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27/11/12 www.iobonline.com.br/print/module/print.html?source=printLink Rescisão contratual - Aviso Prévio 27 de Novembro de 2012 Em face da publicação da Portaria MTE…

Página 1 de 20 AVISO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS AVISO Nº 6SI2017 SISTEMA DE INCENTIVOS “INOVAÇÃO PRODUTIVA” REGIME CONTRATUAL DE INVESTIMENTO RCI 07 DE ABRIL…

MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO RESUMO DE ADITIVO CONTRATUAL O Prefeito Municipal de Simão Pereira, em cumprimento ao art. 61, parágrafo único…

Página 1 de 16 CONCURSO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS AVISO N.º 11SI2020 SISTEMA DE INCENTIVOS – PROJETOS DE FORMAÇÃO EM PROCESSOS DE INOVAÇÃO 05 DE FEVEREIRO…

Slide 1 Fiscalização& Gestão Contratual Gestão Contratual Slide 2 Na Administração Pública só é permitido fazer o que a lei autoriza, enquanto na Administração…

Proteção Contratual Arts. 46-54 Proteção Contratual Proteção Contratual O contexto do contrato liberal Elementos da teoria contratual liberal Autonomia…

Direito Contratual revisão Análise econômica dos contratos de consumo Daniela Barcellos e Antonio Porto O que significa dizer? O contrato é uma espécie de…

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CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS Nas palavras do Mestre Silvio Rodrigues: “A classificação é um procedimento lógico, por meio do qual, estabelecido um ângulo de observação,…

Contrato de Empréstimo – Art. 579 a 585 Mútuo e Comodato c) Contrato de Mútuo: (i) Classificação: -Cessão gratuita: -Certo Prazo: -Consumo: Devolução de coisa do…

1. RESCISÃO CONTRATUAL 2. VOCÊ ESTÁ DEMITIDO!!! 3. AVISO PRÉVIO Indenizado Trabalhado Do empregado para o empregador Do empregador para o empregado 4. COMUNICADO DE DISPENSA…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU AVISO PRÉVIO E SUA APLICAÇÃO NA PRÁTICA CONTRATUAL ALESSANDRA DA SILVA GARCIA DANTAS…

Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia Poder Executivo Ano VI Nº 607 09 de Janeiro de 2014 RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:…

Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VII | Nº 846 | 08 de Janeiro de 2015 RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:…

Revista.inddRevista Jurídica UNIGRAN. Dourados, MS | v. 11 | n. 21| Jan./Jun.2009. 157 INTERPRETAÇÃO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEA Fernando Ricardo

Versão VF 01- 16 Maio de 2012 Apresentado por João Gormicho Boavida !! I- A importância da Gestão Contratual !! II- A necessidade Gestão Contratual !! III- A Gestão…

Fiscalização & Gestão Contratual âNa Administração Pública só é permitido fazer o que a lei autoriza, enquanto na Administração privada…

PRINCIPIOLOGIA CONTRATUAL A PRINCIPIOLOGIA CONTRATUAL TEORIA GERAL DOS CONTRATOS DIREITO CIVIL III – 3º ANO TRABALHO SOLICITADO PELO PROF. MSC. DIVANIR D’PIERE FACULDADE…