1
ANAIS XVIII SEMANA DE ECONOMIA
Vol4-2018
ISSN 2179-2550
Universidade Regional do Cariri URCA
Poliacutetica Industrial e o Papel da Induacutestria na
Retomada do Crescimento Econocircmico Brasileiro
Eixos temaacuteticos
Eixo 01 Economia Regional e Urbana
Eixo 02 Economia Agriacutecola Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel
Eixo 03 Economia Social Economia do Trabalho e Demografia
Eixo 04 Economia Industrial
Informaccedilotildees wwwseconurcacom
Crato-CE
2018
2
XVIII Semana de Economia
Poliacutetica Industrial e o Papel da Induacutestria na
Retomada do Crescimento Econocircmico Brasileiro
REALIZACcedilAtildeO
Ficha Catalograacutefica Elaborada pela Biblioteca Central da URCA
Bibliotecaacuteria - Ana Paula Saraiva de Sousa - CRB 31000
Crato-CE
CA de Economia
Martins Filho
Departamento de
Economia
A532 Anais da XVIII Semana de Economia poliacutetica industrial e o
papel da induacutestria na retomada do crescimento econocircmico brasileiro de
10 a 14 de setembro de 2018 Organizadores Maria Isadora Gomes de
Pinho Wellington Ribeiro Justo e Sara Ferro de Melo ndash Crato-CE
URCADepartamento de Economia 2018
495p il Material digital
ISSN 2179-2550 (v4)
1 Economia regional e urbana 2 Economia agriacutecola 3 Meio
ambiente e desenvolvimento sustentaacutevel 4 Economia social 5
Economia industrial I Tiacutetulo II URCA ndash Departamento de Economia
CDD 330
3
EDITORIAL
COMISSAtildeO GERAL
Prof Dr Luiacutes Abel da Silva Filho
Marcelo Henrick Alves dos Santos
Joice Pereira de Souza
COMISSAtildeO DE LOGIacuteSTICA
Guilherme Sousa Brandatildeo
Catia Kele Gonccedilalves da Silva
COMISSAtildeO CIENTIacuteFICA
Prof Dr Wellington Ribeiro Justo
Sara Ferro de Melo
Maria Isadora Gomes de Pinho
COMISSAtildeO DE DIVULGACcedilAtildeO
Monica Luacutecio e Silva
Ismael Martins Landim
COMISSAtildeO DE INFRAESTRUTURA
EXTERNA
Prof Ma Aline Alves de Oliveira
Thierry Barros
Natanael Pessoa Lustoza
COMISSAtildeO DE INFRAESTRUTURA
INTERNA
Wellington Rodrigues da Silva
Joana Priscila Barbosa da Silva
PRESIDENTE DA COMISSAtildeO
ORGANIZADORA
Joice Pereira de Souza
COMISSAtildeO ORGANIZADORA
DOCENTES
Prof Dr Luiacutes Abel da Silva Filho
Prof Dr Wellington Ribeiro Justo
Profordf Ma Aline Alves de Oliveira
DISCENTES
Joice Pereira de Souza
Ismael Martins Landim
Catia Kele Gonccedilalves da Silva
Sara Ferro de Melo
Monica Luacutecio e Silva
Marcelo Henrick Alves dos Santos
Joana Priscila Barbosa da Silva
Thierry Barros
Wellington Rodrigues da Silva
Maria Isadora Gomes de Pinho
Natanael Pessoa Lustoza
Guilherme Sousa Brandatildeo
4
PARECERISTAS
Alan Francisco Carvalho Pereira (UNIVASF)
Andreacutea Ferreira da Silva (UFPB- PPGE)
Aacuteydano Ribeiro Leite (URCA)
Diego Palmiere Fernandes
Eryka Fernanda Miranda Sobral (UFPB-PPGE)
Francisco do Olsquo de Lima Junior (URCA)
Joseacute Maacutercio Santos (URCA)
Josueacute Nunes de Arauacutejo Junior (PPGECON)
Keacutelvio Felipe dos Santos (IF- Iguatu- UNICAMP)
Maria Jeanne Gonzaga de Paiva (URCA)
Monaliza Ferreira de Oliveira (UFPE-PPGECON)
Poema Iacutesis Andrade de Souza (UFRPE)
Roberta de Moraes Rocha (UFPE- PPGECON)
Rogeacuterio Moreira de Siqueira (URCA)
Silvana Nunes de Queiroz (URCA)
Soacutenia Maria Pereira Fonseca Oliveira (UFRPE- PPGECON)
Wellington Ribeiro Justo (URCA- PPGECON)
5
SUMAacuteRIO
Eixo 1 Economia Regional e Urbana
Nordm Tiacutetulo e autores Pg
01
DINAcircMICA ECONOcircMICA NORDESTINA E EMPREGO FORMAL
INDUSTRIAL O CASO DOS ESTADOS DA BAHIA E CEARAacute ndash 20032013 09-30
Francisco do Olsquo de Lima Juacutenior Joseacute Ediglecirc Alcantara Moura
02
ANAacuteLISE DOS PRINCIPAIS ASPECTOS DA REDE URBANA E DAS CIDADES
MEacuteDIAS CEARENSES NOS ANOS 2000 31-50
Denis Fernandes Alves Carlos Eduardo Pereira do Nascimento Francisco do Olsquo de Lima
Juacutenior
03
DESENVOLVIMENTO ECONOcircMICO DOS MUNICIacutePIOS DE MEacuteDIO PORTE
DO CEARAacute NOS ANOS 2000 E 2010 51-69
Nataniele dos Santos Alencar Wellington Ribeiro Justo Jamily Freire Gonccedilalves Matheus
Oliveira de Alencar Wagner Fernandes de Calda
04
IacuteNDICE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL MUNICIPAL UMA
APLICACcedilAtildeO DA DIMENCcedilAtildeO ECONOcircMICA SOBRE A REGIAtildeO
METROPOLITANA DE FORTALEZA ndash RMF 70-91
Marcelo Henrick Alves dos Santos Matheus Oliveira de Alencar Wellington Ribeiro
Justo
05
NIacuteVEL DE SATISFACcedilAtildeO DOS CLIENTES EM RELACcedilAtildeO AOS SERVICcedilOS
PRESTADOS PELAS AGEcircNCIAS BANCAacuteRIAS NO MUNICIacutePIO DO IGUATU
CEARAacute 92-106
Antocircnia Karine Gomes dos Santos Gerlacircnia Maria Rocha Sousa Otaacutecio Pereira Gomes
Dacircmaris Costa Frutuoso Andreacutea Ferreira da Silva
06
CRISES INTERNACIONAIS DOS ANOS 1990 A ORIENTACcedilAtildeO EXTERNA DO
NORDESTE BRASILEIRO DENTRO DESTE CONTEXTO 107-128
Marcelo Henrick Alves dos Santos Christiane Luci Bezerra Alves
07
CARACTERIacuteSTICAS E PRINCIPAIS DESTINOS DO INVESTIMENTO
ESTRANGEIRO DIRETO NO BRASIL NO PERIacuteODO DE 2010 E 2015 129-147
Marta Rodrigues Tavares Sara Gonccedilalves Pereira Christiane Luci Bezerra Alves Adriana
Correia Lima
6
08
TESTANDO A HIPOacuteTESE DE CONVERGEcircNCIA NA TAXA DE
CRIMINALIDADE DOS MUNICIacutePIOS CEARENSES UMA ANAacuteLISE Agrave LUZ DO
PROGRAMA RONDA DO QUARTEIRAtildeO 148-173
Otoniel Rodrigues dos Anjos Junior Andreacutea Ferreira da Silva Eryka Fernanda Miranda
Sobral Magno Vamberto Batista da Silva
09
ANAacuteLISE DAS PAUTAS DE EXPORTACcedilAtildeO E IMPORTACcedilAtildeO DA PARAIacuteBA
POR MEIO DA COMPETITIVIDADE CONCENTRACcedilAtildeO E DOS FLUXOS
BILATERAIS NO PERIacuteODO ENTRE 2000 E 2017 174-195
Kassia Larissa Abrantes Alves Soraia Santos da Silva Maria Isadora Gomes de Pinho
10
DESENVOLVIMENTO REGIONAL UMA VISAtildeO SOBRE AS POLIacuteTICAS
PUacuteBLICAS E A URBANIZACcedilAtildeO NA MICRORREGIAtildeO DE IGUATU 196-216
Eliwelton Carlos Silva Marcelo Oliveira da Silva Eacuterico Robsom Duarte de Sousa
Eixo 2 Economia Agriacutecola Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel
Nordm Tiacutetulo e autores Pg
11
O PROGRAMA DE AQUISICcedilAtildeO DE ALIMENTOS (PAA) E SUA
CONTRIBUICcedilAtildeO PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES DO BRASIL 217-237
Ana Paula Pereira Janiele de Brito de Souza
12
ANAacuteLISE DO NIacuteVEL DE CAPITAL SOCIAL DA AGRICULTURA NO
TERRITOacuteRIO DA CIDADANIA CARIRI ndash CE 238-256
Dacircmaris Costa Frutuoso Gerlacircnia Maria Rocha Sousa Otaacutecio Pereira Gomes Antocircnia
Karine Gomes dos Santos Andreacutea Ferreira da Silva
13
CRISES HIacuteDRICAS NO CEARAacute DE 2012 A 2016 FENOcircMENO CLIMAacuteTICO OU
SOacuteCIOECONOcircMICO 257-276
Namyres Pereira Santos Rogeacuterio Moreira de Siqueira Jamily Freire Gonccedilalves
14
ECONOMIA SOLIDAacuteRIA E SUSTENTABILIDADE UM ESTUDO DE CASO DA
ASSOCIACcedilAtildeO DE ARTESAtildeOS DE SERRINHA (ARTEFIBRA) NO MUNICIacutePIO
DE GRANJEIRO ndashCE 277-289
Gessica Taciana Pereira Lima Adriana Correia Lima Franca Nayana Tavares Feitosa
15
IacuteNDICE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL NAS UNIDADES
FEDERATIVAS BRASILEIRAS EM 2014 290-310
Renata Beniacutecio de Oliveira Eliane Pinheiro de Sousa
16 INSTRUMENTOS DE GESTAtildeO MUNICIPAL CONTRIBUICcedilOtildeES DOS 311-333
7
MUNICIacutePIOS PARA AS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS AMBIENTAIS E DOS
RECURSOS HIacuteDRICOS NO NORDESTE BRASILEIRO
Janaildo Soares de Sousa Francisco Aquiles de Oliveira Caetano Marisa Guilherme da
Frota Andreacutea Ferreira da Silva
17
ATIVIDADE DE CERAcircMICA VERMELHA E MEDIDAS MITIGADORAS DE
IMPACTOS AMBIENTAIS UM ESTUDO DE CASO NO MUNICIacutePIO DE CRATO
(CE) 334-354
Ismael Martins Landim Maria Larissa Bezerra Batista Christiane Luci Bezerra Alves
Valeacuteria Feitosa Pinheiro
18
TURISMO COMUNITARIO ESTUDO DE CASO DA COOPERATIVA MISTA DE
PAIS E AMIGOS DA FUNDACcedilAtildeO CASA GRANDE-COOPAGRAN NO
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-CE 355-371
Mariany Lopes Lopes da Silva Adriana Correia Lima Franca Christiane Luci Bezerra
Alves Juliete Aquino da Silva Nayana Tavares Feitosa
Eixo 3 Economia Social Economia do Trabalho e Demografia
Nordm Tiacutetulo e autores Pg
19
ANAacuteLISE DO DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS FINANCIADOS PELO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO (FNDE) EM
ESCOLA PUacuteBLICA DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA DE JUAZEIRO DO NORTE ndash CE
REFLEXOS ECONOcircMICOS NA EDUCACcedilAtildeO
372-385
Paulo Ricardo Batista
20
PERFIL DA MULHER NO SETOR INDUSTRIAL FORMAL CEARENSE ndash 2016
386-401 Joana Priscila Barbosa da Silva Natanael Pessoa Lustoza Alayanna Darlly Araujo dos
Santos Carlos Eduardo Pereira do Nascimento
21
O IMPACTO DO PROUNI SOBRE DESEMPENHO ACADEcircMICO DOS
DISCENTES EM 2014 402-423
Fransuellen Paulino Santos Andreacutea Ferreira da Silva Cristiana Tristatildeo Rodrigues
22
EFICIEcircNCIA DOS GASTOS PUacuteBLICOS EM EDUCACcedilAtildeO NO NORDESTE UMA
ABORDAGEM EM TREcircS ESTAacuteGIOS 424-447
Wallace Patrick Santos de Farias Souza Maacuterio Seacutergio Nogueira de Souza Etevaldo
Almeida Silva Andreacutea Ferreira da Silva
23 COMPORTAMENTO DO EMPREGO FORMAL NO BRASIL ENTRE 2010-2016 448-472
8
Natanael Pessoa Lustoza Joana Priscila Barbosa da Silva Carlos Eduardo Pereira do
Nascimento Guilherme Sousa Brandatildeo
24
IMPACTO FINANCEIRO DA CESTA BAacuteSICA NO SALAacuteRIO MEacuteDIO MENSAL
DOS ASSALARIADOS DE VAacuteRZEA ALEGRE-CE 459-472
Joaquim Anderson Oliveira Brito
Eixo 4 Economia Industrial
Nordm Tiacutetulo e autores Pg
25
REFLEXOtildeES DA GUERRA FISCAL NA REGIAtildeO NORDESTE NOS ANOS 1990
473-495 Carlos Eduardo Pereira do Nascimento Guilherme Sousa Brandatildeo Rosemary de Matos
Cordeiro Natanael Pessoa Lustoza Joana Priscila da Silva Barbosa
9
DINAcircMICA ECONOcircMICA NORDESTINA E EMPREGO FORMAL INDUSTRIAL
O CASO DOS ESTADOS DA BAHIA E CEARAacute ndash 20032013
Francisco do Orsquo de Lima Juacutenior Professor Adjunto do Departamento de Economia da Universidade Regional do Cariri (URCA)
Pesquisador Liacuteder do GETEDRU (DEURCA) e Doutor em Desenvolvimento Econocircmico Aacuterea de
Concentraccedilatildeo em Economia Regional e Urbana pelo IEUNICAMP E-mail
limajunior_economiayahoocom Cel (88) 9 9285 0545
Joseacute Ediglecirc Alcantara Moura Bacharel em Ciecircncias Econocircmicas pela Universidade Regional do Cariri (URCA) e Pesquisador do
GETEDRU E-mail edigleeconomiagmail Cel (88) 9 9285 0545
10
DINAcircMICA ECONOcircMICA NORDESTINA E EMPREGO FORMAL INDUSTRIAL
O CASO DOS ESTADOS DA BAHIA E CEARAacute ndash 20032013
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo estudar a dinacircmica econocircmica nordestina tendo como
fundamento a evoluccedilatildeo do emprego industrial formal nos estados do Cearaacute e da Bahia
durante o periacuteodo de 2003 e 2013 A definiccedilatildeo destes estados como estudo de caso se justifica
em um conjunto de aspectos como i) sumarizam o perfil estrutural do conjunto das
economias regionais ii) trata-se da economia nordestina mais dinacircmica a Bahia e outra que
assume padratildeo intermediaacuterio o Cearaacute e iii) como decorrecircncia a Bahia possui a economia
industrial mais integrada agrave nacional e por isso bem mais diversificada ao passo que o Cearaacute
embora tenha passado por transformaccedilotildees consideraacuteveis rumo agrave integraccedilatildeo e diversificaccedilatildeo
ainda apresenta uma estrutura produtiva pautada prioritariamente em bens tradicionais Foram
utilizados dados secundaacuterios da Relaccedilatildeo Anual de Informaccedilotildees Sociais (RAIS) do Ministeacuterio
do Trabalho e Emprego (MTE) referentes agrave caracterizaccedilatildeo da atividade industrial nestas duas
economias bem como o perfil dos seus trabalhadores Observou-se que a atividade industrial
baiana apresentou maior diversificaccedilatildeo nos seus setores em que possui empreendimentos
com maior nuacutemero de empregados No caso cearense apresenta um modelo mais pautado em
setores tradicionais como tecircxtil alimentos e bebidas aleacutem da forte participaccedilatildeo no ramo de
calccedilados Isto ocorre apesar da diversificaccedilatildeo mais recente avanccedilar para ramos como o caso
da ampliaccedilatildeo da Induacutestria de Material de Transporte Ainda assim sua estrutura industrial e o
perfil do emprego formal eacute predominantemente pautado em setores mais tradicionais
Palavras-chaves Emprego industrial Bahia Cearaacute Dinacircmica econocircmica
ABSTRACT
This work has as objective to study the northeastern economic dynamics and is based upon
the evolution of formal manufacturing employment in the states of Cearaacute and Bahia during
the period 2003 to 2013 The definition of these states as a case study is justified in a number
of aspects such as i) summarize the structural profile of all the regional economies ii) it is the
most dynamic economy Northeast Bahia and another that standard intermediate assume
Cearaacute and iii) as a result Bahia has the most integrated national industrial economy and so
much more diverse while Cearaacute although it has undergone considerable changes towards
integration and diversification still has a productive structure guided primarily in property
Traditional Secondary data from the (RAISMTE) information database related to
characterizing the industrial activity in these two economies as well as the profile of its
workers It was observed that the Bahialsquos industrial activity is more diversification in their
sectors The state has companies with the greatest number of employees But the Cearaacute case
presents a model guided by more traditional sectors such as textiles food and beverages as
well as strong participation in the footwear industry This occurs despite the latest move
towards diversification branches as the case of expansion of industry Transport Material Still
its industrial structure and the profile of the formal employment is predominantly ruled in
more traditional sectors
Keywords Industrial employment Bahia Cearaacute Economic dynamics
11
1Introduccedilatildeo
A dinacircmica econocircmica da Regiatildeo Nordeste do Brasil durante as duas uacuteltimas deacutecadas
incorporou vetores de transformaccedilatildeo que acompanham os movimentos do processo de
reestruturaccedilatildeo econocircmica vivenciado em acircmbito global Entretanto as particularidades do
desenvolvimento regional e seu papel face agrave economia nacional natildeo deixam de serem
importantes acreacutescimos que determinam os resultados observados nesta realidade
Marcadamente considerada como o espaccedilo nacional que inicia a mobilizaccedilatildeo com as
preocupaccedilotildees com a questatildeo regional brasileira apoacutes a etapa de intervenccedilatildeo planejada via
accedilotildees da Superintendecircncia do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e consubstanciada
no modelo desenvolvimentista de poliacuteticas puacuteblicas assiste-se a uma gradativa transformaccedilatildeo
econocircmica Vencem-se as etapas de conexatildeo do mercado nacional com a consolidaccedilatildeo da fase
de integraccedilatildeo produtiva conforme atestaram os principais estudiosos na aacuterea1
Ainda assim com base nas decorrecircncias deste epiacutelogo acerca da promoccedilatildeo do
desenvolvimento nordestino pode-se considerar duas exterioridades relevantes A primeira de
ordem mais macroestrutural refere-se ao esvaziamento das poliacuteticas de desenvolvimento e
com ele o fim das poliacuteticas regionais advindas no bojo da longa crise do Estado Nacional que
culmina com a emergecircncia do paradigma de regulaccedilatildeo neoliberal A prioridade da accedilatildeo
puacuteblica volta-se exclusivamente para o macroconjunturalismo contido na busca do controle
inflacionaacuterio e equiliacutebrio das contas puacuteblicas em que mergulham as economias latino-
americanas durante as duas uacuteltimas deacutecadas do seacuteculo XX e iniacutecio da deacutecada seguinte
Nos anos subsequentes como saiacuteda para a ausecircncia da promoccedilatildeo regional assistiu-se
ao predomiacutenio dos localismos como forma de pensar as questotildees do desenvolvimento
capitalista e suas espacialidades (BRANDAtildeO 2007) Os resultados mais imediatos foram agrave
promoccedilatildeo da guerra de lugares seja contida nas estrateacutegias para atraccedilatildeo de investimos
puacuteblicos ou na busca de arrojar investimentos produtivos privados em um processo de
relocalizaccedilatildeo produtiva
A segunda exterioridade mais particular agrave regiatildeo Nordeste estaacute relacionada aos
efeitos intra- regionais da integraccedilatildeo produtiva A desconcentraccedilatildeo produtiva instaura uma
dinacircmica de desigualdade no espaccedilo nordestino sendo privilegiadas as maiores economias
Dos projetos liberados pela SUDENE ateacute meados do dececircnio de 1980 643 do montante
1 Dentre estes ver Cano (2007) Arauacutejo (1995) e Guimaratildees Neto (1989)
12
total dos investimentos estavam localizados nos estados de Bahia Pernambuco e Cearaacute suas
economias mais importantes Este percentual eacute reproduzindo tambeacutem para o nuacutemero de
empregos gerados por tais investimentos (SAMPAIO FILHO 1985 p 68) Tal padratildeo cujo
focirclego maior ocorre com a descontraccedilatildeo virtuosa se manteacutem na fase posterior de
desconcentraccedilatildeo espuacuteria2
Sendo assim o presente trabalho objetiva estudar a dinacircmica econocircmica nordestina
tendo como fundamento a evoluccedilatildeo do emprego industrial formal de dois destes estados
durante o periacuteodo de 2003 e 2013 A definiccedilatildeo destes estados como estudo de caso se justifica
num conjunto de aspectos como i) sumarizam o perfil estrutural do conjunto das economias
regionais ii) trata-se da economia nordestina mais dinacircmica a Bahia e outra que assumem
padratildeo intermediaacuterio o Cearaacute e iii) como decorrecircncia a Bahia possui a economia industrial
mais integrada agrave nacional e por isso bem mais diversificada ao passo que o Cearaacute embora
tenha passado por transformaccedilotildees consideraacuteveis rumo agrave integraccedilatildeo e diversificaccedilatildeo ainda
apresenta uma estrutura produtiva pautada prioritariamente em bens tradicionais
Para alcanccedilar o objetivo proposto o trabalho estaacute dividido em duas partes aleacutem desta
Introduccedilatildeo e das Consideraccedilotildees Finais Numa primeira sessatildeo satildeo traccediladas algumas notas
sobre a dinacircmica econocircmica nordestina na fase de auge e posterior esvaziamento do aparato
de suporte agraves accedilotildees desenvolvimentista na regiatildeo Esta sessatildeo se justifica pela necessidade de
historicizar e contemporaneizar a industrializaccedilatildeo regional com destaque para estes dois
estados Na sessatildeo seguinte satildeo explorados os aspectos do emprego industrial formal nas
economias cearense e baiana
Admitiu-se como questionamento problematizadora seguinte indagaccedilatildeo como se
comportam as variaacuteveis que definem o padratildeo do emprego formal industrial nos estados doa
Bahia e do Cearaacute durante os anos de 2003 e 2013 A hipoacutetese norteadora a ser seguida para
resposta a tal questionamento eacute de que as duas estruturas continuam a se apresentar de forma
distinta ainda que o processo de acumulaccedilatildeo seja homogeneizador A Bahia permanece com
uma estrutura de emprego mais diversificada e dinacircmica ao passo que o Cearaacute manteacutem um
perfil tradicional natildeo obstante a modernizaccedilatildeo que vivenciou nos uacuteltimos trinta anos
2 As distinccedilotildees do processo de industrializaccedilatildeo do Brasil poacutes-1930 e suas demarcaccedilotildees em termos espaciais satildeo
caracterizados por Cano (2008 p 36) como virtuoso ateacute a deacutecada de 1970 (que ocorre num quadro de
crescimento nacional e avanccedilo da integraccedilatildeo produtiva) e a partir de entatildeo espuacuterio (com arrefecimento das taxas
de crescimento crise de endividamento decliacutenio da accedilatildeo governamental nas poliacuteticas de desenvolvimento
regional) Nesta segunda fase eacute recorrente o uso de instrumentos que evocam os localismos como o fadado
exemplo da ―guerra fiscal
13
Utilizou-se de abordagem metodoloacutegica descritiva estrutural recorrendo a banco de
informaccedilotildees da Relaccedilatildeo Anual de Informaccedilotildees Sociais do Ministeacuterio do Trabalho e Emprego
(RAISMTE) por ser considerado o banco de informaccedilotildees mais completas e consolidadas
atinentes agraves variaacuteveis de emprego formal Foram explorados variaacuteveis concernentes tanto agraves
caracteriacutesticas da induacutestria quanto o perfil dos trabalhadores Para as caracteriacutesticas da
induacutestria foram exploradas as seguintes informaccedilotildees nuacutemero de estabelecimentos industriais
nuacutemero de trabalhadores por ramo de atividade econocircmica quantidade de empregados por
setor da Induacutestria de Transformaccedilatildeo distribuiccedilatildeo do emprego formal industrial por tamanho
do estabelecimento Jaacute no perfil dos trabalhadores a investigaccedilatildeo se pautou em nuacutemero de
empregados formais na atividade industrial segundo sexo faixa etaacuteria grau de instruccedilatildeo
tempo de serviccedilo e faixa de remuneraccedilatildeo
2 Notas sobre a dinacircmica econocircmica nordestina no periacuteodo de 1970 ndash 2013 do
desenvolvimentismo ao esvaziamento das poliacuteticas de desenvolvimento regional
Conforme jaacute apontado na Introduccedilatildeo em termos de desenvolvimento regional a
poliacutetica orquestrada pela SUDENE promoveu relativa modernizaccedilatildeo nordestina modificando
o territoacuterio regional com ampliaccedilatildeo diversificaccedilatildeo e integraccedilatildeo do parque industrial regional
ao nacional
No que se refere agrave integraccedilatildeo da economia nacional houve forte tendecircncia de
reproduccedilatildeo de uma divisatildeo espacial do trabalho entre as regiotildees brasileiras Ao passo que
gradativamente a atividade do Sudeste assume padratildeo caracterizado por serviccedilos e setores
mais modernos e intensivos em capital houve implantaccedilatildeo de ramos complementares no
espaccedilo nordestino cujos aspectos mais gerais seguiam o maior uso da matildeo de obra eoutros
setores voltados para o fornecimento de insumos (LIMA 2005)
O vieacutes desconcentrador imprime intra regionalmente sua caracteriacutestica concentradora
inerente agrave proacutepria acumulaccedilatildeo capitalista de privilegiar determinados espaccedilos Ainda que
reconhecendo tal caracteriacutestica a contraditoriedade se apresenta nas formas assumidas por
uma poliacutetica puacuteblica que tinha por principal intento a reduccedilatildeo de disparidades regionais
Na promoccedilatildeo do desenvolvimento via SUDENE que teve a sua loacutegica de
esvaziamento face ao que preconizava os princiacutepios fundadores jaacute nos anos 1970 foram
14
privilegiadas as maiores economias3 Dos projetos liberados pela Superintendecircncia ateacute
meados do dececircnio de 1980 643 do montante total dos investimentos estavam localizados
nos estados de Bahia Pernambuco e Cearaacute suas economias mais importantes Este percentual
eacute reproduzindo tambeacutem para o nuacutemero de empregos gerados por tais investimentos conforme
eacute visualizado na Tabela 1 Tal padratildeo cujo focirclego maior ocorre com a descontraccedilatildeo virtuosa
se manteacutem na fase posterior de desconcentraccedilatildeo espuacuteria
Tabela 1 ndash Nordeste Projetos aprovados pela SUDENE por Unidade Federada (1960ndash1984)1
Estados Nuacutemero de
Projetos
Investimento Total Empregos Diretos
Valor
Maranhatildeo
Piauiacute
Cearaacute
Rio Grande do Norte
Paraiacuteba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
123
122
384
134
291
523
65
61
447
1884377
894894
2102242
1344668
1169435
4369174
828756
839061
8910817
78
37
88
56
49
182
34
35
373
16158
13454
70336
34146
36494
121076
12822
13322
104538
TOTAL 2335 23965302 1000 460431
Fonte Sampaio Filho (1985 p 68) apud Lima Juacutenior (2014 p 52) 1 Estatildeo excluiacutedos os projetos provados para o norte dos estados de Minas Gerais e Espiacuterito Santo aacutereas de
atuaccedilatildeo da SUDENE
Como forma de superaccedilatildeo da crise do paradigma desenvolvimentista na deacutecada de
1990 disseminou-se amplamente o ideaacuterio da descentralizaccedilatildeo tanto no acircmbito tributaacuterio
quanto na promoccedilatildeo do crescimento econocircmico e um cenaacuterio de esfacelamento do Estado
Nacional decorrente do quadro de crise de endividamento culminando no aniquilamento das
poliacuteticas de desenvolvimento regional de acircmbito federal Coube como escape aos governos
estaduais mesmo com suas financcedilas altamente debilitadas utilizarem-se de instrumentos de
guerra fiscal para atraccedilatildeo de investimentos (PACHECO 1996)
Como instrumento de transferecircncia liquida de recursos para o setor privado os
governos subnacionais passam a atrair empresas atraveacutes de incentivos fiscais a exemplo do
Imposto sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e Serviccedilos (ICMS) o que impotildeem relativa
3 Para esvaziamento da SUDENE enquanto instituiccedilatildeo promotora de desenvolvimento regional ver Lima Juacutenior
(2014b)
15
seletividade na localizaccedilatildeo industrial Diante de uma poliacutetica macroeconocircmica baseada em
elevadas taxas de juros domeacutesticas cacircmbio apreciado o mecanismo mais eficiente para
contrabalanccedilar os efeitos negativos da abertura comercial e da falta de investimentos
estimulados pelo governo federal baseou-se na ―guerra fiscal Ademais conforme Cano
(2008) foi agrave ferramenta mais niacutetida de ruptura com federalismo na promoccedilatildeo do
desenvolvimento e privileacutegio agraves instacircncias locais visto que
Muitos governos locais (estaduais e municipais) como medida de defesa ndash mas
tambeacutem por acreditarem na ideologia do Poder Local - lanccedilaram-se agrave infeliz
empreitada da ―guerra fiscal submetendo-se a verdadeiros leilotildees de localizaccedilatildeo
industrial promovidos por empresas de grande porte (em geral transnacionais)
transferindo dinheiro de pobres para milionaacuterios e fomentando a localizaccedilatildeo pelo
subsiacutedio e pelo trabalho perifeacuterico ainda mais precarizado e barato (CANO 2008
p34)
Para Pochmann (2001) as empresas tendiam a decidir sua localizaccedilatildeo jaacute com base nos
custos atrativos de matildeo-de-obra e de transportes Tal elemento marcava a transferecircncia para o
Nordeste ficando a decisatildeo de localizaccedilatildeo intra- regional ao leilatildeo de incentivos ofertados
Numa perspectiva mais ampla vale dizer que ganhou legitimidade as inserccedilotildees
pautadas nos aspectos de competitividade ancoradas na emergecircncia do local em sintonia com
a loacutegica de divisatildeo espacial do trabalho Arranjos de poliacuteticas foram implementados tendo
como consequumlecircncia da promoccedilatildeo de ajustes espaciais com as atividades econocircmicas
imprimindo movimentos locacionais que traduzem a busca por reduccedilatildeo de custos
Em tal loacutegica os territoacuterios com fatores como matildeo de obra barata e abundante
infraestrutura disponibilidade de mateacuterias primas e algumas outras dotaccedilotildees e atributos
positivos em termos locacionais passam a ser atrativos e as vantagens oferecidas pelos
poderes puacuteblicos em suas diversas esferas somam-se como determinantes (MACEDO 2010)
Tal conjuntura foi decisiva no tocante agraves espacialidades econocircmicas da Regiatildeo
Nordeste nas uacuteltimas trecircs deacutecadas Como se destacou anteriormente enquanto plataforma das
transformaccedilotildees econocircmicas decorrentes da inserccedilatildeo brasileira - e nordestina em particular - ao
contexto global de reestruturaccedilatildeo a regiatildeo assumiu funccedilatildeo importante da configuraccedilatildeo da
divisatildeo espacial do trabalho
Eacute importante reaver que na fase de accedilatildeo mais direta da SUDENE que vai de meados
dos anos 1960 ateacute primeira metade da deacutecada de 1980 em que predominara a accedilatildeo
16
desenvolvimentista a regiatildeo completa suas fases de articulaccedilatildeo produtiva nacional4 com
taxas de crescimento setoriais na maioria das vezes superior agraves nacionais conforme atesta a
Tabela 2 O principal resultado foi agrave consolidaccedilatildeo de ―ilhas de prosperidade distribuiacutedas
espacialmente que aleacutem de abranger suas Regiotildees Metropolitanas e principais capitais
alcanccedilaram alguns espaccedilos mais interiorizados (ARAUacuteJO 1995)
Tabela 2 ndash Brasil e Regiatildeo Nordeste Taxas de Crescimento do PIB Setorial () 1960 ndash 2010
Periacuteodos Selecionados
Periacuteodos
Agricultura Induacutestria Serviccedilos
BR
NE BR
NE BR
NE
1950-60 459 553 627 523 618 627
1960-70 -049 -108 1153 1002 888 768
1970-75 976 863 1431 1575 968 842
1975-80 640 605 1294 1809 746 940
1980-85 424 516 353 870 075 165
1985-90 -499 -645 -001 -255 473 478
1990-95 117 153 -167 -079 070 040
1995-00 -050 -354 373 480 133 241
2000-05 -284 -007 -374 -329 713 689
2005-10 346 241 159 256 481 596
Fonte Elaboraccedilatildeo a partir de IBGE (2010) IPEADATA (2013)
Caacutelculo com base na seguinte disponibilidade de dados com respectivos oacutergatildeos fontes para os anos de
1950 e 1960 Produto Interno Liacutequido a custo de fatores para os anos de 1970 a 1980 PIB a custo de
fatores para os anos de 1985 a 2001 antigo Sistema de Contas Regionais que passa a utilizar o conceito
de preccedilos baacutesicos para os anos de 2005 e 2002 Sistemas de Contas Regionais Referecircncia 2002
Nesta dinacircmica a accedilatildeo planejada objetivando reduccedilatildeo de disparidades que
desfavoreciam o Nordeste quando comparado agraves demais regiotildees brasileiras natildeo obstante ter
alcanccedilado alguns efeitos positivos transformando a estrutura produtiva da regiatildeo (BERNAL
2005) geraram algumas disparidades intrarregionais que satildeo objeto de intenso debate Aleacutem
dos casos proacutesperos de aacutereas como o Complexo Petroquiacutemico de Camaccedilari na Bahia o
Complexo Portuaacuterio de Suape no Pernambuco III Polo Industrial Diversificado em
FortalezaCE o Complexo de Induacutestria de Base Salgema em Sergipe e o Complexo
Cloroquiacutemico de Alagoas localizados prioritariamente nas capitais da Regiatildeo ou em suas
4 Esta articulaccedilatildeo segundo Guimaratildees Neto (1989) Arauacutejo (1995) e Cano (2007) decorreu do processo
histoacuterico de formaccedilatildeo e integraccedilatildeo do mercado nacional Saindo de um contexto de insulamento as etapas deste
processo foram i) a articulaccedilatildeo comercial sob o comando da economia da Regiatildeo Centro-Sul centro dinacircmico e
mais diversificado do paiacutes e ii) a integraccedilatildeo produtiva com a implantaccedilatildeo de ramos econocircmicos
complementares principalmente agrave induacutestria deste centro dinacircmico estimuladas pela SUDENE
17
proximidades outros poacutelos se diferenciaram imprimindo as bases de configuraccedilatildeo da
desconcentraccedilatildeo concentrada
3 Emprego industrial formal o caso dos estados da Bahia e do Cearaacute durante o periacuteodo de
20032013
31 Caracteriacutesticas da Induacutestria
311 Nuacutemero de Estabelecimentos Industriais
Segundo os dados da RAIS para os estados da Bahia e do Cearaacute conforme exposto na
Tabela 3 o crescimento na quantidade de induacutestrias formais abertas entre 2003 e 2013 com
destaque para o estado da Bahia que passou de 7551 induacutestrias em 2003 para 12801
unidades produtivas em 2013 sofrendo variaccedilatildeo ao longo do periacuteodo de 6953 face agrave
variaccedilatildeo de 6526 unidades produtivas no Cearaacute no mesmo periacuteodo
O crescimento significativo de induacutestrias abertas em ambos os estados decorre do
processo de relocalizaccedilatildeo de induacutestrias do Sul e Sudeste do paiacutes que migram para o Nordeste
brasileiro motivados pela panaceia advinda com o movimento de reestruturaccedilatildeo produtiva
adicionados agrave oferta de incentivos fiscais e financeiros matildeo-de-obra barata abundante e
disciplinada combinada com ausecircncia de sindicatos combativos Ademais conforme
argumenta os propositores da poliacutetica de atraccedilatildeo a aproximaccedilatildeo geograacutefica dos mercados
estadunidense e europeu acabando por reduzir o custo de transporte facilitando o escoamento
aos mercados externos
Tabela 3 ndash Cearaacute e Bahia Nuacutemero de estabelecimentos industriais ndash 2003 2013 UF 2003 2013 Variaccedilatildeo () 20032013
Cearaacute
Bahia
6986
7551
11545
12801
6526
6953
Total 14537 24346 13479
Fonte RAISMTE Elaboraccedilatildeo Proacutepria
Vale ressaltar que ao se configurar uma ―desconcentraccedilatildeo concentrada jaacute destacada
no presente trabalho eacute observado que este quadro se reproduz tambeacutem dentro de cada estado
Os investimentos industriais em ambos os casos aqui analisados se concentram em suas
18
capitais Fortaleza em 2013 dispunha de 5416 dos estabelecimentos industriais cearenses
ao passo que Salvador abarca 49235 A seletividade espacial decorre naturalmente da
disponibilidade de infraestrutura e de uma cesta de outras externalidades positivas aos
investimentos decorrentes da consolidaccedilatildeo destas regiotildees metropolitanas como espaccedilos de
dinacircmica e elevada competitividade
312 Evoluccedilatildeo do Emprego Formal por Ramo de Atividade
Os dados da Tabela 4 apresentam evoluccedilatildeo do emprego formal por ramo de atividade
Ainda que pese o fato do presente trabalho dedicar-se ao caso da atividade industrial a
informaccedilatildeo quanto aos demais setores eacute relevante Conforme eacute visto destaca-se a elevada
concentraccedilatildeo de trabalhadores empregados no setor de serviccedilos nos dois estados Em 2013 o
setor de serviccedilos diminuiu sua participaccedilatildeo em ambos principalmente na Bahia ao auferir
uma taxa de crescimento negativa de 027 aa6
Nos anos de 2003 e 2013 observa-se o setor comercial lidera a participaccedilatildeo tanto na
economia baiana quanto na economia cearense no Cearaacute observa-se uma variaccedilatildeo de
12880 e com maior taxa de crescimento em todos os setores 863 aa jaacute na Bahia houve
um niacutevel menor de participaccedilatildeo implicando uma variaccedilatildeo de 9468 e taxa de crescimento de
689 aa
Tabela 4 ndash Cearaacute e Bahia Evoluccedilatildeo do emprego formal por ramo de atividade ndash 20032013
RAMO DE
ATIVIDADE
CEARAacute BAHIA
2003 () 2013 () 2003 () 2013 ()
Induacutestria
Const Civil
Comeacutercio
Serviccedilos
Agropecuaacuteria
173093
27091
113438
241659
17566
302
48
198
422
38
275198
84619
259549
454959
25920
250
77
236
414
24
151674
56736
229048
414327
72086
164
61
248
448
78
267665
171521
445904
755191
89393
155
99
258
437
52
Total 572847 1000 1100245 1000 923871 1000 1729674 1000
Fonte RAISMTE Elaboraccedilatildeo Proacutepria
5 Dados oriundos da Relaccedilatildeo Anual de Informaccedilotildees Sociais ( RAIS) do Ministeacuterio do Trabalho e Emprego(
MTE) 6 A taxa de crescimento anual eacute calculada a partir do seguinte meacutetodo [ (anot ano0)^ 1n] ndash 1 x 100 onde n eacute
o nuacutemero de anos da seacuterie anot eacute o ano final e ano0 o ano inicial
19
Ao se investigar a dinacircmica do emprego formal industrial eacute necessaacuterio fazer a leitura
considerando o peso relativo da induacutestria no conjunto da economia como um todo Assim
apesar de ter aumentado o nuacutemero de postos de trabalho formais na induacutestria nas duas
economias em termos relativos agrave realidade eacute outra No caso cearense passou-se em termos
absolutos de 173093 empregados formais em 2003 para 275198 empregados em 2013
ocorrendo uma variaccedilatildeo de 5899 No entanto em termos relativos observa-se diminuiccedilatildeo na
participaccedilatildeo da induacutestria no emprego total passando de 3022 para 2501 Para a economia
baiana ocorre semelhante ao observar aumento de postos de trabalho em 2003 de 151674 em
nuacutemeros absolutos para 267665 em 2013 ocorrendo uma variaccedilatildeo de 7647 Apesar do
nuacutemero maior de empregos gerados na induacutestria ao relativizar este crescimento ao contexto
global das demais atividades constatou-se que houve uma queda na participaccedilatildeo do emprego
total passando de 1642 para 1547 nos anos analisados
Algumas anaacutelises apontam para tal fenocircmeno como um alinhamento com o que se
observa na conjuntura macro com o denominado processo de ―desindustrializaccedilatildeo ou seja
queda na participaccedilatildeo do emprego industrial no emprego total de um paiacutes ou regiatildeo Segundo
Oreiro e Feijoacute (2010) esses efeitos podem ter impactos negativos na economia brasileira pois
mesmo com maior participaccedilatildeo do setor terciaacuterio no emprego total reduz significativamente o
crescimento econocircmico pois o setor industrial eacute responsaacutevel pela maior produtividade do
trabalho e progresso teacutecnico de um paiacutes
Contudo eacute necessaacuterio maiores estudos deste alinhamento Ao passo que a
industrializaccedilatildeo recente dos estados do Nordeste vem a decorrer de uma das faces da
reestruturaccedilatildeo produtiva que eacute a incessante busca de reduccedilatildeo de custos tal movimento pode
estar descrito na desindustrializaccedilatildeo do paiacutes como um todo tenho em vista que a relocalizaccedilatildeo
promove em alguns casos a reduccedilatildeo da participaccedilatildeo industrial nas regiotildees de origem dos
investimentos industriais que aportam o Nordeste
313 Evoluccedilatildeo do Emprego Formal da Induacutestria da Transformaccedilatildeo
Ao analisar a evoluccedilatildeo do emprego formal na induacutestria de transformaccedilatildeo observa-se
na Tabela 5 a concentraccedilatildeo de trabalhadores empregados em induacutestrias intensivas em matildeo-
de-obra (alimentiacutecia tecircxtil e calccediladista) tanto na Bahia como no Cearaacute Todavia percebe-se
neste periacuteodo uma queda na participaccedilatildeo ao observar que em 2003 o Cearaacute participa com
7107 do emprego formal industrial total vindo a cair em 2013 para 6524
20
No entanto as induacutestrias baianas intensivas em matildeo-de-obra participam com 6438
do emprego formal industrial total para o ano de 2003 Natildeo obstante uma queda no final do
periacuteodo para a participaccedilatildeo de 572 do emprego total em anaacutelise Percebe-se nesse estado
uma melhor distribuiccedilatildeo do emprego formal entre os setores da Induacutestria de Transformaccedilatildeo
Aleacutem da estrutura produtiva da Bahia ser mais integrada ao eixo dinacircmico do Centro-
Sul jaacute desde etapas preacutevias agrave accedilatildeo planejada dos anos 1960 em diante com esta fase a
integraccedilatildeo se deu com maior vigor A diversificaccedilatildeo contou ainda com o aporte de segmentos
da induacutestria de semielaborados implantados a partir de entatildeo com a altivez de instalaccedilotildees que
consolidaram o Poacutelo Petroquiacutemico de Camaccedilari Outro aspecto importante estaacute na
implantaccedilatildeo da induacutestria automobiliacutestica jaacute via instrumentos fiscais em 1999 (SILVA 2004)
Tabela 5 ndash Cearaacute e Bahia Evoluccedilatildeo do emprego formal na Induacutestria de Transformaccedilatildeo e Extrativa
Mineral no periacuteodo ndash 20032013
RAMO DE
ATIVIDADE
CEARAacute BAHIA
2003 () 2013 () 2003 () 2013 ()
Extrativa mineral
Ind de prod minerais
Induacutestria metaluacutergica
Induacutestria mecacircnica
Ind material eleacutetrico
Induacutestria detransporte
Induacutestria de madeira
Induacutestria de papelatildeo
Indborrachafumo
Induacutestria quiacutemica
Induacutestria tecircxtil
Induacutestria de calccedilados
Indprodalimentiacutecio
Serviccedilos industriais
1857
7109
6119
1935
1327
1526
5465
5545
4754
7754
46113
41454
35613
6763
11
41
35
11
08
09
32
32
27
45
2660
2392
205
39
3583
14900
17120
5540
1704
3807
8443
8862
7612
13430
71133
63748
47520
7796
12
51
58
19
06
13
29
30
26
46
243
217
160
27
8797
9945
7267
4769
1876
4265
4984
6285
6542
20810
14784
17418
30602
15330
57
65
47
31
12
27
32
41
43
135
96
113
199
99
16272
20312
17249
10685
4673
10704
9829
12041
12759
29777
22343
26195
52520
22306
61
76
63
39
17
39
36
45
47
111
83
98
196
83
Total 173334 1000 293098 1000 153673 1000 267665 1000
Fonte RAISMTE Elaboraccedilatildeo Proacutepria
21
Outra informaccedilatildeo relevante dos dados contidos na Tabela 5 eacute o crescimento do
emprego formal industrial em setores que geralmente eram concentrados na regiatildeo Sudeste do
paiacutes Um dos exemplos pode ser a Induacutestria de Material de Transporte que passou em termos
absolutos de 1526 em 2003 para 3807 em 2013 correspondendo a uma variaccedilatildeo de 14947
e uma taxa de crescimento de 957 aa Na induacutestria metaluacutergica constata-se outro caso de
expansatildeo do emprego formal ao passar de 35 da participaccedilatildeo do emprego industrial para
58 ocasionando uma taxa de crescimento de 109 aa
Para o estado da Bahia ocorreu um aumento no emprego ao passar de 20810 em 2003
para 29777 em 2013 e uma queda de participaccedilatildeo na induacutestria total junto com as intensivas
em trabalho caindo de 1354 para 1152 Para os demais setores o estado da Bahia
permanece criando mais postos de trabalho em relaccedilatildeo ao Cearaacute continuando a imprimir um
quadro de economia mais diversificada tambeacutem na geraccedilatildeo de empregos formais diretos
Diante de tais anaacutelises percebe-se a diversificaccedilatildeo do emprego industrial em que a
queda na participaccedilatildeo de setores antes tradicionais para a economia desses dois estados como
a induacutestria tecircxtil e calccediladista foi recompensada pelo crescimento em induacutestrias de material de
transporte metalurgia e induacutestria quiacutemica para o caso do Cearaacute
314 Tamanho do Estabelecimento da Induacutestria Formal
Um dos elementos importantes pra compreender a reestruturaccedilatildeo produtiva em vigor eacute
investigaccedilatildeo sob a perspectiva do tamanho dos estabelecimentos e suas respectivas geraccedilotildees
de emprego Assim conforme a Tabela 6 que apresenta o nuacutemero de empregados segundo o
porte do estabelecimento industrial observa-se a concentraccedilatildeo de empregados nas grandes
empresas em ambos os estados No entanto no Cearaacute no ano de 2003 para 2013 aumentou
participaccedilatildeo de empregados em todos os portes de empresa exceto os grandes
empreendimentos que mesmo tendo aumento que foi de 74535 em 2003 para 101858 em
2013 observa-se reduccedilatildeo da participaccedilatildeo relativa ao diminuir de 431 para 37 No entanto
o porte de empresa que mais se destacou no periacuteodo em estudo foi agrave meacutedia empresa
implicando taxa de crescimento de 32 aa
No entanto na Bahia ocorre o inverso todos os portes de empresa diminuiacuteram sua
participaccedilatildeo exceto a grande empresa que registra um incremento de 37602 para 87182
implicando uma variaccedilatildeo de 13185 e taxa de crescimento de 878 aa
22
Tabela 6 ndash Cearaacute e Bahia Distribuiccedilatildeo do emprego formal na induacutestria por tamanho do
estabelecimento ndash2003 2013 EMPREGADOS
POR PORTE DA
INDUacuteSTRIA
CEARAacute BAHIA
2003 () 2013 () 2003 () 2013 ()
Micro (Ateacute 19)
Pequena (20 a 99)
Meacutedia (100 a 499)
Grande (500 ou mais)
27939
35744
34876
74535
161
206
202
431
45174
64662
63504
101858
164
235
231
37
29174
36645
48253
37602
192
242
318
248
47885
61363
71235
87182
179
229
267
326
Total 173093 1000 275198 1000 151674 1000 267665 1000
Fonte RAISMTE Elaboraccedilatildeo Proacutepria
Quando se agregam todos os portes eacute apresentado que as meacutedias e grandes empresas
aparecem como as maiores absorvedoras de emprego formal Os dados se contrapotildeem assim agrave
tendecircncia nacional em que segundo o SEBRAE (2011) entre 2000 e 2010 foram gerados 61
milhotildees de empregos formais O Cearaacute em 2010 participou em 2010 com 28 do total de
MPElsquos do Brasil enquanto Bahia participou com 41 do total empregando aproximadamente
10148 pessoas
32 Perfil socioeconocircmico e sociodemograacutefico dos ocupados formais na induacutestria
321 Sexo dos Trabalhadores
A anaacutelise desagregada por sexo mostra que em 2003 haviam 103618 trabalhadores
empregados na induacutestria formal cearense sendo que 599 satildeo do sexo masculino e 401 do
sexo feminino Em 2013 a participaccedilatildeo dos homens aumenta para 6243 respectivamente
caindo a participaccedilatildeo feminina (para 376) O estado da Bahia contava em 2003 com um
total de 151674 trabalhadores no setor industrial dos quais 729 satildeo do gecircnero masculino
contra 270 do sexo feminino e em 2013 ocorre um leve aumento na participaccedilatildeo do sexo
feminino (27) e uma pequena queda da participaccedilatildeo masculina (729)
Apesar do crescimento do nuacutemero de empregos na induacutestria formal no periacuteodo em
estudo em 2013 prevalece a concentraccedilatildeo de trabalhadores do gecircnero masculino (6243 no
Cearaacute e 7295 na Bahia) Tal indicador aponta ainda para a seletividade do sexo na maioria
dos setores que compotildeem a atividade industrial
23
Tabela 7 ndash Cearaacute e Bahia Nuacutemero de empregados na induacutestria formal segundo o sexo ndash 20032013 SEXO CEARAacute BAHIA
2003 () 2013 () 2003 () 2013 ()
Masculino
Feminino
103678
69415
599
401
171813
103385
624
376
110682
40992
729
27
195276
72389
729
271
Total 173093 1000 275198 1000 151674 1000 267665 1000
Fonte RAISMTE Elaboraccedilatildeo Proacutepria
322 Faixa Etaacuteria
No tocante agrave variaacutevel faixa etaacuteria (Tabela 8) tanto em 2003 quanto em 2013 nos dois
estados considerados a maior participaccedilatildeo (aproximadamente 30) dos trabalhadores
empregados na induacutestria formal situava-se na faixa etaacuteria de 30 a 39 anos
Tabela 8 ndash Cearaacute e Bahia Total de empregados na induacutestria formal por faixa etaacuteria ndash 2003 2013
FAIXA ETAacuteRIA CEARAacute BAHIA
2003 () 2013 () 2003 () 2013 ()
Ateacute 17 anos
18 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 39 anos
40 a 49 anos
50 a 64 anos
65 ou mais
754
46813
38315
52843
25477
8501
390
04
27
22
305
147
49
02
777
65173
58909
86729
43409
19421
780
01
237
214
315
158
7
03
307
33797
30460
43902
31686
11467
355
02
223
201
289
209
76
02
1050
45777
52588
92518
45735
28960
1037
04
171
196
346
171
108
04
TOTAL 173093 1000 275198 1000 151674 1000 267665 1000
Fonte RAISMTE Elaboraccedilatildeo Proacutepria
Em 2003 a participaccedilatildeo da matildeo-de-obra industrial na faixa etaacuteria que vai ateacute 17 anos eacute
pouco significativa no Cearaacute (044) e na Bahia (020) ao passo que em 2013 esses
nuacutemeros reduzem para 01 no Cearaacute e aumenta na Bahia para 04 Uma possiacutevel explicaccedilatildeo
satildeo as poliacuteticas de primeiro emprego ser mais consolidadas onde haacute maior diversificaccedilatildeo
produtiva que no caso destas duas economias conforme isto anteriormente eacute o estado da
Bahia
24
O nuacutemero pequeno de trabalhadores jovens ateacute 17 anos empregados na induacutestria
formal decorre do conjunto de incentivos oferecidos pelo governo federal para manter
crianccedilas e jovens na escola atraveacutes do Programa Bolsa Famiacutelia (incentivo monetaacuterio recebido
mensalmente pela famiacutelia para manter crianccedilas e adolescentes na escola) ou pela implantaccedilatildeo
do Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento do Ensino Baacutesico (FUNDEB) atraveacutes da
Emenda Constitucional no 14 de 1996 tendo por objetivo melhorar a situaccedilatildeo do ensino
fundamental puacuteblico melhorando sua qualidade e abrangecircncia
Por outro lado o leve aumento de pessoas com ateacute 17 anos empregados na induacutestria
decorre que muitas empresas demandam essa matildeo-de-obra muitas vezes funcionando como
condiccedilatildeo de aprendizes ou estagiaacuterios a exemplo do Centro de Integraccedilatildeo Empresa Escola
(CIEE) onde se faz o intermeacutedio entre a induacutestria a escola e o estudante
Ainda na Tabela 8 percebe-se a pequena participaccedilatildeo dos trabalhadores na faixa etaacuteria
acima de 65 anos Em 2003 esses trabalhadores representavam um percentual de 02 no
Cearaacute e Bahia havendo um pouco aumento para 03 e 04 respectivamente Esta expansatildeo
associa-se agravequela reduccedilatildeo na participaccedilatildeo em ambos os estados da induacutestria intensiva em
matildeo-de-obra Mesmo com os direitos assegurados da previdecircncia social as induacutestrias
demandam esses trabalhadores o que mostra que a carecircncia de esforccedilo fiacutesico habilidade natildeo
eacute visto como empecilho a integraccedilatildeo no mercado de trabalho
323 Niacutevel de Escolaridade
Com relaccedilatildeo ao niacutevel de escolaridade chama atenccedilatildeo o elevado percentual de
trabalhadores na induacutestria formal com poucos anos de estudo (Tabela 9) Em 2003 os
trabalhadores do Cearaacute concentravam-se na faixa de ensino fundamental incompleto
(3809) No entanto na Bahia havia 3687 dos trabalhadores entre o ensino meacutedio
completo e superior incompleto
25
Tabela 9 ndash Cearaacute e Bahia Total de empregados na induacutestria formal segundo grau de instruccedilatildeo ndash
20032013
ESCOLARIDADE CEARAacute BAHIA
2003 () 2013 () 2003 () 2013 ()
Sem instruccedilatildeo ateacute
fundincompleto
Fundcomp ateacute meacuted
incompleto
Meacutedio comp Ateacute
supincompleto
Superior completo
65945
57956
43976
5216
381
335
254
30
38947
72355
152073
11823
141
263
553
43
49117
37852
55931
8744
324
29
368
57
41267
48066
155308
22974
154
179
58
86
Total 173093 1000 275198 1000 151674 1000 267665 1000
Fonte RAISMTE Elaboraccedilatildeo Proacutepria
Em 2013 a induacutestria formal da Bahia apresentou decliacutenio em termos percentuais na
participaccedilatildeo de trabalhadores que tinham ateacute o ensino fundamental incompleto ao passar de
3238 em 2003 para 1542 em 2013 Isto representa uma variaccedilatildeo negativa 1598 com
queda de 49117 em 2003 para 41267 em 2013 Tal movimento pode indicar a substituiccedilatildeo de
trabalhadores menos escolarizados por aqueles mais qualificados resultando dessa forma um
aumento da seletividade na contrataccedilatildeo de matildeo-de-obra devido agrave incorporaccedilatildeo de novos
meacutetodos de gestatildeo organizaccedilatildeo do trabalho e reestruturaccedilatildeo da produccedilatildeo
Todavia no Cearaacute constata-se tambeacutem um decliacutenio em termos
percentuais do nuacutemero de trabalhadores com niacutevel de escolaridade ateacute o ensino fundamental
incompleto de 381 em 2003 para 142 em 2013
324 Tempo de Serviccedilo
Um indicador que revela certa estabilidade dos ramos da atividade econocircmica eacute o
tempo de serviccedilo nas empresas Assim em relaccedilatildeo ao tempo de permanecircncia dos
trabalhadores empregados na induacutestria formal em 2003 395 ficaram empregados com
menos de 01 ano no Cearaacute vindo a diminuir para 342 em 2013 na Bahia eles passam de
311 em 2003 para 314 em 2013 Apesar da elevada rotatividade em ambos os estados
percebe-se que vem diminuiacutedo
26
Tabela 10 ndash Cearaacute e Bahia Distribuiccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria formal segundo tempo de
serviccedilo ndash 2003 2013
TEMPO DE
SERVICcedilO
CEARAacute BAHIA
2003 () 2013 () 2003 () 2013 ()
Menos de 1 ano
1 a menos de 3 anos
3 a menos de 5 anos
5 ou mais anos
Ignorado
68408
50435
22083
32106
61
395
291
127
185
01
94031
79074
39899
62188
06
342
287
145
226
01
47195
43309
21748
39399
23
311
285
143
259
01
83962
74950
38750
69978
25
314
28
145
261
01
Total 173093 1000 275198 1000 151674 10000 267665 1000
Fonte RAISMTE Elaboraccedilatildeo Proacutepria
A elevada concentraccedilatildeo de trabalhadores com pouco tempo na induacutestria que mesmo
perdendo a participaccedilatildeo em ambos os estados constituem a maioria eacute resultado da
reestruturaccedilatildeo produtiva avanccedilo da tecnologia e dos elevados impostos trabalhistas que
incentivam aos empregadores a utilizarem matildeo de obra terceirizada com o propoacutesito de
reduzir custos
325 Remuneraccedilatildeo dos Trabalhadores
Sob a oacutetica da remuneraccedilatildeo (Tabela 11) verificou-se que tanto no Cearaacute quanto na
Bahia houve reduccedilatildeo dos rendimentos auferidos pelos trabalhadores na durante o periacuteodo de
2003 e 2013 Isto eacute notado tanto pelo aumento daqueles que recebiam ateacute 2 salaacuterios miacutenimos
quanto pela reduccedilatildeo nas demais faixas de rendimento exceto aqueles que ganhavam ateacute 1
salaacuterio miacutenimo na Bahia que passaram de 809 em 2003 para 748 em 2013
27
Tabela 11 ndash Cearaacute e Bahia Total de empregados na induacutestria formal segundo faixa de remuneraccedilatildeo ndash
20032013
FAIXA MEacuteDIA DE
RENDIMENTO EM
(SM)
CEARAacute BAHIA
2003 () 2013 () 2003 () 2013 ()
Ateacute 01 salaacuterio
Mais de 01 a 02 SM
Mais de 02 a 03 SM
Mais de 03 a 05 SM
Mais de 05 a 10 SM
Mais de 10 a 20 SM
Mais de 20 SM
Sem declaraccedilatildeo
14063
126990
12242
8224
5899
3908
1513
254
81
734
71
47
34
23
09
02
27944
206341
17146
10964
6726
2713
941
2423
102
749
62
39
24
09
03
08
12283
75303
15305
16816
16569
9783
5354
261
81
496
101
111
109
64
35
02
20010
147920
31090
27271
20435
11454
5529
3946
75
553
116
102
76
43
21
14
Total 173093 10000 275198 1000 151674 1000 267665 1000
Fonte RAISMTE Elaboraccedilatildeo Proacutepria
Em 2013 os baixos rendimentos aumentam nos dois estados sendo mais intensa no
Cearaacute O percentual dos trabalhadores que ganhavam ateacute 2 salaacuterios miacutenimos amplia-se
significativamente de 815 em 2003 no Cearaacute para 851 No entanto na Bahia percebe-se
aumento na faixa mais de 1 a 3 salaacuterios miacutenimos que passa de 59 em 2003 para 668 A
baixa remuneraccedilatildeo principalmente no Cearaacute foi sem duacutevida um dos atrativos para a vinda de
induacutestrias sendo grande elemento que norteia a reduccedilatildeo dos custos produtivos
Para aqueles que ganhavam acima de 03 salaacuterios miacutenimos houve reduccedilatildeo na proporccedilatildeo
de trabalhadores concentrados nessas faixas de rendimento em ambos os estados sendo
novamente mais intensa para a matildeo-de-obra empregada na induacutestria cearense No Cearaacute
ganhavam acima de 3 salaacuterios miacutenimos 111 caindo para 86 em 2013 e na Bahia eles
passam de 322 em 2003 para 256 em 2013
Essa oacutetica torna-se conflitante dado que os trabalhadores em ambos os estados
melhoraram sua qualificaccedilatildeo ao longo dos dez anos em anaacutelise e os resultados apontam
reduccedilatildeo no niacutevel dos rendimentos desses trabalhadores Haacute uma contrariedade ao que
preconiza o pensamento hegemocircnico da teoria de capital humano7 que afirma que indiviacuteduos
mais escolarizados obtecircm retornos financeiros mais elevados em virtude da aquisiccedilatildeo em
7 Para um debate mais robusto deve-se consultar Arabsheibani (1998)
28
educaccedilatildeo proporcionar elevaccedilatildeo na renda do indiviacuteduo o que eleva a produtividade e age
como processo de seleccedilatildeo para o mercado de trabalho
4 Consideraccedilotildees finais
A partir da realizaccedilatildeo deste trabalho respondeu-se ao questionamento colocado pela
problematizaccedilatildeo comprovando a hipoacutetese de que as economias cearense e baiana
apresentam de formas distintas natildeo obstante a homogeneizaccedilatildeo imperada pela loacutegica da
acumulaccedilatildeo capitalista contemporacircnea que imprime para os estados da Regiatildeo Nordeste um
papel particular na divisatildeo espacial do trabalho pelo fornecimento de produtos intensivos em
trabalho e bens intermediaacuterios
Mesmo concernente a estruturas produtivas distintas o esvaziamento das poliacuteticas de
promoccedilatildeo de desenvolvimento trouxe como margem de accedilatildeo para estas economias no bojo
do paradigma neoliberal de regulaccedilatildeo econocircmica e todo o seu aparato a atraccedilatildeo de
empreendimentos instrumentalizados pela guerra fiscal se constituem assim o apego
demasiado aos localismos como esboccedilo de poliacutetica industrial
O padratildeo industrial que se empreende com este modelo reitera o modo de integraccedilatildeo
da regiatildeo agrave dinacircmica capitalista bem ilustrado pelo perfil dos estados em estudo Observou-se
que a atividade industrial baiana com integraccedilatildeo ao aparelho produtivo nacional mais
consolidado apresenta maior diversificaccedilatildeo nos seus setores econocircmicos tanto no nuacutemero de
estabelecimentos quanto no nuacutemero de empregos gerados Ademais figura neste estado os
empreendimentos com maior nuacutemero de empregados
Jaacute o caso cearense apresenta um modelo mais pautado em setores tradicionais como
tecircxtil alimentos e bebidas aleacutem da forte participaccedilatildeo no ramo de calccedilados Ademais apesar
da diversificaccedilatildeo mais recente avanccedilar para ramos como o caso da ampliaccedilatildeo da Induacutestria de
Material de Transporte Ainda assim sua estrutura industrial e o perfil do emprego formal eacute
predominantemente pautado em setores mais tradicionais
Assim sendo o trabalho contribuiu para engrossar os argumentos justificados na
necessidade de retomada de poliacuteticas de desenvolvimento bem definidas sob duas
qualificaccedilotildees a poliacutetica de desenvolvimento regional e a poliacutetica de proteccedilatildeo do emprego
formal dada agrave evoluccedilatildeo da precarizaccedilatildeo no mercado de trabalho industrial no bojo das
poliacuteticas neoliberais ambas articuladas em suas diversas instacircncias escalares
29
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31
ANAacuteLISE DOS PRINCIPAIS ASPECTOS DA REDE URBANA E DAS CIDADES
MEacuteDIAS CEARENSES NOS ANOS 2000
DENIS FERNANDES ALVES
Mestrando em Economia pelo Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Economia da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte (PPGECO-UFRN) e Pesquisador do GETEDRU E-mail
denis_fernandesoutlookcom
CARLOS EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Graduando em Economia pela Universidade Regional do Cariri (URCA) Bolsista do PIBIC-
URCA Pesquisador do GETEDRU E-mail eduardocarlos2807gmailcom
FRANCISCO DO Orsquo DE LIMA JUacuteNIOR
Professor Associado do Departamento de Economia da Universidade Regional do Cariri
(URCA) Doutor em Desenvolvimento Econocircmico pelo Instituto de Economia da
Universidade Estadual de Campinas (IEUNICAMP) e Pesquisador Liacuteder do GETEDRU E-
mail limajuniorurcabr
32
ANAacuteLISE DOS PRINCIPAIS ASPECTOS DA REDE URBANA E DAS CIDADES
MEacuteDIAS CEARENSES NOS ANOS 2000
RESUMO O objetivo deste artigo eacute analisar os principais aspectos econocircmicos e
demograacuteficos das cidades meacutedias do estado do Cearaacute bem como compreender a regiatildeo de
influecircncia da rede urbana e configuraccedilatildeo espacial destas cidades Os procedimentos
metodoloacutegicos adotados satildeo de caraacuteter exploratoacuterio descritivo e estatiacutestico com
levantamento de dados secundaacuterios provenientes de oacutergatildeos oficiais das cidades meacutedias do
estado no poacutes-2000 Observou-se que a presenccedila de duas Capitais Regionais de niacutevel C
(Sobral e o aglomerado Juazeiro do Norte-Crato-Barbalha) localizadas em aacutereas opostas do
territoacuterio estadual permitindo a polarizaccedilatildeo a partir destes centros bem como a importacircncia
das outras cidades meacutedias no que diz respeito ao grau de influecircncia na rede urbana tais como
Iguatu e Itapipoca como centros sub-regionais A e B respectivamente voltados sobretudo ao
comeacutercio e serviccedilos Quanto aos aspectos demograacuteficos observou-se um aumento na taxa de
urbanizaccedilatildeo em todas as cidades meacutedias bem como uma elevaccedilatildeo na qualidade de vida
maior dinamismo no mercado de trabalho com maiores oportunidades de emprego e uma leve
reduccedilatildeo quanto a desigualdade de renda
Palavras-chaves Desenvolvimento Regional Estrutura Produtiva Cidades Meacutedias Rede
Urbana Cearaacute
ABSTRACT The objective of this article is to analyze the main economic and demographic
aspects of the average cities of the state of Cearaacute as well as to understand the region of
influence of the urban network and the spatial configuration of the cities The methodological
procedures adopted are of an exploratory descriptive and statistical character with the
collection of secondary data - coming from official bodies - of the medium-sized cities of the
state in the post-2000 period It was observed that the presence of two Regional Capitals C ndash
Sobral and the Juazeiro do Norte-Crato-Barbalha agglomerate- located in opposite areas of
the state territory allow polarization from these centers As well as the importance of other
average cities with regard to the degree of influence in the urban network such as Iguatu and
Itapipoca as sub-regional centers A and B respectively focused on commerce and services
As for the demographic aspects there was an increase in the rate of urbanization in all
medium-sized cities as well as a rise in the quality of life greater dynamism in the labor
market with greater job opportunity and a slight reduction in income inequality
Keywords Regional Development Productive Structure Average Cities Urban Network
Cearaacute
33
1 Introduccedilatildeo
Ateacute meados do seacuteculo XX o Nordeste brasileiro era uma regiatildeo negligenciada
causando um atraso econocircmico e social em relaccedilatildeo ao centro da economia do paiacutes O
desconhecimento dos fatores responsaacuteveis pelo atraso gerava a incapacidade de elaborar
planos de diretrizes que modificassem o cenaacuterio As disparidades regionais eram cada vez
mais crescentes
No objetivo de entender os problemas que geravam tais atrasos e estudar a regiatildeo de
modo intensivo eacute criado no Governo de Juscelino Kubitschek (1956-61) o Grupo de
Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste (GTDN) E em 1959 eacute justificada a
intervenccedilatildeo planejada via SUDENE (CANO 2000)
A Superintendecircncia do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE)8 tinha como
objetivo proporcionar accedilotildees de fomento ao desenvolvimento do Nordeste dentre elas destaca-
se a poliacutetica dos incentivos fiscais9 e a correccedilatildeo das distorccedilotildees intra-regionais Proposta por
Celso Furtado - agrave frente do GTDN - a superintendecircncia tinha como funccedilatildeo orientar a
utilizaccedilatildeo de seus recursos ―para lograr i) a elevaccedilatildeo da produtividade da agricultura ii) a
modernizaccedilatildeo da infraestrutura regional de transportes comunicaccedilatildeo energia e saneamento
baacutesico e iii) a utilizaccedilatildeo intensiva dos recursos naturais da regiatildeo (BONAVIDES 1971 p
18)
Os reflexos da SUDENE e a canalizaccedilatildeo de accedilotildees desenvolvimentistas no Nordeste
acontecem com maior consistecircncia em meados dos anos 1980-90 No Cearaacute o forte processo
de industrializaccedilatildeo eacute oriundo de poliacuteticas de atraccedilatildeo industrial (assim como o Nordeste)
contudo o parque industrial cearense estaacute fortemente concentrado em sua capital (Fortaleza) e
na regiatildeo metropolitana cada vez mais ampliando as disparidades dentro do proacuteprio estado
Os desequiliacutebrios regionais historicamente sempre foram presentes Neste contexto a
cidade meacutedia aparece assim como um mecanismo a atenuar ndash ou frear ndash tais desequiliacutebrios
Conforme aponta Rochefort (1998 p 93) algumas cidades meacutedias satildeo desenvolvidas com o
objetivo de frear o crescimento das metroacutepoles e ―[] agrave medida que as cidades satildeo escolhidas
no interior do territoacuterio levam-se para esses espaccedilos subdesenvolvidos atividade e homens
que permitam um desenvolvimento da economia regional
8 SUDENE ou a planificaccedilatildeo com liberdade numa regiatildeo subdesenvolvida foi criada pela Lei no 3692 de 15 de
dezembro de 1959 (LIMA JUacuteNIOR 2008) 9 O sistema de incentivos fiscais eram basicamente centrados na isenccedilatildeo total ou parcial do imposto sobre a
renda para subsidiar o investimento privado no Nordeste a partir da criaccedilatildeo da Sudene (CANO 2000)
34
Em vista disto seraacute que de fato a concentraccedilatildeo econocircmica e demograacutefica
intensificadas pelo processo de industrializaccedilatildeo brasileira nas uacuteltimas deacutecadas vai se
contraindo atraveacutes das poliacuteticas de interiorizaccedilatildeo e da influecircncia das cidades sobretudo nas
cidades meacutedias do Cearaacute A hipoacutetese norteadora eacute a de que com a melhoria dos indicadores
soacutecio-espaciais e com advento dos sistemas urbanos crescentes no interior do estado o
espraiamento das atividades produtivas tem exercido importante papel no desenvolvimento
espacial do territoacuterio cearense
Nesse sentido o presente artigo objetiva analisar os principais aspectos econocircmicos e
demograacuteficos das cidades meacutedias do estado do Cearaacute utilizando a classificaccedilatildeo do IBGE para
cidades meacutedias que eacute a mais usual nos trabalhos acadecircmicos10
Aleacutem de entender a dinacircmica
da estrutura produtiva cearense nas uacuteltimas deacutecadas bem como compreender os aspectos
conceituais e a importacircncia das cidades meacutedias na configuraccedilatildeo espacial e na regiatildeo de
influecircncia da rede urbana cearense nos anos 2000
Para atingir tais objetivos portou-se de procedimentos metodoloacutegicos de caraacuteter
exploratoacuterio descritivo e estatiacutestico levantamento de dados secundaacuterios - provenientes de
oacutergatildeos oficiais - das cidades meacutedias do estado O recorte temporal utilizado foi o poacutes-2000
onde seraacute possiacutevel entender e caracterizar o processo de transformaccedilotildees soacutecio-espaciais destas
cidades bem como trabalhar o exerciacutecio da espacialidade
Da base teoacuterica consultada conclui-se que uma cidade meacutedia se define pelo papel que
desempenha na organizaccedilatildeo regional natildeo obstante seja este tambeacutem comum agraves grandes
cidades e tambeacutem no que concerne agrave posiccedilatildeo que ocupa na rede urbana local ou regional
Nesse intuito a temaacutetica sobre cidades meacutedias e estudos mais aprofundados faz-se necessaacuteria
para compreender em que medida as cidades meacutedias tecircm sido afetadas pelos processos de
reestruturaccedilatildeo da economia dos aspectos econocircmicos e demograacuteficos Justificando assim a
escolha do espaccedilo-tempo em que houveram mutaccedilotildees na sociedade e no espaccedilo cearense
cujos rebatimentos tecircm sido maiores nos territoacuterios urbanos
Este artigo estaacute organizado em seis seccedilotildees Aleacutem desta introduccedilatildeo e das consideraccedilotildees
finais a segunda seccedilatildeo trata-se de um estudo sobre as principais caracteriacutesticas da estrutura
produtiva cearense a seccedilatildeo seguinte aborda aspectos conceituais de cidades meacutedias seguida
dos procedimentos metodoloacutegicos adotados na quinta seccedilatildeo eacute feito um estudo sobre a
configuraccedilatildeo espacial seguido por anaacutelises descritivas e estatiacutesticas com base na revisatildeo
10
Eacute importante destacar o debate existente entre a conceituaccedilatildeo de cidades meacutedias tendo como referecircncia os
trabalhos de Spoacutesito (2007)
35
teoacuterica abordada sobre os aspectos econocircmicos e demograacuteficos das cidades meacutedias cearenses
nos anos 2000
2 Modificaccedilotildees na estrutura produtiva e no desenvolvimento territorial do Cearaacute
Entre os anos de 1950 ateacute meados dos anos 1980 a economia do Cearaacute atravessa uma
etapa de diversificaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo produtiva sob accedilatildeo planejada governamental
Contudo mais precisamente eacute atraveacutes de intervenccedilotildees de organismos institucionais de
fomento ao desenvolvimento regional em especial a SUDENE que o Cearaacute experimenta
transformaccedilotildees mais soacutelidas e consistentes no seu quadro produtivo e na sua infraestrutura
atraveacutes das accedilotildees de desenvolvimento via industrializaccedilatildeo (AMORA 1994 LIMA JUacuteNIOR
2014)
A anaacutelise da dinacircmica setorial produtiva eacute relevante para a compreensatildeo dos fatores
que influenciam no processo de promoccedilatildeo do desenvolvimento da economia e do territoacuterio
cearense Todavia a reestruturaccedilatildeo produtiva ocorrida com mais consistecircncia no paiacutes em
1990 teve repercussotildees acentuadas nas caracteriacutesticas da cadeia produtiva em todos os setores
de atividade econocircmica No que se refere ao comportamento da estrutura produtiva cearense
ocorre que nos uacuteltimos 20 anos houveram mudanccedilas estruturais significativas de acordo com
o tipo de atividade estimulada com base no tripeacute agronegoacutecio-induacutestria-turismo que eacute o vetor
das poliacuteticas de promoccedilatildeo do desenvolvimento cearense segundo Lima Juacutenior (2014)
Nesse sentido foi necessaacuterio que o governo dotasse o estado de infraestrutura para
permitir a ―livre circulaccedilatildeo e a expansatildeo continuada do capital De acordo com Lima Juacutenior
(2014) e corroborando com Arauacutejo (2007 p103) implantam-se trecircs eixos principais para as
accedilotildees i) interiorizaccedilatildeo da induacutestria (pela implantaccedilatildeo de novas induacutestrias e modernizaccedilatildeo do
atual parque industrial) ii) modernizaccedilatildeo da agricultura (atraveacutes do agronegoacutecio e turismo
com a instalaccedilatildeo de equipamentos necessaacuterios para a inserccedilatildeo das aacutereas litoracircneas na rota
nacional) e iii) a consequente expansatildeo do comeacutercio e dos serviccedilos
No Cearaacute ateacute meados dos anos 1990 as taxas eram crescentes em dois dos setores da
economia cearense (induacutestria e serviccedilos) inclusive maiores do que as taxas nacionais como
demonstrado na Tabela 01
36
Tabela 01 Brasil Nordeste e Cearaacute Taxas de Crescimento do PIB Setorial () 1990-2010
(Periacuteodos Selecionados)
Periacuteodo Agricultura Induacutestria Serviccedilos
BR NE CE BR NE CE BR NE CE
1990-95 117 153 -214 -167 -079 288 07 04 308
1995-00 -05 -354 -764 373 48 332 133 241 13
2000-05 -284 -007 344 -374 -329 -621 713 689 874
2005-10 346 241 102 159 256 686 481 596 504
Fonte adaptado pelo autor a partir de Lima Juacutenior (2014 p93)
As atividades estimuladas para a promoccedilatildeo do desenvolvimento no Estado do Cearaacute
formam segundo Lima Juacutenior (2014) o chamado tripeacute agronegoacutecio-induacutestria-turismo Dentre
as accedilotildees do Governo das Mudanccedilas na segunda metade da deacutecada de 1980 destacam-se ―as
poliacuteticas de interiorizaccedilatildeo do desenvolvimento mediante o fortalecimento das cidades
meacutedias as poliacuteticas fiscais e os investimentos em infraestrutura urbana de forma a atrair o
capital nacional e estrangeiro nas atividades industriais e turiacutesticasimobiliaacuterias (ACCIOLY
2009 p7)
Conforme observado por Alves et al (2017) houve melhorias substanciais e mais
difundidas ao longo do territoacuterio estadual abrangendo grande parte dos municiacutepios
Entretanto estas melhorias natildeo se deram de forma homogecircnea Os principais avanccedilos se
deram em municiacutepios polarizadores de regiotildees mais dinacircmicas como os municiacutepios de Sobral
o conjunto formado por Crato ndash Juazeiro do Norte ndash Barbalha Limoeiro do Norte Iguatu
Aleacutem da capital do estado e de seu entorno metropolitano estes municiacutepios foram alvos de
poliacuteticas de interiorizaccedilatildeo industrial e outros programas de modernizaccedilatildeo econocircmica Nas
aacutereas marcadas ainda pelo atraso e vulnerabilidades climaacuteticas como o oeste do estado
Sertotildees Central e dos Inhamuns ndash onde a aridez eacute a marca principal - as melhoras tiveram um
padratildeo mais lento
37
Figura 01 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal para o ano de 2000 e 2010
Fonte Alves et al (2014 p16)
Segundo Conte (2013) das preocupaccedilotildees com o desenvolvimento regional e com a
tentativa de corrigir os desequiliacutebrios regionais eacute que as cidades meacutedias surgiram como uma
possiacutevel ―soluccedilatildeo
Os desequiliacutebrios regionais historicamente sempre foram presentes Neste contexto a
cidade meacutedia aparece assim como um mecanismo a atenuar ndash ou frear ndash tais desequiliacutebrios
Conforme traz Rochefort (1998 p 93) algumas cidades meacutedias satildeo desenvolvidas com o
objetivo de frear o crescimento das metroacutepoles e ―[] agrave medida que as cidades satildeo escolhidas
no interior do territoacuterio levam-se para esses espaccedilos subdesenvolvidos atividade e homens
que permitam um desenvolvimento da economia regional Destarte a concentraccedilatildeo
econocircmica intensificada pelo processo de industrializaccedilatildeo brasileira nas uacuteltimas deacutecadas vai
se contraindo atraveacutes das poliacuteticas de desconcentraccedilatildeo urbana e econocircmica
3 Aspectos conceituais das cidades meacutedias
O conceito de cidade meacutedia eacute bastante heterogecircneo pois pode ser abordado por
diversas oacuteticas demograacutefica localizaccedilatildeo espacial niacutevel hieraacuterquico o contexto em que se
insere Enfim uma vasta gama de definiccedilotildees pautadas na realidade vivenciada pela cidade
meacutedia Diversos autores e pesquisadores abordam este tema e definem diversos conceitos eou
paracircmetros para a cidade meacutedia (FRANCcedilA 2007)
38
Amorim Filho e Serra (2001) no que tange a cidade meacutedia afirma que esta eacute meacutedia
por inserir-se em uma determinada realidade em um contexto especiacutefico
Bessa Borges e Soares (2002) destacam o aspecto da localizaccedilatildeo espacial A cidade
meacutedia pode estar sob a influecircncia direta ou indiretamente de uma metroacutepole nacional ou
regional uma capital estadual ou ser adjacente a uma cidade importante o que lhe confere
maiores chances de crescimento e desenvolvimento Tais fatores indicam a singularidade das
cidades meacutedias em seus respectivos contextos (BESSA BORGES SOARES 2002
FRANCcedilA 2007)
Soares Melo e Luz (2005) trazem a questatildeo da individualidade ao debate conceitual
sobre cidade meacutedia Estas cidades como qualquer outra ―possuem especificidades relativas agrave
sua formaccedilatildeo crescimento demograacutefico dinamizaccedilatildeo econocircmica e complexidade no
oferecimento de serviccedilos comeacutercio e infraestrutura urbana (FRANCcedilA 2007 p 50)
Destarte ―cada cidade eacute um todo completo e contraditoacuterio pois as variaacuteveis necessaacuterias agrave sua
reproduccedilatildeo abarcam o sistema produtivo e a rede de consumo em uma relaccedilatildeo estreita com a
regiatildeo (SOARES LUZ MELO 2005 p2)
Quanto agrave relaccedilatildeo das cidades meacutedias com a regiatildeo Steinberger e Bruna (2001)
apontam que tal relaccedilatildeo regional daacute a elas o papel de nuacutecleo estrateacutegico pelo fato de estarem
inseridas nos espaccedilos urbano e regional
Cabe frisar que a cidade meacutedia eacute uma consonacircncia da cidade grande e da cidade
pequena Ela exibe caracteriacutesticas de um grande espaccedilo com especializaccedilotildees e variedades nos
serviccedilos e potencialidades em atividades produtivas Por outro lado a populaccedilatildeo da cidade
meacutedia manteacutem as relaccedilotildees sociais com haacutebitos de troca de favores de forte capital social
(TUAN 1983 BESSA BORGES SOARES 2002)
Quanto agrave classificaccedilatildeo segundo o IBGE uma cidade meacutedia eacute aquela que possui
populaccedilatildeo entre 100000 e 500000 habitantes A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU)
caracteriza uma cidade meacutedia que tenha entre 100000 e 1000000 Jaacute a Uniatildeo dos Arquitetos
Internacionais (UIA) delimita entre 20000 e 2000000 de habitantes (FRANCcedilA 2007)
Ademais Soares (2005 p4) defende que o adensamento populacional de uma cidade
meacutedia varia de paiacutes para paiacutes ―como na Franccedila de 20000 a 100000 pessoas ou na Espanha
de 20000 a 200000
Todavia cabe salientar quanto ao aspecto demograacutefico uma ressalva Existe a
possibilidade de como coloca Amorim Filho Bueno e Abreu (1982) cidades com nuacutemeros
39
populacionais inferiores terem capacidade suficiente de exercer as mesmas funccedilotildees que uma
cidade meacutedia em locais menos desenvolvidos
Diversos satildeo os questionamentos ndash por exemplo o questionamento se a populaccedilatildeo
analisada eacute a total ou a urbana ndash quanto o conceito e classificaccedilatildeo de cidade meacutedia Spoacutesito
(2001) diz que uma cidade meacutedia pode ser caracterizada pelo seu papel regional e potencial de
comunicaccedilatildeo e articulaccedilatildeo provenientes de sua realidade geograacutefica tendo o consumo como
ferramenta importante no papel intermediaacuterio dessas cidades
Nesta linha os limites populacionais satildeo ultrapassados na conceituaccedilatildeo de meacutedio e satildeo
consideradas como meacutedias os nuacutecleos urbanos que ―desempenham papeacuteis de intermediaccedilatildeo
entre cidades maiores e menores no acircmbito de diferentes redes urbanas e que portanto diferem
das denominadas ―cidades de porte meacutedio cujo reconhecimento adveacutem de seus tamanhos
demograacuteficos (SPOacuteSITO 2007 p 9)
4 Aspectos metodoloacutegicos
O presente trabalho aborda uma metodologia de caraacuteter exploratoacuterio descritivo e
estatiacutestico referente ao processo de transformaccedilatildeo das cidades meacutedias cearenses ao longo dos
anos Para tanto portou-se de dados secundaacuterios referentes agraves cidades meacutedias no ano de 2017
a saber Crato-Juazeiro do Norte-Barbalha11
Iguatu Itapipoca e Sobral De modo a entender a
dinacircmica demograacutefica e econocircmica dessas regiotildees bem como compreender a influecircncia sobre
as cidades vizinhas A despeito de Caucaia Maracanauacute e Maranguape contemplarem o
criteacuterio estabelecido pelo IBGE natildeo estaratildeo no escopo deste estudo pois estatildeo inseridas na
Regiatildeo Metropolitana de Fortaleza a qual apresenta uma forte concentraccedilatildeo da estrutura
produtiva do estado e em detrimento disto natildeo exercem caracteriacutesticas intriacutensecas a uma
cidade meacutedia
Os meios teacutecnicos utilizados foram o estatiacutestico e o descritivo Ambos contribuem
para uma boa anaacutelise de dados secundaacuterios De acordo com Prodanov e Freitas (2013) a
funccedilatildeo do meacutetodo estatiacutestico eacute essencialmente possibilitar uma descriccedilatildeo quantitativa da
sociedade considerada como um todo organizado jaacute no que se refere ao meacutetodo descritivo
11
Mesmo natildeo sendo considerada uma cidade meacutedia pelo criteacuterio demograacutefico do IBGE Barbalha assume o
papel de cidade meacutedia pois a conurbaccedilatildeo Crato-Juazeiro do Norte-Barbalha apresenta uma consonacircncia entre as
economias destes municiacutepios culminando em uma dinacircmica econocircmica e urbana Por exemplo muitas pessoas
vivem em uma cidade mas trabalham ou estudam em outra Essa dinacircmica espacial que interliga as economias
dos municiacutepios como um soacute municiacutepio presente no interior cearense
40
quando utilizado para explicar fenocircmenos possibilita analisar os dados na sua concretude
deduzindo elementos constantes abstratos ou gerais nele presentes
A exploraccedilatildeo de dados secundaacuterios foi realizada a partir de artigos publicados em
perioacutedicos bem como do IBGE DATASUS IPECE PNUD RAISMTE com a utilizaccedilatildeo de
dados referente as cidades meacutedias do Cearaacute abordando um panorama dos anos 2000 daquelas
cidades que em 2017 se caracterizam como cidades meacutedias Optou-se no presente trabalho
utilizar a classificaccedilatildeo do IBGE que eacute a mais usual entre a comunidade acadecircmica Onde seraacute
possiacutevel entender o processo de transformaccedilotildees soacutecio-espaciais destas cidades e entender o
seu grau de influecircncia sobre as demais
5 Resultados e Discussatildeo
51 Configuraccedilatildeo espacial e a Regiatildeo de Influecircncia de Cidades na rede urbana do Cearaacute
Nos uacuteltimos anos houveram grandes avanccedilos metodoloacutegicos no que diz respeito agraves
interaccedilotildees espaciais entre cidades tanto em escalas nacionais e regionais quanto intra-
estaduais Tais repercussotildees estatildeo associadas a um intenso processo de urbanizaccedilatildeo das
uacuteltimas deacutecadas
A comeccedilar entende-se sistema urbano como um componente espacial do
desenvolvimento social o resultado de uma evoluccedilatildeo histoacuterica A rede de cidades que o
compotildee em sua forma distribuiccedilatildeo no territoacuterio inter-relaccedilotildees e interdependecircncias decorre
de processos sociais de mudanccedila e expressa as diferentes escalas da inserccedilatildeo regional na
divisatildeo social do trabalho (MOURA PEcircGO 2016) Portanto satildeo vaacuterias redes regionais que
correspondem aos diferentes tempos e modos dessa inserccedilatildeo
No Cearaacute como mencionado anteriormente a intervenccedilatildeo planejada via SUDENE
mais precisamente na sua segunda metade do periacuteodo de vigecircncia dos Planos Diretores (Era
Jereissati) propocircs uma estruturaccedilatildeo urbana de caraacuteter social priorizando a expansatildeo de
habitaccedilotildees de populares e o suprimento da infraestrutura urbana necessaacuteria a melhores
condiccedilotildees de vida
No entanto Egler et al (2011) apontam para a definiccedilatildeo de trecircs categorias analiacuteticas
baacutesicas que possuem relaccedilotildees conceituais distintas satildeo elas estrutura rede e sistema urbanos
A estrutura urbana segundo os autores eacute a descriccedilatildeo e a interpretaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo espacial
das cidades moldada por processos gerais provenientes das tendecircncias de longo prazo da
economia e da sociedade nesse sentido destaca-se o forte processo de concentraccedilatildeo urbana
41
cearense na capital e regiotildees adjacentes Jaacute a noccedilatildeo de rede urbana manifesta caracteriacutesticas
histoacutericas e geograacuteficas de um determinado territoacuterio estaacute associada a questotildees mais
abstratas Por fim os sistemas urbanos expressam o comportamento dos fluxos materiais e
imateriais de curto prazo isto eacute os seus aspectos dinacircmicos atuais (EGLER et al 2011)
Nos uacuteltimos anos com base em configuraccedilotildees espaciais que transcendem a noccedilatildeo do
urbano aglomerado e incorporam a dimensatildeo regional12
o Cearaacute apresentou mudanccedilas na sua
rede urbana Observando como recurso metodoloacutegico as proposiccedilotildees sistematizadas pelo
Estudo Regiatildeo de Influecircncia de Cidades ndash REGIC elaborado pelo IBGE Tem-se que em 2008
o grau de Influecircncia das cidades cearenses apresentava as seguintes caracteriacutesticas conforme
demonstrado a seguir
Quadro 01 Regiatildeo de Influecircncia de Cidades ndash REGIC 2008
CENTROS NIacuteVEIS DE HIERARQUIA
DOS CENTROS CENTROS CEARENSES
Metroacutepole Metroacutepole Fortaleza
Capital Regional Capitais Regionais C Juazeiro-Crato-Barbalha e Sobral
Centro Sub-Regional
Centros Subregionais A Crateuacutes Iguatu e Quixadaacute
Centros Subregionais B Itapipoca
Centro de Zona
Centros de Zona A Acarauacute Aracati Canindeacute Icoacute
Limoeiro do Norte e Russas
Centros de Zona B
Brejo Santo Camocim Cruz
Guaraciaba do Norte Ipu Iracema
Itapageacute Jaguaribe Satildeo Benedito
Senador Pompeu e Tauaacute
Centro Local - Demais 150 cidades
Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria com base nas informaccedilotildees do REGICIBGE (2008)
O Quadro 01 mostra os centros de maiores hierarquias a Metroacutepole Fortaleza as
Capitais Regionais C de Sobral e Crato-Juazeiro do Norte-Barbalha que satildeo seguidas pelos
12
Os estudos da rede urbana brasileira empreendidos pelo IBGE foram realizados nos anos de 1966 1978 1993
e em 2007 Consistiram em subsiacutedios de regionalizaccedilotildees com base na definiccedilatildeo da hierarquizaccedilatildeo dos centros
urbanos brasileiros delimitados por regiotildees de influecircncia exercida no acircmbito da intensidade e direccedilatildeo de fluxos
de pessoas bens e serviccedilos (LIMA JUacuteNIOR 2014)
42
Centros Sub-regionais A de Crateuacutes Iguatu e Quixadaacute e pelo Centro Sub-regional B de
Itapipoca Logo em seguida vem os Centros de Zona A Acarauacute Aracati Canindeacute Icoacute
Limoeiro do Norte e Russas e os Centros de Zona B Brejo Santo Camocim Cruz
Guaraciaba do Norte Ipu Iracema Itapageacute Jaguaribe Satildeo Benedito Senador Pompeu e
Tauaacute Por fim agraves demais 150 cidades classificadas como centro local
A presenccedila de duas Capitais Regionais de niacutevel C ndash Sobral e o aglomerado Juazeiro do
Norte-Crato-Barbalha ndash localizadas em aacutereas opostas do territoacuterio estadual permitem segundo
Lima Juacutenior (2014) a polarizaccedilatildeo a partir destes centros Aos quais se caracterizam como
cidades meacutedias por apresentarem uma populaccedilatildeo acima de 100000 conforme o criteacuterio do
IBGE e satildeo as regiotildees mais populosas do interior do estado promovem um grau de
diversificaccedilatildeo diferenciado e apresenta niacuteveis de influecircncia mais elevados
Nos Centros Sub-regionais A de Crateuacutes Iguatu e Quixadaacute a influecircncia exercida se daacute
prioritariamente na atividade do comercio e de serviccedilos em sauacutede e educaccedilatildeo Jaacute Itapipoca
(Centro Sub-regional B) tambeacutem se caracteriza como uma cidade meacutedia (com 116065
habitantes) Os Centros de Zona satildeo os centros que se constituem de cidades menores em
relaccedilatildeo agraves anteriores possuem uma aacuterea de influecircncia tambeacutem menor estes centros
funcionalizam o processo denominado por Spoacutesito (2007) de relaccedilotildees sobreposiccedilotildees e
articulaccedilotildees com o espaccedilo rural e com os demais centros de forma multi-escalar
O olhar para o setor agriacutecola advindo (novamente) a partir do Programa de Accedilatildeo
Econocircmica do Governo ndash PAEG visando dentre outras medidas a modernizaccedilatildeo da
agricultura e a maior concentraccedilatildeo do crescimento industrial brasileiro no Sudeste levam agrave
decadecircncia das induacutestrias nordestinas a exemplo da tecircxtil e agrave crise do setor agriacutecola
aumentando as disparidades regionais no paiacutes Isso eacute um dos causadores da forte concentraccedilatildeo
na capital onde Fortaleza apresenta elevado crescimento exacerbando a distacircncia em termos
populacionais e econocircmicos em relaccedilatildeo a outras cidades do Cearaacute A centralidade de
Fortaleza eacute reforccedilada pelas poliacuteticas de desenvolvimento regional iniciadas nos anos 1960
com a SUDENE contribuindo para a ascensatildeo de Fortaleza a metroacutepole regional (COSTA
AMORA2009 ARAUJO 2007)
Nas cidades meacutedias satildeo sentidos os efeitos desse momento de industrializaccedilatildeo e
integraccedilatildeo do mercado nacional Cresce o setor terciaacuterio principalmente em funccedilatildeo dos
empregos diretos no setor puacuteblico e dos indiretos ligados ao comeacutercio e aos serviccedilos que se
ampliam A situaccedilatildeo do campo contribui para que as cidades meacutedias se tornem atrativas
43
intensificando a migraccedilatildeo campo-cidade e expandindo a periferia urbana com a formaccedilatildeo de
favelas e o crescimento do setor informal (COSTA AMORA 2009)
52 Aspectos demograacuteficos e econocircmicos das cidades meacutedias do Cearaacute
A presente seccedilatildeo tem como objetivo analisar dados relativos agraves cidades meacutedias aqui
estudadas seguindo o criteacuterio estabelecido pelo IBGE A extraccedilatildeo dos microdados foi
realizada em diversas bases de dados DATASUS IBGE IPECE PNUD RAISMTE Nesse
sentido eacute imprescindiacutevel o exerciacutecio das espacialidades destas cidades que se localizam nas
mesorregiotildees Noroeste Cearense (Sobral) Sul cearense (Crato Juazeiro do Norte e
Barbalha) Centro-sul (Iguatu) e no Norte Cearense (Itapipoca) A localizaccedilatildeo destas no
territoacuterio cearense eacute observado na Figura 02
Figura 02 Cidades meacutedias do Cearaacute - 2017
Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria com a utilizaccedilatildeo do software QGis
Em termos demograacuteficos tem-se um processo de urbanizaccedilatildeo das cidades meacutedias do
estado no comparativo 2000 e 2010 conforme observado no Graacutefico 01
44
Graacutefico 01 Populaccedilatildeo Urbana e Rural das cidades meacutedias em valores absolutos ndash 2000 e
2010
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir dos Censos de 2000 e 2010
Na Tabela 03 todos os municiacutepios aqui analisados apresentaram mais de 50 da
populaccedilatildeo como urbana (com o menor niacutevel de urbanizaccedilatildeo em Itapipoca de 51) no ano
2000 o que evidencia o papel do urbano na constituiccedilatildeo dessas cidades no iniacutecio do seacuteculo
XXI ndash vale frisar a aglomeraccedilatildeo Crato-Juazeiro do Norte-Barbalha e Sobral os quais
apresentam uma populaccedilatildeo urbana de quase 90
Tabela 03 Taxa de populaccedilatildeo urbana e rural das cidades meacutedias cearenses ndash 2000 e 2010
Municiacutepio
2000 2010 Taxa de
Crescimento
20002010 Urbana Rural Total
(abs) Urbana Rural Total (abs)
Crato-Juazeiro
do Norte-
Barbalha
087 013 363810 089 011 426690 085
Iguatu 073 027 85615 077 023 96495 089
Itapipoca 051 049 94369 058 042 116065 081
Sobral 087 013 155276 088 012 188233 082
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir dos Censos de 2000 e 2010
Em 2010 a taxa de urbanizaccedilatildeo miacutenima se eleva mostrando o papel do urbano no
desenvolvimento destas cidades destacando Itapipoca e Iguatu os quais apresentam
elevaccedilotildees significativas nas respectivas populaccedilotildees urbanas ante a rural Ademais tal cenaacuterio
316813
62366 48481
134508
46997 23249
45888 20768
379066
74627 66909
166310
47624 21868
49156 21923
0
50000
100000
150000
200000
250000
300000
350000
400000
Crato-Juazeiro do Norte-Barbalha
Iguatu Itapipoca Sobral
2000 Populaccedilatildeo Urbana 2000 Populaccedilatildeo Rural 2010 Populaccedilatildeo Urbana 2010 Populaccedilatildeo Rural
45
significa aumento na qualidade de vida na longevidade e na renda da populaccedilatildeo destes
municiacutepios bem como reduccedilotildees nas desigualdades (Tabela 04)
Tabela 04 Iacutendice de Desenvolvimento Humano e Iacutendice de Gini das cidades meacutedias
cearenses nos anos de 2000 e 2010
Municiacutepio IDH Iacutendice de Gini
2000 2010 Δ 2000 2010 Δ
Crato-Juazeiro do Norte-Barbalha 0546 0697 2759 06043 05431 -
101219
Iguatu 0546 0677 2399 05867 05522 -58803
Itapipoca 0477 0640 3419 06338 05617 -
113758
Sobral 0537 0714 3296 06273 05702 -91025
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do PNUD e do DATASUS
Segundo dados do PNUD em 2000 todas as cidades meacutedias aqui analisadas
apresentaram IDHs medianos ndash Itapipoca apresentou abaixo disso tendo o menor coeficiente-
o que em parte refletia baixas condiccedilotildees de vida em relaccedilatildeo agraves demais cidades do estado Jaacute
em 2010 o melhor iacutendice pertence a Sobral (0714) correspondendo a um alto IDHM
destacando a elevaccedilatildeo significativa na qualidade de vida da populaccedilatildeo no dececircnio 200010
Itapipoca manteacutem-se com o IDH mais baixo Todavia cabe salientar a elevaccedilatildeo deste iacutendice
em todas as cidades
Conforme observado por Alves et al (2017) os principais avanccedilos se deram em
municiacutepios polarizadores de regiotildees mais dinacircmicas como os municiacutepios de Sobral o
conjunto formado por Crato ndash Juazeiro do Norte ndash Barbalha Limoeiro do Norte Iguatu Aleacutem
da capital do estado e de seu entorno metropolitano estes municiacutepios foram alvo de poliacuteticas
de interiorizaccedilatildeo industrial e outros programas de modernizaccedilatildeo econocircmica De modo geral
houve uma melhoria dos indicadores de IDHM das cidades meacutedias
No que diz respeito a anaacutelise da desigualdade de renda medida pelo Iacutendice de Gini o
qual mostra o quatildeo desigual encontra-se a distribuiccedilatildeo de renda dentro dos municiacutepios aqui
estudados de acordo com a Tabela 04 em 2000 o iacutendice mais alto estaacute em Itapipoca (06338)
isto eacute apresentava a pior distribuiccedilatildeo de renda entre as cidades meacutedias do Cearaacute jaacute o menor
iacutendice estaacute em Iguatu (05867) Em 2010 tem-se uma mudanccedila quanto a distribuiccedilatildeo de renda
bem significativa Todos os iacutendices apresentam melhora ou seja todos reduziram no dececircnio
46
200010 O menor iacutendice fica para o aglomerado Crato-Juazeiro do Norte-Barbalha (05431)
Sobral apresentava o maior iacutendice entre as cidades meacutedias (05702)
As melhorias neste indicador refletem em boa medida no aumento de empregos
gerados ao longo do tempo Jaacute que conforme explorado anteriormente Franccedila (2007) afirma
que as cidades meacutedias possuem especificidades relativa agrave sua formaccedilatildeo crescimento
demograacutefico dinamizaccedilatildeo econocircmica e complexidade no oferecimento de serviccedilos comeacutercio
infraestrutura urbana o que de fato favorece a reduccedilatildeo das desigualdades
Todavia o desenvolvimento das cidades meacutedias cearenses aqui estudadas se reflete
tambeacutem no mercado de trabalho destes espaccedilos e na elevaccedilatildeo do poder de compra do
consumidor
Tabela 05 Empregos formais das cidades meacutedias cearenses nos anos 2000 2010 e 2015
Ano Crato-Juazeiro do Norte-Barbalha Iguatu Itapipoca Sobral
2000 31078 5796 3239 21119
2010 63420 11521 8523 41963
2015 78106 14751 12805 46953
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados da RAISMTE
Conforme Tabela 05 o nuacutemero de empregos no mercado de trabalho formal eleva-se
significativamente O municiacutepio com maior nuacutemero de empregos gerados eacute o aglomerado
Crato-Juazeiro do Norte-Barbalha Em seguida aparece Sobral crescimento evidenciado pela
produccedilatildeo de calccedilados decorrente da inserccedilatildeo da empresa Grendene SA em 1993 e seus
milhares de empregos gerados desde sua instalaccedilatildeo Os com menor participaccedilatildeo na promoccedilatildeo
de empregos formais foram Iguatu e Itapipoca
Todas estas variaacuteveis refletem o crescimento econocircmico apresentado pelas cidades
meacutedias cearenses no decorrer do seacuteculo XXI Ademais o PIB per capita (PIB
municipalPopulaccedilatildeo municipal) cresce em decorrecircncia da elevaccedilatildeo do poder financeiro dos
mesmos Isso mostra o desenvolvimento econocircmico destes municiacutepios a ampliaccedilatildeo de
investimentos colocados em seus territoacuterios agraves poliacuteticas de atraccedilatildeo de investimentos para a
RM Cariri e para a Regiatildeo de Sobral ndash em 2016 foi instaurada a Regiatildeo Metropolitana de
Sobral (RMS)
47
Graacutefico 02 PIB per capita das cidades meacutedias cearenses 20022015 (em R$)
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do IPECE
a anaacutelise do PIB municipal colocada pelo IPECE natildeo contempla o ano de 2014 conforme estaacute na seacuterie de Perfil
Baacutesico Municipal (PBM) da referida instituiccedilatildeo
O Graacutefico 02 traz uma seacuterie histoacuteria do PIB per capita das cidades meacutedias cearenses
Nela pode-se observar uma elevaccedilatildeo consideraacutevel do PIB por habitante em todos os
municiacutepios Destaque vai para Sobral que apresenta o maior valor (R$ 2022400) seguido
por Iguatu (R$ 1340500) Os que apresentam menor valor satildeo o aglomerado Crato-Juazeiro
do Norte-Barbalha Crato (R$ 1259300) e Itapipoca (R$ 953000) Em termos percentuais
aglomerado Crato-Juazeiro do Norte-Barbalha auferiu o maior aumento (40785) seguido
por Iguatu (38852) os com menor crescimento percentual ndash ainda assim foram altos ndash
foram Itapipoca (29659) e Sobral (26946) Jaacute em termos absolutos o que obteve maior
elevaccedilatildeo nos empregos formais foi Sobral (+ R$1475000) o com menor aumento absoluto
foi Itapipoca (+ R$712700)
Tais estatiacutesticas sobre o Produto Interno Bruto satildeo reflexos das atividades estimuladas
para a promoccedilatildeo do desenvolvimento no estado do Cearaacute que formam segundo Lima Juacutenior
(2014) o chamado tripeacute agronegoacutecio-induacutestria-turismo De modo geral conforme
demonstrado na Tabela 01 no Cearaacute ateacute meados dos anos 1990 as taxas eram crescentes em
dois dos setores da economia cearense (induacutestria e serviccedilos) eram inclusive maiores do que as
taxas nacionais Tal aspecto estrutural eacute relevante para destacar os desempenhos das cidades
meacutedias na economia cearense
0
5000
10000
15000
20000
25000
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2015
Crato-Juazeiro do Norte-Barbalha Iguatu Itapipoca Sobral
48
As cidades meacutedias passam por transformaccedilotildees significativas no contexto atual
Segundo Costa e Amora (2009) a destacada posiccedilatildeo na rede urbana cearense eacute consorciada
natildeo soacute dos aspectos de urbanizaccedilatildeo mas tambeacutem da localizaccedilatildeo espacial onde empregam
relativa dinamizaccedilatildeo da economia das cidades vizinhas configurando-se algumas delas como
cidades polos ndash Sobral e Crato-Juazeiro do Norte As autoras esclarecem que eacute na fase de
industrializaccedilatildeo nacional que ocorrem mudanccedilas significativas nas chamadas cidades meacutedias
6 Consideraccedilotildees Finais
As cidades meacutedias passaram a representar sinocircnimo de desenvolvimento na
contemporaneidade Diante das desigualdades regionais advindas das poliacuteticas de
desenvolvimento econocircmico iniciada na deacutecada de 1950 intensificando com o tempo as
disparidades econocircmicas regional e estadual a cidade meacutedia ganha um novo papel sobretudo
no que tange a desconcentraccedilatildeo econocircmica intra-estadual Assim algumas cidades meacutedias satildeo
desenvolvidas com o intento de reduzir o crescimento das metroacutepoles e conforme elas satildeo
escolhidas no interior do territoacuterio tem-se investimentos elevaccedilatildeo nos niacuteveis demograacuteficos
melhor qualidade de vida permitindo um desenvolvimento da economia regional
(ROCHEFORT 1998)
No que concerne os aspectos soacutecio-espaciais e da urbanizaccedilatildeo observou-se que a
presenccedila de duas Capitais Regionais de niacutevel C ndash Sobral e o aglomerado Juazeiro do Norte-
Crato-Barbalha ndash localizadas em aacutereas opostas do territoacuterio estadual permitem a polarizaccedilatildeo a
partir destes centros Bem como a importacircncia das outras cidades meacutedias no que diz respeito
ao grau de influecircncia na rede urbana tais como Iguatu e Itapipoca como centros sub-regionais
A e B respectivamente voltados sobretudo ao comeacutercio e serviccedilos
Quanto aos aspectos demograacuteficos percebe-se um aumento significativo na taxa de
urbanizaccedilatildeo das cidades meacutedias Todas as cidades meacutedias apresentaram bons IDHMs o que
reflete melhores condiccedilotildees de vida Os melhores iacutendices pertencem a Sobral o pior eacute
Itapipoca Quanto ao iacutendice de Gini a maior desigualdade na distribuiccedilatildeo de renda estaacute em
Sobral O melhor iacutendice encontra-se no aglomerado Crato-Juazeiro do Norte-Barbalha No
mercado de trabalho o aglomerado Crato-Juazeiro do Norte-Barbalha possui os melhores
nuacutemeros de empregos gerados Com menor participaccedilatildeo foram Iguatu e Itapipoca A seacuterie do
PIB per capita (200215) destaca Sobral (R$ 2022400) O s que apresentam menor valor satildeo
o aglomerado Crato-Juazeiro do Norte-Barbalha Crato (R$ 1259300) e Itapipoca (R$
49
953000) Tais estatiacutesticas sobre o PIB satildeo reflexos das atividades estimuladas para a
promoccedilatildeo do desenvolvimento no estado do Cearaacute que formam segundo Lima Juacutenior (2014)
o chamado tripeacute agronegoacutecio-induacutestria-turismo
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51
DESENVOLVIMENTO ECONOcircMICO DOS MUNICIacutePIOS DE MEacuteDIO PORTE DO
CEARAacute NOS ANOS 2000 E 2010
NATANIELE DOS SANTOS ALENCAR
Economista pela Universidade Regional do Cariri (URCA) Mestranda em Economia Rural pela
Universidade Federal do Cearaacute (UFC) E-mail nataniele-santoshotmailcom
Telefone (88) 9 9449-1362
WELLINGTON RIBEIRO JUSTO
Professor associado da Universidade Regional do Cariri (URCA) Professor do Programa de
Poacutes-graduaccedilatildeo em Economia (PPGECON-UFPE) Doutor em Economia pelo Programa de
Poacutes-graduaccedilatildeo em Economia do Centro de Ciecircncias Sociais Aplicadas (PIMES-UFPE) E-
mail justowryahoocombr
Telefone (81) 9 8848-1898
JAMILY FREIRE GONCcedilALVES
Economista pela Universidade Regional do Cariri (URCA) E-mail jamilyfreiregmailcom
Telefone (88) 9 9941-5302
MATHEUS OLIVEIRA DE ALENCAR
Economista pela Universidade Regional do Cariri (URCA) Mestrando em Economia Rural pela
Universidade Federal do Cearaacute (UFC) E-mail matheusalencar29gmailcom
Telefone (88) 9 8107-0613
WAGNER FERNANDES DE CALDA
Graduando em ciecircncias econocircmicas pela Universidade Regional do Cariri (URCA) E-mail
wagnermauritihotmailcom
Telefone (88) 9 9230-0406
52
DESENVOLVIMENTO ECONOcircMICO DOS MUNICIacutePIOS DE MEacuteDIO PORTE DO
CEARAacute NOS ANOS 2000 E 2010
RESUMO
Nas uacuteltimas deacutecadas o avanccedilo no processo de urbanizaccedilatildeo no Brasil tem apontado para uma
desconcentraccedilatildeo espacial tendo em vista que os municiacutepios de meacutedio porte tecircm crescido mais
que as grandes metroacutepoles Nesse contexto esse estudo buscou discutir o desenvolvimento
econocircmico dos municiacutepios de meacutedio porte do Estado do Cearaacute nos anos 2000 e 2010 a partir
de uma anaacutelise tabular descritiva Para atingir o objetivo proposto utilizaram-se dados do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) e do Instituto de Pesquisa Econocircmica
Aplicada (IPEADATA) Um dos principais resultados obtidos diz respeito ao crescimento
populacional nos municiacutepios apesar de todos os municiacutepios estudados terem crescido ao
longo dos 10 anos as cidades de Caucaia Juazeiro do Norte Maracanauacute e Sobral satildeo as que
mais se destacaram com a maior concentraccedilatildeo populacional entre as cidades meacutedias
cearenses Contudo todas as cidades meacutedias apresentaram diminuiccedilatildeo na taxa de
analfabetismo e um aumento na renda per capita Jaacute em relaccedilatildeo a desigualdade social o iacutendice
de Gini apresentou uma diminuiccedilatildeo significativa na maioria das cidades analisadas
Compreende-se que vaacuterias satildeo as mudanccedilas ocorridas recentemente na dinacircmica territorial
cearense resultado da interaccedilatildeo de diversos processos de produccedilatildeo do espaccedilo urbano
Palavras-chaves Desenvolvimento Econocircmico Cidades Cearaacute
ABSTRACT
In the last decades the advance in the process of urbanization in Brazil has pointed to a
spatial deconcentration considering that the municipative municipalities have grown more
than the great metropolis In this context this study sought to discuss the economic
development of the medium-sized municipalities of the State of Cearaacute in the years 2000 and
2010 based on a descriptive tabular analysis To reach the proposed objective data from the
Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and the Institute of Applied Economic
Research (IPEADATA) were used One of the main results obtained is related to the
population growth in the municipalities although all the municipalities studied grew over the
10 years the cities of Caucaia Juazeiro do Norte Maracanauacute and Sobral are the ones that
stood out the most with the highest population concentration among medium-sized cities in
Cearaacute However all medium-sized cities showed a decrease in the illiteracy rate and an
increase in per capita income Regarding social inequality the Gini index showed a
significant decrease in most cities analyzed It is understood that several are the recent
changes in the territorial dynamics of Cearaacute resulting from the interaction of several
processes of production of urban space
Keywords Economic development Cities Cearaacute
53
1 Introduccedilatildeo
O conceito de desenvolvimento comeccedilou a ser delineado no decorrer da deacutecada de
1960 em um momento em que se observava em vaacuterios paiacuteses do mundo forte crescimento
econocircmico sem que houvesse necessariamente melhoria nos indicadores sociais como por
exemplo o niacutevel de pobreza Eacute consenso atualmente que o desenvolvimento econocircmico seja
fundamentado sobre trecircs fatores principais o crescimento do bem-estar econocircmico a
diminuiccedilatildeo nos niacuteveis de pobreza desemprego e desigualdades e elevaccedilatildeo das condiccedilotildees de
sauacutede nutriccedilatildeo educaccedilatildeo e moradia
Nas uacuteltimas deacutecadas no aspecto qualidade de vida as cidades meacutedias vecircm se
destacando bastante principalmente pelo fato de possuiacuterem mercado de trabalho em
expansatildeo baixo custo de vida menores niacuteveis de criminalidade entre outros fatores positivos
o que tecircm atraiacutedo cada vez mais pessoas e consequentemente novos investimentos
industriais e de serviccedilos (SILVA CALIXTO 2009)
A migraccedilatildeo eacute um dos fenocircmenos que afetam a taxa de crescimento das cidades tendo
em vista o aumento dos investimentos realizados no Estado por investidores de outras regiotildees
brasileiras ou estrangeiros Recentemente no estado do Cearaacute os fluxos migratoacuterios tem sido
positivos notadamente com a forte contribuiccedilatildeo da migraccedilatildeo de retorno estaacute ocorrendo
reversatildeo dos fluxos migratoacuterios tais retornos podem estar ligados ao sucesso com a migraccedilatildeo
que possibilita assim a volta da cidade de origem com melhor capitalizaccedilatildeo (CAVALCANTE
JUSTO 2017)
Queiroz e Baeninger (2013 p 843) ressaltam que as ―pesquisas recentes tambeacutem
apontam para os fluxos contiacutenuos e crescentes das migraccedilotildees de retorno que se dirigem para o
Cearaacute Eacute importante salientar que as pessoas retornam agrave regiatildeo em busca de novas
oportunidades de negoacutecios ou emprego nas induacutestrias que vatildeo se instalando no Estado e nas
obras que satildeo resultados dos investimentos estatais
Em relaccedilatildeo ao retorno para a regiatildeo eacute importante destacar a procura pelas cidades de
meacutedio porte em busca de melhores condiccedilotildees de vida principalmente a partir dos anos 2000
(OLIVEIRA JANNUZZI 2005) Essa busca pode ser resultado de situaccedilotildees negativas
enfrentadas pelos moradores dos grandes centros urbanos e pelas situaccedilotildees precaacuterias nas aacutereas
rurais cearenses pois os meacutedios centros permitem aos seus moradores menores iacutendices de
criminalidade reduccedilatildeo do tempo de locomoccedilatildeo menores niacuteveis de poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
menor custo de vida e melhores condiccedilotildees ambientais sem reduzir no entanto a facilidade e
54
comodidade do acesso a serviccedilos puacuteblicos bem como ao mercado de bens e serviccedilos
privados que natildeo estatildeo dispostos ou satildeo dispostos de maneira reduzidas nas aacutereas rurais e nos
pequenos centros urbanos
Neste contexto o presente artigo tem como objetivo geral analisar o desenvolvimento
econocircmico dos municiacutepios de meacutedio porte do Estado do Cearaacute mediante comparativo entre
os anos 2000 e 2010 Aleacutem disso buscou-se identificar os aspectos teoacutericos acerca do
desenvolvimento econocircmico e das cidades meacutedias no paiacutes no Nordeste e de forma particular
no Cearaacute
Sendo assim este trabalho insere-se em uma preocupaccedilatildeo teoacuterica e empiacuterica que busca
contribuir com a literatura a partir da utilizaccedilatildeo de dados para o Estado do Cearaacute jaacute que
estudos desenvolvidos anteriormente foram realizados nos planos nacional e regional
Aleacutem desta seccedilatildeo introdutoacuteria o presente artigo estaacute estruturado em mais quatro
seccedilotildees A segunda seccedilatildeo traz uma breve discussatildeo acerca dos conceitos de desenvolvimento
econocircmico e cidades meacutedias na terceira seccedilatildeo apresentam-se a metodologia empregada no
estudo na quarta seccedilatildeo satildeo demonstrados os resultados obtidos e por fim na uacuteltima seccedilatildeo
apresenta-se as conclusotildees
2 Fundamentos teoacutericos sobre o desenvolvimento econocircmico e cidades meacutedias
Segundo Veiga (2005) a discussatildeo teoacuterica para definir o desenvolvimento surgiu apoacutes
a deacutecada de 1960 em uma eacutepoca de intenso crescimento econocircmico que aconteceu na deacutecada
de 50 em diversos paiacuteses Apesar desse avanccedilo no processo de crescimento este natildeo estava
necessariamente ligado ao desenvolvimento social dos paiacuteses uma vez que crescimento natildeo
aumentou o acesso de populaccedilotildees pobres a bens materiais e culturais como havia ocorrido
nos paiacuteses ateacute entatildeo considerados desenvolvidos
Crescimento e desenvolvimento natildeo satildeo sinocircnimos sendo que vaacuterios autores criticam
e tentam diferenciar tais conceitos Para Bresser-Pereira (2006) o crescimento seria o mero
aumento da renda per capita jaacute o desenvolvimento estaacute relacionado agraves transformaccedilotildees sociais
e poliacuteticas O desenvolvimento econocircmico pode ser entendido com um fenocircmeno histoacuterico
que eacute caracterizado pelo aumento sustentado da produtividade ou da renda por habitante que
pode ser acompanhado pelo processo de acumulaccedilatildeo de capital e pela incorporaccedilatildeo de
progresso teacutecnico
55
Para que se possa caracterizar desenvolvimento econocircmico eacute necessaacuterio observar ao
longo do tempo trecircs fatores o crescimento do bem-estar econocircmico mediante indicadores
como por exemplo produto nacional total e produto per capita diminuiccedilatildeo nos niacuteveis de
pobreza desemprego e desigualdades e elevaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede
Mediante tais indicadores pode-se dizer que o desenvolvimento econocircmico eacute um
processo de acumulaccedilatildeo de capital que incorpora o progresso teacutecnico do trabalho levando ao
aumento da produtividade dos salaacuterios e do padratildeo meacutedio de vida da populaccedilatildeo
Este tipo de desenvolvimento supotildee uma sociedade capitalista organizada na forma de
um estado-naccedilatildeo onde haacute empresaacuterios e trabalhadores lucros e salaacuterios acumulaccedilatildeo de
capital e progresso teacutecnico um mercado coordenando ao sistema econocircmico e um estado
regulando esse mercando e complementando sua accedilatildeo coordenadora (BRESSER 2008)
A partir do trabalho de Beltratildeo Sposito (2006) eacute possiacutevel afirmar que diante de um
periacuteodo em que ocorrem constantes mudanccedilas e transformaccedilotildees com a ampliaccedilatildeo das
possibilidades de telecomunicaccedilotildees no paiacutes as cidades meacutedias passam a exercer novos papeis
e novos fluxos a partir de relaccedilotildees estabelecidas e compartilhadas com cidades proacuteximas e
distantes
Compreender as regiotildees e os centros urbanos como reproduccedilatildeo social especiacutefica a
partir das anaacutelises sobre a produccedilatildeo de espaccedilos concretos eacute importante para obter
particularmente suas determinaccedilotildees histoacutericas Para que se tenha a estruturaccedilatildeo do campo
temaacutetico dos estudos regionais e urbanos para se classificar determinado espaccedilo urbano eacute
fundamental ―analisar o alcance e a esfera de influecircncia do polo detectar as interdependecircncias
das atividades e as decisotildees dos agentes econocircmicos mapear a atuaccedilatildeo de um arranjo de
forccedilas central dos nuacutecleos de mais alto niacutevel e a repercussatildeo em seus complementos
perifeacutericos (BRANDAtildeO 2007 p 81)
Autores como Rigotti e Campos (2009) destacam a partir da literatura evidecircncias
sobre o papel das cidades meacutedias em absorver os fluxos migratoacuterios que se direcionam para as
grandes metroacutepoles Historicamente essas cidades assumem esse papel a partir dos anos 1980
e principalmente apoacutes os anos 1990 pois ateacute os anos 1970 as pessoas saiam de aacutereas pouco
urbanizadas para buscarem melhores condiccedilotildees de vida nas cidades grandes
Entre os fatos que contribuiacuteram com o processo de crescimento das cidades brasileiras
nos uacuteltimos cem anos os que mais se destacam e explicam essa dinacircmica satildeo o processo de
56
industrializaccedilatildeo e a expansatildeo da fronteira agriacutecola Sendo que satildeo as cidades de porte meacutedio
que tem apresentado sinais de crescimento mais acelerado (JUSTO 2013)
No que se refere especificamente agrave regiatildeo nordestina no decorrer das quatro uacuteltimas
deacutecadas essa regiatildeo tem vivenciado um processo de urbanizaccedilatildeo de rapidez e intensidade
significativas mesmo com um processo de desenvolvimento social e crescimento econocircmico
ocorrendo de forma descontiacutenua e heterogecircnea Todavia foi a partir dessa heterogeneidade e
descontinuidade que surgiram os novos centros dinacircmicos aos quais se tornaram preferenciais
para o destino dos fluxos migratoacuterios (LUBAMBO et al 2003)
Nos uacuteltimos anos o Nordeste tem apresentado crescimento econocircmico acima da meacutedia
brasileira Entretanto esse crescimento colaborou apenas para recuperar a meacutedia histoacuterica de
sua participaccedilatildeo no PIB do Brasil A regiatildeo Nordeste tem uma populaccedilatildeo que representa
quase 28 do total do Paiacutes sendo que sua participaccedilatildeo no PIB nacional eacute de apenas 135
Em relaccedilatildeo ao PIB per capita a meacutedia do Nordeste eacute apenas 48 da meacutedia do Brasil
(SOUZA 2014)
No Cearaacute os municiacutepios vecircm desenvolvendo poliacuteticas econocircmicas na tentativa de
atrair empresas ofertando incentivos fiscais e terrenos em distritos industriais com
infraestrutura Nesta perspectiva quanto agrave guerra fiscal satildeo as cidades meacutedias que
apresentam mais vantagens jaacute que ―aleacutem dos incentivos disponibilizavam meios teacutecnicos
mais modernos e eficientes fundamentais para o funcionamento de faacutebricas que tecircm o centro
de comando em outros estados e um mercado internacional amplo (COSTA AMORA 2009
p 3-4)
Neste contexto foram vaacuterias as mudanccedilas ocorridas recentemente na dinacircmica
territorial cearense resultado da interaccedilatildeo de diversos processos de produccedilatildeo do espaccedilo
urbano como transformaccedilotildees globais no que se refere agrave reestruturaccedilatildeo capitalista
(HOLANDA 2011)
No periacuteodo que antecedeu as intervenccedilotildees planejadas do Governo Federal para a
regiatildeo Nordeste ao final da primeira metade do seacuteculo XX a economia cearense apresentava
pouca adequaccedilatildeo agrave estrutura produtiva nas quais persistiam formas ineficientes de produccedilatildeo
voltadas para a produccedilatildeo de artigos espacialmente concentrados e grosseiros
A partir de 1990 com a poliacutetica de atraccedilatildeo de induacutestrias se origina a chamada ―guerra
fiscal entre os estados brasileiros que passam a competir abertamente na oferta de
57
infraestrutura e atrativos fiscais instalando-se novas plantas produtivas e compensando o
baixo niacutevel de competitividade mercadoloacutegica verificada ateacute entatildeo
O Cearaacute vem se revelar como um dos estados mais competitivos nessa poliacutetica pois
no periacuteodo de 1994 a 1999 432 novas induacutestrias tinham manifestado a pretensatildeo de se
instalar no estado o que resultaria em um investimento de US$47 bilhotildees Entre estas 172 jaacute
se encontravam implantadas em sessenta municiacutepios cearenses com a geraccedilatildeo de 37 mil
empregos diretos e 120 mil indiretos
De acordo com Carvalho (2013) essa poliacutetica de atraccedilatildeo favoreceu o crescimento da
participaccedilatildeo do Cearaacute do PIB Industrial do Nordeste que em 1985 era de 268 e em 2000 se
elevou para 381 Provocou tambeacutem a implantaccedilatildeo de novos ramos industriais como a
produccedilatildeo de embalagens e de material de transporte e a metalurgia aleacutem de aumentar a
participaccedilatildeo de produtos industrializados na pauta de exportaccedilotildees com destaque para tecidos
fios de algodatildeo calccedilados couros e peles
3 Metodologia
31 Aacuterea de estudo e fonte dos dados
O presente estudo tem como foco analisar o desenvolvimento econocircmico dos
municiacutepios de meacutedio porte do Estado do Cearaacute nos anos 2000 e 2010 Como a definiccedilatildeo mais
usada para classificar as cidades meacutedias estaacute baseada no tamanho demograacutefico foi utilizado o
conceito de Andrade e Serra (2001) que define cidades meacutedias como centros com populaccedilatildeo
entre 50 mil e 500 mil habitantes
O Estado do Cearaacute tem uma aacuterea territorial de 148887632kmsup2 com uma populaccedilatildeo
estimada em 2016 de 8963663habitantes (IBGEESTADOS 2017) O Estado eacute formado por
184 municiacutepios dos quais 31 satildeo consideradas cidades meacutedias Acarauacute Acopiara Aquiraz
Aracati Barbalha Boa Viagem Camocim Canindeacute Cascavel Caucaia Crateuacutes Crato
Granja Horizonte Icoacute Iguatu Itapipoca Juazeiro do Norte Limoeiro do Norte Maracanauacute
Morada Nova Pacajus Pacatuba Quixadaacute Quixeramobim Russas Sobral Tauaacute Tianguaacute
Trairi e Viccedilosa do Cearaacute (IPEADATA 2016) A partir da tabela 1 eacute possiacutevel observar as
descriccedilotildees demograacuteficas de cada municiacutepio no ano de 2010
58
Tabela1- Descriccedilotildees demograacuteficas das cidades meacutedias cearenses do ano de 2010
Municiacutepios de Meacutedio
Porte
Populaccedilatildeo
Estimada
Aacuterea
(kmsup2)
Densidade demograacutefica
(habkmsup2)
Acarauacute 57551 842497 6831
Acopiara 51160 2265722 2258
Aquiraz 72628 482578 15050
Aracati 69159 1227965 5632
Barbalha 55323 569518 9714
Boa Viagem 52498 2836196 1851
Camocim 60158 1124869 5348
Canindeacute 74473 3218366 2314
Cascavel 66142 837346 7899
Caucaia 325441 1228496 26491
Crateuacutes 72812 2985322 2439
Crato 121428 1176514 10321
Granja 52645 2696977 1952
Horizonte 55187 159981 34496
Icoacute 65456 1871776 3497
Iguatu 96495 1029170 9376
Itapipoca 116065 1614256 7190
Juazeiro do Norte 249939 248831 100445
Limoeiro do Norte 56264 751088 7491
Maracanauacute 209057 106648 196025
Morada Nova 62065 2779445 2233
Pacajus 61838 254477 24300
Pacatuba 72299 131995 54774
59
Quixadaacute 80604 2019644 3991
Quixeramobim 71887 3275034 2195
Russas 69833 1590367 4391
Sobral 188233 2123849 8867
Tauaacute 55716 4017015 1387
Tianguaacute 68892 908865 7580
Trairi 51422 925688 5555
Viccedilosa do Cearaacute 54955 1311575 4190
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir do IBGECIDADES
As informaccedilotildees das cidades meacutedias satildeo do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) e do Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada (IPEADATA) para os anos
2000 e 2010
As variaacuteveis utilizadas foram populaccedilatildeo total das cidades que eacute uma das variaacuteveis
utilizadas para definir cidades meacutedias a renda per capita jaacute que seu crescimento meacutedio eacute uma
das condiccedilotildees necessaacuterias para o desenvolvimento o Iacutendice de Gini a taxa de analfabetismo
das pessoas com 15 anos ou mais a esperanccedila de vida ao nascer que segundo a Nova
Geografia Econocircmica ndash NGE possibilita captar as condiccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo e o
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)
32 Meacutetodo de anaacutelise
Os meios teacutecnicos utilizados foram o estatiacutestico e o comparativo Ambos contribuem
para uma boa anaacutelise de dados secundaacuterios ―O papel do meacutetodo estatiacutestico eacute essencialmente
possibilitar uma descriccedilatildeo quantitativa da sociedade considerada como um todo organizado
(PRODANOV FREITAS 2013 p38) ―O meacutetodo comparativo ao ocupar-se das explicaccedilotildees
de fenocircmenos permite analisar o dado concreto deduzindo elementos constantes abstratos
ou gerais nele presentes (PRODANOV FREITAS 2013 p38)
Na seccedilatildeo posterior expotildeem-se os resultados obtidos na pesquisa a partir de uma
anaacutelise tabular descritiva
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4 Resultados e discussotildees
Tendo em vista a nova dinacircmica apresentada pela territorial cearense segundo o
IPEIA (2008) eacute possiacutevel destacar que os anos 2000 foram marcados pelo crescimento
populacional das cidades meacutedias que foi superior ao das grandes cidades
O graacutefico 1 apresenta um comparativo da populaccedilatildeo das cidades meacutedias cearenses
entre os anos de 2000 e 2010 Apesar de todos terem crescido ao longo dos 10 anos as
cidades de Caucaia Juazeiro do Norte Maracanauacute e Sobral satildeo as que mais se destacam com
a maior concentraccedilatildeo populacional entre as cidades meacutedias do estado
Graacutefico 1 ndash Populaccedilatildeo total das cidades meacutedias cearenses nos anos de 2000 e 2010
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir dos dados do IPEADATA
No graacutefico 2 eacute possiacutevel observar a taxa de crescimento populacional dos municiacutepios
de meacutedio porte no estado do Cearaacute no periacuteodo de 2000 agrave 2010 bem como a taxa de
crescimento da regiatildeo Nordeste e do Brasil
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Graacutefico 2 ndash Taxa de crescimento populacional entre 2000 e 2010
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir dos dados do IPEADATA
Vale destacar que municiacutepios como Aracati Iguatu Limoeiro do Norte e Maracanauacute
foram os que apresentaram taxas de crescimento populacional semelhante agrave do Nordeste e do
Brasil que satildeo bem proacuteximas entre si O destaque vai para os municiacutepios Horizonte que
apresentam uma taxa de crescimentos bem superior agrave do Nordeste e do Brasil Jaacute os
municiacutepios Acopiara Boa Viagem Camocim Canindeacute Crateuacutes Granja Icoacute e Tauaacute chamam
atenccedilatildeo por apresentarem uma taxa de crescimento muito abaixo da meacutedia regional e
nacional o municiacutepio de Morada Nova foi o uacutenico que apresentou taxa de crescimento
negativa
Como natildeo existe desenvolvimento sem que a produccedilatildeo e a renda meacutedia cresccedilam
Entatildeo o processo de crescimento da renda por habitante do produto agregado por habitante ou
da produtividade satildeo condiccedilotildees essenciais para que haja o desenvolvimento (BRESSER-
PEREIRA 2006)
Segundo Helene (2012) na deacutecada de 2000 houve retomada nas taxas de crescimento
da renda per capita e uma melhoria na distribuiccedilatildeo de renda Sendo que o grau de
desenvolvimento de um paiacutes pode ser medido pelo PIB per capita que eacute obtido a partir da
divisatildeo do fluxo de produccedilatildeo anual pelo total da populaccedilatildeo O mesmo trata-se de uma meacutedia e
esconde as disparidades na distribuiccedilatildeo da renda ou seja um paiacutes pode ter uma renda per
capita elevada e uma distribuiccedilatildeo muito desigual dessa renda como tambeacutem pode ter uma
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renda per capita baixa e uma distribuiccedilatildeo de renda que registra pouca disparidade logo a
partir dele natildeo se tem o registro das diferenccedilas entre ricos e pobres (VIEIRA ALBERT
BAGOLIN 2007)
O niacutevel da renda per capita pode determinar o grau de desenvolvimento humano de
uma regiatildeo como tambeacutem pode ser influenciado por programas sociais No Brasil os niacuteveis
de renda per capita dependem tanto do mercado de trabalho como dos rendimentos de
transferecircncias previdenciaacuterias e assistenciais Em relaccedilatildeo aos niacuteveis de renda per capita dos
municiacutepios eles satildeo determinados por vaacuterios fatores sendo que os que mais se destacam satildeo
os que dentro de uma dimensatildeo regional estatildeo ligados a aspectos educacionais estruturais e
de desempenho da economia (LAZZAROTTO LIMA 2008)
Quanto agrave renda per capita das cidades meacutedias cearenses no graacutefico 3 eacute possiacutevel
observar as rendas per capitas dos municiacutepios corrigidas pelo IPEIADATA para o ano de
2010
Graacutefico 3- Renda per capita das cidades meacutedias cearenses nos anos de 2000 e 2010
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir dos dados do IPEADATA
A anaacutelise possibilita destacar que em 2010 as rendas per capitas dos municiacutepios foram
maiores que as do ano 2000 Tal comportamento tambeacutem ocorre com as cidades medias
nordestina jaacute que as mesmas apresentaram no periacuteodo de 1991 a 2016 uma relaccedilatildeo direta
entre o crescimento dessas cidades e a renda per capita (ALENCAR et al 2017)
Comparando os dois anos analisados o municiacutepio de Crato destaca-se com a maior renda per
capita e Granja como o municiacutepio que teve a menor
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Dentre os indicadores estudados a anaacutelise do Iacutendice de Gini se apresenta como uma
medida de desigualdade de renda Assim seraacute exposta uma anaacutelise descritiva da situaccedilatildeo da
concentraccedilatildeo de rendimentos no Cearaacute nas cidades meacutedias A desigualdade de renda
brasileira eacute amplamente discutida no debate econocircmico e social dado seu impacto direto
sobre o bem-estar da populaccedilatildeo sendo vista como um dos principais problemas que o paiacutes
enfrenta na atualidade
No decorrer dos 10 anos estudados pode-se perceber que o iacutendice de Gini teve uma
reduccedilatildeo significativa para a maioria das cidades meacutedias do estado do Cearaacute entretanto
Granja e Tianguaacute foram agraves uacutenicas cidades nas quais o iacutendice cresceu ou seja ocorreu um
aumento na desigualdade social como eacute possiacutevel observar no graacutefico 4
Graacutefico 4 ndash Iacutendice de Gini das cidades meacutedias cearenses nos anos de 2000 e 2010
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir dos dados do IPEADATA
Quanto agraves taxas de analfabetismos a partir da literatura sobre educaccedilatildeo encontra-se a
definiccedilatildeo que uma pessoa eacute considerada analfabeta absoluta quando sua idade eacute maior ou
igual a 15 anos e natildeo sabe ler nem escrever A taxa de analfabetismo eacute obtida a partir da
razatildeo entre o nuacutemero de pessoas analfabetas e o total de habitantes com 15 ou mais anos de
idade No Brasil a baixa escolaridade e as altas taxas de analfabetismo da populaccedilatildeo ―satildeo
reflexos de problemas estruturais histoacutericos que impediram o acesso de milhotildees de pessoas
ao sistema puacuteblico de ensino (RODRIGUES et al 2013 p 4)
O graacutefico 5 mostra as taxas de analfabetismos das pessoas com 15 anos ou mais nas
cidades meacutedias cearenses comparando o ano de 2010 com o ano 2000 fica evidente a reduccedilatildeo
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do analfabetismo nesses municiacutepios O municiacutepio de Granja eacute o municiacutepio que apresenta as
maiores taxas de analfabetismos nos anos analisados sendo que no ano 2000 a mesma foi de
5143 e em 2010 de 3857 No geral as cidades meacutedias cearenses apresentaram no ano de
2010 taxa menores que 40 sendo que para o Brasil segundo os dados do Censo
Demograacutefico de 2010 essa taxa eacute de cerca de 96 da populaccedilatildeo brasileira Logo assim como
o estado do Cearaacute apresenta taxas de analfabetismos mais elevadas que as do Brasil
evidentemente suas cidades meacutedias tambeacutem
Graacutefico 5- Taxas de analfabetismos das pessoas com 15 anos ou mais nas cidades
meacutedias cearenses nos anos de 2000 e 2010
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir dos dados do IPEADATA
A variaacutevel esperanccedila de vida ao nascer segundo a Nova Geografia Econocircmica ndash NGE
possibilita captar as condiccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo Quanto agrave esperanccedila de vida meacutedia da
populaccedilatildeo nas cidades meacutedias nordestinas no ano de 1991 era de 61 anos (ALENCAR et al
2017)
No graacutefico 6 eacute possiacutevel observar que no decorrer dos 10 anos houve o aumento da
esperanccedila de vida da populaccedilatildeo cearense Sobral se destaca com o crescimento de uma maior
esperanccedila de vida para sua populaccedilatildeo passando de aproximadamente 68 para 75 anos A
populaccedilatildeo de Acopiara Camocim e Icoacute apresentaram os menores valores Quanto agrave
populaccedilatildeo brasileira a partir dos dados do IPEIADATA eacute possiacutevel destacar que no ano de
2000 a esperanccedila de vida da populaccedilatildeo era de 6861 anos e em 2010 de 7394 anos Logo
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cidades como Sobral tem apresentado comportamento semelhante com o que ocorreu no
Brasil
Graacutefico 6 ndash Esperanccedila de vida ao nascer nas cidades meacutedias cearenses nos anos de 2000
e 2010
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir dos dados do IPEADATA
Tratando-se do iacutendice de desenvolvimento humano municipal o Brasil tem evoluiacutedo
nas uacuteltimas deacutecadas o paiacutes apresenta uma evoluccedilatildeo de 0115 entre 2000 e 2010 (PINTO
COSTA MARQUES 2013)
Quanto as cidades medias cearenses o graacutefico 7 mostra que no ano de 2000 os
municiacutepios de Crato e Maracanauacute forma os que apresentaram os maiores iacutendices de
desenvolvimento humano municipal de aproximadamente 057 Jaacute em 2010 a cidade de
Crato continua com um dos maiores iacutendices que eacute de 071 sendo que comparado a 2010 teve
um aumento de 014 e Sobral se destacou nesse ano com 071 aumentando 018 comparado
ao ano 2000 Um aumento bem maior que o do iacutendice de Maracanauacute Vale ressaltar a
localizaccedilatildeo geograacutefica desses municiacutepios que destacaram-se com os melhores iacutendices jaacute que
satildeo neles que estatildeo os maiores desenvolvimento humanos dos municiacutepios estudados os
mesmos estatildeo localizados em regiotildees metropolitanas Tratando-se dos menores iacutendices foram
os municiacutepios de Granja e Viccedilosa do Cearaacute que apresentaram para os dois anos estudados
Graacutefico 7ndash IDHM das cidades meacutedias cearenses em 2000 e 2010
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5 Consideraccedilotildees finais
No decorrer dos 10 anos estudados os municiacutepios de meacutedio porte cearenses
apresentaram dinacircmicas de desenvolvimento positivas para todas as variaacuteveis analisadas Pois
em sua maioria houve uma elevaccedilatildeo nas condiccedilotildees de desenvolvimento e na oferta de
melhores condiccedilotildees de vida para populaccedilatildeo Ou seja um aumento consideraacutevel na dinacircmica
de crescimento populacional na renda per capita e na esperanccedila de vida
As cidades meacutedias que obtiveram maior destaque na variaacutevel de crescimento
populacional nos 10 anos analisados foram as cidades de Caucaia Juazeiro do Norte
Maracanauacute e Sobral vale ressaltar que as maiores concentraccedilotildees populacionais estatildeo
localizadas em regiotildees metropolitanas Em relaccedilatildeo agraves menores taxas de crescimento se
destacam os municiacutepios de Boa Viagem Crateuacutes Granja Icoacute e Morada Nova Contudo as
melhores taxas foram do municiacutepio de Horizonte que obteve um aumento consideraacutevel que
estaacute muito aleacutem da meacutedia nacional
Os municiacutepios que apresentaram maiores rendas per capita tendem a terem melhores
expectativas de vida baixos niacutevel de analfabetismo e tambeacutem tecircm niacuteveis mais baixos de
desigualdade que foram medidos pelo coeficiente de Gini As cidades meacutedias cearenses que
se destacaram com um iacutendice positivo em relaccedilatildeo a diminuiccedilatildeo da desigualdade foram
Horizonte Maracanauacute e Pacatuba Poreacutem os municiacutepios de Granja e Tianguaacute foram os uacutenicos
que apresentaram um aumento da desigualdade social
Diante desse cenaacuterio de mudanccedilas e avanccedilos vividos nos uacuteltimos anos esse trabalho
identificou um aumento significativo da renda per capita de todas as cidades meacutedias
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cearenses aleacutem da diminuiccedilatildeo da taxa de analfabetismo aumento consideraacutevel na esperanccedila
de vida e aumento do IDHM Contudo vale ressaltar que mesmo diante de tantos resultados
positivos algumas cidades meacutedias cearenses apresentaram determinados iacutendices negativos
nas variaacuteveis estudadas entendendo-se que ainda existe abertura para a implantaccedilatildeo de mais
poliacuteticas puacuteblicas que melhorem os resultados
Logo este trabalho percorreu um empreendimento teoacuterico e empiacuterico que buscou
contribuir com a literatura a partir da utilizaccedilatildeo de dados para o Estado do Cearaacute jaacute que
estudos desenvolvidos anteriormente foram voltados para o paiacutes outras regiotildees estados ou
cidades
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70
IacuteNDICE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL MUNICIPAL UMA
APLICACcedilAtildeO DA DIMENCcedilAtildeO ECONOcircMICA SOBRE A REGIAtildeO
METROPOLITANA DE FORTALEZA ndash RMF13
Marcelo Henrick Alves dos Santos
Bacharel em Ciecircncias Econocircmicas pela Universidade Regional do Cariri - URCA
E-mail ltmarcelohenrick22gmailcomgt
Matheus Oliveira de Alencar
Bacharel em Ciecircncias Econocircmicas pela Universidade Regional do Cariri ndash URCA Mestrando
em Economia Rural pela Universidade Federal do Cearaacute ndash UFC
E-mail ltmatheusalencar29gmailcomgt
Wellington Ribeiro Justo
Professor Associado da URCA e Professor do PPGECON-UFPE
E-mail ltjustowryahoocombrgt
13
Este trabalho tem por base o estudo sobre a dimensatildeo econocircmica aplicado aos municiacutepios da Regiatildeo
Metropolitana do Cariri realizado por Vieira e Justo (2015)
71
IacuteNDICE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL MUNICIPAL UMA
APLICACcedilAtildeO DA DIMENCcedilAtildeO ECONOcircMICA SOBRE A REGIAtildeO
METROPOLITANA DE FORTALEZA ndash RMF14
RESUMO A evoluccedilatildeo das relaccedilotildees estabelecidas no sistema capitalista atraveacutes dos fluxos de
produccedilatildeo e consumo bem como a utilizaccedilatildeo de serviccedilos passou a interferir vertiginosamente
no espaccedilo trazendo agrave luz do debate a questatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel Para objetos
de mensuraccedilatildeo dados quantitativos e qualitativos foram elaborados a fim de se constituiacuterem a
base para o caacutelculo de iacutendices capazes de inferir a respeito de aspectos dimensionais da
sociabilidade humana e espacial Este artigo buscou mensurar a dimensatildeo econocircmica do
iacutendice de desenvolvimento sustentaacutevel dos dezenove municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana de
Fortaleza (RMF) a partir dos dados do IPECE para o ano de 2010 fornecendo informaccedilotildees no
que tange agraves necessidades e o desempenho econocircmico da populaccedilatildeo bem como servir de
instrumento para formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas eficientes Observou-se que no tocante as
variaacuteveis analisadas a partir da oacutetica econocircmica os municiacutepios da RMF possuem uma
multiplicidade comportamental instaacutevel no que se refere a estes indicadores com uma
pequena parcela do conjunto dentro de niacuteveis aceitaacuteveis de desenvolvimento sustentaacutevel
econocircmico enquanto que a maioria dos municiacutepios ainda estatildeo ao sabor de niacuteveis de alerta
neste mesmo sentido
Palavras-chave Desenvolvimento sustentabilidade economia municipal
ABSTRACT The evolution of the relations established in the capitalist system through the
flows of production and consumption as well as the use of services began to interfere
vertiginously in space bringing to the light of the debate the question of sustainable
development For the purposes of measurement quantitative and qualitative data were
elaborated in order to constitute the basis for the calculation of indexes capable of inferring
about dimensional aspects of human and spatial sociability This article sought to measure
the economic dimension of the sustainable development index of the nineteen municipalities of
the Metropolitan Region of Fortaleza (RMF) from the IPECE data for 2010 providing
information on the needs and economic performance of the population as well as an
instrument for the formulation of efficient public policies It was observed that regarding the
variables analyzed from the economic perspective the municipalities of FMR have an
unstable behavioral multiplicity in relation to these indicators with a small part of the set
within acceptable levels of sustainable economic development while most municipalities are
still at alert levels in this sense
Keywords Development sustainability economy municipal
14
Este trabalho tem por base o estudo sobre a dimensatildeo econocircmica aplicado aos municiacutepios da Regiatildeo
Metropolitana do Cariri realizado por Vieira e Justo (2015)
72
1 INTRODUCcedilAtildeO
O processo de evoluccedilatildeo das relaccedilotildees de produccedilatildeo e consumo colocou a prova de teste
os niacuteveis de desenvolvimento sustentaacutevel este que por sua vez passou a ser de importacircncia
fundamental tendo em vista a degradaccedilatildeo dos recursos naturais bem como as desigualdades
sociais e de renda
O uso do termo sustentabilidade ou desenvolvimento sustentaacutevel passou a ser
utilizado a partir do advento do Relatoacuterio Brundlant ndash Nosso Futuro Comum da Comissatildeo
Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas ndash
ONU Seu significado estaacute atrelado agrave ideia de atender as necessidades atuais entretanto sem
comprometer a satisfaccedilatildeo das necessidades das proacuteximas geraccedilotildees (WCED 1987)
Com o passar do tempo estudiosos desenvolveram iacutendices para mensuraccedilatildeo de
qualidade de vida desde os campos de sauacutede educaccedilatildeo seguranccedila e niacuteveis de satisfaccedilatildeo em
relaccedilatildeo a bens e serviccedilos dentre outros indicadores que anteriormente natildeo eram mensurados
Neste sentido Cacircndido e Martins (2008) criaram a partir do Iacutendice de Desenvolvimento
Sustentaacutevel (IDS-Brasil) o Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel Municipal (IDSM)
aplicado aos municiacutepios do estado brasileiro da Paraiacuteba utilizando-se de um conjunto de
variaacuteveis especiacuteficas para sua mensuraccedilatildeo O IDSM eacute composto por cinco dimensotildees social
demograacutefica econocircmica poliacutetico-institucional e ambiental No entanto no presente estudo
diante da necessidade de fornecer informaccedilotildees da populaccedilatildeo deste territoacuterio neste quesito
seraacute analisada apenas a dimensatildeo econocircmica calculada a partir da metodologia do IDSM para
os municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana de Fortaleza (RMF) O ano de referecircncia eacute 2010 pois
se ressalte que este foi o ano mais recente com disponibilidade dos dados necessaacuterios para o
caacutelculo da dimensatildeo econocircmica Eacute importante verificar se a proximidade com a capital
estadual bem como localizar-se dentro da regiatildeo metropolitana onde a mesma estaacute localizada
reflete nos municiacutepios no que se refere agraves suas caracteriacutesticas de sua economia dentro dos
indicadores considerados
Este trabalho tem como objetivo mensurar para os municiacutepios que integram a RMF o
iacutendice econocircmico que compotildee o IDSM Pretende-se tambeacutem hierarquizar os municiacutepios da
RMF de acordo com seu desempenho para cada variaacutevel que compotildee o iacutendice econocircmico
Aleacutem da contribuiccedilatildeo acadecircmica as informaccedilotildees ainda podem auxiliar os agentes
macroeconocircmicos no que se refere agrave aplicaccedilatildeo de poliacuteticas econocircmicas eficientes fornecendo
73
informaccedilotildees sobre as potencialidades de cada municiacutepio desde as peculiaridades da renda ateacute
relaccedilotildees de comeacutercio com o exterior
Aleacutem desta introduccedilatildeo o trabalho estaacute dividido em outras quatro seccedilotildees na segunda
seccedilatildeo satildeo abordados elementos teoacutericos sobre desenvolvimento sustentaacutevel na terceira seccedilatildeo
satildeo fornecidas informaccedilotildees referentes a metodologia aplicada ao presente estudo na quarta
seccedilatildeo eacute feito uma anaacutelise dos dados e resultados auferidos a partir da aplicaccedilatildeo metodoloacutegica
do IDSM econocircmico findando com a quinta e uacuteltima seccedilatildeo que demonstra as consideraccedilotildees
finais deste estudo
2 REVISAtildeO DE LITERATURA SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
A literatura sobre a temaacutetica do desenvolvimento sustentaacutevel eacute vasta e robusta devido
agrave magnitude com que a comunidade cientiacutefica vem se dedicando a promover um debate e
praacutetica intelectuais sobre a questatildeo da conciliaccedilatildeo consciente e sustentaacutevel da accedilatildeo humana
sobre a natureza
Bruumlseke (1993) ressalta que a discussatildeo sobre desenvolvimento sustentaacutevel provocou
eventos que levaram o debate a niacutevel mundial em 1992 o relatoacuterio sobre os limites do
crescimento o conceito de ecodesenvolvimento em 1993 a declaraccedilatildeo de Cocoyok em
1974 O Relatoacuterio Dag-Hammarskjoumlld em 1975 e em 1992 a Conferecircncia da Organizaccedilatildeo
das Naccedilotildees Unidas (ONU) sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1992
Para Van Bellen (2002) o conceito de desenvolvimento sustentaacutevel remete a uma
reavaliaccedilatildeo da ideia acerca da definiccedilatildeo de desenvolvimento soacute que agora ligado agrave questatildeo
sustentaacutevel e natildeo mais apenas de crescimento Ainda segundo o autor haja vista que eacute
necessaacuteria a utilizaccedilatildeo de indicadores que possam mensurar os iacutendices aqueles podem ser
compreendidos como uma representaccedilatildeo operacional de um atributo de um sistema sendo
este atributo relacionado a aspectos no que tange a qualidade caracteriacutestica e propriedade
agregando informaccedilotildees conforme sua significacircncia para entendimento de eventos complexos
O desenvolvimento sustentaacutevel consiste em um processo de mudanccedila fundamentado
na conciliaccedilatildeo entre exploraccedilatildeo dos recursos direccedilatildeo de investimentos orientaccedilatildeo do
desenvolvimento tecnoloacutegico e mudanccedilas institucionais em que todas agem em harmonia para
o aprimoramento do potencial atual e futuro para que possam atender as necessidades e
aspiraccedilotildees humanas (WCED 1987)
74
Para Goodland e Ledoc (apud Baroni 1987) definem o desenvolvimento sustentaacutevel
como um padratildeo de transformaccedilotildees econocircmicas e sociais cujas transformaccedilotildees buscam a
otimizaccedilatildeo dos recursos disponiacuteveis no presente para manter estes mesmos recursos
disponiacuteveis no futuro alcanccedilando o bem-estar econocircmico razoaacutevel
Conforme Vasconcelos (2011) os indicadores de sustentabilidade satildeo importantes ao
possibilitarem a efetivaccedilatildeo de um processo de desenvolvimento de maneira consolidada e
sustentaacutevel direcionando no sentido a alcanccedilar uma meta
A anaacutelise de Sachs (1997) contempla que o desenvolvimento sustentaacutevel pode ser
abordado em cinco dimensotildees a saber
Figura 1 Dimensotildees da Sustentabilidade
Fonte Sachs (1997)
Silva Sousa e Leal (2012) corroboram ao ressaltarem que a pluralidade dimensional
direciona para a busca de soluccedilotildees para o sistema atendendo diferentes demandas com
aspecto ambiental social econocircmico geograacutefico ou espaccedilo-territorial poliacutetico e cultural
Analisada neste trabalho a dimensatildeo econocircmica compreende o desempenho
macroeconocircmico e financeiro de uma sociedade os impactos no consumo de recursos
materiais e uso de energia primaacuteria aleacutem de possibilitar a alocaccedilatildeo e gestatildeo mais eficiente de
recursos e fluxo de investimentos puacuteblico e privado (CAMARGO 2002 VASCONCELOS
2011)
Quadro 1 ndash Descriccedilatildeo das variaacuteveis que compotildeem a dimensatildeo econocircmica do IDSM
Variaacutevel Descriccedilatildeo
PIB per capita Expressa o grau de desenvolvimento econocircmico
de um municiacutepio Sua variaccedilatildeo informa o
comportamento da economia ao longo do tempo
75
Participaccedilatildeo da induacutestria no PIB Expressa a participaccedilatildeo das atividades
industriais na composiccedilatildeo do Produto Interno
Bruto (PIB) municipal
Saldo da Balanccedila Comercial Representa a diferenccedila entre o saldo das
exportaccedilotildees e o saldo das importaccedilotildees
Renda per capita Expressa o grau de desenvolvimento econocircmico
de uma populaccedilatildeo a partir da divisatildeo entre a
renda nacional e o nuacutemero da populaccedilatildeo
Rendimentos Provenientes do Trabalho Expressa o grau de desenvolvimento econocircmico
de um municiacutepio
Iacutendice de Gini de Distribuiccedilatildeo dos
Rendimentos
Expressa o grau de desigualdade na distribuiccedilatildeo
de renda de uma determinada populaccedilatildeo
Fonte VASCONCELOS (2011)
Na percepccedilatildeo de Vasconcelos (2011) a dimensatildeo econocircmica fornece um conjunto de
informaccedilotildees relacionadas a objetivos ligados ao desempenho econocircmico e financeiro bem
como aos rendimentos da populaccedilatildeo consolidando-se como um importante instrumento para
decisatildeo e formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas para fomento da melhoria da qualidade de vida de
uma populaccedilatildeo atraveacutes do acesso a moradia alimentaccedilatildeo vestuaacuterio transporte e lazer
3 METODOLOGIA
31 DADOS
Os dados utilizados neste estudo satildeo de caraacuteter secundaacuterio provenientes de perioacutedicos
e oacutergatildeos oficiais a saber o Instituto de Pesquisa e Estrateacutegia Econocircmica do Cearaacute (IPECE) o
Ministeacuterio da Induacutestria Comeacutercio Exterior e Serviccedilos (MDIC) o Atlas de Desenvolvimento
Humano e o DataSUS A pesquisa tem caraacuteter descritivo fundamentado em levantamento de
dados e pesquisa bibliograacutefica com consultas a livros artigos e revistas que tratem do tema
em questatildeo
Os meacutetodos de Estatiacutestica Descritiva organizam resumem e descrevem os aspectos
importantes de um conjunto de caracteriacutesticas observadas sendo utilizadas tambeacutem para
comparaccedilatildeo de tais caracteriacutesticas entre dois ou mais conjuntos (REIS REIS 2002)
32 AacuteREA DE ESTUDO
76
A anaacutelise dos dados neste trabalho se restringe agrave Regiatildeo Metropolitana de Fortaleza
(RMF) Criada pela Lei Complementar nordm 14 de 1973 inicialmente pelos municiacutepios de
Fortaleza Caucaia Maranguape Pacatuba e Aquiraz e com o transcorrer do tempo
modificada com inclusatildeo de novos municiacutepios agrave sua rede atualmente a RMF comporta
dezenove municiacutepios Aquiraacutes Cascavel Caucaia Chorozinho Euseacutebio Fortaleza Guaiuba
Horizonte Itaitinga Maracanauacute Maranguape Pacajuacutes Pacatuba Pindoretama Satildeo Gonccedilalo
do Amarante Satildeo Luiacutes do Curu Paraipaba Paracuru e Trairi (CEARAacute 2014) O Quadro 1
mostra dados referentes agraves caracteriacutesticas (aacuterea localizaccedilatildeo e clima) de cada municiacutepio
envolvido na pesquisa
Quadro 2 ndash Informaccedilotildees baacutesicas sobre os municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana de Fortaleza
(RMF)
Municiacutepio Informaccedilotildees Baacutesicas
Aquiraacutes Aacuterea 480976 kmsup2 Populaccedilatildeo 72628 (2010) Distacircncia em linha reta a
capital 21 km Clima Tropical Quente Sub-uacutemido (IPECE 2012)
Cascaacutevel Aacuterea 83797 kmsup2 Populaccedilatildeo 66142 (2010) Distacircncia em linha reta a
capital 50 km Clima Tropical Quente Semi-aacuterido Brando (IPECE 2012)
Caucaia
Aacuterea 12279 kmsup2 Populaccedilatildeo 325441 (2010) Distacircncia em linha reta a
capital 20 km Clima Tropical Quente Semi-aacuterido Brando Tropical
Quente Sub-uacutemido e Tropical Quente Uacutemido (IPECE 2012)
Chorozinho Aacuterea 27840 kmsup2 Populaccedilatildeo 18915 (2010) Distacircncia em linha reta a
capital 62 km Clima Tropical Quente Semi-aacuterido Brando (IPECE 2012)
Euseacutebio Aacuterea 7658 kmsup2 Populaccedilatildeo 46033 (2010) Distacircncia em linha reta a
capital 18 km Clima Tropical Quente Sub-uacutemido (IPECE 2012)
Fortaleza Aacuterea 31314 kmsup2 Populaccedilatildeo 2452185 (2010) Clima Tropical Quente
Sub-uacutemido (IPECE 2012)
Guaiuba
Aacuterea 26720 kmsup2 Populaccedilatildeo 24091 (2010) Distacircncia em linha reta a
capital 38 km Clima Tropical Quente Sub-uacutemido e Tropical Quente
Uacutemido (IPECE 2012)
Horizonte
Aacuterea 15997 kmsup2 Populaccedilatildeo 55187 (2010) Distacircncia em linha reta a
capital 39 km Clima Tropical Quente Sub-uacutemido Tropical Quente Semi-
aacuterido Brando (IPECE 2012)
77
Itaitinga
Aacuterea 15078 kmsup2 Populaccedilatildeo 35817 (2010) Distacircncia em linha reta a
capital 27 km Clima Tropical Quente Uacutemido e Tropical Quente Sub-
uacutemido (IPECE 2012)
Maracanauacute Aacuterea 10570kmsup2 Populaccedilatildeo 209057 (2010) Distacircncia em linha reta a
capital 22 km Clima Tropical Quente Sub-uacutemido (IPECE 2012)
Maraguanpe Aacuterea 59082 kmsup2 Populaccedilatildeo 113561 (2010) Distacircncia em linha reta a
capital 28 km Clima Tropical Quente Uacutemido(IPECE 2012)
Pacajuacutes
Aacuterea 25443 kmsup2 Populaccedilatildeo 61838 (2010) Distacircncia em linha reta a
capital 48 km Clima Tropical Quente Semi-aacuterido Brando e Tropical
Quente Subuacutemido (IPECE 2012)
Pacatuba Aacuterea 13243 kmsup2 Populaccedilatildeo 72299 (2010) Distacircncia em linha reta a
capital 31 km Clima Tropical Quente Uacutemido (IPECE 2012)
Pindoretama
Aacuterea 7285 kmsup2 Populaccedilatildeo 18683 (2010) Distacircncia em linha reta a
capital 36 km Tropical Quente Semi-aacuterido Brando e Tropical Quente
Subuacutemido (IPECE 2012)
Satildeo Gonccedilalo do
Amarante
Aacuterea 83439 kmsup2 Populaccedilatildeo 43890 (2010) Distacircncia em linha reta a
capital 58 km Clima Tropical Semi-aacuterido Brando (IPECE 2012)
Satildeo Luiacutes do
Curu
Aacuterea 12242 kmsup2 Populaccedilatildeo 12332 (2010) Distacircncia em linha reta a
capital 84 km Clima Tropical Quente Semi-aacuterido Brando (IPECE 2012)
Paraipaba Aacuterea 30112 kmsup2 Populaccedilatildeo 30041 (2010) Distacircncia em linha reta a
capital 82 km Clima Tropical Quente Semi-aacuterido Brando (IPECE 2012)
Paracuru Aacuterea 30325 kmsup2 Populaccedilatildeo 31636 (2010) Distacircncia em linha reta a
capital 72 km Tropical Quente Semi-aacuterido Brando (IPECE 2012)
Trairi
Aacuterea 92456 kmsup2 Populaccedilatildeo 51422 (2010) Distacircncia em linha reta a
capital 105 km Clima Tropical Quente Semi-aacuterido Brando (IPECE
2012)
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir dos dados do IPECE (2012)
33 CAacuteLCULO DO IacuteNDICE
Conforme com Martins e Candido (2008) o IDSM pode ser calculado a partir do
conjunto de iacutendices de cinco dimensotildees15
sendo que a dimensatildeo econocircmica engloba as
seguintes variaacuteveis Produto Interno Bruto per capita participaccedilatildeo da induacutestria no PIB saldo
15
Maiores detalhes ver Martins e Candido (2008)
78
da Balanccedila de Pagamentos renda familiar per capita em salaacuterios miacutenimos Renda per capita
rendimentos provenientes do trabalho e iacutendice de Gini de distribuiccedilatildeo dos rendimentos
(MARTINS CAcircNDIDO 2008)
A metodologia aplicada por Martins e Candido (2011) foi baseada no IDS-Brasil 2004
e nos Iacutendices de Desenvolvimento Sustentaacutevel para Territoacuterios Rurais propostas por Waquil et
al (2006)
As variaacuteveis possuem diferentes unidades de medida sendo necessaacuteria a
transformaccedilatildeo das mesmas em iacutendices ajustando seus valores entre 0 (zero) e 1 (um) Aleacutem
disso as variaacuteveis que compotildeem as dimensotildees podem apresentar relaccedilatildeo positiva (quanto
maior melhor e quanto menor pior) ou relaccedilatildeo negativa (quanto maior pior e quanto menor
melhor) Desta forma foi necessaacuterio determinar a relaccedilatildeo que cada variaacutevel possui com o
desenvolvimento se positiva ou negativa Feita essa classificaccedilatildeo o caacutelculo do iacutendice eacute
realizado atraveacutes de foacutermulas especiacuteficas para cada caso (positivo ou negativo) e o agregado
de todos os iacutendices permite a anaacutelise da dimensatildeo econocircmica A conversatildeo da variaacutevel em
iacutendice pode ser calculada conforme as equaccedilotildees 1 e 2
Quando a relaccedilatildeo eacute positiva
I = (x-m)(M-m) (1)
Quando a relaccedilatildeo eacute negativa
I = (M-x)(M-m) (2)
Onde
I = valor do iacutendice
x = valor da variaacutevel no municiacutepio observado
m = valor miacutenimo identificado no Cearaacute (territoacuterio em que se localiza a RMF)
M = valor maacuteximo identificado no Cearaacute (territoacuterio em que se localiza a RMF)
O niacutevel de sustentabilidade eacute classificado conforme os valores obtidos (variaccedilatildeo entre
0 e 1) em cada iacutendice de acordo com o Quadro 2
79
Quadro 3 ndash Classificaccedilatildeo do iacutendice conforme o valor obtido
IacuteNDICE CLASSIFICACcedilAtildeO
00000 ndash 02500 CRIacuteTICO
02501 ndash 05000 ALERTA
05001 ndash 07500 ACEITAacuteVEL
07501 ndash 10000 IDEAL
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria com base em Martins e Candido (2008)
Em seguida calcula-se a meacutedia aritmeacutetica de todos os iacutendices para obter o iacutendice da
dimensatildeo econocircmica dos municiacutepios
Esclarecidas as questotildees fundamentais para o entendimento deste trabalho a proacutexima
seccedilatildeo trata sobre a aplicaccedilatildeo do iacutendice para a dimensatildeo econocircmica nos municiacutepios que
integram a Regiatildeo Metropolitana de Fortaleza
4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES
Na Tabela 1 satildeo apresentados os dados para os dezenove municiacutepios da RMF
referentes agraves variaacuteveis econocircmicas Os valores referentes agraves estatiacutesticas de valor maacuteximo
valor miacutenimo meacutedia e o desvio padratildeo para cada variaacutevel referem-se ao Estado do Cearaacute jaacute
que estes valores foram utilizados dentro do caacutelculo
Verifica-se que quanto agraves variaacuteveis PIB per capita e participaccedilatildeo da induacutestria no PIB
o municiacutepio de Euseacutebio possui o maior valor considerado restando aos municiacutepios de
Guaiuba e Chorozinho respectivamente os menores valores nas respectivas variaacuteveis no
saldo da balanccedila comercial Cascaacutevel eacute detentora do maior superaacutevit enquanto que Fortaleza
obteve o saldo negativo mais expressivo no territoacuterio analisado A situaccedilatildeo muda ao analisar a
renda per capita em virtude do bom desempenho de Fortaleza em oposiccedilatildeo a situaccedilatildeo
inferior de Trairi O maior e pior valores encontrados para a porcentagem dos rendimentos
provenientes do trabalho satildeo respectivamente para os municiacutepios de Maracanauacute e Trairi este
uacuteltimo apresentou o valor mais alto quanto ao iacutendice de Gini indo de encontro agrave posiccedilatildeo de
Horizonte neste quesito
80
Tabela 1 ndash Valores para PIB per capita participaccedilatildeo da induacutestria no PIB Saldo da Balanccedila
Comercial Renda per capita rendimentos provenientes do trabalho e iacutendice de Gini de
Distribuiccedilatildeo dos rendimentos para os municiacutepios que integram a Regiatildeo Metropolitana de
Fortaleza ndash RMF (2010)
Municiacutepio
PIB per
capita
(R$
100)
Participaccedilatildeo
da induacutestria
no PIB ()
Saldo da
Balanccedila
Comercial
(US$ mil)
Renda
per
capita
(R$)
Rendimentos
Provenientes
do Trabalho
()
Iacutendice de
Gini de
Distribuiccedilatildeo
dos
Rendimentos
Aquiraacutes 9395 044 -24575556 35260 7644 042
Cascaacutevel 6762 033 146534066 30914 6877 048
Caucaia 7999 032 -360339462 37963 7894 048
Chorozinho 4774 011 0 27740 6544 050
Euseacutebio 27616 062 -37419526 62301 7807 065
Fortaleza 15161 022 -492754287 84636 7546 061
Guaiuba 4178 015 -698753 23969 6495 047
Horizonte 18053 055 -10729996 32278 7907 042
Itaitinga 5107 030 -2557335 30015 7018 045
Maracanauacute 19549 055 -151311338 37291 7975 043
Maraguanpe 6671 039 -20322187 30781 7375 044
Pacajuacutes 8319 041 -6328928 35478 7744 047
Pacatuba 7680 048 -7788778 34463 7457 044
Pindoretama 4828 012 0 29699 6721 045
Satildeo
Gonccedilalo do
Amarante
25431 026 -377361470 30914 7252 051
Satildeo Luiacutes do
Curu
4698 018 0 25790 6105 051
Paraipaba 5824 023 16478763 28379 6607 050
Paracuru 6211 026 38691 32820 6803 056
Trairi 4631 023 -70383 20589 5614 055
Miacutenimo 3169 006 -492754287 17162 3348 042
Maacuteximo 39997 058 150238212 84636 7975 066
Meacutedia 544529 016 -485814709 26764 5646 053
Desvio
Padratildeo
402441 009 5716913928
7634
946
005
Fonte IPECE (2012) DATASUS (2010) Ministeacuterio do Desenvolvimento da Induacutestria e Comeacutercio Exterior
(MDCI) (2010) e Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil (2010) Elaborado pelos autores
Seguem-se os valores de cada iacutendice para cada variaacutevel segundo o municiacutepio
conforme processo metodoloacutegico descrito anteriormente no intuito de se obter o valor para o
iacutendice da Dimensatildeo Econocircmica do IDSM na RMF
81
41 PIB PER CAPITA
Os valores da Tabela 2 demonstram os iacutendices para o Produto Interno Bruto per capita
em 2010 A relaccedilatildeo desta variaacutevel com a renda meacutedia da populaccedilatildeo eacute positiva pois quanto
maior for maior seraacute a renda
Tabela 2 ndash Indicador de Produto Interno Bruto per capita por municiacutepio ndash RMF - 2010
Municiacutepio Iacutendice Classificaccedilatildeo
Aquiraacutes 01691 Criacutetico
Cascaacutevel 00976 Criacutetico
Caucaia 00436 Criacutetico
Chorozinho 06638 Aceitaacutevel
Euseacutebio 03256 Alerta
Fortaleza 00274 Criacutetico
Guaiuba 04041 Alerta
Horizonte 00526 Criacutetico
Itaitinga 04448 Alerta
Maracanauacute 00951 Criacutetico
Maranguape 01398 Criacutetico
Pacajus 01225 Criacutetico
Pacatuba 01225 Criacutetico
Pindoretama 00450 Criacutetico
Satildeo Gonccedilalo do Amarante 06045 Aceitaacutevel
Satildeo Luiacutes do Curu 00415 Criacutetico
Paraipaba 00721 Criacutetico
Paracuru 00826 Criacutetico
Trairi 00397 Critico Fonte Elaborado pelos autores a partir dos dados do IPECE (2012)
Para o periacuteodo analisado apenas os municiacutepios de Chorozinho e Satildeo Gonccedilalo do
Amarante apresentaram niacuteveis aceitaacuteveis de sustentabilidade em relaccedilatildeo ao Produto Interno
Bruto per capita sendo que o primeiro demonstrou valor mais expressivo Trecircs municiacutepios
apresentaram niacuteveis de alerta e os demais se enquadraram em fator criacutetico valendo salientar
que o municiacutepio de Fortaleza apresentou o pior resultado devendo-se considerar que o
mesmo concentra a maior populaccedilatildeo da RMF
42 PARTICIPACcedilAtildeO DA INDUacuteSTRIA NO PIB
Sendo a relaccedilatildeo dessa variaacutevel positiva pois quanto maior for melhor para o PIB
municipal trecircs municiacutepios apresentaram niacuteveis ideais conforme a Tabela 3 O municiacutepio de
Euseacutebio registrou iacutendice 10000 o que demonstra que a atividade industrial no municiacutepio eacute
uma das principais dinamizadoras de sua economia devendo-se considerar tambeacutem que o
82
mesmo apresentou o maior percentual de participaccedilatildeo da induacutestria no PIB dentre todos os
municiacutepios averiguados
Tabela 3 ndash Indicador de participaccedilatildeo da induacutestria no PIB por municiacutepio ndash RMF ndash 2010
Municiacutepio Iacutendice Classificaccedilatildeo
Aquiraacutes 06319 Aceitaacutevel
Cascaacutevel 04229 Alerta
Caucaia 04141 Aceitaacutevel
Chorozinho 00000 Criacutetico
Euseacutebio 10000 Ideal
Fortaleza 02114 Criacutetico
Guaiuba 00769 Criacutetico
Horizonte 08575 Ideal
Itaitinga 03628 Alerta
Maracanauacute 08641 Ideal
Maranguape 05484 Aceitaacutevel
Pacajus 05904 Aceitaacutevel
Pacatuba 07257 Aceitaacutevel
Pindoretama 00172 Criacutetico
Satildeo Gonccedilalo do Amarante 02786 Alerta
Satildeo Luiacutes do Curu 01329 Criacutetico
Paraipaba 02287 Criacutetico
Paracuru 02815 Alerta
Trairi 02281 Critico Fonte Elaborado pelos autores a partir dos dados do IPECE (2012)
Cinco municiacutepios obtiveram niacuteveis aceitaacuteveis enquanto que quatro e sete municiacutepios
apresentaram respectivamente niacuteveis de alerta e criacutetico Vale considerar o caso de
Chorozinho que apresentou iacutendice 00000 cujo PIB per capita possui como fator
dinamizador o setor de serviccedilos enquanto que a induacutestria apresenta a menor participaccedilatildeo
neste processo Pindoretama apresentou similar resultado (00172) devendo-se levar em
consideraccedilatildeo que o dinamismo econocircmico destes municiacutepios eacute semelhante
43 SALDO DA BALANCcedilA COMERCIAL
A anaacutelise da Tabela 4 demonstra os valores iacutendices no que se refere ao saldo da
balanccedila comercial sendo que esta variaacutevel apresenta uma relaccedilatildeo positiva jaacute que saldos
positivos (superaacutevits comerciais) incrementam a economia
83
Tabela 4 ndash Indicador de balanccedila comercial por municiacutepio ndash RMF ndash 2010
Municiacutepio Iacutendice Classificaccedilatildeo
Aquiraacutes 07281 Aceitaacutevel
Cascaacutevel 09942 Ideal
Caucaia 02059 Criacutetico
Chorozinho 07663 Ideal
Euseacutebio 07081 Aceitaacutevel
Fortaleza 00000 Criacutetico
Guaiuba 07653 Ideal
Horizonte 07497 Aceitaacutevel
Itaitinga 07624 Ideal
Maracanauacute 05310 Aceitaacutevel
Maranguape 07347 Aceitaacutevel
Pacajus 07565 Ideal
Pacatuba 07542 Ideal
Pindoretama 07663 Ideal
Satildeo Gonccedilalo do Amarante 01795 Criacutetico
Satildeo Luiacutes do Curu 07663 Ideal
Paraipaba 07920 Ideal
Paracuru 07664 Ideal
Trairi 07662 Ideal Fonte Elaborado pelos autores a partir dos dados do Ministeacuterio da Induacutestria Comeacutercio Exterior e Serviccedilos
(MDIC) (2010)
Trecircs municiacutepios apresentaram iacutendices com valores criacuteticos a saber Fortaleza Satildeo
Gonccedilalo do Amarante e Caucaia ndash estes municiacutepios apresentam os piores deacuteficits na balanccedila
comercial na aacuterea estudada A capital cearense registrou o pior resultado o que demonstra que
o deacuteficit obtido em suas contas de comeacutercio com o exterior tem apresentado retornos
demasiadamente pouco vantajosos agrave economia municipal Cinco municiacutepios registraram
iacutendices aceitaacuteveis e os demais enquadraram-se na faixa ideal
45 RENDA PER CAPITA
Abaixo na Tabela 5 encontram-se expressos os valores para o iacutendice de renda per
capita de cada muniacutecipio da RMF A relaccedilatildeo eacute positiva tendo em vista que quanto maior for a
variaacutevel maior seraacute o iacutendice (melhor para a economia municipal) Apenas Fortaleza
apresentou valor em niacutevel ideal no que se refere ao indicador renda per capita em sua
expressatildeo maacutexima ndash ressalte-se o fato de a renda per capita do mesmo ser o maior dentre
todos os municiacutepios considerados nesta investigaccedilatildeo O segundo melhor resultado ficou com
o municiacutepio de Euseacutebio na classificaccedilatildeo aceitaacutevel Em sua grande maioria os outros
municiacutepios exibiram valores criacuteticos enquanto que outros cinco estatildeo na faixa de alerta
84
Tabela 5 ndash Indicador de renda per capita por municiacutepio ndash RMF ndash 2010
Municiacutepio Iacutendice Classificaccedilatildeo
Aquiraacutes 02682 Alerta
Cascaacutevel 02038 Criacutetico
Caucaia 03083 Alerta
Chorozinho 01568 Criacutetico
Euseacutebio 06690 Aceitaacutevel
Fortaleza 10000 Ideal
Guaiuba 01009 Criacutetico
Horizonte 02240 Criacutetico
Itaitinga 01905 Criacutetico
Maracanauacute 02983 Alerta
Maranguape 02018 Criacutetico
Pacajus 02715 Alerta
Pacatuba 02564 Alerta
Pindoretama 01858 Criacutetico
Satildeo Gonccedilalo do Amarante 02038 Criacutetico
Satildeo Luiacutes do Curu 01279 Criacutetico
Paraipaba 01662 Criacutetico
Paracuru 02321 Criacutetico
Trairi 00508 Criacutetico Fonte Elaborado pelos autores a partir dos dados do Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil (2010)
46 RENDIMENTOS PROVENIENTES DO TRABALHO
A Tabela 6 exibe os valores encontrados para o indicador de porcentagem da renda
proveniente de rendimentos do trabalho A relaccedilatildeo eacute positiva dado que quanto maior o iacutendice
melhor para o desenvolvimento sustentaacutevel do municiacutepio No que tange ao indicador a
grande maioria dos municiacutepios analisados se encontram na faixa ideal com destaque para a
cidade de Maracanauacute que obteve valor 10000 no iacutendice Quanto aos demais municiacutepios
estes foram classificados dentro da faixa aceitaacutevel enquanto que particularmente Trairi foi
enquadrado no niacutevel de alerta
85
Tabela 6 ndash Indicador de rendimentos provenientes do trabalho por municiacutepio ndash RMF ndash 2010
Municiacutepio Iacutendice Classificaccedilatildeo
Aquiraacutes 09285 Ideal
Cascaacutevel 07627 Ideal
Caucaia 09825 Ideal
Chorozinho 06907 Aceitaacutevel
Euseacutebio 09637 Ideal
Fortaleza 09073 Ideal
Guaiuba 06801 Aceitaacutevel
Horizonte 09853 Ideal
Itaitinga 07932 Ideal
Maracanauacute 10000 Ideal
Maranguape 08703 Ideal
Pacajus 09501 Ideal
Pacatuba 08880 Ideal
Pindoretama 07290 Aceitaacutevel
Satildeo Gonccedilalo do Amarante 08437 Ideal
Satildeo Luiacutes do Curu 05959 Aceitaacutevel
Paraipaba 07043 Aceitaacutevel
Paracuru 07467 Aceitaacutevel
Trairi 04897 Alerta Fonte Elaborado pelos autores a partir dos dados do Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil (2010)
47 IacuteNDICE DE GINI DE DISTRIBUICcedilAtildeO DOS RENDIMENTOS
Pode-se extrair da Tabela 7 informaccedilotildees acerca dos iacutendices encontrados para os
municiacutepios da RMF no que se refere ao Iacutendice de Gini de Distribuiccedilatildeo dos Rendimentos16
Neste caso a relaccedilatildeo eacute negativa dado que quanto maior for o valor da variaacutevel menor seraacute o
iacutendice Constatou-se que quatro municiacutepios se encontram em niacutevel criacutetico enquanto que os
demais estatildeo em niacutevel de alerta O destaque estaacute para os municiacutepios de Euseacutebio Fortaleza
Paracuru e Trairi que de acordo com a anaacutelise possuem valores para desigualdade
acentuados
16
Nuacutemero de vezes que a renda agregada do quinto superior da distribuiccedilatildeo da renda (20 mais ricos) eacute maior
do que a renda do quinto inferior (20 mais pobres) na populaccedilatildeo residente em determinado espaccedilo
geograacutefico no ano considerado (DATASUS sd)
86
Tabela 7 ndash Iacutendice de Gini por municiacutepio ndash RMF ndash 2010
Municiacutepio Iacutendice Classificaccedilatildeo
Aquiraacutes 04637 Alerta
Cascaacutevel 03606 Alerta
Caucaia 03606 Alerta
Chorozinho 03263 Alerta
Euseacutebio 00687 Criacutetico
Fortaleza 01374 Criacutetico
Guaiuba 03778 Alerta
Horizonte 04637 Alerta
Itaitinga 04122 Alerta
Maracanauacute 04465 Alerta
Maranguape 04293 Alerta
Pacajus 03778 Alerta
Pacatuba 04293 Alerta
Pindoretama 04122 Alerta
Satildeo Gonccedilalo do Amarante 03091 Alerta
Satildeo Luiacutes do Curu 03091 Alerta
Paraipaba 03263 Alerta
Paracuru 02233 Criacutetico
Trairi 02404 Criacutetico Fonte Elaborado pelos autores a partir dos dados do DATASUS (2010)
48 DIMENSAtildeO ECONOcircMICA
Na Tabela 8 satildeo apresentados os valores para o IDSM econocircmicos para os municiacutepios
da RMF Calculado todos os iacutendices para todas as variaacuteveis conforme os municiacutepios
analisados utilizou-se a meacutedia aritmeacutetica entre estes mesmos iacutendices para se obter o indicador
da dimensatildeo econocircmica de desenvolvimento sustentaacutevel para os municiacutepios da RMF
Os resultados permitem inferir que o municiacutepio de Euseacutebio apresentou o melhor
resultado para o ano de 2010 atingindo o valor ideal para o iacutendice da dimensatildeo econocircmica
Em seguida Horizonte e Maracanauacute atingiram bons iacutendices Ademais mais trecircs municiacutepios
apresentaram valores dentro da faixa aceitaacutevel quanto que os demais se enquadraram em
estado de alerta quanto ao iacutendice O municiacutepio que apresentou o menor valor foi Trairi
87
Tabela 8 ndash Iacutendice da Dimensatildeo Econocircmica do IDSM para os municiacutepios da RMF ndash 2010
Municiacutepio Iacutendice Classificaccedilatildeo
Aquiraacutes 05316 Aceitaacutevel
Cascaacutevel 04736 Alerta
Caucaia 04004 Alerta
Chorozinho 03306 Alerta
Euseacutebio 06789 Aceitaacutevel
Fortaleza 04303 Alerta
Guaiuba 03381 Alerta
Horizonte 06140 Aceitaacutevel
Itaitinga 04289 Alerta
Maracanauacute 05975 Aceitaacutevel
Maranguape 04799 Alerta
Pacajus 05144 Aceitaacutevel
Pacatuba 05294 Aceitaacutevel
Pindoretama 03593 Alerta
Satildeo Gonccedilalo do Amarante 04032 Alerta
Satildeo Luiacutes do Curu 03289 Alerta
Paraipaba 03816 Alerta
Paracuru 03888 Alerta
Trairi 03025 Alerta Fonte Elaborado pelos autores a partir da base de dados utilizadas 2010
Comparando-se os resultados da Tabela 8 com a Tabela 9 esta uacuteltima demonstra os
resultados para a Regiatildeo Metropolitana do Cariri calculados por Vieira e Justo (2015)
percebe-se que Aquiraacutes Euseacutebio Horizonte Maracanauacute Pacajus e Pacatuba encontram-se
junto a Crato e Juazeiro do Norte no que se refere a classificaccedilatildeo aceitaacutevel
Tabela 9 ndash Dimensatildeo econocircmica do IDSM para os municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do
Cariri ndash RMC
Municiacutepio Iacutendice Classificaccedilatildeo
Barbalha 04801 Alerta
Caririaccedilu 03725 Alerta
Crato 05313 Aceitaacutevel
Farias Brito 03497 Alerta
Jardim 03654 Alerta
Juazeiro do Norte 05117 Aceitaacutevel
Missatildeo Velha 03916 Alerta
Nova Olinda 03930 Alerta
Santana do Cariri 03717 Alerta Fonte Vieira Justo (2015)
88
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Observou-se que os indicadores analisados possuem comportamentos especiacuteficos e
diversos a depender de cada indicador O fato eacute corroborado ao analisar o indicador de
participaccedilatildeo da induacutestria no PIB por municiacutepio pois este apresentou valores irregulares entre
os municiacutepios por outro lado os indicadores rendimentos provenientes do trabalho por
municiacutepio e iacutendice de Gini expressaram resultados positivos e regulares com a maioria dos
municiacutepios sendo enquadrados entre os niacuteveis ideal e aceitaacutevel Os indicadores Produto
Interno Bruto per capita e renda per capita apresentaram os piores resultados estimados jaacute
que a maioria dos municiacutepios se encontrou em estado criacutetico de desenvolvimento sustentaacutevel
segundo a dimensatildeo aqui considerada
Do indicador econocircmico que compreende todos os iacutendices calculados para 2010 ficou
evidenciado o elevado resultado do municiacutepio de Euseacutebio A maioria de seus iacutendices ocupou
as faixas ideal e aceitaacutevel Apesar do status de capital Fortaleza apresentou niacuteveis criacuteticos em
trecircs indicadores niacutevel aceitaacutevel em um e niacutevel ideal em dois
Trairi Satildeo Luiacutes do Curu Satildeo Gonccedilalo do Amarante Paraipaba e Paracuru
compartilham os piores resultados jaacute que a maioria de seus indicadores foi enquadrada em
niacutevel criacutetico ou de alerta Itaitinga e Pacatuba demonstraram resultados em meacutedia nem bons
e nem ruins mas que podem conseguir bons resultados conforme utilizaccedilatildeo de eficientes
poliacuteticas puacuteblicas
No que se refere ao iacutendice da Dimensatildeo Econocircmica no todo para 2010 os municiacutepios
considerados natildeo apresentaram niacuteveis criacuteticos Euseacutebio Horizonte e Aquiraacutes conseguiram os
melhores resultados com o primeiro no niacutevel ideal e os outros dois em niacuteveis aceitaacuteveis
Entretanto apesar de resultados natildeo criacuteticos na anaacutelise do iacutendice da Dimensatildeo
Econocircmica os municiacutepios em sua individualidade natildeo compartilham de valores com
caracteriacutesticas semelhantes o que pocircde ser constatado a partir do comportamento instaacutevel das
variaacuteveis conforme a localizaccedilatildeo Pode-se concluir que um bom resultado no geral natildeo
implica em um bom desempenho no individual no que tange a dimensatildeo econocircmica do
IDSM cabendo ressaltar a importacircncia de se destrinchar as variaacuteveis conforme suas
especificidades e localizaccedilatildeo a fim de obter valores mais precisos que possam estar de acordo
com a realidade de cada municiacutepio aleacutem de fornecer uma visatildeo clara e aberta da conduta
econocircmica dos mesmos
89
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92
NIacuteVEL DE SATISFACcedilAtildeO DOS CLIENTES EM RELACcedilAtildeO AOS SERVICcedilOS
PRESTADOS PELAS AGEcircNCIAS BANCAacuteRIAS NO MUNICIacutePIO DO IGUATU
CEARAacute
ANTOcircNIA KARINE GOMES DOS SANTOS
Discente do curso de Ciecircncias Econocircmicas da Universidade Regional do Cariri (URCA)
Unidade Descentralizada de Iguatu ndash UDI E-mail karinegomes922gmailcom
GERLAcircNIA MARIA ROCHA SOUSA
Doutoranda em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Cearaacute
(UFC) Mestre em Economia Rural pela Universidade Federal do Cearaacute (UFC) E-mail
gerlaniarochagmailcom
OTAacuteCIO PEREIRA GOMES
Mestre em Economia Rural pela Universidade Federal do Cearaacute (UFC) E-mail
otaciopggmailcom
DAcircMARIS COSTA FRUTUOSO
Discente do curso de Ciecircncias Econocircmicas da Universidade Regional do Cariri (URCA)
Unidade Descentralizada de Iguatu ndash UDI E-mail damarisfrutuosogmailcom
ANDREacuteA FERREIRA DA SILVA
Doutoranda em Economia Aplicada da Universidade Federal da Paraiacuteba (UFPB) Mestre em
Economia Rural pela Universidade Federal do Cearaacute (UFC) Graduada em Ciecircncias
Econocircmicas pela Universidade Regional do Cariri (URCA) E-mail
andreaeconomiayahoocombr
93
NIacuteVEL DE SATISFACcedilAtildeO DOS CLIENTES EM RELACcedilAtildeO AOS SERVICcedilOS
PRESTADOS PELAS AGEcircNCIAS BANCAacuteRIAS NO MUNICIacutePIO DO IGUATU
CEARAacute
RESUMO
O presente trabalho apresenta o estudo do niacutevel de satisfaccedilatildeo dos clientes em relaccedilatildeo aos
serviccedilos oferecidos pelas agecircncias bancaacuterias localizadas no municiacutepio de Iguatu CE para isso
foi utilizado agrave teacutecnica estatiacutestica multivariada de anaacutelise fatorial para calcular o Iacutendice de
Satisfaccedilatildeo dos Clientes em relaccedilatildeo aos serviccedilos prestados pelas Agecircncias Bancaacuterias (ISCAB)
por meio desse Iacutendice foi feito a ordenaccedilatildeo dos entrevistados de acordo com seu niacutevel de
satisfaccedilatildeo Obtiveram-se resultados insatisfatoacuterios com relaccedilatildeo aos gostos dos clientes
Palavras-chave Satisfaccedilatildeo Clientes Agecircncias Bancaacuterias
ABSTRACT
The present work presents the study of the level of customer satisfaction in relation to the
services offered by the banking agencies located in the city of Iguatu CE For this a
multivariate statistical analysis was used to calculate the Customer Satisfaction Index to the
services provided by the Banking Agencies (ISCAB) through this Index the interviewees
were ranked according to their level of satisfaction Unsatisfactory results were obtained in
relation to the customers taste
Keywords Satisfaction Customers Bank agencies
94
1 Introduccedilatildeo
O sistema bancaacuterio surgiu em decorrecircncia da divisatildeo do trabalho que originou as
mercadorias-moedas e consequentemente a moeda inicialmente cunhada em metais e
posteriormente passando ao papel-moeda e finalmente a moeda escritural e eletrocircnica Tanto o
surgimento como as alteraccedilotildees que ocorreram no sistema bancaacuterio atraveacutes dos tempos foram
motivados pelas necessidades da sociedade
A partir da deacutecada de 1960 a rede de atendimento dos agentes financeiros sofreu uma
grande ampliaccedilatildeo motivada pelo novo sistema de transportes adotado o rodoviaacuterio o qual
propiciou uma maior abrangecircncia do sistema em relaccedilatildeo ao modal ferroviaacuterio Aleacutem da
mudanccedila no modal de transportes ocorrida nesse periacuteodo outro fator que proporcionou a
ampliaccedilatildeo da rede de atendimento foi o avanccedilo tecnoloacutegico nos meios de comunicaccedilatildeo do
paiacutes
Em 1988 com a promulgaccedilatildeo da nova Constituiccedilatildeo Brasileira os bancos tornaram-se
muacuteltiplos ou seja natildeo estariam mais limitados apenas ao setor financeiro podendo atuar em
outros ramos da economia Todas as mudanccedilas normativas regulamentadoras ou accedilotildees do
Estado natildeo ocasionaram tantas alteraccedilotildees na dinacircmica bancaacuteria como a estabilizaccedilatildeo
econocircmica proporcionada pelo Plano Real a partir de 1994
A partir de 1995 em decorrecircncia da estabilidade econocircmica os cartotildees de deacutebito e
principalmente os de creacutedito comeccedilaram a ganhar espaccedilo no mercado nacional tornando-se
um dos principais meios de pagamento utilizados atualmente Outra mudanccedila deste periacuteodo
foi o maior volume de empreacutestimos concedidos agraves pessoas fiacutesicas com intuito de fomentar a
aquisiccedilatildeo de bens de consumo duraacuteveis por meio de financiamentos ou consumo de bens natildeo
duraacuteveis por meio de creacutedito pessoal ou limite de creacutedito em conta corrente ou cartatildeo de
creacutedito
A globalizaccedilatildeo econocircmica que o paiacutes comeccedilou a sentir a partir de 1994 devido agrave maior
abertura do mercado financeiro a instituiccedilotildees financeiras internacionais tambeacutem possibilitou a
ampliaccedilatildeo dos espaccedilos de utilizaccedilatildeo das linhas de creacutedito oferecidas no paiacutes Os portadores de
cartotildees de creacutedito com bandeira internacional foram amplamente beneficiados com essa nova
realidade pois com uma moeda estaacutevel e valorizada foi minimizada a aquisiccedilatildeo de moedas
estrangeiras para viagens internacionais devido agrave possibilidade de utilizaccedilatildeo dos cartotildees de
95
creacutedito internacional em qualquer paiacutes que possua estabelecimentos conveniados as
administradoras que atuam no Brasil
No Brasil haacute uma enorme concentraccedilatildeo de clientes em meia duacutezia de instituiccedilotildees
financeiras Bancos privados e estatais concentram a maioria dos correntistas brasileiros Os
bancos satildeo como qualquer outra empresa no acircmbito de que visam agrave obtenccedilatildeo de lucro mas
tambeacutem fornecem serviccedilos essenciais agrave sociedade seja realizando pagamentos oferecendo
empreacutestimos transferindo valores gerenciando patrimocircnios e investindo todos precisam
deles
Como existem inuacutemeros aspectos influenciadores da satisfaccedilatildeo do consumidor cabe
ao pesquisador levaacute-los em consideraccedilatildeo no momento de construir e buscar uma metodologia
estatiacutestica Portanto pode-se justificar essa pesquisa devido agrave inexistecircncia de trabalhos
especiacuteficos nessa linha de raciociacutenio empregando um modelo que abranja a
multidimensionalidade da satisfaccedilatildeo do cliente levando em consideraccedilatildeo os diversos
indicadores que contribuem para a sua satisfaccedilatildeo
Nesse sentido o objetivo deste artigo concentra-se em traccedilar o perfil socioeconocircmico
e determinar um iacutendice de satisfaccedilatildeo dos clientes em relaccedilatildeo aos serviccedilos prestados pelas
Agecircncias Bancaacuterias (ISCAB) do municiacutepio de Iguatu Cearaacute
2 Fundamentaccedilatildeo teoacuterica
Nesta seccedilatildeo seratildeo citados conceitos de autores renomeados na aacuterea de Marketing
satisfaccedilatildeo de clientes e modelo Kano com o intuito de argumentar e fundamentar teoricamente
o tema principal do estudo que eacute analisar o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos clientes em relaccedilatildeo aos
serviccedilos oferecidos pelas agecircncias bancaacuterias localizada no municiacutepio de Iguatu
O marketing surgiu nos Estados Unidos e foi lentamente se espalhando pelo mundo
A palavra marketing origina-se do inglecircs market e deriva do latim mercaacutetus que significa
mercado Na liacutengua portuguesa pode ser entendido como mercadologia a ciecircncia ou estudo
do mercado No Brasil o termo passou a ser utilizado a partir de 1954 quando uma missatildeo
norte americana organizou os primeiros cursos de Administraccedilatildeo de Empresas na Fundaccedilatildeo
Getulio Vargas em Satildeo Paulo (DIAS 2003 RICHERS2004)
Segundo Schmitt (2004) antes da deacutecada de 90 o marketing era focado no produto na
tecnologia e na venda as organizaccedilotildees natildeo se preocupavam com o que os clientes pensavam
apoacutes a deacutecada de 90 as organizaccedilotildees passaram a se focar no cliente Os clientes se tornaram o
96
ponto principal e as organizaccedilotildees passaram a reconhecer a necessidade de se tornarem
orientadas para o cliente e voltadas para o mercado Existe uma nova orientaccedilatildeo de marketing
chamado de marketing de relacionamento poacutes venda voltado para a retenccedilatildeo de clientes O
marketing de relacionamento defende que aleacutem de conquistar novos clientes as empresas
precisam manter e cuidar dos clientes atuais assim as empresas comeccedilam a perceber a
importacircncia dos serviccedilos ligados a qualidade do atendimento ao consumidor e criam um
espaccedilo (SAC) onde os clientes possam dar sua opiniatildeo fazer criticas e sugestotildees (VAVRA
1993 SIQUEIRA 2005)
Um relacionamento sustentaacutevel entre empresa e cliente eacute feito atraveacutes da confianccedila e
do comprometimento entre as partes pois acaba gerando um comportamento cooperativo
Esse relacionamento natildeo surge do nada exige trabalho e dedicaccedilatildeo Para construir um bom
relacionamento com seus clientes as organizaccedilotildees devem compreender as necessidades dos
clientes trata-los como parceiros assegurar que seus funcionaacuterios satisfaccedilam suas
necessidades e oferece-los a melhor qualidade possiacutevel (URDAN URDAN 2006
MCKENNA 1993)
21 Satisfaccedilatildeo do cliente aspectos conceituais e referenciais teoacutericos
Satisfaccedilatildeo significa dizer satisfazer algueacutem independente do que se trata se eacute uma
comida um produto um serviccedilo etc Em se tratando de satisfaccedilatildeo do cliente jaacute se tem em
mente um consumidor que paga por algo que iraacute consumirusufruir para satisfazer o seu ego
Sendo assim percebe-se que satisfazer um cliente eacute algo bastante promissor para o mercado
atualmente pois a cada dia que se passa ele se torna ainda mais exigente Tratar um cliente
bem eacute uma loacutegica de marketing que conduz a um cliente satisfeito portanto maior seraacute a
possibilidade do mesmo voltar ao estabelecimento e contratar novamente os seus serviccedilos e
produtos
Para Cordeiro (2014) apud Souza Sousa Justo (2014 p 20) ―percebe-se que neste
ambiente de competitividade global um novo insumo passa a ser primordial para a
manutenccedilatildeo de presenccedila no mercado qual seja a capacidade inovativa das empresas e
localidades Portanto a satisfaccedilatildeo dos clientes eacute peccedila fundamental para um mercado
competitivo vivenciado na atualidade sendo assim investir em marketing e promoccedilotildees ainda
eacute o melhor para a aquisiccedilatildeo de novos clientes natildeo se esquecendo de mantecirc-lo como cliente
fidelizado
97
Conforme Kotler e Keller (2006 p145) ―qualidade eacute a totalidade dos atributos e
caracteriacutesticas de um produto ou serviccedilo que afetam sua capacidade de satisfazer necessidades
declaradas ou impliacutecitas Essa eacute uma definiccedilatildeo claramente voltada para o cliente
Na Figura 1 retrata-se a otimizaccedilatildeo do consumidor diante a maximizaccedilatildeo da utilidade
Segundo o curso on-line de Analista de Economia Perito MPU (p49) ―O consumidor iraacute
maximizar a sua utilidade no ponto em que a sua restriccedilatildeo orccedilamentaacuteria tangencia a curva de
indiferenccedila mais alta possiacutevel
FIGURA 1 ndash A Maximizaccedilatildeo da Utilidade - Otimizaccedilatildeo do Consumidor
Fonte httpptslideshare netWesleyHandersonaula01economia
Segundo Pindyck e Rubinfeld (2006 p56)
O comportamento do consumidor eacute mais bem compreendido quando
examinado em trecircs etapas 1 Preferecircncias do consumidor A primeira
etapa consiste em encontrar uma forma praacutetica de descrever por que as
pessoas poderiam preferir uma mercadoria agrave outra 2 Restriccedilotildees
orccedilamentaacuterias Obviamente os consumidores devem tambeacutem
considerar os preccedilos Por isso na segunda etapa levaremos em conta
que os consumidores tecircm renda limitada o que restringe a quantidade
de mercadorias que podem adquirir O que um consumidor faz nessa
situaccedilatildeo Encontraremos uma resposta para essa questatildeo ao juntar
suas preferecircncias e sua restriccedilatildeo orccedilamentaacuteria na terceira etapa 3
Escolhas do consumidor Diante de suas preferecircncias e da limitaccedilatildeo de
renda os consumidores escolhem comprar as combinaccedilotildees de
mercadorias que maximizam sua satisfaccedilatildeo Essas combinaccedilotildees
dependeratildeo dos preccedilos dos vaacuterios bens disponiacuteveis Assim entender
as escolhas do consumidor nos ajudaraacute a compreender a demanda ndash
isto eacute como a quantidade de bens que os consumidores podem
adquirir depender de seus preccedilos
Y O consumidor estaacute no seu
maior niacutevel de satisfaccedilatildeo ao
escolher o ponto ldquoArdquo em que a
restriccedilatildeo orccedilamentaacuteria atinge a
curva de indiferenccedila mais alta
Este ponto eacute chamado de ponto
de tangecircncia Neste ponto a
TMS ∆119910∆119909 eacute igual agrave razatildeo dos
preccedilos 119875119909119875119903 X
Yrsquo
Xrsquo
A
98
Para Magalhatildees (2005 p 216) ― para que o consumidor maximize sua satisfaccedilatildeo eacute
necessaacuterio que selecione aquela combinaccedilatildeo de bens sobre a linha de orccedilamento que o
capacite a atingir a mais alta curva de indiferenccedila possiacutevel
3 Metodologia
31 Aacuterea de estudo
A aacuterea de estudo compreendeu o municiacutepio de Iguatu localizado na Regiatildeo Centro-
Sul Cearense O municiacutepio tem uma populaccedilatildeo estimada em 2015 de 101386 pessoas
distribuiacutedas em uma aacuterea de 1029214 Kmsup2 estaacute localizado a 380 km da capital do estado
Fortaleza (IBGE 2015)
32 Natureza dos dados e tamanhos da amostra
Os dados utilizados nesta pesquisa satildeo de natureza primaacuteria obtidos por intermeacutedio de
entrevistas diretas junto aos clientes das Empresas bancaacuterias do Municiacutepio de Iguatu no
periacuteodo de 2016 Estes questionaacuterios enfatizaram aspectos a respeito do perfil
socioeconocircmico e indicadores de satisfaccedilatildeo dos clientes das Agecircncias Bancaacuterias A
amostragem seraacute de cunho natildeo probabiliacutestica por conveniecircncia
33 Anaacutelise Tabular e descritiva
Um dos objetivos desse trabalho foi traccedilar o perfil socioeconocircmico dos entrevistados
Portanto inicialmente foi feita uma anaacutelise tabular e descritiva das variaacuteveis econocircmicas
sociais e culturais dos clientes dos correios no municiacutepio de Iguatu aleacutem da aplicaccedilatildeo do
teste H de Kruskal Wallis com vistas a testar a hipoacutetese de igualdade de meacutedias entre
algumas variaacuteveis
34 Anaacutelise fatorial
99
O meacutetodo de anaacutelise fatorial foi utilizado para gerar e mensurar o Iacutendice de Satisfaccedilatildeo
dos clientes das agecircncias bancaacuterias do municiacutepio de Iguatu (ISCAB) que satildeo objetivos
especiacuteficos deste trabalho A anaacutelise fatorial eacute uma teacutecnica multivariada que busca identificar
um nuacutemero relativamente pequeno de fatores comuns que podem ser utilizados para
representar relaccedilotildees entre um grande nuacutemero de variaacuteveis inter-relacionadas
O principal propoacutesito da anaacutelise fatorial eacute descrever as relaccedilotildees de covariacircncia entre
diversas variaacuteveis em termos de poucos fatores natildeo observaacuteveis ou seja a teacutecnica busca
identificar fatores natildeo observaacuteveis que possam explicar a intercorrelaccedilatildeo entre as variaacuteveis
(FAacuteVERO et al 2009)
Segundo Ferreira Jr Baptista e Lima (2004) os fatores satildeo formados levando em
consideraccedilatildeo alguns princiacutepios (a) as variaacuteveis mais correlacionadas satildeo combinadas em um
mesmo fator (b) as variaacuteveis que compotildeem um fator satildeo praticamente independentes das que
compotildeem outros fatores (c) a derivaccedilatildeo dos fatores eacute feita visando maximizar a porcentagem
de variacircncia total explicada por cada fator consecutivo e (d) os fatores natildeo satildeo
correlacionados entre si Assim sendo o modelo de anaacutelise fatorial pode ser expresso
algebricamente como identificado na equaccedilatildeo (01)
Xi = ai1F1 + ai2F2 ++ aimFm + ei (1)
Onde
Xi = o i-eacutesimo escore da variaacutevel padronizada com meacutedia zero e variacircncia unitaacuteria (i = 1 2
m)
Fj = aos fatores comuns natildeo correlacionados com meacutedia zero e variacircncia unitaacuteria
aij = indicaccedilatildeo das cargas fatoriais e
ei = o termo de erro que capta a variaccedilatildeo de Xi explicada por outros fatores aleacutem da
combinaccedilatildeo linear das cargas fatoriais dos fatores comuns
O passo seguinte apoacutes o caacutelculo das cargas fatoriais e a identificaccedilatildeo dos fatores eacute a
estimaccedilatildeo do escore fatorial conforme a expressatildeo geral para estimaccedilatildeo do j-eacutesimo fator Fj
(equaccedilatildeo 02)
Fj = Wj1X1 + Wj2X2 + Wj3X3 ++ WjpXp (2)
100
Em que os Wji satildeo os coeficientes dos escores fatoriais
p = o nuacutemero de variaacuteveis e
Xi (i = 1 2 p) o valor padronizado das variaacuteveis
A adequaccedilatildeo do modelo de anaacutelise fatorial foi testada pela estatiacutestica de Kaiser-
Meyer-Olkin (KMO) e pelo teste de Bartlett O primeiro varia de 0 a 1 e compara a magnitude
do coeficiente de correlaccedilatildeo observado com a magnitude do coeficiente de correlaccedilatildeo parcial
sendo que valores acima de 050 indicam que os dados satildeo adequados para a anaacutelise fatorial e
o modelo estaacute bem ajustado enquanto valores de KMO abaixo de 050 indicam a natildeo
adequabilidade do mesmo
O teste de esfericidade de Bartlett testa a hipoacutetese nula de que a matriz de correlaccedilatildeo
populacional seja igual agrave matriz identidade Para que o modelo de anaacutelise fatorial esteja bem
ajustado a hipoacutetese nula do teste de Bartlett deve ser rejeitada (FAacuteVERO et al 2009)
Segundo Mingoti (2007) o nuacutemero de fatores a serem considerados eacute determinado
geralmente pelo seguinte criteacuterio mantecircm-se apenas os fatores cuja raiz caracteriacutestica eacute
maior que um
35 Determinaccedilotildees do Iacutendice de Satisfaccedilatildeo dos Clientes e relaccedilatildeo aos serviccedilos prestados
pelas Agecircncias Bancaacuterias (ISCAB)
Propotildee-se utilizar a teacutecnica estatiacutestica multivariada de anaacutelise fatorial para calcular o
Iacutendice de Satisfaccedilatildeo dos Clientes em relaccedilatildeo aos serviccedilos prestados pelas Agecircncias Bancaacuterias
(ISCAB) por meio desse Iacutendice seraacute feita a ordenaccedilatildeo dos entrevistados de acordo com seu
niacutevel de satisfaccedilatildeo Para operacionalizar essa teacutecnica seraacute utilizado o software STATA 12
Esse iacutendice foi elaborados tendo como base os trabalhos de Soares et al (1999) que
criaram um iacutendice de desenvolvimento municipal para os municiacutepios cearenses Campos
(2008) que estabeleceu um iacutendice de hierarquizaccedilatildeo do arranjo produtivo de fruticultura
irrigada na regiatildeo do Baixo Jaguaribe no Estado do Cearaacute e pelo trabalho de Sousa e Campos
(2009) que elaborou o iacutendice de desempenho competitivo dos fruticultores cearenses e
Gomes (2015) que elaborou um iacutendice dos produtores de fruticultura irrigada na regiatildeo do
Cariri Cearaacute
101
Posto isto com esse embasamento teoacuterico criou-se o Iacutendice de Satisfaccedilatildeo dos
Clientes em relaccedilatildeo aos serviccedilos prestados pelas Agecircncias Bancaacuterias (ISCAB)
Matematicamente pode-se expressar o ISCAB da seguinte forma (equaccedilatildeo 03)
k
j
jik
j
j
j
ifISCAB
1
1
nabla
j ge 1 (3)
Sabendo que
ISCABi eacute o Iacutendice de Satisfaccedilatildeo dos Clientes em relaccedilatildeo aos serviccedilos prestados pelas
Agecircncias Bancaacuterias
j eacute a raiz caracteriacutestica associada ao fator j
k o nuacutemero de fatores escolhidos
jif o escore fatorial padronizado do cliente i do fator j que de acordo com Gama (2006)
pode ser expresso como minmax
min
FF
FFf
j
ji
em que
minF eacute o escore fatorial miacutenimo do fator j
e
maxF eacute o escore fatorial maacuteximo do fator j Ademais jif estaacute disposto de tal forma que o
pior resultado eacute 0 e o melhor eacute 1
Como o ISCAB representa uma meacutedia ponderada entrejif e as raiacutezes caracteriacutesticas
maiores que 1 entatildeo ele tambeacutem forneceraacute um intervalo entre 0 e 1 Destarte pode-se
estabelecer a seguinte classificaccedilatildeo a) ]000 050] tem-se um baixo niacutevel satisfaccedilatildeo b)
]050 080] representa niacutevel meacutedio de satisfaccedilatildeo e c) ]080 100] tem-se um niacutevel elevado
de satisfaccedilatildeo Essa classificaccedilatildeo natildeo eacute arbitraacuteria pois os niacuteveis de satisfaccedilatildeo satildeo classificados
em trecircs categorias quais sejam baixo meacutedio e alto niacutevel de satisfaccedilatildeo e se baseiam em
classificaccedilotildees utilizadas por diversos iacutendices como por exemplo o Iacutendice de
Desenvolvimento Humano (IDH)
4 Resultados e discussotildees
O meacutetodo de anaacutelise fatorial foi utilizado para gerar e analisar o niacutevel de Satisfaccedilatildeo
dos clientes em relaccedilatildeo aos serviccedilos prestados pelas agecircncias bancaacuterias que satildeo objetivos
102
especiacuteficos deste trabalho A anaacutelise fatorial tem como proposito descrever as relaccedilotildees de
covariacircncia entre os niacuteveis de satisfaccedilatildeo dos clientes Inicialmente com o intuito de verificar
a coesatildeo dos dados coletados foi calculado o teste Kaiser-Mayer - Olkin (KMO)
Assim observou-se considerando-se distribuiccedilatildeo normal dos dados que o KMO
revelou valor de 0558 ou seja eacute um iacutendice razoaacutevel e aceito para anaacutelise fatorial O Teste de
Esfericidade de Bartlett indicou valor 492408 sendo considerado elevado para garantir que a
matriz de correlaccedilotildees natildeo eacute uma matriz identidade ao niacutevel de significacircncia 1 rejeitando a
hipoacutetese nula (H 0 ) de que a matriz de correlaccedilatildeo eacute uma matriz-identidade Conclui-se
portanto que os dados amostrais satildeo adequados para uso da anaacutelise fatorial
QUADRO 1 Teste de KMO e Bartlett
Medida Kaiser-Meyer-Olkin de adequaccedilatildeo de amostragem 0558
Teste de esfericidade de Bartlett Chi-quadrado aprox 492408
Df 105
Sig 0000
Fonte Resultado da Pesquisa
Objetivando caracterizar ou representar um total de variaacuteveis originais em um nuacutemero
menor possiacutevel de variaacuteveis a fim de explicar a satisfaccedilatildeo dos clientes extraiacuteram-se cinco
fatores considerando os que apresentam raiz caracteriacutesticas maiores do que 1 e que em
conjunto 6726 dos clientes estatildeo com niacutevel meacutedio de satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos serviccedilos
bancaacuterios Foram observadas as cargas fatoriais ou coeficientes de correlaccedilatildeo apoacutes a rotaccedilatildeo
dos fatores de adoccedilatildeo de atendimento a serviccedilos prestados pelos bancos e suas respectivas
comunalidades indicando a intensiva associaccedilatildeo entre a variaacutevel e o fator
103
QUADRO 2 Matriz de componente rotativaa
Componente
1 2 3 4 5 6
Tratamento 092 060 570 -279 384 039
Tempo 951 050 007 -005 036 -101
QCaixa 217 -169 686 065 212 200
Qagencia -213 019 052 -056 -029 848
Organizaccedilatildeo 149 -304 -613 -135 027 087
Infraestru 954 087 056 028 004 -127
Qualidbanc 028 086 -695 070 203 041
Confianca -120 665 201 -065 -123 -105
Exigencia 012 652 -179 221 363 009
Prazo -047 115 108 -608 -294 -153
Preccedilo -041 005 041 037 802 -084
Localizacao 040 156 071 795 -161 -130
Seguranca 536 -043 -013 261 -263 487
Concorrenc 058 861 -004 025 -026 -066
QualidSP 326 750 -091 -050 014 292
Meacutetodo de extraccedilatildeo Anaacutelise do Componente principal
Meacutetodo de rotaccedilatildeo Varimax com normalizaccedilatildeo de Kaiser
Rotaccedilatildeo convergida em 6 iteraccedilotildees
Fonte Resultado da Pesquisa
Assim os fatores ficaram da seguinte forma O primeiro fator (F1) estaacute composta pelas
variaacuteveis Tempo de espera para o atendimento Infraestrutura ndash conforto para a espera do
atendimento e Seguranccedila O fator F2 estaacute associado de forma positiva com os seguintes
indicadores de satisfaccedilatildeo Confianccedila nos serviccedilos prestados Niacutevel de exigecircncias para a
realizaccedilatildeo do serviccedilo Qualidade dos serviccedilos de encomenda prestados e Concorrecircncia O
fator F3 estaacute associado de forma positiva com os seguintes indicadores de satisfaccedilatildeo Forma
de tratamento no atendimento ao cliente ndash qualidade do atendimento Quantidade de caixas e
Quantidade de agecircncias
Portanto esse fator estaacute relacionado com os indicadores de concorrecircncia no mercado
Desta forma se um determinado indiviacuteduo apresentar um fator positivo e elevado entatildeo sua
satisfaccedilatildeo estaacute fortemente associada aos indicadores de mercado O fator F4 estaacute representado
pelas variaacuteveis Prazo de entrega das encomendas postadas e Localizaccedilatildeo da agecircncia O fator
F5 estaacute representado pela variaacutevel Preccedilo dos serviccedilos E o fator F6 estaacute representado pela
variaacutevel Quantidade de agecircncias Analogamente o entrevistado que apresentar valor positivo
e elevado desse fator prioriza esse indicador na sua satisfaccedilatildeo
104
TABELA 1 Iacutendice de satisfaccedilatildeo dos clientes das agecircncias bancaacuterias do
municiacutepio de Iguatu Cearaacute Grupos ISCAB Nuacutemeros de Clientes Frequecircncia relativa
Muito baixo 0-020 1 1
Baixo 021-035 7 7
Meacutedio 037-054 77 77
Alto 062-078 15 15
Muito Alto 079-100 0 0
Informaccedilotildees vaacutelidas - 100 100
Fonte Resultado da Pesquisa
Posto isto no que diz respeito ao Iacutendice de Satisfaccedilatildeo dos Clientes dessas agecircncias
mensurado pelo meacutetodo de anaacutelise fatorial observou-se que a maioria dos entrevistados
(77) apresentou meacutedio niacutevel de satisfaccedilatildeo 15 possuem um niacutevel alto de satisfaccedilatildeo e natildeo
houve niacuteveis muito altos de satisfaccedilatildeo para esses clientes mostrando que alguns poucos se
sentem satisfeitos contudo natildeo eacute suficiente para atender todas as suas necessidades
5 Conclusatildeo
O aumento das agecircncias bancaacuterias tem demostrado que os bancos estatildeo buscando a
expansatildeo do mercado objetivando assim um maior nuacutemero de clientes que por sua vez se
tornam cada vez mais exigentes buscando em suas escolhas produtos e serviccedilos de qualidade
Ao analisar os niacuteveis de satisfaccedilatildeo dos clientes das redes bancaacuterias eacute de fundamental
importacircncia pois possibilita que seus responsaacuteveis traccedilam estrateacutegias de forma a incentivar a
captaccedilatildeo de mais clientes Contudo os resultados natildeo foram muito satisfatoacuterios pois em sua
grande parte estes clientes apresentaram-se insatisfeitos com os serviccedilos das agecircncias
bancaacuterias do municiacutepio de Iguatu Cearaacute
Conforme os resultados a grande maioria dos entrevistados apresentaram niacuteveis natildeo
tatildeo satisfatoacuterios com os serviccedilos As variaacuteveis que mais tiveram efeitos negativos sobre os
resultados satildeo o tempo de espera por parte desses clientes pois reclamavam bastante da
demora por parte dos funcionaacuterios em atender acumulando grande quantidade de pessoas no
serviccedilo para serem atendidos A infraestrutura da agecircncia muitos comentaram que o aspecto
fiacutesico natildeo suporta a quantidade de clientes existentes sendo necessaacuteria uma mudanccedila de
espaccedilo Com relaccedilatildeo a qualidade do atendimento acredita-se que isso seja em decorrecircncia do
estresse provocado pelo acuacutemulo de pessoas em um pequeno espaccedilo de atendimento A
105
variaacutevel quantidade de caixas natildeo foi muito avaliada de forma negativa mas sim as
frequecircncias que esses ficavam sem dinheiro provocando filas desnecessaacuterias
De uma forma geral acredita-se que parte desses resultados negativos tenha-se
advindo do periacuteodo de greve em que estas unidades bancaacuterias ficaram onde isso tenha
provocado revolta por parte da populaccedilatildeo Contudo algumas sugestotildees para que o niacutevel de
satisfaccedilatildeo dos clientes bancaacuterios do municiacutepio aumente como maior agilidade e organizaccedilatildeo
dos funcionaacuterios Melhora na infraestrutura de forma em que haja um aumento nos locais
REFEREcircNCIAS
CAMPOS K C Produccedilatildeo localizada e inovaccedilatildeo o arranjo produtivo local de
fruticultura irrigada na microrregiatildeo do Baixo Jaguaribe no Estado do Cearaacute Viccedilosa
UFV 2008 167 f Tese (Doutorado em Economia Aplicada) ndash Universidade Federal de
Viccedilosa 2008
CHAUVEL Marie Agnes Consumidores insatisfeitos uma oportunidade para as empresas
Rio de Janeiro Mauad 2000 216p
DILLON WR GOLDSTEIN M Multivariate Analysis Methods and Applications
New York John Wiley amp Sons 1984
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107
CRISES INTERNACIONAIS DOS ANOS 1990 A ORIENTACcedilAtildeO EXTERNA DO
NORDESTE BRASILEIRO DENTRO DESTE CONTEXTO
Marcelo Henrick Alves dos Santos
Bacharel em Ciecircncias Econocircmicas pela Universidade Regional do Cariri - URCA
E-mail ltmarcelohenrick22gmailcomgt
Christiane Luci Bezerra Alves
Professora Associada do Departamento de Economia da Universidade Regional do Cariri
Graduada em Ciecircncias Econocircmicas pela Universidade Federal do Cearaacute ndash UFC Mestrado em
Economia pela Universidade Federal da Paraiacuteba ndash UFPB e Doutora em Desenvolvimento e
Meio Ambiente - DDMA da Universidade Federal do Cearaacute ndash UFC E-mail
ltchrislucigmailcomgt
108
CRISES INTERNACIONAIS DOS ANOS 1990 A ORIENTACcedilAtildeO EXTERNA DO
NORDESTE BRASILEIRO DENTRO DESTE CONTEXTO
RESUMO A economia mundial da deacutecada de 1990 eacute reflexo de um conjunto de reformas
estruturais adotadas a partir das orientaccedilotildees neoliberais e de um conjunto de momentos
criacuteticos que assolaram a estabilidade comercial e financeira das naccedilotildees Entretanto da mesma
maneira que as crises afetam a economia nacional acaba por afetar tambeacutem em niacutevel
regional Este trabalho objetiva investigar as mudanccedilas estruturais na orientaccedilatildeo externa da
economia nordestina verificadas a partir das abruptas mudanccedilas na conjuntura
macroeconocircmica nacional e internacional No comeacutercio exterior o valor das importaccedilotildees
passou a exceder o valor das exportaccedilotildees resultando em deacuteficits comerciais que se alastraram
ateacute o final do periacuteodo O Nordeste reafirmou sua posiccedilatildeo como exportador de bens industriais
de baixa e meacutedia-baixa intensidades tecnoloacutegicas bem como de produtos em decadecircncia e
dinacircmicos agrave economia mundial
Palavras-chaves Nordeste orientaccedilatildeo externa crises
ABSTRACT The world economy of the 1990s is a reflection of a set of structural reforms
adopted from neoliberal orientations and a set of critical moments that have affected the
commercial and financial stability of nations However just as crises affect the national
economy it also affects the regional level This work aims to investigate the structural
changes in the external orientation of the Northeast economy verified by the abrupt changes
in the national and international macroeconomic conjuncture In foreign trade the value of
imports began to exceed the value of exports resulting in trade deficits that spread through
the end of the period The Northeast reaffirmed its position as an exporter of industrial goods
of low and medium-low technological intensities as well as of decadent and dynamic
products to the world economy
Keywords Northeast orientation external crises
109
1 INTRODUCcedilAtildeO
O processo de desenvolvimento do sistema capitalista trouxe ao debate cientiacutefico-
acadecircmico questotildees que lhe satildeo inerentes destacando suas particularidades e excentricidades
entre elas o fenocircmeno das crises Nesse sentido teoacutericos de diferentes eacutepocas e linhas de
pensamento debruccedilaram esforccedilos na tentativa de consolidar um arcabouccedilo teoacuterico a esse
respeito como Karl Marx John Maynard Keynes e Joseph Alois Schumpeter
As crises se caracterizaram como ponto de inflexatildeo ou momento de cisatildeo entre fases
diferentes e irreversiacuteveis do capitalismo moldadas a partir da incorporaccedilatildeo de novos haacutebitos
de produccedilatildeo consumo e circulaccedilatildeo financeira
(MARX 1991 SCHUMPETER 1997)
Assim o decorrer da deacutecada de 1990 foi marcado por momentos criacuteticos que abalaram
as economias nacionais principalmente aquelas emergentes
Economias regionais da mesma forma como economias nacionais podem ser afetadas
por crises internacionais dado a maior dificuldade para obtenccedilatildeo de recursos para financiar
deacuteficits em transaccedilotildees correntes
O presente trabalho procura fazer um estudo a partir de uma reflexatildeo analiacutetica sobre a
accedilatildeo dos choques externos dos anos 1990 sobre a orientaccedilatildeo externa da regiatildeo Nordeste do
Brasil Estes mesmos choques possuem suas similaridades sequenciais dado que
desencadearam instabilidade nos mercados financeiros fuga de capitais e perda de poder de
compra no mercado externo As economias envolvidas experimentaram a tensatildeo entre os
investidores quanto a tomada de decisotildees os decliacutenios de seus produtos e a recuperaccedilatildeo em
niacuteveis mais baixos do que aqueles vigentes antes das crises que as acometeram
Neste sentido o trabalho se encontra dividido em quatro seccedilotildees aleacutem desta
introduccedilatildeo na seccedilatildeo 2 eacute caracterizado o fenocircmeno dos choques externos dos anos 1990 a
saber crises mexicana asiaacutetica e russa na seccedilatildeo 3 discute-se a abertura comercial do paiacutes
ocorrida na mesma deacutecada na seccedilatildeo 4 apresentam-se os resultados e anaacutelises da pesquisa
sendo a uacuteltima seccedilatildeo referente agraves consideraccedilotildees finais
110
2 ELEMENTOS PARA COMPREENDER OS CHOQUES EXTERNOS DOS ANOS
1990
Nesta seccedilatildeo propotildee-se um resgate teoacuterico pautado na construccedilatildeo bibliograacutefica acerca
da temaacutetica das crises financeiras dos anos 1990 a saber crises mexicana asiaacutetica e russa ndash
que dentro de suas pertinecircncias abalaram as relaccedilotildees comerciais mundiais promulgando
novos padrotildees de orientaccedilatildeo externa mercado em niacuteveis nacionais e regionais
21 A CRISE FINANCEIRA DO MEacuteXICO DE 1994
Segundo Lobatildeo (2007) eacute necessaacuterio compreender os acontecimentos que antecederam
a crise mexicana em 23 de marccedilo de 1994 o assassinato do entatildeo candidato agrave Presidecircncia
Luis Donaldo Colosio provocou volatilidade nos mercados financeiros mexicanos resultando
em perda das reservas do paiacutes na ordem de mais de um terccedilo cujo volume se aproximou do
limite da banda de intervenccedilatildeo e provocaram elevaccedilatildeo das taxas de juros internas Esta
situaccedilatildeo levou o governo do Meacutexico em 20 de dezembro de 1994 a abandonar a paridade do
peso com o doacutelar passando a adotar a banda cambial alargada fato que resultou na
desvalorizaccedilatildeo do peso mexicano A tentativa fazia parte do plano de estimular a atratividade
da economia do paiacutes no cenaacuterio internacional
Conforme apontado por Kessler (2001) a crise mexicana aconteceu
concomitantemente com a medida tomada pelo FED em 1994 de dobrar as taxas de juros
americanas de 3 para 5 tornando-as muito mais atrativas do ponto de vista da taxa de
retorno do que em relaccedilatildeo aos paiacuteses em desenvolvimento provocando desta forma uma
fuga de capitais no Meacutexico concretizada por meio da reduccedilatildeo das reservas internacionais
diante da instabilidade mexicana que cada vez mais era notoacuteria na percepccedilatildeo dos investidores
Na segunda metade de 1994 observa-se uma queda de 75 nas entradas de capital sendo que
em dezembro deste mesmo ano as reservas somavam US$ 6 bilhotildees
A partir de meados da deacutecada de 1990 a economia mexicana passou a sofrer com
balanccedila comercial e conta corrente deficitaacuterias e dependecircncia de Investimento Direto
Estrangeiro (IDE) aspectos que tornavam o paiacutes natildeo propiacutecio ao crescimento e
desenvolvimento econocircmico dificultando o cumprimento de suas obrigaccedilotildees internacionais
111
Com o objetivo de recuperar-se da crise em 1994 o Meacutexico passa a participar do Acordo de
Livre Comeacutercio da Ameacuterica do Norte ndash NAFTA (BASTOS 2009)
Segundo Rocha (2004) o NAFTA contribuiu para que os investimentos em
exportaccedilotildees crescessem de 05 para 15 pontos percentuais entre 1996-2002 Acrescente-se
que entre 1980-1993 o PIB mexicano cresceu em meacutedia 2 ao ano enquanto que no periacuteodo
1996-2002 essa meacutedia ascendeu para 4
O momento criacutetico no Meacutexico exigiu poliacuteticas que evitassem o efeito contaacutegio nos
demais paiacuteses vizinhos e afetassem as economias dos paiacuteses desenvolvidos Neste intuito
muitos governos de paiacuteses centrais como Estados Unidos Gratilde-Bretanha e Alemanha
intervieram no reescalonamento da diacutevida de paiacuteses em desenvolvimento com um co-
financiamento de US$ 51 bilhotildees sob a forma de um programa de ajuste e assistecircncia
financeira (ASSIS 2001)
Rocha (2004) destaca que a crise foi sistecircmica causando um efeito contaacutegio sobre a
Aacutesia Ruacutessia Brasil e Argentina Ainda segundo a autora essas repercussotildees possuiacuteram
pontos em comum como a perda da competitividade em decorrecircncia dos altos preccedilos das
exportaccedilotildees valorizaccedilatildeo cambial na tentativa de recuperar os niacuteveis de competitividade fuga
de capitais e vulnerabilidade do setor bancaacuterio pelo fato de suas diacutevidas superarem as suas
reservas Destacam-se ainda a tentativa de tornar atraentes os tiacutetulos por meio de altas taxas
de juros conta corrente deficitaacuteria e a necessidade de ajuda internacional para quitar os
compromissos sendo que nesta uacuteltima tem-se a atuaccedilatildeo acentuada do Fundo Monetaacuterio
Internacional ndash FMI
As crises mexicana (1994) e asiaacutetica (1997) despertaram o estudo pelo processo que
causa a propagaccedilatildeo das crises de uma economia para as outras O efeito contaacutegio se
caracteriza neste sentido pela ocorrecircncia de crises cambiais e ataques especulativos
simultaneamente ou sucessivamente em diversos paiacuteses que compartilhem alguma
caracteriacutestica ou que sejam relacionados comercialmente (SANTlsquoANNA 2002) Conforme
seraacute analisado na seccedilatildeo seguinte a Aacutesia partilhou desta definiccedilatildeo
22 A CRISE FINANCEIRA ASIAacuteTICA DE 1997
A crise asiaacutetica chamou a atenccedilatildeo pelo fato de envolver economias que ateacute entatildeo
apresentavam altos iacutendices de crescimento econocircmico evento conhecido como milagre
112
econocircmico asiaacutetico Estes mesmos paiacuteses pela ferocidade com que cresceram
economicamente ficaram conhecidos como Tigres Asiaacuteticos O momento criacutetico se
caracterizou por uma conjuntura de instabilidade econocircmica em consequecircncia da crise
cambial e financeira que atingiu a regiatildeo e envolveu a princiacutepio cinco paiacuteses Coreia do
Norte Tailacircndia Indoneacutesia Malaacutesia e Filipinas
Santlsquoanna (2002) destaca que a crise nos paiacuteses asiaacuteticos ocorreu apoacutes um periacuteodo de
boom econocircmico cujo cenaacuterio favoreceu o influxo de capitais estrangeiros baixos niacuteveis
inflacionaacuterios grande crescimento econocircmico e as moedas nacionais atreladas ao doacutelar ou
seja um panorama aparentemente favoraacutevel e positivo que concomitantemente
compartilhava o contexto com uma forte liquidez internacional liberalizaccedilatildeo financeira
abertura de conta capital e fragilidade no sistema bancaacuterio com presenccedila de informaccedilatildeo
imperfeita Portanto ambiente com ampla possibilidade para a eclosatildeo de perturbaccedilotildees
econocircmicas e financeiras
Ainda segundo Santlsquoanna (2002) a crise asiaacutetica se deu quando o governo tailandecircs
optou por desvalorizar o baht (moeda tailandesa) ndash que ateacute o momento era indexado ao doacutelar
ndash em 2 de julho de 1997 o que provocou uma perca de 10 em seu valor em decorrecircncia da
especulaccedilatildeo pois os investidores acreditavam que haveria um colapso financeiro
Fatores que natildeo eram considerados pela Aacutesia podem ser creditados como condutores
da crise como o alto volume de diacutevidas de curto prazo as diacutevidas privada e puacuteblica a
transparecircncia do governo quanto agraves poliacuteticas que adotava a paridade das moedas com o doacutelar
a sauacutede financeira dos bancos aleacutem da vultosa entrada e saiacuteda de capital externo em toda
regiatildeo (ROCHA 2004 SILVA BASTOS 2011)
A sequecircncia com que se sucedeu o efeito contaacutegio da crise que teve iniacutecio na Tailacircndia
eacute descrita por Lobatildeo (2001) o choque nos mercados financeiros da Tailacircndia e suas
consequentes especulaccedilotildees repercutiu nos mercados financeiros da Malaacutesia Indoneacutesia
Filipinas e Coreia principalmente no final de 1997 e iniacutecio de 1998 A ordem de
desvalorizaccedilotildees atingiu o peso filipino o ―ringitt da Malaacutesia e a rupia da Indoneacutesia Apenas
em outubro de 1997 Hong Kong comeccedila a sofrer decliacutenio em suas accedilotildees Logo em seguida
o won coreano passa a vigorar sobre regime de cacircmbio flutuante
Desta forma a crise financeira se transformou em crise econocircmica quando do decliacutenio
dos PIBs dessas economias cujas performances anteriores alcanccedilaram iacutendices de crescimento
113
consideraacuteveis natildeo denunciando a extensatildeo e proporccedilatildeo com que se deu a crise asiaacutetica no
contexto mundial (SILVA BASTOS 2011)
A desestabilizaccedilatildeo levou agrave reduccedilatildeo do crescimento ampliaccedilatildeo do desemprego bancos
quebrados empresas falidas e manifestaccedilotildees e conflitos poliacuteticos Houve perda de
competitividade da Aacutesia e queda das exportaccedilotildees devido ao encarecimento das mesmas por
conta do atrelamento das moedas com o doacutelar que se encontrava em crise Soma-se a isto o
fato de que os bancos deveriam ter reservas para bancar a inadimplecircncia dos clientes poreacutem
muitos investimentos que a regiatildeo atraiacutea superavam a sua capacidade aleacutem de natildeo trazerem
retornos de curto e meacutedio prazos (ROCHA 2004)
Muitas liccedilotildees foram deixadas a todo o mundo por meio da instabilidade asiaacutetica de
1997 a saber a primordialidade de estimular a reduccedilatildeo do incentivo ao endividamento
exacerbado a busca pelo aprimoramento dos mecanismos nacionais de conduccedilatildeo do setor
financeiro e empresarial aleacutem de deixar clara a importacircncia de regulamentar os fluxos de
capitais de curto prazo Tailacircndia Indoneacutesia e Coreacuteia chegaram a receber ajuda do FMI
(CANUTO 2000 AMARAL 2007)
A instabilidade e especulaccedilatildeo oriundas da crise asiaacutetica permaneceu ateacute o segundo
semestre de 1998 quando o cacircmbio volta se estabilizar e recupera um pouco de seu valor
poreacutem em nenhuma das situaccedilotildees os niacuteveis voltaram a ser os mesmos e as bolsas iniciaram
um percurso de alta (ROCHA 2004)
As implicaccedilotildees da Crise Asiaacutetica passaram a atingir o mercado financeiro russo em
1998 Adicione-se o advento da crise do petroacuteleo que culminou na crise da Ruacutessia nesse
mesmo ano Os agentes monetaacuterios reagiram por meio da desvalorizaccedilatildeo da moeda russa o
rublo e decretaram moratoacuteria parcial de sua diacutevida externa (SILVA BASTOS 2011)
Portanto o efeito contaacutegio afetou outras economias como no caso da Ruacutessia cujo
acontecimento seraacute tratado na seccedilatildeo seguinte
23 A CRISE FINANCEIRA NA RUacuteSSIA EM 1998
O processo que desembocou na crise russa eacute descrito por Lobatildeo (2007) no periacuteodo de
1996 a 1997 a Ruacutessia foi afetada por deacuteficits orccedilamentaacuterios que constituiacuteam de 7 a 9 do
PIB fato que contribuiu para a elevaccedilatildeo das diacutevidas de curto prazo Conforme o autor a
quebra nos preccedilos internacionais dos principais produtos que compunham a pauta de
114
exportaccedilatildeo do paiacutes causou uma deterioraccedilatildeo dos termos de troca internacionais em torno de
18 ressaltando tambeacutem a fuga de capitais que financiavam o deacuteficit federal evento este que
reduziu o PIB em 18 no periacuteodo de 1997 a 1998 em comparaccedilatildeo com o mesmo periacuteodo do
ano anterior Lobatildeo destaca que o rublo foi mantido no interior das bandas cambiais o que
ocasionou uma perda de reservas e aumento das yields17
de diacutevida puacuteblica na faixa de 192
em 10 de julho de 1998 isto devido agrave elevaccedilatildeo das taxas de juros internas em contrapartida agrave
piora na situaccedilatildeo da balanccedila de pagamentos e a inexistecircncia de poliacuteticas de ajustamento
orccedilamental Soma-se ainda o fato de que o FMI firmou um acordo com a Ruacutessia para um
financiamento no valor de 226 mil milhotildees de doacutelares ndash o resultado foi a recuperaccedilatildeo do
mercado de accedilotildees e decliacutenio das taxas de juros
Em agosto de 1998 houve intensa fuga de capitais e esgotamento de reservas aleacutem
das yelds da diacutevida puacuteblica atingiram 300 Como resultado em 06 de agosto de 1998
ocorreu um choque no mercado de obrigaccedilotildees com ressonacircncia uma semana depois no
mercado de accedilotildees evidenciando-se desta forma o choque inicial nos mercados financeiros
russos em 13 de agosto houve queda de 10 nos mercados financeiros russos e em 2 de
setembro o rublo passou a vigorar sob o regime de cacircmbio flutuante (LOBAtildeO 2007)
Em 17 de agosto de 1998 estoura portanto a crise russa quando o governo do paiacutes
decide pela desvalorizaccedilatildeo do rublo e opta por declarar moratoacuteria do pagamento de diacutevidas
externas por 90 dias jaacute que juntamente ao Banco Central declarou ser incapaz de pagar suas
diacutevidas (PINTO VILELA LIMA 2005)
Conforme Rocha (2004) a Ruacutessia vinha sofrendo com o processo inflacionaacuterio desde
a queda do Muro de Berlim Em resposta de 1995 a 1997 o governo russo adotou medidas
sob o aval do FMI para conter a alta de preccedilos ndash objetivo alcanccedilado paulatinamente A
balanccedila comercial vinha registrando saldos superavitaacuterios A questatildeo era a diacutevida puacuteblica
acirrada a partir do oacutecio militar consequente da queda do Muro assim como do financiamento
deste deacuteficit atraveacutes de emissatildeo de moeda pelo Banco Central
As origens da crise de 1998 na Ruacutessia podem ser consideradas a partir do efeito
contaacutegio ao mercado financeiro do paiacutes quando da situaccedilatildeo criacutetica asiaacutetica ocorrida no ano
anterior que provocou uma fuga de capitais e a queda do preccedilo do petroacuteleo que consistia no
principal meio de obtenccedilatildeo de moeda forte para o paiacutes adicionalmente o governo teria que
arcar com gastos sociais deixados pelo antigo sistema sovieacutetico e manter os gastos militares
17
O termo yield refere-se ao rendimento (tipicamente anual) de um ativo em dividendos ou juros expressos
como uma percentagem da cotaccedilatildeo do mesmo (BUENO 2002)
115
Para Silva e Bastos (2011) a queda das receitas governamentais em 1997 e a meta de
aumentaacute-las no ano seguinte estimulou o governo agrave adoccedilatildeo de medidas que se tornaram
frustradas tendo ocorrido o contraacuterio do que se pretendia com queda do PIB e
endividamento quando buscava financiamento de creacuteditos a curto prazo
Pinto Vilela e Lima (2005) acrescentam que a crise russa fez com que o governo
adotasse poliacuteticas econocircmicas monetaacuteria e fiscal de austeridade recorreu ao FMI para obter
recursos cortou despesas e gastos puacuteblicos aleacutem de expandir a oferta de moeda para
estimular os investimentos e o consumo a fim de aumentar a credibilidade do governo para
adoccedilatildeo do regime de cacircmbio flutuante
Rocha (2004) destaca que de 1998 a 2000 o PIB russo declinou recuperando-se a
partir da melhora no mercado do petroacuteleo em 2001 Destarte a crise russa tem efeitos
consideraacuteveis ateacute a virada do seacuteculo e a economia da Ruacutessia comeccedila a apresentar melhora
promovida por um dos produtos mais importantes de sua produccedilatildeo que eacute o petroacuteleo
Conforme Amaral (2007) o que difere este momento dos anteriores eacute o fato de que
em particular a partir do colapso russo ocorre um fechamento dos mercados de creacutedito para
os paiacuteses emergentes quase que por completo durante um longo periacuteodo de tempo afetando
de maneira negativa as economias destes paiacuteses valendo acrescentar tambeacutem a queda nos
preccedilos das commodities que consistem nas principais formas de incremento de renda
decorrentes do comeacutercio internacional para os paiacuteses emergentes ocorrendo adicionalmente
no periacuteodo considerado uma lenta expansatildeo do comeacutercio mundial como um todo Desta
forma a sequecircncia de crises e instabilidade globais comprometeram a economia mundial
3 ABERTURA COMERCIAL BRASILEIRA DOS ANOS 1990
O periacuteodo dos anos 1990 marca a intensificaccedilatildeo da integraccedilatildeo econocircmica entre os
paiacuteses tanto poliacutetica como economicamente A formaccedilatildeo de blocos econocircmicos torna
expliacutecita a tentativa dos paiacuteses em convergir no que se refere aos ideais de interligaccedilatildeo
econocircmica e adesatildeo conjunta agraves poliacuteticas de comeacutercio exterior Esse processo faz parte de
uma fase recente do sistema capitalista de produccedilatildeo onde se acirra o movimento de
competiccedilatildeo internacional de onde resulta a generalizaccedilatildeo de poliacuteticas econocircmicas que
levariam agrave estabilizaccedilatildeo e agraves aberturas comercial e financeira fenocircmeno explicitamente
visiacutevel na conjuntura global a partir da deacutecada de 1970 com a formaccedilatildeo de blocosgrupos
116
econocircmicos para focalizaccedilatildeo nas relaccedilotildees de comeacutercio exterior com crescente mobilidade de
capitais (CARNEIRO 1999)
Para Moreira e Correa (1997) a abertura comercial no Brasil ocorrida nos anos 1990
foi inevitaacutevel e necessaacuteria quando se considera o bem-estar da populaccedilatildeo e o crescimento
econocircmico dado o modelo anterior de protecionismo vigente com a poliacutetica de substituiccedilatildeo
de importaccedilatildeo que segundo os autores favorecia o lucro abusivo pelas induacutestrias de bens de
capital e bens de consumo duraacuteveis jaacute que estas natildeo enfrentavam a concorrecircncia de produtos
importados prejudicando natildeo apenas os ganhos de escalas pelas firmas afetadas pela
restriccedilatildeo a novos meios de produccedilatildeo como tambeacutem a reestruturaccedilatildeo das mesmas quanto agraves
inovaccedilotildees tecnoloacutegicas Ademais os autores consideram que a liberalizaccedilatildeo tornou viaacutevel o
acesso aos bens de capital e insumos de tecnologia de ponta a preccedilos mais baixos
promovendo o acirramento da competitividade da induacutestria nacional
A abertura comercial forccedilou as empresas tanto nacionais como estrangeiras a
aderirem aos padrotildees de competitividade internacional buscando elevaccedilatildeo da produtividade
com reduccedilatildeo dos custos e incorporando tecnologias modernas para as suas permanecircncias no
mercado frente agrave concorrecircncia dos produtos oriundos das importaccedilotildees pois estes eram de boa
qualidade e possuiacuteam preccedilos mais baixos (MORETI 2011)
Mesmo tendo sido importante para o desenvolvimento da economia brasileira a
abertura comercial de iniacutecio apresentou efeitos adversos Primeiro em decorrecircncia do
aumento das importaccedilotildees que resultaram em deacuteficit comercial e segundo porque as
exportaccedilotildees natildeo foram incentivadas de modo a resultar no seu crescimento o que corroborava
para isto as praacuteticas protecionistas exercidas por algumas das economias desenvolvidas que
as inibiam (SILVA JUNIOR VIANA ABREU 2006)
Entretanto quanto maior for a integraccedilatildeo de uma regiatildeo ou paiacutes com o mercado
externo maiores seratildeo os reflexos de choques internacionais sobre sua tendecircncia externa e sua
estrutura principalmente no que tange agraves relaccedilotildees comerciais corporificando a sua
vulnerabilidade frente a conjuntura internacional
Eacute importante considerar que conforme o que acontece com a economia de um paiacutes os
choques externos podem abalar ou ter um efeito stop sobre a economia de uma regiatildeo tendo
em vista que a insuficiecircncia de transferecircncia de recursos para financiar um grande deacuteficit em
transaccedilotildees correntes iraacute induzir os agentes econocircmicos regionais a adotarem medidas que
contraiam a demanda agregada e consequentemente sua capacidade de crescimento Se uma
117
regiatildeo natildeo tem um volume de renda que atenda ao financiamento de suas importaccedilotildees sejam
elas domeacutesticas ou externas este fato implicaraacute numa restriccedilatildeo ao seu crescimento jaacute que a
mesma deve se deparar com a incapacidade de atender suficientemente ao volume de
importaccedilotildees adequado em insumos bens de capital e tecnologia (GALVAtildeO 2007)
4 COMPORTAMENTO E CARACTERIacuteSTICAS DA ORIENTACcedilAtildeO EXTERNA DA
ECONOMIA DO NORDESTE BRASILEIRO NOS ANOS 1990
Fontenele Melo e Dantas (2001) ao analisarem a abertura comercial frente a
economia nordestina na deacutecada de 1990 destacam que a regiatildeo eacute bem menos aberta ao
comeacutercio com o exterior que o paiacutes como um todo dado que seu coeficiente de importaccedilatildeo
marcava agravequela eacutepoca cerca de 50 do valor do mesmo coeficiente para o Brasil enquanto
que a participaccedilatildeo nordestina no total de importaccedilotildees do Brasil era de apenas 7 com o PIB
da regiatildeo representando 15 do total do PIB brasileiro
No que tange ao comeacutercio com o exterior as relaccedilotildees comerciais do Nordeste nos
anos 1990 foram resultado dos incentivos jaacute concedidos pelo governo para estimular a
competitividade setorial da regiatildeo aleacutem da atuaccedilatildeo dos estados para atraiacuterem investimentos
ao seus limites agindo atraveacutes de incentivos fiscais ndash gerando consequentemente uma guerra
fiscal entre os mesmos ndash que fomentaram a industrializaccedilatildeo local com diversificaccedilatildeo da pauta
de produccedilatildeo Entretanto no embate entre poliacuteticas de estabilizaccedilatildeo e crises financeiras as
oscilaccedilotildees regionais parecem ter correspondido
41 A BALANCcedilA COMERCIAL DO NORDESTE
Nos anos 1990 o saldo da balanccedila comercial do Nordeste comeccedila a apontar
perspectivas declinantes e jaacute na segunda metade da mesma deacutecada exibe uma posiccedilatildeo
deficitaacuteria na sua relaccedilatildeo com o comeacutercio internacional o que resultou no estancamento da
fonte de recursos ao financiamento do seu deacuteficit regional em transaccedilotildees correntes
(GALVAtildeO 2007)
A percepccedilatildeo eacute corroborada ao se verificar a Tabela 1 que demonstra os valores dos
saldos da balanccedila comercial para o Nordeste e o Brasil na deacutecada de 1990
118
Tabela 1 - Evoluccedilatildeo do saldo da balanccedila comercial do Nordeste e Brasil - 1990-2002 - (US$
bilhotildees - FOB)
Fonte Elaborado com base nos dados do MDICSECEX (2003) e Banco Central do Brasil (2003)
Os dados permitem concluir que ateacute a metade da deacutecada a balanccedila comercial
nordestina foi superavitaacuteria apresentando situaccedilatildeo inversa a partir de 1996 que perdurou ateacute
2001 O saldo de US$ 15 bilhotildees em 1990 despenca para pouco mais de US$ 636 milhotildees
em 1995 dando sequecircncia jaacute em 1996 a consecutivos deacuteficits entre os quais no ano de
2001 onde se empreende a situaccedilatildeo mais criacutetica neste periacuteodo (-US$ 932 milhotildees) Atenha-se
que isto ocorre ao mesmo tempo em que o Real passou a sofrer desvalorizaccedilatildeo cambial em
virtude do ataque especulativo que envolveu os paiacuteses subdesenvolvidos apoacutes as crises
asiaacutetica e russa o que natildeo atenuou os peacutessimos efeitos sobre a quantidade de reservas da
regiatildeo Vale destacar que no que tange a estes resultados os saldos negativos na balanccedila
comercial natildeo se restringem agraves acentuadas quedas no valor das exportaccedilotildees tendo em vista
que esta apresentou uma meacutedia anual de aproximadamente US$ 35 bilhotildees mas em virtude
dos nuacutemeros cada vez maiores das importaccedilotildees que ateacute 1993 natildeo atingiam sequer a cifra de
US$ 20 bilhotildees passando a partir de 1994 a crescerem consideravelmente A meacutedia de
crescimento anual do valor das importaccedilotildees entre 1990 e 2002 foi de 993 (contra 364
Anos Exportaccedilotildees
(NE)
Importaccedilotildees
(NE)
Balanccedila
comercial
(NE)
Exportaccedilotildees
(BRA)
Importaccedilotildees
(BRA)
Balanccedila
comercial
(BRA)
1990 3030397 1491909 1538488 31413756 20661362 10752394
1991 2859771 1577901 1281870 31620439 21040471 10579969
1992 3035047 1369830 1665217 35792986 20554091 15238895
1993 3012647 1965221 1047426 38554769 25256001 13298768
1994 3502858 2455466 1047392 43545149 33078690 10466459
1995 4239999 3603783 636216 46506282 49971896 -3465614
1996 3854865 4110932 -256067 47746728 53345767 -5599039
1997 3960561 4446396 -485835 52994341 59747430 -6753089
1998 3720485 3792485 -72000 51139862 57714365 -6574504
1999 3355394 3524050 -168656 48011444 49210314 -1198870
2000 2859771 1577901 1281870 55085595 55834343 -748748
2001 4184171 5116531 -932360 58222642 55572176 2650466
2002 4651697 4647588 4109 60361786 47231932 13129854
119
aa para as exportaccedilotildees) enquanto que a variaccedilatildeo entre estes mesmos anos atingiu o pico de
21152 (5350 para as exportaccedilotildees)
A crise poliacutetica resultante do impeachment de Fernando Collor de Melo e a
desvalorizaccedilatildeo do Cruzeiro frente ao doacutelar o que resultou no crescimento do valor das
exportaccedilotildees da regiatildeo de 1991 a 1992 em termos gerais em 613 - quanto ao Brasil este
mesmo valor cresceu 1320 no periacuteodo ndash resultaram na queda do valor das importaccedilotildees
para o ano de 1992 ndash o uacutenico momento de freio a esta tendecircncia (DAMASCENO 2003)
42 EXPORTACcedilOtildeES DO NORDESTE POR GRUPO DE PRODUTOS
Quanto aos produtos primaacuterios os ganhos em valores para as exportaccedilotildees da regiatildeo
foram expressivos ao longo da deacutecada de 1990 entretanto a participaccedilatildeo no total exportado
apresentou variaccedilotildees menores com o passar dos anos quando caiu de 2131 para 171
entre 19941995 para no final da deacutecada avanccedilar para 193 (TABELA 2)
Tabela 2 - Exportaccedilotildees do Nordeste por grupos de produtos
Grupos de produtos
US$ milhotildees
Meacutedias Bianuais
Participaccedilatildeo no total
9091 9495 9900 9091 9495 9900
Nordeste
Produtos Primaacuterios 6275 6612 7116 2131 171 193
Produtos Industrializados 23090 31138 28785 784 804 780
Outros 85 965 999 03 25 27
Total 29451 38714 36900 1000 1000 1000
Norte
Produtos Primaacuterios 9834 10074 12202 5538 447 407
Produtos Industrializados 7912 12429 16760 446 551 559
Outros 10 55 1033 01 02 34
Total 17755 22559 29995 1000 1000 1000
120
Centro-Oeste
Produtos Primaacuterios 2964 3041 6555 5210 289 420
Produtos Industrializados 2723 7180 8563 479 682 549
Outros 01 308 476 00 29 31
Total 5689 10529 15594 1000 1000 1000
Sudeste
Produtos Primaacuterios 35365 45220 46883 1847 175 159
Produtos Industrializados 154661 208131 241393 808 805 817
Outros 1432 5066 7328 07 20 25
Total 191458 258417 295604 1000 1000 1000
Sul
Produtos Primaacuterios 12209 15608 20081 1825 140 165
Produtos Industrializados 54455 95689 100726 814 857 826
Outros 229 402 1098 03 04 09
Total 66894 111698 121904 1000 1000 1000
Fonte FUNCEX (2001)
Os produtos agriacutecolas detecircm a maior parcela dentro deste grupo sendo os resultados
reflexos do pouco crescimento dos mineacuterios - com exceccedilatildeo do Mercosul as exportaccedilotildees deste
tipo de produto para os demais blocos econocircmicos perderam posiccedilatildeo no total exportado
No que tange aos produtos industrializados estes detecircm a posiccedilatildeo mais expressiva no
total exportado pela regiatildeo Nordeste embora esta seja a uacutenica regiatildeo brasileira onde este
grupo de produtos apresentou retraccedilatildeo em seus valores no final da deacutecada ndash diferente por
exemplo do Sudeste onde as exportaccedilotildees de industrializados sobrepujou 80 neste periacuteodo
A participaccedilatildeo no total exportado superou os 78 durante o periacuteodo Os semimanufaturados
responderam por mais de 50 durante todo o periacuteodo analisado
Destaque-se o peso das exportaccedilotildees tanto no geral como por grupo de produtos das
regiotildees Sul e Sudeste sobre as demais regiotildees
121
43 EXPORTACcedilOtildeES REGIONAIS SEGUNDO O GRAU DE INTENSIDADE
TECNOLOacuteGICA
No que tange agraves suas exportaccedilotildees o Nordeste assim como o Brasil concentra em sua
pauta produtos primaacuterios e intensivos em matildeo-de-obra sendo precaacuterio o grau de
competitividade de seus produtos pois possuem pouco valor agregado e geralmente acabam
sendo impactados pelas barreiras tarifaacuterias impostas pelos paiacuteses desenvolvidos Soma-se o
fato de as induacutestrias da regiatildeo exportarem produtos de baixa e meacutedia-baixa intensidade
tecnoloacutegica devido agrave especializaccedilatildeo na produccedilatildeo tradicional Fatores como carga tributaacuteria
elevada matildeo-de-obra pouco qualificada ausecircncia de uma cultura exportadora aleacutem de
poucos incentivos fiscais do governo contribuiacuteram para a performance comercial nordestina
ao longo da deacutecada de 1990 (GALVAtildeO VERGOLINO 2004) aleacutem do cenaacuterio internacional
que afetou vertiginosamente os paiacuteses em desenvolvimento
Conforme a Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico (OCDE)
a classificaccedilatildeo dos produtos segundo a sua intensidade tecnoloacutegica corresponde da seguinte
maneira
[] alta intensidade tecnoloacutegica setores aeroespacial farmacecircutico de informaacutetica
eletrocircnica e telecomunicaccedilotildees instrumentos meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica
setores de material eleacutetrico veiacuteculos automotores quiacutemica excluiacutedo o setor
farmacecircutico ferroviaacuterio e de equipamentos de transporte maacutequinas e
equipamentos meacutedia-baixa intensidade tecnoloacutegica setores de construccedilatildeo naval
borracha e produtos plaacutesticos coque produtos refinados de petroacuteleo e de
combustiacuteveis nucleares outros produtos natildeo metaacutelicos metalurgia baacutesica e produtos
metaacutelicos baixa intensidade tecnoloacutegica outros setores e de reciclagem madeira
papel e celulose editorial e graacutefica alimentos bebidas e fumo tecircxtil e de confecccedilatildeo
couro e calccedilados (FURTADO CARVALHO 2005 p 72)
Percebe-se que a Regiatildeo Nordeste exportou mais produtos industrializados de baixa
intensidade tecnoloacutegica apesar dos valores apresentarem tendecircncia crescente ateacute a metade da
deacutecada e declinarem posteriormente Os produtos de meacutedia-baixa intensidade tecnoloacutegica
vecircm em seguida com movimento similar entretanto a participaccedilatildeo no total de bens
industrializados exportados caiu ao longo da deacutecada (GRAacuteFICO 1)
Os produtos com meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica demonstraram comportamento
crescente em sua participaccedilatildeo no total bem como em valores absolutos ao contraacuterio dos
produtos com alta tecnologia que declinaram suas representaccedilotildees nestes dois quesitos natildeo
alcanccedilando o valor de 2 do valor total exportado pelo paiacutes (GRAacuteFICO 1)
122
Fonte Elaborado a partir dos dados da FUNCEX (2001)
O biecircnio 19941995 marca um ponto de inflexatildeo para as exportaccedilotildees de produtos
industrializados de maneira geral com sucessivas tendecircncias constantes e decrescentes mas
positivas (com exceccedilatildeo do Nordeste que do segundo biecircnio para o terceiro biecircnio declinou
quanto agraves exportaccedilotildees destes bens) dado o contexto macroeconocircmico do paiacutes diante das
variaccedilotildees cambiais e crises externas que se sucederam nos anos posteriores Em conjunto
todas as regiotildees exportaram mais produtos de baixa intensidade tecnoloacutegica Os produtos com
meacutedia-baixa intensidade tecnoloacutegica aparecem logo em seguida mesmo sua posiccedilatildeo
declinando ao longo do periacuteodo analisado para todas as regiotildees (GRAacuteFICOS 1 2 3 4 e 5)
000
500000
9091 9495 9900
Graacutefico 1 ndash Exportaccedilotildees de produtos
industrializados segundo o grau de intensidade
tecnoloacutegica ndash Regiatildeo Nordeste - US$ milhotildees
BAIXA MEacuteDIA-BAIXA
MEacuteDIA-ALTA ALTA
Produtos Industrializados
123
Fonte Elaborado a partir dos dados da FUNCEX (2001)
124
Fonte Elaborado a partir dos dados da FUNCEX (2001)
Concomitantemente eacute pequena a participaccedilatildeo de produtos com alta intensidade
tecnoloacutegica na pauta exportadora de todas as regiotildees Da mesma forma os produtos com
meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica possuem posiccedilotildees visiacuteveis ainda que tiacutemidas nas regiotildees
Sudeste e Sul (GRAacuteFICOS 2 3 4 e 5)
A regiatildeo Nordeste natildeo de maneira isolada apresentou um direcionamento voltado a
atender a demanda por bens com baixos niacuteveis de intensidade tecnoloacutegica Ao longo da
deacutecada a estrutura dos produtos por grau de intensidade tecnoloacutegica vendidos ao exterior natildeo
apresentou alteraccedilotildees consideraacuteveis mesmo quando da desvalorizaccedilatildeo do Real quando
ocorreu a crise do Brasil em 1999 em resposta aos choques financeiros internacionais dos
anos anteriores Os anos em que a moeda nacional estava sobrevalorizada parecem natildeo ter
sido oportunos para a restruturaccedilatildeo dos niacuteveis de intensidade tecnoloacutegica da induacutestria
regional no que se refere a importaccedilatildeo de bens de capital que poderiam ter sido
determinantes para mudanccedilas favoraacuteveis neste sentido
125
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
As transformaccedilotildees na conjuntura mundial dos anos 1990 propiciaram a
vulnerabilidade externa como ponto chave para o desenvolvimento de situaccedilotildees de caraacuteter
recessivo e com efeito contaacutegio agraves naccedilotildees coligadas As crises financeiras da deacutecada em
questatildeo crise mexicana crise asiaacutetica e crise russa repercutiram de tal maneira que a
especulaccedilatildeo entre os agentes financeiros foi responsaacutevel pela relocaccedilatildeo de capital dos paiacuteses
mais suscetiacuteveis aos choques externos para os paiacuteses cujos mercados financeiros
apresentavam maior grau de confianccedila e rentabilidade
Mudanccedilas em niacutevel macro tiveram seus reflexos sobre as zonas regionais brasileiras
como a regiatildeo nordestina e nem sempre estes impactos estiveram de acordo com os
resultados propagandeados pelos paradigmas neoliberais
Em se tratando do comeacutercio com o exterior o valor das importaccedilotildees passou a exceder
o valor das exportaccedilotildees resultando em deacuteficits comerciais que se alastraram ateacute o final do
periacuteodo Este comportamento ocorreu alinhado a um panorama internacional de choques
externos e especulaccedilatildeo mediante poliacuteticas cambiais imprudentes que desencadearam efeito
contaacutegio nas economias mexicana asiaacuteticas e russa Os resultados negativos refletiram a
elevaccedilatildeo das importaccedilotildees que somadas a fatores como cacircmbio desfavoraacutevel baixa
competitividade da produccedilatildeo domeacutestica e comportamento pouco representativo por parte das
exportaccedilotildees acabaram por comprometer a posiccedilatildeo externa da regiatildeo em suas relaccedilotildees com o
mercado internacional
O Nordeste reafirmou sua posiccedilatildeo como exportador de bens industriais de baixa e
meacutedia-baixa intensidades tecnoloacutegicas Os produtos enquadrados como de alta intensidade
tecnoloacutegica soaram pouco em termo de efeitos agregadores se restringindo agraves regiotildees mais
desenvolvidas potencialmente e economicamente Ao passo em que se alastraram os choques
externos agrave economia mundial ao longo do uacuteltimo dececircnio do seacuteculo XX mediante a intensa
integraccedilatildeo poliacutetica econocircmica e comercial promovida pelos paiacuteses desenvolvidos a
economia nordestina viu sua pauta de exportaccedilatildeo se voltar para produtos cada vez mais
industrializados ainda que os primaacuterios para o final da deacutecada natildeo apresentassem os
mesmos valores do iniacutecio da deacutecada
As circunstacircncias para o Nordeste ao longo dos anos 1990 satildeo reflexos para uma
regiatildeo que ainda se demonstrava pouco integrada ao contexto de abertura comercial que vinha
126
sendo desenvolvido dentro do interesse nacional de promoccedilatildeo do potencial econocircmico para o
exterior Os choques externos ocorridos agrave mesma deacutecada acabaram por integrar o conjunto
de elementos que colaboraram para a performance comercial regional desmembrando-a da
poliacutetica de protecionismo ateacute entatildeo seguida e se adaptando agrave nova realidade da conjuntura
mundial
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129
CARACTERIacuteSTICAS E PRINCIPAIS DESTINOS DO INVESTIMENTO
ESTRANGEIRO DIRETO NO BRASIL NO PERIacuteODO DE 2010 E 2015
Marta Rodrigues Tavares
Graduada em Ciecircncias Econocircmicas pela Universidade Regional do Cariri E-mail
rodriguestmartagmailcom
Sara Gonccedilalves Pereira
Graduada em Ciecircncias Econocircmicas pela Universidade Regional do Cariri E-mail
goncalvessara84gmailcom
Christiane Luci Bezerra Alves
Professora Associada do Departamento de Economia da Universidade Regional do Cariri
Graduada em Ciecircncias Econocircmicas pela Universidade Federal do Cearaacute ndash UFC Mestrado em
Economia pela Universidade Federal da Paraiacuteba ndash UFPB e Doutora em Desenvolvimento e
Meio Ambiente - DDMA da Universidade Federal do Cearaacute ndash UFC E-mail
chrislucigmailcom
Adriana Correia Lima
Professora Assistente do Departamento de Economia da Universidade Regional do Cariri
Mestrado em Desenvolvimento Regional Sustentaacutevel pela Universidade Federal do Cearaacute ndash
UFC E-mail dricacorreiayahoocombr
130
CARACTERIacuteSTICAS E PRINCIPAIS DESTINOS DO INVESTIMENTO
ESTRANGEIRO DIRETO NO BRASIL NO PERIacuteODO DE 2010 E 2015
RESUMO
Inserido no contexto de globalizaccedilatildeo econocircmica onde satildeo intensas as formas de integraccedilatildeo
comercial financeira e produtiva a inserccedilatildeo de economias em desenvolvimento como o
Brasil tem sido intensa desde as uacuteltimas deacutecadas do seacuteculo XX Um dos mecanismos
marcantes de integraccedilatildeo a essa nova ordem econocircmica mundial expressos na divisatildeo
internacional do trabalho satildeo os fluxos de Investimento Estrangeiro Direto (IED) O presente
artigo tem como objetivo identificar qual a influecircncia do IED no setor exportador e no PIB do
Brasil nos anos de 2010 e 2015 fazendo um comparativo entre o fluxo de IED no Brasil para
esses anos verificando quais os principais destinos do mesmo no paiacutes Os dados apontam que
a inserccedilatildeo de IED influencia diretamente os volumes de capital no paiacutes sendo um
condicionante para o crescimento e retraccedilatildeo da economia No entanto a maacute distribuiccedilatildeo do
estoque de IED entre as regiotildees do paiacutes acaba configurando um contexto de crescimento
econocircmico nacional mas natildeo um desenvolvimento igualitaacuterio de suas regiotildees ao analisar a
distribuiccedilatildeo de empregos formais e a receita bruta nas empresas de IED por regiatildeo percebe-se
que essa situaccedilatildeo se repete As regiotildees com menos postos de trabalho e com menor receita satildeo
Norte Nordeste e Centro-Oeste e em primeiro e segundo lugar estatildeo Sudeste e Sul
respectivamente fato esse que eacute resultado da concentraccedilatildeo do fluxo de IED nas regiotildees mais
desenvolvidas
Palavras-chave Globalizaccedilatildeo IDE Economias regionais
ABSTRACT
Inserted in the context of economic globalization where the forms of commercial financial
and productive integration are intense the insertion of developing economies such as Brazil
has been intense since the last decades of the twentieth century One of the strong
mechanisms of integration into this new world economic order expressed in the international
division of labor is the flows of Foreign Direct Investment (FDI) The objective of this article
is to identify the influence of FDI in the export sector and in Brazils GDP in the years 2010
and 2015 comparing FDI flows in Brazil for those years parents The data indicate that the
insertion of FDI directly influences the volumes of capital in the country being a condition
for the growth and contraction of the economy However the poor distribution of the stock of
FDI between the regions of the country ends up configuring a context of national economic
growth but not an egalitarian development of its regions when analyzing the distribution of
formal jobs and the gross revenue in FDI enterprises by region it is perceived that this
situation is repeated The regions with the least jobs and with the lowest revenues are North
Northeast and Midwest and in the first and second place are Southeast and South
respectively a fact that is a result of the concentration of FDI flow in more developed regions
Keywords Globalization IDE Regional economies
131
1 INTRODUCcedilAtildeO
Inserido no contexto de globalizaccedilatildeo econocircmica onde satildeo intensas as formas de
integraccedilatildeo comercial financeira e produtiva a inserccedilatildeo de economias em desenvolvimento
como o Brasil tem sido intensa desde as uacuteltimas deacutecadas do seacuteculo XX Um dos mecanismos
marcantes de integraccedilatildeo a essa nova ordem econocircmica mundial expressos na divisatildeo
internacional do trabalho satildeo os fluxos de Investimento Estrangeiro Direto (IED) Segundo
Oliveira e Queiroacutez (2018) o mesmo pode ser visto como um pilar de sustentaccedilatildeo
e crescimento do PIB em qualquer paiacutes sendo primordial principalmente em periacuteodos de crise
econocircmico-financeira como a enfrentada pelas economias centrais ou perifeacutericas apoacutes a
crise estrutural do sistema capitalista de 2008 cujos efeitos no Brasil satildeo sentidos apoacutes o
esgotamento das medidas de cunho anticiacuteclicas implementadas pelo governo brasileiro a
partir de 2009
Pode-se constatar portanto que natildeo eacute recente a entrada de IED no Brasil estando o
mesmo presente em diferentes etapas do modelo de industrializaccedilatildeo e desenvolvimento
nacional Particularmente na deacutecada de 1980 e iniacutecio de 1990 havia consideraacutevel
participaccedilatildeo das empresas estrangeiras nos diversos setores de atividade econocircmica do paiacutes E
isso se procedeu nos anos seguintes havendo natildeo somente mudanccedilas quantitativas mas
tambeacutem mudanccedilas qualitativas importantes nos seus fluxos comerciais (SAacute 2005)
Segundo Rodrigues Neves e Mattos (2012) os estiacutemulos agrave exportaccedilatildeo resultam
diretamente no crescimento do PIB dos paiacuteses pois o aumento das exportaccedilotildees gera um
aumento da produtividade do fator devido a ganhos de escala resultado de um mercado
externo mais dinacircmico e competitivo Aleacutem disso o crescimento de uma economia resultante
de uma acumulaccedilatildeo de capital fiacutesico eou transferecircncia de tecnologia advindos da entrada de
IED no paiacutes influencia as exportaccedilotildees contribuindo para seu aumento e diversificaccedilatildeo
As empresas estrangeiras natildeo somente introduzem novas tecnologias como tambeacutem
facilitam o acesso aos mercados globais e agraves redes de produccedilatildeo integradas assim o IED
funciona como indutor de competitividade nas exportaccedilotildees (GREGORY OLIVEIRA 2005)
Eacute possiacutevel observar que se bem orientada a entrada desse recurso pode possibilitar um
cenaacuterio favoraacutevel para os exportadores proporcionando ―upgrading na competitividade das
exportaccedilotildees
132
Alguns autores como Veloso (2006) indicam que seria impossiacutevel todo e qualquer
paiacutes crescer economicamente sem investimentos assim natildeo haveria a possibilidade da
existecircncia de uma poliacutetica econocircmica sustentaacutevel Como os paiacuteses em desenvolvimento em
sua maioria natildeo possuem meios de financiamento interno (insuficiecircncia de poupanccedila interna)
acabam necessitando dos investimentos externos Contudo mesmo assim se natildeo bem
distribuiacutedos pode ocorrer dentro do paiacutes receptor um crescimento econocircmico global mas natildeo
um desenvolvimento de suas regiotildees igualitariamente
A desigualdade regional brasileira se mostra presente em diversos cenaacuterios da nossa
economia inclusive no que diz respeito agrave atraccedilatildeo de investimentos para o paiacutes Regiotildees como
o Sudeste tem maior facilidade de atrair recursos devido a sua estrutura produtiva bem
equipada com pontos industriais dinacircmicos e diversificados e historicamente integrados agrave
economia mundial em contrapartida regiotildees como o Norte e Nordeste tecircm grande
dificuldade de atrair esses recursos por causa de suas induacutestrias mais tradicionais menos
competitivas e ainda atrasadas em comparaccedilatildeo com a induacutestria da regiatildeo Sudeste por
exemplo (TAVARES PEREIRA REBOUCcedilAS FILHO 2017) Nesse sentido esse trabalho
se justifica na importacircncia de se estudar a dinacircmica do IDE no Brasil com destaque para os
principais destinos desses investimentos
Para isso faz-se necessaacuterio um estudo buscando identificar qual a influecircncia do IED
no setor exportador e no PIB do Brasil nos anos de 2010 e 2015 fazendo um comparativo
entre o fluxo de IED no Brasil para esses anos verificando quais os principais destinos do
mesmo no paiacutes
Segundo Gil (2008) uma pesquisa descritiva tem o objetivo primordial de descrever
as caracteriacutesticas de determinada populaccedilatildeo ou fenocircmeno ou o estabelecimento de relaccedilotildees
entre variaacuteveis Jaacute o meacutetodo comparativo procede pela investigaccedilatildeo de indiviacuteduos classes
fenocircmenos ou fatos com vistas a ressaltar as diferenccedilas e similaridades entre eles Baseado
nisso esta pesquisa tem um caraacuteter descritivo comparativo preocupando-se natildeo soacute em
comparar a entrada de Investimento Estrangeiro Direto (IED) no paiacutes nos anos de 2010 e
2015 mas tambeacutem em analisar quais os principais destinos desses recursos e os setores para
onde esses capitais satildeo revertidos
Este trabalho conta com a apresentaccedilatildeo de dados extraiacutedos do site do Banco Central do
Brasil (BACEN) Ministeacuterio da Induacutestria Comeacutercio Exterior e Serviccedilos (MDIC) Instituto
133
Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) e os textos expostos satildeo baseados em artigos e
trabalhos acadecircmicos
Para a consecuccedilatildeo dos objetivos o artigo estrutura-se em quatro seccedilotildees aleacutem dessa
introduccedilatildeo Na segunda seccedilatildeo levantam-se as principais caracteriacutesticas do IED em niacutevel
mundial e procura-se identificar qual o perfil desse tipo de investimento na economia
brasileira Na terceira seccedilatildeo faz-se uma anaacutelise dos resultados obtidos na pesquisa Por fim
satildeo revistas algumas consideraccedilotildees finais deste trabalho
2 REVISAtildeO DE LITERATURA
21 CAPITAL EXTERNO E INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO
O financiamento externo eacute uma necessidade dos paiacuteses em desenvolvimento diferente
de deacutecadas anteriores onde os paiacuteses recebiam a chamada ―Assistecircncia Oficial para o
Desenvolvimento (AOD) ou os empreacutestimos de bancos privados Atualmente esses
financiamentos tecircm sua origem nos chamados investimentos estrangeiros de fontes privadas
dos quais o Investimento Estrangeiro Direto (IED) ou produtivo destaca-se como a principal
acircncora do desenvolvimento (VELOSO 2006)
De acordo com a Lei Federal nordm 4131 de 03 de setembro de 1962
Art 1ordm Consideram-se capitais estrangeiros para os efeitos desta lei os bens
maacutequinas e equipamentos entrados no Brasil sem dispecircndio inicial de divisas
destinados agrave produccedilatildeo de bens ou serviccedilos bem como os recursos financeiros ou
monetaacuterios introduzidos no paiacutes para aplicaccedilatildeo em atividades econocircmicas desde
que em ambas as hipoacuteteses pertenccedilam a pessoas fiacutesicas ou juriacutedicas residentes
domiciliadas ou com sede no exterior (BRASIL 1962)
A ApexBrasil (2014) caracteriza o IED como sendo as participaccedilotildees duraacuteveis em
empresas no Brasil empregadas por investidores natildeo residentes domiciliados residentes ou
com sede no exterior mediante a titularidade de accedilotildees ou quotas representativas do capital
social de empresas brasileiras e o capital destacado das filiais ou sucursais de empresas
estrangeiras autorizadas a operar no Brasil
Lacerda (2003) destaca que o IED eacute um investimento que possui uma relaccedilatildeo de longo
prazo e reflete um interesse duradouro aleacutem disso o investidor estrangeiro direto ou empresa
matriz possui o controle de uma entidade residente em uma economia em uma empresa
134
sediada no exterior Segundo Oliveira e Queiroacutez (2018) o IED apresenta-se como um pilar de
sustentaccedilatildeo e crescimento do PIB em qualquer paiacutes destacando-se em periacuteodos de crise
econocircmico-financeira como enfrentada nos uacuteltimos anos pelo Brasil
Conforme Guimaratildees e Ferreira (2013) os investimentos internacionais podem ser
divididos em investimentos diretos ou no mercado financeiro Os primeiros satildeo empregados
na produccedilatildeo de bens ou serviccedilos e os segundos recursos financeiros ou monetaacuterios satildeo
empregados em atividades econocircmicas Esses podem ser realizados por pessoas fiacutesicas ou
juriacutedicas residentes domiciliados ou com sede no exterior
No investimento externo direto o investidor estrangeiro transfere determinado
montante de capital para uma empresa e passa a exercer controle sobre as tomadas de decisotildees
desse empreendimento (DIERSMANN PICCOLI ROVER 2015) O IED compreende a
participaccedilatildeo no capital que diz respeito agraves entradas de bens moedas e as conversotildees externas
para aquisiccedilatildeo total ou parcial do capital social de um projeto jaacute existente no paiacutes (recursos
geralmente destinados a programas de privatizaccedilotildees) ou empreender em um novo negoacutecio e
os empreacutestimos intercompanhias que satildeo os creacuteditos de origem das matrizes destinados agraves
suas filiais (LEMOS JUNIOR 2015)
O IED busca por mercados consumidores atraentes e eficientes Satildeo transferidos das
regiotildees menos rentaacuteveis para aquelas em que se espera encontrar maior rentabilidade
(DIERSMANN PICCOLI ROVER 2015) Aleacutem de serem atraiacutedos pelos incentivos
concedidos pelos paiacuteses receptores haacute vaacuterios fatores que influenciam na anaacutelise de
viabilidade de um investimento entre eles podemos citar a abundacircncia dos recursos naturais
o tamanho do mercado domeacutestico ambiente econocircmico estaacutevel perspectivas de crescimento e
de incremento na produtividade liberdade para operar infraestrutura e capital humano
disponibilidade de fornecedores locais e um bom clima de negoacutecios risco para o ingresso
estabilidade cambial manutenccedilatildeo de contratos crescimento econocircmico estabilidade
econocircmica e poliacutetica proteccedilatildeo dos direitos de propriedade intelectual eacutetica e integridade
comercial e eficiecircncia e transparecircncia burocraacutetica (GREGORY OLIVEIRA 2005)
A discussatildeo acadecircmica em torno dos benefiacutecios trazidos pela entrada de recursos
externos gera divergentes opiniotildees Para Hastreiter (2012) os investimentos estrangeiros satildeo
importantes para a geraccedilatildeo de emprego a arrecadaccedilatildeo de tributos e o desenvolvimento
135
tecnoloacutegico Veloso (2006) no entanto diz que seus benefiacutecios satildeo relativos A transferecircncia
de tecnologia natildeo ocorre como o previsto e apesar da grande vinculaccedilatildeo da produccedilatildeo nacional
com empresas transnacionais que eacute uma caracteriacutestica de grandes aportes de IEDs o nuacutemero
de postos de empregos criados eacute miacutenimo perto do total (VELOSO 2006)
Diersmann Piccoli e Rover (2015) concordam que a entrada desses recursos gera
diversos benefiacutecios aleacutem do desenvolvimento que ocorre onde o capital eacute alocado haacute a
transferecircncia direta e indireta de conhecimento e tecnologias para empresas nacionais que
acabam elevando sua capacidade tecnoloacutegica Outro aspecto positivo eacute que o fortalecimento
da competiccedilatildeo gera maior eficiecircncia e contribui para o aumento da produtividade das
empresas locais acarretando queda no preccedilo dos produtos
O IED funciona como indutor de competitividade nas exportaccedilotildees Isso ocorre
principalmente porque ―[] as empresas estrangeiras tecircm uma vantagem comparativa tiacutepica
no conhecimento do mercado internacional no tamanho e eficiecircncia dos canais de
distribuiccedilatildeo e na habilidade de responder rapidamente agraves mudanccedilas de padrotildees no mercado
mundial (GREGORY OLIVEIRA p 19 2005)
No entanto os autores tambeacutem chamam atenccedilatildeo para alguns problemas que podem
ocasionar ao paiacutes receptor entre eles a fuga de capital supressatildeo de direitos trabalhistas e
sociais aleacutem de que a concorrecircncia com as multinacionais pode levar ao fechamento de
algumas empresas nacionais Outro ponto de impasse eacute a reduccedilatildeo da capacidade de comando
sobre a economia pois os governos tornam-se vulneraacuteveis as pressotildees externas podendo
favorecer os capitais estrangeiros em detrimento dos interesses nacionais (GREGORY
OLIVEIRA 2005)
Segundo a ApexBrasil (2014) as principais formas de entrada do capital estrangeiro
no Brasil satildeo Investimento em Moeda Conversatildeo de Creacuteditos Externos Importaccedilatildeo de Bens
sem Cobertura Cambial e Mercado de Capitais
No Investimento em Moeda a subscriccedilatildeo de capital ou aquisiccedilatildeo de participaccedilatildeo em
empresa brasileira existente os recursos deveratildeo ser enviados ao paiacutes por meio de
estabelecimento bancaacuterio autorizado a operar com cacircmbio Seu registro se daacute no Sistema de
Informaccedilotildees do Banco Central ndash SISBACEN ndash Moacutedulo RDE-IED (Registro Declaratoacuterio
136
Eletrocircnico ndash Investimento Externo Direto) num prazo de 30 dias a partir do fechamento do
contrato de cacircmbio (APEXBRASIL 2014)
Na Conversatildeo de Creacuteditos Externos a operaccedilatildeo pela qual os creacuteditos passiacuteveis de
gerarem transferecircncias para o exterior com base nas normas vigentes satildeo utilizados pelo
credor natildeo residente para a aquisiccedilatildeo ou integralizaccedilatildeo de participaccedilatildeo no capital social da
empresa no Paiacutes Devem ser registrados no Sistema de Informaccedilotildees do Banco Central ndash
SISBACEN ndash Moacutedulo RDEIED (Registro Declaratoacuterio Eletrocircnico ndash Investimento Externo
Direto) no prazo de 30 dias a partir da data de entrada (APEXBRASIL 2014)
Importaccedilatildeo de Bens sem Cobertura Cambial satildeo os bens tangiacuteveis maacutequinas ou
equipamentos de qualquer natureza efetivamente ingressados no Brasil sem dispecircndio inicial
de divisas destinados agrave produccedilatildeo ou agrave comercializaccedilatildeo de bens ou agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos
Natildeo deve haver similar nacional para os bens usados que devem ser aplicados em projetos
que estimulem o desenvolvimento econocircmico do Paiacutes Deve ser registrado no Sistema de
Informaccedilotildees do Banco Central ndash SISBACEN ndash Moacutedulo RDE-IED (Registro Declaratoacuterio
Eletrocircnico ndash Investimento Externo Direto) no prazo de 90 dias a partir do desembaraccedilo do
bem tangiacutevel (APEXBRASIL 2014)
Mercado de Capitais satildeo investimentos nos mercados financeiros e de capitais
brasileiros de renda fixa e variaacutevel com a necessaacuteria constituiccedilatildeo de representante no Brasil
para a operacionalizaccedilatildeo do investimento Seu registro deve ser efetuado no Sistema de
Informaccedilotildees do Banco Central ndash SISBACEN ndash moacutedulo Portfoacutelio do Registro Declaratoacuterio
Eletrocircnico (RDE-Portfoacutelio) antes das movimentaccedilotildees (APEXBRASIL 2014)
22 TRAJETOacuteRIA DO IED NO BRASIL
Segundo Veloso (2006) o Brasil eacute um dos maiores receptores de IEDs do mundo haacute
mais de um seacuteculo conta com investimentos externos Conforme Saacute (2005) o aporte de
capital externo sob a forma de investimentos diretos de empresas estrangeiras no paiacutes ou
empreacutestimos e financiamentos ao setor puacuteblico foi o que possibilitou as inovaccedilotildees tanto no
setor de serviccedilos quanto na industrializaccedilatildeo do Brasil Logo na deacutecada de 1980 o Brasil jaacute
contava com financiamento externo
Os investimentos estrangeiros possuem um papel demasiadamente importante no que
diz respeito agrave inserccedilatildeo do Brasil no cenaacuterio mundial Apoacutes o fim da Segunda Guerra Mundial
137
o paiacutes se encontrava entre os grandes receptores de IED na Ameacuterica Latina no entanto essa
situaccedilatildeo mudou quando o paiacutes comeccedilou a apresentar problemas de liquidez e para o
pagamento da divida externa Essa situaccedilatildeo acabou afastando os investidores e provocando
uma queda no ingresso de investimentos que ficaram praticamente estagnados ateacute o iniacutecio da
deacutecada de 1990 quando o governo comeccedilou a implementar uma seacuterie de medidas liberais
promovendo a abertura comercial e a desregulamentaccedilatildeo do mercado interno Aleacutem disso
como um dos grandes entraves era o crescente processo inflacionaacuterio em 1994 foi adotada
uma estrateacutegia de combate agrave inflaccedilatildeo que teve muito sucesso na estabilizaccedilatildeo monetaacuteria o
Plano Real (DIERSMANN PICCOLI ROVER 2015)
Passado esse periacuteodo de turbulecircncia e agora com economia estaacutevel o paiacutes volta a ser
atrativo aos investidores e os ingressos de IED se elevam novamente sendo que o estoque de
IED atingiu o montante de US$ 43 bilhotildees em 1995 quando foi realizado o primeiro Censo
do Capital Estrangeiro pelo Banco Central do Brasil (GREGORY OLIVEIRA 2005) Foi
nesse momento que grande parte das empresas estatais foram privatizadas (cerca de 115
empresas) sendo que do total de privatizaccedilotildees ocorridas 53 do capital vieram de
investidores estrangeiros (DIERSMANN PICCOLI ROVER 2015)
A valorizaccedilatildeo do cacircmbio que se deu ateacute o ano de 1999 fez com que o paiacutes sofresse
com especulaccedilatildeo da moeda Atingido pelos efeitos das crises russa e asiaacutetica que modificou o
cenaacuterio internacional o governo alterou sua poliacutetica cambial passando a adotar o regime de
cacircmbio flutuante A partir daiacute com as novas medidas adotadas o fluxo de capital externo
aumentou chegando a 328 bilhotildees de doacutelares no ano 2000 (DIERSMANN PICCOLI
ROVER 2015)
Contudo jaacute no ano de 2001 o cenaacuterio se modifica pois os acontecidos externos (―[]
queda nas bolsas dos Estados Unidos o desaquecimento da economia global em decorrecircncia
de atentados terroristas e guerras aleacutem das fraudes descobertas na contabilidade de grandes
empresas americanas e multinacionais Brasil (GREGORY OLIVEIRA p 12 2005))
juntamente com os episoacutedios internos (―[] decliacutenio do programa de privatizaccedilotildees pela crise
energeacutetica e pela instabilidade provocada pelo processo eleitoral e pela desconfianccedila de
possiacuteveis mudanccedilas nos rumos das poliacuteticas de Governo (GREGORY OLIVEIRA p 12
2005)) provocam uma queda no fluxo de capitais estrangeiros brasileiros Segundo
Diersmann Piccoli e Rover (2015) em 2004 a economia mundial volta a crescer e essa fase
de crescimento tambeacutem eacute experimentada pelo Brasil o governo lanccedila os programas de
138
incentivo da economia e vaacuterias empresas brasileiras colocam suas accedilotildees na bolsa assim o
fluxo de capitais estrangeiros volta a crescer e as exportaccedilotildees ganham impulso
A crise imobiliaacuteria americana em 2008 atingiu o mercado mundial os investimentos
externos diminuiacuteram e diversas economias apresentaram queda de crescimento muitas
estagnaram No entanto as medidas adotadas pelo governo brasileiro caracteristicamente
anticiacuteclicas foram importantes pois evitaram uma grande contraccedilatildeo no crescimento
econocircmico e um sofrimento maior advindo da crise ao longo de 2009 (DIERSMANN
PICCOLI ROVER 2015)
Apesar da recessatildeo e da esperada retraccedilatildeo dos fluxos de IED em 2014 o Brasil ficou
em sexto lugar entre os paiacuteses que mais receberam investimentos estrangeiros no mundo
Ademais os investidores continuam investindo em nosso paiacutes e os capitais estrangeiros
entrando em nossas fronteias das formas mais diversas (LEMOS JUNIOR 2015)
3 ANAacuteLISE DOS RESULTADOS
Segundo Rodrigues Neves e Mattos (2012) um estiacutemulo a exportaccedilatildeo resultaraacute
diretamente no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dado que o aumento das
exportaccedilotildees acarreta um aumento da produtividade do fator devido a ganhos de escala o que
eacute resultado de um mercado externo maior Quanto mais o PIB crescer maior eacute a taxa de
produtividade assim sendo menores seratildeo os custos unitaacuterios e maiores seratildeo as exportaccedilotildees
Ainda de acordo com Rodrigues Neves e Mattos (2012) o crescimento de uma economia
resultante de uma acumulaccedilatildeo de capital fiacutesico eou transferecircncia de tecnologia via IED
reflete diretamente nas exportaccedilotildees as quais sofrem um aumento quando o mercado
domeacutestico natildeo absorve totalmente o aumento na produccedilatildeo de bens
Gregory e Oliveira (2005) argumentam que haacute uma correlaccedilatildeo positiva entre o
ingresso de investimentos diretos e as exportaccedilotildees do paiacutes receptor Em 2010 as exportaccedilotildees
brasileiras chegaram a U$$ 20191528533500 e aumentaram para U$$ 25603957476800
no ano de 2011 tendo variaccedilatildeo percentual de 2681 O IED chegou a 731175 milhotildees de
doacutelares no ano de 2012 com variaccedilatildeo de 513 resultado do bom desempenho das
exportaccedilotildees em 2011
Assim na Tabela 1 podemos verificar essa relaccedilatildeo empiricamente Visto que o
comportamento de um afetou no desempenho do outro Ao longo dos anos houve uma
139
variaccedilatildeo percentual negativa para IED chegando haacute -2172 de 2014 para 2015 o que
tambeacutem se verifica tanto para exportaccedilotildees como para a variaccedilatildeo percentual do PIB com -
1509 e -2683 respectivamente
Tabela 1 ndash Brasil - Evoluccedilatildeo do IED PIB e Exportaccedilotildees
Ano IED
(US$ milhotildees)
Variaccedilatildeo
()
Exportaccedilotildees
(US$ FOB)
Variaccedilatildeo
()
PIBsup1 Variaccedilatildeo ()
2010 682 346 201915285335 2209751
2011 695 505 193 256039574768 2681 2614482 1832
2012 731 175 513 242578013546 -526 2463549 -577
2013 724 781 -087 242033574720 -022 2468456 020
2014 725 872 015 225100884831 -700 2454846 -055
2015 568 226 -2172 191134324584 -1509 1796168 -2683
FONTE Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do BACEN (2016 2018) e do MDIC (2017)
sup1 Preccedilos correntes em milhotildees de US$
A Tabela 2 mostra a entrada de IED no Brasil de 2010 a 2015 Analisando a
distribuiccedilatildeo entre seus componentes eacute possiacutevel observar que grande parte dos recursos que
entraram no paiacutes estaacute sob a forma de participaccedilatildeo no capital 8606 em 2010 e 6380 em
2015 No entanto os dados do BACEN revelam que atraveacutes dos anos houve queda da entrada
de IED por meio de participaccedilatildeo no capital e ampliaccedilatildeo por meio de operaccedilotildees
intercompanhia que passou de 1394 em 2010 para 3620 no ano de 2015
Tabela 2 - Brasil - Investimento Estrangeiro Direto (U$$ Milhotildees)
Discriminaccedilatildeo 2010sup1 2011sup2 2012sup2 2013sup2 2014sup2 2015sup2
Investimento Estrangeiro
Direto (IED) 682 346 695 505 731 175 724 781 725 872 568 226
Participaccedilatildeo no capital 587 209 589 592 603 470 550 635 518 116 362 516
() 8606 8477 8253 7597 7138 6380
Operaccedilotildees
intercompanhiasup3 4
95 137 105 913 127 705 174 146 207 756 205 711
() 1394 1523 1747 2403 2862 3620
Memo
Quantidade de
declarantes5
16 844 3 210 2 398 2 099 1 948 19 537
Numero de empresas de 13 858 16 982
140
IED6
PIB7
2209751 2614482 2463549 2468456 2454846 1796168
IEDPIB 3088 2660 2968 2936 2957 3164
FONTE BACEN
sup1 Estoque valorado preferencialmente por valor de mercado e na ausecircncia deste por patrimocircnio liacutequido
sup2 Para empresas declarantes do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no Paiacutes estoque valorado
preferencialmente por valor de mercado e na ausecircncia deste por patrimocircnio liacutequido Para natildeo declarantes do
Censo Anual obrigatoacuterio apenas para empresas com patrimocircnio liacutequido a partir de US$100 milhotildees estoque
estimado a partir do uacuteltimo Censo Quinquenal fluxos do balanccedilo de pagamentos e registros de capital
estrangeiro no Banco Central do Brasil moacutedulo investimento direto (RDE-IED)
sup3Fonte sistema de registros de capital estrangeiro do Banco Central do Brasil moacutedulo de operaccedilotildees financeiras
(RDE-ROF) 4
Conforme criteacuterio de ativos e passivos adotado pela sexta ediccedilatildeo do Manual de Balanccedilo de Pagamentos e
Posiccedilatildeo de Investimento Internacional (BPM6) do FMI inclui operaccedilotildees de devedores residentes no Brasil e
credores residentes no exterior desde que pertenccedilam ao mesmo grupo econocircmico e natildeo sejam do setor
financeiro Inclui passivos em moeda e em mercadoria 5
Nos Censos de 1995 2000 e 2005 a obrigatoriedade de declaraccedilatildeo quanto agrave participaccedilatildeo de investidor
estrangeiro no capital social se estendeu a vaacuterias empresas residentes e de um mesmo grupo econocircmico no
primeiro niacutevel da cadeia de controle A partir do Censo 2010 estiveram obrigadas a declarar apenas as empresas
com participaccedilatildeo direta de investidor estrangeiro no seu capital social ocasionando ganhos de eficiecircncia e
reduccedilatildeo no nuacutemero de declarantes 6
Investidores natildeo residentes detentores de no miacutenimo 10 do poder de voto da empresa residente no Brasil 7
Preccedilos Correntes em milhotildees de U$$
Os graacuteficos a seguir ilustram a distribuiccedilatildeo do estoque de IED por setor de atividade
econocircmica da empresa residente no Brasil referentes agrave participaccedilatildeo no capital e agraves operaccedilotildees
intercompanhia
Graacutefico 1 ndash Brasil - Distribuiccedilatildeo do estoque de IED por setor de atividade econocircmica da
empresa residente no Brasil Participaccedilatildeo no Capital
FONTE Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do BACEN (2016)
16 15 12 12 12
10
39 39 41 41
39 37
45 47 47 46
48
53
0
10
20
30
40
50
60
2010 2011 2012 2013 2014 2015
Agricultura pecuaacuteria e extrativa mineral Induacutestria Serviccedilos
141
Graacutefico 2 ndash Brasil - Distribuiccedilatildeo do estoque por setor de atividade econocircmica da
empresa residente no Brasil Operaccedilotildees Intercompanhia
FONTE Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do BACEN (2016)
Os dados revelam que em relaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo no capital o setor de serviccedilos supera
a induacutestria e a agricultura pecuaacuteria e extrativa mineral como receptor de IED contudo em
relaccedilatildeo agraves operaccedilotildees intercompanhia percebe-se que a induacutestria eacute o principal receptor
seguido pela agricultura pecuaacuteria e extrativa e pelo setor de serviccedilos
No Graacutefico 3 pode-se observar que ao longo dos anos houve um decreacutescimo de IED
no paiacutes chegando a diminuir no que diz respeito a participaccedilatildeo de capital por regiatildeo mais
que 50 do seu valor na regiatildeo Sudeste com uma taxa de variaccedilatildeo percentual negativa de -
5175
No entanto o curioso eacute que apesar de a regiatildeo Centro-Oeste apresentar valores
inferiores a maioria das regiotildees sua variaccedilatildeo percentual negativa foi maior que a regiatildeo
Sudeste com um valor de -5567 Chama atenccedilatildeo tambeacutem a regiatildeo Norte que apesar de
apresentar os menores valores entre as regiotildees apresentou uma queda menor no estoque de
IED (-1603) Essa queda de IED no paiacutes pode ser explicada pelo comportamento do PIB
que variou -1872 entre 2010 e 2015 pois segundo Gregory e Oliveira (2005) o tamanho do
PIB eacute um fator determinante na atraccedilatildeo de IED assim como tambeacutem a entrada desse recurso
acaba garantindo o crescimento dessa variaacutevel
31 31 27 27
23 22
45 44 44 44 47 48
24 26 29 29 29 29
0
10
20
30
40
50
60
2010 2011 2012 2013 2014 2015
Agricultura pecuaacuteria e extrativa mineral Induacutestria Serviccedilos
142
Graacutefico 3 ndash Brasil - IED - Participaccedilatildeo no capital (US$ milhotildees) Distribuiccedilatildeo do estoque
por regiatildeo conforme localizaccedilatildeo do ativo imobilizadosup1
FONTE Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do BACEN (2016)
sup1 O valor das empresas com ativo imobilizado em mais de uma unidade da federaccedilatildeo foi fracionado
Conforme mostra a Tabela 3 houve de fato uma diminuiccedilatildeo nos valores de IED no
Brasil No que diz respeito ao destino destes investimentos percebe-se que natildeo ocorreu
mudanccedila significativa
Tabela 3 ndash Brasil - IED - Participaccedilatildeo no capital (US$ milhotildees) - Distribuiccedilatildeo do estoque
por regiatildeo conforme localizaccedilatildeo do ativo imobilizadosup1
2010 () 2015 () Variaccedilatildeo Percentual
Sudeste 155946 6904 75248 6504 -5175
Sul 32718 1448 17368 1501 -4692
Nordeste 20196 894 12643 1093 -3740
Norte 7311 324 6139 531 -1603
Centro-Oeste 9706 430 4302 372 -5567
Brasil 225877 10000 115700 10000 -4878
FONTE Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do BACEN (2016)
1 O valor das empresas com ativo imobilizado em mais de uma unidade da federaccedilatildeo foi fracionado
Soacute a regiatildeo Sudeste detinha em 2010 e 2015 6904 e 6504 respectivamente da
participaccedilatildeo no capital industrial enquanto as demais regiotildees respondiam juntas por apenas
3096 e 3496 nos mesmos anos Segundo Tavares Pereira e Rebouccedilas Filho (2017) a
desigualdade regional sempre esteve presente na histoacuteria do Brasil O volume de capital da
155 946
32 718
20 196
7 311 9 706
75 248
17 368 12 643
6 139 4 302
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
140000
160000
180000
Sudeste Sul Nordeste Norte Centro-Oeste
2010
2015
143
regiatildeo Sudeste sempre foi superior agraves demais regiotildees principalmente comparando ao
Nordeste e Norte brasileiro isso se daacute pela grande concentraccedilatildeo industrial responsaacutevel pela
diversificaccedilatildeo produtiva de seus estados e pela distribuiccedilatildeo do estoque de IED no Paiacutes
A Tabela 4 revela que o nuacutemero de empregos diretos gerados nas empresas de IED
em 2015 ficou concentrado na regiatildeo Sudeste com 6741 e destes 4606 estatildeo
concentrados no estado de Satildeo Paulo As demais regiotildees somam 3259 dos postos de
trabalho em que na regiatildeo Sul destaca-se o estado do Paranaacute com 511 e na regiatildeo Nordeste
tem destaque o estado da Bahia com 400 Esse quadro estaacute relacionado com a
concentraccedilatildeo do fluxo de IED nessas regiotildees e estados que favorecem as regiotildees mais
desenvolvidas deixando de proporcionar o crescimento necessaacuterio agraves regiotildees menos
desenvolvidas
Tabela 4 ndash Brasil - Empregos diretos nas empresas de IED 2015sup1 - Distribuiccedilatildeo da
quantidade de postos de trabalho por regiatildeo
Regiotildees Nuacutemero de empregados
Norte 114 776 330
Nordeste 404 738 1163
Bahia 139 169 400
Pernambuco 95 842 275
Centro-Oeste 164 877 474
Sudeste 2 345 447 6741
Rio de Janeiro 392 914 1129
Satildeo Paulo 1 602 515 4606
Minas Gerais 306 467 881
Espiacuterito Santo 43 551 125
Sul 449 310 1291
Paranaacute 177 778 511
Rio Grande do Sul 169 230 486
Santa Catarina 102 302 294
Total 3 479 148 10000
FONTE Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do BACEN (2016)
sup1 Ao menos um investidor natildeo residente possui individualmente 10 ou mais do poder de voto
Na Tabela 5 pode-se perceber a concentraccedilatildeo regional de IED tendo destaque a
regiatildeo Sudeste com maior volume e a regiatildeo Norte com menor volume
144
Tabela 5- Receita Bruta de empresas de IED 2015sup1 Distribuiccedilatildeo por regiatildeo
Regiotildees
Norte 287
Nordeste 923
Bahia 344
Centro-Oeste 642
Sudeste 6972
Satildeo Paulo 5268
Rio de Janeiro 926
Minas Gerais 629
Sul 1176
Paranaacute 505
Rio Grande do Sul 435
Total 10000
FONTE FONTE Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do BACEN (2016)
sup1 Ao menos um investidor natildeo residente possui individualmente 10 ou mais do poder de voto
Faz-se necessaacuterio observar que de acordo com a tabela mesmo dentro dessa regiatildeo haacute
uma desigualdade entre as cidades quando ao recebimento dos fluxos destacando-se Satildeo
Paulo com 5268 da Receita Bruta de empresas de IED que comparado ao resto do paiacutes
deteacutem mais de 50 de toda receita Desse modo estabelecendo um ranking temos em
segundo lugar a regiatildeo Sul
4 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
As tabelas e as composiccedilotildees graacuteficas mostram a relaccedilatildeo entre o IED e o
desenvolvimento da economia brasileira Os dados apontam que a inserccedilatildeo de IED influencia
diretamente os volumes de capital no paiacutes sendo um condicionante para o crescimento e
retraccedilatildeo da economia No entanto a maacute distribuiccedilatildeo do estoque de IED entre as regiotildees do
paiacutes acaba configurando um contexto de crescimento econocircmico nacional mas natildeo um
desenvolvimento igualitaacuterio de suas regiotildees
Ao analisar a distribuiccedilatildeo da entrada de IED por regiatildeo pode-se observar que somente
a regiatildeo Sudeste recebeu mais da metade dos investimentos em IED do paiacutes enquanto isso as
demais regiotildees foram receptoras de um valor limitado de recursos Esse acontecimento pode
ser explicado pela comparaccedilatildeo dos parques industriais das nossas regiotildees pois enquanto o
145
Sudeste possui uma induacutestria altamente diversificada e dinamizada com maior potencial de
atraccedilatildeo de investimentos as demais regiotildees principalmente Norte Nordeste e Centro-Oeste
vivem de certa forma distante dessa realidade e se encontram em grande desvantagem pelo
fato de possuiacuterem um parque industrial pouco dinacircmico e ainda em fase de amadurecimento
Desse modo se o quadro de desigualdade entre as regiotildees do paiacutes acontece em termos
de iacutendices educacionais renda Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) e PIB eacute
igualmente verificaacutevel que isso tambeacutem acontece em termos de atraccedilatildeo de investimentos
visto que ao longo dos anos estudados o quadro de concentraccedilatildeo regional de IED foi muito
acentuado e contiacutenuo
Aleacutem disso ao analisar a distribuiccedilatildeo de empregos formais e a receita bruta nas
empresas de IED por regiatildeo percebe-se que essa situaccedilatildeo se repete As regiotildees com menos
postos de trabalho e com menor receita satildeo Norte Nordeste e Centro-Oeste e em primeiro e
segundo lugar estatildeo Sudeste e Sul respectivamente fato esse que eacute resultado da concentraccedilatildeo
do fluxo de IED nas regiotildees mais desenvolvidas Desta forma percebe-se necessaacuterio um
plano de desenvolvimento mais igualitaacuterio que possibilite as demais regiotildees se desenvolverem
economicamente
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148
TESTANDO A HIPOacuteTESE DE CONVERGEcircNCIA NA TAXA DE CRIMINALIDADE
DOS MUNICIacutePIOS CEARENSES UMA ANAacuteLISE Agrave LUZ DO PROGRAMA RONDA
DO QUARTEIRAtildeO
Otoniel Rodrigues dos Anjos Junior
Graduado em Ciecircncias Econocircmicas pela Universidade Federal da Paraiacuteba (UFPB) Mestre em
Economia Aplicada pelo Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Economia da Universidade Federal
da Paraiacuteba (PPGE-UFPB) Doutorando em Economia Aplicada pelo PPGE-UFPB E-mail
pbdosanjoshotmailcom
Andreacutea Ferreira da Silva
Graduada em Ciecircncias Econocircmicas pela Universidade Regional do Cariri (URCA) Mestra
em Economia Rural pelo Mestrado em Economia Rural da Universidade Federal do Cearaacute
(MAER-UFC) Doutoranda em Economia Aplicada pelo Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em
Economia da Universidade Federal da Paraiacuteba (PPGE-UFPB) E-mail
andreaeconomiayahoocombr
Eryka Fernanda Miranda Sobral
Graduada em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Mestra em
Economia pela UFPE Doutoranda em Economia Aplicada pelo Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo
em Economia da Universidade Federal da Paraiacuteba (PPGE-UFPB) E-mail
fmsobralhotmailcom
Magno Vamberto Batista da Silva
Graduado em Economia pela Universidade Federal da Paraiacuteba (UFPB) Mestre em Economia
pelo Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Economia da Universidade Federal da Paraiacuteba (PPGE-
UFPB) Doutor em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Professor
do Departamento de Economia da Universidade Federal da Paraiacuteba E-mail
magnobsyahoocom
149
TESTANDO A HIPOacuteTESE DE CONVERGEcircNCIA NA TAXA DE CRIMINALIDADE
DOS MUNICIacutePIOS CEARENSES UMA ANAacuteLISE Agrave LUZ DO PROGRAMA RONDA
DO QUARTEIRAtildeO
RESUMO A taxa de criminalidade tem apresentado tendecircncia de aumento para todas as regiotildees do
paiacutes nos uacuteltimos anos mesmo com a accedilatildeo de programas de repressatildeo agrave criminalidade O Cearaacute se
destaca como segundo maior em taxa de homiciacutedio da Regiatildeo Nordeste onde a regiatildeo metropolitana
de Fortaleza contribui substancialmente para este fato Ante a isso o objetivo deste estudo eacute testar a
hipoacutetese de convergecircncia nas taxas de criminalidade dos municiacutepios cearenses Para tanto utiliza-se a
taxa de homiciacutedios como proxy para criminalidade e controlando a dependecircncia espacial Os
resultados mostram ocorrecircncia tanto Global quanto Local de dependecircncia espacial significante
sinalizando dados espalhados de forma natildeo aleatoacuteria no espaccedilo Aleacutem disso a hipoacutetese de
convergecircncia natildeo foi rejeitada e ocorre paralelamente com o aumento na taxa meacutedia de homiciacutedios e a
reduccedilatildeo em sua variabilidade Por fim esse fenocircmeno parece ocasionar aumentos marginais maiores
nas taxas de homiciacutedios dos municiacutepios considerados tranquilos comparativamente aos outros
municiacutepios ditos violentos
Palavras-chaves Criminalidade Municiacutepios Cearaacute
ABSTRACT The crime rate has shown a tendency to increase for all regions of the country in the
last years even with the action of programs of repression to the crime Cearaacute stands out as the second
largest homicide rate in the Northeast Region where the metropolitan region of Fortaleza contributes
substantially to this fact Before this the objective of this study is to test the hypothesis of convergence
in the crime rates of the municipalities of Cearaacute To do so the homicide rate is used as a proxy for
crime and controlling spatial dependence The results show both Global and Local occurrence of
significant spatial dependence signaling data scattered nonrandomly in space In addition the
convergence hypothesis was not rejected and occurs in parallel with the increase in the average
homicide rate and the reduction in its variability Finally this phenomenon seems to cause larger
marginal increases in the homicide rates of the municipalities considered quietrdquo compared to other
municipalities called violent
Keywords Crime Municipalities Cearaacute
150
1 Introduccedilatildeo
O problema da criminalidade tem sido visto como um dos mais seacuterios obstaacuteculos ao
desenvolvimento econocircmico e social (FAJNZYLBER JR 2001 CLEMENTE WELTERS
2007 SANTOS FILHO 2011) Os governos e a sociedade civil passaram a dar maior
importacircncia ao assunto uma vez que foram observados os aumentos nas taxas de violecircncia e
os elevados custos associados agrave mortalidade sobretudo de jovens
Na literatura brasileira diversos estudos analisam o crime representado pela taxa de
homiciacutedio (OLIVEIRA et al 2005 MENDONCcedilA et al 2001 SAPORI WANDERLEY
2001 CANO SANTOS 2007 SANTOS FILHO 2011 JUacuteNIOR et al 2018 JUacuteNIOR
FILHO AMARAL 2018) Isso se deve pela tendecircncia crescente que esse indicador tem
apresentado para todas as regiotildees do paiacutes nos uacuteltimos anos e por sua alta taxa de reportagem
agraves autoridades comparativamente a outros crimes Conforme Waiselfisz (2016) autor do
Mapa da Violecircncia de 2016 as regiotildees do Nordeste (NE) e Sudeste (SE) satildeo as que se
destacam em primeiro e segundo lugar respectivamente no total de homiciacutedios do paiacutes ao
longo de todo o periacuteodo de 2008-2014 Em 2014 43 do total dos homiciacutedios por armas de
fogo no Brasil ocorreram no NE Dentre seus estados Alagoas Cearaacute e Sergipe satildeo os que
apresentam as maiores taxas de homiciacutedios da regiatildeo com aproximadamente 57 43 e 42
homiciacutedios agrave cada 100 mil habitantes respectivamente
Ante isso o desafio ao longo dos anos passou a ser formular e implantar poliacuteticas que
permitam a prevenccedilatildeo e consequentemente a reduccedilatildeo da violecircncia Nesse caso eacute
importante o desenvolvimento de pesquisas que permitam avanccedilar na compreensatildeo desse
fenocircmeno por meio da geraccedilatildeo de informaccedilotildees que permitam monitorar e melhorar o
entendimento das tendecircncias temporais e espaciais da criminalidade
Na literatura internacional o arcabouccedilo teoacuterico apresentado por Becker (1968) em
economia do crime discute as decisotildees racionais dos indiviacuteduos entre crime e natildeo crime
Nesse caso o crime eacute considerado uma atividade econocircmica Assim um indiviacuteduo soacute
cometeraacute um crime se e somente se os ganhos que pretende obter forem maiores do que os
custos Dessa forma o criminoso iraacute agir de acordo com as suas motivaccedilotildees ponderando as
suas decisotildees da mesma forma otimizadora que se faz em outros setores da sociedade
De acordo com Chiras e Crea (2004) ampliar o nuacutemero de policiais nas ruas pode ser
considerado eficaz no combate as atividades ilegais pois tais medidas elevam os custos da
accedilatildeo criminosa
151
Do mesmo modo Suliano e Oliveira (2015) afirmam que a forma mais eficaz de
combater a criminalidade passa pelo meacutetodo de inibiccedilatildeo ou repressatildeo do seu causador
Dentre as poliacuteticas de accedilatildeo destacam a poliacutetica de detenccedilatildeo por meio do aumento de policiais
nas ruas Em seu estudo os autores supracitados testam a hipoacutetese do aumento do
policiamento impactar na reduccedilatildeo da criminalidade no Cearaacute e encontram que o meio de
inibiccedilatildeo adotado pelo estado atraveacutes do programa Ronda do Quarteiratildeo altera os ganhos e
as accedilotildees dos criminosos
Considerado um programa de seguranccedila puacuteblica o Ronda do Quarteiratildeo foi
implementado no Cearaacute em 2007 inicialmente em Fortaleza e a partir de 2008 foi
abrangendo outras regiotildees do estado Neste ano existiam 13418 policiais efetivos jaacute em
2015 esse dado cresce 27 passando para 17100 policiais ativos em todo o estado segundo
dados do Instituto de Pesquisa e Estrateacutegia Econocircmica do Cearaacute (IPECE) No que tange ao
nuacutemero de homiciacutedios no Cearaacute no periacuteodo entre 2000 e 2015 foi observado um
crescimento de 237 no total de mortes por agressatildeo no estado Em meacutedia em 2000 ocorria
68 mortes homicida por municiacutepio passando a ser em 2015 23 mortes observando-se
dessa maneira uma meacutedia quase 4 vezes maior do que a vigente no ano 2000 de acordo
com dados do DATASUS
Diferentemente da pesquisa de Suliano e Oliveira (2015) que investigou o impacto
sobre os crimes contra a propriedade como roubos e furtos na regiatildeo metropolitana de
Fortaleza a presente pesquisa trata sobre crimes que acarretaram mortes por agressatildeo no
estado Logo objetiva-se testar a hipoacutetese de convergecircncia nas taxas de homiciacutedios
cearenses uma vez que foi implantada uma poliacutetica de aumento de policiais o programa
Ronda do Quarteiratildeo Nesse caso espera-se que tal programa gere reduccedilatildeo da criminalidade
Com a convergecircncia teria-se tendecircncia de que a taxa de homiciacutedio dos diversos
municiacutepios ficassem cada vez mais homogecircnea como sugerido por Scalco et al (2007)
Santos e Filho (2011) verificam convergecircncia com aumento da meacutedia de criminalidade e
reduccedilatildeo da variabilidade Com isso ao longo do tempo natildeo se observaria lugares mais ou
menos violentos e a criminalidade afetaria com a mesma intensidade todos os municiacutepios Ao
longo dos anos natildeo haveria nenhum lugar que possa ser considerado ―mais ou ―menos
seguro para se viver pois a atividade criminosa estaria presente com a mesma intensidade em
todos os municiacutepios do estado
152
Para tanto como forma de atingir o objetivo proposto aleacutem dessa introduccedilatildeo o artigo encontra-se
estruturado em mais quatro seccedilotildees A seccedilatildeo 2 traz uma breve revisatildeo da literatura Na seccedilatildeo 3 eacute
descrito o procedimento metodoloacutegico sendo composto pela anaacutelise exploratoacuteria de dados espaciais
anaacutelise de dependecircncia espacial e dados utilizados na investigaccedilatildeo A seccedilatildeo 4 apresenta a anaacutelise de
resultados das estimaccedilotildees realizadas Por fim a seccedilatildeo 5 traz as consideraccedilotildees finais
2 Revisatildeo da Literatura
O comportamento criminoso pode ser enxergado por diferentes teorias o que o torna
um fenocircmeno complexo e multifacetado (CERQUEIRA LOBAtildeO 2003) Esses distintos
pontos de vista de um mesmo fato pode influenciar inclusive o planejamento e execuccedilatildeo
das poliacuteticas puacuteblicas
Mediante a isso uma importante teoria econocircmica acerca do estudo da criminalidade
foi denominada de teoria da Escolha Racional Em seu trabalho seminal intitulado Crime
and Punishment An Economic Approach Becker (1968) mostra que os agentes decidem
entre crime e natildeo crime a partir dos custos e benefiacutecios de cada tomada de decisatildeo
individual A abordagem racional permitiu estudar o setor criminal por meio de instrumentos
matemaacuteticos e estatiacutesticos avanccedilados Nessa abordagem o crime eacute apresentado como uma
alternativa agrave atividade econocircmica Dessa forma conforme Becker (1968) a escolha por
atividade criminosa ocorreraacute se e somente se a utilidade esperada por essa accedilatildeo for superior
a utilidade de empregar seu tempo e recursos em atividades legais
Nessa perspectiva o setor legal apresentaraacute tanto mais adeptos quanto maiores forem
seus rendimentos liacutequidos Por sua vez as oportunidades de otimizaccedilatildeo de ganhos
funcionam como setas indicativas de onde cada indiviacuteduo deveraacute exerer maior dedicaccedilatildeo
Nessa conjuntura se o crime passa a compensar (benefiacutecio maior que custos) entatildeo ocorrem
entradas no mercado criminal incentivados pelo efeito contaacutegio eou imitaccedilatildeo (VIAPIANA
BRUNET 2007) A atividade criminosa possibilita inclusive encontrar uma curva de oferta
de crimes apenas partindo do processo de maximizaccedilatildeo de lucro (SANTOS KASSOUF
2008)
O fato dos agentes serem racionais segundo McKenzie e Tullock (1975) permite que
a quantidade de crime de uma localidade seja determinada como qualquer outra atividade da
economia Nesse caso a anaacutelise custobenefiacutecio impulsiona os agentes a maximizarem a
153
utilidade esperada de suas accedilotildees (EHRLICH 1973 HEINEKE 1978 WITTE
DASGUPTA BALTIMORE 1980)
Nesse contexto similar a uma atividade econocircmica a taxa de criminalidade apresenta
desigualdade por regiatildeo mas alguns estudos sugerem que a criminalidade estaacute se espalhando
entre os municiacutepios brasileiros Um desses eacute o de Scalco et al (2007) que testa a existecircncia
de convergecircncia na taxa de criminalidade dos municiacutepios mineiros Seus resultados sugerem
reduccedilatildeo nas disparidades da criminalidade entre os municiacutepios e consequentemente
homogenizaccedilatildeo do crescimento das taxas de criminalidade
Por sua vez Santos e Filho (2011) testam a hipoacutetese de convergecircncia da taxa de
crime para as microrregiotildees brasileiras Para isso utilizaram a taxa de homiciacutedios como
proxy para a criminalidade e controlando a dependecircncia espacial nos dados regionalmente
agrupados essa hipoacutetese natildeo foi refutada Assim por esse resultado tem-se evidecircncia de que
a criminalidade tende a crescer mais rapidamente nas localidades menos violentas do que nas
localidades mais violentas com a diferenccedila nas taxas de crimes dessas localidades sendo
eliminadas gradativamente ao longo do tempo Os autores argumentam que se a tendecircncia
permanecer a reduccedilatildeo no bem-estar eacute inevitaacutevel
Contudo em funccedilatildeo deste arcabouccedilo teoacuterico e empiacuterico eacute fato que a criminalidade eacute
um problema para maioria dos indiviacuteduos Portanto dada a evidecircncia supracitada para Minas
Gerais e para o Brasil como um todo eacute pertinente testar a convergecircncia dentro do Estado do
Cearaacute dado que eacute o segundo mais violento da regiatildeo Nordeste Dessa forma acredita-se
contribuir para a compreensatildeo do fenocircmeno localmente possibilitando o redesenho das
poliacuteticas puacuteblicas de seguranccedila no estado do Cearaacute
3 Metodologia
Nesta seccedilatildeo discutem-se os procedimentos metodoloacutegicos empregados na pesquisa
demostrando brevemente os fundamentos da anaacutelise exploratoacuteria de dados os testes e
procedimentos que permitem identificar padrotildees espaciais Consolidando a anaacutelise
demonstram-se os passos empregados na estrateacutegia empiacuterica para estimaccedilatildeo de modelos de
convergecircncia incorporando os efeitos dos transbordamentos espaciais Finalmente na uacuteltima
parte da presente seccedilatildeo trazem-se informaccedilotildees sobre os dados e variaacuteveis utilizados na
pesquisa
154
31 Anaacutelise exploratoacuteria de dados espaciais
A anaacutelise exploratoacuteria de dados (AEDE) de acordo com Anselin (1995) consiste na
teacutecnica para se testar a existecircncia ou natildeo de padrotildees estatisticamente significativos extraindo
medidas de autocorrelaccedilatildeo espacial global e local Isto eacute sua proposta eacute descrever a
distribuiccedilatildeo espacial os padrotildees de associaccedilatildeo espacial (clusters espaciais) verificar a
existecircncia de outras formas de instabilidade espacial (natildeo-estacionariedade) e identificar
observaccedilotildees atiacutepicas (outliers)
Nesse sentido para a autocorrelaccedilatildeo espacial tem-se a proposta dos iacutendices de Moran
global (I-Moran) e local (LISA) O primeiro fornece um uacutenico valor para o conjunto de todos
os municiacutepios caracterizando toda a regiatildeo de estudo que representaraacute o grau de associaccedilatildeo
espacial entre os mesmos De forma que como indicador eacute definido no intervalo [-11]
segundo o qual quanto mais proacuteximo de 1 maior seraacute a associaccedilatildeo espacial entre as
observaccedilotildees indicando a possiacutevel ocorrecircncia de homogeneidade entre regiotildees vizinhas Por
sua vez quanto mais proacuteximo de -1 maior seraacute o grau de dissimilaridade entre estas regiotildees
Jaacute quando mais proacuteximo agrave zero implicaraacute na inexistecircncia de dependecircncia espacial para
aquela variaacutevel Posto isso o indicador I-Moran global eacute calculado a partir da seguinte
especificaccedilatildeo
n
i
tti
n
i
n
j
ttjttiij
n
i
n
j
ij
t
yy
yyyyw
w
nI
1
1 1
1 1
2
(1)
em que eacute o nuacutemero de regiotildees satildeo os elementos da matriz de pesos espaciais
eacute a observaccedilatildeo na regiatildeo no periacuteodo e eacute a meacutedia das observaccedilotildees entre as regiotildees no
periacuteodo Conforme Anselin (1995) a matriz conteraacute as informaccedilotildees referentes agrave
dependecircncia espacial entre as regiotildees Os elementos na diagonal principal satildeo iguais agrave
zero enquanto os elementos indicam a associaccedilatildeo espacial entre as regiotildees e
(3)
155
A referida equaccedilatildeo demonstra o valor obtido quando natildeo haacute padratildeo espacial nos
dados aleacutem disso observa-se que quando o nuacutemero de municiacutepios (n) aumenta o valor
esperado para o I-Moran se aproxima de zero Dessa forma caso o iacutendice de I-Moran
encontrado seja significativamente maior que o esperado (E[I]) tem-se indiacutecio de presenccedila
de autocorrelaccedilatildeo espacial positiva nos dados Por outro lado se significativamente menor
haacute evidecircncias a favor de autocorrelaccedilatildeo negativa
Na anaacutelise da autocorrelaccedilatildeo espacial local utiliza-se o indicador local de
autocorrelaccedilatildeo espacial LISA definido por Anselin (1995) como qualquer estatiacutestica que
satisfaccedila dois criteacuterios 1) o LISA para cada observaccedilatildeo forneceraacute uma indicaccedilatildeo de clusters
ou agrupamentos espaciais significativos de valores semelhantes em torno daquela
observaccedilatildeo bem como uma identificaccedilatildeo de instabilidades locais ou seja outliers
significativos e 2) a soma do LISA para todas as observaccedilotildees seraacute proporcional ao indicador
global de associaccedilatildeo espacial A medida LISA para cada regiatildeo e periacuteodo pode ser expressa
da seguinte forma
0
m
yywyy
I
n
j
ttjijtti
ti
1 (3)
em que assume a seguinte forma
2
n
yyn
i
tti
1 (3a)
Na Equaccedilatildeo (3) um valor positivo de indica o agrupamento de valores similares
(alto ou baixo) enquanto um valor negativo indica um agrupamento de valores desiguais
Uma vez calculado o indicador LISA poderaacute fornecer os seguintes tipos de associaccedilotildees
espaciais os clusters Alto-Alto regiatildeo que apresenta alto valor da variaacutevel em estudo
circundada por uma vizinhanccedila em que o valor meacutedio da mesma variaacutevel tambeacutem eacute alto e
Baixo-Baixo regiatildeo de baixo valor na qual a meacutedia dos seus vizinhos tambeacutem eacute baixa e os
outliers Baixo-Alto regiatildeo com baixo valor circunvizinha de uma vizinhanccedila cujo valor
meacutedio eacute alto e Alto-Baixo regiatildeo com alto valor na qual a meacutedia das regiotildees contiacuteguas eacute
156
baixa Dessa maneira a AEDE tambeacutem serviraacute de apoio para estimaccedilatildeo economeacutetrica uma
vez que poderaacute confirmar a presenccedila de dependecircncia espacial nos dados
32 Anaacutelise de dependecircncia espacial
A princiacutepio o modelo sugerido para estimaccedilatildeo eacute o Modelo Claacutessico de Regressatildeo
Linear (MCRL) que trata das hipoacuteteses ou pressupostos subjacentes ao estimador de
Miacutenimos Quadrados Ordinaacuterios (MQO) No entanto ressalva-se que se na regiatildeo analisada
existir dependecircncia espacial seja na variaacutevel dependente independente ou no termo de erro
os estimadores seratildeo tendenciosos Isso porque se a dependecircncia espacial age sobre a
variaacutevel dependente do modelo estimado percebe-se que as estimativas seratildeo viesadas e
inconsistente se estimadas por MCRL Por sua vez se a dependecircncia espacial ocorre nos
erros tem-se que as estimativas de MCRL seratildeo natildeo viesadas e consistentes poreacutem
ineficientes (ANSELIN 1988 ANSELIN BERA 1998)
Nessa perspectiva a estimaccedilatildeo do MCRL no contexto de dependecircncia espacial e
averiguando a convergecircncia da criminalidade entre dois periacuteodos Equaccedilatildeo 4 objetiva apenas
encontrar como a dependecircncia espacial toma forma no espaccedilo (na variaacutevel dependente eou
no termo de erro) Logo a accedilatildeo da dependecircncia espacial pode ser constatada por meio dos
testes do Multiplicador de Lagrange (ML) e Multiplicador de Lagrange Robusto (MLR)18
(
)
(4)
Onde (
)eacute o logaritmo natural da razatildeo entre taxa meacutedia de homiciacutedios de
dois anos distintos eacute o logaritmo natural da taxa meacutedia de homiciacutedios no
periacuteodo inicial e ui eacute o termo de erro Agrave medida que o termo de erro segue um processo
espacial autorregressivo tem-se
(5)
18
Informaccedilotildees consultar Florax Folmer e Rey (2003)
157
Onde λ se refere ao coeficiente escalar do erro espacial e o termo de erro eacute
normalmente distribuiacutedo com meacutedia zero e variacircncia constante Assim incorporando a
Equaccedilatildeo 5 na Equaccedilatildeo 4 tem-se entatildeo a forma adequada do modelo de regressatildeo de erro
espacial sendo este
(
) (6)
Observa-se que a partir da especificaccedilatildeo apresentada pela Equaccedilatildeo 6 W eacute a mesma
matriz de contiguidade utilizada para realizar AEDE Logo se λne0 a incidecircncia
determinado choque numa regiatildeo se espalha natildeo soacute para os seus vizinhos imediatos mas
afeta tambeacutem os vizinhos de ordem maior (REY MONTOURI 1999) Assim o coeficiente
espacial autorregressivo (λ) mede a forccedila da autocorrelaccedilatildeo espacial isto eacute o grau de
dependecircncia espacial no termo de erro ou de efeitos natildeo modelados que natildeo satildeo
aleatoriamente distribuiacutedos atraveacutes do espaccedilo
Outra forma de internalizar os efeitos dos transbordamentos eacute atraveacutes da modelagem
global de defasagem espacial Nesse caso mudanccedilas na variaacutevel explicativa numa regiatildeo
afetaratildeo diretamente a proacutepria regiatildeo e poderatildeo afetar as demais regiotildees por meio de efeito
indireto (LESAGE PACE 2009)
(
) (
)
(7)
Sendo o termo de erro (
)o logaritmo natural da razatildeo
entre criminalidade meacutedia de dois diferentes anos o logaritmo natural da
criminalidade meacutedia no periacuteodo inicial τ o termo de transbordamento espacial (
)
denota a defasagem espacial da criminalidade Por fim ρ eacute o coeficiente de defasagem espera-se que
seja maior do que zero sugerindo existecircncia de autocorrelaccedilatildeo espacial positiva
158
Finalmente tem-se a Equaccedilatildeo 8 representando uma junccedilatildeo das Equaccedilotildees 6 e 7 em
que os transbordamentos podem ocorrer tanto na variaacutevel dependente quanto no termo de
erro do modelo
(
) (
)
(8)
Onde W1 e W2 satildeo matrizes de contiguidade natildeo necessariamente iguais
Na oacutetica de (COHEN TITA 1999) existem duas formas de disseminaccedilatildeo da crimi
nalidade Inicialmente atraveacutes do contato direto entre os agentes surgindo agraves redes de
organizaccedilotildees criminosas (gangues quadrilhas etc) disseminando o crime por meio do efeito
contaacutegio Por fim atraveacutes da imitaccedilatildeo incentivada pelas oportunidades de retorno com
praacuteticas criminosas em regiotildees pouco exploradas Nesse uacuteltimo processo natildeo precisa haver
qualquer contato entre os criminosos dessas localidades
Almeida (2012) afirma que a partir de determinados instrumentos economeacutetricos eacute
possiacutevel modelar consistentemente os efeitos contaacutegio e imitaccedilatildeo Para tanto seria
necessaacuterio utilizar o modelo global Spacial Auto Regressive (SAR) que possiblita captar os
efeitos advindos do processo de imitaccedilatildeo Por sua vez o Spatial Mixed Regressive Auto-
Regressive Complete (SAC) possibilita identificar o efeito contaacutegio agindo sobre o processo
de transbordamento de determinado fenocircmeno
33 Dados
Os dados de homiciacutedios em termos absolutos para o Estado do Cearaacute satildeo uma
amostra do DataSUS para os anos de 2000 2008 e 2015 Os oacutebitos aqui considerados satildeo
aqueles provenientes de mortes por agressatildeo (X85-Y09) considerando o local da ocorrecircncia
No mais destaca-se que considerar o local de residecircncia da viacutetima poderaacute viesar os
resultados uma vez que determinado indiviacuteduo pode ser assassinado em um municiacutepio mesmo
residindo em outro Nesse caso o homiciacutedio seria contabilizado para um municiacutepio que natildeo
ocorreu efetivamente agrave accedilatildeo criminosa
159
Para construir a taxa de homiciacutedios por 100 mil habitantes foram utilizados os dados
populacionais do Censo elaborado no ano 2000 assim como as estimativas populacionais
construiacutedas anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) nos anos
de 2008 e 2015 Logo a variaacutevel dependente em questatildeo eacute
Crimeit = (MitNit) lowast 100mil (9)
onde os subscritos i e t representam respectivamente a regiatildeo e o tempo Crime eacute a taxa de
morte por 100 mil habitantes do municiacutepio M eacute o nuacutemero absoluto de mortes do municiacutepio
e N eacute a populaccedilatildeo
4 Anaacutelise de Resultados
Nesta seccedilatildeo satildeo descritos os resultados da pesquisa Inicialmente satildeo apresentadas as
estatiacutesticas descritivas e os resultados da AEDE Em seguida discutem-se os principais
resultados das estimaccedilotildees dos modelos de convergecircncia
41 Anaacutelise Descritiva
No Estado do Cearaacute foram contabilizados 39287 mortes por agressatildeo entre 2000 e
2015 Segundo estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
(IBGE) 7446 dos municiacutepios Cearenses apresentava populaccedilatildeo inferior a 39 mil
habitantes em 2015 A quantidade de mortes aumentou 238 saindo de 1232 no ano 2000
para 4162 em 2015 no mesmo periacuteodo o crescimento populacional do Estado foi de apenas
20
Em relaccedilatildeo agrave taxa de mortalidade (por grupo de 100 mil habitantes) destaca-se que
houve aumento de 182 no periacuteodo saltando de 1657 (2000) para 4675 (2015) com
destaque para o ano de 2014 (523) com valor maacuteximo da seacuterie ( Figura 1) Por sua vez tem-
se que a meacutedia estadual eacute de 292 mortes (por 100 mil habitantes) no periacuteodo Neste contexto
destaca-se que a Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) sugere taxa de mortalidade abaixo
de dez (por 100 mil habitantes) para uma boa convivecircncia humana e taxas acima desse valor
podem ser consideradas epidecircmicas
160
A partir da Figura 1 constata-se que ocorreu movimento sensiacutevel de queda na taxa de
mortalidade apenas entre 2014 e 2015 (11) jaacute os demais anos apresentaram taxas sempre
crescentes Em relaccedilatildeo ao histograma nota-se maior frequecircncia de taxas de mortalidade
situadas entre 20 e 30 (por grupo de 100 mil) no periacuteodo de 2000 a 2015
Figura 1 ndash Taxa de Mortalidade no Estado do Cearaacute entre 2000 e 2015
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir dos dados da pesquisa
Na Tabela 1 satildeo apresentados dados que buscam descrever o comportamento da taxa
de homiciacutedio nos anos selecionados de 2000 2008 e 2015 Com essa informaccedilatildeo constata-
se que tanto a meacutedia quanto a dispersatildeo (desvio padratildeo) dos dados cresceram ao longo dos
anos analisados
Tabela 1 ndash Estatiacutestica Descritiva da Taxa de Homiciacutedios
Variaacutevel 200
0
2008 2015
Meacutedia 102
4
151
7
3098
Desvio padratildeo 93
5
118
1
2592
Coef de Variaccedilatildeo 09
1
078 084
Maior 424
3
485
5
12952
Menor 000 000 000
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir dos dados da pesquisa
161
Os dados da estatiacutestica descritiva mostram que entre 2000 e 2008 a meacutedia de
homiciacutedio por municiacutepio cresceu 4814 no estado saindo de 1024 para 1517 mortes por
grupo de 100 mil habitantes Por sua vez no periacuteodo que se estende entre 2008 e 2015 tal
crescimento foi de 10422 em que a mortalidade se desloca de 1517 para 3098 homiciacutedios
por 100 mil Por fim tem-se que entre 2000 e 2015 a meacutedia de mortalidade homicida
apresenta expressivo aumento de 20254 a qual passa de 1024 para 3098 casos por 100
mil habitantes Em relaccedilatildeo ao coeficiente de variaccedilatildeo ou dispersatildeo relativa dos dados tem-se
uma reduccedilatildeo de 769 no periacuteodo 2000-2015
Figura 2 ndash As 100 maiores taxas de homiciacutedios do Cearaacute nos anos de 2000 2008 e 2015
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir dos dados da pesquisa
Para destacar a diferenccedila da taxa de mortalidade dos anos analisados pegaram-se
aqueles 100 municiacutepios cearenses que apresentaram as maiores taxas de homiciacutedios nos anos
de 2000 2008 e 2015 respectivamente (Figura 1) A partir disso foi possiacutevel constatar que o
ano de 2015 eacute destaque e apresenta municiacutepios com maiores taxas de mortalidade por
homiciacutedios em seguida tem-se o ano de 2008 e 2000 respectivamente Como visto os
municiacutepios aumentam sua carga de violecircncia ao longo dos anos e aparentemente estar em
qualquer municiacutepio entre os 100 mais violentos em 2015 eacute expressivamente pior que estar
nesses mesmos municiacutepios tanto 2008 quanto 2000
Na Tabela 2 apresenta-se a estatiacutestica descritiva dos dados na forma de estratos uma
vez que tal procedimento pode melhorar a compreensatildeo da dinacircmica espacial da
162
criminalidade no espaccedilo Como visto ocorreu expressiva reduccedilatildeo na quantidade de
municiacutepios nos estratos mais baixos (menor que 10 por 100 mil) e aumento consideraacutevel
naqueles estratos mais altos sobretudo com taxa de mortalidade acima de 50 por 100 mil
habitantes
Como forma de ilustrar tem-se que municiacutepios com taxa de mortalidade menor que
dez (por 100 mil) reduziram de 101 (2000) para 36 (2015) uma contraccedilatildeo de 18056 no
periacuteodo Jaacute os que natildeo apresentaram caso de homiciacutedios em 2000 por exemplo eram
2653 (49 municiacutepios) 1467 (27 municiacutepios) em 2008 e 1089 (20 municiacutepios) em
2015 Tais fatos sinalizam determinada tendecircncia de aumento na taxa de mortalidade
sobretudo nos municiacutepios que se encontravam dentro dos limites aceitaacuteveis(taxa menor
que dez por grupo de 100 mil habitantes)
Tabela 2 ndash Estatiacutestica descritiva da taxa de homiciacutedio estratificada
2000 2008 2015
Taxa de
Homiciacutedios
Meacutedia DP Cont Meacutedia DP Cont Meacutedia DP Cont
0 le Tx lt 10 344 367 101 407 359 70 303 368 36 10 le Tx lt 20 482 276 59 1441 284 58 1451 286 31 20 le Tx lt 30 375 228 17 2455 303 35 2463 281 44 30 le Tx lt 40 320 278 4 3488 259 13 3510 266 27 40 le Tx lt 50 179 0 67 3 446 268 8 4509 362 10 50 le Tx lt 60 minus minus minus minus minus minus 5525 332 14 60 le Tx lt 70 minus minus minus minus minus minus 6598 187 5 70 le Tx lt 80 minus minus minus minus minus minus 7488 238 6 80 le Tx lt 90 minus minus minus minus minus minus 8800 0 1 90 le Tx lt 100 minus minus minus minus minus minus 9353 196 6
Taxa gt 100 minus minus minus minus minus minus 11403 1083 4
Total 1023 935 184 1517 1181 184 3098 2592 184
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir dos dados da pesquisa
DP eacute o Desvio Padratildeo Cont eacute a Contagem
Com o exposto na Figura 3 podem-se identificar evidecircncias de distribuiccedilatildeo espacial
natildeo aleatoacuteria na taxa de homiciacutedios cearenses nos anos de 2000 2008 e 2015 respectivamente
A fim de ilustrar melhor essa distribuiccedilatildeo classifica-se a taxa de mortalidade por 100 mil
habitantes em cinco grupos
163
Figura 3 ndash Distribuiccedilatildeo Espacial da Taxa de Homiciacutedio nos anos de 2000 2008 e 2015
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir dos dados da pesquisa
Conforme enunciado anteriormente natildeo haacute uma distribuiccedilatildeo homogecircnea da referida
taxa de homiciacutedio entre os municiacutepios do estado Sendo assim o mapa jaacute fornece indiacutecios de
que municiacutepios com baixasaltas taxas de mortalidade homicida encontram-se de forma
geral proacuteximo de municiacutepios com valores similares dessa mesma variaacutevel
42 Dependecircncia Espacial Global e Local
A Figura 4 reporta os resultados da AEDE realizada na taxa de homiciacutedios dos
municiacutepios cearenses nos anos 2000 2008 e 2015 respectivamente Para tanto utiliza-se o
indicador de autocorrelaccedilatildeo espacial global e local univariado Inicialmente verifica-se
globalmente por meio do indicador de Moran e posteriormente usa-se o indicador LISA
para analisar localmente Como visto tais indicadores sugerem que haacute indicios de
autocorrelaccedilatildeo espacial agindo sobre a taxa de mortalidade homicida dos municiacutepios
cearenses em todos os anos analisados
Com intuito de atingir resultados estatiacutesticos mais robustos considerou-se uma matriz
de contiguidade espacial do tipo Queen de primeira ordem normalizada na linha Em tempo
destaca-se que a utilizaccedilatildeo de tal matriz encontra alicerce no fato da mesma ter sido capaz de
capturar a maior dependecircncia espacial comparativamente as demais matrizes testadas (Queen
de primeira segunda terceira quarta e ordens superiores K-vizinhos para dois quatro seis
oito dez e outros)
164
A interpretaccedilatildeo do I de Moran Global eacute bastante simples uma vez que tal indicador eacute
um graacutefico composto por quatro diferentes quadrantes representando relaccedilotildees entre os dados
no espaccedilo Q1 (Alto-Alto AA) Q2 (Alto-Baixo AB) Q3 (Baixo-Baixo BB) e Q4 (Baixo-
Alto BA) Estatisticamente rejeita-se a 1 de pseudo-significacircncia a hipoacutetese nula de
aleatoriedade espacial em todos os anos analisados para tanto considerou-se um teste de
hipoacutetese a 1 de pseudo-significacircncia e 999 permutaccedilotildees aleatoacuterias Com essa rigorosidade
estatiacutestica encontraram-se resultados que sugerem dados de homiciacutedios espacialmente natildeo
aleatoacuterios no espaccedilo
Anselin (1995) aponta que o indicador de associaccedilatildeo espacial global pode ocultar ou
mesmo ser insatisfatoacuterio na identificaccedilatildeo de padrotildees espaciais locais Sendo assim tem-se
que tanto os clusters quanto os outliers espaciais podem ser camuflados frente aos
indicadores globais de autocorrelaccedilatildeo espacial Neste contexto Anselin (1995) aponta o
indicador de associaccedilatildeo espacial LISA como eficiente para capturar localmente possiacuteveis
padrotildees de autocorrelaccedilatildeo espacial identificando agrupamentos de objetos com valores de
atributos semelhantes entre si Logo nota-se que o resultado apresentado pelo mapa LISA
(Figura 4) corrobora os indiacutecios encontrados pelo indicador de autocorrelaccedilatildeo espacial
global Os mapas temaacuteticos obtidos a partir do LISA satildeo compostos por cinco cores distintas
cada qual representando um tipo de associaccedilatildeo espacial Vermelha (Alto-Alto) Azul (Baixo-
Baixo) Cinza (Baixo-Alto) Rosa (Alto-Baixo) e Branca (Natildeo Significativo)
Como visto tem-se que a autocorrelaccedilatildeo espacial da taxa de homiciacutedio dos
municiacutepios cearenses foi confirmada global e localmente Assim tecircm-se indiacutecios suficientes
para se acreditar em distribuiccedilatildeo natildeo aleatoacuteria da mortalidade homicida no Cearaacute
Continuando a avaliaccedilatildeo do LISA para os anos selecionados de 2000 2008 e 2015
nota-se que a maior parte dos municiacutepios natildeo se mostraram estatisticamente signifi cantes
(7609 8043 e 7011) aos niacuteveis da pesquisa No entanto observa-se que 2391
1956 e 2989 dos municiacutepios do estado apresentaram alguma correlaccedilatildeo espacial entre
si nos anos de 2000 2008 e 2015 respectivamente Entre os significantes a maior parte eacute
similar (AA e BB) 7727 6944 e 8183 por sua vez os dissimilares (AB e BA)
representaram 2273 3056 e 1818 nos anos de 2000 2008 e 2015 respectivamente
165
Figura 4 ndash Indicador de Moran Global e LISA para os anos de 2000 2008 e 2015
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir dos dados da pesquisa
Em relaccedilatildeo aos Alto-Alto (AA) representavam 3864 50 e 4364 enquanto a
relaccedilatildeo Baixo-Baixo (BB) representava 3864 1944 3819 dos significantes nos anos
de 2000 2008 e 2015 nessa ordem Jaacute os dissimilares do tipo Baixo-Alto (BA) nos mesmos
anos representavam 1591 556 e 909 nos mesmos anos Sequencialmente notam-se
os Alto-Baixo (AB) com 682 25 e 909 dos casos nos anos de 2000 2008 e 2015
respectivamente
Diante do exposto percebe-se que entre 2000 e 2015 ocorre determinado movimento
em que os casos significantes aumentam ao longo dos anos frente aos natildeo significantes
Aleacutem disso entre os significantes se nota determinada predominacircncia da relaccedilatildeo mais
similar entre si (AA e BB) No todo percebe-se indiacutecios que a taxa de homiciacutedios dos
municiacutepios cearenses nos anos avaliados se distribuem de forma natildeo aleatoacuteria no espaccedilo
formando diversos clusters significantes ao longo do territoacuterio
166
43 Resultados das Estimaccedilotildees dos Modelos Economeacutetricos
Na Tabela 3 encontra-se a estimaccedilatildeo do Modelo Claacutessico de Regressatildeo Linear
(MCRL) O resultado positivo e significativo encontrado na estatiacutestica de Moran aplicado
nos resiacuteduos para os periacuteodos selecionados de 2000-2008 (I = 1562) 2008-2015 (I=1456) e
2000-2015 (I=2811) sugerem distribuiccedilatildeo natildeo aleatoacuteria da taxa de homiciacutedios ao longo do
territoacuterio cearense e tal fato torna invalida as estimativas do MCRL
Nesse caso a estimaccedilatildeo do MCRL serve apenas para direcionar o processo de
estimaccedilatildeo dos modelos espaciais Sendo assim torna-se adequado a utilizaccedilatildeo de modelos
economeacutetricos que levem em consideraccedilatildeo essa ocorrecircncia de transbordamentos espaciais na
variaacutevel de interesse
Tabela 3 ndash Estimaccedilatildeo economeacutetrica do MCRL
2000-2008 2008-2015 2000-2015
0038 0083 0025
α
(0001) (0000) (0000)
0009 -0004 -0010
β
(0064) (0060) (0001)
Diagnoacutestico da Regressatildeo
AIC -370517 -270250 -557322
SC -364087 -263820 -550892
LIK 187259 137125 280661
Teste Jarque-
Bera 13474
1041 27754
(0001) (0594) (0000)
Teste Breusch-
Pagan
0281
1717 0089
(0596) (0190) (0765)
167
Multicolinearida
de
3302 4296 3302
Diagnoacutestico de Dependecircncia Espacial
I de Moran 1562
1456
(0014)
2811
(0005)
MLρ -
defasagem
1365
1410 8469
(0243) (0235) (0004)
MLRρ -
defasagem
3295
12349 3141
(0069) (0000) (0076)
MLλ - erro 1930
1673 6831
(0165) (0196) (0008)
MLRλ - erro 3861
12612 1502
(0049) (0000) (0220)
ML(SARMA) 5226
14022 9971
(0073) (0000) (0007)
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir dos dados da pesquisa utilizando o Software Geoda versatildeo
1814
Nota Resultados entre parecircnteses indicam valor das probabilidades
Continuando com o diagnoacutestico da regressatildeo do MCRL tem-se que o valor
significativo do teste de Jarque-Bera sugere natildeo normalidade dos resiacuteduos nos periacuteodos
2000-2008 e 2000-2015 Contrariamente no lapso temporal 2008-2015 os resiacuteduos se
mostram normalmente distribuiacutedos Po sua vez o teste de Breusch-Pagan aponta que todos
os periacuteodos apresentam erros homocedaacutesticos Finalmente tem-se que os valores
apresentados pelo teste de multicolinearidade sugerem valores dentro dos paracircmetros
estatisticamente aceitaacuteveis em todos os periacuteodos selecionados (valor menor que 30)
Eacute amplamente divulgado o processo de seleccedilatildeo de modelos economeacutetricos por meio
dos menores criteacuterios de informaccedilatildeo de Akaike (AIC) e Schwartz (SC) assim como o maior
168
valor da funccedilatildeo de verossimilhanccedila (LIK) do modelo Em econometria espacial existe a
possibilidade de utilizaccedilatildeo de outros procedimentos para seleccedilatildeo de modelos tatildeo eficientes
quanto o anterior Tal estrateacutegia consiste na utilizaccedilatildeo dos testes dos Multiplicadores de
Lagrange (ML) e Multiplicador Lagrange robusto (MLR) para identificar como a
dependecircncia espacial toma forma (ALMEIDA 2012) Sendo que a especificaccedilatildeo correta
seraacute aquela que apresentar maior significacircncia estatiacutestica nos dois testes (ML e MLR)
respectivamente
Considerando o exposto nota-se que os periacuteodos de 2000-2008 e 2008-2015 podem
ser espacialmente modelados a partir da utilizaccedilatildeo do Spatial Autorregressive and Moving
Average (SARMA) pois tal especificaccedilatildeo demonstrou resultados significantes tanto para os
testes ML quanto MLR Jaacute entre os anos de 2000 e 2015 o modelo de maior robustez para
tratar a dependecircncia espacial eacute o Spacial Auto Regressive (SAR) Nesse mesmo periacuteodo
tem-se a modelagem SARMA como opccedilatildeo aos demais modelos No entanto este seria
estimado apenas nos casos em que o modelo SAR ou SEM natildeo fossem capazes de capturar
toda fonte de dependecircncia espacial
Na Tabela 4 apresenta-se o resultado da estimaccedilatildeo do modelo β-convergecircncia
considerando efeito de transbordamento espacial para os periacuteodos 2000-2008 2008-2015 e
2000-2015 respectivamente
Em econometria espacial o melhor modelo seraacute aquele que natildeo apresentar evidecircncias
de autocorrelaccedilatildeo espacial em seus resiacuteduos Como visto os testes realizados poacutes-estimaccedilatildeo
apontam que os modelos utilizados foram capazes de modelar consistentemente toda fonte
de dependecircncia espacial existente Portanto os testes de Moran realizados nos resiacuteduos do
modelo SARMA e o teste de Anselin-Kelejian aplicado aos resiacuteduos do modelo SAR foram
natildeo significativos dando credibilidade a seus estimadores
Ao analisar o paracircmetro β estimado pelos diferentes modelos espaciais constata-se
que todos os modelos apresentam sinal condizente com a incidecircncia de convergecircncia Logo
nos periacuteodos 2000-2008 2008-2015 e 2000-2015 verifica-se um processo de convergecircncia β
estatisticamente significante na taxa de homiciacutedios dos municiacutepios cearenses Portanto tais
periacuteodos merecem ser mais bem avaliados do ponto de vista da velocidade de convergecircncia e
de suas respectivas meias-vidas
169
Tabela 4 ndash Estimaccedilatildeo economeacutetrica dos modelos espaciais
2000-2008 2008-2015 2000-2015
SARMA-
GMM
SARMA-
MV
SAR-GMM
α
00892 -0117 0015
(0000) (0261) (0056)
β
-0013 -0006 -0009
(0049) (0015) (0005)
ρ 0492 00961 0272
(0038) (0000) (0007)
λ 0120 0832 -
(0037) (0001) -
Velocidade
Convergecircncia
0109 0006 0010
Meia Vida
529 1152 767
Teste de Dependecircncia Espacial no Resiacuteduo do Modelo Estimado
I de Moran
0680 0636 -
(0348) (0134) -
Teste de Anselin-
Kelejian
- - 7197
- - (0457)
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir dos dados da pesquisa utilizando o Software Geoda versatildeo
1814 e o GeodaSpace Nota Resultados entre parecircnteses indicam valor das probabilidades
No presente estudo avalia-se apenas a ocorrecircncia de convergecircncia absoluta da taxa
de homiciacutedios cearense Neste contexto tecircm-se valores estimados de β = -0013 β = -0006 e
170
β = -0009 para os periacuteodos de 2000-2008 2008-2015 e 2000-2015 respectivamente Assim
estimam-se as respectivas velocidades de convergecircncia de 109 06 e 1 ao ano nessa
ordem
Como visto no periacuteodo ateacute implantaccedilatildeo do programa Ronda do Quarteiratildeo (2000-
2008) a velocidade de convergecircncia mostrava-se maior comparativamente ao periacuteodo poacutes-
implantaccedilatildeo Em termos econocircmicos significa que demoraria-se 529 anos para que a taxa
de homiciacutedios de determinado municiacutepio percorresse a metade da diferenccedila que a separava
de seu valor de estado estacionaacuterio No periacuteodo entre 2008 e 2015 tal valor passou a ser de
1152 anos Esses resultados sugerem que o Ronda do Quarteiratildeo reduziu a velocidade de
crescimento da taxa de homiciacutedios Sendo assim na ausecircncia do referido programa as taxas
de homiciacutedios dos municiacutepios cearenses estariam ainda maiores
Considerando-se todo o exposto ateacute o presente nota-se que entre 2000 e 2015 ocorreu
aumento (20254) na meacutedia da taxa de homiciacutedios acompanhada por uma reduccedilatildeo em sua
dispersatildeo intra-regional (769) calculada pelo coeficiente de variaccedilatildeo Isso associado aos
valores do teste β-convergecircncia sustentam a hipoacutetese de convergecircncia nas taxas de
homiciacutedios dos municiacutepios do Cearaacute Salienta-se que resultado similar jaacute havia sido
encontrado por Santos e Filho (2011) testando a hipoacutetese de convergecircncia na taxa de
criminalidade das microrregiotildees brasileiras
Santos e Filho (2011) apontam que a convergecircncia nas taxas de crimes intra-
regionais significa que a criminalidade tende a crescer mais rapidamente nas localidades
menos violentas comparativamente agraves demais sendo que a diferenccedila nas taxas de crimes
deve ser gradativamente eliminada ao longo do tempo
Similarmente ao exposto por Santos e Filho (2011) os dados da presente pesquisa
sugerem que a convergecircncia ocorre paralelamente com aumento na taxa de homiciacutedios
afetando o bem estar dos agentes Contrariamente se essa equidade fosse acompanhada de
uma reduccedilatildeo nessa taxa de homiciacutedio certamente haveria uma elevaccedilatildeo do bem-estar social
(SANTOS FILHO 2011)
Para Santos e Filho (2011) na ausecircncia de mudanccedilas exoacutegenas e elaboraccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas que mudem as decisotildees entre crime e natildeo crime dos agentes entatildeo natildeo
haveraacute regiotildees mais violentas ou menos violentas ao longo dos anos jaacute que todas seriam
afetadas aproximadamente com a mesma intensidade pela criminalidade
171
Neste contexto destaca-se que o Programa Ronda do Quarteiratildeo parece reduzir a
velocidade de convergecircncia da taxa de criminalidade do Cearaacute Observa-se no periacuteodo
aumento da meacutedia de mortalidade convergecircncia e reduccedilatildeo da variabilidade No entanto para
melhor avaliar tal problemaacutetica seria bastante valiosa a elaboraccedilatildeo de pesquisa que
incorporasse as caracteriacutesticas dos municiacutepios analisados em uma proposta de convergecircncia
relativa
5 Consideraccedilotildees Finais
O artigo analisa a incidecircncia de convergecircncia na taxa de criminalidade nos municiacutepios
cearenses nos periacuteodos de 2000-2008 2008-2015 e 2000-2015 Em tal empreitada utilizou-
se o modelo de convergecircncia β considerando os efeitos dos transbordamentos espaciais uma
vez que tanto o indicador de autocorrelaccedilatildeo espacial Global quanto o Local se mostraram
estatisticamente significantes Nesse caso natildeo se rejeita a hipoacutetese de convergecircncia nas taxas
de criminalidade desses municiacutepios Tal resultado corrobora os achados de Scalco et al
(2007) para municiacutepios mineiros e Santos e Filho (2011) para as microrregiotildees brasileiras
No Cearaacute a convergecircncia ocorre paralelamente com o aumento na taxa de
homiciacutedios conforme Santos e Filho (2011) encontra para microrregiotildees brasileiras Nesse
caso as poliacuteticas puacuteblicas devem ser implantadas incorporando esses resultados
Para pesquisas futuras sugere-se estimar modelos que incorporem caracteriacutesticas
locais dos municiacutepios renda desemprego populaccedilatildeo jovem densidade populacional niacutevel
de desenvolvimento entre outros Com isso poderiam-se determinar quais os principais
fatores relacionados agrave problemaacutetica da criminalidade nesse estado Por fim salienta-se a
importacircncia da avaliaccedilatildeo formal do programa Ronda do Quarteiratildeo para melhor destacar
seus resultados sobre a taxa de mortalidade do Estado do Cearaacute
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174
ANAacuteLISE DAS PAUTAS DE EXPORTACcedilAtildeO E IMPORTACcedilAtildeO DA PARAIacuteBA POR
MEIO DA COMPETITIVIDADE CONCENTRACcedilAtildeO E DOS FLUXOS BILATERAIS
NO PERIacuteODO ENTRE 2000 E 2017
KASSIA LARISSA ABRANTES ALVES
Graduanda em Ciecircncias Econocircmicas pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
e voluntaacuteria no Programa Institucional Voluntaacuterio de Iniciaccedilatildeo Cientifica (PIVIC) E-mail
klarissaabrantesagmailcom
SORAIA SANTOS DA SILVA
Professora Drordf e Pesquisadora do Curso de Ciecircncias Econocircmicas pela Universidade Federal
de Campina Grande (UFCG) E-mail soraiasantosdouradosgmailcom
MARIA ISADORA GOMES DE PINHO
Graduanda em Ciecircncias Econocircmicas pela Universidade Regional do Cariri (URCA) E-mail
isadoragomes100gmailcom Contato (088) 99949-9919
175
ANAacuteLISE DAS PAUTAS DE EXPORTACcedilAtildeO E IMPORTACcedilAtildeO DA PARAIacuteBA POR
MEIO DA COMPETITIVIDADE CONCENTRACcedilAtildeO E DOS FLUXOS BILATERAIS
NO PERIacuteODO ENTRE 2000 E 2017
RESUMO A pesquisa tem como objetivo principal analisar o padratildeo de comeacutercio por meio
da competitividade das exportaccedilotildees e da concentraccedilatildeo da pauta de exportaccedilatildeo e importaccedilatildeo do
estado da Paraiacuteba no periacuteodo de 2000 a 2017 bem como investigar a intensidade de suas
relaccedilotildees com seus parceiros comerciais A metodologia consistiu no caacutelculo do Iacutendice de
Vantagem Comparativa (VCR) nas versotildees propostas por Balassa (1965 1979) e Laursen
(1998) da Taxa de Cobertura (TC) do Iacutendice de Herfindall-Hirschmann (IHH) e do Iacutendice de
Intensidade de Comeacutercio (IIC) com dados do comeacutercio exterior disponibilizados pelo MDIC
Os resultados obtidos para o caacutelculo do VCR mostraram que a Paraiacuteba apresentou ganhos de
vantagem comparativa nos produtos calccedilados sucos granito peixes e aacutelcool que tambeacutem
foram classificados como pontos fortes da economia paraibana O grau de concentraccedilatildeo das
pautas de exportaccedilatildeo apontou que a pauta de exportaccedilatildeo eacute concentrada em poucos produtos
Em contrapartida a pauta de importaccedilatildeo eacute bastante variada Em termos de destino das
exportaccedilotildees observou-se que a relaccedilatildeo comercial entre a Paraiacuteba e a Franccedila vem aumentando
no periacuteodo analisado Jaacute as importaccedilotildees da Paraiacuteba mostraram um crescimento na
participaccedilatildeo das relaccedilotildees entre Paraiacuteba e Argentina O estado apresentou intensidade de
comeacutercio com os Estados Unidos a Franccedila a Espanha o Paraguai e Portugal nas exportaccedilotildees
e com os Estados Unidos Alemanha Itaacutelia Franccedila Espanha Argentina China e Uruguai nas
importaccedilotildees Verificou-se tambeacutem que as exportaccedilotildees paraibanas estatildeo concentradas em
poucas cidades e poucas empresas
Palavras-chave Paraiacuteba Padratildeo de Comeacutercio Competitividade Concentraccedilatildeo
ANALYSIS OF PARAIBAL EXPORT AND IMPORTATION GUIDELINES BY
COMPETITIVENESS CONCENTRATION AND BILATERAL FLOWS IN THE
PERIOD BETWEEN 2000 AND 2017
ABSTRACT The main objective of the research is to analyze the pattern of trade through the
competitiveness of exports and the concentration of the export and import tariff of the State of
Paraiacuteba from 2000 to 2017 as well as to investigate some characteristics of its bilateral trade
relations The methodology consisted in calculating the Comparative Advantage Index in the
versions proposed by Balassa (1965 1979) and Laursen (1998) the Coverage Rate the
Herfindall-Hirschmann Index of bilateral flows and the Trade Intensity Index with foreign
trade data made available by the MDIC The results obtained for the Comparative Advantage
Index calculation showed that Paraiacuteba presented gains of comparative advantage in shoes
juice granite fish and alcohol products which were also classified as strengths of the Paraiacuteba
economy The degree of concentration of the export and import tariffs indicated that the
export tariff is concentrated On the other hand the import tariff is quite varied In terms of
destination of exports it was observed that the commercial relationship between Paraiacuteba and
France has been increasing in the analyzed period Already the imports from Paraiacuteba showed
an increase in the participation of the relations between Paraiacuteba and Argentina The state
showed intense trade with the United States France Spain Paraguay and Portugal in exports
and with the United States Germany Italy France Spain Argentina China and Uruguay on
imports It was also verified that the exports of Paraiacuteba are concentrated in few cities and in
few companies
Key words Paraiacuteba Standard of Commerce Competitiveness Concentration
176
1 INTRODUCcedilAtildeO
A anaacutelise da competitividade das exportaccedilotildees de um estado permite identificar pontos
fortes na economia ou mercados potenciais para investimentos na produccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de
estrateacutegias de intensificaccedilatildeo no comeacutercio internacional Aleacutem disso a literatura empiacuterica
chama a atenccedilatildeo tambeacutem aos aspectos relacionados agrave concentraccedilatildeo nas pautas de exportaccedilatildeo e
importaccedilatildeo Uma pauta comercial diversificada tanto em termos de tipos de produtos e de
mercados de destino das exportaccedilotildees ou origem das importaccedilotildees possibilita manter uma
estabilidade na receita e despesas com divisas e uma menor vulnerabilidade agraves variaccedilotildees de
mercados especiacuteficos
O estado da Paraiacuteba exporta e importa produtos manufaturados As exportaccedilotildees estatildeo
concentradas em bens de consumo natildeo duraacuteveis enquanto que as importaccedilotildees se concentram
em bens intermediaacuterios e bens de capital Um grande desafio para o estado eacute intensificar e
manter suas relaccedilotildees comerciais com o resto do mundo pois o mercado internacional estaacute
cada vez mais competitivo A Paraiacuteba sofre com a concorrecircncia na exportaccedilatildeo de bens que
tambeacutem fazem parte da pauta de exportaccedilatildeo de outros estados da regiatildeo e do Brasil como eacute o
caso do estado do Cearaacute que tambeacutem eacute um potencial exportador da mercadoria calccedilados
A presente pesquisa tem por objetivo principal analisar o padratildeo de comeacutercio por meio
da competitividade das exportaccedilotildees e da concentraccedilatildeo da pauta de exportaccedilatildeo e importaccedilatildeo do
estado da Paraiacuteba no periacuteodo de 2000 a 2017 bem como investigar algumas caracteriacutesticas
das relaccedilotildees comerciais bilaterais do estado Para isso foram calculados os Iacutendices de
Vantagem Comparativa (VCR) nas versotildees propostas por Balassa (1965 1979) e Laursen
(1998) a Taxa de Cobertura (TC) o Iacutendice de Herfindall-Hirschmann (IHH) aleacutem da anaacutelise
de fluxos bilaterais e do Iacutendice de Intensidade de Comeacutercio (IIC) com dados do comeacutercio
exterior disponibilizados pelo MDIC
A anaacutelise do comportamento das relaccedilotildees comerciais da Paraiacuteba fornece um conjunto
de informaccedilotildees que compreende a dinacircmica e o funcionamento das relaccedilotildees de comeacutercio
exterior no estado e com isso viabiliza a formulaccedilatildeo de poliacuteticas macroeconocircmicas e
regionais que promovam o desenvolvimento econocircmico local e contribuam tambeacutem para a
Regiatildeo Nordeste Aleacutem do desenvolvimento econocircmico a inserccedilatildeo de um estado no comeacutercio
internacional se reverte em benefiacutecios sociais como o aumento da renda e a implantaccedilatildeo de
empregos assegurando a sociedade melhorias no bem-estar
O trabalho esta dividido aleacutem dessa introduccedilatildeo em mais quatro seccedilotildees Na segunda
seccedilatildeo faz-se uma anaacutelise da balanccedila comercial da Paraiacuteba por meio dos principais produtos
177
exportados e importados Na terceira seccedilatildeo descreve-se a metodologia utilizada pelo artigo
Na quarta seccedilatildeo analisa-se os resultados da pesquisa com base na identificaccedilatildeo dos produtos
que compotildeem os pontos fortes na economia do estado e a intensidade de comeacutercio da Paraiacuteba
com seus principais parceiros comerciais Por fim tem-se as conclusotildees e as referecircncias
2 PRINCIPAIS PRODUTOS EXPORTADOS E IMPORTADOS PELA PARAIacuteBA
A economia paraibana eacute caracterizada pela baixa inserccedilatildeo no comeacutercio internacional
apresentando um coeficiente de abertura comercial em 5 entre 2000 e 2014 As exportaccedilotildees
paraibanas satildeo pouco representativas nas relaccedilotildees comerciais do Brasil e do Nordeste com o
resto do mundo Em termos de participaccedilatildeo as exportaccedilotildees do estado foram de 013 das
exportaccedilotildees do Brasil e de 166 das exportaccedilotildees da Regiatildeo Nordeste entre 2000 e 2017
Aleacutem disso o estado apresenta tambeacutem uma participaccedilatildeo no Produto Interno Bruto (PIB)
relativamente baixa que foi equivalente 084 entre 2000 e 2012 (FONSECA SANTOS E
MACHADO NETO 2015)
Entre 2000 e 2017 as exportaccedilotildees do estado da Paraiacuteba cresceram em 8131 Jaacute as
exportaccedilotildees do Nordeste apresentaram um crescimento maior do que o registrado pelo paiacutes
equivalente a 31631 enquanto que as exportaccedilotildees nacionais cresceram em 29504 No
que tange ao comportamento das importaccedilotildees a Paraiacuteba mostrou um crescimento de
17037 Enquanto que as importaccedilotildees do Nordeste cresceram em 30658 e as importaccedilotildees
do Brasil cresceram em 16962 Isso evidencia que a Paraiacuteba segue uma trajetoacuteria diferente
da nacional cujas importaccedilotildees foram superiores as exportaccedilotildees o que resultou num deacuteficit
consecutivo da balanccedila comercial paraibana desde 2007
Fonseca Santos e Machado Neto (2015) apontam que a produccedilatildeo do estado apresenta
disponibilidade de recursos naturais e de matildeo de obra embora relativamente menos
qualificada Os autores destacam ainda que na deacutecada de 90 o principal produto da pauta de
exportaccedilatildeo era os artefatos tecircxteis que representavam mais de 70 do volume exportado
mas a partir dos anos 2000 houve uma maior variedade da pauta com a presenccedila de novos
produtos Os produtos baacutesicos e manufaturados apresentaram elevada participaccedilatildeo na pauta de
exportaccedilatildeo do estado E a pauta de importaccedilatildeo teve uma participaccedilatildeo maior de bens de capital
e de insumos industriais o que evidencia a demanda da atividade produtiva do estado A
Tabela 1 mostra a participaccedilatildeo dos principais produtos exportados pela Paraiacuteba para os anos
de 2000 e 2017
178
PARTICIPACcedilAtildeO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS EXPORTADOS
Produto
2000 2017 2000-2017
Exportaccedilatildeo
US$
Part
()
Exportaccedilatildeo
US$
Part
()
Taxa de
Crescimento
Calccedilados 17004646 2191 74781308 5314 14254
Accediluacutecares 3731781 481 23248363 1652 24345
Mineacuterios 30 000 8223168 584 000
Sucos 1060599 137 9946197 707 41606
Frutas 225143 029 4086592 290 90000
Granito 993246 128 6181852 439 24297
Artefatos tecircxteis 14345307 1848 499088 035 -9811
Cordeacuteis de sisal 8915870 1149 2808424 200 -8259
Peixes 14481408 681 1266588 000 -10000
Aacutelcool 6773335 873 144896 000 -10000
De acordo com a Tabela 1 os calccedilados corresponderam a 2191 das exportaccedilotildees
totais do estado seguido por artefatos tecircxteis que representaram 1848 em 2000 Em 2017
as exportaccedilotildees de calccedilados apresentaram um aumento de 14254 quando se compara com
2000 Poreacutem no iniacutecio do periacuteodo as exportaccedilotildees dessa mercadoria eram voltadas a produccedilatildeo
de calccedilados em couro natural mas a partir de 2007 a produccedilatildeo de calccedilados de borracha se
tornou expressiva dentro do estado Esse crescimento pode ter sido motivado por
investimentos em inovaccedilatildeo e tecnologia que proporcionaram adequaccedilatildeo do produto agraves
exigecircncias do mercado internacional como destaca Barbosa e Temoche (2006)
Jaacute os artefatos tecircxteis decresceram 9811 ao compararmos 2017 com 2000 Os
demais produtos com uma participaccedilatildeo ainda relativamente expressiva em 2000 foram
cordeacuteis de sisal (1149) aacutelcool (873) e peixes (681) Em 2017 foi possiacutevel observar
modificaccedilotildees na pauta de exportaccedilatildeo com a inserccedilatildeo de mineacuterios (584) e o aumento da
participaccedilatildeo de accedilucares (1652) sucos (707) e granito (439)
Os principais produtos da pauta de importaccedilatildeo da Paraiacuteba para o periacuteodo estatildeo
expressos na Tabela 2 Nos anos 2000 a pauta de importaccedilatildeo do estado estava concentrada no
produto algodatildeo que apresentou uma expressiva participaccedilatildeo de 3386 seguido do produto
cereais cuja participaccedilatildeo foi de 848 no ano
Tabela 1 Principais produtos exportados entre 2000 e 2017
Fonte MDIC (2018) Elaboraccedilatildeo proacutepria
179
PARTICIPACcedilAtildeO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS IMPORTADOS
Produto
2000 2017 2000-2017
Exportaccedilatildeo
US$
Part
()
Exportaccedilatildeo
US$
Part
()
Taxa de
Crescimento
Cereais 12741202 848 59713147 1470 7335
Malte 7084880 472 41308158 1017 11547
Calccedilados 462400 031 28346456 698 215161
Borrachas 1484521 099 47222007 1162 107374
Combustiacuteveis minerais 3599844 240 45844964 1129 37042
Algodatildeo 50879616 3386 9991890 246 -9273
Reatores nucleares 34341818 023 35183487 866 366522
Carnes - 000 5292515 130 000
Filamentos sinteacuteticos 3677724 245 9881330 243 -082
Alumiacutenio 153840 010 5081806 125 115000
Em 2017 as importaccedilotildees de algodatildeo decresceram 9273 registrando no ano uma
pequena participaccedilatildeo de 246 no total do montante importado pelo estado Jaacute os cereais
apresentaram um crescimento de 7335 quando se compara 2017 com 2000 e se tornaram o
principal produto importado da pauta Em 2017 a classificaccedilatildeo da pauta de importaccedilatildeo foi a
seguinte Cereais (1470) Borrachas (1162) Combustiacuteveis minerais (1129) Malte
(1017) Reatores nucleares (866) Calccedilados (698) Algodatildeo (246) Filamentos
sinteacuteticos (243) Carnes (243) e Alumiacutenio (125)
Relativo ao destino as exportaccedilotildees paraibanas satildeo destinadas para o mundo inteiro os
calccedilados ganharam os mercados da Argentina e dos Estados Unidos que junto com a China
satildeo os principais parceiros comerciais do estado Os artefatos tecircxteis satildeo comercializados com
os Estados Unidos e o Uruguai as frutas (especificamente o mamatildeo) satildeo destinadas a
Portugal Espanha e Alemanha e o granito eacute exportado para a China
3 METODOLOGIA
A metodologia utilizou as informaccedilotildees sobre a balanccedila comercial da Paraiacuteba no
periacuteodo de 2000 a 2017 A fonte de dados foi a Secretaria de Comeacutercio Exterior (SECEX) do
Ministeacuterio da Induacutestria e Comeacutercio Exterior (MIDIC) A desagregaccedilatildeo dos fluxos comerciais
para os produtos especiacuteficos foi feita seguindo a Nomenclatura Comum do MERCOSUL
(NCM) com dois diacutegitos Foram selecionados os dez principais produtos exportados
conforme sua participaccedilatildeo na pauta de exportaccedilatildeo para a investigaccedilatildeo da competitividade19
19
Ver Quadro 1
Tabela 2 Principais produtos importados entre 2000 e 2017
Fonte MDIC (2018) Elaboraccedilatildeo proacutepria
180
Para o estudo da concentraccedilatildeo das pautas foram selecionados trinta e nove (39) produtos da
pauta de exportaccedilatildeo e trinta e dois (32) produtos da pauta de importaccedilatildeo do ano de 2017
Quadro 1 Desagregaccedilatildeo dos fluxos comerciais ndash (NCM) Principais produtos
exportados pela Paraiacuteba entre 2000-2017 CAPIacuteTULO NOMECLATURA
64 Calccedilados polainas e artefatos semelhantes suas partes Calccedilados
17 Accediluacutecares e produtos de confeitaria Accediluacutecares
26 Mineacuterios escoacuterias e cinzas Mineacuterios
20 Preparaccedilotildees de produtos hortiacutecolas de frutas ou de outras partes de
plantas
Sucos
08 Frutas cascas de frutos ciacutetricos e de melotildees Frutas
25 Sal enxofre terras e pedras gesso cal e cimento Granito
63 Outros artefatos tecircxteis confeccionados sortidos artefatos de
mateacuterias tecircxteis calccedilados chapeacuteus e artefatos de uso semelhante
usados trapos
Artefatos tecircxteis
56 Pastas (ouates) feltros e falsos tecidos fios especiais cordeacuteis cordas e
cabos artigos de cordoaria
Cordeacuteis de sisal
03 Peixes e crustaacuteceos moluscos e outros invertebrados aquaacuteticos Peixes
22 Bebidas liacutequidos alcooacutelicos e vinagres Aacutelcool
Fonte MDIC (2018)
Segundo Maia e Barca (2013) os iacutendices de vantagem comparativa revelada
descrevem os padrotildees de comeacutercio que estatildeo tendo lugar na economia mas eles natildeo permitem
dizer se esses padrotildees satildeo oacutetimos ou natildeo O iacutendice de Vantagem Comparativa Revelada
(VCR) apresentado por Balassa (1979) eacute descrito pela Equaccedilatildeo 1
100ii
ii
MX
MXVCR
(1)
onde iX eacute o valor das exportaccedilotildees do estado iM eacute o valor das importaccedilotildees do estado e i eacute o
produto A interpretaccedilatildeo do resultado deste iacutendice estaacute no intervalo de [-100 +100] Assim
quanto mais proacuteximo de +100 for o valor ie maior eacute a vantagem comparativa revelada do
estado para aquele produto e isto significa que natildeo haacute importaccedilotildees Se o valor do ie for mais
proacuteximo de -100 compreende-se que natildeo haacute vantagens comparativas para aquele produto e
que natildeo existem exportaccedilotildees
181
Balassa (1979) apresentou outra versatildeo do iacutendice de VCR que calcula a vantagem
competitiva de um produto tomando como base o Market Share Este iacutendice calcula a
vantagem competitiva de um estado em relaccedilatildeo a uma regiatildeo e pode ser calculado da seguinte
forma
XX
XXIVCR
i
jij
(2)
onde ijX satildeo as exportaccedilotildees do produto i pelo estado j jX satildeo as exportaccedilotildees totais
realizadas pelo estado j iX satildeo as exportaccedilotildees do produto i na regiatildeo e X satildeo as exportaccedilotildees
regionais totais Se o resultado encontrado for maior que um o estado possui vantagem
comparativa se for menor que um o estado natildeo possuiacute vantagem comparativa e se for igual a
um significa que as exportaccedilotildees do setor cresceram na mesma proporccedilatildeo que o crescimento
regional
Laursen (1998) propotildee outro meacutetodo para definir as VCR O autor argumenta que a
medida de Balassa (1979) apresenta amplitudes assimeacutetricas onde o VCR varia de um e
infinito Entretanto o VCR descrito em Laursen (1998) foi normalizado para variar entre zero
e um Este pode ser obtido atraveacutes na Equaccedilatildeo 3
1
1
ij
ij
ijVCR
VCRVCRS (3)
onde o ijVCR eacute a vantagem comparativa revelada do produto i do estado j Nesse caso se
ijVCRS variar entre zero e um diz-se que o estado tem vantagem comparativa naquele
produto Se ijVCRS for igual agrave zero tem a mesma competitividade meacutedia dos demais
exportadores e se variar entre zero e menos um tem desvantagem comparativa
A Taxa de Cobertura (TC) foi calculada para complementar o indicador de VCR e
pode ser definido como sendo a razatildeo entre o valor das exportaccedilotildees e importaccedilotildees de um dado
produto em cada periacuteodo de tempo (Carvalho e Arauacutejo 2008) sua foacutermula eacute dada por
jt
jt
jt
M
XTC
(4)
onde jtTC eacute a taxa de cobertura do j-eacutesimo produto no t-eacutesimo periacuteodo j
tX representa o
valor das exportaccedilotildees do estado para o j-eacutesimo produto e jtM corresponde ao valor das
importaccedilotildees do estado para o j-eacutesimo produto Segundo Hidalgo (1993) os produtos que
182
simultaneamente apresentarem os valores do VCR e TC maiores que um constituem os
pontos fortes no comeacutercio exterior do estado Por outro lado os produtos que
simultaneamente apresentarem os valores do VCR e TC menores que um satildeo considerados os
pontos fracos do comeacutercio exterior do estado
O grau de concentraccedilatildeo ou diversificaccedilatildeo de produtos transacionados nas pautas de
exportaccedilatildeo e importaccedilatildeo foi obtido por meio do iacutendice Herfindahl-Hirschman sua forma de
caacutelculo pode ser feita de acordo com a equaccedilatildeo abaixo
(5)
onde eacute a razatildeo entre o valor exportado (importado) do produto i sobre as exportaccedilotildees
(importaccedilotildees) totais do estado num dado periacuteodo de tempo e eacute o nuacutemero de produtos No
Quadro 2 tem-se a definiccedilatildeo dos padrotildees do grau de concentraccedilatildeo do iacutendice HH elaborada
por Rezende (1994)
Quadro 2 ndash Padrotildees do grau de concentraccedilatildeo pelo Iacutendice HH HHI Classificaccedilatildeo
Inferior a 01 Pouco concentrada
Entre 01 e 018 Concentraccedilatildeo moderada
Superior a 018 Muito concentrada
Fonte Rezende (1994)
A metodologia aborda ainda a anaacutelise dos fluxos bilaterais de comeacutercio por meio da
identificaccedilatildeo da importacircncia relativa de cada um dos principais parceiros comerciais nas
exportaccedilotildees e nas importaccedilotildees do estado da Paraiacuteba Isso pode ser medindo pelo seguinte
indicador
100X
XPCx
j (6)
onde jX satildeo as exportaccedilotildees do estado para o paiacutes j O subscrito j representa o paiacutes que a
Paraiacuteba possui relaccedilotildees comerciais e X representa as exportaccedilotildees totais do estado Quanto
maior for esse indicador maior eacute a importacircncia relativa do destino j das exportaccedilotildees do
estado Esse indicador seraacute calculado analogamente para o fluxo bilateral das importaccedilotildees
isto eacute a importacircncia tanto dos destinos das exportaccedilotildees da Paraiacuteba quanto como origem dos
produtos importados pelo Estado
2
1
i
i
X
xIHH
iX X
n
183
Ainda analisando os fluxos bilaterais a intensidade do comeacutercio bilateral pode ser
obtida por meio do caacutelculo do Iacutendice de Intensidade de Comeacutercio (IIC) que eacute descrito como
w
wj
i
ij
X
X
X
X
IIC (7)
onde ijX satildeo as exportaccedilotildees do estado i para o paiacutes j iX satildeo as exportaccedilotildees totais do estado
i wjX satildeo as exportaccedilotildees da regiatildeo (w) para o paiacutes j e wX satildeo as exportaccedilotildees totais da regiatildeo
para o mundo Quando o valor do iacutendice for maior que um indica uma relaccedilatildeo comercial mais
intensa entre os paiacuteses i e j que entre o paiacutes j e o total mundial (BAUMANN 2010)
4 ANAacuteLISE DAS PAUTAS DE EXPOTACcedilAtildeO E DE IMPORTACcedilAtildeO DO ESTADO
DA PARAIacuteBA DE 2000 A 2017
Os indicadores de vantagem comparativa permitem descrever o padratildeo de comeacutercio de
uma regiatildeo conforme as vantagens comparativas Ou seja identifica os bens comercializados
pela regiatildeo que tem mostrado potencial competitivo no mercado internacional Na Tabela 3
podem-se observar os valores obtidos pelo iacutendice de Vantagem Comparativa Revelada
(VCR) Verifica-se que a Paraiacuteba apresentou vantagem comparativa no comeacutercio dos
principais produtos exportados no periacuteodo de 2000 a 2017 poreacutem o produto sucos foi o uacutenico
que apresentou vantagem durante todo o periacuteodo analisado
184
Tabela 3 Iacutendice de Vantagem Comparativa Revelada (VCR)
Ano Calccedilados Accediluacutecares Mineacuterios Sucos Frutas Granito Artefatos
Tecircxteis
Cordeacuteis
de
sisal
Peixes Aacutelcool
2000 9471 10000 10000 10000 10000 -1040 10000 10000 9374 554
2001 9768 10000 10000 10000 10000 -870 10000 10000 8855 4145
2002 9539 10000 10000 9413 7755 6633 10000 10000 9403 7615
2003 9642 10000 10000 9957 7339 5449 10000 10000 9839 9017
2004 9699 10000 10000 10000 10000 8084 10000 10000 9898 8997
2005 9342 10000 10000 9576 10000 7332 10000 10000 10000 9318
2006 5309 10000 10000 6589 10000 9560 10000 10000 9018 8125
2007 2814 10000 10000 9646 10000 7084 10000 10000 8239 7890
2008 2653 10000 10000 9572 10000 7180 10000 10000 8404 5498
2009 2010 10000 10000 9875 10000 -1356 10000 10000 1154 3165
2010 2060 10000 10000 9873 6957 -1647 10000 10000 -10000 4157
2011 1346 10000 10000 9470 391 -5738 10000 10000 -10000 -7900
2012 -249 10000 10000 5932 312 -4235 10000 10000 -10000 1270
2013 -1123 10000 10000 9492 5081 -453 10000 10000 -10000 -2706
2014 -1421 10000 10000 8400 -273 -348 10000 10000 -10000 -4977
2015 006 10000 10000 4746 2035 1275 10000 10000 8383 5932
2016 2206 10000 10000 5113 2923 1710 10000 10000 -7303 3627
2017 4503 10000 10000 5477 2450 5260 10000 10000 -7153 -9078
Para os calccedilados registrou-se desvantagem apenas entre os anos de 2012 a 2014 As
frutas mostraram vantagem comparativa em todos os anos exceto apenas em 2014 O granito
foi o produto que apresentou desvantagem no maior periacuteodo de tempo Os peixes natildeo
apresentaram participaccedilatildeo nas exportaccedilotildees da Paraiacuteba entre os anos de 2010 a 2014 logo o
VCR equivaleu a -100 o que marca a ausecircncia de exportaccedilotildees em 2015 o estado volta a
exportar o produto mas entre 2016 e 2017 a participaccedilatildeo do produto eacute relativamente pequena
sobre as exportaccedilotildees totais do estado assim o VCR apresentou desvantagem nestes anos O
aacutelcool apresentou vantagem comparativa entre 2000 e 2010 e em seguida apresenta um
comportamento instaacutevel na pauta de exportaccedilatildeo o que justifica a desvantagem obtida nos anos
de 2011 a 2017
Houve vantagem comparativa para os produtos accedilucares mineacuterios artefatos tecircxteis e
cordeacuteis de sisal apesar da ausecircncia de importaccedilotildees durante o periacuteodo analisado Em termos
meacutedios os valores obtidos pelo VCR foram calccedilados (4310) accedilucares (10000) mineacuterios
(10000) sucos (8507) frutas (6387) granito (2438) artefatos tecircxteis (10000) cordeacuteis de
sisal (10000) peixes (1562) e aacutelcool (3036)
Fonte MDIC (2018) Elaborado pelos autores
185
Balassa (1979) apresentou outra versatildeo do iacutendice de VCR que calcula a vantagem
competitiva de um produto tomando como base o Market Share Na Tabela 4 apresenta-se os
resultados obtidos pelo iacutendice de Vantagem Comparativa Revelada (IVCR) Observa-se que
dos principais produtos exportados os calccedilados o granito e os cordeacuteis de sisal apresentaram
vantagem comparativa para todos os anos analisados Os artefatos tecircxteis de 2000 a 2009
apresentaram vantagem comparativa mas a partir de 2010 o produto reduziu drasticamente
sua participaccedilatildeo nas exportaccedilotildees do estado da Paraiacuteba O aacutelcool apresentou vantagem
comparativa exceto em alguns anos de 2004 a 2017
Tabela 4 Iacutendice de Vantagem Comparativa Revelada (IVCR)
Ano Calccedilados Accediluacutecares Mineacuterios Sucos Frutas Granito Artefatos
Tecircxteis
Cordeacuteis
de
sisal
Peixes Aacutelcool
2000 866 075 - 268 006 141 4666 990 556 3313
2001 771 029 - 346 013 131 3826 872 399 2748
2002 636 030 000 067 004 1184 3944 653 256 891
2003 537 029 000 025 008 749 3510 155 220 1024
2004 596 065 000 580 011 1646 4879 480 172 -
2005 650 058 019 458 006 2406 4513 871 153 -
2006 888 122 038 040 007 1784 4776 920 115 282
2007 686 098 009 181 012 1585 5362 297 079 347
2008 1081 068 021 228 030 614 6713 972 039 146
2009 1083 084 140 366 037 347 7305 310 021 116
2010 1055 220 018 193 038 505 - 731 000 402
2011 1461 364 098 182 039 501 - 753 000 724
2012 1754 390 646 081 044 2453 - 583 000 2684
2013 2080 204 2505 690 082 3120 - 703 000 2893
2014 1926 075 1777 1999 095 1577 - 302 000 2120
2015 2242 152 206 811 098 1769 - 277 412 3025
2016 1799 121 - 671 074 489 - 862 045 -
2017 2043 445 4076 984 075 488 - 903 212 -
As frutas apresentaram desvantagem durante todo o periacuteodo analisado Accedilucares e
mineacuterios registraram desvantagem no maior periacuteodo de tempo e sucos e peixes apresentaram
desvantagem em periacuteodos pontuais nos anos de anaacutelise Em termos meacutedios os produtos com
vantagem competitiva segundo o IVCR foram calccedilados (1231) accedilucares (146) mineacuterios
(637) sucos (454) frutas (038) granito (1194) artefatos tecircxteis (4949) cordeacuteis de sisal
(646) peixes (149) e aacutelcool (1480)
Relativo aos dois meacutetodos acima utilizados percebe-se uma grande variaccedilatildeo nos
valores do iacutendice de vantagem comparativa revelada o que dificulta a comparaccedilatildeo entre os
Fonte MDIC (2018) Elaborado pelos autores
186
produtos Devido a isso foi utilizado o iacutendice de vantagem comparativa revelada simeacutetrica
desenvolvido por Laursen (1998) Na Tabela 5 observa-se os valores obtidos pelo iacutendice de
Vantagem Comparativa Revelada (VCRS)
Tabela 5 Iacutendice de Vantagem Comparativa Simeacutetrica (VCRS)
Ano Calccedilados Accediluacutecares Mineacuterios Sucos Frutas Granito Artefatos
Tecircxteis
Cordeacuteis
de
sisal
Peixes Aacutelcool
2000 079 -014 - 046 -089 017 096 082 070 094
2001 077 -055 - 055 -077 013 095 079 060 093
2002 073 -053 -100 -019 -092 084 095 073 044 080
2003 069 -055 -100 -060 -086 076 094 022 038 082
2004 071 -021 -100 071 -081 089 096 066 026 -
2005 073 -027 -068 064 -088 092 096 079 021 -
2006 080 010 -045 -043 -088 089 096 080 007 048
2007 075 -001 -084 029 -079 088 096 050 -012 055
2008 083 -019 -066 039 -053 072 097 081 -044 019
2009 083 -009 017 057 -046 055 097 051 -065 007
2010 083 038 -069 032 -045 067 - 076 -100 060
2011 087 057 -001 029 -044 067 - 077 -100 076
2012 089 059 073 -011 -039 092 - 071 -100 093
2013 091 034 092 075 -010 094 - 075 -100 093
2014 090 -014 089 090 -003 088 - 050 -100 091
2015 091 021 035 078 -001 089 - 047 061 094
2016 089 010 - 074 -015 066 - 079 -038 -
2017 091 063 095 082 -014 066 - 080 036 -
A Tabela 5 mostra que a Paraiacuteba exibiu vantagem comparativa revelada simeacutetrica em
todo o periacuteodo para calccedilados e granito obtendo meacutedias de 082 e 072 respectivamente Os
cordeacuteis de sisal apesar de sofrerem com a forte concorrecircncia das exportaccedilotildees do estado da
Bahia tambeacutem apresentaram vantagem comparativa nas exportaccedilotildees da Paraiacuteba entre 2000 e
2017 cujo valor meacutedio foi de 068 De forma semelhante aos resultados obtidos pelo IVCR
as frutas apresentaram desvantagem comparativa revelada em todos os anos analisados
Accedilucares peixes e mineacuterios registraram desvantagem no maior periacuteodo de tempo Aacutelcool
sucos e artefatos tecircxteis apresentaram vantagem comparativa revelada na maior parte do
periacuteodo
A taxa de cobertura foi calculada na busca de identificar os pontos fortes de uma
economia no comeacutercio internacional Os accediluacutecares mineacuterios artefatos tecircxteis e cordeacuteis de
Sisal natildeo registraram importaccedilotildees no periacuteodo analisado Cabe ressaltar que sucos foi o uacutenico
produto com taxa de cobertura superior a unidade durante todo o periacuteodo analisado A Tabela
Fonte MDIC (2018) Elaborado pelos autores
187
6 apresenta uma anaacutelise comparada entre os indicadores de vantagem comparativa e a taxa de
cobertura de forma a identificar os pontos fortes da economia De forma geral Os produtos
classificados com vantagem comparativa e taxa de cobertura maior que a unidade
correspondem aos pontos fortes ou seja aos produtos mais competitivos do estado no
comeacutercio internacional Hidalgo (2000) define os pontos fortes como sendo aqueles produtos
onde a economia tem soacutelidas oportunidades de inserccedilatildeo e expansatildeo comercial
Tabela 6 Anaacutelise comparada entre os indicadores de Vantagem Comparativa e a Taxa
de Cobertura Produto VCR IVCR VCRS Taxa de
Cobertura
Calccedilados VANTAGEM VANTAGEM VANTAGEM PONTO FORTE
Accedilucares VANTAGEM VANTAGEM VANTAGEM -
Mineacuterios VANTAGEM VANTAGEM DESVANTAGEM -
Sucos VANTAGEM VANTAGEM VANTAGEM PONTO FORTE
Frutas VANTAGEM DESVANTAGEM DESVANTAGEM PONTO FORTE
Granito VANTAGEM VANTAGEM VANTAGEM PONTO FORTE
Artefatos tecircxteis VANTAGEM VANTAGEM VANTAGEM -
Cordeacuteis de Sisal VANTAGEM VANTAGEM VANTAGEM -
Peixes VANTAGEM VANTAGEM DESVANTAGEM PONTO FORTE
Aacutelcool VANTAGEM VANTAGEM VANTAGEM PONTO FORTE
Em resumo os produtos que foram classificados como pontos fortes do estado da
Paraiacuteba satildeo sucos calccedilados frutas granito peixes e aacutelcool Sucos eacute o principal ponto forte
da economia paraibana no comeacutercio internacional pois apresentou vantagem e taxa de
cobertura em todo o periacuteodo Esses produtos apresentam possibilidades de inserccedilatildeo e
expansatildeo comercial dessa forma o estiacutemulo agrave produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo desses produtos
podem ocasionar ganhos de comeacutercio para a Paraiacuteba
Analisando o comportamento da balanccedila comercial da Paraiacuteba sob a oacutetica da
concentraccedilatildeo das pautas o iacutendice HH calculado para a pauta de exportaccedilatildeo da Paraiacuteba
apresentou um valor meacutedio de 02513 no periacuteodo que seguindo as classificaccedilotildees do Quadro 2
mostrou-se muito concentrada pois IHH foi maior do 018 No Graacutefico 1 apresenta-se a
evoluccedilatildeo do IHH para o periacuteodo analisado no tocante agrave pauta de exportaccedilatildeo e agrave importaccedilatildeo
paraibana
Considerando a classificaccedilatildeo de Silva (1998) e de Lopes e Marion Filho (2006) a
concentraccedilatildeo tambeacutem pode ser dividida em estaacutetica ou dinacircmica Conforme o Graacutefico 1
verifica-se que a pauta de exportaccedilatildeo paraibana estaacute enquadrada no perfil de concentraccedilatildeo
dinacircmica pois apresentou um crescimento no indicador de concentraccedilatildeo ao longo do tempo
Fonte MDIC (2018) Elaborado pelos autores
188
O iacutendice HH calculado para a pauta de importaccedilatildeo apresentou um valor meacutedio o que de
acordo com a classificaccedilatildeo de Resende (1994) a pauta de importaccedilatildeo eacute considerada pouco
concentrada tendo em vista que esta condiccedilatildeo se aplica sempre que IHH lt 01
Graacutefico 1 Grau de concentraccedilatildeo das pautas de exportaccedilatildeo e importaccedilatildeo paraibana
entre os anos 2000-2017
Fonte MDIC (2018) Elaboraccedilatildeo proacutepria
De acordo com o Graacutefico 1 a pauta de importaccedilatildeo do estado poder ser classificada
como estaacutetica O IHH calculado para as importaccedilotildees mostra que em apenas determinados
periacuteodos no tempo a pauta de importaccedilatildeo pode ser considerada concentrada mais
especificamente para os anos de 2000 e 2004 Para esses anos a importaccedilatildeo de algodatildeo
debulhado e outros tipos de algodatildeo foram os reais motivos que pontualmente tornaram a
pauta de importaccedilatildeo concentrada pois nesses anos a participaccedilatildeo desses produtos na pauta
foi bastante significativa correspondendo a 3363 em 2000 e 2868 em 2004
No caso da pauta de exportaccedilatildeo paraibana devido as mudanccedilas na estrateacutegia de
inserccedilatildeo no mercado internacional por parte da principal empresa de artefatos tecircxteis
exportaccedilatildeo esse uacuteltimo produto tornou-se praticamente irrelevante com participaccedilatildeo de
035 em 2017 que veio se reduzindo desde 2007 Essa reduccedilatildeo teve impacto relevante nas
exportaccedilotildees totais pois comeccedilaram a decrescer a partir de 2007 mostrando uma queda de
4004 entre 2007 e 2015
Entretanto a pauta de exportaccedilatildeo continuou concentrada poreacutem com calccedilados cuja
participaccedilatildeo em 2000 foi de 2191 saltando para 5314 em 2017 Vale ressaltar que uma
pauta comercial com grau significativo de diversificaccedilatildeo representa uma maior oferta de
produtos e com isso um menor risco de perda econocircmica Quando o contraacuterio ocorre ou seja
uma pauta concentrada em um uacutenico produto ou pouco diversificada dependeraacute basicamente
do comportamento e da trajetoacuteria desse(s) produto(s) no mercado internacional
Exportaccedilatildeo Importaccedilatildeo
189
Em 2000 os trecircs principais destinos das exportaccedilotildees paraibanas foram Estados
Unidos Argentina e Espanha Na Tabela 7 apresenta-se a participaccedilatildeo e a intensidade de
comeacutercio do estado da Paraiacuteba com os seus principais parceiros comerciais de destino das
exportaccedilotildees em 2000 e 2017 As evidecircncias mostram que os EUA eacute o principal parceiro
comercial do estado poreacutem sua participaccedilatildeo nas exportaccedilotildees vem reduzindo-se ao longo do
tempo registrando uma queda de 6878 bem como a intensidade do comeacutercio apresentou
um decrescimento quando se compara 2000 a 2017
Tabela 7 Intensidade de comeacutercio Principais parceiros comerciais de destino das
exportaccedilotildees da Paraiacuteba em 2000 e 2017 PRINCIPAIS PARCEIROS COMERCIAIS
Paiacuteses
Destino das
Exportaccedilotildees
2000 Paiacuteses
Destino das
Exportaccedilotildees
2017
Part IC Part IC
EUA 4425 142 EUA 1381 094
Argentina 954 088 Franccedila 1206 670
Espanha 940 466 Austraacutelia 981 -
Ruacutessia 306 093 Argentina 448 038
Paraguai 150 - China 338 017
Alemanha 115 055 Ruacutessia 300 -
Franccedila 111 040 Angola 197 -
Uruguai 048 090 Paraguai 194 278
Portugal 034 026 Espanha 177 063
Austraacutelia 019 - Portugal 120 202
Angola - - Alemanha 116 070
China - - Uruguai 086 -
Observa-se que em 2000 a Espanha foi o paiacutes com maior intensidade de comeacutercio
com o estado seguido dos Estados Unidos Esta relaccedilatildeo de intensidade de comeacutercio entre o
estado e seus principais destinos se daacute sempre que o valor do iacutendice IIC for maior que um
como pode ser visto na Tabela 7 Em 2017 os trecircs principais destinos das exportaccedilotildees
paraibanas foram Estados Unidos Franccedila e Austraacutelia A Franccedila foi o paiacutes com maior
intensidade no comeacutercio com a Paraiacuteba seguida do Paraguai e de Portugal Os demais paiacuteses
apresentaram valores inferiores a um
A Tabela 8 apresenta a participaccedilatildeo e a intensidade de comeacutercio do estado da Paraiacuteba
com os seus principais parceiros comerciais de origem das importaccedilotildees em 2000 e 2017
Relativo ao IIC a Itaacutelia apresentou maior intensidade nas relaccedilotildees comerciais com a Paraiacuteba
em sequecircncia tem-se a Alemanha Franccedila Estados Unidos e Espanha
Fonte MDIC (2018) Elaborado pelos autores
190
As relaccedilotildees entre a Paraiacuteba e o Uruguai se intensificaram e o Uruguai registrou um IIC
de 1143 e suas exportaccedilotildees com destino ao estado cresceram em 67207 quando se
compara 2017 com 2000 A Argentina a China e a Alemanha tambeacutem apresentaram
intensidade de comeacutercio nas relaccedilotildees com a Paraiacuteba
Tabela 8 Intensidade de comeacutercio Principais parceiros comerciais de origem das
importaccedilotildees da Paraiacuteba em 2000 e 2017 PRINCIPAIS PARCEIROS COMERCIAIS
Paiacuteses
Origem das
Importaccedilotildees
2000 Paiacuteses
Origem das
Importaccedilotildees
2017
Part IC Part IC
EUA 1613 130 Argentina 2325 259
Alemanha 1250 402 China 2169 209
Argentina 1195 061 EUA 1231 051
Itaacutelia 805 440 Uruguai 803 1143
Franccedila 425 194 Vietnatilde 764 -
Paraguai 219 - Alemanha 323 132
Espanha 165 128 Meacutexico 170 038
Uruguai 104 - Itaacutelia 067 022
China 078 084 Espanha 055 018
Portugal 025 - Portugal 037 -
Meacutexico - - Franccedila 026 036
Vietnatilde - - Paraguai - -
Fonseca Santos e Machado Neto (2015) analisaram o desempenho e a evoluccedilatildeo das
exportaccedilotildees da Paraiacuteba entre 2000 e 2014 Os autores pesquisaram quais os principais
problemas enfrentados pelas empresas exportadoras do estado por meio de um questionaacuterio
semi-estruturado ao longo de dois anos e a amostra abrangeu trinta empresas Os principais
setores produtivos das empresas pesquisadas foram o tecircxtil o sucroalcooleiro e o sisal
Destaca-se tambeacutem que parte dessas empresas foram atraiacutedas para a Paraiacuteba na deacutecada de
1990 devido aos incentivos fiscais apoacutes a abertura comercial brasileira
Os resultados mostraram que 7931 das empresas satildeo naturais da Paraiacuteba 1379
satildeo nacionais e 689 satildeo estrangeiras As empresas paraibanas apresentam perfil
tradicionalista e de capital fechado Ao longo do tempo muitas empresas fecharam e outras
diminuiacuteram o ritmo exportador onde os autores apontam como causa os baixos incentivos
governamentais e a crise financeira de 2008 Verifica-se que predominante 833 das
empresas satildeo das induacutestrias e apenas 1379 tem controle estrangeiro A maior parte das
empresas foram classificadas como grandes e meacutedias empresas e iniciaram suas atividades
exportadoras apoacutes os anos 2000
Fonte MDIC (2018) Elaborado pelos autores
191
Tabela 9 Valor exportado e importado anualmente pelas empresas paraibanas VOLUME EXPORTADO ANUAL Nordm de empresas pelo valor exportado anual
Acima de US$ 10 milhotildees 1333
De US$ 1 milhatildeo a US$ 10 milhotildees 2666
Ateacute US$ 1 milhatildeo 4666
Ateacute US$ 100 mil 1333
VOLUME IMPORTADO ANUAL Nordm de empresas pelo valor importado anual
Acima de US$ 10 milhotildees 333
De US$ 1 milhatildeo a US$ 10 milhotildees 1666
Ateacute US$ 1 milhatildeo 2666
Ateacute US$ 100 mil 333
Natildeo importa 3666
A Tabela 9 representa os volumes exportados e importados pelas empresas paraibanas
Vale salientar que o volume exportado corresponde ao que a empresa negocia no comeacutercio
internacional e o volume importado satildeo insumos que entram na composiccedilatildeo de seus produtos
A maioria das empresas exportam anualmente valores ateacute US$ 1 milhatildeo correspondendo a
466 da amostra e em seguida tem-se as empresas que chegam a exportar valores entre
US$ 1 milhatildeo e US$ 10 milhotildees correspondendo a 266
Ressalta-se ainda que as principais empresas exportadoras do estado pertencem aos
segmentos tecircxtil e calccediladista como por exemplo a Alpargatas e a Conteminas Essas
empresas juntas obtiveram uma participaccedilatildeo de mais de 50 das exportaccedilotildees da Paraiacuteba na
maior parte dos anos (SILVEIRA 2012) Aleacutem disso a origem das exportaccedilotildees estaacute
localizada em poucos municiacutepios como Joatildeo Pessoa e Campina Grande que satildeo os principais
exportadores e importadores Em geral estes municiacutepios abrigam as principais empresas Os
municiacutepios de Campina Grande de Mamanguape e de Pedras de Fogo apresentaram
crescimento das exportaccedilotildees no periacuteodo entre 2000 e 2014 enquanto que os municiacutepios de
Bayeux de Joatildeo Pessoa e de Santa Rita apresentaram uma tendecircncia instaacutevel do periacuteodo
analisado por FONSECA SANTOS E MACHADO NETO (2015)
Por fim Fonseca Santos e Machado Neto (2015) apresentam os principais entraves e
barreiras para entrada das empresas analisadas em outros mercados e os principais motivos
das oscilaccedilotildees das exportaccedilotildees Esses resultados estatildeo resumidos na Tabela 10 A maioria das
empresas exportadoras do estado apontaram as tarifas como o principal entrave para a entrada
em outros mercados Tambeacutem as crises financeiras no mercado internacional foram
apontadas como o principal motivo das oscilaccedilotildees nas exportaccedilotildees seguido pelas dificuldades
de obtenccedilatildeo de melhores preccedilos no mercado mundial
Fonte Fonseca Santos e Machado Neto (2015)
192
Tabela 10 Principais dificuldades das empresas paraibanas
ENTRAVES A ENTRADA EM OUTROS
MERCADOS
MOTIVOS DAS OSCILACcedilOES DAS
EXPORTACcedilOtildeES
Tarifas Crise Financeira Internacional
Natildeo haacute entraves Dificuldade de obtenccedilatildeo de melhores preccedilos no
mercado internacional
Logiacutesticas Clima
Burocracia Taxa de cacircmbio
Carecircncia de mateacuteria-prima Falta de competitividade
Clima Fechamento fiscal dos EUA
Falta de investimentos do governo Mercado do papel
Crise Financeira Internacional Crise europeia
Questotildees culturais Mercado financeiro
Controle fitossanitaacuterio Aumento da forccedila do mercado interno
Padrotildees de Qualidade Risco de atividade exportadora
Fornecedores imaturos para a exportaccedilatildeo Trabalha apenas com clientes fidelizados
Desconhecimento das regras
Sazonalidade
Sousa et al (2014) discutem o desempenho e os fatores que levam ao encarecimento
das exportaccedilotildees da Paraiacuteba Os autores colocam que um motivo que justifica as dificuldades
na melhoria do preccedilo das exportaccedilotildees eacute a falta de uma estrutura portuaacuteria pois atualmente
as exportaccedilotildees do estado satildeo transportadas atraveacutes dos portos de Suape (PE) Natal (RN) e
Fortaleza (CE) Esses autores discutem o desempenho e os fatores que levam ao
encarecimento das exportaccedilotildees da Paraiacuteba
Portanto o estado da Paraiacuteba apresenta competitividade nas exportaccedilotildees dos principais
produtos da pauta poreacutem o reflexo dessa competitividade ainda tem pouco impacto sobre a
balanccedila comercial no que tange ao volume exportado pelo estado e sua participaccedilatildeo nas
exportaccedilotildees da Regiatildeo Nordeste e do Brasil Tem-se questotildees relevantes para serem
discutidas pelas autoridades governamentais e instituiccedilotildees de forma a estimular setores ou
produccedilatildeo com valor agregado e capazes de participar do comeacutercio internacional Isso leva a
questotildees de logiacutestica infraestrutura e difusatildeo de conhecimentos e informaccedilotildees A pauta de
exportaccedilatildeo mostrou-se concentrada na exportaccedilatildeo de poucos produtos tornando-se vulneraacutevel
ao desempenho do mercado internacional dessas mercadorias Por fim os produtos calccedilados
sucos frutas granito peixes e aacutelcool foram os produtos que participam do comeacutercio externo
da Paraiacuteba poreacutem na sua maioria ligados aos recursos naturais Mesmo assim satildeo produtos
que apresentaram oportunidades de inserccedilatildeo e expansatildeo comercial
Fonte Fonseca Santos e Machado Neto (2015)
193
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A anaacutelise dos iacutendices de vantagens comparativas reveladas com a taxa de cobertura
possibilitaram a identificaccedilatildeo dos setores mais competitivos do estado da Paraiacuteba no comeacutercio
internacional Os iacutendices de vantagem comparativa mostraram um padratildeo de especializaccedilatildeo
em bens manufaturados intensivos em recursos naturais e trabalho no comeacutercio internacional
do estado Os indicadores mostraram que a possui competitividade nas exportaccedilotildees dos
produtos calccedilados sucos granito peixes e aacutelcool Seguindo a definiccedilatildeo de pontos fortes de
Gutman e Miotti (1996) os produtos que mostraram vantagem comparativa tambeacutem se
revelaram como aqueles produtos que a economia da paraiacuteba tem fortes oportunidades de
inserccedilatildeo no comeacutercio externo Portanto o estiacutemulo agrave produccedilatildeo e agrave comercializaccedilatildeo desses
produtos podem ocasionar ganhos de comeacutercio em termos de aumento na produccedilatildeo e
consumo da Paraiacuteba como tambeacutem o aumento da sua participaccedilatildeo no comeacutercio internacional
A anaacutelise do grau de concentraccedilatildeo tambeacutem possibilitou identificar fragilidades nesse
comeacutercio Segundo Baumann (2010) eacute recomendaacutevel que a pauta comercial seja diversificada
tanto em termos de tipos de produtos e de mercados de destino das exportaccedilotildees ou origem das
importaccedilotildees de forma a manter uma estabilidade na receita e despesas com divisas e menor
vulnerabilidade agraves variaccedilotildees de mercados especiacuteficos Entretanto o grau de concentraccedilatildeo das
pautas de exportaccedilatildeo mostrou que a pauta de exportaccedilatildeo eacute concentrada isto eacute existe uma
oferta natildeo diversificada de produtos para exportaccedilatildeo no estado Em contrapartida a pauta de
importaccedilatildeo eacute bastante variada apresentando concentraccedilatildeo pontualmente apenas nos anos
2000 e 2004 devido ao crescimento da participaccedilatildeo dos produtos algodatildeo debulhado e outros
tipos de algodatildeo
Em termos de destino das exportaccedilotildees observou-se que a relaccedilatildeo comercial entre a
Paraiacuteba e a Franccedila vem aumentando no periacuteodo entre 2000 e 2017 O estado apresentou
intensidade de comeacutercio com os Estados Unidos a Franccedila a Espanha o Paraguai e Portugal
no periacuteodo analisado Jaacute as importaccedilotildees da Paraiacuteba mostraram um crescimento na
participaccedilatildeo das relaccedilotildees comerciais entre Paraiacuteba e Argentina quando se compara 2017 com
2000 Os paiacuteses de origem das importaccedilotildees que apresentaram intensidade no comeacutercio com o
estado foram Estados Unidos Alemanha Itaacutelia Franccedila Espanha Argentina China e
Uruguai
De forma geral as empresas da Paraiacuteba apresentam um perfil tradicionalista com
capital fechado apesar de serem classificadas como grandes e meacutedias Essas empresas estatildeo
194
localizadas em poucos municiacutepios constituindo-se como principais exportadores e
importadores As tarifas e as crises financeiras satildeo os principais entraves apontados em
pesquisa sobre o desempenho das exportaccedilotildees e em outros mercados
Conclui-se que o desempenho das exportaccedilotildees do estado reflete o fraco
desenvolvimento da atividade econocircmica local que necessita de poliacuteticas de estiacutemulo agrave
produccedilatildeo e desenvolvimento de uma vocaccedilatildeo exportadora na regiatildeo Como sugestatildeo de
trabalhos futuros sugere-se uma anaacutelise de comeacutercio intraindustrial e interindustrial do
estado uma anaacutelise dos fluxos de comeacutercio com a desagregaccedilatildeo por intensidade tecnoloacutegica
das exportaccedilotildees e importaccedilotildees uma anaacutelise das poliacuteticas comerciais e acordos preferenciais
no comeacutercio internacional
REFEREcircNCIAS
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COSTA Genivalda Cordeiro da RODRIGUES Faacutebio Luacutecio As vantagens competitivas
nas exportaccedilotildees de mamatildeo Um estudo comparativo entre os estados do Espiacuterito Santo
Paraiacuteba e Rio Grande do Norte In Sociedade Brasileira de Economia Administraccedilatildeo e
Sociologia Rural (SOBER) 52ordm Congresso Goiacircnia-GO 2014
196
DESENVOLVIMENTO REGIONAL UMA VISAtildeO SOBRE AS POLIacuteTICAS
PUacuteBLICAS E A URBANIZACcedilAtildeO NA MICRORREGIAtildeO DE IGUATU
ELIWELTON CARLOS SILVA
Graduando em Ciecircncias Econocircmicas-URCA Bolsista-PIBICURCA - A Ru-Urbanizaccedilatildeo na
Microrregiatildeo do Iguatu Uma Visatildeo Holiacutestica Sobre as Politicas Puacuteblicas para o
Desenvolvimento Regional Membro do Centro de Estudos de Desenvolvimento
Socioeconocircmico de Iguatu (CEDESI) pela Universidade Regional do Cariri - URCA E-mail
eliweltoncarlosgmailcom
MARCELO OLIVEIRA DA SILVA
Graduando em Ciecircncias Econocircmicas-URCA Bolsista-PIBICURCA - A Ru-Urbanizaccedilatildeo na
Microrregiatildeo do Iguatu Uma Visatildeo Holiacutestica Sobre as Politicas Puacuteblicas para o
Desenvolvimento Regional E-mail marcelod3silvahotmailcom
EacuteRICO ROBSOM DUARTE DE SOUSA
Economista Docente na Universidade Regional do Cariri ndash URCA Campus Iguatu
Mestrando em Desenvolvimento Regional Sustentaacutevel ndash PRODERUFCA Pesquisador
Membro do Grupo de Estudos em Territorialidades Econocircmicas Desenvolvimento Regional e
Urbano (GETEDRU) da URCA cadastrado no CPNQ Coordenador do projeto -
PIBICURCA - A Ru-Urbanizaccedilatildeo na Microrregiatildeo do Iguatu Uma Visatildeo Holiacutestica Sobre as
Politicas Puacuteblicas para o Desenvolvimento Regional E-mail ericoeconhotmailcom
197
DESENVOLVIMENTO REGIONAL UMA VISAtildeO SOBRE AS POLIacuteTICAS
PUacuteBLICAS E A URBANIZACcedilAtildeO NA MICRORREGIAtildeO DE IGUATU
Resumo
O objetivo desde trabalho eacute fazer uma anaacutelise do acircmbito urbano em toda microrregiatildeo de
Iguatu observado seus principais aspectos e as principais politicas puacuteblicas voltadas para a
zona urbana observando tambeacutem se estatildeo promovendo um verdadeiro desenvolvimento em
cada uma das cinco cidades que compotildeem a microrregiatildeo Este trabalho utilizou de fontes
secundaacuterias provenientes de dados estatiacutesticos e bibliograacuteficos onde atraveacutes de comparaccedilotildees
e anaacutelises foi possiacutevel observar os aspectos econocircmicos e sociais de cada municiacutepio O
processo de urbanizaccedilatildeo vem acontecendo na microrregiatildeo a cada ano aumenta o nuacutemero de
moradores na cidade muito disso vem das poliacuteticas puacuteblicas aplicadas para a industrializaccedilatildeo
grande forte principalmente do municiacutepio de Iguatu mas ainda natildeo resolveu os problemas
como emprego e renda que apresenta nuacutemeros preocupantes em todos os municiacutepios os
iacutendices de extrema pobreza mostram que as politicas voltadas para essa aacuterea natildeo estatildeo sendo
eficaz o caso mais preocupante eacute o municiacutepio de Icoacute
Palavras-chave Urbanizaccedilatildeo Politicas Puacuteblicas Desenvolvimento Regional Microrregiatildeo
de Iguatu
198
1 ndash Introduccedilatildeo
Este trabalho faz parte do projeto de pesquisa intitulado A Ru-Urbanizaccedilatildeo na
Microrregiatildeo do Iguatu Uma Visatildeo Holiacutestica Sobre as Politicas Puacuteblicas para o
Desenvolvimento Regional Com apoio da Proacute-Reitoria de Poacutes-Graduaccedilatildeo e Pesquisa ndash
PRPGP da Universidade Regional do Cariri ndash URCA O processo de urbanizaccedilatildeo tem como
consequecircncia principal o aumento populacional que gera o crescimento das cidades devido
principalmente o ecircxodo rural levado pelos fatores atrativos devido agraves condiccedilotildees estruturais
oferecidas pelo espaccedilo das cidades como a industrializaccedilatildeo Nos paiacuteses pioneiros no processo
de urbanizaccedilatildeo ela ocorre de forma mais lenda e gradativa jaacute em paiacuteses como o Brasil com
uma industrializaccedilatildeo tardia esse processo manifesta de forma mais acelerada gerando
problemas estruturais e principalmente sociais como a falta de saneamento resultando no
aumento das doenccedilas e os altos iacutendices de criminalidade
O Cearaacute desde meados dos anos de 1960 passou a implantar poliacuteticas puacuteblicas de
desenvolvimento buscando tambeacutem melhorar sua infraestrutura para tornar atrativa a
implantaccedilatildeo de investimentos puacuteblicos e privados A partir dos anos 1980 a induacutestria passa a
ser vista como forma de crescimento econocircmico para as demais Regiotildees O que podemos
analisar tambeacutem nos uacuteltimos anos no estado do Cearaacute a um fenocircmeno chamado de
desmetropolizaccedilatildeo onde a um grande crescimento urbano das medias cidades do estado um
processo que no principio aconteceu de forma lenta mais que do primeiro ao segundo dececircnio
do seacuteculo XXI vem atingindo um novo patamar como eacute colocado por SOUZA (2012) o
desenvolvimento urbano do semiaacuterido cearense Uma dessas cidades meacutedias do estado eacute o
municiacutepio de Iguatu cidade polo da microrregiatildeo que eacute composta por outras quatro cidades
Icoacute Oroacutes Quixelocirc e Cedro
O objetivo desde trabalho eacute fazer uma anaacutelise do acircmbito urbano em toda microrregiatildeo
de Iguatu observado seus principais aspectos e se as principais politicas puacuteblicas voltadas para
a cidade observando tambeacutem se estatildeo promovendo um verdadeiro desenvolvimento em cada
uma das cinco cidades que compotildeem a microrregiatildeo
A divisatildeo do trabalho consta aleacutem desta breve introduccedilatildeo os principais conceitos do meio
urbano com as principais teorias que datildeo embasamento ao trabalho os materiais e meacutetodos
199
utilizados resultados e discussotildees com as principais descobertas sobre o objeto de estudo e
por fim as principais conclusotildees pertinentes ao trabalho
2 ndash Principais conceitos do meio urbano
O espaccedilo urbano pode seguir diversos tipos de caracteriacutesticas que o distingue do meio
rural e sua definiccedilatildeo eacute colocada por Correia (1995) ―o conjunto de diferentes usos da terra
justapostos entre si Isso nos diz que o meio urbano eacute dividido entre suas aacutereas especificas
com o centro da cidade onde a um maior fluxo do comercio aacutereas residenciais e industriais
como tambeacutem locais reservados para o lazer e para uma futura expansatildeo do espaccedilo
A urbanizaccedilatildeo acontece devido a especiacuteficos acontecimentos histoacutericos que atraiacuteram
as pessoas ao longo do tempo para um devido espaccedilo geralmente a procura de melhores
condiccedilotildees de vida esses fatores variam de acordo com cada regiatildeo Os atrativos ocorrem pela
atraccedilatildeo da populaccedilatildeo do campo em busca da maior oferta de emprego gerada pela
industrializaccedilatildeo aleacutem da existecircncia de melhores condiccedilotildees de renda e de vida O raacutepido e
faacutecil acesso a produtos bens de consumo e serviccedilos como escolas e hospitais aleacutem de uma
maior interaccedilatildeo cultural tambeacutem pode ser listado como um fator atrativo da urbanizaccedilatildeo Os
paiacuteses desenvolvidos foram os primeiros a urbanizar-se com a maior presenccedila de fatores
atrativos
Com a Revoluccedilatildeo Industrial ao longo do seacuteculo XVIII cidades como Londres e Paris
transformaram-se em grandes centros urbanos poreacutem com uma grande carga de problemas
sociais e miseacuteria acentuada questatildeo que soacute veio a ser atenuada pelas reformas urbanas no
seacuteculo seguinte fatores repulsivos a urbanizaccedilatildeo pela ―expulsatildeo ou afastamento da
populaccedilatildeo do campo para as cidades com uma migraccedilatildeo em massa que chamamos de ecircxodo
rural ou migraccedilatildeo campo-cidade Dentre os fatores repulsivos da urbanizaccedilatildeo podemos citar
a concentraccedilatildeo fundiaacuteria os baixos salaacuterios do campo a mecanizaccedilatildeo das atividades agriacutecolas
com a substituiccedilatildeo da matildeo de obra
Haacute vaacuterias fases do processo de urbanizaccedilatildeo uma delas eacute a preacute-capitalismo como e dito
por Sposito (1988) com primeiramente a formaccedilatildeo de aldeias onde o caccedilador era o principal
liacuteder e posteriormente a monarquia onde o rei assume um papel politico onde se tem uma
200
analise que a cidade tenha se formado por aldeotildees em busca da proteccedilatildeo militar do rei Temos
tambeacutem as cidades que foram formadas a partir dos mercados natildeo tanto como uma questatildeo
econocircmica pois natildeo era um lugar de produccedilatildeo e sim de dominaccedilatildeo onde se destaca o poder
politico e religioso
A constituiccedilatildeo da cidade eacute ao mesmo tempo uma inovaccedilatildeo na teacutecnica de dominaccedilatildeo
e na organizaccedilatildeo da produccedilatildeo Ambos os aspectos do fato urbano satildeo analiticamente
separaacuteveis mas na realidade soem ser intrinsecamente interligados A cidade antes
de tudo concentra gente num ponto do espaccedilo Parte desta gente eacute constituiacuteda por
soldados que representam ponderaacutevel potecircncia militar face agrave populaccedilatildeo rural
esparsamente distribuiacuteda pelo territoacuterio Aleacutem de poder reunir maior nuacutemero de
combatentes a cidade aumenta sua eficiecircncia profissionalizando-os Deste modo a
cidade proporciona agrave classe dominante a possibilidade de ampliar territorialmente
seu domiacutenio ateacute encontrar pela frente um poder armado equivalente isto eacute a esfera
de dominaccedilatildeo de outra cidade Assim a cidade eacute o modo de organizaccedilatildeo espacial
que permite agrave classe dominante maximizar a transformaccedilatildeo do excedente alimentar
natildeo diretamente consumido por ele em poder militar e este em dominaccedilatildeo poliacutetica
(SINGER 1977 p17)
A transiccedilatildeo do feudalismo para o capitalismo onde ocorreu a revoluccedilatildeo industrial soacute
aumentou ainda mais o processo de urbanizaccedilatildeo
A cidade assumiu com o capitalismo uma capacidade de produccedilatildeo que a
diferenciava totalmente do processo da urbanizaccedilatildeo ocorrido na Antiguidade A
cidade romana para nos referirmos agrave organizaccedilatildeo poliacutetica que permitiu maior
urbanizaccedilatildeo no periacuteodo antigo era o locus da gestatildeo poliacutetico-administrativa de
exerciacutecio do poder de moradia das elites dominantes Manjei Castells em seu livro
A questatildeo urbana define a cidade romana assim A cidade portanto natildeo eacute um local
de produccedilatildeo mas de gestatildeo e de domiacutenio ligado agrave primazia social do aparelho
poliacutetico-administrativo (SPOSITO 1988 p44)
O desenvolvimento regional eacute um processo que depende de vaacuterios fatores para
acontecer existem vaacuterios caminhos e teorias que falam sobre esse processo como Hirschman
(1961) mostra que paiacuteses como o Brasil com um desenvolvimento atrasado natildeo acontece de
forma espontacircnea eacute necessaacuterio alguma atitude para criar um cenaacuterio propicio para que
aconteccedila
Um ponto importante sobre o meio urbano para se analisar eacute o desempenho das
chamadas cidades meacutedias definidas como cidades com mais de 100 e 500 mil habitantes que
natildeo fazem parte de regiotildees metropolitanas e que apresentam um relativo grau de avanccedilo em
201
sua economia e infraestrutura como eacute o caso de Iguatu cidade polo da microrregiatildeo e da
mesorregiatildeo Segundo (Andrade Serra 1998) durante os anos de 1950 a 1970 as cidades
com mais de 500 mil habitantes contribuiacuteram com 48 do crescimento urbano nacional jaacute
periacuteodo seguinte de 1970 a 1991 importacircncia dessas grandes metroacutepoles reduz-se agrave metade Jaacute
os centros intermediaacuterios que satildeo os grupos de cidades com populaccedilatildeo entre 50 mil e 500 mil
contribuiacuteram neste uacuteltimo periacuteodo com 49 do acreacutescimo populacional nacional essa
participaccedilatildeo bem diferente do periacuteodo anterior quando estes centros responderam por 19 do
crescimento nacional As cidades pequenas com menos de 50 mil habitantes no periacuteodo
197091 se sobre saiu aos grandes centros uranos em mateacuteria de participaccedilatildeo no crescimento
populacional
Nos anos 70 e 80 no Brasil falar de cidades de porte meacutedio significava falar de
poliacutetica urbana nacional enquanto poliacutetica puacuteblica Atualmente a reduccedilatildeo do papel
do Estado em relaccedilatildeo agrave iniciativa privada eacute uma realidade na qual os objetivos de
eficiecircncia e competitividade estatildeo cada vez mais presentes Assiste-se a mudanccedilas
nos padrotildees de produccedilatildeo consumo e qualidade de vida impulsionadas pelo
redimensionamento das atividades empresariais em termos econocircmicos sociais e
espaciais (ANDRADE SERRA 2001 p36)
As cidades meacutedias brasileiras segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
(IBGE 2010) formavam ateacute 2010 um grupo de municiacutepios que crescia muito aleacutem da meacutedia
nacional O iacutendice meacutedio de crescimento econocircmico medido pelo Produto Interno Bruto
dessas cidades foi de 153 entre os anos de 2004 e 2010 contra um crescimento de 94 do
PIB nacional no mesmo periacuteodo A oferta de emprego formal tambeacutem conheceu um salto de
70 nas cidades meacutedias
As Poliacuteticas puacuteblicas eacute a junccedilatildeo de programas accedilotildees e atividades que satildeo
desenvolvidas pelo governo nacional estadual ou municipal com a participaccedilatildeo tanto de
oacutergatildeos puacuteblicos como privados As poliacuteticas puacuteblicas correspondem a direitos que satildeo
assegurados constitucionalmente para as pessoas comunidades coisas ou outros bens
materiais ou imateriais
Jaacute no Brasil estudos sobre poliacuteticas puacuteblicas foram realizados soacute recentemente
Nesses estudos ainda esporaacutedicos deu-se ecircnfase ou agrave anaacutelise das estruturas e
202
instituiccedilotildees ou agrave caracterizaccedilatildeo dos processos de negociaccedilatildeo das poliacuteticas setoriais
especiacuteficas Deve-se atentar para o fato de que programas ou poliacuteticas setoriais
foram examinados com respeito a seus efeitos e que esses estudos foram antes de
mais nada de natureza descritiva com graus de complexidade analiacutetica e
metodoloacutegica bastante distintos (FREY 1997 p4)
No Brasil temos um histoacuterico de politicas publicas especificas atreladas ao conceito de
modernidade como mostra Chacon (2007) o que se vecirc durante a sua historia eacute que natildeo temos
grandes mudanccedilas em relaccedilatildeo agrave modernidade e sim na questatildeo de metodologia politica e por
meio disso os poliacuteticos realizam o que eles chamam de modernizaccedilatildeo mais que na verdade o
objetivo eacute disfarccedila situaccedilotildees em tempo de crise Nas ultimas deacutecadas o que se ver eacute um grande
avanccedilo tecnoloacutegico e a diminuiccedilatildeo geograacutefica entre as relaccedilotildees de pessoas algo bastante
ligado ao liberalismo econocircmico com isso o papel do estado eacute cada vez mais questionado por
restringir os processos econocircmicos A ideia de modernidade aliada com o estado veio a partir
do governo de Juscelino Kubitschek e varias dessas accedilotildees puderam beneficiar a regiatildeo
nordeste como a criaccedilatildeo da SUDENE e do banco do nordeste As politicas puacuteblicas no
nordeste sempre voltadas a questatildeo da seca e primeiramente veio aacute questatildeo dos reservatoacuterios
Haacute explicaccedilatildeo racional para a priorizaccedilatildeo das infraestruturas hidraacuteulicas no iniacutecio
das poliacuteticas de secas sem aacutegua natildeo haacute civilizaccedilatildeo e nas grandes secas os rios do
Nordeste setentrional podiam passar dezoito meses ou mesmo trinta meses
totalmente secos Eacute impossiacutevel uma sociedade moderna se desenvolver em um
ambiente hidrologicamente tatildeo desfavoraacutevel como esse A soluccedilatildeo adotada no
Brasil como no oeste dos Estados Unidos e norte da Austraacutelia para compensar a
adversidade climaacutetica foram os accediludes (CAMPOS 2014 p13)
Segundo Chacon (2007) no Cearaacute tivemos a era dos coroneacuteis os coroneacuteis eram considerados
como os reprodutores do sertatildeo donos das fazendas de criaccedilatildeo de gado e plantaccedilatildeo de accediluacutecar
ele tinham aleacutem das terras um grande poder politico e social Essa realidade permanece ate os
anos 30 onde um discurso politico moralizador atrelado agrave modernidade faz com que os
coroneacuteis mudem seus meacutetodos e a partir dos anos 60 esse movimento comeccedila no Cearaacute onde
a atenccedilatildeo dos coroneacuteis se volta para as cidades visando agrave urbanizaccedilatildeo e a produccedilatildeo
Poreacutem a urbanizaccedilatildeo natildeo significou de fato o fim dos coroneacuteis ou melhor do
modelo de subordinaccedilatildeo poliacutetica por eles estabelecido O que ocorreu foi que os
velhos coroneacuteis rurais se adaptaram aos novos tempos se mudaram para as cidades e
criaram novas formas de dominaccedilatildeo em clientelismo protagonizando eles proacuteprios o
203
processo de modernizaccedilatildeo que levaria agrave sua substituiccedilatildeo futura pelos novos coroneacuteis
urbanos os empresaacuterios (CHACON 2007 p89)
O discurso de modernidade serviu apenas para maquiar os problemas sociais que o
estado passa o que foi proposto natildeo foi comprido e o Cearaacute mostra uma realidade bem
diferente do aparece na miacutedia O que aconteceu foi o chamado ―boom da industrializaccedilatildeo
com varias medidas de isenccedilatildeo fiscal concessotildees e a chamada guerra fiscal
O que podemos analisar tambeacutem nos uacuteltimos anos no estado do Cearaacute a um fenocircmeno
chamado de desmetropolizaccedilatildeo onde a um grande crescimento urbano das medias cidades do
estado um processo que no principio aconteceu de forma lenta mais que do primeiro ao
segundo dececircnio do seacuteculo XXI vem atingindo um novo patamar como eacute colocado por Souza
(2012) o desenvolvimento urbano do semiaacuterido cearense Hoje uma nova dinacircmica
socioespacial com hierarquias urbanas reestruturadas e fluxo originado em cidades pequenas e
meacutedias menos dependentes da centralidade da metroacutepole Fortaleza
3 ndash Material e Meacutetodos
O objetivo desde trabalho eacute analisar o acircmbito urbano em toda microrregiatildeo de Iguatu
observado seus principais aspectos e se as principais politicas puacuteblicas voltadas para a cidade
estatildeo promovendo um verdadeiro desenvolvimento em cada uma das cinco cidades que
compotildeem a microrregiatildeo Observar e avaliar tais impactos socioeconocircmicos resultantes
dessas politicas e possiacuteveis medidas que possibilitem estimular esse desenvolvimento
A coleta dos dados foi feito por meio de fontes bibliograacuteficas onde segundo GIL
(2008) eacute originado de material jaacute elaborado constituiacutedo principalmente de livros artigos
cientiacuteficos revistas sites Outras fontes como documentos satildeo utilizados e se assemelham agrave
pesquisa bibliograacutefica Mas que trata de materiais que natildeo receberam ainda nenhum
tratamento analiacutetico ou que ainda podem ser reelaborados de acordo com os objetivos da
pesquisa Para Mueller (2000) o uso de fontes segundarias facilita a analise e o conhecimento
dos dados que estatildeo dispersos nas fontes primarias filtrando e organizando de maneira
definitiva de acordo com a finalidade do trabalho
204
Meacutetodo de investigaccedilatildeo cientiacutefica focado no trabalho parte da utilizaccedilatildeo do meacutetodo
qualitativo que para Neves (1996) em um conjunto de diferentes teacutecnicas de interpretaccedilatildeo que
tem por finalidade descrever e entender as partes de um sistema complexo de significados
Onde as respostas natildeo satildeo objetivas e o propoacutesito natildeo eacute contabilizar quantidades como
resultado mas sim conseguir compreender o comportamento do acircmbito urbano na
microrregiatildeo de Iguatu com base em autores renomados na questatildeo do desenvolvimento
regional e urbano fazendo uma analise de acordo com os seus conceitos para melhor entender
as particularidades da regiatildeo
Todas as informaccedilotildees que foram coletadas no trabalho adquiridas por meios dessas
fontes que por sua vez originadas de fontes primarias disponibilizadas por instituiccedilotildees como
IBGE e IPECE Os dados fornecidos por essas instituiccedilotildees servem para facilitar o andamento
do trabalho e satildeo necessaacuterios para que se ocorra um estudo completo sobre a microrregiatildeo
ver a suas principais caracteriacutesticas analisando nuacutemeros como populaccedilatildeo residente
distribuiccedilatildeo de renda emprego e saneamento questotildees importantes para entender as politicas
puacuteblicas aplicadas nos municiacutepios e seus impactos
4 ndash Resultado e discursotildees
O aumento da urbanizaccedilatildeo no Cearaacute iniciou de forma acentuada no seacuteculo XVIII que
comeccedilou no interior mas rapidamente se alocou para parte litoracircnea do estado Fortaleza e
seu forte papel no comercio a partir da segunda metade do seacuteculo o algodatildeo fez com que
alguns centros urbanos no sertatildeo do Cearaacute se desenvolvessem como a microrregiatildeo de Iguatu
A distribuiccedilatildeo populacional no estado se viu concentrada na capital nos uacuteltimos dois
seacuteculos fatores primordiais como a seca e a extrema pobreza fizeram com que houvesse uma
migraccedilatildeo das cidades do sertatildeo para Fortaleza ao analisar os aspectos gerais da zona urbana
na microrregiatildeo de Iguatu segundo IBGE (2010) notamos um esperado crescimento na
densidade demograacutefica de habitantes em todas as cinco cidades por km2 vaacuterios fatores
levaram a esse aumento como o ecircxodo rural a busca por melhores condiccedilotildees de vida em
questatildeo de emprego e renda nos centros urbanos Como eacute tiacutepico da regiatildeo a seca tambeacutem
influencia nessa migraccedilatildeo como podemos observar no graacutefico abaixo a cidade com maior
iacutendice de urbanizaccedilatildeo eacute Iguatu com 7734 seguida por Oroacutes Cedro Icoacute e Quixelocirc Iguatu
cidade polo tambeacutem tem o maior numero populacional Segundo algumas estimativas
205
realizadas pelo IBGE o nuacutemero total de pessoas para o ano de 2015 deve estaacute em torno de
101386 habitantes em todo municiacutepio
Graacutefico 1 - Populaccedilatildeo Residente Ru-Urbano e a Taxa de Urbanizaccedilatildeo
Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) ndash Censo Demograacutefico 2010
O graacutefico 1 mostra que trecircs dos cinco municiacutepios da microrregiatildeo apresentam uma
concentraccedilatildeo maior de pessoas na zona urbana mais nos outros dois essa situaccedilatildeo se mostra
inversa Icoacute tem um total de 34993 moradores residentes na zona rural maior ateacute que o
nuacutemero de pessoas na mesma zona em Iguatu cidade polo com maior nuacutemero de habitantes
na regiatildeo O municiacutepio de Quixelocirc apresenta cerca de 6714 da sua populaccedilatildeo morando no
campo Esses dados nos mostra que mesmo sendo cidades vizinhas em uma mesma
microrregiatildeo a uma diferenccedila na distribuiccedilatildeo populacional e tambeacutem tem que ter diferenccedilas
no momento da aplicaccedilatildeo de politicas puacuteblicas
Destacando tambeacutem o numero de domiciacutelios por cada cidade no ano de 2010 segundo
IBGE (2010) Iguatu conta com um total de 28828 residecircncias particulares dessas 22366 estaacute
localizado na zona urbana com uma meacutedia de 333 moradores Oroacutes com um numero total de
residecircncias na zona urbana a 4998 com uma media de 321 moradores em Cedro o nuacutemero
de domiciacutelios ocupados na zona urbana chega a 4615 com uma media de 328 por residecircncia
Icoacute na zona urbana a um total de 8859 e uma media de moradores de 344 e por fim Quixelocirc
Iguatu Oroacutes Quixelocirc Icoacute Cedro
Urbano 74627 16023 4929 30463 15159
Rural 21868 5366 10071 34993 9368
Taxa de urbanizaccedilatildeo() 7734 7491 3286 4654 6181
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
80000
206
com 1547 e uma media de 318 moradores por residecircncia todos os municiacutepios da
microrregiatildeo ficaram abaixo da meacutedia do estado em numero de pessoas por residecircncia
Segundo Macedo Lima Juacutenior e Morais (2012) o governo do Cearaacute a partir de meados
dos anos de 1980 passou por alteraccedilotildees institucionais nos acircmbitos administrativo patrimonial
e financeiro decorrentes de uma transformaccedilatildeo poliacutetica que possibilitou a ascensatildeo de uma
nova classe dirigente composta por um grupo de empresaacuterios com raiacutezes e interesses
aprofundado no Cearaacute e formado na marca do processo de modernizaccedilatildeo econocircmica O
objetivo do governo de Tasso Jereissati na eacutepoca era promover atraveacutes de uma nova politica
de criaccedilatildeo de trabalho para por fim no que ele considerava como um circulo vicioso entre
desemprego miseacuteria e necessidades primarias Promover uma descentralizaccedilatildeo da industrial
no estado por meio de recursos como o Fundo de Desenvolvimento Industrial ndash FDI
Os incentivos fiscais foi uma das maneiras que os governos encontraram para
desconcentraccedilatildeo da induacutestria no Cearaacute os criteacuterios para concessatildeo dos incentivos
beneficiando induacutestrias que se localizassem a uma maior distacircncia da RMF procurando
desenvolver aglomeraccedilotildees produtivas em vaacuterias partes do estado como na microrregiatildeo de
Iguatu ou ainda elencando criteacuterios como nuacutemero de empregos valores investidos municiacutepio
de localizaccedilatildeo que elevariam o valor do incentivo e do prazo para induacutestrias beneficiadas Na
tabela 1 abaixo podemos observar as induacutestrias ativas nas cinco cidades da microrregiatildeo de
Iguatu no ano de 2015
Tabela 1 ndash Empresas Industriais Ativas na Microrregiatildeo de Iguatu ndash 2015
Extrativa Mineral Construccedilatildeo Civil Utilidade Puacuteblica Transformaccedilatildeo Total
Iguatu 7 40 4 449 500
Icoacute 4 13 0 111 128
Quixelocirc 0 0 0 25 25
Oroacutes 2 0 1 32 35
Cedro 0 4 0 25 29
Empresas Industriais AtivasMuniciacutepios
Fonte
Secretaria da Fazenda (SEFAZ) ndash 2015
207
Podemos analisar na tabela 1 que no ano de 2015 Iguatu tem um nuacutemero maior de
empresas industriais ativas em relaccedilatildeo aos outros municiacutepios a induacutestria calccediladista que tem o
Cearaacute como maior produtor nordestino de calccedilados tambeacutem faz parte desse cenaacuterio
Iguatuense em busca de forccedila de trabalho barata e incentivos fiscais formaram o que atraiu
para regiatildeo uma importante empresa no setor que gerou emprego e renda para a populaccedilatildeo
natildeo soacute de Iguatu mais das outras cidades vizinhas onde trabalhadores se deslocam para a
cidade polo da microrregiatildeo
O Cearaacute maior produtor nordestino de calccedilados aumentou significativamente sua
participaccedilatildeo nas exportaccedilotildees do paiacutes passando de 11 do total nacional exportado
em 1989para 138 em 2008 Observa-se neste estado em particular em seu
segmento calccediladista um forte vieacutes exportador que indica uma forma de apropriaccedilatildeo
do territoacuterio com vistas a uma maior articulaccedilatildeo local-global promovida pelas
grandes empresas do setor a partir da institucionalidade constituiacuteda para aumentar a
atratividade do territoacuterio cearense ao circuito de valorizaccedilatildeo do capital Vale
destacar que majoritariamente esta produccedilatildeo exportadora encontra-se no interior do
estado seja no setor calccediladista seja na fruticultura contribuindo para a
diversificaccedilatildeo do terciaacuterio natildeo metropolitano (MACEDO LIMA JUacuteNIOR
MORAIS 2012 p16)
Vemos a induacutestria de transformaccedilatildeo se sobressair sobre os demais setores nessas
cidades Quixelocirc eacute mais dependente ainda desse setor pois natildeo tem mais nenhum dos outros
ativos O segundo setor mais incidente nos municiacutepios eacute a construccedilatildeo civil seguido pela
extrativa mineral e a utilidade publica essa ultima soacute aparece em Iguatu e Oroacutes Podemos
observar a partir desses dados a falta das politicas publicas principalmente nas cidades
segundarias da microrregiatildeo em todos os setores exceto na induacutestria de transformaccedilatildeo A
implantaccedilatildeo de empresas desse meio nessas cidades levaria um aumento de emprego e renda
para populaccedilatildeo Um grande problema em potencial ocorre nas cidades de Quixelocirc e Oroacutes que
eacute a falta de empresas no setor da construccedilatildeo civil no Brasil eacute um setor com grande capacidade
de desenvolvimento da economia dado a grande importacircncia para o crescimento do PIB e a
forte absorccedilatildeo de matildeo de obra com um amplo mercado de produtos e de serviccedilos
208
Tabela 2 - Nuacutemero de Empregos Formais na Microrregiatildeo de Iguatu ndash 2015
Iguatu Icoacute Quixelocirc Oroacutes Cedro
Total das Atividades 14751 5427 950 902 1418
Extratividade Mineral 27 24 0 0 0
Induacutestria de Transformaccedilatildeo 3552 174 18 9 21
Serviccedilos Industriais de Utilidade Puacuteblica 123 75 0 0 0
Construccedilatildeo Civil 230 102 0 0 5
Comeacutercio 4654 901 140 147 281
Serviccedilos 2480 708 23 71 131
Administraccedilatildeo Puacuteblica 3461 3433 764 669 975
Agropecuaacuteria 224 10 5 6 5
DiscriminaccedilatildeoMunicipiacuteos
Fonte Ministeacuterio do Trabalho (MTb) ndash RAIS ndash 2015
Como podemos observar na tabela 2 o municiacutepio de Iguatu tem um numero maior de
empregos formais dentre as outras cidades da microrregiatildeo com 14751 dividido entre os
setores de extratividade mineral induacutestria de transformaccedilatildeo serviccedilos industriais de utilidade
puacuteblica construccedilatildeo civil comeacutercio serviccedilos administraccedilatildeo puacuteblica e agropecuaacuteria
O problema que segue eacute o baixo nuacutemero de empregos formais nos municiacutepios da
microrregiatildeo setores importantes para o desenvolvimento como a construccedilatildeo civil que chega
a zero nos municiacutepios de Quixelocirc e Oroacutes o fato de natildeo apresentar nenhum emprego formal
natildeo quer dizer que natildeo exista esse setor nessas cidades o trabalho ocorre de maneira informal
A participaccedilatildeo da construccedilatildeo civil para as cidades e a dimensatildeo de seu impacto social
ambiental e econocircmico pode contribuir positivamente com a sociedade urbana natildeo apenas
construindo mas tambeacutem servindo de exemplo de um novo comportamento com a adoccedilatildeo de
inovaccedilotildees nos projeto e tambeacutem nos sistemas construtivos Em acircmbito nacional na
informalidade esses trabalhadores deixam de recolher R$ 515 milhotildees por mecircs agrave Previdecircncia
Social ou um pouco mais de R$ 6 bilhotildees por ano de acordo com a conclusatildeo do estudo
publicado pelo Foacuterum de Accedilatildeo Social e Cidadania (FASC) da Cacircmara Brasileira da Induacutestria
da Construccedilatildeo (CBIC) em correalizaccedilatildeo com o SESI Nacional Aleacutem do prejuiacutezo aos
trabalhadores a informalidade significa concorrecircncia desigual e injusta com as empresas
representadas pela CBIC que atuam na legalidade e respeitam a legislaccedilatildeo trabalhista como eacute
o caso de Quixelocirc e Oroacutes porque as empresas optam em continuar a atuar na informalidade
onde os custos satildeo muito menores os outros municiacutepios da regiatildeo jaacute apresentam trabalho
209
formal nesse setor mais ainda um nuacutemero muito baixo para a suas capacidades Segundo a
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social ndash STDS (2016) o setor da construccedilatildeo civil eacute
o que mais desemprega no estado do Cearaacute com 1770 postos de trabalho eliminados ate
junho de 2016 Por outro lado o setor que mais gerou emprego foi o setor de serviccedilos com 815
empregos gerados
O desemprego e a pobreza satildeo dois dos mais graves problemas econocircmicos No
primeiro caso trata-se de uma questatildeo muito seacuteria mesmo nos paiacuteses desenvolvidos
que a partir das transformaccedilotildees do mundo do trabalho iniciadas nos anos 70
passaram a conviver com taxas de desemprego muito elevadas Nos paiacuteses em
desenvolvimento o desemprego alia-se ao subemprego muitos paiacuteses apesar de
terem elevado significativamente a renda per capita convivem com altas taxas de
pobreza e satildeo incapazes de prover as necessidades baacutesicas a parcelas da populaccedilatildeo
(GUIMARAtildeES 2011 P2)
O Brasil em funccedilatildeo de seu histoacuterico de colonizaccedilatildeo desenvolvimento tardio e
dependecircncia econocircmica aleacutem dos problemas internos antigos e recentes possui uma grande
quantidade de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza Assim por representar um
paiacutes subdesenvolvido emergente a pobreza no Brasil apresenta elevados patamares Mesmo
com as politicas sociais que melhoraram a situaccedilatildeo do Brasil com o carro-chefe atual das
poliacuteticas puacuteblicas de combate agrave fome no Brasil o programa Bolsa Famiacutelia criado em
2003 Segundo o Ministeacuterio de Desenvolvimento de Combate agrave Fome (2011) existiam no
Brasil cerca de 1627 milhotildees de pessoas em condiccedilatildeo de ―extrema pobreza ou seja com
uma renda familiar mensal abaixo dos R$7000 por pessoa
O problema da desigualdade geograacutefica da pobreza eacute um tema que tem gerado
grande preocupaccedilatildeo em vaacuterios paiacuteses e regiotildees especialmente entre os paiacuteses
subdesenvolvidos e os que se encontram em desenvolvimento Anselin (1988) ao
falar de heterogeneidade da pobreza destaca que a populaccedilatildeo pobre encontra-se
concentrada em algumas aacutereas territoriais especiacuteficas Vale lembrar que a pobreza eacute
um fenocircmeno multidimensional e complexo motivo pelo qual existem muacuteltiplas
definiccedilotildees e formas de avaliaacute-la (MEDEIROS NETO 2010 P6)
Segundo IBGE (2010) o estado do Cearaacute apresenta cerca de 1502924 pessoas
vivem em extrema pobreza com uma renda mensal abaixo de 70 reais com base nesse
paracircmetro 178 da populaccedilatildeo cearense foi classificada em situaccedilatildeo de miseacuteria Dentre os
210
estados brasileiros o Cearaacute fica em terceiro com o maior numero de pessoas vivendo na
miseacuteria Na deacutecada passada esses nuacutemeros eram ainda piores
O indicador mais contundente eacute a porcentagem de pessoas consideradas pobres no
Estado que em 2003 ainda representava 543 da populaccedilatildeo (em 1991 o percentual
de pobres chegava a 68 da populaccedilatildeo segundo dados do Atlas de
Desenvolvimento Humano de 2003) Reforccedilando o quadro de pobreza os dados
sobre a porcentagem da populaccedilatildeo ocupada que recebe menos de dois salaacuterios
miacutenimos mostram que mais de 67 da populaccedilatildeo ocupada encontra-se nesse
patamar o que eacute agravado pelo fato de os 50 mais pobres soacute apropriarem 147
da renda gerada na economia (CHACON 2007 p146147)
Graacutefico 2 ndash Populaccedilatildeo Extremamente Pobre nos Municiacutepios da Microrregiatildeo de Iguatu
ndash 2010
Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) ndash Censo Demograacutefico 2010
Como podemos observar no graacutefico 2 o municiacutepio que apresenta o maior nuacutemero de
pessoas vivendo em extrema pobreza eacute Icoacute com 17731 pessoas A maioria dos municiacutepios
acima mostra um nuacutemero maior de pessoas nessa situaccedilatildeo na zona rural a uacutenica exceccedilatildeo eacute o
municiacutepio de Oroacutes O que acontece as caracteriacutesticas entre pobreza rural e urbana eacute bastante
diferente No setor primaacuterio grande parcela da populaccedilatildeo ativa natildeo tem rendimentos pois os
filhos jovens e as mulheres trabalham como ajudantes do chefe de famiacutelia na proacutepria terra ou
nas colheitas das fazendas Na aacuterea urbana a totalidade da populaccedilatildeo ativa tem ganhos e por
esse motivo a linha de pobreza eacute definida em patamares de rendimento superiores aos da
zona rural No entanto o custo de vida nas cidades eacute mais elevado pois todos os itens que
Iguatu Oroacutes Quixelocirc Icoacute Cedro
Total 12676 4468 4637 17731 6539
Urbano 6268 3095 917 4202 2886
Rural 6408 1373 3720 13529 3653
02000400060008000
100001200014000160001800020000
211
compotildeem as necessidades indispensaacuteveis para o indiviacuteduo exigem gastos monetaacuterios Na aacuterea
rural muitas vezes roccedilas familiares fornecem uma parte dos produtos de alimentaccedilatildeo e de
modo geral os custos com habitaccedilatildeo e transportes satildeo reduzidos
De fato o que se espera dada a natureza do problema eacute que uma poliacutetica seja capaz
de influenciar as carecircncias urbanas e rurais de forma homogecircnea Contudo tendo
seu cerne em questotildees distintas o estado de privaccedilatildeo rural (urbano) de um
municiacutepio pode vir a ser menos influenciado quando accedilatildeo de combate agrave pobreza
possua elementos mais evidenciados no cenaacuterio urbano (rural) Neste sentido seria
interessante conhecer um pouco mais da relaccedilatildeo existente entre tais cenaacuterios para
que se possa visualizar se a poliacutetica de combate agrave pobreza contempla caracteriacutesticas
que culminem numa uniformidade da accedilatildeo independente do espaccedilo (COSTA 2016
P2)
Segundo o Iacutendice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) acompanha o
desenvolvimento socioeconocircmico dos mais de todos os municiacutepios brasileiros com base nas
trecircs aacutereas fundamentais ao desenvolvimento humano Educaccedilatildeo Sauacutede Emprego e Renda O
iacutendice foi criado em 2008 e possui periodicidade anual eacute calculado exclusivamente com
estatiacutesticas puacuteblicas oficiais Sua metodologia permite tanto analisar o retrato anual dos
municiacutepios quanto agrave evoluccedilatildeo ao longo dos anos A leitura dos resultados eacute bastante simples
o IFDM varia de 0 a 1 sendo que quanto mais proacuteximo de 1 maior o desenvolvimento da
localidade Para facilitar a anaacutelise satildeo estabelecidos valores de referecircncia e definidos quatro
conceitos
Tabela 3 - Iacutendice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal dos Municiacutepios da
Microrregiatildeo de Iguatu no Ano de 2013
IFDM e Aacutereas de desenvolvimento Municiacutepios
Iguatu Icoacute Oroacutes Quixelocirc Cedro
IFDM 07687 06532 06224 06042 05562
Educaccedilatildeo 07549 06423 07278 07513 06659
Sauacutede 09473 08050 08464 06600 06316
Emprego e Renda 06039 05122 02930 04013 03712
Fonte FIRJAN ndash 2013
212
Segundo o iacutendice FIRJAN (2013) como pode ser observadas na tabela 3 quatro
cidades da microrregiatildeo de Iguatu apresentam um nuacutemero moderado de desenvolvimento com
exceccedilatildeo do municiacutepio de Cedro que apresenta um valor dentro dos paracircmetros como regular
abaixo das outras cidades como esperado o municiacutepio mais desenvolvido eacute Iguatu Destaque
para os nuacutemeros da sauacutede dentre os trecircs municiacutepios mais populosos Iguatu Icoacute e Oroacutes com
um alto estagio de desenvolvimento seguindo os nuacutemeros do estado do Cearaacute
Entre as aacutereas de desenvolvimento do IFDM Sauacutede eacute a vertente na qual o Cearaacute
possui o maior nuacutemero de municiacutepios em alto grau de desenvolvimento 57 (310
do total) Haacute ainda 117 cidades (636) com IFDM Sauacutede moderado 10 (54)
com conceito regular e nenhuma com baixo desenvolvimento Na comparaccedilatildeo com a
mediccedilatildeo anterior 582 dos municiacutepios cearenses registraram crescimento no
indicador de Sauacutede devido principalmente a avanccedilos no acompanhamento preacute-
natal Com pontuaccedilatildeo acima dos 09 pontos os municiacutepios de Iguatu (09473)
Itarema (09391) Ibicuitinga (09256) Potiretama (09196) Itaiccedilaba (09140)
General Sampaio (09077) e Pentecoste (09056) satildeo os destaques cearenses no
IFDM Sauacutede (FIRJAN 2015)
Na aacuterea da educaccedilatildeo todos os municiacutepios apresentaram desenvolvimento moderado
que segundo o FIRJAN (2015) O IFDM Educaccedilatildeo foi a vertente na qual os municiacutepios do
estado mais avanccedilaram 161 cidades cearenses que eacute cerca de 875 evoluiacuteram nessa aacuterea
incentivadas principalmente por melhorias no IDEB que se elevou em cerca de 80 dos
casos Aleacutem disso dois municiacutepios cearenses figuraram entre as 500 maiores notas do IFDM
Educaccedilatildeo do paiacutes O grande problema ao analisar a tabela 3 fica com a questatildeo do emprego e
da renda onde os valores apresentados satildeo de baixo estado de desenvolvimento a regular o
municiacutepio de Oroacutes apresenta o pior resultado Como foi visto anteriormente tanto a cidade de
Oroacutes quanto Quixelocirc apresenta um grande problema com trabalho informal alguns setores
importantes como a construccedilatildeo civil estatildeo operando mas natildeo de maneira formal
O que observamos eacute uma falta de planejamento urbano nos municiacutepios da
microrregiatildeo de Iguatu na visatildeo de muitos autores que entendem de maneira bastante
comum como sendo um conjunto de propostas que antecedem a implantaccedilatildeo de poliacuteticas
puacuteblicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida nas cidades Concordando com essas
afirmaccedilotildees Souza (2001) define o planejamento afirmando que ele eacute a ―preparaccedilatildeo para a
gestatildeo futura buscando-se evitar ou minimizar problemas e ampliar margens de manobra
Para esse autor eacute preciso que a tarefa de planejar seja precedida de um ―esforccedilo de
213
imaginaccedilatildeo do futuro ou seja pensar o planejamento como um instrumento que antecede a
elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas futuras e que sejam viaacuteveis (SOUZA 2001 p
46-47)
Segundo FERRARI (2004) o Planejamento Urbano no Brasil foi regularizado em
instrumentos urbaniacutesticos apresentando nos Planos Diretores e Leis de Uso e Ocupaccedilatildeo do
Solo seus representantes que se tornaram alternativas mais que perfeitas para resolver os
problemas sociais Contudo muitos desses planos soacute tiveram a pretensatildeo de guiar a orientaccedilatildeo
ao ambiente construiacutedo natildeo enfrentando as questotildees sociais
Existe uma ampla legislaccedilatildeo urbaniacutestica que seguindo os planos urbanos oferece aos
governos um grande nuacutemero de possibilidades em promover o melhoramento das cidades com
politicas puacuteblicas especificas como a ampliaccedilatildeo de recursos regularizaccedilatildeo do mercado
regularizaccedilatildeo de aacutereas privadas ocupadas irregularmente preservar o patrimocircnio cultural
arquitetocircnico urbano e ambiental e promover o desenvolvimento sustentaacutevel como eacute
afirmado por FERRARI (2004) Contudo os planos e a centralizaccedilatildeo juntamente com as
legislaccedilotildees na conduccedilatildeo da discussatildeo urbana natildeo responderam agraves questotildees contraditoacuterias
dentro do contexto socioespacial
Um dos motivos pelo qual isso acontece eacute que entre a Lei e sua aplicaccedilatildeo haacute um
abismo que eacute mediado pelas relaccedilotildees de poder na sociedade Eacute por demais
conhecido inclusive popularmente no Brasil o fato de que a aplicaccedilatildeo da lei
depende de a quem ela (a aplicaccedilatildeo) se refere Essa ―flexibilidade que inspirou
tambeacutem o ―jeitinho brasileiro ajuda a adaptar uma legislaccedilatildeo positivista moldada
sempre a partir de modelos estrangeiros a uma sociedade onde o exerciacutecio do poder
se adapta agraves circunstacircncias (MARICATO 2001 p 42)
Como observa MARICATO (2001) a implementaccedilatildeo de politicas puacuteblicas nas
cidades brasileiras ainda eacute um problema por ser um processo com bastante tramites entre a
elaboraccedilatildeo da lei e sua aplicaccedilatildeo na maioria das vezes acaba por natildeo acontecer ou ser
implantado de forma incorreta com negligecircncia A falta de politicas puacuteblicas voltadas para o
desenvolvimento da microrregiatildeo de Iguatu eacute um fato com exceccedilatildeo da cidade polo Iguatu os
outros municiacutepios ainda satildeo muito carentes de politicas puacuteblicas principalmente voltadas para
emprego renda e a infraestrutura do meio urbano
214
5 ndash Conclusotildees
O que podemos notar com o passar dos anos eacute o aumento da urbanizaccedilatildeo nos
municiacutepios cearenses especificamente na microrregiatildeo de Iguatu o ecircxodo rural eacute o principal
fator a busca por melhores condiccedilotildees de vida em questatildeo de emprego e renda nos centros
urbanos Icoacute e Quixelocirc ainda apresentam um nuacutemero maior de habitantes na zona rural mas o
percentual vem diminuindo e essa realidade tende a mudar tambeacutem
O estado do Cearaacute nos anos 80 procurou promover por meio de politicas puacuteblicas uma
descentralizaccedilatildeo da industrial no estado por meio de recursos como o Fundo de
Desenvolvimento Industrial ndash FDI Iguatu tem um nuacutemero maior de empresas industriais
ativas em relaccedilatildeo aos outros municiacutepios a induacutestria calccediladista faz parte desse cenaacuterio
Iguatuense em busca de forccedila de trabalho barata e incentivos fiscais formaram o que atraiu
para regiatildeo uma importante empresa no setor vemos a induacutestria de transformaccedilatildeo se
sobressair sobre os demais setores nessas cidades da microrregiatildeo de Iguatu
Os resultados em relaccedilatildeo agrave extrema pobreza satildeo bastante preocupantes a maioria dos
municiacutepios mostra um nuacutemero maior de pessoas nessa situaccedilatildeo na zona rural a uacutenica exceccedilatildeo
eacute o municiacutepio de Oroacutes o municiacutepio que apresenta o maior nuacutemero de pessoas vivendo em
extrema pobreza eacute Icoacute com 17731 pessoas com isso podemos observar a incoerecircncia das
politicas puacuteblicas aplicadas Quatro cidades da microrregiatildeo de Iguatu apresentam um nuacutemero
moderado de desenvolvimento com exceccedilatildeo do municiacutepio de Cedro que apresenta um valor
dentro dos paracircmetros como regular abaixo das outras cidades como esperado o municiacutepio
mais desenvolvido eacute Iguatu O grande problema fica com a questatildeo do emprego e da renda
onde os valores apresentados satildeo de baixo estado de desenvolvimento a regular o municiacutepio
de Oroacutes apresenta o pior resultado
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217
O PROGRAMA DE AQUISICcedilAtildeO DE ALIMENTOS (PAA) E SUA CONTRIBUICcedilAtildeO
PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES DO BRASIL
Ana Paula Pereira
Graduada em Ciecircncias Econocircmicas pela Universidade Regional do Cariri (URCA) Email
anapaula33377gmailcom Contato (88) 997134793
Janiele de Brito de Souza
Especialista em Praacutetica Docente no Ensino Superior pelas Faculdades Integradas de Patos
(FIP) Bacharel em Ciecircncias Econocircmicas pela Universidade Regional do Cariri (URCA) e
Tecnoacuteloga em Gestatildeo de Recursos Humanos pela Faculdade Leatildeo Sampaio (FLS)
Atualmente integra o corpo docente do departamento de Economia da URCA como
professora substituta Email janielebritogmailcom Contato (88) 996000282
218
O PROGRAMA DE AQUISICcedilAtildeO DE ALIMENTOS (PAA) E SUA CONTRIBUICcedilAtildeO
PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES DO BRASIL
RESUMO
O processo de modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira ocorrido em meados da deacutecada de 1960
modificou a estrutura agraacuteria com poliacuteticas agriacutecolas que beneficiaram o setor capitalista o
que resultou no aumento da exclusatildeo social Poreacutem a partir da deacutecada de 1990 novas
poliacuteticas puacuteblicas emergem em prol do agricultor familiar O objetivo geral da pesquisa
consiste em demonstrar a relevacircncia do Programa de Aquisiccedilatildeo de Alimentos (PAA) para os
agricultores familiares no contexto nacional Sendo assim discutiu-se inicialmente o conceito
de agricultura familiar e suas principais poliacuteticas puacuteblicas Posteriormente o Programa de
Aquisiccedilatildeo de Alimentos e sua sistemaacutetica de doaccedilatildeo de alimentos Por uacuteltimo os efeitos do
Programa de Aquisiccedilatildeo de Alimentos na melhoria da qualidade de vida dos agricultores
familiares brasileiros Para tanto recorreu-se a uma abordagem qualitativa de fins
exploratoacuterios e descritivo buscando maiores informaccedilotildees sobre o tema de estudo Com base
em dados secundaacuterios atraveacutes de pesquisa bibliograacutefica e documental visando fundamentar o
problema foi realizada revisatildeo de literatura utilizando obras que retratam a temaacutetica da
agricultura familiar e do PAA Foi utilizada a base de dados do PRONAF atraveacutes dos
anuaacuterios estatiacutesticos do Banco Central Constatou-se que o programa tem trazido grandes
benefiacutecios para os agricultores familiares brasileiros como maior relevacircncia para a promoccedilatildeo
do incremento da renda gerado pelas compras governamentais e a diversidade na produccedilatildeo
que influencia a questatildeo nutricional e a possibilidade de criaccedilatildeo de outros canais de
comercializaccedilatildeo Tais fatores tecircm contribuiacutedo para melhoria da qualidade de vida do
agricultor e a sua permanecircncia no campo
Palavras-chaves Agricultura Familiar Poliacuteticas Puacuteblicas Programa de Aquisiccedilatildeo de
Alimentos
ABSTRACT
The process of modernization of Brazilian agriculture in the mid-1960s changed the agrarian
structure with agricultural policies that benefited the capitalist sector which resulted in an
increase in social exclusion However from the 1990s new public policies emerge in favor of
the family farmer The overall objective of the research is to demonstrate the relevance of the
Food Acquisition Program (PAA) to family farmers in the national context Thus the concept
of family agriculture and its main public policies was initially discussed Subsequently the
Food Acquisition Program and its food donation system Finally the effects of the Food
Acquisition Program on improving the quality of life of Brazilian family farmers To do so we
used a qualitative approach for exploratory purposes and descriptive searching for more
information about the subject of study Based on secondary data through bibliographical and
documentary research aiming to substantiate the problem a literature review was carried
out using works that portray the theme of family agriculture and the PAA The PRONAF
database was used through the statistical yearbooks of the Central Bank It was verified that
the program has brought great benefits to the Brazilian family farmers as a greater
relevance for the promotion of the increment of the income generated by government
purchases and the diversity in the production that influences the nutritional question and the
possibility of creating other channels of commercialization These factors have contributed to
the improvement of the quality of life of the farmer and his permanence in the field
Keywords Family Farming Public Policy Food Acquisition Program
219
1 Introduccedilatildeo
O processo de modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira ocorrido em meados da deacutecada
de 1960 modificou a estrutura agraacuteria com poliacuteticas agriacutecolas que beneficiaram o setor
capitalista o que resultou no aumento da exclusatildeo social A poliacutetica de creacutedito utilizada nesse
processo envolvia projetos de benefiacutecio agrave grande produccedilatildeo um processo excludente com
privileacutegio para a regiatildeo Sul Sudeste e Centro Oeste enquanto o Norte e Nordeste lugares de
maior concentraccedilatildeo de pequenos produtores foram desfavorecidos por este processo (ALVES
CONTINI HAINZELIN 2005)
Dessa forma para os pequenos produtores as medidas foram de um todo negativo
visto que natildeo tinham capacidade financeira para adaptar-se agrave nova realidade e com a
expansatildeo da monocultura o pequeno produtor obrigou-se a vender suas terras para o grande
latifundiaacuterio (FRANCO 2001)
Contudo as uacuteltimas deacutecadas foram de grande avanccedilo no intuito de promover melhor a
qualidade de vida para os produtores familiares Na deacutecada de 1990 foi criado o Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) em resposta agraves
reivindicaccedilotildees dos sindicatos rurais O programa representou o reconhecimento da categoria
por parte do governo (PERACI BITTENCOURT 2010)
O programa permite o acesso aos recursos financeiros atraveacutes de creacutedito com taxas de
juros abaixo da inflaccedilatildeo no intuito de ampliar a capacidade produtiva do agricultor familiar e
promover um desenvolvimento rural sustentaacutevel contudo existia uma lacuna quanto ao apoio
ao comeacutercio dos alimentos produzidos (BIANCHINI 2015)
Em 2003 foi criado o Programa de Aquisiccedilatildeo de Alimentos (PAA) em resposta agrave
deficiecircncia quanto agrave venda e a dificuldade quanto agrave formaccedilatildeo de preccedilos O programa aleacutem de
promover o acesso agrave alimentaccedilatildeo para pessoas em situaccedilatildeo de inseguranccedila alimentar tem por
objetivo apoiar os agricultores familiares que fazem parte do PRONAF no intuito de
fortalecer a categoria atraveacutes do apoio agrave comercializaccedilatildeo por meio de compra de alimentos
por parte do governo com dispensa de licitaccedilatildeo a preccedilos estipulados de acordo com cada
regiatildeo (BRASIL2003)
Portanto buscou-se reunir dados e informaccedilotildees com o propoacutesito de responder ao
seguinte problema de pesquisa o programa tem de fato melhorado significativamente a vida
dos agricultores familiares brasileiros
O objetivo geral da pesquisa consiste em demonstrar a relevacircncia do Programa de
Aquisiccedilatildeo de Alimentos para os agricultores familiares no contexto nacional Como objetivos
220
especiacuteficos propotildeem-se i) entender a realidade da agricultura familiar no Brasil ii) conhecer
o Programa de Aquisiccedilatildeo de Alimentos e sua sistemaacutetica de doaccedilatildeo de alimentos e iii)
evidenciar os efeitos do Programa de Aquisiccedilatildeo de Alimentos na melhoria da qualidade de
vida dos agricultores familiares brasileiros
Assim o presente artigo discute inicialmente os conceitos de agricultura familiar com
ecircnfase nas poliacuteticas puacuteblicas de fortalecimento agrave categoria Posteriormente apresenta o
Programa de Aquisiccedilatildeo de Alimentos especificando as modalidades de aquisiccedilatildeo de
alimentos e como satildeo realizadas as doaccedilotildees de alimentos Finalmente seratildeo demonstradas as
contribuiccedilotildees do programa especificando seus benefiacutecios para os agricultores familiares bem
como seratildeo apontadas algumas limitaccedilotildees que o programa apresenta
2 Referencial Teoacuterico
21 A agricultura familiar no Brasil
O campesinato no Brasil eacute marcado por lutas no intuito de conseguir seu espaccedilo na
sociedade visto que durante muito tempo na histoacuteria brasileira a agricultura consistia na
monocultura na valorizaccedilatildeo dos grandes latifuacutendios O signo da precariedade sob o qual se
construiu o espaccedilo camponecircs o tornou incapaz de proacuteprio potencial (WANDERLEY 1996)
Wanderley (1996) cita a agricultura camponesa como aquela cuja base eacute dada pela
produccedilatildeo realizada pela famiacutelia que esse caraacuteter familiar eacute determinado na junccedilatildeo de trecircs
fatores patrimocircnio trabalho e consumo enfatizando que os camponeses satildeo dedicados a
garantir o sustento familiar sem interesse em investir na atividade
Para Abramovay (1997) a agricultura familiar eacute aquela em que a maior parte da matildeo
de obra e a gestatildeo do trabalho satildeo exercidas pelos membros da famiacutelia e que este trabalho seja
transferido de pai para filho ou seja em sucessatildeo profissional ―O importante eacute que estes trecircs
atributos baacutesicos (gestatildeo propriedade e trabalho familiar) estatildeo presentes em todas elas
(ABRAMOVAY 1997 p 3)
Para o autor a rotulaccedilatildeo de pequeno produtor natildeo se enquadra ao agricultor familiar
visto que este termo denota algueacutem que vive em condiccedilotildees precaacuterias utilizando de teacutecnicas
tradicionais que natildeo conseguem se inserir na competiccedilatildeo do mercado
No Brasil os criteacuterios para a categoria foram definidos a partir da lei 11326 de 24 de
julho de 2006 que define oficialmente agricultura familiar como categoria profissional sendo
considerados aqueles que podem ser assim descritos
221
I natildeo detenha a qualquer tiacutetulo aacuterea maior do que 4 (quatro) moacutedulos fiscais
II utilize predominantemente matildeo-de-obra da proacutepria famiacutelia nas atividades
econocircmicas do seu estabelecimento ou empreendimento
III tenha renda familiar em percentual miacutenimo originada de atividades
econocircmicas vinculadas ao proacuteprio estabelecimento ou empreendimento
IV dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua famiacutelia (BRASIL
2006 p1)
Abramovay (1997) ressalta a importacircncia da agricultura familiar no combate agrave
exclusatildeo social afirmando ser um elemento decisivo para que haja a pressatildeo social na luta
pela inclusatildeo da classe e de condiccedilotildees para a permanecircncia do homem no campo
Nesse sentido Veiga (1996) enfatiza que a agricultura familiar apresenta diversas
vantagens em relaccedilatildeo agrave patronal e cita como pontos principais a versatilidade e a questatildeo de
que a agricultura patronal gera concentraccedilatildeo da renda e de exclusatildeo social ao passo que a
agricultura familiar apresenta perfil distributivo sob a oacutetica da sustentabilidade
O autor cita o Brasil como o mais intenso na histoacuteria no favorecimento da agricultura
patronal contudo a agricultura familiar resistiu e somente era superada na questatildeo da
utilizaccedilatildeo da tecnologia com as maacutequinas agriacutecolas natildeo havendo grandes diferenccedilas na
praacutetica de conservaccedilatildeo de solo Apenas na deacutecada de 1990 a agricultura familiar passa a ser
vista pelas poliacuteticas puacuteblicas como uma linha estrateacutegica de desenvolvimento rural o
segmento passa a ter valorizaccedilatildeo poreacutem sem que haja um rompimento com superioridade da
agricultura patronal (VEIGA 1996)
Os pequenos empreendimentos familiares necessitam de poliacuteticas apropriadas para o
setor que promovam a permanecircncia do produtor familiar no campo A diferenciaccedilatildeo do
segmento eacute um ponto fundamental na criaccedilatildeo de poliacuteticas para a agricultura Eacute importante
frisar que a intervenccedilatildeo do governo no sentido de melhorar a vida do agricultor familiar pode
vir a minimizar os efeitos passados que dificultaram o trabalho no campo para o pequeno
produtor (SCHMITT 2005)
No processo histoacuterico a comercializaccedilatildeo de produtos da agricultura familiar foi
ausente nas poliacuteticas voltadas ao segmento o que sempre gerou um desestiacutemulo aos
produtores familiares As accedilotildees do governo refletem a grande importacircncia que podem
desencadear o desenvolvimento local ―Atrair a participaccedilatildeo de outras esferas de governo eacute
importante natildeo soacute na agregaccedilatildeo de capacidade operacional como tambeacutem pelo estiacutemulo agrave
abertura de mercados institucionais para a agricultura familiar (BRASIL 2015a p 2)
Em 1995 foi criado o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
222
(PRONAF) que representa a legitimaccedilatildeo do Estado brasileiro da agricultura familiar como
categoria social que ateacute entatildeo natildeo se tinha qualquer poliacutetica puacuteblica que a apoiasse O
PRONAF possibilitou a formulaccedilatildeo de outras poliacuteticas de valorizaccedilatildeo da agricultura familiar
e proporcionou um novo momento para o segmento (GRISA SCHNEIDER 2015)
O programa eacute destinado a ampliar a capacidade produtiva e estimular a geraccedilatildeo de
renda e funciona como uma linha de creacutedito rural fruto de uma intensa participaccedilatildeo das
organizaccedilotildees da agricultura familiar que atualmente dispotildee de diversas linhas de creacuteditos
(BIANCHINI 2015) Entre as principais linhas de creacuteditos destacam-se PRONAF custeio
PRONAF mais alimentos PRONAF agroinduacutestria PRONAF custeio e comercializaccedilatildeo de
agroinduacutestrias familiares PRONAF jovem e PRONAF mulher dentre outras
Em toda a sua execuccedilatildeo o PRONAF ampliou o nuacutemero de beneficiaacuterios tomadores
de financiamento bem como os recursos destinados para a poliacutetica De acordo com dados do
MDA na safra 20152016 foram liberados R$ 289 bilhotildees o que representa uma elevaccedilatildeo de
20 frente agrave safra anterior O interessante eacute que o iacutendice de inadimplecircncia natildeo atinge 1
demonstrando uma boa gerecircncia por parte dos agricultores (BRASIL 2016a)
A valorizaccedilatildeo do agricultor familiar atraveacutes da implementaccedilatildeo do PRONAF tornou
possiacuteveis outras poliacuteticas de incentivo agrave categoria Um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas e accedilotildees
de diversos modos foi implementado no intuito de fortalecer o agricultor familiar Dentre elas
estatildeo o Programa de Garantia de Preccedilos para a Agricultura Familiar (PGPAF) o Seguro da
Agricultura Familiar (SEAF) o Garantia-Safra (GS) e o Programa de Aquisiccedilatildeo de Alimentos
(PAA)
Criado no acircmbito do governo federal o PGPAF engloba os produtores familiares que
participam do PRONAF Financiamento e Custeio Quando ocorre uma reduccedilatildeo nos preccedilos
dos produtos o programa garante desconto no financiamento de forma que o pagamento do
mesmo natildeo ultrapasse os custos de produccedilatildeo O programa tem por objetivo assegurar a
remuneraccedilatildeo dos custos de produccedilatildeo garantir que o pequeno produtor permaneccedila com a
atividade e a sustentaccedilatildeo dos preccedilos (GRISA SCHNEIDER 2015)
No caso do SEAF criado no intuito de promover ao produtor uma plantaccedilatildeo segura o
seguro eacute destinado aos agricultores familiares que recorrem ao financiamento vinculado ao
PRONAF com a promoccedilatildeo de medidas de prevenccedilatildeo climaacuteticas ―O seguro tem por objetivos
reduzir os riscos nas plantaccedilotildees evitar renegociaccedilotildees promover ampliaccedilatildeo do acesso ao
creacutedito e estiacutemulo ao uso de tecnologia apropriada (BRASIL2014 p02)
223
O Garantia-Safra (GS) tambeacutem eacute uma das accedilotildees do PRONAF mas diferente do SEAF
uma vez que este funciona como medida preventiva e o GS destina-se a agricultores que se
encontram em municiacutepios que apresentem riscos a perdas de safra devido agrave estiagem ou
mesmo excesso de chuva em municiacutepios que houver perdas em pelo menos 50 da produccedilatildeo
de produtos baacutesicos da alimentaccedilatildeo e outros itens definidos pelos oacutergatildeos gestores (
BRASIL2016a)
Para fazer parte do programa eacute necessaacuterio ser agricultor familiar em conformidade
com os requisitos do PRONAF que sua renda natildeo ultrapasse 15 (um e meio) salaacuterio miacutenimo
ter aderido ao programa antes da plantaccedilatildeo obter aacuterea em ateacute quatro moacutedulos fiscais
Somente na safra em 2016 o GS atendeu cerca de 850 mil famiacutelias (BRASIL 2014)
22 O Programa de Aquisiccedilatildeo de Alimentos e a sistemaacutetica da doaccedilatildeo de alimentos
Para que haja um crescimento agriacutecola de forma inclusiva eacute necessaacuteria a promoccedilatildeo de
poliacuteticas que visem minimizar a pobreza no paiacutes de forma a tornar possiacutevel que essa classe
mais necessitada venha a ter acesso como mais facilidade de alimentaccedilatildeo ―Para possibilitar
um crescimento agriacutecola que resulte no aumento da seguranccedila alimentar e reduccedilatildeo da
pobreza os agricultores familiares precisam das condiccedilotildees necessaacuterias de inclusatildeo no
processo de desenvolvimento (BALABAN 2013 p 9)
O PAA eacute uma poliacutetica puacuteblica criada no intuito de executar accedilotildees na esfera agriacutecola e
de seguranccedila alimentar criado como parte do Programa Fome Zero eacute executado por estados e
municiacutepios em parceria com o Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome
(MDS) Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio (MDA) e pela Companhia Nacional de
Abastecimento (CONAB) (BRASIL 2003)
O PAA eacute um instrumento que articula o poder de compra do Estado priorizando os
segmentos vulneraacuteveis da populaccedilatildeo A interaccedilatildeo entre os temas da pobreza rural e
da seguranccedila alimentar e nutricional possibilita combinar intervenccedilotildees estruturais de
estiacutemulo agrave produccedilatildeo pela via do acesso ao mercado institucional com a accedilatildeo
emergencial de combate agrave fome (BRASIL 2015a p 1)
Assim o PAA tem por finalidade dois objetivos principais o de promover o acesso agrave
alimentaccedilatildeo para pessoas em condiccedilotildees de inseguranccedila alimentar e de fortalecer a agricultura
familiar atraveacutes da compra dos produtos produzidos O programa foi criado atraveacutes da Lei n
10696 de 2 de julho de 2003
Art 19 Fica instituiacutedo o Programa de Aquisiccedilatildeo de Alimentos com a finalidade de
incentivar a agricultura familiar compreendendo accedilotildees vinculadas agrave distribuiccedilatildeo de
224
produtos agropecuaacuterios para pessoas em situaccedilatildeo de inseguranccedila alimentar e agrave
formaccedilatildeo de estoques estrateacutegicos sect 1
o Os recursos arrecadados com a venda de estoques estrateacutegicos formados nos
termos deste artigo seratildeo destinados integralmente agraves accedilotildees de combate agrave fome e agrave
promoccedilatildeo da seguranccedila alimentar
sect 2o O Programa de que trata o caput seraacute destinado agrave aquisiccedilatildeo de produtos
agropecuaacuterios produzidos por agricultores familiares que se enquadrem no Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ndash PRONAF ficando dispensada
a licitaccedilatildeo para essa aquisiccedilatildeo desde que os preccedilos natildeo sejam superiores aos
praticados nos mercados regionais (BRASIL 2003 p 1)
O PAA para o agricultor familiar vem como uma garantia de se ter parte da produccedilatildeo
demandada Nesse sentido Pandolfo (2008) cita a comercializaccedilatildeo como principal obstaacuteculo
para o agricultor familiar Aleacutem da dificuldade em comercializar os produtos a preccedilos baixos
e com poliacuteticas voltadas para atender o interesse das grandes induacutestrias em detrimentos dos
pequenos produtores
O PAA representa a primeira poliacutetica em que o Estado interveacutem diretamente na
comercializaccedilatildeo de produtos da agricultura familiar As aquisiccedilotildees de alimentos juntamente
com a sustentaccedilatildeo de preccedilos incentivam ao produtor produzir com mais qualidade ―A
demanda estruturada ajuda a incentivar a diversificaccedilatildeo da produccedilatildeo agriacutecola familiar
garantindo mercados e preccedilos estaacuteveis para uma seacuterie de culturas (BALABAN 2013 p18)
Os produtos devem ser produzidos pelos agricultores familiares seguindo requisitos
de controle de qualidade e preccedilos que seguem uma referecircncia regional para cada alimento
Para que o agricultor possa fornecer alimentos para o programa eacute necessaacuterio que estejam
incluiacutedos nos termos da Lei n 11326 de 24 de julho de 2006 devendo apresentar declaraccedilatildeo
de aptidatildeo do PRONAF de modo que podem participar do PAA individualmente ou por meio
de cooperativa ou organizaccedilotildees formalmente constituiacutedas (BRASIL 2016a)
Os produtos adquiridos pelo programa abrangem uma ampla diversidade com maior
destaque para frutas e hortigranjeiros que atingiram 60 da aquisiccedilatildeo em 2016 em segundo
lugar laticiacutenios mel e processados com 20 seguidos de carnes e pescados com 10 de
gratildeos e oleaginosas com 6 e castanhas e sementes ambas com 2 das aquisiccedilotildees
(CONAB 2017)
O PAA representa possibilidades de ingresso ao mercado por parte dos produtores
familiares garantindo comercializaccedilatildeo o que resulta em fortalecimento da categoria (GRISA
et al 2011)
O PAA sinaliza um novo estaacutegio no que se refere agraves poliacuteticas de fortalecimento da
agricultura familiar sobretudo porque abre um canal de comercializaccedilatildeo para essa
225
categoria social garantindo a aquisiccedilatildeo de seus produtos pelo Estado por meio de
mecanismos diferenciados (GRISA et al 2011 p 37)
Os autores ainda enfocam a questatildeo da atribuiccedilatildeo de preccedilos aos produtos que
consideram Poliacutetica de Garantia de Preccedilos Miacutenimos (PGPM) observando as diferenccedilas
regionais e a realidade local para cada produto A garantia de comercializaccedilatildeo e seus efeitos
sobre os preccedilos e a criaccedilatildeo de novos mercados satildeo fatores que podem repercutir em uma
elevaccedilatildeo da renda obtida pelos agricultores ―A garantia de comercializaccedilatildeo traz um novo
alento a essas famiacutelias que podem lanccedilar matildeo de suas especificidades de seus valores e suas
praacuteticas locais para articular-se com diversos puacuteblicos consumidores (GRISA et al 2011 p
37)
A execuccedilatildeo do programa eacute baseada em diversas modalidades de aquisiccedilatildeo o qual
com o intuito de ampliar sua capacidade eacute gerido por diversos oacutergatildeos governamentais Ao
todo o PAA dispotildee de seis modalidades sendo que em cada uma existe um nuacutecleo gestor
responsaacutevel pela operacionalizaccedilatildeo ―Os variados arranjos e formas de execuccedilatildeo tecircm
assegurado flexibilidade e capacidade de adequaccedilatildeo a diversas realidades requisitos
fundamentais para a articulaccedilatildeo da oferta e do consumo de alimentos (BRASIL 2015b p 1)
O Quadro 01 demonstra as modalidades de aquisiccedilatildeo do programa oacutergatildeos
responsaacuteveis pela operacionalizaccedilatildeo em cada modalidade a forma de acesso e os ministeacuterios
responsaacuteveis pelos recursos
226
Quadro 01 ndash Modalidades de aquisiccedilatildeo
Modalidade Unidades
executoras
Forma de acesso Fonte de recursos
Compra da
Agricultura Familiar
para Doaccedilatildeo
Simultacircnea
Entes federados que
aderiram ao
programa CONAB
Individual
Associaccedilatildeo ou
Cooperativa
MDS
Formaccedilatildeo de
Estoques pela
Agricultura Familiar
ndash CPR Estoque
CONAB Associaccedilatildeo ou
Cooperativa
MDS ou MDA
Compra Direta da
Agricultura Familiar
ndash CDAF
CONAB Associaccedilatildeo ou
Cooperativa
MDS ou MDA
Incentivo agrave Produccedilatildeo
e Incentivo de Leite ndash
PAA Leite
Governos Estaduais
do Nordeste e do
Estado de Minas
Gerais
Individual MDS
Compra Institucional Oacutergatildeo Comprador Individual ou
Cooperativa
Dotaccedilatildeo proacutepria dos
oacutergatildeos compradores
Compra de sementes CONAB Associaccedilatildeo ou
Cooperativa
MDS
Fonte Brasil (2015b)
Silva e Schmitt (2012) enfatizam ser uma marca do programa a operacionalizaccedilatildeo
atraveacutes das diversas modalidades que satildeo aplicadas de maneiras distintas Segundo Pandolfo
(2008) a execuccedilatildeo do programa traz sustentabilidade para unidades rurais em especial nas
modalidades geridas pela CONAB que desempenham papel dinamizador com maior destaque
na modalidade de doaccedilatildeo simultacircnea
A modalidade de compra com doaccedilatildeo simultacircnea promove a compra de alimentos
produzidos por agricultores familiares e a doaccedilatildeo simultacircnea a entidades de cunho
socioassistencial Para participar da modalidade eacute necessaacuterio que os estados e municiacutepios
venham aderir ao programa atraveacutes de termo20
firmado com a Uniatildeo passando a fazer parte
das unidades executoras do programa O pagamento eacute realizado ao produtor por parte do
20
A partir do termo de adesatildeo os estados e municiacutepios passam a estabelecer metas e limites financeiros para as aquisiccedilotildees Pode ser realizado diretamente pelo municiacutepio contudo eacute sugerida a participaccedilatildeo do estado O processo de adesatildeo ocorre em cinco etapas I ndash o municiacutepio envia solicitaccedilatildeo de adesatildeo agrave Secretaria Nacional de Seguranccedila Alimentar e Nutricional (SESAN) II ndash realiza-se anaacutelise de informaccedilotildees acerca do municiacutepio e do estado caso haja participaccedilatildeo apoacutes a anaacutelise das informaccedilotildees eacute emitida a aprovaccedilatildeo ou rejeiccedilatildeo por parte do MDS O termo eacute publicado no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo IV-o MDS propotildee metas V ndash realiza-se o cadastramento da proposta de participaccedilatildeo para beneficiaacuterios fornecedores que devem fornecer nuacutemero da DAP As aquisiccedilotildees de alimentos seratildeo realizadas apoacutes a aprovaccedilatildeo da proposta pelo MDS (BRASIL2016b)
227
governo na forma de creacutedito em cartatildeo proacuteprio para recebimentos relacionados com o
programa (BRASIL 2015a)
A compra com doaccedilatildeo eacute a modalidade de maior demanda de recursos O graacutefico 01
mostra recursos demandados pela modalidade compra com doaccedilatildeo simultacircnea sendo possiacutevel
observar oscilaccedilotildees ao longo dos anos
Graacutefico 01 ndash Recurso da modalidade de compra com doaccedilatildeo simultacircnea -20102016 (em
milhotildees de reais)
Fonte
CONAB (2017)
Atraveacutes do graacutefico nota-se que os recursos aplicados na modalidade apresentaram
oscilaccedilotildees nos uacuteltimos anos sendo 2012 o ano em que a modalidade demandou maiores
recursos para no ano seguinte serem reduzidos em pouco mais de 50
Segundo dados da CONAB em 2016 a modalidade demandou aproximadamente 184
milhotildees de reais em sua maior parte na regiatildeo Nordeste que concentrou 4746 dos recursos
destinados agrave modalidade o Sudeste absorveu 2246 o Norte 1403 o Centro-Oeste 819
e o Sul 786 (CONAB 2017)
A modalidade de compras institucionais criada em 2012 tem por objetivo promover
aos agricultores familiares o acesso ao mercado de compras puacuteblicas e permite que o governo
nas trecircs esferas realize compras da agricultura familiar utilizando de recursos proacuteprios Os
produtos adquiridos atraveacutes desta modalidade satildeo destinados a abastecer entidades puacuteblicas
Em 2012 tornou-se obrigatoacuterio que ao menos 30 dos recursos federais destinados agrave compra
de alimentos sejam realizados na agricultura familiar atraveacutes da compra institucional A
0
50000
100000
150000
200000
250000
300000
350000
400000
450000
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
228
modalidade incentiva agrave produccedilatildeo saudaacutevel visto que a sugestatildeo de preccedilo eacute que para os
produtos orgacircnicos haja um acreacutescimo de 30 em relaccedilatildeo ao preccedilo dos produtos
convencionais Dessa forma tambeacutem haacute um incentivo ao agricultor a garantir a qualidade do
produto criando possibilidades de novos canais de comercializaccedilatildeo (BRASIL 2015b) Nesse
sentido Grisa (2012) cita a importacircncia dessa estrateacutegia no sentido de que o PAA natildeo torne o
agricultor dependente de um programa com limite de demanda
A modalidade de compra direta permite a realizaccedilatildeo da venda de alimentos oriundos
da agricultura familiar para o governo federal seguindo preccedilos que variam entre o preccedilo
miacutenimo e o preccedilo de mercado Nessa modalidade eacute realizada a aquisiccedilatildeo de produtos
especiacuteficos quais sejam arroz feijatildeo milho trigo sorgo farinha de mandioca farinha de
trigo leite em poacute integral castanha-de-caju e castanha-do-brasil seguindo um limite anual de
R$ 800000 por unidade familiar A certificaccedilatildeo da qualidade dos produtos eacute realizada em
conformidade com as normas da CONAB sendo que para algumas mercadorias satildeo
necessaacuterias anaacutelises laboratoriais (BRASIL 2015b)
A modalidade de formaccedilatildeo de estoque eacute baseada na compra de alimentos da safra
vigente permite agraves associaccedilotildees ou cooperativas formadas por agricultores familiares a
obtenccedilatildeo de recursos para a aquisiccedilatildeo de produtos no intuito de formar estoques visando dar
ao agricultor melhores condiccedilotildees de se manter no mercado (BRASIL 2015a)
A Tabela 01 mostra a quantidade de alimentos por regiotildees brasileiras no ano de 2016
atraveacutes da modalidade de formaccedilatildeo de estoque podendo-se observar que a regiatildeo nordeste
diferentemente da participaccedilatildeo na modalidade compra com doaccedilatildeo simultacircnea representa
menos que 2 das aquisiccedilotildees
Tabela 01 Quantidade de produtos por regiatildeo (KG) (2016)
Regiatildeo Norte Nordeste Sul Sudeste Centro-
Oeste Total
Participaccedilatildeo
absoluta 1539195 188720 9144537 0 721837
11594289
Participaccedilatildeo
relativa 1328 163 7887 000 622 100 Fonte CONAB (2017)
Pela tabela pode-se observar que no ano de 2016 foram adquiridos atraveacutes da
modalidade aproximadamente 116 milhotildees de quilos de alimentos na maior parte
representados pela regiatildeo Sul que somou 7887 dos produtos adquiridos no periacuteodo
enquanto o Sudeste natildeo teve qualquer participaccedilatildeo na totalidade de aquisiccedilatildeo de alimentos
para esta modalidade
229
A aquisiccedilatildeo de incentivo agrave produccedilatildeo e ao consumo de leite (PAA-leite) tem por
objetivo contribuir para o combate agrave fome e desnutriccedilatildeo aleacutem de fortalecer o agricultor
familiar na forma de garantir a demanda de leite Para que sejam beneficiados por esta
modalidade eacute necessaacuterio que a famiacutelia tenha renda mensal de ateacute frac12 salaacuterio miacutenimo por
membro familiar e que ao menos um deles cumpra os requisitos exigidos pelo Grupo Gestor
do Programa de Aquisiccedilatildeo de Alimentos-GGPAA que satildeo gestantes ou matildees que
amamentem ateacute o sexto mecircs apoacutes o parto crianccedilas entre dois e sete anos de idade pessoas
com idade igual ou superior a 60 anos (BRASIL 2015b)
A modalidade mais recente da aquisiccedilatildeo de sementes criada em 2014 eacute caracterizada
pela compra de sementes por parte do governo no intuito de doaacute-las a agricultores que
tenham a DAP As sementes podem ser demandadas pelas proacuteprias organizaccedilotildees
fornecedoras Para tal eacute necessaacuterio que os oacutergatildeos demandantes apresentem junto agrave CONAB o
plano de distribuiccedilatildeo (BRASIL 2015b)
A modalidade tem limite de aquisiccedilatildeo de ateacute R$ 1600000 por unidade familiar e de
ateacute seis milhotildees de reais por organizaccedilatildeo quando a operaccedilatildeo ultrapassa a aquisiccedilatildeo eacute
realizada mediante chamada puacuteblica Para a formaccedilatildeo de preccedilos realiza-se um plano de
distribuiccedilatildeo a partir de pesquisa realizado no mercado local sendo estipulado a partir da
meacutedia de trecircs cotaccedilotildees No ano de 2016 o gratildeo de milho representou 62 das sementes
distribuiacutedas seguido do arroz com 30 e em menor quantidade o feijatildeo com 8 (CONAB
2017)
3 Metodologia
O presente estudo apresenta uma abordagem qualitativa de fins exploratoacuterios e
descritivo buscando maiores informaccedilotildees sobre o tema de estudo Com base em dados
secundaacuterios atraveacutes de pesquisa bibliograacutefica e documental visando fundamentar o problema
foi realizada revisatildeo de literatura utilizando obras que retratam a temaacutetica da agricultura
familiar e do PAA Foi utilizada a base de dados do PRONAF atraveacutes dos anuaacuterios
estatiacutesticos do Banco Central
Consultaram-se tambeacutem leis decretos sites de oacutergatildeos governamentais tais como
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) a fim de obter dados a respeito da
agricultura familiar no Brasil Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) Ministeacuterio
do Desenvolvimento Agraacuterio (MDA) atraveacutes de dados e relatoacuterios referentes ao PAA aleacutem
230
de recorrer agrave base de dados do PAA DATA no site do Ministeacuterio do Desenvolvimento Social
e Combate Agrave Fome (MDS)
4 Resultado e discussotildees
As poliacuteticas puacuteblicas voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar no Brasil
tecircm grande representaccedilatildeo na vida dos agricultores A partir do estudo do que eacute o Programa de
Aquisiccedilatildeo de Alimentos eacute que se buscou examinar resultados em trabalhos e estudos
realizados sobre a contribuiccedilatildeo do programa para o agricultor familiar durante os quatorze
anos de execuccedilatildeo A motivaccedilatildeo principal para a realizaccedilatildeo desta revisatildeo decorreu-
se pela relevacircncia do programa para o agricultor familiar e a necessidade de se ter um
conhecimento dessa contribuiccedilatildeo
O programa tem de fato melhorado significativamente a vida dos agricultores
familiares brasileiros A busca por resultados incluiu pesquisa bibliograacutefica em livros artigos
e em bases eletrocircnicas e busca manual de citaccedilotildees nas publicaccedilotildees inicialmente identificadas
como Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) a fim de obter dados relativos aos
recursos e taxas de elevaccedilatildeo na renda dos fornecedores no site do Ministeacuterio do
Desenvolvimento Social e Combate Agrave Fome (MDS) e atraveacutes da base de dados do PAA
DATA com o objetivo de extrair informaccedilotildees sobre as quantidades de recursos
disponibilizados bem como a quantidade de fornecedores ao programa Para revisatildeo
considerou-se o periacuteodo de abrangecircncia entre 2003 e 2016
41 Impactos positivos do PAA na vida do agricultor familiar brasileiro
Verificou-se que o PAA contribuiu para o fortalecimento da agricultura familiar no
Brasil atraveacutes da consolidaccedilatildeo do mercado e da seguranccedila na comercializaccedilatildeo Em geral os
estudos observados resultam da contribuiccedilatildeo do programa na qualidade de vida dos
agricultores atraveacutes da elevaccedilatildeo da renda que eacute um fator citado em todos os trabalhos
analisados
A elevaccedilatildeo se daacute pela inserccedilatildeo do produtor no mercado institucional e a criaccedilatildeo de
possibilidades de maior competitividade no mercado tradicional criando novos polos de
comeacutercio Para Grisa et al (2011) a criaccedilatildeo desse mercado eacute uma oportunidade de
diversificaccedilatildeo da produccedilatildeo para atingir uma maior demanda
231
Assis et al (2017) observaram que o PAA tem contribuiacutedo com o fortalecimento da
agricultura familiar atraveacutes da consolidaccedilatildeo do mercado e da garantia de comercializaccedilatildeo O
programa vem propiciando elevaccedilatildeo na renda mensal das famiacutelias beneficiadas pelo PAA
Dessa forma contribui para diminuiccedilatildeo do ecircxodo rural
Aleixo et al (2016) verificaram que o PAA contribuiu para a permanecircncia do
agricultor familiar no campo em decorrecircncia dessa renda complementar gerada pelo
programa gerando o aproveitamento da produccedilatildeo que muitas vezes natildeo era comercializada
Estudos realizados por Aleixo et al (2016) revelam que o programa gerou benefiacutecios aos
participantes tais como melhores condiccedilotildees de trabalho aproveitamento do espaccedilo para
produccedilatildeo melhoria da renda e uma alimentaccedilatildeo mais saudaacutevel
O programa promoveu a geraccedilatildeo do incremento da renda para agricultores familiares
sustentaccedilatildeo de preccedilos e a proposta de seguranccedila alimentar para a populaccedilatildeo do campo e da
cidade O programa de fato tem promovido a inclusatildeo econocircmica dos fornecedores gerando
poder de compra aos produtores Dessa forma a inserccedilatildeo do agricultor ao programa gera
renda natildeo apenas aos fornecedores mas de forma indireta a toda populaccedilatildeo atraveacutes do efeito
multiplicador gerado pelo poder de compra dos fornecedores o que promove uma maior
circulaccedilatildeo no comeacutercio local (DORETTO MICHELLON 2006)
Dessa forma o programa eacute essencial no incentivo agrave elevaccedilatildeo da renda dos agricultores
familiares contudo benefiacutecios gerados natildeo satildeo apenas econocircmicos mas abrangem a sauacutede e o
bem-estar dos fornecedores dada a promoccedilatildeo e diversificaccedilatildeo e qualidade na alimentaccedilatildeo o
que vem modificando a qualidade de vida natildeo apenas para produtores fornecedores ao
programa mas para a comunidade em geral que adquire os produtos de maior qualidade via
comeacutercio tradicional Assim observou-se a flexibilidade como uma das maiores contribuiccedilotildees
do programa visto que aleacutem do comeacutercio no mercado institucional transmite confianccedila para
o mercado local (GARRIDO2015)
Segundo a CONAB (2017) muitos agricultores mudaram sua realidade de vida com o
programa antes receptores de cestas baacutesicas hoje fornecedores de produtos para o Estado O
programa faz dos agricultores familiares sujeitos atuantes capazes de modificar sua realidade
aleacutem do reconhecimento de sua importacircncia na economia local e da sua inserccedilatildeo neste
mercado Nesse sentido Segundo (2014) enfatiza que embora o programa natildeo seja a poliacutetica
ideal para solucionar os gargalos existentes na produccedilatildeo familiar o PAA representa um
232
grande avanccedilo para este produtor sendo juntamente com o PRONAF agrave medida que mais tem
impacto na vida dos agricultores familiares
Aleacutem dessa elevaccedilatildeo de renda para os agricultores familiares um ponto de grande
relevacircncia citado em trabalhos analisados eacute a questatildeo do auxiacutelio agrave promoccedilatildeo de maior
organizaccedilatildeo nas propriedades rurais O programa promove a diversidade e a qualidade dos
produtos para autoconsumo um ponto importante do PAA eacute o impacto favoraacutevel nos preccedilos
dos produtos Os autores ainda afirmam que o programa mostra bastante relevacircncia por
contribuir para a organizaccedilatildeo e planejamento da oferta por parte dos agricultores
Para Schmitt (2005) o programa ao promover a sustentaccedilatildeo de preccedilo e a garantia da
demanda natildeo beneficia apenas aos agricultores familiares fornecedores de produtos mas
indiretamente aos produtores que satildeo atingidos pelos efeitos do programa
Pode-se observar que o programa ao natildeo restringir o produtor ao mercado
institucional instiga criaccedilatildeo de novos mercados seja pela valorizaccedilatildeo da categoria de
agricultura familiar que promove o reconhecimento social do produtor nas localidades ou
atraveacutes da promoccedilatildeo de uma melhor qualidade nos produtos (GRISA SCHNEIDER 2015)
Os estudos satildeo unacircnimes em apontar que as principais repercussotildees oriundas dos
benefiacutecios do programa ou seja relacionadas agrave sua contribuiccedilatildeo aos agricultores familiares
verificados com maior frequecircncia satildeo incremento da renda atraveacutes do mercado institucional
aleacutem do comeacutercio institucional a criaccedilatildeo de novos mercados fortalecimento das associaccedilotildees
e cooperativas qualidade dos alimentos produzidos incentivo agrave permanecircncia do homem no
campo
42 Impactos negativos e criacuteticas ao programa
Nesta seccedilatildeo foram analisados fatores que constituem aspectos negativos do programa
e limitaccedilotildees apresentadas ateacute entatildeo Um fator apontado como deficiecircncia do programa eacute a
respeito da disponibilizaccedilatildeo de recursos a questatildeo orccedilamentaria eacute uma barreira de
crescimento do PAA pois haacute uma desproporccedilatildeo entre o nuacutemero de produtores que buscam
aderir ao programa e os recursos disponibilizados Essa compatibilidade eacute essencial para que
o programa possa cumprir de maneira eficaz sua proposta (GRISA et al 2010)
Haacute tambeacutem uma necessidade urgente de se pensar em um melhor planejamento na
liberaccedilatildeo de recursos financeiros porque haacute um descompasso entre o montante de recursos e a
eacutepoca da produccedilatildeo aleacutem da limitaccedilatildeo no relacionamento entre oacutergatildeos gestores do programa e
233
as associaccedilotildees ou cooperativas das quais os agricultores fazem parte (DORETTO
MICHELLON 2006)
Haacute falta de informaccedilatildeo acerca da operacionalizaccedilatildeo do programa aos beneficiaacuterios
agricultores familiares que muitas vezes fornecem os alimentos para associaccedilatildeo ou
cooperativa da qual fazem parte sem saber que estatildeo tendo acesso ao PAA muitas vezes
identificado apenas como Programa Fome Zero ou confundido com um creacutedito
disponibilizado pela CONAB (GRISA et al 2011)
Outra limitaccedilatildeo enfatizada nos trabalhos consultados eacute a necessidade de um olhar
mais voltado para um debate sobre o mecanismo de controle social Trata-se de um desafio
importante a questatildeo da funccedilatildeo dos atores sociais envolvidos no programa que poderiam ser
de fato reguladores locais do programa podendo ser responsaacuteveis por apurar possiacuteveis
irregularidades na distribuiccedilatildeo de alimentos A falta de assistecircncia teacutecnica vinculada ao
programa eacute vista como uma deficiecircncia visto que haacute uma necessidade de orientaccedilatildeo para os
agricultores familiares no planejamento da produccedilatildeo para melhor atender aos padrotildees
exigidos (GRISA et al 2011)
Na verdade a necessidade de organizaccedilatildeo que o PAA exige pode ser uma barreira por
interligar diversos atores como o poder puacuteblico produtores e entidades socioassistenciais o
que se torna um problema em algumas localidades onde nem sempre esse niacutevel de
organizaccedilatildeo estaacute presente sendo que a falta de organizaccedilatildeo se agrava na maior parte dos
casos em que haacute o maior niacutevel de pobreza Ou seja nos lugares de maior necessidade do
programa na questatildeo do combate agrave fome eacute onde na verdade se tem a maior dificuldade na sua
operacionalizaccedilatildeo (GRISA et al 2011)
Para SCHMITT (2005) haacute uma necessidade de maior intensificaccedilatildeo na interligaccedilatildeo da
poliacutetica agriacutecola e a de seguranccedila alimentar buscando fincar objetivos em comum o que
resultaria em um aumento da efetividade das accedilotildees governamentais
5 Consideraccedilotildees Finais
O desenvolvimento do presente estudo possibilitou uma demonstraccedilatildeo de quatildeo grande
eacute a importacircncia das poliacuteticas puacuteblicas voltadas para agricultura familiar no Brasil bem como
permitiu visualizar um reflexo dos benefiacutecios dessas poliacuteticas e dificuldades encontradas pelos
agricultores aleacutem de propiciar uma reflexatildeo a respeito da importacircncia do investimento atraveacutes
de disponibilizaccedilatildeo de recursos para a manutenccedilatildeo da poliacutetica
234
O primeiro passo do trabalho foi entender a realidade da agricultura familiar no Brasil
onde se pocircde observar de modo geral que as dificuldades e desafios enfrentados pelos
agricultores familiares soacute foram atendidas embora que de maneira incompleta a partir da
deacutecada de 1990 uma vez que esses produtores sempre ficaram agrave mercecirc de poliacuteticas que
privilegiaram a grande produccedilatildeo e a monocultura mais especificamente da poliacutetica de creacutedito
da qual esses agricultores tinham sido excluiacutedos
O PRONAF foi uma reposta agraves reivindicaccedilotildees dos sindicatos rurais com creacutedito
destinado aos agricultores familiares O programa eacute reconhecido como a poliacutetica de maior
importacircncia na histoacuteria da agricultura familiar pois por meio das diversas linhas de creacutedito
permite ao agricultor familiar ampliar sua capacidade de produccedilatildeo aleacutem de representar um
marco para a categoria O PRONAF impulsionou o surgimento de outras poliacuteticas que
vinculadas ao programa permitem uma plantaccedilatildeo segura por meio do GS e do SEAF
sustentaccedilatildeo de preccedilos atraveacutes do PGPAF e a garantia e demanda para parte da produccedilatildeo
mediante operacionalizaccedilatildeo do PAA
A uacuteltima parte do trabalho buscou evidenciar os efeitos do Programa de Aquisiccedilatildeo de
Alimentos na melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares brasileiros De um
modo geral os trabalhos analisados apontam para benefiacutecios importantes que o programa tem
propiciado aos agricultores familiares contudo atraveacutes da pesquisa pocircde-se concluir que tais
benefiacutecios estatildeo ameaccedilados de um modo especial pela excessiva reduccedilatildeo dos recursos
destinados ao programa
A revisatildeo de literatura permitiu reunir os benefiacutecios que o programa tem trazido para
produtores familiares Em geral eacute citado o incremento da renda atraveacutes das compras
institucionais mais especialmente pela possibilidade de criaccedilatildeo de novos canais de
comercializaccedilatildeo que o programa promove dada a qualidade e diversidade da produccedilatildeo O
programa possibilitou aos fornecedores o reconhecimento da categoria por parte das
comunidades locais
Dada a importacircncia do programa torna-se necessaacuterio uma melhor avaliaccedilatildeo das
dificuldades que assolam sua operacionalizaccedilatildeo de forma a desencadear competecircncias e
habilidades para garantir melhores benefiacutecios aos produtores e que o programa venha a
contemplar uma parcela maior de agricultores familiares
Nesse sentido o programa trouxe um novo incentivo para os agricultores familiares
tanto na questatildeo da geraccedilatildeo de renda e permanecircncia desse produtor no campo quanto na
235
possibilidade de diversificaccedilatildeo na produccedilatildeo o que traz para os agricultores melhor qualidade
de vida mais especificamente na questatildeo nutricional
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238
ANAacuteLISE DO NIacuteVEL DE CAPITAL SOCIAL DA AGRICULTURA NO
TERRITOacuteRIO DA CIDADANIA CARIRI ndash CE
DAcircMARIS COSTA FRUTUOSO
Discente do curso de Ciecircncias Econocircmicas da Universidade Regional do Cariri (URCA)
Unidade Descentralizada de Iguatu ndash UDI E-mail damarisfrutuosogmailcom
GERLAcircNIA MARIA ROCHA SOUSA
Doutoranda em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Cearaacute
(UFC) Mestre em Economia Rural pela Universidade Federal do Cearaacute (UFC) E-mail
gerlaniarochagmailcom
OTAacuteCIO PEREIRA GOMES
Mestre em Economia Rural pela Universidade Federal do Cearaacute (UFC) E-mail
otaciopggmailcom
ANTOcircNIA KARINE GOMES DOS SANTOS
Discente do curso de Ciecircncias Econocircmicas da Universidade Regional do Cariri (URCA)
Unidade Descentralizada de Iguatu ndash UDI E-mail karinegomes922gmailcom
ANDREacuteA FERREIRA DA SILVA
Doutoranda em Economia Aplicada da Universidade Federal da Paraiacuteba (UFPB) Mestre em
Economia Rural pela Universidade Federal do Cearaacute (UFC) Graduada em Ciecircncias
Econocircmicas pela Universidade Regional do Cariri (URCA) E-mail
andreaeconomiayahoocombr
239
ANAacuteLISE DO NIacuteVEL DE CAPITAL SOCIAL DA AGRICULTURA NO
TERRITOacuteRIO DA CIDADANIA CARIRI ndash CE
RESUMO Analisa-se o niacutevel de capital social associado a agricultura familiar em relaccedilatildeo aos dois niacuteveis de
agregaccedilatildeo soacutecio ambiental no estado do Cearaacute territoacuterio cariri e municiacutepio Utilizou-se dados
primaacuterios e secundaacuterios dados primaacuterios coletados no municiacutepio de Mauriti-CE e secundaacuterios obtido
atraveacutes de consultas O iacutendice de capital social foi calculado por meio da teacutecnica de anaacutelise
multivariada com base nas dimensotildees adaptadas para o estudo o ICS da comunidade foi calculado a
partir dos escores estimados associados aos fatores obtidos na estrutura fatorial definida Obtemos uma
caracterizaccedilatildeo precisa das instituiccedilotildees no territoacuterio e identificamos o niacutevel de capital social da
agricultura no territoacuterio verificando as limitaccedilotildees e dificuldades encontradas
Palavras-chave Agricultura Dificuldades Organizaccedilotildees
ABSTRACT The level of social capital associated with family agriculture is analyzed in relation to the two levels of
socio-environmental aggregation in the state of Cearaacute Cariri territory and municipality Primary and
secondary data were used primary data collected in the municipality of Mauriti-CE and secondary
data obtained through consultations The social capital index was calculated using the multivariate
analysis technique based on the dimensions adapted for the study the community ICS was calculated
from the estimated scores associated with the factors obtained in the defined factorial structure We
obtain a precise characterization of the institutions in the territory and identify the level of social
capital of agriculture in the territory verifying the limitations and difficulties encountered
Keywords Agriculture Difficulties Organizations
240
1 Introduccedilatildeo
Propotildee-se focar esse projeto no niacutevel de capital social com base nos agricultores
familiares do municiacutepio de Mauriti-CE Para tanto de iniacutecio teremos uma breve analise acerca
da agricultura familiar desenvolvimento territorial capital social e territoacuterio do cariri-CE
A agricultura familiar no territoacuterio brasileiro tem papel fundamental na geraccedilatildeo de
empregos e na produccedilatildeo de alimentos os defensores da modernizaccedilatildeo agriacutecola no Brasil
sempre o consideraram um segmento tardio com justificativas de que haacute pouco interesse
econocircmico para a sociedade e pouca significacircncia analiacutetica para corporaccedilatildeo
Segundo a FAOINCRA (2000) a agricultura familiar consiste na gestatildeo da produccedilatildeo
e investimentos exercida principalmente por trabalhadores com grau de parentesco a qual
pressupotildee a distribuiccedilatildeo igualitaacuteria da operacionalizaccedilatildeo da produccedilatildeo
A partir de mudanccedilas registradas no seacuteculo passado o debate a respeito da agricultura
familiar vem sendo destacado trazendo consigo mudanccedilas e respostas com relaccedilatildeo aos
avanccedilos construiacutedos pelos programasformas de organizaccedilotildees que diminuem a pobreza e
exclusatildeo social das comunidades rurais
Para Abramovay (2007) a partir dos anos 1990 a temaacutetica sobre desenvolvimento no
Brasil se desenvolveu com mais intensidade e foi iniciada com a entrada da agricultura
familiar no vocabulaacuterio cientiacutefico eacute a deacutecada atual com uma reavaliaccedilatildeo do significado de
desenvolvimento rural pois aborda as dinacircmicas territoriais no processo desenvolvimentista
O capital social vem adquirindo maior embasamento revigorando-se com o objetivo
de se tornar de fato consolidado e sustentaacutevel dada a existecircncia de uma grande subjetividade
em torno do mesmo No entendimento de Andrade e Cacircndido (2008) apesar das limitaccedilotildees
teoacutericas e metodoloacutegicas este conceito se constitui como um importante elo no processo de
revitalizaccedilatildeo da democracia fomentando a construccedilatildeo de uma identidade coletiva e
consequentemente interferindo na maior compreensatildeo e resoluccedilatildeo dos dilemas atuais
O territoacuterio caririense eacute um dos 6 territoacuterios pertencentes ao Cearaacute que tem como
objetivo trazer para cidades programas baacutesicos de cidadania para um melhor desenvolvimento
econocircmico Dessa forma pretende-se fazer uma anaacutelise atraveacutes de dados secundaacuterios a
respeito do territoacuterio como um todo e escolher um dos municiacutepios onde encontra-se uma
maior populaccedilatildeo rural e fortes atividades agriacutecolas para fazer a anaacutelise do capital social
atraveacutes de dados primaacuterios
241
2 Metodologia
21 Apresentaccedilatildeo da aacuterea geograacutefica do estudo
A aacuterea de estudo compreenderaacute o territoacuterio cariri que eacute um dos seis territoacuterios da
cidadania que fazem parte do estado do Cearaacute O mesmo abrange 29 municiacutepios Abaiara
Antonina do Norte Altaneira Araripe Assareacute Aurora Barro Barbalha Brejo Santo Campos
Sales Caririaccedilu Crato Farias Brito Granjeiro Jardim Jati Juazeiro do Norte Lavras da
Mangabeira Mauriti Milagres Missatildeo Velha Nova Olinda Penaforte Porteiras Potengi
Salitre Santana do Cariri Tarrafas e Vaacuterzea Alegre
A populaccedilatildeo total do territoacuterio eacute de 901928 habitantes dos quais 346428 vivem na
aacuterea rural Possui 51118 agricultores familiares 635 famiacutelias assentadas e 3 comunidades
quilombolas
22 Natureza e fonte dos dados
Para obtenccedilatildeo das informaccedilotildees empregadas no estudo foi utilizado dados primaacuterios e
secundaacuterios Em relaccedilatildeo aos dados primaacuterios o periacuteodo da coleta faraacute referecircncia ao ano de
2016 e efetuou-se atraveacutes da aplicaccedilatildeo de questionaacuterio semindashestruturado junto a 27 famiacutelias
de agricultores familiares de comunidades rurais do municiacutepio de Mauriti
Os dados secundaacuterios foram obtidos atraveacutes do Plano Territorial de Desenvolvimento
Rural e Sustentaacutevel Cariri (PTDRS) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)
Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio (MDA) e por meio de consulta bibliograacutefica a
respeito do tema proposto ou seja no exame de diversos livros artigos e perioacutedicos que
informam os aspectos do tema na atualidade
23 Populaccedilatildeo e amostra
A pesquisa seraacute realizada por processo de amostragem natildeo-probabiliacutestica por
conveniecircncia levando em conta a populaccedilatildeo de agricultores na Microrregiatildeo
242
Nos meacutetodos de amostragem natildeo-probabiliacutestica as amostras satildeo obtidas de forma natildeo-
aleatoacuterias ou seja a probabilidade de cada elemento da populaccedilatildeo fazer parte da amostra natildeo
eacute igual e portanto as amostras selecionadas natildeo satildeo igualmente provaacuteveis (FAacuteVERO 2009)
O meacutetodo por conveniecircncia pode ser aplicado quando a participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria ou os
elementos da amostra satildeo escolhidos por uma questatildeo de conveniecircncia ou simplicidade
24 Seleccedilatildeo de indicadores e tratamento dos dados
Dada a complexidade dos estudos a respeito de capital social e os vaacuterios tipos de
indicadores existentes optou-se por abordar esta questatildeo a partir de quatro dimensotildees
propostas por Grootaert et al (2003) e uma quinta dimensatildeo elaborada no presente trabalho
como uma forma de complementar e enriquecer a anaacutelise
Atraveacutes dessas dimensotildees pocircde-se criar um conjunto de questotildees essenciais para medir
os niacuteveis de capital social As dimensotildees citadas abaixo foram adaptadas para o contexto do
estudo no qual abrange o capital social no acircmbito da agricultura
Grupos e Redes esta eacute a categoria mais comumente associada ao capital social
Considera-se a natureza e a extensatildeo da participaccedilatildeo de um membro de um domiciacutelio
em vaacuterios tipos de organizaccedilatildeo social e redes informais assim como as vaacuterias
contribuiccedilotildees dadas e recebidas nestas relaccedilotildees
Confianccedila e Solidariedade esta categoria busca levantar dados sobre a confianccedila em
relaccedilatildeo a vizinhos dirigentes das formas de organizaccedilotildees e governantes locais e
regionais
Accedilatildeo Coletiva e Cooperaccedilatildeo esta categoria investiga se e como os membros do
domiciacutelio tecircm trabalhado com outras pessoas em sua comunidade e em projetos
comuns
Coesatildeo e Inclusatildeo Social as ―comunidades natildeo satildeo entidades coesas mas antes se
caracterizam por vaacuterias formas de divisatildeo e diferenccedilas que podem levar ao conflito
Questotildees nesta categoria buscam identificar a natureza e o tamanho dessas diferenccedilas
os mecanismos por meio dos quais elas satildeo gerenciadas e quais os grupos que satildeo
excluiacutedos dos serviccedilos puacuteblicos essenciais Questotildees relativas agraves formas cotidianas de
interaccedilatildeo social tambeacutem satildeo consideradas
243
Poliacuteticas Puacuteblicas e Assistecircncia Teacutecnica essa categoria foi incluiacuteda por retratar
questotildees relacionadas agraves poliacuteticas puacuteblicas as quais os membros da comunidade tecircm
acesso a presenccedila ou natildeo de assistecircncia teacutecnica e se existe adequada infraestrutura
O Quadro 1 apresenta a definiccedilatildeo das variaacuteveis utilizadas para a construccedilatildeo do iacutendice
de capital social (ICS) Os dados utilizados satildeo de natureza primaacuteria
Quadro 1 - Dimensotildees e Indicadores do ICS
DIMENSOtildeES INDICADORESVARIAacuteVEIS
Grupos e Redes
Participaccedilatildeo em alguma forma de organizaccedilatildeo
Forma de organizaccedilatildeo na qual participa
Tipo de organizaccedilatildeo na qual participa (local ou regional)
Confianccedila e
Solidariedade
Frequecircncia na qual participa da forma de organizaccedilatildeo
Niacutevel de confianccedila em relaccedilatildeo aos dirigentes da forma de organizaccedilatildeo na qual participa
Niacutevel de confianccedila em relaccedilatildeo aos governantes locais
Niacutevel de relacionamento com os vizinhos da comunidade onde reside
Accedilatildeo Coletiva e
Cooperaccedilatildeo
Participaccedilatildeo em alguma atividade voluntaacuteria de cunho local ou regional
Existecircncia de interaccedilatildeo na comunidade a fim de solicitar accedilotildees de desenvolvimento local
Participaccedilatildeo nas decisotildees a serem tomadas para o desenvolvimento da comunidade
Coesatildeo e Inclusatildeo
Social
Existecircncia de problemas na comunidade quanto agraves diferenccedilas raciais sociais culturais
poliacuteticas religiosas
Envolvimento da famiacutelia em algum problema de cunho racial social cultural poliacutetico
religioso existentes na comunidade
Existecircncia de problemas em relaccedilatildeo agrave violecircncia na comunidade
Poliacuteticas Puacuteblicas e
Assistecircncia Teacutecnica
Existecircncia de poliacuteticas ou programas envolvidos na geraccedilatildeo de desenvolvimento local na
comunidade
Participaccedilatildeo em algumas dessas poliacuteticas ou programas
Existecircncia de assistecircncia teacutecnica para a agricultura
Frequecircncia da assistecircncia teacutecnica
Fonte Elaboraccedilatildeo dos autores
25 Meacutetodos de anaacutelise
No presente trabalho seratildeo empregados alguns pressupostos propostos na Anaacutelise
Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA) desenvolvida pelo projeto INCRAFAO (1999)
dentro de uma loacutegica que parte do meio geral para o particular buscando aleacutem da descriccedilatildeo de
fenocircmenos observados explicaccedilotildees mais detalhadas sobre o objeto em estudo na necessidade
de entender as relaccedilotildees entre os meios social econocircmico e ambiental
i) Anaacutelise progressiva que parte do geral para o especiacutefico comeccedilando pelos
fenocircmenos de niacutevel geral terminando nos niacuteveis especiacuteficos eou nos
fenocircmenos particulares
244
ii) A busca por explicaccedilotildees e natildeo somente a descriccedilatildeo dos fenocircmenos
observados
iii) Estratificaccedilatildeo da realidade mediante o estabelecimento de conjuntos
homogecircneos e contrastados definidos de acordo com o desenvolvimento rural
de um determinado espaccedilo geograacutefico
Seraacute calculado o iacutendice de capital social (ICS) por meio da teacutecnica de anaacutelise
multivariada conhecida como anaacutelise fatorial com base nas dimensotildees e variaacuteveis
apresentadas no quadro 1
Adicionalmente para a identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo das comunidades por niacutevel de
capital social seraacute utilizada outra teacutecnica de anaacutelise multivariada a anaacutelise de agrupamento
ou cluster
Quadro 2 ndash Relaccedilatildeo entre objetivos niacuteveis de agregaccedilatildeo socioambiental meacutetodos e
instrumentos utilizados na pesquisa
OBJETIVO NIacuteVEL DE AGREGACcedilAtildeO MEacuteTODO
Caracterizaccedilatildeo do Capital Social Territoacuterio Anaacutelise documental e descritiva
ICS Municiacutepio Anaacutelise Fatorial
Tipologia do capital social Municiacutepio ICS e Anaacutelise de Agrupamento
ou Cluster
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora
26 Anaacutelise descritiva
A teacutecnica da anaacutelise descritiva seraacute empregada com o objetivo de caracterizar o capital
social de acordo com as poliacuteticas ou programas projetos formas de organizaccedilotildees e
instituiccedilotildees de acesso aos agricultores das comunidades em estudo
Foram utilizadas tabelas de distribuiccedilatildeo de frequecircncias (absoluta e relativa) e as
medidas de tendecircncia central A pesquisa descritiva tem como objetivo primordial a descriccedilatildeo
das caracteriacutesticas de determinada populaccedilatildeo ou o estabelecimento de relaccedilatildeo entre elas
27 Anaacutelise fatorial
Como recurso analiacutetico que construa um iacutendice sinteacutetico de capital social para o
conjunto de comunidades do municiacutepio seraacute utilizada a teacutecnica de anaacutelise multivariada
245
conhecida como anaacutelise fatorial a qual fornece elementos para analisar a estrutura de inter-
relaccedilotildees entre um grande nuacutemero de variaacuteveis procurando descrevecirc-las atraveacutes de um nuacutemero
menor de iacutendices ou fatores (HAIR et al 2009)
Na nova composiccedilatildeo as variaacuteveis mais correlacionadas combinam-se dentro de um
mesmo fator (que explica uma parcela das variaccedilotildees das variaacuteveis originais) Como na
estimaccedilatildeo dos fatores eacute imposta a condiccedilatildeo de ortogonalidade os fatores resultantes satildeo
independentes
Conforme Faacutevero et al (2009) o meacutetodo de anaacutelise fatorial consiste na tentativa de se
determinar as relaccedilotildees quantitativas entre as variaacuteveis aferindo seus padrotildees de movimento
de modo a associar aquelas um padratildeo semelhante o efeito de um fator causal subjacente e
especiacutefico a estas variaacuteveis
Essa anaacutelise se baseia na suposta existecircncia de um nuacutemero de fatores causais gerais
cuja presenccedila daacute origem as relaccedilotildees entre as variaacuteveis observadas de forma que no total o
nuacutemero de fatores seja consideravelmente inferior ao nuacutemero de variaacuteveis Isso porque muitas
relaccedilotildees entre as variaacuteveis satildeo em grande medida devido ao mesmo fator causal geral Sousa
(2015)
O modelo matemaacutetico da anaacutelise fatorial pode ser representado por
De forma simplificada tem-se
(1)
Tal que
= j-eacutesima variaacutevel padronizada
= eacute o coeficiente de saturaccedilatildeo referente ao i-eacutesimo fator comum da j-eacutesima variaacutevel
= eacute o i-eacutesimo fator comum
246
= eacute o coeficiente de saturaccedilatildeo referente ao j-eacutesimo fator especiacutefico da j-eacutesima variaacutevel
= eacute o j-eacutesimo fator especiacutefico da j-eacutesima variaacutevel
De acordo com a anaacutelise fatorial cada fator eacute constituiacutedo por uma combinaccedilatildeo linear
das variaacuteveis originais inseridas no estudo A associaccedilatildeo entre fatores e variaacuteveis se daacute por
meio das cargas fatoriais os quais podem ser positivos ou negativos mas nunca superiores a
um Esses coeficientes de saturaccedilatildeo tecircm funccedilatildeo similar aos coeficientes de regressatildeo na
anaacutelise de regressatildeo (SIMPLICIO 1985)
O coeficiente de saturaccedilatildeo entre uma variaacutevel e um fator elevado ao quadrado
identifica a proporccedilatildeo da variacircncia da variaacutevel explicada pelo fator E o somatoacuterio do
quadrado dos coeficientes de saturaccedilatildeo para cada variaacutevel eacute chamado ―comunalidade a
qual informa a proporccedilatildeo da variacircncia total de cada variaacutevel que eacute explicada pelo conjunto de
fatores considerados na anaacutelise ao passo que a soma do quadrado dos coeficientes de
saturaccedilatildeo para cada fator denomina-se eigenvalue Ao dividir o eigenvalue pelo nuacutemero de
variaacuteveis incluiacutedas no estudo obteacutem-se a proporccedilatildeo explicada pelo referido fator ao problema
estudado
Para aplicaccedilatildeo dessa anaacutelise foram selecionadas variaacuteveis jaacute apresentadas a respeito
do capital social atraveacutes da resposta de 27 famiacutelias entrevistadas Neste sentido na anaacutelise
fatorial a seleccedilatildeo das variaacuteveis adequadas ao fenocircmeno que se deseja estudar eacute de extrema
importacircncia pois uma vez a variaacutevel incluiacuteda na pesquisa tem implicaccedilotildees definitivas nos
resultados
O primeiro procedimento necessaacuterio seraacute a verificaccedilatildeo dos pressupostos que consistiraacute
em analisar a normalidade da distribuiccedilatildeo dos dados de cada variaacutevel (utilizando o Teorema
do Limite Central caso haja um grande nuacutemero de variaacuteveis aleatoacuterias independentes e
identicamente distribuiacutedas entatildeo a distribuiccedilatildeo tenderaacute para uma distribuiccedilatildeo normal agrave
medida que o nuacutemero dessas variaacuteveis aumentar indefinidamente no caso especiacutefico n=56)
aleacutem da estimaccedilatildeo da matriz de correlaccedilatildeo para checar a existecircncia de relaccedilatildeo entre as
variaacuteveis realizada por meio de testes de hipoacuteteses especiacuteficos (GUJARATI 2000)
A anaacutelise da matriz de correlaccedilatildeo apresenta os coeficientes de correlaccedilatildeo de Pearson
para cada par de variaacuteveis adotadas na pesquisa A relaccedilatildeo entre as variaacuteveis seraacute confirmada
a partir do niacutevel de significacircncia dos coeficientes estimados (p-value lt 005) De acordo com
Hair Jr et al (2005) a anaacutelise seraacute iniciada com exame da matriz de correlaccedilotildees para
verificaccedilatildeo da existecircncia de valores significativos que justifiquem a utilizaccedilatildeo da teacutecnica
247
Ainda segundo os autores se a visualizaccedilatildeo da matriz de correlaccedilotildees natildeo mostrar um nuacutemero
substancial de valores maiores que 030 haveraacute fortes indiacutecios que a anaacutelise fatorial natildeo seraacute
adequada
Conforme Faacutevero et al (2009) para verificar a adequabilidade dos dados para a anaacutelise
fatorial satildeo utilizados o iacutendice Kaiser ndash Mayer ndash Olkin (KMO) o teste de esfericidade de
Bartlett (BTS) e a Matriz Anti ndash imagem O iacutendice Kaiser ndash Mayer ndash Olkin (KMO) varia de 0
a 1 e serve para comparar as magnitudes dos coeficientes de correlaccedilotildees observados com as
magnitudes dos coeficientes de correlaccedilotildees parciais Portanto o KMO trata-se de uma medida
de homogeneidade das variaacuteveis que compara as correlaccedilotildees parciais observadas entre as
variaacuteveis conforme a foacutermula a seguir
(2)
Sendo que
coeficiente de correlaccedilatildeo observado entre as variaacuteveis i e j
coeficiente de correlaccedilatildeo observado entre as mesmas variaacuteveis que eacute simultaneamente
uma estimativa das correlaccedilotildees entre os fatores Os deveratildeo estar proacuteximos de zero pelo
fato de os fatores serem ortogonais entre si
Em relaccedilatildeo agrave estatiacutestica do KMO quanto menor o valor do respectivo teste menor a
relaccedilatildeo entre as variaacuteveis e os fatores podendo o iacutendice variar entre 0 e 1 O iacutendice menor que
05 caracteriza-se como inaceitaacutevel o uso dessa teacutecnica caso contraacuterio o iacutendice proacuteximo de 1
a utilizaccedilatildeo da teacutecnica com os dados se torna bastante eficaz
O teste Bartlett de esfericidade pode testar a hipoacutetese nula de que a matriz de
correlaccedilotildees eacute uma matriz identidade (o que inviabiliza a metodologia da anaacutelise fatorial
proposta) Caso a matriz de correlaccedilotildees seja uma matriz identidade significa que as inter-
relaccedilotildees entre as variaacuteveis satildeo iguais a zero e portanto a anaacutelise fatorial natildeo deveraacute ser
utilizada sendo (a matriz de correlaccedilotildees eacute uma matriz identidade) e (a matriz de
correlaccedilotildees natildeo eacute uma matriz identidade) Caso for aceito a anaacutelise fatorial deve ser
desconsiderada caso seja rejeitado haveraacute indiacutecios de que existam correlaccedilotildees entre as
variaacuteveis explicativas utilizadas (FAacuteVERO et al 2009)
A matriz antindashimagem tambeacutem mostra a partir da matriz de correlaccedilotildees a
adequabilidade dos dados agrave anaacutelise fatorial e apresenta os valores negativos das correlaccedilotildees
248
parciais Na sua diagonal satildeo apresentados os valores de MSA (Measure of Sampling
Adequacy) ou a Medida de Adequaccedilatildeo da Amostra para cada variaacutevel ou seja quanto
maiores esses valores melhor seraacute a utilizaccedilatildeo da anaacutelise fatorial e caso contraacuterio talvez seja
necessaacuterio excluiacute-la (HAIR et al 2005)
A anaacutelise dos componentes principais (ACP) leva em conta a variacircncia total dos dados
e na anaacutelise fatorial comum os fatores satildeo estimados levando-se em conta apenas a variacircncia
comum O ACP se aplica quando o objetivo da anaacutelise for reduzir o nuacutemero de variaacuteveis para
a obtenccedilatildeo de um nuacutemero menor de fatores necessaacuterios a explicar o maacuteximo possiacutevel a
variacircncia representada pelas variaacuteveis originais
O procedimento utilizado neste trabalho levou em consideraccedilatildeo a extraccedilatildeo dos fatores
iniciais atraveacutes da anaacutelise dos componentes principais que mostrou uma combinaccedilatildeo linear
das variaacuteveis observadas de maneira a maximizar a variacircncia total explicada A escolha do
nuacutemero de fatores se deu atraveacutes do criteacuterio da raiz latente (criteacuterio de Kaiser) em que se
escolheu o nuacutemero de fatores a reter em funccedilatildeo dos valores proacuteprios acima de 1 (eigenvalues)
que mostram a variacircncia explicada por cada ou quanto cada fator conseguiraacute explicar da
variacircncia total (MINGOTI 2005)
A grande dificuldade ao se optar pela anaacutelise fatorial eacute a interpretaccedilatildeo dos fatores
Nem sempre se consegue identificar claramente quais variaacuteveis estatildeo sendo mais bem
explicadas por um fator Uma forma de minimizar essa duacutevida eacute aplicar o meacutetodo de rotaccedilatildeo
Faacutevero et al (2009) destaca os principais meacutetodos de rotaccedilatildeo ortogonal (mantendo-se a
independecircncia entre eles)
- Varimax eacute o mais utilizado Minimiza o nuacutemero de variaacuteveis com altas cargas em
diferentes fatores permitindo a associaccedilatildeo de uma variaacutevel a um uacutenico fator
- Quartimax minimiza o nuacutemero de fatores necessaacuterios para explicar cada variaacutevel Grande
parte das variaacuteveis fica concentrada em um soacute fator o que dificulta a interpretaccedilatildeo
- Equamax simplifica fatores e variaacuteveis (possui caracteriacutesticas dos dois meacutetodos anteriores)
Os principais meacutetodos de rotaccedilatildeo obliacutequa satildeo
- Direct oblimin produz autovalores (eigenvalues) elevados mas aumenta a complexidade
dos fatores
- Promax mais utilizado quando se trabalha com grandes bancos de dados
A rotaccedilatildeo dos fatores utilizou o meacutetodo Varimax que objetiva maximizar a variaccedilatildeo
entre os pesos de cada componente principal mantendo-se a ortogonalidade entre eles
249
28 Construccedilatildeo do iacutendice de capital social (ICS)
O ICS das comunidades seraacute calculado a partir dos escores estimados associados aos
fatores obtidos na estrutura fatorial definida Seraacute utilizado adicionalmente a raiz latente ou
o autovalor que corresponde agrave soma (em coluna) das cargas fatoriais ao quadrado para o
respectivo fator (HAIR et al 2009 p 101) A padronizaccedilatildeo dos escores fatoriais torna-se
necessaacuteria de forma a enquadraacute-los no intervalo de zero a um a partir da expressatildeo
(3)
De modo que
Fgj = escore fatorial do g-eacutesimo fator padronizado da j-eacutesima famiacutelia (g=16 e j =
1163)
Fgj = escore fatorial do g-eacutesimo fator para da j-eacutesima famiacutelia
FgF = menor escore fatorial do g-eacutesimo fator entre as famiacutelia
FgFA = maior escore fatorial do g-eacutesimo fator entre as famiacutelias das comunidades
Para a construccedilatildeo do ICS relativo a j-eacutesima famiacutelia definiu-se a equaccedilatildeo
(4)
Em que γg corresponde ao autovalor do g-eacutesimo fator Observa-se que a expressatildeo
indica a participaccedilatildeo relativa do fator g na explicaccedilatildeo da variacircncia total capturada
pelos n fatores
29 Anaacutelise de agrupamento ou cluster
Procedeu-se ainda agrave aplicaccedilatildeo de outra teacutecnica de estatiacutestica multivariada a anaacutelise
de agrupamento ou cluster a qual consiste na definiccedilatildeo de grupos homogecircneos eou
heterogecircneos constituindo-se em um meacutetodo orientador e norteador para identificaccedilatildeo de
diferenccedilas de comportamento tomada de decisotildees e definiccedilatildeo de estrateacutegias de atuaccedilatildeo e
planejamento
O meacutetodo adotado foi a anaacutelise de agrupamento natildeo hieraacuterquico (teacutecnica de particcedilatildeo
ou agrupamento de k-meacutedias) recurso comumente utilizado em estudos exploratoacuterios