· Prefeitura Municipal de Alegre Estado do Espírito Santo Gabinete do Prefeito § 30 - O...

div class=trans-pagebuttonPage 1button div class=trans-image a href=https:reader042fdocumentoscomreader042viewer20220315135cd08c5888c993480d8de8e0html5page1jpg target=_blank amp-img class=trans-thumb alt=Page 1: · Prefeitura Municipal de Alegre Estado do Espírito Santo Gabinete do Prefeito § 30 - O cálculo do valor da taxa que se refere o caput deste artigo obêdecerá aos src=https:reader042fdocumentoscomreader042viewer20220315135cd08c5888c993480d8de8e0html5thumbnails1jpg width=142 height=106 layout=responsive amp-imga divdivdiv class=trans-pagebuttonPage 2button div class=trans-image a href=https:reader042fdocumentoscomreader042viewer20220315135cd08c5888c993480d8de8e0html5page2jpg target=_blank amp-img class=trans-thumb alt=Page 2: · Prefeitura Municipal de Alegre Estado do Espírito Santo Gabinete do Prefeito § 30 - O cálculo do valor da taxa que se refere o caput deste artigo obêdecerá aos src=https:reader042fdocumentoscomreader042viewer20220315135cd08c5888c993480d8de8e0html5thumbnails2jpg width=142 height=106 layout=responsive amp-imga divdivdiv class=trans-pagebuttonPage 3button div class=trans-image a href=https:reader042fdocumentoscomreader042viewer20220315135cd08c5888c993480d8de8e0html5page3jpg target=_blank amp-img class=trans-thumb alt=Page 3: · Prefeitura Municipal de Alegre Estado do Espírito Santo Gabinete do Prefeito § 30 - O cálculo do valor da taxa que se refere o caput deste artigo obêdecerá aos src=https:reader042fdocumentoscomreader042viewer20220315135cd08c5888c993480d8de8e0html5thumbnails3jpg width=142 height=106 layout=responsive amp-imga divdivdiv class=trans-pagebuttonPage 4button div class=trans-image a href=https:reader042fdocumentoscomreader042viewer20220315135cd08c5888c993480d8de8e0html5page4jpg target=_blank amp-img class=trans-thumb alt=Page 4: · Prefeitura Municipal de Alegre Estado do Espírito Santo Gabinete do Prefeito § 30 - O cálculo do valor da taxa que se refere o caput deste artigo obêdecerá aos...

· Prefeitura Municipal de Alegre Estado do Espírito Santo Gabinete do Prefeito § 30 - O...

Documents

Transcript of · Prefeitura Municipal de Alegre Estado do Espírito Santo Gabinete do Prefeito § 30 - O...

Rio de Janeiro, de dezembro de 1996 - primeirotabbh.com.br · § 2o No caso de início de atividade no próprio ano-calendário, o limite a que se refere o caput deste artigo será

PL 7585 2016 - AQUISICAO DE MEDICAMENTOS - Araucaria · de medicamentos a que se refere o caput deste artigo o medicamento genérico, quando houver, terá preferência sobre os demais

TEMA: DIREITO DE PROPRIEDADE - camara.leg.br · § 1º A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais a que se refere o caput deste artigo somente poderão

Edital - recife.pe.gov.br · Parágrafo único. Os Municípios a que se refere o caput deverão ampliar o atendimento do CREAS, com a oferta do serviço de enfrentamento à violência,

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE€¦ · RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) (b/a)x100(%) PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS

regulamento estagio curricular supervisionado ADMfva.com.br/wp-content/uploads/2016/10/Regulamento_Estagio... · §2° As atividades de pesquisa científica a que se refere o caput

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2016 Nº 4.208, DE 07 DE … · A receita de que trata o caput deste artigo refere-se à receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. Art.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA PONTO A PONTO EC …...se refere o inciso II do caput será acrescida de um ponto a cada ano para o homem e para a mulher, até atingir o limite de 100 (cem)

nº 07/2012 07 de março de 2012. - sindcontsp.org.br · § 1º -A retificação a que se refere o caput deverá ser feita por meio do for mulário Pedido de Retificação de GPS

EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE / …II Bloco A Ala Teotônio Vilela Gabinete 18, e da pessoa jurídica que estes integram, seja o SENADO FEDERAL (art. 6º , caput, da Lei n. 12.016/2009),

Gabinete do Secretário e Assessorias Chefia de Gabinete ...

· autuado, protocolado e numerado (art. 38, caput Lei 8.666/93 — LLCA)? Ha autorizaçäo da autoridade competent permitindo o início do processo de contrataçäo (art. 38. caput,

Deliberação Normativa COPAM N.º 74, de 09-09-04 e publicad · conformidade legal nos empreendimentos a que se refere o caput deste artigo, ... Art. 6° - Isentam-se do ônus da

Gabinete do Prefeito 1 Gabinete do Prefeito Leis ...

MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDO …...XIX do caput do Art. 117; 118 a 126; incisos I a III do caput do Art. 127; incisos I a VII do caput, e IX a XIII do caput do

TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC - esmal.tjal.jus.br · 2. PEDIDO CONCEDIDO § 1º Concedida a tutela antecipada a que se refere o caput deste artigo: I - o autor deverá aditar a petição

Gabinete do Secretário e Assessorias Chefia de Gabinete EDITAL DE PREGÃO ... - SAP … · 2017. 9. 18. · Gabinete do Secretário e Assessorias Chefia de Gabinete Avenida General

Confira a autenticidade no endereço …¡reas das indústrias automobilísticas. PARÁGRAFO QUARTO - O piso salarial a que se refere o número 18 da tabela constante do caput desta

Business Online Comunicação de Dados · § 2o No caso de início de atividade no próprio ano-calendário, o limite a que se refere o caput deste artigo será proporcional ao número

PORTARIA Nº 5.361/CGJ/2018ANEXO À PORTARIA Nº 5.361/CGJ/2018 (a que se refere o 1º do art. 2º da Lei estadual nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, atualizado nos termos do caput