Controladoria-Geral da União
VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS
FRAUDULENTOS
Márcio Sampaio
Analista de Finanças e Controle – AFC da CGU-BA
25 de setembro de 2014
Controladoria-Geral da União
FUNÇÃO CONTROLE INTERNO
OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
APURAÇÃO DE FRAUDES E DESVIOS
22
Controladoria-Geral da União
FRAUDES E DESVIOS - CORRUPÇÃO
CONCEITO = ÀS ESCONDIDAS= SIMULAÇÃO= APARÊNCIA DE LEGALIDADE
POSTURA DO CONTROLE
ANÁLISE FORMAL X ANÁLISE REAL
CONFIRMAÇÃO EXTERNA
33
Controladoria-Geral da União
FRAUDE EM DOCUMENTOS
> FALSIDADE DOCUMENTAL
> FALSIDADE IDEOLÓGICA
> FRAUDE À LICITAÇÃO (Lei n.º 8.666/93)Art. 90. Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação: Pena - detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
> PECULATO (Código Penal)Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.
44
Controladoria-Geral da União
VERIFICAVERIFICAÇÇÃO ÃO –– GERAL GERAL
-- Documentos são pontos de partidaDocumentos são pontos de partida
-- SeleSeleçção da Amostra (Curva ABC ou criticidade)ão da Amostra (Curva ABC ou criticidade)
-- AvaliaAvaliaçção dos achados iniciais ão dos achados iniciais
-- EspecializaEspecializaçção do processo fraudulento ão do processo fraudulento
-- LimitaLimitaçções dos meios tradicionais de auditoriaões dos meios tradicionais de auditoria
-- Criatividade e sagacidade (HipCriatividade e sagacidade (Hipóóteses e Prova)teses e Prova)
-- Contexto e junContexto e junçção de elementosão de elementos
-- Medidas Judiciais (Busca e Apreensão, por ex.) Medidas Judiciais (Busca e Apreensão, por ex.) 55
Controladoria-Geral da União
Controladoria-Geral da União
VERIFICAVERIFICAÇÇÃO ÃO –– PARTE 1 PARTE 1
- Erros ortográficos e semelhança grafia
- Layout da NF e Logomarcas
- Diferença de assinaturas
- Data de extração de certidões
- Empresas com ligações societárias, de endereço, tel/fax, representantes ...
- Uso de laranjas
- Inabilitações incomuns
- Variação linear de preços ou vitória em 100% dos itens/lotes
66
Controladoria-Geral da União
VERIFICAVERIFICAÇÇÃO ÃO –– PARTE 2 PARTE 2
- NF de entrada e capacidade operacional da empresa
- Relação de beneficiários (dos procedimentos médicos, p.ex)
- NF parcial de produto ou serviço (controles genéricos)
- Custo dos itens da planilha (ISS, 20% patronal, p. ex.)
- Publicidade do pregão presencial
- Combinação de lances
- Mudança nos fluxos normais (atesto)
- Contracheques de entidades do terceiro setor
77
Controladoria-Geral da União
Controladoria-Geral da União
Controladoria-Geral da União
CONCLUSÃO
São várias as causas da corrupção no Brasil, mas uma das principais certamente é a falta de vontade do Judiciário em dar uma resposta efetiva e célere aos processos criminais e de improbidade administrativa a ele submetidos. Isso retroalimenta a sensação de impunidade e faz valer a pena o desvio de recursos públicos para o enriquecimento ilícito e a compra de eleições.
Visite o Portal da Transparência:Visite o Portal da Transparência:
www.portaldatransparencia.gov.brwww.portaldatransparencia.gov.br
www.cgu.gov.br
Top Related