Reforma Trabalhista Corrigido - Treinamentos In-Company ... · trabalhista, o curso tem o objetivo...

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REFORMA TRABALHISTA NOVAS REGRAS DA Curso com foco nas alterações previstas na Lei 13.467/17

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REFORMATRABALHISTA

NOVAS REGRAS DA

Curso com foco nas alterações previstas na Lei 13.467/17

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SOBREO CURSOVisando capacitar profissionaisfrente as mudanças da legislaçãotrabalhista, o curso tem o objetivode antecipar todas os rumorese polêmicas acerca da reforma,propiciando uma atualização dosmais importantes aspectos práticosna vida dos empregados edas empresas.

O PÚBLICOProfissionais de RH, departamento

pessoal, advogados, diretores jurídicos,representantes de entidades de classe,

organizações sindicais e demais interessados.

CARGA HORARIA: 16H

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REGIME DO TELETRABALHO:NOVA REGULAMENTAÇÃO &

SEU ENQUADRAMENTO

CONTEÚDOPROGRAMÁTICO

CONHECENDO ASALTERAÇÕES DA CLT& SEUS IMPACTOSNAS RELAÇÕESTRABALHISTAS

elementos e características especiaisdo contrato de trabalho;

conversão do teletrabalho em trabalho presencial;

responsabilidade pelos equipamentos tecnológicos, infraestrutura e reembolso de despesas para a

prestação do trabalho remoto;

doenças e acidentes do trabalho.

1.

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DANO EXTRAPATRIMONIAL

hipóteses de cabimento da nova reparaçãode danos extrapatrimoniais;

responsabilidade civil e cumulaçãocom danos materiais;

critérios legais para o arbitramento dosdanos extrapatrimoniais;

valor das indenizações(leve, média, grave e gravíssima).

CONTRATO DETRABALHO INTERMITENTE

requisitos legais para sua caracterização;

regras da dinâmica da prestação deserviçosprazos e condições;

penalidade em caso de descumprimento;

período de inatividade;

parcelas trabalhistas inerentes ao contratointermitente;

recolhimento do FGTS e Encargos do INSS;

período de férias;

prevalência do negociado sobre o legislado.

2.

3.

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INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

REPRESENTAÇÃO DOSEMPREGADOS

comissão de representatividade;

composição dos membros;

eleição dos empregados;

mandato e estabilidade.

4.

RESPONSABILIDADE PORDANO PROCESSUAL

5.

6.

PROCESSO DE JURISDIÇÃOVOLUNTÁRIA PARA HOMOLOGAÇÃO

DE ACORDO EXTRAJUDICIAL

7.

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GRUPO ECONÔMICO EMPRESARIALE A SUCESSÃO TRABALHISTA

CONTEÚDOPROGRAMÁTICO

DIREITO INDIVIDUALDO TRABALHO

controvérsia envolvendo a identidade de sócios;

responsabilidades entre sucedido e sucessor.

minutos residuais: insegurança nas vias públicas ou más condições climáticas;

minutos residuais: dependências daempresa para atividades particulares.

1.

GRUPO ECONÔMICO EMPRESARIALE A SUCESSÃO TRABALHISTA2.

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PRESCRIÇÃO TRABALHISTA

pretensões declaratórias,condenatórias e sucessivas;

interrupção da prescrição;

prescrição intercorrente.

DIÁLOGO DAS FONTES E ODIREITO DO TRABALHO

direitos e obrigações decorrentes dajurisprudência trabalhista;

princípio na intervenção mínima naautonomia da vontade coletiva;

responsabilidade do ex-sócio pelasdívidas trabalhistas.

3.

4.

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JORNADA DE TRABALHO

horas “in itinere”;

regime de tempo parcial;

acordo de prorrogação e compensaçãoda jornada de trabalho;

banco de horas;

regime especial de 12x36 horas;

jornada especial em trabalhos insalubres;

jornada extraordinária por necessidade imperiosa;

teletrabalho;

intervalo intrajornada.

PENALIDADES ADMINISTRATIVASAPLICADAS PELOS ÓRGÃOSDE FISCALIZAÇÃO

multas pela ausência de registro emCTPS x critério da dupla visita;

particularidades das microempresas eempresas de pequeno porte.

5.6.

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PROTEÇÃO DO TRABALHODA MULHER

igualdade entre homens e mulheres;

intervalo de 15 (quinze) minutos;

empregada gestante ou lactante x labor insalubre;

períodos para amamentação.

FÉRIAS

fracionamento do período concessivo;

início do termo “a quo” do dia de férias;

regime em tempo parcial.

7.8.

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EXTINÇÃO CONTRATUAL

multa do artigo nº 477 da CLT;

pagamento em dinheiro, depósito ou cheque visado;

comunicação da rescisão e recibo de quitação;

anotação em CTPS;

dispensas plúrimas ou coletivas;

nova hipótese legal de justa causa;

distrato x verbas rescisórias;

cláusula compromissória de arbitragem;

termo de quitação anual de obrigações trabalhistas.

CONTRATO INDIVIDUALDE TRABALHO

trabalhador autônomo sem vínculo de emprego;

prestação de serviços intermitentes;

prevalência do negociado sobre o legislado;

uniforme.

9.

REMUNERAÇÃO

salário, gratificações e comissões;

salário “in natura”;

prêmios;

equiparação salarial;

alterações contratuais.

10.

11.

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DIREITO COELTIVODO TRABALHO

12.

contribuição sindical;prevalência do negociado sobre olegislado: hipótese de cabimento,contrapartidas recíprocas, vício donegócio jurídico e proteção contradispensa imotivada (salário ou jornada);ação anulatória de cláusula normativax repetição do indébito;participação dos sindicatos comolitisconsortes necessários;cláusulas ilícitas que suprimem oureduzem direitos trabalhistas;ultratividade das normas coletivasde trabalho.

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

homologação de acordo extrajudicial trabalhista;

TST: regras para a edição de súmulase orientações jurisprudências;

prazos processuais: contagem, dilações e prorrogações;

limite máximo das custas processuais;

justiça gratuita;

honorários periciais;

honorários de sucumbência;

representação processual;

responsabilidade por dano processual;

litigância de má-fé;

incompetência territorial.

13.

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distribuição do ônus da prova;

petição inicial na justiça do trabalho;

representação da empresa em audiência;

revelia e confissão;

defesa do empregador e o PJE;

execução de ofício na justiça do trabalho;

cálculos de liquidação e atualização docrédito trabalhista;

ordem de penhora e o protesto da decisão judicial;

embargos do devedor;

depósito recursal;

recurso de revista no âmbito do TST;

transcendência do recurso de revista.

Fornecimento de apostila com a matéria,o expositor fará apresentação dialogada

e interativa com apoio de multimídia

CARGA HORARIA: 16H

METODOLOGIA

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SOBRE OFACILITADOR

AURENTINO DESOUZA COLEN

Aurentino de Souza Colené advogado Especialista

e Parecerista emDireito do Trabalho.

Atua na promoção dodesenvolvimento, formação e na

atualização de profissionaisligados às áreas do direito,

Recursos Humanos eAdministração de Pesssoal.

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DESEMBARGADOR JORGEFONTANA, 80 BELVEDEREBELO HORIZONTE - MG

14 & 15 DE SETEMBRO

AOS SÁBADOS23 & 30 DE SETEMBRO

DURANTE A SEMANATURMAS

HORÁRIO9H AS 17H

[email protected]

(31) 3785-3931

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