Visita à EcoCâmara – 02/07/2014
Participação do 8º Fórum da A3P – 03 a 04/07/2014
Servidores:▫Bernardette - CGA▫Luiz Marcelo - SGE▫Marciél - SSA
ESTRUTURA DA ECOCÂMARA:
Missão: Promover de forma integrada a gestão sócio-ambiental na Câmara dos Deputados, incentivando, orientando e consolidando as ações sustentáveis, a fim de contribuir para a preservação do meio ambiente.
Visão: Ser um pólo de excelência na promoção, articulação e multiplicação das ações ambientais na esfera governamental.
O comitê iniciou suas atividades em 2002 trabalhando com a coleta seletiva de lixo.
ECOCÂMARA
ESTRUTURA DA ECOCÂMARA:
Atualmente conta com uma equipe fixa de aproximadamente 6 servidores.
EcoCâmara se subdivide em onze Áreas Temáticas. São elas: 1) Áreas Verdes, Proteção à Fauna, 2) Arquitetura & Construção Sustentável, 3) Coleta Seletiva e Responsabilidade Social, 4) Comunicação Institucional, Ecocamaradas, 5) Educação Ambiental, 6) Gestão de Resíduos Perigosos, 7) Gestão Sustentável de Papel, 8 ) Licitação Sustentável e Legislação Aplicada, 9 ) Mobilidade Sustentável, 10) Novas Tecnologias Hídricas e Energéticas, e 11) TI Verde
Cada área temática conta com um coordenador na própria área fim, que entende do assunto profundamente.
ECOCÂMARA
ESTRUTURA DA ECOCÂMARA:
A EcoCâmara tem o objetivo principal de trabalhar como ÓRGÃO CONSULTIVO das áreas fins, quando da implementação de ações de sustentabilidade .
ECOCÂMARA
COLETA SELETIVA:
A área temática Coleta Seletiva e Responsabilidade Social propõe-se a reduzir o desperdício e a promover o reaproveitamento e a reciclagem dos materiais (papel e plástico, principalmente) utilizados nas rotinas administrativas da Casa, de modo a beneficiar o meio ambiente e promover a inclusão social dos catadores de lixo do Distrito Federal.
O ponto principal para que o processo dê resultados é a conscientização dos servidores e dos terceirizados.
Antes de adoção de qualquer medida, deve ser efetuada a capacitação dos servidores para atuarem nessa ação.
ECOCÂMARA
COLETA SELETIVA:
Após vários modelos testados, o que está atualmente em uso vem apresentando bons resultados:
A existência de 3 lixeiras, com cores diferentes, com indicação (etiqueta) dos conteúdos, em cada módulo, em local acordado com cada área, podendo ser considerada uma sala ou quando a sala é muito grande, um conjunto de estações de trabalho. Desta forma, não existindo lixeira individual por servidor.
ECOCÂMARA
COLETA SELETIVA:
A existência de caixas de papelão para a coleta de folhas de papel inteiras, já usadas, para serem reaproveitadas pela própria gráfica da Câmara na confecção de blocos de rascunho.
ECOCÂMARA
COLETA SELETIVA:
A lixeira para orgânicos somente nas copas de cada andar,
Áreas de livre acesso : como existe grande fluxo de pessoas pela Câmara, nos corredores há lixeira para este fim (orgânicos).
O recolhimento dos materiais reciclados é efetuado por cooperativas – convênio - conforme disposto no Decreto 5940/2006, sendo fiscalizadas pelo Comitê, inclusive com visitações in loco;
ECOCÂMARA
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS:
A área Licitação Sustentável e Legislação Aplicada acompanha as discussões em torno das inovações nas leis ambientais e de licitações, a fim de adaptar as rotinas administrativas da Casa às imposições legais, assim como inserir a questão ambiental nos editais de compra e contratação de serviços.
A EcoCâmara trabalha como órgão consultivo recebendo os processos de aquisição para parecer.
A maior dificuldade encontrada é com o setor jurídico que analisa os processos de aquisição numa posição muito legalista, se pautando na Lei 8666/93.
ECOCÂMARA
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS:
Importante sempre salientar que existem outros custos e não somente o financeiro/orçamentário;
A EcoCâmara trabalha mais diretamente com o setor de especificações técnicas, pois é na especificação que devem ser definidos os requisitos dos produtos sustentáveis (selos, certificações, logística reversa, etc.). Nesse sentido a maior dificuldade é o setor jurídico ratificar esta especificação no processo de aquisição de bens e serviços sustentáveis, compreendendo que não há restrição da competitividade do certame, ou seja, que não há ofensa à legislação vigente, em especial a Lei 8.666/93.
ECOCÂMARA
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS:
Como referência para o trabalho de compras sustentáveis foram citados: pareceres do TCU na auditoria de compras, guia prático de licitações sustentáveis da AGU e Catálogo de Especificações do CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho).
A Equipe da EcoCâmara e os servidores dos setores de compras (CPL e Setor de Especificações) reforçaram a importância da capacitação dos servidores para trabalharem nessa atividade.
ECOCÂMARA
ECOCÂMARA
ECOCAMARADAS O Ecocamaradas – Programa de Voluntário de Gestão
Socioambiental da Câmara dos Deputados foi concebido para dar condições para os servidores e funcionários intervirem no processo de construção de um modelo de administração voltada para a sustentabilidade e conservação do Planeta.
Por meio de uma parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica, os voluntários cadastrados no programa são capacitados por meio de cursos e oficinas, nas quais, além de obter conhecimento sobre as questões ambientais, desenvolvem projetos relacionados à preservação do meio ambiente e à educação ambiental.
8º FÓRUM A3P
- Dia 03/06/2014 Painel 1 – Inovação na Gestão Pública Programa de Conciliação Socioambiental - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - SP Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel (CDRUR) para comunidades tradicionais ribeirinhas –
Exercito Brasileiro Comando da 12ª Região Militar Consumo Consciente: Gestão Racional – Superior Tribunal de Justiça Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho – Conselho Superior da Justiça
do Trabalho Painel 2 – Gestão de Resíduos Sólidos Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho Avanços da sustentabilidade socioambiental na Faculdade de Saúde Pública da USP/SP Programa de Reaproveitamento do Óleo Vegetal – FURNAS Centrais Elétricas S.A. Agentes Socioambientais TRT-2 – Articuladores de uma gestão pública participativa inovadora e
eficiente – Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região Agenda Ambiental da Presidência da República: Coleta Seletiva Solidária – Presidência da República
8º FÓRUM A3P
- Dia 04/06/2014 Curso de Capacitação - Sustentabilidade na Administração Pública Painel 3 – Uso/Manejo Sustentável dos Recursos Naturais Etiquetagem de Edifícios Públicos – Ministério do Meio Ambiente Programa de Bom Uso Energético – Universidade Federal de Pelotas Certificação LEED no Paço Municipal de Itu – Prefeitura da Estância Turística de Itu Certificação Aqua no Centro de Práticas Sustentáveis do DF – Instituo Brasilia Ambiental e AcoAnama
8º FÓRUM A3P
Superior Tribunal de Justiça - STJConsumo consciente - Gestão mais Racional
Coordenadora da iniciativa: Ketlin Feitosa
PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL – PRSA:
Sensibilização de servidores e prestadores de serviços à Responsabilidade Socioambiental e
Combate de todas as formas de desperdício.
8º FÓRUM A3P Consumo Consciente: Gestão Racional – Superior Tribunal de Justiça
AÇÕES: Repensar toda a sistemática de pedido de material Conscientizar todos os envolvidos nos processos sobre a importância do combate
ao desperdício e gestão mais racional de recursos:
Palestras personalizadas, com foco no pedido de material e princípios de responsabilidade socioambiental. As apresentações são feitas aos titulares da unidade e, em seguida, para o restante da equipe, com a apresentação de dados reais.
Ecoparceiros, pessoas que serão responsáveis por promover ações de responsabilidade socioambiental em suas unidades que estarão em contato direto e constante com o PRSA.
8º FÓRUM A3P Consumo Consciente: Gestão Racional – Superior Tribunal de Justiça
Exemplos:
Aquisição de 2.000 pastas de couro para evento
Coleta de canetas semi-usadas pelos setores
Pedido de envelopes
Eliminação de estoques de “segurança”nos setores
8º FÓRUM A3P Consumo Consciente: Gestão Racional – Superior Tribunal de Justiça
ATUALMENTE:Os processos de compras e aquisições também são analisados pelo PRSA, em parceria com as unidades administrativas. Desde a avaliação da necessidade da compra, passando pela revisão dos projetos básicos e termos de referência e análise do tipo de material utilizado nos bens com eventual sugestão de melhores opções disponíveis no mercado, até a destinação dos resíduos pela empresa contratada. A cada nova solicitação de compras, reavalia-se a necessidade da aquisição e, se possível, sugere-se a substituição dos produtos por outros produzidos com materiais sustentáveis.
8º FÓRUM A3P Consumo Consciente: Gestão Racional – Superior Tribunal de Justiça
RESULTADOS: Conscientização dos servidores e Redução de consumo de uma grande quantidade de materiais.
Entre 2010 e 2012, o STJ conseguiu reduzir cerca de 55% dos gastos com material de consumo, passando de R$ 13.838.176,28 para R$ 6.173.685,97
As ações educativas realizadas colaboram para a disseminação de boas práticas não só no ambiente de trabalho. Tudo o que é aprendido pode ser aplicado em casa e passado para frente, promovendo o exercício da cidadania e da responsabilidade socioambiental.
8º FÓRUM A3P Consumo Consciente: Gestão Racional – Superior Tribunal de Justiça
MENSAGEM:
“Sustentabilidade no setor público tem que ir muito além de simplesmente “salvar algumas árvores”, o que realmente faz a diferença no
setor público é a gestão mais racional, ou seja, planejamento estratégico em todas as ações e principalmente nas compras e utilização dos
recursos”
8º FÓRUM A3P Consumo Consciente: Gestão Racional – Superior Tribunal de Justiça
GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS - pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo. OS RESÍDUOS NÃO PODEM SER DESCARTADOS DE QUALQUER FORMA. Existe uma ordem de hierarquia:
Não geração Redução Reutilização Tratamento Disposição Final Adequada
8º FÓRUM A3P
RESÍDUOS SÓLIDOS
GERAR MENOS RESÍDUOS É SEMPRE A MELHOR OPÇÃO. COMO PODEMOS FAZER ISSO?
OS 5RS REPENSAR – Faça uma análise dos padrões de consumo da sua instituição. Verifique se todos os produtos adquiridos e/ou consumidos são realmente essenciais;
REDUZIR – Busque melhorias nos processos de compras e na realização das atividades diárias de maneira a reduzir o consumo;
REAPROVEITAR – Antes de descartar qualquer material, analise se ele não pode ser utilizado novamente. Mesmo que com outro propósito;
8º FÓRUM A3P
RESÍDUOS SÓLIDOS
GERAR MENOS RESÍDUOS É SEMPRE A MELHOR OPÇÃO. COMO PODEMOS FAZER ISSO?
OS 5RS
RECICLAR – Separe os seus resíduos e encaminhe para a reciclagem. Lembre-se de que a qualidade do resíduo separado é fundamental para se ter uma reciclagem eficiente;
RECUSE – O consumo de produtos que gerem impactos socioambientais significativos. Analise as especificações dos editais de licitação de sua instituição e verifique se não estão sendo adquiridos produtos danosos, em qualquer etapa de seu ciclo de vida.
8º FÓRUM A3P
RESÍDUOS SÓLIDOS
RESOLUÇÃO Nº 103, DE 25/05/2012, DO CSJT - Aprovou o guia prático para inclusão de sustentabilidade nas contratações da Justiça do Trabalho
Mecanismos e ferramentas para a implantação da CPSFórum Permanente de Compras e Contratações SustentáveisCapacitação continuadaRealização de eventos nacionais ou regionaisUtilização de meio eletrônicoEstabelecimento de indicadores e metas
8º FÓRUM A3P Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho
Fórum Permanente de Compras e Contratações Sustentáveis – Atribuições:
Acompanhamento da implementação do guia CPSAtualização do guia CPSPortal de CPS no CSJT
Editais e termos de referência sustentáveis Boas práticas Ações de capacitação programadas Divulgação de eventos nacionais e regionais Monitoramento de indicadores e metas
8º FÓRUM A3P Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho
Fórum Permanente de Compras e Contratações Sustentáveis – Estrutura:
5 grupos de trabalho, com as seguintes atribuições:Atualização de normas;Compras compartilhadas; Estratégia e comunicação; Indicadores e metas ePortal na internet – divulgação
8º FÓRUM A3P Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho
Considerações sobre o Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da JTNão é apenas mais um ato normativo, mas uma instância que acompanha e constrói em conjunto as ações para que sejam colocadas em práticaFórum PermanenteCaráter democrático e participativo, ações definidas em grupo, com participação dos 24 regionaisO envolvimento e o empenho dos servidores garantem o sucesso das açõesO fórum é o instrumento para efetivar a participação
8º FÓRUM A3P Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho
Agenda Ambiental da Presidência da República:
Conjunto de ações socioambientais que estão sendo implantadas nos órgãos da Presidência da República para a redução de impactos socioambientais negativos, a economia de recursos públicos e naturais e benefício ao meio ambiente.
Ação com base na Lei 12.305/2010 e do Decreto 5.940/2006 O sucesso do projeto é a definição clara dos objetivos (O que queremos com o projeto?)
8º FÓRUM A3PAgenda Ambiental da Presidência da República: Coleta Seletiva Solidária – Presidência da República
O programa Conta com 4 eixos:Consumo consciente: promover o uso racional dos recursos naturais, dos insumos e bens públicos;Coleta Seletiva solidária: gestão adequada dos resíduos gerados, promovendo a destinação socioambiental adequada;Licitações Sustentáveis: inserção de critérios socioambientais nos processos de aquisições e contratações;Sensibilização e capacitação de servidores: estimular a responsabilidade socioambiental dos servidores da Presidência da República. Três pilares de atuação:Sensibilização (o mais difícil que é a mudança da cultura); Capacitação e Reconhecimento (divulgação dos resultados).
8º FÓRUM A3PAgenda Ambiental da Presidência da República: Coleta Seletiva Solidária – Presidência da República
COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA:
OBJETIVOS:Causar impactos sustentáveis nas atividades;Fazer a diferença;Envolvimento com os catadores;Monitorar o processo;Ser Referência no processo – ser um bom exemplo ! OBJETIVOS
AMBIENTALSOCIAL
ECONÔMICO
8º FÓRUM A3PAgenda Ambiental da Presidência da República: Coleta Seletiva Solidária – Presidência da República
COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA:
8º FÓRUM A3PAgenda Ambiental da Presidência da República: Coleta Seletiva Solidária – Presidência da República
DIAGNÓSTICO – RESÍDUOS PRODUZIDOS E SUAS DESTINAÇÕES
PapelPlástico CooperativasVidroMetal
Reaproveitamento Madeira pelo Setor de Engenharia – sobras Cooperativas
Cartuchos de Recolhidos pela Impressoras cooperativa para destinação ambientalmente correta
Infectantes Recolhidos por empresa contratada
Pilhas e Baterias Pneus e demais Logística Reversa resíduos de transporte
Orgânicos SLU – Serviço de Limpeza Urbana de Brasília
SELEÇÃO DAS COOPERATIVAS - PROCESSO SELETIVO Nº 01/2012/SG/PR Cooperativas Selecionadas1º COOPERDIFE – 1º semestre de 2013 – 29 famílias2º ARCAN – 2º semestre de 2013 – 17 famílias3º CATAMARE – 1º semestre de 2014 – 30 famílias4º COOPERNOES – 2º semestre de 2014 – 17 famílias
OBS: depoimento da Presidente da ultima Cooperativa – CATAMARE, de como o projeto mudou a vida das famílias
8º FÓRUM A3PAgenda Ambiental da Presidência da República: Coleta Seletiva Solidária – Presidência da República
SENSIBILIZAÇÃO EventosCampanhas in locoIntranet e POP UpBoletim InformativoImpressosMural Verde CAPACITAÇÃOCapacitação dos Agentes de limpezas (200 profissionais)Capacitação dos Agentes de Copeiragem ( 160 profissionais)Capacitação dos servidores – ambientações, reuniões, eventos, etc.
8º FÓRUM A3PAgenda Ambiental da Presidência da República: Coleta Seletiva Solidária – Presidência da República
“Se planejamos para um ano, plantamos arroz; se planejamos para dez anos, plantamos árvores;
se planejamos para cem anos, preparamos pessoas”
“A capacitação é uma ferramenta fundamental, pois permite a transposição da utopia para a realidade”
Obrigado !!!!!
BernardetteLuiz Marcelo
Marciél
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