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MODESTO CARVALHOSA Advogado PARECER JURÍDICO Consulta-nos a COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 17.155.730/0001-64, com sede…

MINISTÃRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO COMISSÃO PARA A IGUALDADE NO TRABALHO E NO EMPREGO RUA VIRIATO, N.º 7, 1.º, 2.º E 3.º - 1050-233 LISBOA ⢠TELEFONE: 217…

1 PARECER N.º 192/CITE/2012 Assunto: Parecer prévio ao despedimento de trabalhadora puérpera, ..., incluída no despedimento coletivo, nos termos do n.º 1 e…

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PARANÁ (LGU). PROPOSTA APRESENTADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO (SETI) COM O OBJETIVO DE “INTEGRAR E PADRONIZAR O SISTEMA

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PARECER INDEPENDENTE03 de novembro de 2020 CRA Verde Bioenergética Aroeira SITAWI Finanças do Bem Rua Voluntários da Pátria, 301/301 - Botafogo

1 Representante: Fernando Amorim Lavieri – Procurador da República (MPF) Ent. fiscalizada: Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense

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Tribunal Arbitral do Desporto Pedido de Consulta nº 5/2016 Requerente: Comité Olímpico de Portugal Sumário: I. As federações desportivas são pessoas…

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Parecer Técnico Conclusivo de Controle Interno – Balanço Geral do Estado – Exercício 2010 Página 1 de 145 Governo do Estado de Mato Grosso 2010 Governo de Mato Grosso…

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Agência Portuguesa do Ambiente Administração da Região Hidrográfica do Norte Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico Comissão de Coordenação…

1. PARECER SOBRE O ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL REFERENTE AO PROJECTO DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO FRIDÃO António Luis Crespí, Herbário, Jardim Botânico da Universidade…

D O S S I à T à C N I C O Cultivo de Babaçu e Extração do Ãleo Joana DâArc Vieira Carvalho Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade…