Línguas
Páginas
Legal
Explore all categories to find your favorite topic
RECURSOS E INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Prof. Carlos Alberto Antonio Jr. sexta-feira, 16 de junho de 17 RECURSO PARA TURMA RECURSAL LEI 10259/2001…
Lei 9.099/95 Art. 98. A União, no Distrito Federal e nos Territórios, e os Estados criarão: I - juizados especiais, providos por juÃzes togados, ou togados e…
1 Centro de Ciências Jurídicas Juizados Especiais Criminais - Estudo Introdutório Marcelo de Andrade Maciel outubro, 2.008 2 Centro de Ciências Jurídicas Juizados Especiais…
R.TRF1 Braslia v. 25 n. 9/10 set./out. 2013 25Percia mdica conciliatria nos Juizados Especiais Federais experincia inovadora na Subseo Judiciria de ContagemCristiane Miranda…
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO 41ª - São Vicente - JEF22 42ª - Lins - JEF Adjunto Atualizado em 28052020…
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO “PROF JACY DE ASSIS” JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS E FEDERAIS: HISTÓRIA PRINCÍPIOS COMPETÊNCIAS LEGITIMAÇÃO…
ALEXANDRE MIGUEL ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA E A IMPLANTAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS NO BRASIL VITÓRIA 2005 ALEXANDRE MIGUEL ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA E A IMPLANTAÇÃO…
Tó pic os Ju ríd ico s Aspectos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Oscar Valente Cardoso* No dia 23 de junho de 2010 entrou em vigor a Lei 12.153/2009,…
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CVEIS Bochenek e Nascimento 1 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CVEIS Bochenek e Nascimento 2 ANTNIO CSAR BOCHENEK Juiz Federal, Doutorando na Universidade…
1. Lei 9.099/95 2. Art. 98. A União, no Distrito Federal e nos Territórios, e os Estados criarão: I - juizados especiais, providos por juízes togados, ou togados…
7/30/2019 Juizados especiais cveis estaduais 1/337/30/2019 Juizados especiais cveis estaduais 2/337/30/2019 Juizados especiais cveis estaduais 3/337/30/2019 Juizados especiais…
8192019 JPL - Juizados Especiais Criminais 133 8192019 JPL - Juizados Especiais Criminais 233 8192019 JPL - Juizados Especiais Criminais 333 8192019 JPL - Juizados Especiais…
8/8/2019 Aula Juizados Especiais Estaduais 1/138/8/2019 Aula Juizados Especiais Estaduais 2/138/8/2019 Aula Juizados Especiais Estaduais 3/138/8/2019 Aula Juizados Especiais…
JUIZADOS ESPECIAIS Banco do Conhecimento/ Correlação dos Verbetes Sumulares do TJERJ – STJ – STF e dos Enunciados do PJERJ SÚMULA TJ Nº 253 FIRMA-SE A COMPETÊNCIA…
ISSN 1414-2902 2010 29 ISSN 1414-2902 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Revista dos Juizados Especiais Doutrina e Jurisprudência Ano XIV – Número…
CURSO JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS LEI 9099/95 MÓDULO I 1 - ORIGEM CONSTITUCIONAL Os juizados especiais criminais têm origem no artigo 98, I, CF. 2 - PRINCÍPIOS DA LEI…
JUIZADOS ESPECIAIS: 1- INTRODUÃÃO A União, no D.F. e nos territórios, e os Estados criarão Juizados Especiais Criminais para infrações penais de menor potencial…
Lembrando que os valores referentes a CAARJ, FUNDPERJ, FUNPERJ e Acréscimo de 20% são calculados pelo sistema de GRERJ Eletrônica, tendo como base os valores informados…
1 FÓRUNS E JUIZADOS ESPECIAIS (ENDEREÇOS E TELEFONES) Foro Regional de Almirante Tamandaré Jurisdição: Almirante Tamandaré, Tranqueira e Campo Magro Entrância Final…
1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - EM? Curso de Especialização em Processo Penal A REPRESENTAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS…