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GUIA PRÁTICO DO PROCESSO ELEITORAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Coleção Guias Práticos dezembro 2015 Coordenação: António José Fialho GUIA PRÁTICO DO PROCESSO ELEITORAL…
36 jan-jun2013 • APARTES O trajeto até o Cemitério Dom Bosco, no bairro pau- listano de Perus, era demorado. Para visitar o túmulo do marido, em 1971, Fanny Akselrud…
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COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GOIÂNIA PROVA TIPO 3- PRE REQUISITO CIRURGIA GERAL 1 Questão 01 _____________________________________________________________________…
NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES Publicação D.O.U. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Alterações/Atualizações D.O.U. Portaria…
COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR IRREGULARIDADES COMETIDAS POR EMPRESAS DE SEGUROS, REVENDEDORES DE AUTOMÓVEIS, RECUPERADORAS DE VEÍCULOS E…
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Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar supostas irregularidades praticadas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD Requerimento…
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ESTATUTO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Lei n.º 39/80, de 5 de Agosto Preâmbulo Reconhecendo as históricas aspirações autonomistas do povo…
Audiência Pública 0012005 – 2ª Etapa Revisão Tarifária Gas Natural SPS COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA AUDIÊNCIA PÚBLICA 0012005 – 2ª Etapa REVISÃO…
Página 1 de 187 Jorge Miguéis, Carla Luís, João Almeida, Ana Branco, André Lucas, Ilda Rodrigues LEI ELEITORAL PARA OS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Anotada e comentada…
CADERNO DE APOIO 2 16 OUTUBRO 2016CADERNO DE APOIO ÍNDICE INTRODUÇÃO Processo de Designação dos Membros de Mesa Delegados das Listas Propaganda Política e Eleitoral…
Educação 2016E s t a d o d a Educação 2016E s t a d o d a Título: Estado da Educação 2016 Direção David us�no até outu ro e Maria mília rederode antos a par�r…
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2200-22001 Lei n° 114192006 e Resolução n° 092008 do TJPROE O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http:wwwtjprjusbr…
TEMPOS DE ANTENA Pág. 1 de 26 Índice I - DISPOSIÇÕES LEGAIS SOBRE DIREITO DE ANTENA (ARTIGOS 63.º, 64.º, 70.º, 134.º, 135.º E 136.º DO DECRETO-LEI N.º 267/80,…
Comissão Nacional de Eleições ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PROCESSO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Lei nº 28/82, de 15 de novembro1 Excertos A Assembleia da República…
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TransCast FM DLV9200910 www.philips.comwelcome EN User Manual 3 FR Manuel de l’utilisateur 19 DE Bedienhandbuch 36 ES Manual del usuario 51 NL Gebruikershandleiding 67…