Search results for Direito tributário

Explore all categories to find your favorite topic

DIREITO PENAL TRIBUTRIO E DIREITO ECONMICOThadeu José Piragibe Afonso O Direito Penal Tributário e os Instrumentos de Política Criminal-Fiscal Rio de

CURSO DE CONTABILISTAS SENIORES MÃDULO DE FISCALIDADE Por: Ngouabi Mariano Salvador Licenciado e Pôs Graduado em Ciências Jurídico Empresariais (UAN) Assistente…

DIREITO TRIBUTÁRIO PEÇA PROFISSIONAL Em razão de decisão tomada no CONFAZ, firmada pelos secretários da Fazenda das 27 unidades da Federação, foi aprovada no Congresso…

DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO PEÇA PROFISSIONAL Tia Rosa Educação Infantil Ltda., pessoa jurídica de direito privado constituída em 10 de agosto…

CURSO: ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO MUNICIPAL DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UNIDADE I – SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO 1 – Conceito;…

tributário BOLE T IM Gabinete de ComuniCação e imaGem diReCtoR: Feliciano Lecuane edição nº 99 FeVeReiRo - 2016 Amélia Nakhare exige pro- actividade aos quadros recém-nomeados…

GRADUAÇÃO 2020.2 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL AUTOR: PROF. DR. GUSTAVO FOSSATI, LL.M. ASSISTENTE DE ENSINO: LUCAS DANIEL GERMANO DA SILVA DIREITO TRIBUTÁRIO I TRIBUTO…

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS LEI N.º 1.403, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 Institui o novo Código Tributário do município de Três…

CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTÁRIO © PricewaterhouseCoopers, 2008 Embora a PwC tenha envidado os seus melhores esforços na transcrição dos textos legais…

CONHECIMENTO EM DIREITO:  DIREITO PENAL  DIREITO PROCESSUAL PENAL  DIREITO PROCESSUAL CIVIL  DIREITO CONSTITUCIONAL  DIREITO ADMINISTRATIVO  NORMAS DA CORREGEDORIA…

Slide 1 NOÇÕES DE DIREITO CIVIL Conceito de direito. Conceito de direito. Direito objetivo. Direito objetivo. Direito subjetivo. Direito subjetivo. Direito público. Direito…

Romeu Felipe BacellaR Filho Daniel WunDeR hachem DiReito púBlico no meRcosul intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade Prefácio Irmgard Elena Lepenies…

ÍNDICE GERAL Págs. NOTA PRÉVIA ........................................................................................................... 5 LIVRO I PARTE GERAL TÍTULO…

301 – Procurador INSTRUÇÕES 1. Confira, abaixo, o seu número de inscrição, turma e nome. Assine no local indicado. 2. Aguarde autorização para abrir o caderno de…

TEORIA GERAL CONTRATOS ۩ INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS CONTRATOS ۩ CONCEITO DE CONTRATO ۩ REQUISITOS DO CONTRATO ۩ CONTRATO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO TEORIA GERAL CONTRATOS…

CURSO DE PREPARAÇÃO AOS CONCURSOS DA MAGISTRATURA DO TRABALHO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Volume VVolume VVolume VVolume VVolume VVolume VVolume VVolume VVolume…

ES TA D O D E M AT O G R O SS O PO D ER J U D IC IÁ R IO TR IB U N A L D E JU ST IÇ A C O N C U R SO P Ú B LI C O D E PR O VA S E TÍ TU LO S PA R A O U TO R G A D A S…

capa sumario_001 sumario_002 sumario_003 sumario_004 sumario_005 sumario_006 sumario_007 sumario_008 sumario_009 sumario_010 sumario_011

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - UFS ACESSO A JUSTIÇA FLÁVIA DE ÁVILA JOSÉ QUERINO TAVARES NETO PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA Copyright © 2015 Conselho Nacional de…

ESTUDO BIBLIOGRÁFICO PROMOTOR DE JUSTIÇA www.adverum.com.br SOBRE O MATERIAL Olá! Sabemos que uma preparação adequada depende de correta seleção bibliográ�ca. Claro,…