the problem The actions of the health professionals
were characterized by the non-welcome of these demands and for the inadequate
answers for them
6
Descriptors Domestic violence against women Public health
7
RESUacuteMEN
Monografiacutea de Especializacioacuten
Curso de Posgrado Lato Sensu en Gestioacuten de Organizacioacuten Puacuteblica en Salud
Universidad Federal de Santa Mariacutea (UFSM) Centro de Educacioacuten Superior Norte
del Riacuteo Grande del Sur (CESNORS)
Tendencia de la investigacioacuten sobre la violencia domeacutestica contra las mujeres entre los antildeos 2000-2009 em Brasil
AUTORA Claudia Fernanda Grun
ORIENTADORA Fernanda Beheregray Cabral
Fecha y Local de la Defensa Trecircs de Maio 2 de julho de 2011
La violencia contra La mujer ES um fenoacutemeno mundial complejo que recebioacute
mayor visibilidad social em los uacuteltimos antildeos pues ES considerada como problema
de La salud publica Si refere de uma pesquisa bibliograacutefica cuyos datos colectados
em La Licteratura Latinoamericana y Caribe em Ciecircncias de La Salud (LILACS) y
Scientific Eletronic Library on line (SCIELO) El objetivo de l investigacioacuten es conocer
el que hay em la licteratura especializada em salud de los uacuteltimos diez antildeos A La
disposicioacutenon line respecto a La violecircncia domeacutestica contra La mujer em periacuteodo de
2000 hasta 2009 Si haacute utilizado los teacuterminos violencia contra La mujer e salud
puacuteblica como descriptores para um examen de datos los cuales han sido
submetidos a la anaacutelisis temaacutetica de Minayio Si haacute verificado que esas producciones
tienen como foco La violecircncia domeacutestica e de gecircnero el perfil de las viacutectimas que
han sufrido eses violecircncias y La percepcioacuten de latildes mismas y de los profisionales de
La salud sobre La temaacutetica Estuacutedios sobre el perfil de latildes mujeres han revelado que
La edad promedio haacute variado dentre 20 y 39 antildeos siendo que La dependecircncia
econocircmica al marido es de gran importacircncia de permanecer AL agresor apesarde
latildes situaciones de violecircncia Por ser um tema muy atctual los servicios de salud
poccedilo o no estaacuten equipados y preparados para La uma investigacioacuten de situaciones
de violecircncia em mujeres acompantildeamiento y resolucioacuten del problema Las acciones
de los profesionales de La salud han sido caracrezados por lo no acogimento de latildes
demandas y por respuestas inadecuadas a las mismas
8
Palabras-llaveviolencia domeacutestica contra La mujer Salud Puacuteblica
9
SUMAacuteRIO
TENDEcircNCIA DAS PESQUISAS SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA CONTRA AS
MULHERES ENTRE OS ANOS DE 2000- 2009 NO BRASIL10
INTRODUCcedilAtildeO 10
METODOLOGIA13
APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS RESULTADOS15
VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA E DE GEcircNERO PRAacuteTICAS DISCURSIVAS16
PERFIL DAS MULHERES QUE SOFRERAM VIOLEcircNCIA18
A VIOLEcircNCIA CONTRA A MULHER NA OacuteTICA DAS VITIMAS E DOS PROFISSIONAIS
DE SAUacuteDE22
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS25
REFERENCIAS28
ANEXO 30
Anexo 1 ndash Quadro analiacutetico ndash Violecircncia domestica contra a mulher e sauacutede publica ndash 2000-2009 30
10
TENDEcircNCIA DAS PESQUISAS SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA CONTRA AS
MULHERES ENTRE OS ANOS DE 2000- 2009 NO BRASIL
INTRODUCcedilAtildeO
Ao longo da histoacuteria a conquista dos direitos humanos ndash como garantia de
justiccedila social e dignidade humana ndash fez e faz parte de um processo de consciecircncia
dos diferentes povos Respeitar os direitos humanos eacute promover a vida em
sociedade sem discriminaccedilatildeo de classe social cultura religiatildeo raccedila orientaccedilatildeo
sexual ou de qualquer outro tipo O respeito agrave integridade corporal viver a
sexualidade sem culpas medos ou discriminaccedilatildeo e viver numa famiacutelia livre de
violecircncia tambeacutem fazem parte dos direitos humanos (BRASIL 2002)
Durante muito tempo a violecircncia baseada na desigualdade de gecircnero1 foi
praticamente invisiacutevel e tolerada Atualmente a complacecircncia social em torno das
agressotildees por questotildees de poder e dominaccedilatildeo estaacute se diluindo aos poucos visto
que governos sociedade civil organizada Naccedilotildees Unidas e outras organizaccedilotildees
internacionais estatildeo se envolvendo cada vez mais com atividades voltadas agrave
promoccedilatildeo da igualdade entre os sexos e ao fim da violecircncia domeacutestica contra as
mulheres
Para Tavares (2008 p14) ldquoa violecircncia domeacutestica contra a mulher eacute fruto de
uma construccedilatildeo social que demarca espaccedilos de poder privilegiando os homens e
oprimindo as mulheresrdquo Nesta loacutegica a sociedade reproduz a desigualdade social
existente no que se refere agraves expectativas geradas sobre os comportamentos de
homens e mulheres na medida em que se espera das mulheres delicadeza
obediecircncia e subordinaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo pelo cuidado com o marido e com o
lar Da mesma forma em que as mulheres estatildeo legitimadas pela cultura linguagem
e discurso ndash como cuidadoras dos filhos (CABRAL OLIVEIRA CECCIM 2008)
1 No presente estudo o termo gecircnero fundamenta-se como [] todas as formas de construccedilatildeo
social cultural e linguumliacutestica implicadas com processos que diferenciam mulheres e homens incluindo aqueles processos que produzem seus corpos distinguindo-os e nomeando-os como corpos dotados de sexo gecircnero e sexualidade (MEYER 2004 p 15)
11
Em relaccedilatildeo aos serviccedilos de sauacutede foi apenas no iniacutecio dos anos 90 que a
temaacutetica em estudo passou a fazer parte e a realizar novas accedilotildees e abordagens
para o problema da violecircncia domeacutestica contra as mulheres Camargo e Aquino
(2003) esclarecem que foi somente a partir deste momento que os serviccedilos de
sauacutede passaram a adotar poliacuteticas visando agrave identificaccedilatildeo e enfrentamento dessa
problemaacutetica mediante accedilotildees no campo da sauacutede direcionadas aos casos de
violecircncia sexual violecircncia contra as crianccedilas e outros agravos
Nesse sentido a violecircncia contra as mulheres passa a ser tema de estudo e
intervenccedilatildeo no campo da sauacutede ao mesmo tempo em que se firma
internacionalmente como questatildeo de direitos humanos
Decorridos alguns anos do relatoacuterio da OMS sobre violecircncia e sauacutede2 torna-
se conhecido para os profissionais de sauacutede o fato de que a violecircncia contra as
mulheres tem alta magnitude e relevacircncia no campo da sauacutede Tal situaccedilatildeo tem sido
evidenciada no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede pois mulheres que
vivenciamvivenciaram situaccedilotildees de violecircncia domeacutestica e sexual utilizam esses
serviccedilos com maior frequumlecircncia por apresentam mais queixas de ordem fiacutesica
mental e ou emocional (DrsquoOliveira et al 2009)
Estudo no acircmbito da atenccedilatildeo primaacuteria constatou que a frequumlecircncia de
mulheres que relataram ter vivenciado situaccedilotildees de violecircncia domeacutestica a partir dos
18 anos foi de 214 enquanto que em serviccedilos de emergecircncia essas ocorrecircncias
variaram de 22 a 35 (DrsquoOLIVEIRA SCHRAIBER et al 2002) Tambeacutem por essa
razatildeo os serviccedilos de sauacutede satildeo importantes dispositivos para a identificaccedilatildeo e
enfrentamento dessa problemaacutetica pois sua ampla cobertura na atenccedilatildeo baacutesica
favorece a vinculaccedilatildeo dessas mulheres a uma equipe de sauacutede em um dado
territoacuterio o que favorece o acolhimento e a possibilidade de identificaccedilatildeo de
situaccedilotildees de violecircncia domeacutestica contra mulheres ainda que subjetivadas por outras
queixas de origem bioloacutegica ou ainda mediante o proacuteprio relato da vitima em um
atendimento de sauacutede (DrsquoOliveira et al 2009)
2 Desde 1996 a Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede reconhece a violecircncia como um problema de sauacutede puacuteblica
(WHO 2002)
12
Entende-se que a violecircncia domeacutestica contra as mulheres eacute um fenocircmeno
complexo que requer accedilotildees intersetoriais para aleacutem do campo juriacutedico na medida
em que eacute reconhecida como um problema de sauacutede puacuteblica Para tanto o
enfrentamento de situaccedilotildees dessa natureza requer accedilotildees no campo dos direitos
humanos e de cidadania na perspectiva da humanizaccedilatildeo e da integralidade em
sauacutede pautadas na eacutetica e no entendimento de que um viver saudaacutevel implica
tambeacutem no direito a uma vida sem violecircncia (DrsquoOliveira et al 2009)
Ante estas consideraccedilotildees este estudo teve a seguinte questatildeo norteadora ldquoo
que a literatura especializada em sauacutede dos uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line
traz a respeito da violecircncia domestica contra a mulher no periacuteodo de 2000 a 2009rdquo
O objetivo da pesquisa foi ldquoconhecer o que a literatura especializada em sauacutede dos
uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line traz a respeito da violecircncia domestica contra a
mulher no periacuteodo de 2000 a 2009rdquo
13
METODOLOGIA
Trata-se de uma pesquisa bibliograacutefica de natureza qualitativa que segundo
Gil (2009) eacute o estudo desenvolvido com base em material jaacute elaborado constituiacutedo
principalmente de livros e artigos Segundo Minayo (2002) ldquoa pesquisa qualitativa
trabalha com o universo de significados motivos aspiraccedilotildees crenccedilas valores e
atitudes o que corresponde a um espaccedilo mais profundo das relaccedilotildees dos
processos e dos fenocircmenos que natildeo podem ser reduzidos agrave operacionalizaccedilatildeo de
variaacuteveisrdquo
Os dados foram coletados mediante consulta na Biblioteca Virtual de Sauacutede ndash
BVSBireme nas bases de dados de dados da Literatura Latino-Americana e do
Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) e Scientific Eletronic Library On line
(SCIELO) Foram utilizados os termos violecircncia contra a mulher e sauacutede publica
como descritores para o levantamento de dados nos uacuteltimos dez anos Este
processo envolveu atividades de busca identificaccedilatildeo fichamento de estudos
mapeamento e anaacutelise O recorte temporal justifica-se pelo fato de que em dez
anos a prodccedilatildeo de conhecimento se renova substancialmente especialmente no
que tange ao conhecimento veiculado em miacutedias informatizadas
O levantamento bibliograacutefico foi realizado no periacuteodo de vinte e trecircs a vinte e
seis de maio de dois mil e onze cujos dados coletados atenderam aos seguintes
criteacuterios de inclusatildeo artigos cientiacuteficos disponiacuteveis na iacutentegra online e em idioma
da lingua portuguesa no periacuteodo de 2000 a 2009 com os descritores violecircncia
domeacutestica contra a mulher e sauacutede publica
Inicialmente foram encontradas noventa e trecircs (93) produccedilotildees cientiacuteficas com
o descritor violecircncia domeacutestica contra a mulher e sauacutede puacuteblica Dessas foram
selecionados vinte e oito (28) artigos cientiacuteficos que apresentavam o texto na
iacutentegra sendo que apenas quinze (15) atendiam o criteacuterio de inclusatildeo relativo ao
idioma que era a liacutengua portuguesa Dos quinze (15) artigos selecionados trecircs (3)
natildeo atenderam ao enquadre temporal pois uma datava do ano de 1999 e duas do
ano de 2010 motivo pelo qual as mesmas foram excluiacutedas totalizando doze (12)
artigos que passaram a compor o corpus dos dados a serem analisados
14
A anaacutelise dos dados se deu pela teacutecnica de anaacutelise temaacutetica de Minayo
(2002) definida como a descoberta dos nuacutecleos de sentidos que constituem uma
comunicaccedilatildeo acerca da frequumlecircncia ou da presenccedila de algum significado para o
objeto que seraacute analisado Este meacutetodo de anaacutelise eacute constituiacutedo por trecircs etapas a
preacute-anaacutelise em que ocorre a ordenaccedilatildeo dos dados obtidos a exploraccedilatildeo do
material em que os dados satildeo classificados de forma a alcanccedilar o nuacutecleo de
compreensatildeo do texto por meio da formulaccedilatildeo de categorias e o tratamento dos
resultados obtidos e interpretaccedilatildeo em que se articulam os dados apreendidos ao
referencial teoacuterico visando responder as questotildees da pesquisa
15
APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS RESULTADOS
Para a categorizaccedilatildeo e anaacutelise dos doze artigos cientiacuteficos selecionados foi
elaborado um quadro analiacutetico (Anexo 1) composto pelas variaacuteveis titulo origem
subaacuterea de conhecimento tipo natureza ano de publicaccedilatildeo regiatildeo da pesquisa
O mapeamento das produccedilotildees apontou a subaacuterea multiprofissional como de
maior concentraccedilatildeo na produccedilatildeo de artigos cientiacuteficos sendo que a maioria foi de
produccedilotildees socioculturais e apenas um artigo de natureza clinica se mostrando
convergente agrave aacuterea de odontologia
Com relaccedilatildeo ao tipo de pesquisa a abordagem mais utilizada foi do tipo
qualitativa Quanto ao recorte temporal adotado a primeira produccedilatildeo selecionada foi
do ano de 2004 sendo que a maior concentraccedilatildeo se deu no ano de 2007 com cinco
(5) artigos
Quanto agraves regiotildees do paiacutes em que esses artigos foram produzidos observou-
se maior concentraccedilatildeo dessas publicaccedilotildees na regiatildeo Sudeste com seis (6) artigos
cinco (5) artigos na regiatildeo Sul e apenas um (1) artigo na regiatildeo nordeste Ainda
com relaccedilatildeo agrave regionalidade desses artigos destaca-se que trecircs dos artigos
produzidos na regiatildeo sudeste do paiacutes foram desenvolvidos na cidade de Ribeiratildeo
PretoSP dos quais dois abordavam a perspectiva dos profissionais de sauacutede em
relaccedilatildeo e violecircncia domestica e o outro o perfil das vitimas de violecircncia
Do processo de anaacutelise dos achados da pesquisa emergiram trecircs categorias
sendo que os doze artigos foram categorizados em Violecircncia domeacutestica e de
gecircnero praacuteticas discursivas Perfil das mulheres que sofreram violecircncia e A violecircncia
na oacutetica dos profissionais de sauacutede
VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA E DE GEcircNERO PRAacuteTICAS DISCURSIVAS
Medina e Penna (2008) em estudo bibliograacutefico que analisou quatorze (14)
produccedilotildees entre os anos de 2000 e 2005 destacaram o contexto soacutecio-cultural da
violecircncia domeacutestica no periacuteodo gestacional como um fator importante no
desenvolvimento desta no acircmbito da famiacutelia Tambeacutem ressaltam que a violecircncia
vivenciada pela gestante ainda eacute uma situaccedilatildeo de difiacutecil abordagem nas relaccedilotildees
16
pessoais e profissionais O estudo indicou ainda que mulheres que vivenciam
situaccedilotildees de violecircncia na gestaccedilatildeo se sentem coibidas em denunciar agressotildees
sofridas pelos parceiros ou familiares Da mesma forma em que evidenciou
processos de naturalizaccedilatildeo e de invisibilidade da violecircncia na gestaccedilatildeo na medida
em que muitas situaccedilotildees dessa natureza nem sempre satildeo percebidas e
reconhecidas como atos violentos pelas mulheres que a vivenciam como tambeacutem
pelos profissionais de sauacutede que as assistem
Pesquisa realizada por Silva et al (2007) que analisou os tipos de violecircncia
domeacutestica indicou que a violecircncia psicoloacutegica eacute o ponto inicial que deflagra a
violecircncia Para os autores a prevenccedilatildeo de qualquer tipo de situaccedilatildeo de violecircncia
vivida no acircmbito domeacutestico deve passar pela compreensatildeo de que estrateacutegias que
visem coibir situaccedilotildees de violecircncia psicoloacutegica implicam diretamente na minimizaccedilatildeo
dos demais tipos de violecircncias Destacam ainda que outras accedilotildees importantes
como palestras e maior discussatildeo sobre a temaacutetica em escolas de ensino
fundamental e meacutedio da rede puacuteblica e universidades que abordem a temaacutetica da
violecircncia na perspectiva dos direitos humanos bem como sobre serviccedilos de apoio
existentes e possibilidades de enfrentamento desta demanda devem ser
incentivadas
Estudo publicado por Meneghel e Intildeiguez (2007) que analisou oficina de
contadores de histoacuterias realizada no Centro Ecumecircnico de Assessoria e
Capacitaccedilatildeo de Satildeo Leopoldo (CECA-SL) a qual teve como tema gerador das
discussotildees as questotildees de gecircnero Dessas discussotildees foram escolhidas histoacuterias
para comporem essas narrativas nas quais as mulheres contavam episoacutedios de
violecircncia ligados agraves suas trajetoacuterias pessoais e afirmavam que a violecircncia de gecircnero
acontece em qualquer classe social escolaridade ou raccedila Na medida em que se
posicionavam criticamente em relaccedilatildeo ao sexismomachismo essas mulheres
afirmavam que eram obrigadas a abdicar de si mesmas natildeo podiam construir
projetos de vida mais autocircnomos devendo sempre ceder agraves vontades do homem
(maridocompanheiro) permanecendo submissas a ele Essa subordinaccedilatildeo agrave
autoridade masculina poderia ser potencializada ou minimizada na medida em que
essas mulheres dispusessem ou natildeo de acesso a informaccedilotildees que favoreccedilam o
17
entendimento de sua posiccedilatildeo como sujeito de direitos dentre os quais o de uma
vida sem violecircncia
Com base nos estudos analisados percebeu-se que a violecircncia domeacutestica
contra as mulheres envolve questotildees culturais e de gecircnero Nesse sentido a
prevenccedilatildeo ou minimizaccedilatildeo de situaccedilotildees relativas agrave violecircncia domeacutestica requer accedilotildees
intersetoriais que mobilizem os diversos segmentos da sociedade para que
conjuntamente atuem de forma proacute-ativa no enfrentamento desta problemaacutetica
Uma estrateacutegia importante seria a inclusatildeo da temaacutetica como um tema
transversal nas escolas a ser abordado natildeo apenas com alunos e professores mas
tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a necessidade de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam no campo da sauacutede
e do serviccedilo social para que possam atender esta demanda com eacutetica competecircncia
e de forma mais humanizada Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que
homens e mulheres tenham os mesmos direitos de cidadania buscando a
superaccedilatildeo de todas as formas de violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e
desigualdades
18
PERFIL DAS MULHERES QUE SOFRERAM VIOLEcircNCIA
A maioria das produccedilotildees traccedilou o perfil das mulheres vitimas de violecircncia
domeacutestica que procuram atendimento em serviccedilos de sauacutede tendo como variaacuteveis a
faixa etaacuteria profissatildeo estado civil escolaridade dentre outros
Galvatildeo e Andrade (2004) pesquisaram o perfil de mulheres em situaccedilatildeo de
violecircncia atendidas em um Centro de Atendimento agrave Mulher (CAM) em Londrina
Paranaacute a partir de informaccedilotildees extraiacutedas das fichas desses atendimentos A faixa
etaacuteria que predominou entre as mulheres atendidas no CAM foi agrave de 30 a 39 anos
seguida da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos sendo que a meacutedia de idade foi de 34 anos
Com relaccedilatildeo ao estado civil 472 das mulheres declararam-se casadas 266
dos casos as mulheres que conviviam com um companheiro fixo numa relaccedilatildeo
consensual e 54 possuem um ou dois filhos Quanto agrave escolaridade 581 dessas
mulheres natildeo concluiacuteram o ensino fundamental 128 concluiacuteram o ensino meacutedio e
a taxa de analfabetismo foi de 21 sendo que 558 desenvolvia algum tipo de
trabalho remunerado Os principais agressores satildeo os atuais maridos ou
companheiros das mulheres (734) e quase a totalidade dos casos (974)
ocorreu no ambiente domeacutestico Quanto agrave caracterizaccedilatildeo dos casos de violecircncia
prevalece a violecircncia emocional com 564 dos casos seguida pela violecircncia fiacutesica
com 321 Quanto ao tempo em que vivenciam situaccedilotildees de violecircncia 33 das
mulheres vecircm sofrendo agressotildees por periacuteodos de ateacute um ano e 204 dos casos
refere-se a mulheres que sofrem agressotildees haacute mais de 10 anos
Estudo realizado por Monteiro et al (2006) sobre o perfil de mulheres que
sofreram violecircncia atendidas em uma unidade de urgecircncia em Teresina Piauiacute
indicou que 78 encontrava-se na faixa etaacuteria entre 18 e 40 anos e que 40 delas
natildeo trabalhavam fora de casa desempenhando exclusivamente as tarefas
domeacutesticas relativas ao cuidado coma casa e filhos As agressotildees nos membros
superiores ocorreram com maior frequumlecircncia (44) seguida das agressotildees na face
(33) Revelou ainda que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos
quais foram agredidas ainda que o aacutelcool tenha sido apontado em 19 dos casos
como o principal motivo desencadeador das agressotildees seguido do ciuacutemes
Tambeacutem haacute um grande nuacutemero de subnotificaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao agressor (80)
19
possivelmente em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por medo de vinganccedila do
companheiro Quanto agraves condutas adotadas pelos profissionais de sauacutede a grande
maioria (83) limita-se ao atendimento de queixas de menor complexidade como
aquelas que exigiram sutura simples ou consulta meacutedica Recomendam ainda que o
apoio as viacutetimas de violecircncia deve ter iniacutecio no serviccedilo de urgecircncia de forma
articulada com outros serviccedilos que tratam da mesma questatildeo como as Delegacias
Especiais de Atendimento agrave Mulher (DEAM) os Conselhos de Direitos da Mulher
Abrigos e outras instituiccedilotildees
Mota Vasconcelos e Assis (2007) analisaram as informaccedilotildees das fichas de
atendimento de um centro especializado no atendimento a mulheres viacutetimas de
violecircncia no municiacutepio do Rio de Janeiro totalizando 684 fichas de atendimento
dessas mulheres Dessa anaacutelise os autores traccedilaram o perfil dessas mulheres as
quais apresentaram idade meacutedia de 37 anos Para os autores o baixo status
econocircmico a baixa escolaridade e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo
podem ter sido condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia
domeacutestica contra mulheres pelo cocircnjuge na populaccedilatildeo analisada Por outro lado as
agressotildees fiacutesicas mais graves que ocorreram com mulheres que possuiacuteam maior
niacutevel de escolaridade podem ter sido potencializadas pelo fato de as mesmas natildeo
terem aceitado essa violecircncia de modo passivo implicando em um conflito ainda
maior e em agressotildees fiacutesicas mais graves O estudo evidenciou ainda que a
violecircncia domeacutestica contra a mulher envolve questotildees culturais e de gecircnero com
implicaccedilotildees nas questotildees relativas agrave conjugalidade Assim a violecircncia domeacutestica
contra a mulher estaacute vinculada ao tradicional controle masculino baseado no papel
de provedor cuja desigualdade de gecircnero potencializa conflitos e colabora para a
ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia de ordem fiacutesica psicoloacutegica ou moral
Pesquisa retrospectiva e documental desenvolvida por Leonsio et al (2008)
analisou 446 boletins de ocorrecircncia em uma Delegacia de Defesa da Mulher em
Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Em seus resultados os autores destacaram que 3408 das
mulheres estavam em faixa etaacuteria acima de 35 anos 7578 eram da raccedila branca e
4417 delas eram solteiras Quanto agrave ocupaccedilatildeo 5874 dessas mulheres
exerciam algum tipo de trabalho remunerado formal ou informal e 3722 possuiacuteam
o ensino fundamental completo Outro aspecto importante evidenciado pelo estudo foi
20
que 5471 das mulheres agredidas demoraram de 1 a 15 dias entre a agressatildeo e o tempo
da denuacutencia formal e 4215 registraram a ocorrecircncia no mesmo dia na delegacia Em
7691 dos casos o ambiente domeacutestico foi o local em que essas agressotildees ocorreram
Quanto ao agressor foi observado nos boletins de ocorrecircncia investigados que em 4910
dos casos os parceiros foram os principais denunciados seguidos de ex-parceiros com
1816 das ocorrecircncias Dentre os motivos desencadeantes da agressatildeo 4462
corresponderam agrave recusa da separaccedilatildeo conjugal 1435 ciuacutemes e 1996 por outros
motivos como bebidasdrogas
Estudo realizado por Resende et al (2007) analisou registros e laudos
encaminhados ao setor de Odontologia do IML de Belo Horizonte sobre as lesotildees
bucomaxilares sofridas por mulheres vitimas de violecircncia domeacutestica A faixa etaacuteria
predominante das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia foi de 20 a 39 anos
representando 704 do total sendo a idade meacutedia correspondente a 303 anos
Quanto agrave ocupaccedilatildeo 241 das mulheres realizavam trabalhos domeacutesticos 213
se intitulavam ldquodonas-de-casardquo e 14 trabalhavam no comeacutercio A maioria das
mulheres que sofreu agressotildees declarou-se solteira perfazendo um total de 63
enquanto que o percentual de casadas foi menor correspondendo apenas 204
Foi constatado o elevado percentual de 611 dos casos em que o agressor natildeo foi
identificado (611) em 25 o sujeito agressor foi o companheiro em 37 foram
familiares e em 74 foram conhecidos perfazendo um total de 361 contra 28
de violecircncia realizada por estranhos
A complexidade da problemaacutetica da violecircncia domeacutestica contra as mulheres
tem implicaccedilotildees em questotildees culturais e de gecircnero vinculada a construccedilatildeo social
de papeacuteis desiguais entre homens e mulheres que potencializa conflitos e colabora
para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia de ordem fiacutesica psicoloacutegica ou moral
Ainda nesse sentido costuma ser difiacutecil para a maioria das mulheres tomarem a
atitude de denunciar seus companheiros agressores e romper com a situaccedilatildeo de
violecircncia principalmente em funccedilatildeo do medo de vinganccedila e da dependecircncia
econocircmica agrave renda do marido
21
A VIOLEcircNCIA CONTRA A MULHER NA OacuteTICA DAS VITIMAS E DOS
PROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
Estudo desenvolvido por Vieira et al (2009) sobre o conhecimento e atitudes
dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero destaca a importacircncia
do atendimento de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia nos serviccedilos de sauacutede jaacute que
este eacute muitas vezes o uacutenico local procurado pelas viacutetimas A maioria dos
profissionais que participou do estudo demonstrou bom conhecimento sobre a
definiccedilatildeo de violecircncia contra a mulher aleacutem de reconhecer como seu papel
profissional perguntar sobre violecircncia para as pacientes Indicou ainda que esses
profissionais acreditam que para uma melhor atenccedilatildeo agrave violecircncia deveria ser
implantado em sua rotina de trabalho um protocolo de enfrentamento da violecircncia
Os autores tambeacutem evidenciaram a necessidade maiores investimentos na
capacitaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que devem estar aptos para
reconhecer e manejar os casos de violecircncia
Pesquisa realizada por De Ferrant Santos e Vieira (2009) sobre a percepccedilatildeo
dos meacutedicos de uma unidade baacutesica de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo em relaccedilatildeo agrave
violecircncia domeacutestica contra a mulher revelou que a maior parte deles acredita que a
violecircncia psicoloacutegica eacute a mais grave pois a proacutepria mulher apresenta dificuldade em
reconhececirc-la como algo prejudicial agrave sua sauacutede a ponto de frequentemente
permanecer exposta agrave situaccedilatildeo durante anos a fio Os resultados indicam que os
meacutedicos detecircm alguns conhecimentos acerca dos tipos de violecircncia de gecircnero e satildeo
capazes de identificar e muitas vezes acolher as mulheres que estatildeo expostas agrave
situaccedilatildeo Contudo destacam uma seacuterie de dificuldades para atuarem frente a uma
usuaacuteria que apresenta essa problemaacutetica e reconhecem a falta de capacitaccedilatildeo
profissional uma vez que muitos deles reforccedilam a necessidade de um treinamento
voltado especificamente para os casos de violecircncia de gecircnero Da mesma forma que
apontam outras barreiras pessoais e institucionais que limitam sua atuaccedilatildeo tanto
em niacutevel preventivo como interventivo que muitas vezes os impedem de agir
adequadamente frente a uma situaccedilatildeo de violecircncia Entre elas destacam-se os
meacutedicos sentem-se impotentes frente agraves atitudes que a mulher possa vir a tomar
mesmo depois de orientada afirmam que temem tomar qualquer atitude por medo
22
da reaccedilatildeo do agressor Os autores sugerem a necessidade de um trabalho integrado
e em rede que ofereccedila uma resposta efetiva para o problema da violecircncia de
gecircnero Aleacutem disso eacute preciso investir na qualificaccedilatildeo dos outros profissionais de
sauacutede aleacutem dos meacutedicos para que se viabilize um atendimento multidisciplinar
para que os serviccedilos de sauacutede se constituam em espaccedilos de acolhimento e apoio
integrando-se efetivamente agrave rede de atendimento
Wilhelm e Tonet (2007) em seu estudo sobre a percepccedilatildeo de mulheres que
sofreram violecircncia domeacutestica em um municiacutepio do interior de Santa Catarina indicou
a ocorrecircncia de depressatildeo ansiedade medo e sentimento de baixa auto-estima Na
oacutetica dessas mulheres parte das agressotildees acontece somente no momento em que
seus companheiros estatildeo alcoolizados Aleacutem da violecircncia fiacutesica (tais como socos
arranhotildees puxotildees de cabelo arremesso de objetos chutes tapas e beliscotildees)
ocorrem as humilhaccedilotildees e a desqualificaccedilatildeo sendo ridicularizadas perante os
amigos do agressor sua famiacutelia e desautorizada perante os filhos Quanto ao
comportamento violento do companheiro este eacute justificado por fatores externos
deste modo desresponsabilizando-o como por exemplo as dificuldades
financeiras desemprego e uso de drogas dentre outros Muitos satildeo os motivos
pelos quais a mulher natildeo denuncia seu marido agressor passando a viver muitos
anos neste contexto de violecircncia dentre os quais destaca-se dependecircncia
financeira filhos fator cultural e ameaccedilas Da mesma forma todas demonstraram a
esperanccedila de que o companheiro mudasse em relaccedilatildeo ao seu comportamento
violento Aleacutem de poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas par ao enfrentamento da violecircncia
domeacutestica Eacute necessaacuterio promover poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas em relaccedilatildeo ao
enfrentamento da violecircncia domeacutestica bem como maiores investimentos em redes
de apoio social efetiva para a mulher e seus filhos as quais muitas vezes estatildeo
subjugadas ao seu agressor devido agrave dependecircncia econocircmica Em relaccedilatildeo a este eacute
importante promover grupos de homens com a finalidade de propiciar a discussatildeo
sobre violecircncia relaccedilotildees e gecircnero e formas alternativas de resoluccedilatildeo de conflitos
Estudo de Scaranto Biazevic e Michel (2007) sobre a percepccedilatildeo dos Agentes
Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher em um
municiacutepio do interior do Rio Grande do Sul identificou relatos de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica contra a mulher cometida por seu companheiro seja fiacutesica
23
sexual psicoloacutegica ou econocircmica A obediecircncia aos maridoscompanheiros vai
desde o cuidado pessoal ateacute o desempenho sexual A vergonha pela violecircncia
sofrida eacute infinitamente maior do que a coragem da mulher para denunciar
Constatou-se que o ACS pode ser o elo entre a vergonha e a coragem para a
mulher denunciar o problema da violecircncia o que significa que ele parece ser de
fundamental importacircncia no acolhimento das anguacutestias dessas mulheres no
encorajamento para o relato de sofrimento na detecccedilatildeo da questatildeo da violecircncia
que pode estar acompanhada pela depressatildeo ansiedade ou ateacute mascarada por
algum tipo de queixa vaga e em consequumlecircncia fazer o encaminhamento de
referecircncia correto e eficiente na denuacutencia Eacute preciso dar subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos
aos profissionais para que em seu trabalho cotidiano possam detectar situaccedilotildees de
violecircncia encontrar a forma de abordar as famiacutelias e dar encaminhamento tanto aos
casos de violecircncia quanto de uso de aacutelcooldrogas A violecircncia contra a mulher deve
ser considerada como questatildeo de sauacutede puacuteblica a partir do conceito ampliado de
sauacutede motivo pelo qual necessita ser alvo de poliacuteticas puacuteblicas efetivas e
consistentes assim como mecanismos de proteccedilatildeo agrave mulher viacutetima de violecircncia
tambeacutem precisam ser criados
Com base nos artigos analisados constatou-se que muitos profissionais tecircm
dificuldades em reconhecer a violecircncia como um problema de sauacutede devido agrave falta
de subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos para a detecccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia abordagem
adequada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamentos para o atendimento desta
demanda
24
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve se propocircs a conhecer o que a literatura especializada em
sauacutede dos uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line traz a respeito da violecircncia
domestica contra a mulher no periacuteodo de 2000 a 2009
Com base nos artigos analisados percebe-se que o baixo status econocircmico
o niacutevel de instruccedilatildeo e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo podem ser
considerados como condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica
Em muitos casos a dependecircncia econocircmica da mulher agrave renda do marido
impotildee a necessidade desta em ter de permanecer com ele mesmo diante de
situaccedilotildees de violecircncia
De modo geral os estudos analisadas indicaram os maridos ou companheiros
atuais das mulheres ou ainda seus ex-companheiros como os principais
agressores sendo o ambiente domeacutestico o local predominate destas agressotildees
Outro aspecto evidenciado nos achados desta pesquisa se refere ao fato de
que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos quais foram agredidas
ainda que o aacutelcool tenha sido apontado como o principal motivo desencadeador das
agressotildees seguido do sentimento de ciuacutemes Tambeacutem se verificou o grande
nuacutemero de sub-notificaccedilatildeo dos casos de violecircncia contra as mulheres Assim infere-
se que possivelmente isto ocorra em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por
medo de vinganccedila
A natureza soacutecio-cultural e a subaacuterea multiprofissional prevalente nas
produccedilotildees analisadas evidenciaram a multiplicidade de aspectos relevantes a
temaacutetica da violecircncia como um complexo problema de sauacutede puacuteblica sinalizando
para a urgecircncia de um movimento reflexivo seja no acircmbito da formaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede seja na praacutetica profissional para o enfrentamento desta
questatildeo
Destaca-se a importacircncia de pesquisa bibliograacuteficas para a sistematizaccedilatildeo
das produccedilotildees cientiacuteficas nacionais na temaacutetica violecircncia domestica contra a mulher
para o (re)conhecimento do estado da arte sobre a temaacutetica em anaacutelise fato este
25
fundamental para subsidiar futuras intervenccedilotildees no acircmbito das praacuteticas e serviccedilos
de sauacutede e da accedilatildeo social
A complexidade que envolve as questotildees relativas agrave violecircncia contra a mulher
exige accedilotildees capazes de dar conta das inuacutemeras demandas apresentadas o que
implica na articulaccedilatildeo entre as diferentes aacutereas de conhecimento e de atuaccedilatildeo
multiprofissional
Nessa loacutegica faz-se necessaacuterio maior investimento na qualificaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede do serviccedilo social do direito entre outros para o
reconhecimento e identificaccedilatildeo dos sinais que possam indicar situaccedilotildees de violecircncia
contra as mulheres visando o acolhimento das mesmas natildeo apenas nos serviccedilos de
sauacutede mas em outros setores da sociedade Da mesma forma a criaccedilatildeo e
organizaccedilatildeo de serviccedilos multiprofissionais de atendimento agraves mulheres em situaccedilatildeo
de violecircncia para seu devido enfrentamento de modo que os mesmos estejam
articulados na loacutegica da intersetorialidade com os campos da sauacutede do serviccedilo
social e do direito no desenvolvimento de accedilotildees preventivas e assistenciais na
perspectiva da atenccedilatildeo integral agraves mulheres
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a urgecircncia de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam nesses campos para
que possam atender demandas dessa natureza de modo mais solidaacuterio
respeitando-se as subjetividades e singularidades implicadas nessas situaccedilotildees
Os Assistentes Sociais tecircm atuado como mediadores proporcionando a
escolha para as mulheres do que melhor lhes conveacutem Tal direcionamento vai ao
encontro da proposta aqui formulada na qual considera o profissional como sendo
um facilitador que em nome de valores como liberdade individual independecircncia e
autonomia fornece suporte ao processo de fortalecimento destas usuaacuterias ou seja
eacute o profissional que vecirc aleacutem do aparente (TAVARES 2008)
Sabe-se que jaacute existem leis especiacuteficas para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres poreacutem ainda eacute preciso que as mesmas sejam incorporadas pela
sociedade como cultura poliacutetica para que accedilotildees mais efetivas sejam de fato
implementadas
26
Como estrateacutegia para a ampliaccedilatildeo do escopo das praacuteticas dessa natureza no
acircmbito das poliacuteticas puacuteblicas destaca-se a criaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais com
movimentos organizados de mulheres organizaccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais de defesa aos direitos das mulheres serviccedilos de sauacutede e da accedilatildeo
social delegacias de policia organizaccedilotildees de bairros escolas dentre outros
segmentos sociais
Outra importante accedilatildeo se refere agrave incorporaccedilatildeo das questotildees relativas agrave
violecircncia e mais especificamente contra as mulheres foco deste estudo como um
tema transversal nas escolas o qual deve ser abordado natildeo apenas com alunos e
professores mas tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para tanto a interlocuccedilatildeo do Serviccedilo Social com essa questatildeo se faz
necessaacuteria uma vez que a violecircncia domestica eacute um fenocircmeno social e portanto
deve ser enfrentada mediante o conjunto de estrateacutegias poliacuteticas e de intervenccedilatildeo
social direta
Desde esta perspectiva os profissionais do Serviccedilo Social devem intervir
diretamente na realidade social dos sujeitos tendo como pressuposto de atuaccedilatildeo a
articulaccedilatildeo do trabalho em redes promovendo a co-participaccedilatildeo e co-
responsabilizaccedilatildeo dos atores envolvidos nessa problemaacutetica desde a tomada de
decisotildees ateacute os encaminhamentos que se fizerem necessaacuterios para o enfrentamento
positivo e superaccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia contra as mulheres
A partir de accedilotildees mais efetivas e da conscientizaccedilatildeo dos atores sociais de
que a violecircncia eacute hoje um problema de relevacircncia mundial e de sauacutede puacuteblica no
cenaacuterio brasileiro almeja-se a detecccedilatildeo precoce de situaccedilotildees de violecircncia
abordagem adequada e qualificada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamento para o
atendimento desta demanda com eacutetica competecircncia e de forma mais humanizada
Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que homens e mulheres tenham
os mesmos direitos de cidadania buscando a superaccedilatildeo de todas as formas de
violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e desigualdades
27
REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Violecircncia intrafamiliar orientaccedilotildees para a praacutetica em serviccedilos Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 8 BrasiacuteliaDF 2002 CABRAL F B OLIVEIRA D LL C de CECCIM R B O puerpeacuterio e a sauacutede da mulher vulnerabilidade e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede In Ensino e atenccedilatildeo agrave sauacutede da mulher aprendizados da integraccedilatildeo da educaccedilatildeo superior com a rede assistencial edCaxias do Sul EDUCS Editora da Universidade de Caxias do Sul 2008 p 137-157 CAMARGO M AQUINO S de (2003) Redes de cidadania e parcerias- Enfrentando a rota criacutetica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Programa de prevenccedilatildeo assistecircncia e combate agrave violecircncia contra a mulher- plano nacional Brasiacutelia 2003 DrsquoOLIVEIRA A F SCHRAIBER L B Violecircncia Contra a Mulher a pesquisa e a intervenccedilatildeo Revista Promoccedilatildeo da Sauacutede n 6 80- 8 2002 DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ 13(31)287-99 outdez 2009
DOLIVEIRA AFPL SCHREIBER LB HANADA H DURANDJ Atenccedilatildeo integral agrave sauacutede de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia de gecircnero ndash uma alternativa para a atenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede Rio de Janeiro Ciecircnc Sauacutede Coletiva 14(4) julhoago 2009
GALVAtildeOFEANDRADESM Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do Sul do Brasil Sauacutede e Sociedade 13(2)p89-99 maio-ago 2004 GIL A C Como Elaborar Projetos de Pesquisa 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2009
LEONCIO LK ET AL O perfil das mulheres vitimizadas e seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 16(3)307-12 julset 2008 MEDINA ABC PENNA LHG Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery 12(4)793-98 dez 2008 MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007 MEYER D E Teorias e poliacuteticas de gecircnero fragmentos histoacutericos e desafios atuais Revista Brasileira de Enfermagem Brasiacutelia v57 n1 p13-8 janfev 2004
28
MINAYO M C et al Pesquisa social teoria meacutetodo criatividade Petroacutepolis Vozes 2002 MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ A Violecircncia contra a mulher atendida em uma unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery 10(2)273-9 ago 2006 MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva 12 (3)799890 2007 REZENDE EJC ET AL Lesotildees buco-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 10(2) 202-14 2007 SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc Prof 27(4)694-705 2007 SCHRAIBER L B DOLIVEIRA A F L P Violecircncia contra mulheres interfaces com a Sauacutede Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo v3 n5 1999 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 TAVARES F A Daacutes Laacutegrimas agrave Esperanccedila o processo de fortalecimento das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia domeacutestica 2008 Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Serviccedilo Social Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Rio Grande do Sul Porto Alegre 2008 VIEIRAMEET AL Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 12(4) 566-77 2009 WILHEL FA TONET J Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba 25 (51)401-412 outdez 2007
29
ANEXO 1 - Quadro analiacutetico ndash Violecircncia domestica contra a mulher e sauacutede publica ndash 2000-2009
Titulo Revista
Origem Subaacuterea de
conhecimento
Tipo Natureza Ano de
publicaccedilatildeo
Regiatildeo da
pesquisa
Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do sul do Brasil Rev Sauacutede e Sociedade v13 n2 p89-99 maio-ago 2004
GALVAtildeOFEANDRADESM
Artigo Sociologia Pesquisa
investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2004 Regiatildeo Sul
A violecircncia contra a mulher atendida em unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery R Enferm 2006 ago 10 (2) 273-9
MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ
Artigo Enfermagem Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Quantitativo
sociocultural 2006 Regiatildeo
Norte
Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc prof27(4)694-705 2007
SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE
Artigo Psicologia Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica
Artigo Psicologia Revisatildeo sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
30
Interface-Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007
SILVA LL ET AL
Qualitativa
Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva12 (3)799890 2007
MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualiquanti
epidemioloacutegi
co
2007 Centro
Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007
MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo sul
Lesotildees buccedilo-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 2007 10(2) 202-14
REZENDE EJC ET AL
Artigo Odontologia Pesquisa
Documental
Clinico 2007 Regiatildeo
sudeste
Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba v 25 n 51 p 401-412 outdez 2007
WILHEL FA TONET J
Artigo Psicologia Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
O perfil de mulheres vitimizadas e de seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 2008 julset
Artigo Enfermagem Pesquisa Sociocultural 2008 Regiatildeo
31
16(3)307-12
LEONCIO LK ET AL documental
quantitativa
sudeste
Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery Rev Enferm 2008 dez 12 (4) 793-98
MEDINA ABC PENNA LHG
Artigo Enfermagem Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2008 Regiatildeo
Sudeste
Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 2009 12(4) 566-77
VIEIRAMEET AL
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ v13 n31 p287-99 outdez 2009
DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
32
33
6
Descriptors Domestic violence against women Public health
7
RESUacuteMEN
Monografiacutea de Especializacioacuten
Curso de Posgrado Lato Sensu en Gestioacuten de Organizacioacuten Puacuteblica en Salud
Universidad Federal de Santa Mariacutea (UFSM) Centro de Educacioacuten Superior Norte
del Riacuteo Grande del Sur (CESNORS)
Tendencia de la investigacioacuten sobre la violencia domeacutestica contra las mujeres entre los antildeos 2000-2009 em Brasil
AUTORA Claudia Fernanda Grun
ORIENTADORA Fernanda Beheregray Cabral
Fecha y Local de la Defensa Trecircs de Maio 2 de julho de 2011
La violencia contra La mujer ES um fenoacutemeno mundial complejo que recebioacute
mayor visibilidad social em los uacuteltimos antildeos pues ES considerada como problema
de La salud publica Si refere de uma pesquisa bibliograacutefica cuyos datos colectados
em La Licteratura Latinoamericana y Caribe em Ciecircncias de La Salud (LILACS) y
Scientific Eletronic Library on line (SCIELO) El objetivo de l investigacioacuten es conocer
el que hay em la licteratura especializada em salud de los uacuteltimos diez antildeos A La
disposicioacutenon line respecto a La violecircncia domeacutestica contra La mujer em periacuteodo de
2000 hasta 2009 Si haacute utilizado los teacuterminos violencia contra La mujer e salud
puacuteblica como descriptores para um examen de datos los cuales han sido
submetidos a la anaacutelisis temaacutetica de Minayio Si haacute verificado que esas producciones
tienen como foco La violecircncia domeacutestica e de gecircnero el perfil de las viacutectimas que
han sufrido eses violecircncias y La percepcioacuten de latildes mismas y de los profisionales de
La salud sobre La temaacutetica Estuacutedios sobre el perfil de latildes mujeres han revelado que
La edad promedio haacute variado dentre 20 y 39 antildeos siendo que La dependecircncia
econocircmica al marido es de gran importacircncia de permanecer AL agresor apesarde
latildes situaciones de violecircncia Por ser um tema muy atctual los servicios de salud
poccedilo o no estaacuten equipados y preparados para La uma investigacioacuten de situaciones
de violecircncia em mujeres acompantildeamiento y resolucioacuten del problema Las acciones
de los profesionales de La salud han sido caracrezados por lo no acogimento de latildes
demandas y por respuestas inadecuadas a las mismas
8
Palabras-llaveviolencia domeacutestica contra La mujer Salud Puacuteblica
9
SUMAacuteRIO
TENDEcircNCIA DAS PESQUISAS SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA CONTRA AS
MULHERES ENTRE OS ANOS DE 2000- 2009 NO BRASIL10
INTRODUCcedilAtildeO 10
METODOLOGIA13
APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS RESULTADOS15
VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA E DE GEcircNERO PRAacuteTICAS DISCURSIVAS16
PERFIL DAS MULHERES QUE SOFRERAM VIOLEcircNCIA18
A VIOLEcircNCIA CONTRA A MULHER NA OacuteTICA DAS VITIMAS E DOS PROFISSIONAIS
DE SAUacuteDE22
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS25
REFERENCIAS28
ANEXO 30
Anexo 1 ndash Quadro analiacutetico ndash Violecircncia domestica contra a mulher e sauacutede publica ndash 2000-2009 30
10
TENDEcircNCIA DAS PESQUISAS SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA CONTRA AS
MULHERES ENTRE OS ANOS DE 2000- 2009 NO BRASIL
INTRODUCcedilAtildeO
Ao longo da histoacuteria a conquista dos direitos humanos ndash como garantia de
justiccedila social e dignidade humana ndash fez e faz parte de um processo de consciecircncia
dos diferentes povos Respeitar os direitos humanos eacute promover a vida em
sociedade sem discriminaccedilatildeo de classe social cultura religiatildeo raccedila orientaccedilatildeo
sexual ou de qualquer outro tipo O respeito agrave integridade corporal viver a
sexualidade sem culpas medos ou discriminaccedilatildeo e viver numa famiacutelia livre de
violecircncia tambeacutem fazem parte dos direitos humanos (BRASIL 2002)
Durante muito tempo a violecircncia baseada na desigualdade de gecircnero1 foi
praticamente invisiacutevel e tolerada Atualmente a complacecircncia social em torno das
agressotildees por questotildees de poder e dominaccedilatildeo estaacute se diluindo aos poucos visto
que governos sociedade civil organizada Naccedilotildees Unidas e outras organizaccedilotildees
internacionais estatildeo se envolvendo cada vez mais com atividades voltadas agrave
promoccedilatildeo da igualdade entre os sexos e ao fim da violecircncia domeacutestica contra as
mulheres
Para Tavares (2008 p14) ldquoa violecircncia domeacutestica contra a mulher eacute fruto de
uma construccedilatildeo social que demarca espaccedilos de poder privilegiando os homens e
oprimindo as mulheresrdquo Nesta loacutegica a sociedade reproduz a desigualdade social
existente no que se refere agraves expectativas geradas sobre os comportamentos de
homens e mulheres na medida em que se espera das mulheres delicadeza
obediecircncia e subordinaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo pelo cuidado com o marido e com o
lar Da mesma forma em que as mulheres estatildeo legitimadas pela cultura linguagem
e discurso ndash como cuidadoras dos filhos (CABRAL OLIVEIRA CECCIM 2008)
1 No presente estudo o termo gecircnero fundamenta-se como [] todas as formas de construccedilatildeo
social cultural e linguumliacutestica implicadas com processos que diferenciam mulheres e homens incluindo aqueles processos que produzem seus corpos distinguindo-os e nomeando-os como corpos dotados de sexo gecircnero e sexualidade (MEYER 2004 p 15)
11
Em relaccedilatildeo aos serviccedilos de sauacutede foi apenas no iniacutecio dos anos 90 que a
temaacutetica em estudo passou a fazer parte e a realizar novas accedilotildees e abordagens
para o problema da violecircncia domeacutestica contra as mulheres Camargo e Aquino
(2003) esclarecem que foi somente a partir deste momento que os serviccedilos de
sauacutede passaram a adotar poliacuteticas visando agrave identificaccedilatildeo e enfrentamento dessa
problemaacutetica mediante accedilotildees no campo da sauacutede direcionadas aos casos de
violecircncia sexual violecircncia contra as crianccedilas e outros agravos
Nesse sentido a violecircncia contra as mulheres passa a ser tema de estudo e
intervenccedilatildeo no campo da sauacutede ao mesmo tempo em que se firma
internacionalmente como questatildeo de direitos humanos
Decorridos alguns anos do relatoacuterio da OMS sobre violecircncia e sauacutede2 torna-
se conhecido para os profissionais de sauacutede o fato de que a violecircncia contra as
mulheres tem alta magnitude e relevacircncia no campo da sauacutede Tal situaccedilatildeo tem sido
evidenciada no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede pois mulheres que
vivenciamvivenciaram situaccedilotildees de violecircncia domeacutestica e sexual utilizam esses
serviccedilos com maior frequumlecircncia por apresentam mais queixas de ordem fiacutesica
mental e ou emocional (DrsquoOliveira et al 2009)
Estudo no acircmbito da atenccedilatildeo primaacuteria constatou que a frequumlecircncia de
mulheres que relataram ter vivenciado situaccedilotildees de violecircncia domeacutestica a partir dos
18 anos foi de 214 enquanto que em serviccedilos de emergecircncia essas ocorrecircncias
variaram de 22 a 35 (DrsquoOLIVEIRA SCHRAIBER et al 2002) Tambeacutem por essa
razatildeo os serviccedilos de sauacutede satildeo importantes dispositivos para a identificaccedilatildeo e
enfrentamento dessa problemaacutetica pois sua ampla cobertura na atenccedilatildeo baacutesica
favorece a vinculaccedilatildeo dessas mulheres a uma equipe de sauacutede em um dado
territoacuterio o que favorece o acolhimento e a possibilidade de identificaccedilatildeo de
situaccedilotildees de violecircncia domeacutestica contra mulheres ainda que subjetivadas por outras
queixas de origem bioloacutegica ou ainda mediante o proacuteprio relato da vitima em um
atendimento de sauacutede (DrsquoOliveira et al 2009)
2 Desde 1996 a Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede reconhece a violecircncia como um problema de sauacutede puacuteblica
(WHO 2002)
12
Entende-se que a violecircncia domeacutestica contra as mulheres eacute um fenocircmeno
complexo que requer accedilotildees intersetoriais para aleacutem do campo juriacutedico na medida
em que eacute reconhecida como um problema de sauacutede puacuteblica Para tanto o
enfrentamento de situaccedilotildees dessa natureza requer accedilotildees no campo dos direitos
humanos e de cidadania na perspectiva da humanizaccedilatildeo e da integralidade em
sauacutede pautadas na eacutetica e no entendimento de que um viver saudaacutevel implica
tambeacutem no direito a uma vida sem violecircncia (DrsquoOliveira et al 2009)
Ante estas consideraccedilotildees este estudo teve a seguinte questatildeo norteadora ldquoo
que a literatura especializada em sauacutede dos uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line
traz a respeito da violecircncia domestica contra a mulher no periacuteodo de 2000 a 2009rdquo
O objetivo da pesquisa foi ldquoconhecer o que a literatura especializada em sauacutede dos
uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line traz a respeito da violecircncia domestica contra a
mulher no periacuteodo de 2000 a 2009rdquo
13
METODOLOGIA
Trata-se de uma pesquisa bibliograacutefica de natureza qualitativa que segundo
Gil (2009) eacute o estudo desenvolvido com base em material jaacute elaborado constituiacutedo
principalmente de livros e artigos Segundo Minayo (2002) ldquoa pesquisa qualitativa
trabalha com o universo de significados motivos aspiraccedilotildees crenccedilas valores e
atitudes o que corresponde a um espaccedilo mais profundo das relaccedilotildees dos
processos e dos fenocircmenos que natildeo podem ser reduzidos agrave operacionalizaccedilatildeo de
variaacuteveisrdquo
Os dados foram coletados mediante consulta na Biblioteca Virtual de Sauacutede ndash
BVSBireme nas bases de dados de dados da Literatura Latino-Americana e do
Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) e Scientific Eletronic Library On line
(SCIELO) Foram utilizados os termos violecircncia contra a mulher e sauacutede publica
como descritores para o levantamento de dados nos uacuteltimos dez anos Este
processo envolveu atividades de busca identificaccedilatildeo fichamento de estudos
mapeamento e anaacutelise O recorte temporal justifica-se pelo fato de que em dez
anos a prodccedilatildeo de conhecimento se renova substancialmente especialmente no
que tange ao conhecimento veiculado em miacutedias informatizadas
O levantamento bibliograacutefico foi realizado no periacuteodo de vinte e trecircs a vinte e
seis de maio de dois mil e onze cujos dados coletados atenderam aos seguintes
criteacuterios de inclusatildeo artigos cientiacuteficos disponiacuteveis na iacutentegra online e em idioma
da lingua portuguesa no periacuteodo de 2000 a 2009 com os descritores violecircncia
domeacutestica contra a mulher e sauacutede publica
Inicialmente foram encontradas noventa e trecircs (93) produccedilotildees cientiacuteficas com
o descritor violecircncia domeacutestica contra a mulher e sauacutede puacuteblica Dessas foram
selecionados vinte e oito (28) artigos cientiacuteficos que apresentavam o texto na
iacutentegra sendo que apenas quinze (15) atendiam o criteacuterio de inclusatildeo relativo ao
idioma que era a liacutengua portuguesa Dos quinze (15) artigos selecionados trecircs (3)
natildeo atenderam ao enquadre temporal pois uma datava do ano de 1999 e duas do
ano de 2010 motivo pelo qual as mesmas foram excluiacutedas totalizando doze (12)
artigos que passaram a compor o corpus dos dados a serem analisados
14
A anaacutelise dos dados se deu pela teacutecnica de anaacutelise temaacutetica de Minayo
(2002) definida como a descoberta dos nuacutecleos de sentidos que constituem uma
comunicaccedilatildeo acerca da frequumlecircncia ou da presenccedila de algum significado para o
objeto que seraacute analisado Este meacutetodo de anaacutelise eacute constituiacutedo por trecircs etapas a
preacute-anaacutelise em que ocorre a ordenaccedilatildeo dos dados obtidos a exploraccedilatildeo do
material em que os dados satildeo classificados de forma a alcanccedilar o nuacutecleo de
compreensatildeo do texto por meio da formulaccedilatildeo de categorias e o tratamento dos
resultados obtidos e interpretaccedilatildeo em que se articulam os dados apreendidos ao
referencial teoacuterico visando responder as questotildees da pesquisa
15
APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS RESULTADOS
Para a categorizaccedilatildeo e anaacutelise dos doze artigos cientiacuteficos selecionados foi
elaborado um quadro analiacutetico (Anexo 1) composto pelas variaacuteveis titulo origem
subaacuterea de conhecimento tipo natureza ano de publicaccedilatildeo regiatildeo da pesquisa
O mapeamento das produccedilotildees apontou a subaacuterea multiprofissional como de
maior concentraccedilatildeo na produccedilatildeo de artigos cientiacuteficos sendo que a maioria foi de
produccedilotildees socioculturais e apenas um artigo de natureza clinica se mostrando
convergente agrave aacuterea de odontologia
Com relaccedilatildeo ao tipo de pesquisa a abordagem mais utilizada foi do tipo
qualitativa Quanto ao recorte temporal adotado a primeira produccedilatildeo selecionada foi
do ano de 2004 sendo que a maior concentraccedilatildeo se deu no ano de 2007 com cinco
(5) artigos
Quanto agraves regiotildees do paiacutes em que esses artigos foram produzidos observou-
se maior concentraccedilatildeo dessas publicaccedilotildees na regiatildeo Sudeste com seis (6) artigos
cinco (5) artigos na regiatildeo Sul e apenas um (1) artigo na regiatildeo nordeste Ainda
com relaccedilatildeo agrave regionalidade desses artigos destaca-se que trecircs dos artigos
produzidos na regiatildeo sudeste do paiacutes foram desenvolvidos na cidade de Ribeiratildeo
PretoSP dos quais dois abordavam a perspectiva dos profissionais de sauacutede em
relaccedilatildeo e violecircncia domestica e o outro o perfil das vitimas de violecircncia
Do processo de anaacutelise dos achados da pesquisa emergiram trecircs categorias
sendo que os doze artigos foram categorizados em Violecircncia domeacutestica e de
gecircnero praacuteticas discursivas Perfil das mulheres que sofreram violecircncia e A violecircncia
na oacutetica dos profissionais de sauacutede
VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA E DE GEcircNERO PRAacuteTICAS DISCURSIVAS
Medina e Penna (2008) em estudo bibliograacutefico que analisou quatorze (14)
produccedilotildees entre os anos de 2000 e 2005 destacaram o contexto soacutecio-cultural da
violecircncia domeacutestica no periacuteodo gestacional como um fator importante no
desenvolvimento desta no acircmbito da famiacutelia Tambeacutem ressaltam que a violecircncia
vivenciada pela gestante ainda eacute uma situaccedilatildeo de difiacutecil abordagem nas relaccedilotildees
16
pessoais e profissionais O estudo indicou ainda que mulheres que vivenciam
situaccedilotildees de violecircncia na gestaccedilatildeo se sentem coibidas em denunciar agressotildees
sofridas pelos parceiros ou familiares Da mesma forma em que evidenciou
processos de naturalizaccedilatildeo e de invisibilidade da violecircncia na gestaccedilatildeo na medida
em que muitas situaccedilotildees dessa natureza nem sempre satildeo percebidas e
reconhecidas como atos violentos pelas mulheres que a vivenciam como tambeacutem
pelos profissionais de sauacutede que as assistem
Pesquisa realizada por Silva et al (2007) que analisou os tipos de violecircncia
domeacutestica indicou que a violecircncia psicoloacutegica eacute o ponto inicial que deflagra a
violecircncia Para os autores a prevenccedilatildeo de qualquer tipo de situaccedilatildeo de violecircncia
vivida no acircmbito domeacutestico deve passar pela compreensatildeo de que estrateacutegias que
visem coibir situaccedilotildees de violecircncia psicoloacutegica implicam diretamente na minimizaccedilatildeo
dos demais tipos de violecircncias Destacam ainda que outras accedilotildees importantes
como palestras e maior discussatildeo sobre a temaacutetica em escolas de ensino
fundamental e meacutedio da rede puacuteblica e universidades que abordem a temaacutetica da
violecircncia na perspectiva dos direitos humanos bem como sobre serviccedilos de apoio
existentes e possibilidades de enfrentamento desta demanda devem ser
incentivadas
Estudo publicado por Meneghel e Intildeiguez (2007) que analisou oficina de
contadores de histoacuterias realizada no Centro Ecumecircnico de Assessoria e
Capacitaccedilatildeo de Satildeo Leopoldo (CECA-SL) a qual teve como tema gerador das
discussotildees as questotildees de gecircnero Dessas discussotildees foram escolhidas histoacuterias
para comporem essas narrativas nas quais as mulheres contavam episoacutedios de
violecircncia ligados agraves suas trajetoacuterias pessoais e afirmavam que a violecircncia de gecircnero
acontece em qualquer classe social escolaridade ou raccedila Na medida em que se
posicionavam criticamente em relaccedilatildeo ao sexismomachismo essas mulheres
afirmavam que eram obrigadas a abdicar de si mesmas natildeo podiam construir
projetos de vida mais autocircnomos devendo sempre ceder agraves vontades do homem
(maridocompanheiro) permanecendo submissas a ele Essa subordinaccedilatildeo agrave
autoridade masculina poderia ser potencializada ou minimizada na medida em que
essas mulheres dispusessem ou natildeo de acesso a informaccedilotildees que favoreccedilam o
17
entendimento de sua posiccedilatildeo como sujeito de direitos dentre os quais o de uma
vida sem violecircncia
Com base nos estudos analisados percebeu-se que a violecircncia domeacutestica
contra as mulheres envolve questotildees culturais e de gecircnero Nesse sentido a
prevenccedilatildeo ou minimizaccedilatildeo de situaccedilotildees relativas agrave violecircncia domeacutestica requer accedilotildees
intersetoriais que mobilizem os diversos segmentos da sociedade para que
conjuntamente atuem de forma proacute-ativa no enfrentamento desta problemaacutetica
Uma estrateacutegia importante seria a inclusatildeo da temaacutetica como um tema
transversal nas escolas a ser abordado natildeo apenas com alunos e professores mas
tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a necessidade de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam no campo da sauacutede
e do serviccedilo social para que possam atender esta demanda com eacutetica competecircncia
e de forma mais humanizada Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que
homens e mulheres tenham os mesmos direitos de cidadania buscando a
superaccedilatildeo de todas as formas de violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e
desigualdades
18
PERFIL DAS MULHERES QUE SOFRERAM VIOLEcircNCIA
A maioria das produccedilotildees traccedilou o perfil das mulheres vitimas de violecircncia
domeacutestica que procuram atendimento em serviccedilos de sauacutede tendo como variaacuteveis a
faixa etaacuteria profissatildeo estado civil escolaridade dentre outros
Galvatildeo e Andrade (2004) pesquisaram o perfil de mulheres em situaccedilatildeo de
violecircncia atendidas em um Centro de Atendimento agrave Mulher (CAM) em Londrina
Paranaacute a partir de informaccedilotildees extraiacutedas das fichas desses atendimentos A faixa
etaacuteria que predominou entre as mulheres atendidas no CAM foi agrave de 30 a 39 anos
seguida da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos sendo que a meacutedia de idade foi de 34 anos
Com relaccedilatildeo ao estado civil 472 das mulheres declararam-se casadas 266
dos casos as mulheres que conviviam com um companheiro fixo numa relaccedilatildeo
consensual e 54 possuem um ou dois filhos Quanto agrave escolaridade 581 dessas
mulheres natildeo concluiacuteram o ensino fundamental 128 concluiacuteram o ensino meacutedio e
a taxa de analfabetismo foi de 21 sendo que 558 desenvolvia algum tipo de
trabalho remunerado Os principais agressores satildeo os atuais maridos ou
companheiros das mulheres (734) e quase a totalidade dos casos (974)
ocorreu no ambiente domeacutestico Quanto agrave caracterizaccedilatildeo dos casos de violecircncia
prevalece a violecircncia emocional com 564 dos casos seguida pela violecircncia fiacutesica
com 321 Quanto ao tempo em que vivenciam situaccedilotildees de violecircncia 33 das
mulheres vecircm sofrendo agressotildees por periacuteodos de ateacute um ano e 204 dos casos
refere-se a mulheres que sofrem agressotildees haacute mais de 10 anos
Estudo realizado por Monteiro et al (2006) sobre o perfil de mulheres que
sofreram violecircncia atendidas em uma unidade de urgecircncia em Teresina Piauiacute
indicou que 78 encontrava-se na faixa etaacuteria entre 18 e 40 anos e que 40 delas
natildeo trabalhavam fora de casa desempenhando exclusivamente as tarefas
domeacutesticas relativas ao cuidado coma casa e filhos As agressotildees nos membros
superiores ocorreram com maior frequumlecircncia (44) seguida das agressotildees na face
(33) Revelou ainda que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos
quais foram agredidas ainda que o aacutelcool tenha sido apontado em 19 dos casos
como o principal motivo desencadeador das agressotildees seguido do ciuacutemes
Tambeacutem haacute um grande nuacutemero de subnotificaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao agressor (80)
19
possivelmente em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por medo de vinganccedila do
companheiro Quanto agraves condutas adotadas pelos profissionais de sauacutede a grande
maioria (83) limita-se ao atendimento de queixas de menor complexidade como
aquelas que exigiram sutura simples ou consulta meacutedica Recomendam ainda que o
apoio as viacutetimas de violecircncia deve ter iniacutecio no serviccedilo de urgecircncia de forma
articulada com outros serviccedilos que tratam da mesma questatildeo como as Delegacias
Especiais de Atendimento agrave Mulher (DEAM) os Conselhos de Direitos da Mulher
Abrigos e outras instituiccedilotildees
Mota Vasconcelos e Assis (2007) analisaram as informaccedilotildees das fichas de
atendimento de um centro especializado no atendimento a mulheres viacutetimas de
violecircncia no municiacutepio do Rio de Janeiro totalizando 684 fichas de atendimento
dessas mulheres Dessa anaacutelise os autores traccedilaram o perfil dessas mulheres as
quais apresentaram idade meacutedia de 37 anos Para os autores o baixo status
econocircmico a baixa escolaridade e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo
podem ter sido condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia
domeacutestica contra mulheres pelo cocircnjuge na populaccedilatildeo analisada Por outro lado as
agressotildees fiacutesicas mais graves que ocorreram com mulheres que possuiacuteam maior
niacutevel de escolaridade podem ter sido potencializadas pelo fato de as mesmas natildeo
terem aceitado essa violecircncia de modo passivo implicando em um conflito ainda
maior e em agressotildees fiacutesicas mais graves O estudo evidenciou ainda que a
violecircncia domeacutestica contra a mulher envolve questotildees culturais e de gecircnero com
implicaccedilotildees nas questotildees relativas agrave conjugalidade Assim a violecircncia domeacutestica
contra a mulher estaacute vinculada ao tradicional controle masculino baseado no papel
de provedor cuja desigualdade de gecircnero potencializa conflitos e colabora para a
ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia de ordem fiacutesica psicoloacutegica ou moral
Pesquisa retrospectiva e documental desenvolvida por Leonsio et al (2008)
analisou 446 boletins de ocorrecircncia em uma Delegacia de Defesa da Mulher em
Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Em seus resultados os autores destacaram que 3408 das
mulheres estavam em faixa etaacuteria acima de 35 anos 7578 eram da raccedila branca e
4417 delas eram solteiras Quanto agrave ocupaccedilatildeo 5874 dessas mulheres
exerciam algum tipo de trabalho remunerado formal ou informal e 3722 possuiacuteam
o ensino fundamental completo Outro aspecto importante evidenciado pelo estudo foi
20
que 5471 das mulheres agredidas demoraram de 1 a 15 dias entre a agressatildeo e o tempo
da denuacutencia formal e 4215 registraram a ocorrecircncia no mesmo dia na delegacia Em
7691 dos casos o ambiente domeacutestico foi o local em que essas agressotildees ocorreram
Quanto ao agressor foi observado nos boletins de ocorrecircncia investigados que em 4910
dos casos os parceiros foram os principais denunciados seguidos de ex-parceiros com
1816 das ocorrecircncias Dentre os motivos desencadeantes da agressatildeo 4462
corresponderam agrave recusa da separaccedilatildeo conjugal 1435 ciuacutemes e 1996 por outros
motivos como bebidasdrogas
Estudo realizado por Resende et al (2007) analisou registros e laudos
encaminhados ao setor de Odontologia do IML de Belo Horizonte sobre as lesotildees
bucomaxilares sofridas por mulheres vitimas de violecircncia domeacutestica A faixa etaacuteria
predominante das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia foi de 20 a 39 anos
representando 704 do total sendo a idade meacutedia correspondente a 303 anos
Quanto agrave ocupaccedilatildeo 241 das mulheres realizavam trabalhos domeacutesticos 213
se intitulavam ldquodonas-de-casardquo e 14 trabalhavam no comeacutercio A maioria das
mulheres que sofreu agressotildees declarou-se solteira perfazendo um total de 63
enquanto que o percentual de casadas foi menor correspondendo apenas 204
Foi constatado o elevado percentual de 611 dos casos em que o agressor natildeo foi
identificado (611) em 25 o sujeito agressor foi o companheiro em 37 foram
familiares e em 74 foram conhecidos perfazendo um total de 361 contra 28
de violecircncia realizada por estranhos
A complexidade da problemaacutetica da violecircncia domeacutestica contra as mulheres
tem implicaccedilotildees em questotildees culturais e de gecircnero vinculada a construccedilatildeo social
de papeacuteis desiguais entre homens e mulheres que potencializa conflitos e colabora
para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia de ordem fiacutesica psicoloacutegica ou moral
Ainda nesse sentido costuma ser difiacutecil para a maioria das mulheres tomarem a
atitude de denunciar seus companheiros agressores e romper com a situaccedilatildeo de
violecircncia principalmente em funccedilatildeo do medo de vinganccedila e da dependecircncia
econocircmica agrave renda do marido
21
A VIOLEcircNCIA CONTRA A MULHER NA OacuteTICA DAS VITIMAS E DOS
PROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
Estudo desenvolvido por Vieira et al (2009) sobre o conhecimento e atitudes
dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero destaca a importacircncia
do atendimento de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia nos serviccedilos de sauacutede jaacute que
este eacute muitas vezes o uacutenico local procurado pelas viacutetimas A maioria dos
profissionais que participou do estudo demonstrou bom conhecimento sobre a
definiccedilatildeo de violecircncia contra a mulher aleacutem de reconhecer como seu papel
profissional perguntar sobre violecircncia para as pacientes Indicou ainda que esses
profissionais acreditam que para uma melhor atenccedilatildeo agrave violecircncia deveria ser
implantado em sua rotina de trabalho um protocolo de enfrentamento da violecircncia
Os autores tambeacutem evidenciaram a necessidade maiores investimentos na
capacitaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que devem estar aptos para
reconhecer e manejar os casos de violecircncia
Pesquisa realizada por De Ferrant Santos e Vieira (2009) sobre a percepccedilatildeo
dos meacutedicos de uma unidade baacutesica de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo em relaccedilatildeo agrave
violecircncia domeacutestica contra a mulher revelou que a maior parte deles acredita que a
violecircncia psicoloacutegica eacute a mais grave pois a proacutepria mulher apresenta dificuldade em
reconhececirc-la como algo prejudicial agrave sua sauacutede a ponto de frequentemente
permanecer exposta agrave situaccedilatildeo durante anos a fio Os resultados indicam que os
meacutedicos detecircm alguns conhecimentos acerca dos tipos de violecircncia de gecircnero e satildeo
capazes de identificar e muitas vezes acolher as mulheres que estatildeo expostas agrave
situaccedilatildeo Contudo destacam uma seacuterie de dificuldades para atuarem frente a uma
usuaacuteria que apresenta essa problemaacutetica e reconhecem a falta de capacitaccedilatildeo
profissional uma vez que muitos deles reforccedilam a necessidade de um treinamento
voltado especificamente para os casos de violecircncia de gecircnero Da mesma forma que
apontam outras barreiras pessoais e institucionais que limitam sua atuaccedilatildeo tanto
em niacutevel preventivo como interventivo que muitas vezes os impedem de agir
adequadamente frente a uma situaccedilatildeo de violecircncia Entre elas destacam-se os
meacutedicos sentem-se impotentes frente agraves atitudes que a mulher possa vir a tomar
mesmo depois de orientada afirmam que temem tomar qualquer atitude por medo
22
da reaccedilatildeo do agressor Os autores sugerem a necessidade de um trabalho integrado
e em rede que ofereccedila uma resposta efetiva para o problema da violecircncia de
gecircnero Aleacutem disso eacute preciso investir na qualificaccedilatildeo dos outros profissionais de
sauacutede aleacutem dos meacutedicos para que se viabilize um atendimento multidisciplinar
para que os serviccedilos de sauacutede se constituam em espaccedilos de acolhimento e apoio
integrando-se efetivamente agrave rede de atendimento
Wilhelm e Tonet (2007) em seu estudo sobre a percepccedilatildeo de mulheres que
sofreram violecircncia domeacutestica em um municiacutepio do interior de Santa Catarina indicou
a ocorrecircncia de depressatildeo ansiedade medo e sentimento de baixa auto-estima Na
oacutetica dessas mulheres parte das agressotildees acontece somente no momento em que
seus companheiros estatildeo alcoolizados Aleacutem da violecircncia fiacutesica (tais como socos
arranhotildees puxotildees de cabelo arremesso de objetos chutes tapas e beliscotildees)
ocorrem as humilhaccedilotildees e a desqualificaccedilatildeo sendo ridicularizadas perante os
amigos do agressor sua famiacutelia e desautorizada perante os filhos Quanto ao
comportamento violento do companheiro este eacute justificado por fatores externos
deste modo desresponsabilizando-o como por exemplo as dificuldades
financeiras desemprego e uso de drogas dentre outros Muitos satildeo os motivos
pelos quais a mulher natildeo denuncia seu marido agressor passando a viver muitos
anos neste contexto de violecircncia dentre os quais destaca-se dependecircncia
financeira filhos fator cultural e ameaccedilas Da mesma forma todas demonstraram a
esperanccedila de que o companheiro mudasse em relaccedilatildeo ao seu comportamento
violento Aleacutem de poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas par ao enfrentamento da violecircncia
domeacutestica Eacute necessaacuterio promover poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas em relaccedilatildeo ao
enfrentamento da violecircncia domeacutestica bem como maiores investimentos em redes
de apoio social efetiva para a mulher e seus filhos as quais muitas vezes estatildeo
subjugadas ao seu agressor devido agrave dependecircncia econocircmica Em relaccedilatildeo a este eacute
importante promover grupos de homens com a finalidade de propiciar a discussatildeo
sobre violecircncia relaccedilotildees e gecircnero e formas alternativas de resoluccedilatildeo de conflitos
Estudo de Scaranto Biazevic e Michel (2007) sobre a percepccedilatildeo dos Agentes
Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher em um
municiacutepio do interior do Rio Grande do Sul identificou relatos de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica contra a mulher cometida por seu companheiro seja fiacutesica
23
sexual psicoloacutegica ou econocircmica A obediecircncia aos maridoscompanheiros vai
desde o cuidado pessoal ateacute o desempenho sexual A vergonha pela violecircncia
sofrida eacute infinitamente maior do que a coragem da mulher para denunciar
Constatou-se que o ACS pode ser o elo entre a vergonha e a coragem para a
mulher denunciar o problema da violecircncia o que significa que ele parece ser de
fundamental importacircncia no acolhimento das anguacutestias dessas mulheres no
encorajamento para o relato de sofrimento na detecccedilatildeo da questatildeo da violecircncia
que pode estar acompanhada pela depressatildeo ansiedade ou ateacute mascarada por
algum tipo de queixa vaga e em consequumlecircncia fazer o encaminhamento de
referecircncia correto e eficiente na denuacutencia Eacute preciso dar subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos
aos profissionais para que em seu trabalho cotidiano possam detectar situaccedilotildees de
violecircncia encontrar a forma de abordar as famiacutelias e dar encaminhamento tanto aos
casos de violecircncia quanto de uso de aacutelcooldrogas A violecircncia contra a mulher deve
ser considerada como questatildeo de sauacutede puacuteblica a partir do conceito ampliado de
sauacutede motivo pelo qual necessita ser alvo de poliacuteticas puacuteblicas efetivas e
consistentes assim como mecanismos de proteccedilatildeo agrave mulher viacutetima de violecircncia
tambeacutem precisam ser criados
Com base nos artigos analisados constatou-se que muitos profissionais tecircm
dificuldades em reconhecer a violecircncia como um problema de sauacutede devido agrave falta
de subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos para a detecccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia abordagem
adequada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamentos para o atendimento desta
demanda
24
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve se propocircs a conhecer o que a literatura especializada em
sauacutede dos uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line traz a respeito da violecircncia
domestica contra a mulher no periacuteodo de 2000 a 2009
Com base nos artigos analisados percebe-se que o baixo status econocircmico
o niacutevel de instruccedilatildeo e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo podem ser
considerados como condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica
Em muitos casos a dependecircncia econocircmica da mulher agrave renda do marido
impotildee a necessidade desta em ter de permanecer com ele mesmo diante de
situaccedilotildees de violecircncia
De modo geral os estudos analisadas indicaram os maridos ou companheiros
atuais das mulheres ou ainda seus ex-companheiros como os principais
agressores sendo o ambiente domeacutestico o local predominate destas agressotildees
Outro aspecto evidenciado nos achados desta pesquisa se refere ao fato de
que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos quais foram agredidas
ainda que o aacutelcool tenha sido apontado como o principal motivo desencadeador das
agressotildees seguido do sentimento de ciuacutemes Tambeacutem se verificou o grande
nuacutemero de sub-notificaccedilatildeo dos casos de violecircncia contra as mulheres Assim infere-
se que possivelmente isto ocorra em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por
medo de vinganccedila
A natureza soacutecio-cultural e a subaacuterea multiprofissional prevalente nas
produccedilotildees analisadas evidenciaram a multiplicidade de aspectos relevantes a
temaacutetica da violecircncia como um complexo problema de sauacutede puacuteblica sinalizando
para a urgecircncia de um movimento reflexivo seja no acircmbito da formaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede seja na praacutetica profissional para o enfrentamento desta
questatildeo
Destaca-se a importacircncia de pesquisa bibliograacuteficas para a sistematizaccedilatildeo
das produccedilotildees cientiacuteficas nacionais na temaacutetica violecircncia domestica contra a mulher
para o (re)conhecimento do estado da arte sobre a temaacutetica em anaacutelise fato este
25
fundamental para subsidiar futuras intervenccedilotildees no acircmbito das praacuteticas e serviccedilos
de sauacutede e da accedilatildeo social
A complexidade que envolve as questotildees relativas agrave violecircncia contra a mulher
exige accedilotildees capazes de dar conta das inuacutemeras demandas apresentadas o que
implica na articulaccedilatildeo entre as diferentes aacutereas de conhecimento e de atuaccedilatildeo
multiprofissional
Nessa loacutegica faz-se necessaacuterio maior investimento na qualificaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede do serviccedilo social do direito entre outros para o
reconhecimento e identificaccedilatildeo dos sinais que possam indicar situaccedilotildees de violecircncia
contra as mulheres visando o acolhimento das mesmas natildeo apenas nos serviccedilos de
sauacutede mas em outros setores da sociedade Da mesma forma a criaccedilatildeo e
organizaccedilatildeo de serviccedilos multiprofissionais de atendimento agraves mulheres em situaccedilatildeo
de violecircncia para seu devido enfrentamento de modo que os mesmos estejam
articulados na loacutegica da intersetorialidade com os campos da sauacutede do serviccedilo
social e do direito no desenvolvimento de accedilotildees preventivas e assistenciais na
perspectiva da atenccedilatildeo integral agraves mulheres
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a urgecircncia de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam nesses campos para
que possam atender demandas dessa natureza de modo mais solidaacuterio
respeitando-se as subjetividades e singularidades implicadas nessas situaccedilotildees
Os Assistentes Sociais tecircm atuado como mediadores proporcionando a
escolha para as mulheres do que melhor lhes conveacutem Tal direcionamento vai ao
encontro da proposta aqui formulada na qual considera o profissional como sendo
um facilitador que em nome de valores como liberdade individual independecircncia e
autonomia fornece suporte ao processo de fortalecimento destas usuaacuterias ou seja
eacute o profissional que vecirc aleacutem do aparente (TAVARES 2008)
Sabe-se que jaacute existem leis especiacuteficas para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres poreacutem ainda eacute preciso que as mesmas sejam incorporadas pela
sociedade como cultura poliacutetica para que accedilotildees mais efetivas sejam de fato
implementadas
26
Como estrateacutegia para a ampliaccedilatildeo do escopo das praacuteticas dessa natureza no
acircmbito das poliacuteticas puacuteblicas destaca-se a criaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais com
movimentos organizados de mulheres organizaccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais de defesa aos direitos das mulheres serviccedilos de sauacutede e da accedilatildeo
social delegacias de policia organizaccedilotildees de bairros escolas dentre outros
segmentos sociais
Outra importante accedilatildeo se refere agrave incorporaccedilatildeo das questotildees relativas agrave
violecircncia e mais especificamente contra as mulheres foco deste estudo como um
tema transversal nas escolas o qual deve ser abordado natildeo apenas com alunos e
professores mas tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para tanto a interlocuccedilatildeo do Serviccedilo Social com essa questatildeo se faz
necessaacuteria uma vez que a violecircncia domestica eacute um fenocircmeno social e portanto
deve ser enfrentada mediante o conjunto de estrateacutegias poliacuteticas e de intervenccedilatildeo
social direta
Desde esta perspectiva os profissionais do Serviccedilo Social devem intervir
diretamente na realidade social dos sujeitos tendo como pressuposto de atuaccedilatildeo a
articulaccedilatildeo do trabalho em redes promovendo a co-participaccedilatildeo e co-
responsabilizaccedilatildeo dos atores envolvidos nessa problemaacutetica desde a tomada de
decisotildees ateacute os encaminhamentos que se fizerem necessaacuterios para o enfrentamento
positivo e superaccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia contra as mulheres
A partir de accedilotildees mais efetivas e da conscientizaccedilatildeo dos atores sociais de
que a violecircncia eacute hoje um problema de relevacircncia mundial e de sauacutede puacuteblica no
cenaacuterio brasileiro almeja-se a detecccedilatildeo precoce de situaccedilotildees de violecircncia
abordagem adequada e qualificada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamento para o
atendimento desta demanda com eacutetica competecircncia e de forma mais humanizada
Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que homens e mulheres tenham
os mesmos direitos de cidadania buscando a superaccedilatildeo de todas as formas de
violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e desigualdades
27
REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Violecircncia intrafamiliar orientaccedilotildees para a praacutetica em serviccedilos Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 8 BrasiacuteliaDF 2002 CABRAL F B OLIVEIRA D LL C de CECCIM R B O puerpeacuterio e a sauacutede da mulher vulnerabilidade e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede In Ensino e atenccedilatildeo agrave sauacutede da mulher aprendizados da integraccedilatildeo da educaccedilatildeo superior com a rede assistencial edCaxias do Sul EDUCS Editora da Universidade de Caxias do Sul 2008 p 137-157 CAMARGO M AQUINO S de (2003) Redes de cidadania e parcerias- Enfrentando a rota criacutetica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Programa de prevenccedilatildeo assistecircncia e combate agrave violecircncia contra a mulher- plano nacional Brasiacutelia 2003 DrsquoOLIVEIRA A F SCHRAIBER L B Violecircncia Contra a Mulher a pesquisa e a intervenccedilatildeo Revista Promoccedilatildeo da Sauacutede n 6 80- 8 2002 DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ 13(31)287-99 outdez 2009
DOLIVEIRA AFPL SCHREIBER LB HANADA H DURANDJ Atenccedilatildeo integral agrave sauacutede de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia de gecircnero ndash uma alternativa para a atenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede Rio de Janeiro Ciecircnc Sauacutede Coletiva 14(4) julhoago 2009
GALVAtildeOFEANDRADESM Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do Sul do Brasil Sauacutede e Sociedade 13(2)p89-99 maio-ago 2004 GIL A C Como Elaborar Projetos de Pesquisa 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2009
LEONCIO LK ET AL O perfil das mulheres vitimizadas e seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 16(3)307-12 julset 2008 MEDINA ABC PENNA LHG Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery 12(4)793-98 dez 2008 MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007 MEYER D E Teorias e poliacuteticas de gecircnero fragmentos histoacutericos e desafios atuais Revista Brasileira de Enfermagem Brasiacutelia v57 n1 p13-8 janfev 2004
28
MINAYO M C et al Pesquisa social teoria meacutetodo criatividade Petroacutepolis Vozes 2002 MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ A Violecircncia contra a mulher atendida em uma unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery 10(2)273-9 ago 2006 MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva 12 (3)799890 2007 REZENDE EJC ET AL Lesotildees buco-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 10(2) 202-14 2007 SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc Prof 27(4)694-705 2007 SCHRAIBER L B DOLIVEIRA A F L P Violecircncia contra mulheres interfaces com a Sauacutede Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo v3 n5 1999 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 TAVARES F A Daacutes Laacutegrimas agrave Esperanccedila o processo de fortalecimento das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia domeacutestica 2008 Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Serviccedilo Social Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Rio Grande do Sul Porto Alegre 2008 VIEIRAMEET AL Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 12(4) 566-77 2009 WILHEL FA TONET J Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba 25 (51)401-412 outdez 2007
29
ANEXO 1 - Quadro analiacutetico ndash Violecircncia domestica contra a mulher e sauacutede publica ndash 2000-2009
Titulo Revista
Origem Subaacuterea de
conhecimento
Tipo Natureza Ano de
publicaccedilatildeo
Regiatildeo da
pesquisa
Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do sul do Brasil Rev Sauacutede e Sociedade v13 n2 p89-99 maio-ago 2004
GALVAtildeOFEANDRADESM
Artigo Sociologia Pesquisa
investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2004 Regiatildeo Sul
A violecircncia contra a mulher atendida em unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery R Enferm 2006 ago 10 (2) 273-9
MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ
Artigo Enfermagem Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Quantitativo
sociocultural 2006 Regiatildeo
Norte
Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc prof27(4)694-705 2007
SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE
Artigo Psicologia Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica
Artigo Psicologia Revisatildeo sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
30
Interface-Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007
SILVA LL ET AL
Qualitativa
Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva12 (3)799890 2007
MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualiquanti
epidemioloacutegi
co
2007 Centro
Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007
MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo sul
Lesotildees buccedilo-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 2007 10(2) 202-14
REZENDE EJC ET AL
Artigo Odontologia Pesquisa
Documental
Clinico 2007 Regiatildeo
sudeste
Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba v 25 n 51 p 401-412 outdez 2007
WILHEL FA TONET J
Artigo Psicologia Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
O perfil de mulheres vitimizadas e de seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 2008 julset
Artigo Enfermagem Pesquisa Sociocultural 2008 Regiatildeo
31
16(3)307-12
LEONCIO LK ET AL documental
quantitativa
sudeste
Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery Rev Enferm 2008 dez 12 (4) 793-98
MEDINA ABC PENNA LHG
Artigo Enfermagem Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2008 Regiatildeo
Sudeste
Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 2009 12(4) 566-77
VIEIRAMEET AL
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ v13 n31 p287-99 outdez 2009
DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
32
33
7
RESUacuteMEN
Monografiacutea de Especializacioacuten
Curso de Posgrado Lato Sensu en Gestioacuten de Organizacioacuten Puacuteblica en Salud
Universidad Federal de Santa Mariacutea (UFSM) Centro de Educacioacuten Superior Norte
del Riacuteo Grande del Sur (CESNORS)
Tendencia de la investigacioacuten sobre la violencia domeacutestica contra las mujeres entre los antildeos 2000-2009 em Brasil
AUTORA Claudia Fernanda Grun
ORIENTADORA Fernanda Beheregray Cabral
Fecha y Local de la Defensa Trecircs de Maio 2 de julho de 2011
La violencia contra La mujer ES um fenoacutemeno mundial complejo que recebioacute
mayor visibilidad social em los uacuteltimos antildeos pues ES considerada como problema
de La salud publica Si refere de uma pesquisa bibliograacutefica cuyos datos colectados
em La Licteratura Latinoamericana y Caribe em Ciecircncias de La Salud (LILACS) y
Scientific Eletronic Library on line (SCIELO) El objetivo de l investigacioacuten es conocer
el que hay em la licteratura especializada em salud de los uacuteltimos diez antildeos A La
disposicioacutenon line respecto a La violecircncia domeacutestica contra La mujer em periacuteodo de
2000 hasta 2009 Si haacute utilizado los teacuterminos violencia contra La mujer e salud
puacuteblica como descriptores para um examen de datos los cuales han sido
submetidos a la anaacutelisis temaacutetica de Minayio Si haacute verificado que esas producciones
tienen como foco La violecircncia domeacutestica e de gecircnero el perfil de las viacutectimas que
han sufrido eses violecircncias y La percepcioacuten de latildes mismas y de los profisionales de
La salud sobre La temaacutetica Estuacutedios sobre el perfil de latildes mujeres han revelado que
La edad promedio haacute variado dentre 20 y 39 antildeos siendo que La dependecircncia
econocircmica al marido es de gran importacircncia de permanecer AL agresor apesarde
latildes situaciones de violecircncia Por ser um tema muy atctual los servicios de salud
poccedilo o no estaacuten equipados y preparados para La uma investigacioacuten de situaciones
de violecircncia em mujeres acompantildeamiento y resolucioacuten del problema Las acciones
de los profesionales de La salud han sido caracrezados por lo no acogimento de latildes
demandas y por respuestas inadecuadas a las mismas
8
Palabras-llaveviolencia domeacutestica contra La mujer Salud Puacuteblica
9
SUMAacuteRIO
TENDEcircNCIA DAS PESQUISAS SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA CONTRA AS
MULHERES ENTRE OS ANOS DE 2000- 2009 NO BRASIL10
INTRODUCcedilAtildeO 10
METODOLOGIA13
APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS RESULTADOS15
VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA E DE GEcircNERO PRAacuteTICAS DISCURSIVAS16
PERFIL DAS MULHERES QUE SOFRERAM VIOLEcircNCIA18
A VIOLEcircNCIA CONTRA A MULHER NA OacuteTICA DAS VITIMAS E DOS PROFISSIONAIS
DE SAUacuteDE22
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS25
REFERENCIAS28
ANEXO 30
Anexo 1 ndash Quadro analiacutetico ndash Violecircncia domestica contra a mulher e sauacutede publica ndash 2000-2009 30
10
TENDEcircNCIA DAS PESQUISAS SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA CONTRA AS
MULHERES ENTRE OS ANOS DE 2000- 2009 NO BRASIL
INTRODUCcedilAtildeO
Ao longo da histoacuteria a conquista dos direitos humanos ndash como garantia de
justiccedila social e dignidade humana ndash fez e faz parte de um processo de consciecircncia
dos diferentes povos Respeitar os direitos humanos eacute promover a vida em
sociedade sem discriminaccedilatildeo de classe social cultura religiatildeo raccedila orientaccedilatildeo
sexual ou de qualquer outro tipo O respeito agrave integridade corporal viver a
sexualidade sem culpas medos ou discriminaccedilatildeo e viver numa famiacutelia livre de
violecircncia tambeacutem fazem parte dos direitos humanos (BRASIL 2002)
Durante muito tempo a violecircncia baseada na desigualdade de gecircnero1 foi
praticamente invisiacutevel e tolerada Atualmente a complacecircncia social em torno das
agressotildees por questotildees de poder e dominaccedilatildeo estaacute se diluindo aos poucos visto
que governos sociedade civil organizada Naccedilotildees Unidas e outras organizaccedilotildees
internacionais estatildeo se envolvendo cada vez mais com atividades voltadas agrave
promoccedilatildeo da igualdade entre os sexos e ao fim da violecircncia domeacutestica contra as
mulheres
Para Tavares (2008 p14) ldquoa violecircncia domeacutestica contra a mulher eacute fruto de
uma construccedilatildeo social que demarca espaccedilos de poder privilegiando os homens e
oprimindo as mulheresrdquo Nesta loacutegica a sociedade reproduz a desigualdade social
existente no que se refere agraves expectativas geradas sobre os comportamentos de
homens e mulheres na medida em que se espera das mulheres delicadeza
obediecircncia e subordinaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo pelo cuidado com o marido e com o
lar Da mesma forma em que as mulheres estatildeo legitimadas pela cultura linguagem
e discurso ndash como cuidadoras dos filhos (CABRAL OLIVEIRA CECCIM 2008)
1 No presente estudo o termo gecircnero fundamenta-se como [] todas as formas de construccedilatildeo
social cultural e linguumliacutestica implicadas com processos que diferenciam mulheres e homens incluindo aqueles processos que produzem seus corpos distinguindo-os e nomeando-os como corpos dotados de sexo gecircnero e sexualidade (MEYER 2004 p 15)
11
Em relaccedilatildeo aos serviccedilos de sauacutede foi apenas no iniacutecio dos anos 90 que a
temaacutetica em estudo passou a fazer parte e a realizar novas accedilotildees e abordagens
para o problema da violecircncia domeacutestica contra as mulheres Camargo e Aquino
(2003) esclarecem que foi somente a partir deste momento que os serviccedilos de
sauacutede passaram a adotar poliacuteticas visando agrave identificaccedilatildeo e enfrentamento dessa
problemaacutetica mediante accedilotildees no campo da sauacutede direcionadas aos casos de
violecircncia sexual violecircncia contra as crianccedilas e outros agravos
Nesse sentido a violecircncia contra as mulheres passa a ser tema de estudo e
intervenccedilatildeo no campo da sauacutede ao mesmo tempo em que se firma
internacionalmente como questatildeo de direitos humanos
Decorridos alguns anos do relatoacuterio da OMS sobre violecircncia e sauacutede2 torna-
se conhecido para os profissionais de sauacutede o fato de que a violecircncia contra as
mulheres tem alta magnitude e relevacircncia no campo da sauacutede Tal situaccedilatildeo tem sido
evidenciada no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede pois mulheres que
vivenciamvivenciaram situaccedilotildees de violecircncia domeacutestica e sexual utilizam esses
serviccedilos com maior frequumlecircncia por apresentam mais queixas de ordem fiacutesica
mental e ou emocional (DrsquoOliveira et al 2009)
Estudo no acircmbito da atenccedilatildeo primaacuteria constatou que a frequumlecircncia de
mulheres que relataram ter vivenciado situaccedilotildees de violecircncia domeacutestica a partir dos
18 anos foi de 214 enquanto que em serviccedilos de emergecircncia essas ocorrecircncias
variaram de 22 a 35 (DrsquoOLIVEIRA SCHRAIBER et al 2002) Tambeacutem por essa
razatildeo os serviccedilos de sauacutede satildeo importantes dispositivos para a identificaccedilatildeo e
enfrentamento dessa problemaacutetica pois sua ampla cobertura na atenccedilatildeo baacutesica
favorece a vinculaccedilatildeo dessas mulheres a uma equipe de sauacutede em um dado
territoacuterio o que favorece o acolhimento e a possibilidade de identificaccedilatildeo de
situaccedilotildees de violecircncia domeacutestica contra mulheres ainda que subjetivadas por outras
queixas de origem bioloacutegica ou ainda mediante o proacuteprio relato da vitima em um
atendimento de sauacutede (DrsquoOliveira et al 2009)
2 Desde 1996 a Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede reconhece a violecircncia como um problema de sauacutede puacuteblica
(WHO 2002)
12
Entende-se que a violecircncia domeacutestica contra as mulheres eacute um fenocircmeno
complexo que requer accedilotildees intersetoriais para aleacutem do campo juriacutedico na medida
em que eacute reconhecida como um problema de sauacutede puacuteblica Para tanto o
enfrentamento de situaccedilotildees dessa natureza requer accedilotildees no campo dos direitos
humanos e de cidadania na perspectiva da humanizaccedilatildeo e da integralidade em
sauacutede pautadas na eacutetica e no entendimento de que um viver saudaacutevel implica
tambeacutem no direito a uma vida sem violecircncia (DrsquoOliveira et al 2009)
Ante estas consideraccedilotildees este estudo teve a seguinte questatildeo norteadora ldquoo
que a literatura especializada em sauacutede dos uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line
traz a respeito da violecircncia domestica contra a mulher no periacuteodo de 2000 a 2009rdquo
O objetivo da pesquisa foi ldquoconhecer o que a literatura especializada em sauacutede dos
uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line traz a respeito da violecircncia domestica contra a
mulher no periacuteodo de 2000 a 2009rdquo
13
METODOLOGIA
Trata-se de uma pesquisa bibliograacutefica de natureza qualitativa que segundo
Gil (2009) eacute o estudo desenvolvido com base em material jaacute elaborado constituiacutedo
principalmente de livros e artigos Segundo Minayo (2002) ldquoa pesquisa qualitativa
trabalha com o universo de significados motivos aspiraccedilotildees crenccedilas valores e
atitudes o que corresponde a um espaccedilo mais profundo das relaccedilotildees dos
processos e dos fenocircmenos que natildeo podem ser reduzidos agrave operacionalizaccedilatildeo de
variaacuteveisrdquo
Os dados foram coletados mediante consulta na Biblioteca Virtual de Sauacutede ndash
BVSBireme nas bases de dados de dados da Literatura Latino-Americana e do
Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) e Scientific Eletronic Library On line
(SCIELO) Foram utilizados os termos violecircncia contra a mulher e sauacutede publica
como descritores para o levantamento de dados nos uacuteltimos dez anos Este
processo envolveu atividades de busca identificaccedilatildeo fichamento de estudos
mapeamento e anaacutelise O recorte temporal justifica-se pelo fato de que em dez
anos a prodccedilatildeo de conhecimento se renova substancialmente especialmente no
que tange ao conhecimento veiculado em miacutedias informatizadas
O levantamento bibliograacutefico foi realizado no periacuteodo de vinte e trecircs a vinte e
seis de maio de dois mil e onze cujos dados coletados atenderam aos seguintes
criteacuterios de inclusatildeo artigos cientiacuteficos disponiacuteveis na iacutentegra online e em idioma
da lingua portuguesa no periacuteodo de 2000 a 2009 com os descritores violecircncia
domeacutestica contra a mulher e sauacutede publica
Inicialmente foram encontradas noventa e trecircs (93) produccedilotildees cientiacuteficas com
o descritor violecircncia domeacutestica contra a mulher e sauacutede puacuteblica Dessas foram
selecionados vinte e oito (28) artigos cientiacuteficos que apresentavam o texto na
iacutentegra sendo que apenas quinze (15) atendiam o criteacuterio de inclusatildeo relativo ao
idioma que era a liacutengua portuguesa Dos quinze (15) artigos selecionados trecircs (3)
natildeo atenderam ao enquadre temporal pois uma datava do ano de 1999 e duas do
ano de 2010 motivo pelo qual as mesmas foram excluiacutedas totalizando doze (12)
artigos que passaram a compor o corpus dos dados a serem analisados
14
A anaacutelise dos dados se deu pela teacutecnica de anaacutelise temaacutetica de Minayo
(2002) definida como a descoberta dos nuacutecleos de sentidos que constituem uma
comunicaccedilatildeo acerca da frequumlecircncia ou da presenccedila de algum significado para o
objeto que seraacute analisado Este meacutetodo de anaacutelise eacute constituiacutedo por trecircs etapas a
preacute-anaacutelise em que ocorre a ordenaccedilatildeo dos dados obtidos a exploraccedilatildeo do
material em que os dados satildeo classificados de forma a alcanccedilar o nuacutecleo de
compreensatildeo do texto por meio da formulaccedilatildeo de categorias e o tratamento dos
resultados obtidos e interpretaccedilatildeo em que se articulam os dados apreendidos ao
referencial teoacuterico visando responder as questotildees da pesquisa
15
APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS RESULTADOS
Para a categorizaccedilatildeo e anaacutelise dos doze artigos cientiacuteficos selecionados foi
elaborado um quadro analiacutetico (Anexo 1) composto pelas variaacuteveis titulo origem
subaacuterea de conhecimento tipo natureza ano de publicaccedilatildeo regiatildeo da pesquisa
O mapeamento das produccedilotildees apontou a subaacuterea multiprofissional como de
maior concentraccedilatildeo na produccedilatildeo de artigos cientiacuteficos sendo que a maioria foi de
produccedilotildees socioculturais e apenas um artigo de natureza clinica se mostrando
convergente agrave aacuterea de odontologia
Com relaccedilatildeo ao tipo de pesquisa a abordagem mais utilizada foi do tipo
qualitativa Quanto ao recorte temporal adotado a primeira produccedilatildeo selecionada foi
do ano de 2004 sendo que a maior concentraccedilatildeo se deu no ano de 2007 com cinco
(5) artigos
Quanto agraves regiotildees do paiacutes em que esses artigos foram produzidos observou-
se maior concentraccedilatildeo dessas publicaccedilotildees na regiatildeo Sudeste com seis (6) artigos
cinco (5) artigos na regiatildeo Sul e apenas um (1) artigo na regiatildeo nordeste Ainda
com relaccedilatildeo agrave regionalidade desses artigos destaca-se que trecircs dos artigos
produzidos na regiatildeo sudeste do paiacutes foram desenvolvidos na cidade de Ribeiratildeo
PretoSP dos quais dois abordavam a perspectiva dos profissionais de sauacutede em
relaccedilatildeo e violecircncia domestica e o outro o perfil das vitimas de violecircncia
Do processo de anaacutelise dos achados da pesquisa emergiram trecircs categorias
sendo que os doze artigos foram categorizados em Violecircncia domeacutestica e de
gecircnero praacuteticas discursivas Perfil das mulheres que sofreram violecircncia e A violecircncia
na oacutetica dos profissionais de sauacutede
VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA E DE GEcircNERO PRAacuteTICAS DISCURSIVAS
Medina e Penna (2008) em estudo bibliograacutefico que analisou quatorze (14)
produccedilotildees entre os anos de 2000 e 2005 destacaram o contexto soacutecio-cultural da
violecircncia domeacutestica no periacuteodo gestacional como um fator importante no
desenvolvimento desta no acircmbito da famiacutelia Tambeacutem ressaltam que a violecircncia
vivenciada pela gestante ainda eacute uma situaccedilatildeo de difiacutecil abordagem nas relaccedilotildees
16
pessoais e profissionais O estudo indicou ainda que mulheres que vivenciam
situaccedilotildees de violecircncia na gestaccedilatildeo se sentem coibidas em denunciar agressotildees
sofridas pelos parceiros ou familiares Da mesma forma em que evidenciou
processos de naturalizaccedilatildeo e de invisibilidade da violecircncia na gestaccedilatildeo na medida
em que muitas situaccedilotildees dessa natureza nem sempre satildeo percebidas e
reconhecidas como atos violentos pelas mulheres que a vivenciam como tambeacutem
pelos profissionais de sauacutede que as assistem
Pesquisa realizada por Silva et al (2007) que analisou os tipos de violecircncia
domeacutestica indicou que a violecircncia psicoloacutegica eacute o ponto inicial que deflagra a
violecircncia Para os autores a prevenccedilatildeo de qualquer tipo de situaccedilatildeo de violecircncia
vivida no acircmbito domeacutestico deve passar pela compreensatildeo de que estrateacutegias que
visem coibir situaccedilotildees de violecircncia psicoloacutegica implicam diretamente na minimizaccedilatildeo
dos demais tipos de violecircncias Destacam ainda que outras accedilotildees importantes
como palestras e maior discussatildeo sobre a temaacutetica em escolas de ensino
fundamental e meacutedio da rede puacuteblica e universidades que abordem a temaacutetica da
violecircncia na perspectiva dos direitos humanos bem como sobre serviccedilos de apoio
existentes e possibilidades de enfrentamento desta demanda devem ser
incentivadas
Estudo publicado por Meneghel e Intildeiguez (2007) que analisou oficina de
contadores de histoacuterias realizada no Centro Ecumecircnico de Assessoria e
Capacitaccedilatildeo de Satildeo Leopoldo (CECA-SL) a qual teve como tema gerador das
discussotildees as questotildees de gecircnero Dessas discussotildees foram escolhidas histoacuterias
para comporem essas narrativas nas quais as mulheres contavam episoacutedios de
violecircncia ligados agraves suas trajetoacuterias pessoais e afirmavam que a violecircncia de gecircnero
acontece em qualquer classe social escolaridade ou raccedila Na medida em que se
posicionavam criticamente em relaccedilatildeo ao sexismomachismo essas mulheres
afirmavam que eram obrigadas a abdicar de si mesmas natildeo podiam construir
projetos de vida mais autocircnomos devendo sempre ceder agraves vontades do homem
(maridocompanheiro) permanecendo submissas a ele Essa subordinaccedilatildeo agrave
autoridade masculina poderia ser potencializada ou minimizada na medida em que
essas mulheres dispusessem ou natildeo de acesso a informaccedilotildees que favoreccedilam o
17
entendimento de sua posiccedilatildeo como sujeito de direitos dentre os quais o de uma
vida sem violecircncia
Com base nos estudos analisados percebeu-se que a violecircncia domeacutestica
contra as mulheres envolve questotildees culturais e de gecircnero Nesse sentido a
prevenccedilatildeo ou minimizaccedilatildeo de situaccedilotildees relativas agrave violecircncia domeacutestica requer accedilotildees
intersetoriais que mobilizem os diversos segmentos da sociedade para que
conjuntamente atuem de forma proacute-ativa no enfrentamento desta problemaacutetica
Uma estrateacutegia importante seria a inclusatildeo da temaacutetica como um tema
transversal nas escolas a ser abordado natildeo apenas com alunos e professores mas
tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a necessidade de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam no campo da sauacutede
e do serviccedilo social para que possam atender esta demanda com eacutetica competecircncia
e de forma mais humanizada Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que
homens e mulheres tenham os mesmos direitos de cidadania buscando a
superaccedilatildeo de todas as formas de violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e
desigualdades
18
PERFIL DAS MULHERES QUE SOFRERAM VIOLEcircNCIA
A maioria das produccedilotildees traccedilou o perfil das mulheres vitimas de violecircncia
domeacutestica que procuram atendimento em serviccedilos de sauacutede tendo como variaacuteveis a
faixa etaacuteria profissatildeo estado civil escolaridade dentre outros
Galvatildeo e Andrade (2004) pesquisaram o perfil de mulheres em situaccedilatildeo de
violecircncia atendidas em um Centro de Atendimento agrave Mulher (CAM) em Londrina
Paranaacute a partir de informaccedilotildees extraiacutedas das fichas desses atendimentos A faixa
etaacuteria que predominou entre as mulheres atendidas no CAM foi agrave de 30 a 39 anos
seguida da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos sendo que a meacutedia de idade foi de 34 anos
Com relaccedilatildeo ao estado civil 472 das mulheres declararam-se casadas 266
dos casos as mulheres que conviviam com um companheiro fixo numa relaccedilatildeo
consensual e 54 possuem um ou dois filhos Quanto agrave escolaridade 581 dessas
mulheres natildeo concluiacuteram o ensino fundamental 128 concluiacuteram o ensino meacutedio e
a taxa de analfabetismo foi de 21 sendo que 558 desenvolvia algum tipo de
trabalho remunerado Os principais agressores satildeo os atuais maridos ou
companheiros das mulheres (734) e quase a totalidade dos casos (974)
ocorreu no ambiente domeacutestico Quanto agrave caracterizaccedilatildeo dos casos de violecircncia
prevalece a violecircncia emocional com 564 dos casos seguida pela violecircncia fiacutesica
com 321 Quanto ao tempo em que vivenciam situaccedilotildees de violecircncia 33 das
mulheres vecircm sofrendo agressotildees por periacuteodos de ateacute um ano e 204 dos casos
refere-se a mulheres que sofrem agressotildees haacute mais de 10 anos
Estudo realizado por Monteiro et al (2006) sobre o perfil de mulheres que
sofreram violecircncia atendidas em uma unidade de urgecircncia em Teresina Piauiacute
indicou que 78 encontrava-se na faixa etaacuteria entre 18 e 40 anos e que 40 delas
natildeo trabalhavam fora de casa desempenhando exclusivamente as tarefas
domeacutesticas relativas ao cuidado coma casa e filhos As agressotildees nos membros
superiores ocorreram com maior frequumlecircncia (44) seguida das agressotildees na face
(33) Revelou ainda que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos
quais foram agredidas ainda que o aacutelcool tenha sido apontado em 19 dos casos
como o principal motivo desencadeador das agressotildees seguido do ciuacutemes
Tambeacutem haacute um grande nuacutemero de subnotificaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao agressor (80)
19
possivelmente em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por medo de vinganccedila do
companheiro Quanto agraves condutas adotadas pelos profissionais de sauacutede a grande
maioria (83) limita-se ao atendimento de queixas de menor complexidade como
aquelas que exigiram sutura simples ou consulta meacutedica Recomendam ainda que o
apoio as viacutetimas de violecircncia deve ter iniacutecio no serviccedilo de urgecircncia de forma
articulada com outros serviccedilos que tratam da mesma questatildeo como as Delegacias
Especiais de Atendimento agrave Mulher (DEAM) os Conselhos de Direitos da Mulher
Abrigos e outras instituiccedilotildees
Mota Vasconcelos e Assis (2007) analisaram as informaccedilotildees das fichas de
atendimento de um centro especializado no atendimento a mulheres viacutetimas de
violecircncia no municiacutepio do Rio de Janeiro totalizando 684 fichas de atendimento
dessas mulheres Dessa anaacutelise os autores traccedilaram o perfil dessas mulheres as
quais apresentaram idade meacutedia de 37 anos Para os autores o baixo status
econocircmico a baixa escolaridade e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo
podem ter sido condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia
domeacutestica contra mulheres pelo cocircnjuge na populaccedilatildeo analisada Por outro lado as
agressotildees fiacutesicas mais graves que ocorreram com mulheres que possuiacuteam maior
niacutevel de escolaridade podem ter sido potencializadas pelo fato de as mesmas natildeo
terem aceitado essa violecircncia de modo passivo implicando em um conflito ainda
maior e em agressotildees fiacutesicas mais graves O estudo evidenciou ainda que a
violecircncia domeacutestica contra a mulher envolve questotildees culturais e de gecircnero com
implicaccedilotildees nas questotildees relativas agrave conjugalidade Assim a violecircncia domeacutestica
contra a mulher estaacute vinculada ao tradicional controle masculino baseado no papel
de provedor cuja desigualdade de gecircnero potencializa conflitos e colabora para a
ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia de ordem fiacutesica psicoloacutegica ou moral
Pesquisa retrospectiva e documental desenvolvida por Leonsio et al (2008)
analisou 446 boletins de ocorrecircncia em uma Delegacia de Defesa da Mulher em
Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Em seus resultados os autores destacaram que 3408 das
mulheres estavam em faixa etaacuteria acima de 35 anos 7578 eram da raccedila branca e
4417 delas eram solteiras Quanto agrave ocupaccedilatildeo 5874 dessas mulheres
exerciam algum tipo de trabalho remunerado formal ou informal e 3722 possuiacuteam
o ensino fundamental completo Outro aspecto importante evidenciado pelo estudo foi
20
que 5471 das mulheres agredidas demoraram de 1 a 15 dias entre a agressatildeo e o tempo
da denuacutencia formal e 4215 registraram a ocorrecircncia no mesmo dia na delegacia Em
7691 dos casos o ambiente domeacutestico foi o local em que essas agressotildees ocorreram
Quanto ao agressor foi observado nos boletins de ocorrecircncia investigados que em 4910
dos casos os parceiros foram os principais denunciados seguidos de ex-parceiros com
1816 das ocorrecircncias Dentre os motivos desencadeantes da agressatildeo 4462
corresponderam agrave recusa da separaccedilatildeo conjugal 1435 ciuacutemes e 1996 por outros
motivos como bebidasdrogas
Estudo realizado por Resende et al (2007) analisou registros e laudos
encaminhados ao setor de Odontologia do IML de Belo Horizonte sobre as lesotildees
bucomaxilares sofridas por mulheres vitimas de violecircncia domeacutestica A faixa etaacuteria
predominante das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia foi de 20 a 39 anos
representando 704 do total sendo a idade meacutedia correspondente a 303 anos
Quanto agrave ocupaccedilatildeo 241 das mulheres realizavam trabalhos domeacutesticos 213
se intitulavam ldquodonas-de-casardquo e 14 trabalhavam no comeacutercio A maioria das
mulheres que sofreu agressotildees declarou-se solteira perfazendo um total de 63
enquanto que o percentual de casadas foi menor correspondendo apenas 204
Foi constatado o elevado percentual de 611 dos casos em que o agressor natildeo foi
identificado (611) em 25 o sujeito agressor foi o companheiro em 37 foram
familiares e em 74 foram conhecidos perfazendo um total de 361 contra 28
de violecircncia realizada por estranhos
A complexidade da problemaacutetica da violecircncia domeacutestica contra as mulheres
tem implicaccedilotildees em questotildees culturais e de gecircnero vinculada a construccedilatildeo social
de papeacuteis desiguais entre homens e mulheres que potencializa conflitos e colabora
para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia de ordem fiacutesica psicoloacutegica ou moral
Ainda nesse sentido costuma ser difiacutecil para a maioria das mulheres tomarem a
atitude de denunciar seus companheiros agressores e romper com a situaccedilatildeo de
violecircncia principalmente em funccedilatildeo do medo de vinganccedila e da dependecircncia
econocircmica agrave renda do marido
21
A VIOLEcircNCIA CONTRA A MULHER NA OacuteTICA DAS VITIMAS E DOS
PROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
Estudo desenvolvido por Vieira et al (2009) sobre o conhecimento e atitudes
dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero destaca a importacircncia
do atendimento de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia nos serviccedilos de sauacutede jaacute que
este eacute muitas vezes o uacutenico local procurado pelas viacutetimas A maioria dos
profissionais que participou do estudo demonstrou bom conhecimento sobre a
definiccedilatildeo de violecircncia contra a mulher aleacutem de reconhecer como seu papel
profissional perguntar sobre violecircncia para as pacientes Indicou ainda que esses
profissionais acreditam que para uma melhor atenccedilatildeo agrave violecircncia deveria ser
implantado em sua rotina de trabalho um protocolo de enfrentamento da violecircncia
Os autores tambeacutem evidenciaram a necessidade maiores investimentos na
capacitaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que devem estar aptos para
reconhecer e manejar os casos de violecircncia
Pesquisa realizada por De Ferrant Santos e Vieira (2009) sobre a percepccedilatildeo
dos meacutedicos de uma unidade baacutesica de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo em relaccedilatildeo agrave
violecircncia domeacutestica contra a mulher revelou que a maior parte deles acredita que a
violecircncia psicoloacutegica eacute a mais grave pois a proacutepria mulher apresenta dificuldade em
reconhececirc-la como algo prejudicial agrave sua sauacutede a ponto de frequentemente
permanecer exposta agrave situaccedilatildeo durante anos a fio Os resultados indicam que os
meacutedicos detecircm alguns conhecimentos acerca dos tipos de violecircncia de gecircnero e satildeo
capazes de identificar e muitas vezes acolher as mulheres que estatildeo expostas agrave
situaccedilatildeo Contudo destacam uma seacuterie de dificuldades para atuarem frente a uma
usuaacuteria que apresenta essa problemaacutetica e reconhecem a falta de capacitaccedilatildeo
profissional uma vez que muitos deles reforccedilam a necessidade de um treinamento
voltado especificamente para os casos de violecircncia de gecircnero Da mesma forma que
apontam outras barreiras pessoais e institucionais que limitam sua atuaccedilatildeo tanto
em niacutevel preventivo como interventivo que muitas vezes os impedem de agir
adequadamente frente a uma situaccedilatildeo de violecircncia Entre elas destacam-se os
meacutedicos sentem-se impotentes frente agraves atitudes que a mulher possa vir a tomar
mesmo depois de orientada afirmam que temem tomar qualquer atitude por medo
22
da reaccedilatildeo do agressor Os autores sugerem a necessidade de um trabalho integrado
e em rede que ofereccedila uma resposta efetiva para o problema da violecircncia de
gecircnero Aleacutem disso eacute preciso investir na qualificaccedilatildeo dos outros profissionais de
sauacutede aleacutem dos meacutedicos para que se viabilize um atendimento multidisciplinar
para que os serviccedilos de sauacutede se constituam em espaccedilos de acolhimento e apoio
integrando-se efetivamente agrave rede de atendimento
Wilhelm e Tonet (2007) em seu estudo sobre a percepccedilatildeo de mulheres que
sofreram violecircncia domeacutestica em um municiacutepio do interior de Santa Catarina indicou
a ocorrecircncia de depressatildeo ansiedade medo e sentimento de baixa auto-estima Na
oacutetica dessas mulheres parte das agressotildees acontece somente no momento em que
seus companheiros estatildeo alcoolizados Aleacutem da violecircncia fiacutesica (tais como socos
arranhotildees puxotildees de cabelo arremesso de objetos chutes tapas e beliscotildees)
ocorrem as humilhaccedilotildees e a desqualificaccedilatildeo sendo ridicularizadas perante os
amigos do agressor sua famiacutelia e desautorizada perante os filhos Quanto ao
comportamento violento do companheiro este eacute justificado por fatores externos
deste modo desresponsabilizando-o como por exemplo as dificuldades
financeiras desemprego e uso de drogas dentre outros Muitos satildeo os motivos
pelos quais a mulher natildeo denuncia seu marido agressor passando a viver muitos
anos neste contexto de violecircncia dentre os quais destaca-se dependecircncia
financeira filhos fator cultural e ameaccedilas Da mesma forma todas demonstraram a
esperanccedila de que o companheiro mudasse em relaccedilatildeo ao seu comportamento
violento Aleacutem de poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas par ao enfrentamento da violecircncia
domeacutestica Eacute necessaacuterio promover poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas em relaccedilatildeo ao
enfrentamento da violecircncia domeacutestica bem como maiores investimentos em redes
de apoio social efetiva para a mulher e seus filhos as quais muitas vezes estatildeo
subjugadas ao seu agressor devido agrave dependecircncia econocircmica Em relaccedilatildeo a este eacute
importante promover grupos de homens com a finalidade de propiciar a discussatildeo
sobre violecircncia relaccedilotildees e gecircnero e formas alternativas de resoluccedilatildeo de conflitos
Estudo de Scaranto Biazevic e Michel (2007) sobre a percepccedilatildeo dos Agentes
Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher em um
municiacutepio do interior do Rio Grande do Sul identificou relatos de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica contra a mulher cometida por seu companheiro seja fiacutesica
23
sexual psicoloacutegica ou econocircmica A obediecircncia aos maridoscompanheiros vai
desde o cuidado pessoal ateacute o desempenho sexual A vergonha pela violecircncia
sofrida eacute infinitamente maior do que a coragem da mulher para denunciar
Constatou-se que o ACS pode ser o elo entre a vergonha e a coragem para a
mulher denunciar o problema da violecircncia o que significa que ele parece ser de
fundamental importacircncia no acolhimento das anguacutestias dessas mulheres no
encorajamento para o relato de sofrimento na detecccedilatildeo da questatildeo da violecircncia
que pode estar acompanhada pela depressatildeo ansiedade ou ateacute mascarada por
algum tipo de queixa vaga e em consequumlecircncia fazer o encaminhamento de
referecircncia correto e eficiente na denuacutencia Eacute preciso dar subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos
aos profissionais para que em seu trabalho cotidiano possam detectar situaccedilotildees de
violecircncia encontrar a forma de abordar as famiacutelias e dar encaminhamento tanto aos
casos de violecircncia quanto de uso de aacutelcooldrogas A violecircncia contra a mulher deve
ser considerada como questatildeo de sauacutede puacuteblica a partir do conceito ampliado de
sauacutede motivo pelo qual necessita ser alvo de poliacuteticas puacuteblicas efetivas e
consistentes assim como mecanismos de proteccedilatildeo agrave mulher viacutetima de violecircncia
tambeacutem precisam ser criados
Com base nos artigos analisados constatou-se que muitos profissionais tecircm
dificuldades em reconhecer a violecircncia como um problema de sauacutede devido agrave falta
de subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos para a detecccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia abordagem
adequada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamentos para o atendimento desta
demanda
24
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve se propocircs a conhecer o que a literatura especializada em
sauacutede dos uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line traz a respeito da violecircncia
domestica contra a mulher no periacuteodo de 2000 a 2009
Com base nos artigos analisados percebe-se que o baixo status econocircmico
o niacutevel de instruccedilatildeo e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo podem ser
considerados como condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica
Em muitos casos a dependecircncia econocircmica da mulher agrave renda do marido
impotildee a necessidade desta em ter de permanecer com ele mesmo diante de
situaccedilotildees de violecircncia
De modo geral os estudos analisadas indicaram os maridos ou companheiros
atuais das mulheres ou ainda seus ex-companheiros como os principais
agressores sendo o ambiente domeacutestico o local predominate destas agressotildees
Outro aspecto evidenciado nos achados desta pesquisa se refere ao fato de
que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos quais foram agredidas
ainda que o aacutelcool tenha sido apontado como o principal motivo desencadeador das
agressotildees seguido do sentimento de ciuacutemes Tambeacutem se verificou o grande
nuacutemero de sub-notificaccedilatildeo dos casos de violecircncia contra as mulheres Assim infere-
se que possivelmente isto ocorra em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por
medo de vinganccedila
A natureza soacutecio-cultural e a subaacuterea multiprofissional prevalente nas
produccedilotildees analisadas evidenciaram a multiplicidade de aspectos relevantes a
temaacutetica da violecircncia como um complexo problema de sauacutede puacuteblica sinalizando
para a urgecircncia de um movimento reflexivo seja no acircmbito da formaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede seja na praacutetica profissional para o enfrentamento desta
questatildeo
Destaca-se a importacircncia de pesquisa bibliograacuteficas para a sistematizaccedilatildeo
das produccedilotildees cientiacuteficas nacionais na temaacutetica violecircncia domestica contra a mulher
para o (re)conhecimento do estado da arte sobre a temaacutetica em anaacutelise fato este
25
fundamental para subsidiar futuras intervenccedilotildees no acircmbito das praacuteticas e serviccedilos
de sauacutede e da accedilatildeo social
A complexidade que envolve as questotildees relativas agrave violecircncia contra a mulher
exige accedilotildees capazes de dar conta das inuacutemeras demandas apresentadas o que
implica na articulaccedilatildeo entre as diferentes aacutereas de conhecimento e de atuaccedilatildeo
multiprofissional
Nessa loacutegica faz-se necessaacuterio maior investimento na qualificaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede do serviccedilo social do direito entre outros para o
reconhecimento e identificaccedilatildeo dos sinais que possam indicar situaccedilotildees de violecircncia
contra as mulheres visando o acolhimento das mesmas natildeo apenas nos serviccedilos de
sauacutede mas em outros setores da sociedade Da mesma forma a criaccedilatildeo e
organizaccedilatildeo de serviccedilos multiprofissionais de atendimento agraves mulheres em situaccedilatildeo
de violecircncia para seu devido enfrentamento de modo que os mesmos estejam
articulados na loacutegica da intersetorialidade com os campos da sauacutede do serviccedilo
social e do direito no desenvolvimento de accedilotildees preventivas e assistenciais na
perspectiva da atenccedilatildeo integral agraves mulheres
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a urgecircncia de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam nesses campos para
que possam atender demandas dessa natureza de modo mais solidaacuterio
respeitando-se as subjetividades e singularidades implicadas nessas situaccedilotildees
Os Assistentes Sociais tecircm atuado como mediadores proporcionando a
escolha para as mulheres do que melhor lhes conveacutem Tal direcionamento vai ao
encontro da proposta aqui formulada na qual considera o profissional como sendo
um facilitador que em nome de valores como liberdade individual independecircncia e
autonomia fornece suporte ao processo de fortalecimento destas usuaacuterias ou seja
eacute o profissional que vecirc aleacutem do aparente (TAVARES 2008)
Sabe-se que jaacute existem leis especiacuteficas para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres poreacutem ainda eacute preciso que as mesmas sejam incorporadas pela
sociedade como cultura poliacutetica para que accedilotildees mais efetivas sejam de fato
implementadas
26
Como estrateacutegia para a ampliaccedilatildeo do escopo das praacuteticas dessa natureza no
acircmbito das poliacuteticas puacuteblicas destaca-se a criaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais com
movimentos organizados de mulheres organizaccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais de defesa aos direitos das mulheres serviccedilos de sauacutede e da accedilatildeo
social delegacias de policia organizaccedilotildees de bairros escolas dentre outros
segmentos sociais
Outra importante accedilatildeo se refere agrave incorporaccedilatildeo das questotildees relativas agrave
violecircncia e mais especificamente contra as mulheres foco deste estudo como um
tema transversal nas escolas o qual deve ser abordado natildeo apenas com alunos e
professores mas tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para tanto a interlocuccedilatildeo do Serviccedilo Social com essa questatildeo se faz
necessaacuteria uma vez que a violecircncia domestica eacute um fenocircmeno social e portanto
deve ser enfrentada mediante o conjunto de estrateacutegias poliacuteticas e de intervenccedilatildeo
social direta
Desde esta perspectiva os profissionais do Serviccedilo Social devem intervir
diretamente na realidade social dos sujeitos tendo como pressuposto de atuaccedilatildeo a
articulaccedilatildeo do trabalho em redes promovendo a co-participaccedilatildeo e co-
responsabilizaccedilatildeo dos atores envolvidos nessa problemaacutetica desde a tomada de
decisotildees ateacute os encaminhamentos que se fizerem necessaacuterios para o enfrentamento
positivo e superaccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia contra as mulheres
A partir de accedilotildees mais efetivas e da conscientizaccedilatildeo dos atores sociais de
que a violecircncia eacute hoje um problema de relevacircncia mundial e de sauacutede puacuteblica no
cenaacuterio brasileiro almeja-se a detecccedilatildeo precoce de situaccedilotildees de violecircncia
abordagem adequada e qualificada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamento para o
atendimento desta demanda com eacutetica competecircncia e de forma mais humanizada
Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que homens e mulheres tenham
os mesmos direitos de cidadania buscando a superaccedilatildeo de todas as formas de
violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e desigualdades
27
REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Violecircncia intrafamiliar orientaccedilotildees para a praacutetica em serviccedilos Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 8 BrasiacuteliaDF 2002 CABRAL F B OLIVEIRA D LL C de CECCIM R B O puerpeacuterio e a sauacutede da mulher vulnerabilidade e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede In Ensino e atenccedilatildeo agrave sauacutede da mulher aprendizados da integraccedilatildeo da educaccedilatildeo superior com a rede assistencial edCaxias do Sul EDUCS Editora da Universidade de Caxias do Sul 2008 p 137-157 CAMARGO M AQUINO S de (2003) Redes de cidadania e parcerias- Enfrentando a rota criacutetica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Programa de prevenccedilatildeo assistecircncia e combate agrave violecircncia contra a mulher- plano nacional Brasiacutelia 2003 DrsquoOLIVEIRA A F SCHRAIBER L B Violecircncia Contra a Mulher a pesquisa e a intervenccedilatildeo Revista Promoccedilatildeo da Sauacutede n 6 80- 8 2002 DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ 13(31)287-99 outdez 2009
DOLIVEIRA AFPL SCHREIBER LB HANADA H DURANDJ Atenccedilatildeo integral agrave sauacutede de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia de gecircnero ndash uma alternativa para a atenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede Rio de Janeiro Ciecircnc Sauacutede Coletiva 14(4) julhoago 2009
GALVAtildeOFEANDRADESM Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do Sul do Brasil Sauacutede e Sociedade 13(2)p89-99 maio-ago 2004 GIL A C Como Elaborar Projetos de Pesquisa 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2009
LEONCIO LK ET AL O perfil das mulheres vitimizadas e seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 16(3)307-12 julset 2008 MEDINA ABC PENNA LHG Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery 12(4)793-98 dez 2008 MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007 MEYER D E Teorias e poliacuteticas de gecircnero fragmentos histoacutericos e desafios atuais Revista Brasileira de Enfermagem Brasiacutelia v57 n1 p13-8 janfev 2004
28
MINAYO M C et al Pesquisa social teoria meacutetodo criatividade Petroacutepolis Vozes 2002 MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ A Violecircncia contra a mulher atendida em uma unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery 10(2)273-9 ago 2006 MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva 12 (3)799890 2007 REZENDE EJC ET AL Lesotildees buco-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 10(2) 202-14 2007 SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc Prof 27(4)694-705 2007 SCHRAIBER L B DOLIVEIRA A F L P Violecircncia contra mulheres interfaces com a Sauacutede Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo v3 n5 1999 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 TAVARES F A Daacutes Laacutegrimas agrave Esperanccedila o processo de fortalecimento das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia domeacutestica 2008 Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Serviccedilo Social Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Rio Grande do Sul Porto Alegre 2008 VIEIRAMEET AL Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 12(4) 566-77 2009 WILHEL FA TONET J Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba 25 (51)401-412 outdez 2007
29
ANEXO 1 - Quadro analiacutetico ndash Violecircncia domestica contra a mulher e sauacutede publica ndash 2000-2009
Titulo Revista
Origem Subaacuterea de
conhecimento
Tipo Natureza Ano de
publicaccedilatildeo
Regiatildeo da
pesquisa
Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do sul do Brasil Rev Sauacutede e Sociedade v13 n2 p89-99 maio-ago 2004
GALVAtildeOFEANDRADESM
Artigo Sociologia Pesquisa
investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2004 Regiatildeo Sul
A violecircncia contra a mulher atendida em unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery R Enferm 2006 ago 10 (2) 273-9
MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ
Artigo Enfermagem Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Quantitativo
sociocultural 2006 Regiatildeo
Norte
Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc prof27(4)694-705 2007
SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE
Artigo Psicologia Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica
Artigo Psicologia Revisatildeo sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
30
Interface-Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007
SILVA LL ET AL
Qualitativa
Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva12 (3)799890 2007
MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualiquanti
epidemioloacutegi
co
2007 Centro
Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007
MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo sul
Lesotildees buccedilo-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 2007 10(2) 202-14
REZENDE EJC ET AL
Artigo Odontologia Pesquisa
Documental
Clinico 2007 Regiatildeo
sudeste
Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba v 25 n 51 p 401-412 outdez 2007
WILHEL FA TONET J
Artigo Psicologia Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
O perfil de mulheres vitimizadas e de seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 2008 julset
Artigo Enfermagem Pesquisa Sociocultural 2008 Regiatildeo
31
16(3)307-12
LEONCIO LK ET AL documental
quantitativa
sudeste
Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery Rev Enferm 2008 dez 12 (4) 793-98
MEDINA ABC PENNA LHG
Artigo Enfermagem Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2008 Regiatildeo
Sudeste
Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 2009 12(4) 566-77
VIEIRAMEET AL
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ v13 n31 p287-99 outdez 2009
DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
32
33
8
Palabras-llaveviolencia domeacutestica contra La mujer Salud Puacuteblica
9
SUMAacuteRIO
TENDEcircNCIA DAS PESQUISAS SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA CONTRA AS
MULHERES ENTRE OS ANOS DE 2000- 2009 NO BRASIL10
INTRODUCcedilAtildeO 10
METODOLOGIA13
APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS RESULTADOS15
VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA E DE GEcircNERO PRAacuteTICAS DISCURSIVAS16
PERFIL DAS MULHERES QUE SOFRERAM VIOLEcircNCIA18
A VIOLEcircNCIA CONTRA A MULHER NA OacuteTICA DAS VITIMAS E DOS PROFISSIONAIS
DE SAUacuteDE22
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS25
REFERENCIAS28
ANEXO 30
Anexo 1 ndash Quadro analiacutetico ndash Violecircncia domestica contra a mulher e sauacutede publica ndash 2000-2009 30
10
TENDEcircNCIA DAS PESQUISAS SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA CONTRA AS
MULHERES ENTRE OS ANOS DE 2000- 2009 NO BRASIL
INTRODUCcedilAtildeO
Ao longo da histoacuteria a conquista dos direitos humanos ndash como garantia de
justiccedila social e dignidade humana ndash fez e faz parte de um processo de consciecircncia
dos diferentes povos Respeitar os direitos humanos eacute promover a vida em
sociedade sem discriminaccedilatildeo de classe social cultura religiatildeo raccedila orientaccedilatildeo
sexual ou de qualquer outro tipo O respeito agrave integridade corporal viver a
sexualidade sem culpas medos ou discriminaccedilatildeo e viver numa famiacutelia livre de
violecircncia tambeacutem fazem parte dos direitos humanos (BRASIL 2002)
Durante muito tempo a violecircncia baseada na desigualdade de gecircnero1 foi
praticamente invisiacutevel e tolerada Atualmente a complacecircncia social em torno das
agressotildees por questotildees de poder e dominaccedilatildeo estaacute se diluindo aos poucos visto
que governos sociedade civil organizada Naccedilotildees Unidas e outras organizaccedilotildees
internacionais estatildeo se envolvendo cada vez mais com atividades voltadas agrave
promoccedilatildeo da igualdade entre os sexos e ao fim da violecircncia domeacutestica contra as
mulheres
Para Tavares (2008 p14) ldquoa violecircncia domeacutestica contra a mulher eacute fruto de
uma construccedilatildeo social que demarca espaccedilos de poder privilegiando os homens e
oprimindo as mulheresrdquo Nesta loacutegica a sociedade reproduz a desigualdade social
existente no que se refere agraves expectativas geradas sobre os comportamentos de
homens e mulheres na medida em que se espera das mulheres delicadeza
obediecircncia e subordinaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo pelo cuidado com o marido e com o
lar Da mesma forma em que as mulheres estatildeo legitimadas pela cultura linguagem
e discurso ndash como cuidadoras dos filhos (CABRAL OLIVEIRA CECCIM 2008)
1 No presente estudo o termo gecircnero fundamenta-se como [] todas as formas de construccedilatildeo
social cultural e linguumliacutestica implicadas com processos que diferenciam mulheres e homens incluindo aqueles processos que produzem seus corpos distinguindo-os e nomeando-os como corpos dotados de sexo gecircnero e sexualidade (MEYER 2004 p 15)
11
Em relaccedilatildeo aos serviccedilos de sauacutede foi apenas no iniacutecio dos anos 90 que a
temaacutetica em estudo passou a fazer parte e a realizar novas accedilotildees e abordagens
para o problema da violecircncia domeacutestica contra as mulheres Camargo e Aquino
(2003) esclarecem que foi somente a partir deste momento que os serviccedilos de
sauacutede passaram a adotar poliacuteticas visando agrave identificaccedilatildeo e enfrentamento dessa
problemaacutetica mediante accedilotildees no campo da sauacutede direcionadas aos casos de
violecircncia sexual violecircncia contra as crianccedilas e outros agravos
Nesse sentido a violecircncia contra as mulheres passa a ser tema de estudo e
intervenccedilatildeo no campo da sauacutede ao mesmo tempo em que se firma
internacionalmente como questatildeo de direitos humanos
Decorridos alguns anos do relatoacuterio da OMS sobre violecircncia e sauacutede2 torna-
se conhecido para os profissionais de sauacutede o fato de que a violecircncia contra as
mulheres tem alta magnitude e relevacircncia no campo da sauacutede Tal situaccedilatildeo tem sido
evidenciada no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede pois mulheres que
vivenciamvivenciaram situaccedilotildees de violecircncia domeacutestica e sexual utilizam esses
serviccedilos com maior frequumlecircncia por apresentam mais queixas de ordem fiacutesica
mental e ou emocional (DrsquoOliveira et al 2009)
Estudo no acircmbito da atenccedilatildeo primaacuteria constatou que a frequumlecircncia de
mulheres que relataram ter vivenciado situaccedilotildees de violecircncia domeacutestica a partir dos
18 anos foi de 214 enquanto que em serviccedilos de emergecircncia essas ocorrecircncias
variaram de 22 a 35 (DrsquoOLIVEIRA SCHRAIBER et al 2002) Tambeacutem por essa
razatildeo os serviccedilos de sauacutede satildeo importantes dispositivos para a identificaccedilatildeo e
enfrentamento dessa problemaacutetica pois sua ampla cobertura na atenccedilatildeo baacutesica
favorece a vinculaccedilatildeo dessas mulheres a uma equipe de sauacutede em um dado
territoacuterio o que favorece o acolhimento e a possibilidade de identificaccedilatildeo de
situaccedilotildees de violecircncia domeacutestica contra mulheres ainda que subjetivadas por outras
queixas de origem bioloacutegica ou ainda mediante o proacuteprio relato da vitima em um
atendimento de sauacutede (DrsquoOliveira et al 2009)
2 Desde 1996 a Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede reconhece a violecircncia como um problema de sauacutede puacuteblica
(WHO 2002)
12
Entende-se que a violecircncia domeacutestica contra as mulheres eacute um fenocircmeno
complexo que requer accedilotildees intersetoriais para aleacutem do campo juriacutedico na medida
em que eacute reconhecida como um problema de sauacutede puacuteblica Para tanto o
enfrentamento de situaccedilotildees dessa natureza requer accedilotildees no campo dos direitos
humanos e de cidadania na perspectiva da humanizaccedilatildeo e da integralidade em
sauacutede pautadas na eacutetica e no entendimento de que um viver saudaacutevel implica
tambeacutem no direito a uma vida sem violecircncia (DrsquoOliveira et al 2009)
Ante estas consideraccedilotildees este estudo teve a seguinte questatildeo norteadora ldquoo
que a literatura especializada em sauacutede dos uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line
traz a respeito da violecircncia domestica contra a mulher no periacuteodo de 2000 a 2009rdquo
O objetivo da pesquisa foi ldquoconhecer o que a literatura especializada em sauacutede dos
uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line traz a respeito da violecircncia domestica contra a
mulher no periacuteodo de 2000 a 2009rdquo
13
METODOLOGIA
Trata-se de uma pesquisa bibliograacutefica de natureza qualitativa que segundo
Gil (2009) eacute o estudo desenvolvido com base em material jaacute elaborado constituiacutedo
principalmente de livros e artigos Segundo Minayo (2002) ldquoa pesquisa qualitativa
trabalha com o universo de significados motivos aspiraccedilotildees crenccedilas valores e
atitudes o que corresponde a um espaccedilo mais profundo das relaccedilotildees dos
processos e dos fenocircmenos que natildeo podem ser reduzidos agrave operacionalizaccedilatildeo de
variaacuteveisrdquo
Os dados foram coletados mediante consulta na Biblioteca Virtual de Sauacutede ndash
BVSBireme nas bases de dados de dados da Literatura Latino-Americana e do
Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) e Scientific Eletronic Library On line
(SCIELO) Foram utilizados os termos violecircncia contra a mulher e sauacutede publica
como descritores para o levantamento de dados nos uacuteltimos dez anos Este
processo envolveu atividades de busca identificaccedilatildeo fichamento de estudos
mapeamento e anaacutelise O recorte temporal justifica-se pelo fato de que em dez
anos a prodccedilatildeo de conhecimento se renova substancialmente especialmente no
que tange ao conhecimento veiculado em miacutedias informatizadas
O levantamento bibliograacutefico foi realizado no periacuteodo de vinte e trecircs a vinte e
seis de maio de dois mil e onze cujos dados coletados atenderam aos seguintes
criteacuterios de inclusatildeo artigos cientiacuteficos disponiacuteveis na iacutentegra online e em idioma
da lingua portuguesa no periacuteodo de 2000 a 2009 com os descritores violecircncia
domeacutestica contra a mulher e sauacutede publica
Inicialmente foram encontradas noventa e trecircs (93) produccedilotildees cientiacuteficas com
o descritor violecircncia domeacutestica contra a mulher e sauacutede puacuteblica Dessas foram
selecionados vinte e oito (28) artigos cientiacuteficos que apresentavam o texto na
iacutentegra sendo que apenas quinze (15) atendiam o criteacuterio de inclusatildeo relativo ao
idioma que era a liacutengua portuguesa Dos quinze (15) artigos selecionados trecircs (3)
natildeo atenderam ao enquadre temporal pois uma datava do ano de 1999 e duas do
ano de 2010 motivo pelo qual as mesmas foram excluiacutedas totalizando doze (12)
artigos que passaram a compor o corpus dos dados a serem analisados
14
A anaacutelise dos dados se deu pela teacutecnica de anaacutelise temaacutetica de Minayo
(2002) definida como a descoberta dos nuacutecleos de sentidos que constituem uma
comunicaccedilatildeo acerca da frequumlecircncia ou da presenccedila de algum significado para o
objeto que seraacute analisado Este meacutetodo de anaacutelise eacute constituiacutedo por trecircs etapas a
preacute-anaacutelise em que ocorre a ordenaccedilatildeo dos dados obtidos a exploraccedilatildeo do
material em que os dados satildeo classificados de forma a alcanccedilar o nuacutecleo de
compreensatildeo do texto por meio da formulaccedilatildeo de categorias e o tratamento dos
resultados obtidos e interpretaccedilatildeo em que se articulam os dados apreendidos ao
referencial teoacuterico visando responder as questotildees da pesquisa
15
APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS RESULTADOS
Para a categorizaccedilatildeo e anaacutelise dos doze artigos cientiacuteficos selecionados foi
elaborado um quadro analiacutetico (Anexo 1) composto pelas variaacuteveis titulo origem
subaacuterea de conhecimento tipo natureza ano de publicaccedilatildeo regiatildeo da pesquisa
O mapeamento das produccedilotildees apontou a subaacuterea multiprofissional como de
maior concentraccedilatildeo na produccedilatildeo de artigos cientiacuteficos sendo que a maioria foi de
produccedilotildees socioculturais e apenas um artigo de natureza clinica se mostrando
convergente agrave aacuterea de odontologia
Com relaccedilatildeo ao tipo de pesquisa a abordagem mais utilizada foi do tipo
qualitativa Quanto ao recorte temporal adotado a primeira produccedilatildeo selecionada foi
do ano de 2004 sendo que a maior concentraccedilatildeo se deu no ano de 2007 com cinco
(5) artigos
Quanto agraves regiotildees do paiacutes em que esses artigos foram produzidos observou-
se maior concentraccedilatildeo dessas publicaccedilotildees na regiatildeo Sudeste com seis (6) artigos
cinco (5) artigos na regiatildeo Sul e apenas um (1) artigo na regiatildeo nordeste Ainda
com relaccedilatildeo agrave regionalidade desses artigos destaca-se que trecircs dos artigos
produzidos na regiatildeo sudeste do paiacutes foram desenvolvidos na cidade de Ribeiratildeo
PretoSP dos quais dois abordavam a perspectiva dos profissionais de sauacutede em
relaccedilatildeo e violecircncia domestica e o outro o perfil das vitimas de violecircncia
Do processo de anaacutelise dos achados da pesquisa emergiram trecircs categorias
sendo que os doze artigos foram categorizados em Violecircncia domeacutestica e de
gecircnero praacuteticas discursivas Perfil das mulheres que sofreram violecircncia e A violecircncia
na oacutetica dos profissionais de sauacutede
VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA E DE GEcircNERO PRAacuteTICAS DISCURSIVAS
Medina e Penna (2008) em estudo bibliograacutefico que analisou quatorze (14)
produccedilotildees entre os anos de 2000 e 2005 destacaram o contexto soacutecio-cultural da
violecircncia domeacutestica no periacuteodo gestacional como um fator importante no
desenvolvimento desta no acircmbito da famiacutelia Tambeacutem ressaltam que a violecircncia
vivenciada pela gestante ainda eacute uma situaccedilatildeo de difiacutecil abordagem nas relaccedilotildees
16
pessoais e profissionais O estudo indicou ainda que mulheres que vivenciam
situaccedilotildees de violecircncia na gestaccedilatildeo se sentem coibidas em denunciar agressotildees
sofridas pelos parceiros ou familiares Da mesma forma em que evidenciou
processos de naturalizaccedilatildeo e de invisibilidade da violecircncia na gestaccedilatildeo na medida
em que muitas situaccedilotildees dessa natureza nem sempre satildeo percebidas e
reconhecidas como atos violentos pelas mulheres que a vivenciam como tambeacutem
pelos profissionais de sauacutede que as assistem
Pesquisa realizada por Silva et al (2007) que analisou os tipos de violecircncia
domeacutestica indicou que a violecircncia psicoloacutegica eacute o ponto inicial que deflagra a
violecircncia Para os autores a prevenccedilatildeo de qualquer tipo de situaccedilatildeo de violecircncia
vivida no acircmbito domeacutestico deve passar pela compreensatildeo de que estrateacutegias que
visem coibir situaccedilotildees de violecircncia psicoloacutegica implicam diretamente na minimizaccedilatildeo
dos demais tipos de violecircncias Destacam ainda que outras accedilotildees importantes
como palestras e maior discussatildeo sobre a temaacutetica em escolas de ensino
fundamental e meacutedio da rede puacuteblica e universidades que abordem a temaacutetica da
violecircncia na perspectiva dos direitos humanos bem como sobre serviccedilos de apoio
existentes e possibilidades de enfrentamento desta demanda devem ser
incentivadas
Estudo publicado por Meneghel e Intildeiguez (2007) que analisou oficina de
contadores de histoacuterias realizada no Centro Ecumecircnico de Assessoria e
Capacitaccedilatildeo de Satildeo Leopoldo (CECA-SL) a qual teve como tema gerador das
discussotildees as questotildees de gecircnero Dessas discussotildees foram escolhidas histoacuterias
para comporem essas narrativas nas quais as mulheres contavam episoacutedios de
violecircncia ligados agraves suas trajetoacuterias pessoais e afirmavam que a violecircncia de gecircnero
acontece em qualquer classe social escolaridade ou raccedila Na medida em que se
posicionavam criticamente em relaccedilatildeo ao sexismomachismo essas mulheres
afirmavam que eram obrigadas a abdicar de si mesmas natildeo podiam construir
projetos de vida mais autocircnomos devendo sempre ceder agraves vontades do homem
(maridocompanheiro) permanecendo submissas a ele Essa subordinaccedilatildeo agrave
autoridade masculina poderia ser potencializada ou minimizada na medida em que
essas mulheres dispusessem ou natildeo de acesso a informaccedilotildees que favoreccedilam o
17
entendimento de sua posiccedilatildeo como sujeito de direitos dentre os quais o de uma
vida sem violecircncia
Com base nos estudos analisados percebeu-se que a violecircncia domeacutestica
contra as mulheres envolve questotildees culturais e de gecircnero Nesse sentido a
prevenccedilatildeo ou minimizaccedilatildeo de situaccedilotildees relativas agrave violecircncia domeacutestica requer accedilotildees
intersetoriais que mobilizem os diversos segmentos da sociedade para que
conjuntamente atuem de forma proacute-ativa no enfrentamento desta problemaacutetica
Uma estrateacutegia importante seria a inclusatildeo da temaacutetica como um tema
transversal nas escolas a ser abordado natildeo apenas com alunos e professores mas
tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a necessidade de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam no campo da sauacutede
e do serviccedilo social para que possam atender esta demanda com eacutetica competecircncia
e de forma mais humanizada Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que
homens e mulheres tenham os mesmos direitos de cidadania buscando a
superaccedilatildeo de todas as formas de violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e
desigualdades
18
PERFIL DAS MULHERES QUE SOFRERAM VIOLEcircNCIA
A maioria das produccedilotildees traccedilou o perfil das mulheres vitimas de violecircncia
domeacutestica que procuram atendimento em serviccedilos de sauacutede tendo como variaacuteveis a
faixa etaacuteria profissatildeo estado civil escolaridade dentre outros
Galvatildeo e Andrade (2004) pesquisaram o perfil de mulheres em situaccedilatildeo de
violecircncia atendidas em um Centro de Atendimento agrave Mulher (CAM) em Londrina
Paranaacute a partir de informaccedilotildees extraiacutedas das fichas desses atendimentos A faixa
etaacuteria que predominou entre as mulheres atendidas no CAM foi agrave de 30 a 39 anos
seguida da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos sendo que a meacutedia de idade foi de 34 anos
Com relaccedilatildeo ao estado civil 472 das mulheres declararam-se casadas 266
dos casos as mulheres que conviviam com um companheiro fixo numa relaccedilatildeo
consensual e 54 possuem um ou dois filhos Quanto agrave escolaridade 581 dessas
mulheres natildeo concluiacuteram o ensino fundamental 128 concluiacuteram o ensino meacutedio e
a taxa de analfabetismo foi de 21 sendo que 558 desenvolvia algum tipo de
trabalho remunerado Os principais agressores satildeo os atuais maridos ou
companheiros das mulheres (734) e quase a totalidade dos casos (974)
ocorreu no ambiente domeacutestico Quanto agrave caracterizaccedilatildeo dos casos de violecircncia
prevalece a violecircncia emocional com 564 dos casos seguida pela violecircncia fiacutesica
com 321 Quanto ao tempo em que vivenciam situaccedilotildees de violecircncia 33 das
mulheres vecircm sofrendo agressotildees por periacuteodos de ateacute um ano e 204 dos casos
refere-se a mulheres que sofrem agressotildees haacute mais de 10 anos
Estudo realizado por Monteiro et al (2006) sobre o perfil de mulheres que
sofreram violecircncia atendidas em uma unidade de urgecircncia em Teresina Piauiacute
indicou que 78 encontrava-se na faixa etaacuteria entre 18 e 40 anos e que 40 delas
natildeo trabalhavam fora de casa desempenhando exclusivamente as tarefas
domeacutesticas relativas ao cuidado coma casa e filhos As agressotildees nos membros
superiores ocorreram com maior frequumlecircncia (44) seguida das agressotildees na face
(33) Revelou ainda que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos
quais foram agredidas ainda que o aacutelcool tenha sido apontado em 19 dos casos
como o principal motivo desencadeador das agressotildees seguido do ciuacutemes
Tambeacutem haacute um grande nuacutemero de subnotificaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao agressor (80)
19
possivelmente em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por medo de vinganccedila do
companheiro Quanto agraves condutas adotadas pelos profissionais de sauacutede a grande
maioria (83) limita-se ao atendimento de queixas de menor complexidade como
aquelas que exigiram sutura simples ou consulta meacutedica Recomendam ainda que o
apoio as viacutetimas de violecircncia deve ter iniacutecio no serviccedilo de urgecircncia de forma
articulada com outros serviccedilos que tratam da mesma questatildeo como as Delegacias
Especiais de Atendimento agrave Mulher (DEAM) os Conselhos de Direitos da Mulher
Abrigos e outras instituiccedilotildees
Mota Vasconcelos e Assis (2007) analisaram as informaccedilotildees das fichas de
atendimento de um centro especializado no atendimento a mulheres viacutetimas de
violecircncia no municiacutepio do Rio de Janeiro totalizando 684 fichas de atendimento
dessas mulheres Dessa anaacutelise os autores traccedilaram o perfil dessas mulheres as
quais apresentaram idade meacutedia de 37 anos Para os autores o baixo status
econocircmico a baixa escolaridade e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo
podem ter sido condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia
domeacutestica contra mulheres pelo cocircnjuge na populaccedilatildeo analisada Por outro lado as
agressotildees fiacutesicas mais graves que ocorreram com mulheres que possuiacuteam maior
niacutevel de escolaridade podem ter sido potencializadas pelo fato de as mesmas natildeo
terem aceitado essa violecircncia de modo passivo implicando em um conflito ainda
maior e em agressotildees fiacutesicas mais graves O estudo evidenciou ainda que a
violecircncia domeacutestica contra a mulher envolve questotildees culturais e de gecircnero com
implicaccedilotildees nas questotildees relativas agrave conjugalidade Assim a violecircncia domeacutestica
contra a mulher estaacute vinculada ao tradicional controle masculino baseado no papel
de provedor cuja desigualdade de gecircnero potencializa conflitos e colabora para a
ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia de ordem fiacutesica psicoloacutegica ou moral
Pesquisa retrospectiva e documental desenvolvida por Leonsio et al (2008)
analisou 446 boletins de ocorrecircncia em uma Delegacia de Defesa da Mulher em
Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Em seus resultados os autores destacaram que 3408 das
mulheres estavam em faixa etaacuteria acima de 35 anos 7578 eram da raccedila branca e
4417 delas eram solteiras Quanto agrave ocupaccedilatildeo 5874 dessas mulheres
exerciam algum tipo de trabalho remunerado formal ou informal e 3722 possuiacuteam
o ensino fundamental completo Outro aspecto importante evidenciado pelo estudo foi
20
que 5471 das mulheres agredidas demoraram de 1 a 15 dias entre a agressatildeo e o tempo
da denuacutencia formal e 4215 registraram a ocorrecircncia no mesmo dia na delegacia Em
7691 dos casos o ambiente domeacutestico foi o local em que essas agressotildees ocorreram
Quanto ao agressor foi observado nos boletins de ocorrecircncia investigados que em 4910
dos casos os parceiros foram os principais denunciados seguidos de ex-parceiros com
1816 das ocorrecircncias Dentre os motivos desencadeantes da agressatildeo 4462
corresponderam agrave recusa da separaccedilatildeo conjugal 1435 ciuacutemes e 1996 por outros
motivos como bebidasdrogas
Estudo realizado por Resende et al (2007) analisou registros e laudos
encaminhados ao setor de Odontologia do IML de Belo Horizonte sobre as lesotildees
bucomaxilares sofridas por mulheres vitimas de violecircncia domeacutestica A faixa etaacuteria
predominante das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia foi de 20 a 39 anos
representando 704 do total sendo a idade meacutedia correspondente a 303 anos
Quanto agrave ocupaccedilatildeo 241 das mulheres realizavam trabalhos domeacutesticos 213
se intitulavam ldquodonas-de-casardquo e 14 trabalhavam no comeacutercio A maioria das
mulheres que sofreu agressotildees declarou-se solteira perfazendo um total de 63
enquanto que o percentual de casadas foi menor correspondendo apenas 204
Foi constatado o elevado percentual de 611 dos casos em que o agressor natildeo foi
identificado (611) em 25 o sujeito agressor foi o companheiro em 37 foram
familiares e em 74 foram conhecidos perfazendo um total de 361 contra 28
de violecircncia realizada por estranhos
A complexidade da problemaacutetica da violecircncia domeacutestica contra as mulheres
tem implicaccedilotildees em questotildees culturais e de gecircnero vinculada a construccedilatildeo social
de papeacuteis desiguais entre homens e mulheres que potencializa conflitos e colabora
para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia de ordem fiacutesica psicoloacutegica ou moral
Ainda nesse sentido costuma ser difiacutecil para a maioria das mulheres tomarem a
atitude de denunciar seus companheiros agressores e romper com a situaccedilatildeo de
violecircncia principalmente em funccedilatildeo do medo de vinganccedila e da dependecircncia
econocircmica agrave renda do marido
21
A VIOLEcircNCIA CONTRA A MULHER NA OacuteTICA DAS VITIMAS E DOS
PROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
Estudo desenvolvido por Vieira et al (2009) sobre o conhecimento e atitudes
dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero destaca a importacircncia
do atendimento de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia nos serviccedilos de sauacutede jaacute que
este eacute muitas vezes o uacutenico local procurado pelas viacutetimas A maioria dos
profissionais que participou do estudo demonstrou bom conhecimento sobre a
definiccedilatildeo de violecircncia contra a mulher aleacutem de reconhecer como seu papel
profissional perguntar sobre violecircncia para as pacientes Indicou ainda que esses
profissionais acreditam que para uma melhor atenccedilatildeo agrave violecircncia deveria ser
implantado em sua rotina de trabalho um protocolo de enfrentamento da violecircncia
Os autores tambeacutem evidenciaram a necessidade maiores investimentos na
capacitaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que devem estar aptos para
reconhecer e manejar os casos de violecircncia
Pesquisa realizada por De Ferrant Santos e Vieira (2009) sobre a percepccedilatildeo
dos meacutedicos de uma unidade baacutesica de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo em relaccedilatildeo agrave
violecircncia domeacutestica contra a mulher revelou que a maior parte deles acredita que a
violecircncia psicoloacutegica eacute a mais grave pois a proacutepria mulher apresenta dificuldade em
reconhececirc-la como algo prejudicial agrave sua sauacutede a ponto de frequentemente
permanecer exposta agrave situaccedilatildeo durante anos a fio Os resultados indicam que os
meacutedicos detecircm alguns conhecimentos acerca dos tipos de violecircncia de gecircnero e satildeo
capazes de identificar e muitas vezes acolher as mulheres que estatildeo expostas agrave
situaccedilatildeo Contudo destacam uma seacuterie de dificuldades para atuarem frente a uma
usuaacuteria que apresenta essa problemaacutetica e reconhecem a falta de capacitaccedilatildeo
profissional uma vez que muitos deles reforccedilam a necessidade de um treinamento
voltado especificamente para os casos de violecircncia de gecircnero Da mesma forma que
apontam outras barreiras pessoais e institucionais que limitam sua atuaccedilatildeo tanto
em niacutevel preventivo como interventivo que muitas vezes os impedem de agir
adequadamente frente a uma situaccedilatildeo de violecircncia Entre elas destacam-se os
meacutedicos sentem-se impotentes frente agraves atitudes que a mulher possa vir a tomar
mesmo depois de orientada afirmam que temem tomar qualquer atitude por medo
22
da reaccedilatildeo do agressor Os autores sugerem a necessidade de um trabalho integrado
e em rede que ofereccedila uma resposta efetiva para o problema da violecircncia de
gecircnero Aleacutem disso eacute preciso investir na qualificaccedilatildeo dos outros profissionais de
sauacutede aleacutem dos meacutedicos para que se viabilize um atendimento multidisciplinar
para que os serviccedilos de sauacutede se constituam em espaccedilos de acolhimento e apoio
integrando-se efetivamente agrave rede de atendimento
Wilhelm e Tonet (2007) em seu estudo sobre a percepccedilatildeo de mulheres que
sofreram violecircncia domeacutestica em um municiacutepio do interior de Santa Catarina indicou
a ocorrecircncia de depressatildeo ansiedade medo e sentimento de baixa auto-estima Na
oacutetica dessas mulheres parte das agressotildees acontece somente no momento em que
seus companheiros estatildeo alcoolizados Aleacutem da violecircncia fiacutesica (tais como socos
arranhotildees puxotildees de cabelo arremesso de objetos chutes tapas e beliscotildees)
ocorrem as humilhaccedilotildees e a desqualificaccedilatildeo sendo ridicularizadas perante os
amigos do agressor sua famiacutelia e desautorizada perante os filhos Quanto ao
comportamento violento do companheiro este eacute justificado por fatores externos
deste modo desresponsabilizando-o como por exemplo as dificuldades
financeiras desemprego e uso de drogas dentre outros Muitos satildeo os motivos
pelos quais a mulher natildeo denuncia seu marido agressor passando a viver muitos
anos neste contexto de violecircncia dentre os quais destaca-se dependecircncia
financeira filhos fator cultural e ameaccedilas Da mesma forma todas demonstraram a
esperanccedila de que o companheiro mudasse em relaccedilatildeo ao seu comportamento
violento Aleacutem de poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas par ao enfrentamento da violecircncia
domeacutestica Eacute necessaacuterio promover poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas em relaccedilatildeo ao
enfrentamento da violecircncia domeacutestica bem como maiores investimentos em redes
de apoio social efetiva para a mulher e seus filhos as quais muitas vezes estatildeo
subjugadas ao seu agressor devido agrave dependecircncia econocircmica Em relaccedilatildeo a este eacute
importante promover grupos de homens com a finalidade de propiciar a discussatildeo
sobre violecircncia relaccedilotildees e gecircnero e formas alternativas de resoluccedilatildeo de conflitos
Estudo de Scaranto Biazevic e Michel (2007) sobre a percepccedilatildeo dos Agentes
Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher em um
municiacutepio do interior do Rio Grande do Sul identificou relatos de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica contra a mulher cometida por seu companheiro seja fiacutesica
23
sexual psicoloacutegica ou econocircmica A obediecircncia aos maridoscompanheiros vai
desde o cuidado pessoal ateacute o desempenho sexual A vergonha pela violecircncia
sofrida eacute infinitamente maior do que a coragem da mulher para denunciar
Constatou-se que o ACS pode ser o elo entre a vergonha e a coragem para a
mulher denunciar o problema da violecircncia o que significa que ele parece ser de
fundamental importacircncia no acolhimento das anguacutestias dessas mulheres no
encorajamento para o relato de sofrimento na detecccedilatildeo da questatildeo da violecircncia
que pode estar acompanhada pela depressatildeo ansiedade ou ateacute mascarada por
algum tipo de queixa vaga e em consequumlecircncia fazer o encaminhamento de
referecircncia correto e eficiente na denuacutencia Eacute preciso dar subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos
aos profissionais para que em seu trabalho cotidiano possam detectar situaccedilotildees de
violecircncia encontrar a forma de abordar as famiacutelias e dar encaminhamento tanto aos
casos de violecircncia quanto de uso de aacutelcooldrogas A violecircncia contra a mulher deve
ser considerada como questatildeo de sauacutede puacuteblica a partir do conceito ampliado de
sauacutede motivo pelo qual necessita ser alvo de poliacuteticas puacuteblicas efetivas e
consistentes assim como mecanismos de proteccedilatildeo agrave mulher viacutetima de violecircncia
tambeacutem precisam ser criados
Com base nos artigos analisados constatou-se que muitos profissionais tecircm
dificuldades em reconhecer a violecircncia como um problema de sauacutede devido agrave falta
de subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos para a detecccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia abordagem
adequada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamentos para o atendimento desta
demanda
24
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve se propocircs a conhecer o que a literatura especializada em
sauacutede dos uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line traz a respeito da violecircncia
domestica contra a mulher no periacuteodo de 2000 a 2009
Com base nos artigos analisados percebe-se que o baixo status econocircmico
o niacutevel de instruccedilatildeo e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo podem ser
considerados como condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica
Em muitos casos a dependecircncia econocircmica da mulher agrave renda do marido
impotildee a necessidade desta em ter de permanecer com ele mesmo diante de
situaccedilotildees de violecircncia
De modo geral os estudos analisadas indicaram os maridos ou companheiros
atuais das mulheres ou ainda seus ex-companheiros como os principais
agressores sendo o ambiente domeacutestico o local predominate destas agressotildees
Outro aspecto evidenciado nos achados desta pesquisa se refere ao fato de
que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos quais foram agredidas
ainda que o aacutelcool tenha sido apontado como o principal motivo desencadeador das
agressotildees seguido do sentimento de ciuacutemes Tambeacutem se verificou o grande
nuacutemero de sub-notificaccedilatildeo dos casos de violecircncia contra as mulheres Assim infere-
se que possivelmente isto ocorra em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por
medo de vinganccedila
A natureza soacutecio-cultural e a subaacuterea multiprofissional prevalente nas
produccedilotildees analisadas evidenciaram a multiplicidade de aspectos relevantes a
temaacutetica da violecircncia como um complexo problema de sauacutede puacuteblica sinalizando
para a urgecircncia de um movimento reflexivo seja no acircmbito da formaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede seja na praacutetica profissional para o enfrentamento desta
questatildeo
Destaca-se a importacircncia de pesquisa bibliograacuteficas para a sistematizaccedilatildeo
das produccedilotildees cientiacuteficas nacionais na temaacutetica violecircncia domestica contra a mulher
para o (re)conhecimento do estado da arte sobre a temaacutetica em anaacutelise fato este
25
fundamental para subsidiar futuras intervenccedilotildees no acircmbito das praacuteticas e serviccedilos
de sauacutede e da accedilatildeo social
A complexidade que envolve as questotildees relativas agrave violecircncia contra a mulher
exige accedilotildees capazes de dar conta das inuacutemeras demandas apresentadas o que
implica na articulaccedilatildeo entre as diferentes aacutereas de conhecimento e de atuaccedilatildeo
multiprofissional
Nessa loacutegica faz-se necessaacuterio maior investimento na qualificaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede do serviccedilo social do direito entre outros para o
reconhecimento e identificaccedilatildeo dos sinais que possam indicar situaccedilotildees de violecircncia
contra as mulheres visando o acolhimento das mesmas natildeo apenas nos serviccedilos de
sauacutede mas em outros setores da sociedade Da mesma forma a criaccedilatildeo e
organizaccedilatildeo de serviccedilos multiprofissionais de atendimento agraves mulheres em situaccedilatildeo
de violecircncia para seu devido enfrentamento de modo que os mesmos estejam
articulados na loacutegica da intersetorialidade com os campos da sauacutede do serviccedilo
social e do direito no desenvolvimento de accedilotildees preventivas e assistenciais na
perspectiva da atenccedilatildeo integral agraves mulheres
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a urgecircncia de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam nesses campos para
que possam atender demandas dessa natureza de modo mais solidaacuterio
respeitando-se as subjetividades e singularidades implicadas nessas situaccedilotildees
Os Assistentes Sociais tecircm atuado como mediadores proporcionando a
escolha para as mulheres do que melhor lhes conveacutem Tal direcionamento vai ao
encontro da proposta aqui formulada na qual considera o profissional como sendo
um facilitador que em nome de valores como liberdade individual independecircncia e
autonomia fornece suporte ao processo de fortalecimento destas usuaacuterias ou seja
eacute o profissional que vecirc aleacutem do aparente (TAVARES 2008)
Sabe-se que jaacute existem leis especiacuteficas para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres poreacutem ainda eacute preciso que as mesmas sejam incorporadas pela
sociedade como cultura poliacutetica para que accedilotildees mais efetivas sejam de fato
implementadas
26
Como estrateacutegia para a ampliaccedilatildeo do escopo das praacuteticas dessa natureza no
acircmbito das poliacuteticas puacuteblicas destaca-se a criaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais com
movimentos organizados de mulheres organizaccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais de defesa aos direitos das mulheres serviccedilos de sauacutede e da accedilatildeo
social delegacias de policia organizaccedilotildees de bairros escolas dentre outros
segmentos sociais
Outra importante accedilatildeo se refere agrave incorporaccedilatildeo das questotildees relativas agrave
violecircncia e mais especificamente contra as mulheres foco deste estudo como um
tema transversal nas escolas o qual deve ser abordado natildeo apenas com alunos e
professores mas tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para tanto a interlocuccedilatildeo do Serviccedilo Social com essa questatildeo se faz
necessaacuteria uma vez que a violecircncia domestica eacute um fenocircmeno social e portanto
deve ser enfrentada mediante o conjunto de estrateacutegias poliacuteticas e de intervenccedilatildeo
social direta
Desde esta perspectiva os profissionais do Serviccedilo Social devem intervir
diretamente na realidade social dos sujeitos tendo como pressuposto de atuaccedilatildeo a
articulaccedilatildeo do trabalho em redes promovendo a co-participaccedilatildeo e co-
responsabilizaccedilatildeo dos atores envolvidos nessa problemaacutetica desde a tomada de
decisotildees ateacute os encaminhamentos que se fizerem necessaacuterios para o enfrentamento
positivo e superaccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia contra as mulheres
A partir de accedilotildees mais efetivas e da conscientizaccedilatildeo dos atores sociais de
que a violecircncia eacute hoje um problema de relevacircncia mundial e de sauacutede puacuteblica no
cenaacuterio brasileiro almeja-se a detecccedilatildeo precoce de situaccedilotildees de violecircncia
abordagem adequada e qualificada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamento para o
atendimento desta demanda com eacutetica competecircncia e de forma mais humanizada
Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que homens e mulheres tenham
os mesmos direitos de cidadania buscando a superaccedilatildeo de todas as formas de
violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e desigualdades
27
REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Violecircncia intrafamiliar orientaccedilotildees para a praacutetica em serviccedilos Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 8 BrasiacuteliaDF 2002 CABRAL F B OLIVEIRA D LL C de CECCIM R B O puerpeacuterio e a sauacutede da mulher vulnerabilidade e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede In Ensino e atenccedilatildeo agrave sauacutede da mulher aprendizados da integraccedilatildeo da educaccedilatildeo superior com a rede assistencial edCaxias do Sul EDUCS Editora da Universidade de Caxias do Sul 2008 p 137-157 CAMARGO M AQUINO S de (2003) Redes de cidadania e parcerias- Enfrentando a rota criacutetica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Programa de prevenccedilatildeo assistecircncia e combate agrave violecircncia contra a mulher- plano nacional Brasiacutelia 2003 DrsquoOLIVEIRA A F SCHRAIBER L B Violecircncia Contra a Mulher a pesquisa e a intervenccedilatildeo Revista Promoccedilatildeo da Sauacutede n 6 80- 8 2002 DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ 13(31)287-99 outdez 2009
DOLIVEIRA AFPL SCHREIBER LB HANADA H DURANDJ Atenccedilatildeo integral agrave sauacutede de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia de gecircnero ndash uma alternativa para a atenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede Rio de Janeiro Ciecircnc Sauacutede Coletiva 14(4) julhoago 2009
GALVAtildeOFEANDRADESM Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do Sul do Brasil Sauacutede e Sociedade 13(2)p89-99 maio-ago 2004 GIL A C Como Elaborar Projetos de Pesquisa 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2009
LEONCIO LK ET AL O perfil das mulheres vitimizadas e seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 16(3)307-12 julset 2008 MEDINA ABC PENNA LHG Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery 12(4)793-98 dez 2008 MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007 MEYER D E Teorias e poliacuteticas de gecircnero fragmentos histoacutericos e desafios atuais Revista Brasileira de Enfermagem Brasiacutelia v57 n1 p13-8 janfev 2004
28
MINAYO M C et al Pesquisa social teoria meacutetodo criatividade Petroacutepolis Vozes 2002 MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ A Violecircncia contra a mulher atendida em uma unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery 10(2)273-9 ago 2006 MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva 12 (3)799890 2007 REZENDE EJC ET AL Lesotildees buco-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 10(2) 202-14 2007 SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc Prof 27(4)694-705 2007 SCHRAIBER L B DOLIVEIRA A F L P Violecircncia contra mulheres interfaces com a Sauacutede Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo v3 n5 1999 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 TAVARES F A Daacutes Laacutegrimas agrave Esperanccedila o processo de fortalecimento das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia domeacutestica 2008 Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Serviccedilo Social Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Rio Grande do Sul Porto Alegre 2008 VIEIRAMEET AL Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 12(4) 566-77 2009 WILHEL FA TONET J Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba 25 (51)401-412 outdez 2007
29
ANEXO 1 - Quadro analiacutetico ndash Violecircncia domestica contra a mulher e sauacutede publica ndash 2000-2009
Titulo Revista
Origem Subaacuterea de
conhecimento
Tipo Natureza Ano de
publicaccedilatildeo
Regiatildeo da
pesquisa
Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do sul do Brasil Rev Sauacutede e Sociedade v13 n2 p89-99 maio-ago 2004
GALVAtildeOFEANDRADESM
Artigo Sociologia Pesquisa
investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2004 Regiatildeo Sul
A violecircncia contra a mulher atendida em unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery R Enferm 2006 ago 10 (2) 273-9
MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ
Artigo Enfermagem Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Quantitativo
sociocultural 2006 Regiatildeo
Norte
Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc prof27(4)694-705 2007
SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE
Artigo Psicologia Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica
Artigo Psicologia Revisatildeo sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
30
Interface-Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007
SILVA LL ET AL
Qualitativa
Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva12 (3)799890 2007
MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualiquanti
epidemioloacutegi
co
2007 Centro
Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007
MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo sul
Lesotildees buccedilo-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 2007 10(2) 202-14
REZENDE EJC ET AL
Artigo Odontologia Pesquisa
Documental
Clinico 2007 Regiatildeo
sudeste
Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba v 25 n 51 p 401-412 outdez 2007
WILHEL FA TONET J
Artigo Psicologia Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
O perfil de mulheres vitimizadas e de seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 2008 julset
Artigo Enfermagem Pesquisa Sociocultural 2008 Regiatildeo
31
16(3)307-12
LEONCIO LK ET AL documental
quantitativa
sudeste
Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery Rev Enferm 2008 dez 12 (4) 793-98
MEDINA ABC PENNA LHG
Artigo Enfermagem Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2008 Regiatildeo
Sudeste
Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 2009 12(4) 566-77
VIEIRAMEET AL
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ v13 n31 p287-99 outdez 2009
DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
32
33
9
SUMAacuteRIO
TENDEcircNCIA DAS PESQUISAS SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA CONTRA AS
MULHERES ENTRE OS ANOS DE 2000- 2009 NO BRASIL10
INTRODUCcedilAtildeO 10
METODOLOGIA13
APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS RESULTADOS15
VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA E DE GEcircNERO PRAacuteTICAS DISCURSIVAS16
PERFIL DAS MULHERES QUE SOFRERAM VIOLEcircNCIA18
A VIOLEcircNCIA CONTRA A MULHER NA OacuteTICA DAS VITIMAS E DOS PROFISSIONAIS
DE SAUacuteDE22
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS25
REFERENCIAS28
ANEXO 30
Anexo 1 ndash Quadro analiacutetico ndash Violecircncia domestica contra a mulher e sauacutede publica ndash 2000-2009 30
10
TENDEcircNCIA DAS PESQUISAS SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA CONTRA AS
MULHERES ENTRE OS ANOS DE 2000- 2009 NO BRASIL
INTRODUCcedilAtildeO
Ao longo da histoacuteria a conquista dos direitos humanos ndash como garantia de
justiccedila social e dignidade humana ndash fez e faz parte de um processo de consciecircncia
dos diferentes povos Respeitar os direitos humanos eacute promover a vida em
sociedade sem discriminaccedilatildeo de classe social cultura religiatildeo raccedila orientaccedilatildeo
sexual ou de qualquer outro tipo O respeito agrave integridade corporal viver a
sexualidade sem culpas medos ou discriminaccedilatildeo e viver numa famiacutelia livre de
violecircncia tambeacutem fazem parte dos direitos humanos (BRASIL 2002)
Durante muito tempo a violecircncia baseada na desigualdade de gecircnero1 foi
praticamente invisiacutevel e tolerada Atualmente a complacecircncia social em torno das
agressotildees por questotildees de poder e dominaccedilatildeo estaacute se diluindo aos poucos visto
que governos sociedade civil organizada Naccedilotildees Unidas e outras organizaccedilotildees
internacionais estatildeo se envolvendo cada vez mais com atividades voltadas agrave
promoccedilatildeo da igualdade entre os sexos e ao fim da violecircncia domeacutestica contra as
mulheres
Para Tavares (2008 p14) ldquoa violecircncia domeacutestica contra a mulher eacute fruto de
uma construccedilatildeo social que demarca espaccedilos de poder privilegiando os homens e
oprimindo as mulheresrdquo Nesta loacutegica a sociedade reproduz a desigualdade social
existente no que se refere agraves expectativas geradas sobre os comportamentos de
homens e mulheres na medida em que se espera das mulheres delicadeza
obediecircncia e subordinaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo pelo cuidado com o marido e com o
lar Da mesma forma em que as mulheres estatildeo legitimadas pela cultura linguagem
e discurso ndash como cuidadoras dos filhos (CABRAL OLIVEIRA CECCIM 2008)
1 No presente estudo o termo gecircnero fundamenta-se como [] todas as formas de construccedilatildeo
social cultural e linguumliacutestica implicadas com processos que diferenciam mulheres e homens incluindo aqueles processos que produzem seus corpos distinguindo-os e nomeando-os como corpos dotados de sexo gecircnero e sexualidade (MEYER 2004 p 15)
11
Em relaccedilatildeo aos serviccedilos de sauacutede foi apenas no iniacutecio dos anos 90 que a
temaacutetica em estudo passou a fazer parte e a realizar novas accedilotildees e abordagens
para o problema da violecircncia domeacutestica contra as mulheres Camargo e Aquino
(2003) esclarecem que foi somente a partir deste momento que os serviccedilos de
sauacutede passaram a adotar poliacuteticas visando agrave identificaccedilatildeo e enfrentamento dessa
problemaacutetica mediante accedilotildees no campo da sauacutede direcionadas aos casos de
violecircncia sexual violecircncia contra as crianccedilas e outros agravos
Nesse sentido a violecircncia contra as mulheres passa a ser tema de estudo e
intervenccedilatildeo no campo da sauacutede ao mesmo tempo em que se firma
internacionalmente como questatildeo de direitos humanos
Decorridos alguns anos do relatoacuterio da OMS sobre violecircncia e sauacutede2 torna-
se conhecido para os profissionais de sauacutede o fato de que a violecircncia contra as
mulheres tem alta magnitude e relevacircncia no campo da sauacutede Tal situaccedilatildeo tem sido
evidenciada no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede pois mulheres que
vivenciamvivenciaram situaccedilotildees de violecircncia domeacutestica e sexual utilizam esses
serviccedilos com maior frequumlecircncia por apresentam mais queixas de ordem fiacutesica
mental e ou emocional (DrsquoOliveira et al 2009)
Estudo no acircmbito da atenccedilatildeo primaacuteria constatou que a frequumlecircncia de
mulheres que relataram ter vivenciado situaccedilotildees de violecircncia domeacutestica a partir dos
18 anos foi de 214 enquanto que em serviccedilos de emergecircncia essas ocorrecircncias
variaram de 22 a 35 (DrsquoOLIVEIRA SCHRAIBER et al 2002) Tambeacutem por essa
razatildeo os serviccedilos de sauacutede satildeo importantes dispositivos para a identificaccedilatildeo e
enfrentamento dessa problemaacutetica pois sua ampla cobertura na atenccedilatildeo baacutesica
favorece a vinculaccedilatildeo dessas mulheres a uma equipe de sauacutede em um dado
territoacuterio o que favorece o acolhimento e a possibilidade de identificaccedilatildeo de
situaccedilotildees de violecircncia domeacutestica contra mulheres ainda que subjetivadas por outras
queixas de origem bioloacutegica ou ainda mediante o proacuteprio relato da vitima em um
atendimento de sauacutede (DrsquoOliveira et al 2009)
2 Desde 1996 a Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede reconhece a violecircncia como um problema de sauacutede puacuteblica
(WHO 2002)
12
Entende-se que a violecircncia domeacutestica contra as mulheres eacute um fenocircmeno
complexo que requer accedilotildees intersetoriais para aleacutem do campo juriacutedico na medida
em que eacute reconhecida como um problema de sauacutede puacuteblica Para tanto o
enfrentamento de situaccedilotildees dessa natureza requer accedilotildees no campo dos direitos
humanos e de cidadania na perspectiva da humanizaccedilatildeo e da integralidade em
sauacutede pautadas na eacutetica e no entendimento de que um viver saudaacutevel implica
tambeacutem no direito a uma vida sem violecircncia (DrsquoOliveira et al 2009)
Ante estas consideraccedilotildees este estudo teve a seguinte questatildeo norteadora ldquoo
que a literatura especializada em sauacutede dos uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line
traz a respeito da violecircncia domestica contra a mulher no periacuteodo de 2000 a 2009rdquo
O objetivo da pesquisa foi ldquoconhecer o que a literatura especializada em sauacutede dos
uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line traz a respeito da violecircncia domestica contra a
mulher no periacuteodo de 2000 a 2009rdquo
13
METODOLOGIA
Trata-se de uma pesquisa bibliograacutefica de natureza qualitativa que segundo
Gil (2009) eacute o estudo desenvolvido com base em material jaacute elaborado constituiacutedo
principalmente de livros e artigos Segundo Minayo (2002) ldquoa pesquisa qualitativa
trabalha com o universo de significados motivos aspiraccedilotildees crenccedilas valores e
atitudes o que corresponde a um espaccedilo mais profundo das relaccedilotildees dos
processos e dos fenocircmenos que natildeo podem ser reduzidos agrave operacionalizaccedilatildeo de
variaacuteveisrdquo
Os dados foram coletados mediante consulta na Biblioteca Virtual de Sauacutede ndash
BVSBireme nas bases de dados de dados da Literatura Latino-Americana e do
Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) e Scientific Eletronic Library On line
(SCIELO) Foram utilizados os termos violecircncia contra a mulher e sauacutede publica
como descritores para o levantamento de dados nos uacuteltimos dez anos Este
processo envolveu atividades de busca identificaccedilatildeo fichamento de estudos
mapeamento e anaacutelise O recorte temporal justifica-se pelo fato de que em dez
anos a prodccedilatildeo de conhecimento se renova substancialmente especialmente no
que tange ao conhecimento veiculado em miacutedias informatizadas
O levantamento bibliograacutefico foi realizado no periacuteodo de vinte e trecircs a vinte e
seis de maio de dois mil e onze cujos dados coletados atenderam aos seguintes
criteacuterios de inclusatildeo artigos cientiacuteficos disponiacuteveis na iacutentegra online e em idioma
da lingua portuguesa no periacuteodo de 2000 a 2009 com os descritores violecircncia
domeacutestica contra a mulher e sauacutede publica
Inicialmente foram encontradas noventa e trecircs (93) produccedilotildees cientiacuteficas com
o descritor violecircncia domeacutestica contra a mulher e sauacutede puacuteblica Dessas foram
selecionados vinte e oito (28) artigos cientiacuteficos que apresentavam o texto na
iacutentegra sendo que apenas quinze (15) atendiam o criteacuterio de inclusatildeo relativo ao
idioma que era a liacutengua portuguesa Dos quinze (15) artigos selecionados trecircs (3)
natildeo atenderam ao enquadre temporal pois uma datava do ano de 1999 e duas do
ano de 2010 motivo pelo qual as mesmas foram excluiacutedas totalizando doze (12)
artigos que passaram a compor o corpus dos dados a serem analisados
14
A anaacutelise dos dados se deu pela teacutecnica de anaacutelise temaacutetica de Minayo
(2002) definida como a descoberta dos nuacutecleos de sentidos que constituem uma
comunicaccedilatildeo acerca da frequumlecircncia ou da presenccedila de algum significado para o
objeto que seraacute analisado Este meacutetodo de anaacutelise eacute constituiacutedo por trecircs etapas a
preacute-anaacutelise em que ocorre a ordenaccedilatildeo dos dados obtidos a exploraccedilatildeo do
material em que os dados satildeo classificados de forma a alcanccedilar o nuacutecleo de
compreensatildeo do texto por meio da formulaccedilatildeo de categorias e o tratamento dos
resultados obtidos e interpretaccedilatildeo em que se articulam os dados apreendidos ao
referencial teoacuterico visando responder as questotildees da pesquisa
15
APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS RESULTADOS
Para a categorizaccedilatildeo e anaacutelise dos doze artigos cientiacuteficos selecionados foi
elaborado um quadro analiacutetico (Anexo 1) composto pelas variaacuteveis titulo origem
subaacuterea de conhecimento tipo natureza ano de publicaccedilatildeo regiatildeo da pesquisa
O mapeamento das produccedilotildees apontou a subaacuterea multiprofissional como de
maior concentraccedilatildeo na produccedilatildeo de artigos cientiacuteficos sendo que a maioria foi de
produccedilotildees socioculturais e apenas um artigo de natureza clinica se mostrando
convergente agrave aacuterea de odontologia
Com relaccedilatildeo ao tipo de pesquisa a abordagem mais utilizada foi do tipo
qualitativa Quanto ao recorte temporal adotado a primeira produccedilatildeo selecionada foi
do ano de 2004 sendo que a maior concentraccedilatildeo se deu no ano de 2007 com cinco
(5) artigos
Quanto agraves regiotildees do paiacutes em que esses artigos foram produzidos observou-
se maior concentraccedilatildeo dessas publicaccedilotildees na regiatildeo Sudeste com seis (6) artigos
cinco (5) artigos na regiatildeo Sul e apenas um (1) artigo na regiatildeo nordeste Ainda
com relaccedilatildeo agrave regionalidade desses artigos destaca-se que trecircs dos artigos
produzidos na regiatildeo sudeste do paiacutes foram desenvolvidos na cidade de Ribeiratildeo
PretoSP dos quais dois abordavam a perspectiva dos profissionais de sauacutede em
relaccedilatildeo e violecircncia domestica e o outro o perfil das vitimas de violecircncia
Do processo de anaacutelise dos achados da pesquisa emergiram trecircs categorias
sendo que os doze artigos foram categorizados em Violecircncia domeacutestica e de
gecircnero praacuteticas discursivas Perfil das mulheres que sofreram violecircncia e A violecircncia
na oacutetica dos profissionais de sauacutede
VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA E DE GEcircNERO PRAacuteTICAS DISCURSIVAS
Medina e Penna (2008) em estudo bibliograacutefico que analisou quatorze (14)
produccedilotildees entre os anos de 2000 e 2005 destacaram o contexto soacutecio-cultural da
violecircncia domeacutestica no periacuteodo gestacional como um fator importante no
desenvolvimento desta no acircmbito da famiacutelia Tambeacutem ressaltam que a violecircncia
vivenciada pela gestante ainda eacute uma situaccedilatildeo de difiacutecil abordagem nas relaccedilotildees
16
pessoais e profissionais O estudo indicou ainda que mulheres que vivenciam
situaccedilotildees de violecircncia na gestaccedilatildeo se sentem coibidas em denunciar agressotildees
sofridas pelos parceiros ou familiares Da mesma forma em que evidenciou
processos de naturalizaccedilatildeo e de invisibilidade da violecircncia na gestaccedilatildeo na medida
em que muitas situaccedilotildees dessa natureza nem sempre satildeo percebidas e
reconhecidas como atos violentos pelas mulheres que a vivenciam como tambeacutem
pelos profissionais de sauacutede que as assistem
Pesquisa realizada por Silva et al (2007) que analisou os tipos de violecircncia
domeacutestica indicou que a violecircncia psicoloacutegica eacute o ponto inicial que deflagra a
violecircncia Para os autores a prevenccedilatildeo de qualquer tipo de situaccedilatildeo de violecircncia
vivida no acircmbito domeacutestico deve passar pela compreensatildeo de que estrateacutegias que
visem coibir situaccedilotildees de violecircncia psicoloacutegica implicam diretamente na minimizaccedilatildeo
dos demais tipos de violecircncias Destacam ainda que outras accedilotildees importantes
como palestras e maior discussatildeo sobre a temaacutetica em escolas de ensino
fundamental e meacutedio da rede puacuteblica e universidades que abordem a temaacutetica da
violecircncia na perspectiva dos direitos humanos bem como sobre serviccedilos de apoio
existentes e possibilidades de enfrentamento desta demanda devem ser
incentivadas
Estudo publicado por Meneghel e Intildeiguez (2007) que analisou oficina de
contadores de histoacuterias realizada no Centro Ecumecircnico de Assessoria e
Capacitaccedilatildeo de Satildeo Leopoldo (CECA-SL) a qual teve como tema gerador das
discussotildees as questotildees de gecircnero Dessas discussotildees foram escolhidas histoacuterias
para comporem essas narrativas nas quais as mulheres contavam episoacutedios de
violecircncia ligados agraves suas trajetoacuterias pessoais e afirmavam que a violecircncia de gecircnero
acontece em qualquer classe social escolaridade ou raccedila Na medida em que se
posicionavam criticamente em relaccedilatildeo ao sexismomachismo essas mulheres
afirmavam que eram obrigadas a abdicar de si mesmas natildeo podiam construir
projetos de vida mais autocircnomos devendo sempre ceder agraves vontades do homem
(maridocompanheiro) permanecendo submissas a ele Essa subordinaccedilatildeo agrave
autoridade masculina poderia ser potencializada ou minimizada na medida em que
essas mulheres dispusessem ou natildeo de acesso a informaccedilotildees que favoreccedilam o
17
entendimento de sua posiccedilatildeo como sujeito de direitos dentre os quais o de uma
vida sem violecircncia
Com base nos estudos analisados percebeu-se que a violecircncia domeacutestica
contra as mulheres envolve questotildees culturais e de gecircnero Nesse sentido a
prevenccedilatildeo ou minimizaccedilatildeo de situaccedilotildees relativas agrave violecircncia domeacutestica requer accedilotildees
intersetoriais que mobilizem os diversos segmentos da sociedade para que
conjuntamente atuem de forma proacute-ativa no enfrentamento desta problemaacutetica
Uma estrateacutegia importante seria a inclusatildeo da temaacutetica como um tema
transversal nas escolas a ser abordado natildeo apenas com alunos e professores mas
tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a necessidade de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam no campo da sauacutede
e do serviccedilo social para que possam atender esta demanda com eacutetica competecircncia
e de forma mais humanizada Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que
homens e mulheres tenham os mesmos direitos de cidadania buscando a
superaccedilatildeo de todas as formas de violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e
desigualdades
18
PERFIL DAS MULHERES QUE SOFRERAM VIOLEcircNCIA
A maioria das produccedilotildees traccedilou o perfil das mulheres vitimas de violecircncia
domeacutestica que procuram atendimento em serviccedilos de sauacutede tendo como variaacuteveis a
faixa etaacuteria profissatildeo estado civil escolaridade dentre outros
Galvatildeo e Andrade (2004) pesquisaram o perfil de mulheres em situaccedilatildeo de
violecircncia atendidas em um Centro de Atendimento agrave Mulher (CAM) em Londrina
Paranaacute a partir de informaccedilotildees extraiacutedas das fichas desses atendimentos A faixa
etaacuteria que predominou entre as mulheres atendidas no CAM foi agrave de 30 a 39 anos
seguida da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos sendo que a meacutedia de idade foi de 34 anos
Com relaccedilatildeo ao estado civil 472 das mulheres declararam-se casadas 266
dos casos as mulheres que conviviam com um companheiro fixo numa relaccedilatildeo
consensual e 54 possuem um ou dois filhos Quanto agrave escolaridade 581 dessas
mulheres natildeo concluiacuteram o ensino fundamental 128 concluiacuteram o ensino meacutedio e
a taxa de analfabetismo foi de 21 sendo que 558 desenvolvia algum tipo de
trabalho remunerado Os principais agressores satildeo os atuais maridos ou
companheiros das mulheres (734) e quase a totalidade dos casos (974)
ocorreu no ambiente domeacutestico Quanto agrave caracterizaccedilatildeo dos casos de violecircncia
prevalece a violecircncia emocional com 564 dos casos seguida pela violecircncia fiacutesica
com 321 Quanto ao tempo em que vivenciam situaccedilotildees de violecircncia 33 das
mulheres vecircm sofrendo agressotildees por periacuteodos de ateacute um ano e 204 dos casos
refere-se a mulheres que sofrem agressotildees haacute mais de 10 anos
Estudo realizado por Monteiro et al (2006) sobre o perfil de mulheres que
sofreram violecircncia atendidas em uma unidade de urgecircncia em Teresina Piauiacute
indicou que 78 encontrava-se na faixa etaacuteria entre 18 e 40 anos e que 40 delas
natildeo trabalhavam fora de casa desempenhando exclusivamente as tarefas
domeacutesticas relativas ao cuidado coma casa e filhos As agressotildees nos membros
superiores ocorreram com maior frequumlecircncia (44) seguida das agressotildees na face
(33) Revelou ainda que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos
quais foram agredidas ainda que o aacutelcool tenha sido apontado em 19 dos casos
como o principal motivo desencadeador das agressotildees seguido do ciuacutemes
Tambeacutem haacute um grande nuacutemero de subnotificaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao agressor (80)
19
possivelmente em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por medo de vinganccedila do
companheiro Quanto agraves condutas adotadas pelos profissionais de sauacutede a grande
maioria (83) limita-se ao atendimento de queixas de menor complexidade como
aquelas que exigiram sutura simples ou consulta meacutedica Recomendam ainda que o
apoio as viacutetimas de violecircncia deve ter iniacutecio no serviccedilo de urgecircncia de forma
articulada com outros serviccedilos que tratam da mesma questatildeo como as Delegacias
Especiais de Atendimento agrave Mulher (DEAM) os Conselhos de Direitos da Mulher
Abrigos e outras instituiccedilotildees
Mota Vasconcelos e Assis (2007) analisaram as informaccedilotildees das fichas de
atendimento de um centro especializado no atendimento a mulheres viacutetimas de
violecircncia no municiacutepio do Rio de Janeiro totalizando 684 fichas de atendimento
dessas mulheres Dessa anaacutelise os autores traccedilaram o perfil dessas mulheres as
quais apresentaram idade meacutedia de 37 anos Para os autores o baixo status
econocircmico a baixa escolaridade e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo
podem ter sido condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia
domeacutestica contra mulheres pelo cocircnjuge na populaccedilatildeo analisada Por outro lado as
agressotildees fiacutesicas mais graves que ocorreram com mulheres que possuiacuteam maior
niacutevel de escolaridade podem ter sido potencializadas pelo fato de as mesmas natildeo
terem aceitado essa violecircncia de modo passivo implicando em um conflito ainda
maior e em agressotildees fiacutesicas mais graves O estudo evidenciou ainda que a
violecircncia domeacutestica contra a mulher envolve questotildees culturais e de gecircnero com
implicaccedilotildees nas questotildees relativas agrave conjugalidade Assim a violecircncia domeacutestica
contra a mulher estaacute vinculada ao tradicional controle masculino baseado no papel
de provedor cuja desigualdade de gecircnero potencializa conflitos e colabora para a
ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia de ordem fiacutesica psicoloacutegica ou moral
Pesquisa retrospectiva e documental desenvolvida por Leonsio et al (2008)
analisou 446 boletins de ocorrecircncia em uma Delegacia de Defesa da Mulher em
Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Em seus resultados os autores destacaram que 3408 das
mulheres estavam em faixa etaacuteria acima de 35 anos 7578 eram da raccedila branca e
4417 delas eram solteiras Quanto agrave ocupaccedilatildeo 5874 dessas mulheres
exerciam algum tipo de trabalho remunerado formal ou informal e 3722 possuiacuteam
o ensino fundamental completo Outro aspecto importante evidenciado pelo estudo foi
20
que 5471 das mulheres agredidas demoraram de 1 a 15 dias entre a agressatildeo e o tempo
da denuacutencia formal e 4215 registraram a ocorrecircncia no mesmo dia na delegacia Em
7691 dos casos o ambiente domeacutestico foi o local em que essas agressotildees ocorreram
Quanto ao agressor foi observado nos boletins de ocorrecircncia investigados que em 4910
dos casos os parceiros foram os principais denunciados seguidos de ex-parceiros com
1816 das ocorrecircncias Dentre os motivos desencadeantes da agressatildeo 4462
corresponderam agrave recusa da separaccedilatildeo conjugal 1435 ciuacutemes e 1996 por outros
motivos como bebidasdrogas
Estudo realizado por Resende et al (2007) analisou registros e laudos
encaminhados ao setor de Odontologia do IML de Belo Horizonte sobre as lesotildees
bucomaxilares sofridas por mulheres vitimas de violecircncia domeacutestica A faixa etaacuteria
predominante das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia foi de 20 a 39 anos
representando 704 do total sendo a idade meacutedia correspondente a 303 anos
Quanto agrave ocupaccedilatildeo 241 das mulheres realizavam trabalhos domeacutesticos 213
se intitulavam ldquodonas-de-casardquo e 14 trabalhavam no comeacutercio A maioria das
mulheres que sofreu agressotildees declarou-se solteira perfazendo um total de 63
enquanto que o percentual de casadas foi menor correspondendo apenas 204
Foi constatado o elevado percentual de 611 dos casos em que o agressor natildeo foi
identificado (611) em 25 o sujeito agressor foi o companheiro em 37 foram
familiares e em 74 foram conhecidos perfazendo um total de 361 contra 28
de violecircncia realizada por estranhos
A complexidade da problemaacutetica da violecircncia domeacutestica contra as mulheres
tem implicaccedilotildees em questotildees culturais e de gecircnero vinculada a construccedilatildeo social
de papeacuteis desiguais entre homens e mulheres que potencializa conflitos e colabora
para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia de ordem fiacutesica psicoloacutegica ou moral
Ainda nesse sentido costuma ser difiacutecil para a maioria das mulheres tomarem a
atitude de denunciar seus companheiros agressores e romper com a situaccedilatildeo de
violecircncia principalmente em funccedilatildeo do medo de vinganccedila e da dependecircncia
econocircmica agrave renda do marido
21
A VIOLEcircNCIA CONTRA A MULHER NA OacuteTICA DAS VITIMAS E DOS
PROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
Estudo desenvolvido por Vieira et al (2009) sobre o conhecimento e atitudes
dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero destaca a importacircncia
do atendimento de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia nos serviccedilos de sauacutede jaacute que
este eacute muitas vezes o uacutenico local procurado pelas viacutetimas A maioria dos
profissionais que participou do estudo demonstrou bom conhecimento sobre a
definiccedilatildeo de violecircncia contra a mulher aleacutem de reconhecer como seu papel
profissional perguntar sobre violecircncia para as pacientes Indicou ainda que esses
profissionais acreditam que para uma melhor atenccedilatildeo agrave violecircncia deveria ser
implantado em sua rotina de trabalho um protocolo de enfrentamento da violecircncia
Os autores tambeacutem evidenciaram a necessidade maiores investimentos na
capacitaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que devem estar aptos para
reconhecer e manejar os casos de violecircncia
Pesquisa realizada por De Ferrant Santos e Vieira (2009) sobre a percepccedilatildeo
dos meacutedicos de uma unidade baacutesica de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo em relaccedilatildeo agrave
violecircncia domeacutestica contra a mulher revelou que a maior parte deles acredita que a
violecircncia psicoloacutegica eacute a mais grave pois a proacutepria mulher apresenta dificuldade em
reconhececirc-la como algo prejudicial agrave sua sauacutede a ponto de frequentemente
permanecer exposta agrave situaccedilatildeo durante anos a fio Os resultados indicam que os
meacutedicos detecircm alguns conhecimentos acerca dos tipos de violecircncia de gecircnero e satildeo
capazes de identificar e muitas vezes acolher as mulheres que estatildeo expostas agrave
situaccedilatildeo Contudo destacam uma seacuterie de dificuldades para atuarem frente a uma
usuaacuteria que apresenta essa problemaacutetica e reconhecem a falta de capacitaccedilatildeo
profissional uma vez que muitos deles reforccedilam a necessidade de um treinamento
voltado especificamente para os casos de violecircncia de gecircnero Da mesma forma que
apontam outras barreiras pessoais e institucionais que limitam sua atuaccedilatildeo tanto
em niacutevel preventivo como interventivo que muitas vezes os impedem de agir
adequadamente frente a uma situaccedilatildeo de violecircncia Entre elas destacam-se os
meacutedicos sentem-se impotentes frente agraves atitudes que a mulher possa vir a tomar
mesmo depois de orientada afirmam que temem tomar qualquer atitude por medo
22
da reaccedilatildeo do agressor Os autores sugerem a necessidade de um trabalho integrado
e em rede que ofereccedila uma resposta efetiva para o problema da violecircncia de
gecircnero Aleacutem disso eacute preciso investir na qualificaccedilatildeo dos outros profissionais de
sauacutede aleacutem dos meacutedicos para que se viabilize um atendimento multidisciplinar
para que os serviccedilos de sauacutede se constituam em espaccedilos de acolhimento e apoio
integrando-se efetivamente agrave rede de atendimento
Wilhelm e Tonet (2007) em seu estudo sobre a percepccedilatildeo de mulheres que
sofreram violecircncia domeacutestica em um municiacutepio do interior de Santa Catarina indicou
a ocorrecircncia de depressatildeo ansiedade medo e sentimento de baixa auto-estima Na
oacutetica dessas mulheres parte das agressotildees acontece somente no momento em que
seus companheiros estatildeo alcoolizados Aleacutem da violecircncia fiacutesica (tais como socos
arranhotildees puxotildees de cabelo arremesso de objetos chutes tapas e beliscotildees)
ocorrem as humilhaccedilotildees e a desqualificaccedilatildeo sendo ridicularizadas perante os
amigos do agressor sua famiacutelia e desautorizada perante os filhos Quanto ao
comportamento violento do companheiro este eacute justificado por fatores externos
deste modo desresponsabilizando-o como por exemplo as dificuldades
financeiras desemprego e uso de drogas dentre outros Muitos satildeo os motivos
pelos quais a mulher natildeo denuncia seu marido agressor passando a viver muitos
anos neste contexto de violecircncia dentre os quais destaca-se dependecircncia
financeira filhos fator cultural e ameaccedilas Da mesma forma todas demonstraram a
esperanccedila de que o companheiro mudasse em relaccedilatildeo ao seu comportamento
violento Aleacutem de poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas par ao enfrentamento da violecircncia
domeacutestica Eacute necessaacuterio promover poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas em relaccedilatildeo ao
enfrentamento da violecircncia domeacutestica bem como maiores investimentos em redes
de apoio social efetiva para a mulher e seus filhos as quais muitas vezes estatildeo
subjugadas ao seu agressor devido agrave dependecircncia econocircmica Em relaccedilatildeo a este eacute
importante promover grupos de homens com a finalidade de propiciar a discussatildeo
sobre violecircncia relaccedilotildees e gecircnero e formas alternativas de resoluccedilatildeo de conflitos
Estudo de Scaranto Biazevic e Michel (2007) sobre a percepccedilatildeo dos Agentes
Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher em um
municiacutepio do interior do Rio Grande do Sul identificou relatos de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica contra a mulher cometida por seu companheiro seja fiacutesica
23
sexual psicoloacutegica ou econocircmica A obediecircncia aos maridoscompanheiros vai
desde o cuidado pessoal ateacute o desempenho sexual A vergonha pela violecircncia
sofrida eacute infinitamente maior do que a coragem da mulher para denunciar
Constatou-se que o ACS pode ser o elo entre a vergonha e a coragem para a
mulher denunciar o problema da violecircncia o que significa que ele parece ser de
fundamental importacircncia no acolhimento das anguacutestias dessas mulheres no
encorajamento para o relato de sofrimento na detecccedilatildeo da questatildeo da violecircncia
que pode estar acompanhada pela depressatildeo ansiedade ou ateacute mascarada por
algum tipo de queixa vaga e em consequumlecircncia fazer o encaminhamento de
referecircncia correto e eficiente na denuacutencia Eacute preciso dar subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos
aos profissionais para que em seu trabalho cotidiano possam detectar situaccedilotildees de
violecircncia encontrar a forma de abordar as famiacutelias e dar encaminhamento tanto aos
casos de violecircncia quanto de uso de aacutelcooldrogas A violecircncia contra a mulher deve
ser considerada como questatildeo de sauacutede puacuteblica a partir do conceito ampliado de
sauacutede motivo pelo qual necessita ser alvo de poliacuteticas puacuteblicas efetivas e
consistentes assim como mecanismos de proteccedilatildeo agrave mulher viacutetima de violecircncia
tambeacutem precisam ser criados
Com base nos artigos analisados constatou-se que muitos profissionais tecircm
dificuldades em reconhecer a violecircncia como um problema de sauacutede devido agrave falta
de subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos para a detecccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia abordagem
adequada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamentos para o atendimento desta
demanda
24
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve se propocircs a conhecer o que a literatura especializada em
sauacutede dos uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line traz a respeito da violecircncia
domestica contra a mulher no periacuteodo de 2000 a 2009
Com base nos artigos analisados percebe-se que o baixo status econocircmico
o niacutevel de instruccedilatildeo e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo podem ser
considerados como condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica
Em muitos casos a dependecircncia econocircmica da mulher agrave renda do marido
impotildee a necessidade desta em ter de permanecer com ele mesmo diante de
situaccedilotildees de violecircncia
De modo geral os estudos analisadas indicaram os maridos ou companheiros
atuais das mulheres ou ainda seus ex-companheiros como os principais
agressores sendo o ambiente domeacutestico o local predominate destas agressotildees
Outro aspecto evidenciado nos achados desta pesquisa se refere ao fato de
que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos quais foram agredidas
ainda que o aacutelcool tenha sido apontado como o principal motivo desencadeador das
agressotildees seguido do sentimento de ciuacutemes Tambeacutem se verificou o grande
nuacutemero de sub-notificaccedilatildeo dos casos de violecircncia contra as mulheres Assim infere-
se que possivelmente isto ocorra em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por
medo de vinganccedila
A natureza soacutecio-cultural e a subaacuterea multiprofissional prevalente nas
produccedilotildees analisadas evidenciaram a multiplicidade de aspectos relevantes a
temaacutetica da violecircncia como um complexo problema de sauacutede puacuteblica sinalizando
para a urgecircncia de um movimento reflexivo seja no acircmbito da formaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede seja na praacutetica profissional para o enfrentamento desta
questatildeo
Destaca-se a importacircncia de pesquisa bibliograacuteficas para a sistematizaccedilatildeo
das produccedilotildees cientiacuteficas nacionais na temaacutetica violecircncia domestica contra a mulher
para o (re)conhecimento do estado da arte sobre a temaacutetica em anaacutelise fato este
25
fundamental para subsidiar futuras intervenccedilotildees no acircmbito das praacuteticas e serviccedilos
de sauacutede e da accedilatildeo social
A complexidade que envolve as questotildees relativas agrave violecircncia contra a mulher
exige accedilotildees capazes de dar conta das inuacutemeras demandas apresentadas o que
implica na articulaccedilatildeo entre as diferentes aacutereas de conhecimento e de atuaccedilatildeo
multiprofissional
Nessa loacutegica faz-se necessaacuterio maior investimento na qualificaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede do serviccedilo social do direito entre outros para o
reconhecimento e identificaccedilatildeo dos sinais que possam indicar situaccedilotildees de violecircncia
contra as mulheres visando o acolhimento das mesmas natildeo apenas nos serviccedilos de
sauacutede mas em outros setores da sociedade Da mesma forma a criaccedilatildeo e
organizaccedilatildeo de serviccedilos multiprofissionais de atendimento agraves mulheres em situaccedilatildeo
de violecircncia para seu devido enfrentamento de modo que os mesmos estejam
articulados na loacutegica da intersetorialidade com os campos da sauacutede do serviccedilo
social e do direito no desenvolvimento de accedilotildees preventivas e assistenciais na
perspectiva da atenccedilatildeo integral agraves mulheres
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a urgecircncia de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam nesses campos para
que possam atender demandas dessa natureza de modo mais solidaacuterio
respeitando-se as subjetividades e singularidades implicadas nessas situaccedilotildees
Os Assistentes Sociais tecircm atuado como mediadores proporcionando a
escolha para as mulheres do que melhor lhes conveacutem Tal direcionamento vai ao
encontro da proposta aqui formulada na qual considera o profissional como sendo
um facilitador que em nome de valores como liberdade individual independecircncia e
autonomia fornece suporte ao processo de fortalecimento destas usuaacuterias ou seja
eacute o profissional que vecirc aleacutem do aparente (TAVARES 2008)
Sabe-se que jaacute existem leis especiacuteficas para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres poreacutem ainda eacute preciso que as mesmas sejam incorporadas pela
sociedade como cultura poliacutetica para que accedilotildees mais efetivas sejam de fato
implementadas
26
Como estrateacutegia para a ampliaccedilatildeo do escopo das praacuteticas dessa natureza no
acircmbito das poliacuteticas puacuteblicas destaca-se a criaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais com
movimentos organizados de mulheres organizaccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais de defesa aos direitos das mulheres serviccedilos de sauacutede e da accedilatildeo
social delegacias de policia organizaccedilotildees de bairros escolas dentre outros
segmentos sociais
Outra importante accedilatildeo se refere agrave incorporaccedilatildeo das questotildees relativas agrave
violecircncia e mais especificamente contra as mulheres foco deste estudo como um
tema transversal nas escolas o qual deve ser abordado natildeo apenas com alunos e
professores mas tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para tanto a interlocuccedilatildeo do Serviccedilo Social com essa questatildeo se faz
necessaacuteria uma vez que a violecircncia domestica eacute um fenocircmeno social e portanto
deve ser enfrentada mediante o conjunto de estrateacutegias poliacuteticas e de intervenccedilatildeo
social direta
Desde esta perspectiva os profissionais do Serviccedilo Social devem intervir
diretamente na realidade social dos sujeitos tendo como pressuposto de atuaccedilatildeo a
articulaccedilatildeo do trabalho em redes promovendo a co-participaccedilatildeo e co-
responsabilizaccedilatildeo dos atores envolvidos nessa problemaacutetica desde a tomada de
decisotildees ateacute os encaminhamentos que se fizerem necessaacuterios para o enfrentamento
positivo e superaccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia contra as mulheres
A partir de accedilotildees mais efetivas e da conscientizaccedilatildeo dos atores sociais de
que a violecircncia eacute hoje um problema de relevacircncia mundial e de sauacutede puacuteblica no
cenaacuterio brasileiro almeja-se a detecccedilatildeo precoce de situaccedilotildees de violecircncia
abordagem adequada e qualificada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamento para o
atendimento desta demanda com eacutetica competecircncia e de forma mais humanizada
Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que homens e mulheres tenham
os mesmos direitos de cidadania buscando a superaccedilatildeo de todas as formas de
violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e desigualdades
27
REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Violecircncia intrafamiliar orientaccedilotildees para a praacutetica em serviccedilos Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 8 BrasiacuteliaDF 2002 CABRAL F B OLIVEIRA D LL C de CECCIM R B O puerpeacuterio e a sauacutede da mulher vulnerabilidade e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede In Ensino e atenccedilatildeo agrave sauacutede da mulher aprendizados da integraccedilatildeo da educaccedilatildeo superior com a rede assistencial edCaxias do Sul EDUCS Editora da Universidade de Caxias do Sul 2008 p 137-157 CAMARGO M AQUINO S de (2003) Redes de cidadania e parcerias- Enfrentando a rota criacutetica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Programa de prevenccedilatildeo assistecircncia e combate agrave violecircncia contra a mulher- plano nacional Brasiacutelia 2003 DrsquoOLIVEIRA A F SCHRAIBER L B Violecircncia Contra a Mulher a pesquisa e a intervenccedilatildeo Revista Promoccedilatildeo da Sauacutede n 6 80- 8 2002 DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ 13(31)287-99 outdez 2009
DOLIVEIRA AFPL SCHREIBER LB HANADA H DURANDJ Atenccedilatildeo integral agrave sauacutede de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia de gecircnero ndash uma alternativa para a atenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede Rio de Janeiro Ciecircnc Sauacutede Coletiva 14(4) julhoago 2009
GALVAtildeOFEANDRADESM Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do Sul do Brasil Sauacutede e Sociedade 13(2)p89-99 maio-ago 2004 GIL A C Como Elaborar Projetos de Pesquisa 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2009
LEONCIO LK ET AL O perfil das mulheres vitimizadas e seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 16(3)307-12 julset 2008 MEDINA ABC PENNA LHG Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery 12(4)793-98 dez 2008 MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007 MEYER D E Teorias e poliacuteticas de gecircnero fragmentos histoacutericos e desafios atuais Revista Brasileira de Enfermagem Brasiacutelia v57 n1 p13-8 janfev 2004
28
MINAYO M C et al Pesquisa social teoria meacutetodo criatividade Petroacutepolis Vozes 2002 MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ A Violecircncia contra a mulher atendida em uma unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery 10(2)273-9 ago 2006 MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva 12 (3)799890 2007 REZENDE EJC ET AL Lesotildees buco-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 10(2) 202-14 2007 SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc Prof 27(4)694-705 2007 SCHRAIBER L B DOLIVEIRA A F L P Violecircncia contra mulheres interfaces com a Sauacutede Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo v3 n5 1999 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 TAVARES F A Daacutes Laacutegrimas agrave Esperanccedila o processo de fortalecimento das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia domeacutestica 2008 Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Serviccedilo Social Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Rio Grande do Sul Porto Alegre 2008 VIEIRAMEET AL Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 12(4) 566-77 2009 WILHEL FA TONET J Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba 25 (51)401-412 outdez 2007
29
ANEXO 1 - Quadro analiacutetico ndash Violecircncia domestica contra a mulher e sauacutede publica ndash 2000-2009
Titulo Revista
Origem Subaacuterea de
conhecimento
Tipo Natureza Ano de
publicaccedilatildeo
Regiatildeo da
pesquisa
Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do sul do Brasil Rev Sauacutede e Sociedade v13 n2 p89-99 maio-ago 2004
GALVAtildeOFEANDRADESM
Artigo Sociologia Pesquisa
investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2004 Regiatildeo Sul
A violecircncia contra a mulher atendida em unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery R Enferm 2006 ago 10 (2) 273-9
MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ
Artigo Enfermagem Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Quantitativo
sociocultural 2006 Regiatildeo
Norte
Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc prof27(4)694-705 2007
SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE
Artigo Psicologia Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica
Artigo Psicologia Revisatildeo sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
30
Interface-Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007
SILVA LL ET AL
Qualitativa
Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva12 (3)799890 2007
MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualiquanti
epidemioloacutegi
co
2007 Centro
Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007
MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo sul
Lesotildees buccedilo-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 2007 10(2) 202-14
REZENDE EJC ET AL
Artigo Odontologia Pesquisa
Documental
Clinico 2007 Regiatildeo
sudeste
Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba v 25 n 51 p 401-412 outdez 2007
WILHEL FA TONET J
Artigo Psicologia Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
O perfil de mulheres vitimizadas e de seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 2008 julset
Artigo Enfermagem Pesquisa Sociocultural 2008 Regiatildeo
31
16(3)307-12
LEONCIO LK ET AL documental
quantitativa
sudeste
Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery Rev Enferm 2008 dez 12 (4) 793-98
MEDINA ABC PENNA LHG
Artigo Enfermagem Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2008 Regiatildeo
Sudeste
Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 2009 12(4) 566-77
VIEIRAMEET AL
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ v13 n31 p287-99 outdez 2009
DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
32
33
10
TENDEcircNCIA DAS PESQUISAS SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA CONTRA AS
MULHERES ENTRE OS ANOS DE 2000- 2009 NO BRASIL
INTRODUCcedilAtildeO
Ao longo da histoacuteria a conquista dos direitos humanos ndash como garantia de
justiccedila social e dignidade humana ndash fez e faz parte de um processo de consciecircncia
dos diferentes povos Respeitar os direitos humanos eacute promover a vida em
sociedade sem discriminaccedilatildeo de classe social cultura religiatildeo raccedila orientaccedilatildeo
sexual ou de qualquer outro tipo O respeito agrave integridade corporal viver a
sexualidade sem culpas medos ou discriminaccedilatildeo e viver numa famiacutelia livre de
violecircncia tambeacutem fazem parte dos direitos humanos (BRASIL 2002)
Durante muito tempo a violecircncia baseada na desigualdade de gecircnero1 foi
praticamente invisiacutevel e tolerada Atualmente a complacecircncia social em torno das
agressotildees por questotildees de poder e dominaccedilatildeo estaacute se diluindo aos poucos visto
que governos sociedade civil organizada Naccedilotildees Unidas e outras organizaccedilotildees
internacionais estatildeo se envolvendo cada vez mais com atividades voltadas agrave
promoccedilatildeo da igualdade entre os sexos e ao fim da violecircncia domeacutestica contra as
mulheres
Para Tavares (2008 p14) ldquoa violecircncia domeacutestica contra a mulher eacute fruto de
uma construccedilatildeo social que demarca espaccedilos de poder privilegiando os homens e
oprimindo as mulheresrdquo Nesta loacutegica a sociedade reproduz a desigualdade social
existente no que se refere agraves expectativas geradas sobre os comportamentos de
homens e mulheres na medida em que se espera das mulheres delicadeza
obediecircncia e subordinaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo pelo cuidado com o marido e com o
lar Da mesma forma em que as mulheres estatildeo legitimadas pela cultura linguagem
e discurso ndash como cuidadoras dos filhos (CABRAL OLIVEIRA CECCIM 2008)
1 No presente estudo o termo gecircnero fundamenta-se como [] todas as formas de construccedilatildeo
social cultural e linguumliacutestica implicadas com processos que diferenciam mulheres e homens incluindo aqueles processos que produzem seus corpos distinguindo-os e nomeando-os como corpos dotados de sexo gecircnero e sexualidade (MEYER 2004 p 15)
11
Em relaccedilatildeo aos serviccedilos de sauacutede foi apenas no iniacutecio dos anos 90 que a
temaacutetica em estudo passou a fazer parte e a realizar novas accedilotildees e abordagens
para o problema da violecircncia domeacutestica contra as mulheres Camargo e Aquino
(2003) esclarecem que foi somente a partir deste momento que os serviccedilos de
sauacutede passaram a adotar poliacuteticas visando agrave identificaccedilatildeo e enfrentamento dessa
problemaacutetica mediante accedilotildees no campo da sauacutede direcionadas aos casos de
violecircncia sexual violecircncia contra as crianccedilas e outros agravos
Nesse sentido a violecircncia contra as mulheres passa a ser tema de estudo e
intervenccedilatildeo no campo da sauacutede ao mesmo tempo em que se firma
internacionalmente como questatildeo de direitos humanos
Decorridos alguns anos do relatoacuterio da OMS sobre violecircncia e sauacutede2 torna-
se conhecido para os profissionais de sauacutede o fato de que a violecircncia contra as
mulheres tem alta magnitude e relevacircncia no campo da sauacutede Tal situaccedilatildeo tem sido
evidenciada no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede pois mulheres que
vivenciamvivenciaram situaccedilotildees de violecircncia domeacutestica e sexual utilizam esses
serviccedilos com maior frequumlecircncia por apresentam mais queixas de ordem fiacutesica
mental e ou emocional (DrsquoOliveira et al 2009)
Estudo no acircmbito da atenccedilatildeo primaacuteria constatou que a frequumlecircncia de
mulheres que relataram ter vivenciado situaccedilotildees de violecircncia domeacutestica a partir dos
18 anos foi de 214 enquanto que em serviccedilos de emergecircncia essas ocorrecircncias
variaram de 22 a 35 (DrsquoOLIVEIRA SCHRAIBER et al 2002) Tambeacutem por essa
razatildeo os serviccedilos de sauacutede satildeo importantes dispositivos para a identificaccedilatildeo e
enfrentamento dessa problemaacutetica pois sua ampla cobertura na atenccedilatildeo baacutesica
favorece a vinculaccedilatildeo dessas mulheres a uma equipe de sauacutede em um dado
territoacuterio o que favorece o acolhimento e a possibilidade de identificaccedilatildeo de
situaccedilotildees de violecircncia domeacutestica contra mulheres ainda que subjetivadas por outras
queixas de origem bioloacutegica ou ainda mediante o proacuteprio relato da vitima em um
atendimento de sauacutede (DrsquoOliveira et al 2009)
2 Desde 1996 a Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede reconhece a violecircncia como um problema de sauacutede puacuteblica
(WHO 2002)
12
Entende-se que a violecircncia domeacutestica contra as mulheres eacute um fenocircmeno
complexo que requer accedilotildees intersetoriais para aleacutem do campo juriacutedico na medida
em que eacute reconhecida como um problema de sauacutede puacuteblica Para tanto o
enfrentamento de situaccedilotildees dessa natureza requer accedilotildees no campo dos direitos
humanos e de cidadania na perspectiva da humanizaccedilatildeo e da integralidade em
sauacutede pautadas na eacutetica e no entendimento de que um viver saudaacutevel implica
tambeacutem no direito a uma vida sem violecircncia (DrsquoOliveira et al 2009)
Ante estas consideraccedilotildees este estudo teve a seguinte questatildeo norteadora ldquoo
que a literatura especializada em sauacutede dos uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line
traz a respeito da violecircncia domestica contra a mulher no periacuteodo de 2000 a 2009rdquo
O objetivo da pesquisa foi ldquoconhecer o que a literatura especializada em sauacutede dos
uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line traz a respeito da violecircncia domestica contra a
mulher no periacuteodo de 2000 a 2009rdquo
13
METODOLOGIA
Trata-se de uma pesquisa bibliograacutefica de natureza qualitativa que segundo
Gil (2009) eacute o estudo desenvolvido com base em material jaacute elaborado constituiacutedo
principalmente de livros e artigos Segundo Minayo (2002) ldquoa pesquisa qualitativa
trabalha com o universo de significados motivos aspiraccedilotildees crenccedilas valores e
atitudes o que corresponde a um espaccedilo mais profundo das relaccedilotildees dos
processos e dos fenocircmenos que natildeo podem ser reduzidos agrave operacionalizaccedilatildeo de
variaacuteveisrdquo
Os dados foram coletados mediante consulta na Biblioteca Virtual de Sauacutede ndash
BVSBireme nas bases de dados de dados da Literatura Latino-Americana e do
Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) e Scientific Eletronic Library On line
(SCIELO) Foram utilizados os termos violecircncia contra a mulher e sauacutede publica
como descritores para o levantamento de dados nos uacuteltimos dez anos Este
processo envolveu atividades de busca identificaccedilatildeo fichamento de estudos
mapeamento e anaacutelise O recorte temporal justifica-se pelo fato de que em dez
anos a prodccedilatildeo de conhecimento se renova substancialmente especialmente no
que tange ao conhecimento veiculado em miacutedias informatizadas
O levantamento bibliograacutefico foi realizado no periacuteodo de vinte e trecircs a vinte e
seis de maio de dois mil e onze cujos dados coletados atenderam aos seguintes
criteacuterios de inclusatildeo artigos cientiacuteficos disponiacuteveis na iacutentegra online e em idioma
da lingua portuguesa no periacuteodo de 2000 a 2009 com os descritores violecircncia
domeacutestica contra a mulher e sauacutede publica
Inicialmente foram encontradas noventa e trecircs (93) produccedilotildees cientiacuteficas com
o descritor violecircncia domeacutestica contra a mulher e sauacutede puacuteblica Dessas foram
selecionados vinte e oito (28) artigos cientiacuteficos que apresentavam o texto na
iacutentegra sendo que apenas quinze (15) atendiam o criteacuterio de inclusatildeo relativo ao
idioma que era a liacutengua portuguesa Dos quinze (15) artigos selecionados trecircs (3)
natildeo atenderam ao enquadre temporal pois uma datava do ano de 1999 e duas do
ano de 2010 motivo pelo qual as mesmas foram excluiacutedas totalizando doze (12)
artigos que passaram a compor o corpus dos dados a serem analisados
14
A anaacutelise dos dados se deu pela teacutecnica de anaacutelise temaacutetica de Minayo
(2002) definida como a descoberta dos nuacutecleos de sentidos que constituem uma
comunicaccedilatildeo acerca da frequumlecircncia ou da presenccedila de algum significado para o
objeto que seraacute analisado Este meacutetodo de anaacutelise eacute constituiacutedo por trecircs etapas a
preacute-anaacutelise em que ocorre a ordenaccedilatildeo dos dados obtidos a exploraccedilatildeo do
material em que os dados satildeo classificados de forma a alcanccedilar o nuacutecleo de
compreensatildeo do texto por meio da formulaccedilatildeo de categorias e o tratamento dos
resultados obtidos e interpretaccedilatildeo em que se articulam os dados apreendidos ao
referencial teoacuterico visando responder as questotildees da pesquisa
15
APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS RESULTADOS
Para a categorizaccedilatildeo e anaacutelise dos doze artigos cientiacuteficos selecionados foi
elaborado um quadro analiacutetico (Anexo 1) composto pelas variaacuteveis titulo origem
subaacuterea de conhecimento tipo natureza ano de publicaccedilatildeo regiatildeo da pesquisa
O mapeamento das produccedilotildees apontou a subaacuterea multiprofissional como de
maior concentraccedilatildeo na produccedilatildeo de artigos cientiacuteficos sendo que a maioria foi de
produccedilotildees socioculturais e apenas um artigo de natureza clinica se mostrando
convergente agrave aacuterea de odontologia
Com relaccedilatildeo ao tipo de pesquisa a abordagem mais utilizada foi do tipo
qualitativa Quanto ao recorte temporal adotado a primeira produccedilatildeo selecionada foi
do ano de 2004 sendo que a maior concentraccedilatildeo se deu no ano de 2007 com cinco
(5) artigos
Quanto agraves regiotildees do paiacutes em que esses artigos foram produzidos observou-
se maior concentraccedilatildeo dessas publicaccedilotildees na regiatildeo Sudeste com seis (6) artigos
cinco (5) artigos na regiatildeo Sul e apenas um (1) artigo na regiatildeo nordeste Ainda
com relaccedilatildeo agrave regionalidade desses artigos destaca-se que trecircs dos artigos
produzidos na regiatildeo sudeste do paiacutes foram desenvolvidos na cidade de Ribeiratildeo
PretoSP dos quais dois abordavam a perspectiva dos profissionais de sauacutede em
relaccedilatildeo e violecircncia domestica e o outro o perfil das vitimas de violecircncia
Do processo de anaacutelise dos achados da pesquisa emergiram trecircs categorias
sendo que os doze artigos foram categorizados em Violecircncia domeacutestica e de
gecircnero praacuteticas discursivas Perfil das mulheres que sofreram violecircncia e A violecircncia
na oacutetica dos profissionais de sauacutede
VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA E DE GEcircNERO PRAacuteTICAS DISCURSIVAS
Medina e Penna (2008) em estudo bibliograacutefico que analisou quatorze (14)
produccedilotildees entre os anos de 2000 e 2005 destacaram o contexto soacutecio-cultural da
violecircncia domeacutestica no periacuteodo gestacional como um fator importante no
desenvolvimento desta no acircmbito da famiacutelia Tambeacutem ressaltam que a violecircncia
vivenciada pela gestante ainda eacute uma situaccedilatildeo de difiacutecil abordagem nas relaccedilotildees
16
pessoais e profissionais O estudo indicou ainda que mulheres que vivenciam
situaccedilotildees de violecircncia na gestaccedilatildeo se sentem coibidas em denunciar agressotildees
sofridas pelos parceiros ou familiares Da mesma forma em que evidenciou
processos de naturalizaccedilatildeo e de invisibilidade da violecircncia na gestaccedilatildeo na medida
em que muitas situaccedilotildees dessa natureza nem sempre satildeo percebidas e
reconhecidas como atos violentos pelas mulheres que a vivenciam como tambeacutem
pelos profissionais de sauacutede que as assistem
Pesquisa realizada por Silva et al (2007) que analisou os tipos de violecircncia
domeacutestica indicou que a violecircncia psicoloacutegica eacute o ponto inicial que deflagra a
violecircncia Para os autores a prevenccedilatildeo de qualquer tipo de situaccedilatildeo de violecircncia
vivida no acircmbito domeacutestico deve passar pela compreensatildeo de que estrateacutegias que
visem coibir situaccedilotildees de violecircncia psicoloacutegica implicam diretamente na minimizaccedilatildeo
dos demais tipos de violecircncias Destacam ainda que outras accedilotildees importantes
como palestras e maior discussatildeo sobre a temaacutetica em escolas de ensino
fundamental e meacutedio da rede puacuteblica e universidades que abordem a temaacutetica da
violecircncia na perspectiva dos direitos humanos bem como sobre serviccedilos de apoio
existentes e possibilidades de enfrentamento desta demanda devem ser
incentivadas
Estudo publicado por Meneghel e Intildeiguez (2007) que analisou oficina de
contadores de histoacuterias realizada no Centro Ecumecircnico de Assessoria e
Capacitaccedilatildeo de Satildeo Leopoldo (CECA-SL) a qual teve como tema gerador das
discussotildees as questotildees de gecircnero Dessas discussotildees foram escolhidas histoacuterias
para comporem essas narrativas nas quais as mulheres contavam episoacutedios de
violecircncia ligados agraves suas trajetoacuterias pessoais e afirmavam que a violecircncia de gecircnero
acontece em qualquer classe social escolaridade ou raccedila Na medida em que se
posicionavam criticamente em relaccedilatildeo ao sexismomachismo essas mulheres
afirmavam que eram obrigadas a abdicar de si mesmas natildeo podiam construir
projetos de vida mais autocircnomos devendo sempre ceder agraves vontades do homem
(maridocompanheiro) permanecendo submissas a ele Essa subordinaccedilatildeo agrave
autoridade masculina poderia ser potencializada ou minimizada na medida em que
essas mulheres dispusessem ou natildeo de acesso a informaccedilotildees que favoreccedilam o
17
entendimento de sua posiccedilatildeo como sujeito de direitos dentre os quais o de uma
vida sem violecircncia
Com base nos estudos analisados percebeu-se que a violecircncia domeacutestica
contra as mulheres envolve questotildees culturais e de gecircnero Nesse sentido a
prevenccedilatildeo ou minimizaccedilatildeo de situaccedilotildees relativas agrave violecircncia domeacutestica requer accedilotildees
intersetoriais que mobilizem os diversos segmentos da sociedade para que
conjuntamente atuem de forma proacute-ativa no enfrentamento desta problemaacutetica
Uma estrateacutegia importante seria a inclusatildeo da temaacutetica como um tema
transversal nas escolas a ser abordado natildeo apenas com alunos e professores mas
tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a necessidade de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam no campo da sauacutede
e do serviccedilo social para que possam atender esta demanda com eacutetica competecircncia
e de forma mais humanizada Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que
homens e mulheres tenham os mesmos direitos de cidadania buscando a
superaccedilatildeo de todas as formas de violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e
desigualdades
18
PERFIL DAS MULHERES QUE SOFRERAM VIOLEcircNCIA
A maioria das produccedilotildees traccedilou o perfil das mulheres vitimas de violecircncia
domeacutestica que procuram atendimento em serviccedilos de sauacutede tendo como variaacuteveis a
faixa etaacuteria profissatildeo estado civil escolaridade dentre outros
Galvatildeo e Andrade (2004) pesquisaram o perfil de mulheres em situaccedilatildeo de
violecircncia atendidas em um Centro de Atendimento agrave Mulher (CAM) em Londrina
Paranaacute a partir de informaccedilotildees extraiacutedas das fichas desses atendimentos A faixa
etaacuteria que predominou entre as mulheres atendidas no CAM foi agrave de 30 a 39 anos
seguida da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos sendo que a meacutedia de idade foi de 34 anos
Com relaccedilatildeo ao estado civil 472 das mulheres declararam-se casadas 266
dos casos as mulheres que conviviam com um companheiro fixo numa relaccedilatildeo
consensual e 54 possuem um ou dois filhos Quanto agrave escolaridade 581 dessas
mulheres natildeo concluiacuteram o ensino fundamental 128 concluiacuteram o ensino meacutedio e
a taxa de analfabetismo foi de 21 sendo que 558 desenvolvia algum tipo de
trabalho remunerado Os principais agressores satildeo os atuais maridos ou
companheiros das mulheres (734) e quase a totalidade dos casos (974)
ocorreu no ambiente domeacutestico Quanto agrave caracterizaccedilatildeo dos casos de violecircncia
prevalece a violecircncia emocional com 564 dos casos seguida pela violecircncia fiacutesica
com 321 Quanto ao tempo em que vivenciam situaccedilotildees de violecircncia 33 das
mulheres vecircm sofrendo agressotildees por periacuteodos de ateacute um ano e 204 dos casos
refere-se a mulheres que sofrem agressotildees haacute mais de 10 anos
Estudo realizado por Monteiro et al (2006) sobre o perfil de mulheres que
sofreram violecircncia atendidas em uma unidade de urgecircncia em Teresina Piauiacute
indicou que 78 encontrava-se na faixa etaacuteria entre 18 e 40 anos e que 40 delas
natildeo trabalhavam fora de casa desempenhando exclusivamente as tarefas
domeacutesticas relativas ao cuidado coma casa e filhos As agressotildees nos membros
superiores ocorreram com maior frequumlecircncia (44) seguida das agressotildees na face
(33) Revelou ainda que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos
quais foram agredidas ainda que o aacutelcool tenha sido apontado em 19 dos casos
como o principal motivo desencadeador das agressotildees seguido do ciuacutemes
Tambeacutem haacute um grande nuacutemero de subnotificaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao agressor (80)
19
possivelmente em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por medo de vinganccedila do
companheiro Quanto agraves condutas adotadas pelos profissionais de sauacutede a grande
maioria (83) limita-se ao atendimento de queixas de menor complexidade como
aquelas que exigiram sutura simples ou consulta meacutedica Recomendam ainda que o
apoio as viacutetimas de violecircncia deve ter iniacutecio no serviccedilo de urgecircncia de forma
articulada com outros serviccedilos que tratam da mesma questatildeo como as Delegacias
Especiais de Atendimento agrave Mulher (DEAM) os Conselhos de Direitos da Mulher
Abrigos e outras instituiccedilotildees
Mota Vasconcelos e Assis (2007) analisaram as informaccedilotildees das fichas de
atendimento de um centro especializado no atendimento a mulheres viacutetimas de
violecircncia no municiacutepio do Rio de Janeiro totalizando 684 fichas de atendimento
dessas mulheres Dessa anaacutelise os autores traccedilaram o perfil dessas mulheres as
quais apresentaram idade meacutedia de 37 anos Para os autores o baixo status
econocircmico a baixa escolaridade e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo
podem ter sido condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia
domeacutestica contra mulheres pelo cocircnjuge na populaccedilatildeo analisada Por outro lado as
agressotildees fiacutesicas mais graves que ocorreram com mulheres que possuiacuteam maior
niacutevel de escolaridade podem ter sido potencializadas pelo fato de as mesmas natildeo
terem aceitado essa violecircncia de modo passivo implicando em um conflito ainda
maior e em agressotildees fiacutesicas mais graves O estudo evidenciou ainda que a
violecircncia domeacutestica contra a mulher envolve questotildees culturais e de gecircnero com
implicaccedilotildees nas questotildees relativas agrave conjugalidade Assim a violecircncia domeacutestica
contra a mulher estaacute vinculada ao tradicional controle masculino baseado no papel
de provedor cuja desigualdade de gecircnero potencializa conflitos e colabora para a
ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia de ordem fiacutesica psicoloacutegica ou moral
Pesquisa retrospectiva e documental desenvolvida por Leonsio et al (2008)
analisou 446 boletins de ocorrecircncia em uma Delegacia de Defesa da Mulher em
Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Em seus resultados os autores destacaram que 3408 das
mulheres estavam em faixa etaacuteria acima de 35 anos 7578 eram da raccedila branca e
4417 delas eram solteiras Quanto agrave ocupaccedilatildeo 5874 dessas mulheres
exerciam algum tipo de trabalho remunerado formal ou informal e 3722 possuiacuteam
o ensino fundamental completo Outro aspecto importante evidenciado pelo estudo foi
20
que 5471 das mulheres agredidas demoraram de 1 a 15 dias entre a agressatildeo e o tempo
da denuacutencia formal e 4215 registraram a ocorrecircncia no mesmo dia na delegacia Em
7691 dos casos o ambiente domeacutestico foi o local em que essas agressotildees ocorreram
Quanto ao agressor foi observado nos boletins de ocorrecircncia investigados que em 4910
dos casos os parceiros foram os principais denunciados seguidos de ex-parceiros com
1816 das ocorrecircncias Dentre os motivos desencadeantes da agressatildeo 4462
corresponderam agrave recusa da separaccedilatildeo conjugal 1435 ciuacutemes e 1996 por outros
motivos como bebidasdrogas
Estudo realizado por Resende et al (2007) analisou registros e laudos
encaminhados ao setor de Odontologia do IML de Belo Horizonte sobre as lesotildees
bucomaxilares sofridas por mulheres vitimas de violecircncia domeacutestica A faixa etaacuteria
predominante das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia foi de 20 a 39 anos
representando 704 do total sendo a idade meacutedia correspondente a 303 anos
Quanto agrave ocupaccedilatildeo 241 das mulheres realizavam trabalhos domeacutesticos 213
se intitulavam ldquodonas-de-casardquo e 14 trabalhavam no comeacutercio A maioria das
mulheres que sofreu agressotildees declarou-se solteira perfazendo um total de 63
enquanto que o percentual de casadas foi menor correspondendo apenas 204
Foi constatado o elevado percentual de 611 dos casos em que o agressor natildeo foi
identificado (611) em 25 o sujeito agressor foi o companheiro em 37 foram
familiares e em 74 foram conhecidos perfazendo um total de 361 contra 28
de violecircncia realizada por estranhos
A complexidade da problemaacutetica da violecircncia domeacutestica contra as mulheres
tem implicaccedilotildees em questotildees culturais e de gecircnero vinculada a construccedilatildeo social
de papeacuteis desiguais entre homens e mulheres que potencializa conflitos e colabora
para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia de ordem fiacutesica psicoloacutegica ou moral
Ainda nesse sentido costuma ser difiacutecil para a maioria das mulheres tomarem a
atitude de denunciar seus companheiros agressores e romper com a situaccedilatildeo de
violecircncia principalmente em funccedilatildeo do medo de vinganccedila e da dependecircncia
econocircmica agrave renda do marido
21
A VIOLEcircNCIA CONTRA A MULHER NA OacuteTICA DAS VITIMAS E DOS
PROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
Estudo desenvolvido por Vieira et al (2009) sobre o conhecimento e atitudes
dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero destaca a importacircncia
do atendimento de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia nos serviccedilos de sauacutede jaacute que
este eacute muitas vezes o uacutenico local procurado pelas viacutetimas A maioria dos
profissionais que participou do estudo demonstrou bom conhecimento sobre a
definiccedilatildeo de violecircncia contra a mulher aleacutem de reconhecer como seu papel
profissional perguntar sobre violecircncia para as pacientes Indicou ainda que esses
profissionais acreditam que para uma melhor atenccedilatildeo agrave violecircncia deveria ser
implantado em sua rotina de trabalho um protocolo de enfrentamento da violecircncia
Os autores tambeacutem evidenciaram a necessidade maiores investimentos na
capacitaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que devem estar aptos para
reconhecer e manejar os casos de violecircncia
Pesquisa realizada por De Ferrant Santos e Vieira (2009) sobre a percepccedilatildeo
dos meacutedicos de uma unidade baacutesica de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo em relaccedilatildeo agrave
violecircncia domeacutestica contra a mulher revelou que a maior parte deles acredita que a
violecircncia psicoloacutegica eacute a mais grave pois a proacutepria mulher apresenta dificuldade em
reconhececirc-la como algo prejudicial agrave sua sauacutede a ponto de frequentemente
permanecer exposta agrave situaccedilatildeo durante anos a fio Os resultados indicam que os
meacutedicos detecircm alguns conhecimentos acerca dos tipos de violecircncia de gecircnero e satildeo
capazes de identificar e muitas vezes acolher as mulheres que estatildeo expostas agrave
situaccedilatildeo Contudo destacam uma seacuterie de dificuldades para atuarem frente a uma
usuaacuteria que apresenta essa problemaacutetica e reconhecem a falta de capacitaccedilatildeo
profissional uma vez que muitos deles reforccedilam a necessidade de um treinamento
voltado especificamente para os casos de violecircncia de gecircnero Da mesma forma que
apontam outras barreiras pessoais e institucionais que limitam sua atuaccedilatildeo tanto
em niacutevel preventivo como interventivo que muitas vezes os impedem de agir
adequadamente frente a uma situaccedilatildeo de violecircncia Entre elas destacam-se os
meacutedicos sentem-se impotentes frente agraves atitudes que a mulher possa vir a tomar
mesmo depois de orientada afirmam que temem tomar qualquer atitude por medo
22
da reaccedilatildeo do agressor Os autores sugerem a necessidade de um trabalho integrado
e em rede que ofereccedila uma resposta efetiva para o problema da violecircncia de
gecircnero Aleacutem disso eacute preciso investir na qualificaccedilatildeo dos outros profissionais de
sauacutede aleacutem dos meacutedicos para que se viabilize um atendimento multidisciplinar
para que os serviccedilos de sauacutede se constituam em espaccedilos de acolhimento e apoio
integrando-se efetivamente agrave rede de atendimento
Wilhelm e Tonet (2007) em seu estudo sobre a percepccedilatildeo de mulheres que
sofreram violecircncia domeacutestica em um municiacutepio do interior de Santa Catarina indicou
a ocorrecircncia de depressatildeo ansiedade medo e sentimento de baixa auto-estima Na
oacutetica dessas mulheres parte das agressotildees acontece somente no momento em que
seus companheiros estatildeo alcoolizados Aleacutem da violecircncia fiacutesica (tais como socos
arranhotildees puxotildees de cabelo arremesso de objetos chutes tapas e beliscotildees)
ocorrem as humilhaccedilotildees e a desqualificaccedilatildeo sendo ridicularizadas perante os
amigos do agressor sua famiacutelia e desautorizada perante os filhos Quanto ao
comportamento violento do companheiro este eacute justificado por fatores externos
deste modo desresponsabilizando-o como por exemplo as dificuldades
financeiras desemprego e uso de drogas dentre outros Muitos satildeo os motivos
pelos quais a mulher natildeo denuncia seu marido agressor passando a viver muitos
anos neste contexto de violecircncia dentre os quais destaca-se dependecircncia
financeira filhos fator cultural e ameaccedilas Da mesma forma todas demonstraram a
esperanccedila de que o companheiro mudasse em relaccedilatildeo ao seu comportamento
violento Aleacutem de poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas par ao enfrentamento da violecircncia
domeacutestica Eacute necessaacuterio promover poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas em relaccedilatildeo ao
enfrentamento da violecircncia domeacutestica bem como maiores investimentos em redes
de apoio social efetiva para a mulher e seus filhos as quais muitas vezes estatildeo
subjugadas ao seu agressor devido agrave dependecircncia econocircmica Em relaccedilatildeo a este eacute
importante promover grupos de homens com a finalidade de propiciar a discussatildeo
sobre violecircncia relaccedilotildees e gecircnero e formas alternativas de resoluccedilatildeo de conflitos
Estudo de Scaranto Biazevic e Michel (2007) sobre a percepccedilatildeo dos Agentes
Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher em um
municiacutepio do interior do Rio Grande do Sul identificou relatos de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica contra a mulher cometida por seu companheiro seja fiacutesica
23
sexual psicoloacutegica ou econocircmica A obediecircncia aos maridoscompanheiros vai
desde o cuidado pessoal ateacute o desempenho sexual A vergonha pela violecircncia
sofrida eacute infinitamente maior do que a coragem da mulher para denunciar
Constatou-se que o ACS pode ser o elo entre a vergonha e a coragem para a
mulher denunciar o problema da violecircncia o que significa que ele parece ser de
fundamental importacircncia no acolhimento das anguacutestias dessas mulheres no
encorajamento para o relato de sofrimento na detecccedilatildeo da questatildeo da violecircncia
que pode estar acompanhada pela depressatildeo ansiedade ou ateacute mascarada por
algum tipo de queixa vaga e em consequumlecircncia fazer o encaminhamento de
referecircncia correto e eficiente na denuacutencia Eacute preciso dar subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos
aos profissionais para que em seu trabalho cotidiano possam detectar situaccedilotildees de
violecircncia encontrar a forma de abordar as famiacutelias e dar encaminhamento tanto aos
casos de violecircncia quanto de uso de aacutelcooldrogas A violecircncia contra a mulher deve
ser considerada como questatildeo de sauacutede puacuteblica a partir do conceito ampliado de
sauacutede motivo pelo qual necessita ser alvo de poliacuteticas puacuteblicas efetivas e
consistentes assim como mecanismos de proteccedilatildeo agrave mulher viacutetima de violecircncia
tambeacutem precisam ser criados
Com base nos artigos analisados constatou-se que muitos profissionais tecircm
dificuldades em reconhecer a violecircncia como um problema de sauacutede devido agrave falta
de subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos para a detecccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia abordagem
adequada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamentos para o atendimento desta
demanda
24
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve se propocircs a conhecer o que a literatura especializada em
sauacutede dos uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line traz a respeito da violecircncia
domestica contra a mulher no periacuteodo de 2000 a 2009
Com base nos artigos analisados percebe-se que o baixo status econocircmico
o niacutevel de instruccedilatildeo e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo podem ser
considerados como condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica
Em muitos casos a dependecircncia econocircmica da mulher agrave renda do marido
impotildee a necessidade desta em ter de permanecer com ele mesmo diante de
situaccedilotildees de violecircncia
De modo geral os estudos analisadas indicaram os maridos ou companheiros
atuais das mulheres ou ainda seus ex-companheiros como os principais
agressores sendo o ambiente domeacutestico o local predominate destas agressotildees
Outro aspecto evidenciado nos achados desta pesquisa se refere ao fato de
que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos quais foram agredidas
ainda que o aacutelcool tenha sido apontado como o principal motivo desencadeador das
agressotildees seguido do sentimento de ciuacutemes Tambeacutem se verificou o grande
nuacutemero de sub-notificaccedilatildeo dos casos de violecircncia contra as mulheres Assim infere-
se que possivelmente isto ocorra em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por
medo de vinganccedila
A natureza soacutecio-cultural e a subaacuterea multiprofissional prevalente nas
produccedilotildees analisadas evidenciaram a multiplicidade de aspectos relevantes a
temaacutetica da violecircncia como um complexo problema de sauacutede puacuteblica sinalizando
para a urgecircncia de um movimento reflexivo seja no acircmbito da formaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede seja na praacutetica profissional para o enfrentamento desta
questatildeo
Destaca-se a importacircncia de pesquisa bibliograacuteficas para a sistematizaccedilatildeo
das produccedilotildees cientiacuteficas nacionais na temaacutetica violecircncia domestica contra a mulher
para o (re)conhecimento do estado da arte sobre a temaacutetica em anaacutelise fato este
25
fundamental para subsidiar futuras intervenccedilotildees no acircmbito das praacuteticas e serviccedilos
de sauacutede e da accedilatildeo social
A complexidade que envolve as questotildees relativas agrave violecircncia contra a mulher
exige accedilotildees capazes de dar conta das inuacutemeras demandas apresentadas o que
implica na articulaccedilatildeo entre as diferentes aacutereas de conhecimento e de atuaccedilatildeo
multiprofissional
Nessa loacutegica faz-se necessaacuterio maior investimento na qualificaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede do serviccedilo social do direito entre outros para o
reconhecimento e identificaccedilatildeo dos sinais que possam indicar situaccedilotildees de violecircncia
contra as mulheres visando o acolhimento das mesmas natildeo apenas nos serviccedilos de
sauacutede mas em outros setores da sociedade Da mesma forma a criaccedilatildeo e
organizaccedilatildeo de serviccedilos multiprofissionais de atendimento agraves mulheres em situaccedilatildeo
de violecircncia para seu devido enfrentamento de modo que os mesmos estejam
articulados na loacutegica da intersetorialidade com os campos da sauacutede do serviccedilo
social e do direito no desenvolvimento de accedilotildees preventivas e assistenciais na
perspectiva da atenccedilatildeo integral agraves mulheres
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a urgecircncia de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam nesses campos para
que possam atender demandas dessa natureza de modo mais solidaacuterio
respeitando-se as subjetividades e singularidades implicadas nessas situaccedilotildees
Os Assistentes Sociais tecircm atuado como mediadores proporcionando a
escolha para as mulheres do que melhor lhes conveacutem Tal direcionamento vai ao
encontro da proposta aqui formulada na qual considera o profissional como sendo
um facilitador que em nome de valores como liberdade individual independecircncia e
autonomia fornece suporte ao processo de fortalecimento destas usuaacuterias ou seja
eacute o profissional que vecirc aleacutem do aparente (TAVARES 2008)
Sabe-se que jaacute existem leis especiacuteficas para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres poreacutem ainda eacute preciso que as mesmas sejam incorporadas pela
sociedade como cultura poliacutetica para que accedilotildees mais efetivas sejam de fato
implementadas
26
Como estrateacutegia para a ampliaccedilatildeo do escopo das praacuteticas dessa natureza no
acircmbito das poliacuteticas puacuteblicas destaca-se a criaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais com
movimentos organizados de mulheres organizaccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais de defesa aos direitos das mulheres serviccedilos de sauacutede e da accedilatildeo
social delegacias de policia organizaccedilotildees de bairros escolas dentre outros
segmentos sociais
Outra importante accedilatildeo se refere agrave incorporaccedilatildeo das questotildees relativas agrave
violecircncia e mais especificamente contra as mulheres foco deste estudo como um
tema transversal nas escolas o qual deve ser abordado natildeo apenas com alunos e
professores mas tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para tanto a interlocuccedilatildeo do Serviccedilo Social com essa questatildeo se faz
necessaacuteria uma vez que a violecircncia domestica eacute um fenocircmeno social e portanto
deve ser enfrentada mediante o conjunto de estrateacutegias poliacuteticas e de intervenccedilatildeo
social direta
Desde esta perspectiva os profissionais do Serviccedilo Social devem intervir
diretamente na realidade social dos sujeitos tendo como pressuposto de atuaccedilatildeo a
articulaccedilatildeo do trabalho em redes promovendo a co-participaccedilatildeo e co-
responsabilizaccedilatildeo dos atores envolvidos nessa problemaacutetica desde a tomada de
decisotildees ateacute os encaminhamentos que se fizerem necessaacuterios para o enfrentamento
positivo e superaccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia contra as mulheres
A partir de accedilotildees mais efetivas e da conscientizaccedilatildeo dos atores sociais de
que a violecircncia eacute hoje um problema de relevacircncia mundial e de sauacutede puacuteblica no
cenaacuterio brasileiro almeja-se a detecccedilatildeo precoce de situaccedilotildees de violecircncia
abordagem adequada e qualificada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamento para o
atendimento desta demanda com eacutetica competecircncia e de forma mais humanizada
Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que homens e mulheres tenham
os mesmos direitos de cidadania buscando a superaccedilatildeo de todas as formas de
violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e desigualdades
27
REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Violecircncia intrafamiliar orientaccedilotildees para a praacutetica em serviccedilos Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 8 BrasiacuteliaDF 2002 CABRAL F B OLIVEIRA D LL C de CECCIM R B O puerpeacuterio e a sauacutede da mulher vulnerabilidade e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede In Ensino e atenccedilatildeo agrave sauacutede da mulher aprendizados da integraccedilatildeo da educaccedilatildeo superior com a rede assistencial edCaxias do Sul EDUCS Editora da Universidade de Caxias do Sul 2008 p 137-157 CAMARGO M AQUINO S de (2003) Redes de cidadania e parcerias- Enfrentando a rota criacutetica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Programa de prevenccedilatildeo assistecircncia e combate agrave violecircncia contra a mulher- plano nacional Brasiacutelia 2003 DrsquoOLIVEIRA A F SCHRAIBER L B Violecircncia Contra a Mulher a pesquisa e a intervenccedilatildeo Revista Promoccedilatildeo da Sauacutede n 6 80- 8 2002 DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ 13(31)287-99 outdez 2009
DOLIVEIRA AFPL SCHREIBER LB HANADA H DURANDJ Atenccedilatildeo integral agrave sauacutede de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia de gecircnero ndash uma alternativa para a atenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede Rio de Janeiro Ciecircnc Sauacutede Coletiva 14(4) julhoago 2009
GALVAtildeOFEANDRADESM Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do Sul do Brasil Sauacutede e Sociedade 13(2)p89-99 maio-ago 2004 GIL A C Como Elaborar Projetos de Pesquisa 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2009
LEONCIO LK ET AL O perfil das mulheres vitimizadas e seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 16(3)307-12 julset 2008 MEDINA ABC PENNA LHG Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery 12(4)793-98 dez 2008 MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007 MEYER D E Teorias e poliacuteticas de gecircnero fragmentos histoacutericos e desafios atuais Revista Brasileira de Enfermagem Brasiacutelia v57 n1 p13-8 janfev 2004
28
MINAYO M C et al Pesquisa social teoria meacutetodo criatividade Petroacutepolis Vozes 2002 MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ A Violecircncia contra a mulher atendida em uma unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery 10(2)273-9 ago 2006 MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva 12 (3)799890 2007 REZENDE EJC ET AL Lesotildees buco-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 10(2) 202-14 2007 SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc Prof 27(4)694-705 2007 SCHRAIBER L B DOLIVEIRA A F L P Violecircncia contra mulheres interfaces com a Sauacutede Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo v3 n5 1999 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 TAVARES F A Daacutes Laacutegrimas agrave Esperanccedila o processo de fortalecimento das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia domeacutestica 2008 Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Serviccedilo Social Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Rio Grande do Sul Porto Alegre 2008 VIEIRAMEET AL Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 12(4) 566-77 2009 WILHEL FA TONET J Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba 25 (51)401-412 outdez 2007
29
ANEXO 1 - Quadro analiacutetico ndash Violecircncia domestica contra a mulher e sauacutede publica ndash 2000-2009
Titulo Revista
Origem Subaacuterea de
conhecimento
Tipo Natureza Ano de
publicaccedilatildeo
Regiatildeo da
pesquisa
Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do sul do Brasil Rev Sauacutede e Sociedade v13 n2 p89-99 maio-ago 2004
GALVAtildeOFEANDRADESM
Artigo Sociologia Pesquisa
investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2004 Regiatildeo Sul
A violecircncia contra a mulher atendida em unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery R Enferm 2006 ago 10 (2) 273-9
MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ
Artigo Enfermagem Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Quantitativo
sociocultural 2006 Regiatildeo
Norte
Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc prof27(4)694-705 2007
SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE
Artigo Psicologia Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica
Artigo Psicologia Revisatildeo sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
30
Interface-Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007
SILVA LL ET AL
Qualitativa
Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva12 (3)799890 2007
MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualiquanti
epidemioloacutegi
co
2007 Centro
Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007
MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo sul
Lesotildees buccedilo-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 2007 10(2) 202-14
REZENDE EJC ET AL
Artigo Odontologia Pesquisa
Documental
Clinico 2007 Regiatildeo
sudeste
Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba v 25 n 51 p 401-412 outdez 2007
WILHEL FA TONET J
Artigo Psicologia Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
O perfil de mulheres vitimizadas e de seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 2008 julset
Artigo Enfermagem Pesquisa Sociocultural 2008 Regiatildeo
31
16(3)307-12
LEONCIO LK ET AL documental
quantitativa
sudeste
Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery Rev Enferm 2008 dez 12 (4) 793-98
MEDINA ABC PENNA LHG
Artigo Enfermagem Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2008 Regiatildeo
Sudeste
Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 2009 12(4) 566-77
VIEIRAMEET AL
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ v13 n31 p287-99 outdez 2009
DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
32
33
11
Em relaccedilatildeo aos serviccedilos de sauacutede foi apenas no iniacutecio dos anos 90 que a
temaacutetica em estudo passou a fazer parte e a realizar novas accedilotildees e abordagens
para o problema da violecircncia domeacutestica contra as mulheres Camargo e Aquino
(2003) esclarecem que foi somente a partir deste momento que os serviccedilos de
sauacutede passaram a adotar poliacuteticas visando agrave identificaccedilatildeo e enfrentamento dessa
problemaacutetica mediante accedilotildees no campo da sauacutede direcionadas aos casos de
violecircncia sexual violecircncia contra as crianccedilas e outros agravos
Nesse sentido a violecircncia contra as mulheres passa a ser tema de estudo e
intervenccedilatildeo no campo da sauacutede ao mesmo tempo em que se firma
internacionalmente como questatildeo de direitos humanos
Decorridos alguns anos do relatoacuterio da OMS sobre violecircncia e sauacutede2 torna-
se conhecido para os profissionais de sauacutede o fato de que a violecircncia contra as
mulheres tem alta magnitude e relevacircncia no campo da sauacutede Tal situaccedilatildeo tem sido
evidenciada no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede pois mulheres que
vivenciamvivenciaram situaccedilotildees de violecircncia domeacutestica e sexual utilizam esses
serviccedilos com maior frequumlecircncia por apresentam mais queixas de ordem fiacutesica
mental e ou emocional (DrsquoOliveira et al 2009)
Estudo no acircmbito da atenccedilatildeo primaacuteria constatou que a frequumlecircncia de
mulheres que relataram ter vivenciado situaccedilotildees de violecircncia domeacutestica a partir dos
18 anos foi de 214 enquanto que em serviccedilos de emergecircncia essas ocorrecircncias
variaram de 22 a 35 (DrsquoOLIVEIRA SCHRAIBER et al 2002) Tambeacutem por essa
razatildeo os serviccedilos de sauacutede satildeo importantes dispositivos para a identificaccedilatildeo e
enfrentamento dessa problemaacutetica pois sua ampla cobertura na atenccedilatildeo baacutesica
favorece a vinculaccedilatildeo dessas mulheres a uma equipe de sauacutede em um dado
territoacuterio o que favorece o acolhimento e a possibilidade de identificaccedilatildeo de
situaccedilotildees de violecircncia domeacutestica contra mulheres ainda que subjetivadas por outras
queixas de origem bioloacutegica ou ainda mediante o proacuteprio relato da vitima em um
atendimento de sauacutede (DrsquoOliveira et al 2009)
2 Desde 1996 a Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede reconhece a violecircncia como um problema de sauacutede puacuteblica
(WHO 2002)
12
Entende-se que a violecircncia domeacutestica contra as mulheres eacute um fenocircmeno
complexo que requer accedilotildees intersetoriais para aleacutem do campo juriacutedico na medida
em que eacute reconhecida como um problema de sauacutede puacuteblica Para tanto o
enfrentamento de situaccedilotildees dessa natureza requer accedilotildees no campo dos direitos
humanos e de cidadania na perspectiva da humanizaccedilatildeo e da integralidade em
sauacutede pautadas na eacutetica e no entendimento de que um viver saudaacutevel implica
tambeacutem no direito a uma vida sem violecircncia (DrsquoOliveira et al 2009)
Ante estas consideraccedilotildees este estudo teve a seguinte questatildeo norteadora ldquoo
que a literatura especializada em sauacutede dos uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line
traz a respeito da violecircncia domestica contra a mulher no periacuteodo de 2000 a 2009rdquo
O objetivo da pesquisa foi ldquoconhecer o que a literatura especializada em sauacutede dos
uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line traz a respeito da violecircncia domestica contra a
mulher no periacuteodo de 2000 a 2009rdquo
13
METODOLOGIA
Trata-se de uma pesquisa bibliograacutefica de natureza qualitativa que segundo
Gil (2009) eacute o estudo desenvolvido com base em material jaacute elaborado constituiacutedo
principalmente de livros e artigos Segundo Minayo (2002) ldquoa pesquisa qualitativa
trabalha com o universo de significados motivos aspiraccedilotildees crenccedilas valores e
atitudes o que corresponde a um espaccedilo mais profundo das relaccedilotildees dos
processos e dos fenocircmenos que natildeo podem ser reduzidos agrave operacionalizaccedilatildeo de
variaacuteveisrdquo
Os dados foram coletados mediante consulta na Biblioteca Virtual de Sauacutede ndash
BVSBireme nas bases de dados de dados da Literatura Latino-Americana e do
Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) e Scientific Eletronic Library On line
(SCIELO) Foram utilizados os termos violecircncia contra a mulher e sauacutede publica
como descritores para o levantamento de dados nos uacuteltimos dez anos Este
processo envolveu atividades de busca identificaccedilatildeo fichamento de estudos
mapeamento e anaacutelise O recorte temporal justifica-se pelo fato de que em dez
anos a prodccedilatildeo de conhecimento se renova substancialmente especialmente no
que tange ao conhecimento veiculado em miacutedias informatizadas
O levantamento bibliograacutefico foi realizado no periacuteodo de vinte e trecircs a vinte e
seis de maio de dois mil e onze cujos dados coletados atenderam aos seguintes
criteacuterios de inclusatildeo artigos cientiacuteficos disponiacuteveis na iacutentegra online e em idioma
da lingua portuguesa no periacuteodo de 2000 a 2009 com os descritores violecircncia
domeacutestica contra a mulher e sauacutede publica
Inicialmente foram encontradas noventa e trecircs (93) produccedilotildees cientiacuteficas com
o descritor violecircncia domeacutestica contra a mulher e sauacutede puacuteblica Dessas foram
selecionados vinte e oito (28) artigos cientiacuteficos que apresentavam o texto na
iacutentegra sendo que apenas quinze (15) atendiam o criteacuterio de inclusatildeo relativo ao
idioma que era a liacutengua portuguesa Dos quinze (15) artigos selecionados trecircs (3)
natildeo atenderam ao enquadre temporal pois uma datava do ano de 1999 e duas do
ano de 2010 motivo pelo qual as mesmas foram excluiacutedas totalizando doze (12)
artigos que passaram a compor o corpus dos dados a serem analisados
14
A anaacutelise dos dados se deu pela teacutecnica de anaacutelise temaacutetica de Minayo
(2002) definida como a descoberta dos nuacutecleos de sentidos que constituem uma
comunicaccedilatildeo acerca da frequumlecircncia ou da presenccedila de algum significado para o
objeto que seraacute analisado Este meacutetodo de anaacutelise eacute constituiacutedo por trecircs etapas a
preacute-anaacutelise em que ocorre a ordenaccedilatildeo dos dados obtidos a exploraccedilatildeo do
material em que os dados satildeo classificados de forma a alcanccedilar o nuacutecleo de
compreensatildeo do texto por meio da formulaccedilatildeo de categorias e o tratamento dos
resultados obtidos e interpretaccedilatildeo em que se articulam os dados apreendidos ao
referencial teoacuterico visando responder as questotildees da pesquisa
15
APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS RESULTADOS
Para a categorizaccedilatildeo e anaacutelise dos doze artigos cientiacuteficos selecionados foi
elaborado um quadro analiacutetico (Anexo 1) composto pelas variaacuteveis titulo origem
subaacuterea de conhecimento tipo natureza ano de publicaccedilatildeo regiatildeo da pesquisa
O mapeamento das produccedilotildees apontou a subaacuterea multiprofissional como de
maior concentraccedilatildeo na produccedilatildeo de artigos cientiacuteficos sendo que a maioria foi de
produccedilotildees socioculturais e apenas um artigo de natureza clinica se mostrando
convergente agrave aacuterea de odontologia
Com relaccedilatildeo ao tipo de pesquisa a abordagem mais utilizada foi do tipo
qualitativa Quanto ao recorte temporal adotado a primeira produccedilatildeo selecionada foi
do ano de 2004 sendo que a maior concentraccedilatildeo se deu no ano de 2007 com cinco
(5) artigos
Quanto agraves regiotildees do paiacutes em que esses artigos foram produzidos observou-
se maior concentraccedilatildeo dessas publicaccedilotildees na regiatildeo Sudeste com seis (6) artigos
cinco (5) artigos na regiatildeo Sul e apenas um (1) artigo na regiatildeo nordeste Ainda
com relaccedilatildeo agrave regionalidade desses artigos destaca-se que trecircs dos artigos
produzidos na regiatildeo sudeste do paiacutes foram desenvolvidos na cidade de Ribeiratildeo
PretoSP dos quais dois abordavam a perspectiva dos profissionais de sauacutede em
relaccedilatildeo e violecircncia domestica e o outro o perfil das vitimas de violecircncia
Do processo de anaacutelise dos achados da pesquisa emergiram trecircs categorias
sendo que os doze artigos foram categorizados em Violecircncia domeacutestica e de
gecircnero praacuteticas discursivas Perfil das mulheres que sofreram violecircncia e A violecircncia
na oacutetica dos profissionais de sauacutede
VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA E DE GEcircNERO PRAacuteTICAS DISCURSIVAS
Medina e Penna (2008) em estudo bibliograacutefico que analisou quatorze (14)
produccedilotildees entre os anos de 2000 e 2005 destacaram o contexto soacutecio-cultural da
violecircncia domeacutestica no periacuteodo gestacional como um fator importante no
desenvolvimento desta no acircmbito da famiacutelia Tambeacutem ressaltam que a violecircncia
vivenciada pela gestante ainda eacute uma situaccedilatildeo de difiacutecil abordagem nas relaccedilotildees
16
pessoais e profissionais O estudo indicou ainda que mulheres que vivenciam
situaccedilotildees de violecircncia na gestaccedilatildeo se sentem coibidas em denunciar agressotildees
sofridas pelos parceiros ou familiares Da mesma forma em que evidenciou
processos de naturalizaccedilatildeo e de invisibilidade da violecircncia na gestaccedilatildeo na medida
em que muitas situaccedilotildees dessa natureza nem sempre satildeo percebidas e
reconhecidas como atos violentos pelas mulheres que a vivenciam como tambeacutem
pelos profissionais de sauacutede que as assistem
Pesquisa realizada por Silva et al (2007) que analisou os tipos de violecircncia
domeacutestica indicou que a violecircncia psicoloacutegica eacute o ponto inicial que deflagra a
violecircncia Para os autores a prevenccedilatildeo de qualquer tipo de situaccedilatildeo de violecircncia
vivida no acircmbito domeacutestico deve passar pela compreensatildeo de que estrateacutegias que
visem coibir situaccedilotildees de violecircncia psicoloacutegica implicam diretamente na minimizaccedilatildeo
dos demais tipos de violecircncias Destacam ainda que outras accedilotildees importantes
como palestras e maior discussatildeo sobre a temaacutetica em escolas de ensino
fundamental e meacutedio da rede puacuteblica e universidades que abordem a temaacutetica da
violecircncia na perspectiva dos direitos humanos bem como sobre serviccedilos de apoio
existentes e possibilidades de enfrentamento desta demanda devem ser
incentivadas
Estudo publicado por Meneghel e Intildeiguez (2007) que analisou oficina de
contadores de histoacuterias realizada no Centro Ecumecircnico de Assessoria e
Capacitaccedilatildeo de Satildeo Leopoldo (CECA-SL) a qual teve como tema gerador das
discussotildees as questotildees de gecircnero Dessas discussotildees foram escolhidas histoacuterias
para comporem essas narrativas nas quais as mulheres contavam episoacutedios de
violecircncia ligados agraves suas trajetoacuterias pessoais e afirmavam que a violecircncia de gecircnero
acontece em qualquer classe social escolaridade ou raccedila Na medida em que se
posicionavam criticamente em relaccedilatildeo ao sexismomachismo essas mulheres
afirmavam que eram obrigadas a abdicar de si mesmas natildeo podiam construir
projetos de vida mais autocircnomos devendo sempre ceder agraves vontades do homem
(maridocompanheiro) permanecendo submissas a ele Essa subordinaccedilatildeo agrave
autoridade masculina poderia ser potencializada ou minimizada na medida em que
essas mulheres dispusessem ou natildeo de acesso a informaccedilotildees que favoreccedilam o
17
entendimento de sua posiccedilatildeo como sujeito de direitos dentre os quais o de uma
vida sem violecircncia
Com base nos estudos analisados percebeu-se que a violecircncia domeacutestica
contra as mulheres envolve questotildees culturais e de gecircnero Nesse sentido a
prevenccedilatildeo ou minimizaccedilatildeo de situaccedilotildees relativas agrave violecircncia domeacutestica requer accedilotildees
intersetoriais que mobilizem os diversos segmentos da sociedade para que
conjuntamente atuem de forma proacute-ativa no enfrentamento desta problemaacutetica
Uma estrateacutegia importante seria a inclusatildeo da temaacutetica como um tema
transversal nas escolas a ser abordado natildeo apenas com alunos e professores mas
tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a necessidade de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam no campo da sauacutede
e do serviccedilo social para que possam atender esta demanda com eacutetica competecircncia
e de forma mais humanizada Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que
homens e mulheres tenham os mesmos direitos de cidadania buscando a
superaccedilatildeo de todas as formas de violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e
desigualdades
18
PERFIL DAS MULHERES QUE SOFRERAM VIOLEcircNCIA
A maioria das produccedilotildees traccedilou o perfil das mulheres vitimas de violecircncia
domeacutestica que procuram atendimento em serviccedilos de sauacutede tendo como variaacuteveis a
faixa etaacuteria profissatildeo estado civil escolaridade dentre outros
Galvatildeo e Andrade (2004) pesquisaram o perfil de mulheres em situaccedilatildeo de
violecircncia atendidas em um Centro de Atendimento agrave Mulher (CAM) em Londrina
Paranaacute a partir de informaccedilotildees extraiacutedas das fichas desses atendimentos A faixa
etaacuteria que predominou entre as mulheres atendidas no CAM foi agrave de 30 a 39 anos
seguida da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos sendo que a meacutedia de idade foi de 34 anos
Com relaccedilatildeo ao estado civil 472 das mulheres declararam-se casadas 266
dos casos as mulheres que conviviam com um companheiro fixo numa relaccedilatildeo
consensual e 54 possuem um ou dois filhos Quanto agrave escolaridade 581 dessas
mulheres natildeo concluiacuteram o ensino fundamental 128 concluiacuteram o ensino meacutedio e
a taxa de analfabetismo foi de 21 sendo que 558 desenvolvia algum tipo de
trabalho remunerado Os principais agressores satildeo os atuais maridos ou
companheiros das mulheres (734) e quase a totalidade dos casos (974)
ocorreu no ambiente domeacutestico Quanto agrave caracterizaccedilatildeo dos casos de violecircncia
prevalece a violecircncia emocional com 564 dos casos seguida pela violecircncia fiacutesica
com 321 Quanto ao tempo em que vivenciam situaccedilotildees de violecircncia 33 das
mulheres vecircm sofrendo agressotildees por periacuteodos de ateacute um ano e 204 dos casos
refere-se a mulheres que sofrem agressotildees haacute mais de 10 anos
Estudo realizado por Monteiro et al (2006) sobre o perfil de mulheres que
sofreram violecircncia atendidas em uma unidade de urgecircncia em Teresina Piauiacute
indicou que 78 encontrava-se na faixa etaacuteria entre 18 e 40 anos e que 40 delas
natildeo trabalhavam fora de casa desempenhando exclusivamente as tarefas
domeacutesticas relativas ao cuidado coma casa e filhos As agressotildees nos membros
superiores ocorreram com maior frequumlecircncia (44) seguida das agressotildees na face
(33) Revelou ainda que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos
quais foram agredidas ainda que o aacutelcool tenha sido apontado em 19 dos casos
como o principal motivo desencadeador das agressotildees seguido do ciuacutemes
Tambeacutem haacute um grande nuacutemero de subnotificaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao agressor (80)
19
possivelmente em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por medo de vinganccedila do
companheiro Quanto agraves condutas adotadas pelos profissionais de sauacutede a grande
maioria (83) limita-se ao atendimento de queixas de menor complexidade como
aquelas que exigiram sutura simples ou consulta meacutedica Recomendam ainda que o
apoio as viacutetimas de violecircncia deve ter iniacutecio no serviccedilo de urgecircncia de forma
articulada com outros serviccedilos que tratam da mesma questatildeo como as Delegacias
Especiais de Atendimento agrave Mulher (DEAM) os Conselhos de Direitos da Mulher
Abrigos e outras instituiccedilotildees
Mota Vasconcelos e Assis (2007) analisaram as informaccedilotildees das fichas de
atendimento de um centro especializado no atendimento a mulheres viacutetimas de
violecircncia no municiacutepio do Rio de Janeiro totalizando 684 fichas de atendimento
dessas mulheres Dessa anaacutelise os autores traccedilaram o perfil dessas mulheres as
quais apresentaram idade meacutedia de 37 anos Para os autores o baixo status
econocircmico a baixa escolaridade e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo
podem ter sido condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia
domeacutestica contra mulheres pelo cocircnjuge na populaccedilatildeo analisada Por outro lado as
agressotildees fiacutesicas mais graves que ocorreram com mulheres que possuiacuteam maior
niacutevel de escolaridade podem ter sido potencializadas pelo fato de as mesmas natildeo
terem aceitado essa violecircncia de modo passivo implicando em um conflito ainda
maior e em agressotildees fiacutesicas mais graves O estudo evidenciou ainda que a
violecircncia domeacutestica contra a mulher envolve questotildees culturais e de gecircnero com
implicaccedilotildees nas questotildees relativas agrave conjugalidade Assim a violecircncia domeacutestica
contra a mulher estaacute vinculada ao tradicional controle masculino baseado no papel
de provedor cuja desigualdade de gecircnero potencializa conflitos e colabora para a
ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia de ordem fiacutesica psicoloacutegica ou moral
Pesquisa retrospectiva e documental desenvolvida por Leonsio et al (2008)
analisou 446 boletins de ocorrecircncia em uma Delegacia de Defesa da Mulher em
Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Em seus resultados os autores destacaram que 3408 das
mulheres estavam em faixa etaacuteria acima de 35 anos 7578 eram da raccedila branca e
4417 delas eram solteiras Quanto agrave ocupaccedilatildeo 5874 dessas mulheres
exerciam algum tipo de trabalho remunerado formal ou informal e 3722 possuiacuteam
o ensino fundamental completo Outro aspecto importante evidenciado pelo estudo foi
20
que 5471 das mulheres agredidas demoraram de 1 a 15 dias entre a agressatildeo e o tempo
da denuacutencia formal e 4215 registraram a ocorrecircncia no mesmo dia na delegacia Em
7691 dos casos o ambiente domeacutestico foi o local em que essas agressotildees ocorreram
Quanto ao agressor foi observado nos boletins de ocorrecircncia investigados que em 4910
dos casos os parceiros foram os principais denunciados seguidos de ex-parceiros com
1816 das ocorrecircncias Dentre os motivos desencadeantes da agressatildeo 4462
corresponderam agrave recusa da separaccedilatildeo conjugal 1435 ciuacutemes e 1996 por outros
motivos como bebidasdrogas
Estudo realizado por Resende et al (2007) analisou registros e laudos
encaminhados ao setor de Odontologia do IML de Belo Horizonte sobre as lesotildees
bucomaxilares sofridas por mulheres vitimas de violecircncia domeacutestica A faixa etaacuteria
predominante das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia foi de 20 a 39 anos
representando 704 do total sendo a idade meacutedia correspondente a 303 anos
Quanto agrave ocupaccedilatildeo 241 das mulheres realizavam trabalhos domeacutesticos 213
se intitulavam ldquodonas-de-casardquo e 14 trabalhavam no comeacutercio A maioria das
mulheres que sofreu agressotildees declarou-se solteira perfazendo um total de 63
enquanto que o percentual de casadas foi menor correspondendo apenas 204
Foi constatado o elevado percentual de 611 dos casos em que o agressor natildeo foi
identificado (611) em 25 o sujeito agressor foi o companheiro em 37 foram
familiares e em 74 foram conhecidos perfazendo um total de 361 contra 28
de violecircncia realizada por estranhos
A complexidade da problemaacutetica da violecircncia domeacutestica contra as mulheres
tem implicaccedilotildees em questotildees culturais e de gecircnero vinculada a construccedilatildeo social
de papeacuteis desiguais entre homens e mulheres que potencializa conflitos e colabora
para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia de ordem fiacutesica psicoloacutegica ou moral
Ainda nesse sentido costuma ser difiacutecil para a maioria das mulheres tomarem a
atitude de denunciar seus companheiros agressores e romper com a situaccedilatildeo de
violecircncia principalmente em funccedilatildeo do medo de vinganccedila e da dependecircncia
econocircmica agrave renda do marido
21
A VIOLEcircNCIA CONTRA A MULHER NA OacuteTICA DAS VITIMAS E DOS
PROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
Estudo desenvolvido por Vieira et al (2009) sobre o conhecimento e atitudes
dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero destaca a importacircncia
do atendimento de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia nos serviccedilos de sauacutede jaacute que
este eacute muitas vezes o uacutenico local procurado pelas viacutetimas A maioria dos
profissionais que participou do estudo demonstrou bom conhecimento sobre a
definiccedilatildeo de violecircncia contra a mulher aleacutem de reconhecer como seu papel
profissional perguntar sobre violecircncia para as pacientes Indicou ainda que esses
profissionais acreditam que para uma melhor atenccedilatildeo agrave violecircncia deveria ser
implantado em sua rotina de trabalho um protocolo de enfrentamento da violecircncia
Os autores tambeacutem evidenciaram a necessidade maiores investimentos na
capacitaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que devem estar aptos para
reconhecer e manejar os casos de violecircncia
Pesquisa realizada por De Ferrant Santos e Vieira (2009) sobre a percepccedilatildeo
dos meacutedicos de uma unidade baacutesica de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo em relaccedilatildeo agrave
violecircncia domeacutestica contra a mulher revelou que a maior parte deles acredita que a
violecircncia psicoloacutegica eacute a mais grave pois a proacutepria mulher apresenta dificuldade em
reconhececirc-la como algo prejudicial agrave sua sauacutede a ponto de frequentemente
permanecer exposta agrave situaccedilatildeo durante anos a fio Os resultados indicam que os
meacutedicos detecircm alguns conhecimentos acerca dos tipos de violecircncia de gecircnero e satildeo
capazes de identificar e muitas vezes acolher as mulheres que estatildeo expostas agrave
situaccedilatildeo Contudo destacam uma seacuterie de dificuldades para atuarem frente a uma
usuaacuteria que apresenta essa problemaacutetica e reconhecem a falta de capacitaccedilatildeo
profissional uma vez que muitos deles reforccedilam a necessidade de um treinamento
voltado especificamente para os casos de violecircncia de gecircnero Da mesma forma que
apontam outras barreiras pessoais e institucionais que limitam sua atuaccedilatildeo tanto
em niacutevel preventivo como interventivo que muitas vezes os impedem de agir
adequadamente frente a uma situaccedilatildeo de violecircncia Entre elas destacam-se os
meacutedicos sentem-se impotentes frente agraves atitudes que a mulher possa vir a tomar
mesmo depois de orientada afirmam que temem tomar qualquer atitude por medo
22
da reaccedilatildeo do agressor Os autores sugerem a necessidade de um trabalho integrado
e em rede que ofereccedila uma resposta efetiva para o problema da violecircncia de
gecircnero Aleacutem disso eacute preciso investir na qualificaccedilatildeo dos outros profissionais de
sauacutede aleacutem dos meacutedicos para que se viabilize um atendimento multidisciplinar
para que os serviccedilos de sauacutede se constituam em espaccedilos de acolhimento e apoio
integrando-se efetivamente agrave rede de atendimento
Wilhelm e Tonet (2007) em seu estudo sobre a percepccedilatildeo de mulheres que
sofreram violecircncia domeacutestica em um municiacutepio do interior de Santa Catarina indicou
a ocorrecircncia de depressatildeo ansiedade medo e sentimento de baixa auto-estima Na
oacutetica dessas mulheres parte das agressotildees acontece somente no momento em que
seus companheiros estatildeo alcoolizados Aleacutem da violecircncia fiacutesica (tais como socos
arranhotildees puxotildees de cabelo arremesso de objetos chutes tapas e beliscotildees)
ocorrem as humilhaccedilotildees e a desqualificaccedilatildeo sendo ridicularizadas perante os
amigos do agressor sua famiacutelia e desautorizada perante os filhos Quanto ao
comportamento violento do companheiro este eacute justificado por fatores externos
deste modo desresponsabilizando-o como por exemplo as dificuldades
financeiras desemprego e uso de drogas dentre outros Muitos satildeo os motivos
pelos quais a mulher natildeo denuncia seu marido agressor passando a viver muitos
anos neste contexto de violecircncia dentre os quais destaca-se dependecircncia
financeira filhos fator cultural e ameaccedilas Da mesma forma todas demonstraram a
esperanccedila de que o companheiro mudasse em relaccedilatildeo ao seu comportamento
violento Aleacutem de poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas par ao enfrentamento da violecircncia
domeacutestica Eacute necessaacuterio promover poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas em relaccedilatildeo ao
enfrentamento da violecircncia domeacutestica bem como maiores investimentos em redes
de apoio social efetiva para a mulher e seus filhos as quais muitas vezes estatildeo
subjugadas ao seu agressor devido agrave dependecircncia econocircmica Em relaccedilatildeo a este eacute
importante promover grupos de homens com a finalidade de propiciar a discussatildeo
sobre violecircncia relaccedilotildees e gecircnero e formas alternativas de resoluccedilatildeo de conflitos
Estudo de Scaranto Biazevic e Michel (2007) sobre a percepccedilatildeo dos Agentes
Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher em um
municiacutepio do interior do Rio Grande do Sul identificou relatos de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica contra a mulher cometida por seu companheiro seja fiacutesica
23
sexual psicoloacutegica ou econocircmica A obediecircncia aos maridoscompanheiros vai
desde o cuidado pessoal ateacute o desempenho sexual A vergonha pela violecircncia
sofrida eacute infinitamente maior do que a coragem da mulher para denunciar
Constatou-se que o ACS pode ser o elo entre a vergonha e a coragem para a
mulher denunciar o problema da violecircncia o que significa que ele parece ser de
fundamental importacircncia no acolhimento das anguacutestias dessas mulheres no
encorajamento para o relato de sofrimento na detecccedilatildeo da questatildeo da violecircncia
que pode estar acompanhada pela depressatildeo ansiedade ou ateacute mascarada por
algum tipo de queixa vaga e em consequumlecircncia fazer o encaminhamento de
referecircncia correto e eficiente na denuacutencia Eacute preciso dar subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos
aos profissionais para que em seu trabalho cotidiano possam detectar situaccedilotildees de
violecircncia encontrar a forma de abordar as famiacutelias e dar encaminhamento tanto aos
casos de violecircncia quanto de uso de aacutelcooldrogas A violecircncia contra a mulher deve
ser considerada como questatildeo de sauacutede puacuteblica a partir do conceito ampliado de
sauacutede motivo pelo qual necessita ser alvo de poliacuteticas puacuteblicas efetivas e
consistentes assim como mecanismos de proteccedilatildeo agrave mulher viacutetima de violecircncia
tambeacutem precisam ser criados
Com base nos artigos analisados constatou-se que muitos profissionais tecircm
dificuldades em reconhecer a violecircncia como um problema de sauacutede devido agrave falta
de subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos para a detecccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia abordagem
adequada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamentos para o atendimento desta
demanda
24
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve se propocircs a conhecer o que a literatura especializada em
sauacutede dos uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line traz a respeito da violecircncia
domestica contra a mulher no periacuteodo de 2000 a 2009
Com base nos artigos analisados percebe-se que o baixo status econocircmico
o niacutevel de instruccedilatildeo e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo podem ser
considerados como condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica
Em muitos casos a dependecircncia econocircmica da mulher agrave renda do marido
impotildee a necessidade desta em ter de permanecer com ele mesmo diante de
situaccedilotildees de violecircncia
De modo geral os estudos analisadas indicaram os maridos ou companheiros
atuais das mulheres ou ainda seus ex-companheiros como os principais
agressores sendo o ambiente domeacutestico o local predominate destas agressotildees
Outro aspecto evidenciado nos achados desta pesquisa se refere ao fato de
que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos quais foram agredidas
ainda que o aacutelcool tenha sido apontado como o principal motivo desencadeador das
agressotildees seguido do sentimento de ciuacutemes Tambeacutem se verificou o grande
nuacutemero de sub-notificaccedilatildeo dos casos de violecircncia contra as mulheres Assim infere-
se que possivelmente isto ocorra em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por
medo de vinganccedila
A natureza soacutecio-cultural e a subaacuterea multiprofissional prevalente nas
produccedilotildees analisadas evidenciaram a multiplicidade de aspectos relevantes a
temaacutetica da violecircncia como um complexo problema de sauacutede puacuteblica sinalizando
para a urgecircncia de um movimento reflexivo seja no acircmbito da formaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede seja na praacutetica profissional para o enfrentamento desta
questatildeo
Destaca-se a importacircncia de pesquisa bibliograacuteficas para a sistematizaccedilatildeo
das produccedilotildees cientiacuteficas nacionais na temaacutetica violecircncia domestica contra a mulher
para o (re)conhecimento do estado da arte sobre a temaacutetica em anaacutelise fato este
25
fundamental para subsidiar futuras intervenccedilotildees no acircmbito das praacuteticas e serviccedilos
de sauacutede e da accedilatildeo social
A complexidade que envolve as questotildees relativas agrave violecircncia contra a mulher
exige accedilotildees capazes de dar conta das inuacutemeras demandas apresentadas o que
implica na articulaccedilatildeo entre as diferentes aacutereas de conhecimento e de atuaccedilatildeo
multiprofissional
Nessa loacutegica faz-se necessaacuterio maior investimento na qualificaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede do serviccedilo social do direito entre outros para o
reconhecimento e identificaccedilatildeo dos sinais que possam indicar situaccedilotildees de violecircncia
contra as mulheres visando o acolhimento das mesmas natildeo apenas nos serviccedilos de
sauacutede mas em outros setores da sociedade Da mesma forma a criaccedilatildeo e
organizaccedilatildeo de serviccedilos multiprofissionais de atendimento agraves mulheres em situaccedilatildeo
de violecircncia para seu devido enfrentamento de modo que os mesmos estejam
articulados na loacutegica da intersetorialidade com os campos da sauacutede do serviccedilo
social e do direito no desenvolvimento de accedilotildees preventivas e assistenciais na
perspectiva da atenccedilatildeo integral agraves mulheres
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a urgecircncia de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam nesses campos para
que possam atender demandas dessa natureza de modo mais solidaacuterio
respeitando-se as subjetividades e singularidades implicadas nessas situaccedilotildees
Os Assistentes Sociais tecircm atuado como mediadores proporcionando a
escolha para as mulheres do que melhor lhes conveacutem Tal direcionamento vai ao
encontro da proposta aqui formulada na qual considera o profissional como sendo
um facilitador que em nome de valores como liberdade individual independecircncia e
autonomia fornece suporte ao processo de fortalecimento destas usuaacuterias ou seja
eacute o profissional que vecirc aleacutem do aparente (TAVARES 2008)
Sabe-se que jaacute existem leis especiacuteficas para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres poreacutem ainda eacute preciso que as mesmas sejam incorporadas pela
sociedade como cultura poliacutetica para que accedilotildees mais efetivas sejam de fato
implementadas
26
Como estrateacutegia para a ampliaccedilatildeo do escopo das praacuteticas dessa natureza no
acircmbito das poliacuteticas puacuteblicas destaca-se a criaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais com
movimentos organizados de mulheres organizaccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais de defesa aos direitos das mulheres serviccedilos de sauacutede e da accedilatildeo
social delegacias de policia organizaccedilotildees de bairros escolas dentre outros
segmentos sociais
Outra importante accedilatildeo se refere agrave incorporaccedilatildeo das questotildees relativas agrave
violecircncia e mais especificamente contra as mulheres foco deste estudo como um
tema transversal nas escolas o qual deve ser abordado natildeo apenas com alunos e
professores mas tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para tanto a interlocuccedilatildeo do Serviccedilo Social com essa questatildeo se faz
necessaacuteria uma vez que a violecircncia domestica eacute um fenocircmeno social e portanto
deve ser enfrentada mediante o conjunto de estrateacutegias poliacuteticas e de intervenccedilatildeo
social direta
Desde esta perspectiva os profissionais do Serviccedilo Social devem intervir
diretamente na realidade social dos sujeitos tendo como pressuposto de atuaccedilatildeo a
articulaccedilatildeo do trabalho em redes promovendo a co-participaccedilatildeo e co-
responsabilizaccedilatildeo dos atores envolvidos nessa problemaacutetica desde a tomada de
decisotildees ateacute os encaminhamentos que se fizerem necessaacuterios para o enfrentamento
positivo e superaccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia contra as mulheres
A partir de accedilotildees mais efetivas e da conscientizaccedilatildeo dos atores sociais de
que a violecircncia eacute hoje um problema de relevacircncia mundial e de sauacutede puacuteblica no
cenaacuterio brasileiro almeja-se a detecccedilatildeo precoce de situaccedilotildees de violecircncia
abordagem adequada e qualificada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamento para o
atendimento desta demanda com eacutetica competecircncia e de forma mais humanizada
Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que homens e mulheres tenham
os mesmos direitos de cidadania buscando a superaccedilatildeo de todas as formas de
violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e desigualdades
27
REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Violecircncia intrafamiliar orientaccedilotildees para a praacutetica em serviccedilos Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 8 BrasiacuteliaDF 2002 CABRAL F B OLIVEIRA D LL C de CECCIM R B O puerpeacuterio e a sauacutede da mulher vulnerabilidade e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede In Ensino e atenccedilatildeo agrave sauacutede da mulher aprendizados da integraccedilatildeo da educaccedilatildeo superior com a rede assistencial edCaxias do Sul EDUCS Editora da Universidade de Caxias do Sul 2008 p 137-157 CAMARGO M AQUINO S de (2003) Redes de cidadania e parcerias- Enfrentando a rota criacutetica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Programa de prevenccedilatildeo assistecircncia e combate agrave violecircncia contra a mulher- plano nacional Brasiacutelia 2003 DrsquoOLIVEIRA A F SCHRAIBER L B Violecircncia Contra a Mulher a pesquisa e a intervenccedilatildeo Revista Promoccedilatildeo da Sauacutede n 6 80- 8 2002 DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ 13(31)287-99 outdez 2009
DOLIVEIRA AFPL SCHREIBER LB HANADA H DURANDJ Atenccedilatildeo integral agrave sauacutede de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia de gecircnero ndash uma alternativa para a atenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede Rio de Janeiro Ciecircnc Sauacutede Coletiva 14(4) julhoago 2009
GALVAtildeOFEANDRADESM Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do Sul do Brasil Sauacutede e Sociedade 13(2)p89-99 maio-ago 2004 GIL A C Como Elaborar Projetos de Pesquisa 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2009
LEONCIO LK ET AL O perfil das mulheres vitimizadas e seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 16(3)307-12 julset 2008 MEDINA ABC PENNA LHG Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery 12(4)793-98 dez 2008 MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007 MEYER D E Teorias e poliacuteticas de gecircnero fragmentos histoacutericos e desafios atuais Revista Brasileira de Enfermagem Brasiacutelia v57 n1 p13-8 janfev 2004
28
MINAYO M C et al Pesquisa social teoria meacutetodo criatividade Petroacutepolis Vozes 2002 MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ A Violecircncia contra a mulher atendida em uma unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery 10(2)273-9 ago 2006 MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva 12 (3)799890 2007 REZENDE EJC ET AL Lesotildees buco-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 10(2) 202-14 2007 SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc Prof 27(4)694-705 2007 SCHRAIBER L B DOLIVEIRA A F L P Violecircncia contra mulheres interfaces com a Sauacutede Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo v3 n5 1999 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 TAVARES F A Daacutes Laacutegrimas agrave Esperanccedila o processo de fortalecimento das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia domeacutestica 2008 Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Serviccedilo Social Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Rio Grande do Sul Porto Alegre 2008 VIEIRAMEET AL Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 12(4) 566-77 2009 WILHEL FA TONET J Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba 25 (51)401-412 outdez 2007
29
ANEXO 1 - Quadro analiacutetico ndash Violecircncia domestica contra a mulher e sauacutede publica ndash 2000-2009
Titulo Revista
Origem Subaacuterea de
conhecimento
Tipo Natureza Ano de
publicaccedilatildeo
Regiatildeo da
pesquisa
Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do sul do Brasil Rev Sauacutede e Sociedade v13 n2 p89-99 maio-ago 2004
GALVAtildeOFEANDRADESM
Artigo Sociologia Pesquisa
investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2004 Regiatildeo Sul
A violecircncia contra a mulher atendida em unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery R Enferm 2006 ago 10 (2) 273-9
MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ
Artigo Enfermagem Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Quantitativo
sociocultural 2006 Regiatildeo
Norte
Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc prof27(4)694-705 2007
SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE
Artigo Psicologia Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica
Artigo Psicologia Revisatildeo sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
30
Interface-Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007
SILVA LL ET AL
Qualitativa
Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva12 (3)799890 2007
MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualiquanti
epidemioloacutegi
co
2007 Centro
Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007
MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo sul
Lesotildees buccedilo-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 2007 10(2) 202-14
REZENDE EJC ET AL
Artigo Odontologia Pesquisa
Documental
Clinico 2007 Regiatildeo
sudeste
Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba v 25 n 51 p 401-412 outdez 2007
WILHEL FA TONET J
Artigo Psicologia Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
O perfil de mulheres vitimizadas e de seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 2008 julset
Artigo Enfermagem Pesquisa Sociocultural 2008 Regiatildeo
31
16(3)307-12
LEONCIO LK ET AL documental
quantitativa
sudeste
Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery Rev Enferm 2008 dez 12 (4) 793-98
MEDINA ABC PENNA LHG
Artigo Enfermagem Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2008 Regiatildeo
Sudeste
Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 2009 12(4) 566-77
VIEIRAMEET AL
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ v13 n31 p287-99 outdez 2009
DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
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Entende-se que a violecircncia domeacutestica contra as mulheres eacute um fenocircmeno
complexo que requer accedilotildees intersetoriais para aleacutem do campo juriacutedico na medida
em que eacute reconhecida como um problema de sauacutede puacuteblica Para tanto o
enfrentamento de situaccedilotildees dessa natureza requer accedilotildees no campo dos direitos
humanos e de cidadania na perspectiva da humanizaccedilatildeo e da integralidade em
sauacutede pautadas na eacutetica e no entendimento de que um viver saudaacutevel implica
tambeacutem no direito a uma vida sem violecircncia (DrsquoOliveira et al 2009)
Ante estas consideraccedilotildees este estudo teve a seguinte questatildeo norteadora ldquoo
que a literatura especializada em sauacutede dos uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line
traz a respeito da violecircncia domestica contra a mulher no periacuteodo de 2000 a 2009rdquo
O objetivo da pesquisa foi ldquoconhecer o que a literatura especializada em sauacutede dos
uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line traz a respeito da violecircncia domestica contra a
mulher no periacuteodo de 2000 a 2009rdquo
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METODOLOGIA
Trata-se de uma pesquisa bibliograacutefica de natureza qualitativa que segundo
Gil (2009) eacute o estudo desenvolvido com base em material jaacute elaborado constituiacutedo
principalmente de livros e artigos Segundo Minayo (2002) ldquoa pesquisa qualitativa
trabalha com o universo de significados motivos aspiraccedilotildees crenccedilas valores e
atitudes o que corresponde a um espaccedilo mais profundo das relaccedilotildees dos
processos e dos fenocircmenos que natildeo podem ser reduzidos agrave operacionalizaccedilatildeo de
variaacuteveisrdquo
Os dados foram coletados mediante consulta na Biblioteca Virtual de Sauacutede ndash
BVSBireme nas bases de dados de dados da Literatura Latino-Americana e do
Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) e Scientific Eletronic Library On line
(SCIELO) Foram utilizados os termos violecircncia contra a mulher e sauacutede publica
como descritores para o levantamento de dados nos uacuteltimos dez anos Este
processo envolveu atividades de busca identificaccedilatildeo fichamento de estudos
mapeamento e anaacutelise O recorte temporal justifica-se pelo fato de que em dez
anos a prodccedilatildeo de conhecimento se renova substancialmente especialmente no
que tange ao conhecimento veiculado em miacutedias informatizadas
O levantamento bibliograacutefico foi realizado no periacuteodo de vinte e trecircs a vinte e
seis de maio de dois mil e onze cujos dados coletados atenderam aos seguintes
criteacuterios de inclusatildeo artigos cientiacuteficos disponiacuteveis na iacutentegra online e em idioma
da lingua portuguesa no periacuteodo de 2000 a 2009 com os descritores violecircncia
domeacutestica contra a mulher e sauacutede publica
Inicialmente foram encontradas noventa e trecircs (93) produccedilotildees cientiacuteficas com
o descritor violecircncia domeacutestica contra a mulher e sauacutede puacuteblica Dessas foram
selecionados vinte e oito (28) artigos cientiacuteficos que apresentavam o texto na
iacutentegra sendo que apenas quinze (15) atendiam o criteacuterio de inclusatildeo relativo ao
idioma que era a liacutengua portuguesa Dos quinze (15) artigos selecionados trecircs (3)
natildeo atenderam ao enquadre temporal pois uma datava do ano de 1999 e duas do
ano de 2010 motivo pelo qual as mesmas foram excluiacutedas totalizando doze (12)
artigos que passaram a compor o corpus dos dados a serem analisados
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A anaacutelise dos dados se deu pela teacutecnica de anaacutelise temaacutetica de Minayo
(2002) definida como a descoberta dos nuacutecleos de sentidos que constituem uma
comunicaccedilatildeo acerca da frequumlecircncia ou da presenccedila de algum significado para o
objeto que seraacute analisado Este meacutetodo de anaacutelise eacute constituiacutedo por trecircs etapas a
preacute-anaacutelise em que ocorre a ordenaccedilatildeo dos dados obtidos a exploraccedilatildeo do
material em que os dados satildeo classificados de forma a alcanccedilar o nuacutecleo de
compreensatildeo do texto por meio da formulaccedilatildeo de categorias e o tratamento dos
resultados obtidos e interpretaccedilatildeo em que se articulam os dados apreendidos ao
referencial teoacuterico visando responder as questotildees da pesquisa
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APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS RESULTADOS
Para a categorizaccedilatildeo e anaacutelise dos doze artigos cientiacuteficos selecionados foi
elaborado um quadro analiacutetico (Anexo 1) composto pelas variaacuteveis titulo origem
subaacuterea de conhecimento tipo natureza ano de publicaccedilatildeo regiatildeo da pesquisa
O mapeamento das produccedilotildees apontou a subaacuterea multiprofissional como de
maior concentraccedilatildeo na produccedilatildeo de artigos cientiacuteficos sendo que a maioria foi de
produccedilotildees socioculturais e apenas um artigo de natureza clinica se mostrando
convergente agrave aacuterea de odontologia
Com relaccedilatildeo ao tipo de pesquisa a abordagem mais utilizada foi do tipo
qualitativa Quanto ao recorte temporal adotado a primeira produccedilatildeo selecionada foi
do ano de 2004 sendo que a maior concentraccedilatildeo se deu no ano de 2007 com cinco
(5) artigos
Quanto agraves regiotildees do paiacutes em que esses artigos foram produzidos observou-
se maior concentraccedilatildeo dessas publicaccedilotildees na regiatildeo Sudeste com seis (6) artigos
cinco (5) artigos na regiatildeo Sul e apenas um (1) artigo na regiatildeo nordeste Ainda
com relaccedilatildeo agrave regionalidade desses artigos destaca-se que trecircs dos artigos
produzidos na regiatildeo sudeste do paiacutes foram desenvolvidos na cidade de Ribeiratildeo
PretoSP dos quais dois abordavam a perspectiva dos profissionais de sauacutede em
relaccedilatildeo e violecircncia domestica e o outro o perfil das vitimas de violecircncia
Do processo de anaacutelise dos achados da pesquisa emergiram trecircs categorias
sendo que os doze artigos foram categorizados em Violecircncia domeacutestica e de
gecircnero praacuteticas discursivas Perfil das mulheres que sofreram violecircncia e A violecircncia
na oacutetica dos profissionais de sauacutede
VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA E DE GEcircNERO PRAacuteTICAS DISCURSIVAS
Medina e Penna (2008) em estudo bibliograacutefico que analisou quatorze (14)
produccedilotildees entre os anos de 2000 e 2005 destacaram o contexto soacutecio-cultural da
violecircncia domeacutestica no periacuteodo gestacional como um fator importante no
desenvolvimento desta no acircmbito da famiacutelia Tambeacutem ressaltam que a violecircncia
vivenciada pela gestante ainda eacute uma situaccedilatildeo de difiacutecil abordagem nas relaccedilotildees
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pessoais e profissionais O estudo indicou ainda que mulheres que vivenciam
situaccedilotildees de violecircncia na gestaccedilatildeo se sentem coibidas em denunciar agressotildees
sofridas pelos parceiros ou familiares Da mesma forma em que evidenciou
processos de naturalizaccedilatildeo e de invisibilidade da violecircncia na gestaccedilatildeo na medida
em que muitas situaccedilotildees dessa natureza nem sempre satildeo percebidas e
reconhecidas como atos violentos pelas mulheres que a vivenciam como tambeacutem
pelos profissionais de sauacutede que as assistem
Pesquisa realizada por Silva et al (2007) que analisou os tipos de violecircncia
domeacutestica indicou que a violecircncia psicoloacutegica eacute o ponto inicial que deflagra a
violecircncia Para os autores a prevenccedilatildeo de qualquer tipo de situaccedilatildeo de violecircncia
vivida no acircmbito domeacutestico deve passar pela compreensatildeo de que estrateacutegias que
visem coibir situaccedilotildees de violecircncia psicoloacutegica implicam diretamente na minimizaccedilatildeo
dos demais tipos de violecircncias Destacam ainda que outras accedilotildees importantes
como palestras e maior discussatildeo sobre a temaacutetica em escolas de ensino
fundamental e meacutedio da rede puacuteblica e universidades que abordem a temaacutetica da
violecircncia na perspectiva dos direitos humanos bem como sobre serviccedilos de apoio
existentes e possibilidades de enfrentamento desta demanda devem ser
incentivadas
Estudo publicado por Meneghel e Intildeiguez (2007) que analisou oficina de
contadores de histoacuterias realizada no Centro Ecumecircnico de Assessoria e
Capacitaccedilatildeo de Satildeo Leopoldo (CECA-SL) a qual teve como tema gerador das
discussotildees as questotildees de gecircnero Dessas discussotildees foram escolhidas histoacuterias
para comporem essas narrativas nas quais as mulheres contavam episoacutedios de
violecircncia ligados agraves suas trajetoacuterias pessoais e afirmavam que a violecircncia de gecircnero
acontece em qualquer classe social escolaridade ou raccedila Na medida em que se
posicionavam criticamente em relaccedilatildeo ao sexismomachismo essas mulheres
afirmavam que eram obrigadas a abdicar de si mesmas natildeo podiam construir
projetos de vida mais autocircnomos devendo sempre ceder agraves vontades do homem
(maridocompanheiro) permanecendo submissas a ele Essa subordinaccedilatildeo agrave
autoridade masculina poderia ser potencializada ou minimizada na medida em que
essas mulheres dispusessem ou natildeo de acesso a informaccedilotildees que favoreccedilam o
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entendimento de sua posiccedilatildeo como sujeito de direitos dentre os quais o de uma
vida sem violecircncia
Com base nos estudos analisados percebeu-se que a violecircncia domeacutestica
contra as mulheres envolve questotildees culturais e de gecircnero Nesse sentido a
prevenccedilatildeo ou minimizaccedilatildeo de situaccedilotildees relativas agrave violecircncia domeacutestica requer accedilotildees
intersetoriais que mobilizem os diversos segmentos da sociedade para que
conjuntamente atuem de forma proacute-ativa no enfrentamento desta problemaacutetica
Uma estrateacutegia importante seria a inclusatildeo da temaacutetica como um tema
transversal nas escolas a ser abordado natildeo apenas com alunos e professores mas
tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a necessidade de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam no campo da sauacutede
e do serviccedilo social para que possam atender esta demanda com eacutetica competecircncia
e de forma mais humanizada Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que
homens e mulheres tenham os mesmos direitos de cidadania buscando a
superaccedilatildeo de todas as formas de violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e
desigualdades
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PERFIL DAS MULHERES QUE SOFRERAM VIOLEcircNCIA
A maioria das produccedilotildees traccedilou o perfil das mulheres vitimas de violecircncia
domeacutestica que procuram atendimento em serviccedilos de sauacutede tendo como variaacuteveis a
faixa etaacuteria profissatildeo estado civil escolaridade dentre outros
Galvatildeo e Andrade (2004) pesquisaram o perfil de mulheres em situaccedilatildeo de
violecircncia atendidas em um Centro de Atendimento agrave Mulher (CAM) em Londrina
Paranaacute a partir de informaccedilotildees extraiacutedas das fichas desses atendimentos A faixa
etaacuteria que predominou entre as mulheres atendidas no CAM foi agrave de 30 a 39 anos
seguida da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos sendo que a meacutedia de idade foi de 34 anos
Com relaccedilatildeo ao estado civil 472 das mulheres declararam-se casadas 266
dos casos as mulheres que conviviam com um companheiro fixo numa relaccedilatildeo
consensual e 54 possuem um ou dois filhos Quanto agrave escolaridade 581 dessas
mulheres natildeo concluiacuteram o ensino fundamental 128 concluiacuteram o ensino meacutedio e
a taxa de analfabetismo foi de 21 sendo que 558 desenvolvia algum tipo de
trabalho remunerado Os principais agressores satildeo os atuais maridos ou
companheiros das mulheres (734) e quase a totalidade dos casos (974)
ocorreu no ambiente domeacutestico Quanto agrave caracterizaccedilatildeo dos casos de violecircncia
prevalece a violecircncia emocional com 564 dos casos seguida pela violecircncia fiacutesica
com 321 Quanto ao tempo em que vivenciam situaccedilotildees de violecircncia 33 das
mulheres vecircm sofrendo agressotildees por periacuteodos de ateacute um ano e 204 dos casos
refere-se a mulheres que sofrem agressotildees haacute mais de 10 anos
Estudo realizado por Monteiro et al (2006) sobre o perfil de mulheres que
sofreram violecircncia atendidas em uma unidade de urgecircncia em Teresina Piauiacute
indicou que 78 encontrava-se na faixa etaacuteria entre 18 e 40 anos e que 40 delas
natildeo trabalhavam fora de casa desempenhando exclusivamente as tarefas
domeacutesticas relativas ao cuidado coma casa e filhos As agressotildees nos membros
superiores ocorreram com maior frequumlecircncia (44) seguida das agressotildees na face
(33) Revelou ainda que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos
quais foram agredidas ainda que o aacutelcool tenha sido apontado em 19 dos casos
como o principal motivo desencadeador das agressotildees seguido do ciuacutemes
Tambeacutem haacute um grande nuacutemero de subnotificaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao agressor (80)
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possivelmente em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por medo de vinganccedila do
companheiro Quanto agraves condutas adotadas pelos profissionais de sauacutede a grande
maioria (83) limita-se ao atendimento de queixas de menor complexidade como
aquelas que exigiram sutura simples ou consulta meacutedica Recomendam ainda que o
apoio as viacutetimas de violecircncia deve ter iniacutecio no serviccedilo de urgecircncia de forma
articulada com outros serviccedilos que tratam da mesma questatildeo como as Delegacias
Especiais de Atendimento agrave Mulher (DEAM) os Conselhos de Direitos da Mulher
Abrigos e outras instituiccedilotildees
Mota Vasconcelos e Assis (2007) analisaram as informaccedilotildees das fichas de
atendimento de um centro especializado no atendimento a mulheres viacutetimas de
violecircncia no municiacutepio do Rio de Janeiro totalizando 684 fichas de atendimento
dessas mulheres Dessa anaacutelise os autores traccedilaram o perfil dessas mulheres as
quais apresentaram idade meacutedia de 37 anos Para os autores o baixo status
econocircmico a baixa escolaridade e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo
podem ter sido condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia
domeacutestica contra mulheres pelo cocircnjuge na populaccedilatildeo analisada Por outro lado as
agressotildees fiacutesicas mais graves que ocorreram com mulheres que possuiacuteam maior
niacutevel de escolaridade podem ter sido potencializadas pelo fato de as mesmas natildeo
terem aceitado essa violecircncia de modo passivo implicando em um conflito ainda
maior e em agressotildees fiacutesicas mais graves O estudo evidenciou ainda que a
violecircncia domeacutestica contra a mulher envolve questotildees culturais e de gecircnero com
implicaccedilotildees nas questotildees relativas agrave conjugalidade Assim a violecircncia domeacutestica
contra a mulher estaacute vinculada ao tradicional controle masculino baseado no papel
de provedor cuja desigualdade de gecircnero potencializa conflitos e colabora para a
ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia de ordem fiacutesica psicoloacutegica ou moral
Pesquisa retrospectiva e documental desenvolvida por Leonsio et al (2008)
analisou 446 boletins de ocorrecircncia em uma Delegacia de Defesa da Mulher em
Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Em seus resultados os autores destacaram que 3408 das
mulheres estavam em faixa etaacuteria acima de 35 anos 7578 eram da raccedila branca e
4417 delas eram solteiras Quanto agrave ocupaccedilatildeo 5874 dessas mulheres
exerciam algum tipo de trabalho remunerado formal ou informal e 3722 possuiacuteam
o ensino fundamental completo Outro aspecto importante evidenciado pelo estudo foi
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que 5471 das mulheres agredidas demoraram de 1 a 15 dias entre a agressatildeo e o tempo
da denuacutencia formal e 4215 registraram a ocorrecircncia no mesmo dia na delegacia Em
7691 dos casos o ambiente domeacutestico foi o local em que essas agressotildees ocorreram
Quanto ao agressor foi observado nos boletins de ocorrecircncia investigados que em 4910
dos casos os parceiros foram os principais denunciados seguidos de ex-parceiros com
1816 das ocorrecircncias Dentre os motivos desencadeantes da agressatildeo 4462
corresponderam agrave recusa da separaccedilatildeo conjugal 1435 ciuacutemes e 1996 por outros
motivos como bebidasdrogas
Estudo realizado por Resende et al (2007) analisou registros e laudos
encaminhados ao setor de Odontologia do IML de Belo Horizonte sobre as lesotildees
bucomaxilares sofridas por mulheres vitimas de violecircncia domeacutestica A faixa etaacuteria
predominante das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia foi de 20 a 39 anos
representando 704 do total sendo a idade meacutedia correspondente a 303 anos
Quanto agrave ocupaccedilatildeo 241 das mulheres realizavam trabalhos domeacutesticos 213
se intitulavam ldquodonas-de-casardquo e 14 trabalhavam no comeacutercio A maioria das
mulheres que sofreu agressotildees declarou-se solteira perfazendo um total de 63
enquanto que o percentual de casadas foi menor correspondendo apenas 204
Foi constatado o elevado percentual de 611 dos casos em que o agressor natildeo foi
identificado (611) em 25 o sujeito agressor foi o companheiro em 37 foram
familiares e em 74 foram conhecidos perfazendo um total de 361 contra 28
de violecircncia realizada por estranhos
A complexidade da problemaacutetica da violecircncia domeacutestica contra as mulheres
tem implicaccedilotildees em questotildees culturais e de gecircnero vinculada a construccedilatildeo social
de papeacuteis desiguais entre homens e mulheres que potencializa conflitos e colabora
para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia de ordem fiacutesica psicoloacutegica ou moral
Ainda nesse sentido costuma ser difiacutecil para a maioria das mulheres tomarem a
atitude de denunciar seus companheiros agressores e romper com a situaccedilatildeo de
violecircncia principalmente em funccedilatildeo do medo de vinganccedila e da dependecircncia
econocircmica agrave renda do marido
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A VIOLEcircNCIA CONTRA A MULHER NA OacuteTICA DAS VITIMAS E DOS
PROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
Estudo desenvolvido por Vieira et al (2009) sobre o conhecimento e atitudes
dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero destaca a importacircncia
do atendimento de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia nos serviccedilos de sauacutede jaacute que
este eacute muitas vezes o uacutenico local procurado pelas viacutetimas A maioria dos
profissionais que participou do estudo demonstrou bom conhecimento sobre a
definiccedilatildeo de violecircncia contra a mulher aleacutem de reconhecer como seu papel
profissional perguntar sobre violecircncia para as pacientes Indicou ainda que esses
profissionais acreditam que para uma melhor atenccedilatildeo agrave violecircncia deveria ser
implantado em sua rotina de trabalho um protocolo de enfrentamento da violecircncia
Os autores tambeacutem evidenciaram a necessidade maiores investimentos na
capacitaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que devem estar aptos para
reconhecer e manejar os casos de violecircncia
Pesquisa realizada por De Ferrant Santos e Vieira (2009) sobre a percepccedilatildeo
dos meacutedicos de uma unidade baacutesica de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo em relaccedilatildeo agrave
violecircncia domeacutestica contra a mulher revelou que a maior parte deles acredita que a
violecircncia psicoloacutegica eacute a mais grave pois a proacutepria mulher apresenta dificuldade em
reconhececirc-la como algo prejudicial agrave sua sauacutede a ponto de frequentemente
permanecer exposta agrave situaccedilatildeo durante anos a fio Os resultados indicam que os
meacutedicos detecircm alguns conhecimentos acerca dos tipos de violecircncia de gecircnero e satildeo
capazes de identificar e muitas vezes acolher as mulheres que estatildeo expostas agrave
situaccedilatildeo Contudo destacam uma seacuterie de dificuldades para atuarem frente a uma
usuaacuteria que apresenta essa problemaacutetica e reconhecem a falta de capacitaccedilatildeo
profissional uma vez que muitos deles reforccedilam a necessidade de um treinamento
voltado especificamente para os casos de violecircncia de gecircnero Da mesma forma que
apontam outras barreiras pessoais e institucionais que limitam sua atuaccedilatildeo tanto
em niacutevel preventivo como interventivo que muitas vezes os impedem de agir
adequadamente frente a uma situaccedilatildeo de violecircncia Entre elas destacam-se os
meacutedicos sentem-se impotentes frente agraves atitudes que a mulher possa vir a tomar
mesmo depois de orientada afirmam que temem tomar qualquer atitude por medo
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da reaccedilatildeo do agressor Os autores sugerem a necessidade de um trabalho integrado
e em rede que ofereccedila uma resposta efetiva para o problema da violecircncia de
gecircnero Aleacutem disso eacute preciso investir na qualificaccedilatildeo dos outros profissionais de
sauacutede aleacutem dos meacutedicos para que se viabilize um atendimento multidisciplinar
para que os serviccedilos de sauacutede se constituam em espaccedilos de acolhimento e apoio
integrando-se efetivamente agrave rede de atendimento
Wilhelm e Tonet (2007) em seu estudo sobre a percepccedilatildeo de mulheres que
sofreram violecircncia domeacutestica em um municiacutepio do interior de Santa Catarina indicou
a ocorrecircncia de depressatildeo ansiedade medo e sentimento de baixa auto-estima Na
oacutetica dessas mulheres parte das agressotildees acontece somente no momento em que
seus companheiros estatildeo alcoolizados Aleacutem da violecircncia fiacutesica (tais como socos
arranhotildees puxotildees de cabelo arremesso de objetos chutes tapas e beliscotildees)
ocorrem as humilhaccedilotildees e a desqualificaccedilatildeo sendo ridicularizadas perante os
amigos do agressor sua famiacutelia e desautorizada perante os filhos Quanto ao
comportamento violento do companheiro este eacute justificado por fatores externos
deste modo desresponsabilizando-o como por exemplo as dificuldades
financeiras desemprego e uso de drogas dentre outros Muitos satildeo os motivos
pelos quais a mulher natildeo denuncia seu marido agressor passando a viver muitos
anos neste contexto de violecircncia dentre os quais destaca-se dependecircncia
financeira filhos fator cultural e ameaccedilas Da mesma forma todas demonstraram a
esperanccedila de que o companheiro mudasse em relaccedilatildeo ao seu comportamento
violento Aleacutem de poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas par ao enfrentamento da violecircncia
domeacutestica Eacute necessaacuterio promover poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas em relaccedilatildeo ao
enfrentamento da violecircncia domeacutestica bem como maiores investimentos em redes
de apoio social efetiva para a mulher e seus filhos as quais muitas vezes estatildeo
subjugadas ao seu agressor devido agrave dependecircncia econocircmica Em relaccedilatildeo a este eacute
importante promover grupos de homens com a finalidade de propiciar a discussatildeo
sobre violecircncia relaccedilotildees e gecircnero e formas alternativas de resoluccedilatildeo de conflitos
Estudo de Scaranto Biazevic e Michel (2007) sobre a percepccedilatildeo dos Agentes
Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher em um
municiacutepio do interior do Rio Grande do Sul identificou relatos de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica contra a mulher cometida por seu companheiro seja fiacutesica
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sexual psicoloacutegica ou econocircmica A obediecircncia aos maridoscompanheiros vai
desde o cuidado pessoal ateacute o desempenho sexual A vergonha pela violecircncia
sofrida eacute infinitamente maior do que a coragem da mulher para denunciar
Constatou-se que o ACS pode ser o elo entre a vergonha e a coragem para a
mulher denunciar o problema da violecircncia o que significa que ele parece ser de
fundamental importacircncia no acolhimento das anguacutestias dessas mulheres no
encorajamento para o relato de sofrimento na detecccedilatildeo da questatildeo da violecircncia
que pode estar acompanhada pela depressatildeo ansiedade ou ateacute mascarada por
algum tipo de queixa vaga e em consequumlecircncia fazer o encaminhamento de
referecircncia correto e eficiente na denuacutencia Eacute preciso dar subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos
aos profissionais para que em seu trabalho cotidiano possam detectar situaccedilotildees de
violecircncia encontrar a forma de abordar as famiacutelias e dar encaminhamento tanto aos
casos de violecircncia quanto de uso de aacutelcooldrogas A violecircncia contra a mulher deve
ser considerada como questatildeo de sauacutede puacuteblica a partir do conceito ampliado de
sauacutede motivo pelo qual necessita ser alvo de poliacuteticas puacuteblicas efetivas e
consistentes assim como mecanismos de proteccedilatildeo agrave mulher viacutetima de violecircncia
tambeacutem precisam ser criados
Com base nos artigos analisados constatou-se que muitos profissionais tecircm
dificuldades em reconhecer a violecircncia como um problema de sauacutede devido agrave falta
de subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos para a detecccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia abordagem
adequada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamentos para o atendimento desta
demanda
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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve se propocircs a conhecer o que a literatura especializada em
sauacutede dos uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line traz a respeito da violecircncia
domestica contra a mulher no periacuteodo de 2000 a 2009
Com base nos artigos analisados percebe-se que o baixo status econocircmico
o niacutevel de instruccedilatildeo e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo podem ser
considerados como condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica
Em muitos casos a dependecircncia econocircmica da mulher agrave renda do marido
impotildee a necessidade desta em ter de permanecer com ele mesmo diante de
situaccedilotildees de violecircncia
De modo geral os estudos analisadas indicaram os maridos ou companheiros
atuais das mulheres ou ainda seus ex-companheiros como os principais
agressores sendo o ambiente domeacutestico o local predominate destas agressotildees
Outro aspecto evidenciado nos achados desta pesquisa se refere ao fato de
que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos quais foram agredidas
ainda que o aacutelcool tenha sido apontado como o principal motivo desencadeador das
agressotildees seguido do sentimento de ciuacutemes Tambeacutem se verificou o grande
nuacutemero de sub-notificaccedilatildeo dos casos de violecircncia contra as mulheres Assim infere-
se que possivelmente isto ocorra em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por
medo de vinganccedila
A natureza soacutecio-cultural e a subaacuterea multiprofissional prevalente nas
produccedilotildees analisadas evidenciaram a multiplicidade de aspectos relevantes a
temaacutetica da violecircncia como um complexo problema de sauacutede puacuteblica sinalizando
para a urgecircncia de um movimento reflexivo seja no acircmbito da formaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede seja na praacutetica profissional para o enfrentamento desta
questatildeo
Destaca-se a importacircncia de pesquisa bibliograacuteficas para a sistematizaccedilatildeo
das produccedilotildees cientiacuteficas nacionais na temaacutetica violecircncia domestica contra a mulher
para o (re)conhecimento do estado da arte sobre a temaacutetica em anaacutelise fato este
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fundamental para subsidiar futuras intervenccedilotildees no acircmbito das praacuteticas e serviccedilos
de sauacutede e da accedilatildeo social
A complexidade que envolve as questotildees relativas agrave violecircncia contra a mulher
exige accedilotildees capazes de dar conta das inuacutemeras demandas apresentadas o que
implica na articulaccedilatildeo entre as diferentes aacutereas de conhecimento e de atuaccedilatildeo
multiprofissional
Nessa loacutegica faz-se necessaacuterio maior investimento na qualificaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede do serviccedilo social do direito entre outros para o
reconhecimento e identificaccedilatildeo dos sinais que possam indicar situaccedilotildees de violecircncia
contra as mulheres visando o acolhimento das mesmas natildeo apenas nos serviccedilos de
sauacutede mas em outros setores da sociedade Da mesma forma a criaccedilatildeo e
organizaccedilatildeo de serviccedilos multiprofissionais de atendimento agraves mulheres em situaccedilatildeo
de violecircncia para seu devido enfrentamento de modo que os mesmos estejam
articulados na loacutegica da intersetorialidade com os campos da sauacutede do serviccedilo
social e do direito no desenvolvimento de accedilotildees preventivas e assistenciais na
perspectiva da atenccedilatildeo integral agraves mulheres
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a urgecircncia de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam nesses campos para
que possam atender demandas dessa natureza de modo mais solidaacuterio
respeitando-se as subjetividades e singularidades implicadas nessas situaccedilotildees
Os Assistentes Sociais tecircm atuado como mediadores proporcionando a
escolha para as mulheres do que melhor lhes conveacutem Tal direcionamento vai ao
encontro da proposta aqui formulada na qual considera o profissional como sendo
um facilitador que em nome de valores como liberdade individual independecircncia e
autonomia fornece suporte ao processo de fortalecimento destas usuaacuterias ou seja
eacute o profissional que vecirc aleacutem do aparente (TAVARES 2008)
Sabe-se que jaacute existem leis especiacuteficas para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres poreacutem ainda eacute preciso que as mesmas sejam incorporadas pela
sociedade como cultura poliacutetica para que accedilotildees mais efetivas sejam de fato
implementadas
26
Como estrateacutegia para a ampliaccedilatildeo do escopo das praacuteticas dessa natureza no
acircmbito das poliacuteticas puacuteblicas destaca-se a criaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais com
movimentos organizados de mulheres organizaccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais de defesa aos direitos das mulheres serviccedilos de sauacutede e da accedilatildeo
social delegacias de policia organizaccedilotildees de bairros escolas dentre outros
segmentos sociais
Outra importante accedilatildeo se refere agrave incorporaccedilatildeo das questotildees relativas agrave
violecircncia e mais especificamente contra as mulheres foco deste estudo como um
tema transversal nas escolas o qual deve ser abordado natildeo apenas com alunos e
professores mas tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para tanto a interlocuccedilatildeo do Serviccedilo Social com essa questatildeo se faz
necessaacuteria uma vez que a violecircncia domestica eacute um fenocircmeno social e portanto
deve ser enfrentada mediante o conjunto de estrateacutegias poliacuteticas e de intervenccedilatildeo
social direta
Desde esta perspectiva os profissionais do Serviccedilo Social devem intervir
diretamente na realidade social dos sujeitos tendo como pressuposto de atuaccedilatildeo a
articulaccedilatildeo do trabalho em redes promovendo a co-participaccedilatildeo e co-
responsabilizaccedilatildeo dos atores envolvidos nessa problemaacutetica desde a tomada de
decisotildees ateacute os encaminhamentos que se fizerem necessaacuterios para o enfrentamento
positivo e superaccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia contra as mulheres
A partir de accedilotildees mais efetivas e da conscientizaccedilatildeo dos atores sociais de
que a violecircncia eacute hoje um problema de relevacircncia mundial e de sauacutede puacuteblica no
cenaacuterio brasileiro almeja-se a detecccedilatildeo precoce de situaccedilotildees de violecircncia
abordagem adequada e qualificada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamento para o
atendimento desta demanda com eacutetica competecircncia e de forma mais humanizada
Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que homens e mulheres tenham
os mesmos direitos de cidadania buscando a superaccedilatildeo de todas as formas de
violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e desigualdades
27
REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Violecircncia intrafamiliar orientaccedilotildees para a praacutetica em serviccedilos Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 8 BrasiacuteliaDF 2002 CABRAL F B OLIVEIRA D LL C de CECCIM R B O puerpeacuterio e a sauacutede da mulher vulnerabilidade e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede In Ensino e atenccedilatildeo agrave sauacutede da mulher aprendizados da integraccedilatildeo da educaccedilatildeo superior com a rede assistencial edCaxias do Sul EDUCS Editora da Universidade de Caxias do Sul 2008 p 137-157 CAMARGO M AQUINO S de (2003) Redes de cidadania e parcerias- Enfrentando a rota criacutetica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Programa de prevenccedilatildeo assistecircncia e combate agrave violecircncia contra a mulher- plano nacional Brasiacutelia 2003 DrsquoOLIVEIRA A F SCHRAIBER L B Violecircncia Contra a Mulher a pesquisa e a intervenccedilatildeo Revista Promoccedilatildeo da Sauacutede n 6 80- 8 2002 DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ 13(31)287-99 outdez 2009
DOLIVEIRA AFPL SCHREIBER LB HANADA H DURANDJ Atenccedilatildeo integral agrave sauacutede de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia de gecircnero ndash uma alternativa para a atenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede Rio de Janeiro Ciecircnc Sauacutede Coletiva 14(4) julhoago 2009
GALVAtildeOFEANDRADESM Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do Sul do Brasil Sauacutede e Sociedade 13(2)p89-99 maio-ago 2004 GIL A C Como Elaborar Projetos de Pesquisa 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2009
LEONCIO LK ET AL O perfil das mulheres vitimizadas e seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 16(3)307-12 julset 2008 MEDINA ABC PENNA LHG Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery 12(4)793-98 dez 2008 MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007 MEYER D E Teorias e poliacuteticas de gecircnero fragmentos histoacutericos e desafios atuais Revista Brasileira de Enfermagem Brasiacutelia v57 n1 p13-8 janfev 2004
28
MINAYO M C et al Pesquisa social teoria meacutetodo criatividade Petroacutepolis Vozes 2002 MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ A Violecircncia contra a mulher atendida em uma unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery 10(2)273-9 ago 2006 MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva 12 (3)799890 2007 REZENDE EJC ET AL Lesotildees buco-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 10(2) 202-14 2007 SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc Prof 27(4)694-705 2007 SCHRAIBER L B DOLIVEIRA A F L P Violecircncia contra mulheres interfaces com a Sauacutede Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo v3 n5 1999 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 TAVARES F A Daacutes Laacutegrimas agrave Esperanccedila o processo de fortalecimento das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia domeacutestica 2008 Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Serviccedilo Social Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Rio Grande do Sul Porto Alegre 2008 VIEIRAMEET AL Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 12(4) 566-77 2009 WILHEL FA TONET J Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba 25 (51)401-412 outdez 2007
29
ANEXO 1 - Quadro analiacutetico ndash Violecircncia domestica contra a mulher e sauacutede publica ndash 2000-2009
Titulo Revista
Origem Subaacuterea de
conhecimento
Tipo Natureza Ano de
publicaccedilatildeo
Regiatildeo da
pesquisa
Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do sul do Brasil Rev Sauacutede e Sociedade v13 n2 p89-99 maio-ago 2004
GALVAtildeOFEANDRADESM
Artigo Sociologia Pesquisa
investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2004 Regiatildeo Sul
A violecircncia contra a mulher atendida em unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery R Enferm 2006 ago 10 (2) 273-9
MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ
Artigo Enfermagem Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Quantitativo
sociocultural 2006 Regiatildeo
Norte
Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc prof27(4)694-705 2007
SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE
Artigo Psicologia Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica
Artigo Psicologia Revisatildeo sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
30
Interface-Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007
SILVA LL ET AL
Qualitativa
Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva12 (3)799890 2007
MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualiquanti
epidemioloacutegi
co
2007 Centro
Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007
MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo sul
Lesotildees buccedilo-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 2007 10(2) 202-14
REZENDE EJC ET AL
Artigo Odontologia Pesquisa
Documental
Clinico 2007 Regiatildeo
sudeste
Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba v 25 n 51 p 401-412 outdez 2007
WILHEL FA TONET J
Artigo Psicologia Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
O perfil de mulheres vitimizadas e de seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 2008 julset
Artigo Enfermagem Pesquisa Sociocultural 2008 Regiatildeo
31
16(3)307-12
LEONCIO LK ET AL documental
quantitativa
sudeste
Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery Rev Enferm 2008 dez 12 (4) 793-98
MEDINA ABC PENNA LHG
Artigo Enfermagem Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2008 Regiatildeo
Sudeste
Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 2009 12(4) 566-77
VIEIRAMEET AL
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ v13 n31 p287-99 outdez 2009
DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
32
33
13
METODOLOGIA
Trata-se de uma pesquisa bibliograacutefica de natureza qualitativa que segundo
Gil (2009) eacute o estudo desenvolvido com base em material jaacute elaborado constituiacutedo
principalmente de livros e artigos Segundo Minayo (2002) ldquoa pesquisa qualitativa
trabalha com o universo de significados motivos aspiraccedilotildees crenccedilas valores e
atitudes o que corresponde a um espaccedilo mais profundo das relaccedilotildees dos
processos e dos fenocircmenos que natildeo podem ser reduzidos agrave operacionalizaccedilatildeo de
variaacuteveisrdquo
Os dados foram coletados mediante consulta na Biblioteca Virtual de Sauacutede ndash
BVSBireme nas bases de dados de dados da Literatura Latino-Americana e do
Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) e Scientific Eletronic Library On line
(SCIELO) Foram utilizados os termos violecircncia contra a mulher e sauacutede publica
como descritores para o levantamento de dados nos uacuteltimos dez anos Este
processo envolveu atividades de busca identificaccedilatildeo fichamento de estudos
mapeamento e anaacutelise O recorte temporal justifica-se pelo fato de que em dez
anos a prodccedilatildeo de conhecimento se renova substancialmente especialmente no
que tange ao conhecimento veiculado em miacutedias informatizadas
O levantamento bibliograacutefico foi realizado no periacuteodo de vinte e trecircs a vinte e
seis de maio de dois mil e onze cujos dados coletados atenderam aos seguintes
criteacuterios de inclusatildeo artigos cientiacuteficos disponiacuteveis na iacutentegra online e em idioma
da lingua portuguesa no periacuteodo de 2000 a 2009 com os descritores violecircncia
domeacutestica contra a mulher e sauacutede publica
Inicialmente foram encontradas noventa e trecircs (93) produccedilotildees cientiacuteficas com
o descritor violecircncia domeacutestica contra a mulher e sauacutede puacuteblica Dessas foram
selecionados vinte e oito (28) artigos cientiacuteficos que apresentavam o texto na
iacutentegra sendo que apenas quinze (15) atendiam o criteacuterio de inclusatildeo relativo ao
idioma que era a liacutengua portuguesa Dos quinze (15) artigos selecionados trecircs (3)
natildeo atenderam ao enquadre temporal pois uma datava do ano de 1999 e duas do
ano de 2010 motivo pelo qual as mesmas foram excluiacutedas totalizando doze (12)
artigos que passaram a compor o corpus dos dados a serem analisados
14
A anaacutelise dos dados se deu pela teacutecnica de anaacutelise temaacutetica de Minayo
(2002) definida como a descoberta dos nuacutecleos de sentidos que constituem uma
comunicaccedilatildeo acerca da frequumlecircncia ou da presenccedila de algum significado para o
objeto que seraacute analisado Este meacutetodo de anaacutelise eacute constituiacutedo por trecircs etapas a
preacute-anaacutelise em que ocorre a ordenaccedilatildeo dos dados obtidos a exploraccedilatildeo do
material em que os dados satildeo classificados de forma a alcanccedilar o nuacutecleo de
compreensatildeo do texto por meio da formulaccedilatildeo de categorias e o tratamento dos
resultados obtidos e interpretaccedilatildeo em que se articulam os dados apreendidos ao
referencial teoacuterico visando responder as questotildees da pesquisa
15
APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS RESULTADOS
Para a categorizaccedilatildeo e anaacutelise dos doze artigos cientiacuteficos selecionados foi
elaborado um quadro analiacutetico (Anexo 1) composto pelas variaacuteveis titulo origem
subaacuterea de conhecimento tipo natureza ano de publicaccedilatildeo regiatildeo da pesquisa
O mapeamento das produccedilotildees apontou a subaacuterea multiprofissional como de
maior concentraccedilatildeo na produccedilatildeo de artigos cientiacuteficos sendo que a maioria foi de
produccedilotildees socioculturais e apenas um artigo de natureza clinica se mostrando
convergente agrave aacuterea de odontologia
Com relaccedilatildeo ao tipo de pesquisa a abordagem mais utilizada foi do tipo
qualitativa Quanto ao recorte temporal adotado a primeira produccedilatildeo selecionada foi
do ano de 2004 sendo que a maior concentraccedilatildeo se deu no ano de 2007 com cinco
(5) artigos
Quanto agraves regiotildees do paiacutes em que esses artigos foram produzidos observou-
se maior concentraccedilatildeo dessas publicaccedilotildees na regiatildeo Sudeste com seis (6) artigos
cinco (5) artigos na regiatildeo Sul e apenas um (1) artigo na regiatildeo nordeste Ainda
com relaccedilatildeo agrave regionalidade desses artigos destaca-se que trecircs dos artigos
produzidos na regiatildeo sudeste do paiacutes foram desenvolvidos na cidade de Ribeiratildeo
PretoSP dos quais dois abordavam a perspectiva dos profissionais de sauacutede em
relaccedilatildeo e violecircncia domestica e o outro o perfil das vitimas de violecircncia
Do processo de anaacutelise dos achados da pesquisa emergiram trecircs categorias
sendo que os doze artigos foram categorizados em Violecircncia domeacutestica e de
gecircnero praacuteticas discursivas Perfil das mulheres que sofreram violecircncia e A violecircncia
na oacutetica dos profissionais de sauacutede
VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA E DE GEcircNERO PRAacuteTICAS DISCURSIVAS
Medina e Penna (2008) em estudo bibliograacutefico que analisou quatorze (14)
produccedilotildees entre os anos de 2000 e 2005 destacaram o contexto soacutecio-cultural da
violecircncia domeacutestica no periacuteodo gestacional como um fator importante no
desenvolvimento desta no acircmbito da famiacutelia Tambeacutem ressaltam que a violecircncia
vivenciada pela gestante ainda eacute uma situaccedilatildeo de difiacutecil abordagem nas relaccedilotildees
16
pessoais e profissionais O estudo indicou ainda que mulheres que vivenciam
situaccedilotildees de violecircncia na gestaccedilatildeo se sentem coibidas em denunciar agressotildees
sofridas pelos parceiros ou familiares Da mesma forma em que evidenciou
processos de naturalizaccedilatildeo e de invisibilidade da violecircncia na gestaccedilatildeo na medida
em que muitas situaccedilotildees dessa natureza nem sempre satildeo percebidas e
reconhecidas como atos violentos pelas mulheres que a vivenciam como tambeacutem
pelos profissionais de sauacutede que as assistem
Pesquisa realizada por Silva et al (2007) que analisou os tipos de violecircncia
domeacutestica indicou que a violecircncia psicoloacutegica eacute o ponto inicial que deflagra a
violecircncia Para os autores a prevenccedilatildeo de qualquer tipo de situaccedilatildeo de violecircncia
vivida no acircmbito domeacutestico deve passar pela compreensatildeo de que estrateacutegias que
visem coibir situaccedilotildees de violecircncia psicoloacutegica implicam diretamente na minimizaccedilatildeo
dos demais tipos de violecircncias Destacam ainda que outras accedilotildees importantes
como palestras e maior discussatildeo sobre a temaacutetica em escolas de ensino
fundamental e meacutedio da rede puacuteblica e universidades que abordem a temaacutetica da
violecircncia na perspectiva dos direitos humanos bem como sobre serviccedilos de apoio
existentes e possibilidades de enfrentamento desta demanda devem ser
incentivadas
Estudo publicado por Meneghel e Intildeiguez (2007) que analisou oficina de
contadores de histoacuterias realizada no Centro Ecumecircnico de Assessoria e
Capacitaccedilatildeo de Satildeo Leopoldo (CECA-SL) a qual teve como tema gerador das
discussotildees as questotildees de gecircnero Dessas discussotildees foram escolhidas histoacuterias
para comporem essas narrativas nas quais as mulheres contavam episoacutedios de
violecircncia ligados agraves suas trajetoacuterias pessoais e afirmavam que a violecircncia de gecircnero
acontece em qualquer classe social escolaridade ou raccedila Na medida em que se
posicionavam criticamente em relaccedilatildeo ao sexismomachismo essas mulheres
afirmavam que eram obrigadas a abdicar de si mesmas natildeo podiam construir
projetos de vida mais autocircnomos devendo sempre ceder agraves vontades do homem
(maridocompanheiro) permanecendo submissas a ele Essa subordinaccedilatildeo agrave
autoridade masculina poderia ser potencializada ou minimizada na medida em que
essas mulheres dispusessem ou natildeo de acesso a informaccedilotildees que favoreccedilam o
17
entendimento de sua posiccedilatildeo como sujeito de direitos dentre os quais o de uma
vida sem violecircncia
Com base nos estudos analisados percebeu-se que a violecircncia domeacutestica
contra as mulheres envolve questotildees culturais e de gecircnero Nesse sentido a
prevenccedilatildeo ou minimizaccedilatildeo de situaccedilotildees relativas agrave violecircncia domeacutestica requer accedilotildees
intersetoriais que mobilizem os diversos segmentos da sociedade para que
conjuntamente atuem de forma proacute-ativa no enfrentamento desta problemaacutetica
Uma estrateacutegia importante seria a inclusatildeo da temaacutetica como um tema
transversal nas escolas a ser abordado natildeo apenas com alunos e professores mas
tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a necessidade de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam no campo da sauacutede
e do serviccedilo social para que possam atender esta demanda com eacutetica competecircncia
e de forma mais humanizada Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que
homens e mulheres tenham os mesmos direitos de cidadania buscando a
superaccedilatildeo de todas as formas de violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e
desigualdades
18
PERFIL DAS MULHERES QUE SOFRERAM VIOLEcircNCIA
A maioria das produccedilotildees traccedilou o perfil das mulheres vitimas de violecircncia
domeacutestica que procuram atendimento em serviccedilos de sauacutede tendo como variaacuteveis a
faixa etaacuteria profissatildeo estado civil escolaridade dentre outros
Galvatildeo e Andrade (2004) pesquisaram o perfil de mulheres em situaccedilatildeo de
violecircncia atendidas em um Centro de Atendimento agrave Mulher (CAM) em Londrina
Paranaacute a partir de informaccedilotildees extraiacutedas das fichas desses atendimentos A faixa
etaacuteria que predominou entre as mulheres atendidas no CAM foi agrave de 30 a 39 anos
seguida da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos sendo que a meacutedia de idade foi de 34 anos
Com relaccedilatildeo ao estado civil 472 das mulheres declararam-se casadas 266
dos casos as mulheres que conviviam com um companheiro fixo numa relaccedilatildeo
consensual e 54 possuem um ou dois filhos Quanto agrave escolaridade 581 dessas
mulheres natildeo concluiacuteram o ensino fundamental 128 concluiacuteram o ensino meacutedio e
a taxa de analfabetismo foi de 21 sendo que 558 desenvolvia algum tipo de
trabalho remunerado Os principais agressores satildeo os atuais maridos ou
companheiros das mulheres (734) e quase a totalidade dos casos (974)
ocorreu no ambiente domeacutestico Quanto agrave caracterizaccedilatildeo dos casos de violecircncia
prevalece a violecircncia emocional com 564 dos casos seguida pela violecircncia fiacutesica
com 321 Quanto ao tempo em que vivenciam situaccedilotildees de violecircncia 33 das
mulheres vecircm sofrendo agressotildees por periacuteodos de ateacute um ano e 204 dos casos
refere-se a mulheres que sofrem agressotildees haacute mais de 10 anos
Estudo realizado por Monteiro et al (2006) sobre o perfil de mulheres que
sofreram violecircncia atendidas em uma unidade de urgecircncia em Teresina Piauiacute
indicou que 78 encontrava-se na faixa etaacuteria entre 18 e 40 anos e que 40 delas
natildeo trabalhavam fora de casa desempenhando exclusivamente as tarefas
domeacutesticas relativas ao cuidado coma casa e filhos As agressotildees nos membros
superiores ocorreram com maior frequumlecircncia (44) seguida das agressotildees na face
(33) Revelou ainda que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos
quais foram agredidas ainda que o aacutelcool tenha sido apontado em 19 dos casos
como o principal motivo desencadeador das agressotildees seguido do ciuacutemes
Tambeacutem haacute um grande nuacutemero de subnotificaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao agressor (80)
19
possivelmente em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por medo de vinganccedila do
companheiro Quanto agraves condutas adotadas pelos profissionais de sauacutede a grande
maioria (83) limita-se ao atendimento de queixas de menor complexidade como
aquelas que exigiram sutura simples ou consulta meacutedica Recomendam ainda que o
apoio as viacutetimas de violecircncia deve ter iniacutecio no serviccedilo de urgecircncia de forma
articulada com outros serviccedilos que tratam da mesma questatildeo como as Delegacias
Especiais de Atendimento agrave Mulher (DEAM) os Conselhos de Direitos da Mulher
Abrigos e outras instituiccedilotildees
Mota Vasconcelos e Assis (2007) analisaram as informaccedilotildees das fichas de
atendimento de um centro especializado no atendimento a mulheres viacutetimas de
violecircncia no municiacutepio do Rio de Janeiro totalizando 684 fichas de atendimento
dessas mulheres Dessa anaacutelise os autores traccedilaram o perfil dessas mulheres as
quais apresentaram idade meacutedia de 37 anos Para os autores o baixo status
econocircmico a baixa escolaridade e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo
podem ter sido condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia
domeacutestica contra mulheres pelo cocircnjuge na populaccedilatildeo analisada Por outro lado as
agressotildees fiacutesicas mais graves que ocorreram com mulheres que possuiacuteam maior
niacutevel de escolaridade podem ter sido potencializadas pelo fato de as mesmas natildeo
terem aceitado essa violecircncia de modo passivo implicando em um conflito ainda
maior e em agressotildees fiacutesicas mais graves O estudo evidenciou ainda que a
violecircncia domeacutestica contra a mulher envolve questotildees culturais e de gecircnero com
implicaccedilotildees nas questotildees relativas agrave conjugalidade Assim a violecircncia domeacutestica
contra a mulher estaacute vinculada ao tradicional controle masculino baseado no papel
de provedor cuja desigualdade de gecircnero potencializa conflitos e colabora para a
ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia de ordem fiacutesica psicoloacutegica ou moral
Pesquisa retrospectiva e documental desenvolvida por Leonsio et al (2008)
analisou 446 boletins de ocorrecircncia em uma Delegacia de Defesa da Mulher em
Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Em seus resultados os autores destacaram que 3408 das
mulheres estavam em faixa etaacuteria acima de 35 anos 7578 eram da raccedila branca e
4417 delas eram solteiras Quanto agrave ocupaccedilatildeo 5874 dessas mulheres
exerciam algum tipo de trabalho remunerado formal ou informal e 3722 possuiacuteam
o ensino fundamental completo Outro aspecto importante evidenciado pelo estudo foi
20
que 5471 das mulheres agredidas demoraram de 1 a 15 dias entre a agressatildeo e o tempo
da denuacutencia formal e 4215 registraram a ocorrecircncia no mesmo dia na delegacia Em
7691 dos casos o ambiente domeacutestico foi o local em que essas agressotildees ocorreram
Quanto ao agressor foi observado nos boletins de ocorrecircncia investigados que em 4910
dos casos os parceiros foram os principais denunciados seguidos de ex-parceiros com
1816 das ocorrecircncias Dentre os motivos desencadeantes da agressatildeo 4462
corresponderam agrave recusa da separaccedilatildeo conjugal 1435 ciuacutemes e 1996 por outros
motivos como bebidasdrogas
Estudo realizado por Resende et al (2007) analisou registros e laudos
encaminhados ao setor de Odontologia do IML de Belo Horizonte sobre as lesotildees
bucomaxilares sofridas por mulheres vitimas de violecircncia domeacutestica A faixa etaacuteria
predominante das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia foi de 20 a 39 anos
representando 704 do total sendo a idade meacutedia correspondente a 303 anos
Quanto agrave ocupaccedilatildeo 241 das mulheres realizavam trabalhos domeacutesticos 213
se intitulavam ldquodonas-de-casardquo e 14 trabalhavam no comeacutercio A maioria das
mulheres que sofreu agressotildees declarou-se solteira perfazendo um total de 63
enquanto que o percentual de casadas foi menor correspondendo apenas 204
Foi constatado o elevado percentual de 611 dos casos em que o agressor natildeo foi
identificado (611) em 25 o sujeito agressor foi o companheiro em 37 foram
familiares e em 74 foram conhecidos perfazendo um total de 361 contra 28
de violecircncia realizada por estranhos
A complexidade da problemaacutetica da violecircncia domeacutestica contra as mulheres
tem implicaccedilotildees em questotildees culturais e de gecircnero vinculada a construccedilatildeo social
de papeacuteis desiguais entre homens e mulheres que potencializa conflitos e colabora
para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia de ordem fiacutesica psicoloacutegica ou moral
Ainda nesse sentido costuma ser difiacutecil para a maioria das mulheres tomarem a
atitude de denunciar seus companheiros agressores e romper com a situaccedilatildeo de
violecircncia principalmente em funccedilatildeo do medo de vinganccedila e da dependecircncia
econocircmica agrave renda do marido
21
A VIOLEcircNCIA CONTRA A MULHER NA OacuteTICA DAS VITIMAS E DOS
PROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
Estudo desenvolvido por Vieira et al (2009) sobre o conhecimento e atitudes
dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero destaca a importacircncia
do atendimento de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia nos serviccedilos de sauacutede jaacute que
este eacute muitas vezes o uacutenico local procurado pelas viacutetimas A maioria dos
profissionais que participou do estudo demonstrou bom conhecimento sobre a
definiccedilatildeo de violecircncia contra a mulher aleacutem de reconhecer como seu papel
profissional perguntar sobre violecircncia para as pacientes Indicou ainda que esses
profissionais acreditam que para uma melhor atenccedilatildeo agrave violecircncia deveria ser
implantado em sua rotina de trabalho um protocolo de enfrentamento da violecircncia
Os autores tambeacutem evidenciaram a necessidade maiores investimentos na
capacitaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que devem estar aptos para
reconhecer e manejar os casos de violecircncia
Pesquisa realizada por De Ferrant Santos e Vieira (2009) sobre a percepccedilatildeo
dos meacutedicos de uma unidade baacutesica de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo em relaccedilatildeo agrave
violecircncia domeacutestica contra a mulher revelou que a maior parte deles acredita que a
violecircncia psicoloacutegica eacute a mais grave pois a proacutepria mulher apresenta dificuldade em
reconhececirc-la como algo prejudicial agrave sua sauacutede a ponto de frequentemente
permanecer exposta agrave situaccedilatildeo durante anos a fio Os resultados indicam que os
meacutedicos detecircm alguns conhecimentos acerca dos tipos de violecircncia de gecircnero e satildeo
capazes de identificar e muitas vezes acolher as mulheres que estatildeo expostas agrave
situaccedilatildeo Contudo destacam uma seacuterie de dificuldades para atuarem frente a uma
usuaacuteria que apresenta essa problemaacutetica e reconhecem a falta de capacitaccedilatildeo
profissional uma vez que muitos deles reforccedilam a necessidade de um treinamento
voltado especificamente para os casos de violecircncia de gecircnero Da mesma forma que
apontam outras barreiras pessoais e institucionais que limitam sua atuaccedilatildeo tanto
em niacutevel preventivo como interventivo que muitas vezes os impedem de agir
adequadamente frente a uma situaccedilatildeo de violecircncia Entre elas destacam-se os
meacutedicos sentem-se impotentes frente agraves atitudes que a mulher possa vir a tomar
mesmo depois de orientada afirmam que temem tomar qualquer atitude por medo
22
da reaccedilatildeo do agressor Os autores sugerem a necessidade de um trabalho integrado
e em rede que ofereccedila uma resposta efetiva para o problema da violecircncia de
gecircnero Aleacutem disso eacute preciso investir na qualificaccedilatildeo dos outros profissionais de
sauacutede aleacutem dos meacutedicos para que se viabilize um atendimento multidisciplinar
para que os serviccedilos de sauacutede se constituam em espaccedilos de acolhimento e apoio
integrando-se efetivamente agrave rede de atendimento
Wilhelm e Tonet (2007) em seu estudo sobre a percepccedilatildeo de mulheres que
sofreram violecircncia domeacutestica em um municiacutepio do interior de Santa Catarina indicou
a ocorrecircncia de depressatildeo ansiedade medo e sentimento de baixa auto-estima Na
oacutetica dessas mulheres parte das agressotildees acontece somente no momento em que
seus companheiros estatildeo alcoolizados Aleacutem da violecircncia fiacutesica (tais como socos
arranhotildees puxotildees de cabelo arremesso de objetos chutes tapas e beliscotildees)
ocorrem as humilhaccedilotildees e a desqualificaccedilatildeo sendo ridicularizadas perante os
amigos do agressor sua famiacutelia e desautorizada perante os filhos Quanto ao
comportamento violento do companheiro este eacute justificado por fatores externos
deste modo desresponsabilizando-o como por exemplo as dificuldades
financeiras desemprego e uso de drogas dentre outros Muitos satildeo os motivos
pelos quais a mulher natildeo denuncia seu marido agressor passando a viver muitos
anos neste contexto de violecircncia dentre os quais destaca-se dependecircncia
financeira filhos fator cultural e ameaccedilas Da mesma forma todas demonstraram a
esperanccedila de que o companheiro mudasse em relaccedilatildeo ao seu comportamento
violento Aleacutem de poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas par ao enfrentamento da violecircncia
domeacutestica Eacute necessaacuterio promover poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas em relaccedilatildeo ao
enfrentamento da violecircncia domeacutestica bem como maiores investimentos em redes
de apoio social efetiva para a mulher e seus filhos as quais muitas vezes estatildeo
subjugadas ao seu agressor devido agrave dependecircncia econocircmica Em relaccedilatildeo a este eacute
importante promover grupos de homens com a finalidade de propiciar a discussatildeo
sobre violecircncia relaccedilotildees e gecircnero e formas alternativas de resoluccedilatildeo de conflitos
Estudo de Scaranto Biazevic e Michel (2007) sobre a percepccedilatildeo dos Agentes
Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher em um
municiacutepio do interior do Rio Grande do Sul identificou relatos de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica contra a mulher cometida por seu companheiro seja fiacutesica
23
sexual psicoloacutegica ou econocircmica A obediecircncia aos maridoscompanheiros vai
desde o cuidado pessoal ateacute o desempenho sexual A vergonha pela violecircncia
sofrida eacute infinitamente maior do que a coragem da mulher para denunciar
Constatou-se que o ACS pode ser o elo entre a vergonha e a coragem para a
mulher denunciar o problema da violecircncia o que significa que ele parece ser de
fundamental importacircncia no acolhimento das anguacutestias dessas mulheres no
encorajamento para o relato de sofrimento na detecccedilatildeo da questatildeo da violecircncia
que pode estar acompanhada pela depressatildeo ansiedade ou ateacute mascarada por
algum tipo de queixa vaga e em consequumlecircncia fazer o encaminhamento de
referecircncia correto e eficiente na denuacutencia Eacute preciso dar subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos
aos profissionais para que em seu trabalho cotidiano possam detectar situaccedilotildees de
violecircncia encontrar a forma de abordar as famiacutelias e dar encaminhamento tanto aos
casos de violecircncia quanto de uso de aacutelcooldrogas A violecircncia contra a mulher deve
ser considerada como questatildeo de sauacutede puacuteblica a partir do conceito ampliado de
sauacutede motivo pelo qual necessita ser alvo de poliacuteticas puacuteblicas efetivas e
consistentes assim como mecanismos de proteccedilatildeo agrave mulher viacutetima de violecircncia
tambeacutem precisam ser criados
Com base nos artigos analisados constatou-se que muitos profissionais tecircm
dificuldades em reconhecer a violecircncia como um problema de sauacutede devido agrave falta
de subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos para a detecccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia abordagem
adequada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamentos para o atendimento desta
demanda
24
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve se propocircs a conhecer o que a literatura especializada em
sauacutede dos uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line traz a respeito da violecircncia
domestica contra a mulher no periacuteodo de 2000 a 2009
Com base nos artigos analisados percebe-se que o baixo status econocircmico
o niacutevel de instruccedilatildeo e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo podem ser
considerados como condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica
Em muitos casos a dependecircncia econocircmica da mulher agrave renda do marido
impotildee a necessidade desta em ter de permanecer com ele mesmo diante de
situaccedilotildees de violecircncia
De modo geral os estudos analisadas indicaram os maridos ou companheiros
atuais das mulheres ou ainda seus ex-companheiros como os principais
agressores sendo o ambiente domeacutestico o local predominate destas agressotildees
Outro aspecto evidenciado nos achados desta pesquisa se refere ao fato de
que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos quais foram agredidas
ainda que o aacutelcool tenha sido apontado como o principal motivo desencadeador das
agressotildees seguido do sentimento de ciuacutemes Tambeacutem se verificou o grande
nuacutemero de sub-notificaccedilatildeo dos casos de violecircncia contra as mulheres Assim infere-
se que possivelmente isto ocorra em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por
medo de vinganccedila
A natureza soacutecio-cultural e a subaacuterea multiprofissional prevalente nas
produccedilotildees analisadas evidenciaram a multiplicidade de aspectos relevantes a
temaacutetica da violecircncia como um complexo problema de sauacutede puacuteblica sinalizando
para a urgecircncia de um movimento reflexivo seja no acircmbito da formaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede seja na praacutetica profissional para o enfrentamento desta
questatildeo
Destaca-se a importacircncia de pesquisa bibliograacuteficas para a sistematizaccedilatildeo
das produccedilotildees cientiacuteficas nacionais na temaacutetica violecircncia domestica contra a mulher
para o (re)conhecimento do estado da arte sobre a temaacutetica em anaacutelise fato este
25
fundamental para subsidiar futuras intervenccedilotildees no acircmbito das praacuteticas e serviccedilos
de sauacutede e da accedilatildeo social
A complexidade que envolve as questotildees relativas agrave violecircncia contra a mulher
exige accedilotildees capazes de dar conta das inuacutemeras demandas apresentadas o que
implica na articulaccedilatildeo entre as diferentes aacutereas de conhecimento e de atuaccedilatildeo
multiprofissional
Nessa loacutegica faz-se necessaacuterio maior investimento na qualificaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede do serviccedilo social do direito entre outros para o
reconhecimento e identificaccedilatildeo dos sinais que possam indicar situaccedilotildees de violecircncia
contra as mulheres visando o acolhimento das mesmas natildeo apenas nos serviccedilos de
sauacutede mas em outros setores da sociedade Da mesma forma a criaccedilatildeo e
organizaccedilatildeo de serviccedilos multiprofissionais de atendimento agraves mulheres em situaccedilatildeo
de violecircncia para seu devido enfrentamento de modo que os mesmos estejam
articulados na loacutegica da intersetorialidade com os campos da sauacutede do serviccedilo
social e do direito no desenvolvimento de accedilotildees preventivas e assistenciais na
perspectiva da atenccedilatildeo integral agraves mulheres
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a urgecircncia de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam nesses campos para
que possam atender demandas dessa natureza de modo mais solidaacuterio
respeitando-se as subjetividades e singularidades implicadas nessas situaccedilotildees
Os Assistentes Sociais tecircm atuado como mediadores proporcionando a
escolha para as mulheres do que melhor lhes conveacutem Tal direcionamento vai ao
encontro da proposta aqui formulada na qual considera o profissional como sendo
um facilitador que em nome de valores como liberdade individual independecircncia e
autonomia fornece suporte ao processo de fortalecimento destas usuaacuterias ou seja
eacute o profissional que vecirc aleacutem do aparente (TAVARES 2008)
Sabe-se que jaacute existem leis especiacuteficas para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres poreacutem ainda eacute preciso que as mesmas sejam incorporadas pela
sociedade como cultura poliacutetica para que accedilotildees mais efetivas sejam de fato
implementadas
26
Como estrateacutegia para a ampliaccedilatildeo do escopo das praacuteticas dessa natureza no
acircmbito das poliacuteticas puacuteblicas destaca-se a criaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais com
movimentos organizados de mulheres organizaccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais de defesa aos direitos das mulheres serviccedilos de sauacutede e da accedilatildeo
social delegacias de policia organizaccedilotildees de bairros escolas dentre outros
segmentos sociais
Outra importante accedilatildeo se refere agrave incorporaccedilatildeo das questotildees relativas agrave
violecircncia e mais especificamente contra as mulheres foco deste estudo como um
tema transversal nas escolas o qual deve ser abordado natildeo apenas com alunos e
professores mas tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para tanto a interlocuccedilatildeo do Serviccedilo Social com essa questatildeo se faz
necessaacuteria uma vez que a violecircncia domestica eacute um fenocircmeno social e portanto
deve ser enfrentada mediante o conjunto de estrateacutegias poliacuteticas e de intervenccedilatildeo
social direta
Desde esta perspectiva os profissionais do Serviccedilo Social devem intervir
diretamente na realidade social dos sujeitos tendo como pressuposto de atuaccedilatildeo a
articulaccedilatildeo do trabalho em redes promovendo a co-participaccedilatildeo e co-
responsabilizaccedilatildeo dos atores envolvidos nessa problemaacutetica desde a tomada de
decisotildees ateacute os encaminhamentos que se fizerem necessaacuterios para o enfrentamento
positivo e superaccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia contra as mulheres
A partir de accedilotildees mais efetivas e da conscientizaccedilatildeo dos atores sociais de
que a violecircncia eacute hoje um problema de relevacircncia mundial e de sauacutede puacuteblica no
cenaacuterio brasileiro almeja-se a detecccedilatildeo precoce de situaccedilotildees de violecircncia
abordagem adequada e qualificada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamento para o
atendimento desta demanda com eacutetica competecircncia e de forma mais humanizada
Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que homens e mulheres tenham
os mesmos direitos de cidadania buscando a superaccedilatildeo de todas as formas de
violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e desigualdades
27
REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Violecircncia intrafamiliar orientaccedilotildees para a praacutetica em serviccedilos Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 8 BrasiacuteliaDF 2002 CABRAL F B OLIVEIRA D LL C de CECCIM R B O puerpeacuterio e a sauacutede da mulher vulnerabilidade e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede In Ensino e atenccedilatildeo agrave sauacutede da mulher aprendizados da integraccedilatildeo da educaccedilatildeo superior com a rede assistencial edCaxias do Sul EDUCS Editora da Universidade de Caxias do Sul 2008 p 137-157 CAMARGO M AQUINO S de (2003) Redes de cidadania e parcerias- Enfrentando a rota criacutetica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Programa de prevenccedilatildeo assistecircncia e combate agrave violecircncia contra a mulher- plano nacional Brasiacutelia 2003 DrsquoOLIVEIRA A F SCHRAIBER L B Violecircncia Contra a Mulher a pesquisa e a intervenccedilatildeo Revista Promoccedilatildeo da Sauacutede n 6 80- 8 2002 DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ 13(31)287-99 outdez 2009
DOLIVEIRA AFPL SCHREIBER LB HANADA H DURANDJ Atenccedilatildeo integral agrave sauacutede de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia de gecircnero ndash uma alternativa para a atenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede Rio de Janeiro Ciecircnc Sauacutede Coletiva 14(4) julhoago 2009
GALVAtildeOFEANDRADESM Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do Sul do Brasil Sauacutede e Sociedade 13(2)p89-99 maio-ago 2004 GIL A C Como Elaborar Projetos de Pesquisa 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2009
LEONCIO LK ET AL O perfil das mulheres vitimizadas e seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 16(3)307-12 julset 2008 MEDINA ABC PENNA LHG Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery 12(4)793-98 dez 2008 MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007 MEYER D E Teorias e poliacuteticas de gecircnero fragmentos histoacutericos e desafios atuais Revista Brasileira de Enfermagem Brasiacutelia v57 n1 p13-8 janfev 2004
28
MINAYO M C et al Pesquisa social teoria meacutetodo criatividade Petroacutepolis Vozes 2002 MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ A Violecircncia contra a mulher atendida em uma unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery 10(2)273-9 ago 2006 MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva 12 (3)799890 2007 REZENDE EJC ET AL Lesotildees buco-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 10(2) 202-14 2007 SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc Prof 27(4)694-705 2007 SCHRAIBER L B DOLIVEIRA A F L P Violecircncia contra mulheres interfaces com a Sauacutede Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo v3 n5 1999 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 TAVARES F A Daacutes Laacutegrimas agrave Esperanccedila o processo de fortalecimento das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia domeacutestica 2008 Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Serviccedilo Social Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Rio Grande do Sul Porto Alegre 2008 VIEIRAMEET AL Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 12(4) 566-77 2009 WILHEL FA TONET J Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba 25 (51)401-412 outdez 2007
29
ANEXO 1 - Quadro analiacutetico ndash Violecircncia domestica contra a mulher e sauacutede publica ndash 2000-2009
Titulo Revista
Origem Subaacuterea de
conhecimento
Tipo Natureza Ano de
publicaccedilatildeo
Regiatildeo da
pesquisa
Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do sul do Brasil Rev Sauacutede e Sociedade v13 n2 p89-99 maio-ago 2004
GALVAtildeOFEANDRADESM
Artigo Sociologia Pesquisa
investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2004 Regiatildeo Sul
A violecircncia contra a mulher atendida em unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery R Enferm 2006 ago 10 (2) 273-9
MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ
Artigo Enfermagem Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Quantitativo
sociocultural 2006 Regiatildeo
Norte
Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc prof27(4)694-705 2007
SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE
Artigo Psicologia Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica
Artigo Psicologia Revisatildeo sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
30
Interface-Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007
SILVA LL ET AL
Qualitativa
Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva12 (3)799890 2007
MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualiquanti
epidemioloacutegi
co
2007 Centro
Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007
MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo sul
Lesotildees buccedilo-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 2007 10(2) 202-14
REZENDE EJC ET AL
Artigo Odontologia Pesquisa
Documental
Clinico 2007 Regiatildeo
sudeste
Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba v 25 n 51 p 401-412 outdez 2007
WILHEL FA TONET J
Artigo Psicologia Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
O perfil de mulheres vitimizadas e de seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 2008 julset
Artigo Enfermagem Pesquisa Sociocultural 2008 Regiatildeo
31
16(3)307-12
LEONCIO LK ET AL documental
quantitativa
sudeste
Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery Rev Enferm 2008 dez 12 (4) 793-98
MEDINA ABC PENNA LHG
Artigo Enfermagem Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2008 Regiatildeo
Sudeste
Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 2009 12(4) 566-77
VIEIRAMEET AL
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ v13 n31 p287-99 outdez 2009
DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
32
33
14
A anaacutelise dos dados se deu pela teacutecnica de anaacutelise temaacutetica de Minayo
(2002) definida como a descoberta dos nuacutecleos de sentidos que constituem uma
comunicaccedilatildeo acerca da frequumlecircncia ou da presenccedila de algum significado para o
objeto que seraacute analisado Este meacutetodo de anaacutelise eacute constituiacutedo por trecircs etapas a
preacute-anaacutelise em que ocorre a ordenaccedilatildeo dos dados obtidos a exploraccedilatildeo do
material em que os dados satildeo classificados de forma a alcanccedilar o nuacutecleo de
compreensatildeo do texto por meio da formulaccedilatildeo de categorias e o tratamento dos
resultados obtidos e interpretaccedilatildeo em que se articulam os dados apreendidos ao
referencial teoacuterico visando responder as questotildees da pesquisa
15
APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS RESULTADOS
Para a categorizaccedilatildeo e anaacutelise dos doze artigos cientiacuteficos selecionados foi
elaborado um quadro analiacutetico (Anexo 1) composto pelas variaacuteveis titulo origem
subaacuterea de conhecimento tipo natureza ano de publicaccedilatildeo regiatildeo da pesquisa
O mapeamento das produccedilotildees apontou a subaacuterea multiprofissional como de
maior concentraccedilatildeo na produccedilatildeo de artigos cientiacuteficos sendo que a maioria foi de
produccedilotildees socioculturais e apenas um artigo de natureza clinica se mostrando
convergente agrave aacuterea de odontologia
Com relaccedilatildeo ao tipo de pesquisa a abordagem mais utilizada foi do tipo
qualitativa Quanto ao recorte temporal adotado a primeira produccedilatildeo selecionada foi
do ano de 2004 sendo que a maior concentraccedilatildeo se deu no ano de 2007 com cinco
(5) artigos
Quanto agraves regiotildees do paiacutes em que esses artigos foram produzidos observou-
se maior concentraccedilatildeo dessas publicaccedilotildees na regiatildeo Sudeste com seis (6) artigos
cinco (5) artigos na regiatildeo Sul e apenas um (1) artigo na regiatildeo nordeste Ainda
com relaccedilatildeo agrave regionalidade desses artigos destaca-se que trecircs dos artigos
produzidos na regiatildeo sudeste do paiacutes foram desenvolvidos na cidade de Ribeiratildeo
PretoSP dos quais dois abordavam a perspectiva dos profissionais de sauacutede em
relaccedilatildeo e violecircncia domestica e o outro o perfil das vitimas de violecircncia
Do processo de anaacutelise dos achados da pesquisa emergiram trecircs categorias
sendo que os doze artigos foram categorizados em Violecircncia domeacutestica e de
gecircnero praacuteticas discursivas Perfil das mulheres que sofreram violecircncia e A violecircncia
na oacutetica dos profissionais de sauacutede
VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA E DE GEcircNERO PRAacuteTICAS DISCURSIVAS
Medina e Penna (2008) em estudo bibliograacutefico que analisou quatorze (14)
produccedilotildees entre os anos de 2000 e 2005 destacaram o contexto soacutecio-cultural da
violecircncia domeacutestica no periacuteodo gestacional como um fator importante no
desenvolvimento desta no acircmbito da famiacutelia Tambeacutem ressaltam que a violecircncia
vivenciada pela gestante ainda eacute uma situaccedilatildeo de difiacutecil abordagem nas relaccedilotildees
16
pessoais e profissionais O estudo indicou ainda que mulheres que vivenciam
situaccedilotildees de violecircncia na gestaccedilatildeo se sentem coibidas em denunciar agressotildees
sofridas pelos parceiros ou familiares Da mesma forma em que evidenciou
processos de naturalizaccedilatildeo e de invisibilidade da violecircncia na gestaccedilatildeo na medida
em que muitas situaccedilotildees dessa natureza nem sempre satildeo percebidas e
reconhecidas como atos violentos pelas mulheres que a vivenciam como tambeacutem
pelos profissionais de sauacutede que as assistem
Pesquisa realizada por Silva et al (2007) que analisou os tipos de violecircncia
domeacutestica indicou que a violecircncia psicoloacutegica eacute o ponto inicial que deflagra a
violecircncia Para os autores a prevenccedilatildeo de qualquer tipo de situaccedilatildeo de violecircncia
vivida no acircmbito domeacutestico deve passar pela compreensatildeo de que estrateacutegias que
visem coibir situaccedilotildees de violecircncia psicoloacutegica implicam diretamente na minimizaccedilatildeo
dos demais tipos de violecircncias Destacam ainda que outras accedilotildees importantes
como palestras e maior discussatildeo sobre a temaacutetica em escolas de ensino
fundamental e meacutedio da rede puacuteblica e universidades que abordem a temaacutetica da
violecircncia na perspectiva dos direitos humanos bem como sobre serviccedilos de apoio
existentes e possibilidades de enfrentamento desta demanda devem ser
incentivadas
Estudo publicado por Meneghel e Intildeiguez (2007) que analisou oficina de
contadores de histoacuterias realizada no Centro Ecumecircnico de Assessoria e
Capacitaccedilatildeo de Satildeo Leopoldo (CECA-SL) a qual teve como tema gerador das
discussotildees as questotildees de gecircnero Dessas discussotildees foram escolhidas histoacuterias
para comporem essas narrativas nas quais as mulheres contavam episoacutedios de
violecircncia ligados agraves suas trajetoacuterias pessoais e afirmavam que a violecircncia de gecircnero
acontece em qualquer classe social escolaridade ou raccedila Na medida em que se
posicionavam criticamente em relaccedilatildeo ao sexismomachismo essas mulheres
afirmavam que eram obrigadas a abdicar de si mesmas natildeo podiam construir
projetos de vida mais autocircnomos devendo sempre ceder agraves vontades do homem
(maridocompanheiro) permanecendo submissas a ele Essa subordinaccedilatildeo agrave
autoridade masculina poderia ser potencializada ou minimizada na medida em que
essas mulheres dispusessem ou natildeo de acesso a informaccedilotildees que favoreccedilam o
17
entendimento de sua posiccedilatildeo como sujeito de direitos dentre os quais o de uma
vida sem violecircncia
Com base nos estudos analisados percebeu-se que a violecircncia domeacutestica
contra as mulheres envolve questotildees culturais e de gecircnero Nesse sentido a
prevenccedilatildeo ou minimizaccedilatildeo de situaccedilotildees relativas agrave violecircncia domeacutestica requer accedilotildees
intersetoriais que mobilizem os diversos segmentos da sociedade para que
conjuntamente atuem de forma proacute-ativa no enfrentamento desta problemaacutetica
Uma estrateacutegia importante seria a inclusatildeo da temaacutetica como um tema
transversal nas escolas a ser abordado natildeo apenas com alunos e professores mas
tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a necessidade de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam no campo da sauacutede
e do serviccedilo social para que possam atender esta demanda com eacutetica competecircncia
e de forma mais humanizada Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que
homens e mulheres tenham os mesmos direitos de cidadania buscando a
superaccedilatildeo de todas as formas de violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e
desigualdades
18
PERFIL DAS MULHERES QUE SOFRERAM VIOLEcircNCIA
A maioria das produccedilotildees traccedilou o perfil das mulheres vitimas de violecircncia
domeacutestica que procuram atendimento em serviccedilos de sauacutede tendo como variaacuteveis a
faixa etaacuteria profissatildeo estado civil escolaridade dentre outros
Galvatildeo e Andrade (2004) pesquisaram o perfil de mulheres em situaccedilatildeo de
violecircncia atendidas em um Centro de Atendimento agrave Mulher (CAM) em Londrina
Paranaacute a partir de informaccedilotildees extraiacutedas das fichas desses atendimentos A faixa
etaacuteria que predominou entre as mulheres atendidas no CAM foi agrave de 30 a 39 anos
seguida da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos sendo que a meacutedia de idade foi de 34 anos
Com relaccedilatildeo ao estado civil 472 das mulheres declararam-se casadas 266
dos casos as mulheres que conviviam com um companheiro fixo numa relaccedilatildeo
consensual e 54 possuem um ou dois filhos Quanto agrave escolaridade 581 dessas
mulheres natildeo concluiacuteram o ensino fundamental 128 concluiacuteram o ensino meacutedio e
a taxa de analfabetismo foi de 21 sendo que 558 desenvolvia algum tipo de
trabalho remunerado Os principais agressores satildeo os atuais maridos ou
companheiros das mulheres (734) e quase a totalidade dos casos (974)
ocorreu no ambiente domeacutestico Quanto agrave caracterizaccedilatildeo dos casos de violecircncia
prevalece a violecircncia emocional com 564 dos casos seguida pela violecircncia fiacutesica
com 321 Quanto ao tempo em que vivenciam situaccedilotildees de violecircncia 33 das
mulheres vecircm sofrendo agressotildees por periacuteodos de ateacute um ano e 204 dos casos
refere-se a mulheres que sofrem agressotildees haacute mais de 10 anos
Estudo realizado por Monteiro et al (2006) sobre o perfil de mulheres que
sofreram violecircncia atendidas em uma unidade de urgecircncia em Teresina Piauiacute
indicou que 78 encontrava-se na faixa etaacuteria entre 18 e 40 anos e que 40 delas
natildeo trabalhavam fora de casa desempenhando exclusivamente as tarefas
domeacutesticas relativas ao cuidado coma casa e filhos As agressotildees nos membros
superiores ocorreram com maior frequumlecircncia (44) seguida das agressotildees na face
(33) Revelou ainda que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos
quais foram agredidas ainda que o aacutelcool tenha sido apontado em 19 dos casos
como o principal motivo desencadeador das agressotildees seguido do ciuacutemes
Tambeacutem haacute um grande nuacutemero de subnotificaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao agressor (80)
19
possivelmente em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por medo de vinganccedila do
companheiro Quanto agraves condutas adotadas pelos profissionais de sauacutede a grande
maioria (83) limita-se ao atendimento de queixas de menor complexidade como
aquelas que exigiram sutura simples ou consulta meacutedica Recomendam ainda que o
apoio as viacutetimas de violecircncia deve ter iniacutecio no serviccedilo de urgecircncia de forma
articulada com outros serviccedilos que tratam da mesma questatildeo como as Delegacias
Especiais de Atendimento agrave Mulher (DEAM) os Conselhos de Direitos da Mulher
Abrigos e outras instituiccedilotildees
Mota Vasconcelos e Assis (2007) analisaram as informaccedilotildees das fichas de
atendimento de um centro especializado no atendimento a mulheres viacutetimas de
violecircncia no municiacutepio do Rio de Janeiro totalizando 684 fichas de atendimento
dessas mulheres Dessa anaacutelise os autores traccedilaram o perfil dessas mulheres as
quais apresentaram idade meacutedia de 37 anos Para os autores o baixo status
econocircmico a baixa escolaridade e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo
podem ter sido condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia
domeacutestica contra mulheres pelo cocircnjuge na populaccedilatildeo analisada Por outro lado as
agressotildees fiacutesicas mais graves que ocorreram com mulheres que possuiacuteam maior
niacutevel de escolaridade podem ter sido potencializadas pelo fato de as mesmas natildeo
terem aceitado essa violecircncia de modo passivo implicando em um conflito ainda
maior e em agressotildees fiacutesicas mais graves O estudo evidenciou ainda que a
violecircncia domeacutestica contra a mulher envolve questotildees culturais e de gecircnero com
implicaccedilotildees nas questotildees relativas agrave conjugalidade Assim a violecircncia domeacutestica
contra a mulher estaacute vinculada ao tradicional controle masculino baseado no papel
de provedor cuja desigualdade de gecircnero potencializa conflitos e colabora para a
ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia de ordem fiacutesica psicoloacutegica ou moral
Pesquisa retrospectiva e documental desenvolvida por Leonsio et al (2008)
analisou 446 boletins de ocorrecircncia em uma Delegacia de Defesa da Mulher em
Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Em seus resultados os autores destacaram que 3408 das
mulheres estavam em faixa etaacuteria acima de 35 anos 7578 eram da raccedila branca e
4417 delas eram solteiras Quanto agrave ocupaccedilatildeo 5874 dessas mulheres
exerciam algum tipo de trabalho remunerado formal ou informal e 3722 possuiacuteam
o ensino fundamental completo Outro aspecto importante evidenciado pelo estudo foi
20
que 5471 das mulheres agredidas demoraram de 1 a 15 dias entre a agressatildeo e o tempo
da denuacutencia formal e 4215 registraram a ocorrecircncia no mesmo dia na delegacia Em
7691 dos casos o ambiente domeacutestico foi o local em que essas agressotildees ocorreram
Quanto ao agressor foi observado nos boletins de ocorrecircncia investigados que em 4910
dos casos os parceiros foram os principais denunciados seguidos de ex-parceiros com
1816 das ocorrecircncias Dentre os motivos desencadeantes da agressatildeo 4462
corresponderam agrave recusa da separaccedilatildeo conjugal 1435 ciuacutemes e 1996 por outros
motivos como bebidasdrogas
Estudo realizado por Resende et al (2007) analisou registros e laudos
encaminhados ao setor de Odontologia do IML de Belo Horizonte sobre as lesotildees
bucomaxilares sofridas por mulheres vitimas de violecircncia domeacutestica A faixa etaacuteria
predominante das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia foi de 20 a 39 anos
representando 704 do total sendo a idade meacutedia correspondente a 303 anos
Quanto agrave ocupaccedilatildeo 241 das mulheres realizavam trabalhos domeacutesticos 213
se intitulavam ldquodonas-de-casardquo e 14 trabalhavam no comeacutercio A maioria das
mulheres que sofreu agressotildees declarou-se solteira perfazendo um total de 63
enquanto que o percentual de casadas foi menor correspondendo apenas 204
Foi constatado o elevado percentual de 611 dos casos em que o agressor natildeo foi
identificado (611) em 25 o sujeito agressor foi o companheiro em 37 foram
familiares e em 74 foram conhecidos perfazendo um total de 361 contra 28
de violecircncia realizada por estranhos
A complexidade da problemaacutetica da violecircncia domeacutestica contra as mulheres
tem implicaccedilotildees em questotildees culturais e de gecircnero vinculada a construccedilatildeo social
de papeacuteis desiguais entre homens e mulheres que potencializa conflitos e colabora
para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia de ordem fiacutesica psicoloacutegica ou moral
Ainda nesse sentido costuma ser difiacutecil para a maioria das mulheres tomarem a
atitude de denunciar seus companheiros agressores e romper com a situaccedilatildeo de
violecircncia principalmente em funccedilatildeo do medo de vinganccedila e da dependecircncia
econocircmica agrave renda do marido
21
A VIOLEcircNCIA CONTRA A MULHER NA OacuteTICA DAS VITIMAS E DOS
PROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
Estudo desenvolvido por Vieira et al (2009) sobre o conhecimento e atitudes
dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero destaca a importacircncia
do atendimento de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia nos serviccedilos de sauacutede jaacute que
este eacute muitas vezes o uacutenico local procurado pelas viacutetimas A maioria dos
profissionais que participou do estudo demonstrou bom conhecimento sobre a
definiccedilatildeo de violecircncia contra a mulher aleacutem de reconhecer como seu papel
profissional perguntar sobre violecircncia para as pacientes Indicou ainda que esses
profissionais acreditam que para uma melhor atenccedilatildeo agrave violecircncia deveria ser
implantado em sua rotina de trabalho um protocolo de enfrentamento da violecircncia
Os autores tambeacutem evidenciaram a necessidade maiores investimentos na
capacitaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que devem estar aptos para
reconhecer e manejar os casos de violecircncia
Pesquisa realizada por De Ferrant Santos e Vieira (2009) sobre a percepccedilatildeo
dos meacutedicos de uma unidade baacutesica de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo em relaccedilatildeo agrave
violecircncia domeacutestica contra a mulher revelou que a maior parte deles acredita que a
violecircncia psicoloacutegica eacute a mais grave pois a proacutepria mulher apresenta dificuldade em
reconhececirc-la como algo prejudicial agrave sua sauacutede a ponto de frequentemente
permanecer exposta agrave situaccedilatildeo durante anos a fio Os resultados indicam que os
meacutedicos detecircm alguns conhecimentos acerca dos tipos de violecircncia de gecircnero e satildeo
capazes de identificar e muitas vezes acolher as mulheres que estatildeo expostas agrave
situaccedilatildeo Contudo destacam uma seacuterie de dificuldades para atuarem frente a uma
usuaacuteria que apresenta essa problemaacutetica e reconhecem a falta de capacitaccedilatildeo
profissional uma vez que muitos deles reforccedilam a necessidade de um treinamento
voltado especificamente para os casos de violecircncia de gecircnero Da mesma forma que
apontam outras barreiras pessoais e institucionais que limitam sua atuaccedilatildeo tanto
em niacutevel preventivo como interventivo que muitas vezes os impedem de agir
adequadamente frente a uma situaccedilatildeo de violecircncia Entre elas destacam-se os
meacutedicos sentem-se impotentes frente agraves atitudes que a mulher possa vir a tomar
mesmo depois de orientada afirmam que temem tomar qualquer atitude por medo
22
da reaccedilatildeo do agressor Os autores sugerem a necessidade de um trabalho integrado
e em rede que ofereccedila uma resposta efetiva para o problema da violecircncia de
gecircnero Aleacutem disso eacute preciso investir na qualificaccedilatildeo dos outros profissionais de
sauacutede aleacutem dos meacutedicos para que se viabilize um atendimento multidisciplinar
para que os serviccedilos de sauacutede se constituam em espaccedilos de acolhimento e apoio
integrando-se efetivamente agrave rede de atendimento
Wilhelm e Tonet (2007) em seu estudo sobre a percepccedilatildeo de mulheres que
sofreram violecircncia domeacutestica em um municiacutepio do interior de Santa Catarina indicou
a ocorrecircncia de depressatildeo ansiedade medo e sentimento de baixa auto-estima Na
oacutetica dessas mulheres parte das agressotildees acontece somente no momento em que
seus companheiros estatildeo alcoolizados Aleacutem da violecircncia fiacutesica (tais como socos
arranhotildees puxotildees de cabelo arremesso de objetos chutes tapas e beliscotildees)
ocorrem as humilhaccedilotildees e a desqualificaccedilatildeo sendo ridicularizadas perante os
amigos do agressor sua famiacutelia e desautorizada perante os filhos Quanto ao
comportamento violento do companheiro este eacute justificado por fatores externos
deste modo desresponsabilizando-o como por exemplo as dificuldades
financeiras desemprego e uso de drogas dentre outros Muitos satildeo os motivos
pelos quais a mulher natildeo denuncia seu marido agressor passando a viver muitos
anos neste contexto de violecircncia dentre os quais destaca-se dependecircncia
financeira filhos fator cultural e ameaccedilas Da mesma forma todas demonstraram a
esperanccedila de que o companheiro mudasse em relaccedilatildeo ao seu comportamento
violento Aleacutem de poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas par ao enfrentamento da violecircncia
domeacutestica Eacute necessaacuterio promover poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas em relaccedilatildeo ao
enfrentamento da violecircncia domeacutestica bem como maiores investimentos em redes
de apoio social efetiva para a mulher e seus filhos as quais muitas vezes estatildeo
subjugadas ao seu agressor devido agrave dependecircncia econocircmica Em relaccedilatildeo a este eacute
importante promover grupos de homens com a finalidade de propiciar a discussatildeo
sobre violecircncia relaccedilotildees e gecircnero e formas alternativas de resoluccedilatildeo de conflitos
Estudo de Scaranto Biazevic e Michel (2007) sobre a percepccedilatildeo dos Agentes
Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher em um
municiacutepio do interior do Rio Grande do Sul identificou relatos de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica contra a mulher cometida por seu companheiro seja fiacutesica
23
sexual psicoloacutegica ou econocircmica A obediecircncia aos maridoscompanheiros vai
desde o cuidado pessoal ateacute o desempenho sexual A vergonha pela violecircncia
sofrida eacute infinitamente maior do que a coragem da mulher para denunciar
Constatou-se que o ACS pode ser o elo entre a vergonha e a coragem para a
mulher denunciar o problema da violecircncia o que significa que ele parece ser de
fundamental importacircncia no acolhimento das anguacutestias dessas mulheres no
encorajamento para o relato de sofrimento na detecccedilatildeo da questatildeo da violecircncia
que pode estar acompanhada pela depressatildeo ansiedade ou ateacute mascarada por
algum tipo de queixa vaga e em consequumlecircncia fazer o encaminhamento de
referecircncia correto e eficiente na denuacutencia Eacute preciso dar subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos
aos profissionais para que em seu trabalho cotidiano possam detectar situaccedilotildees de
violecircncia encontrar a forma de abordar as famiacutelias e dar encaminhamento tanto aos
casos de violecircncia quanto de uso de aacutelcooldrogas A violecircncia contra a mulher deve
ser considerada como questatildeo de sauacutede puacuteblica a partir do conceito ampliado de
sauacutede motivo pelo qual necessita ser alvo de poliacuteticas puacuteblicas efetivas e
consistentes assim como mecanismos de proteccedilatildeo agrave mulher viacutetima de violecircncia
tambeacutem precisam ser criados
Com base nos artigos analisados constatou-se que muitos profissionais tecircm
dificuldades em reconhecer a violecircncia como um problema de sauacutede devido agrave falta
de subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos para a detecccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia abordagem
adequada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamentos para o atendimento desta
demanda
24
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve se propocircs a conhecer o que a literatura especializada em
sauacutede dos uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line traz a respeito da violecircncia
domestica contra a mulher no periacuteodo de 2000 a 2009
Com base nos artigos analisados percebe-se que o baixo status econocircmico
o niacutevel de instruccedilatildeo e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo podem ser
considerados como condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica
Em muitos casos a dependecircncia econocircmica da mulher agrave renda do marido
impotildee a necessidade desta em ter de permanecer com ele mesmo diante de
situaccedilotildees de violecircncia
De modo geral os estudos analisadas indicaram os maridos ou companheiros
atuais das mulheres ou ainda seus ex-companheiros como os principais
agressores sendo o ambiente domeacutestico o local predominate destas agressotildees
Outro aspecto evidenciado nos achados desta pesquisa se refere ao fato de
que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos quais foram agredidas
ainda que o aacutelcool tenha sido apontado como o principal motivo desencadeador das
agressotildees seguido do sentimento de ciuacutemes Tambeacutem se verificou o grande
nuacutemero de sub-notificaccedilatildeo dos casos de violecircncia contra as mulheres Assim infere-
se que possivelmente isto ocorra em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por
medo de vinganccedila
A natureza soacutecio-cultural e a subaacuterea multiprofissional prevalente nas
produccedilotildees analisadas evidenciaram a multiplicidade de aspectos relevantes a
temaacutetica da violecircncia como um complexo problema de sauacutede puacuteblica sinalizando
para a urgecircncia de um movimento reflexivo seja no acircmbito da formaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede seja na praacutetica profissional para o enfrentamento desta
questatildeo
Destaca-se a importacircncia de pesquisa bibliograacuteficas para a sistematizaccedilatildeo
das produccedilotildees cientiacuteficas nacionais na temaacutetica violecircncia domestica contra a mulher
para o (re)conhecimento do estado da arte sobre a temaacutetica em anaacutelise fato este
25
fundamental para subsidiar futuras intervenccedilotildees no acircmbito das praacuteticas e serviccedilos
de sauacutede e da accedilatildeo social
A complexidade que envolve as questotildees relativas agrave violecircncia contra a mulher
exige accedilotildees capazes de dar conta das inuacutemeras demandas apresentadas o que
implica na articulaccedilatildeo entre as diferentes aacutereas de conhecimento e de atuaccedilatildeo
multiprofissional
Nessa loacutegica faz-se necessaacuterio maior investimento na qualificaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede do serviccedilo social do direito entre outros para o
reconhecimento e identificaccedilatildeo dos sinais que possam indicar situaccedilotildees de violecircncia
contra as mulheres visando o acolhimento das mesmas natildeo apenas nos serviccedilos de
sauacutede mas em outros setores da sociedade Da mesma forma a criaccedilatildeo e
organizaccedilatildeo de serviccedilos multiprofissionais de atendimento agraves mulheres em situaccedilatildeo
de violecircncia para seu devido enfrentamento de modo que os mesmos estejam
articulados na loacutegica da intersetorialidade com os campos da sauacutede do serviccedilo
social e do direito no desenvolvimento de accedilotildees preventivas e assistenciais na
perspectiva da atenccedilatildeo integral agraves mulheres
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a urgecircncia de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam nesses campos para
que possam atender demandas dessa natureza de modo mais solidaacuterio
respeitando-se as subjetividades e singularidades implicadas nessas situaccedilotildees
Os Assistentes Sociais tecircm atuado como mediadores proporcionando a
escolha para as mulheres do que melhor lhes conveacutem Tal direcionamento vai ao
encontro da proposta aqui formulada na qual considera o profissional como sendo
um facilitador que em nome de valores como liberdade individual independecircncia e
autonomia fornece suporte ao processo de fortalecimento destas usuaacuterias ou seja
eacute o profissional que vecirc aleacutem do aparente (TAVARES 2008)
Sabe-se que jaacute existem leis especiacuteficas para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres poreacutem ainda eacute preciso que as mesmas sejam incorporadas pela
sociedade como cultura poliacutetica para que accedilotildees mais efetivas sejam de fato
implementadas
26
Como estrateacutegia para a ampliaccedilatildeo do escopo das praacuteticas dessa natureza no
acircmbito das poliacuteticas puacuteblicas destaca-se a criaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais com
movimentos organizados de mulheres organizaccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais de defesa aos direitos das mulheres serviccedilos de sauacutede e da accedilatildeo
social delegacias de policia organizaccedilotildees de bairros escolas dentre outros
segmentos sociais
Outra importante accedilatildeo se refere agrave incorporaccedilatildeo das questotildees relativas agrave
violecircncia e mais especificamente contra as mulheres foco deste estudo como um
tema transversal nas escolas o qual deve ser abordado natildeo apenas com alunos e
professores mas tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para tanto a interlocuccedilatildeo do Serviccedilo Social com essa questatildeo se faz
necessaacuteria uma vez que a violecircncia domestica eacute um fenocircmeno social e portanto
deve ser enfrentada mediante o conjunto de estrateacutegias poliacuteticas e de intervenccedilatildeo
social direta
Desde esta perspectiva os profissionais do Serviccedilo Social devem intervir
diretamente na realidade social dos sujeitos tendo como pressuposto de atuaccedilatildeo a
articulaccedilatildeo do trabalho em redes promovendo a co-participaccedilatildeo e co-
responsabilizaccedilatildeo dos atores envolvidos nessa problemaacutetica desde a tomada de
decisotildees ateacute os encaminhamentos que se fizerem necessaacuterios para o enfrentamento
positivo e superaccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia contra as mulheres
A partir de accedilotildees mais efetivas e da conscientizaccedilatildeo dos atores sociais de
que a violecircncia eacute hoje um problema de relevacircncia mundial e de sauacutede puacuteblica no
cenaacuterio brasileiro almeja-se a detecccedilatildeo precoce de situaccedilotildees de violecircncia
abordagem adequada e qualificada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamento para o
atendimento desta demanda com eacutetica competecircncia e de forma mais humanizada
Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que homens e mulheres tenham
os mesmos direitos de cidadania buscando a superaccedilatildeo de todas as formas de
violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e desigualdades
27
REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Violecircncia intrafamiliar orientaccedilotildees para a praacutetica em serviccedilos Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 8 BrasiacuteliaDF 2002 CABRAL F B OLIVEIRA D LL C de CECCIM R B O puerpeacuterio e a sauacutede da mulher vulnerabilidade e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede In Ensino e atenccedilatildeo agrave sauacutede da mulher aprendizados da integraccedilatildeo da educaccedilatildeo superior com a rede assistencial edCaxias do Sul EDUCS Editora da Universidade de Caxias do Sul 2008 p 137-157 CAMARGO M AQUINO S de (2003) Redes de cidadania e parcerias- Enfrentando a rota criacutetica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Programa de prevenccedilatildeo assistecircncia e combate agrave violecircncia contra a mulher- plano nacional Brasiacutelia 2003 DrsquoOLIVEIRA A F SCHRAIBER L B Violecircncia Contra a Mulher a pesquisa e a intervenccedilatildeo Revista Promoccedilatildeo da Sauacutede n 6 80- 8 2002 DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ 13(31)287-99 outdez 2009
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LEONCIO LK ET AL O perfil das mulheres vitimizadas e seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 16(3)307-12 julset 2008 MEDINA ABC PENNA LHG Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery 12(4)793-98 dez 2008 MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007 MEYER D E Teorias e poliacuteticas de gecircnero fragmentos histoacutericos e desafios atuais Revista Brasileira de Enfermagem Brasiacutelia v57 n1 p13-8 janfev 2004
28
MINAYO M C et al Pesquisa social teoria meacutetodo criatividade Petroacutepolis Vozes 2002 MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ A Violecircncia contra a mulher atendida em uma unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery 10(2)273-9 ago 2006 MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva 12 (3)799890 2007 REZENDE EJC ET AL Lesotildees buco-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 10(2) 202-14 2007 SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc Prof 27(4)694-705 2007 SCHRAIBER L B DOLIVEIRA A F L P Violecircncia contra mulheres interfaces com a Sauacutede Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo v3 n5 1999 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 TAVARES F A Daacutes Laacutegrimas agrave Esperanccedila o processo de fortalecimento das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia domeacutestica 2008 Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Serviccedilo Social Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Rio Grande do Sul Porto Alegre 2008 VIEIRAMEET AL Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 12(4) 566-77 2009 WILHEL FA TONET J Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba 25 (51)401-412 outdez 2007
29
ANEXO 1 - Quadro analiacutetico ndash Violecircncia domestica contra a mulher e sauacutede publica ndash 2000-2009
Titulo Revista
Origem Subaacuterea de
conhecimento
Tipo Natureza Ano de
publicaccedilatildeo
Regiatildeo da
pesquisa
Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do sul do Brasil Rev Sauacutede e Sociedade v13 n2 p89-99 maio-ago 2004
GALVAtildeOFEANDRADESM
Artigo Sociologia Pesquisa
investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2004 Regiatildeo Sul
A violecircncia contra a mulher atendida em unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery R Enferm 2006 ago 10 (2) 273-9
MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ
Artigo Enfermagem Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Quantitativo
sociocultural 2006 Regiatildeo
Norte
Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc prof27(4)694-705 2007
SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE
Artigo Psicologia Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica
Artigo Psicologia Revisatildeo sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
30
Interface-Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007
SILVA LL ET AL
Qualitativa
Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva12 (3)799890 2007
MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualiquanti
epidemioloacutegi
co
2007 Centro
Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007
MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo sul
Lesotildees buccedilo-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 2007 10(2) 202-14
REZENDE EJC ET AL
Artigo Odontologia Pesquisa
Documental
Clinico 2007 Regiatildeo
sudeste
Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba v 25 n 51 p 401-412 outdez 2007
WILHEL FA TONET J
Artigo Psicologia Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
O perfil de mulheres vitimizadas e de seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 2008 julset
Artigo Enfermagem Pesquisa Sociocultural 2008 Regiatildeo
31
16(3)307-12
LEONCIO LK ET AL documental
quantitativa
sudeste
Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery Rev Enferm 2008 dez 12 (4) 793-98
MEDINA ABC PENNA LHG
Artigo Enfermagem Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2008 Regiatildeo
Sudeste
Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 2009 12(4) 566-77
VIEIRAMEET AL
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ v13 n31 p287-99 outdez 2009
DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
32
33
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APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS RESULTADOS
Para a categorizaccedilatildeo e anaacutelise dos doze artigos cientiacuteficos selecionados foi
elaborado um quadro analiacutetico (Anexo 1) composto pelas variaacuteveis titulo origem
subaacuterea de conhecimento tipo natureza ano de publicaccedilatildeo regiatildeo da pesquisa
O mapeamento das produccedilotildees apontou a subaacuterea multiprofissional como de
maior concentraccedilatildeo na produccedilatildeo de artigos cientiacuteficos sendo que a maioria foi de
produccedilotildees socioculturais e apenas um artigo de natureza clinica se mostrando
convergente agrave aacuterea de odontologia
Com relaccedilatildeo ao tipo de pesquisa a abordagem mais utilizada foi do tipo
qualitativa Quanto ao recorte temporal adotado a primeira produccedilatildeo selecionada foi
do ano de 2004 sendo que a maior concentraccedilatildeo se deu no ano de 2007 com cinco
(5) artigos
Quanto agraves regiotildees do paiacutes em que esses artigos foram produzidos observou-
se maior concentraccedilatildeo dessas publicaccedilotildees na regiatildeo Sudeste com seis (6) artigos
cinco (5) artigos na regiatildeo Sul e apenas um (1) artigo na regiatildeo nordeste Ainda
com relaccedilatildeo agrave regionalidade desses artigos destaca-se que trecircs dos artigos
produzidos na regiatildeo sudeste do paiacutes foram desenvolvidos na cidade de Ribeiratildeo
PretoSP dos quais dois abordavam a perspectiva dos profissionais de sauacutede em
relaccedilatildeo e violecircncia domestica e o outro o perfil das vitimas de violecircncia
Do processo de anaacutelise dos achados da pesquisa emergiram trecircs categorias
sendo que os doze artigos foram categorizados em Violecircncia domeacutestica e de
gecircnero praacuteticas discursivas Perfil das mulheres que sofreram violecircncia e A violecircncia
na oacutetica dos profissionais de sauacutede
VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA E DE GEcircNERO PRAacuteTICAS DISCURSIVAS
Medina e Penna (2008) em estudo bibliograacutefico que analisou quatorze (14)
produccedilotildees entre os anos de 2000 e 2005 destacaram o contexto soacutecio-cultural da
violecircncia domeacutestica no periacuteodo gestacional como um fator importante no
desenvolvimento desta no acircmbito da famiacutelia Tambeacutem ressaltam que a violecircncia
vivenciada pela gestante ainda eacute uma situaccedilatildeo de difiacutecil abordagem nas relaccedilotildees
16
pessoais e profissionais O estudo indicou ainda que mulheres que vivenciam
situaccedilotildees de violecircncia na gestaccedilatildeo se sentem coibidas em denunciar agressotildees
sofridas pelos parceiros ou familiares Da mesma forma em que evidenciou
processos de naturalizaccedilatildeo e de invisibilidade da violecircncia na gestaccedilatildeo na medida
em que muitas situaccedilotildees dessa natureza nem sempre satildeo percebidas e
reconhecidas como atos violentos pelas mulheres que a vivenciam como tambeacutem
pelos profissionais de sauacutede que as assistem
Pesquisa realizada por Silva et al (2007) que analisou os tipos de violecircncia
domeacutestica indicou que a violecircncia psicoloacutegica eacute o ponto inicial que deflagra a
violecircncia Para os autores a prevenccedilatildeo de qualquer tipo de situaccedilatildeo de violecircncia
vivida no acircmbito domeacutestico deve passar pela compreensatildeo de que estrateacutegias que
visem coibir situaccedilotildees de violecircncia psicoloacutegica implicam diretamente na minimizaccedilatildeo
dos demais tipos de violecircncias Destacam ainda que outras accedilotildees importantes
como palestras e maior discussatildeo sobre a temaacutetica em escolas de ensino
fundamental e meacutedio da rede puacuteblica e universidades que abordem a temaacutetica da
violecircncia na perspectiva dos direitos humanos bem como sobre serviccedilos de apoio
existentes e possibilidades de enfrentamento desta demanda devem ser
incentivadas
Estudo publicado por Meneghel e Intildeiguez (2007) que analisou oficina de
contadores de histoacuterias realizada no Centro Ecumecircnico de Assessoria e
Capacitaccedilatildeo de Satildeo Leopoldo (CECA-SL) a qual teve como tema gerador das
discussotildees as questotildees de gecircnero Dessas discussotildees foram escolhidas histoacuterias
para comporem essas narrativas nas quais as mulheres contavam episoacutedios de
violecircncia ligados agraves suas trajetoacuterias pessoais e afirmavam que a violecircncia de gecircnero
acontece em qualquer classe social escolaridade ou raccedila Na medida em que se
posicionavam criticamente em relaccedilatildeo ao sexismomachismo essas mulheres
afirmavam que eram obrigadas a abdicar de si mesmas natildeo podiam construir
projetos de vida mais autocircnomos devendo sempre ceder agraves vontades do homem
(maridocompanheiro) permanecendo submissas a ele Essa subordinaccedilatildeo agrave
autoridade masculina poderia ser potencializada ou minimizada na medida em que
essas mulheres dispusessem ou natildeo de acesso a informaccedilotildees que favoreccedilam o
17
entendimento de sua posiccedilatildeo como sujeito de direitos dentre os quais o de uma
vida sem violecircncia
Com base nos estudos analisados percebeu-se que a violecircncia domeacutestica
contra as mulheres envolve questotildees culturais e de gecircnero Nesse sentido a
prevenccedilatildeo ou minimizaccedilatildeo de situaccedilotildees relativas agrave violecircncia domeacutestica requer accedilotildees
intersetoriais que mobilizem os diversos segmentos da sociedade para que
conjuntamente atuem de forma proacute-ativa no enfrentamento desta problemaacutetica
Uma estrateacutegia importante seria a inclusatildeo da temaacutetica como um tema
transversal nas escolas a ser abordado natildeo apenas com alunos e professores mas
tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a necessidade de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam no campo da sauacutede
e do serviccedilo social para que possam atender esta demanda com eacutetica competecircncia
e de forma mais humanizada Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que
homens e mulheres tenham os mesmos direitos de cidadania buscando a
superaccedilatildeo de todas as formas de violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e
desigualdades
18
PERFIL DAS MULHERES QUE SOFRERAM VIOLEcircNCIA
A maioria das produccedilotildees traccedilou o perfil das mulheres vitimas de violecircncia
domeacutestica que procuram atendimento em serviccedilos de sauacutede tendo como variaacuteveis a
faixa etaacuteria profissatildeo estado civil escolaridade dentre outros
Galvatildeo e Andrade (2004) pesquisaram o perfil de mulheres em situaccedilatildeo de
violecircncia atendidas em um Centro de Atendimento agrave Mulher (CAM) em Londrina
Paranaacute a partir de informaccedilotildees extraiacutedas das fichas desses atendimentos A faixa
etaacuteria que predominou entre as mulheres atendidas no CAM foi agrave de 30 a 39 anos
seguida da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos sendo que a meacutedia de idade foi de 34 anos
Com relaccedilatildeo ao estado civil 472 das mulheres declararam-se casadas 266
dos casos as mulheres que conviviam com um companheiro fixo numa relaccedilatildeo
consensual e 54 possuem um ou dois filhos Quanto agrave escolaridade 581 dessas
mulheres natildeo concluiacuteram o ensino fundamental 128 concluiacuteram o ensino meacutedio e
a taxa de analfabetismo foi de 21 sendo que 558 desenvolvia algum tipo de
trabalho remunerado Os principais agressores satildeo os atuais maridos ou
companheiros das mulheres (734) e quase a totalidade dos casos (974)
ocorreu no ambiente domeacutestico Quanto agrave caracterizaccedilatildeo dos casos de violecircncia
prevalece a violecircncia emocional com 564 dos casos seguida pela violecircncia fiacutesica
com 321 Quanto ao tempo em que vivenciam situaccedilotildees de violecircncia 33 das
mulheres vecircm sofrendo agressotildees por periacuteodos de ateacute um ano e 204 dos casos
refere-se a mulheres que sofrem agressotildees haacute mais de 10 anos
Estudo realizado por Monteiro et al (2006) sobre o perfil de mulheres que
sofreram violecircncia atendidas em uma unidade de urgecircncia em Teresina Piauiacute
indicou que 78 encontrava-se na faixa etaacuteria entre 18 e 40 anos e que 40 delas
natildeo trabalhavam fora de casa desempenhando exclusivamente as tarefas
domeacutesticas relativas ao cuidado coma casa e filhos As agressotildees nos membros
superiores ocorreram com maior frequumlecircncia (44) seguida das agressotildees na face
(33) Revelou ainda que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos
quais foram agredidas ainda que o aacutelcool tenha sido apontado em 19 dos casos
como o principal motivo desencadeador das agressotildees seguido do ciuacutemes
Tambeacutem haacute um grande nuacutemero de subnotificaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao agressor (80)
19
possivelmente em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por medo de vinganccedila do
companheiro Quanto agraves condutas adotadas pelos profissionais de sauacutede a grande
maioria (83) limita-se ao atendimento de queixas de menor complexidade como
aquelas que exigiram sutura simples ou consulta meacutedica Recomendam ainda que o
apoio as viacutetimas de violecircncia deve ter iniacutecio no serviccedilo de urgecircncia de forma
articulada com outros serviccedilos que tratam da mesma questatildeo como as Delegacias
Especiais de Atendimento agrave Mulher (DEAM) os Conselhos de Direitos da Mulher
Abrigos e outras instituiccedilotildees
Mota Vasconcelos e Assis (2007) analisaram as informaccedilotildees das fichas de
atendimento de um centro especializado no atendimento a mulheres viacutetimas de
violecircncia no municiacutepio do Rio de Janeiro totalizando 684 fichas de atendimento
dessas mulheres Dessa anaacutelise os autores traccedilaram o perfil dessas mulheres as
quais apresentaram idade meacutedia de 37 anos Para os autores o baixo status
econocircmico a baixa escolaridade e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo
podem ter sido condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia
domeacutestica contra mulheres pelo cocircnjuge na populaccedilatildeo analisada Por outro lado as
agressotildees fiacutesicas mais graves que ocorreram com mulheres que possuiacuteam maior
niacutevel de escolaridade podem ter sido potencializadas pelo fato de as mesmas natildeo
terem aceitado essa violecircncia de modo passivo implicando em um conflito ainda
maior e em agressotildees fiacutesicas mais graves O estudo evidenciou ainda que a
violecircncia domeacutestica contra a mulher envolve questotildees culturais e de gecircnero com
implicaccedilotildees nas questotildees relativas agrave conjugalidade Assim a violecircncia domeacutestica
contra a mulher estaacute vinculada ao tradicional controle masculino baseado no papel
de provedor cuja desigualdade de gecircnero potencializa conflitos e colabora para a
ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia de ordem fiacutesica psicoloacutegica ou moral
Pesquisa retrospectiva e documental desenvolvida por Leonsio et al (2008)
analisou 446 boletins de ocorrecircncia em uma Delegacia de Defesa da Mulher em
Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Em seus resultados os autores destacaram que 3408 das
mulheres estavam em faixa etaacuteria acima de 35 anos 7578 eram da raccedila branca e
4417 delas eram solteiras Quanto agrave ocupaccedilatildeo 5874 dessas mulheres
exerciam algum tipo de trabalho remunerado formal ou informal e 3722 possuiacuteam
o ensino fundamental completo Outro aspecto importante evidenciado pelo estudo foi
20
que 5471 das mulheres agredidas demoraram de 1 a 15 dias entre a agressatildeo e o tempo
da denuacutencia formal e 4215 registraram a ocorrecircncia no mesmo dia na delegacia Em
7691 dos casos o ambiente domeacutestico foi o local em que essas agressotildees ocorreram
Quanto ao agressor foi observado nos boletins de ocorrecircncia investigados que em 4910
dos casos os parceiros foram os principais denunciados seguidos de ex-parceiros com
1816 das ocorrecircncias Dentre os motivos desencadeantes da agressatildeo 4462
corresponderam agrave recusa da separaccedilatildeo conjugal 1435 ciuacutemes e 1996 por outros
motivos como bebidasdrogas
Estudo realizado por Resende et al (2007) analisou registros e laudos
encaminhados ao setor de Odontologia do IML de Belo Horizonte sobre as lesotildees
bucomaxilares sofridas por mulheres vitimas de violecircncia domeacutestica A faixa etaacuteria
predominante das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia foi de 20 a 39 anos
representando 704 do total sendo a idade meacutedia correspondente a 303 anos
Quanto agrave ocupaccedilatildeo 241 das mulheres realizavam trabalhos domeacutesticos 213
se intitulavam ldquodonas-de-casardquo e 14 trabalhavam no comeacutercio A maioria das
mulheres que sofreu agressotildees declarou-se solteira perfazendo um total de 63
enquanto que o percentual de casadas foi menor correspondendo apenas 204
Foi constatado o elevado percentual de 611 dos casos em que o agressor natildeo foi
identificado (611) em 25 o sujeito agressor foi o companheiro em 37 foram
familiares e em 74 foram conhecidos perfazendo um total de 361 contra 28
de violecircncia realizada por estranhos
A complexidade da problemaacutetica da violecircncia domeacutestica contra as mulheres
tem implicaccedilotildees em questotildees culturais e de gecircnero vinculada a construccedilatildeo social
de papeacuteis desiguais entre homens e mulheres que potencializa conflitos e colabora
para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia de ordem fiacutesica psicoloacutegica ou moral
Ainda nesse sentido costuma ser difiacutecil para a maioria das mulheres tomarem a
atitude de denunciar seus companheiros agressores e romper com a situaccedilatildeo de
violecircncia principalmente em funccedilatildeo do medo de vinganccedila e da dependecircncia
econocircmica agrave renda do marido
21
A VIOLEcircNCIA CONTRA A MULHER NA OacuteTICA DAS VITIMAS E DOS
PROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
Estudo desenvolvido por Vieira et al (2009) sobre o conhecimento e atitudes
dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero destaca a importacircncia
do atendimento de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia nos serviccedilos de sauacutede jaacute que
este eacute muitas vezes o uacutenico local procurado pelas viacutetimas A maioria dos
profissionais que participou do estudo demonstrou bom conhecimento sobre a
definiccedilatildeo de violecircncia contra a mulher aleacutem de reconhecer como seu papel
profissional perguntar sobre violecircncia para as pacientes Indicou ainda que esses
profissionais acreditam que para uma melhor atenccedilatildeo agrave violecircncia deveria ser
implantado em sua rotina de trabalho um protocolo de enfrentamento da violecircncia
Os autores tambeacutem evidenciaram a necessidade maiores investimentos na
capacitaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que devem estar aptos para
reconhecer e manejar os casos de violecircncia
Pesquisa realizada por De Ferrant Santos e Vieira (2009) sobre a percepccedilatildeo
dos meacutedicos de uma unidade baacutesica de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo em relaccedilatildeo agrave
violecircncia domeacutestica contra a mulher revelou que a maior parte deles acredita que a
violecircncia psicoloacutegica eacute a mais grave pois a proacutepria mulher apresenta dificuldade em
reconhececirc-la como algo prejudicial agrave sua sauacutede a ponto de frequentemente
permanecer exposta agrave situaccedilatildeo durante anos a fio Os resultados indicam que os
meacutedicos detecircm alguns conhecimentos acerca dos tipos de violecircncia de gecircnero e satildeo
capazes de identificar e muitas vezes acolher as mulheres que estatildeo expostas agrave
situaccedilatildeo Contudo destacam uma seacuterie de dificuldades para atuarem frente a uma
usuaacuteria que apresenta essa problemaacutetica e reconhecem a falta de capacitaccedilatildeo
profissional uma vez que muitos deles reforccedilam a necessidade de um treinamento
voltado especificamente para os casos de violecircncia de gecircnero Da mesma forma que
apontam outras barreiras pessoais e institucionais que limitam sua atuaccedilatildeo tanto
em niacutevel preventivo como interventivo que muitas vezes os impedem de agir
adequadamente frente a uma situaccedilatildeo de violecircncia Entre elas destacam-se os
meacutedicos sentem-se impotentes frente agraves atitudes que a mulher possa vir a tomar
mesmo depois de orientada afirmam que temem tomar qualquer atitude por medo
22
da reaccedilatildeo do agressor Os autores sugerem a necessidade de um trabalho integrado
e em rede que ofereccedila uma resposta efetiva para o problema da violecircncia de
gecircnero Aleacutem disso eacute preciso investir na qualificaccedilatildeo dos outros profissionais de
sauacutede aleacutem dos meacutedicos para que se viabilize um atendimento multidisciplinar
para que os serviccedilos de sauacutede se constituam em espaccedilos de acolhimento e apoio
integrando-se efetivamente agrave rede de atendimento
Wilhelm e Tonet (2007) em seu estudo sobre a percepccedilatildeo de mulheres que
sofreram violecircncia domeacutestica em um municiacutepio do interior de Santa Catarina indicou
a ocorrecircncia de depressatildeo ansiedade medo e sentimento de baixa auto-estima Na
oacutetica dessas mulheres parte das agressotildees acontece somente no momento em que
seus companheiros estatildeo alcoolizados Aleacutem da violecircncia fiacutesica (tais como socos
arranhotildees puxotildees de cabelo arremesso de objetos chutes tapas e beliscotildees)
ocorrem as humilhaccedilotildees e a desqualificaccedilatildeo sendo ridicularizadas perante os
amigos do agressor sua famiacutelia e desautorizada perante os filhos Quanto ao
comportamento violento do companheiro este eacute justificado por fatores externos
deste modo desresponsabilizando-o como por exemplo as dificuldades
financeiras desemprego e uso de drogas dentre outros Muitos satildeo os motivos
pelos quais a mulher natildeo denuncia seu marido agressor passando a viver muitos
anos neste contexto de violecircncia dentre os quais destaca-se dependecircncia
financeira filhos fator cultural e ameaccedilas Da mesma forma todas demonstraram a
esperanccedila de que o companheiro mudasse em relaccedilatildeo ao seu comportamento
violento Aleacutem de poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas par ao enfrentamento da violecircncia
domeacutestica Eacute necessaacuterio promover poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas em relaccedilatildeo ao
enfrentamento da violecircncia domeacutestica bem como maiores investimentos em redes
de apoio social efetiva para a mulher e seus filhos as quais muitas vezes estatildeo
subjugadas ao seu agressor devido agrave dependecircncia econocircmica Em relaccedilatildeo a este eacute
importante promover grupos de homens com a finalidade de propiciar a discussatildeo
sobre violecircncia relaccedilotildees e gecircnero e formas alternativas de resoluccedilatildeo de conflitos
Estudo de Scaranto Biazevic e Michel (2007) sobre a percepccedilatildeo dos Agentes
Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher em um
municiacutepio do interior do Rio Grande do Sul identificou relatos de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica contra a mulher cometida por seu companheiro seja fiacutesica
23
sexual psicoloacutegica ou econocircmica A obediecircncia aos maridoscompanheiros vai
desde o cuidado pessoal ateacute o desempenho sexual A vergonha pela violecircncia
sofrida eacute infinitamente maior do que a coragem da mulher para denunciar
Constatou-se que o ACS pode ser o elo entre a vergonha e a coragem para a
mulher denunciar o problema da violecircncia o que significa que ele parece ser de
fundamental importacircncia no acolhimento das anguacutestias dessas mulheres no
encorajamento para o relato de sofrimento na detecccedilatildeo da questatildeo da violecircncia
que pode estar acompanhada pela depressatildeo ansiedade ou ateacute mascarada por
algum tipo de queixa vaga e em consequumlecircncia fazer o encaminhamento de
referecircncia correto e eficiente na denuacutencia Eacute preciso dar subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos
aos profissionais para que em seu trabalho cotidiano possam detectar situaccedilotildees de
violecircncia encontrar a forma de abordar as famiacutelias e dar encaminhamento tanto aos
casos de violecircncia quanto de uso de aacutelcooldrogas A violecircncia contra a mulher deve
ser considerada como questatildeo de sauacutede puacuteblica a partir do conceito ampliado de
sauacutede motivo pelo qual necessita ser alvo de poliacuteticas puacuteblicas efetivas e
consistentes assim como mecanismos de proteccedilatildeo agrave mulher viacutetima de violecircncia
tambeacutem precisam ser criados
Com base nos artigos analisados constatou-se que muitos profissionais tecircm
dificuldades em reconhecer a violecircncia como um problema de sauacutede devido agrave falta
de subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos para a detecccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia abordagem
adequada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamentos para o atendimento desta
demanda
24
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve se propocircs a conhecer o que a literatura especializada em
sauacutede dos uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line traz a respeito da violecircncia
domestica contra a mulher no periacuteodo de 2000 a 2009
Com base nos artigos analisados percebe-se que o baixo status econocircmico
o niacutevel de instruccedilatildeo e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo podem ser
considerados como condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica
Em muitos casos a dependecircncia econocircmica da mulher agrave renda do marido
impotildee a necessidade desta em ter de permanecer com ele mesmo diante de
situaccedilotildees de violecircncia
De modo geral os estudos analisadas indicaram os maridos ou companheiros
atuais das mulheres ou ainda seus ex-companheiros como os principais
agressores sendo o ambiente domeacutestico o local predominate destas agressotildees
Outro aspecto evidenciado nos achados desta pesquisa se refere ao fato de
que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos quais foram agredidas
ainda que o aacutelcool tenha sido apontado como o principal motivo desencadeador das
agressotildees seguido do sentimento de ciuacutemes Tambeacutem se verificou o grande
nuacutemero de sub-notificaccedilatildeo dos casos de violecircncia contra as mulheres Assim infere-
se que possivelmente isto ocorra em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por
medo de vinganccedila
A natureza soacutecio-cultural e a subaacuterea multiprofissional prevalente nas
produccedilotildees analisadas evidenciaram a multiplicidade de aspectos relevantes a
temaacutetica da violecircncia como um complexo problema de sauacutede puacuteblica sinalizando
para a urgecircncia de um movimento reflexivo seja no acircmbito da formaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede seja na praacutetica profissional para o enfrentamento desta
questatildeo
Destaca-se a importacircncia de pesquisa bibliograacuteficas para a sistematizaccedilatildeo
das produccedilotildees cientiacuteficas nacionais na temaacutetica violecircncia domestica contra a mulher
para o (re)conhecimento do estado da arte sobre a temaacutetica em anaacutelise fato este
25
fundamental para subsidiar futuras intervenccedilotildees no acircmbito das praacuteticas e serviccedilos
de sauacutede e da accedilatildeo social
A complexidade que envolve as questotildees relativas agrave violecircncia contra a mulher
exige accedilotildees capazes de dar conta das inuacutemeras demandas apresentadas o que
implica na articulaccedilatildeo entre as diferentes aacutereas de conhecimento e de atuaccedilatildeo
multiprofissional
Nessa loacutegica faz-se necessaacuterio maior investimento na qualificaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede do serviccedilo social do direito entre outros para o
reconhecimento e identificaccedilatildeo dos sinais que possam indicar situaccedilotildees de violecircncia
contra as mulheres visando o acolhimento das mesmas natildeo apenas nos serviccedilos de
sauacutede mas em outros setores da sociedade Da mesma forma a criaccedilatildeo e
organizaccedilatildeo de serviccedilos multiprofissionais de atendimento agraves mulheres em situaccedilatildeo
de violecircncia para seu devido enfrentamento de modo que os mesmos estejam
articulados na loacutegica da intersetorialidade com os campos da sauacutede do serviccedilo
social e do direito no desenvolvimento de accedilotildees preventivas e assistenciais na
perspectiva da atenccedilatildeo integral agraves mulheres
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a urgecircncia de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam nesses campos para
que possam atender demandas dessa natureza de modo mais solidaacuterio
respeitando-se as subjetividades e singularidades implicadas nessas situaccedilotildees
Os Assistentes Sociais tecircm atuado como mediadores proporcionando a
escolha para as mulheres do que melhor lhes conveacutem Tal direcionamento vai ao
encontro da proposta aqui formulada na qual considera o profissional como sendo
um facilitador que em nome de valores como liberdade individual independecircncia e
autonomia fornece suporte ao processo de fortalecimento destas usuaacuterias ou seja
eacute o profissional que vecirc aleacutem do aparente (TAVARES 2008)
Sabe-se que jaacute existem leis especiacuteficas para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres poreacutem ainda eacute preciso que as mesmas sejam incorporadas pela
sociedade como cultura poliacutetica para que accedilotildees mais efetivas sejam de fato
implementadas
26
Como estrateacutegia para a ampliaccedilatildeo do escopo das praacuteticas dessa natureza no
acircmbito das poliacuteticas puacuteblicas destaca-se a criaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais com
movimentos organizados de mulheres organizaccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais de defesa aos direitos das mulheres serviccedilos de sauacutede e da accedilatildeo
social delegacias de policia organizaccedilotildees de bairros escolas dentre outros
segmentos sociais
Outra importante accedilatildeo se refere agrave incorporaccedilatildeo das questotildees relativas agrave
violecircncia e mais especificamente contra as mulheres foco deste estudo como um
tema transversal nas escolas o qual deve ser abordado natildeo apenas com alunos e
professores mas tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para tanto a interlocuccedilatildeo do Serviccedilo Social com essa questatildeo se faz
necessaacuteria uma vez que a violecircncia domestica eacute um fenocircmeno social e portanto
deve ser enfrentada mediante o conjunto de estrateacutegias poliacuteticas e de intervenccedilatildeo
social direta
Desde esta perspectiva os profissionais do Serviccedilo Social devem intervir
diretamente na realidade social dos sujeitos tendo como pressuposto de atuaccedilatildeo a
articulaccedilatildeo do trabalho em redes promovendo a co-participaccedilatildeo e co-
responsabilizaccedilatildeo dos atores envolvidos nessa problemaacutetica desde a tomada de
decisotildees ateacute os encaminhamentos que se fizerem necessaacuterios para o enfrentamento
positivo e superaccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia contra as mulheres
A partir de accedilotildees mais efetivas e da conscientizaccedilatildeo dos atores sociais de
que a violecircncia eacute hoje um problema de relevacircncia mundial e de sauacutede puacuteblica no
cenaacuterio brasileiro almeja-se a detecccedilatildeo precoce de situaccedilotildees de violecircncia
abordagem adequada e qualificada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamento para o
atendimento desta demanda com eacutetica competecircncia e de forma mais humanizada
Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que homens e mulheres tenham
os mesmos direitos de cidadania buscando a superaccedilatildeo de todas as formas de
violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e desigualdades
27
REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Violecircncia intrafamiliar orientaccedilotildees para a praacutetica em serviccedilos Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 8 BrasiacuteliaDF 2002 CABRAL F B OLIVEIRA D LL C de CECCIM R B O puerpeacuterio e a sauacutede da mulher vulnerabilidade e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede In Ensino e atenccedilatildeo agrave sauacutede da mulher aprendizados da integraccedilatildeo da educaccedilatildeo superior com a rede assistencial edCaxias do Sul EDUCS Editora da Universidade de Caxias do Sul 2008 p 137-157 CAMARGO M AQUINO S de (2003) Redes de cidadania e parcerias- Enfrentando a rota criacutetica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Programa de prevenccedilatildeo assistecircncia e combate agrave violecircncia contra a mulher- plano nacional Brasiacutelia 2003 DrsquoOLIVEIRA A F SCHRAIBER L B Violecircncia Contra a Mulher a pesquisa e a intervenccedilatildeo Revista Promoccedilatildeo da Sauacutede n 6 80- 8 2002 DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ 13(31)287-99 outdez 2009
DOLIVEIRA AFPL SCHREIBER LB HANADA H DURANDJ Atenccedilatildeo integral agrave sauacutede de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia de gecircnero ndash uma alternativa para a atenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede Rio de Janeiro Ciecircnc Sauacutede Coletiva 14(4) julhoago 2009
GALVAtildeOFEANDRADESM Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do Sul do Brasil Sauacutede e Sociedade 13(2)p89-99 maio-ago 2004 GIL A C Como Elaborar Projetos de Pesquisa 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2009
LEONCIO LK ET AL O perfil das mulheres vitimizadas e seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 16(3)307-12 julset 2008 MEDINA ABC PENNA LHG Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery 12(4)793-98 dez 2008 MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007 MEYER D E Teorias e poliacuteticas de gecircnero fragmentos histoacutericos e desafios atuais Revista Brasileira de Enfermagem Brasiacutelia v57 n1 p13-8 janfev 2004
28
MINAYO M C et al Pesquisa social teoria meacutetodo criatividade Petroacutepolis Vozes 2002 MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ A Violecircncia contra a mulher atendida em uma unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery 10(2)273-9 ago 2006 MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva 12 (3)799890 2007 REZENDE EJC ET AL Lesotildees buco-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 10(2) 202-14 2007 SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc Prof 27(4)694-705 2007 SCHRAIBER L B DOLIVEIRA A F L P Violecircncia contra mulheres interfaces com a Sauacutede Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo v3 n5 1999 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 TAVARES F A Daacutes Laacutegrimas agrave Esperanccedila o processo de fortalecimento das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia domeacutestica 2008 Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Serviccedilo Social Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Rio Grande do Sul Porto Alegre 2008 VIEIRAMEET AL Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 12(4) 566-77 2009 WILHEL FA TONET J Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba 25 (51)401-412 outdez 2007
29
ANEXO 1 - Quadro analiacutetico ndash Violecircncia domestica contra a mulher e sauacutede publica ndash 2000-2009
Titulo Revista
Origem Subaacuterea de
conhecimento
Tipo Natureza Ano de
publicaccedilatildeo
Regiatildeo da
pesquisa
Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do sul do Brasil Rev Sauacutede e Sociedade v13 n2 p89-99 maio-ago 2004
GALVAtildeOFEANDRADESM
Artigo Sociologia Pesquisa
investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2004 Regiatildeo Sul
A violecircncia contra a mulher atendida em unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery R Enferm 2006 ago 10 (2) 273-9
MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ
Artigo Enfermagem Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Quantitativo
sociocultural 2006 Regiatildeo
Norte
Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc prof27(4)694-705 2007
SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE
Artigo Psicologia Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica
Artigo Psicologia Revisatildeo sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
30
Interface-Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007
SILVA LL ET AL
Qualitativa
Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva12 (3)799890 2007
MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualiquanti
epidemioloacutegi
co
2007 Centro
Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007
MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo sul
Lesotildees buccedilo-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 2007 10(2) 202-14
REZENDE EJC ET AL
Artigo Odontologia Pesquisa
Documental
Clinico 2007 Regiatildeo
sudeste
Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba v 25 n 51 p 401-412 outdez 2007
WILHEL FA TONET J
Artigo Psicologia Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
O perfil de mulheres vitimizadas e de seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 2008 julset
Artigo Enfermagem Pesquisa Sociocultural 2008 Regiatildeo
31
16(3)307-12
LEONCIO LK ET AL documental
quantitativa
sudeste
Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery Rev Enferm 2008 dez 12 (4) 793-98
MEDINA ABC PENNA LHG
Artigo Enfermagem Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2008 Regiatildeo
Sudeste
Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 2009 12(4) 566-77
VIEIRAMEET AL
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ v13 n31 p287-99 outdez 2009
DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
32
33
16
pessoais e profissionais O estudo indicou ainda que mulheres que vivenciam
situaccedilotildees de violecircncia na gestaccedilatildeo se sentem coibidas em denunciar agressotildees
sofridas pelos parceiros ou familiares Da mesma forma em que evidenciou
processos de naturalizaccedilatildeo e de invisibilidade da violecircncia na gestaccedilatildeo na medida
em que muitas situaccedilotildees dessa natureza nem sempre satildeo percebidas e
reconhecidas como atos violentos pelas mulheres que a vivenciam como tambeacutem
pelos profissionais de sauacutede que as assistem
Pesquisa realizada por Silva et al (2007) que analisou os tipos de violecircncia
domeacutestica indicou que a violecircncia psicoloacutegica eacute o ponto inicial que deflagra a
violecircncia Para os autores a prevenccedilatildeo de qualquer tipo de situaccedilatildeo de violecircncia
vivida no acircmbito domeacutestico deve passar pela compreensatildeo de que estrateacutegias que
visem coibir situaccedilotildees de violecircncia psicoloacutegica implicam diretamente na minimizaccedilatildeo
dos demais tipos de violecircncias Destacam ainda que outras accedilotildees importantes
como palestras e maior discussatildeo sobre a temaacutetica em escolas de ensino
fundamental e meacutedio da rede puacuteblica e universidades que abordem a temaacutetica da
violecircncia na perspectiva dos direitos humanos bem como sobre serviccedilos de apoio
existentes e possibilidades de enfrentamento desta demanda devem ser
incentivadas
Estudo publicado por Meneghel e Intildeiguez (2007) que analisou oficina de
contadores de histoacuterias realizada no Centro Ecumecircnico de Assessoria e
Capacitaccedilatildeo de Satildeo Leopoldo (CECA-SL) a qual teve como tema gerador das
discussotildees as questotildees de gecircnero Dessas discussotildees foram escolhidas histoacuterias
para comporem essas narrativas nas quais as mulheres contavam episoacutedios de
violecircncia ligados agraves suas trajetoacuterias pessoais e afirmavam que a violecircncia de gecircnero
acontece em qualquer classe social escolaridade ou raccedila Na medida em que se
posicionavam criticamente em relaccedilatildeo ao sexismomachismo essas mulheres
afirmavam que eram obrigadas a abdicar de si mesmas natildeo podiam construir
projetos de vida mais autocircnomos devendo sempre ceder agraves vontades do homem
(maridocompanheiro) permanecendo submissas a ele Essa subordinaccedilatildeo agrave
autoridade masculina poderia ser potencializada ou minimizada na medida em que
essas mulheres dispusessem ou natildeo de acesso a informaccedilotildees que favoreccedilam o
17
entendimento de sua posiccedilatildeo como sujeito de direitos dentre os quais o de uma
vida sem violecircncia
Com base nos estudos analisados percebeu-se que a violecircncia domeacutestica
contra as mulheres envolve questotildees culturais e de gecircnero Nesse sentido a
prevenccedilatildeo ou minimizaccedilatildeo de situaccedilotildees relativas agrave violecircncia domeacutestica requer accedilotildees
intersetoriais que mobilizem os diversos segmentos da sociedade para que
conjuntamente atuem de forma proacute-ativa no enfrentamento desta problemaacutetica
Uma estrateacutegia importante seria a inclusatildeo da temaacutetica como um tema
transversal nas escolas a ser abordado natildeo apenas com alunos e professores mas
tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a necessidade de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam no campo da sauacutede
e do serviccedilo social para que possam atender esta demanda com eacutetica competecircncia
e de forma mais humanizada Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que
homens e mulheres tenham os mesmos direitos de cidadania buscando a
superaccedilatildeo de todas as formas de violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e
desigualdades
18
PERFIL DAS MULHERES QUE SOFRERAM VIOLEcircNCIA
A maioria das produccedilotildees traccedilou o perfil das mulheres vitimas de violecircncia
domeacutestica que procuram atendimento em serviccedilos de sauacutede tendo como variaacuteveis a
faixa etaacuteria profissatildeo estado civil escolaridade dentre outros
Galvatildeo e Andrade (2004) pesquisaram o perfil de mulheres em situaccedilatildeo de
violecircncia atendidas em um Centro de Atendimento agrave Mulher (CAM) em Londrina
Paranaacute a partir de informaccedilotildees extraiacutedas das fichas desses atendimentos A faixa
etaacuteria que predominou entre as mulheres atendidas no CAM foi agrave de 30 a 39 anos
seguida da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos sendo que a meacutedia de idade foi de 34 anos
Com relaccedilatildeo ao estado civil 472 das mulheres declararam-se casadas 266
dos casos as mulheres que conviviam com um companheiro fixo numa relaccedilatildeo
consensual e 54 possuem um ou dois filhos Quanto agrave escolaridade 581 dessas
mulheres natildeo concluiacuteram o ensino fundamental 128 concluiacuteram o ensino meacutedio e
a taxa de analfabetismo foi de 21 sendo que 558 desenvolvia algum tipo de
trabalho remunerado Os principais agressores satildeo os atuais maridos ou
companheiros das mulheres (734) e quase a totalidade dos casos (974)
ocorreu no ambiente domeacutestico Quanto agrave caracterizaccedilatildeo dos casos de violecircncia
prevalece a violecircncia emocional com 564 dos casos seguida pela violecircncia fiacutesica
com 321 Quanto ao tempo em que vivenciam situaccedilotildees de violecircncia 33 das
mulheres vecircm sofrendo agressotildees por periacuteodos de ateacute um ano e 204 dos casos
refere-se a mulheres que sofrem agressotildees haacute mais de 10 anos
Estudo realizado por Monteiro et al (2006) sobre o perfil de mulheres que
sofreram violecircncia atendidas em uma unidade de urgecircncia em Teresina Piauiacute
indicou que 78 encontrava-se na faixa etaacuteria entre 18 e 40 anos e que 40 delas
natildeo trabalhavam fora de casa desempenhando exclusivamente as tarefas
domeacutesticas relativas ao cuidado coma casa e filhos As agressotildees nos membros
superiores ocorreram com maior frequumlecircncia (44) seguida das agressotildees na face
(33) Revelou ainda que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos
quais foram agredidas ainda que o aacutelcool tenha sido apontado em 19 dos casos
como o principal motivo desencadeador das agressotildees seguido do ciuacutemes
Tambeacutem haacute um grande nuacutemero de subnotificaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao agressor (80)
19
possivelmente em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por medo de vinganccedila do
companheiro Quanto agraves condutas adotadas pelos profissionais de sauacutede a grande
maioria (83) limita-se ao atendimento de queixas de menor complexidade como
aquelas que exigiram sutura simples ou consulta meacutedica Recomendam ainda que o
apoio as viacutetimas de violecircncia deve ter iniacutecio no serviccedilo de urgecircncia de forma
articulada com outros serviccedilos que tratam da mesma questatildeo como as Delegacias
Especiais de Atendimento agrave Mulher (DEAM) os Conselhos de Direitos da Mulher
Abrigos e outras instituiccedilotildees
Mota Vasconcelos e Assis (2007) analisaram as informaccedilotildees das fichas de
atendimento de um centro especializado no atendimento a mulheres viacutetimas de
violecircncia no municiacutepio do Rio de Janeiro totalizando 684 fichas de atendimento
dessas mulheres Dessa anaacutelise os autores traccedilaram o perfil dessas mulheres as
quais apresentaram idade meacutedia de 37 anos Para os autores o baixo status
econocircmico a baixa escolaridade e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo
podem ter sido condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia
domeacutestica contra mulheres pelo cocircnjuge na populaccedilatildeo analisada Por outro lado as
agressotildees fiacutesicas mais graves que ocorreram com mulheres que possuiacuteam maior
niacutevel de escolaridade podem ter sido potencializadas pelo fato de as mesmas natildeo
terem aceitado essa violecircncia de modo passivo implicando em um conflito ainda
maior e em agressotildees fiacutesicas mais graves O estudo evidenciou ainda que a
violecircncia domeacutestica contra a mulher envolve questotildees culturais e de gecircnero com
implicaccedilotildees nas questotildees relativas agrave conjugalidade Assim a violecircncia domeacutestica
contra a mulher estaacute vinculada ao tradicional controle masculino baseado no papel
de provedor cuja desigualdade de gecircnero potencializa conflitos e colabora para a
ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia de ordem fiacutesica psicoloacutegica ou moral
Pesquisa retrospectiva e documental desenvolvida por Leonsio et al (2008)
analisou 446 boletins de ocorrecircncia em uma Delegacia de Defesa da Mulher em
Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Em seus resultados os autores destacaram que 3408 das
mulheres estavam em faixa etaacuteria acima de 35 anos 7578 eram da raccedila branca e
4417 delas eram solteiras Quanto agrave ocupaccedilatildeo 5874 dessas mulheres
exerciam algum tipo de trabalho remunerado formal ou informal e 3722 possuiacuteam
o ensino fundamental completo Outro aspecto importante evidenciado pelo estudo foi
20
que 5471 das mulheres agredidas demoraram de 1 a 15 dias entre a agressatildeo e o tempo
da denuacutencia formal e 4215 registraram a ocorrecircncia no mesmo dia na delegacia Em
7691 dos casos o ambiente domeacutestico foi o local em que essas agressotildees ocorreram
Quanto ao agressor foi observado nos boletins de ocorrecircncia investigados que em 4910
dos casos os parceiros foram os principais denunciados seguidos de ex-parceiros com
1816 das ocorrecircncias Dentre os motivos desencadeantes da agressatildeo 4462
corresponderam agrave recusa da separaccedilatildeo conjugal 1435 ciuacutemes e 1996 por outros
motivos como bebidasdrogas
Estudo realizado por Resende et al (2007) analisou registros e laudos
encaminhados ao setor de Odontologia do IML de Belo Horizonte sobre as lesotildees
bucomaxilares sofridas por mulheres vitimas de violecircncia domeacutestica A faixa etaacuteria
predominante das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia foi de 20 a 39 anos
representando 704 do total sendo a idade meacutedia correspondente a 303 anos
Quanto agrave ocupaccedilatildeo 241 das mulheres realizavam trabalhos domeacutesticos 213
se intitulavam ldquodonas-de-casardquo e 14 trabalhavam no comeacutercio A maioria das
mulheres que sofreu agressotildees declarou-se solteira perfazendo um total de 63
enquanto que o percentual de casadas foi menor correspondendo apenas 204
Foi constatado o elevado percentual de 611 dos casos em que o agressor natildeo foi
identificado (611) em 25 o sujeito agressor foi o companheiro em 37 foram
familiares e em 74 foram conhecidos perfazendo um total de 361 contra 28
de violecircncia realizada por estranhos
A complexidade da problemaacutetica da violecircncia domeacutestica contra as mulheres
tem implicaccedilotildees em questotildees culturais e de gecircnero vinculada a construccedilatildeo social
de papeacuteis desiguais entre homens e mulheres que potencializa conflitos e colabora
para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia de ordem fiacutesica psicoloacutegica ou moral
Ainda nesse sentido costuma ser difiacutecil para a maioria das mulheres tomarem a
atitude de denunciar seus companheiros agressores e romper com a situaccedilatildeo de
violecircncia principalmente em funccedilatildeo do medo de vinganccedila e da dependecircncia
econocircmica agrave renda do marido
21
A VIOLEcircNCIA CONTRA A MULHER NA OacuteTICA DAS VITIMAS E DOS
PROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
Estudo desenvolvido por Vieira et al (2009) sobre o conhecimento e atitudes
dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero destaca a importacircncia
do atendimento de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia nos serviccedilos de sauacutede jaacute que
este eacute muitas vezes o uacutenico local procurado pelas viacutetimas A maioria dos
profissionais que participou do estudo demonstrou bom conhecimento sobre a
definiccedilatildeo de violecircncia contra a mulher aleacutem de reconhecer como seu papel
profissional perguntar sobre violecircncia para as pacientes Indicou ainda que esses
profissionais acreditam que para uma melhor atenccedilatildeo agrave violecircncia deveria ser
implantado em sua rotina de trabalho um protocolo de enfrentamento da violecircncia
Os autores tambeacutem evidenciaram a necessidade maiores investimentos na
capacitaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que devem estar aptos para
reconhecer e manejar os casos de violecircncia
Pesquisa realizada por De Ferrant Santos e Vieira (2009) sobre a percepccedilatildeo
dos meacutedicos de uma unidade baacutesica de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo em relaccedilatildeo agrave
violecircncia domeacutestica contra a mulher revelou que a maior parte deles acredita que a
violecircncia psicoloacutegica eacute a mais grave pois a proacutepria mulher apresenta dificuldade em
reconhececirc-la como algo prejudicial agrave sua sauacutede a ponto de frequentemente
permanecer exposta agrave situaccedilatildeo durante anos a fio Os resultados indicam que os
meacutedicos detecircm alguns conhecimentos acerca dos tipos de violecircncia de gecircnero e satildeo
capazes de identificar e muitas vezes acolher as mulheres que estatildeo expostas agrave
situaccedilatildeo Contudo destacam uma seacuterie de dificuldades para atuarem frente a uma
usuaacuteria que apresenta essa problemaacutetica e reconhecem a falta de capacitaccedilatildeo
profissional uma vez que muitos deles reforccedilam a necessidade de um treinamento
voltado especificamente para os casos de violecircncia de gecircnero Da mesma forma que
apontam outras barreiras pessoais e institucionais que limitam sua atuaccedilatildeo tanto
em niacutevel preventivo como interventivo que muitas vezes os impedem de agir
adequadamente frente a uma situaccedilatildeo de violecircncia Entre elas destacam-se os
meacutedicos sentem-se impotentes frente agraves atitudes que a mulher possa vir a tomar
mesmo depois de orientada afirmam que temem tomar qualquer atitude por medo
22
da reaccedilatildeo do agressor Os autores sugerem a necessidade de um trabalho integrado
e em rede que ofereccedila uma resposta efetiva para o problema da violecircncia de
gecircnero Aleacutem disso eacute preciso investir na qualificaccedilatildeo dos outros profissionais de
sauacutede aleacutem dos meacutedicos para que se viabilize um atendimento multidisciplinar
para que os serviccedilos de sauacutede se constituam em espaccedilos de acolhimento e apoio
integrando-se efetivamente agrave rede de atendimento
Wilhelm e Tonet (2007) em seu estudo sobre a percepccedilatildeo de mulheres que
sofreram violecircncia domeacutestica em um municiacutepio do interior de Santa Catarina indicou
a ocorrecircncia de depressatildeo ansiedade medo e sentimento de baixa auto-estima Na
oacutetica dessas mulheres parte das agressotildees acontece somente no momento em que
seus companheiros estatildeo alcoolizados Aleacutem da violecircncia fiacutesica (tais como socos
arranhotildees puxotildees de cabelo arremesso de objetos chutes tapas e beliscotildees)
ocorrem as humilhaccedilotildees e a desqualificaccedilatildeo sendo ridicularizadas perante os
amigos do agressor sua famiacutelia e desautorizada perante os filhos Quanto ao
comportamento violento do companheiro este eacute justificado por fatores externos
deste modo desresponsabilizando-o como por exemplo as dificuldades
financeiras desemprego e uso de drogas dentre outros Muitos satildeo os motivos
pelos quais a mulher natildeo denuncia seu marido agressor passando a viver muitos
anos neste contexto de violecircncia dentre os quais destaca-se dependecircncia
financeira filhos fator cultural e ameaccedilas Da mesma forma todas demonstraram a
esperanccedila de que o companheiro mudasse em relaccedilatildeo ao seu comportamento
violento Aleacutem de poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas par ao enfrentamento da violecircncia
domeacutestica Eacute necessaacuterio promover poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas em relaccedilatildeo ao
enfrentamento da violecircncia domeacutestica bem como maiores investimentos em redes
de apoio social efetiva para a mulher e seus filhos as quais muitas vezes estatildeo
subjugadas ao seu agressor devido agrave dependecircncia econocircmica Em relaccedilatildeo a este eacute
importante promover grupos de homens com a finalidade de propiciar a discussatildeo
sobre violecircncia relaccedilotildees e gecircnero e formas alternativas de resoluccedilatildeo de conflitos
Estudo de Scaranto Biazevic e Michel (2007) sobre a percepccedilatildeo dos Agentes
Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher em um
municiacutepio do interior do Rio Grande do Sul identificou relatos de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica contra a mulher cometida por seu companheiro seja fiacutesica
23
sexual psicoloacutegica ou econocircmica A obediecircncia aos maridoscompanheiros vai
desde o cuidado pessoal ateacute o desempenho sexual A vergonha pela violecircncia
sofrida eacute infinitamente maior do que a coragem da mulher para denunciar
Constatou-se que o ACS pode ser o elo entre a vergonha e a coragem para a
mulher denunciar o problema da violecircncia o que significa que ele parece ser de
fundamental importacircncia no acolhimento das anguacutestias dessas mulheres no
encorajamento para o relato de sofrimento na detecccedilatildeo da questatildeo da violecircncia
que pode estar acompanhada pela depressatildeo ansiedade ou ateacute mascarada por
algum tipo de queixa vaga e em consequumlecircncia fazer o encaminhamento de
referecircncia correto e eficiente na denuacutencia Eacute preciso dar subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos
aos profissionais para que em seu trabalho cotidiano possam detectar situaccedilotildees de
violecircncia encontrar a forma de abordar as famiacutelias e dar encaminhamento tanto aos
casos de violecircncia quanto de uso de aacutelcooldrogas A violecircncia contra a mulher deve
ser considerada como questatildeo de sauacutede puacuteblica a partir do conceito ampliado de
sauacutede motivo pelo qual necessita ser alvo de poliacuteticas puacuteblicas efetivas e
consistentes assim como mecanismos de proteccedilatildeo agrave mulher viacutetima de violecircncia
tambeacutem precisam ser criados
Com base nos artigos analisados constatou-se que muitos profissionais tecircm
dificuldades em reconhecer a violecircncia como um problema de sauacutede devido agrave falta
de subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos para a detecccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia abordagem
adequada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamentos para o atendimento desta
demanda
24
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve se propocircs a conhecer o que a literatura especializada em
sauacutede dos uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line traz a respeito da violecircncia
domestica contra a mulher no periacuteodo de 2000 a 2009
Com base nos artigos analisados percebe-se que o baixo status econocircmico
o niacutevel de instruccedilatildeo e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo podem ser
considerados como condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica
Em muitos casos a dependecircncia econocircmica da mulher agrave renda do marido
impotildee a necessidade desta em ter de permanecer com ele mesmo diante de
situaccedilotildees de violecircncia
De modo geral os estudos analisadas indicaram os maridos ou companheiros
atuais das mulheres ou ainda seus ex-companheiros como os principais
agressores sendo o ambiente domeacutestico o local predominate destas agressotildees
Outro aspecto evidenciado nos achados desta pesquisa se refere ao fato de
que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos quais foram agredidas
ainda que o aacutelcool tenha sido apontado como o principal motivo desencadeador das
agressotildees seguido do sentimento de ciuacutemes Tambeacutem se verificou o grande
nuacutemero de sub-notificaccedilatildeo dos casos de violecircncia contra as mulheres Assim infere-
se que possivelmente isto ocorra em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por
medo de vinganccedila
A natureza soacutecio-cultural e a subaacuterea multiprofissional prevalente nas
produccedilotildees analisadas evidenciaram a multiplicidade de aspectos relevantes a
temaacutetica da violecircncia como um complexo problema de sauacutede puacuteblica sinalizando
para a urgecircncia de um movimento reflexivo seja no acircmbito da formaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede seja na praacutetica profissional para o enfrentamento desta
questatildeo
Destaca-se a importacircncia de pesquisa bibliograacuteficas para a sistematizaccedilatildeo
das produccedilotildees cientiacuteficas nacionais na temaacutetica violecircncia domestica contra a mulher
para o (re)conhecimento do estado da arte sobre a temaacutetica em anaacutelise fato este
25
fundamental para subsidiar futuras intervenccedilotildees no acircmbito das praacuteticas e serviccedilos
de sauacutede e da accedilatildeo social
A complexidade que envolve as questotildees relativas agrave violecircncia contra a mulher
exige accedilotildees capazes de dar conta das inuacutemeras demandas apresentadas o que
implica na articulaccedilatildeo entre as diferentes aacutereas de conhecimento e de atuaccedilatildeo
multiprofissional
Nessa loacutegica faz-se necessaacuterio maior investimento na qualificaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede do serviccedilo social do direito entre outros para o
reconhecimento e identificaccedilatildeo dos sinais que possam indicar situaccedilotildees de violecircncia
contra as mulheres visando o acolhimento das mesmas natildeo apenas nos serviccedilos de
sauacutede mas em outros setores da sociedade Da mesma forma a criaccedilatildeo e
organizaccedilatildeo de serviccedilos multiprofissionais de atendimento agraves mulheres em situaccedilatildeo
de violecircncia para seu devido enfrentamento de modo que os mesmos estejam
articulados na loacutegica da intersetorialidade com os campos da sauacutede do serviccedilo
social e do direito no desenvolvimento de accedilotildees preventivas e assistenciais na
perspectiva da atenccedilatildeo integral agraves mulheres
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a urgecircncia de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam nesses campos para
que possam atender demandas dessa natureza de modo mais solidaacuterio
respeitando-se as subjetividades e singularidades implicadas nessas situaccedilotildees
Os Assistentes Sociais tecircm atuado como mediadores proporcionando a
escolha para as mulheres do que melhor lhes conveacutem Tal direcionamento vai ao
encontro da proposta aqui formulada na qual considera o profissional como sendo
um facilitador que em nome de valores como liberdade individual independecircncia e
autonomia fornece suporte ao processo de fortalecimento destas usuaacuterias ou seja
eacute o profissional que vecirc aleacutem do aparente (TAVARES 2008)
Sabe-se que jaacute existem leis especiacuteficas para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres poreacutem ainda eacute preciso que as mesmas sejam incorporadas pela
sociedade como cultura poliacutetica para que accedilotildees mais efetivas sejam de fato
implementadas
26
Como estrateacutegia para a ampliaccedilatildeo do escopo das praacuteticas dessa natureza no
acircmbito das poliacuteticas puacuteblicas destaca-se a criaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais com
movimentos organizados de mulheres organizaccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais de defesa aos direitos das mulheres serviccedilos de sauacutede e da accedilatildeo
social delegacias de policia organizaccedilotildees de bairros escolas dentre outros
segmentos sociais
Outra importante accedilatildeo se refere agrave incorporaccedilatildeo das questotildees relativas agrave
violecircncia e mais especificamente contra as mulheres foco deste estudo como um
tema transversal nas escolas o qual deve ser abordado natildeo apenas com alunos e
professores mas tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para tanto a interlocuccedilatildeo do Serviccedilo Social com essa questatildeo se faz
necessaacuteria uma vez que a violecircncia domestica eacute um fenocircmeno social e portanto
deve ser enfrentada mediante o conjunto de estrateacutegias poliacuteticas e de intervenccedilatildeo
social direta
Desde esta perspectiva os profissionais do Serviccedilo Social devem intervir
diretamente na realidade social dos sujeitos tendo como pressuposto de atuaccedilatildeo a
articulaccedilatildeo do trabalho em redes promovendo a co-participaccedilatildeo e co-
responsabilizaccedilatildeo dos atores envolvidos nessa problemaacutetica desde a tomada de
decisotildees ateacute os encaminhamentos que se fizerem necessaacuterios para o enfrentamento
positivo e superaccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia contra as mulheres
A partir de accedilotildees mais efetivas e da conscientizaccedilatildeo dos atores sociais de
que a violecircncia eacute hoje um problema de relevacircncia mundial e de sauacutede puacuteblica no
cenaacuterio brasileiro almeja-se a detecccedilatildeo precoce de situaccedilotildees de violecircncia
abordagem adequada e qualificada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamento para o
atendimento desta demanda com eacutetica competecircncia e de forma mais humanizada
Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que homens e mulheres tenham
os mesmos direitos de cidadania buscando a superaccedilatildeo de todas as formas de
violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e desigualdades
27
REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Violecircncia intrafamiliar orientaccedilotildees para a praacutetica em serviccedilos Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 8 BrasiacuteliaDF 2002 CABRAL F B OLIVEIRA D LL C de CECCIM R B O puerpeacuterio e a sauacutede da mulher vulnerabilidade e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede In Ensino e atenccedilatildeo agrave sauacutede da mulher aprendizados da integraccedilatildeo da educaccedilatildeo superior com a rede assistencial edCaxias do Sul EDUCS Editora da Universidade de Caxias do Sul 2008 p 137-157 CAMARGO M AQUINO S de (2003) Redes de cidadania e parcerias- Enfrentando a rota criacutetica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Programa de prevenccedilatildeo assistecircncia e combate agrave violecircncia contra a mulher- plano nacional Brasiacutelia 2003 DrsquoOLIVEIRA A F SCHRAIBER L B Violecircncia Contra a Mulher a pesquisa e a intervenccedilatildeo Revista Promoccedilatildeo da Sauacutede n 6 80- 8 2002 DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ 13(31)287-99 outdez 2009
DOLIVEIRA AFPL SCHREIBER LB HANADA H DURANDJ Atenccedilatildeo integral agrave sauacutede de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia de gecircnero ndash uma alternativa para a atenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede Rio de Janeiro Ciecircnc Sauacutede Coletiva 14(4) julhoago 2009
GALVAtildeOFEANDRADESM Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do Sul do Brasil Sauacutede e Sociedade 13(2)p89-99 maio-ago 2004 GIL A C Como Elaborar Projetos de Pesquisa 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2009
LEONCIO LK ET AL O perfil das mulheres vitimizadas e seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 16(3)307-12 julset 2008 MEDINA ABC PENNA LHG Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery 12(4)793-98 dez 2008 MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007 MEYER D E Teorias e poliacuteticas de gecircnero fragmentos histoacutericos e desafios atuais Revista Brasileira de Enfermagem Brasiacutelia v57 n1 p13-8 janfev 2004
28
MINAYO M C et al Pesquisa social teoria meacutetodo criatividade Petroacutepolis Vozes 2002 MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ A Violecircncia contra a mulher atendida em uma unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery 10(2)273-9 ago 2006 MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva 12 (3)799890 2007 REZENDE EJC ET AL Lesotildees buco-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 10(2) 202-14 2007 SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc Prof 27(4)694-705 2007 SCHRAIBER L B DOLIVEIRA A F L P Violecircncia contra mulheres interfaces com a Sauacutede Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo v3 n5 1999 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 TAVARES F A Daacutes Laacutegrimas agrave Esperanccedila o processo de fortalecimento das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia domeacutestica 2008 Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Serviccedilo Social Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Rio Grande do Sul Porto Alegre 2008 VIEIRAMEET AL Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 12(4) 566-77 2009 WILHEL FA TONET J Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba 25 (51)401-412 outdez 2007
29
ANEXO 1 - Quadro analiacutetico ndash Violecircncia domestica contra a mulher e sauacutede publica ndash 2000-2009
Titulo Revista
Origem Subaacuterea de
conhecimento
Tipo Natureza Ano de
publicaccedilatildeo
Regiatildeo da
pesquisa
Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do sul do Brasil Rev Sauacutede e Sociedade v13 n2 p89-99 maio-ago 2004
GALVAtildeOFEANDRADESM
Artigo Sociologia Pesquisa
investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2004 Regiatildeo Sul
A violecircncia contra a mulher atendida em unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery R Enferm 2006 ago 10 (2) 273-9
MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ
Artigo Enfermagem Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Quantitativo
sociocultural 2006 Regiatildeo
Norte
Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc prof27(4)694-705 2007
SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE
Artigo Psicologia Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica
Artigo Psicologia Revisatildeo sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
30
Interface-Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007
SILVA LL ET AL
Qualitativa
Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva12 (3)799890 2007
MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualiquanti
epidemioloacutegi
co
2007 Centro
Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007
MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo sul
Lesotildees buccedilo-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 2007 10(2) 202-14
REZENDE EJC ET AL
Artigo Odontologia Pesquisa
Documental
Clinico 2007 Regiatildeo
sudeste
Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba v 25 n 51 p 401-412 outdez 2007
WILHEL FA TONET J
Artigo Psicologia Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
O perfil de mulheres vitimizadas e de seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 2008 julset
Artigo Enfermagem Pesquisa Sociocultural 2008 Regiatildeo
31
16(3)307-12
LEONCIO LK ET AL documental
quantitativa
sudeste
Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery Rev Enferm 2008 dez 12 (4) 793-98
MEDINA ABC PENNA LHG
Artigo Enfermagem Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2008 Regiatildeo
Sudeste
Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 2009 12(4) 566-77
VIEIRAMEET AL
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ v13 n31 p287-99 outdez 2009
DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
32
33
17
entendimento de sua posiccedilatildeo como sujeito de direitos dentre os quais o de uma
vida sem violecircncia
Com base nos estudos analisados percebeu-se que a violecircncia domeacutestica
contra as mulheres envolve questotildees culturais e de gecircnero Nesse sentido a
prevenccedilatildeo ou minimizaccedilatildeo de situaccedilotildees relativas agrave violecircncia domeacutestica requer accedilotildees
intersetoriais que mobilizem os diversos segmentos da sociedade para que
conjuntamente atuem de forma proacute-ativa no enfrentamento desta problemaacutetica
Uma estrateacutegia importante seria a inclusatildeo da temaacutetica como um tema
transversal nas escolas a ser abordado natildeo apenas com alunos e professores mas
tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a necessidade de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam no campo da sauacutede
e do serviccedilo social para que possam atender esta demanda com eacutetica competecircncia
e de forma mais humanizada Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que
homens e mulheres tenham os mesmos direitos de cidadania buscando a
superaccedilatildeo de todas as formas de violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e
desigualdades
18
PERFIL DAS MULHERES QUE SOFRERAM VIOLEcircNCIA
A maioria das produccedilotildees traccedilou o perfil das mulheres vitimas de violecircncia
domeacutestica que procuram atendimento em serviccedilos de sauacutede tendo como variaacuteveis a
faixa etaacuteria profissatildeo estado civil escolaridade dentre outros
Galvatildeo e Andrade (2004) pesquisaram o perfil de mulheres em situaccedilatildeo de
violecircncia atendidas em um Centro de Atendimento agrave Mulher (CAM) em Londrina
Paranaacute a partir de informaccedilotildees extraiacutedas das fichas desses atendimentos A faixa
etaacuteria que predominou entre as mulheres atendidas no CAM foi agrave de 30 a 39 anos
seguida da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos sendo que a meacutedia de idade foi de 34 anos
Com relaccedilatildeo ao estado civil 472 das mulheres declararam-se casadas 266
dos casos as mulheres que conviviam com um companheiro fixo numa relaccedilatildeo
consensual e 54 possuem um ou dois filhos Quanto agrave escolaridade 581 dessas
mulheres natildeo concluiacuteram o ensino fundamental 128 concluiacuteram o ensino meacutedio e
a taxa de analfabetismo foi de 21 sendo que 558 desenvolvia algum tipo de
trabalho remunerado Os principais agressores satildeo os atuais maridos ou
companheiros das mulheres (734) e quase a totalidade dos casos (974)
ocorreu no ambiente domeacutestico Quanto agrave caracterizaccedilatildeo dos casos de violecircncia
prevalece a violecircncia emocional com 564 dos casos seguida pela violecircncia fiacutesica
com 321 Quanto ao tempo em que vivenciam situaccedilotildees de violecircncia 33 das
mulheres vecircm sofrendo agressotildees por periacuteodos de ateacute um ano e 204 dos casos
refere-se a mulheres que sofrem agressotildees haacute mais de 10 anos
Estudo realizado por Monteiro et al (2006) sobre o perfil de mulheres que
sofreram violecircncia atendidas em uma unidade de urgecircncia em Teresina Piauiacute
indicou que 78 encontrava-se na faixa etaacuteria entre 18 e 40 anos e que 40 delas
natildeo trabalhavam fora de casa desempenhando exclusivamente as tarefas
domeacutesticas relativas ao cuidado coma casa e filhos As agressotildees nos membros
superiores ocorreram com maior frequumlecircncia (44) seguida das agressotildees na face
(33) Revelou ainda que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos
quais foram agredidas ainda que o aacutelcool tenha sido apontado em 19 dos casos
como o principal motivo desencadeador das agressotildees seguido do ciuacutemes
Tambeacutem haacute um grande nuacutemero de subnotificaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao agressor (80)
19
possivelmente em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por medo de vinganccedila do
companheiro Quanto agraves condutas adotadas pelos profissionais de sauacutede a grande
maioria (83) limita-se ao atendimento de queixas de menor complexidade como
aquelas que exigiram sutura simples ou consulta meacutedica Recomendam ainda que o
apoio as viacutetimas de violecircncia deve ter iniacutecio no serviccedilo de urgecircncia de forma
articulada com outros serviccedilos que tratam da mesma questatildeo como as Delegacias
Especiais de Atendimento agrave Mulher (DEAM) os Conselhos de Direitos da Mulher
Abrigos e outras instituiccedilotildees
Mota Vasconcelos e Assis (2007) analisaram as informaccedilotildees das fichas de
atendimento de um centro especializado no atendimento a mulheres viacutetimas de
violecircncia no municiacutepio do Rio de Janeiro totalizando 684 fichas de atendimento
dessas mulheres Dessa anaacutelise os autores traccedilaram o perfil dessas mulheres as
quais apresentaram idade meacutedia de 37 anos Para os autores o baixo status
econocircmico a baixa escolaridade e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo
podem ter sido condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia
domeacutestica contra mulheres pelo cocircnjuge na populaccedilatildeo analisada Por outro lado as
agressotildees fiacutesicas mais graves que ocorreram com mulheres que possuiacuteam maior
niacutevel de escolaridade podem ter sido potencializadas pelo fato de as mesmas natildeo
terem aceitado essa violecircncia de modo passivo implicando em um conflito ainda
maior e em agressotildees fiacutesicas mais graves O estudo evidenciou ainda que a
violecircncia domeacutestica contra a mulher envolve questotildees culturais e de gecircnero com
implicaccedilotildees nas questotildees relativas agrave conjugalidade Assim a violecircncia domeacutestica
contra a mulher estaacute vinculada ao tradicional controle masculino baseado no papel
de provedor cuja desigualdade de gecircnero potencializa conflitos e colabora para a
ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia de ordem fiacutesica psicoloacutegica ou moral
Pesquisa retrospectiva e documental desenvolvida por Leonsio et al (2008)
analisou 446 boletins de ocorrecircncia em uma Delegacia de Defesa da Mulher em
Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Em seus resultados os autores destacaram que 3408 das
mulheres estavam em faixa etaacuteria acima de 35 anos 7578 eram da raccedila branca e
4417 delas eram solteiras Quanto agrave ocupaccedilatildeo 5874 dessas mulheres
exerciam algum tipo de trabalho remunerado formal ou informal e 3722 possuiacuteam
o ensino fundamental completo Outro aspecto importante evidenciado pelo estudo foi
20
que 5471 das mulheres agredidas demoraram de 1 a 15 dias entre a agressatildeo e o tempo
da denuacutencia formal e 4215 registraram a ocorrecircncia no mesmo dia na delegacia Em
7691 dos casos o ambiente domeacutestico foi o local em que essas agressotildees ocorreram
Quanto ao agressor foi observado nos boletins de ocorrecircncia investigados que em 4910
dos casos os parceiros foram os principais denunciados seguidos de ex-parceiros com
1816 das ocorrecircncias Dentre os motivos desencadeantes da agressatildeo 4462
corresponderam agrave recusa da separaccedilatildeo conjugal 1435 ciuacutemes e 1996 por outros
motivos como bebidasdrogas
Estudo realizado por Resende et al (2007) analisou registros e laudos
encaminhados ao setor de Odontologia do IML de Belo Horizonte sobre as lesotildees
bucomaxilares sofridas por mulheres vitimas de violecircncia domeacutestica A faixa etaacuteria
predominante das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia foi de 20 a 39 anos
representando 704 do total sendo a idade meacutedia correspondente a 303 anos
Quanto agrave ocupaccedilatildeo 241 das mulheres realizavam trabalhos domeacutesticos 213
se intitulavam ldquodonas-de-casardquo e 14 trabalhavam no comeacutercio A maioria das
mulheres que sofreu agressotildees declarou-se solteira perfazendo um total de 63
enquanto que o percentual de casadas foi menor correspondendo apenas 204
Foi constatado o elevado percentual de 611 dos casos em que o agressor natildeo foi
identificado (611) em 25 o sujeito agressor foi o companheiro em 37 foram
familiares e em 74 foram conhecidos perfazendo um total de 361 contra 28
de violecircncia realizada por estranhos
A complexidade da problemaacutetica da violecircncia domeacutestica contra as mulheres
tem implicaccedilotildees em questotildees culturais e de gecircnero vinculada a construccedilatildeo social
de papeacuteis desiguais entre homens e mulheres que potencializa conflitos e colabora
para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia de ordem fiacutesica psicoloacutegica ou moral
Ainda nesse sentido costuma ser difiacutecil para a maioria das mulheres tomarem a
atitude de denunciar seus companheiros agressores e romper com a situaccedilatildeo de
violecircncia principalmente em funccedilatildeo do medo de vinganccedila e da dependecircncia
econocircmica agrave renda do marido
21
A VIOLEcircNCIA CONTRA A MULHER NA OacuteTICA DAS VITIMAS E DOS
PROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
Estudo desenvolvido por Vieira et al (2009) sobre o conhecimento e atitudes
dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero destaca a importacircncia
do atendimento de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia nos serviccedilos de sauacutede jaacute que
este eacute muitas vezes o uacutenico local procurado pelas viacutetimas A maioria dos
profissionais que participou do estudo demonstrou bom conhecimento sobre a
definiccedilatildeo de violecircncia contra a mulher aleacutem de reconhecer como seu papel
profissional perguntar sobre violecircncia para as pacientes Indicou ainda que esses
profissionais acreditam que para uma melhor atenccedilatildeo agrave violecircncia deveria ser
implantado em sua rotina de trabalho um protocolo de enfrentamento da violecircncia
Os autores tambeacutem evidenciaram a necessidade maiores investimentos na
capacitaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que devem estar aptos para
reconhecer e manejar os casos de violecircncia
Pesquisa realizada por De Ferrant Santos e Vieira (2009) sobre a percepccedilatildeo
dos meacutedicos de uma unidade baacutesica de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo em relaccedilatildeo agrave
violecircncia domeacutestica contra a mulher revelou que a maior parte deles acredita que a
violecircncia psicoloacutegica eacute a mais grave pois a proacutepria mulher apresenta dificuldade em
reconhececirc-la como algo prejudicial agrave sua sauacutede a ponto de frequentemente
permanecer exposta agrave situaccedilatildeo durante anos a fio Os resultados indicam que os
meacutedicos detecircm alguns conhecimentos acerca dos tipos de violecircncia de gecircnero e satildeo
capazes de identificar e muitas vezes acolher as mulheres que estatildeo expostas agrave
situaccedilatildeo Contudo destacam uma seacuterie de dificuldades para atuarem frente a uma
usuaacuteria que apresenta essa problemaacutetica e reconhecem a falta de capacitaccedilatildeo
profissional uma vez que muitos deles reforccedilam a necessidade de um treinamento
voltado especificamente para os casos de violecircncia de gecircnero Da mesma forma que
apontam outras barreiras pessoais e institucionais que limitam sua atuaccedilatildeo tanto
em niacutevel preventivo como interventivo que muitas vezes os impedem de agir
adequadamente frente a uma situaccedilatildeo de violecircncia Entre elas destacam-se os
meacutedicos sentem-se impotentes frente agraves atitudes que a mulher possa vir a tomar
mesmo depois de orientada afirmam que temem tomar qualquer atitude por medo
22
da reaccedilatildeo do agressor Os autores sugerem a necessidade de um trabalho integrado
e em rede que ofereccedila uma resposta efetiva para o problema da violecircncia de
gecircnero Aleacutem disso eacute preciso investir na qualificaccedilatildeo dos outros profissionais de
sauacutede aleacutem dos meacutedicos para que se viabilize um atendimento multidisciplinar
para que os serviccedilos de sauacutede se constituam em espaccedilos de acolhimento e apoio
integrando-se efetivamente agrave rede de atendimento
Wilhelm e Tonet (2007) em seu estudo sobre a percepccedilatildeo de mulheres que
sofreram violecircncia domeacutestica em um municiacutepio do interior de Santa Catarina indicou
a ocorrecircncia de depressatildeo ansiedade medo e sentimento de baixa auto-estima Na
oacutetica dessas mulheres parte das agressotildees acontece somente no momento em que
seus companheiros estatildeo alcoolizados Aleacutem da violecircncia fiacutesica (tais como socos
arranhotildees puxotildees de cabelo arremesso de objetos chutes tapas e beliscotildees)
ocorrem as humilhaccedilotildees e a desqualificaccedilatildeo sendo ridicularizadas perante os
amigos do agressor sua famiacutelia e desautorizada perante os filhos Quanto ao
comportamento violento do companheiro este eacute justificado por fatores externos
deste modo desresponsabilizando-o como por exemplo as dificuldades
financeiras desemprego e uso de drogas dentre outros Muitos satildeo os motivos
pelos quais a mulher natildeo denuncia seu marido agressor passando a viver muitos
anos neste contexto de violecircncia dentre os quais destaca-se dependecircncia
financeira filhos fator cultural e ameaccedilas Da mesma forma todas demonstraram a
esperanccedila de que o companheiro mudasse em relaccedilatildeo ao seu comportamento
violento Aleacutem de poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas par ao enfrentamento da violecircncia
domeacutestica Eacute necessaacuterio promover poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas em relaccedilatildeo ao
enfrentamento da violecircncia domeacutestica bem como maiores investimentos em redes
de apoio social efetiva para a mulher e seus filhos as quais muitas vezes estatildeo
subjugadas ao seu agressor devido agrave dependecircncia econocircmica Em relaccedilatildeo a este eacute
importante promover grupos de homens com a finalidade de propiciar a discussatildeo
sobre violecircncia relaccedilotildees e gecircnero e formas alternativas de resoluccedilatildeo de conflitos
Estudo de Scaranto Biazevic e Michel (2007) sobre a percepccedilatildeo dos Agentes
Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher em um
municiacutepio do interior do Rio Grande do Sul identificou relatos de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica contra a mulher cometida por seu companheiro seja fiacutesica
23
sexual psicoloacutegica ou econocircmica A obediecircncia aos maridoscompanheiros vai
desde o cuidado pessoal ateacute o desempenho sexual A vergonha pela violecircncia
sofrida eacute infinitamente maior do que a coragem da mulher para denunciar
Constatou-se que o ACS pode ser o elo entre a vergonha e a coragem para a
mulher denunciar o problema da violecircncia o que significa que ele parece ser de
fundamental importacircncia no acolhimento das anguacutestias dessas mulheres no
encorajamento para o relato de sofrimento na detecccedilatildeo da questatildeo da violecircncia
que pode estar acompanhada pela depressatildeo ansiedade ou ateacute mascarada por
algum tipo de queixa vaga e em consequumlecircncia fazer o encaminhamento de
referecircncia correto e eficiente na denuacutencia Eacute preciso dar subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos
aos profissionais para que em seu trabalho cotidiano possam detectar situaccedilotildees de
violecircncia encontrar a forma de abordar as famiacutelias e dar encaminhamento tanto aos
casos de violecircncia quanto de uso de aacutelcooldrogas A violecircncia contra a mulher deve
ser considerada como questatildeo de sauacutede puacuteblica a partir do conceito ampliado de
sauacutede motivo pelo qual necessita ser alvo de poliacuteticas puacuteblicas efetivas e
consistentes assim como mecanismos de proteccedilatildeo agrave mulher viacutetima de violecircncia
tambeacutem precisam ser criados
Com base nos artigos analisados constatou-se que muitos profissionais tecircm
dificuldades em reconhecer a violecircncia como um problema de sauacutede devido agrave falta
de subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos para a detecccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia abordagem
adequada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamentos para o atendimento desta
demanda
24
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve se propocircs a conhecer o que a literatura especializada em
sauacutede dos uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line traz a respeito da violecircncia
domestica contra a mulher no periacuteodo de 2000 a 2009
Com base nos artigos analisados percebe-se que o baixo status econocircmico
o niacutevel de instruccedilatildeo e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo podem ser
considerados como condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica
Em muitos casos a dependecircncia econocircmica da mulher agrave renda do marido
impotildee a necessidade desta em ter de permanecer com ele mesmo diante de
situaccedilotildees de violecircncia
De modo geral os estudos analisadas indicaram os maridos ou companheiros
atuais das mulheres ou ainda seus ex-companheiros como os principais
agressores sendo o ambiente domeacutestico o local predominate destas agressotildees
Outro aspecto evidenciado nos achados desta pesquisa se refere ao fato de
que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos quais foram agredidas
ainda que o aacutelcool tenha sido apontado como o principal motivo desencadeador das
agressotildees seguido do sentimento de ciuacutemes Tambeacutem se verificou o grande
nuacutemero de sub-notificaccedilatildeo dos casos de violecircncia contra as mulheres Assim infere-
se que possivelmente isto ocorra em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por
medo de vinganccedila
A natureza soacutecio-cultural e a subaacuterea multiprofissional prevalente nas
produccedilotildees analisadas evidenciaram a multiplicidade de aspectos relevantes a
temaacutetica da violecircncia como um complexo problema de sauacutede puacuteblica sinalizando
para a urgecircncia de um movimento reflexivo seja no acircmbito da formaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede seja na praacutetica profissional para o enfrentamento desta
questatildeo
Destaca-se a importacircncia de pesquisa bibliograacuteficas para a sistematizaccedilatildeo
das produccedilotildees cientiacuteficas nacionais na temaacutetica violecircncia domestica contra a mulher
para o (re)conhecimento do estado da arte sobre a temaacutetica em anaacutelise fato este
25
fundamental para subsidiar futuras intervenccedilotildees no acircmbito das praacuteticas e serviccedilos
de sauacutede e da accedilatildeo social
A complexidade que envolve as questotildees relativas agrave violecircncia contra a mulher
exige accedilotildees capazes de dar conta das inuacutemeras demandas apresentadas o que
implica na articulaccedilatildeo entre as diferentes aacutereas de conhecimento e de atuaccedilatildeo
multiprofissional
Nessa loacutegica faz-se necessaacuterio maior investimento na qualificaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede do serviccedilo social do direito entre outros para o
reconhecimento e identificaccedilatildeo dos sinais que possam indicar situaccedilotildees de violecircncia
contra as mulheres visando o acolhimento das mesmas natildeo apenas nos serviccedilos de
sauacutede mas em outros setores da sociedade Da mesma forma a criaccedilatildeo e
organizaccedilatildeo de serviccedilos multiprofissionais de atendimento agraves mulheres em situaccedilatildeo
de violecircncia para seu devido enfrentamento de modo que os mesmos estejam
articulados na loacutegica da intersetorialidade com os campos da sauacutede do serviccedilo
social e do direito no desenvolvimento de accedilotildees preventivas e assistenciais na
perspectiva da atenccedilatildeo integral agraves mulheres
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a urgecircncia de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam nesses campos para
que possam atender demandas dessa natureza de modo mais solidaacuterio
respeitando-se as subjetividades e singularidades implicadas nessas situaccedilotildees
Os Assistentes Sociais tecircm atuado como mediadores proporcionando a
escolha para as mulheres do que melhor lhes conveacutem Tal direcionamento vai ao
encontro da proposta aqui formulada na qual considera o profissional como sendo
um facilitador que em nome de valores como liberdade individual independecircncia e
autonomia fornece suporte ao processo de fortalecimento destas usuaacuterias ou seja
eacute o profissional que vecirc aleacutem do aparente (TAVARES 2008)
Sabe-se que jaacute existem leis especiacuteficas para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres poreacutem ainda eacute preciso que as mesmas sejam incorporadas pela
sociedade como cultura poliacutetica para que accedilotildees mais efetivas sejam de fato
implementadas
26
Como estrateacutegia para a ampliaccedilatildeo do escopo das praacuteticas dessa natureza no
acircmbito das poliacuteticas puacuteblicas destaca-se a criaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais com
movimentos organizados de mulheres organizaccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais de defesa aos direitos das mulheres serviccedilos de sauacutede e da accedilatildeo
social delegacias de policia organizaccedilotildees de bairros escolas dentre outros
segmentos sociais
Outra importante accedilatildeo se refere agrave incorporaccedilatildeo das questotildees relativas agrave
violecircncia e mais especificamente contra as mulheres foco deste estudo como um
tema transversal nas escolas o qual deve ser abordado natildeo apenas com alunos e
professores mas tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para tanto a interlocuccedilatildeo do Serviccedilo Social com essa questatildeo se faz
necessaacuteria uma vez que a violecircncia domestica eacute um fenocircmeno social e portanto
deve ser enfrentada mediante o conjunto de estrateacutegias poliacuteticas e de intervenccedilatildeo
social direta
Desde esta perspectiva os profissionais do Serviccedilo Social devem intervir
diretamente na realidade social dos sujeitos tendo como pressuposto de atuaccedilatildeo a
articulaccedilatildeo do trabalho em redes promovendo a co-participaccedilatildeo e co-
responsabilizaccedilatildeo dos atores envolvidos nessa problemaacutetica desde a tomada de
decisotildees ateacute os encaminhamentos que se fizerem necessaacuterios para o enfrentamento
positivo e superaccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia contra as mulheres
A partir de accedilotildees mais efetivas e da conscientizaccedilatildeo dos atores sociais de
que a violecircncia eacute hoje um problema de relevacircncia mundial e de sauacutede puacuteblica no
cenaacuterio brasileiro almeja-se a detecccedilatildeo precoce de situaccedilotildees de violecircncia
abordagem adequada e qualificada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamento para o
atendimento desta demanda com eacutetica competecircncia e de forma mais humanizada
Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que homens e mulheres tenham
os mesmos direitos de cidadania buscando a superaccedilatildeo de todas as formas de
violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e desigualdades
27
REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Violecircncia intrafamiliar orientaccedilotildees para a praacutetica em serviccedilos Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 8 BrasiacuteliaDF 2002 CABRAL F B OLIVEIRA D LL C de CECCIM R B O puerpeacuterio e a sauacutede da mulher vulnerabilidade e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede In Ensino e atenccedilatildeo agrave sauacutede da mulher aprendizados da integraccedilatildeo da educaccedilatildeo superior com a rede assistencial edCaxias do Sul EDUCS Editora da Universidade de Caxias do Sul 2008 p 137-157 CAMARGO M AQUINO S de (2003) Redes de cidadania e parcerias- Enfrentando a rota criacutetica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Programa de prevenccedilatildeo assistecircncia e combate agrave violecircncia contra a mulher- plano nacional Brasiacutelia 2003 DrsquoOLIVEIRA A F SCHRAIBER L B Violecircncia Contra a Mulher a pesquisa e a intervenccedilatildeo Revista Promoccedilatildeo da Sauacutede n 6 80- 8 2002 DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ 13(31)287-99 outdez 2009
DOLIVEIRA AFPL SCHREIBER LB HANADA H DURANDJ Atenccedilatildeo integral agrave sauacutede de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia de gecircnero ndash uma alternativa para a atenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede Rio de Janeiro Ciecircnc Sauacutede Coletiva 14(4) julhoago 2009
GALVAtildeOFEANDRADESM Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do Sul do Brasil Sauacutede e Sociedade 13(2)p89-99 maio-ago 2004 GIL A C Como Elaborar Projetos de Pesquisa 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2009
LEONCIO LK ET AL O perfil das mulheres vitimizadas e seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 16(3)307-12 julset 2008 MEDINA ABC PENNA LHG Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery 12(4)793-98 dez 2008 MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007 MEYER D E Teorias e poliacuteticas de gecircnero fragmentos histoacutericos e desafios atuais Revista Brasileira de Enfermagem Brasiacutelia v57 n1 p13-8 janfev 2004
28
MINAYO M C et al Pesquisa social teoria meacutetodo criatividade Petroacutepolis Vozes 2002 MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ A Violecircncia contra a mulher atendida em uma unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery 10(2)273-9 ago 2006 MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva 12 (3)799890 2007 REZENDE EJC ET AL Lesotildees buco-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 10(2) 202-14 2007 SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc Prof 27(4)694-705 2007 SCHRAIBER L B DOLIVEIRA A F L P Violecircncia contra mulheres interfaces com a Sauacutede Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo v3 n5 1999 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 TAVARES F A Daacutes Laacutegrimas agrave Esperanccedila o processo de fortalecimento das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia domeacutestica 2008 Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Serviccedilo Social Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Rio Grande do Sul Porto Alegre 2008 VIEIRAMEET AL Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 12(4) 566-77 2009 WILHEL FA TONET J Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba 25 (51)401-412 outdez 2007
29
ANEXO 1 - Quadro analiacutetico ndash Violecircncia domestica contra a mulher e sauacutede publica ndash 2000-2009
Titulo Revista
Origem Subaacuterea de
conhecimento
Tipo Natureza Ano de
publicaccedilatildeo
Regiatildeo da
pesquisa
Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do sul do Brasil Rev Sauacutede e Sociedade v13 n2 p89-99 maio-ago 2004
GALVAtildeOFEANDRADESM
Artigo Sociologia Pesquisa
investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2004 Regiatildeo Sul
A violecircncia contra a mulher atendida em unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery R Enferm 2006 ago 10 (2) 273-9
MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ
Artigo Enfermagem Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Quantitativo
sociocultural 2006 Regiatildeo
Norte
Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc prof27(4)694-705 2007
SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE
Artigo Psicologia Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica
Artigo Psicologia Revisatildeo sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
30
Interface-Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007
SILVA LL ET AL
Qualitativa
Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva12 (3)799890 2007
MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualiquanti
epidemioloacutegi
co
2007 Centro
Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007
MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo sul
Lesotildees buccedilo-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 2007 10(2) 202-14
REZENDE EJC ET AL
Artigo Odontologia Pesquisa
Documental
Clinico 2007 Regiatildeo
sudeste
Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba v 25 n 51 p 401-412 outdez 2007
WILHEL FA TONET J
Artigo Psicologia Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
O perfil de mulheres vitimizadas e de seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 2008 julset
Artigo Enfermagem Pesquisa Sociocultural 2008 Regiatildeo
31
16(3)307-12
LEONCIO LK ET AL documental
quantitativa
sudeste
Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery Rev Enferm 2008 dez 12 (4) 793-98
MEDINA ABC PENNA LHG
Artigo Enfermagem Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2008 Regiatildeo
Sudeste
Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 2009 12(4) 566-77
VIEIRAMEET AL
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ v13 n31 p287-99 outdez 2009
DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
32
33
18
PERFIL DAS MULHERES QUE SOFRERAM VIOLEcircNCIA
A maioria das produccedilotildees traccedilou o perfil das mulheres vitimas de violecircncia
domeacutestica que procuram atendimento em serviccedilos de sauacutede tendo como variaacuteveis a
faixa etaacuteria profissatildeo estado civil escolaridade dentre outros
Galvatildeo e Andrade (2004) pesquisaram o perfil de mulheres em situaccedilatildeo de
violecircncia atendidas em um Centro de Atendimento agrave Mulher (CAM) em Londrina
Paranaacute a partir de informaccedilotildees extraiacutedas das fichas desses atendimentos A faixa
etaacuteria que predominou entre as mulheres atendidas no CAM foi agrave de 30 a 39 anos
seguida da faixa etaacuteria de 20 a 29 anos sendo que a meacutedia de idade foi de 34 anos
Com relaccedilatildeo ao estado civil 472 das mulheres declararam-se casadas 266
dos casos as mulheres que conviviam com um companheiro fixo numa relaccedilatildeo
consensual e 54 possuem um ou dois filhos Quanto agrave escolaridade 581 dessas
mulheres natildeo concluiacuteram o ensino fundamental 128 concluiacuteram o ensino meacutedio e
a taxa de analfabetismo foi de 21 sendo que 558 desenvolvia algum tipo de
trabalho remunerado Os principais agressores satildeo os atuais maridos ou
companheiros das mulheres (734) e quase a totalidade dos casos (974)
ocorreu no ambiente domeacutestico Quanto agrave caracterizaccedilatildeo dos casos de violecircncia
prevalece a violecircncia emocional com 564 dos casos seguida pela violecircncia fiacutesica
com 321 Quanto ao tempo em que vivenciam situaccedilotildees de violecircncia 33 das
mulheres vecircm sofrendo agressotildees por periacuteodos de ateacute um ano e 204 dos casos
refere-se a mulheres que sofrem agressotildees haacute mais de 10 anos
Estudo realizado por Monteiro et al (2006) sobre o perfil de mulheres que
sofreram violecircncia atendidas em uma unidade de urgecircncia em Teresina Piauiacute
indicou que 78 encontrava-se na faixa etaacuteria entre 18 e 40 anos e que 40 delas
natildeo trabalhavam fora de casa desempenhando exclusivamente as tarefas
domeacutesticas relativas ao cuidado coma casa e filhos As agressotildees nos membros
superiores ocorreram com maior frequumlecircncia (44) seguida das agressotildees na face
(33) Revelou ainda que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos
quais foram agredidas ainda que o aacutelcool tenha sido apontado em 19 dos casos
como o principal motivo desencadeador das agressotildees seguido do ciuacutemes
Tambeacutem haacute um grande nuacutemero de subnotificaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao agressor (80)
19
possivelmente em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por medo de vinganccedila do
companheiro Quanto agraves condutas adotadas pelos profissionais de sauacutede a grande
maioria (83) limita-se ao atendimento de queixas de menor complexidade como
aquelas que exigiram sutura simples ou consulta meacutedica Recomendam ainda que o
apoio as viacutetimas de violecircncia deve ter iniacutecio no serviccedilo de urgecircncia de forma
articulada com outros serviccedilos que tratam da mesma questatildeo como as Delegacias
Especiais de Atendimento agrave Mulher (DEAM) os Conselhos de Direitos da Mulher
Abrigos e outras instituiccedilotildees
Mota Vasconcelos e Assis (2007) analisaram as informaccedilotildees das fichas de
atendimento de um centro especializado no atendimento a mulheres viacutetimas de
violecircncia no municiacutepio do Rio de Janeiro totalizando 684 fichas de atendimento
dessas mulheres Dessa anaacutelise os autores traccedilaram o perfil dessas mulheres as
quais apresentaram idade meacutedia de 37 anos Para os autores o baixo status
econocircmico a baixa escolaridade e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo
podem ter sido condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia
domeacutestica contra mulheres pelo cocircnjuge na populaccedilatildeo analisada Por outro lado as
agressotildees fiacutesicas mais graves que ocorreram com mulheres que possuiacuteam maior
niacutevel de escolaridade podem ter sido potencializadas pelo fato de as mesmas natildeo
terem aceitado essa violecircncia de modo passivo implicando em um conflito ainda
maior e em agressotildees fiacutesicas mais graves O estudo evidenciou ainda que a
violecircncia domeacutestica contra a mulher envolve questotildees culturais e de gecircnero com
implicaccedilotildees nas questotildees relativas agrave conjugalidade Assim a violecircncia domeacutestica
contra a mulher estaacute vinculada ao tradicional controle masculino baseado no papel
de provedor cuja desigualdade de gecircnero potencializa conflitos e colabora para a
ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia de ordem fiacutesica psicoloacutegica ou moral
Pesquisa retrospectiva e documental desenvolvida por Leonsio et al (2008)
analisou 446 boletins de ocorrecircncia em uma Delegacia de Defesa da Mulher em
Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Em seus resultados os autores destacaram que 3408 das
mulheres estavam em faixa etaacuteria acima de 35 anos 7578 eram da raccedila branca e
4417 delas eram solteiras Quanto agrave ocupaccedilatildeo 5874 dessas mulheres
exerciam algum tipo de trabalho remunerado formal ou informal e 3722 possuiacuteam
o ensino fundamental completo Outro aspecto importante evidenciado pelo estudo foi
20
que 5471 das mulheres agredidas demoraram de 1 a 15 dias entre a agressatildeo e o tempo
da denuacutencia formal e 4215 registraram a ocorrecircncia no mesmo dia na delegacia Em
7691 dos casos o ambiente domeacutestico foi o local em que essas agressotildees ocorreram
Quanto ao agressor foi observado nos boletins de ocorrecircncia investigados que em 4910
dos casos os parceiros foram os principais denunciados seguidos de ex-parceiros com
1816 das ocorrecircncias Dentre os motivos desencadeantes da agressatildeo 4462
corresponderam agrave recusa da separaccedilatildeo conjugal 1435 ciuacutemes e 1996 por outros
motivos como bebidasdrogas
Estudo realizado por Resende et al (2007) analisou registros e laudos
encaminhados ao setor de Odontologia do IML de Belo Horizonte sobre as lesotildees
bucomaxilares sofridas por mulheres vitimas de violecircncia domeacutestica A faixa etaacuteria
predominante das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia foi de 20 a 39 anos
representando 704 do total sendo a idade meacutedia correspondente a 303 anos
Quanto agrave ocupaccedilatildeo 241 das mulheres realizavam trabalhos domeacutesticos 213
se intitulavam ldquodonas-de-casardquo e 14 trabalhavam no comeacutercio A maioria das
mulheres que sofreu agressotildees declarou-se solteira perfazendo um total de 63
enquanto que o percentual de casadas foi menor correspondendo apenas 204
Foi constatado o elevado percentual de 611 dos casos em que o agressor natildeo foi
identificado (611) em 25 o sujeito agressor foi o companheiro em 37 foram
familiares e em 74 foram conhecidos perfazendo um total de 361 contra 28
de violecircncia realizada por estranhos
A complexidade da problemaacutetica da violecircncia domeacutestica contra as mulheres
tem implicaccedilotildees em questotildees culturais e de gecircnero vinculada a construccedilatildeo social
de papeacuteis desiguais entre homens e mulheres que potencializa conflitos e colabora
para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia de ordem fiacutesica psicoloacutegica ou moral
Ainda nesse sentido costuma ser difiacutecil para a maioria das mulheres tomarem a
atitude de denunciar seus companheiros agressores e romper com a situaccedilatildeo de
violecircncia principalmente em funccedilatildeo do medo de vinganccedila e da dependecircncia
econocircmica agrave renda do marido
21
A VIOLEcircNCIA CONTRA A MULHER NA OacuteTICA DAS VITIMAS E DOS
PROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
Estudo desenvolvido por Vieira et al (2009) sobre o conhecimento e atitudes
dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero destaca a importacircncia
do atendimento de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia nos serviccedilos de sauacutede jaacute que
este eacute muitas vezes o uacutenico local procurado pelas viacutetimas A maioria dos
profissionais que participou do estudo demonstrou bom conhecimento sobre a
definiccedilatildeo de violecircncia contra a mulher aleacutem de reconhecer como seu papel
profissional perguntar sobre violecircncia para as pacientes Indicou ainda que esses
profissionais acreditam que para uma melhor atenccedilatildeo agrave violecircncia deveria ser
implantado em sua rotina de trabalho um protocolo de enfrentamento da violecircncia
Os autores tambeacutem evidenciaram a necessidade maiores investimentos na
capacitaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que devem estar aptos para
reconhecer e manejar os casos de violecircncia
Pesquisa realizada por De Ferrant Santos e Vieira (2009) sobre a percepccedilatildeo
dos meacutedicos de uma unidade baacutesica de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo em relaccedilatildeo agrave
violecircncia domeacutestica contra a mulher revelou que a maior parte deles acredita que a
violecircncia psicoloacutegica eacute a mais grave pois a proacutepria mulher apresenta dificuldade em
reconhececirc-la como algo prejudicial agrave sua sauacutede a ponto de frequentemente
permanecer exposta agrave situaccedilatildeo durante anos a fio Os resultados indicam que os
meacutedicos detecircm alguns conhecimentos acerca dos tipos de violecircncia de gecircnero e satildeo
capazes de identificar e muitas vezes acolher as mulheres que estatildeo expostas agrave
situaccedilatildeo Contudo destacam uma seacuterie de dificuldades para atuarem frente a uma
usuaacuteria que apresenta essa problemaacutetica e reconhecem a falta de capacitaccedilatildeo
profissional uma vez que muitos deles reforccedilam a necessidade de um treinamento
voltado especificamente para os casos de violecircncia de gecircnero Da mesma forma que
apontam outras barreiras pessoais e institucionais que limitam sua atuaccedilatildeo tanto
em niacutevel preventivo como interventivo que muitas vezes os impedem de agir
adequadamente frente a uma situaccedilatildeo de violecircncia Entre elas destacam-se os
meacutedicos sentem-se impotentes frente agraves atitudes que a mulher possa vir a tomar
mesmo depois de orientada afirmam que temem tomar qualquer atitude por medo
22
da reaccedilatildeo do agressor Os autores sugerem a necessidade de um trabalho integrado
e em rede que ofereccedila uma resposta efetiva para o problema da violecircncia de
gecircnero Aleacutem disso eacute preciso investir na qualificaccedilatildeo dos outros profissionais de
sauacutede aleacutem dos meacutedicos para que se viabilize um atendimento multidisciplinar
para que os serviccedilos de sauacutede se constituam em espaccedilos de acolhimento e apoio
integrando-se efetivamente agrave rede de atendimento
Wilhelm e Tonet (2007) em seu estudo sobre a percepccedilatildeo de mulheres que
sofreram violecircncia domeacutestica em um municiacutepio do interior de Santa Catarina indicou
a ocorrecircncia de depressatildeo ansiedade medo e sentimento de baixa auto-estima Na
oacutetica dessas mulheres parte das agressotildees acontece somente no momento em que
seus companheiros estatildeo alcoolizados Aleacutem da violecircncia fiacutesica (tais como socos
arranhotildees puxotildees de cabelo arremesso de objetos chutes tapas e beliscotildees)
ocorrem as humilhaccedilotildees e a desqualificaccedilatildeo sendo ridicularizadas perante os
amigos do agressor sua famiacutelia e desautorizada perante os filhos Quanto ao
comportamento violento do companheiro este eacute justificado por fatores externos
deste modo desresponsabilizando-o como por exemplo as dificuldades
financeiras desemprego e uso de drogas dentre outros Muitos satildeo os motivos
pelos quais a mulher natildeo denuncia seu marido agressor passando a viver muitos
anos neste contexto de violecircncia dentre os quais destaca-se dependecircncia
financeira filhos fator cultural e ameaccedilas Da mesma forma todas demonstraram a
esperanccedila de que o companheiro mudasse em relaccedilatildeo ao seu comportamento
violento Aleacutem de poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas par ao enfrentamento da violecircncia
domeacutestica Eacute necessaacuterio promover poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas em relaccedilatildeo ao
enfrentamento da violecircncia domeacutestica bem como maiores investimentos em redes
de apoio social efetiva para a mulher e seus filhos as quais muitas vezes estatildeo
subjugadas ao seu agressor devido agrave dependecircncia econocircmica Em relaccedilatildeo a este eacute
importante promover grupos de homens com a finalidade de propiciar a discussatildeo
sobre violecircncia relaccedilotildees e gecircnero e formas alternativas de resoluccedilatildeo de conflitos
Estudo de Scaranto Biazevic e Michel (2007) sobre a percepccedilatildeo dos Agentes
Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher em um
municiacutepio do interior do Rio Grande do Sul identificou relatos de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica contra a mulher cometida por seu companheiro seja fiacutesica
23
sexual psicoloacutegica ou econocircmica A obediecircncia aos maridoscompanheiros vai
desde o cuidado pessoal ateacute o desempenho sexual A vergonha pela violecircncia
sofrida eacute infinitamente maior do que a coragem da mulher para denunciar
Constatou-se que o ACS pode ser o elo entre a vergonha e a coragem para a
mulher denunciar o problema da violecircncia o que significa que ele parece ser de
fundamental importacircncia no acolhimento das anguacutestias dessas mulheres no
encorajamento para o relato de sofrimento na detecccedilatildeo da questatildeo da violecircncia
que pode estar acompanhada pela depressatildeo ansiedade ou ateacute mascarada por
algum tipo de queixa vaga e em consequumlecircncia fazer o encaminhamento de
referecircncia correto e eficiente na denuacutencia Eacute preciso dar subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos
aos profissionais para que em seu trabalho cotidiano possam detectar situaccedilotildees de
violecircncia encontrar a forma de abordar as famiacutelias e dar encaminhamento tanto aos
casos de violecircncia quanto de uso de aacutelcooldrogas A violecircncia contra a mulher deve
ser considerada como questatildeo de sauacutede puacuteblica a partir do conceito ampliado de
sauacutede motivo pelo qual necessita ser alvo de poliacuteticas puacuteblicas efetivas e
consistentes assim como mecanismos de proteccedilatildeo agrave mulher viacutetima de violecircncia
tambeacutem precisam ser criados
Com base nos artigos analisados constatou-se que muitos profissionais tecircm
dificuldades em reconhecer a violecircncia como um problema de sauacutede devido agrave falta
de subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos para a detecccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia abordagem
adequada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamentos para o atendimento desta
demanda
24
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve se propocircs a conhecer o que a literatura especializada em
sauacutede dos uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line traz a respeito da violecircncia
domestica contra a mulher no periacuteodo de 2000 a 2009
Com base nos artigos analisados percebe-se que o baixo status econocircmico
o niacutevel de instruccedilatildeo e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo podem ser
considerados como condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica
Em muitos casos a dependecircncia econocircmica da mulher agrave renda do marido
impotildee a necessidade desta em ter de permanecer com ele mesmo diante de
situaccedilotildees de violecircncia
De modo geral os estudos analisadas indicaram os maridos ou companheiros
atuais das mulheres ou ainda seus ex-companheiros como os principais
agressores sendo o ambiente domeacutestico o local predominate destas agressotildees
Outro aspecto evidenciado nos achados desta pesquisa se refere ao fato de
que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos quais foram agredidas
ainda que o aacutelcool tenha sido apontado como o principal motivo desencadeador das
agressotildees seguido do sentimento de ciuacutemes Tambeacutem se verificou o grande
nuacutemero de sub-notificaccedilatildeo dos casos de violecircncia contra as mulheres Assim infere-
se que possivelmente isto ocorra em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por
medo de vinganccedila
A natureza soacutecio-cultural e a subaacuterea multiprofissional prevalente nas
produccedilotildees analisadas evidenciaram a multiplicidade de aspectos relevantes a
temaacutetica da violecircncia como um complexo problema de sauacutede puacuteblica sinalizando
para a urgecircncia de um movimento reflexivo seja no acircmbito da formaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede seja na praacutetica profissional para o enfrentamento desta
questatildeo
Destaca-se a importacircncia de pesquisa bibliograacuteficas para a sistematizaccedilatildeo
das produccedilotildees cientiacuteficas nacionais na temaacutetica violecircncia domestica contra a mulher
para o (re)conhecimento do estado da arte sobre a temaacutetica em anaacutelise fato este
25
fundamental para subsidiar futuras intervenccedilotildees no acircmbito das praacuteticas e serviccedilos
de sauacutede e da accedilatildeo social
A complexidade que envolve as questotildees relativas agrave violecircncia contra a mulher
exige accedilotildees capazes de dar conta das inuacutemeras demandas apresentadas o que
implica na articulaccedilatildeo entre as diferentes aacutereas de conhecimento e de atuaccedilatildeo
multiprofissional
Nessa loacutegica faz-se necessaacuterio maior investimento na qualificaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede do serviccedilo social do direito entre outros para o
reconhecimento e identificaccedilatildeo dos sinais que possam indicar situaccedilotildees de violecircncia
contra as mulheres visando o acolhimento das mesmas natildeo apenas nos serviccedilos de
sauacutede mas em outros setores da sociedade Da mesma forma a criaccedilatildeo e
organizaccedilatildeo de serviccedilos multiprofissionais de atendimento agraves mulheres em situaccedilatildeo
de violecircncia para seu devido enfrentamento de modo que os mesmos estejam
articulados na loacutegica da intersetorialidade com os campos da sauacutede do serviccedilo
social e do direito no desenvolvimento de accedilotildees preventivas e assistenciais na
perspectiva da atenccedilatildeo integral agraves mulheres
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a urgecircncia de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam nesses campos para
que possam atender demandas dessa natureza de modo mais solidaacuterio
respeitando-se as subjetividades e singularidades implicadas nessas situaccedilotildees
Os Assistentes Sociais tecircm atuado como mediadores proporcionando a
escolha para as mulheres do que melhor lhes conveacutem Tal direcionamento vai ao
encontro da proposta aqui formulada na qual considera o profissional como sendo
um facilitador que em nome de valores como liberdade individual independecircncia e
autonomia fornece suporte ao processo de fortalecimento destas usuaacuterias ou seja
eacute o profissional que vecirc aleacutem do aparente (TAVARES 2008)
Sabe-se que jaacute existem leis especiacuteficas para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres poreacutem ainda eacute preciso que as mesmas sejam incorporadas pela
sociedade como cultura poliacutetica para que accedilotildees mais efetivas sejam de fato
implementadas
26
Como estrateacutegia para a ampliaccedilatildeo do escopo das praacuteticas dessa natureza no
acircmbito das poliacuteticas puacuteblicas destaca-se a criaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais com
movimentos organizados de mulheres organizaccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais de defesa aos direitos das mulheres serviccedilos de sauacutede e da accedilatildeo
social delegacias de policia organizaccedilotildees de bairros escolas dentre outros
segmentos sociais
Outra importante accedilatildeo se refere agrave incorporaccedilatildeo das questotildees relativas agrave
violecircncia e mais especificamente contra as mulheres foco deste estudo como um
tema transversal nas escolas o qual deve ser abordado natildeo apenas com alunos e
professores mas tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para tanto a interlocuccedilatildeo do Serviccedilo Social com essa questatildeo se faz
necessaacuteria uma vez que a violecircncia domestica eacute um fenocircmeno social e portanto
deve ser enfrentada mediante o conjunto de estrateacutegias poliacuteticas e de intervenccedilatildeo
social direta
Desde esta perspectiva os profissionais do Serviccedilo Social devem intervir
diretamente na realidade social dos sujeitos tendo como pressuposto de atuaccedilatildeo a
articulaccedilatildeo do trabalho em redes promovendo a co-participaccedilatildeo e co-
responsabilizaccedilatildeo dos atores envolvidos nessa problemaacutetica desde a tomada de
decisotildees ateacute os encaminhamentos que se fizerem necessaacuterios para o enfrentamento
positivo e superaccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia contra as mulheres
A partir de accedilotildees mais efetivas e da conscientizaccedilatildeo dos atores sociais de
que a violecircncia eacute hoje um problema de relevacircncia mundial e de sauacutede puacuteblica no
cenaacuterio brasileiro almeja-se a detecccedilatildeo precoce de situaccedilotildees de violecircncia
abordagem adequada e qualificada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamento para o
atendimento desta demanda com eacutetica competecircncia e de forma mais humanizada
Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que homens e mulheres tenham
os mesmos direitos de cidadania buscando a superaccedilatildeo de todas as formas de
violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e desigualdades
27
REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Violecircncia intrafamiliar orientaccedilotildees para a praacutetica em serviccedilos Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 8 BrasiacuteliaDF 2002 CABRAL F B OLIVEIRA D LL C de CECCIM R B O puerpeacuterio e a sauacutede da mulher vulnerabilidade e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede In Ensino e atenccedilatildeo agrave sauacutede da mulher aprendizados da integraccedilatildeo da educaccedilatildeo superior com a rede assistencial edCaxias do Sul EDUCS Editora da Universidade de Caxias do Sul 2008 p 137-157 CAMARGO M AQUINO S de (2003) Redes de cidadania e parcerias- Enfrentando a rota criacutetica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Programa de prevenccedilatildeo assistecircncia e combate agrave violecircncia contra a mulher- plano nacional Brasiacutelia 2003 DrsquoOLIVEIRA A F SCHRAIBER L B Violecircncia Contra a Mulher a pesquisa e a intervenccedilatildeo Revista Promoccedilatildeo da Sauacutede n 6 80- 8 2002 DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ 13(31)287-99 outdez 2009
DOLIVEIRA AFPL SCHREIBER LB HANADA H DURANDJ Atenccedilatildeo integral agrave sauacutede de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia de gecircnero ndash uma alternativa para a atenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede Rio de Janeiro Ciecircnc Sauacutede Coletiva 14(4) julhoago 2009
GALVAtildeOFEANDRADESM Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do Sul do Brasil Sauacutede e Sociedade 13(2)p89-99 maio-ago 2004 GIL A C Como Elaborar Projetos de Pesquisa 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2009
LEONCIO LK ET AL O perfil das mulheres vitimizadas e seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 16(3)307-12 julset 2008 MEDINA ABC PENNA LHG Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery 12(4)793-98 dez 2008 MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007 MEYER D E Teorias e poliacuteticas de gecircnero fragmentos histoacutericos e desafios atuais Revista Brasileira de Enfermagem Brasiacutelia v57 n1 p13-8 janfev 2004
28
MINAYO M C et al Pesquisa social teoria meacutetodo criatividade Petroacutepolis Vozes 2002 MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ A Violecircncia contra a mulher atendida em uma unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery 10(2)273-9 ago 2006 MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva 12 (3)799890 2007 REZENDE EJC ET AL Lesotildees buco-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 10(2) 202-14 2007 SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc Prof 27(4)694-705 2007 SCHRAIBER L B DOLIVEIRA A F L P Violecircncia contra mulheres interfaces com a Sauacutede Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo v3 n5 1999 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 TAVARES F A Daacutes Laacutegrimas agrave Esperanccedila o processo de fortalecimento das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia domeacutestica 2008 Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Serviccedilo Social Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Rio Grande do Sul Porto Alegre 2008 VIEIRAMEET AL Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 12(4) 566-77 2009 WILHEL FA TONET J Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba 25 (51)401-412 outdez 2007
29
ANEXO 1 - Quadro analiacutetico ndash Violecircncia domestica contra a mulher e sauacutede publica ndash 2000-2009
Titulo Revista
Origem Subaacuterea de
conhecimento
Tipo Natureza Ano de
publicaccedilatildeo
Regiatildeo da
pesquisa
Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do sul do Brasil Rev Sauacutede e Sociedade v13 n2 p89-99 maio-ago 2004
GALVAtildeOFEANDRADESM
Artigo Sociologia Pesquisa
investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2004 Regiatildeo Sul
A violecircncia contra a mulher atendida em unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery R Enferm 2006 ago 10 (2) 273-9
MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ
Artigo Enfermagem Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Quantitativo
sociocultural 2006 Regiatildeo
Norte
Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc prof27(4)694-705 2007
SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE
Artigo Psicologia Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica
Artigo Psicologia Revisatildeo sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
30
Interface-Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007
SILVA LL ET AL
Qualitativa
Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva12 (3)799890 2007
MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualiquanti
epidemioloacutegi
co
2007 Centro
Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007
MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo sul
Lesotildees buccedilo-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 2007 10(2) 202-14
REZENDE EJC ET AL
Artigo Odontologia Pesquisa
Documental
Clinico 2007 Regiatildeo
sudeste
Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba v 25 n 51 p 401-412 outdez 2007
WILHEL FA TONET J
Artigo Psicologia Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
O perfil de mulheres vitimizadas e de seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 2008 julset
Artigo Enfermagem Pesquisa Sociocultural 2008 Regiatildeo
31
16(3)307-12
LEONCIO LK ET AL documental
quantitativa
sudeste
Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery Rev Enferm 2008 dez 12 (4) 793-98
MEDINA ABC PENNA LHG
Artigo Enfermagem Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2008 Regiatildeo
Sudeste
Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 2009 12(4) 566-77
VIEIRAMEET AL
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ v13 n31 p287-99 outdez 2009
DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
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33
19
possivelmente em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por medo de vinganccedila do
companheiro Quanto agraves condutas adotadas pelos profissionais de sauacutede a grande
maioria (83) limita-se ao atendimento de queixas de menor complexidade como
aquelas que exigiram sutura simples ou consulta meacutedica Recomendam ainda que o
apoio as viacutetimas de violecircncia deve ter iniacutecio no serviccedilo de urgecircncia de forma
articulada com outros serviccedilos que tratam da mesma questatildeo como as Delegacias
Especiais de Atendimento agrave Mulher (DEAM) os Conselhos de Direitos da Mulher
Abrigos e outras instituiccedilotildees
Mota Vasconcelos e Assis (2007) analisaram as informaccedilotildees das fichas de
atendimento de um centro especializado no atendimento a mulheres viacutetimas de
violecircncia no municiacutepio do Rio de Janeiro totalizando 684 fichas de atendimento
dessas mulheres Dessa anaacutelise os autores traccedilaram o perfil dessas mulheres as
quais apresentaram idade meacutedia de 37 anos Para os autores o baixo status
econocircmico a baixa escolaridade e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo
podem ter sido condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia
domeacutestica contra mulheres pelo cocircnjuge na populaccedilatildeo analisada Por outro lado as
agressotildees fiacutesicas mais graves que ocorreram com mulheres que possuiacuteam maior
niacutevel de escolaridade podem ter sido potencializadas pelo fato de as mesmas natildeo
terem aceitado essa violecircncia de modo passivo implicando em um conflito ainda
maior e em agressotildees fiacutesicas mais graves O estudo evidenciou ainda que a
violecircncia domeacutestica contra a mulher envolve questotildees culturais e de gecircnero com
implicaccedilotildees nas questotildees relativas agrave conjugalidade Assim a violecircncia domeacutestica
contra a mulher estaacute vinculada ao tradicional controle masculino baseado no papel
de provedor cuja desigualdade de gecircnero potencializa conflitos e colabora para a
ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia de ordem fiacutesica psicoloacutegica ou moral
Pesquisa retrospectiva e documental desenvolvida por Leonsio et al (2008)
analisou 446 boletins de ocorrecircncia em uma Delegacia de Defesa da Mulher em
Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Em seus resultados os autores destacaram que 3408 das
mulheres estavam em faixa etaacuteria acima de 35 anos 7578 eram da raccedila branca e
4417 delas eram solteiras Quanto agrave ocupaccedilatildeo 5874 dessas mulheres
exerciam algum tipo de trabalho remunerado formal ou informal e 3722 possuiacuteam
o ensino fundamental completo Outro aspecto importante evidenciado pelo estudo foi
20
que 5471 das mulheres agredidas demoraram de 1 a 15 dias entre a agressatildeo e o tempo
da denuacutencia formal e 4215 registraram a ocorrecircncia no mesmo dia na delegacia Em
7691 dos casos o ambiente domeacutestico foi o local em que essas agressotildees ocorreram
Quanto ao agressor foi observado nos boletins de ocorrecircncia investigados que em 4910
dos casos os parceiros foram os principais denunciados seguidos de ex-parceiros com
1816 das ocorrecircncias Dentre os motivos desencadeantes da agressatildeo 4462
corresponderam agrave recusa da separaccedilatildeo conjugal 1435 ciuacutemes e 1996 por outros
motivos como bebidasdrogas
Estudo realizado por Resende et al (2007) analisou registros e laudos
encaminhados ao setor de Odontologia do IML de Belo Horizonte sobre as lesotildees
bucomaxilares sofridas por mulheres vitimas de violecircncia domeacutestica A faixa etaacuteria
predominante das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia foi de 20 a 39 anos
representando 704 do total sendo a idade meacutedia correspondente a 303 anos
Quanto agrave ocupaccedilatildeo 241 das mulheres realizavam trabalhos domeacutesticos 213
se intitulavam ldquodonas-de-casardquo e 14 trabalhavam no comeacutercio A maioria das
mulheres que sofreu agressotildees declarou-se solteira perfazendo um total de 63
enquanto que o percentual de casadas foi menor correspondendo apenas 204
Foi constatado o elevado percentual de 611 dos casos em que o agressor natildeo foi
identificado (611) em 25 o sujeito agressor foi o companheiro em 37 foram
familiares e em 74 foram conhecidos perfazendo um total de 361 contra 28
de violecircncia realizada por estranhos
A complexidade da problemaacutetica da violecircncia domeacutestica contra as mulheres
tem implicaccedilotildees em questotildees culturais e de gecircnero vinculada a construccedilatildeo social
de papeacuteis desiguais entre homens e mulheres que potencializa conflitos e colabora
para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia de ordem fiacutesica psicoloacutegica ou moral
Ainda nesse sentido costuma ser difiacutecil para a maioria das mulheres tomarem a
atitude de denunciar seus companheiros agressores e romper com a situaccedilatildeo de
violecircncia principalmente em funccedilatildeo do medo de vinganccedila e da dependecircncia
econocircmica agrave renda do marido
21
A VIOLEcircNCIA CONTRA A MULHER NA OacuteTICA DAS VITIMAS E DOS
PROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
Estudo desenvolvido por Vieira et al (2009) sobre o conhecimento e atitudes
dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero destaca a importacircncia
do atendimento de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia nos serviccedilos de sauacutede jaacute que
este eacute muitas vezes o uacutenico local procurado pelas viacutetimas A maioria dos
profissionais que participou do estudo demonstrou bom conhecimento sobre a
definiccedilatildeo de violecircncia contra a mulher aleacutem de reconhecer como seu papel
profissional perguntar sobre violecircncia para as pacientes Indicou ainda que esses
profissionais acreditam que para uma melhor atenccedilatildeo agrave violecircncia deveria ser
implantado em sua rotina de trabalho um protocolo de enfrentamento da violecircncia
Os autores tambeacutem evidenciaram a necessidade maiores investimentos na
capacitaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que devem estar aptos para
reconhecer e manejar os casos de violecircncia
Pesquisa realizada por De Ferrant Santos e Vieira (2009) sobre a percepccedilatildeo
dos meacutedicos de uma unidade baacutesica de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo em relaccedilatildeo agrave
violecircncia domeacutestica contra a mulher revelou que a maior parte deles acredita que a
violecircncia psicoloacutegica eacute a mais grave pois a proacutepria mulher apresenta dificuldade em
reconhececirc-la como algo prejudicial agrave sua sauacutede a ponto de frequentemente
permanecer exposta agrave situaccedilatildeo durante anos a fio Os resultados indicam que os
meacutedicos detecircm alguns conhecimentos acerca dos tipos de violecircncia de gecircnero e satildeo
capazes de identificar e muitas vezes acolher as mulheres que estatildeo expostas agrave
situaccedilatildeo Contudo destacam uma seacuterie de dificuldades para atuarem frente a uma
usuaacuteria que apresenta essa problemaacutetica e reconhecem a falta de capacitaccedilatildeo
profissional uma vez que muitos deles reforccedilam a necessidade de um treinamento
voltado especificamente para os casos de violecircncia de gecircnero Da mesma forma que
apontam outras barreiras pessoais e institucionais que limitam sua atuaccedilatildeo tanto
em niacutevel preventivo como interventivo que muitas vezes os impedem de agir
adequadamente frente a uma situaccedilatildeo de violecircncia Entre elas destacam-se os
meacutedicos sentem-se impotentes frente agraves atitudes que a mulher possa vir a tomar
mesmo depois de orientada afirmam que temem tomar qualquer atitude por medo
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da reaccedilatildeo do agressor Os autores sugerem a necessidade de um trabalho integrado
e em rede que ofereccedila uma resposta efetiva para o problema da violecircncia de
gecircnero Aleacutem disso eacute preciso investir na qualificaccedilatildeo dos outros profissionais de
sauacutede aleacutem dos meacutedicos para que se viabilize um atendimento multidisciplinar
para que os serviccedilos de sauacutede se constituam em espaccedilos de acolhimento e apoio
integrando-se efetivamente agrave rede de atendimento
Wilhelm e Tonet (2007) em seu estudo sobre a percepccedilatildeo de mulheres que
sofreram violecircncia domeacutestica em um municiacutepio do interior de Santa Catarina indicou
a ocorrecircncia de depressatildeo ansiedade medo e sentimento de baixa auto-estima Na
oacutetica dessas mulheres parte das agressotildees acontece somente no momento em que
seus companheiros estatildeo alcoolizados Aleacutem da violecircncia fiacutesica (tais como socos
arranhotildees puxotildees de cabelo arremesso de objetos chutes tapas e beliscotildees)
ocorrem as humilhaccedilotildees e a desqualificaccedilatildeo sendo ridicularizadas perante os
amigos do agressor sua famiacutelia e desautorizada perante os filhos Quanto ao
comportamento violento do companheiro este eacute justificado por fatores externos
deste modo desresponsabilizando-o como por exemplo as dificuldades
financeiras desemprego e uso de drogas dentre outros Muitos satildeo os motivos
pelos quais a mulher natildeo denuncia seu marido agressor passando a viver muitos
anos neste contexto de violecircncia dentre os quais destaca-se dependecircncia
financeira filhos fator cultural e ameaccedilas Da mesma forma todas demonstraram a
esperanccedila de que o companheiro mudasse em relaccedilatildeo ao seu comportamento
violento Aleacutem de poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas par ao enfrentamento da violecircncia
domeacutestica Eacute necessaacuterio promover poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas em relaccedilatildeo ao
enfrentamento da violecircncia domeacutestica bem como maiores investimentos em redes
de apoio social efetiva para a mulher e seus filhos as quais muitas vezes estatildeo
subjugadas ao seu agressor devido agrave dependecircncia econocircmica Em relaccedilatildeo a este eacute
importante promover grupos de homens com a finalidade de propiciar a discussatildeo
sobre violecircncia relaccedilotildees e gecircnero e formas alternativas de resoluccedilatildeo de conflitos
Estudo de Scaranto Biazevic e Michel (2007) sobre a percepccedilatildeo dos Agentes
Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher em um
municiacutepio do interior do Rio Grande do Sul identificou relatos de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica contra a mulher cometida por seu companheiro seja fiacutesica
23
sexual psicoloacutegica ou econocircmica A obediecircncia aos maridoscompanheiros vai
desde o cuidado pessoal ateacute o desempenho sexual A vergonha pela violecircncia
sofrida eacute infinitamente maior do que a coragem da mulher para denunciar
Constatou-se que o ACS pode ser o elo entre a vergonha e a coragem para a
mulher denunciar o problema da violecircncia o que significa que ele parece ser de
fundamental importacircncia no acolhimento das anguacutestias dessas mulheres no
encorajamento para o relato de sofrimento na detecccedilatildeo da questatildeo da violecircncia
que pode estar acompanhada pela depressatildeo ansiedade ou ateacute mascarada por
algum tipo de queixa vaga e em consequumlecircncia fazer o encaminhamento de
referecircncia correto e eficiente na denuacutencia Eacute preciso dar subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos
aos profissionais para que em seu trabalho cotidiano possam detectar situaccedilotildees de
violecircncia encontrar a forma de abordar as famiacutelias e dar encaminhamento tanto aos
casos de violecircncia quanto de uso de aacutelcooldrogas A violecircncia contra a mulher deve
ser considerada como questatildeo de sauacutede puacuteblica a partir do conceito ampliado de
sauacutede motivo pelo qual necessita ser alvo de poliacuteticas puacuteblicas efetivas e
consistentes assim como mecanismos de proteccedilatildeo agrave mulher viacutetima de violecircncia
tambeacutem precisam ser criados
Com base nos artigos analisados constatou-se que muitos profissionais tecircm
dificuldades em reconhecer a violecircncia como um problema de sauacutede devido agrave falta
de subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos para a detecccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia abordagem
adequada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamentos para o atendimento desta
demanda
24
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve se propocircs a conhecer o que a literatura especializada em
sauacutede dos uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line traz a respeito da violecircncia
domestica contra a mulher no periacuteodo de 2000 a 2009
Com base nos artigos analisados percebe-se que o baixo status econocircmico
o niacutevel de instruccedilatildeo e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo podem ser
considerados como condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica
Em muitos casos a dependecircncia econocircmica da mulher agrave renda do marido
impotildee a necessidade desta em ter de permanecer com ele mesmo diante de
situaccedilotildees de violecircncia
De modo geral os estudos analisadas indicaram os maridos ou companheiros
atuais das mulheres ou ainda seus ex-companheiros como os principais
agressores sendo o ambiente domeacutestico o local predominate destas agressotildees
Outro aspecto evidenciado nos achados desta pesquisa se refere ao fato de
que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos quais foram agredidas
ainda que o aacutelcool tenha sido apontado como o principal motivo desencadeador das
agressotildees seguido do sentimento de ciuacutemes Tambeacutem se verificou o grande
nuacutemero de sub-notificaccedilatildeo dos casos de violecircncia contra as mulheres Assim infere-
se que possivelmente isto ocorra em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por
medo de vinganccedila
A natureza soacutecio-cultural e a subaacuterea multiprofissional prevalente nas
produccedilotildees analisadas evidenciaram a multiplicidade de aspectos relevantes a
temaacutetica da violecircncia como um complexo problema de sauacutede puacuteblica sinalizando
para a urgecircncia de um movimento reflexivo seja no acircmbito da formaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede seja na praacutetica profissional para o enfrentamento desta
questatildeo
Destaca-se a importacircncia de pesquisa bibliograacuteficas para a sistematizaccedilatildeo
das produccedilotildees cientiacuteficas nacionais na temaacutetica violecircncia domestica contra a mulher
para o (re)conhecimento do estado da arte sobre a temaacutetica em anaacutelise fato este
25
fundamental para subsidiar futuras intervenccedilotildees no acircmbito das praacuteticas e serviccedilos
de sauacutede e da accedilatildeo social
A complexidade que envolve as questotildees relativas agrave violecircncia contra a mulher
exige accedilotildees capazes de dar conta das inuacutemeras demandas apresentadas o que
implica na articulaccedilatildeo entre as diferentes aacutereas de conhecimento e de atuaccedilatildeo
multiprofissional
Nessa loacutegica faz-se necessaacuterio maior investimento na qualificaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede do serviccedilo social do direito entre outros para o
reconhecimento e identificaccedilatildeo dos sinais que possam indicar situaccedilotildees de violecircncia
contra as mulheres visando o acolhimento das mesmas natildeo apenas nos serviccedilos de
sauacutede mas em outros setores da sociedade Da mesma forma a criaccedilatildeo e
organizaccedilatildeo de serviccedilos multiprofissionais de atendimento agraves mulheres em situaccedilatildeo
de violecircncia para seu devido enfrentamento de modo que os mesmos estejam
articulados na loacutegica da intersetorialidade com os campos da sauacutede do serviccedilo
social e do direito no desenvolvimento de accedilotildees preventivas e assistenciais na
perspectiva da atenccedilatildeo integral agraves mulheres
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a urgecircncia de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam nesses campos para
que possam atender demandas dessa natureza de modo mais solidaacuterio
respeitando-se as subjetividades e singularidades implicadas nessas situaccedilotildees
Os Assistentes Sociais tecircm atuado como mediadores proporcionando a
escolha para as mulheres do que melhor lhes conveacutem Tal direcionamento vai ao
encontro da proposta aqui formulada na qual considera o profissional como sendo
um facilitador que em nome de valores como liberdade individual independecircncia e
autonomia fornece suporte ao processo de fortalecimento destas usuaacuterias ou seja
eacute o profissional que vecirc aleacutem do aparente (TAVARES 2008)
Sabe-se que jaacute existem leis especiacuteficas para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres poreacutem ainda eacute preciso que as mesmas sejam incorporadas pela
sociedade como cultura poliacutetica para que accedilotildees mais efetivas sejam de fato
implementadas
26
Como estrateacutegia para a ampliaccedilatildeo do escopo das praacuteticas dessa natureza no
acircmbito das poliacuteticas puacuteblicas destaca-se a criaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais com
movimentos organizados de mulheres organizaccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais de defesa aos direitos das mulheres serviccedilos de sauacutede e da accedilatildeo
social delegacias de policia organizaccedilotildees de bairros escolas dentre outros
segmentos sociais
Outra importante accedilatildeo se refere agrave incorporaccedilatildeo das questotildees relativas agrave
violecircncia e mais especificamente contra as mulheres foco deste estudo como um
tema transversal nas escolas o qual deve ser abordado natildeo apenas com alunos e
professores mas tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para tanto a interlocuccedilatildeo do Serviccedilo Social com essa questatildeo se faz
necessaacuteria uma vez que a violecircncia domestica eacute um fenocircmeno social e portanto
deve ser enfrentada mediante o conjunto de estrateacutegias poliacuteticas e de intervenccedilatildeo
social direta
Desde esta perspectiva os profissionais do Serviccedilo Social devem intervir
diretamente na realidade social dos sujeitos tendo como pressuposto de atuaccedilatildeo a
articulaccedilatildeo do trabalho em redes promovendo a co-participaccedilatildeo e co-
responsabilizaccedilatildeo dos atores envolvidos nessa problemaacutetica desde a tomada de
decisotildees ateacute os encaminhamentos que se fizerem necessaacuterios para o enfrentamento
positivo e superaccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia contra as mulheres
A partir de accedilotildees mais efetivas e da conscientizaccedilatildeo dos atores sociais de
que a violecircncia eacute hoje um problema de relevacircncia mundial e de sauacutede puacuteblica no
cenaacuterio brasileiro almeja-se a detecccedilatildeo precoce de situaccedilotildees de violecircncia
abordagem adequada e qualificada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamento para o
atendimento desta demanda com eacutetica competecircncia e de forma mais humanizada
Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que homens e mulheres tenham
os mesmos direitos de cidadania buscando a superaccedilatildeo de todas as formas de
violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e desigualdades
27
REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Violecircncia intrafamiliar orientaccedilotildees para a praacutetica em serviccedilos Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 8 BrasiacuteliaDF 2002 CABRAL F B OLIVEIRA D LL C de CECCIM R B O puerpeacuterio e a sauacutede da mulher vulnerabilidade e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede In Ensino e atenccedilatildeo agrave sauacutede da mulher aprendizados da integraccedilatildeo da educaccedilatildeo superior com a rede assistencial edCaxias do Sul EDUCS Editora da Universidade de Caxias do Sul 2008 p 137-157 CAMARGO M AQUINO S de (2003) Redes de cidadania e parcerias- Enfrentando a rota criacutetica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Programa de prevenccedilatildeo assistecircncia e combate agrave violecircncia contra a mulher- plano nacional Brasiacutelia 2003 DrsquoOLIVEIRA A F SCHRAIBER L B Violecircncia Contra a Mulher a pesquisa e a intervenccedilatildeo Revista Promoccedilatildeo da Sauacutede n 6 80- 8 2002 DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ 13(31)287-99 outdez 2009
DOLIVEIRA AFPL SCHREIBER LB HANADA H DURANDJ Atenccedilatildeo integral agrave sauacutede de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia de gecircnero ndash uma alternativa para a atenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede Rio de Janeiro Ciecircnc Sauacutede Coletiva 14(4) julhoago 2009
GALVAtildeOFEANDRADESM Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do Sul do Brasil Sauacutede e Sociedade 13(2)p89-99 maio-ago 2004 GIL A C Como Elaborar Projetos de Pesquisa 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2009
LEONCIO LK ET AL O perfil das mulheres vitimizadas e seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 16(3)307-12 julset 2008 MEDINA ABC PENNA LHG Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery 12(4)793-98 dez 2008 MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007 MEYER D E Teorias e poliacuteticas de gecircnero fragmentos histoacutericos e desafios atuais Revista Brasileira de Enfermagem Brasiacutelia v57 n1 p13-8 janfev 2004
28
MINAYO M C et al Pesquisa social teoria meacutetodo criatividade Petroacutepolis Vozes 2002 MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ A Violecircncia contra a mulher atendida em uma unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery 10(2)273-9 ago 2006 MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva 12 (3)799890 2007 REZENDE EJC ET AL Lesotildees buco-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 10(2) 202-14 2007 SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc Prof 27(4)694-705 2007 SCHRAIBER L B DOLIVEIRA A F L P Violecircncia contra mulheres interfaces com a Sauacutede Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo v3 n5 1999 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 TAVARES F A Daacutes Laacutegrimas agrave Esperanccedila o processo de fortalecimento das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia domeacutestica 2008 Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Serviccedilo Social Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Rio Grande do Sul Porto Alegre 2008 VIEIRAMEET AL Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 12(4) 566-77 2009 WILHEL FA TONET J Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba 25 (51)401-412 outdez 2007
29
ANEXO 1 - Quadro analiacutetico ndash Violecircncia domestica contra a mulher e sauacutede publica ndash 2000-2009
Titulo Revista
Origem Subaacuterea de
conhecimento
Tipo Natureza Ano de
publicaccedilatildeo
Regiatildeo da
pesquisa
Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do sul do Brasil Rev Sauacutede e Sociedade v13 n2 p89-99 maio-ago 2004
GALVAtildeOFEANDRADESM
Artigo Sociologia Pesquisa
investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2004 Regiatildeo Sul
A violecircncia contra a mulher atendida em unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery R Enferm 2006 ago 10 (2) 273-9
MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ
Artigo Enfermagem Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Quantitativo
sociocultural 2006 Regiatildeo
Norte
Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc prof27(4)694-705 2007
SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE
Artigo Psicologia Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica
Artigo Psicologia Revisatildeo sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
30
Interface-Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007
SILVA LL ET AL
Qualitativa
Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva12 (3)799890 2007
MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualiquanti
epidemioloacutegi
co
2007 Centro
Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007
MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo sul
Lesotildees buccedilo-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 2007 10(2) 202-14
REZENDE EJC ET AL
Artigo Odontologia Pesquisa
Documental
Clinico 2007 Regiatildeo
sudeste
Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba v 25 n 51 p 401-412 outdez 2007
WILHEL FA TONET J
Artigo Psicologia Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
O perfil de mulheres vitimizadas e de seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 2008 julset
Artigo Enfermagem Pesquisa Sociocultural 2008 Regiatildeo
31
16(3)307-12
LEONCIO LK ET AL documental
quantitativa
sudeste
Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery Rev Enferm 2008 dez 12 (4) 793-98
MEDINA ABC PENNA LHG
Artigo Enfermagem Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2008 Regiatildeo
Sudeste
Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 2009 12(4) 566-77
VIEIRAMEET AL
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ v13 n31 p287-99 outdez 2009
DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
32
33
20
que 5471 das mulheres agredidas demoraram de 1 a 15 dias entre a agressatildeo e o tempo
da denuacutencia formal e 4215 registraram a ocorrecircncia no mesmo dia na delegacia Em
7691 dos casos o ambiente domeacutestico foi o local em que essas agressotildees ocorreram
Quanto ao agressor foi observado nos boletins de ocorrecircncia investigados que em 4910
dos casos os parceiros foram os principais denunciados seguidos de ex-parceiros com
1816 das ocorrecircncias Dentre os motivos desencadeantes da agressatildeo 4462
corresponderam agrave recusa da separaccedilatildeo conjugal 1435 ciuacutemes e 1996 por outros
motivos como bebidasdrogas
Estudo realizado por Resende et al (2007) analisou registros e laudos
encaminhados ao setor de Odontologia do IML de Belo Horizonte sobre as lesotildees
bucomaxilares sofridas por mulheres vitimas de violecircncia domeacutestica A faixa etaacuteria
predominante das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia foi de 20 a 39 anos
representando 704 do total sendo a idade meacutedia correspondente a 303 anos
Quanto agrave ocupaccedilatildeo 241 das mulheres realizavam trabalhos domeacutesticos 213
se intitulavam ldquodonas-de-casardquo e 14 trabalhavam no comeacutercio A maioria das
mulheres que sofreu agressotildees declarou-se solteira perfazendo um total de 63
enquanto que o percentual de casadas foi menor correspondendo apenas 204
Foi constatado o elevado percentual de 611 dos casos em que o agressor natildeo foi
identificado (611) em 25 o sujeito agressor foi o companheiro em 37 foram
familiares e em 74 foram conhecidos perfazendo um total de 361 contra 28
de violecircncia realizada por estranhos
A complexidade da problemaacutetica da violecircncia domeacutestica contra as mulheres
tem implicaccedilotildees em questotildees culturais e de gecircnero vinculada a construccedilatildeo social
de papeacuteis desiguais entre homens e mulheres que potencializa conflitos e colabora
para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de violecircncia de ordem fiacutesica psicoloacutegica ou moral
Ainda nesse sentido costuma ser difiacutecil para a maioria das mulheres tomarem a
atitude de denunciar seus companheiros agressores e romper com a situaccedilatildeo de
violecircncia principalmente em funccedilatildeo do medo de vinganccedila e da dependecircncia
econocircmica agrave renda do marido
21
A VIOLEcircNCIA CONTRA A MULHER NA OacuteTICA DAS VITIMAS E DOS
PROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
Estudo desenvolvido por Vieira et al (2009) sobre o conhecimento e atitudes
dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero destaca a importacircncia
do atendimento de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia nos serviccedilos de sauacutede jaacute que
este eacute muitas vezes o uacutenico local procurado pelas viacutetimas A maioria dos
profissionais que participou do estudo demonstrou bom conhecimento sobre a
definiccedilatildeo de violecircncia contra a mulher aleacutem de reconhecer como seu papel
profissional perguntar sobre violecircncia para as pacientes Indicou ainda que esses
profissionais acreditam que para uma melhor atenccedilatildeo agrave violecircncia deveria ser
implantado em sua rotina de trabalho um protocolo de enfrentamento da violecircncia
Os autores tambeacutem evidenciaram a necessidade maiores investimentos na
capacitaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que devem estar aptos para
reconhecer e manejar os casos de violecircncia
Pesquisa realizada por De Ferrant Santos e Vieira (2009) sobre a percepccedilatildeo
dos meacutedicos de uma unidade baacutesica de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo em relaccedilatildeo agrave
violecircncia domeacutestica contra a mulher revelou que a maior parte deles acredita que a
violecircncia psicoloacutegica eacute a mais grave pois a proacutepria mulher apresenta dificuldade em
reconhececirc-la como algo prejudicial agrave sua sauacutede a ponto de frequentemente
permanecer exposta agrave situaccedilatildeo durante anos a fio Os resultados indicam que os
meacutedicos detecircm alguns conhecimentos acerca dos tipos de violecircncia de gecircnero e satildeo
capazes de identificar e muitas vezes acolher as mulheres que estatildeo expostas agrave
situaccedilatildeo Contudo destacam uma seacuterie de dificuldades para atuarem frente a uma
usuaacuteria que apresenta essa problemaacutetica e reconhecem a falta de capacitaccedilatildeo
profissional uma vez que muitos deles reforccedilam a necessidade de um treinamento
voltado especificamente para os casos de violecircncia de gecircnero Da mesma forma que
apontam outras barreiras pessoais e institucionais que limitam sua atuaccedilatildeo tanto
em niacutevel preventivo como interventivo que muitas vezes os impedem de agir
adequadamente frente a uma situaccedilatildeo de violecircncia Entre elas destacam-se os
meacutedicos sentem-se impotentes frente agraves atitudes que a mulher possa vir a tomar
mesmo depois de orientada afirmam que temem tomar qualquer atitude por medo
22
da reaccedilatildeo do agressor Os autores sugerem a necessidade de um trabalho integrado
e em rede que ofereccedila uma resposta efetiva para o problema da violecircncia de
gecircnero Aleacutem disso eacute preciso investir na qualificaccedilatildeo dos outros profissionais de
sauacutede aleacutem dos meacutedicos para que se viabilize um atendimento multidisciplinar
para que os serviccedilos de sauacutede se constituam em espaccedilos de acolhimento e apoio
integrando-se efetivamente agrave rede de atendimento
Wilhelm e Tonet (2007) em seu estudo sobre a percepccedilatildeo de mulheres que
sofreram violecircncia domeacutestica em um municiacutepio do interior de Santa Catarina indicou
a ocorrecircncia de depressatildeo ansiedade medo e sentimento de baixa auto-estima Na
oacutetica dessas mulheres parte das agressotildees acontece somente no momento em que
seus companheiros estatildeo alcoolizados Aleacutem da violecircncia fiacutesica (tais como socos
arranhotildees puxotildees de cabelo arremesso de objetos chutes tapas e beliscotildees)
ocorrem as humilhaccedilotildees e a desqualificaccedilatildeo sendo ridicularizadas perante os
amigos do agressor sua famiacutelia e desautorizada perante os filhos Quanto ao
comportamento violento do companheiro este eacute justificado por fatores externos
deste modo desresponsabilizando-o como por exemplo as dificuldades
financeiras desemprego e uso de drogas dentre outros Muitos satildeo os motivos
pelos quais a mulher natildeo denuncia seu marido agressor passando a viver muitos
anos neste contexto de violecircncia dentre os quais destaca-se dependecircncia
financeira filhos fator cultural e ameaccedilas Da mesma forma todas demonstraram a
esperanccedila de que o companheiro mudasse em relaccedilatildeo ao seu comportamento
violento Aleacutem de poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas par ao enfrentamento da violecircncia
domeacutestica Eacute necessaacuterio promover poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas em relaccedilatildeo ao
enfrentamento da violecircncia domeacutestica bem como maiores investimentos em redes
de apoio social efetiva para a mulher e seus filhos as quais muitas vezes estatildeo
subjugadas ao seu agressor devido agrave dependecircncia econocircmica Em relaccedilatildeo a este eacute
importante promover grupos de homens com a finalidade de propiciar a discussatildeo
sobre violecircncia relaccedilotildees e gecircnero e formas alternativas de resoluccedilatildeo de conflitos
Estudo de Scaranto Biazevic e Michel (2007) sobre a percepccedilatildeo dos Agentes
Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher em um
municiacutepio do interior do Rio Grande do Sul identificou relatos de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica contra a mulher cometida por seu companheiro seja fiacutesica
23
sexual psicoloacutegica ou econocircmica A obediecircncia aos maridoscompanheiros vai
desde o cuidado pessoal ateacute o desempenho sexual A vergonha pela violecircncia
sofrida eacute infinitamente maior do que a coragem da mulher para denunciar
Constatou-se que o ACS pode ser o elo entre a vergonha e a coragem para a
mulher denunciar o problema da violecircncia o que significa que ele parece ser de
fundamental importacircncia no acolhimento das anguacutestias dessas mulheres no
encorajamento para o relato de sofrimento na detecccedilatildeo da questatildeo da violecircncia
que pode estar acompanhada pela depressatildeo ansiedade ou ateacute mascarada por
algum tipo de queixa vaga e em consequumlecircncia fazer o encaminhamento de
referecircncia correto e eficiente na denuacutencia Eacute preciso dar subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos
aos profissionais para que em seu trabalho cotidiano possam detectar situaccedilotildees de
violecircncia encontrar a forma de abordar as famiacutelias e dar encaminhamento tanto aos
casos de violecircncia quanto de uso de aacutelcooldrogas A violecircncia contra a mulher deve
ser considerada como questatildeo de sauacutede puacuteblica a partir do conceito ampliado de
sauacutede motivo pelo qual necessita ser alvo de poliacuteticas puacuteblicas efetivas e
consistentes assim como mecanismos de proteccedilatildeo agrave mulher viacutetima de violecircncia
tambeacutem precisam ser criados
Com base nos artigos analisados constatou-se que muitos profissionais tecircm
dificuldades em reconhecer a violecircncia como um problema de sauacutede devido agrave falta
de subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos para a detecccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia abordagem
adequada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamentos para o atendimento desta
demanda
24
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve se propocircs a conhecer o que a literatura especializada em
sauacutede dos uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line traz a respeito da violecircncia
domestica contra a mulher no periacuteodo de 2000 a 2009
Com base nos artigos analisados percebe-se que o baixo status econocircmico
o niacutevel de instruccedilatildeo e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo podem ser
considerados como condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica
Em muitos casos a dependecircncia econocircmica da mulher agrave renda do marido
impotildee a necessidade desta em ter de permanecer com ele mesmo diante de
situaccedilotildees de violecircncia
De modo geral os estudos analisadas indicaram os maridos ou companheiros
atuais das mulheres ou ainda seus ex-companheiros como os principais
agressores sendo o ambiente domeacutestico o local predominate destas agressotildees
Outro aspecto evidenciado nos achados desta pesquisa se refere ao fato de
que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos quais foram agredidas
ainda que o aacutelcool tenha sido apontado como o principal motivo desencadeador das
agressotildees seguido do sentimento de ciuacutemes Tambeacutem se verificou o grande
nuacutemero de sub-notificaccedilatildeo dos casos de violecircncia contra as mulheres Assim infere-
se que possivelmente isto ocorra em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por
medo de vinganccedila
A natureza soacutecio-cultural e a subaacuterea multiprofissional prevalente nas
produccedilotildees analisadas evidenciaram a multiplicidade de aspectos relevantes a
temaacutetica da violecircncia como um complexo problema de sauacutede puacuteblica sinalizando
para a urgecircncia de um movimento reflexivo seja no acircmbito da formaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede seja na praacutetica profissional para o enfrentamento desta
questatildeo
Destaca-se a importacircncia de pesquisa bibliograacuteficas para a sistematizaccedilatildeo
das produccedilotildees cientiacuteficas nacionais na temaacutetica violecircncia domestica contra a mulher
para o (re)conhecimento do estado da arte sobre a temaacutetica em anaacutelise fato este
25
fundamental para subsidiar futuras intervenccedilotildees no acircmbito das praacuteticas e serviccedilos
de sauacutede e da accedilatildeo social
A complexidade que envolve as questotildees relativas agrave violecircncia contra a mulher
exige accedilotildees capazes de dar conta das inuacutemeras demandas apresentadas o que
implica na articulaccedilatildeo entre as diferentes aacutereas de conhecimento e de atuaccedilatildeo
multiprofissional
Nessa loacutegica faz-se necessaacuterio maior investimento na qualificaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede do serviccedilo social do direito entre outros para o
reconhecimento e identificaccedilatildeo dos sinais que possam indicar situaccedilotildees de violecircncia
contra as mulheres visando o acolhimento das mesmas natildeo apenas nos serviccedilos de
sauacutede mas em outros setores da sociedade Da mesma forma a criaccedilatildeo e
organizaccedilatildeo de serviccedilos multiprofissionais de atendimento agraves mulheres em situaccedilatildeo
de violecircncia para seu devido enfrentamento de modo que os mesmos estejam
articulados na loacutegica da intersetorialidade com os campos da sauacutede do serviccedilo
social e do direito no desenvolvimento de accedilotildees preventivas e assistenciais na
perspectiva da atenccedilatildeo integral agraves mulheres
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a urgecircncia de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam nesses campos para
que possam atender demandas dessa natureza de modo mais solidaacuterio
respeitando-se as subjetividades e singularidades implicadas nessas situaccedilotildees
Os Assistentes Sociais tecircm atuado como mediadores proporcionando a
escolha para as mulheres do que melhor lhes conveacutem Tal direcionamento vai ao
encontro da proposta aqui formulada na qual considera o profissional como sendo
um facilitador que em nome de valores como liberdade individual independecircncia e
autonomia fornece suporte ao processo de fortalecimento destas usuaacuterias ou seja
eacute o profissional que vecirc aleacutem do aparente (TAVARES 2008)
Sabe-se que jaacute existem leis especiacuteficas para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres poreacutem ainda eacute preciso que as mesmas sejam incorporadas pela
sociedade como cultura poliacutetica para que accedilotildees mais efetivas sejam de fato
implementadas
26
Como estrateacutegia para a ampliaccedilatildeo do escopo das praacuteticas dessa natureza no
acircmbito das poliacuteticas puacuteblicas destaca-se a criaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais com
movimentos organizados de mulheres organizaccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais de defesa aos direitos das mulheres serviccedilos de sauacutede e da accedilatildeo
social delegacias de policia organizaccedilotildees de bairros escolas dentre outros
segmentos sociais
Outra importante accedilatildeo se refere agrave incorporaccedilatildeo das questotildees relativas agrave
violecircncia e mais especificamente contra as mulheres foco deste estudo como um
tema transversal nas escolas o qual deve ser abordado natildeo apenas com alunos e
professores mas tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para tanto a interlocuccedilatildeo do Serviccedilo Social com essa questatildeo se faz
necessaacuteria uma vez que a violecircncia domestica eacute um fenocircmeno social e portanto
deve ser enfrentada mediante o conjunto de estrateacutegias poliacuteticas e de intervenccedilatildeo
social direta
Desde esta perspectiva os profissionais do Serviccedilo Social devem intervir
diretamente na realidade social dos sujeitos tendo como pressuposto de atuaccedilatildeo a
articulaccedilatildeo do trabalho em redes promovendo a co-participaccedilatildeo e co-
responsabilizaccedilatildeo dos atores envolvidos nessa problemaacutetica desde a tomada de
decisotildees ateacute os encaminhamentos que se fizerem necessaacuterios para o enfrentamento
positivo e superaccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia contra as mulheres
A partir de accedilotildees mais efetivas e da conscientizaccedilatildeo dos atores sociais de
que a violecircncia eacute hoje um problema de relevacircncia mundial e de sauacutede puacuteblica no
cenaacuterio brasileiro almeja-se a detecccedilatildeo precoce de situaccedilotildees de violecircncia
abordagem adequada e qualificada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamento para o
atendimento desta demanda com eacutetica competecircncia e de forma mais humanizada
Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que homens e mulheres tenham
os mesmos direitos de cidadania buscando a superaccedilatildeo de todas as formas de
violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e desigualdades
27
REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Violecircncia intrafamiliar orientaccedilotildees para a praacutetica em serviccedilos Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 8 BrasiacuteliaDF 2002 CABRAL F B OLIVEIRA D LL C de CECCIM R B O puerpeacuterio e a sauacutede da mulher vulnerabilidade e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede In Ensino e atenccedilatildeo agrave sauacutede da mulher aprendizados da integraccedilatildeo da educaccedilatildeo superior com a rede assistencial edCaxias do Sul EDUCS Editora da Universidade de Caxias do Sul 2008 p 137-157 CAMARGO M AQUINO S de (2003) Redes de cidadania e parcerias- Enfrentando a rota criacutetica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Programa de prevenccedilatildeo assistecircncia e combate agrave violecircncia contra a mulher- plano nacional Brasiacutelia 2003 DrsquoOLIVEIRA A F SCHRAIBER L B Violecircncia Contra a Mulher a pesquisa e a intervenccedilatildeo Revista Promoccedilatildeo da Sauacutede n 6 80- 8 2002 DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ 13(31)287-99 outdez 2009
DOLIVEIRA AFPL SCHREIBER LB HANADA H DURANDJ Atenccedilatildeo integral agrave sauacutede de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia de gecircnero ndash uma alternativa para a atenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede Rio de Janeiro Ciecircnc Sauacutede Coletiva 14(4) julhoago 2009
GALVAtildeOFEANDRADESM Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do Sul do Brasil Sauacutede e Sociedade 13(2)p89-99 maio-ago 2004 GIL A C Como Elaborar Projetos de Pesquisa 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2009
LEONCIO LK ET AL O perfil das mulheres vitimizadas e seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 16(3)307-12 julset 2008 MEDINA ABC PENNA LHG Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery 12(4)793-98 dez 2008 MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007 MEYER D E Teorias e poliacuteticas de gecircnero fragmentos histoacutericos e desafios atuais Revista Brasileira de Enfermagem Brasiacutelia v57 n1 p13-8 janfev 2004
28
MINAYO M C et al Pesquisa social teoria meacutetodo criatividade Petroacutepolis Vozes 2002 MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ A Violecircncia contra a mulher atendida em uma unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery 10(2)273-9 ago 2006 MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva 12 (3)799890 2007 REZENDE EJC ET AL Lesotildees buco-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 10(2) 202-14 2007 SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc Prof 27(4)694-705 2007 SCHRAIBER L B DOLIVEIRA A F L P Violecircncia contra mulheres interfaces com a Sauacutede Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo v3 n5 1999 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 TAVARES F A Daacutes Laacutegrimas agrave Esperanccedila o processo de fortalecimento das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia domeacutestica 2008 Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Serviccedilo Social Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Rio Grande do Sul Porto Alegre 2008 VIEIRAMEET AL Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 12(4) 566-77 2009 WILHEL FA TONET J Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba 25 (51)401-412 outdez 2007
29
ANEXO 1 - Quadro analiacutetico ndash Violecircncia domestica contra a mulher e sauacutede publica ndash 2000-2009
Titulo Revista
Origem Subaacuterea de
conhecimento
Tipo Natureza Ano de
publicaccedilatildeo
Regiatildeo da
pesquisa
Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do sul do Brasil Rev Sauacutede e Sociedade v13 n2 p89-99 maio-ago 2004
GALVAtildeOFEANDRADESM
Artigo Sociologia Pesquisa
investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2004 Regiatildeo Sul
A violecircncia contra a mulher atendida em unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery R Enferm 2006 ago 10 (2) 273-9
MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ
Artigo Enfermagem Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Quantitativo
sociocultural 2006 Regiatildeo
Norte
Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc prof27(4)694-705 2007
SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE
Artigo Psicologia Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica
Artigo Psicologia Revisatildeo sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
30
Interface-Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007
SILVA LL ET AL
Qualitativa
Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva12 (3)799890 2007
MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualiquanti
epidemioloacutegi
co
2007 Centro
Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007
MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo sul
Lesotildees buccedilo-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 2007 10(2) 202-14
REZENDE EJC ET AL
Artigo Odontologia Pesquisa
Documental
Clinico 2007 Regiatildeo
sudeste
Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba v 25 n 51 p 401-412 outdez 2007
WILHEL FA TONET J
Artigo Psicologia Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
O perfil de mulheres vitimizadas e de seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 2008 julset
Artigo Enfermagem Pesquisa Sociocultural 2008 Regiatildeo
31
16(3)307-12
LEONCIO LK ET AL documental
quantitativa
sudeste
Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery Rev Enferm 2008 dez 12 (4) 793-98
MEDINA ABC PENNA LHG
Artigo Enfermagem Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2008 Regiatildeo
Sudeste
Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 2009 12(4) 566-77
VIEIRAMEET AL
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ v13 n31 p287-99 outdez 2009
DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
32
33
21
A VIOLEcircNCIA CONTRA A MULHER NA OacuteTICA DAS VITIMAS E DOS
PROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
Estudo desenvolvido por Vieira et al (2009) sobre o conhecimento e atitudes
dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero destaca a importacircncia
do atendimento de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia nos serviccedilos de sauacutede jaacute que
este eacute muitas vezes o uacutenico local procurado pelas viacutetimas A maioria dos
profissionais que participou do estudo demonstrou bom conhecimento sobre a
definiccedilatildeo de violecircncia contra a mulher aleacutem de reconhecer como seu papel
profissional perguntar sobre violecircncia para as pacientes Indicou ainda que esses
profissionais acreditam que para uma melhor atenccedilatildeo agrave violecircncia deveria ser
implantado em sua rotina de trabalho um protocolo de enfrentamento da violecircncia
Os autores tambeacutem evidenciaram a necessidade maiores investimentos na
capacitaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que devem estar aptos para
reconhecer e manejar os casos de violecircncia
Pesquisa realizada por De Ferrant Santos e Vieira (2009) sobre a percepccedilatildeo
dos meacutedicos de uma unidade baacutesica de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo em relaccedilatildeo agrave
violecircncia domeacutestica contra a mulher revelou que a maior parte deles acredita que a
violecircncia psicoloacutegica eacute a mais grave pois a proacutepria mulher apresenta dificuldade em
reconhececirc-la como algo prejudicial agrave sua sauacutede a ponto de frequentemente
permanecer exposta agrave situaccedilatildeo durante anos a fio Os resultados indicam que os
meacutedicos detecircm alguns conhecimentos acerca dos tipos de violecircncia de gecircnero e satildeo
capazes de identificar e muitas vezes acolher as mulheres que estatildeo expostas agrave
situaccedilatildeo Contudo destacam uma seacuterie de dificuldades para atuarem frente a uma
usuaacuteria que apresenta essa problemaacutetica e reconhecem a falta de capacitaccedilatildeo
profissional uma vez que muitos deles reforccedilam a necessidade de um treinamento
voltado especificamente para os casos de violecircncia de gecircnero Da mesma forma que
apontam outras barreiras pessoais e institucionais que limitam sua atuaccedilatildeo tanto
em niacutevel preventivo como interventivo que muitas vezes os impedem de agir
adequadamente frente a uma situaccedilatildeo de violecircncia Entre elas destacam-se os
meacutedicos sentem-se impotentes frente agraves atitudes que a mulher possa vir a tomar
mesmo depois de orientada afirmam que temem tomar qualquer atitude por medo
22
da reaccedilatildeo do agressor Os autores sugerem a necessidade de um trabalho integrado
e em rede que ofereccedila uma resposta efetiva para o problema da violecircncia de
gecircnero Aleacutem disso eacute preciso investir na qualificaccedilatildeo dos outros profissionais de
sauacutede aleacutem dos meacutedicos para que se viabilize um atendimento multidisciplinar
para que os serviccedilos de sauacutede se constituam em espaccedilos de acolhimento e apoio
integrando-se efetivamente agrave rede de atendimento
Wilhelm e Tonet (2007) em seu estudo sobre a percepccedilatildeo de mulheres que
sofreram violecircncia domeacutestica em um municiacutepio do interior de Santa Catarina indicou
a ocorrecircncia de depressatildeo ansiedade medo e sentimento de baixa auto-estima Na
oacutetica dessas mulheres parte das agressotildees acontece somente no momento em que
seus companheiros estatildeo alcoolizados Aleacutem da violecircncia fiacutesica (tais como socos
arranhotildees puxotildees de cabelo arremesso de objetos chutes tapas e beliscotildees)
ocorrem as humilhaccedilotildees e a desqualificaccedilatildeo sendo ridicularizadas perante os
amigos do agressor sua famiacutelia e desautorizada perante os filhos Quanto ao
comportamento violento do companheiro este eacute justificado por fatores externos
deste modo desresponsabilizando-o como por exemplo as dificuldades
financeiras desemprego e uso de drogas dentre outros Muitos satildeo os motivos
pelos quais a mulher natildeo denuncia seu marido agressor passando a viver muitos
anos neste contexto de violecircncia dentre os quais destaca-se dependecircncia
financeira filhos fator cultural e ameaccedilas Da mesma forma todas demonstraram a
esperanccedila de que o companheiro mudasse em relaccedilatildeo ao seu comportamento
violento Aleacutem de poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas par ao enfrentamento da violecircncia
domeacutestica Eacute necessaacuterio promover poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas em relaccedilatildeo ao
enfrentamento da violecircncia domeacutestica bem como maiores investimentos em redes
de apoio social efetiva para a mulher e seus filhos as quais muitas vezes estatildeo
subjugadas ao seu agressor devido agrave dependecircncia econocircmica Em relaccedilatildeo a este eacute
importante promover grupos de homens com a finalidade de propiciar a discussatildeo
sobre violecircncia relaccedilotildees e gecircnero e formas alternativas de resoluccedilatildeo de conflitos
Estudo de Scaranto Biazevic e Michel (2007) sobre a percepccedilatildeo dos Agentes
Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher em um
municiacutepio do interior do Rio Grande do Sul identificou relatos de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica contra a mulher cometida por seu companheiro seja fiacutesica
23
sexual psicoloacutegica ou econocircmica A obediecircncia aos maridoscompanheiros vai
desde o cuidado pessoal ateacute o desempenho sexual A vergonha pela violecircncia
sofrida eacute infinitamente maior do que a coragem da mulher para denunciar
Constatou-se que o ACS pode ser o elo entre a vergonha e a coragem para a
mulher denunciar o problema da violecircncia o que significa que ele parece ser de
fundamental importacircncia no acolhimento das anguacutestias dessas mulheres no
encorajamento para o relato de sofrimento na detecccedilatildeo da questatildeo da violecircncia
que pode estar acompanhada pela depressatildeo ansiedade ou ateacute mascarada por
algum tipo de queixa vaga e em consequumlecircncia fazer o encaminhamento de
referecircncia correto e eficiente na denuacutencia Eacute preciso dar subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos
aos profissionais para que em seu trabalho cotidiano possam detectar situaccedilotildees de
violecircncia encontrar a forma de abordar as famiacutelias e dar encaminhamento tanto aos
casos de violecircncia quanto de uso de aacutelcooldrogas A violecircncia contra a mulher deve
ser considerada como questatildeo de sauacutede puacuteblica a partir do conceito ampliado de
sauacutede motivo pelo qual necessita ser alvo de poliacuteticas puacuteblicas efetivas e
consistentes assim como mecanismos de proteccedilatildeo agrave mulher viacutetima de violecircncia
tambeacutem precisam ser criados
Com base nos artigos analisados constatou-se que muitos profissionais tecircm
dificuldades em reconhecer a violecircncia como um problema de sauacutede devido agrave falta
de subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos para a detecccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia abordagem
adequada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamentos para o atendimento desta
demanda
24
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve se propocircs a conhecer o que a literatura especializada em
sauacutede dos uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line traz a respeito da violecircncia
domestica contra a mulher no periacuteodo de 2000 a 2009
Com base nos artigos analisados percebe-se que o baixo status econocircmico
o niacutevel de instruccedilatildeo e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo podem ser
considerados como condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica
Em muitos casos a dependecircncia econocircmica da mulher agrave renda do marido
impotildee a necessidade desta em ter de permanecer com ele mesmo diante de
situaccedilotildees de violecircncia
De modo geral os estudos analisadas indicaram os maridos ou companheiros
atuais das mulheres ou ainda seus ex-companheiros como os principais
agressores sendo o ambiente domeacutestico o local predominate destas agressotildees
Outro aspecto evidenciado nos achados desta pesquisa se refere ao fato de
que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos quais foram agredidas
ainda que o aacutelcool tenha sido apontado como o principal motivo desencadeador das
agressotildees seguido do sentimento de ciuacutemes Tambeacutem se verificou o grande
nuacutemero de sub-notificaccedilatildeo dos casos de violecircncia contra as mulheres Assim infere-
se que possivelmente isto ocorra em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por
medo de vinganccedila
A natureza soacutecio-cultural e a subaacuterea multiprofissional prevalente nas
produccedilotildees analisadas evidenciaram a multiplicidade de aspectos relevantes a
temaacutetica da violecircncia como um complexo problema de sauacutede puacuteblica sinalizando
para a urgecircncia de um movimento reflexivo seja no acircmbito da formaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede seja na praacutetica profissional para o enfrentamento desta
questatildeo
Destaca-se a importacircncia de pesquisa bibliograacuteficas para a sistematizaccedilatildeo
das produccedilotildees cientiacuteficas nacionais na temaacutetica violecircncia domestica contra a mulher
para o (re)conhecimento do estado da arte sobre a temaacutetica em anaacutelise fato este
25
fundamental para subsidiar futuras intervenccedilotildees no acircmbito das praacuteticas e serviccedilos
de sauacutede e da accedilatildeo social
A complexidade que envolve as questotildees relativas agrave violecircncia contra a mulher
exige accedilotildees capazes de dar conta das inuacutemeras demandas apresentadas o que
implica na articulaccedilatildeo entre as diferentes aacutereas de conhecimento e de atuaccedilatildeo
multiprofissional
Nessa loacutegica faz-se necessaacuterio maior investimento na qualificaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede do serviccedilo social do direito entre outros para o
reconhecimento e identificaccedilatildeo dos sinais que possam indicar situaccedilotildees de violecircncia
contra as mulheres visando o acolhimento das mesmas natildeo apenas nos serviccedilos de
sauacutede mas em outros setores da sociedade Da mesma forma a criaccedilatildeo e
organizaccedilatildeo de serviccedilos multiprofissionais de atendimento agraves mulheres em situaccedilatildeo
de violecircncia para seu devido enfrentamento de modo que os mesmos estejam
articulados na loacutegica da intersetorialidade com os campos da sauacutede do serviccedilo
social e do direito no desenvolvimento de accedilotildees preventivas e assistenciais na
perspectiva da atenccedilatildeo integral agraves mulheres
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a urgecircncia de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam nesses campos para
que possam atender demandas dessa natureza de modo mais solidaacuterio
respeitando-se as subjetividades e singularidades implicadas nessas situaccedilotildees
Os Assistentes Sociais tecircm atuado como mediadores proporcionando a
escolha para as mulheres do que melhor lhes conveacutem Tal direcionamento vai ao
encontro da proposta aqui formulada na qual considera o profissional como sendo
um facilitador que em nome de valores como liberdade individual independecircncia e
autonomia fornece suporte ao processo de fortalecimento destas usuaacuterias ou seja
eacute o profissional que vecirc aleacutem do aparente (TAVARES 2008)
Sabe-se que jaacute existem leis especiacuteficas para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres poreacutem ainda eacute preciso que as mesmas sejam incorporadas pela
sociedade como cultura poliacutetica para que accedilotildees mais efetivas sejam de fato
implementadas
26
Como estrateacutegia para a ampliaccedilatildeo do escopo das praacuteticas dessa natureza no
acircmbito das poliacuteticas puacuteblicas destaca-se a criaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais com
movimentos organizados de mulheres organizaccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais de defesa aos direitos das mulheres serviccedilos de sauacutede e da accedilatildeo
social delegacias de policia organizaccedilotildees de bairros escolas dentre outros
segmentos sociais
Outra importante accedilatildeo se refere agrave incorporaccedilatildeo das questotildees relativas agrave
violecircncia e mais especificamente contra as mulheres foco deste estudo como um
tema transversal nas escolas o qual deve ser abordado natildeo apenas com alunos e
professores mas tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para tanto a interlocuccedilatildeo do Serviccedilo Social com essa questatildeo se faz
necessaacuteria uma vez que a violecircncia domestica eacute um fenocircmeno social e portanto
deve ser enfrentada mediante o conjunto de estrateacutegias poliacuteticas e de intervenccedilatildeo
social direta
Desde esta perspectiva os profissionais do Serviccedilo Social devem intervir
diretamente na realidade social dos sujeitos tendo como pressuposto de atuaccedilatildeo a
articulaccedilatildeo do trabalho em redes promovendo a co-participaccedilatildeo e co-
responsabilizaccedilatildeo dos atores envolvidos nessa problemaacutetica desde a tomada de
decisotildees ateacute os encaminhamentos que se fizerem necessaacuterios para o enfrentamento
positivo e superaccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia contra as mulheres
A partir de accedilotildees mais efetivas e da conscientizaccedilatildeo dos atores sociais de
que a violecircncia eacute hoje um problema de relevacircncia mundial e de sauacutede puacuteblica no
cenaacuterio brasileiro almeja-se a detecccedilatildeo precoce de situaccedilotildees de violecircncia
abordagem adequada e qualificada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamento para o
atendimento desta demanda com eacutetica competecircncia e de forma mais humanizada
Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que homens e mulheres tenham
os mesmos direitos de cidadania buscando a superaccedilatildeo de todas as formas de
violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e desigualdades
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REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Violecircncia intrafamiliar orientaccedilotildees para a praacutetica em serviccedilos Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 8 BrasiacuteliaDF 2002 CABRAL F B OLIVEIRA D LL C de CECCIM R B O puerpeacuterio e a sauacutede da mulher vulnerabilidade e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede In Ensino e atenccedilatildeo agrave sauacutede da mulher aprendizados da integraccedilatildeo da educaccedilatildeo superior com a rede assistencial edCaxias do Sul EDUCS Editora da Universidade de Caxias do Sul 2008 p 137-157 CAMARGO M AQUINO S de (2003) Redes de cidadania e parcerias- Enfrentando a rota criacutetica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Programa de prevenccedilatildeo assistecircncia e combate agrave violecircncia contra a mulher- plano nacional Brasiacutelia 2003 DrsquoOLIVEIRA A F SCHRAIBER L B Violecircncia Contra a Mulher a pesquisa e a intervenccedilatildeo Revista Promoccedilatildeo da Sauacutede n 6 80- 8 2002 DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ 13(31)287-99 outdez 2009
DOLIVEIRA AFPL SCHREIBER LB HANADA H DURANDJ Atenccedilatildeo integral agrave sauacutede de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia de gecircnero ndash uma alternativa para a atenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede Rio de Janeiro Ciecircnc Sauacutede Coletiva 14(4) julhoago 2009
GALVAtildeOFEANDRADESM Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do Sul do Brasil Sauacutede e Sociedade 13(2)p89-99 maio-ago 2004 GIL A C Como Elaborar Projetos de Pesquisa 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2009
LEONCIO LK ET AL O perfil das mulheres vitimizadas e seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 16(3)307-12 julset 2008 MEDINA ABC PENNA LHG Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery 12(4)793-98 dez 2008 MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007 MEYER D E Teorias e poliacuteticas de gecircnero fragmentos histoacutericos e desafios atuais Revista Brasileira de Enfermagem Brasiacutelia v57 n1 p13-8 janfev 2004
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MINAYO M C et al Pesquisa social teoria meacutetodo criatividade Petroacutepolis Vozes 2002 MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ A Violecircncia contra a mulher atendida em uma unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery 10(2)273-9 ago 2006 MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva 12 (3)799890 2007 REZENDE EJC ET AL Lesotildees buco-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 10(2) 202-14 2007 SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc Prof 27(4)694-705 2007 SCHRAIBER L B DOLIVEIRA A F L P Violecircncia contra mulheres interfaces com a Sauacutede Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo v3 n5 1999 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 TAVARES F A Daacutes Laacutegrimas agrave Esperanccedila o processo de fortalecimento das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia domeacutestica 2008 Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Serviccedilo Social Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Rio Grande do Sul Porto Alegre 2008 VIEIRAMEET AL Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 12(4) 566-77 2009 WILHEL FA TONET J Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba 25 (51)401-412 outdez 2007
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ANEXO 1 - Quadro analiacutetico ndash Violecircncia domestica contra a mulher e sauacutede publica ndash 2000-2009
Titulo Revista
Origem Subaacuterea de
conhecimento
Tipo Natureza Ano de
publicaccedilatildeo
Regiatildeo da
pesquisa
Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do sul do Brasil Rev Sauacutede e Sociedade v13 n2 p89-99 maio-ago 2004
GALVAtildeOFEANDRADESM
Artigo Sociologia Pesquisa
investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2004 Regiatildeo Sul
A violecircncia contra a mulher atendida em unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery R Enferm 2006 ago 10 (2) 273-9
MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ
Artigo Enfermagem Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Quantitativo
sociocultural 2006 Regiatildeo
Norte
Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc prof27(4)694-705 2007
SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE
Artigo Psicologia Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica
Artigo Psicologia Revisatildeo sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
30
Interface-Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007
SILVA LL ET AL
Qualitativa
Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva12 (3)799890 2007
MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualiquanti
epidemioloacutegi
co
2007 Centro
Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007
MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo sul
Lesotildees buccedilo-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 2007 10(2) 202-14
REZENDE EJC ET AL
Artigo Odontologia Pesquisa
Documental
Clinico 2007 Regiatildeo
sudeste
Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba v 25 n 51 p 401-412 outdez 2007
WILHEL FA TONET J
Artigo Psicologia Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
O perfil de mulheres vitimizadas e de seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 2008 julset
Artigo Enfermagem Pesquisa Sociocultural 2008 Regiatildeo
31
16(3)307-12
LEONCIO LK ET AL documental
quantitativa
sudeste
Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery Rev Enferm 2008 dez 12 (4) 793-98
MEDINA ABC PENNA LHG
Artigo Enfermagem Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2008 Regiatildeo
Sudeste
Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 2009 12(4) 566-77
VIEIRAMEET AL
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ v13 n31 p287-99 outdez 2009
DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
32
33
22
da reaccedilatildeo do agressor Os autores sugerem a necessidade de um trabalho integrado
e em rede que ofereccedila uma resposta efetiva para o problema da violecircncia de
gecircnero Aleacutem disso eacute preciso investir na qualificaccedilatildeo dos outros profissionais de
sauacutede aleacutem dos meacutedicos para que se viabilize um atendimento multidisciplinar
para que os serviccedilos de sauacutede se constituam em espaccedilos de acolhimento e apoio
integrando-se efetivamente agrave rede de atendimento
Wilhelm e Tonet (2007) em seu estudo sobre a percepccedilatildeo de mulheres que
sofreram violecircncia domeacutestica em um municiacutepio do interior de Santa Catarina indicou
a ocorrecircncia de depressatildeo ansiedade medo e sentimento de baixa auto-estima Na
oacutetica dessas mulheres parte das agressotildees acontece somente no momento em que
seus companheiros estatildeo alcoolizados Aleacutem da violecircncia fiacutesica (tais como socos
arranhotildees puxotildees de cabelo arremesso de objetos chutes tapas e beliscotildees)
ocorrem as humilhaccedilotildees e a desqualificaccedilatildeo sendo ridicularizadas perante os
amigos do agressor sua famiacutelia e desautorizada perante os filhos Quanto ao
comportamento violento do companheiro este eacute justificado por fatores externos
deste modo desresponsabilizando-o como por exemplo as dificuldades
financeiras desemprego e uso de drogas dentre outros Muitos satildeo os motivos
pelos quais a mulher natildeo denuncia seu marido agressor passando a viver muitos
anos neste contexto de violecircncia dentre os quais destaca-se dependecircncia
financeira filhos fator cultural e ameaccedilas Da mesma forma todas demonstraram a
esperanccedila de que o companheiro mudasse em relaccedilatildeo ao seu comportamento
violento Aleacutem de poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas par ao enfrentamento da violecircncia
domeacutestica Eacute necessaacuterio promover poliacuteticas puacuteblicas mais efetivas em relaccedilatildeo ao
enfrentamento da violecircncia domeacutestica bem como maiores investimentos em redes
de apoio social efetiva para a mulher e seus filhos as quais muitas vezes estatildeo
subjugadas ao seu agressor devido agrave dependecircncia econocircmica Em relaccedilatildeo a este eacute
importante promover grupos de homens com a finalidade de propiciar a discussatildeo
sobre violecircncia relaccedilotildees e gecircnero e formas alternativas de resoluccedilatildeo de conflitos
Estudo de Scaranto Biazevic e Michel (2007) sobre a percepccedilatildeo dos Agentes
Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher em um
municiacutepio do interior do Rio Grande do Sul identificou relatos de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica contra a mulher cometida por seu companheiro seja fiacutesica
23
sexual psicoloacutegica ou econocircmica A obediecircncia aos maridoscompanheiros vai
desde o cuidado pessoal ateacute o desempenho sexual A vergonha pela violecircncia
sofrida eacute infinitamente maior do que a coragem da mulher para denunciar
Constatou-se que o ACS pode ser o elo entre a vergonha e a coragem para a
mulher denunciar o problema da violecircncia o que significa que ele parece ser de
fundamental importacircncia no acolhimento das anguacutestias dessas mulheres no
encorajamento para o relato de sofrimento na detecccedilatildeo da questatildeo da violecircncia
que pode estar acompanhada pela depressatildeo ansiedade ou ateacute mascarada por
algum tipo de queixa vaga e em consequumlecircncia fazer o encaminhamento de
referecircncia correto e eficiente na denuacutencia Eacute preciso dar subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos
aos profissionais para que em seu trabalho cotidiano possam detectar situaccedilotildees de
violecircncia encontrar a forma de abordar as famiacutelias e dar encaminhamento tanto aos
casos de violecircncia quanto de uso de aacutelcooldrogas A violecircncia contra a mulher deve
ser considerada como questatildeo de sauacutede puacuteblica a partir do conceito ampliado de
sauacutede motivo pelo qual necessita ser alvo de poliacuteticas puacuteblicas efetivas e
consistentes assim como mecanismos de proteccedilatildeo agrave mulher viacutetima de violecircncia
tambeacutem precisam ser criados
Com base nos artigos analisados constatou-se que muitos profissionais tecircm
dificuldades em reconhecer a violecircncia como um problema de sauacutede devido agrave falta
de subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos para a detecccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia abordagem
adequada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamentos para o atendimento desta
demanda
24
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve se propocircs a conhecer o que a literatura especializada em
sauacutede dos uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line traz a respeito da violecircncia
domestica contra a mulher no periacuteodo de 2000 a 2009
Com base nos artigos analisados percebe-se que o baixo status econocircmico
o niacutevel de instruccedilatildeo e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo podem ser
considerados como condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica
Em muitos casos a dependecircncia econocircmica da mulher agrave renda do marido
impotildee a necessidade desta em ter de permanecer com ele mesmo diante de
situaccedilotildees de violecircncia
De modo geral os estudos analisadas indicaram os maridos ou companheiros
atuais das mulheres ou ainda seus ex-companheiros como os principais
agressores sendo o ambiente domeacutestico o local predominate destas agressotildees
Outro aspecto evidenciado nos achados desta pesquisa se refere ao fato de
que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos quais foram agredidas
ainda que o aacutelcool tenha sido apontado como o principal motivo desencadeador das
agressotildees seguido do sentimento de ciuacutemes Tambeacutem se verificou o grande
nuacutemero de sub-notificaccedilatildeo dos casos de violecircncia contra as mulheres Assim infere-
se que possivelmente isto ocorra em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por
medo de vinganccedila
A natureza soacutecio-cultural e a subaacuterea multiprofissional prevalente nas
produccedilotildees analisadas evidenciaram a multiplicidade de aspectos relevantes a
temaacutetica da violecircncia como um complexo problema de sauacutede puacuteblica sinalizando
para a urgecircncia de um movimento reflexivo seja no acircmbito da formaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede seja na praacutetica profissional para o enfrentamento desta
questatildeo
Destaca-se a importacircncia de pesquisa bibliograacuteficas para a sistematizaccedilatildeo
das produccedilotildees cientiacuteficas nacionais na temaacutetica violecircncia domestica contra a mulher
para o (re)conhecimento do estado da arte sobre a temaacutetica em anaacutelise fato este
25
fundamental para subsidiar futuras intervenccedilotildees no acircmbito das praacuteticas e serviccedilos
de sauacutede e da accedilatildeo social
A complexidade que envolve as questotildees relativas agrave violecircncia contra a mulher
exige accedilotildees capazes de dar conta das inuacutemeras demandas apresentadas o que
implica na articulaccedilatildeo entre as diferentes aacutereas de conhecimento e de atuaccedilatildeo
multiprofissional
Nessa loacutegica faz-se necessaacuterio maior investimento na qualificaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede do serviccedilo social do direito entre outros para o
reconhecimento e identificaccedilatildeo dos sinais que possam indicar situaccedilotildees de violecircncia
contra as mulheres visando o acolhimento das mesmas natildeo apenas nos serviccedilos de
sauacutede mas em outros setores da sociedade Da mesma forma a criaccedilatildeo e
organizaccedilatildeo de serviccedilos multiprofissionais de atendimento agraves mulheres em situaccedilatildeo
de violecircncia para seu devido enfrentamento de modo que os mesmos estejam
articulados na loacutegica da intersetorialidade com os campos da sauacutede do serviccedilo
social e do direito no desenvolvimento de accedilotildees preventivas e assistenciais na
perspectiva da atenccedilatildeo integral agraves mulheres
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a urgecircncia de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam nesses campos para
que possam atender demandas dessa natureza de modo mais solidaacuterio
respeitando-se as subjetividades e singularidades implicadas nessas situaccedilotildees
Os Assistentes Sociais tecircm atuado como mediadores proporcionando a
escolha para as mulheres do que melhor lhes conveacutem Tal direcionamento vai ao
encontro da proposta aqui formulada na qual considera o profissional como sendo
um facilitador que em nome de valores como liberdade individual independecircncia e
autonomia fornece suporte ao processo de fortalecimento destas usuaacuterias ou seja
eacute o profissional que vecirc aleacutem do aparente (TAVARES 2008)
Sabe-se que jaacute existem leis especiacuteficas para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres poreacutem ainda eacute preciso que as mesmas sejam incorporadas pela
sociedade como cultura poliacutetica para que accedilotildees mais efetivas sejam de fato
implementadas
26
Como estrateacutegia para a ampliaccedilatildeo do escopo das praacuteticas dessa natureza no
acircmbito das poliacuteticas puacuteblicas destaca-se a criaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais com
movimentos organizados de mulheres organizaccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais de defesa aos direitos das mulheres serviccedilos de sauacutede e da accedilatildeo
social delegacias de policia organizaccedilotildees de bairros escolas dentre outros
segmentos sociais
Outra importante accedilatildeo se refere agrave incorporaccedilatildeo das questotildees relativas agrave
violecircncia e mais especificamente contra as mulheres foco deste estudo como um
tema transversal nas escolas o qual deve ser abordado natildeo apenas com alunos e
professores mas tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para tanto a interlocuccedilatildeo do Serviccedilo Social com essa questatildeo se faz
necessaacuteria uma vez que a violecircncia domestica eacute um fenocircmeno social e portanto
deve ser enfrentada mediante o conjunto de estrateacutegias poliacuteticas e de intervenccedilatildeo
social direta
Desde esta perspectiva os profissionais do Serviccedilo Social devem intervir
diretamente na realidade social dos sujeitos tendo como pressuposto de atuaccedilatildeo a
articulaccedilatildeo do trabalho em redes promovendo a co-participaccedilatildeo e co-
responsabilizaccedilatildeo dos atores envolvidos nessa problemaacutetica desde a tomada de
decisotildees ateacute os encaminhamentos que se fizerem necessaacuterios para o enfrentamento
positivo e superaccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia contra as mulheres
A partir de accedilotildees mais efetivas e da conscientizaccedilatildeo dos atores sociais de
que a violecircncia eacute hoje um problema de relevacircncia mundial e de sauacutede puacuteblica no
cenaacuterio brasileiro almeja-se a detecccedilatildeo precoce de situaccedilotildees de violecircncia
abordagem adequada e qualificada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamento para o
atendimento desta demanda com eacutetica competecircncia e de forma mais humanizada
Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que homens e mulheres tenham
os mesmos direitos de cidadania buscando a superaccedilatildeo de todas as formas de
violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e desigualdades
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REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Violecircncia intrafamiliar orientaccedilotildees para a praacutetica em serviccedilos Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 8 BrasiacuteliaDF 2002 CABRAL F B OLIVEIRA D LL C de CECCIM R B O puerpeacuterio e a sauacutede da mulher vulnerabilidade e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede In Ensino e atenccedilatildeo agrave sauacutede da mulher aprendizados da integraccedilatildeo da educaccedilatildeo superior com a rede assistencial edCaxias do Sul EDUCS Editora da Universidade de Caxias do Sul 2008 p 137-157 CAMARGO M AQUINO S de (2003) Redes de cidadania e parcerias- Enfrentando a rota criacutetica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Programa de prevenccedilatildeo assistecircncia e combate agrave violecircncia contra a mulher- plano nacional Brasiacutelia 2003 DrsquoOLIVEIRA A F SCHRAIBER L B Violecircncia Contra a Mulher a pesquisa e a intervenccedilatildeo Revista Promoccedilatildeo da Sauacutede n 6 80- 8 2002 DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ 13(31)287-99 outdez 2009
DOLIVEIRA AFPL SCHREIBER LB HANADA H DURANDJ Atenccedilatildeo integral agrave sauacutede de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia de gecircnero ndash uma alternativa para a atenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede Rio de Janeiro Ciecircnc Sauacutede Coletiva 14(4) julhoago 2009
GALVAtildeOFEANDRADESM Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do Sul do Brasil Sauacutede e Sociedade 13(2)p89-99 maio-ago 2004 GIL A C Como Elaborar Projetos de Pesquisa 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2009
LEONCIO LK ET AL O perfil das mulheres vitimizadas e seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 16(3)307-12 julset 2008 MEDINA ABC PENNA LHG Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery 12(4)793-98 dez 2008 MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007 MEYER D E Teorias e poliacuteticas de gecircnero fragmentos histoacutericos e desafios atuais Revista Brasileira de Enfermagem Brasiacutelia v57 n1 p13-8 janfev 2004
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MINAYO M C et al Pesquisa social teoria meacutetodo criatividade Petroacutepolis Vozes 2002 MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ A Violecircncia contra a mulher atendida em uma unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery 10(2)273-9 ago 2006 MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva 12 (3)799890 2007 REZENDE EJC ET AL Lesotildees buco-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 10(2) 202-14 2007 SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc Prof 27(4)694-705 2007 SCHRAIBER L B DOLIVEIRA A F L P Violecircncia contra mulheres interfaces com a Sauacutede Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo v3 n5 1999 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 TAVARES F A Daacutes Laacutegrimas agrave Esperanccedila o processo de fortalecimento das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia domeacutestica 2008 Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Serviccedilo Social Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Rio Grande do Sul Porto Alegre 2008 VIEIRAMEET AL Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 12(4) 566-77 2009 WILHEL FA TONET J Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba 25 (51)401-412 outdez 2007
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ANEXO 1 - Quadro analiacutetico ndash Violecircncia domestica contra a mulher e sauacutede publica ndash 2000-2009
Titulo Revista
Origem Subaacuterea de
conhecimento
Tipo Natureza Ano de
publicaccedilatildeo
Regiatildeo da
pesquisa
Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do sul do Brasil Rev Sauacutede e Sociedade v13 n2 p89-99 maio-ago 2004
GALVAtildeOFEANDRADESM
Artigo Sociologia Pesquisa
investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2004 Regiatildeo Sul
A violecircncia contra a mulher atendida em unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery R Enferm 2006 ago 10 (2) 273-9
MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ
Artigo Enfermagem Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Quantitativo
sociocultural 2006 Regiatildeo
Norte
Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc prof27(4)694-705 2007
SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE
Artigo Psicologia Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica
Artigo Psicologia Revisatildeo sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
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Interface-Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007
SILVA LL ET AL
Qualitativa
Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva12 (3)799890 2007
MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualiquanti
epidemioloacutegi
co
2007 Centro
Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007
MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo sul
Lesotildees buccedilo-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 2007 10(2) 202-14
REZENDE EJC ET AL
Artigo Odontologia Pesquisa
Documental
Clinico 2007 Regiatildeo
sudeste
Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba v 25 n 51 p 401-412 outdez 2007
WILHEL FA TONET J
Artigo Psicologia Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
O perfil de mulheres vitimizadas e de seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 2008 julset
Artigo Enfermagem Pesquisa Sociocultural 2008 Regiatildeo
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16(3)307-12
LEONCIO LK ET AL documental
quantitativa
sudeste
Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery Rev Enferm 2008 dez 12 (4) 793-98
MEDINA ABC PENNA LHG
Artigo Enfermagem Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2008 Regiatildeo
Sudeste
Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 2009 12(4) 566-77
VIEIRAMEET AL
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ v13 n31 p287-99 outdez 2009
DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
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sexual psicoloacutegica ou econocircmica A obediecircncia aos maridoscompanheiros vai
desde o cuidado pessoal ateacute o desempenho sexual A vergonha pela violecircncia
sofrida eacute infinitamente maior do que a coragem da mulher para denunciar
Constatou-se que o ACS pode ser o elo entre a vergonha e a coragem para a
mulher denunciar o problema da violecircncia o que significa que ele parece ser de
fundamental importacircncia no acolhimento das anguacutestias dessas mulheres no
encorajamento para o relato de sofrimento na detecccedilatildeo da questatildeo da violecircncia
que pode estar acompanhada pela depressatildeo ansiedade ou ateacute mascarada por
algum tipo de queixa vaga e em consequumlecircncia fazer o encaminhamento de
referecircncia correto e eficiente na denuacutencia Eacute preciso dar subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos
aos profissionais para que em seu trabalho cotidiano possam detectar situaccedilotildees de
violecircncia encontrar a forma de abordar as famiacutelias e dar encaminhamento tanto aos
casos de violecircncia quanto de uso de aacutelcooldrogas A violecircncia contra a mulher deve
ser considerada como questatildeo de sauacutede puacuteblica a partir do conceito ampliado de
sauacutede motivo pelo qual necessita ser alvo de poliacuteticas puacuteblicas efetivas e
consistentes assim como mecanismos de proteccedilatildeo agrave mulher viacutetima de violecircncia
tambeacutem precisam ser criados
Com base nos artigos analisados constatou-se que muitos profissionais tecircm
dificuldades em reconhecer a violecircncia como um problema de sauacutede devido agrave falta
de subsiacutedios teoacuterico-praacuteticos para a detecccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia abordagem
adequada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamentos para o atendimento desta
demanda
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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve se propocircs a conhecer o que a literatura especializada em
sauacutede dos uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line traz a respeito da violecircncia
domestica contra a mulher no periacuteodo de 2000 a 2009
Com base nos artigos analisados percebe-se que o baixo status econocircmico
o niacutevel de instruccedilatildeo e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo podem ser
considerados como condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica
Em muitos casos a dependecircncia econocircmica da mulher agrave renda do marido
impotildee a necessidade desta em ter de permanecer com ele mesmo diante de
situaccedilotildees de violecircncia
De modo geral os estudos analisadas indicaram os maridos ou companheiros
atuais das mulheres ou ainda seus ex-companheiros como os principais
agressores sendo o ambiente domeacutestico o local predominate destas agressotildees
Outro aspecto evidenciado nos achados desta pesquisa se refere ao fato de
que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos quais foram agredidas
ainda que o aacutelcool tenha sido apontado como o principal motivo desencadeador das
agressotildees seguido do sentimento de ciuacutemes Tambeacutem se verificou o grande
nuacutemero de sub-notificaccedilatildeo dos casos de violecircncia contra as mulheres Assim infere-
se que possivelmente isto ocorra em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por
medo de vinganccedila
A natureza soacutecio-cultural e a subaacuterea multiprofissional prevalente nas
produccedilotildees analisadas evidenciaram a multiplicidade de aspectos relevantes a
temaacutetica da violecircncia como um complexo problema de sauacutede puacuteblica sinalizando
para a urgecircncia de um movimento reflexivo seja no acircmbito da formaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede seja na praacutetica profissional para o enfrentamento desta
questatildeo
Destaca-se a importacircncia de pesquisa bibliograacuteficas para a sistematizaccedilatildeo
das produccedilotildees cientiacuteficas nacionais na temaacutetica violecircncia domestica contra a mulher
para o (re)conhecimento do estado da arte sobre a temaacutetica em anaacutelise fato este
25
fundamental para subsidiar futuras intervenccedilotildees no acircmbito das praacuteticas e serviccedilos
de sauacutede e da accedilatildeo social
A complexidade que envolve as questotildees relativas agrave violecircncia contra a mulher
exige accedilotildees capazes de dar conta das inuacutemeras demandas apresentadas o que
implica na articulaccedilatildeo entre as diferentes aacutereas de conhecimento e de atuaccedilatildeo
multiprofissional
Nessa loacutegica faz-se necessaacuterio maior investimento na qualificaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede do serviccedilo social do direito entre outros para o
reconhecimento e identificaccedilatildeo dos sinais que possam indicar situaccedilotildees de violecircncia
contra as mulheres visando o acolhimento das mesmas natildeo apenas nos serviccedilos de
sauacutede mas em outros setores da sociedade Da mesma forma a criaccedilatildeo e
organizaccedilatildeo de serviccedilos multiprofissionais de atendimento agraves mulheres em situaccedilatildeo
de violecircncia para seu devido enfrentamento de modo que os mesmos estejam
articulados na loacutegica da intersetorialidade com os campos da sauacutede do serviccedilo
social e do direito no desenvolvimento de accedilotildees preventivas e assistenciais na
perspectiva da atenccedilatildeo integral agraves mulheres
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a urgecircncia de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam nesses campos para
que possam atender demandas dessa natureza de modo mais solidaacuterio
respeitando-se as subjetividades e singularidades implicadas nessas situaccedilotildees
Os Assistentes Sociais tecircm atuado como mediadores proporcionando a
escolha para as mulheres do que melhor lhes conveacutem Tal direcionamento vai ao
encontro da proposta aqui formulada na qual considera o profissional como sendo
um facilitador que em nome de valores como liberdade individual independecircncia e
autonomia fornece suporte ao processo de fortalecimento destas usuaacuterias ou seja
eacute o profissional que vecirc aleacutem do aparente (TAVARES 2008)
Sabe-se que jaacute existem leis especiacuteficas para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres poreacutem ainda eacute preciso que as mesmas sejam incorporadas pela
sociedade como cultura poliacutetica para que accedilotildees mais efetivas sejam de fato
implementadas
26
Como estrateacutegia para a ampliaccedilatildeo do escopo das praacuteticas dessa natureza no
acircmbito das poliacuteticas puacuteblicas destaca-se a criaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais com
movimentos organizados de mulheres organizaccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais de defesa aos direitos das mulheres serviccedilos de sauacutede e da accedilatildeo
social delegacias de policia organizaccedilotildees de bairros escolas dentre outros
segmentos sociais
Outra importante accedilatildeo se refere agrave incorporaccedilatildeo das questotildees relativas agrave
violecircncia e mais especificamente contra as mulheres foco deste estudo como um
tema transversal nas escolas o qual deve ser abordado natildeo apenas com alunos e
professores mas tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para tanto a interlocuccedilatildeo do Serviccedilo Social com essa questatildeo se faz
necessaacuteria uma vez que a violecircncia domestica eacute um fenocircmeno social e portanto
deve ser enfrentada mediante o conjunto de estrateacutegias poliacuteticas e de intervenccedilatildeo
social direta
Desde esta perspectiva os profissionais do Serviccedilo Social devem intervir
diretamente na realidade social dos sujeitos tendo como pressuposto de atuaccedilatildeo a
articulaccedilatildeo do trabalho em redes promovendo a co-participaccedilatildeo e co-
responsabilizaccedilatildeo dos atores envolvidos nessa problemaacutetica desde a tomada de
decisotildees ateacute os encaminhamentos que se fizerem necessaacuterios para o enfrentamento
positivo e superaccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia contra as mulheres
A partir de accedilotildees mais efetivas e da conscientizaccedilatildeo dos atores sociais de
que a violecircncia eacute hoje um problema de relevacircncia mundial e de sauacutede puacuteblica no
cenaacuterio brasileiro almeja-se a detecccedilatildeo precoce de situaccedilotildees de violecircncia
abordagem adequada e qualificada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamento para o
atendimento desta demanda com eacutetica competecircncia e de forma mais humanizada
Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que homens e mulheres tenham
os mesmos direitos de cidadania buscando a superaccedilatildeo de todas as formas de
violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e desigualdades
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REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Violecircncia intrafamiliar orientaccedilotildees para a praacutetica em serviccedilos Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 8 BrasiacuteliaDF 2002 CABRAL F B OLIVEIRA D LL C de CECCIM R B O puerpeacuterio e a sauacutede da mulher vulnerabilidade e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede In Ensino e atenccedilatildeo agrave sauacutede da mulher aprendizados da integraccedilatildeo da educaccedilatildeo superior com a rede assistencial edCaxias do Sul EDUCS Editora da Universidade de Caxias do Sul 2008 p 137-157 CAMARGO M AQUINO S de (2003) Redes de cidadania e parcerias- Enfrentando a rota criacutetica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Programa de prevenccedilatildeo assistecircncia e combate agrave violecircncia contra a mulher- plano nacional Brasiacutelia 2003 DrsquoOLIVEIRA A F SCHRAIBER L B Violecircncia Contra a Mulher a pesquisa e a intervenccedilatildeo Revista Promoccedilatildeo da Sauacutede n 6 80- 8 2002 DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ 13(31)287-99 outdez 2009
DOLIVEIRA AFPL SCHREIBER LB HANADA H DURANDJ Atenccedilatildeo integral agrave sauacutede de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia de gecircnero ndash uma alternativa para a atenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede Rio de Janeiro Ciecircnc Sauacutede Coletiva 14(4) julhoago 2009
GALVAtildeOFEANDRADESM Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do Sul do Brasil Sauacutede e Sociedade 13(2)p89-99 maio-ago 2004 GIL A C Como Elaborar Projetos de Pesquisa 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2009
LEONCIO LK ET AL O perfil das mulheres vitimizadas e seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 16(3)307-12 julset 2008 MEDINA ABC PENNA LHG Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery 12(4)793-98 dez 2008 MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007 MEYER D E Teorias e poliacuteticas de gecircnero fragmentos histoacutericos e desafios atuais Revista Brasileira de Enfermagem Brasiacutelia v57 n1 p13-8 janfev 2004
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MINAYO M C et al Pesquisa social teoria meacutetodo criatividade Petroacutepolis Vozes 2002 MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ A Violecircncia contra a mulher atendida em uma unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery 10(2)273-9 ago 2006 MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva 12 (3)799890 2007 REZENDE EJC ET AL Lesotildees buco-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 10(2) 202-14 2007 SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc Prof 27(4)694-705 2007 SCHRAIBER L B DOLIVEIRA A F L P Violecircncia contra mulheres interfaces com a Sauacutede Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo v3 n5 1999 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 TAVARES F A Daacutes Laacutegrimas agrave Esperanccedila o processo de fortalecimento das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia domeacutestica 2008 Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Serviccedilo Social Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Rio Grande do Sul Porto Alegre 2008 VIEIRAMEET AL Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 12(4) 566-77 2009 WILHEL FA TONET J Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba 25 (51)401-412 outdez 2007
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ANEXO 1 - Quadro analiacutetico ndash Violecircncia domestica contra a mulher e sauacutede publica ndash 2000-2009
Titulo Revista
Origem Subaacuterea de
conhecimento
Tipo Natureza Ano de
publicaccedilatildeo
Regiatildeo da
pesquisa
Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do sul do Brasil Rev Sauacutede e Sociedade v13 n2 p89-99 maio-ago 2004
GALVAtildeOFEANDRADESM
Artigo Sociologia Pesquisa
investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2004 Regiatildeo Sul
A violecircncia contra a mulher atendida em unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery R Enferm 2006 ago 10 (2) 273-9
MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ
Artigo Enfermagem Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Quantitativo
sociocultural 2006 Regiatildeo
Norte
Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc prof27(4)694-705 2007
SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE
Artigo Psicologia Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica
Artigo Psicologia Revisatildeo sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
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Interface-Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007
SILVA LL ET AL
Qualitativa
Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva12 (3)799890 2007
MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualiquanti
epidemioloacutegi
co
2007 Centro
Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007
MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo sul
Lesotildees buccedilo-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 2007 10(2) 202-14
REZENDE EJC ET AL
Artigo Odontologia Pesquisa
Documental
Clinico 2007 Regiatildeo
sudeste
Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba v 25 n 51 p 401-412 outdez 2007
WILHEL FA TONET J
Artigo Psicologia Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
O perfil de mulheres vitimizadas e de seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 2008 julset
Artigo Enfermagem Pesquisa Sociocultural 2008 Regiatildeo
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16(3)307-12
LEONCIO LK ET AL documental
quantitativa
sudeste
Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery Rev Enferm 2008 dez 12 (4) 793-98
MEDINA ABC PENNA LHG
Artigo Enfermagem Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2008 Regiatildeo
Sudeste
Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 2009 12(4) 566-77
VIEIRAMEET AL
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ v13 n31 p287-99 outdez 2009
DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve se propocircs a conhecer o que a literatura especializada em
sauacutede dos uacuteltimos dez anos disponiacutevel on line traz a respeito da violecircncia
domestica contra a mulher no periacuteodo de 2000 a 2009
Com base nos artigos analisados percebe-se que o baixo status econocircmico
o niacutevel de instruccedilatildeo e consequumlentemente o acesso agrave informaccedilatildeo podem ser
considerados como condiccedilotildees facilitadoras para a ocorrecircncia de situaccedilotildees de
violecircncia domeacutestica
Em muitos casos a dependecircncia econocircmica da mulher agrave renda do marido
impotildee a necessidade desta em ter de permanecer com ele mesmo diante de
situaccedilotildees de violecircncia
De modo geral os estudos analisadas indicaram os maridos ou companheiros
atuais das mulheres ou ainda seus ex-companheiros como os principais
agressores sendo o ambiente domeacutestico o local predominate destas agressotildees
Outro aspecto evidenciado nos achados desta pesquisa se refere ao fato de
que a maioria dessas mulheres natildeo relatou os motivos pelos quais foram agredidas
ainda que o aacutelcool tenha sido apontado como o principal motivo desencadeador das
agressotildees seguido do sentimento de ciuacutemes Tambeacutem se verificou o grande
nuacutemero de sub-notificaccedilatildeo dos casos de violecircncia contra as mulheres Assim infere-
se que possivelmente isto ocorra em funccedilatildeo da dependecircncia econocircmica e por
medo de vinganccedila
A natureza soacutecio-cultural e a subaacuterea multiprofissional prevalente nas
produccedilotildees analisadas evidenciaram a multiplicidade de aspectos relevantes a
temaacutetica da violecircncia como um complexo problema de sauacutede puacuteblica sinalizando
para a urgecircncia de um movimento reflexivo seja no acircmbito da formaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede seja na praacutetica profissional para o enfrentamento desta
questatildeo
Destaca-se a importacircncia de pesquisa bibliograacuteficas para a sistematizaccedilatildeo
das produccedilotildees cientiacuteficas nacionais na temaacutetica violecircncia domestica contra a mulher
para o (re)conhecimento do estado da arte sobre a temaacutetica em anaacutelise fato este
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fundamental para subsidiar futuras intervenccedilotildees no acircmbito das praacuteticas e serviccedilos
de sauacutede e da accedilatildeo social
A complexidade que envolve as questotildees relativas agrave violecircncia contra a mulher
exige accedilotildees capazes de dar conta das inuacutemeras demandas apresentadas o que
implica na articulaccedilatildeo entre as diferentes aacutereas de conhecimento e de atuaccedilatildeo
multiprofissional
Nessa loacutegica faz-se necessaacuterio maior investimento na qualificaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede do serviccedilo social do direito entre outros para o
reconhecimento e identificaccedilatildeo dos sinais que possam indicar situaccedilotildees de violecircncia
contra as mulheres visando o acolhimento das mesmas natildeo apenas nos serviccedilos de
sauacutede mas em outros setores da sociedade Da mesma forma a criaccedilatildeo e
organizaccedilatildeo de serviccedilos multiprofissionais de atendimento agraves mulheres em situaccedilatildeo
de violecircncia para seu devido enfrentamento de modo que os mesmos estejam
articulados na loacutegica da intersetorialidade com os campos da sauacutede do serviccedilo
social e do direito no desenvolvimento de accedilotildees preventivas e assistenciais na
perspectiva da atenccedilatildeo integral agraves mulheres
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a urgecircncia de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam nesses campos para
que possam atender demandas dessa natureza de modo mais solidaacuterio
respeitando-se as subjetividades e singularidades implicadas nessas situaccedilotildees
Os Assistentes Sociais tecircm atuado como mediadores proporcionando a
escolha para as mulheres do que melhor lhes conveacutem Tal direcionamento vai ao
encontro da proposta aqui formulada na qual considera o profissional como sendo
um facilitador que em nome de valores como liberdade individual independecircncia e
autonomia fornece suporte ao processo de fortalecimento destas usuaacuterias ou seja
eacute o profissional que vecirc aleacutem do aparente (TAVARES 2008)
Sabe-se que jaacute existem leis especiacuteficas para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres poreacutem ainda eacute preciso que as mesmas sejam incorporadas pela
sociedade como cultura poliacutetica para que accedilotildees mais efetivas sejam de fato
implementadas
26
Como estrateacutegia para a ampliaccedilatildeo do escopo das praacuteticas dessa natureza no
acircmbito das poliacuteticas puacuteblicas destaca-se a criaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais com
movimentos organizados de mulheres organizaccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais de defesa aos direitos das mulheres serviccedilos de sauacutede e da accedilatildeo
social delegacias de policia organizaccedilotildees de bairros escolas dentre outros
segmentos sociais
Outra importante accedilatildeo se refere agrave incorporaccedilatildeo das questotildees relativas agrave
violecircncia e mais especificamente contra as mulheres foco deste estudo como um
tema transversal nas escolas o qual deve ser abordado natildeo apenas com alunos e
professores mas tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para tanto a interlocuccedilatildeo do Serviccedilo Social com essa questatildeo se faz
necessaacuteria uma vez que a violecircncia domestica eacute um fenocircmeno social e portanto
deve ser enfrentada mediante o conjunto de estrateacutegias poliacuteticas e de intervenccedilatildeo
social direta
Desde esta perspectiva os profissionais do Serviccedilo Social devem intervir
diretamente na realidade social dos sujeitos tendo como pressuposto de atuaccedilatildeo a
articulaccedilatildeo do trabalho em redes promovendo a co-participaccedilatildeo e co-
responsabilizaccedilatildeo dos atores envolvidos nessa problemaacutetica desde a tomada de
decisotildees ateacute os encaminhamentos que se fizerem necessaacuterios para o enfrentamento
positivo e superaccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia contra as mulheres
A partir de accedilotildees mais efetivas e da conscientizaccedilatildeo dos atores sociais de
que a violecircncia eacute hoje um problema de relevacircncia mundial e de sauacutede puacuteblica no
cenaacuterio brasileiro almeja-se a detecccedilatildeo precoce de situaccedilotildees de violecircncia
abordagem adequada e qualificada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamento para o
atendimento desta demanda com eacutetica competecircncia e de forma mais humanizada
Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que homens e mulheres tenham
os mesmos direitos de cidadania buscando a superaccedilatildeo de todas as formas de
violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e desigualdades
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REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Violecircncia intrafamiliar orientaccedilotildees para a praacutetica em serviccedilos Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 8 BrasiacuteliaDF 2002 CABRAL F B OLIVEIRA D LL C de CECCIM R B O puerpeacuterio e a sauacutede da mulher vulnerabilidade e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede In Ensino e atenccedilatildeo agrave sauacutede da mulher aprendizados da integraccedilatildeo da educaccedilatildeo superior com a rede assistencial edCaxias do Sul EDUCS Editora da Universidade de Caxias do Sul 2008 p 137-157 CAMARGO M AQUINO S de (2003) Redes de cidadania e parcerias- Enfrentando a rota criacutetica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Programa de prevenccedilatildeo assistecircncia e combate agrave violecircncia contra a mulher- plano nacional Brasiacutelia 2003 DrsquoOLIVEIRA A F SCHRAIBER L B Violecircncia Contra a Mulher a pesquisa e a intervenccedilatildeo Revista Promoccedilatildeo da Sauacutede n 6 80- 8 2002 DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ 13(31)287-99 outdez 2009
DOLIVEIRA AFPL SCHREIBER LB HANADA H DURANDJ Atenccedilatildeo integral agrave sauacutede de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia de gecircnero ndash uma alternativa para a atenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede Rio de Janeiro Ciecircnc Sauacutede Coletiva 14(4) julhoago 2009
GALVAtildeOFEANDRADESM Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do Sul do Brasil Sauacutede e Sociedade 13(2)p89-99 maio-ago 2004 GIL A C Como Elaborar Projetos de Pesquisa 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2009
LEONCIO LK ET AL O perfil das mulheres vitimizadas e seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 16(3)307-12 julset 2008 MEDINA ABC PENNA LHG Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery 12(4)793-98 dez 2008 MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007 MEYER D E Teorias e poliacuteticas de gecircnero fragmentos histoacutericos e desafios atuais Revista Brasileira de Enfermagem Brasiacutelia v57 n1 p13-8 janfev 2004
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MINAYO M C et al Pesquisa social teoria meacutetodo criatividade Petroacutepolis Vozes 2002 MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ A Violecircncia contra a mulher atendida em uma unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery 10(2)273-9 ago 2006 MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva 12 (3)799890 2007 REZENDE EJC ET AL Lesotildees buco-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 10(2) 202-14 2007 SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc Prof 27(4)694-705 2007 SCHRAIBER L B DOLIVEIRA A F L P Violecircncia contra mulheres interfaces com a Sauacutede Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo v3 n5 1999 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 TAVARES F A Daacutes Laacutegrimas agrave Esperanccedila o processo de fortalecimento das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia domeacutestica 2008 Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Serviccedilo Social Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Rio Grande do Sul Porto Alegre 2008 VIEIRAMEET AL Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 12(4) 566-77 2009 WILHEL FA TONET J Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba 25 (51)401-412 outdez 2007
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ANEXO 1 - Quadro analiacutetico ndash Violecircncia domestica contra a mulher e sauacutede publica ndash 2000-2009
Titulo Revista
Origem Subaacuterea de
conhecimento
Tipo Natureza Ano de
publicaccedilatildeo
Regiatildeo da
pesquisa
Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do sul do Brasil Rev Sauacutede e Sociedade v13 n2 p89-99 maio-ago 2004
GALVAtildeOFEANDRADESM
Artigo Sociologia Pesquisa
investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2004 Regiatildeo Sul
A violecircncia contra a mulher atendida em unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery R Enferm 2006 ago 10 (2) 273-9
MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ
Artigo Enfermagem Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Quantitativo
sociocultural 2006 Regiatildeo
Norte
Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc prof27(4)694-705 2007
SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE
Artigo Psicologia Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica
Artigo Psicologia Revisatildeo sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
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Interface-Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007
SILVA LL ET AL
Qualitativa
Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva12 (3)799890 2007
MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualiquanti
epidemioloacutegi
co
2007 Centro
Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007
MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo sul
Lesotildees buccedilo-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 2007 10(2) 202-14
REZENDE EJC ET AL
Artigo Odontologia Pesquisa
Documental
Clinico 2007 Regiatildeo
sudeste
Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba v 25 n 51 p 401-412 outdez 2007
WILHEL FA TONET J
Artigo Psicologia Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
O perfil de mulheres vitimizadas e de seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 2008 julset
Artigo Enfermagem Pesquisa Sociocultural 2008 Regiatildeo
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16(3)307-12
LEONCIO LK ET AL documental
quantitativa
sudeste
Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery Rev Enferm 2008 dez 12 (4) 793-98
MEDINA ABC PENNA LHG
Artigo Enfermagem Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2008 Regiatildeo
Sudeste
Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 2009 12(4) 566-77
VIEIRAMEET AL
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ v13 n31 p287-99 outdez 2009
DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
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33
25
fundamental para subsidiar futuras intervenccedilotildees no acircmbito das praacuteticas e serviccedilos
de sauacutede e da accedilatildeo social
A complexidade que envolve as questotildees relativas agrave violecircncia contra a mulher
exige accedilotildees capazes de dar conta das inuacutemeras demandas apresentadas o que
implica na articulaccedilatildeo entre as diferentes aacutereas de conhecimento e de atuaccedilatildeo
multiprofissional
Nessa loacutegica faz-se necessaacuterio maior investimento na qualificaccedilatildeo de
profissionais de sauacutede do serviccedilo social do direito entre outros para o
reconhecimento e identificaccedilatildeo dos sinais que possam indicar situaccedilotildees de violecircncia
contra as mulheres visando o acolhimento das mesmas natildeo apenas nos serviccedilos de
sauacutede mas em outros setores da sociedade Da mesma forma a criaccedilatildeo e
organizaccedilatildeo de serviccedilos multiprofissionais de atendimento agraves mulheres em situaccedilatildeo
de violecircncia para seu devido enfrentamento de modo que os mesmos estejam
articulados na loacutegica da intersetorialidade com os campos da sauacutede do serviccedilo
social e do direito no desenvolvimento de accedilotildees preventivas e assistenciais na
perspectiva da atenccedilatildeo integral agraves mulheres
Para aleacutem da organizaccedilatildeo de serviccedilos para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres e apoio a essas viacutetimas evidencia-se tambeacutem a urgecircncia de
maior qualificaccedilatildeo sobre a temaacutetica de profissionais que atuam nesses campos para
que possam atender demandas dessa natureza de modo mais solidaacuterio
respeitando-se as subjetividades e singularidades implicadas nessas situaccedilotildees
Os Assistentes Sociais tecircm atuado como mediadores proporcionando a
escolha para as mulheres do que melhor lhes conveacutem Tal direcionamento vai ao
encontro da proposta aqui formulada na qual considera o profissional como sendo
um facilitador que em nome de valores como liberdade individual independecircncia e
autonomia fornece suporte ao processo de fortalecimento destas usuaacuterias ou seja
eacute o profissional que vecirc aleacutem do aparente (TAVARES 2008)
Sabe-se que jaacute existem leis especiacuteficas para o enfrentamento da violecircncia
contra as mulheres poreacutem ainda eacute preciso que as mesmas sejam incorporadas pela
sociedade como cultura poliacutetica para que accedilotildees mais efetivas sejam de fato
implementadas
26
Como estrateacutegia para a ampliaccedilatildeo do escopo das praacuteticas dessa natureza no
acircmbito das poliacuteticas puacuteblicas destaca-se a criaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais com
movimentos organizados de mulheres organizaccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais de defesa aos direitos das mulheres serviccedilos de sauacutede e da accedilatildeo
social delegacias de policia organizaccedilotildees de bairros escolas dentre outros
segmentos sociais
Outra importante accedilatildeo se refere agrave incorporaccedilatildeo das questotildees relativas agrave
violecircncia e mais especificamente contra as mulheres foco deste estudo como um
tema transversal nas escolas o qual deve ser abordado natildeo apenas com alunos e
professores mas tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para tanto a interlocuccedilatildeo do Serviccedilo Social com essa questatildeo se faz
necessaacuteria uma vez que a violecircncia domestica eacute um fenocircmeno social e portanto
deve ser enfrentada mediante o conjunto de estrateacutegias poliacuteticas e de intervenccedilatildeo
social direta
Desde esta perspectiva os profissionais do Serviccedilo Social devem intervir
diretamente na realidade social dos sujeitos tendo como pressuposto de atuaccedilatildeo a
articulaccedilatildeo do trabalho em redes promovendo a co-participaccedilatildeo e co-
responsabilizaccedilatildeo dos atores envolvidos nessa problemaacutetica desde a tomada de
decisotildees ateacute os encaminhamentos que se fizerem necessaacuterios para o enfrentamento
positivo e superaccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia contra as mulheres
A partir de accedilotildees mais efetivas e da conscientizaccedilatildeo dos atores sociais de
que a violecircncia eacute hoje um problema de relevacircncia mundial e de sauacutede puacuteblica no
cenaacuterio brasileiro almeja-se a detecccedilatildeo precoce de situaccedilotildees de violecircncia
abordagem adequada e qualificada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamento para o
atendimento desta demanda com eacutetica competecircncia e de forma mais humanizada
Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que homens e mulheres tenham
os mesmos direitos de cidadania buscando a superaccedilatildeo de todas as formas de
violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e desigualdades
27
REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Violecircncia intrafamiliar orientaccedilotildees para a praacutetica em serviccedilos Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 8 BrasiacuteliaDF 2002 CABRAL F B OLIVEIRA D LL C de CECCIM R B O puerpeacuterio e a sauacutede da mulher vulnerabilidade e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede In Ensino e atenccedilatildeo agrave sauacutede da mulher aprendizados da integraccedilatildeo da educaccedilatildeo superior com a rede assistencial edCaxias do Sul EDUCS Editora da Universidade de Caxias do Sul 2008 p 137-157 CAMARGO M AQUINO S de (2003) Redes de cidadania e parcerias- Enfrentando a rota criacutetica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Programa de prevenccedilatildeo assistecircncia e combate agrave violecircncia contra a mulher- plano nacional Brasiacutelia 2003 DrsquoOLIVEIRA A F SCHRAIBER L B Violecircncia Contra a Mulher a pesquisa e a intervenccedilatildeo Revista Promoccedilatildeo da Sauacutede n 6 80- 8 2002 DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ 13(31)287-99 outdez 2009
DOLIVEIRA AFPL SCHREIBER LB HANADA H DURANDJ Atenccedilatildeo integral agrave sauacutede de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia de gecircnero ndash uma alternativa para a atenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede Rio de Janeiro Ciecircnc Sauacutede Coletiva 14(4) julhoago 2009
GALVAtildeOFEANDRADESM Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do Sul do Brasil Sauacutede e Sociedade 13(2)p89-99 maio-ago 2004 GIL A C Como Elaborar Projetos de Pesquisa 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2009
LEONCIO LK ET AL O perfil das mulheres vitimizadas e seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 16(3)307-12 julset 2008 MEDINA ABC PENNA LHG Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery 12(4)793-98 dez 2008 MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007 MEYER D E Teorias e poliacuteticas de gecircnero fragmentos histoacutericos e desafios atuais Revista Brasileira de Enfermagem Brasiacutelia v57 n1 p13-8 janfev 2004
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MINAYO M C et al Pesquisa social teoria meacutetodo criatividade Petroacutepolis Vozes 2002 MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ A Violecircncia contra a mulher atendida em uma unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery 10(2)273-9 ago 2006 MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva 12 (3)799890 2007 REZENDE EJC ET AL Lesotildees buco-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 10(2) 202-14 2007 SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc Prof 27(4)694-705 2007 SCHRAIBER L B DOLIVEIRA A F L P Violecircncia contra mulheres interfaces com a Sauacutede Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo v3 n5 1999 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 TAVARES F A Daacutes Laacutegrimas agrave Esperanccedila o processo de fortalecimento das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia domeacutestica 2008 Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Serviccedilo Social Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Rio Grande do Sul Porto Alegre 2008 VIEIRAMEET AL Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 12(4) 566-77 2009 WILHEL FA TONET J Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba 25 (51)401-412 outdez 2007
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ANEXO 1 - Quadro analiacutetico ndash Violecircncia domestica contra a mulher e sauacutede publica ndash 2000-2009
Titulo Revista
Origem Subaacuterea de
conhecimento
Tipo Natureza Ano de
publicaccedilatildeo
Regiatildeo da
pesquisa
Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do sul do Brasil Rev Sauacutede e Sociedade v13 n2 p89-99 maio-ago 2004
GALVAtildeOFEANDRADESM
Artigo Sociologia Pesquisa
investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2004 Regiatildeo Sul
A violecircncia contra a mulher atendida em unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery R Enferm 2006 ago 10 (2) 273-9
MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ
Artigo Enfermagem Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Quantitativo
sociocultural 2006 Regiatildeo
Norte
Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc prof27(4)694-705 2007
SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE
Artigo Psicologia Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica
Artigo Psicologia Revisatildeo sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
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Interface-Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007
SILVA LL ET AL
Qualitativa
Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva12 (3)799890 2007
MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualiquanti
epidemioloacutegi
co
2007 Centro
Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007
MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo sul
Lesotildees buccedilo-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 2007 10(2) 202-14
REZENDE EJC ET AL
Artigo Odontologia Pesquisa
Documental
Clinico 2007 Regiatildeo
sudeste
Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba v 25 n 51 p 401-412 outdez 2007
WILHEL FA TONET J
Artigo Psicologia Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
O perfil de mulheres vitimizadas e de seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 2008 julset
Artigo Enfermagem Pesquisa Sociocultural 2008 Regiatildeo
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16(3)307-12
LEONCIO LK ET AL documental
quantitativa
sudeste
Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery Rev Enferm 2008 dez 12 (4) 793-98
MEDINA ABC PENNA LHG
Artigo Enfermagem Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2008 Regiatildeo
Sudeste
Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 2009 12(4) 566-77
VIEIRAMEET AL
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ v13 n31 p287-99 outdez 2009
DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
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Como estrateacutegia para a ampliaccedilatildeo do escopo das praacuteticas dessa natureza no
acircmbito das poliacuteticas puacuteblicas destaca-se a criaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais com
movimentos organizados de mulheres organizaccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais de defesa aos direitos das mulheres serviccedilos de sauacutede e da accedilatildeo
social delegacias de policia organizaccedilotildees de bairros escolas dentre outros
segmentos sociais
Outra importante accedilatildeo se refere agrave incorporaccedilatildeo das questotildees relativas agrave
violecircncia e mais especificamente contra as mulheres foco deste estudo como um
tema transversal nas escolas o qual deve ser abordado natildeo apenas com alunos e
professores mas tambeacutem com as famiacutelias que integram a comunidade escolar
Para tanto a interlocuccedilatildeo do Serviccedilo Social com essa questatildeo se faz
necessaacuteria uma vez que a violecircncia domestica eacute um fenocircmeno social e portanto
deve ser enfrentada mediante o conjunto de estrateacutegias poliacuteticas e de intervenccedilatildeo
social direta
Desde esta perspectiva os profissionais do Serviccedilo Social devem intervir
diretamente na realidade social dos sujeitos tendo como pressuposto de atuaccedilatildeo a
articulaccedilatildeo do trabalho em redes promovendo a co-participaccedilatildeo e co-
responsabilizaccedilatildeo dos atores envolvidos nessa problemaacutetica desde a tomada de
decisotildees ateacute os encaminhamentos que se fizerem necessaacuterios para o enfrentamento
positivo e superaccedilatildeo de situaccedilotildees de violecircncia contra as mulheres
A partir de accedilotildees mais efetivas e da conscientizaccedilatildeo dos atores sociais de
que a violecircncia eacute hoje um problema de relevacircncia mundial e de sauacutede puacuteblica no
cenaacuterio brasileiro almeja-se a detecccedilatildeo precoce de situaccedilotildees de violecircncia
abordagem adequada e qualificada agraves viacutetimas e os devidos encaminhamento para o
atendimento desta demanda com eacutetica competecircncia e de forma mais humanizada
Atuaccedilatildeo esta pautada em valores societaacuterios em que homens e mulheres tenham
os mesmos direitos de cidadania buscando a superaccedilatildeo de todas as formas de
violecircncia preconceitos discriminaccedilotildees e desigualdades
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REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Violecircncia intrafamiliar orientaccedilotildees para a praacutetica em serviccedilos Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 8 BrasiacuteliaDF 2002 CABRAL F B OLIVEIRA D LL C de CECCIM R B O puerpeacuterio e a sauacutede da mulher vulnerabilidade e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede In Ensino e atenccedilatildeo agrave sauacutede da mulher aprendizados da integraccedilatildeo da educaccedilatildeo superior com a rede assistencial edCaxias do Sul EDUCS Editora da Universidade de Caxias do Sul 2008 p 137-157 CAMARGO M AQUINO S de (2003) Redes de cidadania e parcerias- Enfrentando a rota criacutetica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Programa de prevenccedilatildeo assistecircncia e combate agrave violecircncia contra a mulher- plano nacional Brasiacutelia 2003 DrsquoOLIVEIRA A F SCHRAIBER L B Violecircncia Contra a Mulher a pesquisa e a intervenccedilatildeo Revista Promoccedilatildeo da Sauacutede n 6 80- 8 2002 DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ 13(31)287-99 outdez 2009
DOLIVEIRA AFPL SCHREIBER LB HANADA H DURANDJ Atenccedilatildeo integral agrave sauacutede de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia de gecircnero ndash uma alternativa para a atenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede Rio de Janeiro Ciecircnc Sauacutede Coletiva 14(4) julhoago 2009
GALVAtildeOFEANDRADESM Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do Sul do Brasil Sauacutede e Sociedade 13(2)p89-99 maio-ago 2004 GIL A C Como Elaborar Projetos de Pesquisa 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2009
LEONCIO LK ET AL O perfil das mulheres vitimizadas e seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 16(3)307-12 julset 2008 MEDINA ABC PENNA LHG Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery 12(4)793-98 dez 2008 MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007 MEYER D E Teorias e poliacuteticas de gecircnero fragmentos histoacutericos e desafios atuais Revista Brasileira de Enfermagem Brasiacutelia v57 n1 p13-8 janfev 2004
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MINAYO M C et al Pesquisa social teoria meacutetodo criatividade Petroacutepolis Vozes 2002 MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ A Violecircncia contra a mulher atendida em uma unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery 10(2)273-9 ago 2006 MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva 12 (3)799890 2007 REZENDE EJC ET AL Lesotildees buco-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 10(2) 202-14 2007 SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc Prof 27(4)694-705 2007 SCHRAIBER L B DOLIVEIRA A F L P Violecircncia contra mulheres interfaces com a Sauacutede Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo v3 n5 1999 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 TAVARES F A Daacutes Laacutegrimas agrave Esperanccedila o processo de fortalecimento das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia domeacutestica 2008 Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Serviccedilo Social Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Rio Grande do Sul Porto Alegre 2008 VIEIRAMEET AL Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 12(4) 566-77 2009 WILHEL FA TONET J Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba 25 (51)401-412 outdez 2007
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ANEXO 1 - Quadro analiacutetico ndash Violecircncia domestica contra a mulher e sauacutede publica ndash 2000-2009
Titulo Revista
Origem Subaacuterea de
conhecimento
Tipo Natureza Ano de
publicaccedilatildeo
Regiatildeo da
pesquisa
Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do sul do Brasil Rev Sauacutede e Sociedade v13 n2 p89-99 maio-ago 2004
GALVAtildeOFEANDRADESM
Artigo Sociologia Pesquisa
investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2004 Regiatildeo Sul
A violecircncia contra a mulher atendida em unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery R Enferm 2006 ago 10 (2) 273-9
MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ
Artigo Enfermagem Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Quantitativo
sociocultural 2006 Regiatildeo
Norte
Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc prof27(4)694-705 2007
SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE
Artigo Psicologia Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica
Artigo Psicologia Revisatildeo sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
30
Interface-Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007
SILVA LL ET AL
Qualitativa
Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva12 (3)799890 2007
MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualiquanti
epidemioloacutegi
co
2007 Centro
Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007
MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo sul
Lesotildees buccedilo-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 2007 10(2) 202-14
REZENDE EJC ET AL
Artigo Odontologia Pesquisa
Documental
Clinico 2007 Regiatildeo
sudeste
Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba v 25 n 51 p 401-412 outdez 2007
WILHEL FA TONET J
Artigo Psicologia Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
O perfil de mulheres vitimizadas e de seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 2008 julset
Artigo Enfermagem Pesquisa Sociocultural 2008 Regiatildeo
31
16(3)307-12
LEONCIO LK ET AL documental
quantitativa
sudeste
Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery Rev Enferm 2008 dez 12 (4) 793-98
MEDINA ABC PENNA LHG
Artigo Enfermagem Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2008 Regiatildeo
Sudeste
Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 2009 12(4) 566-77
VIEIRAMEET AL
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ v13 n31 p287-99 outdez 2009
DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
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33
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REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Violecircncia intrafamiliar orientaccedilotildees para a praacutetica em serviccedilos Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 8 BrasiacuteliaDF 2002 CABRAL F B OLIVEIRA D LL C de CECCIM R B O puerpeacuterio e a sauacutede da mulher vulnerabilidade e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede In Ensino e atenccedilatildeo agrave sauacutede da mulher aprendizados da integraccedilatildeo da educaccedilatildeo superior com a rede assistencial edCaxias do Sul EDUCS Editora da Universidade de Caxias do Sul 2008 p 137-157 CAMARGO M AQUINO S de (2003) Redes de cidadania e parcerias- Enfrentando a rota criacutetica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Programa de prevenccedilatildeo assistecircncia e combate agrave violecircncia contra a mulher- plano nacional Brasiacutelia 2003 DrsquoOLIVEIRA A F SCHRAIBER L B Violecircncia Contra a Mulher a pesquisa e a intervenccedilatildeo Revista Promoccedilatildeo da Sauacutede n 6 80- 8 2002 DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ 13(31)287-99 outdez 2009
DOLIVEIRA AFPL SCHREIBER LB HANADA H DURANDJ Atenccedilatildeo integral agrave sauacutede de mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia de gecircnero ndash uma alternativa para a atenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede Rio de Janeiro Ciecircnc Sauacutede Coletiva 14(4) julhoago 2009
GALVAtildeOFEANDRADESM Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do Sul do Brasil Sauacutede e Sociedade 13(2)p89-99 maio-ago 2004 GIL A C Como Elaborar Projetos de Pesquisa 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2009
LEONCIO LK ET AL O perfil das mulheres vitimizadas e seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 16(3)307-12 julset 2008 MEDINA ABC PENNA LHG Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery 12(4)793-98 dez 2008 MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007 MEYER D E Teorias e poliacuteticas de gecircnero fragmentos histoacutericos e desafios atuais Revista Brasileira de Enfermagem Brasiacutelia v57 n1 p13-8 janfev 2004
28
MINAYO M C et al Pesquisa social teoria meacutetodo criatividade Petroacutepolis Vozes 2002 MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ A Violecircncia contra a mulher atendida em uma unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery 10(2)273-9 ago 2006 MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva 12 (3)799890 2007 REZENDE EJC ET AL Lesotildees buco-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 10(2) 202-14 2007 SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc Prof 27(4)694-705 2007 SCHRAIBER L B DOLIVEIRA A F L P Violecircncia contra mulheres interfaces com a Sauacutede Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo v3 n5 1999 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 TAVARES F A Daacutes Laacutegrimas agrave Esperanccedila o processo de fortalecimento das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia domeacutestica 2008 Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Serviccedilo Social Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Rio Grande do Sul Porto Alegre 2008 VIEIRAMEET AL Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 12(4) 566-77 2009 WILHEL FA TONET J Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba 25 (51)401-412 outdez 2007
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ANEXO 1 - Quadro analiacutetico ndash Violecircncia domestica contra a mulher e sauacutede publica ndash 2000-2009
Titulo Revista
Origem Subaacuterea de
conhecimento
Tipo Natureza Ano de
publicaccedilatildeo
Regiatildeo da
pesquisa
Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do sul do Brasil Rev Sauacutede e Sociedade v13 n2 p89-99 maio-ago 2004
GALVAtildeOFEANDRADESM
Artigo Sociologia Pesquisa
investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2004 Regiatildeo Sul
A violecircncia contra a mulher atendida em unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery R Enferm 2006 ago 10 (2) 273-9
MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ
Artigo Enfermagem Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Quantitativo
sociocultural 2006 Regiatildeo
Norte
Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc prof27(4)694-705 2007
SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE
Artigo Psicologia Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica
Artigo Psicologia Revisatildeo sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
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Interface-Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007
SILVA LL ET AL
Qualitativa
Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva12 (3)799890 2007
MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualiquanti
epidemioloacutegi
co
2007 Centro
Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007
MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo sul
Lesotildees buccedilo-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 2007 10(2) 202-14
REZENDE EJC ET AL
Artigo Odontologia Pesquisa
Documental
Clinico 2007 Regiatildeo
sudeste
Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba v 25 n 51 p 401-412 outdez 2007
WILHEL FA TONET J
Artigo Psicologia Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
O perfil de mulheres vitimizadas e de seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 2008 julset
Artigo Enfermagem Pesquisa Sociocultural 2008 Regiatildeo
31
16(3)307-12
LEONCIO LK ET AL documental
quantitativa
sudeste
Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery Rev Enferm 2008 dez 12 (4) 793-98
MEDINA ABC PENNA LHG
Artigo Enfermagem Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2008 Regiatildeo
Sudeste
Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 2009 12(4) 566-77
VIEIRAMEET AL
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ v13 n31 p287-99 outdez 2009
DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
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MINAYO M C et al Pesquisa social teoria meacutetodo criatividade Petroacutepolis Vozes 2002 MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ A Violecircncia contra a mulher atendida em uma unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery 10(2)273-9 ago 2006 MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva 12 (3)799890 2007 REZENDE EJC ET AL Lesotildees buco-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 10(2) 202-14 2007 SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc Prof 27(4)694-705 2007 SCHRAIBER L B DOLIVEIRA A F L P Violecircncia contra mulheres interfaces com a Sauacutede Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo v3 n5 1999 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 SILVA LL ET AL Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface - Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007 TAVARES F A Daacutes Laacutegrimas agrave Esperanccedila o processo de fortalecimento das mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia domeacutestica 2008 Dissertaccedilatildeo de Mestrado em Serviccedilo Social Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Rio Grande do Sul Porto Alegre 2008 VIEIRAMEET AL Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 12(4) 566-77 2009 WILHEL FA TONET J Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba 25 (51)401-412 outdez 2007
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ANEXO 1 - Quadro analiacutetico ndash Violecircncia domestica contra a mulher e sauacutede publica ndash 2000-2009
Titulo Revista
Origem Subaacuterea de
conhecimento
Tipo Natureza Ano de
publicaccedilatildeo
Regiatildeo da
pesquisa
Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do sul do Brasil Rev Sauacutede e Sociedade v13 n2 p89-99 maio-ago 2004
GALVAtildeOFEANDRADESM
Artigo Sociologia Pesquisa
investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2004 Regiatildeo Sul
A violecircncia contra a mulher atendida em unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery R Enferm 2006 ago 10 (2) 273-9
MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ
Artigo Enfermagem Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Quantitativo
sociocultural 2006 Regiatildeo
Norte
Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc prof27(4)694-705 2007
SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE
Artigo Psicologia Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica
Artigo Psicologia Revisatildeo sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
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Interface-Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007
SILVA LL ET AL
Qualitativa
Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva12 (3)799890 2007
MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualiquanti
epidemioloacutegi
co
2007 Centro
Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007
MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo sul
Lesotildees buccedilo-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 2007 10(2) 202-14
REZENDE EJC ET AL
Artigo Odontologia Pesquisa
Documental
Clinico 2007 Regiatildeo
sudeste
Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba v 25 n 51 p 401-412 outdez 2007
WILHEL FA TONET J
Artigo Psicologia Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
O perfil de mulheres vitimizadas e de seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 2008 julset
Artigo Enfermagem Pesquisa Sociocultural 2008 Regiatildeo
31
16(3)307-12
LEONCIO LK ET AL documental
quantitativa
sudeste
Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery Rev Enferm 2008 dez 12 (4) 793-98
MEDINA ABC PENNA LHG
Artigo Enfermagem Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2008 Regiatildeo
Sudeste
Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 2009 12(4) 566-77
VIEIRAMEET AL
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ v13 n31 p287-99 outdez 2009
DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
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ANEXO 1 - Quadro analiacutetico ndash Violecircncia domestica contra a mulher e sauacutede publica ndash 2000-2009
Titulo Revista
Origem Subaacuterea de
conhecimento
Tipo Natureza Ano de
publicaccedilatildeo
Regiatildeo da
pesquisa
Violecircncia contra a mulher anaacutelise de casos atendidos em serviccedilo de atenccedilatildeo agrave mulher em municiacutepio do sul do Brasil Rev Sauacutede e Sociedade v13 n2 p89-99 maio-ago 2004
GALVAtildeOFEANDRADESM
Artigo Sociologia Pesquisa
investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2004 Regiatildeo Sul
A violecircncia contra a mulher atendida em unidade de urgecircncia uma contribuiccedilatildeo da enfermagem Esc Anna Nery R Enferm 2006 ago 10 (2) 273-9
MONTEIROCFS Arauacutejo TME NunesBMV LustosaAR BezerraCMJ
Artigo Enfermagem Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Quantitativo
sociocultural 2006 Regiatildeo
Norte
Percepccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede sobre a Violecircncia Domeacutestica contra a Mulher Psicol ciecircnc prof27(4)694-705 2007
SCARANTO CAA BIAZEVICMGH MICHEL-CROSATOE
Artigo Psicologia Pesquisa
Investigaccedilatildeo
Qualitativo
sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica
Artigo Psicologia Revisatildeo sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
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Interface-Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007
SILVA LL ET AL
Qualitativa
Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva12 (3)799890 2007
MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualiquanti
epidemioloacutegi
co
2007 Centro
Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007
MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L
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Sociocultural 2007 Regiatildeo sul
Lesotildees buccedilo-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 2007 10(2) 202-14
REZENDE EJC ET AL
Artigo Odontologia Pesquisa
Documental
Clinico 2007 Regiatildeo
sudeste
Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba v 25 n 51 p 401-412 outdez 2007
WILHEL FA TONET J
Artigo Psicologia Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
O perfil de mulheres vitimizadas e de seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 2008 julset
Artigo Enfermagem Pesquisa Sociocultural 2008 Regiatildeo
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16(3)307-12
LEONCIO LK ET AL documental
quantitativa
sudeste
Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery Rev Enferm 2008 dez 12 (4) 793-98
MEDINA ABC PENNA LHG
Artigo Enfermagem Pesquisa
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Sociocultural 2008 Regiatildeo
Sudeste
Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 2009 12(4) 566-77
VIEIRAMEET AL
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Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ v13 n31 p287-99 outdez 2009
DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
32
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Interface-Comunic Sauacutede Educ v11 n21 p93-103 janabr 2007
SILVA LL ET AL
Qualitativa
Anaacutelise de correspondecircncia como estrateacutegia para descriccedilatildeo do perfil da mulher viacutetima do parceiro atendida em serviccedilo especializado Ciecircncia e Sauacutede coletiva12 (3)799890 2007
MOTA JCMVASCONCELOS AGG ASSIS SG
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualiquanti
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2007 Centro
Contadores de histoacuterias praacuteticas discursivas e violecircncia de gecircnero Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 23(8)1815-1824 ago 2007
MENEGHEL ST INtildeIGUEZ L
Artigo multiprofissional Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo sul
Lesotildees buccedilo-dentais em mulheres em situaccedilatildeo de violecircncia um estudo piloto de casos periciados no IML de Belo Horizonte MG Rev Bras Epidemiol 2007 10(2) 202-14
REZENDE EJC ET AL
Artigo Odontologia Pesquisa
Documental
Clinico 2007 Regiatildeo
sudeste
Percepccedilatildeo sobre a violecircncia domeacutestica na perspectiva de mulheres vitimadas Psicol Argum Curitiba v 25 n 51 p 401-412 outdez 2007
WILHEL FA TONET J
Artigo Psicologia Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2007 Regiatildeo Sul
O perfil de mulheres vitimizadas e de seus agressores Rev enferm UERJ Rio de Janeiro 2008 julset
Artigo Enfermagem Pesquisa Sociocultural 2008 Regiatildeo
31
16(3)307-12
LEONCIO LK ET AL documental
quantitativa
sudeste
Violecircncia na gestaccedilatildeo um estudo da produccedilatildeo cientiacutefica de 2000 a 2005 Esc Anna Nery Rev Enferm 2008 dez 12 (4) 793-98
MEDINA ABC PENNA LHG
Artigo Enfermagem Pesquisa
qualitativa
Sociocultural 2008 Regiatildeo
Sudeste
Conhecimento e atitudes dos profissionais de sauacutede em relaccedilatildeo agrave violecircncia de gecircnero Rev Bras Epidemiol 2009 12(4) 566-77
VIEIRAMEET AL
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
Violecircncia contra a mulher percepccedilatildeo dos meacutedicos das unidades baacutesicas de sauacutede da cidade de Ribeiratildeo Preto Satildeo Paulo Interface - Comunic Saude Educ v13 n31 p287-99 outdez 2009
DE FERRANTE FG SANTOS MA VIEIRA EM
Artigo Multidisciplinar Pesquisa Qualitativa
Sociocultural 2009 Regiatildeo Sudeste
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