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DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXAE

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PL

Professor: Flávio GEORGE Rocha

Novembro/2015

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Graduação em Ciências Contábeis (2000)

Especialista em Auditoria e Perícia Contábil

Professor de Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão (desde 2002)

Mestrado não concluído em Gestão e Tecnologia Farmacêutica

Servidor Público Estadual da área de Finanças Públicas

desde 2005

Coordenador de Curso de Ciências Contábeis (5 anos)MBA em Contabilidade

Pública e Controle Interno (FEARP/USP)

Gerente de Contabilidade Centralizada; Gerente de Estudos e Normatização

(SEF/SC)

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• ______________________________________________________• CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL

GEORGE V

GEORGE VI

GEORGEAlexander Louis

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Príncipe GEORGE e Princesa

Charlotte

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Índice:

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - DFC

Conceitos Gerais

Por Que Fazer?

Como Fazer?

Notas Explicativas às DFC.

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DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PL -DMPL

Conceitos Gerais

Por que Fazer?

Como Fazer?

Notas Explicativas

Índice:

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DFC - Conceitos Gerais

Demonstração contábil que visa evidenciar a variação das disponibilidades (caixa e equivalentes de caixa) segregando-a em 3 fluxos: operacionais, de investimento e de financiamento.

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DFC - Conceitos Gerais

FLUX

O D

E ENTR

AD

A

FLUX

O D

E SAÍD

A

Tributos

Operações de Crédito

Alienação de Ativos

Pessoal e Encargos

Amortização da Dívida

Aquisição de Bens

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DFC - Conceitos Gerais

Atividades Operacionais: são as principais atividades geradoras de receita da entidade e outras atividades diferentes das de investimento e de financiamento.

Exemplos: Receitas de Impostos (fluxo de entrada) e Despesas de Salários (fluxo de saída)

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DFC - Conceitos Gerais

Atividades de Investimentos: são as referentes à aquisição e à venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos nos equivalentes de caixa.

Exemplos: Alienação de ativos não circulantes (fluxo de entrada) e Aquisição de ativos não circulantes (fluxo de saída)

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DFC - Conceitos Gerais

Atividades de Financiamentos: são aquelas que resultam em mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e no endividamento da entidade, não classificadas como atividades operacionais.

Exemplos: Operações de crédito (fluxo de entrada) e Amortização da dívida (fluxo de saída)

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DFC - Conceitos Gerais

Caixa e Equivalentes de Caixa: Compreende o numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis, além das aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. Inclui, ainda, a receita orçamentária arrecadada que se encontra em poder da rede bancária em fase de recolhimento. (MCASP – 6ª edição)

Exemplos: Dinheiro, Depósito Bancário e Aplicação Financeira de Liquidez Imediata

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DFC - Conceitos Gerais

Fluxos de Caixa: São as entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa.

Exemplos: Recebimento de uma contribuição; pagamento de aluguel.

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DFC - Por que Fazer?

Aspectos Legais:

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TSP 16.6;

Convergência às Normas Internacionais – IPSAS 2;

Portarias da STN;

IN TCE/SC 20/2015 – art. 5º, I (Balanço Geral do Estado; art. 7º, I (Balanço Geral do Município) e Art. 15 (Prestação Anual de Contas de Gestão)

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DFC - Por que Fazer?

Aspectos Gerenciais:

Permite verificar a capacidade do ente em gerar caixa para financiar suas atividades;

Permite avaliar a dependência de capital de terceiros na geração de caixa para financiar suas atividades

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DFC - Como Fazer?

Dois Métodos para Elaboração:

Método Direto: parte da movimentação das contas caixa e equivalentes de caixa;

Método Indireto: parte do resultado patrimonial do exercício. (mais utilizado na área privada)

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DFC - Como Fazer?

ALGUMAS DÚVIDAS????

Somente as despesas que transitam pelo

orçamento??

Os depósitos restituíveis??

(1.1.1. ou 1.1.3.5)

A conta contábil 6.2.2.1.3.04 – Crédito empenhado pago??

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DFC - Como Fazer?

ALGUMAS DÚVIDAS ????

Transferências de Capital Recebidas??

Perdas na Aplicação do RPPS??

Transferências de Capital Realizadas??

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DFC - Visão IPC 08 (versão 23/12/2014)

1 - FLUXO DAS ATIVIDADES DAS OPERACÕES CONTA CONTÁBIL

1.1 INGRESSOS DE RECURSOS

RECEITAS ORIGINÁRIAS E DERIVADAS 6.2.1.2 (-) 6.2.1.3.2 (-) 6.2.1.3.9

TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS

INTERGOVERNAMENTAIS 6.2.1.2 (-) 6.2.1.3.2 (-) 6.2.1.3.9

INTRAGOVERNAMENTAIS

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 6.2.1.2 (-) 6.2.1.3.2 (-) 6.2.1.3.9

OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS NÃO PARAMETRIZA CONTA CONTÁBIL

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DFC - Visão IPC 08 (versão 23/12/2014)

1 - FLUXO DAS ATIVIDADES DAS OPERACÕES CONTA CONTÁBIL

1.2 DESMEBOLSO DE RECURSOS

PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 6.2.2.1.3.04 + 6.3.1.4 + 6.3.2.2

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 6.2.2.1.3.04 + 6.3.1.4 + 6.3.2.2

TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS 6.2.2.1.3.04 + 6.3.1.4 + 6.3.2.2

INTERGOVERNAMENTAIS

INTRAGOVERNAMENTAIS

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS

OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS NÃO PARAMETRIZA CONTA CONTÁBIL

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS OPERACÕES (1.1 - 1.2)

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DFC - Visão IPC 08 (versão 23/12/2014)

2 - FLUXO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS CONTA CONTÁBIL

2.1 INGRESSOS DE RECURSOS

ALIENAÇÃO DE BENS 6.2.1.2 (-) 6.2.1.3.2 (-) 6.2.1.3.9

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANC. 6.2.1.2 (-) 6.2.1.3.2 (-) 6.2.1.3.9

OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS NÃO PARAMETRIZA CONTA CONTÁBIL

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DFC - Visão IPC 08 (versão 23/12/2014)

2 - FLUXO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS CONTA CONTÁBIL

2.2 DESEMBOLSO DE RECURSOS

AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 6.2.2.1.3.04 + 6.3.1.4 + 6.3.2.2

CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANC. 6.2.2.1.3.04 + 6.3.1.4 + 6.3.2.2

OUTROS DESEMBOLOS DE INVESTIMENTOS 6.2.2.1.3.04 + 6.3.1.4 + 6.3.2.2

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DOS INVESTIMENTOS (2.1 - 2.2)

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DFC - Visão IPC 08 (versão 23/12/2014)

3 - FLUXO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS CONTA CONTÁBIL

3.1 INGRESSOS DE RECURSOS

OPERACÕES DE CRÉDITO 6.2.1.2 (-) 6.2.1.3.2 (-) 6.2.1.3.9

INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL DE EED 6.2.1.2 (-) 6.2.1.3.2 (-) 6.2.1.3.9

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL RECEBIDAS 6.2.1.2 (-) 6.2.1.3.2 (-) 6.2.1.3.9

OUTROS INGRESSOS DE FINANCIAMENTOS NÃO PARAMETRIZA CONTA CONTÁBIL

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DFC - Visão IPC 08 (versão 23/12/2014)

3 - FLUXO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS CONTA CONTÁBIL

3.2 DESEMBOLSO DE RECURSOS

AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 6.2.2.1.3.04 + 6.3.1.4 + 6.3.2.2

OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 6.2.2.1.3.04 + 6.3.1.4 + 6.3.2.2

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DOS FINANCIAMENTOS (3.1 - 3.2)

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DFC - Visão IPC 08 (versão 23/12/2014)

GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA (1 + 2 + 3)

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA INICIAL 1.1.1.0.0.00.00 (SALDO INICIAL)

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA FINAL 1.1.1.0.0.00.00 (SALDO FINAL)

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DFC - SANTA CATARINA

Publicada desde a prestação de contas do exercício de 2010

A partir do exercício de 2014 parametrizada no SIAF (SIGEF/SC)

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DFC - SANTA CATARINA

IPC 08 SANTA CATARINA

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA –PARÂMETROS NAS CONTAS (1.1.1)

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA –PARÂMETROS NAS CONTAS (8.2.1.7.1.01)

DESEMBOLOSOS (6.2.2.1.3.04 + 6.3.1.4. + 6.3.2.2)

DESEMBOLSOS (8.9.8.1.1.04 + 8.9.8.1.2.03 + 8.9.8.2.1.03)

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL NA MODALIDADE DE DELEGAÇÃO – Fluxo das Operações

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL NA MODALIDADE DE DELEGAÇÃO – Fluxo de Investimentos

DIFERENÇAS ENTRE A DFC DA IPC 08 E DE SANTA CATARINA

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DFC - SANTA CATARINAR$ milhares

2014 2013

FLUXOS DE CAIXA DAS OPERAÇÕES

INGRESSOS 79.610.633 51.778.680

RECEITAS DERIVADAS 13.333.275 11.656.190

RECEITAS TRIBUTÁRIAS 11.612.600 10.243.165

RECEITAS ORIGINÁRIAS 1.759.931 1.540.261

RECEITA PATRIMONIAL 43.310 206.688

REMUNERAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES 549.331 279.666

TRANSFERÊNCIAS 64.506.094 38.546.793

INTERGOVERNAMENTAIS 3.821.403 3.448.468

INTRAGOVERNAMENTAIS 59.890.826 34.268.562

CONVÊNIOS 107.485 129.788

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 686.380 699.975

OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 11.334 35.435

DESEMBOLSOS 78.775.992 50.369.123

PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.563.822 14.478.504

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 810.888 668.313

TRANSFERÊNCIAS 61.373.866 35.211.961

INTERGOVERNAMENTAIS 726.175 288.744

INTRAGOVERNAMENTAIS 59.882.547 34.281.081

MULTIGOVERNAMENTAIS 0 0

INSTITUIÇÕES PRIVADAS 765.144 642.136

OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 27.416 10.345

1. FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES 834.641 1.409.557

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DFC - SANTA CATARINA

2014 2013

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS

INGRESSOS 53.295 111.438

ALIENAÇÃO DE BENS 6.391 5.449

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 19.923 16.255

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 26.981 89.734

DESEMBOLSOS 1.719.757 1.137.122

AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 1.707.278 1.115.733

CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E FINANCIAMENTO 8.549 7.181

PERDAS COM APLICAÇÕES DO RPPS 3.931 14.209

2. FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS -1.666.462 -1.025.684

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DFC - SANTA CATARINA

2014 2013

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

INGRESSOS 1.850.342 2.064.073

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.743.428 2.057.900

OUTRAS RECEITAS 98.293 0

INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL 8.621 6.172

DESEMBOLSOS 561.955 1.583.099

AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 561.955 1.583.099

3. FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 1.288.388 480.974

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DFC - SANTA CATARINA

2014 2013

4. APURAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO (1+2+3) 456.567 864.846

5. GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA 456.567 864.846

CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 2.927.762 2.062.916

CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 3.384.329 2.927.762

Fonte: Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF)

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DFC - Prof. Slomski (Manual de Contabilidade Pública 3.ed. Atlas: 2013)DISPONIBILIDADES GERADAS X0

COM RECURSOS CORRENTES (1)

INGRESSOS (Receitas Correntes Realizadas)

Receita Tributária

Outras Receitas Correntes

DESEMBOLSOS (Despesas Correntes Realizadas)

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos

Outras Despesas Correntes

COM RECURSOS DE CAPITAL (2)

INGRESSOS (Receitas de Capital Realizadas)

Alienação de Ativos Não Circulantes

Operações de Crédito

Outras Receitas de Capital

DESEMBOLSOS (Despesas de Capital Realizadas)

Integralização de Capital

Aquisição de Bens

Outras Despesas de Capital

COM RECURSOS DE TERCEIROS (3)

INGRESSOS (Total de Créditos no Passivo Circulante)

DESEMBOLSOS (Total de Débitos do Passivo Circulante)

TOTAL DAS DISPONIBILIDADES GERADAS NO PERÍODO (1+2+3)

SALDO FINAL DAS DISPONIBILIDADES (4)

SALDO INICIAL DAS DISPONIBILIDADES (5)

VARIAÇÃO LÍQUIDA DAS DISPONIBILIDADES (4-5)

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1 - Saldo Inicial de Caixa e Equivalentes de Caixa: R$ 1.000,00

2 – Durante o Período houve a seguinte movimentação: Arrecadação de Tributos no valor de R$ 50.000Despesas de Salários com a seguinte execução:

Empenho: R$ 20.000Liquidação: R$ 20.000Consignações retidas e não pagas: R$ 2.000Pagamento: R$ 18.000

Empenho, Liquidação e Pagamento da Dívida:Juros e Encargos: R$ 12.000Amortização da Dívida: R$ 8.000

Pagamento de Restos referente a aquisição de veículos: R$ 500Pagamento de um prestador de serviço sem empenho: R$ 1.000Ingresso de Caução no valor de R$ 2.000

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Nota X0

FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES

INGRESSOS 50.000

RECEITAS DERIVADAS

RECEITAS TRIBUTÁRIAS 50.000

DESEMBOLSOS 31.000

PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 12.000

OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 1.000

1 - FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES 19.000

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS

DESEMBOLSOS 500

AQUISIÇÃO DE ATIVOS NÃO CIRCULANTES 500

2 – FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (500)

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS

DESEMBOLSOS 8.000

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 8.000

3 – FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS (8.000)

4 – APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO (1+2+3) 10.500

5 – GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 10.500

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA INICIAL 1.000

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA FINAL 11.500

PREFEITURA MUNICIPAL SEMPRE ALEGREDEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

EXERCÍCIO FINDO EM 31/12/XX Em R$

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DFC - Notas Explicativas

A DFC DEVE ser acompanhada de notas explicativas;

Divulgação de caixas e equivalentes de caixa mantidos pelo ente, mas que não estão disponíveis para uso imediato;

Aquisição financiada de bens e arredamentos financeiros devem ser evidenciados em nota explicativas, apesar de não serem demonstrados na DFC pelo método direto.

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DMPL – Conceitos Gerais

Demonstração contábil que visa evidenciar a movimentação das contas que compõem o PL;

Patrimônio Líquido – valor residual entre os valores registrados no ativo e no passivo exigível;

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DMPL – Conceitos Gerais

Patrimônio Social / Capital Social – Patrimônio Social (autarquias e fundações) e capital social (empresas estatais dependentes);

Reservas de Capital – valores acrescidos ao patrimônio sem que tenham transitado pelo resultado;

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DMPL – Conceitos Gerais

Reserva de Reavaliação – Não permitido para as empresas estatais dependentes, porém algumas ainda possuem saldo. É possível pela Lei 4.320 (art. 106, §3º). (Na DMPL está evidenciada em Demais Reservas);

Ajustes de Avaliação Patrimonial – contrapartida de avaliação a valor justo de itens do ativo e passivo, quando não for diretamente atribuída ao resultado, conforme normas vigentes;

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DMPL – Conceitos Gerais

Reserva de lucros – Parcela dos lucros das empresas retidos com finalidade específica;

Resultados Acumulados – saldo remanescentes dos resultados das empresas estatais dependentes (LPA) e da administração direta, fundações e autarquias (Superávits ou Déficits Acumulados)

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DMPL – Por que Fazer?

Aspectos Legais:

Lei 6.404/76 - Empresas Estatais Dependentes;

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TSP 16.6;

A LRF prevê o acompanhamento da evolução do PL;

IN TCE/SC 20/2015 – art. 5º, I (Balanço Geral do Estado; art. 7º, I (Balanço Geral do Município) e Art. 15 (Prestação Anual de Contas de Gestão)

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DMPL – Como Fazer?

Verificar a igualdade dos saldos iniciais e finais do PL com o PL do Balanço Patrimonial;

Verificar se o resultado patrimonial da DVP está igual ao valor constante na DMPL;

A coluna destinada ao total deverá ser igual tanto na vertical como na horizontal;

A DMPL deve ser feita de forma comparativa;

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DMPL – Como Fazer?

Exemplo:

a) PL Inicial (31/12/2014): Patrimônio Social R$ 100; Reservas de Capital R$ 10; Resultados Acumulados R$ 200.

b) Durante o período houve a seguinte movimentação:1. Aumento de capital no valor de R$ 5 com o saldo das reservas;2. Ajuste credor de exercícios anteriores no valor de R$ 20;3. Resultado do Período positivo de R$ 30;

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DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PL EM 31/12/2015ITEM PATRIMÔNIO

SOCIAL /

CAPITAL

SOCIAL

AFAC RESERVA DE

CAPITAL

AJUSTES DE

AVALIAÇÃO

PATRIMONIAL

RESERVA DE

LUCROS

DEMAIS

RESERVAS

RESULTADOS

ACUMULADOS

AÇÕES /

COTAS EM

TESOURARIA

TOTAL

SALDO INCIAL 100 10 200 310

AJUSTE DE

EXERCÍCIOS

ANTERIORES

AUMENTO DE

CAPITAL

RESULTADO DO

EXERCÍCIO

AJUSTE DE

AVALIAÇÃO

PATRIMONIAL

CONSTITUIÇÃO

E REVERSÃO DE

RESERVAS

DIVIDENDOS A

DISTRIBUIR

5 (5)

20

30

20

-

30

SALDO FINAL 105 5 250 360

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DMPL – Notas Explicativas

Os ajustes de exercícios anteriores necessitam ser evidenciadas também em notas explicativas;

Os ajustes de avaliação patrimonial também merecem destaque em notas explicativas;

Outros itens relevantes que componham a DMPL devem ser evidenciados em notas explicativas.