Ernani Pimentel • Rodrigo Regazonni • Saulo Fontana • Raquel Mendes de Sá Ferreira • Fabrício Sarmanho • Eduardo Muniz Machado Cavalcanti • Gladson Miranda • Edgard Antônio Lemos Alves • Welma Maia

2016

Língua Portuguesa • Realidade Étnica, Social, Histórica, Geográfica, Cultural, Política e Econômica do Estado de Goiás • Noções de Direito Penal • Noções de Direito Constitucional • Noções de Direito Processual Penal • Noções de Direito Administrativo • Noções de Direito Penal Militar • Legislação Extravagante

conhecimentosgerais eespecíficos

PREPARATÓRIA

“O que é uma apostila preparatória? É uma apostila elaborada antes da publicação do edital, com base nos concursos anteriores, ou no último edital, para permitir ao aluno antecipar seus estudos. Comece agora a se preparar”.

© 2016 Vestcon Editora Ltda.

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Título da obra: Polícia Militar do Estado de Goiás – PMGO (Preparatória)Soldado

Conhecimentos Gerais e Específicos – Nível Superior(AP484)

(Baseada no edital nº 1, de 17/10/2012 – UEG)

Língua Portuguesa • Realidade Étnica, Social, Histórica, Geográfica, Cultural, Política e Econômica do Estado de Goiás • Noções de Direito Penal • Noções de Direito Constitucional

Noções de Direito Processual Penal • Noções de Direito Administrativo Noções de Direito Penal Militar • Legislação Extravagante

Autores:Ernani Pimentel • Rodrigo Regazonni • Saulo Fontana • Raquel Mendes de Sá Ferreira

Fabrício Sarmanho • Eduardo Muniz Machado Cavalcanti • Gladson MirandaEdgard Antônio Lemos Alves • Welma Maia

GESTÃO DE CONTEÚDOS Welma Maia

PRODUÇÃO EDITORIALDinalva Fernandes

REvISÃODinalva Fernandes

Érida Cassiano

EDITORAÇÃO ELETRÔNICAMarcos Aurélio Pereira

CAPALucas Fuschino

www.vestcon.com.br

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Linguagem: comoinstrumentodeaçãoeinteraçãopresenteemtodasasatividadeshumanas .........................................................3 funções da linguagem na comunicação ............................................................................................................................. 8 diversidadelinguística(línguapadrão,línguanãopadrão) ................................................................................................ 7

Leitura: capacidadedecompreensãoeinterpretaçãodocontextosocial,econômicoecultural(leiturademundo)....................3

Texto: osdiversostextosqueseapresentamnocotidiano,escritosnasmaisdiferenteslinguagensverbaisenãoverbais .......6

Estrutura textual: organizaçãoehierarquiadasideias:ideiaprincipaleideiassecundárias ..........................................................................5 relaçõeslógicaseformaisentreelementosdotexto:acoerênciaeacoesãotextual .....................................................10 defesadopontodevista:aargumentaçãoeaintencionalidade .....................................................................................14 elementosdanarrativa ...................................................................................................................................................... 8 discursodireto;discursoindiretoeindiretolivre ............................................................................................................... 8 semântica:osignificadodaspalavrasedassentenças .................................................................................................... 10 linguagemdenotativaeconotativa .................................................................................................................................. 10 sinonímia,antonímiaepolissemia ................................................................................................................................... 10

SUMÁRIO

LínguaPortuguesa

PMGO

Formação econômica de Goiás: mineração e pecuária ......................................................................................................................................................... 3

A construção de Goiânia e a nova dinâmica econômica de Goiás ....................................................................................... 5

Modernização da agricultura: impactos na economia goiana ........................................................................................................................................... 6

Partidos políticos e democracia: ofimdoregimemilitareaordempolíticaemGoiás ......................................................................................................... 6

Nação e região: aculturagoiana .................................................................................................................................................................. 8

Goiás: diferençasregionais ........................................................................................................................................................... 9

Urbanização e mudanças sociais em Goiás ......................................................................................................................... 10

SUMÁRIO

RealidadeÉtnica,Social,Histórica,Geográfica, Cultural,PolíticaeEconômicadoEstadodeGoiás

PMGO

Princípios constitucionais do Direito Penal ....................................................................................................................... 3/9

A lei penal no tempo ............................................................................................................................................................. 3

A lei penal no espaço ........................................................................................................................................................... 16

Interpretação da lei penal ..................................................................................................................................................... 8

Infração penal: espécies ............................................................................................................................................................................ 23

Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal ................................................................................................................ 11

Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade ............................................................................................................... 20

Excludentes de ilicitude e de culpabilidade ........................................................................................................................ 36

Erro de tipo; erro de proibição ............................................................................................................................................ 33

Imputabilidade penal .......................................................................................................................................................... 39

Concurso de pessoas ........................................................................................................................................................... 42

Das Penas ............................................................................................................................................................................. 46

Crimes contra a pessoa ........................................................................................................................................................ 73

Crimes contra o patrimônio ................................................................................................................................................. 92

Dos Crimes contra os Costumes ........................................................................................................................................ 109

Dos Crimes contra a Paz Pública ........................................................................................................................................ 115

Crimes contra a Administração Pública ............................................................................................................................. 116

SUMÁRIO

Noções de Direito Penal

PMGO

Dos princípios fundamentais ................................................................................................................................................. 3

Dos direitos e garantias fundamentais (direitos e deveres individuais e coletivos, nacionalidade) ...................................4

Da organização do Estado (organização político-administrativa, União, Estados Federados, Municípios, Distrito Federal e Territórios, militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios) ..........................................................23

Da organização dos poderes (poder legislativo, congresso nacional, atribuições do congresso nacional, câmara dosdeputados, senado federal, deputados e senadores, processo legislativo, poder executivo) ..........................................46

Da defesa do Estado e das Instituições Democráticas (estado de defesa e estado de sítio, Forças Armadas, segurança pública) ............................................................................................................................................................... 80

Da administração pública .................................................................................................................................................... 35

SUMÁRIO

Noções de Direito Constitucional

PMGO

Princípios do Processo Penal ................................................................................................................................................. 3 Sistemas Processuais ........................................................................................................................................................... 12

Inquérito Policial .................................................................................................................................................................. 18

Ação Penal: espécies ............................................................................................................................................................................ 49

Da prova: exame de corpo de delito, indícios, busca e apreensão, local do crime ..........................................................................77

Da Prisão e da Liberdade Provisória .................................................................................................................................... 90

SUMÁRIO

Noções de Direito Processual Penal

PMGO

Direito Administrativo: conceito, fontes, princípios ................................................................................................................................................ 3

Administração Pública: natureza,elementos,podereseorganização,natureza,finseprincípios;administraçãodiretaeindireta; planejamento,coordenação,descentralização,delegaçãodecompetência,controle;daadministraçãodo DistritoFederal;organizaçãoadministrativadaUnião ....................................................................................................... 8

Agentes públicos: espécieseclassificação;direitos,devereseprerrogativas;cargo,empregoefunçãopúblicos .......................................23

Atos administrativos: conceitoerequisitos;atributos;invalidação;classificação;espécies ..............................................................................24

Poderes administrativos: podervinculado,poderdiscricionário,poderhierárquico,poderdisciplinar,poderregulamentar,poderdepolícia .....39

Do uso e do abuso do poder................................................................................................................................................ 40

Controle e responsabilização da administração: controleadministrativo;controlejudicial;controlelegislativo;responsabilidadecivildoEstado ...................................47

SUMÁRIO

NoçõesdeDireitoAdministrativo

PMGO

Aplicação da lei penal militar ................................................................................................................................................ 3

Do Crime ................................................................................................................................................................................ 5

Da Imputabilidade Penal ....................................................................................................................................................... 6

Concurso de agentes .............................................................................................................................................................. 7

Das penas principais .............................................................................................................................................................. 7

Das Penas acessórias ........................................................................................................................................................... 11

Efeitos da condenação ......................................................................................................................................................... 11

Ação penal ........................................................................................................................................................................... 13

Extinção da punibilidade ..................................................................................................................................................... 13

Dos crimes militares em tempo de paz ............................................................................................................................... 14

Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar ......................................................................................................... 15

Dos crimes contra o serviço e o dever militar ..................................................................................................................... 18

Dos crimes contra a Administração Militar ......................................................................................................................... 29

SUMÁRIO

Noções de Direito Penal Militar

PMGO

Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) ................................................................................................................ 3

Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990) ................................................................................................................................. 9

Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989) .......................................................................11

Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968) ............................................................13

O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/1965)........................................................................................................................................... 13

Definição dos crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997) .......................................................................................................... 17

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) ................................................................................................ 19

Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003): dos crimes em espécies ................................................................................................................................................... 50

Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) .............................................................................................................. 59

Juizados Especiais Criminais (Leis nº 9.099/1995 e nº 10.259/2001)......................................................................... 97/107

Lei Maria da Penha – Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/2006): Título I e II, Cap. III do Título III....................................................................................................................................... 109

Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei nº 11.343/2006) .....................................................................115

Crimes contra as Relações de Consumo (Título II da Lei nº 8.078/1990) .........................................................................126

Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941) ............................................................................................. 127

Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/1998) ...........................................................................................130

Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás (Lei nº 8.033/1975) .........................................................................137

SUMÁRIO

Legislação Extravagante

PMGO