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Direito do consumidor Direito do consumidor Profª Elaine Ribeiro Email: [email protected] Defesa do Consumidor em Juízo Aula dia 10.09.2011 Pós-Graduação…

7/17/2019 Tutela Individual Do Consumidor Em Juzo 1/557/17/2019 Tutela Individual Do Consumidor Em Juzo 2/557/17/2019 Tutela Individual Do Consumidor Em Juzo 3/557/17/2019…

(Microsoft Word - REDP Volume 15 vers\343o final.doc)Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume 15. Janeiro a Junho de 2015 Periódico Semestral

1 DIREITO CONSTITUCIONAL .............................................................. 1 1 Constitucionalismo ..................................................................................…

1 ALEXANDRE NOVELLI BRONZATTO AÇÃO EXECUTIVA LATO SENSU MESTRADO EM DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA SÃO PAULO 2006 2 ALEXANDRE NOVELLI BRONZATTO AÇÃO EXECUTIVA…

1 TUTELA PROVISÓRIA: TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA DE EVIDÊNCIA1 Vitória Cordeiro Benvenutti Castro RESUMO Tendo em vista as mudanças mais recentes concernentes ao tema…

EDUARDO RAFAEL WICHINHEVSKI AUSÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA ENTRE AÇÃO INDIVIDUAL E AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS Monografia apresentada…

221 VII. ANEXOS 222 Quadro Geral Medicamentos ASSUNTO CONTEXTO PEDIDO RESULTADOS PONTOS CONSIDERADOS PARA ANÁLISE Medicamentos Derramamento no mercado de medicamento sem…

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR CAMPUS DE CACOAL DEPARTAMENTO DO CURSO DE DIREITO TUTELA CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA: ÂMBITO E DIFERENÇAS DE INSTITUTOS…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA CDC – DA DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO Por: João Maria DEMETRIO de Araujo Orientador…

1 A Tutela Jurídica do Patrimônio Genético na Constituição Federal: A Construção do Biodireito como Direitos Humanos de Quarta Geração Tauã Lima Verdan1 Resumo:…

1 TUTELA PROVISÓRIA: TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA DE EVIDÊNCIA1 Vitória Cordeiro Benvenutti Castro RESUMO Tendo em vista as mudanças mais recentes concernentes ao tema…

CURSO “TUTELA PROVISÓRIA DA EVIDÊNCIA E TUTELA INIBITÓRIA” PALESTRANTE: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO TUTELA DE EVIDÊNCIA ESPÉCIE DO GÊNERO TUTELA PROVISÓRIA.…

■ ■ ■ ■ ■ ■ ■ A EDITORA ATLAS se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar…

1 1 TUTELA INIBITÓRIA E TUTELA DE REMOÇÃO DO ILÍCITO Luiz Guilherme Marinoni Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná SUMÁRIO:…

(Microsoft Word - A Efetividade daJurisd\347\343o- 04 12 2009.doc)Especialista em Bases do Direito/UPF Especialista em Processo Civil/IMED Sumário: Resumo. 1 Introdução.

DIREITO DO TRABALHO 1) Defina quais (todas) as fontes autônomas e heterônomas do contrato de trabalho. R: FONTES MATERIAIS: Decorrem dos fatos sociais, valores axiológicos…

Elaine Harzheim Macedo O enfrentamento tanto na doutrina como na jurisprudência da evolução dogmática da jurisdição cautelar e dos provimentos judiciais de antecipação…

Av Nilo Peçanha nº 151 9º andar – Centro – Rio de Janeiro Tel: 21 2222-5197 – Fax: 21 2222-5181 E-mail: 3pjtccidadania@mprjmpbr 1 P á g i n a 3ª PROMOTORIA DE…