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1 PARECER Ordem Constitucional Econômica, Liberdade e Transporte Individual de Passageiros: O âcaso Uberâ SUMÃRIO: 1. A Consulta. 2. Livre iniciativa, livre concorrência…

Parecer Técnico Conclusivo de Controle Interno – Balanço Geral do Estado – Exercício 2010 Página 1 de 145 Governo do Estado de Mato Grosso 2010 Governo de Mato Grosso…

1 / 27 R u a T o m á s R i b e i r o 8 9 â 3 . º - 1 0 5 0 - 2 2 7 L i s b o a * T e l e f o n e 2 1 3 8 1 4 1 0 0 â F a x 2 1 3 8 7 0 6 0 3 PPAARREECCEERR DDOO SSMMMMPP…

Agência Portuguesa do Ambiente Administração da Região Hidrográfica do Norte Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico Comissão de Coordenação…

1. PARECER SOBRE O ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL REFERENTE AO PROJECTO DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO FRIDÃO António Luis Crespí, Herbário, Jardim Botânico da Universidade…

D O S S I à T à C N I C O Cultivo de Babaçu e Extração do Ãleo Joana DâArc Vieira Carvalho Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade…

ESTADO DE RORAIMA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PARECER PROGE/GAB Nº 01/2010 ASSUNTO: Pagamento de indenização referente à…

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GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Subsecretaria de Gestão e Regularização Ambiental Integrada Superintendência…

1 CURSO PRÁTICO E ESPECÍFICO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PARECERES NO SETOR PÚBLICO [email protected] (61) 91586666 2 SUMÁRIO PÁGINA APRESENTAÇÃO 03 PARTE…

APEVT Associação Nacional de Professores de Educação Visual e Tecnológica âParecer da APEVT | Associação Nacional de Professores de Educação Visual…

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALPROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOEGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOProcesso n.º :8666 –…

1. PARECER CEE Nº 67/98 – CEF/CEM – Aprovado em 18.3.98 ASSUNTO: Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais INTERESSADA: Secretaria de Estado da Educação…

PARECER ELABORADO POR ENCOMENDA DE SUPREMO CONSELHO DA ORDEM DEMOLAY PARA O BRASIL São Paulo, 16 de julho de 2012. Av. Brigadeiro Faria Lima, 1485 – 11º andar - CEP 01452-002…

1 R e v i s t a d a C â m a r a M u n i c i p a l d e T u p a r e t a m a parecerparecer Regulamentação Audiência pública para mototaxistas Fim do voto secreto Emenda…