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Foi multado? Recorra !!! Copyright ©2001, nenhuma parte dessa apostila poderá ser copiada. Todos os direitos reservados para Central de marketing. É expressamente proibida…
Ao iniciar-mos nossos estudos para elaboração de recursos devemos ter consciência de que a nossa procura é pelos principais erros dos agentes ou entidades responsáveis…
ILMO SR (A) COORDENADOR (A) DA SECRETARIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE PARANAVAÍ / PR Autos nº. 431/2007 1 GRADIENTE ELETRÔNICA S.A., sociedade anônima…
PD@NET Multas Logísticas Emissão do Pedido Prazo de Entrega Prazo de Isenção Apuração e abatimento D + 0:00h D + 10 D + n Processo de Multas - ATUAL Aviso de Multas…
“As inspeções obrigatórias de veículos no município de São Paulo estão baseadas em norma que contradiz a Constituição Federal. O entendimento é da 10ª Vara de…
DETRAN/MS-DIAPM Proc: _____________ Data::_____________ Fls: ______________ Rubrica: __________ 1. A falta dos documentos solicitados poderá ocasionar o não conhecimento…
APRESENTAÇÃO Seja qual for o objeto da contratação, toda e qualquer licitação deve ser precedida de uma estimativa de preços por parte da Administração Pública.…
APOSTILA DO TESTE PÚBLICO PARA MEMBRO DA J.A.R.I. PROCEDIMENTO DE 2012 Secretaria Municipal de Transportes SMT Departamento de Operação do Sistema Viário DSV 2 JARI municipal…
APOSTILA PARA ESTUDO AUTODIDATA PARA MEMBRO DA J.A.R.I. PROCEDIMENTOS DE 2008 Secretaria Municipal de Transportes SMT Departamento de Operação do Sistema Viário DSV ÍNDICE…
8192019 Apostila Mudanças Recurso 2014 178 Alterações na sistemática recursal introduzidas pela Lei 13.0152014. Antero Arantes Martins 8192019 Apostila Mudanças Recurso…
www.cers.com.br OAB 2ª FASE DIREITO DO TRABALHO RAFAEL TONASSI, RENATO SARAIVA E ARYANNA 1 R E C U R S O O R D I N Á R I O HIPÓTESES DE CABIMENTO ..............................................................................................…
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2016 - A Autoridade de Trânsito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,…
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS GABINETE DO SUPERINTENDENTE Fone: (83)3422-1019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO…
REQUERIMENTO PARA RECURSO DE MULTA Nome: EMERSON FARIA PARREIRA Residente à: RUA DAS GRAÇAS, RES. VANGUARDA, APTO 702 I. N. 2290 W Fone: 62 8202-7791/ 65 3548-9404 Bairro:…
1 OAB 2011.3 2ª FASE TRABALHO Aulas da 2ª Fase Aryanna Manfredini Aula 11 RECURSO ORDINÁRIO 1. HIPÓTESES DE CABIMENTO As hipóteses de cabimento do recurso ordinário…
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS GABINETE DO SUPERINTENDENTE Fone: (83)3422-1019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO…
Proc. nº 101/2012 Recurso Jurisdicional em matéria administrativa Relator: Cândido de Pinho Data do acórdão: 15 de Maio de 2014 Descritores: -Aceitação do acto -Recurso…
www.cers.com.br OAB 2ª FASE DIREITO DO TRABALHO RAFAEL TONASSI, RENATO SARAIVA E ARYANNA 1 R E C U R S O O R D I N Á R I O HIPÓTESES DE CABIMENTO ..............................................................................................…
JURISPRUDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS BOLETINS INFORMATIVOS Nº 81 a 89 RECURSOS CRIMINAIS SUMÁRIO Ação penal - Indivisibilidade - Princípio da oportunidade ............................................…
CENTRO DE DIREITO INTERNACIONAL (CEDIN/MG) VI ANUÁRIO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL PESQUISADORA: DALLIANA VILAR PEREIRA ([email protected]; UFPB) DAYNNA BEATRIZ…