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Atendimento do Governo às Reivindicações dos Caminhoneiros Brasília, 28/10/2015 Fórum Permanente do Transporte Rodoviário de Cargas 1. Sanção integral, sem vetos,…

Prefeitura do Recife Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano Secretário: João Batista Meira Braga EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º…

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE PLANO DE ACÇÃO PARA A REDUÇÃO DA POBREZA ABSOLUTA, 2001-2005 (PARPA) (DOCUMENTO DE ESTRATÉGIA E PLANO DE ACÇÃO PARA A REDUÇÃO DA POBREZA…

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EDITAL Nº 04212 DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE A Autoridade de Trânsito da Prefeitura Municipal de Feira de Santana deste Município com fulcro nos arts 281 e 282 do código…

RESUMO PARA POLÍTICA PÚBLICA CONVERSÃO DE MULTAS AMBIENTAIS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS REGULAMENTAÇÃO PODE AMPLIAR ADOÇÃO DO INSTRUMENTO No Brasil a Constituição…

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1 REGULAMENTO GERAL DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PAR Dispe sobre a constituio, organizao e tramitao de processos referentes a benefcios previdencirios…

Produzido pela Superintendência de Comunicação Ano XV - Edição 1081 01 de Outubro de 2019 Distribuição Eletrônica e consolidar Angra como um destino no setor Encontro…

I I'W~ , '\t'~ :1tJ~,"I~-. .. ~,~. '\.~ .. : 'I'-~, \.'> ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO I'ROCURADORIA~GERAL FEDERAL Procuradoria Fedeml junto à Universidade Federal da…

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direito administrativo Profª Tatiana Marcelo AULA 14 3concurseirovip Direito Administrativo AULA 14 Olá meus queridos alunos!! Hoje será nossa última aula de Direito…