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1. W"L---= doestadodegoiás tribunal de justiça PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 7a VARA CÍVEL — JUIZ 2 1 Autos no.: 84114-33.2013.8.09.0051 (201300841146).…

1. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO N. 0942009000013-7 1PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA SENTENÇAAÇÃO DE INDENIZAÇÃO N. 0942009000013-7Requerente:…

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO GARIBALDI VS. BRASIL SENTENÃA DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 (Exceções Preliminares, Mérito, Reparações e Custas)…

1. COMARCA DE IJUÍ2ª VARA CRIMINALRua Tiradentes, 671, Caixa Postal 361___________________________________________________________________Processo nº:016/2.12.0002582-8…

D ig ita liz ad o e In te gr ad o po r E D U A R D O L U IZ D E A N D R A D E R U IZ E m 0 3/ 05 /2 01 1 18 :4 6 - A ss in eJ us I D : 0 40 66 6. 09 15 .4 02 34 1 D ig ita…

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SEGUNDA VARA FEDERAL PROCESSO N. 90.366-0 – CLASSE 29 - AÇÃO ORDINÁRIA AUTORA:…

Justiça Eleitoral do Estado de Minas Gerais

PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÃÃO JUDICIÃRIA DO DISTRITO FEDERAL Processo N° 0007807-08.2011.4.01.3400 - 13ª VARA FEDERAL Nº…

8/9/2019 sentenca; 2010.mai.06 1/21TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE BEJATribunal Administrativo e Fiscal - Beja Rua de Angola, bloco A, 7800-468 284 31 15 50 Fax: 213506009E-mail:…

&.,.. PODER JUDICIAR10 JUSTIC,A FEDER AL DE 11 GRAU a• VARA 'SEGAO JUDICIARIA DE MINAS GERAIS - AcAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA 38.00 .007135-3 PROCESSO N.°…

Tecnica Sentenca - Fixacao Pena

DEMONSTRATIVO DAS PRIORIDADES DA LDO PARA O EXERCICO DE 2016 AMF – Demonstrativo VI LRF,Art. 4º § 2, inciso IV, Alinea “a” AÇAO DESCRIÇÃO UNIDADE MEDIDA TIPO PRODUTO…

5/9/2018 Sentenca Vara rial Rio Janeiro 1/9.nnzo DE DIREITO DA 48VARA EMPRESARIAL DA COMARCA" DA CAPITAL ~ ;','r.... J . : ' . . '\t~'~ j 1 3 4 \I \Processo n O : 0279970-14.2010.8.19.0001!…

1. 1 0814261-21.2007.4.02.5101 (2007.51.01.814261-1) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REU: JOAQUIM RIBEIRO FILHO E OUTROS CONCLUSÃO Nesta data, faço estes…

TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE SÃO PAULO FORO CENTRAL - FAZENDA PÃBLICA/ACIDENTES 5ª VARA DE FAZENDA PÃBLICA VIADUTO DONA PAULINA, 80, São…

AÃÃO ORDINÃRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÃRIO) Nº 5001992-31.2012.404.7213/SC AUTOR : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCÃO DE SANTA CATARINA RÃU : ANAPREVIS - ASSOCIACAO…

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANà Patricia Villaça Veron A EFICÃCIA EXECUTIVA DA SENTENÃA DECLARATÃRIA CURITIBA 2012 A EFICÃCIA EXECUTIVA DA SENTENÃA DECLARATÃRIA CURITIBA…

8172019 SIntaxe_ Explorando a Estrutura Da Sentenca 130 8172019 SIntaxe_ Explorando a Estrutura Da Sentenca 230 8172019 SIntaxe_ Explorando a Estrutura Da Sentenca 330 8172019…

Parceria institucional acadêmico-científica Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITOGV) Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) 2ª Fase da…

FRAUDE EM CONCURSO PÚBLICO Enquadramento legal e análise probatória Rogério Roberto Gonçalves de Abreu Juiz federal substituto 2ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba…