Prof. Esp.Marinalva dos Santos Neiva Morais
Linguagem Jurdica
Lxico e VocabulrioLxico: reserva-se lngua como um conjunto sistmico posto ao usurio; um inventrio aberto, com nmero infinito de palavras, podendo ser sempre acrescido e enriquecido no s pelo surgimento de novos vocbulos, mas tambm por mudanas de sentidos dos j existentes na lngua.Vocabulrio: o uso do falante.
Exemplificando: Joo brasileiro, natural do Rio Grande do Sul, advogado. Jos tambm brasileiro, natural do Rio Grande do Norte, mdico. Ambos partilham o mesmo lxico portugus (lngua), mas cada qual possui seu vocabulrio prprio, um repertrio fechado, sujeito a uma srie de indicadores socioculturais.
Dicionrios teis:- de Direito ;- de definies;- de etimologia;- de sinnimos e antnimos;- de lingstica;- analgico;- vocabulrio jurdico.
O sentido das palavras: conotao e denotao
Denotao: conceito realista do significado - Minha casa est situada no centro comercial do bairro.Conotao: carter polissmico da lngua - Esta escola minha casaNa lngua no existe uma relao direta palavra/coisa.
Com minhas frgeise frias moscavei um poono fundo do hortoda solido.
Henriqueta Lisboa
Maria acordou para a vida.
Esto todos dormindo Esto todos deitados Dormindo Profundamente.Manuel Bandeira
PolissemiaAs palavras no so monossmicas, ou seja, no possuem apenas um sentido.
Exemplo:Vamos danar a quadrilha?A Polcia prendeu a quadrilha.
Costumo lavar minhas roupas.
praxe lavar o dinheiro do narcotrfico.
Consegui lavar a barra no tribunal.
A variao de significados de uma palavra resulta de sua carga emocional: a palavra vai assumindo vrios sentidos, dependendo de seu contexto.A mesma palavra - morte - tem significado diferente para o mdico, para o jurista ou para o poeta
Assim, num texto, dependendo da situao e do leitor, podemos detectar:
- palavras simpticas/antipticas;
- solenes/vulgares;
Exemplos:madrasta, amante
O sentido das palavras na linguagem jurdica:
Qualquer sistema jurdico deve cuidar do valor nocional do vocabulrio tcnico e estabelecer relaes semntico-sintticas harmnicas e seguras na organizao do pensamento.
Vocabulrio Jurdico - Unvoco
Unvocos: contm um s sentido. A codificao vale-se deles para descrever delitos e assegurar direitos. Exemplo: furto (art. 155 CP - subtrair, para si ou para outrem, coisa alheira mvel); roubo (art. 157 CP - subtrair, para si ou para outrem, coisa mvel alheia mediante grave ameaa ou violncia).
Vocabulrio Jurdico - Equvoco
so os vocbulos plurissignificantes, possuindo mais de um sentido e sendo identificados no contexto.
Seqestrar: Direito Processual: apreender judicialmente bem em litgio/ Direito Penal: privar algum de sua liberdade de locomoo.
Vocabulrio Jurdico - Anlogo
So os que no possuindo timo comum, pertencem a uma mesma famlia ideolgica ou so tidos como sinnimos.Resoluo (dissoluo de um contrato, acordo, ato jurdico) - Resilio (dissoluo pela vontade dos contraentes) ou Resciso (dissoluo por leso do contrato).
Ningum se apodera da lngua e dela faz uso exclusivo, afirma com eloqncia Ronaldo Caldeira Xavier( 1991:12). Se a assertiva verdadeira, tambm o o fato de a preciso vocabular contribuir para a eficincia do ato comunicativo jurdico.
Homonmia: a) acender: alumiar, pr fogo ascender: subir
b) acento: tom de voz, sinal grfico assento: lugar de sentar-se
c) caar: apanhar animais ou aves cassar: anular
d) cesso: ato de ceder sesso: reunio seo: repartioe) cela: cubculo, priso sela: arreiof) esttico: firme, imvel exttico: admirado, pasmado
g) lao: n lasso: frouxo, gasto, cansadoh) tacha: pequeno prego taxa: imposto, tributo
HOMGRAFOSAssentar:- O ru assentou na ponta da cadeira.- Jos assentou praa.- Ele assentou a cabea.-O exrcito assentou acampamento.
Homonmia Parcial- Olho o gato com olho carinhoso.
- Comeo o livro no comeo.
- A estrela francesa estrela este filme.
Diligncia
a) Realizou-se diligncia para a elucidao do crimeb) O aluno estuda Direito Penal com dilignciac) O filme de John Ford No tempo das diligncias timo.
Polissemia e Homonmiavo - substantivovo - adjetivovo - verbo
so - sagradoso - sadioso - eles so
O ContextoA possibilidade de problemas de compreenso descartada quando usamos o contexto:
O juiz mandou relaxar a priso.O guarda no pode relaxar a vigilncia.Convm relaxar o corpo ao dormir.
Desvios SemnticosEgrgio - (ex grege) - separado
Hospcio - hospedaria
insolente - fora do comum
formidvel - que causa medo
escrpulo - pedrinhas da areia
SinonmiaNo h sinnimos perfeitos:
Ex1: morrer, falecer, expirar, extinguir-se, finar-se, perecer, aniquilar-se....
Ex2: chuva, chuvada, chuvisco, chuvoso,...
Observe os sinnimos abaixo:
soldo, salrio, fria, vencimento, honorrios e estipndios.
Separao, divrcio.
Casa, residncia, domiclio.
Velho, anoso, antigo, arcaico, remoto.
ParonmiaAbsolver(perdoar) Absorver(assimilarDeferimento(concesso) Diferimento (Adiamento)Descriminar (isentar de crime) Discriminar (diferenciar)Destratar(ofender) Distratar(romper o trato)
elidir(suprimir) ilidir(refutar, anular)emenda(correo) ementa(resumo)emitir(mandar para fora) imitir(investir em)infligir(aplicar pena) infringir(desobedecer)
Flagrante (evidente)fragrante(perfumado)
incontinenti (sem demora)incontinente (falta de moderao)
lide (demanda)lida (trabalho)
mandato (procurao)mandado (ordem, determinao)
Prescrever (ordenar)proscrever (banir)
ratificar (confirmar)retificar (corrigir)
trfico (comrcio ilegal)trfego (trnsito)
ArcasmosTeda e manteda - concubina tida e mantida pelo parceiroLdimo - legtimoPertenas - benfeitoriasPeitar - suborno oferecidoAvena - acordo, contratoUsana - uso (Direito Comercial)
NeologismosContumaz - animal cabeudo refratrio, obstinado
Collorgate, Mogigate, Eliseugate, badernaos, panelaos, buzinaos, partidocracia, Fugimorizao, conta-fantasma, sambdromo, frevana, samba-enredo
EstrangeirismoOutdoor, marketing, open, over, trading, leasing, football, corner, box, pit stop.
abajur, bibel, chal, coquete, buqu.
Dificuldades de VocabulrioA fim de e afim dea final e afinalao invs e em vez deao par e a para partir dede encontro a e ao encontro de estada e estadiameio e meia
O Verbo JurdicoO pensamento humano evoca aes, expressa estados ou qualidades e d atributos a condutas.
Para simbolizar o agir e o sentir, a linguagem encontra no verbo a base de todo o ato comunicativo
Quando o verbo exprime o fato, a frase verbal. Tal expresso, no entanto, pode ser vista luz do valor psicolgico nelas contido:
Frase verbal - dramtica, afetiva ou absoluta:1. O juiz condenou o ru. A testemunha deps favoravelmente ao ru.2. O advogado de defesa tem prestgio3. Chove. Venta.
Frase nominal: definio de algum ser, denotando-lhe atributos. A frase nominal poder ser durativa, transitria ou incoativa.
Exemplos:1. O ru culpado.2. O ru est preso.3. O ru ficou inconformado com a sentena.
Quando temos na frase uma ao e um estado, chamamos de frase mista. Ela poder ser afetiva ou dramtica.
Exemplo:
1. O ru saiu triste do tribunal.2. O advogado ilidia as provas apreensivo.
Exemplos verbaisArgir:- (acusar, tachar de ) A defesa argiu a sentena de injusta em suas razes de Apelao.
- ( alegar, apresentar como defesa alguma coisa)A Contestao argiu a incompetncia do juiz para conhecer do pedido.
- (interrogar, inquirir)O juiz argiu, exaustivamente, a testemunha.
Carecer- (ter falta de)O autor carece de interesse para agir.
- (necessitar de, precisar de)-A acusao carece de provas contundentes.
Implicar- (acarretar)A inrcia da defesa implica a revelia do ru.
- ( ter implicncia) Em suas Alegaes Finais, a defesa alegou que a vtima sempre implicou com o ru.
(envolver-se)O ru implicou-se em trfico de entorpecentes.
Preferir- (ter primazia)Na concorrncia, o que pode oferecer o maior peo preferir.
- (dar preferncia)A defesa preferiu alegar a legtima defesa a negar a autoria do crime.
Observaes errnea construo do tipo Prefiro Direito Tributrio, pois em frases deste tipo, h sempre a obrigatoriedade de colocar os elementos comparados.
O sentido do verbo preferir - querer antes - repele advrbio de intensidade do tipo muito mais, porque seria um pleonasmo indesejvel.
A forma a que prefervel construo do que.
Exemplo:Prefiro Direito Tributrio a Direito Penal.
Obrigada!
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