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LEI COMPLEMENTAR 34 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009 Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DA…

1 LEI ORGÃNICA ATUALIZADA COM AS EMENDAS à LEI ORGÃNICA N°. 006/2006 E 07/2007. A CÃMARA MUNICIPAL DE IBIPORÃ, ESTADO DO PARANÃ, NOS TERMOS DO PARÃGRAFO 3° DO…

1 O texto a seguir, da Lei Orgânica Municipal de Canoas, apresenta a redação original acrescida das Emendas promulgadas e das supressões decorrentes de Ações…

PREFEITURA DO MUNICÃPIO DE PORTO VELHO LEI ORGÃNICA DO MUNICÃPIO DE PORTO VELHO PREÃMBULO O povo do Município de Porto Velho, por seus representantes, reunidos em…

1. LEI ORGÂNICA MUNICIPALPREÂMBULOPelos artigos 29 da Constituição Federal e 21 da Constituição Estadual e sob a proteçãode Deus, o Poder Legislativo deste Município,…

1. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA DE 04 DE ABRIL DE 1990 (Atualizada até a Emenda nº 41, de 30 de dezembro de 2009) 2. PREÂMBULO O Povo de Marília, Município…

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 1990 última atualização 29/01/2002 1 COMPOSIÇÃO DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL VEREADORES DE CAMAQUÃ…

PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Atualizada pelo Departamento Técnico-Legislativo da Câmara Municipal 1 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL…

SEÃÃO III NOVA LEI ORGÃNICA DO MUNICÃPIO DE MISSÃO VELHA - CEARà Lei Orgânica Missão Velha â Ce HISTORIA DA CAMARà MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA A Câmara Municipal…

1. Câmara Municipal de Rio das Ostras  Estado do Rio de Janeiro  Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890­000 …

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS LEI ORGÂNICA COMPILADA E NOTAS DE REDAÇÕES ALTERADAS Com as alterações introduzidas pelas Emendas n°s 001…

1 LEI ORGÃNICA DO MUNICÃPIO DE TEODORO SAMPAIO PREÃMBULO O povo desta comunidade, invocando a proteção de Deus, imbuídos do mais alto espírito de patriotismo,…

Lei Orgânica Municipal de Japeri de 26 de novembro de 1993 Câmara Municipal de Japeri Estado do Rio de Janeiro Lei Orgânica do Município de Japeri Índice Preâmbulo…

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOANÓPOLIS CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JOANÓPOLIS 2008 4ª Edição Legislação Complementar 1 Sumário Histórico do Município…

Avenida das Flores, n° 675 - Caixa Postal 22 – Fone/Fax (47) 3263.7686 - CEP: 88339-130 Balneário Camboriú – Santa Catarina www.cambc.sc.gov.br - e-mail: [email protected]…

7/23/2019 Lei Organica Tceam 1/47LEI ORGNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS LEI N 2423/961LEI ORGNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONASLEI N 2.423,…

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA 1 LEI COMPLEMENTAR N.202, de 15 de dezembro de 2000 Institui a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina…

1 Rua Romeu Augusto Rela, 1.100 - Bairro do Engenho â Itatiba/SP â CEP: 13255-360 â Fone: (11) 4524-9600 - Fax: (11) 4524-9601 http://www.camaraitatiba.sp.gov.br e-mail:…

1. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO * ATUALIZADO ATÉ A EMENDA Nº 34/2006, DE 31 DE MAIO DE 2006.- O Povo de Ribeirão Preto, invocando a proteção, de Deus,…

LEI Nº 879, DE 05 DE ABRIL DE 1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA PREÂMBULO Em nome do povo do Município de Morada Nova e dos Vereadores eleitos, instituídos…