Post on 08-Mar-2021
M i ~~,' Oj
~~ ., ~ I I · · 1
~:!I ·-;I .l (. ..
Orça a receita e .fir.e a deSJ)esa da Estância de São .José dos Canroo s Para o exercício de 195€
a C1.L..~a .. ~liriC!PA:. DE SÃO JOS:S D\J.:i c~os decrete e eu sanciono e pro!::Ulco a set;Uinte lei:
CAPITULO I
D Ji RE CEI TA GERA L
J.rtiro 12 - fi receita :;;;e ral da Estância , para o exerCÍcio de 1956, é orçada eJu Cr~) 1 9 . 822.800 , 00 (dezenove milhÕes , oi'OOoentos e vin e oi toccn tos cru.zeiros) e será an·ecadatla de confo rmidade com a legislaç8o ellt vi.sor , obedecendo a sccuinte classificação :
' ' - ' ' '
T I u 1 o s
a)-I ~ P O S T O S
I!:1posto Territorial I mposto Territorial Urbano
Imposto l'redial
Da Séde o •••••• ••• •••• • • • ••• • •• •••• •• •
Do Distrito de ~~nio de l.lelo •••••• • ~o ~istrito de S . Francisco Xevior •• ••
In:posto :?redial Urbano
Da Sé de ••• • .• • ••••••.••• • •• • • • •.••.•• Do ~is1<ri to ..;.e ~<e" enio de !!elo • ••••• • Do Distrito de S.Francisco Xavier ••••
ImpODto sôbre Industrias e l'l'Ofissões
Imposto de Industrias e Profissões
I!.:posto C.e J..icença
Da I) é de • , •• • • •• ••• . • e •• •••• ' ••••• • • ••
Do Distrito le Eue;ênio de !:elo • • • • •• • Do Distrito de 3.Francisco Xavier • • ••
:nposto de Licer.ça
JJa Sé de • • ••• • • •.• ••• •• ••• •••••• ••• , • • Do Distrito ~e Eugênio _e ~elo • •• • • •• Do ~istrito de S . Francisco Xavier . .. .
Ir~posto sõbre Diversões PÚblicas Impo a -~o sôbre Diversões :PÚiJlicas
Da- Sé de ~a • • o •••• • ••• o • , • • •• o ••• • • •• • •
... ..... ......... ....... .. . b) - T ... •~ al .:
~a::as .le ~:-:_ ed.iel-.;e Taxa c!e i.'::pediente
Da Séde • . .• . .•.•.• •• . ....•• • . .• ..... •
997.000,00 1. 500 , 00 1. 500 , 00
2.280.000, 00 15 . 000 , 00
5.000,00
2.950.000 , 00 40.000,00 10.000, 00
298.COO, OO 1.000, 00 l.OOO, CO
1.ooo.ooo,oo
2.)00.000 ,oo
J,coc .ooo ,co
300.CCO , OO
coo .ooo,oo 7.200.0C<O, CO
80 . 000 , 00
:R3C :1I: T;~
Z?.E7IVA
1.000 , 000,00
2. JOO .OOC ,OO
3.coo.ooo ,oo
3CO. OOC , CO
600 .000 ,0(1
so .coo,co
J.U:TAç.OES :' »TRI:~Cliii.I S
T I T u L o s
Te:-::a a.~:: .E!aiJ.l.l:!Ca"""" ~ ..... :)e séc:.e ••• •• • • • ••• •.••.•....••• • ••••
~axas da L~~~za PÚoJ.ica : - ::axa de ?.e:JOção .:1e Li::o
Dot:J.ci .... ~a.J.·
:r-~a::a ê.e I.i~:::;Jeza c.as Vier rú.o-~cas
Do Disi:!'~ uo ue E:l(,;ênio de Le.~.o • •• •• • Do :Ji:; 1;1·:.. ;;~:· ..!d C. P1·aa..:l. S<.:u ~:a v J. .,.... • ••
Taxas üe Viação Taxa de Conserva~ão ue Ca..Lçam~Y!·co
Da Séde ..... ..... ................... ::'0 .AL DE ll'.AX.AS •••• , •• , , •• • ....... . , • •
J:'CTAL D~'! REC:SITA Tr<IBUTÁIDA
Re~1cla Il:.obili::ria ~Ô!'Os e La".lde:r.io3
...... .. ..... ~ ........ ...... . 3-a:~·-a :..a Ja~i t~.i s
Juros d3 Tie~Ósito ~
::>e Sé de ••• ••• ••••. •••••• ••••• • ••••• •.
c - REc;m:'-· r:ors:rm . .L
Serviços ... roa::o s I-~axa à.e Cor:sur.!O de 1l.LUa
JJa Séde •••••••••••• . •.•• ••••••••••••
.:Ja Séde . o • ~~~ •• •••••••••• • ••• • •• o •• • • o
III-Taxa ele Es.::;ô~;os
:Ua S~de ••••• , •••. .. ............ .. ... I'/-Taxa :le li:açã c- ele Es~ôtos
Da Séd.e • •• • ••••.•••••••••••.•••••• • •
:ota'bel•;cil:l<m'!;cs e Jervi.ços :Jiverscs .:1enúa do :Pavil:'lão de J:i, ·iene
Da 3éde •• ••• •. . •..••....••...•....• •
R
l'ARCIAI.
28o.ocu ,cc
205.00v,Cu ~.oou,oo
u.Ovu,Ov
l 800 .000, 00
50 .000 , 00
zzc.coo ,oo
50.000,00
c E I
s
2.000,0()
?OO.cvo ,oc
100.000 , 00
lC.vCC,CC
1C.COO, CC
2.120.000 , 00
160 . 000 ,00
Nl'AL
_gez.qQ.Q..,.oo 7 . 882.000 , 00
20.COO , CO
E:C.~:~'TlVA
z .OCt.-, 00
,oo .coo ,oo
100.00C,OO
lC.COO,CC
lO.CCO,CC
2 .lzC. OCC , 00
::..éo.coc,oo
l'.llJ.:.I•ÇOE::; FAT.rth.l.. • .tAIS
C Ó D I G O S
Local Geral
790 4-11-0 800
810 4
811 4- 11- 0
320 4
821 4-11-0
830 4-12-0 840 4
841 4-12-0 842 1',-12-0 843 4-12-0
850 4- 13-0 860 4
861 4- 13-0
870 4-14-0 880 4
881 4-H-C
890 4-15-0 900
901 4-15- 0
910 4-16- 0 920 4
921 4-16-0
930 9
940 6
950 6-ll-0
951 6- 11-0
960 6-12-0
961 6-12-0
970 6-13-0
971 6- 13- 0
980 6-21-0
981 ó-21-0
990 6-2.3-0
991 6-2 ~-0
1000 9
1010 9
1020 9
1030 9
T I u L
Receit a de !:!crcado s , Feiras e }JatadOU::'O
o s
I - Recoi ta de feiras e mercados
Do Sé de ••• ••••••• ••. ...• ••.• • . •.....
II- Recei t a de ma·tadouro
Da Séà.e ..... ... oo •• •••••• • oo- •• • •• •••<>
llec~i t a de Ce;Jli térios Receita de cel:litérios
Da S~de · · ~••o• • • •••••o•••••• • • ••• ••• Do Distrito de Eug?mio de !.!elo ••••• • Do Distrito de S.Francisco :~avier •••
Quota }.'lre'ris ta no art . 15 ~ 2º da Consti tuição Federal
Da SÉ:de
~ota prev'ista no art . 15 0 4º da Cons ti tni ção ?edera1
Da Séde
·~uo ~a prevista no art . 20 da Constituição ~ederal
Da S&de ooo•••••••••••••••••• • • •o• •••
·./.uota lJrevista no art. 21 da Consti tui ção Federal
Da Séde •oe oo•ooo o•• • ••• •O•O ••••••••o
TOTAL DAS HECZI~.AS DIVEnSAS
§ 22 - RZCEI~.A EXT&\OHDINÁRIA
Alienação de :i3ens Patrimoniai s
Da Séde ••o•• ••.a• o• - o• •• ••o••••o• ••••
Cobrança da Divida Ativa
Da S~de o• • • •o • • •••• o •• ••• •• oo• • •• • •O
Receita de E.xercicics i;.nteriores
E-ventuais
TOTAL DA RECZITA ZX:~~ORDHíÁ.t'TI.il. ••• • •
1'0T.AL DA R3CE!TA GER"'\L ••••• o •• o ......
DEFICIT PR~VISTO o •••••••••••••••••••
TOT.l\L GERAL ••••• o • o •••••• o • ••• •••• • o
n
PARCIAL
7 44.000 , 00
518.000, 00
26a .soo, oo 1.500 ,oo
soo ,oo
c S<
1. 262
zro
400
650
6 . 200
400
5
400
8
30
15
I e • e • O e e e O e e •• O
•••• o o • • •• • ••• ~
............... de Mel o " .....
Lsco ~[avi e r ...
• •• o • o ••• • •••••
ERS.AS ....... . . .
•• • ., o ••• • o • • •••
..... ..........
••••• •• ••• o • • ••
,ORDI:TÁRIA • •• • ,
J •••••••• o •••••
.... ..... ....... •••• • •••••• • o •• •
------------~R~~~~· ---0~--~E~-=I~~~~·--~A~--------~ l'AIWLl.L 'í.'OT.I\L
744.000 , 00
518.000 , 00 1 262 . 000,00
262 . 800 ,00 1. 500,00
500 %00 27 () .800 ' 00
400.000 , 00
650 .000,00
6.200.000 , 00
L~OO • 000 , 00
9 .182. 800,00
400.000,00
8 . 000 ,00
30 . 000 ,00
15.000 , 00
l1ECZJ:TJ~ EFETI Vf,
1.262.000,00
270 . 300 , 00
400.000,00
650 . 000 ,00
6 . 200.00C , OO
400 .000 ,00
8 .000,00
30.000 ,00
15.000, 00
HQ i>1Q Fl s . 3 '-· U .:..
i.:UTAÇeízs Pú~RH.IO!~:J,IS
:; .ooo,oo
400.000 , 0C
458 .ooo~~o~o __________________________________ __
19.822. 800 ,00
208 . 000,00
20.030 .. 800 , 00
19. <1-17 .soo,oo 208.000 00
19.625.800,00
~05.00C , OC
405.000,00
0061.1 c li. p I T u L o I!
D i\ D E .) p E s A G E R A L
ânci3, para o exerci cio de 1956, ,
fixada C r~ e e r: 20.0]0.800,00 (vinte trilhÕea, trint3 mil. e oi ... ocentos cru. classificação:
o 3 D E B P E S .,,
-----------=--~~~~.--~~~~---------- : DESP::::s:~
~E'l'.LIA
kU'l' -~ÇO.t:s :P~~TRiL~OHb!3
Total :o i.:UinCIP .W:.
•• •••• •• tJ ••••••• •• •• • ••••••
•• ••••••t~•••••• • a•••• ••• ••o
.'1.VV
1
... .. () .............. ' ..... .. . •• •• • ••••••••••••••••• o . .. .. .
..... .. . .. ..... .. .... . .. . .....
. s:IDE ..... ......... .. ............ •••••• ••• • o •••••••••••••••• •
1fe.,..ba
1 .36 . 900,00 2b . 400,00 18 .000,00
8 .000,00 51.800,00
1C.OOC,CO
282.800,00 S'o .OOu , OO
34l .COO,OO 36C.oOC ,CO
20.COC,OC 130.0CO , CC 124.500 ,00 156.420,00
uOO , OO
25 . 200 , 00 '•· 500 , co
1'(4 . tOO ,OO 17 ).800,00
4.000 ,00 30 .0~00
', 3.300 , 00 l~6 . 200 , CC .......................... .,...,...
' Total do ::?al.'a,n;rgfo :
1
2. '/92 . '720 ,00
13o.9CO, CC 26.400 ,oc
e.ooo ,cc 51.800 ,00
10.000,00
2o2.80C ,OC ~o.OOO , OO
J41..0Cu,cv 3~0 . tOC,CC
l ... v .v .... u , l-'-124 o 50L 'Ol. 15o.-.2C , OC
oOC , CO
25 . 200 , 00 4.500 , C'C
1.7 4 . oOO , C·O J.'( J o tlOU , CO
JO .OCO ,OC
7 .J .aoo,oo .J.G.2CO , CO ,,.. nrf' ri"
18 .OCO , Ot
20 .000,0
4 . 0C'O ,C
c D li.
A p I T u D E S P E S
Artigo 22 - A despesa geral da Est&ncia, para o exercício de 1956 ros) e será realizada obedecendo a seguinte classificação:
O Ó D I G O s Local Geral 100
110
111 8-00-0 111 8-00-1 111 8-00-2 111 8-00-3 111 8- 00-4
120
12l tl-02-4
130 lJl
131 8- 07-0 l 31 IJ-07-l lJl ~-0';:)-0
J.Jl 8- 09-l 131 8- 09-2 1 31 8- 09- 3 .131 8-09-4 1.31 8 - 13-0
.1.32
J.J2 l:l -0~-4
.1.33
133 8-0~-0 .L33 B-O:::J-4
200
dO dl
2L. tl- t)9-0 :::!11 8- 89-1 211 8- 89- 2 Lll 8-89- 3 220 221
~21 8- 89- 0 221 8- 3'3-1 221 8-89-3
T I T u L o s
§ 12 - AD1.riHISTRAÇÃO MUNICIPAL
FODER LZGISLATIVO
Pessoal Fixo Pessoal "l/ariavel ••....•. o ••••••••• • o • ••••• •• ., • ••• •••••
i·,lateria.l :Pei"l!lanente •••.•• o ••• 4 •• o ••••••• o ............. .
Material de Consumo oc••••••••••••••o••·····••····· · · ·•
~espesas Diverscs • ••• ••o•~•••••••• •••• •••••••• • •••••••
PODER ZXECU'l' .L Vo
~espesas Di versas ••....••..•.•.••... • ..•......... • •...
PRiPRI:l'U.(Ji. DIS'l'TII'l'O DA SÉDE
S. TlE.-Pessoal Fixo oo~••o•••••••·········••· ·· ······•• S.T.~.-Pessoa~ VariaveJ. •••••...... o ••••••••••• • •••••••
S~D. -:F'essoal Fixo o•••o•••••o•••••••••o••••••o••••·• ••• S.D.-Pessoal Varia-vel. o •••••• • •• •• • •••• • • ••••• • ••••••••
l!ateriel :Pern1anente •• ••••••••• •• ••• o ••• •••• o ••••••••••
1iat erial de Consv.mo " o •••• • o •• o ..... .. . o •••••• o • • • ••••••
Despesas Diversas • o• • •••••· ····· ·•···~o•··~ ·· ··· ··· · ·· E.FoF.- Pessoal li'~xv oooo•• o ••··-·· " •••O••O • • J ~ .. . . .. . ... o
DISTfU:J:O DE .'&JGENIO D~ ltl~lO
Despesas Diversas . o ••••••••••• • ••••••••••••• o •••• o ••• o
DI STHI 1'0 D B SÃO FHAJWI :3CO XA VI :3R
:Pessoal Fi;--:o o • •••••o•••·· · ········f'O•('••••••••••••••••·
Despesas Diversas ., o •••••••••••••••••••• • • •. •• •• • • • • • • •
§ 2Sl - SERVICOS :Pú:BLICOS I,UJNICIP.">IS
1-ll-.TADOURO DIS':'RI'l'C D.t.. S2DE
:Pessoal Fi;-co o o ••• o •••• •• ••• ••• o ••••••••• •. •. • •• • • • • • • •
:Pesso a1 Variave1 •• • •• • ••••••••• ••• ••• ••• . • • •. · · • • • • • · · !•;!aterial Pex·n1anente •.•. .••••.. . •.. . . .. · • • • • • • • • • ···· · o J+~latex·iaJ. de Consu..mo ""."." •••..•. ".o e •••• ".·· ········ · •
JSIERCilOO DISTHH'O DA S.fiDE
Pessoall:i'i:;<.o ••<to••••a•f'>••••••••o••••••••••••••••••••••
Pessoal Variavel • •o ••• ••• •••••• ••••oo • •••••• • ••••••••o
1\Iat erial de Constlmo • ., " •••••• ., •... .•..•. • • · · • • • • · · • · • · •
I I 1--l 1 To
v ..J ! G O .;
2.Jl B- 89- 3 231 8-!}9- 4
232
2.32
241 2·~1 241
242
242 242
24.3
251 251 251 251 251 251 251 2;:il 251 2)1
2CO 2(1
271 :!71 Zll
~12
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JlO .. 11
8- .-C
B-f'·'i-0 ü-<'~.r-1 C- 8:.;- ,j
C-~~-3
D- ~-~-8- LJ- 1 8- ú.!-2 8- G3- 2 8-63-·~ ~-6~ -C 8- 69- 1 3-G~-2 8-G9- 3 <.l - c..9- '~
·-811.-1
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. .atori:Jl Dcspas::~s
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:JI., __ ,I :c .u.: ::X. .:t..J.IO J.; . ..:::LO
u::: ..:...~.1 :·C:LIV.:. DI..3T!U'J'O .J.1 J~,;)E
<)e e Q• • • • • • II• • • O• ••• • • • • •••• • • • •• • •• n ••• -c ::;so o.l 1.' a1 ... i a\rel 9 • •••••••••••• • ••••• • ••••••••••••• •
l'assoo1 ,, !::!"i c. te: • o •• •• • ••• • ••• • •• • ••••• • • • ••
:.:~~e1·iul d.e Jo11s :;.._o • . •• ...•.••• . •....• . • . •. .•. . .. . •
.... ..... ............... .. ..... . sz._~-.'"I~CJ I!:- .:i.&.~ •• -..J
~I 3.: ..=!: :..~ ~.. .:;::::,2 3.::~!!';0..- t·4~~.0~
............. ........ .. .................. !-':.!'.::::oa: 'la::.~if:j-;~:. ••• • •• • ••• • ••• ..• •.•• •••• ••• • • •• ••• ...... ....... ... ... ...... " .. .... . ! ... atu~i::l2 de Consut....:.o • o . ... . . . . . . . . . .. . . . .. .. . " • • • • • • •
Deã.J .. ~00!:: :Di~re: .. sas ...,.~ . --c~noa:!.. :':.::o
• • • • • • o • • • •• • ••• • • • • • • ••••• • • • • •• •
• o •• •• ••• •• • • •••••• • •• • • • • • •••••• • ... ... .. ...... ........... ..... !-.:ttn:. .. i.:!l ::.~ ~~,:r.:~~r!t c 6 ..ut..Jl•l cl le Oo::s~ ...1-..'1
....... .......... ......... .. .... ..... .. . .. ..... ..... ..... ........ .. Dcnr~ooo Di'"'!e:?. .. sa::; ••••• • • •• o • • •••• •• •• •• •• •• ••• o •• ••
:f:!.l!JO-...-
.:~te1·.:. -::l
:-=:.trn·::.::.L -~~e .. i~:!. ::Jo::;: e~::!!
J1·,nn:mJ :ú.DLDOG DI8~J.I'2v D:, S.fmi.:
t ~::. ... i~''.fel . ..... • ... o . . .... . . .. . . .. .. . .... . .. . .
• • • o •• • • • • •••••• ...... .... .. ~I.l- ~ . . .. C; ÃC - C..Jl: w ,
:JIJT'1I O D., '-Jk.;~
.. ...... ..... .... ... ....... .. .... . . . . . . . . . . . . . ............ ..
!1ezt.CZ:,.S .J_-_:-e::-z;:J.,... . . ..... . ......... •• ..... •• ... • • • • · • •• •
...,..,.;_...'I .. V v ..:)I l.l.. ... ,{'..,
D! ·3"' . ..l ~L D.~.; .3~~t:
?oc..;cz.!. 1f:::L""la:70.1. . . ............. ... ..... , ....... .. .... . ... ... ............ ...... ..
OCJ.32HY.\Ç10 .DE '.'J. !.!I :::'~!J:.I~ .. ::;
.DI :::'<'HI t'C D11 ::;.:::,0}:;
----------~J~ z _s~~-=---=~~
lO . COO , CO t: . OOC' , CO
2':: . 20C , C\.
C6.l,OO , 00 55.J . 200 , 00 1 :o.coo,oc
2:!. . vC , .:c ~ . coe, ~c
~ .coc. , co
: "T- . 200 ,00 ·n9 .co\. ,oo
1. 3.30 .ooo ,co 290 .000, 00 .3C5 .00C , CO
S!" •. CC ,CC :~ .. • 20C ,CC
.J•CCC , CO l_,C.OO(I,CO
-:!1 .ooo ,c·c
2; • • 2CC , CO _.coc ,cc
:.c .Cu ,CC
:c: .COl , uC lOO.CCC,CC ~:"' .Vl.>C)'-':
lC.CCL , C~.-
~-+ .ccc , c: -..c .~..c~ ,c. o
I
':-o...,
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.. .... .... .. . ..... .. ..... ........ .... ......... .. . •••• •• • o ••• •
........ .. ..
... ...... ....
....... ... ..
...... .... .. ............ :LO
' ........ . ... . • • ••• • • ~ •• o • •
DESFESA I
Total da 'le:::-b a 1 total do ?ar2•-rafo
10 . 000 , 00 G.ooc ,oo
25 .20C ,OC
66 .óCO , OO 553 . 200 , 00 160.000, 00
2l .GOO , 00 2. 000, 00
2 . COC ,CO
848 .800 ,00 799 . 600 ,00
1 . 330. 000 , 00 290.000 , 00 365 .000 ,00 9b . 800 , C0
.;.45 . 200,00 3.ooc ,co
lJC.OOC, OO ':!] .ooo ' 00
2:>S . 2CC , 00 : .• coe ,oo
10 .ouc ,oo
.1co .coe ,oo lOO .COC,OO J~O .OOO~OO
lC.OCO ,OC
';14 .000 , 00 40 . 000 , 00 '7 . 22~.200,CO
DESPES;, 2P3?I''lü
lO .COO , vO 6 .000 , 00
25.2CC, CO
66 . éOO , OO 55 3 . 2CO , 00 lóO.OOO,OO
2l. óOO , CO 2.CCC,OC
2 . CC- ,CC
348 .eoo l co 799 . 600 , 00
290.000 , 00 365. 000 ,00 96 . 800 , 00
.;.4] . 200,00
130 . COC , CO Z7 .ooo,co
lC . COO,CO
lCO.COC ,OO j~o . oco , oc
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