UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE – UFS
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA – POSGRAP
PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA PROPRIEDADE
INTELECTUAL – PPGPI
ALEXANDRE CARDOSO TOMMASI
O ENSINO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA O FORTALECIMENTO DO
SISTEMA NACIONAL DE INOVAÇÃO
São Cristóvão (SE)
(2015)
ii
ALEXANDRE CARDOSO TOMMASI
O ENSINO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA O FORTALECIMENTO DO
SISTEMA NACIONAL DE INOVAÇÃO
Dissertação apresentada ao programa de Pós-
Graduação em Ciência da Propriedade
Intelectual, como requisito parcial à obtenção
do título de Mestre em Ciência da Propriedade
Intelectual.
Orientador: Prof. Dr. Antônio Martins de
Oliveira Junior
São Cristóvão (SE)
(2015)
iii
T655e
Tommasi, Alexandre Cardoso
O ensino de Propriedade Intelectual para o fortalecimento do Sistema Nacional de
Inovação / Alexandre Cardoso Tommasi ; orientador Antônio Martins de Oliveira
Junior. – São Cristóvão, 2015.
83 f. : il.
Dissertação (mestrado em Ciência da Propriedade Intelectual) – Universidade
Federal de Sergipe, 2015.
1. Propriedade intelectual – Estudo e ensino (Superior). 2. Inovações tecnológicas.
3. Ensino superior. 4. Política pública. I. Oliveira Junior, Antônio Martins de, orient. II.
Título.
CDU 347.77
iv
ALEXANDRE CARDOSO TOMMASI
O ENSINO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA O FORTALECIMENTO DO
SISTEMA NACIONAL DE INOVAÇÃO
Dissertação de Mestrado aprovada no Programa de Pós – Graduação em Ciência da
Propriedade Intelectual da Universidade Federal de Sergipe em 12 de fevereiro de 2015.
BANCA EXAMINADORA
_____________________________________________________________
Prof. Dr. Antônio Martins de Oliveira Junior - Orientador
(Universidade Federal de Sergipe – UFS - PPGPI)
_____________________________________________________________
Prof. Dr. Gláucio Jose Couri Machado
– Examinador Interno
(Universidade Federal de Sergipe – UFS- PPGPI)
_____________________________________________________________
Prof. Dr. Eugênio Rubens Cardoso Braz – Examinador Externo
(Universidade Federal de Sergipe – UFS- DSI)
v
A minha esposa Iranci pela força, amor e estímulo constantes.
A Sofia e Alexandre, meus filhos queridos.
A minha mãe, Núbia, que sempre me conduziu nesse caminho de aprendizado e conquista.
Ao meu saudoso pai Caetano.
vi
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus, por me guiar nesse longo caminho da vida.
Agradeço à minha mãe Núbia, por ser a grande responsável pelas minhas conquistas.
A minha tia Tereza Cardoso, grande apoiadora e fonte de inspiração.
Ao meu orientador, Dr. Antônio Martins por todas as valiosas contribuições que
possibilitaram a elaboração dessa pesquisa.
Aos colegas da PPGPI pelo bom convívio, amizade e troca de experiência durante as aulas,
em especial a Adonis, Edilson e Luciano.
A todos os professores do mestrado pelos conhecimentos transmitidos e debates construtivos
durante as aulas e em momentos de dúvidas e, em especial, aos coordenadores do programa,
Suzana e Gláucio.
A todos que direta ou indiretamente contribuíram de alguma maneira para a consecução de
mais uma etapa na minha vida.
vii
A necessidade que é a mãe da invenção.
Platão
viii
RESUMO
A propriedade intelectual (PI) vem cada vez mais sendo considerada relevante para o
desenvolvimento dos países. Em um mundo globalizado, a geração de ativos intangíveis, com
alto valor agregado, é a base do modelo de desenvolvimento adotado pela parcela mais
desenvolvida de países. O processo de apropriação desses ativos requer um conjunto de
fatores tais como: um sistema de propriedade intelectual efetivo, recursos humanos
capacitados e um sistema legal confiável. O Brasil, apesar de ser um país pioneiro no que se
refere à legislação de PI e de ser signatário dos mais importantes acordos internacionais sobre
PI, não consegue traduzir essa vanguarda em indicadores de inovação favoráveis,
especialmente patentes. Desde a década de 90, com o surgimento de Acordo sobre Aspectos
dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), verificou-se a
necessidade dos países desenvolvidos promoverem, de forma mais ampla e segmentada, uma
diretriz para formação e capacitação de pessoas para suprir a deficiência na oferta de
profissionais das mais diversas áreas, além de promover a pesquisa sobre o tema. Inicialmente
sugiram as academias de propriedade intelectual e, mais recentemente, vem se observando um
aumento no número de programas de especialização, mestrado e doutorado em Universidades.
Este trabalho de dissertação tem com foco contribuir com o desenvolvimento do ensino de PI,
bem como a capacitação das equipes de P&D e gestão da PI com vistas ao fortalecimento do
Sistema Nacional de Inovação (SNI). Foram realizados mapeamentos sobre a produção
científica e tecnológica nacionais onde se verificou um expressivo aumento no número de
publicações, inclusive em relação ao total de publicações no mundo; buscou-se demonstrar a
correlação entre PI e desenvolvimento; a evolução do ensino de PI, sua segmentação por
públicos alvo, novas metodologias, as ações de ensino e pesquisa no país que demonstraram a
criação de cursos de mestrado e doutorado. Também foram observadas oportunidades em
concursos para os egressos dos cursos de PI, demonstrando que existem editais em empresas e
instituições de ensino públicas que exigem a formação em PI para preenchimento de cargos
de gestão e pesquisa em PI o que abre um novo horizonte para estudantes e profissionais que
desejem seguir carreira nesse tema. Os diagnósticos sobre o nível de conhecimento dos
pesquisadores sobre o tema PI demonstraram a baixa utilização das bases de patentes e o
baixo conhecimento sobre o tema, em contrapartida ao alto número de pesquisadores que se
utilizam de bases de artigos. Esse cenário pode favorecer os indicadores de inovação nas
empresas e instituições de ciência e tecnologia (ICT´s), impactando positivamente no SNI.
Palavras-chave: Propriedade intelectual, Inovação; Políticas de Ciência, Tecnologia e
Inovação.
ix
ABSTRACT
Lately the Intellectual property (IP) has been considered relevant for the development of
countries. In a globalized world, the generation of intangible assets, with high aggregated
value is the basis for the development model adopted by most developed countries. The
appropriation process of these assets requires a set of factors such as: an effective intellectual
property system, qualified human resources and a trustworthy legal system. Although Brazil
is a pioneer when it comes to IP legislation and a signatory of the most important international
agreements dealing with IP, can not be said that ahead in innovation indicators, especially
patents. Since the 90s, with the rise of Agreement on Aspects of Intellectual Property Rights
Related to Trade (TRIPs), there was the need for developed countries to promote, wider and
targeted way, a guideline for training and qualification of people to supply weakness in supply
of professionals of different areas, beyond promoting research about the topic. First appeared
academies of intellectual property and, more recently, has been observed an increase in the
number of specialization, master's and doctoral degrees in universities. This paper aim at
contribute to the development of IP education and training of R&D teams and IP management
with a view to strengthening the National Innovation System (NIS). Mappings were made on
scientific production and national technology in which we detected a significant increase in
the number of publications, including in relation to all publications in the world; the aim is to
demonstrate the correlation between IP and development; the evolution of IP education, its
segmentation in target audiences, new methodologies, teaching and research activities in the
country that have shown the creation of master's and doctoral courses; Were also observed
opportunities in tenders for graduates of IP courses, showing that there are public notice in
companies and public educational institutions which require training in IP to fill management
positions and research in IP which opens up a new horizon for students and professionals
willing to pursuing a career in this theme. The results about the level of knowledge of
researchers on the topic IP demonstrated the low utilization of patent and the low knowledge
on the subject. In contrast to the high number of researchers who use article databases. This
scenario can promote the innovation indicators in companies and Institutions of Science and
Technology (IST), impacting positively on NIS.
Keywords: Intellectual Property, Innovation; Politics on Science, Technology and Innovation
x
LISTA DE TABELAS
1. Tabela 1- Produção científica brasileira recente: número de documentos publicados
anualmente, parcela da produção mundial representada pela produção brasileira e
porcentagem dos artigos publicados em colaboração com outros países. ........................... 17
2. Tabela 2- Comparação do perfil de produção científica entre Brasil e China. Áreas com
maior produção científica no período de 10 anos, de 2000 a 2009. .................................... 19
3. Tabela 3- Posição mundial (rank) em número de artigos e em número de citações em
algumas áreas do conhecimento para Brasil, Espanha e China em 2008. ........................... 20
4. Tabela 4- Brasil: produção técnica no diretório dos grupos de pesquisa do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), 2000-2010 ................... 30
xi
LISTA DE FIGURAS
5. Figura 1 – Evolução da legislação de PI no Brasil ................................................................ 8
6. Figura 2-Evolução na formação de doutores no Brasil ........................................................ 12
7. Figura 3- Evolução na formação de doutores no Brasil e evolução de artigos publicados
(ISI) ...................................................................................................................................... 12
8. Figura 4- Percentual de empresas que implementaram inovações, segundo a atividade
selecionada da indústria 2000/2011. .................................................................................... 14
9. Figura 5- Brasil: distribuição percentual dos pedidos de patentes depositados (1) no
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), segundo origem do depositante 1999-
2011 ..................................................................................................................................... 15
10. Figura 6- Quantidade de artigos científicos publicados nos anos 1994, 2000 e 2006 por
autores com residência no Brasil e quantidade de citações por artigo, dois anos após a
publicação. ........................................................................................................................... 16
11. Figura 7- Número de artigos brasileiros publicados em periódicos científicos indexados
pela Thomson/ISI e Scopus, 1996-2011 .............................................................................. 17
12. Figura 8- Posição mundial (rank) segundo o número de documentos publicados e o número
de citações recebidas pelo Brasil, Rússia, Coreia do Sul, Suécia e a Índia em comparação
aos dez líderes mundiais de produção científica: Estados Unidos, China, Alemanha, Reino
Unido, França, Japão, Canadá, Itália, Espanha e Austrália. ................................................ 18
13. Figura 9- Número de patentes concedidas pelo USPTO (1963-2011, distribuído por ano de
concessão e País estrangeiro de origem ............................................................................... 21
14. Figura 10: Evolução da produtividade total dos fatores em países selecionados
considerando capital em tecnologia da informação e comunicação (1989=1) .................... 22
15. Figura 11: Produtividade do Trabalho (PIB/PO): Brasil e Coréia do Sul - 1960-2011 (US$
PPP 2011) ............................................................................................................................ 22
16. Figura 12- Atividades e número de Alunos formados no período de Janeiro de 2011 a
Setembro de 2012 ................................................................................................................. 24
17. Figura 13- publicações no período de janeiro de 2011 a setembro de 2012 ........................ 25
18. Figura 14- Comparação entre o número de pessoas atendidas em 2009, 2010, 2011 e 2012
(até agosto), dividido por tipo de atividade ........................................................................ 26
19. Figura 15- Amostra e respondentes ..................................................................................... 33
20. Figura 16 – Buscas em bases de artigos .............................................................................. 35
21. Figura 17– Acesso ao site de periódicos da Capes .............................................................. 35
22. Figura 18 – Buscas em bases de patentes ............................................................................ 36
23. Figura 19 – Uso de bases de patentes .................................................................................. 36
24. Figura 20 – Frequência em disciplinas de PI ....................................................................... 37
25. Figura 21– Curso de PI ........................................................................................................ 37
26. Figura 22 – Requisitos de patenteabilidade ......................................................................... 38
27. Figura 23 – Quantidade de requisitos de patenteabilidade .................................................. 38
28. Figura 24 – Requisitos de patenteabilidade ......................................................................... 39
29. Figura 25 – Abrangência da proteção de uma patente ......................................................... 40
30. Figura 26 – Vigência de patentes ......................................................................................... 40
xii
31. Figura 27 – Disponibilização de uso de patente .................................................................. 41
32. Figura 28 – Divulgação de informação x pedido de patente ............................................... 41
33. Figura 29 – Período de graça ............................................................................................... 42
34. Figura 30 – Formas de proteção dos resultados de projetos ................................................ 42
35. Figura 31– Formas de TT sobre os resultados dos projetos ................................................ 43
36. Figura 32– Necessidades de gestão da inovação ................................................................. 45
37. Figura 33– Interesse em participar de cursos de PI ............................................................. 46
38. Figura 34 – Grupo Temático ................................................................................................ 47
39. Figura 35- Idade ................................................................................................................... 48
40. Figura 36- Unidade de lotação ............................................................................................. 48
41. Figura 37- Gênero ................................................................................................................ 49
42. Figura 38- Cargo .................................................................................................................. 49
43. Figura 39– Área de formação .............................................................................................. 50
44. Figura 40– Tempo na empresa ............................................................................................. 51
xiii
LISTA DE ABREVIATURAS
BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
BINA - Identificador de chamadas ("B” identifica número de "A")
C&T - Ciência e Tecnologia
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior
CGEE - Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CT&I - Ciência, Tecnologia e Inovação
CUP – Convenção da União de Paris
CUP - Convenção de Paris para a proteção da propriedade industrial
EAD - Educação a Distância
EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
ENAPID - Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento
FADERGS - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul
FGV - Fundação Getulio Vargas
FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos
FNDCT - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
FORTEC -- Fórum dos Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia
GATT – General Agreement on Tariffs and Trade ou Acordo Geral de Tarifas e Comércio
GNIPA - Rede Global de Academias de Propriedade Intelectual
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICT - Instituições Científicas e Tecnológicas
IFES - Institutos Federais de Educação Superior
IFSUL - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
xiv
INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial
INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial
IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
ISI - Institute for Scientific Information
LAMB - Placa Eletrônica de Substituição
LPI – Lei de Propriedade Industrial
MCTI - Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação
MEC - Ministério da Educação NIT - Núcleo de Inovação Tecnológica
NIT - Núcleo de Inovação Tecnológica
OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
OMC – Organização Mundial do Comércio
OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual
P&D - Pesquisa e Desenvolvimento
PCT - Patente Cooperation Treaty
PDTI – Plano Diretor de Tecnologia da Informação
PI – Propriedade intelectual
PIB – Produto Interno Bruto
PINTEC – Pesquisa de Inovação
PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
PND - Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
PNE - Plano Nacional de Educação
PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PO – População Ocupada
PPC – Paridade do Poder de Compra
xv
PPP- Posicionamento por Ponto Preciso
PTF – Produtividade Total dos Fatores
PUC – Pontifícia Universidade Católica
Rede NIT-NE - Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica do Nordeste
RH – Recursos Humanos
SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
SJR - SCImago Journal Rank
SNI - Sistema Nacional de Inovação
TIC - Tecnologias da Informação e Comunicação
TRIKKE - Triciclo Cambável de Três Pontos
TRIPS – Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao
Comércio
UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro
UFS - Universidade Federal de Sergipe
UNESP - Universidade Estadual de São Paulo
UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas
USP - Universidade de São Paulo
USPTO – United States Patent and Trademark Office
WIPO – World Intellectual Property Organization
xvi
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 1
2. REVISÃO DA LITERATURA ........................................................................................... 4
2.1. Propriedade intelectual (PI) ............................................................................................ 5
2.2. Inovação .......................................................................................................................... 8
2.3. Ensino de propriedade intelectual ................................................................................. 23
2.4. Sistema nacional de inovação ....................................................................................... 29
3.MATERIAIS E MÉTODOS ............................................................................................... 31
4.RESULTADOS E DISCUSSÃO ........................................................................................ 35
5. CONCLUSÕES E SUGESTÕES PARA TRABALHOS FUTUROS ............................ 52
REFERÊNCIAS ..................................................................................................................... 54
ANEXOS ................................................................................................................................. 57
1
1.INTRODUÇÃO
A propriedade intelectual (PI) é um dos temas centrais da economia contemporânea.
Em uma economia fundada sobre o conhecimento, a competitividade depende precipuamente
da acumulação de informações, servindo os direitos de propriedade intelectual como
garantidores da proteção dos criadores e como incentivo à inovação e à criação. De acordo
com Sherwood (1992), a PI pode ser considerada como parte da infraestrutura de uma nação,
podendo contribuir para a mudança técnica, a difusão do conhecimento, a expansão dos
recursos humanos, o financiamento da tecnologia, o crescimento industrial e o
desenvolvimento econômico.
O Brasil se consolida no mundo em termos de formação de pesquisadores e geração de
conhecimento. Em 2012, foram titulados cerca de 14.000 doutores no país e os artigos
científicos produzidos por autores com endereço no Brasil, e publicados em revistas
indexadas em bases de dados internacionais eram cerca de 2,7% do total da produção
mundial. Em contrapartida, quando se faz uma análise da produção tecnológica não se
mantêm o mesmo desempenho, Segundo Zago (2011), somente cerca de 0,2% das patentes
aqui se originam.
Há de se mudar a ideia do conhecimento científico distanciado do tecnológico nas
universidades e centros de pesquisa. Resultados de pesquisas não podem ficar
restritos aos laboratórios e, mesmo, às publicações. Os recursos investidos devem
gerar resultados econômicos, financeiros, sociais, ambientais, ou seja, devem sair do
ambiente da instituição e, efetivamente, atuar na resolução de problemas técnicos
reais (PIMENTEL, 2009).
O Brasil possui qualificadas atividades de pesquisa aplicada e inovação que não são
devidamente registradas pelos indicadores de patentes e produção científica, principalmente
nas áreas agrícola e biológica, desempenhados tanto por pequenas e médias empresas quanto
por universidades e institutos de pesquisa. Esse quadro se deve a diversos fatores, dentre eles
a falta de uma cultura voltada para a inovação. A deficiência na formação do pesquisador em
relação ao ensino de temas de propriedade intelectual (PI), tais como: propriedade industrial,
prospecção tecnológica em bancos de patentes, negociação e avaliação de ativos de
propriedade intelectual, proteção da PI. Esses aspectos podem influenciar diretamente na
produção tecnológica e no processo de transferência de tecnologia das instituições de
pesquisas públicas (SENNES E FILHO, 2011).
2
Essa deficiência pode promover diversos ruídos no processo de geração de
tecnologias. A falta de sintonia com o setor produtivo e com o mercado favorece a geração de
tecnologias desalinhadas com a demanda real. Dessa forma, inviabilizando comercial e
economicamente sua transferência impedindo o ciclo de inovação. O processo de proteção
também pode ser prejudicado, já que o produto estimado como resultado do projeto de
pesquisa pode existir no estado da técnica e, ainda, ser de propriedade de terceiros, ou seja,
além dos recursos financeiros, materiais e humanos terem sido usados para produzir
tecnologias já existentes, podem-se gerar passivos com significativos custos financeiros e
interinstitucionais. Para mitigar esses problemas o mercado deve buscar profissionais com
formação em propriedade intelectual, para que possam, dentro de suas áreas de atuação,
cumprir requisitos legais e negociais, promovendo assim a geração, o desenvolvimento, a
proteção, a transferência e a avaliação de impacto dessas tecnologias sob o aspecto técnico,
econômico, comercial, ambiental e social.
A demanda por profissionais com formação multidisciplinar favorece a contínua
expansão do ensino de propriedade intelectual, antes ofertado somente em cursos de direito e
algumas capacitações técnicas para gestores de tecnologias. Atualmente, existem disciplinas
em cursos de graduação e em alguns cursos de pós-graduação Lato Sensu, e Stricto Sensu
(mestrado e doutorado).
O estudo do nível de conhecimento do pesquisador a cerca do tema propriedade
intelectual, possibilita que as instituições possam conhecer melhor o perfil de seus recursos
humanos responsáveis pela produção dos seus ativos intangíveis. As informações podem
servir de base para iniciar o planejamento de diversas ações de gestão, dentre elas:
contratações, capacitações técnicas e estratégicas, ações de comunicação, definição de
procedimentos operacionais padrão, mapeamento de processos, mudanças nas grades
curriculares de cursos, dentre outras. Além dessas vantagens, as informações podem auxiliar
na gestão e no planejamento das metas das instituições, dos setores responsáveis pelo
assessoramento das questões relativas à PI e dos pesquisadores. Nesse sentido, promover a
integração entre pesquisa e desenvolvimento (P&D) e transferência de tecnologia (TT), além
do alinhamento destas com os objetivos institucionais, potencializar a ação da instituição, na
otimização de sua estrutura e força de trabalho para a geração da inovação e no fortalecimento
do sistema de inovação e na disseminação da cultura da inovação.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), enquanto empresa de pesquisa, tem
como um de seus objetivos a geração de tecnologias produtos e serviços. Para potencializar os
recursos investidos em P&D o processo de gestão da inovação promove a proteção dos ativos
3
intangíveis, para assegurar a titularidade em relação à instituição e a autoria relacionada ao
inventor. Dessa forma, possibilitando uma maior atratividade para o investimento de terceiros
(empresas), visando à introdução desses produtos, tecnologias e serviços no mercado e,
consequentemente disponibilizando-os para a sociedade. Uma forma de controlar o
atingimento desse objetivo é a utilização de indicadores de desempenho, que podem ser
financeiros e/ou sociais, estratégicos e ambientais.
O estudo ora abordado é relevante para a análise da correlação entre conhecimento e
geração sobre o tema PI e a conscientização dos pesquisadores sobre a relevância estratégica
do tema PI na atividade de P&D. No sentido de nortear os indicadores de geração de ativos
intangíveis, a promoção da cultura da inovação e, por conseguinte, o fortalecimento do
Sistema Nacional de Inovação.
O objetivo geral do trabalho foi demonstrar a importância do ensino de propriedade
intelectual no fortalecimento do Sistema Nacional de Inovação SNI. A pesquisa foi dividida
em quatro capítulos, sendo o primeiro uma breve introdução sobre a temática abordada. O
seguinte trata da explanação de conceitos e perspectivas de alguns autores demonstrando a
importância do conhecimento sobre PI e seu impacto na geração de ativos intangíveis. O
terceiro capítulo demonstra a metodologia que foi utilizada para elaboração do trabalho. Já no
quarto capítulo são apresentados os resultados alcançados.
4
2. REVISÃO DA LITERATURA
Segundo Cruz (2011), no Brasil, as políticas contínuas para a pós-graduação levaram
ao desenvolvimento de um sistema bem superior ao da maioria dos países com indicadores de
desenvolvimento semelhantes ao do Brasil. A formação do pesquisador em PI compreende o
período desde sua graduação até os cursos de pós-graduação. Nesse contexto, é possível
encontrar especialistas em áreas da fronteira da ciência, a exemplo de nanotecnologia e
genética avançada, que não tiveram acesso às informações básicas sobre propriedade
intelectual (necessidade de sigilo antes do início de um processo de pedido de patente),
informação tecnológica (busca em bases de patentes), inovação (royalties) e outros temas
relevantes que possibilitam ao pesquisador um leque de ferramentas para desenvolver suas
pesquisas de forma mais efetiva e com mais chances de gerar inovações.
A velocidade da geração de novos conhecimentos e tecnologias exige que o
pesquisador tenha uma visão multidisciplinar sobre sua pesquisa/projeto. Em países da
Europa, América do Norte e Ásia existem iniciativas de mudanças nas grades curriculares de
cursos de graduação e pós-graduação. Desde a época da elaboração do TRIPS a questão da
falta de expertise em PI foi debatida. Segundo Drahos (1995), o tema era considerado
incipiente e pouco estudado, sendo previsto no referido acordo o auxílio técnico e financeiro
dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento para a elaboração e adequação das
legislações nacionais e na capacitação de recursos humanos.
De acordo com Borher (2007), a expertise em PI, durante muitas décadas, restringiu-
se a alguns advogados que dominavam o tema. A inserção da propriedade intelectual nas
grades de cursos de graduação e pós-graduação nos Estados Unidos tende a se intensificar nos
próximos anos, em função do envolvimento dos acadêmicos com o tema e da demanda no
mercado de trabalho, com crescimento de postos para examinadores de patentes, especialistas
em transferência de tecnologia, ativistas, consultores, etc. Para Tigre (2006), a capacitação
técnica para P&D precisa ser dinâmica e flexível. Algumas inovações requerem tecnologias
complementares para se viabilizarem, como também de equipes e processos
multidisciplinares.
Borher (2007) defende que as disciplinas ligadas ao tema PI não devem se restringir
aos cursos de direito e, até, não devem ser de caráter optativo. A melhoria da formação quanto
ao tema PI pode favorecer os indicadores de gestão da inovação, tais como: depósito de
patentes, licenciamento de patentes, registro de software, registro de marca, arrecadação em
royalties, dentre outros. Segundo Tidd (2008), a criação e o compartilhamento de propriedade
5
intelectual é um papel central de uma universidade. Analogamente pode-se também
considerar isso para instituições de pesquisa e, mais ainda, para empresas de pesquisa.
Entender como proteger os ativos e como negociar os contratos de transferência e
desenvolvimento de tecnologias pode ser o principal fator estratégico para alavancar
pesquisas que antes eram consideradas inviáveis, seja pelo fator custo ou mesmo, capacidade
operacional. A gestão da inovação é um processo que não está restrito ao final do processo de
pesquisa, pelo contrário, inicia-se antes, desde a prospecção de demandas, passando pelo
assessoramento em informação tecnológica, com buscas em bases de patentes e artigos,
definição de rotas tecnológicas, estudos de liberdade de uso de tecnologias assessórias,
estudos de viabilidade técnica e econômica, proteção da propriedade intelectual gerada,
contratos de desenvolvimento e comercialização, até a retroalimentação do sistema, com o
estudo de impacto das tecnologias geradas e transferidas, que possibilita o feedback ao
pesquisador que por sua vez pode fazer ajustes necessários na tecnologia, com foco no
mercado.
A tecnologia é estratégica por que otimiza o uso dos insumos e matérias-primas de
forma racional dentro do quadro de esgotamento de muitas fontes naturais, é
estratégica por que agrega valor em serviços, é estratégica por que permite um
diferencial na concorrência empresarial, é importante para a sociedade por que
permite encontrar soluções necessárias, como, por exemplo, medicamentos para
enfermidades antes incuráveis, alimentos mais saudáveis, comunicações,
transportes, etc. (PIMENTEL, 2005).
O conhecimento dos diversos temas que envolvem o assunto PI possibilita ao
pesquisador um maior embasamento teórico para a geração, proteção e transferências das
tecnologias produzidas e à empresa melhoria dos indicadores de controle nos resultados
tecnológicos e de inovação. Segundo Ferreira (2010), os direitos de propriedade intelectual
protegem as criações intelectuais, facultado aos titulares direitos econômicos, os quais ditam a
forma de comercialização, circulação, utilização e produção de bens intelectuais ou dos
produtos e serviços que incorporam tais criações.
2.1. Propriedade intelectual (PI)
Propriedade Intelectual segundo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual
WIPO (2004) significa, de forma muito ampla, os direitos legais que resultam da atividade
intelectual nos campos literários e artísticos, científicos e industriais. Assim:
6
“... às obras literárias, artísticas e científicas; às interpretações dos artistas intérpretes
e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de
radiodifusão; às invenções em todos os domínios da atividade humana; as
descobertas científicas; os desenhos e modelos industriais; às marcas industriais,
comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações
comerciais; à proteção contra a concorrência desleal e “todos os outros direitos
inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e
artístico.” (Convenção que instituiu a Organização Mundial da Propriedade
Intelectual, assinada em Estocolmo em 14 de julho de 1967; Artigo 2, § viii)
Esses direitos influenciam diretamente sobre a possibilidade dessa tecnologia chegar
ao mercado. A forma com que uma tecnologia é protegida pode determinar seu valor, assim
como, sua capacidade de atrair investimentos para o seu desenvolvimento. Outro fator
importante é o grau de apropriabilidade, quanto mais objetiva e original for uma tecnologia
maior será o alcance de sua proteção. Segundo Bezerra (2010):
A apropriabilidade, nesse sentido, apresenta‑se como uma propriedade do
conhecimento tecnológico que viabiliza as inovações e as protege em graus variados
das imitações dos seus concorrentes, garantindo os benefícios econômicos
acumulados. As condições de apropriabilidade podem variar significativamente
entre as indústrias e entre as tecnologias.
Ainda segundo Bezerra (2010), quando uma tecnologia for de fácil difusão e acesso,
seu grau de apropriabilidade será baixo, com maiores chances de empresas imitadoras
copiarem seus produtos e, consequentemente, gerarem um baixo poder de atração de
investimentos para inovação. Em contra partida, o grau de apropriabilidade será maior se
houver dificuldade de imitação por parte de terceiros. Há que se considerar que a proteção da
PI é um direito sobre a tecnologia, sobre a parte intelectual e não sobre o bem físico, ou seja,
quando se tem uma patente, por exemplo, há o direito de exploração e de contrafação
embutido no título de propriedade temporário que foi expedido pelo Estado, demonstrando, de
forma objetiva, o grau de apropriabilidade que está sendo oferecido.
De acordo com Tigre (2006), propriedade intelectual é essencialmente um direito
outorgado pelo Estado por meio de leis específicas, por um prazo determinado. Dessa forma,
permite que seu detentor possa excluir terceiros de sua fabricação e comercialização. A
propriedade intelectual está divida em propriedade industrial e direito autoral. Na propriedade
industrial as formas de proteção são: patentes de invenção e de modelo de utilidade, registro
de desenho industrial, registro de marcas, repressão às falsas indicações geográficas e a
repressão à concorrência desleal.
7
No direito autoral as formas de proteção atuam sobre o direito do autor e conexos:
livros ou roteiros de filmes; composições musicais; filmes; fotografia; desenhos; pinturas;
gravuras; esculturas; ilustrações; cartas geográficas; projetos; esboços e obras plásticas
relacionadas à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e
ciência; programas de computador; enciclopédias; dicionários; bases de dados.
A proteção sui generis; Topografia de Circuito Integrado; Cultivar; Conhecimento
Tradicional.
Os primeiros documentos de patentes de invenção foram emitidos na Itália. Existem
duas versões, segundo Polakiewicz (1998), a primeira teria sido em Florença, no ano de 1421,
sobre a invenção de uma embarcação para transporte de mármores. No entanto a referência da
patente mais antiga que é encontrada em mais documentos é reputada a patente de Veneza, no
ano de 1474, sobre a técnica de produção cristais coloridos, na ilha de Murano. Esse
documento conferia o direito exclusivo para os artesãos, sobre a produção e comercialização
de cristais coloridos. É oportuno observar que esses primeiros registros de emissão de
documentos de patentes já previam a abrangência territorial da proteção como também o
prazo de vigência, que no caso de Florença era de três anos. A lei veneziana continha
definições que são utilizadas atualmente para definir se uma tecnologia pode ou não ser
protegida e qual a abrangência e período dessa proteção. Novidade, aplicação industrial,
exploração exclusiva, salvaguarda dos interesses do Estado, licença de exploração, sanções a
terceiros, etc.
Segundo o Manual de Oslo (1997), uma patente é um direito de propriedade sobre
uma invenção, concedido por departamentos nacionais de patentes. Uma patente dá a seu
detentor um monopólio (de duração limitada) sobre a exploração da invenção patenteada
como contrapartida da divulgação (com o que se pretende permitir uma utilização social mais
ampla da descoberta).
O Brasil, desde a época do Império, demonstra estar na vanguarda no aspecto da
legislação sobre o tema propriedade intelectual, sendo o quarto país a editar uma lei para
tratar do assunto. O Alvará de 28 de abril de 1809, introduzido por Dom João VI, concedia o
direito de exploração exclusiva de 14 anos aos seus inventores e continha termos e definições
que poderiam ser aplicadas atualmente. Segundo Deorsola (2008), a evolução sobre a
legislação ocorreu da seguinte forma:
8
Figura 1 – Evolução da legislação de PI no Brasil
Fonte: DEORSOLA (2008)
O país é signatário dos principais acordos internacionais sobre o tema, estando
alinhado com as mudanças e adequações dos órgãos internacionais, a exemplo da Convenção
de Paris – CUP (1883) e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI fundada
em 1957. Em 1970, do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), importante
tratado internacional sobre patentes. Em 1994, do Acordo sobre Aspectos dos Direitos da
Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (AADPIC) ou de forma mais usual a sigla
em inglês (TRIPS), que foi assinado na Rodada Uruguai da OMC. Entre os principais
objetivos do TRIPS pode-se destacar a harmonização entre as legislações nacionais de PI, de
acordo com os interesses dos países mais desenvolvidos e o estabelecimento de parâmetros
mínimos de proteção.
2.2. Inovação
Em um ambiente globalizado, de alta competitividade, padrões técnicos elevados são
requisitos básicos e não critérios para definição de liderança em fatias de mercado. Segundo
Tidd et al. (2008), a maioria das novas tecnologias não chega a se tornar produtos e serviços e
1785 - Alvará que determinou o fechamento
das indústrias no Brasil;
1809 - Alvará do Príncipe Regente;
1830 - Lei Brasileira 1945 - Código da
Propriedade Industrial;
1970 - Criação do INPI – Instituto Nacional da
Propriedade Industrial;
1971 - Novo Código da Propriedade Industrial;
1988 – Constituição Federal, Artigo 5°
1996 - Lei Brasileira No 9.279, em vigor:
1997 - Lei de Cultivares, no 9.456/97 - vigor desde
abril de 1997. Institui a proteção para plantas
1998 -Lei de Programa de Computador, no 9.609/98 em vigor desde fevereiro
de 1998;
1998 - Lei de Direitos Autorais, no 9.610/98 -
em vigor desde junho de 1998, substituiu a Lei
5.988/73
2001- Lei no 10.196/01 - altera e acresce
dispositivos n° 9.279
Decretos, Resoluções e Atos Normativos do INPI.
9
a maioria dos produtos e serviços novos não é sucesso comercial. A diferenciação e novos
requisitos surgem para exigir ainda mais das instituições na elaboração de produtos e serviços
conectados com a realidade do mercado. Critérios como meio ambiente, balanço social e
alimentação saudável são cada vez mais relevantes no momento da decisão do consumidor e,
consequentemente, no sucesso de uma tecnologia chegar ao mercado. Nesse contexto de
incertezas é cada vez mais importante atuar nas variáveis menos complexas ou mais
facilmente controláveis. Integrar e capacitar equipes de P&D e atuar na gestão da PI visando
um melhor entendimento sobre o tema pode favorecer a elaboração de resultados mais
efetivos.
Tecnologias, produtos e processos devem ser desenvolvidos com vistas às demandas
que se apresentam ao mercado (market pull), ou criando a demanda pela tecnologia
(technology push). O pesquisador deve propor soluções inéditas, de forma eficiente, aos
problemas técnicos que se apresentam, com viabilidade técnica-econômica-ambiental-
comercial e social, tendo consequentemente potencial para se chegar ao mercado. Além
desses fatores, deve-se ter como foco o comprometimento com o tema PI, potencializando a
imagem da Instituição e do próprio pesquisador.
O Brasil tem condições técnicas e legais para basear seu desenvolvimento por meio da
inovação. Diversas ações foram elaboradas para fomentar a inovação. A Lei nº 10.973/04,
chamada Lei de inovação, estabeleceu um cenário favorável à constituição de parcerias entre
centros de pesquisa, universidades e empresas para possibilitar a geração de inovações. No
entanto, o que se observa é um fraco desempenho de alguns dos principais indicadores de
inovação, que demonstram a existência de diversos fatores que comprometem a eficácia do
Sistema Nacional de Inovação.
Apesar de ser um país com tradição em matéria de direitos em propriedade industrial,
seus indicadores de inovação ainda não conseguem atingir índices equiparados aos países em
que a inovação é a base do desenvolvimento. De acordo com Stefan Sweig (1941), em seu
livro “Brasil, o país do futuro”, o país é cheio contrastes e tem um grande potencial. Nesse
período já era possível fazer previsões sob seu desenvolvimento tecnológico e econômico. Por
décadas, o título dessa publicação foi replicado em inúmeros meios como forma de justificar
os baixos índices de desenvolvimento. Observando-se os indicadores sociais e econômicos
desde a última década, pode-se notar que esse cenário está se consolidando. A dívida externa
e a inflação foram controladas, os índices de forma geral mostram sinais de melhoria
contínua, porém esse desenvolvimento não está sendo baseado em modelos que centralizam
seu foco na inovação. Pelo contrário, alguns índices como o saldo da balança comercial
10
demonstram que o país continua a ser tecno-dependente dos países exportadores de
tecnologia.
A criatividade do brasileiro é notada em diversas invenções. Não é de hoje que
inventores brasileiros ganham notoriedade pelos seus feitos tecnológicos, a exemplo dos
grandes inventos e inventores como: o avião de Santos Dumont, o identificador de chamadas,
“B” identifica o número de “A” (BINA), de Nélio Nicolai; o painel eletrônico para
substituição de jogadores em partidas de futebol “LAMB”, de Eduardo Lamboglia; a urna
eleitoral eletrônica; a pílula anticoncepcional masculina, de Elcimar Coutinho; o facebook,
que tem como co-fundador Eduardo Saverin; o revolucionário “knect”, de Alex Kipman; O
triciclo TRIKKE, de Luiz Osório V. Trentini e José Gildo Beleski Junior, que foi patenteado
nos Estados Unidos da América EUA e, em 2002, recebeu um prêmio da revista TIME como
invenção do ano. Estes exemplos, além de serem emblemáticos por exaltarem a criatividade,
também demonstram, em alguns casos, a pouca importância dada à propriedade intelectual. O
exemplo clássico se refere ao caso de Santos Dumont, inventor brasileiro de renome, que
possui credito em diversas invenções importantes, que não foram protegidas e,
consequentemente não tiveram seu nome vinculado ao seu inventor. Por outro lado, algumas
invenções foram reivindicadas por terceiros que se tornaram seus inventores oficiais. Ao se
proteger um invento, via documento de patente, além de possibilitar a correta denominação do
inventor, podem-se auferir todos os benefícios, tais como aumento da relevância dos
resultados de pesquisa, reputação no meio acadêmico, ganhos financeiros. De acordo com
Crestana e Silva (2008), o modelo adotado para trazer inovação ao país, como regra, foi o de
importar fábricas e pacotes tecnológicos fechados.
Para mudar esse cenário foram planejadas e implementadas diversas ações para
fomentar a inovação no país, dentre elas a criação de diversos cursos e vagas em programas
de pós-graduação, que possibilitaram um aumento da população de mestres e doutores em um
ritmo de crescimento expressivo. O mercado demonstra sinais de demanda crescente para
cursos de especialização, em nível Lato Sensu. Os cursos de mestrado e doutorado são cada
vez mais frequentados por estudantes que querem se especializar e aumentar sua
empregabilidade, como também por profissionais que vislumbram atingir objetivos mais
importantes dentro das instituições.
A necessidade de formação e capacitação de recursos humanos especializados e a
inovação são questões relevantes em instituições que querem atingir seus objetivos
organizacionais. Segundo Tidd et al (2008), o escritório britânico de ciência e tecnologia
11
define que a inovação pode extrapolar o ambiente da empresa e ser o “motor da economia
moderna, transformando ideias e conhecimento em produtos e serviços”.
A Embrapa é um exemplo de empresa que adota essa estratégia. Quando da sua
constituição, foi desenvolvido e operacionalizado um intensivo programa de pós-graduação,
que envolveu a maioria de seus pesquisadores. Os pesquisadores deveriam se especializar, em
cursos de mestrado e doutorado no Brasil e em diversas partes do mundo. Mais de 40 anos
depois, a empresa continua colhendo os frutos dessa decisão. De acordo com informações
disponíveis em seu portal, em julho de 2014, contava com um quadro de 9.790 funcionários,
sendo 2.444 pesquisadores, 2.503 analistas, 1.780 técnicos e 3.063 assistentes. Possui uma
rede de 47 Unidades em todas as regiões do país. Contava com um portfólio de 679 patentes,
537 cultivares protegidas, 339 marcas registradas e 78 registros de softwares, além de contar
com um acervo de mais de 27.939 livros/publicações editados na sua própria editora, estando
disponíveis para compra ou download no portal da empresa. É atualmente reconhecida
internacionalmente como líder em pesquisa e inovação na agricultura tropical. Além de contar
com um programa de pós-graduação, elaborou um programa de parcerias internacionais para
intercâmbio e treinamento de seus pesquisadores e técnicos, possibilitando acesso aos mais
modernos laboratórios, novos equipamentos e novas técnicas que dificilmente teriam no
Brasil. Essa ação é importante também no que se refere à colaboração e formação de redes de
pesquisa que, naturalmente, podem favorecer o inicio de projetos de pesquisa em parceria.
Isto corrobora a afirmação de Sennes e Filho (2011), de que há uma crescente
internacionalização da comunidade científica brasileira.
Segundo o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos CGEE, a formação de doutores
atingiu níveis nunca antes alcançados. No ano de 1996, o Brasil titulava apenas cerca de um
trigésimo do numero de doutores titulados nos Estados Unidos. Pouco mais de vinte anos
depois, em 2008, o numero de doutores titulados no Brasil já representava mais de um quinto
dos titulados nos Estados Unidos. Em 2012 o país formou cerca de 14.000 doutores e
produziu cerca de 2,7% dos artigos científicos publicados no mundo, totalizando 34.210
artigos, como mostram as Figuras 2e 3 (CAPES/MEC, 2013).
12
Figura 2-Evolução na formação de doutores no Brasil
Fonte: Capes/MEC 2013
Figura 3- Evolução na formação de doutores no Brasil e evolução de artigos publicados (ISI)
Fonte: Capes/MEC (2013)
13
Para Salomon et al (1993), um dos grandes problemas para a geração da inovação são
as características sociais, políticas e culturais de cada país, que influem diretamente na
eficácia do desenvolvimento econômico baseado na inovação, demonstrando que se trata de
um fator endógeno. Ao se adotar um modelo que não considera esta característica, diminui-se
a probabilidade de sucesso.
A utilização de indicadores para medir o grau de inovação é uma forma de monitorar a
eficácia das políticas de inovação vigentes no país. A Pesquisa de Inovação (PINTEC) é uma
pesquisa, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com apoio da
Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação (MCTI), para verificar o nível de inovação nas empresas. Seu objetivo é a
construção de indicadores setoriais nacionais e, no caso da indústria, também regionais, das
atividades de inovação das empresas brasileiras, comparáveis com as informações de outros
países. O foco da pesquisa são os fatores que influenciam o comportamento inovador das
empresas, sobre as estratégias adotadas, os esforços empreendidos, os incentivos, os
obstáculos e os resultados da inovação (IBGE).
São definidas algumas categorias de atividades levantadas:
- Atividades internas de P&D
- Aquisição externa de P&D
- Aquisição de outros conhecimentos externos
-Aquisição de máquinas e equipamentos
- Treinamento
- Introdução das inovações tecnológicas no mercado
- Projeto industrial e outras preparações técnicas para a produção e distribuição
A Figura 4, apresenta o percentual de empresas, do ramo da indústria que
apresentaram inovações.
14
Figura 4- Percentual de empresas que implementaram inovações, segundo a atividade selecionada da
indústria 2000/2011.
Fonte: Pesquisa de Inovação tecnológica (PINTEC) do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – (IBGE) Tabelas 1.1.2 (2003, 2005, 2008, 2011) e Tabela 1 (2000) editada pelo
autor.
Os dados demostram que o índice de empresas que implementaram inovações era de
31,52% no ano de 2000, cresceu para 33,27% em 2003, manteve a tendência de crescimento
no ano de 2005 com 33,36% e chegou ainda em crescimento no ano de 2008, com 37,97%.
Em 2011 houve uma diminuição nesse indicador para o patamar de 35,59%.
Para se obter uma informação mais relevante pode-se fazer uma correlação entre dois
indicadores de inovação: número e característica dos doutores do país pela geração de
depósitos de patentes no INPI por residentes no país. Outra forma de se chegar a indicadores
mais efetivos seria correlacionar depósitos de patentes entre residentes e não residentes. A
Figura 4, demonstra a inferioridade e a recente tendência de queda do número de depósitos e
pedidos de patentes de residentes frente aos depósitos de não residentes. Os esforços para a
inovação ainda não produziram resultados em indicadores como depósitos de patentes.
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
2000 2003 2005 2008 2011
Empresas que implementaram inovações
15
Figura 5- Brasil: distribuição percentual dos pedidos de patentes depositados (1) no Instituto Nacional
da Propriedade Industrial (INPI), segundo origem do depositante 1999-2011
Fonte: adaptada de Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI (2012).
Segundo Zago (2011), a dissociação dos indicadores de publicações e patentes está
diretamente ligada à recente tomada de rumo em direção à inovação no país e isso é
perfeitamente natural. Enquanto que universidades de referência como Harvard, nos EUA, foi
fundada em 1636, no Brasil a USP, sua principal e primeira universidade de pesquisa foi
fundada em 1934. Ainda segundo Zago (2011), o Estado de São Paulo já demonstra uma nova
realidade, onde o número de pesquisadores nas empresas supera o número de pesquisadores
na academia e a produção de patentes segue a mesma proporção.
Outro importante indicador é a qualidade dos artigos produzidos no Brasil, que pode
ser obtida indiretamente por meio da quantidade de citações feitas em outros trabalhos. Dessa
forma, pode ser feita uma classificação dos artigos com maior impacto, de acordo com o
número de citações sobre o trabalho publicado. Brito Cruz (2011) realizou um estudo sobre
este indicador demonstrando que no período de 1994 a 2006, houve uma evolução no número
de artigos, e também no número de citação desses artigos em outros trabalhos conforme
Figura .
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
não-residentes
residentes
16
Figura 6- Quantidade de artigos científicos publicados nos anos 1994, 2000 e 2006 por autores com
residência no Brasil e quantidade de citações por artigo, dois anos após a publicação.
Fonte: adaptado Cruz (2011). dados pesquisados no Web of Science
<http://thomsonreuters.com/news_ideas/articles/>.
Ao produzir textos acadêmicos e técnicos o pesquisador deve referenciar seu trabalho
com outros trabalhos publicados. Dessa maneira, promovendo o avanço do conhecimento.
Nas décadas de 60 e 70, os artigos eram acessados em revistas e deveriam ser folheados para
se encontrar as informações necessárias. Com o desenvolvimento das tecnologias da
informação e comunicação TIC’s, as revistas passaram a ser organizadas em CD-ROM´s.
Após o surgimento e expansão da internet, as bases de artigos científicos foram
disponibilizadas em sites, onde foram organizados, de forma sistemática os artigos o que
possibilitou o acesso rápido e preciso à informação. No Brasil, o site de periódicos da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que está disponível
na rede de cerca de 424 instituições de ciência e tecnologia e de ensino públicas, é
disponibilizado o acesso gratuito a mais de 37 mil periódicos de texto completo e 126 bases
de dados em um amplo espectro de temas e áreas.
A quantidade de artigos publicados nas bases Thonson/ISI e Scopus demonstram a
tendência de crescimento no número de artigos publicados sendo significativamente maior na
base Scopus, com o se observa na Figura 7.
17
Figura 7- Número de artigos brasileiros publicados em periódicos científicos indexados pela
Thomson/ISI e Scopus, 1996-2011
Fonte(s): SCImago. National Science Indicators (NSI) da Thomson Reuters Scientific INC e
SJR SCImago Journal & Coutry Rank. (2012)
A Tabela 1 apresenta uma correlação sobre a produção científica no país. A
participação em colaboração com outros autores de outros países que em 2000 era de 32,3%
declinou até 2001, estabilizou-se de 2001 a 2002. No período de 2002 a 2004 demonstrou
crescimento até 35,9% declinando até 2008 e ficando no patamar de 32.6%.
Tabela 1- Produção científica brasileira recente: número de documentos publicados anualmente,
parcela da produção mundial representada pela produção brasileira e porcentagem dos artigos
publicados em colaboração com outros países.
Ano N° de documentos No mundo (%) Colaboração (%)
2000 13.228 1,08 32,3
2001 13.595 1,03 27,7
2002 15.744 1,17 27,7
2003 17.852 1,26 33,1
2004 19.608 1,25 35,9
2005 22.176 1,28 35,7
2006 27.776 1,53 34,0
2007 30.385 1,61 33,2
2008 34.145 1,77 32,6 Fonte: CGEE (2010).
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
20
11
Thomson/ISI
Scopus
18
A Figura 8 demonstra a posição dos países em relação à produção de artigos e o nível
de citação destes. O Brasil está numa posição abaixo de quase todos os países listados em
relação à citação somente sobressaindo à Rússia e novamente ficando abaixo de quase todos
os países no critério produção somente tendo um nível superior de produção de artigos em
relação à Rússia e à Suécia.
Figura 8- Posição mundial (rank) segundo o número de documentos publicados e o número de citações
recebidas pelo Brasil, Rússia, Coreia do Sul, Suécia e a Índia em comparação aos dez líderes mundiais
de produção científica: Estados Unidos, China, Alemanha, Reino Unido, França, Japão, Canadá, Itália,
Espanha e Austrália.
Fonte: ZAGO (2011)
De acordo com Zago (2011), a produção científica brasileira é muito diversificada, ao
contrário dos países de desenvolvimento acelerado. Ao ordenar, de forma decrescente, por
quantidade e por tema verifica-se a seguinte ordem: medicina; ciências biológicas e
agronomia; física e astronomia; Bioquímica, genética e biologia molecular; e engenharia. Se
comparação for feita com a realidade chinesa, verifica-se uma inversão, com engenharia em
primeiro lugar, física e astronomia em segundo, ciência dos materiais em terceiro, ciência da
computação em quarto e química em quinto, como mostra a Tabela 2.
19
Tabela 2- Comparação do perfil de produção científica entre Brasil e China. Áreas com maior
produção científica no período de 10 anos, de 2000 a 2009.
Rank da
área no país
Brasil China
Total de artigos no período = 237.484
Total de artigos no período = 1.384.263
1° Medicina Engenharia
2° Ciência Biológicas e agronomia Física e astronomia
3° Física e astronomia Ciência de materiais
4° Bioquímica, genética e biologia molecular Ciência da computação
5° Engenharia Química
6° Química Medicina
8° Imunologia e microbiologia Matemática
9° Matemática Engenharia química
10° Ciência da computação Ciências da terra e planetárias
11° Farmacologia, toxicologia, farmácia Ciência Biológicas e agronomia
12° Ciências ambientais Energia
13° Ciências da terra e planetárias Ciências ambientais
14° Engenharia química Farmacologia, toxicologia, farmácia
15° Neurociências Ciências sociais Fonte: ZAGO (2011)
A Tabela 3 demonstra que o Brasil desponta como um dos líderes em produção de
artigos na área de odontologia, ocupando a segunda posição e também se destaca em outras
áreas da saúde como: medicina, biologia e agricultura. Se fizermos uma correlação com os
indicadores da china poderemos ver que o país que mais se desenvolve no mundo está em
primeiro lugar na produção de artigos nas áreas de engenharia e ciências de materiais.
Segundo em agricultura e ciências biológicas, física e astronomia, computação e terceiro em
administração e contabilidade. Pode-se observar que a China está liderando diversas áreas
ligadas à inovação tecnológica, enquanto que o Brasil, mesmo em comparação com a Espanha
só lidera na área de odontologia.
20
Tabela 3- Posição mundial (rank) em número de artigos e em número de citações em algumas áreas do
conhecimento para Brasil, Espanha e China em 2008.
N° de artigos N° de citações
Brasil Espanha China Brasil Espanha China
Odontologia 2° 8° 14° 2° 13° 10°
Agricultura e ciências biológicas 10° 8° 2° 14° 8° 6°
Ciências sociais 10° 9° 5° 29° 9° 7°
Medicina 14° 9° 4° 17° 10° 13°
Ciências de materiais 16° 13° 1° 23° 9° 1°
Física e astronomia 16° 11° 2° 22° 10° 2°
Computação 18° 9° 2° 24° 9° 2°
Engenharia 21° 12° 1° 22° 11° 2°
Administração e contabilidade 27° 10° 3° 32° 9° 6°
Fonte: ZAGO (2011)
A Figura 9 demonstra como foi a evolução no número de patentes concedidas ao
Brasil e a Coréia, pelo USPTO. O Brasil, em 1963 recebia a concessão cerca de duas dezenas
de patentes nos EUA e a Coréia não tinha registro nesse período. No início da década de
1980, a Coréia deu início a uma crescente aceleração no número de depósitos e obtenção de
cartas patentes, ultrapassando o Brasil e se distanciando ano após ano. No ano de 1995 o
número de concessões coreanas, já havia ultrapassado o número de 1.161 enquanto que o
Brasil somente recebia cerca de 63. No ano de 2013 a Coreia obteve cerca de 14.548 patentes
enquanto que o Brasil somente 254.
21
Figura 9- Número de patentes concedidas pelo USPTO (1963-2011, distribuído por ano de concessão
e País estrangeiro de origem
Fonte: Elaborado pelo autor. Dados USPTO (2013)
A Figura 10 demonstra a evolução da produtividade total dos fatores na Coreia em
relação ao Brasil e a outros países. Verifica-se que a produtividade cresceu cerca de 60%
enquanto que no Brasil, no mesmo período, houve um decréscimo, demonstrando uma
tendência a continuar diminuindo.
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
16000
19
63
19
65
19
67
19
69
19
71
19
73
19
75
19
77
19
79
19
81
19
83
19
85
19
87
19
89
19
91
19
93
19
95
19
97
19
99
20
01
20
03
20
05
20
07
20
09
20
11
20
13
KOREA,SOUTHBRAZIL
22
Figura 10: Evolução da produtividade total dos fatores em países selecionados considerando capital
em tecnologia da informação e comunicação (1989=1)
Fonte: Penn World Table 8.0. Obs.: PTF inclui capital humano. Para o Brasil os dados de PPC
foram recalculados ignorando a comparação internacional de preços de 1996 e os dados de
escolaridade foram recalculados a partir das PNADs e Censos.(MATION, 2014)
Ao observar-se a Figura 11 verifica-se que na Coréia do Sul, o aumento da
produtividade do trabalho teve um crescimento maior do que o no Brasil a partir de 1982.
Esse período coincide com o ponto de inflexão das duas linhas da Figura 9, demonstrando
uma correlação positiva entre o número de patentes concedidas no USPTO e o aumento da
produtividade no trabalho.
Figura 11: Produtividade do Trabalho (PIB/PO): Brasil e Coréia do Sul - 1960-2011 (US$ PPP 2011)
Fonte: MACEDO (2012).
23
2.3. Ensino de propriedade intelectual
Em um cenário de desenvolvimento baseado na economia do conhecimento, existe
uma crescente valorização e ampliação dos ativos intangíveis. Na busca pela inovação,
empresas estão cada vez mais investindo na geração desse tipo de produto. Segundo Idris
(2003), na década de 80, cerca de 38% dos ativos das empresas estadunidenses eram
intangíveis. Nos anos 2000, esse percentual avançou para mais de 70%. Essa tendência
impulsiona o sistema de PI e naturalmente, aumenta a demanda por recursos humanos
capacitados para gerar e fazer a gestão desses ativos. Outro aspecto a ser analisado é a
necessidade de um sistema efetivo de PI que permita a apropriação do conhecimento gerado
e, dessa forma, possibilite o retorno, financeiro ou não. Esse sistema necessita de um
arcabouço legal e uma série de ações, a exemplo de elaboração de políticas públicas e
sintonia com o sistema internacional para que possa operar em benefício do país,
possibilitando a proteção e a comercialização dos ativos intangíveis, que podem ser
traduzidas em agregação de valor ao produto de P&D e desenvolvimento econômico. Assim,
o ensino de PI vem sendo cada vez mais difundido e considerado estratégico para a formação
do profissional que produz e que faz a gestão de ativos intangíveis.
Historicamente, a oferta de disciplinas e cursos que envolvem o tema, somente
estavam disponíveis na área de direito. Paralelamente, existiam os cursos de curta duração,
oferecidos pelos escritórios nacionais de PI e os cursos “in company”, para os técnicos da área
de gestão da PI.
Na década de 1990, os institutos nacionais de PI ampliaram suas ações de capacitação,
criando programas que buscavam formar o profissional para atuar de forma a integrar as
políticas nacionais de inovação e de desenvolvimento industrial. Por essa nova diretriz, foram
criadas as Academias de Propriedade Intelectual, que seriam responsáveis pelas atividades de
ensino e pesquisa em PI. Posteriormente, em 2007 foi criada a Rede Global de Academias de
PI (GNIPA). As ações de capacitação do INPI e da Academia do INPI já resultaram em mais
de 100.000 pessoas treinadas, sendo somente em 2011 realizadas 63 ações e o número de
pessoas treinadas no INPI chegou a 2367, ultrapassando em mais de 47% a meta projetada
para aquele período. Em 2012, até o mês de setembro, já haviam sido capacitadas mais de
1950 pessoas o que indicava que o resultado iria ser próximo ao período anterior, conforme a
Figura 12.
24
Figura 12- Atividades e número de Alunos formados no período de Janeiro de 2011 a Setembro de
2012
Fonte: adaptado de ACAD/INPI (2012)
No ano de 2011, o curso Geral de Propriedade Intelectual (DL 101P), promovido pela
OMPI, foi adaptado à realidade brasileira por membros do INPI e representantes do
Ministério da Cultura, sendo denominado DL BR 101P. A primeira edição foi lançada em
dezembro de 2011 e a segunda teve inicio em setembro de 2012, tendo demanda superior à
oferta de 2500 vagas. No que se refere à pesquisa em PI, foram elaboradas diversos
documentos pela Academia do INPI, sendo publicações, artigos nacionais e internacionais,
relatórios técnicos e capítulos de livros. Em 2011 e 2012 foram produzidas, respectivamente,
36 e 58 publicações pelos docentes do Programa de Mestrado Profissional em Propriedade
Intelectual e Inovação.
01
00
20
03
00
40
05
00
60
07
00
80
09
00
10
00
11
00
12
00
13
00
14
00
15
00
ATIVIDADES
Cursos para Gestores de Tec (Básico,…
Oficinas de PI
Cursos Customizados
Concluintes do Mestrado Profissional…
Palestra sobre Ensino em PI
PI em Questão
Seminário sobre PI
Encontro Acadêmico em PI, Inovação e…
Visita de alunos de Graduação
Ensino à Distância*
WIPO Summer School
2012 (parcial)
2011
25
Figura 13- publicações no período de janeiro de 2011 a setembro de 2012
Fonte: adaptado de ACAD/INPI (2012)
O INPI promoveu em 2011 o lançamento da revista científica “Propriedade Intelectual
e Desenvolvimento”. Em 2012, houve a participação no Seminário Internacional de PI e
Esportes além da sexta edição do Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e
Desenvolvimento (ENAPID), demonstrando o comprometimento com suas novas atribuições
de promover ações para disseminar e desenvolver o tema PI em âmbito nacional conforme a
Portaria MDIC Nº 130, de 12/06/08.
As novas atribuições são:
•Promover o ensino da PI evidenciando sua relação com o desenvolvimento
tecnológico, econômico, social e cultural.
•Criar mecanismos de disseminação de conhecimentos relacionados com PI, inovação
e desenvolvimento.
•Desenvolver recursos humanos por meio da coordenação, acompanhamento e
avaliação de cursos de pequena, média e longa duração, em todo o território nacional.
•Desenvolver recursos humanos por meio da coordenação, acompanhamento e
avaliação de cursos de capacitação e de formação acadêmica Lato e Stricto Sensu,
promovidos pelo INPI, e em parceria com outras instituições de ensino e pesquisa.
• Criar, desenvolver e implementar mecanismos para a disseminação de
conhecimentos por meio de estratégias de educação à distância.
0 5 10 15 20 25 30
Artigos em revistasespecializadas
Capítulos de livros / livros
Congressos com publicaçãoem anais
Congresso – apresentação de trabalho
Textos em jornais/revistas
2012 (parcial)
2011
26
• Discutir, definir e coordenar a implantação, estruturação e implementação de linhas
de pesquisa em temas ligados à propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento.
• Criar, desenvolver e implementar formas de disseminação de conhecimentos
produzidos no âmbito desta Coordenação.
• Coordenar e acompanhar atividades de cunho acadêmico, tais como: seminários,
ciclos de estudo, workshops, conferências, simpósios, congressos, entre outros.
• Promover e realizar intercâmbio com instituições de ensino e pesquisa, e instituições
congêneres, em nível nacional e internacional, para o desenvolvimento de atividades de
interesse comum.
O INPI busca disseminar o tema PI em eventos e palestras. Em 2012, cerca de 9.691
pessoas visitaram estandes do INPI e 1.349 participaram de eventos promovidos pelo
Instituto.
Figura 14- Comparação entre o número de pessoas atendidas em 2009, 2010, 2011 e 2012 (até agosto),
dividido por tipo de atividade
Fonte: Adaptado de CGAR e CONAC (2013)
Desde a primeira década do ano 2000 surgiram diversos cursos de capacitação e de
formação, sendo dois cursos de mestrado, um deles profissional, e um doutorado na Academia
do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e um mestrado acadêmico e um
doutorado na Universidade Federal de Sergipe (UFS). Além destes cursos foram encontrados
diversos cursos em outras instituições:
- SENAI - SE Propriedade Intelectual (ON-LINE) - Competência Transversal
- Especialização em Propriedade Intelectual - Agência de Inovação Inova Unicamp
01.0002.0003.0004.0005.0006.0007.0008.0009.000
10.000
Nº departicipantesde eventosdirigidos ao
SNI
Nº departicipantes
em semináriosorganizados
por parceiros
Públicoatendido em
estandes
2009
2010
2011
2012
27
- Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual - FAE Centro Universitário
- Propriedade Intelectual e Novos Negócios FGV-SP
- Direito da Propriedade Intelectual - PUC RIO
- Propriedade Intelectual e Inovação - PUC RS
- Propriedade Intelectual e Inovação - IFSUL EAD
- Direito da Propriedade Intelectual - FADERGS Faculdade de Desenvolvimento do Rio
Grande do Sul
Após o surgimento do Mestrado Profissional INPI surge, em novembro de 2012, o
Mestrado Acadêmico em Ciência da Propriedade Intelectual na Universidade Federal de
Sergipe (UFS). É o segundo mestrado do país sob o tema, sendo o primeiro a possuir
caráter acadêmico. A primeira turma se iniciou em março de 2013, sendo composta por
17 discentes. Em julho de 2014, a UFS, demonstrando comprometimento com o tema,
apresenta o edital para seleção de alunos para o Programa de doutorado em Ciência da
Propriedade Intelectual. Trata-se do segundo programa do país, tendo iniciado suas aulas
no mês de agosto de 2014.
Verificou-se que existem iniciativas de absorção de profissionais com formação em
propriedade intelectual nos quadros fixos de empregados, em instituições de ensino e
pesquisa. Na Embrapa, os Editais 05/2006 e 01/2009, dispunham de cargos para gestão da
inovação e transferência de tecnologia, com ênfase em PI. No Instituto Federal do Espirito
Santo (IFES), o Edital 02/2014 teve o cargo de Professor de Propriedade Intelectual. Para os
concursos da Embrapa foram definidos critérios de formação em alguns cursos de graduação,
além de especialização em determinadas áreas do conhecimento, direcionados com a
atividade fim da empresa e, no IFES, prevendo a possibilidade do candidato ter graduação em
qualquer área e especialização, mestrado ou doutorado em PI. Como se observa, as iniciativas
de criação de cursos de mestrado e doutorado já estão impactando efetivamente no mercado e,
certamente, será cada vez mais uma opção de carreira para empreendedores, formadores de
políticas públicas, técnicos e pesquisadores.
A partir da implementação da lei da inovação em 2004, que institucionalizou o Núcleo
de Inovação Tecnológica (NIT), a necessidade de recursos humanos (RH) para trabalhar com
PI definida para todas as Instituições de Ciência e Tecnologias (ICT´s), essa nova realidade
implicava na contratação de técnicos que iriam trabalhar na gestão de ativos de PI.
Inicialmente a capacitação deveria ocorrer na própria instituição, já que era de se esperar que
28
não haveriam profissionais formados no mercado. Com a criação da academia de propriedade
intelectual, pelo INPI, e alguns cursos de pós-graduação, o mercado começou a receber
profissionais de diversas áreas, com formação em PI.
O treinamento em propriedade intelectual requer uma estrutura multidisciplinar para
atender a implementação, tanto de programas de treinamento de curto prazo, quanto
de programas de pós-graduação, lato e stricto sensu. Tal demanda relaciona-se aos
temas sobre a dinâmica competitiva, a estrutura de acordos internacionais, o uso de
informação tecnológica, a gestão da inovação, em geral, e de propriedade intelectual,
em particular, o licenciamento de tecnologia, entre outros. Esses pontos ampliam o
escopo da capacitação para além da ótica do direito (BORHER et al, 2007).
Como destacou Borher (2007), existe uma demanda crescente por profissionais que
tenham competências multidisciplinares, que possam fazer a integração dos requisitos
técnicos, da tecnologia, do direito, da economia, da gestão da PI, e outras áreas do
conhecimento. Isso não significa que a importância da área do direito esteja sendo preterida.
Pelo contrário, deve ser ainda mais intensificada, já que num ambiente de forte dinamismo,
globalizado, onde as ações devem ser tomadas com conhecimento amplo das mudanças, das
características geopolíticas dos mercados em que deseja atuar e, mesmo, em mercados em que
os direitos de PI estão sendo infringidos. Empresas e instituições de ciência e tecnologia
precisam de recursos humanos com formação multidisciplinar.
O processo de produção dessas instituições pode ser descrito de forma macro e muito
simplificada pela busca da demanda concreta ou na demanda tecnológica, pela prospecção e
busca de anterioridade, análise de viabilidade, pela geração da tecnologia, sua proteção,
desenvolvimento, transferência e retroalimentação do sistema com a análise de adoção e de
impacto.
Como exemplo pode-se destacar o processo de produção da Embrapa:
Macroprocesso de produção da Embrapa–Integra as vertentes de P&D, TT e ADM,
e compreende o conjunto dos processos da Empresa viabilizadores de produtos,
serviços e informações para o mercado de inovações tecnológicas e para a
sociedade. Para isso, o Macroprocesso de Produção da Embrapa é operacionalizado
em coerência com as Políticas Corporativas de P&D, Transferência
Tecnológica/Negócios e Administração, e é fundamentado (suportado) nos
processos transversais de inteligência estratégica; de estratégia corporativa; de
gestão da programação, de competências, da qualidade, da informação, da
comunicação e da tecnologia da informação (EMBRAPA, II PDTI, 2012).
Como visto, é primordial a ação de profissionais de diversas áreas da instituição,
atuando dentro da sua especialidade, com relativo conhecimento sobre o tema PI, para que se
possa gerar e fazer a gestão da inovação dos ativos intangíveis produzidos.
29
2.4. Sistema nacional de inovação
O sistema nacional de inovação (SNI) é formado por Instituições de ensino e pesquisa,
governo e empresas. Alguns autores defendem que a relação entre esses atores deve ser
apoiada para que possam ser geradas inovações e, a partir delas, a geração de emprego e renda
para o país.
No Brasil, o sistema de inovação vem ganhando importância estratégica, com aumento
de recursos para investimento em projetos, formação de redes e desenvolvimento de parcerias.
Paralelamente, vêm sendo implementados programas de ampliação do número de
universidades e docentes, gerando um aumento na oferta de novos cursos e vagas em diversas
áreas do conhecimento Segundo dados do Censo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (INEP,2012), o numero a oferta de vagas em cursos superiores
dobrou no período de 2003 a 2010. Essa ampliação da rede de universidades possibilita a
chegada de cursos de graduação e pós graduação ao interior do país favorecendo o ingresso de
milhares de jovens ao ensino superior.
A Tabela 4 demonstra o baixo grau de apropriação dos ativos de PI gerados no Brasil.
Os produtos gerados pela pesquisa estão, na sua grande maioria, sendo disponibilizados em
domínio público, o que dificulta a atração de investidores que buscam auferir lucro
econômico a partir da inserção do produto no mercado. Dessa forma dificultando o processo
de inovação, visto que as instituições de pesquisa no Brasil são majoritariamente públicas
e/ou acadêmicas, não tendo características de empresas, que têm a capacidade de
investimento, produção e comercialização de produtos. De acordo com Tigre (2008),
atividades de pesquisa são dividas em pesquisa básica, com foco no desenvolvimento
científico, pesquisa aplicada, com foco na solução de problemas práticos e desenvolvimento
experimental, com foco no desenvolvimento de produtos, processos e serviços. Nos países
desenvolvidos, a atividade de P&D majoritariamente é desenvolvida nas empresas, com
recursos privados. O Estado mantém seu papel na expansão do conhecimento e da base
científica para servir de base ao setor produtivo para que este possa desenvolver tecnologias
aplicadas, com foco no mercado.
30
Tabela 4- Brasil: produção técnica no diretório dos grupos de pesquisa do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), 2000-2010
Fonte: CNPq (2012)
31
3.MATERIAIS E MÉTODOS
Para se atingir os objetivos propostos, foram definidas atividades de pesquisa
exploratória, bibliográfica e documental, buscando-se obter os dados e informações que estão
em domínio público. A partir da coleta dos dados foram feitas análises e correlações para se
elaborar o documento com o resultado da análise crítica, fundamentada em diversos autores.
Foi realizada uma pesquisa bibliográfica-documental, análise da bibliografia sobre o ensino
de propriedade intelectual no Brasil e uma análise documental.
Para se descrever conceitos, marcos legais e teorias sobre o tema propriedade
intelectual foram elencados diversos tópicos, para que se possa construir a base sobre a
importância do ensino e do conhecimento por parte do pesquisador acerca desse tema.
Para se verificar o histórico e o estágio atual do ensino de PI no Brasil, foram feitas
pesquisas para elencar quais instituições, estados (Brasil) utilizam o ensino de PI de forma
mais estruturada e, em quais universidades e cursos o tema está mais difundido. A Análise foi
feita por meio de pesquisa documental das matrizes curriculares de instituições de ensino e
pesquisa e por meio de análise de publicações sobre o tema. Especificamente no INPI foram
analisados relatórios de gestão para obtenção dos dados sobre a evolução dos cursos,
quantidades de pessoas capacitadas e volume de recursos aplicados.
Para realizar o diagnóstico da formação e capacitação do pesquisador em PI, foi
aplicado um questionário (Anexo A), com perguntas semiestruturadas e análise documental
em publicações oficiais das instituições. Segundo Malhotra (2001), questionário é uma
técnica estruturada para coletar dados, que consiste de uma série de perguntas – escritas ou
verbais que um entrevistado deve responder. O autor defende que o questionário tem três
objetivos específicos: deve traduzir a informação desejada em um conjunto de questões que
possam ser respondidas; precisa motivar o entrevistado a se deixar envolver pelo assunto;
deve sempre minimizar o erro na resposta.
Nessa fase foram coletadas informações qualitativas e quantitativas que serviram
como fonte para o diagnóstico do nível conhecimento sobre o tema, como também da
percepção e motivação para conhecer melhor o tema e a importância deste para a carreira do
pesquisador.
O questionário foi elaborado no google docs, utilizando-se a ferramenta “survey”.
Após dois testes de aplicação foram feitos ajustes na forma e no conteúdo das questões. A
partir dessa etapa, o questionário estava apto a ser enviado por e-mail, para os pesquisadores.
32
Os resultados foram tabulados no próprio google docs e por meio do software Microsoft
Excel.
Inicialmente a amostra foi definida com base no quadro de funcionários da Embrapa
de julho de 2014 (disponível no portal da Embrapa), classificando-se as Unidades que
possuem mais foco em desenvolvimento de tecnologias, produtos e serviços para o mercado,
já que a Embrapa tem como característica possuir Unidades de produto, serviço e eco
regionais. Algumas Unidades desenvolvem produtos para outras Unidades, organizando a
pesquisa, as informações e o conhecimento, transferindo as tecnologias, ou seja, têm
características diferenciadas. Buscou-se selecionar Unidades que se adequaram a um perfil
básico, tendo como foco de pesquisa o mercado. Com base nesse critério, foram selecionadas
45 Unidades, com um número total de 2190 pesquisadores. Aplicou-se a fórmula para
tamanho de amostra aleatória estratificada para estimar uma proporção de população finita:
𝑛 =∑ (
𝑁𝑖2. 𝑝�̂�(1 − 𝑝𝑖)
𝑤𝑖)𝑘
𝑖=1
𝑁2. 𝐷 + ∑ . 𝑁𝑖 . 𝑝�̂�(1 − 𝑝�̂�)𝑘𝑖=1
Onde: 𝑝�̂�= estimativa da verdadeira proporção do estrato i,
𝑝𝑖=0,50
K= intervalo da amostragem
N= população
n= amostra
considerando constantes os valores de D e Z.
𝑤𝑖 =𝑁𝑖
𝑛⁄
D = 𝑑2
𝑍2⁄
sendo: d = erro amostral
Z= abscissa da distribuição normal padrão
Para uma margem de erro de 5% e intervalo de confiança de 95% e Z= 1,96 obteve-se
o número amostral de 358. A partir da definição do número amostral e das Unidades
selecionadas, foi feita uma distribuição aleatória dos questionários entre os pesquisadores de
cada Unidade, sendo enviado por intermédio de e-mails. Após o envio, verificou-se que
84,64% dos destinatários não responderam o questionário, somente 15,36% do universo ou
33
seja, 55 pessoas enviaram suas respostas conforme Figura 15. Esse fato determinou um ajuste
na margem de erro para 10% com um intervalo de confiança de 90%.
Figura 15- Amostra e respondentes
Fonte: Elaborado pelo autor (2015)
Para identificar-se os mais relevantes temas de PI, foi feita a análise das respostas do
questionário nos quesitos que visam à captação de novos temas e, ainda, questões com
desempenho considerado insatisfatório, no diz respeito ao grau de conhecimento dos
respondentes. Foram feitas análises sobre a produção de PI da Embrapa por meio de consultas
ao portal da empresa e ao site Embrapa Informação Tecnológica, Unidade responsável pela
organização das informações técnicas na Embrapa.
Para se analisar como o mercado está absorvendo os profissionais de PI, foram feitas
pesquisas sobre a existência de Editais de concursos públicos para contratação de
profissionais com formação lato e stricto sensu em PI.
O programa de capacitação proposto (Anexo B) foi elaborado de acordo com o
público alvo, (pesquisadores, gestão de PI, estudantes e empreendedores), tomando-se como
base o manual de eventos da Embrapa, que define alguns tipos de capacitações: oficinas,
cursos, seminários, mesas-redondas, etc. A proposta foi feita com base em uma capacitação
básica sobre os temas: propriedade intelectual, propriedade industrial, direito autoral, direitos
conexos, informação tecnológica, valoração e negociação de ativos intangíveis o conteúdo
programático poderá ser flexível para se adequar ao tipo de área/público em que será
Amostra
Respondentes
34
ministrado, como também a possíveis novos temas coletados, a partir dos resultados da
pesquisa.
35
4.RESULTADOS E DISCUSSÃO
Para uma melhor compreensão do nível de conhecimento e motivação para o
aprendizado em relação ao tema proposto foram analisadas as respostas ao questionário que se
encontra no Anexo I. Ao se processar a análise dos dados pode-se verificar que o tema PI não
está disseminado entre a grande parte dos pesquisadores.
Figura 16 – Buscas em bases de artigos
Fonte: Elaborado pelo autor (2015).
Verifica-se, na Figura 16, que 67% (37) dos respondentes utilizam sempre as bases de
artigos disponíveis, já 27% (15) utilizam com frequência e 4% (2) utilizam raramente e 2%
(1) não utilizam. Os dados indicam que a quase totalidade dos respondentes utiliza as bases de
artigos para desempenhar sua atividade de pesquisa.
Figura 17– Acesso ao site de periódicos da Capes
Fonte: Elaborado pelo autor (2015).
0
5
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15
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35
40
sempre frequentemente raramente não
0
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20
30
40
50
60
sim não
sim
não
36
Na Figura 17, verifica-se que 96% dos respondentes (53) utilizam o site de periódicos
da Capes. O que confirma a informação da Tabela anterior sobre uso da quase totalidade dos
respondentes e indica que o site da Capes, que é disponibilizado dentro da rede nacional de
pesquisa, está sendo utilizado pelos pesquisadores da Embrapa.
Figura 18 – Buscas em bases de patentes
Fonte: Elaborado pelo autor (2015).
Observando-se a Figura 18, pode-se notar que apesar de 16% (9) afirmarem que
utilizam frequentemente buscas em bases de patentes, 51% (28) afirmam que raramente
utilizam essa ferramenta e 33% (18) não utilizam. Ou seja 84% (46) dos respondentes não
utiliza ou utiliza raramente as bases de patentes.
Figura 19 – Uso de bases de patentes
Fonte: Elaborado pelo autor (2015).
0
5
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30
sempre frequentemente raramente não
0
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20
25
30
35
40
37
A maioria dos pesquisadores, 63,64% (35) já utilizou o site do INPI para buscas
informações sobre patentes. Cerca de 21,82% nunca utilizou sites para buscar informações ou
fazer buscas em bases de patentes. A base Derwent, importante ferramenta disponibilizada
dentro da RNP somente foi utilizada por 16,36% (9) dos pesquisadores. Essa base é custeada
pela CAPES que patrocina anualmente um volume grande de recursos financeiros.
Figura 20 – Frequência em disciplinas de PI
Fonte: Elaborado pelo autor (2015).
A Figura 20, demonstra a ausência disciplinas sobre PI na vida acadêmica de 52 (95%)
pesquisadores. Somente 4% (2) participaram de aulas ou disciplinas na graduação e 2% (1)
teve contato com esse tema na especialização.
Figura 21– Curso de PI
Fonte: Elaborado pelo autor (2015).
0
10
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50
60
0
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38
Quando questionados sobre a participação em cursos sobre o tema PI, 64% (35) dos
respondentes afirmaram que não fizeram nenhum curso, 33% (18) fizeram um curso básico,
5% (3) um curso intermediário, 4% (2) um curso avançado, 5% um curso de redação de
patente e 2% (1) um curso de extensão sobre o tema.
Figura 22 – Requisitos de patenteabilidade
Fonte: Elaborado pelo autor (2015).
Na Figura 22, nota-se que 69% (38) da amostra reconhece a novidade como requisito
de patenteabilidade. Para 62% (34) a atividade inventiva é um requisito para se patentear e
para 47% (26) a aplicação industrial é um requisito de análise de um pedido de patente.
Figura 23 – Quantidade de requisitos de patenteabilidade
Fonte: Elaborado pelo autor (2015).
0
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novidade atividade inventiva aplicação industrial
0
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10
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30
três requisitos dois requisitos Um requisito
39
Pode-se observar que somente 21,82% (12) dos pesquisadores apontaram de forma
correta os três critérios de patenteabilidade. Cerca de 32,73% (18) reconheceram somente dois
critérios e 45,45% (25) somente apontaram um critério como sendo necessário para se obter
uma patente.
Figura 24 – Requisitos de patenteabilidade
Fonte: Elaborado pelo autor (2015).
Segundo 23,64,% (13) dos pesquisadores apontados na pesquisa indicaram o critério
novidade como exclusivo no processo de análise de uma patente. Já 10,91% (6) indicaram a
atividade inventiva com critério exclusivo, assim como outros 10,91% (6) indicaram a
aplicação industrial somente. Para 16,36% (9) dos respondentes seriam dois os critérios de
análise, sendo estes, novidade e atividade inventiva. O menor índice 5,45% (3) se referiu à
opção dos dois critérios, novidade e aplicação industrial. Entre 10,91% (6) os dois únicos
critérios seriam atividade inventiva e aplicação industrial.
0
2
4
6
8
10
12
14
Novidade atividadeinventiva
aplicaçãoindustrial
novidade eatividadeinventiva
novidade eaplicaçãoindustrial
atividadeinventiva eaplicaçãoindustrial
40
Figura 25 – Abrangência da proteção de uma patente
Fonte: Elaborado pelo autor (2015).
Como se observa na Figura 25, 49% (27) dos pesquisadores reconhecem, de forma correta
que a abrangência da proteção de uma patente ocorre dentro de um país e 51% (28) indica que
a proteção seria em todo o planeta.
Figura 26 – Vigência de patentes
Fonte: Elaborado pelo autor (2015).
Na Figura 26, demonstra que 49% (27) dos pesquisadores sabem que a vigência da
proteção de uma patente é de 20 anos. Já para 33% (18) esse período seria de 10 anos, para
11% (6) o período seria de 15 anos. Para 5% (3) o intervalo de proteção seria de 25 anos e
para 2% (1) seriam 5 anos de proteção.
0
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municipal estadual nacional continental mundial
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5 anos 10 anos 15 anos 20 anos 25 anos
41
Figura 27 – Disponibilização de uso de patente
Fonte: Elaborado pelo autor (2015).
Na Figura 27, verifica-se que 85% (47) dos respondentes reconhecem que uma patente
pode ser disponibilizada para uso gratuito, caso seja necessário. Já para 15% (8) essa situação
não seria possível.
Figura 28 – Divulgação de informação x pedido de patente
Fonte: Elaborado pelo autor (2015).
Ao observar-se a Figura 28, nota-se que 85% (47) dos pesquisadores sabem que a
divulgação de informações antes do pedido de patente pode inviabilizar a concessão do
mesmo. Para 15% (8) não há essa restrição.
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sim não
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45
50
sim não
42
Figura 29 – Período de graça
Fonte: Elaborado pelo autor (2015).
Na Figura 29, verifica-se que 42% (23) respondentes confirmam que o são 12 meses o
período em que o próprio pesquisador pode divulgar algumas informações sobre um futuro
pedido de patente sem inviabilizá-lo, no Brasil. Para 29% (16) esse período é de 3 meses,
enquanto que 16% (9) informam que o período é de 6 meses, para 11% (6) são 24 meses e
para 2% (1) são 18 meses. Sendo que estas duas últimas classes, estimam o tempo a maior,
com prejuízo de um possível pedido de patente.
Figura 30 – Formas de proteção dos resultados de projetos
Fonte: Elaborado pelo autor (2015).
0
5
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15
20
25
3 meses 6 meses 12 meses 18 meses 24 meses
0
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30
40
50
60
DIREITOAUTORAL
REGISTRODE
SOFTWARE
REGISTRODE MARCA
DESENHOINDUSTRIAL
PATENTE MODELO DEUTILIDADE
43
Na Figura 30, nota-se que 89% (49) avaliaram que patentes podem ser geradas a partir
de um projeto de P&D. Para 75% (41) podem ser gerados registros de softwares, 62% (34)
indicam que podem ser gerados desenhos industriais, 65% (36) informam que pode ser gerado
o direito autoral, 55% (30) modelo de utilidade e 45% (25) registro de marca. É possível notar
que para 18,18% (10) respondentes, todas as formas de proteção apresentadas podem ser
geradas a partir de resultados de projetos de P&D.
Figura 31– Formas de TT sobre os resultados dos projetos
Fonte: Elaborado pelo autor (2015).
A Figura 31 aponta que 85% (47) dos pesquisadores reconhece publicação como
forma de TT, em seguida com 80% (44) de indicações estão os eventos técnicos científicos,
seguidos por cursos com 76% (42) e palestras 75% (41). Os vídeos técnicos aparecem com
47% (26) das indicações e know-how com 40% (22). Uma das formas de TT mais
importantes e relevantes para o processo de inovação, o licenciamento, ficou em último lugar
nas indicações com 38% (21) de indicação. 14,55% (8) das respostas contêm todas as formas
de transferência de tecnologia.
Quando se perguntou qual(is) tema(s) gostaria de sugerir para que fosse(m) incluído(s)
em uma capacitação corporativa sobre o tema propriedade intelectual? As principais respostas
obtidas foram sobre:
1. propriedade intelectual:
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44
- O que é propriedade intelectual ?
- Legislação sobre PI
- Curso básico, intermediário e avançado em PI.
- Direitos de PI.
- Negociação da PI.
- Licenciamento da PI.
- Contratos de PI.
- Como identificar o tipo mais adequado de proteção da PI?
- PI x Cultivares/sementes
- PI x biotecnologia
- Processo de PI na Embrapa
- Como mensurar o potencial econômico para a proteção intelectual de uma determinada
tecnologia ou inovação, considerando as oportunidades de licenciamento?
- Burocracia na propriedade intelectual
- Saber definir se realmente vale a pena ou não proteger a propriedade intelectual de uma
inovação, considerando os custos do processo no INPI e os trâmites burocráticos da
Embrapa.
- Requisitos para submissão de PI
- Propriedade Intelectual no mercado de sementes
- Acredito que a Embrapa deve estabelecer uma equipe sólida e capacitada em PI para
suporte aos pesquisadores
- Negociação de tecnologias. Estruturação de contratos para parceria em projetos de P&D.
- Eu, como pesquisador, gostaria de fazer somente pesquisa científica. Não quero ser
capacitado sobre o tema propriedade intelectual, mas sim quero ter ajuda do Setor de
prospecção e avaliação de tecnologias (SPAT) quando necessário.
- Como proteger informações/conhecimentos que podem gerar produtos importantes como
patentes, por exemplo.
- O que pode gerar propriedade intelectual?
- O que pode ser protegido?
- Modelos de licenciamento de patentes nas organizações públicas;
- Propriedade intelectual para os novos pesquisadores
- Como classificar o tipo de propriedade intelectual potencial para diferentes resultados
gerados em um projeto definido como estudo de caso.
2. Patentes:
- Conceitos
- Redação de patente
- Tipos de patentes
- Patente agrícola
- Processos internos para o patenteamento de produtos de pesquisa
- Posição de ranqueamento da Embrapa frente a outras instituições nacionais e
internacionais
- Quais os trâmites internos para o depósito de uma patente?
- Patente agrícola, é possível?
- O que pode ser patenteado?
- Como gerar uma patente?
- O que é (ou características de) um produto patenteável?
- Responsabilidades e deveres depois de gerar uma patente
- Como submeter uma patente
- Critérios para uso autorizado de dados de patentes, vigência de patentes
45
- Que modificações e se modificações em protocolos experimentais podem caracterizar um
novo produto ou processo para que não seja enquadrado em patentes existentes
- Patentes e informações/busca nos bancos de patentes como modelos para prospecção de
tecnologias e proteção de PI na Embrapa.
- Apoio institucional desburocratizado para facilitar a avaliação e condução de um pedido
de patente.
- Patentes de produtos biotecnológicos
- Desmistificando o processo de pedido de patente.
3. Software
- Registro de software
4. Prospecção tecnológica: busca em bases de patentes e artigos
- Como fazer prospecção?
- Busca de anterioridade, leitura de patente, como usar as informações contidas em uma
patente sem quebra de direito autoral.
- Busca de anterioridade
5. Indicação geográfica
6. Inovação
7. Direito autoral
- Direitos do autor x direitos da empresa
Figura 32– Necessidades de gestão da inovação
Fonte: Elaborado pelo autor (2015).
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Na Figura 32 se observa que 60% (33) das respostas apontam o tema prospecção
tecnológica como o mais demandado, seguido de contratos de parceria em P&D com 58%
(32), patentes com 55% (30), avaliação de impacto de tecnologias, com 49% (27), proteção da
PI com 45% (25) e licenciamento de tecnologias com 27% (15). Sendo que 12,73% (7)
apontam todos os itens como temas para apoio da gestão da inovação.
Figura 33– Interesse em participar de cursos de PI
Fonte: Elaborado pelo autor (2015).
A Figura 33 nota-se que existe o interesse por parte de 65% (36) dos respondentes em
participar de capacitações em PI, enquanto 35% (19) não demonstram interesse.
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SIM NÃO
47
Figura 34 – Grupo Temático
Fonte: Elaborado pelo autor (2015).
A Figura 34, pode-se verificar que 42% (23) dos pesquisadores pertencem aos grupos
de recursos genéticos, melhoramento e biotecnologia, seguidos pelos grupos de sistema de
produção vegetal e agroenergia com 31% (17), pelo grupo de agricultura familiar e
agroecologia com 18% (10) e pelos grupos de impactos sócio-econômicos e ambientais e
sistemas de produção animal com 13% (7) cada um, os demais grupos tiveram participações
de 4% (2) e 2% (1) cada um.
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48
Figura 35- Idade
Fonte: Elaborado pelo autor (2015).
A Figura 35 demonstra que um maior número de respondentes 35% (19) está na faixa
de 30 a 39 anos. A classe seguinte é a de 40 a 49 anos com 29% (16), seguida da classe de 50
a 59 anos com 20% (11) e da classe de 60 a 69 anos com 11% (6). As classes com menor
número de empregados são as de faixa etária de 20 a 29 anos com 4% (2) e maior que 70 anos
com 2% (1)
Figura 36- Unidade de lotação
Fonte: Elaborado pelo autor (2015).
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20-29 ANOS 30-39 ANOS 40-49 ANOS 50-59 ANOS 60-69 ANOS >70 ANOS
Agr
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CP
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00,5
11,5
22,5
33,5
44,5
49
A Figura 36 demonstra que das 45 Unidades selecionadas somente 32 participaram da
pesquisa.
Figura 37- Gênero
Fonte: Elaborado pelo autor (2015).
A Figura 37 aponta que a maioria dos respondentes é do sexo masculino 60% (33) e
38% (21) é do sexo feminino. Uma resposta ficou em branco.
A Figura 38 indica que a grande maioria dos respondentes são do cargo de pesquisador, sendo
somente dois do cargo de analista.
Figura 38- Cargo
Fonte: Elaborado pelo autor (2015).
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MASCULINO FEMININO BRANCOS
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pesquisador analista
50
Figura 39– Área de formação
Fonte: Elaborado pelo autor (2015).
A Figura 39, demonstra que a maioria dos respondentes 49,09% (27) em agronomia,
seguidos por 10,91% (6) em medicina veterinária e 7,27% (4) em biologia seguidos por
5,45% (3), nas duas classes: farmácia e de engenharia química e química.
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51
Figura 40– Tempo na empresa
Fonte: Elaborado pelo autor (2015).
A Figura 40 demonstra que a maior concentração de respondentes está no segmento de
4 anos, com 18% (10), seguido pelo segmento de 8 e de 12 anos ambos com 11% (6) cada um
seguidos pelos outros segmentos com representações que variaram de 4 a 2%, sendo que o
segmento de 35 anos obteve uma frequência de 5% (3).
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52
5. CONCLUSÕES E SUGESTÕES PARA TRABALHOS FUTUROS
O ensino e a pesquisa em PI estão cada vez mais sendo difundidos, tanto no ensino
tecnológico quanto na academia, em nível de especialização, mestrado e doutorado. Essa é
uma realidade no mundo e no Brasil. No Estado de São Paulo, o número de doutores nas
empresas supera o número de doutores nas universidades, assim como em número de
depósitos de patentes. O mercado de trabalho para estes profissionais está se expandindo, com
instituições de ensino e pesquisa formando e absorvendo cada vez pessoas para conduzir os
processos que envolvem a gestão da inovação. Os profissionais, de diversas áreas, devem
conhecer o tema PI para que, dentro de sua especialidade, possam desempenhar seu papel na
equipe, possibilitando assim a gestão dos ativos intangíveis, desde a entrada da demanda
(input), início do processo, passando pela geração, proteção, transferência do produto,
processo ou serviço (output), até a retroalimentação do sistema, com o feedback do
cliente/usuário.
Observando os resultados da pesquisa pode-se observar que os pesquisadores não
possuem um nível de conhecimento adequado sob o tema PI, apesar de possuírem o título de
doutor a grande maioria não teve contato com técnicas, conceitos sobre inovação, proteção da
PI e TT sendo formados e capacitados para serem pesquisadores acadêmicos. Ao mesmo
tempo em que não reconhecem a necessidade conhecer alguns conceitos sobre PI, legislação,
formas de parceria em P&D, prospecção tecnológica, dentre outros relevantes temas que
podem apoiar sobremaneira a forma de conduzir suas pesquisas. É importante salientar que os
setores responsáveis por assessorar P&D na gestão da PI, são formados por equipes
multidisciplinares e fazem uso de técnicas e conhecimentos sob o tema PI para operarem os
diversos processos desde a prospecção de demandas, análises de impacto ex-ant e ex-post,
proteção dos ativos de PI, negociação da PI inclusive pesquisa em PI.
A correta definição do processo de propriedade intelectual em instituições de ciência e
tecnologia, pode minimizar possíveis perdas na geração de ativos de PI, como também,
melhorar a produção dos pesquisadores no sentido de promover a proteção dos produtos de
seus projetos de P&D e na sua transferência, promovendo a inovação.
O Brasil tem mostrado sinais de desenvolvimento econômico e social, ainda não sendo
um modelo baseado na inovação. Os esforços para guiar o país rumo à produção de inovações
são ações complexas e de longo prazo. Em algumas áreas, os resultados já estão se mostrando
principalmente no que diz respeito à produção de artigos, tais como: medicina, ciências
biológicas e agronomia, física e astronomia. Por outro lado, em áreas prioritárias para o
53
desenvolvimento tecnológico como: engenharia, ciência da computação e farmacologia os
indicadores mostram que ainda não se conseguiu alcançar resultados compatíveis com a
necessidade e o potencial de um país como o Brasil. Apesar dos investimentos e ações para o
desenvolvimento do Sistema Nacional de Inovação, os índices somente demonstram a eficácia
da sua estruturação, os resultados ainda não colocam o país no grupo de países em que o
conhecimento e a inovação são a base da sua economia.
54
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ZUIN, L. F.; QUEIROZ, T. R. Agronegócio gestão e inovação. São Paulo: Saraiva, 2006.
57
ANEXOS
58
ANEXO A
QUESTIONÁRIO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
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Shuffle question order
Page 1 of 1
Questionário de Propriedade Intelectual
VOCÊ FAZ BUSCAS EM BASES DE ARTIGOS?*Required
sempre
frequentemente
raramente
não
VOCÊ JÁ ACESSOU O SITE DE PERIÓDICOS DA CAPES?*Required
sim
não
VOCÊ FAZ BUSCAS EM BASES DE PATENTES?*Required
sempre
frequentemente
raramente
não
ASSINALE O(s) SITE(s) QUE JÁ UTILIZOU PARA BUSCAR INFORMAÇÕES OU
EFETUAR BUSCAS EM BASES DE PATENTES.*Required
INPI
DERWENT INNOVATIONS INDEX
WIPO
ESPACENET
USPTO
JPO
Other:
NA SUA VIDA ACADÊMICA, FREQUENTOU AULAS OU DISCIPLINAS DE
PROPRIEDADE INTELECTUAL?*Required
GRADUAÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO
59
MESTRADO
DOUTORADO
NÃO
JÁ FEZ ALGUM CURSO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL?*Required
BÁSICO
INTERMEDIÁRIO
AVANÇADO
EXTENSÃO
REDAÇÃO DE PATENTE
NÃO
OUTROS
ASSINALE O(s) ITEM(s) CORRESPONDENTE(s) AO(s) REQUISITO(s)
NECESSÁRIO(s) PARA SE PATENTEAR UMA TECNOLOGIA?*Required
novidade
atividade inventiva
aplicação industrial
QUAL A ABRANGÊNCIA TERRITORIAL DA PROTEÇÃO DE UMA
PATENTE?*Required
municipal
estadual
nacional
continental
mundial
QUAL A VIGÊNCIA DE UMA PATENTE?*Required
10 anos
5 anos
20 anos
15 anos
25 anos
UMA PATENTE PODE SER DISPONIBILIZADA PARA USO
GRATUITO?*Required
SIM
NÃO
A DIVULGAÇÃO PRÉVIA DE INFORMAÇÕES SOBRE UM PROJETO
PREJUDICA UM FUTURO PEDIDO DE PATENTE?*Required
SIM
NÃO
60
QUAL O PERIODO EM QUE O PRÓPRIO PESQUISADOR PODE DIVULGAR
INFORMAÇÕES SOBRE SEU PROJETO SEM INVIABILIZAR UM PEDIDO DE
PATENTE NO BRASIL?*Required
3 meses
6 meses
12 meses
18 meses
24 meses
QUAIS AS FORMAS DE PI PODEM SER GERADAS A PARTIR DOS
RESULTADOS DE UM PROJETO DE P&D?*Required
DIREITO AUTORAL
REGISTRO DE SOFTWARE
REGISTRO DE MARCA
DESENHO INDUSTRIAL
PATENTE
MODELO DE UTILIDADE
QUAIS AS FORMAS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PODEM SER
APLICADAS AOS PRODUTOS RELACIONADOS A SUA ÁREA DE
ATUAÇÃO?*Required
LICENCIAMENTO
KNOW-HOW
PUBLICAÇÕES
CURSOS
PALESTRAS
EVENTOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS
VIDEOS TÉCNICOS
QUAL(is) A(s) NECESSIDADE(s) DO SEU GRUPO DE PESQUISA EM RELAÇÃO A
GESTÃO DA INOVAÇÃO?*Required
PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA
BUSCA DE ANTERIORIDADE EM BASES DE ARTIGOS E PATENTES
PROTEÇÃO DA PI
CONTRATOS DE PARCERIA EM P&D
AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE TECNOLOGIAS
LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIAS
Other:
VOCÊ TEM INTERESSE EM PARTICIPAR DE CAPACITAÇÕES EM PI?*Required
SIM
61
NÃO
QUAL(is) TEMA(S) GOSTARIA DE SUGERIR PARA QUE FOSSE(M) INCLUÍDO(S)
EM UMA CAPACITAÇÃO CORPORATIVA SOBRE O TEMA PROPRIEDADE
INTELECTUAL?*Required
Qual(is) o(s) principal(is) entrave(s) no processo de propriedade intelectual que
dificultam a proteção dos resultados de projetos de pesquisa?*Required
Burocracia
Falta de uma cultura voltada para inovação
Integração dos processos de P&D e TT
Legislação
Other:
QUAL(is) GRUPO(s) TEMÁTICO(s) PARTICIPA?*Required
RECURSOS GENÉTICOS, MELHORAMENTO E BIOTECNOLOGIA
IMPACTOS SÓCIO-ECONÔMICOS E AMBIENTAIS
SISTEMAS DE PRODUÇÃO VEGETAL E AGROENERGIA
AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
SISTEMAS DE PRODUÇÃO ANIMAL
Other:
IDADE*Required
20-29 ANOS
30-39 ANOS
40-49 ANOS
50-59 ANOS
60-69 ANOS
>70 ANOS
UNIDADE DE LOTAÇÃO*Required
TEMPO NA INSTITUIÇÃO *Required
62
GÊNERO*Required
MASCULINO
FEMININO
CARGO*Required
PESQUISADOR
ANALISTA
ÁREA DE FORMAÇÃO*Required
ÁREA DE ATUAÇÃO*Required
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63
ANEXO B
Programa de Capacitação em Propriedade Intelectual
Modulo 1
Publico alvo: pesquisadores, analistas, bolsistas e estagiários ligados à área de pesquisa
ligados à área de pesquisa, colaboradores em geral.
Carga horária: 8h
Tópicos:
Surgimento da PI
Primeiras leis e acordos internacionais
Início do sistema patentário
Conceitos:
O que é PI, tipos de PI: Patentes, registros de Softwares, Arquitetura de circuito
integrado, Marcas, Direito autoral, desenho industrial.
Proteção de cultivares
Indicação geográfica
Direito de imagem
Modulo 2
Publico alvo: pesquisadores, analistas, bolsistas e estagiários ligados à área de pesquisa.
Carga horária: 8h
Informação tecnológica
Busca em bases de patentes
Derwent, INPI, USPTO, ESPACENET, JPO, WIPO, google patents
Buscas na base do e-INPI
Modulo 3
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