Línguas
Páginas
Legal
Explore all categories to find your favorite topic
Ano 6 n 30 Goinia, abril/maio 2012 www.mp.go.gov.br9912224056-DR/GOMPGOOfensiva contra crimes ambientaisCAO Educao elabora plano de aes que busca avanar na regulamentao do…
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA NATUREZA JURÍDICA DOS CRIMES ELEITORAIS Por: Luciana Souza Batista Orientador Francis…
ANNA CAROLINA PAVANELI BERTO JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA DOS CRIMES ELEITORAIS CONEXOS COM OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ASSIS 2014 A imagem não pode ser exibida. Talvez…
SUMÁRIO PREFÁCIO A l.a EDIÇÃO- Ministro PAULO COSTA LEITe ..... ..................... . APRESENTAÇÃO À 4. ' EDiÇÃO .......................................... . TÁBUA…
Breves notas de apoio – Dt. Penal – II Curso de Advogados – Formador Rui Lourenço Page 1 Breves Notas de Apoio - Direito Penal Centro de Formação Jurídica II Curso…
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARANÁ Resolução nº 661/2013 com alterações da Resolução nº 705/2015 ...........................................................................................................01…
Informativo 856-STF (20/03/2017) – Esquematizado por Márcio André Lopes Cavalcante| 1 Márcio André Lopes Cavalcante Processo excluído deste informativo por não ter…
Mapa da Coletânea de Jurisprudência – última atualização: 10 de setembro de 2014 - 1 SUMÁRIO: 1. Apuração de votos 2. Captação de sufrágio 3. Coligação e convenção…
Mapa da Coletânea de Jurisprudência – última atualização: 8 de março de 2018 - 1 SUMÁRIO: 1. Apuração de votos 2. Captação de sufrágio 3. Coligação e convenção…
® BuscaLegis.ccj.ufsc.br Crimes Eleitorais Leonardo de Medeiros Fernandes * Sumário: Introdução – 1. Administração eleitoral no Brasil – 1.1. Intróito: de 1824…
Lei nº 56/VII/2010: Altera o Código Eleitoral. 2 I SÉRIE — NO 9 SUP. «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 9 DE MARÇO DE 2010 ASSEMBLEIA NACIONAL ––––––…
ABEDI Educar para o mundo Contencioso sobre a Lei de Anistia no Brasil Transversalidade em 3 demandas Ação declaratória Telles et al. x Ustra, ADPF 153 e Caso Araguaia…
Brasília – 2014 das Eleições 2014 Cartilha sobre a Prestação de Contas © 2014 Tribunal Superior Eleitoral É proibida a reprodução total ou parcial desta obra sem…
REGRAS ELEITORAIS NAS ELEIÇÕES 2020 Regras Eleitorais nas Eleições 2020 Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral – Seccional OABES José Carlos Rizk Filho Presidente…
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Secretaria de Documentao Coordenadoria de Biblioteca INELEGIBILIDADE Bibliografia, Legislao e Jurisprudncia Temtica Julho 2008SECRETARIA DE DOCUMENTAO…
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso Presidente Desembargador Rui Ramos Ribeiro Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral Desembargador Gerson Ferreira Paes Presidente…
Súmula n. 147 SÚMULA N. 147 Compete à Justiça Federal processar e julgar os crimes praticados contra funcionário público federal, quando relacionados com o exercício…
01 06 07 10 12 BOLETIM INFORMATIVO - Nº 51 - ANO V - OUTUBRO 2013 Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro CRIMES ELEITORAIS RELATIVOS À FORMAÇÃO E FUNCIONAMENTO…
FERNANDO GASPAR NEISSER Crimes eleitorais e controle material da propaganda eleitoral: necessidade e utilidade da criminalizao da mentira na poltica Dissertao de mestrado…
Eleições Gerais Orientações a candidatos e eleitores Prinect Color Editor: Page is color controlled with Prinect Color Editor: 3.0.74 Copyright 2005 Heidelberger Druckmaschinen…