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I Movimento Estadual pela Conciliação nos Juizados Especiais Data: 26/09/2007 Realização: DAJE APOIO: Conselho da Supervisão dos Juizados Especiais Local de…
Juizados Especiais Federais Aula 01 O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se…
JUIZADOS ESPECIAIS - COMPREENDENDO O VALOR DE ALÃADA José Carlos de Araújo Almeida Filho Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho - RJ. à também advogado…
Lembrando que os valores referentes a CAARJ, FUNDPERJ, FUNPERJ e Acréscimo de 20% são calculados pelo sistema de GRERJ Eletrônica, tendo como base os valores informados…
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS – BREVE ESTUDO RONALD ALBERGARIA Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais Introdução Na vida em sociedade travam os homens relações…
Slide 1 JUIZADOS ESPECIAIS: 1- INTRODUÇÃO A União, no D.F. e nos territórios, e os Estados criarão Juizados Especiais Criminais para infrações penais de menor potencial…
JUIZADOS ESPECIAIS E INFORMAIS DE CONCILIAÇÃO E SEUS ANEXOS 2. COMARCAS DO INTERIOR ADAMANTINA – Juizado Especial Cível e Criminal End.: Av. Adhemar de Barros, 133 -…
ESCOLA DE MAGISTRATURA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 143 REVISTA ESMAFE. RECIFE, V. 3 N. 19, P. 143-188, 2009 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A TURMA RECURSAL…
Juizados Especiais Federais e as ações previdenciárias Teoria e Prática Professor: Rodrigo Sodero Facebook/FANPAGE: Rodrigo Sodero III e Professor Rodrigo Sodero…
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD-UVA HECTOR LUIZ MARTINS FIGUEIRA A PROMESSA DE CONCILIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS…
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS437u Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 13, p. 437, 1 sem. 2012 uColaboradores desta EdioJUZES ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETOVIII JUIZADO…
MANUAL DOS RECURSOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS JOSÉ ANTONIO SAVARIS FLAVIA DA SILVA XAVIER Curitiba - 2015 Prefácio MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI 5ª EDIÇÃO Revista…
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS JUIZADOS ESPECIAIS JUIZADOS ESPECIAIS…
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS IEDA KATAOKA OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS COMO POLÍTICA PÚBLICA E AS RECOMENDAÇÕES DO BANCO MUNDIAL NO CAMPO DA JUSTIÇA VARGINHA/MG…
1 VICENTE DE PAULA FERREIRA A ATUAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS BARBACENA 2012 UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS – UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS…
JUIZADOS ESPECIAIS Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 25 de agosto de 2017. Edição N. 89 Brasília, 20 de setembro de 2017. As teses aqui resumidas…
Perfil do acesso à justiça nos juizados especiais cíveis CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Presidente Ministro Ricardo Lewandowski Corregedor Nacional de Justiça Ministra…
COLEÇÃO ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA VOLUME X Porto Alegre, maio de 2010 O TRATAMENTO DAS DEMANDAS DE MASSA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RICARDO TORRES HERMANN Dissertação…
FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS MARIA DO CARMO LOPES TOFFANETTO R. BASSETTO DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: ANÁLISE DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ITINERANTES…
Causas cÃveis de interesse público (Estados, DF, MunicÃpios) com até o valor de 60 salários mÃnimos; Competência absoluta, exceto: (1) ações de…