prefeitura.pbh.gov.br...2020/10/02 · MUNICIPAL NO 15.113, DE 08 DE JANEIRO DE 2013, sem prejuízo...

div class=trans-pagebuttonPage 1button div class=trans-image amp-img class=trans-thumb alt=Page 1: prefeiturapbhgovbr20201002 · MUNICIPAL NO 15113 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis devendo ser observados preferencialmente src=https:reader033fdocumentoscomreader033viewer202206091960aba2cf58c8946f9e1fba7dhtml5thumbnails1jpg width=142 height=106 layout=responsive amp-img divdivdiv class=trans-pagebuttonPage 2button div class=trans-image amp-img class=trans-thumb alt=Page 2: prefeiturapbhgovbr20201002 · MUNICIPAL NO 15113 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis devendo ser observados preferencialmente src=https:reader033fdocumentoscomreader033viewer202206091960aba2cf58c8946f9e1fba7dhtml5thumbnails2jpg width=142 height=106 layout=responsive amp-img divdivdiv class=trans-pagebuttonPage 3button div class=trans-image amp-img class=trans-thumb alt=Page 3: prefeiturapbhgovbr20201002 · MUNICIPAL NO 15113 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis devendo ser observados preferencialmente src=https:reader033fdocumentoscomreader033viewer202206091960aba2cf58c8946f9e1fba7dhtml5thumbnails3jpg width=142 height=106 layout=responsive amp-img divdivdiv class=trans-pagebuttonPage 4button div class=trans-image amp-img class=trans-thumb alt=Page 4: prefeiturapbhgovbr20201002 · MUNICIPAL NO 15113 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis devendo ser observados preferencialmente src=https:reader033fdocumentoscomreader033viewer202206091960aba2cf58c8946f9e1fba7dhtml5thumbnails4jpg width=142 height=106 layout=responsive amp-img divdivdiv class=trans-pagebuttonPage 5button div class=trans-image amp-img class=trans-thumb alt=Page 5: prefeiturapbhgovbr20201002 · MUNICIPAL NO 15113 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis devendo ser observados preferencialmente...

prefeitura.pbh.gov.br...2020/10/02 · MUNICIPAL NO 15.113, DE 08 DE JANEIRO DE 2013, sem prejuízo...

Documents

Transcript of prefeitura.pbh.gov.br...2020/10/02 · MUNICIPAL NO 15.113, DE 08 DE JANEIRO DE 2013, sem prejuízo...

Obrigações Acessórias Eletrônicas - prefeitura.pbh.gov.br · Atendido por meio de gravação em mídia eletrônica fornecida pelo requerente Central de atendimento – ...

arquivos.camacari.ba.gov.brarquivos.camacari.ba.gov.br/cgm/contratos_administrativos/872ATAD... · necessárias para a instrução do processo administrativo para providências cabíveis

prefeitura.pbh.gov.br · 16.535/2016, Decreto Municipal 15.113/2013, e demais legislações aplicáveis, mediante as ... ABERTO, FUSCO EM COM CAPACIDADE DE 1.200 ML, COM ESCALA GRADUADA

· administrativas cabíveis relativas a infrações por excesso de peso, ... Junta Administrativa de Recurso de Infração ... de utilização dos talões de multa,

O TEMPO BELO HORIZONTE 19 - prefeitura.pbh.gov.br

APRESENTAÇÃO - prefeitura.pbh.gov.br · APRESENTAÇÃO . CONCEITOS . DO SOLO CATEGORIA DE USO ... alternativa para estacionamento e controle de acesso de veículo; ... • potencial

Edição Eletrônica Certificada ... - Imprensa Oficial AL · Apresentação das certidões de regularidade jurídica e fiscal da ... deferimento”. À DG para as medidas cabíveis.

Paço Municipal Nésio Cardosodocs.buritama.sp.gov.br/download/3397.pdf · deverão ser declarados pela proponente licitante, sob pena de responsabilizações legais cabíveis, conforme

Foto de página inteira - Prefeitura de Barra do Garças · aplicação de penalidades administrativas cabíveis, inclusive interdição compulsória pelos órgàos de fiscalização

GUIA TÉCNICO SÍFILIS - prefeitura.pbh.gov.br

TRAVESSIAS / ESPAÇO MULTIUSO - prefeitura.pbh.gov.br · Estratégias de requalificação urbanística: ... ARTE DE RUA espaços apropriados ... quem está na Avenida Andradas ou,

RECURSOS REPETITIVOS - stj.jus.br · Embargos infringentes. Cabimento. DESTAQUE São cabíveis embargos infringentes contra acórdão que, em julgamento de agravo de instrumento,

corregedoria.tjce.jus.brcorregedoria.tjce.jus.br/wp-content/uploads/2013/07/Of-Circular... · Ao cumprimentá-lo, cordialmente, encaminho a Vos Excelência para as providências cabíveis,

Acontece Saúde - prefeitura.pbh.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHAFls. N° … Constatadas irregularidades no ^pfejeto, je^Sta Prefeitura Municipal, sem prejuízo das penalidades cabíveis, poderá: ...

(Microsoft Word - ANEXO 10 - rio.rj.gov.br€¦ · Web viewA LICITANTE DECLARA, sob as penalidades cabíveis, não possuir dirigentes, gerentes, sócios ou componentes do quadro

PROGRAMA DE INTEGRIDADE BRB · aplicação das medidas cabíveis. As apurações recebidas pelo canal serão realizadas atendendo aos princípios da objetividade, confidencialidade,

COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO …prefeitura.pbh.gov.br/.../01AnexoI_Projeto_Basico_CRAS.pdf · centro comunitÁrio - projeto arquitetÔnico plantas 1 e 2 pavtos

Licitações e contratos administrativos - ib.rc.unesp.brib.rc.unesp.br/Home/Instituicao/Administracao/SecaoTecnicadeConta... · Quais são os tipos de recursos administrativos cabíveis

viamartelecom.com.brviamartelecom.com.br/Contrato_Fibra.pdf · O prazo da locação será indeterminado, observadas as obrigações contratuais cabíveis ao ASSINANTE e OPERADORA.