Secretaria de Planejamento e GestãoSecretaria Executiva de captação de Recursos
e Acompanhamento de Programas
URBANIZAÇÃO DA BACIA DO RIO BEBERIBE
Recife, set 2008
ANTECEDENTES ECO 92 – vinculação da questão ambiental com o saneamento básico;
Agravamento da pobreza urbana (1996);
Programa de Qualidade das Águas - PQA (1996-1999) – estudos para investimentos no setor de saneamento;
Habitat II – propõe programa de ações integradas visando a sustentabilidade ambiental;
Possibilidade de privatização do setor de saneamento;
Redirecionamento PQA para o PROMETRÓPOLE;
Fundo PHRD (1999-2002): preparação do Programa;
Rio Beberibe
Bacia do Rio Beberibe
Recife
Olinda
o c
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a
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â n
t i
c o
Camaragibe
Paulista
Abreu e Lima
ItamaracáItapissuma
Araçoiaba
Igarassu
São Lourenço da Mata
Moreno
Jaboatão dos Guararapes
Cabo de Santo Agostinho
Ipojuca
CARACTERÍSTICAS DA BACIA
Predominantemente urbana Áreas de risco: morros e alagados Alta densidade demográfica: 7.236 hab/Km2 Maior concentração de áreas de baixa renda da RMR Menores índices de atendimento em infra-estrutura Baixa acessibilidade viária Integração urbana restrita
Área dos municípios em relação a Bacia
Área da Bacia 81,37 Km2
Camaragibe 14,21% Olinda 21,28% Recife 64,51%
Camaragibe 25.900 hab Olinda 170.598 hab Recife 392.304 hab TOTAL 588.802 hab
População
VIOLÊNCIAVIOLÊNCIA
SOCIAIS
INSTITUCIONAIS
desemprego
exclusão social
abandono escolar
espaços segregados
infra-estrutura urbanaprecária/ausente
fraca presença do poder público
impunidade lentidão da justiça
CAUSAS MÚLTIPLAS, COMPLEXAS E INTER-RELACIONADAS
má distribuição de renda ECONÔMICAS
preconceitoESPAÇO URBANO
infra-estrutura urbanaprecária/ausente
fraca presença do poder público
espaços segregados
A urbanização de áreas de baixa renda por meio de ações integradas de infra-estrutura urbana local
A ampliação e melhoria dos serviços públicos
A integração de áreas informais à malha da cidade formal
PRINCÍPIOS NORTEADORES
Inclusão social
CIDADANIA
Melhorar as condições de habitabilidade da bacia do Rio Beberibe por meio de implantação de infra-estrutura urbana em áreas de baixa renda, contribuindo para a redução da pobreza e melhoria da qualidade ambiental da Região Metropolitana do Recife - RMR.
OBJETIVO
ACORDO DE EMPRÉSTIMO 4690 BR Financiador: Banco Mundial – BIRD Tomador: Governo do Estado de Pernambuco
Executores: Agência Condepe Fidem/ UT, COMPESA, UEM Recife e UEM Olinda
Valor total: U$ 86,20 milhões
PRINCIPAIS DATAS Assinatura: 24 de abril de 2003 Efetividade: 09 de outubro de 2003 Encerramento: 30 de setembro de 2010
PROGRAMA PROMETRÓPOLE NA BACIA DO BEBERIBE
OLINDA
RECIFE
PROMETRÓPOLE
CAMARAGIBERio Beberibe
BACIA DO RIO BEBERIBE ÁREAS DO PROMETRÓPOLE LIMITE MUNICIPAL
Infra-estrutura supra-local
Sítio Histórico Matadouro de
Peixinhos
Sistema viário / Kennedy
Infra-estrutura local
Água
Esgoto
Reassentamento
Equipamentos Comunitários
Acessos e Vias
Contenção de Encostas
Ações complementares
Elaboração de Planos e Projetos
Regularização Fundiária
Educação Ambiental
Gerenciamento do Programa
Distribuição d’água
COMPESA
Microdrenagem
Assistência na Gestão do Programa
Assistência Técnica às
Ações
COMPONENTES
PLANEJAMENTO
Escr
itório
s lo
cais
IMPLEMENTAÇÃO
METODOLOGIA PARTICIPATIVA
DIAGNÓSTICO
Com
itês
de D
esen
volv
imen
to
Loca
l
cadastramentooficinas
DRUP
reuniões com atores
envolvidos assembléias
validação dos projetos
discussões
mapeamento temático
contratação de mão-de-obra local
acompanhamento social
educação ambiental
Passarinho
Beira Rio - PassarinhoHabitacional Passarinho
Permeabilidade urbanaVigilância naturalIluminação
INTERVENÇÕES TIPO PROMETRÓPOLE/PAC
Habitacionais
INTERVENÇÕES TIPO PROMETRÓPOLE/PAC
Habitacionais
Permeabilidade urbanaVigilância naturalIluminação
CapiléAv. Prof José dos Anjos - Capilé
Habitacional - Capilé
INTERVENÇÕES TIPO PROMETRÓPOLE/PAC
Habitacionais
Permeabilidade urbanaVigilância naturalIluminaçãoAbertura de campos visuais
Varadouro
Canal da Malária - ANTES
Canal do JacarezinhoCanal do Jacarezinho - ANTES
INTERVENÇÕES TIPO PROMETRÓPOLE/PAC
Habitacionais
Permeabilidade urbanaVigilância naturalIluminaçãoEspaços de lazer Habitacional Jacarezinho - CONCLUÍDO
INTERVENÇÕES TIPO PROMETRÓPOLE/PACSistema viário
AcessibilidadeIluminaçãoMobiliário urbano adequado
Terminal de ônibus – Passarinho - ANTES
Terminal de ônibus – Passarinho - HOJE
INTERVENÇÕES TIPO PROMETRÓPOLE/PACSistema viário
AcessibilidadeMobilidade
Av. presidente Kennedy
Av. presidente Kennedy – EM OBRAS
INTERVENÇÕES TIPO PROMETRÓPOLE/PACDrenagem
Desobstrução Campos visuais Canal da Malária - HOJE
Canal da Malária - ANTES
INTERVENÇÕES TIPO PROMETRÓPOLE/PACSistema de Esgotamento Sanitário
Estação Elevatória de Esgotos - Passarinho
Estação de Tratamento de Esgotos
Trabalho social/ Educação ambiental
INTERVENÇÕES TIPO PROMETRÓPOLE/PAC
Sorteio da habitações - Capilé Oficinas com reassentados - Capilé
Oficinas de sensibilização - Jacarezinho
Pertencimento ao lugarIdentidadeApropriação
INTERVENÇÕES TIPO PROMETRÓPOLE/PAC
Dia do Rio - Passarinho
Trabalho social/ Educação ambiental
Oficina de artes plásticas - Passarinho
Plantio de árvores - Jacarezinho
Pertencimento ao lugarIdentidade
Trabalho social/ Educação ambiental
Oficina de sensibilização - Passarinho
Pertencimento ao lugarIdentidadeApropriaçãoSustentabilidade Oficina de sensibilização - Passarinho
INTERVENÇÕES TIPO PROMETRÓPOLE/PAC
PANORAMA GERAL DOS INVESTIMENTOS
BACIA DO RIO BEBERIBEÁREAS COM OBRAS PROMETRÓPOLE
LIMITE MUNICIPAL ÁREAS COM INVESTIMENTOS EM OBRAS - PAC
ÁREAS COM INVESTIMENTOS EM PROJETOS - PROMETRÓPOLE
OLINDA
RECIFE
CAMARAGIBE Rio Beberibe
Bases adequadas para o desenvolvimento da cidadania e igualdade de oportunidades
Ampliar o acesso, melhorar a qualidade da educação e valorizar a cultura
Melhorar a atenção à saúde, com foco no atendimento integral
Prevenir e reduzir a violênciaPromover a cidadania e aumentar a
empregabilidade, reduzindo as desigualdades
Dotação universalizada e moderna de bens e serviços de infra-estrutura
Universalizar o acesso à água, ao esgotamento sanitário e melhorar a
habitabilidade e mobilidade
Aumentar e qualificar a infra-estrutura para o desenvolvimento
Equilíbrio regional, com geração de conhecimento e responsabilidade ambiental
Implantar empreendimentos estruturadores e fortalecer as cadeias e arranjos produtivos
Estruturar e modernizar a base científica, tecnológica e ambiental
Governo focado no atendimento às demandas do cidadão, com responsabilidade financeira – Equilíbrio Fiscal Dinâmico
Equilibrar receitas e despesasValorizar o servidor e aumentar a
capacidade de implementar políticas públicas
VISÃO DE FUTURODesenvolvimento social equilibrado e melhoria das condições de vida do povo pernambucano
FOCOS PRIORITÁRIOSESTRATOS MAIS VULNERÁVEIS DA ESTRATOS MAIS VULNERÁVEIS DA POPULAÇÃOPOPULAÇÃO
INTERIORIZAÇÃO DO INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTO
PREMISSAPREMISSATRANSPARÊNCIA NA GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DA AÇÃO DO GOVERNOTRANSPARÊNCIA NA GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DA AÇÃO DO GOVERNO
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