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Apostilas Exitus 1 DICIONÃRIO DE TERMOS JURÃDICOS A AÃÃO - Ação é a faculdade de invocar o poder jurisdicional do Estado para fazer valer um direito que se julga…

1. Positivismo Jurídico: o Normativismo de Hans Kelsen 2. Reflexo do positivismo científico do séc.XIX , o positivismo jurídico, como movimento de pensamento antagônico…

1. Regime Jurídico das Férias,Faltas e Licenças dosFuncionários e Agentes daAdministração PúblicaDecreto – Legislativo nº 3/93 de 5 de Abril 2. Decreto – Legislativo…

Grupo de Pesquisa do Prof. José Miguel Garcia Medina NOVO CPC QUADRO COMPARATIVO â CPC/1973 > CPC/2015 elaborado pelo grupo de pesquisa do Prof. José Miguel Garcia…

Grupo de Pesquisa do Prof. José Miguel Garcia Medina NOVO CPC QUADRO COMPARATIVO – CPC/1973 > CPC/2015 elaborado pelo grupo de pesquisa do Prof. José Miguel Garcia…

64 Revista Jurídica UNIARAXÃ, Araxá, v. 16, n. 15, p. 64-85, ago. 2012. DESAFIOS E AVANÃOS DO NOVO CPC DIANTE DA PERSISTENTE INSEGURANÃA JURÃDICA: A URGENTE NECESSIDADE…

1. SENADO FEDERALPRESIDÊNCIA ANTEPROJETO DO NOVOCÓDIGO DE PROCESSO CIVILComissão de Juristas instituída peloAto do Presidente do Senado Federalnº 379, de 2009, destinada…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÃO DE 2015. Mensagem de veto Vigência Código de Processo…

1 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÃO DE 2015. Mensagem de veto Vigência Código de Processo…

1/22/2015 1 Prof. Gilberto Gomes Bruschi 1/22/2015 2 Texto do Novo CPC aprovado no plenário em 16.12, sem os destaques votados em 17.12. Tema: Execução e Cumprimento…

Código de Processo Civil Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 Código de Processo Civil Código de Processo Civil Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 Código…

Código de Processo Civil Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 Código de Processo Civil Código de Processo Civil Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 Código…

Grupo de Pesquisa do Prof. José Miguel Garcia Medina NOVO CPC QUADRO COMPARATIVO – CPC/1973 > CPC/2015 elaborado pelo grupo de pesquisa do Prof. José Miguel Garcia…

Grupo de Pesquisa do Prof. José Miguel Garcia Medina NOVO CPC QUADRO COMPARATIVO – CPC/2015 > CPC/1973 elaborado pelo grupo de pesquisa do Prof. José Miguel Garcia…

Grupo de Pesquisa do Prof José Miguel Garcia Medina NOVO CPC QUADRO COMPARATIVO – CPC1973 CPC2015 elaborado pelo grupo de pesquisa do Prof José Miguel Garcia Medina para…

Grupo de Pesquisa do Prof. José Miguel Garcia Medina NOVO CPC QUADRO COMPARATIVO – CPC/1973 > CPC/2015 elaborado pelo grupo de pesquisa do Prof. José Miguel Garcia…

Grupo de Pesquisa do Prof. José Miguel Garcia Medina NOVO CPC QUADRO COMPARATIVO – CPC/2015 > CPC/1973 elaborado pelo grupo de pesquisa do Prof. José Miguel Garcia…

Grupo de Pesquisa do Prof José Miguel Garcia Medina NOVO CPC QUADRO COMPARATIVO – CPC1973 CPC2015 elaborado pelo grupo de pesquisa do Prof José Miguel Garcia Medina para…

Sucessões no Novo CPC BASE PRINCIPIOLÃGICA CC/02: ETICIDADE, OPERALIDADE, SOCIALIDADE CPC/15: ESTABELECE LINHA PRINCIPIOLÃGICA SIMILAR 1 Sucessões no Novo CPC ART.…

N945n Novo código de processo civil anotado / OAB. â Porto Alegre : OAB RS, 2015. 842 p. ; 24 cm. ISBN: 978-85-62896-01-9 1. Direito Processual Civil - Brasil. 2. Código…