VIOLÊNCIA,
JUVENTUDE E
POLÍCIA: algumas
considerações
Carlos Eduardo Rabelo Graduado em Filosofia - FSDB
Especialista em Ética e Politica-SARES-UNICAP
Pós-graduando em Segurança Publica e Direitos Humanos - FAMETRO
Professor da Rede Publica de Ensino – SEDUC/AM
Investigador de Polícia Civil do Estado do Amazonas
INTRODUÇÃO
A violência, em suas inúmeras modalidades e expressões, vem se tornando, em anos recentes, um dos problemas que mais angustia esta sociedade, quer seja devido à divulgação de fatos do cotidiano ou dados estatísticos, ou a uma sensação difusa de insegurança e desconfiança que se propaga;
O fenômeno da violência vem associado sobretudo à Juventude. Os Jovens ao se envolverem com a violência, quer na condição de vítimas ou na de perpetradores, terminam por sofrer alguma forma de exclusão. Quando vitimados, ocorre a exclusão da própria vida ou do “estado de completo bem-estar físico, mental e social”. Quando agressor, o Jovem é excluído da possibilidade de viver em exercício da cidadania, por meio da qual pode reconhecer-se e ser reconhecido como sujeito de direitos e deveres.
A Polícia representa o aparelho repressivo do Estado que tem sua atuação pautada no uso da violência legítima. É essa a característica principal que distingue o policial do marginal. Mas essa violência legítima está ancorada no modelo de “ordem sob a lei”, ou seja, a polícia tem a função de manter a ordem, prevenindo e reprimindo crimes, mas tem que atuar sob a lei, dentro dos padrões de respeito aos direitos fundamentais do cidadão – como direito à vida e à integridade física.
O que é violência?
Ainda que existam dificuldades para definir o que se nomeia como violência, alguns elementos consensuais sobre o tema podem ser delimitados: a noção de coerção ou força; o dano que se produz em indivíduo ou grupo de indivíduos pertencentes a determinada classe ou categoria social, gênero ou etnia. Concorda-se, neste trabalho, com o conceito de que “há violência quando, em uma situação de interação, um ou vários atores agem de maneira direta ou indireta, maciça ou esparsa, causando danos a uma ou a mais pessoas em graus variáveis, seja em sua integridade física, seja em sua integridade moral, em suas posses, ou em suas participações simbólicas e culturais”.
O QUE É JUVENTUDE?
A definição de juventude pode adquirir conotações diversas e passíveis de serem identificadas segundo os interesses de cada área do conhecimento, culturas, contexto histórico;
Seguiremos as definições da Organização Pan-americana da Saúde e da Organização Mundial da Saúde – OPS/OMS, nas quais adolescência e juventude se diferenciariam pelas suas especificidades fisiológicas, psicológicas e sociológicas. Assim temos:
OS DADOS Fontes: Mapa da Violência, 2011; Progama Justiça
ao Jovem- CNJ, 2012
Em geral se usa como indicador a quantidade de
mortes por violência, embora, como vimos, nem
toda violência resulta em mortes. Isto por que: a) a
morte revela, per se, a violência levada a seu grau
Extremo; b) A baixa procura pela polícia. Em
Brasília somente 6,4% do jovens denunciaram à
Polícia algum tipo de violência física;
“A priori podemos dizer que a violência como fato social demonstra que a
prática de um crime e suas diversas formas, longe de serem produtos
aleatórios de atores isolados, configuram “tendências” que encontram sua
explicação nas situações sociais, políticas e econômicas que o país atravessa”.
(Mapa da Violência, p. 11)
O JOVEM COMO VÍTMA
FAIXA ETÁRIA
A RAÇA
O SEXO
O JOVEM COMO AUTOR
DADOS SOBRE JOVENS
INFRATORES
OS APARELHOS DO ESTADO O Estado se utiliza de alguns mecanismos
para manter a ordem e garantir sua
sobrevivência....
APARELHOS IDEOLÓGICOS: Escola, Família, Igreja,
Meios de Comunicação;
APARELHOS REPRESSIVOS: POLÍCIA (Civis
Federais, Civis Estaduais e Militares), Forças Armadas,
Sistema Prisional, Leis....
Os Estado modernos e democráticos são marcados pelo
afrouxamento e pelo exercício compartilhado do poder...
Bem diverso das Ditaduras;
Mesmo após a instauração das democracias ou a
promulgação de novos textos constitucionais, as
instituições legais não foram alvo de reformas e as práticas
arbitrárias dos agentes estatais da polícia continuam.
Apesar dos avanços na sociedade civil e na governabilidade
democrática, os pobres continuam a ser as vítimas
preferenciais da violência ilegal do Estado, do crime e das
graves violações de direitos humanos.
Onde não chegam as Políticas
Públicas implementadas pelo
Estado, chega a POLICIA!
O Estado não pode pretender-se
democrático se as práticas do
governo e de seus agentes não
respeitam os requisitos da
democracia.
O Estado não pode pretender
ser democrático se não consegue
implementar o acesso efetivo da
população aos direitos
fundamentais.
VIOLÊNCIA POLICIAL: reflexões...
“O ESTADO portanto será uma comunidade humana que detém, com sucesso, o
monopólio do uso legítimo da força física sobre um território dado”. (Kelsen)
O Estado exerce assim a coerção por intermédio de
homens, que são considerados como órgãos do Estado.
(Órgãos de Segurança);
Mas há também atos de coerção cometidos por
indivíduos que não tem a qualidade de órgãos do
Estado. (Ex: legítima defesa) mas têm respaldo legal...
A POLÍCIA COMO BRAÇO ARMADO DO ESTADO
A percepção pelas elites dos pobres como parte das “classes
perigosas” está incrustada nas práticas do sistema judicial que
processa e condena os crimes praticados pelos pobres como
membros das “classes perigosas”: em contrapartida muitos crimes das
elites continuaram até há pouco tempo fora do alvo do sistema
judicial;
A polícia da “Elite”
brasileira que vê o
pobre como o inimigo...
A POLÍCIA A SERVIÇO DAS ELITES
Polícia militar: força auxiliar do exército...
Somos um dos poucos
países no mundo em
que a polícia ainda é
militarizada... Em verdade, a proximidade das PMs com os
meios de força combatente, sobretudo após a
criação do estado republicano, não se
restringiu apenas à adoção do sobrenome
"Militar". Elas nasceram, em 1809, como
organizações paramilitares subordinadas
simultaneamente aos Ministérios da Guerra e
da Justiça portugueses, e gradativamente sua
estrutura burocrática foi tornando-se idêntica
a do Exército brasileiro.
As relações de disciplina, hierarquia e obediência são
introjetas no trato com a população; “soldado não pergunta,
soldado obedece”.
Na época conhecida como os anos de chumbo da ditadura
militar, fazer o "serviço sujo" de repressão política incluía,
além do controle de multidões e as operações de
choque nas situações de distúrbios civis, as atividades de
"caça às bruxas“.
A POLÍCIA E A CULTURA DA
AGRESSÃO...a linguagem da violência...
Na família: A aceitação da agressão, como ameaça e uso da
força, remete para a fragilidade das concepções e práticas de
negociação de conflitos no interior das famílias;
O desemprego contribui para a instabilidade das relações
familiares, limitando as prerrogativas masculinas ligadas aos papéis
de marido, provedor e socializador da prole;
Muitos pais de família perdem a auto-estima, entregando-
se à ociosidade ou ao “desespero” de não poder sustentar a
família e adotando posturas compensatórias como o alcoolismo,
que estimulam agressões.
Assim há conivência da população com a violência policial –
“Pobre só aprende na porrada mesmo”
Déficit entre Formação nas academias e a
vivência policial...
Dentre as questões mais candentes que mobilizam o debate público sobre a
reforma das polícias brasileiras, destaca-se o processo formativo dos policiais
militares, que ocasiona um “despreparo” no trato com os cidadãos e a “baixa
qualificação profissional”;
Existe um consenso, dentro e fora das agências policiais, de que os processos
de formação e instrução estão defasados e inadequados não só em relação
às exigências postas na ordem do dia pela população, mas também em
relação às próprias necessidades internas das organizações.
Desvalorização salarial e a falta de
perspectiva de crescimento... A baixa remuneração dos policiais brasileiros , faz com que fiquem
vulneráveis à corrupção passiva e ativa, extorsão, milícias, tráfico
de drogas...
Um agente da Polícia Federal ganha em média: R$ 9.000,00;
Um agente de Polícia Civil ganha em média: R$ 3.500,00
Um soldado da Polícia Militar ganha em média: R$ 1.600, 00
Um soldado da Polícia Militar em Brasília ganha em média: R$ 4.500, 00
Nível de estresse da profissão...
A profissão de policial é uma atividade de alto risco, uma vez que
esses profissionais lidam, no seu cotidiano, com a violência, a
brutalidade e a morte. A literatura aponta que os policiais estão
entre os profissionais que mais sofrem de estresse, pois estão
constantemente expostos ao perigo e à agressão, devendo
freqüentemente intervir em situações de problemas humanos de
muito conflito e tensão .
Doenças mais comuns: síndrome de Burnout, Alcoolismo,
Síndrome do Pânico, Agressividade, Doenças
Cardiovasculares, Consumo de drogas...
Desânimo com o judiciário....
No cotidiano é comum um policial prender mais de 4 vezes a mesma pessoa, levando muitos agentes da lei ao descrédito e desânimo com o Judiciário e a agressão ao delinquente!!!.
O que tem sido feito para minimizar
esse problema?
Corregedoria de Polícia Unificada;
Polícia Comunitária;
Policiamento Comunitário- Ronda nos Bairros;
Exigência de Nível Superior para as Policias Civis Federais e
Estaduais;
Introdução de Disciplinas como Direitos Humanos
Relacionamento Interpessoal nas Academias de Polícias;
Cursos de Reciclagem
REFERÊNCIAS BRASIL, Ministerio da Justiça. Mapa da Violência no Brasil 2011.
UNESCO. Juventude, Violência e Vulnerabilidade Social na América Latina:
desafios para Políticas Públicas.;
MILANI, Feizi. Adolescência e violência:mais uma forma de exclusão;
CNJ. Panorama Nacional: A execução de medidas socioeducativas de
internação
MUNIZ , Jaqueline. A crise de identidade das Policias Militares Brasileiras.
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