DIÁRIO DE BARUERIFonte: ClimaTempo
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O TEMPO EMBARUERI
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SÁBADO DOMINGO SEGUNDADistribuição GratuitaAno VIII - Edição 868Terça-feira, 18 de outubro de 2016
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Confira as vagas de emprego da Casa do Trabalhador
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Portal de Barueri está com cara nova - e mais funcional
Eventos marcaram Semana da Criança no PS Infantil
PROGRAMA NAS ESCOLAS COMBATE O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS
Secretaria de Abastecimento da Prefeitura realiza diversas oficinas e palestras sobre a importância do combate ao desperdício de alimentos em todas as escolas
Valdir Galindo/PMB
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EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de Barueriwww.barueri.sp.gov.br
Prefeito:Gilberto Macedo Gil ArantesVice-Prefeito:Jaques Artur MunhozCoordenador de Comunicação Social: André L. E. Bittencourt
Editor: Cauê RigamontiPaginação: Magali Sanches e Léia AbreuCirculação: Walter de Almeida Duarte
Circulação: Às terças, quintas e sábados, com distribuição gratuita em diversos pontos da cidade de BarueriTiragem desta edição: 7.500 exemplaresContato: E-mail: [email protected] OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARUERI
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O Diário de Barueri é publicado pela Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de BarueriAv. 26 de Março, 173, Centro, Barueri - CEP: 06401-050Fone: (11) 4199-4960
www.barueri.sp.gov.br • 18 de outubro de 2016 • Edição 868 • Pág. 2
www.barueri.sp.gov.br • 18 de outubro de 2016 • Edição 868 • Pág. 3
Desde o primeiro dia útil deste mês de outubro, o Portal de Barueri está de cara nova. Além do visu-al mais leve, quem acessa o www.barueri.sp.gov.br agora também encontra com mais facilidade e rapi-dez o serviço ou a informação que procura.
A reformulação do site foi pautada pela funcionalidade. Logo na página inicial, o internauta encontra de forma bem dinâmica todos os conteúdos agrupados em quatro cate-gorias: Cidadão, Empresa, Secretarias e Transparência.
Em “Cidadão” as informações e serviços estão dis-tribuídos por assuntos como Segurança, Moradia, Saú-de, Educação e outros. Já em “Empresa” estão relacio-nadas utilidades como consultas da autenticidade de documentos, extrato de débitos e acesso às licitações.
Se o internauta preferir é possível acessar em “Secretarias” o mesmo conteúdo separado pelas pastas do governo municipal. Em “Transparência” está abrigado o Portal da Transparência, que con-tém a relação de despesas e rendas da Prefeitura.
Para facilitar a navegabilidade, os links mais aces-sados aparecem destacados em tags. Programas e atividades de muita procura como Agendamento de Consultas, Diário de Barueri e APP Barueri apare-cem em blocos fixos já na página inicial. O novo mo-
COM NOVO VISUAL, PORTAL BARUERI ESTÁ MAIS FUNCIONAL
delo do site também foi formatado para a fácil nave-gação a partir de smartphones e tablets.
Em substituição ao uso de pop-ups, os assun-tos momentâneos de grande importância passaram
a ser destacados na forma de carrossel, que são imagens rotativas com breve descrição e link para o tema abordado. Nenhum conteúdo do formato anti-go do Portal foi suprimido. (João Carlos Amaral)
Nesta quarta-feira, dia 12 de outubro, comemo-rou-se o Dia das Crianças e para festejar a data, o Pronto-Socorro Infantil de Barueri preparou duran-te a semana várias apresentações para os peque-
SEMANA DA CRIANÇA FOI ESPECIAL NO PS INFANTILnos que passaram por lá. Entre as atrações esta-vam: sessão de música com apresentação de vio-lão e coral, contadores de história, visita de super--heróis, pinturas e entrega de lembrancinhas.
O evento foi criado por uma equipe valiosa que se preocupa com a dor e sofrimento em que mui-tas crianças se encontram. Todos são voluntários para um único objetivo que é o bem estar da crian-ça que passa em consulta com o pediatra ou está internada em observação.
Além do apoio dos próprios funcionários do pron-to-socorro – como a brinquedista Andréia Morei-ra, que também interpreta a palhaça Dra. Saracu-ra, responsável pela recreação e contação de his-tórias nos leitos –, o auxílio também veio da Se-cretaria de Cultura e Turismo. Com seus contado-res de contos, a equipe levou às crianças compa-nhia, alegria, cultura, entretenimento e informação de maneira a contribuir com o bem-estar mental e emocional, provocando o incentivo à leitura e auxi-liando com a humanização do ambiente hospitalar.
O destaque ficou por conta da doação de livri-nhos como lembrancinha, que foram entregues para os que estavam internados ou em observação.
Outro momento emocionante das festividades foi a apresentação das crianças e jovens da Or-questra Harmonia, da Associação Cultural Promo-art, em parceria com a Secretaria de Promoção So-cial. O professor de violão da Promoart, Júlio Cé-sar Balbino Arruda, frisou: “tudo que é música para criança sempre é positivo ajudando na coordena-ção, aprendizado, controle da ansiedade e melho-ria do ânimo”. (Letícia Fortino)Apresentação musical fez parte das ações do Pronto-Socorro Infantil para as crianças
Letícia Fortino/PMB
Site da Prefeitura está com novo visual, e muito mais fácil ao cidadão
Valdir Galindo/PMB
DIÁRIO DE BARUERI
CADERNO LEGAL Atos oficiAis - Poder executivowww.barueri.sp.gov.br • 18 de outubro de 2016 • Edição 868 • Pág. 4
LEI Nº 2.479, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016“PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 2º, DA LEI Nº 2.459, DE 6 DE ABRIL DE 2016”.
GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º. Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo a que alude o art. 2º, da Lei nº 2.459, de 6 de abril de 2016, para quitação dos débitos de prestamistas do PROHAB – Programa de Habitação de Interesse Social de Barueri com dispensa de juros moratórios inci-dentes sobre as prestações em atraso.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Barueri, 17 de outubro de 2016.
GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPrefeito Municipal
LEI Nº 2.480, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016“ALTERA OS PRAZOS DAS CONCESSÕES ADMINISTRATIVAS DE USO DE IMÓVEIS OU-TORGADAS PELAS LEIS QUE ESPECIFICA”. GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º. Ficam os prazos das concessões administrativas de uso de imóveis outorgados pelas leis a seguir relacionadas alterados para 99 (noventa e nove anos):
I – Lei nº 2.446, de 19 de fevereiro de 2016;
II – Lei nº 2.445, de 10 de dezembro de 2015;
III – Lei nº 2.444, de 10 de dezembro de 2015;
IV – Lei nº 2.443, de 10 de dezembro de 2015;
V – Lei nº 2.442, de 10 de dezembro de 2015;
VI – Lei nº 2.412, de 2 de julho de 2015;
VII – Lei nº 2.406, de 9 de junho de 2015;
VIII – Lei nº 2.400, de 12 de maio de 2015:
IX – Lei nº 2.386, de 15 de dezembro de 2014;
X – Lei nº 2.215, de 22 de abril de 2013;
XI – Lei nº 2.192, de 22 de março de 2013.
Art. 2º. Ficam mantidas todas as demais condições estabelecidas nas leis referidas no art. 1º para as concessões de uso:
Art. 3º. O órgão competente da Administração Municipal deverá tomar as medidas necessá-rias à adequação dos contratos de concessão ao disposto nesta lei.
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Barueri, 17 de outubro de 2016.
GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPrefeito Municipal
LEI Nº 2.481, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA”.
GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a proceder a abertura, no Orçamento do Exercí-cio de 2016, de um crédito adicional especial no montante de R$ 373.000,00 (trezentos e se-tenta e três mil reais), observada a seguinte classificação:
02.09 – Secretaria de Promoção Social02.09.06 – Fundo Municipal de Assistência Social08.244.0037.2029 – Proteção Social Básica3190.11 DR 05 – Vencimentos e vantagens fixas ......................... R$ 373.000,00Total.................................................................................................. R$ 373.000,00
Art. 2º. O crédito adicional especial de que trata o artigo anterior será coberto com recurso proveniente da anulação da seguinte dotação:
02.09 – Secretaria de Promoção Social02.09.02 – Secretaria de Promoção Social08.244.0033.2025 – Manutenção da Secretaria de Promoção Social3190.11 DR 01 – Vencimentos e vantagens fixas ...............................R$ 373.000,00Total........................................................................................................R$ 373.000,00
Art. 3º. Fica, ainda, o Executivo Municipal autorizado a proceder à anulação ou suplementa-ção do crédito adicional de que trata o art. 1º, caso necessário.
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Barueri, 17 de outubro de 2016.
GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPrefeito Municipal
DECRETO Nº 8.435, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI Nº 2.481, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016."
GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D E C R E T A:
Art. 1º. Fica a Secretaria de Finanças autorizada a proceder a abertura, no vigente or-çamento, de crédito adicional especial no montante de R$ 373.000,00 (trezentos e seten-ta e três mil reais), nos termos da Lei nº 2.481, de 17 de outubro de 2016, atribuído à classi-ficação seguinte:
02.09 – Secretaria de Promoção Social02.09.06 – Fundo Municipal de Assistência Social08.244.0037.2029 – Proteção Social Básica3190.11 DR 05 – Vencimentos e vantagens fixas ............................R$ 373.000,00Total........................................................................................................R$ 373.000,00
Art. 2º. O crédito adicional especial em apreço correrá por conta da anulação da se-guinte dotação:
02.09 – Secretaria de Promoção Social02.09.02 – Secretaria de Promoção Social08.244.0033.2025 – Manutenção da Secretaria de Promoção Social3190.11 DR 01 – Vencimentos e vantagens fixas ............................R$ 373.000,00Total.........................................................................................................R$ 373.000,00
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Barueri, 17 de outubro de 2016.
GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPrefeito Municipal
DIÁRIO DE BARUERI
CADERNO LEGALAtos oficiAis - Poder executivowww.barueri.sp.gov.br • 18 de outubro de 2016 • Edição 868 • Pág. 5
PORTARIA Nº 1.224, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no TC nº 015583/026/14,RESOLVE:
I – Instaurar Comissão de Sindicância para apuração de eventual responsabilidade funcional dos servidores competentes para a prática dos atos administrativos que resultaram na irregu-laridade do Contrato nº 345/2011 celebrado com a empresa FERNANDO PENA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
II – A sindicância em apreço será conduzida por comissão específica, integrada pelos mem-bros seguintes, sob a presidência do primeiro:a) NATALY RODRIGUES DE MORAES;b) DEVAIR JOSÉ DA SILVA JUNIOR ;c) DIEGO SEPULVIDA.
III – Os trabalhos da comissão deverão ser concluídos no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
IV – Publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Barueri, 11 de outubro de 2016.
GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPrefeito Municipal
PORTARIA Nº 1.225, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no TC nº 800290/255/10,RESOLVE:
I – Instaurar Comissão de Sindicância para apuração de possíveis irregularidades no tocante à contratação de shows, no exercício de 2010.
II – A sindicância em apreço será conduzida por comissão específica, integrada pelos mem-bros seguintes, sob a presidência do primeiro:a) EVERSON CERQUEIRA DE LIMA;b) RAFAELA PEREIRA LEITE;c) MARINA DECARLI DE ÁVILA.
III – Os trabalhos da comissão deverão ser concluídos no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
IV – Publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Barueri, 11 de outubro de 2016.
GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPrefeito Municipal
DECRETO Nº 8.436, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016."DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."
GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D E C R E T A:
Art. 1º. Fica a Secretaria de Finanças, com fundamento na Lei nº 2.405/2015, altera-da pela Lei nº 2.432/2015, art. 7º "a", autorizada a proceder a abertura de crédito adicional, no mon-tante de R$ 12.879.000,00 (doze milhões, oitocentos e setenta e nove mil reais), para suplementar as seguintes dotações:
02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.01 SECRETARIA DE GOVERNO 02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$ 500.000,00 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 4.500.000,00 04.122.0002.2002 MANUT.DA SECRETARIA DE GOVERNO
02.01.02 GANHA TEMPO 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$ 300.000,00 04.122.0003.2003 GANHA TEMPO MUNICIPAL
02.03 SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 02.03.01 SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$ 200.000,00 04.122.0009.2009 MANUT.DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
02.06 SECRETARIA DE OBRAS 02.06.01 SECRETARIA DE OBRAS 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$ 500.000,00 15.451.0015.2015 MANUT.DA SECRETARIA DE OBRAS
02.07 SECRETARIA DE SUPRIMENTOS 02.07.01 SECRETARIA DE SUPRIMENTOS 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$ 300.000,00 04.122.0016.2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SUPRIMENTOS
02.09 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL 02.09.02 SECRET. DE PROMOÇÃO SOCIAL 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$ 500.000,00 08.244.0033.2025 MANUT.DA SECRET.DE PROMOÇÃO SOCIAL
02.11 SECRETARIA DE REC. NAT.E MEIO AMBIENTE 02.11.01 SECRETARIA DE REC. NAT.E MEIO AMBIENTE 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$ 300.000,00 18.122.0041.2034 MANUTENÇÃO DA SECRET.RECURSOS NAT.E MEIO AMBIENTE
02.12 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 02.12.02 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$ 400.000,00 13.392.0043.2036 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
02.14 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02.14.02 ENSINO FUNDAMENTAL 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 53.000,00 12.361.0049.2041 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
02.14.03 ESCOLAS MATERNAIS 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 21.000,00 12.365.0046.2043 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MATERNAIS
02.14.04 ENSINO PRÉ ESCOLAR 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 5.000,00 12.365.0045.2044 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ ESCOLAR
02.16 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.16.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$ 600.000,00 04.122.0057.2057 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.17 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 02.17.01 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$ 200.000,00 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 4.300.000,00 04.131.0058.2059 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
02.21 SECRETARIA DE HABITAÇÃO 02.21.01 SECRETARIA DE HABITAÇÃO 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$ 200.000,00 16.482.0084.2082 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO
TOTAL........................................................................................................ R$ 12.879.000,00 Art. 2º. O crédito adicional de trata o artigo anterior correrá por conta por conta do excesso de arrecadação a se verificar no exercício corrente:
TOTAL........................................................................................................ R$ 12.879.000,00
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPrefeito Municipal
PORTARIA Nº 1.227, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016
GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, Estado de São Paulo, usan-do das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o que consta do Ofício veicu-lado pela Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, objeto do protocolo nº 101494/2016, RESOLVE:
I – Designar o servidor CÍCERO BULHÕES, matrícula 2601, para exercer as atribuições de au-toridade de trânsito, conforme dispõe a Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro.
II – Fica revogada a Portaria nº 411, de 2 de maio de 2016.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV – Publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Barueri, 13 de outubro de 2016.
GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPrefeito Municipal
DIÁRIO DE BARUERI
CADERNO LEGAL Atos oficiAis - Poder executivowww.barueri.sp.gov.br • 18 de outubro de 2016 • Edição 868 • Pág. 6
Despachos da Secretaria de Planejamento e Urbanismo.
SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES – DEFERIDAProtocolo: 100.409/2016 – Interessado: Silneide Antonio Moreira
SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS AUTENTICADAS DE DOCUMENTOS – DEFERIDAProtocolo: 088.075/2016 – Interessado: Danilo MartinsProtocolo: 088.979/2016 – Interessado: Geraldo José MichelottiProtocolo: 092.611/2016 – Interessado: Roberto Graziano RussoProtocolo: 093.301/2016 – Interessado: Carlos Roberto de Paula ArantesProtocolo: 093.986/2016 – Interessado: Péricles Alcântara MartinsProtocolo: 095.360/2016 – Interessado: Antônio Luiz de MoraesProtocolo: 096.209/2016 – Interessado: Abel RamosProtocolo: 096.858/2016 – Interessado: Geraldo José MichelottiProtocolo: 098.335/2016 – Interessado: Elisabete GentilProtocolo: 100.028/2016 – Interessado: Elizabete Alves de Lima Damasceno
SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS AUTENTICADAS DE DOCUMENTOS– INDEFERIDAProtocolo: 097.179/2016 – Interessado: Nacenzo Comercial e Imóveis Ltda SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA TOPOGRÁFICA DE DESDOBRO DE LOTES – DEFERIDAProtocolo: 074.342/2015 – Interessado: Pedro Pereira Cabral
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA TOPOGRÁFICA DE DESDOBRO DE LOTES – COMUNICADOProtocolo: 070.531/2016 – Interessado: Selvino Pereira de MouraProtocolo: 094.502/2016 – Interessado: JCB Imóveis Ltda
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA – DEFERIDAProtocolo: 127.271/2015 – Interessado: Ciro César Falcucci LemosProtocolo: 013.577/2016 – Interessado: José Idelmo Real Mota Protocolo: 051.628/2016 – Interessado: Már io Stella Olaio
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA – COMUNICADOProtocolo: 014.791/2016 – Interessado: Maria Odete de Oliveira Nunes Silva
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE REGULARIZAÇÃO ORDINÁRIA – COMUNICADOProtocolo: 096.755/2015 – Interessado: Cristina Chagas de Menezes Gonçalves
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO– COMUNICADO Protocolo: 082.406/2013 – Interessado: HJSP Empreendimentos e Participações LtdaProtocolo: 039.149/2016 – Interessado: Luciano Calisto de Faria SimõesProtocolo: 042.512/2016 – Interessado: Douglas Diego SousaProtocolo: 047.053/2016 – Interessado: Wal Mart Brasil LtdaProtocolo: 058.740/2016 – Interessado: Edson Pedro da SilvaProtocolo: 065.485/2016 – Interessado: Norberto BirmanProtocolo: 097.362/2016 – Interessado: Jonatas de Freitas Silva
SOLICITAÇÃO DE HABITE-SE – DEFERIDAProtocolo: 085.748/2016 – Interessado: Nelson Ninin
SOLICITAÇÃO DE HABITE-SE – COMUNICADOProtocolo: 010.530/2016 – Interessado: Daluguife Empreendimentos e Participações Ltda
SOLICITAÇÕES DIVERSAS – COMUNICADOProtocolo: 085.235/2016 – Interessado: Assembleia de Deus Ministério Vem Pra Jesus
SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROCESSOS / PROTOCOLOS – DEFERIDAProtocolo: 057.110/2016 – Interessado: TVT Participações LtdaProtocolo: 062.315/2016 – Interessado: Yolanda Vieira Campos
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE INSTALAÇÃO DE ELEVADORES E COR-RELATOS – DEFERIDAProtocolo: 043.199/2016 – Interessado: Lenilto Marques de Araújo Junior
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE INSTALAÇÃO DE ELEVADORES E COR-
RELATOS – COMUNICADOProtocolo: 100.170/2016 – Interessado: Mborto Partcipações Ltda
SOLICITAÇÃO DE AUTO DE VISTORIA DE ELEVADORES E CORRELATOS – DEFERIDOProtocolo: 083.043/2016 – Interessado: Silvestre Mariano de Souza e Douglas de Oliveira Souza
SOLICITAÇÃO DE AUTO DE VISTORIA DE ELEVADORES E CORRELATOS – COMUNICADOProtocolo: 092.925/2016 – Interessado: VLP Participações LtdaProtocolo: 096.827/2016 – Interessado: Itaquiti Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICIDADE EM ÁREAS PARTICULARES – DE-FERIDAProtocolo: 093.422/2011 – Interessado: Fleury S/AProtocolo: 087.564/2014 – Interessado: BK Brasil Operação de Assessoria a Restaurantes S/A
FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO – DEFERIDAProtocolo: 093.694/2016 – Interessado: Sandra Cavalcante Cadete
SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABILI-DADE) – VIÁVELProtocolo: 077.181/2016 – Interessado: Print Laser Cartoes e Sistemas Digitais Ltda. Protocolo: 092.507/2016 – Interessado: Relief Pisos Em Madeira Ltda EPPProtocolo: 093.186/2016 – Interessado: Meat Point Comércio de Carnes Ltda - EPPProtocolo: 095.222/2016 – Interessado: Ariane Caroline de Aquine FerreiraProtocolo: 096.048/2016 - Interessado: Eric Felipe Saco MEProtocolo: 097.353/2016 – Interessado: OC Merchandizeng Eireli - EPPProtocolo: 099.186/2016 - Interessado: VS Indústria, Com. Dist; Impot; e Exp. de Maquinas Eireli
SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NA EDIFICAÇÃO (NOS TERMOS DO DE-CRETO Nº 6.133/2007) – COMUNICADOProtocolo: 107.515/2015 – Interessado: Get Way Industria e Comercio de Roupas Ltda. Protocolo: 109.632/2015 – Interessado:Hub Prepaid Participções Ltda. Protocolo: 049.627/2016 – Interessado: Hub Fintech Gestão de Sistemas LTDAProtocolo: 069.002/2016 – Interessado: Hub card S.AProtocolo: 075.767/2016 – Interessado: Autin Comércio e Distruição Eireli - MEProtocolo: 080.887/2016 – Interessado: Trans – Nilman Transportadora Ltda ME.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO(NOTIFICAÇÕES E AUTO DE INFRAÇÃO/MULTA)
Convocamos os proprietários e/ou os responsáveis pelo uso dos imóveis abaixo especificados a comparecerem ao órgão competente desta municipalidade (Ganha Tempo - Setor Azul: Ser-viços Municipais – Planejamento), situado à Avenida Henriqueta Mendes Guerra, 550, Centro – Barueri/SP, para apresentarem defesa, devidamente instruída pelas provas de suas alega-ções, ou requererem a impugnação, por meio de expediente administrativo próprio, dos Atos Administrativos praticados pelos Agentes Fiscalizadores.
Auto de Multa Nº 50, de 05 de outubro de 2016(3)Autuado: Dario Ferreira da Silva Rua Mar de Creta, 346 e 356 – Parque Ribeiro de LimaPrazo: 10 (dez) dias, contados a partir da autuação
Auto de Multa Nº 51, de 06 de outubro de 2016(2)Autuado: Mauricio Amato Filho Avenida Ribeirão Preto, 51 – Bairro TamboréPrazo: 10 (dez) dias, contados a partir da autuação
Auto de Multa Nº 52, de 10 de outubro de 2016Autuado: Mario Stella Olaio Calçada das Rosas, 37 – Condomínio Centro Comercial Alphaville - AlphavillePrazo: 10 (dez) dias, contados a partir da autuação
Auto de Multa Nº 53, de 11 de outubro de 2016Autuado: Ciro César Falcucci Lemos Alameda Sabiá, 329 – Residencial Morada dos Pássaros – Bairro Aldeia da SerraPrazo: 10 (dez) dias, contados a partir da autuação
Notificação de Advertência Nº 123, de 11 de outubro de 2016Autuado: Depósito de Materiais de Construção Jô Rua Itaqui, 699 – Jardim BelvalPrazo: Imediato
Auto de Multa Nº 54, de 17 de outubro de 2016Autuado: Austin Rating Serviços Financeiros Ltda Avenida dos Pinheiros, 400 – Praça da Aldeia da Serra 01/Aldeia da SerraPrazo: 10 (dez) dias, contados a partir da autuação
DIÁRIO DE BARUERI
CADERNO LEGALAtos oficiAis - Poder executivowww.barueri.sp.gov.br • 18 de outubro de 2016 • Edição 868 • Pág.
Concorrência Pública SO/Nº 022/2016 – AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DO USO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA PARA GES-TÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARUERI VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTOS ROTA-TIVOS, BEM COMO EXECUÇÃO DE OBRAS, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, ATRAVÉS DE SISTEMA IN-FORMATIZADO E DIGITAL.DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 22/11/2016 às 09h00min, para aber-tura. Na Secretaria de Obras, Avenida 26 de Março, 1057 – Centro Barueri/SP. EDITAL: GRATUI-TO no site www.barueri.sp.gov.br ou poderá ser consultado e/ou retirado no endereço em epigrafe mediante o fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que sejam gravados o Edital e seus anexos. Engº José Tadeu dos Santos – Secretário de Obras.
CONVITE/CONVOCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI
REUNIÃO ORDINÁRIA
Thaís Yuri Tanaka de Almeida, Presidente do Conselho Municipal do Idoso - CMI, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º do Regimento Interno deste colegiado, CONVIDA V.Sª. e CONVOCA os conselheiros titulares e suplentes, para participarem da Reunião Ordinária do CMI, a ser realizada no dia 21 de outubro de 2016 (sexta-feira), das 14:00 às 16h00, na Secretaria de Pro-moção Social, situada na Avenida Vinte e Seis de Março, 1159 – Jardim São Pedro – Barueri – SP.
Thaís Yuri Tanaka de Almeida PRESIDENTE DO CMI
CONVITE/CONVOCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BARUERI
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA
MARIANA DE OLIVEIRA LEITE, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Ado-lescente - CMDCA, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 26 do Regimento Inter-no deste colegiado, CONVIDA V.S.ª e CONVOCA os conselheiros titulares e suplentes do CMDCA, para participarem da Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2016 (quinta-fei-ra), das 08h30 às 11h00, no auditório da Secretaria de Promoção Social, Av. 26 de Março, 1159 – Jd. São Pedro - 2º andar – Barueri – SP.
Mariana de Oliveira LeitePRESIDENTE DO CMDCA
CONVOCAÇÃOCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAPESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD
8ª REUNIÃO ORDINÁRIA/2016 DO CMDPD
Helena Junqueira, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Conselheiros Titulares e Suplentes para partici-parem da Oitava Reunião Ordinária de 2016, a ser realizada no dia 25 de Outubro de 2016 (terça--feira), das 9h às 11 horas, na sede da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SDPD, sito à Rua Vereador Isaias Pereira Souto, 175 – Jardim Belval – Barueri – SP – CEP 06420-490 – Fone: 4194-4938 / 4194-0252.
PAUTA DA REUNIÃOI – Expediente:a) Discussão e votação da Ata da reunião anterior;b) Comunicados do Presidente e dos Conselheiros, se houver;c) Aplicação do Inciso I, artigo 26, do Regimento Interno do CMDPD, se for ocaso;
II – Ordem do dia:a) Mês de Outubro – Dias Comemorativos b) Forum Regional sobre Violência contra Pessoa com Deficiência.Dia 21 de Outubro.c) Resumo das Comissões Auxiliares Permanentes do CMDPD;d) Encerramento
Helena JunqueiraPresidente
CONVITE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD
Vimos pelo presente convidar a comunidade barueriense para participar da 8ª Reunião Ordinária de 2016, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, na condição de convidados (as) observadores (as). A reunião acontecerá dia 25 de outubro de 2016, terça-feira, das 9 h às 11 horas, na sede da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SDPD, sito à Rua Vereador Isaias Pereira Souto nº 175, Jardim Belval, Barueri/SP.
Por oportuno, destacamos que este conselho municipal procura se articular com órgãos dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Assim, enfatizamos a importância da presença da so-ciedade civil nestas reuniões, por se tratar de local ideal para a população exercer seus direitos e sua cidadania.
Na expectativa de contar com a presença dos interessados, pessoas com ou sem deficiência, subs-crevemo-nos.
Atenciosamente,
Helena JunqueiraPresidente
Casa do TrabalhadorTelefone: 4199-1290, ramais 170 ou 180
Os candidatos interessados deverão comparecer ao Ganha Tempo (Casa do Trabalhador/setor Amarelo), um dia antes da entrevista, munidos de RG, CPF, PIS e Car-teira Profissional para cadastro e encaminhamento.
O Ganha Tempo está localizado na Avenida Henrique-ta Mendes Guerra, 550, Centro.
Pedreiro – vaga 3890326Masculino, 6 meses de experiência, ensino fundamental comple-to, de 25 a 50 anos, salário de R$ 1.500,00 + benefícios, é ne-cessário de ter habilitação categoria B, para trabalhar em Barue-ri. Entrevista dia 18/10/2016, terça-feira, às 14h30, na empresa.
Ajudante de eletricista – vaga 3890318Masculino, 6 meses de experiência, ensino fundamental completo, de 25 a 50 anos, salário de R$ 1.300,00 + bene-fícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 18/10/2016, terça-feira, às 14h30, na empresa.
Meio oficial de eletricista – vaga 3890282Masculino, 6 meses de experiência, ensino fundamental completo, de 25 a 50 anos, salário de R$ 1.400,00 + be-nefícios, é necessário de ter habilitação categoria B, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 18/10/2016, terça-fei-ra, às 14h30, na empresa.
Fiscal de prevenção de perdas – vaga 3890099Masculino/feminino, 6 meses de experiência, ensino médio
completo, de 25 a 45 anos, salário de R$ 1.229,00 + bene-fícios, para trabalhar em Itapevi. Entrevista dia 19/10/2016, quarta-feira, às 9 horas, na empresa.
Auxiliar de limpeza – vaga 3845921Masculino, 6 meses de experiência, ensino fundamental com-pleto, de 30 a 50 anos, salário de R$ 1.007,80 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 19/10/2016, quar-ta-feira, às 10h30, no Ganha Tempo.
Monitor de vídeo – vaga 3840421Masculino, 6 meses de experiência, ensino fundamental completo, de 25 a 45 anos, salário de R$ 1.107,75 + bene-fícios, para trabalhar em Santana de Parnaíba. Entrevista dia 19/10/2016, quarta-feira, às 8 horas, no Ganha Tempo.
Motorista de caminhão vaga 3888832Masculino/feminino, 6 meses de experiência, ensino mé-dio completo, 18 a 30 anos, salário de R$ 1.200,00 + bene-fícios, é necessário ter habilitação categoria D e disponibi-
lidade para viagens, para trabalhar em Barueri. Entrevis-ta dia 19/10/2016, quarta-feira, às 10 horas na empresa.
Operador de telemarketing ativo – vaga 3805973Masculino/feminino, sem experiência, ensino médio com-pleto, de 18 a 50 anos, salário R$ 880,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 20/10/2016, quinta-fei-ra, às 14 horas, no Ganha Tempo.
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www.barueri.sp.gov.br • 18 de outubro de 2016 • Edição 868 • Pág. 8
Em alusão à Semana Mundial da Alimentação, perío-do que envolve o Dia Mundial da Alimentação (idealizado pela ONU e celebrado em 16 de outubro), a Secretaria de Abastecimento da Prefeitura de Barueri, responsável por alimentar os estudantes da rede de ensino, organizou uma série de palestras e oficinas nas escolas.
“Neste ano, a Secretaria de Abastecimento iniciou um projeto sobre a importância do combate ao desperdício de alimentos em todas as escolas. Então aproveitamos a data para reforçar este assunto e abordar tópicos como fome, obesidade, aproveitamento total de ingredientes e rotulagem de alimentos”, explicou Roberta Alexandrino, coordenadora da equipe de nutrição da pasta.
Na segunda-feira, 10, as nutricionistas do Abaste-cimento, Ana Helena Ribeiro e Daniela Souza Corrêa, explicaram para mais de 100 alunos da Emef Profes-sora Suzete da Costa e Silva Mariano (no Jardim Maria Helena) que o Brasil está entre os 10 países que mais jogam comida fora.
A palestra também foi ministrada na quinta-feira, 13, na Emef Jorge Augusto de Camargo, no Engenho Novo. Completam a equipe de nutricionistas da Se-cretaria de Abastecimento as profissionais Fernanda Carvalho e Marcela Machado.
DesperDício
As nutricionistas revelaram que 64% dos alimentos produzidos no país são jogados no lixo (20% na colheita, 8% no transporte, 1% na venda, 15% no preparo e 20%
eM BArUeri, seMANA DA ALiMeNTAÇÃo coMBATe DesperDício De coMiDA
que não são consumidos). “O tanto que se desperdiça daria para matar a fome do mundo”, ressaltou Daniela.
Para reverter o contraste ente o desperdício e a obesidade – que tem crescido muito -, Ana Helena orientou os estudantes sobre como montar o prato
na hora da merenda: “Se você tem consciência que é muita comida, fale para a merendeira. Se acha que é pouco, primeiro coma e só depois peça mais. Mas cuidado com o número de repetições”, destacou. (João carlos Amaral)
Na terça-feira, 11, a equipe de nutrição esteve na Emef Roberto Luiz de Araújo Brandão (Parque Viana) para oferecer a oficina “Aproveitamento Total de Alimentos”. No fim da instrução, os alunos provaram o suco feito da casca de abacaxi com hortelã. Os restos da fruta ainda poderiam ser apro-
AproVeiTAMeNTo ToTAL e roTULAGeMveitados como ingrediente de bolo ou como adubo.
Com a oficina “Rotulagem de Alimentos”, os estudantes da Emef Julio Gomes Camisão (Parque Imperial) aprenderam, na sexta-feira, 14, como ler corretamente as informações descritas nos rótulos de cada alimento. (JcA)
Palestras e oficinas nas escolas levam o tema aos estudantes da rede
Fotos: Valdir Galindo/PMB
Quase tudo pode ser reaproveitado: combate ao desperdício de alimentos acontece em todas as escolas Oficina “Aproveitamento Total de Alimentos”
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