1SPED
Escriturao Fiscal Digital
2SPED Contbil - ECD
SPED Fiscal - EFD
Nota Fiscal Eletrnica
Composto por trs grandes subprojetos
Objetivos
Eliminar a duplicidade de dados que so entregues s administraes
tributrias;
Reduzir o custo das obrigaes tributrias acessrias;
Agrupar as diversas declaraes e Livros Fiscais no menor nmero possvel de declaraes digitais;
Objetivos
Promover a atuao integrada dos fiscos federal, estaduais e,
futuramente, municipais, mediante a padronizao e racionalizao
das informaes;
Objetivos
Rapidez na identificao de ilcitos tributrios.
Objetivos
PremissasPremissas
O documento oficial (EscrituraoDigital ou NF-e) com validade jurdica para todos os fins;
Garantia de autoria - Certificao Digital padro ICP Brasil;
O arquivo da escriturao serassinado digitalmente pelo contribuinte e/ou pelo contador;
O contribuinte responsvel legal pela guarda dos arquivos eletrnicos da Escriturao Digital;
Disponibilizar mdulos para emisso e transmisso da EFD e da NF-e para uso opcional pelo contribuinte;
PremissasPremissas
Minimizar a interferncia no ambiente do contribuinte;
Reduo de custos para o contribuinte.
PremissasPremissas
Vantagens para a SociedadeVantagens para a Sociedade
Reduo da presena de auditores fiscais nas instalaes do contribuinte;
Simplificao e agilizao dos procedimentos de controle no comrcio exterior, nos regimes especiais e no trnsito.
Vantagens para a SociedadeVantagens para a Sociedade
Reduo do envolvimento involuntrio em prticas fraudulentas - utilizao como meio idneo de prova;
Uniformizao das informaes prestadas s diversas unidades federadas, evitando que utilize procedimentos diferentes.
Vantagens para a SociedadeVantagens para a Sociedade
Vantagens para o FiscoVantagens para o Fisco
Integrao entre os fiscos;Rapidez no acesso s informaes;Eliminao do papel;Aumento da produtividade do auditor.
Vantagens para o FiscoVantagens para o Fisco
Reduo de custos;Qualidade da informao;Cruzamento: contbil X fiscal;Cpias autnticas e vlidas da EFD para usos distintos e concomitantes.
HistHistricorico
Convnio ICMS 132/06 criou a Escriturao Fiscal Digital EFD;
O Ato COTEPE 82/06 definiu um leiaute de dados um pouco mais simples;
O novo leiaute entra em vigor em 2008 para todos os estados, exceto DF e PE;
Os contribuintes migraro diretamente do Sintegra atual para o SPED Fiscal a partir de janeiro de 2009.
HistHistricorico
Escriturao Fiscal DigitalEscriturao Fiscal Digital
EmpEmp
SCRFBRFB
Internet
SPEDSPED
SEFAZSEFAZ
Bahia
MGRIS
RJ
Periodicidade: MENSAL
Julho a dezembro Julho a dezembro de 2008de 2008
PROJETO PILOTOPROJETO PILOTO
No sero dispensados da entrega dos livros de Entrada, Sada, Inventrio e de Apurao do ICMS e do IPI, nem do Sintegra;
Ser fornecido um programa Validador / Gerador para atender a grandes mdios e pequenos contribuintes;
Empresas Piloto
20
AGROVALE - Soc. Agropecuria Vale do Iguape LTDA AVON Cosmticos LTDA. BELGO BEKAERT Nordeste S.A BRASKEM S/A DOW Brasil S.A. ENGEPACK Embalagens S.A.
Empresas Piloto
21
FORD M. COMPANY Brasil LTDAHORA - Distrib. de Petrleo LTDA LOJAS INSINUANTE LTDA INDIANA Veculos LTDA LATAPACK-BALL Embalagens LTDA
Empresas Piloto
22
MASTROTTO REICHERT S/A
NACIONAL GS Butano Distribuidora LTDA
PETROBRAS Distribuidora S/A
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